Agenda de 7 a 13 de setembro: CVM julga seis processos e prazos de consultas e concursos fecham
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1.267 concursos abertos agora no Brasil — veja todos, com vagas, salários e prazos.Entre 7 e 13 de setembro de 2026, os destaques da agenda federal incluem seis processos na pauta de julgamento da CVM, na terça-feira (8); o encerramento de prazos para ao menos oito consultas públicas; e o fechamento de inscrições de 60 concursos públicos, que somam 6.023 vagas. Também estão previstas, na semana, 10.529 licitações, com valor estimado total de R$ 20,2 bilhões.
Julgamentos
A CVM tem seis itens marcados para julgamento no dia 8 de setembro. Três deles são apreciação de proposta de termo de compromisso: os processos 19957.007856/2025-00, 19957.001985/2026-67 e 19957.016651/2025-15, todos de relatoria da SGE.
Os outros três são recursos contra decisão da SIN, com relatoria da SIN/GAIN. Dois deles versam sobre cancelamento de credenciamento como administrador de carteira: processos 19957.011958/2026-01 e 19957.011953/2026-70. O terceiro trata de indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira: processo 19957.009632/2026-13. As pautas formais estão sujeitas a alteração.
Concursos
As inscrições para 60 concursos públicos encerram na próxima semana, totalizando 6.023 vagas. As maiores ofertas são:
- Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins: 5.124 vagas, inscrições até 10 de setembro;
- Polícia Civil do Estado de Alagoas: 150 vagas, inscrições até 11 de setembro;
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela (SP): 143 vagas, inscrições até 8 de setembro;
- Universidade Federal de Minas Gerais (MG): 141 vagas, inscrições até 8 de setembro;
- Universidade Federal de Pernambuco (PE): 114 vagas, inscrições até 9 de setembro;
- Prefeitura Municipal de Redentora (RS): 75 vagas, inscrições até 11 de setembro;
- Centro Universitário Adventista de São Paulo - Unasp (SP): 60 vagas, inscrições até 10 de setembro;
- Universidade Federal de Minas Gerais (MG): 56 vagas, inscrições até 10 de setembro.
Licitações
A semana também tem 10.529 licitações com prazo para entrega de propostas. O valor estimado global é de R$ 20,2 bilhões. Os estados com maior volume de processos são São Paulo (2.058), Minas Gerais (1.274), Rio Grande do Sul (948), Paraná (932) e Bahia (769).
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Consultas públicas
Vários prazos de participação em consultas públicas encerram na próxima semana. No dia 7, termina a consulta da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No dia 8, encerram-se três consultas: a da Aneel sobre método de definição de encargo fixo para cobertura dos custos comerciais na tarifa de baixa tensão; a do ICMBio com tema ambiental; e quatro consultas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre na área de saúde.
No dia 9, fecham a consulta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, de tema regulatório, e a consulta da Aneel com tema energético.
As datas oficiais podem ser alteradas pelos órgãos responsáveis.