Qual é o CNPJ de MUNICIPIO DE BELAGUA?

O CNPJ de MUNICIPIO DE BELAGUA é 01.612.545/0001-11. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia Prefeitura Municipal.

Qual é a atividade principal de MUNICIPIO DE BELAGUA?

A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE BELAGUA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).

Onde fica a sede de MUNICIPIO DE BELAGUA?

A sede está registrada em Belágua - MA.

Qual é a natureza jurídica de MUNICIPIO DE BELAGUA?

A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.

Desde quando MUNICIPIO DE BELAGUA está registrada?

O CNPJ consta como aberto em 08/01/1997.

MUNICIPIO DE BELAGUA já recebeu repasses ou recursos públicos?

Sim. A partir de fontes oficiais, constam 12 emendas parlamentares (R$ 22.373.544,89) vinculados a este CNPJ.

MUNICIPIO DE BELAGUA (Prefeitura Municipal)

Q: MUNICIPIO DE BELAGUA tem dívidas ativas com a União (PGFN)?

Sim. Constam 10 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.

Atlas Público

MUNICIPIO DE BELAGUA (Prefeitura Municipal) — Atlas Público

Quadro societário

Sócios e administradores

Nenhum nome informado no quadro societário.

Atividades econômicas (CNAE)

Código	Descrição
8411600	Administração pública em geralCNAE primário

Endereço cadastral

Rua Nova, nº S/N

Centro · CEP 65535000

Belágua/MA

Relações institucionais

Conexões e recursos públicos

Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.

Conexões políticas

Políticos conectados à empresa

2 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.

Pessoa	Grau	Como se conecta
ALUISIO	Direto
RUBENS	Direto

Ferramenta de investigação

Pro

Grafo de conexões

Explore sócios, empresas ligadas e vínculos de MUNICIPIO DE BELAGUA em uma única rede investigativa.

Solicitar acesso

Recursos públicos

Emendas parlamentares

12 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 22.373.544,89 recebidos.

Autor da emenda	Ano	UF
	2024	MA
	2023	MA
	2023	MA
+ mais 9 emendas

Sinais e exposição

Risco, mercado e regulação

Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.

Dívida pública

Dívida Ativa da União (PGFN)

10 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.

Inscrição	Natureza	Situação	Valor inscrito
3142506368406	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador
3142506368317	R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados
3142506368589	R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial
+ mais 7 inscrições

Fontes oficiais

Contratos, sanções e publicações

Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.

Publicações

Todas as publicações que mencionam a empresa

10 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.

Publicação	Data	Órgão
EXTRATOS DE CONTRATOS	16/07/2026
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 137/2026	17/06/2026
EXTRATO DE termo ADITIVO	17/06/2026
+ mais 7 menções

MUNICIPIO DE BELAGUA

Cadastro, atividades e quadro societário