Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 02.012.862/0001-60
Tam Linhas Aereas S/A (CNPJ 02.012.862/0001-60), sociedade anônima fechada, está sediada em São Paulo/SP e foi aberta em 09/07/1986.
Dados atualizados em 25 de outubro de 2026 às 10:15Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Tam Linhas Aereas S/A, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Bruno Macarenco Alessio
Jefferson Cestari
Jerome Paul Jacques Cadier
| 5111-1/00 | Transporte aéreo de passageiros regularPrincipal |
| 3316-3/01 | Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista |
| 3316-3/02 | Manutenção de aeronaves na pista |
| 5120-0/00 | Transporte aéreo de carga |
| 5240-1/99 | Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem |
| 5620-1/01 | Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas |
| 6619-3/02 | Correspondentes de instituições financeiras |
| 7490-1/04 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários |
| 8129-0/00 | Atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
| 8599-6/04 | Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial |
PF
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Processos judiciais
Tam Linhas Aereas S/A aparece em 272.230 processos em 59 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Tam Linhas Aereas S/A conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
176 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ADILSON | Direto | |
| AÉCIO | Direto | |
| AFONSO | Direto | |
| + mais 173 conexões | ||
Estrutura societária · Receita Federal
3 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sócio | 2019 | Baixada | |
| Sócio | 2019 | Baixada | |
| Sócio | 2004 | Baixada |
BNDES
63 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2012 | BNDES FINAME | ||
| 2012 | BNDES FINAME | ||
| 2012 | BNDES FINAME | ||
| + mais 60 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Tam Linhas Aereas S/A em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
1.788 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 252.380.064,24 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | ||
| Câmara | PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | ||
| Câmara | PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | ||
| + mais 1.785 parlamentares | |||
Recursos públicos
186 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 505.785,99 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2021 | SP | ||
| 2022 | SP | ||
| 2025 | SP | ||
| + mais 183 emendas | |||
Repasses federais
36 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 894.744,04 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 769467 | 2012 | ||
| 961760 | 2024 | ||
| 977167 | 2025 | ||
| + mais 33 convênios | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
38 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 806••••••00 | Receita da dívida ativa - CSLL | ||
| 806••••••80 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 802••••••07 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| + mais 35 inscrições | |||
Frota
575 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 32 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| A320-271N | Operador | |
| A321-271NX | Operador | |
| A320-271N | Operador | |
| + mais 572 aeronaves | ||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
6 decisões do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 01/10/2026 | |||
| Decisão Final | 03/09/2026 | |||
| Decisão Final | 14/07/2026 | |||
| + mais 3 decisões | ||||
Contencioso tributário · CARF
37 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 18/10/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 18/10/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 18/10/2026 | ||||
| + mais 34 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
11 contratos e 1 empenho públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 3 órgãos públicos em 3 estados, assinados de 2025 a 2026. 1 está em vigor e vence em janeiro de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 24 municípios e do Governo Federal, de 2023 a 2026. Mais 23 municípios aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | ||
| 2026 | Outros | ||
| 2026 | Outros | ||
| + mais 9 registros | |||
Cadastro Nacional de Obras
2 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | SÃO LUÍS / MA | Novo g | 5002 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2024 | SÃO PAULO / SP | Nova c | 6002 | Proprietário do imóvel | 1.000–10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | — | Encerrada | |||
| 02/2026 | — | Vigente | |||
| 06/2010 | — | Encerrada | |||
| + mais 7 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam Tam Linhas Aereas S/A desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
178 publicações citam o CNPJ · 393 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
571 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 15/09/2026 | |
| edital de NOTIFICAÇÃO | 20/08/2026 | |
| EDITAL Nº 6 - 3ª CÂMARA/FAP/CRPS/MPS, DE 21 DE JULHO DE 2026 | 07/08/2026 | |
| + mais 568 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre TAM LINHAS AEREAS S/A. — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de TAM LINHAS AEREAS S/A. é 02.012.862/0001-60. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia LATAM AIRLINES BRASIL.
A atividade econômica principal de TAM LINHAS AEREAS S/A. é Transporte aéreo de passageiros regular (CNAE 5111100).
A sede está registrada em SAO PAULO - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Fechada.
O CNPJ consta como aberto em 09/07/1986.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 12 registros de contratos públicos e 1 registro de sanção ou multa vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 38 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 36 convênios ou repasses (R$ 894.744,04); 186 emendas parlamentares (R$ 505.785,99); pagamentos via cota parlamentar (R$ 252.380.064,24) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 25 de outubro de 2026 às 10:15.
Como usar
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Atlas Profissional
A assinatura acompanha esta e qualquer outra empresa da base, com monitores, alertas e IA para investigar.
