Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 00.445.549/0001-90
Município de Porto Franco - Câmara Municipal (CNPJ 00.445.549/0001-90), órgão público do poder legislativo municipal, está sediada em Porto Franco/MA e foi aberta em 21/02/1995.
O dossiê confirma, fonte por fonte, o que foi verificado nos registros oficiais desta empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 00:55Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Município de Porto Franco - Câmara Municipal, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
Pronto na hora
Por e-mail em até 2 horas
Tudo do Completo, e mais:
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar. Pix ou cartão · IOF incluso · pagamento único · sem assinatura
É a sua empresa? Veja o que clientes, bancos e concorrentes encontram, e registre uma manifestação sem custo.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
3 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 314••••••85 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 314••••••02 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | ||
| 314••••••66 | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
O dossiê traz o detalhe e a fonte de cada registro desta página.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL é 00.445.549/0001-90. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - CAMARA MUNICIPAL é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em PORTO FRANCO - MA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Legislativo Municipal.
O CNPJ consta como aberto em 21/02/1995.
Sim. Constam 3 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 00:55.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
Você pode registrar uma manifestação ou resposta, publicada de forma identificada junto ao registro, sem custo → Solicitar manifestação. Dado incorreto ou desatualizado? → Solicitar correção. Analisamos no prazo legal.
Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 3 inscrições na dívida ativa, cada um com a sua fonte.
Consulta empresas com frequência? O Atlas Profissional abre todas.
