Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.988
+8% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 3,0B
-49% vs. anterior
Penalidades
26
-10% vs. anterior
Atos de pessoal
522
-40% vs. anterior
Órgãos
45
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 14/04/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
R$ 3,0B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Decisões/Controle
Alto interesse públicoUrgenteAlto impactoEDITAL nº 285/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE ABRIL DE 2026
TCU notifica Jorge Abissamra de irregularidade em contas e condena ao pagamento de R$ 13,59 mi.
Normativo/Legislativo
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.590, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Estabelece regras técnicas para registro de medicamentos genéricos e similares de uso veterinário.
Decisões/Controle
UrgenteDESPACHO Nº 1.197, DE 7 DE ABRIL DE 2026
ANEEL determina devolução de valores faturados a maior para Mombaça/CE.
Normativo/Legislativo
RESOLUÇÃO CVM Nº 242, DE 13 DE ABRIL DE 2026
CVM aprova revisão técnica de normas contábeis obrigatória para companhias abertas.
Autorizações/Alvarás
Alto interesse públicoUrgenteATO Nº 5.200, de 10 de abril de 2026
Cassação de autorização de telecomunicações para 8 usuários.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
GECEX fixa direitos antidumping de até 5 anos sobre resinas de polietileno do Canadá e EUA
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
Superintendência Regional reduz 1,03% de contrato de R$ 25,06 mi com G&E Serviços
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
Portaria cria Comitê Gestor da Segurança da Informação com 29 ministérios para monitorar políticas de cibersegurança
Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional
Banco Central abre oferta pública de títulos por até R$ 5 bilhões
Banco Central do Brasil > Área de Política Monetária
Agência de Fomento do Piauí tem capital social elevado a R$ 108,8 milhões
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
TCU notifica Jorge Abissamra e sócios e cobra R$13,59 milhões + multa de R$500 mil
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
TCU notifica Instituto de Revitalização para o Trabalho e responsável por dívida de R$ 1,4 mi e multa de R$ 220 mil
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Receita Federal isenta tributos de bens para a Copa Feminina FIFA 2027
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
União, Banco do Brasil e Estado do Amapá firmam garantia de R$ 536,1 mi para financiamento de dívidas e investimentos
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
União destina R$ 536,15 milhões ao Amapá para obras de educação, saúde e infraestrutura
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Contratos
318 novos contratos publicados, somando R$ 3,0B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
decreto
Altera os Decretos nº 12.174/2024 e nº 9.507/2018, dispondo sobre garantias trabalhistas nos contratos administrativos, incluindo a criação do benefício de reembolso‑creche e a definição de obrigações para contratos de obras, serviços de engenharia e serviços contínuos.
Presidente da República
Ver no DOUportaria
Proíbe o registro, a importação e o emprego de produtos que contenham insumos farmacêuticos ativos antimicrobianos reservados para uso humano em espécies animais destinadas à alimentação humana; estabelece restrição à prescrição extra-bula desses antimicrobianos e obriga a divulgação da lista de classificação no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Secretaria de Defesa Agropecuária - MAPA
Ver no DOUresolucao
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29, tornando obrigatório o seu uso para as companhias abertas.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Ver no DOUportaria
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 dias, a minuta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário.
Secretaria de Defesa Agropecuária - Ministério da Agricultura e Pecuária
Ver no DOUinstrucao_normativa
Dispõe sobre o benefício de reembolso‑creche para trabalhadora ou trabalhador alocado em contratos de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e disciplina a mensuração, execução e fiscalização de benefícios semelhantes previstos em normas coletivas.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Ver no DOU522
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
522 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
26 penalidades publicadas nesta edição.
SE/MG
Grupamento de Apoio do Galeão
Data: 2026-03-20
DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
R$ 490 mil
R$ 147 mil
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
25
vagas em aberto
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
União e Município de Macaíba firmam contrato de contragarantia de R$ 20 milhões com Banco do Brasil
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional