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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+ouve+m%C3%A3es+de+crian%C3%A7as+desaparecidas+em+audi%C3%AAncia+sobre+buscas%2C+em+21+de+outubro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Comissão da Câmara ouve mães de crianças desaparecidas em audiência sobre buscas, em 21 de outubro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-novo-pedem-ao-mec-informacoes-sobre-pesquisa-93833 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao MEC informações sobre pesquisa da UFRJ que monitorou cultos e missas nas eleições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+do+Novo+pedem+ao+MEC+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+pesquisa+da+UFRJ+que+monitorou+cultos+e+missas+nas+elei%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao MEC informações sobre pesquisa da UFRJ que monitorou cultos e missas nas eleições https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/publicacao-da-sentenca-que-homologou-o-plano-de-recuperacao-93831 Atlas Público pt 2026-10-21 Publicação da sentença que homologou o plano de recuperação extrajudicial do GPA inicia prazos de 30 e 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Publica%C3%A7%C3%A3o+da+senten%C3%A7a+que+homologou+o+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+do+GPA+inicia+prazos+de+30+e+60+dias&category=CVM&date=2026-10-21 Publicação da sentença que homologou o plano de recuperação extrajudicial do GPA inicia prazos de 30 e 60 dias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-caroline-de-toni-apresenta-projeto-para-revogar-93863 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputada Caroline de Toni apresenta projeto para revogar lei que criou departamento de direitos humanos no CNJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Caroline+de+Toni+apresenta+projeto+para+revogar+lei+que+criou+departamento+de+direitos+humanos+no+CNJ&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputada Caroline de Toni apresenta projeto para revogar lei que criou departamento de direitos humanos no CNJ https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-e-marcel-van-hattem-pedem-ao-mec-dados-93834 Atlas Público pt 2026-10-21 Adriana Ventura e Marcel van Hattem pedem ao MEC dados sobre violência política em universidades federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+e+Marcel+van+Hattem+pedem+ao+MEC+dados+sobre+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+em+universidades+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Adriana Ventura e Marcel van Hattem pedem ao MEC dados sobre violência política em universidades federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-novo-pedem-ao-ministerio-da-justica-dados-93832 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao Ministério da Justiça dados sobre violência política nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+do+Novo+pedem+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+dados+sobre+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao Ministério da Justiça dados sobre violência política nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-edita-mp-que-abre-credito-extraordinario-de-rs-6-49-93828 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo edita MP que abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+edita+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+6%2C49+bilh%C3%B5es+para+financiar+exportadores+do+Plano+Brasil+Soberano&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Governo edita MP que abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-abre-credito-extraordinario-de-rs-6-49-93756 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+6%2C49+bilh%C3%B5es+para+financiar+exportadores+do+Plano+Brasil+Soberano&category=DOU&date=2026-10-21 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-apresenta-indicacao-ao-ministerio-do-93864 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Amom Mandel apresenta indicação ao Ministério do Meio Ambiente por reforço contra queimadas no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+apresenta+indica%C3%A7%C3%A3o+ao+Minist%C3%A9rio+do+Meio+Ambiente+por+refor%C3%A7o+contra+queimadas+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Amom Mandel apresenta indicação ao Ministério do Meio Ambiente por reforço contra queimadas no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-caroline-de-toni-limita-uso-de-recomendacoes-93862 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Caroline de Toni limita uso de recomendações internacionais não vinculantes pelo CNJ contra magistrados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Caroline+de+Toni+limita+uso+de+recomenda%C3%A7%C3%B5es+internacionais+n%C3%A3o+vinculantes+pelo+CNJ+contra+magistrados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Projeto de Caroline de Toni limita uso de recomendações internacionais não vinculantes pelo CNJ contra magistrados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-da-zaeli-pede-ao-ministro-da-fazenda-dados-93851 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Rodrigo da Zaeli pede ao Ministro da Fazenda dados sobre a contribuição sobre serviços digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+da+Zaeli+pede+ao+Ministro+da+Fazenda+dados+sobre+a+contribui%C3%A7%C3%A3o+sobre+servi%C3%A7os+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Rodrigo da Zaeli pede ao Ministro da Fazenda dados sobre a contribuição sobre serviços digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-edita-mp-1-398-2026-com-credito-extraordinario-de-93850 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo edita MP 1.398/2026 com crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+edita+MP+1.398%2F2026+com+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+300+milh%C3%B5es+para+a%C3%A7%C3%B5es+de+Defesa+Civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Governo edita MP 1.398/2026 com crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-novo-pedem-ao-ministerio-da-previdencia-dados-93836 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao Ministério da Previdência dados sobre aplicações de regimes próprios no Banco Master https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+do+Novo+pedem+ao+Minist%C3%A9rio+da+Previd%C3%AAncia+dados+sobre+aplica%C3%A7%C3%B5es+de+regimes+pr%C3%B3prios+no+Banco+Master&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao Ministério da Previdência dados sobre aplicações de regimes próprios no Banco Master https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-nega-pedido-do-pv-para-alertas-por-cell-broadcast-93835 Atlas Público pt 2026-10-21 Zanin nega pedido do PV para alertas por cell broadcast sobre mudança de local de votação no 2º turno https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Zanin+nega+pedido+do+PV+para+alertas+por+cell+broadcast+sobre+mudan%C3%A7a+de+local+de+vota%C3%A7%C3%A3o+no+2%C2%BA+turno&category=STF&date=2026-10-21 Zanin nega pedido do PV para alertas por cell broadcast sobre mudança de local de votação no 2º turno https://atlaspublico.com.br/noticias/medida-provisoria-abre-credito-extraordinario-de-rs-300-93754 Atlas Público pt 2026-10-21 Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Medida+Provis%C3%B3ria+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+300+milh%C3%B5es+para+a%C3%A7%C3%B5es+de+Prote%C3%A7%C3%A3o+e+Defesa+Civil&category=DOU&date=2026-10-21 Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/medida-provisoria-abre-credito-extraordinario-de-rs-6-49-93830 Atlas Público pt 2026-10-21 Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para Encargos Financeiros da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Medida+provis%C3%B3ria+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+6%2C49+bilh%C3%B5es+para+Encargos+Financeiros+da+Uni%C3%A3o&category=Senado&date=2026-10-21 Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para Encargos Financeiros da União https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-pernambuco-firmam-contragarantia-de-rs-1-75-bilhao-93796 Atlas Público pt 2026-10-21 União e Pernambuco firmam contragarantia de R$ 1,75 bilhão para financiamento do estado com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+e+Pernambuco+firmam+contragarantia+de+R%24+1%2C75+bilh%C3%A3o+para+financiamento+do+estado+com+o+Banco+do+Brasil&category=DOU&date=2026-10-21 União e Pernambuco firmam contragarantia de R$ 1,75 bilhão para financiamento do estado com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-contrato-de-garantia-da-uniao-de-rs-1-75-93787 Atlas Público pt 2026-10-21 PGFN publica contrato de garantia da União de R$ 1,75 bilhão para financiamento de Pernambuco com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+contrato+de+garantia+da+Uni%C3%A3o+de+R%24+1%2C75+bilh%C3%A3o+para+financiamento+de+Pernambuco+com+o+Banco+do+Brasil&category=DOU&date=2026-10-21 PGFN publica contrato de garantia da União de R$ 1,75 bilhão para financiamento de Pernambuco com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-abre-tomada-de-subsidios-sobre-riscos-psicossociais-na-93818 Atlas Público pt 2026-10-21 AGU abre tomada de subsídios sobre riscos psicossociais na NR-1 e proposta de conciliação, com contribuições até 2 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+riscos+psicossociais+na+NR-1+e+proposta+de+concilia%C3%A7%C3%A3o%2C+com+contribui%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+2+de+dezembro&category=DOU&date=2026-10-21 AGU abre tomada de subsídios sobre riscos psicossociais na NR-1 e proposta de conciliação, com contribuições até 2 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-zera-imposto-de-importacao-de-formulas-infantis-93757 Atlas Público pt 2026-10-21 Gecex zera imposto de importação de fórmulas infantis, lentes de contato e outros itens dentro de cotas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gecex+zera+imposto+de+importa%C3%A7%C3%A3o+de+f%C3%B3rmulas+infantis%2C+lentes+de+contato+e+outros+itens+dentro+de+cotas&category=DOU&date=2026-10-21 Gecex zera imposto de importação de fórmulas infantis, lentes de contato e outros itens dentro de cotas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-distratores-osseos-para-93762 Atlas Público pt 2026-10-21 Ministério da Saúde incorpora distratores ósseos para craniossinostose no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora+distratores+%C3%B3sseos+para+craniossinostose+no+SUS&category=DOU&date=2026-10-21 Ministério da Saúde incorpora distratores ósseos para craniossinostose no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-atualiza-limites-anuais-de-reembolso-por-cessoes-e-93763 Atlas Público pt 2026-10-21 Portaria atualiza limites anuais de reembolso por cessões e requisições de servidores em órgãos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+atualiza+limites+anuais+de+reembolso+por+cess%C3%B5es+e+requisi%C3%A7%C3%B5es+de+servidores+em+%C3%B3rg%C3%A3os+federais&category=DOU&date=2026-10-21 Portaria atualiza limites anuais de reembolso por cessões e requisições de servidores em órgãos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-riociguate-93720 Atlas Público pt 2026-10-21 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+riociguate+para+hipertens%C3%A3o+pulmonar+tromboemb%C3%B3lica+cr%C3%B4nica+no+SUS&category=DOU&date=2026-10-21 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-homologa-comitiva-que-o-acompanhou-a-cupula-do-93721 Atlas Público pt 2026-10-21 Presidente homologa comitiva que o acompanhou à Cúpula do Mercosul em Assunção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+homologa+comitiva+que+o+acompanhou+%C3%A0+C%C3%BApula+do+Mercosul+em+Assun%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-21 Presidente homologa comitiva que o acompanhou à Cúpula do Mercosul em Assunção https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-transplante-93751 Atlas Público pt 2026-10-21 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre transplante de células-tronco de doador não aparentado para Linfoma de Hodgkin https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+transplante+de+c%C3%A9lulas-tronco+de+doador+n%C3%A3o+aparentado+para+Linfoma+de+Hodgkin&category=DOU&date=2026-10-21 Ministério da Saúde 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita%3A+perda+de+mat%C3%A9ria-prima+ou+destrui%C3%A7%C3%A3o+em+testes+n%C3%A3o+converte+tributos+suspensos+do+Retid+em+al%C3%ADquota+zero&category=DOU&date=2026-10-21 Receita: perda de matéria-prima ou destruição em testes não converte tributos suspensos do Retid em alíquota zero https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-abre-inscricoes-ate-14-de-dezembro-para-elaboradores-e-93782 Atlas Público pt 2026-10-21 Inep abre inscrições até 14 de dezembro para elaboradores e revisores de itens do Enade 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Inep+abre+inscri%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+14+de+dezembro+para+elaboradores+e+revisores+de+itens+do+Enade+2027&category=DOU&date=2026-10-21 Inep abre inscrições até 14 de dezembro para elaboradores e revisores de itens do Enade 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-impactos-da-reforma-93809 Atlas Público pt 2026-10-21 Aneel abre consulta pública sobre impactos da Reforma Tributária nas bases de remuneração das concessionárias de energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+nas+bases+de+remunera%C3%A7%C3%A3o+das+concession%C3%A1rias+de+energia&category=DOU&date=2026-10-21 Aneel abre consulta pública sobre impactos da Reforma Tributária nas bases de remuneração das concessionárias de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-dois-acordos-de-rs-4-1-milhoes-para-turismo-93816 Atlas Público pt 2026-10-21 Caixa firma dois acordos de R$ 4,1 milhões para turismo regenerativo com organizações indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+firma+dois+acordos+de+R%24+4%2C1+milh%C3%B5es+para+turismo+regenerativo+com+organiza%C3%A7%C3%B5es+ind%C3%ADgenas&category=DOU&date=2026-10-21 Caixa firma dois acordos de R$ 4,1 milhões para turismo regenerativo com organizações indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-aprova-anuencia-onerosa-para-uso-de-area-do-93752 Atlas Público pt 2026-10-21 Incra aprova anuência onerosa para uso de área do assentamento São Pedro pela UHE Teles Pires, em Paranaíta (MT) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Incra+aprova+anu%C3%AAncia+onerosa+para+uso+de+%C3%A1rea+do+assentamento+S%C3%A3o+Pedro+pela+UHE+Teles+Pires%2C+em+Parana%C3%ADta+%28MT%29&category=DOU&date=2026-10-21 Incra aprova anuência onerosa para uso de área do assentamento São Pedro pela UHE Teles Pires, em Paranaíta (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-e-vale-assinam-convenio-de-rs-16-2-milhoes-para-93785 Atlas Público pt 2026-10-21 UFV e Vale assinam convênio de R$ 16,2 milhões para pesquisa sobre mudas de espécies nativas do Quadrilátero Ferrífero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFV+e+Vale+assinam+conv%C3%AAnio+de+R%24+16%2C2+milh%C3%B5es+para+pesquisa+sobre+mudas+de+esp%C3%A9cies+nativas+do+Quadril%C3%A1tero+Ferr%C3%ADfero&category=DOU&date=2026-10-21 UFV e Vale assinam convênio de R$ 16,2 milhões para pesquisa sobre mudas de espécies nativas do Quadrilátero Ferrífero https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-adequacao-de-contratos-de-93768 Atlas Público pt 2026-10-21 Aneel abre consulta pública sobre adequação de contratos de geração e comercialização à reforma tributária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+adequa%C3%A7%C3%A3o+de+contratos+de+gera%C3%A7%C3%A3o+e+comercializa%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+reforma+tribut%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-10-21 Aneel abre consulta pública sobre adequação de contratos de geração e comercialização à reforma tributária https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-tomada-de-subsidios-sobre-o-orcamento-da-cde-de-93793 Atlas Público pt 2026-10-21 Aneel abre tomada de subsídios sobre o orçamento da CDE de 2027 até 20 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+o+or%C3%A7amento+da+CDE+de+2027+at%C3%A9+20+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-21 Aneel abre tomada de subsídios sobre o orçamento da CDE de 2027 até 20 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-34-veiculos-ao-ceara-para-ampliar-a-93769 Atlas Público pt 2026-10-21 Ministério da Saúde doa 34 veículos ao Ceará para ampliar a frota do SAMU 192 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+doa+34+ve%C3%ADculos+ao+Cear%C3%A1+para+ampliar+a+frota+do+SAMU+192&category=DOU&date=2026-10-21 Ministério da Saúde doa 34 veículos ao Ceará para ampliar a frota do SAMU 192 https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-do-trabalho-muda-encargo-de-jose-pedro-dos-93728 Atlas Público pt 2026-10-21 Procurador-Geral do Trabalho muda encargo de José Pedro dos Reis para Subsecretário de Sistemas Estruturantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+do+Trabalho+muda+encargo+de+Jos%C3%A9+Pedro+dos+Reis+para+Subsecret%C3%A1rio+de+Sistemas+Estruturantes&category=DOU&date=2026-10-21 Procurador-Geral do Trabalho muda encargo de José Pedro dos Reis para Subsecretário de Sistemas Estruturantes https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacoes-sobre-93741 Atlas Público pt 2026-10-21 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre pedido da Monsanto de liberação comercial de algodão transgênico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+prazo+de+30+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+pedido+da+Monsanto+de+libera%C3%A7%C3%A3o+comercial+de+algod%C3%A3o+transg%C3%AAnico&category=DOU&date=2026-10-21 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre pedido da Monsanto de liberação comercial de algodão transgênico https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-do-trabalho-transfere-cassio-dalla-dea-93731 Atlas Público pt 2026-10-21 Procurador-Geral do Trabalho transfere Cássio Dalla-Déa para a Subsecretaria de Sistemas Processuais do MPT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+do+Trabalho+transfere+C%C3%A1ssio+Dalla-D%C3%A9a+para+a+Subsecretaria+de+Sistemas+Processuais+do+MPT&category=DOU&date=2026-10-21 Procurador-Geral do Trabalho transfere Cássio Dalla-Déa para a Subsecretaria de Sistemas Processuais do MPT https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/policia-civil-da-bahia-abre-processo-disciplinar-contra-93825 Atlas Público pt 2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra três servidores por suposta atuação em disputa de terras em Arembepe https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+da+Bahia+abre+processo+disciplinar+contra+tr%C3%AAs+servidores+por+suposta+atua%C3%A7%C3%A3o+em+disputa+de+terras+em+Arembepe&category=DOE&date=2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra três servidores por suposta atuação em disputa de terras em Arembepe https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/policia-civil-da-bahia-abre-processo-disciplinar-contra-93824 Atlas Público pt 2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidor por disparo de arma em Cajazeiras IV, em Salvador https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+da+Bahia+abre+processo+disciplinar+contra+servidor+por+disparo+de+arma+em+Cajazeiras+IV%2C+em+Salvador&category=DOE&date=2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidor por disparo de arma em Cajazeiras IV, em Salvador https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/seplag-mg-bloqueia-beneficios-de-aposentados-e-pensionistas-93823 Atlas Público pt 2026-10-21 Seplag-MG bloqueia benefícios de aposentados e pensionistas aniversariantes de setembro sem recadastramento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seplag-MG+bloqueia+benef%C3%ADcios+de+aposentados+e+pensionistas+aniversariantes+de+setembro+sem+recadastramento&category=DOE&date=2026-10-21 Seplag-MG bloqueia benefícios de aposentados e pensionistas aniversariantes de setembro sem recadastramento https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/policia-civil-da-bahia-abre-processo-disciplinar-contra-93822 Atlas Público pt 2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidor por acidente com morte na BR-110, em 2019 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+da+Bahia+abre+processo+disciplinar+contra+servidor+por+acidente+com+morte+na+BR-110%2C+em+2019&category=DOE&date=2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidor por acidente com morte na BR-110, em 2019 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/unidade-de-regularizacao-ambiental-de-mg-convoca-audiencia-93821 Atlas Público pt 2026-10-21 Unidade de Regularização Ambiental de MG convoca audiência pública sobre mineração em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Unidade+de+Regulariza%C3%A7%C3%A3o+Ambiental+de+MG+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+minera%C3%A7%C3%A3o+em+Ouro+Preto&category=DOE&date=2026-10-21 Unidade de Regularização Ambiental de MG convoca audiência pública sobre mineração em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-22-concursos-e-processos-seletivos-93820 Atlas Público pt 2026-10-21 As inscrições para 22 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+22+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-21 As inscrições para 22 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-estadual-de-saude-de-sp-repudia-reabertura-de-93789 Atlas Público pt 2026-10-21 Conselho Estadual de Saúde de SP repudia reabertura de hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+de+SP+repudia+reabertura+de+hospitais+psiqui%C3%A1tricos+na+regi%C3%A3o+de+Sorocaba&category=DOE&date=2026-10-21 Conselho Estadual de Saúde de SP repudia reabertura de hospitais psiquiátricos na região de Sorocaba https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-julga-parcialmente-subsistente-auto-de-infracao-e-93766 Atlas Público pt 2026-10-21 Procon-SP julga parcialmente subsistente auto de infração e fixa multa de R$ 10,75 milhões à Zurich Minas Brasil Seguros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Procon-SP+julga+parcialmente+subsistente+auto+de+infra%C3%A7%C3%A3o+e+fixa+multa+de+R%24+10%2C75+milh%C3%B5es+%C3%A0+Zurich+Minas+Brasil+Seguros&category=DOE&date=2026-10-21 Procon-SP julga parcialmente subsistente auto de infração e fixa multa de R$ 10,75 milhões à Zurich Minas Brasil Seguros https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-estadual-de-saude-recomenda-que-sp-implante-93746 Atlas Público pt 2026-10-21 Conselho Estadual de Saúde recomenda que SP implante triagem neonatal para AME ainda em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+recomenda+que+SP+implante+triagem+neonatal+para+AME+ainda+em+2026&category=DOE&date=2026-10-21 Conselho Estadual de Saúde recomenda que SP implante triagem neonatal para AME ainda em 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/secretaria-de-saude-de-mt-ordena-repasse-de-rs-24-milhoes-a-93745 Atlas Público pt 2026-10-21 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 24 milhões a 23 fundos municipais pelo Fila Zero na Cirurgia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MT+ordena+repasse+de+R%24+24+milh%C3%B5es+a+23+fundos+municipais+pelo+Fila+Zero+na+Cirurgia&category=DOE&date=2026-10-21 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 24 milhões a 23 fundos municipais pelo Fila Zero na Cirurgia https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/prefeitura-de-linhares-institui-grupo-de-trabalho-para-os-93717 Atlas Público pt 2026-10-21 Prefeitura de Linhares institui grupo de trabalho para os recursos do acordo de reparação de Fundão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Prefeitura+de+Linhares+institui+grupo+de+trabalho+para+os+recursos+do+acordo+de+repara%C3%A7%C3%A3o+de+Fund%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-21 Prefeitura de Linhares institui grupo de trabalho para os recursos do acordo de reparação de Fundão https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/cib-do-espirito-santo-manda-salas-de-vacina-pararem-de-93716 Atlas Público pt 2026-10-21 CIB do Espírito Santo manda salas de vacina pararem de agendar abertura de frascos e vacinarem na hora https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB+do+Esp%C3%ADrito+Santo+manda+salas+de+vacina+pararem+de+agendar+abertura+de+frascos+e+vacinarem+na+hora&category=DOE&date=2026-10-21 CIB do Espírito Santo manda salas de vacina pararem de agendar abertura de frascos e vacinarem na hora https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/governo-do-rj-revoga-decreto-de-2008-sobre-contratacao-de-93694 Atlas Público pt 2026-10-20 Governo do RJ revoga decreto de 2008 sobre contratação de serviços continuados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RJ+revoga+decreto+de+2008+sobre+contrata%C3%A7%C3%A3o+de+servi%C3%A7os+continuados&category=DOE&date=2026-10-20 Governo do RJ revoga decreto de 2008 sobre contratação de serviços continuados https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/setrans-pi-define-regras-de-gratuidade-e-ressarcimento-no-93689 Atlas Público pt 2026-10-20 SETRANS-PI define regras de gratuidade e ressarcimento no transporte intermunicipal para o 2º turno das eleições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SETRANS-PI+define+regras+de+gratuidade+e+ressarcimento+no+transporte+intermunicipal+para+o+2%C2%BA+turno+das+elei%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-20 SETRANS-PI define regras de gratuidade e ressarcimento no transporte intermunicipal para o 2º turno das eleições https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-pesca-firma-termo-de-colaboracao-de-rs-298-mil-com-o-93510 Atlas Público pt 2026-10-20 Bahia Pesca firma termo de colaboração de R$ 298 mil com o IBTS para qualificar 120 pescadoras e marisqueiras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Bahia+Pesca+firma+termo+de+colabora%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+298+mil+com+o+IBTS+para+qualificar+120+pescadoras+e+marisqueiras&category=DOE&date=2026-10-20 Bahia Pesca firma termo de colaboração de R$ 298 mil com o IBTS para qualificar 120 pescadoras e marisqueiras https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/decreto-abre-credito-suplementar-de-rs-84-milhoes-para-93509 Atlas Público pt 2026-10-20 Decreto abre crédito suplementar de R$ 84 milhões para despesas correntes da Secretaria da Educação de SP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+84+milh%C3%B5es+para+despesas+correntes+da+Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+SP&category=DOE&date=2026-10-20 Decreto abre crédito suplementar de R$ 84 milhões para despesas correntes da Secretaria da Educação de SP https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/mp-de-sao-paulo-autoriza-concurso-para-20-vagas-de-analista-93508 Atlas Público pt 2026-10-20 MP de São Paulo autoriza concurso para 20 vagas de Analista de Promotoria na Capital e Grande São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=MP+de+S%C3%A3o+Paulo+autoriza+concurso+para+20+vagas+de+Analista+de+Promotoria+na+Capital+e+Grande+S%C3%A3o+Paulo&category=DOE&date=2026-10-20 MP de São Paulo autoriza concurso para 20 vagas de Analista de Promotoria na Capital e Grande São Paulo https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/pm-de-goias-declara-perda-das-prerrogativas-militares-de-93507 Atlas Público pt 2026-10-20 PM de Goiás declara perda das prerrogativas militares de subtenente da reserva condenado por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+de+Goi%C3%A1s+declara+perda+das+prerrogativas+militares+de+subtenente+da+reserva+condenado+por+estupro+de+vulner%C3%A1vel&category=DOE&date=2026-10-20 PM de Goiás declara perda das prerrogativas militares de subtenente da reserva condenado por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/casa-militar-do-rs-autoriza-repasses-do-fundo-estadual-de-93506 Atlas Público pt 2026-10-20 Casa Militar do RS autoriza repasses do Fundo Estadual de Defesa Civil a quatro municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+do+RS+autoriza+repasses+do+Fundo+Estadual+de+Defesa+Civil+a+quatro+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendaval+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-20 Casa Militar do RS autoriza repasses do Fundo Estadual de Defesa Civil a quatro municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/corregedoria-do-mp-sp-recomenda-a-promotores-cautela-com-93505 Atlas Público pt 2026-10-20 Corregedoria do MP-SP recomenda a promotores cautela com apoio político, curtidas e deepfakes nas redes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Corregedoria+do+MP-SP+recomenda+a+promotores+cautela+com+apoio+pol%C3%ADtico%2C+curtidas+e+deepfakes+nas+redes&category=DOE&date=2026-10-20 Corregedoria do MP-SP recomenda a promotores cautela com apoio político, curtidas e deepfakes nas redes https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-educacao-do-df-aprova-calendario-escolar-de-93504 Atlas Público pt 2026-10-20 Secretaria de Educação do DF aprova calendário escolar de 2027 da rede pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+DF+aprova+calend%C3%A1rio+escolar+de+2027+da+rede+p%C3%BAblica&category=DOE&date=2026-10-20 Secretaria de Educação do DF aprova 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+aprova+%C3%ADndices+finais+do+ICMS+dos+246+munic%C3%ADpios+para+2027%2C+em+vigor+a+partir+de+1%C2%BA+de+janeiro&category=DOE&date=2026-10-20 Goiás aprova índices finais do ICMS dos 246 municípios para 2027, em vigor a partir de 1º de janeiro https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/educacao-repassa-rs-155-6-milhoes-a-secretaria-de-93501 Atlas Público pt 2026-10-20 Educação repassa R$ 155,6 milhões à Secretaria de Mobilidade do DF para o Passe Livre Estudantil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Educa%C3%A7%C3%A3o+repassa+R%24+155%2C6+milh%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Mobilidade+do+DF+para+o+Passe+Livre+Estudantil&category=DOE&date=2026-10-20 Educação repassa R$ 155,6 milhões à Secretaria de Mobilidade do DF para o Passe Livre Estudantil https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-aprova-delimitacao-de-18-municipios-para-a-denominacao-93500 Atlas Público pt 2026-10-20 SP aprova delimitação de 18 municípios para a Denominação de Origem "Café da Cuesta Paulista" https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SP+aprova+delimita%C3%A7%C3%A3o+de+18+munic%C3%ADpios+para+a+Denomina%C3%A7%C3%A3o+de+Origem+%22Caf%C3%A9+da+Cuesta+Paulista%22&category=DOE&date=2026-10-20 SP aprova delimitação de 18 municípios para a Denominação de Origem "Café da Cuesta Paulista" https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-mantem-auto-de-infracao-e-fixa-multa-de-rs-1-921-93498 Atlas Público pt 2026-10-20 Procon-SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 1.921,00 contra a Magazine Luiza https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Procon-SP+mant%C3%A9m+auto+de+infra%C3%A7%C3%A3o+e+fixa+multa+de+R%24+1.921%2C00+contra+a+Magazine+Luiza&category=DOE&date=2026-10-20 Procon-SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 1.921,00 contra a Magazine Luiza https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-10-3-milhoes-93497 Atlas Público pt 2026-10-20 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 10,3 milhões remanejando verbas de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Econômico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+10%2C3+milh%C3%B5es+remanejando+verbas+de+Sa%C3%BAde%2C+Seguran%C3%A7a+e+Desenvolvimento+Econ%C3%B4mico&category=DOE&date=2026-10-20 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 10,3 milhões remanejando verbas de Saúde, Segurança e Desenvolvimento Econômico https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/fapern-cria-o-popciencia-rn-programa-permanente-de-93496 Atlas Público pt 2026-10-20 FAPERN cria o POPCIÊNCIA RN, programa permanente de popularização da ciência com 11 polos territoriais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FAPERN+cria+o+POPCI%C3%8ANCIA+RN%2C+programa+permanente+de+populariza%C3%A7%C3%A3o+da+ci%C3%AAncia+com+11+polos+territoriais&category=DOE&date=2026-10-20 FAPERN cria o POPCIÊNCIA RN, programa permanente de popularização da ciência com 11 polos territoriais https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-do-batalhao-rocam-instaura-inquerito-militar-93473 Atlas Público pt 2026-10-20 Comandante do Batalhão ROCAM instaura inquérito militar sobre confronto armado no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comandante+do+Batalh%C3%A3o+ROCAM+instaura+inqu%C3%A9rito+militar+sobre+confronto+armado+no+bairro+Dix-Sept+Rosado%2C+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-20 Comandante do Batalhão ROCAM instaura inquérito militar sobre confronto armado no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/governador-autoriza-pm-de-sao-paulo-a-contratar-466-guarda-93472 Atlas Público pt 2026-10-20 Governador autoriza PM de São Paulo a contratar 466 guarda-vidas temporários para o verão 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governador+autoriza+PM+de+S%C3%A3o+Paulo+a+contratar+466+guarda-vidas+tempor%C3%A1rios+para+o+ver%C3%A3o+2026%2F2027&category=DOE&date=2026-10-20 Governador autoriza PM de São Paulo a contratar 466 guarda-vidas temporários para o verão 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-institui-a-politica-cidade-segura-no-rn-com-acoes-93471 Atlas Público pt 2026-10-20 Lei institui a política "Cidade Segura" no RN, com ações integradas entre Estado, municípios e sociedade civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+institui+a+pol%C3%ADtica+%22Cidade+Segura%22+no+RN%2C+com+a%C3%A7%C3%B5es+integradas+entre+Estado%2C+munic%C3%ADpios+e+sociedade+civil&category=DOE&date=2026-10-20 Lei institui a política "Cidade Segura" no RN, com ações integradas entre Estado, municípios e sociedade civil https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-cria-no-rn-o-programa-jacqueline-brasil-de-93470 Atlas Público pt 2026-10-20 Lei cria no RN o Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade para jovens LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+cria+no+RN+o+Programa+Jacqueline+Brasil+de+Empregabilidade+para+jovens+LGBTQIAPN%2B+em+vulnerabilidade&category=DOE&date=2026-10-20 Lei cria no RN o Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade para jovens LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-morte-em-intervencao-93469 Atlas Público pt 2026-10-20 PM do RN abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Touros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+em+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Touros&category=DOE&date=2026-10-20 PM do RN abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Touros https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-morte-em-intervencao-93468 Atlas Público pt 2026-10-20 PM do RN abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Touros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+em+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Touros&category=DOE&date=2026-10-20 PM do RN abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Touros https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/conselho-da-helbor-recomenda-aos-acionistas-aceitar-oferta-93688 Atlas Público pt 2026-10-20 Conselho da Helbor recomenda aos acionistas aceitar oferta de permuta da HBR Realty https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Conselho+da+Helbor+recomenda+aos+acionistas+aceitar+oferta+de+permuta+da+HBR+Realty&category=CVM&date=2026-10-20 Conselho da Helbor recomenda aos acionistas aceitar oferta de permuta da HBR Realty https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-apresenta-requerimento-que-pede-ao-93637 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Evair Vieira apresenta requerimento que pede ao Ministério dos Transportes dados sobre contratos com a ECB e a Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+apresenta+requerimento+que+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+dados+sobre+contratos+com+a+ECB+e+a+Mota-Engil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Evair Vieira apresenta requerimento que pede ao Ministério dos Transportes dados sobre contratos com a ECB e a Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-de-melo-pede-ao-tcu-informacoes-sobre-93634 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo pede ao TCU informações sobre fiscalizações ligadas a Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+de+Melo+pede+ao+TCU+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+fiscaliza%C3%A7%C3%B5es+ligadas+a+Roberta+Luchsinger&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo pede ao TCU informações sobre fiscalizações ligadas a Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-que-proibe-93632 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado José Medeiros apresenta projeto que proíbe monitoramento ideológico de cidadãos pela Administração Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+monitoramento+ideol%C3%B3gico+de+cidad%C3%A3os+pela+Administra%C3%A7%C3%A3o+Federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado José Medeiros apresenta projeto que proíbe monitoramento ideológico de cidadãos pela Administração Federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-guedes-apresenta-projeto-de-voto-93628 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Paulo Guedes apresenta projeto de voto proporcional regionalizado com distritos dentro de cada estado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Guedes+apresenta+projeto+de+voto+proporcional+regionalizado+com+distritos+dentro+de+cada+estado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Paulo Guedes apresenta projeto de voto proporcional regionalizado com distritos dentro de cada estado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-de-melo-pede-ao-mec-informacoes-sobre-93627 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo pede ao MEC informações sobre encontros do ministro Barchini com Roberta Luchsinger e Lulinha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+de+Melo+pede+ao+MEC+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+encontros+do+ministro+Barchini+com+Roberta+Luchsinger+e+Lulinha&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo pede ao MEC informações sobre encontros do ministro Barchini com Roberta Luchsinger e Lulinha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-de-melo-apresenta-indicacao-que-93623 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo apresenta indicação que sugere apuração sobre atuação da empresária Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+de+Melo+apresenta+indica%C3%A7%C3%A3o+que+sugere+apura%C3%A7%C3%A3o+sobre+atua%C3%A7%C3%A3o+da+empres%C3%A1ria+Roberta+Luchsinger&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Evair Vieira de Melo apresenta indicação que sugere apuração sobre atuação da empresária Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-que-veda-uniao-estavel-93480 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora apresenta substitutivo que veda união estável antes dos 16 anos e reforça proteção contra estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+que+veda+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel+antes+dos+16+anos+e+refor%C3%A7a+prote%C3%A7%C3%A3o+contra+estupro+de+vulner%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora apresenta substitutivo que veda união estável antes dos 16 anos e reforça proteção contra estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-vedar-relativizacao-do-estupro-de-93477 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora propõe vedar relativização do estupro de vulnerável por vínculo afetivo e proibir união estável antes dos 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+vedar+relativiza%C3%A7%C3%A3o+do+estupro+de+vulner%C3%A1vel+por+v%C3%ADnculo+afetivo+e+proibir+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel+antes+dos+16+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora propõe vedar relativização do estupro de vulnerável por vínculo afetivo e proibir união estável antes dos 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-de-politica-93629 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de política nacional para retomar áreas sob controle de milícias e facções https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+de+pol%C3%ADtica+nacional+para+retomar+%C3%A1reas+sob+controle+de+mil%C3%ADcias+e+fac%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de política nacional para retomar áreas sob controle de milícias e facções https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-que-veda-o-principio-da-93549 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara envia ao Senado projeto que veda o princípio da insignificância em crimes de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+que+veda+o+princ%C3%ADpio+da+insignific%C3%A2ncia+em+crimes+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado projeto que veda o princípio da insignificância em crimes de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-delegado-palumbo-fixa-24-horas-para-instalar-93488 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Delegado Palumbo fixa 24 horas para instalar monitoração eletrônica de agressor na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Delegado+Palumbo+fixa+24+horas+para+instalar+monitora%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica+de+agressor+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Delegado Palumbo fixa 24 horas para instalar monitoração eletrônica de agressor na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/leany-lemos-pede-audiencia-publica-na-cma-sobre-politica-93713 Atlas Público pt 2026-10-20 Leany Lemos pede audiência pública na CMA sobre política externa dos EUA e agenda ambiental do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Leany+Lemos+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CMA+sobre+pol%C3%ADtica+externa+dos+EUA+e+agenda+ambiental+do+Brasil&category=Senado&date=2026-10-20 Leany Lemos pede audiência pública na CMA sobre política externa dos EUA e agenda ambiental do Brasil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-e-emae-informam-que-ninguem-exerceu-direito-de-93693 Atlas Público pt 2026-10-20 Sabesp e EMAE informam que ninguém exerceu direito de retirada e mantêm 23 de outubro como último pregão da EMAE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Sabesp+e+EMAE+informam+que+ningu%C3%A9m+exerceu+direito+de+retirada+e+mant%C3%AAm+23+de+outubro+como+%C3%BAltimo+preg%C3%A3o+da+EMAE&category=CVM&date=2026-10-20 Sabesp e EMAE informam que ninguém exerceu direito de retirada e mantêm 23 de outubro como último pregão da EMAE https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-e-emae-sem-pedidos-de-recesso-acoes-da-emae-param-de-93692 Atlas Público pt 2026-10-20 Sabesp e EMAE: sem pedidos de recesso, 23 de outubro será o último dia de negociação das ações da EMAE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Sabesp+e+EMAE%3A+sem+pedidos+de+recesso%2C+23+de+outubro+ser%C3%A1+o+%C3%BAltimo+dia+de+negocia%C3%A7%C3%A3o+das+a%C3%A7%C3%B5es+da+EMAE&category=CVM&date=2026-10-20 Sabesp e EMAE: sem pedidos de recesso, 23 de outubro será o último dia de negociação das ações da EMAE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcos-tavares-cria-lei-do-ponto-protegido-para-93636 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Marcos Tavares cria "Lei do Ponto Protegido" para vendedores ambulantes há 10 anos ou mais no mesmo local https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Marcos+Tavares+cria+%22Lei+do+Ponto+Protegido%22+para+vendedores+ambulantes+h%C3%A1+10+anos+ou+mais+no+mesmo+local&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Marcos Tavares cria "Lei do Ponto Protegido" para vendedores ambulantes há 10 anos ou mais no mesmo local https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-de-lei-nacional-93635 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de lei nacional de defesa funcional para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+de+lei+nacional+de+defesa+funcional+para+profissionais+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de lei nacional de defesa funcional para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-a-lei-da-93603 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria a Lei da Tarifa Justa de Água e Esgoto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+a+Lei+da+Tarifa+Justa+de+%C3%81gua+e+Esgoto&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria a Lei da Tarifa Justa de Água e Esgoto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-educacao-propoe-substitutivo-ao-pl-93533 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora na Comissão de Educação propõe substitutivo ao PL 2.020/2026 sobre estágio obrigatório de estudantes gestantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+2.020%2F2026+sobre+est%C3%A1gio+obrigat%C3%B3rio+de+estudantes+gestantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora na Comissão de Educação propõe substitutivo ao PL 2.020/2026 sobre estágio obrigatório de estudantes gestantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-pl-2-082-2026-sobre-risco-93531 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator apresenta substitutivo ao PL 2.082/2026 sobre risco permanente na segurança pública e repasses do FNSP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+PL+2.082%2F2026+sobre+risco+permanente+na+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica+e+repasses+do+FNSP&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator apresenta substitutivo ao PL 2.082/2026 sobre risco permanente na segurança pública e repasses do FNSP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cspcco-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-93530 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator na CSPCCO apresenta parecer favorável a projeto que reconhece risco permanente na segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CSPCCO+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+reconhece+risco+permanente+na+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator na CSPCCO apresenta parecer favorável a projeto que reconhece risco permanente na segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-na-cpasf-incluir-criancas-e-adolescentes-93485 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora propõe na CPASF incluir crianças e adolescentes acolhidos como beneficiários do Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+na+CPASF+incluir+crian%C3%A7as+e+adolescentes+acolhidos+como+benefici%C3%A1rios+do+Bolsa+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora propõe na CPASF incluir crianças e adolescentes acolhidos como beneficiários do Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-para-que-criancas-em-93484 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora apresenta substitutivo para que crianças em acolhimento possam ser reconhecidas como família no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+para+que+crian%C3%A7as+em+acolhimento+possam+ser+reconhecidas+como+fam%C3%ADlia+no+Bolsa+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora apresenta substitutivo para que crianças em acolhimento possam ser reconhecidas como família no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-sargento-portugal-propoe-elevar-penas-do-crime-93481 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Sargento Portugal propõe elevar penas do crime de resistência no Código Penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Sargento+Portugal+prop%C3%B5e+elevar+penas+do+crime+de+resist%C3%AAncia+no+C%C3%B3digo+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Sargento Portugal propõe elevar penas do crime de resistência no Código Penal https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vale-pede-a-nafmii-registro-de-programa-de-panda-bonds-de-93461 Atlas Público pt 2026-10-20 Vale pede à NAFMII registro de programa de Panda Bonds de até RMB 10 bilhões na China https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Vale+pede+%C3%A0+NAFMII+registro+de+programa+de+Panda+Bonds+de+at%C3%A9+RMB+10+bilh%C3%B5es+na+China&category=CVM&date=2026-10-20 Vale pede à NAFMII registro de programa de Panda Bonds de até RMB 10 bilhões na China https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aneel-homologa-reajuste-medio-de-7-25pct-nas-tarifas-da-93691 Atlas Público pt 2026-10-20 ANEEL homologa reajuste médio de 7,25% nas tarifas da Equatorial Goiás https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=ANEEL+homologa+reajuste+m%C3%A9dio+de+7%2C25%25+nas+tarifas+da+Equatorial+Goi%C3%A1s&category=CVM&date=2026-10-20 ANEEL homologa reajuste médio de 7,25% nas tarifas da Equatorial Goiás https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/busato-pede-inclusao-na-pauta-do-plenario-da-camara-da-mp-1-93602 Atlas Público pt 2026-10-20 Busato pede inclusão na pauta do Plenário da Câmara da MP 1.375/2026, que muda carreiras e indenizações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Busato+pede+inclus%C3%A3o+na+pauta+do+Plen%C3%A1rio+da+C%C3%A2mara+da+MP+1.375%2F2026%2C+que+muda+carreiras+e+indeniza%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Busato pede inclusão na pauta do Plenário da Câmara da MP 1.375/2026, que muda carreiras e indenizações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-vinicius-carvalho-exige-habilitacao-no-inss-para-93601 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Vinicius Carvalho exige habilitação no INSS para bancos receberem benefícios portados e prevê barreiras a fraudes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Vinicius+Carvalho+exige+habilita%C3%A7%C3%A3o+no+INSS+para+bancos+receberem+benef%C3%ADcios+portados+e+prev%C3%AA+barreiras+a+fraudes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Vinicius Carvalho exige habilitação no INSS para bancos receberem benefícios portados e prevê barreiras a fraudes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/coronel-fernanda-pede-ao-ministerio-de-minas-e-energia-93571 Atlas Público pt 2026-10-20 Coronel Fernanda pede ao Ministério de Minas e Energia dados sobre subvenção extra ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Coronel+Fernanda+pede+ao+Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia+dados+sobre+subven%C3%A7%C3%A3o+extra+ao+diesel+importado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Coronel Fernanda pede ao Ministério de Minas e Energia dados sobre subvenção extra ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-coronel-fernanda-pede-ao-ministerio-da-fazenda-93570 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputada Coronel Fernanda pede ao Ministério da Fazenda explicações sobre adicional de R$ 1,40 no diesel importado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Coronel+Fernanda+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+adicional+de+R%24+1%2C40+no+diesel+importado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputada Coronel Fernanda pede ao Ministério da Fazenda explicações sobre adicional de R$ 1,40 no diesel importado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/coronel-fernanda-pede-ao-planejamento-explicacoes-sobre-93569 Atlas Público pt 2026-10-20 Coronel Fernanda pede ao Planejamento explicações sobre adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Coronel+Fernanda+pede+ao+Planejamento+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+adicional+de+R%24+1%2C40+por+litro+ao+diesel+importado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Coronel Fernanda pede ao Planejamento explicações sobre adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-ze-silva-propoe-alertas-e-limitacao-eletronica-93567 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Zé Silva propõe alertas e limitação eletrônica de velocidade em caminhões e ônibus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Z%C3%A9+Silva+prop%C3%B5e+alertas+e+limita%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica+de+velocidade+em+caminh%C3%B5es+e+%C3%B4nibus&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Zé Silva propõe alertas e limitação eletrônica de velocidade em caminhões e ônibus https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-e-emendas-ao-pl-2-586-93566 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator na CCJC apresenta parecer e emendas ao PL 2.586/2021 sobre marco temporal da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+e+emendas+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+marco+temporal+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator na CCJC apresenta parecer e emendas ao PL 2.586/2021 sobre marco temporal da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-emendas-ao-pl-2-586-2021-93565 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta emendas ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária urbana na CCJC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+emendas+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+urbana+na+CCJC&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta emendas ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária urbana na CCJC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-propoe-ajustes-de-tecnica-legislativa-ao-93564 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator na CCJC propõe ajustes de técnica legislativa ao projeto que muda o marco temporal da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+prop%C3%B5e+ajustes+de+t%C3%A9cnica+legislativa+ao+projeto+que+muda+o+marco+temporal+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator na CCJC propõe ajustes de técnica legislativa ao projeto que muda o marco temporal da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-na-ccjc-emendas-de-tecnica-93563 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emendas de técnica legislativa ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+emendas+de+t%C3%A9cnica+legislativa+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emendas de técnica legislativa ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-ze-silva-apresenta-projeto-para-criar-sistema-93562 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Zé Silva apresenta projeto para criar sistema nacional de alerta contra colisões em pontes e túneis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Z%C3%A9+Silva+apresenta+projeto+para+criar+sistema+nacional+de+alerta+contra+colis%C3%B5es+em+pontes+e+t%C3%BAneis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Zé Silva apresenta projeto para criar sistema nacional de alerta contra colisões em pontes e túneis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-emenda-na-ccjc-para-mudar-93561 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emenda ao PL 415/2023, apensado ao projeto que muda o marco temporal da regularização fundiária urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+emenda+ao+PL+415%2F2023%2C+apensado+ao+projeto+que+muda+o+marco+temporal+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emenda ao PL 415/2023, apensado ao projeto que muda o marco temporal da regularização fundiária urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-na-ccjc-emendas-tecnicas-ao-93560 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emendas técnicas ao PL 2.586/2021 sobre regularização de núcleos urbanos informais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+emendas+t%C3%A9cnicas+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+regulariza%C3%A7%C3%A3o+de+n%C3%BAcleos+urbanos+informais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC emendas técnicas ao PL 2.586/2021 sobre regularização de núcleos urbanos informais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-propoe-emendas-ao-pl-2-586-2021-sobre-93559 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia propõe emendas ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária na CCJC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+prop%C3%B5e+emendas+ao+PL+2.586%2F2021+sobre+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+na+CCJC&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia propõe emendas ao PL 2.586/2021 sobre regularização fundiária na CCJC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-na-ccjc-subemenda-que-fixa-93558 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC subemenda que fixa 31 de dezembro de 2024 como marco da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+subemenda+que+fixa+31+de+dezembro+de+2024+como+marco+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia apresenta na CCJC subemenda que fixa 31 de dezembro de 2024 como marco da regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-da-defesa-dados-93557 Atlas Público pt 2026-10-20 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Defesa dados sobre Estado-Maior Conjunto contra incêndios no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Defesa+dados+sobre+Estado-Maior+Conjunto+contra+inc%C3%AAndios+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Defesa dados sobre Estado-Maior Conjunto contra incêndios no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-o-pl-5414-2016-sobre-ensino-a-93553 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 5414/2016, sobre ensino à distância na área da saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+5414%2F2016%2C+sobre+ensino+%C3%A0+dist%C3%A2ncia+na+%C3%A1rea+da+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 5414/2016, sobre ensino à distância na área da saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nely-aquino-propoe-substitutivo-ao-pl-2383-2026-sobre-93552 Atlas Público pt 2026-10-20 Nely Aquino propõe substitutivo ao PL 2383/2026 sobre regime escolar especial para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Nely+Aquino+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+2383%2F2026+sobre+regime+escolar+especial+para+estudantes+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Nely Aquino propõe substitutivo ao PL 2383/2026 sobre regime escolar especial para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-o-pl-667-2021-sobre-acordos-de-93548 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 667/2021, sobre acordos de acesso gerenciado para novas tecnologias no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+667%2F2021%2C+sobre+acordos+de+acesso+gerenciado+para+novas+tecnologias+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 667/2021, sobre acordos de acesso gerenciado para novas tecnologias no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-o-pl-18-2023-que-cria-o-banco-93543 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 18/2023, que cria o Banco Nacional de Combate ao Câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+18%2F2023%2C+que+cria+o+Banco+Nacional+de+Combate+ao+C%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado o PL 18/2023, que cria o Banco Nacional de Combate ao Câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-educacao-propoe-substitutivo-que-93539 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora na Comissão de Educação propõe substitutivo que liga regime escolar especial à acessibilidade em escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+substitutivo+que+liga+regime+escolar+especial+%C3%A0+acessibilidade+em+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora na Comissão de Educação propõe substitutivo que liga regime escolar especial à acessibilidade em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-substitutivo-ao-pl-2020-2026-com-prioridade-93532 Atlas Público pt 2026-10-20 Relatora propõe substitutivo ao PL 2020/2026 com prioridade a gestantes em estágio obrigatório flexível https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+2020%2F2026+com+prioridade+a+gestantes+em+est%C3%A1gio+obrigat%C3%B3rio+flex%C3%ADvel&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relatora propõe substitutivo ao PL 2020/2026 com prioridade a gestantes em estágio obrigatório flexível https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-propoe-a-ccjc-aprovar-quanto-a-93529 Atlas Público pt 2026-10-20 Relator Diego Garcia propõe à CCJC aprovar, quanto à constitucionalidade, projeto que amplia prazo da regularização fundiária urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+prop%C3%B5e+%C3%A0+CCJC+aprovar%2C+quanto+%C3%A0+constitucionalidade%2C+projeto+que+amplia+prazo+da+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria+urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Relator Diego Garcia propõe à CCJC aprovar, quanto à constitucionalidade, projeto que amplia prazo da regularização fundiária urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-eros-biondini-torna-impenhoraveis-em-execucao-93491 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Eros Biondini torna impenhoráveis, em execução fiscal, aposentadorias de idosos em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Eros+Biondini+torna+impenhor%C3%A1veis%2C+em+execu%C3%A7%C3%A3o+fiscal%2C+aposentadorias+de+idosos+em+vulnerabilidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Eros Biondini torna impenhoráveis, em execução fiscal, aposentadorias de idosos em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-jader-barbalho-propoe-politica-de-promocao-de-93483 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Jader Barbalho propõe política de promoção de produtos de baixo carbono, com selo, certificação e crédito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Jader+Barbalho+prop%C3%B5e+pol%C3%ADtica+de+promo%C3%A7%C3%A3o+de+produtos+de+baixo+carbono%2C+com+selo%2C+certifica%C3%A7%C3%A3o+e+cr%C3%A9dito&category=Senado&date=2026-10-20 Projeto de Jader Barbalho propõe política de promoção de produtos de baixo carbono, com selo, certificação e crédito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pezenti-protocola-pedido-ao-ministerio-do-meio-ambiente-93467 Atlas Público pt 2026-10-20 Pezenti protocola pedido ao Ministério do Meio Ambiente sobre passivo de indenizações de unidades de conservação do ICMBio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Pezenti+protocola+pedido+ao+Minist%C3%A9rio+do+Meio+Ambiente+sobre+passivo+de+indeniza%C3%A7%C3%B5es+de+unidades+de+conserva%C3%A7%C3%A3o+do+ICMBio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Pezenti protocola pedido ao Ministério do Meio Ambiente sobre passivo de indenizações de unidades de conservação do ICMBio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-pede-ao-mec-dados-sobre-criterios-de-93464 Atlas Público pt 2026-10-20 Adriana Ventura pede ao MEC dados sobre critérios de desempenho na distribuição de verbas às universidades federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+pede+ao+MEC+dados+sobre+crit%C3%A9rios+de+desempenho+na+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+verbas+%C3%A0s+universidades+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Adriana Ventura pede ao MEC dados sobre critérios de desempenho na distribuição de verbas às universidades federais https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/carmen-lucia-nega-liminar-sobre-onibus-interestaduais-93686 Atlas Público pt 2026-10-20 Cármen Lúcia nega liminar sobre ônibus interestaduais gratuitos e dá 48 horas ao TSE para informar sobre linhas entre estados vizinhos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=C%C3%A1rmen+L%C3%BAcia+nega+liminar+sobre+%C3%B4nibus+interestaduais+gratuitos+e+d%C3%A1+48+horas+ao+TSE+para+informar+sobre+linhas+entre+estados+vizinhos&category=STF&date=2026-10-20 Cármen Lúcia nega liminar sobre ônibus interestaduais gratuitos e dá 48 horas ao TSE para informar sobre linhas entre estados vizinhos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-sobre-protecao-a-vitimas-de-93846 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara envia ao Senado projeto sobre proteção a vítimas de assédio e importunação sexual em estádios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+sobre+prote%C3%A7%C3%A3o+a+v%C3%ADtimas+de+ass%C3%A9dio+e+importuna%C3%A7%C3%A3o+sexual+em+est%C3%A1dios&category=Senado&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado projeto sobre proteção a vítimas de assédio e importunação sexual em estádios https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-que-proibe-cursos-de-93844 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara envia ao Senado projeto que proíbe cursos de graduação em saúde e educação física a distância https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+que+pro%C3%ADbe+cursos+de+gradua%C3%A7%C3%A3o+em+sa%C3%BAde+e+educa%C3%A7%C3%A3o+f%C3%ADsica+a+dist%C3%A2ncia&category=Senado&date=2026-10-20 Câmara envia ao Senado projeto que proíbe cursos de graduação em saúde e educação física a distância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jilmar-tatto-preve-cpf-dos-pais-quando-existir-93568 Atlas Público pt 2026-10-20 Projeto de Jilmar Tatto prevê CPF dos pais, quando existir, no registro de nascimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jilmar+Tatto+prev%C3%AA+CPF+dos+pais%2C+quando+existir%2C+no+registro+de+nascimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Projeto de Jilmar Tatto prevê CPF dos pais, quando existir, no registro de nascimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-comunica-ao-senado-a-restituicao-do-pl-287-2024-93551 Atlas Público pt 2026-10-20 Câmara comunica ao Senado a restituição do PL 287/2024, sancionado, sobre qualidade da saúde privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+comunica+ao+Senado+a+restitui%C3%A7%C3%A3o+do+PL+287%2F2024%2C+sancionado%2C+sobre+qualidade+da+sa%C3%BAde+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Câmara comunica ao Senado a restituição do PL 287/2024, sancionado, sobre qualidade da saúde privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-pinheirinho-sugere-ao-ministerio-da-saude-93528 Atlas Público pt 2026-10-20 Deputado Pinheirinho sugere ao Ministério da Saúde incorporação gradual de monitoramento contínuo de glicemia no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Pinheirinho+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora%C3%A7%C3%A3o+gradual+de+monitoramento+cont%C3%ADnuo+de+glicemia+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-20 Deputado Pinheirinho sugere ao Ministério da Saúde incorporação gradual de monitoramento contínuo de glicemia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-124-3-milhoes-93424 Atlas Público pt 2026-10-20 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 124,3 milhões para Educação, Transportes, Esporte e Encargos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+124%2C3+milh%C3%B5es+para+Educa%C3%A7%C3%A3o%2C+Transportes%2C+Esporte+e+Encargos+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-20 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 124,3 milhões para Educação, Transportes, Esporte e Encargos da União https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-publica-decisoes-que-aplicam-multas-a-mais-de-uma-93381 Atlas Público pt 2026-10-20 Anvisa publica decisões que aplicam multas a mais de uma centena de empresas e pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+publica+decis%C3%B5es+que+aplicam+multas+a+mais+de+uma+centena+de+empresas+e+pessoas+f%C3%ADsicas&category=DOU&date=2026-10-20 Anvisa publica decisões que aplicam multas a mais de uma centena de empresas e pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/noticias/cnsic-designa-titulares-e-suplentes-para-grupos-tematicos-93417 Atlas Público pt 2026-10-20 CNSIC designa titulares e suplentes para grupos temáticos de segurança de infraestruturas críticas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNSIC+designa+titulares+e+suplentes+para+grupos+tem%C3%A1ticos+de+seguran%C3%A7a+de+infraestruturas+cr%C3%ADticas&category=DOU&date=2026-10-20 CNSIC designa titulares e suplentes para grupos temáticos de segurança de infraestruturas críticas https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-situacao-de-emergencia-por-93351 Atlas Público pt 2026-10-20 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por estiagem em 14 municípios do Amapá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+14+munic%C3%ADpios+do+Amap%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-20 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência por estiagem em 14 municípios do Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-aprova-ajustes-no-prazo-de-desembolso-do-proex-93347 Atlas Público pt 2026-10-20 CMN aprova ajustes no prazo de desembolso do Proex Financiamento e nas regras de crédito a adimplentes do Fies https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+aprova+ajustes+no+prazo+de+desembolso+do+Proex+Financiamento+e+nas+regras+de+cr%C3%A9dito+a+adimplentes+do+Fies&category=DOU&date=2026-10-20 CMN aprova ajustes no prazo de desembolso do Proex Financiamento e nas regras de crédito a adimplentes do Fies https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-assina-contrato-de-rs-134-6-milhoes-para-obras-de-93395 Atlas Público pt 2026-10-20 Bahia assina contrato de R$ 134,6 milhões para obras de esgotamento sanitário em Ribeira do Pombal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Bahia+assina+contrato+de+R%24+134%2C6+milh%C3%B5es+para+obras+de+esgotamento+sanit%C3%A1rio+em+Ribeira+do+Pombal&category=DOU&date=2026-10-20 Bahia assina contrato de R$ 134,6 milhões para obras de esgotamento sanitário em Ribeira do Pombal https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-compra-da-fazenda-francana-no-parana-por-rs-93366 Atlas Público pt 2026-10-20 Incra autoriza compra da Fazenda Francana, no Paraná, por R$ 69,5 milhões para assentar 83 famílias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Incra+autoriza+compra+da+Fazenda+Francana%2C+no+Paran%C3%A1%2C+por+R%24+69%2C5+milh%C3%B5es+para+assentar+83+fam%C3%ADlias&category=DOU&date=2026-10-20 Incra autoriza compra da Fazenda Francana, no Paraná, por R$ 69,5 milhões para assentar 83 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-adia-para-19-de-novembro-a-audiencia-publica-sobre-o-93438 Atlas Público pt 2026-10-20 ANP adia para 19 de novembro a audiência pública sobre o Programa de Gas Release https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+adia+para+19+de+novembro+a+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+o+Programa+de+Gas+Release&category=DOU&date=2026-10-20 ANP adia para 19 de novembro a audiência pública sobre o Programa de Gas Release https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-portos-abre-consulta-publica-sobre-o-93704 Atlas Público pt 2026-10-20 Secretaria Nacional de Portos abre consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário 2050 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+de+Portos+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+o+Plano+Setorial+Portu%C3%A1rio+2050&category=DOU&date=2026-10-20 Secretaria Nacional de Portos abre consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário 2050 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-oito-93352 Atlas Público pt 2026-10-20 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em oito municípios do PR, RS e SC por vendavais, enxurradas, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+oito+munic%C3%ADpios+do+PR%2C+RS+e+SC+por+vendavais%2C+enxurradas%2C+chuvas+e+granizo&category=DOU&date=2026-10-20 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em oito municípios do PR, RS e SC por vendavais, enxurradas, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-solucoes-de-consulta-sobre-lucro-93361 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita Federal publica soluções de consulta sobre lucro presumido na saúde, PIS/Cofins e compensação com precatórios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+lucro+presumido+na+sa%C3%BAde%2C+PIS%2FCofins+e+compensa%C3%A7%C3%A3o+com+precat%C3%B3rios&category=DOU&date=2026-10-20 Receita Federal publica soluções de consulta sobre lucro presumido na saúde, PIS/Cofins e compensação com precatórios https://atlaspublico.com.br/noticias/transportes-abre-consulta-publica-de-15-dias-sobre-o-plano-93711 Atlas Público pt 2026-10-20 Transportes abre consulta pública de 15 dias sobre o Plano Setorial de Transporte Rodoviário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Transportes+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+15+dias+sobre+o+Plano+Setorial+de+Transporte+Rodovi%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-10-20 Transportes abre consulta pública de 15 dias sobre o Plano Setorial de Transporte Rodoviário https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/fachin-restabelece-suspensao-da-licenca-de-instalacao-do-93690 Atlas Público pt 2026-10-20 Fachin restabelece suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, da Belo Sun, até homologação de acordo no TRF-1 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fachin+restabelece+suspens%C3%A3o+da+licen%C3%A7a+de+instala%C3%A7%C3%A3o+do+Projeto+Volta+Grande%2C+da+Belo+Sun%2C+at%C3%A9+homologa%C3%A7%C3%A3o+de+acordo+no+TRF-1&category=STF&date=2026-10-20 Fachin restabelece suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, da Belo Sun, até homologação de acordo no TRF-1 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-revisao-do-fator-de-gerenciamento-e-reajuste-do-93705 Atlas Público pt 2026-10-20 ANTT aprova revisão do Fator de Gerenciamento e reajuste do pedágio free flow na BR-116/SP, entre os km 205 e 230 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+aprova+revis%C3%A3o+do+Fator+de+Gerenciamento+e+reajuste+do+ped%C3%A1gio+free+flow+na+BR-116%2FSP%2C+entre+os+km+205+e+230&category=DOU&date=2026-10-20 ANTT aprova revisão do Fator de Gerenciamento e reajuste do pedágio free flow na BR-116/SP, entre os km 205 e 230 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/toffoli-nega-seguimento-a-habeas-corpus-de-eduardo-93492 Atlas Público pt 2026-10-20 Toffoli nega seguimento a habeas corpus de Eduardo Bolsonaro contra ato de Moraes na AP 2.782 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Toffoli+nega+seguimento+a+habeas+corpus+de+Eduardo+Bolsonaro+contra+ato+de+Moraes+na+AP+2.782&category=STF&date=2026-10-20 Toffoli nega seguimento a habeas corpus de Eduardo Bolsonaro contra ato de Moraes na AP 2.782 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-afrmm-nao-pode-ser-compensado-e-acordo-judicial-de-93360 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita: AFRMM não pode ser compensado e acordo judicial de pensão atrasada é dedutível no IRPF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita%3A+AFRMM+n%C3%A3o+pode+ser+compensado+e+acordo+judicial+de+pens%C3%A3o+atrasada+%C3%A9+dedut%C3%ADvel+no+IRPF&category=DOU&date=2026-10-20 Receita: AFRMM não pode ser compensado e acordo judicial de pensão atrasada é dedutível no IRPF https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-multa-de-rs-7-600-e-suspensao-de-93392 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita Federal aplica multa de R$ 7.600 e suspensão de seis meses a arrematante que não pagou lote https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+aplica+multa+de+R%24+7.600+e+suspens%C3%A3o+de+seis+meses+a+arrematante+que+n%C3%A3o+pagou+lote&category=DOU&date=2026-10-20 Receita Federal aplica multa de R$ 7.600 e suspensão de seis meses a arrematante que não pagou lote https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-aprova-reformulacao-do-orcamento-de-rs-284-8-milhoes-e-93706 Atlas Público pt 2026-10-20 MDIC aprova reformulação do orçamento de R$ 284,8 milhões e do plano de ação da ABDI para 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+aprova+reformula%C3%A7%C3%A3o+do+or%C3%A7amento+de+R%24+284%2C8+milh%C3%B5es+e+do+plano+de+a%C3%A7%C3%A3o+da+ABDI+para+2026&category=DOU&date=2026-10-20 MDIC aprova reformulação do orçamento de R$ 284,8 milhões e do plano de ação da ABDI para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-institui-projeto-financiado-pelo-kfw-para-garantir-93703 Atlas Público pt 2026-10-20 MDS institui projeto financiado pelo KfW para garantir microcrédito a inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDS+institui+projeto+financiado+pelo+KfW+para+garantir+microcr%C3%A9dito+a+inscritos+no+Cad%C3%9Anico&category=DOU&date=2026-10-20 MDS institui projeto financiado pelo KfW para garantir microcrédito a inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/noticias/pf-abre-cadastro-obrigatorio-de-empresas-de-tecnologia-no-93699 Atlas Público pt 2026-10-20 PF abre cadastro obrigatório de empresas de tecnologia no Sistema NIDUS, com prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PF+abre+cadastro+obrigat%C3%B3rio+de+empresas+de+tecnologia+no+Sistema+NIDUS%2C+com+prazo+de+60+dias&category=DOU&date=2026-10-20 PF abre cadastro obrigatório de empresas de tecnologia no Sistema NIDUS, com prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-remaneja-rs-368-3-milhoes-em-limites-entre-93415 Atlas Público pt 2026-10-20 Planejamento remaneja R$ 368,3 milhões em limites entre emendas de bancada estadual e de comissão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+remaneja+R%24+368%2C3+milh%C3%B5es+em+limites+entre+emendas+de+bancada+estadual+e+de+comiss%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-20 Planejamento remaneja R$ 368,3 milhões em limites entre emendas de bancada estadual e de comissão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-institui-o-proestoques-e-93698 Atlas Público pt 2026-10-20 Ministério da Pesca e Aquicultura institui o ProEstoques e cria comissão para diagnosticar estoques pesqueiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Pesca+e+Aquicultura+institui+o+ProEstoques+e+cria+comiss%C3%A3o+para+diagnosticar+estoques+pesqueiros&category=DOU&date=2026-10-20 Ministério da Pesca e Aquicultura institui o ProEstoques e cria comissão para diagnosticar estoques pesqueiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-autoriza-captacao-de-rs-111-milhoes-93379 Atlas Público pt 2026-10-20 Ministério da Cultura autoriza captação de R$ 111 milhões para 82 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+111+milh%C3%B5es+para+82+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-10-20 Ministério da Cultura autoriza captação de R$ 111 milhões para 82 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/vice-pgr-abre-credito-de-rs-6-06-milhoes-para-assistencia-93420 Atlas Público pt 2026-10-20 Vice-PGR abre crédito de R$ 6,06 milhões para assistência médica e odontológica no MPU https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Vice-PGR+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+6%2C06+milh%C3%B5es+para+assist%C3%AAncia+m%C3%A9dica+e+odontol%C3%B3gica+no+MPU&category=DOU&date=2026-10-20 Vice-PGR abre crédito de R$ 6,06 milhões para assistência médica e odontológica no MPU https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-inapta-a-inscricao-no-cnpj-da-93353 Atlas Público pt 2026-10-20 Receita Federal declara inapta a inscrição no CNPJ da Rioalimentos Food Ltda por inexistência de fato https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+declara+inapta+a+inscri%C3%A7%C3%A3o+no+CNPJ+da+Rioalimentos+Food+Ltda+por+inexist%C3%AAncia+de+fato&category=DOU&date=2026-10-20 Receita Federal declara inapta a inscrição no CNPJ da Rioalimentos Food Ltda por inexistência de fato https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-transporte-ferroviario-abre-consulta-publica-93710 Atlas Público pt 2026-10-20 Secretaria de Transporte Ferroviário abre consulta pública de 15 dias sobre minuta do Plano Setorial Ferroviário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Transporte+Ferrovi%C3%A1rio+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+15+dias+sobre+minuta+do+Plano+Setorial+Ferrovi%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-10-20 Secretaria de Transporte Ferroviário abre consulta pública de 15 dias sobre minuta do Plano Setorial Ferroviário https://atlaspublico.com.br/noticias/agricultura-define-regras-para-converter-suspensoes-e-93700 Atlas Público pt 2026-10-20 Agricultura define regras para converter suspensões e interdições de estabelecimentos em multas compensatórias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Agricultura+define+regras+para+converter+suspens%C3%B5es+e+interdi%C3%A7%C3%B5es+de+estabelecimentos+em+multas+compensat%C3%B3rias&category=DOU&date=2026-10-20 Agricultura define regras para converter suspensões e interdições de estabelecimentos em multas compensatórias https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-rescinde-unilateralmente-quatro-contratos-com-a-oi-s-93411 Atlas Público pt 2026-10-20 Caixa rescinde unilateralmente quatro contratos com a Oi S.A. após decretação de falência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+rescinde+unilateralmente+quatro+contratos+com+a+Oi+S.A.+ap%C3%B3s+decreta%C3%A7%C3%A3o+de+fal%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-10-20 Caixa rescinde unilateralmente quatro contratos com a Oi S.A. após decretação de falência https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-amplia-contrato-com-a-fgv-para-prever-reaplicacao-da-93442 Atlas Público pt 2026-10-20 Inep amplia contrato com a FGV para prever reaplicação da prova nacional docente https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Inep+amplia+contrato+com+a+FGV+para+prever+reaplica%C3%A7%C3%A3o+da+prova+nacional+docente&category=DOU&date=2026-10-20 Inep amplia contrato com a FGV para prever reaplicação da prova nacional docente https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacoes-de-telecomunicacoes-de-quatro-93348 Atlas Público pt 2026-10-20 Anatel cassa autorizações de telecomunicações de quatro empresas por perda de condição indispensável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+cassa+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es+de+quatro+empresas+por+perda+de+condi%C3%A7%C3%A3o+indispens%C3%A1vel&category=DOU&date=2026-10-20 Anatel cassa autorizações de telecomunicações de quatro empresas por perda de condição indispensável https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-doa-bens-a-secretarias-de-seguranca-de-sp-pa-pi-e-pb-93388 Atlas Público pt 2026-10-20 Senasp doa bens a secretarias de segurança de SP, PA, PI e PB em quatro termos de doação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senasp+doa+bens+a+secretarias+de+seguran%C3%A7a+de+SP%2C+PA%2C+PI+e+PB+em+quatro+termos+de+doa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-20 Senasp doa bens a 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+suspende+an%C3%A1lise+de+processos+miner%C3%A1rios%2C+a+maioria+da+Anglo+American%2C+por+determina%C3%A7%C3%A3o+judicial&category=DOU&date=2026-10-20 ANM suspende análise de processos minerários, a maioria da Anglo American, por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-indefere-recurso-da-vale-contra-embargo-da-barragem-93354 Atlas Público pt 2026-10-20 ANM indefere recurso da Vale contra embargo da Barragem Maravilhas II https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+indefere+recurso+da+Vale+contra+embargo+da+Barragem+Maravilhas+II&category=DOU&date=2026-10-20 ANM indefere recurso da Vale contra embargo da Barragem Maravilhas II https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-cumprimento-de-exigencias-tecnicas-em-tres-93365 Atlas Público pt 2026-10-20 ANM determina cumprimento de exigências técnicas em três barragens e prorroga prazo para a Mãe D'Água https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+determina+cumprimento+de+exig%C3%AAncias+t%C3%A9cnicas+em+tr%C3%AAs+barragens+e+prorroga+prazo+para+a+M%C3%A3e+D%27%C3%81gua&category=DOU&date=2026-10-20 ANM determina cumprimento de exigências técnicas em três barragens e prorroga prazo para a Mãe D'Água https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-94-5-93458 Atlas Público pt 2026-10-20 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 94,5 milhões, com R$ 70 milhões para o Tribunal de Justiça https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+94%2C5+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+70+milh%C3%B5es+para+o+Tribunal+de+Justi%C3%A7a&category=DOE&date=2026-10-20 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 94,5 milhões, com R$ 70 milhões para o Tribunal de Justiça https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/seinfra-mg-declara-de-utilidade-publica-areas-para-93457 Atlas Público pt 2026-10-20 Seinfra-MG declara de utilidade pública áreas para pavimentação da MG-040 entre Brumadinho e Bonfim https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seinfra-MG+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+pavimenta%C3%A7%C3%A3o+da+MG-040+entre+Brumadinho+e+Bonfim&category=DOE&date=2026-10-20 Seinfra-MG declara de utilidade pública áreas para pavimentação da MG-040 entre Brumadinho e Bonfim https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-36-concursos-e-processos-seletivos-93455 Atlas Público pt 2026-10-20 As inscrições para 36 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DETRAN%2FAL+define+regras+de+registro%2C+rastreamento+de+pe%C3%A7as+e+multas+para+desmontadoras+de+ve%C3%ADculos&category=DOE&date=2026-10-20 DETRAN/AL define regras de registro, rastreamento de peças e multas para desmontadoras de veículos https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/alagoas-abre-credito-suplementar-de-rs-30-milhoes-para-o-93714 Atlas Público pt 2026-10-20 Alagoas abre crédito suplementar de R$ 30 milhões para o Fundo Estadual de Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Alagoas+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+30+milh%C3%B5es+para+o+Fundo+Estadual+de+Sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-10-20 Alagoas abre crédito suplementar de R$ 30 milhões para o Fundo Estadual de Saúde https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/policia-civil-do-rj-prorroga-por-seis-meses-o-projeto-93343 Atlas Público pt 2026-10-19 Polícia Civil do RJ prorroga por seis meses o projeto-piloto da Central de Flagrantes Digital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+do+RJ+prorroga+por+seis+meses+o+projeto-piloto+da+Central+de+Flagrantes+Digital&category=DOE&date=2026-10-19 Polícia Civil do RJ prorroga por seis meses o projeto-piloto da Central de Flagrantes Digital https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/decreto-abre-credito-suplementar-de-rs-131-3-milhoes-para-93342 Atlas Público pt 2026-10-19 Decreto abre crédito suplementar de R$ 131,4 milhões para órgãos e entidades estaduais do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+131%2C4+milh%C3%B5es+para+%C3%B3rg%C3%A3os+e+entidades+estaduais+do+Rio+de+Janeiro&category=DOE&date=2026-10-19 Decreto abre crédito suplementar de R$ 131,4 milhões para órgãos e entidades estaduais do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/fazenda-do-parana-descontingencia-rs-33-4-milhoes-para-93685 Atlas Público pt 2026-10-19 Fazenda do Paraná descontingencia R$ 33,4 milhões para ações do Comando Geral da Polícia Militar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Fazenda+do+Paran%C3%A1+descontingencia+R%24+33%2C4+milh%C3%B5es+para+a%C3%A7%C3%B5es+do+Comando+Geral+da+Pol%C3%ADcia+Militar&category=DOE&date=2026-10-19 Fazenda do Paraná descontingencia R$ 33,4 milhões para ações do Comando Geral da Polícia Militar https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/parana-define-calendario-escolar-de-2027-aulas-na-rede-93684 Atlas Público pt 2026-10-19 Paraná define calendário escolar de 2027: aulas na rede estadual vão de 4 de fevereiro a 22 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Paran%C3%A1+define+calend%C3%A1rio+escolar+de+2027%3A+aulas+na+rede+estadual+v%C3%A3o+de+4+de+fevereiro+a+22+de+dezembro&category=DOE&date=2026-10-19 Paraná define calendário escolar de 2027: aulas na rede estadual vão de 4 de fevereiro a 22 de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/funeas-manda-abrir-sindicancia-sobre-indicios-de-93682 Atlas Público pt 2026-10-19 FUNEAS manda abrir sindicância sobre indícios de irregularidades no Hospital Zona Norte de Londrina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FUNEAS+manda+abrir+sindic%C3%A2ncia+sobre+ind%C3%ADcios+de+irregularidades+no+Hospital+Zona+Norte+de+Londrina&category=DOE&date=2026-10-19 FUNEAS manda abrir sindicância sobre indícios de irregularidades no Hospital Zona Norte de Londrina https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/funeas-manda-abrir-sindicancia-sobre-possiveis-93681 Atlas Público pt 2026-10-19 FUNEAS manda abrir sindicância sobre possíveis irregularidades no Hospital Regional de Telêmaco Borba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FUNEAS+manda+abrir+sindic%C3%A2ncia+sobre+poss%C3%ADveis+irregularidades+no+Hospital+Regional+de+Tel%C3%AAmaco+Borba&category=DOE&date=2026-10-19 FUNEAS manda abrir 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Paran%C3%A1+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Capanema+por+enxurradas&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Capanema por enxurradas https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/governo-do-parana-homologa-situacao-de-emergencia-em-93678 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Cafezal do Sul por chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Paran%C3%A1+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Cafezal+do+Sul+por+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Cafezal do Sul por chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/hcfamema-regulamenta-repasse-do-complemento-do-piso-da-93272 Atlas Público pt 2026-10-19 HCFAMEMA regulamenta repasse do complemento do piso da enfermagem a fundações de apoio e fixa regras de prestação de contas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=HCFAMEMA+regulamenta+repasse+do+complemento+do+piso+da+enfermagem+a+funda%C3%A7%C3%B5es+de+apoio+e+fixa+regras+de+presta%C3%A7%C3%A3o+de+contas&category=DOE&date=2026-10-19 HCFAMEMA regulamenta repasse do complemento do piso da enfermagem a fundações de apoio e fixa regras de prestação de contas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-cria-comite-gestor-do-plano-juventude-negra-93271 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo do RS cria Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, com paridade entre Estado e sociedade civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+cria+Comit%C3%AA+Gestor+do+Plano+Juventude+Negra+Viva%2C+com+paridade+entre+Estado+e+sociedade+civil&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do RS cria Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, com paridade entre Estado e sociedade civil 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https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/decreto-de-sergipe-muda-calculo-do-indice-de-educacao-do-93265 Atlas Público pt 2026-10-19 Decreto de Sergipe muda cálculo do índice de educação do ICMS-Social e amplia atribuições da Comissão para o IBS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+de+Sergipe+muda+c%C3%A1lculo+do+%C3%ADndice+de+educa%C3%A7%C3%A3o+do+ICMS-Social+e+amplia+atribui%C3%A7%C3%B5es+da+Comiss%C3%A3o+para+o+IBS&category=DOE&date=2026-10-19 Decreto de Sergipe muda cálculo do índice de educação do ICMS-Social e amplia atribuições da Comissão para o IBS https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/controladoria-do-amapa-aprova-cartilha-contra-assedio-moral-93495 Atlas Público pt 2026-10-19 Controladoria do Amapá aprova cartilha contra assédio moral, sexual e discriminação no Executivo estadual 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