https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-saude-do-df-desmembra-apuracao-de-sobreprecos-93241 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria de Saúde do DF desmembra apuração de sobrepreços em contratos emergenciais em 27 processos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+do+DF+desmembra+apura%C3%A7%C3%A3o+de+sobrepre%C3%A7os+em+contratos+emergenciais+em+27+processos&category=DOE&date=2026-10-19 Secretaria de Saúde do DF desmembra apuração de sobrepreços em contratos emergenciais em 27 processos https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agr-fixa-regras-para-limpeza-urbana-e-residuos-em-goias-com-93239 Atlas Público pt 2026-10-19 AGR fixa regras para limpeza urbana e resíduos em Goiás, com prazos de 6 a 18 meses para adequação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=AGR+fixa+regras+para+limpeza+urbana+e+res%C3%ADduos+em+Goi%C3%A1s%2C+com+prazos+de+6+a+18+meses+para+adequa%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-19 AGR fixa regras para limpeza urbana e resíduos em Goiás, com prazos de 6 a 18 meses para adequação https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/comite-do-plano-rio-grande-inclui-protecao-contra-cheias-em-93234 Atlas Público pt 2026-10-19 Comitê do Plano Rio Grande inclui proteção contra cheias em Eldorado do Sul e hospital de Viamão na carteira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comit%C3%AA+do+Plano+Rio+Grande+inclui+prote%C3%A7%C3%A3o+contra+cheias+em+Eldorado+do+Sul+e+hospital+de+Viam%C3%A3o+na+carteira&category=DOE&date=2026-10-19 Comitê do Plano Rio Grande inclui proteção contra cheias em Eldorado do Sul e hospital de Viamão na carteira https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-cinco-93233 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por chuvas intensas e vendavais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+cinco+munic%C3%ADpios+por+chuvas+intensas+e+vendavais&category=DOE&date=2026-10-19 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por chuvas intensas e vendavais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jorge-solla-exige-que-candidatos-a-presidencia-93238 Atlas Público pt 2026-10-19 Projeto de Jorge Solla exige que candidatos à Presidência autorizem acesso a dados bancários, fiscais e telefônicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jorge+Solla+exige+que+candidatos+%C3%A0+Presid%C3%AAncia+autorizem+acesso+a+dados+banc%C3%A1rios%2C+fiscais+e+telef%C3%B4nicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Projeto de Jorge Solla exige que candidatos à Presidência autorizem acesso a dados bancários, fiscais e telefônicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lider-da-oposicao-protocola-pedido-de-informacoes-ao-93237 Atlas Público pt 2026-10-19 Líder da Oposição protocola pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre proteção de Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=L%C3%ADder+da+Oposi%C3%A7%C3%A3o+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+sobre+prote%C3%A7%C3%A3o+de+Roberta+Luchsinger&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Líder da Oposição protocola pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre proteção de Roberta Luchsinger https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-que-proibe-sites-93253 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo que proíbe sites pornográficos de patrocinar e anunciar em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+apresenta+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+sites+pornogr%C3%A1ficos+de+patrocinar+e+anunciar+em+eventos+esportivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo que proíbe sites pornográficos de patrocinar e anunciar em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/congresso-comunica-comissao-mista-e-calendario-de-93235 Atlas Público pt 2026-10-19 Congresso comunica comissão mista e calendário de tramitação da MP 1.396/2026, sobre bloqueio de chamadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Congresso+comunica+comiss%C3%A3o+mista+e+calend%C3%A1rio+de+tramita%C3%A7%C3%A3o+da+MP+1.396%2F2026%2C+sobre+bloqueio+de+chamadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Congresso comunica comissão mista e calendário de tramitação da MP 1.396/2026, sobre bloqueio de chamadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-protocola-pedido-ao-gsi-sobre-acessos-de-93263 Atlas Público pt 2026-10-19 Julia Zanatta protocola pedido ao GSI sobre acessos de Amauri Pinha e da ECB/Mota-Engil ao Planalto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+protocola+pedido+ao+GSI+sobre+acessos+de+Amauri+Pinha+e+da+ECB%2FMota-Engil+ao+Planalto&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Julia Zanatta protocola pedido ao GSI sobre acessos de Amauri Pinha e da ECB/Mota-Engil ao Planalto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-ministerio-93262 Atlas Público pt 2026-10-19 Júlia Zanatta apresenta pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com a Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=J%C3%BAlia+Zanatta+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia+sobre+contratos+da+Petrobras+com+a+Mota-Engil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Júlia Zanatta apresenta pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com a Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-pede-ao-ministerio-dos-transportes-dados-93260 Atlas Público pt 2026-10-19 Júlia Zanatta pede ao Ministério dos Transportes dados sobre acessos e contratos da ECB/Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=J%C3%BAlia+Zanatta+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+dados+sobre+acessos+e+contratos+da+ECB%2FMota-Engil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Júlia Zanatta pede ao Ministério dos Transportes dados sobre acessos e contratos da ECB/Mota-Engil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-que-reconhece-a-93258 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da identidade nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+apresenta+substitutivo+que+reconhece+a+Sele%C3%A7%C3%A3o+Brasileira+como+s%C3%ADmbolo+da+identidade+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da identidade nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-que-limita-93251 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo que limita uniformes das seleções brasileiras às cores da bandeira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+apresenta+substitutivo+que+limita+uniformes+das+sele%C3%A7%C3%B5es+brasileiras+%C3%A0s+cores+da+bandeira&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo que limita uniformes das seleções brasileiras às cores da bandeira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-de-seguranca-substitutivo-93231 Atlas Público pt 2026-10-19 Relator apresenta na Comissão de Segurança substitutivo sobre dosimetria da pena de agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+substitutivo+sobre+dosimetria+da+pena+de+agentes+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Relator apresenta na Comissão de Segurança substitutivo sobre dosimetria da pena de agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-que-veda-93255 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo que veda rescisão de contrato de formação esportiva no período letivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+apresenta+substitutivo+que+veda+rescis%C3%A3o+de+contrato+de+forma%C3%A7%C3%A3o+esportiva+no+per%C3%ADodo+letivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo que veda rescisão de contrato de formação esportiva no período letivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-ao-pl-6753-2025-93246 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo ao PL 6753/2025 sobre inclusão de pessoas com deficiência no esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+apresenta+substitutivo+ao+PL+6753%2F2025+sobre+inclus%C3%A3o+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+no+esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo ao PL 6753/2025 sobre inclusão de pessoas com deficiência no esporte https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-admite-biometria-facial-para-verificar-93243 Atlas Público pt 2026-10-19 Projeto no Senado admite biometria facial para verificar idade e amplia serviços digitais vetados a menores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+admite+biometria+facial+para+verificar+idade+e+amplia+servi%C3%A7os+digitais+vetados+a+menores&category=Senado&date=2026-10-19 Projeto no Senado admite biometria facial para verificar idade e amplia serviços digitais vetados a menores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-delegado-palumbo-extingue-inscricao-suplementar-93242 Atlas Público pt 2026-10-19 Projeto de Delegado Palumbo extingue inscrição suplementar na OAB e proíbe nova anuidade por atuar em outro estado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Delegado+Palumbo+extingue+inscri%C3%A7%C3%A3o+suplementar+na+OAB+e+pro%C3%ADbe+nova+anuidade+por+atuar+em+outro+estado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Projeto de Delegado Palumbo extingue inscrição suplementar na OAB e proíbe nova anuidade por atuar em outro estado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-samia-bomfim-apresenta-substitutivo-ao-plano-93232 Atlas Público pt 2026-10-19 Relatora Sâmia Bomfim apresenta substitutivo ao plano nacional de políticas culturais para povos indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+S%C3%A2mia+Bomfim+apresenta+substitutivo+ao+plano+nacional+de+pol%C3%ADticas+culturais+para+povos+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Relatora Sâmia Bomfim apresenta substitutivo ao plano nacional de políticas culturais para povos indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-pede-a-casa-civil-explicacoes-sobre-mensagem-93230 Atlas Público pt 2026-10-19 Gustavo Gayer pede à Casa Civil explicações sobre mensagem ofensiva a bolsonaristas em canal no WhatsApp https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+%C3%A0+Casa+Civil+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+mensagem+ofensiva+a+bolsonaristas+em+canal+no+WhatsApp&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Gustavo Gayer pede à Casa Civil explicações sobre mensagem ofensiva a bolsonaristas em canal no WhatsApp https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-distribuicao-e-uso-de-lote-de-92998 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa proíbe comercialização, distribuição e uso de lote de Dysport apontado pela fabricante como falsificado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o%2C+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+lote+de+Dysport+apontado+pela+fabricante+como+falsificado&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa proíbe comercialização, distribuição e uso de lote de Dysport apontado pela fabricante como falsificado https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-e-manda-apreender-dois-lotes-do-93044 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa proíbe venda e uso e manda apreender dois lotes do Keytruda sob suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+e+manda+apreender+dois+lotes+do+Keytruda+sob+suspeita+de+falsifica%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa proíbe venda e uso e manda apreender dois lotes do Keytruda sob suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-inclui-broncoscopia-com-criobiopsia-transbronquica-no-93041 Atlas Público pt 2026-10-19 ANS inclui broncoscopia com criobiópsia transbrônquica no Rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+inclui+broncoscopia+com+criobi%C3%B3psia+transbr%C3%B4nquica+no+Rol+de+cobertura+obrigat%C3%B3ria+dos+planos+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-10-19 ANS inclui broncoscopia com criobiópsia transbrônquica no Rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-apresenta-substitutivo-ao-pl-6587-2025-93245 Atlas Público pt 2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo ao PL 6587/2025 sobre indicadores de políticas esportivas com verba federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+apresenta+substitutivo+ao+PL+6587%2F2025+sobre+indicadores+de+pol%C3%ADticas+esportivas+com+verba+federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Comissão do Esporte apresenta substitutivo ao PL 6587/2025 sobre indicadores de políticas esportivas com verba federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-duda-ramos-propoe-que-programa-de-biotecnologia-na-93240 Atlas Público pt 2026-10-19 Relator Duda Ramos propõe que programa de biotecnologia na Amazônia use recursos do CT-Bio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Duda+Ramos+prop%C3%B5e+que+programa+de+biotecnologia+na+Amaz%C3%B4nia+use+recursos+do+CT-Bio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-19 Relator Duda Ramos propõe que programa de biotecnologia na Amazônia use recursos do CT-Bio https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-do-congresso-prorroga-por-60-dias-a-mp-que-abre-93120 Atlas Público pt 2026-10-19 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP que abre crédito de R$ 7 bilhões para Encargos Financeiros da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+a+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+para+Encargos+Financeiros+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-19 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP que abre crédito de R$ 7 bilhões para Encargos Financeiros da União https://atlaspublico.com.br/noticias/presidenta-substituta-do-comite-do-rio-doce-aprova-projeto-92980 Atlas Público pt 2026-10-19 Presidenta substituta do Comitê do Rio Doce aprova projeto de R$ 157,9 milhões para quilombolas de Sapê do Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidenta+substituta+do+Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+aprova+projeto+de+R%24+157%2C9+milh%C3%B5es+para+quilombolas+de+Sap%C3%AA+do+Norte&category=DOU&date=2026-10-19 Presidenta substituta do Comitê do Rio Doce aprova projeto de R$ 157,9 milhões para quilombolas de Sapê do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-atualiza-para-rs-475-9-milhoes-o-valor-93127 Atlas Público pt 2026-10-19 Comitê do Rio Doce atualiza para R$ 475,9 milhões o valor de projeto do Fundo de Participação Social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+atualiza+para+R%24+475%2C9+milh%C3%B5es+o+valor+de+projeto+do+Fundo+de+Participa%C3%A7%C3%A3o+Social&category=DOU&date=2026-10-19 Comitê do Rio Doce atualiza para R$ 475,9 milhões o valor de projeto do Fundo de Participação Social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-participacao-de-16-farmacias-e-93050 Atlas Público pt 2026-10-19 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias e drogarias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+16+farm%C3%A1cias+e+drogarias+no+Aqui+Tem+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-10-19 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias e drogarias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-1-55-bilhao-93051 Atlas Público pt 2026-10-19 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 1,55 bilhão para Saúde, Fazenda e Povos Indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+1%2C55+bilh%C3%A3o+para+Sa%C3%BAde%2C+Fazenda+e+Povos+Ind%C3%ADgenas&category=DOU&date=2026-10-19 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 1,55 bilhão para Saúde, Fazenda e Povos Indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/subcomite-do-clima-republica-resolucao-que-aprova-o-93128 Atlas Público pt 2026-10-19 Subcomitê do Clima republica resolução que aprova o regimento da Câmara de Articulação Interfederativa (CAI-CIM) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Subcomit%C3%AA+do+Clima+republica+resolu%C3%A7%C3%A3o+que+aprova+o+regimento+da+C%C3%A2mara+de+Articula%C3%A7%C3%A3o+Interfederativa+%28CAI-CIM%29&category=DOU&date=2026-10-19 Subcomitê do Clima republica resolução que aprova o regimento da Câmara de Articulação Interfederativa (CAI-CIM) https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-anui-a-aditivos-de-compartilhamento-de-rede-entre-92991 Atlas Público pt 2026-10-19 Anatel anui a aditivos de compartilhamento de rede entre TIM e Telefônica e mantém multa de R$ 8,2 milhões à Claro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+anui+a+aditivos+de+compartilhamento+de+rede+entre+TIM+e+Telef%C3%B4nica+e+mant%C3%A9m+multa+de+R%24+8%2C2+milh%C3%B5es+%C3%A0+Claro&category=DOU&date=2026-10-19 Anatel anui a aditivos de compartilhamento de rede entre TIM e Telefônica e mantém multa de R$ 8,2 milhões à Claro https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-seguranca-hidrica-firma-compromisso-de-rs-46-93107 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria de Segurança Hídrica firma compromisso de R$ 46,2 milhões com Pernambuco para água em comunidades rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Seguran%C3%A7a+H%C3%ADdrica+firma+compromisso+de+R%24+46%2C2+milh%C3%B5es+com+Pernambuco+para+%C3%A1gua+em+comunidades+rurais&category=DOU&date=2026-10-19 Secretaria de Segurança Hídrica firma compromisso de R$ 46,2 milhões com Pernambuco para água em comunidades rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-reafirma-regime-cumulativo-de-pis-pasep-e-cofins-92990 Atlas Público pt 2026-10-19 Receita reafirma regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins para empresas de monitoramento eletrônico de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+reafirma+regime+cumulativo+de+PIS%2FPasep+e+Cofins+para+empresas+de+monitoramento+eletr%C3%B4nico+de+seguran%C3%A7a&category=DOU&date=2026-10-19 Receita reafirma regime cumulativo de PIS/Pasep e Cofins para empresas de monitoramento eletrônico de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-adota-calendario-extraordinario-do-bolsa-familia-em-93046 Atlas Público pt 2026-10-19 MDS adota calendário extraordinário do Bolsa Família em outubro, novembro e dezembro de 2026 por causa do El Niño https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDS+adota+calend%C3%A1rio+extraordin%C3%A1rio+do+Bolsa+Fam%C3%ADlia+em+outubro%2C+novembro+e+dezembro+de+2026+por+causa+do+El+Ni%C3%B1o&category=DOU&date=2026-10-19 MDS adota calendário extraordinário do Bolsa Família em outubro, novembro e dezembro de 2026 por causa do El Niño https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-avaliacao-toxicologica-do-yowise-pro-e-o-93130 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa aprova avaliação toxicológica do YOWISE PRO e o classifica como pouco tóxico, por ordem judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+aprova+avalia%C3%A7%C3%A3o+toxicol%C3%B3gica+do+YOWISE+PRO+e+o+classifica+como+pouco+t%C3%B3xico%2C+por+ordem+judicial&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa aprova avaliação toxicológica do YOWISE PRO e o classifica como pouco tóxico, por ordem judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-incorporacao-da-i-systems-pela-tim-e-eleva-92986 Atlas Público pt 2026-10-19 Anatel aprova incorporação da I-Systems pela TIM e eleva multa da Claro para R$ 25,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+aprova+incorpora%C3%A7%C3%A3o+da+I-Systems+pela+TIM+e+eleva+multa+da+Claro+para+R%24+25%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-19 Anatel aprova incorporação da I-Systems pela TIM e eleva multa da Claro para R$ 25,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-de-45-dias-e-audiencia-publica-sobre-93104 Atlas Público pt 2026-10-19 ANP abre consulta de 45 dias e audiência pública sobre credenciamento de instituições para recursos de PD&I https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+abre+consulta+de+45+dias+e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+credenciamento+de+institui%C3%A7%C3%B5es+para+recursos+de+PD%26I&category=DOU&date=2026-10-19 ANP abre consulta de 45 dias e audiência pública sobre credenciamento de instituições para recursos de PD&I https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-e-embrapii-firmam-32-termo-aditivo-de-rs-167-37-93117 Atlas Público pt 2026-10-19 MCTI e EMBRAPII firmam 32º termo aditivo de R$ 167,37 milhões, com recursos do FNDCT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MCTI+e+EMBRAPII+firmam+32%C2%BA+termo+aditivo+de+R%24+167%2C37+milh%C3%B5es%2C+com+recursos+do+FNDCT&category=DOU&date=2026-10-19 MCTI e EMBRAPII firmam 32º termo aditivo de R$ 167,37 milhões, com recursos do FNDCT https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-77-projetos-da-lei-rouanet-93002 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria de Fomento homologa 77 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 101,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+77+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+101%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-19 Secretaria de Fomento homologa 77 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 101,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-ypfb-energia-do-brasil-a-importar-ate-7-93045 Atlas Público pt 2026-10-19 ANP autoriza YPFB Energia do Brasil a importar até 7 milhões de m³ de gás natural por dia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+autoriza+YPFB+Energia+do+Brasil+a+importar+at%C3%A9+7+milh%C3%B5es+de+m%C2%B3+de+g%C3%A1s+natural+por+dia&category=DOU&date=2026-10-19 ANP autoriza YPFB Energia do Brasil a importar até 7 milhões de m³ de gás natural por dia https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-define-criterios-para-bloquear-por-15-dias-chamadas-92999 Atlas Público pt 2026-10-19 Anatel define critérios para bloquear por 15 dias chamadas de usuários que abusam das redes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+define+crit%C3%A9rios+para+bloquear+por+15+dias+chamadas+de+usu%C3%A1rios+que+abusam+das+redes&category=DOU&date=2026-10-19 Anatel define critérios para bloquear por 15 dias chamadas de usuários que abusam das redes https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-publica-aprovacao-condicional-de-pos-registro-de-93129 Atlas Público pt 2026-10-19 Anvisa publica aprovação condicional de pós-registro de medicamentos biológicos de 15 empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+publica+aprova%C3%A7%C3%A3o+condicional+de+p%C3%B3s-registro+de+medicamentos+biol%C3%B3gicos+de+15+empresas&category=DOU&date=2026-10-19 Anvisa publica aprovação condicional de pós-registro de medicamentos biológicos de 15 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-conclui-preliminarmente-que-ha-dumping-de-refratarios-92994 Atlas Público pt 2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping de refratários da China, mas não recomenda direito provisório https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secex+conclui+preliminarmente+que+h%C3%A1+dumping+de+refrat%C3%A1rios+da+China%2C+mas+n%C3%A3o+recomenda+direito+provis%C3%B3rio&category=DOU&date=2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping de refratários da China, mas não recomenda direito provisório https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-leograf-por-rs-21-48-milhoes-93103 Atlas Público pt 2026-10-19 Ministério da Saúde contrata Leograf por R$ 21,48 milhões para imprimir e distribuir a caderneta da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Leograf+por+R%24+21%2C48+milh%C3%B5es+para+imprimir+e+distribuir+a+caderneta+da+pessoa+idosa&category=DOU&date=2026-10-19 Ministério da Saúde contrata Leograf por R$ 21,48 milhões para imprimir e distribuir a caderneta da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-firma-contrato-de-contragarantia-de-us-70-milhoes-para-93080 Atlas Público pt 2026-10-19 PGFN firma contrato de contragarantia de US$ 70 milhões para empréstimo da Paraíba com o BID https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+firma+contrato+de+contragarantia+de+US%24+70+milh%C3%B5es+para+empr%C3%A9stimo+da+Para%C3%ADba+com+o+BID&category=DOU&date=2026-10-19 PGFN firma contrato de contragarantia de US$ 70 milhões para empréstimo da Paraíba com o BID https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-coabilita-somafel-ao-reidi-para-obras-da-92977 Atlas Público pt 2026-10-19 Receita Federal coabilita SOMAFEL ao REIDI para obras da ferrovia Transnordestina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+coabilita+SOMAFEL+ao+REIDI+para+obras+da+ferrovia+Transnordestina&category=DOU&date=2026-10-19 Receita Federal coabilita SOMAFEL ao REIDI para obras da ferrovia Transnordestina https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-extrato-de-contrato-de-us-70-milhoes-entre-93111 Atlas Público pt 2026-10-19 PGFN publica extrato de contrato de US$ 70 milhões entre Paraíba e BID para o PROCASE II https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+contrato+de+US%24+70+milh%C3%B5es+entre+Para%C3%ADba+e+BID+para+o+PROCASE+II&category=DOU&date=2026-10-19 PGFN publica extrato de contrato de US$ 70 milhões entre Paraíba e BID para o PROCASE II https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-proibe-todo-o-trafego-na-ponte-milton-guilherme-sobre-93039 Atlas Público pt 2026-10-19 DNIT proíbe todo o tráfego na Ponte Milton Guilherme, sobre o Rio Guaporé, na BR-174B/MT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+pro%C3%ADbe+todo+o+tr%C3%A1fego+na+Ponte+Milton+Guilherme%2C+sobre+o+Rio+Guapor%C3%A9%2C+na+BR-174B%2FMT&category=DOU&date=2026-10-19 DNIT proíbe todo o tráfego na Ponte Milton Guilherme, sobre o Rio Guaporé, na BR-174B/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-conclui-preliminarmente-que-ha-dumping-e-dano-em-93052 Atlas Público pt 2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping e dano em eletrodos de grafite da China e da Índia, sem direito provisório https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secex+conclui+preliminarmente+que+h%C3%A1+dumping+e+dano+em+eletrodos+de+grafite+da+China+e+da+%C3%8Dndia%2C+sem+direito+provis%C3%B3rio&category=DOU&date=2026-10-19 Secex conclui preliminarmente que há dumping e dano em eletrodos de grafite da China e da Índia, sem direito provisório https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-mudancas-na-92984 Atlas Público pt 2026-10-19 Secex abre consulta pública de 45 dias sobre mudanças na Tarifa Externa Comum e na NCM do Mercosul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secex+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+45+dias+sobre+mudan%C3%A7as+na+Tarifa+Externa+Comum+e+na+NCM+do+Mercosul&category=DOU&date=2026-10-19 Secex abre consulta pública de 45 dias sobre mudanças na Tarifa Externa Comum e na NCM do Mercosul https://atlaspublico.com.br/boletins/quem-mais-recebeu-do-governo-na-semana-passada-rs-2-8-bi-em-93133 Atlas Público pt 2026-10-19 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 2,8 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Quem+mais+recebeu+do+governo+na+semana+passada+%E2%80%94+R%24+2%2C8+bi+em+novos+contratos&category=Boletim&date=2026-10-19 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 2,8 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-175-concursos-e-processos-seletivos-se-93131 Atlas Público pt 2026-10-19 As inscrições para 175 concursos e processos seletivos se encerram esta semana. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+SP+define+matrizes+curriculares+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Escolar+Ind%C3%ADgena+a+partir+de+2027&category=DOE&date=2026-10-19 Secretaria da Educação de SP define matrizes curriculares da Educação Escolar Indígena a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/secretaria-de-saude-de-mt-ordena-repasse-de-rs-4-1-milhoes-93035 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 4,1 milhões do FEEF a hospitais e filantrópicas, com um repasse suspenso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MT+ordena+repasse+de+R%24+4%2C1+milh%C3%B5es+do+FEEF+a+hospitais+e+filantr%C3%B3picas%2C+com+um+repasse+suspenso&category=DOE&date=2026-10-19 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 4,1 milhões do FEEF a hospitais e filantrópicas, com um repasse suspenso https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-da-educacao-de-sp-fixa-nova-organizacao-93034 Atlas Público pt 2026-10-19 Secretaria da Educação de SP fixa nova organização curricular do Ensino Médio da rede estadual a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+SP+fixa+nova+organiza%C3%A7%C3%A3o+curricular+do+Ensino+M%C3%A9dio+da+rede+estadual+a+partir+de+2027&category=DOE&date=2026-10-19 Secretaria da Educação de SP fixa nova organização curricular do Ensino Médio da rede estadual a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seduc-sp-fixa-novas-matrizes-da-eja-com-modelo-de-presenca-93033 Atlas Público pt 2026-10-19 Seduc-SP fixa novas matrizes da EJA, com modelo de presença flexível, a valer no ano letivo de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+novas+matrizes+da+EJA%2C+com+modelo+de+presen%C3%A7a+flex%C3%ADvel%2C+a+valer+no+ano+letivo+de+2027&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa novas matrizes da EJA, com modelo de presença flexível, a valer no ano letivo de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seduc-sp-fixa-matrizes-curriculares-do-ensino-fundamental-93032 Atlas Público pt 2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes curriculares do Ensino Fundamental da rede estadual para 2027, com aulas de 50 minutos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+matrizes+curriculares+do+Ensino+Fundamental+da+rede+estadual+para+2027%2C+com+aulas+de+50+minutos&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes curriculares do Ensino Fundamental da rede estadual para 2027, com aulas de 50 minutos https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/arsesp-republica-deliberacao-que-fixa-tarifa-de-equilibrio-93031 Atlas Público pt 2026-10-19 ARSESP republica deliberação que fixa tarifa de equilíbrio de R$ 6,7673/m³ para a Sabesp na URAE-1 Sudeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARSESP+republica+delibera%C3%A7%C3%A3o+que+fixa+tarifa+de+equil%C3%ADbrio+de+R%24+6%2C7673%2Fm%C2%B3+para+a+Sabesp+na+URAE-1+Sudeste&category=DOE&date=2026-10-19 ARSESP republica deliberação que fixa tarifa de equilíbrio de R$ 6,7673/m³ para a Sabesp na URAE-1 Sudeste https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seduc-sp-fixa-matrizes-do-ensino-medio-com-curso-tecnico-93030 Atlas Público pt 2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes do Ensino Médio com curso técnico para 2027 e revoga resolução de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-SP+fixa+matrizes+do+Ensino+M%C3%A9dio+com+curso+t%C3%A9cnico+para+2027+e+revoga+resolu%C3%A7%C3%A3o+de+2025&category=DOE&date=2026-10-19 Seduc-SP fixa matrizes do Ensino Médio com curso técnico para 2027 e revoga resolução de 2025 https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-estende-substituicao-tributaria-do-icms-ao-92976 Atlas Público pt 2026-10-19 Sergipe estende substituição tributária do ICMS ao querosene de aviação coprocessado e altera regras de sorvetes e água mineral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sergipe+estende+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+do+ICMS+ao+querosene+de+avia%C3%A7%C3%A3o+coprocessado+e+altera+regras+de+sorvetes+e+%C3%A1gua+mineral&category=DOE&date=2026-10-19 Sergipe estende substituição tributária do ICMS ao querosene de aviação coprocessado e altera regras de sorvetes e água mineral https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/macambira-se-decreta-situacao-de-emergencia-por-estiagem-92975 Atlas Público pt 2026-10-19 Macambira (SE) decreta situação de emergência por estiagem, com 4.251 pessoas afetadas na zona rural https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Macambira+%28SE%29+decreta+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem%2C+com+4.251+pessoas+afetadas+na+zona+rural&category=DOE&date=2026-10-19 Macambira (SE) decreta situação de emergência por estiagem, com 4.251 pessoas afetadas na zona rural https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-declara-de-utilidade-publica-area-de-570-92974 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo de Sergipe declara de utilidade pública área de 570.900 m² para pavimentar rodovias em três municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1rea+de+570.900+m%C2%B2+para+pavimentar+rodovias+em+tr%C3%AAs+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-19 Governo de Sergipe declara de utilidade pública área de 570.900 m² para pavimentar rodovias em três municípios https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-homologa-situacao-de-emergencia-em-92973 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo de Sergipe homologa situação de emergência em Macambira por causa da seca https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Macambira+por+causa+da+seca&category=DOE&date=2026-10-19 Governo de Sergipe homologa situação de emergência em Macambira por causa da seca https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-cria-comite-e-sala-de-situacao-para-92972 Atlas Público pt 2026-10-19 Governo de Sergipe cria comitê e Sala de Situação para monitorar efeitos do El Niño em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+cria+comit%C3%AA+e+Sala+de+Situa%C3%A7%C3%A3o+para+monitorar+efeitos+do+El+Ni%C3%B1o+em+2026+e+2027&category=DOE&date=2026-10-19 Governo de Sergipe cria comitê e Sala de Situação para monitorar efeitos do El Niño em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/lei-cria-a-carteira-estadual-de-identificacao-da-pessoa-com-92971 Atlas Público pt 2026-10-19 Lei cria a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+cria+a+Carteira+Estadual+de+Identifica%C3%A7%C3%A3o+da+Pessoa+com+Fibromialgia+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOE&date=2026-10-19 Lei cria a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/boletins/agenda-federal-julgamentos-na-cvm-e-no-cade-e-fim-de-prazos-92962 Atlas Público pt 2026-10-18 Agenda federal: julgamentos na CVM e no Cade e fim de prazos de concursos e consultas entre 19 e 25 de outubro 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