https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-condiciona-beneficios-85472 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão apresenta substitutivo que condiciona benefícios penais a avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+que+condiciona+benef%C3%ADcios+penais+a+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão apresenta substitutivo que condiciona benefícios penais a avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-propoe-auxilio-mae-85450 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão apresenta substitutivo que propõe Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+Aux%C3%ADlio+M%C3%A3e+At%C3%ADpica+de+R%24+600&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão apresenta substitutivo que propõe Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-substitutivo-ao-pl-85473 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta substitutivo ao PL 302/2026 sobre porte funcional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+substitutivo+ao+PL+302%2F2026+sobre+porte+funcional&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta substitutivo ao PL 302/2026 sobre porte funcional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-ao-pl-86-2026-para-aumentar-85453 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão apresenta substitutivo ao PL 86/2026 para aumentar pena por atuação interestadual de organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+ao+PL+86%2F2026+para+aumentar+pena+por+atua%C3%A7%C3%A3o+interestadual+de+organiza%C3%A7%C3%B5es+criminosas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão apresenta substitutivo ao PL 86/2026 para aumentar pena por atuação interestadual de organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-substitutivo-ao-pl-85452 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta substitutivo ao PL 3751/2025 para combater crimes financeiros virtuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+substitutivo+ao+PL+3751%2F2025+para+combater+crimes+financeiros+virtuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta substitutivo ao PL 3751/2025 para combater crimes financeiros virtuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-ao-pl-2-486-2024-85444 Atlas Público pt 2026-09-03 Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 2.486/2024 sobre estabilidade acidentária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+ao+PL+2.486%2F2024+sobre+estabilidade+acident%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 2.486/2024 sobre estabilidade acidentária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ana-paula-lima-apresenta-substitutivo-para-regulamentar-85478 Atlas Público pt 2026-09-03 Ana Paula Lima apresenta substitutivo para regulamentar enfermagem no atendimento Home Care https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ana+Paula+Lima+apresenta+substitutivo+para+regulamentar+enfermagem+no+atendimento+Home+Care&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Ana Paula Lima apresenta substitutivo para regulamentar enfermagem no atendimento Home Care https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-parecer-que-opina-85477 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta parecer que opina pela aprovação do PL 171/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+parecer+que+opina+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+171%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta parecer que opina pela aprovação do PL 171/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-apresenta-parecer-que-conclui-pela-aprovacao-do-pl-85474 Atlas Público pt 2026-09-03 CSPCCO apresenta parecer que conclui pela aprovação do PL 302/2026 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+apresenta+parecer+que+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+302%2F2026+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 CSPCCO apresenta parecer que conclui pela aprovação do PL 302/2026 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-parecer-que-85454 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta parecer que recomenda aprovação do PL 86/2026 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+parecer+que+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+86%2F2026+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta parecer que recomenda aprovação do PL 86/2026 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-parecer-sobre-o-pl-85451 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta parecer sobre o PL 3751/2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+parecer+sobre+o+PL+3751%2F2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão de Segurança Pública apresenta parecer sobre o PL 3751/2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-pl-1520-2025-com-substitutivo-85449 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão da Câmara aprova PL 1520/2025 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+PL+1520%2F2025+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão da Câmara aprova PL 1520/2025 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-rejeita-pl-34-2026-e-aprova-pl-36-2026-apensado-ao-85448 Atlas Público pt 2026-09-03 Comissão rejeita PL 34/2026 e aprova PL 36/2026, apensado ao projeto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+rejeita+PL+34%2F2026+e+aprova+PL+36%2F2026%2C+apensado+ao+projeto&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 Comissão rejeita PL 34/2026 e aprova PL 36/2026, apensado ao projeto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-apresenta-parecer-sobre-o-pl-4265-2024-85447 Atlas Público pt 2026-09-03 CSPCCO apresenta parecer sobre o PL 4265/2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+apresenta+parecer+sobre+o+PL+4265%2F2024&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-03 CSPCCO apresenta parecer sobre o PL 4265/2024 https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/banco-central-anuncia-aprimoramento-na-divulgacao-de-riscos-85445 Atlas Público pt 2026-09-03 Banco Central anuncia aprimoramento na divulgação de riscos sociais, ambientais e climáticos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Banco+Central+anuncia+aprimoramento+na+divulga%C3%A7%C3%A3o+de+riscos+sociais%2C+ambientais+e+clim%C3%A1ticos&category=Banco+Central&date=2026-09-03 Banco Central anuncia aprimoramento na divulgação de riscos sociais, ambientais e climáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-sanciona-lei-que-cria-politica-de-protecao-para-85388 Atlas Público pt 2026-09-03 Presidência sanciona lei que cria política de proteção para pessoas com Síndrome de Tourette https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+sanciona+lei+que+cria+pol%C3%ADtica+de+prote%C3%A7%C3%A3o+para+pessoas+com+S%C3%ADndrome+de+Tourette&category=DOU&date=2026-09-03 Presidência sanciona lei que cria política de proteção para pessoas com Síndrome de Tourette https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-republica-sanciona-lei-que-garante-avaliacao-85389 Atlas Público pt 2026-09-03 Presidente da República sanciona lei que garante avaliação anual da saúde da mulher no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+da+Rep%C3%BAblica+sanciona+lei+que+garante+avalia%C3%A7%C3%A3o+anual+da+sa%C3%BAde+da+mulher+no+SUS&category=DOU&date=2026-09-03 Presidente da República sanciona lei que garante avaliação anual da saúde da mulher no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-exige-aprovacao-para-documentos-85384 Atlas Público pt 2026-09-03 Presidência da República exige aprovação para documentos sobre serviço militar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+exige+aprova%C3%A7%C3%A3o+para+documentos+sobre+servi%C3%A7o+militar&category=DOU&date=2026-09-03 Presidência da República exige aprovação para documentos sobre serviço militar https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-republica-sanciona-lei-que-preve-protocolos-85431 Atlas Público pt 2026-09-03 Presidente da República sanciona lei que prevê protocolos para urgências cardiovasculares no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+da+Rep%C3%BAblica+sanciona+lei+que+prev%C3%AA+protocolos+para+urg%C3%AAncias+cardiovasculares+no+SUS&category=DOU&date=2026-09-03 Presidente da República sanciona lei que prevê protocolos para urgências cardiovasculares no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-em-nove-85432 Atlas Público pt 2026-09-03 Defesa Civil reconhece situação de emergência em nove municípios por estiagem e seca https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+nove+munic%C3%ADpios+por+estiagem+e+seca&category=DOU&date=2026-09-03 Defesa Civil reconhece situação de emergência em nove municípios por estiagem e seca https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-admite-perse-para-intermediacao-ligada-a-eventos-85435 Atlas Público pt 2026-09-03 Receita admite PERSE para intermediação ligada a eventos, com períodos distintos por tributo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+admite+PERSE+para+intermedia%C3%A7%C3%A3o+ligada+a+eventos%2C+com+per%C3%ADodos+distintos+por+tributo&category=DOU&date=2026-09-03 Receita admite PERSE para intermediação ligada a eventos, com períodos distintos por tributo https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-firma-contrato-de-rs-170-8-milhoes-para-comprar-onibus-85353 Atlas Público pt 2026-09-03 FNDE firma contrato de R$ 170,8 milhões para comprar ônibus escolares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=FNDE+firma+contrato+de+R%24+170%2C8+milh%C3%B5es+para+comprar+%C3%B4nibus+escolares&category=DOU&date=2026-09-03 FNDE firma contrato de R$ 170,8 milhões para comprar ônibus escolares https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-da-camex-altera-regras-para-prorrogar-ex-tarifarios-85392 Atlas Público pt 2026-09-03 Comitê da Camex altera regras para prorrogar Ex-tarifários de autopeças https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+da+Camex+altera+regras+para+prorrogar+Ex-tarif%C3%A1rios+de+autope%C3%A7as&category=DOU&date=2026-09-03 Comitê da Camex altera regras para prorrogar Ex-tarifários de autopeças https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-esclarece-aplicacao-de-aliquota-zero-de-pis-85427 Atlas Público pt 2026-09-03 Receita Federal esclarece aplicação de alíquota zero de PIS/Cofins para geração de energia compartilhada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+esclarece+aplica%C3%A7%C3%A3o+de+al%C3%ADquota+zero+de+PIS%2FCofins+para+gera%C3%A7%C3%A3o+de+energia+compartilhada&category=DOU&date=2026-09-03 Receita Federal esclarece aplicação de alíquota zero de PIS/Cofins para geração de energia compartilhada https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-restringe-trafego-de-veiculos-excedentes-na-br-135-ma-85414 Atlas Público pt 2026-09-03 DNIT restringe tráfego de veículos excedentes na BR-135/MA durante o feriado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+restringe+tr%C3%A1fego+de+ve%C3%ADculos+excedentes+na+BR-135%2FMA+durante+o+feriado&category=DOU&date=2026-09-03 DNIT restringe tráfego de veículos excedentes na BR-135/MA durante o feriado https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-multa-empresa-em-rs-404-2-mil-e-a-impede-de-85367 Atlas Público pt 2026-09-03 Receita Federal multa empresa em R$ 404,2 mil e a impede de contratar por 18 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+multa+empresa+em+R%24+404%2C2+mil+e+a+impede+de+contratar+por+18+meses&category=DOU&date=2026-09-03 Receita Federal multa empresa em R$ 404,2 mil e a impede de contratar por 18 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-ajusta-texto-sobre-isencao-de-mitigacao-em-recurso-85409 Atlas Público pt 2026-09-03 Anatel ajusta texto sobre isenção de mitigação em recurso da TIM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+ajusta+texto+sobre+isen%C3%A7%C3%A3o+de+mitiga%C3%A7%C3%A3o+em+recurso+da+TIM&category=DOU&date=2026-09-03 Anatel ajusta texto sobre isenção de mitigação em recurso da TIM https://atlaspublico.com.br/noticias/camara-de-comercio-exterior-prorroga-por-60-dias-aliquota-85426 Atlas Público pt 2026-09-03 Câmara de Comércio Exterior prorroga por 60 dias alíquota de 12% sobre exportação de petróleo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=C%C3%A2mara+de+Com%C3%A9rcio+Exterior+prorroga+por+60+dias+al%C3%ADquota+de+12%25+sobre+exporta%C3%A7%C3%A3o+de+petr%C3%B3leo&category=DOU&date=2026-09-03 Câmara de Comércio Exterior prorroga por 60 dias alíquota de 12% sobre exportação de petróleo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aplica-multas-a-empresas-do-setor-de-tabaco-85421 Atlas Público pt 2026-09-03 Anvisa aplica multas a empresas do setor de tabaco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+aplica+multas+a+empresas+do+setor+de+tabaco&category=DOU&date=2026-09-03 Anvisa aplica multas a empresas do setor de tabaco https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-goioere-cerrito-85425 Atlas Público pt 2026-09-03 Defesa Civil reconhece emergência em Goioerê, Cerrito, Pelotas e Rio Grande https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+Goioer%C3%AA%2C+Cerrito%2C+Pelotas+e+Rio+Grande&category=DOU&date=2026-09-03 Defesa Civil reconhece emergência em Goioerê, Cerrito, Pelotas e Rio Grande https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-do-ministerio-da-saude-publica-ajuste-85377 Atlas Público pt 2026-09-03 Secretaria Executiva do Ministério da Saúde publica ajuste de R$ 16 milhões para rastreamento de câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+publica+ajuste+de+R%24+16+milh%C3%B5es+para+rastreamento+de+c%C3%A2ncer&category=DOU&date=2026-09-03 Secretaria Executiva do Ministério da Saúde publica ajuste de R$ 16 milhões para rastreamento de câncer https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-ministerio-da-saude-abre-consulta-sobre-85419 Atlas Público pt 2026-09-03 Secretaria do Ministério da Saúde abre consulta sobre monitorização em cirurgias de coluna https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+sobre+monitoriza%C3%A7%C3%A3o+em+cirurgias+de+coluna&category=DOU&date=2026-09-03 Secretaria do Ministério da Saúde abre consulta sobre monitorização em cirurgias de coluna https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-ministerio-da-saude-abre-consulta-sobre-85383 Atlas Público pt 2026-09-03 Secretaria do Ministério da Saúde abre 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do Ministério da Saúde abre consulta sobre terbinafina para esporotricose https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+sobre+terbinafina+para+esporotricose&category=DOU&date=2026-09-03 Secretaria do Ministério da Saúde abre consulta sobre terbinafina para esporotricose https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-notifica-empresa-sobre-multa-e-impedimento-de-licitar-85386 Atlas Público pt 2026-09-03 INSS notifica empresa sobre multa e impedimento de licitar por um ano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INSS+notifica+empresa+sobre+multa+e+impedimento+de+licitar+por+um+ano&category=DOU&date=2026-09-03 INSS notifica empresa sobre multa e impedimento de licitar por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-formaliza-contragarantia-de-us-248-3-milhoes-para-85364 Atlas Público pt 2026-09-03 PGFN formaliza contragarantia de US$ 248,3 milhões para empréstimo destinado a ônibus de São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+formaliza+contragarantia+de+US%24+248%2C3+milh%C3%B5es+para+empr%C3%A9stimo+destinado+a+%C3%B4nibus+de+S%C3%A3o+Paulo&category=DOU&date=2026-09-03 PGFN formaliza contragarantia de US$ 248,3 milhões para empréstimo destinado a ônibus de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-extrato-de-emprestimo-de-us-248-3-milhoes-para-85385 Atlas Público pt 2026-09-03 PGFN publica extrato de empréstimo de US$ 248,3 milhões para eletrificação de ônibus em São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+empr%C3%A9stimo+de+US%24+248%2C3+milh%C3%B5es+para+eletrifica%C3%A7%C3%A3o+de+%C3%B4nibus+em+S%C3%A3o+Paulo&category=DOU&date=2026-09-03 PGFN publica extrato de empréstimo de US$ 248,3 milhões para eletrificação de ônibus em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-abre-consulta-sobre-proposta-de-regras-para-85433 Atlas Público pt 2026-09-03 Secretaria 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aprova substitutivo sobre repasses eleitorais para mulheres negras e indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+sobre+repasses+eleitorais+para+mulheres+negras+e+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-02 Comissão aprova substitutivo sobre repasses eleitorais para mulheres negras e indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-que-preve-comunicacao-85065 Atlas Público pt 2026-09-02 Rogéria Santos apresenta substitutivo que prevê comunicação de violência por estabelecimentos comerciais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+comunica%C3%A7%C3%A3o+de+viol%C3%AAncia+por+estabelecimentos+comerciais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-02 Rogéria Santos apresenta substitutivo que prevê comunicação de violência por estabelecimentos comerciais 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