https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-julga-improcedente-reclamacao-contra-remocao-de-89575 Atlas Público pt 2026-09-26 Zanin julga improcedente reclamação contra remoção de reportagem sobre JHC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Zanin+julga+improcedente+reclama%C3%A7%C3%A3o+contra+remo%C3%A7%C3%A3o+de+reportagem+sobre+JHC&category=STF&date=2026-09-26 Zanin julga improcedente reclamação contra remoção de reportagem sobre JHC https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/braskem-informa-decisao-judicial-sobre-reestruturacao-da-89554 Atlas Público pt 2026-09-25 Braskem informa decisão judicial sobre reestruturação da Idesa, ainda pendente de publicação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Braskem+informa+decis%C3%A3o+judicial+sobre+reestrutura%C3%A7%C3%A3o+da+Idesa%2C+ainda+pendente+de+publica%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-09-25 Braskem informa decisão judicial sobre reestruturação da Idesa, ainda pendente de publicação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sanderson-pede-inclusao-da-pec-que-extingue-foro-especial-89514 Atlas Público pt 2026-09-25 Sanderson pede inclusão da PEC que extingue foro especial na pauta do Plenário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sanderson+pede+inclus%C3%A3o+da+PEC+que+extingue+foro+especial+na+pauta+do+Plen%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Sanderson pede inclusão da PEC que extingue foro especial na pauta do Plenário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-para-restringir-89495 Atlas Público pt 2026-09-25 Rogéria Santos apresenta substitutivo para restringir participação de empresas no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+para+restringir+participa%C3%A7%C3%A3o+de+empresas+no+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Rogéria Santos apresenta substitutivo para restringir participação de empresas no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-philippe-propoe-novas-regras-para-decisoes-que-89552 Atlas Público pt 2026-09-25 Luiz Philippe propõe novas regras para decisões que suspendem leis e normas gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Luiz+Philippe+prop%C3%B5e+novas+regras+para+decis%C3%B5es+que+suspendem+leis+e+normas+gerais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Luiz Philippe propõe novas regras para decisões que suspendem leis e normas gerais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-propoe-prioridade-judicial-para-cautelares-em-89548 Atlas Público pt 2026-09-25 Capitão Alden propõe prioridade judicial para cautelares em investigações de crimes hediondos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+prop%C3%B5e+prioridade+judicial+para+cautelares+em+investiga%C3%A7%C3%B5es+de+crimes+hediondos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Capitão Alden propõe prioridade judicial para cautelares em investigações de crimes hediondos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-substitutivo-ao-pl-2-077-2026-com-89547 Atlas Público pt 2026-09-25 Capitão Alden apresenta substitutivo ao PL 2.077/2026 com prioridade para medidas cautelares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+substitutivo+ao+PL+2.077%2F2026+com+prioridade+para+medidas+cautelares&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Capitão Alden apresenta substitutivo ao PL 2.077/2026 com prioridade para medidas cautelares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-substitutivo-que-preve-89544 Atlas Público pt 2026-09-25 Capitão Alden apresenta substitutivo que prevê ressarcimento de custos da monitoração eletrônica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+ressarcimento+de+custos+da+monitora%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Capitão Alden apresenta substitutivo que prevê ressarcimento de custos da monitoração eletrônica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-parecer-que-recomenda-ressarcimento-89543 Atlas Público pt 2026-09-25 Capitão Alden apresenta parecer que recomenda ressarcimento de custos da monitoração eletrônica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+parecer+que+recomenda+ressarcimento+de+custos+da+monitora%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Capitão Alden apresenta parecer que recomenda ressarcimento de custos da monitoração eletrônica https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-5474-2026-propoe-vedar-nomeacao-de-condenados-por-89529 Atlas Público pt 2026-09-25 PL 5474/2026 propõe vedar nomeação de condenados por violência doméstica em cargos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+5474%2F2026+prop%C3%B5e+vedar+nomea%C3%A7%C3%A3o+de+condenados+por+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+em+cargos+federais&category=Senado&date=2026-09-25 PL 5474/2026 propõe vedar nomeação de condenados por violência doméstica em cargos federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/paulo-pimenta-apresenta-projeto-para-sustar-regra-sobre-89527 Atlas Público pt 2026-09-25 Paulo Pimenta apresenta projeto para sustar regra sobre prorrogação de crédito rural https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Paulo+Pimenta+apresenta+projeto+para+sustar+regra+sobre+prorroga%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+rural&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Paulo Pimenta apresenta projeto para sustar regra sobre prorrogação de crédito rural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-salabert-apresenta-projeto-que-propoe-limites-para-89517 Atlas Público pt 2026-09-25 Duda Salabert apresenta projeto que propõe limites para turmas da educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Duda+Salabert+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+limites+para+turmas+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Duda Salabert apresenta projeto que propõe limites para turmas da educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-substitutivo-que-preve-indenizacoes-89497 Atlas Público pt 2026-09-25 Capitão Alden apresenta substitutivo que prevê indenizações a vítimas e profissionais de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+indeniza%C3%A7%C3%B5es+a+v%C3%ADtimas+e+profissionais+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Capitão Alden apresenta substitutivo que prevê indenizações a vítimas e profissionais de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-institui-desenrola-brasil-3-0-com-limite-de-rs-89556 Atlas Público pt 2026-09-25 Presidência institui Desenrola Brasil 3.0 com limite de R$ 15 bilhões para carteiras de dívidas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+institui+Desenrola+Brasil+3.0+com+limite+de+R%24+15+bilh%C3%B5es+para+carteiras+de+d%C3%ADvidas&category=DOU&date=2026-09-25 Presidência institui Desenrola Brasil 3.0 com limite de R$ 15 bilhões para carteiras de dívidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-propoe-telessaude-no-sus-para-89550 Atlas Público pt 2026-09-25 Capitão Alberto Neto propõe telessaúde no SUS para atendimento de pessoas com doenças raras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+prop%C3%B5e+telessa%C3%BAde+no+SUS+para+atendimento+de+pessoas+com+doen%C3%A7as+raras&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Capitão Alberto Neto propõe telessaúde no SUS para atendimento de pessoas com doenças raras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-propoe-que-comissao-peca-explicacoes-sobre-a-nao-89534 Atlas Público pt 2026-09-25 Deputado propõe que comissão peça explicações sobre a não incorporação da vosoritida ao SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+prop%C3%B5e+que+comiss%C3%A3o+pe%C3%A7a+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+a+n%C3%A3o+incorpora%C3%A7%C3%A3o+da+vosoritida+ao+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Deputado propõe que comissão peça explicações sobre a não incorporação da vosoritida ao SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/flavia-morais-apresenta-substitutivo-ao-pl-que-preve-89499 Atlas Público pt 2026-09-25 Flávia Morais apresenta substitutivo ao PL que prevê proteção a cuidadores de beneficiários do BPC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fl%C3%A1via+Morais+apresenta+substitutivo+ao+PL+que+prev%C3%AA+prote%C3%A7%C3%A3o+a+cuidadores+de+benefici%C3%A1rios+do+BPC&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Flávia Morais apresenta substitutivo ao PL que prevê proteção a cuidadores de beneficiários do BPC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/flavia-morais-apresenta-substitutivo-que-propoe-politica-de-89496 Atlas Público pt 2026-09-25 Flávia Morais apresenta substitutivo que propõe política de apoio a cuidadores atípicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fl%C3%A1via+Morais+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+pol%C3%ADtica+de+apoio+a+cuidadores+at%C3%ADpicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-25 Flávia Morais apresenta substitutivo que propõe política de apoio a cuidadores atípicos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-proibe-apostas-de-quota-fixa-e-publicidade-de-89557 Atlas Público pt 2026-09-25 Presidência proíbe apostas de quota fixa e publicidade de bets no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+pro%C3%ADbe+apostas+de+quota+fixa+e+publicidade+de+bets+no+Brasil&category=DOU&date=2026-09-25 Presidência proíbe apostas de quota fixa e publicidade de bets no Brasil https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-envia-a-pgr-pedido-de-terceiro-para-liberar-bens-em-89524 Atlas Público pt 2026-09-25 Moraes envia à PGR pedido de terceiro para liberar bens em ação penal da Lava Jato https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Moraes+envia+%C3%A0+PGR+pedido+de+terceiro+para+liberar+bens+em+a%C3%A7%C3%A3o+penal+da+Lava+Jato&category=STF&date=2026-09-25 Moraes envia à PGR pedido de terceiro para liberar bens em ação penal da Lava Jato https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-apreende-medicamentos-da-laf-med-e-suspende-89434 Atlas Público pt 2026-09-25 Anvisa apreende medicamentos da LAF MED e suspende manipulados estéreis da ICT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+apreende+medicamentos+da+LAF+MED+e+suspende+manipulados+est%C3%A9reis+da+ICT&category=DOU&date=2026-09-25 Anvisa apreende medicamentos da LAF MED e suspende manipulados estéreis da ICT https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/alexandre-de-moraes-cassa-liminares-que-proibiam-propaganda-89553 Atlas Público pt 2026-09-25 Alexandre de Moraes cassa liminares que proibiam propaganda eleitoral no Paraná https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Alexandre+de+Moraes+cassa+liminares+que+proibiam+propaganda+eleitoral+no+Paran%C3%A1&category=STF&date=2026-09-25 Alexandre de Moraes cassa liminares que proibiam propaganda eleitoral no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-aplica-multa-de-rs-989-2-mil-a-gvp-auto-locadora-por-89429 Atlas Público pt 2026-09-25 AGU aplica multa de R$ 989,2 mil à GVP Auto Locadora por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+aplica+multa+de+R%24+989%2C2+mil+%C3%A0+GVP+Auto+Locadora+por+atos+lesivos&category=DOU&date=2026-09-25 AGU aplica multa de R$ 989,2 mil à GVP Auto Locadora por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-transforma-cefets-de-mg-e-do-rj-em-89454 Atlas Público pt 2026-09-25 Governo federal transforma CEFETs de MG e do RJ em universidades federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+transforma+CEFETs+de+MG+e+do+RJ+em+universidades+federais&category=DOU&date=2026-09-25 Governo federal transforma CEFETs de MG e do RJ em universidades federais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-prazos-e-atualiza-para-rs-216-7-milhoes-89380 Atlas Público pt 2026-09-25 DNIT prorroga prazos e atualiza para R$ 216,7 milhões contrato de obras no Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+prorroga+prazos+e+atualiza+para+R%24+216%2C7+milh%C3%B5es+contrato+de+obras+no+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-09-25 DNIT prorroga prazos e atualiza para R$ 216,7 milhões contrato de obras no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-multa-mvs-em-rs-2-26-milhoes-e-suspende-empresa-89399 Atlas Público pt 2026-09-25 Petrobras multa MVS em R$ 2,26 milhões e suspende empresa de licitações por 18 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Petrobras+multa+MVS+em+R%24+2%2C26+milh%C3%B5es+e+suspende+empresa+de+licita%C3%A7%C3%B5es+por+18+meses&category=DOU&date=2026-09-25 Petrobras multa MVS em R$ 2,26 milhões e suspende empresa de licitações por 18 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-fixa-subvencao-de-rs-2-12-por-litro-89560 Atlas Público pt 2026-09-25 Ministério da Fazenda fixa subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel A rodoviário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+fixa+subven%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+2%2C12+por+litro+de+diesel+A+rodovi%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-09-25 Ministério da Fazenda fixa subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel A rodoviário https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-altera-regras-de-informacao-e-assistencia-a-89452 Atlas Público pt 2026-09-25 ANAC muda informação, assistência e responsabilidade em atrasos de voos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+muda+informa%C3%A7%C3%A3o%2C+assist%C3%AAncia+e+responsabilidade+em+atrasos+de+voos&category=DOU&date=2026-09-25 ANAC muda informação, assistência e responsabilidade em atrasos de voos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-sanciona-lei-que-cria-universidade-federal-em-89437 Atlas Público pt 2026-09-25 Presidente sanciona lei que cria universidade federal em Oiapoque https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+sanciona+lei+que+cria+universidade+federal+em+Oiapoque&category=DOU&date=2026-09-25 Presidente sanciona lei que cria universidade federal em Oiapoque https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-e-presidente-do-inep-definem-regras-para-89563 Atlas Público pt 2026-09-25 Ministra e presidente do Inep definem regras para compartilhamento de dados no registro de deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministra+e+presidente+do+Inep+definem+regras+para+compartilhamento+de+dados+no+registro+de+defici%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-09-25 Ministra e presidente do Inep definem regras para compartilhamento de dados no registro de deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-para-investigar-praticas-89433 Atlas Público pt 2026-09-25 MPDFT instaura inquérito para investigar práticas comerciais da empresa BETBOOM LTDA. https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+instaura+inqu%C3%A9rito+para+investigar+pr%C3%A1ticas+comerciais+da+empresa+BETBOOM+LTDA.&category=DOU&date=2026-09-25 MPDFT instaura inquérito para investigar práticas comerciais da empresa BETBOOM LTDA. https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-insulinas-humanas-por-rs-163-1-milhoes-89411 Atlas Público pt 2026-09-25 DLOG contrata insulinas humanas por R$ 163,1 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DLOG+contrata+insulinas+humanas+por+R%24+163%2C1+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-09-25 DLOG contrata insulinas humanas por R$ 163,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-tecnica-autoriza-captacao-de-rs-39-9-milhoes-para-89442 Atlas Público pt 2026-09-25 Comissão Técnica autoriza captação de R$ 39,9 milhões para projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+T%C3%A9cnica+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+39%2C9+milh%C3%B5es+para+projetos+esportivos&category=DOU&date=2026-09-25 Comissão Técnica autoriza captação de R$ 39,9 milhões para projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-muda-faturamento-de-quimioterapia-e-89477 Atlas Público pt 2026-09-25 Ministério da Saúde muda faturamento de quimioterapia e prevê R$ 20,16 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+muda+faturamento+de+quimioterapia+e+prev%C3%AA+R%24+20%2C16+milh%C3%B5es+anuais&category=DOU&date=2026-09-25 Ministério da Saúde muda faturamento de quimioterapia e prevê R$ 20,16 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/senad-abre-chamamento-de-rs-39-5-milhoes-para-projetos-da-89397 Atlas Público pt 2026-09-25 SENAD abre chamamento de R$ 39,5 milhões para projetos da Rede CAIS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENAD+abre+chamamento+de+R%24+39%2C5+milh%C3%B5es+para+projetos+da+Rede+CAIS&category=DOU&date=2026-09-25 SENAD abre chamamento de R$ 39,5 milhões para projetos da Rede CAIS https://atlaspublico.com.br/noticias/ato-conjunto-abre-credito-suplementar-de-rs-244-2-milhoes-89431 Atlas Público pt 2026-09-25 Ato conjunto abre crédito suplementar de R$ 244,2 milhões para a Justiça do Trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ato+conjunto+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+244%2C2+milh%C3%B5es+para+a+Justi%C3%A7a+do+Trabalho&category=DOU&date=2026-09-25 Ato conjunto abre crédito suplementar de R$ 244,2 milhões para a Justiça do Trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-afasta-exclusao-de-creditos-presumidos-de-icms-do-89456 Atlas Público pt 2026-09-25 Receita afasta exclusão de créditos presumidos de ICMS do PIS/Cofins e veta Simples em cessão de mão de obra 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