A agenda da próxima semana: julgamentos na CVM, 65 concursos encerrando, 12 consultas públicas

O que já está marcado em Brasília entre 28 de setembro e 4 de outubro: a pauta do Congresso, julgamentos marcados, reuniões de diretoria de reguladores, concursos, licitações e consultas públicas com prazo. Datas oficiais, sujeitas a alteração.

Marcados para julgamento

Empresas e casos com sessão marcada nos colegiados do CADE e da CVM (pauta sujeita a alteração):

• PEDIDO DE ANULAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOSANCIONADOR – CAROLINA PESTANA COELHO 19957.001811/2025-13 no CVM, 29 de setembro · relator DMC.
• APRECIAÇÃO DE PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO 19957.015310/2025-14 no CVM, 29 de setembro · relator SGE.
• APRECIAÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMO DE COMPROMISSO 19957.010974/2022-44 no CVM, 29 de setembro · relator SGE.
• PARA TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS (TPS) 19957.000376/2026-91 no CVM, 29 de setembro · relator ASA.
• PARA TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS (TPS) 19957.003532/2026-75 no CVM, 29 de setembro · relator ASA.
• PROPOSTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CVM E A FUNDAÇÃO GETÚLIOVARGAS (FGV) 19957.015353/2025-08 no CVM, 29 de setembro · relator SSE.
• PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/ANULAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO RELATIVOAO PAS 19957.001928/2023-35 – ABRADIN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INVESTIDO 19957.012721/2025-58 no CVM, 29 de setembro · relator SSE/GSEC-2.
• RECURSO CONTRA ENTENDIMENTO DA SSR – OFERTA IRREGULAR DE VALORESMOBILIÁRIOS 19957.000626/2025-10 no CVM, 29 de setembro · relator SSR.

Concursos

65 concursos e processos seletivos têm inscrições encerrando na semana — 2.957 vagas no total. Os maiores:

• Secretaria de Estado de Planejamento e Administração e a Secretaria de Estado de Educação do Pará — 2.000 vagas, inscrições até 1 de outubro.
• Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) — 400 vagas, inscrições até 30 de setembro.
• Universidade Federal do Amazonas - Ufam (AM) — 100 vagas, inscrições até 1 de outubro.
• Universidade Federal de Uberlândia (MG) — 86 vagas, inscrições até 1 de outubro.
• Prefeitura Municipal de Poranga (CE) — 53 vagas, inscrições até 28 de setembro.
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (BA) — 40 vagas, inscrições até 30 de setembro.
• Universidade Federal de Pelotas (RS) — 32 vagas, inscrições até 4 de outubro.
• Universidade Federal de Minas Gerais (MG) — 32 vagas, inscrições até 1 de outubro.

Lista completa em Concursos.

Licitações

12.400 licitações têm prazo de propostas encerrando na semana, R$ 23,5 bi em valores estimados. Maiores volumes em SP (2.467), MG (1.504), PR (1.188), RS (1.057), BA (893). Explore por estado e categoria em Licitações.

Consultas públicas

Consultas e audiências públicas com prazo de participação encerrando na semana:

• Agência Nacional de Mineração (ANM) — tema_regulatorio, prazo até 28 de setembro.
• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — Planejamento Estratégico Institucional, prazo até NaN de setembro.
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — Saúde Suplementar, prazo até 28 de setembro.
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) — Licitação de concessões aquaviárias, prazo até 29 de setembro.
• Antt - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) — infraestrutura, prazo até NaN de setembro.
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — Transporte ferroviário de cargas e concessão de infraestrutura ferroviária, prazo até NaN de setembro.
• Anac - Agência Nacional de Aviação Civil — sustentabilidade na aviação, prazo até 1 de outubro.
• Exército Brasileiro (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) — regulamentação de produtos controlados, prazo até NaN de outubro.
• Antt — Meios e instrumentos dos sistemas de pagamento da tarifa de pedágio, prazo até NaN de outubro.
• Aneel — tema_energia, prazo até 2 de outubro.

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Datas oficiais, sujeitas a alteração de última hora. Acompanhe o que acontecer em Atlas Público.