https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-apresenta-pl-que-institui-por-lei-o-76228 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputada Laura Carneiro apresenta PL que institui por lei o Programa Alerta Mulher Segura, já criado por decreto um dia antes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+apresenta+PL+que+institui+por+lei+o+Programa+Alerta+Mulher+Segura%2C+j%C3%A1+criado+por+decreto+um+dia+antes&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputada Laura Carneiro apresenta PL que institui por lei o Programa Alerta Mulher Segura, já criado por decreto um dia antes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-cria-76220 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que cria Sistema Integrado Mulher Segura e painel de monitoramento de dados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+apresenta+PL+que+cria+Sistema+Integrado+Mulher+Segura+e+painel+de+monitoramento+de+dados&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que cria Sistema Integrado Mulher Segura e painel de monitoramento de dados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-augusto-pl-sp-protocola-pl-que-cria-fundo-76214 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) protocola PL que cria fundo emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Augusto+%28PL%2FSP%29+protocola+PL+que+cria+fundo+emergencial+para+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) protocola PL que cria fundo emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-lote-de-mounjaro-da-eli-lilly-e-suspende-76096 Atlas Público pt 2026-07-30 ANVISA proíbe lote de Mounjaro da Eli Lilly e suspende propaganda da Derme Ervas Farmácia de Manipulação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+lote+de+Mounjaro+da+Eli+Lilly+e+suspende+propaganda+da+Derme+Ervas+Farm%C3%A1cia+de+Manipula%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-30 ANVISA proíbe lote de Mounjaro da Eli Lilly e suspende propaganda da Derme Ervas Farmácia de Manipulação https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-institui-programa-alerta-mulher-segura-e-76108 Atlas Público pt 2026-07-30 Decreto institui Programa Alerta Mulher Segura e regulamenta tornozeleira eletrônica para agressores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+institui+Programa+Alerta+Mulher+Segura+e+regulamenta+tornozeleira+eletr%C3%B4nica+para+agressores&category=DOU&date=2026-07-30 Decreto institui Programa Alerta Mulher Segura e regulamenta tornozeleira eletrônica para agressores https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/igp-m-cai-1-16pct-em-julho-de-2026-e-acumula-2-76pct-em-12-76213 Atlas Público pt 2026-07-30 IGP-M cai 1,16% em julho de 2026 e acumula 2,76% em 12 meses, menor patamar desde 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=IGP-M+cai+1%2C16%25+em+julho+de+2026+e+acumula+2%2C76%25+em+12+meses%2C+menor+patamar+desde+2025&category=Banco+Central&date=2026-07-30 IGP-M cai 1,16% em julho de 2026 e acumula 2,76% em 12 meses, menor patamar desde 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-cria-transferencia-automatica-de-pensao-alimenticia-via-76184 Atlas Público pt 2026-07-30 Lei cria transferência automática de pensão alimentícia via sistema financeiro e entra em vigor em julho de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Lei+cria+transfer%C3%AAncia+autom%C3%A1tica+de+pens%C3%A3o+aliment%C3%ADcia+via+sistema+financeiro+e+entra+em+vigor+em+julho+de+2027&category=DOU&date=2026-07-30 Lei cria transferência automática de pensão alimentícia via sistema financeiro e entra em vigor em julho de 2027 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-determina-que-uniao-informe-dotacao-da-cvm-no-ploa-2027-76200 Atlas Público pt 2026-07-30 STF determina que União informe dotação da CVM no PLOA 2027 ao apresentar plano de médio prazo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+determina+que+Uni%C3%A3o+informe+dota%C3%A7%C3%A3o+da+CVM+no+PLOA+2027+ao+apresentar+plano+de+m%C3%A9dio+prazo&category=STF&date=2026-07-30 STF determina que União informe dotação da CVM no PLOA 2027 ao apresentar plano de médio prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-cria-sistema-integrado-mulher-segura-para-unificar-76095 Atlas Público pt 2026-07-30 Decreto cria Sistema Integrado Mulher Segura para unificar dados de violência contra mulheres em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+cria+Sistema+Integrado+Mulher+Segura+para+unificar+dados+de+viol%C3%AAncia+contra+mulheres+em+todo+o+pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-07-30 Decreto cria Sistema Integrado Mulher Segura para unificar dados de violência contra mulheres em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-e-uso-do-consultorio-76102 Atlas Público pt 2026-07-30 ANVISA proíbe comercialização e uso do Consultório Odontológico Wodo One por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o+e+uso+do+Consult%C3%B3rio+Odontol%C3%B3gico+Wodo+One+por+falta+de+regulariza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-30 ANVISA proíbe comercialização e uso do Consultório Odontológico Wodo One por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-e-determina-recolhimento-de-dispositivos-76186 Atlas Público pt 2026-07-30 ANVISA suspende e determina recolhimento de dispositivos médicos oftalmológicos importados pela GROSSMED https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+suspende+e+determina+recolhimento+de+dispositivos+m%C3%A9dicos+oftalmol%C3%B3gicos+importados+pela+GROSSMED&category=DOU&date=2026-07-30 ANVISA suspende e determina recolhimento de dispositivos médicos oftalmológicos importados pela GROSSMED https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-kim-kataguiri-missao-sp-apresenta-projeto-que-76209 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta projeto que prioriza acesso a arma de fogo para vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Kim+Kataguiri+%28MISS%C3%83O%2FSP%29+apresenta+projeto+que+prioriza+acesso+a+arma+de+fogo+para+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta projeto que prioriza acesso a arma de fogo para vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-lei-obriga-poder-publico-a-divulgar-o-ligue-180-em-76185 Atlas Público pt 2026-07-30 Nova lei obriga poder público a divulgar o Ligue 180 em escolas, hospitais e transportes de massa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Nova+lei+obriga+poder+p%C3%BAblico+a+divulgar+o+Ligue+180+em+escolas%2C+hospitais+e+transportes+de+massa&category=DOU&date=2026-07-30 Nova lei obriga poder público a divulgar o Ligue 180 em escolas, hospitais e transportes de massa https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-fgts-autoriza-distribuicao-de-rs-13-04-bilhoes-76177 Atlas Público pt 2026-07-30 Conselho do FGTS autoriza distribuição de R$ 13,04 bilhões do lucro de 2025 aos trabalhadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+do+FGTS+autoriza+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+13%2C04+bilh%C3%B5es+do+lucro+de+2025+aos+trabalhadores&category=DOU&date=2026-07-30 Conselho do FGTS autoriza distribuição de R$ 13,04 bilhões do lucro de 2025 aos trabalhadores https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/desemprego-cai-a-5-4pct-no-trimestre-ate-junho-de-2026-76212 Atlas Público pt 2026-07-30 Desemprego cai a 5,4% no trimestre até junho de 2026, menor taxa da série histórica, diz IBGE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Desemprego+cai+a+5%2C4%25+no+trimestre+at%C3%A9+junho+de+2026%2C+menor+taxa+da+s%C3%A9rie+hist%C3%B3rica%2C+diz+IBGE&category=Banco+Central&date=2026-07-30 Desemprego cai a 5,4% no trimestre até junho de 2026, menor taxa da série histórica, diz IBGE https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/inadimplencia-do-credito-atinge-4-7pct-em-junho-e-bate-76198 Atlas Público pt 2026-07-30 Inadimplência do crédito fica em 4,7% em junho e sobe 1 ponto em 12 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Inadimpl%C3%AAncia+do+cr%C3%A9dito+fica+em+4%2C7%25+em+junho+e+sobe+1+ponto+em+12+meses&category=Banco+Central&date=2026-07-30 Inadimplência do crédito fica em 4,7% em junho e sobe 1 ponto em 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-emergencia-na-ponte-do-estreito-dos-coqueiros-76089 Atlas Público pt 2026-07-30 DNIT ratifica emergência na ponte do Estreito dos Coqueiros, na BR-135 (MA), e autoriza contratação sem licitação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+ratifica+emerg%C3%AAncia+na+ponte+do+Estreito+dos+Coqueiros%2C+na+BR-135+%28MA%29%2C+e+autoriza+contrata%C3%A7%C3%A3o+sem+licita%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-30 DNIT ratifica emergência na ponte do Estreito dos Coqueiros, na BR-135 (MA), e autoriza contratação sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/cnas-aprova-proposta-orcamentaria-de-rs-165-46-bilhoes-para-76090 Atlas Público pt 2026-07-30 CNAS aprova proposta orçamentária de R$ 165,46 bilhões para a assistência social em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNAS+aprova+proposta+or%C3%A7ament%C3%A1ria+de+R%24+165%2C46+bilh%C3%B5es+para+a+assist%C3%AAncia+social+em+2027&category=DOU&date=2026-07-30 CNAS aprova proposta orçamentária de R$ 165,46 bilhões para a assistência social em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-76094 Atlas Público pt 2026-07-30 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência em três municípios do RS afetados por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+tr%C3%AAs+munic%C3%ADpios+do+RS+afetados+por+chuvas+e+inunda%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-30 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência em três municípios do RS afetados por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-firma-contrato-de-rs-105-4-milhoes-com-siga-engenharia-76174 Atlas Público pt 2026-07-30 MCTI firma contrato de R$ 105,4 milhões com SIGA Engenharia para apoio administrativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MCTI+firma+contrato+de+R%24+105%2C4+milh%C3%B5es+com+SIGA+Engenharia+para+apoio+administrativo&category=DOU&date=2026-07-30 MCTI firma contrato de R$ 105,4 milhões com SIGA Engenharia para apoio administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-12-meses-contrato-de-rs-76165 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério da Saúde prorroga por 12 meses contrato de R$ 159,36 mi com Roche para fornecimento de trastuzumabe entansina ao SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+12+meses+contrato+de+R%24+159%2C36+mi+com+Roche+para+fornecimento+de+trastuzumabe+entansina+ao+SUS&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério da Saúde prorroga por 12 meses contrato de R$ 159,36 mi com Roche para fornecimento de trastuzumabe entansina ao SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-273-7-milhoes-para-76178 Atlas Público pt 2026-07-30 Governo abre crédito suplementar de R$ 273,7 milhões para Cultura, Integração Regional e encargos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+273%2C7+milh%C3%B5es+para+Cultura%2C+Integra%C3%A7%C3%A3o+Regional+e+encargos+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-30 Governo abre crédito suplementar de R$ 273,7 milhões para Cultura, Integração Regional e encargos da União https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-emergencia-por-seca-e-76088 Atlas Público pt 2026-07-30 Defesa Civil federal reconhece emergência por seca e estiagem em dois municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+seca+e+estiagem+em+dois+munic%C3%ADpios+de+Minas+Gerais&category=DOU&date=2026-07-30 Defesa Civil federal reconhece emergência por seca e estiagem em dois municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-16-autuados-por-infracoes-ambientais-no-para-76189 Atlas Público pt 2026-07-30 IBAMA notifica 16 autuados por infrações ambientais no Pará via edital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IBAMA+notifica+16+autuados+por+infra%C3%A7%C3%B5es+ambientais+no+Par%C3%A1+via+edital&category=DOU&date=2026-07-30 IBAMA notifica 16 autuados por infrações ambientais no Pará via edital https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-49-6-mi-para-recuperacao-76179 Atlas Público pt 2026-07-30 DNIT assina contrato de R$ 49,6 mi para recuperação emergencial de trecho da BR‑230/AM no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+assina+contrato+de+R%24+49%2C6+mi+para+recupera%C3%A7%C3%A3o+emergencial+de+trecho+da+BR%E2%80%91230%2FAM+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-07-30 DNIT assina contrato de R$ 49,6 mi para recuperação emergencial de trecho da BR‑230/AM no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4838-2026-propoe-nulidade-de-provas-obtidas-com-violacao-76226 Atlas Público pt 2026-07-30 PL 4838/2026 propõe nulidade de provas obtidas com violação de direitos fundamentais da vítima https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4838%2F2026+prop%C3%B5e+nulidade+de+provas+obtidas+com+viola%C3%A7%C3%A3o+de+direitos+fundamentais+da+v%C3%ADtima&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 PL 4838/2026 propõe nulidade de provas obtidas com violação de direitos fundamentais da vítima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4837-2026-propoe-obrigatoriedade-de-informar-percentual-76222 Atlas Público pt 2026-07-30 PL 4837/2026 propõe obrigatoriedade de informar percentual de fruta em rótulos de alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4837%2F2026+prop%C3%B5e+obrigatoriedade+de+informar+percentual+de+fruta+em+r%C3%B3tulos+de+alimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 PL 4837/2026 propõe obrigatoriedade de informar percentual de fruta em rótulos de alimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/kataguiri-missao-sp-propoe-condicionar-progressao-de-regime-76208 Atlas Público pt 2026-07-30 Kataguiri (MISSÃO/SP) propõe condicionar progressão de regime prisional ao trabalho do preso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Kataguiri+%28MISS%C3%83O%2FSP%29+prop%C3%B5e+condicionar+progress%C3%A3o+de+regime+prisional+ao+trabalho+do+preso&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Kataguiri (MISSÃO/SP) propõe condicionar progressão de regime prisional ao trabalho do preso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-augusto-pl-sp-apresenta-projeto-que-cria-76204 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta projeto que cria benefício para vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Augusto+%28PL%2FSP%29+apresenta+projeto+que+cria+benef%C3%ADcio+para+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta projeto que cria benefício para vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-quer-tipificar-rastreamento-nao-consentido-por-apps-76203 Atlas Público pt 2026-07-30 Projeto quer tipificar rastreamento não consentido por apps como violência doméstica na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+quer+tipificar+rastreamento+n%C3%A3o+consentido+por+apps+como+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Projeto quer tipificar rastreamento não consentido por apps como violência doméstica na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-propoe-76202 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que propõe acessibilidade em praias para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+apresenta+PL+que+prop%C3%B5e+acessibilidade+em+praias+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que propõe acessibilidade em praias para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacoes-de-revenda-de-gas-glp-de-54-76124 Atlas Público pt 2026-07-30 ANP cancela autorizações de revenda de gás (GLP) de 54 empresas em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+cancela+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+revenda+de+g%C3%A1s+%28GLP%29+de+54+empresas+em+todo+o+pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-07-30 ANP cancela autorizações de revenda de gás (GLP) de 54 empresas em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-seca-em-10-76104 Atlas Público pt 2026-07-30 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e seca em 10 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+10+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-07-30 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e seca em 10 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-formaliza-centro-integrado-mulher-segura-cims-com-76103 Atlas Público pt 2026-07-30 SENASP formaliza Centro Integrado Mulher Segura (Cims) com portaria publicada no DOU https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENASP+formaliza+Centro+Integrado+Mulher+Segura+%28Cims%29+com+portaria+publicada+no+DOU&category=DOU&date=2026-07-30 SENASP formaliza Centro Integrado Mulher Segura (Cims) com portaria publicada no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-complementos-para-13-76121 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério da Cultura homologa complementos para 13 projetos da Lei Rouanet, somando R$ 94,7 milhões em valores totais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+homologa+complementos+para+13+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+somando+R%24+94%2C7+milh%C3%B5es+em+valores+totais&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério da Cultura homologa complementos para 13 projetos da Lei Rouanet, somando R$ 94,7 milhões em valores totais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-amplia-contrato-com-agerio-rj-em-rs-76137 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério do Turismo amplia contrato com AGERIO/RJ em R$ 12,76 mi para intermediar financiamento ao turismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+amplia+contrato+com+AGERIO%2FRJ+em+R%24+12%2C76+mi+para+intermediar+financiamento+ao+turismo&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério do Turismo amplia contrato com AGERIO/RJ em R$ 12,76 mi para intermediar financiamento ao turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-adita-contrato-com-a-desenbahia-e-76138 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério do Turismo adita contrato com a Desenbahia e acrescenta R$ 10,67 milhões em empenhos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+adita+contrato+com+a+Desenbahia+e+acrescenta+R%24+10%2C67+milh%C3%B5es+em+empenhos&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério do Turismo adita contrato com a Desenbahia e acrescenta R$ 10,67 milhões em empenhos https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-relatorio-de-76148 Atlas Público pt 2026-07-30 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre relatório de liberação experimental de milho OGM da Corteva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+relat%C3%B3rio+de+libera%C3%A7%C3%A3o+experimental+de+milho+OGM+da+Corteva&category=DOU&date=2026-07-30 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre relatório de liberação experimental de milho OGM da Corteva https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-adita-contrato-com-cresol-baser-e-76142 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério do Turismo adita contrato com Cresol Baser e injeta R$ 19,15 mi em crédito ao turismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+adita+contrato+com+Cresol+Baser+e+injeta+R%24+19%2C15+mi+em+cr%C3%A9dito+ao+turismo&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério do Turismo adita contrato com Cresol Baser e injeta R$ 19,15 mi em crédito ao turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-us-33-5-mi-com-cipp-para-76163 Atlas Público pt 2026-07-30 União firma contragarantia de US$ 33,5 mi com CIPP para viabilizar empréstimo do BIRD ao Pecém Verde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+contragarantia+de+US%24+33%2C5+mi+com+CIPP+para+viabilizar+empr%C3%A9stimo+do+BIRD+ao+Pec%C3%A9m+Verde&category=DOU&date=2026-07-30 União firma contragarantia de US$ 33,5 mi com CIPP para viabilizar empréstimo do BIRD ao Pecém Verde https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-aplica-2-reajuste-e-valor-total-76164 Atlas Público pt 2026-07-30 Grupo Hospitalar Conceição aplica 2º reajuste e valor total do contrato de obra do CADT passa a R$ 16,35 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Grupo+Hospitalar+Concei%C3%A7%C3%A3o+aplica+2%C2%BA+reajuste+e+valor+total+do+contrato+de+obra+do+CADT+passa+a+R%24+16%2C35+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-30 Grupo Hospitalar Conceição aplica 2º reajuste e valor total do contrato de obra do CADT passa a R$ 16,35 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-doa-rs-22-86-mi-em-bens-a-secretarias-de-seguranca-76166 Atlas Público pt 2026-07-30 SENASP doa R$ 22,86 mi em bens a secretarias de segurança da Bahia, São Paulo e Paraná e a município paulista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENASP+doa+R%24+22%2C86+mi+em+bens+a+secretarias+de+seguran%C3%A7a+da+Bahia%2C+S%C3%A3o+Paulo+e+Paran%C3%A1+e+a+munic%C3%ADpio+paulista&category=DOU&date=2026-07-30 SENASP doa R$ 22,86 mi em bens a secretarias de segurança da Bahia, São Paulo e Paraná e a município paulista https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-sobre-revisao-tarifaria-da-neoenergia-76155 Atlas Público pt 2026-07-30 ANEEL abre consulta sobre revisão tarifária da Neoenergia Brasília com proposta de aumento médio de 1,86% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+abre+consulta+sobre+revis%C3%A3o+tarif%C3%A1ria+da+Neoenergia+Bras%C3%ADlia+com+proposta+de+aumento+m%C3%A9dio+de+1%2C86%25&category=DOU&date=2026-07-30 ANEEL abre consulta sobre revisão tarifária da Neoenergia Brasília com proposta de aumento médio de 1,86% https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-abre-consulta-publica-para-alterar-regras-de-76147 Atlas Público pt 2026-07-30 Exército abre consulta pública para alterar regras de registro de produtos controlados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+abre+consulta+p%C3%BAblica+para+alterar+regras+de+registro+de+produtos+controlados&category=DOU&date=2026-07-30 Exército abre consulta pública para alterar regras de registro de produtos controlados https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-lavra-autos-de-infracao-contra-vale-e-coopersanta-por-76115 Atlas Público pt 2026-07-30 ANM lavra autos de infração contra Vale e COOPERSANTA por irregularidades em barragens https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+lavra+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o+contra+Vale+e+COOPERSANTA+por+irregularidades+em+barragens&category=DOU&date=2026-07-30 ANM lavra autos de infração contra Vale e COOPERSANTA por irregularidades em barragens https://atlaspublico.com.br/noticias/unila-retifica-edital-de-concurso-para-ginecologia-e-76157 Atlas Público pt 2026-07-30 UNILA retifica edital de concurso para Ginecologia e Obstetrícia e aceita título de especialista como alternativa à residência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UNILA+retifica+edital+de+concurso+para+Ginecologia+e+Obstetr%C3%ADcia+e+aceita+t%C3%ADtulo+de+especialista+como+alternativa+%C3%A0+resid%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-07-30 UNILA retifica edital de concurso para Ginecologia e Obstetrícia e aceita título de especialista como alternativa à residência https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-14-concursos-e-processos-seletivos-76197 Atlas Público pt 2026-07-30 As inscrições para 14 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+14+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-07-30 As inscrições para 14 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-declara-inidoneidade-de-1-ano-a-empresa-r-e-p-da-76199 Atlas Público pt 2026-07-29 TCU declara inidoneidade de 1 ano à empresa R E P da Amazonia por fraude em pregão de locação de veículos do Ministério do Desenvolvimento Social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+declara+inidoneidade+de+1+ano+%C3%A0+empresa+R+E+P+da+Amazonia+por+fraude+em+preg%C3%A3o+de+loca%C3%A7%C3%A3o+de+ve%C3%ADculos+do+Minist%C3%A9rio+do+Desenvolvimento+Social&category=TCU&date=2026-07-29 TCU declara inidoneidade de 1 ano à empresa R E P da Amazonia por fraude em pregão de locação de veículos do Ministério do Desenvolvimento Social https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/bradesco-aprova-aumento-de-capital-de-ate-rs-10-bilhoes-e-76085 Atlas Público pt 2026-07-29 Bradesco aprova aumento de capital de até R$ 10 bilhões e antecipa R$ 6,5 bilhões em JCP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Bradesco+aprova+aumento+de+capital+de+at%C3%A9+R%24+10+bilh%C3%B5es+e+antecipa+R%24+6%2C5+bilh%C3%B5es+em+JCP&category=CVM&date=2026-07-29 Bradesco aprova aumento de capital de até R$ 10 bilhões e antecipa R$ 6,5 bilhões em JCP https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cvm-adia-por-30-dias-assembleia-da-emae-sobre-incorporacao-76014 Atlas Público pt 2026-07-29 CVM adia por 30 dias assembleia da EMAE sobre incorporação pela Sabesp e exige mais informações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CVM+adia+por+30+dias+assembleia+da+EMAE+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+pela+Sabesp+e+exige+mais+informa%C3%A7%C3%B5es&category=CVM&date=2026-07-29 CVM adia por 30 dias assembleia da EMAE sobre incorporação pela Sabesp e exige mais informações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-que-restringe-acesso-a-redes-sociais-75955 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado apresenta PL que restringe acesso a redes sociais para condenados por divulgação de intimidade sexual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+apresenta+PL+que+restringe+acesso+a+redes+sociais+para+condenados+por+divulga%C3%A7%C3%A3o+de+intimidade+sexual&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado apresenta PL que restringe acesso a redes sociais para condenados por divulgação de intimidade sexual https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-suspende-licitacao-da-ebserh-para-construcao-de-novo-76201 Atlas Público pt 2026-07-29 TCU suspende licitação da Ebserh para construção de novo bloco cirúrgico por suspeita de inabilitação indevida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+suspende+licita%C3%A7%C3%A3o+da+Ebserh+para+constru%C3%A7%C3%A3o+de+novo+bloco+cir%C3%BArgico+por+suspeita+de+inabilita%C3%A7%C3%A3o+indevida&category=TCU&date=2026-07-29 TCU suspende licitação da Ebserh para construção de novo bloco cirúrgico por suspeita de inabilitação indevida https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-julga-procedente-representacao-sobre-irregularidades-em-76084 Atlas Público pt 2026-07-29 TCU dá 60 dias para Saúde apurar R$ 43,37 milhões repassados acima do Teto MAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+d%C3%A1+60+dias+para+Sa%C3%BAde+apurar+R%24+43%2C37+milh%C3%B5es+repassados+acima+do+Teto+MAC&category=TCU&date=2026-07-29 TCU dá 60 dias para Saúde apurar R$ 43,37 milhões repassados acima do Teto MAC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4829-2026-propoe-isentar-vitimas-de-violencia-domestica-76040 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4829/2026 propõe isentar vítimas de violência doméstica de custas processuais em ações de reparação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4829%2F2026+prop%C3%B5e+isentar+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+de+custas+processuais+em+a%C3%A7%C3%B5es+de+repara%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4829/2026 propõe isentar vítimas de violência doméstica de custas processuais em ações de reparação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-psb-sp-apresenta-pl-que-disciplina-75979 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que disciplina obtenção judicial de registros de geolocalização no CPP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+%28PSB%2FSP%29+apresenta+PL+que+disciplina+obten%C3%A7%C3%A3o+judicial+de+registros+de+geolocaliza%C3%A7%C3%A3o+no+CPP&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que disciplina obtenção judicial de registros de geolocalização no CPP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4808-2026-cria-dever-de-tutor-e-responsabilidade-civil-75974 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4808/2026 cria dever de tutor e responsabilidade civil por abandono de animais no Código Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4808%2F2026+cria+dever+de+tutor+e+responsabilidade+civil+por+abandono+de+animais+no+C%C3%B3digo+Civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4808/2026 cria dever de tutor e responsabilidade civil por abandono de animais no Código Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-de-aviacao-civil-eleva-limite-de-contrato-75818 Atlas Público pt 2026-07-29 Fundo Nacional de Aviação Civil eleva limite de contrato com BNDES para R$ 13,56 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fundo+Nacional+de+Avia%C3%A7%C3%A3o+Civil+eleva+limite+de+contrato+com+BNDES+para+R%24+13%2C56+bilh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-29 Fundo Nacional de Aviação Civil eleva limite de contrato com BNDES para R$ 13,56 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-atualiza-regras-do-programa-75913 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério das Cidades atualiza regras do programa Periferia Viva para tranches de pagamento e substituição de agentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+atualiza+regras+do+programa+Periferia+Viva+para+tranches+de+pagamento+e+substitui%C3%A7%C3%A3o+de+agentes&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério das Cidades atualiza regras do programa Periferia Viva para tranches de pagamento e substituição de agentes https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/liminar-do-stf-suspende-execucao-de-rs-255-mi-contra-a-76086 Atlas Público pt 2026-07-29 Liminar do STF suspende execução de R$ 255 mi contra a Petrobras por aplicação de IPCA e juros de 1% ao mês pelo TJRJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Liminar+do+STF+suspende+execu%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+255+mi+contra+a+Petrobras+por+aplica%C3%A7%C3%A3o+de+IPCA+e+juros+de+1%25+ao+m%C3%AAs+pelo+TJRJ&category=STF&date=2026-07-29 Liminar do STF suspende execução de R$ 255 mi contra a Petrobras por aplicação de IPCA e juros de 1% ao mês pelo TJRJ https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-norma-da-codeba-sobre-gestao-de-agua-de-75851 Atlas Público pt 2026-07-29 ANTAQ suspende norma da Codeba sobre gestão de água de lastro nos portos da Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+suspende+norma+da+Codeba+sobre+gest%C3%A3o+de+%C3%A1gua+de+lastro+nos+portos+da+Bahia&category=DOU&date=2026-07-29 ANTAQ suspende norma da Codeba sobre gestão de água de lastro nos portos da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-fixa-coeficientes-de-repasse-de-10pct-do-ipi-aos-75938 Atlas Público pt 2026-07-29 TCU fixa coeficientes de repasse de 10% do IPI aos Estados para 2027, ano em que imposto deve ter alíquotas zeradas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=TCU+fixa+coeficientes+de+repasse+de+10%25+do+IPI+aos+Estados+para+2027%2C+ano+em+que+imposto+deve+ter+al%C3%ADquotas+zeradas&category=DOU&date=2026-07-29 TCU fixa coeficientes de repasse de 10% do IPI aos Estados para 2027, 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDA+instaura+processo+administrativo+contra+Creative+Group+por+reten%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+62.418%2C44+em+consignados&category=DOU&date=2026-07-29 MDA instaura processo administrativo contra Creative Group por retenção de R$ 62.418,44 em consignados https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-milho-e-sorgo-e-faped-assinam-acordo-de-rs-20-mi-75819 Atlas Público pt 2026-07-29 Embrapa Milho e Sorgo e FAPED assinam acordo de R$ 20 mi para Programa Milho Baixo Carbono https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Embrapa+Milho+e+Sorgo+e+FAPED+assinam+acordo+de+R%24+20+mi+para+Programa+Milho+Baixo+Carbono&category=DOU&date=2026-07-29 Embrapa Milho e Sorgo e FAPED assinam acordo de R$ 20 mi para Programa Milho Baixo Carbono https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-sergio-souza-apresenta-pl-para-permitir-execucao-76041 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Sergio Souza apresenta PL para permitir execução de pena em crimes hediondos após condenação em segundo grau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Sergio+Souza+apresenta+PL+para+permitir+execu%C3%A7%C3%A3o+de+pena+em+crimes+hediondos+ap%C3%B3s+condena%C3%A7%C3%A3o+em+segundo+grau&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Sergio Souza apresenta PL para permitir execução de pena em crimes hediondos após condenação em segundo grau https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-assegura-teletrabalho-a-servidores-publicos-com-conjuge-76033 Atlas Público pt 2026-07-29 PL assegura teletrabalho a servidores públicos com cônjuge, filho ou dependente com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+assegura+teletrabalho+a+servidores+p%C3%BAblicos+com+c%C3%B4njuge%2C+filho+ou+dependente+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL assegura teletrabalho a servidores públicos com cônjuge, filho ou dependente com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-julio-cesar-ribeiro-republicanos-df-apresenta-pl-76032 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) apresenta PL que tipifica Centros-Dia para a Pessoa Idosa na LOAS e no Estatuto do Idoso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Julio+Cesar+Ribeiro+%28Republicanos%2FDF%29+apresenta+PL+que+tipifica+Centros-Dia+para+a+Pessoa+Idosa+na+LOAS+e+no+Estatuto+do+Idoso&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) apresenta PL que tipifica Centros-Dia para a Pessoa Idosa na LOAS e no Estatuto do Idoso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-obriga-conselhos-tutelares-a-repassar-todas-as-76012 Atlas Público pt 2026-07-29 Projeto obriga Conselhos Tutelares a repassar todas as denúncias ao Ministério Público e cria sistema nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+obriga+Conselhos+Tutelares+a+repassar+todas+as+den%C3%BAncias+ao+Minist%C3%A9rio+P%C3%BAblico+e+cria+sistema+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Projeto obriga Conselhos Tutelares a repassar todas as denúncias ao Ministério Público e cria sistema nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-rollemberg-apresenta-pl-que-regulamenta-76008 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Rodrigo Rollemberg apresenta PL que regulamenta profissão de cuidador de pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+Rollemberg+apresenta+PL+que+regulamenta+profiss%C3%A3o+de+cuidador+de+pessoa+idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Rodrigo Rollemberg apresenta PL que regulamenta profissão de cuidador de pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-apresenta-plp-228-2026-para-75984 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Jonas Donizette apresenta PLP 228/2026 para incluir seguro-garantia como hipótese de suspensão de crédito tributário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+apresenta+PLP+228%2F2026+para+incluir+seguro-garantia+como+hip%C3%B3tese+de+suspens%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+tribut%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Jonas Donizette apresenta PLP 228/2026 para incluir seguro-garantia como hipótese de suspensão de crédito tributário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4815-2026-propoe-aperfeicoar-regras-de-recuperacao-75983 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4815/2026 propõe aperfeiçoar regras de recuperação judicial do produtor rural na Lei de Falências https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4815%2F2026+prop%C3%B5e+aperfei%C3%A7oar+regras+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial+do+produtor+rural+na+Lei+de+Fal%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4815/2026 propõe aperfeiçoar regras de recuperação judicial do produtor rural na Lei de Falências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-psb-sp-apresenta-pl-que-define-75982 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que define competência territorial para crimes contra a honra na internet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+%28PSB%2FSP%29+apresenta+PL+que+define+compet%C3%AAncia+territorial+para+crimes+contra+a+honra+na+internet&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que define competência territorial para crimes contra a honra na internet https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-psb-sp-apresenta-pl-para-alterar-75981 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL para alterar regras do ônus da prova no Código de Processo Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+%28PSB%2FSP%29+apresenta+PL+para+alterar+regras+do+%C3%B4nus+da+prova+no+C%C3%B3digo+de+Processo+Civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL para alterar regras do ônus da prova no Código de Processo Civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4809-2026-propoe-concessao-automatica-e-provisoria-do-75970 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4809/2026 propõe concessão automática e provisória do BPC após 45 dias sem resposta do INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4809%2F2026+prop%C3%B5e+concess%C3%A3o+autom%C3%A1tica+e+provis%C3%B3ria+do+BPC+ap%C3%B3s+45+dias+sem+resposta+do+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4809/2026 propõe concessão automática e provisória do BPC após 45 dias sem resposta do INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-que-proibe-reconstituicao-de-leite-em-75964 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado apresenta PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado como leite fluido no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+apresenta+PL+que+pro%C3%ADbe+reconstitui%C3%A7%C3%A3o+de+leite+em+p%C3%B3+importado+como+leite+fluido+no+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado apresenta PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado como leite fluido no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4811-2026-cria-programa-jovem-proprietario-com-isencao-75960 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4811/2026 cria Programa Jovem Proprietário com isenção de tributos federais na primeira compra de imóvel, veículo e bens duráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4811%2F2026+cria+Programa+Jovem+Propriet%C3%A1rio+com+isen%C3%A7%C3%A3o+de+tributos+federais+na+primeira+compra+de+im%C3%B3vel%2C+ve%C3%ADculo+e+bens+dur%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4811/2026 cria Programa Jovem Proprietário com isenção de tributos federais na primeira compra de imóvel, veículo e bens duráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4812-2026-propoe-aumento-de-pena-para-crimes-de-75959 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4812/2026 propõe aumento de pena para crimes de violência contra a mulher em transporte público e locais abertos ao público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4812%2F2026+prop%C3%B5e+aumento+de+pena+para+crimes+de+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher+em+transporte+p%C3%BAblico+e+locais+abertos+ao+p%C3%BAblico&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4812/2026 propõe aumento de pena para crimes de violência contra a mulher em transporte público e locais abertos ao público https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-exame-de-calprotectina-fecal-na-75834 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Saúde inclui exame de calprotectina fecal na Tabela do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+exame+de+calprotectina+fecal+na+Tabela+do+SUS&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Saúde inclui exame de calprotectina fecal na Tabela do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-incluir-formulacao-de-75918 Atlas Público pt 2026-07-29 ANVISA abre consulta pública para incluir formulação de suspensão concentrada na monografia do inseticida teflubenzuron https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+abre+consulta+p%C3%BAblica+para+incluir+formula%C3%A7%C3%A3o+de+suspens%C3%A3o+concentrada+na+monografia+do+inseticida+teflubenzuron&category=DOU&date=2026-07-29 ANVISA abre consulta pública para incluir formulação de suspensão concentrada na monografia do inseticida teflubenzuron https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-aceita-eia-rima-da-duplicacao-da-br-020-go-ba-e-abre-75891 Atlas Público pt 2026-07-29 IBAMA aceita EIA/RIMA da duplicação da BR-020/GO/BA e abre prazo de 45 dias para pedir Audiência Pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IBAMA+aceita+EIA%2FRIMA+da+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-020%2FGO%2FBA+e+abre+prazo+de+45+dias+para+pedir+Audi%C3%AAncia+P%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-07-29 IBAMA aceita EIA/RIMA da duplicação da BR-020/GO/BA e abre prazo de 45 dias para pedir Audiência Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-novo-protocolo-nacional-para-75921 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Saúde aprova novo protocolo nacional para diagnóstico e tratamento de endometriose no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+aprova+novo+protocolo+nacional+para+diagn%C3%B3stico+e+tratamento+de+endometriose+no+SUS&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Saúde aprova novo protocolo nacional para diagnóstico e tratamento de endometriose no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-institui-rede-nacional-de-mobilizacao-e-formacao-para-76087 Atlas Público pt 2026-07-29 MEC institui Rede Nacional de Mobilização e Formação para apoiar o Novo Plano de Ações Articuladas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MEC+institui+Rede+Nacional+de+Mobiliza%C3%A7%C3%A3o+e+Forma%C3%A7%C3%A3o+para+apoiar+o+Novo+Plano+de+A%C3%A7%C3%B5es+Articuladas&category=DOU&date=2026-07-29 MEC institui Rede Nacional de Mobilização e Formação para apoiar o Novo Plano de Ações Articuladas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-v-f-gomes-por-730-dias-e-eleva-75867 Atlas Público pt 2026-07-29 DNIT prorroga contrato com V.F. Gomes por 730 dias e eleva valor para R$ 78,45 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+prorroga+contrato+com+V.F.+Gomes+por+730+dias+e+eleva+valor+para+R%24+78%2C45+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-29 DNIT prorroga contrato com V.F. Gomes por 730 dias e eleva valor para R$ 78,45 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-cria-comissao-de-implantacao-da-universidade-federal-do-75795 Atlas Público pt 2026-07-29 MEC cria comissão de implantação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MEC+cria+comiss%C3%A3o+de+implanta%C3%A7%C3%A3o+da+Universidade+Federal+do+Esporte+%28UFEsporte%29&category=DOU&date=2026-07-29 MEC cria comissão de implantação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-protocolo-de-tratamento-da-75917 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Saúde atualiza protocolo de tratamento da Doença de Crohn no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+atualiza+protocolo+de+tratamento+da+Doen%C3%A7a+de+Crohn+no+SUS&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Saúde atualiza protocolo de tratamento da Doença de Crohn no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-abre-consulta-publica-sobre-regras-de-75804 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre regras de monitoramento e verificação do mercado de carbono (SBCE) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+de+monitoramento+e+verifica%C3%A7%C3%A3o+do+mercado+de+carbono+%28SBCE%29&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre regras de monitoramento e verificação do mercado de carbono (SBCE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-repassa-rs-14-95-milhoes-a-opas-oms-75890 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Saúde repassa R$ 14,95 milhões à OPAS/OMS para transformação digital do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+repassa+R%24+14%2C95+milh%C3%B5es+%C3%A0+OPAS%2FOMS+para+transforma%C3%A7%C3%A3o+digital+do+SUS&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Saúde repassa R$ 14,95 milhões à OPAS/OMS para transformação digital do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-abre-inquerito-civil-para-apurar-uso-de-verbas-da-75924 Atlas Público pt 2026-07-29 MPDFT abre inquérito civil para apurar uso de verbas da CLDF em torneio de policiais e bombeiros nos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+abre+inqu%C3%A9rito+civil+para+apurar+uso+de+verbas+da+CLDF+em+torneio+de+policiais+e+bombeiros+nos+EUA&category=DOU&date=2026-07-29 MPDFT abre inquérito civil para apurar uso de verbas da CLDF em torneio de policiais e bombeiros nos EUA https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-reconhece-aplicacao-do-acordo-de-nao-persecucao-penal-76027 Atlas Público pt 2026-07-29 STF reconhece aplicação do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+reconhece+aplica%C3%A7%C3%A3o+do+Acordo+de+N%C3%A3o+Persecu%C3%A7%C3%A3o+Penal+na+Justi%C3%A7a+Militar+da+Uni%C3%A3o&category=STF&date=2026-07-29 STF reconhece aplicação do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar da União https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-aprova-plano-de-area-da-bacia-de-campos-para-combate-75868 Atlas Público pt 2026-07-29 IBAMA aprova Plano de Área da Bacia de Campos para combate à poluição por óleo no mar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IBAMA+aprova+Plano+de+%C3%81rea+da+Bacia+de+Campos+para+combate+%C3%A0+polui%C3%A7%C3%A3o+por+%C3%B3leo+no+mar&category=DOU&date=2026-07-29 IBAMA aprova Plano de Área da Bacia de Campos para combate à poluição por óleo no mar https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-altera-cronograma-e-amplia-documentos-de-engenharia-no-75872 Atlas Público pt 2026-07-29 ANTT altera cronograma e amplia documentos de engenharia no leilão da BR-163/MT/PA e BR-230/PA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+altera+cronograma+e+amplia+documentos+de+engenharia+no+leil%C3%A3o+da+BR-163%2FMT%2FPA+e+BR-230%2FPA&category=DOU&date=2026-07-29 ANTT altera cronograma e amplia documentos de engenharia no leilão da BR-163/MT/PA e BR-230/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-luciana-santos-aprova-estrategia-nacional-de-75932 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministra Luciana Santos aprova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034 e cria grupo para Plano de Ação 2027-2031 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministra+Luciana+Santos+aprova+Estrat%C3%A9gia+Nacional+de+Ci%C3%AAncia%2C+Tecnologia+e+Inova%C3%A7%C3%A3o+2024-2034+e+cria+grupo+para+Plano+de+A%C3%A7%C3%A3o+2027-2031&category=DOU&date=2026-07-29 Ministra Luciana Santos aprova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e 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https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-abre-avaliacao-de-interesse-publico-sobre-antidumping-75870 Atlas Público pt 2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping ao leite em pó da Argentina e Uruguai, atualmente suspenso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SECEX+abre+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+interesse+p%C3%BAblico+sobre+antidumping+ao+leite+em+p%C3%B3+da+Argentina+e+Uruguai%2C+atualmente+suspenso&category=DOU&date=2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping ao leite em pó da Argentina e Uruguai, atualmente suspenso https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-abre-avaliacao-de-interesse-publico-sobre-antidumping-75857 Atlas Público pt 2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping de fios de poliéster da China com cobrança suspensa 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