ANVISA atualiza Lista de Medicamentos de Referência com inclusões e exclusões

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Instrução Normativa nº 455, de 8 de julho de 2026, que atualiza a Lista de Medicamentos de Referência (LMR). O ato, firmado pelo diretor-presidente Leandro Pinheiro Safatle, altera a Instrução Normativa nº 353, de 18 de março de 2025, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em 10 de julho de 2026.

De acordo com a ANVISA, a LMR reúne medicamentos inovadores com eficácia, segurança e qualidade comprovadas e serve como parâmetro para o registro e para as alterações pós-registro de medicamentos genéricos e similares no Brasil. Os critérios e procedimentos para inclusão e exclusão de produtos na lista estão definidos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 957, de 31 de dezembro de 2024. A versão consolidada da LMR pode ser consultada na página eletrônica da agência.