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Amom Mandel apresenta pedido de informações sobre denúncias de grupos armados no Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Amom+Mandel+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+den%C3%BAncias+de+grupos+armados+no+Alto+Rio+Negro&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Amom Mandel apresenta pedido de informações sobre denúncias de grupos armados no Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/amom-mandel-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-denuncias-84560 Atlas Público pt 2026-09-01 Amom Mandel apresenta pedido de informações sobre denúncias envolvendo grupos armados no Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Amom+Mandel+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+den%C3%BAncias+envolvendo+grupos+armados+no+Alto+Rio+Negro&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Amom Mandel apresenta pedido de informações sobre denúncias envolvendo grupos armados no Alto Rio Negro 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requerimento de repúdio à atuação da Polícia Federal em Natal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-aprova-substitutivo-que-amplia-pena-para-84397 Atlas Público pt 2026-09-01 CSPCCO aprova substitutivo que amplia pena para organizações criminosas interestaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+aprova+substitutivo+que+amplia+pena+para+organiza%C3%A7%C3%B5es+criminosas+interestaduais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CSPCCO aprova substitutivo que amplia pena para organizações criminosas interestaduais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-parecer-que-preve-buscas-por-desaparecidos-84391 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão aprova parecer que prevê buscas por desaparecidos nas primeiras 24 horas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+parecer+que+prev%C3%AA+buscas+por+desaparecidos+nas+primeiras+24+horas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão aprova parecer 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+idade+de+responsabiliza%C3%A7%C3%A3o+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Julia Zanatta propõe audiência pública sobre idade de responsabilização penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-propoe-audiencia-sobre-adolescentes-em-crimes-84190 Atlas Público pt 2026-09-01 Julia Zanatta propõe audiência sobre adolescentes em crimes violentos e organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+adolescentes+em+crimes+violentos+e+organiza%C3%A7%C3%B5es+criminosas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Julia Zanatta propõe audiência sobre adolescentes em crimes violentos e organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alice-portugal-apresenta-requerimento-para-audiencia-sobre-84159 Atlas Público pt 2026-09-01 Alice Portugal apresenta requerimento para audiência sobre violência policial e caso Davi Sebba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alice+Portugal+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+viol%C3%AAncia+policial+e+caso+Davi+Sebba&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Alice Portugal apresenta requerimento para audiência sobre violência policial e caso Davi Sebba https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alice-portugal-propoe-diligencia-da-cdhmir-em-goiania-sobre-84157 Atlas Público pt 2026-09-01 Alice Portugal propõe diligência da CDHMIR em Goiânia sobre caso Davi Sebba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alice+Portugal+prop%C3%B5e+dilig%C3%AAncia+da+CDHMIR+em+Goi%C3%A2nia+sobre+caso+Davi+Sebba&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Alice Portugal propõe diligência da CDHMIR em Goiânia sobre caso Davi Sebba https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oceanpact-fixa-16-de-setembro-para-implementar-operacao-com-84125 Atlas Público pt 2026-09-01 OceanPact fixa 16 de setembro para implementar operação com a CBO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=OceanPact+fixa+16+de+setembro+para+implementar+opera%C3%A7%C3%A3o+com+a+CBO&category=CVM&date=2026-09-01 OceanPact fixa 16 de setembro para implementar operação com a CBO https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-sobre-maioridade-penal-aos-16-anos-83950 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão Especial sobre maioridade penal aos 16 anos convoca reunião para votar requerimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+sobre+maioridade+penal+aos+16+anos+convoca+reuni%C3%A3o+para+votar+requerimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão Especial sobre maioridade penal aos 16 anos convoca reunião para votar requerimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/amom-mandel-sugere-ao-ministerio-da-defesa-acoes-de-84555 Atlas Público pt 2026-09-01 Amom Mandel sugere ao Ministério da Defesa ações de controle na fronteira do Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Amom+Mandel+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Defesa+a%C3%A7%C3%B5es+de+controle+na+fronteira+do+Alto+Rio+Negro&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Amom Mandel sugere ao Ministério da Defesa ações de controle na fronteira do Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-estrategia-nacional-para-controlar-e-avaliar-84551 Atlas Público pt 2026-09-01 Câmara aprova estratégia nacional para controlar e avaliar qualidade da saúde privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+estrat%C3%A9gia+nacional+para+controlar+e+avaliar+qualidade+da+sa%C3%BAde+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Câmara aprova estratégia nacional para controlar e avaliar qualidade da saúde privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcio-jerry-recomenda-aprovacao-do-pl-287-2024-sobre-84543 Atlas Público pt 2026-09-01 Márcio Jerry recomenda aprovação do PL 287/2024 sobre qualidade da saúde privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=M%C3%A1rcio+Jerry+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+287%2F2024+sobre+qualidade+da+sa%C3%BAde+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Márcio Jerry recomenda aprovação do PL 287/2024 sobre qualidade da saúde privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/bebeto-apresenta-projeto-para-ampliar-deducoes-de-irpf-por-84538 Atlas Público pt 2026-09-01 Bebeto apresenta projeto para ampliar deduções de IRPF por dependentes com deficiência ou TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Bebeto+apresenta+projeto+para+ampliar+dedu%C3%A7%C3%B5es+de+IRPF+por+dependentes+com+defici%C3%AAncia+ou+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Bebeto apresenta projeto para ampliar deduções de IRPF por dependentes com deficiência ou TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dr-fernando-maximo-pl-ro-propoe-ampliar-direito-a-84536 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO) propõe ampliar direito a passagens gratuitas para idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dr.+Fernando+M%C3%A1ximo+%28PL%2FRO%29+prop%C3%B5e+ampliar+direito+a+passagens+gratuitas+para+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO) propõe ampliar direito a passagens gratuitas para idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dr-fernando-maximo-apresenta-proposta-para-ampliar-84527 Atlas Público pt 2026-09-01 Dr. Fernando Máximo apresenta proposta para ampliar gratuidade de idosos no transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Dr.+Fernando+M%C3%A1ximo+apresenta+proposta+para+ampliar+gratuidade+de+idosos+no+transporte+interestadual&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Dr. Fernando Máximo apresenta proposta para ampliar gratuidade de idosos no transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-pdl-997-2026-para-aprovar-convencao-da-84525 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão apresenta PDL 997/2026 para aprovar convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+PDL+997%2F2026+para+aprovar+conven%C3%A7%C3%A3o+da+OIT+sobre+viol%C3%AAncia+e+ass%C3%A9dio+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão apresenta PDL 997/2026 para aprovar convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-apresenta-pedido-para-convocar-84523 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Cabo Gilberto Silva apresenta pedido para convocar Ministro da Defesa sobre tríplice fronteira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cabo+Gilberto+Silva+apresenta+pedido+para+convocar+Ministro+da+Defesa+sobre+tr%C3%ADplice+fronteira&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Cabo Gilberto Silva apresenta pedido para convocar Ministro da Defesa sobre tríplice fronteira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-com-substitutivo-ao-pl-2-486-84521 Atlas Público pt 2026-09-01 Relatora apresenta parecer com substitutivo ao PL 2.486/2024 sobre emprego após acidente de trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+com+substitutivo+ao+PL+2.486%2F2024+sobre+emprego+ap%C3%B3s+acidente+de+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Relatora apresenta parecer com substitutivo ao PL 2.486/2024 sobre emprego após acidente de trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fernando-rodolfo-apresenta-projeto-que-propoe-auxilio-a-84519 Atlas Público pt 2026-09-01 Fernando Rodolfo apresenta projeto que propõe auxílio a famílias de crianças com câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fernando+Rodolfo+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+aux%C3%ADlio+a+fam%C3%ADlias+de+crian%C3%A7as+com+c%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Fernando Rodolfo apresenta projeto que propõe auxílio a famílias de crianças com câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-soares-apresenta-pl-5260-2026-que-cria-84496 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Paulo Soares apresenta PL 5260/2026 que cria programa para fortalecer comunidades terapêuticas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Soares+apresenta+PL+5260%2F2026+que+cria+programa+para+fortalecer+comunidades+terap%C3%AAuticas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Paulo Soares apresenta PL 5260/2026 que cria programa para fortalecer comunidades terapêuticas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fausto-jr-propoe-aumento-escalonado-do-bpc-para-84495 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Fausto Jr. propõe aumento escalonado do BPC para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fausto+Jr.+prop%C3%B5e+aumento+escalonado+do+BPC+para+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Fausto Jr. propõe aumento escalonado do BPC para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-soares-pode-sp-propoe-aumento-de-penas-para-84494 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Paulo Soares (PODE/SP) propõe aumento de penas para o crime de estelionato https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Soares+%28PODE%2FSP%29+prop%C3%B5e+aumento+de+penas+para+o+crime+de+estelionato&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Paulo Soares (PODE/SP) propõe aumento de penas para o crime de estelionato https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-de-atendimento-84490 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a projeto de atendimento acessível na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+de+atendimento+acess%C3%ADvel+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a projeto de atendimento acessível na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-desembarque-noturno-fora-de-84487 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer sobre desembarque noturno fora de pontos para idosos, mulheres e pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+desembarque+noturno+fora+de+pontos+para+idosos%2C+mulheres+e+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer sobre desembarque noturno fora de pontos para idosos, mulheres e pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-preve-separacao-84488 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a projeto que prevê separação de torcidas em arenas esportivas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+prev%C3%AA+separa%C3%A7%C3%A3o+de+torcidas+em+arenas+esportivas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a projeto que prevê separação de torcidas em arenas esportivas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-amplia-regras-para-embarque-armado-de-agentes-84469 Atlas Público pt 2026-09-01 CSPCCO amplia regras para embarque armado de agentes públicos em voos comerciais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+amplia+regras+para+embarque+armado+de+agentes+p%C3%BAblicos+em+voos+comerciais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CSPCCO amplia regras para embarque armado de agentes públicos em voos comerciais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-de-gratuidade-de-15-84467 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a projeto de gratuidade de 15 minutos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+de+gratuidade+de+15+minutos+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a projeto de gratuidade de 15 minutos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-aprova-parecer-do-pl-1290-84464 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão de Segurança Pública aprova parecer do PL 1290/2026 sobre prevenção à violência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+parecer+do+PL+1290%2F2026+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão de Segurança Pública aprova parecer do PL 1290/2026 sobre prevenção à violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-ao-pl-232-2026-sobre-84453 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão apresenta substitutivo ao PL 232/2026 sobre programas para agressores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+ao+PL+232%2F2026+sobre+programas+para+agressores&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão apresenta substitutivo ao PL 232/2026 sobre programas para agressores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/parecer-de-benedita-recomenda-aprovacao-de-convencao-da-oit-84423 Atlas Público pt 2026-09-01 Parecer de Benedita recomenda aprovação de convenção da OIT sobre responsabilidades familiares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Parecer+de+Benedita+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+conven%C3%A7%C3%A3o+da+OIT+sobre+responsabilidades+familiares&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Parecer de Benedita recomenda aprovação de convenção da OIT sobre responsabilidades familiares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-preve-acompanhante-para-84419 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão apresenta substitutivo que prevê acompanhante para crianças e adolescentes autistas na saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+acompanhante+para+crian%C3%A7as+e+adolescentes+autistas+na+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão apresenta substitutivo que prevê acompanhante para crianças e adolescentes autistas na saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-parecer-sobre-titularidade-de-invencoes-84420 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão aprova parecer sobre titularidade de invenções geradas autonomamente por inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+parecer+sobre+titularidade+de+inven%C3%A7%C3%B5es+geradas+autonomamente+por+intelig%C3%AAncia+artificial&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão aprova parecer sobre titularidade de invenções geradas autonomamente por inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpovos-aprova-substitutivo-que-inclui-indigenas-quilombolas-84409 Atlas Público pt 2026-09-01 CPOVOS aprova substitutivo que inclui indígenas, quilombolas e povos tradicionais na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPOVOS+aprova+substitutivo+que+inclui+ind%C3%ADgenas%2C+quilombolas+e+povos+tradicionais+na+agricultura+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CPOVOS aprova substitutivo que inclui indígenas, quilombolas e povos tradicionais na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-convida-presidente-da-anpd-a-explicar-suspensao-de-84404 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão convida presidente da ANPD a explicar suspensão de transmissões ao vivo no Discord https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+convida+presidente+da+ANPD+a+explicar+suspens%C3%A3o+de+transmiss%C3%B5es+ao+vivo+no+Discord&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão convida presidente da ANPD a explicar suspensão de transmissões ao vivo no Discord https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-parecer-e-substitutivo-para-priorizar-acoes-84403 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão aprova parecer e substitutivo para priorizar ações contra crimes financeiros virtuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+parecer+e+substitutivo+para+priorizar+a%C3%A7%C3%B5es+contra+crimes+financeiros+virtuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão aprova parecer e substitutivo para priorizar ações contra crimes financeiros virtuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-favoravel-a-gratuidade-da-justica-para-84283 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a gratuidade da justiça para pessoas em tratamento de câncer, com deficiência e autistas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+gratuidade+da+justi%C3%A7a+para+pessoas+em+tratamento+de+c%C3%A2ncer%2C+com+defici%C3%AAncia+e+autistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a gratuidade da justiça para pessoas em tratamento de câncer, com deficiência e autistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-adriana-ventura-apresenta-proposta-sobre-84258 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputada Adriana Ventura apresenta proposta sobre capacidade civil da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Adriana+Ventura+apresenta+proposta+sobre+capacidade+civil+da+pessoa+idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputada Adriana Ventura apresenta proposta sobre capacidade civil da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-requerimento-para-audiencia-sobre-84205 Atlas Público pt 2026-09-01 Julia Zanatta apresenta requerimento para audiência sobre uso de adolescentes por organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+uso+de+adolescentes+por+organiza%C3%A7%C3%B5es+criminosas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Julia Zanatta apresenta requerimento para audiência sobre uso de adolescentes por organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-propoe-audiencia-sobre-resultados-do-sistema-84198 Atlas Público pt 2026-09-01 Julia Zanatta propõe audiência sobre resultados do sistema socioeducativo na PEC 32/2015 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+resultados+do+sistema+socioeducativo+na+PEC+32%2F2015&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Julia Zanatta propõe audiência sobre resultados do sistema socioeducativo na PEC 32/2015 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-amplia-comparecimento-84196 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão aprova substitutivo que amplia comparecimento obrigatório de agressores a programas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+amplia+comparecimento+obrigat%C3%B3rio+de+agressores+a+programas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão aprova substitutivo que amplia comparecimento obrigatório de agressores a programas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpd-aprova-substitutivo-que-garante-acompanhante-a-criancas-84191 Atlas Público pt 2026-09-01 CPD aprova substitutivo que garante acompanhante a crianças e adolescentes com autismo na saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPD+aprova+substitutivo+que+garante+acompanhante+a+crian%C3%A7as+e+adolescentes+com+autismo+na+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CPD aprova substitutivo que garante acompanhante a crianças e adolescentes com autismo na saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-requerimento-para-audiencia-sobre-84185 Atlas Público pt 2026-09-01 Julia Zanatta apresenta requerimento para audiência sobre vítimas de crimes violentos praticados por adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+v%C3%ADtimas+de+crimes+violentos+praticados+por+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Julia Zanatta apresenta requerimento para audiência sobre vítimas de crimes violentos praticados por adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-atendimento-remoto-acessivel-para-pessoas-84181 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão aprova atendimento remoto acessível para pessoas com deficiência e idosos enfermos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+atendimento+remoto+acess%C3%ADvel+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+e+idosos+enfermos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão aprova atendimento remoto acessível para pessoas com deficiência e idosos enfermos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcio-jerry-propoe-ampliar-o-acompanhamento-de-pessoas-com-84171 Atlas Público pt 2026-09-01 Márcio Jerry propõe ampliar o acompanhamento de pessoas com TEA em atendimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=M%C3%A1rcio+Jerry+prop%C3%B5e+ampliar+o+acompanhamento+de+pessoas+com+TEA+em+atendimentos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Márcio Jerry propõe ampliar o acompanhamento de pessoas com TEA em atendimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-portugal-recomenda-aprovacao-de-projeto-sobre-84170 Atlas Público pt 2026-09-01 Sargento Portugal recomenda aprovação de projeto sobre plano de saúde para policiais e bombeiros militares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Portugal+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+plano+de+sa%C3%BAde+para+policiais+e+bombeiros+militares&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Sargento Portugal recomenda aprovação de projeto sobre plano de saúde para policiais e bombeiros militares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcio-jerry-apresenta-substitutivo-que-propoe-acompanhante-84165 Atlas Público pt 2026-09-01 Márcio Jerry apresenta substitutivo que propõe acompanhante para crianças e adolescentes com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=M%C3%A1rcio+Jerry+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+acompanhante+para+crian%C3%A7as+e+adolescentes+com+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Márcio Jerry apresenta substitutivo que propõe acompanhante para crianças e adolescentes com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cleber-verde-apresenta-substitutivo-ao-pl-228-2026-para-84163 Atlas Público pt 2026-09-01 Cleber Verde apresenta substitutivo ao PL 228/2026 para ampliar segurança em compras online https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Cleber+Verde+apresenta+substitutivo+ao+PL+228%2F2026+para+ampliar+seguran%C3%A7a+em+compras+online&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Cleber Verde apresenta substitutivo ao PL 228/2026 para ampliar segurança em compras online https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-5241-2026-propoe-crimes-contra-o-sus-como-desvio-de-84137 Atlas Público pt 2026-09-01 PL 5241/2026 propõe crimes contra o SUS, como desvio de insumos e fraude em filas de atendimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+5241%2F2026+prop%C3%B5e+crimes+contra+o+SUS%2C+como+desvio+de+insumos+e+fraude+em+filas+de+atendimento&category=Senado&date=2026-09-01 PL 5241/2026 propõe crimes contra o SUS, como desvio de insumos e fraude em filas de atendimento https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-cria-regras-para-venda-e-revenda-84095 Atlas Público pt 2026-09-01 Presidência da República cria regras para venda e revenda de ingressos e proteção do consumidor https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+cria+regras+para+venda+e+revenda+de+ingressos+e+prote%C3%A7%C3%A3o+do+consumidor&category=DOU&date=2026-09-01 Presidência da República cria regras para venda e revenda de ingressos e proteção do consumidor https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogerio-correia-apresenta-parecer-que-propoe-transformar-84608 Atlas Público pt 2026-09-01 Rogério Correia apresenta parecer que propõe transformar Cefets de MG e RJ em universidades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9rio+Correia+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+transformar+Cefets+de+MG+e+RJ+em+universidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Rogério Correia apresenta parecer que propõe transformar Cefets de MG e RJ em universidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/mendonca-filho-apresenta-parecer-preliminar-com-teste-84606 Atlas Público pt 2026-09-01 Mendonça Filho apresenta parecer preliminar com teste vocacional facultativo no ensino médio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Mendon%C3%A7a+Filho+apresenta+parecer+preliminar+com+teste+vocacional+facultativo+no+ensino+m%C3%A9dio&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Mendonça Filho apresenta parecer preliminar com teste vocacional facultativo no ensino médio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/padre-joao-apresenta-parecer-preliminar-sobre-politica-de-84565 Atlas Público pt 2026-09-01 Padre João apresenta parecer preliminar sobre política de agroecologia e produção orgânica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Padre+Jo%C3%A3o+apresenta+parecer+preliminar+sobre+pol%C3%ADtica+de+agroecologia+e+produ%C3%A7%C3%A3o+org%C3%A2nica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Padre João apresenta parecer preliminar sobre política de agroecologia e produção orgânica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/amom-mandel-apresenta-indicacao-por-medidas-de-seguranca-no-84540 Atlas Público pt 2026-09-01 Amom Mandel apresenta indicação por medidas de segurança no Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Amom+Mandel+apresenta+indica%C3%A7%C3%A3o+por+medidas+de+seguran%C3%A7a+no+Alto+Rio+Negro&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Amom Mandel apresenta indicação por medidas de segurança no Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/amom-mandel-apresenta-indicacao-com-medidas-para-proteger-84539 Atlas Público pt 2026-09-01 Amom Mandel apresenta indicação com medidas para proteger povos do Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Amom+Mandel+apresenta+indica%C3%A7%C3%A3o+com+medidas+para+proteger+povos+do+Alto+Rio+Negro&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Amom Mandel apresenta indicação com medidas para proteger povos do Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/amom-mandel-sugere-acao-diplomatica-com-a-colombia-para-84537 Atlas Público pt 2026-09-01 Amom Mandel sugere ação diplomática com a Colômbia para reforçar segurança no Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Amom+Mandel+sugere+a%C3%A7%C3%A3o+diplom%C3%A1tica+com+a+Col%C3%B4mbia+para+refor%C3%A7ar+seguran%C3%A7a+no+Alto+Rio+Negro&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Amom Mandel sugere ação diplomática com a Colômbia para reforçar segurança no Alto Rio Negro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/banco-do-brasil-distribui-rs-1-8-bilhao-em-jcp-no-primeiro-84532 Atlas Público pt 2026-09-01 Banco do Brasil distribui R$ 1,8 bilhão em JCP no primeiro semestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Banco+do+Brasil+distribui+R%24+1%2C8+bilh%C3%A3o+em+JCP+no+primeiro+semestre+de+2026&category=CVM&date=2026-09-01 Banco do Brasil distribui R$ 1,8 bilhão em JCP no primeiro semestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-pdl-que-propoe-aprovacao-da-convencao-84526 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão apresenta PDL que propõe aprovação da Convenção 156 da OIT sobre responsabilidades familiares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+PDL+que+prop%C3%B5e+aprova%C3%A7%C3%A3o+da+Conven%C3%A7%C3%A3o+156+da+OIT+sobre+responsabilidades+familiares&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão apresenta PDL que propõe aprovação da Convenção 156 da OIT sobre responsabilidades familiares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcio-jerry-apresenta-parecer-que-rejeita-emenda-sobre-84522 Atlas Público pt 2026-09-01 Márcio Jerry apresenta parecer que rejeita emenda sobre fiscalização da saúde privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=M%C3%A1rcio+Jerry+apresenta+parecer+que+rejeita+emenda+sobre+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+da+sa%C3%BAde+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Márcio Jerry apresenta parecer que rejeita emenda sobre fiscalização da saúde privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-propoem-regras-para-representacao-sindical-e-84520 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputados propõem regras para representação sindical e negociação de servidores públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+prop%C3%B5em+regras+para+representa%C3%A7%C3%A3o+sindical+e+negocia%C3%A7%C3%A3o+de+servidores+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputados propõem regras para representação sindical e negociação de servidores públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alex-manente-apresenta-redacao-final-de-projeto-que-permite-84518 Atlas Público pt 2026-09-01 Alex Manente apresenta redação final de projeto que permite ajustar férias escolares durante a Copa Feminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alex+Manente+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+permite+ajustar+f%C3%A9rias+escolares+durante+a+Copa+Feminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Alex Manente apresenta redação final de projeto que permite ajustar férias escolares durante a Copa Feminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-84516 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre 'taxa da seca' em Manaus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+%27taxa+da+seca%27+em+Manaus&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre 'taxa da seca' em Manaus https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-soares-apresenta-projeto-para-reajustar-84507 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Paulo Soares apresenta projeto para reajustar remuneração de serviços do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Soares+apresenta+projeto+para+reajustar+remunera%C3%A7%C3%A3o+de+servi%C3%A7os+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Paulo Soares apresenta projeto para reajustar remuneração de serviços do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gabriel-mota-apresenta-emenda-para-estimular-84506 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Gabriel Mota apresenta emenda para estimular energia limpa para data centers no Norte e Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Gabriel+Mota+apresenta+emenda+para+estimular+energia+limpa+para+data+centers+no+Norte+e+Nordeste&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Gabriel Mota apresenta emenda para estimular energia limpa para data centers no Norte e Nordeste https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/paulo-soares-apresenta-projeto-para-permitir-novo-pedido-de-84499 Atlas Público pt 2026-09-01 Paulo Soares apresenta projeto para permitir novo pedido de benefício ao INSS durante análise https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Paulo+Soares+apresenta+projeto+para+permitir+novo+pedido+de+benef%C3%ADcio+ao+INSS+durante+an%C3%A1lise&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Paulo Soares apresenta projeto para permitir novo pedido de benefício ao INSS durante análise https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-visitas-de-criancas-e-84477 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer sobre visitas de crianças e adolescentes órfãos a instituições para idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+visitas+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+%C3%B3rf%C3%A3os+a+institui%C3%A7%C3%B5es+para+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer sobre visitas de crianças e adolescentes órfãos a instituições para idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-legitimidade-do-ministerio-84472 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer sobre legitimidade do Ministério Público em ações de alimentos para menores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+legitimidade+do+Minist%C3%A9rio+P%C3%BAblico+em+a%C3%A7%C3%B5es+de+alimentos+para+menores&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer sobre legitimidade do Ministério Público em ações de alimentos para menores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-favoravel-a-estagio-por-um-ano-apos-84459 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a estágio por um ano após conclusão de curso integral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+est%C3%A1gio+por+um+ano+ap%C3%B3s+conclus%C3%A3o+de+curso+integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer favorável a estágio por um ano após conclusão de curso integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-propoe-atendimento-remoto-prioritario-para-pessoas-84452 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão propõe atendimento remoto prioritário para pessoas com deficiência e idosos enfermos no PL 1253/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+prop%C3%B5e+atendimento+remoto+priorit%C3%A1rio+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+e+idosos+enfermos+no+PL+1253%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão propõe atendimento remoto prioritário para pessoas com deficiência e idosos enfermos no PL 1253/2026 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/izalci-lucas-pede-votacao-separada-da-emenda-69-a-mpv-1357-84433 Atlas Público pt 2026-09-01 Izalci Lucas pede votação separada da Emenda 69 à MPV 1357/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Izalci+Lucas+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+separada+da+Emenda+69+%C3%A0+MPV+1357%2F2026&category=Senado&date=2026-09-01 Izalci Lucas pede votação separada da Emenda 69 à MPV 1357/2026 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-5249-2026-propoe-elevar-para-80pct-o-cumprimento-de-pena-84427 Atlas Público pt 2026-09-01 PL 5249/2026 propõe elevar para 80% o cumprimento de pena para progressão de regime em casos de feminicídio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+5249%2F2026+prop%C3%B5e+elevar+para+80%25+o+cumprimento+de+pena+para+progress%C3%A3o+de+regime+em+casos+de+feminic%C3%ADdio&category=Senado&date=2026-09-01 PL 5249/2026 propõe elevar para 80% o cumprimento de pena para progressão de regime em casos de feminicídio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-ao-pl-4305-2024-para-84424 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão apresenta substitutivo ao PL 4305/2024 para ampliar lazer inclusivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+ao+PL+4305%2F2024+para+ampliar+lazer+inclusivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão apresenta substitutivo ao PL 4305/2024 para ampliar lazer inclusivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alex-manente-apresenta-projeto-que-cria-parametros-para-84422 Atlas Público pt 2026-09-01 Alex Manente apresenta projeto que cria parâmetros para adicional de periculosidade de guardas municipais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alex+Manente+apresenta+projeto+que+cria+par%C3%A2metros+para+adicional+de+periculosidade+de+guardas+municipais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Alex Manente apresenta projeto que cria parâmetros para adicional de periculosidade de guardas municipais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpd-registra-parecer-com-conclusao-pela-aprovacao-do-pl-84421 Atlas Público pt 2026-09-01 CPD registra parecer com conclusão pela aprovação do PL 4305/2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPD+registra+parecer+com+conclus%C3%A3o+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+4305%2F2024&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CPD registra parecer com conclusão pela aprovação do PL 4305/2024 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-envio-de-indicacao-para-mudar-renovacao-do-84400 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão aprova envio de indicação para mudar renovação do registro de armas de atiradores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+envio+de+indica%C3%A7%C3%A3o+para+mudar+renova%C3%A7%C3%A3o+do+registro+de+armas+de+atiradores&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão aprova envio de indicação para mudar 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final de projeto que cria controle integrado de estoques de medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-com-emendas-para-politica-de-84296 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova parecer com emendas para política de hipertensão pulmonar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+com+emendas+para+pol%C3%ADtica+de+hipertens%C3%A3o+pulmonar&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer com emendas para política de hipertensão pulmonar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tarcisio-motta-apresenta-projeto-com-regras-de-eficiencia-84195 Atlas Público pt 2026-09-01 Tarcísio Motta apresenta projeto com regras de eficiência hídrica para centros de processamento de dados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Tarc%C3%ADsio+Motta+apresenta+projeto+com+regras+de+efici%C3%AAncia+h%C3%ADdrica+para+centros+de+processamento+de+dados&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Tarcísio Motta apresenta projeto com regras de eficiência hídrica para centros de processamento de dados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpd-aprova-parecer-favoravel-a-isencao-de-ipi-e-imposto-de-84184 Atlas Público pt 2026-09-01 CPD aprova parecer favorável à isenção de IPI e Imposto de Importação para tecnologia assistiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPD+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+%C3%A0+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IPI+e+Imposto+de+Importa%C3%A7%C3%A3o+para+tecnologia+assistiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CPD aprova parecer favorável à isenção de IPI e Imposto de Importação para tecnologia assistiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-amplia-acessibilidade-no-84182 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão aprova substitutivo que amplia acessibilidade no lazer de crianças com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+amplia+acessibilidade+no+lazer+de+crian%C3%A7as+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão aprova substitutivo que amplia acessibilidade no lazer de crianças com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alice-portugal-apresenta-pedido-de-diligencia-e-mesa-84164 Atlas Público pt 2026-09-01 Alice Portugal apresenta pedido de diligência e mesa-redonda sobre invasão na UFBA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alice+Portugal+apresenta+pedido+de+dilig%C3%AAncia+e+mesa-redonda+sobre+invas%C3%A3o+na+UFBA&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Alice Portugal apresenta pedido de diligência e mesa-redonda sobre invasão na UFBA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-substitutivo-para-incluir-policias-84158 Atlas Público pt 2026-09-01 Capitão Alden apresenta substitutivo para incluir polícias penais no Susp https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+substitutivo+para+incluir+pol%C3%ADcias+penais+no+Susp&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Capitão Alden apresenta substitutivo para incluir polícias penais no Susp https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-parecer-que-recomenda-incluir-84156 Atlas Público pt 2026-09-01 Capitão Alden apresenta parecer que recomenda incluir polícias penais no Susp https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+parecer+que+recomenda+incluir+pol%C3%ADcias+penais+no+Susp&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Capitão Alden apresenta parecer que recomenda incluir polícias penais no Susp https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-relatorio-com-recomendacoes-para-84131 Atlas Público pt 2026-09-01 Capitão Alden apresenta relatório com recomendações para segurança privada e bombeiros civis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+relat%C3%B3rio+com+recomenda%C3%A7%C3%B5es+para+seguran%C3%A7a+privada+e+bombeiros+civis&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Capitão Alden apresenta relatório com recomendações para segurança privada e bombeiros civis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julio-cesar-ribeiro-apresenta-projeto-com-tres-aulas-84130 Atlas Público pt 2026-09-01 Julio Cesar Ribeiro apresenta projeto com três aulas semanais de Educação Física https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julio+Cesar+Ribeiro+apresenta+projeto+com+tr%C3%AAs+aulas+semanais+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+F%C3%ADsica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Julio Cesar Ribeiro apresenta projeto com três aulas semanais de Educação Física https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-heitor-schuch-propoe-simplificacao-de-obrigacoes-84128 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Heitor Schuch propõe simplificação de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+que+regulamenta+videoconfer%C3%AAncias+em+audi%C3%AAncias+dos+Juizados+Especiais+C%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova parecer que regulamenta videoconferências em audiências dos Juizados Especiais Cíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/parecer-da-cpd-sobre-pl-232-2026-registra-conclusao-pela-84456 Atlas Público pt 2026-09-01 Parecer da CPD sobre PL 232/2026 registra conclusão pela aprovação de substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Parecer+da+CPD+sobre+PL+232%2F2026+registra+conclus%C3%A3o+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Parecer da CPD sobre PL 232/2026 registra conclusão pela aprovação de substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-parecer-sobre-o-pl-1-253-2026-na-camara-84454 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão apresenta parecer sobre o PL 1.253/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+parecer+sobre+o+PL+1.253%2F2026+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão apresenta parecer sobre o PL 1.253/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/prs-53-2026-propoe-autorizacao-para-emprestimo-de-us-1-84428 Atlas Público pt 2026-09-01 PRS 53/2026 propõe autorização para empréstimo de US$ 1 bilhão com banco AIIB https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PRS+53%2F2026+prop%C3%B5e+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+empr%C3%A9stimo+de+US%24+1+bilh%C3%A3o+com+banco+AIIB&category=Senado&date=2026-09-01 PRS 53/2026 propõe autorização para empréstimo de US$ 1 bilhão com banco AIIB https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpd-apresenta-parecer-que-registra-aprovacao-do-pl-4-183-84411 Atlas Público pt 2026-09-01 CPD apresenta parecer que registra aprovação do PL 4.183/2025 e de substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPD+apresenta+parecer+que+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+4.183%2F2025+e+de+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CPD apresenta parecer que registra aprovação do PL 4.183/2025 e de substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-5414-2016-e-proposta-segue-84402 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova redação final do PL 5414/2016 e proposta segue para o Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+5414%2F2016+e+proposta+segue+para+o+Senado&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova redação final do PL 5414/2016 e proposta segue para o Senado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-altera-regras-de-84392 Atlas Público pt 2026-09-01 CCJC aprova redação final de projeto que altera regras de sinalização para pedestres no Código de Trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+altera+regras+de+sinaliza%C3%A7%C3%A3o+para+pedestres+no+C%C3%B3digo+de+Tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 CCJC aprova redação final de projeto que altera regras de sinalização para pedestres no Código de Trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-de-castro-apresenta-emenda-para-ampliar-84175 Atlas Público pt 2026-09-01 Deputado Rodrigo de Castro apresenta emenda para ampliar estímulo a data centers com energia limpa em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+de+Castro+apresenta+emenda+para+ampliar+est%C3%ADmulo+a+data+centers+com+energia+limpa+em+todo+o+pa%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Deputado Rodrigo de Castro apresenta emenda para ampliar estímulo a data centers com energia limpa em todo o país https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-trabalho-convoca-audiencia-sobre-impacto-da-83951 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão de Trabalho convoca audiência sobre impacto da importação de aço na siderurgia nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+convoca+audi%C3%AAncia+sobre+impacto+da+importa%C3%A7%C3%A3o+de+a%C3%A7o+na+siderurgia+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão de Trabalho convoca audiência sobre impacto da importação de aço na siderurgia nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissoes-da-camara-convocam-audiencia-sobre-multas-do-83946 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissões da Câmara convocam audiência sobre multas do ICMBio e unidades de conservação em MG https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara+convocam+audi%C3%AAncia+sobre+multas+do+ICMBio+e+unidades+de+conserva%C3%A7%C3%A3o+em+MG&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissões da Câmara convocam audiência sobre multas do ICMBio e unidades de conservação em MG https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-convoca-audiencia-publica-para-discutir-o-83943 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão convoca audiência pública para discutir o fortalecimento do INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+discutir+o+fortalecimento+do+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão convoca audiência pública para discutir o fortalecimento do INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-convoca-audiencia-sobre-83939 Atlas Público pt 2026-09-01 Comissão de Direitos Humanos convoca audiência sobre doenças raras e condições crônicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+convoca+audi%C3%AAncia+sobre+doen%C3%A7as+raras+e+condi%C3%A7%C3%B5es+cr%C3%B4nicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-01 Comissão de Direitos Humanos convoca audiência sobre doenças raras e condições crônicas https://atlaspublico.com.br/noticias/universidade-federal-do-amapa-contrata-fundape-por-rs-5-84029 Atlas Público pt 2026-09-01 Universidade Federal do Amapá contrata Fundape por R$ 5 bilhões para gerir projeto de capacitação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Universidade+Federal+do+Amap%C3%A1+contrata+Fundape+por+R%24+5+bilh%C3%B5es+para+gerir+projeto+de+capacita%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-09-01 Universidade Federal do Amapá contrata Fundape por R$ 5 bilhões para gerir projeto de capacitação https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/carmen-lucia-manda-tjsp-refazer-decisao-sobre-condenacao-de-84257 Atlas Público pt 2026-09-01 Cármen Lúcia manda TJSP refazer decisão sobre condenação de editora por reportagem policial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=C%C3%A1rmen+L%C3%BAcia+manda+TJSP+refazer+decis%C3%A3o+sobre+condena%C3%A7%C3%A3o+de+editora+por+reportagem+policial&category=STF&date=2026-09-01 Cármen Lúcia manda TJSP refazer decisão sobre condenação de editora por reportagem policial https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-exige-agua-gratuita-em-eventos-com-84083 Atlas Público pt 2026-09-01 Presidência da República exige água gratuita em eventos com previsão de mais de mil participantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+exige+%C3%A1gua+gratuita+em+eventos+com+previs%C3%A3o+de+mais+de+mil+participantes&category=DOU&date=2026-09-01 Presidência da República exige água gratuita em eventos com previsão de mais de mil participantes https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-222-3-milhoes-para-45-84052 Atlas Público pt 2026-09-01 ANCINE autoriza captação de R$ 222,3 milhões para 45 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+222%2C3+milh%C3%B5es+para+45+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-09-01 ANCINE autoriza captação de R$ 222,3 milhões para 45 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-nacional-define-diretrizes-para-seguranca-de-84093 Atlas Público pt 2026-09-01 Comitê Nacional define diretrizes para segurança de infraestruturas críticas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+Nacional+define+diretrizes+para+seguran%C3%A7a+de+infraestruturas+cr%C3%ADticas&category=DOU&date=2026-09-01 Comitê Nacional define diretrizes para segurança de infraestruturas críticas https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-que-ibama-se-abstenha-de-operacoes-contra-84111 Atlas Público pt 2026-09-01 CNPI recomenda que Ibama se abstenha de operações contra uso tradicional da fauna por indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPI+recomenda+que+Ibama+se+abstenha+de+opera%C3%A7%C3%B5es+contra+uso+tradicional+da+fauna+por+ind%C3%ADgenas&category=DOU&date=2026-09-01 CNPI recomenda que Ibama se abstenha de operações contra uso tradicional da fauna por indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-contesta-regras-de-licenciamento-e-recomenda-mudancas-84119 Atlas Público pt 2026-09-01 CNPI contesta regras de licenciamento e recomenda mudanças ao STF e ao Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPI+contesta+regras+de+licenciamento+e+recomenda+mudan%C3%A7as+ao+STF+e+ao+Congresso&category=DOU&date=2026-09-01 CNPI contesta regras de licenciamento e recomenda mudanças ao STF e ao Congresso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-portos-e-aeroportos-institui-politica-de-84036 Atlas Público pt 2026-09-01 Ministério de Portos e Aeroportos institui política de identificação biométrica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+de+Portos+e+Aeroportos+institui+pol%C3%ADtica+de+identifica%C3%A7%C3%A3o+biom%C3%A9trica&category=DOU&date=2026-09-01 Ministério de Portos e Aeroportos institui política de identificação biométrica https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-extrato-de-garantia-da-uniao-para-84059 Atlas Público pt 2026-09-01 PGFN publica extrato de garantia da União para financiamento de R$ 890 milhões no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+garantia+da+Uni%C3%A3o+para+financiamento+de+R%24+890+milh%C3%B5es+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-09-01 PGFN publica extrato de garantia da União para financiamento de R$ 890 milhões no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-garantia-de-rs-890-milhoes-para-financiamento-84015 Atlas Público pt 2026-09-01 PGFN publica garantia de R$ 890 milhões para financiamento de obras no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+garantia+de+R%24+890+milh%C3%B5es+para+financiamento+de+obras+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-09-01 PGFN publica garantia de R$ 890 milhões para financiamento de obras no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-espirito-santo-firmam-contrato-de-contragarantia-de-84078 Atlas Público pt 2026-09-01 União e Espírito Santo firmam contrato de contragarantia de R$ 890 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+e+Esp%C3%ADrito+Santo+firmam+contrato+de+contragarantia+de+R%24+890+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-09-01 União e Espírito Santo firmam contrato de contragarantia de R$ 890 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-espirito-santo-celebram-contrato-de-contragarantia-83977 Atlas Público pt 2026-09-01 União e Espírito Santo celebram contrato de contragarantia de R$ 890 milhões para investimentos 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motores ferroviários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFMG+e+Vale+firmam+acordo+de+R%24+54+milh%C3%B5es+para+pesquisa+sobre+biocombust%C3%ADveis+em+motores+ferrovi%C3%A1rios&category=DOU&date=2026-09-01 UFMG e Vale firmam acordo de R$ 54 milhões para pesquisa sobre biocombustíveis em motores ferroviários https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-reconhece-situacao-de-emergencia-em-seis-84096 Atlas Público pt 2026-09-01 Secretaria reconhece situação de emergência em seis municípios do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+seis+munic%C3%ADpios+do+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-09-01 Secretaria reconhece situação de emergência em seis municípios do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-empresa-por-rs-120-milhoes-para-recuperar-83972 Atlas Público pt 2026-09-01 DNIT contrata empresa por R$ 120 milhões para 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+adita+conv%C3%AAnio+de+R%24+219%2C2+milh%C3%B5es+com+o+DER-PI&category=DOU&date=2026-09-01 Secretaria Nacional adita convênio de R$ 219,2 milhões com o DER-PI https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-nacional-de-politica-indigenista-recomenda-84082 Atlas Público pt 2026-09-01 Conselho Nacional de Política Indigenista recomenda homologação da Terra Indígena Xukuru-Kariri https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+Nacional+de+Pol%C3%ADtica+Indigenista+recomenda+homologa%C3%A7%C3%A3o+da+Terra+Ind%C3%ADgena+Xukuru-Kariri&category=DOU&date=2026-09-01 Conselho Nacional de Política Indigenista recomenda homologação da Terra Indígena Xukuru-Kariri https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-que-poderes-garantam-consulta-previa-a-povos-84107 Atlas Público pt 2026-09-01 CNPI recomenda que Poderes garantam consulta prévia a povos indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPI+recomenda+que+Poderes+garantam+consulta+pr%C3%A9via+a+povos+ind%C3%ADgenas&category=DOU&date=2026-09-01 CNPI recomenda que Poderes garantam consulta prévia a povos indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-autoriza-captacao-de-rs-167-1-milhoes-84056 Atlas Público pt 2026-09-01 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 167,1 milhões para 50 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+167%2C1+milh%C3%B5es+para+50+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-09-01 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 167,1 milhões para 50 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-homologacao-e-desintrusao-da-terra-indigena-84081 Atlas Público pt 2026-09-01 CNPI recomenda homologação e desintrusão da Terra Indígena Tapeba, no Ceará 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFV+firma+conv%C3%AAnio+de+R%24+1%2C6+milh%C3%A3o+com+a+Vale+para+restaura%C3%A7%C3%A3o+florestal+em+Brumadinho&category=DOU&date=2026-09-01 UFV firma convênio de R$ 1,6 milhão com a Vale para restauração florestal em Brumadinho https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-publico-do-trabalho-altera-designacao-de-membros-84045 Atlas Público pt 2026-09-01 Ministério Público do Trabalho altera designação de membros para sessões de julgamento na Paraíba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+P%C3%BAblico+do+Trabalho+altera+designa%C3%A7%C3%A3o+de+membros+para+sess%C3%B5es+de+julgamento+na+Para%C3%ADba&category=DOU&date=2026-09-01 Ministério Público do Trabalho altera designação de membros para sessões de julgamento na Paraíba https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-6-concursos-e-processos-seletivos-84121 Atlas Público pt 2026-09-01 As inscrições para 6 concursos e 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/flavia-morais-apresenta-parecer-que-permite-opcao-por-83826 Atlas Público pt 2026-08-31 Flávia Morais apresenta parecer que permite opção por cálculo mais vantajoso na Previdência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fl%C3%A1via+Morais+apresenta+parecer+que+permite+op%C3%A7%C3%A3o+por+c%C3%A1lculo+mais+vantajoso+na+Previd%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Flávia Morais apresenta parecer que permite opção por cálculo mais vantajoso na Previdência https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/juizo-de-sao-paulo-suspende-execucoes-contra-grupo-casas-83649 Atlas Público pt 2026-08-31 Juízo de São Paulo suspende execuções contra Grupo Casas Bahia por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ju%C3%ADzo+de+S%C3%A3o+Paulo+suspende+execu%C3%A7%C3%B5es+contra+Grupo+Casas+Bahia+por+180+dias&category=CVM&date=2026-08-31 Juízo de São Paulo suspende execuções contra Grupo Casas Bahia por 180 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Adolfo+Viana+apresenta+PL+5239%2F2026+que+prop%C3%B5e+manter+100%25+do+Bolsa+Fam%C3%ADlia+por+24+meses+ap%C3%B3s+emprego+formal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Adolfo Viana apresenta PL 5239/2026 que propõe manter 100% do Bolsa Família por 24 meses após emprego formal https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/paranapanema-registra-ebitda-de-rs-69-milhoes-e-propoe-83877 Atlas Público pt 2026-08-31 Paranapanema registra EBITDA de R$ 69 milhões e propõe investimento de US$ 40 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Paranapanema+registra+EBITDA+de+R%24+69+milh%C3%B5es+e+prop%C3%B5e+investimento+de+US%24+40+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-08-31 Paranapanema registra EBITDA de R$ 69 milhões e propõe investimento de US$ 40 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julio-lopes-apresenta-relatorio-com-propostas-contra-83851 Atlas Público pt 2026-08-31 Julio Lopes apresenta relatório com propostas contra pirataria e economia ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julio+Lopes+apresenta+relat%C3%B3rio+com+propostas+contra+pirataria+e+economia+ilegal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Julio Lopes apresenta relatório com propostas contra pirataria e economia ilegal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-requerimento-para-audiencia-83795 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-pede-audiencia-sobre-justica-juvenil-na-83794 Atlas Público pt 2026-08-31 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-pedido-de-audiencia-sobre-83791 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta pedido de audiência sobre maioridade penal e sistema socioeducativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+pedido+de+audi%C3%AAncia+sobre+maioridade+penal+e+sistema+socioeducativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta pedido de audiência sobre maioridade penal e sistema socioeducativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juliana-cardoso-propoe-audiencia-sobre-custos-da-reducao-da-83788 Atlas Público pt 2026-08-31 Juliana Cardoso propõe audiência sobre custos da redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+custos+da+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Juliana Cardoso propõe audiência sobre custos da redução da 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+apresenta+pedido+de+audi%C3%AAncia+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Juliana Cardoso apresenta pedido de audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-impactos-da-83769 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre impactos da redução da maioridade penal na Defensoria e assistência social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+impactos+da+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal+na+Defensoria+e+assist%C3%AAncia+social&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre impactos da redução da maioridade penal na Defensoria e assistência social https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aluisio-mendes-republic-ma-propoe-audiencia-83767 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA) propõe audiência pública sobre maioridade penal com Diretor da Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aluisio+Mendes+%28REPUBLIC%2FMA%29+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+maioridade+penal+com+Diretor+da+Pol%C3%ADcia+Federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA) propõe audiência pública sobre maioridade penal com Diretor da Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-publica-sobre-saude-83766 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência pública sobre saúde mental e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+sa%C3%BAde+mental+e+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência pública sobre saúde mental e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-caveira-propoe-endurecer-lei-antiterrorismo-em-83749 Atlas Público pt 2026-08-31 Delegado Caveira propõe endurecer Lei Antiterrorismo em parecer sobre o PL 2.796/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegado+Caveira+prop%C3%B5e+endurecer+Lei+Antiterrorismo+em+parecer+sobre+o+PL+2.796%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Delegado Caveira propõe endurecer Lei Antiterrorismo em parecer sobre o PL 2.796/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-caveira-apresenta-substitutivo-que-condiciona-83748 Atlas Público pt 2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo que condiciona benefícios penais a avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegado+Caveira+apresenta+substitutivo+que+condiciona+benef%C3%ADcios+penais+a+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo que condiciona benefícios penais a avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-caveira-apresenta-substitutivo-ao-pl-86-2026-para-83743 Atlas Público pt 2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo ao PL 86/2026 para ampliar punição por atuação interestadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegado+Caveira+apresenta+substitutivo+ao+PL+86%2F2026+para+ampliar+puni%C3%A7%C3%A3o+por+atua%C3%A7%C3%A3o+interestadual&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo ao PL 86/2026 para ampliar punição por atuação interestadual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-aumento-de-pena-para-organizacoes-criminosas-83742 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator propõe aumento de pena para organizações criminosas com atuação interestadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+aumento+de+pena+para+organiza%C3%A7%C3%B5es+criminosas+com+atua%C3%A7%C3%A3o+interestadual&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator propõe aumento de pena para organizações criminosas com atuação interestadual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-caveira-apresenta-substitutivo-ao-pl-171-2026-83738 Atlas Público pt 2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo ao PL 171/2026 sobre benefícios penais e avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegado+Caveira+apresenta+substitutivo+ao+PL+171%2F2026+sobre+benef%C3%ADcios+penais+e+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo ao PL 171/2026 sobre benefícios penais e avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-vinicius-carvalho-apresenta-emenda-para-barrar-83727 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Vinicius Carvalho apresenta emenda para barrar recursos de programas sociais em apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Vinicius+Carvalho+apresenta+emenda+para+barrar+recursos+de+programas+sociais+em+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Vinicius Carvalho apresenta emenda para barrar recursos de programas sociais em apostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-waldemar-oliveira-preve-responsabilidade-por-83709 Atlas Público pt 2026-08-31 Projeto de Waldemar Oliveira prevê responsabilidade por danos em publicidade de apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Waldemar+Oliveira+prev%C3%AA+responsabilidade+por+danos+em+publicidade+de+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Projeto de Waldemar Oliveira prevê responsabilidade por danos em publicidade de apostas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-1828-2023-que-estabelece-regras-para-uso-84219 Atlas Público pt 2026-08-31 Senado recebe PL 1828/2023 que estabelece regras para uso de reconhecimento facial pelo setor público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+recebe+PL+1828%2F2023+que+estabelece+regras+para+uso+de+reconhecimento+facial+pelo+setor+p%C3%BAblico&category=Senado&date=2026-08-31 Senado recebe PL 1828/2023 que estabelece regras para uso de reconhecimento facial pelo setor público https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-3083-2026-sobre-regras-para-programas-de-84215 Atlas Público pt 2026-08-31 Senado recebe PL 3083/2026 sobre regras para programas de fidelidade e milhas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+recebe+PL+3083%2F2026+sobre+regras+para+programas+de+fidelidade+e+milhas&category=Senado&date=2026-08-31 Senado recebe PL 3083/2026 sobre regras para programas de fidelidade e milhas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-registra-pdl-que-propoe-rodrigo-pacheco-para-83936 Atlas Público pt 2026-08-31 Senado registra PDL que propõe Rodrigo Pacheco para ministro do TCU https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+registra+PDL+que+prop%C3%B5e+Rodrigo+Pacheco+para+ministro+do+TCU&category=Senado&date=2026-08-31 Senado registra PDL que propõe Rodrigo Pacheco para ministro do TCU https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-prorrogacao-de-incentivos-fiscais-para-o-83918 Atlas Público pt 2026-08-31 Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para o PRONON e o PRONAS/PCD até 2031 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+prorroga%C3%A7%C3%A3o+de+incentivos+fiscais+para+o+PRONON+e+o+PRONAS%2FPCD+at%C3%A9+2031&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para o PRONON e o PRONAS/PCD até 2031 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-flexibilidade-no-calendario-escolar-durante-a-83912 Atlas Público pt 2026-08-31 Câmara aprova flexibilidade no calendário escolar durante a Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+flexibilidade+no+calend%C3%A1rio+escolar+durante+a+Copa+Feminina+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Câmara aprova flexibilidade no calendário escolar durante a Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/parecer-de-alex-manente-recomenda-flexibilizar-calendario-83909 Atlas Público pt 2026-08-31 Parecer de Alex Manente recomenda flexibilizar calendário escolar na Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Parecer+de+Alex+Manente+recomenda+flexibilizar+calend%C3%A1rio+escolar+na+Copa+Feminina+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Parecer de Alex Manente recomenda flexibilizar calendário escolar na Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-protocolam-pedido-para-incluir-coautoria-no-pl-83905 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputados protocolam pedido para incluir coautoria no PL sobre apostas e jogos online https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+pedido+para+incluir+coautoria+no+PL+sobre+apostas+e+jogos+online&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputados protocolam pedido para incluir coautoria no PL sobre apostas e jogos online https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-propoem-politica-nacional-de-internacionalizacao-83895 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputados propõem Política Nacional de 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Público pt 2026-08-31 Tereza Cristina propõe grupo de trabalho no Senado para avaliar efeitos econômicos do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Tereza+Cristina+prop%C3%B5e+grupo+de+trabalho+no+Senado+para+avaliar+efeitos+econ%C3%B4micos+do+fim+da+escala+6x1&category=Senado&date=2026-08-31 Tereza Cristina propõe grupo de trabalho no Senado para avaliar efeitos econômicos do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-ramos-apresenta-substitutivo-para-ampliar-protecao-no-83862 Atlas Público pt 2026-08-31 Duda Ramos apresenta substitutivo para ampliar proteção no Sine diante da automação e da inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Duda+Ramos+apresenta+substitutivo+para+ampliar+prote%C3%A7%C3%A3o+no+Sine+diante+da+automa%C3%A7%C3%A3o+e+da+intelig%C3%AAncia+artificial&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Duda Ramos apresenta substitutivo para ampliar proteção no Sine 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=General+Pazuello+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+amea%C3%A7as+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 General Pazuello apresenta pedido de informações sobre ameaças na Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-luiz-philippe-de-orleans-e-braganca-propoe-regras-83822 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança propõe regras para cancelamento de tombamento de bens culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Luiz+Philippe+de+Orleans+e+Bragan%C3%A7a+prop%C3%B5e+regras+para+cancelamento+de+tombamento+de+bens+culturais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança propõe regras para cancelamento de tombamento de bens culturais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/general-pazuello-apresenta-requerimento-sobre-grupos-83821 Atlas Público pt 2026-08-31 General Pazuello 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+efeitos+da+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros propõe audiência sobre efeitos da redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-requerimento-para-audiencia-83782 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre justiça juvenil e maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+justi%C3%A7a+juvenil+e+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre justiça juvenil e maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-propoe-incluir-gnv-e-biometano-em-83781 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe incluir GNV e biometano em política nacional de eletrificação de transportes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Hugo+Leal+prop%C3%B5e+incluir+GNV+e+biometano+em+pol%C3%ADtica+nacional+de+eletrifica%C3%A7%C3%A3o+de+transportes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe incluir GNV e biometano em política nacional de eletrificação de transportes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-muda-83780 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que muda regras para CNH definitiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+muda+regras+para+CNH+definitiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que muda regras para CNH definitiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-propoe-isencao-de-pedagio-para-veiculos-83778 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-implementacao-83772 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre implementação do ECA e do Sinase na Comissão da Maioridade Penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+implementa%C3%A7%C3%A3o+do+ECA+e+do+Sinase+na+Comiss%C3%A3o+da+Maioridade+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre implementação do ECA e do Sinase na Comissão da Maioridade Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcio-jerry-apresenta-parecer-favoravel-a-estrategia-para-83771 Atlas Público pt 2026-08-31 Márcio Jerry apresenta parecer favorável a estratégia para avaliar a saúde privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=M%C3%A1rcio+Jerry+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+estrat%C3%A9gia+para+avaliar+a+sa%C3%BAde+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Márcio Jerry apresenta parecer favorável a estratégia para avaliar a saúde privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-violencia-83770 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre violência contra adolescentes em favelas e periferias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+viol%C3%AAncia+contra+adolescentes+em+favelas+e+periferias&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre violência contra adolescentes em favelas e periferias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/orlando-silva-apresenta-pedido-de-audiencia-sobre-educacao-83765 Atlas Público pt 2026-08-31 Orlando Silva apresenta pedido de audiência sobre educação e violência juvenil na PEC 32/2015 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Orlando+Silva+apresenta+pedido+de+audi%C3%AAncia+sobre+educa%C3%A7%C3%A3o+e+viol%C3%AAncia+juvenil+na+PEC+32%2F2015&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Orlando Silva apresenta pedido de audiência sobre educação e violência juvenil na PEC 32/2015 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-apresenta-emenda-para-garantir-15-83763 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Hugo Leal apresenta emenda para garantir 15 minutos de gratuidade em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Hugo+Leal+apresenta+emenda+para+garantir+15+minutos+de+gratuidade+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Hugo Leal apresenta emenda para garantir 15 minutos de gratuidade em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-substitutivo-com-diretrizes-83762 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alden apresenta substitutivo com diretrizes nacionais para abordagem policial de pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+substitutivo+com+diretrizes+nacionais+para+abordagem+policial+de+pessoas+com+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alden apresenta substitutivo com diretrizes nacionais para abordagem policial de pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-parecer-favoravel-a-protocolo-83760 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alden apresenta parecer favorável a protocolo policial para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+protocolo+policial+para+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alden apresenta parecer favorável a protocolo policial para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-que-preve-15-minutos-gratuitos-83759 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+que+prev%C3%AA+15+minutos+gratuitos+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-preve-15-83758 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+prev%C3%AA+15+minutos+gratuitos+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-portugal-apresenta-parecer-que-propoe-prioridade-83753 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Portugal apresenta parecer que propõe prioridade habitacional a agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Portugal+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+prioridade+habitacional+a+agentes+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Portugal apresenta parecer que propõe prioridade habitacional a agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chris-tonietto-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-83732 Atlas Público pt 2026-08-31 Chris Tonietto apresenta pedido de informações sobre polilaminina e lesões medulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Chris+Tonietto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+polilaminina+e+les%C3%B5es+medulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Chris Tonietto apresenta pedido de informações sobre polilaminina e lesões medulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-apresenta-subemenda-sobre-patentes-de-83726 Atlas Público pt 2026-08-31 Adriana Ventura apresenta subemenda sobre patentes de invenções desenvolvidas com auxílio de IA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+apresenta+subemenda+sobre+patentes+de+inven%C3%A7%C3%B5es+desenvolvidas+com+aux%C3%ADlio+de+IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Adriana Ventura apresenta subemenda sobre patentes de invenções desenvolvidas com auxílio de IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-julia-zanatta-pl-sc-apresenta-pl-5227-2026-que-83725 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresenta PL 5227/2026 que propõe atualização monetária no ganho de capital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Julia+Zanatta+%28PL%2FSC%29+apresenta+PL+5227%2F2026+que+prop%C3%B5e+atualiza%C3%A7%C3%A3o+monet%C3%A1ria+no+ganho+de+capital&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresenta PL 5227/2026 que propõe atualização monetária no ganho de capital https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/focus-mediana-do-ipca-de-2027-sobe-pela-15-semana-seguida-83723 Atlas Público pt 2026-08-31 Focus: mediana do IPCA de 2027 sobe pela 15ª semana seguida, para 4,28% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Focus%3A+mediana+do+IPCA+de+2027+sobe+pela+15%C2%AA+semana+seguida%2C+para+4%2C28%25&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Focus: mediana do IPCA de 2027 sobe pela 15ª semana seguida, para 4,28% https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-ao-pl-1726-2026-com-83722 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável ao PL 1726/2026, com inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+1726%2F2026%2C+com+inclus%C3%A3o+facultativa+de+s%C3%ADmbolos+de+acessibilidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável ao PL 1726/2026, com inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dr-zacharias-calil-propoe-endurecer-penas-para-83721 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Dr. Zacharias Calil propõe endurecer penas para furto e roubo de medicamentos e insumos hospitalares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dr.+Zacharias+Calil+prop%C3%B5e+endurecer+penas+para+furto+e+roubo+de+medicamentos+e+insumos+hospitalares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Dr. Zacharias Calil propõe endurecer penas para furto e roubo de medicamentos e insumos hospitalares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-apresenta-pedido-de-informacoes-83703 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Capitão Alden apresenta pedido de informações sobre custódia de Daniel Vorcaro no DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+cust%C3%B3dia+de+Daniel+Vorcaro+no+DF&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Capitão Alden apresenta pedido de informações sobre custódia de Daniel Vorcaro no DF https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/divida-bruta-do-governo-sobe-para-82-51pct-do-pib-em-julho-83701 Atlas Público pt 2026-08-31 Dívida bruta do governo sobe para 82,51% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=D%C3%ADvida+bruta+do+governo+sobe+para+82%2C51%25+do+PIB+em+julho+de+2026&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Dívida bruta do governo sobe para 82,51% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-3-37-milhoes-e-proibe-empresa-de-83553 Atlas Público pt 2026-08-31 CGU aplica multa de R$ 3,37 milhões e proíbe empresa de contratar com a União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGU+aplica+multa+de+R%24+3%2C37+milh%C3%B5es+e+pro%C3%ADbe+empresa+de+contratar+com+a+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 CGU aplica multa de R$ 3,37 milhões e proíbe empresa de contratar com a União https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-projeto-que-cria-infracoes-para-abandono-de-84218 Atlas Público pt 2026-08-31 Senado recebe projeto que cria infrações para abandono de animais com veículos e embarcações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+recebe+projeto+que+cria+infra%C3%A7%C3%B5es+para+abandono+de+animais+com+ve%C3%ADculos+e+embarca%C3%A7%C3%B5es&category=Senado&date=2026-08-31 Senado recebe projeto que cria infrações para abandono de animais com veículos e embarcações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aureo-ribeiro-apresenta-redacao-final-ao-pl-2879-83935 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta redação final ao PL 2879/2011 sobre segurança em travessias de pedestres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aureo+Ribeiro+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+ao+PL+2879%2F2011+sobre+seguran%C3%A7a+em+travessias+de+pedestres&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta redação final ao PL 2879/2011 sobre segurança em travessias de pedestres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-urgencia-para-projeto-sobre-tratamentos-83927 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputados pedem urgência para projeto sobre tratamentos experimentais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+urg%C3%AAncia+para+projeto+sobre+tratamentos+experimentais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputados pedem urgência para projeto sobre tratamentos experimentais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/padre-joao-apresenta-parecer-que-consolida-projetos-sobre-83917 Atlas Público pt 2026-08-31 Padre João apresenta parecer que consolida projetos sobre agroecologia e produção orgânica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Padre+Jo%C3%A3o+apresenta+parecer+que+consolida+projetos+sobre+agroecologia+e+produ%C3%A7%C3%A3o+org%C3%A2nica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Padre João apresenta parecer que consolida projetos sobre agroecologia e produção orgânica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/antonio-brito-apresenta-parecer-que-propoe-prorrogar-83916 Atlas Público pt 2026-08-31 Antonio Brito apresenta parecer que propõe prorrogar incentivos do PRONON e PRONAS/PCD até 2031 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Antonio+Brito+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+prorrogar+incentivos+do+PRONON+e+PRONAS%2FPCD+at%C3%A9+2031&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Antonio Brito apresenta parecer que propõe prorrogar incentivos do PRONON e PRONAS/PCD até 2031 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-antonio-brito-apresenta-substitutivo-para-83915 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Antonio Brito apresenta substitutivo para prorrogar incentivos fiscais do PRONON e PRONAS/PCD https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Antonio+Brito+apresenta+substitutivo+para+prorrogar+incentivos+fiscais+do+PRONON+e+PRONAS%2FPCD&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Antonio Brito apresenta substitutivo para prorrogar incentivos fiscais do PRONON e PRONAS/PCD https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-uso-83914 Atlas Público pt 2026-08-31 Julia Zanatta apresenta pedido de informações sobre uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+uso+compassivo+da+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Julia Zanatta apresenta pedido de informações sobre uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alex-manente-apresenta-substitutivo-que-flexibiliza-83910 Atlas Público pt 2026-08-31 Alex Manente apresenta substitutivo que flexibiliza calendário escolar para a Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alex+Manente+apresenta+substitutivo+que+flexibiliza+calend%C3%A1rio+escolar+para+a+Copa+Feminina+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Alex Manente apresenta substitutivo que flexibiliza calendário escolar para a Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/soraya-santos-propoe-atualizar-custas-trabalhistas-e-criar-83907 Atlas Público pt 2026-08-31 Soraya Santos propõe atualizar custas trabalhistas e criar fundo especial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Soraya+Santos+prop%C3%B5e+atualizar+custas+trabalhistas+e+criar+fundo+especial&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Soraya Santos propõe atualizar custas trabalhistas e criar fundo especial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pareceres-favoraveis-ao-pdl-331-2025-sobre-83906 Atlas Público pt 2026-08-31 Câmara apresenta pareceres favoráveis ao PDL 331/2025 sobre pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+apresenta+pareceres+favor%C3%A1veis+ao+PDL+331%2F2025+sobre+pesca+ilegal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Câmara apresenta pareceres favoráveis ao PDL 331/2025 sobre pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pdl-331-2025-sobre-medidas-contra-pesca-83899 Atlas Público pt 2026-08-31 Câmara aprova PDL 331/2025 sobre medidas contra pesca ilegal em portos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+PDL+331%2F2025+sobre+medidas+contra+pesca+ilegal+em+portos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Câmara aprova PDL 331/2025 sobre medidas contra pesca ilegal em portos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/lideranca-do-pl-pede-destaque-de-emenda-que-cria-beneficio-83898 Atlas Público pt 2026-08-31 Liderança do PL pede destaque de emenda que cria benefício para varejo popular até R$ 250 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Lideran%C3%A7a+do+PL+pede+destaque+de+emenda+que+cria+benef%C3%ADcio+para+varejo+popular+at%C3%A9+R%24+250&category=Senado&date=2026-08-31 Liderança do PL pede destaque de emenda que cria benefício para varejo popular até R$ 250 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-que-recomenda-aprovacao-de-83894 Atlas Público pt 2026-08-31 Relatora apresenta parecer que recomenda aprovação de projeto sobre psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+que+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+psicopedagogia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relatora apresenta parecer que recomenda aprovação de projeto sobre psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-projeto-para-ampliar-avaliacoes-de-83885 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta projeto para ampliar avaliações de altas habilidades no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+projeto+para+ampliar+avalia%C3%A7%C3%B5es+de+altas+habilidades+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta projeto para ampliar avaliações de altas habilidades no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-substitutivo-para-exigir-relatorios-83884 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para exigir relatórios de seguradoras e recuperadoras de veículos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+substitutivo+para+exigir+relat%C3%B3rios+de+seguradoras+e+recuperadoras+de+ve%C3%ADculos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para exigir relatórios de seguradoras e recuperadoras de veículos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-parecer-para-exigir-relatorios-de-83879 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer para exigir relatórios de seguradoras sobre veículos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+parecer+para+exigir+relat%C3%B3rios+de+seguradoras+sobre+ve%C3%ADculos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer para exigir relatórios de seguradoras sobre veículos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-substitutivo-para-simplificar-83863 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para simplificar transporte de combustível por produtores rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+substitutivo+para+simplificar+transporte+de+combust%C3%ADvel+por+produtores+rurais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para simplificar transporte de combustível por produtores rurais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-duda-ramos-apresenta-substitutivo-ao-pl-6-573-2013-83860 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Duda Ramos apresenta substitutivo ao PL 6.573/2013 para modernizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Duda+Ramos+apresenta+substitutivo+ao+PL+6.573%2F2013+para+modernizar+o+Sistema+Nacional+de+Emprego+%28Sine%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Duda Ramos apresenta substitutivo ao PL 6.573/2013 para modernizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogerio-correia-apresenta-parecer-que-propoe-transformar-83859 Atlas Público pt 2026-08-31 Rogério Correia apresenta parecer que propõe transformar Cefets de MG e RJ em universidades federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9rio+Correia+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+transformar+Cefets+de+MG+e+RJ+em+universidades+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Rogério Correia apresenta parecer que propõe transformar Cefets de MG e RJ em universidades federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-parecer-com-regras-para-transporte-83854 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer com regras para transporte rural de até 1.000 litros de combustível https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+parecer+com+regras+para+transporte+rural+de+at%C3%A9+1.000+litros+de+combust%C3%ADvel&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer com regras para transporte rural de até 1.000 litros de combustível https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-fahur-apresenta-projeto-de-protecao-a-saude-mental-83836 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Fahur apresenta projeto de proteção à saúde mental na segurança pública durante a gestação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Fahur+apresenta+projeto+de+prote%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+sa%C3%BAde+mental+na+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica+durante+a+gesta%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Fahur apresenta projeto de proteção à saúde mental na segurança pública durante a gestação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/roberto-duarte-apresenta-emenda-de-relator-sobre-interprete-83834 Atlas Público pt 2026-08-31 Roberto Duarte apresenta emenda de relator sobre intérprete de Libras em unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Roberto+Duarte+apresenta+emenda+de+relator+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+em+unidades+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Roberto Duarte apresenta emenda de relator sobre intérprete de Libras em unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-pede-informacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-83830 Atlas Público pt 2026-08-31 Gustavo Gayer pede informações ao Ministério da Saúde sobre a polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+a+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Gustavo Gayer pede informações ao Ministério da Saúde sobre a polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-sugere-aperfeicoar-acesso-excepcional-a-83829 Atlas Público pt 2026-08-31 Gustavo Gayer sugere aperfeiçoar acesso excepcional a terapias experimentais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+sugere+aperfei%C3%A7oar+acesso+excepcional+a+terapias+experimentais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Gustavo Gayer sugere aperfeiçoar acesso excepcional a terapias experimentais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-tabata-amaral-protocola-pedido-de-informacoes-83824 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Tabata Amaral protocola pedido de informações sobre medicamento para câncer pancreático https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Tabata+Amaral+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+medicamento+para+c%C3%A2ncer+pancre%C3%A1tico&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Tabata Amaral protocola pedido de informações sobre medicamento para câncer pancreático https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/coronel-meira-pl-pe-apresenta-projeto-que-cria-garantias-83819 Atlas Público pt 2026-08-31 Coronel Meira (PL/PE) apresenta projeto que cria garantias para proprietários de veículos em sinistros de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Coronel+Meira+%28PL%2FPE%29+apresenta+projeto+que+cria+garantias+para+propriet%C3%A1rios+de+ve%C3%ADculos+em+sinistros+de+tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Coronel Meira (PL/PE) apresenta projeto que cria garantias para proprietários de veículos em sinistros de trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-protocola-pedido-de-informacoes-83815 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Messias Donato protocola pedido de informações sobre a Operação Overclean e o DNOCS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+a+Opera%C3%A7%C3%A3o+Overclean+e+o+DNOCS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Messias Donato protocola pedido de informações sobre a Operação Overclean e o DNOCS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-gastao-apresenta-projeto-que-preve-analise-em-15-dias-83811 Atlas Público pt 2026-08-31 Luiz Gastão apresenta projeto que prevê análise em 15 dias para tratamentos experimentais em lesões medulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Luiz+Gast%C3%A3o+apresenta+projeto+que+prev%C3%AA+an%C3%A1lise+em+15+dias+para+tratamentos+experimentais+em+les%C3%B5es+medulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Luiz Gastão apresenta projeto que prevê análise em 15 dias para tratamentos experimentais em lesões medulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-subemenda-do-pl-85-2025-na-83790 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda do PL 85/2025 na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+subemenda+do+PL+85%2F2025+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda do PL 85/2025 na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-subemenda-de-relator-na-comissao-83789 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda de relator na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+subemenda+de+relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda de relator na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-ao-pl-2650-2026-com-postos-de-83779 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda ao PL 2650/2026 com postos de gás e recarga elétrica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+ao+PL+2650%2F2026+com+postos+de+g%C3%A1s+e+recarga+el%C3%A9trica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda ao PL 2650/2026 com postos de gás e recarga elétrica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-parecer-sobre-tratamento-de-83775 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta parecer sobre tratamento de endometriose no SUS na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+parecer+sobre+tratamento+de+endometriose+no+SUS+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta parecer sobre tratamento de endometriose no SUS na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-para-incluir-veiculos-a-gas-em-83774 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda para incluir veículos a gás em política de eletrificação do transporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+para+incluir+ve%C3%ADculos+a+g%C3%A1s+em+pol%C3%ADtica+de+eletrifica%C3%A7%C3%A3o+do+transporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda para incluir veículos a gás em política de eletrificação do transporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-politica-de-83768 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre política de drogas e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+pol%C3%ADtica+de+drogas+e+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre política de drogas e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-fabio-schiochet-busca-impedir-limite-etario-83755 Atlas Público pt 2026-08-31 Projeto de Fabio Schiochet busca impedir limite etário exclusivo para uso de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Fabio+Schiochet+busca+impedir+limite+et%C3%A1rio+exclusivo+para+uso+de+agrot%C3%B3xicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Projeto de Fabio Schiochet busca impedir limite etário exclusivo para uso de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-portugal-apresenta-substitutivo-para-priorizar-83754 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Portugal apresenta substitutivo para priorizar agentes de segurança no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Portugal+apresenta+substitutivo+para+priorizar+agentes+de+seguran%C3%A7a+no+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Portugal apresenta substitutivo para priorizar agentes de segurança no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/paulo-pimenta-apresenta-pedido-de-urgencia-para-o-plp-74-83751 Atlas Público pt 2026-08-31 Paulo Pimenta apresenta pedido de urgência para o PLP 74/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Paulo+Pimenta+apresenta+pedido+de+urg%C3%AAncia+para+o+PLP+74%2F2026+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Paulo Pimenta apresenta pedido de urgência para o PLP 74/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aureo-ribeiro-apresenta-pl-5229-2026-que-dispensa-83750 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta PL 5229/2026 que dispensa selo físico em capacetes com registro no INMETRO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aureo+Ribeiro+apresenta+PL+5229%2F2026+que+dispensa+selo+f%C3%ADsico+em+capacetes+com+registro+no+INMETRO&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta PL 5229/2026 que dispensa selo físico em capacetes com registro no INMETRO https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-que-amplia-acesso-de-pessoas-com-83745 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer que amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+que+amplia+acesso+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+a+servi%C3%A7os+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer que amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-juliana-cardoso-apresenta-substitutivo-para-83736 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso apresenta substitutivo para proteger crianças indígenas e quilombolas contra a violência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Juliana+Cardoso+apresenta+substitutivo+para+proteger+crian%C3%A7as+ind%C3%ADgenas+e+quilombolas+contra+a+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso apresenta substitutivo para proteger crianças indígenas e quilombolas contra a violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alencar-santana-apresenta-parecer-preliminar-favoravel-a-83729 Atlas Público pt 2026-08-31 Alencar Santana apresenta parecer preliminar favorável a acordo contra a pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alencar+Santana+apresenta+parecer+preliminar+favor%C3%A1vel+a+acordo+contra+a+pesca+ilegal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Alencar Santana apresenta parecer preliminar favorável a acordo contra a pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jorge-araujo-propoe-direitos-trabalhistas-para-83728 Atlas Público pt 2026-08-31 Projeto de Jorge Araújo propõe direitos trabalhistas para porteiros, controladores de acesso e zeladores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jorge+Ara%C3%BAjo+prop%C3%B5e+direitos+trabalhistas+para+porteiros%2C+controladores+de+acesso+e+zeladores&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Projeto de Jorge Araújo propõe direitos trabalhistas para porteiros, controladores de acesso e zeladores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/roberto-duarte-apresenta-parecer-sobre-interprete-de-libras-83724 Atlas Público pt 2026-08-31 Roberto Duarte apresenta parecer sobre intérprete de Libras em estabelecimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Roberto+Duarte+apresenta+parecer+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+em+estabelecimentos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Roberto Duarte apresenta parecer sobre intérprete de Libras em estabelecimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-de-marcio-honaiser-propoe-identificacao-83719 Atlas Público pt 2026-08-31 Substitutivo de Márcio Honaiser propõe identificação facultativa de deficiência em documentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Substitutivo+de+M%C3%A1rcio+Honaiser+prop%C3%B5e+identifica%C3%A7%C3%A3o+facultativa+de+defici%C3%AAncia+em+documentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Substitutivo de Márcio Honaiser propõe identificação facultativa de deficiência em documentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-estudo-83718 Atlas Público pt 2026-08-31 Eros Biondini apresenta pedido de informações sobre estudo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+estudo+da+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Eros Biondini apresenta pedido de informações sobre estudo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-ao-governo-revisao-de-prazo-83716 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alberto Neto sugere ao governo revisão de prazo para uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+ao+governo+revis%C3%A3o+de+prazo+para+uso+compassivo+da+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alberto Neto sugere ao governo revisão de prazo para uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-substitutivo-para-disciplinar-83715 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para disciplinar corridas de táxi entre municípios e estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+substitutivo+para+disciplinar+corridas+de+t%C3%A1xi+entre+munic%C3%ADpios+e+estados&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para disciplinar corridas de táxi entre municípios e estados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/daniel-agrobom-apresenta-substitutivo-ao-pl-1-648-2026-83712 Atlas Público pt 2026-08-31 Daniel Agrobom apresenta substitutivo ao PL 1.648/2026 sobre direitos de surdos e surdocegos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Daniel+Agrobom+apresenta+substitutivo+ao+PL+1.648%2F2026+sobre+direitos+de+surdos+e+surdocegos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Daniel Agrobom apresenta substitutivo 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Z%C3%A9+Neto+apresenta+emenda+para+refor%C3%A7ar+controle+fitossanit%C3%A1rio+sobre+importa%C3%A7%C3%B5es+de+cacau&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Zé Neto apresenta emenda para reforçar controle fitossanitário sobre importações de cacau https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-apresenta-pl-5223-2026-que-83700 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira apresenta PL 5223/2026 que amplia prazo para queixa em crimes contra crianças e idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+apresenta+PL+5223%2F2026+que+amplia+prazo+para+queixa+em+crimes+contra+crian%C3%A7as+e+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira apresenta PL 5223/2026 que amplia prazo para queixa em crimes contra crianças e idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-propoe-validade-de-cinco-anos-83699 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira propõe validade de cinco anos para a Carteira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+validade+de+cinco+anos+para+a+Carteira+da+Pessoa+Idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira propõe validade de cinco anos para a Carteira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/deficit-primario-acumulado-em-12-meses-sobe-para-0-67pct-do-83697 Atlas Público pt 2026-08-31 Déficit primário acumulado em 12 meses sobe para 0,67% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=D%C3%A9ficit+prim%C3%A1rio+acumulado+em+12+meses+sobe+para+0%2C67%25+do+PIB+em+julho+de+2026&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Déficit primário acumulado em 12 meses sobe para 0,67% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-flavio-dino-determina-arquivamento-de-reclamacao-83893 Atlas Público pt 2026-08-31 Ministro Flávio Dino determina arquivamento de reclamação sobre investigação eleitoral em São Luís https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Fl%C3%A1vio+Dino+determina+arquivamento+de+reclama%C3%A7%C3%A3o+sobre+investiga%C3%A7%C3%A3o+eleitoral+em+S%C3%A3o+Lu%C3%ADs&category=STF&date=2026-08-31 Ministro Flávio Dino determina arquivamento de reclamação sobre investigação eleitoral em São Luís https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/plenario-do-stf-invalida-partes-da-lei-14-784-2023-por-83920 Atlas Público pt 2026-08-31 Plenário do STF invalida partes da Lei 14.784/2023 por falta de estimativa de impacto fiscal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Plen%C3%A1rio+do+STF+invalida+partes+da+Lei+14.784%2F2023+por+falta+de+estimativa+de+impacto+fiscal&category=STF&date=2026-08-31 Plenário do STF 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Cleber+Verde+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+permuta+de+im%C3%B3veis+p%C3%BAblicos+por+edifica%C3%A7%C3%B5es+a+construir&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Cleber Verde apresenta substitutivo que prevê permuta de imóveis públicos por edificações a construir https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-inclui-empresas-de-fertilizantes-em-linhas-de-83583 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN inclui empresas de fertilizantes em linhas de financiamento e fixa taxa de 3% para minerais críticos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+inclui+empresas+de+fertilizantes+em+linhas+de+financiamento+e+fixa+taxa+de+3%25+para+minerais+cr%C3%ADticos&category=DOU&date=2026-08-31 CMN inclui empresas de fertilizantes em linhas de financiamento e fixa taxa de 3% para minerais críticos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-consorcio-por-rs-176-7-milhoes-para-83528 Atlas Público pt 2026-08-31 DNIT contrata consórcio por R$ 176,7 milhões para reconstruir ponte na BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+cons%C3%B3rcio+por+R%24+176%2C7+milh%C3%B5es+para+reconstruir+ponte+na+BR-135+no+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 DNIT contrata consórcio por R$ 176,7 milhões para reconstruir ponte na BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-e-apresentacoes-de-medicamentos-e-83593 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos e produtos biológicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registros+e+apresenta%C3%A7%C3%B5es+de+medicamentos+e+produtos+biol%C3%B3gicos&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos e produtos biológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-adjunto-do-ministerio-da-saude-cancela-83507 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretário adjunto do Ministério da Saúde cancela participação de farmácias no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio+adjunto+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+farm%C3%A1cias+no+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-08-31 Secretário adjunto do Ministério da Saúde cancela participação de farmácias no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-fixa-limite-de-rs-26-625-bilhoes-para-credito-do-setor-83506 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN fixa limite de R$ 26,625 bilhões para crédito do setor público em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+fixa+limite+de+R%24+26%2C625+bilh%C3%B5es+para+cr%C3%A9dito+do+setor+p%C3%BAblico+em+2026&category=DOU&date=2026-08-31 CMN fixa limite de R$ 26,625 bilhões para crédito do setor público em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-formaliza-contragarantia-de-rs-200-milhoes-para-83527 Atlas Público pt 2026-08-31 PGFN formaliza contragarantia de R$ 200 milhões para urbanização do Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+formaliza+contragarantia+de+R%24+200+milh%C3%B5es+para+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+do+Complexo+do+Alem%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 PGFN formaliza contragarantia de R$ 200 milhões para urbanização do Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-fixa-ate-marco-de-2027-prazo-para-notificacao-ou-83567 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa fixa até março de 2027 prazo para notificação ou registro de gases medicinais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+fixa+at%C3%A9+mar%C3%A7o+de+2027+prazo+para+notifica%C3%A7%C3%A3o+ou+registro+de+gases+medicinais&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa fixa até março de 2027 prazo para notificação ou registro de gases medicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-aprova-norma-para-contabilidade-regulatoria-de-agua-e-83590 Atlas Público pt 2026-08-31 ANA aprova norma para contabilidade regulatória de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANA+aprova+norma+para+contabilidade+regulat%C3%B3ria+de+%C3%A1gua+e+esgoto&category=DOU&date=2026-08-31 ANA aprova norma para contabilidade regulatória de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-formaliza-garantia-de-rs-200-milhoes-para-obras-de-83492 Atlas Público pt 2026-08-31 PGFN formaliza garantia de R$ 200 milhões para obras de urbanização no Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+formaliza+garantia+de+R%24+200+milh%C3%B5es+para+obras+de+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+no+Complexo+do+Alem%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 PGFN formaliza garantia de R$ 200 milhões para obras de urbanização no Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-regras-para-concessoes-e-autorizacoes-de-83501 Atlas Público pt 2026-08-31 ANTT aprova regras para concessões e autorizações de ferrovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+aprova+regras+para+concess%C3%B5es+e+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+ferrovias&category=DOU&date=2026-08-31 ANTT aprova regras para concessões e autorizações de ferrovias https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-encaminhamento-de-proposta-para-desapropriar-83711 Atlas Público pt 2026-08-31 INCRA autoriza encaminhamento de proposta para desapropriar complexo rural de 10.442,6784 hectares no Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INCRA+autoriza+encaminhamento+de+proposta+para+desapropriar+complexo+rural+de+10.442%2C6784+hectares+no+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-31 INCRA autoriza encaminhamento de proposta para desapropriar complexo rural de 10.442,6784 hectares no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-amplia-prazo-e-valor-maximo-de-automoveis-em-linhas-de-83559 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN amplia prazo e valor máximo de automóveis em linhas de financiamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+amplia+prazo+e+valor+m%C3%A1ximo+de+autom%C3%B3veis+em+linhas+de+financiamento&category=DOU&date=2026-08-31 CMN amplia prazo e valor máximo de automóveis em linhas de financiamento https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-formaliza-aditivo-de-rs-48-8-milhoes-83491 Atlas Público pt 2026-08-31 Comando da Aeronáutica formaliza aditivo de R$ 48,8 milhões para projeto de pesquisa e inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comando+da+Aeron%C3%A1utica+formaliza+aditivo+de+R%24+48%2C8+milh%C3%B5es+para+projeto+de+pesquisa+e+inova%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 Comando da Aeronáutica formaliza aditivo de R$ 48,8 milhões para projeto de pesquisa e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-adjunta-define-calculo-da-depreciacao-acelerada-83540 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria-Adjunta define cálculo da depreciação acelerada para IRPJ e CSLL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Adjunta+define+c%C3%A1lculo+da+deprecia%C3%A7%C3%A3o+acelerada+para+IRPJ+e+CSLL&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria-Adjunta define cálculo da depreciação acelerada para IRPJ e CSLL https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-premios-e-apostas-aplica-multa-de-rs-814-mil-83476 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria de Prêmios e Apostas aplica multa de R$ 814 mil à Pixbet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Pr%C3%AAmios+e+Apostas+aplica+multa+de+R%24+814+mil+%C3%A0+Pixbet&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria de Prêmios e Apostas aplica multa de R$ 814 mil à Pixbet https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-regras-para-laboratorios-que-analisam-83591 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa atualiza regras para laboratórios que analisam produtos sujeitos à vigilância sanitária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+atualiza+regras+para+laborat%C3%B3rios+que+analisam+produtos+sujeitos+%C3%A0+vigil%C3%A2ncia+sanit%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa atualiza regras para laboratórios que analisam produtos sujeitos à vigilância sanitária https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-adjunta-revoga-classificacao-de-devedora-83538 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria-Adjunta revoga classificação de devedora contumaz da Maersk FPSO Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Adjunta+revoga+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+devedora+contumaz+da+Maersk+FPSO+Brasil&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria-Adjunta revoga classificação de devedora contumaz da Maersk FPSO Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-ate-2029-contrato-de-manutencao-de-trecho-da-83479 Atlas Público pt 2026-08-31 DNIT prorroga até 2029 contrato de manutenção de trecho da BR-364 em Mato Grosso 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+exclui+S%C3%A3o+Paulo+de+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+para+l%C3%A2minas%2C+aparelhos+descart%C3%A1veis+e+isqueiros&category=DOU&date=2026-08-31 CONFAZ exclui São Paulo de substituição tributária para lâminas, aparelhos descartáveis e isqueiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-realiza-audiencia-publica-sobre-sistema-de-livre-83520 Atlas Público pt 2026-08-31 ANTT realiza audiência pública sobre sistema de livre passagem Free Flow https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+realiza+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+sistema+de+livre+passagem+Free+Flow&category=DOU&date=2026-08-31 ANTT realiza audiência pública sobre sistema de livre passagem Free Flow https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-detalha-contratos-de-rs-12-milhoes-para-transporte-de-83471 Atlas Público pt 2026-08-31 Caixa detalha contratos de R$ 12 milhões para transporte de valores e R$ 2,5 milhões em programa educativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+detalha+contratos+de+R%24+12+milh%C3%B5es+para+transporte+de+valores+e+R%24+2%2C5+milh%C3%B5es+em+programa+educativo&category=DOU&date=2026-08-31 Caixa detalha contratos de R$ 12 milhões para transporte de valores e R$ 2,5 milhões em programa educativo https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-faped-firmam-acordo-de-rs-30-milhoes-para-projeto-83554 Atlas Público pt 2026-08-31 Embrapa e Faped firmam acordo de R$ 30 milhões para projeto de transformação digital no Rio Doce https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Embrapa+e+Faped+firmam+acordo+de+R%24+30+milh%C3%B5es+para+projeto+de+transforma%C3%A7%C3%A3o+digital+no+Rio+Doce&category=DOU&date=2026-08-31 Embrapa e Faped firmam acordo de R$ 30 milhões para projeto de transformação digital no Rio Doce https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-designa-membros-para-comissao-de-83513 Atlas Público pt 2026-08-31 Ministério 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