Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 04.045.993/0001-79
Município de Assis Brasil (CNPJ 04.045.993/0001-79), município, está sediada em Assis Brasil/AC e foi aberta em 28/04/1977. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 4 registros de sanções e multas.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 20 de outubro de 2026 às 21:02Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Município de Assis Brasil, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
Pronto na hora
Por e-mail em até 2 horas
Tudo do Completo, e mais:
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar. Pix ou cartão · IOF incluso · pagamento único · sem assinatura
É a sua empresa? Veja o que clientes, bancos e concorrentes encontram, e registre uma manifestação sem custo.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
48 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ALAN | Direto | |
| EDUARDO | Direto | |
| JORGE | Direto |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Município de Assis Brasil em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
54 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 44.999.887,36 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2026 | AC | ||
| 2024 | AC | ||
| 2023 | AC |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
56 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 224••••••61 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| FGA••••••49 | Contribuições FGTS | ||
| FGA••••••85 | Contribuições FGTS |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal, de 2025 a 2026. Mais 1 governo estadual aparece só com empenhos.
| Ano | Ente | Etapa | Valor |
|---|---|---|---|
Cadastro Nacional de Obras
6 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | ASSIS BRASIL / AC | MODULO | 9000 | Construtora | Até 100 m² | |
| 2019 | ASSIS BRASIL / AC | SENAR | 9000 | Construtora | Até 100 m² | |
| 2020 | ASSIS BRASIL / AC | ANTONI | 9000 | Construtora | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/2026 | — | Vigente | |||
| 04/2026 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Município de Assis Brasil desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
63 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
63 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 20/10/2026 | |
| EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | 07/10/2026 | |
| AVISO DE LICITAÇÃO | 02/10/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL é 04.045.993/0001-79. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em ASSIS BRASIL - AC.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 28/04/1977.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 4 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 56 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 54 emendas parlamentares (R$ 44.999.887,36) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 20 de outubro de 2026 às 21:02.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
Você pode registrar uma manifestação ou resposta, publicada de forma identificada junto ao registro, sem custo → Solicitar manifestação. Dado incorreto ou desatualizado? → Solicitar correção. Analisamos no prazo legal.
Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 4 registros de sanções e multas, 56 inscrições na dívida ativa e 63 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
Consulta empresas com frequência? O Atlas Profissional abre todas.
