Consulta de empresas
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CNPJ 00.744.266/0001-49
Município de São João Batista - Câmara Municipal (CNPJ 00.744.266/0001-49), órgão público do poder legislativo municipal, está sediada em São João Batista/MA e foi aberta em 14/07/1995.
O dossiê confirma, fonte por fonte, o que foi verificado nos registros oficiais desta empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 07:16Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Município de São João Batista - Câmara Municipal, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
2 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 314••••••07 | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | ||
| 316••••••20 | R D Ativa - Multa Isolada |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Cadastro Nacional de Obras
1 obra nova associada a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | SÃO JOÃO BATISTA / MA | METROP | 9000 | Construtora | Até 100 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.
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Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - CAMARA MUNICIPAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - CAMARA MUNICIPAL é 00.744.266/0001-49. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - CAMARA MUNICIPAL é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em SAO JOAO BATISTA - MA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Legislativo Municipal.
O CNPJ consta como aberto em 14/07/1995.
Sim. Constam 2 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 07:16.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 2 inscrições na dívida ativa, cada um com a sua fonte.
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