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CNPJ 04.041.933/0001-88
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CNPJ 04.041.933/0001-88
Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 04.041.933/0001-88), sociedade empresária limitada, está sediada em Santa Cruz do Sul/RS e foi aberta em 14/09/2000. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 2 registros de sanções e multas, 186 menções em diários oficiais e 2.291 processos judiciais em 31 tribunais.
Dados atualizados em 18 de outubro de 2026 às 10:57Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Enrique Alarcon Ibarra
Italo Luiz Oshima
JESUS MIGUEL GARCIA MUSSA
Luiz Eduardo Alberico Pirolo
MIGUEL PEDRO OLIVEIRA GRACA FERREIRA MATOS
Roberto Emmanuel Yunen Hache
| 4636-2/02 | Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutosPrincipal |
| 0230-6/00 | Atividades de apoio à produção florestal |
| 1220-4/01 | Fabricação de cigarros |
| 1220-4/99 | Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos |
| 1741-9/02 | Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório, exceto formulário contínuo |
| 4623-1/04 | Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado |
| 4623-1/06 | Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas |
| 4635-4/02 | Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante |
| 4635-4/99 | Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente |
| 4636-2/01 | Comércio atacadista de fumo beneficiado |
| 4639-7/01 | Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral |
| 4646-0/01 | Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria |
| 4646-0/02 | Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal |
| 4647-8/01 | Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria |
| 4649-4/01 | Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico |
| 4649-4/99 | Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente |
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Processos judiciais
Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. aparece em 2.291 processos em 31 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
12 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 624••••••.0 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 304••••••.0 | IPI - Receita da dívida ativa | ||
| 724••••••.0 | Receita da dívida ativa - PIS | ||
| + mais 9 inscrições | |||
Propriedade intelectual · INPI
1 registro vinculado a este CNPJ no INPI.
A amostra pública mostra situação, classe IPC e ano de depósito. Número, título, resumo e titulares ficam no Atlas Profissional.
| Patente ou pedido | Situação | IPC | Depósito |
|---|---|---|---|
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 03/06/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Cadastro Nacional de Obras
26 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | SANTA CRUZ DO SUL / RS | Novo g | 6002 | Proprietário do imóvel | Até 100 m² | |
| 2020 | SANTA CRUZ DO SUL / RS | Novo g | 9000 | Proprietário do imóvel | 100–1.000 m² | |
| 2020 | SANTA CRUZ DO SUL / RS | Novo g | 9000 | Proprietário do imóvel | Mais de 10.000 m² | |
| + mais 23 obras novas | ||||||
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/2026 | — | Vigente | |||
| 08/2026 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
145 publicações citam o CNPJ · 41 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
186 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO-RE nº 3.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 | 13/10/2026 | |
| RESOLUÇÃO-RE Nº 3.812, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 | 28/09/2026 | |
| RESOLUÇÃO-RE nº 3.589, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | 14/09/2026 | |
| + mais 183 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. é 04.041.933/0001-88.
A atividade econômica principal de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. é Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos (CNAE 4636202).
A sede está registrada em SANTA CRUZ DO SUL - RS.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 14/09/2000.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 12 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 18 de outubro de 2026 às 10:57.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
Você pode registrar uma manifestação ou resposta, publicada de forma identificada junto ao registro, sem custo → Solicitar manifestação. Dado incorreto ou desatualizado? → Solicitar correção. Analisamos no prazo legal.
Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
A assinatura acompanha esta e qualquer outra empresa da base, com monitores, alertas e IA para investigar.
| 4689-3/99 | Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente |
| 4693-1/00 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários |
| 4930-2/01 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. |
| 4930-2/02 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional |
| 5211-7/99 | Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis |
| 5250-8/04 | Organização logística do transporte de carga |
| 6440-9/00 | Arrendamento mercantil |
| 6810-2/02 | Aluguel de imóveis próprios |
| 7020-4/00 | Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica |
| 7210-0/00 | Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais |
| 7220-7/00 | Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas |
| 7490-1/03 | Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias |
| 7490-1/04 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários |
| 8211-3/00 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
| 8291-1/00 | Atividades de cobranças e informações cadastrais |
PF
PF
PF
PF
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.