Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 00.394.460/0001-41
Ministério da Fazenda (CNPJ 00.394.460/0001-41), órgão público do poder executivo federal, está sediada em Brasilia/DF e foi aberta em 29/11/1974.
Dados atualizados em 19 de outubro de 2026 às 11:22Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Ministério da Fazenda, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
Ministério da Fazenda aparece em 18.122 processos em 54 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Ministério da Fazenda conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
2 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| FELIPA | Direto | |
| UBIRACI | Direto |
Estrutura societária · Receita Federal
1 empresa identificada com este CNPJ no quadro societário.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sócio | 1989 | Baixada |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Ministério da Fazenda em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
1 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 956,43 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Senado | Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | ||
| Senado | Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. | ||
| Senado | Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. |
Repasses federais
3 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 11.566,20 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 704134 | 2009 | ||
| 753991 | 2010 | ||
| 721783 | 2009 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Crédito estruturado · FIDC
12 FIDCs informaram este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 12/2021 | 09/2026 | 0 | |
| + mais 11 FIDCs | |||
Frota
5 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 3 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| PC-24 | Operador | |
| EC 135T2+ | Operador | |
| EC 135T2+ | Operador | |
| + mais 2 aeronaves | ||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
7 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 16/09/2026 | ||||
| Representação ou denúncia | 15/07/2026 | ||||
| Representação ou denúncia | 17/09/2025 | ||||
| + mais 4 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato e 5 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 348 municípios, de 5 governos estaduais e do Governo Federal, de 2023 a 2026. Mais 354 municípios e 3 governos estaduais aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Empenho | ||
| 2024 | Empenho | ||
| 2023 | Empenho | ||
| + mais 3 registros | |||
Diários oficiais
Publicações que citam Ministério da Fazenda desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
4.090 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
4.090 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 19/10/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 22/09/2026 | |
| EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SPE/MF- 01/2026 | 01/06/2026 | |
| + mais 4.087 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MINISTERIO DA FAZENDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MINISTERIO DA FAZENDA é 00.394.460/0001-41.
A atividade econômica principal de MINISTERIO DA FAZENDA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Executivo Federal.
O CNPJ consta como aberto em 29/11/1974.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 6 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 3 convênios ou repasses (R$ 11.566,20); pagamentos via cota parlamentar (R$ 956,43) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 19 de outubro de 2026 às 11:22.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
Você pode registrar uma manifestação ou resposta, publicada de forma identificada junto ao registro, sem custo → Solicitar manifestação. Dado incorreto ou desatualizado? → Solicitar correção. Analisamos no prazo legal.
Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
A assinatura acompanha esta e qualquer outra empresa da base, com monitores, alertas e IA para investigar.
