Quarta-feira, 15 de abril de 2026

Anvisa institui Câmara Técnica de Cosmetovigilância e designa membros.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu a Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC) para assessorar no monitoramento de produtos de higiene pessoal e cosméticos. A portaria define a composição da comissão, incluindo membros de universidades federais e órgãos do Ministério da Saúde, além de estabelecer a estrutura administrativa e as funções da câmara.

O MPF exonerou 33 Procuradores-Chefe das Procuradorias Regionais e Estaduais.

A Procuradoria-Geral da República exonerou 33 membros do Ministério Público Federal do cargo de Procurador-Chefe. As exonerações ocorrem nas Procuradorias Regionais e Estaduais de todo o Brasil, com efeito a partir de agosto de 2026. A medida afeta a estrutura de liderança da instituição em todas as unidades da federação.

Servidores do Gabinete Pessoal viajam para Portugal para acompanhar o Presidente.

O Chefe do Gabinete Pessoal autorizou o afastamento de servidores para assessorar o Presidente da República em viagem a Lisboa, em Portugal. A medida visa o apoio logístico e de assessoria durante a visita internacional.

Designa Wendel Jesus de Miranda para Chefe de Licitações em Belém-PA.

A presidente da FUNAI designa Wendel Jesus de Miranda para o cargo de Chefe da Divisão de Licitações na Coordenação Regional de Suporte de Belém-PA. O servidor é removido da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA para assumir a nova função. O ato entra em vigor na data de sua publicação.

Exonera assessora da Casa Civil e nomeia secretário e chefe no MAPA e exonerada diretora no Esporte.

A Ministra da Casa Civil publicou três portarias. Uma exonera uma assessora especial. Duas nomeiam novos secretário e chefe no Ministério da Agricultura e Pecuária. Uma exonera uma diretora do Ministério do Esporte.

III Awêry - Tecendo o Bem Vier

Coletivo Negro Braima Mané

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) firmou um Termo de Execução Cultural com o Coletivo Negro Braima Mané para apoiar financeiramente o projeto 'III Awêry - Tecendo o Bem Vier'. O contrato, no valor de R$ 10.000,00, tem vigência de abril a outubro de 2026 e visa promover ações culturais na região.

Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia

JUVENILSON BURUM CRIXI

O Ministério dos Povos Indígenas homologou o pagamento de R$ 2.000,00 ao fotógrafo Juvenilson Burum Crixi, contemplado com o 5º lugar na categoria Vida Cotidiana Indígena do programa Olhar do Gavião, conforme a Lei 14.903/2024.

A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL

J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC autoriza alterações em projetos culturais, incluindo 'A Travessia' (R$ 59.917,72) e 'Retreta' (Feira de Santana). As alterações seguem as regras da Lei Rouanet.

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos

A Portaria do Diretor do IPPUR/UFRJ divulga o resultado do processo seletivo simplificado para professores substitutos. O único candidato aprovado é Carlos Frederico Rangel de Almeida Ribeiro, para a área de Economia. Não houve candidatos aprovados nas cotas de diversidade.

Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ

Prorrogação de validade de concurso público docente - Carreira de Magistério Superior

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) prorrogou por um ano a validade de dois editais de concurso público para cargos da Carreira de Magistério Superior: Química Orgânica e Psicologia Organizacional e do Trabalho. As provas ficam válidas até 2027.

Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ

Prorrogação de validade de concurso público docente - Carreira de Magistério Superior

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) prorrogou por um ano a validade de dois editais de concurso público para cargos da Carreira de Magistério Superior: Química Orgânica e Psicologia Organizacional e do Trabalho. As provas ficam válidas até 2027.

Universidade Federal de São João del-Rei

Prorrogação de validade do processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) prorrogou por um ano a validade de quatro editais de processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e visitantes. As vagas ficam disponíveis até 2027.

Universidade Federal de São João del-Rei

Prorrogação de validade do processo seletivo simplificado para seleção de professor visitante

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) prorrogou por um ano a validade de quatro editais de processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e visitantes. As vagas ficam disponíveis até 2027.