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CNPJ 00.086.165/0001-28
Construtora Artec S/A - em Recuperacao Judicial (CNPJ 00.086.165/0001-28), sociedade anônima fechada, está sediada em Brasília/DF e foi aberta em 27/02/1973. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 29 de outubro de 2026 às 02:42Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Construtora Artec S/A - em Recuperacao Judicial, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Eugenio Cesar Alves Lacerda
Mauro Cesar Alves Lacerda
| 4222-7/01 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigaçãoPrincipal |
| 3514-0/00 | Distribuição de energia elétrica |
| 3701-1/00 | Gestão de redes de esgoto |
| 3811-4/00 | Coleta de resíduos não-perigosos |
| 4110-7/00 | Incorporação de empreendimentos imobiliários |
| 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias |
| 4212-0/00 | Construção de obras de arte especiais |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4221-9/03 | Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica |
| 4222-7/02 | Obras de irrigação |
| 4299-5/01 | Construção de instalações esportivas e recreativas |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4319-3/00 | Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente |
| 4322-3/03 | Instalações de sistema de prevenção contra incêndio |
| 4329-1/99 | Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente |
| 4399-1/04 | Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras |
| 4520-0/01 | Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores |
| 5223-1/00 | Estacionamento de veículos |
| 6311-9/00 | Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
| 8020-0/01 | Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico |
Processos judiciais
Construtora Artec S/A - em Recuperacao Judicial aparece em 553 processos em 27 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
37 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 37 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2025 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2025 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2024 | Ativa |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Construtora Artec S/A - em Recuperacao Judicial em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Repasses federais
1 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 3.616.004,37 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 945220 | 2023 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
443 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 104••••••92 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 104••••••37 | R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida | ||
| 106••••••45 | Receita da dívida ativa - COFINS |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Contencioso tributário · CARF
2 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 29/07/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 29/07/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
3 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 3 órgãos públicos em 2 estados, assinados de 2024 a 2025. 1 está em vigor e vence em junho de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 1 governo estadual, de 2025 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2024 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
2 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | BRASÍLIA / DF | Nova c | 5123 | Dono da obra | Mais de 10.000 m² | |
| 2023 | AMAMBAÍ / MS | Nova c | 5124 | Dono da obra | Até 100 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
1 embargo. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Embargo | Cadastro oficial | 06/2006 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam Construtora Artec S/A - em Recuperacao Judicial desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
102 publicações citam o CNPJ · 13 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
115 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATA Nº 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 | 23/10/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL é 00.086.165/0001-28.
A atividade econômica principal de CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL é Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação (CNAE 4222701).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Fechada.
O CNPJ consta como aberto em 27/02/1973.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 3 registros de contratos públicos e 1 embargo vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 443 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 1 convênio ou repasse (R$ 3.616.004,37) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 29 de outubro de 2026 às 02:42.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 3 contratos públicos, 1 embargo, 443 inscrições na dívida ativa, 115 menções em diários oficiais e 553 processos judiciais, cada um com a sua fonte.
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