https://atlaspublico.com.br/analises/quem-pagou-as-pesquisas-eleitorais-2026 Atlas Público pt 2026-10-22 Quem pagou as pesquisas eleitorais de 2026: 4 em cada 10 registradas no TSE foram feitas por conta própria dos institutos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&title=Quem+pagou+as+pesquisas+eleitorais+de+2026%3A+4+em+cada+10+registradas+no+TSE+foram+feitas+por+conta+pr%C3%B3pria+dos+institutos&category=An%C3%A1lise+%C2%B7+Elei%C3%A7%C3%B5es+2026&date=2026-10-22 Quem pagou as pesquisas eleitorais de 2026: 4 em cada 10 registradas no TSE foram feitas por conta própria dos institutos https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/gdf-transfere-imovel-em-samambaia-da-saude-para-a-educacao-94317 Atlas Público pt 2026-10-23 GDF transfere imóvel em Samambaia da Saúde para a Educação, para escola de atendimento a alunos com TEA e superdotação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=GDF+transfere+im%C3%B3vel+em+Samambaia+da+Sa%C3%BAde+para+a+Educa%C3%A7%C3%A3o%2C+para+escola+de+atendimento+a+alunos+com+TEA+e+superdota%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-23 GDF transfere imóvel em Samambaia da Saúde para a Educação, para escola de atendimento a alunos com TEA e superdotação https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-corporal-94316 Atlas Público pt 2026-10-23 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do ROCAM em Mossoró https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+do+ROCAM+em+Mossor%C3%B3&category=DOE&date=2026-10-23 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do ROCAM em Mossoró https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/conselho-de-transporte-metropolitano-suspende-tarifa-de-94315 Atlas Público pt 2026-10-23 Conselho de Transporte Metropolitano suspende tarifa de ônibus e BRT na Grande Recife no 2º turno, dia 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+de+Transporte+Metropolitano+suspende+tarifa+de+%C3%B4nibus+e+BRT+na+Grande+Recife+no+2%C2%BA+turno%2C+dia+25+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-23 Conselho de Transporte Metropolitano suspende tarifa de ônibus e BRT na Grande Recife no 2º turno, dia 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/mp-de-sp-convoca-audiencia-publica-sobre-saneamento-rural-94314 Atlas Público pt 2026-10-23 MP de SP convoca audiência pública sobre saneamento rural no Vale do Paraíba em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=MP+de+SP+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+saneamento+rural+no+Vale+do+Para%C3%ADba+em+27+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-23 MP de SP convoca audiência pública sobre saneamento rural no Vale do Paraíba em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposto-crime-militar-94313 Atlas Público pt 2026-10-23 PM do RN abre inquérito para apurar suposto crime militar contra duas adolescentes em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposto+crime+militar+contra+duas+adolescentes+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-23 PM do RN abre inquérito para apurar suposto crime militar contra duas adolescentes em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agehab-regulamenta-modelo-de-negocio-que-integra-os-94312 Atlas Público pt 2026-10-23 AGEHAB regulamenta modelo de negócio que integra os programas Aluguel Nunca Mais e Casas a Custo Zero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=AGEHAB+regulamenta+modelo+de+neg%C3%B3cio+que+integra+os+programas+Aluguel+Nunca+Mais+e+Casas+a+Custo+Zero&category=DOE&date=2026-10-23 AGEHAB regulamenta modelo de negócio que integra os programas Aluguel Nunca Mais e Casas a Custo Zero https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-autoriza-troca-da-fonte-de-rs-290-milhoes-94311 Atlas Público pt 2026-10-23 Economia de Goiás autoriza troca da fonte de R$ 290 milhões em dotações da Polícia Militar e da Polícia Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+autoriza+troca+da+fonte+de+R%24+290+milh%C3%B5es+em+dota%C3%A7%C3%B5es+da+Pol%C3%ADcia+Militar+e+da+Pol%C3%ADcia+Civil&category=DOE&date=2026-10-23 Economia de Goiás autoriza troca da fonte de R$ 290 milhões em dotações da Polícia Militar e da Polícia Civil https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agehab-determina-acompanhamento-de-acessibilidade-em-todas-94310 Atlas Público pt 2026-10-23 AGEHAB determina acompanhamento de acessibilidade em todas as obras do Pra Ter Onde Morar - Construção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=AGEHAB+determina+acompanhamento+de+acessibilidade+em+todas+as+obras+do+Pra+Ter+Onde+Morar+-+Constru%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-23 AGEHAB determina acompanhamento de acessibilidade em todas as obras do Pra Ter Onde Morar - Construção https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-cria-programa-de-apoio-financeiro-para-recuperar-94309 Atlas Público pt 2026-10-23 RS cria programa de apoio financeiro para recuperar serviços de saúde atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RS+cria+programa+de+apoio+financeiro+para+recuperar+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+atingidos+por+desastres&category=DOE&date=2026-10-23 RS cria programa de apoio financeiro para recuperar serviços de saúde atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/monte-belo-do-sul-rs-declara-situacao-de-emergencia-nivel-94308 Atlas Público pt 2026-10-23 Monte Belo do Sul (RS) declara situação de emergência nível II por tempestade e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Monte+Belo+do+Sul+%28RS%29+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+n%C3%ADvel+II+por+tempestade+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-23 Monte Belo do Sul (RS) declara situação de emergência nível II por tempestade e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-apresenta-na-camara-requerimento-de-mocao-de-94307 Atlas Público pt 2026-10-23 Gustavo Gayer apresenta na Câmara requerimento de moção de repúdio a professora de Potirendaba (SP) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+apresenta+na+C%C3%A2mara+requerimento+de+mo%C3%A7%C3%A3o+de+rep%C3%BAdio+a+professora+de+Potirendaba+%28SP%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Gustavo Gayer apresenta na Câmara requerimento de moção de repúdio a professora de Potirendaba (SP) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/allos-fecha-compromissos-de-venda-de-fatias-em-sete-94304 Atlas Público pt 2026-10-23 Allos fecha compromissos de venda de fatias em sete shoppings ao fundo Kinea ALLOS Malls, sujeitos a captação mínima https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Allos+fecha+compromissos+de+venda+de+fatias+em+sete+shoppings+ao+fundo+Kinea+ALLOS+Malls%2C+sujeitos+a+capta%C3%A7%C3%A3o+m%C3%ADnima&category=CVM&date=2026-10-23 Allos fecha compromissos de venda de fatias em sete shoppings ao fundo Kinea ALLOS Malls, sujeitos a captação mínima https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/unifique-brisanet-e-iez-assinam-acordo-com-ast-spacemobile-94303 Atlas Público pt 2026-10-23 Unifique, Brisanet e Iez! assinam acordo com AST SpaceMobile para banda larga celular via satélite no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Unifique%2C+Brisanet+e+Iez%21+assinam+acordo+com+AST+SpaceMobile+para+banda+larga+celular+via+sat%C3%A9lite+no+Brasil&category=CVM&date=2026-10-23 Unifique, Brisanet e Iez! assinam acordo com AST SpaceMobile para banda larga celular via satélite no Brasil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/brisanet-unifique-e-iez-telecom-assinam-acordo-com-ast-94302 Atlas Público pt 2026-10-23 Brisanet, Unifique e Iez! Telecom assinam acordo com AST SpaceMobile para banda larga via satélite no celular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Brisanet%2C+Unifique+e+Iez%21+Telecom+assinam+acordo+com+AST+SpaceMobile+para+banda+larga+via+sat%C3%A9lite+no+celular&category=CVM&date=2026-10-23 Brisanet, Unifique e Iez! Telecom assinam acordo com AST SpaceMobile para banda larga via satélite no celular https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/ligga-eleva-de-rs-495-milhoes-para-rs-561-7-milhoes-o-valor-94291 Atlas Público pt 2026-10-23 Ligga eleva de R$ 495 milhões para R$ 561,7 milhões o valor-base da venda da operação de fibra à Brasil TecPar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ligga+eleva+de+R%24+495+milh%C3%B5es+para+R%24+561%2C7+milh%C3%B5es+o+valor-base+da+venda+da+opera%C3%A7%C3%A3o+de+fibra+%C3%A0+Brasil+TecPar&category=CVM&date=2026-10-23 Ligga eleva de R$ 495 milhões para R$ 561,7 milhões o valor-base da venda da operação de fibra à Brasil TecPar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-pede-a-ministra-da-gestao-dados-sobre-94306 Atlas Público pt 2026-10-23 Gustavo Gayer pede à ministra da Gestão dados sobre disparos de WhatsApp do governo no defeso eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+%C3%A0+ministra+da+Gest%C3%A3o+dados+sobre+disparos+de+WhatsApp+do+governo+no+defeso+eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Gustavo Gayer pede à ministra da Gestão dados sobre disparos de WhatsApp do governo no defeso eleitoral https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-recolher-e-suspende-venda-e-uso-de-lote-do-94233 Atlas Público pt 2026-10-23 Anvisa manda recolher e suspende venda e uso de lote do cateter BD Angiocath https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+recolher+e+suspende+venda+e+uso+de+lote+do+cateter+BD+Angiocath&category=DOU&date=2026-10-23 Anvisa manda recolher e suspende venda e uso de lote do cateter BD Angiocath https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-e-uso-de-dispositivos-94222 Atlas Público pt 2026-10-23 Anvisa suspende comercialização e uso de dispositivos médicos da Laboratórios B. Braun após inspeção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+comercializa%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+dispositivos+m%C3%A9dicos+da+Laborat%C3%B3rios+B.+Braun+ap%C3%B3s+inspe%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-23 Anvisa suspende comercialização e uso de dispositivos médicos da Laboratórios B. Braun após inspeção https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-firma-contrato-de-rs-356-milhoes-com-a-lcm-para-94270 Atlas Público pt 2026-10-23 DNIT firma contrato de R$ 356 milhões com a LCM para melhorias no pavimento da BR-319, no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+firma+contrato+de+R%24+356+milh%C3%B5es+com+a+LCM+para+melhorias+no+pavimento+da+BR-319%2C+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-10-23 DNIT firma contrato de R$ 356 milhões com a LCM para melhorias no pavimento da BR-319, no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-formaliza-entrega-ao-comando-da-aeronautica-de-terreno-94247 Atlas Público pt 2026-10-23 SPU formaliza entrega ao Comando da Aeronáutica de terreno de R$ 305,7 milhões no Setor de Embaixadas Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SPU+formaliza+entrega+ao+Comando+da+Aeron%C3%A1utica+de+terreno+de+R%24+305%2C7+milh%C3%B5es+no+Setor+de+Embaixadas+Norte&category=DOU&date=2026-10-23 SPU 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+12+munic%C3%ADpios+do+Amazonas+e+do+Par%C3%A1+por+estiagem+e+inc%C3%AAndios&category=DOU&date=2026-10-23 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Amazonas e do Pará por estiagem e incêndios https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-tecnica-do-ministerio-do-esporte-autoriza-captacao-94258 Atlas Público pt 2026-10-23 Comissão Técnica do Ministério do Esporte autoriza captação de R$ 61 milhões para 61 projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+T%C3%A9cnica+do+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+61+milh%C3%B5es+para+61+projetos+esportivos&category=DOU&date=2026-10-23 Comissão Técnica do Ministério do Esporte autoriza captação de R$ 61 milhões para 61 projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-abre-consulta-publica-sobre-minuta-que-altera-a-norma-94280 Atlas Público pt 2026-10-23 Susep abre consulta pública sobre minuta que altera a norma do Open Insurance https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Susep+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+minuta+que+altera+a+norma+do+Open+Insurance&category=DOU&date=2026-10-23 Susep abre consulta pública sobre minuta que altera a norma do Open Insurance https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-abre-consulta-publica-sobre-minuta-de-resolucao-de-94245 Atlas Público pt 2026-10-23 Susep abre consulta pública sobre minuta de resolução de governança do Open Insurance https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Susep+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+minuta+de+resolu%C3%A7%C3%A3o+de+governan%C3%A7a+do+Open+Insurance&category=DOU&date=2026-10-23 Susep abre consulta pública sobre minuta de resolução de governança do Open Insurance https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-transicao-energetica-do-mme-abre-consulta-94229 Atlas Público pt 2026-10-23 Secretaria de Transição Energética do MME abre consulta pública sobre infraestrutura de recarga de veículos elétricos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Transi%C3%A7%C3%A3o+Energ%C3%A9tica+do+MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+infraestrutura+de+recarga+de+ve%C3%ADculos+el%C3%A9tricos&category=DOU&date=2026-10-23 Secretaria de Transição Energética do MME abre consulta pública sobre infraestrutura de recarga de veículos elétricos https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-regulamenta-o-fejufe-define-comite-gestor-cota-fixa-de-94241 Atlas Público pt 2026-10-23 CJF regulamenta o FEJUFE: define comitê gestor, cota fixa de 6% por TRF e indicadores de distribuição https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CJF+regulamenta+o+FEJUFE%3A+define+comit%C3%AA+gestor%2C+cota+fixa+de+6%25+por+TRF+e+indicadores+de+distribui%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-23 CJF regulamenta o FEJUFE: define comitê gestor, cota fixa de 6% por TRF e indicadores de distribuição https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-9-municipios-94232 Atlas Público pt 2026-10-23 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 9 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+9+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1+e+do+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-10-23 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 9 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-limite-de-remuneracao-de-dirigente-94230 Atlas Público pt 2026-10-23 Receita Federal: limite de remuneração de dirigente estatutário de entidade de educação imune não soma salário de empregado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal%3A+limite+de+remunera%C3%A7%C3%A3o+de+dirigente+estatut%C3%A1rio+de+entidade+de+educa%C3%A7%C3%A3o+imune+n%C3%A3o+soma+sal%C3%A1rio+de+empregado&category=DOU&date=2026-10-23 Receita Federal: limite de remuneração de dirigente estatutário de entidade de educação imune não soma salário de empregado https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-61-projetos-da-lei-rouanet-94225 Atlas Público pt 2026-10-23 Secretaria de Fomento homologa 61 projetos da Lei Rouanet com limite de captação de quase R$ 70 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+61+projetos+da+Lei+Rouanet+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+quase+R%24+70+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-23 Secretaria de Fomento homologa 61 projetos da Lei Rouanet com limite de captação de quase R$ 70 milhões 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combustíveis para uso a partir de 1º de novembro em 27 unidades da federação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-eleva-para-rs-13-3-milhoes-o-valor-do-94267 Atlas Público pt 2026-10-23 Ministério da Saúde eleva para R$ 13,3 milhões o valor do projeto ReintegraSUS, sobre transplantes, com o Einstein https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+eleva+para+R%24+13%2C3+milh%C3%B5es+o+valor+do+projeto+ReintegraSUS%2C+sobre+transplantes%2C+com+o+Einstein&category=DOU&date=2026-10-23 Ministério da Saúde eleva para R$ 13,3 milhões o valor do projeto ReintegraSUS, sobre transplantes, com o Einstein https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reabre-prazo-do-pregao-de-manutencao-de-82-60-km-da-br-94253 Atlas Público pt 2026-10-23 DNIT reabre prazo do pregão de manutenção de 82,60 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+reabre+prazo+do+preg%C3%A3o+de+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+82%2C60+km+da+BR-319+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-10-23 DNIT reabre prazo do pregão de manutenção de 82,60 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-ate-30-de-outubro-prazo-para-contribuicoes-94264 Atlas Público pt 2026-10-23 ANTT prorroga até 30 de outubro prazo para contribuições sobre impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+prorroga+at%C3%A9+30+de+outubro+prazo+para+contribui%C3%A7%C3%B5es+sobre+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+em+rodovias&category=DOU&date=2026-10-23 ANTT prorroga até 30 de outubro prazo para contribuições sobre impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reabre-prazo-do-pregao-para-manutencao-de-86-9-km-da-94282 Atlas Público pt 2026-10-23 DNIT reabre prazo do pregão para manutenção de 86,9 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+reabre+prazo+do+preg%C3%A3o+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+86%2C9+km+da+BR-319+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-10-23 DNIT reabre prazo do pregão para manutenção de 86,9 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-notifica-130-073-autuacoes-de-transito-e-abre-30-dias-94278 Atlas Público pt 2026-10-23 DNIT notifica 130.073 autuações de trânsito e abre 30 dias para defesa ou indicação de condutor https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+notifica+130.073+autua%C3%A7%C3%B5es+de+tr%C3%A2nsito+e+abre+30+dias+para+defesa+ou+indica%C3%A7%C3%A3o+de+condutor&category=DOU&date=2026-10-23 DNIT notifica 130.073 autuações de trânsito e abre 30 dias para defesa ou indicação de condutor https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-dois-para-cargos-no-ministerio-do-esporte-94212 Atlas Público pt 2026-10-23 Casa Civil nomeia dois para cargos no Ministério do Esporte e exonera consultor jurídico do Itamaraty https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+nomeia+dois+para+cargos+no+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+e+exonera+consultor+jur%C3%ADdico+do+Itamaraty&category=DOU&date=2026-10-23 Casa Civil nomeia dois para cargos no Ministério do Esporte e exonera consultor jurídico do Itamaraty https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-exige-transito-em-julgado-definitivo-para-expedir-94254 Atlas Público pt 2026-10-23 CJF exige trânsito em julgado definitivo para expedir precatórios e RPVs e proíbe expedição em cumprimento provisório https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CJF+exige+tr%C3%A2nsito+em+julgado+definitivo+para+expedir+precat%C3%B3rios+e+RPVs+e+pro%C3%ADbe+expedi%C3%A7%C3%A3o+em+cumprimento+provis%C3%B3rio&category=DOU&date=2026-10-23 CJF exige trânsito em julgado definitivo para expedir precatórios e RPVs e proíbe expedição em cumprimento provisório https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-social-amplia-de-310-para-321-94285 Atlas Público pt 2026-10-23 Ministério do Desenvolvimento Social amplia de 310 para 321 a meta de cisternas de 52 mil litros no Semiárido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Desenvolvimento+Social+amplia+de+310+para+321+a+meta+de+cisternas+de+52+mil+litros+no+Semi%C3%A1rido&category=DOU&date=2026-10-23 Ministério do Desenvolvimento Social amplia de 310 para 321 a meta de cisternas de 52 mil litros no Semiárido https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-permite-termo-de-ajustamento-de-conduta-em-94242 Atlas Público pt 2026-10-23 CJF permite Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos disciplinares de juízes federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CJF+permite+Termo+de+Ajustamento+de+Conduta+em+procedimentos+disciplinares+de+ju%C3%ADzes+federais&category=DOU&date=2026-10-23 CJF permite Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos disciplinares de juízes federais https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-interdicao-da-lavra-do-processo-861-162-2009-94259 Atlas Público pt 2026-10-23 ANM determina interdição da lavra do processo 861.162/2009, da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+determina+interdi%C3%A7%C3%A3o+da+lavra+do+processo+861.162%2F2009%2C+da+Pilar+de+Goi%C3%A1s+Desenvolvimento+Mineral&category=DOU&date=2026-10-23 ANM determina interdição da lavra do processo 861.162/2009, da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-de-utilidade-publica-areas-da-br-163-para-o-94218 Atlas Público pt 2026-10-23 ANTT declara de utilidade pública áreas da BR-163 para o Contorno Rodoviário de Rondonópolis (MT) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+da+BR-163+para+o+Contorno+Rodovi%C3%A1rio+de+Rondon%C3%B3polis+%28MT%29&category=DOU&date=2026-10-23 ANTT declara de utilidade pública áreas da BR-163 para o Contorno Rodoviário de Rondonópolis (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-abre-credenciamento-permanente-de-carro-pipa-para-94289 Atlas Público pt 2026-10-23 Exército abre credenciamento permanente de carro-pipa para municípios da Paraíba e de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+abre+credenciamento+permanente+de+carro-pipa+para+munic%C3%ADpios+da+Para%C3%ADba+e+de+Pernambuco&category=DOU&date=2026-10-23 Exército abre credenciamento permanente de carro-pipa para municípios da Paraíba e de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-defere-pedido-da-bio-manguinhos-para-controle-de-94227 Atlas Público pt 2026-10-23 CTNBio defere pedido da Bio-Manguinhos para controle de qualidade de vacina contra Chikungunya com OGM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+defere+pedido+da+Bio-Manguinhos+para+controle+de+qualidade+de+vacina+contra+Chikungunya+com+OGM&category=DOU&date=2026-10-23 CTNBio defere pedido da Bio-Manguinhos para controle de qualidade de vacina contra Chikungunya com OGM https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-saude-de-mg-inclui-novos-caps-em-14-94300 Atlas Público pt 2026-10-23 Secretaria de Saúde de MG inclui novos CAPS em 12 municípios e eleva custeio anual da rede psicossocial a R$ 112,4 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MG+inclui+novos+CAPS+em+12+munic%C3%ADpios+e+eleva+custeio+anual+da+rede+psicossocial+a+R%24+112%2C4+milh%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-23 Secretaria de Saúde de MG inclui novos CAPS em 12 municípios e eleva custeio anual da rede psicossocial a R$ 112,4 milhões https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-regulamenta-o-tratamento-fora-do-domicilio-no-sus-e-94299 Atlas Público pt 2026-10-23 Minas regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio no SUS e revoga norma de 2000 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+regulamenta+o+Tratamento+Fora+do+Domic%C3%ADlio+no+SUS+e+revoga+norma+de+2000&category=DOE&date=2026-10-23 Minas regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio no SUS e revoga norma de 2000 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-gerais-define-diretrizes-da-linha-de-cuidado-da-ame-94298 Atlas Público pt 2026-10-23 Minas Gerais define diretrizes da Linha de Cuidado da AME no SUS estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+Gerais+define+diretrizes+da+Linha+de+Cuidado+da+AME+no+SUS+estadual&category=DOE&date=2026-10-23 Minas Gerais define diretrizes da Linha de Cuidado da AME no SUS estadual https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-saude-de-minas-aprova-plano-do-sus-para-94297 Atlas Público pt 2026-10-23 Secretaria de Saúde de Minas aprova plano do SUS para atingidos por desastres minerários e moradores de áreas de mineração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+Minas+aprova+plano+do+SUS+para+atingidos+por+desastres+miner%C3%A1rios+e+moradores+de+%C3%A1reas+de+minera%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-23 Secretaria de Saúde de Minas aprova plano do SUS para atingidos por desastres minerários e moradores de áreas de mineração https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-5-medidas-provisorias-perto-de-caducar-94296 Atlas Público pt 2026-10-23 Congresso na semana: 5 medidas provisórias perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+5+medidas+provis%C3%B3rias+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-10-23 Congresso na semana: 5 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https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ief-cria-a-guia-de-transporte-de-carvao-obrigatoria-para-94194 Atlas Público pt 2026-10-22 IEF cria a Guia de Transporte de Carvão, obrigatória para carvão vegetal de espécies exóticas em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=IEF+cria+a+Guia+de+Transporte+de+Carv%C3%A3o%2C+obrigat%C3%B3ria+para+carv%C3%A3o+vegetal+de+esp%C3%A9cies+ex%C3%B3ticas+em+Minas+Gerais&category=DOE&date=2026-10-22 IEF cria a Guia de Transporte de Carvão, obrigatória para carvão vegetal de espécies exóticas em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/seplan-de-sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-31-6-94193 Atlas Público pt 2026-10-22 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 31,6 milhões remanejando dotações do próprio Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seplan+de+Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+31%2C6+milh%C3%B5es+remanejando+dota%C3%A7%C3%B5es+do+pr%C3%B3prio+Or%C3%A7amento+de+2026&category=DOE&date=2026-10-22 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 31,6 milhões remanejando dotações do próprio Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/saude-de-mg-eleva-em-rs-696-2-mil-recursos-para-ampliar-94192 Atlas Público pt 2026-10-22 Saúde de MG eleva em R$ 696,2 mil recursos para ampliar leitos de UTI adulto e coronariana em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sa%C3%BAde+de+MG+eleva+em+R%24+696%2C2+mil+recursos+para+ampliar+leitos+de+UTI+adulto+e+coronariana+em+2026&category=DOE&date=2026-10-22 Saúde de MG eleva em R$ 696,2 mil recursos para ampliar leitos de UTI adulto e coronariana em 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-atualiza-valores-de-referencia-do-icms-para-o-grupo-94191 Atlas Público pt 2026-10-22 Goiás atualiza valores de referência do ICMS para o grupo de galináceos, com vigência no primeiro dia útil após a publicação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+atualiza+valores+de+refer%C3%AAncia+do+ICMS+para+o+grupo+de+galin%C3%A1ceos%2C+com+vig%C3%AAncia+no+primeiro+dia+%C3%BAtil+ap%C3%B3s+a+publica%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-22 Goiás atualiza valores de referência do ICMS para o grupo de galináceos, com vigência no primeiro dia útil após a publicação https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/secretaria-de-saude-de-pernambuco-cria-nucleo-de-seguranca-94189 Atlas Público pt 2026-10-22 Secretaria de Saúde de Pernambuco cria Núcleo de Segurança do Paciente na Vigilância Sanitária e designa equipe https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+Pernambuco+cria+N%C3%BAcleo+de+Seguran%C3%A7a+do+Paciente+na+Vigil%C3%A2ncia+Sanit%C3%A1ria+e+designa+equipe&category=DOE&date=2026-10-22 Secretaria de Saúde de Pernambuco cria Núcleo de Segurança do Paciente na Vigilância Sanitária e designa equipe https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/arsae-mg-fixa-regras-para-cobrar-outros-servicos-de-94188 Atlas Público pt 2026-10-22 Arsae-MG fixa regras para cobrar outros serviços de saneamento na fatura de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Arsae-MG+fixa+regras+para+cobrar+outros+servi%C3%A7os+de+saneamento+na+fatura+de+%C3%A1gua+e+esgoto&category=DOE&date=2026-10-22 Arsae-MG fixa regras para cobrar outros serviços de saneamento na fatura de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/secult-ba-institui-o-programa-sistematizae-bahia-para-94187 Atlas Público pt 2026-10-22 Secult-BA institui 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outros permissionários no mesmo município https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/rn-define-divisao-de-bens-perdidos-por-lavagem-de-dinheiro-94185 Atlas Público pt 2026-10-22 RN define divisão de bens perdidos por lavagem de dinheiro: 70% para fundo da Polícia Civil e 30% para o MP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RN+define+divis%C3%A3o+de+bens+perdidos+por+lavagem+de+dinheiro%3A+70%25+para+fundo+da+Pol%C3%ADcia+Civil+e+30%25+para+o+MP&category=DOE&date=2026-10-22 RN define divisão de bens perdidos por lavagem de dinheiro: 70% para fundo da Polícia Civil e 30% para o MP https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-fixa-multa-de-rs-760-234-23-a-companhia-94184 Atlas Público pt 2026-10-22 Procon-SP fixa multa de R$ 760.234,23 à Companhia Brasileira de Distribuição em auto de infração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Procon-SP+fixa+multa+de+R%24+760.234%2C23+%C3%A0+Companhia+Brasileira+de+Distribui%C3%A7%C3%A3o+em+auto+de+infra%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-22 Procon-SP fixa multa de R$ 760.234,23 à Companhia Brasileira de Distribuição em auto de infração https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/crh-de-sp-define-etapas-e-limites-para-revisar-a-cobranca-94182 Atlas Público pt 2026-10-22 CRH de SP define etapas e limites para revisar a cobrança pelo uso da água de indústrias e usuários urbanos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CRH+de+SP+define+etapas+e+limites+para+revisar+a+cobran%C3%A7a+pelo+uso+da+%C3%A1gua+de+ind%C3%BAstrias+e+usu%C3%A1rios+urbanos&category=DOE&date=2026-10-22 CRH de SP define etapas e limites para revisar a cobrança pelo uso da água de indústrias e usuários urbanos https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/faperj-descentraliza-rs-19-milhoes-em-credito-ao-cecierj-94181 Atlas Público pt 2026-10-22 FAPERJ descentraliza R$ 19 milhões em crédito ao CECIERJ para programas de educação a distância https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FAPERJ+descentraliza+R%24+19+milh%C3%B5es+em+cr%C3%A9dito+ao+CECIERJ+para+programas+de+educa%C3%A7%C3%A3o+a+dist%C3%A2ncia&category=DOE&date=2026-10-22 FAPERJ descentraliza R$ 19 milhões em crédito ao CECIERJ para programas de educação a distância https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-proibe-venda-e-compra-de-bebidas-alcoolicas-das-4h-as-94177 Atlas Público pt 2026-10-22 Piauí proíbe venda e compra de bebidas alcoólicas das 4h às 17h do dia 25, no segundo turno das eleições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Piau%C3%AD+pro%C3%ADbe+venda+e+compra+de+bebidas+alco%C3%B3licas+das+4h+%C3%A0s+17h+do+dia+25%2C+no+segundo+turno+das+elei%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-22 Piauí proíbe venda e compra de bebidas alcoólicas das 4h às 17h do dia 25, no segundo turno das eleições https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-assegura-transporte-intermunicipal-gratuito-na-94130 Atlas Público pt 2026-10-22 Pernambuco assegura transporte intermunicipal gratuito na RMR e em linhas urbanas no 2º turno, em 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pernambuco+assegura+transporte+intermunicipal+gratuito+na+RMR+e+em+linhas+urbanas+no+2%C2%BA+turno%2C+em+25+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-22 Pernambuco assegura transporte intermunicipal gratuito na RMR e em linhas urbanas no 2º turno, em 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-aprova-nova-entrega-no-ppa-2024-2027-para-94129 Atlas Público pt 2026-10-22 Economia de Goiás aprova nova entrega no PPA 2024-2027 para aquisição da nova sede do HUGO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+aprova+nova+entrega+no+PPA+2024-2027+para+aquisi%C3%A7%C3%A3o+da+nova+sede+do+HUGO&category=DOE&date=2026-10-22 Economia de Goiás aprova nova entrega no PPA 2024-2027 para aquisição da nova sede do HUGO https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-encerra-as-atividades-da-metroplan-e-transfere-suas-94125 Atlas Público pt 2026-10-22 Decreto encerra as atividades da Metroplan e transfere suas funções à Secretaria de Desenvolvimento Urbano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+encerra+as+atividades+da+Metroplan+e+transfere+suas+fun%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Desenvolvimento+Urbano&category=DOE&date=2026-10-22 Decreto encerra as atividades da Metroplan e transfere suas funções à Secretaria de Desenvolvimento Urbano https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/sema-e-fepam-fixam-metas-de-recuperacao-de-embalagens-no-rs-94124 Atlas Público pt 2026-10-22 Sema e Fepam fixam metas de recuperação de embalagens no RS a partir de 2027, com índices por material https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sema+e+Fepam+fixam+metas+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+de+embalagens+no+RS+a+partir+de+2027%2C+com+%C3%ADndices+por+material&category=DOE&date=2026-10-22 Sema e Fepam fixam metas de recuperação de embalagens no RS a partir de 2027, com índices por material https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-homologa-decretos-de-emergencia-por-chuvas-intensas-em-94121 Atlas Público pt 2026-10-22 RS homologa decretos de emergência por chuvas intensas em seis municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+por+chuvas+intensas+em+seis+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-22 RS homologa decretos de emergência por chuvas intensas em seis municípios https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-nove-94120 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo do RS homologa situação de emergência em nove municípios atingidos por chuvas, vendavais, inundações e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+nove+munic%C3%ADpios+atingidos+por+chuvas%2C+vendavais%2C+inunda%C3%A7%C3%B5es+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-22 Governo do RS homologa situação de emergência em nove municípios atingidos por chuvas, vendavais, inundações e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-cinco-94119 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por chuvas intensas e vendavais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+cinco+munic%C3%ADpios+por+chuvas+intensas+e+vendavais&category=DOE&date=2026-10-22 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por chuvas intensas e vendavais https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-sete-municipios-94117 Atlas Público pt 2026-10-22 RS homologa situação de emergência em sete municípios atingidos por vendavais e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+sete+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendavais+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-22 RS homologa situação de emergência em sete municípios atingidos por vendavais e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/bradesco-tem-lucro-liquido-recorrente-14-6pct-maior-que-o-94164 Atlas Público pt 2026-10-22 Bradesco tem lucro líquido recorrente 14,6% maior que o de um ano antes no 3T26 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Bradesco+tem+lucro+l%C3%ADquido+recorrente+14%2C6%25+maior+que+o+de+um+ano+antes+no+3T26&category=CVM&date=2026-10-22 Bradesco tem lucro líquido recorrente 14,6% maior que o de um ano antes no 3T26 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-randolfe-exige-autorizacao-de-candidatos-e-94144 Atlas Público pt 2026-10-22 Projeto de Randolfe exige autorização de candidatos e cônjuges para Justiça Eleitoral acessar dados bancários e telefônicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Randolfe+exige+autoriza%C3%A7%C3%A3o+de+candidatos+e+c%C3%B4njuges+para+Justi%C3%A7a+Eleitoral+acessar+dados+banc%C3%A1rios+e+telef%C3%B4nicos&category=Senado&date=2026-10-22 Projeto de Randolfe exige autorização de candidatos e cônjuges para Justiça Eleitoral acessar dados bancários e telefônicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-ao-pl-6-880-2025-sobre-94133 Atlas Público pt 2026-10-22 Relator propõe substitutivo ao PL 6.880/2025 sobre comunicação de maus-tratos a animais por condomínios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+6.880%2F2025+sobre+comunica%C3%A7%C3%A3o+de+maus-tratos+a+animais+por+condom%C3%ADnios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Relator propõe substitutivo ao PL 6.880/2025 sobre comunicação de maus-tratos a animais por condomínios https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-e-cmn-endurecem-regras-de-parcerias-do-open-finance-e-94301 Atlas Público pt 2026-10-22 BC e CMN endurecem regras de parcerias do Open Finance e exigem lista de parceiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BC+e+CMN+endurecem+regras+de+parcerias+do+Open+Finance+e+exigem+lista+de+parceiros&category=Banco+Central&date=2026-10-22 BC e CMN endurecem regras de parcerias do Open Finance e exigem lista de parceiros https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/cmn-e-bc-aprovam-novas-regras-para-contratos-de-parceria-no-94165 Atlas Público pt 2026-10-22 CMN e BC aprovam novas regras para contratos de parceria no Open Finance e consentimento de empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=CMN+e+BC+aprovam+novas+regras+para+contratos+de+parceria+no+Open+Finance+e+consentimento+de+empresas&category=Banco+Central&date=2026-10-22 CMN e BC aprovam novas regras para contratos de parceria no Open Finance e consentimento de empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-augusto-coutinho-apresenta-projeto-para-manter-94163 Atlas Público pt 2026-10-22 Deputado Augusto Coutinho apresenta projeto para manter apoio a canavieiros do Nordeste e crédito para renovação de frotas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Augusto+Coutinho+apresenta+projeto+para+manter+apoio+a+canavieiros+do+Nordeste+e+cr%C3%A9dito+para+renova%C3%A7%C3%A3o+de+frotas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Deputado Augusto Coutinho apresenta projeto para manter apoio a canavieiros do Nordeste e crédito para renovação de frotas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-pede-ao-ministerio-da-saude-94156 Atlas Público pt 2026-10-22 Deputado Cabo Gilberto Silva pede ao Ministério da Saúde dados sobre contratos e tratativas com o "Careca do INSS" https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cabo+Gilberto+Silva+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+dados+sobre+contratos+e+tratativas+com+o+%22Careca+do+INSS%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Deputado Cabo Gilberto Silva pede ao Ministério da Saúde dados sobre contratos e tratativas com o "Careca do INSS" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-amom-mandel-propoe-incluir-compras-sustentaveis-de-94132 Atlas Público pt 2026-10-22 Relator Amom Mandel propõe incluir compras sustentáveis de vestuário na Lei de Licitações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Amom+Mandel+prop%C3%B5e+incluir+compras+sustent%C3%A1veis+de+vestu%C3%A1rio+na+Lei+de+Licita%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Relator Amom Mandel propõe incluir compras sustentáveis de vestuário na Lei de Licitações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-apresenta-projeto-que-cria-politica-de-94131 Atlas Público pt 2026-10-22 Eros Biondini apresenta projeto que cria política de formalização e empreendedorismo para jovens de cursos técnicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+apresenta+projeto+que+cria+pol%C3%ADtica+de+formaliza%C3%A7%C3%A3o+e+empreendedorismo+para+jovens+de+cursos+t%C3%A9cnicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Eros Biondini apresenta projeto que cria política de formalização e empreendedorismo para jovens de cursos técnicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hercilio-coelho-diniz-apresenta-projeto-que-cria-o-94118 Atlas Público pt 2026-10-22 Deputado Hercílio Coelho Diniz apresenta projeto que cria o Programa Nacional da Segunda Oportunidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Herc%C3%ADlio+Coelho+Diniz+apresenta+projeto+que+cria+o+Programa+Nacional+da+Segunda+Oportunidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Deputado Hercílio Coelho Diniz apresenta projeto que cria o Programa Nacional da Segunda Oportunidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-substitutivo-a-politica-94115 Atlas Público pt 2026-10-22 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo à Política Nacional de Fitoterapia e Biotecnologia Amazônica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+substitutivo+%C3%A0+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Fitoterapia+e+Biotecnologia+Amaz%C3%B4nica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo à Política Nacional de Fitoterapia e Biotecnologia Amazônica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-dos-povos-indigenas-94114 Atlas Público pt 2026-10-22 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério dos Povos Indígenas explicações sobre transporte de eleitores no Vale do Javari https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Povos+Ind%C3%ADgenas+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+transporte+de+eleitores+no+Vale+do+Javari&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério dos Povos Indígenas explicações sobre transporte de eleitores no Vale do Javari https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/mendonca-manda-para-o-stf-acao-penal-movida-por-deputado-94138 Atlas Público pt 2026-10-22 Mendonça manda para o STF ação penal movida por deputado contra o senador Renan Calheiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Mendon%C3%A7a+manda+para+o+STF+a%C3%A7%C3%A3o+penal+movida+por+deputado+contra+o+senador+Renan+Calheiros&category=STF&date=2026-10-22 Mendonça manda para o STF ação penal movida por deputado contra o senador Renan Calheiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-lote-de-suplemento-nac-da-marca-lauton-por-94032 Atlas Público pt 2026-10-22 Anvisa proíbe lote de suplemento NAC da marca Lauton por falsificação vendida na Shopee https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+lote+de+suplemento+NAC+da+marca+Lauton+por+falsifica%C3%A7%C3%A3o+vendida+na+Shopee&category=DOU&date=2026-10-22 Anvisa proíbe lote de suplemento NAC da marca Lauton por falsificação vendida na Shopee https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-de-tiras-reagentes-accu-chek-94031 Atlas Público pt 2026-10-22 Anvisa proíbe venda e uso de tiras reagentes Accu-Chek Active de lotes oferecidos no site da Amazon Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+de+tiras+reagentes+Accu-Chek+Active+de+lotes+oferecidos+no+site+da+Amazon+Brasil&category=DOU&date=2026-10-22 Anvisa proíbe venda e uso de tiras reagentes Accu-Chek Active de lotes oferecidos no site da Amazon Brasil https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/relatora-vota-por-manter-regras-do-estatuto-da-policia-94112 Atlas Público pt 2026-10-22 Relatora vota por manter regras do Estatuto da Polícia Penal de São Paulo; STF noticia validação da lei https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Relatora+vota+por+manter+regras+do+Estatuto+da+Pol%C3%ADcia+Penal+de+S%C3%A3o+Paulo%3B+STF+noticia+valida%C3%A7%C3%A3o+da+lei&category=STF&date=2026-10-22 Relatora vota por manter regras do Estatuto da Polícia Penal de São Paulo; STF noticia validação da lei https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/petecao-pede-audiencia-publica-na-cae-sobre-isencao-de-94134 Atlas Público pt 2026-10-22 Petecão pede audiência pública na CAE sobre isenção de anuidades de conselhos profissionais para idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Petec%C3%A3o+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CAE+sobre+isen%C3%A7%C3%A3o+de+anuidades+de+conselhos+profissionais+para+idosos&category=Senado&date=2026-10-22 Petecão pede audiência pública na CAE sobre isenção de anuidades de conselhos profissionais para idosos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-interdita-cautelarmente-lote-do-medicamento-94029 Atlas Público pt 2026-10-22 Anvisa interdita cautelarmente lote do medicamento Fauldleuco, da Libbs, por suspeita de material particulado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+interdita+cautelarmente+lote+do+medicamento+Fauldleuco%2C+da+Libbs%2C+por+suspeita+de+material+particulado&category=DOU&date=2026-10-22 Anvisa interdita cautelarmente lote do medicamento Fauldleuco, da Libbs, por suspeita de material particulado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-e-bahia-firmam-termo-de-rs-3-94098 Atlas Público pt 2026-10-22 Ministério dos Transportes e Bahia firmam termo de R$ 3 bilhões para aporte na PPP da ponte Salvador-Itaparica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+e+Bahia+firmam+termo+de+R%24+3+bilh%C3%B5es+para+aporte+na+PPP+da+ponte+Salvador-Itaparica&category=DOU&date=2026-10-22 Ministério dos Transportes e Bahia firmam termo de R$ 3 bilhões para aporte na PPP da ponte Salvador-Itaparica https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-de-2026-da-equatorial-94069 Atlas Público pt 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novação de R$ 693,4 milhões em dívidas do FCVS com o Banco Nacional S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-novacao-de-rs-543-1-milhoes-em-dividas-do-94027 Atlas Público pt 2026-10-22 Fazenda autoriza novação de R$ 543,1 milhões em dívidas do FCVS com a Caixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+nova%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+543%2C1+milh%C3%B5es+em+d%C3%ADvidas+do+FCVS+com+a+Caixa&category=DOU&date=2026-10-22 Fazenda autoriza novação de R$ 543,1 milhões em dívidas do FCVS com a Caixa https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-contrato-de-novacao-de-dividas-do-fcvs-de-94033 Atlas Público pt 2026-10-22 Fazenda autoriza contrato de novação de dívidas do FCVS de R$ 133,4 milhões com o Itaú Unibanco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+contrato+de+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+do+FCVS+de+R%24+133%2C4+milh%C3%B5es+com+o+Ita%C3%BA+Unibanco&category=DOU&date=2026-10-22 Fazenda autoriza contrato de novação de dívidas do FCVS de R$ 133,4 milhões com o Itaú Unibanco https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-convoca-audiencia-publica-sobre-projeto-de-cobre-e-94053 Atlas Público pt 2026-10-22 Ibama convoca audiência pública sobre projeto de cobre e ouro da Vale na Flona de Carajás, em Parauapebas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+projeto+de+cobre+e+ouro+da+Vale+na+Flona+de+Caraj%C3%A1s%2C+em+Parauapebas&category=DOU&date=2026-10-22 Ibama convoca audiência pública sobre projeto de cobre e ouro da Vale na Flona de Carajás, em Parauapebas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-enquadramento-da-valec-no-94045 Atlas Público pt 2026-10-22 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da Valec no REIDI para o trecho FICO I, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+enquadramento+da+Valec+no+REIDI+para+o+trecho+FICO+I%2C+entre+Mara+Rosa+%28GO%29+e+%C3%81gua+Boa+%28MT%29&category=DOU&date=2026-10-22 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da Valec no REIDI para o trecho FICO I, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-e-servico-florestal-brasileiro-assinam-contrato-de-rs-94080 Atlas Público pt 2026-10-22 BNDES e Serviço Florestal Brasileiro assinam contrato de R$ 125,9 milhões do Fundo Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=BNDES+e+Servi%C3%A7o+Florestal+Brasileiro+assinam+contrato+de+R%24+125%2C9+milh%C3%B5es+do+Fundo+Amaz%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-10-22 BNDES e Serviço Florestal Brasileiro assinam contrato de R$ 125,9 milhões do Fundo Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aumenta-em-rs-31-4-milhoes-termo-de-compromisso-com-o-94093 Atlas Público pt 2026-10-22 DNIT aumenta em R$ 31,5 milhões termo de compromisso com o Piauí, que passa a R$ 314,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+aumenta+em+R%24+31%2C5+milh%C3%B5es+termo+de+compromisso+com+o+Piau%C3%AD%2C+que+passa+a+R%24+314%2C7+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-22 DNIT aumenta em R$ 31,5 milhões termo de compromisso com o Piauí, que passa a R$ 314,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-61-milhoes-manutencao-de-trecho-da-br-94052 Atlas Público pt 2026-10-22 DNIT contrata por R$ 61 milhões manutenção de trecho da BR-265 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+por+R%24+61+milh%C3%B5es+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+trecho+da+BR-265+em+Minas+Gerais&category=DOU&date=2026-10-22 DNIT contrata por R$ 61 milhões manutenção de trecho da BR-265 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-dos-transportes-habilita-no-reidi-94043 Atlas Público pt 2026-10-22 Secretaria Executiva dos Transportes habilita no REIDI projeto da ferrovia FIOL II entre Caetité e Barreiras (BA) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+dos+Transportes+habilita+no+REIDI+projeto+da+ferrovia+FIOL+II+entre+Caetit%C3%A9+e+Barreiras+%28BA%29&category=DOU&date=2026-10-22 Secretaria Executiva dos Transportes habilita no REIDI projeto da ferrovia FIOL II entre Caetité e Barreiras (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-revisao-extraordinaria-de-rs-62-milhoes-no-94034 Atlas Público pt 2026-10-22 ANAC aprova revisão extraordinária de R$ 62 milhões no contrato do Aeroporto de Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+aprova+revis%C3%A3o+extraordin%C3%A1ria+de+R%24+62+milh%C3%B5es+no+contrato+do+Aeroporto+de+Porto+Alegre&category=DOU&date=2026-10-22 ANAC aprova revisão extraordinária de R$ 62 milhões no contrato do Aeroporto de Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-tres-solucoes-de-consulta-sobre-94039 Atlas Público pt 2026-10-22 Receita Federal publica três soluções de consulta sobre prazos e requisitos do Perse para redução de alíquotas a zero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+tr%C3%AAs+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+prazos+e+requisitos+do+Perse+para+redu%C3%A7%C3%A3o+de+al%C3%ADquotas+a+zero&category=DOU&date=2026-10-22 Receita Federal publica três soluções de consulta sobre prazos e requisitos do Perse para redução de alíquotas a zero https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-institui-grupo-de-trabalho-sobre-impactos-da-reforma-94036 Atlas Público pt 2026-10-22 ANTT institui grupo de trabalho sobre impactos da Reforma Tributária nas concessões e nos serviços regulados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+institui+grupo+de+trabalho+sobre+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+nas+concess%C3%B5es+e+nos+servi%C3%A7os+regulados&category=DOU&date=2026-10-22 ANTT institui grupo de trabalho sobre impactos da Reforma Tributária nas concessões e nos serviços regulados https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-do-minc-homologa-82-projetos-e-94048 Atlas Público pt 2026-10-22 Secretaria de Fomento do MinC homologa 82 projetos e autoriza captação de até R$ 90,6 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+do+MinC+homologa+82+projetos+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+90%2C6+milh%C3%B5es+pela+Lei+Rouanet&category=DOU&date=2026-10-22 Secretaria de Fomento do MinC homologa 82 projetos e autoriza captação de até R$ 90,6 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-homologa-licitacao-e-adjudica-ao-consorcio-novo-pni-94064 Atlas Público pt 2026-10-22 ICMBio homologa licitação e adjudica ao Consórcio Novo PNI-Macuco concessão de passeio no Parque Nacional do Iguaçu https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ICMBio+homologa+licita%C3%A7%C3%A3o+e+adjudica+ao+Cons%C3%B3rcio+Novo+PNI-Macuco+concess%C3%A3o+de+passeio+no+Parque+Nacional+do+Igua%C3%A7u&category=DOU&date=2026-10-22 ICMBio homologa licitação e adjudica ao Consórcio Novo PNI-Macuco concessão de passeio no Parque Nacional do Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-abre-10-processos-contra-empresas-de-combustiveis-94042 Atlas Público pt 2026-10-22 Senacon abre 10 processos contra empresas de combustíveis por indícios de aumento de preços sem justa causa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senacon+abre+10+processos+contra+empresas+de+combust%C3%ADveis+por+ind%C3%ADcios+de+aumento+de+pre%C3%A7os+sem+justa+causa&category=DOU&date=2026-10-22 Senacon abre 10 processos contra empresas de combustíveis por indícios de aumento de preços sem justa causa https://atlaspublico.com.br/noticias/cgsn-permite-usar-a-dasn-simei-como-documento-fiscal-do-mei-94044 Atlas Público pt 2026-10-22 CGSN permite usar a DASN-Simei como documento fiscal do MEI em vendas a pessoa física, a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGSN+permite+usar+a+DASN-Simei+como+documento+fiscal+do+MEI+em+vendas+a+pessoa+f%C3%ADsica%2C+a+partir+de+2027&category=DOU&date=2026-10-22 CGSN permite usar a DASN-Simei como documento fiscal do MEI em vendas a pessoa física, a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-diz-que-acordo-judicial-para-quitar-pensao-94030 Atlas Público pt 2026-10-22 Receita Federal diz que acordo judicial para quitar pensão alimentícia atrasada é dedutível no IRPF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+diz+que+acordo+judicial+para+quitar+pens%C3%A3o+aliment%C3%ADcia+atrasada+%C3%A9+dedut%C3%ADvel+no+IRPF&category=DOU&date=2026-10-22 Receita Federal diz que acordo judicial para quitar pensão alimentícia atrasada é dedutível no IRPF https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reabre-prazo-do-pregao-para-manutencao-de-85-10-km-da-94097 Atlas Público pt 2026-10-22 DNIT reabre prazo do pregão para manutenção de 85,10 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+reabre+prazo+do+preg%C3%A3o+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+85%2C10+km+da+BR-319+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-10-22 DNIT reabre prazo do pregão para manutenção de 85,10 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-tomada-de-subsidios-sobre-reforma-tributaria-no-94086 Atlas Público pt 2026-10-22 Aneel abre tomada de subsídios sobre reforma tributária no Plano de Contas do setor elétrico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+reforma+tribut%C3%A1ria+no+Plano+de+Contas+do+setor+el%C3%A9trico&category=DOU&date=2026-10-22 Aneel abre tomada de subsídios sobre reforma tributária no Plano de Contas do setor elétrico https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-defere-revisao-do-cqb-da-bio-manguinhos-para-94038 Atlas Público pt 2026-10-22 CTNBio defere revisão do CQB da Bio-Manguinhos para atividades com vacina recombinante contra Chikungunya https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+defere+revis%C3%A3o+do+CQB+da+Bio-Manguinhos+para+atividades+com+vacina+recombinante+contra+Chikungunya&category=DOU&date=2026-10-22 CTNBio defere revisão do CQB da Bio-Manguinhos para atividades com vacina recombinante contra Chikungunya https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-defere-pedido-da-bio-manguinhos-fiocruz-para-94037 Atlas Público pt 2026-10-22 CTNBio defere pedido da Bio-Manguinhos/Fiocruz para atividades em contenção com vacina contra Chikungunya https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+defere+pedido+da+Bio-Manguinhos%2FFiocruz+para+atividades+em+conten%C3%A7%C3%A3o+com+vacina+contra+Chikungunya&category=DOU&date=2026-10-22 CTNBio defere pedido da Bio-Manguinhos/Fiocruz para atividades em contenção com vacina contra Chikungunya https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/governo-de-minas-autoriza-copasa-a-desapropriar-terreno-em-94108 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo de Minas autoriza Copasa a desapropriar terreno em Sabará e a constituir servidão em Ribeirão das Neves https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Minas+autoriza+Copasa+a+desapropriar+terreno+em+Sabar%C3%A1+e+a+constituir+servid%C3%A3o+em+Ribeir%C3%A3o+das+Neves&category=DOE&date=2026-10-22 Governo de Minas autoriza Copasa a desapropriar terreno em Sabará e a constituir servidão em Ribeirão das Neves https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-decreto-de-emergencia-por-94107 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo da Bahia homologa decreto de emergência por estiagem em Santa Inês, com efeitos desde 13 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+decreto+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Santa+In%C3%AAs%2C+com+efeitos+desde+13+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-22 Governo da Bahia homologa decreto de emergência por estiagem em Santa Inês, com efeitos desde 13 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-situacao-de-emergencia-por-94106 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Caém, válida por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Ca%C3%A9m%2C+v%C3%A1lida+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-22 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Caém, válida por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-emergencia-por-estiagem-em-serra-94105 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo da Bahia homologa emergência por estiagem em Serra Preta, com efeitos desde 7 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Serra+Preta%2C+com+efeitos+desde+7+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-22 Governo da Bahia homologa emergência por estiagem em Serra Preta, com efeitos desde 7 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governador-da-bahia-homologa-decreto-de-situacao-de-94104 Atlas Público pt 2026-10-22 Governador da Bahia homologa decreto de situação de emergência por seca em Araci, válido por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governador+da+Bahia+homologa+decreto+de+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+Araci%2C+v%C3%A1lido+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-22 Governador da Bahia homologa decreto de situação de emergência por seca em Araci, válido por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-homologa-decreto-de-situacao-de-emergencia-por-seca-94103 Atlas Público pt 2026-10-22 Bahia homologa decreto de situação de emergência por seca em Paratinga, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Bahia+homologa+decreto+de+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+Paratinga%2C+com+validade+de+180+dias&category=DOE&date=2026-10-22 Bahia homologa decreto de situação de emergência por seca em Paratinga, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-divulga-repasse-de-rs-17-milhoes-a-municipios-para-o-94102 Atlas Público pt 2026-10-22 SES-MG divulga repasse de R$ 17 milhões a municípios para o programa de enfrentamento ao câncer de mama https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SES-MG+divulga+repasse+de+R%24+17+milh%C3%B5es+a+munic%C3%ADpios+para+o+programa+de+enfrentamento+ao+c%C3%A2ncer+de+mama&category=DOE&date=2026-10-22 SES-MG divulga repasse de R$ 17 milhões a municípios para o programa de enfrentamento ao câncer de mama https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-interdita-fabricacao-de-medicamentos-do-laboratorio-94101 Atlas Público pt 2026-10-22 Minas interdita fabricação de medicamentos do Laboratório Globo que usam leito fluidizado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+interdita+fabrica%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+do+Laborat%C3%B3rio+Globo+que+usam+leito+fluidizado&category=DOE&date=2026-10-22 Minas interdita fabricação de medicamentos do Laboratório Globo que usam leito fluidizado https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-25-concursos-e-processos-seletivos-94100 Atlas Público pt 2026-10-22 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+25+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-22 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/delegacia-geral-de-policia-de-sp-altera-normas-da-policia-94095 Atlas Público pt 2026-10-22 Delegacia Geral de Polícia de SP altera normas da Polícia Civil sobre nome social, classificação de mortes e reconhecimento de pessoas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Delegacia+Geral+de+Pol%C3%ADcia+de+SP+altera+normas+da+Pol%C3%ADcia+Civil+sobre+nome+social%2C+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+mortes+e+reconhecimento+de+pessoas&category=DOE&date=2026-10-22 Delegacia Geral de Polícia de SP altera normas da Polícia Civil sobre nome social, classificação de mortes e reconhecimento de pessoas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seds-de-sp-divulga-29-municipios-contemplados-com-94067 Atlas Público pt 2026-10-22 SEDS de SP divulga 29 municípios contemplados com cofinanciamento para Centros POP e CREAS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SEDS+de+SP+divulga+29+munic%C3%ADpios+contemplados+com+cofinanciamento+para+Centros+POP+e+CREAS&category=DOE&date=2026-10-22 SEDS de SP divulga 29 municípios contemplados com cofinanciamento para Centros POP e CREAS https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-homologa-situacao-de-emergencia-por-seca-94013 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por seca em Monte Alegre de Sergipe https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+Monte+Alegre+de+Sergipe&category=DOE&date=2026-10-22 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por seca em Monte Alegre de Sergipe https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/monte-alegre-de-sergipe-declara-emergencia-por-estiagem-em-94012 Atlas Público pt 2026-10-22 Monte Alegre de Sergipe declara emergência por estiagem em toda a área rural por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Monte+Alegre+de+Sergipe+declara+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+toda+a+%C3%A1rea+rural+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-22 Monte Alegre de Sergipe declara emergência por estiagem em toda a área rural por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/governo-do-amapa-decreta-ponto-facultativo-em-30-de-outubro-94197 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo do Amapá decreta ponto facultativo em 30 de outubro nas repartições estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Amap%C3%A1+decreta+ponto+facultativo+em+30+de+outubro+nas+reparti%C3%A7%C3%B5es+estaduais&category=DOE&date=2026-10-22 Governo do Amapá decreta ponto facultativo em 30 de outubro nas repartições estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/decreto-da-governadora-suspende-uso-de-fogo-em-vegetacao-no-94196 Atlas Público pt 2026-10-22 Decreto da governadora suspende uso de fogo em vegetação no DF em outubro e novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+da+governadora+suspende+uso+de+fogo+em+vegeta%C3%A7%C3%A3o+no+DF+em+outubro+e+novembro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-22 Decreto da governadora suspende uso de fogo em vegetação no DF em outubro e novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-abre-credito-suplementar-de-rs-59-45-milhoes-93996 Atlas Público pt 2026-10-21 Piauí abre crédito suplementar de R$ 59,45 milhões, remanejando verba de obras de metrô, ferrovia e hidrovia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Piau%C3%AD+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+59%2C45+milh%C3%B5es%2C+remanejando+verba+de+obras+de+metr%C3%B4%2C+ferrovia+e+hidrovia&category=DOE&date=2026-10-21 Piauí abre crédito suplementar de R$ 59,45 milhões, remanejando verba de obras de metrô, ferrovia e hidrovia https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-autoriza-abono-de-ponto-em-26-de-outubro-para-quem-93995 Atlas Público pt 2026-10-21 Piauí autoriza abono de ponto em 26 de outubro para quem votou a mais de 150 km do local de trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Piau%C3%AD+autoriza+abono+de+ponto+em+26+de+outubro+para+quem+votou+a+mais+de+150+km+do+local+de+trabalho&category=DOE&date=2026-10-21 Piauí autoriza abono de ponto em 26 de outubro para quem votou a mais de 150 km do local de trabalho https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-define-punicoes-a-empresas-que-descumprirem-93988 Atlas Público pt 2026-10-21 Piauí define punições a empresas que descumprirem gratuidade no transporte e cria linhas especiais para eleitores no 2º turno 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