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Atlas Público/Dados públicos/Autorizações e licenças

Dados públicos · Diário Oficial da União

Autorizações e licenças — últimos 90 dias

Atos de autorização publicados no Diário Oficial da União — outorgas, licenças e permissões em setores como telecomunicações, energia e transportes — com órgão emissor, setor e objeto resumido.

Dados dos últimos 90 dias, atualizados continuamente. Janela atual: 12/03/2026 a 10/06/2026 · 22.213 registros encontrados.

DataÓrgãoTipoSetorObjeto
09/06/2026IneditoriaisAutorizaçãoEducaçãoRegistro de 74 diplomas no livro 01, registros 365-438.
09/06/2026PrefeiturasAutorizaçãoOutroRegistro de preços para construção de ponte de madeira em Goianésia do Pará
09/06/2026IneditoriaisCredenciamentoSaúdeCredenciamento de clínicas para consultas, exames e cirurgias médicas.
09/06/2026Poder JudiciárioAutorizaçãoOutroDescredenciamento de ofício
09/06/2026Ministério do Trabalho e EmpregoCredenciamentoFinanceiroCadastro de agentes de crédito no PNMPO.
09/06/2026Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosAutorizaçãoOutroOcupação residencial do imóvel na Rua dos Abacateiros, 666, São Luís/MA.
09/06/2026Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosAutorizaçãoOutroOcupação comercial de imóvel em São Luís/MA
09/06/2026Poder JudiciárioCredenciamentoSaúdePrestação de serviços odontológicos pela credenciada conforme edital de credenciamento nº 01/2023
09/06/2026Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCredenciamentoOutroCredenciamento da ADHEC como entidade representativa do Programa Nacional de Reforma Agrária
09/06/2026Ministério da Agricultura e PecuáriaAutorizaçãoEducaçãoUso da infraestrutura da Embrapa para projeto acadêmico da estudante.
09/06/2026Ministério dos TransportesAutorizaçãoTransporteUso da faixa da rodovia BR-431/RR para iluminação pública em Rorainópolis/Boa Vista.
09/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesServiços de Telecomunicações de Interesse Restrito
09/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesServiços de Telecomunicações de Interesse Restrito
09/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesServiços de Telecomunicações de Interesse Restrito
09/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesServiço de Telecomunicações de Interesse Restrito
09/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesServiço de Telecomunicações de Interesse Restrito
09/06/2026Ministério das ComunicaçõesAutorizaçãoTelecomunicaçõesServiço de Telecomunicações de Interesse Restrito
09/06/2026Ministério da DefesaAutorizaçãoOutroUso temporário do CNLP-MB para Campeonato Estadual de Powerlifting RJ 2026
09/06/2026IneditoriaisAutorizaçãoEducaçãoRegistro de 56 diplomas da Faculdade ESAMC Uberlândia.
09/06/2026Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosAutorizaçãoOutroUso da área da Enseada de Botafogo para evento público gratuito.
09/06/2026Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCredenciamentoOutroCredenciamento da ACAEMPE como entidade representativa do Programa Nacional de Reforma Agrária
09/06/2026Ministério da FazendaCredenciamentoSaúdeCredenciamento de empresas para entrega domiciliar de quimioterápico oral aos beneficiários da Saúde Caixa.
09/06/2026Ministério de Portos e AeroportosHabilitaçãoTransporteHabilitação para construção e operação de ETC em Paragominas/PA
09/06/2026Ministério de Minas e EnergiaCredenciamentoEnergiaCredenciamento de Vanice Ferreira dos Santos Dornellas para serviços 1,3,6,7,9,10.
09/06/2026Ministério da FazendaCredenciamentoSaúdePrestação de serviços de Medicina do Trabalho
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