Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 00.394.494/0001-36
Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPJ 00.394.494/0001-36), órgão público do poder executivo federal, está sediada em Brasília/DF e foi aberta em 29/11/1974.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 28 de outubro de 2026 às 16:07Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Ministério da Justiça e Segurança Pública, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
Ministério da Justiça e Segurança Pública aparece em 28 processos em 13 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para consultar antes de contratar, vender a prazo ou assinar com esta empresa. O documento fica com você.
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
BNDES
4 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2025 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL | ||
| 2024 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL | ||
| 2024 | BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL | ||
| + mais 1 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Ministério da Justiça e Segurança Pública em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Frota
59 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 23 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| 208B | Operador | |
| 208B | Operador | |
| 208B | Operador |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
12 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 30/09/2026 | ||||
| Representação ou denúncia | 01/07/2026 | ||||
| Tomada de contas especial | 27/01/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
2 contratos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 27 municípios e de 3 governos estaduais, de 2023 a 2026. Mais 35 municípios e 4 governos estaduais aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
Diários oficiais
Publicações que citam Ministério da Justiça e Segurança Pública desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
2.677 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
2.677 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 144/2026 - UASG 201057 | 21/09/2026 | |
| EXTRATOS DE CONVÊNIO | 06/04/2026 | |
| EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 10/03/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA é 00.394.494/0001-36. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia MJ GABINETE DO MINISTRO.
A atividade econômica principal de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Federal.
O CNPJ consta como aberto em 29/11/1974.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de outubro de 2026 às 16:07.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 2 contratos públicos, 2.677 menções em diários oficiais e 28 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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