Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.754
-10% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 502,9M
-63% vs. anterior
Penalidades
13
-24% vs. anterior
Atos de pessoal
591
-6% vs. anterior
Órgãos
47
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 16/04/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
R$ 502,9M
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Decisões/Controle
Alto interesse públicoAlto impactoPORTARIA Nº 659, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Corte Internacional condena Brasil por violações de direitos humanos na Chacina do Tapanã.
Consultas Públicas
UrgenteDESPACHO Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Secretário da CMED prorrogou prazo de consulta pública sobre preços de medicamentos por 30 dias.
Consultas Públicas
UrgenteCONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 21, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de pramipexol para Parkinson na SUS.
Normativo/Legislativo
PORTARIA MDS Nº 1.177, 15 DE ABRIL DE 2026
Portaria altera critérios de priorização para adesão de cidades ao programa Alimenta Cidades.
Normativo/Legislativo
PORTARIA Nº 161, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Define diretrizes da prova de Engenharia de Computação para o Enade 2026.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente homologa afastamento da Ministra das Mulheres para I Cúpula Brasil‑Espanha em Barcelona
Presidência da República
Lucas Piaia Petrocino é nomeado Secretário‑Executivo do Conselho Nacional de Juventude
Presidência da República > Secretaria-Geral
CEMOSA recebe coabilitação REIDI e suspensão de PIS/COFINS por 5 anos para obra na BR-381 em MG
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal cancela habilitação da Neoenergia Guanabara ao REIDI com efeitos retroativos a fevereiro de 2026
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
União, Pernambuco e bancos Bradesco e Itaú assinam termo aditivo a contrato de garantia de R$ 300 mi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Tesouro Nacional autoriza emissão de até €6 bi em títulos soberanos com prazos de 3 a 15 anos
Ministério da Fazenda > Secretaria do Tesouro Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Contratos
259 novos contratos publicados, somando R$ 502,9M.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
portaria
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Ver no DOUportaria
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2026.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
Ver no DOUlei
Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Presidência da República
Ver no DOUportaria
Regulamenta a Estratégia de Adaptação Climática da Agricultura Familiar (EACAF), instituída no âmbito do Fundo Garantia‑Safra, estabelecendo diretrizes, critérios e procedimentos para sua operacionalização.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Ver no DOUportaria
Estabelece diretrizes e orientações para a reserva mínima de 30% de cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas para pessoas negras na ANTAQ, nos termos do Decreto nº 11.443/2023.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Ver no DOU591
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
591 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
13 penalidades publicadas nesta edição.
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA)
SENAPPEN
CAMPUS CRATEUS/IFCE
Data: 2026-05-10
CAIXA
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
R$ 10,5 mi
R$ 1,1 mi
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Prazo: 04/05/2026
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Prazo: 11/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
10
vagas em aberto
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Corregedoria da Receita Federal instaura PAR contra SIDEPAR Siderúrgica do Pará
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério das Cidades e Caixa firmam termos de compromisso de R$ 4,3 mi para regularização fundiária em três municípios do Tocantins
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal