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CNPJ 00.396.895/0001-25
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA (CNPJ 00.396.895/0001-25), órgão público do poder executivo federal, está sediada em BRASILIA/DF e foi aberta em 22/01/1975. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 2 contratos públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 08 de outubro de 2026 às 10:51Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA aparece em 23 processos em 7 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
BNDES
1 operação vinculada a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2013 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Frota
7 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 4 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| Operador | ||
| Operador | ||
| PA-25-235 | Operador |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
6 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de contas especial | 14/04/2026 | ||||
| Tomada de contas especial | 17/03/2026 | ||||
| Representação ou denúncia | 27/01/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
2 contratos públicos relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
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Publicações
49 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 07/10/2026 | |
| EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2026 | 23/09/2026 | |
| Extrato de Protocolo de Intenções nº 8/2026/RJ | 14/08/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA é 00.396.895/0001-25. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia GABINETE DO MINISTRO.
A atividade econômica principal de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Federal.
O CNPJ consta como aberto em 22/01/1975.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 08 de outubro de 2026 às 10:51.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 2 contratos públicos, 49 menções em diários oficiais e 23 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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