https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-etica-publica-reforca-regras-de-conflito-de-70421 Atlas Público pt 2026-07-13 Comissão de Ética Pública reforça regras de conflito de interesses e agenda pública para autoridades https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o%20de%20%C3%89tica%20P%C3%BAblica%20refor%C3%A7a%20regras%20de%20conflito%20de%20interesses%20e%20agenda%20p%C3%BAblica%20para%20autoridades&category=DOU&date=2026-07-13 Comissão de Ética Pública reforça regras de conflito de interesses e agenda pública para autoridades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-novacao-de-divida-de-rs-327-7-mi-do-70374 Atlas Público pt 2026-07-13 Ministério da Fazenda novação de dívida de R$ 327,7 mi do FGTS com a Caixa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Fazenda%20nova%C3%A7%C3%A3o%20de%20d%C3%ADvida%20de%20R%24%20327%2C7%20mi%20do%20FGTS%20com%20a%20Caixa&category=DOU&date=2026-07-13 Ministério da Fazenda novação de dívida de R$ 327,7 mi do FGTS com a Caixa https://atlaspublico.com.br/noticias/viracopos-tem-reajuste-de-ate-4-7pct-nos-tetos-das-tarifas-70379 Atlas Público pt 2026-07-13 Viracopos tem reajuste de até 4,7% nos tetos das tarifas aeroportuárias para 2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Viracopos%20tem%20reajuste%20de%20at%C3%A9%204%2C7%25%20nos%20tetos%20das%20tarifas%20aeroportu%C3%A1rias%20para%202026&category=DOU&date=2026-07-13 Viracopos tem reajuste de até 4,7% nos tetos das tarifas aeroportuárias para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-enquadramento-da-autopista-fluminense-no-70386 Atlas Público pt 2026-07-13 Portaria aprova enquadramento da Autopista Fluminense no REIDI para projeto de R$ 5 bilhões na BR-101 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20aprova%20enquadramento%20da%20Autopista%20Fluminense%20no%20REIDI%20para%20projeto%20de%20R%24%205%20bilh%C3%B5es%20na%20BR-101&category=DOU&date=2026-07-13 Portaria aprova enquadramento da Autopista Fluminense no REIDI para projeto de R$ 5 bilhões na BR-101 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-reajusta-tetos-das-tarifas-aeroportuarias-de-guarulhos-70380 Atlas Público pt 2026-07-13 ANAC reajusta tetos das tarifas aeroportuárias de Guarulhos em 6,27% https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANAC%20reajusta%20tetos%20das%20tarifas%20aeroportu%C3%A1rias%20de%20Guarulhos%20em%206%2C27%25&category=DOU&date=2026-07-13 ANAC reajusta tetos das tarifas aeroportuárias de Guarulhos em 6,27% https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-lista-de-formas-de-administracao-e-analitos-70373 Atlas Público pt 2026-07-13 ANVISA atualiza lista de formas de administração e analitos para estudos de bioequivalência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20atualiza%20lista%20de%20formas%20de%20administra%C3%A7%C3%A3o%20e%20analitos%20para%20estudos%20de%20bioequival%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-07-13 ANVISA atualiza lista de formas de administração e analitos para estudos de bioequivalência https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-define-prazos-de-ate-96-meses-e-capitalizacao-de-juros-70389 Atlas Público pt 2026-07-13 CMN define prazos de até 96 meses e capitalização de juros no Fies Empreendedor https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CMN%20define%20prazos%20de%20at%C3%A9%2096%20meses%20e%20capitaliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20juros%20no%20Fies%20Empreendedor&category=DOU&date=2026-07-13 CMN define prazos de até 96 meses e capitalização de juros no Fies Empreendedor https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-do-canal-de-acesso-ao-porto-de-paranagua-e-70385 Atlas Público pt 2026-07-13 Empresa do canal de acesso ao Porto de Paranaguá é habilitada ao REIDI https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Empresa%20do%20canal%20de%20acesso%20ao%20Porto%20de%20Paranagu%C3%A1%20%C3%A9%20habilitada%20ao%20REIDI&category=DOU&date=2026-07-13 Empresa do canal de acesso ao Porto de Paranaguá é habilitada ao REIDI https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-n-1-400-para-alterar-70398 Atlas Público pt 2026-07-13 ANVISA abre Consulta Pública nº 1.400 para alterar requisitos de rotulagem de alimentos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20Consulta%20P%C3%BAblica%20n%C2%BA%201.400%20para%20alterar%20requisitos%20de%20rotulagem%20de%20alimentos&category=DOU&date=2026-07-13 ANVISA abre Consulta Pública nº 1.400 para alterar requisitos de rotulagem de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/itacarambi-e-almenara-em-minas-gerais-recebem-repasses-70372 Atlas Público pt 2026-07-13 Itacarambi e Almenara, em Minas Gerais, recebem repasses federais para portal turístico e Casa da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Itacarambi%20e%20Almenara%2C%20em%20Minas%20Gerais%2C%20recebem%20repasses%20federais%20para%20portal%20tur%C3%ADstico%20e%20Casa%20da%20Mulher%20Brasileira&category=DOU&date=2026-07-13 Itacarambi e Almenara, em Minas Gerais, recebem repasses federais para portal turístico e Casa da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-substitui-programa-faca-o-certo-pelo-integra-ctei-e-70393 Atlas Público pt 2026-07-13 MCTI substitui Programa Faça o Certo pelo Integra CT&I e unifica gestão da integridade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MCTI%20substitui%20Programa%20Fa%C3%A7a%20o%20Certo%20pelo%20Integra%20CT%26I%20e%20unifica%20gest%C3%A3o%20da%20integridade&category=DOU&date=2026-07-13 MCTI substitui Programa Faça o Certo pelo Integra CT&I e unifica gestão da integridade https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-orienta-operadoras-a-deixar-ofertas-de-telefonia-e-70420 Atlas Público pt 2026-07-13 Anatel orienta operadoras a deixar ofertas de telefonia e internet mais claras e acessíveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Anatel%20orienta%20operadoras%20a%20deixar%20ofertas%20de%20telefonia%20e%20internet%20mais%20claras%20e%20acess%C3%ADveis&category=DOU&date=2026-07-13 Anatel orienta operadoras a deixar ofertas de telefonia e internet mais claras e acessíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/alfandega-do-porto-de-itaguai-endurece-regras-de-pesagem-e-70423 Atlas Público pt 2026-07-13 Alfândega do Porto de Itaguaí endurece regras de pesagem e repesagem de cargas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Alf%C3%A2ndega%20do%20Porto%20de%20Itagua%C3%AD%20endurece%20regras%20de%20pesagem%20e%20repesagem%20de%20cargas&category=DOU&date=2026-07-13 Alfândega do Porto de Itaguaí endurece regras de pesagem e repesagem de cargas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-classifica-eagle-distribuidora-de-cigarros-70383 Atlas Público pt 2026-07-13 Receita Federal classifica Eagle Distribuidora de Cigarros como devedora contumaz https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Receita%20Federal%20classifica%20Eagle%20Distribuidora%20de%20Cigarros%20como%20devedora%20contumaz&category=DOU&date=2026-07-13 Receita Federal classifica Eagle Distribuidora de Cigarros como devedora contumaz https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/grupo-toky-tem-deferimento-da-recuperacao-judicial-e-70342 Atlas Público pt 2026-07-12 Grupo Toky tem deferimento da recuperação judicial e bloqueio de recebíveis de R$ 77 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Grupo%20Toky%20tem%20deferimento%20da%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20judicial%20e%20bloqueio%20de%20receb%C3%ADveis%20de%20R%24%2077%20milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-07-12 Grupo Toky tem deferimento da recuperação judicial e bloqueio de recebíveis de R$ 77 milhões https://atlaspublico.com.br/boletins/agenda-federal-senado-discute-aposentadoria-de-agentes-de-70341 Atlas Público pt 2026-07-12 Agenda federal: Senado discute aposentadoria de agentes de saúde e CVM julga cinco processos na terça https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=Agenda%20federal%3A%20Senado%20discute%20aposentadoria%20de%20agentes%20de%20sa%C3%BAde%20e%20CVM%20julga%20cinco%20processos%20na%20ter%C3%A7a&category=Boletim&date=2026-07-12 Agenda federal: Senado discute aposentadoria de agentes de saúde e CVM julga cinco processos na terça https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-13-concursos-e-processos-seletivos-70340 Atlas Público pt 2026-07-12 As inscrições para 13 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=As%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%2013%20concursos%20e%20processos%20seletivos%20encerram%20hoje.%20Veja%20quais&category=Boletim&date=2026-07-12 As inscrições para 13 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oi-s-a-celebra-contrato-de-compra-e-venda-da-upi-servicos-70320 Atlas Público pt 2026-07-11 Oi S.A. celebra contrato de compra e venda da UPI Serviços Telefônicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Oi%20S.A.%20celebra%20contrato%20de%20compra%20e%20venda%20da%20UPI%20Servi%C3%A7os%20Telef%C3%B4nicos&category=CVM&date=2026-07-11 Oi S.A. celebra contrato de compra e venda da UPI Serviços Telefônicos https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-4-concursos-e-processos-seletivos-70319 Atlas Público pt 2026-07-11 As inscrições para 4 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=As%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%204%20concursos%20e%20processos%20seletivos%20encerram%20hoje.%20Veja%20quais&category=Boletim&date=2026-07-11 As inscrições para 4 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais