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Justiça suspende leilões da sede e do parque industrial da Refinaria de Manguinhos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-informacoes-sobre-controles-do-dnocs-82793 Atlas Público pt 2026-08-26 Damares Alves pede informações sobre controles do DNOCS após indiciamentos na Operação Overclean https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+controles+do+DNOCS+ap%C3%B3s+indiciamentos+na+Opera%C3%A7%C3%A3o+Overclean&category=Senado&date=2026-08-26 Damares Alves pede informações sobre controles do DNOCS após indiciamentos na Operação Overclean https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bebeto-apresenta-projeto-que-endurece-punicoes-82823 Atlas Público pt 2026-08-26 Deputado Bebeto apresenta projeto que endurece punições para rachas e cria pensão a dependentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Bebeto+apresenta+projeto+que+endurece+puni%C3%A7%C3%B5es+para+rachas+e+cria+pens%C3%A3o+a+dependentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Deputado Bebeto apresenta projeto que endurece punições para rachas e cria pensão a dependentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-para-tipificar-assedio-82808 Atlas Público pt 2026-08-26 Relator apresenta substitutivo para tipificar assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+para+tipificar+ass%C3%A9dio+banc%C3%A1rio+contra+aposentados+e+benefici%C3%A1rios+do+BPC&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Relator apresenta substitutivo para tipificar assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegada-ione-apresenta-parecer-que-defende-buscas-por-82788 Atlas Público pt 2026-08-26 Delegada Ione apresenta parecer que defende buscas por desaparecidos nas primeiras 24 horas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegada+Ione+apresenta+parecer+que+defende+buscas+por+desaparecidos+nas+primeiras+24+horas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Delegada Ione apresenta parecer que defende buscas por desaparecidos nas primeiras 24 horas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marreca-filho-apresenta-pl-5178-2026-que-propoe-82779 Atlas Público pt 2026-08-26 Deputado Marreca Filho apresenta PL 5178/2026 que propõe requalificação para trabalhadores substituídos por IA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marreca+Filho+apresenta+PL+5178%2F2026+que+prop%C3%B5e+requalifica%C3%A7%C3%A3o+para+trabalhadores+substitu%C3%ADdos+por+IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Deputado Marreca Filho apresenta PL 5178/2026 que propõe requalificação para trabalhadores substituídos por IA 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violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/danilo-forte-apresenta-projeto-que-propoe-o-programa-82850 Atlas Público pt 2026-08-26 Danilo Forte apresenta projeto que propõe o Programa Nacional Neuroinfância https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Danilo+Forte+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+o+Programa+Nacional+Neuroinf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Danilo Forte apresenta projeto que propõe o Programa Nacional Neuroinfância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-substitutivo-para-ampliar-82822 Atlas Público pt 2026-08-26 Deputada Rogéria Santos apresenta substitutivo para ampliar ultrassonografias morfológicas no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+para+ampliar+ultrassonografias+morfol%C3%B3gicas+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Deputada Rogéria Santos apresenta substitutivo para ampliar ultrassonografias morfológicas no SUS https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-5185-2026-propoe-fortalecer-patrulhas-maria-da-penha-e-82820 Atlas Público pt 2026-08-26 PL 5185/2026 propõe fortalecer Patrulhas Maria da Penha e integrar redes de proteção às mulheres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+5185%2F2026+prop%C3%B5e+fortalecer+Patrulhas+Maria+da+Penha+e+integrar+redes+de+prote%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0s+mulheres&category=Senado&date=2026-08-26 PL 5185/2026 propõe fortalecer Patrulhas Maria da Penha e integrar redes de proteção às mulheres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-parecer-favoravel-a-exames-82818 Atlas Público pt 2026-08-26 Rogéria Santos apresenta parecer favorável a exames morfológicos na rede pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+exames+morfol%C3%B3gicos+na+rede+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+sobre+medicamentos+em+UTIs+neonatais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Laura Carneiro apresenta parecer pela aprovação do PL sobre medicamentos em UTIs neonatais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-emenda-formal-a-projeto-sobre-82784 Atlas Público pt 2026-08-26 Laura Carneiro apresenta emenda formal a projeto sobre medicamentos em UTIs neonatais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+emenda+formal+a+projeto+sobre+medicamentos+em+UTIs+neonatais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Laura Carneiro apresenta emenda formal a projeto sobre medicamentos em UTIs neonatais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marreca-filho-apresenta-projeto-para-criar-estatuto-da-82780 Atlas Público pt 2026-08-26 Marreca Filho apresenta projeto para criar Estatuto da Segurança Digital do 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Dr.+Ismael+Alexandrino+apresenta+projeto+para+dar+transpar%C3%AAncia+a+filas+de+espera+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Dr. Ismael Alexandrino apresenta projeto para dar transparência a filas de espera do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ze-neto-apresenta-substitutivo-que-preve-aposentadoria-82862 Atlas Público pt 2026-08-26 Zé Neto apresenta substitutivo que prevê aposentadoria especial sem idade mínima para mineiros de carvão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Z%C3%A9+Neto+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+aposentadoria+especial+sem+idade+m%C3%ADnima+para+mineiros+de+carv%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Zé Neto apresenta substitutivo que prevê aposentadoria especial sem idade mínima para mineiros de carvão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ze-neto-apresenta-parecer-com-mudancas-em-aposentadoria-82861 Atlas Público pt 2026-08-26 Zé Neto apresenta parecer com mudanças em aposentadoria especial para mineiros de carvão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Z%C3%A9+Neto+apresenta+parecer+com+mudan%C3%A7as+em+aposentadoria+especial+para+mineiros+de+carv%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Zé Neto apresenta parecer com mudanças em aposentadoria especial para mineiros de carvão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/general-girao-apresenta-requerimento-de-mocao-de-repudio-a-82860 Atlas Público pt 2026-08-26 General Girão apresenta requerimento de moção de repúdio à PF por abordagem em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=General+Gir%C3%A3o+apresenta+requerimento+de+mo%C3%A7%C3%A3o+de+rep%C3%BAdio+%C3%A0+PF+por+abordagem+em+Natal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 General Girão apresenta requerimento de moção de repúdio à PF por abordagem em Natal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegada-ione-apresenta-parecer-favoravel-a-pl-que-preve-82839 Atlas Público pt 2026-08-26 Delegada Ione apresenta parecer favorável a PL que prevê custódia federal de presos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegada+Ione+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+PL+que+prev%C3%AA+cust%C3%B3dia+federal+de+presos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Delegada Ione apresenta parecer favorável a PL que prevê custódia federal de presos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegada-ione-apresenta-substitutivo-para-custodia-federal-82838 Atlas Público pt 2026-08-26 Delegada Ione apresenta substitutivo para custódia federal em unidades penais da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegada+Ione+apresenta+substitutivo+para+cust%C3%B3dia+federal+em+unidades+penais+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Delegada Ione apresenta substitutivo para custódia federal em unidades 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+substitutivo+que+restringe+exig%C3%AAncia+de+informa%C3%A7%C3%B5es+na+matr%C3%ADcula+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Laura Carneiro apresenta substitutivo que restringe exigência de informações na matrícula escolar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-chris-tonietto-apresenta-pedido-de-informacoes-82756 Atlas Público pt 2026-08-26 Deputada Chris Tonietto apresenta pedido de informações sobre exames toxicológicos para CNH https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Chris+Tonietto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+exames+toxicol%C3%B3gicos+para+CNH&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-26 Deputada Chris Tonietto apresenta pedido de informações sobre exames toxicológicos para CNH https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-82768 Atlas Público pt 2026-08-26 Ministério da Fazenda autoriza 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Coronel Vivida https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-fixa-requisitos-para-percentuais-reduzidos-82750 Atlas Público pt 2026-08-26 Receita Federal fixa requisitos para percentuais reduzidos no lucro presumido de serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+fixa+requisitos+para+percentuais+reduzidos+no+lucro+presumido+de+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-26 Receita Federal fixa requisitos para percentuais reduzidos no lucro presumido de serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-em-15-82729 Atlas Público pt 2026-08-26 Defesa Civil reconhece situação de emergência em 15 municípios do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+15+munic%C3%ADpios+do+Sul&category=DOU&date=2026-08-26 Defesa Civil reconhece situação de emergência em 15 municípios do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-condiciona-percentuais-reduzidos-de-irpj-e-82725 Atlas Público pt 2026-08-26 Receita Federal condiciona percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+condiciona+percentuais+reduzidos+de+IRPJ+e+CSLL+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-26 Receita Federal condiciona percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-autoriza-captacao-de-recursos-para-82739 Atlas Público pt 2026-08-26 Secretaria Executiva autoriza captação de recursos para diversos projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+recursos+para+diversos+projetos+esportivos&category=DOU&date=2026-08-26 Secretaria Executiva autoriza captação de recursos para diversos projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-firma-contrato-de-rs-91-3-milhoes-para-manutencao-da-82653 Atlas Público pt 2026-08-26 DNIT firma contrato de R$ 91,3 milhões para manutenção da BR-116 no Ceará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+firma+contrato+de+R%24+91%2C3+milh%C3%B5es+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+da+BR-116+no+Cear%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-26 DNIT firma contrato de R$ 91,3 milhões para manutenção da BR-116 no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-declara-inexigibilidade-de-rs-21-4-milhoes-para-obras-82686 Atlas Público pt 2026-08-26 FNDE declara inexigibilidade de R$ 21,4 milhões para obras didáticas da EJA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=FNDE+declara+inexigibilidade+de+R%24+21%2C4+milh%C3%B5es+para+obras+did%C3%A1ticas+da+EJA&category=DOU&date=2026-08-26 FNDE declara inexigibilidade de R$ 21,4 milhões para obras didáticas da EJA https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-publica-contrato-de-rs-27-6-milhoes-82651 Atlas Público pt 2026-08-26 Secretaria Executiva publica contrato de R$ 27,6 milhões para Givosirana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+publica+contrato+de+R%24+27%2C6+milh%C3%B5es+para+Givosirana&category=DOU&date=2026-08-26 Secretaria Executiva publica contrato de R$ 27,6 milhões para Givosirana https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-da-saude-prorroga-contrato-de-rs-56-4-82683 Atlas Público pt 2026-08-26 Secretaria Executiva da Saúde prorroga contrato de R$ 56,4 milhões com a Pfizer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+da+Sa%C3%BAde+prorroga+contrato+de+R%24+56%2C4+milh%C3%B5es+com+a+Pfizer&category=DOU&date=2026-08-26 Secretaria Executiva da Saúde prorroga contrato de R$ 56,4 milhões com a Pfizer https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-ifood-firmam-acordo-de-rs-3-milhoes-para-pesquisas-82658 Atlas Público pt 2026-08-26 CNPq e iFood firmam acordo de R$ 3 milhões para pesquisas sobre trabalho e marketing digital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPq+e+iFood+firmam+acordo+de+R%24+3+milh%C3%B5es+para+pesquisas+sobre+trabalho+e+marketing+digital&category=DOU&date=2026-08-26 CNPq e iFood firmam acordo de R$ 3 milhões para pesquisas sobre trabalho e marketing digital https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-resiliencia-de-sistemas-82674 Atlas Público pt 2026-08-26 Aneel abre consulta pública sobre resiliência de sistemas de distribuição de energia elétrica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+resili%C3%AAncia+de+sistemas+de+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+energia+el%C3%A9trica&category=DOU&date=2026-08-26 Aneel abre consulta pública sobre resiliência de sistemas de 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https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-atualiza-valores-de-referencia-de-combustiveis-na-82749 Atlas Público pt 2026-08-26 CONFAZ atualiza valores de referência de combustíveis na Paraíba e em Sergipe https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+atualiza+valores+de+refer%C3%AAncia+de+combust%C3%ADveis+na+Para%C3%ADba+e+em+Sergipe&category=DOU&date=2026-08-26 CONFAZ atualiza valores de referência de combustíveis na Paraíba e em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-revisao-tarifaria-da-ceee-82663 Atlas Público pt 2026-08-26 Aneel abre consulta pública sobre revisão tarifária da CEEE-D https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+revis%C3%A3o+tarif%C3%A1ria+da+CEEE-D&category=DOU&date=2026-08-26 Aneel abre consulta pública sobre revisão tarifária da CEEE-D https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-da-gestao-divulga-5-convocacao-de-aprovados-no-82662 Atlas Público pt 2026-08-26 Ministra da Gestão divulga 5ª convocação de aprovados no Concurso Nacional Unificado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministra+da+Gest%C3%A3o+divulga+5%C2%AA+convoca%C3%A7%C3%A3o+de+aprovados+no+Concurso+Nacional+Unificado&category=DOU&date=2026-08-26 Ministra da Gestão divulga 5ª convocação de aprovados no Concurso Nacional Unificado https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-publica-edital-do-enem-ppl-2026-para-pessoas-privadas-82694 Atlas Público pt 2026-08-26 Inep publica edital do Enem PPL 2026 para pessoas privadas de liberdade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Inep+publica+edital+do+Enem+PPL+2026+para+pessoas+privadas+de+liberdade&category=DOU&date=2026-08-26 Inep publica edital do Enem PPL 2026 para pessoas privadas de liberdade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-autoriza-entrada-temporaria-de-115-82707 Atlas Público pt 2026-08-26 Ministério da Defesa autoriza entrada temporária 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para plano de inclusão digital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Telecomunica%C3%A7%C3%B5es+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+para+plano+de+inclus%C3%A3o+digital&category=DOU&date=2026-08-26 Secretaria de Telecomunicações abre tomada de subsídios para plano de inclusão digital https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-de-utilidade-publica-areas-para-duplicacao-da-82723 Atlas Público pt 2026-08-26 ANTT declara de utilidade pública áreas para duplicação da BR-277 no Paraná https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-277+no+Paran%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-26 ANTT declara de utilidade pública áreas para duplicação da BR-277 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-areas-e-autoriza-via-82730 Atlas Público pt 2026-08-26 ANTT declara utilidade pública de áreas e autoriza Via Araucária a promover 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-clodoaldo-magalhaes-apresenta-projeto-que-limita-82597 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Clodoaldo Magalhães apresenta projeto que limita participação em seguro de celulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Clodoaldo+Magalh%C3%A3es+apresenta+projeto+que+limita+participa%C3%A7%C3%A3o+em+seguro+de+celulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Clodoaldo Magalhães apresenta projeto que limita participação em seguro de celulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pl-ba-apresenta-pl-5167-2026-para-82584 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta PL 5167/2026 para reforçar segurança no abastecimento de gás de cozinha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+%28PL%2FBA%29+apresenta+PL+5167%2F2026+para+refor%C3%A7ar+seguran%C3%A7a+no+abastecimento+de+g%C3%A1s+de+cozinha&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta PL 5167/2026 para reforçar segurança no abastecimento de gás de cozinha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alberto-fraga-propoe-venda-de-armas-excedentes-a-82579 Atlas Público pt 2026-08-25 Alberto Fraga propõe venda de armas excedentes a integrantes da segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alberto+Fraga+prop%C3%B5e+venda+de+armas+excedentes+a+integrantes+da+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Alberto Fraga propõe venda de armas excedentes a integrantes da segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/poder-executivo-apresenta-mpv-1387-2026-com-credito-82578 Atlas Público pt 2026-08-25 Poder Executivo apresenta MPV 1387/2026 com crédito extraordinário de R$ 7 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Poder+Executivo+apresenta+MPV+1387%2F2026+com+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7+bilh%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Poder Executivo apresenta MPV 1387/2026 com crédito extraordinário de R$ 7 bilhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/poder-executivo-apresenta-mp-que-abre-credito-de-rs-3-15-82577 Atlas Público pt 2026-08-25 Poder Executivo apresenta MP que abre crédito de R$ 3,15 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Poder+Executivo+apresenta+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+3%2C15+bilh%C3%B5es+para+Minas+e+Energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Poder Executivo apresenta MP que abre crédito de R$ 3,15 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pedido-sobre-aquisicao-da-controladora-82560 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado apresenta pedido sobre aquisição da controladora da Avibras pela Globe Investimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+apresenta+pedido+sobre+aquisi%C3%A7%C3%A3o+da+controladora+da+Avibras+pela+Globe+Investimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado apresenta pedido sobre aquisição da controladora da Avibras pela Globe Investimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-82559 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre Operação Sem Desconto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+Opera%C3%A7%C3%A3o+Sem+Desconto&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre Operação Sem Desconto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-82558 Atlas Público pt 2026-08-25 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre descontos indevidos no INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+descontos+indevidos+no+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre descontos indevidos no INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-82554 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre facções e eleições no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+fac%C3%A7%C3%B5es+e+elei%C3%A7%C3%B5es+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre facções e eleições no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-abre-credito-extraordinario-de-rs-7-bilhoes-82428 Atlas Público pt 2026-08-25 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+para+financiar+exportadores&category=DOU&date=2026-08-25 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-de-rs-3-152-bilhoes-para-subvencoes-a-82483 Atlas Público pt 2026-08-25 Governo abre crédito de R$ 3,152 bilhões para subvenções a combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+3%2C152+bilh%C3%B5es+para+subven%C3%A7%C3%B5es+a+combust%C3%ADveis&category=DOU&date=2026-08-25 Governo abre crédito de R$ 3,152 bilhões para subvenções a combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-proibe-contratacoes-temporarias-para-policia-penal-no-82515 Atlas Público pt 2026-08-25 STF proíbe contratações temporárias para Polícia Penal no Acre e define destino de honorários em Goiás https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=STF+pro%C3%ADbe+contrata%C3%A7%C3%B5es+tempor%C3%A1rias+para+Pol%C3%ADcia+Penal+no+Acre+e+define+destino+de+honor%C3%A1rios+em+Goi%C3%A1s&category=DOU&date=2026-08-25 STF proíbe contratações temporárias para Polícia Penal no Acre e define destino de honorários em Goiás https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-felix-mendonca-junior-apresenta-projeto-de-82610 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Félix Mendonça Júnior apresenta projeto de política contra câncer de pele https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+F%C3%A9lix+Mendon%C3%A7a+J%C3%BAnior+apresenta+projeto+de+pol%C3%ADtica+contra+c%C3%A2ncer+de+pele&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Félix Mendonça Júnior apresenta projeto de política contra câncer de pele https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-projeto-para-instituir-politica-82609 Atlas Público pt 2026-08-25 Laura Carneiro apresenta projeto para instituir política nacional de abastecimento alimentar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+projeto+para+instituir+pol%C3%ADtica+nacional+de+abastecimento+alimentar&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Laura Carneiro apresenta projeto para instituir política nacional de abastecimento alimentar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dr-frederico-protocola-requerimento-sobre-descontos-82600 Atlas Público pt 2026-08-25 Dr. Frederico protocola requerimento sobre descontos indevidos no INSS e execução de políticas para pessoas em situação de rua https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Dr.+Frederico+protocola+requerimento+sobre+descontos+indevidos+no+INSS+e+execu%C3%A7%C3%A3o+de+pol%C3%ADticas+para+pessoas+em+situa%C3%A7%C3%A3o+de+rua&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Dr. Frederico protocola requerimento sobre descontos indevidos no INSS e execução de políticas para pessoas em situação de rua https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sostenes-cavalcante-apresenta-projeto-para-proibir-venda-da-82599 Atlas Público pt 2026-08-25 Sóstenes Cavalcante apresenta projeto para proibir venda da carteira de identificação de autistas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=S%C3%B3stenes+Cavalcante+apresenta+projeto+para+proibir+venda+da+carteira+de+identifica%C3%A7%C3%A3o+de+autistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Sóstenes Cavalcante apresenta projeto para proibir venda da carteira de identificação de autistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cezinha-de-madureira-propoe-reserva-de-vagas-para-pessoas-82598 Atlas Público pt 2026-08-25 Cezinha de Madureira propõe reserva de vagas para pessoas com deficiência em contratos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+reserva+de+vagas+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+em+contratos+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Cezinha de Madureira propõe reserva de vagas para pessoas com deficiência em contratos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dr-frederico-pl-mg-sugere-expansao-de-medicamentos-82596 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Dr. Frederico (PL/MG) sugere expansão de medicamentos para câncer de mama no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dr.+Frederico+%28PL%2FMG%29+sugere+expans%C3%A3o+de+medicamentos+para+c%C3%A2ncer+de+mama+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Dr. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alberto+Fraga+apresenta+substitutivo+ao+PL+6.317%2F2025+sobre+processos+disciplinares+militares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Alberto Fraga apresenta substitutivo ao PL 6.317/2025 sobre processos disciplinares militares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-propoe-informar-escolas-sobre-restricoes-82562 Atlas Público pt 2026-08-25 Laura Carneiro propõe informar escolas sobre restrições judiciais envolvendo alunos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+prop%C3%B5e+informar+escolas+sobre+restri%C3%A7%C3%B5es+judiciais+envolvendo+alunos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Laura Carneiro propõe informar escolas sobre restrições judiciais envolvendo alunos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-acacio-favacho-mdb-ap-protocola-pedido-de-82545 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Acácio Favacho (MDB/AP) protocola pedido de informações sobre licenciamento da Petrobras na Foz do Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Ac%C3%A1cio+Favacho+%28MDB%2FAP%29+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+licenciamento+da+Petrobras+na+Foz+do+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Acácio Favacho (MDB/AP) protocola pedido de informações sobre licenciamento da Petrobras na Foz do Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-prorroga-prazo-de-drawback-para-82504 Atlas Público pt 2026-08-25 Governo federal prorroga prazo de drawback para exportadores afetados por tarifas dos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+prorroga+prazo+de+drawback+para+exportadores+afetados+por+tarifas+dos+EUA&category=DOU&date=2026-08-25 Governo federal prorroga prazo de drawback para exportadores afetados por tarifas dos EUA https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/alexandre-de-moraes-autoriza-quatro-visitas-a-filipe-garcia-82630 Atlas Público pt 2026-08-25 Alexandre de Moraes autoriza quatro visitas a Filipe Garcia Martins Pereira no Paraná https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Alexandre+de+Moraes+autoriza+quatro+visitas+a+Filipe+Garcia+Martins+Pereira+no+Paran%C3%A1&category=STF&date=2026-08-25 Alexandre de Moraes autoriza quatro visitas a Filipe Garcia Martins Pereira no Paraná https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-mantem-regras-de-rateio-do-fpe-ate-30-de-junho-de-2027-82628 Atlas Público pt 2026-08-25 STF mantém regras de rateio do FPE até 30 de junho de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+mant%C3%A9m+regras+de+rateio+do+FPE+at%C3%A9+30+de+junho+de+2027&category=STF&date=2026-08-25 STF mantém regras de rateio do FPE até 30 de junho de 2027 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-mantem-regras-de-rateio-do-fpe-ate-30-de-junho-de-2027-82629 Atlas Público pt 2026-08-25 STF mantém regras de rateio do FPE até 30 de junho de 2027 ou nova lei https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+mant%C3%A9m+regras+de+rateio+do+FPE+at%C3%A9+30+de+junho+de+2027+ou+nova+lei&category=STF&date=2026-08-25 STF mantém regras de rateio do FPE até 30 de junho de 2027 ou nova lei https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-mesa-do-congresso-prorroga-por-60-dias-mp-com-82482 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidente da Mesa do Congresso prorroga por 60 dias MP com crédito de R$ 550 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+da+Mesa+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+MP+com+cr%C3%A9dito+de+R%24+550+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-25 Presidente da Mesa do Congresso prorroga por 60 dias MP com crédito de R$ 550 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-define-regras-para-ampliar-oferta-de-gas-da-82498 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência define regras para ampliar oferta de gás da União à indústria até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+define+regras+para+ampliar+oferta+de+g%C3%A1s+da+Uni%C3%A3o+%C3%A0+ind%C3%BAstria+at%C3%A9+2030&category=DOU&date=2026-08-25 Presidência define regras para ampliar oferta de gás da União à indústria até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-mesa-do-congresso-prorroga-por-60-dias-82521 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidente da Mesa do Congresso prorroga por 60 dias vigência de MP sobre apoio a produtores de cana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+da+Mesa+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+vig%C3%AAncia+de+MP+sobre+apoio+a+produtores+de+cana&category=DOU&date=2026-08-25 Presidente da Mesa do Congresso prorroga por 60 dias vigência de MP sobre apoio a produtores de cana https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-apreensao-e-proibe-venda-importacao-e-uso-82439 Atlas Público pt 2026-08-25 Anvisa determina apreensão e proíbe venda, importação e uso de todos os lotes do Sculptra https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+determina+apreens%C3%A3o+e+pro%C3%ADbe+venda%2C+importa%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+todos+os+lotes+do+Sculptra&category=DOU&date=2026-08-25 Anvisa determina apreensão e proíbe venda, importação e uso de todos os lotes do Sculptra https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senador-solicita-audiencia-publica-para-debater-criacao-de-82605 Atlas Público pt 2026-08-25 Senador solicita audiência pública para debater criação de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (PL 1019/2026) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senador+solicita+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+debater+cria%C3%A7%C3%A3o+de+Unidades+de+Pronto+Atendimento+%C3%A0+Mulher+%28PL+1019%2F2026%29&category=Senado&date=2026-08-25 Senador solicita audiência pública para debater criação de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (PL 1019/2026) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ismael-apresenta-substitutivo-para-ampliar-acesso-a-livros-82587 Atlas Público pt 2026-08-25 Ismael apresenta substitutivo para ampliar acesso a livros em bibliotecas públicas e escolares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ismael+apresenta+substitutivo+para+ampliar+acesso+a+livros+em+bibliotecas+p%C3%BAblicas+e+escolares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Ismael apresenta substitutivo para ampliar acesso a livros em bibliotecas públicas e escolares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ismael-propoe-ampliar-acesso-a-livros-de-bibliotecas-pela-82563 Atlas Público pt 2026-08-25 Ismael propõe ampliar acesso a livros de bibliotecas pela Política Nacional do Livro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ismael+prop%C3%B5e+ampliar+acesso+a+livros+de+bibliotecas+pela+Pol%C3%ADtica+Nacional+do+Livro&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Ismael propõe ampliar acesso a livros de bibliotecas pela Política Nacional do Livro https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/presidencia-da-republica-abre-credito-de-rs-3-152-bilhoes-82539 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência da República abre crédito de R$ 3,152 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+3%2C152+bilh%C3%B5es+para+Minas+e+Energia&category=Senado&date=2026-08-25 Presidência da República abre crédito de R$ 3,152 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/presidencia-da-republica-abre-credito-extraordinario-de-rs-82538 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência da República abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para encargos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+para+encargos+da+Uni%C3%A3o&category=Senado&date=2026-08-25 Presidência da República 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quinquenais sobre preços do combustível nuclear https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-regulamenta-sistema-para-compras-padronizadas-82494 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência regulamenta sistema para compras padronizadas na administração pública federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+regulamenta+sistema+para+compras+padronizadas+na+administra%C3%A7%C3%A3o+p%C3%BAblica+federal&category=DOU&date=2026-08-25 Presidência regulamenta sistema para compras padronizadas na administração pública federal https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpm-institui-grupo-para-fortalecer-conhecimento-geologico-82522 Atlas Público pt 2026-08-25 CNPM institui grupo para fortalecer conhecimento geológico e atrair investimentos para mineração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPM+institui+grupo+para+fortalecer+conhecimento+geol%C3%B3gico+e+atrair+investimentos+para+minera%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-25 CNPM institui grupo para fortalecer conhecimento geológico e atrair investimentos para mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/anpd-multa-bytedance-brasil-em-rs-153-7-milhoes-por-82433 Atlas Público pt 2026-08-25 ANPD multa ByteDance Brasil em R$ 153,7 milhões por infrações à LGPD https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANPD+multa+ByteDance+Brasil+em+R%24+153%2C7+milh%C3%B5es+por+infra%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+LGPD&category=DOU&date=2026-08-25 ANPD multa ByteDance Brasil em R$ 153,7 milhões por infrações à LGPD https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-aprova-diretrizes-para-reduzir-82432 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência da República aprova diretrizes para reduzir ociosidade de áreas minerárias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+aprova+diretrizes+para+reduzir+ociosidade+de+%C3%A1reas+miner%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-08-25 Presidência da República aprova diretrizes para 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https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-aprova-tres-projetos-para-comunidades-do-rio-doce-82503 Atlas Público pt 2026-08-25 Casa Civil aprova três projetos para comunidades do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+aprova+tr%C3%AAs+projetos+para+comunidades+do+Rio+Doce&category=DOU&date=2026-08-25 Casa Civil aprova três projetos para comunidades do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-define-requisitos-sanitarios-para-aeroportos-e-82492 Atlas Público pt 2026-08-25 Anvisa define requisitos sanitários para aeroportos e aeronaves e dá prazo para adaptação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+define+requisitos+sanit%C3%A1rios+para+aeroportos+e+aeronaves+e+d%C3%A1+prazo+para+adapta%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-25 Anvisa define requisitos sanitários para aeroportos e aeronaves e dá prazo para adaptação https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-rs-33-milhoes-para-assessorias-82495 Atlas Público pt 2026-08-25 Comitê do Rio Doce aprova R$ 33 milhões para assessorias técnicas em MG e ES https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+aprova+R%24+33+milh%C3%B5es+para+assessorias+t%C3%A9cnicas+em+MG+e+ES&category=DOU&date=2026-08-25 Comitê do Rio Doce aprova R$ 33 milhões para assessorias técnicas em MG e ES https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-abre-inquerito-sobre-suspensao-de-atendimentos-de-82516 Atlas Público pt 2026-08-25 MPDFT abre inquérito sobre suspensão de atendimentos de operadora de saúde no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+abre+inqu%C3%A9rito+sobre+suspens%C3%A3o+de+atendimentos+de+operadora+de+sa%C3%BAde+no+Distrito+Federal&category=DOU&date=2026-08-25 MPDFT abre inquérito sobre suspensão de atendimentos de operadora de saúde no Distrito Federal 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https://atlaspublico.com.br/noticias/cnen-comunica-recebimento-de-licenca-de-instalacao-para-o-82487 Atlas Público pt 2026-08-25 CNEN comunica recebimento de licença de instalação para o Reator Multipropósito Brasileiro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNEN+comunica+recebimento+de+licen%C3%A7a+de+instala%C3%A7%C3%A3o+para+o+Reator+Multiprop%C3%B3sito+Brasileiro&category=DOU&date=2026-08-25 CNEN comunica recebimento de licença de instalação para o Reator Multipropósito Brasileiro https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-de-aeronautica-da-marinha-contrata-apoio-82418 Atlas Público pt 2026-08-25 Diretoria de Aeronáutica da Marinha contrata apoio logístico para aeronaves S-70B https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Diretoria+de+Aeron%C3%A1utica+da+Marinha+contrata+apoio+log%C3%ADstico+para+aeronaves+S-70B&category=DOU&date=2026-08-25 Diretoria de Aeronáutica da Marinha contrata apoio logístico para aeronaves S-70B 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