https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-instaura-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-92855 Atlas Público pt 2026-10-16 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 2º BPM em Mossoró https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+instaura+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+do+2%C2%BA+BPM+em+Mossor%C3%B3&category=DOE&date=2026-10-16 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 2º BPM em Mossoró https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-corporal-92854 Atlas Público pt 2026-10-16 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 18º BPM em Lucrécia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+do+18%C2%BA+BPM+em+Lucr%C3%A9cia&category=DOE&date=2026-10-16 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 18º BPM em Lucrécia https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-instaura-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-92853 Atlas Público pt 2026-10-16 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais em prisão em Baraúna https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+instaura+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+em+pris%C3%A3o+em+Bara%C3%BAna&category=DOE&date=2026-10-16 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais em prisão em Baraúna https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agrodefesa-cria-programa-contra-amaranthus-palmeri-em-goias-92852 Atlas Público pt 2026-10-16 Agrodefesa cria programa contra Amaranthus palmeri em Goiás e exige autorização para trânsito de máquinas usadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Agrodefesa+cria+programa+contra+Amaranthus+palmeri+em+Goi%C3%A1s+e+exige+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+tr%C3%A2nsito+de+m%C3%A1quinas+usadas&category=DOE&date=2026-10-16 Agrodefesa cria programa contra Amaranthus palmeri em Goiás e exige autorização para trânsito de máquinas usadas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-cria-programa-de-inclusao-social-da-diversidade-92851 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei do RN cria Programa de Inclusão Social da Diversidade na administração estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+cria+Programa+de+Inclus%C3%A3o+Social+da+Diversidade+na+administra%C3%A7%C3%A3o+estadual&category=DOE&date=2026-10-16 Lei do RN cria Programa de Inclusão Social da Diversidade na administração estadual https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-reconhece-canions-dos-apertados-em-currais-novos-como-92850 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei reconhece Cânions dos Apertados, em Currais Novos, como patrimônio natural, paisagístico, turístico e cultural do RN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+reconhece+C%C3%A2nions+dos+Apertados%2C+em+Currais+Novos%2C+como+patrim%C3%B4nio+natural%2C+paisag%C3%ADstico%2C+tur%C3%ADstico+e+cultural+do+RN&category=DOE&date=2026-10-16 Lei reconhece Cânions dos Apertados, em Currais Novos, como patrimônio natural, paisagístico, turístico e cultural do RN https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/rn-sanciona-lei-que-incentiva-farmacias-a-oferecer-afericao-92849 Atlas Público pt 2026-10-16 RN sanciona lei que incentiva farmácias a oferecer aferição gratuita de pressão arterial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RN+sanciona+lei+que+incentiva+farm%C3%A1cias+a+oferecer+aferi%C3%A7%C3%A3o+gratuita+de+press%C3%A3o+arterial&category=DOE&date=2026-10-16 RN sanciona lei que incentiva farmácias a oferecer aferição gratuita de pressão arterial https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-cria-politica-de-prevencao-ao-cancer-de-ovario-e-92848 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei do RN cria política de prevenção ao câncer de ovário e institui o "Maio Azul" no calendário oficial do estado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+cria+pol%C3%ADtica+de+preven%C3%A7%C3%A3o+ao+c%C3%A2ncer+de+ov%C3%A1rio+e+institui+o+%22Maio+Azul%22+no+calend%C3%A1rio+oficial+do+estado&category=DOE&date=2026-10-16 Lei do RN cria política de prevenção ao câncer de ovário e institui o "Maio Azul" no calendário oficial do estado https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-cria-protocolo-antirracista-e-contra-intolerancia-92847 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei do RN cria protocolo antirracista e contra intolerância religiosa em escolas públicas e privadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+cria+protocolo+antirracista+e+contra+intoler%C3%A2ncia+religiosa+em+escolas+p%C3%BAblicas+e+privadas&category=DOE&date=2026-10-16 Lei do RN cria protocolo antirracista e contra intolerância religiosa em escolas públicas e privadas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-institui-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-92846 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei do RN institui Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, com prioridade no atendimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+institui+Carteira+de+Identifica%C3%A7%C3%A3o+da+Pessoa+com+Doen%C3%A7a+Rara%2C+com+prioridade+no+atendimento&category=DOE&date=2026-10-16 Lei do RN institui Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, com prioridade no atendimento https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/comite-do-funrigs-autoriza-financiamento-a-seis-projetos-do-92844 Atlas Público pt 2026-10-16 Comitê do FUNRIGS autoriza financiamento a seis projetos do Plano Rio Grande, entre eles dique em Eldorado do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comit%C3%AA+do+FUNRIGS+autoriza+financiamento+a+seis+projetos+do+Plano+Rio+Grande%2C+entre+eles+dique+em+Eldorado+do+Sul&category=DOE&date=2026-10-16 Comitê do FUNRIGS autoriza financiamento a seis projetos do Plano Rio Grande, entre eles dique em Eldorado do Sul https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-atualiza-plano-de-filas-de-cirurgias-eletivas-de-92843 Atlas Público pt 2026-10-16 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas de 2026 e distribui R$ 124,3 milhões do programa federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB%2FRS+atualiza+plano+de+filas+de+cirurgias+eletivas+de+2026+e+distribui+R%24+124%2C3+milh%C3%B5es+do+programa+federal&category=DOE&date=2026-10-16 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas de 2026 e distribui R$ 124,3 milhões do programa federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/senado-comunica-remessa-a-sancao-do-plp-186-2026-que-eleva-92856 Atlas Público pt 2026-10-16 Senado comunica remessa à sanção do PLP 186/2026, que eleva o teto do MEI para R$ 140 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Senado+comunica+remessa+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o+do+PLP+186%2F2026%2C+que+eleva+o+teto+do+MEI+para+R%24+140+mil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-16 Senado comunica remessa à sanção do PLP 186/2026, que eleva o teto do MEI para R$ 140 mil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-sanderson-propoe-vetar-novos-beneficios-92840 Atlas Público pt 2026-10-16 Projeto de Sanderson propõe vetar novos benefícios governamentais durante todo ano eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Sanderson+prop%C3%B5e+vetar+novos+benef%C3%ADcios+governamentais+durante+todo+ano+eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-16 Projeto de Sanderson propõe vetar novos benefícios governamentais durante todo ano eleitoral https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vale-base-metals-conclui-transacao-e-exiro-nickel-assume-92839 Atlas Público pt 2026-10-16 Vale Base Metals conclui transação e Exiro Nickel assume controle do Complexo da Mina de Thompson, em Manitoba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Vale+Base+Metals+conclui+transa%C3%A7%C3%A3o+e+Exiro+Nickel+assume+controle+do+Complexo+da+Mina+de+Thompson%2C+em+Manitoba&category=CVM&date=2026-10-16 Vale Base Metals conclui transação e Exiro Nickel assume controle do Complexo da Mina de Thompson, em Manitoba https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-dandara-propoe-elevar-para-rs-100-mil-o-limite-92837 Atlas Público pt 2026-10-16 Deputada Dandara propõe elevar para R$ 100 mil o limite anual de venda da agricultura familiar ao PNAE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Dandara+prop%C3%B5e+elevar+para+R%24+100+mil+o+limite+anual+de+venda+da+agricultura+familiar+ao+PNAE&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-16 Deputada Dandara propõe elevar para R$ 100 mil o limite anual de venda da agricultura familiar ao PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-e-manda-recolher-bebida-a-base-de-soja-da-g-w-92705 Atlas Público pt 2026-10-16 Anvisa proíbe e manda recolher bebida à base de soja da G.W. Comércio de Produtos Alimentícios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+e+manda+recolher+bebida+%C3%A0+base+de+soja+da+G.W.+Com%C3%A9rcio+de+Produtos+Aliment%C3%ADcios&category=DOU&date=2026-10-16 Anvisa proíbe e manda recolher bebida à base de soja da G.W. Comércio de Produtos Alimentícios https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-formaliza-suspensao-de-lotes-de-desinfetantes-e-lava-92713 Atlas Público pt 2026-10-16 Anvisa libera lotes de lava-louças e desinfetantes Ypê fabricados a partir de novembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+libera+lotes+de+lava-lou%C3%A7as+e+desinfetantes+Yp%C3%AA+fabricados+a+partir+de+novembro+de+2025&category=DOU&date=2026-10-16 Anvisa libera lotes de lava-louças e desinfetantes Ypê fabricados a partir de novembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ibc-br-previa-do-pib-sobe-0-34pct-em-agosto-de-2026-ante-92838 Atlas Público pt 2026-10-16 IBC-Br, prévia do PIB, sobe 0,34% em agosto de 2026 ante julho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=IBC-Br%2C+pr%C3%A9via+do+PIB%2C+sobe+0%2C34%25+em+agosto+de+2026+ante+julho&category=Banco+Central&date=2026-10-16 IBC-Br, prévia do PIB, sobe 0,34% em agosto de 2026 ante julho https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-divulga-propostas-selecionadas-de-92714 Atlas Público pt 2026-10-16 Ministério das Cidades divulga propostas selecionadas de drenagem urbana com recursos do FGTS no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+divulga+propostas+selecionadas+de+drenagem+urbana+com+recursos+do+FGTS+no+Novo+PAC&category=DOU&date=2026-10-16 Ministério das Cidades divulga propostas selecionadas de drenagem urbana com recursos do FGTS no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-termo-com-ac-camargo-cancer-92810 Atlas Público pt 2026-10-16 Ministério da Saúde assina termo com AC Camargo Cancer Center para o Proadi-SUS em 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+assina+termo+com+AC+Camargo+Cancer+Center+para+o+Proadi-SUS+em+2027-2029&category=DOU&date=2026-10-16 Ministério da Saúde assina termo com AC Camargo Cancer Center para o Proadi-SUS em 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2026-da-edp-sao-92764 Atlas Público pt 2026-10-16 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2026 da EDP São Paulo, com vigência a partir de 23 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+homologa+reajuste+tarif%C3%A1rio+anual+de+2026+da+EDP+S%C3%A3o+Paulo%2C+com+vig%C3%AAncia+a+partir+de+23+de+outubro&category=DOU&date=2026-10-16 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2026 da EDP São Paulo, com vigência a partir de 23 de outubro https://atlaspublico.com.br/noticias/fundepar-homologa-credenciamento-de-agricultores-familiares-92778 Atlas Público pt 2026-10-16 Fundepar homologa credenciamento de agricultores familiares para a merenda escolar, com valor anual de R$ 134,8 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fundepar+homologa+credenciamento+de+agricultores+familiares+para+a+merenda+escolar%2C+com+valor+anual+de+R%24+134%2C8+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-16 Fundepar homologa credenciamento de agricultores familiares para a merenda escolar, com valor anual de R$ 134,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-contrato-de-contragarantia-de-rs-740-milhoes-92759 Atlas Público pt 2026-10-16 PGFN publica contrato de contragarantia de R$ 740 milhões entre a União e o Ceará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+contrato+de+contragarantia+de+R%24+740+milh%C3%B5es+entre+a+Uni%C3%A3o+e+o+Cear%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-16 PGFN publica contrato de contragarantia de R$ 740 milhões entre a União e o Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2026-da-cpfl-92841 Atlas Público pt 2026-10-16 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2026 da CPFL Piratininga, com vigência a partir de 23 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+homologa+reajuste+tarif%C3%A1rio+anual+de+2026+da+CPFL+Piratininga%2C+com+vig%C3%AAncia+a+partir+de+23+de+outubro&category=DOU&date=2026-10-16 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2026 da CPFL Piratininga, com vigência a partir de 23 de outubro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-divulga-selecao-de-rs-10-3-milhoes-92775 Atlas Público pt 2026-10-16 Ministério das Cidades divulga seleção de R$ 10,3 milhões do FGTS para ônibus em Itaquaquecetuba (SP) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+divulga+sele%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+10%2C3+milh%C3%B5es+do+FGTS+para+%C3%B4nibus+em+Itaquaquecetuba+%28SP%29&category=DOU&date=2026-10-16 Ministério das Cidades divulga seleção de R$ 10,3 milhões do FGTS para ônibus em Itaquaquecetuba (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/sof-troca-fontes-de-recursos-de-orgaos-federais-e-da-divida-92712 Atlas Público pt 2026-10-16 SOF troca fontes de recursos de órgãos federais e da dívida pública, sem alterar valores dos programas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SOF+troca+fontes+de+recursos+de+%C3%B3rg%C3%A3os+federais+e+da+d%C3%ADvida+p%C3%BAblica%2C+sem+alterar+valores+dos+programas&category=DOU&date=2026-10-16 SOF troca fontes de recursos de órgãos federais e da dívida pública, sem alterar valores dos programas https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-contrato-de-garantia-da-uniao-para-92740 Atlas Público pt 2026-10-16 PGFN publica contrato de garantia da União para financiamento de R$ 740 milhões do Ceará com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+contrato+de+garantia+da+Uni%C3%A3o+para+financiamento+de+R%24+740+milh%C3%B5es+do+Cear%C3%A1+com+o+Banco+do+Brasil&category=DOU&date=2026-10-16 PGFN publica contrato de garantia da União para financiamento de R$ 740 milhões do Ceará com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-sobre-atualizacao-da-norma-de-92704 Atlas Público pt 2026-10-16 ANS abre consulta pública sobre atualização da norma de garantia de atendimento em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+atualiza%C3%A7%C3%A3o+da+norma+de+garantia+de+atendimento+em+planos+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-10-16 ANS abre consulta pública sobre atualização da norma de garantia de atendimento em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-exige-baterias-nacionais-no-leilao-de-92720 Atlas Público pt 2026-10-16 Casa Civil exige baterias nacionais no leilão de armazenamento de 2026 do Novo PAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+exige+baterias+nacionais+no+leil%C3%A3o+de+armazenamento+de+2026+do+Novo+PAC&category=DOU&date=2026-10-16 Casa Civil exige baterias nacionais no leilão de armazenamento de 2026 do Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-do-minc-homologa-110-projetos-da-lei-92728 Atlas Público pt 2026-10-16 Secretaria de Fomento do MinC homologa 110 projetos da Lei Rouanet, com captação autorizada de até R$ 206,5 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+do+MinC+homologa+110+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+capta%C3%A7%C3%A3o+autorizada+de+at%C3%A9+R%24+206%2C5+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-16 Secretaria de Fomento do MinC homologa 110 projetos da Lei Rouanet, com captação autorizada de até R$ 206,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-grifols-por-rs-43-2-milhoes-92803 Atlas Público pt 2026-10-16 Ministério da Saúde contrata Grifols por R$ 43,2 milhões para fator de coagulação, com vigência até outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Grifols+por+R%24+43%2C2+milh%C3%B5es+para+fator+de+coagula%C3%A7%C3%A3o%2C+com+vig%C3%AAncia+at%C3%A9+outubro+de+2027&category=DOU&date=2026-10-16 Ministério da Saúde contrata Grifols por R$ 43,2 milhões para fator de coagulação, com vigência até outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-18-municipios-92721 Atlas Público pt 2026-10-16 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 18 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+18+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-10-16 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 18 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/cmed-notifica-por-edital-distribuidora-sobre-processo-por-92742 Atlas Público pt 2026-10-16 CMED notifica por edital distribuidora sobre processo por oferta de medicamento acima do preço permitido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMED+notifica+por+edital+distribuidora+sobre+processo+por+oferta+de+medicamento+acima+do+pre%C3%A7o+permitido&category=DOU&date=2026-10-16 CMED notifica por edital distribuidora sobre processo por oferta de medicamento acima do preço permitido https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-de-oficio-habilitacao-da-agro-sam-92708 Atlas Público pt 2026-10-16 Receita Federal cancela de ofício habilitação da Agro-Sam ao regime de suspensão de PIS e COFINS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+cancela+de+of%C3%ADcio+habilita%C3%A7%C3%A3o+da+Agro-Sam+ao+regime+de+suspens%C3%A3o+de+PIS+e+COFINS&category=DOU&date=2026-10-16 Receita Federal cancela de ofício habilitação da Agro-Sam ao regime de suspensão de PIS e COFINS https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-impede-empresa-de-licitar-por-10-meses-e-92761 Atlas Público pt 2026-10-16 Receita Federal impede empresa de licitar por 10 meses e aplica multa de R$ 520 mil em leilão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+impede+empresa+de+licitar+por+10+meses+e+aplica+multa+de+R%24+520+mil+em+leil%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-16 Receita Federal impede empresa de licitar por 10 meses e aplica multa de R$ 520 mil em leilão https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-proibe-faculdade-guarai-e-puc-goias-de-firmar-parcerias-92706 Atlas Público pt 2026-10-16 MEC proíbe Faculdade Guaraí e PUC Goiás de firmar parcerias para pós-graduação lato sensu por 2 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MEC+pro%C3%ADbe+Faculdade+Guara%C3%AD+e+PUC+Goi%C3%A1s+de+firmar+parcerias+para+p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o+lato+sensu+por+2+anos&category=DOU&date=2026-10-16 MEC proíbe Faculdade Guaraí e PUC Goiás de firmar parcerias para pós-graduação lato sensu por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-notifica-proprietarios-de-veiculos-sobre-69-701-92754 Atlas Público pt 2026-10-16 DNIT notifica proprietários de veículos sobre 69.701 autuações de trânsito em edital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+notifica+propriet%C3%A1rios+de+ve%C3%ADculos+sobre+69.701+autua%C3%A7%C3%B5es+de+tr%C3%A2nsito+em+edital&category=DOU&date=2026-10-16 DNIT notifica proprietários de veículos sobre 69.701 autuações de trânsito em edital https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-termocorcovado-ao-reidi-em-quatro-92767 Atlas Público pt 2026-10-16 Receita Federal habilita Termocorcovado ao REIDI em quatro usinas termelétricas em Pojuca (BA) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+habilita+Termocorcovado+ao+REIDI+em+quatro+usinas+termel%C3%A9tricas+em+Pojuca+%28BA%29&category=DOU&date=2026-10-16 Receita Federal habilita Termocorcovado ao REIDI em quatro usinas termelétricas em Pojuca (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mpt-em-minas-gerais-divulga-escala-de-plantao-de-urgencia-92726 Atlas Público pt 2026-10-16 MPT em Minas Gerais divulga escala de plantão de urgência de 17 de outubro de 2026 a 6 de janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPT+em+Minas+Gerais+divulga+escala+de+plant%C3%A3o+de+urg%C3%AAncia+de+17+de+outubro+de+2026+a+6+de+janeiro+de+2027&category=DOU&date=2026-10-16 MPT em Minas Gerais divulga escala de plantão de urgência de 17 de outubro de 2026 a 6 de janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/sri-designa-adriana-karla-nunes-barbuio-marinho-de-oliveira-92734 Atlas Público pt 2026-10-16 SRI designa Adriana Karla Nunes Barbuio Marinho de Oliveira como substituta eventual na Secretaria-Executiva do Conselho da Federação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SRI+designa+Adriana+Karla+Nunes+Barbuio+Marinho+de+Oliveira+como+substituta+eventual+na+Secretaria-Executiva+do+Conselho+da+Federa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-16 SRI designa Adriana Karla Nunes Barbuio Marinho de Oliveira como substituta eventual na Secretaria-Executiva do Conselho da Federação https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-sobre-atencao-obstetrica-e-92702 Atlas Público pt 2026-10-16 MPDFT instaura inquérito civil sobre atenção obstétrica e neonatal em maternidades da rede pública do DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+instaura+inqu%C3%A9rito+civil+sobre+aten%C3%A7%C3%A3o+obst%C3%A9trica+e+neonatal+em+maternidades+da+rede+p%C3%BAblica+do+DF&category=DOU&date=2026-10-16 MPDFT instaura inquérito civil sobre atenção obstétrica e neonatal em maternidades da rede pública do DF https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-fazenda-de-mg-muda-regra-de-restituicao-de-92834 Atlas Público pt 2026-10-16 Secretaria de Fazenda de MG muda regra de restituição de IPVA e TRLAV pagos por terceiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Fazenda+de+MG+muda+regra+de+restitui%C3%A7%C3%A3o+de+IPVA+e+TRLAV+pagos+por+terceiros&category=DOE&date=2026-10-16 Secretaria de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Quijingue+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-16 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Quijingue por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/conselho-do-fundo-do-trabalho-decente-aprova-ate-rs-6-92831 Atlas Público pt 2026-10-16 Conselho do Fundo do Trabalho Decente aprova até R$ 6 milhões para edital voltado a 500 empreendedores de Salvador https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+do+Fundo+do+Trabalho+Decente+aprova+at%C3%A9+R%24+6+milh%C3%B5es+para+edital+voltado+a+500+empreendedores+de+Salvador&category=DOE&date=2026-10-16 Conselho do Fundo do Trabalho Decente aprova até R$ 6 milhões para edital voltado a 500 empreendedores de Salvador https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-7-votacoes-de-merito-e-4-mps-perto-de-92830 Atlas Público pt 2026-10-16 Congresso na semana: 7 votações de mérito e 4 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+7+vota%C3%A7%C3%B5es+de+m%C3%A9rito+e+4+MPs+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-10-16 Congresso na semana: 7 votações de mérito e 4 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/boletins/109-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-92829 Atlas Público pt 2026-10-16 109 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=109+concursos+e+processos+seletivos+abriram+inscri%C3%A7%C3%B5es+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-16 109 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-34-concursos-e-processos-seletivos-92828 Atlas Público pt 2026-10-16 As inscrições para 34 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+34+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-16 As inscrições para 34 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/lei-autoriza-transferir-bens-da-estrada-de-ferro-campos-do-92808 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei autoriza transferir bens da Estrada de Ferro Campos do Jordão para a CPTM e cria quadro de empregados em extinção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+autoriza+transferir+bens+da+Estrada+de+Ferro+Campos+do+Jord%C3%A3o+para+a+CPTM+e+cria+quadro+de+empregados+em+extin%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-16 Lei autoriza transferir bens da Estrada de Ferro Campos do Jordão para a CPTM e cria quadro de empregados em extinção https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/mp-de-sp-convoca-audiencia-publica-sobre-saneamento-rural-92763 Atlas Público pt 2026-10-16 MP de SP convoca audiência pública sobre saneamento rural no Vale do Paraíba em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=MP+de+SP+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+saneamento+rural+no+Vale+do+Para%C3%ADba+em+27+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-16 MP de SP convoca audiência pública sobre saneamento rural no Vale do Paraíba em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/diretoria-de-ensino-de-guarulhos-sul-abre-apuracao-92762 Atlas Público pt 2026-10-16 Diretoria de Ensino de Guarulhos Sul abre apuração preliminar sobre conduta de professora na EE Pimentas VII https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Diretoria+de+Ensino+de+Guarulhos+Sul+abre+apura%C3%A7%C3%A3o+preliminar+sobre+conduta+de+professora+na+EE+Pimentas+VII&category=DOE&date=2026-10-16 Diretoria de Ensino de Guarulhos Sul abre apuração preliminar sobre conduta de professora na EE Pimentas VII https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-26-6-milhoes-com-92622 Atlas Público pt 2026-10-15 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 26,6 milhões, com maior parte para a rede de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+26%2C6+milh%C3%B5es%2C+com+maior+parte+para+a+rede+de+sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-10-15 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 26,6 milhões, com maior parte para a rede de saúde https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/cib-sus-mg-amplia-para-60-meses-o-prazo-de-execucao-de-92621 Atlas Público pt 2026-10-15 CIB-SUS/MG amplia para 60 meses o prazo de execução de recursos para UTIs pediátricas em Minas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB-SUS%2FMG+amplia+para+60+meses+o+prazo+de+execu%C3%A7%C3%A3o+de+recursos+para+UTIs+pedi%C3%A1tricas+em+Minas&category=DOE&date=2026-10-15 CIB-SUS/MG amplia para 60 meses o prazo de execução de recursos para UTIs pediátricas em Minas https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-muda-altura-minima-e-regras-em-dois-concursos-da-92620 Atlas Público pt 2026-10-15 Pernambuco muda altura mínima e regras em dois concursos da área de segurança e dá ponto facultativo a professores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pernambuco+muda+altura+m%C3%ADnima+e+regras+em+dois+concursos+da+%C3%A1rea+de+seguran%C3%A7a+e+d%C3%A1+ponto+facultativo+a+professores&category=DOE&date=2026-10-15 Pernambuco muda altura mínima e regras em dois concursos da área de segurança e dá ponto facultativo a professores https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-complementar-815-muda-regras-da-direcao-superior-do-tj-92619 Atlas Público pt 2026-10-15 Lei Complementar 815 muda regras da Direção Superior do TJ-RN e das Corregedorias, com mandato de 2 anos sem reeleição https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+Complementar+815+muda+regras+da+Dire%C3%A7%C3%A3o+Superior+do+TJ-RN+e+das+Corregedorias%2C+com+mandato+de+2+anos+sem+reelei%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-15 Lei Complementar 815 muda regras da Direção Superior do TJ-RN e das Corregedorias, com mandato de 2 anos sem reeleição https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/cib-pe-aprova-habilitacao-do-hospital-e-maternidade-santa-92618 Atlas Público pt 2026-10-15 CIB/PE aprova habilitação do Hospital e Maternidade Santa Maria como UNACON em oncologia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB%2FPE+aprova+habilita%C3%A7%C3%A3o+do+Hospital+e+Maternidade+Santa+Maria+como+UNACON+em+oncologia&category=DOE&date=2026-10-15 CIB/PE aprova habilitação do Hospital e Maternidade Santa Maria como UNACON em oncologia https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-saude-do-df-aprova-credenciamento-de-empresas-92617 Atlas Público pt 2026-10-15 Conselho de Saúde do DF aprova credenciamento de empresas para cirurgias eletivas de ortopedia pelo SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+DF+aprova+credenciamento+de+empresas+para+cirurgias+eletivas+de+ortopedia+pelo+SUS&category=DOE&date=2026-10-15 Conselho de Saúde do DF aprova credenciamento de empresas para cirurgias eletivas de ortopedia pelo SUS https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/secretaria-de-saude-de-mato-grosso-ordena-repasse-de-rs-60-92615 Atlas Público pt 2026-10-15 Secretaria de Saúde de Mato Grosso ordena repasse de R$ 60 mil a seis municípios para ambulatórios de hanseníase https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+Mato+Grosso+ordena+repasse+de+R%24+60+mil+a+seis+munic%C3%ADpios+para+ambulat%C3%B3rios+de+hansen%C3%ADase&category=DOE&date=2026-10-15 Secretaria de Saúde de Mato Grosso ordena repasse de R$ 60 mil a seis municípios para ambulatórios de hanseníase https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/conselho-de-assistencia-social-de-sergipe-aprova-com-92614 Atlas Público pt 2026-10-15 Conselho de Assistência Social de Sergipe aprova, com recomendações, orçamento de R$ 35 milhões do FEAS para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+de+Assist%C3%AAncia+Social+de+Sergipe+aprova%2C+com+recomenda%C3%A7%C3%B5es%2C+or%C3%A7amento+de+R%24+35+milh%C3%B5es+do+FEAS+para+2027&category=DOE&date=2026-10-15 Conselho de Assistência Social de Sergipe aprova, com recomendações, orçamento de R$ 35 milhões do FEAS para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/arpe-homologa-tarifa-inicial-de-agua-e-esgoto-da-aqua-92613 Atlas Público pt 2026-10-15 Arpe homologa tarifa inicial de água e esgoto da AQUA Pernambuco, com desconto de 5% sobre a tarifa de referência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Arpe+homologa+tarifa+inicial+de+%C3%A1gua+e+esgoto+da+AQUA+Pernambuco%2C+com+desconto+de+5%25+sobre+a+tarifa+de+refer%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-15 Arpe homologa tarifa inicial de água e esgoto da AQUA Pernambuco, com desconto de 5% sobre a tarifa de referência https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rio-grande-do-sul-altera-calendario-de-ponto-92612 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do Rio Grande do Sul altera calendário de ponto facultativo para o Dia do Servidor Público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Rio+Grande+do+Sul+altera+calend%C3%A1rio+de+ponto+facultativo+para+o+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do Rio Grande do Sul altera calendário de ponto facultativo para o Dia do Servidor Público https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/educacao-do-df-fixa-180-dias-para-licitar-servicos-hoje-92588 Atlas Público pt 2026-10-15 Educação do DF fixa 180 dias para licitar serviços hoje pagos por via indenizatória https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Educa%C3%A7%C3%A3o+do+DF+fixa+180+dias+para+licitar+servi%C3%A7os+hoje+pagos+por+via+indenizat%C3%B3ria&category=DOE&date=2026-10-15 Educação do DF fixa 180 dias para licitar serviços hoje pagos por via indenizatória https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-economia-do-df-autoriza-concurso-do-ibram-com-92587 Atlas Público pt 2026-10-15 Secretaria de Economia do DF autoriza concurso do IBRAM com 100 vagas na carreira de Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Economia+do+DF+autoriza+concurso+do+IBRAM+com+100+vagas+na+carreira+de+Meio+Ambiente&category=DOE&date=2026-10-15 Secretaria de Economia do DF autoriza concurso do IBRAM com 100 vagas na carreira de Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/governadora-de-pernambuco-declara-de-utilidade-publica-area-92583 Atlas Público pt 2026-10-15 Governadora de Pernambuco declara de utilidade pública área para a PE-078 e abre seis créditos suplementares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governadora+de+Pernambuco+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1rea+para+a+PE-078+e+abre+seis+cr%C3%A9ditos+suplementares&category=DOE&date=2026-10-15 Governadora de Pernambuco declara de utilidade pública área para a PE-078 e abre seis créditos suplementares https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-institui-programa-de-educacao-antirracista-na-rede-92577 Atlas Público pt 2026-10-15 Decreto institui Programa de Educação Antirracista na rede estadual de ensino do RS e cria comitê consultivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+institui+Programa+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Antirracista+na+rede+estadual+de+ensino+do+RS+e+cria+comit%C3%AA+consultivo&category=DOE&date=2026-10-15 Decreto institui Programa de Educação Antirracista na rede estadual de ensino do RS e cria comitê consultivo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-cria-comite-para-coordenar-o-plano-de-92576 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS cria comitê para coordenar o plano de transição energética justa nas regiões carboníferas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+cria+comit%C3%AA+para+coordenar+o+plano+de+transi%C3%A7%C3%A3o+energ%C3%A9tica+justa+nas+regi%C3%B5es+carbon%C3%ADferas&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS cria comitê para coordenar o plano de transição energética justa nas regiões carboníferas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/casa-militar-do-rs-autoriza-repasses-do-fundec-a-seis-92573 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar do RS autoriza repasses do FUNDEC a seis municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+do+RS+autoriza+repasses+do+FUNDEC+a+seis+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendaval+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar do RS autoriza repasses do FUNDEC a seis municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-cria-sistema-de-governanca-da-educacao-com-reunioes-92571 Atlas Público pt 2026-10-15 Decreto cria Sistema de Governança da Educação com reuniões mensais na rede estadual do RS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+cria+Sistema+de+Governan%C3%A7a+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+com+reuni%C3%B5es+mensais+na+rede+estadual+do+RS&category=DOE&date=2026-10-15 Decreto cria Sistema de Governança da Educação com reuniões mensais na rede estadual do RS https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/daer-rs-autoriza-contratacao-emergencial-de-rs-42-15-92570 Atlas Público pt 2026-10-15 DAER/RS autoriza contratação emergencial de R$ 42,15 milhões para conservar rodovias da região de Palmeira das Missões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DAER%2FRS+autoriza+contrata%C3%A7%C3%A3o+emergencial+de+R%24+42%2C15+milh%C3%B5es+para+conservar+rodovias+da+regi%C3%A3o+de+Palmeira+das+Miss%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-15 DAER/RS autoriza contratação emergencial de R$ 42,15 milhões para conservar rodovias da região de Palmeira das Missões https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-cinco-92569 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS homologa situação de emergência em cinco municípios por granizo, chuvas intensas e vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+cinco+munic%C3%ADpios+por+granizo%2C+chuvas+intensas+e+vendaval&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS homologa situação de emergência em cinco municípios por granizo, chuvas intensas e vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governador-do-rs-delega-ao-secretario-da-seguranca-92568 Atlas Público pt 2026-10-15 Governador do RS delega ao secretário da Segurança assinatura de termo para usar estrutura dos CFCs na Carteira de Identidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governador+do+RS+delega+ao+secret%C3%A1rio+da+Seguran%C3%A7a+assinatura+de+termo+para+usar+estrutura+dos+CFCs+na+Carteira+de+Identidade&category=DOE&date=2026-10-15 Governador do RS delega ao secretário da Segurança assinatura de termo para usar estrutura dos CFCs na Carteira de Identidade https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-nove-92567 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS homologa situação de emergência em nove municípios por chuvas, vendavais, enxurradas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+nove+munic%C3%ADpios+por+chuvas%2C+vendavais%2C+enxurradas+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS homologa situação de emergência em nove municípios por chuvas, vendavais, enxurradas e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-nove-92566 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS homologa decretos de emergência de nove municípios por chuvas, granizo e vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+nove+munic%C3%ADpios+por+chuvas%2C+granizo+e+vendaval&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS homologa decretos de emergência de nove municípios por chuvas, granizo e vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-emergencia-em-estrela-nova-alvorada-92565 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS homologa emergência em Estrela, Nova Alvorada, Serafina Corrêa e Butiá por chuvas e vendavais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Estrela%2C+Nova+Alvorada%2C+Serafina+Corr%C3%AAa+e+Buti%C3%A1+por+chuvas+e+vendavais&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS homologa emergência em Estrela, Nova Alvorada, Serafina Corrêa e Butiá por chuvas e vendavais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-mp-que-torna-o-enamed-requisito-para-exercer-92699 Atlas Público pt 2026-10-15 Senado aprova MP do Enamed com exame de Medicina em três etapas; texto segue para sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+MP+do+Enamed+com+exame+de+Medicina+em+tr%C3%AAs+etapas%3B+texto+segue+para+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-10-15 Senado aprova MP do Enamed com exame de Medicina em três etapas; texto segue para sanção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-projeto-que-obriga-o-sus-a-aceitar-exames-92633 Atlas Público pt 2026-10-15 Câmara aprova projeto que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada; texto vai ao Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+obriga+o+SUS+a+aceitar+exames+feitos+na+rede+privada%3B+texto+vai+ao+Senado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Câmara aprova projeto que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada; texto vai ao Senado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-apresenta-plv-14-2026-que-cria-exame-92627 Atlas Público pt 2026-10-15 Comissão Mista apresenta PLV 14/2026, que cria exame nacional obrigatório para exercer a Medicina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+apresenta+PLV+14%2F2026%2C+que+cria+exame+nacional+obrigat%C3%B3rio+para+exercer+a+Medicina&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Comissão Mista apresenta PLV 14/2026, que cria exame nacional obrigatório para exercer a Medicina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-aprova-parecer-sobre-a-mp-do-enamed-com-92610 Atlas Público pt 2026-10-15 Comissão Mista aprova parecer sobre a MP do Enamed, com exame em três etapas e Inscrição de Egresso de Medicina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+aprova+parecer+sobre+a+MP+do+Enamed%2C+com+exame+em+tr%C3%AAs+etapas+e+Inscri%C3%A7%C3%A3o+de+Egresso+de+Medicina&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Comissão Mista aprova parecer sobre a MP do Enamed, com exame em três etapas e Inscrição de Egresso de Medicina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-mp-do-enamed-exame-que-passa-a-ser-exigido-de-92609 Atlas Público pt 2026-10-15 Câmara aprova MP do Enamed com exame de Medicina em três etapas; texto segue para o Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+MP+do+Enamed+com+exame+de+Medicina+em+tr%C3%AAs+etapas%3B+texto+segue+para+o+Senado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Câmara aprova MP do Enamed com exame de Medicina em três etapas; texto segue para o Senado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/oficio-do-congresso-encaminha-a-camara-a-mp-1370-2026-que-92608 Atlas Público pt 2026-10-15 Ofício do Congresso encaminha à Câmara a MP 1370/2026, que cria o exame nacional da formação médica (Enamed) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Of%C3%ADcio+do+Congresso+encaminha+%C3%A0+C%C3%A2mara+a+MP+1370%2F2026%2C+que+cria+o+exame+nacional+da+forma%C3%A7%C3%A3o+m%C3%A9dica+%28Enamed%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Ofício do Congresso encaminha à Câmara a MP 1370/2026, que cria o exame nacional da formação médica (Enamed) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/carlos-jordy-protocola-requerimento-para-convocar-o-92580 Atlas Público pt 2026-10-15 Carlos Jordy protocola requerimento para convocar o ministro Alexandre Padilha ao Plenário da Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Carlos+Jordy+protocola+requerimento+para+convocar+o+ministro+Alexandre+Padilha+ao+Plen%C3%A1rio+da+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Carlos Jordy protocola requerimento para convocar o ministro Alexandre Padilha ao Plenário da Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-goetten-apresenta-projeto-que-garante-92655 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado Jorge Goetten apresenta projeto que garante restituição de perdas em apostas com operadores não autorizados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jorge+Goetten+apresenta+projeto+que+garante+restitui%C3%A7%C3%A3o+de+perdas+em+apostas+com+operadores+n%C3%A3o+autorizados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado Jorge Goetten apresenta projeto que garante restituição de perdas em apostas com operadores não autorizados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-dr-frederico-propoe-agravar-pena-do-trafico-de-92624 Atlas Público pt 2026-10-15 Projeto de Dr. Frederico propõe agravar pena do tráfico de pessoas por milícias e criar prestação de até R$ 2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Dr.+Frederico+prop%C3%B5e+agravar+pena+do+tr%C3%A1fico+de+pessoas+por+mil%C3%ADcias+e+criar+presta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+2+milh%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Projeto de Dr. Frederico propõe agravar pena do tráfico de pessoas por milícias e criar prestação de até R$ 2 milhões https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-torna-inelegiveis-por-8-anos-os-ex-92605 Atlas Público pt 2026-10-15 Projeto no Senado torna inelegíveis por 8 anos os ex-ministros do STF após o afastamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+torna+ineleg%C3%ADveis+por+8+anos+os+ex-ministros+do+STF+ap%C3%B3s+o+afastamento&category=Senado&date=2026-10-15 Projeto no Senado torna inelegíveis por 8 anos os ex-ministros do STF após o afastamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-que-unidades-do-sus-aceitem-exames-privados-92599 Atlas Público pt 2026-10-15 Relator propõe que unidades do SUS aceitem exames privados, com validação pela equipe assistencial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+que+unidades+do+SUS+aceitem+exames+privados%2C+com+valida%C3%A7%C3%A3o+pela+equipe+assistencial&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relator propõe que unidades do SUS aceitem exames privados, com validação pela equipe assistencial https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/justica-de-sp-intima-oncoclinicas-a-comprovar-adesao-de-92554 Atlas Público pt 2026-10-15 Justiça de SP intima Oncoclínicas a comprovar adesão de credores à recuperação extrajudicial em 15 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Justi%C3%A7a+de+SP+intima+Oncocl%C3%ADnicas+a+comprovar+ades%C3%A3o+de+credores+%C3%A0+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+em+15+dias&category=CVM&date=2026-10-15 Justiça de SP intima Oncoclínicas a comprovar adesão de credores à recuperação extrajudicial em 15 dias https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-projeto-que-atualiza-limite-do-mei-e-perdoa-92698 Atlas Público pt 2026-10-15 Senado aprova projeto que atualiza limite do MEI e perdoa dívidas com a União; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+projeto+que+atualiza+limite+do+MEI+e+perdoa+d%C3%ADvidas+com+a+Uni%C3%A3o%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-10-15 Senado aprova projeto que atualiza limite do MEI e perdoa dívidas com a União; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/reginaldo-lopes-apresenta-projeto-que-exclui-juros-e-multas-92661 Atlas Público pt 2026-10-15 Reginaldo Lopes apresenta projeto que exclui juros e multas de dívidas federais de micro, pequenas e médias empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Reginaldo+Lopes+apresenta+projeto+que+exclui+juros+e+multas+de+d%C3%ADvidas+federais+de+micro%2C+pequenas+e+m%C3%A9dias+empresas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Reginaldo Lopes apresenta projeto que exclui juros e multas de dívidas federais de micro, pequenas e médias empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-emenda-ao-plp-69-2025-sobre-quebra-de-sigilo-92658 Atlas Público pt 2026-10-15 CFT apresenta emenda ao PLP 69/2025 sobre quebra de sigilo bancário e fiscal em casos de pensão alimentícia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+apresenta+emenda+ao+PLP+69%2F2025+sobre+quebra+de+sigilo+banc%C3%A1rio+e+fiscal+em+casos+de+pens%C3%A3o+aliment%C3%ADcia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 CFT apresenta emenda ao PLP 69/2025 sobre quebra de sigilo bancário e fiscal em casos de pensão alimentícia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-apresenta-substitutivo-ao-pl-4-000-92650 Atlas Público pt 2026-10-15 Comissão de Finanças apresenta substitutivo ao PL 4.000/2012 sobre quitação antecipada de crédito com redução de juros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+apresenta+substitutivo+ao+PL+4.000%2F2012+sobre+quita%C3%A7%C3%A3o+antecipada+de+cr%C3%A9dito+com+redu%C3%A7%C3%A3o+de+juros&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Comissão de Finanças apresenta substitutivo ao PL 4.000/2012 sobre quitação antecipada de crédito com redução de juros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jose-medeiros-propoe-diretrizes-para-ampliar-92640 Atlas Público pt 2026-10-15 Projeto de José Medeiros propõe diretrizes para ampliar acesso a diagnóstico e tratamento em saúde mental https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jos%C3%A9+Medeiros+prop%C3%B5e+diretrizes+para+ampliar+acesso+a+diagn%C3%B3stico+e+tratamento+em+sa%C3%BAde+mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Projeto de José Medeiros propõe diretrizes para ampliar acesso a diagnóstico e tratamento em saúde mental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-propoe-transformar-em-lei-o-92639 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputada Laura Carneiro propõe transformar em lei o Programa Brasil contra o Crime Organizado, criado por decreto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+prop%C3%B5e+transformar+em+lei+o+Programa+Brasil+contra+o+Crime+Organizado%2C+criado+por+decreto&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputada Laura Carneiro propõe transformar em lei o Programa Brasil contra o Crime Organizado, criado por decreto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-subemenda-que-obriga-o-sus-a-aceitar-92637 Atlas Público pt 2026-10-15 Relator apresenta subemenda que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada, com avaliação pela equipe assistencial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+subemenda+que+obriga+o+SUS+a+aceitar+exames+feitos+na+rede+privada%2C+com+avalia%C3%A7%C3%A3o+pela+equipe+assistencial&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relator apresenta subemenda que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada, com avaliação pela equipe assistencial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-conclui-votacao-de-projeto-sobre-cartazes-de-92631 Atlas Público pt 2026-10-15 Câmara conclui votação de projeto sobre cartazes de desengasgo e campanha "Recrutando Anjos"; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+conclui+vota%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+cartazes+de+desengasgo+e+campanha+%22Recrutando+Anjos%22%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Câmara conclui votação de projeto sobre cartazes de desengasgo e campanha "Recrutando Anjos"; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-duda-salabert-propoe-cota-gratuita-de-impressoes-92623 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputada Duda Salabert propõe cota gratuita de impressões de propaganda eleitoral em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Duda+Salabert+prop%C3%B5e+cota+gratuita+de+impress%C3%B5es+de+propaganda+eleitoral+em+plataformas+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputada Duda Salabert propõe cota gratuita de impressões de propaganda eleitoral em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-apresenta-projeto-para-sustar-92606 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado Cabo Gilberto Silva apresenta projeto para sustar decreto com novas regras do SAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cabo+Gilberto+Silva+apresenta+projeto+para+sustar+decreto+com+novas+regras+do+SAC&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado Cabo Gilberto Silva apresenta projeto para sustar decreto com novas regras do SAC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-para-avaliar-e-92602 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto para avaliar e reduzir gradualmente subsídios não sociais da CDE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+para+avaliar+e+reduzir+gradualmente+subs%C3%ADdios+n%C3%A3o+sociais+da+CDE&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto para avaliar e reduzir gradualmente subsídios não sociais da CDE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/jose-medeiros-apresenta-projeto-para-o-sus-contratar-92598 Atlas Público pt 2026-10-15 José Medeiros apresenta projeto para o SUS contratar capacidade ociosa de prestadores privados de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+para+o+SUS+contratar+capacidade+ociosa+de+prestadores+privados+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 José Medeiros apresenta projeto para o SUS contratar capacidade ociosa de prestadores privados de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-cspcco-parecer-pela-aprovacao-de-92563 Atlas Público pt 2026-10-15 Relator apresenta na CSPCCO parecer pela aprovação de projeto de proteção a agentes de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CSPCCO+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+de+prote%C3%A7%C3%A3o+a+agentes+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relator apresenta na CSPCCO parecer pela aprovação de projeto de proteção a agentes de saúde https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/lideranca-do-republicanos-pede-votacao-em-separado-de-92672 Atlas Público pt 2026-10-15 Liderança do Republicanos pede votação em separado de emenda sobre médicos formados no exterior na MP 1.370 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Lideran%C3%A7a+do+Republicanos+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+em+separado+de+emenda+sobre+m%C3%A9dicos+formados+no+exterior+na+MP+1.370&category=Senado&date=2026-10-15 Liderança do Republicanos pede votação em separado de emenda sobre médicos formados no exterior na MP 1.370 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-substitutivo-ao-pl-2-501-2020-para-criar-92656 Atlas Público pt 2026-10-15 CFT apresenta substitutivo ao PL 2.501/2020 para criar política de incentivo ao empreendedorismo rural feminino https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+apresenta+substitutivo+ao+PL+2.501%2F2020+para+criar+pol%C3%ADtica+de+incentivo+ao+empreendedorismo+rural+feminino&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 CFT apresenta substitutivo ao PL 2.501/2020 para criar política de incentivo ao empreendedorismo rural feminino https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-conclui-que-pl-1559-2021-e-adequado-financeira-e-92654 Atlas Público pt 2026-10-15 CFT conclui que PL 1559/2021 é adequado financeira e orçamentariamente, contra o voto de Kim Kataguiri https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+conclui+que+PL+1559%2F2021+%C3%A9+adequado+financeira+e+or%C3%A7amentariamente%2C+contra+o+voto+de+Kim+Kataguiri&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 CFT conclui que PL 1559/2021 é adequado financeira e orçamentariamente, contra o 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+cria+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Forma%C3%A7%C3%A3o+de+Talentos+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria a Política Nacional de Formação de Talentos nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-para-integrar-92601 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto para integrar telessaúde e entrega de medicamentos em casa no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+para+integrar+telessa%C3%BAde+e+entrega+de+medicamentos+em+casa+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto para integrar telessaúde e entrega de medicamentos em casa no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-de-apoio-a-centros-92600 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto de apoio a Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+de+apoio+a+Centros+de+Refer%C3%AAncia+em+Transtorno+do+Espectro+Autista&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto de apoio a Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-sugere-ao-executivo-unificar-92591 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputada Laura Carneiro sugere ao Executivo unificar licença à adotante em 120 dias, mais 60 de prorrogação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+sugere+ao+Executivo+unificar+licen%C3%A7a+%C3%A0+adotante+em+120+dias%2C+mais+60+de+prorroga%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputada Laura Carneiro sugere ao Executivo unificar licença à adotante em 120 dias, mais 60 de prorrogação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-de-plenario-que-propoe-92564 Atlas Público pt 2026-10-15 Relatora apresenta parecer de Plenário que propõe substitutivo ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+que+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+projeto+do+portal+INFOCLIMA-TERRA-BRASIL&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relatora apresenta parecer de Plenário que propõe substitutivo ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-8-77-bilhoes-92443 Atlas Público pt 2026-10-15 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 8,77 bilhões, com R$ 5,75 bilhões para programas do BNDES https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+8%2C77+bilh%C3%B5es%2C+com+R%24+5%2C75+bilh%C3%B5es+para+programas+do+BNDES&category=DOU&date=2026-10-15 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 8,77 bilhões, com R$ 5,75 bilhões para programas do BNDES https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-financiamento-de-rs-92424 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 510 milhões do BNDES ao Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+de+R%24+510+milh%C3%B5es+do+BNDES+ao+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 510 milhões do BNDES ao Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-parecer-pela-aprovacao-com-emenda-do-plp-69-92659 Atlas Público pt 2026-10-15 CFT apresenta parecer pela aprovação, com emenda, do PLP 69/2025, sem impacto em receitas ou despesas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+emenda%2C+do+PLP+69%2F2025%2C+sem+impacto+em+receitas+ou+despesas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 CFT apresenta parecer pela aprovação, com emenda, do PLP 69/2025, sem impacto em receitas ou despesas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-elcione-barbalho-recomenda-rejeitar-duas-emendas-92575 Atlas Público pt 2026-10-15 Relatora Elcione Barbalho recomenda rejeitar duas emendas de Plenário ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+Elcione+Barbalho+recomenda+rejeitar+duas+emendas+de+Plen%C3%A1rio+ao+projeto+do+portal+INFOCLIMA-TERRA-BRASIL&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relatora Elcione Barbalho recomenda rejeitar duas emendas de Plenário ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/mendonca-pede-informacoes-a-anatel-em-10-dias-e-adota-rito-92675 Atlas Público pt 2026-10-15 Mendonça pede informações à Anatel em 10 dias e adota rito abreviado em ação sobre o Atesto de Regularidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Mendon%C3%A7a+pede+informa%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Anatel+em+10+dias+e+adota+rito+abreviado+em+a%C3%A7%C3%A3o+sobre+o+Atesto+de+Regularidade&category=STF&date=2026-10-15 Mendonça pede informações à Anatel em 10 dias e adota rito abreviado em ação sobre o Atesto de Regularidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-hospital-albert-einstein-assinam-92516 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde e Hospital Albert Einstein assinam termo do Proadi-SUS para 2027-2029, com R$ 1,68 bilhão previstos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+e+Hospital+Albert+Einstein+assinam+termo+do+Proadi-SUS+para+2027-2029%2C+com+R%24+1%2C68+bilh%C3%A3o+previstos&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde e Hospital Albert Einstein assinam termo do Proadi-SUS para 2027-2029, com R$ 1,68 bilhão previstos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-encaminha-projetos-de-lei-para-92441 Atlas Público pt 2026-10-15 Presidência da República encaminha projetos de lei para abertura de créditos orçamentários ao Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+encaminha+projetos+de+lei+para+abertura+de+cr%C3%A9ditos+or%C3%A7ament%C3%A1rios+ao+Congresso&category=DOU&date=2026-10-15 Presidência da República encaminha projetos de lei para abertura de créditos orçamentários ao Congresso https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-financiamento-de-rs-92422 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 116 milhões de Várzea Grande (MT) para energia solar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+de+R%24+116+milh%C3%B5es+de+V%C3%A1rzea+Grande+%28MT%29+para+energia+solar&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 116 milhões de Várzea Grande (MT) para energia solar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-parceria-com-associacao-92470 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde firma parceria com Associação Beneficente Síria para o Proadi-SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+firma+parceria+com+Associa%C3%A7%C3%A3o+Beneficente+S%C3%ADria+para+o+Proadi-SUS&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde firma parceria com Associação Beneficente Síria para o Proadi-SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-financiamento-da-caixa-92416 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento da Caixa ao Rio de Janeiro para requalificar o BRT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+da+Caixa+ao+Rio+de+Janeiro+para+requalificar+o+BRT&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento da Caixa ao Rio de Janeiro para requalificar o BRT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-hospital-sirio-libanes-firmam-ajuste-92532 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês firmam ajuste do Proadi-SUS para 2027-2029, com R$ 709 milhões previstos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+e+Hospital+S%C3%ADrio-Liban%C3%AAs+firmam+ajuste+do+Proadi-SUS+para+2027-2029%2C+com+R%24+709+milh%C3%B5es+previstos&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês firmam ajuste do Proadi-SUS para 2027-2029, com R$ 709 milhões previstos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-ajuste-com-moinhos-de-vento-para-92459 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde assina ajuste com Moinhos de Vento para o Proadi-SUS no triênio 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+assina+ajuste+com+Moinhos+de+Vento+para+o+Proadi-SUS+no+tri%C3%AAnio+2027-2029&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde assina ajuste com Moinhos de Vento para o Proadi-SUS no triênio 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-termo-com-a-beneficencia-92460 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde assina termo com a Beneficência Portuguesa para R$ 470,9 milhões no Proadi-SUS em 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+assina+termo+com+a+Benefic%C3%AAncia+Portuguesa+para+R%24+470%2C9+milh%C3%B5es+no+Proadi-SUS+em+2027-2029&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde assina termo com a Beneficência Portuguesa para R$ 470,9 milhões no Proadi-SUS em 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-financiamento-de-rs-92414 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 100 milhões do Banco do Brasil a Aracruz (ES) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+para+financiamento+de+R%24+100+milh%C3%B5es+do+Banco+do+Brasil+a+Aracruz+%28ES%29&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 100 milhões do Banco do Brasil a Aracruz (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-ajuste-com-hospital-alemao-92492 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde assina ajuste com Hospital Alemão Oswaldo Cruz para o Proadi-SUS 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+assina+ajuste+com+Hospital+Alem%C3%A3o+Oswaldo+Cruz+para+o+Proadi-SUS+2027-2029&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde assina ajuste com Hospital Alemão Oswaldo Cruz para o Proadi-SUS 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-194-novacao-de-dividas-do-fcvs-com-a-caixa-92432 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza 194ª novação de dívidas do FCVS com a Caixa, de R$ 890,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+194%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+do+FCVS+com+a+Caixa%2C+de+R%24+890%2C2+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza 194ª novação de dívidas do FCVS com a Caixa, de R$ 890,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-quarta-novacao-de-dividas-do-fcvs-com-o-92418 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza quarta novação de dívidas do FCVS com o Banco Sistema, de R$ 132,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+quarta+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+do+FCVS+com+o+Banco+Sistema%2C+de+R%24+132%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza quarta novação de dívidas do FCVS com o Banco Sistema, 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+56+projetos+culturais+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+81%2C3+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-15 Secretaria de Fomento homologa 56 projetos culturais e autoriza captação de até R$ 81,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-codigos-de-27-equipes-92436 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde homologa códigos de 27 equipes prisionais e de Consultório na Rua e prevê R$ 4,5 milhões em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+homologa+c%C3%B3digos+de+27+equipes+prisionais+e+de+Consult%C3%B3rio+na+Rua+e+prev%C3%AA+R%24+4%2C5+milh%C3%B5es+em+2026&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde homologa códigos de 27 equipes prisionais e de Consultório na Rua e prevê R$ 4,5 milhões em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-institui-comite-gestor-da-rede-brasileira-de-bancos-de-92680 Atlas Público pt 2026-10-15 MDS institui Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e revoga portaria de 2021 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDS+institui+Comit%C3%AA+Gestor+da+Rede+Brasileira+de+Bancos+de+Alimentos+e+revoga+portaria+de+2021&category=DOU&date=2026-10-15 MDS institui Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e revoga portaria de 2021 https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacoes-sobre-92478 Atlas Público pt 2026-10-15 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre relatório do Fundecitrus de liberação planejada de laranja doce GM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+prazo+de+30+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+relat%C3%B3rio+do+Fundecitrus+de+libera%C3%A7%C3%A3o+planejada+de+laranja+doce+GM&category=DOU&date=2026-10-15 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre relatório do Fundecitrus de liberação planejada de laranja doce GM https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-adesao-de-20-pessoas-juridicas-ao-92529 Atlas Público pt 2026-10-15 Receita Federal publica adesão de 20 pessoas jurídicas ao piloto da CBS da Reforma Tributária do Consumo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+ades%C3%A3o+de+20+pessoas+jur%C3%ADdicas+ao+piloto+da+CBS+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+do+Consumo&category=DOU&date=2026-10-15 Receita Federal publica adesão de 20 pessoas jurídicas ao piloto da CBS da Reforma Tributária do Consumo https://atlaspublico.com.br/noticias/anpd-abre-consulta-publica-sobre-mudancas-no-regulamento-de-92522 Atlas Público pt 2026-10-15 ANPD abre consulta pública sobre mudanças no regulamento de dosimetria de sanções administrativas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANPD+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+mudan%C3%A7as+no+regulamento+de+dosimetria+de+san%C3%A7%C3%B5es+administrativas&category=DOU&date=2026-10-15 ANPD abre consulta pública sobre mudanças no regulamento de dosimetria de sanções administrativas https://atlaspublico.com.br/noticias/anpd-abre-audiencia-publica-virtual-em-29-de-outubro-sobre-92496 Atlas Público pt 2026-10-15 ANPD abre audiência pública virtual em 29 de outubro sobre alteração no regulamento de dosimetria de sanções https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANPD+abre+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+virtual+em+29+de+outubro+sobre+altera%C3%A7%C3%A3o+no+regulamento+de+dosimetria+de+san%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-15 ANPD abre audiência pública virtual em 29 de outubro sobre alteração no regulamento de dosimetria de sanções https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-36-meses-convenio-de-rs-92462 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde prorroga por 36 meses convênio de R$ 100 milhões para terapia celular CAR-T https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+36+meses+conv%C3%AAnio+de+R%24+100+milh%C3%B5es+para+terapia+celular+CAR-T&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde prorroga por 36 meses convênio de R$ 100 milhões para terapia celular CAR-T https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-abre-credenciamento-de-prestadores-de-carro-pipa-92531 Atlas Público pt 2026-10-15 Exército abre credenciamento de prestadores de carro-pipa para municípios atingidos pela seca no Semiárido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+abre+credenciamento+de+prestadores+de+carro-pipa+para+munic%C3%ADpios+atingidos+pela+seca+no+Semi%C3%A1rido&category=DOU&date=2026-10-15 Exército abre credenciamento de prestadores de carro-pipa para municípios atingidos pela seca no Semiárido https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/sesab-prorroga-por-12-meses-o-credenciamento-de-servicos-92552 Atlas Público pt 2026-10-15 Sesab prorroga por 12 meses o credenciamento de serviços médicos e odontológicos para o SUS na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sesab+prorroga+por+12+meses+o+credenciamento+de+servi%C3%A7os+m%C3%A9dicos+e+odontol%C3%B3gicos+para+o+SUS+na+Bahia&category=DOE&date=2026-10-15 Sesab prorroga por 12 meses o credenciamento de serviços médicos e odontológicos para o SUS na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/secretaria-da-saude-da-bahia-renova-por-um-ano-92550 Atlas Público pt 2026-10-15 Secretaria da Saúde da Bahia renova por um ano credenciamento de serviços de cardiologia em 12 municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+da+Bahia+renova+por+um+ano+credenciamento+de+servi%C3%A7os+de+cardiologia+em+12+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-15 Secretaria da Saúde da Bahia renova por um ano credenciamento de serviços de cardiologia em 12 municípios https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agersa-convoca-audiencia-publica-para-23-de-outubro-sobre-92549 Atlas Público pt 2026-10-15 Agersa convoca audiência pública para 23 de outubro sobre regras de reajuste das tarifas de água e esgoto na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Agersa+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+23+de+outubro+sobre+regras+de+reajuste+das+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+na+Bahia&category=DOE&date=2026-10-15 Agersa convoca audiência pública para 23 de outubro sobre regras de reajuste das tarifas de água e esgoto na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/conselho-do-fundo-de-promocao-do-trabalho-decente-aprova-92548 Atlas Público pt 2026-10-15 Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente aprova até R$ 6 milhões para edital de apoio a empreendedores em Salvador https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+do+Fundo+de+Promo%C3%A7%C3%A3o+do+Trabalho+Decente+aprova+at%C3%A9+R%24+6+milh%C3%B5es+para+edital+de+apoio+a+empreendedores+em+Salvador&category=DOE&date=2026-10-15 Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente aprova até R$ 6 milhões para edital de apoio a empreendedores em Salvador https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ief-abre-selecao-de-entidades-sem-fins-lucrativos-para-92547 Atlas Público pt 2026-10-15 IEF abre seleção de entidades sem fins lucrativos para contrato de gestão de R$ 63,5 milhões no Polo Aimorés https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=IEF+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+de+entidades+sem+fins+lucrativos+para+contrato+de+gest%C3%A3o+de+R%24+63%2C5+milh%C3%B5es+no+Polo+Aimor%C3%A9s&category=DOE&date=2026-10-15 IEF abre seleção de entidades sem fins lucrativos para contrato de gestão de R$ 63,5 milhões no Polo Aimorés https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-38-concursos-e-processos-seletivos-92546 Atlas Público pt 2026-10-15 As inscrições para 38 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-institui-gabinete-especial-da-operacao-92544 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP institui Gabinete Especial da Operação El Niño, com quatro níveis de alerta por regional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+institui+Gabinete+Especial+da+Opera%C3%A7%C3%A3o+El+Ni%C3%B1o%2C+com+quatro+n%C3%ADveis+de+alerta+por+regional&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP institui Gabinete Especial da Operação El Niño, com quatro níveis de alerta por regional https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/feap-banagro-institui-credito-emergencial-de-ate-rs-2-92543 Atlas Público pt 2026-10-15 FEAP/BANAGRO institui crédito emergencial de até R$ 2 milhões para produtores de Mogi das Cruzes atingidos por chuvas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FEAP%2FBANAGRO+institui+cr%C3%A9dito+emergencial+de+at%C3%A9+R%24+2+milh%C3%B5es+para+produtores+de+Mogi+das+Cruzes+atingidos+por+chuvas&category=DOE&date=2026-10-15 FEAP/BANAGRO institui crédito emergencial de até R$ 2 milhões para produtores de Mogi das Cruzes atingidos por chuvas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-institui-plano-de-contingencia-para-92542 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP institui plano de contingência para chuvas e ventos intensos e revoga duas resoluções anteriores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+institui+plano+de+conting%C3%AAncia+para+chuvas+e+ventos+intensos+e+revoga+duas+resolu%C3%A7%C3%B5es+anteriores&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP institui plano de contingência para chuvas e ventos intensos e revoga duas resoluções anteriores https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-fixa-plano-de-contingencia-contra-92541 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP fixa plano de contingência contra inundações e escorregamentos na Serra do Mar, em Cubatão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+fixa+plano+de+conting%C3%AAncia+contra+inunda%C3%A7%C3%B5es+e+escorregamentos+na+Serra+do+Mar%2C+em+Cubat%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP fixa plano de contingência contra inundações e escorregamentos na Serra do Mar, em Cubatão https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/arsesp-fixa-11-de-dezembro-de-2026-como-prazo-para-aplicar-92540 Atlas Público pt 2026-10-15 Arsesp fixa 11 de dezembro de 2026 como prazo para aplicar a Tarifa Social de Água e Esgoto no faturamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Arsesp+fixa+11+de+dezembro+de+2026+como+prazo+para+aplicar+a+Tarifa+Social+de+%C3%81gua+e+Esgoto+no+faturamento&category=DOE&date=2026-10-15 Arsesp fixa 11 de dezembro de 2026 como prazo para aplicar a Tarifa Social de Água e Esgoto no faturamento https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/saude-de-sp-autoriza-rs-532-6-mil-para-complementar-piso-da-92539 Atlas Público pt 2026-10-15 Saúde de SP autoriza R$ 532,6 mil para complementar piso da enfermagem no IAMSPE e em unidades prisionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+R%24+532%2C6+mil+para+complementar+piso+da+enfermagem+no+IAMSPE+e+em+unidades+prisionais&category=DOE&date=2026-10-15 Saúde de SP autoriza R$ 532,6 mil para complementar piso da enfermagem no IAMSPE e em unidades prisionais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-da-saude-de-sp-autoriza-rs-2-4-milhoes-em-92538 Atlas Público pt 2026-10-15 Secretaria da Saúde de SP autoriza R$ 2,4 milhões em repasse do piso da enfermagem a unidades de OSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+R%24+2%2C4+milh%C3%B5es+em+repasse+do+piso+da+enfermagem+a+unidades+de+OSS&category=DOE&date=2026-10-15 Secretaria da Saúde de SP autoriza R$ 2,4 milhões em repasse do piso da enfermagem a unidades de OSS https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-define-plano-de-contingencia-contra-92537 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP define plano de contingência contra escorregamentos no Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+define+plano+de+conting%C3%AAncia+contra+escorregamentos+no+Vale+do+Para%C3%ADba%2C+Mantiqueira+e+Litoral+Norte&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP define plano de contingência contra escorregamentos no Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-institui-plano-de-contingencia-contra-92507 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP institui plano de contingência contra escorregamentos de encostas na Região de Campinas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+institui+plano+de+conting%C3%AAncia+contra+escorregamentos+de+encostas+na+Regi%C3%A3o+de+Campinas&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP institui plano de contingência contra escorregamentos de encostas na Região de Campinas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-define-plano-de-contingencia-contra-92508 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP define plano de contingência contra escorregamentos em 9 cidades da Baixada Santista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+define+plano+de+conting%C3%AAncia+contra+escorregamentos+em+9+cidades+da+Baixada+Santista&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP define plano de contingência contra escorregamentos em 9 cidades da Baixada Santista https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-do-rj-obriga-cartazes-indicando-a-localizacao-de-92697 Atlas Público pt 2026-10-15 Lei do RJ obriga cartazes indicando a localização de desfibriladores nos locais que já devem tê-los https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RJ+obriga+cartazes+indicando+a+localiza%C3%A7%C3%A3o+de+desfibriladores+nos+locais+que+j%C3%A1+devem+t%C3%AA-los&category=DOE&date=2026-10-15 Lei do RJ obriga cartazes indicando a localização de desfibriladores nos locais que já devem tê-los https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-autoriza-governo-do-rio-a-adotar-medidas-de-prevencao-e-92695 Atlas Público pt 2026-10-15 Lei 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tarifas de água e esgoto do SEMASA, em Itajaí https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARESC+autoriza+reajuste+de+6%2C99%25+nas+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+do+SEMASA%2C+em+Itaja%C3%AD&category=DOE&date=2026-10-15 ARESC autoriza reajuste de 6,99% nas tarifas de água e esgoto do SEMASA, em Itajaí https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-do-rj-obriga-escolas-a-incluir-conscientizacao-sobre-92690 Atlas Público pt 2026-10-15 Lei do RJ obriga escolas a incluir conscientização sobre doação de órgãos no projeto pedagógico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RJ+obriga+escolas+a+incluir+conscientiza%C3%A7%C3%A3o+sobre+doa%C3%A7%C3%A3o+de+%C3%B3rg%C3%A3os+no+projeto+pedag%C3%B3gico&category=DOE&date=2026-10-15 Lei do RJ obriga escolas a incluir conscientização sobre doação de órgãos no projeto pedagógico https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/decreto-do-piaui-atualiza-regras-do-icms-sobre-recarga-de-92688 Atlas Público pt 2026-10-15 Decreto do Piauí atualiza regras do ICMS sobre recarga de carros elétricos, biocombustíveis e energia para baixa renda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+do+Piau%C3%AD+atualiza+regras+do+ICMS+sobre+recarga+de+carros+el%C3%A9tricos%2C+biocombust%C3%ADveis+e+energia+para+baixa+renda&category=DOE&date=2026-10-15 Decreto do Piauí atualiza regras do ICMS sobre recarga de carros elétricos, biocombustíveis e energia para baixa renda https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/portaria-da-fazenda-de-sc-remaneja-rs-23-2-milhoes-dentro-92396 Atlas Público pt 2026-10-14 Portaria da Fazenda de SC remaneja R$ 23,2 milhões dentro de dotações de sete órgãos estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Portaria+da+Fazenda+de+SC+remaneja+R%24+23%2C2+milh%C3%B5es+dentro+de+dota%C3%A7%C3%B5es+de+sete+%C3%B3rg%C3%A3os+estaduais&category=DOE&date=2026-10-14 Portaria da Fazenda de SC remaneja R$ 23,2 milhões dentro de dotações de sete órgãos estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/governo-do-rj-transfere-ponto-facultativo-do-dia-do-92395 Atlas Público pt 2026-10-14 Governo do RJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RJ+transfere+ponto+facultativo+do+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico+de+28+para+30+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-14 Governo do RJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/governo-do-rj-institui-politica-de-inteligencia-artificial-92315 Atlas Público pt 2026-10-14 Governo do RJ institui Política de Inteligência Artificial Fluminense, com Fórum e Comitê de Ética https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RJ+institui+Pol%C3%ADtica+de+Intelig%C3%AAncia+Artificial+Fluminense%2C+com+F%C3%B3rum+e+Comit%C3%AA+de+%C3%89tica&category=DOE&date=2026-10-14 Governo 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+ES+retifica+cria%C3%A7%C3%A3o+da+escola+Zacimba+Gaba+em+pres%C3%ADdios+de+S%C3%A3o+Mateus&category=DOE&date=2026-10-14 Secretaria da Educação do ES retifica criação da escola Zacimba Gaba em presídios de São Mateus https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/daer-rs-autoriza-contratacao-emergencial-de-rs-19-9-milhoes-92263 Atlas Público pt 2026-10-14 DAER/RS autoriza contratação emergencial de R$ 19,9 milhões para conservar rodovias da região de Erechim https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DAER%2FRS+autoriza+contrata%C3%A7%C3%A3o+emergencial+de+R%24+19%2C9+milh%C3%B5es+para+conservar+rodovias+da+regi%C3%A3o+de+Erechim&category=DOE&date=2026-10-14 DAER/RS autoriza contratação emergencial de R$ 19,9 milhões para conservar rodovias da região de Erechim https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-conduta-de-92262 Atlas Público pt 2026-10-14 PM do RN abre inquérito para apurar suposta conduta de policiais do 11º BPM em prisão em Macaíba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+conduta+de+policiais+do+11%C2%BA+BPM+em+pris%C3%A3o+em+Maca%C3%ADba&category=DOE&date=2026-10-14 PM do RN abre inquérito para apurar suposta conduta de policiais do 11º BPM em prisão em Macaíba https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-mantem-auto-de-infracao-e-fixa-multa-de-rs-57-630-92261 Atlas Público pt 2026-10-14 Procon-SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 57.630 à Americanas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Procon-SP+mant%C3%A9m+auto+de+infra%C3%A7%C3%A3o+e+fixa+multa+de+R%24+57.630+%C3%A0+Americanas&category=DOE&date=2026-10-14 Procon-SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 57.630 à Americanas https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/seduc-mt-institui-camaras-de-negocios-da-alimentacao-92260 Atlas Público pt 2026-10-14 Seduc-MT institui Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar nas diretorias regionais para compras do PNAE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-MT+institui+C%C3%A2maras+de+Neg%C3%B3cios+da+Alimenta%C3%A7%C3%A3o+Escolar+nas+diretorias+regionais+para+compras+do+PNAE&category=DOE&date=2026-10-14 Seduc-MT institui Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar nas diretorias regionais para compras do PNAE https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-termo-de-referencia-do-eia-rima-da-92259 Atlas Público pt 2026-10-14 Condephaat aprova termo de referência do EIA/RIMA da ligação entre Av. Roberto Marinho e Rodovia dos Imigrantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Condephaat+aprova+termo+de+refer%C3%AAncia+do+EIA%2FRIMA+da+liga%C3%A7%C3%A3o+entre+Av.+Roberto+Marinho+e+Rodovia+dos+Imigrantes&category=DOE&date=2026-10-14 Condephaat aprova termo de referência do EIA/RIMA da ligação entre Av. Roberto Marinho e Rodovia dos Imigrantes https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-saude-de-minas-fixa-rs-1-2-milhao-para-a-rede-92258 Atlas Público pt 2026-10-14 Secretaria de Saúde de Minas fixa R$ 1,2 milhão para a Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+Minas+fixa+R%24+1%2C2+milh%C3%A3o+para+a+Rede+de+Aten%C3%A7%C3%A3o+Especializada+em+Medicina+Fetal+em+2026&category=DOE&date=2026-10-14 Secretaria de Saúde de Minas fixa R$ 1,2 milhão para a Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal em 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-autoriza-viapaulista-a-trocar-cabines-de-motos-por-92257 Atlas Público pt 2026-10-14 ARTESP autoriza ViaPaulista a trocar cabines de motos por cabines autônomas em cinco praças de pedágio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARTESP+autoriza+ViaPaulista+a+trocar+cabines+de+motos+por+cabines+aut%C3%B4nomas+em+cinco+pra%C3%A7as+de+ped%C3%A1gio&category=DOE&date=2026-10-14 ARTESP autoriza ViaPaulista a trocar cabines de motos por cabines autônomas em cinco praças de pedágio https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/secretaria-de-infraestrutura-da-bahia-notifica-liberacao-de-92256 Atlas Público pt 2026-10-14 Secretaria de Infraestrutura da Bahia notifica liberação de R$ 42,8 milhões da União ligada a termo de compromisso de Irecê https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Infraestrutura+da+Bahia+notifica+libera%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+42%2C8+milh%C3%B5es+da+Uni%C3%A3o+ligada+a+termo+de+compromisso+de+Irec%C3%AA&category=DOE&date=2026-10-14 Secretaria de Infraestrutura da Bahia notifica liberação de R$ 42,8 milhões da União ligada a termo de compromisso de Irecê https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-projeto-de-adutora-de-agua-tratada-para-o-92255 Atlas Público pt 2026-10-14 Condephaat aprova projeto de adutora de água tratada para o sistema Porto Novo, em Caraguatatuba e São Sebastião https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Condephaat+aprova+projeto+de+adutora+de+%C3%A1gua+tratada+para+o+sistema+Porto+Novo%2C+em+Caraguatatuba+e+S%C3%A3o+Sebasti%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-14 Condephaat aprova projeto de adutora de água tratada para o sistema Porto Novo, em Caraguatatuba e São Sebastião https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-abre-creditos-suplementares-de-rs-181-8-milhoes-com-92254 Atlas Público pt 2026-10-14 Minas abre créditos suplementares de R$ 181,8 milhões, com R$ 34,6 milhões para investimentos do Propag https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+abre+cr%C3%A9ditos+suplementares+de+R%24+181%2C8+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+34%2C6+milh%C3%B5es+para+investimentos+do+Propag&category=DOE&date=2026-10-14 Minas abre créditos suplementares de R$ 181,8 milhões, com R$ 34,6 milhões para investimentos do Propag https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-inclui-entrega-de-insumos-de-saude-92253 Atlas Público pt 2026-10-14 Economia de Goiás inclui entrega de insumos de saúde pública da IQUEGO no PPA 2024-2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+inclui+entrega+de+insumos+de+sa%C3%BAde+p%C3%BAblica+da+IQUEGO+no+PPA+2024-2027&category=DOE&date=2026-10-14 Economia de Goiás inclui entrega de insumos de saúde pública da IQUEGO no PPA 2024-2027 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-atendimento-de-ressalvas-do-projeto-de-92252 Atlas Público pt 2026-10-14 Condephaat aprova atendimento de ressalvas do projeto de restauro da Estação Júlio Prestes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Condephaat+aprova+atendimento+de+ressalvas+do+projeto+de+restauro+da+Esta%C3%A7%C3%A3o+J%C3%BAlio+Prestes&category=DOE&date=2026-10-14 Condephaat aprova atendimento de ressalvas do projeto de restauro da Estação Júlio Prestes https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-fixa-multa-de-rs-35-174-90-a-americanas-s-a-em-92227 Atlas Público pt 2026-10-14 Procon-SP fixa multa de R$ 35.174,90 à Americanas S.A. em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Procon-SP+fixa+multa+de+R%24+35.174%2C90+%C3%A0+Americanas+S.A.+em+processo+administrativo&category=DOE&date=2026-10-14 Procon-SP fixa multa de R$ 35.174,90 à Americanas S.A. em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/semad-declara-rio-meia-ponte-em-nivel-de-alerta-de-92226 Atlas Público pt 2026-10-14 Semad declara Rio Meia Ponte em 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https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/cprh-publica-norma-que-dispensa-temporariamente-eia-rima-e-92224 Atlas Público pt 2026-10-14 CPRH publica norma que dispensa temporariamente EIA/RIMA e exige RAS para aterros sanitários em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CPRH+publica+norma+que+dispensa+temporariamente+EIA%2FRIMA+e+exige+RAS+para+aterros+sanit%C3%A1rios+em+Pernambuco&category=DOE&date=2026-10-14 CPRH publica norma que dispensa temporariamente EIA/RIMA e exige RAS para aterros sanitários em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/secretaria-de-saude-de-mt-ordena-repasse-de-rs-218-9-mil-do-92223 Atlas Público pt 2026-10-14 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 218,9 mil do piso da enfermagem a cinco entidades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MT+ordena+repasse+de+R%24+218%2C9+mil+do+piso+da+enfermagem+a+cinco+entidades&category=DOE&date=2026-10-14 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DER%2FRN+define+regras+para+passagens+intermunicipais+gratuitas+a+eleitores+no+2%C2%BA+turno%2C+de+24+a+26+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-14 DER/RN define regras para passagens intermunicipais gratuitas a eleitores no 2º turno, de 24 a 26 de outubro