Consulta de empresas
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CNPJ 04.588.291/0001-31
Petróleo Montes Claros Ltda. (CNPJ 04.588.291/0001-31), sociedade empresária limitada, está sediada em Montes Claros/MG e foi aberta em 01/08/2001. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 2 sanções em cadastros oficiais.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 12 de novembro de 2026 às 14:16Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Petróleo Montes Claros Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Marcio Hamilton Lima
MARIA ELIZARDA ANGELICA LIMA
| 4731-8/00 | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotoresPrincipal |
| 4732-6/00 | Comércio varejista de lubrificantes |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
3 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| LUIZ | Direto | |
| MAURINA | 2º grau | |
| OSVAN | 2º grau |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Petróleo Montes Claros Ltda. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
16 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 9.868,14 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | ||
| Câmara | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | ||
| Câmara | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. |
Recursos públicos
1 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 7.095,29 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2015 | MG |
Repasses federais
4 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 11.699,92 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 701120 | 2008 | ||
| 965874 | 2024 | ||
| 701080 | 2008 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 11/11/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026.
| Ano | Ente | Etapa | Valor |
|---|---|---|---|
Sanções & multas
2 sanções em cadastros oficiais. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Restrição | Cadastro oficial | 08/2021 | 08/2031 | Vigente | |
| Restrição | Cadastro oficial | 08/2021 | 08/2031 | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Petróleo Montes Claros Ltda. desde 2025 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
1 publicação cita o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
1 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre PETROLEO MONTES CLAROS LTDA. — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de PETROLEO MONTES CLAROS LTDA. é 04.588.291/0001-31.
A atividade econômica principal de PETROLEO MONTES CLAROS LTDA. é Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (CNAE 4731800).
A sede está registrada em MONTES CLAROS - MG.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 01/08/2001.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 sanções em cadastros oficiais vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 4 convênios ou repasses (R$ 11.699,92); 1 emenda parlamentar (R$ 7.095,29); pagamentos via cota parlamentar (R$ 9.868,14) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 12 de novembro de 2026 às 14:16.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 2 sanções em cadastros oficiais e 1 menção em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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