https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-distribuicao-e-uso-de-lote-de-92998 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa proíbe comercialização, distribuição e uso de lote de Dysport apontado pela fabricante como falsificado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o%2C+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+lote+de+Dysport+apontado+pela+fabricante+como+falsificado&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa proíbe comercialização, distribuição e uso de lote de Dysport apontado pela fabricante como falsificado https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-e-manda-apreender-dois-lotes-do-93044 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa proíbe venda e uso e manda apreender dois lotes do Keytruda sob suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+e+manda+apreender+dois+lotes+do+Keytruda+sob+suspeita+de+falsifica%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa proíbe venda e uso e manda apreender dois lotes do Keytruda sob suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-inclui-broncoscopia-com-criobiopsia-transbronquica-no-93041 Atlas Público pt 2026-10-19 ANS inclui broncoscopia com criobiópsia transbrônquica no Rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+inclui+broncoscopia+com+criobi%C3%B3psia+transbr%C3%B4nquica+no+Rol+de+cobertura+obrigat%C3%B3ria+dos+planos+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-10-19 ANS inclui broncoscopia com criobiópsia transbrônquica no Rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-do-congresso-prorroga-por-60-dias-a-mp-que-abre-93120 Atlas Público pt 2026-10-19 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP que abre crédito de R$ 7 bilhões para Encargos Financeiros da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+a+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+para+Encargos+Financeiros+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-19 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP que abre crédito de R$ 7 bilhões para Encargos Financeiros da União https://atlaspublico.com.br/noticias/presidenta-substituta-do-comite-do-rio-doce-aprova-projeto-92980 Atlas Público pt 2026-10-19 Presidenta substituta do Comitê do Rio Doce aprova projeto de R$ 157,9 milhões para quilombolas de Sapê do Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidenta+substituta+do+Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+aprova+projeto+de+R%24+157%2C9+milh%C3%B5es+para+quilombolas+de+Sap%C3%AA+do+Norte&category=DOU&date=2026-10-19 Presidenta substituta do Comitê do Rio Doce aprova projeto de R$ 157,9 milhões para quilombolas de Sapê do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-atualiza-para-rs-475-9-milhoes-o-valor-93127 Atlas Público pt 2026-10-19 Comitê do Rio Doce atualiza para R$ 475,9 milhões o valor de projeto do Fundo de Participação Social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+atualiza+para+R%24+475%2C9+milh%C3%B5es+o+valor+de+projeto+do+Fundo+de+Participa%C3%A7%C3%A3o+Social&category=DOU&date=2026-10-19 Comitê do Rio Doce atualiza para R$ 475,9 milhões o valor de projeto do Fundo de Participação Social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-participacao-de-16-farmacias-e-93050 Atlas Público pt 2026-10-19 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias e drogarias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+16+farm%C3%A1cias+e+drogarias+no+Aqui+Tem+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-10-19 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias e drogarias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-1-55-bilhao-93051 Atlas Público pt 2026-10-19 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 1,55 bilhão para Saúde, Fazenda e Povos Indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+1%2C55+bilh%C3%A3o+para+Sa%C3%BAde%2C+Fazenda+e+Povos+Ind%C3%ADgenas&category=DOU&date=2026-10-19 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 1,55 bilhão para Saúde, Fazenda e Povos Indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/subcomite-do-clima-republica-resolucao-que-aprova-o-93128 Atlas Público pt 2026-10-19 Subcomitê do Clima republica resolução que aprova o regimento da Câmara de Articulação Interfederativa (CAI-CIM) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Subcomit%C3%AA+do+Clima+republica+resolu%C3%A7%C3%A3o+que+aprova+o+regimento+da+C%C3%A2mara+de+Articula%C3%A7%C3%A3o+Interfederativa+%28CAI-CIM%29&category=DOU&date=2026-10-19 Subcomitê do Clima republica resolução que aprova o regimento da Câmara de Articulação Interfederativa (CAI-CIM) https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-anui-a-aditivos-de-compartilhamento-de-rede-entre-92991 Atlas Público pt 2026-10-19 Anatel anui a aditivos de compartilhamento de rede entre TIM e Telefônica e mantém multa de R$ 8,2 milhões à Claro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+anui+a+aditivos+de+compartilhamento+de+rede+entre+TIM+e+Telef%C3%B4nica+e+mant%C3%A9m+multa+de+R%24+8%2C2+milh%C3%B5es+%C3%A0+Claro&category=DOU&date=2026-10-19 Anatel anui a aditivos de compartilhamento de rede entre TIM e Telefônica e mantém multa de R$ 8,2 milhões à Claro https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-seguranca-hidrica-firma-compromisso-de-rs-46-93107 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria de Segurança Hídrica firma compromisso de R$ 46,2 milhões com Pernambuco para água em comunidades rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Seguran%C3%A7a+H%C3%ADdrica+firma+compromisso+de+R%24+46%2C2+milh%C3%B5es+com+Pernambuco+para+%C3%A1gua+em+comunidades+rurais&category=DOU&date=2026-10-19 Secretaria de Segurança Hídrica firma compromisso de R$ 46,2 milhões com Pernambuco para água em comunidades rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-reafirma-regime-cumulativo-de-pis-pasep-e-cofins-92990 Atlas Público pt 2026-10-19 Receita reafirma regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins para empresas de monitoramento eletrônico de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+reafirma+regime+cumulativo+de+PIS%2FPasep+e+Cofins+para+empresas+de+monitoramento+eletr%C3%B4nico+de+seguran%C3%A7a&category=DOU&date=2026-10-19 Receita reafirma regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins para empresas de monitoramento eletrônico de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-adota-calendario-extraordinario-do-bolsa-familia-em-93046 Atlas Público pt 2026-10-19 MDS adota calendário extraordinário do Bolsa Família em outubro, novembro e dezembro de 2026 por causa do El Niño https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDS+adota+calend%C3%A1rio+extraordin%C3%A1rio+do+Bolsa+Fam%C3%ADlia+em+outubro%2C+novembro+e+dezembro+de+2026+por+causa+do+El+Ni%C3%B1o&category=DOU&date=2026-10-19 MDS adota calendário extraordinário do Bolsa Família em outubro, novembro e dezembro de 2026 por causa do El Niño https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-avaliacao-toxicologica-do-yowise-pro-e-o-93130 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa aprova avaliação toxicológica do YOWISE PRO e o classifica como pouco tóxico, por ordem judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+aprova+avalia%C3%A7%C3%A3o+toxicol%C3%B3gica+do+YOWISE+PRO+e+o+classifica+como+pouco+t%C3%B3xico%2C+por+ordem+judicial&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa aprova avaliação toxicológica do YOWISE PRO e o classifica como pouco tóxico, por ordem judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-incorporacao-da-i-systems-pela-tim-e-eleva-92986 Atlas Público pt 2026-10-19 Anatel aprova incorporação da I-Systems pela TIM e eleva multa da Claro para R$ 25,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+aprova+incorpora%C3%A7%C3%A3o+da+I-Systems+pela+TIM+e+eleva+multa+da+Claro+para+R%24+25%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-19 Anatel aprova 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MCTI+e+EMBRAPII+firmam+32%C2%BA+termo+aditivo+de+R%24+167%2C37+milh%C3%B5es%2C+com+recursos+do+FNDCT&category=DOU&date=2026-10-19 MCTI e EMBRAPII firmam 32º termo aditivo de R$ 167,37 milhões, com recursos do FNDCT https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-77-projetos-da-lei-rouanet-93002 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria de Fomento homologa 77 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 101,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+77+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+101%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-19 Secretaria de Fomento homologa 77 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 101,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-ypfb-energia-do-brasil-a-importar-ate-7-93045 Atlas Público pt 2026-10-19 ANP autoriza YPFB Energia do Brasil a importar até 7 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de pós-registro de medicamentos biológicos de 17 empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+publica+aprova%C3%A7%C3%A3o+condicional+de+p%C3%B3s-registro+de+medicamentos+biol%C3%B3gicos+de+17+empresas&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa publica aprovação condicional de pós-registro de medicamentos biológicos de 17 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-conclui-preliminarmente-que-ha-dumping-de-refratarios-92994 Atlas Público pt 2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping de refratários da China, mas não recomenda direito provisório https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secex+conclui+preliminarmente+que+h%C3%A1+dumping+de+refrat%C3%A1rios+da+China%2C+mas+n%C3%A3o+recomenda+direito+provis%C3%B3rio&category=DOU&date=2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping de refratários da China, mas não recomenda direito provisório 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+contrato+de+US%24+70+milh%C3%B5es+entre+Para%C3%ADba+e+BID+para+o+PROCASE+II&category=DOU&date=2026-10-19 PGFN publica extrato de contrato de US$ 70 milhões entre Paraíba e BID para o PROCASE II https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-proibe-todo-o-trafego-na-ponte-milton-guilherme-sobre-93039 Atlas Público pt 2026-10-19 DNIT proíbe todo o tráfego na Ponte Milton Guilherme, sobre o Rio Guaporé, na BR-174B/MT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+pro%C3%ADbe+todo+o+tr%C3%A1fego+na+Ponte+Milton+Guilherme%2C+sobre+o+Rio+Guapor%C3%A9%2C+na+BR-174B%2FMT&category=DOU&date=2026-10-19 DNIT proíbe todo o tráfego na Ponte Milton Guilherme, sobre o Rio Guaporé, na BR-174B/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-conclui-preliminarmente-que-ha-dumping-e-dano-em-93052 Atlas Público pt 2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping e dano em eletrodos de grafite da China e da Índia, sem direito provisório https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secex+conclui+preliminarmente+que+h%C3%A1+dumping+e+dano+em+eletrodos+de+grafite+da+China+e+da+%C3%8Dndia%2C+sem+direito+provis%C3%B3rio&category=DOU&date=2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping e dano em eletrodos de grafite da China e da Índia, sem direito provisório https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-mudancas-na-92984 Atlas Público pt 2026-10-19 Secex abre consulta pública de 45 dias sobre mudanças na Tarifa Externa Comum e na NCM do Mercosul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secex+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+45+dias+sobre+mudan%C3%A7as+na+Tarifa+Externa+Comum+e+na+NCM+do+Mercosul&category=DOU&date=2026-10-19 Secex abre consulta pública de 45 dias sobre mudanças na Tarifa Externa Comum e na NCM do Mercosul 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https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-da-educacao-de-sp-fixa-nova-organizacao-93034 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria da Educação de SP fixa nova organização curricular do Ensino Médio da rede estadual a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+SP+fixa+nova+organiza%C3%A7%C3%A3o+curricular+do+Ensino+M%C3%A9dio+da+rede+estadual+a+partir+de+2027&category=DOE&date=2026-10-19 Secretaria da Educação de SP fixa nova organização curricular do Ensino Médio da rede estadual a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seduc-sp-fixa-novas-matrizes-da-eja-com-modelo-de-presenca-93033 Atlas Público pt 2026-10-19 Seduc-SP fixa novas matrizes da EJA, com modelo de presença flexível, a valer no ano letivo de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+novas+matrizes+da+EJA%2C+com+modelo+de+presen%C3%A7a+flex%C3%ADvel%2C+a+valer+no+ano+letivo+de+2027&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa novas matrizes da EJA, com modelo de presença flexível, a valer no ano letivo de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seduc-sp-fixa-matrizes-curriculares-do-ensino-fundamental-93032 Atlas Público pt 2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes curriculares do Ensino Fundamental da rede estadual para 2027, com aulas de 50 minutos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+matrizes+curriculares+do+Ensino+Fundamental+da+rede+estadual+para+2027%2C+com+aulas+de+50+minutos&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes curriculares do Ensino Fundamental da rede estadual para 2027, com aulas de 50 minutos https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/arsesp-republica-deliberacao-que-fixa-tarifa-de-equilibrio-93031 Atlas Público pt 2026-10-19 ARSESP republica deliberação que fixa tarifa de equilíbrio de R$ 6,7673/m³ para a Sabesp na URAE-1 Sudeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARSESP+republica+delibera%C3%A7%C3%A3o+que+fixa+tarifa+de+equil%C3%ADbrio+de+R%24+6%2C7673%2Fm%C2%B3+para+a+Sabesp+na+URAE-1+Sudeste&category=DOE&date=2026-10-19 ARSESP republica deliberação que fixa tarifa de equilíbrio de R$ 6,7673/m³ para a Sabesp na URAE-1 Sudeste https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seduc-sp-fixa-matrizes-do-ensino-medio-com-curso-tecnico-93030 Atlas Público pt 2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes do Ensino Médio com curso técnico para 2027 e revoga resolução de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+matrizes+do+Ensino+M%C3%A9dio+com+curso+t%C3%A9cnico+para+2027+e+revoga+resolu%C3%A7%C3%A3o+de+2025&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes do Ensino Médio com curso técnico para 2027 e revoga resolução de 2025 https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-estende-substituicao-tributaria-do-icms-ao-92976 Atlas Público pt 2026-10-19 Sergipe estende substituição tributária do ICMS ao querosene de aviação coprocessado e altera regras de sorvetes e água mineral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sergipe+estende+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+do+ICMS+ao+querosene+de+avia%C3%A7%C3%A3o+coprocessado+e+altera+regras+de+sorvetes+e+%C3%A1gua+mineral&category=DOE&date=2026-10-19 Sergipe estende substituição tributária do ICMS ao querosene de aviação coprocessado e altera regras de sorvetes e água mineral https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/macambira-se-decreta-situacao-de-emergencia-por-estiagem-92975 Atlas Público pt 2026-10-19 Macambira (SE) decreta situação de emergência por estiagem, com 4.251 pessoas afetadas na zona rural https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Macambira+%28SE%29+decreta+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem%2C+com+4.251+pessoas+afetadas+na+zona+rural&category=DOE&date=2026-10-19 Macambira (SE) decreta situação de emergência por estiagem, com 4.251 pessoas afetadas na zona rural https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-declara-de-utilidade-publica-area-de-570-92974 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo de Sergipe declara de utilidade pública área de 570.900 m² para pavimentar rodovias em três municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1rea+de+570.900+m%C2%B2+para+pavimentar+rodovias+em+tr%C3%AAs+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-19 Governo de Sergipe declara de utilidade pública área de 570.900 m² para pavimentar rodovias em três municípios https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-homologa-situacao-de-emergencia-em-92973 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo de Sergipe homologa situação de emergência em Macambira por causa da seca https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Macambira+por+causa+da+seca&category=DOE&date=2026-10-19 Governo de Sergipe homologa situação de emergência em Macambira por causa da seca https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-cria-comite-e-sala-de-situacao-para-92972 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo de Sergipe cria comitê e Sala de Situação para monitorar efeitos do El Niño em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+cria+comit%C3%AA+e+Sala+de+Situa%C3%A7%C3%A3o+para+monitorar+efeitos+do+El+Ni%C3%B1o+em+2026+e+2027&category=DOE&date=2026-10-19 Governo de Sergipe cria comitê e Sala de Situação para monitorar efeitos do El Niño em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/lei-cria-a-carteira-estadual-de-identificacao-da-pessoa-com-92971 Atlas Público pt 2026-10-19 Lei cria a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+cria+a+Carteira+Estadual+de+Identifica%C3%A7%C3%A3o+da+Pessoa+com+Fibromialgia+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOE&date=2026-10-19 Lei cria a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/boletins/agenda-federal-julgamentos-na-cvm-e-no-cade-e-fim-de-prazos-92962 Atlas Público pt 2026-10-18 Agenda federal: julgamentos na CVM e no Cade e fim de prazos de concursos e consultas entre 19 e 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Agenda+federal%3A+julgamentos+na+CVM+e+no+Cade+e+fim+de+prazos+de+concursos+e+consultas+entre+19+e+25+de+outubro&category=Boletim&date=2026-10-18 Agenda federal: julgamentos na CVM e no Cade e fim de prazos de concursos e consultas entre 19 e 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-21-concursos-e-processos-seletivos-92961 Atlas Público pt 2026-10-18 As inscrições para 21 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+21+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-18 As inscrições para 21 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB-SUS%2FMG+aprova+mudan%C3%A7a+no+c%C3%A1lculo+da+parcela+de+prepara%C3%A7%C3%A3o+do+financiamento+contra+arboviroses+e+doen%C3%A7as+respirat%C3%B3rias&category=DOE&date=2026-10-17 CIB-SUS/MG aprova mudança no cálculo da parcela de preparação do financiamento contra arboviroses e doenças respiratórias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/comissao-do-fazatleta-aprova-incentivos-fiscais-a-atletas-e-92957 Atlas Público pt 2026-10-17 Comissão do Fazatleta aprova incentivos fiscais a atletas e eventos esportivos na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comiss%C3%A3o+do+Fazatleta+aprova+incentivos+fiscais+a+atletas+e+eventos+esportivos+na+Bahia&category=DOE&date=2026-10-17 Comissão do Fazatleta aprova incentivos fiscais a atletas e eventos esportivos na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/decreto-declara-de-utilidade-publica-area-de-168-57-m-em-92953 Atlas Público pt 2026-10-17 Decreto declara de utilidade pública área de 168,57 m² em Ipiaú para adutora da Embasa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1rea+de+168%2C57+m%C2%B2+em+Ipia%C3%BA+para+adutora+da+Embasa&category=DOE&date=2026-10-17 Decreto declara de utilidade pública área de 168,57 m² em Ipiaú para adutora da Embasa https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/governo-de-minas-abre-credito-de-rs-414-9-milhoes-para-92952 Atlas Público pt 2026-10-17 Governo de Minas abre crédito de R$ 414,9 milhões para cumprir acordo com o TCE em educação, saúde e Fundeb https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Minas+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+414%2C9+milh%C3%B5es+para+cumprir+acordo+com+o+TCE+em+educa%C3%A7%C3%A3o%2C+sa%C3%BAde+e+Fundeb&category=DOE&date=2026-10-17 Governo de Minas abre crédito de R$ 414,9 milhões para cumprir acordo com o TCE em educação, saúde e Fundeb https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/governadora-do-rn-abre-credito-suplementar-de-rs-10-milhoes-92967 Atlas Público pt 2026-10-17 Governadora do RN abre crédito suplementar de R$ 10 milhões para Fundo Estadual de Educação e FUNDESP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governadora+do+RN+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+10+milh%C3%B5es+para+Fundo+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+e+FUNDESP&category=DOE&date=2026-10-17 Governadora do RN abre crédito suplementar de R$ 10 milhões para Fundo Estadual de Educação e FUNDESP https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/estado-bh-e-contagem-prorrogam-ate-2030-convenio-de-92966 Atlas Público pt 2026-10-17 Estado, BH e Contagem prorrogam até 2030 convênio de revitalização da Lagoa da Pampulha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Estado%2C+BH+e+Contagem+prorrogam+at%C3%A9+2030+conv%C3%AAnio+de+revitaliza%C3%A7%C3%A3o+da+Lagoa+da+Pampulha&category=DOE&date=2026-10-17 Estado, BH e Contagem prorrogam até 2030 convênio de revitalização da Lagoa da Pampulha https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/conselho-estadual-de-saude-do-rn-aprova-com-ressalvas-a-92951 Atlas Público pt 2026-10-17 Conselho Estadual de Saúde do RN aprova com ressalvas a proposta orçamentária da Sesap para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+do+RN+aprova+com+ressalvas+a+proposta+or%C3%A7ament%C3%A1ria+da+Sesap+para+2027&category=DOE&date=2026-10-17 Conselho Estadual de Saúde do RN aprova com ressalvas a proposta orçamentária da Sesap para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/fapemig-notifica-por-edital-coordenador-de-projeto-sobre-92950 Atlas Público pt 2026-10-17 FAPEMIG notifica por edital coordenador de projeto sobre débito de R$ 91,2 milhões após reprovação de contas 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Público pt 2026-10-17 ARTEMIG aprova 3ª revisão anual da concessão da EPR Triângulo e fixa pedágio CAT 1 em R$ 14,50 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARTEMIG+aprova+3%C2%AA+revis%C3%A3o+anual+da+concess%C3%A3o+da+EPR+Tri%C3%A2ngulo+e+fixa+ped%C3%A1gio+CAT+1+em+R%24+14%2C50&category=DOE&date=2026-10-17 ARTEMIG aprova 3ª revisão anual da concessão da EPR Triângulo e fixa pedágio CAT 1 em R$ 14,50 https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-transfere-feriado-do-dia-do-servidor-publico-estadual-92947 Atlas Público pt 2026-10-17 Bahia transfere feriado do Dia do Servidor Público Estadual de 28 para 30 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Bahia+transfere+feriado+do+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico+Estadual+de+28+para+30+de+outubro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-17 Bahia transfere feriado do Dia do Servidor Público Estadual de 28 para 30 de outubro de 2026 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