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https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/mp-de-sao-paulo-autoriza-concurso-para-20-vagas-de-analista-93508 Atlas Público pt 2026-10-20 MP de São Paulo autoriza concurso para 20 vagas de Analista de Promotoria na Capital e Grande São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=MP+de+S%C3%A3o+Paulo+autoriza+concurso+para+20+vagas+de+Analista+de+Promotoria+na+Capital+e+Grande+S%C3%A3o+Paulo&category=DOE&date=2026-10-20 MP de São Paulo autoriza concurso para 20 vagas de Analista de Promotoria na Capital e Grande São Paulo https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/pm-de-goias-declara-perda-das-prerrogativas-militares-de-93507 Atlas Público pt 2026-10-20 PM de Goiás declara perda das prerrogativas militares de subtenente da reserva condenado por estupro de vulnerável 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https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/corregedoria-do-mp-sp-recomenda-a-promotores-cautela-com-93505 Atlas Público pt 2026-10-20 Corregedoria do MP-SP recomenda a promotores cautela com apoio político, curtidas e deepfakes nas redes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Corregedoria+do+MP-SP+recomenda+a+promotores+cautela+com+apoio+pol%C3%ADtico%2C+curtidas+e+deepfakes+nas+redes&category=DOE&date=2026-10-20 Corregedoria do MP-SP recomenda a promotores cautela com apoio político, curtidas e deepfakes nas redes https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-educacao-do-df-aprova-calendario-escolar-de-93504 Atlas Público pt 2026-10-20 Secretaria de Educação do DF aprova calendário escolar de 2027 da rede pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+DF+aprova+calend%C3%A1rio+escolar+de+2027+da+rede+p%C3%BAblica&category=DOE&date=2026-10-20 Secretaria de Educação do DF aprova 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+aprova+%C3%ADndices+finais+do+ICMS+dos+246+munic%C3%ADpios+para+2027%2C+em+vigor+a+partir+de+1%C2%BA+de+janeiro&category=DOE&date=2026-10-20 Goiás aprova índices finais do ICMS dos 246 municípios para 2027, em vigor a partir de 1º de janeiro https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/educacao-repassa-rs-155-6-milhoes-a-secretaria-de-93501 Atlas Público pt 2026-10-20 Educação repassa R$ 155,6 milhões à Secretaria de Mobilidade do DF para o Passe Livre Estudantil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Educa%C3%A7%C3%A3o+repassa+R%24+155%2C6+milh%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Mobilidade+do+DF+para+o+Passe+Livre+Estudantil&category=DOE&date=2026-10-20 Educação repassa R$ 155,6 milhões à Secretaria de Mobilidade do DF para o Passe Livre Estudantil https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-aprova-delimitacao-de-18-municipios-para-a-denominacao-93500 Atlas Público pt 2026-10-20 SP aprova delimitação de 18 municípios para a Denominação de Origem "Café da Cuesta Paulista" https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SP+aprova+delimita%C3%A7%C3%A3o+de+18+munic%C3%ADpios+para+a+Denomina%C3%A7%C3%A3o+de+Origem+%22Caf%C3%A9+da+Cuesta+Paulista%22&category=DOE&date=2026-10-20 SP aprova delimitação de 18 municípios para a Denominação de Origem "Café da Cuesta Paulista" https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-mantem-auto-de-infracao-e-fixa-multa-de-rs-1-921-93498 Atlas Público pt 2026-10-20 Procon-SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 1.921,00 contra a Magazine Luiza https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Procon-SP+mant%C3%A9m+auto+de+infra%C3%A7%C3%A3o+e+fixa+multa+de+R%24+1.921%2C00+contra+a+Magazine+Luiza&category=DOE&date=2026-10-20 Procon-SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 1.921,00 contra a Magazine Luiza https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-10-3-milhoes-93497 Atlas Público pt 2026-10-20 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 10,3 milhões remanejando verbas de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Econômico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+10%2C3+milh%C3%B5es+remanejando+verbas+de+Sa%C3%BAde%2C+Seguran%C3%A7a+e+Desenvolvimento+Econ%C3%B4mico&category=DOE&date=2026-10-20 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 10,3 milhões remanejando verbas de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Econômico https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/fapern-cria-o-popciencia-rn-programa-permanente-de-93496 Atlas Público pt 2026-10-20 FAPERN cria o POPCIÊNCIA RN, programa permanente de popularização da ciência com 11 polos territoriais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FAPERN+cria+o+POPCI%C3%8ANCIA+RN%2C+programa+permanente+de+populariza%C3%A7%C3%A3o+da+ci%C3%AAncia+com+11+polos+territoriais&category=DOE&date=2026-10-20 FAPERN cria o POPCIÊNCIA RN, programa permanente de popularização da ciência com 11 polos territoriais https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-do-batalhao-rocam-instaura-inquerito-militar-93473 Atlas Público pt 2026-10-20 Comandante do Batalhão ROCAM instaura inquérito militar sobre confronto armado no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comandante+do+Batalh%C3%A3o+ROCAM+instaura+inqu%C3%A9rito+militar+sobre+confronto+armado+no+bairro+Dix-Sept+Rosado%2C+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-20 Comandante do Batalhão ROCAM instaura inquérito militar sobre confronto armado no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/governador-autoriza-pm-de-sao-paulo-a-contratar-466-guarda-93472 Atlas Público pt 2026-10-20 Governador autoriza PM de São Paulo a contratar 466 guarda-vidas temporários para o verão 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governador+autoriza+PM+de+S%C3%A3o+Paulo+a+contratar+466+guarda-vidas+tempor%C3%A1rios+para+o+ver%C3%A3o+2026%2F2027&category=DOE&date=2026-10-20 Governador autoriza PM de São Paulo a contratar 466 guarda-vidas temporários para o verão 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-institui-a-politica-cidade-segura-no-rn-com-acoes-93471 Atlas Público pt 2026-10-20 Lei institui a política "Cidade Segura" no RN, com ações integradas entre Estado, municípios e sociedade civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+institui+a+pol%C3%ADtica+%22Cidade+Segura%22+no+RN%2C+com+a%C3%A7%C3%B5es+integradas+entre+Estado%2C+munic%C3%ADpios+e+sociedade+civil&category=DOE&date=2026-10-20 Lei institui a política "Cidade Segura" no RN, com ações integradas entre Estado, municípios e sociedade civil https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-cria-no-rn-o-programa-jacqueline-brasil-de-93470 Atlas Público pt 2026-10-20 Lei cria no RN o Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade para jovens LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+cria+no+RN+o+Programa+Jacqueline+Brasil+de+Empregabilidade+para+jovens+LGBTQIAPN%2B+em+vulnerabilidade&category=DOE&date=2026-10-20 Lei cria no RN o Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade para jovens LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-morte-em-intervencao-93469 Atlas Público pt 2026-10-20 PM do RN abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Touros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+em+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Touros&category=DOE&date=2026-10-20 PM do RN abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Touros https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-morte-em-intervencao-93468 Atlas Público pt 2026-10-20 PM do RN abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Touros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+em+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Touros&category=DOE&date=2026-10-20 PM do RN abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Touros https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/conselho-da-helbor-recomenda-aos-acionistas-aceitar-oferta-93688 Atlas Público pt 2026-10-20 Conselho da Helbor recomenda aos acionistas aceitar oferta de permuta da HBR Realty https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Conselho+da+Helbor+recomenda+aos+acionistas+aceitar+oferta+de+permuta+da+HBR+Realty&category=CVM&date=2026-10-20 Conselho da Helbor recomenda aos acionistas aceitar oferta de permuta da HBR Realty https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-apresenta-requerimento-que-pede-ao-93637 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Evair Vieira apresenta requerimento que pede ao Ministério dos Transportes dados sobre contratos com a ECB e a Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+apresenta+requerimento+que+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+dados+sobre+contratos+com+a+ECB+e+a+Mota-Engil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Evair Vieira apresenta requerimento que pede ao Ministério dos Transportes dados sobre contratos com a ECB e a Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-de-melo-pede-ao-tcu-informacoes-sobre-93634 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo pede ao TCU informações sobre fiscalizações ligadas a Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+de+Melo+pede+ao+TCU+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+fiscaliza%C3%A7%C3%B5es+ligadas+a+Roberta+Luchsinger&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo pede ao TCU informações sobre fiscalizações ligadas a Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-que-proibe-93632 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado José Medeiros apresenta projeto que proíbe monitoramento ideológico de cidadãos pela Administração Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+monitoramento+ideol%C3%B3gico+de+cidad%C3%A3os+pela+Administra%C3%A7%C3%A3o+Federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado José Medeiros apresenta projeto que proíbe monitoramento ideológico de cidadãos pela Administração Federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-guedes-apresenta-projeto-de-voto-93628 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Paulo Guedes apresenta projeto de voto proporcional regionalizado com distritos dentro de cada estado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Guedes+apresenta+projeto+de+voto+proporcional+regionalizado+com+distritos+dentro+de+cada+estado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Paulo Guedes apresenta projeto de voto proporcional regionalizado com distritos dentro de cada estado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-de-melo-pede-ao-mec-informacoes-sobre-93627 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo pede ao MEC informações sobre encontros do ministro Barchini com Roberta Luchsinger e Lulinha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+de+Melo+pede+ao+MEC+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+encontros+do+ministro+Barchini+com+Roberta+Luchsinger+e+Lulinha&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo pede ao MEC informações sobre encontros do ministro Barchini com Roberta Luchsinger e Lulinha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-de-melo-apresenta-indicacao-que-93623 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo apresenta indicação que sugere apuração sobre atuação da empresária Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+de+Melo+apresenta+indica%C3%A7%C3%A3o+que+sugere+apura%C3%A7%C3%A3o+sobre+atua%C3%A7%C3%A3o+da+empres%C3%A1ria+Roberta+Luchsinger&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo apresenta indicação que sugere apuração sobre atuação da empresária Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-que-veda-uniao-estavel-93480 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora apresenta substitutivo que veda união estável antes dos 16 anos e reforça proteção contra estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+que+veda+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel+antes+dos+16+anos+e+refor%C3%A7a+prote%C3%A7%C3%A3o+contra+estupro+de+vulner%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora apresenta substitutivo que veda união estável antes dos 16 anos e reforça proteção contra estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-vedar-relativizacao-do-estupro-de-93477 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora propõe vedar relativização do estupro de vulnerável por vínculo afetivo e proibir união estável antes dos 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+vedar+relativiza%C3%A7%C3%A3o+do+estupro+de+vulner%C3%A1vel+por+v%C3%ADnculo+afetivo+e+proibir+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel+antes+dos+16+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora propõe vedar relativização do estupro de vulnerável por vínculo afetivo e proibir união estável antes dos 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-de-politica-93629 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de política nacional para retomar áreas sob controle de milícias e facções https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+de+pol%C3%ADtica+nacional+para+retomar+%C3%A1reas+sob+controle+de+mil%C3%ADcias+e+fac%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de política nacional para retomar áreas sob controle de milícias e facções https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-que-veda-o-principio-da-93549 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara envia ao Senado projeto que veda o princípio da insignificância em crimes de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+que+veda+o+princ%C3%ADpio+da+insignific%C3%A2ncia+em+crimes+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado projeto que veda o princípio da insignificância em crimes de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-delegado-palumbo-fixa-24-horas-para-instalar-93488 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Delegado Palumbo fixa 24 horas para instalar monitoração eletrônica de agressor na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Delegado+Palumbo+fixa+24+horas+para+instalar+monitora%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica+de+agressor+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Delegado Palumbo fixa 24 horas para instalar monitoração eletrônica de agressor na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcos-tavares-cria-lei-do-ponto-protegido-para-93636 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Marcos Tavares cria "Lei do Ponto Protegido" para vendedores ambulantes há 10 anos ou mais no mesmo local https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Marcos+Tavares+cria+%22Lei+do+Ponto+Protegido%22+para+vendedores+ambulantes+h%C3%A1+10+anos+ou+mais+no+mesmo+local&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Marcos Tavares cria "Lei do Ponto Protegido" para vendedores ambulantes há 10 anos ou mais no mesmo local https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-de-lei-nacional-93635 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de lei nacional de defesa funcional para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+de+lei+nacional+de+defesa+funcional+para+profissionais+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de lei nacional de defesa funcional para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-a-lei-da-93603 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria a Lei da Tarifa Justa de Água e Esgoto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+a+Lei+da+Tarifa+Justa+de+%C3%81gua+e+Esgoto&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria a Lei da Tarifa Justa de Água e Esgoto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-educacao-propoe-substitutivo-ao-pl-93533 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora na Comissão de Educação propõe substitutivo ao PL 2.020/2026 sobre estágio obrigatório de estudantes gestantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+2.020%2F2026+sobre+est%C3%A1gio+obrigat%C3%B3rio+de+estudantes+gestantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora na Comissão de Educação propõe substitutivo ao PL 2.020/2026 sobre estágio obrigatório de estudantes gestantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-pl-2-082-2026-sobre-risco-93531 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator apresenta substitutivo ao PL 2.082/2026 sobre risco permanente na segurança pública e repasses do FNSP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+PL+2.082%2F2026+sobre+risco+permanente+na+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica+e+repasses+do+FNSP&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator apresenta substitutivo ao PL 2.082/2026 sobre risco permanente na segurança pública e repasses do FNSP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cspcco-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-93530 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator na CSPCCO apresenta parecer favorável a projeto que reconhece risco permanente na segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CSPCCO+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+reconhece+risco+permanente+na+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator na CSPCCO apresenta parecer favorável a projeto que reconhece risco permanente na segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-na-cpasf-incluir-criancas-e-adolescentes-93485 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora propõe na CPASF incluir crianças e adolescentes acolhidos como beneficiários do Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+na+CPASF+incluir+crian%C3%A7as+e+adolescentes+acolhidos+como+benefici%C3%A1rios+do+Bolsa+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora propõe na CPASF incluir crianças e adolescentes acolhidos como beneficiários do Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-para-que-criancas-em-93484 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora apresenta substitutivo para que crianças em acolhimento possam ser reconhecidas como família no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+para+que+crian%C3%A7as+em+acolhimento+possam+ser+reconhecidas+como+fam%C3%ADlia+no+Bolsa+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora apresenta substitutivo para que crianças em acolhimento possam ser reconhecidas como família no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-sargento-portugal-propoe-elevar-penas-do-crime-93481 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Sargento Portugal propõe elevar penas do crime de resistência no Código Penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Sargento+Portugal+prop%C3%B5e+elevar+penas+do+crime+de+resist%C3%AAncia+no+C%C3%B3digo+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Sargento Portugal propõe elevar penas do crime de resistência no Código Penal https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vale-pede-a-nafmii-registro-de-programa-de-panda-bonds-de-93461 Atlas Público pt 2026-10-20 Vale pede à NAFMII registro de programa de Panda Bonds de até RMB 10 bilhões na China https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Vale+pede+%C3%A0+NAFMII+registro+de+programa+de+Panda+Bonds+de+at%C3%A9+RMB+10+bilh%C3%B5es+na+China&category=CVM&date=2026-10-20 Vale pede à NAFMII registro de programa de Panda Bonds de até RMB 10 bilhões na China https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aneel-homologa-reajuste-medio-de-7-25pct-nas-tarifas-da-93691 Atlas Público pt 2026-10-20 ANEEL homologa reajuste médio de 7,25% nas tarifas da Equatorial Goiás https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=ANEEL+homologa+reajuste+m%C3%A9dio+de+7%2C25%25+nas+tarifas+da+Equatorial+Goi%C3%A1s&category=CVM&date=2026-10-20 ANEEL homologa reajuste médio de 7,25% nas tarifas da Equatorial Goiás https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/busato-pede-inclusao-na-pauta-do-plenario-da-camara-da-mp-1-93602 Atlas Público pt 2026-10-20 Busato pede inclusão na pauta do Plenário da Câmara da MP 1.375/2026, que muda carreiras e indenizações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Busato+pede+inclus%C3%A3o+na+pauta+do+Plen%C3%A1rio+da+C%C3%A2mara+da+MP+1.375%2F2026%2C+que+muda+carreiras+e+indeniza%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Busato pede inclusão na pauta do Plenário da Câmara da MP 1.375/2026, que muda carreiras e indenizações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-vinicius-carvalho-exige-habilitacao-no-inss-para-93601 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Vinicius Carvalho exige habilitação no INSS para bancos receberem benefícios portados e prevê barreiras a fraudes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Vinicius+Carvalho+exige+habilita%C3%A7%C3%A3o+no+INSS+para+bancos+receberem+benef%C3%ADcios+portados+e+prev%C3%AA+barreiras+a+fraudes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Vinicius Carvalho exige habilitação no INSS para bancos receberem benefícios portados e prevê barreiras a fraudes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/coronel-fernanda-pede-ao-ministerio-de-minas-e-energia-93571 Atlas Público pt 2026-10-20 Coronel Fernanda pede ao Ministério de Minas e Energia dados sobre subvenção extra ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Coronel+Fernanda+pede+ao+Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia+dados+sobre+subven%C3%A7%C3%A3o+extra+ao+diesel+importado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Coronel Fernanda pede ao Ministério de Minas e Energia dados sobre subvenção extra ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-coronel-fernanda-pede-ao-ministerio-da-fazenda-93570 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputada Coronel Fernanda pede ao Ministério da Fazenda explicações sobre adicional de R$ 1,40 no diesel importado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Coronel+Fernanda+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+adicional+de+R%24+1%2C40+no+diesel+importado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputada Coronel Fernanda pede ao Ministério da Fazenda explicações sobre adicional de R$ 1,40 no diesel importado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/coronel-fernanda-pede-ao-planejamento-explicacoes-sobre-93569 Atlas Público pt 2026-10-20 Coronel Fernanda pede ao Planejamento explicações sobre adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Coronel+Fernanda+pede+ao+Planejamento+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+adicional+de+R%24+1%2C40+por+litro+ao+diesel+importado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Coronel Fernanda pede ao Planejamento explicações sobre adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-ze-silva-propoe-alertas-e-limitacao-eletronica-93567 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Zé Silva propõe alertas e limitação eletrônica de velocidade em caminhões e ônibus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Z%C3%A9+Silva+prop%C3%B5e+alertas+e+limita%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica+de+velocidade+em+caminh%C3%B5es+e+%C3%B4nibus&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Zé Silva propõe alertas e limitação eletrônica de velocidade em caminhões e ônibus https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-e-emendas-ao-pl-2-586-93566 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator na CCJC apresenta parecer e emendas ao PL 2.586/2021 sobre marco temporal da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+e+emendas+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+marco+temporal+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator na CCJC apresenta parecer e emendas ao PL 2.586/2021 sobre marco temporal da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-emendas-ao-pl-2-586-2021-93565 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta emendas ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária urbana na CCJC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+emendas+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+urbana+na+CCJC&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta emendas ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária urbana na CCJC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-propoe-ajustes-de-tecnica-legislativa-ao-93564 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator na CCJC propõe ajustes de técnica legislativa ao projeto que muda o marco temporal da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+prop%C3%B5e+ajustes+de+t%C3%A9cnica+legislativa+ao+projeto+que+muda+o+marco+temporal+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator na CCJC propõe ajustes de técnica legislativa ao projeto que muda o marco temporal da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-na-ccjc-emendas-de-tecnica-93563 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emendas de técnica legislativa ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+emendas+de+t%C3%A9cnica+legislativa+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emendas de técnica legislativa ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-ze-silva-apresenta-projeto-para-criar-sistema-93562 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Zé Silva apresenta projeto para criar sistema nacional de alerta contra colisões em pontes e túneis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Z%C3%A9+Silva+apresenta+projeto+para+criar+sistema+nacional+de+alerta+contra+colis%C3%B5es+em+pontes+e+t%C3%BAneis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Zé Silva apresenta projeto para criar sistema nacional de alerta contra colisões em pontes e túneis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-emenda-na-ccjc-para-mudar-93561 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emenda ao PL 415/2023, apensado ao projeto que muda o marco temporal da regularização fundiária urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+emenda+ao+PL+415%2F2023%2C+apensado+ao+projeto+que+muda+o+marco+temporal+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emenda ao PL 415/2023, apensado ao projeto que muda o marco temporal da regularização fundiária urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-na-ccjc-emendas-tecnicas-ao-93560 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emendas técnicas ao PL 2.586/2021 sobre regularização de núcleos urbanos informais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+emendas+t%C3%A9cnicas+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+regulariza%C3%A7%C3%A3o+de+n%C3%BAcleos+urbanos+informais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emendas técnicas ao PL 2.586/2021 sobre regularização de núcleos urbanos informais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-propoe-emendas-ao-pl-2-586-2021-sobre-93559 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia propõe emendas ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária na CCJC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+prop%C3%B5e+emendas+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+na+CCJC&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia propõe emendas ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária na CCJC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-na-ccjc-subemenda-que-fixa-93558 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC subemenda que fixa 31 de dezembro de 2024 como marco da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+subemenda+que+fixa+31+de+dezembro+de+2024+como+marco+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC subemenda que fixa 31 de dezembro de 2024 como marco da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-da-defesa-dados-93557 Atlas Público pt 2026-10-20 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Defesa dados sobre Estado-Maior Conjunto contra incêndios no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Defesa+dados+sobre+Estado-Maior+Conjunto+contra+inc%C3%AAndios+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Defesa dados sobre Estado-Maior Conjunto contra incêndios no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-o-pl-5414-2016-sobre-ensino-a-93553 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 5414/2016, sobre ensino à distância na área da saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+5414%2F2016%2C+sobre+ensino+%C3%A0+dist%C3%A2ncia+na+%C3%A1rea+da+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 5414/2016, sobre ensino à distância na área da saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nely-aquino-propoe-substitutivo-ao-pl-2383-2026-sobre-93552 Atlas Público pt 2026-10-20 Nely Aquino propõe substitutivo ao PL 2383/2026 sobre regime escolar especial para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Nely+Aquino+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+2383%2F2026+sobre+regime+escolar+especial+para+estudantes+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Nely Aquino propõe 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+18%2F2023%2C+que+cria+o+Banco+Nacional+de+Combate+ao+C%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 18/2023, que cria o Banco Nacional de Combate ao Câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-educacao-propoe-substitutivo-que-93539 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora na Comissão de Educação propõe substitutivo que liga regime escolar especial à acessibilidade em escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+substitutivo+que+liga+regime+escolar+especial+%C3%A0+acessibilidade+em+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora na Comissão de Educação propõe substitutivo que liga regime escolar especial à acessibilidade em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-substitutivo-ao-pl-2020-2026-com-prioridade-93532 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora propõe substitutivo ao PL 2020/2026 com prioridade a gestantes em estágio obrigatório flexível https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+2020%2F2026+com+prioridade+a+gestantes+em+est%C3%A1gio+obrigat%C3%B3rio+flex%C3%ADvel&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora propõe substitutivo ao PL 2020/2026 com prioridade a gestantes em estágio obrigatório flexível https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-propoe-a-ccjc-aprovar-quanto-a-93529 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia propõe à CCJC aprovar, quanto à constitucionalidade, projeto que amplia prazo da regularização fundiária urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+prop%C3%B5e+%C3%A0+CCJC+aprovar%2C+quanto+%C3%A0+constitucionalidade%2C+projeto+que+amplia+prazo+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia propõe à CCJC aprovar, quanto à constitucionalidade, projeto que amplia prazo da regularização fundiária urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-eros-biondini-torna-impenhoraveis-em-execucao-93491 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Eros Biondini torna impenhoráveis, em execução fiscal, aposentadorias de idosos em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Eros+Biondini+torna+impenhor%C3%A1veis%2C+em+execu%C3%A7%C3%A3o+fiscal%2C+aposentadorias+de+idosos+em+vulnerabilidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Eros Biondini torna impenhoráveis, em execução fiscal, aposentadorias de idosos em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-jader-barbalho-propoe-politica-de-promocao-de-93483 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Jader Barbalho propõe política de promoção de produtos de baixo carbono, com selo, certificação e crédito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Jader+Barbalho+prop%C3%B5e+pol%C3%ADtica+de+promo%C3%A7%C3%A3o+de+produtos+de+baixo+carbono%2C+com+selo%2C+certifica%C3%A7%C3%A3o+e+cr%C3%A9dito&category=Senado&date=2026-10-20 Projeto de Jader Barbalho propõe política de promoção de produtos de baixo carbono, com selo, certificação e crédito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pezenti-protocola-pedido-ao-ministerio-do-meio-ambiente-93467 Atlas Público pt 2026-10-20 Pezenti protocola pedido ao Ministério do Meio Ambiente sobre passivo de indenizações de unidades de conservação do ICMBio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Pezenti+protocola+pedido+ao+Minist%C3%A9rio+do+Meio+Ambiente+sobre+passivo+de+indeniza%C3%A7%C3%B5es+de+unidades+de+conserva%C3%A7%C3%A3o+do+ICMBio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Pezenti protocola pedido ao Ministério do Meio Ambiente sobre passivo de indenizações de unidades de conservação do ICMBio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-pede-ao-mec-dados-sobre-criterios-de-93464 Atlas Público pt 2026-10-20 Adriana Ventura pede ao MEC dados sobre critérios de desempenho na distribuição de verbas às universidades federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+pede+ao+MEC+dados+sobre+crit%C3%A9rios+de+desempenho+na+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+verbas+%C3%A0s+universidades+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Adriana Ventura pede ao MEC dados sobre critérios de desempenho na distribuição de verbas às universidades federais https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/carmen-lucia-nega-liminar-sobre-onibus-interestaduais-93686 Atlas Público pt 2026-10-20 Cármen Lúcia nega liminar sobre ônibus interestaduais gratuitos e dá 48 horas ao TSE para informar sobre linhas entre estados vizinhos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=C%C3%A1rmen+L%C3%BAcia+nega+liminar+sobre+%C3%B4nibus+interestaduais+gratuitos+e+d%C3%A1+48+horas+ao+TSE+para+informar+sobre+linhas+entre+estados+vizinhos&category=STF&date=2026-10-20 Cármen Lúcia nega liminar sobre ônibus interestaduais gratuitos e dá 48 horas ao TSE para informar sobre linhas entre estados vizinhos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jilmar-tatto-preve-cpf-dos-pais-quando-existir-93568 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Jilmar Tatto prevê CPF dos pais, quando existir, no registro de nascimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jilmar+Tatto+prev%C3%AA+CPF+dos+pais%2C+quando+existir%2C+no+registro+de+nascimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Jilmar Tatto prevê CPF dos pais, quando existir, no registro de nascimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-comunica-ao-senado-a-restituicao-do-pl-287-2024-93551 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara comunica ao Senado a restituição do PL 287/2024, sancionado, sobre qualidade da saúde privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+comunica+ao+Senado+a+restitui%C3%A7%C3%A3o+do+PL+287%2F2024%2C+sancionado%2C+sobre+qualidade+da+sa%C3%BAde+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara comunica ao Senado a restituição do PL 287/2024, sancionado, sobre qualidade da saúde privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-pinheirinho-sugere-ao-ministerio-da-saude-93528 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Pinheirinho sugere ao Ministério da Saúde incorporação gradual de monitoramento contínuo de glicemia no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Pinheirinho+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora%C3%A7%C3%A3o+gradual+de+monitoramento+cont%C3%ADnuo+de+glicemia+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Pinheirinho sugere ao Ministério da Saúde incorporação gradual de monitoramento contínuo de glicemia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-124-3-milhoes-93424 Atlas Público pt 2026-10-20 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 124,3 milhões para Educação, Transportes, Esporte e Encargos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+124%2C3+milh%C3%B5es+para+Educa%C3%A7%C3%A3o%2C+Transportes%2C+Esporte+e+Encargos+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-20 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 124,3 milhões para Educação, Transportes, Esporte e Encargos da União https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-publica-decisoes-que-aplicam-multas-a-mais-de-uma-93381 Atlas Público pt 2026-10-20 Anvisa publica decisões que aplicam multas a mais de uma centena de empresas e pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+publica+decis%C3%B5es+que+aplicam+multas+a+mais+de+uma+centena+de+empresas+e+pessoas+f%C3%ADsicas&category=DOU&date=2026-10-20 Anvisa publica decisões que aplicam multas a mais de uma centena de empresas e pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/noticias/cnsic-designa-titulares-e-suplentes-para-grupos-tematicos-93417 Atlas Público pt 2026-10-20 CNSIC designa titulares e suplentes para grupos temáticos de segurança de infraestruturas críticas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNSIC+designa+titulares+e+suplentes+para+grupos+tem%C3%A1ticos+de+seguran%C3%A7a+de+infraestruturas+cr%C3%ADticas&category=DOU&date=2026-10-20 CNSIC designa titulares e suplentes para grupos temáticos de segurança de infraestruturas críticas https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-situacao-de-emergencia-por-93351 Atlas Público pt 2026-10-20 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por estiagem em 14 municípios do Amapá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+14+munic%C3%ADpios+do+Amap%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-20 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por estiagem em 14 municípios do Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-aprova-ajustes-no-prazo-de-desembolso-do-proex-93347 Atlas Público pt 2026-10-20 CMN aprova ajustes no prazo de desembolso do Proex Financiamento e nas regras de crédito a adimplentes do Fies https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+aprova+ajustes+no+prazo+de+desembolso+do+Proex+Financiamento+e+nas+regras+de+cr%C3%A9dito+a+adimplentes+do+Fies&category=DOU&date=2026-10-20 CMN aprova ajustes no prazo de desembolso do Proex Financiamento e nas regras de crédito a adimplentes do Fies https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-assina-contrato-de-rs-134-6-milhoes-para-obras-de-93395 Atlas Público pt 2026-10-20 Bahia assina contrato de R$ 134,6 milhões para obras de esgotamento sanitário em Ribeira do Pombal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Bahia+assina+contrato+de+R%24+134%2C6+milh%C3%B5es+para+obras+de+esgotamento+sanit%C3%A1rio+em+Ribeira+do+Pombal&category=DOU&date=2026-10-20 Bahia assina contrato de R$ 134,6 milhões para obras de esgotamento sanitário em Ribeira do Pombal https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-compra-da-fazenda-francana-no-parana-por-rs-93366 Atlas Público pt 2026-10-20 Incra autoriza compra da Fazenda Francana, no Paraná, por R$ 69,5 milhões para assentar 83 famílias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Incra+autoriza+compra+da+Fazenda+Francana%2C+no+Paran%C3%A1%2C+por+R%24+69%2C5+milh%C3%B5es+para+assentar+83+fam%C3%ADlias&category=DOU&date=2026-10-20 Incra autoriza compra da 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+oito+munic%C3%ADpios+do+PR%2C+RS+e+SC+por+vendavais%2C+enxurradas%2C+chuvas+e+granizo&category=DOU&date=2026-10-20 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em oito municípios do PR, RS e SC por vendavais, enxurradas, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-solucoes-de-consulta-sobre-lucro-93361 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita Federal publica soluções de consulta sobre lucro presumido na saúde, PIS/Cofins e compensação com precatórios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+lucro+presumido+na+sa%C3%BAde%2C+PIS%2FCofins+e+compensa%C3%A7%C3%A3o+com+precat%C3%B3rios&category=DOU&date=2026-10-20 Receita Federal publica soluções de consulta sobre lucro presumido na saúde, PIS/Cofins e compensação com precatórios https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/fachin-restabelece-suspensao-da-licenca-de-instalacao-do-93690 Atlas Público pt 2026-10-20 Fachin restabelece suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, da Belo Sun, até homologação de acordo no TRF-1 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fachin+restabelece+suspens%C3%A3o+da+licen%C3%A7a+de+instala%C3%A7%C3%A3o+do+Projeto+Volta+Grande%2C+da+Belo+Sun%2C+at%C3%A9+homologa%C3%A7%C3%A3o+de+acordo+no+TRF-1&category=STF&date=2026-10-20 Fachin restabelece suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, da Belo Sun, até homologação de acordo no TRF-1 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/toffoli-nega-seguimento-a-habeas-corpus-de-eduardo-93492 Atlas Público pt 2026-10-20 Toffoli nega seguimento a habeas corpus de Eduardo Bolsonaro contra ato de Moraes na AP 2.782 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Toffoli+nega+seguimento+a+habeas+corpus+de+Eduardo+Bolsonaro+contra+ato+de+Moraes+na+AP+2.782&category=STF&date=2026-10-20 Toffoli nega seguimento a habeas corpus de Eduardo Bolsonaro contra ato de Moraes na AP 2.782 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-afrmm-nao-pode-ser-compensado-e-acordo-judicial-de-93360 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita: AFRMM não pode ser compensado e acordo judicial de pensão atrasada é dedutível no IRPF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita%3A+AFRMM+n%C3%A3o+pode+ser+compensado+e+acordo+judicial+de+pens%C3%A3o+atrasada+%C3%A9+dedut%C3%ADvel+no+IRPF&category=DOU&date=2026-10-20 Receita: AFRMM não pode ser compensado e acordo judicial de pensão atrasada é dedutível no IRPF https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-multa-de-rs-7-600-e-suspensao-de-93392 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita Federal aplica multa de R$ 7.600 e suspensão de seis meses a arrematante que não pagou lote https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+aplica+multa+de+R%24+7.600+e+suspens%C3%A3o+de+seis+meses+a+arrematante+que+n%C3%A3o+pagou+lote&category=DOU&date=2026-10-20 Receita Federal aplica multa de R$ 7.600 e suspensão de seis meses a arrematante que não pagou lote https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-remaneja-rs-368-3-milhoes-em-limites-entre-93415 Atlas Público pt 2026-10-20 Planejamento remaneja R$ 368,3 milhões em limites entre emendas de bancada estadual e de comissão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+remaneja+R%24+368%2C3+milh%C3%B5es+em+limites+entre+emendas+de+bancada+estadual+e+de+comiss%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-20 Planejamento remaneja R$ 368,3 milhões em limites entre emendas de bancada estadual e de comissão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-autoriza-captacao-de-rs-111-milhoes-93379 Atlas Público pt 2026-10-20 Ministério da Cultura autoriza captação de R$ 111 milhões para 82 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+111+milh%C3%B5es+para+82+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-10-20 Ministério da Cultura autoriza captação de R$ 111 milhões para 82 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/vice-pgr-abre-credito-de-rs-6-06-milhoes-para-assistencia-93420 Atlas Público pt 2026-10-20 Vice-PGR abre crédito de R$ 6,06 milhões para assistência médica e odontológica no MPU https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Vice-PGR+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+6%2C06+milh%C3%B5es+para+assist%C3%AAncia+m%C3%A9dica+e+odontol%C3%B3gica+no+MPU&category=DOU&date=2026-10-20 Vice-PGR abre crédito de R$ 6,06 milhões para assistência médica e odontológica no MPU https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-inapta-a-inscricao-no-cnpj-da-93353 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita Federal declara inapta a inscrição no CNPJ da Rioalimentos Food Ltda por inexistência de fato https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+declara+inapta+a+inscri%C3%A7%C3%A3o+no+CNPJ+da+Rioalimentos+Food+Ltda+por+inexist%C3%AAncia+de+fato&category=DOU&date=2026-10-20 Receita Federal declara inapta a inscrição no CNPJ da Rioalimentos Food Ltda por inexistência de fato https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-rescinde-unilateralmente-quatro-contratos-com-a-oi-s-93411 Atlas Público pt 2026-10-20 Caixa rescinde unilateralmente quatro contratos com a Oi S.A. após decretação de falência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+rescinde+unilateralmente+quatro+contratos+com+a+Oi+S.A.+ap%C3%B3s+decreta%C3%A7%C3%A3o+de+fal%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-10-20 Caixa rescinde unilateralmente quatro contratos com a Oi S.A. após decretação de falência https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-amplia-contrato-com-a-fgv-para-prever-reaplicacao-da-93442 Atlas Público pt 2026-10-20 Inep amplia contrato com a FGV para prever reaplicação da prova nacional docente https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Inep+amplia+contrato+com+a+FGV+para+prever+reaplica%C3%A7%C3%A3o+da+prova+nacional+docente&category=DOU&date=2026-10-20 Inep amplia contrato com a FGV para prever reaplicação da prova nacional docente https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacoes-de-telecomunicacoes-de-quatro-93348 Atlas Público pt 2026-10-20 Anatel cassa autorizações de telecomunicações de quatro empresas por perda de condição indispensável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+cassa+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es+de+quatro+empresas+por+perda+de+condi%C3%A7%C3%A3o+indispens%C3%A1vel&category=DOU&date=2026-10-20 Anatel cassa autorizações de telecomunicações de quatro empresas por perda de condição indispensável https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-doa-bens-a-secretarias-de-seguranca-de-sp-pa-pi-e-pb-93388 Atlas Público pt 2026-10-20 Senasp doa bens a secretarias de segurança de SP, PA, PI e PB em quatro termos de doação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senasp+doa+bens+a+secretarias+de+seguran%C3%A7a+de+SP%2C+PA%2C+PI+e+PB+em+quatro+termos+de+doa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-20 Senasp doa bens a secretarias de segurança de SP, PA, PI e PB em quatro termos de doação https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-coabilita-mlc-infra-ao-reidi-para-obras-do-93422 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita Federal coabilita MLC Infra ao REIDI para obras do Sistema Rodoviário BR-153/277/369 e rodovias do PR https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+coabilita+MLC+Infra+ao+REIDI+para+obras+do+Sistema+Rodovi%C3%A1rio+BR-153%2F277%2F369+e+rodovias+do+PR&category=DOU&date=2026-10-20 Receita Federal coabilita MLC Infra ao REIDI para obras do Sistema Rodoviário BR-153/277/369 e rodovias do PR https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-suspende-analise-de-processos-minerarios-a-maioria-da-93369 Atlas Público pt 2026-10-20 ANM suspende análise de processos minerários, a maioria da Anglo American, por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+suspende+an%C3%A1lise+de+processos+miner%C3%A1rios%2C+a+maioria+da+Anglo+American%2C+por+determina%C3%A7%C3%A3o+judicial&category=DOU&date=2026-10-20 ANM suspende análise de processos minerários, a maioria da Anglo American, por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-indefere-recurso-da-vale-contra-embargo-da-barragem-93354 Atlas Público pt 2026-10-20 ANM indefere recurso da Vale contra embargo da Barragem Maravilhas II https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+indefere+recurso+da+Vale+contra+embargo+da+Barragem+Maravilhas+II&category=DOU&date=2026-10-20 ANM indefere recurso da Vale contra embargo da Barragem Maravilhas II https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-cumprimento-de-exigencias-tecnicas-em-tres-93365 Atlas Público pt 2026-10-20 ANM determina cumprimento de exigências técnicas em três barragens e prorroga prazo para a Mãe D'Água https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+determina+cumprimento+de+exig%C3%AAncias+t%C3%A9cnicas+em+tr%C3%AAs+barragens+e+prorroga+prazo+para+a+M%C3%A3e+D%27%C3%81gua&category=DOU&date=2026-10-20 ANM determina cumprimento de exigências técnicas em três barragens e prorroga prazo para a Mãe D'Água https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-94-5-93458 Atlas Público pt 2026-10-20 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 94,5 milhões, com R$ 70 milhões para o Tribunal de Justiça https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+94%2C5+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+70+milh%C3%B5es+para+o+Tribunal+de+Justi%C3%A7a&category=DOE&date=2026-10-20 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 94,5 milhões, com R$ 70 milhões para o Tribunal de Justiça https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/seinfra-mg-declara-de-utilidade-publica-areas-para-93457 Atlas Público pt 2026-10-20 Seinfra-MG declara de utilidade pública áreas para pavimentação da MG-040 entre Brumadinho e Bonfim https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seinfra-MG+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+pavimenta%C3%A7%C3%A3o+da+MG-040+entre+Brumadinho+e+Bonfim&category=DOE&date=2026-10-20 Seinfra-MG declara de utilidade pública áreas para pavimentação da MG-040 entre Brumadinho e Bonfim https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-36-concursos-e-processos-seletivos-93455 Atlas Público pt 2026-10-20 As inscrições para 36 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+36+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-20 As inscrições para 36 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-declara-situacao-de-alerta-hidrico-na-barragem-de-93346 Atlas Público pt 2026-10-20 Sergipe declara situação de alerta hídrico na barragem de São Cristóvão e suspende novas outorgas a montante https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sergipe+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+alerta+h%C3%ADdrico+na+barragem+de+S%C3%A3o+Crist%C3%B3v%C3%A3o+e+suspende+novas+outorgas+a+montante&category=DOE&date=2026-10-20 Sergipe declara situação de alerta hídrico na barragem de São Cristóvão e suspende novas outorgas a montante https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/policia-civil-do-rj-prorroga-por-seis-meses-o-projeto-93343 Atlas Público pt 2026-10-19 Polícia Civil do RJ prorroga por seis meses o projeto-piloto da Central de Flagrantes Digital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+do+RJ+prorroga+por+seis+meses+o+projeto-piloto+da+Central+de+Flagrantes+Digital&category=DOE&date=2026-10-19 Polícia Civil do RJ prorroga por seis meses o projeto-piloto da Central de Flagrantes Digital https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/decreto-abre-credito-suplementar-de-rs-131-3-milhoes-para-93342 Atlas Público pt 2026-10-19 Decreto abre crédito suplementar de R$ 131,4 milhões para órgãos e entidades estaduais do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+131%2C4+milh%C3%B5es+para+%C3%B3rg%C3%A3os+e+entidades+estaduais+do+Rio+de+Janeiro&category=DOE&date=2026-10-19 Decreto abre crédito suplementar de R$ 131,4 milhões para órgãos e entidades estaduais do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/fazenda-do-parana-descontingencia-rs-33-4-milhoes-para-93685 Atlas Público pt 2026-10-19 Fazenda do Paraná descontingencia R$ 33,4 milhões para ações do Comando Geral da Polícia Militar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Fazenda+do+Paran%C3%A1+descontingencia+R%24+33%2C4+milh%C3%B5es+para+a%C3%A7%C3%B5es+do+Comando+Geral+da+Pol%C3%ADcia+Militar&category=DOE&date=2026-10-19 Fazenda do Paraná descontingencia R$ 33,4 milhões para ações do Comando Geral da Polícia Militar https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/parana-define-calendario-escolar-de-2027-aulas-na-rede-93684 Atlas Público pt 2026-10-19 Paraná define calendário escolar de 2027: aulas na rede estadual vão de 4 de fevereiro a 22 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Paran%C3%A1+define+calend%C3%A1rio+escolar+de+2027%3A+aulas+na+rede+estadual+v%C3%A3o+de+4+de+fevereiro+a+22+de+dezembro&category=DOE&date=2026-10-19 Paraná define calendário escolar de 2027: aulas na rede estadual vão de 4 de fevereiro a 22 de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/funeas-manda-abrir-sindicancia-sobre-indicios-de-93682 Atlas Público pt 2026-10-19 FUNEAS manda abrir sindicância sobre indícios de irregularidades no Hospital Zona Norte de Londrina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FUNEAS+manda+abrir+sindic%C3%A2ncia+sobre+ind%C3%ADcios+de+irregularidades+no+Hospital+Zona+Norte+de+Londrina&category=DOE&date=2026-10-19 FUNEAS manda abrir sindicância sobre indícios de irregularidades no Hospital Zona Norte de Londrina https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/funeas-manda-abrir-sindicancia-sobre-possiveis-93681 Atlas Público pt 2026-10-19 FUNEAS manda abrir sindicância sobre possíveis irregularidades no Hospital Regional de Telêmaco Borba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FUNEAS+manda+abrir+sindic%C3%A2ncia+sobre+poss%C3%ADveis+irregularidades+no+Hospital+Regional+de+Tel%C3%AAmaco+Borba&category=DOE&date=2026-10-19 FUNEAS manda abrir sindicância sobre possíveis irregularidades no Hospital Regional de Telêmaco Borba https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/governo-do-parana-homologa-situacao-de-emergencia-em-nova-93680 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Nova Esperança do Sudoeste por vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Paran%C3%A1+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Nova+Esperan%C3%A7a+do+Sudoeste+por+vendaval&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Nova Esperança do Sudoeste por vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/governo-do-parana-homologa-situacao-de-emergencia-em-93679 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Capanema por enxurradas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Paran%C3%A1+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Capanema+por+enxurradas&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Capanema por enxurradas https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/governo-do-parana-homologa-situacao-de-emergencia-em-93678 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Cafezal do Sul por chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Paran%C3%A1+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Cafezal+do+Sul+por+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Cafezal do Sul por chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/hcfamema-regulamenta-repasse-do-complemento-do-piso-da-93272 Atlas Público pt 2026-10-19 HCFAMEMA regulamenta repasse do complemento do piso da enfermagem a fundações de apoio e fixa regras de prestação de contas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=HCFAMEMA+regulamenta+repasse+do+complemento+do+piso+da+enfermagem+a+funda%C3%A7%C3%B5es+de+apoio+e+fixa+regras+de+presta%C3%A7%C3%A3o+de+contas&category=DOE&date=2026-10-19 HCFAMEMA regulamenta repasse do complemento do piso da enfermagem a fundações de apoio e fixa regras de prestação de contas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-cria-comite-gestor-do-plano-juventude-negra-93271 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo do RS cria Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, com paridade entre Estado e sociedade civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+cria+Comit%C3%AA+Gestor+do+Plano+Juventude+Negra+Viva%2C+com+paridade+entre+Estado+e+sociedade+civil&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do RS cria Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, com paridade entre Estado e sociedade civil https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-autoriza-regularizacao-fundiaria-de-93270 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo de Sergipe autoriza regularização fundiária de cinco conjuntos habitacionais em Aracaju, Carira e Itabaiana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+autoriza+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+de+cinco+conjuntos+habitacionais+em+Aracaju%2C+Carira+e+Itabaiana&category=DOE&date=2026-10-19 Governo de Sergipe autoriza regularização fundiária de cinco conjuntos habitacionais em Aracaju, Carira e Itabaiana https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/lei-acrescenta-aracruz-a-lista-de-titulos-a-municipios-e-a-93269 Atlas Público pt 2026-10-19 Lei acrescenta Aracruz à lista de títulos a municípios e a nomeia Capital Estadual dos Povos Originários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+acrescenta+Aracruz+%C3%A0+lista+de+t%C3%ADtulos+a+munic%C3%ADpios+e+a+nomeia+Capital+Estadual+dos+Povos+Origin%C3%A1rios&category=DOE&date=2026-10-19 Lei acrescenta Aracruz à lista de títulos a municípios e a nomeia Capital Estadual dos Povos Originários https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/lei-inclui-no-plano-rodoviario-do-es-trecho-de-13-5-km-93268 Atlas Público pt 2026-10-19 Lei inclui no Plano Rodoviário do ES trecho de 13,5 km entre Secadeira e Monte Sinai, em Barra de São Francisco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+inclui+no+Plano+Rodovi%C3%A1rio+do+ES+trecho+de+13%2C5+km+entre+Secadeira+e+Monte+Sinai%2C+em+Barra+de+S%C3%A3o+Francisco&category=DOE&date=2026-10-19 Lei inclui no Plano Rodoviário do ES trecho de 13,5 km entre Secadeira e Monte Sinai, em Barra de São Francisco https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-atualiza-referencias-da-atencao-especializada-e-93267 Atlas Público pt 2026-10-19 CIB/RS atualiza referências da atenção especializada e inclui serviços de cuidados integrados no Mais Acesso a Especialistas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB%2FRS+atualiza+refer%C3%AAncias+da+aten%C3%A7%C3%A3o+especializada+e+inclui+servi%C3%A7os+de+cuidados+integrados+no+Mais+Acesso+a+Especialistas&category=DOE&date=2026-10-19 CIB/RS atualiza referências da atenção especializada e inclui serviços de cuidados integrados no Mais Acesso a Especialistas https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/politec-mt-exige-acompanhante-mulher-em-exames-periciais-em-93266 Atlas Público pt 2026-10-19 POLITEC-MT exige acompanhante mulher em exames periciais em mulheres quando não houver perita médica-legista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=POLITEC-MT+exige+acompanhante+mulher+em+exames+periciais+em+mulheres+quando+n%C3%A3o+houver+perita+m%C3%A9dica-legista&category=DOE&date=2026-10-19 POLITEC-MT exige acompanhante mulher em exames periciais em mulheres quando não houver perita médica-legista https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/secretaria-da-educacao-do-amapa-cria-comissao-para-revisar-93499 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria da Educação do Amapá cria comissão para revisar leis de gestão democrática e prevê diretores interinos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+Amap%C3%A1+cria+comiss%C3%A3o+para+revisar+leis+de+gest%C3%A3o+democr%C3%A1tica+e+prev%C3%AA+diretores+interinos&category=DOE&date=2026-10-19 Secretaria da Educação do Amapá cria comissão para revisar leis de gestão democrática e prevê diretores interinos https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/decreto-de-sergipe-muda-calculo-do-indice-de-educacao-do-93265 Atlas Público pt 2026-10-19 Decreto de Sergipe muda cálculo do índice de educação do ICMS-Social e amplia atribuições da Comissão para o IBS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+de+Sergipe+muda+c%C3%A1lculo+do+%C3%ADndice+de+educa%C3%A7%C3%A3o+do+ICMS-Social+e+amplia+atribui%C3%A7%C3%B5es+da+Comiss%C3%A3o+para+o+IBS&category=DOE&date=2026-10-19 Decreto de Sergipe muda cálculo do índice de educação do ICMS-Social e amplia atribuições da Comissão para o IBS https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/controladoria-do-amapa-aprova-cartilha-contra-assedio-moral-93495 Atlas Público pt 2026-10-19 Controladoria do Amapá aprova cartilha contra assédio moral, sexual e discriminação no Executivo estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Controladoria+do+Amap%C3%A1+aprova+cartilha+contra+ass%C3%A9dio+moral%2C+sexual+e+discrimina%C3%A7%C3%A3o+no+Executivo+estadual&category=DOE&date=2026-10-19 Controladoria do Amapá aprova cartilha contra assédio moral, sexual e discriminação no Executivo estadual https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-transfere-comemoracao-do-dia-do-servidor-93264 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo de Sergipe transfere comemoração do Dia do Servidor Público para 30 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+transfere+comemora%C3%A7%C3%A3o+do+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico+para+30+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-19 Governo de Sergipe transfere comemoração do Dia do Servidor Público para 30 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-saude-do-df-desmembra-apuracao-de-sobreprecos-93241 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria de Saúde do DF desmembra apuração de sobrepreços em contratos emergenciais em 27 processos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+do+DF+desmembra+apura%C3%A7%C3%A3o+de+sobrepre%C3%A7os+em+contratos+emergenciais+em+27+processos&category=DOE&date=2026-10-19 Secretaria de Saúde do DF desmembra apuração de sobrepreços em contratos emergenciais em 27 processos https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agr-fixa-regras-para-limpeza-urbana-e-residuos-em-goias-com-93239 Atlas Público pt 2026-10-19 AGR fixa regras para limpeza urbana e resíduos em Goiás, com prazos de 6 a 18 meses para adequação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=AGR+fixa+regras+para+limpeza+urbana+e+res%C3%ADduos+em+Goi%C3%A1s%2C+com+prazos+de+6+a+18+meses+para+adequa%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-19 AGR fixa regras para limpeza urbana e resíduos em Goiás, com prazos de 6 a 18 meses para adequação https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/comite-do-plano-rio-grande-inclui-protecao-contra-cheias-em-93234 Atlas Público pt 2026-10-19 Comitê do Plano Rio Grande inclui proteção contra cheias em Eldorado do Sul e hospital de Viamão na carteira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comit%C3%AA+do+Plano+Rio+Grande+inclui+prote%C3%A7%C3%A3o+contra+cheias+em+Eldorado+do+Sul+e+hospital+de+Viam%C3%A3o+na+carteira&category=DOE&date=2026-10-19 Comitê do Plano Rio Grande inclui proteção contra cheias em Eldorado do Sul e hospital de Viamão na carteira https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-cinco-93233 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por chuvas intensas e vendavais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+cinco+munic%C3%ADpios+por+chuvas+intensas+e+vendavais&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por chuvas intensas e vendavais https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/acionistas-da-casas-bahia-ratificam-em-assembleia-o-pedido-93318 Atlas Público pt 2026-10-19 Acionistas da Casas Bahia ratificam em assembleia o pedido de recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Acionistas+da+Casas+Bahia+ratificam+em+assembleia+o+pedido+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial&category=CVM&date=2026-10-19 Acionistas da Casas Bahia ratificam em assembleia o pedido de recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/justica-do-rio-decreta-o-encerramento-da-recuperacao-93320 Atlas Público pt 2026-10-19 Justiça do Rio decreta o encerramento da recuperação judicial da Americanas e de três subsidiárias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Justi%C3%A7a+do+Rio+decreta+o+encerramento+da+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial+da+Americanas+e+de+tr%C3%AAs+subsidi%C3%A1rias&category=CVM&date=2026-10-19 Justiça do Rio decreta o encerramento da recuperação judicial da Americanas e de três subsidiárias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jorge-solla-exige-que-candidatos-a-presidencia-93238 Atlas Público pt 2026-10-19 Projeto de Jorge Solla exige que candidatos à Presidência autorizem acesso a dados bancários, fiscais e telefônicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jorge+Solla+exige+que+candidatos+%C3%A0+Presid%C3%AAncia+autorizem+acesso+a+dados+banc%C3%A1rios%2C+fiscais+e+telef%C3%B4nicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Projeto de Jorge Solla exige que candidatos à Presidência autorizem acesso a dados bancários, fiscais e telefônicos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CVM+defere+convers%C3%A3o+do+registro+de+emissor+da+Ra%C3%ADzen+Energia+da+categoria+B+para+A&category=CVM&date=2026-10-19 CVM defere conversão do registro de emissor da Raízen Energia da categoria B para A https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/banco-inter-fecha-contrato-para-comprar-39-75pct-da-inter-93317 Atlas Público pt 2026-10-19 Banco Inter fecha contrato para comprar 39,75% da Inter Seguros da Wiz por R$ 409,5 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Banco+Inter+fecha+contrato+para+comprar+39%2C75%25+da+Inter+Seguros+da+Wiz+por+R%24+409%2C5+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-19 Banco Inter fecha contrato para comprar 39,75% da Inter Seguros da Wiz por R$ 409,5 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/inspirali-fecha-contrato-de-20-anos-com-o-einstein-para-93312 Atlas Público pt 2026-10-19 Inspirali fecha contrato de 20 anos com o Einstein para consultoria em educação médica, com pagamento fixo de R$ 150 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Inspirali+fecha+contrato+de+20+anos+com+o+Einstein+para+consultoria+em+educa%C3%A7%C3%A3o+m%C3%A9dica%2C+com+pagamento+fixo+de+R%24+150+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-19 Inspirali fecha contrato de 20 anos com o Einstein para consultoria em educação médica, com pagamento fixo de R$ 150 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-glaustin-da-fokus-apresenta-projeto-que-cria-93290 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Glaustin da Fokus apresenta projeto que cria sistema misto, com metade das vagas por voto majoritário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Glaustin+da+Fokus+apresenta+projeto+que+cria+sistema+misto%2C+com+metade+das+vagas+por+voto+majorit%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Glaustin da Fokus apresenta projeto que cria sistema misto, com metade das vagas por voto majoritário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-que-proibe-sites-93253 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo que proíbe sites pornográficos de patrocinar e anunciar em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+sites+pornogr%C3%A1ficos+de+patrocinar+e+anunciar+em+eventos+esportivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo que proíbe sites pornográficos de patrocinar e anunciar em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/congresso-comunica-comissao-mista-e-calendario-de-93235 Atlas Público pt 2026-10-19 Congresso comunica comissão mista e calendário de tramitação da MP 1.396/2026, sobre bloqueio de chamadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Congresso+comunica+comiss%C3%A3o+mista+e+calend%C3%A1rio+de+tramita%C3%A7%C3%A3o+da+MP+1.396%2F2026%2C+sobre+bloqueio+de+chamadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Congresso comunica comissão mista e calendário de tramitação da MP 1.396/2026, sobre bloqueio de chamadas https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/wiz-co-fecha-contrato-para-vender-39-75pct-da-inter-seguros-93316 Atlas Público pt 2026-10-19 Wiz Co fecha contrato para vender 39,75% da Inter Seguros ao Banco Inter por R$ 409,5 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Wiz+Co+fecha+contrato+para+vender+39%2C75%25+da+Inter+Seguros+ao+Banco+Inter+por+R%24+409%2C5+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-19 Wiz Co fecha contrato para vender 39,75% da Inter Seguros ao Banco Inter por R$ 409,5 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/inspirali-da-anima-fecha-acordo-de-20-anos-com-o-einstein-93314 Atlas Público pt 2026-10-19 Inspirali, da Anima, fecha acordo de 20 anos com o Einstein para cursos de Medicina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Inspirali%2C+da+Anima%2C+fecha+acordo+de+20+anos+com+o+Einstein+para+cursos+de+Medicina&category=CVM&date=2026-10-19 Inspirali, da Anima, fecha acordo de 20 anos com o Einstein para cursos de Medicina https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/concessionaria-da-rodovia-br-262-mg-encerra-oferta-de-rs-2-93313 Atlas Público pt 2026-10-19 Concessionária da Rodovia BR 262 MG encerra oferta de R$ 2,511 bilhões em debêntures com garantia real https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Concession%C3%A1ria+da+Rodovia+BR+262+MG+encerra+oferta+de+R%24+2%2C511+bilh%C3%B5es+em+deb%C3%AAntures+com+garantia+real&category=CVM&date=2026-10-19 Concessionária da Rodovia BR 262 MG encerra oferta de R$ 2,511 bilhões em debêntures com garantia real https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/credores-aprovam-suspensao-da-assembleia-do-grupo-fictor-93309 Atlas Público pt 2026-10-19 Credores aprovam suspensão da assembleia do Grupo Fictor; aditivo ao plano de recuperação deve sair até 18 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Credores+aprovam+suspens%C3%A3o+da+assembleia+do+Grupo+Fictor%3B+aditivo+ao+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+deve+sair+at%C3%A9+18+de+novembro&category=CVM&date=2026-10-19 Credores aprovam suspensão da assembleia do Grupo Fictor; aditivo ao plano de recuperação deve sair até 18 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-professor-alcides-cria-programa-que-veda-metas-93296 Atlas Público pt 2026-10-19 Projeto de Professor Alcides cria programa que veda metas de multa e muda destino da arrecadação de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Professor+Alcides+cria+programa+que+veda+metas+de+multa+e+muda+destino+da+arrecada%C3%A7%C3%A3o+de+tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Projeto de Professor Alcides cria programa que veda metas de multa e muda destino da arrecadação de trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-professor-alcides-apresenta-projeto-respeite-a-93295 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto "Respeite a Quem Paga" contra tratamento desrespeitoso no serviço público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Professor+Alcides+apresenta+projeto+%22Respeite+a+Quem+Paga%22+contra+tratamento+desrespeitoso+no+servi%C3%A7o+p%C3%BAblico&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto "Respeite a Quem Paga" contra tratamento desrespeitoso no serviço público https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-professor-alcides-apresenta-projeto-que-cria-o-93287 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto que cria o Programa Federal Cuidar para Incluir https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Professor+Alcides+apresenta+projeto+que+cria+o+Programa+Federal+Cuidar+para+Incluir&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto que cria o Programa Federal Cuidar para Incluir https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-protocola-pedido-ao-gsi-sobre-acessos-de-93263 Atlas Público pt 2026-10-19 Julia Zanatta protocola pedido ao GSI sobre acessos de Amauri Pinha e da ECB/Mota-Engil ao Planalto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+protocola+pedido+ao+GSI+sobre+acessos+de+Amauri+Pinha+e+da+ECB%2FMota-Engil+ao+Planalto&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Julia Zanatta protocola pedido ao GSI sobre acessos de Amauri Pinha e da ECB/Mota-Engil ao Planalto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-ministerio-93262 Atlas Público pt 2026-10-19 Júlia Zanatta apresenta pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com a Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=J%C3%BAlia+Zanatta+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia+sobre+contratos+da+Petrobras+com+a+Mota-Engil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Júlia Zanatta apresenta pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com a Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-pede-ao-ministerio-dos-transportes-dados-93260 Atlas Público pt 2026-10-19 Júlia Zanatta pede ao Ministério dos Transportes dados sobre acessos e contratos da ECB/Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=J%C3%BAlia+Zanatta+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+dados+sobre+acessos+e+contratos+da+ECB%2FMota-Engil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Júlia Zanatta pede ao Ministério dos Transportes dados sobre acessos e contratos da ECB/Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-que-reconhece-a-93258 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da identidade nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+que+reconhece+a+Sele%C3%A7%C3%A3o+Brasileira+como+s%C3%ADmbolo+da+identidade+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da identidade nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-que-limita-93251 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo que limita uniformes das seleções brasileiras às cores da bandeira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+que+limita+uniformes+das+sele%C3%A7%C3%B5es+brasileiras+%C3%A0s+cores+da+bandeira&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo que limita uniformes das seleções brasileiras às cores da bandeira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-de-seguranca-substitutivo-93231 Atlas Público pt 2026-10-19 Relator apresenta na Comissão de Segurança substitutivo sobre dosimetria da pena de agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+substitutivo+sobre+dosimetria+da+pena+de+agentes+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Relator apresenta na Comissão de Segurança substitutivo sobre dosimetria da pena de agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-damares-alves-veta-novos-beneficios-93311 Atlas Público pt 2026-10-19 Projeto de Damares Alves veta novos benefícios extraordinários em ano eleitoral e cria crime para a concessão dolosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Damares+Alves+veta+novos+benef%C3%ADcios+extraordin%C3%A1rios+em+ano+eleitoral+e+cria+crime+para+a+concess%C3%A3o+dolosa&category=Senado&date=2026-10-19 Projeto de Damares Alves veta novos benefícios extraordinários em ano eleitoral e cria crime para a concessão dolosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcelo-alvaro-antonio-propoe-criar-procuradoria-93308 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Marcelo Álvaro Antônio propõe criar Procuradoria de pessoas com deficiência, doenças raras e superdotação na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcelo+%C3%81lvaro+Ant%C3%B4nio+prop%C3%B5e+criar+Procuradoria+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia%2C+doen%C3%A7as+raras+e+superdota%C3%A7%C3%A3o+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Marcelo Álvaro Antônio propõe criar Procuradoria de pessoas com deficiência, doenças raras e superdotação na Câmara https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senadora-leany-lemos-pede-audiencia-na-cma-sobre-politica-93305 Atlas Público pt 2026-10-19 Senadora Leany Lemos pede audiência na CMA sobre política externa dos EUA e agenda ambiental brasileira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senadora+Leany+Lemos+pede+audi%C3%AAncia+na+CMA+sobre+pol%C3%ADtica+externa+dos+EUA+e+agenda+ambiental+brasileira&category=Senado&date=2026-10-19 Senadora Leany Lemos pede audiência na CMA sobre política externa dos EUA e agenda ambiental brasileira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcelo-alvaro-antonio-propoe-criar-procuradoria-93304 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Marcelo Álvaro Antônio propõe criar Procuradoria da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcelo+%C3%81lvaro+Ant%C3%B4nio+prop%C3%B5e+criar+Procuradoria+da+Pessoa+Idosa+na+C%C3%A2mara+dos+Deputados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Marcelo Álvaro Antônio propõe criar Procuradoria da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-mec-informacoes-sobre-regras-93297 Atlas Público pt 2026-10-19 Capitão Alberto Neto pede ao MEC informações sobre regras, custos e prazos do Enamed para registro de médicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+MEC+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+regras%2C+custos+e+prazos+do+Enamed+para+registro+de+m%C3%A9dicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Capitão Alberto Neto pede ao MEC informações sobre regras, custos e prazos do Enamed para registro de médicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-professor-alcides-apresenta-projeto-de-programa-93293 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto de programa federal para encerrar lixões e incluir catadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Professor+Alcides+apresenta+projeto+de+programa+federal+para+encerrar+lix%C3%B5es+e+incluir+catadores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto de programa federal para encerrar lixões e incluir catadores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-professor-alcides-propoe-programa-de-formacao-e-93292 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Professor Alcides propõe programa de formação e mentoria para adolescentes de 12 a 17 anos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Professor+Alcides+prop%C3%B5e+programa+de+forma%C3%A7%C3%A3o+e+mentoria+para+adolescentes+de+12+a+17+anos+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Professor Alcides propõe programa de formação e mentoria para adolescentes de 12 a 17 anos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-professor-alcides-apresenta-projeto-que-cria-93291 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto que cria programa federal de segurança hídrica para a produção rural https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Professor+Alcides+apresenta+projeto+que+cria+programa+federal+de+seguran%C3%A7a+h%C3%ADdrica+para+a+produ%C3%A7%C3%A3o+rural&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto que cria programa federal de segurança hídrica para a produção rural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-professor-alcides-propoe-programa-federal-de-93289 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Professor Alcides propõe programa federal de permanência para universitários do interior e vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Professor+Alcides+prop%C3%B5e+programa+federal+de+perman%C3%AAncia+para+universit%C3%A1rios+do+interior+e+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Professor Alcides propõe programa federal de permanência para universitários do interior e vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-professor-alcides-apresenta-projeto-de-programa-de-93286 Atlas Público pt 2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto de programa de ambulâncias para municípios de difícil acesso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Professor+Alcides+apresenta+projeto+de+programa+de+ambul%C3%A2ncias+para+munic%C3%ADpios+de+dif%C3%ADcil+acesso&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Deputado Professor Alcides apresenta projeto de programa de ambulâncias para municípios de difícil acesso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-professor-alcides-cria-programa-federal-de-apoio-93285 Atlas Público pt 2026-10-19 Projeto de Professor Alcides cria programa federal de apoio a idosos e cuidadores familiares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Professor+Alcides+cria+programa+federal+de+apoio+a+idosos+e+cuidadores+familiares&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+do+Meio+Ambiente+dados+sobre+monitoramento+do+ar+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério do Meio Ambiente dados sobre monitoramento do ar no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-que-veda-93255 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo que veda rescisão de contrato de formação esportiva no período letivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+que+veda+rescis%C3%A3o+de+contrato+de+forma%C3%A7%C3%A3o+esportiva+no+per%C3%ADodo+letivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo que veda rescisão de contrato de formação esportiva no período letivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-ao-pl-6753-2025-93246 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo ao PL 6753/2025 sobre inclusão de pessoas com deficiência no esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+ao+PL+6753%2F2025+sobre+inclus%C3%A3o+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+no+esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo ao PL 6753/2025 sobre inclusão de pessoas com deficiência no esporte https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-admite-biometria-facial-para-verificar-93243 Atlas Público pt 2026-10-19 Projeto no Senado admite biometria facial para verificar idade e amplia serviços digitais vetados a menores 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+%C3%A0+Casa+Civil+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+mensagem+ofensiva+a+bolsonaristas+em+canal+no+WhatsApp&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Gustavo Gayer pede à Casa Civil explicações sobre mensagem ofensiva a bolsonaristas em canal no WhatsApp https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-pede-informacoes-ao-tse-e-ouve-agu-e-pgr-em-acao-do-93294 Atlas Público pt 2026-10-19 Zanin pede informações ao TSE e ouve AGU e PGR em ação do PSD sobre segundo turno no Rio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Zanin+pede+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+TSE+e+ouve+AGU+e+PGR+em+a%C3%A7%C3%A3o+do+PSD+sobre+segundo+turno+no+Rio&category=STF&date=2026-10-19 Zanin pede informações ao TSE e ouve AGU e PGR em ação do PSD sobre segundo turno no Rio https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-considera-cumpridas-diligencias-na-adpf-1196-e-envia-93302 Atlas Público pt 2026-10-19 Dino considera cumpridas diligências na ADPF 1196 e envia ao inquérito da PF dados sobre Banco Master e cemitérios de SP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Dino+considera+cumpridas+dilig%C3%AAncias+na+ADPF+1196+e+envia+ao+inqu%C3%A9rito+da+PF+dados+sobre+Banco+Master+e+cemit%C3%A9rios+de+SP&category=STF&date=2026-10-19 Dino considera cumpridas diligências na ADPF 1196 e envia ao inquérito da PF dados sobre Banco Master e cemitérios de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-distribuicao-e-uso-de-lote-de-92998 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa proíbe comercialização, distribuição e uso de lote de Dysport apontado pela fabricante como falsificado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o%2C+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+lote+de+Dysport+apontado+pela+fabricante+como+falsificado&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa proíbe comercialização, distribuição e uso de lote de Dysport apontado pela fabricante como falsificado https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-e-manda-apreender-dois-lotes-do-93044 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa proíbe venda e uso e manda apreender dois lotes do Keytruda sob suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+e+manda+apreender+dois+lotes+do+Keytruda+sob+suspeita+de+falsifica%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa proíbe venda e uso e manda apreender dois lotes do Keytruda sob suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-julga-improcedente-acao-e-mantem-lei-gaucha-que-93327 Atlas Público pt 2026-10-19 STF julga improcedente ação e mantém lei gaúcha que autoriza a desestatização da Corsan https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+julga+improcedente+a%C3%A7%C3%A3o+e+mant%C3%A9m+lei+ga%C3%BAcha+que+autoriza+a+desestatiza%C3%A7%C3%A3o+da+Corsan&category=STF&date=2026-10-19 STF julga improcedente 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+do+Fundo+da+Marinha+Mercante+aprova+troca+de+estaleiros+e+mudan%C3%A7as+de+prioridade+para+Petrobras%2C+Tecon+Rio+Grande+e+outras&category=DOU&date=2026-10-19 Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprova troca de estaleiros e mudanças de prioridade para Petrobras, Tecon Rio Grande e outras https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-inclui-broncoscopia-com-criobiopsia-transbronquica-no-93041 Atlas Público pt 2026-10-19 ANS inclui broncoscopia com criobiópsia transbrônquica no Rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+inclui+broncoscopia+com+criobi%C3%B3psia+transbr%C3%B4nquica+no+Rol+de+cobertura+obrigat%C3%B3ria+dos+planos+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-10-19 ANS inclui broncoscopia com criobiópsia transbrônquica no Rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-da-por-cumpridas-as-determinacoes-sobre-processo-da-93301 Atlas Público pt 2026-10-19 Dino dá por cumpridas as determinações sobre processo da CVM e manda enviar decisão à PF, que já abriu inquérito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Dino+d%C3%A1+por+cumpridas+as+determina%C3%A7%C3%B5es+sobre+processo+da+CVM+e+manda+enviar+decis%C3%A3o+%C3%A0+PF%2C+que+j%C3%A1+abriu+inqu%C3%A9rito&category=STF&date=2026-10-19 Dino dá por cumpridas as determinações sobre processo da CVM e manda enviar decisão à PF, que já abriu inquérito https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-fmm-aprova-prioridade-para-emprestimos-a-93340 Atlas Público pt 2026-10-19 Conselho do FMM aprova prioridade para empréstimos a projetos navais e portuários, incluindo terminais e canal de Paranaguá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+do+FMM+aprova+prioridade+para+empr%C3%A9stimos+a+projetos+navais+e+portu%C3%A1rios%2C+incluindo+terminais+e+canal+de+Paranagu%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-19 Conselho do FMM aprova prioridade para empréstimos a projetos navais e portuários, incluindo terminais e canal de Paranaguá https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/mourao-propoe-criar-a-frente-parlamentar-mista-de-defesa-93306 Atlas Público pt 2026-10-19 Mourão propõe criar a Frente Parlamentar Mista de Defesa, Segurança e Soberania https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Mour%C3%A3o+prop%C3%B5e+criar+a+Frente+Parlamentar+Mista+de+Defesa%2C+Seguran%C3%A7a+e+Soberania&category=Senado&date=2026-10-19 Mourão propõe criar a Frente Parlamentar Mista de Defesa, Segurança e Soberania https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-ao-pl-6587-2025-93245 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo ao PL 6587/2025 sobre indicadores de políticas esportivas com verba federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+ao+PL+6587%2F2025+sobre+indicadores+de+pol%C3%ADticas+esportivas+com+verba+federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte aprova substitutivo ao PL 6587/2025 sobre indicadores de políticas esportivas com verba federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-duda-ramos-propoe-que-programa-de-biotecnologia-na-93240 Atlas Público pt 2026-10-19 Relator Duda Ramos propõe que programa de biotecnologia na Amazônia use recursos do CT-Bio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Duda+Ramos+prop%C3%B5e+que+programa+de+biotecnologia+na+Amaz%C3%B4nia+use+recursos+do+CT-Bio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Relator Duda Ramos propõe que programa de biotecnologia na Amazônia use recursos do CT-Bio https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-do-congresso-prorroga-por-60-dias-a-mp-que-abre-93120 Atlas Público pt 2026-10-19 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP que abre crédito de R$ 7 bilhões para Encargos Financeiros da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+a+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+para+Encargos+Financeiros+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-19 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP que abre crédito de R$ 7 bilhões para Encargos Financeiros da União https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-rejeita-acao-da-bahia-contra-regras-da-lei-organica-93328 Atlas Público pt 2026-10-19 STF rejeita ação da Bahia contra regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+rejeita+a%C3%A7%C3%A3o+da+Bahia+contra+regras+da+Lei+Org%C3%A2nica+Nacional+das+PMs+e+dos+Bombeiros+Militares&category=STF&date=2026-10-19 STF rejeita ação da Bahia contra regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares https://atlaspublico.com.br/noticias/presidenta-substituta-do-comite-do-rio-doce-aprova-projeto-92980 Atlas Público pt 2026-10-19 Presidenta substituta do Comitê do Rio Doce aprova projeto de R$ 157,9 milhões para quilombolas de Sapê do Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidenta+substituta+do+Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+aprova+projeto+de+R%24+157%2C9+milh%C3%B5es+para+quilombolas+de+Sap%C3%AA+do+Norte&category=DOU&date=2026-10-19 Presidenta substituta do Comitê do Rio Doce aprova projeto de R$ 157,9 milhões para quilombolas de Sapê do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-atualiza-para-rs-475-9-milhoes-o-valor-93127 Atlas Público pt 2026-10-19 Comitê do Rio Doce atualiza para R$ 475,9 milhões o valor de projeto do Fundo de Participação Social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+atualiza+para+R%24+475%2C9+milh%C3%B5es+o+valor+de+projeto+do+Fundo+de+Participa%C3%A7%C3%A3o+Social&category=DOU&date=2026-10-19 Comitê do Rio Doce atualiza para R$ 475,9 milhões o valor de projeto do Fundo de Participação Social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-participacao-de-16-farmacias-e-93050 Atlas Público pt 2026-10-19 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias e drogarias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+16+farm%C3%A1cias+e+drogarias+no+Aqui+Tem+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-10-19 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias e drogarias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-1-55-bilhao-93051 Atlas Público pt 2026-10-19 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 1,55 bilhão para Saúde, Fazenda e Povos Indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+1%2C55+bilh%C3%A3o+para+Sa%C3%BAde%2C+Fazenda+e+Povos+Ind%C3%ADgenas&category=DOU&date=2026-10-19 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 1,55 bilhão para Saúde, Fazenda e Povos Indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/subcomite-do-clima-republica-resolucao-que-aprova-o-93128 Atlas Público pt 2026-10-19 Subcomitê do Clima republica resolução que aprova o regimento da Câmara de Articulação Interfederativa (CAI-CIM) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Subcomit%C3%AA+do+Clima+republica+resolu%C3%A7%C3%A3o+que+aprova+o+regimento+da+C%C3%A2mara+de+Articula%C3%A7%C3%A3o+Interfederativa+%28CAI-CIM%29&category=DOU&date=2026-10-19 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https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-reafirma-regime-cumulativo-de-pis-pasep-e-cofins-92990 Atlas Público pt 2026-10-19 Receita reafirma regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins para empresas de monitoramento eletrônico de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+reafirma+regime+cumulativo+de+PIS%2FPasep+e+Cofins+para+empresas+de+monitoramento+eletr%C3%B4nico+de+seguran%C3%A7a&category=DOU&date=2026-10-19 Receita reafirma regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins para empresas de monitoramento eletrônico de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-adota-calendario-extraordinario-do-bolsa-familia-em-93046 Atlas Público pt 2026-10-19 MDS adota calendário extraordinário do Bolsa Família em outubro, novembro e dezembro de 2026 por causa do El Niño 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2026-10-19 Anatel define critérios para bloquear por 15 dias chamadas de usuários que abusam das redes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+define+crit%C3%A9rios+para+bloquear+por+15+dias+chamadas+de+usu%C3%A1rios+que+abusam+das+redes&category=DOU&date=2026-10-19 Anatel define critérios para bloquear por 15 dias chamadas de usuários que abusam das redes https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-publica-aprovacao-condicional-de-pos-registro-de-93129 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa publica aprovação condicional de pós-registro de medicamentos biológicos de 15 empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+publica+aprova%C3%A7%C3%A3o+condicional+de+p%C3%B3s-registro+de+medicamentos+biol%C3%B3gicos+de+15+empresas&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa publica aprovação condicional de pós-registro de medicamentos biológicos de 15 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-atualiza-ingressos-e-servicos-de-uso-publico-em-93336 Atlas Público pt 2026-10-19 ICMBio atualiza ingressos e serviços de uso público em unidades de conservação federais a partir de 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ICMBio+atualiza+ingressos+e+servi%C3%A7os+de+uso+p%C3%BAblico+em+unidades+de+conserva%C3%A7%C3%A3o+federais+a+partir+de+1%C2%BA+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-19 ICMBio atualiza ingressos e serviços de uso público em unidades de conservação federais a partir de 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-conclui-preliminarmente-que-ha-dumping-de-refratarios-92994 Atlas Público pt 2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping de refratários da China, mas não recomenda direito provisório https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secex+conclui+preliminarmente+que+h%C3%A1+dumping+de+refrat%C3%A1rios+da+China%2C+mas+n%C3%A3o+recomenda+direito+provis%C3%B3rio&category=DOU&date=2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping de refratários da China, mas não recomenda direito provisório https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-leograf-por-rs-21-48-milhoes-93103 Atlas Público pt 2026-10-19 Ministério da Saúde contrata Leograf por R$ 21,48 milhões para imprimir e distribuir a caderneta da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Leograf+por+R%24+21%2C48+milh%C3%B5es+para+imprimir+e+distribuir+a+caderneta+da+pessoa+idosa&category=DOU&date=2026-10-19 Ministério da Saúde contrata Leograf por R$ 21,48 milhões para imprimir e distribuir a caderneta da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-periferias-fixa-novo-cronograma-para-93339 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria Nacional de Periferias fixa novo cronograma para obras de contenção de encostas do PAC 2 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+de+Periferias+fixa+novo+cronograma+para+obras+de+conten%C3%A7%C3%A3o+de+encostas+do+PAC+2&category=DOU&date=2026-10-19 Secretaria Nacional de Periferias fixa novo cronograma para obras de contenção de encostas do PAC 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-firma-contrato-de-contragarantia-de-us-70-milhoes-para-93080 Atlas Público pt 2026-10-19 PGFN firma contrato de contragarantia de US$ 70 milhões para empréstimo da Paraíba com o BID https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+firma+contrato+de+contragarantia+de+US%24+70+milh%C3%B5es+para+empr%C3%A9stimo+da+Para%C3%ADba+com+o+BID&category=DOU&date=2026-10-19 PGFN firma contrato de contragarantia de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Quem+mais+recebeu+do+governo+na+semana+passada+%E2%80%94+R%24+2%2C8+bi+em+novos+contratos&category=Boletim&date=2026-10-19 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 2,8 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-175-concursos-e-processos-seletivos-se-93131 Atlas Público pt 2026-10-19 As inscrições para 175 concursos e processos seletivos se encerram esta semana. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+novas+matrizes+da+EJA%2C+com+modelo+de+presen%C3%A7a+flex%C3%ADvel%2C+a+valer+no+ano+letivo+de+2027&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa novas matrizes da EJA, com modelo de presença flexível, a valer no ano letivo de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seduc-sp-fixa-matrizes-curriculares-do-ensino-fundamental-93032 Atlas Público pt 2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes curriculares do Ensino Fundamental da rede estadual para 2027, com aulas de 50 minutos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+matrizes+curriculares+do+Ensino+Fundamental+da+rede+estadual+para+2027%2C+com+aulas+de+50+minutos&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes curriculares do Ensino Fundamental da rede estadual para 2027, com aulas de 50 minutos https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/arsesp-republica-deliberacao-que-fixa-tarifa-de-equilibrio-93031 Atlas Público pt 2026-10-19 ARSESP republica deliberação que fixa tarifa de equilíbrio de R$ 6,7673/m³ para a Sabesp na URAE-1 Sudeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARSESP+republica+delibera%C3%A7%C3%A3o+que+fixa+tarifa+de+equil%C3%ADbrio+de+R%24+6%2C7673%2Fm%C2%B3+para+a+Sabesp+na+URAE-1+Sudeste&category=DOE&date=2026-10-19 ARSESP republica deliberação que fixa tarifa de equilíbrio de R$ 6,7673/m³ para a Sabesp na URAE-1 Sudeste https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seduc-sp-fixa-matrizes-do-ensino-medio-com-curso-tecnico-93030 Atlas Público pt 2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes do Ensino Médio com curso técnico para 2027 e revoga resolução de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+matrizes+do+Ensino+M%C3%A9dio+com+curso+t%C3%A9cnico+para+2027+e+revoga+resolu%C3%A7%C3%A3o+de+2025&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes do Ensino Médio com curso técnico para 2027 e revoga resolução de 2025 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