https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-1757-2026-propoe-creches-noturnas-e-ampliacao-da-785 Atlas Público pt 2026-04-10T15:56 PL 1757/2026 propõe creches noturnas e ampliação da educação em tempo integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-1759-2026-propoe-elevar-o-tempo-maximo-de-privacao-de-783 Atlas Público pt 2026-04-10T15:56 PL 1759/2026 propõe elevar o tempo máximo de privação de liberdade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1758-2026-que-altera-aliquota-do-imposto-782 Atlas Público pt 2026-04-10T15:56 Câmara aprova PL 1758/2026 que altera alíquota do imposto de renda na fonte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-recebe-pl-1756-2026-que-assegura-jornada-especial-a-768 Atlas Público pt 2026-04-10T15:10 Câmara recebe PL 1756/2026 que assegura jornada especial a professores da educação básica com limitações de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pl-1755-2026-que-exige-transparencia-na-767 Atlas Público pt 2026-04-10T14:50 Câmara apresenta PL 1755/2026 que exige transparência na titularidade de postos de combustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pl-1754-2026-que-cria-a-empresa-publica-764 Atlas Público pt 2026-04-10T14:32 Câmara apresenta PL 1754/2026 que cria a empresa pública TerraBras para exploração de minerais críticos https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ipca-de-marco-registra-alta-de-0-88pct-e-acumula-4-14pct-em-112 Atlas Público pt 2026-04-10T14:00:55Z IPCA de março registra alta de 0,88% e acumula 4,14% em 12 meses https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1752-2026-que-altera-codigo-penal-e-civil-761 Atlas Público pt 2026-04-10T13:32 Câmara aprova PL 1752/2026 que altera Código Penal e Civil para garantir permanência da vítima em casos de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-indica-tarcijany-linhares-para-defensora-geral-27597 Atlas Público pt 2026-04-10 Presidente indica Tarcijany Linhares para Defensora‑Geral Federal da União https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-estado-de-sp-e-banco-do-brasil-firmam-contragarantia-27551 Atlas Público pt 2026-04-10 União, Estado de SP e Banco do Brasil firmam contragarantia de R$ 2,4 bi para expansão da Linha 2‑Verde do Metrô https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-bndes-garantem-rs-2-4-bi-para-expansao-da-linha-2-27520 Atlas Público pt 2026-04-10 União e BNDES garantem R$ 2,4 bi para expansão da Linha 2‑Verde do Metrô de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-define-precos-medios-de-combustiveis-para-todos-os-27506 Atlas Público pt 2026-04-10 CONFAZ define preços médios de combustíveis para todos os estados a partir de 16/04/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-15-383-institui-monitoracao-eletronica-como-medida-27490 Atlas Público pt 2026-04-10 Lei 15.383 institui monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-n-15-384-2026-cria-crime-de-vicaricidio-e-o-inclui-na-27473 Atlas Público pt 2026-04-10 Lei nº 15.384/2026 cria crime de vicaricídio e o inclui na lista de crimes hediondos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-exonera-andre-basbaum-e-nomeia-antonia-27598 Atlas Público pt 2026-04-10 Presidente Lula exonera André Basbaum e nomeia Antônia Pellegrino como diretora‑presidente da EBC https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-recife-abre-licitacao-de-rs-54-96-milhoes-27596 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Recife abre licitação de R$ 54,96 milhões para obras de requalificação na Imbiribeira https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-fluvial-do-rio-parana-firma-contrato-de-rs-25-68-27595 Atlas Público pt 2026-04-10 Capitania Fluvial do Rio Paraná firma contrato de R$ 25,68 milhões para gestão de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/base-aerea-de-natal-assina-contrato-de-rs-10-66-mi-para-27590 Atlas Público pt 2026-04-10 Base Aérea de Natal assina contrato de R$ 10,66 mi para reforma do Rancho Principal https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-alagoas-firmam-contrato-de-rs-846-8-mi-para-obras-27588 Atlas Público pt 2026-04-10 União e Alagoas firmam contrato de R$ 846,8 mi para obras de saúde no Programa Visão Alagoas IV https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-firma-convenio-de-rs-2-55-mi-com-ouro-preto-para-27586 Atlas Público pt 2026-04-10 IPHAN firma convênio de R$ 2,55 mi com Ouro Preto para restaurar Capela de Nossa Senhora da Piedade https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-abre-oferta-de-ate-rs-5-bilhoes-em-titulos-27582 Atlas Público pt 2026-04-10 Banco Central abre oferta de até R$ 5 bilhões em títulos públicos com compromisso de revenda https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-abre-licitacao-de-rs-14-9-milhoes-para-fornecimento-27581 Atlas Público pt 2026-04-10 Goiás abre licitação de R$ 14,9 milhões para fornecimento de merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-firma-convenio-de-rs-10-milhoes-com-ouro-preto-para-27580 Atlas Público pt 2026-04-10 IPHAN firma convênio de R$ 10 milhões com Ouro Preto para restaurar Igreja de Nossa Senhora das Mercês https://atlaspublico.com.br/noticias/castanhal-pa-adjudica-pregao-de-rs-16-1-mi-para-material-27578 Atlas Público pt 2026-04-10 Castanhal-PA adjudica pregão de R$ 16,1 mi para material hospitalar da rede municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adjudica-contrato-de-rs-70-19-milhoes-a-lcm-construcao-27577 Atlas Público pt 2026-04-10 DNIT adjudica contrato de R$ 70,19 milhões à LCM Construção e Comércio em pregão eletrônico 90059/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-firma-contrato-de-rs-17-65-mi-com-eurofarma-para-27574 Atlas Público pt 2026-04-10 DLOG firma contrato de R$ 17,65 mi com Eurofarma para fornecimento de enoxaparina por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-transfere-rs-11-1-milhoes-ao-municipio-de-ouro-preto-27573 Atlas Público pt 2026-04-10 IPHAN transfere R$ 11,1 milhões ao município de Ouro Preto para restaurar Igreja São Francisco de Paula https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-e-ouro-preto-firmam-parceria-de-rs-5-7-mi-para-27570 Atlas Público pt 2026-04-10 IPHAN e Ouro Preto firmam parceria de R$ 5,7 mi para restaurar Igreja de Bom Jesus de Matozinhos, obra de Aleijadinho https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contrato-de-garantia-de-rs-846-8-milhoes-com-27568 Atlas Público pt 2026-04-10 União firma contrato de garantia de R$ 846,8 milhões com bancos para obras de saúde em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/seinf-ap-abre-licitacao-para-construcao-de-ponte-sobre-27567 Atlas Público pt 2026-04-10 SEINF/AP abre licitação para construção de ponte sobre Igarapé do Lago da Pedreira em Macapá https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-publica-11-aditivos-contratuais-que-somam-mais-de-rs-27566 Atlas Público pt 2026-04-10 DOU publica 11 aditivos contratuais que somam mais de R$ 100 milhões em locação, serviços e TI https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-do-recife-abre-licitacao-de-rs-13-9-mi-para-27563 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura do Recife abre licitação de R$ 13,9 mi para obras do Conjunto Habitacional Bulgária https://atlaspublico.com.br/noticias/seduc-ma-homologa-compra-de-mobiliario-escolar-de-rs-44-07-27562 Atlas Público pt 2026-04-10 SEDUC/MA homologa compra de mobiliário escolar de R$ 44,07 mi à Fortline https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-do-maranhao-assina-contrato-de-rs-16-9-milhoes-para-27559 Atlas Público pt 2026-04-10 Estado do Maranhão assina contrato de R$ 16,9 milhões para bibliotecas itinerantes nas escolas públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-carpina-pe-abre-licitacao-de-ate-rs-31-3-27558 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Carpina (PE) abre licitação de até R$ 31,3 milhões para recapeamento asfáltico e obras viárias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-57-7-milhoes-com-neovia-para-27556 Atlas Público pt 2026-04-10 DNIT assina contrato de R$ 57,7 milhões com Neovia para manutenção da BR-282 em SC https://atlaspublico.com.br/noticias/gap-gl-assina-atas-de-registro-de-precos-de-rs-14-6-mi-para-27553 Atlas Público pt 2026-04-10 GAP-GL assina atas de registro de preços de R$ 14,6 mi para manutenção de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-portuaria-de-santos-firma-convenio-de-rs-7-5-mi-27549 Atlas Público pt 2026-04-10 Autoridade Portuária de Santos firma convênio de R$ 7,5 mi com Mackenzie para Centro Tecnológico Portuário https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-ufra-e-fadesp-firmam-cooperacao-de-rs-20-2-27548 Atlas Público pt 2026-04-10 Petrobras, UFRA e FADESP firmam cooperação de R$ 20,2 milhões para pesquisa na Bacia da Foz do Rio Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeito-de-sao-joao-pr-homologou-licitacao-de-rs-5-69-mi-27547 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeito de São João-PR homologou licitação de R$ 5,69 mi para pavimentação de 43,2 mil m² em seis bairros https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-estreito-ma-adjudica-e-homologa-licitacao-de-27545 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Estreito (MA) adjudica e homologa licitação de R$ 5,7 mi para 50 casas do MCMV https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-porto-velho-abre-licitacao-de-rs-17-4-milhoes-27544 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Porto Velho abre licitação de R$ 17,4 milhões para construir Casa da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesp-assina-contrato-de-rs-36-98-milhoes-para-remediar-e-27539 Atlas Público pt 2026-04-10 UNIFESP assina contrato de R$ 36,98 milhões para remediar e reformar galpão em Itaquera https://atlaspublico.com.br/noticias/inca-e-ioz-biotech-firmam-parceria-para-desenvolver-terapia-27537 Atlas Público pt 2026-04-10 INCA e IOZ Biotech firmam parceria para desenvolver terapia de vetor quimérico contra câncer e doenças neurodegenerativas https://atlaspublico.com.br/noticias/barao-de-cocais-firma-contrato-de-rs-8-7-milhoes-para-27536 Atlas Público pt 2026-04-10 Barão de Cocais firma contrato de R$ 8,7 milhões para reforma de escola e construção de quadra coberta https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-joao-pessoa-firma-contrato-de-rs-8-6-mi-para-27535 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de João Pessoa firma contrato de R$ 8,6 mi para concluir Escola Padrão Geisel https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-santarem-homologou-pregao-de-rs-9-885-mi-para-27533 Atlas Público pt 2026-04-10 Secretaria de Santarém homologou pregão de R$ 9,885 mi para recuperação de pavimento https://atlaspublico.com.br/noticias/guarulhos-firma-aditivo-de-rs-147-1-mi-para-gestao-27532 Atlas Público pt 2026-04-10 Guarulhos firma aditivo de R$ 147,1 mi para gestão compartilhada do Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-e-demap-prorrogam-contrato-de-ate-rs-30-27529 Atlas Público pt 2026-04-10 Banco Central e Demap prorrogam contrato de até R$ 30 milhões com Binder Comunicação por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-infraestrutura-do-maranhao-adjudica-pista-de-27522 Atlas Público pt 2026-04-10 Secretaria de Infraestrutura do Maranhão adjudica pista de atletismo por R$ 25,8 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-firma-termo-de-compromisso-de-rs-11-mi-para-restaurar-27521 Atlas Público pt 2026-04-10 IPHAN firma termo de compromisso de R$ 11 mi para restaurar Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Serro https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-revoga-permissao-de-uso-da-faixa-da-br-262-concedida-a-27513 Atlas Público pt 2026-04-10 DNIT revoga permissão de uso da faixa da BR-262 concedida à MS Gás https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-cria-comissao-de-avaliacao-para-sacrificio-27512 Atlas Público pt 2026-04-10 Portaria cria Comissão de Avaliação para sacrifício sanitário de animais na emergência zoossanitária do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-mexico-iniciam-revisao-de-acordos-comerciais-e-de-27510 Atlas Público pt 2026-04-10 Brasil e México iniciam revisão de acordos comerciais e de investimento até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-revoga-outorgas-de-agua-para-pernod-ricard-em-resende-27508 Atlas Público pt 2026-04-10 ANA revoga outorgas de água para Pernod Ricard em Resende/RJ e ADIAL em Rubinéia/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-homologata-15-projetos-audiovisuais-com-27505 Atlas Público pt 2026-04-10 Portaria homologata 15 projetos audiovisuais com investimento de R$ 6,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-forca-nacional-na-terra-27504 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Justiça autoriza Força Nacional na Terra Indígena Paquiçamba (PA) por 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-cria-programa-nacional-de-saneamento-indigena-com-27502 Atlas Público pt 2026-04-10 Portaria cria Programa Nacional de Saneamento Indígena com metas de cobertura até 2044 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-mantem-multas-e-suspensoes-contra-14-empresas-entre-27497 Atlas Público pt 2026-04-10 ANVISA mantém multas e suspensões contra 14 empresas, entre elas Rappi e fabricante de suplementos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-92-8-mi-para-27492 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 92,8 mi para serviços de média e alta complexidade em 18 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-forca-nacional-na-terra-27489 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Justiça autoriza Força Nacional na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA) por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-estabelece-regras-para-denuncias-e-bloqueio-de-27487 Atlas Público pt 2026-04-10 ANCINE estabelece regras para denúncias e bloqueio de conteúdo audiovisual pirata online https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-agroextrativista-pesqueiro-em-imbituba-27484 Atlas Público pt 2026-04-10 INCRA cria Projeto Agroextrativista Pesqueiro em Imbituba/SC para 300 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpo-abre-credito-suplementar-de-rs-846-9-27482 Atlas Público pt 2026-04-10 Portaria do MPO abre crédito suplementar de R$ 846,9 milhões para benefícios de servidores federais https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-autoriza-servidao-de-1-5-km-para-linha-de-27481 Atlas Público pt 2026-04-10 Despacho autoriza servidão de 1,5 km para linha de transmissão 525 kV da CPFL em Erechim (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itaitinga-registra-rs-8-0-mi-em-contrato-de-27594 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Itaitinga registra R$ 8,0 mi em contrato de locação de veículos com Aliança Locações https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-terreno-de-rs-500-mil-ao-incra-para-assentamento-27593 Atlas Público pt 2026-04-10 União doa terreno de R$ 500 mil ao INCRA para assentamento de 300 famílias do MST em Dourados-MS https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-do-recife-abre-licitacao-de-rs-13-1-mi-para-27587 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura do Recife abre licitação de R$ 13,1 mi para urbanizar Bloco 02 do Complexo Beira do Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-e-adjudica-contrato-de-rs-42-5-mi-ao-27531 Atlas Público pt 2026-04-10 DNIT homologa e adjudica contrato de R$ 42,5 mi ao Consórcio ZTC/TPF/ASTEP para apoio técnico https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-nacional-de-saude-aprova-tema-da-18-conferencia-27493 Atlas Público pt 2026-04-10 Conselho Nacional de Saúde aprova tema da 18ª Conferência: 'Saúde, Democracia, Soberania e SUS' https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-declara-utilidade-publica-para-desapropriar-terras-na-27483 Atlas 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hídrico na agricultura https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-revoga-permissao-de-uso-de-gas-natural-na-br-262-ms-27515 Atlas Público pt 2026-04-10 DNIT revoga permissão de uso de gás natural na BR-262/MS após transferência do trecho ao Estado https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-cinco-dispositivos-medicos-27494 Atlas Público pt 2026-04-10 ANVISA proíbe comercialização de cinco dispositivos médicos da Ben-Hur por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-11-autorizacoes-de-revenda-de-glp-por-sucessao-27478 Atlas Público pt 2026-04-10 ANP cancela 11 autorizações de revenda de GLP por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-classificacao-indicativa-do-big-brother-27476 Atlas Público pt 2026-04-10 Portaria altera classificação indicativa do Big Brother Brasil 26 de 14 para 12 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/carpina-pe-lanca-pregao-n-11-2026-para-obras-de-27518 Atlas Público pt 2026-04-10 Carpina (PE) lança pregão nº 11/2026 para obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem, com valor de R$ 11,23 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-exploracao-do-satelite-intelsat-31-no-27477 Atlas Público pt 2026-04-10 Governo autoriza exploração do satélite Intelsat 31 no Brasil até 2031 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-analisa-plc-182-1974-em-sessao-plenaria-233 Atlas Público pt 2026-04-10 Senado analisa PLC 182/1974 em sessão plenária https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/isa-energia-brasil-adquire-participacao-de-49pct-na-ie-18 Atlas Público pt 2026-04-10 ISA ENERGIA BRASIL adquire participação de 49% na IE Madeira por R$1,17 bi https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cameta-assina-contratos-e-aditivos-que-27584 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Cametá assina contratos e aditivos que totalizam R$ 30,8 milhões para obras e combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ufam-prorroga-contrato-de-vigilancia-com-tawrus-por-mais-12-27575 Atlas Público pt 2026-04-10 UFAM prorroga contrato de vigilância com Tawrus por mais 12 meses, totalizando R$ 12,78 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/radio-bayeux-fm-adere-a-parcelamento-de-divida-de-outorga-27572 Atlas Público pt 2026-04-10 Rádio Bayeux FM adere a parcelamento de dívida de outorga em Puxinanã (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-e-emgepron-assinam-memorando-para-27542 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Defesa e EMGEPRON assinam memorando para exportação de produtos de defesa por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-vitoria-do-jari-lanca-concorrencia-para-27540 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Vitória do Jari lança concorrência para construção de novo grupo do Corpo de Bombeiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-4-75-mi-a-equipes-de-saude-27479 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Saúde destina R$ 4,75 mi a equipes de saúde mental no MA, PE e PI https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-3601-2023-que-cria-programa-nacional-de-285 Atlas Público pt 2026-04-10 Senado recebe PL 3601/2023 que cria Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-1567-2023-que-institui-o-maio-furta-cor-257 Atlas Público pt 2026-04-10 Senado recebe PL 1567/2023 que institui o Maio Furta‑Cor para promover saúde mental materna https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-1435-2024-autoriza-empresas-estrangeiras-a-operar-voos-574 Atlas Público pt 2026-04-10 PL 1435/2024 autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos de cabotagem https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-executiva-homologa-e-adjudica-contrato-de-rs-12-4-27592 Atlas Público pt 2026-04-10 Diretoria Executiva homologa e adjudica contrato de R$ 12,4 mi à MKS Engenharia Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-faes-firma-termo-de-parcelamento-de-divida-com-a-27591 Atlas Público pt 2026-04-10 Fundação FAES firma termo de parcelamento de dívida com a União para adaptação de outorga FM em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-moju-pa-adjudica-contratos-de-limpeza-urbana-27585 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Moju/PA adjudica contratos de limpeza urbana de R$ 9,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cameta-homologou-pregao-eletronico-de-rs-17-4-27583 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Cametá homologou pregão eletrônico de R$ 17,4 mi para compra de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-chico-mendes-assina-contrato-de-rs-10-36-mi-com-27579 Atlas Público pt 2026-04-10 Instituto Chico Mendes assina contrato de R$ 10,36 mi com Flex Projetos para sinalização e acessibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/if-baiano-prorroga-contrato-de-rs-14-7-milhoes-com-fit-27576 Atlas Público pt 2026-04-10 IF Baiano prorroga contrato de R$ 14,7 milhões com FIT Serviços de Engenharia até abril de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-do-ministerio-da-fazenda-sera-afastado-para-27569 Atlas Público pt 2026-04-10 Secretário do Ministério da Fazenda será afastado para participar de encontros do BRICS e G20 em abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-da-moeda-firma-contrato-de-rs-15-9-milhoes-com-sicpa-27560 Atlas Público pt 2026-04-10 Casa da Moeda firma contrato de R$ 15,9 milhões com Sicpa para tintas de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-rn-notifica-cem-transportadora-sobre-debito-de-tcfa-27557 Atlas Público pt 2026-04-10 IBAMA-RN notifica C&M Transportadora sobre débito de TCFA de 2021 a 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-contrato-de-rs-28-5-mi-com-g4f-solucoes-27555 Atlas Público pt 2026-04-10 ANTT prorroga contrato de R$ 28,5 mi com G4F Soluções Corporativas até outubro de 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-assistencia-social-e-sedema-prorrogam-27554 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Assistência Social e SEDEMA prorrogam convênio de R$ 23,49 mi até novembro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/coordenacao-geral-prorroga-contrato-de-rs-19-7-mi-com-agile-27552 Atlas Público pt 2026-04-10 Coordenação geral prorroga contrato de R$ 19,7 mi com Agile Comunicação até abril de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-firma-acordo-de-cooperacao-com-ciesp-e-fiesp-para-27550 Atlas Público pt 2026-04-10 AGU firma acordo de cooperação com CIESP e FIESP para promover mediação e arbitragem na administração pública https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-licitacao-de-rs-15-2-mi-e-adjudica-lotes-ao-27546 Atlas Público pt 2026-04-10 DNIT homologa licitação de R$ 15,2 mi e adjudica lotes ao Consórcio PLANNUS‑SIMEMP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-convenio-de-rs-27-9-mi-27543 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Agricultura prorroga convênio de R$ 27,9 mi com a SEAG até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-do-galeao-contrata-limpeza-hospitalar-27538 Atlas Público pt 2026-04-10 Grupamento de Apoio do Galeão contrata limpeza hospitalar por R$ 8,97 milhões via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/sgs-geosol-vence-pregao-eletronico-de-rs-13-4-milhoes-para-27534 Atlas Público pt 2026-04-10 SGS Geosol vence pregão eletrônico de R$ 13,4 milhões para análises químicas de rochas e sedimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-pi-notifica-madeireira-ribeiro-costa-e-cia-ltda-por-27530 Atlas Público pt 2026-04-10 IBAMA PI notifica madeireira Ribeiro Costa & CIA Ltda por suspeita de infração ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-concede-efeito-suspensivo-as-penalidades-do-consorcio-27525 Atlas Público pt 2026-04-10 DNIT concede efeito suspensivo às penalidades do consórcio Queiroz Galvão/Via no contrato 12.00729/2010 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-revoga-permissao-de-uso-de-gas-natural-na-br-262-ms-e-27524 Atlas Público pt 2026-04-10 DNIT revoga permissão de uso de gás natural na BR-262/MS e transfere área à concessionária Rodovia da Integração https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-assistencia-social-prorroga-convenio-com-27517 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Assistência Social prorroga convênio com Secretaria de Agricultura até 2027 com aditivo de R$ 17,6 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-prorroga-contrato-com-basis-tecnologia-por-12-meses-e-27516 Atlas Público pt 2026-04-10 ANP prorroga contrato com Basis Tecnologia por 12 meses e repactua valor em R$ 10,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uft-notifica-oito-pessoas-para-apresentarem-defesa-em-27514 Atlas Público pt 2026-04-10 UFT notifica oito pessoas para apresentarem defesa em processo de reposição ao erário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-10-1-milhoes-para-39-27501 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Saúde autoriza R$ 10,1 milhões para 39 municípios comprarem equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-srts-em-7-municipios-e-destina-27500 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério da Saúde habilita SRTs em 7 municípios e destina R$ 5,7 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-concede-autorizacao-a-sergio-pinheiro-para-27498 Atlas Público pt 2026-04-10 Autoridade concede autorização a Sérgio Pinheiro para serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/intelsat-license-llc-recebe-autorizacao-para-operar-27496 Atlas Público pt 2026-04-10 Intelsat License LLC recebe autorização para operar satélite Intelsat 30 no Brasil por 3 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-estabelece-nota-fiscal-do-pescado-como-documento-27491 Atlas Público pt 2026-04-10 Portaria estabelece Nota Fiscal do pescado como documento obrigatório de rastreabilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/pgr-delega-ao-ministerio-publico-do-trabalho-a-analise-de-27488 Atlas Público pt 2026-04-10 PGR delega ao Ministério Público do Trabalho a análise de procedimento administrativo envolvendo deputado Hugo Motta https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-canais-fm-a-camara-dos-27486 Atlas Público pt 2026-04-10 Ministério das Comunicações autoriza canais FM à Câmara dos Deputados em MG, ES, SP e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-exclui-tres-empresas-de-florianopolis-do-27480 Atlas Público pt 2026-04-10 Receita Federal exclui três empresas de Florianópolis do REFIS por desistência ou inadimplência https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-reguladora-transfere-autorizacao-de-27474 Atlas Público pt 2026-04-10 Autoridade reguladora transfere autorização de radiofrequências da LIGGA Telecomunicações para a Unifique https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-analisa-pec-65-2023-em-sessao-plenaria-134 Atlas Público pt 2026-04-10 Senado analisa PEC 65/2023 em sessão plenária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-em-regime-de-urgencia-pl-951-2024-que-566 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova em regime de urgência PL 951/2024 que criminaliza o abandono de animais no Código de Trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-4392-2023-que-autoriza-empresas-592 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova PL 4392/2023 que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos na Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-236-2024-que-cria-infracao-de-transito-558 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova PL 236/2024 que cria infração de trânsito para abandono de animais domésticos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-5581-2023-que-institui-politica-de-556 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova PL 5581/2023 que institui política de assistência a pacientes com epidermólise bolhosa e cria pensão especial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-257-2024-que-cria-infracao-de-transito-564 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova PL 257/2024 que cria infração de trânsito para abandono de animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-emc-1-2024-ao-pl-5124-2023-que-proibe-reuso-e-572 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova EMC 1/2024 ao PL 5124/2023 que proíbe reuso e determina descarte adequado de embalagens de tintas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-requerimento-ao-pl-1367-2024-que-cria-571 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova requerimento ao PL 1367/2024 que cria Protocolo “Bullying Não é Brincadeira” https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1894-2024-que-estabelece-medidas-de-577 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova PL 1894/2024 que estabelece medidas de combate ao bullying nas escolas e penaliza omissão de gestores e docentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-requerimento-de-urgencia-para-pl-que-endurece-284 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova requerimento de urgência para PL que endurece penalidades na comercialização de combustíveis e biocombustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-5384-2025-que-preve-cassacao-da-cnh-por-296 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara discute PL 5384/2025 que prevê cassação da CNH por abandono de animais em via pública https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-jose-paulo-campana-a-prestar-servicos-de-27507 Atlas Público pt 2026-04-10 Governo autoriza José Paulo Campana a prestar serviços de telecomunicação de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmt-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-universidade-de-27527 Atlas Público pt 2026-04-10 UFMT firma acordo de cooperação técnica com Universidade de Wageningen para pesquisas em políticas ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-valenca-ba-abre-pregao-eletronico-de-rs-41-1-27523 Atlas Público pt 2026-04-10 Prefeitura de Valença (BA) abre pregão eletrônico de R$ 41,1 milhões para manutenção de escolas e prédios públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-rafael-ribeiro-a-prestar-servicos-de-27509 Atlas Público pt 2026-04-10 Governo autoriza Rafael Ribeiro a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-requerimento-de-urgencia-para-pl-25-2024-que-343 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova requerimento de urgência para PL 25/2024 que altera o Código de Trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-luiz-couto-requer-inclusao-de-pec-383-2017-que-534 Atlas Público pt 2026-04-10 Deputado Luiz Couto requer inclusão de PEC 383/2017 que garante recursos mínimos ao SUAS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-substitutivo-sbt-4-0-que-acrescenta-regras-de-398 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova Substitutivo SBT 4/0 que acrescenta regras de registro e fracionamento de medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-recebe-sbt-7-0-que-institui-dispensacao-fracionada-264 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara recebe SBT 7/0 que institui dispensação fracionada de medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-req-1084-2022-que-inclui-pec-383-2017-para-465 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova REQ 1084/2022 que inclui PEC 383/2017 para garantir recursos mínimos ao SUAS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-inclui-na-ordem-do-dia-pec-383-2017-que-garante-466 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara inclui na Ordem do Dia PEC 383/2017 que garante recursos mínimos ao SUAS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aceita-req-852-2022-que-coloca-na-pauta-pec-383-2017-462 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aceita REQ 852/2022 que coloca na pauta PEC 383/2017 para garantir recursos mínimos ao SUAS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-req-2133-2021-que-prorroga-prazo-para-emendas-446 Atlas Público pt 2026-04-10 Câmara aprova REQ 2133/2021 que prorroga prazo para emendas à PEC 383/17 sobre financiamento do SUAS https://atlaspublico.com.br/noticias/gerente-autoriza-mario-ribeiro-a-prestar-servicos-de-27495 Atlas Público pt 2026-04-10 Gerente autoriza Mário Ribeiro a prestar serviços de telecomunicações restritos em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-autoriza-andre-ferreira-de-aquino-a-prestar-27475 Atlas Público pt 2026-04-10 Autoridade autoriza André Ferreira de Aquino a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pl-1750-2026-que-aumenta-pena-para-749 Atlas Público pt 2026-04-10T10:26 Câmara apresenta PL 1750/2026 que aumenta pena para homicídio por agente de segurança pública em uso excessivo da força https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1747-2026-que-declara-nula-a-remuneracao-748 Atlas Público pt 2026-04-10T10:07 Câmara aprova PL 1747/2026 que declara nula a remuneração de condenados por crime doloso ao divulgar fatos do delito https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-mantem-selic-em-14-75pct-ao-ano-62 Atlas Público pt 2026-04-10T09:59:12Z Copom mantém Selic em 14,75% ao ano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1744-2026-que-cria-medidas-de-apoio-a-687 Atlas Público pt 2026-04-09T18:05 Câmara aprova PL 1744/2026 que cria medidas de apoio à preparação para o acesso ao ensino superior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1745-2026-que-estabelece-parametros-de-686 Atlas Público pt 2026-04-09T18:05 Câmara aprova PL 1745/2026 que estabelece parâmetros de acessibilidade cognitiva em concursos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1743-2026-que-cria-canal-nacional-de-652 Atlas Público pt 2026-04-09T17:42 Câmara aprova PL 1743/2026 que cria Canal Nacional de denúncia de descumprimento da legislação de acessibilidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-analisa-pl-1737-2026-que-assegura-ao-paciente-492 Atlas Público pt 2026-04-09T17:12 Câmara analisa PL 1737/2026 que assegura ao paciente informação sobre atrasos em atendimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-recebe-pl-1736-2026-que-cria-espacos-de-acolhimento-491 Atlas Público pt 2026-04-09T17:08 Câmara recebe PL 1736/2026 que cria espaços de acolhimento para familiares de pacientes em hospitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-mpv-1323-2025-que-amplia-requisitos-282 Atlas Público pt 2026-04-09T16:39 Câmara envia ao Senado MPV 1323/2025 que amplia requisitos de seguro‑defeso para pescadores artesanais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1729-2026-que-estabelece-requisitos-para-227 Atlas Público pt 2026-04-09T14:39 Câmara aprova PL 1729/2026 que estabelece requisitos para detetives particulares e regula tratamento de dados pessoais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-prl-3-0-que-amplia-hipoteses-de-violencia-224 Atlas Público pt 2026-04-09T12:46 Câmara discute PRL 3/0 que amplia hipóteses de violência doméstica contra a mulher https://atlaspublico.com.br/noticias/conama-aprova-resolucao-n-513-que-reestrutura-o-programa-27427 Atlas Público pt 2026-04-09 Conama aprova Resolução nº 513 que reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-alemanha-assinam-acordo-para-financiar-conservacao-27448 Atlas Público pt 2026-04-09 Brasil e Alemanha assinam acordo para financiar conservação florestal na Amazônia Legal até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-governo-de-pernambuco-firmam-acordo-de-rs-317-mi-27431 Atlas Público pt 2026-04-09 DNIT e Governo de Pernambuco firmam acordo de R$ 317 mi para duplicar 28,8 km da BR-232 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cria-protocolo-nacional-para-27421 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministério da Justiça cria Protocolo Nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-12-termos-de-parceria-com-27414 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministério do Esporte firma 12 termos de parceria com entidades esportivas, investindo R$ 14,5 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-da-igualdade-racial-institui-5-conapir-como-27470 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministra da Igualdade Racial institui 5ª CONAPIR como consulta oficial para o 2º PLANAPIR https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-empresa-privada-firmam-concessao-de-25-anos-para-27379 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-fixa-prazos-para-cumprimento-de-exigencias-tecnicas-em-27465 Atlas Público pt 2026-04-09 ANM fixa prazos para cumprimento de exigências técnicas em barragens de mineradoras da Mina Ipê, Jacobina e Santa Luz https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-embarga-sete-barragens-de-mineracao-por-irregularidades-27462 Atlas Público pt 2026-04-09 ANM embarga sete barragens de mineração por irregularidades ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-benjamin-constant-am-firma-contrato-de-rs-23-27459 Atlas Público pt 2026-04-09 Município de Benjamin Constant (AM) firma contrato de R$ 23 mi com EBMS para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-mobilidade-viaria-com-serget-por-27454 Atlas Público pt 2026-04-09 DNIT prorroga contrato de mobilidade viária com SERGET por 12 meses, elevando valor para R$ 71,2 milhões 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https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-antonio-pedro-assina-contrato-de-rs-27445 Atlas Público pt 2026-04-09 Hospital Universitário Antônio Pedro assina contrato de R$ 26,8 milhões para higienização com a Kiargos https://atlaspublico.com.br/noticias/corregedoria-da-receita-federal-multa-rs-13-4-milhoes-e-27440 Atlas Público pt 2026-04-09 Corregedoria da Receita Federal multa R$ 13,4 milhões e determina publicação de decisão contra Softtek https://atlaspublico.com.br/noticias/fadesp-firma-contrato-de-rs-8-86-mi-com-meb-engenharia-para-27438 Atlas Público pt 2026-04-09 FADESP firma contrato de R$ 8,86 mi com M&B Engenharia para prédio do CISAM em Belém https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-anuncia-que-enecon-engenharia-vence-licitacao-de-rs-64-27437 Atlas Público pt 2026-04-09 DNIT anuncia que ENECON Engenharia vence licitação de R$ 64,7 milhões em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-posse-go-adjudica-contrato-de-rs-6-1-mi-para-27434 Atlas Público pt 2026-04-09 Prefeitura de Posse-GO adjudica contrato de R$ 6,1 mi para construção de 50 casas sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-assina-contrato-de-rs-41-2-mi-com-teva-para-27433 Atlas Público pt 2026-04-09 DLOG assina contrato de R$ 41,2 mi com Teva para fornecimento de Glatirâmer https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-contratos-de-rs-45-5-mi-para-compra-de-27428 Atlas Público pt 2026-04-09 Governo firma contratos de R$ 45,5 mi para compra de hidrômetros e serviços socioambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-neovia-firmam-aditivo-de-rs-35-4-milhoes-para-27426 Atlas Público pt 2026-04-09 DNIT e NeoVia firmam aditivo de R$ 35,4 milhões para revisão de projeto rodoviário no MS https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-rio-verde-go-assina-aditivo-de-rs-15-8-mi-27422 Atlas Público pt 2026-04-09 Prefeitura de Rio Verde (GO) assina aditivo de R$ 15,8 mi para integração de estágios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-portos-habilita-projeto-de-expansao-portuaria-27418 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministério de Portos habilita projeto de expansão portuária em Itaguaí/RJ com investimento de R$ 177 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-cnooc-a-exportar-petroleo-por-27417 Atlas Público pt 2026-04-09 Receita Federal autoriza CNOOC a exportar petróleo por transbordo em águas de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-eneva-s-a-ao-regime-reidi-para-27415 Atlas Público pt 2026-04-09 Receita Federal habilita ENEVA S.A. ao regime REIDI para unidade de liquefação de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/sefir-firma-contrato-de-rs-10-5-mi-para-ampliar-27400 Atlas Público pt 2026-04-09 SEFIR firma contrato de R$ 10,5 mi para ampliar abastecimento de água em zona rural de São Raimundo Nonato (PI) 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https://atlaspublico.com.br/noticias/universidades-da-bahia-e-sergipe-firmam-protocolo-para-rede-27381 Atlas Público pt 2026-04-09 Universidades da Bahia e Sergipe firmam protocolo para rede de ensino em agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-firmam-convenio-de-rs-10-milhoes-27376 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministério da Saúde e OPAS firmam convênio de R$ 10 milhões para cooperação técnica até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-leilao-da-fernao-dias-desonera-motiva-27375 Atlas Público pt 2026-04-09 Comissão do leilão da Fernão Dias desonera Motiva Infraestrutura de garantia de R$ 19,5 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-aprova-enquadramento-reidi-para-usina-de-biometano-de-27461 Atlas Público pt 2026-04-09 MME aprova enquadramento REIDI para usina de biometano de R$ 150,4 mi em Cerqueira César (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-ministerio-do-esporte-autoriza-captacao-de-mais-27457 Atlas Público 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https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-multa-rs-992-mil-e-suspende-tc-engenharia-de-27408 Atlas Público pt 2026-04-09 Codevasf multa R$ 992 mil e suspende TC Engenharia de licitar por 13 meses por obra de pavimentação na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/if-baiano-prorroga-contrato-de-rs-8-1-mi-com-ideal-27403 Atlas Público pt 2026-04-09 IF Baiano prorroga contrato de R$ 8,1 mi com Ideal Construção por mais 4 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-500-5-mil-ao-municipio-de-27443 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministério da Cultura repassa R$ 500,5 mil ao município de Porto da Folha (SE) para cachês da Festa do Vaqueiro https://atlaspublico.com.br/noticias/cmed-aplica-multas-totalizando-rs-1-3-milhao-a-20-empresas-27471 Atlas Público pt 2026-04-09 CMED aplica multas totalizando R$ 1,3 milhão a 20 empresas por preços acima do regulado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-revoga-portaria-que-autorizava-recursos-27455 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministério da Saúde revoga portaria que autorizava recursos para equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-rs-50-9-milhoes-em-incentivos-para-cinco-27472 Atlas Público pt 2026-04-09 ANCINE aprova R$ 50,9 milhões em incentivos para cinco projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-abre-credito-suplementar-de-rs-55-milhoes-para-a-27460 Atlas Público pt 2026-04-09 Portaria abre crédito suplementar de R$ 55 milhões para a Telebras no Orçamento de Investimento da União https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-antecipa-limites-de-empenho-de-rs-1-19-bi-para-27452 Atlas Público pt 2026-04-09 Portaria antecipa limites de empenho de R$ 1,19 bi para CADE e três ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/ebh-firma-contrato-de-rs-18-9-mi-com-bm-servicos-para-27444 Atlas Público pt 2026-04-09 EBH firma contrato de R$ 18,9 mi com BM Serviços para manutenção do Hospital Universitário da UFSJ 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contratos para retomar 100% de participação nos campos Tartaruga Verde e Espadarte III por US$ 450 mi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/neogrid-anuncia-termo-de-compromisso-de-126-mil-acoes-e-6 Atlas Público pt 2026-04-09 Neogrid anuncia termo de compromisso de 126 mil ações e nova versão da OPA com preço de R$ 30,89 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-grupos-de-despesa-e-destina-rs-68-3-milhoes-27468 Atlas Público pt 2026-04-09 Portaria altera grupos de despesa e destina R$ 68,3 milhões a Educação, Meio Ambiente e Defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-emdagro-se-assinam-termo-de-parcelamento-de-divida-27441 Atlas Público pt 2026-04-09 Incra e Emdagro/SE assinam termo de parcelamento de dívida do convênio 764137/2011 https://atlaspublico.com.br/noticias/vie-negocios-imobiliarios-compra-predio-comercial-em-porto-27386 Atlas Público pt 2026-04-09 Vie Negócios Imobiliários compra prédio comercial em Porto Velho por R$ 4,18 milhões 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às polícias de SC e PR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-infraestrutura-prorroga-contrato-com-egl-27380 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministério da Infraestrutura prorroga contrato com EGL Engenharia e eleva valor para R$ 25,3 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/bw-energy-solicita-licenca-ao-ibama-para-transporte-de-norm-27378 Atlas Público pt 2026-04-09 BW Energy solicita licença ao IBAMA para transporte de NORM entre ES e RJ https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-analisa-projeto-de-lei-complementar-418-2021-em-fase-22 Atlas Público pt 2026-04-09 Senado analisa Projeto de Lei Complementar 418/2021 em fase final https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cemig-distribuicao-capta-rs-1-150-mi-em-15-emissao-de-17 Atlas Público pt 2026-04-09 Cemig Distribuição capta R$ 1,150 mi em 15ª emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cemig-capta-rs-1-150-000-000-com-15-emissao-de-debentures-15 Atlas Público pt 2026-04-09 CEMIG capta R$ 1,150,000,000 com 15ª emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vitru-educacao-anuncia-oferta-primaria-de-acoes-de-rs-300-14 Atlas Público pt 2026-04-09 Vitru Educação anuncia oferta primária de ações de R$ 300 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-convoca-audiencia-publica-sobre-seguranca-publica-e-182 Atlas Público pt 2026-04-09 Câmara convoca audiência pública sobre segurança pública e valorização dos veteranos (Requerimento 79/2026) https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-concede-autorizacao-a-gutemberg-cassiano-para-27463 Atlas Público pt 2026-04-09 Autoridade concede autorização a Gutemberg Cassiano para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-tres-profissionais-a-27423 Atlas Público pt 2026-04-09 Ministério das Comunicações autoriza três profissionais a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-emc-1-2026-que-autoriza-aceitacao-de-exames-103 Atlas Público pt 2026-04-08T17:03 Câmara aprova EMC 1/2026 que autoriza aceitação de exames privados pelo SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-restitui-pl-4968-2020-que-obriga-empresas-a-informar-26 Atlas Público pt 2026-04-08T15:40 Câmara restitui PL 4968/2020 que obriga empresas a informar empregados sobre vacinação, HPV e prevenção de cânceres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-comunica-pl-5874-2025-que-cria-cargos-efetivos-no-31 Atlas Público pt 2026-04-08T15:40 Câmara comunica PL 5874/2025 que cria cargos efetivos no Ministério da Educação e na Gestão de Serviços Públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-transfere-rs-482-8-milhoes-a-opas-oms-27357 Atlas Público pt 2026-04-08 Ministério da Saúde transfere R$ 482,8 milhões à OPAS/OMS para compra de medicamentos e equipamentos em 2025‑2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contrato-de-financiamento-de-rs-500-milhoes-com-27301 Atlas Público pt 2026-04-08 União firma contrato de financiamento de R$ 500 milhões com Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-inclui-osimertinibe-mesilato-no-rol-da-saude-27281 Atlas Público pt 2026-04-08 ANS inclui osimertinibe mesilato no rol da saúde suplementar para tratamento de câncer de pulmão com mutações EGFR https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-fixa-tarifas-de-agua-bruta-do-pisf-para-2026-27268 Atlas Público pt 2026-04-08 ANA fixa tarifas de água bruta do PISF para 2026, totalizando R$312,2 milhões https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-indicacao-de-manuel-adalberto-montenegro-47 Atlas Público pt 2026-04-08 Senado aprova indicação de Manuel Adalberto Montenegro Lopes da Cruz como Embaixador do Brasil na Jamaica (MSF 46/2025) https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-indicacao-de-luis-ivaldo-villafane-gomes-53 Atlas Público pt 2026-04-08 Senado aprova indicação de Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos como embaixador da República Togolesa https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-indicacao-de-marcia-donner-abreu-para-52 Atlas Público pt 2026-04-08 Senado aprova indicação de Márcia Donner Abreu para embaixada no Barbados https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-indicacao-de-fernando-meirelles-de-azevedo-51 Atlas Público pt 2026-04-08 Senado aprova indicação de Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel como embaixador na Coreia https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-indicacao-de-pedro-de-castro-da-cunha-e-61 Atlas Público pt 2026-04-08 Senado aprova indicação de Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador da Namíbia https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-firmam-convenio-de-rs-9-5-mi-para-pesquisa-27370 Atlas Público pt 2026-04-08 Petrobras e UFRJ firmam convênio de R$ 9,5 mi para pesquisa de nanobolhas em membranas https://atlaspublico.com.br/noticias/universidade-federal-de-alagoas-assina-contrato-de-rs-18-59-27368 Atlas Público pt 2026-04-08 Universidade Federal de Alagoas assina contrato de R$ 18,59 mi com Soll para limpeza de campi https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ji-parana-abre-pregao-eletronico-para-compra-27366 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Ji-Paraná abre pregão eletrônico para compra de cimento com valor estimado de R$ 13,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-maceio-firmam-contrato-de-contragarantia-de-rs-200-27365 Atlas Público pt 2026-04-08 União e Maceió firmam contrato de contragarantia de R$ 200 milhões para o Programa Avança Maceió https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-paicandu-firma-contrato-de-rs-7-37-mi-com-27363 Atlas Público pt 2026-04-08 Município de Paiçandu firma contrato de R$ 7,37 mi com GHIFER Engenharia para construir 50 casas no Novo Pac https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-assina-contrato-de-rs-25-5-mi-27362 Atlas Público pt 2026-04-08 Polícia Rodoviária Federal assina contrato de R$ 25,5 mi com Lider Taxi Aéreo para manutenção de helicópteros https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-51-28-mi-para-manutencao-da-br-27356 Atlas Público pt 2026-04-08 DNIT assina contrato de R$ 51,28 mi para manutenção da BR-285/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adjudica-contrato-de-rs-17-66-mi-a-strata-engenharia-27355 Atlas Público pt 2026-04-08 DNIT adjudica contrato de R$ 17,66 mi à STRATA ENGENHARIA para supervisão da BR‑104/AL em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/codeba-assina-contrato-de-rs-9-58-milhoes-com-fundacao-27354 Atlas Público pt 2026-04-08 CODEBA assina contrato de R$ 9,58 milhões com Fundação Carlos Alberto Vanzolini para apoiar famílias no Porto de Aratu https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-garantem-rs-200-milhoes-para-o-programa-27351 Atlas Público pt 2026-04-08 União e Caixa garantem R$ 200 milhões para o Programa Avança Maceió https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-aegea-saneamento-firmam-acordo-para-27350 Atlas Público pt 2026-04-08 Ministério da Saúde e Aegea Saneamento firmam acordo para campanhas de saúde em 15 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-assinam-contrato-de-financiamento-de-rs-500-27348 Atlas Público pt 2026-04-08 União e Caixa assinam contrato de financiamento de R$ 500 milhões em abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-icmbio-firmam-termo-de-compromisso-de-rs-22-7-27347 Atlas Público pt 2026-04-08 Petrobras e ICMBio firmam termo de compromisso de R$ 22,7 mi para compensação ambiental na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-firma-contrato-de-rs-4-7-mi-para-duplicar-trecho-da-br-27345 Atlas Público pt 2026-04-08 DNIT firma contrato de R$ 4,7 mi para duplicar trecho da BR-135/MA entre Miranda do Norte e Peritoró https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-pedro-do-piaui-assina-contrato-de-rs-7-39-27343 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de São Pedro do Piauí assina contrato de R$ 7,39 mi mensais para energia solar https://atlaspublico.com.br/noticias/edital-do-pregao-90089-2026-para-operacao-de-trafego-nas-27336 Atlas Público pt 2026-04-08 Edital do Pregão 90089/2026 para operação de tráfego nas rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, é alterado https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ulianopolis-adjudica-obra-de-rs-6-6-mi-para-27334 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Ulianópolis adjudica obra de R$ 6,6 mi para construção de 50 casas https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-contrato-de-rs-2-37-mi-para-sistemas-27333 Atlas Público pt 2026-04-08 Codevasf registra contrato de R$ 2,37 mi para sistemas fotovoltaicos no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-canarana-mt-adjudica-obra-de-pavimentacao-27332 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Canarana/MT adjudica obra de pavimentação asfáltica de R$ 7,66 mi à K.S.X. Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-nova-friburgo-abre-licitacao-para-concessao-27331 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Nova Friburgo abre licitação para concessão de iluminação pública de R$ 165,2 milhões por 13 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-uff-e-fundep-firmam-acordo-de-rs-2-99-mi-para-27329 Atlas Público pt 2026-04-08 INMETRO, UFF e Fundep firmam acordo de R$ 2,99 mi para projeto de cibersegurança veicular com montadoras https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-labrea-adjudica-contrato-de-rs-5-8-mi-para-27328 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Lábrea adjudica contrato de R$ 5,8 mi para construção de 40 casas https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-firma-contrato-de-rs-11-4-27326 Atlas Público pt 2026-04-08 Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi para serviços psicológicos com a Clinpsico https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-adita-contrato-com-a-fundacao-butantan-elevando-valor-27324 Atlas Público pt 2026-04-08 DLOG adita contrato com a Fundação Butantan, elevando valor para R$ 273,98 mi e prorrogando vigência até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ji-parana-abre-pregao-de-rs-16-04-mi-para-27322 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Ji-Paraná abre pregão de R$ 16,04 mi para materiais de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-etiopia-assinam-acordo-sanitario-para-exportacao-27320 Atlas Público pt 2026-04-08 Brasil e Etiópia assinam acordo sanitário para exportação de produtos agropecuários https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-aditivos-que-elevam-gastos-em-contratos-de-27316 Atlas Público pt 2026-04-08 Governo publica aditivos que elevam gastos em contratos de TI e locação, totalizando mais de R$ 12 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-do-ceara-assina-aditivo-que-eleva-contrato-27315 Atlas Público pt 2026-04-08 Superintendência do Ceará assina aditivo que eleva contrato com Plana Edificações para R$ 56,7 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-de-cuiaba-homologa-pregao-de-27310 Atlas Público pt 2026-04-08 Secretaria de Saúde de Cuiabá homologa pregão de medicamentos com valor acima de R$ 50 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-aditivo-que-eleva-contrato-com-matera-27309 Atlas Público pt 2026-04-08 DNIT assina aditivo que eleva contrato com Matera Engenharia para R$ 20,36 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-convoca-audiencia-publica-em-curitiba-para-revisao-27307 Atlas Público pt 2026-04-08 ANEEL convoca audiência pública em Curitiba para revisão tarifária da Copel-Dis em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/departamento-de-ciencia-e-tecnologia-reajusta-contrato-com-27305 Atlas Público pt 2026-04-08 Departamento de Ciência e Tecnologia reajusta contrato com Omnisys para R$ 95,9 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/gap-rf-arrenda-17-3-mil-m-na-av-dutra-recife-a-acm-auto-27304 Atlas Público pt 2026-04-08 GAP‑RF arrenda 17,3 mil m² na Av. Dutra, Recife, à ACM Auto Center por R$ 122 mil mensais em contrato de 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-rorainopolis-firma-aditivo-de-rs-8-3-mi-ao-27302 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Rorainópolis firma aditivo de R$ 8,3 mi ao contrato de transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-termo-de-fomento-de-rs-5-96-mi-com-sbc-para-27300 Atlas Público pt 2026-04-08 Governo firma termo de fomento de R$ 5,96 mi com SBC para mestrado de professores de computação até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-lcm-construcao-aumentam-contrato-para-rs-309-7-mi-27298 Atlas Público pt 2026-04-08 DNIT e LCM Construção aumentam contrato para R$ 309,7 mi com 13º aditivo https://atlaspublico.com.br/noticias/partido-novo-publica-resolucao-que-veta-aliancas-com-pt-e-27297 Atlas Público pt 2026-04-08 Partido Novo publica resolução que veta alianças com PT e PSOL/REDE e impõe apoio ao impeachment de ministros do STF https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-107-2026-abre-revisao-da-anistia-politica-de-27291 Atlas Público pt 2026-04-08 Portaria 107/2026 abre revisão da anistia política de Wilson Siqueira Montalvão e nomeia relatora https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-operacao-comercial-de-usina-de-240-mw-da-27290 Atlas Público pt 2026-04-08 ANEEL suspende operação comercial de usina de 240 MW da ENEVA em Linhares (ES) a partir de 23/03/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-karpowership-a-importar-1-89-milhao-de-m-de-27285 Atlas Público pt 2026-04-08 ANP autoriza Karpowership a importar 1,89 milhão de m³ de GNL por ano para usinas no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-homologa-habilitacao-da-faculdade-idor-para-curso-de-27279 Atlas Público pt 2026-04-08 MEC homologa habilitação da Faculdade Idor para curso de Medicina mantido pela Rede D'Or https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-cria-programa-de-desenvolvimento-academico-indigena-27277 Atlas Público pt 2026-04-08 CAPES cria Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) para bolsas e apoio na pós‑graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-autoriza-credito-suplementar-de-rs-100-8-milhoes-para-a-27275 Atlas Público pt 2026-04-08 CJF autoriza crédito suplementar de R$ 100,8 milhões para a Justiça Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-imovel-de-40-mil-m-ao-df-para-construcao-e-27274 Atlas Público pt 2026-04-08 União doa imóvel de 40 mil m² ao DF para construção e manutenção de novo Mercado Municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-operacao-comercial-da-ute-povoacao-1-da-27272 Atlas Público pt 2026-04-08 ANEEL suspende operação comercial da UTE Povoação 1 da ENEVA em Linhares (ES) a partir de 23/03/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-cobertura-obrigatoria-de-lebriquizumabe-para-27270 Atlas Público pt 2026-04-08 ANS determina cobertura obrigatória de Lebriquizumabe para dermatite atópica grave a partir de julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-27269 Atlas Público pt 2026-04-08 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na operadora médica da região Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/cemosa-recebe-coabilitacao-reidi-para-obra-da-br-381-em-27261 Atlas Público pt 2026-04-08 CEMOSA recebe coabilitação REIDI para obra da BR-381 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-arapiraca-al-assina-contrato-de-rs-26-4-mi-27371 Atlas Público pt 2026-04-08 Município de Arapiraca (AL) assina contrato de R$ 26,4 mi para obras no Residencial Vale da Perucaba https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-aditivo-que-eleva-contrato-com-a-trier-27364 Atlas Público pt 2026-04-08 DNIT assina aditivo que eleva contrato com a Trier Engenharia em R$ 28,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-adjudica-contrato-de-rs-8-27341 Atlas Público pt 2026-04-08 Secretaria de Educação de Goiás adjudica contrato de R$ 8,84 mi à Futura Agência de Viagens https://atlaspublico.com.br/noticias/alenquer-pa-registra-preco-de-combustivel-de-rs-16-96-27339 Atlas Público pt 2026-04-08 Alenquer/PA registra preço de combustível de R$ 16,96 milhões para 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-firma-contrato-de-rs-11-4-27338 Atlas Público pt 2026-04-08 Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi com clínica para serviços médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/supel-ro-abre-pregao-eletronico-de-rs-8-1-mi-para-compra-de-27337 Atlas Público pt 2026-04-08 SUPEL-RO abre pregão eletrônico de R$ 8,1 mi para compra de químicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-do-maranhao-revoga-licitacao-para-abastecimento-27318 Atlas Público pt 2026-04-08 Secretário do Maranhão revoga licitação para abastecimento de água de São Luís por orientação do TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-tutoia-ma-homologa-pregao-eletronico-para-27353 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Tutóia/MA homologa pregão eletrônico para merenda escolar de R$ 8,5 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/fub-assina-contrato-de-rs-13-44-mi-com-fecit-para-virologia-27342 Atlas Público pt 2026-04-08 FUB assina contrato de R$ 13,44 mi com FECIT para virologia agrícola https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-adita-contrato-de-rs-11-028-mi-com-kss-e-posterga-27340 Atlas Público pt 2026-04-08 DLOG adita contrato de R$ 11,028 mi com KSS e posterga entregas de equipamentos médicos para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-camaragibe-anuncia-pregao-para-locacao-de-27335 Atlas Público pt 2026-04-08 Município de Camaragibe anuncia pregão para locação de equipamentos de eventos, valor estimado em R$ 16,0 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-previa-a-spe-axia-energia-para-linha-27308 Atlas Público pt 2026-04-08 IBAMA concede Licença Prévia à SPE AXIA Energia para linha de transmissão 230 kV entre Piauí e Ceará https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pec-383-2017-que-destina-0-5pct-da-434 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PEC 383/2017 que destina 0,5% da arrecadação federal ao SUAS https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/btg-pactual-anuncia-aquisicao-de-controle-acionario-do-10 Atlas Público pt 2026-04-08 BTG Pactual anuncia aquisição de controle acionário do Banco Digimais https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-reduz-aliquotas-de-pis-pasep-e-cofins-sobre-27373 Atlas Público pt 2026-04-08 Decreto reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação de 8/4 a 31/5/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/seduc-go-adjudica-contratos-de-alimentacao-escolar-de-rs-11-27358 Atlas Público pt 2026-04-08 SEDUC-GO adjudica contratos de alimentação escolar de R$ 11,8 milhões para 2026 na região de Goiânia 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https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-e-aumenta-contrato-com-matera-engenharia-para-27349 Atlas Público pt 2026-04-08 DNIT prorroga e aumenta contrato com Matera Engenharia para R$ 20,36 milhões até março de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufjf-prorroga-contrato-com-orbenk-por-12-meses-e-ajusta-27330 Atlas Público pt 2026-04-08 UFJF prorroga contrato com Orbenk por 12 meses e ajusta valor para R$ 16,39 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-e-aumenta-contrato-com-matera-engenharia-para-27327 Atlas Público pt 2026-04-08 DNIT prorroga e aumenta contrato com Matera Engenharia para R$ 20,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-repactua-contrato-de-rs-16-97-milhoes-com-real-jg-27323 Atlas Público pt 2026-04-08 UFG repactua contrato de R$ 16,97 milhões com Real JG Facilities até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/cg-rl-firma-contrato-de-rs-4-05-mi-para-manutencao-de-ar-27321 Atlas Público pt 2026-04-08 CG RL firma contrato de R$ 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https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-icmbio-firmam-compromisso-de-rs-7-99-mi-para-27306 Atlas Público pt 2026-04-08 Petrobras e ICMBio firmam compromisso de R$ 7,99 mi para compensação ambiental do Gasoduto Rota 3 https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-firma-contrato-de-rs-11-4-27303 Atlas Público pt 2026-04-08 Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi com AINAT para serviços laboratoriais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ipixuna-do-para-homologa-licitacao-de-rs-7-8-27299 Atlas Público pt 2026-04-08 Prefeitura de Ipixuna do Pará homologa licitação de R$ 7,8 mi para recuperação de 74 km de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-designa-comissao-para-inquerito-na-advanced-27295 Atlas Público pt 2026-04-08 Banco Central designa comissão para inquérito na Advanced Corretora da Câmbio, prazo de 120 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-fusao-entre-ibema-bo-fiber-e-b-o-paper-brasil-27289 Atlas Público pt 2026-04-08 CADE aprova fusão entre Ibema, BO Fiber e B.O. Paper Brasil sem restrições https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-cancela-certificado-de-manutencao-da-tiarte-27278 Atlas Público pt 2026-04-08 Portaria cancela certificado de manutenção da TIARTE Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-autoriza-credito-adicional-de-rs-24-1-milhoes-para-a-27276 Atlas Público pt 2026-04-08 CJF autoriza crédito adicional de R$ 24,1 milhões para a Justiça Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-reduz-multas-de-usinas-de-energia-em-rs-387-mil-27273 Atlas Público pt 2026-04-08 ANEEL reduz multas de usinas de energia em R$ 387 mil, totalizando R$ 6,42 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-ms-rede-e-mega-ip-fibra-a-operar-servicos-27267 Atlas Público pt 2026-04-08 Anatel autoriza MS Rede e Mega IP Fibra a operar serviços de telecomunicações em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-altera-regras-de-bolsas-individuais-e-proibe-27266 Atlas Público pt 2026-04-08 CNPq altera regras de bolsas individuais e proíbe prorrogação por suspensão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-sabesp-a-instalar-rede-de-esgoto-na-br-381-km-27264 Atlas Público pt 2026-04-08 ANTT autoriza Sabesp a instalar rede de esgoto na BR-381, km 78+901 a 78+911, em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-do-conselho-transfere-autorizacoes-de-27262 Atlas Público pt 2026-04-08 Presidente do Conselho transfere autorizações de radiofrequência da SERCOMTEL à Amazônia Serviços Digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-2046-2021-que-eleva-aliquota-do-irpj-para-357 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 2046/2021 que eleva alíquota do IRPJ para grandes empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-do-relator-do-pl-2919-2020-que-cria-334 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer do relator do PL 2919/2020 que cria caderno apostilado digital gratuito para escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-do-pl-3503-2019-que-obriga-traducao-356 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer do PL 3503/2019 que obriga tradução de sites para Libras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-4306-2019-que-cria-a-central-do-jovem-388 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 4306/2019 que cria a Central do Jovem Trabalhador Inovador https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-torna-obrigatoria-a-participacao-342 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer que torna obrigatória a participação mínima de 30% de mulheres em entidades civis (PL 2084/2019) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-institui-politica-nacional-de-306 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer que institui Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/2022) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-cria-medidas-protetivas-para-425 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer que cria medidas protetivas para vítimas de racismo e obriga agressores a reeducação (PL 749/2023) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-2549-2022-que-garante-licenca-remunerada-e-406 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 2549/2022 que garante licença remunerada e auxílio‑doença a trabalhadores com filho diagnosticado com câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-413-2023-que-cria-selo-trabalho-igual-408 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 413/2023 que cria selo “Trabalho Igual, Salário Igual” para empresas que pagam salários iguais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-do-pl-2161-2022-que-obriga-construcao-419 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer do PL 2161/2022 que obriga construção de pontos de parada e descanso nas rodovias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-regula-transporte-privado-369 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer que regula transporte privado coletivo e autoriza oferta via plataformas digitais (PL 3692/2021) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-4156-2021-que-torna-obrigatorio-lanche-345 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 4156/2021 que torna obrigatório lanche diário nas escolas públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-autoriza-criacao-da-universidade-396 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer que autoriza criação da Universidade Federal Digital do Brasil (PL 3342/2021) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/copasa-mg-adquire-1-475-000-acoes-totalizando-15-25pct-do-8 Atlas Público pt 2026-04-08 Copasa MG adquire 1,475,000 ações, totalizando 15,25% do capital social https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/hapvida-adquire-participacao-de-48-54pct-do-capital-social-5 Atlas Público pt 2026-04-08 Hapvida adquire participação de 48,54% do capital social https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/lupatech-apresenta-plano-de-recuperacao-extrajudicial-com-4 Atlas Público pt 2026-04-08 Lupatech apresenta plano de recuperação extrajudicial com dívida de R$ 386 mi https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-2412-2023-que-cria-publicacao-unica-e-489 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 2412/2023 que cria publicação única e relatório anual das auditorias do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-3812-2023-que-cria-programa-federal-de-530 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 3812/2023 que cria Programa Federal de Apoio à Educação Popular https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1605-2024-que-amplia-linhas-de-credito-506 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 1605/2024 que amplia linhas de crédito para vítimas de desastres habitacionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-exames-medicos-81 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara realiza audiência pública sobre exames médicos, psicológicos e toxicológico para habilitação nas categorias A e B https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-do-pl-5546-2023-que-cria-apoio-a-507 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer do PL 5546/2023 que cria apoio a mulheres em áreas rurais, quilombolas e indígenas contra violência de gênero https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-5163-2023-amplia-bolsa-permanencia-do-prouni-ao-eliminar-502 Atlas Público pt 2026-04-08 Pl 5163/2023 amplia bolsa‑permanência do Prouni ao eliminar turno integral e carga horária mínima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-877-2024-que-obriga-aviso-de-risco-ao-487 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 877/2024 que obriga aviso de risco ao dirigir em embalagens de medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-torna-obrigatorio-pagamento-de-520 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer que torna obrigatório pagamento de passagens de ônibus e metrô via PIX e QR code (PL 4233/2023) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-5124-2023-que-proibe-reuso-e-determina-461 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 5124/2023 que proíbe reuso e determina descarte adequado de embalagens de tintas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-2550-2024-que-institui-rastreamento-anual-515 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 2550/2024 que institui rastreamento anual de câncer de pulmão no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-5110-2023-que-qualifica-acesso-a-518 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 5110/2023 que qualifica acesso a medicamentos como direito humano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-iv-seminario-sobre-direitos-dos-povos-84 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara realiza IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas e Estratégias Climáticas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-vitimas-da-repressao-78 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara realiza audiência pública sobre vítimas da repressão na ditadura militar – Requerimento 20/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-comissao-geral-para-debater-o-feminicidio-52 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara realiza Comissão Geral para debater o feminicídio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-667-2021-que-cria-acordo-de-risco-365 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 667/2021 que cria acordo de risco compartilhado para incorporação de novas tecnologias no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/audiencia-da-comissao-de-legislacao-participativa-debate-83 Atlas Público pt 2026-04-08 Audiência da Comissão de Legislação Participativa debate limites da cooperação em segurança e direitos humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/uff-repactua-contrato-com-gaia-service-tech-e-eleva-valor-27372 Atlas Público pt 2026-04-08 UFF repactua contrato com Gaia Service Tech e eleva valor para R$ 47,7 milhões, vigência até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-concede-autorizacao-a-nicolau-gimenes-lopes-27284 Atlas Público pt 2026-04-08 Autoridade concede autorização a Nicolau Gimenes Lopes Junior para serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-roper-servicos-a-explorar-telecomunicacoes-27282 Atlas Público pt 2026-04-08 Governo autoriza Roper Serviços a explorar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/autoriza-jose-carlos-peres-pinto-junior-a-prestar-servicos-27265 Atlas Público pt 2026-04-08 Autoriza José Carlos Peres Pinto Junior a prestar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-3839-2023-que-autoriza-trajes-tradicionais-500 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 3839/2023 que autoriza trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-acrescenta-tutor-gratuito-e-529 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer que acrescenta tutor gratuito e treinamento escolar para alunos diabéticos no PL 5504/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-projetos-que-reforcam-98 Atlas Público pt 2026-04-08 Comissão de Direitos Humanos aprova projetos que reforçam igualdade racial e proteção de minorias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-royalties-da-soja-74 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara realiza audiência pública sobre royalties da soja (REQ 9/2026 e REQ 24/2026) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/audiencia-publica-req-3-2026-ctur-analisa-impactos-do-fim-62 Atlas Público pt 2026-04-08 Audiência Pública REQ 3/2026 CTUR analisa impactos do fim da escala 6x1 no turismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-3096-2019-que-institui-hipoteca-reversa-333 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 3096/2019 que institui hipoteca reversa para idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-580-2023-que-permite-acao-rescisoria-404 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova PL 580/2023 que permite ação rescisória contra decisões tributárias transitadas em julgado https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-autoriza-marilene-da-costa-de-moraes-a-prestar-27287 Atlas Público pt 2026-04-08 Autoridade autoriza Marilene da Costa de Moraes a prestar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-ao-pl-491-2015-que-permite-426 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova parecer ao PL 491/2015 que permite dispensação fracionada de medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-plano-de-trabalho-da-subcomissao-de-fgts-88 Atlas Público pt 2026-04-08 Câmara aprova plano de trabalho da Subcomissão de FGTS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-encerra-reuniao-68 Atlas Público pt 2026-04-08 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher encerra reunião deliberativa sobre projetos de lei de proteção à mulher https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-concede-autorizacao-nacional-a-raphael-costa-27286 Atlas Público pt 2026-04-08 Autoridade concede autorização nacional a Raphael Costa Motta Gusmao para serviços de telecom de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-sbt-2-0-que-cria-diretrizes-nacionais-para-2 Atlas Público pt 2026-04-07T22:03 Câmara aprova SBT 2/0 que cria diretrizes nacionais para identificação precoce do autismo https://atlaspublico.com.br/noticias/medida-provisoria-cria-regime-de-abastecimento-e-subvencao-27249 Atlas Público pt 2026-04-07 Medida Provisória cria regime de abastecimento e subvenção de R$ 4 bi ao diesel até maio de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-eleva-icms-de-cigarros-para-rs-3-50-por-maco-e-rs-7-27260 Atlas Público pt 2026-04-07 Decreto eleva ICMS de cigarros para R$ 3,50 por maço e R$ 7,50 por vintena a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-15-379-inclui-imunoterapia-nos-protocolos-de-tratamento-27251 Atlas Público pt 2026-04-07 Lei 15.379 inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento de câncer do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-n-15-378-cria-estatuto-dos-direitos-do-paciente-e-27237 Atlas Público pt 2026-04-07 Lei nº 15.378 cria Estatuto dos Direitos do Paciente e define consentimento informado https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-15-380-2026-exige-consentimento-da-vitima-para-27225 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-exige-garantia-de-rs-19-5-mi-da-motiva-e-investiga-27158 Atlas Público pt 2026-04-07 Comissão exige garantia de R$ 19,5 mi da Motiva e investiga Arteris na venda da BR‑381 https://atlaspublico.com.br/noticias/cagepa-homologa-licitacao-de-rs-51-7-mi-para-ampliacao-de-27137 Atlas Público pt 2026-04-07 CAGEPA homologa licitação de R$ 51,7 mi para ampliação de esgoto em Cabedelo (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-autoriza-karpowership-a-exportar-27256 Atlas Público pt 2026-04-07 Secretaria Nacional autoriza Karpowership a exportar energia elétrica para Argentina e Uruguai https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-publica-1-revisao-da-agenda-regulatoria-2025-2027-com-27254 Atlas Público pt 2026-04-07 MME publica 1ª revisão da Agenda Regulatória 2025-2027 com foco em biofuturos e descarbonização https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-reconhece-cumprimento-dos-requisitos-iniciais-da-27253 Atlas Público pt 2026-04-07 ANTT reconhece cumprimento dos requisitos iniciais da concessão da rodovia BH‑Cristalina pela Via Cristais https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-retifica-valores-das-taxas-regulatorias-de-27252 Atlas Público pt 2026-04-07 ANEEL retifica valores das Taxas Regulatórias de Remuneração do Capital para distribuição a partir de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-nacional-de-defesa-civil-reconhece-emergencia-27246 Atlas Público pt 2026-04-07 Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência por chuvas em 7 municípios do Pará e Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-de-20-dias-sobre-27240 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério da Saúde abre consulta pública de 20 dias sobre diretrizes de rastreamento do câncer de cólon e reto https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacoes-de-24-postos-de-combustiveis-no-27236 Atlas Público pt 2026-04-07 ANP cancela autorizações de 24 postos de combustíveis no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-141-4-milhoes-da-clausula-27233 Atlas Público pt 2026-04-07 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 141,4 milhões da cláusula PD&I em supercomputador de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/sctie-ms-abre-consulta-publica-sobre-incorporacao-de-27231 Atlas Público pt 2026-04-07 SCTIE/MS abre consulta pública sobre incorporação de marstacimabe ao SUS para hemofilia B https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-da-defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-27229 Atlas Público pt 2026-04-07 Secretário da Defesa Civil reconhece situação de emergência em 10 municípios do Nordeste por estiagem e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-machadinho-d-oeste-ro-abre-pregao-eletronico-27222 Atlas Público pt 2026-04-07 Prefeitura de Machadinho D'Oeste (RO) abre pregão eletrônico de R$ 14,86 milhões para veículos e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-incorpora-pet-ct-ao-sus-para-diagnostico-de-cancer-27221 Atlas Público pt 2026-04-07 Portaria incorpora PET-CT ao SUS para diagnóstico de câncer de mama metastático https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-ccfgts-1-149-2026-inclui-concessionarias-de-27218 Atlas Público pt 2026-04-07 Resolução CCFGTS 1.149/2026 inclui concessionárias de transporte urbano como mutuárias do FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-do-sistema-free-flow-na-br-381-27215 Atlas Público pt 2026-04-07 ANTT autoriza início de obra do sistema Free Flow na BR-381/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-avaliar-27209 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério da Saúde abre consulta pública para avaliar adalimumabe no SUS, tratamento de uveítes em crianças https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-publica-portaria-que-define-esportes-27208 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério do Esporte publica Portaria que define esportes permitidos para apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-maceio-firma-aditivo-de-rs-200-milhoes-ao-27206 Atlas Público pt 2026-04-07 Município de Maceió firma aditivo de R$ 200 milhões ao contrato de garantia com a União https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-aprova-programa-de-inovacao-e-27201 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério do Turismo aprova Programa de Inovação e Competitividade para 2024‑2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-firma-contrato-de-rs-16-2-milhoes-com-tekno-para-27192 Atlas Público pt 2026-04-07 EBSERH firma contrato de R$ 16,2 milhões com Tekno para manutenção predial do CHC-UFPR https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-do-tesouro-e-coordenador-da-divida-publica-fazem-27191 Atlas Público pt 2026-04-07 Secretário do Tesouro e coordenador da Dívida Pública fazem roadshow em Londres, Nova Iorque e Washington https://atlaspublico.com.br/noticias/cagepa-homologada-e-adjudica-obras-de-ampliacao-de-esgoto-27190 Atlas Público pt 2026-04-07 CAGEPA homologada e adjudica obras de ampliação de esgoto em Patos (PB) à OTL por R$ 29,44 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-do-maranhao-adjudica-obra-de-escola-27189 Atlas Público pt 2026-04-07 Secretaria de Educação do Maranhão adjudica obra de escola em Timon por R$ 10,07 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/equinor-solicita-ao-ibama-renovacao-de-licenca-para-27188 Atlas Público pt 2026-04-07 Equinor solicita ao IBAMA renovação de licença para perfuração no Campo Bacalhau, Bacia de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-adjudica-obra-de-irrigacao-no-27182 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério da Integração adjudica obra de irrigação no Nordeste ao Consórcio HecaRocha por R$ 103,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-sbm-geologus-e-homologado-vencedor-de-licitacao-27180 Atlas Público pt 2026-04-07 Consórcio SBM/Geologus é homologado vencedor de licitação de R$ 34,2 mi para obras de contenção e urbanização em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-sbm-geologus-vence-licitacao-de-rs-34-2-mi-para-27176 Atlas Público pt 2026-04-07 Consórcio SBM/Geologus vence licitação de R$ 34,2 mi para obras de contenção e urbanização em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-e-dnit-formalizam-transferencia-de-trechos-rodoviarios-27173 Atlas Público pt 2026-04-07 ANTT e DNIT formalizam transferência de trechos rodoviários para concessionária Rota Agro MT‑GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-rs-11-1-milhoes-em-38-veiculos-ao-27172 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério da Saúde doa R$ 11,1 milhões em 38 veículos ao SAMU de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-jaru-ro-abre-pregao-para-autogestao-de-frota-27171 Atlas Público pt 2026-04-07 Prefeitura de Jaru (RO) abre pregão para autogestão de frota com valor estimado de R$ 28,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cagepa-adjudica-obra-de-saneamento-em-cajazeiras-pb-por-rs-27169 Atlas Público pt 2026-04-07 CAGEPA adjudica obra de saneamento em Cajazeiras (PB) por R$ 43,2 milhões, financiada pela AFD https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-valenca-ba-abre-licitacao-de-rs-29-9-milhoes-27167 Atlas Público pt 2026-04-07 Prefeitura de Valença (BA) abre licitação de R$ 29,9 milhões para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/salvador-firma-contragarantia-de-rs-264-milhoes-com-banco-27166 Atlas Público pt 2026-04-07 Salvador firma contragarantia de R$ 264 milhões com Banco do Brasil para financiamento de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-maragogi-al-adjudica-contrato-de-rs-11-4-27157 Atlas Público pt 2026-04-07 Município de Maragogi (AL) adjudica contrato de R$ 11,4 milhões para construção de 90 casas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologiza-contrato-de-rs-223-5-milhoes-com-27155 Atlas Público pt 2026-04-07 DNIT homologiza contrato de R$ 223,5 milhões com Construtora Etam para obras no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-e-unesco-assinam-acordo-de-rs-15-2-milhoes-para-inovar-27152 Atlas Público pt 2026-04-07 FNDE e UNESCO assinam acordo de R$ 15,2 milhões para inovar a gestão da educação no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-itapaje-assina-contrato-de-rs-18-27149 Atlas Público pt 2026-04-07 Secretaria de Educação de Itapajé assina contrato de R$ 18,2 milhões com Instituto Atena para gestão educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-bndes-garantem-rs-264-milhoes-para-compra-de-onibus-27148 Atlas Público pt 2026-04-07 União e BNDES garantem R$ 264 milhões para compra de ônibus em Salvador https://atlaspublico.com.br/noticias/gapdf-assina-contrato-de-rs-15-6-mi-para-construcao-de-tres-27143 Atlas Público pt 2026-04-07 GAPDF assina contrato de R$ 15,6 mi para construção de três pontes no Campo de Provas Brigadeiro Velloso https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-boa-vista-assina-contrato-de-rs-33-25-mi-para-27139 Atlas Público pt 2026-04-07 Município de Boa Vista assina contrato de R$ 33,25 mi para engenharia consultiva e prorroga outro contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-de-transportes-obras-e-infraestrutura-de-palmas-27133 Atlas Público pt 2026-04-07 Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura de Palmas abre licitação para infraestrutura do Distrito Industrial Tocantins II https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aprova-reajuste-de-3-57pct-no-contrato-de-seguranca-27132 Atlas Público pt 2026-04-07 ANS aprova reajuste de 3,57% no contrato de segurança cibernética com a Stefanini até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-strata-engenharia-por-rs-4-6-mi-para-27131 Atlas Público pt 2026-04-07 Codevasf contrata STRATA Engenharia por R$ 4,6 mi para supervisionar obras no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ufac-repactua-contrato-com-real-jg-facilities-e-eleva-valor-27126 Atlas Público pt 2026-04-07 UFAC repactua contrato com Real JG Facilities e eleva valor para R$ 25,86 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dof-aprova-aumento-de-capital-de-hsbc-e-banco-pine-e-27125 Atlas Público pt 2026-04-07 DOF aprova aumento de capital de HSBC e Banco Pine e mudança de controle na MAG Instituição de Pagamento https://atlaspublico.com.br/noticias/sg-pr-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-fiocruz-e-27186 Atlas Público pt 2026-04-07 SG/PR firma acordo de cooperação técnica com FIOCRUZ e FIOTEC para apoiar Conselho da Bacia do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-assina-contrato-de-rs-48-06-mi-27179 Atlas Público pt 2026-04-07 Polícia Rodoviária Federal assina contrato de R$ 48,06 mi com HBR Aviação para manutenção de helicópteros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-assina-contrato-de-rs-102-46-milhoes-para-gestao-de-27178 Atlas Público pt 2026-04-07 Governo assina contrato de R$ 102,46 milhões para gestão de quatro UPAs por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-32-veiculos-totalizando-rs-9-36-27175 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério da Saúde doa 32 veículos, totalizando R$ 9,36 milhões, para renovação da frota do SAMU em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-braganca-pa-registra-rs-10-4-mi-27170 Atlas Público pt 2026-04-07 Secretaria de Educação de Bragança/PA registra R$ 10,4 mi em contratos de combustíveis até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-venda-da-carteira-da-brasil-odonto-em-30-dias-27247 Atlas Público pt 2026-04-07 ANS determina venda da carteira da Brasil Odonto em 30 dias e suspende planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-teste-imunoenzimatico-para-27210 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério da Saúde incorpora teste imunoenzimático para diagnóstico de aspergilose invasiva no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-fontes-de-financiamento-da-inb-em-rs-94-27203 Atlas Público pt 2026-04-07 Portaria altera fontes de financiamento da INB em R$ 94 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/sg-pr-e-fundacao-banco-do-brasil-assinam-acordo-para-criar-27184 Atlas Público pt 2026-04-07 SG/PR e Fundação Banco do Brasil assinam acordo para criar até 100 pontos de apoio a trabalhadores de aplicativos https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-autoriza-coleta-de-dados-cientificos-por-pesquisadores-27226 Atlas Público pt 2026-04-07 CNPq autoriza coleta de dados científicos por pesquisadores estrangeiros na Terra Indígena Kayapó até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-transferencia-de-controle-da-cnt-para-axia-27224 Atlas Público pt 2026-04-07 ANEEL aprova transferência de controle da CNT para AXIA ENERGIA e CEL Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-abre-consulta-publica-de-20-dias-para-27223 Atlas Público pt 2026-04-07 Secretaria de Saúde abre consulta pública de 20 dias para inclusão de metotrexato e micofenolato no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-declara-carater-militar-de-obras-portuarias-e-27219 Atlas Público pt 2026-04-07 Portaria declara caráter militar de obras portuárias e aeroportuárias da FAB em Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-investir-rs-29-1-milhoes-em-27216 Atlas Público pt 2026-04-07 ANP autoriza Petrobras a investir R$ 29,1 milhões em projetos de sedimentologia e petrologia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-motiva-riosp-a-desapropriar-terrenos-para-27207 Atlas Público pt 2026-04-07 ANTT autoriza Motiva RioSP a desapropriar terrenos para unidade da Polícia Rodoviária na BR-101/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-rs-1-46-milhao-em-cinco-veiculos-27181 Atlas Público pt 2026-04-07 Ministério da Saúde doa R$ 1,46 milhão em cinco veículos para renovação da frota do SAMU em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-empresa-por-rs-8-55-mi-para-reestruturacao-27163 Atlas Público pt 2026-04-07 EBSERH contrata empresa por R$ 8,55 mi para reestruturação elétrica do Hospital da UFGD em Dourados https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-registra-pesca-com-botos-no-sul-do-brasil-como-27147 Atlas Público pt 2026-04-07 IPHAN registra pesca com botos no Sul do Brasil como Patrimônio Cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-jaru-ro-abre-pregao-eletronico-para-coleta-de-27140 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-e-gee-servicos-terceirizados-repactuam-contrato-de-rs-27150 Atlas Público pt 2026-04-07 UFMG e G&E Serviços Terceirizados repactuam contrato de R$ 44,5 mi até 2030 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/unifique-telecomunicacoes-adquire-56-4pct-da-amazonia-5g-190 Atlas Público pt 2026-04-07 Unifique Telecomunicações adquire 56,4% da Amazônia 5G por R$ 15 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-cassou-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-pedro-27245 Atlas Público pt 2026-04-07 Autoridade cassou autorização de telecomunicações de Pedro Gildo Schmitz em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-anexo-do-reurb-s-e-reabre-prazo-de-20-dias-27243 Atlas Público pt 2026-04-07 Portaria altera anexo do Reurb‑S e reabre prazo de 20 dias para manifestação de interesse em 20 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-santa-maria-da-boa-vista-pe-adjudica-27213 Atlas Público pt 2026-04-07 Prefeitura 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6,6 milhões e prorroga prazo por 1 ano https://atlaspublico.com.br/noticias/ufma-prorroga-contrato-de-seguranca-patrimonial-com-raca-27204 Atlas Público pt 2026-04-07 UFMA prorroga contrato de segurança patrimonial com Raca Segurança Patrimonial por mais 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/suframa-e-policia-civil-do-amazonas-firmam-acordo-de-27138 Atlas Público pt 2026-04-07 SUFRAMA e Polícia Civil do Amazonas firmam acordo de cooperação para investigar crimes na Zona Franca https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-processo-sancionador-contra-a-hotec-em-6-de-27259 Atlas Público pt 2026-04-07 MEC instaura processo sancionador contra a HOTEC em 6 de abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cassacao-da-autorizacao-de-servico-da-kalunga-sa-extingue-27258 Atlas Público pt 2026-04-07 Cassação da autorização de serviço da Kalunga SA extingue FISTEL e uso de radiofrequências https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-abre-processo-sancionador-contra-a-faculdade-de-27257 Atlas Público pt 2026-04-07 MEC abre processo sancionador contra a Faculdade de Martinópolis (SP) e concede 15 dias para defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-39-0-milhoes-da-clausula-27241 Atlas Público pt 2026-04-07 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 39,0 milhões da cláusula PD&I para projeto da CIRM https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-sudeste-i-repactua-contrato-de-seguranca-27238 Atlas Público pt 2026-04-07 Superintendência Sudeste I repactua contrato de segurança com a Lince Segurança, elevando valor para R$ 14,69 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-declara-extinta-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-27235 Atlas Público pt 2026-04-07 Anatel declara extinta autorização de telecomunicações de Milton Gomes https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-abre-processo-sancionador-contra-faculdade-unirb-ceara-27232 Atlas Público 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Norte/Centro-Oeste contrata Doze Segurança para vigilância no INSS de Rio Branco/AC https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-prorroga-contrato-de-rs-7-87-mi-com-threeway-27168 Atlas Público pt 2026-04-07 UFG prorroga contrato de R$ 7,87 mi com Threeway Construções por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-revoga-credenciamento-de-30-clinicas-27164 Atlas Público pt 2026-04-07 Banco Central revoga credenciamento de 30 clínicas odontológicas do PASBC a partir de 1º de julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-prorroga-contrato-de-rs-15-5-mi-com-interativa-27161 Atlas Público pt 2026-04-07 EBSERH prorroga contrato de R$ 15,5 mi com Interativa Facilities por mais um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeito-de-curralinho-adjudica-obra-de-rs-7-15-mi-para-27156 Atlas Público pt 2026-04-07 Prefeito de Curralinho adjudica obra de R$ 7,15 mi para construção de 50 casas do Minha Casa Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/logap-sistemas-inteligentes-vence-pregao-eletronico-n-91052-27153 Atlas Público pt 2026-04-07 LOGAP Sistemas Inteligentes vence Pregão Eletrônico nº 91052/2025 com proposta de R$ 16,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-logistico-da-aeronautica-assina-contrato-de-rs-1-9-27151 Atlas Público pt 2026-04-07 Centro Logístico da Aeronáutica assina contrato de R$ 1,9 mi para combustível de aviação com Revise Aviation Ilhéus https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-notifica-casemiro-tercio-carvalho-sobre-debito-de-rs-27146 Atlas Público pt 2026-04-07 DNIT notifica Casemiro Tércio Carvalho sobre débito de R$ 551 mil e possível Tomada de Contas Especial https://atlaspublico.com.br/noticias/ribeirao-preto-abre-pregao-para-compra-de-mobiliario-de-rs-27141 Atlas Público pt 2026-04-07 Ribeirão Preto abre pregão para compra de mobiliário de R$ 7,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-de-santa-catarina-notifica-proprietarios-a-retirar-27136 Atlas Público pt 2026-04-07 PRF de Santa Catarina notifica proprietários a retirar veículos recolhidos em até 30 dias ou serão leiloados https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-maranhao-adita-contrato-com-torquato-fernandes-27134 Atlas Público pt 2026-04-07 PRF Maranhão adita contrato com Torquato Fernandes Engenharia, elevando valor para R$ 25,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/base-aerea-de-florianopolis-firma-contrato-de-rs-11-5-mi-27130 Atlas Público pt 2026-04-07 Base Aérea de Florianópolis firma contrato de R$ 11,5 mi com Hospital Baía Sul para serviços médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/stj-assina-aditivo-de-rs-17-4-mi-com-central-it-e-prorroga-27129 Atlas Público pt 2026-04-07 STJ assina aditivo de R$ 17,4 mi com Central IT e prorroga contrato até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-adao-pereira-vieira-para-reparar-dano-27127 Atlas Público pt 2026-04-07 Ibama notifica Adao Pereira Vieira para reparar dano ambiental de 171 ha no Pará https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-396-2007-que-cria-equipe-obrigatoria-de-335 Atlas Público pt 2026-04-07 Câmara aprova PL 396/2007 que cria equipe obrigatória de transição administrativa e estabelece penalidades por sabotagem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-1106-2023-que-reconhece-a-robotica-como-503 Atlas Público pt 2026-04-07 Câmara discute PL 1106/2023 que reconhece a robótica como esporte e disciplina opcional nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-25-2024-que-cassara-cnh-de-quem-abandonar-490 Atlas Público pt 2026-04-07 Câmara aprova PL 25/2024 que cassará CNH de quem abandonar animal na via pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-cria-disque-parente-da-funai-para-508 Atlas Público pt 2026-04-07 Câmara aprova parecer que cria Disque Parente da Funai para denúncias sobre povos indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-aditivo-de-rs-107-4-mi-ao-contrato-com-27160 Atlas Público pt 2026-04-07 DNIT assina aditivo de R$ 107,4 mi ao contrato com Vanguarda por aumento de custos de betume https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-prorroga-contrato-de-ti-com-27154 Atlas Público pt 2026-04-07 Polícia Rodoviária Federal prorroga contrato de TI com LOGIKS em R$ 14,9 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-cassou-autorizacao-de-stir-de-waldir-marcos-27250 Atlas Público pt 2026-04-07 Autoridade cassou autorização de STIR de Waldir Marcos Fruit em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-radio-cultura-de-apucarana-a-prestar-27248 Atlas Público pt 2026-04-07 Anatel autoriza Rádio Cultura de Apucarana a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-concede-autorizacao-a-claudiomiro-costa-da-silva-27239 Atlas Público pt 2026-04-07 ANATEL concede autorização a Claudiomiro Costa da Silva para serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-cassou-autorizacao-de-telecomunicacoes-concedida-27230 Atlas Público pt 2026-04-07 Autoridade cassou autorização de telecomunicações concedida a Gilmar Sofiati https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-de-telecomunicacoes-cassou-autorizacao-de-27220 Atlas Público pt 2026-04-07 Autoridade de telecomunicações cassou autorização de serviços de interesse restrito de Hamilton Gastão Bially https://atlaspublico.com.br/noticias/cassacao-de-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-27214 Atlas Público pt 2026-04-07 Cassação de autorização de telecomunicações de interesse restrito de Pedro João de Souza https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-concede-autorizacao-a-rodrigo-goulart-miranda-27205 Atlas Público pt 2026-04-07 Autoridade concede autorização a Rodrigo Goulart Miranda para serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-claudio-luiz-da-costa-motos-a-prestar-27200 Atlas Público pt 2026-04-07 Anatel autoriza CLAUDIO LUIZ DA COSTA MOTOS a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-aldoir-27197 Atlas Público pt 2026-04-07 Anatel cassa autorização de telecomunicações de Aldoir Pagani Bristot https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registro-sanitario-de-eculizumabe-da-27122 Atlas Público pt 2026-04-06 ANVISA cancela registro sanitário de eculizumabe da Bionovis e insulina humana da EMS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-define-uso-de-dados-biometricos-em-beneficios-27103 Atlas Público pt 2026-04-06 Portaria define uso de dados biométricos em benefícios sociais até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-contrato-de-rs-346-2-milhoes-com-novartis-27018 Atlas Público pt 2026-04-06 DLOG prorroga contrato de R$ 346,2 milhões com Novartis Biociências por 13 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/departamento-de-logistica-em-saude-firma-contrato-de-rs-63-27057 Atlas Público pt 2026-04-06 Departamento de Logística em Saúde firma contrato de R$ 63,6 mi com Pfizer para compra de Sirolimo https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mec-institui-a-prova-nacional-docente-pnd-a-27044 Atlas Público pt 2026-04-06 Portaria do MEC institui a Prova Nacional Docente (PND) a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-eleva-a-rs-451-2-milhoes-o-contrato-26998 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério da Saúde eleva a R$ 451,2 milhões o contrato Proadi‑SUS com o Hospital Albert Einstein https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-eleva-classificacao-indicativa-do-27040 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério da Justiça eleva classificação indicativa do Free Fire de 14 para 16 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/stellantis-recebe-autorizacao-para-autoproducao-de-energia-27119 Atlas Público pt 2026-04-06 Stellantis recebe autorização para autoprodução de energia elétrica de 13,200 kW em Porto Real (RJ) por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-defere-30-alteracoes-de-registro-de-dispositivos-27117 Atlas Público pt 2026-04-06 ANVISA defere 30 alterações de registro de dispositivos médicos e fixa prazo de 30 dias para upload de instruções de uso https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-seguridade-firma-contrato-de-rs-23-9-mi-com-bain-27115 Atlas Público pt 2026-04-06 Caixa Seguridade firma contrato de R$ 23,9 mi com Bain Brasil para consultoria em três estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-habilita-reidi-para-projeto-de-27108 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério dos Transportes habilita REIDI para projeto de R$ 1,6 bi na Rota Sertaneja (MG e GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-operacao-comercial-da-ute-campina-grande-na-27101 Atlas Público pt 2026-04-06 ANEEL suspende operação comercial da UTE Campina Grande, na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-15-377-obriga-empresas-a-informar-sobre-vacinacao-e-27100 Atlas Público pt 2026-04-06 Lei 15.377 obriga empresas a informar sobre vacinação e câncer e garante faltas para exames preventivos https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-aditivo-de-rs-6-8-mi-ao-plano-de-acao-27099 Atlas Público pt 2026-04-06 Portaria aprova aditivo de R$ 6,8 mi ao Plano de Ação Regional de saúde em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-mocajuba-pa-assina-contrato-de-rs-6-16-mi-para-27093 Atlas Público pt 2026-04-06 Município de Mocajuba-PA assina contrato de R$ 6,16 mi para unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-200-27092 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministro da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 200 milhões para obras no Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/noticias/trf2-aposenta-compulsoriamente-o-juiz-marcelo-da-costa-27090 Atlas Público pt 2026-04-06 TRF2 aposenta compulsoriamente o juiz Marcelo da Costa Bretas após decisão do CNJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-fazenda-autoriza-contrato-de-rs-70-7-mi-para-27083 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministro da Fazenda autoriza contrato de R$ 70,7 mi para novação de dívidas do FCVS com Itaú Unibanco https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-homologa-contrato-de-rs-59-7-milhoes-com-fundacao-27082 Atlas Público pt 2026-04-06 Goiás homologa contrato de R$ 59,7 milhões com Fundação Sagres para plataforma de monitoramento escolar 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Indígenas firma acordo de R$ 14,58 mi com IFES e Facto para estudos de impacto e consultas livres https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-e-exercito-assinam-acordo-para-apoiar-seguranca-27061 Atlas Público pt 2026-04-06 FUNAI e Exército assinam acordo para apoiar segurança alimentar na Terra Yanomami até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/segov-anuncia-licitacao-para-implantacao-de-sistema-de-agua-27059 Atlas Público pt 2026-04-06 SEGOV anuncia licitação para implantação de sistema de água na zona rural de Pedro do Rosário (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeito-de-rorainopolis-rr-e-notificado-a-devolver-rs-16-27055 Atlas Público pt 2026-04-06 Prefeito de Rorainópolis (RR) é notificado a devolver R$ 16,46 mi por inexecução de contrato de saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-publica-instrucao-normativa-que-define-regras-para-27050 Atlas Público pt 2026-04-06 Ibama publica Instrução Normativa que define regras para controle de peixes exóticos invasores no litoral brasileiro https://atlaspublico.com.br/noticias/segov-abre-concorrencia-publica-para-modernizar-sistema-de-27049 Atlas Público pt 2026-04-06 SEGOV abre concorrência pública para modernizar Sistema de Abastecimento de Água de São Luís https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-fixa-aliquotas-antidumping-de-ate-97-3pct-sobre-27047 Atlas Público pt 2026-04-06 GECEX fixa alíquotas antidumping de até 97,3% sobre etanolaminas importadas da China https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-homologata-mais-de-30-projetos-audiovisuais-da-lei-27046 Atlas Público pt 2026-04-06 Portaria homologata mais de 30 projetos audiovisuais da Lei Rouanet com investimento acima de R$ 10 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendente-aprova-fusao-entre-amil-e-impar-sem-27042 Atlas Público pt 2026-04-06 Superintendente aprova fusão entre Amil e Ímpar sem restrições https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologou-20-projetos-culturais-com-incentivos-da-27039 Atlas 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R$ 12,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-firma-convenio-de-rs-2-8-mi-com-universidades-27064 Atlas Público pt 2026-04-06 Petrobras firma convênio de R$ 2,8 mi com universidades para desenvolver tecnologia de SAF https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-sulamericana-monitoramento-e-locacao-e-tres-27030 Atlas Público pt 2026-04-06 TCU cita Sulamericana Monitoramento e Locação e três responsáveis a pagar R$ 1,69 mi por inexecução de contrato com o INSS https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesp-e-funai-firmam-acordo-para-criar-licenciatura-27004 Atlas Público pt 2026-04-06 UNIFESP e FUNAI firmam acordo para criar Licenciatura Intercultural Indígena em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-assina-contrato-de-rs-1-0-mi-para-construcao-de-ubsi-27037 Atlas Público pt 2026-04-06 Ceará assina contrato de R$ 1,0 mi para construção de UBSI em aldeia do Maranhão https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/intercement-brasil-conclui-segunda-etapa-do-plano-de-152 Atlas Público pt 2026-04-06 Intercement Brasil conclui segunda etapa do plano de recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/odontoprev-aprova-incorporacao-de-acoes-da-bgs-com-eficacia-145 Atlas Público pt 2026-04-06 Odontoprev aprova incorporação de ações da BGS com eficácia em 30/04/2026 e troca de ticker para SAUD3 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-firma-acordo-de-rs-5-03-mi-com-camed-para-27111 Atlas Público pt 2026-04-06 Banco do Nordeste firma acordo de R$ 5,03 mi com CAMED para saúde mental de funcionários https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-14-farmacias-do-programa-27104 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério da Saúde descredencia 14 farmácias do Programa Farmácia Popular em 7 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-codo-adjudica-contrato-de-rs-5-mi-para-27020 Atlas Público pt 2026-04-06 Prefeitura de Codó adjudica contrato de R$ 5 mi para capacitação de empreendedores https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-e-prefeitura-de-aracaju-assinam-aditivo-que-eleva-27010 Atlas Público pt 2026-04-06 Caixa e Prefeitura de Aracaju assinam aditivo que eleva crédito do PNAFM para R$ 17,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-associacao-moinhos-de-vento-ajustam-27009 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério da Saúde e Associação Moinhos de Vento ajustam contrato de R$ 11,3 mi para suspender estudo de câncer de mama HER2‑positivo https://atlaspublico.com.br/noticias/car-homologa-pregao-eletronico-de-rs-16-5-mi-para-20-lotes-26996 Atlas Público pt 2026-04-06 CAR homologa pregão eletrônico de R$ 16,5 mi para 20 lotes de máquinas agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-justica-aplica-multa-de-rs-155-mil-e-27086 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministro da Justiça aplica multa de R$ 155 mil e inidoneidade de 4 anos à construtora JR Construções https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-moinhos-de-vento-aumentam-valor-do-27074 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério da Saúde e Moinhos de Vento aumentam valor do projeto ‘Polipílula e Riscômetro’ para R$ 13,158,872 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-1-14-mi-ao-estado-de-sergipe-para-27025 Atlas Público pt 2026-04-06 União cede terreno de R$ 1,14 mi ao Estado de Sergipe para Centro de Diabetes https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-altera-estrutura-de-cargos-em-comissao-criando-302-27123 Atlas Público pt 2026-04-06 ANP altera estrutura de cargos em comissão, criando 302 vagas e custo estimado de R$ 2,8 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-vigilancia-do-ministerio-da-saude-designa-27120 Atlas Público pt 2026-04-06 Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde designa Priscillyne O. Reis como nova diretora do Departamento de Emergências https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-altera-regras-da-csll-e-dctfweb-para-27114 Atlas Público pt 2026-04-06 Receita Federal altera regras da CSLL e DCTFWeb para adequação ao BEPS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-n-930-autoriza-acrescimo-de-rs-85-471-mil-mensais-27113 Atlas Público pt 2026-04-06 Portaria nº 930 autoriza acréscimo de R$ 85,471 mil mensais ao Itamaraty em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-14-44-milhoes-27112 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 14,44 milhões para atenção especializada em 8 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-aumenta-area-do-assentamento-cigana-em-itapecuru-27107 Atlas Público pt 2026-04-06 INCRA aumenta área do Assentamento Cigana em Itapecuru Mirim (MA) para 2,808 ha https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cria-grupo-de-trabalho-interministerial-para-apoiar-27106 Atlas Público pt 2026-04-06 Governo cria Grupo de Trabalho Interministerial para apoiar Programa Cidades Intermediárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-fazenda-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-295-3-27098 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministro da Fazenda autoriza novação de dívida de R$ 295,3 milhões do FCVS com Banco Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpo-amplia-limites-de-gasto-da-saude-e-reduz-27097 Atlas Público pt 2026-04-06 Portaria do MPO amplia limites de gasto da Saúde e reduz dos Transportes e Assistência Social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-fazenda-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-96-8-27096 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministro da Fazenda autoriza novação de dívida de R$ 96,8 milhões com Banco Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-reajusta-contrato-de-ti-com-27089 Atlas Público pt 2026-04-06 Polícia Rodoviária Federal reajusta contrato de TI com Logiks em R$ 14,94 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-caixa-a-firmar-novacao-de-27088 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério da Fazenda autoriza Caixa a firmar novação de dívidas do FCVS no valor de R$ 65 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-adutora-de-agua-na-br-070-em-27087 Atlas Público pt 2026-04-06 ANTT autoriza implantação de adutora de água na BR-070, em Cuiabá https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-autorizacao-de-distribuicao-de-combustiveis-da-27080 Atlas Público pt 2026-04-06 ANP revoga autorização de distribuição de combustíveis da VMR Distribuidora https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-da-enauta-energia-para-atuar-como-27077 Atlas Público pt 2026-04-06 ANP cancela autorização da Enauta Energia para atuar como agente de comércio exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-minas-e-energia-autoriza-prorrogacao-de-27075 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério de Minas e Energia autoriza prorrogação de concessões de energia de 14 distribuidoras https://atlaspublico.com.br/noticias/radio-e-tv-centauro-firma-termo-de-parcelamento-27066 Atlas Público pt 2026-04-06 Rádio e TV Centauro firma termo de parcelamento administrativo com a União em Divino, MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-assina-aditivo-ao-contrato-com-fepese-elevando-valor-27058 Atlas Público pt 2026-04-06 UFSC assina aditivo ao contrato com FEPESE, elevando valor para R$ 29,2 milhões, vigência de 1 mês https://atlaspublico.com.br/noticias/embasa-abre-licitacao-n-042-26-para-obras-de-saneamento-em-27056 Atlas Público pt 2026-04-06 Embasa abre licitação nº 042/26 para obras de saneamento em Amargosa com recursos do BNB https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-2-grupamento-de-engenharia-prorroga-contrato-de-rs-27053 Atlas Público pt 2026-04-06 Comando 2º Grupamento de Engenharia prorroga contrato de R$ 10,3 mi com Amazonaves Taxi Aéreo até 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-prorroga-contrato-de-rs-13-1-mi-com-bk-27051 Atlas Público pt 2026-04-06 Polícia Federal prorroga contrato de R$ 13,1 mi com BK Tecnologia por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-determina-pagamento-de-debitos-a-quatro-empresas-e-27048 Atlas Público pt 2026-04-06 Despacho determina pagamento de débitos a quatro empresas e a pessoa física, sob risco de CADIN https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-para-coleta-de-dados-de-27043 Atlas Público pt 2026-04-06 Anatel abre consulta pública para coleta de dados de cobertura do serviço móvel pessoal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-819-mil-para-unidades-usb-do-27035 Atlas Público pt 2026-04-06 Ministério da Saúde destina R$ 819 mil para unidades USB do SAMU 192 em quatro municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-e-fapeu-reduzem-contrato-para-rs-53-6-milhoes-com-27022 Atlas Público pt 2026-04-06 UFSC e FAPEU reduzem contrato para R$ 53,6 milhões com aditivo https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-multam-rs-681-mil-e-suspendem-licitacoes-da-ld7-27021 Atlas Público pt 2026-04-06 Correios multam R$ 681 mil e suspendem licitações da LD7 por 14 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-e-benfeitoria-de-rs-40-2-mi-ao-trt-6-em-27017 Atlas Público pt 2026-04-06 União cede terreno e benfeitoria de R$ 40,2 mi ao TRT-6 em Recife para Fórum Trabalhista https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-notifica-7-radios-comunitarias-sobre-multas-entre-rs-27005 Atlas Público pt 2026-04-06 ANATEL notifica 7 rádios comunitárias sobre multas entre R$ 935 e R$ 3.154 https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-j-s-loteadora-a-pagar-rs-459-9-mil-a-fundacao-27003 Atlas Público pt 2026-04-06 TCU notifica J S Loteadora a pagar R$ 459,9 mil à Fundação Nacional de Saúde e multa de R$ 100 mil ao Tesouro https://atlaspublico.com.br/noticias/suframa-rescinde-contrato-de-uso-de-terreno-de-20-3-mil-m-27002 Atlas Público pt 2026-04-06 SUFRAMA rescinde contrato de uso de terreno de 20,3 mil m² com NDC Construções https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-reduz-48-mil-doses-da-vacina-covid-19-em-contrato-de-27001 Atlas Público pt 2026-04-06 DLOG reduz 48 mil doses da vacina COVID‑19 em contrato de R$ 232,6 milhões com a Pfizer https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-4-731-altera-planos-de-distribuicao-de-canais-de-27118 Atlas Público pt 2026-04-06 Decreto nº 4.731 altera planos de distribuição de canais de radiodifusão https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-asim-participacoes-a-operar-servicos-de-27094 Atlas Público pt 2026-04-06 ANATEL autoriza ASIM Participações a operar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-autoriza-jean-felipe-avelisio-a-prestar-servicos-27091 Atlas Público pt 2026-04-06 Autoridade autoriza Jean Felipe Avelisio a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-autoriza-tiago-chaves-de-oliveira-a-prestar-27085 Atlas Público pt 2026-04-06 Autoridade autoriza Tiago Chaves de Oliveira a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito nacionalmente https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsp-prorroga-contrato-com-h2obras-em-rs-14-8-mi-por-mais-27068 Atlas Público pt 2026-04-06 IFSP prorroga contrato com H2OBRAS em R$ 14,8 mi por mais 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-nomeia-leonardo-barchini-como-novo-ministro-26937 Atlas Público pt 2026-04-02 Presidente Lula nomeia Leonardo Barchini como novo Ministro da Educação e exonera Camilo Sobreira https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-e-fndct-assinam-aditivo-que-altera-contrato-de-rs-58-26932 Atlas Público pt 2026-04-02 BNDES e FNDCT assinam aditivo que altera contrato de R$ 58,8 bi, vigência até 31/12/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-exonerou-rui-costa-e-nomeou-miriam-belchior-como-26993 Atlas Público pt 2026-04-02 Presidente exonerou Rui Costa e nomeou Miriam Belchior como Ministra da Casa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-exonera-jader-barbalho-e-nomeia-antonio-26991 Atlas Público pt 2026-04-02 Presidente Lula exonera Jader Barbalho e nomeia Antônio Vladimir Moura Lima como Ministro das Cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-designa-representantes-para-26972 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministério da Agricultura designa representantes para coordenar pagamentos do acordo judicial da Barragem de Fundão https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-firma-contratos-de-tecnologia-e-servicos-26948 Atlas Público pt 2026-04-02 Caixa Econômica firma contratos de tecnologia e serviços totalizando R$ 357 milhões 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de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-seleciona-mobibrasil-para-compra-de-26914 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministério das Cidades seleciona MobiBrasil para compra de ônibus em São Paulo com financiamento de R$ 70,3 mi via FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/conad-cria-cadastro-nacional-e-programa-de-fomento-para-26888 Atlas Público pt 2026-04-02 Conad cria Cadastro Nacional e programa de fomento para redução de riscos e danos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-exonera-marcio-luiz-franca-gomes-do-26992 Atlas Público pt 2026-04-02 Presidente Lula exonera Márcio Luiz França Gomes do Ministério do Empreendedorismo https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-n-15-374-cria-794-cargos-no-tse-e-nos-tres-26989 Atlas Público pt 2026-04-02 Lei nº 15.374 cria 794 cargos no TSE e nos TREs https://atlaspublico.com.br/noticias/perenco-solicita-licenca-de-operacao-ao-ibama-para-26988 Atlas 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contrato de manutenção da BR-230/MA por mais um ano, com aditivo de R$ 65,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-torna-obrigatorio-o-ciot-no-mdf-e-para-transporte-26915 Atlas Público pt 2026-04-02 CONFAZ torna obrigatório o CIOT no MDF‑e para transporte rodoviário de cargas https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-intimou-grandes-construtoras-e-individuos-a-26909 Atlas Público pt 2026-04-02 CADE intimou grandes construtoras e indivíduos a regularizar representação e apresentar provas no processo de defesa econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-apreensao-e-proibe-venda-de-medicamentos-26907 Atlas Público pt 2026-04-02 Anvisa determina apreensão e proíbe venda de medicamentos de quatro empresas por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-altera-planejamento-de-licitacoes-de-26902 Atlas Público pt 2026-04-02 Anatel altera planejamento de licitações de radiofrequências para SMP até 2036 https://atlaspublico.com.br/noticias/conad-publica-resolucao-n-14-que-define-plano-nacional-de-26900 Atlas Público pt 2026-04-02 Conad publica Resolução nº 14 que define Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2026‑2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-criterios-do-bpc-exigindo-impedimento-26898 Atlas Público pt 2026-04-02 Portaria altera critérios do BPC, exigindo impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-paulo-seleciona-sambaiba-transportes-para-renovacao-de-26897 Atlas Público pt 2026-04-02 São Paulo seleciona Sambaíba Transportes para renovação de frota com financiamento de R$ 118,1 mi do FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-regras-de-suplementos-alimentares-com-novos-26894 Atlas Público pt 2026-04-02 ANVISA atualiza regras de suplementos alimentares com novos ingredientes e alegações na IN 431/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-doa-139-5-mil-m-de-terreno-ao-municipio-de-26893 Atlas Público pt 2026-04-02 Governo federal doa 139,5 mil m² de terreno ao município de Vitória para regularizar Bairro Resistência https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-passa-a-ser-credenciada-no-regime-especial-icms-26890 Atlas Público pt 2026-04-02 Petrobras passa a ser credenciada no Regime Especial ICMS 49/24 em 11 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-altera-metodologia-de-calculo-da-subvencao-economica-ao-26889 Atlas Público pt 2026-04-02 ANP altera metodologia de cálculo da subvenção econômica ao óleo diesel, com vigência a partir de 1º de abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-nacional-de-defesa-civil-reconhece-emergencia-em-26887 Atlas Público pt 2026-04-02 Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência em 12 municípios de 6 estados por secas e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aumenta-em-rs-263-milhoes-recursos-do-tcu-cnj-e-26885 Atlas Público pt 2026-04-02 Portaria aumenta em R$ 263 milhões recursos do TCU, CNJ e Ministério da Defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-10-municipios-do-norte-26883 Atlas Público pt 2026-04-02 Defesa Civil reconhece emergência em 10 municípios do Norte por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-ana-bezerra-firma-contrato-de-rs-6-26981 Atlas Público pt 2026-04-02 Hospital Universitário Ana Bezerra firma contrato de R$ 6 mi com Tekno Sistemas para manutenção predial https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-autoriza-pavimentacao-de-rs-9-55-mi-em-vias-do-26934 Atlas Público pt 2026-04-02 Codevasf autoriza pavimentação de R$ 9,55 mi em vias do Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-cancela-registro-da-saude-casseb-e-encerra-liquidacao-26904 Atlas Público pt 2026-04-02 ANS cancela registro da Saúde Casseb e encerra liquidação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-enquadramento-de-iluminacao-26891 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministério das Cidades aprova enquadramento de iluminação em São João de Meriti (RJ) com R$ 62 mi em benefícios fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-colombia-adotam-plano-de-acao-com-89-iniciativas-26882 Atlas Público pt 2026-04-02 Brasil e Colômbia adotam plano de ação com 89 iniciativas em infraestrutura, energia e defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-do-ceara-firma-contrato-de-rs-999-mil-26933 Atlas Público pt 2026-04-02 Distrito Sanitário do Ceará firma contrato de R$ 999 mil para UBSI na aldeia Vitória, Conde (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-assina-aditivos-de-cerca-de-rs-4-8-mi-26926 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministério do Esporte assina aditivos de cerca de R$ 4,8 mi para seis projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-pgfn-n-903-2026-autoriza-pedido-de-falencia-contra-26901 Atlas Público pt 2026-04-02 Portaria PGFN nº 903/2026 autoriza pedido de falência contra devedores com dívida de R$ 15 mi ou mais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-13-0-mi-para-reabilitar-ponte-26966 Atlas Público pt 2026-04-02 DNIT assina contrato de R$ 13,0 mi para reabilitar ponte sobre o Rio Casca na BR-262/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-itapaje-ce-adjudica-contrato-de-rs-18-7-26976 Atlas Público pt 2026-04-02 Município de Itapajé/CE adjudica contrato de R$ 18,7 milhões para serviços educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-da-ufms-assina-contrato-de-rs-1-32-mi-para-quadras-26959 Atlas Público pt 2026-04-02 Fundação da UFMS assina contrato de R$ 1,32 mi para quadras poliesportivas em oito campi https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-capitao-eneas-assina-contrato-de-rs-10-15-mi-26931 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Capitão Enéas assina contrato de R$ 10,15 mi para construção de escola em tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-altamira-assina-contrato-de-rs-17-4-milhoes-26977 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Altamira assina contrato de R$ 17,4 milhões para manutenção viária https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-firma-contrato-de-rs-11-46-26964 Atlas Público pt 2026-04-02 Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,46 mi com laboratório LAMARA para análises médicas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ze-doca-ma-homologa-licitacao-de-rs-6-36-mi-26925 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Zé Doca (MA) homologa licitação de R$ 6,36 mi para construção de escola de 12 salas https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-transferencia-de-rs-29-7-mi-para-51-26917 Atlas Público pt 2026-04-02 Portaria autoriza transferência de R$ 29,7 mi para 51 municípios em atenção especializada à saúde https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/autopista-fernao-dias-adquire-100pct-das-acoes-por-rs-381-177 Atlas Público pt 2026-04-02 Autopista Fernão Dias adquire 100% das ações por R$ 381,38 mi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/motiva-infraestrutura-de-mobilidade-adquire-100pct-da-168 Atlas Público pt 2026-04-02 Motiva Infraestrutura de Mobilidade adquire 100% da Autopista Fernão Dias por R$ 381,38 mi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/bionexo-aumenta-capital-em-rs-629-69-mi-e-passa-controle-a-164 Atlas Público pt 2026-04-02 Bionexo aumenta capital em R$ 629,69 mi e passa controle à Bain https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-assina-contrato-de-rs-14-1-milhoes-para-manutencao-26985 Atlas Público pt 2026-04-02 Ebserh assina contrato de R$ 14,1 milhões para manutenção do Hospital Onofre Lopes https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-mirante-do-paranapanema-assina-contrato-de-rs-26980 Atlas Público pt 2026-04-02 Município de Mirante do Paranapanema assina contrato de R$ 8,5 mi para climatizar hospital https://atlaspublico.com.br/noticias/mutua-do-crea-registra-contrato-de-rs-76-5-mi-para-compra-26941 Atlas Público pt 2026-04-02 Mútua do CREA registra contrato de R$ 76,5 mi para compra de mobiliário https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-fixa-prazos-de-30-a-60-dias-para-exigencias-em-26911 Atlas Público pt 2026-04-02 Despacho fixa prazos de 30 a 60 dias para exigências em licenciamento de mineração https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/focus-projeta-taxa-de-cambio-em-5-4-reais-por-dolar-74 Atlas Público pt 2026-04-02 Focus projeta taxa de câmbio em 5,4 reais por dólar https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/expectativa-de-mercado-para-ipca-em-2027-sobe-para-3-85pct-66 Atlas Público pt 2026-04-02 Expectativa de mercado para IPCA em 2027 sobe para 3,85% https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/focus-indica-expectativa-de-selic-em-2029-com-mediana-de-9-68 Atlas Público pt 2026-04-02 Focus indica expectativa de 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-rs-1-76-mi-em-veiculos-para-o-samu-26983 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministério da Saúde doa R$ 1,76 mi em veículos para o SAMU de Cascavel (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-rs-195-mi-com-voare-taxi-aereo-e-prorrogado-por-26982 Atlas Público pt 2026-04-02 Contrato de R$ 195 mi com Voare Taxi Aéreo é prorrogado por 36 meses para o Distrito Sanitário Yanomami https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parauapebas-aumenta-contrato-de-manutencao-26979 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Parauapebas aumenta contrato de manutenção odontológica para R$ 15,46 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-executivo-homologa-e-adjudica-concorrencia-482-2025-26978 Atlas Público pt 2026-04-02 Diretor-Executivo homologa e adjudica concorrência 482/2025-00 à Concremat Engenharia por R$ 2,9 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-da-ciencia-autoriza-afastamento-de-seis-servidores-26973 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministra da Ciência autoriza afastamento de seis servidores para eventos internacionais em abril e maio de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-exonera-tres-diretores-das-agencias-abdi-e-26968 Atlas Público pt 2026-04-02 Presidente Lula exonera três diretores das agências ABDI e APEX-Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/federacao-psdb-cidadania-define-regras-para-escolha-de-26967 Atlas Público pt 2026-04-02 Federação PSDB Cidadania define regras para escolha de candidatos e coligações nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ctmsp-e-fdte-prorrogam-convenio-de-rs-44-7-mi-ate-abril-de-26958 Atlas Público pt 2026-04-02 CTMSP e FDTE prorrogam convênio de R$ 44,7 mi até abril de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-cassiano-antonio-de-moraes-repactua-contrato-de-rs-26955 Atlas Público pt 2026-04-02 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Atlas Público pt 2026-04-01 Tekno S.A. tem 99,1% das ações adquiridas em OPA; Danica compra 2,922,430 ações por até R$ 230,55 https://atlaspublico.com.br/noticias/subsecretaria-de-administracao-prorroga-contrato-com-serpro-26855 Atlas Público pt 2026-04-01 Subsecretaria de Administração prorroga contrato com SERPRO por 12 meses, totalizando R$ 195,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-de-alagoas-firma-contrato-de-rs-138-2-milhoes-com-26854 Atlas Público pt 2026-04-01 Estado de Alagoas firma contrato de R$ 138,2 milhões com HECA para saneamento em Japaratinga https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-interdicao-total-da-lavra-da-mineracao-gute-26834 Atlas Público pt 2026-04-01 ANM determina interdição total da lavra da Mineração Gute Sicht por violação ambiental e patrimônio histórico https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-10-mineradoras-de-rondonia-sobre-debitos-26845 Atlas Público pt 2026-04-01 Governo notifica 10 mineradoras de Rondônia sobre débitos da Taxa Anual por Hectare, totalizando mais de R$ 250 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/gerente-declara-extinta-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-26839 Atlas Público pt 2026-04-01 Gerente declara extinta autorização de telecomunicações de Nelson Morineli por cassação https://atlaspublico.com.br/noticias/notificacao-de-cobranca-de-rs-53-mil-e-enviada-a-seis-26836 Atlas Público pt 2026-04-01 Notificação de cobrança de R$ 53 mil é enviada a seis empresas de mineração em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-altera-criacao-da-assessoria-extraordinaria-da-26881 Atlas Público pt 2026-04-01 Decreto altera criação da Assessoria Extraordinária da COP30 e define quadro de cargos em comissão https://atlaspublico.com.br/noticias/construtora-e-servicos-wjc-ltda-e-notificada-a-pagar-rs-5-26850 Atlas Público pt 2026-04-01 Construtora e Serviços WJC Ltda é notificada a pagar R$ 5,18 milhões por dívida de convênio https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-concedida-a-26842 Atlas Público pt 2026-04-01 Anatel cassa autorização de telecomunicações concedida a Ivo Severien em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-cassou-autorizacao-de-servicos-de-26832 Atlas Público pt 2026-04-01 Autoridade cassou autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de GERHARDT BOVING https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-de-saude-notifica-servidor-a-retirar-26861 Atlas Público pt 2026-04-01 Fundo Nacional de Saúde notifica servidor a retirar inscrição no Cadin por irregularidades https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/americanas-incorpora-submarino-finance-e-dissolve-189 Atlas Público pt 2026-04-01 Americanas incorpora Submarino Finance e dissolve associação Juntos Somos Mais Solidários https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/profarma-anuncia-oferta-publica-de-notas-comerciais-de-187 Atlas Público pt 2026-04-01 Profarma anuncia oferta pública de notas comerciais de R$200 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/gol-linhas-aereas-conclui-incorporacao-da-gla-e-registra-151 Atlas Público pt 2026-04-01 GOL Linhas Aéreas conclui incorporação da GLA e registra ações https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/americanas-celebra-alienacao-da-upi-uni-co-a-fan-store-146 Atlas Público pt 2026-04-01 Americanas celebra alienação da UPI Uni.Co à Fan Store Entretenimento https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/centrais-eletricas-brasileiras-s-a-eletrobras-inicia-142 Atlas Público pt 2026-04-01 Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras inicia deslistagem de ADRs na NYSE https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-cassou-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-herwin-26844 Atlas Público pt 2026-04-01 Autoridade cassou autorização de telecomunicações de Herwin Piening em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-26841 Atlas Público pt 2026-04-01 Anatel cassa autorização de serviços de telecomunicações de Mario Carlos Dunker https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-nilton-26837 Atlas Público pt 2026-04-01 Anatel cassa autorização de telecomunicações de Nilton Sebastião Miranda https://atlaspublico.com.br/noticias/autoriza-arnaldo-tavares-junior-a-prestar-servicos-de-26835 Atlas Público pt 2026-04-01 Autoriza Arnaldo Tavares Junior a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-autoriza-concessao-florestal-de-60-mil-hectares-na-26824 Atlas Público pt 2026-03-31 MMA autoriza concessão florestal de 60 mil hectares na Gleba Castanho (AM) para manejo sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-detalha-regras-do-leilao-eco-invest-brasil-4-2025-26814 Atlas Público pt 2026-03-31 Portaria detalha regras do Leilão Eco Invest Brasil 4/2025 para projetos na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-rs-279-1-milhoes-em-debentures-26806 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde aprova R$ 279,1 milhões em debêntures para modernização do Hospital Souza Aguiar (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-verbas-de-emendas-parlamentares-26801 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para Atenção Primária em 50 cidades do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-libera-credito-suplementar-de-rs-1-16-bilhao-para-26799 Atlas Público pt 2026-03-31 Portaria libera crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26796 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/cinco-ministerios-instituem-estrategia-nacional-de-apoio-a-26794 Atlas Público pt 2026-03-31 Cinco Ministérios Instituem Estratégia Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Institucional e Familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-federal-cria-carreiras-reconhece-saberes-de-tecnicos-em-26793 Atlas Público pt 2026-03-31 Lei Federal Cria Carreiras, Reconhece Saberes de Técnicos em Educação e Reajusta Salários de Médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-integra-enem-ao-saeb-e-amplia-uso-do-exame-para-26784 Atlas Público pt 2026-03-31 Decreto integra Enem ao Saeb e amplia uso do exame para certificação e financiamento estudantil https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-autoriza-missao-internacional-para-coletar-dados-de-26772 Atlas Público pt 2026-03-31 CNPq autoriza missão internacional para coletar dados de metano e CO2 sobre Pantanal e Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/davi-alcolumbre-prorroga-por-60-dias-validade-de-mp-que-26770 Atlas Público pt 2026-03-31 Davi Alcolumbre prorroga por 60 dias validade de MP que trata da movimentação do FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/cmed-define-reajuste-maximo-de-precos-de-medicamentos-entre-26768 Atlas Público pt 2026-03-31 CMED define reajuste máximo de preços de medicamentos entre 1,13% e 3,81% a partir de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-prorroga-por-60-dias-a-vigencia-de-mp-26762 Atlas Público pt 2026-03-31 Congresso Nacional prorroga por 60 dias a vigência de MP que trata do piso salarial de professores https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-institui-a-politica-nacional-das-artes-pna-para-26760 Atlas Público pt 2026-03-31 Decreto institui a Política Nacional das Artes (PNA) para ampliar acesso e promover diversidade cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-parceria-para-producao-nacional-26758 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde firma parceria para produção nacional de medicamento oncológico Bevacizumabe https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-institui-grupo-tecnico-para-estudos-de-demarcacao-da-26757 Atlas Público pt 2026-03-31 FUNAI institui Grupo Técnico para estudos de demarcação da Terra Indígena Kawa no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-exonera-quatro-autoridades-de-alto-escalao-em-26756 Atlas Público pt 2026-03-31 Casa Civil exonera quatro autoridades de alto escalão em Ministérios e na Funai https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-coabilitacao-ao-reidi-para-acropole-26821 Atlas Público pt 2026-03-31 Receita Federal concede Coabilitação ao REIDI para Acropole Construção em projeto ferroviário Sudeste https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-concede-liminar-e-impede-bloqueio-de-cargas-por-26819 Atlas Público pt 2026-03-31 ANTAQ concede liminar e impede bloqueio de cargas por suposta cobrança irregular de sobre-estadia https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-registro-da-cbsf-distribuidora-de-titulos-por-26818 Atlas Público pt 2026-03-31 CVM cancela registro da CBSF Distribuidora de Títulos por liquidação extrajudicial determinada pelo BC https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-transferencia-de-controle-do-terminal-maritimo-26817 Atlas Público pt 2026-03-31 ANTAQ aprova transferência de controle do Terminal Marítimo Alemoa para Arauco, aguardando MPor https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-rs-200-7-milhoes-em-investimentos-adicionais-26816 Atlas Público pt 2026-03-31 ANTAQ aprova R$ 200,7 milhões em investimentos adicionais para o Porto de Imbituba (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-autoriza-contratacao-emergencial-de-energia-para-aveiro-26813 Atlas Público pt 2026-03-31 MME autoriza contratação emergencial de energia para Aveiro e Afuá (PA) após inviabilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-chuvas-intensas-em-26812 Atlas Público pt 2026-03-31 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas intensas em Nova Porteirinha (MG) e Casimiro de Abreu (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-verbas-de-emendas-parlamentares-26811 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em 5 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-altera-regras-de-distribuicao-da-cfem-para-municipios-26810 Atlas Público pt 2026-03-31 ANM altera regras de distribuição da CFEM para municípios no ciclo 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-autoriza-forcas-armadas-a-fazer-26809 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Defesa autoriza Forças Armadas a fazer escoltas na Reunião Ministerial da ZOPACAS no Rio de Janeiro em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-institui-comite-gestor-para-o-centro-historico-de-26807 Atlas Público pt 2026-03-31 IPHAN institui Comitê Gestor para o Centro Histórico de Olinda, Patrimônio Mundial da UNESCO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26808 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em diversos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-30-4-milhoes-para-custeio-de-26804 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde libera R$ 30,4 milhões para custeio de Atenção Especializada em 12 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-institui-comissao-eleitoral-para-selecao-de-26802 Atlas Público pt 2026-03-31 Portaria institui Comissão Eleitoral para seleção de membros do Comitê Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26800 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-institui-comite-gestor-com-54-membros-para-26797 Atlas Público pt 2026-03-31 IPHAN institui Comitê Gestor com 54 membros para administrar o Patrimônio Mundial 'Paisagens Cariocas' https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-institui-dia-nacional-do-orgulho-autista-em-18-de-junho-26791 Atlas Público pt 2026-03-31 Lei institui Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho, alterando data existente https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-registro-da-cbsf-distribuidora-de-titulos-e-26789 Atlas Público pt 2026-03-31 CVM cancela registro da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários por liquidação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacao-da-cbsf-distribuidora-apos-26785 Atlas Público pt 2026-03-31 CVM cancela autorização da CBSF Distribuidora após decretação de liquidação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/noticias/volkswagen-do-brasil-e-habilitada-no-programa-mover-ate-26782 Atlas Público pt 2026-03-31 Volkswagen do Brasil é habilitada no Programa MOVER até janeiro de 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-emergencia-em-quatro-pontes-da-br-402-no-26778 Atlas Público pt 2026-03-31 DNIT ratifica emergência em quatro pontes da BR-402 no Maranhão por risco estrutural https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-aprova-inclusao-e-exclusao-de-ies-e-altera-formato-de-26777 Atlas Público pt 2026-03-31 CNE aprova inclusão e exclusão de IES e altera formato de atuação em programas de pós-graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-prorroga-validade-de-medida-provisoria-que-libera-26776 Atlas Público pt 2026-03-31 Congresso prorroga validade de Medida Provisória que libera R$ 250 milhões para Integração Regional https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-inclui-220-familias-quilombolas-de-garanhuns-pe-no-26775 Atlas Público pt 2026-03-31 INCRA inclui 220 famílias quilombolas de Garanhuns (PE) no Programa Nacional de Reforma Agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-18-milhoes-para-custeio-da-26774 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde libera R$ 18 milhões para custeio da Atenção Primária em municípios do RS e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-institui-comite-gestor-para-o-centro-historico-de-26771 Atlas Público pt 2026-03-31 IPHAN institui Comitê Gestor para o Centro Histórico de Salvador, Patrimônio Mundial da UNESCO https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-divulga-lista-de-municipios-aptos-a-receber-apoio-26769 Atlas Público pt 2026-03-31 MDS divulga lista de municípios aptos a receber apoio técnico para o Protocolo Brasil Sem Fome https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-institui-comite-gestor-com-19-membros-para-o-parque-26767 Atlas Público pt 2026-03-31 IPHAN institui Comitê Gestor com 19 membros para o Parque Nacional da Serra da Capivara (UNESCO) https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-institui-comite-gestor-com-36-membros-para-26764 Atlas Público pt 2026-03-31 IPHAN institui Comitê Gestor com 36 membros para administrar o Centro Histórico de São Luís (UNESCO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-inicia-analise-de-soja-geneticamente-modificada-26759 Atlas Público pt 2026-03-31 CTNBio inicia análise de soja geneticamente modificada solicitada pela Corteva Agriscience https://atlaspublico.com.br/noticias/cefet-mg-contrata-rs-6-26-milhoes-para-construcao-de-novo-26755 Atlas Público pt 2026-03-31 CEFET-MG contrata R$ 6,26 milhões para construção de novo prédio de laboratórios em Timóteo https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-placas-pa-homologa-licitacao-de-rs-10-9-26754 Atlas Público pt 2026-03-31 Prefeitura de Placas (PA) homologa licitação de R$ 10,9 milhões para nova escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-cria-120-cargos-efetivos-e-120-funcoes-comissionadas-no-26823 Atlas Público pt 2026-03-31 Lei cria 120 cargos efetivos e 120 funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-27-novas-empresas-a-operar-servicos-de-26822 Atlas Público pt 2026-03-31 Governo autoriza 27 novas empresas a operar serviços de telecomunicações em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-autoriza-pesquisas-arqueologicas-para-obras-de-26805 Atlas Público pt 2026-03-31 IPHAN autoriza pesquisas arqueológicas para obras de infraestrutura e empreendimentos em dez estados https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-prorroga-por-60-dias-vigencia-de-mp-26795 Atlas Público pt 2026-03-31 Congresso Nacional prorroga por 60 dias vigência de MP sobre identificação de terrenos de marinha https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-regra-do-mgi-altera-procedimento-de-licitacao-dialogo-26792 Atlas Público pt 2026-03-31 Nova Regra do MGI Altera Procedimento de Licitação 'Diálogo Competitivo' no Governo Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-retifica-erro-material-em-modelo-financeiro-de-26790 Atlas Público pt 2026-03-31 ANTAQ retifica erro material em modelo financeiro de prorrogação de contrato portuário, definindo valor de R$ 95,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-aprova-normas-complementares-a-bncc-para-o-ensino-de-26788 Atlas Público pt 2026-03-31 CNE aprova normas complementares à BNCC para o ensino de Arte em suas diversas manifestações https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-reguladora-nega-pedido-da-eletronorte-para-alterar-26783 Atlas Público pt 2026-03-31 Agência reguladora nega pedido da Eletronorte para alterar prazo de operação da usina T2021-025 https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-estabelece-novo-valor-de-rs-1-860-51-para-auxilio-26781 Atlas Público pt 2026-03-31 MPU estabelece novo valor de R$ 1.860,51 para auxílio-alimentação de membros e servidores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-altera-valor-de-termo-de-26780 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Integração altera valor de Termo de Compromisso para obras no Ceará em R$ 1,5 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-institui-comite-gestor-para-26773 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério do Meio Ambiente institui Comitê Gestor para promover letramento em Gênero, Raça e Diversidade Laboral https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-schlumberger-ao-regime-aduaneiro-26766 Atlas Público pt 2026-03-31 Receita Federal habilita Schlumberger ao regime aduaneiro especial Repetro-Sped até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/minc-autoriza-alteracoes-em-tres-projetos-culturais-26765 Atlas Público pt 2026-03-31 MinC autoriza alterações em três projetos culturais, incluindo R$ 441,1 mil para Mostra de Teatro Acessível https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-complementar-n-229-2026-estabelece-regras-para-26761 Atlas Público pt 2026-03-31 Lei Complementar nº 229/2026 estabelece regras para benefícios fiscais e licença-paternidade em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-to-aplica-multa-de-rs-206-4-mil-e-impede-empresa-de-26753 Atlas Público pt 2026-03-31 TRE-TO aplica multa de R$ 206,4 mil e impede empresa de licitar por dois anos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/ecorodovias-vence-leilao-da-rota-das-gerais-com-desconto-de-160 Atlas Público pt 2026-03-31 EcoRodovias vence leilão da Rota das Gerais com desconto de 19,0% https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-registra-aquisicao-de-participacao-relevante-de-5-153 Atlas Público pt 2026-03-31 Sabesp registra aquisição de participação relevante de 5,09% por Wellington Management https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/pettenati-lanca-opa-de-conversao-de-categoria-a-para-b-com-147 Atlas Público pt 2026-03-31 Pettenati lança OPA de conversão de categoria A para B com preço de R$ 8,75 por ação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/fictor-alimentos-adia-divulgacao-das-demonstracoes-de-2025-143 Atlas Público pt 2026-03-31 Fictor Alimentos adia 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-anula-ato-anterior-e-restabelece-classificacao-de-26786 Atlas Público pt 2026-03-31 UFS anula ato anterior e restabelece classificação de cotistas negros para cargo de Assistente em Administração https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-revoga-autorizacao-da-infraero-para-ministrar-cursos-26779 Atlas Público pt 2026-03-31 ANAC revoga autorização da Infraero para ministrar cursos de segurança aérea AVSEC https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/ecorodovias-vence-leilao-da-rota-das-gerais-com-desconto-de-150 Atlas Público pt 2026-03-31 EcoRodovias vence leilão da Rota das Gerais com desconto de 19,0% na tarifa de pedágio https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/odontoprev-anuncia-bradesco-como-acionista-direto-com-53-134 Atlas Público pt 2026-03-31 Odontoprev anuncia Bradesco como acionista direto com 53,61% do capital https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-reguladora-autoriza-pbm-legacy-holding-a-explorar-26763 Atlas Público pt 2026-03-31 Agência reguladora autoriza PBM Legacy Holding a explorar telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/associacao-das-ursulinas-de-ribeirao-preto-recebe-26820 Atlas Público pt 2026-03-31 Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto recebe autorização nacional para operar telecomunicações restritas https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-nomeia-carlos-henrique-baqueta-favaro-para-26751 Atlas Público pt 2026-03-30 Presidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro para Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-autoriza-compra-de-rs-11-5-milhoes-em-livros-em-26701 Atlas Público pt 2026-03-30 Fnde autoriza compra de R$ 11,5 milhões em livros em Braille para o PNLD 2024 sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-velho-abre-licitacao-de-rs-22-3-milhoes-para-26693 Atlas Público pt 2026-03-30 Porto Velho abre licitação de R$ 22,3 milhões para construção de nova policlínica com recursos do PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-empenha-rs-20-milhoes-para-cooperacao-tecnica-com-oei-26748 Atlas Público pt 2026-03-30 MDHC empenha R$ 20 milhões para cooperação técnica com OEI sobre direitos de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/noticias/mucajai-rr-firma-convenio-de-rs-3-16-milhoes-para-26747 Atlas Público pt 2026-03-30 Mucajaí (RR) firma convênio de R$ 3,16 milhões para construção de moradias pelo Programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-planejamento-firma-acordo-de-cooperacao-26746 Atlas Público pt 2026-03-30 Ministério do Planejamento firma acordo de cooperação técnica de até 6 anos com a CEPAL/ONU https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-tutoia-ma-homologa-contrato-de-rs-9-6-milhoes-26745 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Tutóia (MA) homologa contrato de R$ 9,6 milhões para transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-serra-talhada-pe-adjudica-rs-9-06-milhoes-26742 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Serra Talhada (PE) adjudica R$ 9,06 milhões para Centro Especializado em Reabilitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-social-adiciona-rs-28-75-26739 Atlas Público pt 2026-03-30 Ministério do Desenvolvimento Social adiciona R$ 28,75 milhões a convênio de assistência social com SEADES https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-e-cielo-firmam-acordo-para-incluir-beneficiarios-do-26737 Atlas Público pt 2026-03-30 MDS e CIELO firmam acordo para incluir beneficiários do CadÚnico via qualificação profissional https://atlaspublico.com.br/noticias/joinville-homologa-contrato-de-rs-92-8-milhoes-para-26736 Atlas Público pt 2026-03-30 Joinville homologa contrato de R$ 92,8 milhões para serviços de vigilância patrimonial e eletrônica https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-naval-de-natal-credencia-liga-contra-o-cancer-para-26735 Atlas Público pt 2026-03-30 Hospital Naval de Natal credencia Liga Contra o Câncer para serviços médico-hospitalares por R$ 8,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fsa-e-brde-formalizam-rs-14-9-milhoes-em-contratos-para-26734 Atlas Público pt 2026-03-30 FSA e BRDE formalizam R$ 14,9 milhões em contratos para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-contrata-rs-39-89-milhoes-para-26733 Atlas Público pt 2026-03-30 Polícia Rodoviária Federal contrata R$ 39,89 milhões para manutenção de helicópteros https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-declara-inexigibilidade-para-compra-de-rs-11-4-milhoes-26729 Atlas Público pt 2026-03-30 FNDE declara inexigibilidade para compra de R$ 11,4 milhões em livros em Braille para o PNLD 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-e-rio-de-janeiro-firmam-permuta-de-imoveis-da-26725 Atlas Público pt 2026-03-30 Exército e Rio de Janeiro firmam permuta de imóveis da União por obras de engenharia de R$ 47,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-catalao-go-homologa-rs-15-9-milhoes-em-obras-26723 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Catalão (GO) homologa R$ 15,9 milhões em obras de água e esgoto para Metro Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-contrata-hbr-aviacao-por-rs-39-9-milhoes-para-26722 Atlas Público pt 2026-03-30 PRF contrata HBR Aviação por R$ 39,9 milhões para manutenção de helicópteros https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-e-semace-firmam-acordo-para-licenciar-linha-de-26721 Atlas Público pt 2026-03-30 IBAMA e SEMACE firmam acordo para licenciar Linha de Transmissão de 151 km em 7 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-do-sus-convoca-55-aprovados-em-processo-seletivo-26720 Atlas Público pt 2026-03-30 Agência do SUS convoca 55 aprovados em Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata https://atlaspublico.com.br/noticias/pt-aprova-normas-internas-para-eleicoes-de-2026-definindo-26718 Atlas Público pt 2026-03-30 PT aprova normas internas para eleições de 2026, definindo prazos e regras de alianças https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-a-3r-petroleum-para-26717 Atlas Público pt 2026-03-30 Ibama concede Licença de Operação à 3R Petroleum para perfuração no campo Papa-Terra até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aceita-plataforma-source-para-gestao-de-projetos-de-26716 Atlas Público pt 2026-03-30 Governo aceita plataforma SOURCE para gestão de projetos de concessões e PPPs no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-pesquisa-com-26714 Atlas Público pt 2026-03-30 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre pesquisa com OGM da Fiocruz Bahia para tratar malária https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-santa-luzia-pb-homologa-credenciamento-de-rs-26713 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Santa Luzia (PB) homologa credenciamento de R$ 13,1 milhões para exames médicos do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-rio-de-janeiro-contrata-obra-de-rs-13-milhoes-26708 Atlas Público pt 2026-03-30 Governo do Rio de Janeiro contrata obra de R$ 13 milhões para nova escola em Búzios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-3-08-milhoes-para-novas-moradias-26704 Atlas Público pt 2026-03-30 Governo Federal destina R$ 3,08 milhões para novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em Garrafão do Norte (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/caruaru-pe-abre-licitacao-de-rs-22-9-milhoes-para-limpeza-e-26702 Atlas Público pt 2026-03-30 Caruaru (PE) abre licitação de R$ 22,9 milhões para limpeza e conservação do Rio Ipojuca https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-bolivia-formalizam-intencao-para-construir-rodovia-26694 Atlas Público pt 2026-03-30 Brasil e Bolívia formalizam intenção para construir rodovia de 148 km ligando MT a Santa Cruz https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-adjudica-obras-de-pavimentacao-em-minas-gerais-por-26689 Atlas Público pt 2026-03-30 Codevasf adjudica obras de pavimentação em Minas Gerais por R$ 36,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cedro-ce-contrata-obra-de-creche-modelo-26688 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Cedro (CE) contrata obra de creche modelo Proinfância por R$ 5,36 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/unops-contrata-obra-de-unidade-socioeducativa-em-niteroi-rj-26685 Atlas Público pt 2026-03-30 UNOPS contrata obra de unidade socioeducativa em Niterói (RJ) por R$ 39,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerios-da-igualdade-racial-e-desenvolvimento-firmam-26684 Atlas Público pt 2026-03-30 Ministérios da Igualdade Racial e Desenvolvimento firmam acordo com CAF para combater fome e pobreza https://atlaspublico.com.br/noticias/ibirite-mg-contrata-obra-de-escola-de-tempo-integral-por-rs-26683 Atlas Público pt 2026-03-30 Ibirité (MG) contrata obra de Escola de Tempo Integral por R$ 10,91 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/publicado-estatuto-do-partido-nexus-pnx42-com-sede-em-26680 Atlas Público pt 2026-03-30 Publicado Estatuto do Partido Nexus - PNX42, com sede em Brasília e foco em justiça social e tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-tutoia-ma-contrata-servico-de-transporte-26677 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Tutóia (MA) contrata serviço de transporte escolar por R$ 9,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-28-pessoas-sobre-multas-ambientais-que-somam-26676 Atlas Público pt 2026-03-30 Ibama notifica 28 pessoas sobre multas ambientais que somam R$ 3,078 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-atualiza-precos-de-referencia-do-diesel-para-calculo-da-26752 Atlas Público pt 2026-03-30 MME atualiza preços de referência do diesel para cálculo da subvenção econômica em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-do-brasil-contrata-reboque-naval-por-rs-9-2-milhoes-26744 Atlas Público pt 2026-03-30 Marinha do Brasil contrata reboque naval por R$ 9,2 milhões para apoio na Base Naval do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-formaliza-aditivo-em-contrato-de-energia-eletrica-com-26740 Atlas Público pt 2026-03-30 UFPI formaliza aditivo em contrato de energia elétrica com Equatorial Piauí, totalizando R$ 22,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-tres-meses-contrato-de-rs-34-3-milhoes-26728 Atlas Público pt 2026-03-30 DNIT prorroga por três meses contrato de R$ 34,3 milhões para conservação de rodovias em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-notifica-ex-prefeita-nubia-costa-lima-sobre-pendencias-26719 Atlas Público pt 2026-03-30 FNDE notifica ex-prefeita Nubia Costa Lima sobre pendências na prestação de contas do PNATE/2021 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-8-meses-contrato-de-rs-46-9-milhoes-com-26703 Atlas Público pt 2026-03-30 DNIT prorroga por 8 meses contrato de R$ 46,9 milhões com Construtora A Gaspar no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-prorroga-contrato-com-engeko-ate-maio-de-2025-e-26700 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás prorroga contrato com Engeko até maio de 2025 e ajusta valor para R$ 115,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-57-autuados-em-processos-sancionadores-26697 Atlas Público pt 2026-03-30 Ibama notifica 57 autuados em processos sancionadores ambientais por edital https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-social-aditiva-convenio-com-26696 Atlas Público pt 2026-03-30 Ministério do Desenvolvimento Social aditiva convênio com Secretaria de Desenvolvimento Humano em R$ 24,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ajusta-contrato-de-rs-219-3-milhoes-para-obras-26695 Atlas Público pt 2026-03-30 DNIT ajusta contrato de R$ 219,3 milhões para obras rodoviárias na Bahia com acréscimo de 1,56% https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-e-dnit-formalizam-transferencia-de-trechos-das-26687 Atlas Público pt 2026-03-30 ANTT e DNIT formalizam transferência de trechos das rodovias BR-153 e BR-262 para Concessionária Rota Sertaneja https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-lider-notebooks-por-rs-10-4-milhoes-para-26681 Atlas Público pt 2026-03-30 UFMS contrata LIDER NOTEBOOKS por R$ 10,4 milhões para compra de equipamentos de informática https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-e-dnit-formalizam-reversao-parcial-de-bens-da-26679 Atlas Público pt 2026-03-30 ANTT e DNIT formalizam reversão parcial de bens da concessionária Concebra nas rodovias BR-153 e BR-262 https://atlaspublico.com.br/noticias/homologada-licitacao-de-rs-24-97-milhoes-para-o-consorcio-26706 Atlas Público pt 2026-03-30 Homologada licitação de R$ 24,97 milhões para o Consórcio Rio-Vale https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-sistema-haragon-firmam-acordo-para-parcelamento-de-26750 Atlas Público pt 2026-03-30 União e Sistema Haragon firmam acordo para parcelamento de dívida de outorga de rádio em Registro (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapii-divulga-balancete-de-2025-com-saldo-bruto-de-rs-26749 Atlas Público pt 2026-03-30 EMBRAPII divulga balancete de 2025 com saldo bruto de R$ 733 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-piaui-prorroga-contrato-com-a-fadex-26743 Atlas Público pt 2026-03-30 Instituto Federal do Piauí prorroga contrato com a FADEX por mais seis meses, totalizando R$ 12,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-ajusta-contrato-de-rs-15-5-milhoes-com-interativa-26741 Atlas Público pt 2026-03-30 EBSERH ajusta contrato de R$ 15,5 milhões com Interativa Facilities para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-prorroga-por-mais-um-ano-contrato-de-rs-40-7-26738 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás prorroga por mais um ano contrato de R$ 40,7 milhões com a Engeko Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-sudeste-i-ajusta-contrato-de-rs-51-1-26732 Atlas Público pt 2026-03-30 Superintendência Sudeste I ajusta contrato de R$ 51,1 milhões para reduzir jornada de trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/base-de-apoio-regional-de-ribeirao-preto-homologa-contrato-26731 Atlas Público pt 2026-03-30 Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto homologa contrato de R$ 1,7 milhão com Unimed Pirassununga https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-da-moeda-contrata-empresa-por-rs-10-7-milhoes-para-26730 Atlas Público pt 2026-03-30 Casa da Moeda contrata empresa por R$ 10,7 milhões para fornecimento de discos metálicos https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-formaliza-aditivo-de-rs-1-3-milhao-em-contrato-de-26727 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás formaliza aditivo de R$ 1,3 milhão em contrato de R$ 17,5 milhões com a Life Saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-soure-pa-registra-precos-para-suprimentos-e-26726 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Soure (PA) registra preços para suprimentos e manutenção totalizando R$ 6,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-notifica-importadora-sobre-abandono-de-26715 Atlas Público pt 2026-03-30 Receita Federal notifica importadora sobre abandono de carga no Porto de Itaguaí (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-seguranca-hidrica-retifica-itens-de-26709 Atlas Público pt 2026-03-30 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica retifica itens de objeto e preço em contrato de R$ 42,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-prorroga-em-um-mes-contrato-com-engeko-e-reajusta-26710 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás prorroga em um mês contrato com Engeko e reajusta valor para R$ 118,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-espolio-de-jose-caetano-silva-de-oliveira-26705 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-concede-permissao-de-uso-de-faixa-da-br-101-em-sergipe-26686 Atlas Público pt 2026-03-30 DNIT concede permissão de uso de faixa da BR-101 em Sergipe à Laticínios Rezendel por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-prorroga-contrato-de-rs-118-3-milhoes-com-engeko-26678 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás prorroga contrato de R$ 118,3 milhões com ENGEKO até setembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cbo-holding-aprova-combinacao-de-negocios-com-oceanpact-140 Atlas Público pt 2026-03-30 CBO Holding aprova combinação de negócios com OceanPact Serviços Marítimos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oceanpact-servicos-maritimos-aprova-combinacao-de-negocios-129 Atlas Público pt 2026-03-30 OceanPact Serviços Marítimos aprova combinação de negócios com CBO Holding por mais de 99% dos votos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/suzano-anuncia-oferta-de-cpr-fs-de-rs-2-5-bi-em-2-series-127 Atlas Público pt 2026-03-30 Suzano anuncia oferta de CPR-Fs de R$ 2,5 bi em 2 séries https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-formaliza-aditivo-em-contrato-de-rs-15-05-milhoes-26692 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás formaliza aditivo em contrato de R$ 15,05 milhões com a GEA Equipamentos para detalhar pagamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-exonera-carlos-henrique-baqueta-favaro-do-26671 Atlas Público pt 2026-03-27 Presidente Lula exonera Carlos Henrique Baqueta Fávaro do Ministério da Agricultura e Pecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-reconhece-terra-indigena-arara-no-amazonas-com-727-26535 Atlas Público pt 2026-03-27 FUNAI reconhece Terra Indígena Ararà no Amazonas com 727 mil hectares para povos originários https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-demarcacao-de-terra-indigena-curara-no-26661 Atlas Público pt 2026-03-27 FUNAI aprova demarcação de Terra Indígena Curara, no Amazonas, com 872 mil hectares para o povo Mura 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-habilita-projeto-de-rs-3-48-bi-26641 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério dos Transportes habilita projeto de R$ 3,48 bi para melhorias na BR-040 (MG/RJ) e BR-495 (RJ) no REIDI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-concede-bolsa-atleta-a-500-atletas-26639 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério do Esporte concede Bolsa Atleta a 500 atletas paralímpicos, surdolímpicos e olímpicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-14-4-milhoes-26638 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 14,4 milhões para saúde especializada em 40 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-66-milhoes-de-26637 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 66 milhões de emendas parlamentares para custeio de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-avalia-impacto-de-tarifa-antidumping-sobre-importacao-26624 Atlas Público pt 2026-03-27 SECEX avalia impacto de tarifa antidumping sobre importação de dióxido de titânio da China https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-14-4-milhoes-para-custeio-de-26606 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera R$ 14,4 milhões para custeio de Atenção Especializada em 50 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-876-milhoes-para-construcao-de-novo-porto-26604 Atlas Público pt 2026-03-27 Dnit contrata R$ 876 milhões para construção de novo porto em Manaus, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-27-97-milhoes-26598 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 27,97 milhões para custeio de Atenção Especializada em municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-rs-274-milhoes-para-construcao-de-blocos-do-26594 Atlas Público pt 2026-03-27 Ebserh contrata R$ 274 milhões para construção de blocos do Hospital Escola da UFPel https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-e-pgfn-definem-regras-para-qualificar-empresas-como-26589 Atlas Público pt 2026-03-27 RFB e PGFN definem regras para qualificar empresas como devedoras contumazes com débitos acima de R$ 15 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-dos-medicamentos-skinoren-e-26581 Atlas Público pt 2026-03-27 Anvisa proíbe venda e uso dos medicamentos SKINOREN e AZELAN por falsificação e falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-medicamentos-manipulados-26580 Atlas Público pt 2026-03-27 Anvisa proíbe comercialização de medicamentos manipulados de quatro empresas por irregularidades sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-diversos-dispositivos-26577 Atlas Público pt 2026-03-27 ANVISA suspende comercialização de diversos dispositivos médicos da empresa BIOMOLECULAR TECHNOLOGY https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-formaliza-aditivo-de-rs-14-5-milhoes-para-projeto-de-26566 Atlas Público pt 2026-03-27 UFPA formaliza aditivo de R$ 14,5 milhões para projeto de água em aldeias indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-de-imunobiologicos-contrata-gsk-por-rs-357-39-26564 Atlas Público pt 2026-03-27 Instituto de Imunobiológicos contrata GSK por R$ 357,39 milhões para compra de vacina meningocócica https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-7-municipios-de-mg-e-26546 Atlas Público pt 2026-03-27 Defesa Civil reconhece emergência em 7 municípios de MG e RJ afetados por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-verbas-federais-via-emendas-para-26544 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera verbas federais via emendas para custeio da Atenção Especializada em Ceará e Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-14-4-milhoes-de-emendas-26539 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera R$ 14,4 milhões de emendas parlamentares para 50 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-lanca-programa-sintonia-para-classificar-26537 Atlas Público pt 2026-03-27 Receita Federal lança programa Sintonia para classificar empresas por conformidade fiscal e oferecer bônus https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-tintas-para-tatuagem-da-26532 Atlas Público pt 2026-03-27 Anvisa proíbe comercialização de tintas para tatuagem da marca Dynamic da empresa Santuario Supply https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26530 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio de saúde em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/seagri-adjudica-contrato-de-rs-584-2-milhoes-para-obras-da-26528 Atlas Público pt 2026-03-27 SEAGRI adjudica contrato de R$ 584,2 milhões para obras da Adutora do Leite em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-verbas-de-emendas-parlamentares-26525 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-autoriza-garantia-da-uniao-para-financiamento-de-26520 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministro autoriza garantia da União para financiamento de novas creches no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-verbas-de-emendas-26507 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de verbas de emendas para custeio de saúde em municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-e-hyla-biotech-firmam-parceria-de-cinco-anos-para-26495 Atlas Público pt 2026-03-27 Fiocruz e Hyla Biotech firmam parceria de cinco anos para desenvolver biosensor de câncer de mama https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-contrato-de-rs-502-1-milhoes-com-xcmg-para-26477 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA firma contrato de R$ 502,1 milhões com XCMG para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-obras-de-duplicacao-e-restauracao-na-br-101-26474 Atlas Público pt 2026-03-27 DNIT contrata obras de duplicação e restauração na BR-101 em Sergipe por R$ 294,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-pl-que-altera-loa-2026-e-duas-26674 Atlas Público pt 2026-03-27 Presidente envia ao Congresso PL que altera LOA 2026 e duas novas Medidas Provisórias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-credito-extraordinario-de-rs-20-4-milhoes-26673 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo libera crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para reforma agrária no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26670 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-mais-de-rs-34-milhoes-para-26669 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera mais de R$ 34 milhões para custeio da Atenção Primária em RO, RR e RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-04-milhoes-26667 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,04 milhões para compra de equipamentos em 7 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacao-de-corretora-master-s-a-apos-26665 Atlas Público pt 2026-03-27 CVM cancela autorização de corretora Master S.A. após liquidação extrajudicial pelo BC https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-autoriza-desapropriacao-de-472-hectares-para-26662 Atlas Público pt 2026-03-27 Decreto autoriza desapropriação de 472 hectares para regularização de território quilombola no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-verbas-de-emendas-parlamentares-26660 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em 45 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-assina-contrato-de-rs-19-milhoes-para-ampliacao-do-26657 Atlas Público pt 2026-03-27 UFPR assina contrato de R$ 19 milhões para ampliação do Centro de Estudo do Mar em Pontal do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-27-18-milhoes-26653 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 27,18 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26647 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio de saúde em municípios de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ipojuca-pe-abre-licitacao-de-rs-8-7-milhoes-26646 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Ipojuca (PE) abre licitação de R$ 8,7 milhões para transporte escolar e técnico https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-regulamenta-programa-oea-com-novos-26644 Atlas Público pt 2026-03-27 Receita Federal regulamenta Programa OEA com novos critérios e modalidades para facilitar comércio exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/cnas-mds-define-diretrizes-para-habilitacao-e-inclusao-de-26645 Atlas Público pt 2026-03-27 CNAS/MDS define diretrizes para habilitação e inclusão de pessoas com deficiência no SUAS https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-define-regras-para-o-exame-de-admissao-aos-26640 Atlas Público pt 2026-03-27 Aeronáutica define regras para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-concede-anistia-politica-e-26636 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério dos Direitos Humanos concede anistia política e reparações a 12 requerentes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-verbas-de-emendas-26635 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de verbas de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-verbas-de-emendas-parlamentares-26633 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-7-5-milhoes-em-26632 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 7,5 milhões em emendas para a Atenção Primária no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-prorrogacao-de-contrato-de-26631 Atlas Público pt 2026-03-27 ANEEL recomenda ao MME prorrogação de contrato de distribuição da Enel Ceará e avaliação de cláusula resolutiva https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-autoriza-desapropriacao-de-fazenda-de-1-074-26629 Atlas Público pt 2026-03-27 Decreto autoriza desapropriação de fazenda de 1.074 hectares em Caiapônia, Goiás, para reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-recursos-suplementares-para-26630 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera recursos suplementares para Atenção Primária em municípios do PR, RJ, RN, RO, RR e RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-40-milhoes-em-emendas-26627 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera R$ 40 milhões em emendas parlamentares para 50 municípios de MS e PA https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-sub-roga-contrato-de-rs-91-7-milhoes-com-xcmg-brasil-26623 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA sub-roga contrato de R$ 91,7 milhões com XCMG Brasil para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-ms-contrata-locacao-de-veiculos-com-motoristas-por-rs-26620 Atlas Público pt 2026-03-27 DSEI-MS contrata locação de veículos com motoristas por R$ 21,4 milhões para atendimento indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-homologa-contrato-de-rs-6-milhoes-26619 Atlas Público pt 2026-03-27 Secretaria de Educação homologa contrato de R$ 6 milhões para software de IA em correção de textos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-capes-e-entidades-assinam-acordo-de-cinco-anos-para-26616 Atlas Público pt 2026-03-27 MEC, CAPES e entidades assinam acordo de cinco anos para combater violência contra mulheres no ambiente acadêmico https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-44-1-milhoes-para-manutencao-de-85-km-da-26614 Atlas Público pt 2026-03-27 DNIT contrata R$ 44,1 milhões para manutenção de 85 km da BR-494 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cuite-pb-homologa-licitacao-de-rs-10-4-26612 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Cuité (PB) homologa licitação de R$ 10,4 milhões para nova escola com 13 salas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26613 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-de-goias-aditiva-contrato-de-rs-16-4-milhoes-para-26611 Atlas Público pt 2026-03-27 TRE de Goiás aditiva contrato de R$ 16,4 milhões para incluir vagas para mulheres vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-destina-mais-de-283-mil-hectares-de-terras-26608 Atlas Público pt 2026-03-27 Resolução destina mais de 283 mil hectares de terras públicas federais ao Incra para regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-suplementar-para-26609 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse suplementar para Atenção Primária em municípios do Pará e Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26607 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em diversos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-parcelas-suplementares-para-26602 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera parcelas suplementares para custeio da Atenção Primária em vários municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-aprova-aditivo-de-rs-292-8-milhoes-para-obras-no-26601 Atlas Público pt 2026-03-27 EBSERH aprova aditivo de R$ 292,8 milhões para obras no Hospital Escola Pelotas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paraipaba-ce-contrata-instituto-forza-por-rs-26599 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Paraipaba (CE) contrata Instituto Forza por R$ 12,7 milhões para gestão hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-14-4-milhoes-em-26600 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 14,4 milhões em emendas parlamentares para 35 municípios da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-formaliza-contrato-de-rs-50-4-milhoes-com-xcmg-brasil-26596 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA formaliza contrato de R$ 50,4 milhões com XCMG Brasil para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/compesa-homologa-resultados-de-cinco-licitacoes-com-26597 Atlas Público pt 2026-03-27 COMPESA homologa resultados de cinco licitações com contratos que somam mais de R$ 15,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-isenta-trabalhadores-rurais-de-multa-ao-contar-tempo-de-26593 Atlas Público pt 2026-03-27 Lei isenta trabalhadores rurais de multa ao contar tempo de serviço anterior à obrigatoriedade da Previdência https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-teresina-abre-pregao-eletronico-de-rs-9-6-26591 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Teresina abre pregão eletrônico de R$ 9,6 milhões para insumos do Hospital de Urgência e Trauma (HUT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-clinica-de-hemodialise-em-sao-26590 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde habilita clínica de hemodiálise em São José da Tapera (AL) com repasse anual de R$ 11,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-registro-do-banco-pleno-s-a-como-intermediario-26587 Atlas Público pt 2026-03-27 CVM cancela registro do Banco Pleno S.A. como intermediário de valores mobiliários https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-emergencial-de-rs-855-26585 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial de R$ 855 mil para ações de saúde em Dourados (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-federal-autoriza-desapropriacao-de-4-5-mil-m-de-26584 Atlas Público pt 2026-03-27 Decreto federal autoriza desapropriação de 4,5 mil m² de terras da comunidade quilombola Família Fidélix em Porto Alegre (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-recursos-de-emendas-26579 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera recursos de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-saneantes-e-cosmeticos-por-26576 Atlas Público pt 2026-03-27 ANVISA proíbe comercialização de saneantes e cosméticos por falta de registro e irregularidades em fabricação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-recursos-de-emendas-26575 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera recursos de emendas parlamentares para Atenção Especializada no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-paraibuna-contrata-iesp-para-gestao-de-upa-por-26573 Atlas Público pt 2026-03-27 Município de Paraibuna contrata IESP para gestão de UPA por até 60 meses com valor de R$ 8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-formaliza-contratos-e-aditivos-que-somam-26572 Atlas Público pt 2026-03-27 Banco da Amazônia formaliza contratos e aditivos que somam mais de R$ 100 milhões em serviços e infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-clinica-de-hemodialise-em-acu-26569 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde habilita clínica de hemodiálise em Açu (RN) com repasse anual de R$ 5,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-no-piaui-homologa-rs-2-37-milhoes-para-instalacao-26567 Atlas Público pt 2026-03-27 CODEVASF no Piauí homologa R$ 2,37 milhões para instalação de sistemas de energia solar https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-licitacao-de-rs-20-2-milhoes-para-construir-26565 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo abre licitação de R$ 20,2 milhões para construir Policlínica em Balneário Camboriú https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-26-2-milhoes-para-manutencao-de-71-km-da-26563 Atlas Público pt 2026-03-27 DNIT contrata R$ 26,2 milhões para manutenção de 71 km da BR-474 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ipatinga-homologa-e-adjudica-obra-do-mercado-26562 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Ipatinga homologa e adjudica obra do Mercado Central por R$ 13,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/otl-vence-licitacao-de-rs-24-6-milhoes-para-urbanizacao-de-26560 Atlas Público pt 2026-03-27 OTL vence licitação de R$ 24,6 milhões para urbanização de comunidades em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-por-20-anos-arrendamento-de-area-no-porto-26557 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo prorroga por 20 anos arrendamento de área no Porto de São Luís (EMAP) com a Vale S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/semurb-adjudica-contrato-de-rs-130-2-milhoes-para-servicos-26556 Atlas Público pt 2026-03-27 SEMURB adjudica contrato de R$ 130,2 milhões para serviços de iluminação e rede elétrica em Santarém https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-almirante-tamandare-pr-abre-licitacao-de-rs-9-26555 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Almirante Tamandaré (PR) abre licitação de R$ 9,7 milhões para serviços médicos 24 horas https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-aceita-estudo-ambiental-para-duplicacao-da-br-101-no-26552 Atlas Público pt 2026-03-27 IBAMA aceita Estudo Ambiental para duplicação da BR-101 no trecho entre Angra dos Reis e Mangaratiba (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-miranda-do-norte-ma-adjudica-rs-11-1-milhoes-26550 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Miranda do Norte/MA adjudica R$ 11,1 milhões em contratos para construção de escola e creche https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-31-7-milhoes-para-recuperacao-emergencial-26547 Atlas Público pt 2026-03-27 DNIT contrata R$ 31,7 milhões para recuperação emergencial de trecho da BR-174 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/jbr-construtora-vence-licitacao-de-rs-11-milhoes-para-nova-26545 Atlas Público pt 2026-03-27 JBR Construtora vence licitação de R$ 11 milhões para nova unidade do CIRETRAN em Lucas do Rio Verde (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-multa-de-rs-1-08-milhao-a-almj-consultoria-por-26543 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA aplica multa de R$ 1,08 milhão à ALMJ Consultoria por atos lesivos à Administração Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-26542 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em municípios de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-produto-para-tatuagem-pen-26541 Atlas Público pt 2026-03-27 ANVISA proíbe comercialização de produto para tatuagem 'PEN POSEIDON VORTEX' por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-subvencao-de-ate-rs-22-2-milhoes-para-apoiar-26538 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo define subvenção de até R$ 22,2 milhões para apoiar produtores de borracha natural da safra 2025/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufu-vale-e-fau-firmam-acordo-de-rs-15-2-milhoes-para-26534 Atlas Público pt 2026-03-27 UFU, Vale e FAU firmam acordo de R$ 15,2 milhões para pesquisa sobre dormentes de concreto https://atlaspublico.com.br/noticias/londrina-contrata-davita-brasil-por-rs-34-6-milhoes-para-26533 Atlas Público pt 2026-03-27 Londrina contrata Davita Brasil por R$ 34,6 milhões para serviços de diálise do SUS por 60 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-13-registros-de-precos-para-suprimentos-26531 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo homologa 13 registros de preços para suprimentos médicos e limpeza em hospitais federais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-verbas-de-emendas-26529 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de verbas de emendas parlamentares para 42 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-verbas-de-emendas-parlamentares-26527 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em 40 municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mgi-detalha-execucao-de-rs-197-9-bi-do-26524 Atlas Público pt 2026-03-27 Portaria do MGI detalha execução de R$ 197,9 bi do Orçamento de Investimento das Estatais em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-petrobras-e-fendercare-para-26519 Atlas Público pt 2026-03-27 Receita Federal habilita Petrobras e Fendercare para exportação simplificada de petróleo via transbordo em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-registro-do-banco-pleno-s-a-para-servicos-de-26517 Atlas Público pt 2026-03-27 CVM cancela registro do Banco Pleno S.A. para serviços de custódia após liquidação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-em-sp-contrata-outsourcing-de-almoxarifado-26518 Atlas Público pt 2026-03-27 Justiça Federal em SP contrata outsourcing de almoxarifado por R$ 24,6 milhões e firma acordos de cooperação https://atlaspublico.com.br/noticias/promorar-homologa-licitacao-de-rs-24-6-milhoes-para-26516 Atlas Público pt 2026-03-27 PROMORAR homologa licitação de R$ 24,6 milhões para urbanização em Recife, PE https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-20-projetos-culturais-de-artes-cenicas-e-26515 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo homologa 20 projetos culturais de artes cênicas e música com incentivos acima de R$ 13 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-centro-de-hemodialise-em-26512 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde habilita centro de hemodiálise em Horizonte (CE) com repasse anual de R$ 6,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-registro-de-custodia-da-master-s-a-apos-26508 Atlas Público pt 2026-03-27 CVM cancela registro de custódia da Master S.A. após liquidação extrajudicial decretada pelo BC https://atlaspublico.com.br/noticias/metro-df-lanca-licitacao-para-obras-de-expansao-da-linha-1-26509 Atlas Público pt 2026-03-27 Metrô-DF lança licitação para obras de expansão da Linha 1 em Ceilândia com foco em projetos e execução https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-suspensao-de-pis-cofins-por-5-anos-26504 Atlas Público pt 2026-03-27 Receita Federal concede suspensão de PIS/COFINS por 5 anos para obras da BR-163/MS à Construtora Aterpa https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-gestor-aprova-rs-103-8-milhoes-para-a-fundacao-26502 Atlas Público pt 2026-03-27 Conselho Gestor aprova R$ 103,8 milhões para a Fundação CPQD investir em telecomunicações até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-atualiza-valores-de-bolsas-para-coordenadores-tutores-26501 Atlas Público pt 2026-03-27 CAPES atualiza valores de bolsas para coordenadores, tutores e mediadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-motiva-infraestrutura-a-adquirir-100pct-da-26500 Atlas Público pt 2026-03-27 ANTT autoriza Motiva Infraestrutura a adquirir 100% da concessionária da rodovia BR-381 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-nova-mamore-ro-abre-pregao-eletronico-de-rs-26498 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Nova Mamoré (RO) abre pregão eletrônico de R$ 26,1 milhões para serviços logísticos da frota https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-notifica-multa-de-rs-63-mil-e-intima-apresentacao-de-26497 Atlas Público pt 2026-03-27 ICMBio notifica multa de R$ 63 mil e intima apresentação de PRAD sob risco de ação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-adjudica-rs-67-4-milhoes-em-contrato-para-26496 Atlas Público pt 2026-03-27 Codevasf adjudica R$ 67,4 milhões em contrato para pavimentação asfáltica no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-luso-brasileiro-tem-alteracao-no-controle-societario-26492 Atlas Público pt 2026-03-27 Banco Luso Brasileiro tem alteração no controle societário aprovada pelo regulador https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-a-3r-petroleum-para-26490 Atlas Público pt 2026-03-27 Ibama concede Licença de Operação à 3R Petroleum para perfuração no Campo de Papa-Terra https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-grande-do-norte-homologa-rs-11-89-milhoes-para-26489 Atlas Público pt 2026-03-27 Rio Grande do Norte homologa R$ 11,89 milhões para construção de Centro Comunitário em Mossoró https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-rs-5-14-milhoes-para-construcao-de-26482 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo Federal autoriza R$ 5,14 milhões para construção de moradias em Buriti, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-formaliza-contrato-de-rs-102-3-milhoes-com-xcmg-para-26478 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA formaliza contrato de R$ 102,3 milhões com XCMG para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-indefere-defesa-da-votorantim-cimentos-26668 Atlas Público pt 2026-03-27 Superintendência indefere defesa da Votorantim Cimentos sobre débito de CFEM de R$ 8,98 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-habilitacao-ao-regime-especial-26649 Atlas Público pt 2026-03-27 Receita Federal cancela habilitação ao Regime Especial REIDI para projeto solar Morro Preto 28 da Solatio Energy https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-incidencia-de-irrf-e-previdencia-26634 Atlas Público pt 2026-03-27 Receita Federal define incidência de IRRF e Previdência sobre honorários de advogados públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-para-desapropriacoes-de-26626 Atlas Público pt 2026-03-27 ANTT declara utilidade pública para desapropriações de imóveis na BR-101/RJ para obras da Motiva RioSP https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-seguranca-hidrica-aditiva-contrato-26621 Atlas Público pt 2026-03-27 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica aditiva contrato de R$ 42,4 milhões com Consórcio Concremat-Engecorps https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-vigencia-de-contrato-de-26610 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Agricultura prorroga vigência de contrato de R$ 43,5 milhões com Agência de Desenvolvimento Agrário https://atlaspublico.com.br/noticias/imip-homologa-aquisicao-de-equipamentos-e-materiais-26603 Atlas Público pt 2026-03-27 IMIP homologa aquisição de equipamentos e materiais permanentes por R$ 6,76 milhões com a Siemens https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sananduva-homologa-compra-de-veiculos-0km-por-26592 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Sananduva homologa compra de veículos 0km por R$ 19,2 milhões via Ata de Registro de Preços https://atlaspublico.com.br/noticias/emgepron-formaliza-aditivo-contratual-de-rs-57-3-milhoes-26578 Atlas Público pt 2026-03-27 EMGEPRON formaliza aditivo contratual de R$ 57,3 milhões com a Matrix Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-104-7-mil-para-26574 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 104,7 mil para equipamentos em Três Lagoas (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendente-substituta-anula-multa-aplicada-a-vale-s-a-26571 Atlas Público pt 2026-03-27 Superintendente Substituta anula multa aplicada à Vale S.A. em processo de concessão de lavra https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-seleciona-siatt-para-revalidacao-de-misseis-26561 Atlas Público pt 2026-03-27 Marinha seleciona SIATT para revalidação de mísseis antinavio Penguin MK2 Mod. 7 https://atlaspublico.com.br/noticias/mdir-prorroga-convenio-com-campo-alegre-al-e-adiciona-rs-16-26558 Atlas Público pt 2026-03-27 MDIR prorroga convênio com Campo Alegre (AL) e adiciona R$ 16,1 milhões para execução de objeto https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-e-ciga-firmam-cooperacao-tecnica-de-24-meses-para-26551 Atlas Público pt 2026-03-27 MGI e Ciga firmam cooperação técnica de 24 meses para fortalecer o governo digital nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-defesa-civil-em-iconha-es-e-prorrogado-26536 Atlas Público pt 2026-03-27 Prazo para Ações de Defesa Civil em Iconha (ES) é prorrogado até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-institui-nucleo-de-apoio-consultivo-para-o-plano-de-26526 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA institui Núcleo de Apoio Consultivo para o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA https://atlaspublico.com.br/noticias/uff-reajusta-contrato-de-rs-16-milhoes-para-transporte-26521 Atlas Público pt 2026-03-27 UFF reajusta contrato de R$ 16 milhões para transporte intermunicipal de estudantes https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-determina-recontabilizacao-de-operacao-da-pch-divisa-26506 Atlas Público pt 2026-03-27 ANEEL determina recontabilização de operação da PCH Divisa para Amaggi desde 2012 https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-firma-permuta-de-rs-18-milhoes-envolvendo-26493 Atlas Público pt 2026-03-27 Aeronáutica firma permuta de R$ 18 milhões envolvendo terrenos e construção de apartamentos em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-amplia-em-1-5-milhao-de-m-area-para-26494 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Pesca amplia em 1,5 milhão de m² área para maricultura em Biguaçu, Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/embu-guacu-sp-abre-licitacao-de-rs-6-2-milhoes-para-26491 Atlas Público pt 2026-03-27 Embu-Guaçu (SP) abre licitação de R$ 6,2 milhões para recapeamento asfáltico de vias https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-contrata-rs-5-49-milhoes-para-projeto-e-instalacao-26481 Atlas Público pt 2026-03-27 Maranhão contrata R$ 5,49 milhões para projeto e instalação de auxílios à navegação aérea https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-transfere-gestao-de-contrato-de-rs-282-7-milhoes-para-26476 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA transfere gestão de contrato de R$ 282,7 milhões para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/multiner-aliena-controle-de-72-22pct-a-brasilterm-energia-141 Atlas Público pt 2026-03-27 Multiner aliena controle de 72,22% à Brasilterm Energia em contrato de compra de ações https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-reducao-de-valores-para-captacao-de-cinco-26664 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo homologa redução de valores para captação de cinco projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/votorantim-cimentos-e-notificada-a-pagar-rs-284-9-mil-26642 Atlas Público pt 2026-03-27 Votorantim Cimentos é notificada a pagar R$ 284,9 mil referentes à CFEM ou recorrer em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-formaliza-aditivo-de-rs-7-7-milhoes-em-contrato-para-26622 Atlas Público pt 2026-03-27 UFSC formaliza aditivo de R$ 7,7 milhões em contrato para aquisição de refeições https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-em-santa-catarina-reduz-jornada-de-trabalho-26618 Atlas Público pt 2026-03-27 Polícia Federal em Santa Catarina reduz jornada de trabalho em contrato de serviços por R$ 8,08 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-seguranca-hidrica-define-regras-para-aplicar-26617 Atlas Público pt 2026-03-27 Secretaria de Segurança Hídrica define regras para aplicar sanções contratuais baseadas na Nova Lei de Licitações https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-formaliza-aditivo-de-rs-10-68-milhoes-em-contrato-26615 Atlas Público pt 2026-03-27 HEMOBRÁS formaliza aditivo de R$ 10,68 milhões em contrato com ELIMCO SOLUÇÕES para demandas extraordinárias https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-contrata-gartner-por-rs-1-97-milhao-para-servicos-26588 Atlas Público pt 2026-03-27 INPI contrata Gartner por R$ 1,97 milhão para serviços especializados em Tecnologia da Informação https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-ajusta-contrato-de-rs-16-1-milhoes-com-g4f-devido-a-26548 Atlas Público pt 2026-03-27 ANM ajusta contrato de R$ 16,1 milhões com G4F devido a reoneração previdenciária futura https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-atualiza-cronograma-de-contrato-de-rs-39-39-milhoes-26523 Atlas Público pt 2026-03-27 UFPA atualiza cronograma de contrato de R$ 39,39 milhões com Consórcio Midas https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-24-autorizacoes-de-revenda-varejista-de-glp-por-26522 Atlas Público pt 2026-03-27 ANP cancela 24 autorizações de revenda varejista de GLP por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-758-8-mil-para-26514 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 758,8 mil para compra de equipamentos em três estados https://atlaspublico.com.br/noticias/sesc-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-servicos-de-26505 Atlas Público pt 2026-03-27 SESC recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-power-seguranca-por-rs-6-76-milhoes-para-26486 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo contrata POWER Segurança por R$ 6,76 milhões para vigilância patrimonial de unidade https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-repactua-contrato-de-rs-18-8-milhoes-para-servicos-de-26485 Atlas Público pt 2026-03-27 ANTT repactua contrato de R$ 18,8 milhões para serviços de engenharia de projetos com G4F Soluções https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-federal-intima-amazonas-industria-de-alimentos-sobre-26484 Atlas Público pt 2026-03-27 Órgão Federal intima Amazonas Indústria de Alimentos sobre Auto de Infração após falha na notificação postal https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reajusta-contrato-de-engenharia-no-ceara-elevando-26483 Atlas Público pt 2026-03-27 DNIT reajusta contrato de engenharia no Ceará, elevando valor para R$ 37 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-aplica-multa-de-rs-60-2-mil-e-impede-expel-comercio-de-26479 Atlas Público pt 2026-03-27 UFC aplica multa de R$ 60,2 mil e impede EXPEL COMERCIO DE PAPEIS de licitar por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/coremec-designa-novos-membros-e-define-ricardo-pena-26473 Atlas Público pt 2026-03-27 Coremec designa novos membros e define Ricardo Pena Pinheiro como Presidente até 2026 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/engie-brasil-arremata-lotes-em-leilao-de-transmissao-da-124 Atlas Público pt 2026-03-27 ENGIE Brasil arremata lotes em leilão de transmissão da Aneel, investimento total de R$ 1,574.82 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-julio-26666 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de Julio Cesar Heiden em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26650 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Primo Piovesan https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26628 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Emilio Theodoro Zappe https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-joao-eble-para-exploracao-de-26595 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de João Eble para exploração de serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-federal-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-26583 Atlas Público pt 2026-03-27 Autoridade federal cassa autorização de telecomunicações de pessoa física em território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-26568 Atlas Público pt 2026-03-27 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/inmet-reajusta-valor-de-contrato-com-romiotto-em-rs-13-39-26559 Atlas Público pt 2026-03-27 INMET reajusta valor de contrato com Romiotto em R$ 13,39 milhões com base no IPCA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-maj-negocios-e-participacoes-a-explorar-26540 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo autoriza MAJ Negócios e Participações a explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servicos-de-telecomunicacoes-26513 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de Walter Alves https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-jose-crestani-para-servico-de-26511 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de Jose Crestani para Serviço de Interesse Restrito e radiofrequências https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26503 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de pessoa física em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26659 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de particular https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-roberto-jose-gaido-para-26625 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de Roberto Jose Gaido para explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-dalton-26570 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de Dalton Teixeira Patricio https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26510 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito concedida a Sady Dornelles https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26499 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Norberto Debortoli https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-aprova-desdobramento-de-acoes-1-5-em-assembleia-135 Atlas Público pt 2026-03-27 Sabesp aprova desdobramento de ações 1:5 em Assembleia Extraordinária https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-do-17 Atlas Público pt 2026-03-27T10:32:59Z Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Conglomerado Entrepay https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-funcionamento-de-35-novos-campi-de-institutos-26369 Atlas Público pt 2026-03-26 MEC autoriza funcionamento de 35 novos campi de Institutos Federais em 13 estados brasileiros https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-lei-estabelece-infraestrutura-minima-obrigatoria-para-26355 Atlas Público pt 2026-03-26 Nova Lei estabelece infraestrutura mínima obrigatória para escolas públicas de educação básica https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-novartis-por-rs-32-7-milhoes-para-aquisicao-26455 Atlas Público pt 2026-03-26 DLOG contrata Novartis por R$ 32,7 milhões para aquisição de medicamento especializado https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-interesse-social-para-desapropriacao-de-1-26398 Atlas Público pt 2026-03-26 Governo declara interesse social para desapropriação de 1.187 hectares de terras quilombolas no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-decreta-desapropriacao-de-3-863-hectares-em-26396 Atlas Público pt 2026-03-26 Governo decreta desapropriação de 3.863 hectares em território quilombola em Eldorado (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-altera-cronograma-de-desembolsos-e-preve-rs-6-07-26386 Atlas Público pt 2026-03-26 STF altera cronograma de desembolsos e prevê R$ 6,07 bilhões em pagamentos para março https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-26385 Atlas Público pt 2026-03-26 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-seleciona-projeto-de-rs-1-425-bilhao-26382 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério das Cidades seleciona projeto de R$ 1,425 bilhão para requalificação da Linha 7 Rubi em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-e-ministerio-das-mulheres-criam-comissao-para-incluir-26380 Atlas Público pt 2026-03-26 MEC e Ministério das Mulheres criam comissão para incluir combate à violência de gênero nas diretrizes curriculares https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-lanca-programa-aurora-para-apoiar-professoras-26379 Atlas Público pt 2026-03-26 CAPES lança Programa AURORA para apoiar professoras gestantes e mães de crianças até dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-autoriza-desapropriacao-de-1-095-hectares-de-terras-26368 Atlas Público pt 2026-03-26 Decreto autoriza desapropriação de 1.095 hectares de terras quilombolas em Cachoeiro de Itapemirim (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-regulamenta-infraestrutura-nacional-de-dados-da-26361 Atlas Público pt 2026-03-26 MEC regulamenta Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados) e cria Plataforma Nacional de Dados https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracao-de-pos-registro-para-o-medicamento-26360 Atlas Público pt 2026-03-26 ANVISA aprova alteração de pós-registro para o medicamento Zolgensma, da Novartis https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-interministerial-recomenda-aprovacao-do-plano-26358 Atlas Público pt 2026-03-26 Comitê Interministerial recomenda aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Revisão 2022) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-institui-programa-de-pagamento-por-servicos-26357 Atlas Público pt 2026-03-26 Governo institui Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para manejo sustentável do Pirarucu no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-26356 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 100 milhões para creches no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-por-180-dias-emergencia-26338 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Agricultura prorroga por 180 dias emergência zoossanitária contra Influenza Aviária H5N1 https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-notifica-12-devedores-para-quitar-ou-parcelar-multas-26331 Atlas Público pt 2026-03-26 Órgão notifica 12 devedores para quitar ou parcelar multas somando R$ 59,6 milhões em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-25-aditivos-contratuais-26472 Atlas Público pt 2026-03-26 Banco do Nordeste formaliza 25 aditivos contratuais, incluindo prorrogação de serviços de TI de R$ 57,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-declara-intencao-de-doar-rs-15-milhoes-a-corte-26471 Atlas Público pt 2026-03-26 Brasil declara intenção de doar R$ 15 milhões à Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-delega-ao-ceara-licenciamento-ambiental-da-usina-26464 Atlas Público pt 2026-03-26 IBAMA delega ao Ceará licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Porto do Pecém II https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-felix-do-araguaia-mt-abre-licitacao-de-rs-26462 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT) abre licitação de R$ 7,8 milhões para pavimentação na Vila Alta https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-caruaru-lanca-chamamento-publico-26461 Atlas Público pt 2026-03-26 Secretaria de Educação de Caruaru lança chamamento público de R$ 13,9 milhões para alimentos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-maues-homologa-contratacao-de-rs-6-51-milhoes-26458 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de Maués homologa contratação de R$ 6,51 milhões para construção de escola https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-de-campina-grande-homologa-compra-de-26449 Atlas Público pt 2026-03-26 Secretaria de Saúde de Campina Grande homologa compra de medicamentos hospitalares por R$ 5,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-caruaru-homologa-contrato-de-rs-8-3-milhoes-26445 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de Caruaru homologa contrato de R$ 8,3 milhões para coleta e tratamento de resíduos sólidos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-convenio-de-rs-125-3-milhoes-26441 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Saúde prorroga convênio de R$ 125,3 milhões com Fundo de Apoio do HCFMRPUSP até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adjudica-contrato-de-rs-43-9-milhoes-para-obras-de-26440 Atlas Público pt 2026-03-26 DNIT adjudica contrato de R$ 43,9 milhões para obras de infraestrutura em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-7-8-milhoes-para-implantacao-26437 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Saúde destina R$ 7,8 milhões para implantação de equipamento PET-CT em hospital de Ijuí (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-obras-na-br-304-em-macaiba-rn-por-rs-78-26436 Atlas Público pt 2026-03-26 DNIT contrata obras na BR-304 em Macaíba (RN) por R$ 78 milhões com vigência até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-contratos-de-rs-40-6-milhoes-para-26434 Atlas Público pt 2026-03-26 Codevasf formaliza contratos de R$ 40,6 milhões para pavimentação no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-portuaria-de-santos-formaliza-aditivos-para-26433 Atlas Público pt 2026-03-26 Autoridade Portuária de Santos formaliza aditivos para construção dos berços Alamoa 07 e 08 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-felix-do-araguaia-adjudica-obra-de-26430 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de São Félix do Araguaia adjudica obra de drenagem urbana de R$ 14,5 milhões para empresa de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-prefeitura-de-pio-xii-contrata-rs-7-8-milhoes-para-26428 Atlas Público pt 2026-03-26 Maranhão: Prefeitura de Pio XII contrata R$ 7,8 milhões para construção de escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-por-15-meses-contrato-de-fornecimento-com-a-26426 Atlas Público pt 2026-03-26 DLOG prorroga por 15 meses contrato de fornecimento com a Sanofi Medley, totalizando R$ 267 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-felix-do-araguaia-mt-homologa-contrato-de-26421 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT) homologa contrato de R$ 14,5 milhões para drenagem urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-15-7-milhoes-para-construir-espacos-26420 Atlas Público pt 2026-03-26 Codevasf contrata R$ 15,7 milhões para construir espaços multiuso cobertos no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-90-dias-contrato-de-rs-70-9-milhoes-para-26419 Atlas Público pt 2026-03-26 DNIT prorroga por 90 dias contrato de R$ 70,9 milhões para obras rodoviárias na Bahia até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-20-contratos-que-somam-mais-de-26416 Atlas Público pt 2026-03-26 Banco do Nordeste formaliza 20 contratos que somam mais de R$ 115 milhões em obras e tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-rs-74-3-milhoes-e-assinado-para-obras-de-esgoto-26413 Atlas Público pt 2026-03-26 Contrato de R$ 74,3 milhões é assinado para obras de esgoto em Rio do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-prazo-e-aumenta-valor-de-contrato-para-obras-26411 Atlas Público pt 2026-03-26 DNIT prorroga prazo e aumenta valor de contrato para obras rodoviárias no Amazonas para R$ 114 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-17-termos-de-fomento-para-26409 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério do Esporte formaliza 17 termos de fomento para projetos esportivos totalizando R$ 15,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-rs-18-milhoes-para-26408 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério das Cidades formaliza R$ 18 milhões para sistemas de água em cinco cidades do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-realiza-reajuste-de-quase-rs-1-bilhao-em-contrato-26406 Atlas Público pt 2026-03-26 Exército realiza reajuste de quase R$ 1 bilhão em contrato com a IDV BRASIL LTDA. https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-350-milhoes-para-26401 Atlas Público pt 2026-03-26 União autoriza garantia de R$ 350 milhões para financiamento do Estado de Sergipe com o Banco Bradesco https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-habilitacao-ao-reidi-de-empresas-de-26397 Atlas Público pt 2026-03-26 Receita Federal cancela habilitação ao REIDI de empresas de energia solar para usina Caldeirão Grande VI https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-estabelece-novas-regras-de-qualidade-e-mistura-para-26391 Atlas Público pt 2026-03-26 ANP estabelece novas regras de qualidade e mistura para querosenes de aviação e combustíveis sustentáveis (SAF) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-ajusta-fontes-de-recursos-do-orcamento-em-rs-4-06-26390 Atlas Público pt 2026-03-26 MEC ajusta fontes de recursos do orçamento em R$ 4,06 bilhões para programas de educação https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-aprova-doacao-de-60-hectares-de-terras-federais-para-26389 Atlas Público pt 2026-03-26 INCRA aprova doação de 60 hectares de terras federais para regularização fundiária em Araguaína (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-desabilita-o-distrito-federal-de-26388 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Saúde desabilita o Distrito Federal de receber R$ 6,16 milhões para Centro de Reabilitação https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-de-suape-recebe-habilitacao-no-reidi-para-obras-de-26387 Atlas Público pt 2026-03-26 Porto de Suape recebe habilitação no REIDI para obras de dragagem e molhe com incentivos fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-autoriza-garantia-da-uniao-para-financiamento-de-26375 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministro autoriza garantia da União para financiamento de R$ 200 milhões em Juiz de Fora (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-decisao-anterior-e-mantem-reajuste-tarifario-26376 Atlas Público pt 2026-03-26 ANEEL suspende decisão anterior e mantém reajuste tarifário integral para distribuidoras de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-informa-tcu-sobre-interesse-em-comissao-para-resolver-26377 Atlas Público pt 2026-03-26 ANEEL informa TCU sobre interesse em comissão para resolver ineficiência em contratos de termelétricas com MME e Eneva https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-interdita-parcialmente-armazenagem-de-produtos-26364 Atlas Público pt 2026-03-26 ANVISA interdita parcialmente armazenagem de produtos sensíveis em Terminal de Contêineres de Paranaguá https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-rs-10-59-mi-do-novo-pac-para-26353 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério das Cidades aprova R$ 10,59 mi do Novo PAC para renovação de frota de ônibus no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-institui-projeto-para-transicao-da-frota-oficial-para-26352 Atlas Público pt 2026-03-26 MAPA institui Projeto para transição da frota oficial para veículos elétricos e híbridos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-codigos-de-equipes-de-aps-e-26351 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Saúde homologa códigos de equipes de APS e libera R$ 17,13 milhões em incentivos federais para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-seleciona-rs-130-milhoes-em-26349 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério das Cidades seleciona R$ 130 milhões em empréstimos do FGTS para drenagem em SP e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-aprova-novas-diretrizes-curriculares-nacionais-para-26347 Atlas Público pt 2026-03-26 CNE aprova novas Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de Enfermagem https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-introduz-bloqueio-automatico-de-conta-pi-se-saldo-26348 Atlas Público pt 2026-03-26 BCB introduz bloqueio automático de Conta PI se saldo operacional mínimo for violado https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-institui-programa-nacional-modernajus-para-26344 Atlas Público pt 2026-03-26 Portaria institui Programa Nacional ModernaJus para modernizar infraestrutura digital e física da Justiça https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-define-precos-minimos-para-cafe-trigo-laranja-e-sisal-26342 Atlas Público pt 2026-03-26 MAPA define preços mínimos para café, trigo, laranja e sisal da safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-stellantis-a-explorar-usina-solar-de-50-mw-26333 Atlas Público pt 2026-03-26 ANEEL autoriza Stellantis a explorar usina solar de 50 MW em Goiana (PE) por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-declara-fazenda-sao-joao-no-maranhao-de-interesse-26325 Atlas Público pt 2026-03-26 Decreto declara Fazenda São João, no Maranhão, de interesse social para desapropriação pelo Incra https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-finep-formalizam-aditivo-de-rs-4-2-milhoes-para-26468 Atlas Público pt 2026-03-26 UFPR e FINEP formalizam aditivo de R$ 4,2 milhões para convênio de pesquisa e desenvolvimento https://atlaspublico.com.br/noticias/aditivo-de-rs-19-1-milhoes-inclui-novo-imovel-para-26467 Atlas Público pt 2026-03-26 Aditivo de R$ 19,1 Milhões Inclui Novo Imóvel para Manutenção da Polícia Federal em Feira de Santana (BA) 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Caraguatatuba (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-altera-classificacao-indicativa-do-26378 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Justiça altera classificação indicativa do filme 'Ben-Hur' (1959) para 14 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-libera-rs-466-47-mil-para-acoes-de-defesa-civil-em-26363 Atlas Público pt 2026-03-26 União libera R$ 466,47 mil para ações de Defesa Civil em São João do Paraíso (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-tipologia-de-13-campi-de-institutos-federais-e-26359 Atlas Público pt 2026-03-26 MEC altera tipologia de 13 campi de Institutos Federais e autoriza Campus Santiago (IFFar) https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-prorroga-prazo-da-consulta-publica-sobre-a-26350 Atlas Público pt 2026-03-26 Casa Civil prorroga prazo da consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Transformação Digital até abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-prazo-de-captacao-de-26346 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Cultura prorroga prazo de captação de recursos para 20 projetos culturais em 11 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-do-brasil-autoriza-atracacao-de-tres-navios-da-26345 Atlas Público pt 2026-03-26 Marinha do Brasil autoriza atracação de três navios da Armada Argentina em portos de Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-cancela-multa-de-rs-7-47-milhoes-aplicada-a-empresas-26340 Atlas Público pt 2026-03-26 ANEEL Cancela Multa de R$ 7,47 Milhões Aplicada a Empresas de Energia Eólica por Não Conformidades https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-regulamenta-certificacao-de-26337 Atlas Público pt 2026-03-26 Portaria Interministerial regulamenta certificação de produtos orgânicos de extrativismo sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-linha-de-transmissao-26334 Atlas Público pt 2026-03-26 ANEEL declara utilidade pública para linha de transmissão de 38,1 km no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-prorroga-contrato-de-rs-13-1-milhoes-com-a-fundacao-26470 Atlas Público pt 2026-03-26 UFV prorroga contrato de R$ 13,1 milhões com a Fundação Arthur Bernardes até março de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-classificacao-26469 Atlas Público pt 2026-03-26 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre classificação de levedura como OGM solicitada pela CERLEV https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-engenheiro-paulo-de-frontin-abre-pregao-de-rs-26463 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin abre pregão de R$ 7,35 milhões para manutenção de praças e jardins https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-notifica-ex-prefeito-de-cortes-pe-sobre-pendencias-em-26457 Atlas Público pt 2026-03-26 FNDE notifica ex-prefeito de Cortês (PE) sobre pendências em prestação de contas de 2017 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-e-instituto-anima-estendem-cooperacao-financeira-com-26456 Atlas Público pt 2026-03-26 Caixa e Instituto Ânima estendem cooperação financeira com aditivo de R$ 15,1 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-de-brasilia-prorroga-contrato-de-26451 Atlas Público pt 2026-03-26 Hospital Universitário de Brasília prorroga contrato de alimentação hospitalar em R$ 12,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-contratos-de-rs-26-9-milhoes-26444 Atlas Público pt 2026-03-26 Banco do Nordeste formaliza contratos de R$ 26,9 milhões para gestão de viagens e imóvel em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-18-aditivos-contratuais-somando-26442 Atlas Público pt 2026-03-26 Banco do Nordeste formaliza 18 aditivos contratuais somando R$ 48,5 milhões em ajustes e prorrogações https://atlaspublico.com.br/noticias/fundeb-repactua-contrato-de-servicos-terceirizados-com-gee-26435 Atlas Público pt 2026-03-26 FUNDEB repactua contrato de serviços terceirizados com G&E por R$ 44,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-viana-es-prorroga-contrato-de-servicos-com-a-26423 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de Viana (ES) prorroga contrato de serviços com a ENGMA por mais um ano e R$ 13,65 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsb-repactua-contrato-de-seguranca-por-rs-30-7-milhoes-com-26415 Atlas Público pt 2026-03-26 UFSB repactua contrato de segurança por R$ 30,7 milhões com vigência estendida até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-de-saude-notifica-beneficiaria-do-mais-26414 Atlas Público pt 2026-03-26 Fundo Nacional de Saúde notifica beneficiária do Mais Médicos para restituir valores recebidos indevidamente https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-notifica-ex-servidor-via-edital-para-ressarcir-rs-20-26410 Atlas Público pt 2026-03-26 FUNAI notifica ex-servidor via edital para ressarcir R$ 20,8 mil por pagamentos indevidos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-cessao-de-imovel-de-rs-8-3-milhoes-para-o-26403 Atlas Público pt 2026-03-26 União formaliza cessão de imóvel de R$ 8,3 milhões para o TRE-PE em Camaragibe https://atlaspublico.com.br/noticias/publicado-no-dou-notificacao-de-debitos-da-taxa-anual-por-26374 Atlas Público pt 2026-03-26 Publicado no DOU: Notificação de débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) para diversos contribuintes https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-federal-notifica-30-devedores-sobre-debitos-da-taxa-26372 Atlas Público pt 2026-03-26 Órgão Federal notifica 30 devedores sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-compagas-a-instalar-rede-de-gas-natural-na-26367 Atlas Público pt 2026-03-26 ANTT autoriza Compagás a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-116, em São José dos Pinhais (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-castrol-brasil-a-produzir-lubrificantes-com-26365 Atlas Público pt 2026-03-26 ANP autoriza Castrol Brasil a produzir lubrificantes com produção terceirizada de até 8.474 m³ mensais https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-federal-notifica-10-devedores-de-taxa-anual-por-26354 Atlas Público pt 2026-03-26 Órgão Federal notifica 10 devedores de Taxa Anual por Hectare (TAH) para regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-14-empresas-e-pessoas-sobre-debitos-pendentes-26326 Atlas Público pt 2026-03-26 ANM notifica 14 empresas e pessoas sobre débitos pendentes da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-beneficio-fiscal-reidi-da-ga-26322 Atlas Público pt 2026-03-26 Receita Federal cancela benefício fiscal REIDI da GA Engenharia Elétrica para projeto de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-incentivos-fiscais-reidi-para-obras-26317 Atlas Público pt 2026-03-26 Receita Federal cancela incentivos fiscais REIDI para obras na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/azevedo-e-travassos-energia-assina-aquisicao-de-ativos-por-130 Atlas Público pt 2026-03-26 Azevedo & Travassos Energia assina aquisição de ativos por R$ 247,5 mi e emite 10,25% das ações https://atlaspublico.com.br/noticias/uv-holding-s-a-obtem-autorizacao-nacional-para-explorar-26321 Atlas Público pt 2026-03-26 UV HOLDING S.A. Obtém Autorização Nacional para Explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-m-m-mendes-santos-turismo-ltda-a-explorar-26320 Atlas Público pt 2026-03-26 Governo autoriza M. M. Mendes Santos Turismo Ltda. a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-extingue-outorga-de-servico-movel-maritimo-de-26393 Atlas Público pt 2026-03-26 Autoridade extingue outorga de Serviço Móvel Marítimo de empresa por perda de condições https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-servico-renuncia-e-perde-autorizacao-para-explorar-26394 Atlas Público pt 2026-03-26 Porto Serviço renuncia e perde autorização para explorar Telecomunicações de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/radio-difusora-jundiaiense-recebe-autorizacao-para-explorar-26392 Atlas Público pt 2026-03-26 Radio Difusora Jundiaiense recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-individuo-a-explorar-servicos-de-26319 Atlas Público pt 2026-03-26 Governo autoriza indivíduo a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/carlos-fabiano-tebar-recebe-autorizacao-para-explorar-26318 Atlas Público pt 2026-03-26 Carlos Fabiano Tebar recebe autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26307 Atlas Público pt 2026-03-25 ANTT endurece fiscalização e prevê multas de até R$ 10 milhões por frete abaixo do piso mínimo https://atlaspublico.com.br/noticias/26222 Atlas Público pt 2026-03-25 Nova Lei Raul Jungmann tipifica crime organizado ultraviolento e estabelece penas de até 40 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/26306 Atlas Público pt 2026-03-25 ANTT altera regras do CIOT, vincula ao MDF-e e estabelece multa de R$ 10,5 mil por descumprimento https://atlaspublico.com.br/noticias/26271 Atlas Público pt 2026-03-25 Caixa firma contratos milionários para software Red Hat, assessoria jurídica e vacinação de funcionários https://atlaspublico.com.br/noticias/26260 Atlas Público pt 2026-03-25 Homologadas compras de medicamentos e materiais hospitalares para Bonsucesso e GHC totalizando R$ 27,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26247 Atlas Público pt 2026-03-25 CRSFN mantém multas de mais de R$ 1,2 milhão contra God's Plan Veículos por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro https://atlaspublico.com.br/noticias/26244 Atlas Público pt 2026-03-25 Petrobras aplica multa de R$ 7,2 milhões e suspende WWS Services de licitações por 15 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/26229 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo declara interesse social para desapropriação de 1.696 hectares em território quilombola no MS https://atlaspublico.com.br/noticias/26224 Atlas Público pt 2026-03-25 União doa 295,6 mil m² para regularização fundiária de 3.250 famílias em Vitória (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/26220 Atlas Público pt 2026-03-25 ONU renova sanções e mandato de painel de especialistas sobre o Sudão até setembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26207 Atlas Público pt 2026-03-25 Anvisa proíbe venda e apreende diversos medicamentos sem registro e produtos de empresas não autorizadas https://atlaspublico.com.br/noticias/26200 Atlas Público pt 2026-03-25 Portaria define regras de transparência sobre composição de preços em apps de transporte e delivery https://atlaspublico.com.br/noticias/26195 Atlas Público pt 2026-03-25 MP autoriza R$ 15 bilhões em crédito para exportadoras industriais e fornecedores devido à instabilidade internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/26188 Atlas Público pt 2026-03-25 CVM proíbe empresa estrangeira SUN WAVE LLC de captar investidores no Brasil sem autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/26185 Atlas Público pt 2026-03-25 Brasil e Coreia do Sul firmam acordo para integrar cadeias produtivas e fomentar comércio e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/26183 Atlas Público pt 2026-03-25 Brasil torna pública Resolução da ONU que reforça sanções e embargo de armas contra o Al-Shabaab na Somália https://atlaspublico.com.br/noticias/26177 Atlas Público pt 2026-03-25 Nova Lei estabelece sistema de crédito oficial para exportação e altera regras do BNDES e FGE https://atlaspublico.com.br/noticias/26172 Atlas Público pt 2026-03-25 ANVISA define nova composição obrigatória para vacinas contra Covid-19 no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/26164 Atlas Público pt 2026-03-25 Presidente veta trechos do Marco Legal do Crime Organizado e da Lei de Crédito à Exportação https://atlaspublico.com.br/noticias/26160 Atlas Público pt 2026-03-25 Decreto regulamenta Fundo Garantia-Safra e define cotas de contribuição de União, Estados e Municípios https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/americanas-solicita-encerramento-da-recuperacao-judicial-128 Atlas Público pt 2026-03-25 Americanas solicita encerramento da recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/26315 Atlas Público pt 2026-03-25 Consórcio do Vale do Jequitinhonha contrata R$ 76,3 milhões para obras de pavimentação 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https://atlaspublico.com.br/noticias/26289 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde destina R$ 1,18 milhão para projeto de reabilitação e cuidado oncológico no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/26288 Atlas Público pt 2026-03-25 Ponta Grossa abre licitação de R$ 23,16 milhões para construção de Policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/26285 Atlas Público pt 2026-03-25 Transpetro mantém multa de R$ 828 mil e suspende contratação da A.CONSTÂNCIO SERVIÇOS LTDA. por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/26283 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT contrata Arteleste por R$ 122,7 milhões para reabilitação de quatro pontes no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/26281 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de São José do Calçado (ES) contrata R$ 6,19 mi para construção de creche e escola infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/26280 Atlas Público pt 2026-03-25 UNIFEI, Petrobras e FAPEPE prorrogam cooperação de R$ 7,58 mi para medidores de vazão submarinos https://atlaspublico.com.br/noticias/26279 Atlas Público pt 2026-03-25 Obras da Barragem Arvorezinha em Bagé (RS) recebem aditivo de R$ 25,6 milhões e prazo é estendido https://atlaspublico.com.br/noticias/26275 Atlas Público pt 2026-03-25 MDA contrata SERPRO por R$ 191,7 milhões para serviços de Tecnologia da Informação por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/26274 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Miranda do Norte (MA) homologa R$ 11,1 milhões em contratos para construção de escola e creche https://atlaspublico.com.br/noticias/26270 Atlas Público pt 2026-03-25 Codó (MA) firma contratos de R$ 20,3 milhões para construção de Policlínica e Caps II https://atlaspublico.com.br/noticias/26266 Atlas Público pt 2026-03-25 CAPES firma acordo de R$ 3,98 milhões com Universidade chinesa para intercâmbio em ciência e tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/26257 Atlas Público pt 2026-03-25 LCM vence licitação de R$ 15,1 milhões para manutenção da BR-272 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/26251 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Esperantina (PI) homologa contrato de R$ 5,99 milhões para construir 50 moradias https://atlaspublico.com.br/noticias/26249 Atlas Público pt 2026-03-25 Boa Vista contrata R$ 13,1 milhões em proteínas para alimentação escolar municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/26248 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Codó (MA) homologa contratos de R$ 20,4 milhões para novas unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26246 Atlas Público pt 2026-03-25 CODEVASF contrata R$ 4,7 milhões para obras emergenciais na Barragem de Lajes, em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/26242 Atlas Público pt 2026-03-25 Ponta Grossa (PR) abre licitação de R$ 26,4 milhões para software de gestão em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26240 Atlas Público pt 2026-03-25 Castanhal (PA) homologa contratos de R$ 17,69 milhões para compra de medicamentos e equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26238 Atlas Público pt 2026-03-25 Banco Central abre licitação de R$ 5 bilhões em títulos públicos para operações compromissadas https://atlaspublico.com.br/noticias/26236 Atlas Público pt 2026-03-25 Petrolina (PE) firma contratos de R$ 32,8 milhões para aquisição de livros didáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/26225 Atlas Público pt 2026-03-25 ANCINE autoriza captação de R$ 37,8 milhões para 21 projetos de produção audiovisual https://atlaspublico.com.br/noticias/26223 Atlas Público pt 2026-03-25 Brasil torna pública renovação do embargo de armas da ONU ao Sudão do Sul até maio de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26218 Atlas Público pt 2026-03-25 ANS abre consulta pública de 45 dias para unificar regras de contratos entre operadoras e prestadores de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26216 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo homologa 18 projetos culturais com incentivo da Lei Rouanet totalizando R$ 14,4 milhões 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R$ 4,6 milhões para obras de engenharia em Palmas, Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/26298 Atlas Público pt 2026-03-25 GHC suspende PROSEG CONSULTORIA e INSTITUTO GLOBAL por dois anos devido a descumprimento contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/26294 Atlas Público pt 2026-03-25 UFES contrata R$ 11,9 milhões para construção de novo prédio no Centro de Ciências da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26278 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Leopoldina aditiva contrato de R$ 29,1 milhões para serviços de saúde do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/26269 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica empresa de medicamentos sobre débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26267 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica empresa por débitos em irregularidades no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26265 Atlas Público pt 2026-03-25 União firma contrato de garantia de R$ 20 milhões para financiamento em Glória de Dourados/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/26263 Atlas Público pt 2026-03-25 GDF assina contrato de R$ 2,18 milhões para construção de alojamento feminino militar https://atlaspublico.com.br/noticias/26261 Atlas Público pt 2026-03-25 Unifesp homologa obra de R$ 37 milhões para reforma e remediação ambiental no Campus Zona Leste https://atlaspublico.com.br/noticias/26252 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT firma acordo para estudos de viabilidade e projetos de hidrovias na Laguna de Araruama (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/26241 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Porto Velho abre pregão eletrônico para locação de banheiros químicos com valor estimado de R$ 13,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26233 Atlas Público pt 2026-03-25 Infra S.A. instaura apuração sobre irregularidades no contrato da Ferrovia Norte Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/26226 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério de Minas e Energia autoriza implantação de CGH Volta Grande em Minas Gerais e aprova incentivo fiscal https://atlaspublico.com.br/noticias/26221 Atlas Público pt 2026-03-25 Aneel autoriza Eletrosul a realizar Melhorias de Grande Porte e define parcelas adicionais do RAP https://atlaspublico.com.br/noticias/26215 Atlas Público pt 2026-03-25 Receita Federal cancela habilitação REIDI da Solatio Energy para projeto de energia solar Morro Preto 20 https://atlaspublico.com.br/noticias/26212 Atlas Público pt 2026-03-25 MME autoriza Pequena Central Hidrelétrica de 17 MW em Santa Catarina e concede incentivo fiscal https://atlaspublico.com.br/noticias/26211 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério de Minas e Energia autoriza PCH Forquilha II no Rio Grande do Sul com incentivos tarifários https://atlaspublico.com.br/noticias/26210 Atlas Público pt 2026-03-25 CNRM aprova novo Regimento Interno que define estrutura e competências para residência médica https://atlaspublico.com.br/noticias/26209 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo autoriza Itararé Energética a construir PCH de 9,4 MW em Santa Catarina com desconto de 50% na tarifa https://atlaspublico.com.br/noticias/26204 Atlas Público pt 2026-03-25 MME autoriza PCH Trindade Baixo Jusante no Paraná com capacidade de 19,5 MW https://atlaspublico.com.br/noticias/26202 Atlas Público pt 2026-03-25 MME autoriza PCH Otacilio Lucion de 19 MW em Mato Grosso com garantia de R$ 10,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26203 Atlas Público pt 2026-03-25 MME autoriza Frei Galvão Energética a implantar PCH de 5.000 kW no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/26201 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Integração libera R$ 431,7 mil para ações de Defesa Civil em Uruana de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/26197 Atlas Público pt 2026-03-25 ANM prorroga prazos para cumprimento de exigências técnicas em barragens da CSN, Vale e Cooperativa https://atlaspublico.com.br/noticias/26196 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério das Comunicações autoriza UNITINS a retransmitir rádio em Xambioá/TO https://atlaspublico.com.br/noticias/26194 Atlas Público pt 2026-03-25 SUFRAMA aprova atualização industrial da JFL da Amazônia com redução de 88% no Imposto de Importação https://atlaspublico.com.br/noticias/26193 Atlas Público pt 2026-03-25 MME autoriza PCH Bacuri de 15 MW em Mato Grosso e estabelece cronograma de obras até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/26192 Atlas Público pt 2026-03-25 MME autoriza PCH Matrinchã a operar em Mato Grosso com capacidade de 20 MW https://atlaspublico.com.br/noticias/26190 Atlas Público pt 2026-03-25 Secretaria do Audiovisual homologa projetos culturais com incentivo fiscal totalizando R$ 8,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26184 Atlas Público pt 2026-03-25 Receita Federal cancela habilitação REIDI de empresas de energia e ferrovia a pedido https://atlaspublico.com.br/noticias/26175 Atlas Público pt 2026-03-25 União destina R$ 277,8 mil para ações emergenciais de Defesa Civil em Nova Ibiá/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/26162 Atlas Público pt 2026-03-25 MME autoriza Tucano Renováveis a implantar PCH de 24 MW em Goiás com garantia de R$ 15,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26245 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Alagoinha Grande (PB) aditiva contrato de terceirização em R$ 1,73 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/26191 Atlas Público pt 2026-03-25 Portaria autoriza realocação de R$ 520,8 milhões em orçamento para Defesa, Cidades e Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/26167 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo libera R$ 13,6 milhões em crédito suplementar para Educação, Saúde e Defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/26313 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica Farmácia Cirilo Saúde LTDA sobre débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26305 Atlas Público pt 2026-03-25 Hospital Universitário de Santa Maria contrata R$ 7,7 milhões em serviços de alimentação por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/26304 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica Drogaria Primaz de Botafogo sobre débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26297 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica empresa WRG sobre débitos por irregularidades no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26293 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica Drogaria Primaz de Botafogo sobre débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26284 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica Farmácia Cirilo Saúde sobre débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26282 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT revoga permissão de uso da BR-262/MS concedida à Suzano S.A. para repasse ao Estado https://atlaspublico.com.br/noticias/26272 Atlas Público pt 2026-03-25 Grupo Hospitalar Conceição repactua contratos de manutenção de ar condicionado e limpeza por R$ 5,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26262 Atlas Público pt 2026-03-25 DNOCS prorroga por 12 meses contrato com Hydrogeo, elevando valor para R$ 14,95 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26259 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica empresa por débitos relacionados a irregularidades no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26258 Atlas Público pt 2026-03-25 União, HCE e UNIFASE firmam cooperação para especializar médicos do Exército em Dermatologia e Alergia https://atlaspublico.com.br/noticias/26256 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica empresa por débitos relacionados a irregularidades no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26255 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica Farmácia Cirilo Saúde LTDA sobre débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26253 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica Farmácia Primaz de Botafogo sobre débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26243 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica empresa sobre débitos relacionados a irregularidades no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26237 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT prorroga contrato de supervisão com Consórcio Altecnica e atualiza valor para R$ 37,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26235 Atlas Público pt 2026-03-25 Contrato de R$ 22,3 milhões com Sollo Serviços é aditado para incluir obrigações de LGPD https://atlaspublico.com.br/noticias/26234 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde notifica Drogaria Primaz de Botafogo sobre débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/26227 Atlas Público pt 2026-03-25 TSE libera crédito suplementar de R$ 72,7 milhões para custeio de benefícios de servidores dos TREs https://atlaspublico.com.br/noticias/26219 Atlas Público pt 2026-03-25 ANTT autoriza Potencial Biodiesel a implantar dutoviário na BR-476, no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/26217 Atlas Público pt 2026-03-25 ANTT autoriza Copasa a instalar rede de esgoto na faixa de domínio da BR-381/MG, em Contagem https://atlaspublico.com.br/noticias/26214 Atlas Público pt 2026-03-25 Receita Federal cancela habilitação da Usina Laguna ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) https://atlaspublico.com.br/noticias/26213 Atlas Público pt 2026-03-25 Portaria do Orçamento Federal realoca R$ 514,9 milhões entre Presidência e seis ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/26205 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério da Saúde indefere Certificado de Entidade Beneficente (CEBAS) do Instituto Projeto Rondon https://atlaspublico.com.br/noticias/26170 Atlas Público pt 2026-03-25 ANEEL altera Receita Anual Permitida da Chesf para incluir adicionais de periculosidade e IPI https://atlaspublico.com.br/noticias/26159 Atlas Público pt 2026-03-25 ICMBio cria Reserva Particular do Patrimônio Natural de 50,16 hectares em Alto Paraíso de Goiás/GO https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/gol-conclui-aquisicao-de-acoes-remanescentes-e-efetiva-186 Atlas Público pt 2026-03-25 GOL conclui aquisição de ações remanescentes e efetiva incorporação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/grupo-casas-bahia-oferece-notas-comerciais-de-rs-1-38-bi-em-132 Atlas Público pt 2026-03-25 Grupo Casas Bahia oferece notas comerciais de R$ 1,38 bi em oferta pública https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/grupo-multi-convoca-assembleia-extraordinaria-para-131 Atlas Público pt 2026-03-25 GRUPO MULTI convoca Assembleia Extraordinária para incorporação da Lojas Multilaser (custo estimado R$ 30 mil) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/brk-ambiental-emite-debentures-de-rs-500-milhoes-na-15-126 Atlas Público pt 2026-03-25 BRK Ambiental emite debêntures de R$ 500 milhões na 15ª emissão https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/coelba-encerra-distribuicao-de-debentures-de-rs-1-7-bi-123 Atlas Público pt 2026-03-25 COELBA encerra distribuição de debêntures de R$ 1,7 bi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/celpe-encerra-distribuicao-de-debentures-de-rs-900-milhoes-120 Atlas Público pt 2026-03-25 Celpe encerra distribuição de debêntures de R$ 900 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/comgas-anuncia-encerramento-de-distribuicao-de-debentures-116 Atlas Público pt 2026-03-25 Comgás anuncia encerramento de distribuição de debêntures de R$ 1,5 bi https://atlaspublico.com.br/noticias/26308 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo prorroga por 12 meses contrato de R$ 26,8 milhões com a Vertex Comunicação https://atlaspublico.com.br/noticias/26303 Atlas Público pt 2026-03-25 Diretoria de Logística ajusta contrato de R$ 34 milhões devido a mudanças na tributação da folha https://atlaspublico.com.br/noticias/26296 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT formaliza aditivo de R$ 40,3 milhões com SERPRO para reativação de firewall https://atlaspublico.com.br/noticias/26254 Atlas Público pt 2026-03-25 INSS em Minas Gerais prorroga por 12 meses contrato de limpeza e conservação no valor de R$ 14,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26239 Atlas Público pt 2026-03-25 Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes atualiza contrato de engenharia de R$ 14,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26228 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo cassa autorização de radiodifusão da Delfin Figueroa e extingue frequências associadas https://atlaspublico.com.br/noticias/26299 Atlas Público pt 2026-03-25 PGFN e Correios aditam contrato de R$ 53,6 milhões com vigência até março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26277 Atlas Público pt 2026-03-25 Contrato de logística da Diretoria de Logística e Gestão Documental é aditado em R$ 34 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26273 Atlas Público pt 2026-03-25 PGFN formaliza apostilamento de contrato de R$ 15,68 milhões com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) https://atlaspublico.com.br/noticias/26199 Atlas Público pt 2026-03-25 Radio Planalto recebe autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito em âmbito nacional e internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/26171 Atlas Público pt 2026-03-25 ANATEL autoriza 73 Aviation e QNE Participações a operar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26157 Atlas Público pt 2026-03-25 ANATEL autoriza UNIMETAL SÃO VICENTE a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26155 Atlas Público pt 2026-03-25 Felipe Tognollo Guimarães recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26154 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo extingue outorga de serviço de Rádio do Cidadão de Roberto da Silva por perda de condições https://atlaspublico.com.br/noticias/26062 Atlas Público pt 2026-03-24 Caixa Econômica Federal firma contratos de TI com Microsoft, Dell, B3 e MAPS somando mais de R$ 2,2 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26153 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cria Grupo de Trabalho para mediar conflito de 21 mil hectares entre indígenas e quilombolas no Pará e Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/26149 Atlas Público pt 2026-03-24 STF anula trecho de lei do Ceará que limitava gastos do Judiciário e MP sem consulta prévia https://atlaspublico.com.br/noticias/26148 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministro autoriza garantia da União de R$ 536,1 milhões para investimentos no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/26147 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo define regras e aloca até R$ 70 milhões para equalização de preços do arroz da safra 2025/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26137 Atlas Público pt 2026-03-24 MDS aprova Plano de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26127 Atlas Público pt 2026-03-24 Defesa Civil reconhece emergência em 13 cidades de 6 estados por secas e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/26125 Atlas Público pt 2026-03-24 Decreto amplia em 11.543 hectares a Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/26119 Atlas Público pt 2026-03-24 Comitê Interministerial aprova Planos Nacionais de Adaptação e Mitigação Climática https://atlaspublico.com.br/noticias/26117 Atlas Público pt 2026-03-24 Decreto amplia Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense em 47.260 hectares https://atlaspublico.com.br/noticias/26108 Atlas Público pt 2026-03-24 Porto Velho (RO) abre chamamento público para obras de 572 casas do Minha Casa Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/26089 Atlas Público pt 2026-03-24 CADE aprova sem restrições fusão entre Profarma, 4 BIO Medicamentos e Raia Drogasil https://atlaspublico.com.br/noticias/26081 Atlas Público pt 2026-03-24 INSS regulamenta concessão de auxílio-doença por análise documental com limite de 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/26056 Atlas Público pt 2026-03-24 União e Rio Grande do Sul firmam acordo para compartilhar dados de engenharia da reconstrução pós-desastre https://atlaspublico.com.br/noticias/26049 Atlas Público pt 2026-03-24 IBAMA no Pará notifica oito pessoas por infrações ambientais, incluindo garimpo e desmatamento https://atlaspublico.com.br/noticias/26045 Atlas Público pt 2026-03-24 Lula nomeia Rogério Ceron de Oliveira para o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda https://atlaspublico.com.br/noticias/26044 Atlas Público pt 2026-03-24 Daniel Cardoso Leal é nomeado Secretário do Tesouro Nacional pelo Ministro da Casa Civil https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-reduz-selic-para-14-75pct-ao-ano-3 Atlas Público pt 2026-03-24 Copom reduz Selic para 14,75% ao ano https://atlaspublico.com.br/noticias/26150 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde habilita SAMU de Serrinha (BA) para uso de trombolítico Tenecteplase https://atlaspublico.com.br/noticias/26146 Atlas Público pt 2026-03-24 Decreto cria Reserva de Desenvolvimento Sustentável de 40,8 mil hectares no Norte de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/26145 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério dos Direitos Humanos institui Ouvidoria Itinerante para atender populações vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/26141 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde habilita clínica de hemodiálise no DF com repasse anual de R$ 5,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26138 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde habilita serviço de hemodiálise e libera R$ 2,04 milhões anuais para Sorriso (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/26136 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde habilita serviço de hemodiálise no Hospital Geral de Tailândia (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/26135 Atlas Público pt 2026-03-24 CTNBio aprova ensaio de 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hemodiálise e libera R$ 5,7 milhões para o Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/26111 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT) homologa R$ 14,5 mi para obras de drenagem em Espigão do Leste https://atlaspublico.com.br/noticias/26110 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de Santarém contrata R$ 11,9 milhões em insumos para recuperação de vias https://atlaspublico.com.br/noticias/26107 Atlas Público pt 2026-03-24 Jarinu (SP) homologa licitação de R$ 5,4 milhões para construção de nova Unidade Básica de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26106 Atlas Público pt 2026-03-24 DLOG contrata Globalx Pharma por R$ 8,37 milhões para fornecimento de reagentes de diagnóstico https://atlaspublico.com.br/noticias/26104 Atlas Público pt 2026-03-24 DNIT contrata RTA Engenheiros por R$ 73,9 milhões para supervisão de rodovias em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/26102 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde habilita centro de 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https://atlaspublico.com.br/noticias/26066 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de Janiópolis, PR, abre licitação de R$ 11,7 milhões para pavimentação em São Domingos https://atlaspublico.com.br/noticias/26065 Atlas Público pt 2026-03-24 DNIT/RO homologa R$ 107,2 milhões para obras com V. F. Gomes Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/26064 Atlas Público pt 2026-03-24 STM e Distrito Federal firmam acordo para reservar vagas em contratos para mulheres egressas do sistema prisional https://atlaspublico.com.br/noticias/26055 Atlas Público pt 2026-03-24 UFG contrata obra de R$ 36,6 milhões para Instituto de Inovação em Cidade Ocidental https://atlaspublico.com.br/noticias/26053 Atlas Público pt 2026-03-24 DNIT em Mato Grosso seleciona V.F. GOMES por R$ 63,8 milhões em concorrência eletrônica https://atlaspublico.com.br/noticias/26051 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de Pedreiras (MA) contrata obra de escola de tempo integral por R$ 7,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26050 Atlas Público pt 2026-03-24 Goiás contrata SENAC por R$ 48,1 milhões para oferta de cursos técnicos em 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/26047 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Papiloscopista da Polícia Federal por infrações disciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/26046 Atlas Público pt 2026-03-24 SUSEP institui Grupo de Trabalho para discutir e propor aperfeiçoamento regulatório de Seguros Catástrofe https://atlaspublico.com.br/noticias/26152 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo Federal libera R$ 731,65 mil para ações de Defesa Civil em Canavieiras, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/26144 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde habilita hospital em Venâncio Aires (RS) para tratamento de Doença Renal Crônica https://atlaspublico.com.br/noticias/26140 Atlas Público pt 2026-03-24 CTNBio autoriza liberação comercial de levedura geneticamente modificada da Amyris para produção química https://atlaspublico.com.br/noticias/26132 Atlas Público pt 2026-03-24 GSI autoriza ANM a analisar pedidos de pesquisa mineral em áreas de fronteira no MS, MT e PR https://atlaspublico.com.br/noticias/26131 Atlas Público pt 2026-03-24 ANVISA cancela autorizações de ensaios clínicos solicitadas por três empresas farmacêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/26129 Atlas Público pt 2026-03-24 IFAM formaliza aditivo de R$ 13,99 milhões para adequação de edificações modulares em Boca do Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/26126 Atlas Público pt 2026-03-24 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 48 MW em Icó, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/26123 Atlas Público pt 2026-03-24 INCRA aumenta capacidade de assentamento em Curuá (PA) de 500 para 720 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/26121 Atlas Público pt 2026-03-24 IFRN aditiva contrato em R$ 44,7 milhões para serviços educacionais e prorroga vigência até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26109 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de Presidente Prudente contrata recapeamento asfáltico por R$ 5,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26103 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde ajusta em R$ 2,18 milhões contrato para estudo de telemedicina em UTIs https://atlaspublico.com.br/noticias/26099 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde habilita Hospital Philadelfia (MG) para tratamento de Doença Renal Crônica https://atlaspublico.com.br/noticias/26096 Atlas Público pt 2026-03-24 FNDE aditiva R$ 13,9 milhões para manutenção predial de escolas profissionalizantes no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/26093 Atlas Público pt 2026-03-24 CADE aprova sem restrições fusão envolvendo a Raízen Energia e outras empresas do setor https://atlaspublico.com.br/noticias/26079 Atlas Público pt 2026-03-24 MinC homologa redução de R$ 9,5 milhões em captação de recursos para 15 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/26078 Atlas Público pt 2026-03-24 Nova Portaria do MPOR disciplina contratos comerciais em aeroportos delegados que ultrapassam o prazo de convênio https://atlaspublico.com.br/noticias/26070 Atlas Público pt 2026-03-24 Goiás adia licitação de R$ 7,58 milhões para compra de alimentos do PNAE em Novo Gama https://atlaspublico.com.br/noticias/26069 Atlas Público pt 2026-03-24 Inmetro-RS contrata Plansul por R$ 17,05 milhões para serviços técnicos de metrologia legal https://atlaspublico.com.br/noticias/26068 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT) firma contratos de R$ 17,0 mi para drenagem e saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26063 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Agricultura prorroga convênio de R$ 9,7 milhões com o Município de Tauá até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26059 Atlas Público pt 2026-03-24 DNIT altera contrato de R$ 76,4 mi para R$ 80,1 mi e inclui novos trechos em rodovias de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/26058 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de Ibirité adjudica obra de R$ 10,9 milhões para a Licitafort Empreendimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/26057 Atlas Público pt 2026-03-24 Codevasf aditiva contrato de pavimentação na Paraíba, elevando valor para R$ 20,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26054 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Agricultura prorroga convênio de R$ 26,9 milhões com o Estado do Acre até julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/concessionaria-rota-sorocabana-anuncia-captacao-de-rs-1-050-112 Atlas Público pt 2026-03-24 Concessionária Rota Sorocabana anuncia captação de R$ 1,050 bi via 3ª emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/lm-transportes-interestaduais-vende-40pct-ao-banco-bradesco-111 Atlas Público pt 2026-03-24 LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS vende 40% ao Banco Bradesco BBI https://atlaspublico.com.br/noticias/26143 Atlas Público pt 2026-03-24 IBAMA reduz em R$ 10,05 milhões valor de contrato com BRS Suprimentos Corporativos S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/26142 Atlas Público pt 2026-03-24 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 2,91 milhões de recursos obrigatórios em projeto geológico https://atlaspublico.com.br/noticias/26105 Atlas Público pt 2026-03-24 PSD define período de 20 de julho a 5 de agosto de 2026 para convenções partidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/26097 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo prorroga prazo de captação de recursos para 25 projetos culturais em diversas áreas https://atlaspublico.com.br/noticias/26092 Atlas Público pt 2026-03-24 CADE aprova sem restrições fusões entre Bonduelle/Stella D'Oro e companhias aéreas internacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/26083 Atlas Público pt 2026-03-24 Aditivo de R$ 6,1 milhões é firmado para construção de pavilhão de viaturas em Alegrete (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/26080 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde e Hospital Albert Einstein ajustam valor de contrato Proadi-SUS para projeto de transplantes https://atlaspublico.com.br/noticias/26061 Atlas Público pt 2026-03-24 TRF-3 aplica multa de 2,5% e advertência à VUNESP por descumprimento contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/26060 Atlas Público pt 2026-03-24 Fundo Nacional de Saúde convoca Drogaria E. Rizzato & Cia Ltda. para ciência de inscrição no Cadin https://atlaspublico.com.br/noticias/26048 Atlas Público pt 2026-03-24 UFPE e FADEPE aditam contrato de R$ 48,3 milhões para atualizar plano de trabalho e estender vigência https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/eneva-aliena-22-18pct-das-acoes-ordinarias-para-bpac-infra-113 Atlas Público pt 2026-03-24 Eneva aliena 22,18% das ações ordinárias para BPAC Infra https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/transmissora-alianca-de-energia-eletrica-inicia-oferta-de-107 Atlas Público pt 2026-03-24 Transmissora Aliança de Energia Elétrica inicia oferta de debêntures de R$ 800 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26067 Atlas Público pt 2026-03-24 IFMT prorroga contrato com Santos Comércio e Construção até junho de 2026, totalizando R$ 11,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26151 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito concedida a Deise Mafra https://atlaspublico.com.br/noticias/26139 Atlas Público pt 2026-03-24 BBM - FRIGOJALES LTDA recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26133 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de Rubens Kruger https://atlaspublico.com.br/noticias/26124 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de Primo Zini https://atlaspublico.com.br/noticias/26120 Atlas Público pt 2026-03-24 INCRA prorroga por 12 meses contrato de R$ 13,9 milhões com Construtora Ferreira Santos Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/26112 Atlas Público pt 2026-03-24 Flávio Rogério Arjones recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/26094 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de Carlos Alberto Moretto para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/26091 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de Jorge Luis Pereira para explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/25916 Atlas Público pt 2026-03-23 ANVISA cancela registros de medicamentos de laboratórios como Roche, Novartis e EMS https://atlaspublico.com.br/noticias/26023 Atlas Público pt 2026-03-23 União e Tocantins celebram contragarantia de R$ 1,7 bilhão para amortização de dívidas e investimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/25993 Atlas Público pt 2026-03-23 Porto Velho abre licitação de R$ 98,2 milhões para compra de asfalto para obras de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/25990 Atlas Público pt 2026-03-23 União licencia tecnologia de mísseis MSS 1.2 AC para empresa SIATT por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/25958 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério das Cidades habilita proposta de R$ 1,425 bilhão para requalificação da Linha 7 Rubi em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/25949 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Ulianópolis (PA) contrata serviços de nefrologia por R$ 12,18 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25947 Atlas Público pt 2026-03-23 União autoriza garantia para financiamento de R$ 2,46 bilhões ao Ceará para investimentos em infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/25936 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar novo tratamento para leucemia mieloide aguda https://atlaspublico.com.br/noticias/25937 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação da edaravona para tratamento de ALS inicial https://atlaspublico.com.br/noticias/25919 Atlas Público pt 2026-03-23 ANVISA proíbe propaganda de suplementos por alegações terapêuticas e determina recolhimento de produto https://atlaspublico.com.br/noticias/25914 Atlas Público pt 2026-03-23 MJSP cria Força-Tarefa para fiscalizar mercado de combustíveis e reprimir abusos de preços https://atlaspublico.com.br/noticias/25907 Atlas Público pt 2026-03-23 ANM determina interdição total de mina da Minas Minerio de Ferro S/A por ordem judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/25904 Atlas Público pt 2026-03-23 Nova Lei permite farmácias em supermercados, exigindo separação física e farmacêutico presente https://atlaspublico.com.br/noticias/25897 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério das Cidades aprova propostas para 1.341 novas unidades no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/25894 Atlas Público pt 2026-03-23 ANVISA indefere pedidos sobre validade de autorizações sanitárias de produtos de cannabis https://atlaspublico.com.br/noticias/25879 Atlas Público pt 2026-03-23 ANVISA proíbe comercialização de medicamentos sem registro e apreende lote falsificado de SAIZEN https://atlaspublico.com.br/noticias/26040 Atlas Público pt 2026-03-23 Banco Central abre operação de R$ 5 bilhões em títulos públicos para instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/26039 Atlas Público pt 2026-03-23 SENASP formaliza doação de R$ 3,3 milhões em equipamentos para a Segurança Pública do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/26038 Atlas Público pt 2026-03-23 CODEVASF adjudica contratos de engenharia de R$ 40,9 milhões no Maranhão após pregão eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/26035 Atlas Público pt 2026-03-23 Goiás adjudica R$ 10,7 milhões em pregão para compra de alimentos escolares de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26032 Atlas Público pt 2026-03-23 Governo homologa contratação de R$ 8,59 milhões para concluir obra de escola em João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/26028 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT contrata R$ 23,7 milhões para manutenção da BR-232 em trechos de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/26026 Atlas Público pt 2026-03-23 Governo de Goiás finaliza compra de material esportivo para escolas por R$ 15,9 milhões 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judiciais contra ECT e Postal Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/25980 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério da Saúde abre licitações de R$ 8,8 mi para construir UBS e CAPS AD em Rio das Ostras (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/25979 Atlas Público pt 2026-03-23 FUNDEPAR homologa licitação de R$ 13,2 milhões para nova escola em Foz do Iguaçu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/25977 Atlas Público pt 2026-03-23 ANVISA cancela registro de medicamentos do Laboratório Teuto, incluindo DYSVENFY e TEUTOZOL https://atlaspublico.com.br/noticias/25976 Atlas Público pt 2026-03-23 PMMG e MPT firmam convênio de R$ 10,5 milhões para cooperação em segurança e sustentabilidade em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/25973 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Afuá (PA) firma contratos de R$ 7 milhões para moradia e saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/25971 Atlas Público pt 2026-03-23 ANEEL autoriza Voltalia a implantar usina eólica Dom Basílio II com 48 MW na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/25972 Atlas Público pt 2026-03-23 Aneel autoriza Voltalia a instalar parque eólico de 48 MW na Bahia com validade de 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/25969 Atlas Público pt 2026-03-23 Governo suspende pregão eletrônico para fabricação de lanchas de operações militares https://atlaspublico.com.br/noticias/25967 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério Público apura irregularidades em imóvel público destinado a moradia no Guará/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/25966 Atlas Público pt 2026-03-23 CIMAMS registra preços de R$ 23,9 milhões para fornecimento de kits e mochilas escolares https://atlaspublico.com.br/noticias/25965 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério da Saúde incorpora dimeticona 92% no SUS para tratamento de tungíase https://atlaspublico.com.br/noticias/25964 Atlas Público pt 2026-03-23 Portaria da Fazenda altera regras para identificar beneficiários de financiamentos do Fundo Social pós-calamidade 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irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/25882 Atlas Público pt 2026-03-23 CADE exige faturamento de empresas investigadas por supostos cartéis em autopeças e tubos de PVC https://atlaspublico.com.br/noticias/25881 Atlas Público pt 2026-03-23 ANVISA cancela registros de cigarros Lucky Strike por falta de renovação https://atlaspublico.com.br/noticias/25880 Atlas Público pt 2026-03-23 CMN aprova mudanças na Resolução 4.222 para aprimorar governança e proteção do FGC https://atlaspublico.com.br/noticias/25878 Atlas Público pt 2026-03-23 Congresso prorroga por 60 dias validade de MP que financia renovação de frotas de caminhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25877 Atlas Público pt 2026-03-23 Governo define códigos e percentuais de destinação de receita de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/noticias/26037 Atlas Público pt 2026-03-23 Fundo Nacional de Saúde notifica ex-bolsista do Mais Médicos para restituir valores recebidos indevidamente https://atlaspublico.com.br/noticias/26033 Atlas Público pt 2026-03-23 CODEVASF homologa vitória da Construtora Engemax em pregão de R$ 15,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26031 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Óbidos (PA) homologa contratos de R$ 8,8 milhões para locação de veículos e lanchas https://atlaspublico.com.br/noticias/26029 Atlas Público pt 2026-03-23 Exército Brasileiro busca soluções de mercado para suprir déficit energético do blindado M109 A5+BR https://atlaspublico.com.br/noticias/26027 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Salto do Lontra (PR) abre concorrência de R$ 7,6 milhões para pavimentação https://atlaspublico.com.br/noticias/26014 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Oriximiná (PA) firma contratos de R$ 10,7 milhões para pavimentação e drenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/26006 Atlas Público pt 2026-03-23 IBAMA notifica 33 contribuintes no Amazonas sobre débitos da Taxa de Fiscalização Ambiental (TCFA) https://atlaspublico.com.br/noticias/26002 Atlas Público pt 2026-03-23 Secretaria de Infraestrutura firma contratos de engenharia totalizando R$ 12,4 milhões em RO e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/26000 Atlas Público pt 2026-03-23 INSS prorroga por 12 meses contrato de tecnologia com a Dataprev no valor de R$ 17,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25986 Atlas Público pt 2026-03-23 UFRJ altera contrato de R$ 47,6 milhões para reduzir jornada de terceirizados para 40 horas https://atlaspublico.com.br/noticias/25983 Atlas Público pt 2026-03-23 UFG firma quatro acordos de cooperação internacional com instituições do México, Bolívia e UNESCO https://atlaspublico.com.br/noticias/25975 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Baturité (CE) contrata gestão do Hospital José Pinto Do Carmo por R$ 30,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25968 Atlas Público pt 2026-03-23 SPU-PB notifica cidadão sobre multa e indenização de R$ 414,7 mil por ocupação de área da União em Cabedelo https://atlaspublico.com.br/noticias/25961 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Tutóia (MA) homologa contrato de R$ 6,57 milhões para manutenção da iluminação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/25939 Atlas Público pt 2026-03-23 ANTT autoriza início de obras de recuperação e alargamento na BR-040 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/25933 Atlas Público pt 2026-03-23 Receita Federal cancela habilitação ao Regime Especial REIDI de projeto solar em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/25931 Atlas Público pt 2026-03-23 ANVISA cancela autorizações de funcionamento de 11 empresas por descumprimento de exigências ou a pedido https://atlaspublico.com.br/noticias/25928 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT homologa licitação de R$ 6,56 milhões e contrata Construtora Etam no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/25925 Atlas Público pt 2026-03-23 Governo Federal libera R$ 13,3 milhões do FNAS para estruturação da Assistência Social em estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/25921 Atlas Público pt 2026-03-23 ANVISA certifica Boas Práticas de Fabricação para 13 fabricantes de medicamentos estrangeiros https://atlaspublico.com.br/noticias/25898 Atlas Público pt 2026-03-23 Congresso prorroga por 60 dias validade de MP que libera R$ 60,4 milhões para o Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/25892 Atlas Público pt 2026-03-23 ANEEL aprova transferência de controle da Pantanal Transmissão para Orion e XP Infra II https://atlaspublico.com.br/noticias/26022 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT formaliza aditivo de R$ 7,4 milhões em contrato de obras rodoviárias na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/25978 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Baía da Traição (PB) contrata terceirização de mão de obra por R$ 10,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25927 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Baía da Traição homologa contrato de R$ 10,4 milhões para terceirização de serviços administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/25906 Atlas Público pt 2026-03-23 Justiça do DF altera cronograma de desembolso mensal de 2026 para pagamentos de precatórios https://atlaspublico.com.br/noticias/26036 Atlas Público pt 2026-03-23 CIMINAS homologa registros de preços com 10 empresas, totalizando R$ 57,6 milhões em contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/26034 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT autoriza Equatorial Goiás a usar faixa da BR-158 para rede elétrica por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/26017 Atlas Público pt 2026-03-23 Fundo Nacional de Saúde notifica ex-bolsista do Mais Médicos para devolver valores recebidos indevidamente https://atlaspublico.com.br/noticias/26013 Atlas Público pt 2026-03-23 ICMBio atualiza valor de contrato com Works Construção para R$ 35,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26009 Atlas Público pt 2026-03-23 Fundo Nacional de Saúde notifica município do Pará sobre necessidade de ressarcimento ao erário federal 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https://atlaspublico.com.br/noticias/25959 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério da Igualdade Racial autoriza viagem de três servidores para fórum da ONU em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25954 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT autoriza Equatorial Goiás a usar faixa da BR-080/GO para rede elétrica por R$ 4,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25950 Atlas Público pt 2026-03-23 ANM contrata Iron Mountain por R$ 12,15 milhões para gestão e guarda de documentos por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/25940 Atlas Público pt 2026-03-23 Receita Federal cancela habilitação REIDI da Solatio Energy para projeto de energia solar Morro Preto 12 https://atlaspublico.com.br/noticias/25929 Atlas Público pt 2026-03-23 União incorpora terreno de 279,8 mil m² no Polo Turístico do Cabo Branco, em João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/25899 Atlas Público pt 2026-03-23 União destina R$ 111,47 mil para ações de Defesa Civil no Município de Pescador/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/25885 Atlas Público pt 2026-03-23 ANTT regulariza linha de ônibus interestadual entre Balneário Camboriú (SC) e Pelotas (RS) para empresa Expresso Nossa Senhora da Penha https://atlaspublico.com.br/noticias/25884 Atlas Público pt 2026-03-23 STF nega recurso da Antra em ação contra o município de Novo Gama sobre subsidiariedade https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/fleury-adere-a-term-sheet-de-ate-rs-2-5-bi-com-oncoclinicas-183 Atlas Público pt 2026-03-23 Fleury adere a Term Sheet de até R$ 2,5 bi com Oncoclínicas e Porto Seguro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/localiza-rent-a-car-anuncia-aquisicao-de-participacao-103 Atlas Público pt 2026-03-23 Localiza Rent a Car anuncia aquisição de participação acionária relevante https://atlaspublico.com.br/noticias/25926 Atlas Público pt 2026-03-23 Complexo Hospitalar da UFRJ altera jornada de trabalho em contrato de R$ 25,2 milhões com VIVACOM https://atlaspublico.com.br/noticias/25944 Atlas Público pt 2026-03-23 Superintendência em Pernambuco aditiva contrato de R$ 120,4 milhões para incluir posto técnico https://atlaspublico.com.br/noticias/25935 Atlas Público pt 2026-03-23 Impacto Segurança Ltda. recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/25890 Atlas Público pt 2026-03-23 Transportes Cavalinho Ltda. recebe autorização para operar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/desktop-s-a-aliena-73-01pct-ao-controle-da-claro-nxt-por-rs-181 Atlas Público pt 2026-03-22 Desktop S.A. aliena 73,01% ao controle da Claro NXT por R$ 2,414,749,380 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/claro-telecom-participacoes-adquire-73-01pct-da-desktop-por-182 Atlas Público pt 2026-03-22 Claro Telecom Participações adquire 73,01% da Desktop por R$ 2,414,749,380 https://atlaspublico.com.br/noticias/25843 Atlas Público pt 2026-03-20 Lula exonera Fernando Haddad e nomeia Dario Carnevalli Durigan para Ministro da Fazenda https://atlaspublico.com.br/noticias/25839 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Fazenda aprova aditivo de R$ 3,8 bilhões para conclusão da Usina Nuclear Angra 3 https://atlaspublico.com.br/noticias/25820 Atlas Público pt 2026-03-20 STF mantém lei sobre reintegração de médicos cubanos e declara inconstitucional ICMS de energia e telecom em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/25874 Atlas Público pt 2026-03-20 ANVISA aplica multas e advertências a 38 autuados, totalizando R$ 3,63 milhões em sanções https://atlaspublico.com.br/noticias/25870 Atlas Público pt 2026-03-20 ANEEL autoriza Eletronuclear a emitir R$ 2,4 bilhões em debêntures conversíveis em ações https://atlaspublico.com.br/noticias/25852 Atlas Público pt 2026-03-20 Receitas de Subvenções Governamentais Devem Integrar Base de Cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins desde 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/25848 Atlas Público pt 2026-03-20 TCU aprova coeficientes de participação dos estados no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/25840 Atlas Público pt 2026-03-20 Lei autoriza uso de R$ 500 milhões do FGO para garantir operações de crédito do Pronaf https://atlaspublico.com.br/noticias/25817 Atlas Público pt 2026-03-20 ANPD define cronograma para implantação de verificação de idade no ECA Digital, com fiscalização em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/25813 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Gestão institui comitê para monitorar cotas raciais em concursos e contratações federais https://atlaspublico.com.br/noticias/25807 Atlas Público pt 2026-03-20 Exército Brasileiro inicia pré-qualificação de fornecedores para compra de drones de ataque, incluindo modelos kamikazes https://atlaspublico.com.br/noticias/25805 Atlas Público pt 2026-03-20 CADE condena 15 empresas e pessoas por infração à ordem econômica e arquiva casos por falta de provas https://atlaspublico.com.br/noticias/25801 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 500 milhões em Salvador https://atlaspublico.com.br/noticias/25876 Atlas Público pt 2026-03-20 MME fixa preços de comercialização do diesel rodoviário para o período de 12 a 31 de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25872 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministro da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 150 milhões para descarbonização do transporte no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/25869 Atlas Público pt 2026-03-20 CADE encerra instrução de processo sobre práticas anticompetitivas envolvendo grandes montadoras https://atlaspublico.com.br/noticias/25868 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministro da Fazenda autoriza liberação de R$ 203 milhões para amortizar dívida de Minas Gerais com a União https://atlaspublico.com.br/noticias/25865 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Saúde habilita clínica de hemodiálise em Tauá (CE) com repasse anual de R$ 6,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25863 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo abre crédito suplementar de R$ 2,84 bilhões para União, estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/25861 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Cultura aplica multas de R$ 1,06 milhão a quatro empresas por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/noticias/25854 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério do Esporte aprova 27 projetos esportivos com potencial de captar mais de R$ 26 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25851 Atlas Público pt 2026-03-20 ANTT autoriza Via Cristais S.A. a desapropriar imóveis para obras de ampliação na BR-040/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/25846 Atlas Público pt 2026-03-20 CODEVASF contrata pavimentação asfáltica em vias de municípios de Alagoas por R$ 11,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25845 Atlas Público pt 2026-03-20 SENASP institui Rede Ciisp para integrar inteligência de segurança pública em nível nacional e regional https://atlaspublico.com.br/noticias/25841 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministro da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 39,66 mi a Juiz de Fora (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/25838 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério do Esporte define regras para repasses a OSCs e estabelece piso de R$ 200 mil para indicações parlamentares https://atlaspublico.com.br/noticias/25836 Atlas Público pt 2026-03-20 ANTT aprova reajuste de 4,44% nas tarifas de pedágio da BR-116/465/493/RJ/MG com vigência em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25837 Atlas Público pt 2026-03-20 ANM suspende aplicação de multas de mineração até maio de 2026 para revisão de critérios https://atlaspublico.com.br/noticias/25830 Atlas Público pt 2026-03-20 ANTT homologa redução de 2,91% na tabela de tarifas da concessionária Rumo Malha Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/25828 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo homologa projetos culturais via Lei Rouanet, liberando R$ 12,5 milhões para artes cênicas, música e humanidades https://atlaspublico.com.br/noticias/25827 Atlas Público pt 2026-03-20 ANEEL determina reembolso de R$ 61,9 milhões à Breitener Jaraqui por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/25826 Atlas Público pt 2026-03-20 RFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras a partir de abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25822 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministro da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 50 milhões para obras em Horizonte, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/25819 Atlas Público pt 2026-03-20 União destina R$ 1,218 milhão ao Município de Rio das Ostras (RJ) para Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/25818 Atlas Público pt 2026-03-20 Pio XII (MA) adjudica construção de escola de 5 salas para D K SERVICOS E LOCACOES LTDA por R$ 7,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25816 Atlas Público pt 2026-03-20 CONVALES homologa contrato de R$ 163,9 milhões para materiais 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municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/25798 Atlas Público pt 2026-03-20 Casinhas (PE) firma contrato de R$ 2,8 milhões com União para construção de moradias https://atlaspublico.com.br/noticias/25795 Atlas Público pt 2026-03-20 Prefeitura de Várzea Grande (MT) autoriza dispensa de licitação de R$ 32,2 milhões para compra de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/25792 Atlas Público pt 2026-03-20 Camaçari (BA) contrata Consórcio por R$ 96,1 milhões para obras de macrodrenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/25790 Atlas Público pt 2026-03-20 Saúde de Redenção (PA) homologa pregão para compra de medicamentos com valor total superior a R$ 13 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25787 Atlas Público pt 2026-03-20 Secretaria de Saúde contrata CEPHRECE por R$ 17,37 milhões para gestão da UPA Irmã Silveira https://atlaspublico.com.br/noticias/25784 Atlas Público pt 2026-03-20 Banco de Brasília financia R$ 100 milhões para obras de pavimentação em João 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aprova remanejamento de fontes de incentivo fiscal para cinco projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/25871 Atlas Público pt 2026-03-20 ANEEL mantém revogação de outorga da Duo Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/25867 Atlas Público pt 2026-03-20 ANTT autoriza Via Cristais a desapropriar imóveis para obras de ampliação na BR-040/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/25866 Atlas Público pt 2026-03-20 ANEEL determina dedução de R$ 24,07 milhões em repasse da CDE para distribuidora em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25864 Atlas Público pt 2026-03-20 Portaria designa novos membros para o Fórum Nacional de Economia Circular https://atlaspublico.com.br/noticias/25862 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo autoriza captação adicional de R$ 1,66 milhão para quatro projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/25860 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Pesca abre consulta pública para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura https://atlaspublico.com.br/noticias/25857 Atlas Público pt 2026-03-20 ANTT autoriza Via Cristais S.A. a desapropriar imóveis para ponto de parada na BR-040/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/25856 Atlas Público pt 2026-03-20 Prefeitura de Santarém ajusta contratos de obras e registra preço para compra de asfalto por R$ 11,8 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/25855 Atlas Público pt 2026-03-20 Previc prorroga por um ano a intervenção no Instituto GEIPREV de Seguridade Social https://atlaspublico.com.br/noticias/25847 Atlas Público pt 2026-03-20 ANEEL autoriza servidão administrativa para linha de transmissão 440 kV em municípios de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/25842 Atlas Público pt 2026-03-20 União libera R$ 1,16 milhão para Portel (PA) em ações de Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/25833 Atlas Público pt 2026-03-20 União libera R$ 1,94 milhão para ações de Defesa Civil em Juiz de Fora (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/25831 Atlas Público pt 2026-03-20 DLOG contrata LAFEPE por R$ 78,9 milhões para fornecimento de hipoclorito de sódio https://atlaspublico.com.br/noticias/25829 Atlas Público pt 2026-03-20 MAPA atualiza lista de pragas quarentenárias em Rondônia, Tocantins, SP e Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/25825 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo define teto de R$ 700 milhões para aquisição de terras pelo Programa Terra da Gente em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25824 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para crédito de R$ 21 milhões a São Borja (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/25823 Atlas Público pt 2026-03-20 Hospital de Clínicas de Uberlândia repactua contrato de R$ 118,9 milhões com base no salário mínimo de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25814 Atlas Público pt 2026-03-20 ANA revoga outorga de uso de água para irrigação da UHE Igarapava em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/25812 Atlas Público pt 2026-03-20 ANEEL mantém determinação para revogar outorga de comercialização de energia da Tecnotrading https://atlaspublico.com.br/noticias/25806 Atlas Público pt 2026-03-20 União libera R$ 124 mil para ações de Defesa Civil no Município de Camacan/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/25804 Atlas Público pt 2026-03-20 CAJ adjudica contrato de R$ 5,7 milhões para implantação de atendimento multicanal com IA em Joinville https://atlaspublico.com.br/noticias/25797 Atlas Público pt 2026-03-20 Portaria do Ministério da Fazenda altera valores orçamentários de 2026 para Transportes, Cidades e CADE https://atlaspublico.com.br/noticias/25785 Atlas Público pt 2026-03-20 EBSH prorroga por 5 meses contrato de R$ 223,5 milhões com Consórcio Hospitalar Carirí (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/25783 Atlas Público pt 2026-03-20 DSEI Altamira anula Termo de Recebimento Definitivo de UBSIs firmado com Norte Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/25774 Atlas Público pt 2026-03-20 FHE contrata R$ 9,6 milhões para construção de moradias militares em Santa Maria (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/25859 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo homologa redução de captação de recursos para 27 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/25858 Atlas Público pt 2026-03-20 Fundo Nacional de Saúde e IMIP firmam acordo para parcelar dívida de R$ 2,14 milhões em 60 vezes https://atlaspublico.com.br/noticias/25853 Atlas Público pt 2026-03-20 DNIT em Roraima aditiva contrato de R$ 11,6 milhões com LCM Construção para adequação de quantitativos https://atlaspublico.com.br/noticias/25835 Atlas Público pt 2026-03-20 Previc autoriza transferência de gestão do plano de previdência AlpaPrev para a Fundação CESP (VIVEST) https://atlaspublico.com.br/noticias/25808 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Cultura homologa rerratificação do tombamento de conjunto urbano e fabril em Petrópolis (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/25796 Atlas Público pt 2026-03-20 IBAMA notifica sócia de empresa na Bahia sobre débitos tributários e risco de inscrição no CADIN https://atlaspublico.com.br/noticias/25791 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo prorroga contrato com Itaguaí Construções Navais (ICN) até 2028 e ajusta valor para R$ 15,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25786 Atlas Público pt 2026-03-20 Receita Federal formaliza adesão de 24 municípios à integração de dados para o Cadastro Imobiliário Brasileiro https://atlaspublico.com.br/noticias/25767 Atlas Público pt 2026-03-20 Exército Brasileiro exonera 19 oficiais superiores de cargos de comando e direção por necessidade de serviço https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vli-multimodal-anuncia-encerramento-da-oferta-de-debentures-110 Atlas Público pt 2026-03-20 VLI Multimodal anuncia encerramento da oferta de debêntures de R$ 1 bilhão https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/isa-energia-brasil-emite-debentures-de-rs-1-bi-na-22-emissao-104 Atlas Público pt 2026-03-20 ISA Energia Brasil emite debêntures de R$ 1 bi na 22ª emissão https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/votorantim-cimentos-anuncia-emissao-de-debentures-de-rs-650-100 Atlas Público pt 2026-03-20 Votorantim Cimentos anuncia emissão de debêntures de R$ 650 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25789 Atlas Público pt 2026-03-20 Hemobrás formaliza aditivo contratual de R$ 14,3 milhões com Plínio Cavalcanti & Cia Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/25810 Atlas Público pt 2026-03-20 Gabriel Russo Filho recebe autorização para operar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/25766 Atlas Público pt 2026-03-19 MP torna obrigatório CIOT para fretes e estabelece multa de até R$ 10 milhões por pagamento abaixo do piso https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-venda-de-formula-infantil-aptamil-premium-1-25682 Atlas Público pt 2026-03-19 ANVISA suspende venda de fórmula infantil Aptamil Premium 1 após detecção de toxina cereulida em três lotes https://atlaspublico.com.br/noticias/25765 Atlas Público pt 2026-03-19 Decreto Federal altera metodologia de cálculo do preço de referência do óleo diesel https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-multa-de-rs-17-5-milhoes-a-expert-gestao-25759 Atlas Público pt 2026-03-19 COAF aplica multa de R$ 17,5 milhões à Expert Gestão Financeira por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-126-propostas-de-ampliacao-de-25735 Atlas Público pt 2026-03-19 Ministério da Saúde cancela 126 propostas de ampliação de UBS por descumprimento de prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-bicos-chupetas-e-25725 Atlas Público pt 2026-03-19 ANVISA suspende comercialização de bicos, chupetas e mamadeiras da marca TUDO AKILO por falta de certificação do Inmetro https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-stf-informacoes-para-julgamento-de-adi-25719 Atlas Público pt 2026-03-19 Presidente envia ao STF informações para julgamento de ADI e ADPF e PL da Copa Feminina 2027 ao Congresso https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-fusao-entre-evertec-dimensa-e-25704 Atlas Público pt 2026-03-19 CADE aprova sem restrições fusão entre Evertec, Dimensa e TOTVS https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-estabelece-prazos-escalonados-para-25696 Atlas Público pt 2026-03-19 Receita Federal estabelece prazos escalonados para compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-mantem-interdicao-de-atividades-da-vale-s-a-em-minas-25690 Atlas Público pt 2026-03-19 MTE mantém interdição de atividades da Vale S.A. em Minas Gerais após análise de recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/estados-e-municipios-deverao-aplicar-4pct-do-fundeb-em-25689 Atlas Público pt 2026-03-19 Estados e Municípios deverão aplicar 4% do Fundeb em educação em tempo integral a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-todos-os-produtos-da-wtz-25687 Atlas Público pt 2026-03-19 ANVISA proíbe comercialização de todos os produtos da WTZ NUTRITION LTDA por falhas sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-propaganda-e-determina-recolhimento-de-25688 Atlas Público pt 2026-03-19 ANVISA proíbe propaganda e determina recolhimento de suplementos por alegações terapêuticas indevidas https://atlaspublico.com.br/noticias/governador-valadares-homologa-pregao-de-rs-25-5-milhoes-25760 Atlas Público pt 2026-03-19 Governador Valadares homologa pregão de R$ 25,5 milhões para compra de alimentos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/seduc-ma-homologa-contrato-de-rs-175-8-milhoes-com-fundacao-25757 Atlas Público pt 2026-03-19 SEDUC/MA homologa contrato de R$ 175,8 milhões com Fundação Theodomiro Santiago para EPT https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-atica-por-rs-12-5-milhoes-para-25752 Atlas Público pt 2026-03-19 FNDE contrata Editora Ática por R$ 12,5 milhões para fornecimento de livros didáticos do Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-7-municipios-da-ba-pi-25751 Atlas Público pt 2026-03-19 Defesa Civil reconhece emergência em 7 municípios da BA, PI e RN por chuvas, estiagem e seca https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-inicia-analise-para-liberacao-comercial-de-algodao-25749 Atlas Público pt 2026-03-19 CTNBio inicia análise para liberação comercial de algodão transgênico MON 88702 da Monsanto https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-ntt-brasil-por-rs-10-2-milhoes-para-25747 Atlas Público pt 2026-03-19 Governo contrata NTT Brasil por R$ 10,2 milhões para solução de governança de identidade digital https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-rs-41-6-milhoes-em-contrato-para-25744 Atlas Público pt 2026-03-19 CODEVASF formaliza R$ 41,6 milhões em contrato para pavimentação asfáltica na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-renova-reconhecimento-de-29-cursos-superiores-em-25743 Atlas Público pt 2026-03-19 MEC renova reconhecimento de 29 cursos superiores em universidades e institutos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-empresa-espanhola-a-adquirir-312-hectares-em-25740 Atlas Público pt 2026-03-19 INCRA autoriza empresa espanhola a adquirir 312 hectares em Pernambuco para projeto solar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-serra-branca-pb-homologa-licitacao-de-rs-9-1-25736 Atlas Público pt 2026-03-19 Prefeitura de Serra Branca (PB) homologa licitação de R$ 9,1 milhões para nova escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-macapa-contrata-rs-9-57-milhoes-em-materiais-25734 Atlas Público pt 2026-03-19 Prefeitura de Macapá contrata R$ 9,57 milhões em materiais médico-hospitalares de uso geral https://atlaspublico.com.br/noticias/mtur-estabelece-condicoes-financeiras-especiais-do-novo-25733 Atlas Público pt 2026-03-19 MTur estabelece condições financeiras especiais do Novo Fungetur para turismo em MG afetado por chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-percentuais-de-presuncao-de-irpj-25732 Atlas Público pt 2026-03-19 Receita Federal define percentuais de presunção de IRPJ (8%) e CSLL (12%) para serviços de saúde hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-beneficio-fiscal-reidi-da-acciona-25728 Atlas Público pt 2026-03-19 Receita Federal cancela benefício fiscal REIDI da Acciona para obras da Linha 6 do Metrô de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-16-cursos-de-graduacao-a-distancia-incluindo-25724 Atlas Público pt 2026-03-19 MEC reconhece 16 cursos de graduação a distância, incluindo Engenharia Civil e Agronomia https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-declara-interesse-publico-em-45-5-mil-hectares-em-tefe-25722 Atlas Público pt 2026-03-19 SPU declara interesse público em 45,5 mil hectares em Tefé (AM) para regularização de comunidades ribeirinhas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-e-proibe-produtos-de-tres-empresas-25721 Atlas Público pt 2026-03-19 ANVISA suspende e proíbe produtos de três empresas farmacêuticas por não conformidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-aprova-24-metas-de-adaptacao-25717 Atlas Público pt 2026-03-19 Ministério do Turismo aprova 24 metas de adaptação climática para o setor até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/fmm-prorroga-prazo-de-prioridade-para-emprestimos-de-rs-1-25713 Atlas Público pt 2026-03-19 FMM prorroga prazo de prioridade para empréstimos de R$ 1,55 bilhão à Petrobras para construção de navios https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-delimita-zonas-de-exclusao-para-cultivo-de-25711 Atlas Público pt 2026-03-19 CTNBio delimita zonas de exclusão para cultivo de algodoeiro transgênico em diversos estados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-18-projetos-culturais-com-incentivo-da-lei-25709 Atlas Público pt 2026-03-19 Governo homologa 18 projetos culturais com incentivo da Lei Rouanet totalizando R$ 12,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-concede-registro-unico-a-medicos-cubanos-25708 Atlas Público pt 2026-03-19 Governo concede registro único a médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-declara-pirarucu-como-especie-invasora-fora-de-sua-25705 Atlas Público pt 2026-03-19 Ibama declara pirarucu como espécie invasora fora de sua área natural e libera captura sem limite https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-emergencia-na-br-349-al-devido-a-risco-25701 Atlas Público pt 2026-03-19 DNIT ratifica emergência na BR-349/AL devido a risco estrutural em ponte sobre o Rio Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-determina-que-concessionarias-instalem-gps-cameras-e-25700 Atlas Público pt 2026-03-19 ANTT determina que concessionárias instalem GPS, câmeras e conectividade em viaturas de fiscalização https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-define-etapas-obrigatorias-para-producao-de-25698 Atlas Público pt 2026-03-19 Portaria define etapas obrigatórias para produção de derivados de petróleo na Zona Franca de Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-detalha-programa-para-atrair-25697 Atlas Público pt 2026-03-19 Ministério do Turismo detalha programa para atrair investimentos privados no setor até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-registros-de-58-medicos-25693 Atlas Público pt 2026-03-19 Ministério da Saúde cancela registros de 58 médicos intercambistas do Mais Médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-institui-politica-de-integridade-em-pesquisa-e-define-25685 Atlas Público pt 2026-03-19 UFRN institui Política de Integridade em Pesquisa e define regras sobre uso de Inteligência Artificial https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-minutas-de-edital-e-contrato-para-arrendamento-25683 Atlas Público pt 2026-03-19 ANTAQ aprova minutas de edital e contrato para arrendamento de área no Porto de Salvador/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cria-grupo-de-trabalho-para-elaborar-25681 Atlas Público pt 2026-03-19 Ministério da Justiça cria Grupo de Trabalho para elaborar Diretriz Nacional de Saúde Mental de Policiais https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-restabelece-desconto-de-50pct-em-tarifas-portuarias-25680 Atlas Público pt 2026-03-19 ANTAQ restabelece desconto de 50% em tarifas portuárias para operações sucessivas em Paranaguá e Antonina https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-delega-ao-superintendente-de-rondonia-licitacao-para-25762 Atlas Público pt 2026-03-19 DNIT delega ao Superintendente de Rondônia licitação para estudos na BR-421/RO (341,90 km) https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-materiais-educacionais-para-o-cim-jequitinhonha-25753 Atlas Público pt 2026-03-19 Contrato de materiais educacionais para o CIM Jequitinhonha é aditado em R$ 21,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/benjamin-constant-am-prorroga-por-12-meses-contrato-de-25750 Atlas Público pt 2026-03-19 Benjamin Constant (AM) prorroga por 12 meses contrato de limpeza pública por R$ 10,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-cede-imovel-da-uniao-avaliado-em-rs-13-5-milhoes-para-25741 Atlas Público pt 2026-03-19 SPU cede imóvel da União avaliado em R$ 13,5 milhões para sede administrativa do TJ-SC https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-antecipa-rs-440-4-milhoes-em-limites-de-empenho-25730 Atlas Público pt 2026-03-19 Portaria antecipa R$ 440,4 milhões em limites de empenho para cinco ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-regulariza-autorizacao-de-transporte-rodoviario-da-25729 Atlas Público pt 2026-03-19 ANTT regulariza autorização de transporte rodoviário da empresa Solimões para mais de 200 trechos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-forca-penal-nacional-para-25727 Atlas Público pt 2026-03-19 Ministério da Justiça autoriza Força Penal Nacional para treinamento de 90 dias em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-audiencias-publicas-para-licitacao-de-area-25726 Atlas Público pt 2026-03-19 ANTAQ autoriza audiências públicas para licitação de área portuária MUC05 em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-em-20-instituicoes-de-25723 Atlas Público pt 2026-03-19 MEC reconhece 30 cursos superiores em 20 Instituições de Ensino no país https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-altera-regimento-interno-para-instituir-protocolo-25720 Atlas Público pt 2026-03-19 CADE altera Regimento Interno para instituir protocolo eletrônico e detalhar notificações em processos de sanção https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-linha-de-transmissao-25718 Atlas Público pt 2026-03-19 ANEEL declara utilidade pública para linha de transmissão de 230 kV no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-25716 Atlas Público pt 2026-03-19 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-distribui-novos-cargos-tecnicos-e-administrativos-para-25715 Atlas Público pt 2026-03-19 MEC distribui novos cargos técnicos e administrativos para Instituições Federais de Ensino https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-cadam-s-a-e-notificada-a-quitar-debito-de-rs-3-4-25712 Atlas Público pt 2026-03-19 Empresa CADAM S.A. é notificada a quitar débito de R$ 3,4 milhões referente à CFEM https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacoes-de-27-revendas-de-gas-de-cozinha-25710 Atlas Público pt 2026-03-19 ANP cancela autorizações de 27 revendas de gás de cozinha (GLP) por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cassa-certificado-de-escola-de-aviacao-civil-fly-safe-25707 Atlas Público pt 2026-03-19 ANAC cassa certificado de escola de aviação civil FLY SAFE no Rio de Janeiro por falta de condições https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-suspende-registro-da-auditoria-schenfelder-salgueiro-25706 Atlas Público pt 2026-03-19 CVM suspende registro da auditoria Schenfelder Salgueiro Tomazini por falha em controle de qualidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-define-metas-de-desempenho-institucional-para-2026-25703 Atlas Público pt 2026-03-19 MCTI define metas de desempenho institucional para 2026/2027, incluindo fomento a TICs https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-expresso-sao-jose-a-operar-linha-25691 Atlas Público pt 2026-03-19 ANTT autoriza Expresso São José a operar linha interestadual de ônibus entre Porto Alegre (RS) e Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-novas-modalidades-tarifarias-para-25686 Atlas Público pt 2026-03-19 ANEEL autoriza novas modalidades tarifárias para consumidores de energia da EDP SP https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-transferencia-de-controle-societario-da-25684 Atlas Público pt 2026-03-19 ANTAQ aprova transferência de controle societário da Intercement Brasil em reestruturação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/xp-investimentos-cancela-registro-de-companhia-aberta-e-165 Atlas Público pt 2026-03-19 XP Investimentos cancela registro de companhia aberta e torna-se empresa fechada https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-designa-30-servidores-para-atuar-em-comissoes-de-25761 Atlas Público pt 2026-03-19 DNIT designa 30 servidores para atuar em comissões de apuração de responsabilidade em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/inc-e-uncisal-firmam-convenio-de-cinco-anos-para-estagios-e-25758 Atlas Público pt 2026-03-19 INC e UNCISAL firmam convênio de cinco anos para estágios e residências médicas até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-notifica-devedor-de-rs-154-6-mil-por-uso-irregular-de-25754 Atlas Público pt 2026-03-19 SPU notifica devedor de R$ 154,6 mil por uso irregular de imóvel da União em Tamandaré (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorga-de-servico-restrito-e-autoriza-atuacao-25748 Atlas Público pt 2026-03-19 Anatel cassa outorga de serviço restrito e autoriza atuação da Braco Forte Segurança Privada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aditiva-contrato-em-rs-2-milhoes-25745 Atlas Público pt 2026-03-19 Ministério dos Transportes aditiva contrato em R$ 2 milhões para novos equipamentos de fiscalização https://atlaspublico.com.br/noticias/ceagesp-homologa-contratos-de-limpeza-e-conservacao-de-rs-9-25737 Atlas Público pt 2026-03-19 CEAGESP homologa contratos de limpeza e conservação de R$ 9,1 milhões para 11 cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-transferencia-de-contrato-de-arrendamento-de-25731 Atlas Público pt 2026-03-19 ANTAQ autoriza transferência de contrato de arrendamento de área portuária em Belém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacoes-de-26-postos-de-combustiveis-por-25695 Atlas Público pt 2026-03-19 ANP cancela autorizações de 26 postos de combustíveis por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/eletrobras-aliena-49pct-da-ie-madeira-adquire-51pct-da-ie-176 Atlas Público pt 2026-03-19 Eletrobras aliena 49% da IE Madeira, adquire 51% da IE Garanhuns por R$ 1,174 bi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/celpe-inicia-distribuicao-publica-de-debentures-de-rs-900-174 Atlas Público pt 2026-03-19 Celpe inicia distribuição pública de debêntures de R$ 900 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/isa-energia-brasil-realiza-descruzamento-de-participacoes-172 Atlas Público pt 2026-03-19 ISA ENERGIA BRASIL realiza descruzamento de participações na IE Madeira e IE Garanhuns por R$ 1,174 bi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cosern-inicia-distribuicao-publica-de-debentures-de-rs-500-170 Atlas Público pt 2026-03-19 Cosern inicia distribuição pública de debêntures de R$ 500 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/celpe-capta-rs-900-milhoes-com-18-emissao-de-debentures-169 Atlas Público pt 2026-03-19 Celpe capta R$ 900 milhões com 18ª emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/coelba-anuncia-inicio-de-distribuicao-publica-de-debentures-167 Atlas Público pt 2026-03-19 Coelba anuncia início de distribuição pública de debêntures de R$ 1,7 bi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/gerdau-aliena-9-969pct-das-acoes-preferenciais-a-blackrock-156 Atlas Público pt 2026-03-19 Gerdau aliena 9,969% das ações preferenciais à BlackRock https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-autoriza-aziz-sistemas-a-explorar-servicos-de-25699 Atlas Público pt 2026-03-19 Agência autoriza Aziz Sistemas a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-militar-da-9-regiao-reajusta-contrato-de-rs-19-3-25755 Atlas Público pt 2026-03-19 Comando Militar da 9ª Região reajusta contrato de R$ 19,3 milhões com base no IPC-Fipe https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-extingue-autorizacao-da-meta-cti-para-servicos-de-25714 Atlas Público pt 2026-03-19 ANATEL extingue autorização da META - CTI para serviços de telecomunicações por renúncia https://atlaspublico.com.br/noticias/katiuscia-horst-recebe-autorizacao-nacional-para-operar-25702 Atlas Público pt 2026-03-19 Katiúscia Horst recebe autorização nacional para operar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/comef-publica-ata-da-64-reuniao-e-destaca-medidas-50 Atlas Público pt 2026-03-19T11:00:03Z Comef publica ata da 64ª reunião e destaca medidas macroprudenciais https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-reduz-selic-para-14-75pct-ao-ano-em-decisao-unanime-8 Atlas Público pt 2026-03-18 Copom reduz Selic para 14,75% ao ano em decisão unânime https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-institui-politica-nacional-de-protecao-de-criancas-25679 Atlas Público pt 2026-03-18 Decreto institui Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-credito-extraordinario-de-rs-1-3-bilhao-para-25658 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para assistência social e moradia em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reclassifica-apps-como-tiktok-instagram-e-whatsapp-25616 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo reclassifica apps como TikTok, Instagram e WhatsApp com restrições para menores https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-e-restringe-vagas-em-7-cursos-de-25630 Atlas Público pt 2026-03-18 MEC instaura supervisão e restringe vagas em 7 cursos de Medicina por baixo desempenho no Enade https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-registro-para-o-medicamento-mounjaro-25624 Atlas Público pt 2026-03-18 ANVISA concede registro para o medicamento Mounjaro (Tirzepatida) da Eli Lilly https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-prorroga-afastamento-cautelar-de-cinco-servidores-e-25674 Atlas Público pt 2026-03-18 INSS prorroga afastamento cautelar de cinco servidores e afasta três novos por 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-brasileiro-exonera-tenente-coronel-por-indignidade-25671 Atlas Público pt 2026-03-18 Exército Brasileiro exonera Tenente Coronel por indignidade declarada pelo Superior Tribunal Militar https://atlaspublico.com.br/noticias/cnj-ministerio-das-mulheres-e-outros-orgaos-firmam-acordo-25665 Atlas Público pt 2026-03-18 CNJ, Ministério das Mulheres e outros órgãos firmam acordo para combater violência política de gênero https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-chuvas-intensas-em-12-25661 Atlas Público pt 2026-03-18 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas intensas em 12 municípios de MG e RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-federal-aplica-multas-e-notifica-dezenas-de-25653 Atlas Público pt 2026-03-18 Órgão federal aplica multas e notifica dezenas de mineradoras por irregularidades em barragens https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-suspende-cautelarmente-registros-de-dezenas-de-25647 Atlas Público pt 2026-03-18 MAPA suspende cautelarmente registros de dezenas de agrotóxicos, incluindo glifosato e 2,4-D https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-pagamento-do-garantia-safra-2024-2025-25644 Atlas Público pt 2026-03-18 Portaria autoriza pagamento do Garantia-Safra 2024/2025 para agricultores em AL, BA, CE e outros estados https://atlaspublico.com.br/noticias/definidas-cotas-para-negros-indigenas-e-quilombolas-em-25641 Atlas Público pt 2026-03-18 Definidas cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos e seleções das Forças Armadas https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-12-municipios-de-al-ba-25636 Atlas Público pt 2026-03-18 Defesa Civil reconhece emergência em 12 municípios de AL, BA, CE, MA, PE e PI por estiagem e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-investigar-tim-por-25629 Atlas Público pt 2026-03-18 MPDFT instaura inquérito civil para investigar TIM por cobranças indevidas de dados móveis no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-e-restringe-vagas-em-32-cursos-de-25623 Atlas Público pt 2026-03-18 MEC instaura supervisão e restringe vagas em 32 cursos de Medicina por baixo desempenho no Enamed 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-em-10-cursos-de-medicina-com-baixo-25606 Atlas Público pt 2026-03-18 MEC instaura supervisão em 10 cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-preparatoria-em-40-cursos-de-25604 Atlas Público pt 2026-03-18 MEC instaura supervisão preparatória em 40 cursos de Medicina por baixo desempenho no Enade https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-do-banco-25598 Atlas Público pt 2026-03-18 Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Master Múltiplo S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-aprova-nova-estrutura-regimental-e-remaneja-cargos-25678 Atlas Público pt 2026-03-18 Decreto aprova nova estrutura regimental e remaneja cargos na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-instaura-processo-administrativo-contra-empresa-25676 Atlas Público pt 2026-03-18 CGU instaura Processo Administrativo contra empresa estrangeira Sargeant Marine, Inc. https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sobral-contrata-instituto-iesa-por-rs-17-7-25667 Atlas Público pt 2026-03-18 Prefeitura de Sobral contrata Instituto IESA por R$ 17,7 milhões para gestão de UPA Porte II https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-contrata-ivg-brasil-por-rs-27-5-milhoes-para-aquisicao-25666 Atlas Público pt 2026-03-18 MIDR contrata IVG Brasil por R$ 27,5 milhões para aquisição de bens do Programa Inova https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-araguari-mg-contrata-rs-10-9-mi-para-25664 Atlas Público pt 2026-03-18 Prefeitura de Araguari/MG contrata R$ 10,9 mi para modernização do Aeroporto Santos Dumont https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-recursos-incentivados-para-27-25663 Atlas Público pt 2026-03-18 ANCINE autoriza captação de recursos incentivados para 27 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-usina-solar-de-22-800-kw-em-bom-jesus-da-25657 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo autoriza usina solar de 22.800 kW em Bom Jesus da Lapa (BA) por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-regulamenta-atuacao-de-estatais-em-25659 Atlas Público pt 2026-03-18 Ministério da Defesa regulamenta atuação de estatais em exportações de produtos de defesa intergovernamentais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-situacao-de-emergencia-na-br-319-am-do-km-0-25656 Atlas Público pt 2026-03-18 DNIT ratifica situação de emergência na BR-319/AM, do km 0 ao km 178,50, para agilizar reparos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-aprova-25-projetos-esportivos-para-25639 Atlas Público pt 2026-03-18 Ministério do Esporte aprova 25 projetos esportivos para captar R$ 20 milhões via incentivos fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/stj-abre-credito-suplementar-de-rs-63-1-milhoes-para-25638 Atlas Público pt 2026-03-18 STJ abre crédito suplementar de R$ 63,1 milhões para apreciação e julgamento de causas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-concede-anistias-politicas-25634 Atlas Público pt 2026-03-18 Ministério dos Direitos Humanos concede anistias políticas e reparações econômicas retroativas https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-abre-consulta-publica-de-60-dias-sobre-regras-25633 Atlas Público pt 2026-03-18 MAPA abre consulta pública de 60 dias sobre regras sanitárias para importação de bovinos e material genético https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-emergencia-por-chuvas-intensas-em-25628 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo Federal reconhece emergência por chuvas intensas em Novo Progresso e Xinguara (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-mais-de-18-projetos-de-artes-cenicas-via-25626 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo homologa mais de 18 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet com captação de R$ 25 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-9-8-milhoes-para-24-25625 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo homologa complementação de R$ 9,8 milhões para 24 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-incentivo-fiscal-reidi-para-concessao-de-490-25615 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo aprova incentivo fiscal REIDI para concessão de 490 km de rodovias BR-060 e BR-364 em GO e MT https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-cumpre-decisao-judicial-e-altera-reajuste-tarifario-25610 Atlas Público pt 2026-03-18 ANEEL cumpre decisão judicial e altera reajuste tarifário anual de 2026 da Light https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-concede-a-viasat-direito-de-exploracao-do-satelite-25607 Atlas Público pt 2026-03-18 Anatel concede à Viasat direito de exploração do satélite GX8 por 15 anos mediante pagamento de R$ 102,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-gas-bridge-a-importar-8-395-milhoes-de-m-25599 Atlas Público pt 2026-03-18 ANP autoriza Gás Bridge a importar 8,395 milhões de m³ anuais de GNL por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/cnmp-instaura-correicao-no-mp-rs-em-maio-de-2026-com-foco-25677 Atlas Público pt 2026-03-18 CNMP instaura correição no MP-RS em maio de 2026 com foco em direitos fundamentais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-ajusta-regras-para-execucao-de-emendas-25662 Atlas Público pt 2026-03-18 Ministério da Saúde ajusta regras para execução de emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-ajustes-em-mais-de-90-projetos-culturais-25660 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo homologa ajustes em mais de 90 projetos culturais da Lei Rouanet nas áreas de Música e Artes Cênicas https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-adia-aplicacao-de-novas-regras-para-programas-de-pos-25655 Atlas Público pt 2026-03-18 CAPES adia aplicação de novas regras para programas de pós-graduação para o Censo de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/emicon-mineracao-e-multada-por-irregularidades-em-barragens-25651 Atlas Público pt 2026-03-18 Emicon Mineração é multada por irregularidades em barragens durante fase de concessão de lavra https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-para-incluir-novos-produtos-na-25645 Atlas Público pt 2026-03-18 MDIC abre consulta pública para incluir novos produtos na regra de incentivos da Amazônia Ocidental e Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/mre-define-como-diplomatas-se-confirmarao-como-25642 Atlas Público pt 2026-03-18 MRE define como diplomatas se confirmarão como beneficiários de ações afirmativas em promoções https://atlaspublico.com.br/noticias/seis-estados-e-17-municipios-aderem-ao-plano-nacional-de-25640 Atlas Público pt 2026-03-18 Seis estados e 17 municípios aderem ao Plano Nacional de Cuidados - Brasil que Cuida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-autoriza-vale-a-retomar-uso-de-explosivos-e-aprova-25635 Atlas Público pt 2026-03-18 ANM autoriza Vale a retomar uso de explosivos e aprova mudanças em barragens da CSN e Minerita https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-percentuais-reduzidos-de-irpj-e-csll-25627 Atlas Público pt 2026-03-18 Receita Federal define percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de saúde regulados pela Anvisa https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/eneva-anuncia-resultados-do-lrcap-2026-com-rs-161-1-bi-em-175 Atlas Público pt 2026-03-18 ENEVA anuncia resultados do LRCAP 2026 com R$ 161,1 bi em receitas fixas https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-cancela-duas-pensoes-por-morte-apos-apuracao-de-25673 Atlas Público pt 2026-03-18 IBAMA cancela duas pensões por morte após apuração de irregularidades apontadas pelo TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-arquiva-sindicancia-contra-ex-servidora-por-25672 Atlas Público pt 2026-03-18 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https://atlaspublico.com.br/noticias/pernambuco-firma-8-contratos-de-rs-69-5-milhoes-para-levar-25591 Atlas Público pt 2026-03-17 Pernambuco firma 8 contratos de R$ 69,5 milhões para levar água a comunidades rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-15-empresas-incluindo-bradesco-25580 Atlas Público pt 2026-03-17 Receita Federal habilita 15 empresas, incluindo Bradesco Saúde e Raízen, para piloto da Reforma Tributária do Consumo https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-aplica-multas-de-rs-5-6-milhoes-e-suspende-25553 Atlas Público pt 2026-03-17 Petrobras aplica multas de R$ 5,6 milhões e suspende empresas de licitações por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/tse-reabre-prazo-para-licitacao-de-servico-de-centro-de-25552 Atlas Público pt 2026-03-17 TSE reabre prazo para licitação de serviço de Centro de Operações de Segurança Cibernética https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-intima-devedores-com-bens-penhorados-a-regularizar-25548 Atlas Público pt 2026-03-17 PGFN intima devedores com bens penhorados a regularizar débitos sob pena de venda judicial com até 50% de desconto https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-homologa-rs-56-1-milhoes-para-construcao-de-25527 Atlas Público pt 2026-03-17 Maranhão homologa R$ 56,1 milhões para construção de Maternidade Porte II em Bacabal https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-firma-19-convenios-com-a-uniao-para-levar-agua-e-25522 Atlas Público pt 2026-03-17 Ceará firma 19 convênios com a União para levar água e saneamento a áreas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/butantan-e-parceiros-iniciam-ensaio-clinico-de-fase-3-de-25504 Atlas Público pt 2026-03-17 Butantan e parceiros iniciam ensaio clínico de Fase 3 de vacina contra gripe para idosos https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-contrata-dataprev-por-rs-3-56-mi-para-suporte-de-ti-ao-25489 Atlas Público pt 2026-03-17 MIDR contrata Dataprev por R$ 3,56 mi para suporte de TI ao Auxílio Reconstrução RS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-reajuste-de-tarifa-da-ponte-rio-niteroi-valor-25484 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT aprova reajuste de tarifa da Ponte Rio-Niterói; valor para carros sobe para R$ 6,60 a partir de dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-rejeita-embargos-do-pt-sobre-anulacao-de-votos-por-25478 Atlas Público pt 2026-03-17 STF rejeita embargos do PT sobre anulação de votos por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-em-cursos-de-medicina-de-ufpa-ufma-25459 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC instaura supervisão em cursos de Medicina de UFPA, UFMA, UNILA e UFSB por baixo desempenho no Enade https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cria-sistema-desarma-para-alertar-aduanas-25453 Atlas Público pt 2026-03-17 Receita Federal cria sistema DESARMA para alertar aduanas internacionais sobre apreensões de ilícitos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-em-8-cursos-de-medicina-por-baixo-25448 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC instaura supervisão em 8 cursos de Medicina por baixo desempenho no Enade https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-9-977-m-no-df-para-centro-de-apoio-a-25449 Atlas Público pt 2026-03-17 União cede terreno de 9.977 m² no DF para centro de apoio a mulheres vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-preparatoria-em-42-cursos-de-25447 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC instaura supervisão preparatória em 42 cursos de Medicina por baixo desempenho em avaliações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-2-148-unidades-habitacionais-25445 Atlas Público pt 2026-03-17 Ministério das Cidades aprova 2.148 unidades habitacionais para o Minha Casa, Minha Vida em seis estados https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-midr-define-regras-para-repasse-de-rs-7-300-a-25441 Atlas Público pt 2026-03-17 Portaria do MIDR define regras para repasse de R$ 7.300 a famílias afetadas por calamidade em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-cria-rede-nacional-para-integrar-25440 Atlas Público pt 2026-03-17 Portaria interministerial cria Rede Nacional para integrar combate ao tráfico de armas e explosivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-aprova-estudo-clinico-de-fase-3-para-terapia-genica-25432 Atlas Público pt 2026-03-17 CTNBio aprova estudo clínico de Fase 3 para terapia gênica contra Doença de Gaucher https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-institui-novo-cadastro-geral-e-define-25425 Atlas Público pt 2026-03-17 Fundação Palmares institui novo Cadastro Geral e define regras para Certidão de Autodefinição Quilombola https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-reajuste-de-pedagio-da-br-101-sc-motiva-25420 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT aprova reajuste de pedágio da BR-101/SC (Motiva ViaCosteira) de R$ 2,40 para R$ 3,00 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-da-carteira-da-unimed-oeste-do-para-25417 Atlas Público pt 2026-03-17 ANS determina alienação da carteira da Unimed Oeste do Pará em 30 dias e suspende venda de planos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-e-reduz-em-50pct-vagas-em-12-cursos-25412 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC instaura supervisão e reduz em 50% vagas em 12 cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-da-carteira-da-ativia-saude-em-30-25399 Atlas Público pt 2026-03-17 ANS determina alienação da carteira da Atívia Saúde em 30 dias por problemas financeiros e administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-suspende-novas-averbacoes-de-credito-consignado-do-25390 Atlas Público pt 2026-03-17 INSS suspende novas averbações de crédito consignado do Banco C6 por descumprimento de acordo https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-multa-thor-brasil-ltda-em-rs-3-47-mi-por-25381 Atlas Público pt 2026-03-17 Receita Federal multa Thor Brasil Ltda. em R$ 3,47 mi por atos lesivos à administração pública https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-contrata-pbi-informatica-por-rs-25595 Atlas Público pt 2026-03-17 Grupo Hospitalar Conceição contrata PBI Informática por R$ 16,5 milhões para cibersegurança por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/cotia-sp-homologa-gestao-de-quatro-unidades-de-saude-para-25594 Atlas Público pt 2026-03-17 Cotia-SP homologa gestão de quatro unidades de saúde para Associação Hospitalar Beneficente do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-nhamunda-am-firma-contratos-para-posto-de-25593 Atlas Público pt 2026-03-17 Prefeitura de Nhamundá (AM) firma contratos para posto de saúde e usina de carbonização https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-oriximina-pa-homologa-compra-de-alimentos-25592 Atlas Público pt 2026-03-17 Prefeitura de Oriximiná (PA) homologa compra de alimentos para o PNAE por R$ 9,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-baliza-vence-licitacao-de-rs-41-milhoes-25584 Atlas Público pt 2026-03-17 Consórcio União Baliza vence licitação de R$ 41 milhões para pavimentação em São João da Baliza-RR https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-e-gazprom-neft-assinam-acordo-para-plataforma-global-25583 Atlas Público pt 2026-03-17 UFRJ e Gazprom Neft assinam acordo para Plataforma Global de Emprego Remoto dos BRICS+ https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-obras-de-benfeitorias-em-quatro-comunidades-25582 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT homologa obras de benfeitorias em quatro comunidades indígenas de Alagoas por R$ 4,35 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/boa-vista-rr-assina-contrato-de-rs-17-9-milhoes-para-25581 Atlas Público pt 2026-03-17 Boa Vista (RR) assina contrato de R$ 17,9 milhões para recapeamento e calçadas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-mt-abre-consulta-publica-para-concessao-de-532-25577 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo de MT abre consulta pública para concessão de 532 km de rodovias estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/piaui-recebe-rs-29-4-milhoes-da-uniao-para-sistemas-de-agua-25574 Atlas Público pt 2026-03-17 Piauí recebe R$ 29,4 milhões da União para sistemas de água em 9 zonas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-mestra-ltda-e-responsaveis-a-pagar-debito-de-25573 Atlas Público pt 2026-03-17 TCU notifica Mestra Ltda. e responsáveis a pagar débito de R$ 1,3 milhão e multa de R$ 75 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cristalina-go-homologa-registro-de-precos-25571 Atlas Público pt 2026-03-17 Prefeitura de Cristalina (GO) homologa registro de preços para construção de 200 moradias populares https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-recursos-para-infraestrutura-em-18-municipios-25568 Atlas Público pt 2026-03-17 União destina recursos para infraestrutura em 18 municípios do Pará, incluindo saneamento e lazer https://atlaspublico.com.br/noticias/pernambuco-firma-seis-convenios-com-a-uniao-para-levar-agua-25565 Atlas Público pt 2026-03-17 Pernambuco firma seis convênios com a União para levar água a comunidades rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-aprova-aumentos-de-capital-de-ate-rs-1-bilhao-25563 Atlas Público pt 2026-03-17 Banco Central aprova aumentos de capital de até R$ 1 bilhão para quatro instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-e-piaui-firmam-acordo-para-incluir-inscritos-no-25561 Atlas Público pt 2026-03-17 MDS e Piauí firmam acordo para incluir inscritos no CadÚnico no mercado de trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-registro-de-precos-de-rs-8-1-mi-para-25556 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo homologa registro de preços de R$ 8,1 mi para suprimentos de hospitais federais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-86-5-milhoes-para-manutencao-de-91-km-da-25555 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT contrata R$ 86,5 milhões para manutenção de 91 km da BR-230 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-contrata-rs-14-15-milhoes-para-infraestrutura-da-3-25549 Atlas Público pt 2026-03-17 MDA contrata R$ 14,15 milhões para infraestrutura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-aplica-multa-de-rs-312-mil-e-suspende-licitacoes-25545 Atlas Público pt 2026-03-17 Petrobras aplica multa de R$ 312 mil e suspende licitações por 21 meses contra Embattur Bahiana https://atlaspublico.com.br/noticias/compesa-divulga-resultados-de-licitacoes-de-saneamento-25546 Atlas Público pt 2026-03-17 COMPESA divulga resultados de licitações de saneamento, totalizando R$ 85 milhões em contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/valenca-ba-homologa-contratos-de-rs-29-3-milhoes-para-25538 Atlas Público pt 2026-03-17 Valença (BA) homologa contratos de R$ 29,3 milhões para limpeza urbana e distribuição de peixe https://atlaspublico.com.br/noticias/uberlandia-abre-concorrencia-de-rs-22-6-milhoes-para-25536 Atlas Público pt 2026-03-17 Uberlândia abre concorrência de R$ 22,6 milhões para construção de nova policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/seduc-ma-homologa-rs-28-27-milhoes-em-ata-de-registro-de-25535 Atlas Público pt 2026-03-17 SEDUC/MA homologa R$ 28,27 milhões em Ata de Registro de Preços para aquisição de ar-condicionado https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-15-milhoes-em-servicos-de-perfuracao-de-25533 Atlas Público pt 2026-03-17 DNOCS contrata R$ 15 milhões em serviços de perfuração de poços tubulares no Nordeste e Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/agesul-homologa-rs-10-4-mi-para-esgoto-em-tres-lagoas-e-25530 Atlas Público pt 2026-03-17 AGESUL homologa R$ 10,4 mi para esgoto em Três Lagoas e lança licitações para maternidade em Corumbá (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-de-saude-de-lagarto-se-abre-licitacao-de-rs-18-5-mi-25528 Atlas Público pt 2026-03-17 Fundo de Saúde de Lagarto (SE) abre licitação de R$ 18,5 mi para construir policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-e-bee4-s-a-firmam-acordo-para-operacionalizar-o-regime-25518 Atlas Público pt 2026-03-17 CVM e BEE4 S.A. firmam acordo para operacionalizar o Regime FÁCIL de acesso a capital https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-designa-grupo-interministerial-para-acompanhar-25515 Atlas Público pt 2026-03-17 Casa Civil designa grupo interministerial para acompanhar ações federais em Minas Gerais após chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-infraestrutura-de-roraima-formaliza-contratos-25513 Atlas Público pt 2026-03-17 Secretaria de Infraestrutura de Roraima formaliza contratos e aditivos para obras em diversos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/rn-homologa-rs-14-9-milhoes-para-construcao-de-moradias-em-25511 Atlas Público pt 2026-03-17 RN homologa R$ 14,9 milhões para construção de moradias em 12 municípios pelo Pró-Moradia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-contrata-rs-54-5-milhoes-para-manutencao-da-br-101-25510 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT/RS contrata R$ 54,5 milhões para manutenção da BR-101 e BR-470 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/perenco-solicita-ao-ibama-licenca-previa-para-oleoduto-e-25507 Atlas Público pt 2026-03-17 Perenco solicita ao IBAMA Licença Prévia para oleoduto e infraestrutura na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-aditiva-contrato-em-rs-94-6-milhoes-para-ampliar-25503 Atlas Público pt 2026-03-17 Goiás aditiva contrato em R$ 94,6 milhões para ampliar leitos e ajustar metas de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-notifica-dezenas-de-ex-prefeitos-para-regularizar-25502 Atlas Público pt 2026-03-17 FNDE notifica dezenas de ex-prefeitos para regularizar pendências em contas de programas federais https://atlaspublico.com.br/noticias/arapiraca-al-homologa-rs-26-4-milhoes-para-obras-de-25500 Atlas Público pt 2026-03-17 Arapiraca (AL) homologa R$ 26,4 milhões para obras de infraestrutura no Residencial Vale do Perucaba https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-23-4-milhoes-para-sistemas-de-25499 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo Federal destina R$ 23,4 milhões para sistemas de água rural no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rn-seleciona-consorcio-cap-para-obras-de-25497 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT/RN seleciona Consórcio CAP para obras de infraestrutura com lance de R$ 45,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-piaui-prorroga-contrato-de-infraestrutura-com-ethos-25494 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT no Piauí prorroga contrato de infraestrutura com Ethos Engenharia por mais um ano e aumenta valor em R$ 16,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/aguas-de-joinville-contrata-consorcio-por-rs-35-6-milhoes-25493 Atlas Público pt 2026-03-17 Águas de Joinville contrata consórcio por R$ 35,6 milhões para obras na Bacia 11 https://atlaspublico.com.br/noticias/cedae-abre-licitacao-de-rs-80-4-milhoes-para-obras-de-25491 Atlas Público pt 2026-03-17 CEDAE abre licitação de R$ 80,4 milhões para obras de depósito em Nova Iguaçu (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/concorrencia-de-rs-46-1-milhoes-para-construcao-de-predio-25492 Atlas Público pt 2026-03-17 Concorrência de R$ 46,1 milhões para construção de prédio SUS em Vitória-ES é declarada deserta https://atlaspublico.com.br/noticias/urb-recife-homologa-obra-de-rs-36-milhoes-para-urbanizacao-25488 Atlas Público pt 2026-03-17 URB Recife homologa obra de R$ 36 milhões para urbanização do Canal da Mauricéia em Recife/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-homologa-rs-44-milhoes-para-aquisicao-de-25487 Atlas Público pt 2026-03-17 Maranhão homologa R$ 44 milhões para aquisição de bibliotecas itinerantes para escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-14-9-milhoes-para-25461 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo homologa complementação de R$ 14,9 milhões para nove projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/cofiex-prorroga-prazo-e-troca-bird-por-bid-em-financiamento-25460 Atlas Público pt 2026-03-17 Cofiex prorroga prazo e troca BIRD por BID em financiamento de modernização de metrô de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-universidade-federal-de-vicosa-a-ofertar-curso-25457 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC autoriza Universidade Federal de Viçosa a ofertar curso de Medicina com 28 vagas em Rio Paranaíba/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-e-eua-iniciam-projeto-piloto-para-troca-de-25456 Atlas Público pt 2026-03-17 Receita Federal e EUA iniciam projeto piloto para troca de dados na gestão de riscos de cargas 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2026-03-17 Pomerwasser Ambiental recebe aprovação de R$ 130,2 milhões para esgotamento sanitário em Pomerode (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-seleciona-rs-20-9-milhoes-do-fgts-para-melhorias-no-25438 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo seleciona R$ 20,9 milhões do FGTS para melhorias no abastecimento de água em Pomerode (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-extingue-por-renuncia-contrato-da-vli-multimodal-para-25437 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT extingue por renúncia contrato da VLI Multimodal para construção da Ferrovia EF-417 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-e-prorroga-exigencias-tecnicas-para-barragens-25423 Atlas Público pt 2026-03-17 ANM determina e prorroga exigências técnicas para barragens de quatro mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-16-projetos-de-artes-cenicas-via-lei-25421 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo homologa 16 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet, somando R$ 26,5 milhões para captação https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-que-vale-s-a-cumpra-exigencia-tecnica-25411 Atlas Público pt 2026-03-17 ANM determina que Vale S.A. cumpra exigência técnica relacionada a barragem em processo de lavra https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-operacao-da-refinaria-gabriel-passos-da-25408 Atlas Público pt 2026-03-17 ANP autoriza operação da Refinaria Gabriel Passos da Petrobras em Betim (MG) com capacidade de 26.400 m³/d https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-incentivos-fiscais-para-seis-25405 Atlas Público pt 2026-03-17 ANCINE aprova remanejamento de incentivos fiscais para seis projetos audiovisuais, somando R$ 46 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-orion-promocoes-e-25393 Atlas Público pt 2026-03-17 ANS decreta liquidação extrajudicial da Orion Promoções e Representações Ltda por extensão da Vision Med https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-265-familias-quilombolas-de-sao-paulo-para-25392 Atlas Público pt 2026-03-17 INCRA reconhece 265 famílias quilombolas de São Paulo para acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-de-assentamento-com-986-hectares-para-43-25389 Atlas Público pt 2026-03-17 INCRA cria Projeto de Assentamento com 986 hectares para 43 famílias em São Sebastião do Tocantins/TO https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-declara-erradicacao-da-mosca-da-carambola-em-seis-25388 Atlas Público pt 2026-03-17 MAPA declara erradicação da mosca-da-carambola em seis municípios do Pará e estabelece zona tampão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-grupo-de-trabalho-para-estruturar-25385 Atlas Público pt 2026-03-17 Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para estruturar sequenciamento de exoma no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-restabelece-regras-integrais-de-25376 Atlas Público pt 2026-03-17 Ministério da Saúde restabelece regras integrais de dispensação de medicamentos do Farmácia Popular no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-gas-bridge-a-importar-ate-11-milhoes-de-m-25372 Atlas Público pt 2026-03-17 ANP autoriza GÁS BRIDGE a importar até 11 milhões de m³ diários de gás da Argentina e Bolívia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-hwn-engenharia-por-rs-36-6-milhoes-para-25590 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT contrata HWN Engenharia por R$ 36,6 milhões para manutenção da BR-153 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-prorroga-por-12-meses-contrato-com-g4f-solucoes-no-25588 Atlas Público pt 2026-03-17 FNDE prorroga por 12 meses contrato com G4F Soluções no valor de R$ 17,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-em-minas-gerais-contrata-rs-16-6-milhoes-25578 Atlas Público pt 2026-03-17 Polícia Federal em Minas Gerais contrata R$ 16,6 milhões para nova sede em Juiz de Fora https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-adita-em-rs-3-2-mi-contrato-para-manutencao-do-25576 Atlas Público pt 2026-03-17 Parauapebas adita em R$ 3,2 mi contrato para manutenção do Complexo Turístico, estendendo prazo até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-no-maranhao-registra-precos-para-equipamentos-de-25575 Atlas Público pt 2026-03-17 Codevasf no Maranhão registra preços para equipamentos de panificação e processamento de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-manguinhos-tera-recintos-para-primatas-rhesus-com-25570 Atlas Público pt 2026-03-17 Fiocruz Manguinhos terá recintos para primatas rhesus com contrato atualizado em R$ 35,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-7-milhoes-para-fornecimento-25567 Atlas Público pt 2026-03-17 Codevasf registra preços de R$ 7 milhões para fornecimento de estufas agrícolas no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-minador-do-negrao-al-homologa-registro-de-25559 Atlas Público pt 2026-03-17 Prefeitura de Minador do Negrão/AL homologa registro de preços de R$ 10,37 mi para locação de veículos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-general-motors-por-rs-25-17-milhoes-para-25558 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo contrata General Motors por R$ 25,17 milhões para aquisição de 92 SUVs 4x4 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-cnpem-e-ufrj-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-50-25551 Atlas Público pt 2026-03-17 UFPR, CNPEM e UFRJ firmam acordo de cooperação técnica de 50 anos para tecnologia FRET-Calc https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-prorroga-contrato-de-rs-14-milhoes-com-funape-para-25544 Atlas Público pt 2026-03-17 UnB prorroga contrato de R$ 14 milhões com Funape para continuidade do projeto 'Mais Amazônia' até junho de 2026 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https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-conceitual-da-25391 Atlas Público pt 2026-03-17 ANP aprova Programa de Descomissionamento Conceitual da plataforma FPSO P-43 da Petrobras na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-homologa-contratacao-de-rs-8-4-mi-para-servicos-de-ti-25371 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTAQ homologa contratação de R$ 8,4 mi para serviços de TI em nuvem com a Positivo S+ https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-rumos-distribuidora-a-atuar-na-distribuicao-de-25365 Atlas Público pt 2026-03-17 ANP autoriza RUMOS DISTRIBUIDORA a atuar na distribuição de combustíveis de aviação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/mantiqueira-holding-s-a-anuncia-aquisicao-de-100pct-do-114 Atlas Público pt 2026-03-17 Mantiqueira Holding S.A. anuncia aquisição de 100% do controle https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oi-anuncia-resultados-da-2-rodada-do-leilao-reverso-de-97 Atlas Público pt 2026-03-17 OI anuncia 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validade para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-trans-25481 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT concede licença complementar à empresa boliviana TRANS TIÑINI S.R.L. para transporte de cargas até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-amarelinho-para-operar-linha-25476 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Viação Amarelinho para operar linha interestadual entre Goiás e Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-amarelinho-para-operar-linha-25431 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Viação Amarelinho para operar linha de ônibus entre Chapecó (SC) e Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-geral-indefere-habilitacao-da-grandiosa-extracao-e-25414 Atlas Público pt 2026-03-17 Diretor-Geral indefere habilitação da Grandiosa Extração e declara Petrobras prioritária em área de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-prorroga-por-3-anos-alvaras-de-pesquisa-mineral-de-trim-25404 Atlas Público pt 2026-03-17 ANM prorroga por 3 anos alvarás de pesquisa mineral de Trim Trindade e Rio Tinto em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-ap-areal-25398 Atlas Público pt 2026-03-17 ANS decreta liquidação extrajudicial da AP Areal Participações Ltda, estendendo processo da Vision Med https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-sri-pr-disciplina-sistema-de-assessoramento-25396 Atlas Público pt 2026-03-17 Portaria da SRI/PR disciplina Sistema de Assessoramento Federativo e Fóruns de Gestores nos Estados https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-deh-industria-para-transporte-rodoviario-25384 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT habilita DEH Indústria para transporte rodoviário internacional de cargas com quatro países do Mercosul 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Pague Menos encerra oferta de ações por R$ 458,5 mi a R$ 6,55 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/uniao-pet-participacoes-anuncia-cancelamento-de-registro-da-94 Atlas Público pt 2026-03-17 União Pet Participações anuncia cancelamento de registro da Petz na CVM https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-prorroga-por-24-meses-contrato-de-inexigibilidade-com-25495 Atlas Público pt 2026-03-17 MIDR prorroga por 24 meses contrato de inexigibilidade com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 619 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/oscar-martinez-filho-recebe-autorizacao-para-explorar-25451 Atlas Público pt 2026-03-17 Oscar Martinez Filho recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-habilita-empresa-sunset-voos-panoramicos-ltda-para-25446 Atlas Público pt 2026-03-17 ANAC habilita empresa Sunset Voos Panorâmicos Ltda. para exploração de serviços aéreos no Ceará 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pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Fox Transporte e Turismo para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-hugo-transportes-e-turismo-25471 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-hugo-transportes-e-turismo-25472 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-hugo-transportes-e-turismo-25473 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25468 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-ltda-para-servico-25469 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à GMC Transportes Ltda para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-nobre-transporte-e-turismo-para-25470 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à NOBRE TRANSPORTE E TURISMO para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25467 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-era-transporte-turismo-para-servico-25465 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à ERA TRANSPORTE TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-expresso-sao-luiz-para-operar-novo-25466 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da Expresso São Luiz para operar novo serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-novos-servicos-de-telecomunicacoes-e-cassa-25454 Atlas Público pt 2026-03-17 Anatel autoriza novos serviços de telecomunicações e cassa outorga de outro prestador https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-fox-transporte-e-turismo-operar-25435 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25436 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-e-turismo-para-25434 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à HUGO TRANSPORTES E TURISMO para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-transportadora-j-d-f-ltda-para-25430 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25428 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25427 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para AUTO VIAÇÃO PORTO RICO operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-era-transporte-turismo-para-servico-25426 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à ERA TRANSPORTE TURISMO para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-e-turismo-operar-25424 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para ERA TRANSPORTE E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-sistema-santafesulense-de-comunicacao-a-25422 Atlas Público pt 2026-03-17 Anatel autoriza SISTEMA SANTAFESULENSE DE COMUNICACAO a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25418 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25419 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-cassa-11-outorgas-do-servico-de-radio-do-25416 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo Federal cassa 11 outorgas do serviço de Rádio do Cidadão por descumprimento de requisitos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-operar-25415 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para TRANSPORTADORA J.D.F. operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25409 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-fox-transporte-e-turismo-25410 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO realizar serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-fox-transporte-e-turismo-para-25406 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-turismo-operar-25402 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para ERA Transporte Turismo operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-fox-transporte-e-turismo-para-25403 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-operar-25400 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Transportadora J.D.F. operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transporte-estrela-de-rondonia-25401 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Transporte Estrela de Rondônia operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-transportes-e-turismo-estrela-de-25397 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da Transportes e Turismo Estrela de Rondônia para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-para-servico-de-25395 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Hugo Transportes para serviço de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-hugo-transportes-e-turismo-para-25387 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da HUGO TRANSPORTES E TURISMO para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25386 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-e-turismo-para-25383 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à HUGO TRANSPORTES E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-transportadora-j-d-f-ltda-para-25382 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25379 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-auto-viacao-porto-rico-para-operar-25377 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da Auto Viação Porto Rico para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25375 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-e-turismo-para-25374 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Hugo Transportes e Turismo para serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25373 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-fox-transporte-e-turismo-operar-25368 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO operar serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-morena-frutas-tropicais-ltda-recebe-autorizacao-25366 Atlas Público pt 2026-03-17 Empresa MORENA FRUTAS TROPICAIS LTDA recebe autorização para explorar telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/amg-e-filters-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-de-25364 Atlas Público pt 2026-03-17 AMG & Filters recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-e-turismo-operar-25479 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para ERA Transporte e Turismo operar serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-transportadora-j-d-f-ltda-para-25429 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-hugo-transportes-e-turismo-para-25370 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da Hugo Transportes e Turismo para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-radio-mega-e-may-investimentos-a-explorar-25367 Atlas Público pt 2026-03-17 ANATEL autoriza Rádio Mega e May Investimentos a explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-numero-de-cnpj-em-despacho-de-processo-25369 Atlas Público pt 2026-03-17 DOU retifica número de CNPJ em despacho de processo minerário da FERRENSE MINERACAO S.A. https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-converte-raet-do-banco-master-multiplo-em-liquidacao-22 Atlas Público pt 2026-03-17T11:03:55Z BC converte RAET do Banco Master Múltiplo em liquidação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-pernambuco-formalizam-contragarantia-de-rs-1-51-25350 Atlas Público pt 2026-03-16 União e Pernambuco formalizam contragarantia de R$ 1,51 bilhão para infraestrutura multissetorial https://atlaspublico.com.br/noticias/caruaru-abre-licitacao-de-rs-15-6-milhoes-para-estrutura-do-25336 Atlas Público pt 2026-03-16 Caruaru abre licitação de R$ 15,6 milhões para estrutura do São João 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-homologa-contratacao-de-rs-175-8-milhoes-para-25325 Atlas Público pt 2026-03-16 Maranhão homologa contratação de R$ 175,8 milhões para Educação Profissional e Tecnológica https://atlaspublico.com.br/noticias/brde-divulga-resultado-final-de-fomento-para-28-produtoras-25305 Atlas Público pt 2026-03-16 BRDE divulga resultado final de fomento para 28 produtoras de TV e VOD com valores de até R$ 8,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-cria-linha-de-rs-500-milhoes-do-fundo-social-para-25294 Atlas Público pt 2026-03-16 CMN cria linha de R$ 500 milhões do Fundo Social para apoiar afetados por eventos climáticos de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-unimed-25292 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na Unimed Montes Claros por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registro-do-cigarro-lucky-strike-an-american-25289 Atlas Público pt 2026-03-16 Anvisa cancela registro do cigarro Lucky Strike An American Original após esgotamento de recursos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-municipios-para-receber-rs-485-25280 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita municípios para receber R$ 485,6 milhões em incentivos de custeio da APS https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-unimed-25275 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na Unimed do Sudoeste por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-define-criterios-para-distribuicao-de-cotas-de-bolsas-25269 Atlas Público pt 2026-03-16 CAPES define critérios para distribuição de cotas de bolsas de mestrado e doutorado para 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-tres-novos-ensaios-clinicos-com-terapias-25266 Atlas Público pt 2026-03-16 ANVISA autoriza três novos ensaios clínicos com terapias avançadas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-e-determina-recolhimento-de-25261 Atlas Público pt 2026-03-16 ANVISA suspende comercialização e determina recolhimento de cosméticos de seis empresas por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-cloreto-de-sodio-da-farmace-e-interdita-25244 Atlas Público pt 2026-03-16 ANVISA suspende cloreto de sódio da Farmace e interdita manipulados da Optimus Pharma por falhas sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aplica-multas-a-operadoras-de-saude-por-infracoes-25232 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS aplica multas a operadoras de saúde por infrações regulatórias; valores variam de R$ 12 mil a R$ 250 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-unimed-25229 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na Unimed São Gonçalo-Niterói por riscos aos beneficiários https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-suspende-17-788-licencas-de-pescadores-25221 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Pesca suspende 17.788 licenças de pescadores profissionais por suspeita de fraude https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-declara-inconstitucionais-regras-da-constituicao-de-sp-25201 Atlas Público pt 2026-03-16 STF declara inconstitucionais regras da Constituição de SP sobre lei complementar e define regras para vaquejada https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-cronograma-de-restituicao-do-irpf-25180 Atlas Público pt 2026-03-16 Receita Federal define cronograma de restituição do IRPF 2026 em quatro lotes de maio a agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-institui-grupo-tecnico-para-atualizar-a-politica-25175 Atlas Público pt 2026-03-16 Governo institui Grupo Técnico para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-autoriza-novo-saque-do-fgts-para-25172 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério do Trabalho autoriza novo saque do FGTS para trabalhadores de Juiz de Fora (MG) afetados por calamidade https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-pos-registro-para-medicamentos-de-25165 Atlas Público pt 2026-03-16 ANVISA aprova alterações pós-registro para medicamentos de terapia avançada Zolgensma e Kymriah, da Novartis 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2026-03-16 ANTT concede à Via Campo exploração de rodovias federais e estaduais no Paraná por 30 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-amazonas-homologa-contrato-de-rs-188-1-milhoes-com-25352 Atlas Público pt 2026-03-16 DNIT no Amazonas homologa contrato de R$ 188,1 milhões com Construtora Soma Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/ponta-grossa-pr-retifica-edital-de-licitacao-de-rs-74-7-25349 Atlas Público pt 2026-03-16 Ponta Grossa (PR) retifica edital de licitação de R$ 74,7 milhões para serviços de limpeza https://atlaspublico.com.br/noticias/alpercata-mg-republica-concorrencia-para-concessao-de-agua-25348 Atlas Público pt 2026-03-16 Alpercata (MG) republica concorrência para concessão de água e esgoto por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/fsa-autoriza-rs-30-milhoes-para-producao-de-dez-projetos-de-25343 Atlas Público pt 2026-03-16 FSA autoriza R$ 30 milhões para produção de dez projetos de cinema nacional 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um ano contrato de R$ 23,6 milhões para fornecimento de produtos farmacêuticos https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-contrata-rs-890-mil-em-servicos-para-precificacao-25326 Atlas Público pt 2026-03-16 Infraero contrata R$ 890 mil em serviços para precificação de ações em quatro aeroportos chave https://atlaspublico.com.br/noticias/ipen-contrata-empresa-dos-eua-por-rs-5-6-milhoes-para-25327 Atlas Público pt 2026-03-16 IPEN contrata empresa dos EUA por R$ 5,6 milhões para aquisição de Lutécio 177 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-20-4-milhoes-para-obras-de-25322 Atlas Público pt 2026-03-16 Codevasf registra preços de R$ 20,4 milhões para obras de engenharia de pátios no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/ciscea-contrata-thales-italia-por-1-23-milhao-para-25320 Atlas Público pt 2026-03-16 CISCEA contrata THALES Itália por € 1,23 milhão para modernizar sistemas de navegação em POA e BSB 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https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-superior-do-mpdft-torna-publicos-os-julgamentos-de-25230 Atlas Público pt 2026-03-16 Conselho Superior do MPDFT torna públicos os julgamentos de processos disciplinares de membros https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-7-cidades-de-al-pe-e-25224 Atlas Público pt 2026-03-16 Defesa Civil reconhece emergência em 7 cidades de AL, PE e PI por estiagem e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-elisio-25211 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Elísio Medrado (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-haddad-autoriza-8-aditivo-para-continuidade-do-25208 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministro Haddad autoriza 8º aditivo para continuidade do programa de pagamento de dívidas do Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-acesso-25204 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de acesso ao porto novo da BR-364/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-codigos-de-unidades-25198 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde homologa códigos de Unidades Odontológicas Móveis e libera R$ 11,68 mi em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-guanambi-ba-25192 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Guanambi (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-flexgas-a-importar-ate-10-milhoes-de-m-diarios-25189 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP autoriza Flexgas a importar até 10 milhões de m³ diários de Gás Natural da Bolívia e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-prorroga-por-um-ano-atuacao-de-procuradores-em-defesa-25182 Atlas Público pt 2026-03-16 MPF prorroga por um ano atuação de procuradores em defesa de indígenas Turiwara no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-6-novos-leitos-de-uti-tipo-ii-25170 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita 6 novos leitos de UTI Tipo II Adulto no Hospital Santa Isabel em Ubá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ba-restringe-trafego-de-veiculos-pesados-na-ponte-do-25163 Atlas Público pt 2026-03-16 DNIT/BA restringe tráfego de veículos pesados na Ponte do Rio Jequitinhonha (BR-101) durante obras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidade-aeromedica-do-samu-em-25155 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita unidade aeromédica do SAMU em Divinópolis (MG) com repasse anual de R$ 1,2 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-padroniza-registros-de-teleconsultorias-25152 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde padroniza registros de teleconsultorias e laudos clínicos na Rede Nacional de Dados em Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-suspende-por-dois-anos-direito-25363 Atlas Público pt 2026-03-16 Grupo Hospitalar Conceição suspende por dois anos direito de licitar da RR Plas Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-e-green-eletron-firmam-acordo-para-ampliar-logistica-25356 Atlas Público pt 2026-03-16 MCom e Green Eletron firmam acordo para ampliar logística reversa de eletrônicos e pilhas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-para-aditiva-contrato-de-obras-e-locacao-elevando-25338 Atlas Público pt 2026-03-16 DNIT no Pará aditiva contrato de obras e locação, elevando valor para R$ 49 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-funarbe-firmam-quatro-parcerias-para-gestao-de-25335 Atlas Público pt 2026-03-16 Embrapa e Funarbe firmam quatro parcerias para gestão de genética vegetal com foco na safra 2025/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-julgamentos-de-quatro-chamadas-25323 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-feijao-de-25291 Atlas Público pt 2026-03-16 MAPA aprova Zoneamento de Risco Climático para feijão de sequeiro na Bahia na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-feijao-25284 Atlas Público pt 2026-03-16 MAPA aprova Zoneamento de Risco Climático para feijão irrigado em Minas Gerais na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-feijao-25283 Atlas Público pt 2026-03-16 MAPA aprova Zoneamento de Risco Climático para feijão irrigado em Mato Grosso na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-feijao-em-25281 Atlas Público pt 2026-03-16 MAPA aprova Zoneamento de Risco Climático para feijão em sequeiro em Minas Gerais na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-renovacao-de-registro-e-determina-25279 Atlas 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Público pt 2026-03-16 ANP autoriza Cunado Oil and Gas a atuar como vendedora de gás natural em âmbito federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-julga-38-processos-administrativos-de-operadoras-de-25210 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS julga 38 processos administrativos de operadoras de saúde, incluindo Unimed e Amil https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-anula-deliberacao-sobre-alegacao-de-doenca-preexistente-25205 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS anula deliberação sobre alegação de Doença Preexistente da Unimed Noroeste e determina nova análise https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-autorizacao-de-distribuicao-de-combustiveis-da-25203 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP revoga autorização de distribuição de combustíveis da Petrotorque JC Distribuidora https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-via-brasil-a-iniciar-obra-de-correcao-de-25202 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza Via Brasil a iniciar obra de correção de traçado na BR-163 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-seacoast-project-shipping-a-operar-como-25196 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTAQ autoriza Seacoast Project Shipping a operar como Empresa Brasileira de Navegação em cabotagem https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-copel-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-25188 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza COPEL a instalar rede elétrica na faixa de domínio da rodovia PR-182 em Ampére (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-1-aplica-pena-de-disponibilidade-de-60-dias-a-juiza-25186 Atlas Público pt 2026-03-16 TRF-1 aplica pena de disponibilidade de 60 dias a Juíza Federal Substituta Tainara Leão Marques Leal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-81-25185 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Fazenda autoriza novação de dívida de R$ 81 milhões do FCVS com Banco Nacional S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-seacoast-project-shipping-ltda-a-operar-como-25183 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTAQ autoriza Seacoast Project Shipping Ltda. a operar como Empresa Brasileira de Navegação https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-jacobina-1-holding-s-a-a-atuar-como-agente-25184 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL autoriza Jacobina 1 Holding S.A. a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-inazy-e-mature-da-25177 Atlas Público pt 2026-03-16 Anvisa cancela registros de medicamentos INÁZY e MATURE da Mabra Farmacêutica https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-seis-operacoes-de-concentracao-25174 Atlas Público pt 2026-03-16 CADE aprova sem restrições seis operações de concentração em setores como saúde e telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-9-7-milhoes-do-25169 Atlas Público pt 2026-03-16 Governo autoriza novação de dívida de R$ 9,7 milhões do FCVS com o Banco BESA S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-25154 Atlas Público pt 2026-03-16 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da Quick Link Air Services Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-captacao-de-rs-4-9-milhoes-para-projeto-25150 Atlas Público pt 2026-03-16 ANCINE aprova captação de R$ 4,9 milhões para projeto audiovisual 'O Aroma da Pitanga' no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-turismo-operar-linha-25267 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para ERA TURISMO operar linha interestadual entre Brasília (DF) e Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-airmarker-brasil-e-edilson-da-costa-e-25216 Atlas Público pt 2026-03-16 Governo autoriza Airmarker Brasil e Edilson da Costa e Silva a explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-autorizacao-para-fan-distribuidora-atuar-como-25200 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP revoga autorização para FAN Distribuidora atuar como filial de distribuição de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-haddad-autoriza-novacao-de-divida-do-fcvs-com-a-25199 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministro Haddad autoriza novação de dívida do FCVS com a EMGEA no valor de R$ 9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-copel-distribuicao-a-instalar-rede-eletrica-25193 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza Copel Distribuição a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116/PR em Quatro Barras https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-radiodifusao-cassa-outorga-da-radio-ferro-25179 Atlas Público pt 2026-03-16 Secretaria de Radiodifusão cassa outorga da Rádio Ferro Doido de Morro do Chapéu (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-sum-ip-servicos-de-infraestrutura-a-atuar-25176 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL autoriza SUM IP Serviços de Infraestrutura a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-era-turismo-para-operar-linha-25158 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à ERA Turismo para operar linha interestadual entre Brasília (DF) e Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-da-asa-branca-25270 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL altera Resolução Autorizativa da Asa Branca Transmissora de Energia S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-linhas-25268 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-prestar-25264 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para Transportadora J.D.F. prestar serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-expresso-transamazonica-para-operar-25262 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da Expresso Transamazônica para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-transamazonica-para-25263 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Expresso Transamazônica para serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-25259 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-fox-transporte-e-turismo-operar-25256 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-viacao-porto-rico-operar-25248 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-para-servico-25241 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à HUGO TRANSPORTES para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25242 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Joel Transporte e Turismo para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25239 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-operar-25240 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para Transportadora J.D.F. operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-entidades-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-25226 Atlas Público pt 2026-03-16 Duas entidades recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-de-filial-da-ciapetro-para-25212 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP cancela autorização de filial da CIAPETRO para distribuição de combustíveis líquidos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-transamazonica-para-25209 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Expresso Transamazonica para serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-servico-25207 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25206 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-auto-viacao-porto-rico-para-operar-25195 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-transamazonica-operar-25191 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para Expresso Transamazônica operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-ltda-para-operar-25187 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes Ltda para operar linhas rodoviárias interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25181 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-transportadora-j-d-f-ltda-para-25178 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-linhas-25173 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar linhas regulares de passageiros interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-gmc-transportes-ltda-para-operar-25171 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da GMC Transportes Ltda para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-hugo-transportes-e-turismo-para-25167 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da HUGO TRANSPORTES E TURISMO para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-ltda-para-operar-25161 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes Ltda para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-era-transporte-turismo-ltda-para-25151 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da ERA TRANSPORTE TURISMO LTDA para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-entidades-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-25228 Atlas Público pt 2026-03-16 Três entidades recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25190 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-haddad-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-19-6-mil-25166 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministro Haddad autoriza novação de dívida de R$ 19,6 mil do Fundo FCVS com fundo de investimento https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-joel-transporte-e-turismo-ltda-para-25164 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da JOEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25157 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Joel Transporte e Turismo para serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-entidades-obtem-autorizacao-para-explorar-servicos-de-25254 Atlas Público pt 2026-03-16 Três entidades obtêm autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-do-brasil-servicos-medicos-celebra-termo-de-89 Atlas Público pt 2026-03-15 Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos celebra termo de compromisso com Porto Seguro para aporte de R$ 500 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-e-autorizada-a-atuar-por-90-dias-na-amazonia-25144 Atlas Público pt 2026-03-13 Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias na Amazônia Legal em ações ambientais e de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tem-atuacao-prorrogada-por-90-dias-no-parana-25142 Atlas Público pt 2026-03-13 Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias no Paraná contra crime organizado https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-tirzepatida-manipulada-e-25121 Atlas Público pt 2026-03-13 Anvisa proíbe comercialização de Tirzepatida manipulada e suspende manipulação em duas farmácias por falhas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2026-da-light-25105 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2026 da Light, com vigência a partir de 15 de março https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-estabelece-plano-nacional-de-arborizacao-urbana-com-25103 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo estabelece Plano Nacional de Arborização Urbana com metas de cobertura vegetal até 2045 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-terreno-de-2-7-milhoes-de-m-em-teresopolis-rj-25100 Atlas Público pt 2026-03-13 União doa terreno de 2,7 milhões de m² em Teresópolis (RJ) para moradia de 4.000 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2026-da-enel-25077 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2026 da Enel Distribuição Rio com vigência em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-por-90-dias-atuacao-da-forca-nacional-em-25074 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo prorroga por 90 dias atuação da Força Nacional em apoio ao ICMBio contra crimes ambientais na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-federal-estabelece-novas-faixas-de-multa-para-maus-25057 Atlas Público pt 2026-03-13 Decreto Federal estabelece novas faixas de multa para maus-tratos a animais, de R$ 1.500 a R$ 50 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-incentivos-fiscais-para-25036 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério das Cidades aprova incentivos fiscais para extensão da Linha 4-Amarela do Metrô de SP até Taboão da Serra https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-9-municipios-da-ba-pb-25030 Atlas Público pt 2026-03-13 Defesa Civil reconhece emergência em 9 municípios da BA, PB, PE, PI e SE por chuvas e estiagem https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-14-milhoes-para-sistemas-de-agua-25025 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo Federal destina R$ 14 milhões para sistemas de água em 24 municípios rurais do Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-37-3-milhoes-e-declara-inidoneidade-25026 Atlas Público pt 2026-03-13 CGU aplica multa de R$ 37,3 milhões e declara inidoneidade da Construtora Caiapó Ltda https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/azul-apresenta-informacoes-financeiras-mensais-nao-86 Atlas Público pt 2026-03-13 Azul apresenta informações financeiras mensais não auditadas ao Tribunal dos EUA https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cvlb-brasil-prorroga-medida-cautelar-por-mais-30-dias-79 Atlas Público pt 2026-03-13 CVLB Brasil prorroga medida cautelar por mais 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-revoga-regra-sobre-financiamentos-do-25146 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Fazenda revoga regra sobre financiamentos do Fundo Social para vítimas de calamidades climáticas https://atlaspublico.com.br/noticias/fnas-publica-lista-de-rs-8-58-milhoes-em-transferencias-25145 Atlas Público pt 2026-03-13 FNAS publica lista de R$ 8,58 milhões em transferências para Fundos de Assistência Social municipais em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-para-muniz-25138 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 para Muniz Ferreira (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-para-aratuipe-25137 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 para Aratuípe (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-aprova-20-projetos-para-captar-rs-13-25136 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério do Esporte aprova 20 projetos para captar R$ 13 milhões via Lei de Incentivo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-hospitais-em-sp-e-sc-para-25134 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde autoriza hospitais em SP e SC para transplantes de pâncreas e tecidos https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-define-criterios-para-distribuicao-de-bolsas-de-pos-25133 Atlas Público pt 2026-03-13 CAPES define critérios para distribuição de bolsas de Pós-Graduação de março de 2026 a fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-nono-aditivo-em-contrato-de-divida-do-mato-25128 Atlas Público pt 2026-03-13 União autoriza nono aditivo em contrato de dívida do Mato Grosso do Sul para adesão ao Propag https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-mais-de-20-projetos-culturais-via-lei-25124 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo homologa mais de 20 projetos culturais via Lei Rouanet para artes cênicas e música https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-8-unidades-moveis-do-samu-192-25120 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita 8 unidades móveis do SAMU 192 em seis municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-10-cidades-de-mg-rj-e-25119 Atlas Público pt 2026-03-13 Defesa Civil reconhece emergência em 10 cidades de MG, RJ e SP por chuvas e erosão https://atlaspublico.com.br/noticias/sp-autorizada-a-afundar-estatuas-para-criar-esculturas-25117 Atlas Público pt 2026-03-13 SP autorizada a afundar estátuas para criar esculturas subaquáticas em Guarujá e São Sebastião https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-contribuicoes-sobre-guia-de-cuidado-integral-25114 Atlas Público pt 2026-03-13 Prazo para contribuições sobre Guia de Cuidado Integral para Pessoas com TEA é prorrogado por 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-estabelece-governanca-e-nomeia-delegados-25115 Atlas Público pt 2026-03-13 Polícia Federal estabelece governança e nomeia delegados para segurança da COP15 em Campo Grande/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-companhia-aerea-mexicana-tm-aerolineas-a-25112 Atlas Público pt 2026-03-13 ANAC autoriza companhia aérea mexicana TM AEROLÍNEAS a operar voos internacionais regulares para o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-ribeira-do-25113 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Ribeira do Amparo (BA) com custeio anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-seleciona-rs-38-milhoes-para-renovacao-de-25106 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo Federal seleciona R$ 38 milhões para renovação de frota de ônibus em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-5-3-milhoes-para-10-25104 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo homologa complementação de R$ 5,3 milhões para 10 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-publica-regimento-interno-do-forum-nacional-de-25102 Atlas Público pt 2026-03-13 MME publica Regimento Interno do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-11-bases-do-samu-192-na-regiao-25099 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita 11 bases do SAMU 192 na região Macro Sul de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-para-pindobacu-25096 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 para Pindobaçu (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-institui-comite-nacional-para-assessorar-politicas-da-25097 Atlas Público pt 2026-03-13 MCTI institui Comitê Nacional para assessorar políticas da Década do Oceano da ONU https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidades-moveis-do-samu-192-25098 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita unidades móveis do SAMU 192 para Pedrão e Ribeira do Pombal (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-para-desapropriacao-de-25091 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT declara utilidade pública para desapropriação de imóveis para obras na BR-386/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/carmopolis-se-abre-concorrencia-de-rs-15-milhoes-para-25079 Atlas Público pt 2026-03-13 Carmópolis (SE) abre concorrência de R$ 15 milhões para manutenção de 1500 moradias https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-equipo-de-infusao-25076 Atlas Público pt 2026-03-13 ANVISA suspende comercialização de equipo de infusão Descarpack por falha em rotulagem https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-forca-nacional-no-acre-por-90-dias-para-25075 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo autoriza Força Nacional no Acre por 90 dias para apoiar segurança pública https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-inundacoes-e-chuvas-25073 Atlas Público pt 2026-03-13 Defesa Civil reconhece emergência por inundações e chuvas em cinco municípios do Amazonas e Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-institui-programa-vencer-pelo-esporte-25072 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério do Esporte institui Programa VENCER pelo Esporte para fomentar o paradesporto e inclusão https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-regulamenta-gestao-compartilhada-25070 Atlas Público pt 2026-03-13 Portaria interministerial regulamenta gestão compartilhada e sustentável de recursos pesqueiros no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-e-sejus-df-firmam-acordo-para-priorizar-contratacao-de-25069 Atlas Público pt 2026-03-13 STF e SEJUS/DF firmam acordo para priorizar contratação de mulheres vítimas de violência em serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidades-moveis-do-samu-192-em-25068 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita unidades móveis do SAMU 192 em 27 municípios de Minas Gerais com repasse anual de R$ 8,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-santa-isabel-uba-mg-25065 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita Hospital Santa Isabel (Ubá/MG) como Centro de Atendimento para AVC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidade-de-suporte-avancado-do-25062 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita Unidade de Suporte Avançado do SAMU em Serra do Ramalho (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-itaparica-25063 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Itaparica (BA) com custeio anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-reajuste-de-11-44pct-em-tarifas-de-pedagio-da-25056 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza reajuste de 11,44% em tarifas de pedágio da Rota Sertaneja MG-GO https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-br-mobilidade-no-reidi-para-25054 Atlas Público pt 2026-03-13 Receita Federal habilita BR Mobilidade no REIDI para projeto de VLT em Santos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-compra-de-fazenda-de-559-hectares-na-paraiba-25047 Atlas Público pt 2026-03-13 INCRA autoriza compra de fazenda de 559 hectares na Paraíba por R$ 2,09 milhões para Reforma Agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-nega-credenciamento-para-nova-faculdade-de-medicina-da-25044 Atlas Público pt 2026-03-13 CNE nega credenciamento para nova faculdade de Medicina da ULBRA em Porto Alegre (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-concede-registro-a-15-novos-defensivos-agricolas-25043 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo concede registro a 15 novos defensivos agrícolas, incluindo produtos da Monsanto e Syngenta https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-e-autorizada-a-atuar-por-90-dias-na-terra-25040 Atlas Público pt 2026-03-13 Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-e-autorizada-a-apoiar-pf-na-terra-indigena-25038 Atlas Público pt 2026-03-13 Força Nacional é autorizada a apoiar PF na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira/PR por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-18-projetos-audiovisuais-via-lei-rouanet-25039 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo homologa 18 projetos audiovisuais via Lei Rouanet, liberando captação de R$ 9,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-cru-e-samu-192-de-seabra-ba-25035 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita CRU e SAMU 192 de Seabra (BA) com repasse anual de R$ 3,09 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-o-emprego-da-forca-nacional-25033 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-vereda-ba-25034 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Vereda (BA) com custeio anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-dois-hospitais-em-brusque-sc-25031 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita dois hospitais em Brusque (SC) como UNACON e aloca R$ 6,05 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-concessao-de-rodovias-federais-e-estaduais-do-25027 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT outorga concessão de rodovias federais e estaduais do Lote 5 à Via Campo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-justica-autoriza-emprego-da-forca-nacional-de-25028 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministro da Justiça autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em operação específica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-enquadra-propostas-para-344-novas-25022 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério das Cidades enquadra propostas para 344 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/publicado-aditivo-contratual-de-rs-24-2-milhoes-com-a-tim-s-25020 Atlas Público pt 2026-03-13 Publicado aditivo contratual de R$ 24,2 milhões com a TIM S/A e outras nove alterações https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-enel-ceara-e-determina-devolucao-em-25015 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL nega recurso da Enel Ceará e determina devolução em dobro por faturamento incorreto em Barbalha (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/itaporanga-d-ajuda-se-abre-selecao-para-gerir-upa-com-25010 Atlas Público pt 2026-03-13 Itaporanga d'Ajuda (SE) abre seleção para gerir UPA com contrato máximo de R$ 13,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cataguases-mg-homologa-rs-9-06-milhoes-em-25008 Atlas Público pt 2026-03-13 Prefeitura de Cataguases (MG) homologa R$ 9,06 milhões em obras de saneamento e drenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-lote-especifico-do-25143 Atlas Público pt 2026-03-13 ANVISA suspende comercialização de lote específico do Equipo Descartável Descarpack III por falhas em rótulo https://atlaspublico.com.br/noticias/suframa-aprova-incentivos-fiscais-para-diversificacao-da-25141 Atlas Público pt 2026-03-13 Suframa aprova incentivos fiscais para diversificação da TCL SEMP na Zona Franca de Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-petrobras-e-mantem-decisao-anterior-25132 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL nega recurso da Petrobras e mantém decisão anterior em processo regulatório https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-ouro-e-prata-a-operar-novas-linhas-de-25131 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza Viação Ouro e Prata a operar novas linhas de ônibus entre Paraná e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-transportadora-franco-25127 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT concede licença complementar à Transportadora Franco (Paraguai) para fretes Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-aprova-diretrizes-para-cursos-de-estatistica-e-25126 Atlas Público pt 2026-03-13 CNE aprova diretrizes para cursos de Estatística e credencia Faculdade Mater Dei em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/codern-recebe-autorizacao-para-instalar-canteiros-de-obras-25095 Atlas Público pt 2026-03-13 CODERN recebe autorização para instalar canteiros de obras para proteção da Ponte Newton Navarro em Natal/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-nilo-25094 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Nilo Peçanha (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-institui-a-primeira-conferencia-25090 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério do Meio Ambiente institui a primeira Conferência Nacional de Direitos Animais para março de 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-decisao-de-revogar-autorizacao-de-operacao-da-25084 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL mantém decisão de revogar autorização de operação da Mizha Energia Participações S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-goyaz-transmissao-para-excluir-25086 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL nega pedido da Goyaz Transmissão para excluir responsabilidade por atraso em contrato de concessão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-reducao-de-valores-para-mais-de-60-25083 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo homologa redução de valores para mais de 60 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-antecipa-rs-307-milhoes-em-limites-de-empenho-para-25067 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo antecipa R$ 307 milhões em limites de empenho para Cultura e Integração Regional https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-desabilita-servico-de-ortopedia-em-juiz-25066 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde desabilita serviço de ortopedia em Juiz de Fora e habilita em Ubá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-castanhal-contrata-obra-de-centro-comunitario-25064 Atlas Público pt 2026-03-13 Prefeitura de Castanhal contrata obra de Centro Comunitário por R$ 11,87 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-10-7-milhoes-de-pdei-em-25060 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 10,7 milhões de PD&I em projeto de tratamento de água offshore https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacoes-de-seis-empresas-para-atuarem-como-25050 Atlas Público pt 2026-03-13 CVM cancela autorizações de seis empresas para atuarem como Consultores de Valores Mobiliários https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-operacao-de-terminal-de-combustiveis-da-teciap-25019 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza operação de terminal de combustíveis da TECIAP em Rondonópolis (MT) com 18 tanques https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-concede-reserva-de-interesse-para-pequena-central-25018 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo concede Reserva de Interesse para Pequena Central Hidrelétrica Sapucaia de 20 MW em MG/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/gsi-designa-membros-de-grupo-tecnico-para-estudar-25006 Atlas Público pt 2026-03-13 GSI designa membros de grupo técnico para estudar infraestrutura de microrreatores modulares https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-camara-converte-exoneracao-de-ex-secretaria-25005 Atlas Público pt 2026-03-13 Presidente da Câmara converte exoneração de ex-secretária em destituição por infração disciplinar https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/emae-anuncia-que-sabesp-adquire-98-07pct-do-capital-votante-90 Atlas Público pt 2026-03-13 EMAE anuncia que Sabesp adquire 98,07% do capital votante da companhia https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/coelba-capta-rs-1-7-bi-com-emissao-de-1-7-milhao-de-84 Atlas Público pt 2026-03-13 Coelba capta R$ 1,7 bi com emissão de 1,7 milhão de debêntures https://atlaspublico.com.br/noticias/ibge-anula-nomeacao-de-50-candidatos-aprovados-por-nao-25007 Atlas Público pt 2026-03-13 IBGE anula nomeação de 50 candidatos aprovados por não tomarem posse no prazo legal https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-prysmian-cabos-a-operar-como-empresa-25140 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTAQ autoriza Prysmian Cabos a operar como Empresa Brasileira de Navegação em cabotagem https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-planejamento-cria-banco-de-avaliadores-de-25135 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério do Planejamento cria Banco de Avaliadores de Políticas Públicas com foco em servidores federais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-turismo-operar-linha-25116 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TURISMO operar linha interestadual entre Brasília (DF) e Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-33-empresas-a-atuar-na-revenda-de-gas-25101 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza 33 empresas a atuar na revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-emprego-da-forca-nacional-de-25093 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em operação específica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-manual-de-auditoria-interna-para-25092 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde aprova Manual de Auditoria Interna para padronizar procedimentos no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-cemig-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-25089 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza CEMIG a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116/MG em Engenheiro Caldas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-scgas-a-implantar-gasoduto-na-br-101-em-25087 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza SCGás a implantar gasoduto na BR-101 em Camboriú, Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-desativa-trecho-ferroviario-de-13-4-km-em-arapiraca-al-25088 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT desativa trecho ferroviário de 13,4 km em Arapiraca/AL e aprova aditivo contratual com a FTL https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-slc-agricola-a-explorar-servicos-de-25078 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo autoriza SLC Agrícola a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-opas-oms-e-bahia-ajustam-cooperacao-25058 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde, OPAS/OMS e Bahia ajustam cooperação para o projeto Qualifica Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-energisa-ms-sobre-reembolso-de-custos-25055 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL nega recurso da Energisa MS sobre reembolso de custos de atendimento no Pantanal https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-defere-direito-de-estudo-para-pch-cutia-alto-de-29-25053 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL defere direito de estudo para PCH Cutia Alto, de 29.400 kW, em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-emprego-da-forca-nacional-em-25032 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional em operação específica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-light-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-25016 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza Light a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-101/RJ, em Itaguaí https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/copasa-mg-inicia-oferta-publica-de-debentures-de-rs-2-bi-91 Atlas Público pt 2026-03-13 COPASA MG inicia oferta pública de debêntures de R$ 2 bi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/elektro-redes-anuncia-emissao-de-debentures-de-rs-900-81 Atlas Público pt 2026-03-13 Elektro Redes anuncia emissão de debêntures de R$ 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https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-anula-transferencia-de-titularidade-de-autorizacao-da-25013 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL anula transferência de titularidade de autorização da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf https://atlaspublico.com.br/noticias/noroaco-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-de-25139 Atlas Público pt 2026-03-13 NOROAÇO recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-fox-transporte-e-turismo-para-25130 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT indefere pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-transamazonica-operar-25129 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Expresso Transamazônica operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-riviera-transporte-e-turismo-para-25125 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Riviera Transporte e Turismo para serviço regular interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-e-turismo-para-25122 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à HUGO TRANSPORTES E TURISMO para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-transferencia-parcial-de-autorizacao-de-25123 Atlas Público pt 2026-03-13 Anatel autoriza transferência parcial de autorização de telecomunicações da Megatelecom para Samm Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-turismo-operar-25108 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TRANSPORTE TURISMO operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-cnodc-brasil-petroleo-e-gas-a-atuar-como-25109 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza CNODC Brasil Petróleo e Gás a atuar como agente de comércio exterior em 13 unidades https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-auto-viacao-porto-rico-para-operar-25085 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-auto-viacao-porto-rico-para-25082 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-joel-transporte-e-turismo-operar-25080 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para JOEL TRANSPORTE E TURISMO operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-viacao-porto-rico-operar-25081 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-turismo-operar-linha-25052 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TURISMO operar linha interestadual entre Brasília (DF) e Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25049 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-era-transporte-turismo-para-operar-25048 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT indefere pedido da ERA Transporte Turismo para operar linhas regulares interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25046 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-turismo-operar-25045 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TRANSPORTE TURISMO operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-viacao-porto-rico-operar-rotas-25041 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Viação Porto Rico operar rotas interestaduais entre Goiás e Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-hugo-transportes-e-turismo-25042 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO prestar serviço rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/luiz-fabiano-zaccarelli-cunha-recebe-autorizacao-para-25037 Atlas Público pt 2026-03-13 Luiz Fabiano Zaccarelli Cunha recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25029 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar rotas entre Goiás e Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25023 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-turismo-operar-25024 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TRANSPORTE TURISMO operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-auto-viacao-porto-rico-para-operar-25021 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-de-autorizacao-para-auto-viacao-porto-25017 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT indefere pedido de autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-ltda-operar-25014 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA operar transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-transamazonica-para-25012 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Expresso Transamazonica para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-era-transporte-turismo-para-servico-25009 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à ERA TRANSPORTE TURISMO para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-prestar-25051 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Transportadora J.D.F. prestar serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/comef-mantem-adicional-contraciclico-de-capital-em-0pct-na-34 Atlas Público pt 2026-03-12T21:02:27Z Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital em 0% na 64ª reunião https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-rs-1-bilhao-para-projeto-de-24899 Atlas Público pt 2026-03-12 Comitê do Rio Doce aprova R$ 1 bilhão para projeto de Monitoramento da Biodiversidade Aquática https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-rs-500-milhoes-do-fundo-social-para-25004 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo libera R$ 500 milhões do Fundo Social para financiamento de afetados por eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-3-declara-perda-de-cargo-de-juiza-federal-apos-24984 Atlas Público pt 2026-03-12 TRF-3 declara perda de cargo de Juíza Federal após condenação penal transitada em julgado https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-registra-precos-para-compra-de-24983 Atlas Público pt 2026-03-12 Caixa Econômica Federal registra preços para compra de cofres e mobiliário em contratos que somam R$ 103 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-exonera-auditor-fiscal-da-receita-24960 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Fazenda exonera Auditor-Fiscal da Receita Federal por conflito de interesses https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-5-regiao-determina-aposentadoria-compulsoria-de-juiz-24951 Atlas Público pt 2026-03-12 TRT da 5ª Região determina aposentadoria compulsória de Juiz Substituto por infração ética https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-brasil-central-go-contrata-algoritio-ltda-para-24948 Atlas Público pt 2026-03-12 Consórcio Brasil Central (GO) contrata Algoritio Ltda para recuperação de receitas por R$ 961 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-responsaveis-a-recolherem-rs-7-7-milhoes-ao-24915 Atlas Público pt 2026-03-12 TCU notifica responsáveis a recolherem R$ 7,7 milhões ao INSS e multa de R$ 100 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-fontes-orcamentarias-rs-25-4-bilhoes-24897 Atlas Público pt 2026-03-12 Portaria altera fontes orçamentárias: R$ 25,4 bilhões destinados à Previdência Social https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-regulamenta-punicoes-para-atos-de-indisciplina-em-voos-24896 Atlas Público pt 2026-03-12 ANAC regulamenta punições para atos de indisciplina em voos domésticos e aeroportos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-atualiza-alocacao-de-verbas-de-emendas-24895 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Defesa atualiza alocação de verbas de emendas parlamentares para projetos estratégicos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/bc-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-dank-sociedade-de-24882 Atlas Público pt 2026-03-12 BC decreta liquidação extrajudicial da Dank Sociedade de Crédito Direto S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-condena-andrade-gutierrez-por-cartel-e-arquiva-24870 Atlas Público pt 2026-03-12 CADE condena Andrade Gutierrez por cartel e arquiva processo contra Odebrecht e outras construtoras https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-rio-doce-aprova-mais-de-rs-85-milhoes-para-projetos-24859 Atlas Público pt 2026-03-12 Comitê Rio Doce aprova mais de R$ 85 milhões para projetos de saúde, incluindo ações para comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-mais-de-rs-300-milhoes-em-24856 Atlas Público pt 2026-03-12 Comitê do Rio Doce aprova mais de R$ 300 milhões em projetos para participação social e apoio a comunidades https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-flexibiliza-regras-para-fundos-eco-invest-que-financiam-24848 Atlas Público pt 2026-03-12 CVM flexibiliza regras para Fundos Eco Invest que financiam transição energética https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-lei-institui-politica-nacional-para-acolhimento-e-24850 Atlas Público pt 2026-03-12 Nova Lei institui Política Nacional para Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em Desastres https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/companhia-brasileira-de-distribuicao-registra-aquisicao-de-88 Atlas Público pt 2026-03-12 Companhia Brasileira de Distribuição registra aquisição de participação de 23,025% por Bonsucex Holding https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/neoenergia-recebe-edital-de-opa-da-iberdrola-com-leilao-em-74 Atlas Público pt 2026-03-12 Neoenergia recebe edital de OPA da Iberdrola com leilão em 9 de abril https://atlaspublico.com.br/noticias/raul-soares-mg-homologa-adesao-a-ata-para-locacao-de-24995 Atlas Público pt 2026-03-12 Raul Soares (MG) homologa adesão a Ata para locação de transporte escolar por R$ 8,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-11-milhoes-para-aquisicao-de-23-24992 Atlas Público pt 2026-03-12 CODEVASF contrata R$ 11 milhões para aquisição de 23 caminhões pipa na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reabre-prazo-para-licitacao-de-projetos-de-expansao-24988 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo reabre prazo para licitação de projetos de expansão de Data Centers no RJ, SP e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-68-3-milhoes-para-o-24987 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo homologa licitação de R$ 68,3 milhões para o Consórcio Aquaviário Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/assinado-contrato-de-rs-107-5-milhoes-para-obras-de-24986 Atlas Público pt 2026-03-12 Assinado contrato de R$ 107,5 milhões para obras de esgotamento sanitário em Caetité https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-contrato-de-rs-84-5-milhoes-para-obras-de-24982 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo formaliza contrato de R$ 84,5 milhões para obras de esgotamento sanitário em Nazaré https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-organizacao-da-bahia-e-solidarios-a-recolherem-24974 Atlas Público pt 2026-03-12 TCU notifica Organização da Bahia e solidários a recolherem R$ 10,1 milhões ao Tesouro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-17-termos-de-compromisso-24973 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério do Esporte formaliza 17 Termos de Compromisso para projetos esportivos com R$ 16,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-assina-contrato-de-rs-11-8-milhoes-para-novas-24969 Atlas Público pt 2026-03-12 IFPR assina contrato de R$ 11,8 milhões para novas edificações no campus Cianorte https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itacoatiara-am-adere-a-ata-de-registro-de-24966 Atlas Público pt 2026-03-12 Prefeitura de Itacoatiara (AM) adere a Ata de Registro de Preços para aquisição de veículos por R$ 16,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-rs-10-milhoes-para-infraestrutura-de-24959 Atlas Público pt 2026-03-12 União formaliza R$ 10 milhões para infraestrutura de recursos hídricos na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/feira-de-santana-prorroga-obras-de-pavimentacao-e-contrata-24956 Atlas Público pt 2026-03-12 Feira de Santana prorroga obras de pavimentação e contrata terceirização emergencial de R$ 15,2 mi para Educação https://atlaspublico.com.br/noticias/compesa-divulga-vencedores-de-mais-de-20-licitacoes-para-24953 Atlas Público pt 2026-03-12 COMPESA divulga vencedores de mais de 20 licitações para obras e automação em saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-20-4-milhoes-para-construcao-24942 Atlas Público pt 2026-03-12 Codevasf registra preços de R$ 20,4 milhões para construção de pátios cobertos no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/ita-nomeia-45-aprovados-em-concurso-para-cargos-efetivos-de-24941 Atlas Público pt 2026-03-12 ITA nomeia 45 aprovados em concurso para cargos efetivos de professor, pesquisador e técnico https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-responsaveis-a-ressarcir-rs-7-7-milhoes-ao-24935 Atlas Público pt 2026-03-12 TCU notifica responsáveis a ressarcir R$ 7,7 milhões ao INSS e pagar multa de R$ 100 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ro-homologa-rs-49-4-milhoes-para-obras-rodoviarias-com-24933 Atlas Público pt 2026-03-12 DNIT/RO homologa R$ 49,4 milhões para obras rodoviárias com V. F. GOMES CONSTRUTORA https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-51-7-milhoes-ao-senar-para-centro-24931 Atlas Público pt 2026-03-12 União cede imóvel de R$ 51,7 milhões ao SENAR para Centro de Formação em Gestão do Agro https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-contrata-rs-11-2-milhoes-para-obras-de-infraestrutura-24930 Atlas Público pt 2026-03-12 IFPR contrata R$ 11,2 milhões para obras de infraestrutura em campus de Cambé https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-baixa-grande-do-ribeiro-pi-abre-pregao-de-rs-24929 Atlas Público pt 2026-03-12 Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro (PI) abre pregão de R$ 10,16 mi para merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-correntina-ba-homologa-contratos-que-somam-rs-24928 Atlas Público pt 2026-03-12 Prefeitura de Correntina (BA) homologa contratos que somam R$ 45,8 milhões para saúde, estradas e serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ananindeua-homologa-compra-de-livros-de-24922 Atlas Público pt 2026-03-12 Prefeitura de Ananindeua homologa compra de livros de Português e Matemática por R$ 13,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/rondonopolis-mt-homologa-contratos-de-rs-16-7-mi-para-24920 Atlas Público pt 2026-03-12 Rondonópolis (MT) homologa contratos de R$ 16,7 mi para manutenção de drenagem e limpeza de córregos https://atlaspublico.com.br/noticias/joao-pessoa-homologa-rs-46-1-milhoes-para-requalificacao-de-24921 Atlas Público pt 2026-03-12 João Pessoa homologa R$ 46,1 milhões para requalificação de infraestrutura no Complexo Beira Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/milagres-ce-abre-licitacao-para-construir-40-moradias-e-24918 Atlas Público pt 2026-03-12 Milagres/CE abre licitação para construir 40 moradias e homologa contrato de R$ 6,9 mi para outras 50 https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-portuaria-de-santos-contrata-rs-48-milhoes-para-24917 Atlas Público pt 2026-03-12 Autoridade Portuária de Santos contrata R$ 48 milhões para manutenção de vias por 30 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-rs-3-7-milhoes-em-incentivos-24907 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo homologa R$ 3,7 milhões em incentivos complementares para 14 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-estabelece-regras-para-cursos-de-formacao-em-concursos-24906 Atlas Público pt 2026-03-12 MGI estabelece regras para cursos de formação em concursos federais, incluindo o Nacional Unificado https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-que-rateio-de-recursos-24904 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal define que rateio de recursos extraordinários a professores de 1997 a 2006 incide IRPF https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-nova-zelandia-confirmam-isencao-de-visto-para-24901 Atlas Público pt 2026-03-12 Brasil e Nova Zelândia confirmam isenção de visto para viagens de até 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-qualifica-19-aeroportos-regionais-para-concessoes-24902 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo qualifica 19 aeroportos regionais para concessões via Programa AmpliAR https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-regras-para-aliquotas-reduzidas-de-24903 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal define regras para alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-fotons-de-santa-solange-no-reidi-24900 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal habilita FOTONS DE SANTA SOLANGE no REIDI para projeto de energia solar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-do-samu-192-e-cru-24893 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Saúde renova qualificação do SAMU 192 e CRU de Feira de Santana (BA) por 3 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-autorizacao-para-doar-20-24890 Atlas Público pt 2026-03-12 Presidente envia ao Congresso autorização para doar 20 blindados Urutu ao Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-24889 Atlas Público pt 2026-03-12 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de quase 50 MW na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-suspende-autorizacoes-de-tres-linhas-interestaduais-da-24878 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT suspende autorizações de três linhas interestaduais da ERA Transporte por ordem judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-integracao-maranhense-transmissora-24874 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal habilita Integracao Maranhense Transmissora de Energia S.A. ao benefício fiscal REIDI https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-aliquotas-reduzidas-de-irpj-e-csll-24871 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal define alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para serviços de saúde no Lucro Presumido https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-institui-nova-matriz-para-distribuicao-anual-de-24863 Atlas Público pt 2026-03-12 MEC institui nova matriz para distribuição anual de orçamento da Rede Federal de Educação https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-48-55-milhoes-no-rio-de-janeiro-ao-24861 Atlas Público pt 2026-03-12 União cede imóvel de R$ 48,55 milhões no Rio de Janeiro ao TJ-RJ para fins culturais e educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-do-samu-24855 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação do SAMU 192 de Juiz de Fora (MG) e região https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-anula-portaria-que-definia-criterios-para-24849 Atlas Público pt 2026-03-12 CAPES anula portaria que definia critérios para distribuição de cotas de bolsas de pós-graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-incentivo-fiscal-reidi-para-projeto-24846 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal concede incentivo fiscal REIDI para projeto de energia solar no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-mais-de-rs-130-milhoes-para-20-24847 Atlas Público pt 2026-03-12 ANCINE autoriza captação de mais de R$ 130 milhões para 20 projetos audiovisuais nacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-50-mw-de-24845 Atlas Público pt 2026-03-12 ANEEL autoriza início de operação comercial de 50 MW de usina solar na Bahia a partir de 12/03/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-acordo-para-o-brasil-sediar-a-cop15-da-cms-24843 Atlas Público pt 2026-03-12 Decreto promulga acordo para o Brasil sediar a COP15 da CMS em Campo Grande (MS) em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-concede-12-meses-ao-tjgo-para-adequar-96-cargos-e-nega-24841 Atlas Público pt 2026-03-12 STF concede 12 meses ao TJGO para adequar 96 cargos e nega ação sobre Justiça de Paz em 14 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-aplica-destituicao-de-cargo-em-25002 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Agricultura aplica destituição de cargo em comissão a ex-coordenador por infrações disciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/santarem-pa-homologa-registro-de-precos-de-rs-11-9-milhoes-25001 Atlas Público pt 2026-03-12 Santarém-PA homologa registro de preços de R$ 11,9 milhões para insumos de recuperação viária https://atlaspublico.com.br/noticias/idepi-formaliza-quinto-aditivo-e-eleva-para-rs-12-6-mi-24997 Atlas Público pt 2026-03-12 IDEPI formaliza quinto aditivo e eleva para R$ 12,6 mi contrato de recuperação de barragem no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-de-boa-vista-rr-homologa-aquisicao-de-formulas-24996 Atlas Público pt 2026-03-12 Saúde de Boa Vista (RR) homologa aquisição de fórmulas dietoterápicas por R$ 8,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpe-prorroga-contrato-de-fornecimento-de-refeicoes-com-24993 Atlas Público pt 2026-03-12 UFPE prorroga contrato de fornecimento de refeições com General Goods até março de 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-rj-patrocina-projeto-samba-da-abelhinha-24991 Atlas Público pt 2026-03-12 Companhia Docas do RJ patrocina Projeto Samba da Abelhinha com investimento de R$ 1,27 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-e-semace-encerram-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-24990 Atlas Público pt 2026-03-12 IBAMA e SEMACE encerram acordo de cooperação técnica para licenciamento da UTE Porto do Pecém no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-ufg-e-dgs-industrial-firmam-parceria-para-24978 Atlas Público pt 2026-03-12 Marinha, UFG e DGS Industrial firmam parceria para desenvolver IA em embarcações autônomas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-cohapar-formalizam-novacao-de-divida-de-rs-17-4-24976 Atlas Público pt 2026-03-12 União e COHAPAR formalizam novação de dívida de R$ 17,4 milhões no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-da-uftm-contrata-rs-37-1-milhoes-para-24975 Atlas Público pt 2026-03-12 Hospital de Clínicas da UFTM contrata R$ 37,1 milhões para modernização do sistema de climatização https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-firma-acordo-com-ongs-para-aumentar-participacao-24968 Atlas Público pt 2026-03-12 TCU firma acordo com ONGs para aumentar participação feminina no controle externo https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-destituicao-de-cargo-em-comissao-a-servidor-e-24965 Atlas Público pt 2026-03-12 MAPA aplica destituição de cargo em comissão a servidor e arquiva processos por prescrição https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-aditiva-contrato-com-magna-engenharia-em-rs-988-mil-24961 Atlas Público pt 2026-03-12 DNIT/RS aditiva contrato com Magna Engenharia em R$ 988 mil para obras no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-olivenca-al-contrata-obra-de-escola-por-rs-8-24958 Atlas Público pt 2026-03-12 Prefeitura de Olivença (AL) contrata obra de escola por R$ 8,1 milhões com prazo de 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-contrata-locacao-de-imoveis-no-24957 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Cultura contrata locação de imóveis no Shopping Venâncio, em Brasília, por R$ 56,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-firma-contratos-para-controle-de-24952 Atlas Público pt 2026-03-12 Grupo Hospitalar Conceição firma contratos para controle de qualidade e locação de equipamento oftalmológico https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-de-mt-rescinde-contrato-com-empresa-por-24946 Atlas Público pt 2026-03-12 Instituto Federal de MT rescinde contrato com empresa por descumprimento de obrigações trabalhistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ananindeua-pa-registra-precos-de-rs-13-1-milhoes-para-24926 Atlas Público pt 2026-03-12 Ananindeua (PA) registra preços de R$ 13,1 milhões para aquisição de livros didáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-vespasiano-contrata-rs-9-5-milhoes-em-insumos-24924 Atlas Público pt 2026-03-12 Prefeitura de Vespasiano contrata R$ 9,5 milhões em insumos e serviços de construção por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-bahia-reajusta-contrato-de-obra-rodoviaria-em-rs-2-24923 Atlas Público pt 2026-03-12 DNIT na Bahia reajusta contrato de obra rodoviária em R$ 2,36 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ma-formaliza-aditivo-de-rs-61-8-milhoes-para-24916 Atlas Público pt 2026-03-12 DNIT/MA formaliza aditivo de R$ 61,8 milhões para manutenção da BR-226 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/corregedoria-da-petrobras-instaura-processo-administrativo-24909 Atlas Público pt 2026-03-12 Corregedoria da Petrobras instaura processo administrativo de responsabilização e define comissão de apuração https://atlaspublico.com.br/noticias/vale-solicita-ao-ibama-retificacao-de-licenca-para-24910 Atlas Público pt 2026-03-12 Vale solicita ao IBAMA retificação de licença para incorporar Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-destituicao-de-cargo-em-comissao-a-servidor-e-24908 Atlas Público pt 2026-03-12 MAPA aplica destituição de cargo em comissão a servidor e arquiva casos por prescrição https://atlaspublico.com.br/noticias/ifnmg-formaliza-criacao-de-estrutura-administrativa-para-o-24894 Atlas Público pt 2026-03-12 IFNMG formaliza criação de estrutura administrativa para o Campus Quilombo Minas Novas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aplica-multa-de-rs-6-8-milhoes-a-argentum-energia-por-24887 Atlas Público pt 2026-03-12 ANEEL aplica multa de R$ 6,8 milhões à Argentum Energia por atraso em Pequena Central Hidrelétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transportadora-binacional-para-transporte-24883 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita Transportadora Binacional para transporte rodoviário internacional entre Brasil e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-institui-foruns-estaduais-e-distrital-para-fortalecer-a-24877 Atlas Público pt 2026-03-12 MTE institui Fóruns Estaduais e Distrital para fortalecer a política de Aprendizagem Profissional https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-atualiza-lista-de-parceiros-logisticos-da-24869 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal atualiza lista de parceiros logísticos da Amazon no Programa Remessa Conforme https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transilva-transportes-para-transporte-24867 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita Transilva Transportes para transporte internacional de cargas entre Brasil, Argentina e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-uruguaia-para-24868 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT Outorga Licença Complementar a Empresa Uruguaia para Transporte de Cargas até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-usb-do-samu-192-24865 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Saúde renova qualificação de USB do SAMU 192 em Restinga Sêca/RS e mantém custeio anual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-dr-thelmo-de-24860 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz em Jacareí/SP por 3 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-interpreta-jcp-como-juros-em-acordo-de-24858 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal interpreta JCP como juros em acordo de bitributação com a Espanha https://atlaspublico.com.br/noticias/cnsp-regulamenta-regimes-de-fiscalizacao-intervencao-e-24857 Atlas Público pt 2026-03-12 CNSP regulamenta regimes de fiscalização, intervenção e liquidação para seguradoras e previdência aberta https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-nepa-logistica-para-24852 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT outorga licença complementar à NEPA Logística para transporte rodoviário internacional Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-adquire-100pct-das-cotas-da-oceania-por-rs-171-637-83 Atlas Público pt 2026-03-12 Sabesp adquire 100% das cotas da Oceania por R$ 171,637,858,05 https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-brasilia-aditiva-contrato-de-rs-10-24998 Atlas Público pt 2026-03-12 Hospital Militar de Brasília aditiva contrato de R$ 10 milhões com Clínica Villas Boas S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-prorroga-por-mais-um-ano-contrato-de-rs-22-8-milhoes-24985 Atlas Público pt 2026-03-12 UFMG prorroga por mais um ano contrato de R$ 22,8 milhões para serviços de administração https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-intima-10-autorizados-de-telecomunicacoes-em-pe-pb-24972 Atlas Público pt 2026-03-12 Anatel intima 10 autorizados de telecomunicações em PE/PB/AL a regularizarem situação fiscal em 15 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-venda-de-predio-comercial-em-ipora-pr-por-24971 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo formaliza venda de prédio comercial em Iporã (PR) por R$ 2,38 milhões em leilão https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-sc-notifica-tres-empresas-por-debitos-de-multas-24964 Atlas Público pt 2026-03-12 Ibama/SC notifica três empresas por débitos de multas ambientais que somam R$ 20,5 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-quatro-empresas-em-santa-catarina-por-24963 Atlas Público pt 2026-03-12 Ibama notifica quatro empresas em Santa Catarina por débitos da Taxa de Fiscalização Ambiental (TCFA) https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-presidente-da-ppsa-e-autorizado-a-participar-de-24962 Atlas Público pt 2026-03-12 Diretor-Presidente da PPSA é autorizado a participar de evento CERAWeek 2026 nos Estados Unidos https://atlaspublico.com.br/noticias/telebras-reajusta-contrato-de-telecomunicacoes-com-radiant-24955 Atlas Público pt 2026-03-12 Telebras reajusta contrato de telecomunicações com Radiant Engenharia, elevando valor total para R$ 32,95 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-sc-intima-empresas-hoteleira-e-de-servicos-por-24954 Atlas Público pt 2026-03-12 IBAMA-SC intima empresas hoteleira e de serviços por débitos de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aplica-pena-de-demissao-a-servidora-por-conduta-24934 Atlas Público pt 2026-03-12 Anatel aplica pena de demissão a servidora por conduta irregular apurada em processo disciplinar https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-e-abdi-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-36-meses-24932 Atlas Público pt 2026-03-12 INPI e ABDI firmam acordo de cooperação técnica de 36 meses para eficiência em propriedade industrial https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-adia-prazo-para-propostas-em-licitacao-de-24914 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo adia prazo para propostas em licitação de treinamento de pilotos Airbus A319/320 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-conceitual-do-24891 Atlas Público pt 2026-03-12 ANP aprova Programa de Descomissionamento Conceitual do FPSO Cidade de Angra dos Reis da Petrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-20-devedores-incluindo-mineradoras-sobre-24885 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo notifica 20 devedores, incluindo mineradoras, sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorgas-de-telecomunicacoes-restritas-de-36-24884 Atlas Público pt 2026-03-12 Anatel cassa outorgas de telecomunicações restritas de 36 entidades por perda de condições https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-rathur-representacao-e-consultoria-a-24881 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo autoriza Rathur Representação e Consultoria a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-do-trabalho-define-regras-e-limites-de-despesas-24880 Atlas Público pt 2026-03-12 Justiça do Trabalho define regras e limites de despesas primárias para o orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/finor-rescinde-contrato-de-financiamento-com-a-24875 Atlas Público pt 2026-03-12 Finor rescinde contrato de financiamento com a Transnordestina Logística S/A devido à liquidação do Fundo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-ajustes-em-28-projetos-culturais-24864 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo homologa ajustes em 28 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-rede-central-de-comunicacao-a-transmitir-24862 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo autoriza Rede Central de Comunicação a transmitir sinal AM/FM simultaneamente em Campinas por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-gol-a-operar-centro-de-instrucao-de-seguranca-24854 Atlas Público pt 2026-03-12 ANAC autoriza GOL a operar Centro de Instrução de Segurança da Aviação Civil em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-viacao-cruzeiro-do-sul-a-solicitar-24842 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita Viação Cruzeiro do Sul a solicitar autorização para transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/emae-adquire-100pct-das-cotas-do-oceania-fund-por-rs-171-93 Atlas Público pt 2026-03-12 EMAE adquire 100% das cotas do Oceania Fund por R$ 171,637,858,05 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aegea-saneamento-anuncia-encerramento-da-26-emissao-de-92 Atlas Público pt 2026-03-12 AEGEA Saneamento anuncia encerramento da 26ª emissão de debêntures de R$ 782,085 mil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/engie-brasil-energia-anuncia-captacao-de-rs-2-bi-com-16-85 Atlas Público pt 2026-03-12 Engie Brasil Energia anuncia captação de R$ 2 bi com 16ª emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/mrs-logistica-inicia-distribuicao-de-debentures-de-rs-1-200-77 Atlas Público pt 2026-03-12 MRS Logística inicia distribuição de debêntures de R$ 1,200 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-empresa-bandeiras-administracao-de-bens-a-24898 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo autoriza empresa Bandeiras Administração de Bens a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-scan-global-logistics-para-atuar-como-24872 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita SCAN GLOBAL LOGISTICS para atuar como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-sagres-logistica-ltda-como-operador-de-24879 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita Sagres Logística Ltda como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-rico-solucoes-para-atuar-como-operador-de-24876 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita RICO SOLUÇÕES para atuar como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/wellker-da-silva-moreira-recebe-autorizacao-nacional-para-24873 Atlas Público pt 2026-03-12 Wellker da Silva Moreira recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/tedax-taxi-aereo-ltda-recebe-autorizacao-para-explorar-24853 Atlas Público pt 2026-03-12 TEDAX TÁXI AÉREO LTDA recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/fernando-batista-de-oliveira-recebe-autorizacao-para-24851 Atlas Público pt 2026-03-12 Fernando Batista de Oliveira recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-pede-recuperacao-extrajudicial-divida-bruta-de-rs-65-69 Atlas Público pt 2026-03-11 Raízen pede recuperação extrajudicial; dívida bruta de R$ 65,14 bi https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-chuvas-e-inundacoes-24836 Atlas Público pt 2026-03-11 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas e inundações em 9 municípios de MG e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-dispensa-nota-fiscal-para-doacoes-a-vitimas-de-24831 Atlas Público pt 2026-03-11 CONFAZ dispensa nota fiscal para doações a vítimas de enchentes em Minas Gerais até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-13-farmacias-do-programa-24802 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde descredencia 13 farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-antecipa-rs-4-96-bilhoes-em-limites-de-empenho-para-24784 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo antecipa R$ 4,96 bilhões em limites de empenho para Saúde, Ciência e outros https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-pl-de-isencao-de-iss-para-24777 Atlas Público pt 2026-03-11 Presidente envia ao Congresso PL de isenção de ISS para Copa Feminina 2027 e autorizações de crédito externo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-amplia-uso-de-doxiciclina-100-mg-no-sus-24767 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde amplia uso de doxiciclina 100 mg no SUS para prevenir ISTs bacterianas, clamídia e sífilis https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-institui-politica-de-integridade-para-normatizar-etica-24764 Atlas Público pt 2026-03-11 CNPq institui Política de Integridade para normatizar ética e prevenir má conduta em pesquisas científicas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-marituba-pa-contrata-rs-19-25-milhoes-para-24752 Atlas Público pt 2026-03-11 Prefeitura de Marituba (PA) contrata R$ 19,25 milhões para retomar e construir três creches https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-700-milhoes-para-24733 Atlas Público pt 2026-03-11 União formaliza contragarantia de R$ 700 milhões para investimentos no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-700-milhoes-para-24730 Atlas Público pt 2026-03-11 União formaliza garantia de R$ 700 milhões para financiamento de investimentos no Pará https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-apresenta-plano-de-recuperacao-extrajudicial-68 Atlas Público pt 2026-03-11 Raízen apresenta plano de recuperação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-protocola-recuperacao-extrajudicial-de-rs-65-1-bi-67 Atlas Público pt 2026-03-11 Raízen protocola recuperação extrajudicial de R$ 65,1 bi com apoio de 47% dos credores https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-energia-solicita-recuperacao-extrajudicial-de-rs-65-65 Atlas Público pt 2026-03-11 Raízen Energia solicita recuperação extrajudicial de R$ 65,1 bi https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-anula-centenas-de-certidoes-de-regularidade-24839 Atlas Público pt 2026-03-11 Receita Federal anula centenas de certidões de regularidade fiscal do Banestes emitidas entre 2021 e 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-luspatercepte-24837 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde decide não incorporar luspatercepte para tratamento de beta-talassemia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eletrobras-a-realizar-melhorias-de-grande-24828 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza Eletrobras a realizar melhorias de grande porte no sistema elétrico https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-reconhece-credito-de-rs-128-8-milhoes-para-light-em-24829 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL reconhece crédito de R$ 128,8 milhões para Light em reajuste tarifário de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-projeto-de-geracao-de-energia-por-residuos-24821 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTAQ autoriza projeto de geração de energia por resíduos no Porto de Suape/PE por 48 meses 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https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-20-projetos-de-artes-cenicas-via-lei-24805 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo homologa 20 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet, com foco em formação e circulação https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-chuvas-em-24803 Atlas Público pt 2026-03-11 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e chuvas em 7 municípios de AL, BA, PB e PI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-24797 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de ciclofosfamida oral no SUS para tratamento de vasculite https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-para-ratifica-emergencia-em-tres-pontes-da-br-158-24794 Atlas Público pt 2026-03-11 DNIT no Pará ratifica emergência em três pontes da BR-158 para reparos urgentes https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-caiua-transmissora-ao-reidi-para-24793 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testosterona injetável no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/sus-incorpora-leitor-optico-para-avaliar-maturidade-da-pele-24766 Atlas Público pt 2026-03-11 SUS incorpora leitor óptico para avaliar maturidade da pele de recém-nascidos https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-encerra-instrucao-processual-e-notifica-coesa-camargo-24758 Atlas Público pt 2026-03-11 CADE encerra instrução processual e notifica COESA, Camargo Corrêa e executivos para novas alegações https://atlaspublico.com.br/noticias/imperatriz-ma-homologa-atas-para-pavimentacao-de-rs-81-3-24751 Atlas Público pt 2026-03-11 Imperatriz (MA) homologa atas para pavimentação de R$ 81,3 milhões e compra de uniformes e próteses https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-aplicam-multa-de-rs-334-mil-e-suspendem-contratos-24747 Atlas Público pt 2026-03-11 Correios aplicam multa de R$ 334 mil e suspendem contratos com Afonso Pena Participações Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-mucajai-rr-homologa-contrato-de-rs-11-6-24736 Atlas Público pt 2026-03-11 Prefeitura de Mucajaí (RR) homologa contrato de R$ 11,6 milhões para manutenção de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-contrata-rs-5-8-milhoes-em-kits-de-alimentacao-24735 Atlas Público pt 2026-03-11 Prefeitura contrata R$ 5,8 milhões em kits de alimentação escolar para alunos da rede municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-luzia-mg-contrata-obra-de-policlinica-por-rs-21-3-24734 Atlas Público pt 2026-03-11 Santa Luzia (MG) contrata obra de policlínica por R$ 21,3 milhões com prazo de 22 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-ibm-por-rs-102-5-milhoes-para-expansao-de-24731 Atlas Público pt 2026-03-11 Caixa contrata IBM por R$ 102,5 milhões para expansão de armazenamento de dados https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-pr-contrata-empresa-por-rs-41-8-milhoes-para-apoio-24729 Atlas Público pt 2026-03-11 TRE-PR contrata empresa por R$ 41,8 milhões para apoio administrativo até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-quixada-contrata-rs-15-4-milhoes-para-reforma-24727 Atlas Público pt 2026-03-11 Prefeitura de Quixadá contrata R$ 15,4 milhões para reforma e manutenção de escolas municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/joinville-contrata-orcali-por-rs-63-3-milhoes-para-servicos-24725 Atlas Público pt 2026-03-11 Joinville contrata Orcali por R$ 63,3 milhões para serviços de limpeza em escolas por 14 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-copel-geracao-e-transmissao-a-implantar-24840 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza Copel Geração e Transmissão a implantar reforços de grande porte em rede de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-abre-consulta-publica-sobre-quem-pode-24835 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Pesca abre consulta pública sobre quem pode ser técnico responsável em barcos de pesca https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-homologa-aumento-de-capital-de-rs-110-milhoes-na-24834 Atlas Público pt 2026-03-11 SUSEP homologa aumento de capital de R$ 110 milhões na Mapfre Re do Brasil e mudanças estatutárias https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-capixaba-a-iniciar-reforco-e-24818 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar reforço e alargamento na Ponte Rio Santa Maria, BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-agrolog-transportadora-para-transporte-24814 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT habilita Agrolog Transportadora para transporte rodoviário internacional de cargas com três países https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-reforco-e-alargamento-na-24812 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza início de obra de reforço e alargamento na Ponte sobre o Rio Bubu, na BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-para-empresa-paraguaia-operar-24798 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT concede licença para empresa paraguaia operar transporte de cargas entre Brasil e Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-vias-marginais-na-br-163-24795 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza início de obras de vias marginais na BR-163/MT sob concessão da Nova Rota do Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-determina-que-grupo-celesc-desfaca-contrato-de-24790 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL determina que Grupo Celesc desfaça contrato de compartilhamento de RH e infraestrutura em 270 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-nova-subestacao-24788 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL declara utilidade pública área para nova subestação de energia em Mandaguaçu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-sudden-transportes-ltda-para-transporte-24787 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT habilita Sudden Transportes Ltda para transporte rodoviário internacional de cargas com Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-institui-semana-nacional-de-retiros-culturais-de-sexta-24783 Atlas Público pt 2026-03-11 Lei institui Semana Nacional de Retiros Culturais de Sexta de Carnaval a Quarta de Cinzas https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-declara-perda-de-vigencia-de-mp-que-24780 Atlas Público pt 2026-03-11 Congresso Nacional declara perda de vigência de MP que liberava R$ 38 milhões para Desenvolvimento Agrário https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-prazos-de-captacao-de-recursos-para-mais-24781 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo prorroga prazos de captação de recursos para mais de 50 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-servidao-de-linha-24775 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL declara utilidade pública área para servidão de Linha de Distribuição de energia no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-inicia-processo-para-revisar-norma-sobre-controle-24771 Atlas Público pt 2026-03-11 ANVISA inicia processo para revisar norma sobre controle sanitário de comércio exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-empresa-transmmcm-para-transporte-rodoviario-24769 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT habilita empresa TRANSMMCM para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-contrato-para-implantacao-da-usina-24761 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL aprova contrato para implantação da Usina Fotovoltaica Noronha Verde em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-acordo-de-cooperacao-em-defesa-entre-24762 Atlas Público pt 2026-03-11 Decreto promulga Acordo de Cooperação em Defesa entre Brasil e África do Sul firmado em 2003 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-argentina-jose-24760 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT outorga licença complementar à empresa argentina JOSE LUIS FELTAN para transporte de cargas até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-nova-rota-do-oeste-a-iniciar-obras-de-acesso-24756 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza Nova Rota do Oeste a iniciar obras de acesso na BR-163 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-capixaba-a-iniciar-obras-de-reforco-e-24757 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar obras de reforço e alargamento na Ponte do Rio Santa Maria (BR-101/ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/regras-para-aceitacao-de-documentos-em-recursos-24755 Atlas Público pt 2026-03-11 Regras para aceitação de documentos em recursos previdenciários após cessação de benefício são alteradas https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-da-moeda-contrata-rs-10-9-milhoes-para-modernizar-24750 Atlas Público pt 2026-03-11 Casa da Moeda contrata R$ 10,9 milhões para modernizar células de encaixotamento de moedas https://atlaspublico.com.br/noticias/hucam-reajusta-em-6-39pct-contrato-de-rs-37-2-milhoes-com-24748 Atlas Público pt 2026-03-11 HUCAM reajusta em 6,39% contrato de R$ 37,2 milhões com Comer Construtora para obras de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-de-integridade-da-petrobras-mantem-sancoes-contra-24746 Atlas Público pt 2026-03-11 Comitê de Integridade da Petrobras mantém sanções contra empresa Supreve após indeferir recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-prorroga-por-180-dias-prazo-de-execucao-de-contrato-24742 Atlas Público pt 2026-03-11 DNIT/RS prorroga por 180 dias prazo de execução de contrato de R$ 44,2 milhões no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-prorroga-convenio-de-rs-22-4-milhoes-24728 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Justiça prorroga convênio de R$ 22,4 milhões para ações da Administração Penitenciária https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-designa-equipe-para-auditar-seguranca-em-quatro-24726 Atlas Público pt 2026-03-11 Conportos designa equipe para auditar segurança em quatro terminais portuários no Pará em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-pesca-se-ausentara-do-pais-em-marco-de-2026-24721 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministro da Pesca se ausentará do país em março de 2026 para reuniões nos EUA https://atlaspublico.com.br/noticias/corregedoria-da-petrobras-instaura-processo-administrativo-24718 Atlas Público pt 2026-03-11 Corregedoria da Petrobras instaura processo administrativo para apurar fatos irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-concessao-da-pequena-24838 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza transferência de concessão da Pequena Central Hidrelétrica Rio Bonito https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-ceee-d-para-firmar-termo-de-24833 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL nega pedido da CEEE-D para firmar Termo de Compromisso em processos punitivos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-operacao-comercial-da-usina-termeletrica-24832 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL suspende operação comercial da Usina Termelétrica Barra Bonita I no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-captacao-de-rs-6-85-milhoes-para-as-series-24826 Atlas Público pt 2026-03-11 ANCINE aprova captação de R$ 6,85 milhões para as séries 'Menos é Demais' e 'Allegro & Travesso' https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-quatro-titulares-de-mineracao-para-quitar-24827 Atlas Público pt 2026-03-11 ANM notifica quatro titulares de mineração para quitar débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-mais-de-20-mineradoras-e-pessoas-fisicas-24822 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo notifica mais de 20 mineradoras e pessoas físicas sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-federal-notifica-oito-devedores-do-setor-de-mineracao-24820 Atlas Público pt 2026-03-11 Órgão federal notifica oito devedores do setor de mineração a quitar multas em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-rumos-distribuidora-a-operar-nova-instalacao-24815 Atlas Público pt 2026-03-11 ANP autoriza RUMOS DISTRIBUIDORA a operar nova instalação de combustíveis em Bauru, SP https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-ajusta-captacao-de-recursos-via-lei-rouanet-para-14-24804 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo ajusta captação de recursos via Lei Rouanet para 14 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-12-devedores-sobre-debitos-da-taxa-anual-24801 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo notifica 12 devedores sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) em até 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-rgcn-negocios-corporativos-a-explorar-24791 Atlas Público pt 2026-03-11 ANATEL autoriza RGCN Negócios Corporativos a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-sete-operacoes-de-fusao-e-24786 Atlas Público pt 2026-03-11 CADE aprova sem restrições sete operações de fusão e aquisição em diversos setores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-consigna-canais-de-tv-digital-24785 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério das Comunicações consigna canais de TV Digital para a Câmara dos Deputados em 23 cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-de-area-para-acesso-a-24754 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo declara utilidade pública de área para acesso a subestação de energia em Ponta Grossa (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-formaliza-comitiva-de-17-autoridades-em-visita-24745 Atlas Público pt 2026-03-11 Decreto formaliza comitiva de 17 autoridades em visita oficial do Presidente à Índia em fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-enecon-engenharia-em-rs-1-6-24744 Atlas Público pt 2026-03-11 DNIT prorroga contrato com Enecon Engenharia em R$ 1,6 milhão para continuidade de obra https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-contrata-engemil-por-rs-24-milhoes-para-gestao-24741 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL contrata ENGEMIL por R$ 24 milhões para gestão predial do complexo com a ANP em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-8-sr-define-vencedores-de-pregao-eletronico-para-24738 Atlas Público pt 2026-03-11 CODEVASF 8ª/SR define vencedores de pregão eletrônico para aquisição de materiais e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-notifica-servidor-sobre-apuracao-de-irregularidades-em-24720 Atlas Público pt 2026-03-11 INSS notifica servidor sobre apuração de irregularidades em agências de Santo Antônio de Jesus/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/corregedoria-da-petrobras-instaura-processo-administrativo-24719 Atlas Público pt 2026-03-11 Corregedoria da Petrobras instaura processo administrativo para apuração de fatos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/energisa-paraiba-anuncia-captacao-de-rs250-milhoes-via-18-76 Atlas Público pt 2026-03-11 Energisa Paraíba anuncia captação de R$250 milhões via 18ª emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/transmissora-alianca-de-energia-eletrica-anuncia-emissao-de-72 Atlas Público pt 2026-03-11 Transmissora Aliança de Energia Elétrica anuncia emissão de debêntures de R$ 800 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/wetzel-protocoliza-pedido-de-homologacao-de-plano-de-63 Atlas Público pt 2026-03-11 WETZEL protocoliza pedido de homologação de plano de recuperação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-energisa-ms-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-24819 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza Energisa MS a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS em São Gabriel do Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-isa-energia-brasil-a-desvincular-e-vender-24830 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza ISA Energia Brasil a desvincular e vender ativo imobilizado em Caraguatatuba (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/sebastiao-dias-junior-recebe-autorizacao-nacional-para-24810 Atlas Público pt 2026-03-11 Sebastião Dias Junior recebe autorização nacional para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/ceadis-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-servicos-24809 Atlas Público pt 2026-03-11 CEADIS recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/welington-miranda-lopes-recebe-autorizacao-para-explorar-24806 Atlas Público pt 2026-03-11 Welington Miranda Lopes recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-luiz-coelho-neto-a-explorar-servicos-de-24799 Atlas Público pt 2026-03-11 ANATEL autoriza Luiz Coelho Neto a explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-cpfl-transmissao-a-realizar-contrato-de-24789 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza CPFL Transmissão a realizar contrato de mútuo com State Grid Europe Limited https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacoes-de-telecomunicacoes-de-interesse-24773 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo cassa autorizações de telecomunicações de interesse restrito de 14 usuários https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-empresas-e-um-particular-recebem-autorizacao-para-24763 Atlas Público pt 2026-03-11 Três empresas e um particular recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servico-de-radio-restrito-de-24808 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo cassa autorização de serviço de rádio restrito de cidadão em ato administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-retifica-criterios-de-pensao-por-morte-24737 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde retifica critérios de pensão por morte concedida em 2013 a filhos de ex-servidor https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-abre-consulta-publica-n-129-2026-para-atualizar-regras-29 Atlas Público pt 2026-03-10T21:03:39Z BC abre Consulta Pública Nº 129/2026 para atualizar regras do Sistema de Pagamentos Brasileiro https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-farmanguinhos-busca-planta-fabril-para-ampliar-24716 Atlas Público pt 2026-03-10 Fiocruz/Farmanguinhos busca planta fabril para ampliar produção de medicamentos oncológicos e complexos 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16 de março https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/companhia-brasileira-de-distribuicao-celebra-acordo-de-60 Atlas Público pt 2026-03-10 Companhia Brasileira de Distribuição celebra acordo de recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bi https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mt-libera-uso-de-emendas-parlamentares-para-24717 Atlas Público pt 2026-03-10 Portaria do MT libera uso de emendas parlamentares para obras em rodovias e ferrovias federais https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-firma-contrato-com-google-llc-para-uso-de-conteudo-24715 Atlas Público pt 2026-03-10 Embrapa firma contrato com Google LLC para uso de conteúdo licenciado em pesquisas agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/araguari-mg-homologa-rs-11-milhoes-para-reforma-do-24714 Atlas Público pt 2026-03-10 Araguari (MG) homologa R$ 11 milhões para reforma do Aeroporto Santos Dumont https://atlaspublico.com.br/noticias/maraba-pa-contrata-rs-5-8-milhoes-para-aquisicao-de-unidade-24705 Atlas Público pt 2026-03-10 Marabá (PA) contrata R$ 5,8 milhões para aquisição de Unidade de Saúde Avançada da Mulher https://atlaspublico.com.br/noticias/teresina-lanca-pregao-eletronico-para-fornecimento-de-24693 Atlas Público pt 2026-03-10 Teresina lança pregão eletrônico para fornecimento de refeições em hospitais e UPAs com valor anual de R$ 15,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-antecipa-liberacao-de-rs-675-milhoes-em-pagamentos-24692 Atlas Público pt 2026-03-10 Portaria antecipa liberação de R$ 675 milhões em pagamentos discricionários de ministérios em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-antecipa-rs-1-07-bilhao-em-despesas-24691 Atlas Público pt 2026-03-10 Ministério da Fazenda antecipa R$ 1,07 bilhão em despesas discricionárias de seis ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-define-prazo-final-em-2027-e-aloca-rs-40-milhoes-24689 Atlas Público pt 2026-03-10 Anatel define prazo final em 2027 e aloca R$ 40 milhões para projetos de digitalização de TV https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-60-milhoes-para-recuperacao-emergencial-de-24688 Atlas Público pt 2026-03-10 DNIT contrata R$ 60 milhões para recuperação emergencial de trecho da BR-163 no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/mossoro-rn-contrata-servicos-ambulatoriais-especializados-24680 Atlas Público pt 2026-03-10 Mossoró (RN) contrata serviços ambulatoriais especializados por R$ 15,1 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-amazonas-homologa-licitacao-de-rs-34-5-milhoes-para-24678 Atlas Público pt 2026-03-10 DNIT no Amazonas homologa licitação de R$ 34,5 milhões para obras de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-chamada-para-apresentar-novas-24677 Atlas Público pt 2026-03-10 Ministério da Saúde abre chamada para apresentar novas tecnologias de controle de vetores de arboviroses https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-de-boa-vista-homologa-contrato-de-rs-8-1-milhoes-para-24675 Atlas Público pt 2026-03-10 Saúde de Boa Vista homologa contrato de R$ 8,1 milhões para transporte aeromédico infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-registra-precos-para-24674 Atlas Público pt 2026-03-10 Secretaria de Educação de Goiás registra preços para hospedagem de eventos estudantis https://atlaspublico.com.br/noticias/senappen-contrata-aquisicao-de-104-caminhonetes-cela-24671 Atlas Público pt 2026-03-10 SENAPPEN contrata aquisição de 104 caminhonetes cela adaptadas por R$ 32,2 milhões para estados e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-tesouro-nacional-aprova-plano-de-prevencao-e-24669 Atlas Público pt 2026-03-10 Secretaria do Tesouro Nacional aprova Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-dispensa-de-licitacao-de-rs-51-3-milhoes-24668 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo autoriza dispensa de licitação de R$ 51,3 milhões para manutenção da BR-285/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/trf5-e-pgu-firmam-acordo-para-otimizar-tratamento-de-acoes-24666 Atlas Público pt 2026-03-10 TRF5 e PGU firmam acordo para otimizar tratamento de ações judiciais sobre medicamentos do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-de-consulta-publica-sobre-precos-de-medicamentos-para-24656 Atlas Público pt 2026-03-10 Prazo de Consulta Pública sobre Preços de Medicamentos para Demandas Judiciais é prorrogado por 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-altera-contrato-com-butantan-e-reduz-em-5-2-milhoes-24650 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo altera contrato com Butantan e reduz em 5,2 milhões de doses vacinas contra Influenza https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-licitacao-de-rs-11-4-milhoes-para-a-24637 Atlas Público pt 2026-03-10 CODEVASF homologa licitação de R$ 11,4 milhões para a PRIVATE CONSTRUTORA S.A https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-credencia-cion-oncologia-por-rs-5-milhoes-anuais-24633 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo credencia CION Oncologia por R$ 5 milhões anuais para serviços de saúde no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-12-34-milhoes-para-moradia-digna-em-tres-24630 Atlas Público pt 2026-03-10 União destina R$ 12,34 milhões para moradia digna em três municípios do Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cruz-do-espirito-santo-contrata-rs-8-45-mi-24626 Atlas Público pt 2026-03-10 Prefeitura de Cruz do Espírito Santo contrata R$ 8,45 mi para erguer escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-define-criterios-para-distribuicao-de-cotas-de-bolsas-24625 Atlas Público pt 2026-03-10 CAPES define critérios para distribuição de cotas de bolsas de mestrado e doutorado para 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-delega-licenciamento-ambiental-de-ute-porto-do-pecem-24621 Atlas Público pt 2026-03-10 IBAMA delega licenciamento ambiental de UTE Porto do Pecém (2,9 GW) ao Ceará por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/a-gomes-moreira-ltda-vence-licitacao-de-rs-3-95-mi-para-24619 Atlas Público pt 2026-03-10 A. Gomes Moreira Ltda vence licitação de R$ 3,95 mi para construir Oficina Ortopédica em Boa Vista-RR https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-bonus-de-ate-69-51pct-no-pgpaf-para-credito-24618 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo define bônus de até 69,51% no PGPAF para crédito do Pronaf com base em preços de fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-aldomir-roskamp-e-solidarios-a-recolher-rs-9-4-24615 Atlas Público pt 2026-03-10 TCU notifica Aldomir Roskamp e solidários a recolher R$ 9,4 milhões por contas irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/seagri-contrata-laticinio-silveira-barros-por-rs-9-4-24612 Atlas Público pt 2026-03-10 SEAGRI contrata Laticínio Silveira Barros por R$ 9,4 milhões para distribuição de leite do PAA https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-instalacao-para-trecho-da-ferrovia-24610 Atlas Público pt 2026-03-10 IBAMA concede Licença de Instalação para trecho da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-em-mg-prorroga-prazo-em-24-meses-e-aumenta-em-rs-40-4-24608 Atlas Público pt 2026-03-10 DNIT em MG prorroga prazo em 24 meses e aumenta em R$ 40,4 milhões contrato com V.F. Gomes Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-civil-do-maranhao-adere-a-rede-ciber-para-24606 Atlas Público pt 2026-03-10 Polícia Civil do Maranhão adere à Rede Ciber para fortalecer combate a crimes cibernéticos https://atlaspublico.com.br/noticias/fundep-e-ufpe-firmam-parceria-de-rs-2-95-mi-para-24598 Atlas Público pt 2026-03-10 Fundep e UFPE firmam parceria de R$ 2,95 mi para desenvolver segurança cibernética veicular https://atlaspublico.com.br/noticias/funbio-formaliza-doacao-de-bens-ao-icmbio-para-uso-no-24597 Atlas Público pt 2026-03-10 FUNBIO formaliza doação de bens ao ICMBio para uso no Programa ARPA na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-licitacao-para-obras-da-ponte-da-barragem-24593 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo suspende licitação para obras da Ponte da Barragem do Paranoá e sistema viário na DF-001 https://atlaspublico.com.br/noticias/ahbb-e-selecionada-para-gerir-servicos-de-saude-24h-em-24587 Atlas Público pt 2026-03-10 AHBB é selecionada para gerir serviços de saúde 24h em Cotia por R$ 102,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mossoro-rn-homologa-contrato-de-rs-15-1-mi-para-servicos-24586 Atlas Público pt 2026-03-10 Mossoró (RN) homologa contrato de R$ 15,1 mi para serviços ambulatoriais especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/maracanau-ce-homologa-contrato-de-rs-22-3-milhoes-para-24585 Atlas Público pt 2026-03-10 Maracanaú/CE homologa contrato de R$ 22,3 milhões para transporte de passageiros https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oi-autoriza-alienacao-judicial-da-upi-servicos-telefonicos-62 Atlas Público pt 2026-03-10 Oi autoriza alienação judicial da UPI Serviços Telefônicos com ativos de telefonia fixa https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpo-realoca-rs-338-milhoes-em-dotacoes-24711 Atlas Público pt 2026-03-10 Portaria do MPO realoca R$ 338 milhões em dotações orçamentárias para órgãos federais e estados https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-linha-de-24708 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL declara utilidade pública área para linha de transmissão de 138 kV em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-trans-24706 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT concede licença complementar à empresa boliviana TRANS EXPEDITO S.R.L. para transporte de cargas até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transportadora-pamplona-para-transporte-24700 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT habilita Transportadora Pamplona para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Venezuela https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-izabel-do-para-registra-precos-de-rs-14-8-milhoes-24697 Atlas Público pt 2026-03-10 Santa Izabel do Pará registra preços de R$ 14,8 milhões para serviços de iluminação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-kameva-transportes-para-24690 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT outorga licença complementar à KAMEVA TRANSPORTES para frete internacional Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-aprova-plano-de-manejo-para-o-parque-nacional-de-24685 Atlas Público pt 2026-03-10 ICMBio aprova Plano de Manejo para o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-prorroga-operacao-comercial-da-ute-uruguaiana-639-9-24682 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL prorroga operação comercial da UTE Uruguaiana (639,9 MW) até fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-declara-inidoneidade-de-empresa-por-3-24667 Atlas Público pt 2026-03-10 Ministério da Defesa declara inidoneidade de empresa por 3 anos para contratar com a União https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-contrata-renault-do-brasil-por-rs-8-16-milhoes-para-24665 Atlas Público pt 2026-03-10 MIDR contrata Renault do Brasil por R$ 8,16 milhões para aquisição de bens do Programa Inova https://atlaspublico.com.br/noticias/sinfra-ma-contrata-rs-498-mil-para-projeto-de-restauro-do-24663 Atlas Público pt 2026-03-10 SINFRA/MA contrata R$ 498 mil para projeto de restauro do Centro Cultural Odylo Costa Filho https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-6-85-milhoes-para-series-24662 Atlas Público pt 2026-03-10 ANCINE autoriza captação de R$ 6,85 milhões para séries audiovisuais de SP e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/altamira-pa-contrata-rs-7-8-milhoes-para-manutencao-da-24655 Atlas Público pt 2026-03-10 Altamira (PA) contrata R$ 7,8 milhões para manutenção da frota veicular municipal por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacao-da-elite-corretora-apos-24651 Atlas Público pt 2026-03-10 CVM cancela autorização da Elite Corretora após incorporação pelo BTG Pactual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-3-aditivo-contratual-para-operacao-de-24647 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo autoriza 3º aditivo contratual para operação de shopping no Aeroporto de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-e-dnit-recebem-reversao-de-bens-da-concessao-24643 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT e DNIT recebem reversão de bens da concessão rodoviária do Polo Pelotas/RS (BR-116/392) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-latitude-logistica-a-operar-terminal-de-24622 Atlas Público pt 2026-03-10 ANP autoriza Latitude Logística a operar terminal de combustíveis com 13 tanques em Belém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-miguel-do-guama-pa-homologa-compra-de-24620 Atlas Público pt 2026-03-10 Prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) homologa compra de combustíveis e lubrificantes por R$ 10,45 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-infraestrutura-de-campi-e-aditado-elevando-24616 Atlas Público pt 2026-03-10 Contrato de Infraestrutura de Campi é aditado, elevando valor total para R$ 63,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ba-prorroga-por-86-dias-a-vigencia-de-contrato-de-rs-24614 Atlas Público pt 2026-03-10 DNIT-BA prorroga por 86 dias a vigência de contrato de R$ 108,6 milhões com Construtora Luiz Costa https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-linha-de-24609 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL declara utilidade pública área para linha de transmissão de 138 kV em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-bahia-aditiva-em-rs-12-5-milhoes-contrato-de-obras-24602 Atlas Público pt 2026-03-10 DNIT na Bahia aditiva em R$ 12,5 milhões contrato de obras com CBV Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-e-instituto-unibanco-firmam-acordo-para-apoiar-gestao-24599 Atlas Público pt 2026-03-10 MEC e Instituto Unibanco firmam acordo para apoiar gestão educacional em estados e municípios até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-aguia-branca-a-operar-simultaneamente-24596 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT autoriza Viação Águia Branca a operar simultaneamente trechos rodoviários entre Rio de Janeiro e Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-habilitacao-da-sistema-informatica-empresarial-24594 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT revoga habilitação da Sistema Informática Empresarial como fornecedora de Vale-Pedágio https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-alteracao-em-contrato-da-rota-verde-goias-24595 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT aprova alteração em contrato da Rota Verde Goiás: pedágios tradicionais serão substituídos por cobrança eletrônica https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-cinemark-ao-recine-para-modernizar-24591 Atlas Público pt 2026-03-10 Receita Federal habilita Cinemark ao RECINE para modernizar complexos no RJ e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-sc-prorroga-contrato-de-servicos-rodoviarios-com-24588 Atlas Público pt 2026-03-10 DNIT/SC prorroga contrato de serviços rodoviários com Neovia e eleva valor para R$ 38,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reabre-licitacao-para-conclusao-de-alojamento-de-24584 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo reabre licitação para conclusão de alojamento de apoio a Fragatas Tamandaré em Itajaí (SC) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cbo-holding-incorpora-oceanpact-e-emite-274-551-446-acoes-70 Atlas Público pt 2026-03-10 CBO Holding incorpora OceanPact e emite 274,551,446 ações; acionistas passam a deter 57,86% da nova empresa https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-reajusta-contrato-com-g4f-solucoes-em-rs-51-2-milhoes-24712 Atlas Público pt 2026-03-10 IBAMA reajusta contrato com G4F Soluções em R$ 51,2 milhões devido a repactuação salarial https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacao-de-custodia-da-elite-corretora-apos-24707 Atlas Público pt 2026-03-10 CVM cancela autorização de custódia da Elite Corretora após incorporação pelo BTG Pactual https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-de-distribuicao-de-24702 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL altera Resolução Autorizativa de Distribuição de Energia da RGE Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-integracao-logistica-ltda-para-transporte-24701 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT habilita Integracao Logistica Ltda para transporte rodoviário internacional entre Brasil, Paraguai e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-simplificacao-de-transito-24694 Atlas Público pt 2026-03-10 Receita Federal autoriza simplificação de trânsito aduaneiro para Terra Nova Transportes em rotas SP-MG https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-178-6-km-de-linha-de-24683 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL autoriza transferência de 178,6 km de linha de transmissão entre Eletronorte e Eletrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-haddad-autoriza-novacao-de-divida-do-fcvs-com-a-24684 Atlas Público pt 2026-03-10 Ministro Haddad autoriza novação de dívida do FCVS com a EMGEA no valor de R$ 16 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-das-clinicas-da-ufmg-repactua-contrato-de-servicos-24681 Atlas Público pt 2026-03-10 Hospital das Clínicas da UFMG repactua contrato de serviços terceirizados em R$ 22,28 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-rs-27-4-milhoes-em-servicos-de-manutencao-e-24676 Atlas Público pt 2026-03-10 Caixa contrata R$ 27,4 milhões em serviços de manutenção e transporte de valores no DF e PR https://atlaspublico.com.br/noticias/sudam-aprova-reinvestimento-de-30pct-do-irpj-para-ferrovia-24670 Atlas Público pt 2026-03-10 SUDAM aprova reinvestimento de 30% do IRPJ para Ferrovia Norte Sul S/A em Tocantins 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https://atlaspublico.com.br/noticias/servicos-de-ti-no-espirito-santo-tem-contrato-federal-24640 Atlas Público pt 2026-03-10 Serviços de TI no Espírito Santo têm contrato federal prorrogado e valor atualizado para R$ 43,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpel-contrata-rs-1-5-milhao-para-apoio-administrativo-em-24634 Atlas Público pt 2026-03-10 UFPEL contrata R$ 1,5 milhão para apoio administrativo em laboratório de virologia veterinária https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-apostilamentos-em-contratos-de-seguranca-24632 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo formaliza apostilamentos em contratos de segurança e gestão com ajustes de preços e prazos https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-arquiva-autos-de-infracao-e-cancela-nao-24631 Atlas Público pt 2026-03-10 Despacho arquiva autos de infração e cancela não conformidades de 14 empresas de energia renovável https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacao-da-elite-corretora-para-24628 Atlas Público pt 2026-03-10 CVM cancela autorização da Elite Corretora para escrituração de valores mobiliários após incorporação pelo BTG Pactual https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-aprova-programas-de-integracao-progressiva-para-24623 Atlas Público pt 2026-03-10 MDIC aprova Programas de Integração Progressiva para motores 1.3 turbo da Horse Brasil S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-minas-mandacaru-mineracao-sobre-debitos-de-24613 Atlas Público pt 2026-03-10 ANM notifica Minas Mandacaru Mineração sobre débitos de CFEM e prazos para pagamento https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-rs-15-6-milhoes-com-fundacao-de-estudos-do-mar-24607 Atlas Público pt 2026-03-10 Contrato de R$ 15,6 milhões com Fundação de Estudos do Mar tem vigência estendida até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/joao-pessoa-estende-prazo-para-22-meses-em-contrato-de-rs-24604 Atlas Público pt 2026-03-10 João Pessoa estende prazo para 22 meses em contrato de R$ 26,9 milhões para recuperação ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/setor-de-turismo-e-hospitalidade-e-notificado-sobre-prazo-24603 Atlas Público pt 2026-03-10 Setor de Turismo e Hospitalidade é notificado sobre prazo para recolhimento de contribuição sindical https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-azul-linhas-aereas-a-usar-radiofrequencias-24601 Atlas Público pt 2026-03-10 Anatel autoriza Azul Linhas Aéreas a usar radiofrequências para Serviço Limitado Privado https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/bsb-energetica-submete-pedido-de-cancelamento-de-registro-66 Atlas Público pt 2026-03-10 BSB Energética submete pedido de cancelamento de registro de companhia aberta categoria B https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oi-anuncia-alienacao-judicial-da-unidade-de-servicos-59 Atlas Público pt 2026-03-10 Oi anuncia alienação judicial da unidade de serviços telefônicos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-registra-adequabilidade-de-estudos-e-altera-24709 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL registra adequabilidade de estudos e altera denominações de PCHs em Despacho de Março https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-equatorial-goias-a-instalar-rede-eletrica-na-24696 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT autoriza Equatorial Goiás a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-153/GO, em Porangatu https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-coplan-construtora-planalto-a-explorar-24658 Atlas Público pt 2026-03-10 ANATEL autoriza Coplan Construtora Planalto a explorar serviços de telecomunicações restritas no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-da-rge-sul-24644 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL altera Resolução Autorizativa da RGE Sul Distribuidora de Energia por meio de Despacho https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-andre-luiz-perrone-dos-reis-a-explorar-24699 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo autoriza André Luiz Perrone dos Reis a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-empresas-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-de-24687 Atlas Público pt 2026-03-10 Duas empresas recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-sistema-de-transmissao-de-interesse-restrito-24652 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL altera sistema de transmissão de interesse restrito da PCH São Jerônimo, no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-de-distribuicao-de-combustiveis-da-24648 Atlas Público pt 2026-03-10 ANP cancela autorização de distribuição de combustíveis da PETRÓLEO SABBÁ S.A. a pedido da empresa https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-da-asa-branca-24645 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL altera Resolução Autorizativa da Asa Branca Transmissora de Energia S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-adriano-de-paula-bruno-a-explorar-servicos-24627 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo autoriza Adriano de Paula Bruno a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1033-2026-que-cria-incentivo-fiscal-para-105 Atlas Público pt 2026-03-09T15:03 Câmara aprova PL 1033/2026 que cria incentivo fiscal para projetos do PROCARGAS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-suspende-236-534-licencas-de-pescadores-24488 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Pesca suspende 236.534 licenças de pescadores profissionais por suspeita de fraude https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-credito-extraordinario-de-rs-266-5-milhoes-24582 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo libera crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para Defesa Civil e apoio a famílias em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-do-maranhao-abre-pregao-para-compra-de-24569 Atlas Público pt 2026-03-09 Secretaria de Saúde do Maranhão abre pregão para compra de cannabis medicinal para epilepsia infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-registro-de-tres-novos-medicamentos-24549 Atlas Público pt 2026-03-09 ANVISA aprova registro de três novos medicamentos biológicos para comercialização no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-homologa-compra-de-24545 Atlas Público pt 2026-03-09 Consórcio União da Serra Geral homologa compra de mobiliários por R$ 118,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-uso-de-24527 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de Emicizumabe para crianças com Hemofilia A no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-6-convoca-candidatos-para-provas-escritas-da-segunda-24495 Atlas Público pt 2026-03-09 TRF-6 convoca candidatos para provas escritas da segunda etapa do concurso para Juiz Federal Substituto https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-nega-recurso-da-novartis-sobre-24473 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde nega recurso da Novartis sobre ampliação de tratamento para AME no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-fabricacao-e-venda-dos-suplementos-fit-slim-24451 Atlas Público pt 2026-03-09 ANVISA suspende fabricação e venda dos suplementos Fit Slim+ e Fit Gold Premium da Hervanario Verbena https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-recomenda-fim-de-custeio-publico-de-rs-2-9-mi-em-24448 Atlas Público pt 2026-03-09 MPDFT recomenda fim de custeio público de R$ 2,9 mi em segurança para imóveis ocupados irregularmente https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-emite-certificado-de-sustentabilidade-para-sistema-24423 Atlas Público pt 2026-03-09 ANA emite Certificado de Sustentabilidade para Sistema Adutor Agreste Potiguar no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-1-7-bilhao-para-financiamento-24418 Atlas Público pt 2026-03-09 União autoriza garantia de R$ 1,7 bilhão para financiamento do Estado de Tocantins com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-incorporar-24412 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar implante auditivo no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-nosso-time-igaming-a-operar-24409 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Fazenda autoriza NOSSO TIME IGAMING a operar apostas lotéricas até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/partido-missao-formaliza-estatuto-com-foco-em-liberalismo-24580 Atlas Público pt 2026-03-09 Partido MISSÃO formaliza estatuto com foco em liberalismo, sede em Brasília e gestão em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-civil-do-acre-adere-a-rede-ciber-para-fortalecer-24579 Atlas Público pt 2026-03-09 Polícia Civil do Acre adere à Rede Ciber para fortalecer combate a crimes cibernéticos por 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-13-05-milhoes-para-nova-24576 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo homologa licitação de R$ 13,05 milhões para nova escola em tempo integral no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ladario-ms-contrata-rs-13-77-milhoes-para-modernizacao-da-24571 Atlas Público pt 2026-03-09 Ladário (MS) contrata R$ 13,77 milhões para modernização da orla fluvial https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-aplicam-multa-de-rs-593-mil-e-suspendem-empresa-de-24570 Atlas Público pt 2026-03-09 Correios aplicam multa de R$ 593 mil e suspendem empresa de transportes por infração à Lei Anticorrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-de-24568 Atlas Público pt 2026-03-09 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação de soja geneticamente modificada da Monsanto https://atlaspublico.com.br/noticias/alenquer-pa-registra-precos-de-rs-9-9-milhoes-para-obras-de-24567 Atlas Público pt 2026-03-09 Alenquer (PA) registra preços de R$ 9,9 milhões para obras de pontes de madeira https://atlaspublico.com.br/noticias/guacui-es-contrata-transporte-escolar-por-rs-10-16-milhoes-24560 Atlas Público pt 2026-03-09 Guaçuí (ES) contrata transporte escolar por R$ 10,16 milhões com cooperativa local https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-45-6-milhoes-para-manutencao-de-155-8-km-24559 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT contrata R$ 45,6 milhões para manutenção de 155,8 km da BR-020 no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-valenca-ba-abre-pregao-de-rs-26-2-milhoes-24557 Atlas Público pt 2026-03-09 Prefeitura de Valença (BA) abre pregão de R$ 26,2 milhões para locação de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-59-2-milhoes-para-manutencao-de-163-km-da-24553 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT contrata R$ 59,2 milhões para manutenção de 163 km da BR-230 no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-13-milhoes-para-construir-24552 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo homologa licitação de R$ 13 milhões para construir escola em Búzios, RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-dispensa-licitacao-e-contrata-rs-51-3-milhoes-para-24551 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT dispensa licitação e contrata R$ 51,3 milhões para manutenção da BR-285 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-prorroga-por-36-meses-contrato-com-saint-gobain-24548 Atlas Público pt 2026-03-09 DNOCS prorroga por 36 meses contrato com Saint-Gobain, totalizando R$ 190,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-altera-modalidade-de-assentamento-no-acre-e-amplia-24544 Atlas Público pt 2026-03-09 INCRA altera modalidade de assentamento no Acre e amplia capacidade para 450 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/novo-pac-financia-rs-20-18-milhoes-para-renovacao-de-frota-24538 Atlas Público pt 2026-03-09 Novo PAC financia R$ 20,18 milhões para renovação de frota de ônibus em Curitiba e Pinhais (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-registra-precos-de-rs-118-4-24537 Atlas Público pt 2026-03-09 Consórcio União da Serra Geral registra preços de R$ 118,4 milhões para aquisição de mobiliários https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-genericos-e-24536 Atlas Público pt 2026-03-09 ANVISA cancela registros de medicamentos genéricos e similares de Cristália, Geolab, Hipolabor e Teuto por falta de revalidação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-13-6-milhoes-para-pavimentacao-24535 Atlas Público pt 2026-03-09 Codevasf contrata R$ 13,6 milhões para pavimentação asfáltica em municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-prazo-para-acoes-de-defesa-civil-no-rio-24532 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo prorroga prazo para ações de Defesa Civil no Rio Grande do Sul até outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-24531 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-de-20-dias-sobre-24528 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública de 20 dias sobre inclusão de deutetrabenazina no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-24530 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de novos medicamentos para osteoporose grave masculina no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-abre-consulta-publica-de-30-24523 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública de 30 dias sobre o Plano Decenal do Sisnama https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-concede-rs-6-3-milhoes-em-auxilios-financeiros-para-24522 Atlas Público pt 2026-03-09 CAPES concede R$ 6,3 milhões em auxílios financeiros para 35 pesquisadores em cooperação internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-registra-rs-14-8-milhoes-24521 Atlas Público pt 2026-03-09 Consórcio União da Serra Geral registra R$ 14,8 milhões para compra de uniformes e material escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-incluir-24519 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incluir vismodegibe no SUS para câncer de pele avançado https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-ao-dnit-licenca-de-instalacao-para-2-ponte-24518 Atlas Público pt 2026-03-09 IBAMA concede ao DNIT Licença de Instalação para 2ª ponte sobre o Rio Paranaíba na BR-153 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-incentivo-fiscal-reidi-a-arauco-24514 Atlas Público pt 2026-03-09 Receita Federal concede incentivo fiscal REIDI à Arauco Celulose para projeto ferroviário em Inocência (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-abre-concorrencia-para-construir-arena-24509 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo do Maranhão abre concorrência para construir Arena Maranhão em sete municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-10-2-milhoes-em-itajai-sc-para-24508 Atlas Público pt 2026-03-09 União cede terreno de R$ 10,2 milhões em Itajaí (SC) para construção de Via Expressa Portuária https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-defesa-civil-no-rio-grande-do-sul-e-24507 Atlas Público pt 2026-03-09 Prazo para ações de Defesa Civil no Rio Grande do Sul é prorrogado até outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fab-contrata-embraer-por-rs-8-9-milhoes-para-servicos-24506 Atlas Público pt 2026-03-09 FAB contrata Embraer por R$ 8,9 milhões para serviços técnicos de aeronaves militares https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-seis-contratos-de-rs-7-8-milhoes-para-24505 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo formaliza seis contratos de R$ 7,8 milhões para produção e coprodução de cinema https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-ratifica-anistia-e-concede-24503 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério dos Direitos Humanos ratifica anistia e concede pensão mensal de R$ 12.299,51 a Eurionaldo Embirussu https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-izabel-do-para-homologa-contrato-de-rs-14-8-milhoes-24501 Atlas Público pt 2026-03-09 Santa Izabel do Pará homologa contrato de R$ 14,8 milhões para serviços de iluminação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-dos-gauchos-mt-recebe-rs-18-8-milhoes-do-fgts-para-24502 Atlas Público pt 2026-03-09 Porto dos Gaúchos (MT) recebe R$ 18,8 milhões do FGTS para obras de qualificação viária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-nove-farmacias-do-programa-24500 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde descredencia nove farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-nove-farmacias-do-programa-24496 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde descredencia nove farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-30-familias-quilombolas-de-iporanga-sp-para-24494 Atlas Público pt 2026-03-09 INCRA reconhece 30 famílias quilombolas de Iporanga (SP) para acesso a políticas de Reforma Agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-chuvas-intensas-em-24492 Atlas Público pt 2026-03-09 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas intensas em quatro cidades de Minas Gerais e uma do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/conama-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-nova-fase-de-24490 Atlas Público pt 2026-03-09 Conama abre consulta pública de 45 dias sobre nova fase de controle de poluição veicular (PROCONVE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-rs-6-9-milhoes-para-conclusao-de-escola-de-24489 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo homologa R$ 6,9 milhões para conclusão de escola de 12 salas em Lagoa Queimada https://atlaspublico.com.br/noticias/senappen-formaliza-doacao-de-rs-9-5-milhoes-em-bens-do-24486 Atlas Público pt 2026-03-09 Senappen formaliza doação de R$ 9,5 milhões em bens do programa Cidade Digna a 23 estados e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ponta-grossa-pr-abre-pregao-eletronico-de-rs-30-1-milhoes-24484 Atlas Público pt 2026-03-09 Ponta Grossa (PR) abre pregão eletrônico de R$ 30,1 milhões para compra de papelaria e tecidos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasses-de-rs-10-4-milhoes-para-24481 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo Federal autoriza repasses de R$ 10,4 milhões para saúde em Novo Hamburgo (RS) via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/araras-sp-abre-concorrencia-de-rs-17-milhoes-para-ampliar-24478 Atlas Público pt 2026-03-09 Araras (SP) abre concorrência de R$ 17 milhões para ampliar sistema de água tratada com verba do Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-goncalo-moniz-e-unifesp-firmam-parceria-para-24476 Atlas Público pt 2026-03-09 Instituto Gonçalo Moniz e Unifesp firmam parceria para desenvolver diagnósticos de DENV-1 e YFV com inteligência artificial 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https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-homologa-compra-de-uniformes-24456 Atlas Público pt 2026-03-09 Consórcio União da Serra Geral homologa compra de uniformes, tênis e mochilas por R$ 14,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/oceanpact-e-habilitada-ao-repetro-sped-para-apoio-maritimo-24453 Atlas Público pt 2026-03-09 Oceanpact é habilitada ao Repetro-Sped para apoio marítimo em óleo e gás até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-tres-terrenos-avaliados-em-rs-15-9-milhoes-para-24450 Atlas Público pt 2026-03-09 União doa três terrenos avaliados em R$ 15,9 milhões para regularização fundiária em Atibaia (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-1-aditivo-em-ata-de-registro-de-precos-24442 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo formaliza 1º aditivo em Ata de Registro de Preços para aquisição compartilhada de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-51-6-milhoes-em-brasilia-ao-senar-24439 Atlas Público pt 2026-03-09 União cede terreno de R$ 51,6 milhões em Brasília ao SENAR para centro de formação agro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aditiva-em-25pct-contrato-de-servicos-juridicos-24436 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo aditiva em 25% contrato de serviços jurídicos internacional, elevando valor para R$ 12,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-italia-formalizam-cooperacao-tecnica-para-24431 Atlas Público pt 2026-03-09 Brasil e Itália formalizam cooperação técnica para modernização de cinco navios-patrulha e cinco fragatas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-duplicacao-de-trecho-da-br-101-24429 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTT autoriza início da duplicação de trecho da BR-101 entre Rio Novo do Sul e Atílio Viváqua (ES/BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/cuiaba-mt-tera-rs-21-28-milhoes-via-novo-pac-para-renovacao-24427 Atlas Público pt 2026-03-09 Cuiabá/MT terá R$ 21,28 milhões via Novo PAC para renovação de frota de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-nacional-aprova-plano-de-acao-para-combate-a-24422 Atlas Público pt 2026-03-09 Comissão Nacional aprova Plano de Ação para Combate à Desertificação válido até 2045 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-homologa-resultados-de-leiloes-de-titulos-publicos-24421 Atlas Público pt 2026-03-09 Portaria homologa resultados de leilões de títulos públicos federais realizados em fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-rs-13-3-milhoes-para-renovacao-de-frota-de-24416 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo aprova R$ 13,3 milhões para renovação de frota de ônibus em Gramado (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-assume-coordenacao-de-grupo-para-acompanhar-24415 Atlas Público pt 2026-03-09 Casa Civil assume coordenação de grupo para acompanhar ações federais em áreas de Minas Gerais atingidas por chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-capixaba-a-iniciar-duplicacao-de-24414 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar duplicação de trecho da BR-101 entre Iconha e Rio Novo do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-isencao-fiscal-via-reidi-para-ramal-24408 Atlas Público pt 2026-03-09 Receita Federal concede isenção fiscal via REIDI para ramal ferroviário da Arauco em Inocência/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-institui-grupo-de-trabalho-para-definir-padroes-minimos-24406 Atlas Público pt 2026-03-09 MEC institui Grupo de Trabalho para definir Padrões Mínimos de Qualidade da Educação Básica https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-torna-sem-efeito-nomeacoes-de-dezenas-de-aprovados-em-24398 Atlas Público pt 2026-03-09 INCRA torna sem efeito nomeações de dezenas de aprovados em concurso público https://atlaspublico.com.br/noticias/francisco-morato-sp-firma-contrato-de-rs-3-1-mi-para-gestao-24578 Atlas Público pt 2026-03-09 Francisco Morato/SP firma contrato de R$ 3,1 mi para gestão de Centro de Reabilitação e compra insumos odontológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-contrata-rs-6-9-milhoes-para-24573 Atlas Público pt 2026-03-09 Secretaria de Educação contrata R$ 6,9 milhões para finalizar escola de 12 salas em Lagoa Queimada https://atlaspublico.com.br/noticias/conama-abre-consulta-publica-de-45-dias-para-aprimorar-24565 Atlas Público pt 2026-03-09 Conama abre consulta pública de 45 dias para aprimorar regras sobre Grandes Geradores de resíduos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufma-formaliza-aditivo-de-rs-16-5-milhoes-para-projeto-de-24564 Atlas Público pt 2026-03-09 UFMA formaliza aditivo de R$ 16,5 milhões para projeto de gestão documental em assentamentos da reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-almirante-tamandare-homologa-licitacao-de-rs-24562 Atlas Público pt 2026-03-09 Prefeitura de Almirante Tamandaré homologa licitação de R$ 9,3 mi para pavimentação urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-alimentacao-do-hu-ufma-e-reajustado-para-rs-44-24554 Atlas Público pt 2026-03-09 Contrato de alimentação do HU-UFMA é reajustado para R$ 44,1 milhões com a Cook https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-126-mil-m-em-colatina-es-ao-municipio-24550 Atlas Público pt 2026-03-09 União cede terreno de 126 mil m² em Colatina (ES) ao município para uso social e lazer https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-novo-plano-diretor-para-o-aeroporto-24542 Atlas Público pt 2026-03-09 ANAC aprova novo Plano Diretor para o Aeroporto Internacional de Vitória (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/codeba-contrata-empresa-por-rs-12-2-milhoes-para-programas-24540 Atlas Público pt 2026-03-09 CODEBA contrata empresa por R$ 12,2 milhões para programas ambientais no Porto de Aratu (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-alenquer-pa-registra-preco-de-rs-15-4-milhoes-24534 Atlas Público pt 2026-03-09 Prefeitura de Alenquer (PA) registra preço de R$ 15,4 milhões para manutenção de prédios da Educação https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-fontes-orcamentarias-em-minas-e-energia-24526 Atlas Público pt 2026-03-09 Portaria altera fontes orçamentárias em Minas e Energia, Comunicações e Desenvolvimento Social https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-federal-da-lagoa-ajusta-contrato-de-rs-53-3-24525 Atlas Público pt 2026-03-09 Hospital Federal da Lagoa ajusta contrato de R$ 53,3 milhões para incluir reajuste salarial retroativo https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-bahia-aditiva-em-rs-4-6-mi-contrato-de-obras-24517 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT na Bahia aditiva em R$ 4,6 mi contrato de obras rodoviárias com CBV Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-recebe-credito-suplementar-de-rs-45-24512 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério do Turismo recebe crédito suplementar de R$ 45 milhões para marketing no mercado nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-repassa-rs-10-1-milhoes-para-24504 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde repassa R$ 10,1 milhões para assistência complementar em Novo Hamburgo (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-homologa-registro-de-precos-24498 Atlas Público pt 2026-03-09 Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL homologa registro de preços para soluções tecnológicas educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/codeba-prorroga-por-12-meses-contrato-de-servicos-maritimos-24493 Atlas Público pt 2026-03-09 CODEBA prorroga por 12 meses contrato de serviços marítimos com Oceanpact por R$ 9,85 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-pauini-am-contrata-rs-10-8-mi-em-servicos-de-24491 Atlas Público pt 2026-03-09 Prefeitura de Pauini (AM) contrata R$ 10,8 mi em serviços de apoio e limpeza para Educação https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-de-ti-contrata-dell-por-rs-19-milhoes-para-24485 Atlas Público pt 2026-03-09 Diretoria de TI contrata Dell por R$ 19 milhões para aquisição de workstations https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-2-aditivo-em-atas-de-registro-de-precos-24483 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo formaliza 2º aditivo em atas de registro de preços para aquisição de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-registra-precos-para-24480 Atlas Público pt 2026-03-09 Consórcio União da Serra Geral registra preços para aquisição de soluções tecnológicas educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-capixaba-a-iniciar-obra-de-reforco-e-24472 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar obra de reforço e alargamento na BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/thathi-difusora-comunicacao-recebe-autorizacao-nacional-24470 Atlas Público pt 2026-03-09 Thathi Difusora Comunicação recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-transfere-posse-de-materiais-biologicos-a-monsanto-24466 Atlas Público pt 2026-03-09 Embrapa transfere posse de materiais biológicos à Monsanto para pesquisa com vigência de 30 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-homologa-desligamento-de-sinal-24463 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério das Comunicações homologa desligamento de sinal analógico da ALMG em 24 cidades de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-shell-e-outras-a-usarem-rs-4-1-mi-de-24462 Atlas Público pt 2026-03-09 ANP autoriza Petrobras, Shell e outras a usarem R$ 4,1 mi de PD&I em projeto de corrosão de dutos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-7-98-milhoes-de-recursos-24458 Atlas Público pt 2026-03-09 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 7,98 milhões de recursos de P&D em microscopia avançada no CENPES https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-em-ms-aditiva-contrato-com-lcm-construcao-elevando-24457 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT em MS aditiva contrato com LCM Construção, elevando valor total para R$ 52,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-altera-vigencias-e-contrapartidas-em-36-24455 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo Federal altera vigências e contrapartidas em 36 contratos com municípios e estados https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-peru-formalizam-criacao-de-comite-de-fronteira-24454 Atlas Público pt 2026-03-09 Brasil e Peru formalizam criação de Comitê de Fronteira Amazônico Centro e ajustam Comitê Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-nega-recursos-e-mantem-decisao-sobre-regularizacao-24446 Atlas Público pt 2026-03-09 INCRA nega recursos e mantém decisão sobre regularização fundiária da Comunidade Santa Luzia (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-esclarece-dedutibilidade-de-creditos-ipi-24445 Atlas Público pt 2026-03-09 Receita Federal esclarece dedutibilidade de créditos IPI prescritos e isenção de COFINS para associações https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-reforco-e-alargamento-na-24444 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTT autoriza início de obra de reforço e alargamento na Ponte sobre o Rio Bubu na BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-define-regras-para-alienacao-e-titulacao-de-lotes-em-24441 Atlas Público pt 2026-03-09 Incra define regras para alienação e titulação de lotes em assentamentos criados antes de 2014 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-repasses-do-fnas-para-estruturacao-do-suas-24440 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo libera repasses do FNAS para estruturação do SUAS em dezenas de municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-empresario-individual-a-operar-transporte-de-24435 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTAQ autoriza empresário individual a operar transporte de passageiros entre Manaus (AM) e Santarém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-mineracao-grande-lago-a-operar-como-empresa-24434 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTAQ autoriza Mineração Grande Lago a operar como Empresa Brasileira de Navegação em rotas fluviais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-certificacao-de-boas-praticas-para-24433 Atlas Público pt 2026-03-09 Anvisa indefere Certificação de Boas Práticas para medicamentos estéreis da Jiangsu Hansoh (China) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnas-transfere-rs-5-825-milhoes-para-30-municipios-para-24425 Atlas Público pt 2026-03-09 FNAS transfere R$ 5,825 milhões para 30 municípios para estruturar a rede do SUAS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-vale-para-reverter-exoneracao-de-24420 Atlas Público pt 2026-03-09 ANEEL nega pedido da Vale para reverter exoneração de cartas de fiança em minas de Monlevade e Brucutu https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-area-no-tocantins-para-24419 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo declara utilidade pública área no Tocantins para obra de linha de distribuição da Energisa https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-compra-de-fazenda-de-120-hectares-em-sergipe-24417 Atlas Público pt 2026-03-09 INCRA autoriza compra de fazenda de 120 hectares em Sergipe por R$ 3,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-operacao-de-concentracao-24411 Atlas Público pt 2026-03-09 CADE aprova sem restrições operação de concentração envolvendo Braskem, Novonor e Shine I Fundo https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-coabilitacao-reidi-a-brasil-rail-24407 Atlas Público pt 2026-03-09 Receita Federal concede coabilitação REIDI à Brasil Rail Transit para projeto ferroviário em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-designam-comissao-para-apurar-conduta-da-empresa-24404 Atlas Público pt 2026-03-09 Correios designam comissão para apurar conduta da empresa CORTE DA PLLANNTTA MYLLGGY INTERCAB em licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/presidenta-do-banco-do-brasil-e-autorizada-a-participar-de-24403 Atlas Público pt 2026-03-09 Presidenta do Banco do Brasil é autorizada a participar de evento da ONU em Nova Iorque em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-designa-46-membros-para-a-camara-24399 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Agricultura designa 46 membros para a Câmara Temática de Mulheres Rurais do CNPA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-institui-grupo-de-trabalho-para-24394 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério do Trabalho institui Grupo de Trabalho para Pacto Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-area-no-tocantins-para-24499 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo declara utilidade pública área no Tocantins para linha de distribuição da Energisa https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-governador-lindenberg-es-prorroga-contrato-de-24447 Atlas Público pt 2026-03-09 Prefeitura de Governador Lindenberg/ES prorroga contrato de transporte escolar com Viação Marilândia por R$ 3,04 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-pena-de-demissao-a-servidor-por-infracoes-24397 Atlas Público pt 2026-03-09 MAPA aplica pena de demissão a servidor por infrações disciplinares graves https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-das-clinicas-da-ufmg-repactua-contrato-de-servicos-24577 Atlas Público pt 2026-03-09 Hospital das Clínicas da UFMG repactua contrato de serviços terceirizados em R$ 67,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/carpenedo-e-cia-ltda-vence-pregao-federal-no-rs-por-rs-92-7-24575 Atlas Público pt 2026-03-09 CARPENEDO & CIA LTDA vence pregão federal no RS por R$ 92,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-reajusta-em-rs-14-9-milhoes-contrato-com-embraer-24574 Atlas Público pt 2026-03-09 Exército reajusta em R$ 14,9 milhões contrato com Embraer para o Centro Tecnológico https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-adjudica-pregao-de-rs-7-94-milhoes-para-compra-de-24572 Atlas Público pt 2026-03-09 Codevasf adjudica pregão de R$ 7,94 milhões para compra de equipamentos de apoio institucional https://atlaspublico.com.br/noticias/senappen-contrata-orbenk-por-rs-23-9-milhoes-para-apoio-24566 Atlas Público pt 2026-03-09 Senappen contrata Orbenk por R$ 23,9 milhões para apoio técnico-administrativo até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-60-dias-contrato-de-rs-35-1-milhoes-para-24558 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT prorroga por 60 dias contrato de R$ 35,1 milhões para obras de infraestrutura no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-notifica-bruno-malaquias-sobre-multa-de-rs-910-80-e-24543 Atlas Público pt 2026-03-09 ICMBio notifica Bruno Malaquias sobre multa de R$ 910,80 e intima Gran Bell a apresentar PRAD https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-10-anos-outorga-de-radio-fm-educativa-da-24539 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo renova por 10 anos outorga de rádio FM educativa da Fundação Cantares de Salomão em Cuiabá/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-bahia-reajusta-contrato-de-engenharia-em-rs-1-8-24533 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT na Bahia reajusta contrato de engenharia em R$ 1,8 milhão para reequilíbrio econômico-financeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-334-dias-contrato-de-rs-11-9-milhoes-com-24516 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT prorroga por 334 dias contrato de R$ 11,9 milhões com CMT Engenharia para obras de transporte https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-do-piaui-altera-contrato-de-servicos-administrativos-24487 Atlas Público pt 2026-03-09 TRE do Piauí altera contrato de serviços administrativos, valor total chega a R$ 52,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-por-12-meses-contrato-de-rs-19-9-milhoes-e-24482 Atlas Público pt 2026-03-09 DLOG prorroga por 12 meses contrato de R$ 19,9 milhões e atualiza endereço de fornecedora https://atlaspublico.com.br/noticias/aftr-empreendimentos-recebe-autorizacao-para-explorar-24469 Atlas Público pt 2026-03-09 AFTR Empreendimentos recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-anula-contrato-com-simpress-em-sao-pedro-da-aldeia-24465 Atlas Público pt 2026-03-09 Marinha anula contrato com Simpress em São Pedro da Aldeia por determinação do TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsspara-prorroga-prazo-e-reajusta-em-rs-959-mil-contrato-24464 Atlas Público pt 2026-03-09 UFSSPara prorroga prazo e reajusta em R$ 959 mil contrato de construção com Atlas Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-pernambuco-ajustam-valores-em-aditivo-de-convenio-de-24461 Atlas Público pt 2026-03-09 DNIT e Pernambuco ajustam valores em aditivo de convênio de infraestrutura rodoviária https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-rio-branco-e-caricom-firmam-acordo-para-24459 Atlas Público pt 2026-03-09 Instituto Rio Branco e CARICOM firmam acordo para cooperação em formação diplomática https://atlaspublico.com.br/noticias/honeywell-aeroespacial-e-reconhecida-como-representante-24452 Atlas Público pt 2026-03-09 Honeywell Aeroespacial é reconhecida como representante legal da Inmarsat para satélite Global Xpress https://atlaspublico.com.br/noticias/inca-contrata-rs-3-09-milhoes-em-servicos-de-apoio-tecnico-24449 Atlas Público pt 2026-03-09 INCA contrata R$ 3,09 milhões em serviços de apoio técnico para gestão de infraestrutura 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https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tsa-locacao-de-aeronaves-a-prestar-servicos-24511 Atlas Público pt 2026-03-09 ANATEL autoriza TSA Locação de Aeronaves a prestar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-ruy-facanario-a-explorar-servicos-de-24510 Atlas Público pt 2026-03-09 ANATEL autoriza Ruy Facanario a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-fm-para-24479 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio FM para empresa em São Mateus (ES) por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-bravo-november-zulu-a-prestar-servicos-de-24443 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo autoriza Bravo November Zulu a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-a-participacoes-ltda-a-explorar-servicos-de-24430 Atlas Público pt 2026-03-09 ANATEL autoriza A. Participações Ltda a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/myriota-brasil-e-formalmente-reconhecida-como-representante-24426 Atlas Público pt 2026-03-09 Myriota Brasil é formalmente reconhecida como representante legal do satélite Inmarsat-4 F3 no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-10-anos-outorga-para-radio-fm-senhor-dos-24413 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo renova por 10 anos outorga para Rádio FM Senhor dos Caminhos em Tapejara/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/moxba-metalurgica-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-24432 Atlas Público pt 2026-03-09 Moxba Metalúrgica recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/senad-retifica-nomes-de-concedente-e-convenentes-em-extrato-24529 Atlas Público pt 2026-03-09 SENAD retifica nomes de concedente e convenentes em Extrato de Convênio publicado em janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/servico-de-veteranos-da-marinha-retifica-data-de-vigencia-24396 Atlas Público pt 2026-03-09 Serviço de Veteranos da Marinha retifica data de vigência de pensão concedida a Patricia Juliano de Souza https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/unifique-telecomunicacoes-adquire-isuper-telecom-por-rs-37-50 Atlas Público pt 2026-03-07 Unifique Telecomunicações adquire iSUPER Telecom por R$ 37.922.451,93 https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-libera-rs-500-milhoes-do-fundo-social-e-rs-300-milhoes-24389 Atlas Público pt 2026-03-06 MP libera R$ 500 milhões do Fundo Social e R$ 300 milhões em garantias para vítimas de eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/rosangela-lula-da-silva-e-designada-para-participar-de-24393 Atlas Público pt 2026-03-06 Rosângela Lula da Silva é designada para participar de sessão da ONU sobre a Situação da Mulher em Nova York https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-cria-parque-nacional-e-apa-do-albardao-no-24390 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo Federal cria Parque Nacional e APA do Albardão no litoral do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-institui-pagamento-unico-de-rs-7-300-para-familias-24388 Atlas Público pt 2026-03-06 MP institui pagamento único de R$ 7.300 para famílias afetadas por calamidade na Zona da Mata de MG https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-zera-tarifas-de-importacao-para-formulas-infantis-e-24382 Atlas Público pt 2026-03-06 GECEX zera tarifas de importação para fórmulas infantis e produtos nutricionais especiais até março de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-propaganda-da-farmacia-homeocenter-e-apreende-24376 Atlas Público pt 2026-03-06 ANVISA proíbe propaganda da Farmácia Homeocenter e apreende toxina botulínica e Phosphopure sem registro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-habilita-concessionaria-rota-do-oeste-no-reidi-para-24372 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo habilita Concessionária Rota do Oeste no REIDI para obras na BR-163/MT de R$ 4,8 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-258-898-licencas-de-pescadores-24368 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo suspende 258.898 licenças de pescadores profissionais por indício de fraude https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-regulamenta-programa-de-reconstrucao-24359 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Saúde regulamenta programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-seleciona-proposta-de-campo-grande-ms-para-24352 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo Federal seleciona proposta de Campo Grande (MS) para R$ 136,1 milhões em mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aditiva-contrato-com-abbvie-em-rs-301-9-milhoes-24332 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo aditiva contrato com Abbvie em R$ 301,9 milhões para compra de Upadacitinibe https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-medicamentos-de-tres-24326 Atlas Público pt 2026-03-06 Anvisa Suspende Comercialização de Medicamentos de Três Empresas por Irregularidades Sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-1-612-familias-quilombolas-no-maranhao-para-24323 Atlas Público pt 2026-03-06 INCRA reconhece 1.612 famílias quilombolas no Maranhão para acesso ao PNRA https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-do-trabalho-notifica-empresa-no-maranhao-24286 Atlas Público pt 2026-03-06 Superintendência do Trabalho notifica empresa no Maranhão sobre débito de FGTS de R$ 506 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-suspende-por-90-dias-exigencias-para-repasse-federal-a-24280 Atlas Público pt 2026-03-06 MDS suspende por 90 dias exigências para repasse federal a municípios em calamidade por chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-e-prefeitura-do-rio-assinam-acordo-para-24252 Atlas Público pt 2026-03-06 Polícia Federal e Prefeitura do Rio assinam acordo para porte de arma da Guarda Municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-24384 Atlas Público pt 2026-03-06 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Barro Alto, Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-faturas-e-autoriza-fiscalizacao-contra-24375 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ suspende faturas e autoriza fiscalização contra Maersk por cobrança de sobre-estadia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-declara-imovel-de-1-58-milhao-de-m-em-cajueiro-da-24374 Atlas Público pt 2026-03-06 União declara imóvel de 1,58 milhão de m² em Cajueiro da Praia/PI para regularização fundiária social https://atlaspublico.com.br/noticias/recife-consorcio-ifc-compac-vence-licitacao-de-rs-13-15-mi-24367 Atlas Público pt 2026-03-06 Recife: Consórcio IFC/Compac vence licitação de R$ 13,15 mi para obras do Centro Comunitário Convive Totó https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-propaganda-e-apreende-manipulados-de-tres-24361 Atlas Público pt 2026-03-06 ANVISA proíbe propaganda e apreende manipulados de três empresas por falhas sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-pregao-eletronico-para-expansao-de-data-24356 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo suspende Pregão Eletrônico para expansão de Data Centers em RJ, SP e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-brigido-locacao-e-transportes-a-operar-24348 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza BRIGIDO LOCAÇÃO E TRANSPORTES a operar transporte de passageiros entre Manaus e Santarém https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-revoga-certificado-operacional-do-aeroporto-regional-24345 Atlas Público pt 2026-03-06 ANAC revoga Certificado Operacional do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-aprova-26-projetos-para-captar-rs-28-24343 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério do Esporte aprova 26 projetos para captar R$ 28 milhões via Lei de Incentivo https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-ppi-qualifica-trecho-de-205-km-da-br-393-rj-24342 Atlas Público pt 2026-03-06 Conselho do PPI qualifica trecho de 205 km da BR-393/RJ para concessão e recomenda inclusão no PND https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-contrata-obra-de-bloco-de-medicina-em-russas-por-rs-20-24340 Atlas Público pt 2026-03-06 UFC contrata obra de bloco de medicina em Russas por R$ 20,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-e-cob-firmam-acordo-para-curso-contra-24339 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério do Esporte e COB firmam acordo para curso contra manipulação de resultados https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-contrata-xcmg-por-rs-12-2-milhoes-para-aquisicao-de-24337 Atlas Público pt 2026-03-06 Bahia contrata XCMG por R$ 12,2 milhões para aquisição de 27 máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-mantem-multa-de-rs-189-mil-e-suspensao-de-24-meses-24336 Atlas Público pt 2026-03-06 DNIT mantém multa de R$ 189 mil e suspensão de 24 meses contra consórcio por falhas em contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/cedae-abre-licitacao-de-rs-54-1-milhoes-para-sistema-de-24335 Atlas Público pt 2026-03-06 CEDAE abre licitação de R$ 54,1 milhões para sistema de água em Mangaratiba (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-convenios-goias-adere-a-beneficio-fiscal-em-24334 Atlas Público pt 2026-03-06 CONFAZ publica convênios: Goiás adere a benefício fiscal em energia e MG recebe auxílio ICMS por calamidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-aprova-rs-28-3-milhoes-para-obras-de-24330 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo Federal aprova R$ 28,3 milhões para obras de infraestrutura rodoviária no Distrito Federal em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-8-milhoes-para-seis-24324 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo homologa complementação de R$ 8 milhões para seis projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-pode-antecipar-pagamentos-previdenciarios-em-juiz-de-24322 Atlas Público pt 2026-03-06 INSS pode antecipar pagamentos previdenciários em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG) por calamidade https://atlaspublico.com.br/noticias/pnud-mdhc-e-fiocruz-firmam-acordo-de-rs-1-19-milhao-para-24319 Atlas Público pt 2026-03-06 PNUD, MDHC e Fiocruz firmam acordo de R$ 1,19 milhão para fortalecer Conselhos Tutelares https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-do-brasil-e-coreia-do-sul-firmam-acordo-24317 Atlas Público pt 2026-03-06 Polícia Federal do Brasil e Coreia do Sul firmam acordo para combater crimes transnacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-funbio-firmam-cooperacao-para-regularizacao-24314 Atlas Público pt 2026-03-06 INCRA e FUNBIO firmam cooperação para regularização fundiária de tradicionais na Amazônia e MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-cassa-aposentadoria-de-auditor-24315 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Agricultura cassa aposentadoria de auditor fiscal por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-12-3-milhoes-para-pavimentacao-24310 Atlas Público pt 2026-03-06 CODEVASF contrata R$ 12,3 milhões para pavimentação asfáltica em municípios de Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-pede-parecer-juridico-sobre-possivel-descumprimento-de-24309 Atlas Público pt 2026-03-06 CADE pede parecer jurídico sobre possível descumprimento de acordo pela Petrobras na governança da TBG https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-incentivo-fiscal-para-concessao-de-237-km-de-24305 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo aprova incentivo fiscal para concessão de 237 km de rodovias em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/mucajai-rr-adere-a-registro-de-precos-de-amajari-para-obras-24301 Atlas Público pt 2026-03-06 Mucajaí (RR) adere a registro de preços de Amajari para obras de estradas vicinais por R$ 11,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-contrata-sisttech-por-rs-25-1-milhoes-para-equipar-24300 Atlas Público pt 2026-03-06 Goiás contrata Sisttech por R$ 25,1 milhões para equipar laboratórios de escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-33-8-milhoes-para-obras-de-24298 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo homologa licitação de R$ 33,8 milhões para obras de reservatórios anti-cheias em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-classificacao-de-12-8-milhoes-de-m-como-24297 Atlas Público pt 2026-03-06 Portaria altera classificação de 12,8 milhões de m² como Terrenos de Marinha em 14 bairros de Belém (PA) 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ANTT autoriza antecipação da obra da nova Ponte do Arranha-Céu na BR-495/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-lote-de-luvas-cirurgicas-max-touch-por-24282 Atlas Público pt 2026-03-06 ANVISA suspende lote de luvas cirúrgicas Max-Touch por falhas de rotulagem https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ms-aditiva-contrato-de-rs-91-6-milhoes-com-j-p-l-gomes-24278 Atlas Público pt 2026-03-06 DNIT/MS aditiva contrato de R$ 91,6 milhões com J.P.L. Gomes Engenharia para obras rodoviárias https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-chuvas-intensas-em-24270 Atlas Público pt 2026-03-06 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas intensas em Goianésia do Pará e Muaná (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/salinopolis-homologa-atas-de-registro-de-precos-totalizando-24266 Atlas Público pt 2026-03-06 Salinópolis homologa atas de registro de preços totalizando R$ 9,5 milhões para merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-incentivos-fiscais-do-reidi-para-24265 Atlas Público pt 2026-03-06 Receita Federal concede incentivos fiscais do REIDI para obras nas rodovias BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paragominas-pa-renova-contratos-e-homologa-24261 Atlas Público pt 2026-03-06 Prefeitura de Paragominas (PA) renova contratos e homologa atas que somam mais de R$ 12,7 milhões em serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-por-edital-devedores-de-multas-ambientais-24260 Atlas Público pt 2026-03-06 IBAMA notifica por edital devedores de multas ambientais com opções de desconto ou recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/recife-cosampa-vence-licitacao-de-rs-33-8-milhoes-para-24258 Atlas Público pt 2026-03-06 Recife: COSAMPA vence licitação de R$ 33,8 milhões para obras de reservatórios anti-alagamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-17-convenios-para-projetos-24257 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério do Esporte formaliza 17 convênios para projetos esportivos com R$ 11,7 milhões em incentivos https://atlaspublico.com.br/noticias/imperatriz-ma-homologa-atas-de-registro-de-precos-de-rs-15-24253 Atlas Público pt 2026-03-06 Imperatriz (MA) homologa atas de registro de preços de R$ 15,9 milhões para uniformes escolares https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-define-vencedoras-de-pregao-para-fornecer-1-2-milhao-24245 Atlas Público pt 2026-03-06 Goiás define vencedoras de pregão para fornecer 1,2 milhão de tênis e 2,4 milhões de meias escolares https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-homologa-registro-de-precos-de-rs-92-6-milhoes-para-24241 Atlas Público pt 2026-03-06 CIMAMS homologa registro de preços de R$ 92,6 milhões para construção de UBS em municípios mineiros https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-59-5-mi-para-pavimentacao-24236 Atlas Público pt 2026-03-06 Codevasf registra preços de R$ 59,5 mi para pavimentação asfáltica em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/cabo-de-santo-agostinho-abre-concorrencia-de-rs-19-6-mi-24233 Atlas Público pt 2026-03-06 Cabo de Santo Agostinho abre concorrência de R$ 19,6 mi para construir nova policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-vale-e-feesc-firmam-parceria-de-rs-227-9-mil-para-24232 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para compra de livros acessíveis à educação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-registro-de-precos-de-rs-11-8-mi-para-24224 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo homologa registro de preços de R$ 11,8 mi para materiais e medicamentos de hospitais federais https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpe-contrata-rs-18-5-milhoes-para-construcao-do-campus-24219 Atlas Público pt 2026-03-06 IFPE contrata R$ 18,5 milhões para construção do campus Bezerros em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-acordo-para-modernizar-a-governanca-da-24215 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo firma acordo para modernizar a governança da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-parceria-para-producao-nacional-24212 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Saúde firma parceria para produção nacional de Sitagliptina para o SUS 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-recebe-credito-suplementar-de-rs-14-2-24331 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério do Esporte recebe crédito suplementar de R$ 14,2 milhões para infraestrutura esportiva https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-rs-9-2-mi-para-supervisao-de-24329 Atlas Público pt 2026-03-06 DNIT prorroga contrato de R$ 9,2 mi para supervisão de obras nas BR-226 e BR-316 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-north-service-ltda-a-operar-transporte-misto-24328 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza North Service Ltda. a operar transporte misto entre Macapá (AP) e Afuá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-proibicao-de-comercializacao-de-insumos-24327 Atlas Público pt 2026-03-06 ANVISA revoga proibição de comercialização de insumos Tirzepatida e Semaglutida da Sanrisil S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/boa-vista-rr-homologa-contrato-de-rs-9-6-milhoes-para-24321 Atlas Público pt 2026-03-06 Boa Vista (RR) homologa contrato de R$ 9,6 milhões para fornecimento de agregados à mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-referenda-interdicao-administrativa-contra-instalacao-24318 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ referenda interdição administrativa contra instalação portuária do Sindicato Rural de Santarém por descumprimento https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-de-educacao-de-senador-jose-porfirio-registra-precos-24316 Atlas Público pt 2026-03-06 Fundo de Educação de Senador José Porfírio registra preços de R$ 11 milhões para compra de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-insere-rs-10-96-milhoes-em-cooperacao-24311 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Saúde insere R$ 10,96 milhões em cooperação técnica com a OPAS/OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-novo-plano-de-desenvolvimento-e-zoneamento-24306 Atlas Público pt 2026-03-06 Portaria aprova novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ 2026) para o Porto do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-conleste-ma-homologa-atas-de-registro-de-precos-24304 Atlas Público pt 2026-03-06 Consórcio CONLESTE (MA) homologa Atas de Registro de Preços de R$ 58,4 milhões para material de expediente https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-ems-s-a-por-rs-32-4-milhoes-para-24303 Atlas Público pt 2026-03-06 Exército contrata EMS S/A por R$ 32,4 milhões para fornecimento de medicamentos específicos https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-altera-regras-sobre-ofertas-de-valores-mobiliarios-24293 Atlas Público pt 2026-03-06 CVM altera regras sobre ofertas de valores mobiliários envolvendo devedores em recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-cooperativa-aurora-no-programa-24285 Atlas Público pt 2026-03-06 Receita Federal habilita Cooperativa Aurora no Programa Mais Leite Saudável até março de 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-barreiras-ba-repactua-contrato-de-limpeza-e-24281 Atlas Público pt 2026-03-06 Prefeitura de Barreiras (BA) repactua contrato de limpeza e locação em R$ 3,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-619-6-mil-para-acoes-de-defesa-24275 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo Federal libera R$ 619,6 mil para ações de Defesa Civil em Ubatuba (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sena-madureira-ac-homologa-registro-de-precos-24273 Atlas Público pt 2026-03-06 Prefeitura de Sena Madureira (AC) homologa registro de preços de R$ 7,8 milhões para merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-fazenda-ajusta-limites-de-rs-450-milhoes-em-24272 Atlas Público pt 2026-03-06 Portaria da Fazenda ajusta limites de R$ 450 milhões em pagamentos discricionários para MEC e MS em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-gomez-transportes-24263 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTT outorga licença complementar à Gomez Transportes (Paraguai) para transporte de cargas Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/machado-homologa-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-para-24255 Atlas Público pt 2026-03-06 Machado homologa adesão a Ata de Registro de Preços para obras de engenharia de R$ 7,1 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-contrata-fundacao-arthur-bernardes-por-rs-11-7-milhoes-24248 Atlas Público pt 2026-03-06 UFV contrata Fundação Arthur Bernardes por R$ 11,7 milhões para gerenciar recursos do INCRA https://atlaspublico.com.br/noticias/hupaa-ufal-contrata-rs-16-9-milhoes-em-servicos-de-limpeza-24247 Atlas Público pt 2026-03-06 HUPAA-UFAL contrata R$ 16,9 milhões em serviços de limpeza e desinfecção para o hospital https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-realiza-aditivos-contratuais-que-24246 Atlas Público pt 2026-03-06 Caixa Econômica Federal realiza aditivos contratuais que somam mais de R$ 18,9 milhões em serviços e imóveis https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-olegario-formaliza-contrato-de-rs-10-3-milhoes-24244 Atlas Público pt 2026-03-06 Presidente Olegário formaliza contrato de R$ 10,3 milhões para transporte escolar em consórcio https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-maua-contrata-assessoria-tecnica-para-24242 Atlas Público pt 2026-03-06 Prefeitura de Mauá contrata assessoria técnica para projetos e obras por R$ 16,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-para-contrata-rs-14-8-milhoes-para-recuperacao-de-24240 Atlas Público pt 2026-03-06 DNIT no Pará contrata R$ 14,8 milhões para recuperação de trecho da BR-230 https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-anula-contrato-com-simpress-apos-determinacao-do-24239 Atlas Público pt 2026-03-06 Marinha anula contrato com Simpress após determinação do Tribunal de Contas da União https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpi-reajusta-em-rs-566-mil-contrato-de-locacao-de-veiculos-24238 Atlas Público pt 2026-03-06 IFPI reajusta em R$ 566 mil contrato de locação de veículos com base no INCC https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-pena-de-demissao-a-agente-por-violacao-a-lei-de-24237 Atlas Público pt 2026-03-06 MAPA aplica pena de demissão a agente por violação à Lei de Conflito de Interesses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-aplica-pena-de-demissao-a-agente-24234 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Agricultura aplica pena de demissão a agente por conflito de interesses https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-interessados-sobre-apreensao-de-materiais-de-24228 Atlas Público pt 2026-03-06 IBAMA notifica interessados sobre apreensão de materiais de pesca ilegal e multas ambientais em SC e PR https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-e-mpo-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-24222 Atlas Público pt 2026-03-06 TCU e MPO firmam acordo de cooperação técnica para qualificar monitoramento de políticas públicas federais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-retifica-resultado-de-24218 Atlas Público pt 2026-03-06 Secretaria de Educação de Goiás retifica resultado de pregão de R$ 15,9 mi para material esportivo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-firma-acordo-de-cinco-anos-com-instituicoes-chinesas-24214 Atlas Público pt 2026-03-06 UFRJ firma acordo de cinco anos com instituições chinesas para manter Instituto Confúcio https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-ceara-prorroga-em-50-dias-contrato-com-construtora-24211 Atlas Público pt 2026-03-06 EBSERH Ceará prorroga em 50 dias contrato com Construtora Porto, elevando valor para R$ 15,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cuiaba-homologa-concorrencia-e-define-empresas-para-24209 Atlas Público pt 2026-03-06 Cuiabá homologa concorrência e define empresas para manutenção de vias não pavimentadas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-transfere-autorizacoes-de-quatro-usinas-eolicas-para-24386 Atlas Público pt 2026-03-06 ANEEL transfere autorizações de quatro usinas eólicas para o Consórcio Pindaí e altera regime de exploração https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-norte-maritima-navegacao-a-operar-como-24385 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza NORTE MARÍTIMA NAVEGAÇÃO a operar como Empresa Brasileira de Navegação em apoio portuário https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-minuta-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-24381 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ aprova minuta de acordo de cooperação técnica com Autoridade Portuária de Camarões https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-biometano-sul-s-a-a-atuar-como-vendedora-de-24371 Atlas Público pt 2026-03-06 ANP autoriza Biometano Sul S.A. a atuar como vendedora de gás natural no mercado federal https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-nega-cautelar-de-ecoporto-e-termares-contra-brasil-24363 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ nega cautelar de Ecoporto e Termares contra Brasil Terminal sobre taxa de entrega https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-rj-prorroga-contrato-de-rs-9-95-milhoes-para-gestao-de-24355 Atlas Público pt 2026-03-06 PRF-RJ prorroga contrato de R$ 9,95 milhões para gestão de combustíveis e manutenção veicular https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-tombamento-de-palacete-e-24350 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Cultura homologa tombamento de Palacete e sete quadros em Pindamonhangaba (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-portosrio-a-firmar-contrato-de-uso-24349 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza PortosRio a firmar contrato de uso temporário com BioBrasilis no Porto do Forno/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/telefonica-brasil-tem-autorizacao-de-uso-de-24346 Atlas Público pt 2026-03-06 Telefônica Brasil tem autorização de uso de radiofrequências associada a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/sada-reflorestamento-ltda-recebe-autorizacao-para-explorar-24347 Atlas Público pt 2026-03-06 SADA REFLORESTAMENTO LTDA. recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-transferencia-de-titularidade-do-contrato-de-24344 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ aprova transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento do Terminal PAR15 para Cargill https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-kameva-transportes-para-24325 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTT Outorga Licença Complementar à KAMEVA TRANSPORTES para Rota Paraguai-Uruguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-nega-15-pedidos-de-outorga-para-uso-de-agua-em-mg-ba-pb-24320 Atlas Público pt 2026-03-06 ANA nega 15 pedidos de outorga para uso de água em MG, BA, PB, PI e SE https://atlaspublico.com.br/noticias/itau-administradora-de-consorcios-adere-a-piloto-de-testes-24312 Atlas Público pt 2026-03-06 Itaú Administradora de Consórcios adere a piloto de testes da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) https://atlaspublico.com.br/noticias/nexus-manganes-s-a-recebe-autorizacao-para-explorar-24308 Atlas Público pt 2026-03-06 Nexus Manganes S.A. recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-fazenda-ajusta-orcamento-discricionario-de-2026-24302 Atlas Público pt 2026-03-06 Portaria da Fazenda ajusta orçamento discricionário de 2026 entre Cidades e Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/jari-df-publica-resultado-de-julgamento-de-43-recursos-24295 Atlas Público pt 2026-03-06 JARI-DF publica resultado de julgamento de 43 recursos contra multas de trânsito em 1ª e 2ª instâncias https://atlaspublico.com.br/noticias/saae-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-de-24279 Atlas Público pt 2026-03-06 SAAE recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-inapta-empresa-no-rio-de-janeiro-24277 Atlas Público pt 2026-03-06 Receita Federal declara inapta empresa no Rio de Janeiro por inexistência de fato https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-nega-participacao-da-cnti-como-terceira-interessada-em-24268 Atlas Público pt 2026-03-06 CADE nega participação da CNTI como terceira interessada em processo contra 33 grandes empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-nova-versao-do-programa-de-seguranca-24264 Atlas Público pt 2026-03-06 ANAC aprova nova versão do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre/RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/parque-de-material-aeronautico-do-galeao-prorroga-contrato-24256 Atlas Público pt 2026-03-06 Parque de Material Aeronáutico do Galeão prorroga contrato com TAM por 9 meses e adiciona R$ 23,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/vivo-licitacoes-ltda-e-impedida-de-contratar-com-a-uniao-24254 Atlas Público pt 2026-03-06 Vivo Licitações Ltda é impedida de contratar com a União por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-prorroga-contratos-de-vigilancia-24250 Atlas Público pt 2026-03-06 Caixa Econômica Federal prorroga contratos de vigilância, consultoria e serviços imobiliários https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-firma-acordo-de-cooperacao-academica-com-a-universidade-24223 Atlas Público pt 2026-03-06 UFC firma acordo de cooperação acadêmica com a Universidade de Ferrara, na Itália, válido até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/stj-convoca-desembargador-do-tjmg-para-atuar-na-segunda-24221 Atlas Público pt 2026-03-06 STJ convoca Desembargador do TJMG para atuar na Segunda Seção e Quarta Turma a partir de 23/02/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-de-julgamento-da-chamada-publica-24216 Atlas Público pt 2026-03-06 CNPq divulga resultado de julgamento da Chamada Pública INPE GOLDS-2 para projeto de pesquisa 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Público pt 2026-03-05 Recursos para infraestrutura hídrica na Paraíba são ampliados para R$ 1,5 bilhão via Termo de Compromisso federal https://atlaspublico.com.br/noticias/planaltina-go-contrata-obra-de-rs-43-milhoes-para-nova-24118 Atlas Público pt 2026-03-05 Planaltina (GO) contrata obra de R$ 43 milhões para nova Maternidade e abre edital para futebol https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-declara-data-centers-como-infraestrutura-critica-e-24099 Atlas Público pt 2026-03-05 Anatel declara Data Centers como infraestrutura crítica e revisa multa de R$ 27,9 mi da Claro para R$ 8,6 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-parceria-para-producao-24083 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério da Saúde formaliza parceria para produção nacional de Dasatinibe para o SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-trechos-das-rodovias-br-153-e-br-262-em-goias-24081 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT concede trechos das rodovias BR-153 e BR-262 em Goiás e Minas Gerais por 30 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/infra-s-a-contrata-consorcio-por-rs-468-milhoes-para-obras-24077 Atlas Público pt 2026-03-05 INFRA S.A. contrata Consórcio por R$ 468 milhões para obras da Ferrovia FIOL II na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-17-projetos-de-artes-cenicas-via-lei-24071 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo homologa 17 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet com potencial de R$ 19 milhões em patrocínio https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-parceria-para-producao-24061 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério da Saúde formaliza parceria para produção nacional do medicamento Pertuzumabe para o SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/minas-gerais-institui-comite-gestor-para-articular-inovacao-24207 Atlas Público pt 2026-03-05 Minas Gerais institui Comitê Gestor para articular inovação no setor agropecuário estadual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-realoca-rs-18-8-milhoes-para-saude-e-assistencia-24205 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo realoca R$ 18,8 milhões para Saúde e Assistência Social via crédito suplementar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-equipes-hospitalares-para-24204 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério da Saúde autoriza equipes hospitalares para doação de órgãos em hospitais do RS e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-autoriza-bancos-a-deduzirem-recolhimento-compulsorio-24202 Atlas Público pt 2026-03-05 BCB autoriza bancos a deduzirem recolhimento compulsório por antecipações ao FGC https://atlaspublico.com.br/noticias/obra-rubi-tem-classificacao-indicativa-alterada-para-nao-24195 Atlas Público pt 2026-03-05 Obra 'Rubi' tem classificação indicativa alterada para não recomendada a menores de 14 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/nossa-senhora-do-socorro-se-republica-licitacao-de-rs-10-7-24187 Atlas Público pt 2026-03-05 Nossa Senhora do Socorro (SE) republica licitação de R$ 10,7 milhões para transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-define-regras-para-execucao-de-emendas-parlamentares-24178 Atlas Público pt 2026-03-05 MME define regras para execução de emendas parlamentares RP7 e RP8 em projetos de energia e minas para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-mantem-restricao-para-menores-de-10-24175 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério da Justiça mantém restrição para menores de 10 anos no programa 'Mais Você' da TV Globo https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-coabilitacao-reidi-a-inc-spa-do-24172 Atlas Público pt 2026-03-05 Receita Federal concede coabilitação REIDI à INC SPA DO BRASIL para projeto Rodoanel em Belo Horizonte (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-quijingue-ba-homologa-licitacoes-para-24166 Atlas Público pt 2026-03-05 Prefeitura de Quijingue (BA) homologa licitações para moradias do MCMV e pavimentação urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-e-cbc-firmam-acordo-para-testar-municao-30x173mm-em-24162 Atlas Público pt 2026-03-05 Marinha e CBC firmam acordo para testar munição 30x173mm em canhões de Fragatas Classe Tamandaré https://atlaspublico.com.br/noticias/if-baiano-contrata-rs-13-8-milhoes-para-construcao-do-24157 Atlas Público pt 2026-03-05 IF Baiano contrata R$ 13,8 milhões para construção do campus em Macaúbas https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-concede-rs-10-milhoes-em-auxilios-para-48-24153 Atlas Público pt 2026-03-05 CAPES concede R$ 10 milhões em auxílios para 48 pesquisadores em cooperação internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-6-cidades-da-ba-pb-e-24152 Atlas Público pt 2026-03-05 Defesa Civil reconhece emergência em 6 cidades da BA, PB e RN por chuvas, estiagem e seca https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-esho-por-rs-70-milhoes-para-servicos-24151 Atlas Público pt 2026-03-05 Exército contrata ESHO por R$ 70 milhões para serviços hospitalares da 11ª Brigada de Infantaria https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-79-4-milhoes-em-contratos-para-24149 Atlas Público pt 2026-03-05 Codevasf homologa R$ 79,4 milhões em contratos para pavimentação de vias no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/cnj-tst-e-csjt-firmam-acordo-para-implantar-justica-24147 Atlas Público pt 2026-03-05 CNJ, TST e CSJT firmam acordo para implantar Justiça Restaurativa na Justiça do Trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/sete-projetos-de-reciclagem-e-economia-circular-recebem-24131 Atlas Público pt 2026-03-05 Sete projetos de reciclagem e economia circular recebem autorização para captar R$ 18,2 milhões em incentivos https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-quiteria-ma-contrata-rs-13-7-mi-para-readequacao-do-24129 Atlas Público pt 2026-03-05 Santa Quitéria (MA) contrata R$ 13,7 mi para readequação do sistema de esgotamento sanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-antecipa-rs-744-9-milhoes-em-limites-de-empenho-24123 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo antecipa R$ 744,9 milhões em limites de empenho para órgãos federais até março https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-florestas-fapeg-e-funcema-firmam-acordo-de-rs-8-7-24121 Atlas Público pt 2026-03-05 Embrapa Florestas, FAPEG e FUNCEMA firmam acordo de R$ 8,7 milhões para manejo de vespa-da-madeira em pinus https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-aprova-acordo-internacional-sobre-24115 Atlas Público pt 2026-03-05 Congresso Nacional aprova acordo internacional sobre conservação de espécies migratórias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-recebe-doacao-de-projeto-basico-da-ponte-sobre-o-rio-24116 Atlas Público pt 2026-03-05 DNIT recebe doação de Projeto Básico da Ponte sobre o Rio Jari, no Amapá, da Vale S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-por-12-meses-contrato-de-rs-26-8-milhoes-com-24113 Atlas Público pt 2026-03-05 DLOG prorroga por 12 meses contrato de R$ 26,8 milhões com GlaxoSmithKline para fornecimento de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/prorrogados-vencimentos-do-simples-nacional-para-empresas-24109 Atlas Público pt 2026-03-05 Prorrogados vencimentos do Simples Nacional para empresas em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/base-de-apoio-de-ribeirao-preto-homologa-contrato-de-rs-10-24100 Atlas Público pt 2026-03-05 Base de Apoio de Ribeirão Preto homologa contrato de R$ 10 milhões para serviços de saúde por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/fraiburgo-sc-contrata-rs-10-1-milhoes-para-construcao-de-24098 Atlas Público pt 2026-03-05 Fraiburgo (SC) contrata R$ 10,1 milhões para construção de Centro Esportivo Educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-a-prio-forte-s-a-para-24097 Atlas Público pt 2026-03-05 IBAMA concede Licença de Operação à Prio Forte S.A. para produção nos Campos de Wahoo e Frade até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-altera-vigencias-e-contrapartidas-em-24088 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo Federal altera vigências e contrapartidas em dezenas de contratos com estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-consorcio-fiscalizador-potiguar-por-rs-16-24079 Atlas Público pt 2026-03-05 Codevasf homologa Consórcio Fiscalizador Potiguar por R$ 16,8 milhões para obras no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-sc-adiciona-rs-42-5-milhoes-a-contrato-de-obras-de-24076 Atlas Público pt 2026-03-05 DNIT/SC Adiciona R$ 42,5 Milhões a Contrato de Obras de Infraestrutura com Construções Schoroeder https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-38-2-milhoes-para-24072 Atlas Público pt 2026-03-05 Codevasf registra preços de R$ 38,2 milhões para pavimentação asfáltica em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/bc-inclui-prestadoras-de-servicos-de-ativos-virtuais-em-24070 Atlas Público pt 2026-03-05 BC inclui prestadoras de serviços de ativos virtuais em nove resoluções sobre compliance e segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-24066 Atlas Público pt 2026-03-05 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-chuvas-intensas-em-24067 Atlas Público pt 2026-03-05 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas intensas em três cidades de MG e uma do RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/coppetec-e-ufrj-firmam-convenio-de-rs-8-6-milhoes-para-24055 Atlas Público pt 2026-03-05 COPPETEC e UFRJ firmam convênio de R$ 8,6 milhões para Ações Itinerantes de Saúde e Assistência https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-de-24054 Atlas Público pt 2026-03-05 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação de soja OGM RN06 da BASF S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-e-fazenda-de-alagoas-firmam-acordo-para-cruzar-dados-do-24050 Atlas Público pt 2026-03-05 MTE e Fazenda de Alagoas firmam acordo para cruzar dados do CAGED/RAIS contra fraudes fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-autoriza-celesc-geracao-a-ampliar-uhe-salto-weissbach-24206 Atlas Público pt 2026-03-05 MME autoriza Celesc Geração a ampliar UHE Salto Weissbach (SC) com investimento de R$ 242 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-3-5-milhoes-para-8-24201 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo homologa complementação de R$ 3,5 milhões para 8 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-real-expresso-a-operar-linha-interestadual-de-24198 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT autoriza Real Expresso a operar linha interestadual de ônibus entre Brasília (DF) e Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-transportadora-uruguaia-24197 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT outorga licença complementar à transportadora uruguaia para operar rotas Brasil-Uruguai até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-mercosul-transportes-para-transporte-24191 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT habilita Mercosul Transportes para transporte internacional de cargas para Argentina e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/md-airlines-ltda-recebe-autorizacao-para-operar-servico-de-24189 Atlas Público pt 2026-03-05 Md Airlines Ltda recebe autorização para operar Serviço de Interesse Restrito nacional e internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpe-e-fundacao-apolonio-sales-aditam-convenio-em-rs-15-15-24184 Atlas Público pt 2026-03-05 UFPE e Fundação Apolônio Sales aditam convênio em R$ 15,15 milhões e estendem prazo até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-monte-caburai-transportes-para-operar-cargas-24177 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT habilita Monte Caburai Transportes para operar cargas entre Brasil e Guiana por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-cooperativa-aurora-a-participar-do-24173 Atlas Público pt 2026-03-05 Receita Federal habilita Cooperativa Aurora a participar do Programa Mais Leite Saudável até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-piaui-formaliza-aditivo-em-contrato-de-rs-192-3-mi-24168 Atlas Público pt 2026-03-05 DNIT no Piauí formaliza aditivo em contrato de R$ 192,3 mi para detalhar critérios de pagamento https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-e-controladoria-da-colombia-firmam-acordo-de-cooperacao-24160 Atlas Público pt 2026-03-05 TCU e Controladoria da Colômbia firmam acordo de cooperação em auditoria pública por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufsc-contrata-rs-26-5-milhoes-em-servicos-de-limpeza-e-24155 Atlas Público pt 2026-03-05 HU-UFSC contrata R$ 26,5 milhões em serviços de limpeza e conservação hospitalar por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-contrata-empresa-por-rs-13-8-milhoes-para-gestao-de-24156 Atlas Público pt 2026-03-05 SERPRO contrata empresa por R$ 13,8 milhões para gestão de planos de saúde até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-reverte-124-mil-m-de-imovel-em-teresina-pi-avaliado-24154 Atlas Público pt 2026-03-05 União reverte 124 mil m² de imóvel em Teresina/PI, avaliado em R$ 64,6 milhões, ao patrimônio federal https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-aprova-emendas-ao-acordo-da-organizacao-24146 Atlas Público pt 2026-03-05 Congresso aprova emendas ao Acordo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-direito-de-exploracao-de-satelites-orbcomm-24143 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo prorroga direito de exploração de satélites Orbcomm da empresa ORBCOMM INC. até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-em-minas-gerais-prorroga-por-122-dias-contrato-de-rs-24144 Atlas Público pt 2026-03-05 DNIT em Minas Gerais prorroga por 122 dias contrato de R$ 30,2 milhões com a Concremat https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-contratos-de-rs-21-9-milhoes-para-hidrometros-24139 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo firma contratos de R$ 21,9 milhões para hidrômetros e serviços ambientais no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/abin-exonera-oficial-tecnico-de-inteligencia-por-infracoes-24138 Atlas Público pt 2026-03-05 ABIN exonera Oficial Técnico de Inteligência por infrações disciplinares, conforme Portaria da Casa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-aprova-suspensoes-de-6-meses-a-1-5-ano-para-15-24137 Atlas Público pt 2026-03-05 Comissão aprova suspensões de 6 meses a 1,5 ano para 15 profissionais ligados a perdas do Proagro https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-quatro-atos-de-concentracao-24134 Atlas Público pt 2026-03-05 CADE aprova sem restrições quatro atos de concentração envolvendo setores de tecnologia, energia e construção https://atlaspublico.com.br/noticias/thyssenkrupp-metalurgica-campo-limpo-e-habilitada-ao-24133 Atlas Público pt 2026-03-05 Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo é habilitada ao Programa MOVER até janeiro de 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-padroniza-modelos-e-procedimentos-para-autorizacao-e-24130 Atlas Público pt 2026-03-05 BCB padroniza modelos e procedimentos para autorização e alteração de arranjos de pagamento no SPB https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-prorroga-ate-2026-convenio-de-rs-139-8-milhoes-para-24128 Atlas Público pt 2026-03-05 MIDR prorroga até 2026 convênio de R$ 139,8 milhões para desenvolvimento econômico regional https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-anula-processo-administrativo-disciplinar-no-mapa-24125 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministro anula Processo Administrativo Disciplinar no MAPA por duplicidade de punição e determina arquivamento https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-nomeia-cinco-juizes-para-compor-o-tse-e-tres-do-24124 Atlas Público pt 2026-03-05 Presidente nomeia cinco juízes para compor o TSE e TREs do Acre, Pernambuco e Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-quatro-atos-de-concentracao-24122 Atlas Público pt 2026-03-05 CADE aprova sem restrições quatro atos de concentração envolvendo Raízen, Vibra Energia e Vicunha Têxtil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-permissao-de-radio-fm-24119 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações autoriza permissão de rádio FM para Manaquiri/AM por dez anos 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https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oi-suspende-audiencia-para-alienacao-judicial-da-upi-v-tal-47 Atlas Público pt 2026-03-05 Oi suspende audiência para alienação judicial da UPI V.tal https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ibaiti-pr-adia-pregao-eletronico-de-rs-11-5-24181 Atlas Público pt 2026-03-05 Prefeitura de Ibaiti (PR) adia pregão eletrônico de R$ 11,5 mi para compra de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-de-apoio-a-comunicacao-crista-recebe-autorizacao-24203 Atlas Público pt 2026-03-05 Fundação de Apoio a Comunicação Crista recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-ma-firma-10-acordos-com-municipios-para-apoio-24192 Atlas Público pt 2026-03-05 TRE-MA firma 10 acordos com municípios para apoio administrativo ao recadastramento biométrico https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-reducao-de-valores-para-16-projetos-24188 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo homologa redução de valores para 16 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-habilitacao-da-eneva-s-a-no-regime-24186 Atlas Público pt 2026-03-05 Receita Federal cancela habilitação da ENEVA S.A. no Regime Especial REIDI para projeto de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-24185 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio educativa da Fundação Virgínia Ferraz em Juiz de Fora/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-renova-por-10-anos-outorga-de-radio-fm-da-difusora-do-24183 Atlas Público pt 2026-03-05 MCOM renova por 10 anos outorga de rádio FM da Difusora do Maranhão em São Luís https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-outorga-permissao-de-radio-fm-24182 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações outorga permissão de rádio FM para Lima Duarte/MG por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-outorga-permissao-de-10-anos-24180 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações outorga permissão de 10 anos para rádio FM operar em Turvo/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-da-radio-24179 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga da Rádio Princesa do Oeste Ltda em Xanxerê/SC por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-cancela-licenca-de-transporte-internacional-da-empresa-24176 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT cancela licença de transporte internacional da empresa peruana TESCCHI S.A.C. para rota Brasil-Peru https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-empresa-dsa-log-para-transporte-rodoviario-24169 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT habilita empresa DSA LOG para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-guarda-provisoria-de-seis-imoveis-em-general-24150 Atlas Público pt 2026-03-05 União cede guarda provisória de seis imóveis em General Câmara/RS ao município por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-outorga-permissao-de-10-anos-24136 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações outorga permissão de 10 anos para rádio FM em Castanhal, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-telebras-ajustam-contrato-de-rs-33-2-mi-para-24135 Atlas Público pt 2026-03-05 DNIT e Telebras ajustam contrato de R$ 33,2 mi para conectividade rodoviária e corrigem falhas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-valores-da-conta-bandeiras-tarifarias-para-24107 Atlas Público pt 2026-03-05 ANEEL define valores da Conta Bandeiras Tarifárias para liquidação referente a janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-prorroga-por-12-meses-contrato-de-servicos-24104 Atlas Público pt 2026-03-05 Fiocruz prorroga por 12 meses contrato de serviços continuados com Instituto de Professores por R$ 59,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-para-24096 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio para Upaon-Açú Comunicações em Imperatriz/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-por-10-anos-outorga-de-24095 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova por 10 anos outorga de rádio FM educativa em João Monlevade (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-outorga-permissao-de-10-anos-24093 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações outorga permissão de 10 anos para rádio FM em Capanema, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-renato-archer-firma-acordo-de-confidencialidade-com-24084 Atlas Público pt 2026-03-05 Centro Renato Archer firma acordo de confidencialidade com Advanced Micro Foundry para troca de dados em fotônica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-rs-15-8-milhoes-em-servicos-de-24082 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério da Saúde contrata R$ 15,8 milhões em serviços de recepção por cinco anos em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-equatorial-piaui-a-usar-faixa-da-br-407-pi-24073 Atlas Público pt 2026-03-05 DNIT autoriza Equatorial Piauí a usar faixa da BR-407/PI para linha de energia por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-parcelas-adicionais-de-receita-anual-permitida-24065 Atlas Público pt 2026-03-05 ANEEL aprova parcelas adicionais de Receita Anual Permitida para CPFL Transmissão S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-repactua-contrato-de-rs-44-5-milhoes-para-servicos-24060 Atlas Público pt 2026-03-05 UFMG repactua contrato de R$ 44,5 milhões para serviços terceirizados com G&E Serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-agua-e-esgoto-do-hospital-universitario-de-24053 Atlas Público pt 2026-03-05 Contrato de água e esgoto do Hospital Universitário de Campo Grande é reajustado em R$ 54,3 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/compass-gas-e-energia-apresenta-oferta-publica-secundaria-51 Atlas Público pt 2026-03-05 Compass Gás e Energia apresenta oferta pública secundária de ações ordinárias https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cosan-apresenta-oferta-publica-secundaria-de-acoes-da-49 Atlas Público pt 2026-03-05 Cosan apresenta oferta pública secundária de ações da Compass Gás e Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-da-radio-araripe-24200 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga da Rádio Araripe de Campos Sales (CE) por mais 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-10-anos-outorga-de-radio-fm-da-fundacao-24196 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo renova por 10 anos outorga de rádio FM da Fundação Maranata em Sapiranga/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-parcelas-adicionais-de-receita-anual-24164 Atlas Público pt 2026-03-05 ANEEL autoriza parcelas adicionais de Receita Anual Permitida para a Eletronorte em concessão de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-10-anos-outorga-de-radio-fm-para-24142 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo renova por 10 anos outorga de rádio FM para emissora em Ervália, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-fm-para-24120 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio FM para empresa em Ibiaçá/RS por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-alteracoes-em-atos-de-transmissoras-de-24106 Atlas Público pt 2026-03-05 ANEEL autoriza alterações em atos de transmissoras de energia ligadas ao POTEE 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-ben-gestao-de-aeronaves-a-operar-servico-de-24199 Atlas Público pt 2026-03-05 ANAC autoriza Ben Gestão de Aeronaves a operar Serviço de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-s-s-participacoes-s-a-recebe-autorizacao-para-24140 Atlas Público pt 2026-03-05 Empresa S.s. Participações S.A. recebe autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-entidades-recebem-autorizacao-para-explorar-servico-24127 Atlas Público pt 2026-03-05 Quatro entidades recebem autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-riviera-transporte-e-turismo-24114 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT nega autorização para Riviera Transporte e Turismo operar serviço regular interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-fm-em-24110 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio FM em Santa Cruz do Sul (RS) por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-riviera-transporte-e-turismo-24078 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT nega autorização para Riviera Transporte e Turismo operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-anuncia-encerramento-da-oferta-de-debentures-de-rs-6-52 Atlas Público pt 2026-03-05 Sabesp anuncia encerramento da oferta de debêntures de R$ 6,292 bi https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorgas-de-servico-de-radio-do-cidadao-de-24159 Atlas Público pt 2026-03-05 Anatel cassa outorgas de serviço de Rádio do Cidadão de três pessoas físicas por perda de requisitos legais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-956-2026-que-proibe-imagens-de-115 Atlas Público pt 2026-03-04T20:07 Câmara aprova PL 956/2026 que proíbe imagens de ingredientes falsos em embalagens de alimentos e estabelece critérios, protegendo o consumidor https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-afasta-dois-servidores-na-3-fase-da-operacao-compliance-28 Atlas Público pt 2026-03-04T16:44:24Z BC afasta dois servidores na 3ª fase da Operação Compliance Zero https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-934-2026-que-estabelece-controle-de-110 Atlas Público pt 2026-03-04T15:31 Câmara aprova PL 934/2026 que estabelece controle de frequência e avaliação de rendimento para alunos do regime escolar especial https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-social-libera-rs-24-76-bilhoes-para-o-ministerio-das-23944 Atlas Público pt 2026-03-04 Fundo Social libera R$ 24,76 bilhões para o Ministério das Cidades financiar o Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-929-2026-que-amplia-crime-de-falsificacao-223 Atlas Público pt 2026-03-04 Senado recebe PL 929/2026 que amplia crime de falsificação de medicamentos oncológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/sete-municipios-do-amazonas-recebem-rs-31-8-milhoes-para-24027 Atlas Público pt 2026-03-04 Sete municípios do Amazonas recebem R$ 31,8 milhões para habitação via Programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-obra-de-escola-de-tempo-integral-vale-do-24022 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo contrata obra de Escola de Tempo Integral Vale do Sol por R$ 11,7 milhões via Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/adiamento-da-licitacao-de-rs-927-milhoes-para-construcao-de-24020 Atlas Público pt 2026-03-04 Adiamento da licitação de R$ 927 milhões para construção de ETA Lajes é marcado para março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-3-9-milhoes-para-23992 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério da Saúde destina R$ 3,9 milhões para reabilitação de crianças com microcefalia e Zika https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-todos-os-medicamentos-23941 Atlas Público pt 2026-03-04 Anvisa suspende comercialização de todos os medicamentos manipulados da Hygia Pharmaceutical Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-nacional-de-saude-exige-relatorios-mensais-do-fns-23942 Atlas Público pt 2026-03-04 Conselho Nacional de Saúde exige relatórios mensais do FNS sobre repasses de emendas parlamentares https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-define-metas-anuais-individuais-de-uso-de-biometano-23940 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP define metas anuais individuais de uso de biometano para produtores e importadores de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-2-milhoes-a-acs-log-transportes-por-23927 Atlas Público pt 2026-03-04 CGU aplica multa de R$ 2 milhões à ACS Log Transportes por ato lesivo à Lei Anticorrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-suspende-captacao-de-clientes-no-brasil-por-at-global-23917 Atlas Público pt 2026-03-04 CVM suspende captação de clientes no Brasil por AT Global Markets e AT Capital Group https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-16-cidades-de-mg-rj-e-23911 Atlas Público pt 2026-03-04 Defesa Civil reconhece emergência em 16 cidades de MG, RJ e SP por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-declara-utilidade-publica-de-terras-em-4-cidades-de-al-23910 Atlas Público pt 2026-03-04 DNIT declara utilidade pública de terras em 4 cidades de AL para compensação ambiental a povos indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-761-hectares-como-terras-da-comunidade-23907 Atlas Público pt 2026-03-04 INCRA reconhece 761 hectares como terras da Comunidade Quilombola Marmorana e Boa Hora III no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-estabelece-novas-regras-para-o-23905 Atlas Público pt 2026-03-04 Portaria interministerial estabelece novas regras para o Passe Livre de pessoas com deficiência em transportes interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-digitaliza-concessao-do-passe-23900 Atlas Público pt 2026-03-04 Portaria interministerial digitaliza concessão do Passe Livre para pessoas com deficiência de baixa renda https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-mirlux-options-nao-autorizada-e-suspende-23895 Atlas Público pt 2026-03-04 CVM declara MIRLUX OPTIONS não autorizada e suspende captação de clientes no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-73-3-mil-a-cedro-do-libano-por-23876 Atlas Público pt 2026-03-04 CGU aplica multa de R$ 73,3 mil à Cedro do Líbano por propinas a agente da Presidência https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-programa-cidades-verdes-resilientes-com-meta-23872 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo aprova Programa Cidades Verdes Resilientes com meta de 180 mil hectares de vegetação urbana até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/klaus-construcoes-e-settimus-sao-multadas-em-mais-de-rs-2-2-23866 Atlas Público pt 2026-03-04 Klaus Construções e Settimus são multadas em mais de R$ 2,2 milhões e declaradas inidôneas https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-alegre-rs-tem-prazo-renovado-para-acoes-de-defesa-23861 Atlas Público pt 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2026-03-04 ANVISA suspende comercialização de suplementos Calm Days e Libi Now por falta de estudos de estabilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-diretrizes-para-uso-de-imoveis-da-uniao-em-23943 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo define diretrizes para uso de imóveis da União em habitação social e regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-6-3-milhoes-para-23938 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo homologa complementação de R$ 6,3 milhões para cinco projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-6-municipios-da-ba-pe-23937 Atlas Público pt 2026-03-04 Defesa Civil reconhece emergência em 6 municípios da BA, PE e RN por chuvas, estiagem e seca https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-cgu-define-criterios-para-isentar-servidores-de-23934 Atlas Público pt 2026-03-04 AGU/CGU define critérios para isentar servidores de devolver valores pagos por erro administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-resolucao-do-paa-define-precos-minimos-para-leite-de-23916 Atlas Público pt 2026-03-04 Nova Resolução do PAA define preços mínimos para leite de vaca e cabra em dez estados https://atlaspublico.com.br/noticias/codefat-antecipa-abono-salarial-2026-para-trabalhadores-de-23914 Atlas Público pt 2026-03-04 Codefat antecipa Abono Salarial 2026 para trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-mais-de-20-projetos-culturais-de-artes-23913 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo homologa mais de 20 projetos culturais de Artes Cênicas e Música via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-regulamenta-certificacao-de-biometano-para-emissao-de-23912 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP regulamenta certificação de biometano para emissão de Certificados de Garantia de Origem (CGOB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-20-projetos-audiovisuais-a-captarem-rs-70-23899 Atlas Público pt 2026-03-04 ANCINE autoriza 20 projetos audiovisuais a captarem R$ 70 milhões via Fundo Setorial do Audiovisual https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-846-9-milhoes-para-23898 Atlas Público pt 2026-03-04 União autoriza garantia de R$ 846,9 milhões para financiamento de infraestrutura em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-prioridades-do-pronara-para-reduzir-23889 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo define prioridades do PRONARA para reduzir agrotóxicos no biênio 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23887 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Goiás a partir de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/seguro-desemprego-e-prorrogado-por-dois-meses-para-23874 Atlas Público pt 2026-03-04 Seguro-Desemprego é prorrogado por dois meses para trabalhadores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-institui-comite-permanente-para-promover-equidade-de-23873 Atlas Público pt 2026-03-04 MCTI institui Comitê Permanente para promover equidade de gênero, raça e diversidade em C,T&I https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-portuaria-de-santos-aplica-multa-de-rs-1-2-23865 Atlas Público pt 2026-03-04 Autoridade Portuária de Santos aplica multa de R$ 1,2 milhão à Domain Consultores por ato lesivo à administração https://atlaspublico.com.br/noticias/setep-construcoes-s-a-obtem-coabilitacao-no-reidi-para-23853 Atlas Público pt 2026-03-04 Setep Construções S.A. obtém coabilitação no REIDI para obras na BR-101 Sul em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-notifica-ex-prefeita-de-mirandiba-pe-para-regularizar-24033 Atlas Público pt 2026-03-04 FNDE notifica ex-prefeita de Mirandiba (PE) para regularizar contas de convênio ou ressarcir valores https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-prorroga-por-360-dias-contrato-de-rs-7-9-milhoes-24032 Atlas Público pt 2026-03-04 Codevasf prorroga por 360 dias contrato de R$ 7,9 milhões para perfuração de poços em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-contrata-rs-7-17-milhoes-para-restaurar-24031 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo do Maranhão contrata R$ 7,17 milhões para restaurar sobrado histórico em São Luís https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-reajusta-contrato-de-fornecimento-de-refeicoes-para-rs-24030 Atlas Público pt 2026-03-04 UFPR reajusta contrato de fornecimento de refeições para R$ 55,7 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-no-maranhao-reduz-preco-unitario-de-dedetizacao-24024 Atlas Público pt 2026-03-04 Consórcio no Maranhão reduz preço unitário de dedetização em contrato de R$ 19,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-castanhal-homologa-licitacao-de-rs-11-87-24018 Atlas Público pt 2026-03-04 Prefeitura de Castanhal homologa licitação de R$ 11,87 milhões para construção de Centro Comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-do-rs-contrata-servicos-de-24014 Atlas Público pt 2026-03-04 Distrito Sanitário Indígena do RS contrata serviços de motoristas e veículos por R$ 12 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-vettore-engenharia-a-recolher-rs-503-5-mil-por-24013 Atlas Público pt 2026-03-04 TCU notifica Vettore Engenharia a recolher R$ 503,5 mil por contas irregulares e multa de R$ 43 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-prorroga-contrato-de-oncologia-com-rede-onco-e-24008 Atlas Público pt 2026-03-04 Parauapebas prorroga contrato de oncologia com Rede Onco e adiciona R$ 2,2 milhões em serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-via-campo-firmam-acordo-para-intervencoes-24001 Atlas Público pt 2026-03-04 DNIT e Via Campo firmam acordo para intervenções transitórias em rodovias federais no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-notifica-quatro-socios-de-empresas-extintas-para-23996 Atlas Público pt 2026-03-04 ANVISA notifica quatro sócios de empresas extintas para quitar débitos sanitários de R$ 131 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/foxconn-ufrn-e-funpec-firmam-11-acordo-de-parceria-para-23993 Atlas Público pt 2026-03-04 Foxconn, UFRN e FUNPEC firmam 11º acordo de parceria para projeto de gestão de projetos de TI https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-analisa-pedido-de-liberacao-comercial-de-orquidea-23980 Atlas Público pt 2026-03-04 CTNBio analisa pedido de liberação comercial de orquídea geneticamente modificada com flores azuis https://atlaspublico.com.br/noticias/cnj-converte-exoneracao-em-demissao-definitiva-de-tecnico-23970 Atlas Público pt 2026-03-04 CNJ converte exoneração em demissão definitiva de Técnico Judiciário após Processo Administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-e-instituto-angolano-firmam-cooperacao-para-criar-23967 Atlas Público pt 2026-03-04 UTFPR e Instituto Angolano firmam cooperação para criar Rede de Salas Verdes https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-agua-clara-ms-homologa-rs-10-7-milhoes-para-23962 Atlas Público pt 2026-03-04 Prefeitura de Água Clara (MS) homologa R$ 10,7 milhões para transporte escolar rural de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-2-7-milhoes-para-23953 Atlas Público pt 2026-03-04 Codevasf registra preços de R$ 2,7 milhões para equipamentos de pesca artesanal em seis estados https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-instituto-inbrasil-a-recolher-debito-de-rs-133-23952 Atlas Público pt 2026-03-04 TCU notifica Instituto INBRASIL a recolher débito de R$ 133,7 mil e multa de R$ 100 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacoes-de-revenda-varejista-de-glp-de-13-23946 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP cancela autorizações de revenda varejista de GLP de 13 empresas em diferentes estados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-transfere-rs-7-76-milhoes-do-fnas-para-34-23939 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo transfere R$ 7,76 milhões do FNAS para 34 municípios em 2026 para Assistência Social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-regulamenta-procedimentos-para-23936 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério do Esporte regulamenta procedimentos para projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-mantem-suspensao-cautelar-de-medida-para-aerodromo-de-23935 Atlas Público pt 2026-03-04 ANAC mantém suspensão cautelar de medida para aeródromo de Parintins (AM) com prazo até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-cerca-de-30-empresas-e-pessoas-sobre-23933 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo notifica cerca de 30 empresas e pessoas sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-raizen-s-a-a-operar-instalacao-de-combustiveis-23922 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP autoriza Raízen S.A. a operar instalação de combustíveis com capacidade de 34.530 m³ na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/aprovado-regimento-interno-do-comite-gestor-do-programa-23915 Atlas Público pt 2026-03-04 Aprovado Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-divulga-habilitados-em-recurso-para-23908 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério das Cidades divulga habilitados em recurso para premiação de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-prorroga-por-15-meses-atuacao-da-23906 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério da Defesa prorroga por 15 meses atuação da Secretaria da Operação Acolhida https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23902 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Goiás a partir de 4 de março https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-aprova-32-projetos-para-captar-23901 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério do Esporte aprova 32 projetos para captar recursos via Lei de Incentivo https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23896 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Goiás a partir de 4 de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ceg-a-instalar-rede-de-gas-natural-na-faixa-23882 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT autoriza CEG a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-116/RJ, em Nova Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23880 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-atualiza-taxas-regulatorias-de-remuneracao-do-capital-23871 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL atualiza Taxas Regulatórias de Remuneração do Capital para Distribuição, Transmissão e Geração https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-resolucao-define-como-entidades-podem-aderir-a-rede-de-23867 Atlas Público pt 2026-03-04 Nova Resolução define como entidades podem aderir à Rede de Parceiros do Programa Cidades Verdes Resilientes https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-estabelece-metodologia-para-calcular-impacto-financeiro-23863 Atlas Público pt 2026-03-04 AGU estabelece metodologia para calcular impacto financeiro de ações judiciais contra a União https://atlaspublico.com.br/noticias/grantel-engenharia-e-coabilitada-ao-reidi-para-projeto-de-23849 Atlas Público pt 2026-03-04 Grantel Engenharia é coabilitada ao REIDI para projeto de transmissão de energia em Blumenau (SC) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/b3-registra-que-blackrock-adquire-10-153pct-das-acoes-41 Atlas Público pt 2026-03-04 B3 registra que BlackRock adquire 10,153% das ações https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-avalia-aporte-de-capital-de-rs-4-bilhoes-para-39 Atlas Público pt 2026-03-04 Raízen avalia aporte de capital de R$ 4 bilhões para reestruturação financeira https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-de-area-no-parana-para-23858 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo declara utilidade pública de área no Paraná para expansão de linha de transmissão da Copel https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-insere-rs-5-milhoes-em-cooperacao-24046 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério da Saúde insere R$ 5 milhões em cooperação técnica com a OPAS/OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-insere-rs-5-milhoes-em-cooperacao-24041 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério da Saúde insere R$ 5 milhões em cooperação técnica com a OPAS/OMS para despesas específicas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-e-seel-engenharia-ajustam-contrato-de-obras-24038 Atlas Público pt 2026-03-04 DNIT/RS e Seel Engenharia ajustam contrato de obras, elevando valor em R$ 11 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-prorroga-por-3-meses-contrato-de-rs-15-4-milhoes-com-24036 Atlas Público pt 2026-03-04 DNOCS prorroga por 3 meses contrato de R$ 15,4 milhões com TSC Terraplanagem https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-miguel-do-guama-pa-registra-precos-de-rs-24029 Atlas Público pt 2026-03-04 Prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) registra preços de R$ 10,45 milhões para compra de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-insere-rs-5-milhoes-em-cooperacao-24026 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério da Saúde insere R$ 5 milhões em cooperação técnica com OPAS/OMS para ações de saúde 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https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-institui-politica-de-inovacao-para-modernizar-gestao-23909 Atlas Público pt 2026-03-04 AGU institui Política de Inovação para modernizar gestão, eficiência e segurança jurídica https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-14-titulares-de-debitos-da-taxa-anual-por-23904 Atlas Público pt 2026-03-04 ANM notifica 14 titulares de débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) para regularização em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-cancela-certificado-de-operador-de-transporte-23893 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT cancela Certificado de Operador de Transporte Multimodal da ECE S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/aprovado-regimento-interno-do-comite-que-define-diretrizes-23888 Atlas Público pt 2026-03-04 Aprovado Regimento Interno do Comitê que define diretrizes para imóveis da União https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-notifica-13-devedores-para-regularizar-debitos-de-23886 Atlas Público pt 2026-03-04 Órgão notifica 13 devedores para regularizar débitos de Taxa Anual por Hectare em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-21-empresas-e-pessoas-fisicas-sobre-23885 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo notifica 21 empresas e pessoas físicas sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-multis-sky-a-explorar-servicos-de-23879 Atlas Público pt 2026-03-04 Anatel autoriza Multis Sky a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ceg-a-instalar-rede-de-gas-natural-na-faixa-23878 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT autoriza CEG a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-116/RJ, em Guapimirim https://atlaspublico.com.br/noticias/fs-empreendimentos-imobiliarios-ltda-recebe-autorizacao-23875 Atlas Público pt 2026-03-04 FS Empreendimentos Imobiliários Ltda recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-restabelece-operacao-comercial-de-duas-unidades-da-23870 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL restabelece operação comercial de duas unidades da PCH Confluência no Paraná a partir de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-compagas-a-instalar-rede-de-gas-natural-na-23864 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT autoriza COMPAGAS a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-376/PR em Ponta Grossa https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-24-autorizacoes-de-revenda-varejista-de-23862 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP cancela 24 autorizações de revenda varejista de combustíveis por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cassa-habilitacao-de-comercio-exterior-da-23850 Atlas Público pt 2026-03-04 Receita Federal cassa habilitação de comércio exterior da BTK Importadora e Exportadora Ltda https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/bco-mercantil-do-brasil-aprova-pedido-de-cancelamento-de-40 Atlas Público pt 2026-03-04 BCO Mercantil do Brasil aprova pedido de cancelamento de registro da Mercantil Financeira https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-pessoas-fisica-e-juridica-a-explorar-23925 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo autoriza pessoas física e jurídica a explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-nicolas-assaad-el-hadi-para-23920 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Nicolas Assaad El Hadi para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-da-ljk-florenca-para-exploracao-23890 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização da LJK Florença para exploração de Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-ltda-para-operar-23883 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT nega autorização à GMC Transportes Ltda para operar linhas regulares interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorga-de-servico-auxiliar-de-radiodifusao-da-23869 Atlas Público pt 2026-03-04 Anatel cassa outorga de Serviço Auxiliar de Radiodifusão da Miguel Calmon FM Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-outorga-uso-de-radiofrequencia-a-cooperativa-de-23856 Atlas Público pt 2026-03-04 ANATEL Outorga Uso de Radiofrequência à Cooperativa de Energia Treviso para Serviço Limitado Privado https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-mauro-navarro-para-exploracao-23854 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Mauro Navarro para exploração de Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-douglas-fanchin-taques-fonseca-23921 Atlas Público pt 2026-03-04 Anatel cassa autorização de Douglas Fanchin Taques Fonseca para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-marcelo-soares-da-silva-para-23919 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Marcelo Soares da Silva para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-vinicius-rossato-para-23884 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Vinicius Rossato para exploração de Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-extingue-autorizacao-de-rafaela-neotti-horn-para-23881 Atlas Público pt 2026-03-04 Autoridade extingue autorização de Rafaela Neotti Horn para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-sergio-antonio-vieira-de-23877 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Sergio Antonio Vieira de Oliveira Simioni para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-de-gerente-em-termo-de-compromisso-da-23947 Atlas Público pt 2026-03-04 DOU retifica nome de gerente em Termo de Compromisso da Caixa em Itabaianinha/SE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-891-2026-que-cria-programa-nacional-de-114 Atlas Público pt 2026-03-03T15:36 Câmara aprova PL 891/2026 que cria Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-formaliza-aditivo-de-rs-842-4-milhoes-em-contrato-23847 Atlas Público pt 2026-03-03 Exército formaliza aditivo de R$ 842,4 milhões em contrato de inexigibilidade com IDV Brasil Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-regulamenta-comissao-tecnica-interpoderes-para-discutir-23842 Atlas Público pt 2026-03-03 STF regulamenta comissão técnica interpoderes para discutir teto remuneratório e regra de transição https://atlaspublico.com.br/noticias/tse-suspende-pregao-eletronico-para-contratacao-de-servico-23790 Atlas Público pt 2026-03-03 TSE suspende pregão eletrônico para contratação de serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-usina-do-gasometro-em-porto-alegre-para-uso-23768 Atlas Público pt 2026-03-03 União cede Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, para uso cultural por 21 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-primavera-pa-contrata-consultoria-em-saude-23756 Atlas Público pt 2026-03-03 Prefeitura de Primavera (PA) contrata consultoria em saúde por inexigibilidade de R$ 67,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/pgf-agu-prioriza-processos-judiciais-e-suspende-cobrancas-23747 Atlas Público pt 2026-03-03 PGF/AGU prioriza processos judiciais e suspende cobranças em 15 municípios de Minas Gerais afetados por enchentes https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-estabelece-fluxos-detalhados-para-tratamento-de-23743 Atlas Público pt 2026-03-03 MDS estabelece fluxos detalhados para tratamento de denúncias sobre Cadastro Único e Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-fixa-bandeira-tarifaria-verde-para-marco-de-2026-no-23739 Atlas Público pt 2026-03-03 ANEEL fixa bandeira tarifária Verde para março de 2026 no Sistema Interligado Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-seca-e-chuvas-em-18-23726 Atlas Público pt 2026-03-03 Defesa Civil reconhece emergência por seca e chuvas em 18 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-rejeita-recursos-de-empresas-investigadas-em-processo-23724 Atlas Público pt 2026-03-03 CADE rejeita recursos de empresas investigadas em processo de cartel de combustíveis no DF e entorno https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-acordo-brasil-ue-que-padroniza-regra-de-23720 Atlas Público pt 2026-03-03 Decreto promulga acordo Brasil-UE que padroniza regra de isenção de visto para 90 dias em 180 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-atualiza-manual-para-orientar-cumprimento-de-23713 Atlas Público pt 2026-03-03 MDA atualiza manual para orientar cumprimento de reintegrações de posse coletiva em conflitos agrários https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-define-regras-para-envio-mensal-e-diario-de-dados-de-23710 Atlas Público pt 2026-03-03 BCB define regras para envio mensal e diário de dados de custódia e staking de criptoativos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-saude-alexandre-padilha-tem-autorizacao-para-23846 Atlas Público pt 2026-03-03 Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem autorização para missão oficial de uma semana na China https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-21-9-milhoes-para-aquisicao-23844 Atlas Público pt 2026-03-03 CODEVASF registra preços de R$ 21,9 milhões para aquisição de equipamentos agrícolas em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/sobral-ce-homologa-contrato-de-rs-17-7-milhoes-para-gestao-23843 Atlas Público pt 2026-03-03 Sobral (CE) homologa contrato de R$ 17,7 milhões para gestão de UPA 24h com odontologia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-80-5-milhoes-em-contratos-para-23841 Atlas Público pt 2026-03-03 Codevasf homologa R$ 80,5 milhões em contratos para pavimentação no Norte do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-rondonia-abre-concorrencia-para-obras-de-23837 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo de Rondônia abre concorrência para obras de terminal no Aeroporto de Ji-Paraná, com valor de R$ 35 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-analisa-pedido-da-kingagroot-para-testes-de-soja-23835 Atlas Público pt 2026-03-03 CTNBio analisa pedido da KingAgroot para testes de soja geneticamente modificada em PR, SP e GO https://atlaspublico.com.br/noticias/trf5-e-pgu-firmam-acordo-para-reduzir-processos-sobre-23833 Atlas Público pt 2026-03-03 TRF5 e PGU firmam acordo para reduzir processos sobre subtração internacional de crianças https://atlaspublico.com.br/noticias/deso-contrata-rs-25-2-milhoes-para-inspecao-remota-de-23824 Atlas Público pt 2026-03-03 DESO contrata R$ 25,2 milhões para inspeção remota de adutoras do São Francisco em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-de-10-anos-para-linha-de-23822 Atlas Público pt 2026-03-03 IBAMA concede Licença de Operação de 10 anos para linha de transmissão 500 kV em BA, MG e ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-analisa-pedido-da-argentina-inari-sobre-status-23817 Atlas Público pt 2026-03-03 CTNBio analisa pedido da argentina INARI sobre status regulatório de 31 variedades de soja editadas por CRISPR https://atlaspublico.com.br/noticias/ribeirao-preto-abre-pregao-de-rs-11-4-milhoes-para-locacao-23815 Atlas Público pt 2026-03-03 Ribeirão Preto abre pregão de R$ 11,4 milhões para locação de veículos com motorista para o SAD https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-acara-pa-homologa-licitacao-de-rs-17-9-23809 Atlas Público pt 2026-03-03 Prefeitura de Acará (PA) homologa licitação de R$ 17,9 milhões para construção do Estádio João X https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-aprova-aumentos-de-capital-para-neon-23808 Atlas Público pt 2026-03-03 Banco Central aprova aumentos de capital para Neon Corretora, Neon Financeira e Goldman Sachs https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-declara-criativa-digital-vencedora-de-licitacao-de-rs-23804 Atlas Público pt 2026-03-03 CAPES declara CRIATIVA DIGITAL vencedora de licitação de R$ 19,3 milhões para comunicação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-igreja-nova-al-firma-contratos-de-rs-11-58-mi-23803 Atlas Público pt 2026-03-03 Prefeitura de Igreja Nova (AL) firma contratos de R$ 11,58 mi para obras em creche e nova escola https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-capes-firmam-acordo-de-cooperacao-para-apoiar-23796 Atlas Público pt 2026-03-03 CNPq e CAPES firmam acordo de cooperação para apoiar fixação de doutores no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-boa-vista-servicos-por-rs-59-milhoes-para-23792 Atlas Público pt 2026-03-03 Caixa contrata Boa Vista Serviços por R$ 59 milhões para consultas de crédito por 24 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-destina-rs-15-milhoes-para-restauracao-da-fortaleza-23793 Atlas Público pt 2026-03-03 IPHAN destina R$ 15 milhões para restauração da Fortaleza de Araçatuba em Florianópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-de-23791 Atlas Público pt 2026-03-03 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação de milho geneticamente modificado da Helix Sementes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-9-98-milhoes-23789 Atlas Público pt 2026-03-03 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 9,98 milhões para projeto da Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-amazonas-homologa-licitacao-de-rs-44-2-milhoes-para-23785 Atlas Público pt 2026-03-03 DNIT no Amazonas homologa licitação de R$ 44,2 milhões para obras de infraestrutura de transportes https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-nossa-senhora-do-socorro-se-abre-pregao-de-rs-23783 Atlas Público pt 2026-03-03 Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE abre pregão de R$ 10,7 milhões para transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-alenquer-pa-registra-precos-de-rs-9-9-milhoes-23781 Atlas Público pt 2026-03-03 Prefeitura de Alenquer (PA) registra preços de R$ 9,9 milhões para obras em pontes de madeira https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-caicara-do-norte-rn-contrata-obra-de-escola-23782 Atlas Público pt 2026-03-03 Prefeitura de Caiçara do Norte (RN) contrata obra de escola padrão FNDE por R$ 9,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-para-linha-de-transmissao-23772 Atlas Público pt 2026-03-03 IBAMA concede Licença de Operação para Linha de Transmissão 230kV entre Maranhão e Pará 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https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-israel-solucoes-empresariais-e-suspensa-por-2-anos-23777 Atlas Público pt 2026-03-03 Empresa Israel Soluções Empresariais é suspensa por 2 anos de contratar com órgão federal em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/civap-homologa-contrato-de-rs-23-9-milhoes-com-link-card-23775 Atlas Público pt 2026-03-03 CIVAP homologa contrato de R$ 23,9 milhões com Link Card para gestão de combustíveis de frotas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-em-minas-gerais-prorroga-prazo-e-aumenta-em-rs-9-23773 Atlas Público pt 2026-03-03 DNIT em Minas Gerais prorroga prazo e aumenta em R$ 9 milhões valor de contrato de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-pluxee-por-rs-12-milhoes-para-fornecimento-23761 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo contrata Pluxee por R$ 12 milhões para fornecimento de vale alimentação e refeição https://atlaspublico.com.br/noticias/ciscea-altera-contrato-com-hersa-engenharia-em-rs-18-4-23757 Atlas Público pt 2026-03-03 CISCEA altera contrato com HERSA Engenharia em R$ 18,4 milhões para serviços de controle do espaço aéreo https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-paraiba-aditiva-contrato-de-conservacao-viaria-em-23752 Atlas Público pt 2026-03-03 DNIT na Paraíba aditiva contrato de conservação viária em R$ 5,8 milhões, totalizando R$ 106,6 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-da-pf-no-parana-contrata-vigilancia-armada-23750 Atlas Público pt 2026-03-03 Superintendência da PF no Paraná contrata vigilância armada por R$ 9,99 milhões até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-18-novos-projetos-audiovisuais-e-homologa-23748 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo aprova 18 novos projetos audiovisuais e homologa reduções via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/pontal-do-araguaia-mt-recebe-autorizacao-para-captar-agua-23744 Atlas Público pt 2026-03-03 Pontal do Araguaia (MT) recebe autorização para captar água do Rio Araguaia em área da União https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-acordo-brasil-mexico-de-cooperacao-e-23735 Atlas Público pt 2026-03-03 Decreto promulga Acordo Brasil-México de cooperação e assistência mútua em assuntos aduaneiros https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-timor-leste-formalizam-cooperacao-para-formacao-de-23728 Atlas Público pt 2026-03-03 Brasil e Timor-Leste formalizam cooperação para formação de professores de português https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-autoriza-ebc-a-operar-canais-de-tv-digital-em-12-23725 Atlas Público pt 2026-03-03 MCom autoriza EBC a operar canais de TV Digital em 12 cidades de GO, MT e PR https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-delega-autoridade-para-permutar-tres-imoveis-23709 Atlas Público pt 2026-03-03 Exército delega autoridade para permutar três imóveis federais no RJ por obras de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-prorroga-por-60-dias-prazo-para-contribuicoes-sobre-23702 Atlas Público pt 2026-03-03 ANATEL prorroga por 60 dias prazo para contribuições sobre requisitos técnicos de data centers https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-real-expresso-a-operar-linha-de-onibus-23701 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT autoriza Real Expresso a operar linha de ônibus interestadual entre Brasília (DF) e Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/gerdau-anuncia-aumento-de-participacao-da-blackrock-em-10-34 Atlas Público pt 2026-03-03 Gerdau anuncia aumento de participação da BlackRock em 10,062% das ações preferenciais https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/allianca-saude-tem-controle-adquirido-por-tessai-fip-59-28 Atlas Público pt 2026-03-03 Alliança Saúde tem controle adquirido por Tessai FIP (59,84% das ações) https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-realiza-audiencia-publica-para-lancamento-do-4-plano-216 Atlas Público pt 2026-03-03 Senado realiza audiência pública para lançamento do 4º Plano de Equidade de Gênero e Raça https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-892-2026-que-propoe-rastreamento-de-cancer-215 Atlas Público pt 2026-03-03 Senado recebe PL 892/2026 que propõe rastreamento de câncer de colo uterino por autocoleta de DNA-HPV https://atlaspublico.com.br/noticias/cnj-formaliza-aditivo-de-rs-85-4-milhoes-em-contrato-de-23829 Atlas Público pt 2026-03-03 CNJ formaliza aditivo de R$ 85,4 milhões em contrato de telecomunicações com a Claro S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-aditiva-contrato-com-correios-em-rs-7-9-milhoes-para-23825 Atlas Público pt 2026-03-03 PRF aditiva contrato com Correios em R$ 7,9 milhões para adequação à LGPD até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dpf-contrata-bruker-do-brasil-por-rs-11-9-milhoes-para-23823 Atlas Público pt 2026-03-03 DPF contrata Bruker do Brasil por R$ 11,9 milhões para manutenção de equipamentos científicos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-revoga-permissao-da-gasmig-para-implantacao-de-23818 Atlas Público pt 2026-03-03 DNIT revoga permissão da Gasmig para implantação de gasoduto na faixa da BR-356/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-rs-prorroga-por-12-meses-contrato-de-servicos-com-a-23814 Atlas Público pt 2026-03-03 PRF/RS prorroga por 12 meses contrato de serviços com a Ticket Soluções, totalizando R$ 10,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-exonera-dois-secretarios-especiais-da-secretaria-de-23813 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo exonera dois secretários especiais da Secretaria de Relações Institucionais a partir de 2 de março https://atlaspublico.com.br/noticias/escritorio-do-ibram-rj-prorroga-contrato-de-rs-9-9-milhoes-23811 Atlas Público pt 2026-03-03 Escritório do IBRAM/RJ prorroga contrato de R$ 9,9 milhões com Construtora Biapo por mais quatro meses https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-brasilia-prorroga-contrato-com-hobrasil-23798 Atlas Público pt 2026-03-03 Hospital Militar de Brasília prorroga contrato com Hobrasil por R$ 25 milhões até fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-com-unimed-porto-alegre-e-prorrogado-por-12-meses-23797 Atlas Público pt 2026-03-03 Contrato com Unimed Porto Alegre é prorrogado por 12 meses com reajuste de 4,44% https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-construtora-arrecifes-a-pagar-debito-23794 Atlas Público pt 2026-03-03 TCU notifica Construtora Arrecifes a pagar débito atualizado de R$ 550,6 mil em 15 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/primavera-pa-formaliza-aditivos-e-novos-contratos-para-23787 Atlas Público pt 2026-03-03 Primavera (PA) formaliza aditivos e novos contratos para pavimentação, saúde e serviços funerários https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-declara-inidoneidade-de-construtora-por-3-anos-23786 Atlas Público pt 2026-03-03 Fiocruz declara inidoneidade de construtora por 3 anos devido a falhas em edital https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-brinks-por-rs-12-6-milhoes-para-transporte-23779 Atlas Público pt 2026-03-03 Caixa contrata Brinks por R$ 12,6 milhões para transporte de valores em duas cidades de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-ajusta-valor-de-contrato-de-registro-de-precos-com-23778 Atlas Público pt 2026-03-03 CODEVASF ajusta valor de contrato de registro de preços com a CIVILTEC em R$ 6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-contrata-vanelos-tecnologia-por-rs-7-5-milhoes-para-23776 Atlas Público pt 2026-03-03 Funasa contrata Vanelos Tecnologia por R$ 7,5 milhões para suporte nacional de TI e ITSM https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-contratos-de-vigilancia-elevadores-e-23769 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo prorroga contratos de vigilância, elevadores e credenciamentos imobiliários via apostilamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-formaliza-comitiva-presidencial-em-visita-oficial-a-23765 Atlas Público pt 2026-03-03 Decreto formaliza comitiva presidencial em visita oficial à Seul, Coreia do Sul, em fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-morador-de-altamira-pa-para-reparar-dano-23753 Atlas Público pt 2026-03-03 Ibama notifica morador de Altamira (PA) para reparar dano ambiental de 0,14 hectare https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-devolucao-de-frequencia-de-radio-da-record-23742 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo homologa devolução de frequência de rádio da Record em São Paulo para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-fusoes-envolvendo-mlog-bourbon-e-23741 Atlas Público pt 2026-03-03 CADE aprova sem restrições fusões envolvendo MLOG/Bourbon e J&F/Logás/Macaw https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-arquiva-inqueritos-contra-wellhub-e-adyen-por-falta-de-23740 Atlas Público pt 2026-03-03 CADE arquiva inquéritos contra Wellhub e Adyen por falta de indícios de infração à ordem econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-servico-23737 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para serviço regular de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-real-maia-transportes-operar-23736 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização para REAL MAIA TRANSPORTES operar linha entre Mato Grosso e Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-da-rjr-23727 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo cassa autorização de telecomunicações da RJR Aviação Ltda em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-rejeita-proposta-de-acordo-da-cpfl-para-encerrar-23721 Atlas Público pt 2026-03-03 ANEEL rejeita proposta de acordo da CPFL para encerrar processo judicial de 2004 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-fornecimento-de-7-5-milhoes-de-23715 Atlas Público pt 2026-03-03 Receita Federal autoriza fornecimento de 7,5 milhões de selos para importação de uísques e gim https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-23708 Atlas Público pt 2026-03-03 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da empresa TACAPE https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-de-23707 Atlas Público pt 2026-03-03 Codevasf recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-parcelas-adicionais-de-receita-e-custos-de-23700 Atlas Público pt 2026-03-03 ANEEL define parcelas adicionais de receita e custos de manutenção para Eletrobras em concessão de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-cataratas-beneficiamento-e-transporte-para-23699 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT habilita Cataratas Beneficiamento e Transporte para operar fretes rodoviários internacionais entre Brasil e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendente-geral-aprova-sem-restricoes-oito-atos-de-23698 Atlas Público pt 2026-03-03 Superintendente-Geral aprova sem restrições oito atos de concentração empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-fusoes-entre-oben-indorama-e-23693 Atlas Público pt 2026-03-03 CADE aprova sem restrições fusões entre Oben/Indorama e Motherson/Nexans https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aegea-saneamento-capta-ate-rs-882-5-mi-com-26-emissao-de-35 Atlas Público pt 2026-03-03 AEGEA SANEAMENTO capta até R$ 882,5 mi com 26ª emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/companhia-brasileira-de-distribuicao-anuncia-participacao-32 Atlas Público pt 2026-03-03 Companhia Brasileira de Distribuição anuncia participação de 16,077% de Bonsucex Holding e Silvio Tini https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/profarma-adquire-100pct-da-4bio-por-rs-600-milhoes-30 Atlas Público pt 2026-03-03 Profarma adquire 100% da 4Bio por R$ 600 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/allianca-saude-tem-controle-adquirido-por-tessai-fip-59-26 Atlas Público pt 2026-03-03 Alliança Saúde tem controle adquirido por Tessai FIP (59,84% do capital) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/fictor-alimentos-decide-emenda-a-inicial-e-inclui-empresas-25 Atlas Público pt 2026-03-03 Fictor Alimentos decide emenda à inicial e inclui empresas no processo de recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/allianca-saude-aliena-49-11pct-das-acoes-ao-opus-fip-24 Atlas Público pt 2026-03-03 Alliança Saúde aliena 49,11% das ações ao Opus FIP, totalizando 74.827.585 ações https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raia-drogasil-aliena-4bio-medicamentos-por-rs-600-milhoes-22 Atlas Público pt 2026-03-03 Raia Drogasil aliena 4Bio Medicamentos por R$ 600 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/empreendimentos-pague-menos-anuncia-oferta-de-70-milhoes-de-20 Atlas Público pt 2026-03-03 Empreendimentos Pague Menos anuncia oferta de 70 milhões de ações por até R$ 504 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-giuliano-giova-a-explorar-servicos-de-23732 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo autoriza Giuliano Giova a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-entidades-incluindo-distribuidora-de-sorvetes-obtem-23719 Atlas Público pt 2026-03-03 Duas entidades, incluindo distribuidora de sorvetes, obtêm autorização nacional para serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-orizon-biometano-itapevi-a-atuar-como-23695 Atlas Público pt 2026-03-03 ANP autoriza ORIZON BIOMETANO ITAPEVI a atuar como comercializadora de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-anula-publicacao-de-rescisao-de-contrato-de-repasse-23831 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo anula publicação de rescisão de contrato de repasse com o Município de Viamão/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/sanatorio-naval-de-nova-friburgo-anula-contrato-com-23830 Atlas Público pt 2026-03-03 Sanatório Naval de Nova Friburgo anula contrato com Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23733 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-gmc-transportes-operar-servico-23734 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização para GMC Transportes operar serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-23730 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito concedida a pessoa física https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-hflc-agropecuaria-ltda-a-explorar-servicos-23731 Atlas 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anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23704 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-juaco-petroleo-ltda-a-explorar-servicos-de-23696 Atlas Público pt 2026-03-03 ANATEL autoriza JUACO PETROLEO LTDA a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-23694 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23691 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-cassa-autorizacoes-de-telecomunicacoes-23690 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pt 2026-03-02 Ministério da Saúde reprograma R$ 257,6 milhões para ampliar serviços de saúde especializada em 853 cidades de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-regulamenta-incentivos-fiscais-para-projetos-23557 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo regulamenta incentivos fiscais para projetos esportivos com deduções de até 7% no Imposto de Renda https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-calamidade-publica-em-7-municipios-23536 Atlas Público pt 2026-03-02 Defesa Civil reconhece calamidade pública em 7 municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-altera-regras-do-fnac-prioriza-aeronaves-nacionais-e-23521 Atlas Público pt 2026-03-02 CMN altera regras do FNAC: prioriza aeronaves nacionais e exige mais voos para Amazônia e Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-calamidade-publica-por-seca-em-15-23520 Atlas Público pt 2026-03-02 Defesa Civil reconhece calamidade pública por seca em 15 municípios do Nordeste e Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-melatonina-sublingual-da-23518 Atlas Público pt 2026-03-02 Anvisa suspende comercialização de melatonina sublingual da Vita Be Cosméticos por irregularidades sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-altera-regras-e-exige-registro-no-unicad-para-23507 Atlas Público pt 2026-03-02 BCB altera regras e exige registro no Unicad para prestadoras de serviços de ativos virtuais https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-indica-deputado-pedro-campos-para-ser-vice-lider-23689 Atlas Público pt 2026-03-02 Presidente indica Deputado Pedro Campos para ser Vice-Líder do Governo na Câmara https://atlaspublico.com.br/noticias/ebc-e-the-no-more-foundation-firmam-acordo-para-produzir-23684 Atlas Público pt 2026-03-02 EBC e The No More Foundation firmam acordo para produzir conteúdo contra violência a mulheres https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-instituto-da-bahia-a-pagar-debito-de-rs-785-23682 Atlas Público pt 2026-03-02 TCU notifica Instituto da Bahia a pagar débito de R$ 785 mil e multa de R$ 30 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-canon-medical-por-rs-43-milhoes-para-23680 Atlas Público pt 2026-03-02 DLOG contrata Canon Medical por R$ 43 milhões para fornecimento de tomógrafo multislice https://atlaspublico.com.br/noticias/cirenor-contrata-aquisicao-de-caminhoes-0-km-por-rs-31-8-23679 Atlas Público pt 2026-03-02 CIRENOR contrata aquisição de caminhões 0 km por R$ 31,8 milhões para municípios do Nordeste/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-contrata-oracle-por-rs-38-2-milhoes-para-expansao-de-23678 Atlas Público pt 2026-03-02 SERPRO contrata Oracle por R$ 38,2 milhões para expansão de software Fusion Cloud https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-reabre-por-15-dias-consulta-23675 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério do Meio Ambiente reabre por 15 dias consulta pública sobre Índice de Reciclabilidade de Plástico https://atlaspublico.com.br/noticias/boa-vista-rr-contrata-manutencao-de-predios-da-saude-por-rs-23672 Atlas Público pt 2026-03-02 Boa Vista (RR) contrata manutenção de prédios da Saúde por R$ 29,8 milhões em 24 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-oriximina-pa-registra-precos-para-aquisicao-23669 Atlas Público pt 2026-03-02 Prefeitura de Oriximiná (PA) registra preços para aquisição de asfalto no valor total de R$ 11,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-contrata-stellantis-por-rs-19-6-mi-23668 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Integração contrata Stellantis por R$ 19,6 mi para aquisição de bens do Programa INOVA https://atlaspublico.com.br/noticias/cuiaba-homologa-licitacao-de-rs-10-8-milhoes-para-23667 Atlas Público pt 2026-03-02 Cuiabá homologa licitação de R$ 10,8 milhões para pavimentação asfáltica no bairro Serra Dourada https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-vincula-rs-30-milhoes-do-ministerio-da-integracao-ao-23666 Atlas Público pt 2026-03-02 União vincula R$ 30 milhões do Ministério da Integração ao IDEPI para ações de segurança hídrica no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-para-concessao-de-459-6-km-da-br-23653 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública para concessão de 459,6 km da BR-116/392 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-area-de-62-7-mil-m-em-sao-luis-ma-a-secretaria-23652 Atlas Público pt 2026-03-02 União cede área de 62,7 mil m² em São Luís (MA) à Secretaria de Cultura para o Carnaval 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-apple-e-finatec-firmam-convenios-para-criar-apple-23647 Atlas Público pt 2026-03-02 UnB, Apple e Finatec firmam convênios para criar Apple Developer Academy e financiar currículo de programação https://atlaspublico.com.br/noticias/ananai-transmissora-solicita-ao-ibama-licenca-de-operacao-23646 Atlas Público pt 2026-03-02 Ananaí Transmissora solicita ao IBAMA Licença de Operação para Linha de Transmissão 500 kV entre PR e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/camocim-ce-registra-precos-de-rs-7-3-milhoes-para-aquisicao-23644 Atlas Público pt 2026-03-02 Camocim (CE) registra preços de R$ 7,3 milhões para aquisição de merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-civil-do-rn-adere-a-rede-ciber-para-fortalecer-23645 Atlas Público pt 2026-03-02 Polícia Civil do RN adere à Rede Ciber para fortalecer combate a crimes cibernéticos por 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/cbtu-abre-consulta-publica-para-definir-especificacoes-de-23642 Atlas Público pt 2026-03-02 CBTU abre consulta pública para definir especificações de compra de VLTs para quatro capitais do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-85-2-milhoes-para-pavimentacao-23641 Atlas Público pt 2026-03-02 Codevasf homologa R$ 85,2 milhões para pavimentação asfáltica no Sul do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paragominas-pa-homologa-contratos-de-rs-8-8-23640 Atlas Público pt 2026-03-02 Prefeitura de Paragominas/PA homologa contratos de R$ 8,8 milhões para obras, saúde e alimentação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-contrata-rs-21-8-milhoes-em-23638 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Integração contrata R$ 21,8 milhões em máquinas para o Programa INOVA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-14-6-23637 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 14,6 milhões para pavimentação em Tabatinga (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/mogi-das-cruzes-homologa-pregao-de-rs-9-9-milhoes-para-23635 Atlas Público pt 2026-03-02 Mogi das Cruzes homologa pregão de R$ 9,9 milhões para fornecimento de merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-vitoria-de-santo-antao-pe-abre-pregao-23634 Atlas Público pt 2026-03-02 Prefeitura de Vitória de Santo Antão (PE) abre pregão eletrônico de R$ 11,8 milhões para transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-formaliza-aditivo-de-rs-6-25-milhoes-para-organizacao-23630 Atlas Público pt 2026-03-02 UFAL formaliza aditivo de R$ 6,25 milhões para organização da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-10-contratos-de-rs-12-6-milhoes-para-23628 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo formaliza 10 contratos de R$ 12,6 milhões para produção de filmes via chamadas públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-sobre-aditivo-de-concessao-da-br-23624 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública sobre aditivo de concessão da BR-163/230 (PA/MT) com 1.009 km https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-busca-consultoria-para-supervisao-socioambiental-em-23623 Atlas Público pt 2026-03-02 Bahia busca consultoria para supervisão socioambiental em obras rodoviárias financiadas pelo Banco Mundial https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-contrata-tayta-solutions-por-rs-27-9-milhoes-para-23621 Atlas Público pt 2026-03-02 SERPRO contrata Tayta Solutions por R$ 27,9 milhões para plataforma de desenvolvimento Low Code https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-cimams-registra-precos-de-rs-30-5-milhoes-para-23613 Atlas Público pt 2026-03-02 Consórcio CIMAMS registra preços de R$ 30,5 milhões para compra de kits e mochilas escolares https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-cercred-por-rs-205-4-milhoes-para-servicos-23612 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo contrata CERCRED por R$ 205,4 milhões para serviços de teleatendimento da BB Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-determina-demissao-de-servidor-da-ufg-por-violacao-de-23606 Atlas Público pt 2026-03-02 MEC determina demissão de servidor da UFG por violação de deveres funcionais e conduta incompatível https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-define-ritos-internos-para-proteger-marcas-e-desenhos-23605 Atlas Público pt 2026-03-02 INPI define ritos internos para proteger marcas e desenhos da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-novas-diretrizes-23604 Atlas Público pt 2026-03-02 MME abre consulta pública de 45 dias sobre novas diretrizes para contabilização no Mercado de Curto Prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-novas-regras-23602 Atlas Público pt 2026-03-02 MME abre consulta pública de 30 dias sobre novas regras para acesso à rede de transmissão do SIN https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-captacao-de-rs-12-3-milhoes-para-cinco-23601 Atlas Público pt 2026-03-02 ANCINE aprova captação de R$ 12,3 milhões para cinco projetos audiovisuais via Lei do Audiovisual e FSA https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-homologa-parecer-sobre-regras-de-reconhecimento-de-23599 Atlas Público pt 2026-03-02 MEC homologa parecer sobre regras de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu estrangeiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-determina-que-ccr-prvias-recupere-trecho-danificado-na-23597 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT determina que CCR PRVias recupere trecho danificado na BR-376/PR em Tibagi sob pena de multa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-174-23591 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 174,5 milhões para obras de esgoto na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-sobre-minuta-de-concessao-de-459-23590 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública sobre minuta de concessão de 459,6 km da BR-116/392 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obra-de-retorno-23584 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara utilidade pública imóveis para obra de retorno na BR-101/ES e autoriza Eco101 a desapropriar https://atlaspublico.com.br/noticias/csjt-publica-tabelas-com-subsidios-de-magistrados-e-23580 Atlas Público pt 2026-03-02 CSJT publica tabelas com subsídios de magistrados e vencimentos de servidores da Justiça do Trabalho para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-declara-interesse-publico-em-area-de-140-mil-m-para-23575 Atlas Público pt 2026-03-02 União declara interesse público em área de 140 mil m² para regularizar moradia de 450 famílias em Atibaia (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-a-unifesspa-a-ofertar-30-vagas-anuais-no-curso-23571 Atlas Público pt 2026-03-02 MEC autoriza a UNIFESSPA a ofertar 30 vagas anuais no curso de Medicina em Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-determina-que-ccr-prvias-recupere-sinistro-na-br-376-23566 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT determina que CCR PRVias recupere sinistro na BR-376/PR em 60 dias sob pena de multa https://atlaspublico.com.br/noticias/surf-telecom-s-a-obtem-autorizacao-para-prestar-servico-23564 Atlas Público pt 2026-03-02 SURF TELECOM S.A. obtém autorização para prestar Serviço Móvel Pessoal em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-4-homologa-resultado-final-do-concurso-publico-para-23548 Atlas Público pt 2026-03-02 TRF-4 homologa resultado final do concurso público para Analista e Técnico Judiciário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-ratifica-garantia-da-uniao-para-23544 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda ratifica garantia da União para crédito de R$ 50 milhões a Balneário Camboriú (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obra-de-retorno-23541 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara utilidade pública imóveis para obra de retorno na BR-101/ES e autoriza desapropriação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-homologa-manutencao-de-autorizacao-para-medicina-23539 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministro homologa manutenção de autorização para Medicina na UNEX (BA) e indeferimento na Universidade Positivo (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-atualiza-limites-anuais-de-credito-para-uniao-estados-e-23538 Atlas Público pt 2026-03-02 CMN atualiza limites anuais de crédito para União, estados e estatais até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-publico-do-df-instaura-inquerito-para-apurar-uso-23535 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério Público do DF instaura inquérito para apurar uso de verbas públicas em evento cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-para-desapropriacao-de-23534 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara utilidade pública para desapropriação de imóveis para duplicação da BR-163/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-rio-novo-transportes-a-operar-linha-23533 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza Rio Novo Transportes a operar linha interestadual entre Teresina (PI) e Sinop (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-emite-outorga-para-concessionaria-rota-sertaneja-23531 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT emite outorga para Concessionária Rota Sertaneja operar trechos da BR-153 e BR-262 entre Goiás e Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-24-23528 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 24 milhões para saneamento no Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-consumada-concessao-da-br-101-rj-a-arteris-s-a-23529 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara consumada concessão da BR-101/RJ à Arteris S.A. e autoriza Termo Aditivo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-divulga-relatorio-de-gestao-fiscal-de-2025-23525 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo Federal divulga Relatório de Gestão Fiscal de 2025 com despesa de pessoal em 24,09% da RCL https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-suspende-julgamento-de-adi-sobre-minas-gerais-e-declara-23526 Atlas Público pt 2026-03-02 STF suspende julgamento de ADI sobre Minas Gerais e declara inconstitucional lei municipal no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-institui-comite-gestor-intersetorial-para-coordenar-23519 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo institui Comitê Gestor Intersetorial para coordenar ações de prevenção da obesidade https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-prorroga-vencimentos-de-tributos-federais-e-obrigacoes-23512 Atlas Público pt 2026-03-02 RFB prorroga vencimentos de tributos federais e obrigações para contribuintes em cidades de Minas Gerais afetadas por chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-emite-outorga-para-concessionaria-rota-agro-explorar-23510 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT emite outorga para Concessionária Rota Agro explorar trecho da BR-060/364 em Goiás e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-para-ajustar-concessao-da-br-163-23509 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública para ajustar concessão da BR-163/230 no Pará e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-95-23508 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 95 milhões para frota de transporte em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-altera-regra-para-exclusao-de-multas-e-23506 Atlas Público pt 2026-03-02 Receita Federal altera regra para exclusão de multas e regularização de débitos tributários com voto de qualidade pré-2020 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-23504 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de retaludamento na BR-386/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacoes-da-bh-bus-para-sete-linhas-23500 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT revoga autorizações da BH Bus para sete linhas interestaduais por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imoveis-rurais-de-rs-10-1-milhoes-para-uso-da-23687 Atlas Público pt 2026-03-02 União cede imóveis rurais de R$ 10,1 milhões para uso da UFBA em Entre Rios, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/serra-do-salitre-adere-a-atas-para-garantir-transporte-23685 Atlas Público pt 2026-03-02 Serra do Salitre adere a atas para garantir transporte escolar e adquirir pá carregadeira https://atlaspublico.com.br/noticias/nav-brasil-prorroga-por-24-meses-contrato-com-saipher-atc-23665 Atlas Público pt 2026-03-02 NAV Brasil prorroga por 24 meses contrato com Saipher ATC Ltda. no valor de R$ 23,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-espirito-santo-ajusta-contrato-de-rs-106-6-milhoes-23664 Atlas Público pt 2026-03-02 DNIT no Espírito Santo ajusta contrato de R$ 106,6 milhões com LCM Construção https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-sobre-prorrogacao-de-contrato-da-23663 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública sobre prorrogação de contrato da Ferrovia Tereza Cristina (FTC) https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-anula-contrato-firmado-com-simpress-comercio-23659 Atlas Público pt 2026-03-02 Marinha anula contrato firmado com Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. por determinação do TCU 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regras para concessão de bolsas a gestores https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-concede-efeito-suspensivo-a-recurso-do-metro-de-sao-23592 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL concede efeito suspensivo a recurso do Metrô de São Paulo contra penalidade da CCEE https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-rio-novo-transportes-a-operar-linhas-23593 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza Rio Novo Transportes a operar linhas interestaduais entre DF, Goiás e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-agrolog-transportadora-para-transporte-23583 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT habilita Agrolog Transportadora para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-de-furp-janssen-23577 Atlas Público pt 2026-03-02 ANVISA cancela registros de medicamentos de FURP, Janssen-Cilag, Libbs, Prati-Donaduzzi e União Química a pedido https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-charutos-vegafina-e-cigarros-23578 Atlas Público pt 2026-03-02 ANVISA cancela registros de charutos Vegafina e cigarros Rothmans por falta de renovação https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-registro-de-radiofarmaco-e-atualiza-processos-23576 Atlas Público pt 2026-03-02 ANVISA aprova registro de radiofármaco e atualiza processos de fabricação de insulina e vacina contra COVID-19 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-de-6-650-m-no-parana-para-23574 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL declara utilidade pública de 6.650 m² no Paraná para nova subestação da Copel-DIS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-criterio-de-origem-para-alto-falantes-23572 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo define critério de origem para alto-falantes importados da ESTEC VINA (Vietnã) https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-aprova-politica-de-inovacao-para-estimular-pesquisa-e-23569 Atlas Público pt 2026-03-02 IBAMA aprova Política de Inovação para estimular pesquisa e parcerias ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-por-decurso-de-prazo-ensaios-clinicos-de-23565 Atlas Público pt 2026-03-02 ANVISA autoriza, por decurso de prazo, ensaios clínicos de medicamentos experimentais para Eli Lilly e Fortrea https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-20-23563 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 20 milhões para pavimentação em Itapiranga (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-linha-de-transmissao-23561 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL declara utilidade pública para linha de transmissão de energia de 13,4 km em Quixadá, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-reverte-a-spu-mais-de-573-mil-m-de-imoveis-23551 Atlas Público pt 2026-03-02 Aeronáutica reverte à SPU mais de 573 mil m² de imóveis federais em Fernando de Noronha (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-enquadra-onibus-marcopolo-e-neobus-em-23552 Atlas Público pt 2026-03-02 Receita Federal enquadra ônibus Marcopolo e Neobus em regime tributário especial do IPI https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-submete-a-consulta-publica-minutas-para-prorrogacao-do-23550 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT submete à consulta pública minutas para prorrogação do contrato da Ferrovia Tereza Cristina (FTC) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-pedido-da-princesa-do-norte-para-renunciar-a-23546 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega pedido da Princesa do Norte para renunciar à linha de ônibus entre São Paulo e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-habilitacao-ao-reidi-para-a-concessionaria-da-23547 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT concede habilitação ao REIDI para a Concessionária da Ponte Rio-Niterói https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-fazenda-ratifica-garantia-da-uniao-para-aditivo-23543 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministro da Fazenda ratifica garantia da União para aditivo de R$ 20 milhões em obras no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-de-parcelamento-de-debitos-e-suspensao-de-23542 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL nega pedido de parcelamento de débitos e suspensão de desligamento para Rio Alto UFV https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-desapropriacao-de-area-23537 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL declara utilidade pública para desapropriação de área para Subestação da CPFL em Campinas (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-para-transporte-23532 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT Outorga Licença Complementar para Transporte Rodoviário Internacional entre Brasil e Argentina até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-20-23527 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 20 milhões para obras em Santa Carmem (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-empresas-recebem-autorizacao-para-operar-servicos-de-23524 Atlas Público pt 2026-03-02 Duas empresas recebem autorização para operar serviços de telecomunicações em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-transfere-rs-10-5-milhoes-via-fundo-nacional-de-23522 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo transfere R$ 10,5 milhões via Fundo Nacional de Assistência Social para SUAS em AP, MG, PB e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-subdelega-a-consultores-juridicos-autorizacao-para-23517 Atlas Público pt 2026-03-02 AGU subdelega a Consultores Jurídicos autorização para acordos extrajudiciais federais de até R$ 5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-emtram-a-renunciar-operacao-de-linha-de-23515 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza EMTRAM a renunciar operação de linha de ônibus entre Irecê (BA) e São Paulo (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-repasses-da-tarifa-social-de-energia-23511 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL homologa repasses da Tarifa Social de Energia Elétrica para distribuidoras referentes a janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-rescinde-contratos-da-ute-palmeiras-de-goias-e-23501 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL rescinde contratos da UTE Palmeiras de Goiás e determina cobrança de multa contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-define-garantia-fisica-de-energia-para-quatro-usinas-23497 Atlas Público pt 2026-03-02 MME define garantia física de energia para quatro usinas solares na Bahia, totalizando 50,1 MWmed https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-coabilita-quimassa-infraestrutura-no-reidi-23494 Atlas Público pt 2026-03-02 Receita Federal coabilita Quimassa Infraestrutura no REIDI para obras no Corredor Dom Pedro I (SP) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/fictor-alimentos-anuncia-antecipacao-dos-efeitos-do-stay-29 Atlas Público pt 2026-03-02 Fictor Alimentos anuncia antecipação dos efeitos do stay period por 30 dias https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/tekno-lanca-opa-para-alienacao-de-controle-com-leilao-em-1-27 Atlas Público pt 2026-03-02 TEKNO lança OPA para alienação de controle com leilão em 1º de abril https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/kepler-weber-assina-acordo-de-fusao-com-gpt-por-rs11-por-19 Atlas Público pt 2026-03-02 Kepler Weber assina acordo de fusão com GPT por R$11 por ação https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-das-clinicas-da-ufmg-prorroga-por-12-meses-23681 Atlas Público pt 2026-03-02 Hospital das Clínicas da UFMG prorroga por 12 meses contrato de esterilização, reajustado para R$ 6,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-cancela-contrato-com-simpress-por-determinacao-do-23677 Atlas Público pt 2026-03-02 Marinha cancela contrato com SIMPRESS por determinação do Tribunal de Contas da União https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-e-impa-firmam-acordo-para-oferecer-bolsas-de-23671 Atlas Público pt 2026-03-02 CAPES e IMPA firmam acordo para oferecer bolsas de iniciação à extensão em Matemática por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-sp-prorroga-por-12-meses-contrato-de-servicos-com-a-23670 Atlas Público pt 2026-03-02 TRE-SP prorroga por 12 meses contrato de serviços com a Telefônica Brasil S.A. por R$ 9,16 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-maior-da-armada-extingue-contrato-com-simpress-por-23661 Atlas Público pt 2026-03-02 Estado-Maior da Armada extingue contrato com Simpress por anulação decorrente de ilegalidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-chc-ufpr-contrata-rs-15-milhoes-em-servicos-de-apoio-23655 Atlas Público pt 2026-03-02 EBSERH CHC-UFPR contrata R$ 15 milhões em serviços de apoio operacional por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-no-parana-prorroga-por-12-meses-contrato-de-gestao-de-23651 Atlas Público pt 2026-03-02 PRF no Paraná prorroga por 12 meses contrato de gestão de combustíveis e manutenção veicular por R$ 11,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-firma-quatro-contratos-para-23643 Atlas Público pt 2026-03-02 Grupo Hospitalar Conceição firma quatro contratos para telefonia, manutenção e assessoria jurídica https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-em-minas-gerais-reajusta-em-rs-724-mil-23639 Atlas Público pt 2026-03-02 Polícia Federal em Minas Gerais reajusta em R$ 724 mil contrato de construção de R$ 106,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-sp-prorroga-contrato-de-assessoria-em-informatica-com-23631 Atlas Público pt 2026-03-02 TRE-SP prorroga contrato de assessoria em informática com GRG TECH por mais de dois anos e R$ 11,75 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-de-ms-prorroga-contrato-de-23629 Atlas Público pt 2026-03-02 Polícia Rodoviária Federal de MS prorroga contrato de serviços rodoviários por mais R$ 7,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-prorroga-por-12-meses-contrato-com-ticket-solucoes-no-23622 Atlas Público pt 2026-03-02 PRF prorroga por 12 meses contrato com Ticket Soluções no valor de R$ 15,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-do-1-esquadrao-de-escolta-anula-contrato-com-a-23618 Atlas Público pt 2026-03-02 Comando do 1º Esquadrão de Escolta anula contrato com a Simpress por determinação do TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-naval-marcilio-dias-cancela-contrato-com-empresa-23617 Atlas Público pt 2026-03-02 Hospital Naval Marcílio Dias cancela contrato com empresa SIMPRESS por determinação do TCU 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2026-03-02 ANEEL nega pedido da Rio Alto UFV STL I SPE S.A. para parcelar débitos e evitar desligamento da CCEE https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-axia-energia-para-alterar-escopo-e-23554 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL nega pedido da Axia Energia para alterar escopo e prazo de concessão de transmissão nº 062/2001 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ceee-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-23549 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza CEEE a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116/RS, em Pelotas https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mma-atualiza-regras-de-adesao-para-planos-23540 Atlas Público pt 2026-03-02 Portaria do MMA atualiza regras de adesão para planos municipais de adaptação climática AdaptaCidades https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-edp-es-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-23523 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza EDP ES a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-101/ES, em Rio Novo do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-inclui-rs-13-7-mil-em-encargos-de-conexao-da-cemig-d-23513 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL inclui R$ 13,7 mil em encargos de conexão da CEMIG-D e nega recurso de deputados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-unitins-a-retransmitir-23505 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério das Comunicações autoriza UNITINS a retransmitir rádio em Araguatins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-eletronorte-contra-decisao-23502 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL nega recurso da Eletronorte contra decisão regulatória de outubro de 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-certifica-naves-taxi-aereo-ltda-para-exploracao-de-23498 Atlas Público pt 2026-03-02 ANAC certifica NAVES TÁXI AÉREO LTDA. para exploração de serviços aéreos com COA válido https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-parcelas-adicionais-de-receita-anual-permitida-23499 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL aprova parcelas adicionais de Receita Anual Permitida para a CGT Eletrosul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-rede-de-energia-eletrica-na-23587 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-116/RS, em Pelotas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-acesso-a-br-381-mg-para-23555 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza implantação de acesso à BR-381/MG para empreendimento da Real Ville Urbanismo em Três Corações https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-habilita-airplane-taxi-aereo-ltda-para-exploracao-de-23530 Atlas Público pt 2026-03-02 ANAC habilita AIRPLANE TÁXI AÉREO LTDA. para exploração de serviços aéreos com base em Santarém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-que-afeta-operacoes-da-23503 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL Altera Resolução Autorizativa que Afeta Operações da Eletrobras 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2026-03-02 ANTT nega autorização à Expresso Sapezal para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-sapezal-operar-23582 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização para Expresso Sapezal operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23562 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-servico-23560 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para serviço regular de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-companhia-de-energia-a-readequar-rede-23559 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza Companhia de Energia a readequar rede elétrica na BR-392/RS, em Canguçu 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Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização para BH Bus Transportes realizar serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-anula-aviso-de-penalidade-aplicada-a-jpar-23632 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo anula aviso de penalidade aplicada à JPAR Engenharia Ltda. publicado em fevereiro https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-cnpj-da-prefeitura-de-landri-sales-em-23611 Atlas Público pt 2026-03-02 CODEVASF retifica CNPJ da Prefeitura de Landri Sales em Termo de Doação de 2024 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-825-2026-propoe-margem-de-tolerancia-de-20pct-ao-limite-122 Atlas Público pt 2026-03-02T11:29 PL 825/2026 propõe margem de tolerância de 20% ao limite de velocidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-revisar-guia-23478 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde abre consulta pública para revisar Guia de Cuidado Integral a Pessoas com TEA 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-da-crianca-de-maringa-23449 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital da Criança de Maringá como Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-desobriga-operadoras-de-enviar-dados-ao-sip-para-23443 Atlas Público pt 2026-02-27 ANS desobriga operadoras de enviar dados ao SIP para autorizar reajuste em planos de saúde individuais https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-sobre-pedido-da-starlink-para-23437 Atlas Público pt 2026-02-27 Anatel abre consulta pública sobre pedido da Starlink para uso de novas faixas de frequência https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-fabricacao-e-venda-de-todos-os-produtos-da-23414 Atlas Público pt 2026-02-27 ANVISA suspende fabricação e venda de todos os produtos da Bioghen Suplementos por falhas graves em Boas Práticas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-das-clinicas-sp-como-23412 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital das Clínicas (SP) como Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-preve-rs-2-57-bilhao-da-cde-para-o-programa-luz-para-23413 Atlas Público pt 2026-02-27 MME prevê R$ 2,57 bilhão da CDE para o Programa Luz para Todos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-inclui-prestadoras-de-servicos-de-ativos-virtuais-como-23395 Atlas Público pt 2026-02-27 CMN inclui prestadoras de serviços de ativos virtuais como instituições financeiras para sigilo bancário https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-e-fnde-definem-regras-para-estados-proporem-ate-117-23394 Atlas Público pt 2026-02-27 MEC e FNDE definem regras para estados proporem até 117 novas escolas indígenas no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-fontes-orcamentarias-e-destina-rs-416-23374 Atlas Público pt 2026-02-27 Portaria altera fontes orçamentárias e destina R$ 416 milhões à Polícia Federal e recursos para EBC e VALEC https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-habilita-casa-dos-raros-em-porto-alegre-como-23370 Atlas Público pt 2026-02-27 Portaria habilita 'Casa dos Raros' em Porto Alegre como Serviço de Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-integra-politica-nacional-de-luto-23364 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde integra Política Nacional de Luto Materno e Parental à Rede Alyne com repasse anual de R$ 14,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-habilita-10-propostas-para-1-400-23359 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério das Cidades habilita 10 propostas para 1.400 moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-suspende-cobrancas-e-prorroga-parcelas-de-dividas-23353 Atlas Público pt 2026-02-27 PGFN suspende cobranças e prorroga parcelas de dívidas federais para devedores em cidades de MG afetadas https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-prorroga-por-60-dias-vigencia-de-mp-sobre-23345 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso prorroga por 60 dias vigência de MP sobre reajuste salarial de forças de segurança do DF https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-declara-perda-de-vigencia-de-mp-que-23343 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso Nacional declara perda de vigência de MP que liberava R$ 12 bilhões em crédito extraordinário https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-cooperativa-e-representantes-por-debito-de-rs-9-1-23310 Atlas Público pt 2026-02-27 TCU cita cooperativa e representantes por débito de R$ 9,1 milhão em convênio com INCRA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-aprova-30-projetos-para-captar-rs-25-23491 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério do Esporte aprova 30 projetos para captar R$ 25 milhões via Lei de Incentivo https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-declara-perda-de-vigencia-da-mp-que-23488 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso Nacional declara perda de vigência da MP que criava incentivos fiscais para datacenters (REDATA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-delega-a-segat-funcoes-no-23487 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério dos Povos Indígenas delega à SEGAT funções no Novo Acordo do Rio Doce (NARD) https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-sobre-uso-de-satelite-23485 Atlas Público pt 2026-02-27 Anatel abre consulta pública sobre uso de satélite estrangeiro SpaceMobile em faixas de frequência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-em-brusque-sc-como-23486 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita hospital em Brusque (SC) como Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-cana-de-23483 Atlas Público pt 2026-02-27 MAPA aprova Zoneamento de Risco Climático para cana-de-açúcar com irrigação de salvamento no Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-em-campina-grande-pb-23482 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital em Campina Grande (PB) como Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-10-novos-leitos-de-uti-adulto-23477 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita 10 novos leitos de UTI Adulto Tipo III no Hospital do Subúrbio em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-prorroga-por-60-dias-validade-de-mp-que-libera-rs-23470 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso prorroga por 60 dias validade de MP que libera R$ 190 milhões para Desenvolvimento Agrário https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-declara-perda-de-vigencia-de-mp-que-23471 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso Nacional declara perda de vigência de MP que liberava R$ 30,6 milhões para Assistência Social https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-e-nanonib-firmam-parceria-para-desenvolver-defesa-23464 Atlas Público pt 2026-02-27 Exército e Nanonib firmam parceria para desenvolver defesa com nanopartículas de nióbio https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-prorroga-parceria-com-pm-de-minas-gerais-garantindo-rs-23461 Atlas Público pt 2026-02-27 MJSP prorroga parceria com PM de Minas Gerais, garantindo R$ 12,8 milhões para segurança pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-define-vobys-ltda-como-23462 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério do Desenvolvimento define VOBYS LTDA como vencedora de pregão eletrônico de R$ 19 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-operacao-de-onibus-da-trans-ipanema-entre-23459 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT autoriza operação de ônibus da Trans Ipanema entre Tocantins e Pará sob decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-bonito-do-iguacu-pr-abre-licitacao-de-rs-13-7-milhoes-23457 Atlas Público pt 2026-02-27 Rio Bonito do Iguaçu (PR) abre licitação de R$ 13,7 milhões para construir nova escola https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-apae-de-campo-grande-como-23454 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita APAE de Campo Grande como Serviço de Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-atas-de-registro-de-precos-de-rs-11-9-23448 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo homologa atas de registro de preços de R$ 11,9 milhões para insumos de hospitais federais https://atlaspublico.com.br/noticias/urb-recife-homologa-contrato-de-rs-27-9-milhoes-para-obras-23447 Atlas Público pt 2026-02-27 URB Recife homologa contrato de R$ 27,9 milhões para obras no Canal do Sanbra em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-de-clinicas-de-23439 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital de Clínicas de Uberlândia como Serviço de Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-13-7-milhoes-para-construcao-de-escola-23436 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo contrata R$ 13,7 milhões para construção de escola de tempo integral em Mâncio Lima/AC https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-pe-homologa-contratacao-de-rs-23-7-milhoes-para-obras-23434 Atlas Público pt 2026-02-27 DNIT/PE homologa contratação de R$ 23,7 milhões para obras após julgamento de recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/associacao-bere-xikrin-e-ufpa-firmam-cooperacao-para-23431 Atlas Público pt 2026-02-27 Associação Berê Xikrin e UFPA firmam cooperação para pesquisa na Terra Indígena Trincheira Bacajá https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-homologa-compra-de-217-bibliotecas-itinerantes-por-23422 Atlas Público pt 2026-02-27 Maranhão homologa compra de 217 bibliotecas itinerantes por R$ 17 milhões para escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/petrolina-pe-republica-edital-de-rs-33-7-mi-para-compra-de-23421 Atlas Público pt 2026-02-27 Petrolina (PE) republica edital de R$ 33,7 mi para compra de livros didáticos da rede municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-registro-de-precos-de-rs-5-milhoes-para-23418 Atlas Público pt 2026-02-27 CODEVASF homologa registro de preços de R$ 5 milhões para equipamentos de catadores na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-trans-ipanema-ltda-a-operar-rotas-de-onibus-23406 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT autoriza TRANS IPANEMA LTDA. a operar rotas de ônibus entre Tocantins e Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-policlinica-de-blumenau-sc-23403 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Policlínica de Blumenau (SC) como Serviço de Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-aditiva-contrato-de-hemodialise-elevando-valor-23401 Atlas Público pt 2026-02-27 Parauapebas aditiva contrato de hemodiálise, elevando valor total para R$ 44,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-anula-homologacao-de-concurso-para-professor-de-23400 Atlas Público pt 2026-02-27 UFS anula homologação de concurso para professor de Administração em Itabaiana após recomendação do MPF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-grupo-de-trabalho-para-estruturar-23397 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para estruturar Comitê Interministerial sobre Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-iede-rj-como-centro-de-atencao-23393 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita IEDE/RJ como Centro de Atenção Especializada em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/funpec-contrata-mr-solutions-ltd-por-us-731-mil-para-23390 Atlas Público pt 2026-02-27 FUNPEC contrata MR SOLUTIONS LTD por US$ 731 mil para aquisição de equipamento de RM funcional https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-formaliza-adesao-de-24-municipios-de-7-estados-ao-23386 Atlas Público pt 2026-02-27 Resolução formaliza adesão de 24 municípios de 7 estados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-membros-de-comissoes-de-participacao-social-23387 Atlas Público pt 2026-02-27 Portaria altera membros de comissões de participação social para reparação da Barragem de Fundão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-aprova-programa-com-foco-em-seguranca-23384 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério do Turismo aprova programa com foco em segurança para viajantes e prevenção à exploração sexual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-aprova-protocolos-e-conjuntos-de-23372 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Defesa aprova protocolos e conjuntos de antídotos contra ameaças QBRN para Forças Armadas https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ministerio-das-cidades-estabelece-teto-de-rs-23369 Atlas Público pt 2026-02-27 Portaria do Ministério das Cidades estabelece teto de R$ 200 mil para repasse em moradias subsidiadas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-bonito-pa-contrata-engenharia-por-rs-82-5-mil-23362 Atlas Público pt 2026-02-27 Prefeitura de Bonito/PA contrata engenharia por R$ 82,5 mil e construção de creche por R$ 5,67 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-trans-ipanema-ltda-a-operar-32-secoes-de-23357 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT autoriza TRANS IPANEMA LTDA a operar 32 seções de linhas rodoviárias entre Pará e Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-grupo-de-trabalho-para-padronizar-23356 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para padronizar tratamento de Doenças Raras Neuromusculares https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-define-regras-contabeis-para-ativos-virtuais-em-23351 Atlas Público pt 2026-02-27 CMN define regras contábeis para ativos virtuais em instituições financeiras a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-declara-perda-de-vigencia-de-mp-que-23344 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso Nacional declara perda de vigência de MP que criava crédito rural para produtores afetados https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-prorroga-contrato-de-hemodialise-elevando-valor-23341 Atlas Público pt 2026-02-27 Parauapebas prorroga contrato de hemodiálise, elevando valor total para R$ 69,6 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-32-17-milhao-para-pavimentacao-de-vias-23332 Atlas Público pt 2026-02-27 Codevasf contrata R$ 32,17 milhão para pavimentação de vias em municípios da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-e-google-cloud-firmam-acordo-para-oferecer-plataforma-23317 Atlas Público pt 2026-02-27 TCU e Google Cloud firmam acordo para oferecer plataforma de capacitação a órgãos de controle da América Latina https://atlaspublico.com.br/noticias/cedae-abre-licitacoes-somando-rs-51-3-milhoes-para-obras-de-23314 Atlas Público pt 2026-02-27 CEDAE abre licitações somando R$ 51,3 milhões para obras de água em três municípios do RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/teresina-abre-credenciamento-de-rs-13-9-milhoes-para-23311 Atlas Público pt 2026-02-27 Teresina abre credenciamento de R$ 13,9 milhões para serviços de diagnóstico por imagem no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-reabre-por-15-dias-consulta-23312 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério do Meio Ambiente reabre por 15 dias consulta pública sobre o SISREV-BR https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-final-do-2-premio-mulheres-e-ciencia-23309 Atlas Público pt 2026-02-27 CNPq divulga resultado final do 2º Prêmio Mulheres e Ciência e altera item de edital https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-homologa-pregao-de-rs-30-5-milhoes-para-compra-de-23308 Atlas Público pt 2026-02-27 CIMAMS homologa pregão de R$ 30,5 milhões para compra de kits e mochilas escolares em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-reconhecimento-de-23492 Atlas Público pt 2026-02-27 Comissão de Anistia instaura revisão de reconhecimento de anistia política post mortem de Apolonio de Souza Leão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-novas-diretrizes-para-tratamento-23489 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde aprova novas diretrizes para tratamento de Trombocitopenia Imune Primária no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-aprova-4-plano-anual-de-compras-nacionais-para-23490 Atlas Público pt 2026-02-27 FNDE aprova 4º Plano Anual de Compras Nacionais para Educação com 17 itens previstos para 2026 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(PA) firma contratos de R$ 18,9 milhões para combustíveis e mobiliário escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-altera-vigencias-e-valores-de-contratos-com-23465 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo Federal altera vigências e valores de contratos com dezenas de municípios e estados https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-pb-e-unochapeco-firmam-parceria-de-36-meses-para-23463 Atlas Público pt 2026-02-27 UTFPR-PB e UNOCHAPECÓ firmam parceria de 36 meses para projeto de hidrogênio verde https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-atualiza-valores-limites-da-parcela-b-para-processos-23458 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL atualiza valores limites da Parcela B para processos tarifários de 2026 de permissionárias de distribuição https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-diamante-geracao-de-energia-a-explorar-23450 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo autoriza Diamante Geração de Energia a explorar Serviço de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-manaus-centro-contrata-servicos-de-apoio-a-estudantes-23433 Atlas Público pt 2026-02-27 IFAM Manaus Centro contrata serviços de apoio a estudantes com deficiência por R$ 1,4 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anater-firma-contratos-que-somam-rs-12-4-milhoes-para-23428 Atlas Público pt 2026-02-27 ANATER firma contratos que somam R$ 12,4 milhões para materiais e plataforma de inteligência territorial https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-caruaru-pe-abre-pregao-eletronico-para-compra-23427 Atlas Público pt 2026-02-27 Prefeitura de Caruaru (PE) abre pregão eletrônico para compra de materiais de limpeza de até R$ 13,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-ajusta-rs-5-milhoes-em-orcamento-para-fiscalizacao-e-23411 Atlas Público pt 2026-02-27 ICMBio ajusta R$ 5 milhões em orçamento para fiscalização e combate a incêndios florestais 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Patrimônio Cultural em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-12-aditivo-para-renegociacao-23363 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Fazenda autoriza 12º aditivo para renegociação de dívidas do Estado do Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmt-contrata-servicos-de-vigilancia-patrimonial-por-rs-14-23361 Atlas Público pt 2026-02-27 UFMT contrata serviços de vigilância patrimonial por R$ 14,17 milhões para unidades em Cuiabá e Fazenda Experimental https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23355 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 48 MW em Arinos, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-matoes-do-norte-ma-contrata-rs-5-milhoes-para-23337 Atlas Público pt 2026-02-27 Prefeitura de Matões do Norte (MA) contrata R$ 5 milhões para finalizar escola de 12 salas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-sc-prorroga-por-um-ano-contrato-de-terraplanagem-23336 Atlas Público pt 2026-02-27 DNIT/SC prorroga por um ano contrato de terraplanagem rodoviária com a Torc, totalizando R$ 212,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-contrata-fadex-por-rs-6-7-milhoes-para-gestao-de-23335 Atlas Público pt 2026-02-27 UFPI contrata FADEX por R$ 6,7 milhões para gestão de projeto de pesquisa sobre inovação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/anaurilandia-ms-homologa-contratacao-de-transporte-escolar-23331 Atlas Público pt 2026-02-27 Anaurilândia (MS) homologa contratação de transporte escolar para o ano letivo de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-valenca-ba-homologa-contrato-de-rs-9-9-23325 Atlas Público pt 2026-02-27 Prefeitura de Valença (BA) homologa contrato de R$ 9,9 milhões para locação de veículos com motorista https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-infraestrutura-homologa-rs-9-4-milhoes-para-23323 Atlas Público pt 2026-02-27 Secretaria de Infraestrutura homologa R$ 9,4 milhões para conclusão de Escola Padrão Cidade Verde https://atlaspublico.com.br/noticias/alfandega-de-fortaleza-publica-edital-sobre-abandono-de-23321 Atlas Público pt 2026-02-27 Alfândega de Fortaleza publica edital sobre abandono de celulares, tablets e outros itens apreendidos https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-contrata-obra-de-restaurante-universitario-em-sao-23320 Atlas Público pt 2026-02-27 FURG contrata obra de restaurante universitário em São Lourenço do Sul por R$ 3,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-pedro-ii-pi-contrata-registro-de-precos-de-rs-23319 Atlas Público pt 2026-02-27 Prefeitura de Pedro II (PI) contrata registro de preços de R$ 13,8 milhões para saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-anula-extrato-de-contrato-com-a-simpress-apos-23316 Atlas Público pt 2026-02-27 Marinha anula extrato de contrato com a Simpress após decisão do Tribunal de Contas da União https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-mt-e-sinepe-mt-firmam-acordo-para-facilitar-alistamento-23313 Atlas Público pt 2026-02-27 TRE-MT e SINEPE/MT firmam acordo para facilitar alistamento eleitoral de estudantes até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-pe-e-castilho-engenharia-ajustam-contrato-de-obra-23420 Atlas Público pt 2026-02-27 DNIT-PE e Castilho Engenharia ajustam contrato de obra, reduzindo valor em R$ 16,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-decide-sobre-prescricao-e-extingue-processo-contra-um-23493 Atlas Público pt 2026-02-27 CADE decide sobre prescrição e extingue processo contra um dos investigados por falecimento https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-catarinense-turismo-para-operar-23484 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT indefere pedido da Catarinense Turismo para operar novos mercados de transporte rodoviário https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-em-minas-gerais-prorroga-por-122-dias-contrato-de-rs-23476 Atlas Público pt 2026-02-27 DNIT em Minas Gerais prorroga por 122 dias contrato de R$ 37,7 milhões com Geosistemas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-inaptos-tres-cnpjs-e-habilita-23456 Atlas Público pt 2026-02-27 Receita Federal declara inaptos três CNPJs e habilita Transocean Brasil ao regime aduaneiro Repetro-Sped https://atlaspublico.com.br/noticias/mutua-do-crea-prorroga-por-12-meses-contrato-de-rs-76-4-23445 Atlas Público pt 2026-02-27 Mútua do CREA prorroga por 12 meses contrato de R$ 76,4 milhões para serviços de infraestrutura e monitoramento https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-aprova-acordo-de-cooperacao-militar-23442 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso Nacional aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e República do Benin https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-reorganiza-estrutura-administrativa-vinculando-23441 Atlas Público pt 2026-02-27 FUNAI reorganiza estrutura administrativa, vinculando unidades regionais a Coordenações de Suporte https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-da-usina-solar-23440 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL autoriza início de operação comercial da Usina Solar Draco Solar 2 em Arinos (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-empresa-e-responsavel-solidario-a-recolher-rs-23435 Atlas Público pt 2026-02-27 TCU notifica empresa e responsável solidário a recolher R$ 147,1 mil por contas irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-e-associacao-brasileira-de-bancos-prorrogam-acordo-para-23425 Atlas Público pt 2026-02-27 MGI e Associação Brasileira de Bancos prorrogam acordo para autenticação digital em serviços públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/bnb-rescinde-contrato-com-martinez-e-martinez-advogados-por-23423 Atlas Público pt 2026-02-27 BNB rescinde contrato com Martinez & Martinez Advogados por irregularidades apuradas em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/base-naval-do-rj-contrata-rs-10-5-milhoes-para-manutencao-23419 Atlas Público pt 2026-02-27 Base Naval do RJ contrata R$ 10,5 milhões para manutenção de redes em navios https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-rorainopolis-rr-prorroga-contrato-de-rs-9-16-23417 Atlas Público pt 2026-02-27 Prefeitura de Rorainópolis (RR) prorroga contrato de R$ 9,16 milhões para fornecimento de bens à saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-de-instalacoes-da-23410 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP aprova Programa de Descomissionamento de Instalações da Petrobras no campo Rio São Mateus Oeste (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-aditiva-rs-1-76-milhao-e-estende-por-16-meses-23407 Atlas Público pt 2026-02-27 MCTI aditiva R$ 1,76 milhão e estende por 16 meses cooperação com SOFTEX para Plataforma AI2 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-conceitual-de-descomissionamento-de-23392 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP aprova Programa Conceitual de Descomissionamento de Sistemas Submarinos da Petrobras em Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-da-unidade-23383 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL autoriza início de operação em teste da unidade geradora UG1 da UTE Lubnor (Petrobras) em Fortaleza/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-enquadra-modelos-de-onibus-torino-e-volare-23379 Atlas Público pt 2026-02-27 Receita Federal enquadra modelos de ônibus Torino e Volare W-L em benefício fiscal do IPI https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-para-empresa-argentina-transbio-s-r-l-23377 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT concede licença para empresa argentina TRANSBIO S.R.L. operar carga entre Argentina e Bolívia com trânsito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-de-instalacoes-23368 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP aprova Programa de Descomissionamento de Instalações para o campo Ilha de Bimbarra (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-prorroga-parceria-com-vale-e-salobo-metais-para-23366 Atlas Público pt 2026-02-27 ICMBio prorroga parceria com Vale e Salobo Metais para conservação da biodiversidade até março de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-23360 Atlas Público pt 2026-02-27 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da Marta Manutenção de Aeronaves e Comércio Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-aprova-acordo-de-cooperacao-em-defesa-entre-23358 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso aprova Acordo de Cooperação em Defesa entre Brasil e Eslovênia https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-cjf-abre-credito-suplementar-de-rs-248-milhoes-23352 Atlas Público pt 2026-02-27 Portaria do CJF abre crédito suplementar de R$ 248 milhões para a Justiça Federal de Primeiro Grau https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-enel-ceara-e-mantem-decisao-da-arce-23349 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL nega recurso da Enel Ceará e mantém decisão da ARCE em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-da-plataforma-p-23348 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP aprova Programa de Descomissionamento da Plataforma P-25 da Petrobras no Campo de Albacora https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-revoga-autorizacao-de-operacao-de-navegacao-da-23347 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTAQ revoga autorização de operação de navegação da empresa Amazônia Navegações Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-mustang-fly-ltda-a-explorar-servicos-de-23346 Atlas Público pt 2026-02-27 ANATEL autoriza MUSTANG FLY LTDA a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-rj-prorroga-por-142-dias-prazo-de-execucao-de-contrato-23334 Atlas Público pt 2026-02-27 PRF-RJ prorroga por 142 dias prazo de execução de contrato de R$ 10,6 milhões com AJA Construções https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-ufsm-e-ufrj-assinam-aditivo-de-rs-1-56-milhao-23330 Atlas Público pt 2026-02-27 Petrobras, UFSM e UFRJ assinam aditivo de R$ 1,56 milhão para cooperação em pesquisa e tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-instrucao-almirante-wandenkolk-anula-contrato-de-23327 Atlas Público pt 2026-02-27 Centro de Instrução Almirante Wandenkolk anula contrato de outsourcing de impressão com Simpress por determinação do TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/funpec-contrata-kaiak-llc-por-usd-335-7-mil-para-23326 Atlas Público pt 2026-02-27 FUNPEC contrata KAIAK LLC por USD 335,7 mil para fornecimento de cluster de computação de alto desempenho https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrn-retifica-contrato-com-fundateci-rn-atualizando-valor-23322 Atlas Público pt 2026-02-27 IFRN retifica contrato com Fundateci-RN, atualizando valor para R$ 38,8 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-de-saude-de-sao-felix-do-xingu-contrata-rs-7-6-mi-em-23315 Atlas Público pt 2026-02-27 Fundo de Saúde de São Félix do Xingu contrata R$ 7,6 mi em mão de obra para serviços de apoio https://atlaspublico.com.br/noticias/richard-de-souza-salvater-intermediacoes-ltda-recebe-23475 Atlas Público pt 2026-02-27 RICHARD DE SOUZA SALVATER INTERMEDIAÇÕES LTDA recebe autorização para serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-rescinde-unilateralmente-contrato-com-dgs-industrial-23432 Atlas Público pt 2026-02-27 IBAMA rescinde unilateralmente contrato com DGS Industrial Ltda por descumprimento de obrigações https://atlaspublico.com.br/noticias/individuo-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-23415 Atlas Público pt 2026-02-27 Indivíduo recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-nacional-da-abelardo-benigno-e-23402 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo cassa autorização nacional da ABELARDO BENIGNO & COSTA para serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-area-em-sp-para-servidao-23375 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo declara utilidade pública área em SP para servidão de linha de transmissão da CPFL Piratininga https://atlaspublico.com.br/noticias/campina-verde-mg-adere-a-ata-de-registro-de-precos-do-23354 Atlas Público pt 2026-02-27 Campina Verde (MG) adere a Ata de Registro de Preços do CODANORTE para compra de van acessível https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tres-pessoas-fisicas-a-explorar-servicos-de-23481 Atlas Público pt 2026-02-27 ANATEL autoriza três pessoas físicas a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-da-cfe-gestao-e-participacoes-23453 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo cassa autorização da CFE Gestão e Participações para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/comandante-do-exercito-brasileiro-fara-visita-oficial-ao-23444 Atlas Público pt 2026-02-27 Comandante do Exército Brasileiro fará visita oficial ao Chile em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-rescinde-contrato-com-consul-engenharia-23399 Atlas Público pt 2026-02-27 Banco do Nordeste rescinde contrato com Consul Engenharia por irregularidades apuradas em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-23391 Atlas Público pt 2026-02-27 ANATEL autoriza exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-catarinense-turismo-operar-23388 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT nega autorização para Catarinense Turismo operar mercados de transporte rodoviário de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-retifica-valor-e-escopo-de-aditivo-contratual-com-23381 Atlas Público pt 2026-02-27 Exército retifica valor e escopo de aditivo contratual com Multi Prime Transportes https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-de-filial-da-fgc-distribuidora-de-23380 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP cancela autorização de filial da FGC Distribuidora de Combustíveis a pedido da empresa https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-energisa-s-a-sobre-afastamento-de-23350 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL nega recurso da Energisa S.A. sobre afastamento de encargo de uso do sistema de transmissão em Campo Grande 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-outorga-de-servico-de-radio-do-cidadao-de-23382 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo cassa outorga de serviço de Rádio do Cidadão de Junior Torres Azara por perda de condição https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/cmn-aprova-resolucoes-5-280-e-5-281-que-regulam-ativos-32 Atlas Público pt 2026-02-26T21:03:50Z CMN aprova resoluções 5.280 e 5.281 que regulam ativos virtuais no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pl-801-2026-que-regula-vagas-de-recarga-118 Atlas Público pt 2026-02-26T17:33 Câmara apresenta PL 801/2026 que regula vagas de recarga para veículos elétricos e cria infração por ocupação indevida https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-ao-stf-inconstitucionalidade-da-lei-14-701-23277 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda ao STF inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 e arquivamento de PECs anti-indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-ao-stf-manter-decreto-de-demarcacao-de-tis-e-23267 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda ao STF manter Decreto de demarcação de TIs e julgar inconstitucional Lei 14.701/2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-ao-stf-urgencia-no-julgamento-que-pode-23268 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda ao STF urgência no julgamento que pode anular Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-ao-mpf-apuracao-de-ataque-policial-a-23305 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda ao MPF apuração de ataque policial a indígenas em Dourados/MS e cobra plano de saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-educacao-autoriza-uso-de-salario-educacao-23304 Atlas Público pt 2026-02-26 Ministério da Educação autoriza uso de salário-educação para custeio de uniformes escolares https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-de-politica-indigenista-recomenda-criacao-de-23299 Atlas Público pt 2026-02-26 Conselho de Política Indigenista recomenda criação de Comissão da Verdade Indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-zerar-passivo-de-demarcacao-de-150-terras-23298 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda zerar passivo de demarcação de 150 Terras Indígenas e incluir PNGATI na meta climática do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-2-117-familias-de-13-territorios-23292 Atlas Público pt 2026-02-26 INCRA reconhece 2.117 famílias de 13 territórios quilombolas na Bahia para acesso ao PNRA https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aplica-multas-a-unimed-hapvida-amil-e-outras-por-23275 Atlas Público pt 2026-02-26 ANS aplica multas a Unimed, Hapvida, Amil e outras por infrações em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-16-projetos-audiovisuais-para-captar-rs-56-23264 Atlas Público pt 2026-02-26 ANCINE aprova 16 projetos audiovisuais para captar R$ 56 milhões via Lei do Audiovisual e FSA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-institui-programa-wahipaite-23263 Atlas Público pt 2026-02-26 Ministério dos Povos Indígenas institui Programa Wahipaite para Justiça Climática em Territórios Indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-prorroga-alvaras-de-pesquisa-e-interdita-lavra-da-vale-23261 Atlas Público pt 2026-02-26 ANM prorroga alvarás de pesquisa e interdita lavra da Vale S.A. em MG por extravasamento https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-valida-central-de-sentencas-do-tjmg-e-declara-23258 Atlas Público pt 2026-02-26 STF valida Central de Sentenças do TJMG e declara inconstitucional cobrança de ITCMD-Exterior em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-fazenda-antecipa-e-remaneja-verbas-23306 Atlas Público pt 2026-02-26 Portaria da Fazenda antecipa e remaneja verbas discricionárias de 2026 para Saúde e Assistência Social https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-pec-energia-a-instalar-usina-eolica-gouveia-23303 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza PEC Energia a instalar usina eólica Gouveia I de 42 MW em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-andamento-de-ensaios-clinicos-para-10-23300 Atlas Público pt 2026-02-26 ANVISA aprova andamento de ensaios clínicos para 10 medicamentos experimentais no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-pequeno-principe-como-23295 Atlas Público pt 2026-02-26 Ministério da Saúde habilita Hospital Pequeno Príncipe como Referência em Tratamento de Falência Intestinal https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-divulga-distribuicao-de-ate-rs-5-5-milhoes-do-fat-23294 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo divulga distribuição de até R$ 5,5 milhões do FAT para manutenção das unidades do SINE em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-de-assentamento-maria-bonita-com-4-301-23291 Atlas Público pt 2026-02-26 INCRA cria Projeto de Assentamento Maria Bonita com 4.301 hectares em Palmeirante, Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cria-grupo-de-trabalho-para-regulamentar-trabalho-23288 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo cria Grupo de Trabalho para regulamentar trabalho em feriados no comércio varejista https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-pec-energia-a-implantar-usina-eolica-de-36-23284 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza PEC Energia a implantar usina eólica de 36 MW em Gouveia, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacao-de-boas-praticas-para-terapias-23276 Atlas Público pt 2026-02-26 ANVISA renova certificação de Boas Práticas para terapias avançadas Kymriah e Carvykti https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-novo-regulamento-da-rede-equidade-para-23270 Atlas Público pt 2026-02-26 Portaria aprova novo Regulamento da Rede Equidade para promover diversidade e inclusão no serviço público https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-mais-de-20-projetos-de-artes-cenicas-e-23269 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo homologa mais de 20 projetos de Artes Cênicas e Música via Lei Rouanet para captação de recursos https://atlaspublico.com.br/noticias/previc-aprova-encerramento-da-autorizacao-de-funcionamento-23266 Atlas Público pt 2026-02-26 Previc aprova encerramento da autorização de funcionamento da FACEB, entidade de previdência complementar https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-notifica-oito-empresas-incluindo-vale-sobre-23256 Atlas Público pt 2026-02-26 Despacho notifica oito empresas, incluindo Vale, sobre débitos após recursos administrativos serem julgados improcedentes https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-fazenda-ajusta-cronograma-de-desembolso-23307 Atlas Público pt 2026-02-26 Portaria da Fazenda ajusta cronograma de desembolso orçamentário de 2026 para diversos ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-prazo-de-captacao-de-recursos-da-lei-23296 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo prorroga prazo de captação de recursos da Lei Rouanet para 23 projetos culturais até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-622-8-mil-para-23293 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo Federal autoriza repasse de R$ 622,8 mil para Defesa Civil de Encruzilhada/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-prorroga-o-emprego-da-forca-nacional-23289 Atlas Público pt 2026-02-26 Ministério da Justiça prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-investir-rs-9-5-milhoes-de-pdei-em-23290 Atlas Público pt 2026-02-26 ANP autoriza Petrobras a investir R$ 9,5 milhões de PD&I em laboratório na UFPA https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-restaura-alvaras-de-pesquisa-para-avanco-resources-e-23282 Atlas Público pt 2026-02-26 ANM restaura alvarás de pesquisa para Avanco Resources e Ferro Brasil por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-amsp-brasil-para-transporte-rodoviario-23281 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT habilita AMSP Brasil para transporte rodoviário internacional de cargas com quatro países por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-edini-transportes-ltda-para-transporte-23279 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT habilita EDINI TRANSPORTES LTDA para transporte rodoviário internacional de cargas com quatro países do Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-para-empresa-boliviana-transportar-23272 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT outorga licença para empresa boliviana transportar cargas entre Bolívia e Peru com trânsito no Brasil até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-venda-de-lote-de-71-4-mil-m-na-zona-franca-23262 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo autoriza venda de lote de 71,4 mil m² na Zona Franca de Manaus para Valgroup AM Indústria https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-pec-energia-a-instalar-e-explorar-usina-23259 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza PEC Energia a instalar e explorar Usina Eólica Gouveia III em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-registra-compromissos-da-great-wall-motor-para-cumprir-23257 Atlas Público pt 2026-02-26 MDIC registra compromissos da Great Wall Motor para cumprir requisitos do Decreto 12.435/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-reducao-de-valores-em-16-projetos-23297 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo homologa redução de valores em 16 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-restabelece-operacao-comercial-de-unidade-geradora-de-23287 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL restabelece operação comercial de unidade geradora de energia em Campo Grande (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eletronorte-a-realizar-melhorias-de-grande-23285 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza Eletronorte a realizar Melhorias de Grande Porte e define parcelas adicionais de RAP https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-anula-tres-cobrancas-fiscais-contra-codemge-e-23283 Atlas Público pt 2026-02-26 Despacho anula três cobranças fiscais contra CODEMGE e mineradoras por erro formal na lavratura https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-companhia-hidro-eletrica-do-sao-francisco-23260 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a realizar melhorias de grande porte https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-marlim-para-operar-novo-23302 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à Viação Marlim para operar novo serviço de transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23301 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-bh-bus-transportes-operar-23280 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização para BH BUS TRANSPORTES operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23278 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23274 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/mayckon-leandro-dos-santos-alves-recebe-autorizacao-23271 Atlas Público pt 2026-02-26 Mayckon Leandro dos Santos Alves recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-satelite-norte-operar-23254 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização para Expresso Satélite Norte operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-brasil-bus-transportes-operar-23255 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização para Brasil Bus Transportes operar linhas rodoviárias interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23253 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar linhas de ônibus interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23252 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/edgar-albuquerque-junior-recebe-autorizacao-para-explorar-23251 Atlas Público pt 2026-02-26 Edgar Albuquerque Junior recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-765-2026-que-define-criterios-742 Atlas Público pt 2026-02-25T16:01 Câmara discute PL 765/2026 que define critérios transparentes para visitas de autoridades a presos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-banco-do-brasil-formalizam-garantia-de-rs-950-23248 Atlas Público pt 2026-02-25 União e Banco do Brasil formalizam garantia de R$ 950 milhões para investimentos em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/licitacao-de-rs-926-7-milhoes-para-estacao-de-tratamento-de-23234 Atlas Público pt 2026-02-25 Licitação de R$ 926,7 milhões para Estação de Tratamento de Água é adiada para março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-1-declara-inidoneidade-de-construtora-por-3-anos-devido-23224 Atlas Público pt 2026-02-25 TRF-1 declara inidoneidade de construtora por 3 anos devido a documentação falsa em licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-de-itajai-tera-dragagem-emergencial-contratada-por-rs-23220 Atlas Público pt 2026-02-25 Porto de Itajaí terá dragagem emergencial contratada por R$ 44,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-exonera-delegado-da-pf-por-abuso-de-23213 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministério da Justiça exonera delegado da PF por abuso de função para proveito próprio https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-exonera-policial-rodoviario-federal-23211 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministério da Justiça exonera Policial Rodoviário Federal por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-exonera-delegado-da-policia-federal-23204 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministério da Justiça exonera Delegado da Polícia Federal por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-preco-de-rs-17-3-milhoes-para-23247 Atlas Público pt 2026-02-25 CODEVASF registra preço de R$ 17,3 milhões para pavimentação em municípios do Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-agente-da-pf-23238 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de agente da PF por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-ata-de-precos-de-rs-32-9-milhoes-para-23228 Atlas Público pt 2026-02-25 Codevasf registra Ata de Preços de R$ 32,9 milhões para pavimentação no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-15-2-milhoes-para-moradia-digna-em-quatro-23225 Atlas Público pt 2026-02-25 União destina R$ 15,2 milhões para moradia digna em quatro cidades de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-atas-de-registro-de-precos-de-rs-114-6-mi-23218 Atlas Público pt 2026-02-25 CONLESTE homologa Atas de Registro de Preços de R$ 114,6 mi para obras viárias no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-previdencia-nomeia-33-novos-peritos-medicos-23215 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministério da Previdência nomeia 33 novos Peritos Médicos Federais para vagas em seis estados https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-verde-go-ajuste-orcamentario-para-restaurante-popular-e-23210 Atlas Público pt 2026-02-25 Rio Verde/GO: Ajuste orçamentário para Restaurante Popular e aditivo de R$ 58,4 mi para coleta de lixo https://atlaspublico.com.br/noticias/parana-altera-termos-de-emprestimo-do-bid-para-o-programa-23250 Atlas Público pt 2026-02-25 Paraná altera termos de empréstimo do BID para o Programa Paraná Urbano III https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-contrata-rs-24-7-milhoes-para-construcao-de-complexo-23246 Atlas Público pt 2026-02-25 UFV contrata R$ 24,7 milhões para construção de complexo esportivo no campus de Viçosa https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-cede-software-de-inteligencia-artificial-jarvis-ao-23242 Atlas Público pt 2026-02-25 MPDFT cede software de Inteligência Artificial 'JARVIS' ao Ministério Público de Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-habilita-master-norte-operacoes-portuarias-para-23241 Atlas Público pt 2026-02-25 ANTAQ habilita Master Norte Operações Portuárias para construir Terminal de Uso Privado em Itaituba (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-contrata-empresa-soll-por-rs-42-4-milhoes-para-servicos-23240 Atlas Público pt 2026-02-25 UFC contrata empresa Soll por R$ 42,4 milhões para serviços de limpeza predial até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-180-dias-contrato-de-rs-42-4-milhoes-com-23237 Atlas Público pt 2026-02-25 DNIT prorroga por 180 dias contrato de R$ 42,4 milhões com LCM Construção no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-nomeia-novos-especialistas-em-regulacao-e-vigilancia-23236 Atlas Público pt 2026-02-25 Anvisa nomeia novos Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária aprovados em concurso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-carlos-favaro-tera-agenda-alterada-para-incluir-23235 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministro Carlos Fávaro terá agenda alterada para incluir reunião bilateral na Bolívia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-mt-e-bird-formalizam-1-alteracao-em-contrato-de-23232 Atlas Público pt 2026-02-25 Governo de MT e BIRD formalizam 1ª alteração em contrato de empréstimo para projeto educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-e-ministerio-da-fazenda-firmam-cooperacao-para-educacao-23231 Atlas Público pt 2026-02-25 MEC e Ministério da Fazenda firmam cooperação para educação financeira na educação básica https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-instituto-faca-esporte-e-cultura-e-gestora-a-23227 Atlas Público pt 2026-02-25 TCU notifica Instituto Faça Esporte e Cultura e gestora a ressarcir R$ 218,8 mil e pagar multa de R$ 7 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-prorroga-parceria-com-resende-rj-23222 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministério da Integração prorroga parceria com Resende (RJ) no valor de R$ 18,2 milhões até outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-prorroga-por-12-meses-contrato-de-rs-68-4-milhoes-23223 Atlas Público pt 2026-02-25 Funasa prorroga por 12 meses contrato de R$ 68,4 milhões para perfuração de poços https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-designa-grupo-de-trabalho-para-23214 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministério da Agricultura designa Grupo de Trabalho para estudar biocombustíveis e agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-gado-de-leite-firma-acordo-com-universidade-23212 Atlas Público pt 2026-02-25 Embrapa Gado de Leite firma acordo com universidade britânica para expandir coleção de microrganismos ruminais https://atlaspublico.com.br/noticias/boa-vista-rr-homologa-contrato-de-rs-33-25-milhoes-para-23206 Atlas Público pt 2026-02-25 Boa Vista (RR) homologa contrato de R$ 33,25 milhões para serviços de engenharia consultiva https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-servicos-de-limpeza-no-rj-por-rs-44-2-23244 Atlas Público pt 2026-02-25 Caixa contrata serviços de limpeza no RJ por R$ 44,2 milhões e transporte de valores na BA por R$ 6,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/central-de-compras-prorroga-por-12-meses-contrato-de-rs-44-23243 Atlas Público pt 2026-02-25 Central de Compras prorroga por 12 meses contrato de R$ 44,8 milhões com a Azul Linhas Aéreas https://atlaspublico.com.br/noticias/camara-dos-deputados-adita-contratos-de-ti-obras-no-bloco-k-23239 Atlas Público pt 2026-02-25 Câmara dos Deputados adita contratos de TI, obras no Bloco K e serviços essenciais https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-prorroga-por-12-meses-e-aumenta-em-25pct-contrato-de-23233 Atlas Público pt 2026-02-25 ICMBio prorroga por 12 meses e aumenta em 25% contrato de manutenção de frota para R$ 18,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/11-regiao-militar-aditiva-contrato-de-transporte-elevando-23221 Atlas Público pt 2026-02-25 11ª Região Militar aditiva contrato de transporte, elevando valor total para R$ 97,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-com-rcs-tecnologia-e-reajustado-em-rs-13-7-milhoes-23219 Atlas Público pt 2026-02-25 Contrato com RCS Tecnologia é reajustado em R$ 13,7 milhões para cobrir custos salariais e insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-e-sesi-dn-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-10-23216 Atlas Público pt 2026-02-25 ANS e SESI/DN firmam acordo de cooperação técnica de 10 anos para saúde do trabalhador e planos suplementares https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-retifica-decisao-e-retira-multa-e-impedimento-de-23208 Atlas Público pt 2026-02-25 DNIT retifica decisão e retira multa e impedimento de licitar de consórcio, mantendo ressarcimento de R$ 720 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-naval-de-brasilia-homologa-rs-2-96-milhoes-em-23205 Atlas Público pt 2026-02-25 Hospital Naval de Brasília homologa R$ 2,96 milhões em aquisições para suprimentos médicos e odontológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-tres-marias-mg-homologa-compra-de-tres-23249 Atlas Público pt 2026-02-25 Prefeitura de Três Marias (MG) homologa compra de três veículos de carga por R$ 353,7 mil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-dos-deputados-apresenta-req-11-2026-que-repudia-203 Atlas Público pt 2026-02-25T09:21 Câmara dos Deputados apresenta REQ 11/2026 que repudia decisão que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-celebra-contrato-de-us-5-bilhoes-em-titulos-23151 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo Federal celebra contrato de US$ 5 bilhões em títulos de dívida externa com BNY Mellon https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-gestores-por-debito-de-rs-442-7-milhoes-em-aporte-23202 Atlas Público pt 2026-02-24 TCU cita gestores por débito de R$ 442,7 milhões em aporte irregular no FIP Multiner da Funcef 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https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-317-milhoes-para-renovacao-23086 Atlas Público pt 2026-02-24 União formaliza garantia de R$ 317 milhões para renovação de frota em Belo Horizonte via Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-abre-licitacao-para-pavimentar-12-81-km-de-rodovia-23077 Atlas Público pt 2026-02-24 Ceará abre licitação para pavimentar 12,81 km de rodovia que liga ao Aeroporto de Jericoacoara https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-touros-rn-contrata-rs-10-6-milhoes-para-23198 Atlas Público pt 2026-02-24 Município de Touros (RN) contrata R$ 10,6 milhões para construção de Escola em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-investir-rs-12-milhoes-em-projeto-23195 Atlas Público pt 2026-02-24 ANP autoriza Petrobras a investir R$ 12 milhões em projeto de drones para óleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-velho-abre-concorrencia-para-conceder-terminal-23194 Atlas Público pt 2026-02-24 Porto Velho abre concorrência para conceder Terminal Rodoviário por 25 anos com valor de R$ 128 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-benedito-do-sul-pe-contrata-rs-8-65-23189 Atlas Público pt 2026-02-24 Prefeitura de São Benedito do Sul (PE) contrata R$ 8,65 milhões para nova escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-associacao-de-23188 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS instaura regime de direção fiscal na Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-restabelece-comercializacao-de-planos-da-operadora-23185 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS restabelece comercialização de planos da operadora Medhealth Planos de Saúde Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-317-milhoes-para-23176 Atlas Público pt 2026-02-24 União formaliza contragarantia de R$ 317 milhões para renovação de frota em Belo Horizonte/MG via Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-responsavel-a-recolher-rs-4-57-milhoes-em-23174 Atlas Público pt 2026-02-24 TCU notifica responsável a recolher R$ 4,57 milhões em débito e multa em 15 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-coabilita-sucena-empreendimentos-ao-reidi-23166 Atlas Público pt 2026-02-24 Receita Federal Coabilita Sucena Empreendimentos ao REIDI para obras na Estrada de Ferro Carajás (MA/PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/viacao-miracatiba-recebe-rs-44-7-milhoes-do-novo-pac-para-23164 Atlas Público pt 2026-02-24 Viação Miracatiba recebe R$ 44,7 milhões do Novo PAC para renovar frota em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-xavante-contrata-locacao-de-veiculos-por-23161 Atlas Público pt 2026-02-24 Distrito Sanitário Xavante contrata locação de veículos por R$ 21,2 milhões para três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-poco-verde-se-abre-licitacao-de-rs-11-6-23153 Atlas Público pt 2026-02-24 Prefeitura de Poço Verde (SE) abre licitação de R$ 11,6 milhões para manutenção de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-rosa-melo-construtora-a-recolher-rs-1-038-23152 Atlas Público pt 2026-02-24 TCU notifica Rosa Melo Construtora a recolher R$ 1,038 milhão em débitos e multa de R$ 80 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpa-contrata-rs-7-7-milhoes-para-obras-de-construcao-e-23146 Atlas Público pt 2026-02-24 IFPA contrata R$ 7,7 milhões para obras de construção e revitalização no Campus Alenquer https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-e-sesi-firmam-acordo-para-implantar-cuidotecas-em-23145 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo e SESI firmam acordo para implantar Cuidotecas em espaços da indústria https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-aprova-criterios-para-credenciamento-de-instituicoes-23143 Atlas Público pt 2026-02-24 CNE aprova critérios para credenciamento de instituições que oferecem trabalho a estudantes do Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-fundos-da-crianca-e-do-idoso-para-23142 Atlas Público pt 2026-02-24 Receita Federal habilita Fundos da Criança e do Idoso para receber doações dedutíveis no Imposto de Renda 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-prorroga-por-15-dias-prazo-para-plano-sigma-saude-23138 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS prorroga por 15 dias prazo para Plano Sigma Saúde alienar carteira devido a problemas financeiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-unimed-23136 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora Unimed Vertente do Caparaó por anormalidades https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-seleciona-rs-44-1-milhoes-para-viacao-santo-angelo-23135 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo seleciona R$ 44,1 milhões para Viação Santo Ângelo renovar frota em três cidades do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-dez-protocolos-alterando-regras-de-23131 Atlas Público pt 2026-02-24 CONFAZ publica dez protocolos alterando regras de Substituição Tributária de ICMS para alimentos e cosméticos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-rs-12-5-milhoes-em-incentivos-23126 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo homologa R$ 12,5 milhões em incentivos complementares para seis projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-patrimonio-da-uniao-lista-areas-em-15-estados-23127 Atlas Público pt 2026-02-24 Secretaria do Patrimônio da União lista áreas em 15 estados para regularização fundiária social https://atlaspublico.com.br/noticias/belo-horizonte-mg-tera-renovacao-de-frota-de-onibus-com-23122 Atlas Público pt 2026-02-24 Belo Horizonte/MG terá renovação de frota de ônibus com financiamento de R$ 12,9 milhões do Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-valores-anuais-de-repasse-para-23121 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério da Saúde atualiza valores anuais de repasse para Vigilância em Saúde no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-suspende-julgamento-de-adpf-sobre-o-presidente-do-tcu-23118 Atlas Público pt 2026-02-24 STF suspende julgamento de ADPF sobre o Presidente do TCU com ampla participação de amicus curiae https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-rs-16-5-milhoes-do-novo-pac-para-renovacao-23117 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo aprova R$ 16,5 milhões do Novo PAC para renovação de frota de ônibus em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/cimpar-homologa-registro-de-precos-de-materiais-de-23116 Atlas Público pt 2026-02-24 CIMPAR homologa registro de preços de materiais de construção totalizando R$ 181,8 milhões para municípios do Vale do Paraibuna https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-ceplac-e-iica-firmam-cooperacao-para-projeto-cacau-23109 Atlas Público pt 2026-02-24 MAPA, CEPLAC e IICA firmam cooperação para Projeto Cacau Brasil Agrofloresta com foco climático https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-apoio-construtora-e-sete-responsaveis-a-23103 Atlas Público pt 2026-02-24 TCU notifica Apoio Construtora e sete responsáveis a recolherem R$ 832 mil de débito e R$ 150 mil de multa https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-regulamenta-sistema-anac-passageiro-e-estabelece-prazo-23100 Atlas Público pt 2026-02-24 ANAC regulamenta sistema 'ANAC Passageiro' e estabelece prazo de 10 dias para resposta a reclamações https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-28-5-milhoes-para-23099 Atlas Público pt 2026-02-24 CODEVASF registra preços de R$ 28,5 milhões para pavimentação em municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-rs-22-8-milhoes-para-23097 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério das Cidades aprova R$ 22,8 milhões para renovação de frota de ônibus em São José do Rio Preto (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/deso-cesan-contrata-aquamec-por-rs-18-2-milhoes-para-23095 Atlas Público pt 2026-02-24 DESO/CESAN contrata Aquamec por R$ 18,2 milhões para tratamento de água por ultrafiltração https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-de-belem-contrata-lavanderia-por-rs-276-23091 Atlas Público pt 2026-02-24 Grupamento de Apoio de Belém contrata lavanderia por R$ 276 mil para suporte à COP30 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnen-ipen-e-ufscar-firmam-acordo-de-rs-3-06-mi-para-23088 Atlas Público pt 2026-02-24 CNEN/IPEN e UFSCar firmam acordo de R$ 3,06 mi para pesquisa em hidrogênio verde https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-aprova-plano-de-outorgas-de-transmissao-de-energia-23084 Atlas Público pt 2026-02-24 MME aprova Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE 2025) para reforços na rede https://atlaspublico.com.br/noticias/marituba-pa-homologa-rs-19-3-milhoes-para-construcao-e-23079 Atlas Público pt 2026-02-24 Marituba (PA) homologa R$ 19,3 milhões para construção e conclusão de três creches https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-do-maranhao-homologa-registro-de-precos-de-rs-122-23075 Atlas Público pt 2026-02-24 Consórcio do Maranhão homologa registro de preços de R$ 122 milhões para vestuário escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-de-23073 Atlas Público pt 2026-02-24 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação de soja geneticamente modificada da GDM Genética https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-contrata-locacao-de-embarcacoes-por-rs-10-8-milhoes-23068 Atlas Público pt 2026-02-24 ICMBio contrata locação de embarcações por R$ 10,8 milhões para fiscalização no AM e RO https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-monte-alegre-rn-homologa-contrato-de-rs-20-5-23064 Atlas Público pt 2026-02-24 Prefeitura de Monte Alegre/RN homologa contrato de R$ 20,5 milhões para serviços educacionais complementares https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-do-maranhao-homologa-registro-de-precos-de-rs-112-23063 Atlas Público pt 2026-02-24 CONLESTE do Maranhão homologa registro de preços de R$ 112,75 milhões para estações didáticas de Matemática https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-4-milhoes-para-equipamentos-23199 Atlas Público pt 2026-02-24 CODEVASF registra preços de R$ 4 milhões para equipamentos de pecuária leiteira em sete estados https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-homologa-mudanca-de-nome-de-viver-previdencia-para-23192 Atlas Público pt 2026-02-24 SUSEP homologa mudança de nome de VIVER PREVIDÊNCIA para VIVER ASSISTÊNCIA e cancela autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-estabelece-novas-especificacoes-tecnicas-para-correntes-23190 Atlas Público pt 2026-02-24 ANP estabelece novas especificações técnicas para correntes de petróleo que definem o Preço de Referência https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-chiko-comercio-de-pescados-a-operar-como-23184 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTAQ autoriza CHIKÓ COMÉRCIO DE PESCADOS a operar como Empresa Brasileira de Navegação https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-evandro-terres-e-outros-a-recolher-debito-de-23183 Atlas Público pt 2026-02-24 TCU notifica Evandro Terres e outros a recolher débito de R$ 832 mil e multa de R$ 150 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-suzano-firmam-acordo-de-confidencialidade-para-23182 Atlas Público pt 2026-02-24 Embrapa e Suzano firmam acordo de confidencialidade para estudar parcerias em P&D agrícola https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-e-cnmp-contratam-claro-por-rs-52-3-milhoes-para-23175 Atlas Público pt 2026-02-24 MPF e CNMP contratam Claro por R$ 52,3 milhões para serviços de telecomunicações até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-fundacao-jose-americo-a-recolher-rs-973-mil-e-23167 Atlas Público pt 2026-02-24 TCU notifica Fundação José Américo a recolher R$ 973 mil e pagar multa de R$ 50 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-atualizar-23163 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério da Saúde abre consulta pública para atualizar protocolo de tratamento de Hemangioma Infantil no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-padova-transportes-para-operar-transporte-23159 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT habilita Pádova Transportes para operar transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-8-3-milhoes-em-escavadeiras-23158 Atlas Público pt 2026-02-24 CODEVASF contrata R$ 8,3 milhões em escavadeiras hidráulicas para municípios de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-bernardo-ma-formaliza-aditivo-de-rs-8-milhoes-para-23157 Atlas Público pt 2026-02-24 São Bernardo (MA) formaliza aditivo de R$ 8 milhões para construção de Escola em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-suplementa-rs-248-milhoes-no-orcamento-da-justica-23154 Atlas Público pt 2026-02-24 Portaria suplementa R$ 248 milhões no orçamento da Justiça Federal de Primeiro Grau https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-de-23150 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT Outorga Licença Complementar à Empresa Boliviana de Cargas para Operar no Brasil até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-municipal-de-saude-aditiva-contrato-com-hospital-do-23149 Atlas Público pt 2026-02-24 Fundo Municipal de Saúde aditiva contrato com Hospital do Câncer de Rio Verde em R$ 5,87 milhões para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-maua-homologa-contrato-de-rs-16-4-milhoes-23147 Atlas Público pt 2026-02-24 Prefeitura de Mauá homologa contrato de R$ 16,4 milhões para assessoria técnica em obras https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-registra-precos-para-compra-de-23144 Atlas Público pt 2026-02-24 Grupo Hospitalar Conceição registra preços para compra de quimioterápicos e materiais hospitalares de R$ 8,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cimpar-registra-precos-para-futura-aquisicao-de-materiais-23139 Atlas Público pt 2026-02-24 CIMPAR registra preços para futura aquisição de materiais de construção no valor total de R$ 181,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpo-realoca-mais-de-rs-450-milhoes-em-fontes-23137 Atlas Público pt 2026-02-24 Portaria do MPO realoca mais de R$ 450 milhões em fontes orçamentárias para Fazenda, Transportes e outros https://atlaspublico.com.br/noticias/municipios-prorrogam-contratos-de-infraestrutura-e-saude-23134 Atlas Público pt 2026-02-24 Municípios prorrogam contratos de infraestrutura e saúde com acréscimos e renovação de R$ 34,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-portaria-que-define-incentivo-23123 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério da Saúde altera portaria que define incentivo financeiro mensal para Agentes Comunitários de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-altera-regras-para-publicacao-de-23120 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério do Esporte altera regras para publicação de despesas e uso de rendimentos por entidades esportivas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-altamira-homologa-contratos-de-rs-13-8-23115 Atlas Público pt 2026-02-24 Prefeitura de Altamira homologa contratos de R$ 13,8 milhões para manutenção de climatização https://atlaspublico.com.br/noticias/cemaden-contrata-rs-12-3-milhoes-para-manutencao-de-23112 Atlas Público pt 2026-02-24 Cemaden contrata R$ 12,3 milhões para manutenção de infraestrutura em nove cidades até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-convoca-empresa-rodoterra-ltda-para-tratar-de-23110 Atlas Público pt 2026-02-24 Funasa convoca empresa Rodoterra Ltda para tratar de irregularidades em convênio de saneamento no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-julga-recursos-de-41-operadoras-de-planos-de-saude-e-23096 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS julga recursos de 41 operadoras de planos de saúde e mantém decisões anteriores em grande parte https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-etiopia-formalizam-cooperacao-tecnica-em-23085 Atlas Público pt 2026-02-24 Brasil e Etiópia formalizam cooperação técnica em agricultura e agroindústria https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-e-vale-s-a-firmam-acordo-para-compensar-impactos-em-23081 Atlas Público pt 2026-02-24 ICMBio e Vale S.A. firmam acordo para compensar impactos em cavernas de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-notifica-17-ex-gestores-e-1-empresa-por-pendencias-em-23078 Atlas Público pt 2026-02-24 FNDE notifica 17 ex-gestores e 1 empresa por pendências em repasses de verbas educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-para-aditiva-contrato-com-construtora-capitolio-em-23076 Atlas Público pt 2026-02-24 DNIT no Pará aditiva contrato com Construtora Capitolio em R$ 27,7 milhões e prorroga prazo até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-convoca-ex-prefeito-de-baiao-pa-para-notificacao-23074 Atlas Público pt 2026-02-24 Funasa convoca ex-prefeito de Baião (PA) para notificação sobre convênio de saneamento de 2015 https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal-abre-credito-suplementar-de-rs-23071 Atlas Público pt 2026-02-24 Conselho da Justiça Federal abre crédito suplementar de R$ 728 milhões para custeio da Justiça Federal de Primeiro Grau https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-prorroga-contrato-de-rs-82-2-milhoes-para-monitoramento-23070 Atlas Público pt 2026-02-24 ANP prorroga contrato de R$ 82,2 milhões para monitoramento da qualidade do biodiesel no país https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-convoca-empresa-por-irregularidades-em-obras-de-23065 Atlas Público pt 2026-02-24 FUNASA convoca empresa por irregularidades em obras de abastecimento de água em Igarapé Açu/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-vende-predio-comercial-em-caraguatatuba-sp-por-rs-4-23156 Atlas Público pt 2026-02-24 União vende prédio comercial em Caraguatatuba (SP) por R$ 4,22 milhões após leilão https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-andradina-ms-aditiva-contrato-em-rs-1-685-milhao-para-23203 Atlas Público pt 2026-02-24 Nova Andradina (MS) aditiva contrato em R$ 1,685 milhão para serviços em secretarias https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-espolio-de-paulo-sergio-lucio-a-recolher-23201 Atlas Público pt 2026-02-24 TCU notifica espólio de Paulo Sergio Lucio a recolher débito atualizado de R$ 352 mil ao CNPq https://atlaspublico.com.br/noticias/joao-pessoa-formaliza-ajuste-em-contrato-de-rs-16-8-milhoes-23186 Atlas Público pt 2026-02-24 João Pessoa formaliza ajuste em contrato de R$ 16,8 milhões para gestão tributária municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-federal-aditiva-contrato-de-mao-de-obra-com-rcs-23180 Atlas Público pt 2026-02-24 Senado Federal aditiva contrato de mão de obra com RCS Tecnologia, elevando valor global para R$ 11,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-reforma-na-bso-17-da-br-23173 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT autoriza início de obras de reforma na BSO 17 da BR-163/MS pela concessionária Motiva Pantanal https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-mao-de-obra-do-hospital-universitario-da-ufpa-23155 Atlas Público pt 2026-02-24 Contrato de Mão de Obra do Hospital Universitário da UFPA Reduz Jornada Semanal de 44 para 40 Horas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-em-minas-gerais-prorroga-prazo-e-aumenta-em-rs-6-4-mi-23140 Atlas Público pt 2026-02-24 DNIT em Minas Gerais prorroga prazo e aumenta em R$ 6,4 mi contrato com R.JR Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aprova-parcelamento-de-debitos-de-ressarcimento-ao-sus-23130 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS aprova parcelamento de débitos de ressarcimento ao SUS para duas operadoras de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/bnb-suspende-empresa-formav-transporte-de-valores-de-23125 Atlas Público pt 2026-02-24 BNB suspende empresa FORMAV Transporte de Valores de licitações e contratos por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-nacional-de-cardiologia-contrata-servico-de-23124 Atlas Público pt 2026-02-24 Instituto Nacional de Cardiologia contrata serviço de alimentação especializada por R$ 23,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufjf-e-escola-nacional-de-bombeiros-firmam-parceria-para-23113 Atlas Público pt 2026-02-24 UFJF e Escola Nacional de Bombeiros firmam parceria para projeto de resiliência urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-convoca-quatro-pessoas-e-clinica-para-23072 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério da Saúde convoca quatro pessoas e clínica para retirada de ofícios sobre débitos apurados em auditoria https://atlaspublico.com.br/noticias/bnb-rescinde-contrato-de-fornecimento-com-arraes-23066 Atlas Público pt 2026-02-24 BNB rescinde contrato de fornecimento com Arraes Construtora após apuração de irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-reforma-de-estrutura-na-br-163-ms-23179 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT autoriza início de reforma de estrutura na BR-163/MS, em Rio Brilhante https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-comber-biomassa-ltda-a-explorar-servicos-de-23165 Atlas Público pt 2026-02-24 Anatel autoriza Comber Biomassa Ltda a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/radio-comunitaria-dorense-recebe-autorizacao-para-operar-23105 Atlas Público pt 2026-02-24 Rádio Comunitária Dorense recebe autorização para operar serviços de telecomunicações em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-23101 Atlas Público pt 2026-02-24 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-jorge-batista-e-cia-ltda-a-prestar-servicos-23094 Atlas Público pt 2026-02-24 ANATEL autoriza Jorge Batista & Cia Ltda a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-viacao-diamante-operar-23170 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT nega autorização para Viação Diamante operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-beatriz-ender-a-explorar-servico-de-interesse-23162 Atlas Público pt 2026-02-24 Autorizada Beatriz Ender a explorar Serviço de Interesse Restrito em âmbito nacional e internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-23160 Atlas Público pt 2026-02-24 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/medsaude-servicos-medicos-recebe-autorizacao-para-explorar-23128 Atlas Público pt 2026-02-24 Medsaude Serviços Médicos recebe autorização para explorar telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/jair-linhares-gomes-recebe-autorizacao-para-explorar-23114 Atlas Público pt 2026-02-24 Jair Linhares Gomes recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-agro-carneiro-a-explorar-telecomunicacoes-23093 Atlas Público pt 2026-02-24 Anatel autoriza Agro Carneiro a explorar telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-antonio-sales-da-silva-alves-filho-a-23092 Atlas Público pt 2026-02-24 ANATEL autoriza Antonio Sales da Silva Alves Filho a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/mcb-videira-participacoes-ltda-recebe-autorizacao-para-23090 Atlas Público pt 2026-02-24 Mcb Videira Participações Ltda recebe autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-arkema-coatex-brasil-a-explorar-servicos-de-23082 Atlas Público pt 2026-02-24 ANATEL autoriza Arkema Coatex Brasil a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-revisa-e-mantem-certificado-de-operador-aereo-da-4fly-23080 Atlas Público pt 2026-02-24 ANAC revisa e mantém Certificado de Operador Aéreo da 4FLY RJ Passeios Turísticos Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-revisa-certificado-de-operador-aereo-da-broad-fly-23177 Atlas Público pt 2026-02-24 ANAC revisa Certificado de Operador Aéreo da Broad Fly Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-663-2026-propoe-obrigatoriedade-de-comunicacao-de-obras-126 Atlas Público pt 2026-02-23T19:13 PL 663/2026 propõe obrigatoriedade de comunicação de obras e serviços da União e do Estado ao Legislativo municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-15-anos-concessao-de-radiodifusao-23062 Atlas Público pt 2026-02-23 Governo renova por 15 anos concessão de radiodifusão digital do Canal Brasileiro da Informação em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-recolhe-medicamentos-irregulares-23017 Atlas Público pt 2026-02-20 Anvisa proíbe venda e recolhe medicamentos irregulares, incluindo falsificados e sem registro https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-delimitacao-de-terra-indigena-nawa-no-acre-23031 Atlas Público pt 2026-02-20 FUNAI aprova delimitação de Terra Indígena Nawa no Acre, totalizando 65.159 hectares https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-no-para-notifica-12-infratores-por-desmatamento-e-23056 Atlas Público pt 2026-02-20 IBAMA no Pará notifica 12 infratores por desmatamento e descumprimento de embargos na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/bb-tecnologia-contrata-plansul-por-rs-477-8-milhoes-para-23049 Atlas Público pt 2026-02-20 BB Tecnologia contrata Plansul por R$ 477,8 milhões para serviços de teleatendimento https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-justica-exonera-policial-rodoviario-federal-por-23042 Atlas Público pt 2026-02-20 Ministro da Justiça exonera Policial Rodoviário Federal por corrupção e improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-recolhimento-e-proibicoes-contra-seis-23038 Atlas Público pt 2026-02-20 ANVISA determina recolhimento e proibições contra seis empresas por falhas em medicamentos e falsificações https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-interdita-cautelarmente-lotes-de-agua-injetavel-e-23011 Atlas Público pt 2026-02-20 Anvisa interdita cautelarmente lotes de água injetável e soro fisiológico da Equiplex por suspeita de contaminação https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-andeaja-e-responsavel-a-recolher-rs-1-47-23050 Atlas Público pt 2026-02-20 TCU notifica ANDEAJA e responsável a recolher R$ 1,47 milhão por contas irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/tcdf-suspende-licitacao-internacional-de-rs-119-2-milhoes-23047 Atlas Público pt 2026-02-20 TCDF suspende licitação internacional de R$ 119,2 milhões para obras de esgoto em Brazlândia (DF) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-de-imoveis-para-obras-de-23015 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT autoriza desapropriação de imóveis para obras de dispositivo em desnível na BR-116/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpo-ajusta-limites-de-empenho-para-saude-e-23005 Atlas Público pt 2026-02-20 Portaria do MPO ajusta limites de empenho para Saúde e Educação até dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/imperium-telecom-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-23002 Atlas Público pt 2026-02-20 Imperium Telecom recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-aditiva-em-rs-79-1-milhoes-termo-de-colaboracao-com-a-23058 Atlas Público pt 2026-02-20 UFMG aditiva em R$ 79,1 milhões Termo de Colaboração com a Fundação Mendes Pimentel (Fump) https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-4-declara-inidoneidade-de-tfmg-brands-por-3-anos-e-23055 Atlas Público pt 2026-02-20 TRT-4 declara inidoneidade de TFMG Brands por 3 anos e estende sanção à CECI Brands https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-altera-tabela-de-coparticipacao-em-contrato-de-rs-160-23048 Atlas Público pt 2026-02-20 UFSC altera tabela de coparticipação em contrato de R$ 160,4 milhões com Unimed Grande Florianópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-convoca-ex-prefeita-de-magalhaes-barata-pa-sobre-23043 Atlas Público pt 2026-02-20 FUNASA convoca ex-prefeita de Magalhães Barata (PA) sobre irregularidades em convênio de saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-raios-de-nossa-senhora-das-gracas-ltda-a-23029 Atlas Público pt 2026-02-20 ANEEL autoriza Raios de Nossa Senhora das Graças Ltda. a explorar usina solar por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-rapido-federal-viacao-a-operar-linha-de-23019 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT autoriza Rápido Federal Viacão a operar linha de ônibus interestadual entre DF e Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-gran-express-a-operar-linha-regular-de-onibus-23014 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT autoriza GRAN EXPRESS a operar linha regular de ônibus entre Brasília (DF) e Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-valor-de-ata-de-registro-de-precos-de-rs-23059 Atlas Público pt 2026-02-20 CODEVASF retifica valor de Ata de Registro de Preços de R$ 71,25 mil para R$ 855 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-rorainopolis-rr-parcela-divida-de-rs-1-86-23053 Atlas Público pt 2026-02-20 Prefeitura de Rorainópolis/RR parcela dívida de R$ 1,86 milhão com o Ministério da Defesa em 35 vezes https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-aplica-cancelamento-punitivo-de-contrato-a-23041 Atlas Público pt 2026-02-20 Polícia Federal aplica cancelamento punitivo de contrato à empresa FGK Vigilância e Segurança Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-28-empresas-e-pessoas-fisicas-sobre-23040 Atlas Público pt 2026-02-20 Governo notifica 28 empresas e pessoas físicas sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-cancela-registro-punitivo-da-labor-23035 Atlas Público pt 2026-02-20 Polícia Federal cancela registro punitivo da Labor Segurança Patrimonial por infração regulamentar https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-raios-de-nossa-senhora-das-gracas-ltda-a-23033 Atlas Público pt 2026-02-20 ANEEL autoriza Raios de Nossa Senhora das Graças Ltda. a explorar Usina Fotovoltaica por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-revoga-autorizacoes-de-17-usinas-solares-solicitadas-23032 Atlas Público pt 2026-02-20 ANEEL revoga autorizações de 17 usinas solares solicitadas pela Rio Sol Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-federal-notifica-25-devedores-de-taxa-anual-por-23030 Atlas Público pt 2026-02-20 Órgão federal notifica 25 devedores de Taxa Anual por Hectare (TAH) para regularização em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-raios-de-nossa-senhora-das-gracas-ltda-a-23027 Atlas Público pt 2026-02-20 ANEEL autoriza Raios de Nossa Senhora das Graças Ltda. a explorar UFV por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-15-devedores-de-taxa-anual-por-hectare-tah-23028 Atlas Público pt 2026-02-20 Governo notifica 15 devedores de Taxa Anual por Hectare (TAH) para regularização de débitos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-20-empresas-e-pessoas-sobre-debitos-da-23022 Atlas Público pt 2026-02-20 Governo notifica 20 empresas e pessoas sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacoes-de-telecomunicacoes-restritas-e-23010 Atlas Público pt 2026-02-20 Governo cassa autorizações de telecomunicações restritas e rádio do cidadão de nove entidades https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-cancela-registro-punitivo-da-local-frio-23009 Atlas Público pt 2026-02-20 Polícia Federal cancela registro punitivo da Local Frio Armazéns Gerais Frigoríficos Mooca em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-seis-titulares-de-direitos-de-mineracao-sobre-23008 Atlas Público pt 2026-02-20 ANM notifica seis titulares de direitos de mineração sobre débitos pendentes da Taxa Anual por Hectare https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-de-radiodifusao-suspende-indeferimento-de-anulacao-23007 Atlas Público pt 2026-02-20 Diretor de Radiodifusão suspende indeferimento de anulação de transferência de outorga para rádio em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-16-empresas-e-pessoas-sobre-debitos-da-23004 Atlas Público pt 2026-02-20 Governo notifica 16 empresas e pessoas sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-reserva-disponibilidade-hidrica-para-duas-pequenas-23013 Atlas Público pt 2026-02-20 ANA reserva disponibilidade hídrica para duas Pequenas Centrais Hidrelétricas em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-brasil-bus-transportes-operar-23037 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização para Brasil Bus Transportes operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-diamante-para-operar-23036 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização à Viação Diamante para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-brasil-bus-transportes-operar-23021 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização para Brasil Bus Transportes operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23018 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-diamante-para-operar-23016 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização à Viação Diamante para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23012 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-auto-posto-maritimo-do-pontal-ltda-recebe-23003 Atlas Público pt 2026-02-20 Empresa Auto Posto Marítimo do Pontal Ltda recebe autorização para serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-592-2026-que-institui-programa-nacional-123 Atlas Público pt 2026-02-19T19:56 Câmara aprova PL 592/2026 que institui Programa Nacional Meu Primeiro Carro https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-do-banco-22986 Atlas Público pt 2026-02-19 Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. por crise financeira https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-atualiza-valores-diarios-repassados-para-alimentacao-22985 Atlas Público pt 2026-02-19 FNDE atualiza valores diários repassados para alimentação escolar no PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-gestao-contrata-locacao-de-imovel-em-patos-de-22979 Atlas Público pt 2026-02-19 Ministério da Gestão contrata locação de imóvel em Patos de Minas (MG) por R$ 124,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/heca-construtora-vence-licitacao-de-rs-138-2-milhoes-para-22978 Atlas Público pt 2026-02-19 HECA Construtora vence licitação de R$ 138,2 milhões para esgotamento sanitário em Japaratinga/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-e-mec-firmam-acordo-para-criar-sandbox-regulatorio-para-22976 Atlas Público pt 2026-02-19 AGU e MEC firmam acordo para criar sandbox regulatório para testar Inteligência Artificial na educação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-rs-220-8-mi-em-debentures-para-22989 Atlas Público pt 2026-02-19 Ministério da Saúde aprova R$ 220,8 mi em debêntures para Hospital da Mulher em Palmas/TO https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-notifica-ex-prefeito-de-cidelandia-ma-para-22980 Atlas Público pt 2026-02-19 Codevasf notifica ex-prefeito de Cidelândia (MA) para devolver R$ 372,4 mil por convênio https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-piaui-homologa-licitacao-de-rs-104-6-milhoes-22973 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo do Piauí homologa licitação de R$ 104,6 milhões para drenagem em Parnaíba https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-piaui-homologa-rs-129-milhoes-para-implantacao-22972 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo do Piauí homologa R$ 129 milhões para implantação de adutora em Jaicós https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-responsavel-a-recolher-rs-1-39-milhao-ao-fnde-22971 Atlas Público pt 2026-02-19 TCU notifica responsável a recolher R$ 1,39 milhão ao FNDE e pagar multa de R$ 90 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-autoriza-indisponibilidade-de-direitos-minerarios-da-22993 Atlas Público pt 2026-02-19 ANM autoriza indisponibilidade de direitos minerários da Vale S.A. referentes a processo antigo https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-restabelece-alvaras-de-pesquisa-para-ferro-brasil-22991 Atlas Público pt 2026-02-19 ANM restabelece alvarás de pesquisa para Ferro Brasil Mineração e Avanco Resources por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-cidadao-a-recolher-debito-de-rs-130-5-mil-e-22970 Atlas Público pt 2026-02-19 TCU notifica cidadão a recolher débito de R$ 130,5 mil e multa de R$ 20 mil em 15 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-empresa-transtry-lfinger-para-transporte-22999 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT habilita empresa TRANSTRY LFINGER para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-homologa-resultados-de-leiloes-de-titulos-publicos-22998 Atlas Público pt 2026-02-19 Portaria homologa resultados de leilões de títulos públicos federais realizados em janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-habilita-empresa-cde-aviacao-e-tecnologia-ltda-para-22983 Atlas Público pt 2026-02-19 ANAC habilita empresa CDE Aviação e Tecnologia Ltda. para serviços aéreos aeroagrícolas no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-de-saude-rescinde-acordo-de-parcelamento-de-22975 Atlas Público pt 2026-02-19 Fundo Nacional de Saúde rescinde acordo de parcelamento de débito de R$ 2,2 milhões com Fundação Ataulpho de Paiva https://atlaspublico.com.br/noticias/transpetro-instaura-processo-administrativo-de-22968 Atlas Público pt 2026-02-19 Transpetro instaura Processo Administrativo de Responsabilização para apurar fatos conexos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-navegacao-santos-silva-ltda-a-operar-22982 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo autoriza Navegação Santos Silva Ltda a operar Serviço de Interesse Restrito em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-23000 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de pessoa física https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-marlim-para-operar-23001 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização à Viação Marlim para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-de-filial-da-fgc-distribuidora-de-22997 Atlas Público pt 2026-02-19 ANP cancela autorização de filial da FGC Distribuidora de Combustíveis a pedido da empresa https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-para-exploracao-de-servicos-de-22994 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-da-segfor-22995 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização de telecomunicações da SEGFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.-ME https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-leal-e-transporte-operar-servico-22992 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização para Leal & Transporte operar serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-da-rigesa-22990 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização de telecomunicações da RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-22987 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-cs-vip-logtur-operar-transporte-22988 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização para CS VIP LOGTUR operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-22981 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-concedida-a-22996 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização de telecomunicações concedida a Deni Euzendino Vigano https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorgas-de-radio-do-cidadao-de-tres-pessoas-22984 Atlas Público pt 2026-02-19 Anatel cassa outorgas de Rádio do Cidadão de três pessoas físicas por perda de condições legais https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-veta-trechos-de-projetos-que-reestruturavam-22967 Atlas Público pt 2026-02-18 Presidente veta trechos de projetos que reestruturavam carreiras e previam reajustes no Legislativo e TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/camara-dos-deputados-moderniza-carreira-legislativa-e-22965 Atlas Público pt 2026-02-18 Câmara dos Deputados moderniza carreira legislativa e extingue Gratificação de Representação https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-grande-do-norte-firma-contratos-de-rs-217-6-milhoes-22962 Atlas Público pt 2026-02-18 Rio Grande do Norte firma contratos de R$ 217,6 milhões para Hospital Metropolitano e supervisão de rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/ciminas-registra-precos-com-jmc-servicos-em-ata-de-rs-412-22947 Atlas Público pt 2026-02-18 CIMINAS registra preços com JMC Serviços em ata de R$ 412 milhões para futuras contratações https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-rs-30-7-milhoes-para-combater-22932 Atlas Público pt 2026-02-18 Comitê do Rio Doce aprova R$ 30,7 milhões para combater mineração ilegal e digitalização https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-tratamento-22930 Atlas Público pt 2026-02-18 Ministério da Saúde decide não incorporar tratamento combinado para câncer de mama HER2-positivo inicial no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-revisao-tarifaria-extraordinaria-da-equatorial-22927 Atlas Público pt 2026-02-18 ANEEL aprova Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Piauí com efeitos de R$ 399,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-350-milhoes-para-obras-de-22919 Atlas Público pt 2026-02-18 União autoriza garantia de R$ 350 milhões para obras de prevenção de enchentes no Rio Acari (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-reestrutura-carreira-e-define-novas-atribuicoes-para-2-22966 Atlas Público pt 2026-02-18 Lei reestrutura carreira e define novas atribuições para 2.687 servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-inicia-consulta-publica-de-45-dias-para-revisar-regras-22963 Atlas Público pt 2026-02-18 ANP inicia consulta pública de 45 dias para revisar regras de cessão de contratos de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacao-sobre-soja-22945 Atlas Público pt 2026-02-18 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestação sobre soja geneticamente modificada da Monsanto https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-63-6-milhoes-para-22940 Atlas Público pt 2026-02-18 Governo autoriza garantia da União de R$ 63,6 milhões para saneamento no Mato Grosso do Sul via Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-licenca-da-crucero-del-norte-para-linha-22936 Atlas Público pt 2026-02-18 ANTT prorroga licença da Crucero Del Norte para linha internacional Buenos Aires-Rio de Janeiro até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-rs-192-9-milhoes-para-quatro-22935 Atlas Público pt 2026-02-18 Comitê do Rio Doce aprova R$ 192,9 milhões para quatro projetos de desenvolvimento rural em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-rs-76-5-milhoes-para-fundacao-22931 Atlas Público pt 2026-02-18 Comitê do Rio Doce aprova R$ 76,5 milhões para Fundação Fest executar projeto de Unidades de Conservação https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-kandango-a-operar-linha-sao-paulo-belo-22928 Atlas Público pt 2026-02-18 ANTT autoriza Kandango a operar linha São Paulo-Belo Horizonte, negando recurso da Cometa https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-operacao-comercial-da-usina-termeletrica-22926 Atlas Público pt 2026-02-18 ANEEL suspende operação comercial da Usina Termelétrica Maracanaú I, no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-provisoriamente-curso-de-medicina-com-60-vagas-22924 Atlas Público pt 2026-02-18 MEC autoriza provisoriamente curso de Medicina com 60 vagas na Faculdade Santo Antônio em Caçapava/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-22921 Atlas Público pt 2026-02-18 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de testosterona injetável no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-estabelece-regras-e-divulga-estimativas-de-repasse-do-22918 Atlas Público pt 2026-02-18 FNDE estabelece regras e divulga estimativas de repasse do Salário-Educação para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-22917 Atlas Público pt 2026-02-18 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de lenalidomida para mieloma múltiplo no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-azitromicina-di-hidratada-de-22916 Atlas Público pt 2026-02-18 ANVISA cancela registros de Azitromicina Di-Hidratada de EMS, Teuto e Prati-Donaduzzi por caducidade https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-128-9-milhoes-para-obras-de-22914 Atlas Público pt 2026-02-18 União autoriza garantia de R$ 128,9 milhões para obras de esgotamento sanitário em Nazaré (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-certifica-fabricas-na-coreia-do-sul-china-e-servia-22911 Atlas Público pt 2026-02-18 ANVISA certifica fábricas na Coreia do Sul, China e Sérvia para importação de medicamentos ao Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-notifica-tres-pessoas-sobre-multas-ambientais-22960 Atlas Público pt 2026-02-18 ICMBio notifica três pessoas sobre multas ambientais somando R$ 61.600 para pagamento ou recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-homologa-rs-118-3-milhoes-em-22959 Atlas Público pt 2026-02-18 Consórcio União da Serra Geral homologa R$ 118,3 milhões em registro de preços para compra de mobiliários https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aplica-multa-e-impede-s3-servicos-ltda-de-licitar-com-a-22954 Atlas Público pt 2026-02-18 ANS aplica multa e impede S3 SERVIÇOS LTDA. de licitar com a União por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-pedido-de-cqb-22948 Atlas Público pt 2026-02-18 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre pedido de CQB da ALS Pharma para OGM risco 2 e vírus dengue https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-aplica-multa-e-declara-inidoneidade-de-3-anos-22941 Atlas Público pt 2026-02-18 Banco Central aplica multa e declara inidoneidade de 3 anos à Novateki Serviços por ato lesivo https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-restaura-alvaras-de-pesquisa-para-avanco-resources-e-22933 Atlas Público pt 2026-02-18 ANM Restaura Alvarás de Pesquisa para Avanco Resources e Ferro Brasil por Decisão Judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacoes-de-boas-praticas-de-fabricacao-22929 Atlas Público pt 2026-02-18 Anvisa renova certificações de Boas Práticas de Fabricação para insumos farmacêuticos de cinco empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-22923 Atlas Público pt 2026-02-18 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de estradiol adesivo no SUS para puberdade https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-nega-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-22920 Atlas Público pt 2026-02-18 Anvisa nega certificação de Boas Práticas de Fabricação para fabricante indiana FDC Limited https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-22915 Atlas Público pt 2026-02-18 ANVISA concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação para 11 empresas farmacêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-revoga-autorizacao-de-radio-comunitaria-da-22925 Atlas Público pt 2026-02-18 Governo revoga autorização de rádio comunitária da Associação de Mandaguari (PR) por reincidência https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-9-declara-construtora-deka-ltda-inidonea-para-contratar-22944 Atlas Público pt 2026-02-18 TRT-9 declara Construtora Deka Ltda. inidônea para contratar com o poder público por 3 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-neoenergia-guanabara-sobre-prazo-para-22938 Atlas Público pt 2026-02-18 ANEEL nega recurso da Neoenergia Guanabara sobre prazo para reforço em linha de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-phoenix-distribuidora-a-operar-nova-instalacao-22912 Atlas Público pt 2026-02-18 ANP autoriza Phoenix Distribuidora a operar nova instalação de combustíveis em Senador Canedo/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-pessoa-fisica-a-explorar-servicos-de-22939 Atlas Público pt 2026-02-18 Governo autoriza pessoa física a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-relimpp-servicos-industriais-ltda-como-22937 Atlas Público pt 2026-02-18 ANTT habilita RELIMPP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-extingue-autorizacao-de-retransmissao-de-tv-digital-22934 Atlas Público pt 2026-02-18 MCom extingue autorização de retransmissão de TV digital para empresa em Jaraguá do Sul (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-homologa-liquidacao-ordinaria-e-cancela-autorizacao-22922 Atlas Público pt 2026-02-18 SUSEP homologa liquidação ordinária e cancela autorização de Sandbox da Agrimutual Seguros S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-emite-certificado-de-organizacao-de-manutencao-para-a-22913 Atlas Público pt 2026-02-18 ANAC emite Certificado de Organização de Manutenção para a empresa AERO CENTRO S.A. https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-do-banco-108 Atlas Público pt 2026-02-18T10:00:48Z Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Pleno e da Pleno DTVM https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-577-2026-que-institui-a-educacao-124 Atlas Público pt 2026-02-16T15:11 Câmara aprova PL 577/2026 que institui a educação tributária como disciplina nas escolas brasileiras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-569-2026-que-garante-ao-consumidor-direito-130 Atlas Público pt 2026-02-13T14:49 Câmara aprova PL 569/2026 que garante ao consumidor direito de remarcar ou desistir de passagens sem taxas https://atlaspublico.com.br/noticias/subsecretaria-assina-contrato-de-rs-213-2-mi-com-renault-634 Atlas Público pt 2026-02-13 Subsecretaria assina contrato de R$ 213,2 mi com Renault para vans acessíveis a cadeirantes https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-edital-de-concessao-para-502-km-de-rodovias-br-776 Atlas Público pt 2026-02-13 ANTT aprova edital de concessão para 502 km de rodovias BR-116/PE-BA e BR-324/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-publica-decisoes-em-acoes-constitucionais-sobre-774 Atlas Público pt 2026-02-13 STF publica decisões em ações constitucionais sobre omissões, normas do CNJ e Código Penal https://atlaspublico.com.br/noticias/almirante-marcos-sampaio-olsen-e-designado-substituto-do-775 Atlas Público pt 2026-02-13 Almirante Marcos Sampaio Olsen é designado substituto do Ministro da Defesa de 13 a 17/02/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ansn-concede-autorizacao-de-24-meses-para-uso-de-material-773 Atlas Público pt 2026-02-13 ANSN concede autorização de 24 meses para uso de material nuclear na INB em Resende/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-tenente-brigadeiro-mauricio-augusto-777 Atlas Público pt 2026-02-13 Portaria designa Tenente-Brigadeiro Maurício Augusto Silveira de Medeiros como Comandante interino da Aeronáutica de 13 a 17/02/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-revisar-729 Atlas Público pt 2026-02-13 Ministério da Saúde abre consulta pública para revisar material sobre deficiência no Programa Saúde na Escola https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-544-2026-que-regulamenta-infracoes-de-131 Atlas Público pt 2026-02-12T16:00 Câmara aprova PL 544/2026 que regulamenta infrações de trânsito registradas por equipamento audiovisual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-533-2026-que-estabelece-diretrizes-de-135 Atlas Público pt 2026-02-12T12:06 Câmara aprova PL 533/2026 que estabelece diretrizes de proteção a usuários de rodovias e normas mínimas para cobrança de pedágio https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-declara-inconstitucional-ipva-sobre-aeronaves-e-770 Atlas Público pt 2026-02-12 STF declara inconstitucional IPVA sobre aeronaves e embarcações no Ceará e regras de subteto no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-sobre-minuta-do-plano-nacional-de-769 Atlas Público pt 2026-02-12 MME abre consulta pública sobre minuta do Plano Nacional de Energia 2055 por 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-minas-e-energia-declara-caducidade-de-771 Atlas Público pt 2026-02-12 Ministério de Minas e Energia declara caducidade de concessões de transmissão de energia de Serra Negra e Tangará https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-analisa-pl-6132-2025-que-cria-universidade-federal-240 Atlas Público pt 2026-02-12 Senado analisa PL 6132/2025 que cria Universidade Federal Indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-revisar-633 Atlas Público pt 2026-02-12 Ministério da Saúde abre consulta pública para revisar material sobre deficiência no Programa Saúde na Escola https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-488-2026-que-institui-a-politica-nacional-696 Atlas Público pt 2026-02-11T15:10 Câmara discute PL 488/2026 que institui a Política Nacional do Trabalho por Conta Própria Digno https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-laboratorio-bergamo-por-rs-137-9-mi-para-763 Atlas Público pt 2026-02-11 DLOG contrata Laboratorio Bergamo por R$ 137,9 mi para fornecimento de Alfaepoetina https://atlaspublico.com.br/noticias/enbpar-firma-convenio-de-rs-74-4-mi-com-senai-para-757 Atlas Público pt 2026-02-11 ENBPar firma convênio de R$ 74,4 mi com SENAI para eficiência energética em indústrias https://atlaspublico.com.br/noticias/codeba-contrata-fgv-por-rs-9-6-mi-para-consultoria-em-762 Atlas Público pt 2026-02-11 CODEBA contrata FGV por R$ 9,6 mi para consultoria em competitividade de portos baianos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pec-2-2026-propoe-piso-salarial-nacional-para-medicos-e-217 Atlas Público pt 2026-02-11 PEC 2/2026 propõe piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-de-uberlandia-rescinde-contrato-com-765 Atlas Público pt 2026-02-11 Hospital de Clínicas de Uberlândia rescinde contrato com H2F Construções e aplica sanções de R$ 226 mil e 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/deso-contrata-servicos-de-mao-de-obra-por-rs-11-38-mi-com-766 Atlas Público pt 2026-02-11 DESO contrata serviços de mão de obra por R$ 11,38 mi com vigência de 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-suspende-construtora-carvalho-s-e-oliveira-s-por-761 Atlas Público pt 2026-02-11 Codevasf suspende Construtora Carvalho's e Oliveira's por 24 meses e aplica multa de R$ 363 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-4-85-mi-e-impede-consorcio-gtp-de-759 Atlas Público pt 2026-02-11 DNIT aplica multa de R$ 4,85 mi e impede Consórcio GTP de licitar por 3 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-servicos-compartilhados-assina-aditivo-de-rs-39-6-760 Atlas Público pt 2026-02-11 Centro de Serviços Compartilhados assina aditivo de R$ 39,6 mi ao contrato com Speedmais Soluções https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-suspende-construtora-carvalho-s-e-oliveira-s-por-754 Atlas Público pt 2026-02-11 Codevasf suspende Construtora Carvalho's e Oliveira's por 24 meses e aplica multa de R$ 227,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-pr-cassa-aposentadoria-de-servidor-paulo-sergio-lopes-734 Atlas Público pt 2026-02-11 TRE-PR cassa aposentadoria de servidor Paulo Sergio Lopes Bezerra por infração disciplinar https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-marcal-flavio-simoes-como-assistente-730 Atlas Público pt 2026-02-11 Casa Civil nomeia Marçal Flávio Simões como Assistente Técnico de Ex-Presidente da República https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-de-sistemas-de-consignacao-por-768 Atlas Público pt 2026-02-11 Caixa autoriza contratações de sistemas de consignação por R$ 1,24 mi para órgãos municipais e estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/hcpa-divulga-extratos-de-dispensa-de-licitacao-para-758 Atlas Público pt 2026-02-11 HCPA divulga extratos de dispensa de licitação para materiais médicos e remédios no valor de R$ 231 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-71-962-87-e-suspensao-de-24-meses-a-756 Atlas Público pt 2026-02-11 DNIT aplica multa de R$ 71.962,87 e suspensão de 24 meses à Direção Consultoria e Engenharia Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-pro-imagem-por-rs-1-8-mi-em-exames-por-755 Atlas Público pt 2026-02-11 Exército contrata Pro Imagem por R$ 1,8 mi em exames por imagem para 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-contrata-fundacao-sif-por-rs-5-milhoes-para-gerenciar-764 Atlas Público pt 2026-02-11 UFV contrata Fundação SIF por R$ 5 milhões para gerenciar projeto LAQUA https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-juiz-de-fora-suspende-empresa-por-3-anos-e-751 Atlas Público pt 2026-02-11 Hospital de Juiz de Fora suspende empresa por 3 anos e aplica multa de R$ 56 por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-consultoria-de-engenharia-por-inexigibilidade-767 Atlas Público pt 2026-02-11 FHE contrata consultoria de engenharia por inexigibilidade de licitação com valor simbólico de R$ 0,01 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-anula-publicacoes-de-sub-rogacao-de-3-termos-de-753 Atlas Público pt 2026-02-11 Caixa anula publicações de sub-rogação de 3 Termos de Compromisso da SRHS no DOU https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-457-2026-propoe-exigir-autorizacao-judicial-para-694 Atlas Público pt 2026-02-10T20:16 PL 457/2026 propõe exigir autorização judicial para crianças e adolescentes produzirem conteúdo digital com fins econômicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ebc-contrata-jld-publicidade-por-rs-1-44-mi-para-servicos-745 Atlas Público pt 2026-02-10 EBC contrata JLD Publicidade por R$ 1,44 mi para serviços de Datena em TV e rádio 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-com-737 Atlas Público pt 2026-02-10 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio com INVISA por R$ 3 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-prorroga-contrato-com-consorcio-nippon-plena-por-1-733 Atlas Público pt 2026-02-10 Codevasf prorroga contrato com Consórcio Nippon-Plena por 1 ano com R$ 7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-servicos-de-agua-e-esgoto-em-maceio-por-rs-4-746 Atlas Público pt 2026-02-10 INSS contrata serviços de água e esgoto em Maceió por R$ 4,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-instituto-743 Atlas Público pt 2026-02-10 Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto Sociocultural Comunitário por R$ 800 mil até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-suspende-empresa-de-engenharia-por-2-anos-736 Atlas Público pt 2026-02-10 Banco do Nordeste suspende empresa de engenharia por 2 anos em licitações https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-terrasa-engenharia-em-mg-e-eleva-731 Atlas Público pt 2026-02-10 DNIT prorroga contrato com Terrasa Engenharia em MG e eleva valor para R$ 23,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/imip-ratifica-inexigibilidade-de-licitacao-para-contratar-750 Atlas Público pt 2026-02-10 IMIP ratifica inexigibilidade de licitação para contratar serviços de R$ 150 mil em convênio https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-de-rs-1-748 Atlas Público pt 2026-02-10 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio de R$ 1 mi com associação de Altinho até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-saae-para-agua-e-esgoto-em-agencia-de-749 Atlas Público pt 2026-02-10 INSS contrata SAAE para água e esgoto em agência de Teotônio Vilela/AL por R$ 130 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/12-brigada-de-infantaria-leve-contrata-servicos-de-exames-747 Atlas Público pt 2026-02-10 12ª Brigada de Infantaria Leve contrata serviços de exames por imagem por R$ 1,8 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-sancao-de-2-anos-de-impedimento-de-licitar-a-ac-742 Atlas Público pt 2026-02-10 MAPA aplica sanção de 2 anos de impedimento de licitar à AC Segurança Ltda por descumprimento contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-18-regiao-aplica-multa-de-rs-7-691-20-e-impede-735 Atlas Público pt 2026-02-10 TRT da 18ª Região aplica multa de R$ 7.691,20 e impede Trinay Indústria de licitar por 1 ano https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendente-de-agricultura-de-sergipe-cancela-pensao-728 Atlas Público pt 2026-02-10 Superintendente de Agricultura de Sergipe cancela pensão civil por ilegalidade identificada pelo TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-geral-revoga-exoneracao-de-coordenador-de-723 Atlas Público pt 2026-02-10 Secretária-Geral revoga exoneração de coordenador de Cooperação Técnica no Itamaraty https://atlaspublico.com.br/noticias/mpt-dispensa-servidora-e-designa-nauale-santos-de-oliveira-726 Atlas Público pt 2026-02-10 MPT dispensa servidora e designa Nauale Santos de Oliveira para substituições eventuais https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-prorroga-contrato-com-idv-brasil-ate-2040-e-715 Atlas Público pt 2026-02-09 Exército prorroga contrato com IDV Brasil até 2040 e atualiza valor para R$ 7,58 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anater-firma-convenios-de-rs-122-9-mi-com-fest-para-713 Atlas Público pt 2026-02-09 ANATER firma convênios de R$ 122,9 mi com FEST para projetos no Rio Doce até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-condena-empresas-e-pessoas-por-praticas-704 Atlas Público pt 2026-02-09 CADE condena empresas e pessoas por práticas anticompetitivas e recomenda multas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-sdtp-executa-integralmente-atividades-de-navegacao-708 Atlas Público pt 2026-02-09 Fundação SDTP executa integralmente atividades de navegação aérea no RJ em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-converte-exoneracao-em-destituicao-de-705 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde converte exoneração em destituição de cargo por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-converte-exoneracao-em-destituicao-de-702 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde converte exoneração em destituição de cargo por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-pela-9-vez-convenio-com-719 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde prorroga pela 9ª vez convênio com hospital de hematologia do Amazonas por R$ 316.800 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-8-vez-convenio-de-rs-4-mi-com-712 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde prorroga 8ª vez convênio de R$ 4 mi com Instituto Praxis no Ceará até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-manutencao-da-br-174-em-mt-por-711 Atlas Público pt 2026-02-09 DNIT prorroga contrato de manutenção da BR-174 em MT por 365 dias com acréscimo de R$ 9,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indeferiu-renovacao-do-registro-do-cigarro-de-palha-701 Atlas Público pt 2026-02-09 Anvisa indeferiu renovação do registro do cigarro de palha Brothers Paiol https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-rescinde-contrato-com-agil-ltda-por-716 Atlas Público pt 2026-02-09 Banco do Nordeste rescinde contrato com Ágil Ltda. por irregularidades na execução https://atlaspublico.com.br/noticias/dpu-impede-instituto-bem-brasil-de-licitar-com-uniao-por-1-709 Atlas Público pt 2026-02-09 DPU impede Instituto Bem Brasil de licitar com União por 1 ano por dívidas trabalhistas https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpem-autoriza-dispensa-de-licitacao-para-plataforma-access-724 Atlas Público pt 2026-02-09 CNPEM autoriza dispensa de licitação para plataforma Access Workstation por R$ 1,25 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/mpm-suspende-empresa-jnm-de-licitacoes-por-1-ano-e-rescinde-722 Atlas Público pt 2026-02-09 MPM suspende empresa JNM de licitações por 1 ano e rescinde contrato a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/if-fluminense-contrata-fundacao-por-rs-5-mi-em-dispensa-de-718 Atlas Público pt 2026-02-09 IF Fluminense contrata fundação por R$ 5 mi em dispensa de licitação para gestão de projeto agropecuário https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-prorroga-contrato-com-fapeu-ate-abril-de-2026-por-rs-717 Atlas Público pt 2026-02-09 UFSC prorroga contrato com FAPEU até abril de 2026 por R$ 55,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-convenio-com-fundo-de-saude-do-714 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde prorroga convênio com Fundo de Saúde do RJ por R$ 1,47 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-suspende-empresa-de-engenharia-por-2-anos-710 Atlas Público pt 2026-02-09 Banco do Nordeste suspende empresa de engenharia por 2 anos em licitações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-projeto-musical-721 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Cultura prorroga parceria com Projeto Musical Arte Jovem por R$ 1,4 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-anula-termo-aditivo-de-contrato-de-repasse-para-pm-720 Atlas Público pt 2026-02-09 Governo anula termo aditivo de contrato de repasse para PM de Barbacena https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-revoga-aposentadoria-de-tecnico-por-ilegalidade-706 Atlas Público pt 2026-02-09 INSS revoga aposentadoria de técnico por ilegalidade apontada pelo TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indeferiu-certificacao-de-boas-praticas-para-703 Atlas Público pt 2026-02-09 Anvisa indeferiu certificação de boas práticas para Nanosens Ltda e fabricante belga https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-retifica-concessao-de-pensao-vitalicia-a-conjuge-707 Atlas Público pt 2026-02-09 Portaria retifica concessão de pensão vitalícia a cônjuge de ex-agente de saúde do Ministério da Saúde na PB https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-para-passarela-id-07-na-br-163-1485 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza desapropriação para Passarela ID-07 na BR-163/MT, sob responsabilidade da Nova Rota do Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-para-implantacao-de-passarela-1481 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza desapropriação para implantação de passarela na BR-163/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-1479 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de ampliação da BR-116 no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-1476 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de ampliação da BR-277 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-contrata-fundacao-norte-rio-grandense-por-rs-11-8-mi-694 Atlas Público pt 2026-02-06 UFRN contrata Fundação Norte Rio Grandense por R$ 11,8 mi em dispensa de licitação para projeto de análise de petróleo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-de-transito-internacional-para-cargas-1484 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT Outorga Licença de Trânsito Internacional para Cargas à Trans Parana até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-para-transporte-1486 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT Outorga Licença Complementar para Transporte Rodoviário de Cargas entre Brasil e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-rota-sertaneja-s-a-ao-regime-especial-de-1483 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT habilita Rota Sertaneja S.A. ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-para-implantacao-de-passarela-1477 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza desapropriação para implantação de passarela na BR-163/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-concessionaria-rota-agro-mt-go-s-a-ao-regime-1473 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT habilita Concessionária Rota Agro MT-GO S.A. ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-da-moeda-contrata-ufrj-por-rs-4-28-mi-para-consultoria-693 Atlas Público pt 2026-02-06 Casa da Moeda contrata UFRJ por R$ 4,28 mi para consultoria em certificadora de ativos ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-5-farmacias-do-farmacia-696 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério da Saúde descredencia 5 farmácias do Farmácia Popular em Luziânia-GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-termo-de-fomento-de-698 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 700 mil para ações com adolescentes https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-677-mil-e-impede-consorcio-procec-692 Atlas Público pt 2026-02-06 DNIT aplica multa de R$ 677 mil e impede consórcio Procec/Geottec de licitar com União https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-655-mi-com-688 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,655 mi com SETUR para Baile da Roça https://atlaspublico.com.br/noticias/see-ac-contrata-fgv-por-rs-5-01-mi-em-inexigibilidade-para-689 Atlas Público pt 2026-02-06 SEE-AC contrata FGV por R$ 5,01 mi em inexigibilidade para formação de educadores e publicações no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-equatorial-goias-a-instalar-rede-eletrica-na-1488 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza Equatorial Goiás a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-364/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-rede-de-esgoto-da-ambiental-ms-1482 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza implantação de rede de esgoto da Ambiental MS Pantanal na BR-163/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-claro-a-instalar-rede-de-fibra-optica-na-1480 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza Claro a instalar rede de fibra óptica na faixa de domínio da BR-116/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-copel-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-1474 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza COPEL a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-277/PR, em Santa Terezinha de Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-saae-de-cambui-a-readequar-adutora-de-agua-na-1475 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza SAAE de Cambuí a readequar adutora de água na rodovia BR-381/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-companhia-aguas-de-itapema-a-instalar-rede-de-1467 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza Companhia Águas de Itapema a instalar rede de água na faixa da BR-101/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-e-agencia-de-transportes-da-africa-do-sul-firmam-1464 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT e Agência de Transportes da África do Sul firmam acordo de cooperação técnica https://atlaspublico.com.br/noticias/cbtu-recife-dispensa-licitacao-e-contrata-27-motoristas-por-699 Atlas Público pt 2026-02-06 CBTU Recife dispensa licitação e contrata 27 motoristas por R$ 999.939,12 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-viacao-brasiliano-transportes-a-solicitar-1487 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT habilita Viação Brasiliano Transportes a solicitar autorização para linhas interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-convenio-de-rs-955-mil-700 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério da Agricultura prorroga convênio de R$ 955 mil com cooperativa cafeeira do Vale do Juruá até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-convenio-com-instituto-697 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério da Agricultura prorroga convênio com Instituto Flor do Piqui por R$ 1,91 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-aplica-impedimento-de-12-meses-para-licitar-a-be-695 Atlas Público pt 2026-02-06 Casa Civil aplica impedimento de 12 meses para licitar à BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-691 Atlas Público pt 2026-02-06 Caixa autoriza contratações diretas de sistemas de consignação por R$ 486 mil para órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/portarias-do-mpdft-retificam-exoneracao-de-servidor-e-785 Atlas Público pt 2026-02-06 Portarias do MPDFT retificam exoneração de servidor e nomeiam novo Chefe de Gabinete https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-reajusta-tarifa-de-pedagio-da-epr-via-mineira-em-6-1459 Atlas Público pt 2026-02-05 ANTT reajusta tarifa de pedágio da EPR Via Mineira em 6,65%; novo valor entra em vigor em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-designa-leandro-safatle-como-diretor-presidente-e-783 Atlas Público pt 2026-02-05 Anvisa designa Leandro Safatle como Diretor-Presidente e define diretores das diretorias principais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-transportes-cac-spa-1462 Atlas Público pt 2026-02-05 ANTT outorga Licença Complementar à TRANSPORTES CAC SPA para transporte de cargas Chile-Brasil até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-gasparin-log-para-1461 Atlas Público pt 2026-02-05 ANTT outorga Licença Complementar à Gasparin Log para transporte de cargas entre Brasil e Paraguai até 2032 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https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transportadora-lucas-santa-coelho-para-1443 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT habilita Transportadora Lucas Santa Coelho para transporte rodoviário internacional de cargas com Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-energisa-ms-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-1437 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT autoriza Energisa MS a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS em Caarapó https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-interflet-transportes-para-transporte-1434 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT habilita INTERFLET TRANSPORTES para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-prefeitura-de-matupa-mt-a-pavimentar-acesso-1431 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT autoriza Prefeitura de Matupá (MT) a pavimentar acesso na rodovia BR-163/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-equatorial-goias-a-instalar-rede-eletrica-na-1452 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT autoriza Equatorial Goiás a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-060/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-firma-contrato-de-rs-5-milhoes-com-fest-para-projeto-647 Atlas Público pt 2026-02-04 UFES firma contrato de R$ 5 milhões com FEST para projeto de cinema e educação popular https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-resultado-de-licitacao-de-rs-41-7-mi-e-646 Atlas Público pt 2026-02-04 Codevasf retifica resultado de licitação de R$ 41,7 mi e inclui MOBICON no item 3 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-contrata-empresa-por-rs-178-mil-para-pericia-judicial-655 Atlas Público pt 2026-02-04 UFRJ contrata empresa por R$ 178 mil para perícia judicial em telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpi-contrata-empresa-por-rs-447-mil-para-manutencao-651 Atlas Público pt 2026-02-04 IFPI contrata empresa por R$ 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-209-2026-que-estabelece-normas-de-134 Atlas Público pt 2026-02-03T17:15 Câmara aprova PL 209/2026 que estabelece normas de segurança e resposta a emergências em escolas de educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-188-2026-que-institui-diretrizes-nacionais-713 Atlas Público pt 2026-02-03T13:03 Câmara aprova PL 188/2026 que institui diretrizes nacionais para prevenir sexualização precoce de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-185-2026-que-fortalece-o-estatuto-da-702 Atlas Público pt 2026-02-03T13:03 Câmara aprova PL 185/2026 que fortalece o Estatuto da Criança e do Adolescente e protege crianças neurodivergentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-analisa-pl-174-2026-que-cria-inspecao-tecnica-de-136 Atlas Público pt 2026-02-03T12:12 Câmara analisa PL 174/2026 que cria Inspeção Técnica de Infraestrutura Viária e obrigações para proprietários de veículos https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-686 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-vale-s-a-de-multa-de-rs-463-5-milhoes-por-685 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM notifica Vale S.A. de multa de R$ 463,5 milhões por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-681 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-682 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-683 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-684 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-679 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-675 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-vale-s-a-de-multa-de-rs-463-5-milhoes-por-676 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM notifica Vale S.A. de multa de R$ 463,5 milhões por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-673 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-674 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-672 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-670 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-665 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-664 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacao-da-expresso-adamantina-para-linha-1427 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT revoga autorização da Expresso Adamantina para linha Campo Grande/MS - Brasília/DF por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-mantem-selic-em-15pct-ao-ano-2 Atlas Público pt 2026-02-03 Copom mantém Selic em 15% ao ano https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-de-imoveis-para-obras-1433 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT autoriza desapropriação de imóveis para obras ferroviárias da MRS em Seropédica e Itaguaí (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-duplicacao-na-rodovia-pr-1430 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT autoriza início de obras de duplicação na rodovia PR-423 sob concessão da Via Araucária https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-de-transito-internacional-de-cargas-a-1425 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT concede licença de trânsito internacional de cargas à empresa paraguaia até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-real-maia-transportes-a-autorizacao-1426 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT defere renúncia da Real Maia Transportes a autorização para linha Palmas/TO-Teresina/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-define-por-4-anos-temas-prioritarios-para-1424 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT define por 4 anos temas prioritários para investimentos em tecnologia e memória ferroviária https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-vale-s-a-a-suprimir-construcao-de-passarela-1422 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT autoriza Vale S.A. a suprimir construção de passarela de pedestres na EFVM em Cariacica (ES) 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Operacional na BR-163/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-aguia-branca-a-operar-simultaneamente-1403 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT autoriza Viação Águia Branca a operar simultaneamente trecho entre Vitória (ES) e Viçosa (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-de-autorizacao-para-transporte-1399 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT indefere pedido de autorização para transporte interestadual de passageiros da CS VIP LOGTUR https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpa-campus-maraba-rural-contrata-rs-15-8-mi-para-638 Atlas Público pt 2026-02-02 IFPA Campus Marabá Rural contrata R$ 15,8 mi para manutenção de ar-condicionado até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-comunidade-635 Atlas Público pt 2026-02-02 Ministério da Cultura prorroga parceria com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas por R$ 950 mil até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/fub-prorroga-contrato-de-pesquisa-com-acrescimo-de-rs-1-17-645 Atlas Público pt 2026-02-02 FUB prorroga contrato de pesquisa com acréscimo de R$ 1,17 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-501-8-mil-com-637 Atlas Público pt 2026-02-02 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 501,8 mil com Diogo de Vasconcelos para festa de emancipação em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-639 Atlas Público pt 2026-02-02 Caixa autoriza contratações diretas de sistemas de consignação para 11 órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-convenio-com-instituto-por-640 Atlas Público pt 2026-02-02 Ministério da Cultura prorroga convênio com instituto por R$ 500 mil até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-divulga-propostas-habilitadas-para-rs-2-bi-em-780 Atlas Público pt 2026-01-30 Portaria divulga propostas habilitadas para R$ 2 bi em financiamento de frota de mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-de-sp-firma-contratos-de-rs-16-mi-e-627 Atlas Público pt 2026-01-30 Justiça Federal de SP firma contratos de R$ 16 mi e aditivos para serviços e segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-empresa-e-representante-por-debito-de-rs-41-9-mi-630 Atlas Público pt 2026-01-30 TCU cita empresa e representante por débito de R$ 41,9 mi em obra no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-95-mi-626 Atlas Público pt 2026-01-30 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 2,95 mi para Festival Serra e Mar 2026 no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-designa-rui-chagas-mesquita-como-presidente-interino-781 Atlas Público pt 2026-01-30 ANAC designa Rui Chagas Mesquita como presidente interino de 29/01 a 07/02/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-624 Atlas Público pt 2026-01-30 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 500 mil com SDB Instituto para Vila do Bem 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-para-atualizar-regras-do-servico-1392 Atlas Público pt 2026-01-30 ANTT abre consulta pública para atualizar regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) https://atlaspublico.com.br/noticias/if-para-campus-maraba-rural-contrata-servicos-de-631 Atlas Público pt 2026-01-30 IF Pará Campus Marabá Rural contrata serviços de refrigeração por R$ 15,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mpt-prorroga-contrato-com-claro-s-a-por-12-meses-com-625 Atlas Público pt 2026-01-30 MPT prorroga contrato com Claro S.A. por 12 meses com desconto de 5,5% a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/huac-reconhece-divida-de-rs-330-mil-a-servebem-por-servicos-628 Atlas Público pt 2026-01-30 HUAC reconhece dívida de R$ 330 mil à Servebem por serviços de limpeza em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/finep-notifica-empresa-e-responsavel-por-irregularidades-em-614 Atlas Público pt 2026-01-29 Finep notifica empresa e responsável por irregularidades em subvenção de R$ 8,9 mi do FNDCT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-suspende-24-autorizacoes-de-linhas-rodoviarias-da-1389 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT suspende 24 autorizações de linhas rodoviárias da empresa JOTAMAR por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/vitoria-de-santo-antao-pe-abre-concorrencia-de-rs-18-9-1305 Atlas Público pt 2026-01-29 Vitória de Santo Antão (PE) abre concorrência de R$ 18,9 milhões para construir policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-de-caruaru-lanca-pregao-eletronico-de-rs-6-04-milhoes-1304 Atlas Público pt 2026-01-29 Saúde de Caruaru lança pregão eletrônico de R$ 6,04 milhões para material médico-hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-maua-sp-contrata-rs-24-4-milhoes-para-1297 Atlas Público pt 2026-01-29 Prefeitura de Mauá (SP) contrata R$ 24,4 milhões para construção de policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/finep-notifica-tocantins-por-irregularidades-em-convenio-de-618 Atlas Público pt 2026-01-29 Finep notifica Tocantins por irregularidades em convênio de R$ 7,55 mi para produção rural familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-publica-extratos-de-10-contratos-de-rs-615 Atlas Público pt 2026-01-29 Banco do Nordeste publica extratos de 10 contratos de R$ 204 mi em serviços jurídicos, TI e segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-publica-extratos-de-9-dispensas-de-licitacao-para-613 Atlas Público pt 2026-01-29 DOU publica extratos de 9 dispensas de licitação para suprimentos hospitalares totalizando R$ 571 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/central-it-vence-pregao-eletronico-de-rs-10-45-milhoes-para-1391 Atlas Público pt 2026-01-29 Central IT vence pregão eletrônico de R$ 10,45 milhões para serviços de governança de TIC https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-uruguaia-1386 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT outorga licença complementar à empresa uruguaia TRAN888 SAS para transporte de cargas até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-d-zeni-comercio-e-transporte-para-operar-1384 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT habilita D. Zeni Comércio e Transporte para operar carga rodoviária internacional com Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-areas-em-resplendor-mg-1382 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT declara utilidade pública de áreas em Resplendor/MG para viaduto ferroviário da Vale S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-wezen-transporte-e-logistica-para-transporte-1378 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT habilita Wezen Transporte e Logística para transporte rodoviário internacional Brasil-Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-autoport-transportes-para-transporte-1373 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT habilita Autoport Transportes para transporte rodoviário internacional de cargas com quatro países https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-almirante-tamandare-abre-licitacao-de-rs-5-1302 Atlas Público pt 2026-01-29 Prefeitura de Almirante Tamandaré abre licitação de R$ 5 milhões para manutenção predial e infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/janauba-mg-aditiva-em-rs-2-14-milhoes-contrato-de-1292 Atlas Público pt 2026-01-29 Janaúba (MG) aditiva em R$ 2,14 milhões contrato de pavimentação da Avenida Ecológica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-conceito-transportes-na-linha-1370 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT defere renúncia da Conceito Transportes na linha rodoviária Aragarcas/GO-Cuiabá/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-com-622 Atlas Público pt 2026-01-29 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio com Instituto Vladimir Herzog por R$ 1,35 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-prorroga-convenio-com-sao-gabriel-por-rs-7-05-milhoes-623 Atlas Público pt 2026-01-29 Incra prorroga convênio com São Gabriel por R$ 7,05 milhões até agosto de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-mi-617 Atlas Público pt 2026-01-29 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 2 mi para Circuito das Paróquias 2026 em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-alteracao-em-termo-de-autorizacao-de-1381 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT autoriza alteração em Termo de Autorização de transporte rodoviário interestadual entre PA e MA https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-conceito-transportes-a-autorizacao-1368 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT defere renúncia da Conceito Transportes à autorização de linha entre Goiás e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-atualiza-valor-da-unidade-monetaria-de-referencia-de-1365 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT atualiza valor da Unidade Monetária de Referência de Passageiros (UMRP) em 2,241% https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-11-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-612 Atlas Público pt 2026-01-29 Caixa autoriza 11 contratações diretas de sistemas de consignação por R$ 3,8 mi até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-realmaia-turismo-e-cargas-ltda-para-1387 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT nega autorização à REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. para transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-cs-vip-logtur-operar-transporte-1377 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT nega autorização para CS VIP LOGTUR operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-realmaia-turismo-e-cargas-ltda-para-1374 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT nega autorização à REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-sao-jose-realizar-1367 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT nega autorização para Expresso São José realizar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/univasf-contrata-fapex-por-rs-3-mi-em-dispensa-de-licitacao-619 Atlas Público pt 2026-01-29 Univasf contrata Fapex por R$ 3 mi em dispensa de licitação para saúde animal https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rj-assina-5-aditivo-a-contrato-com-bra-construtora-e-611 Atlas Público pt 2026-01-29 DNIT-RJ assina 5º aditivo a contrato com Bra Construtora e adiciona R$ 3,16 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-anula-convenio-de-poco-artesiano-com-godofredo-620 Atlas Público pt 2026-01-29 Codevasf anula convênio de poço artesiano com Godofredo Viana-MA por falta de execução https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-assina-contrato-de-locacao-de-rs-89-616 Atlas Público pt 2026-01-29 Caixa Econômica Federal assina contrato de locação de R$ 89 mil/mês em Catanduva/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-empresa-por-rs-0-01-para-servicos-tecnicos-de-621 Atlas Público pt 2026-01-29 FHE contrata empresa por R$ 0,01 para serviços técnicos de arquitetura e engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/ipojuca-abre-pregao-eletronico-de-rs-19-8-milhoes-para-1310 Atlas Público pt 2026-01-28 Ipojuca abre pregão eletrônico de R$ 19,8 milhões para serviços de atendimento a pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/noticias/boa-vista-rr-contrata-automacao-de-exames-laboratoriais-1308 Atlas Público pt 2026-01-28 Boa Vista (RR) contrata automação de exames laboratoriais para Hospital da Criança por R$ 16,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/saae-de-sete-lagoas-mg-aditiva-contrato-em-rs-17-2-milhoes-1303 Atlas Público pt 2026-01-28 SAAE de Sete Lagoas (MG) aditiva contrato em R$ 17,2 milhões para obras de esgoto https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-caninde-ce-firma-contrato-de-rs-7-4-milhoes-1301 Atlas Público pt 2026-01-28 Prefeitura de Canindé (CE) firma contrato de R$ 7,4 milhões para fornecimento de merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-piracuruca-pi-abre-pregao-eletronico-de-rs-8-1295 Atlas Público pt 2026-01-28 Prefeitura de Piracuruca-PI abre pregão eletrônico de R$ 8,1 milhões para exames e consultas de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-rio-contrata-advocacia-por-rs-9-99-mi-em-583 Atlas Público pt 2026-01-28 Companhia Docas do Rio contrata advocacia por R$ 9,99 mi em inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-5-mi-com-setur-582 Atlas Público pt 2026-01-28 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 5 mi com SETUR para Carnaval Fora de Época e Micareta no Interior https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-suzano-s-a-para-negociar-transporte-1357 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT habilita Suzano S.A. para negociar transporte ferroviário de celulose com a Rumo por 180 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-publica-extratos-de-10-contratos-592 Atlas Público pt 2026-01-28 Banco do Nordeste publica extratos de 10 contratos totalizando R$ 91,8 milhões em serviços e aquisições https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-mantem-selic-em-15-00pct-ao-ano-em-decisao-unanime-9 Atlas Público pt 2026-01-28 Copom mantém Selic em 15,00% ao ano em decisão unânime https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-publica-aditivos-a-contratos-com-581 Atlas Público pt 2026-01-28 Governo federal publica aditivos a contratos com prefeituras e estados em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-e-fapese-firmam-compromisso-de-rs-1-milhao-para-bem-567 Atlas Público pt 2026-01-28 UFS e FAPESE firmam compromisso de R$ 1 milhão para bem-estar animal em campanha de 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-expresso-sao-jose-ltda-em-linha-de-1361 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT defere renúncia da Expresso São José Ltda. em linha de ônibus entre RS e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-melhoria-em-base-de-servico-1356 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT autoriza início de melhoria em Base de Serviço Operacional na BR-277/PR pela concessionária EPR Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-melhoria-em-base-de-servicos-1358 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT autoriza início de melhoria em Base de Serviços Operacionais na BR-277/PR sob concessão da EPR Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-constantina-turismo-em-linha-de-1360 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT defere renúncia da Constantina Turismo em linha de ônibus entre Rio Grande do Sul e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-sao-jose-operar-1362 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT nega autorização para Expresso São José operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-contrata-fest-por-rs-1-84-mi-em-dispensa-de-licitacao-576 Atlas Público pt 2026-01-28 UFES contrata FEST por R$ 1,84 mi em dispensa de licitação para tabela de custos de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-prorroga-convenio-573 Atlas Público pt 2026-01-28 Fundação Universidade do Rio de Janeiro prorroga convênio com associação esportiva por R$ 3,5 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-firma-contrato-de-rs-1-47-mi-com-fundacao-christiano-600 Atlas Público pt 2026-01-28 UFMG firma contrato de R$ 1,47 mi com Fundação Christiano Ottoni para curso de especialização em estruturas https://atlaspublico.com.br/noticias/1-batalhao-de-comunicacoes-credencia-profissional-para-577 Atlas Público pt 2026-01-28 1º Batalhão de Comunicações credencia profissional para serviços de psicologia por R$ 501 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-570 Atlas Público pt 2026-01-28 Caixa autoriza contratações diretas de sistemas de consignação para prefeituras em 6 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/cn-patrimonio-firma-11-contratos-de-rs-100-mil-cada-para-571 Atlas Público pt 2026-01-28 CN Patrimônio firma 11 contratos de R$ 100 mil cada para limpeza de fossas sépticas em Maceió/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-e-corrige-valor-de-rs-300-564 Atlas Público pt 2026-01-28 DOU retifica extrato de contrato e corrige valor de R$ 300 mil para R$ 600 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-registro-de-precos-srp-90023-2025-e-565 Atlas Público pt 2026-01-28 Codevasf retifica registro de preços SRP 90023/2025 e altera empresa e valor para Item 01 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacao-da-expresso-adamantina-para-linha-1354 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT revoga autorização da Expresso Adamantina para linha Campo Grande/MS - Brasília/DF por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-cometa-a-operar-linha-regular-de-1352 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT autoriza Viação Cometa a operar linha regular de ônibus entre São Paulo e Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paragominas-contrata-rs-12-9-milhoes-em-1306 Atlas Público pt 2026-01-27 Prefeitura de Paragominas contrata R$ 12,9 milhões em serviços de engenharia para usinas fotovoltaicas https://atlaspublico.com.br/noticias/salto-do-lontra-contrata-rs-5-079-milhoes-para-obras-de-1300 Atlas Público pt 2026-01-27 Salto do Lontra contrata R$ 5,079 milhões para obras de infraestrutura na orla do Saltão https://atlaspublico.com.br/noticias/mogi-das-cruzes-adjudica-rs-8-77-milhoes-para-registro-de-1299 Atlas Público pt 2026-01-27 Mogi das Cruzes adjudica R$ 8,77 milhões para registro de preços de alimentos da merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-caruaru-lanca-licitacao-de-rs-10-7-milhoes-1294 Atlas Público pt 2026-01-27 Prefeitura de Caruaru lança licitação de R$ 10,7 milhões para reforma de duas avenidas https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-convoca-usuarios-socios-e-credores-da-odonto-mais-590 Atlas Público pt 2026-01-27 ANS convoca usuários, sócios e credores da Odonto Mais Brasil para envio de documentos em 7 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-com-iniciativa-591 Atlas Público pt 2026-01-27 MJSP firma termo de fomento de R$ 500 mil com Iniciativa Negra para clínica antirracista https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-1342 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT concede licença complementar à empresa boliviana FAROIL S.R.L. para transporte de cargas até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-larifo-transportes-ltda-para-transporte-1339 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT habilita LARIFO TRANSPORTES LTDA para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Bolívia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacao-da-expresso-adamantina-para-linha-1332 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT revoga autorização da Expresso Adamantina para linha Campo Grande/MS - Goiânia/GO por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-antidrogas-firma-termo-de-fomento-de-rs-900-610 Atlas Público pt 2026-01-27 Fundo Nacional Antidrogas firma termo de fomento de R$ 900 mil com Território Pachamama para projeto CAIS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-atualiza-contrato-de-infraestrutura-de-campi-para-609 Atlas Público pt 2026-01-27 Governo atualiza contrato de infraestrutura de campi para R$ 161,4 mi até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-607 Atlas Público pt 2026-01-27 Ministério da Justiça firma termo de fomento de R$ 200 mil para capacitação em periferias de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-de-rs-1-589 Atlas Público pt 2026-01-27 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio de R$ 1 milhão com associação da Maré até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-prorroga-convenio-com-corumba-ate-2026-com-rs-4-7-585 Atlas Público pt 2026-01-27 IPHAN prorroga convênio com Corumbá até 2026 com R$ 4,7 milhões para patrimônio histórico https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-notre-dame-intermedica-por-rs-12-5-mi-em-580 Atlas Público pt 2026-01-27 Marinha contrata Notre Dame Intermédica por R$ 12,5 mi em assistência médico-hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-e-rota-do-oeste-s-a-assinam-20-aditivo-para-incluir-1369 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT e Rota do Oeste S.A. assinam 20º aditivo para incluir verba e contratação de verificador https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-viagens-para-operar-1349 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Viagens para operar novas linhas interestaduais de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-dez-empresas-a-operar-transporte-rodoviario-1346 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT autoriza dez empresas a operar transporte rodoviário interestadual e internacional em regime de fretamento https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-agencia-de-viagens-para-1344 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Agência de Viagens para novo serviço interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-transferencia-de-permissao-de-linha-1343 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT autoriza transferência de permissão de linha semiurbana entre Paraná e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-rio-grande-do-piaui-contrata-rs-5-7-milhoes-1298 Atlas Público pt 2026-01-27 Prefeitura de Rio Grande do Piauí contrata R$ 5,7 milhões para manutenção de patrimônio público https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-r-v-imola-transportes-por-rs-5-18-milhoes-1293 Atlas Público pt 2026-01-27 Governo contrata R.V. Ímola Transportes por R$ 5,18 milhões para serviços logísticos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-catarinense-agencia-de-viagens-para-1347 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT indefere pedido da Catarinense Agência de Viagens para serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-de-empresa-de-onibus-na-linha-goiania-1337 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT defere renúncia de empresa de ônibus na linha Goiânia (GO) a São Felix do Araguaia (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerios-publicam-aditivos-a-contratos-com-prefeituras-601 Atlas Público pt 2026-01-27 Ministérios publicam aditivos a contratos com prefeituras de vários estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-convenio-com-faet-to-por-597 Atlas Público pt 2026-01-27 Ministério da Agricultura prorroga convênio com FAET (TO) por R$ 2,86 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-catarinense-agencia-de-viagens-1355 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização para Catarinense Agência de Viagens operar em novos mercados de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-agencia-de-viagens-para-1338 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Agência de Viagens para serviço regular interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-viagens-para-operar-1335 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Viagens para operar novas linhas de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-viagens-para-operar-1334 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Viagens para operar novas linhas de transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/4-batalhao-de-engenharia-contrata-coelba-por-rs-2-4-mi-em-608 Atlas Público pt 2026-01-27 4º Batalhão de Engenharia contrata Coelba por R$ 2,4 mi em energia elétrica sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-n-00011-2024-de-rs-600-mil-605 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica valor de contrato nº 00011/2024 de R$ 600 mil para R$ 1,2 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-de-rs-900-mil-para-rs-1-8-602 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica valor de contrato de R$ 900 mil para R$ 1,8 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-e-corrige-valor-de-rs-700-593 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de contrato e corrige valor de R$ 700 mil para R$ 1,4 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-prorroga-parceria-com-associacao-casa-do-pai-por-rs-1-579 Atlas Público pt 2026-01-27 UFRRJ prorroga parceria com Associação Casa do Pai por R$ 1 milhão até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-n-00009-2024-e-corrige-584 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de contrato nº 00009/2024 e corrige valor total para R$ 192 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-de-fomento-n-985482-2025-com-606 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 985482/2025 com correções em datas e signatária https://atlaspublico.com.br/noticias/errata-corrige-vigencia-data-de-assinatura-e-signatario-de-604 Atlas Público pt 2026-01-27 Errata corrige vigência, data de assinatura e signatário de Termo de Fomento nº 982774/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/errata-corrige-vigencia-e-signatario-do-termo-de-fomento-n-603 Atlas Público pt 2026-01-27 Errata corrige vigência e signatário do Termo de Fomento nº 982064/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-visto-engenharia-por-rs-0-01-para-servicos-599 Atlas Público pt 2026-01-27 FHE contrata Visto Engenharia por R$ 0,01 para serviços técnicos de arquitetura e engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-de-fomento-n-982475-2025-com-598 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 982475/2025 com novas datas e signatário https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-de-fomento-n-985483-2025-com-594 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 985483/2025 com correções em exercício e vigência https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nomes-de-convenentes-em-extratos-de-595 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica nomes de convenentes em extratos de instrumentos 976301 e 985010 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-de-fomento-n-986217-2025-com-596 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 986217/2025 com correções em datas e signatária https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-responsavel-pelo-concedente-no-instrumento-588 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica responsável pelo concedente no Instrumento 975922 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-e-cpf-do-responsavel-por-instrumento-586 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica nome e CPF do responsável por instrumento 944339 https://atlaspublico.com.br/noticias/errata-corrige-vigencia-e-signatario-do-termo-de-fomento-n-587 Atlas Público pt 2026-01-27 Errata corrige vigência e signatário do Termo de Fomento nº 982766/2025 no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-de-imoveis-para-obras-de-1319 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT autoriza desapropriação de imóveis para obras de ampliação na BR-116/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-6-5-milhoes-a-csn-cimentos-por-574 Atlas Público pt 2026-01-26 ANM aplica multa de R$ 6,5 milhões à CSN Cimentos por extração mineral sem autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/cesup-ratifica-venda-direta-de-15-imoveis-publicos-por-rs-568 Atlas Público pt 2026-01-26 CESUP ratifica venda direta de 15 imóveis públicos por R$ 53,6 milhões em várias cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-publica-extratos-de-12-contratos-e-4-566 Atlas Público pt 2026-01-26 Banco da Amazônia publica extratos de 12 contratos e 4 aditivos acima de R$ 460 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrpe-firma-convenio-de-rs-15-15-mi-com-fundacao-apolonio-559 Atlas Público pt 2026-01-26 UFRPE firma convênio de R$ 15,15 mi com Fundação Apolônio Sales para pesquisa em inteligência de dados https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-autoport-transportes-para-transporte-1331 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT habilita Autoport Transportes para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Argentina por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-do-cerrado-a-iniciar-obra-de-ponte-1326 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT autoriza Ecovias do Cerrado a iniciar obra de ponte sobre o rio Tejuco na BR-365/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-quality-transportes-e-logistica-para-1327 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT habilita Quality Transportes e Logística para transporte internacional de cargas com seis países do Mercosul e vizinhos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-paraguaia-de-1320 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT outorga licença complementar à empresa paraguaia de transporte de cargas até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-roncada-transportes-1317 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT outorga licença complementar à Roncada Transportes para operar carga Brasil-Paraguai até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-contrata-fadex-por-rs-14-16-mi-em-dispensa-de-569 Atlas Público pt 2026-01-26 UFPI contrata FADEX por R$ 14,16 mi em dispensa de licitação para gerir Prilei https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-gontijo-na-linha-de-onibus-salvador-1328 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT defere renúncia da Gontijo na linha de ônibus Salvador (BA) a Foz do Iguaçu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-teske-logistica-sas-1333 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT outorga licença complementar à TESKE LOGISTICA SAS para transporte de cargas BR-UY e BR-AR até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-gontijo-a-autorizacao-de-linha-1330 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT defere renúncia da Gontijo à autorização de linha rodoviária São Paulo-Contagem https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-reforma-na-br-163-ms-em-1323 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT autoriza início de obra de reforma na BR-163/MS, em Itaquiraí, sob concessão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-reforma-na-br-163-ms-em-1321 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT autoriza início de obra de reforma na BR-163/MS, em Naviraí, sob concessão Sul-Matogrossense https://atlaspublico.com.br/noticias/2-batalhao-de-infantaria-leve-contrata-notre-dame-578 Atlas Público pt 2026-01-26 2º Batalhão de Infantaria Leve contrata Notre Dame Intermédica por R$ 2 mi em serviços médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-de-rs-4-5-mi-para-rs-9-mi-no-558 Atlas Público pt 2026-01-26 DOU retifica valor de contrato de R$ 4,5 mi para R$ 9 mi no Extrato nº 00006/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-divulga-extratos-de-aditivos-a-contratos-com-reajustes-572 Atlas Público pt 2026-01-26 DOU divulga extratos de aditivos a contratos com reajustes até R$ 7,6 mi e supressões https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-e-corrige-valor-de-rs-450-563 Atlas Público pt 2026-01-26 DOU retifica extrato de contrato e corrige valor de R$ 450 mil para R$ 900 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-retifica-autorizacao-e-corrige-nome-de-empresa-para-561 Atlas Público pt 2026-01-26 ANP retifica autorização e corrige nome de empresa para distribuição de GNC em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-retifica-portaria-e-atualiza-562 Atlas Público pt 2026-01-26 Ministério da Saúde retifica portaria e atualiza estabelecimentos para transplante de córnea no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/31-batalhao-de-infantaria-contrata-servicos-de-saude-mental-557 Atlas Público pt 2026-01-26 31º Batalhão de Infantaria contrata serviços de saúde mental por R$ 100 mil em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/reitor-anula-extrato-de-contrato-de-professor-substituto-no-575 Atlas Público pt 2026-01-26 Reitor anula extrato de contrato de professor substituto no Campus Itajaí https://atlaspublico.com.br/noticias/ecoporanga-es-abre-licitacao-de-rs-8-02-milhoes-para-1309 Atlas Público pt 2026-01-23 Ecoporanga (ES) abre licitação de R$ 8,02 milhões para construir escola em tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-de-saude-de-formosa-go-credencia-laboratorio-para-1307 Atlas Público pt 2026-01-23 Fundo de Saúde de Formosa (GO) credencia laboratório para exames por R$ 9,17 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-de-benevides-pa-contrata-fornecimento-1169 Atlas Público pt 2026-01-23 Secretaria de Saúde de Benevides (PA) contrata fornecimento de oxigênio medicinal por R$ 6,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-tres-marias-homologa-contratos-de-rs-5-85-1166 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Três Marias homologa contratos de R$ 5,85 milhões para moradias e veículos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-oeiras-pi-abre-concorrencia-de-rs-6-2-milhoes-1123 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Oeiras (PI) abre concorrência de R$ 6,2 milhões para construção de unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-obidos-pa-homologa-contrato-de-rs-26-8-1114 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Óbidos (PA) homologa contrato de R$ 26,8 milhões para transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-bom-jesus-das-selvas-ma-contrata-obras-1116 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Bom Jesus das Selvas (MA) contrata obras habitacionais por R$ 6,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-iguatu-contrata-servicos-de-limpeza-urbana-1109 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Iguatu contrata serviços de limpeza urbana por R$ 81,6 milhões para cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aracaju-homologa-rs-7-66-milhoes-para-obras-de-reforco-em-1100 Atlas Público pt 2026-01-23 Aracaju homologa R$ 7,66 milhões para obras de reforço em Avenidas Maranhão e Alcides Fontes https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-barra-do-garcas-mt-homologa-rs-20-35-milhoes-1090 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Barra do Garças (MT) homologa R$ 20,35 milhões para construção de escola com piscina https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-quiteria-ce-adjudica-rs-16-1-milhao-para-transporte-1086 Atlas Público pt 2026-01-23 Santa Quitéria/CE adjudica R$ 16,1 milhão para transporte escolar da rede pública https://atlaspublico.com.br/noticias/iguape-formaliza-contrato-de-rs-37-98-milhoes-para-gestao-1082 Atlas Público pt 2026-01-23 Iguape formaliza contrato de R$ 37,98 milhões para gestão de serviços de saúde por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/mombaca-ce-homologa-licitacao-de-rs-5-4-milhoes-para-1076 Atlas Público pt 2026-01-23 Mombaça (CE) homologa licitação de R$ 5,4 milhões para construção de casas populares https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cipo-ba-contrata-rs-6-46-milhoes-para-1072 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Cipó (BA) contrata R$ 6,46 milhões para construir seis areninhas em escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paraiso-das-aguas-ms-abre-licitacao-de-rs-6-1070 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Paraíso das Águas (MS) abre licitação de R$ 6,09 mi para transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ipaporanga-ce-contrata-rs-5-24-milhoes-para-1057 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Ipaporanga (CE) contrata R$ 5,24 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paranaita-mt-adere-a-ata-para-instalar-1059 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Paranaíta (MT) adere a ata para instalar geradores fotovoltaicos por R$ 8,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/marituba-pa-homologa-contrato-de-rs-12-3-milhoes-para-1022 Atlas Público pt 2026-01-23 Marituba (PA) homologa contrato de R$ 12,3 milhões para manutenção da iluminação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-rs-36-7-mi-em-municao-leve-com-companhia-534 Atlas Público pt 2026-01-23 Exército contrata R$ 36,7 mi em munição leve com Companhia Brasileira de Cartuchos https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-ministerio-do-esporte-aprova-30-projetos-para-475 Atlas Público pt 2026-01-23 Comissão do Ministério do Esporte aprova 30 projetos para captação de R$ 34,2 mi via Lei de Incentivo https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-convoca-usuarios-e-credores-da-sorriso-studio-plano-de-560 Atlas Público pt 2026-01-23 ANS convoca usuários e credores da Sorriso Studio Plano de Saúde para envio de comprovantes em 7 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-38-7-mi-para-quadriciclos-a-555 Atlas Público pt 2026-01-23 CODEVASF registra preços de R$ 38,7 mi para quadriciclos a municípios de 15 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-5-mi-554 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 1,5 mi para Festival Caminhos do São João 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-4-mi-com-secma-531 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 4 mi com SECMA do Maranhão para Carnaval 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-alenquer-pa-registra-precos-de-rs-8-08-1171 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Alenquer (PA) registra preços de R$ 8,08 milhões para materiais de limpeza https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-peixe-to-contrata-gestao-integrada-de-frotas-1113 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Peixe (TO) contrata gestão integrada de frotas por R$ 5,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-francisco-do-guapore-ro-adjudica-rs-8-5-1099 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de São Francisco do Guaporé (RO) adjudica R$ 8,5 mi para construção de 5 salas de aula https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-horizonte-ce-adjudica-rs-6-33-milhoes-em-1095 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Horizonte (CE) adjudica R$ 6,33 milhões em serviços de engenharia e arquitetura https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-pacajus-ce-homologa-rs-17-4-milhoes-para-1088 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Pacajus (CE) homologa R$ 17,4 milhões para pavimentação da entrada da cidade https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-peritiba-sc-adjudica-rs-6-4-mi-para-1089 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Peritiba (SC) adjudica R$ 6,4 mi para construção de prédio público multifuncional https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-benevides-pa-registra-precos-para-1080 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Benevides (PA) registra preços para fornecimento de oxigênio medicinal por R$ 6,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-francisco-do-guapore-ro-homologa-rs-8-5-mi-para-1073 Atlas Público pt 2026-01-23 São Francisco do Guaporé (RO) homologa R$ 8,5 mi para construção de 5 salas de aula em escola https://atlaspublico.com.br/noticias/jaguaruana-ce-contrata-rs-6-37-milhoes-para-obras-de-1031 Atlas Público pt 2026-01-23 Jaguaruana (CE) contrata R$ 6,37 milhões para obras de infraestrutura em escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-guaranta-sp-homologa-compra-de-rs-9-1-mi-em-1027 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Guarantã (SP) homologa compra de R$ 9,1 mi em produtos hospitalares via pregão eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-contrata-fundacao-por-rs-8-28-mi-em-dispensa-de-537 Atlas Público pt 2026-01-23 UFAL contrata fundação por R$ 8,28 mi em dispensa de licitação para sistema de gestão de creches https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-floresta-do-araguaia-pa-homologa-construcao-864 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Floresta do Araguaia-PA homologa construção de creche por R$ 5,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-410-5-mil-com-pi-549 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 410,5 mil com PI para vaquejada em Itaueira https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-800-mil-550 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 800 mil para cursos no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-1-mi-com-dieese-para-551 Atlas Público pt 2026-01-23 MTE firma termo de fomento de R$ 2,1 mi com DIEESE para estudos sobre mundo do trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-505-5-mil-com-552 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 505,5 mil com Curralinhas (PI) para Pré-Réveillon https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-660-7-mil-com-553 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 660,7 mil com Piauí para festejo em Capitão Gervásio Oliveira em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-548 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 2 milhões com Instituto Cultural Atitude Nobre https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-901-mil-com-547 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 901 mil com Cabeceiras do Piauí para 4ª Edição do Carnaval do Povo https://atlaspublico.com.br/noticias/associacao-de-criadores-de-camarao-solicita-licenca-542 Atlas Público pt 2026-01-23 Associação de criadores de camarão solicita licença ambiental para operação em Terra Indígena Potiguara (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-com-543 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio com Instituto Vladimir Herzog por R$ 500 mil até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-323-880-com-544 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 323.880 com Fundo de Saúde de Sonora/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-termo-aditivo-de-rs-694-mil-para-rs-6-532 Atlas Público pt 2026-01-23 DOU retifica valor de termo aditivo de R$ 694 mil para R$ 6,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-901-mil-com-533 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 901 mil com Cabeceiras do Piauí para 34º aniversário da cidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-290-3-mil-com-535 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 290,3 mil com Piauí para aniversário de Jaicós em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-amapa-prorroga-contrato-de-obras-em-rs-44-6-mi-e-530 Atlas Público pt 2026-01-23 DNIT no Amapá prorroga contrato de obras em R$ 44,6 mi e estende prazos até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-raimundo-do-doca-bezerra-prorroga-por-90-1164 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra prorroga por 90 dias contratos de obras em escolas e estradas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-altamira-registra-precos-de-rs-13-8-milhoes-1024 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Altamira registra preços de R$ 13,8 milhões para materiais de higiene e limpeza https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-obras-na-pb-ate-2028-e-atualiza-540 Atlas Público pt 2026-01-23 DNIT prorroga contrato de obras na PB até 2028 e atualiza valor para R$ 51,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-termo-de-fomento-de-556 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 600 mil para oficinas artísticas a crianças https://atlaspublico.com.br/noticias/unirio-assina-5-aditivo-a-contrato-com-torres-engenharia-e-546 Atlas Público pt 2026-01-23 UNIRIO assina 5º aditivo a contrato com Torres Engenharia e eleva valor para R$ 8,46 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-410-5-mil-com-538 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 410,5 mil com Piauí para festejos em Demerval Lobão https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-termo-aditivo-de-rs-435-5-mi-para-rs-529 Atlas Público pt 2026-01-23 DOU retifica valor de termo aditivo de R$ 435,5 mi para R$ 4,36 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-545 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 250 mil com Piauí para aniversário de Morro Cabeça no Tempo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-450-5-mil-com-539 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 450,5 mil com Curralinhas/PI para Festa do Trabalhador 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-230-mil-com-sao-541 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 230 mil com São Pedro/SP para 145º aniversário em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-contrata-cipp-por-rs-0-01-para-armazenar-mercadorias-536 Atlas Público pt 2026-01-23 RFB contrata CIPP por R$ 0,01 para armazenar mercadorias abandonadas no Terminal Pecém até 2041 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-528 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 250 mil com Piauí para aniversário de Jurema em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-n-00005-2021-e-corrige-527 Atlas Público pt 2026-01-23 DOU retifica extrato de contrato nº 00005/2021 e corrige valor total para R$ 400 mil https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/banco-central-propoe-liquidacao-extrajudicial-do-39 Atlas Público pt 2026-01-23T11:58:30Z Banco Central propõe liquidação extrajudicial do Conglomerado Master por irregularidades nas carteiras de crédito ao BRB https://atlaspublico.com.br/noticias/pacajus-ce-homologa-contrato-de-rs-17-5-milhoes-para-1161 Atlas Público pt 2026-01-22 Pacajus (CE) homologa contrato de R$ 17,5 milhões para pavimentação da entrada da cidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-obra-de-creche-tipo-1-em-nossa-senhora-da-1154 Atlas Público pt 2026-01-22 Governo contrata obra de Creche Tipo 1 em Nossa Senhora da Glória (SE) por R$ 5,38 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-agua-azul-do-norte-pa-contrata-rs-14-4-1155 Atlas Público pt 2026-01-22 Prefeitura de Água Azul do Norte/PA contrata R$ 14,4 milhões para pavimentação de vias https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-miguel-do-guama-pa-registra-rs-7-2-milhoes-para-1150 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-bento-do-una-pe-abre-licitacao-de-rs-7-7-1075 Atlas Público pt 2026-01-22 Prefeitura de São Bento do Una (PE) abre licitação de R$ 7,7 milhões para 50 moradias https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-de-educacao-de-altamira-pa-contrata-rs-7-1-milhoes-1069 Atlas Público pt 2026-01-22 Fundo de Educação de Altamira-PA contrata R$ 7,1 milhões para fornecimento de alimentos ao PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/primavera-pe-abre-credenciamento-para-servicos-medicos-e-1060 Atlas Público pt 2026-01-22 Primavera (PE) abre credenciamento para serviços médicos e exames especializados com valor anual de R$ 5,57 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/buenopolis-mg-contrata-rs-12-milhoes-com-a-caixa-via-finisa-1058 Atlas Público pt 2026-01-22 Buenópolis (MG) contrata R$ 12 milhões com a Caixa via FINISA para infraestrutura e saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-contrata-obra-de-creche-tipo-1-em-nossa-1025 Atlas Público pt 2026-01-22 Governo federal contrata obra de creche Tipo 1 em Nossa Senhora da Glória (SE) por R$ 5,38 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/arapiraca-al-contrata-rs-18-2-milhoes-para-construcao-de-972 Atlas Público pt 2026-01-22 Arapiraca/AL contrata R$ 18,2 milhões para construção de Teatro Escola em área do Lago da Perucaba https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-praca-de-pedagio-pp01-na-br-831 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT autoriza implantação de praça de pedágio PP01 na BR-163/PR com conclusão prevista para maio de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-imoveis-para-duplicacao-829 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT declara utilidade pública de imóveis para duplicação da BR-153/PR entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina 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https://atlaspublico.com.br/noticias/joao-pessoa-aditiva-contrato-para-rs-16-8-mi-em-plano-de-1067 Atlas Público pt 2026-01-22 João Pessoa aditiva contrato para R$ 16,8 mi em Plano de Desenvolvimento Comunitário no Complexo Beira Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-rs-assina-aditivo-de-rs-16-5-mi-a-contrato-de-obras-523 Atlas Público pt 2026-01-22 DNIT no RS assina aditivo de R$ 16,5 mi a contrato de obras, totalizando R$ 52,9 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-ubiraci-soares-silva-por-debito-de-rs-17-8-mi-em-511 Atlas Público pt 2026-01-22 TCU cita Ubiraci Soares Silva por débito de R$ 17,8 mi em obra de esgoto em Novo Progresso/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-700-mil-498 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 700 mil com fundação de SP para mapear hábitos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-supressao-de-investimentos-em-viaduto-e-vedacao-847 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT aprova supressão de investimentos em viaduto e vedação da Vale na EFVM em Santana do Paraíso/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-imoveis-para-ciclovia-na-833 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT declara utilidade pública de imóveis para ciclovia na BR-277 em São José dos Pinhais/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-expresso-maia-para-linha-rodoviaria-goiania-832 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT autoriza Expresso Maia para linha rodoviária Goiânia/GO-São Bernardo/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-502-mil-com-522 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 502 mil com Itapecuru Mirim para Réveillon 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-558-7-mil-com-524 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 558,7 mil com Catolé do Rocha-PB para 41º Carnaval https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-3-mi-com-525 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1,3 mi com Mamanguape/PB para Festa de São Pedro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-399-977-80-para-festival-520 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo repassa R$ 399.977,80 para Festival Santo Boteco em Santa Teresa/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-6-mi-com-nova-518 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,6 mi com Nova Russas para 6ª Edição do Festeja Nova Russas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-mi-com-surubim-509 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1 mi com Surubim/PE para 100ª Festa de São Sebastião 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https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-restabelece-autorizacoes-da-expresso-uniao-ltda-para-1149 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT restabelece autorizações da Expresso União Ltda. para linhas interestaduais de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-mateus-ma-contrata-rs-5-39-mi-para-1147 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de São Mateus (MA) contrata R$ 5,39 mi para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-restabelece-autorizacoes-de-linhas-interestaduais-da-1146 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT restabelece autorizações de linhas interestaduais da Empresa Nossa Senhora da Penha https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-duplicacao-de-1142 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT declara utilidade pública imóveis para duplicação de trecho da BR-101 no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-duplicacao-na-rodovia-pr-1138 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza início de obras de duplicação na rodovia PR-418, no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-duplicacao-de-1131 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT declara utilidade pública imóveis para duplicação de trecho da BR-101 no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-mossoro-homologa-compra-de-1125 Atlas Público pt 2026-01-21 Secretaria de Educação de Mossoró homologa compra de alimentos por R$ 13,7 milhões para merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/mossoro-rn-registra-precos-de-rs-13-7-milhoes-para-1108 Atlas Público pt 2026-01-21 Mossoró/RN registra preços de R$ 13,7 milhões para aquisição de gêneros alimentícios do PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/fms-pmt-abre-pregao-eletronico-de-rs-8-9-milhoes-para-1105 Atlas Público pt 2026-01-21 FMS/PMT abre pregão eletrônico de R$ 8,9 milhões para locação de veículos com motorista https://atlaspublico.com.br/noticias/dom-eliseu-define-vencedoras-para-fornecimento-de-alimentos-1101 Atlas Público pt 2026-01-21 Dom Eliseu define vencedoras para fornecimento de alimentos ao PNAE em 2026, totalizando R$ 6,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/itaiopolis-sc-abre-licitacao-de-rs-10-9-milhoes-para-1078 Atlas Público pt 2026-01-21 Itaiópolis (SC) abre licitação de R$ 10,9 milhões para construir Escola em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-barcelos-am-homologa-licitacao-de-rs-12-2-1043 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Barcelos (AM) homologa licitação de R$ 12,2 milhões para pavimentação viária https://atlaspublico.com.br/noticias/joinville-homologa-contrato-de-rs-11-5-milhoes-para-1041 Atlas Público pt 2026-01-21 Joinville homologa contrato de R$ 11,5 milhões para fornecimento de refeições ao Hospital São José https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-anchieta-es-abre-licitacao-de-rs-14-2-milhoes-1011 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Anchieta (ES) abre licitação de R$ 14,2 milhões para construir Escola em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-barcelos-am-contrata-rs-12-19-milhoes-para-1006 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Barcelos/AM contrata R$ 12,19 milhões para pavimentação viária https://atlaspublico.com.br/noticias/sucop-contrata-obras-de-urbanizacao-na-comunidade-pe-preto-999 Atlas Público pt 2026-01-21 SUCOP contrata obras de urbanização na Comunidade Pé Preto, em Salvador, por R$ 43,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itapororoca-credencia-empresa-por-rs-7-956 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Itapororoca credencia empresa por R$ 7 milhões para obras do Minha Casa Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-6-5-milhoes-a-csn-cimentos-por-lavra-497 Atlas Público pt 2026-01-21 ANM aplica multa de R$ 6,5 milhões à CSN Cimentos por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/ifma-contrata-fundacao-sousandrade-por-rs-12-87-mi-para-488 Atlas Público pt 2026-01-21 IFMA contrata Fundação Sousândrade por R$ 12,87 mi para projeto Pronasci Juventude em 7 municípios do MA https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-aplicam-multa-de-rs-3-09-mi-e-suspensao-de-17-480 Atlas Público pt 2026-01-21 Correios aplicam multa de R$ 3,09 mi e suspensão de 17 meses à O2 Serviços por conluio https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-imoveis-para-duplicacao-838 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT declara utilidade pública de imóveis para duplicação da BR-153/PR entre km 1 e 19 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-moju-pa-firma-atas-de-registro-de-precos-de-1152 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Moju (PA) firma atas de registro de preços de R$ 11,7 milhões para fornecimento de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-passarela-na-br-163-mt-sob-1145 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza início de obras de passarela na BR-163/MT sob concessão da Nova Rota do Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-expresso-guanabara-na-linha-1137 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT defere renúncia da Expresso Guanabara na linha interestadual Belém (PA) a João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-rede-de-fibra-optica-da-vtal-1134 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza implantação de rede de fibra óptica da VTAL em trechos de rodovias federais no RJ e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacosteira-a-iniciar-obras-de-passarela-na-1126 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza ViaCosteira a iniciar obras de passarela na BR-101/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-registra-precos-para-fornecimento-de-alimentos-ao-1127 Atlas Público pt 2026-01-21 Município registra preços para fornecimento de alimentos ao PNAE em 2026, totalizando R$ 6,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-expresso-guanabara-a-renunciar-autorizacao-1128 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza Expresso Guanabara a renunciar autorização para linha Patos/PB-Recife/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ilha-de-itamaraca-pe-abre-licitacao-de-rs-8-1124 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Ilha de Itamaracá (PE) abre licitação de R$ 8,59 milhões para limpeza urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-salinopolis-adere-a-ata-de-registro-de-precos-1110 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Salinópolis adere a Ata de Registro de Preços para manutenção predial da SEMED por R$ 5,97 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/porangatu-go-homologa-contratos-de-rs-6-9-milhoes-para-1104 Atlas Público pt 2026-01-21 Porangatu (GO) homologa contratos de R$ 6,9 milhões para escola e pavimentação https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ipixuna-pa-homologa-registro-de-precos-de-rs-1092 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Ipixuna (PA) homologa registro de preços de R$ 8,1 milhões para compra de combustíveis em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/itapiuna-ce-adere-a-registro-de-precos-para-energia-solar-e-1083 Atlas Público pt 2026-01-21 Itapiúna (CE) adere a registro de preços para energia solar e prorroga prazos em obras de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cipo-ba-homologa-contratos-de-rs-7-58-milhoes-1062 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Cipó (BA) homologa contratos de R$ 7,58 milhões para obras esportivas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-jorge-teixeira-lanca-pregao-eletronico-de-rs-1012 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Jorge Teixeira lança pregão eletrônico de R$ 10 milhões para compra de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/sapucaia-do-sul-homologa-rs-6-38-milhoes-para-obras-de-1003 Atlas Público pt 2026-01-21 Sapucaia do Sul homologa R$ 6,38 milhões para obras de pavimentação e drenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-gloria-ba-contrata-locacao-de-maquinas-pesadas-1001 Atlas Público pt 2026-01-21 Município de Glória (BA) contrata locação de máquinas pesadas por R$ 5,4 milhões por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-pedagio-eletronico-na-pr-280-835 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza implantação de pedágio eletrônico na PR-280 pela EPR Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-400-mil-478 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 400 mil para formação profissional na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-campina-grande-homologa-licitacao-de-rs-10-2-863 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Campina Grande homologa licitação de R$ 10,2 mi para nova escola em Galante https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-das-obras-da-passarela-id-07-na-br-163-852 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza início das obras da Passarela ID-07 na BR-163/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-deferiu-renuncia-da-expresso-guanabara-a-linha-de-848 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT deferiu renúncia da Expresso Guanabara a linha de ônibus Fortaleza-Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-deferiu-renuncia-da-expresso-guanabara-a-linha-843 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT deferiu renúncia da Expresso Guanabara à linha rodoviária Fortaleza-São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-embargos-do-sinditac-gru-e-mantem-regras-do-841 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT nega embargos do SINDITAC-GRU e mantém regras do sistema Free Flow https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-1-mi-com-494 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,1 mi com Guarabira (PB) para Forró no Parque https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-greenfield-por-rs-9-38-milhoes-para-82-495 Atlas Público pt 2026-01-21 CODEVASF contrata Greenfield por R$ 9,38 milhões para 82 tratores em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-contrata-fundacao-por-rs-900-mil-para-instalar-492 Atlas Público pt 2026-01-21 UFAL contrata fundação por R$ 900 mil para instalar estaleiro e reparar canoa histórica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-350-mil-para-oficinas-de-489 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério da Cultura repassa R$ 350 mil para oficinas de costura em áreas vulneráveis do DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-486 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 500 mil com FETRACE para projeto no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpi-contrata-fundacao-cidadania-por-rs-5-mi-em-dispensa-de-483 Atlas Público pt 2026-01-21 IFPI contrata Fundação Cidadania por R$ 5 mi em dispensa de licitação para projeto de turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-751-740-484 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 751.740 com CETREDE para projeto cultural em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/industria-de-material-belico-adiciona-rs-2-49-mi-e-prorroga-477 Atlas Público pt 2026-01-21 Indústria de Material Bélico adiciona R$ 2,49 mi e prorroga contrato por 5 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-assina-termo-de-fomento-de-rs-2-mi-474 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério da Cultura assina termo de fomento de R$ 2 mi para programa cultural no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-pedido-da-expresso-guanabara-para-renunciar-a-1132 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT nega pedido da Expresso Guanabara para renunciar à autorização de linha Santos-Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-implantacao-de-sistema-de-livre-1130 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza início de implantação de Sistema de Livre Passagem na BR-163/PR pela EPR Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-registra-preco-para-locacao-de-veiculos-com-jet-1081 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura registra preço para locação de veículos com JET LOCADORA por até R$ 6,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-jaraguari-ms-prorroga-por-12-meses-contratos-1053 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Jaraguari (MS) prorroga por 12 meses contratos de tecnologia com a Saga Tecnologia até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-mambore-homologa-licitacao-e-contrata-1049 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Mamborê homologa licitação e contrata Consórcio Estrada Guarani por R$ 34,88 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-nova-santa-helena-mt-registra-precos-de-979 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Nova Santa Helena/MT registra preços de combustíveis por R$ 5,4 milhões com Posto Poema Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-evolucao-realizar-1141 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT nega autorização para Expresso Evolução realizar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-evolucao-operar-1136 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT nega autorização para Expresso Evolução operar transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-evolucao-transportes-1133 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT nega autorização para Expresso Evolução Transportes operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-450-5-mil-com-481 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 450,5 mil com Parati para aniversário de 359 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ifto-contrata-fapto-por-rs-300-mil-em-dispensa-de-licitacao-493 Atlas Público pt 2026-01-21 IFTO contrata FAPTO por R$ 300 mil em dispensa de licitação para cursos em Tocantinópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-aviso-de-licitacao-para-equipamentos-de-490 Atlas Público pt 2026-01-21 Codevasf retifica aviso de licitação para equipamentos de aquicultura e pesca em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-501-mil-com-487 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 501 mil com Brejinho-PE para Festa de São Sebastião https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-n-00036-2025-e-estende-473 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica extrato de contrato nº 00036/2025 e estende vigência até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-responsavel-pelo-concedente-no-instrumento-491 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica responsável pelo Concedente no Instrumento 982116 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-responsavel-pelo-concedente-em-extrato-de-485 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica responsável pelo concedente em extrato de instrumento 982604 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-13-termo-aditivo-de-contrato-e-corrige-valor-482 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica 13º termo aditivo de contrato e corrige valor para -R$ 497.703,78 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-extrato-476 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no Extrato de Instrumento 988775 https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-will-42 Atlas Público pt 2026-01-21T10:58:30Z Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Will Financeira https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-igarapava-sp-abre-licitacao-de-rs-6-54-987 Atlas Público pt 2026-01-20 Prefeitura de Igarapava (SP) abre licitação de R$ 6,54 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https://atlaspublico.com.br/noticias/abaetetuba-pa-contrata-rs-7-7-milhoes-para-construcao-de-988 Atlas Público pt 2026-01-20 Abaetetuba (PA) contrata R$ 7,7 milhões para construção de escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/bom-conselho-pe-abre-licitacoes-para-pavimentacao-rural-e-982 Atlas Público pt 2026-01-20 Bom Conselho (PE) abre licitações para pavimentação rural e construção de 50 casas populares https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-jacobina-pi-contrata-rs-9-5-milhoes-para-962 Atlas Público pt 2026-01-20 Prefeitura de Jacobina (PI) contrata R$ 9,5 milhões para construção de escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-homologa-registro-de-precos-de-rs-6-9-milhoes-963 Atlas Público pt 2026-01-20 Prefeitura homologa registro de preços de R$ 6,9 milhões para alimentos do PNAE em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-atualiza-regras-e-coeficientes-dos-pisos-minimos-do-948 Atlas Público pt 2026-01-20 ANTT 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contrato de pedágio da EPR Via Mineira e fixa tarifa em R$ 0,00210/km https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-751-740-425 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 751.740 para Festival da Juventude Negra https://atlaspublico.com.br/noticias/homologado-pregao-para-transporte-escolar-fluvial-em-obidos-908 Atlas Público pt 2026-01-20 Homologado pregão para transporte escolar fluvial em Óbidos/PA no valor de R$ 9,87 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-uberlandia-abre-concorrencia-de-rs-7-63-mi-896 Atlas Público pt 2026-01-20 Prefeitura de Uberlândia abre concorrência de R$ 7,63 mi para drenagem pluvial na rua Haia https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-cotipora-assina-contrato-de-rs-10-07-milhoes-865 Atlas Público pt 2026-01-20 Município de Cotiporã assina contrato de R$ 10,07 milhões para reconstruir ponte sobre Rio Carreiro https://atlaspublico.com.br/noticias/abaetetuba-pa-homologa-licitacao-de-rs-7-7-mi-para-825 Atlas Público pt 2026-01-20 Abaetetuba/PA homologa licitação de R$ 7,7 mi para construção de escola em tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-uberlandia-abre-pregao-para-registro-de-815 Atlas Público pt 2026-01-20 Prefeitura de Uberlândia abre pregão para registro de preços de medicamentos no valor de R$ 9,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/parque-aeronautico-de-lagoa-santa-prorroga-contrato-de-441 Atlas Público pt 2026-01-20 Parque Aeronáutico de Lagoa Santa prorroga contrato de manutenção de aeronaves por 8 meses e eleva total a R$ 275 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-663-mil-com-434 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 663 mil com FUNCAP/SE para Vila da Páscoa 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-contratos-de-rs-6-8-mi-em-treinamentos-e-430 Atlas Público pt 2026-01-20 Caixa firma contratos de R$ 6,8 mi em treinamentos e consultorias e descredencia mais de 100 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-69-mi-com-432 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,69 mi com Maracanaú (CE) para aniversário em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-351-mil-para-35-festa-422 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo repassa R$ 351 mil para 35ª Festa Nacional da Uva em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-661-mil-com-421 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 661 mil com Posse-GO para 7ª edição do Carnaval https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-francisco-do-para-formaliza-rs-7-3-978 Atlas Público pt 2026-01-20 Prefeitura de São Francisco do Pará formaliza R$ 7,3 milhões em manutenção predial e R$ 190 mil em suprimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-itanhomi-adjudica-rs-7-1-milhoes-em-registro-974 Atlas Público pt 2026-01-20 Município de Itanhomi adjudica R$ 7,1 milhões em registro de preços para pneus e serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-registra-precos-para-servicos-de-engenharia-com-964 Atlas Público pt 2026-01-20 Município registra preços para serviços de engenharia com contrato de até R$ 7,38 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-800-mil-439 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 800 mil com Instituto SOS Billings https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-homologa-venda-direta-de-imovel-no-rio-de-janeiro-a-429 Atlas Público pt 2026-01-20 INSS homologa venda direta de imóvel no Rio de Janeiro à CCPAR por R$ 346 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-1-43-mi-para-recapeamento-436 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério firma convênio de R$ 1,43 mi para recapeamento de estradas vicinais em Bela Vista do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-007-mi-com-431 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1,007 mi com Morro do Chapéu (BA) para 4ª Feira Agropecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-229-mil-com-437 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 229 mil com Irupi-ES para Festa de São João 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/if-farroupilha-contrata-rge-sul-por-rs-3-7-mi-em-energia-438 Atlas Público pt 2026-01-20 IF Farroupilha contrata RGE Sul por R$ 3,7 mi em energia elétrica para campus em Alegrete https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-convenio-sobre-conflitos-fundiarios-427 Atlas Público pt 2026-01-20 DOU retifica extrato de convênio sobre conflitos fundiários em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-portaria-n-1-2026-e-corrige-nome-de-mineradora-423 Atlas Público pt 2026-01-20 DOU retifica Portaria nº 1/2026 e corrige nome de mineradora e processo autorizado https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-pio-ix-pi-contrata-obra-de-escola-de-tempo-1063 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Pio IX (PI) contrata obra de escola de tempo integral por R$ 9,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cariacica-es-abre-concorrencia-de-rs-6-59-mi-para-construir-1046 Atlas Público pt 2026-01-19 Cariacica (ES) abre concorrência de R$ 6,59 mi para construir nova Unidade Básica de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/caruaru-pe-contrata-consorcio-por-rs-6-2-milhoes-para-1034 Atlas Público pt 2026-01-19 Caruaru (PE) contrata Consórcio por R$ 6,2 milhões para revisar instrumentos de planejamento urbano https://atlaspublico.com.br/noticias/benevides-pa-contrata-rs-7-milhoes-para-pavimentacao-1023 Atlas Público pt 2026-01-19 Benevides (PA) contrata R$ 7 milhões para pavimentação asfáltica e drenagem em vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-belem-do-sao-francisco-pe-contrata-rs-5-2-1017 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Belém do São Francisco (PE) contrata R$ 5,2 milhões para construção de creche e escola https://atlaspublico.com.br/noticias/servicos-de-terapia-renal-substitutiva-em-quatro-cidades-do-1013 Atlas Público pt 2026-01-19 Serviços de Terapia Renal Substitutiva em quatro cidades do Litoral Norte paulista são prorrogados por mais um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/ibimirim-pe-abre-licitacao-de-rs-6-45-milhoes-para-1014 Atlas Público pt 2026-01-19 Ibimirim (PE) abre licitação de R$ 6,45 milhões para transporte escolar em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/pio-ix-pi-homologa-licitacao-de-rs-9-5-milhoes-para-1009 Atlas Público pt 2026-01-19 Pio IX (PI) homologa licitação de R$ 9,5 milhões para construção de escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-bonito-pa-homologa-rs-7-07-milhoes-para-995 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Bonito/PA homologa R$ 7,07 milhões para pavimentação asfáltica em vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/dom-pedro-ma-contrata-obra-de-escola-com-12-salas-por-rs-6-992 Atlas Público pt 2026-01-19 Dom Pedro (MA) contrata obra de escola com 12 salas por R$ 6,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/lagoa-grande-pe-abre-licitacoes-que-somam-mais-de-rs-6-8-989 Atlas Público pt 2026-01-19 Lagoa Grande (PE) abre licitações que somam mais de R$ 6,8 milhões para educação, saúde e frota https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-miguel-do-guama-pa-adjudica-rs-7-2-983 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) adjudica R$ 7,2 milhões para modernização da iluminação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-sebastiao-formaliza-repasse-de-ate-rs-135-6-milhoes-985 Atlas Público pt 2026-01-19 São Sebastião formaliza repasse de até R$ 135,6 milhões para serviços da Santa Casa https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itamarati-am-homologa-contrato-de-rs-9-48-971 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Itamarati (AM) homologa contrato de R$ 9,48 milhões para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/campos-novos-sc-formaliza-contrato-de-rs-10-5-mi-para-973 Atlas Público pt 2026-01-19 Campos Novos (SC) formaliza contrato de R$ 10,5 mi para melhoria do sistema de água urbana via Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-retirolandia-homologa-licitacao-de-rs-15-4-965 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Retirolândia homologa licitação de R$ 15,4 milhões para construção de Hospital Municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-pocone-contrata-empresa-para-construcao-de-966 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Poconé contrata empresa para construção de casas populares por R$ 6,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cabrobo-lanca-licitacao-de-rs-7-milhoes-para-967 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Cabrobó lança licitação de R$ 7 milhões para construir 50 casas do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-capitao-poco-pa-contrata-rs-7-3-mi-para-961 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Capitão Poço (PA) contrata R$ 7,3 mi para recuperação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-balsas-ma-homologa-contrato-de-rs-89-6-954 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Balsas (MA) homologa contrato de R$ 89,6 milhões para manutenção predial https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-registro-de-precos-de-rs-112-7-mi-para-445 Atlas Público pt 2026-01-19 CONLESTE homologa registro de preços de R$ 112,7 mi para estação didática de matemática https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-contrato-com-biogen-brasil-por-15-meses-e-443 Atlas Público pt 2026-01-19 DLOG prorroga contrato com Biogen Brasil por 15 meses e atualiza valor para R$ 174,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-serpro-por-rs-21-9-mi-em-dispensa-de-453 Atlas Público pt 2026-01-19 Ebserh contrata Serpro por R$ 21,9 mi em dispensa de licitação para plataforma de comunicação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cha-grande-abre-pregao-eletronico-de-rs-6-1-1061 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Chã Grande abre pregão eletrônico de R$ 6,1 milhões para locação de veículos e máquinas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-aguas-belas-pe-abre-licitacao-de-rs-5-97-1047 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Águas Belas (PE) abre licitação de R$ 5,97 milhões para serviços de limpeza urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-homologa-contrato-de-rs-8-3-milhoes-para-1042 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura homologa contrato de R$ 8,3 milhões para serviços de engenharia predial e logradouros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-contrata-servicos-de-apoio-administrativo-e-motoristas-1007 Atlas Público pt 2026-01-19 ANTT contrata serviços de apoio administrativo e motoristas no Nordeste por R$ 2,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-esperidiao-homologa-compra-de-diesel-por-rs-2-94-mi-e-994 Atlas Público pt 2026-01-19 Porto Esperidião homologa compra de diesel por R$ 2,94 mi e abre licitação de R$ 22,5 mi para saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itamarati-am-contrata-rs-9-48-milhoes-para-990 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Itamarati (AM) contrata R$ 9,48 milhões para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-de-educacao-de-feira-de-santana-reajusta-contrato-de-991 Atlas Público pt 2026-01-19 Fundo de Educação de Feira de Santana reajusta contrato de transporte escolar em 5,32% https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-santa-izabel-pa-contrata-rs-7-5-milhoes-em-986 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Santa Izabel (PA) contrata R$ 7,5 milhões em materiais de construção e ferramentas https://atlaspublico.com.br/noticias/ipixuna-do-para-registra-precos-para-servicos-graficos-no-960 Atlas Público pt 2026-01-19 Ipixuna do Pará registra preços para serviços gráficos no valor de R$ 5,69 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/londrina-abre-licitacoes-de-rs-13-6-mi-para-transporte-883 Atlas Público pt 2026-01-19 Londrina abre licitações de R$ 13,6 mi para transporte escolar e cartão material escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-praia-grande-contrata-locacao-de-estrutura-1028 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Praia Grande contrata locação de estrutura para eventos por R$ 8,48 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-expresso-maia-para-linha-trindade-go-parnaiba-931 Atlas Público pt 2026-01-19 ANTT autoriza Expresso Maia para linha Trindade/GO-Parnaíba/PI em 13/01/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cariacica-abre-licitacao-de-rs-17-mi-para-910 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Cariacica abre licitação de R$ 17 mi para construção de escola em bairro local https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-emite-autorizacao-para-auto-viacao-catarinense-operar-907 Atlas Público pt 2026-01-19 ANTT emite autorização para Auto Viação Catarinense operar linha de ônibus RJ-SP https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-jotamar-a-operar-linha-de-onibus-osasco-sp-a-906 Atlas Público pt 2026-01-19 ANTT autoriza Jotamar a operar linha de ônibus Osasco-SP a São Gonçalo-RJ sob condição judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/cariacica-es-abre-licitacao-de-rs-8-99-milhoes-para-obras-897 Atlas Público pt 2026-01-19 Cariacica/ES abre licitação de R$ 8,99 milhões para obras de parque de exposições https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-do-cabo-de-santo-agostinho-homologa-licitacao-de-870 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho homologa licitação de R$ 11,58 mi para construção de escola em Gaibu https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-catunda-ce-reduz-valor-de-contrato-para-1015 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Catunda (CE) reduz valor de contrato para construção de escola em tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-registra-ata-de-precos-de-rs-8-3-milhoes-para-984 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura registra Ata de Preços de R$ 8,3 milhões para serviços de engenharia predial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-contrata-servicos-administrativos-e-motorista-para-sc-975 Atlas Público pt 2026-01-19 ANTT contrata serviços administrativos e motorista para SC e RS por R$ 2,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/31-batalhao-de-infantaria-contrata-hospital-por-rs-4-mi-em-444 Atlas Público pt 2026-01-19 31º Batalhão de Infantaria contrata hospital por R$ 4 mi em inexigibilidade para 2026 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contrato de manutenção com Normatel Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-contrato-de-fornecimento-entre-cpfl-420 Atlas Público pt 2026-01-19 ANEEL autoriza contrato de fornecimento entre CPFL Transmissão e Nari Brasil Holding https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-n-00010-2025-de-rs-87-900-456 Atlas Público pt 2026-01-19 DOU retifica valor de contrato nº 00010/2025 de R$ 87.900 para R$ 175.800 https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-buarque-e-tukiyama-por-rs-0-01-para-servicos-458 Atlas Público pt 2026-01-19 FHE contrata Buarque e Tukiyama por R$ 0,01 para serviços técnicos de engenharia até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-empresa-para-servicos-tecnicos-de-engenharia-450 Atlas Público pt 2026-01-19 FHE contrata empresa para serviços técnicos de engenharia por R$ 0,01 em regime de inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-convenio-corrige-codigo-e-nome-do-446 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-fabricacao-e-venda-de-produtos-saneantes-de-36 Atlas Público pt 2026-01-16 Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos saneantes de duas empresas por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-advanced-32 Atlas Público pt 2026-01-16 Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Advanced Corretora de Câmbio Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-cbsf-34 Atlas Público pt 2026-01-16 Banco Central decreta liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ribeirao-preto-abre-pregao-eletronico-de-rs-1020 Atlas Público pt 2026-01-16 Prefeitura de Ribeirão Preto abre pregão eletrônico de R$ 13,1 milhões para segurança do Bosque Zoológico https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-maragogi-al-abre-licitacao-para-construir-90-949 Atlas Público pt 2026-01-16 Prefeitura de Maragogi/AL abre licitação para construir 90 casas populares por R$ 12,39 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-contrata-fundacao-por-rs-15-9-mi-em-dispensa-de-409 Atlas Público pt 2026-01-16 UFAL contrata fundação por R$ 15,9 mi em dispensa de licitação para plataforma PRO-VALIDA https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-assina-3-aditivo-a-contrato-de-obras-e-eleva-valor-405 Atlas Público pt 2026-01-16 DNIT RS assina 3º aditivo a contrato de obras e eleva valor para R$ 76,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/vicentinopolis-go-assina-contrato-de-rs-9-75-mi-para-892 Atlas Público pt 2026-01-16 Vicentinópolis/GO assina contrato de R$ 9,75 mi para sistema fotovoltaico https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-terra-alta-pa-homologa-construcao-de-escola-869 Atlas Público pt 2026-01-16 Prefeitura de Terra Alta/PA homologa construção de escola em tempo integral por R$ 11,38 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ananindeua-pa-homologa-pregao-de-rs-19-5-mi-para-materiais-868 Atlas Público pt 2026-01-16 Ananindeua/PA homologa pregão de R$ 19,5 mi para materiais de limpeza em escolas municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-campos-de-julio-mt-homologa-licitacao-de-rs-866 Atlas Público pt 2026-01-16 Prefeitura de Campos de Júlio (MT) homologa licitação de R$ 26,9 mi para esgotamento sanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-maragogi-al-firma-contrato-de-rs-9-83-milhoes-862 Atlas Público pt 2026-01-16 Prefeitura de Maragogi/AL firma contrato de R$ 9,83 milhões com Servcoop para serviços públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/campos-de-julio-mt-adjudica-obra-de-esgoto-sanitario-a-800 Atlas Público pt 2026-01-16 Campos de Júlio (MT) adjudica obra de esgoto sanitário à Terranorte por R$ 26,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-empresa-por-rs-11-38-mi-para-construir-798 Atlas Público pt 2026-01-16 Governo contrata empresa por R$ 11,38 mi para construir escola em Terra Alta/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-terra-alta-pa-assina-contrato-de-rs-5-7-mi-788 Atlas Público pt 2026-01-16 Prefeitura de Terra Alta/PA assina contrato de R$ 5,7 mi para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-carpenedo-e-cia-por-699-dias-e-417 Atlas Público pt 2026-01-16 DNIT prorroga contrato com Carpenedo & Cia. por 699 dias e adiciona R$ 46,8 mi no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/retificacao-corrige-valor-de-contrato-de-rs-398-mil-para-rs-418 Atlas Público pt 2026-01-16 Retificação corrige valor de contrato de R$ 398 mil para R$ 2 milhões no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-porto-alegre-contrata-rs-8-mi-em-414 Atlas Público pt 2026-01-16 Hospital Militar de Porto Alegre contrata R$ 8 mi em serviços hospitalares por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-de-manaus-contrata-rs-1-5-mi-em-406 Atlas Público pt 2026-01-16 Grupamento de Apoio de Manaus contrata R$ 1,5 mi em serviços médicos por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-instituto-419 Atlas Público pt 2026-01-16 Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto Leverger por R$ 2,5 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-instituto-dos-416 Atlas Público pt 2026-01-16 Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto dos Folões de Roca por R$ 1 milhão até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-contrata-fest-por-rs-2-milhoes-em-dispensa-de-404 Atlas Público pt 2026-01-16 UFES contrata FEST por R$ 2 milhões em dispensa de licitação para projeto de extensão https://atlaspublico.com.br/noticias/nuhant-contrata-clinica-por-rs-300-mil-em-servicos-de-413 Atlas Público pt 2026-01-16 NuHANT contrata clínica por R$ 300 mil em serviços de ginecologia e obstetrícia sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-campus-humaita-anula-termo-aditivo-de-contrato-com-410 Atlas Público pt 2026-01-16 IFAM Campus Humaitá anula termo aditivo de contrato com Gamma Serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-anula-certidao-de-debitos-emitida-35 Atlas Público pt 2026-01-16 Receita Federal anula certidão de débitos emitida irregularmente para Município de Barroquinha-BA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-do-cebas-do-hospital-31 Atlas Público pt 2026-01-16 Ministério da Saúde indefere renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde em Dom Silvério (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-vigencia-de-contrato-n-20712-2025-para-13-01-411 Atlas Público pt 2026-01-16 DOU retifica vigência de contrato nº 20712/2025 para 13/01/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-403 Atlas Público pt 2026-01-16 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no instrumento 987965 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-em-deliberacao-pas-n-1-2026-sfc-de-janeiro-33 Atlas Público pt 2026-01-16 DOU retifica nome em Deliberação PAS nº 1/2026/SFC de janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/urb-recife-homologa-licitacao-de-rs-218-2-mi-para-obras-856 Atlas Público pt 2026-01-15 URB Recife homologa licitação de R$ 218,2 mi para obras viárias e corredores de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-homologa-rs-6-8-milhoes-para-construcao-de-centro-1227 Atlas Público pt 2026-01-15 Município homologa R$ 6,8 milhões para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER-II) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-inhambupe-ba-contrata-rs-5-86-milhoes-para-1226 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de Inhambupe (BA) contrata R$ 5,86 milhões para construção de 50 casas populares https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-jeremoabo-ba-contrata-rs-5-65-milhoes-para-1222 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de Jeremoabo (BA) contrata R$ 5,65 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/mossoro-rn-homologa-rs-13-7-milhoes-em-compra-de-alimentos-1223 Atlas Público pt 2026-01-15 Mossoró (RN) homologa R$ 13,7 milhões em compra de alimentos para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-senhor-do-bonfim-ba-homologa-compra-de-rs-11-1224 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de Senhor do Bonfim (BA) homologa compra de R$ 11,45 mi em materiais educacionais para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/joselandia-ma-homologa-licitacao-de-rs-5-6-milhoes-para-1220 Atlas Público pt 2026-01-15 Joselândia (MA) homologa licitação de R$ 5,6 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-rs-6-16-milhoes-para-construcao-de-1221 Atlas Público pt 2026-01-15 Governo homologa R$ 6,16 milhões para construção de moradias populares em Nova Russas (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itapororoca-pb-credencia-empresa-para-obras-1219 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de Itapororoca (PB) credencia empresa para obras do Minha Casa, Minha Vida por R$ 7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mombaca-ce-contrata-instituto-forza-por-rs-61-1-milhoes-1216 Atlas Público pt 2026-01-15 Mombaça (CE) contrata Instituto Forza por R$ 61,1 milhões para gestão de serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/marituba-pa-registra-precos-para-servicos-de-engenharia-de-1217 Atlas Público pt 2026-01-15 Marituba/PA registra preços para serviços de engenharia de infraestrutura urbana e rural no valor de R$ 38,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/assinado-contrato-de-rs-6-16-milhoes-para-construcao-de-1218 Atlas Público pt 2026-01-15 Assinado contrato de R$ 6,16 milhões para construção de moradias do programa MCMV em Nova Russas (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/educacao-de-maracanau-contrata-papelaria-por-rs-7-98-1214 Atlas Público pt 2026-01-15 Educação de Maracanaú contrata papelaria por R$ 7,98 milhões para suprimentos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-domingos-martins-firma-convenio-de-rs-12-7-891 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de Domingos Martins firma convênio de R$ 12,7 milhões com Santa Casa de Vitória para serviços de saúde via SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-publica-inexigibilidade-de-licitacao-para-assistencia-371 Atlas Público pt 2026-01-15 MPU publica inexigibilidade de licitação para assistência médica e odontológica de R$ 219,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-assina-termo-de-fomento-de-rs-5-mi-373 Atlas Público pt 2026-01-15 Ministério do Turismo assina termo de fomento de R$ 5 mi com INPP para projeto Qualifica Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/telebras-dispensa-licitacao-e-contrata-locacao-de-imovel-de-374 Atlas Público pt 2026-01-15 Telebras dispensa licitação e contrata locação de imóvel de 6.800 m² em Brasília por R$ 76,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-areado-firma-contrato-de-rs-13-2-mi-com-santa-890 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de Areado firma contrato de R$ 13,2 mi com Santa Casa para serviços de saúde no SUS em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-adjudica-construcao-de-creche-e-escola-infantil-885 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura adjudica construção de creche e escola infantil por R$ 6,027 mi à Dantas Representações https://atlaspublico.com.br/noticias/coxim-ms-homologa-licitacao-de-rs-5-82-mi-para-construcao-824 Atlas Público pt 2026-01-15 Coxim/MS homologa licitação de R$ 5,82 mi para construção de creche e escola https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-mateus-do-maranhao-homologa-contrato-de-807 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de São Mateus do Maranhão homologa contrato de R$ 5,39 mi para moradias do Minha Casa Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/mossoro-rn-registra-precos-de-rs-13-7-mi-para-merenda-806 Atlas Público pt 2026-01-15 Mossoró/RN registra preços de R$ 13,7 mi para merenda escolar do PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-arcoverde-abre-pregao-eletronico-para-804 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de Arcoverde abre pregão eletrônico para transporte escolar de R$ 8,16 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/santana-ap-adjudica-construcao-de-passarelas-por-rs-14-5-mi-791 Atlas Público pt 2026-01-15 Santana-AP adjudica construção de passarelas por R$ 14,5 mi à C. Pereira Cardoso Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-assina-9-aditivo-a-contrato-com-g4f-e-adiciona-rs-378 Atlas Público pt 2026-01-15 HEMOBRÁS assina 9º aditivo a contrato com G4F e adiciona R$ 31,6 milhões em horas extras https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-bahia-assina-1-aditivo-a-contrato-com-csr-376 Atlas Público pt 2026-01-15 DNIT na Bahia assina 1º aditivo a contrato com CSR Construções e eleva valor em R$ 7,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-de-belem-contrata-rs-2-75-mi-em-usina-372 Atlas Público pt 2026-01-15 Grupamento de Apoio de Belém contrata R$ 2,75 mi em usina de asfalto por dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-cancela-portaria-que-autorizava-recursos-para-30 Atlas Público pt 2026-01-15 Ministério cancela portaria que autorizava recursos para Defesa Civil em Cruzeiro do Sul (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-indeferiu-contrato-de-servicos-entre-ceee-d-e-29 Atlas Público pt 2026-01-15 ANEEL indeferiu contrato de serviços entre CEEE-D e Equatorial Telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-francisco-do-para-homologa-contrato-de-rs-1225 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de São Francisco do Pará homologa contrato de R$ 7,27 milhões para manutenção predial https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-rs-4-63-mi-em-contratacoes-diretas-de-382 Atlas Público pt 2026-01-15 Caixa autoriza R$ 4,63 mi em contratações diretas de sistemas de consignação para 9 prefeituras e institutos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-300-mil-a-arquidiocese-de-368 Atlas Público pt 2026-01-15 Ministério da Cultura repassa R$ 300 mil à Arquidiocese de Olinda para modernizar biblioteca em PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-prorroga-convenio-com-fundacao-de-pesquisa-por-21-370 Atlas Público pt 2026-01-15 UFRRJ prorroga convênio com fundação de pesquisa por 21 meses até 2027, valor R$ 6,575 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-total-de-termo-aditivo-de-rs-1-44-mi-369 Atlas Público pt 2026-01-15 DOU retifica valor total de termo aditivo de R$ 1,44 mi para R$ 1,96 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-dados-de-empresa-em-contrato-0-0034-00-2025-390 Atlas Público pt 2026-01-15 DOU retifica dados de empresa em contrato 0.0034.00/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-dados-de-empresa-em-contrato-0-0202-00-2025-379 Atlas Público pt 2026-01-15 DOU retifica dados de empresa em contrato 0.0202.00/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-dados-da-empresa-manupa-em-extrato-de-contrato-375 Atlas Público pt 2026-01-15 DOU retifica dados da empresa MANUPA em extrato de contrato 0.0252.00/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-rs-23-2-milhoes-para-recuperacao-de-1026 Atlas Público pt 2026-01-14 Governo homologa R$ 23,2 milhões para recuperação de estradas em Santana do Livramento (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-grupo-onil-onilx-sem-autorizacao-para-captar-25 Atlas Público pt 2026-01-14 CVM declara grupo Onil/OnilX sem autorização para captar recursos e intermediação de valores mobiliários https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-servicos-sus-em-mg-e-aditivado-em-rs-2-5-mi-e-1228 Atlas Público pt 2026-01-14 Contrato de Serviços SUS em MG é aditivado em R$ 2,5 mi e prorrogado até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-vicentinopolis-go-registra-preco-de-rs-9-75-mi-1112 Atlas Público pt 2026-01-14 Município de Vicentinópolis (GO) registra preço de R$ 9,75 mi para sistema fotovoltaico de 1.437 kWp https://atlaspublico.com.br/noticias/parnarama-ma-abre-concorrencia-de-rs-5-46-milhoes-para-1093 Atlas Público pt 2026-01-14 Parnarama (MA) abre concorrência de R$ 5,46 milhões para construção de unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parintins-am-contrata-mamografo-por-rs-789-9-1084 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Parintins (AM) contrata mamógrafo por R$ 789,9 mil via ata de registro de preços https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-caetano-pe-abre-licitacao-de-rs-6-3-milhoes-para-50-1077 Atlas Público pt 2026-01-14 São Caetano (PE) abre licitação de R$ 6,3 milhões para 50 casas do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-manicore-adjudica-rs-12-3-milhoes-para-1074 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Manicoré adjudica R$ 12,3 milhões para recuperação asfáltica do sistema viário https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-xexeu-pe-abre-concorrencia-de-rs-5-88-milhoes-1064 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Xexéu (PE) abre concorrência de R$ 5,88 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cipo-ba-adjudica-rs-6-46-milhoes-para-1052 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Cipó (BA) adjudica R$ 6,46 milhões para construção de seis areninhas em escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/manicore-am-contrata-rs-12-3-milhoes-para-recuperacao-do-1039 Atlas Público pt 2026-01-14 Manicoré (AM) contrata R$ 12,3 milhões para recuperação do sistema viário https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-manicore-homologa-contrato-de-rs-12-3-milhoes-1038 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Manicoré homologa contrato de R$ 12,3 milhões para recapeamento asfáltico https://atlaspublico.com.br/noticias/boa-vista-rr-registra-preco-de-rs-17-97-milhoes-para-1035 Atlas Público pt 2026-01-14 Boa Vista (RR) registra preço de R$ 17,97 milhões para recapeamento asfáltico e obras viárias https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-municipal-de-saude-contrata-instituto-azael-por-rs-7-1033 Atlas Público pt 2026-01-14 Fundo Municipal de Saúde contrata Instituto Azael por R$ 7,9 milhões para serviços médicos especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/luziania-go-homologa-licitacao-de-rs-5-97-mi-para-969 Atlas Público pt 2026-01-14 Luziânia (GO) homologa licitação de R$ 5,97 mi para construção de novo CMEI no Jardim São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/servicos-hospitalares-sus-em-montes-claros-mg-sao-970 Atlas Público pt 2026-01-14 Serviços Hospitalares SUS em Montes Claros (MG) são prorrogados e têm valor renovado para R$ 32,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-servicos-hospitalares-do-sus-e-aditivado-com-955 Atlas Público pt 2026-01-14 Contrato de Serviços Hospitalares do SUS é Aditivado com Acréscimo de R$ 3,74 Milhões e Prorrogação de Vigência https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-firma-convenio-de-rs-14-16-mi-com-fundacao-para-470 Atlas Público pt 2026-01-14 UFSM firma convênio de R$ 14,16 mi com fundação para capacitar professores da REDE SUL https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-7-09-mi-para-468 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 7,09 mi para equipamentos de saúde digital e telessaúde https://atlaspublico.com.br/noticias/telebras-dispensa-licitacao-e-contrata-locacao-de-imovel-de-460 Atlas Público pt 2026-01-14 Telebras dispensa licitação e contrata locação de imóvel de 6.800 m² em Brasília por R$ 76,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-assina-aditivo-de-rs-26-9-mi-a-contrato-de-obras-472 Atlas Público pt 2026-01-14 DNIT-RS assina aditivo de R$ 26,9 mi a contrato de obras rodoviárias, totalizando R$ 128,8 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-teixeiropolis-ro-adjudica-rs-284-3-mil-em-1119 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Teixeirópolis (RO) adjudica R$ 284,3 mil em compra de equipamentos hospitalares com economia de 47% https://atlaspublico.com.br/noticias/jaguaretama-ce-homologa-rs-347-mil-para-compra-de-academia-1096 Atlas Público pt 2026-01-14 Jaguaretama/CE homologa R$ 347 mil para compra de academia ao ar livre e parquinho infantil 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2026-01-14 Montes Claros aditiva R$ 3,07 mi e prorroga por 12 meses contrato de serviços hospitalares do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-adita-rs-6-4-milhoes-em-contrato-para-servicos-1036 Atlas Público pt 2026-01-14 Parauapebas adita R$ 6,4 milhões em contrato para serviços médico-hospitalares complementares https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-de-saude-de-rio-verde-go-registra-precos-para-1030 Atlas Público pt 2026-01-14 Fundo de Saúde de Rio Verde (GO) registra preços para transporte e serviços por R$ 39,28 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-e-concessionaria-rio-sp-assinam-16-aditivo-para-1019 Atlas Público pt 2026-01-14 ANTT e Concessionária Rio-SP assinam 16º Aditivo para atualizar Parâmetros Operacionais da Rodovia https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-teixeiropolis-ro-homologa-rs-18-48-mi-para-1008 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Teixeirópolis (RO) homologa R$ 18,48 mi para pavimentação de estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/noticias/guariba-prorroga-convenio-com-santa-casa-ate-2026-959 Atlas Público pt 2026-01-14 Guariba prorroga convênio com Santa Casa até 2026, totalizando repasses anuais de R$ 17,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parintins-contrata-ambulancia-4x4-para-a-958 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Parintins contrata ambulância 4x4 para a comunidade do Caburi por R$ 389,5 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-520-mil-471 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 520 mil para evento cultural em Ceilândia-DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-com-alvaraes-am-467 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi com Alvarães/AM para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-662-9-mil-com-462 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 662,9 mil com associação em Fortaleza para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-retroativamente-autorizacao-de-custodia-da-qi-23 Atlas Público pt 2026-01-14 CVM cancela retroativamente autorização de custódia da QI Distribuidora por incorporação https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-e-epr-litoral-pioneiro-assinam-aditivo-para-ajustar-1005 Atlas Público pt 2026-01-14 ANTT e EPR Litoral Pioneiro assinam aditivo para ajustar cronograma de licenças ambientais e anteprojetos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-contrata-plataforma-de-ensino-de-idiomas-online-por-rs-957 Atlas Público pt 2026-01-14 ANTT contrata plataforma de ensino de idiomas online por R$ 472 mil via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parauapebas-pa-reajusta-em-rs-366-mil-951 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Parauapebas/PA reajusta em R$ 366 mil contrato de remoção intermunicipal de pacientes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-399-962-com-457 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 399.962 com Associação Filhas de São Camilo para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-prorroga-contrato-de-locacao-com-fii-mv9-por-60-meses-469 Atlas Público pt 2026-01-14 INPI prorroga contrato de locação com FII MV9 por 60 meses até 2031, total R$ 46,9 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-535-mil-com-463 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 535 mil com Instituto Social das Medianheiras da Paz para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-550-mil-com-464 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 550 mil com Jardim (CE) para 210 anos de emancipação https://atlaspublico.com.br/noticias/base-aerea-de-fortaleza-contrata-servicos-medico-455 Atlas Público pt 2026-01-14 Base Aérea de Fortaleza contrata serviços médico-hospitalares por R$ 1,7 mi sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-903-mil-com-451 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 903 mil com Instituto Social das Medianheiras da Paz https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-do-cebas-da-santa-27 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde indefere renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/conab-contrata-servicos-de-urologia-por-60-meses-com-454 Atlas Público pt 2026-01-14 Conab contrata serviços de urologia por 60 meses com associação do ES https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-total-de-contrato-n-61-2025-de-rs-123-9-459 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica valor total de contrato nº 61/2025 de R$ 123,9 mi para R$ 123,9 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-dispensa-licitacao-e-cede-equipamentos-de-ru-a-465 Atlas Público pt 2026-01-14 UFRRJ dispensa licitação e cede equipamentos de RU à Gigante Food Services por R$ 0,00 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-portaria-conjunta-n-348-e-corrige-fundacao-de-24 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica Portaria Conjunta nº 348 e corrige fundação de apoio ao IFMA https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-convenente-no-466 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica nome do responsável por convenente no instrumento 982714 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-convenente-em-461 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica nome do responsável por convenente em instrumento 982729 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-instrumento-982715-452 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica nome do responsável por instrumento 982715 publicado em 25/12/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-instaura-inquerito-contra-whatsapp-e-facebook-e-28 Atlas Público pt 2026-01-13 CADE instaura inquérito contra WhatsApp e Facebook e suspende cláusulas sobre IA com multa de R$ 250 mil/dia https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-do-brasil-dispensa-licitacao-para-servico-de-380 Atlas Público pt 2026-01-13 Marinha do Brasil dispensa licitação para serviço de resgate submarino de US$ 35 mi com os EUA https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-concede-pedido-de-vista-sobre-indicacao-de-katia-210 Atlas Público pt 2026-01-13 Senado concede pedido de vista sobre indicação de Kátia Magalhães Arruda ao CNJ https://atlaspublico.com.br/noticias/montes-claros-prorroga-contrato-hospitalar-sus-por-12-meses-803 Atlas Público pt 2026-01-13 Montes Claros prorroga contrato hospitalar SUS por 12 meses até 2026 com R$ 244,98 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-celebra-termo-de-fomento-de-rs-3-mi-a-assoc-392 Atlas Público pt 2026-01-13 Presidência celebra termo de fomento de R$ 3 mi à Assoc. Educarte para cursinho pré-Enem no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/cindesp-registra-precos-de-rs-183-mi-para-locacao-de-391 Atlas Público pt 2026-01-13 CINDESP registra preços de R$ 183 mi para locação de estruturas cenográficas para eventos municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-celebra-termo-de-fomento-de-rs-600-mil-ao-cemj-388 Atlas Público pt 2026-01-13 Presidência celebra termo de fomento de R$ 600 mil ao CEMJ para curso preparatório ENEM em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-indeferiu-autorizacao-da-viatech-e-aprovou-385 Atlas Público pt 2026-01-13 Banco Central indeferiu autorização da Viatech e aprovou mudanças em Santander, PagInvest e Cical https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-contrato-de-rs-67-mi-com-fotovo-energias-386 Atlas Público pt 2026-01-13 Governo firma contrato de R$ 67 mi com Fotovo Energias Renováveis para fornecimento de energia por 4 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cancela-pac-bom-sossego-de-2006-e-autoriza-novo-26 Atlas Público pt 2026-01-13 INCRA cancela PAC Bom Sossego de 2006 e autoriza novo assentamento em área reduzida https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-servicos-de-399 Atlas Público pt 2026-01-13 Capitania dos Portos de Alagoas contrata serviços de odontologia por R$ 11,4 mi sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-contrato-de-preservativos-femininos-com-377 Atlas Público pt 2026-01-13 DLOG prorroga contrato de preservativos femininos com acréscimo de R$ 30,1 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/montes-claros-mg-firma-contratos-de-rs-16-49-milhoes-para-893 Atlas Público pt 2026-01-13 Montes Claros-MG firma contratos de R$ 16,49 milhões para fornecimento de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/feira-de-santana-homologa-licitacao-de-rs-5-17-mi-para-886 Atlas Público pt 2026-01-13 Feira de Santana homologa licitação de R$ 5,17 mi para sistema de gestão educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-dom-eliseu-pa-registra-precos-de-rs-7-96-mi-872 Atlas Público pt 2026-01-13 Prefeitura de Dom Eliseu/PA registra preços de R$ 7,96 mi para transporte escolar em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-caruaru-abre-pregao-eletronico-para-materiais-871 Atlas Público pt 2026-01-13 Prefeitura de Caruaru abre pregão eletrônico para materiais de construção estimados em R$ 6,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-mateus-do-maranhao-contrata-empresa-para-819 Atlas Público pt 2026-01-13 Prefeitura de São Mateus do Maranhão contrata empresa para construir casas do Minha Casa Minha Vida por R$ 6,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-verde-go-rescinde-contrato-de-pavimentacao-de-rodovia-820 Atlas Público pt 2026-01-13 Rio Verde-GO rescinde contrato de pavimentação de rodovia por descumprimento de prazos e assina novos contratos 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Prefeitura de Marituba/PA homologa licitação de R$ 38,4 mi para obras de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-campina-grande-homologa-contrato-de-rs-7-6-mi-794 Atlas Público pt 2026-01-13 Prefeitura de Campina Grande homologa contrato de R$ 7,6 mi para supervisão de obras municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-servicos-de-saude-401 Atlas Público pt 2026-01-13 Capitania dos Portos de Alagoas contrata serviços de saúde por R$ 11,4 mi sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-5-mi-397 Atlas Público pt 2026-01-13 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 1,5 mi para evento Fun Land em Ji-Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-396 Atlas Público pt 2026-01-13 Capitânia dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços de odontologia por inexigibilidade 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982063 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-convenio-no-extrato-de-261 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome do responsável por convênio no extrato de instrumento 991759 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-de-drogaria-em-resolucao-de-novembro-de-19 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome de drogaria em resolução de novembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-bernardo-ma-contrata-rs-5-25-milhoes-para-1173 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de São Bernardo/MA contrata R$ 5,25 milhões para produção de unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-despacha-indicacao-de-igor-muniz-para-diretor-da-cvm-207 Atlas Público pt 2026-01-08 Senado despacha indicação de Igor Muniz para Diretor da CVM (MSF 2/2026) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-piracuruca-pi-abre-pregao-eletronico-de-rs-8-1183 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Piracuruca (PI) abre pregão eletrônico de R$ 8,07 milhões para exames e consultas de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/vitoria-da-conquista-contrata-rs-6-7-milhoes-para-1181 Atlas Público pt 2026-01-08 Vitória da Conquista contrata R$ 6,7 milhões para reconstrução de canais de drenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-iranduba-am-adjudica-rs-35-1-milhoes-em-1182 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Iranduba (AM) adjudica R$ 35,1 milhões em medicamentos via Pregão Eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-obra-para-nova-escola-de-12-salas-em-1179 Atlas Público pt 2026-01-08 Governo contrata obra para nova escola de 12 salas em Senador Sá, Ceará, por R$ 10 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-bernardo-ma-adjudica-rs-5-25-milhoes-para-construcao-de-1178 Atlas Público pt 2026-01-08 São Bernardo (MA) adjudica R$ 5,25 milhões para construção de unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/dom-pedro-ma-adjudica-rs-6-2-milhoes-para-conclusao-de-obra-1176 Atlas Público pt 2026-01-08 Dom Pedro (MA) adjudica R$ 6,2 milhões para conclusão de obra de escola com 12 salas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-capanema-pa-contrata-rs-6-2-milhoes-para-1170 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Capanema (PA) contrata R$ 6,2 milhões para construção de creche padrão SEDUC https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-capanema-pa-homologa-contrato-de-rs-6-2-1167 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Capanema (PA) homologa contrato de R$ 6,2 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-agua-azul-do-norte-pa-homologa-rs-14-4-1168 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Água Azul do Norte (PA) homologa R$ 14,4 milhões em obras de pavimentação https://atlaspublico.com.br/noticias/tiangua-ce-contrata-obra-de-escola-padrao-fnde-por-rs-8-2-1165 Atlas Público pt 2026-01-08 Tianguá (CE) contrata obra de escola padrão FNDE por R$ 8,2 milhões com prazo de 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-iguatu-ce-homologa-contrato-de-rs-16-3-1162 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Iguatu/CE homologa contrato de R$ 16,3 milhões para serviços de limpeza urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-de-moz-pa-homologa-rs-6-4-milhoes-para-construcao-de-1160 Atlas Público pt 2026-01-08 Porto de Moz (PA) homologa R$ 6,4 milhões para construção de moradias populares https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-abre-pregao-eletronico-de-rs-6-2-milhoes-para-1157 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura abre pregão eletrônico de R$ 6,2 milhões para locação de estruturas de eventos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-murtinho-ms-contrata-rs-15-6-mi-para-pavimentacao-1115 Atlas Público pt 2026-01-08 Porto Murtinho (MS) contrata R$ 15,6 mi para pavimentação asfáltica e drenagem urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-jaiba-mg-contrata-rs-5-1-milhoes-para-erguer-1111 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Jaíba (MG) contrata R$ 5,1 milhões para erguer 50 moradias populares https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-murtinho-ms-contrata-rs-14-8-mi-para-pavimentacao-1106 Atlas Público pt 2026-01-08 Porto Murtinho (MS) contrata R$ 14,8 mi para pavimentação asfáltica e drenagem urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-6-mi-316 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 6 mi para Réveillon no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-notifica-steelcons-para-parcelar-multa-de-rs-61-86-mi-317 Atlas Público pt 2026-01-08 ANEEL notifica Steelcons para parcelar multa de R$ 61,86 mi em 5 dias úteis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-999-996-com-333 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 999.996 com associação para telesaúde no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-notifica-steelcons-para-parcelar-multa-de-rs-61-1-mi-314 Atlas Público pt 2026-01-08 ANEEL notifica Steelcons para parcelar multa de R$ 61,1 mi em 5 dias úteis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-milhoes-com-307 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 milhões com Fundação Zerbini para pesquisas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-24-mi-com-298 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,24 mi com Instituto do Câncer Infantil do Agreste para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itamarati-am-prorroga-contrato-de-rs-5-6-1184 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Itamarati (AM) prorroga contrato de R$ 5,6 milhões para fornecimento de insumos hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-terezinha-pe-avanca-em-licitacao-de-rs-5-3-milhoes-1174 Atlas Público pt 2026-01-08 Santa Terezinha (PE) avança em licitação de R$ 5,3 milhões para conclusão de escola padrão FNDE https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parintins-am-aditiva-em-rs-1-17-milhao-1175 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Parintins (AM) aditiva em R$ 1,17 milhão contrato para construção de escola https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-marituba-pa-ajusta-contrato-em-rs-6-17-1172 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Marituba/PA ajusta contrato em R$ 6,17 milhões para construção de UBS do Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-marituba-pa-ajusta-valor-de-contrato-para-1120 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Marituba/PA ajusta valor de contrato para construção de UBS Tipo V em R$ 5,79 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-751-mil-ao-conselho-de-332 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Turismo repassa R$ 751 mil ao Conselho de Turismo do Grande Oeste para evento em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-convenio-de-rs-2-45-mi-com-331 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Esporte firma convênio de R$ 2,45 mi com Manaus para projeto esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-324 Atlas Público pt 2026-01-08 Presidência da República firma termo de fomento de R$ 1 milhão para curso de Gastronomia na Baixada Fluminense-RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-por-rs-10-mi-em-dispensa-de-licitacao-301 Atlas Público pt 2026-01-08 UFG contrata fundação por R$ 10 mi em dispensa de licitação para gestão de projeto de telerretinografia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-3-5-mi-com-inbases-293 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 3,5 mi com INBASES para estudos de vigilância em saúde e ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-do-df-contrata-empresa-por-rs-13-3-mi-336 Atlas Público pt 2026-01-08 Grupamento de Apoio do DF contrata empresa por R$ 13,3 mi para readequação de unidades no Hospital de Força Aérea de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-de-imunobiologicos-prorroga-contrato-de-rs-86-3-335 Atlas Público pt 2026-01-08 Instituto de Imunobiológicos prorroga contrato de R$ 86,3 mi com ADKL Zeller por 10 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-550-mil-com-329 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 550 mil com hospital de Barra Bonita para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-999-993-com-cegen-327 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 999.993 com CEGEN para equipamentos geriátricos https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-325 Atlas Público pt 2026-01-08 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços médicos por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-9-57-mi-com-326 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Integração firma convênio de R$ 9,57 mi com Palmas-TO para formação de jovens rurais e periféricos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-751-740-320 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 751.740 para 1ª Edição do Modernista Jazz Festival 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-23-9-mi-com-paracambi-rj-319 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério firma convênio de R$ 23,9 mi com Paracambi/RJ para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-2-mi-308 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 1,2 mi para Copa ICAN de Futebol em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-suspende-temporariamente-cr-de-duas-empresas-por-310 Atlas Público pt 2026-01-08 Exército suspende temporariamente CR de duas empresas por indícios de irregularidades com produtos controlados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-5-49-mi-com-santa-312 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 5,49 mi com Santa Casa de Sobral para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-celebra-convenio-de-rs-5-16-mi-305 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Integração celebra convênio de R$ 5,16 mi para pavimentar estradas vicinais em Ocara/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-9-6-mi-para-pavimentar-306 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério firma convênio de R$ 9,6 mi para pavimentar estradas vicinais em São Francisco do Maranhão/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-milhao-com-santa-302 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1 milhão com Santa Casa de SP para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-200-mil-para-1-confestival-303 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Turismo repassa R$ 200 mil para 1° Confestival de Turismo Regenerativo da Mantiqueira https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-700-mil-para-seminarios-em-294 Atlas Público pt 2026-01-08 MDA firma termo de fomento de R$ 700 mil para seminários em microrregiões de MS https://atlaspublico.com.br/noticias/sete-aditivos-contratuais-municipais-prorrogam-servicos-por-1185 Atlas Público pt 2026-01-08 Sete aditivos contratuais municipais prorrogam serviços por 12 meses, com ajustes de até R$ 11,1 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-rs-36-8-mi-com-mazza-engenharia-318 Atlas Público pt 2026-01-08 DNIT prorroga contrato de R$ 36,8 mi com Mazza Engenharia na Bahia por 180 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-07-mi-com-pro-330 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,07 mi com Pro-Vitta para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-contrato-de-saneamento-da-cesan-valor-cai-para-322 Atlas Público pt 2026-01-08 DOU retifica contrato de saneamento da Cesan: valor cai para R$ 3,17 mi e vigência vai até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-rescinde-unilateralmente-contrato-n-161-2025-com-315 Atlas Público pt 2026-01-08 MAPA rescinde unilateralmente contrato nº 161/2025 com Acarve Comércio e Licitações Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesspa-contrata-fadex-por-rs-1-5-mi-em-dispensa-de-311 Atlas Público pt 2026-01-08 Unifesspa contrata FADEX por R$ 1,5 mi em dispensa de licitação para projeto cultural em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-550-mil-com-299 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 550 mil com Instituto Alberto Santos Dumont para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-3-82-mi-com-ananas-to-300 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério celebra convênio de R$ 3,82 mi com Ananás/TO para pavimentação de vias rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-interrompe-contrato-com-torres-e-noia-ltda-por-90-297 Atlas Público pt 2026-01-08 Codevasf interrompe contrato com Torres e Noia LTDA por 90 dias a partir de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-autoriza-rs-43-6-mil-em-dispensas-de-licitacao-334 Atlas Público pt 2026-01-08 Hospital autoriza R$ 43,6 mil em dispensas de licitação para materiais médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-200-mil-com-fundo-328 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 200 mil com fundo de Ecoporanga para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-convenio-de-rs-1-47-mi-com-323 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Esporte firma convênio de R$ 1,47 mi com Marcolândia/PI para eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-firma-convenio-de-rs-1-62-mi-com-fundacao-para-309 Atlas Público pt 2026-01-08 UFRRJ firma convênio de R$ 1,62 mi com fundação para suporte ao projeto UNIESPORTE https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-termo-aditivo-de-rs-4-9-mi-para-rs-304 Atlas Público pt 2026-01-08 DOU retifica valor de termo aditivo de R$ 4,9 mi para R$ 818 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-cancela-publicacao-de-protocolo-de-intencoes-com-321 Atlas Público pt 2026-01-08 UFMS cancela publicação de Protocolo de 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pt 2026-01-07 Prefeitura de Boa Viagem/CE assina contrato de R$ 8,45 mi para pavimentação asfáltica https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-jeremoabo-ba-homologa-construcao-de-creche-797 Atlas Público pt 2026-01-07 Prefeitura de Jeremoabo-BA homologa construção de creche por R$ 5,65 mi à Tekton Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/bagre-pa-homologa-licitacoes-de-rs-15-3-mi-para-ubs-e-787 Atlas Público pt 2026-01-07 Bagre-PA homologa licitações de R$ 15,3 mi para UBS e moradias à Turismo Arquipélago https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-500-mil-com-260 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 500 mil com associação em Lagarto para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-5-mi-com-santa-258 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 5 mi com Santa Casa de Pindamonhangaba para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-milhao-com-257 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1 milhão com Associação Hospitalar Santa Rosa para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-assina-contrato-de-rs-11-mi-para-fornecimento-de-mesa-253 Atlas Público pt 2026-01-07 DLOG assina contrato de R$ 11 mi para fornecimento de mesa cirúrgica elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-785-mil-com-256 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 785 mil com Fundação Faculdade de Medicina para pesquisas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-termo-de-rs-11-3-mi-com-lindoia-sp-para-reforma-247 Atlas Público pt 2026-01-07 União firma termo de R$ 11,3 mi com Lindóia-SP para reforma de estação de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-2-875-mi-para-248 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério celebra convênio de R$ 2,875 mi para pavimentação rural em Itapecuru Mirim/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-milhao-com-casa-245 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1 milhão com Casa de Caridade Dom Orione para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-9-56-mi-com-paracambi-rj-244 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério celebra convênio de R$ 9,56 mi com Paracambi/RJ para construção de pontes https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-prorroga-parceria-com-associacao-incubadora-243 Atlas Público pt 2026-01-07 Presidência prorroga parceria com Associação Incubadora Porto Social por R$ 1,5 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-repassa-rs-600-mil-a-associacao-fabrica-cultural-237 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério repassa R$ 600 mil à Associação Fábrica Cultural para Mercado Iaô https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-39-mi-com-238 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,39 mi com hospital para compra de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-servicos-laboratoriais-por-rs-7-25-mi-sem-239 Atlas Público pt 2026-01-07 Marinha contrata serviços laboratoriais por R$ 7,25 mi sem licitação com instituto de Sorocaba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-autoriza-rs-399-9-mil-para-sistema-agroecologico-240 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério autoriza R$ 399,9 mil para sistema agroecológico a migrantes haitianos no PR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-7-mi-com-santa-234 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,7 mi com Santa Casa de Recife para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-43-mi-com-232 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,43 mi com Fundação Pedro Americo para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-mi-com-230 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 mi com associação de Cuiabá para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-14-4-mi-para-pavimentar-231 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério firma convênio de R$ 14,4 mi para pavimentar estradas rurais em Itaguaçu da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-celebra-convenio-de-rs-13-4-mi-com-220 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Integração celebra convênio de R$ 13,4 mi com Santa Adélia/SP para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-37-mi-com-222 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2,37 mi com Fundação Universitária de Cardiologia para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-assina-7-aditivo-e-eleva-contrato-com-fadap-para-rs-7-223 Atlas Público pt 2026-01-07 UFPA assina 7º aditivo e eleva contrato com FADAP para R$ 7,9 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-15-mi-com-rede-225 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,15 mi com Rede Municipal Dr. Mario Gatti para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-99-mi-com-216 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2,99 mi com Fundação Pedro Americo para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-19-1-mi-com-209 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Integração firma convênio de R$ 19,1 mi com Aparecida do Taboado/MS para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-3-7-mi-com-212 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 3,7 mi com Instituto Pro Hemo Saúde para pesquisa em saúde especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-875-mi-para-207 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,875 mi para galpões em São Miguel dos Campos/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-prorroga-contrato-de-rs-40-4-mi-com-fundacao-208 Atlas Público pt 2026-01-07 UFAL prorroga contrato de R$ 40,4 mi com Fundação Universitária até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-499-992-com-202 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 499.992 com hospital de Sergipe para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-937-993-com-isas-251 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 937.993 com ISAS para vigilância em saúde e ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-suspende-empresa-de-servicos-terceirizados-de-236 Atlas Público pt 2026-01-07 ANAC suspende empresa de serviços terceirizados de licitações por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-prorroga-parceria-com-instituto-de-226 Atlas Público pt 2026-01-07 Presidência da República prorroga parceria com Instituto de Referência da Juventude por R$ 600 mil até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-450-mil-com-217 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 450 mil com Beneficência Camiliana do Sul para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-milhoes-com-264 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 milhões com Santa Casa de Itatiba para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-600-mil-com-fund-263 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 600 mil com Fund Social Rural de Colatina para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-prorroga-convenio-com-instituto-254 Atlas Público pt 2026-01-07 Presidência da República prorroga convênio com Instituto Agir por R$ 700 mil até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-500-mil-com-241 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 500 mil com CAVIVER para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-2-51-mi-com-235 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 2,51 mi com Fernando Falcão para hora máquina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-2-87-mi-para-pavimentar-233 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério firma convênio de R$ 2,87 mi para pavimentar estradas vicinais em Cidade Ocidental/GO 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convênio de R$ 421,6 mil com Hospital São José para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-1-43-mi-com-pao-de-acucar-204 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério firma convênio de R$ 1,43 mi com Pão de Açúcar/AL para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-350-mil-com-262 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 350 mil com Instituto Santa Isabel para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-casa-221 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 250 mil com Casa de Nossa Senhora Aparecida para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-notifica-ac-transporte-e-logistica-ltda-por-210 Atlas Público pt 2026-01-07 Caixa notifica AC Transporte e Logística Ltda por impedimento de licitar por 2 anos 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Atlas Público pt 2026-01-06 FNDE contrata Caixa Econômica por R$ 87,6 mi em assistência técnica para obras educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-firma-parceria-de-rs-195-mi-com-182 Atlas Público pt 2026-01-06 Comando da Aeronáutica firma parceria de R$ 195 mi com CTCEA para manutenção e inovação no controle aéreo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-129-8-mi-com-177 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 129,8 mi com Butantan para equipamentos de vacina HPV https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-prorroga-contrato-com-editora-moderna-para-rs-652-4-115 Atlas Público pt 2026-01-06 Fnde prorroga contrato com Editora Moderna para R$ 652,4 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-termo-de-fomento-de-rs-14-55-mi-a-amais-para-194 Atlas Público pt 2026-01-06 MAPA firma termo de fomento de R$ 14,55 mi à AMAIS para hortas solidárias em MT 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2026-01-06 DLOG prorroga contrato com Roche Diagnóstica por 12 meses com valor total de R$ 115,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-867-mil-com-santa-166 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 867 mil com Santa Casa de Franca para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-168 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma termo de fomento de R$ 300 mil para inclusão digital em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-com-sucupira-do-163 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi com Sucupira do Norte/MA para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-para-157 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma termo de fomento de R$ 500 mil para cooperativa em Afonso Cláudio/ES adquirir caminhão https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-com-fetaep-pr-para-159 Atlas Público pt 2026-01-06 MDA firma termo de fomento de R$ 200 mil com FETAEP/PR para capacitação na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-3-8-mi-com-milagres-ce-152 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 3,8 mi com Milagres/CE para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-700-mil-com-155 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 700 mil com Itaporanga para aniversário de 161 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-223-9-mil-com-156 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 223,9 mil com Santa Maria para Marcha para Jesus https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-milhao-para-fabrica-de-151 Atlas Público pt 2026-01-06 MDA firma termo de fomento de R$ 1 milhão para fábrica de farinha móvel em Maricá/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-assina-contrato-de-rs-195-mil-com-mbm-para-patrocinar-146 Atlas Público pt 2026-01-06 BNDES assina contrato de R$ 195 mil com MBM para patrocinar Inovahack Black Money em Salvador https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-143 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 1 milhão ao Instituto Mãos Solidárias MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-milhoes-com-145 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 milhões com Instituto Jundiaiense Luiz Braille para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-3-82-mi-com-tocantinopolis-136 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 3,82 mi com Tocantinópolis-TO para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-133 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma termo de fomento de R$ 200 mil para produtores rurais quilombolas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-69-mi-com-bacabeira-ma-125 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,69 mi com Bacabeira-MA para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-com-122 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma termo de fomento de R$ 500 mil com fundação do Paraná para desenvolvimento rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-mi-com-hospital-123 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 mi com Hospital Nossa Senhora das Graças para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-extratos-de-aditivos-a-contratos-com-120 Atlas Público pt 2026-01-06 Governo publica extratos de aditivos a contratos com reajustes e prorrogações acima de R$ 66 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-03-mi-com-118 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1,03 mi com Sertãozinho para 32ª Festa de Reis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-3-mi-com-fundacao-119 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 3 mi com Fundação Oswaldo Ramos para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-bh-bus-a-operar-linhas-de-mg-para-cidades-do-13 Atlas Público pt 2026-01-06 ANTT autoriza BH Bus a operar linhas de MG para cidades do RJ como Arraial do Cabo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-assina-aditivo-de-rs-10-9-mi-ao-contrato-com-fapec-e-129 Atlas Público pt 2026-01-06 UFMS assina aditivo de R$ 10,9 mi ao contrato com FAPEC e prorroga até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-sergipe-publica-extratos-de-9-117 Atlas Público pt 2026-01-06 Capitania dos Portos de Sergipe publica extratos de 9 aditivos a contratos de serviços médicos por R$ 6,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-4-78-mi-com-potengi-ce-para-197 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 4,78 mi com Potengi/CE para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-cbv-construtora-na-bahia-por-180-184 Atlas Público pt 2026-01-06 DNIT prorroga contrato com CBV Construtora na Bahia por 180 dias até julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-para-pavimentacao-186 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi para pavimentação de vias rurais em Jenipapo dos Vieiras/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-2-87-mi-com-murici-al-175 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 2,87 mi com Murici/AL para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-convenio-de-rs-501-mil-176 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Empreendedorismo firma convênio de R$ 501 mil com Cachoeira Dourada/GO para capacitação em construção civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-178 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma termo de fomento de R$ 500 mil para cooperativa comprar caminhão https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-celebra-convenio-de-rs-613-941-com-fundaupar-para-172 Atlas Público pt 2026-01-06 FURG celebra convênio de R$ 613.941 com Fundaupar para inclusão social via esportes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-169 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma termo de fomento de R$ 200 mil para cooperativa de Palmeira comprar equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-celebra-convenio-de-rs-2-87-mi-164 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Integração celebra convênio de R$ 2,87 mi para pavimentação em Ipixuna/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-154 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 250 mil com Hospital Nossa Senhora da Saúde para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-convenio-de-rs-501-mil-149 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Empreendedorismo firma convênio de R$ 501 mil com Joviânia (GO) para capacitação em construção civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-com-porteiras-ce-148 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi com Porteiras/CE para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-5-mi-com-144 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,5 mi com São Luís do Quitunde (AL) para insumos agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-5-mi-com-142 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,5 mi com Maragogi/AL para hora máquina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-14-mi-com-137 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,14 mi com Fundação Pedro Americo para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-114-mi-com-138 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,114 mi com Fundação Otilia Correia Saraiva para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-repassa-rs-300-mil-para-incubar-139 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Trabalho repassa R$ 300 mil para incubar empreendimento solidário de panificação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-1-913-mi-com-solonopole-132 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 1,913 mi com Solonópole/CE para pavimentar estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-2-87-mi-para-pavimentacao-126 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 2,87 mi para pavimentação de estradas vicinais em São Gonçalo do Abaeté https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-200-mil-com-127 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 200 mil com Jaguaretama para 9ª Edição do Réveillon https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-700-mil-com-121 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 700 mil com Santana do Mundaú para Festividades de Santa Ana https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-9-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-116 Atlas Público pt 2026-01-06 Caixa autoriza 9 contratações diretas de sistemas de consignação por R$ 1,74 mi em prefeituras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-93-mi-com-189 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,93 mi com Quiterianópolis/CE para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-m5-seguranca-por-rs-546-9-mil-em-servicos-173 Atlas Público pt 2026-01-06 Codevasf contrata M5 Segurança por R$ 546,9 mil em serviços de bombeiros civis em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-360-5-mil-com-160 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 360,5 mil com Várzea (PB) para 64 anos de emancipação https://atlaspublico.com.br/noticias/1-batalhao-de-comunicacoes-contrata-rs-501-mil-em-servicos-153 Atlas Público pt 2026-01-06 1º Batalhão de Comunicações contrata R$ 501 mil em serviços de psicologia por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-4-78-mi-para-pavimentacao-150 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 4,78 mi para pavimentação de estradas vicinais em Sucupira do Norte/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-prorroga-contrato-com-ism-gomes-para-rs-18-6-mi-ate-2027-140 Atlas Público pt 2026-01-06 UFS prorroga contrato com ISM Gomes para R$ 18,6 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-corrige-valor-de-rs-77-7-mi-para-rs-10-134 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde corrige valor de R$ 77,7 mi para R$ 10 mi em acordo com OPAS/OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-assina-contrato-de-rs-32-8-mil-com-licks-advogados-128 Atlas Público pt 2026-01-06 UFRJ assina contrato de R$ 32,8 mil com Licks Advogados para parecer técnico sobre patentes de telefonia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-autorizacoes-de-funcionamento-de-12-8 Atlas Público pt 2026-01-06 Anvisa indefere autorizações de funcionamento de 12 empresas por falhas em requisitos sanitários https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-161 Atlas Público pt 2026-01-06 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no instrumento 987517 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-instrumento-contratual-162 Atlas Público pt 2026-01-06 DOU retifica nome do responsável por instrumento contratual 988369 https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-contrata-red-hat-por-rs-80-5-mi-em-subscricoes-de-98 Atlas Público pt 2026-01-05 Dataprev contrata Red Hat por R$ 80,5 mi em subscrições de software por 37 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-direcao-fiscal-na-unimed-de-manaus-por-4 Atlas Público pt 2026-01-05 ANS instaura direção fiscal na Unimed de Manaus por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-multas-de-rs-9-1-mi-a-mercedes-benz-e-diretores-5 Atlas Público pt 2026-01-05 COAF aplica multas de R$ 9,1 mi à Mercedes-Benz e diretores por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-rs-20-mi-em-multas-a-expert-gestao-e-rs-4-4-mi-6 Atlas Público pt 2026-01-05 COAF aplica R$ 20 mi em multas à Expert Gestão e R$ 4,4 mi mais inabilitação à administradora Roxane https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-1-aditivo-a-contrato-de-rs-52-7-mi-com-siscon-110 Atlas Público pt 2026-01-05 DNIT assina 1º aditivo a contrato de R$ 52,7 mi com Siscon, totalizando R$ 389,5 mi em infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-multas-de-rs-2-75-milhoes-a-kasa-motors-e-3 Atlas Público pt 2026-01-05 COAF aplica multas de R$ 2,75 milhões à Kasa Motors e sócios por falhas em normas anti-lavagem https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-fundacao-por-rs-5-49-mi-em-dispensa-de-72 Atlas Público pt 2026-01-05 UFMG contrata fundação por R$ 5,49 mi em dispensa de licitação para demarcação indígena em MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-5-mi-73 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 2,5 mi com Instituto Acariquara para mulheres indígenas na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-direcao-fiscal-na-operadora-amhe-med-2 Atlas Público pt 2026-01-05 ANS instaura direção fiscal na operadora Amhe Med Assistência Médica por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/arsenal-de-guerra-do-rio-assina-contrato-de-rs-123-9-mi-114 Atlas Público pt 2026-01-05 Arsenal de Guerra do Rio assina contrato de R$ 123,9 mi para manutenção de telhado https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-e-idene-publicam-17-termo-aditivo-para-barragem-93 Atlas Público pt 2026-01-05 Codevasf e IDENE publicam 17º termo aditivo para barragem Jequitaí em MG, total de R$ 198,9 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-800-74 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 800 mil para capacitação de lideranças femininas no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-8-farmacias-do-programa-9 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Saúde descredencia 8 farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-firma-termo-de-fomento-de-rs-112 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Igualdade Racial firma termo de fomento de R$ 500 mil para rede antirracista no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-assina-termo-de-fomento-de-rs-600-108 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho assina termo de fomento de R$ 600 mil para economia solidária de mulheres no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-940-mil-109 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 940 mil para agricultura familiar e economia solidária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-039-mi-106 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 1,039 mi para Expo Favela Innovation em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-contrata-fundacao-por-rs-19-42-mi-em-dispensa-de-103 Atlas Público pt 2026-01-05 UFPA contrata fundação por R$ 19,42 mi em dispensa de licitação para projeto de extensão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-mi-ao-centro-87 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério firma termo de fomento de R$ 1 mi ao Centro Francisca Veras para logística e feira em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-assina-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-para-final-do-88 Atlas Público pt 2026-01-05 Funarte assina termo de fomento de R$ 500 mil para final do Duelo de MCs Nacional 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-100-mil-com-unicafes-rs-124 Atlas Público pt 2026-01-05 MDA firma termo de fomento de R$ 100 mil com UNICAFES/RS para comercialização agropecuária familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-feiras-e-113 Atlas Público pt 2026-01-05 MTE firma termo de fomento de R$ 300 mil para feiras e capacitação em Olinda/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-convenio-de-rs-111 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma convênio de R$ 2 mi com Emater-DF para software de gestão rural https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-1-35-mi-com-107 Atlas Público pt 2026-01-05 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 1,35 mi com São João do Carú/MA para melhorias sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-turismo-autoriza-rs-5-mi-em-fomento-ao-inpp-104 Atlas Público pt 2026-01-05 Secretaria de Turismo autoriza R$ 5 mi em fomento ao INPP para projeto Qualifica Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-5-mi-99 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 1,5 mi para Rede Ecosol-BA https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-aplica-multa-de-rs-38-mil-e-suspensao-de-24-meses-96 Atlas Público pt 2026-01-05 Petrobras aplica multa de R$ 38 mil e suspensão de 24 meses à Supreve Suprimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-repassa-rs-4-mi-ao-instituto-reinventar-educacao-95 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério repassa R$ 4 mi ao Instituto Reinventar Educação para capacitação rural em Juruá https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-999-995-89-com-territorio-91 Atlas Público pt 2026-01-05 MTE firma termo de fomento de R$ 999.995,89 com Território Pachamama para redes solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-3-mi-com-85 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 3 mi com Loreto (MA) para obras em estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-dispensa-chamamento-publico-para-82 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Turismo dispensa chamamento público para repasse de R$ 5 mi ao INPP no projeto Qualifica Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-199-83 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 199.999,67 para mulheres em situação de rua em Ourinhos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-21-aditivo-a-contrato-de-2013-com-sultepa-e-78 Atlas Público pt 2026-01-05 DNIT assina 21º aditivo a contrato de 2013 com Sultepa e eleva valor em R$ 2,85 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-77-mi-com-varzea-grande-79 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério celebra convênio de R$ 4,77 mi com Várzea Grande/MT para compra de máquinas https://atlaspublico.com.br/noticias/massape-ce-firma-parceria-de-rs-1-46-mi-com-ministerio-do-77 Atlas Público pt 2026-01-05 Massapê-CE firma parceria de R$ 1,46 mi com Ministério do Esporte para espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-2-8-mi-a-cada-para-moradias-em-75 Atlas Público pt 2026-01-05 União repassa R$ 2,8 mi a cada para moradias em Monteirópolis e Limoeiro de Anadia/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-13-4-mi-em-dispensa-de-71 Atlas Público pt 2026-01-05 IBICT contrata Fundep por R$ 13,4 mi em dispensa de licitação para projeto de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-400-mil-68 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 400 mil para qualificação de auxiliares de veterinário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-3-mi-69 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 3 mi com cooperativistas solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-650-6-mil-a-seades-para-66 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério das Mulheres repassa R$ 650,6 mil à SEADES para lavanderia pública e atividades de gênero https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indeferiu-renovacao-de-registro-do-fumo-para-7 Atlas Público pt 2026-01-05 Anvisa indeferiu renovação de registro do fumo para narguilé ZGY BRASIL BERRY https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-aditivos-a-contratos-com-prefeituras-e-94 Atlas Público pt 2026-01-05 Governo publica aditivos a contratos com prefeituras e estados até R$ 26,4 mi e 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-500-mil-com-101 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 500 mil com Guaratuba para festa de 255 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-fundep-por-rs-3-85-mi-em-dispensa-de-100 Atlas Público pt 2026-01-05 UFMG contrata Fundep por R$ 3,85 mi em dispensa de licitação para modernizar Faculdade de Odontologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-firma-termo-de-fomento-de-rs-97 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Igualdade Racial firma termo de fomento de R$ 500 mil com associação cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-708-mil-com-90 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 708 mil com Cacapava (SP) para aniversário de 171 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-celebra-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-para-84 Atlas Público pt 2026-01-05 Funarte celebra termo de fomento de R$ 500 mil para apresentações teatrais gratuitas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-600-mil-para-oficinas-80 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Cultura repassa R$ 600 mil para oficinas gratuitas de crochê e ponto cruz no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-795-mil-com-81 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 795 mil com Arame-MA para 38º Aniversário da cidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-3-mi-com-76 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 3 mi com Sucupira do Norte (RN) para obras em estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-contrato-de-seguranca-por-12-meses-com-70 Atlas Público pt 2026-01-05 Governo prorroga contrato de segurança por 12 meses com valor de R$ 20,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-fapec-por-rs-2-99-mi-em-dispensa-de-licitacao-65 Atlas Público pt 2026-01-05 UFMS contrata FAPEC por R$ 2,99 mi em dispensa de licitação para gestão de projeto de extensão https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-prorroga-contrato-com-fundacao-astef-ate-2028-e-105 Atlas Público pt 2026-01-05 UFC prorroga contrato com Fundação ASTEF até 2028 e adiciona R$ 949 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-aplica-multa-de-rs-10-938-08-e-suspensao-de-102 Atlas Público pt 2026-01-05 Caixa Econômica aplica multa de R$ 10.938,08 e suspensão de 2 meses à Cepenge Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-ipead-por-rs-400-mil-em-dispensa-de-licitacao-92 Atlas Público pt 2026-01-05 UFMG contrata IPEAD por R$ 400 mil em dispensa de licitação para projeto de impressão 3D em odontologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-prorroga-contrato-com-feesc-ate-2026-e-atualiza-valor-89 Atlas Público pt 2026-01-05 UFSC prorroga contrato com FEESC até 2026 e atualiza valor para R$ 10,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-por-rs-2-mi-em-dispensa-de-licitacao-86 Atlas Público pt 2026-01-05 UFG contrata fundação por R$ 2 mi em dispensa de licitação para gestão de projetos de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-assina-contrato-de-rs-729-mi-com-42 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério da Agricultura assina contrato de R$ 729 mi com IVG Brasil para compra de caminhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-5-mi-com-61 Atlas Público pt 2026-01-02 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 5 mi com Piauí para água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-5-milhoes-ao-igepex-para-49 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres repassa R$ 5 milhões ao IGEPEX para cursos profissionalizantes no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-5-mi-54 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 2,5 mi para empreendedorismo feminino em Campo Grande/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-3-milhoes-para-capacitar-50 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres repassa R$ 3 milhões para capacitar mulheres em estética e panificação no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-com-unicafes-rs-56 Atlas Público pt 2026-01-02 MDA firma termo de fomento de R$ 300 mil com UNICAFES/RS para energias renováveis na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-2-1-mi-ao-projeto-beira-59 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres repassa R$ 2,1 mi ao Projeto Beira Rio para capacitar mulheres em manicure e design de sobrancelha no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-6-mi-em-dispensa-de-licitacao-55 Atlas Público pt 2026-01-02 IBICT contrata Fundep por R$ 6 mi em dispensa de licitação para projeto de tecnologia assistiva no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-7-5-mi-em-dispensa-de-52 Atlas Público pt 2026-01-02 Ibict contrata Fundep por R$ 7,5 mi em dispensa de licitação para projeto de IA e RV no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-1-5-mi-ao-instituto-acao-40 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres repassa R$ 1,5 mi ao Instituto Acao 360 para saúde bucal de mulheres vulneráveis no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/cgad-dlog-assina-contrato-de-rs-6-9-mi-para-placas-62 Atlas Público pt 2026-01-02 CGAD/DLOG assina contrato de R$ 6,9 mi para placas balísticas e coletes https://atlaspublico.com.br/noticias/cgad-dlog-contrata-rs-6-9-mi-para-placas-balisticas-e-64 Atlas Público pt 2026-01-02 CGAD/DLOG contrata R$ 6,9 mi para placas balísticas e coletes modulares https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-2-96-mi-com-57 Atlas Público pt 2026-01-02 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 2,96 mi com Casa Nova/BA para esgotamento sanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-torino-informatica-por-rs-3-27-mi-em-estacoes-60 Atlas Público pt 2026-01-02 INSS contrata Torino Informática por R$ 3,27 mi em estações de trabalho HP https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-2-mi-com-48 Atlas Público pt 2026-01-02 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 2 mi com Beberibe/CE para água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-torino-informatica-por-rs-4-03-mi-em-estacoes-51 Atlas Público pt 2026-01-02 INSS contrata Torino Informática por R$ 4,03 mi em estações de trabalho HP para Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-49-mi-com-matina-ba-para-45 Atlas Público pt 2026-01-02 FUNASA firma convênio de R$ 1,49 mi com Matina/BA para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-3-mi-com-46 Atlas Público pt 2026-01-02 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 3 mi com Caseara-TO para água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-2-mi-em-dispensa-de-licitacao-41 Atlas Público pt 2026-01-02 IBICT contrata Fundep por R$ 2 mi em dispensa de licitação para projeto de pesquisa em inteligência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-321-mil-com-43 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 321 mil com Porto Rico/PR para Réveillon 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-convenio-de-rs-150-mil-com-comunidade-terapeutica-63 Atlas Público pt 2026-01-02 MDS firma convênio de R$ 150 mil com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-celebra-convenio-de-rs-3-milhoes-com-barao-do-monte-47 Atlas Público pt 2026-01-02 FUNASA celebra convênio de R$ 3 milhões com Barão do Monte Alto/MG para água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-38 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 200 mil para ação cultural em escolas de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-2-875-mi-com-itamarati-am-39 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério celebra convênio de R$ 2,875 mi com Itamarati/AM para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-celebra-convenio-de-rs-150-mil-com-comunidade-44 Atlas Público pt 2026-01-02 MDS celebra convênio de R$ 150 mil com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-gestao-contrata-rs-351-mil-em-dispensa-de-67 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério da Gestão contrata R$ 351 mil em dispensa de licitação para manutenção predial em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-prorroga-termo-de-fomento-de-rs-2-5-58 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério do Trabalho prorroga termo de fomento de R$ 2,5 mi até fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-prorroga-parceria-com-associacao-amigos-terreira-53 Atlas Público pt 2026-01-02 Funarte prorroga parceria com Associação Amigos Terreira até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-retifica-despacho-no-dou-e-corrige-nome-de-entidade-em-1 Atlas Público pt 2026-01-02 MEC retifica despacho no DOU e corrige nome de entidade em pedido de Certificado Cebas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-481-7-milhoes-para-duplicacao-e-melhorias-15160 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT contrata R$ 481,7 milhões para duplicação e melhorias na BR-104/AL, lote 2A https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-aprova-captacao-de-mais-de-rs-30-15133 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte aprova captação de mais de R$ 30 milhões para 42 projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-reduz-em-10pct-incentivos-tributarios-9534 Atlas Público pt 2025-12-31 Receita Federal reduz em 10% incentivos tributários federais a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tera-atuacao-prorrogada-para-apoiar-9531 Atlas Público pt 2025-12-31 Força Nacional terá atuação prorrogada para apoiar fiscalização do Ibama na Amazônia Legal em 2026 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pt 2025-12-31 Governo contrata software de R$ 1,7 milhão para rastreamento de transações com criptoativos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-parceria-para-producao-1735 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde formaliza parceria para produção nacional de cloridrato de pazopanibe https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-lanca-chamada-de-rs-30-milhoes-para-projetos-de-1719 Atlas Público pt 2025-12-31 CNPq lança chamada de R$ 30 milhões para projetos de pesquisa em terapias avançadas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-inclui-abemaciclibe-para-cancer-de-mama-e-atualiza-1600 Atlas Público pt 2025-12-31 ANS inclui Abemaciclibe para câncer de mama e atualiza cobertura de Romosozumabe para osteoporose https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-regulamenta-visto-temporario-e-residencia-1545 Atlas Público pt 2025-12-31 Nova Portaria regulamenta visto temporário e residência para acolhida humanitária no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-como-prioritario-projeto-de-rs-1-03-bilhao-1533 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria aprova como prioritário projeto de R$ 1,03 bilhão da SABESP para modernização de ETE em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-prioridade-para-projeto-de-rs-15-2-bi-de-1534 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo aprova prioridade para projeto de R$ 15,2 bi de modernização ferroviária em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-institui-politica-nacional-de-regulacao-1286 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde institui Política Nacional de Regulação para garantir acesso equânime e qualificado no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-plano-trienal-do-fies-2026-2028-e-define-112-mil-1267 Atlas Público pt 2025-12-31 MEC aprova Plano Trienal do Fies 2026-2028 e define 112 mil vagas para 2026 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de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-7-milhao-para-9527 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para média e alta complexidade em dois municípios da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-regulamenta-compensacao-financeira-para-9525 Atlas Público pt 2025-12-31 Receita Federal regulamenta compensação financeira para empresas com benefícios onerosos de ICMS entre 2029 e 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-milhao-para-9524 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1 milhão para custeio de média e alta complexidade em Santa Rita (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-399-998-para-9521 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal autoriza repasse de R$ 399.998 para equipamentos de saúde em Fortaleza (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-948-5-mil-para-9517 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal autoriza repasse de R$ 948,5 mil para compra de equipamentos de saúde em três cidades de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-2-milhoes-para-9518 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,2 milhões para custeio da Atenção Primária em 11 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-6-73-milhoes-em-emendas-9514 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza R$ 6,73 milhões em emendas para Atenção Primária em RO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-21-5-milhoes-9516 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 21,5 milhões para custeio de média e alta complexidade em Conde (PB) e Petrópolis (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-95-milhoes-9511 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,95 milhões para Central de Regulação do SAMU em Sorriso (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-700-mil-ao-9512 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 700 mil ao FUNSAUDE/PR para Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-17-6-milhoes-9508 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 17,6 milhões para custeio de média e alta complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-379-8-mil-para-9509 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 379,8 mil para equipamentos de saúde em Igarapé-Miri (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-46-milhoes-9510 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,46 milhões para custeio de média e alta complexidade em cinco estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-milhao-para-9505 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1 milhão para custeio de média e alta complexidade em Belo Horizonte/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-23-8-milhoes-9506 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 23,8 milhões para custeio de média e alta complexidade em municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-58-5-milhoes-9504 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 58,5 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-36-milhoes-9498 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,36 milhões para compra de equipamentos em 7 municípios de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-12-milhoes-anuais-para-9495 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde destina R$ 12 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Lages (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-do-samu-9490 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação do SAMU 192 em Joaçaba e região de SC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-do-samu-9492 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação do SAMU 192 e custeio em Chapecó (SC) e região https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-upa-9488 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de UPA 24h em Três Rios (RJ) com R$ 3 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-upa-9489 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de UPA 24h em Patos de Minas (MG) com R$ 3 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-desabilita-clinica-de-dialise-9484 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde desabilita clínica de diálise peritoneal do SUS em São Bento do Sul (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-do-samu-9479 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação do SAMU 192 de Ribeirão Preto (SP) com repasse anual de R$ 2,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-institui-camara-tecnica-assessora-para-9480 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde institui Câmara Técnica Assessora para debater políticas de Doença Renal no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-do-samu-192-em-9478 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova qualificação do SAMU 192 em Balneário Camboriú e Itajaí por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-grupo-de-trabalho-para-estruturar-9471 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para estruturar Rede Nacional de Hospitais Inteligentes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-9-3-milhoes-para-9466 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 9,3 milhões para equipamentos de saúde em Belém/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-7-milhoes-anuais-para-9467 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde destina R$ 7 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Três Lagoas/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-551-2-mil-para-9464 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 551,2 mil para compra de equipamentos em dois municípios do RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-472-1-mil-para-9460 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 472,1 mil para equipamentos de saúde em Ribamar Fiquene (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-velho-ro-recebe-autorizacao-federal-de-rs-947-mil-9457 Atlas Público pt 2025-12-31 Porto Velho (RO) recebe autorização federal de R$ 947 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-19-15-milhoes-9452 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 19,15 milhões para custeio de Média e Alta Complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-41-milhoes-9450 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,41 milhões para custeio de saúde em Teresina (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-4-milhoes-para-9446 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,4 milhões para custeio de Média e Alta Complexidade em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-4-milhoes-para-9448 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,4 milhões para média e alta complexidade em Campos dos Goytacazes (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-nomeia-novos-especialistas-e-tecnicos-em-indigenismo-6790 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNAI nomeia novos Especialistas e Técnicos em Indigenismo aprovados em concurso https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-15-pesquisadores-e-tecnologistas-efetivos-para-6583 Atlas Público pt 2025-12-31 MCTI nomeia 15 pesquisadores e tecnologistas efetivos para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-18-1-milhoes-6383 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 18,1 milhões para estradas vicinais em Tangará da Serra (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-fraiburgo-sc-formalizam-contragarantia-de-rs-20-6345 Atlas Público pt 2025-12-31 União e Fraiburgo (SC) formalizam contragarantia de R$ 20 milhões para investimentos municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-ideal-construtora-por-rs-3-67-milhoes-6336 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata Ideal Construtora por R$ 3,67 milhões para pavimentação asfáltica em Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-pregao-de-rs-23-7-milhoes-para-6291 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa pregão de R$ 23,7 milhões para fornecimento de escavadeiras anfíbias em AL e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-9-56-milhoes-para-6284 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal firma convênio de R$ 9,56 milhões para pavimentação de estrada vicinal em Paraíba do Sul (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-seleciona-leme-por-rs-4-79-milhoes-para-avaliar-6272 Atlas Público pt 2025-12-31 Ceará seleciona Leme por R$ 4,79 milhões para avaliar impacto de projetos do Programa PreVio https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-firmam-cooperacao-de-rs-5-8-milhoes-para-6263 Atlas Público pt 2025-12-31 Petrobras e UFRJ firmam cooperação de R$ 5,8 milhões para pesquisa em planejamento energético e biocombustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-78-milhoes-6254 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,78 milhões para pavimentação em Benjamin Constant (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-ratifica-cessao-de-imovel-em-santos-sp-para-6251 Atlas Público pt 2025-12-31 União ratifica cessão de imóvel em Santos (SP) para regularização fundiária de 36 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-80-milhoes-para-6243 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza garantia de R$ 80 milhões para financiamento de infraestrutura em Luís Eduardo Magalhães/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-12-milhoes-no-lago-norte-df-para-6234 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede terreno de R$ 12 milhões no Lago Norte (DF) para instalação de complexo do cooperativismo https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-registra-preco-de-rs-91-99-milhoes-para-metodo-de-6229 Atlas Público pt 2025-12-31 CIMAMS registra preço de R$ 91,99 milhões para método de educação criativa com foco em robótica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-350-mil-para-1-festival-da-6216 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo federal repassa R$ 350 mil para 1º Festival da Diversidade LGBT+ em Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-15-milhoes-para-projeto-de-educacao-6150 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério destina R$ 15 milhões para projeto de Educação Empreendedora na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-1-7-milhao-para-programa-6151 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 1,7 milhão para programa de apoio a vítimas no Amazonas até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-9-67-milhoes-6148 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 9,67 milhões para estradas vicinais em Tauá, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-terra-brasilis-por-rs-456-mil-para-6136 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Terra Brasilis por R$ 456 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-45-9-milhoes-para-6119 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal firma convênio de R$ 45,9 milhões para obras em rodovias do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-450-mil-para-projeto-de-6087 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 450 mil para projeto de capacitação profissional feminina https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-55-milhao-para-melhorias-habitacionais-6057 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa destina R$ 1,55 milhão para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas em Buritirama/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-2-865-milhoes-para-pavimentacao-6051 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 2,865 milhões para pavimentação asfáltica na região Centro Sul do Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-4-milhoes-para-supervisao-de-instalacoes-6039 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT contrata R$ 4 milhões para supervisão de instalações portuárias no Amazonas, Rondônia e Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-14-4-milhoes-em-caixas-d-agua-de-10-5951 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 14,4 milhões em caixas d'água de 10 mil litros para beneficiários em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-destina-rs-100-mil-para-projeto-de-hortas-urbanas-no-5921 Atlas Público pt 2025-12-31 MDA destina R$ 100 mil para projeto de hortas urbanas no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-830-5-mil-para-fortalecer-5896 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 830,5 mil para fortalecer atendimento a vítimas de crimes em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-5879 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma Termo de Fomento de R$ 3 milhões para quintais produtivos em AL e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-5844 Atlas Público pt 2025-12-31 IPHAN firma Termo de Fomento de R$ 300 mil para documentário sobre racismo religioso no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-rs-120-mil-para-capacitar-5779 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres firma R$ 120 mil para capacitar mulheres vulneráveis no DF em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-19-7-milhoes-com-porto-nacional-5729 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 19,7 milhões com Porto Nacional (TO) para suporte hídrico à produção https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-500-mil-para-capacitacao-5694 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 500 mil para capacitação de empregabilidade em Cuiabá/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-destina-rs-1-milhao-para-acao-itinerante-de-saude-e-5609 Atlas Público pt 2025-12-31 MDHC destina R$ 1 milhão para ação itinerante de saúde e bem-estar de idosos em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-contrata-rs-94-8-milhoes-em-caminhoes-com-implementos-5608 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA contrata R$ 94,8 milhões em caminhões com implementos para parcerias com estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-8-9-mi-para-supervisao-ambiental-5592 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT contrata R$ 8,9 mi para supervisão ambiental emergencial na Hidrovia do Tocantins, no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-compra-de-rs-10-3-milhoes-em-implementos-5549 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF homologa compra de R$ 10,3 milhões em implementos agrícolas para Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-45-milhoes-para-5546 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza contragarantia de R$ 45 milhões para investimentos em Mafra, Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-5520 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para qualificação profissional de mulheres em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-capacitacao-5518 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para capacitação de 60 mulheres e meninas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-programa-de-5514 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para programa de autonomia econômica de pacientes oncológicas no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-municipio-de-luis-eduardo-magalhaes-ba-formalizam-5361 Atlas Público pt 2025-12-31 União e Município de Luís Eduardo Magalhães/BA formalizam contragarantia de R$ 80 milhões para infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-47-milhao-para-festival-5336 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 1,47 milhão para Festival de Lutas Inclusivas na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-publico-contrata-lenovo-por-rs-9-89-milhoes-para-5326 Atlas Público pt 2025-12-31 Órgão público contrata Lenovo por R$ 9,89 milhões para infraestrutura de Inteligência Artificial https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-200-mil-para-estruturacao-de-5282 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal destina R$ 200 mil para estruturação de unidades agroecológicas em Mataraca, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-rs-5-025-milhoes-em-municoes-para-5160 Atlas Público pt 2025-12-31 Polícia Federal contrata R$ 5,025 milhões em munições para uso operacional e treinamento https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-20-milhoes-para-5091 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza contrato de garantia de R$ 20 milhões para financiamento de infraestrutura em Sarandi (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-convenio-de-rs-16-1-milhoes-para-restauracao-5026 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio firma convênio de R$ 16,1 milhões para restauração ecológica em Unidades de Conservação https://atlaspublico.com.br/noticias/iae-firma-parceria-com-equipar-e-mac-jee-para-desenvolver-5009 Atlas Público pt 2025-12-31 IAE firma parceria com Equipar e Mac Jee para desenvolver projetos de veículos lançadores e foguetes 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2025-12-31 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma R$ 5 milhões para fortalecer sementes crioulas em quatro estados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-720-mil-para-instituto-capim-santo-4229 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo destina R$ 720 mil para Instituto Capim Santo manter três cozinhas solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-de-rs-139-7-mil-ao-4226 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa trator e grade aradora de R$ 139,7 mil ao Coletivo Xakriabá https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-49-7-milhoes-em-servicos-de-4198 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 49,7 milhões em serviços de pavimentação asfáltica na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-parceria-para-producao-4190 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde formaliza parceria para produção nacional de Sirolimo para o SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-gestao-de-cinco-anos-com-a-rede-4120 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza Contrato de Gestão de cinco anos com a Rede Sarah para serviços ao SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-350-mil-para-acolhimento-3781 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 350 mil para acolhimento e qualificação de mulheres vulneráveis no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-3-016-mi-em-maquinas-para-3752 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf registra preços de R$ 3,016 mi em máquinas para apoiar produção de coco babaçu no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-2-79-milhoes-em-equipamentos-para-combate-3654 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS contrata R$ 2,79 milhões em equipamentos para combate à seca, incluindo caminhões pipa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-2-milhoes-3651 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,2 milhões para pavimentação de estradas vicinais no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-lgbtqia-destina-rs-353-5-mil-ao-rio-de-3642 Atlas Público pt 2025-12-31 Secretaria Nacional LGBTQIA+ destina R$ 353,5 mil ao Rio de Janeiro para Feira Cultural de Empreendedorismo https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-274-5-milhoes-para-obras-de-duplicacao-e-3639 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT contrata R$ 274,5 milhões para obras de duplicação e melhorias na BR-104/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-rs-500-mil-para-cursos-de-qualificacao-2486 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo autoriza R$ 500 mil para cursos de qualificação turística no Maranhão via dispensa de edital https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-8-9-milhoes-para-servicos-de-2480 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 8,9 milhões para serviços de engenharia de agroindústrias de lácteos no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-24-8-milhoes-com-rio-preto-da-eva-2462 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 24,8 milhões com Rio Preto da Eva (AM) para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-funpar-firmam-contrato-de-rs-3-milhoes-para-2446 Atlas Público pt 2025-12-31 UFPR e FUNPAR firmam contrato de R$ 3 milhões para capacitação de agricultores familiares no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-manaus-contrata-rs-95-5-mil-em-materiais-para-garantir-2438 Atlas Público pt 2025-12-31 DSEI-Manaus contrata R$ 95,5 mil em materiais para garantir acesso à água potável https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-projeto-2428 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para projeto esportivo anual em Porto Velho, Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-554-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2426 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 554,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-1-milhao-para-arte-e-2405 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 1,1 milhão para Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-51-3-milhoes-para-pavimentacao-2401 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 51,3 milhões para pavimentação asfáltica em seis regiões da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-5-23-milhoes-para-obras-em-2397 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 5,23 milhões para obras em estradas vicinais no Município de Canta (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-emater-rj-firmam-convenio-de-rs-12-6-milhoes-para-2391 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Emater-RJ firmam convênio de R$ 12,6 milhões para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-manaus-contrata-rs-167-9-mil-em-materiais-para-2388 Atlas Público pt 2025-12-31 DSEI Manaus contrata R$ 167,9 mil em materiais para garantir acesso à água potável em comunidades indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-unimed-bh-e-fundep-firmam-parceria-para-projeto-de-ia-2382 Atlas Público pt 2025-12-31 UFMG, UNIMED BH e FUNDEP firmam parceria para projeto de IA em oncologia na saúde suplementar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-499-7-mil-para-2383 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 499,7 mil para qualificação de mulheres no futebol em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-bl-industria-otica-por-rs-29-1-milhoes-para-2384 Atlas Público pt 2025-12-31 DLOG contrata BL Industria Otica por R$ 29,1 milhões para fornecimento de equipamentos oftalmológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-7-milhoes-para-pavimentacao-asfaltica-2381 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf contrata R$ 7 milhões para pavimentação asfáltica em municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-7-57-milhoes-para-aquisicao-de-2376 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal destina R$ 7,57 milhões para aquisição de máquinas em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-20-46-milhoes-em-licitacao-para-2369 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF homologa R$ 20,46 milhões em licitação para fornecimento de máquinas pesadas em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-2-93-mi-para-pavimentacao-asfaltica-de-2357 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf contrata R$ 2,93 mi para pavimentação asfáltica de 37,5 mil m² em municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-4-82-milhoes-para-2354 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura destina R$ 4,82 milhões para melhoria de estradas vicinais em Casa Nova (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-formaliza-repasse-de-rs-1-milhao-para-acolhimento-de-2321 Atlas Público pt 2025-12-31 MDS formaliza repasse de R$ 1 milhão para acolhimento de mulheres dependentes químicas no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-25-6-milhoes-para-melhoria-de-2319 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 25,6 milhões para melhoria de estradas vicinais no Vale do Rio Cuiabá https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-pnud-e-abc-firmam-acordo-de-us-1-9-milhao-para-2295 Atlas Público pt 2025-12-31 MDHC, PNUD e ABC firmam acordo de US$ 1,9 milhão para fortalecer políticas de memória e verdade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-219-2-milhoes-2267 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 219,2 milhões para pavimentação de rodovias no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-21-2-milhoes-para-obras-de-2268 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal destina R$ 21,2 milhões para obras de defesa costeira em Icapuí, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-rs-6-milhoes-para-instalar-usina-solar-em-2254 Atlas Público pt 2025-12-31 Exército contrata R$ 6 milhões para instalar usina solar em base no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-aeronautica-homologa-compra-de-motor-rolls-royce-2249 Atlas Público pt 2025-12-31 Comissão Aeronáutica homologa compra de motor Rolls Royce de US$ 15,6 milhões para aeronaves KC-30 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-723-5-mil-2242 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 723,5 mil para sistema de água rural em Juazeiro (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnmp-mp-pa-e-governo-do-para-firmam-cooperacao-para-2238 Atlas Público pt 2025-12-31 CNMP, MP-PA e Governo do Pará firmam cooperação para proteger crianças no Marajó https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-8-7-milhoes-com-macapa-ap-para-2222 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 8,7 milhões com Macapá (AP) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-destina-rs-627-mil-para-restauracao-emergencial-de-2218 Atlas Público pt 2025-12-31 IPHAN destina R$ 627 mil para restauração emergencial de igreja histórica em SC https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-antonio-pedro-contrata-philips-por-rs-7-05-milhoes-para-2205 Atlas Público pt 2025-12-31 HU Antonio Pedro contrata Philips por R$ 7,05 milhões para fornecer aparelho de angiografia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-1-milhao-para-fortalecer-agricultura-2191 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério destina R$ 1 milhão para fortalecer agricultura familiar no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-imx-industria-por-rs-90-milhoes-para-2173 Atlas Público pt 2025-12-31 DLOG contrata IMX Indústria por R$ 90 milhões para fornecimento de Arco Cirúrgico https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-manaus-contrata-rs-67-3-mil-para-aquisicao-de-2147 Atlas Público pt 2025-12-31 DSEI-Manaus contrata R$ 67,3 mil para aquisição de materiais de acesso à água potável https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-projetos-de-2139 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para projetos de cultura popular em Olinda https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-libera-rs-15-milhoes-para-2128 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Empreendedorismo libera R$ 15 milhões para projeto de educação empreendedora na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-3-4-milhoes-para-projetos-de-engenharia-na-2098 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT contrata R$ 3,4 milhões para projetos de engenharia na BR-282/SC em trecho de 207,6 km https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-ata-de-registro-de-precos-para-2061 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF homologa Ata de Registro de Preços para pavimentação asfáltica na Bahia no valor de R$ 73,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-47-milhao-para-melhorias-habitacionais-2050 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa destina R$ 1,47 milhão para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas em Santa Maria da Boa Vista (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-4-1-milhoes-para-projeto-2040 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 4,1 milhões para projeto de esporte e inclusão social no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-293-3-milhoes-para-2033 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza contragarantia de R$ 293,3 milhões para obras de drenagem urbana em Belo Horizonte/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-479-1-mil-para-oficinas-2029 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 479,1 mil para oficinas de apoio a mulheres em SP e Santo André https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-bahia-firmam-convenio-de-rs-4-78-milhoes-para-levar-2020 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Bahia firmam convênio de R$ 4,78 milhões para levar energia elétrica a áreas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-contrata-rs-2-54-milhoes-para-1986 Atlas Público pt 2025-12-31 Distrito Sanitário Indígena contrata R$ 2,54 milhões para reforma de módulos sanitários no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-505-5-mil-para-central-de-1964 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 505,5 mil para Central de Regulação de Vagas na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-acre-firmam-convenio-de-rs-18-milhoes-para-1959 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Acre firmam convênio de R$ 18 milhões para capacitação da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-96-milhao-para-projeto-1950 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 1,96 milhão para projeto social esportivo no Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-24-7-milhoes-com-acre-para-compra-1922 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 24,7 milhões com Acre para compra de insumos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-formaliza-rs-250-mil-para-associacao-floreser-1923 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério formaliza R$ 250 mil para Associação Floreser Agroecológico fortalecer Cozinhas Solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-registra-atas-de-precos-de-rs-58-8-milhoes-1924 Atlas Público pt 2025-12-31 Polícia Federal registra Atas de Preços de R$ 58,8 milhões para compra de equipamentos de TI https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-45-milhao-com-tupanatinga-pe-1918 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNASA firma convênio de R$ 1,45 milhão com Tupanatinga (PE) para combate à Doença de Chagas https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-ufrn-e-funpec-firmam-cooperacao-de-rs-8-5-milhoes-1911 Atlas Público pt 2025-12-31 Petrobras, UFRN e FUNPEC firmam cooperação de R$ 8,5 milhões para pesquisa em ecologia marinha na Foz do Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-antonio-pedro-contrata-rs-6-47-milhoes-para-digitalizar-1908 Atlas Público pt 2025-12-31 HU Antonio Pedro contrata R$ 6,47 milhões para digitalizar documentos de hospitais federais https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-contrata-general-motors-por-rs-1-1907 Atlas Público pt 2025-12-31 Polícia Rodoviária Federal contrata General Motors por R$ 1,91 milhão para aquisição de veículos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-gratuitamente-imovel-de-rs-27-milhoes-em-sao-1896 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede gratuitamente imóvel de R$ 27 milhões em São Paulo para Centro de Agroecologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-formaliza-rs-250-mil-para-projeto-1890 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres formaliza R$ 250 mil para projeto de autonomia econômica feminina https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-sindicato-de-1881 Atlas Público pt 2025-12-31 INSS firma acordo de cooperação técnica com sindicato de pescadores e agricultores do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-destina-rs-3-51-mi-para-1882 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Comunicações destina R$ 3,51 mi para recondicionamento de computadores e capacitação em tecnologia no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ex-prefeito-de-tucuma-pa-e-construtora-sao-notificados-a-1876 Atlas Público pt 2025-12-31 Ex-prefeito de Tucumã (PA) e construtora são notificados a devolver R$ 6 milhões por convênio não executado https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-da-ba-contrata-plataforma-de-localizacao-e-1874 Atlas Público pt 2025-12-31 Superintendência da BA contrata plataforma de localização e bloqueio de celulares por R$ 9,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-licitacao-de-obras-remanescentes-da-barragem-1875 Atlas Público pt 2025-12-31 Prazo para licitação de obras remanescentes da Barragem Fronteiras/CE é reaberto para 31 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/sorteio-define-contratacao-de-pipeiros-para-distribuicao-de-1860 Atlas Público pt 2025-12-31 Sorteio define contratação de pipeiros para distribuição de água na Bahia e Pernambuco em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-e-fatcrec-firmam-convenio-de-rs-1-87-milhao-para-1861 Atlas Público pt 2025-12-31 UFSM e FATCREC firmam convênio de R$ 1,87 milhão para recuperar acervo documental do DNIT atingido pelas enchentes no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-650-mil-a-satc-para-fortalecer-centro-de-1853 Atlas Público pt 2025-12-31 MCTI destina R$ 650 mil à SATC para fortalecer Centro de Operações de Segurança em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-ajusta-cooperacao-com-opas-oms-para-1842 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde ajusta cooperação com OPAS/OMS para fortalecer governança e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-1-28-milhao-para-construcao-de-1840 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal destina R$ 1,28 milhão para construção de mercado municipal em Igarapé-Açu (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-adjudica-rs-14-4-milhoes-a-fortlev-para-1825 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF adjudica R$ 14,4 milhões à Fortlev para fornecimento de caixas d'água em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-80-milhoes-para-1826 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza contragarantia de R$ 80 milhões para infraestrutura em Luís Eduardo Magalhães/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-600-5-mil-para-central-de-1814 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 600,5 mil para Central de Regulação de Vagas no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-destina-rs-2-milhoes-para-recuperacao-de-estradas-1802 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA destina R$ 2 milhões para recuperação de estradas vicinais em Concórdia do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-14-milhao-para-arte-e-1794 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 1,14 milhão para Arte e Cultura na Educação da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-7-2-milhoes-para-pavimentacao-1790 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf contrata R$ 7,2 milhões para pavimentação asfáltica em vias da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-preco-para-aquisicao-de-30-caminhoes-1787 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF registra preço para aquisição de 30 caminhões limpa-fossa por R$ 16,4 milhões em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-20-milhoes-para-1782 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza garantia de R$ 20 milhões para financiamento do Município de Toledo (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-unirio-e-associacao-pro-esporte-firmam-parceria-de-1783 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação UNIRIO e Associação Pro Esporte firmam parceria de R$ 3,4 milhões para castração animal no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-palmas-to-firmam-convenio-de-rs-18-4-milhoes-para-1784 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Palmas (TO) firmam convênio de R$ 18,4 milhões para obras de suporte hídrico à produção https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-4-milhoes-com-peixoto-de-azevedo-1780 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 4 milhões com Peixoto de Azevedo (MT) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ifgo-contrata-funtec-por-rs-800-mil-para-gestao-de-projeto-1764 Atlas Público pt 2025-12-31 IFGO contrata FUNTEC por R$ 800 mil para gestão de projeto de mulheres quilombolas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-formaliza-rs-2-975-1761 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação Universidade do Rio de Janeiro formaliza R$ 2,975 mi para qualificação profissional de jovens vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-2-28-milhoes-para-cozinhas-solidarias-1757 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério destina R$ 2,28 milhões para cozinhas solidárias na região metropolitana de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-2-5-milhoes-para-1753 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 2,5 milhões para monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-3-286-milhao-para-1744 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 3,286 milhão para monitoramento eletrônico em Roraima até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-900-mil-para-capacitacao-1737 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 900 mil para capacitação de mulheres em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-6-66-milhoes-em-compra-de-kits-de-1728 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 6,66 milhões em compra de kits de apicultura, barracas e equipamentos de costura https://atlaspublico.com.br/noticias/codanorte-abre-credenciamento-para-perfuracao-de-pocos-1709 Atlas Público pt 2025-12-31 CODANORTE abre credenciamento para perfuração de poços tubulares em municípios consorciados https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-293-3-milhoes-para-obras-de-1698 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza garantia de R$ 293,3 milhões para obras de drenagem urbana em Belo Horizonte (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-38-milhao-para-melhorias-habitacionais-1682 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa destina R$ 1,38 milhão para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas em Penaforte (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-2-66-milhoes-1678 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 2,66 milhões para estradas vicinais em Terra Alta (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-130-mil-para-projeto-de-1673 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 130 mil para projeto de conscientização contra violência de gênero https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-de-assentamento-agroextrativista-para-1651 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA cria Projeto de Assentamento Agroextrativista para 100 famílias em Balneário Camboriú (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-cobranca-de-pedagio-free-flow-na-br-364-ro-1650 Atlas Público pt 2025-12-31 ANTT autoriza cobrança de pedágio free flow na BR-364/RO com reajuste de 9,55% https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-3-milhoes-para-1645 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 3 milhões para compra de equipamentos em 9 cidades de Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-prioridade-para-projeto-de-saneamento-da-1617 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria aprova prioridade para projeto de saneamento da SABESP na Baixada Santista visando incentivos fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-importar-ate-20-milhoes-de-m-dia-1614 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP autoriza Petrobras a importar até 20 milhões de m³/dia de gás natural da Bolívia por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-de-assentamento-agroextrativista-1610 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA cria Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro com 111 hectares em Balneário Rincão (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-repasse-de-rs-12-6-milhoes-1607 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde exclui repasse de R$ 12,6 milhões destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Natal (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-revoga-suspensao-cautelar-do-certificado-de-ciac-1606 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo revoga suspensão cautelar do Certificado de CIAC Tipo 1 da Estácio de Sá https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-fundos-e-fechos-de-pasto-na-bahia-para-1598 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA reconhece Fundos e Fechos de Pasto na Bahia para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-certifica-comunidade-povoado-alexandre-1591 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação Palmares certifica comunidade Povoado Alexandre como Remanescente de Quilombo em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-prioridade-para-captacao-de-rs-500-milhoes-1590 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo aprova prioridade para captação de R$ 500 milhões para VLT da Baixada Santista (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-altera-regras-de-importacao-com-isencao-de-imposto-1587 Atlas Público pt 2025-12-31 GECEX altera regras de importação com isenção de imposto para suplementos e lentes de contato a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-24-projetos-culturais-da-lei-rouanet-1574 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo homologa 24 projetos culturais da Lei Rouanet somando R$ 14,9 milhões para captação de recursos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-regulamenta-programa-juros-por-educacao-e-define-regras-1573 Atlas Público pt 2025-12-31 MEC regulamenta Programa Juros por Educação e define regras para expansão de matrículas técnicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-define-regras-para-indenizacoes-de-1561 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde define regras para indenizações de médicos do Mais Médicos em áreas vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-rs-83-milhoes-para-priorizar-obras-de-1558 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria aprova R$ 83 milhões para priorizar obras de saneamento em Orlândia (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-ao-df-imovel-de-rs-50-2-milhoes-para-sedes-de-1554 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede ao DF imóvel de R$ 50,2 milhões para sedes de órgãos de Justiça e Segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-15-dias-sobre-compensacao-por-1544 Atlas Público pt 2025-12-31 MME abre consulta pública de 15 dias sobre compensação por cortes em geração de energia solar e eólica https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-analise-para-inclusao-de-87-familias-no-pnra-1540 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA autoriza análise para inclusão de 87 famílias no PNRA em Território Quilombola no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-de-assentamento-agroextrativista-1526 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA cria Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro para 600 famílias em Cascavel, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-prioridade-para-projeto-de-saneamento-em-1522 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria aprova prioridade para projeto de saneamento em Brodowski (SP) visando captação de R$ 79,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-estabelece-regras-para-pagamento-de-bolsas-de-rs-700-a-1520 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE estabelece regras para pagamento de bolsas de R$ 700 a estudantes de Medicina do Mais Médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-549-9-mil-para-1519 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 549,9 mil para equipamentos de saúde em Açailândia (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-e-autorizada-a-contratar-ate-50-temporarios-para-1510 Atlas Público pt 2025-12-31 ANEEL é autorizada a contratar até 50 temporários para apoio em outorgas e crises hídricas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-enquadramento-prioritario-para-emissao-de-rs-1511 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo aprova enquadramento prioritário para emissão de R$ 100 milhões em debêntures para Metrô de SP (Linhas 5 e 17) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-territorio-quilombola-jacarequara-e-1493 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA reconhece Território Quilombola Jacarequara e autoriza análise para 148 famílias no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-atualiza-regras-de-penalidades-e-multas-para-operadoras-1494 Atlas Público pt 2025-12-31 ANS atualiza regras de penalidades e multas para operadoras de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-prioridade-para-reforma-dos-1491 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Cidades aprova prioridade para reforma dos Terminais Jabaquara e Tietê em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-de-desenvolvimento-sustentavel-para-34-1311 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA cria Projeto de Desenvolvimento Sustentável para 34 famílias em Castilho, São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-capacidade-de-assentamento-no-projeto-bela-1282 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA retifica capacidade de assentamento no Projeto Bela Vista II, no Amazonas, para 4.000 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-seca-em-1280 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal reconhece emergência por estiagem e seca em três municípios do Maranhão e Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-proagro-acata-integralmente-170-recursos-de-1271 Atlas Público pt 2025-12-31 Comissão do PROAGRO acata integralmente 170 recursos de produtores rurais em julgamento https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-define-estrutura-de-seguranca-para-cupula-1266 Atlas Público pt 2025-12-31 Polícia Federal define estrutura de segurança para Cúpula do Mercosul 2025 e Acordo com União Europeia https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-tres-municipios-do-1259 Atlas Público pt 2025-12-31 Defesa Civil reconhece emergência em três municípios do Paraná afetados por chuvas e enxurradas https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-estabelece-novos-procedimentos-para-fiscalizacao-1247 Atlas Público pt 2025-12-31 ANS estabelece novos procedimentos para fiscalização planejada de operadoras de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-das-clinicas-de-1244 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde habilita Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto/USP para oferecer Terapia Gênica https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-conjunta-define-regras-para-repasse-de-verbas-1243 Atlas Público pt 2025-12-31 Nova Portaria Conjunta define regras para repasse de verbas federais para aportes em PPPs de estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-define-metas-e-limites-financeiros-para-compra-com-1240 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria define metas e limites financeiros para Compra com Doação Simultânea do PAA no Norte e Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-ch4-energia-a-importar-ate-12-775-bilhoes-de-m-1237 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP autoriza CH4 Energia a importar até 12,775 bilhões de m³ de GNL por dois anos para Suape/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-337-6-mil-para-15248 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 337,6 mil para equipamentos em Pedra Branca do Amapari (AP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-314-1-mil-para-15243 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 314,1 mil para equipamentos de saúde em Cuitegi (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-800-mil-para-15239 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 800 mil para custeio de média e alta complexidade em São João do Rio do Peixe (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-15240 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU em Pindobaçu (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-upa-15241 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de UPA 24h em São Lourenço do Oeste (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-385-7-mil-para-15236 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal autoriza repasse de R$ 385,7 mil para equipamentos de saúde em Riacho dos Cavalos (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-682-mil-em-obras-literarias-digitais-e-15170 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 682 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-546-7-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-15171 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 546,7 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-nemo-por-rs-189-7-mil-para-15173 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Nemo por R$ 189,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-383-mil-com-aracati-ce-para-15159 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 383 mil com Aracati (CE) para fomento à agropecuária local https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-600-mil-para-central-de-15152 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 600 mil para Central de Regulação de Vagas no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-6-5-milhoes-para-modernizacao-de-15155 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 6,5 milhões para modernização de infraestrutura no Projeto de Irrigação Tabuleiro de São Bernardo (PITSB) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-1-5-milhao-com-iguai-ba-para-15151 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 1,5 milhão com Iguaí (BA) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-15147 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385 mil para sistema de água em Itaocara (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-215-mil-para-fornecimento-de-unidade-15149 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 215 mil para fornecimento de unidade de extração de mel em containers https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-826-8-mil-para-aquisicao-de-obras-15141 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 826,8 mil para aquisição de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-47-milhao-para-evento-de-15142 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 1,47 milhão para evento de esporte eletrônico educacional no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-cooperativa-15139 Atlas Público pt 2025-12-31 MDA firma Termo de Fomento de R$ 300 mil para cooperativa apoiar agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-tulipa-editora-por-rs-470-8-mil-para-15134 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Tulipa Editora por R$ 470,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-685-5-mil-para-9573 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 685,5 mil para compra de equipamentos em AL e ES https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-14-termo-aditivo-para-continuidade-do-9537 Atlas Público pt 2025-12-31 União autoriza 14º Termo Aditivo para continuidade do refinanciamento da dívida de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-254-1-mil-para-9532 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 254,1 mil para custeio de Atenção Especializada em América Dourada (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-85-milhoes-9533 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,85 milhões para custeio de média e alta complexidade em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-300-mil-para-9530 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 300 mil para custeio de Atenção Especializada em Caetité (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-149-4-mil-para-9528 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal autoriza repasse de R$ 149,4 mil para custeio da Saúde em Wanderlândia (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/alagoinha-pi-recebe-rs-385-7-mil-do-governo-federal-para-9523 Atlas Público pt 2025-12-31 Alagoinha (PI) recebe R$ 385,7 mil do Governo Federal para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-ajusta-regras-do-programa-mais-medicos-para-9522 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria ajusta regras do Programa Mais Médicos para adequação à estrutura do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/guarabira-pb-recebe-autorizacao-federal-de-rs-379-8-mil-9519 Atlas Público pt 2025-12-31 Guarabira (PB) recebe autorização federal de R$ 379,8 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-15-milhao-para-9515 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,15 milhão para custeio de saúde especializada em MA e SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-milhoes-para-9513 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2 milhões para custeio de média e alta complexidade em BA, MG e PB https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-repasse-de-rs-901-mil-para-compra-de-9507 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria autoriza repasse de R$ 901 mil para compra de equipamentos de saúde em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-24-milhao-em-9502 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,24 milhão em emendas para Saúde Básica em BA e PR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-3-05-milhoes-9503 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 3,05 milhões para custeio da Atenção Primária em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-9501 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU em Aldeias Altas (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-499-9-mil-para-9499 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 499,9 mil para equipamentos em Nova Canaã do Norte (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-527-7-mil-para-9500 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 527,7 mil para custeio de saúde especializada em São Fidélis (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-restabelece-repasse-anual-de-rs-853-2-9497 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde restabelece repasse anual de R$ 853,2 mil para centrais de regulação em Aparecida de Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-restabelece-repasse-anual-de-rs-194-4-9494 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde restabelece repasse anual de R$ 194,4 mil para Central de Regulação em Ariquemes (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-9491 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de Unidades Móveis do SAMU 192 em Foz do Iguaçu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-upa-9487 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de UPA em Montes Claros (MG) com repasse de R$ 3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-9485 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU 192 de Caxias do Sul/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-base-9481 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de base do SAMU em Jacaraú, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-20-milhoes-para-financiamento-9483 Atlas Público pt 2025-12-31 União autoriza garantia de R$ 20 milhões para financiamento de infraestrutura em Glória de Dourados/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-16-milhoes-anuais-para-9475 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde destina R$ 16 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Pirapora (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-da-upa-9476 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação da UPA 24h de Pombal (PB) com repasse anual de R$ 840 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-9477 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU 192 em Pedro II, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-4-9473 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de 4 bases do SAMU 192 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-upa-em-lagoa-da-9472 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova qualificação de UPA em Lagoa da Prata (MG) por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-9470 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de Unidades Móveis do SAMU 192 em Taubaté e Campos do Jordão (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-milhao-para-9468 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1 milhão para custeio de média e alta complexidade em Esperança (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-734-5-mil-para-9465 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 734,5 mil para compra de equipamentos em municípios do CE e PB https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-385-7-mil-para-9463 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 385,7 mil para equipamentos em Campina Grande (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-272-6-mil-para-9461 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 272,6 mil para equipamentos em Baixo Guandu (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-355-5-mil-para-9462 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 355,5 mil para equipamentos de saúde em Poção de Pedras (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-254-mil-para-compra-9458 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal autoriza repasse de R$ 254 mil para compra de equipamentos de saúde em GO e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-136-mil-para-9454 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 136 mil para equipamentos de saúde em Amambai (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-36-milhao-para-9455 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,36 milhão para compra de equipamentos em MG, RO e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-3-milhoes-anuais-para-media-9453 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde destina R$ 3 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Timbaúba (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-200-mil-para-9449 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 200 mil para custeio da Atenção Primária em Xambioá (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-69-milhao-para-9451 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,69 milhão para compra de equipamentos em cinco cidades de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-11-pesquisadores-e-tecnologistas-para-cargos-7051 Atlas Público pt 2025-12-31 MCTI nomeia 11 pesquisadores e tecnologistas para cargos efetivos no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-ajusta-quadro-de-pessoal-com-novas-nomeacoes-e-7040 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio ajusta quadro de pessoal com novas nomeações e cancelamentos de Analistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-nove-servidores-para-reforcar-6981 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde cede nove servidores para reforçar atendimento em hospitais e secretarias do SUS no RJ e AM https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-designa-gestora-para-acordo-de-restauracao-ecologica-6965 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio designa gestora para acordo de restauração ecológica no Parque Nacional da Chapada Diamantina https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-11-pesquisadores-efetivos-para-o-inpe-em-areas-6935 Atlas Público pt 2025-12-31 MCTI nomeia 11 pesquisadores efetivos para o INPE em áreas como Astrofísica e Sensoriamento Remoto https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-17-pesquisadores-efetivos-para-o-museu-paraense-6806 Atlas Público pt 2025-12-31 MCTI nomeia 17 pesquisadores efetivos para o Museu Paraense Emílio Goeldi https://atlaspublico.com.br/noticias/auditora-federal-da-fazenda-e-cedida-ao-fundo-monetario-6789 Atlas Público pt 2025-12-31 Auditora Federal da Fazenda é cedida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-nomeia-novo-coordenador-6505 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério dos Direitos Humanos nomeia novo Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos LGBTQIA+ https://atlaspublico.com.br/noticias/hc-comunicacao-de-dados-vence-pregao-de-rs-9-6-milhoes-para-6489 Atlas Público pt 2025-12-31 HC Comunicação de Dados vence pregão de R$ 9,6 milhões para infraestrutura de rede de dados https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-firmam-cooperacao-de-rs-2-94-milhoes-para-6472 Atlas Público pt 2025-12-31 Petrobras e UFRJ firmam cooperação de R$ 2,94 milhões para modernização de laboratório https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-261-mil-em-veiculos-e-maquinas-agricolas-6461 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS contrata R$ 261 mil em veículos e máquinas agrícolas para obras contra as secas https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-100-kg-de-cera-de-abelha-avaliados-em-rs-6-921-6427 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa 100 kg de cera de abelha, avaliados em R$ 6.921,00, ao Coletivo Xakriabá https://atlaspublico.com.br/noticias/sesacre-suspende-selecao-de-organizacao-social-para-gestao-6418 Atlas Público pt 2025-12-31 SESACRE suspende seleção de Organização Social para gestão do Hospital de Clínicas em Brasiléia/AC https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-550-mil-para-fornecimento-de-cinco-6412 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 550 mil para fornecimento de cinco casas móveis de farinha de mandioca em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-145-3-6410 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa trator e grade aradora, avaliados em R$ 145,3 mil, a associação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-rs-5-45-milhoes-para-6399 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Empreendedorismo firma R$ 5,45 milhões para Projeto Multiplica Futuro 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-600-mil-para-projeto-de-6400 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 600 mil para projeto de iniciação esportiva em Inhangapi (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-58-milhao-6370 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,58 milhão para aquisição de máquinas em Dois Riachos (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-gratuitamente-imovel-avaliado-em-rs-1-1-milhao-6368 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede gratuitamente imóvel avaliado em R$ 1,1 milhão para Instituto Fôlego em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-destina-rs-100-mil-para-6363 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Igualdade Racial destina R$ 100 mil para projeto de mulheres negras no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-957-mil-6359 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 957 mil para pavimentação em Ouro Branco, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-em-belem-pa-gratuitamente-para-uso-de-6358 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede imóvel em Belém-PA gratuitamente para uso de escola estadual por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-4-07-milhoes-para-6344 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração destina R$ 4,07 milhões para construção de pontes em Iracema, Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-100-mil-para-projeto-de-6342 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 100 mil para projeto de autonomia econômica em Recanto das Emas (DF) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-200-mil-para-capacitacao-profissional-6337 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério libera R$ 200 mil para capacitação profissional no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-4-91-milhoes-para-6329 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura destina R$ 4,91 milhões para melhoria de estradas vicinais em São Bento (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-78-milhoes-6330 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,78 milhões para pavimentação urbana em Alvarães (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-preco-de-rs-3-1-milhoes-para-consultoria-6305 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF registra preço de R$ 3,1 milhões para consultoria em certificação de laticínios no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-centro-de-6292 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para Centro de Treinamento de Judô em São Caetano do Sul (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufceara-contrata-fundacao-cetrede-por-rs-500-mil-para-6281 Atlas Público pt 2025-12-31 UFCeara contrata Fundação CETREDE por R$ 500 mil para suporte em projeto social em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-8-mil-6282 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385,8 mil para construção de barreiros em Novo Oriente do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-205-m-em-belo-horizonte-para-apoio-a-6278 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede imóvel de 205 m² em Belo Horizonte para apoio a pacientes com doenças raras https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-salamandra-editorial-por-rs-827-8-mil-para-6262 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Salamandra Editorial por R$ 827,8 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-e-fundau-firmam-convenio-de-rs-350-mil-para-saude-de-6253 Atlas Público pt 2025-12-31 FURG e FUNDAU firmam convênio de R$ 350 mil para saúde de pescadores artesanais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-39-milhao-6250 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,39 milhão para melhoria de estradas vicinais no CIM-AMFRI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-projeto-6237 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para projeto esportivo no município de Paraú, Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-252-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-6233 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 252 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-277-mil-em-obras-literarias-digitais-e-6230 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 277 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-a-1-copa-dos-6211 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para a 1ª Copa dos Trabalhadores em Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-200-mil-para-projeto-6210 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 200 mil para projeto esportivo em Salinas da Margarida (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-no-ceara-contrata-fujifilm-por-rs-1-71-milhao-para-6198 Atlas Público pt 2025-12-31 EBSERH no Ceará contrata Fujifilm por R$ 1,71 milhão para novo Raio-X digital https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-87-milhoes-com-barra-do-bugres-6194 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 3,87 milhões com Barra do Bugres (MT) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-509-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-6170 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 509 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-firma-termo-de-fomento-de-rs-400-mil-para-aulas-6171 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNARTE firma Termo de Fomento de R$ 400 mil para aulas gratuitas de ballet e musicalização https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-536-5-mil-para-obras-literarias-do-pnld-6145 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 536,5 mil para obras literárias do PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-1-91-milhao-para-pavimentacao-6144 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 1,91 milhão para pavimentação asfáltica em municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-965-2-mil-com-picos-pi-para-6138 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 965,2 mil com Picos (PI) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-projetos-6139 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para projetos culturais em Santana do Riacho (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-20-milhoes-para-6135 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza garantia de R$ 20 milhões para financiamento de infraestrutura em Fraiburgo (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-destina-rs-300-mil-6134 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação Universidade do Rio de Janeiro destina R$ 300 mil para capacitação sobre alimentação adequada no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-714-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-6109 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 714 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-318-6-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-6106 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 318,6 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-autoriza-rs-450-mil-para-qualificacao-6107 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo autoriza R$ 450 mil para qualificação de profissionais do setor turístico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-100-mil-para-projeto-6091 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 100 mil para projeto 'Costura Criativa' em Lauro de Freitas (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-pb-municipio-de-pato-branco-e-funtef-pr-firmam-6081 Atlas Público pt 2025-12-31 UTFPR-PB, Município de Pato Branco e FUNTEF-PR firmam convênio para monitorar qualidade da água https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-planeta-do-brasil-por-rs-817-7-mil-6079 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Planeta do Brasil por R$ 817,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-culturama-por-rs-490-mil-para-fornecimento-de-6056 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Culturama por R$ 490 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-saraiva-solucoes-educacionais-por-rs-659-mil-6055 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Saraiva Soluções Educacionais por R$ 659 mil para fornecimento de material didático https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-lago-de-historias-por-rs-511-mil-para-6052 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Lago de Histórias por R$ 511 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-aracari-editora-por-rs-543-mil-para-6054 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Aracari Editora por R$ 543 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-jose-olympio-por-rs-1-22-milhao-para-6046 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora José Olympio por R$ 1,22 milhão para materiais do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-11-6-milhoes-6047 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 11,6 milhões para pavimentação de estrada em Piraí (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-e-caixa-firmam-acordo-para-cobranca-administrativa-de-6042 Atlas Público pt 2025-12-31 MTE e Caixa firmam acordo para cobrança administrativa de débitos de FGTS e contribuições sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-iris-por-rs-416-6-mil-para-6040 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Iris por R$ 416,6 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-prudentopolis-6037 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Prudentópolis (PR) via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/sete-quedas-ms-recebe-rs-970-mil-para-pavimentacao-de-vias-6034 Atlas Público pt 2025-12-31 Sete Quedas (MS) recebe R$ 970 mil para pavimentação de vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-uso-de-aguas-federais-para-aquicultura-em-6036 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede uso de águas federais para aquicultura em reservatórios de SP por 20 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-texto-editores-por-rs-340-mil-para-6031 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Texto Editores por R$ 340 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-edebe-brasil-por-rs-257-7-mil-para-6030 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Edebê Brasil por R$ 257,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-478-5-mil-para-6016 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal firma convênio de R$ 478,5 mil para recapeamento de estradas rurais em Itapui (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-245-mil-para-projeto-6018 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 245 mil para projeto cultural e esportivo em Padre Bernardo/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-800-mil-para-capacitacao-de-mulheres-6013 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo destina R$ 800 mil para capacitação de mulheres empreendedoras em Nova Iguaçu (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-618-mil-em-obras-literarias-para-o-6014 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 618 mil em obras literárias para o Programa Nacional do Livro e Material Didático https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-771-9-mil-para-fornecimento-de-obras-6008 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 771,9 mil para fornecimento de obras literárias para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-2-21-milhoes-para-obras-em-5994 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 2,21 milhões para obras em estradas vicinais em Presidente Figueiredo (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-1-44-milhao-para-5988 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo federal formaliza convênio de R$ 1,44 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Belo Monte, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-firma-fomento-de-rs-234-mil-para-oficinas-5964 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação Palmares firma fomento de R$ 234 mil para oficinas de cultura afro-brasileira com Filhos de Gandhi https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-convenio-de-rs-5-milhoes-com-fundacao-apolonio-5962 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio firma convênio de R$ 5 milhões com Fundação Apolônio Sales para inovações em Unidades de Conservação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-oficinas-de-5952 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para oficinas de música gratuitas em Porto Alegre/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-300-mil-para-capacitacao-profissional-5950 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério libera R$ 300 mil para capacitação profissional em comunidades terapêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-522-1-mil-para-melhorias-sanitarias-5949 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNASA destina R$ 522,1 mil para melhorias sanitárias domiciliares em Berizal, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-para-compra-de-kits-de-irrigacao-5943 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF registra preços para compra de kits de irrigação por gotejamento em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-municipio-de-toledo-pr-formalizam-contragarantia-de-5919 Atlas Público pt 2025-12-31 União e Município de Toledo (PR) formalizam contragarantia de R$ 20 milhões para financiamento FINISA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-6-15-milhoes-5900 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 6,15 milhões para estradas vicinais em Uarini, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-oficinas-de-5898 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para oficinas de capacitação profissional em Ceilândia/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-1-74-milhao-com-pontes-e-lacerda-5893 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 1,74 milhão com Pontes e Lacerda (MT) para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-5-23-milhoes-5892 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 5,23 milhões para estradas vicinais em Paraíba do Sul (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-965-mil-para-5885 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 965 mil para pavimentação rural em Igreja Nova (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-grade-e-plantadeira-avaliados-em-rs-170-5883 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa trator, grade e plantadeira avaliados em R$ 170,8 mil para associação de agricultores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-capacitacao-5854 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para capacitação em cultura digital no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-destina-rs-250-mil-para-projeto-de-arte-circense-em-5849 Atlas Público pt 2025-12-31 Funarte destina R$ 250 mil para projeto de arte circense em escolas do Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-1-57-milhao-para-pavimentacao-5851 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf contrata R$ 1,57 milhão para pavimentação asfáltica em municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-100-mil-para-projeto-de-5832 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 100 mil para projeto de dança e inclusão social em Duque de Caxias (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-mazza-edicoes-por-rs-440-mil-para-fornecer-5833 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Mazza Edições por R$ 440 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-celebra-termo-de-fomento-de-rs-3-9-milhoes-para-5821 Atlas Público pt 2025-12-31 Funarte celebra Termo de Fomento de R$ 3,9 milhões para circuito de teatro com Instituto Avenida Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-todavia-editora-por-rs-254-4-mil-para-5820 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Todavia Editora por R$ 254,4 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-acoes-de-5796 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para ações de autonomia feminina em Itapecerica da Serra (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-firma-convenio-de-rs-507-mil-com-acara-pa-para-5792 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA firma convênio de R$ 507 mil com Acará (PA) para recuperação de estradas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-98-mil-para-5750 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 98 mil para projeto esportivo em Bituruna, Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-formata-por-rs-251-mil-para-fornecimento-de-5739 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata FORMATA por R$ 251 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-e-nova-olinda-do-norte-am-firmam-acordo-para-implantar-5715 Atlas Público pt 2025-12-31 IFAM e Nova Olinda do Norte (AM) firmam acordo para implantar Centro de Referência local https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-436-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-5700 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 436 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-2-12-milhoes-5692 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 2,12 milhões para estradas vicinais em Petrolândia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-1-28-milhao-em-compra-de-minimaquinas-5674 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 1,28 milhão em compra de minimáquinas agrícolas para Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-573-6-mil-para-o-reveillon-5659 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 573,6 mil para o Réveillon de Arpoeiras em Acaraú (CE) em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-2-57-mi-para-obras-de-pavimentacao-em-5622 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 2,57 mi para obras de pavimentação em vias urbanas de Bocaiuva (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-com-pastos-bons-ma-para-5613 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 3 milhões com Pastos Bons (MA) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-238-75-mil-para-compra-5611 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura destina R$ 238,75 mil para compra de máquinas em Guanambi (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-scipione-por-rs-233-7-mil-para-5605 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Scipione por R$ 233,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-becbooks-por-rs-777-mil-para-fornecimento-de-5603 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata BECBOOKS por R$ 777 mil para fornecimento de material literário do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-450-mil-para-qualificacao-de-5594 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo autoriza repasse de R$ 450 mil para qualificação de profissionais de turismo de eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-7-9-milhoes-5578 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 7,9 milhões para estradas vicinais em Abelardo Luz (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-06-milhao-para-arte-e-5541 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 1,06 milhão para arte e cultura na educação integral em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-para-manejo-5534 Atlas Público pt 2025-12-31 MDA firma Termo de Fomento de R$ 200 mil para manejo sustentável da agricultura familiar em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-igrejinha-editora-por-rs-423-5-mil-para-5482 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Igrejinha Editora por R$ 423,5 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-e-vibra-energia-firmam-parceria-de-36-meses-para-5471 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio e Vibra Energia firmam parceria de 36 meses para apoiar Programa Quelônios do Rio Trombetas https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-465-2-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-5438 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 465,2 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-rs-contrata-rs-39-3-milhoes-para-supervisao-de-5378 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT no RS contrata R$ 39,3 milhões para supervisão de manutenção rodoviária em Cruz Alta https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-3-64-milhoes-para-pavimentacao-5359 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf contrata R$ 3,64 milhões para pavimentação asfáltica em municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-destina-rs-300-mil-para-capacitacao-em-agroecologia-no-5329 Atlas Público pt 2025-12-31 MDA destina R$ 300 mil para capacitação em agroecologia no Paraná via Termo de Fomento https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-unirio-e-nexa-brasil-firmam-parceria-de-rs-2-565-5328 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação UniRio e Nexa Brasil firmam parceria de R$ 2,565 milhão para projeto Vozes Femininas no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufrr-contrata-rs-734-mil-em-gases-medicinais-por-5325 Atlas Público pt 2025-12-31 HU-UFRR contrata R$ 734 mil em gases medicinais por dispensa emergencial para suprir demanda de 180 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-477-9-mil-com-mateiros-to-para-5316 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 477,9 mil com Mateiros (TO) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-2-12-milhoes-para-melhoria-de-5313 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 2,12 milhões para melhoria de estradas vicinais em Iracema (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/if-piaui-contrata-rs-1-7-milhao-em-servicos-de-apoio-5309 Atlas Público pt 2025-12-31 IF Piauí contrata R$ 1,7 milhão em serviços de apoio educacional para Campus Piripiri https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-219-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-5306 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 219,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-6-dispensas-de-licitacao-para-compra-de-5202 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo publica 6 dispensas de licitação para compra de insumos médicos totalizando R$ 8,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-87-milhoes-5198 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,87 milhões para pavimentação em Atalaia do Norte (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-da-chamada-publica-37-2024-para-5152 Atlas Público pt 2025-12-31 CNPq divulga resultado da Chamada Pública 37/2024 para apoio a projetos de pesquisa municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-87-milhoes-5126 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,87 milhões para máquinas agrícolas em Guajará https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-livrissimo-editora-por-rs-593-mil-para-5100 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Livrissimo Editora por R$ 593 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-carbom-e-funarbe-firmam-acordo-de-rs-4-5-milhoes-5083 Atlas Público pt 2025-12-31 EMBRAPA, CARBOM e FUNARBE firmam acordo de R$ 4,5 milhões para projeto de cooperação técnica https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-653-9-mil-para-fornecimento-de-obras-5070 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 653,9 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsspa-contrata-fundacao-de-amparo-a-pesquisa-por-rs-2-5071 Atlas Público pt 2025-12-31 UFSSPA contrata Fundação de Amparo à Pesquisa por R$ 2 milhões para projeto de quintais agroecológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-5046 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para qualificação profissional de mulheres em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-400-mil-para-cursos-de-5043 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo autoriza repasse de R$ 400 mil para cursos de turismo no Rio de Janeiro via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/cprm-e-defesa-civil-de-sc-firmam-cooperacao-para-5027 Atlas Público pt 2025-12-31 CPRM e Defesa Civil de SC firmam cooperação para desenvolver cartografias de risco https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-destina-rs-100-mil-para-mostra-cultural-5019 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação Palmares destina R$ 100 mil para Mostra Cultural de Artistas Negros na Feira do Livro de Porto Alegre 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-532-9-mil-para-fornecimento-de-material-5003 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 532,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-nativas-brasil-firmam-acordo-para-apoiar-o-plano-4959 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Nativas Brasil firmam acordo para apoiar o Plano Floresta+ Sustentável por 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-2-08-milhoes-4956 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 2,08 milhões para obras agropecuárias em Maués (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-piaui-rescindem-cessao-de-uso-gratuita-de-imovel-4929 Atlas Público pt 2025-12-31 União e Piauí rescindem cessão de uso gratuita de imóvel para viabilizar doação ao Hospital de Amor em Teresina https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-no-ceara-contrata-rs-595-mil-para-tratamento-de-4897 Atlas Público pt 2025-12-31 IBAMA no Ceará contrata R$ 595 mil para tratamento de animais silvestres em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-boitata-por-rs-559-mil-para-4896 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Boitata por R$ 559 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-destina-rs-200-mil-para-aulas-gratuitas-de-musica-4893 Atlas Público pt 2025-12-31 Funarte destina R$ 200 mil para aulas gratuitas de música com a Associação AMAS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-9-52-milhoes-4780 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 9,52 milhões para estradas vicinais em Açaílandia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-4781 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Porto Alegre do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-o-programa-4782 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para o Programa Segundo Tempo em Pirapetinga (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-dispensa-licitacao-para-fomentar-rs-4741 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo dispensa licitação para fomentar R$ 500 mil em cursos de qualificação turística no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-45-milhao-para-melhorias-4727 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa firma convênio de R$ 1,45 milhão para melhorias sanitárias rurais em São José do Divino (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-400-mil-para-seminarios-de-4728 Atlas Público pt 2025-12-31 MTE firma Termo de Fomento de R$ 400 mil para seminários de economia solidária em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-460-mil-em-materiais-didaticos-digitais-e-4676 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 460 mil em materiais didáticos digitais e impressos para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-1-24-milhao-para-4548 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração destina R$ 1,24 milhão para aquisição de máquinas em Guarantã do Norte/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-9-56-milhoes-4546 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 9,56 milhões para pavimentação rural em Maragogi (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-5-26-milhoes-4547 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 5,26 milhões para pavimentação de estrada vicinal em Casimiro de Abreu (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-2-milhoes-para-cooperacao-em-politicas-4539 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo destina R$ 2 milhões para cooperação em políticas de juventude ibero-americana https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-formacao-de-4533 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para formação de mulheres como cuidadoras de idosos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-2-87-milhoes-4512 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 2,87 milhões para estradas vicinais em Rio Preto da Eva (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-610-mil-para-4508 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 610 mil para fomento agropecuário em Santa Rosa https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-implementos-agricolas-de-rs-149-6-mil-4502 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa trator e implementos agrícolas de R$ 149,6 mil para associação em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-4503 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para pavimentação de estradas em Paripiranga (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-956-mil-com-sussuapara-para-obras-4364 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 956 mil com Sussuapara para obras em estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-milhao-4357 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1 milhão para estradas vicinais em Jurema (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-200-mil-para-custeio-e-4329 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal destina R$ 200 mil para custeio e equipamentos da Fazenda da Esperança Santa Luzia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-firma-convenio-de-rs-602-mil-com-4255 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça firma convênio de R$ 602 mil com Piauí para Central de Regulação de Vagas Prisionais https://atlaspublico.com.br/noticias/inca-rj-contrata-compra-de-medicamento-mitotano-500mg-por-4250 Atlas Público pt 2025-12-31 INCA-RJ contrata compra de medicamento Mitotano 500mg por R$ 57 mil via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-contrata-fujifilm-por-rs-1-8-milhao-4251 Atlas Público pt 2025-12-31 Hospital Universitário contrata Fujifilm por R$ 1,8 milhão para novo aparelho de raios-x digital https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-568-3-mil-para-fornecimento-de-obras-4227 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 568,3 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-e-arapiraca-al-prorrogam-por-12-meses-convenio-4225 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF e Arapiraca (AL) prorrogam por 12 meses convênio para recuperação de vias no Riacho Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-10-milhoes-com-estancia-se-para-4196 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 10 milhões com Estância (SE) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-itaipulandia-4184 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Itaipulândia (PR) via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-45-milhoes-para-4185 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza contrato de garantia de R$ 45 milhões para financiamento ao Município de Mafra (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-9-6-milhoes-4165 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 9,6 milhões para estradas vicinais em Dom Aquino (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-encruzilhada-firmam-convenio-de-rs-4-3-milhoes-para-4157 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Encruzilhada firmam convênio de R$ 4,3 milhões para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-268-mil-para-fornecimento-de-material-4145 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 268 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 em múltiplos formatos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-958-mil-para-4041 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 958 mil para pavimentação vicinal em Canapi, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-mato-grosso-do-sul-firmam-convenio-de-rs-2-03-4039 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Mato Grosso do Sul firmam convênio de R$ 2,03 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufob-homologa-rs-1-65-milhao-para-construcao-de-centro-de-4037 Atlas Público pt 2025-12-31 UFOB homologa R$ 1,65 milhão para construção de Centro de Convivência em Barra https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-2-875-milhao-para-4038 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração formaliza R$ 2,875 milhão para pavimentação de vias rurais em Codó, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-482-25-mil-4036 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 482,25 mil para sistema de água em Rurópolis/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-480-mil-com-boa-vista-rr-para-4029 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 480 mil com Boa Vista (RR) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-iluminuras-por-rs-995-mil-para-4013 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Iluminuras por R$ 995 mil para fornecer material didático digital e impresso https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-rs-613-mil-para-manutencao-de-4010 Atlas Público pt 2025-12-31 Polícia Federal contrata R$ 613 mil para manutenção de equipamento de perícia em genética forense https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-cooperacao-tecnica-com-fundacao-univale-para-3953 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio firma cooperação técnica com Fundação Univale para pesquisa pesqueira sem repasse financeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-585-9-mil-para-aprimorar-3952 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 585,9 mil para aprimorar regulação de vagas no sistema prisional do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-965-mil-para-3918 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração formaliza R$ 965 mil para pavimentação de vias rurais em Araçoiaba, Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-oeste-firma-convenio-com-faped-para-investir-em-3919 Atlas Público pt 2025-12-31 Embrapa Oeste firma convênio com FAPED para investir em máquinas e infraestrutura agropecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-849-5-mil-ao-consorcio-amazonports-3904 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT aplica multa de R$ 849,5 mil ao Consórcio AMAZONPORTS por falhas em contrato de infraestrutura aquaviária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-17-milhao-3811 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,17 milhão para compra de máquinas agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-destina-rs-300-mil-para-capacitacao-profissional-em-3808 Atlas Público pt 2025-12-31 MDS destina R$ 300 mil para capacitação profissional em Centro de Reintegração https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-1-96-milhao-para-construcao-de-pontes-3753 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 1,96 milhão para construção de pontes modulares no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-empenha-rs-5-75-milhoes-em-cooperacao-tecnica-com-3754 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo empenha R$ 5,75 milhões em cooperação técnica com PNUD sobre memória e verdade https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-com-santa-quiteria-ma-3730 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 1,43 milhão com Santa Quitéria (MA) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-3724 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,43 milhão para estradas vicinais na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-980-mil-para-pavimentacao-e-3725 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo federal destina R$ 980 mil para pavimentação e drenagem em Nova Andradina (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-fomento-de-rs-248-3-mil-para-3718 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma fomento de R$ 248,3 mil para compra de máquinas por produtores rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-833-mil-para-escolinhas-de-3719 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 833 mil para escolinhas de futebol em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-aquisicao-de-caminhao-pipa-e-maquinas-3715 Atlas Público pt 2025-12-31 Dnocs contrata aquisição de caminhão pipa e máquinas agrícolas por R$ 581 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/macaiba-rn-recebe-convenio-de-rs-645-mil-para-pavimentacao-3681 Atlas Público pt 2025-12-31 Macaíba (RN) recebe convênio de R$ 645 mil para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-598-mil-com-itapora-do-3671 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa firma convênio de R$ 598 mil com Itaporã do Tocantins para melhorias sanitárias domiciliares https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-530-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-3663 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 530 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-funarbe-e-empresa-privada-firmam-acordo-de-rs-845-6-3660 Atlas Público pt 2025-12-31 Embrapa, Funarbe e empresa privada firmam acordo de R$ 845,6 mil para tecnologia da mandioca no Araripe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-250-mil-para-espetaculo-3659 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 250 mil para espetáculo musical inclusivo em São Luís dos Montes Belos (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-em-sergipe-contrata-aquisicao-de-maquinas-e-3656 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS em Sergipe contrata aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-08-milhao-para-arte-e-3657 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 1,08 milhão para arte e cultura na educação integral de Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-3-49-milhoes-3655 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 3,49 milhões para pavimentação de vias rurais em Rorainópolis (RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-pregao-e-define-fornecedores-para-compra-3648 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo homologa pregão e define fornecedores para compra de ultrassom e camas hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-regional-de-obras-contrata-rs-1-1-milhao-para-rede-3641 Atlas Público pt 2025-12-31 Comissão Regional de Obras contrata R$ 1,1 milhão para rede de esgoto em Vila Militar de Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-graften-por-rs-549-8-mil-para-3643 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Graften por R$ 549,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-formacao-de-3640 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para formação de futebol feminino Sub-20 no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-repasse-de-rs-1-57-2481 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração formaliza repasse de R$ 1,57 milhão para maquinários em Cruz Alta/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-dispensa-licitacao-para-fomentar-2482 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo dispensa licitação para fomentar qualificação de profissionais em Guapimirim e Búzios (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-em-energia-solar-2483 Atlas Público pt 2025-12-31 MCTI destina R$ 200 mil para capacitação em energia solar de baixo custo em Guarulhos/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-329-9-mil-2476 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 329,9 mil para projeto de futebol em Natal/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-autentica-educacao-por-rs-251-5-mil-para-2475 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Autêntica Educação por R$ 251,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-100-mil-para-capacitacao-2470 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 100 mil para capacitação feminina no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/inpe-firma-convenio-de-rs-595-mil-com-fcmf-para-gestao-do-2469 Atlas Público pt 2025-12-31 INPE firma convênio de R$ 595 mil com FCMF para gestão do projeto de pesquisa oceanográfica PIRATA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-25-milhao-2464 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,25 milhão para estradas vicinais em São Pedro https://atlaspublico.com.br/noticias/sinfra-mt-homologa-rs-3-63-mi-para-obras-de-pavimentacao-no-2465 Atlas Público pt 2025-12-31 Sinfra-MT homologa R$ 3,63 mi para obras de pavimentação no bairro Aroldo Fanaia, em Cáceres https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-industriais-e-motores-para-2466 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf doa equipamentos industriais e motores para associação de produtores no Baixo Cajari https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-com-oliveira-dos-2459 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 3 milhões com Oliveira dos Brejinhos para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-eventos-2458 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para eventos culturais em Breu Branco, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-200-mil-para-energia-solar-em-2455 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério libera R$ 200 mil para energia solar em comunidade terapêutica no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-melhoramentos-por-rs-610-9-mil-para-2453 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Melhoramentos por R$ 610,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-para-2454 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação Palmares firma Termo de Fomento de R$ 200 mil para projeto de dança afro-gaúcha https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-arraias-to-2450 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Arraias (TO) para apoiar a mecanização local https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-rs-250-mil-para-capacitacao-gratuita-em-2449 Atlas Público pt 2025-12-31 MTE firma R$ 250 mil para capacitação gratuita em panificação na Zona Leste de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-rs-5-8-milhoes-em-equipamentos-de-2445 Atlas Público pt 2025-12-31 Polícia Federal contrata R$ 5,8 milhões em equipamentos de proteção e acessórios personalizados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-598-8-mil-para-central-de-2443 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 598,8 mil para Central de Regulação de Vagas no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-220-mil-para-autonomia-2439 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 220 mil para autonomia econômica e cuidados no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-3-84-milhoes-para-2440 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal firma convênio de R$ 3,84 milhões para pavimentação de estradas vicinais em Tailândia (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-e-udesc-firmam-convenio-de-rs-268-mil-para-2432 Atlas Público pt 2025-12-31 CAPES e UDESC firmam convênio de R$ 268 mil para certificação em Gestão da Escola Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-616-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2429 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 616 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-600-mil-para-esporte-de-2430 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 600 mil para esporte de base no Espírito Santo em convênio com SESPORT https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-533-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2427 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 533,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-549-9-mil-para-aquisicao-de-material-2422 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 549,9 mil para aquisição de material didático do PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-rs-588-mil-para-projeto-de-2419 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte formaliza R$ 588 mil para projeto de esporte inclusivo em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-4-9-milhoes-para-projeto-2414 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 4,9 milhões para projeto de esporte e lazer em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-uso-sustentavel-de-39-4-mil-m-de-terrenos-de-2415 Atlas Público pt 2025-12-31 União autoriza uso sustentável de 39,4 mil m² de terrenos de marinha para Colônia de Pescadores em Cananéia (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-destina-rs-500-mil-para-1-2416 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Empreendedorismo destina R$ 500 mil para 1ª Feira do Empreendedor em Guareí (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-e-canabrava-do-norte-mt-firmam-convenio-de-rs-1-3-2413 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa e Canabrava do Norte-MT firmam convênio de R$ 1,3 milhão para melhorias sanitárias domiciliares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-87-milhoes-2408 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,87 milhões para pavimentação em Araripina (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-para-capacitacao-2409 Atlas Público pt 2025-12-31 MTE firma Termo de Fomento de R$ 200 mil para capacitação de 65 trabalhadores em empreendimentos coletivos https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-696-8-mil-para-melhorias-sanitarias-2407 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNASA destina R$ 696,8 mil para melhorias sanitárias domiciliares em Abreulândia (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-2-868-milhao-para-melhoria-de-2403 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 2,868 milhão para melhoria de estradas vicinais em Ribeira do Amparo (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-1-89-milhao-para-melhoria-de-2404 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 1,89 milhão para melhoria de estradas vicinais em Leopoldina (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-contrata-jamc-consultoria-por-rs-4-785-milhoes-para-2399 Atlas Público pt 2025-12-31 AGU contrata JAMC Consultoria por R$ 4,785 milhões para serviços de segurança da informação https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-ceara-contrata-consultoria-tributaria-2398 Atlas Público pt 2025-12-31 Companhia Docas do Ceará contrata consultoria tributária por R$ 2,8 milhões para adequação ao IBS e CBS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-87-milhoes-2390 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,87 milhões para inovação no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-221-5-mil-para-fornecimento-de-livros-2380 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 221,5 mil para fornecimento de livros didáticos digitais e impressos para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/temis-projetos-vence-licitacao-para-programas-ambientais-no-2373 Atlas Público pt 2025-12-31 TEMIS Projetos vence licitação para programas ambientais no Porto de Salvador 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literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-150-mil-para-aulas-2360 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 150 mil para aulas-espetáculo gratuitas sobre Frevo em escolas de PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-ajusta-rs-2-6-milhoes-para-projeto-de-2356 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde ajusta R$ 2,6 milhões para projeto de aprimoramento de médicos no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-450-mil-para-qualificacao-de-2355 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo autoriza repasse de R$ 450 mil para qualificação de profissionais do turismo sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-2-5-milhoes-para-implantacao-de-hortas-2350 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA destina R$ 2,5 milhões para implantação de hortas comunitárias em São João da Varjota (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-490-mil-para-projeto-de-2351 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 490 mil para projeto de esporte e inclusão social em Santana do Araguaia (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-consolida-saldos-devedores-de-cinco-contratos-antigos-2347 Atlas Público pt 2025-12-31 Goiás consolida saldos devedores de cinco contratos antigos com a União via programa PROPAG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-957-mil-para-2348 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 957 mil para pavimentação de estradas em Jupi (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-530-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2349 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 530,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-502-mil-para-fornecimento-de-obras-2345 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 502 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-255-6-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2343 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 255,6 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-sao-jorge-do-2339 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de São Jorge do Ivaí (PR) via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-6-3-milhoes-2340 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 6,3 milhões para estradas vicinais em Propriá (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/reitoria-contrata-fundacao-facto-por-rs-4-12-milhoes-para-2337 Atlas Público pt 2025-12-31 Reitoria contrata Fundação FACTO por R$ 4,12 milhões para executar recursos do Ministério da Cultura https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-telos-editora-por-rs-649-mil-para-fornecer-2333 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Telos Editora por R$ 649 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-461-9-mil-para-fornecimento-de-material-2334 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 461,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 em múltiplos formatos https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-convenio-de-rs-1-66-milhao-com-barra-do-pirai-rj-2327 Atlas Público pt 2025-12-31 MDS firma convênio de R$ 1,66 milhão com Barra do Piraí (RJ) para capacitação de pessoas em vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-salto-grande-por-rs-423-6-mil-para-2328 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Salto Grande por R$ 423,6 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-aquisicao-de-caminhonetes-por-rs-839-9-mil-2324 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata aquisição de caminhonetes por R$ 839,9 mil para assistência social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-rs-196-mil-para-projeto-de-2325 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte formaliza R$ 196 mil para projeto de Escolinha de Futsal no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-957-mil-para-2320 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 957 mil para máquinas e equipamentos em Parnamirim (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-associacao-paranaense-de-cultura-por-rs-827-2311 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Associação Paranaense de Cultura por R$ 827 mil para obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-de-rs-20-4-mil-para-2313 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa equipamentos agrícolas de R$ 20,4 mil para produtores rurais em Nova Betânia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitar-2308 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitar 30 mulheres no Beach Soccer no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-120-mil-para-capacitacao-2305 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 120 mil para capacitação profissional de mulheres no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-259-7-mil-para-2304 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração destina R$ 259,7 mil para aquisição de patrulha agrícola em Bragança (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-marco-zero-editora-por-rs-291-5-mil-para-2299 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Marco Zero Editora por R$ 291,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-478-9-mil-para-fornecimento-de-material-2293 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 478,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-750-mil-para-realizacao-do-2289 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 750 mil para realização do II Réveillon do Crato, no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-formaliza-rs-300-mil-para-projeto-viela-oferecer-2285 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério formaliza R$ 300 mil para Projeto Viela oferecer formação em panificação a mulheres https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-4-sr-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-1-95-2283 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf/4ªSR homologa Ata de Registro de Preços de R$ 1,95 milhão para fornecimento de veículos em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-100-mil-para-capacitacao-2279 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 100 mil para capacitação de mulheres em Sobradinho II (DF) https://atlaspublico.com.br/noticias/campus-palmas-homologa-rs-64-8-mil-para-compra-de-alimentos-2280 Atlas Público pt 2025-12-31 Campus Palmas homologa R$ 64,8 mil para compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-604-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2281 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 604,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-contrata-fundacao-norte-rio-grandense-por-rs-3-15-mi-2276 Atlas Público pt 2025-12-31 UFRN contrata Fundação Norte Rio Grandense por R$ 3,15 mi para atualizar laboratórios de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-e-dourados-ms-firmam-convenio-de-rs-1-46-2273 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal e Dourados (MS) firmam convênio de R$ 1,46 milhão para construção de duas pontes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-490-mil-para-fomento-ao-2274 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 490 mil para fomento ao futebol em São Pedro, Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-define-vencedores-de-pregao-eletronico-de-rs-2-98-2269 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf define vencedores de pregão eletrônico de R$ 2,98 mi para equipamentos de aquicultura na RIDE-DF https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-em-sergipe-contrata-fornecimento-de-maquinas-e-2264 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS em Sergipe contrata fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas novos por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-palmeiropolis-2263 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Palmeirópolis (TO) via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-5-02-milhoes-com-apicum-acu-ma-2261 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 5,02 milhões com Apicum-Açu (MA) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/processo-licitatorio-para-reforco-de-seguranca-na-2258 Atlas Público pt 2025-12-31 Processo Licitatório para Reforço de Segurança na Penitenciária Federal de Porto Velho é Suspenso https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-864-9-mil-para-fornecimento-de-obras-2259 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 864,9 mil para fornecimento de obras literárias para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-voo-por-rs-783-9-mil-para-2255 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Voo por R$ 783,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-profissional-de-2256 Atlas Público pt 2025-12-31 MDS destina R$ 200 mil para capacitação profissional de pessoas vulneráveis em Maceió (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-3-86-milhoes-2244 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 3,86 milhões para estradas vicinais em Barra, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-200-mil-para-evento-pre-2245 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 200 mil para evento Pré-Réveillon Fest em Jucas (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-450-mil-para-qualificacao-2239 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 450 mil para qualificação de serviços turísticos em Careiro (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-604-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2236 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 604 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-projeto-por-rs-649-5-mil-para-2234 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Projeto por R$ 649,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-389-6-mil-em-livros-didaticos-para-o-pnld-2232 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 389,6 mil em livros didáticos para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpi-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-1-1-milhao-para-2230 Atlas Público pt 2025-12-31 IFPI contrata Fundação de Apoio por R$ 1,1 milhão para gerenciar programa de renda familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpi-contrata-fadex-por-rs-1-milhao-para-gerenciar-projeto-2221 Atlas Público pt 2025-12-31 IFPI contrata FADEX por R$ 1 milhão para gerenciar projeto de agricultura familiar no Piauí 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2025-12-31 FNDE contrata R$ 437 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-7-46-milhoes-2210 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 7,46 milhões para estradas vicinais em Araioses (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-destina-rs-887-5-mil-para-construcao-de-entreposto-2207 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf destina R$ 887,5 mil para construção de entreposto de pescado em Lauro de Freitas (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-429-mil-para-fornecimento-de-material-2208 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 429 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-capacitacao-2209 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para capacitação de mulheres vulneráveis no Distrito Federal 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2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,08 milhão para estradas vicinais em Vitória de Santo Antão (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-cariri-por-rs-382-9-mil-para-2193 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Cariri por R$ 382,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-100-mil-para-cooperativas-2195 Atlas Público pt 2025-12-31 MDA firma Termo de Fomento de R$ 100 mil para cooperativas de agricultura familiar em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-400-mil-para-2192 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 400 mil para construção de ponte em Santa Tereza do Tocantins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-789-mil-para-2186 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 789 mil para máquinas em Roraimópolis (RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-atividades-2183 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para atividades esportivas no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-regional-de-obras-contrata-rs-1-3-milhao-para-2179 Atlas Público pt 2025-12-31 Comissão Regional de Obras contrata R$ 1,3 milhão para ampliar rede elétrica de hospital em Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-392-mil-para-projeto-2176 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 392 mil para projeto esportivo na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-14-milhao-para-arte-e-2177 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 1,14 milhão para Arte e Cultura em escolas de tempo integral de Alagoas 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dispensa licitação e contrata consultoria ESG e certificações por R$ 9,58 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-501-mil-para-melhorias-2158 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNASA firma convênio de R$ 501 mil para melhorias sanitárias em Santa Cruz da Vitória (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-638-9-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2146 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 638,9 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-e-emprego-destina-rs-100-mil-para-2142 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Trabalho e Emprego destina R$ 100 mil para projeto cultural do Carnaval no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-xcmg-brasil-por-rs-1-01-milhao-para-2144 Atlas Público pt 2025-12-31 Dnocs contrata XCMG Brasil por R$ 1,01 milhão para aquisição de máquinas agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-2-48-milhoes-em-equipamentos-de-2136 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 2,48 milhões em equipamentos de apicultura para Goiás via Pregão Eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-600-mil-para-fortalecer-graos-2138 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo Federal destina R$ 600 mil para fortalecer grãos orgânicos no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-2133 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas em Jacaraci (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-festival-de-2135 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para Festival de Cinema Inclusivo em Brasília/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-e-abdi-firmam-convenio-de-rs-1-01-milhao-para-promover-2130 Atlas Público pt 2025-12-31 MDIC e ABDI firmam convênio de R$ 1,01 milhão para promover o Selo Verde Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-219-8-mil-para-fornecimento-de-material-2131 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 219,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-frida-editora-por-rs-245-6-mil-para-2132 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Frida Editora por R$ 245,6 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-formaliza-rs-352-mil-para-projeto-2129 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres formaliza R$ 352 mil para projeto de empoderamento feminino em parceria https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-176-milhao-para-evento-2124 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 1,176 milhão para evento 'Vida em Movimento' no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-446-mil-em-obras-literarias-digitais-e-2118 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 446 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-2112 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas em São João (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-8-7-milhoes-com-pracuuba-ap-para-2114 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 8,7 milhões com Pracuuba (AP) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-400-mil-com-municipio-de-mulungu-2109 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 400 mil com Município de Mulungu para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-593-9-mil-para-central-de-2108 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 593,9 mil para Central de Regulação de Vagas no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-2-98-milhoes-para-melhoria-de-2107 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 2,98 milhões para melhoria de estradas vicinais no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-2-4-milhoes-para-melhoria-de-estradas-2094 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA destina R$ 2,4 milhões para melhoria de estradas vicinais no município de Wanderlândia (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-460-mil-com-urucui-pi-para-2096 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 460 mil com Urucuí (PI) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-490-mil-para-torneio-de-2093 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 490 mil para torneio de futebol amador em Massapê do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-691-8-mil-para-fornecimento-de-obras-2089 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 691,8 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-debate-2084 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para debate sobre violência contra idosas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-destina-rs-800-mil-2085 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação Universidade do Rio de Janeiro destina R$ 800 mil para controle de zoonoses em áreas vulneráveis do RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-destina-rs-800-mil-2080 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Desenvolvimento Agrário destina R$ 800 mil para capacitação de cooperativas solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-unimed-bh-e-hospital-risoleta-firmam-parceria-de-rs-2077 Atlas Público pt 2025-12-31 UFMG, UNIMED BH e Hospital Risoleta firmam parceria de R$ 161,6 mil para pesquisa em diagnóstico médico https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-135-2-2079 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa trator e grade aradora avaliados em R$ 135,2 mil para associação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-jg-editora-por-rs-600-mil-para-fornecimento-2075 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata JG Editora por R$ 600 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmt-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-15-milhoes-para-2068 Atlas Público pt 2025-12-31 IFMT contrata Fundação de Apoio por R$ 15 milhões para capacitar piscicultores em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-projeto-2065 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para projeto social no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-signo-editora-por-rs-553-mil-para-2066 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Signo Editora por R$ 553 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-lulele-por-rs-483-8-mil-para-2067 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Lulele por R$ 483,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-52-milhao-para-melhorias-2062 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa firma convênio de R$ 1,52 milhão para melhorias sanitárias rurais em Cantagalo (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-4-milhoes-para-o-projeto-2060 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 4 milhões para o Projeto Rio Destino 360 no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-contrata-fundacao-cetrede-por-rs-15-milhoes-para-2056 Atlas Público pt 2025-12-31 UFC contrata Fundação CETREDE por R$ 15 milhões para suporte administrativo em projeto educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-5-milhao-para-melhorias-sanitarias-2057 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa destina R$ 1,5 milhão para melhorias sanitárias domiciliares em Socorro do Piauí-PI https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-de-saude-contrata-springer-nature-por-rs-915-mil-2054 Atlas Público pt 2025-12-31 Instituto de Saúde contrata Springer Nature por R$ 915 mil para acesso a periódicos científicos 2025-2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-unirio-e-instituto-christiane-andrade-firmam-2055 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação UNIRIO e Instituto Christiane Andrade firmam parceria de R$ 1 milhão para projeto musical em Tanguá https://atlaspublico.com.br/noticias/der-mg-abre-concorrencia-para-complementar-pavimentacao-de-2049 Atlas Público pt 2025-12-31 DER-MG abre concorrência para complementar pavimentação de 14,62 km na LMG-690 em Paracatu https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-brincante-por-rs-536-7-mil-para-2044 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Brincante por R$ 536,7 mil para fornecer obras literárias ao PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-verus-editora-por-rs-502-8-mil-para-2045 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Verus Editora por R$ 502,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-430-2-mil-para-aquisicao-de-obras-2046 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 430,2 mil para aquisição de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-628-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2043 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 628,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-realizacao-do-2038 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para realização do evento Ativa Rio no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-841-7-mil-para-projeto-de-2036 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 841,7 mil para projeto de esporte e lazer em praias do Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-convenio-de-rs-205-mil-2035 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Empreendedorismo firma convênio de R$ 205 mil para capacitação criativa no Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-2032 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 3 milhões para pavimentação de estradas vicinais em Bragança (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-120-mil-para-capacitacao-2030 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 120 mil para capacitação feminina em Sobradinho II https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-projeto-de-2027 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para projeto de capacitação profissional feminina https://atlaspublico.com.br/noticias/cisarp-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-56-milhoes-2024 Atlas Público pt 2025-12-31 CISARP homologa Ata de Registro de Preços de R$ 56 milhões com Atom Educação para fornecimento de materiais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-2021 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 3 milhões com Jacobina (BA) para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-municipio-de-gaspar-firmam-convenio-de-rs-7-6-2017 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Município de Gaspar firmam convênio de R$ 7,6 milhões para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/servico-nacional-de-protecao-de-cultivares-extingue-2019 Atlas Público pt 2025-12-31 Serviço Nacional de Proteção de Cultivares extingue proteção de seis variedades de eucalipto, soja e feijão https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-552-mil-para-aquisicao-de-obras-literarias-2013 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 552 mil para aquisição de obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-490-mil-para-projeto-2014 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 490 mil para projeto social em Contagem, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-46-milhao-2009 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,46 milhão para pavimentação de vias em Murici, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-47-milhao-para-projeto-2011 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 1,47 milhão para Projeto Movimento em Ação no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-478-5-mil-2006 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 478,5 mil para construção de ponte em Silvanópolis (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-quatro-equipamentos-agricolas-avaliados-em-rs-2004 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa quatro equipamentos agrícolas avaliados em R$ 237,5 mil para associação de produtores rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-234-9-mil-para-fornecimento-de-material-2000 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 234,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-record-por-rs-547-mil-para-fornecer-2002 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Record por R$ 547 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-termo-de-fomento-de-rs-400-mil-para-capacitacao-1997 Atlas Público pt 2025-12-31 MDS firma Termo de Fomento de R$ 400 mil para capacitação sobre dependência química no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-pulo-do-gato-por-rs-452-mil-para-1998 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Pulo do Gato por R$ 452 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-aquisicao-de-obras-literarias-para-o-pnld-1993 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata aquisição de obras literárias para o PNLD 2023 por R$ 526,6 mil via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-3-8-milhoes-1982 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 3,8 milhões para pavimentação de estradas em Sapucaia (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-400-mil-para-projeto-1983 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 400 mil para projeto esportivo em Passos, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/sudam-e-instituto-do-amapa-firmam-convenio-de-rs-990-9-mil-1981 Atlas Público pt 2025-12-31 SUDAM e Instituto do Amapá firmam convênio de R$ 990,9 mil para biofábrica de plantas medicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-78-milhoes-1973 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,78 milhões para pavimentação em Jutaí (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/edital-de-pregao-para-compra-de-78-medicamentos-do-hospital-1974 Atlas Público pt 2025-12-31 Edital de Pregão para compra de 78 medicamentos do Hospital Universitário de Maceió é alterado https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-840-mil-em-obras-literarias-digitais-e-1975 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 840 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-86-milhoes-para-obras-em-1970 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 3,86 milhões para obras em estradas vicinais de Campo Grande (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-221-mil-para-fornecimento-de-obras-1967 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 221 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-samba-lele-por-rs-496-mil-para-1966 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Samba Lele por R$ 496 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-077-milhao-para-arte-e-1962 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 1,077 milhão para Arte e Cultura na Educação Integral do RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-oms-firmam-cooperacao-tecnica-1961 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-484-9-mil-1942 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 484,9 mil para abastecimento de água em Rorainópolis (RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-08-milhao-1938 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,08 milhão para estradas vicinais em Araioses (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-882-mil-para-o-projeto-1931 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 882 mil para o Projeto Palmeirinha em Movimento em Guarapuava (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-700-mil-para-projeto-1928 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 700 mil para projeto cultural em Itaguaí (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-209-3-mil-com-piaui-para-1929 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 209,3 mil com Piauí para capacitação em produção agroecológica https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-585-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1930 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 585 mil em obras literárias para o PNLD 2023 para o Ensino Fundamental https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-brasileiro-contrata-servico-de-transporte-de-1917 Atlas Público pt 2025-12-31 Exército Brasileiro contrata serviço de transporte de defesa da República Tcheca por US$ 140,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-493-9-mil-para-central-de-1915 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 493,9 mil para Central de Regulação de Vagas em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-rs-1-44-milhao-para-qualificacao-profissional-de-1913 Atlas Público pt 2025-12-31 MTE firma R$ 1,44 milhão para qualificação profissional de 600 pessoas via Associação de Desenvolvimento Sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-e-unesp-firmam-convenio-de-rs-395-4-mil-para-formar-1914 Atlas Público pt 2025-12-31 CAPES e Unesp firmam convênio de R$ 395,4 mil para formar gestores de escolas públicas em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-4-45-milhoes-com-uruara-pa-para-1910 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 4,45 milhões com Uruará (PA) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-1-3-milhao-para-projeto-1906 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 1,3 milhão para projeto esportivo em Jequié, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-3-6-milhoes-para-servicos-de-1902 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 3,6 milhões para serviços de topografia e fiscalização na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-5-24-1903 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 5,24 milhões para pavimentação de estradas em Roraimópolis (RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-destina-rs-299-4-mil-para-1897 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Igualdade Racial destina R$ 299,4 mil para evento cultural em Rio Paranaíba, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-rocco-por-rs-555-9-mil-para-fornecer-1893 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Rocco por R$ 555,9 mil para fornecer obras literárias ao PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-330-mil-para-qualificacao-1894 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 330 mil para qualificação de serviços turísticos no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-188-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1891 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 188,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-guapirama-pr-1889 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Guapirama (PR) via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-para-projeto-1887 Atlas Público pt 2025-12-31 Funarte firma Termo de Fomento de R$ 500 mil para projeto de fomento a novos talentos em dança e canto https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-gratuitamente-duas-salas-em-fortaleza-ce-ao-1884 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede gratuitamente duas salas em Fortaleza (CE) ao Instituto Brasil Sem Fronteiras por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-1-94-milhao-para-expansao-1878 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça destina R$ 1,94 milhão para expansão de apoio a vítimas em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-paz-e-terra-por-rs-505-mil-para-1872 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Paz e Terra por R$ 505 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-e-uepb-firmam-convenio-de-rs-371-7-mil-para-formacao-1867 Atlas Público pt 2025-12-31 CAPES e UEPB firmam convênio de R$ 371,7 mil para formação de gestores escolares na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-1-12-milhao-para-capacitacao-em-corte-1862 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério destina R$ 1,12 milhão para capacitação em corte, costura e empreendedorismo em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-1-71-milhao-com-ipora-go-para-1863 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 1,71 milhão com Iporá (GO) para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-de-lagarto-contrata-rs-1-39-milhao-para-digitalizar-1859 Atlas Público pt 2025-12-31 HU de Lagarto contrata R$ 1,39 milhão para digitalizar documentos de hospitais universitários https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-500-mil-para-cursos-de-1857 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 500 mil para cursos de qualificação turística no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-cede-direitos-de-software-modulo-geoanalise-para-1858 Atlas Público pt 2025-12-31 UFSM cede direitos de software 'Módulo GeoAnálise' para FUNDESA e SEAPI/RS sem custo https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-verba-editorial-por-rs-459-mil-para-1854 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Verba Editorial por R$ 459 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-958-mil-para-1855 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 958 mil para pavimentação de estradas em Porto Calvo/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-zig-zag-por-rs-612-mil-para-1852 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Zig-Zag por R$ 612 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-05-milhoes-com-nova-prata-do-1849 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 3,05 milhões com Nova Prata do Iguaçu (PR) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-980-mil-para-1845 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 980 mil para desenvolvimento do esporte amador em Glória/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufma-contrata-rs-7-15-milhoes-em-fornecimento-de-1846 Atlas Público pt 2025-12-31 HU-UFMA contrata R$ 7,15 milhões em fornecimento de reagentes laboratoriais para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-400-mil-para-cursos-de-1841 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 400 mil para cursos de qualificação em Guapimirim e Búzios (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-oms-ajustam-cooperacao-tecnica-1839 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde e OPAS/OMS ajustam cooperação técnica com R$ 4 milhões até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-carreta-tanque-e-grade-aradora-para-1836 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa trator, carreta-tanque e grade aradora para associação no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/tabatinga-am-recebe-rs-955-mil-de-convenio-federal-para-1837 Atlas Público pt 2025-12-31 Tabatinga (AM) recebe R$ 955 mil de convênio federal para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-com-feira-de-santana-1835 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 3 milhões com Feira de Santana para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-destina-rs-200-mil-para-1831 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Comunicações destina R$ 200 mil para laboratório digital itinerante em Conceição do Mato Dentro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-707-mil-em-torrinha-sp-para-apoio-a-1823 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede imóvel de R$ 707 mil em Torrinha (SP) para apoio a pacientes oncológicos por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-fgv-por-rs-584-4-mil-para-fornecimento-de-1821 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata FGV por R$ 584,4 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-julieta-por-rs-197-mil-para-fornecer-1812 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Julieta por R$ 197 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-politicas-penais-contrata-aquisicao-1810 Atlas Público pt 2025-12-31 Secretaria Nacional de Políticas Penais contrata aquisição de drones por R$ 621,7 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-lais-por-rs-255-4-mil-para-1803 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Lais por R$ 255,4 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/sesacre-reabre-prazo-para-licitacao-de-equipos-e-bombas-de-1804 Atlas Público pt 2025-12-31 SESACRE reabre prazo para licitação de equipos e bombas de infusão para o Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-860-5-mil-1800 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 860,5 mil para pavimentação de estradas em Poço Verde/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-1801 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto social em Barbalha, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-4-milhoes-1797 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,4 milhões para ponte em Rio Preto (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-para-1795 Atlas Público pt 2025-12-31 Funarte firma Termo de Fomento de R$ 200 mil para espetáculo teatral em escolas públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-festivais-1793 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para festivais aquáticos no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-120-mil-para-projeto-de-1788 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 120 mil para projeto de autonomia econômica feminina no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-grafica-oceano-por-rs-465-7-mil-para-1785 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Gráfica Oceano por R$ 465,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-incubacao-1786 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para incubação de ONG feminista em Campinas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-868-milhao-1781 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,868 milhão para pavimentação em Maragogipe (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-490-mil-para-comemoracao-1778 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 490 mil para comemoração de 63 anos de São José do Sabugi (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-projeto-de-1776 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para projeto de futebol feminino no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-741-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1771 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 741,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-3-7-milhoes-1772 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 3,7 milhões para estradas vicinais em Petrolina (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-620-mil-em-maquinas-pesadas-para-1768 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 620 mil em máquinas pesadas para apoiar comunidades rurais em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-para-aquisicao-de-kits-de-pesca-1766 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF registra preços para aquisição de kits de pesca, viveiros e insumos de pecuária em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-531-8-mil-em-obras-literarias-digitais-e-1762 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 531,8 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-902-mil-para-fornecimento-de-obras-1758 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 902 mil para fornecimento de obras literárias para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-551-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1759 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 551 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-e-candeias-ba-aderem-a-1755 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Igualdade Racial e Candeias/BA aderem à Política Nacional para Povos Tradicionais de Matriz Africana https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-e-anater-formalizam-contrato-de-gestao-para-assistencia-1747 Atlas Público pt 2025-12-31 MDA e Anater formalizam contrato de gestão para Assistência Técnica e Extensão Rural até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-firma-convenio-de-rs-613-mil-para-1748 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Justiça firma convênio de R$ 613 mil para Central de Regulação de Vagas em SC https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-201-mil-em-obras-literarias-digitais-e-1743 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 201 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-manaus-contrata-rs-26-6-mil-em-materiais-para-acesso-a-1739 Atlas Público pt 2025-12-31 DSEI Manaus contrata R$ 26,6 mil em materiais para acesso à água potável em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-cursos-de-1738 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para cursos de gastronomia para mulheres em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-1732 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para ampliação de ponte em Penedo, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-e-universidade-de-lisboa-firmam-acordo-de-cooperacao-1724 Atlas Público pt 2025-12-31 UFC e Universidade de Lisboa firmam acordo de cooperação acadêmica por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-piu-por-rs-612-mil-para-fornecimento-1720 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Piu por R$ 612 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-1-33-milhao-para-evento-1721 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 1,33 milhão para evento Esporte e Lazer na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-5-milhao-para-melhorias-sanitarias-1716 Atlas Público pt 2025-12-31 Funasa destina R$ 1,5 milhão para melhorias sanitárias rurais em Canavieira, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-ao-ibam-para-1715 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil ao IBAM para analisar autonomia econômica feminina no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-1712 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Trabalho firma Termo de Fomento de R$ 200 mil para inclusão social em Sobradinho II https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-3-2-1710 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa Ata de Registro de Preços de R$ 3,2 milhões para logística em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-formaliza-rs-1-12-milhao-1706 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Empreendedorismo formaliza R$ 1,12 milhão para capacitação profissional em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-marie-editora-por-rs-564-mil-para-1703 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Marie Editora por R$ 564 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-aquisicao-de-caminhonetes-por-rs-417-9-mil-1704 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata aquisição de caminhonetes por R$ 417,9 mil para assistência social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-490-mil-para-projeto-1705 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 490 mil para projeto esportivo em São José do Belmonte (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-1702 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto esportivo inclusivo em Fortaleza (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-projeto-1699 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para projeto social esportivo em Porto Velho (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-gratuitamente-imovel-de-rs-2-35-milhoes-em-1697 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede gratuitamente imóvel de R$ 2,35 milhões em Goiânia para associação de agrobiodiversidade https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-459-9-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1692 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 459,9 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-624-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1694 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 624 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-840-mil-com-itabaiana-se-para-1691 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 840 mil com Itabaiana (SE) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-269-8-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1684 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 269,8 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-com-santa-filomena-pe-1685 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 3 milhões com Santa Filomena (PE) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-sei-por-rs-366-9-mil-para-1686 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora SEI por R$ 366,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-zapt-editora-por-rs-565-9-mil-para-1681 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Zapt Editora por R$ 565,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/macedonia-sp-celebra-convenio-de-rs-480-mil-para-aquisicao-1679 Atlas Público pt 2025-12-31 Macedônia/SP celebra convênio de R$ 480 mil para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-5-29-milhoes-com-roraima-para-1675 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 5,29 milhões com Roraima para obras em estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-1-15-milhao-para-melhoria-de-1676 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 1,15 milhão para melhoria de estradas vicinais em Canarana (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-1677 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,43 milhão para estradas vicinais na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-952-mil-para-1669 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 952 mil para equipamentos em Curuá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-borrazopolis-1664 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Borrazópolis (PR) via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-454-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1660 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 454,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-valor-e-regras-para-1659 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde atualiza valor e regras para procedimento de Imunoglobulina Anti-Rho no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-atualiza-regras-de-envio-de-dados-para-monitoramento-1653 Atlas Público pt 2025-12-31 ANTT atualiza regras de envio de dados para monitoramento de transporte rodoviário de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/previc-autoriza-cisao-do-plano-petros-ultrafertil-e-cria-1648 Atlas Público pt 2025-12-31 Previc autoriza cisão do Plano Petros Ultrafértil e cria Plano BD Mosaic para segurados da Mosaic Fertilizantes https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-regras-de-ressarcimento-ao-sus-para-planos-1649 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria altera regras de ressarcimento ao SUS para planos de saúde no Programa 'Agora Tem Especialistas' https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-suspende-metas-de-cbio-para-cinco-distribuidoras-de-1641 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP suspende metas de CBIO para cinco distribuidoras de combustíveis até o fim de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-fixa-tarifa-de-agua-k2-em-rs-35-00-ha-mes-para-1639 Atlas Público pt 2025-12-31 Dnocs fixa tarifa de água K2 em R$ 35,00/ha/mês para irrigação no Piauí em 2025/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-leitos-de-uti-no-hospital-geral-1638 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde altera leitos de UTI no Hospital Geral de Mamanguape (PB), trocando Tipo II por Tipo III https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-355-5-mil-para-1632 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 355,5 mil para equipamentos de saúde em Codó (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-aprova-novo-regimento-interno-detalhando-1629 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio aprova novo Regimento Interno, detalhando competências de diretorias e unidades regionais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-aceita-doacao-de-imovel-rural-no-espirito-santo-para-1624 Atlas Público pt 2025-12-31 União aceita doação de imóvel rural no Espírito Santo para uso do ICMBio/TAMAR https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-recuperacao-e-alargamento-1625 Atlas Público pt 2025-12-31 ANTT autoriza início de obra de recuperação e alargamento de passagem superior na BR-153/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-registra-jef-investimentos-como-autoimportador-de-gas-1626 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP registra J&F Investimentos como Autoimportador de Gás Natural para Termelétrica em Cuiabá https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-incentivo-fiscal-federal-para-modernizacao-1615 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo aprova incentivo fiscal federal para modernização do saneamento em Ourinhos/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-regras-de-producao-de-ar-condicionado-split-1612 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria altera regras de produção de ar-condicionado split system na Zona Franca de Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/maringa-pr-recebe-autorizacao-federal-de-rs-379-8-mil-para-1611 Atlas Público pt 2025-12-31 Maringá (PR) recebe autorização federal de R$ 379,8 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ms-inclui-biomedico-em-procedimentos-de-1605 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria do MS inclui Biomédico em procedimentos de captação e processamento de membrana amniótica no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-cobra-rs-1-48-milhao-do-consorcio-amazonports-por-1603 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT cobra R$ 1,48 milhão do Consórcio Amazonports por ressarcimento ao erário em contrato de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-torna-obrigatorio-o-processo-administrativo-eletronico-1594 Atlas Público pt 2025-12-31 AGU torna obrigatório o processo administrativo eletrônico em licitações e contratos nos órgãos jurídicos https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-prorroga-ate-2026-plano-emergencial-para-ocupantes-1592 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio prorroga até 2026 plano emergencial para ocupantes de vicinais na Estação Ecológica Terra do Meio https://atlaspublico.com.br/noticias/puxinana-pb-recebe-autorizacao-federal-de-rs-212-282-para-1588 Atlas Público pt 2025-12-31 Puxinana (PB) recebe autorização federal de R$ 212.282 para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-de-assentamento-agroextrativista-para-50-1585 Atlas Público pt 2025-12-31 INCRA cria Projeto de Assentamento Agroextrativista para 50 famílias em Florianópolis, SC https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-defere-parcialmente-alteracao-cadastral-da-mineracao-1584 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM defere parcialmente alteração cadastral da Mineracao Geral e mexe em prazos de barragens da Vale e Extrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cria-programa-para-orgaos-publicos-1581 Atlas Público pt 2025-12-31 Receita Federal cria programa para órgãos públicos regularizarem obrigações do eSocial de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnrh-cria-grupo-de-trabalho-para-analisar-projeto-de-lei-1566 Atlas Público pt 2025-12-31 CNRH cria Grupo de Trabalho para analisar Projeto de Lei sobre Recursos Hídricos (PL 4.546/2021) https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-altera-regras-de-fiscalizacao-de-planos-de-saude-e-1567 Atlas Público pt 2025-12-31 ANS altera regras de fiscalização de planos de saúde e define prazos processuais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-limites-oficiais-de-cheias-historicas-em-1556 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo define limites oficiais de cheias históricas em rios do Tocantins Maranhense https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-proagro-nega-por-unanimidade-127-recursos-de-1550 Atlas Público pt 2025-12-31 Comissão do PROAGRO nega por unanimidade 127 recursos de produtores rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-prorroga-prazo-para-emissao-de-diplomas-digitais-de-pos-1547 Atlas Público pt 2025-12-31 MEC prorroga prazo para emissão de diplomas digitais de pós-graduação e residência para 180 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-operacao-comercial-de-unidade-geradora-de-70-1541 Atlas Público pt 2025-12-31 ANEEL suspende operação comercial de unidade geradora de 70 MW na UHE Paulo Afonso II https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-regulador-indefere-reducao-de-nivel-de-emergencia-em-1543 Atlas Público pt 2025-12-31 Órgão regulador indefere redução de nível de emergência em barragens da INB e estabelece prazos para mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-9-000-kw-em-1532 Atlas Público pt 2025-12-31 ANEEL autoriza início de operação em teste de 9.000 kW em parque eólico no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-divulga-municipios-adicionais-elegiveis-a-linha-de-1529 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA divulga municípios adicionais elegíveis a linha de crédito rural após revisão de dados do IBGE https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-cria-diretoria-de-implantacao-para-o-campus-santo-1527 Atlas Público pt 2025-12-31 IFAM cria Diretoria de Implantação para o Campus Santo Antônio do Içá a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-85-4-mil-para-1524 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 85,4 mil para equipamentos de saúde em São Paulo do Potengi/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-prorroga-prazo-final-para-entrega-de-1521 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Cidades prorroga prazo final para entrega de unidades habitacionais até dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-captacao-de-rs-15-6-milhoes-para-filme-o-1523 Atlas Público pt 2025-12-31 ANCINE aprova captação de R$ 15,6 milhões para filme 'O Menino Que Não Existiu' e redimensiona projeto ESG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-estabelece-regras-para-interveniencia-1517 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde estabelece regras para interveniência em contratos do Programa Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-1514 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU em Guará/SP com custeio anual de R$ 137 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-969-7-mil-para-1507 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 969,7 mil para compra de equipamentos em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-embargo-de-barragem-de-mineracao-da-1502 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM determina embargo de barragem de mineração da Carbonifera Sideropolis Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-instituicoes-de-ensino-superior-a-ofertar-1497 Atlas Público pt 2025-12-31 MEC autoriza Instituições de Ensino Superior a ofertar novos cursos técnicos presenciais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-67-milhao-para-1492 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,67 milhão para compra de equipamentos em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-estudos-de-inventario-hidreletrico-para-o-rio-1489 Atlas Público pt 2025-12-31 ANEEL aprova estudos de inventário hidrelétrico para o rio Camaquã no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-da-paraiba-recebe-autorizacao-federal-de-rs-999-7-mil-1490 Atlas Público pt 2025-12-31 Saúde da Paraíba recebe autorização federal de R$ 999,7 mil para compra de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-prazo-de-captacao-de-recursos-para-dezenas-1291 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo prorroga prazo de captação de recursos para dezenas de projetos audiovisuais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-18-milhoes-1284 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,18 milhões para compra de equipamentos em RJ, RO e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-337-6-mil-para-1275 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 337,6 mil para equipamentos de saúde em São João do Triunfo (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-define-limites-para-analise-1270 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Empreendedorismo define limites para análise automatizada de contas de convênios até R$ 5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-regras-de-pagamento-e-devolucao-da-bolsa-1261 Atlas Público pt 2025-12-31 MEC altera regras de pagamento e devolução da Bolsa Permanência para estudantes de Medicina do Mais Médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-782-1-mil-para-compra-de-1251 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde libera R$ 782,1 mil para compra de equipamentos em BA e PB https://atlaspublico.com.br/noticias/servico-nacional-de-cultivares-defere-protecao-para-12-1253 Atlas Público pt 2025-12-31 Serviço Nacional de Cultivares defere proteção para 12 novas variedades de soja, milho, aveia e lolium https://atlaspublico.com.br/noticias/terrus-s-a-recebe-autorizacao-precaria-para-uso-de-1238 Atlas Público pt 2025-12-31 TERRUS S.A. recebe autorização precária para uso de radiofrequências no Piauí, Maranhão e Tocantins até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/quixeramobim-ce-recebe-rs-249-25-mil-para-compra-de-1235 Atlas Público pt 2025-12-31 Quixeramobim (CE) recebe R$ 249,25 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-cancela-sumula-n-39-que-tratava-de-tutela-de-urgencia-1233 Atlas Público pt 2025-12-31 AGU cancela Súmula nº 39, que tratava de tutela de urgência em ações civis públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/abdi-define-orcamento-programa-2026-com-rs-253-4-milhoes-e-1234 Atlas Público pt 2025-12-31 ABDI define Orçamento-Programa 2026 com R$ 253,4 milhões e metas de digitalização https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-421-5-mil-para-festa-de-6484 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 421,5 mil para festa de emancipação de Riacho dos Cavalos (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/cbtu-natal-contrata-ads-seguranca-por-rs-4-25-milhoes-para-6202 Atlas Público pt 2025-12-31 CBTU/Natal contrata ADS Segurança por R$ 4,25 milhões para vigilância armada em trens e instalações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-482-mil-para-6117 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 482 mil para pavimentação de estradas vicinais em Coaraci (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-382-mil-para-melhoria-5842 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura destina R$ 382 mil para melhoria de estradas vicinais em São Gonçalo do Gurguéia (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-lara-por-rs-456-mil-para-fornecer-5604 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Lara por R$ 456 mil para fornecer material literário do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-5544 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385 mil para pavimentação de estradas rurais em Santa Luz/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-1-47-milhao-para-obras-em-estradas-vicinais-5158 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA destina R$ 1,47 milhão para obras em estradas vicinais no Município de Tanque Novo (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-428-7-mil-para-producao-de-material-5092 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 428,7 mil para produção de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-7-74-milhoes-4932 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 7,74 milhões para obras em Piraí (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-958-mil-4815 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 958 mil para pavimentação vicinal em Batalha, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/araripina-pe-recebe-rs-955-mil-do-governo-federal-para-4384 Atlas Público pt 2025-12-31 Araripina (PE) recebe R$ 955 mil do Governo Federal para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-11-16-milhoes-para-obras-4355 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo homologa licitação de R$ 11,16 milhões para obras com a Oliveira, Rae & Cia Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-980-mil-para-eventos-4149 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 980 mil para eventos esportivos em Caridade do Piauí/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-965-mil-com-barroquinha-ce-para-2485 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 965 mil com Barroquinha (CE) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-em-sergipe-contrata-aquisicao-de-maquinas-e-2358 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS em Sergipe contrata aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos para municípios da região https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-araguacu-to-2342 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Araguaçu/TO via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-3-milhoes-2309 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,3 milhões para pavimentação de estradas em Sapucaia (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-87-milhoes-2126 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,87 milhões para pavimentação em Barra Mansa (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-5-75-milhoes-para-2103 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/noticias/sesacre-suspende-pregao-para-compra-de-sondas-uretrais-15175 Atlas Público pt 2025-12-31 SESACRE suspende pregão para compra de sondas uretrais devido a questionamentos pendentes https://atlaspublico.com.br/noticias/if-campus-alegrete-prorroga-contratos-de-nove-professores-15168 Atlas Público pt 2025-12-31 IF Campus Alegrete prorroga contratos de nove professores substitutos até meados de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/temis-projetos-vence-licitacao-para-execucao-de-programas-15165 Atlas Público pt 2025-12-31 TEMIS Projetos vence licitação para execução de programas ambientais no Porto de Aratu - Candeias https://atlaspublico.com.br/noticias/superior-tribunal-militar-rescinde-contrato-com-m-15161 Atlas Público pt 2025-12-31 Superior Tribunal Militar rescinde contrato com M Licitações Ltda por descumprimento de prazos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-de-rs-40-8-mil-para-15154 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa equipamentos agrícolas de R$ 40,8 mil para associação de permacultores no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-define-condicoes-para-operacoes-compromissadas-de-15150 Atlas Público pt 2025-12-31 BCB define condições para operações compromissadas de títulos públicos com limite de R$ 5 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-188-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-15148 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 188,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-al-se-contrata-rs-643-mil-para-15145 Atlas Público pt 2025-12-31 Distrito Sanitário Indígena AL/SE contrata R$ 643 mil para fornecimento de refeições na CASAI https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-dimensao-por-rs-225-8-mil-para-15144 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Dimensão por R$ 225,8 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-dispensa-licitacao-para-adquirir-rs-121-1-mil-em-15136 Atlas Público pt 2025-12-31 Embrapa dispensa licitação para adquirir R$ 121,1 mil em materiais de laboratório de seis fornecedores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-123-4-mil-para-9520 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 123,4 mil para compra de equipamentos em RO e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-9493 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU em Mansidão (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/gestao-da-upa-dra-leila-maria-cidrao-feitosa-em-taua-ce-e-9482 Atlas Público pt 2025-12-31 Gestão da UPA Dra. Leila Maria Cidrão Feitosa em Tauá/CE é transferida do Estado para o Município https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-institui-camara-tecnica-para-auxiliar-9469 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde institui Câmara Técnica para auxiliar na formulação de políticas de saúde gastrointestinal https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-12-novos-tecnologistas-para-o-inpe-em-sao-paulo-7048 Atlas Público pt 2025-12-31 MCTI nomeia 12 novos tecnologistas para o INPE em São Paulo e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-nomeia-denis-muller-borges-para-cargo-de-7028 Atlas Público pt 2025-12-31 Banco Central nomeia Dênis Muller Borges para cargo de Auditor em caráter sub judice https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-nova-corregedora-regional-para-a-7010 Atlas Público pt 2025-12-31 Polícia Federal designa nova Corregedora Regional para a Superintendência no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/minc-institui-comissao-para-monitorar-e-avaliar-parcerias-7003 Atlas Público pt 2025-12-31 MinC institui comissão para monitorar e avaliar parcerias com a sociedade civil https://atlaspublico.com.br/noticias/mudancas-em-cargos-federais-exoneracoes-e-nomeacoes-ocorrem-6919 Atlas Público pt 2025-12-31 Mudanças em Cargos Federais: Exonerações e Nomeações ocorrem em Educação, Fazenda, Saúde e Transportes https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-dataprev-e-autorizado-a-participar-de-forum-6912 Atlas Público pt 2025-12-31 Presidente da Dataprev é autorizado a participar de Fórum Econômico Mundial em Davos em janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-viagem-de-diretor-para-6888 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Fazenda autoriza viagem de diretor para evento sobre IVA em Paris em janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/defensores-publicos-federais-sao-autorizados-a-representar-6865 Atlas Público pt 2025-12-31 Defensores Públicos Federais são autorizados a representar o Brasil em evento da Corte IDH na Costa Rica https://atlaspublico.com.br/noticias/univasf-autoriza-afastamento-de-tres-professores-para-pos-6839 Atlas Público pt 2025-12-31 UNIVASF autoriza afastamento de três professores para pós-doutorado na Argentina, Portugal e Alemanha https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-designa-sete-militares-para-atuar-no-6837 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Defesa designa sete militares para atuar no Colégio Interamericano de Defesa nos EUA https://atlaspublico.com.br/noticias/cemaden-mcti-nomeia-seis-aprovados-em-concurso-para-cargos-6824 Atlas Público pt 2025-12-31 CEMADEN/MCTI nomeia seis aprovados em concurso para cargos de Pesquisador e Tecnologista https://atlaspublico.com.br/noticias/diretora-de-portos-e-aeroportos-representara-o-brasil-em-6820 Atlas Público pt 2025-12-31 Diretora de Portos e Aeroportos representará o Brasil em reunião da IMO em Londres em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-dez-servidoras-da-area-de-6797 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde cede dez servidoras da área de Enfermagem para municípios e HUPE no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/observatorio-nacional-formaliza-desistencias-e-nomeia-6788 Atlas Público pt 2025-12-31 Observatório Nacional formaliza desistências e nomeia quatro novos pesquisadores e tecnólogos https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-do-banco-central-gilneu-vivan-assume-interinamente-6758 Atlas Público pt 2025-12-31 Diretor do Banco Central, Gilneu Vivan, assume interinamente área de Organização do Sistema Financeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ibge-autoriza-pesquisadora-a-participar-de-workshop-da-onu-6732 Atlas Público pt 2025-12-31 IBGE autoriza pesquisadora a participar de workshop da ONU sobre ODS em Nairóbi, Quênia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-designa-comissao-para-apurar-descumprimento-contratual-6716 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT designa comissão para apurar descumprimento contratual da Avant Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-quatro-pesquisadores-efetivos-para-o-instituto-6707 Atlas Público pt 2025-12-31 MCTI nomeia quatro pesquisadores efetivos para o Instituto Nacional da Mata Atlântica https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-exonera-servidores-de-cargos-em-comissao-e-dispensa-6702 Atlas Público pt 2025-12-31 CAPES exonera servidores de cargos em comissão e dispensa funções comissionadas a partir de 30 de dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/servidor-do-mgi-e-autorizado-a-viajar-para-a-suica-em-6667 Atlas Público pt 2025-12-31 Servidor do MGI é autorizado a viajar para a Suíça em janeiro de 2026 para agendas com a Ministra https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-determina-afastamento-preventivo-de-servidor-analista-6528 Atlas Público pt 2025-12-31 DNIT determina afastamento preventivo de servidor Analista em Infraestrutura no Amazonas por até 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-seis-servidores-de-hospitais-6514 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde cede seis servidores de hospitais federais para apoiar secretarias de saúde locais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-atualiza-composicao-de-conselho-federal-de-6498 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria atualiza composição de conselho federal de recursos hídricos com novos representantes de ministérios e entidades https://atlaspublico.com.br/noticias/flavio-golvea-e-designado-substituto-eventual-de-6492 Atlas Público pt 2025-12-31 Flávio Golvea é designado substituto eventual de Coordenador-Geral da Operação Carro-Pipa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-588-mil-para-campeonatos-6488 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 588 mil para campeonatos esportivos em Acarape, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-no-ceara-homologa-rs-2-35-mi-para-6470 Atlas Público pt 2025-12-31 Justiça Federal no Ceará homologa R$ 2,35 mi para instalação de sistemas de áudio e vídeo https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-prorroga-convenios-de-saude-com-quatro-municipios-da-6460 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNASA prorroga convênios de saúde com quatro municípios da Bahia até o final de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-negro-pr-recebe-rs-477-5-mil-do-governo-federal-para-6382 Atlas Público pt 2025-12-31 Rio Negro (PR) recebe R$ 477,5 mil do Governo Federal para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-formaliza-adesao-de-matinha-6377 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Igualdade Racial formaliza adesão de Matinha (MA) ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-em-pe-aplica-impedimento-de-3-meses-e-multa-6371 Atlas Público pt 2025-12-31 Justiça Federal em PE aplica impedimento de 3 meses e multa a empresa por inexecução de contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-edicoes-mmm-por-rs-483-mil-para-fornecimento-6341 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Edições MMM por R$ 483 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-e-nossa-senhora-aparecida-se-aditam-acordo-para-6307 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS e Nossa Senhora Aparecida (SE) aditam acordo para apoiar pequenos produtores rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-formaliza-contrato-de-rs-172-5-mil-com-funpar-para-6306 Atlas Público pt 2025-12-31 UFPR formaliza contrato de R$ 172,5 mil com FUNPAR para consolidar Agência de Inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-o-projeto-6283 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para o Projeto Esporte para Todos em Goianá/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-221-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-6266 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 221 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-98-mil-para-apoio-a-equipe-6258 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 98 mil para apoio a equipe de handebol em competições nacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-por-rs-7-07-milhoes-solucao-de-backup-com-6208 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata por R$ 7,07 milhões solução de backup com suporte de cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-439-8-mil-para-melhoria-de-6200 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 439,8 mil para melhoria de estradas vicinais em Aparecida do Rio Negro (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-300-mil-para-a-28-festa-de-6201 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Turismo destina R$ 300 mil para a 28ª Festa de Réveillon em Aparecida, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-euclides-da-cunha-por-rs-322-mil-6195 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata Fundação Euclides da Cunha por R$ 322 mil para projeto de extensão sobre políticas sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-os-informatica-por-rs-18-8-milhoes-para-6149 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata OS Informatica por R$ 18,8 milhões para serviços de TI e software Linux até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-locacao-do-cdp-sp-por-rs-9-58-milhoes-com-6131 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata locação do CDP SP por R$ 9,58 milhões com vigência até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-319-9-mil-para-a-1-copa-6128 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 319,9 mil para a 1ª Copa ASPE de Futsal em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/salesopolis-sp-recebe-rs-668-5-mil-para-pavimentacao-de-6120 Atlas Público pt 2025-12-31 Salesópolis (SP) recebe R$ 668,5 mil para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-yellowfante-por-rs-444-mil-para-obras-6094 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Yellowfante por R$ 444 mil para obras do PNLD 2023 em formato digital e impresso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-245-mil-para-campeonato-de-6095 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 245 mil para Campeonato de Futebol Amador em Marcolândia (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-296-mil-para-aquisicao-de-obras-literarias-6090 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 296 mil para aquisição de obras literárias para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-destina-rs-100-mil-para-a-associacao-musical-de-6060 Atlas Público pt 2025-12-31 Funarte destina R$ 100 mil para a Associação Musical de Cruzeta renovar acervo da banda filarmônica https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-476-8-mil-em-livros-didaticos-para-o-6035 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 476,8 mil em livros didáticos para o Ensino Fundamental via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpb-aplica-impedimento-de-licitar-por-6-meses-a-superar-6025 Atlas Público pt 2025-12-31 IFPB aplica impedimento de licitar por 6 meses à SUPERAR LTDA. por inexecução contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-e-fundacao-cultural-da-bahia-firmam-convenio-de-rs-6015 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNARTE e Fundação Cultural da Bahia firmam convênio de R$ 202 mil para dança e catálogo histórico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-oms-prorrogam-cooperacao-tecnica-5999 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde e OPAS/OMS prorrogam cooperação técnica até o final de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-gulliver-editora-por-rs-194-mil-para-5960 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Gulliver Editora por R$ 194 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-fomento-de-rs-200-mil-para-5948 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres firma fomento de R$ 200 mil para cursos de corte e costura https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-solucao-de-rs-3-75-milhoes-para-5945 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata solução de R$ 3,75 milhões para reconhecimento de padrões em bases abertas https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-no-para-contrata-vigilancia-armada-por-rs-3-78-5924 Atlas Público pt 2025-12-31 Iphan no Pará contrata vigilância armada por R$ 3,78 milhões para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-contrata-solucao-de-armazenamento-de-dados-por-rs-8-8-5899 Atlas Público pt 2025-12-31 AGU contrata solução de armazenamento de dados por R$ 8,8 milhões com a Centraltech https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-revoga-pregao-eletronico-para-contratacao-de-5895 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo revoga pregão eletrônico para contratação de serviços de vigilância no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-contrata-cmi-brasil-por-rs-354-mil-para-workshop-de-5868 Atlas Público pt 2025-12-31 ANTT contrata CMI Brasil por R$ 354 mil para workshop de negociação baseado em Harvard https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-motoniveladora-de-rs-620-mil-para-o-municipio-5865 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa motoniveladora de R$ 620 mil para o Município de Água Azul do Norte, no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-amapa-cede-imovel-de-865-m-para-uso-do-icmbio-5853 Atlas Público pt 2025-12-31 Prefeitura de Amapá cede imóvel de 865 m² para uso do ICMBio por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-triciclos-de-rs-71-5-mil-para-associacao-de-5780 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa triciclos de R$ 71,5 mil para Associação de Catadores em Termo de Doação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-obra-de-feira-coberta-em-dianopolis-to-5775 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata obra de feira coberta em Dianópolis (TO) por R$ 578 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-de-rs-37-9-mil-para-5747 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa equipamentos agrícolas de R$ 37,9 mil para Associação de Produtores Rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-univasf-contrata-rs-309-9-mil-em-equipamentos-medico-5735 Atlas Público pt 2025-12-31 HU-UNIVASF contrata R$ 309,9 mil em equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsp-jacarei-habilita-tres-fornecedores-para-compra-de-5717 Atlas Público pt 2025-12-31 IFSP Jacareí habilita três fornecedores para compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-585-mil-para-fornecimento-de-obras-5716 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 585 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-290-mil-para-fornecimento-de-obras-5707 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 290 mil para fornecimento de obras literárias para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-5693 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto social em Mauá (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-eleitoral-prorroga-e-repactua-contrato-de-rs-595-9-5658 Atlas Público pt 2025-12-31 Justiça Eleitoral prorroga e repactua contrato de R$ 595,9 mil para suporte técnico de TI https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-quattro-por-rs-235-5-mil-para-5612 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora Quattro por R$ 235,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-dcl-por-rs-542-9-mil-para-5602 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Editora DCL por R$ 542,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ebc-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-zapping-para-5579 Atlas Público pt 2025-12-31 EBC firma acordo de cooperação técnica com Zapping para transmitir TV Brasil Internacional por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesp-abre-selecao-para-professor-substituto-de-geografia-5557 Atlas Público pt 2025-12-31 UNIFESP abre seleção para Professor Substituto de Geografia no Campus Zona Leste 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INSS contrata R$ 3,78 milhões em estações de trabalho HP para atendimento no estado de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-174-mil-para-modernizacao-de-arquivos-4008 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF contrata R$ 174 mil para modernização de arquivos no Herbário da UFPI em Teresina https://atlaspublico.com.br/noticias/ebc-contrata-servicos-de-maquiagem-e-penteado-por-rs-946-5-3932 Atlas Público pt 2025-12-31 EBC contrata serviços de maquiagem e penteado por R$ 946,5 mil para programas em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-15-motores-de-rabeta-e-7-tanques-rede-para-3921 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa 15 motores de rabeta e 7 tanques-rede para colônia de pescadores no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-698-5-mil-para-melhoria-de-3905 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA firma convênio de R$ 698,5 mil para melhoria de estradas vicinais em Japaratinga (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-casa-de-rui-barbosa-destina-rs-600-mil-a-fgv-para-3807 Atlas Público pt 2025-12-31 Fundação Casa de Rui Barbosa destina R$ 600 mil à FGV para pesquisa sobre Cultura e Democracia https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesspa-e-corema-firmam-acordo-de-cooperacao-para-coleta-3721 Atlas Público pt 2025-12-31 Unifesspa e COREMA firmam acordo de cooperação para coleta seletiva no campus de Marabá-PA https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-239-mil-para-aquisicao-de-obras-literarias-3720 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 239 mil para aquisição de obras literárias do PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-transporte-da-3716 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para transporte da Banda Marcial de Serra em eventos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-destina-rs-250-mil-para-3672 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério dos Povos Indígenas destina R$ 250 mil para aquisição de caminhonete em José Boiteux (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ifes-ifsc-e-fundacao-facto-firmam-acordo-para-projetos-de-3653 Atlas Público pt 2025-12-31 IFES, IFSC e Fundação FACTO firmam acordo para projetos de iniciação tecnológica https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-rs-3-06-milhoes-para-servicos-de-gerenciamento-3638 Atlas Público pt 2025-12-31 UnB contrata R$ 3,06 milhões para serviços de gerenciamento e manutenção de frota veicular https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-145-3-2484 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf doa trator e grade aradora avaliados em R$ 145,3 mil para Água Azul do Norte/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-257-9-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2474 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 257,9 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade 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Público pt 2025-12-31 Receita Federal e PUC Minas firmam acordo para criar Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-formacao-de-pilotos-de-helicoptero-por-rs-2437 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata formação de pilotos de helicóptero por R$ 589,7 mil para treinamento IFRH https://atlaspublico.com.br/noticias/hcpa-formaliza-seis-contratacoes-diretas-por-2434 Atlas Público pt 2025-12-31 HCPA formaliza seis contratações diretas por inexigibilidade, somando R$ 815 mil em serviços e licenças https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-eletropaulo-por-rs-8-26-milhoes-para-2411 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata Eletropaulo por R$ 8,26 milhões para fornecimento de energia ao Datacenter de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-de-imunobiologicos-contrata-importacao-de-2394 Atlas Público pt 2025-12-31 Instituto de Imunobiológicos contrata importação de equipamentos Biozeen por R$ 1,79 milhão via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-85-milhao-2392 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,85 milhão para passagens molhadas em Murici, AL https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-projeto-de-2389 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para projeto de capacitação em corte e costura https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-201-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-2387 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 201 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-divulga-resultado-final-de-recursos-sobre-novos-2385 Atlas Público pt 2025-12-31 CAPES divulga resultado final de recursos sobre novos cursos de pós-graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-amazonia-ocidental-contrata-rs-518-9-mil-para-2379 Atlas Público pt 2025-12-31 Embrapa Amazônia Ocidental contrata R$ 518,9 mil para projetos do Laboratório AmazonMicro-Biotech https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-convenio-de-rs-196-mil-para-2375 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte firma convênio de R$ 196 mil para evento 'Campeões' em Solonópole, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-informacoes-cientificas-contrata-fiotec-por-rs-1-2374 Atlas Público pt 2025-12-31 Centro de Informações Científicas contrata FIOTEC por R$ 1,2 milhão para gestão de projeto de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-euclides-da-cunha-por-rs-180-5-2365 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata Fundação Euclides da Cunha por R$ 180,5 mil para apoiar o PNAEM https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsp-guarulhos-contrata-rs-448-8-mil-em-computadores-de-2362 Atlas Público pt 2025-12-31 IFSP Guarulhos contrata R$ 448,8 mil em computadores de alto desempenho para o campus 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2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 480 mil para compra de máquinas agrícolas em Dolcinópolis (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-de-rs-40-8-mil-para-2303 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa equipamentos agrícolas de R$ 40,8 mil para associação de produtores rurais no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-526-mil-para-aquisicao-de-obras-literarias-2294 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 526 mil para aquisição de obras literárias digitais e impressas do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-recife-credencia-real-hospital-2291 Atlas Público pt 2025-12-31 Hospital Militar de Recife credencia Real Hospital Português para serviços de saúde em 2025 por R$ 530,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-define-vencedora-para-aquisicao-de-veiculo-pick-up-2288 Atlas Público pt 2025-12-31 Embrapa define vencedora para aquisição de veículo pick-up 4x4 por R$ 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2025-12-31 CODEVASF doa equipamentos agrícolas de R$ 23,32 mil para Associação de Agricultores Familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-2262 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto esportivo educacional em Florânia, Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-212-7-mil-em-obras-literarias-para-o-2253 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 212,7 mil em obras literárias para o Ensino Fundamental via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/fundaj-contrata-fadurpe-por-rs-1-2-milhao-para-gestao-de-2250 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNDAJ contrata FADURPE por R$ 1,2 milhão para gestão de projeto sobre equidade na educação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-2-6-milhoes-para-2240 Atlas Público pt 2025-12-31 UFSM contrata Fundação de Apoio por R$ 2,6 milhões para análise de contaminantes em alimentos e 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2025-12-31 DNOCS em Sergipe registra preços para futura aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rio-40o-trade-por-rs-232-mil-para-1992 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata RIO 40o TRADE por R$ 232 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpb-ifes-e-fundacao-facto-firmam-parceria-para-projetos-de-1988 Atlas Público pt 2025-12-31 IFPB, IFES e Fundação FACTO firmam parceria para projetos de iniciação tecnológica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-480-mil-para-projeto-1971 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 480 mil para projeto 'Circuito Pequi de Raízes Culturais' https://atlaspublico.com.br/noticias/unirio-e-coppetec-firmam-convenio-de-rs-3-19-milhoes-para-1972 Atlas Público pt 2025-12-31 UNIRIO e COPPETEC firmam convênio de R$ 3,19 milhões para estruturar Núcleo de Projetos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-toyota-por-rs-2-26-milhoes-para-1952 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata Toyota por R$ 2,26 milhões para fornecimento de veículos https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-de-contabilidade-do-piaui-adere-a-acordo-nacional-1954 Atlas Público pt 2025-12-31 Conselho de Contabilidade do Piauí adere a acordo nacional para otimizar cobrança de créditos fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-projeto-1947 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para projeto social em Capão da Canoa (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-firma-parceria-de-seis-meses-para-desenvolver-1948 Atlas Público pt 2025-12-31 Fiocruz firma parceria de seis meses para desenvolver protocolo contra moluscos invasores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-rs-196-mil-para-projeto-de-1940 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte formaliza R$ 196 mil para projeto de humanização em Guaíba, Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-275-mil-para-evento-1932 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 275 mil para evento esportivo universitário em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-1912 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto esportivo em Planaltina/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/complexo-hospitalar-da-ufpa-ajusta-dotacao-orcamentaria-em-1909 Atlas Público pt 2025-12-31 Complexo Hospitalar da UFPA ajusta dotação orçamentária em R$ 241,7 mil para serviços de terceirização https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-firma-convenios-de-estagio-supervisionado-com-12-1905 Atlas Público pt 2025-12-31 UFC firma convênios de estágio supervisionado com 12 empresas e órgãos até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-firma-convenio-de-rs-230-6-mil-com-jurema-pe-para-1895 Atlas Público pt 2025-12-31 FUNARTE firma convênio de R$ 230,6 mil com Jurema (PE) para atividades de cultura e educação artística https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-rs-457-mil-para-reparo-estrutural-na-vila-1886 Atlas Público pt 2025-12-31 Exército contrata R$ 457 mil para reparo estrutural na Vila Militar Visconde de Pirajá https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-firma-seis-contratos-que-somam-1885 Atlas Público pt 2025-12-31 Grupo Hospitalar Conceição firma seis contratos que somam R$ 1,32 milhão para locação e serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/acre-reabre-prazo-para-licitacao-de-servicos-de-apoio-1883 Atlas Público pt 2025-12-31 Acre reabre prazo para licitação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico para hospitais https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-encantado-rs-firmam-cooperacao-para-fiscalizacao-de-1879 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA e Encantado (RS) firmam cooperação para fiscalização de produtos de origem animal https://atlaspublico.com.br/noticias/sejusp-mg-abre-pregao-eletronico-para-contratar-seminario-1870 Atlas Público pt 2025-12-31 SEJUSP-MG abre pregão eletrônico para contratar seminário presencial sobre Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-copas-1865 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para Copas Municipais em Ubaí, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufpi-contrata-rs-1-08-milhao-em-servicos-de-suporte-a-1856 Atlas Público pt 2025-12-31 HU-UFPI contrata R$ 1,08 milhão em serviços de suporte a Tecnologia da Informação por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-copasa-mg-por-rs-198-7-mil-para-servicos-de-1847 Atlas Público pt 2025-12-31 INSS contrata Copasa MG por R$ 198,7 mil para serviços de água e esgoto em cinco cidades mineiras https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-pb-e-aramart-firmam-parceria-para-pesquisa-sobre-1844 Atlas Público pt 2025-12-31 UTFPR-PB e Aramart firmam parceria para pesquisa sobre propriedades de arames de aço para fogões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-contrata-telefonica-por-rs-17-5-milhoes-para-licencas-1833 Atlas Público pt 2025-12-31 ANTT contrata Telefônica por R$ 17,5 milhões para licenças de software Microsoft https://atlaspublico.com.br/noticias/superior-tribunal-militar-aplica-impedimento-de-licitar-por-1830 Atlas Público pt 2025-12-31 Superior Tribunal Militar aplica impedimento de licitar por 3 meses à WS Braz Comércio & Serviços Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-repassa-rs-200-mil-para-oficinas-de-danca-em-campos-1829 Atlas Público pt 2025-12-31 Funarte repassa R$ 200 mil para oficinas de dança em Campos dos Goytacazes (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-em-sergipe-registra-precos-para-futura-aquisicao-de-1822 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS em Sergipe registra preços para futura aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-1819 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para recapeamento de estradas vicinais na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-registra-precos-para-futura-aquisicao-de-maquinas-e-1820 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS registra preços para futura aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com a VIEMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-santana-do-1815 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Santana do Itararé (PR) via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-registra-precos-para-subscricoes-cloudera-de-1816 Atlas Público pt 2025-12-31 DATAPREV registra preços para subscrições Cloudera de plataforma Hadoop por R$ 6,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-470-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1817 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 470 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-para-processamento-de-mandioca-a-1813 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa equipamentos para processamento de mandioca à Prefeitura de Amapá (AP) avaliados em R$ 55,14 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-delega-competencias-de-metrologia-ao-inmeq-ma-para-1809 Atlas Público pt 2025-12-31 Inmetro delega competências de metrologia ao INMEQ/MA para o período de 2026 a 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizado-arrendamento-de-area-portuaria-de-11-mil-m-para-1792 Atlas Público pt 2025-12-31 Autorizado arrendamento de área portuária de 11 mil m² para armazenagem de fertilizantes por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-196-mil-para-1789 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 196 mil para projeto esportivo em Bicas/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/sudam-doa-trator-e-rocadeira-avaliados-em-rs-221-6-mil-para-1770 Atlas Público pt 2025-12-31 SUDAM doa trator e roçadeira, avaliados em R$ 221,6 mil, para São Domingos do Araguaia (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-registra-precos-para-futura-aquisicao-de-maquinas-e-1769 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS registra preços para futura aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com a ASUS Indústria https://atlaspublico.com.br/noticias/if-goiano-doa-veiculo-chevrolet-trailblazer-2022-avaliado-1765 Atlas Público pt 2025-12-31 IF Goiano doa veículo Chevrolet Trailblazer 2022, avaliado em R$ 150 mil, ao Instituto Bombeiros Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-longuina-editora-por-rs-242-9-mil-para-1754 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Longuina Editora por R$ 242,9 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-145-6-1750 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF doa trator e grade aradora, avaliados em R$ 145,6 mil, para colônia de pescadores no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-estudio-agua-editora-por-rs-212-2-mil-para-1741 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata Estudio Agua Editora por R$ 212,2 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/retificacao-ajusta-requisitos-e-inclui-novas-vagas-em-1742 Atlas Público pt 2025-12-31 Retificação ajusta requisitos e inclui novas vagas em processo seletivo para professores substitutos https://atlaspublico.com.br/noticias/ipea-divulga-resultado-de-selecao-para-seis-bolsas-de-1736 Atlas Público pt 2025-12-31 IPEA divulga resultado de seleção para seis bolsas de Assistente de Pesquisa Pleno https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-registra-precos-para-futura-aquisicao-de-maquinas-e-1733 Atlas Público pt 2025-12-31 DNOCS registra preços para futura aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-200-mil-para-famar-adquirir-1734 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério libera R$ 200 mil para FAMAR adquirir equipamentos de academia e padaria https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufsc-contrata-rs-4-5-milhoes-para-engenharia-clinica-e-1727 Atlas Público pt 2025-12-31 HU UFSC contrata R$ 4,5 milhões para engenharia clínica e manutenção de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-e-df-firmam-convenio-de-rs-1-58-1717 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Agricultura e DF firmam convênio de R$ 1,58 milhão para Boas Práticas Agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-programa-de-1714 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para programa de incentivo à leitura em Cachoeirinha https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-funpar-firmam-contrato-de-rs-400-mil-para-estudos-de-1708 Atlas Público pt 2025-12-31 UFPR e FUNPAR firmam contrato de R$ 400 mil para estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-em-brasilia-para-associacao-cultural-kwe-1701 Atlas Público pt 2025-12-31 União cede terreno em Brasília para Associação Cultural Kwe Lyaafin Awon Odo Wura por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-prorroga-por-12-meses-contrato-de-fornecimento-de-1687 Atlas Público pt 2025-12-31 CODEVASF prorroga por 12 meses contrato de fornecimento de energia para sistemas de água em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-euclides-da-cunha-por-rs-322-mil-1688 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata Fundação Euclides da Cunha por R$ 322 mil para projeto sobre direitos humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-evento-de-1666 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para evento de judô em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-245-mil-para-atividades-1668 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Esporte destina R$ 245 mil para atividades desportivas em Aguiar, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-concede-registro-de-licenca-para-extracao-de-areia-a-1661 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM concede Registro de Licença para extração de areia à Construtora Rio Grande em Monte Alegre/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-391-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-1662 Atlas Público pt 2025-12-31 FNDE contrata R$ 391 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-inclusao-de-formuladores-estrangeiros-e-1656 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo aprova inclusão de formuladores estrangeiros e altera registros de diversos agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-duas-portarias-de-lavra-para-extracao-de-saibro-1655 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM outorga duas Portarias de Lavra para extração de saibro, mármore e calcário no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atesta-99-77pct-de-cumprimento-do-programa-exploratorio-1652 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP atesta 99,77% de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo em Bloco de Exploração https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-de-funcionamento-afe-a-25-1646 Atlas Público pt 2025-12-31 Anvisa concede Autorização de Funcionamento (AFE) a 25 empresas do setor farmacêutico e de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-mudanca-de-regime-mineral-e-transferencias-de-1644 Atlas Público pt 2025-12-31 Autorizada mudança de regime mineral e transferências de concessões de lavra no setor de mineração 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Atlas Público pt 2025-12-31 ANM outorga duas Portarias de Lavra para extração de quartzo e areia em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-define-base-de-calculo-para-taxa-de-uso-de-1552 Atlas Público pt 2025-12-31 Nova Portaria define base de cálculo para taxa de uso de imóveis funcionais da União https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aplica-advertencia-e-mantem-interdicao-da-embarcacao-1546 Atlas Público pt 2025-12-31 ANTAQ aplica advertência e mantém interdição da embarcação NAV. ISMAEL em travessia no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-nega-aprovacoes-e-homologa-renuncias-em-despachos-sobre-1542 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM nega aprovações e homologa renúncias em despachos sobre processos minerários https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-fazenda-altera-regras-de-gratificacao-de-1539 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria da Fazenda altera regras de gratificação de presença para conselheiros do CARF até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aprova-relatorios-de-pesquisa-e-define-prazos-para-1536 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM aprova relatórios de pesquisa e define prazos para mineradoras no Paraná e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-aprova-projeto-de-investimentos-da-armorial-1530 Atlas Público pt 2025-12-31 Secretaria aprova projeto de investimentos da Armorial Autopeças do Brasil Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-recurso-de-1531 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre recurso de hospital contra cancelamento de CEBAS https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-aprova-estudo-tecnico-que-define-tipologia-referencial-1518 Atlas Público pt 2025-12-31 MIDR aprova estudo técnico que define tipologia referencial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-cria-reserva-particular-do-patrimonio-natural-de-174-1513 Atlas Público pt 2025-12-31 ICMBio cria Reserva Particular do Patrimônio Natural de 174 hectares em Teresina de Goiás (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/previc-autoriza-cisao-do-plano-gebsa-prev-e-cria-novo-plano-1506 Atlas Público pt 2025-12-31 Previc autoriza cisão do Plano Gebsa-Prev e cria novo Plano de Aposentadoria para GE Healthcare https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-todos-os-lotes-do-1505 Atlas Público pt 2025-12-31 Anvisa suspende comercialização de todos os lotes do produto XÔ POMBO GEL da Quimiagri Ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-altera-regras-de-registro-de-credito-publico-no-cadip-e-1503 Atlas Público pt 2025-12-31 BCB altera regras de registro de crédito público no Cadip e inclui novas modalidades https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-decide-sobre-recursos-de-multas-trabalhistas-58-autos-1504 Atlas Público pt 2025-12-31 MTE decide sobre recursos de multas trabalhistas: 58 autos de infração são mantidos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-autorizacoes-de-funcionamento-de-13-empresas-1316 Atlas Público pt 2025-12-31 ANVISA Altera Autorizações de Funcionamento de 13 Empresas do Setor Farmacêutico e de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-doacao-de-imovel-em-teofilo-otoni-mg-para-1314 Atlas Público pt 2025-12-31 União autoriza doação de imóvel em Teófilo Otoni (MG) para regularização fundiária de moradia https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-manual-para-fiscalizar-compromissos-da-1313 Atlas Público pt 2025-12-31 Anatel aprova manual para fiscalizar compromissos da Telefônica Brasil em adaptação de contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-exigencias-em-processos-de-licenciamento-e-1289 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM determina exigências em processos de licenciamento e indefere pedido de lavra da Rozenvan Mineração Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-renova-prazo-para-acoes-de-1285 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Integração renova prazo para ações de recuperação no Município de Paraí-RS até março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-stang-distribuidora-a-operar-nova-instalacao-1283 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP autoriza Stang Distribuidora a operar nova instalação de combustíveis em Itajaí (SC) com 22 mil m³ de capacidade https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-autoriza-prorrogacoes-de-licencas-de-mineracao-e-1273 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM autoriza prorrogações de licenças de mineração e estabelece prazos para cumprimento de exigências https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-prorroga-e-define-exigencias-em-dezenas-de-processos-de-1274 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM prorroga e define exigências em dezenas de processos de pesquisa mineral em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-doacao-de-terreno-em-aquidauana-ms-para-1268 Atlas Público pt 2025-12-31 União autoriza doação de terreno em Aquidauana (MS) para regularização fundiária de moradia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-172-5-mil-para-acoes-de-protecao-e-defesa-1265 Atlas Público pt 2025-12-31 União repassa R$ 172,5 mil para ações de Proteção e Defesa Civil em Capitólio-MG https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-suspende-atendimento-presencial-em-estancia-1248 Atlas Público pt 2025-12-31 Receita Federal suspende atendimento presencial em Estância/SE a partir de 2 de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-classifica-10-obras-audiovisuais-definindo-faixas-1245 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo classifica 10 obras audiovisuais, definindo faixas etárias de 10 a 16 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-doacao-de-imovel-em-teofilo-otoni-mg-para-1246 Atlas Público pt 2025-12-31 União autoriza doação de imóvel em Teófilo Otoni (MG) para regularização fundiária de moradia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-1-milhao-para-tres-1241 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo homologa complementação de R$ 1 milhão para três projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-habilita-quatro-medicos-veterinarios-para-testes-de-1232 Atlas Público pt 2025-12-31 MAPA habilita quatro médicos veterinários para testes de brucelose e tuberculose no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-competencias-de-fiscalizacao-e-1231 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria altera competências de fiscalização e monitoramento de aeródromos com vigência a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-designa-nove-procuradores-para-6516 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Fazenda designa nove Procuradores para substituir a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atesta-cumprimento-de-99-99pct-do-programa-exploratorio-1578 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP atesta cumprimento de 99,99% do Programa Exploratório Mínimo no Bloco S-M-1711 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atesta-cumprimento-de-metas-exploratorias-no-bloco-s-m-1242 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP atesta cumprimento de metas exploratórias no Bloco S-M-1910 e autoriza devolução de garantias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-recebe-certificacao-da-oms-pela-8210 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde recebe certificação da OMS pela eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-csl-behring-por-rs-152-milhoes-para-15230 Atlas Público pt 2025-12-30 DLOG contrata CSL Behring por R$ 152 milhões para fornecimento de Imunoglobulina Humana https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-2-6-bilhoes-para-9274 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza garantia de R$ 2,6 bilhões para financiamento de infraestrutura e segurança em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-unicapa-erguer-vence-licitacao-de-rs-387-9-9184 Atlas Público pt 2025-12-30 Consórcio UNICAPA-ERGUER vence licitação de R$ 387,9 milhões para obras no Alto do Sapucaí https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-12-bilhoes-para-8900 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza contrato de garantia de R$ 12 bilhões para o Plano de Reestruturação dos Correios 2025-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-parana-e-fundacao-araucaria-firmam-cooperacao-para-8898 Atlas Público pt 2025-12-30 Exército, Paraná e Fundação Araucária firmam cooperação para desenvolver IA, Quântica e Cibersegurança https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-30-3-milhoes-8559 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 30,3 milhões para custeio da Atenção Primária em 53 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tem-atuacao-prorrogada-por-90-dias-na-8452 Atlas Público pt 2025-12-30 Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias na Amazônia Legal e Pantanal https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-gestor-do-fust-aprova-diretrizes-para-selecionar-8449 Atlas Público pt 2025-12-30 Conselho Gestor do FUST aprova diretrizes para selecionar planos de aplicação de até R$ 526,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-admite-18-propostas-de-incentivo-a-reciclagem-com-8446 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo admite 18 propostas de incentivo à reciclagem com fomento total de R$ 39,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-plano-de-outorga-para-concessao-da-estrada-8426 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo aprova Plano de Outorga para concessão da Estrada de Ferro EF-118 (ES-RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpe-define-metas-anuais-de-reducao-de-emissoes-de-8418 Atlas Público pt 2025-12-30 CNPE define metas anuais de redução de emissões de combustíveis até 2035, em CBIOs https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-contratacao-de-credito-externo-de-ate-us-8398 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo autoriza contratação de crédito externo de até US$ 100 milhões com o BID para telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-8205 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas parlamentares para custeio da Atenção Primária em 77 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-atualiza-valores-monetarios-da-lei-de-licitacoes-8194 Atlas Público pt 2025-12-30 Decreto atualiza valores monetários da Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) com vigência em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-rio-doce-adota-sistema-bb-gestao-agil-para-rastrear-8146 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundo Rio Doce adota sistema 'BB Gestão Ágil' para rastrear movimentação de recursos de reparação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-18-municipios-do-rs-na-estrategia-alimenta-8110 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo homologa 18 municípios do RS na Estratégia Alimenta Cidades após enchentes https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-terreno-de-76-mil-m-no-amapa-para-regularizacao-8099 Atlas Público pt 2025-12-30 União doa terreno de 76 mil m² no Amapá para regularização fundiária de 300 famílias em Macapá https://atlaspublico.com.br/noticias/cmed-estabelece-novas-regras-e-categorias-para-definir-8096 Atlas Público pt 2025-12-30 CMED estabelece novas regras e categorias para definir preços de medicamentos novos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-federal-reduz-incentivos-tributarios-federais-e-8093 Atlas Público pt 2025-12-30 Decreto Federal reduz incentivos tributários federais e define responsabilidade por apostas irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-medicamento-8082 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde decide não incorporar medicamento nusinersena para tratamento de AME 5q tipo 3 no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-consolida-regras-da-ctps-digital-esocial-caged-e-rais-8044 Atlas Público pt 2025-12-30 MTE consolida regras da CTPS digital, eSocial, CAGED e RAIS em nova Portaria https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-emergencia-em-10-municipios-do-pr-8035 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal reconhece emergência em 10 municípios do PR, RS e SC após chuvas e vendavais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-emergencia-por-chuvas-e-estiagem-7996 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal reconhece emergência por chuvas e estiagem em 13 cidades de MG e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-da-5-regiao-nomeia-14-aprovados-no-xv-concurso-para-7280 Atlas Público pt 2025-12-30 TRF da 5ª Região nomeia 14 aprovados no XV Concurso para Juiz Federal Substituto https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-nomeia-117-aprovados-em-concurso-nacional-para-cargos-7142 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA nomeia 117 aprovados em concurso nacional para cargos técnicos e de fiscalização agropecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-unico-para-custeio-da-5932 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse único para custeio da Atenção Primária em diversos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-realoca-rs-410-5-milhoes-para-reforcar-pagamentos-5809 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo realoca R$ 410,5 milhões para reforçar pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-56-milhoes-para-5783 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 56 milhões para custeio de média e alta complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-catarina-contrata-emprestimo-de-us-120-milhoes-do-4538 Atlas Público pt 2025-12-30 Santa Catarina contrata empréstimo de US$ 120 milhões do BIRD para agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-e-funai-firmam-acordo-para-gestao-integrada-de-4377 Atlas Público pt 2025-12-30 ICMBio e Funai firmam acordo para gestão integrada de Unidades de Conservação e Terras Indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-butantan-contrata-consorcio-por-rs-70-7-milhoes-3989 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Butantan contrata consórcio por R$ 70,7 milhões para obra estrutural da Planta de HPV - Fase I https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-petrobras-e-senai-firmam-cooperacao-de-rs-48-5-3769 Atlas Público pt 2025-12-30 UFRGS, Petrobras e SENAI firmam cooperação de R$ 48,5 milhões para projeto de robótica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-15296 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de Unidades Móveis do SAMU 192 na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-17-contratos-de-repasse-de-rs-32-milhoes-15274 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza 17 contratos de repasse de R$ 32 milhões para obras em municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-3-milhoes-para-obras-de-15263 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina mais de R$ 3 milhões para obras de infraestrutura em três municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-cerca-de-rs-14-milhoes-para-18-obras-de-15264 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina cerca de R$ 14 milhões para 18 obras de infraestrutura em municípios da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-e-turismo-formaliza-11-contratos-de-15258 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte e Turismo formaliza 11 contratos de repasse para obras em municípios do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-10-3-milhoes-15260 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 10,3 milhões para pavimentação de rodovia estadual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-200-mil-para-promocao-de-15252 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal destina R$ 200 mil para promoção de direitos LGBTQIA+ em Ipatinga (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-aerea-homologa-compra-de-sensor-wescam-mx-15-por-us-1-15254 Atlas Público pt 2025-12-30 Força Aérea homologa compra de sensor Wescam MX-15 por US$ 1,26 milhão para aeronave R-99 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-rs-979-9-mil-para-projeto-15244 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte formaliza R$ 979,9 mil para projeto esportivo em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnma-destina-rs-996-mil-a-feliz-natal-mt-para-plano-15235 Atlas Público pt 2025-12-30 FNMA destina R$ 996 mil a Feliz Natal (MT) para plano emergencial de combate a incêndios https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-formaliza-contratos-de-gestao-de-recursos-hidricos-com-15231 Atlas Público pt 2025-12-30 ANA formaliza contratos de gestão de recursos hídricos com agências de bacias até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-25-milhoes-para-infraestrutura-em-15232 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina mais de R$ 25 milhões para infraestrutura em municípios do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-27-8-milhoes-para-17-obras-de-15228 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal destina R$ 27,8 milhões para 17 obras de infraestrutura em municípios de Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-recursos-para-28-projetos-15199 Atlas Público pt 2025-12-30 ANCINE autoriza captação de recursos para 28 projetos audiovisuais, somando cerca de R$ 65 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/advocacia-geral-da-uniao-nomeia-65-aprovados-em-concurso-15181 Atlas Público pt 2025-12-30 Advocacia-Geral da União nomeia 65 aprovados em concurso para Advogado da União de 2ª Categoria https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-formaliza-rs-1-milhao-para-9718 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres formaliza R$ 1 milhão para capacitação e empreendedorismo feminino https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-529-8-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-9712 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 529,8 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-celebra-termo-de-fomento-de-rs-6-milhoes-para-9707 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA celebra Termo de Fomento de R$ 6 milhões para iniciativas socioprodutivas no Norte e Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-500-mil-para-capacitacao-9690 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 500 mil para capacitação profissional de mulheres no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-1-8-milhao-para-o-festival-9669 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 1,8 milhão para o Festival Café, Queijo e Cultura em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-registra-precos-para-aquisicao-de-9660 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria de Educação registra preços para aquisição de lousas digitais no valor total de R$ 49,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-acoes-de-9620 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para ações de prevenção à violência em SP e Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-rs-200-mil-para-acoes-9621 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério dos Direitos Humanos firma R$ 200 mil para ações de inclusão de pessoas com deficiência no Marajó https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-250-mil-para-inovacoes-no-tratamento-de-9619 Atlas Público pt 2025-12-30 MCTI destina R$ 250 mil para inovações no tratamento de água para consumo humano no Rio Doce https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-em-sao-paulo-para-centro-de-pesquisa-9608 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede imóvel em São Paulo para centro de pesquisa focado em migrantes e refugiados https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-prorroga-por-um-ano-contrato-de-rs-26-milhoes-para-9605 Atlas Público pt 2025-12-30 Goiás prorroga por um ano contrato de R$ 26 milhões para robótica educacional em Colégios Militares 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Ministério do Esporte destina R$ 3 milhões para Jogos Escolares Brasileiros de Basquetebol Sub-18 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-para-contrata-rs-13-85-milhoes-para-reforma-da-9557 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo do Pará contrata R$ 13,85 milhões para reforma da Orla do Cruzeiro em Belém https://atlaspublico.com.br/noticias/penitenciaria-federal-em-mossoro-doa-armamentos-e-municoes-9441 Atlas Público pt 2025-12-30 Penitenciária Federal em Mossoró doa armamentos e munições para sistema prisional do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-5-05-milhoes-para-evento-9439 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 5,05 milhões para evento Esporte e Lazer na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-maranhao-contrata-obra-para-nova-sede-em-sao-luis-9434 Atlas Público pt 2025-12-30 Embrapa Maranhão contrata obra para nova sede em São Luís por R$ 43,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-dois-contratos-para-infraestrutura-em-porto-9432 Atlas Público pt 2025-12-30 União firma dois contratos para infraestrutura em Porto Grande e Macapá, Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-68-6-milhoes-para-servicos-9417 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf registra preços de R$ 68,6 milhões para serviços de capa asfáltica no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-assistencia-social-destina-rs-100-mil-para-9412 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Assistência Social destina R$ 100 mil para acolhimento de pessoas em situação de rua https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-prorroga-prazo-para-parcerias-em-projetos-de-9391 Atlas Público pt 2025-12-30 SERPRO prorroga prazo para parcerias em projetos de Inteligência Artificial Soberana até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-apoio-a-9392 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para apoio a mulheres em vulnerabilidade social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-1-milhao-para-instituto-horta-de-vida-9378 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério libera R$ 1 milhão para Instituto Horta de Vida apoiar dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/brde-fsa-formaliza-nove-contratos-de-rs-12-9-milhoes-para-9374 Atlas Público pt 2025-12-30 BRDE/FSA formaliza nove contratos de R$ 12,9 milhões para produção de filmes brasileiros https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-rs-100-milhoes-para-9368 Atlas Público pt 2025-12-30 União firma contragarantia de R$ 100 milhões para financiamento do Município de Uruguaiana (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-promobook-por-rs-594-8-mil-para-fornecimento-9342 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata PROMOBOOK por R$ 594,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-repassa-rs-500-mil-para-cooperativas-de-9317 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério repassa R$ 500 mil para cooperativas de agricultura familiar no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-marquise-e-funarbe-firmam-acordo-de-rs-1-36-milhao-9296 Atlas Público pt 2025-12-30 Embrapa, Marquise e FUNARBE firmam acordo de R$ 1,36 milhão para gerar energia com resíduo de coco verde https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasse-de-rs-7-8-milhoes-para-obras-em-9298 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza repasse de R$ 7,8 milhões para obras em três municípios de Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-30-milhoes-para-9282 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza contrato de garantia de R$ 30 milhões para infraestrutura em Encruzilhada do Sul (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-do-meio-ambiente-destina-rs-960-mil-para-prevencao-de-9273 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundo do Meio Ambiente destina R$ 960 mil para prevenção de incêndios em Feijó, Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/pouso-alegre-mg-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-de-9268 Atlas Público pt 2025-12-30 Pouso Alegre (MG) recebe R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-us-120-milhoes-para-9263 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza contragarantia de US$ 120 milhões para empréstimo do BIRD a Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-registra-precos-para-compra-de-maquinas-e-instalacao-9255 Atlas Público pt 2025-12-30 DNOCS registra preços para compra de máquinas e instalação de poços tubulares em nove estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-9253 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação de mulheres vulneráveis em estética e empreendedorismo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-formalizam-contrato-de-garantia-de-rs-100-9248 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Caixa formalizam contrato de garantia de R$ 100 milhões para financiamento de Uruguaiana (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-unirio-e-ibc-firmam-parceria-de-rs-6-8-milhoes-9236 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação UNIRIO e IBC firmam parceria de R$ 6,8 milhões para projeto esportivo no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-para-compra-de-kits-de-irrigacao-9234 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf registra preços para compra de kits de irrigação no valor de R$ 698,75 mil para Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-seguranca-publica-doa-rs-3-66-9233 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria Nacional de Segurança Pública doa R$ 3,66 milhões em bens para Bahia, RS, MS, RR e ES https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-acre-firmam-convenio-de-rs-26-3-milhoes-para-9221 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA e Acre firmam convênio de R$ 26,3 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/sesai-e-iepe-firmam-acordo-para-fortalecer-a-saude-indigena-9210 Atlas Público pt 2025-12-30 SESAI e IEPÉ firmam acordo para fortalecer a saúde indígena no Amapá e Norte do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-piaui-formalizam-contragarantia-de-rs-126-4-milhoes-9211 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Piauí formalizam contragarantia de R$ 126,4 milhões para resiliência climática no semiárido https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-papa-goiaba-por-rs-501-mil-para-9206 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora Papa Goiaba por R$ 501 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-abre-consulta-publica-de-5-dias-para-reajuste-de-9207 Atlas Público pt 2025-12-30 Infraero abre consulta pública de 5 dias para reajuste de tarifas aeroportuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-obras-publicas-aditiva-em-rs-422-mil-contrato-9203 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria de Obras Públicas aditiva em R$ 422 mil contrato para construção da Vila Líderes da COP-30 https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-destina-rs-120-4-mil-para-suporte-administrativo-de-9202 Atlas Público pt 2025-12-30 Embrapa destina R$ 120,4 mil para suporte administrativo de projeto de comunidades quilombolas no Vale do Ribeira https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-97-milhoes-para-complementar-duplicacao-da-9191 Atlas Público pt 2025-12-30 DNIT contrata R$ 97 milhões para complementar duplicação da BR-101 em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/fnma-destina-rs-886-mil-para-mirassol-d-oeste-implementar-9193 Atlas Público pt 2025-12-30 FNMA destina R$ 886 mil para Mirassol D'Oeste implementar plano de prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-20-26-milhoes-para-pavimentacao-9188 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf homologa R$ 20,26 milhões para pavimentação asfáltica no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-abre-pregao-eletronico-para-registro-de-9186 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo do Maranhão abre pregão eletrônico para registro de preços de kit merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-7-2-9165 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf homologa Ata de Registro de Preços de R$ 7,2 milhões para fornecimento de caminhões em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fapeu-por-rs-65-97-milhoes-para-projeto-de-9161 Atlas Público pt 2025-12-30 UFSC contrata FAPEU por R$ 65,97 milhões para projeto de estudos aeroportuários com BIM até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-486-milhoes-para-infraestrutura-e-9160 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina mais de R$ 486 milhões para infraestrutura e moradia em municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-destina-rs-2-12-milhoes-para-9150 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Nacional de Saúde destina R$ 2,12 milhões para abastecimento de água rural em Sério, RS https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-milhoes-para-agricultura-9147 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA firma Termo de Fomento de R$ 2 milhões para agricultura familiar e sementes crioulas em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-9136 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para qualificação profissional de mulheres no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-ceara-contrata-ge-healthcare-por-rs-5-98-milhoes-9138 Atlas Público pt 2025-12-30 EBSERH Ceará contrata GE Healthcare por R$ 5,98 milhões para novo tomógrafo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-registra-preco-de-rs-387-9-milhoes-para-obras-de-9135 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo registra preço de R$ 387,9 milhões para obras de infraestrutura em municípios do CIMASP https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-tres-contratos-para-moradia-digna-em-9126 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal firma três contratos para moradia digna em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-4-9-milhoes-9113 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 4,9 milhões para projeto esportivo no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-6-milhoes-para-obras-esportivas-9114 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal destina R$ 6 milhões para obras esportivas e habitacionais em três municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-de-rs-140-4-mil-para-9103 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF doa trator e grade aradora de R$ 140,4 mil para associação quilombola https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-oracle-por-rs-19-7-milhoes-9104 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde contrata Oracle por R$ 19,7 milhões para serviços de computação em nuvem https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-formalizam-contrato-de-garantia-de-rs-100-9102 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Caixa formalizam contrato de garantia de R$ 100 milhões para infraestrutura em Macapá/AP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-15-milhao-para-projetos-9078 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 1,15 milhão para projetos de Arte e Cultura em escolas do Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-destina-rs-150-mil-9077 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Desenvolvimento Agrário destina R$ 150 mil para agricultura familiar em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-federal-formaliza-repasse-de-rs-9-9-milhoes-para-8-9075 Atlas Público pt 2025-12-30 União Federal formaliza repasse de R$ 9,9 milhões para 8 obras em municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/orbital-engenharia-contrata-ufrj-por-rs-1-4-milhao-para-9073 Atlas Público pt 2025-12-30 Orbital Engenharia contrata UFRJ por R$ 1,4 milhão para desenvolver células solares espaciais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-uso-de-620-mil-m-de-terrenos-de-marinha-para-9066 Atlas Público pt 2025-12-30 União autoriza uso de 620 mil m² de terrenos de marinha para Instituto Caiçara em Iguape/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-2-14-milhoes-para-projetos-de-cultura-e-9050 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina R$ 2,14 milhões para projetos de cultura e esporte em Caruaru e Sirinhaém (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-de-imunobiologicos-contrata-aquisicao-de-9039 Atlas Público pt 2025-12-30 Instituto de Imunobiológicos contrata aquisição de betainterferona por R$ 29,8 milhões via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-adquire-dois-imoveis-rurais-de-214-hectares-no-parana-9037 Atlas Público pt 2025-12-30 FUNAI adquire dois imóveis rurais de 214 hectares no Paraná por R$ 16,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-100-mil-para-concurso-9031 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 100 mil para Concurso Beleza Negra em comunidade quilombola de Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-39-milhoes-9026 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,39 milhões para sistemas de água no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-destina-rs-250-mil-para-9015 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério dos Povos Indígenas destina R$ 250 mil para projetos culturais da Associação Yawanawa https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-folia-de-letras-editora-por-rs-14-77-milhoes-9012 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Folia de Letras Editora por R$ 14,77 milhões para obras didáticas do Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-3-milhao-para-saneamento-em-9009 Atlas Público pt 2025-12-30 Funasa firma convênio de R$ 1,3 milhão para saneamento em comunidades rurais de Buíque (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-projeto-de-9008 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para projeto de combate à violência em Santa Maria/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-31-mil-m-em-copacabana-para-a-prefeitura-do-rio-8999 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede 31 mil m² em Copacabana para a Prefeitura do Rio realizar evento de Réveillon https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-200-mil-para-qualificar-100-mulheres-8998 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério destina R$ 200 mil para qualificar 100 mulheres de baixa renda no Paraná como MEI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-projeto-de-8995 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para projeto de empreendedorismo feminino no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-e-marinha-firmam-acordo-para-apoio-em-catastrofes-8990 Atlas Público pt 2025-12-30 MIDR e Marinha firmam acordo para apoio em catástrofes climáticas e desenvolvimento aquaviário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-2-94-milhoes-para-projeto-8988 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 2,94 milhões para Projeto Força do Esporte no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-fapec-por-rs-45-milhoes-para-gestao-de-8983 Atlas Público pt 2025-12-30 UFMS contrata FAPEC por R$ 45 milhões para gestão de projeto de regularização fundiária rural https://atlaspublico.com.br/noticias/pacaraima-rr-recebe-mais-de-rs-5-8-milhoes-em-repasses-8982 Atlas Público pt 2025-12-30 Pacaraima (RR) recebe mais de R$ 5,8 milhões em repasses federais para esporte e turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/fnma-destina-rs-996-5-mil-para-plano-de-combate-a-incendios-8970 Atlas Público pt 2025-12-30 FNMA destina R$ 996,5 mil para plano de combate a incêndios em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-sergipe-formalizam-contragarantia-de-rs-50-milhoes-8963 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Sergipe formalizam contragarantia de R$ 50 milhões para investimentos estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-saude-abrem-chamada-com-rs-11-7-milhoes-para-8928 Atlas Público pt 2025-12-30 CNPq e Saúde abrem chamada com R$ 11,7 milhões para projetos de epidemiologia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-354-mil-para-capacitar-profissionais-de-8923 Atlas Público pt 2025-12-30 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https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-declara-imovel-de-76-mil-m-em-macapa-ap-de-interesse-8400 Atlas Público pt 2025-12-30 União declara imóvel de 76 mil m² em Macapá/AP de interesse público para regularizar moradia de 300 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-emergencia-para-reparos-urgentes-na-ponte-8392 Atlas Público pt 2025-12-30 DNIT ratifica emergência para reparos urgentes na Ponte sobre o Riacho Oiticica, na BR-222/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-23-3-milhoes-8384 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 23,3 milhões para custeio de Atenção Especializada em 5 entes https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-imovel-da-uniao-em-sao-vicente-sp-para-8376 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo declara imóvel da União em São Vicente/SP para construção de até 250 moradias sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-declara-inidoneidade-de-empresa-por-3-8233 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Defesa declara inidoneidade de empresa por 3 anos após declaração falsa em licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-cometa-a-operar-nova-linha-8232 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza Viação Cometa a operar nova linha interestadual entre Rio de Janeiro e Campinas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-21-6-milhoes-8227 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 21,6 milhões para custeio de Atenção Especializada em quatro entes https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-aprova-o-programa-de-dispendios-globais-pdg-de-8229 Atlas Público pt 2025-12-30 Decreto aprova o Programa de Dispêndios Globais (PDG) de estatais federais para o ano de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-3-34-mi-para-8222 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 3,34 mi para custeio de saúde em PA, SP e TO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-7-1-milhoes-para-8221 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 7,1 milhões para compra de equipamentos em 9 entes federados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-4-milhoes-para-8217 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,4 milhões para equipamentos de saúde em 13 municípios de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-17-milhoes-8197 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,17 milhões para custeio de Atenção Especializada em 7 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-676-8-mil-para-8193 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 676,8 mil para equipamentos de saúde em Belém/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-6-34-milhoes-8170 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 6,34 milhões para saúde em Tefé (AM) e Curitiba (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-situacao-de-emergencia-em-curralinho-e-8157 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo reconhece situação de emergência em Curralinho e Pau D'Arco, no Pará, por desastres naturais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-regras-para-repasse-de-rs-432-milhoes-do-8135 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo define regras para repasse de R$ 432 milhões do FUNPEN a Estados e DF em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-10-3-milhoes-em-8132 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 10,3 milhões em emendas para saúde na Bahia e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-3-milhoes-para-8121 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 3 milhões para compra de equipamentos em 9 cidades de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-prioridade-para-projeto-de-8123 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Cidades aprova prioridade para projeto de saneamento de R$ 41,95 mi em Redenção/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-autoriza-shell-a-assumir-20pct-da-participacao-da-8104 Atlas Público pt 2025-12-30 MME autoriza Shell a assumir 20% da participação da TotalEnergies no bloco Sul Gato do Mato P2 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-a-porto-velho-ro-terreno-de-rs-30-4-milhoes-para-8100 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede a Porto Velho (RO) terreno de R$ 30,4 milhões para sede administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-defesa-autoriza-licitacao-especial-para-8074 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministro da Defesa autoriza licitação especial para conectividade satelital em aeronaves da FAB https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-emergencial-de-rs-580-8071 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial de R$ 580 mil para Manicoré (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-5-milhoes-para-8061 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,5 milhões para compra de equipamentos em PB e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-antecipa-redistribuicao-de-saldos-da-cota-hilton-8062 Atlas Público pt 2025-12-30 Portaria antecipa redistribuição de saldos da Cota Hilton para carnes e revoga regras de Certificado de Origem https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-10-2-milhoes-anuais-para-8055 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 10,2 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em São Vicente (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-cometa-a-operar-linha-interestadual-8052 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza Viação Cometa a operar linha interestadual entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-emergencia-em-7-municipios-do-8046 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal reconhece emergência em 7 municípios do Nordeste afetados por seca e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-mais-de-rs-15-milhoes-em-transferencias-para-8037 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo libera mais de R$ 15 milhões em transferências para estruturação do SUAS em municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-799-6-mil-para-8036 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 799,6 mil para obras de saúde em Vitória do Jari (AP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-2-milhao-para-8025 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,2 milhão para custeio de saúde especializada em CE e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-prioridade-fiscal-para-projeto-de-saneamento-8030 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo aprova prioridade fiscal para projeto de saneamento em Governador Valadares (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-8-milhoes-para-8023 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,8 milhões para custeio de saúde especializada em Maues (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-altera-regras-federais-para-alocacao-de-recursos-em-8013 Atlas Público pt 2025-12-30 Decreto altera regras federais para alocação de recursos em saneamento básico até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-56-milhoes-8014 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,56 milhões para compra de equipamentos em 14 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-46-milhao-para-8007 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,46 milhão para saúde especializada na Bahia e Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-habilita-upa-dona-rosa-em-americana-sp-com-8005 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal habilita UPA Dona Rosa em Americana (SP) com custeio anual de R$ 2,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-55-milhoes-8001 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,55 milhões para custeio de Atenção Especializada em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-11-17-milhoes-7995 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 11,17 milhões para compra de equipamentos em 11 fundos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-58-milhao-para-7994 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,58 milhão para saúde especializada em MS e TO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-3-milhoes-para-7992 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 3 milhões para equipamentos em Cabo Frio (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-repasse-de-rs-11-7-milhoes-para-defesa-civil-7987 Atlas Público pt 2025-12-30 União autoriza repasse de R$ 11,7 milhões para Defesa Civil em Cosmópolis (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-gestor-do-fust-aprova-alteracao-em-manifesto-sobre-7985 Atlas Público pt 2025-12-30 Conselho Gestor do Fust aprova alteração em manifesto sobre uso integral dos recursos do Fundo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-3-47-milhoes-para-compra-de-7971 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza R$ 3,47 milhões para compra de equipamentos em Quixadá (CE) e Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-sete-servidoras-de-enfermagem-para-7846 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde cede sete servidoras de enfermagem para reforçar atendimento na rede municipal do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ibge-nomeia-novos-analistas-e-tecnologistas-aprovados-em-7573 Atlas Público pt 2025-12-30 IBGE nomeia novos Analistas e Tecnologistas aprovados em concurso nacional de 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-nomeia-aprovados-em-concurso-para-cargos-de-7372 Atlas Público pt 2025-12-30 Polícia Federal nomeia aprovados em concurso para cargos de Administrador e Contador https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-nomeia-63-aprovados-em-concurso-para-cargos-de-7316 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA nomeia 63 aprovados em concurso para cargos de Analista e Tecnologista em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/trf2-reverte-pensao-temporaria-de-servidora-falecida-para-7294 Atlas Público pt 2025-12-30 TRF2 reverte pensão temporária de servidora falecida para filho com deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/previc-nomeia-aprovados-em-concurso-para-analista-7106 Atlas Público pt 2025-12-30 PREVIC nomeia aprovados em concurso para Analista Administrativo e Especialista em Previdência Complementar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-designa-diretoras-para-projeto-de-7089 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres designa diretoras para projeto de justiça de gênero e ações climáticas em acordo com UNFPA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-10-leitos-de-uti-adulto-tipo-5902 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde habilita 10 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Regional de Porto Nacional (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/contagem-mg-recebe-autorizacao-federal-de-rs-820-6-mil-para-5873 Atlas Público pt 2025-12-30 Contagem (MG) recebe autorização federal de R$ 820,6 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-26-6-milhoes-5874 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 26,6 milhões para custeio de média e alta complexidade em 12 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-25-7-milhoes-em-5871 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 25,7 milhões em parcela única para 13 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-99-milhao-para-5859 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,99 milhão para equipamentos de saúde em Belém/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-10-09-milhoes-para-5857 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal autoriza repasse de R$ 10,09 milhões para Atenção Especializada em DF, PE e PI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-2-milhoes-para-5816 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,2 milhões para construção de UBS no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-10-leitos-de-uti-adulto-tipo-5805 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde habilita 10 leitos de UTI Adulto Tipo II em Araguaína (TO) com repasse anual de R$ 1,97 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-da-upa-5786 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação da UPA Canindezinho em Fortaleza (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-15-3-milhoes-em-emendas-para-5788 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde libera R$ 15,3 milhões em emendas para custeio da Atenção Primária em 28 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-repasse-de-rs-12-9-milhoes-5782 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde exclui repasse de R$ 12,9 milhões autorizado para a Atenção Primária de Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-upa-24h-em-5778 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova qualificação de UPA 24h em Camocim (CE) e mantém repasse anual de R$ 840 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-785-9-mil-para-5742 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 785,9 mil para equipamentos de saúde no Rio de Janeiro (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-define-limite-de-rs-3-6-bilhoes-para-o-5036 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde define limite de R$ 3,6 bilhões para o Programa Agora Tem Especialistas em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-09-milhao-para-arte-e-4990 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 1,09 milhão para arte e cultura na educação integral do Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-do-samu-4979 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação do SAMU 192 de Embu das Artes (SP) e mantém R$ 1,38 mi anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-4969 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de Unidades Móveis do SAMU 192 em Campina Grande e Queimadas (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-municipios-recebem-rs-18-9-milhoes-em-repasse-4966 Atlas Público pt 2025-12-30 Quatro municípios recebem R$ 18,9 milhões em repasse federal para custeio de Atenção Especializada à Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-desabilita-repasse-de-rs-9-35-milhoes-4967 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde desabilita repasse de R$ 9,35 milhões para construção de CER em São Carlos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-75-milhao-para-4968 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,75 milhão para custeio de média e alta complexidade em PA e RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-aventureiro-4953 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Aventureiro em Joinville/SC por três anos 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Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de UPA em Varginha (MG) e mantém repasse anual de R$ 3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-do-samu-4809 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação do SAMU 192 e CRU de Florianópolis e região https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-7-milhoes-para-4810 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,7 milhões para compra de equipamentos em 15 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-15-milhao-para-4771 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,15 milhão para equipamentos em três cidades do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-3-76-milhoes-para-habitacao-em-tacaratu-e-4684 Atlas Público pt 2025-12-30 União repassa R$ 3,76 milhões para habitação em Tacaratu e quadra em Brejinho, ambos em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-firma-parceria-com-unicef-e-destina-rs-5-milhoes-para-4602 Atlas Público pt 2025-12-30 MEC firma parceria com UNICEF e destina R$ 5 milhões para qualificação da primeira infância https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-sete-contratos-de-repasse-de-rs-5-7-milhoes-4580 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza sete contratos de repasse de R$ 5,7 milhões para obras em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-turquia-lancam-chamada-para-10-projetos-conjuntos-de-4544 Atlas Público pt 2025-12-30 CNPq e Turquia lançam chamada para 10 projetos conjuntos de pesquisa com R$ 4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-500-mil-para-formacao-em-4534 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo federal destina R$ 500 mil para formação em direitos humanos e esporte LGBTQIA+ no Ceará 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Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-estado-de-roraima-firmam-convenio-de-rs-19-4-4315 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Estado de Roraima firmam convênio de R$ 19,4 milhões para nova unidade de saúde especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/fnma-destina-rs-887-6-mil-para-prevencao-e-combate-a-4295 Atlas Público pt 2025-12-30 FNMA destina R$ 887,6 mil para prevenção e combate a incêndios florestais em Marcelândia (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-em-nail-design-4271 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo destina R$ 200 mil para capacitação em nail design de pessoas LGBTQIAPN+ https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-44-milhao-para-4205 Atlas Público pt 2025-12-30 MTE firma Termo de Fomento de R$ 1,44 milhão para qualificar 600 trabalhadores pelo Programa Manuel Querino https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-6-4-milhoes-para-infraestrutura-e-4178 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina mais de R$ 6,4 milhões para infraestrutura e moradia em três municípios de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-unioeste-firmam-convenio-de-rs-5-22-milhoes-para-4179 Atlas Público pt 2025-12-30 INCRA e UNIOESTE firmam convênio de R$ 5,22 milhões para curso de Psicologia a beneficiários do PRONERA https://atlaspublico.com.br/noticias/pnud-contrata-consultoria-de-rs-72-mil-para-analise-de-4142 Atlas Público pt 2025-12-30 PNUD contrata consultoria de R$ 72 mil para análise de locais de desaparecidos políticos em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/anater-contrata-emater-ac-por-rs-2-46-milhoes-para-4131 Atlas Público pt 2025-12-30 ANATER contrata EMATER/AC por R$ 2,46 milhões para assistência técnica socioambiental na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-destina-rs-1-44-milhao-para-qualificacao-profissional-4129 Atlas Público pt 2025-12-30 MTE destina R$ 1,44 milhão para qualificação profissional de 600 pessoas em cinco cidades do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-200-mil-para-4127 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 200 mil para Associação Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-600-mil-para-realizacao-do-vii-4119 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo federal repassa R$ 600 mil para realização do VII Encontro Brasileiro de Paradas LGBTQIA+ https://atlaspublico.com.br/noticias/fundarj-destina-rs-4-94-milhoes-para-projeto-de-profissoes-4116 Atlas Público pt 2025-12-30 FUNDARJ destina R$ 4,94 milhões para projeto de profissões em Nova Iguaçu e São João de Meriti (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-3-05-milhoes-para-obras-de-esporte-4106 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina R$ 3,05 milhões para obras de esporte, calçamento e revitalização em três municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-uso-sustentavel-de-ilhas-casca-e-filhote-4103 Atlas Público pt 2025-12-30 União autoriza uso sustentável de Ilhas Casca e Filhote para pescadores artesanais em Cananéia (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-destina-rs-2-5-4083 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Universidade do Rio de Janeiro destina R$ 2,5 milhões para pré-vestibular comunitário em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifma-contrata-fadex-por-rs-12-5-milhoes-para-cursos-de-4078 Atlas Público pt 2025-12-30 IFMA contrata FADEX por R$ 12,5 milhões para cursos de turismo no Piauí via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-2-94-milhoes-para-projeto-4070 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 2,94 milhões para Projeto Dojo +Futuro no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-1-3-milhao-em-sao-jose-dos-pinhais-4055 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede terreno de R$ 1,3 milhão em São José dos Pinhais (PR) para projeto agroecológico de imigrantes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-destina-rs-1-44-milhao-para-cursos-4015 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Trabalho destina R$ 1,44 milhão para cursos de qualificação profissional no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-1-milhao-para-3870 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA firma Termo de Fomento de R$ 1,1 milhão para cooperativa apoiar agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-400-mil-para-3868 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 400 mil para qualificação de mulheres e jovens em parceria https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-1-2-milhao-3856 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 1,2 milhão com Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-instituto-do-amapa-firmam-convenio-de-rs-1-65-milhao-3834 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA e Instituto do Amapá firmam convênio de R$ 1,65 milhão para energia solar off-grid a agricultores https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-200-mil-para-projeto-de-direitos-lgbtqia-3822 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo destina R$ 200 mil para projeto de direitos LGBTQIA+ em periferias de Curitiba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-repasse-de-rs-4-8-milhoes-3790 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Cidades formaliza repasse de R$ 4,8 milhões para obras urbanas em três municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/novo-hamburgo-rs-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-de-3792 Atlas Público pt 2025-12-30 Novo Hamburgo (RS) recebe R$ 1,46 milhão para construção de Espaço Esportivo Comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-finaliza-pregao-de-rs-8-8-milhoes-para-3775 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF finaliza pregão de R$ 8,8 milhões para equipamentos de comercialização de pescado https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-de-sergipe-homologa-licitacao-para-3748 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria de Saúde de Sergipe homologa licitação para construção de Maternidade de Alto Risco em Aracaju https://atlaspublico.com.br/noticias/pnud-contrata-consultoria-de-rs-72-mil-para-analise-de-3708 Atlas Público pt 2025-12-30 PNUD contrata consultoria de R$ 72 mil para análise de locais de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-doacao-de-rs-778-mil-em-equipamentos-3684 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF formaliza doação de R$ 778 mil em equipamentos para 12 municípios e associações da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-medio-purus-registra-precos-para-15267 Atlas Público pt 2025-12-30 Distrito Sanitário Médio Purus registra preços para passagens fluviais e rodoviárias por R$ 470,7 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-sc-abre-chamada-publica-para-15261 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria de Educação de SC abre chamada pública para compra de alimentos escolares de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsb-contrata-rs-2-08-milhoes-para-instalar-sistema-de-15256 Atlas Público pt 2025-12-30 UFSB contrata R$ 2,08 milhões para instalar sistema de energia solar em Bom Jesus da Lapa https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-guama-tocantins-aditiva-contratos-para-transporte-15229 Atlas Público pt 2025-12-30 DSEI Guamá Tocantins aditiva contratos para transporte aéreo, terrestre e locação de imóvel https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-570-mil-para-compra-de-15224 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Agricultura destina R$ 570 mil para compra de máquinas agropecuárias em Eunápolis (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-490-mil-para-festival-de-15221 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 490 mil para Festival de Esportes Radicais em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-repasse-de-rs-787-8-mil-15218 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração formaliza repasse de R$ 787,8 mil para construção de feira em Palmas (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-114-3-mil-para-15196 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 114,3 mil para equipamentos de saúde em Cacoal (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-314-2-mil-para-15197 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 314,2 mil para equipamentos de saúde em Lucas do Rio Verde (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/mdr-firma-convenio-de-rs-689-mil-para-aquisicao-de-maquinas-9728 Atlas Público pt 2025-12-30 MDR firma convênio de R$ 689 mil para aquisição de máquinas agrícolas em Sena Madureira (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-campos-por-rs-248-7-mil-para-9721 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora Campos por R$ 248,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/orgaos-publicos-rescidem-tres-contratos-de-locacao-com-9723 Atlas Público pt 2025-12-30 Órgãos públicos rescidem três contratos de locação com indenizações somadas em mais de R$ 3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-502-mil-em-obras-literarias-digitais-e-9711 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 502 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/conab-paraiba-contrata-rmc-servicos-ltda-por-rs-1-49-milhao-9694 Atlas Público pt 2025-12-30 CONAB Paraíba contrata RMC SERVICOS LTDA por R$ 1,49 milhão para movimentação de mercadorias https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-cancela-registro-de-precos-e-retorna-a-analise-de-9696 Atlas Público pt 2025-12-30 INFRAERO cancela registro de preços e retorna à análise de propostas para manutenção no Aeroporto Santos Dumont https://atlaspublico.com.br/noticias/diadema-sp-firma-contrato-de-rs-1-5-milhao-para-9689 Atlas Público pt 2025-12-30 Diadema (SP) firma contrato de R$ 1,5 milhão para recapeamento asfáltico e drenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-destina-rs-100-mil-para-livro-sobre-25-9680 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Palmares destina R$ 100 mil para livro sobre 25 anos de Teatro Negro no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-penha-editora-por-rs-255-mil-para-9679 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Penha Editora por R$ 255 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-magrela-por-rs-497-mil-para-9674 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora Magrela por R$ 497 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-plantare-por-rs-2-3-milhoes-para-9676 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF contrata PLANTARE por R$ 2,3 milhões para manutenção de barragens em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-da-guarnicao-de-maraba-contrata-equatorial-por-rs-9672 Atlas Público pt 2025-12-30 Hospital da Guarnição de Marabá contrata Equatorial por R$ 39,2 milhões para fornecimento de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/uft-formaliza-convenios-de-estagio-e-aditivo-de-rs-1-092-9666 Atlas Público pt 2025-12-30 UFT formaliza convênios de estágio e aditivo de R$ 1,092 milhão para pesquisa na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-termo-de-fomento-de-9663 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério dos Direitos Humanos firma Termo de Fomento de R$ 369,8 mil com Instituto Vladimir Herzog https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-8-35-milhoes-para-9659 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal firma convênio de R$ 8,35 milhões para pavimentação de estradas no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-federal-de-ipanema-contrata-rs-2-15-milhao-para-9657 Atlas Público pt 2025-12-30 Hospital Federal de Ipanema contrata R$ 2,15 milhão para aquisição de tomógrafo https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-514-mil-para-laboratorio-maker-de-9658 Atlas Público pt 2025-12-30 MCTI destina R$ 514 mil para laboratório maker de informática e robótica em Garça (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-literissima-editora-por-rs-692-5-mil-para-9656 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Literíssima Editora por R$ 692,5 mil para fornecimento de obras literárias ao PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-funarbe-e-integral-frutas-firmam-acordo-de-rs-532-9653 Atlas Público pt 2025-12-30 Embrapa, Funarbe e Integral Frutas firmam acordo de R$ 532 mil para pesquisa em bananas em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-caminhao-bau-de-rs-414-1-mil-para-cooperativa-9643 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF doa caminhão baú de R$ 414,1 mil para cooperativa de agricultores em Santo Antônio do Retiro https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-577-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-9644 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 577 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-peixinho-dourado-por-rs-362-mil-para-9640 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora Peixinho Dourado por R$ 362 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-rn-contrata-rs-1-2-milhao-para-projeto-9634 Atlas Público pt 2025-12-30 Instituto Federal do RN contrata R$ 1,2 milhão para projeto Circuito Literário Potiguar https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-menino-do-rio-por-rs-532-mil-para-9625 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora Menino do Rio por R$ 532 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-573-mil-para-fornecimento-de-obras-9622 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 573 mil para fornecimento de obras literárias para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-destina-rs-250-mil-para-capacitacao-de-agricultores-9614 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA destina R$ 250 mil para capacitação de agricultores familiares no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-500-mil-para-projeto-9615 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura repassa R$ 500 mil para projeto 'Caldeirão Cultural' no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-formaliza-rs-2-05-9610 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Universidade do Rio de Janeiro formaliza R$ 2,05 milhões para Projeto Ação Sempre Presente https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-formaliza-rs-3-9607 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Universidade do Rio de Janeiro formaliza R$ 3 milhões para Projeto Legado Esportivo https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-df-firmam-convenio-de-rs-1-84-milhao-para-9603 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA e DF firmam convênio de R$ 1,84 milhão para digitalização do agronegócio local https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-firma-rs-552-mil-em-parceria-para-educacao-9596 Atlas Público pt 2025-12-30 IPHAN firma R$ 552 mil em parceria para educação patrimonial no Noroeste do Rio de Janeiro 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-7-6-milhoes-9580 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 7,6 milhões para pavimentação em Novo Airão (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-formaliza-rs-4-75-9582 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Universidade do Rio de Janeiro formaliza R$ 4,75 milhões para projeto social 'Vida Ativa' https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-martha-editora-por-rs-375-mil-para-fornecer-9572 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Martha Editora por R$ 375 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/iffluminense-e-campos-dos-goytacazes-firmam-parceria-para-9566 Atlas Público pt 2025-12-30 IFFluminense e Campos dos Goytacazes firmam parceria para facilitar acesso de alunos da rede pública ao ensino técnico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-destina-rs-150-mil-para-9563 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério dos Povos Indígenas destina R$ 150 mil para Festival Palko Aberto Santê em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-destina-rs-150-mil-para-modernizacao-de-estrutura-da-9565 Atlas Público pt 2025-12-30 MDHC destina R$ 150 mil para modernização de estrutura da Casa Bom Samaritano em Sobral (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-750-mil-em-obras-literarias-digitais-e-9552 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 750 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifnmg-contrata-fadetec-por-rs-2-46-milhoes-para-gestao-de-9546 Atlas Público pt 2025-12-30 IFNMG contrata FADETEC por R$ 2,46 milhões para gestão de programa educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-joaninha-edicoes-por-rs-473-mil-para-9543 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Joaninha Edições por R$ 473 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/caetite-ba-recebe-rs-955-mil-do-ministerio-da-integracao-9540 Atlas Público pt 2025-12-30 Caetité (BA) recebe R$ 955 mil do Ministério da Integração para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/anhembi-sp-recebe-rs-956-mil-do-governo-federal-para-compra-9440 Atlas Público pt 2025-12-30 Anhembi (SP) recebe R$ 956 mil do Governo Federal para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-destina-rs-200-mil-para-9442 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério dos Direitos Humanos destina R$ 200 mil para qualificação de doulas e agentes comunitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-9435 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385 mil para Mercado do Produtor em Arraial (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-para-apoiar-9428 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA firma Termo de Fomento de R$ 200 mil para apoiar produção sustentável de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/codau-adjudica-rs-4-34-milhoes-a-nippon-koei-para-9422 Atlas Público pt 2025-12-30 CODAU adjudica R$ 4,34 milhões à Nippon Koei para gerenciamento do Programa Desenvolve Uberaba https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-355-mil-para-estudos-de-engenharia-em-9423 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF contrata R$ 355 mil para estudos de engenharia em três barragens de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-brasil-cede-espaco-no-ccbb-rio-de-janeiro-para-9420 Atlas Público pt 2025-12-30 Banco do Brasil cede espaço no CCBB Rio de Janeiro para exposição de Mauricio de Sousa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-441-mil-para-olimpiadas-9421 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 441 mil para Olimpíadas Força Jovem em Belo Horizonte (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-251-7-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-9416 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 251,7 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-227-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-9413 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 227,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-area-de-218-mil-m-no-parana-ao-ministerio-9408 Atlas Público pt 2025-12-30 União transfere área de 218 mil m² no Paraná ao Ministério da Pesca para benefício de 25 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-1-39-milhao-para-a-20-9406 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 1,39 milhão para a 20ª edição do Réveillon em Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-fomento-de-rs-2-9403 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Empreendedorismo firma fomento de R$ 2 milhões para o Projeto Conectando Futuros https://atlaspublico.com.br/noticias/assinada-ata-de-registro-de-precos-de-rs-873-mil-para-9401 Atlas Público pt 2025-12-30 Assinada Ata de Registro de Preços de R$ 873 mil para sinalização náutica nos portos de Natal e Areia Branca https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-unidade-de-extracao-de-mel-de-rs-129-1-mil-9394 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF doa unidade de extração de mel de R$ 129,1 mil para apicultores em Felixlândia https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-regional-de-obras-contrata-rs-3-7-milhoes-para-9390 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão Regional de Obras contrata R$ 3,7 milhões para usinas fotovoltaicas em Campo Grande/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-980-mil-para-9370 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 980 mil para projeto social no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/fundarj-e-ipgias-firmam-parceria-de-rs-1-9-milhao-para-o-9371 Atlas Público pt 2025-12-30 FUNDARJ e IPGIAS firmam parceria de R$ 1,9 milhão para o Projeto Vida Pet no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-30-milhoes-para-9364 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza contragarantia de R$ 30 milhões para financiamento municipal no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-firma-colaboracao-9357 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Universidade do Rio de Janeiro firma colaboração de R$ 8,1 milhões com Movimento Cultural Social https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-destina-rs-240-mil-para-unicafes-fomentar-negocios-9356 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA destina R$ 240 mil para UNICAFES fomentar negócios sustentáveis no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-841-8-mil-para-projeto-9354 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 841,8 mil para Projeto Vida Saudável no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-pe-e-recife-firmam-acordo-para-regularizar-area-de-zeis-9355 Atlas Público pt 2025-12-30 SPU-PE e Recife firmam acordo para regularizar área de ZEIS Coelhos com 1.868 unidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-livro-sobre-9352 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para livro sobre empreendedoras da periferia de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-prorroga-por-dois-anos-doacao-de-terreno-de-277-mil-m-9350 Atlas Público pt 2025-12-30 União prorroga por dois anos doação de terreno de 277 mil m² para o Município de Vitória (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-capacitacao-9349 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para capacitação em empreendedorismo feminino https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-concede-permissao-de-uso-de-area-publica-de-2-803m-9343 Atlas Público pt 2025-12-30 União concede permissão de uso de área pública de 2.803m² para eventos ao Beach Park em Aquiraz (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-destina-rs-600-mil-para-incentivar-transicao-9339 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA destina R$ 600 mil para incentivar transição agroecológica na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-264-8-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-9336 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 264,8 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-vivi-editora-por-rs-547-8-mil-para-9330 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Vivi Editora por R$ 547,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-livraria-la-fontaine-por-rs-525-9-mil-para-9327 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Livraria La Fontaine por R$ 525,9 mil para fornecimento de obras do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-3-538-milhao-para-9324 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo federal firma convênio de R$ 3,538 milhão para construção de ponte em Guajará-Mirim (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/treze-tilias-sc-firma-contrato-de-rs-572-3-mil-para-9325 Atlas Público pt 2025-12-30 Treze Tílias (SC) firma contrato de R$ 572,3 mil para construção de Centro de Eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-julgamento-da-chamada-publica-9322 Atlas Público pt 2025-12-30 CNPq divulga resultados de julgamento da Chamada Pública ExPSTer 2025 para projetos de extensão social https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-contrata-xcmg-brasil-por-rs-19-2-milhoes-para-9318 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA contrata XCMG Brasil por R$ 19,2 milhões para aquisição de máquinas pesadas via SRP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-550-mil-para-9309 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério firma Termo de Fomento de R$ 550 mil para capacitação profissional no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-terreno-de-rs-1-55-milhao-para-ampliacao-de-9305 Atlas Público pt 2025-12-30 União doa terreno de R$ 1,55 milhão para ampliação de parque em Curitibanos (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-firmam-cooperacao-de-rs-14-4-milhoes-para-9306 Atlas Público pt 2025-12-30 Petrobras e UFRJ firmam cooperação de R$ 14,4 milhões para estudo geológico na Bacia Potiguar https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-industriais-e-motores-avaliados-9307 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf doa equipamentos industriais e motores avaliados em R$ 126 mil para associação no Baixo Cajari https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-182-mil-m-em-santa-catarina-para-9302 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede terreno de 182 mil m² em Santa Catarina para exploração de basalto por 20 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-da-paraiba-e-ufpb-firmam-convenio-de-rs-1-22-milhao-9304 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo da Paraíba e UFPB firmam convênio de R$ 1,22 milhão para o Memorial Sivuca https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-2-6-milhoes-para-producao-9293 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 2,6 milhões para produção da Revista Cultura 360 no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-cede-uso-de-areas-marinhas-em-florianopolis-9291 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal cede uso de áreas marinhas em Florianópolis/SC para aquicultura por 20 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-480-mil-para-oficinas-9288 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 480 mil para oficinas musicais em regiões periféricas do DF https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-ufmg-e-fco-firmam-cooperacao-de-rs-4-75-milhoes-9285 Atlas Público pt 2025-12-30 Petrobras, UFMG e FCO firmam cooperação de R$ 4,75 milhões para pesquisa em remoção de amônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-9278 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para documentário sobre ativismo feminino na Constituinte de 1988 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-74-milhoes-9275 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,74 milhões para pavimentação de estradas vicinais no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/cnj-formaliza-doacao-de-bens-para-a-abrace-associacao-de-9271 Atlas Público pt 2025-12-30 CNJ formaliza doação de bens para a ABRACE, associação de apoio a crianças com câncer https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-gratuitamente-imovel-de-rs-7-06-milhoes-para-sos-9266 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede gratuitamente imóvel de R$ 7,06 milhões para SOS DO BEM NH em Novo Hamburgo/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-100-mil-para-formacao-9267 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 100 mil para formação profissional de mulheres vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-33-milhoes-em-sao-paulo-para-uso-da-9262 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede imóvel de R$ 33 milhões em São Paulo para uso da Marinha por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-400-mil-para-fortalecer-agricultura-9257 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo destina R$ 400 mil para fortalecer agricultura familiar em Teófilo Otoni (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-40-milhoes-para-9252 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza contragarantia de R$ 40 milhões para financiamento do Município de Palhoça/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/projeto-sobre-direitos-de-criancas-na-cop-30-recebe-aditivo-9249 Atlas Público pt 2025-12-30 Projeto sobre direitos de crianças na COP 30 recebe aditivo e novo valor de R$ 8,28 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-2-06-milhoes-para-obras-de-esporte-e-9246 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina R$ 2,06 milhões para obras de esporte e turismo em municípios do Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-rs-300-mil-para-economia-9242 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Trabalho firma R$ 300 mil para economia solidária em Colatina (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-biju-por-rs-453-mil-para-fornecimento-9230 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora Biju por R$ 453 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 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destina R$ 196 mil para projeto esportivo em Jequitinhonha, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-422-9-mil-para-aquisicao-de-obras-9215 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 422,9 mil para aquisição de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-366-9-mil-para-o-xxi-9209 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 366,9 mil para o XXI Festival Cultural dos Cocais no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-fomento-de-rs-196-mil-para-9208 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte firma fomento de R$ 196 mil para projeto social de futebol em Santos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-fomento-de-rs-650-mil-para-9200 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Trabalho firma fomento de R$ 650 mil para equipamentos de economia solidária e agricultura familiar 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pt 2025-12-30 CODEVASF doa equipamentos agrícolas e de irrigação avaliados em R$ 205 mil para associação no Córrego das Corujas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-destina-rs-180-mil-para-capacitacao-9122 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Trabalho destina R$ 180 mil para capacitação e produção de carnaval no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/cefet-mg-contrata-rs-9-9-milhoes-para-gestao-de-9115 Atlas Público pt 2025-12-30 CEFET-MG contrata R$ 9,9 milhões para gestão de restaurantes estudantis em Curvelo e Divinópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-rs-459-7-mil-em-municoes-para-uso-9111 Atlas Público pt 2025-12-30 Polícia Federal contrata R$ 459,7 mil em munições para uso operacional e treinamento https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-400-mil-com-miranorte-to-para-9093 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA firma convênio de R$ 400 mil com Miranorte (TO) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-salto-sp-recebe-rs-1-51-milhao-em-repasses-9090 Atlas Público pt 2025-12-30 Município de Salto (SP) recebe R$ 1,51 milhão em repasses federais para obras de asfalto e turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/laranjal-do-jari-ap-recebe-rs-1-milhao-para-pavimentacao-de-9085 Atlas Público pt 2025-12-30 Laranjal do Jari (AP) recebe R$ 1 milhão para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fundarj-e-centro-de-acao-comunitaria-firmam-parceria-de-rs-9087 Atlas Público pt 2025-12-30 FUNDARJ e Centro de Ação Comunitária firmam parceria de R$ 770 mil para cultura no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-e-icmbio-firmam-acordo-de-cooperacao-para-pesquisas-em-9082 Atlas Público pt 2025-12-30 UFMG e ICMBio firmam acordo de cooperação para pesquisas em biodiversidade até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-macs-por-rs-240-7-mil-para-9068 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora MACS por R$ 240,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-prorroga-termo-de-fomento-para-instituto-certa-9064 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério prorroga Termo de Fomento para Instituto Certa focado em tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/pnud-contrata-consultoria-de-rs-72-mil-para-analise-de-9065 Atlas Público pt 2025-12-30 PNUD contrata consultoria de R$ 72 mil para análise de cemitérios no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-150-mil-para-cooperativa-9059 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA firma Termo de Fomento de R$ 150 mil para cooperativa adquirir furgão refrigerado https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-area-de-12-716-m-em-salvador-para-realizacao-do-9056 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede área de 12.716 m² em Salvador para realização do Festival Virada Salvador 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-joao-da-barra-rj-adere-a-programa-do-iffluminense-para-9052 Atlas Público pt 2025-12-30 São João da Barra/RJ adere a programa do IFFluminense para facilitar acesso de alunos a cursos técnicos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-novo-9053 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Novo Repartimento, no Pará, via programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-de-julgamento-de-chamadas-publicas-9051 Atlas Público pt 2025-12-30 CNPq divulga resultado de julgamento de chamadas públicas para pesquisa em tuberculose e capacitação institucional https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-df-firmam-convenio-de-rs-878-6-mil-para-produtores-9044 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA e DF firmam convênio de R$ 878,6 mil para produtores rurais na Fruit Attraction SP 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/bom-sucesso-de-itarare-sp-firma-rs-2-98-mi-em-convenio-para-9045 Atlas Público pt 2025-12-30 Bom Sucesso de Itararé (SP) firma R$ 2,98 mi em convênio para construção de moradias populares https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-solucao-de-video-wall-por-rs-611-5-mil-9041 Atlas Público pt 2025-12-30 Exército contrata solução de video wall por R$ 611,5 mil para modernizar centro de proteção cibernética https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-524-mil-em-obras-literarias-digitais-e-9042 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 524 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-1-45-9043 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 1,45 milhão para pavimentação de estradas em Tuntum/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-300-mil-para-projeto-de-9038 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura repassa R$ 300 mil para projeto de carnaval da Escola de Samba Bambas da Alegria em Uruguaiana (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-fomento-de-rs-9034 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma fomento de R$ 200 mil para comercialização da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-1-milhao-para-9036 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 1 milhão para qualificação em Gastronomia e empreendedorismo social https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-municipio-de-nova-alvorada-rs-firmam-contragarantia-9028 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Município de Nova Alvorada/RS firmam contragarantia de R$ 20 milhões para investimentos municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-300-mil-para-projeto-9024 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 300 mil para projeto esportivo no Município de Cambé, Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-com-instituto-9020 Atlas Público pt 2025-12-30 MDS firma Termo de Fomento de R$ 200 mil com Instituto Reviver para acolhimento social https://atlaspublico.com.br/noticias/fundarj-firma-termo-de-colaboracao-de-rs-3-5-milhoes-para-9021 Atlas Público pt 2025-12-30 FUNDARJ firma Termo de Colaboração de R$ 3,5 milhões para projeto esportivo no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-2-4-milhoes-para-obras-de-9018 Atlas Público pt 2025-12-30 União destina mais de R$ 2,4 milhões para obras de infraestrutura em municípios de Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-841-7-mil-para-campeonato-9013 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 841,7 mil para Campeonato de Futebol Amador em Cidelândia (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-16-contratos-para-venda-de-imoveis-e-adquire-9003 Atlas Público pt 2025-12-30 Caixa firma 16 contratos para venda de imóveis e adquire licença Figma Enterprise por R$ 8,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-751-7-mil-para-o-carnaval-8994 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 751,7 mil para o Carnaval de Todos do Município de Tabira (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-la-editora-por-rs-252-mil-para-fornecer-8986 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata LA Editora por R$ 252 mil para fornecer material literário do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-3-34-milhoes-8987 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 3,34 milhões para pavimentação em Porto Grande (AP) https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-ressocializacao-de-alagoas-adere-a-projeto-de-8980 Atlas 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Betim (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-prefeitura-de-araioses-firmam-acordo-para-executar-8962 Atlas Público pt 2025-12-30 INCRA e Prefeitura de Araioses firmam acordo para executar o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rj-firma-rs-1-61-milhao-para-8964 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Universidade do RJ firma R$ 1,61 milhão para projeto de turismo e educação popular no Noroeste do RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-40-milhoes-para-8957 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza contrato de garantia de R$ 40 milhões para financiamento do Município de Palhoça (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-destina-rs-430-mil-para-capacitacao-de-agentes-contra-8954 Atlas Público pt 2025-12-30 MDHC destina R$ 430 mil para capacitação de agentes contra violações de direitos de idosos https://atlaspublico.com.br/noticias/fundarj-firma-rs-2-85-milhoes-em-parceria-para-projeto-de-8955 Atlas Público pt 2025-12-30 FUNDARJ firma R$ 2,85 milhões em parceria para projeto de Esporte e Cidadania no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-destina-rs-600-mil-para-transicao-agroecologica-em-8952 Atlas Público pt 2025-12-30 MDA destina R$ 600 mil para transição agroecológica em assentamento de Londrina (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-565-mil-para-aquisicao-de-obras-literarias-8948 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 565 mil para aquisição de obras literárias do PNLD 2023 em múltiplos formatos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-200-mil-para-instalacao-de-energia-8946 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério libera R$ 200 mil para instalação de energia solar em entidade no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-nucleo-de-gerenciamento-do-8936 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA doa maquinário agrícola ao Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural via Termo de Doação nº 112/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-aprova-mudancas-de-capital-e-objeto-social-8933 Atlas Público pt 2025-12-30 Banco Central aprova mudanças de capital e objeto social para Asaas, Midway e Banco Volkswagen https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-advanced-industria-medica-por-rs-23-75-8934 Atlas Público pt 2025-12-30 DLOG contrata Advanced Indústria Médica por R$ 23,75 milhões para aquisição de lasers oftalmológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-rs-150-mil-para-8927 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério dos Direitos Humanos firma R$ 150 mil para atendimento a crianças com deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-442-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-8926 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 442 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-milhao-para-fomento-8925 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 1 milhão para fomento cultural no Acre até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-8919 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação de vias rurais em São Vicente Ferrer (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-800-mil-para-a-83-festa-de-8917 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 800 mil para a 83ª Festa de São Severino em Cumaru (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/sapucaia-pa-firma-contrato-de-rs-960-mil-para-pavimentacao-8914 Atlas Público pt 2025-12-30 Sapucaia (PA) firma contrato de R$ 960 mil para pavimentação de vias públicas com bloqueteamento https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-verne-editora-por-rs-409-mil-para-fornecer-8908 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-199-9-mil-para-8209 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 199,9 mil para reforma de UBS em Cedral (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-149-9-mil-para-8198 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 149,9 mil para equipamentos de saúde em Itiruçu (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-via-pevidor-ltda-a-operar-63-secoes-de-linha-8200 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza VIA PEVIDOR LTDA. a operar 63 seções de linha rodoviária entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-gestao-institui-politica-de-seguranca-da-8188 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Gestão institui Política de Segurança da Informação (POSI-MGI) e define governança 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Laurentino Cruz/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-2-67-milhoes-anuais-para-8113 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 2,67 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em São José de Piranhas (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/mta-brasil-e-habilitada-ao-programa-mover-para-incentivo-a-8108 Atlas Público pt 2025-12-30 MTA Brasil é habilitada ao Programa MOVER para incentivo à inovação automotiva até janeiro de 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-18-devedores-para-regularizar-debitos-de-8105 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo notifica 18 devedores para regularizar débitos de Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/formoso-do-araguaia-to-recebe-rs-299-2-mil-para-reforma-de-8094 Atlas Público pt 2025-12-30 Formoso do Araguaia (TO) recebe R$ 299,2 mil para reforma de Unidade Básica de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-politica-8086 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida a Waldemar Sabino de Castro Filho https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-391-7-mil-para-8085 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 391,7 mil para compra de equipamentos em CE e GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-132-mil-para-8081 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 132 mil para equipamentos em São Miguel dos Milagres (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-78-milhoes-8076 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,78 milhões para custeio de saúde em MG, PA e TO https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-prorroga-prazos-para-prestacao-de-contas-do-igd-pbf-8075 Atlas Público pt 2025-12-30 MDS prorroga prazos para prestação de contas do IGD-PBF 2024/2025 de estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/gdbr-industria-e-habilitada-ao-programa-mover-para-projetos-8066 Atlas Público pt 2025-12-30 GDBR Indústria é habilitada ao Programa MOVER para projetos de inovação até janeiro de 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-simplifica-habilitacao-de-previdencia-complementar-e-8068 Atlas Público pt 2025-12-30 MTE simplifica habilitação de previdência complementar e cooperativas de crédito na Plataforma Crédito do Trabalhador https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-altera-regras-de-aquisicao-direta-de-alimentos-no-8065 Atlas Público pt 2025-12-30 Resolução altera regras de aquisição direta de alimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-fixa-tarifas-de-agua-para-irrigacao-no-projeto-platos-8060 Atlas Público pt 2025-12-30 Dnocs fixa tarifas de água para irrigação no Projeto Platôs 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-355-5-mil-para-8032 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 355,5 mil para equipamentos de saúde em Carutapera/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-antecipacao-da-obra-da-ponte-do-arranha-ceu-8026 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza antecipação da obra da Ponte do Arranha-Céu na BR-495/RJ para o primeiro ano de concessão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-174-2-mil-para-8008 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 174,2 mil para equipamentos em Pedra Branca do Amapari (AP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-progresso-a-operar-cinco-linhas-de-8006 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza Viação Progresso a operar cinco linhas de ônibus interestaduais entre Paraíba e Pernambuco 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-69-milhao-para-7982 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,69 milhão para compra de equipamentos em cinco cidades de Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-suspende-cumprimento-de-metas-de-cbio-da-mar-azul-7979 Atlas Público pt 2025-12-30 ANP suspende cumprimento de metas de CBIO da Mar Azul Distribuidora até fim de 2025 por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-tombamento-da-pedra-7977 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura homologa tombamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em Planaltina/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-26-milhoes-7973 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,26 milhões para custeio de Atenção Especializada em 7 entes https://atlaspublico.com.br/noticias/mk-metalurgica-kirchhof-e-habilitada-no-programa-mover-ate-7975 Atlas Público pt 2025-12-30 MK Metalúrgica Kirchhof é habilitada no Programa MOVER até janeiro de 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-politica-7976 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida a Darcy Ribeiro da Silva https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-designa-membros-de-orgaos-federais-para-grupo-de-7549 Atlas Público pt 2025-12-30 MME designa membros de órgãos federais para Grupo de Trabalho sobre fiscalização da mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-nomeia-candidatos-aprovados-em-concurso-para-cargos-de-7384 Atlas Público pt 2025-12-30 MPU nomeia candidatos aprovados em concurso para cargos de Analista e Técnico em diversas unidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-nove-servidores-para-reforcar-7362 Atlas Público pt 2025-12-30 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-01-milhao-para-5877 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,01 milhão para compra de equipamentos em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aloca-rs-7-5-milhoes-anuais-para-5866 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde aloca R$ 7,5 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Tanguá (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-24-milhoes-5861 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,24 milhões para custeio de saúde em Marabá (PA) e Cunha Porã (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-360-mil-anuais-para-servicos-5858 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 360 mil anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Araguari (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-2-milhoes-para-5852 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,2 milhões para equipamentos de saúde em Florianópolis (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-1-78-milhao-anual-para-media-5848 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 1,78 milhão anual para Média e Alta Complexidade no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-337-6-mil-para-5846 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 337,6 mil para equipamentos de saúde em Pedra Preta (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-9-1-milhoes-anuais-para-5824 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 9,1 milhões anuais para Média e Alta Complexidade no RS a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-1-78-milhao-anual-para-media-5817 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 1,78 milhão anual para Média e Alta Complexidade no RS a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-9-milhao-para-5818 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,9 milhão para compra de equipamentos em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-337-6-mil-para-5798 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 337,6 mil para equipamentos de saúde em Itanhanga (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-314-2-mil-para-5759 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 314,2 mil para equipamentos de saúde em Marajá do Sena/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-credencia-municipios-para-repasse-de-rs-5760 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde credencia municípios para repasse de R$ 19,7 mi em incentivos para equipes de APS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-3-5761 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de 3 bases do SAMU 192 no Vale do Paraíba, SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-5741 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU em Lajedo (PE) com repasse anual de R$ 137 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-800-mil-para-5743 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 800 mil para custeio de Atenção Especializada em Colônia Leopoldina (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-3-95-milhoes-anuais-para-5738 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 3,95 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Rio Claro (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-675-3-mil-para-5740 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 675,3 mil para compra de equipamentos em dois municípios de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aloca-rs-4-27-milhoes-anuais-para-media-4998 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde aloca R$ 4,27 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Goiás/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-adia-pregao-para-compra-de-minicarregadeiras-4997 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf adia pregão para compra de minicarregadeiras devido a instabilidade no sistema federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-350-mil-para-projeto-4984 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 350 mil para projeto 'Marias da Penha' sobre violência de gênero no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-de-processamento-de-mandioca-4983 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf doa equipamentos de processamento de mandioca avaliados em R$ 27,57 mil para comunidade quilombola https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-feesc-e-petrobras-firmam-cooperacao-de-rs-1-86-milhao-4978 Atlas Público pt 2025-12-30 UFSC, FEESC e Petrobras firmam cooperação de R$ 1,86 milhão para projeto de otimização de geração https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-upa-24h-em-4973 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova qualificação de UPA 24h em Aracoiaba (CE) por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-300-mil-para-4970 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 300 mil para Atenção Especializada em Encruzilhada (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-27-milhoes-4971 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,27 milhões para custeio de saúde em Mairiporã (SP) e Guaraí (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-117-7-mil-para-4954 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 117,7 mil para equipamentos de saúde em Lagoa Seca (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-upa-em-rio-claro-4955 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova qualificação de UPA em Rio Claro (SP) e mantém R$ 1,5 milhão anual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-4944 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU em Altinho (PE) com custeio anual de R$ 137,1 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-define-vencedoras-para-fornecimento-de-kits-de-4936 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf define vencedoras para fornecimento de kits de irrigação em Goiás via Pregão Eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-upa-4909 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de UPA 24h em Campo Belo (MG) com repasse anual de R$ 1,5 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-20-milhoes-anuais-para-media-4904 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 20 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Volta Redonda (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-712-2-mil-para-4901 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 712,2 mil para compra de equipamentos em Monte Santo (BA) e Alenquer (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-upa-em-crateus-4845 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova qualificação de UPA em Crateús (CE) e mantém repasse anual de R$ 840 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-800-mil-para-melhorias-sanitarias-rurais-4846 Atlas Público pt 2025-12-30 Funasa destina R$ 800 mil para melhorias sanitárias rurais em Santa Rosa do Piauí (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsj-contrata-empresa-por-rs-2-77-milhoes-para-fornecer-4839 Atlas Público pt 2025-12-30 UFSJ contrata empresa por R$ 2,77 milhões para fornecer refeições no Campus Dom Bosco https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-mamute-por-rs-304-8-mil-para-4837 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora Mamute por R$ 304,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/quijingue-ba-recebe-qualificacao-federal-para-unidade-de-4828 Atlas Público pt 2025-12-30 Quijingue (BA) recebe qualificação federal para Unidade de Suporte Básico do SAMU 192 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-jose-walter-4812 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA José Walter em Fortaleza por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-tangara-4794 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Tangará Estoril em São José do Rio Preto (SP) por 3 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-equipes-de-atencao-domiciliar-4790 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde habilita equipes de Atenção Domiciliar no Piauí com repasse anual de R$ 873,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-usb-4791 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de USB do SAMU em Bom Jesus do Tocantins (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-800-mil-em-4772 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 800 mil em emendas para saúde básica na BA e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-144-milhoes-4770 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,144 milhões para custeio de Atenção Especializada em 4 entes https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-contratos-de-repasse-para-obras-de-4686 Atlas Público pt 2025-12-30 União firma três contratos de repasse para obras de infraestrutura em municípios do Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-anula-licitacao-para-obras-de-pavimentacao-em-taua-4660 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf anula licitação para obras de pavimentação em Tauá (CE) por inconsistências em custos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-vincula-rs-6-milhoes-a-convenio-com-o-instituto-de-4659 Atlas Público pt 2025-12-30 União vincula R$ 6 milhões a convênio com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-define-3structure-it-ltda-4627 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Desenvolvimento define 3STRUCTURE IT LTDA como vencedora de pregão de R$ 19,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-unirio-e-associacao-pro-esporte-firmam-parceria-de-4609 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação UniRio e Associação Pro Esporte firmam parceria de R$ 3,6 milhões para qualificação profissional no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ifba-campus-salvador-contrata-rs-424-mil-para-obras-de-4578 Atlas Público pt 2025-12-30 IFBA/Campus Salvador contrata R$ 424 mil para obras de acessibilidade em elevadores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-repasse-de-rs-4-07-milhoes-4577 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Cidades formaliza repasse de R$ 4,07 milhões para obras em Mascote e Camacã (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-contrata-ibm-brasil-por-rs-10-9-milhoes-para-4575 Atlas Público pt 2025-12-30 SERPRO contrata IBM Brasil por R$ 10,9 milhões para software e suporte especializado https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-de-rs-5-8-milhoes-para-obras-em-4521 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza repasses de R$ 5,8 milhões para obras em quatro municípios de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-federais-para-obras-de-4511 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza repasses federais para obras de pavimentação, esporte e turismo em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-no-ceara-contrata-rs-414-6-mil-para-fornecimento-de-4509 Atlas Público pt 2025-12-30 EBSERH no Ceará contrata R$ 414,6 mil para fornecimento de Imunoglobulina Anti-Hepatite B https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-4492 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-contrata-obra-de-rs-12-9-milhoes-para-construcao-do-ct-3926 Atlas Público pt 2025-12-30 UFES contrata obra de R$ 12,9 milhões para construção do CT 14 de Pós-Graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-1-16-milhao-para-manutencao-de-cinco-3889 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF contrata R$ 1,16 milhão para manutenção de cinco barragens em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-3857 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação em gastronomia para 120 mulheres https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-caminhao-compactador-de-lixo-avaliado-em-rs-3847 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF doa caminhão compactador de lixo, avaliado em R$ 585 mil, ao Município de Bom Jardim (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-formaliza-rs-1-28-milhao-para-3839 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Meio Ambiente formaliza R$ 1,28 milhão para educação ambiental no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-ensiladeira-picadeira-de-rs-12-990-00-para-3841 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF doa ensiladeira/picadeira de R$ 12.990,00 para associação quilombola em Quixabeira https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-destina-rs-200-mil-para-3833 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Comunicações destina R$ 200 mil para inclusão digital no Ceará e Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-pf-e-amapa-firmam-acordo-de-cooperacao-para-3824 Atlas Público pt 2025-12-30 SENASP, PF e Amapá firmam acordo de cooperação para manutenção na Rede de Perfis Genéticos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-650-4-mil-3823 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 650,4 mil para máquinas agrícolas em Santa Rosa do Purus (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-meio-ambiente-firma-convenio-de-rs-291-mil-para-3814 Atlas Público pt 2025-12-30 Embrapa Meio Ambiente firma convênio de R$ 291 mil para monitoramento de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-do-rio-de-janeiro-destina-rs-500-mil-para-3810 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação do Rio de Janeiro destina R$ 500 mil para Escritório de Direitos de trabalhadores informais https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-e-faurg-firmam-convenio-para-centro-de-observacao-e-3802 Atlas Público pt 2025-12-30 FURG e FAURG firmam convênio para Centro de Observação e Previsão de Eventos Extremos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-repassa-rs-224-mil-para-instituto-macunaima-3803 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério repassa R$ 224 mil para Instituto Macunaíma reformar viveiro de mudas nativas do Cerrado https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-convenio-de-rs-535-mil-com-queimados-rj-para-3800 Atlas Público pt 2025-12-30 MDS firma convênio de R$ 535 mil com Queimados (RJ) para capacitação de vulneráveis sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-medio-purus-registra-preco-para-3791 Atlas Público pt 2025-12-30 Distrito Sanitário Indígena Médio Purus registra preço para passagens fluviais e rodoviárias por R$ 393 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-44-milhao-para-3786 Atlas Público pt 2025-12-30 MTE firma Termo de Fomento de R$ 1,44 milhão para qualificação profissional de vulneráveis sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-300-mil-para-projeto-de-paisagismo-e-3774 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério libera R$ 300 mil para projeto de paisagismo e capacitação na Fazenda da Esperança (DF) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-20-milhoes-para-3765 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza contragarantia de R$ 20 milhões para financiamento do Município de Toledo (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/educacao-de-goias-abre-pregao-eletronico-para-merenda-3762 Atlas Público pt 2025-12-30 Educação de Goiás abre pregão eletrônico para merenda escolar em Pires do Rio com valor de R$ 271 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-formaliza-contrato-de-rs-3-66-milhoes-com-xcmg-brasil-3755 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA formaliza contrato de R$ 3,66 milhões com XCMG Brasil para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-contrata-conspiracao-filmes-por-ate-rs-600-mil-para-3751 Atlas Público pt 2025-12-30 BNDES contrata Conspiração Filmes por até R$ 600 mil para patrocinar projeto 'Velhos Bandidos' https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-136-mil-para-formacao-3743 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Mulheres destina R$ 136 mil para formação profissional de jovens em Valença (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-resultado-de-pregao-eletronico-para-3707 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF homologa resultado de pregão eletrônico para fornecimento de bens no valor total de R$ 70,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-pontes-editores-por-rs-471-8-mil-para-3700 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Pontes Editores por R$ 471,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-400-mil-para-nucleo-de-3702 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 400 mil para núcleo de vôlei de praia em João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-pontes-livros-por-rs-509-8-mil-para-3677 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Pontes Livros por R$ 509,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/propria-se-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-de-espaco-3667 Atlas Público pt 2025-12-30 Propriá (SE) recebe R$ 1,46 milhão para construção de Espaço Esportivo Comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-doa-maquinario-agricola-ao-municipio-de-redencao-no-3665 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA doa maquinário agrícola ao Município de Redenção, no Pará, via Programa PROMAQ https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-e-abdi-firmam-convenio-de-rs-1-9-milhao-para-fomentar-3666 Atlas Público pt 2025-12-30 MDIC e ABDI firmam convênio de R$ 1,9 milhão para fomentar adoção de BIM na construção civil https://atlaspublico.com.br/noticias/biguacu-sc-firma-contrato-de-rs-486-mil-para-pavimentacao-9710 Atlas Público pt 2025-12-30 Biguaçu (SC) firma contrato de R$ 486 mil para pavimentação de via urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-680-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-9662 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 680 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-1-46-milhao-para-9652 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal firma convênio de R$ 1,46 milhão para pavimentação e drenagem em Coxim (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-para-processamento-de-mandioca-a-9383 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF doa equipamentos para processamento de mandioca a associação de produtores por R$ 58,78 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/sobradinho-rs-firma-contrato-de-rs-1-4-milhao-para-9347 Atlas Público pt 2025-12-30 Sobradinho (RS) firma contrato de R$ 1,4 milhão para pavimentação da Avenida República https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-dispensa-de-licitacao-de-rs-69-mil-para-9333 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo autoriza dispensa de licitação de R$ 69 mil para compra de alimentos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-382-mil-para-9303 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 382 mil para pavimentação de estradas vicinais no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-198-mil-em-obras-literarias-digitais-e-9007 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 198 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-eleitoral-firma-contratos-de-rs-6-47-milhoes-para-8972 Atlas Público pt 2025-12-30 Justiça Eleitoral firma contratos de R$ 6,47 milhões para veículos e R$ 10,5 mil para tablets https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-fomento-de-rs-8899 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma fomento de R$ 300 mil para compra de veículo em Mangueirinha (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-com-sao-paulo-de-4272 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA firma convênio de R$ 1,43 milhão com São Paulo de Olivença para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-prorroga-por-um-ano-4126 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria de Educação de Goiás prorroga por um ano contrato de robótica educacional com Nova Era Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-piaui-homologa-licitacao-e-contrata-pavimentacao-4118 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo do Piauí homologa licitação e contrata pavimentação em Barras-PI por R$ 944,7 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-472-mil-para-aquisicao-de-obras-literarias-4113 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 472 mil para aquisição de obras literárias do PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-279-mil-para-4089 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo Federal formaliza convênio de R$ 279 mil para compra de máquinas agrícolas em Araxá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-original-por-rs-378-7-mil-para-4072 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata Editora Original por R$ 378,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/queluz-sp-firma-contrato-de-rs-455-mil-para-revitalizacao-3816 Atlas Público pt 2025-12-30 Queluz (SP) firma contrato de R$ 455 mil para revitalização da Praça Portugal https://atlaspublico.com.br/noticias/if-maranhao-coelho-neto-contrata-associacao-por-rs-50-5-mil-3812 Atlas Público pt 2025-12-30 IF Maranhão/Coelho Neto contrata associação por R$ 50,5 mil para fornecer alimentos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/bc-divulga-oferta-de-rs-5-bilhoes-em-operacoes-15272 Atlas Público pt 2025-12-30 BC divulga oferta de R$ 5 bilhões em operações compromissadas com títulos públicos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/homologado-contrato-de-rs-570-mil-para-obras-de-muros-e-15275 Atlas Público pt 2025-12-30 Homologado contrato de R$ 570 mil para obras de muros e gradeamento em Cartórios Eleitorais no Rio de Janeiro 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estudantes de graduação e pós-graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/base-aerea-de-fortaleza-contrata-hospital-de-olhos-leiria-9713 Atlas Público pt 2025-12-30 Base Aérea de Fortaleza contrata Hospital de Olhos Leiria de Andrade por R$ 4 milhões para serviços do FUNSA https://atlaspublico.com.br/noticias/servico-florestal-brasileiro-contrata-rs-2-6-milhoes-em-9703 Atlas Público pt 2025-12-30 Serviço Florestal Brasileiro contrata R$ 2,6 milhões em solução geoespacial por 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-parana-contrata-rs-166-8-mil-em-9693 Atlas Público pt 2025-12-30 Instituto Federal do Paraná contrata R$ 166,8 mil em desktops de alto desempenho para Campus Cascavel https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-fapec-por-rs-3-milhoes-para-gestao-9685 Atlas Público pt 2025-12-30 UFMS contrata FAPEC por R$ 3 milhões para gestão administrativa do Programa UFMS Digital 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https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-8-7-milhoes-em-contrato-para-9550 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF homologa R$ 8,7 milhões em contrato para transporte e logística na 4ª Superintendência Regional https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-funape-por-rs-287-7-mil-para-projeto-de-gestao-9541 Atlas Público pt 2025-12-30 UnB contrata Funape por R$ 287,7 mil para projeto de gestão de documentos com a Funai https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-instalacao-de-9538 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para instalação de playgrounds em Araxá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-12-maquinas-de-costura-industriais-avaliadas-9535 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf doa 12 máquinas de costura industriais avaliadas em R$ 19.040 para Cáritas de Macapá https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-de-mato-grosso-contrata-servico-de-recolhimento-de-9445 Atlas Público pt 2025-12-30 PRF de Mato Grosso contrata serviço de recolhimento de veículos por R$ 494,7 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-academia-ao-9444 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para academia ao ar livre em Estrela Dalva (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ifma-campus-caxias-contrata-servico-de-refeicoes-por-rs-613-9425 Atlas Público pt 2025-12-30 IFMA Campus Caxias contrata serviço de refeições por R$ 613,3 mil para o período de um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-contrata-fundacao-norte-rio-grandense-por-rs-1-86-9409 Atlas Público pt 2025-12-30 UFRN contrata Fundação Norte Rio Grandense por R$ 1,86 milhão para gestão de pós-graduação EAD https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-politicas-penais-contrata-servicos-9405 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria Nacional de Políticas Penais contrata serviços de comunicação por R$ 1,55 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-contrata-rs-21-7-mil-em-alimentos-da-agricultura-9404 Atlas Público pt 2025-12-30 Fiocruz contrata R$ 21,7 mil em alimentos da agricultura familiar para programa escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpb-cajazeiras-contrata-rs-7-120-em-generos-da-agricultura-9396 Atlas Público pt 2025-12-30 IFPB Cajazeiras contrata R$ 7.120 em gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-enel-a-usar-faixa-de-dominio-da-br-222-ce-9395 Atlas Público pt 2025-12-30 DNIT autoriza Enel a usar faixa de domínio da BR-222/CE para infraestrutura sem cobrança de taxa https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-em-brasilia-para-federacao-de-9389 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede terreno em Brasília para Federação de Associações Habitacionais por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-200-mil-com-9385 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 200 mil com Instituto Reação Arte e Cultura até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-dispensa-de-licitacao-de-rs-1-6-milhao-9381 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo autoriza dispensa de licitação de R$ 1,6 milhão para curso de especialização em Fisioterapia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-contrata-brasoftware-por-rs-765-5-mil-para-expansao-de-9382 Atlas Público pt 2025-12-30 UFPR contrata Brasoftware por R$ 765,5 mil para expansão de armazenamento no Microsoft 365 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-imovel-avaliado-em-rs-12-3-milhoes-ao-cnj-9379 Atlas Público pt 2025-12-30 União transfere imóvel avaliado em R$ 12,3 milhões ao CNJ para armazenamento de documentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrn-de-ceara-mirim-contrata-agricultura-familiar-para-9377 Atlas Público pt 2025-12-30 IFRN de Ceará-Mirim contrata agricultura familiar para fornecimento de alimentos por R$ 21 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-250-mil-para-projeto-9367 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura repassa R$ 250 mil para projeto cultural do Centro Cultural Dercy Gonçalves https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-no-ceara-contrata-vigilancia-armada-por-rs-9362 Atlas Público pt 2025-12-30 Justiça Federal no Ceará contrata vigilância armada por R$ 124 mil mensais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-cede-2-200-m-de-faixa-de-dominio-da-br-316-pi-a-9363 Atlas Público pt 2025-12-30 DNIT cede 2.200 m² de faixa de domínio da BR-316/PI à Prefeitura de Francisco Macedo por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-aquisicao-de-9358 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para aquisição de equipamentos esportivos em Coromandel (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-regional-de-obras-12-rescinde-contrato-com-mdca-9351 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão Regional de Obras/12 rescinde contrato com MDCA Construção por descumprimento de prazos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-343-mil-para-instalacao-de-9345 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 343 mil para instalação de playgrounds em São Lourenço do Sul (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-cede-9-900-m-de-faixa-da-br-285-em-passo-fundo-rs-para-9346 Atlas Público pt 2025-12-30 DNIT cede 9.900 m² de faixa da BR-285 em Passo Fundo/RS para Secretaria Penal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrn-contrata-rs-3-12-milhoes-para-servico-de-outsourcing-9341 Atlas Público pt 2025-12-30 IFRN contrata R$ 3,12 milhões para serviço de outsourcing de almoxarifado virtual até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-280-mil-para-o-festival-de-9335 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 280 mil para o Festival de Cavalgada em Nova Itarana (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-forca-aerea-de-brasilia-suspende-licitacao-para-9326 Atlas Público pt 2025-12-30 Hospital de Força Aérea de Brasília suspende licitação para compra de máquina de ressonância magnética https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-instalacao-de-9323 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para instalação de parques infantis em Pratinha (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-condor-s-a-por-rs-1-75-milhao-para-9321 Atlas Público pt 2025-12-30 Exército contrata Condor S/A por R$ 1,75 milhão para aquisição de munição menos letal https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-e-kits-de-costura-9308 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF doa equipamentos agrícolas e kits de costura avaliados em R$ 52,5 mil para comunidade em Olhos D'Água D'Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-1-05-9300 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 1,05 milhão para máquinas em Três Corações (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-267-mil-para-projeto-de-9301 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 267 mil para projeto de xadrez em Braço do Norte (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-instalacao-de-9299 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para instalação de playgrounds em Bocaina de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-200-mil-para-o-projeto-9289 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 200 mil para o Projeto Natal Iluminado em Suzanópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/nunes-e-dias-engenharia-vence-licitacao-de-rs-578-mil-para-9283 Atlas Público pt 2025-12-30 Nunes e Dias Engenharia vence licitação de R$ 578 mil para construir feira coberta em Dianópolis (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-para-contrata-rs-939-6-mil-em-uniformes-9276 Atlas Público pt 2025-12-30 Companhia Docas do Pará contrata R$ 939,6 mil em uniformes para portuários em cinco localidades https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-do-piaui-divulga-resultados-de-julgamentos-de-recursos-9264 Atlas Público pt 2025-12-30 PRF do Piauí divulga resultados de julgamentos de recursos contra multas de trânsito em 1ª e 2ª instâncias https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-mudanca-do-clima-reajusta-cronograma-9231 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria Nacional de Mudança do Clima reajusta cronograma de Termo de Fomento vigente https://atlaspublico.com.br/noticias/mh-tecnologia-vence-licitacao-de-rs-1-65-milhao-para-9229 Atlas Público pt 2025-12-30 MH Tecnologia vence licitação de R$ 1,65 milhão para fornecer grupos geradores ao Judiciário em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-259-4-mil-para-eventos-9227 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 259,4 mil para eventos esportivos em Lajeado (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-da-regiao-nordeste-contrata-rs-8-75-milhoes-em-moveis-9224 Atlas Público pt 2025-12-30 INSS da Região Nordeste contrata R$ 8,75 milhões em móveis para suas unidades https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-solucao-de-video-wall-por-rs-3-19-milhoes-9220 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo contrata solução de video wall por R$ 3,19 milhões para atender área de Tecnologia da Informação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufjf-firma-acordo-de-cooperacao-de-cinco-anos-com-instituto-9218 Atlas Público pt 2025-12-30 UFJF firma acordo de cooperação de cinco anos com Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal https://atlaspublico.com.br/noticias/piaui-contrata-rs-873-mil-para-pavimentacao-de-4-910-m-em-9217 Atlas Público pt 2025-12-30 Piauí contrata R$ 873 mil para pavimentação de 4.910 m² em paralelepípedo no município de União https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-define-vencedores-para-registro-de-precos-de-9216 Atlas Público pt 2025-12-30 Embrapa define vencedores para registro de preços de nobreaks com valor total de R$ 7,28 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-castro-pr-firmam-acordo-para-fiscalizacao-conjunta-9212 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA e Castro (PR) firmam acordo para fiscalização conjunta de produtos de origem animal https://atlaspublico.com.br/noticias/ifes-contrata-fundacao-facto-por-rs-6-3-milhoes-para-gestao-9213 Atlas Público pt 2025-12-30 IFES contrata Fundação FACTO por R$ 6,3 milhões para gestão de projeto de extensão cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-120-mil-para-projetos-de-restauracao-de-9204 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo contrata R$ 120 mil para projetos de restauração de aqueduto no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ifnmg-contrata-fadetec-por-rs-200-mil-para-gestao-de-9205 Atlas Público pt 2025-12-30 IFNMG contrata FADETEC por R$ 200 mil para gestão de projeto educacional no Campus Quilombo https://atlaspublico.com.br/noticias/docas-do-rio-de-janeiro-homologa-contratacao-de-hardware-e-9197 Atlas Público pt 2025-12-30 Docas do Rio de Janeiro homologa contratação de hardware e licenças por R$ 4,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-formaliza-contratos-de-rs-8-milhoes-e-9196 Atlas Público pt 2025-12-30 Banco da Amazônia formaliza contratos de R$ 8 milhões e aditivos contratuais diversos https://atlaspublico.com.br/noticias/previdencia-social-suspende-pregao-para-registro-de-precos-9185 Atlas Público pt 2025-12-30 Previdência Social suspende pregão para registro de preços de frota de veículos do PREVMóvel https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-analisa-mudanca-na-comissao-de-biosseguranca-da-9177 Atlas Público pt 2025-12-30 CTNBio analisa mudança na Comissão de Biossegurança da Suzano S.A.; público tem 30 dias para opinar https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-exercito-em-washington-contrata-taurus-holdings-9170 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão do Exército em Washington contrata Taurus Holdings para aquisição de pistolas 9mm https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-campeonato-de-9172 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para campeonato de futebol em Campos Sales (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/itapora-ms-celebra-convenio-de-rs-470-mil-para-aquisicao-de-9158 Atlas Público pt 2025-12-30 Itaporã/MS celebra convênio de R$ 470 mil para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-prefeitura-de-pio-xii-firmam-acordo-para-executar-9155 Atlas Público pt 2025-12-30 INCRA e Prefeitura de Pio XII firmam acordo para executar ações do Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/codern-registra-precos-de-rs-620-mil-para-fornecimento-de-9145 Atlas Público pt 2025-12-30 CODERN registra preços de R$ 620 mil para fornecimento de sinalização náutica nos portos potiguares https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-ufcg-firmam-acordo-de-cooperacao-para-fortalecer-9141 Atlas Público pt 2025-12-30 Embrapa e UFCG firmam acordo de cooperação para fortalecer programas de pós-graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-de-foz-do-iguacu-contrata-rs-100-mil-em-generos-9137 Atlas Público pt 2025-12-30 IFPR de Foz do Iguaçu contrata R$ 100 mil em gêneros alimentícios para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-fect-por-rs-883-5-mil-para-projeto-9130 Atlas Público pt 2025-12-30 UNB contrata FECT por R$ 883,5 mil para projeto Observatório Socioeconômico da RIDE-DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-39-milhoes-9128 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,39 milhões para pavimentação em Cubati, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-formaliza-fomento-de-rs-100-mil-para-9121 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura formaliza fomento de R$ 100 mil para projeto de educação musical no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-1-55-milhao-para-servicos-de-9120 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo contrata R$ 1,55 milhão para serviços de comunicação e design por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-cede-terreno-de-antiga-ferrovia-em-piripiri-pi-ao-9119 Atlas Público pt 2025-12-30 DNIT cede terreno de antiga ferrovia em Piripiri (PI) ao Governo do Piauí para construção de praça de eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-400-mil-com-9109 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 400 mil com Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-semiarido-firma-contratos-para-vigilancia-e-reforma-9110 Atlas Público pt 2025-12-30 Embrapa Semiárido firma contratos para vigilância e reforma de restaurante e realiza doação https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-451-9-mil-para-obras-literarias-do-pnld-9107 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 451,9 mil para obras literárias do PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-691-mil-para-projeto-9105 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 691 mil para projeto cultural 'Bonecões da Barra' em Salto (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-alcides-carneiro-contrata-rs-2-27-9097 Atlas Público pt 2025-12-30 Hospital Universitário Alcides Carneiro contrata R$ 2,27 milhões para digitalização de documentos https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-colosso-e-impedida-de-licitar-por-3-anos-e-multada-9098 Atlas Público pt 2025-12-30 Empresa COLOSSO é impedida de licitar por 3 anos e multada por não executar contrato no CEFET/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-euclides-da-cunha-por-rs-470-mil-9099 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo contrata Fundação Euclides da Cunha por R$ 470 mil para apoiar Projeto Qualifica Hotelaria https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-foz-do-iguacu-contrata-rs-2-12-milhoes-em-servicos-de-9096 Atlas Público pt 2025-12-30 IFPR Foz do Iguaçu contrata R$ 2,12 milhões em serviços de vigilância e monitoramento eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-opas-oms-e-ebserh-ajustam-cooperacao-9091 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde, OPAS/OMS e Ebserh ajustam cooperação para integrar hospitais universitários ao SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-de-mato-grosso-contrata-servico-de-recolhimento-de-9088 Atlas Público pt 2025-12-30 PRF de Mato Grosso contrata serviço de recolhimento de veículos por R$ 120,5 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-202-5-mil-para-eventos-9084 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 202,5 mil para eventos esportivos em Cordeiros, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-prorroga-vigencia-de-convenios-de-saude-em-cinco-9080 Atlas Público pt 2025-12-30 Funasa prorroga vigência de convênios de saúde em cinco municípios paulistas até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rescinde-unilateralmente-permissao-de-uso-de-trecho-da-9081 Atlas Público pt 2025-12-30 DNIT rescinde unilateralmente permissão de uso de trecho da BR-101/ES com o DETRAN/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-reabre-prazo-para-licitacao-de-manutencao-9071 Atlas Público pt 2025-12-30 Polícia Federal reabre prazo para licitação de manutenção naval no Rio de Janeiro e Angra dos Reis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-encontro-9062 Atlas Público pt 2025-12-30 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-e-fundacao-jose-bonifacio-assinam-convenio-de-10-anos-9010 Atlas Público pt 2025-12-30 UFRJ e Fundação José Bonifácio assinam convênio de 10 anos para gestão de custos indiretos de projetos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-fapec-por-rs-350-mil-para-gestao-de-projeto-9006 Atlas Público pt 2025-12-30 UFMS contrata FAPEC por R$ 350 mil para gestão de projeto sobre pesca no Rio Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpb-campus-sousa-contrata-aquisicao-de-onibus-escolar-9001 Atlas Público pt 2025-12-30 IFPB Campus Sousa contrata aquisição de ônibus escolar rural por R$ 497 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-contrata-fapex-por-rs-966-mil-para-apoiar-projeto-8989 Atlas Público pt 2025-12-30 UFBA contrata FAPEX por R$ 966 mil para apoiar projeto sobre Finanças Solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-250-mil-com-8984 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 250 mil com entidade beneficente de Novo Hamburgo https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmg-contrata-rs-966-mil-para-reforma-e-ampliacao-de-8985 Atlas Público pt 2025-12-30 IFMG contrata R$ 966 mil para reforma e ampliação de restaurante no campus Ouro Branco https://atlaspublico.com.br/noticias/unifei-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-178-4-mil-para-8981 Atlas Público pt 2025-12-30 Unifei contrata Fundação de Apoio por R$ 178,4 mil para projeto 'Engenharia Imersiva' https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-de-pregao-eletronico-para-equipamentos-do-hu-8978 Atlas Público pt 2025-12-30 Prazo de Pregão Eletrônico para Equipamentos do HU Professor Alberto Antunes é reaberto https://atlaspublico.com.br/noticias/ghc-e-hospital-federal-de-bonsucesso-abrem-pregoes-para-8976 Atlas Público pt 2025-12-30 GHC e Hospital Federal de Bonsucesso abrem pregões para compra de equipamentos e serviços de logística https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-8971 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para estudo hidrológico em Pinheiros (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-formaliza-rs-3-6-mi-8969 Atlas Público pt 2025-12-30 Fundação Universidade do Rio de Janeiro formaliza R$ 3,6 mi para Projeto Futuro Sempre Presente https://atlaspublico.com.br/noticias/engie-ufsm-e-fundacao-delfim-mendes-silveira-firmam-8959 Atlas Público pt 2025-12-30 ENGIE, UFSM e Fundação Delfim Mendes Silveira firmam parceria de R$ 243 mil para pesquisa e desenvolvimento https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-assistencia-social-formaliza-rs-400-mil-para-8953 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Assistência Social formaliza R$ 400 mil para projeto de logística e energia de ONG https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-francisco-se-e-alto-boa-vista-mt-aderem-ao-programa-de-8947 Atlas Público pt 2025-12-30 São Francisco/SE e Alto Boa Vista/MT aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufcg-contrata-rs-4-7-milhoes-para-manutencao-de-instalacoes-8924 Atlas Público pt 2025-12-30 UFCG contrata R$ 4,7 milhões para manutenção de instalações físicas por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-academia-ao-8920 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para academia ao ar livre e playground em Sarutaiá (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-libera-rs-492-4-mil-para-compra-de-8921 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração libera R$ 492,4 mil para compra de máquinas em Santa Maria do Cambucá (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-implementos-agricolas-de-rs-42-550-00-para-8912 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF doa implementos agrícolas de R$ 42.550,00 para agência de desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-condor-s-a-por-rs-363-3-mil-para-8910 Atlas Público pt 2025-12-30 Exército contrata Condor S/A por R$ 363,3 mil para aquisição de munição menos letal https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-fixa-taxa-de-fiscalizacao-de-energia-eletrica-tfsee-8557 Atlas Público pt 2025-12-30 ANEEL fixa Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica (TFSEE) para distribuidoras com reajuste em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-formaliza-transferencia-de-25-registros-de-8553 Atlas Público pt 2025-12-30 ANP formaliza transferência de 25 registros de lubrificantes da Fiat para Stellantis no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-obra-de-passarela-na-rodovia-br-116-8551 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza início da obra de passarela na rodovia BR-116, em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/parana-dois-medicos-veterinarios-sao-habilitados-para-8463 Atlas Público pt 2025-12-30 Paraná: Dois médicos veterinários são habilitados para controle de brucelose e tuberculose animal https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-10-devedores-sobre-debitos-da-taxa-anual-8462 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo notifica 10 devedores sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-revisar-capitulo-sobre-8455 Atlas Público pt 2025-12-30 Anvisa abre consulta pública para revisar capítulo sobre Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-outorga-autorizacoes-de-uso-de-radiofrequencia-para-8451 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo outorga autorizações de uso de radiofrequência para seis empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-doacao-de-terreno-de-118-46-m-em-guacui-es-8445 Atlas Público pt 2025-12-30 União autoriza doação de terreno de 118,46 m² em Guaçuí (ES) para regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-fixa-tarifas-de-agua-para-o-projeto-de-irrigacao-8437 Atlas Público pt 2025-12-30 DNOCS fixa tarifas de água para o Projeto de Irrigação Brumado no exercício 2023/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-retransmissao-de-tv-8433 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de TV digital para empresa em Curitiba/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-altera-composicao-do-conselho-consultivo-da-reserva-8430 Atlas Público pt 2025-12-30 ICMBio altera composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Córrego Grande (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/unilab-cria-divisao-de-politicas-afirmativas-vinculada-a-8427 Atlas Público pt 2025-12-30 UNILAB cria Divisão de Políticas Afirmativas vinculada à Coordenação de Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-imovel-em-sergipe-ao-municipio-de-itaporanga-d-8422 Atlas Público pt 2025-12-30 União doa imóvel em Sergipe ao Município de Itaporanga D'Ajuda para regularizar centro de educação especial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-obra-de-passarela-na-rodovia-br-116-8420 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza início da obra de passarela na rodovia BR-116 em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/unilab-cria-incubadora-tecnologica-de-economia-solidaria-8417 Atlas Público pt 2025-12-30 UNILAB cria Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (INTESOL) vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-medica-veterinaria-e-habilitada-para-emitir-gta-de-8414 Atlas Público pt 2025-12-30 Bahia: Médica veterinária é habilitada para emitir GTA de equídeos e ruminantes em eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-altera-composicao-dos-conselhos-consultivos-da-apa-8415 Atlas Público pt 2025-12-30 ICMBio altera composição dos Conselhos Consultivos da APA de Guapimirim e Esec da Guanabara (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/concea-mcti-renova-credenciamento-para-experimentacao-8410 Atlas Público pt 2025-12-30 CONCEA/MCTI renova credenciamento para experimentação animal da Universidade Anhembi Morumbi https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-obra-de-passarela-na-br-163-em-mato-8409 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza início da obra de passarela na BR-163 em Mato Grosso, sob concessão da Via Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-revisao-de-estudos-hidreletricos-da-vaccaro-8390 Atlas Público pt 2025-12-30 ANEEL aprova revisão de estudos hidrelétricos da Vaccaro Construtora no rio Uruguai https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-nove-empresas-a-operar-transporte-rodoviario-8379 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza nove empresas a operar transporte rodoviário de passageiros em regime de fretamento https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-vale-company-comercio-e-servicos-a-explorar-8237 Atlas Público pt 2025-12-30 ANATEL autoriza Vale Company Comércio e Serviços a explorar telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-92-7-milhoes-para-8235 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo homologa complementação de R$ 92,7 milhões para três projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-8-608-m-em-brasilia-ao-sescoop-df-8231 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede terreno de 8.608 m² em Brasília ao SESCOOP/DF para complexo de cooperativismo https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-gestor-do-fust-aprova-por-maioria-alteracoes-no-8225 Atlas Público pt 2025-12-30 Conselho Gestor do FUST aprova por maioria alterações no Caderno de Projetos Reembolsáveis https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-medica-veterinaria-e-habilitada-para-atuar-no-8216 Atlas Público pt 2025-12-30 Maranhão: Médica veterinária é habilitada para atuar no Controle do Mormo no âmbito do PNSE https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-politica-8215 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida em 2002 a Adiel Ramos Carneiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-obra-de-passarela-na-br-116-sp-sob-8201 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza início da obra de passarela na BR-116/SP, sob concessão Rio-São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-11-devedores-para-regularizar-debitos-da-8203 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo notifica 11 devedores para regularizar débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-17-devedores-de-taxa-anual-por-hectare-tah-8199 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo notifica 17 devedores de Taxa Anual por Hectare (TAH) com débitos de até R$ 12,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/heliconia-locacao-ltda-recebe-habilitacao-no-reidi-para-8192 Atlas Público pt 2025-12-30 Heliconia Locacao Ltda recebe habilitação no Reidi para projeto de energia solar de 1000 kW https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-164-7-mil-para-8189 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 164,7 mil para compra de equipamentos em SC e SE https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-atualizacao-de-credenciamento-do-instituto-8184 Atlas Público pt 2025-12-30 ANP aprova atualização de credenciamento do Instituto TECGRAF/PUC-Rio para P&D no setor de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-politica-8185 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida em 2003 a Alberto Pinheiro Cavalcante https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-tombamento-da-fabrica-de-8175 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura homologa tombamento da Fábrica de Tecidos São Luiz em Itu, São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-retransmissao-de-tv-8174 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de TV digital para Uberlândia (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-renova-autorizacoes-de-funcionamento-para-8173 Atlas Público pt 2025-12-30 Polícia Federal renova autorizações de funcionamento para 24 empresas de segurança privada em diversos estados https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-uso-de-radiofrequencias-para-netcom-e-8166 Atlas Público pt 2025-12-30 Anatel autoriza uso de radiofrequências para Netcom e Cianet para Serviço de Comunicação Multimídia https://atlaspublico.com.br/noticias/regulamentacao-de-telecomunicacoes-extincoes-e-outorgas-de-8168 Atlas Público pt 2025-12-30 Regulamentação de Telecomunicações: Extinções e Outorgas de Uso de Radiofrequências são Publicadas no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-incentivo-fiscal-reidi-a-heliconia-8162 Atlas Público pt 2025-12-30 Receita Federal concede incentivo fiscal (Reidi) à Heliconia Locacao Ltda para projeto solar de 1000 kW https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-24-empresas-para-a-atividade-de-revenda-8159 Atlas Público pt 2025-12-30 ANP autoriza 24 empresas para a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-atribui-classificacoes-indicativas-a-15-obras-8150 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo atribui classificações indicativas a 15 obras audiovisuais, incluindo novelas e filmes https://atlaspublico.com.br/noticias/into-estabelece-novas-regras-para-uso-de-fundacoes-de-apoio-8147 Atlas Público pt 2025-12-30 INTO estabelece novas regras para uso de fundações de apoio em projetos de pesquisa e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-tombamento-do-sitio-8144 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura homologa tombamento do Sítio Histórico e Arqueológico de São José do Queimado, no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-estabelece-regras-de-seguranca-e-governanca-para-uso-de-8137 Atlas Público pt 2025-12-30 MGI estabelece regras de segurança e governança para uso de computação em nuvem https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-emergencial-de-rs-131-8124 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial de R$ 131,7 mil para Santa Isabel (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-credencia-fronterra-pesquisa-para-realizar-ensaios-8125 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA credencia Fronterra Pesquisa para realizar ensaios agronômicos por cinco anos em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-especial-a-tres-empresas-para-8119 Atlas Público pt 2025-12-30 Anvisa concede Autorização Especial a três empresas para manuseio de medicamentos controlados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-400-mil-para-8116 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 400 mil para Atenção Primária em Sobrado (PB) e Planalto (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-13-titulares-de-debitos-da-taxa-anual-por-8114 Atlas Público pt 2025-12-30 ANM notifica 13 titulares de débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) para regularização em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-24-autorizacoes-de-revenda-varejista-de-8111 Atlas Público pt 2025-12-30 ANP cancela 24 autorizações de revenda varejista de combustíveis por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-cancela-cadastro-da-rga-reinsurance-company-para-8103 Atlas Público pt 2025-12-30 SUSEP cancela cadastro da RGA Reinsurance Company para operar como ressegurador eventual no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-49-3-mil-para-8092 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 49,3 mil para equipamentos de saúde em Jaboticabal (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-habilitacao-no-reidi-a-heliconia-8087 Atlas Público pt 2025-12-30 Receita Federal concede habilitação no Reidi à Heliconia Locacao Ltda para projeto solar de 1000 kW https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-17-registros-de-lubrificantes-da-fiat-8079 Atlas Público pt 2025-12-30 ANP cancela 17 registros de lubrificantes da Fiat Automóveis S.A. no Diário Oficial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-retorno-tipo-u-na-br-153-8073 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza início de obras de retorno tipo 'U' na BR-153/TO pela concessionária Ecovias Araguaia https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-anula-portaria-de-educacao-superior-de-julho-de-2024-8069 Atlas Público pt 2025-12-30 MEC anula Portaria de Educação Superior de julho de 2024 por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-dez-empresas-a-operar-transporte-rodoviario-8070 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza dez empresas a operar transporte rodoviário de passageiros em regime de fretamento https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-reforma-da-base-de-servicos-8064 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza início de reforma da Base de Serviços Operacionais 14 na BR-163/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-renuncia-da-auto-viacao-venancio-aires-em-8058 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza renúncia da Auto Viação Venâncio Aires em linha interestadual RS-SC https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-regulamenta-sua-estrutura-interna-e-detalha-cargos-8059 Atlas Público pt 2025-12-30 INEP regulamenta sua estrutura interna e detalha cargos comissionados por meio de nova portaria https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-obra-de-passarela-na-br-163-em-mato-8048 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza início da obra de passarela na BR-163 em Mato Grosso, sob concessão da Via Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-elvis-pulverizacao-agricola-ltda-a-explorar-8049 Atlas Público pt 2025-12-30 ANAC autoriza ELVIS PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviços aéreos especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-13-empresas-e-pessoas-fisicas-sobre-8047 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo notifica 13 empresas e pessoas físicas sobre débitos de Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-renova-alvara-de-seguranca-e-autoriza-8040 Atlas Público pt 2025-12-30 Polícia Federal renova alvará de segurança e autoriza compra de armas e munições para empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-emergencial-de-rs-71-8-8039 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial de R$ 71,8 mil para saúde em Amaturá (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-84-1-mil-para-8027 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 84,1 mil para equipamentos de saúde em Águas/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-obra-de-passarela-na-br-116-sp-8028 Atlas Público pt 2025-12-30 ANTT autoriza início da obra de passarela na BR-116/SP, parte do contrato de concessão Rio-São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-311-9-mil-para-8017 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 311,9 mil para compra de equipamentos em MG, MT e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/registro-e-conferido-para-revisao-de-estudos-de-inventario-8009 Atlas Público pt 2025-12-30 Registro é conferido para revisão de estudos de inventário hidrelétrico no rio Teles Pires (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-autorizacoes-de-funcionamento-de-16-empresas-8010 Atlas Público pt 2025-12-30 Anvisa Altera Autorizações de Funcionamento de 16 Empresas do Setor Farmacêutico e de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/epr-participacoes-s-a-recebe-autorizacao-nacional-para-7988 Atlas Público pt 2025-12-30 EPR Participações S.A. recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-empresa-pp-aereo-agricola-ltda-a-explorar-7983 Atlas Público pt 2025-12-30 ANAC autoriza empresa PP Aereo Agrícola Ltda. a explorar serviços aéreos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-politica-7981 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida em 2003 a Raimundo Claudionor dos Santos Silva https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-rs-14-6-milhoes-para-projeto-7978 Atlas Público pt 2025-12-30 ANCINE aprova remanejamento de R$ 14,6 milhões para projeto audiovisual 'O Mistério do Cinco Estrelas' https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-nove-empresas-a-exercerem-a-atividade-de-7972 Atlas Público pt 2025-12-30 ANP autoriza nove empresas a exercerem a atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-designa-32-membros-para-comissao-7734 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura designa 32 membros para Comissão Organizadora da 6ª Teia Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/rodrigo-lindinger-e-designado-substituto-eventual-de-7595 Atlas Público pt 2025-12-30 Rodrigo Lindinger é designado substituto eventual de Coordenador-Geral da Operação Carro-Pipa https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-estabelece-prazo-final-em-janeiro-de-2026-para-envio-7589 Atlas Público pt 2025-12-30 CAPES estabelece prazo final em janeiro de 2026 para envio de dados de professores de 2024 para premiação https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-autoriza-afastamento-de-seis-servidores-para-7583 Atlas Público pt 2025-12-30 UnB autoriza afastamento de seis servidores para capacitação internacional em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/jairo-ernesto-bastos-kruger-e-nomeado-coordenador-geral-na-7429 Atlas Público pt 2025-12-30 Jairo Ernesto Bastos Kruger é nomeado Coordenador-Geral na Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/gsi-pr-designa-coronel-junier-caminha-amorim-para-7409 Atlas Público pt 2025-12-30 GSI/PR designa Coronel Junier Caminha Amorim para Coordenador-Geral de Segurança Cibernética https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-torna-sem-efeito-nomeacoes-de-13-analistas-em-ti-por-7399 Atlas Público pt 2025-12-30 MGI torna sem efeito nomeações de 13 Analistas em TI por não cumprimento do prazo de posse https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-designa-marcelo-de-oliveira-miranda-para-coordenador-7323 Atlas Público pt 2025-12-30 MDIC designa Marcelo de Oliveira Miranda para Coordenador de Inteligência Artificial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-designa-membros-para-comite-de-7324 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Defesa designa membros para Comitê de Prevenção de IST/HIV nas Forças Armadas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-autoriza-viagem-oficial-de-servidor-para-evento-da-7298 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministra autoriza viagem oficial de servidor para evento da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-designa-nova-coordenadora-geral-de-7261 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde designa nova Coordenadora-Geral de Vigilância das Hepatites Virais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-designa-nova-chefe-da-7254 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Integração designa nova Chefe da Representação na Região Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-torna-sem-efeito-nomeacoes-de-quatro-aprovados-para-7223 Atlas Público pt 2025-12-30 MGI torna sem efeito nomeações de quatro aprovados para cargo de EPPGG por perda de prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/ary-moraes-pereira-e-nomeado-secretario-executivo-do-comite-7200 Atlas Público pt 2025-12-30 Ary Moraes Pereira é nomeado Secretário-Executivo do Comitê Interministerial de Catadores https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-torna-sem-efeito-nomeacoes-de-8-aprovados-para-analista-7197 Atlas Público pt 2025-12-30 MGI torna sem efeito nomeações de 8 aprovados para Analista de Infraestrutura por perda de prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-novo-chefe-para-o-nucleo-especial-7191 Atlas Público pt 2025-12-30 Polícia Federal designa novo Chefe para o Núcleo Especial de Polícia Marítima em Tabatinga/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmt-nomeia-novos-professores-efetivos-em-medicina-quimica-7141 Atlas Público pt 2025-12-30 UFMT nomeia novos professores efetivos em Medicina, Química e Engenharia e diretor de Faculdade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-ciencia-anula-nomeacao-anterior-e-nomeia-7121 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Ciência anula nomeação anterior e nomeia Alexandre Somavilla para cargo de Pesquisador no INPA https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-reinstaura-processo-para-apurar-irregularidades-em-7114 Atlas Público pt 2025-12-30 MJSP reinstaura processo para apurar irregularidades em empresas de engenharia e serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-designa-cinco-membros-para-comissao-avaliadora-de-7098 Atlas Público pt 2025-12-30 MJSP designa cinco membros para comissão avaliadora de antologia sobre Acesso à Justiça https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-nomeia-victor-coelho-assuncao-carneiro-para-o-7069 Atlas Público pt 2025-12-30 Banco Central nomeia Victor Coelho Assuncao Carneiro para o cargo de Auditor https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aloca-rs-360-mil-anuais-para-servicos-5910 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde aloca R$ 360 mil anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Nova Ponte (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-rs-300-mil-anuais-ao-5881 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde incorpora R$ 300 mil anuais ao orçamento de Média e Alta Complexidade de Carnaíba (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-85-3-mil-para-5864 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 85,3 mil para equipamentos de saúde em Araguari (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-rs-360-mil-anuais-ao-5856 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde incorpora R$ 360 mil anuais ao orçamento de Média e Alta Complexidade de Tupaciguara (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-1-08-milhao-anual-para-5850 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 1,08 milhão anual para serviços de Média e Alta Complexidade em Frutal (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-236-mil-anuais-para-media-e-5825 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde destina R$ 236 mil anuais para Média e Alta Complexidade em Prata (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-292-8-mil-para-5822 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 292,8 mil para equipamentos em Pirassununga (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-11-2-milhoes-para-5806 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo abre crédito suplementar de R$ 11,2 milhões para Justiça e Previdência Social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aloca-rs-629-9-mil-anuais-para-servicos-5801 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde aloca R$ 629,9 mil anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em São José de Ubá (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-revoga-permissao-de-duas-lotericas-no-rio-de-janeiro-4993 Atlas Público pt 2025-12-30 Caixa revoga permissão de duas lotéricas no Rio de Janeiro por sanções administrativas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-rs-196-mil-para-realizacao-4996 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte formaliza R$ 196 mil para realização do Torneio Primeiros Passos em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-uso-de-area-na-praia-de-armacao-em-salvador-4887 Atlas Público pt 2025-12-30 União autoriza uso de área na Praia de Armação, em Salvador, para evento esportivo em janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-de-4854 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto de esporte e lazer em Contagem (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-sus-altera-idade-maxima-para-fornecimento-de-4849 Atlas Público pt 2025-12-30 Portaria do SUS altera idade máxima para fornecimento de Cadeira de Rodas Monobloco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-100-mil-com-4836 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 100 mil com Associação Kalon (MG) até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-usb-do-samu-em-4816 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde renova qualificação de USB do SAMU em São José da Lagoa Tapada/PB por 3 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-composicao-de-comissao-que-4773 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde altera composição de comissão que monitora contrato de gestão com Rede Sarah https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-100-mil-para-podcast-da-4683 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 100 mil para podcast da Cooperativa Paulista de Teatro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-rs-100-mil-para-4681 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério dos Direitos Humanos firma R$ 100 mil para oficinas de empoderamento feminino em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/sudam-contrata-aguas-do-para-por-rs-117-6-mil-para-servicos-4636 Atlas Público pt 2025-12-30 SUDAM contrata Águas do Pará por R$ 117,6 mil para serviços de saneamento via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-divida-de-rs-178-8-mil-para-garantir-4631 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo reconhece dívida de R$ 178,8 mil para garantir serviços de física médica no HNMD https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-para-transporte-de-kits-de-4611 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF registra preços para transporte de kits de apicultura no Piauí por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-300-4-mil-para-apoiar-a-agrotech-4581 Atlas Público pt 2025-12-30 MAPA firma convênio de R$ 300,4 mil para apoiar a AGROTECH INHAMBUPE 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-contrata-gullane-entretenimento-por-rs-600-mil-para-4535 Atlas Público pt 2025-12-30 BNDES contrata Gullane Entretenimento por R$ 600 mil para patrocinar projeto 'Escola Sem Muros' https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-pregao-de-rs-1-3-milhao-para-4532 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf homologa pregão de R$ 1,3 milhão para gerenciamento de frota e combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-prorroga-termo-de-fomento-com-comunidade-sagrada-4517 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério prorroga Termo de Fomento com Comunidade Sagrada Família até fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-contrata-fundacao-arthur-bernardes-por-rs-200-mil-para-4490 Atlas Público pt 2025-12-30 UFV contrata Fundação Arthur Bernardes por R$ 200 mil para gerenciar recursos de agroecologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpa-ifes-e-facto-firmam-acordo-para-fomentar-iniciacao-4487 Atlas Público pt 2025-12-30 IFPA, IFES e FACTO firmam acordo para fomentar iniciação tecnológica e Indicações Geográficas https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpb-cajazeiras-contrata-rs-3-560-em-generos-da-agricultura-4488 Atlas Público pt 2025-12-30 IFPB Cajazeiras contrata R$ 3.560 em gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-finatec-por-dispensa-de-licitacao-para-4484 Atlas Público pt 2025-12-30 UNB contrata Finatec por dispensa de licitação para pesquisa nutricional em São Sebastião-DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-prorroga-termo-de-fomento-com-instituto-neemias-4481 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério prorroga Termo de Fomento com Instituto Neemias para apoio a dependentes químicos até março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/hub-e-senac-df-firmam-cooperacao-para-estagios-em-4460 Atlas Público pt 2025-12-30 HUB e SENAC/DF firmam cooperação para estágios em Enfermagem e Instrumentação Cirúrgica até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-216-7-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-4436 Atlas Público pt 2025-12-30 FNDE contrata R$ 216,7 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-304-7-mil-para-evento-4430 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 304,7 mil para evento 'Esporte para Todos' em Mato Verde, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-315-mil-para-o-carnaval-de-4402 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Turismo destina R$ 315 mil para o Carnaval de Morada Nova (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-eleitoral-aditiva-contratos-de-supervisao-de-4400 Atlas Público pt 2025-12-30 Justiça Eleitoral aditiva contratos de supervisão de tráfego e segurança de dados com acréscimos https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-abre-consulta-publica-para-criacao-de-reserva-4398 Atlas Público pt 2025-12-30 ICMBio abre consulta pública para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural em Simonésia (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-rs-200-mil-em-fomento-para-cursos-de-4385 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério firma R$ 200 mil em fomento para cursos de capacitação de cuidadores https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-jucis-rs-e-faurg-firmam-cooperacao-para-criar-sistema-4381 Atlas Público pt 2025-12-30 FURG, JUCIS-RS e FAURG firmam cooperação para criar Sistema de Ouvidoria Ativa https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-eleitoral-do-rj-contrata-obras-de-seguranca-para-4328 Atlas Público pt 2025-12-30 Justiça Eleitoral do RJ contrata obras de segurança para quatro cartórios em Santa Cruz por R$ 570 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-120-mil-para-associacao-4316 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 120 mil para Associação Cultural Bons Ventos preservar tradições https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-rs-contrata-rs-59-9-mil-em-alimentos-4301 Atlas Público pt 2025-12-30 Instituto Federal do RS contrata R$ 59,9 mil em alimentos da agricultura familiar por dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-instalacao-de-4293 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para instalação de playgrounds em Lajeado, Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/brde-formaliza-contratos-de-rs-4-93-milhoes-para-4287 Atlas Público pt 2025-12-30 BRDE formaliza contratos de R$ 4,93 milhões para infraestrutura via Linha de Crédito FSA https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-regional-de-obras-contrata-rs-143-4-mil-para-4259 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão Regional de Obras contrata R$ 143,4 mil para usinas fotovoltaicas em Campo Grande/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-em-palmas-contrata-servicos-de-motoristas-e-4238 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF em Palmas contrata serviços de motoristas e operadores de máquinas por R$ 596,9 mil anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-regional-de-obras-contrata-parisi-s-a-por-rs-188-4221 Atlas Público pt 2025-12-30 Comissão Regional de Obras contrata Parisi S.A. por R$ 188 mil para instalar usinas fotovoltaicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufr-retifica-publicacao-de-edital-para-professor-substituto-4222 Atlas Público pt 2025-12-30 UFR retifica publicação de edital para Professor Substituto de 2026; nova versão está na página 91 https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-brasileiro-contrata-fornecimento-de-armamento-e-4169 Atlas Público pt 2025-12-30 Exército Brasileiro contrata fornecimento de armamento e acessórios por USD 37,3 mil em Washington https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-projetos-4143 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para projetos esportivos e culturais em Viana (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-prefeitura-de-igarape-do-meio-firmam-acordo-para-4101 Atlas Público pt 2025-12-30 INCRA e Prefeitura de Igarapé do Meio firmam acordo para executar o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/esmpu-mpf-e-unb-firmam-convenio-de-cinco-anos-para-4087 Atlas Público pt 2025-12-30 ESMPU, MPF e UNB firmam convênio de cinco anos para programas de estágio 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2025-12-30 UFPR e FUNPAR firmam contrato de R$ 200 mil para realização do Congresso Interdisciplinar da Cultura do Samba e do Carnaval https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-100-mil-para-oficinas-3929 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Cultura destina R$ 100 mil para oficinas musicais em Vila Velha (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/conab-contrata-rmc-servicos-por-rs-3-27-milhoes-para-3877 Atlas Público pt 2025-12-30 Conab contrata RMC Serviços por R$ 3,27 milhões para movimentação de produtos agropecuários em Ananindeua https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-156-m-em-rio-branco-ac-ao-conselho-3864 Atlas Público pt 2025-12-30 União cede imóvel de 156 m² em Rio Branco (AC) ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/unifei-convoca-candidatos-para-provas-de-professor-3865 Atlas Público pt 2025-12-30 UNIFEI convoca candidatos para provas de Professor Assistente em Projeto 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é impedida de licitar por 12 meses e multada por inexecução de contrato em Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-resultado-de-pregao-eletronico-n-90035-9641 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF retifica resultado de Pregão Eletrônico nº 90035/2024, alterando vencedores e valor final https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-pp-cat-empreendimentos-a-explorar-servicos-8441 Atlas Público pt 2025-12-30 ANATEL autoriza PP-CAT EMPREENDIMENTOS a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-8112 Atlas Público pt 2025-12-30 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-pessoas-fisicas-recebem-autorizacao-nacional-para-8460 Atlas Público pt 2025-12-30 Duas pessoas físicas recebem autorização nacional para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-energia-madeiras-ltda-recebe-autorizacao-para-8395 Atlas Público pt 2025-12-30 Empresa Energia Madeiras Ltda recebe autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-8083 Atlas Público pt 2025-12-30 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-pessoa-fisica-a-explorar-servicos-de-8077 Atlas Público pt 2025-12-30 ANATEL autoriza pessoa física a explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/marco-aurelio-laufer-recebe-autorizacao-para-explorar-8018 Atlas Público pt 2025-12-30 Marco Aurélio Laufer recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-designa-novo-coordenador-geral-para-8706 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho designa novo Coordenador-Geral para Fiscalização do Trabalho Escravo https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-interdita-trecho-da-ponte-de-acesso-ao-pier-7942 Atlas Público pt 2025-12-29 ANTAQ interdita trecho da ponte de acesso ao Píer Petroleiro da CDC por risco estrutural https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-veda-exclusao-de-subvencoes-governamentais-7918 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal veda exclusão de subvenções governamentais da base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins após 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-mesilato-de-bromocriptina-da-7879 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde exclui mesilato de bromocriptina da lista de medicamentos fornecidos pelo SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/instrucao-normativa-define-orcamento-de-rs-8-bilhoes-do-7853 Atlas Público pt 2025-12-29 Instrução Normativa define orçamento de R$ 8 bilhões do FGTS para Saneamento Básico em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/sus-incorpora-medicamento-para-tratar-hepatite-c-cronica-em-7822 Atlas Público pt 2025-12-29 SUS incorpora medicamento para tratar hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mcid-define-orcamento-de-rs-144-5-bilhoes-do-fgts-para-7809 Atlas Público pt 2025-12-29 MCID define orçamento de R$ 144,5 bilhões do FGTS para Habitação em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-amor-de-lagarto-se-e-habilitado-como-cacon-com-7788 Atlas Público pt 2025-12-29 Hospital de Amor de Lagarto (SE) é habilitado como CACON com repasse anual de R$ 28,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-medicamentos-para-hepatite-c-do-7775 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde exclui medicamentos para hepatite C do rol de oferta no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-rosuvastatina-no-7760 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde decide não incorporar rosuvastatina no SUS para pacientes de alto risco cardiovascular https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-23-2-milhoes-7758 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 23,2 milhões para custeio de média e alta complexidade em quatro estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-define-orcamento-de-rs-5-5-bilhoes-7749 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Cidades define orçamento de R$ 5,5 bilhões do FGTS para Saneamento Básico em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-pl-para-criar-instituto-federal-no-sertao-7677 Atlas Público pt 2025-12-29 Presidente envia PL para criar Instituto Federal no Sertão Paraibano e veta integralmente projeto sobre aproveitamento de ex-empregados de estatais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-uso-de-7639 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de doxiciclina para prevenir ISTs no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-rs-485-8-milhoes-em-credito-do-fgts-para-7534 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo aprova R$ 485,8 milhões em crédito do FGTS para saneamento na Bahia via Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/sus-incorpora-medicamento-emicizumabe-para-tratamento-7509 Atlas Público pt 2025-12-29 SUS incorpora medicamento emicizumabe para tratamento profilático de hemofilia A grave em crianças https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-solicita-ao-ibama-licenca-de-instalacao-para-o-6101 Atlas Público pt 2025-12-29 Petrobras solicita ao IBAMA Licença de Instalação para o Projeto Búzios 10 na Bacia de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-solicita-ao-ibama-licenca-de-instalacao-para-o-5966 Atlas Público pt 2025-12-29 Petrobras solicita ao IBAMA Licença de Instalação para o Projeto de Produção Búzios 9 na Bacia de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-solicita-ao-ibama-licenca-de-instalacao-para-o-5681 Atlas Público pt 2025-12-29 Petrobras solicita ao IBAMA Licença de Instalação para o Projeto Búzios 11 na Bacia de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-31-1-milhoes-5240 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 31,1 milhões com Santa Casa de Sabará para saúde indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/telebras-contrata-rs-113-6-milhoes-para-implantar-rede-de-5068 Atlas Público pt 2025-12-29 Telebras contrata R$ 113,6 milhões para implantar rede de fibra óptica no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpem-usp-fiocruz-e-cristalia-firmam-parceria-de-rs-14-3-5063 Atlas Público pt 2025-12-29 CNPEM, USP, Fiocruz e Cristália firmam parceria de R$ 14,3 milhões para desenvolver anticorpo contra Esclerose Múltipla https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-cnen-ebserh-e-rede-de-cancer-de-mama-firmam-acordo-para-4952 Atlas Público pt 2025-12-29 UFG, CNEN, Ebserh e Rede de Câncer de Mama firmam acordo para apoiar tratamentos oncológicos no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-oms-ajustam-rs-147-7-milhoes-4755 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde e OPAS/OMS ajustam R$ 147,7 milhões para Ciência e Inovação no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-unico-para-custeio-de-4726 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse único para custeio de Média e Alta Complexidade em dezenas de municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-do-cancer-de-rio-4703 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde habilita Hospital do Câncer de Rio Verde/GO como UNACON com repasse anual de R$ 5,87 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-usp-senai-e-empresas-firmam-parceria-de-rs-20-3-4482 Atlas Público pt 2025-12-29 Fiocruz, USP, SENAI e empresas firmam parceria de R$ 20,3 milhões para desenvolver mRNA contra câncer https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-convenio-de-rs-10-05-milhoes-com-piaui-para-3994 Atlas Público pt 2025-12-29 MDS firma convênio de R$ 10,05 milhões com Piauí para qualificação de inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-de-rs-5-16-milhoes-para-obras-em-15292 Atlas Público pt 2025-12-29 União formaliza repasses de R$ 5,16 milhões para obras em quatro municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-joaquim-de-bicas-mg-recebe-rs-1-46-milhao-para-15282 Atlas Público pt 2025-12-29 São Joaquim de Bicas (MG) recebe R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/ses-do-maranhao-abre-pregao-para-registro-de-precos-de-15276 Atlas Público pt 2025-12-29 SES do Maranhão abre pregão para registro de preços de complementos alimentares para Fenilcetonúria https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-mais-de-50-empresas-e-pessoas-a-explorar-15186 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo autoriza mais de 50 empresas e pessoas a explorar serviços de telecomunicações no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-dispensa-coordenador-geral-de-8790 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho dispensa Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho Escravo https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-nomeia-novos-auditores-aprovados-em-concurso-8494 Atlas Público pt 2025-12-29 Banco Central nomeia novos Auditores aprovados em concurso; posse marcada para janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-aprovados-em-lista-de-espera-do-cpnu-para-8370 Atlas Público pt 2025-12-29 MCTI nomeia aprovados em lista de espera do CPNU para cargos de Analista em Ciência e Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-11-milhoes-anuais-para-7970 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 11 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Lagarto/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-aprova-novo-estatuto-e-estrutura-de-cargos-da-capes-7964 Atlas Público pt 2025-12-29 Decreto aprova novo Estatuto e estrutura de cargos da Capes e promove remanejamento de funções https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-dapagliflozina-7954 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde decide não incorporar dapagliflozina para insuficiência cardíaca no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-prorroga-ate-2030-isencoes-tributarias-para-estacoes-de-7948 Atlas Público pt 2025-12-29 Lei prorroga até 2030 isenções tributárias para estações de telecomunicações máquina a máquina e satelitais https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-restringe-circulacao-de-veiculos-grandes-e-pesados-em-7931 Atlas Público pt 2025-12-29 PRF restringe circulação de veículos grandes e pesados em rodovias federais durante feriados de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-projeto-de-assentamento-de-13-385-hectares-7923 Atlas Público pt 2025-12-29 INCRA reconhece Projeto de Assentamento de 13.385 hectares em Urucurituba/AM e autoriza análise para 420 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-implantacao-de-cftv-em-7921 Atlas Público pt 2025-12-29 ANTT autoriza início de obras de implantação de CFTV em trechos da BR-163/MT sob concessão https://atlaspublico.com.br/noticias/fco-altera-diretrizes-para-2026-priorizando-microcredito-e-7922 Atlas Público pt 2025-12-29 FCO altera diretrizes para 2026, priorizando microcrédito e economia criativa no Centro-Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-623-5-mil-para-acoes-de-defesa-7916 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal libera R$ 623,5 mil para ações de Defesa Civil em Porto de Moz (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-65-milhoes-7913 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,65 milhões para custeio de saúde especializada em SP e TO https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-projeto-de-saneamento-da-igua-sergipe-s-a-7909 Atlas Público pt 2025-12-29 Portaria aprova projeto de saneamento da Iguá Sergipe S/A como prioritário para incentivos fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-5-milhoes-para-7905 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,5 milhões para custeio de saúde especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-9-28-milhoes-7895 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 9,28 milhões para compra de equipamentos em 17 fundos locais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-358-milhoes-para-7891 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo abre crédito suplementar de R$ 358 milhões para Presidência, Portos e transferências a entes federativos https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-antonio-targino-pb-e-habilitado-no-programa-agora-7889 Atlas Público pt 2025-12-29 Hospital Antonio Targino (PB) é habilitado no Programa Agora Tem Especialistas com limite de R$ 5,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-5-milhoes-para-7886 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,5 milhões para compra de equipamentos em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-arquiva-investigacao-contra-aperam-inox-servicos-e-7882 Atlas Público pt 2025-12-29 CADE arquiva investigação contra Aperam Inox Serviços e recomenda condenação da Aperam Inox América do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-qualifica-upa-24h-em-belem-pa-e-destina-7876 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde qualifica UPA 24h em Belém (PA) e destina R$ 3,9 milhões anuais para custeio https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-de-cinco-empresas-7877 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de medicamentos de cinco empresas por falta de revalidação https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-atualiza-criterios-de-classificacao-para-7865 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal atualiza critérios de classificação para grandes contribuintes (PF e PJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registro-de-medicamento-biologico-spevigo-7863 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registro de medicamento biológico Spevigo (espesolimabe) da Boehringer Ingelheim https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-permissao-de-lavra-garimpeira-para-extracao-de-7859 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM outorga Permissão de Lavra Garimpeira para extração de ouro em Apiacás (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-reprova-avaliacao-toxicologica-para-registro-de-7854 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa reprova avaliação toxicológica para registro de agrotóxicos PHOSTIDE e VETPHOS da Rising Sun Protection https://atlaspublico.com.br/noticias/campos-dos-goytacazes-rj-recebe-autorizacao-federal-de-rs-7850 Atlas Público pt 2025-12-29 Campos dos Goytacazes (RJ) recebe autorização federal de R$ 699 mil para equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-3-milhoes-para-7852 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,3 milhões para custeio de saúde em AL, BA, CE e ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-24-milhoes-anuais-para-7832 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 24 milhões anuais para manutenção da Santa Casa de Porto Alegre/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-prorroga-ate-2026-vigencia-de-7831 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Cidades prorroga até 2026 vigência de fomento a 17 cooperativas de catadores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-medicamento-7819 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde decide não incorporar medicamento combinado para alto risco cardiovascular no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-7-farmacias-do-programa-7821 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde descredencia 7 farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-prioridade-fiscal-para-7817 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Cidades aprova prioridade fiscal para projeto de saneamento da Hidro Forte em três estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-medicamento-7811 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde decide não incorporar medicamento Finerenona no SUS para tratamento de doença renal crônica https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-unificacao-de-campi-aiamis-incorpora-unidades-da-7807 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC aprova unificação de campi: AIAMIS incorpora unidades da Faculdade UNINTA em Fortaleza e Tianguá https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-20-75-milhoes-7799 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 20,75 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-emergencia-na-br-262-es-apos-rompimento-de-7794 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT ratifica emergência na BR-262/ES após rompimento de bueiro causar erosão no aterro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-999-69-mil-para-7776 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal autoriza repasse de R$ 999,69 mil para equipamentos de saúde em Nossa Senhora do Socorro/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-660-2-mil-para-7777 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 660,2 mil para equipamentos em PB e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-registro-de-23-novos-agrotoxicos-e-produtos-7764 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo publica registro de 23 novos agrotóxicos e produtos biológicos para diversas culturas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-a-pedido-de-7759 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de medicamentos a pedido de empresas como Sanofi, Abbott e Cimed https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-765-6-mil-para-acoes-de-defesa-7690 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal libera R$ 765,6 mil para ações de Defesa Civil em Altamira, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-do-cebas-da-santa-7667 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde indefere renovação do CEBAS da Santa Casa de Bom Jardim (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-projeto-de-assentamento-de-3-132-hectares-7666 Atlas Público pt 2025-12-29 INCRA reconhece Projeto de Assentamento de 3.132 hectares em Urucurituba (AM) para o PNRA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-retifica-decisao-e-concede-7659 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Direitos Humanos retifica decisão e concede anistia política com reparação econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-20-7-milhoes-anuais-para-7657 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 20,7 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em São Lourenço do Sul/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-orcamento-de-rs-6-4-bilhoes-do-fgts-para-o-7651 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo define orçamento de R$ 6,4 bilhões do FGTS para o Programa Pró-Transporte em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-7650 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de medicamento para intoxicação por mercúrio no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tres-empresas-a-explorar-servicos-de-7642 Atlas Público pt 2025-12-29 ANATEL autoriza três empresas a explorar serviços de telecomunicações em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-de-castanhal-pa-para-7635 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde habilita Hospital de Castanhal (PA) para serviço de hemodiálise https://atlaspublico.com.br/noticias/embasa-ba-e-selecionada-para-obter-rs-143-3-milhoes-em-7636 Atlas Público pt 2025-12-29 EMBASA (BA) é selecionada para obter R$ 143,3 milhões em crédito do Novo PAC para água em Camaçari https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-44-milhoes-7633 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,44 milhões para compra de equipamentos em 6 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-9-28-milhoes-7623 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 9,28 milhões para compra de equipamentos em 17 fundos locais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-rs-1-6-bilhao-do-fgts-para-o-programa-pro-7615 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo define R$ 1,6 bilhão do FGTS para o Programa Pró-Cidades em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-divulga-resultado-final-de-bolsas-para-7607 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde divulga resultado final de bolsas para Residências em Saúde em diversas áreas https://atlaspublico.com.br/noticias/sudeco-altera-regras-de-financiamento-do-fco-2025-incluindo-7519 Atlas Público pt 2025-12-29 SUDECO altera regras de financiamento do FCO 2025, incluindo ajustes para aviação agrícola e linhas específicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-13-8-milhoes-7504 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 13,8 milhões para custeio de Atenção Especializada em 8 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-registro-de-33-novos-produtos-tecnicos-de-7502 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo autoriza registro de 33 novos produtos técnicos de agrotóxicos, majoritariamente fabricados na China https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-9-milhoes-para-7489 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,9 milhões para custeio de saúde especializada em 11 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-define-calendarios-operacionais-de-2026-para-7490 Atlas Público pt 2025-12-29 MDS define calendários operacionais de 2026 para condicionalidades do Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-bgp-brasil-ao-repetro-sped-para-7480 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal habilita BGP Brasil ao Repetro-Sped para atividades de petróleo e gás até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-de-fabricacao-e-processo-para-o-7481 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova alterações de fabricação e processo para o medicamento Keytruda (pembrolizumabe) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-incorporar-7475 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar novo medicamento para beta-talassemia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-10-leitos-de-uti-adulto-tipo-7472 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde habilita 10 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital de Amor de Lagarto/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-regras-de-bula-para-medicamentos-7473 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa atualiza regras de bula para medicamentos biossimilares e altera procedimentos pós-registro https://atlaspublico.com.br/noticias/sudeco-regulamenta-uso-do-fundo-de-desenvolvimento-do-7470 Atlas Público pt 2025-12-29 SUDECO regulamenta uso do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para projetos de infraestrutura e educação https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-projeto-de-assentamento-em-urucurituba-am-e-7463 Atlas Público pt 2025-12-29 INCRA reconhece Projeto de Assentamento em Urucurituba/AM e autoriza análise para 410 famílias no PNRA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-2-milhoes-para-implantacao-de-6318 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério libera R$ 2 milhões para implantação de agroflorestas no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-adjudica-rs-22-6-milhoes-para-fornecimento-e-6300 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF adjudica R$ 22,6 milhões para fornecimento e transporte de máquinas pesadas em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-vincula-rs-27-4-milhoes-em-dotacao-orcamentaria-6271 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo vincula R$ 27,4 milhões em dotação orçamentária para obras hídricas nos ramais Apodi e Salgado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-cursos-de-6268 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para cursos de letramento digital a mulheres em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-2-9-milhoes-para-construcao-de-dois-6239 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 2,9 milhões para construção de dois Espaços Esportivos Comunitários em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-plano-6206 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo abre consulta pública de 30 dias sobre Plano Nacional de Combate à Resistência Antimicrobiana 2026-2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-250-mil-para-cursos-de-6189 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 250 mil para cursos de qualificação culinária no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/grande-sertao-i-solicita-ao-ibama-licenca-de-instalacao-6182 Atlas Público pt 2025-12-29 Grande Sertão I solicita ao IBAMA Licença de Instalação para Linha de Transmissão de 500 kV no Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/mpa-e-sebrae-rn-firmam-convenio-para-aprimorar-a-producao-6174 Atlas Público pt 2025-12-29 MPA e SEBRAE-RN firmam convênio para aprimorar a produção de camarão no RN e Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-equipamento-de-rs-1-25-milhao-para-6071 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal contrata equipamento de R$ 1,25 milhão para perícias em gemas e documentos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-4-5-milhoes-para-cinco-obras-de-6072 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 4,5 milhões para cinco obras de infraestrutura e esporte em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-198-3-milhoes-para-revitalizacao-de-132-km-6065 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT contrata R$ 198,3 milhões para revitalização de 132 km da BR-367 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-fidelis-rj-firma-contrato-de-rs-3-92-milhoes-para-6022 Atlas Público pt 2025-12-29 São Fidélis (RJ) firma contrato de R$ 3,92 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-6009 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação em empreendedorismo de mulheres vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-abre-pregoes-eletronicos-para-compra-de-merenda-6003 Atlas Público pt 2025-12-29 Goiás abre pregões eletrônicos para compra de merenda escolar em Minaçu e Pires do Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-registro-de-precos-de-rs-114-6-milhoes-5973 Atlas Público pt 2025-12-29 CONLESTE homologa registro de preços de R$ 114,6 milhões para obras viárias no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-2-63-milhoes-para-5944 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 2,63 milhões para qualificação de serviços turísticos no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-5908 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação profissional de mulheres em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-6-8-mi-para-requalificacao-em-aracaju-e-rs-5860 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 6,8 mi para requalificação em Aracaju e R$ 3,4 mi para creche em Canindé (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-7-66-milhoes-a-quatro-municipios-do-ceara-5839 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 7,66 milhões a quatro municípios do Ceará para obras de infraestrutura e educação https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-1-95-milhao-para-obras-de-esporte-e-5803 Atlas Público pt 2025-12-29 União repassa R$ 1,95 milhão para obras de esporte e pavimentação em Cabo Frio e Araruama (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-repasses-de-rs-3-44-mi-para-creche-em-salgueiro-5784 Atlas Público pt 2025-12-29 União firma repasses de R$ 3,44 mi para creche em Salgueiro e R$ 573 mil para quadra em Granito (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-e-piaui-firmam-convenio-de-rs-10-milhoes-5785 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal e Piauí firmam convênio de R$ 10 milhões para pavimentação de estradas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-2-14-milhoes-para-projeto-5721 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 2,14 milhões para projeto esportivo em Porto Velho, Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-contribuicoes-sobre-manual-da-tarifa-social-de-5698 Atlas Público pt 2025-12-29 Prazo para contribuições sobre Manual da Tarifa Social de Energia Elétrica é estendido até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/igarape-grande-ma-recebe-rs-2-8-milhoes-da-uniao-para-5699 Atlas Público pt 2025-12-29 Igarapé Grande (MA) recebe R$ 2,8 milhões da União para construção de moradias pelo Programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-12-2-milhoes-para-obras-emergenciais-de-5682 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT contrata R$ 12,2 milhões para obras emergenciais de drenagem na BR-393/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-e-ipe-firmam-acordo-de-cooperacao-de-cinco-anos-para-5639 Atlas Público pt 2025-12-29 ICMBio e IPÊ firmam acordo de cooperação de cinco anos para gestão de territórios silvestres https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fapeu-por-rs-22-milhoes-para-gerir-projeto-de-5587 Atlas Público pt 2025-12-29 UFSC contrata FAPEU por R$ 22 milhões para gerir projeto de Telessaúde do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-destina-rs-400-mil-para-5572 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Povos Indígenas destina R$ 400 mil para APOINME apoiar Acampamento Terra Livre 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ro-homologa-rs-49-4-milhoes-para-obras-com-vitoria-da-5563 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT/RO homologa R$ 49,4 milhões para obras com vitória da V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. https://atlaspublico.com.br/noticias/mdaf-destina-rs-1-1-milhao-para-fomento-a-producao-organica-5559 Atlas Público pt 2025-12-29 MDAF destina R$ 1,1 milhão para fomento à produção orgânica e sustentável no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-equipamento-de-rs-1-25-milhao-para-5539 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal contrata equipamento de R$ 1,25 milhão para perícias forenses em gemas e documentos https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-2-41-milhoes-para-concluir-5532 Atlas Público pt 2025-12-29 Funasa firma convênio de R$ 2,41 milhões para concluir sistema de água rural em Exu (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-5528 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma Termo de Fomento de R$ 3 milhões para transição agroecológica https://atlaspublico.com.br/noticias/nativa-engenharia-vence-licitacao-de-rs-2-49-mi-para-5527 Atlas Público pt 2025-12-29 Nativa Engenharia vence licitação de R$ 2,49 mi para construir UBS Indígena em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-repasse-de-rs-4-8-milhoes-5519 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte formaliza repasse de R$ 4,8 milhões para obras esportivas em dez cidades do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-licitacao-de-rs-52-9-milhoes-para-5502 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf homologa licitação de R$ 52,9 milhões para fornecimento de veículos na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-1-milhao-para-5495 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 1 milhão para capacitação de lideranças femininas em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-15-6-milhoes-para-5492 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Justiça destina R$ 15,6 milhões para aquisição de viaturas da Brigada Militar do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-formaliza-5484 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Justiça e Segurança Pública formaliza convênio de R$ 31,99 milhões para aeronave da PM de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-5-6-milhoes-para-construcao-de-moradias-em-5434 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 5,6 milhões para construção de moradias em Viçosa e Poço das Trincheiras, AL https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-destina-rs-200-mil-para-inclusao-5426 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho destina R$ 200 mil para inclusão produtiva de 240 mulheres em Palmeira dos Índios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-2-92-milhoes-para-5418 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 2,92 milhões para construção de espaços esportivos no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/chamada-publica-abre-selecao-para-fornecimento-de-alimentos-5405 Atlas Público pt 2025-12-29 Chamada Pública abre seleção para fornecimento de alimentos para merenda escolar em Kalunga M. França https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-7-65-milhoes-para-pavimentacao-5394 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal destina R$ 7,65 milhões para pavimentação de estradas vicinais em Tonantins (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/recife-firma-parceria-com-fnde-para-construcao-de-creche-5363 Atlas Público pt 2025-12-29 Recife firma parceria com FNDE para construção de Creche Escola Casarão do Monteiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-13-6-milhoes-para-obras-de-educacao-5353 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 13,6 milhões para obras de educação, esporte e turismo no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-64-milhoes-para-saude-e-turismo-em-5339 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina mais de R$ 64 milhões para saúde e turismo em municípios de Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-e-ribeiraozinho-mt-firmam-convenio-de-rs-2-98-5276 Atlas Público pt 2025-12-29 FUNASA e Ribeirãozinho (MT) firmam convênio de R$ 2,98 milhões para sistema de água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-transfere-rs-6-4-milhoes-para-modernizacao-da-policia-5274 Atlas Público pt 2025-12-29 MJSP transfere R$ 6,4 milhões para modernização da Polícia Militar de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-do-patrimonio-destina-rs-11-1-milhoes-para-5255 Atlas Público pt 2025-12-29 Instituto do Patrimônio destina R$ 11,1 milhões para requalificação de praças em Jaguarão/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-destina-rs-500-mil-para-curso-de-5238 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho destina R$ 500 mil para curso de ecoarte e geração de renda no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-100-mil-para-capacitacao-5168 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 100 mil para capacitação de empreendedorismo a mastectomizadas em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/enbpar-e-equatorial-piaui-assinam-contrato-de-rs-484-9-5165 Atlas Público pt 2025-12-29 ENBPar e Equatorial Piauí assinam contrato de R$ 484,9 milhões para obras do Luz Para Todos https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-funape-por-rs-799-4-mil-para-projeto-de-5166 Atlas Público pt 2025-12-29 UNB contrata Funape por R$ 799,4 mil para projeto de pesquisa sobre prevenção ao suicídio https://atlaspublico.com.br/noticias/uarini-am-firma-contrato-de-rs-3-7-milhoes-para-construcao-5164 Atlas Público pt 2025-12-29 Uarini (AM) firma contrato de R$ 3,7 milhões para construção de creche com FNDE https://atlaspublico.com.br/noticias/embu-guacu-sp-garante-rs-3-81-milhao-para-construcao-de-5161 Atlas Público pt 2025-12-29 Embu-Guaçu (SP) garante R$ 3,81 milhão para construção de nova creche infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-municipios-do-ceara-recebem-rs-7-2-milhoes-em-5153 Atlas Público pt 2025-12-29 Quatro municípios do Ceará recebem R$ 7,2 milhões em contratos para obras de turismo e esporte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-e-banco-do-brasil-firmam-acordo-para-5149 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura e Banco do Brasil firmam acordo para regulamentar a Política Nacional Aldir Blanc https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-de-apoio-a-pesquisa-por-rs-85-7-5114 Atlas Público pt 2025-12-29 UFG contrata Fundação de Apoio à Pesquisa por R$ 85,7 milhões para gestão de projeto de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/pacaraima-rr-recebe-rs-5-milhoes-para-construcao-de-5053 Atlas Público pt 2025-12-29 Pacaraima (RR) recebe R$ 5 milhões para construção de complexo turístico com praça e parque ecológico https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-de-roraima-contrata-rs-5-4-milhoes-para-reconstrucao-de-5049 Atlas Público pt 2025-12-29 PRF de Roraima contrata R$ 5,4 milhões para reconstrução de Unidade Operacional na BR-174 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-8-7-milhoes-ao-acre-para-capacitacao-em-5040 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA destina R$ 8,7 milhões ao Acre para capacitação em mecanização da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-1-2-milhao-em-sao-paulo-para-5033 Atlas Público pt 2025-12-29 União cede terreno de R$ 1,2 milhão em São Paulo para Associação de Capoeira Angola https://atlaspublico.com.br/noticias/enbpar-e-energisa-rondonia-assinam-contrato-de-rs-50-4-4974 Atlas Público pt 2025-12-29 ENBPar e Energisa Rondônia assinam contrato de R$ 50,4 milhões para obras do Luz Para Todos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-destina-rs-150-mil-para-4964 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Povos Indígenas destina R$ 150 mil para campanha sobre direitos de mulheres indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-700-mil-para-capacitacao-4960 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 700 mil para capacitação digital e vendas online de mulheres https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-indigena-de-porto-velho-contrata-rs-2-26-mi-para-4852 Atlas Público pt 2025-12-29 Distrito Indígena de Porto Velho contrata R$ 2,26 mi para fornecimento de refeições a indígenas em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-72-6-milhoes-anuais-para-4797 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 72,6 milhões anuais para Média e Alta Complexidade no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-40-2-milhoes-anuais-para-4785 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 40,2 milhões anuais para Média e Alta Complexidade na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-41-3-milhoes-anuais-para-4779 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 41,3 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-capacitacao-4767 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para capacitação de mulheres vulneráveis em costura https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-10-3-milhoes-anuais-para-4760 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 10,3 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Barra Mansa (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-15-99-milhoes-anuais-para-4757 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 15,99 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Parnamirim (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-11-1-milhoes-anuais-para-4758 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 11,1 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Lagarto/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-44-milhao-para-4750 Atlas Público pt 2025-12-29 MTE firma Termo de Fomento de R$ 1,44 milhão para qualificação em saúde no Sul da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-destina-rs-1-milhao-4745 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Desenvolvimento Agrário destina R$ 1 milhão para fortalecer cadeia da banana em Poconé-MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-fomento-de-rs-200-mil-4737 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Direitos Humanos firma fomento de R$ 200 mil para projeto contra capacitismo https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-em-petrolina-pe-contrata-rs-14-4733 Atlas Público pt 2025-12-29 Hospital Universitário em Petrolina-PE contrata R$ 14 milhões para reforma de centro cirúrgico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-24-milhoes-anuais-para-media-4724 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 24 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Rio Verde (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-1-milhoes-para-4725 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,1 milhões para Atenção Primária em 13 cidades do RN https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-55-milhao-para-melhorias-habitacionais-4716 Atlas Público pt 2025-12-29 Funasa destina R$ 1,55 milhão para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas em Pedro II (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-rs-1-milhao-com-iaupe-para-4706 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho firma R$ 1 milhão com IAUPE para qualificar 630 jovens em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-18-milhoes-4701 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,18 milhões para compra de equipamentos em Fortaleza e Sapé https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-de-teresopolis-como-4677 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde habilita Hospital de Teresópolis como centro de alta complexidade cardiovascular https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ministerio-da-saude-destina-rs-25-milhoes-4673 Atlas Público pt 2025-12-29 Portaria do Ministério da Saúde destina R$ 25 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-17-2-milhoes-anuais-para-4674 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 17,2 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Santo André (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-destina-rs-150-mil-para-4589 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Direitos Humanos destina R$ 150 mil para ações inclusivas do PROJETO TEAcolher https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-formaliza-rs-900-mil-para-4563 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Povos Indígenas formaliza R$ 900 mil para projeto 'Jogos das Raízes' em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-5-7-milhoes-para-o-projeto-4477 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 5,7 milhões para o Projeto Movimenta Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-formaliza-fomento-de-4431 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Desenvolvimento Agrário formaliza fomento de R$ 5,98 milhões para agrobiodiversidade na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-convenio-de-rs-2-37-milhoes-com-piaui-para-4415 Atlas Público pt 2025-12-29 MDS firma convênio de R$ 2,37 milhões com Piauí para capacitar jovens vulneráveis na Grande Teresina https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-5-55-milhoes-para-habitacao-esporte-e-4412 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 5,55 milhões para habitação, esporte e praça em três municípios do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-firma-termo-de-compromisso-com-leonardo-amarante-4403 Atlas Público pt 2025-12-29 CGU firma Termo de Compromisso com Leonardo Amarante Advogados: R$ 135 mil de ressarcimento e multa de R$ 406 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-compra-de-microtratores-e-equipamentos-4379 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF homologa compra de microtratores e equipamentos por R$ 2,07 milhões na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-finaliza-licitacao-de-rs-10-3-milhoes-para-compra-4370 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf finaliza licitação de R$ 10,3 milhões para compra de implementos agrícolas em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/almadina-ba-recebe-rs-2-8-milhoes-para-projetos-de-provisao-4346 Atlas Público pt 2025-12-29 Almadina (BA) recebe R$ 2,8 milhões para projetos de provisão habitacional via Ministério das Cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-contrata-isb-para-levar-tecnologias-de-acesso-a-agua-4340 Atlas Público pt 2025-12-29 Bahia contrata ISB para levar tecnologias de acesso à água a Água Fria e Santa Bárbara https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-rs-1-milhao-com-instituto-darwin-para-capacitar-4304 Atlas Público pt 2025-12-29 MTE firma R$ 1 milhão com Instituto Darwin para capacitar 625 jovens em marketing digital no Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/sergipe-contrata-hospital-albert-einstein-por-rs-1-22-4296 Atlas Público pt 2025-12-29 Sergipe contrata Hospital Albert Einstein por R$ 1,22 milhão para assessoria em saúde materno-infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-finatec-por-rs-808-mil-para-pesquisa-sobre-4253 Atlas Público pt 2025-12-29 UNB contrata Finatec por R$ 808 mil para pesquisa sobre enchentes no Pantanal com sensoriamento remoto https://atlaspublico.com.br/noticias/pedreira-sp-firma-convenio-de-rs-4-66-milhoes-com-4248 Atlas Público pt 2025-12-29 Pedreira (SP) firma convênio de R$ 4,66 milhões com Ministério das Cidades para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-1-09-milhao-para-4200 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Justiça destina R$ 1,09 milhão para modernização da Polícia Civil de Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-3-92-milhoes-para-apoiar-4166 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 3,92 milhões para apoiar categorias de base de futsal do Vasco da Gama https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-destina-rs-200-mil-para-4141 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Povos Indígenas destina R$ 200 mil para Encontro da Juventude Pankararu em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-22-6-milhoes-em-maquinas-pesadas-para-4095 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf contrata R$ 22,6 milhões em máquinas pesadas para obras em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-12-2-milhoes-para-construcao-de-creches-e-4097 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 12,2 milhões para construção de creches e espaços esportivos em quatro cidades do RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-destina-rs-150-mil-para-fortalecer-4090 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho destina R$ 150 mil para fortalecer cooperativas de agricultura familiar em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-rs-1-44-milhao-para-qualificar-4064 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho firma R$ 1,44 milhão para qualificar 600 agricultores em práticas agroecológicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-oms-ajustam-rs-20-milhoes-para-4027 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde e OPAS/OMS ajustam R$ 20 milhões para controle de doenças crônicas e ISTs no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-vincula-rs-27-4-milhoes-em-recursos-para-o-4024 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal vincula R$ 27,4 milhões em recursos para o Ceará via Termo de Compromisso https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-17-6-milhoes-para-aquisicao-de-3995 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf homologa R$ 17,6 milhões para aquisição de caminhões em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-12-milhao-para-projetos-3997 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 1,12 milhão para projetos de arte e cultura em escolas de Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-1-9-milhao-para-aquisicao-3985 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Justiça destina R$ 1,9 milhão para aquisição de viaturas ao Corpo de Bombeiros do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/minas-gerais-municipios-de-aracitaba-e-carvalhos-recebem-rs-3971 Atlas Público pt 2025-12-29 Minas Gerais: Municípios de Aracitaba e Carvalhos recebem R$ 3,16 mi cada para moradia popular https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-3-88-milhoes-para-3958 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Justiça destina R$ 3,88 milhões para aquisição de viaturas da Polícia Civil do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-rs-1-milhao-com-instituto-3950 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho firma R$ 1 milhão com Instituto Darwin para capacitar 625 jovens em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/paragominas-pa-firma-convenio-de-rs-3-6-milhoes-com-fnde-3947 Atlas Público pt 2025-12-29 Paragominas (PA) firma convênio de R$ 3,6 milhões com FNDE para construção de creche tipo 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-libera-rs-10-milhoes-para-o-piaui-3946 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração libera R$ 10 milhões para o Piauí via convênio de segurança hídrica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-firma-convenio-de-rs-1-02-milhao-para-3927 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Justiça firma convênio de R$ 1,02 milhão para compra de carabinas para Polícia Penal do RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-reaberto-para-licitacao-de-infraestrutura-de-3922 Atlas Público pt 2025-12-29 Prazo reaberto para licitação de infraestrutura de reassentamento da barragem Fronteiras/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-1-02-milhao-para-perfuracao-de-pocos-em-3910 Atlas Público pt 2025-12-29 DNOCS contrata R$ 1,02 milhão para perfuração de poços em nove estados do Nordeste e Sudeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-250-mil-para-acoes-de-3894 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 250 mil para ações de apoio a mulheres e LGBTQIAP+ em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-fomento-de-rs-450-mil-para-3859 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura firma fomento de R$ 450 mil para Circuito Mineiro de Festivais em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-euclides-da-cunha-por-rs-20-24-mi-3819 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo contrata Fundação Euclides da Cunha por R$ 20,24 mi para gestão fundiária em assentamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-rs-167-6-milhoes-em-atas-para-solucoes-3820 Atlas Público pt 2025-12-29 CONLESTE homologa R$ 167,6 milhões em atas para soluções educacionais alinhadas à BNCC https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-aquisicao-de-equipamentos-hospitalares-por-3799 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo homologa aquisição de equipamentos hospitalares por R$ 2,72 milhões via quatro pregões eletrônicos https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-55-milhao-para-melhorias-habitacionais-3772 Atlas Público pt 2025-12-29 Funasa destina R$ 1,55 milhão para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas em Jucás (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-5-85-milhoes-para-projeto-de-3736 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério libera R$ 5,85 milhões para projeto de agroecologia em assentamentos da reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-prorroga-convenio-com-mds-ate-2027-e-recebe-novos-3698 Atlas Público pt 2025-12-29 Ceará prorroga convênio com MDS até 2027 e recebe novos recursos para assistência social https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-sei-por-rs-2-7-milhoes-para-3691 Atlas Público pt 2025-12-29 FNDE contrata Editora SEI por R$ 2,7 milhões para fornecimento de obras didáticas ao Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-interrompe-contrato-de-recuperacao-da-barragem-do-15294 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo interrompe contrato de recuperação da barragem do Paranã em Goiás a partir de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/matupa-mt-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-de-espaco-15295 Atlas Público pt 2025-12-29 Matupá (MT) recebe R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-800-mil-para-capacitacao-em-detalhamento-de-15286 Atlas Público pt 2025-12-29 MCTI destina R$ 800 mil para capacitação em detalhamento de veículos elétricos no Grande ABC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-15288 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para estradas vicinais em Araioses (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projetos-de-15281 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projetos de esporte e lazer em Crato, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-aplica-suspensao-de-9-meses-e-multa-de-rs-428-mil-15283 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf aplica suspensão de 9 meses e multa de R$ 428 mil à Makinas Empreendimentos Ltda. por falhas contratuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-2-31-milhao-para-obras-de-15279 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo repassa R$ 2,31 milhão para obras de infraestrutura em Inhapim e Ipanema (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-500-mil-para-15273 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 500 mil para custeio da Atenção Primária em MG e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aplica-multas-e-arquiva-processos-administrativos-15193 Atlas Público pt 2025-12-29 ANVISA aplica multas e arquiva processos administrativos contra dezenas de autuados por infrações sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-instaura-comissao-para-apurar-atos-8883 Atlas Público pt 2025-12-29 Caixa Econômica Federal instaura comissão para apurar atos lesivos de empresas CACTVS e EQUIPAPRO https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-seis-pesquisadores-e-tecnologistas-efetivos-8884 Atlas Público pt 2025-12-29 MCTI nomeia seis pesquisadores e tecnologistas efetivos para o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) https://atlaspublico.com.br/noticias/pgr-designa-dois-procuradores-para-audiencia-de-acareacao-8836 Atlas Público pt 2025-12-29 PGR designa dois procuradores para audiência de acareação em inquérito no STF https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-17-pesquisadores-e-tecnologistas-para-o-8798 Atlas Público pt 2025-12-29 MCTI nomeia 17 pesquisadores e tecnologistas para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA) https://atlaspublico.com.br/noticias/servidora-do-mgi-e-autorizada-a-acompanhar-ministra-em-8783 Atlas Público pt 2025-12-29 Servidora do MGI é autorizada a acompanhar Ministra em missão oficial sobre Inteligência Artificial na Índia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-regional-julga-pad-um-ex-8780 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Desenvolvimento Regional julga PAD: um ex-servidor é absolvido e outro é destituído com inabilitação de 8 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-delegado-bruno-campos-dona-para-8726 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal designa Delegado Bruno Campos Dona para chefiar setor de repressão a crimes contra fauna e pesca https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-ciencia-nomeia-14-aprovados-em-concurso-para-8718 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Ciência nomeia 14 aprovados em concurso para cargos de Pesquisa e Tecnologia no CTI https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-em-ms-nomeia-13-aprovados-para-cargos-de-8538 Atlas Público pt 2025-12-29 Justiça Federal em MS nomeia 13 aprovados para cargos de Técnico Judiciário https://atlaspublico.com.br/noticias/cnen-nomeia-aprovados-em-concurso-para-cargos-de-8508 Atlas Público pt 2025-12-29 CNEN nomeia aprovados em concurso para cargos de Pesquisador, Analista e Tecnologista https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-mg-anula-nomeacoes-anteriores-e-convoca-novos-tecnicos-8348 Atlas Público pt 2025-12-29 TRE-MG anula nomeações anteriores e convoca novos Técnicos Judiciários via concurso unificado https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-novo-chefe-para-a-delegacia-no-8321 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal designa novo Chefe para a Delegacia no Aeroporto de Guarulhos/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-nomeia-quatro-analistas-ambientais-aprovados-em-8264 Atlas Público pt 2025-12-29 Ibama nomeia quatro Analistas Ambientais aprovados em concurso de 2008 por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-quatro-servidoras-federais-para-8250 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde cede quatro servidoras federais para hospitais e SMS no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-nomeia-candidato-a-tecnico-ambiental-em-cumprimento-a-8243 Atlas Público pt 2025-12-29 Ibama nomeia candidato a Técnico Ambiental em cumprimento a decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/registro-e-concedido-para-revisao-de-estudos-de-inventario-7969 Atlas Público pt 2025-12-29 Registro é concedido para revisão de estudos de inventário hidrelétrico no rio Teles Pires (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-habilita-intelbras-a-usar-credito-financeiro-para-7965 Atlas Público pt 2025-12-29 MCTI habilita Intelbras a usar crédito financeiro para fabricação de controle de acesso facial até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-57-milhao-para-7958 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,57 milhão para equipamentos em cinco municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-7953 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa renova certificação de Boas Práticas de Fabricação para cinco empresas de produtos para saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ministerio-da-cultura-ajusta-valores-de-7950 Atlas Público pt 2025-12-29 Portaria do Ministério da Cultura ajusta valores de captação para projetos incentivados pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-rs-105-7-mil-para-acoes-de-protecao-e-7949 Atlas Público pt 2025-12-29 União transfere R$ 105,7 mil para ações de Proteção e Defesa Civil em Godofredo Viana (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-decide-recursos-multas-trabalhistas-sao-mantidas-ou-7941 Atlas Público pt 2025-12-29 MTE decide recursos: multas trabalhistas são mantidas ou canceladas para dezenas de empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-osm-do-brasil-ao-regime-aduaneiro-7935 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal habilita OSM do Brasil ao regime aduaneiro Repetro-Sped para apoio marítimo até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-68-9-mil-para-defesa-7933 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal autoriza repasse de R$ 68,9 mil para Defesa Civil de Ananindeua (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-altera-regras-para-agilizar-convenios-e-contratos-7912 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo altera regras para agilizar convênios e contratos de repasse de baixo valor https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-avaliacoes-toxicologicas-para-registro-de-11-7906 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova avaliações toxicológicas para registro de 11 produtos agrotóxicos de nove empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-especial-a-quatro-empresas-para-7903 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa concede Autorização Especial a quatro empresas para logística de medicamentos controlados https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-em-registros-de-medicamentos-de-7904 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova alterações em registros de medicamentos de empresas como Aché, Eli Lilly e Belfar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-concede-certificado-cebas-a-casa-dos-7902 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde concede Certificado CEBAS à Casa dos Raros por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-construcao-de-passarela-na-br-163-7897 Atlas Público pt 2025-12-29 ANTT autoriza início da construção de passarela na BR-163/MT sob concessão da Nova Rota do Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-1-6-milhao-anual-para-7894 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 1,6 milhão anual para serviços de Média e Alta Complexidade em Rio Grande/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-portaria-de-lavra-para-extracao-de-granito-em-7885 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM outorga Portaria de Lavra para extração de granito em Espírito Santo e Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-89-526-para-7881 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 89.526 para equipamentos de saúde em Aurora, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-1-07-milhao-para-7875 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,07 milhão para Defesa Civil de Manga-MG https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-incentivos-fiscais-reidi-para-7874 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal cancela incentivos fiscais REIDI para quatro projetos de usinas solares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-319-2-mil-para-7867 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 319,2 mil para equipamentos de saúde em Vicentinópolis (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/associacao-em-ronda-alta-rs-e-habilitada-a-receber-rs-1-17-7856 Atlas Público pt 2025-12-29 Associação em Ronda Alta (RS) é habilitada a receber R$ 1,17 milhão anual para Atenção Especializada a Povos Indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/enap-regulamenta-programa-de-desenvolvimento-inicial-7855 Atlas Público pt 2025-12-29 ENAP regulamenta Programa de Desenvolvimento Inicial obrigatório para servidores federais em estágio probatório https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-314-2-mil-para-7851 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 314,2 mil para equipamentos de saúde em Afonso Bezerra/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-522-5-mil-para-7829 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 522,5 mil para saúde em Caraúbas (PB) e Natividade (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-211-6-mil-para-7827 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 211,6 mil para obras de ampliação em Iguatu, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-202-7-mil-para-emergencias-de-7828 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde libera R$ 202,7 mil para emergências de saúde em São José do Rio Preto (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-certificado-de-entidade-7824 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde renova Certificado de Entidade Beneficente para Santa Casa de Barra Mansa (RJ) até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-69-milhao-para-7823 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,69 milhão para compra de equipamentos em cinco cidades de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-29-milhao-para-7818 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,29 milhão para custeio de média e alta complexidade em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-pedidos-de-registro-e-alteracao-de-7814 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa indefere pedidos de registro e alteração de medicamentos de sete empresas farmacêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-nega-pedido-cautelar-da-abratec-contra-a-autoridade-7812 Atlas Público pt 2025-12-29 ANTAQ nega pedido cautelar da ABRATEC contra a Autoridade Portuária de Santos (APS) https://atlaspublico.com.br/noticias/suframa-suspende-incentivos-fiscais-da-evadin-industrias-7808 Atlas Público pt 2025-12-29 Suframa suspende incentivos fiscais da Evadin Indústrias Amazônia por 180 dias devido a falhas em relatório de 2022 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-157-8-mil-para-7804 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 157,8 mil para equipamentos de saúde em Iracema e Itapiuna (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-para-transporte-de-cargas-7803 Atlas Público pt 2025-12-29 ANTT outorga licença complementar para transporte de cargas entre Bolívia e Brasil até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-729-3-mil-em-7793 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 729,3 mil em emendas para saúde especializada em CE e SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-cebas-da-fundacao-hospital-da-7791 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde renova CEBAS da Fundação Hospital da Agro Indústria de Alagoas até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-de-duas-empresas-7792 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de medicamentos de duas empresas por mudança de titularidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-unificacao-de-tres-faculdades-sob-mantenedora-7789 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC aprova unificação de três faculdades sob mantenedora Trivento Educação em Altamira (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-do-cebas-do-hospital-7785 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde indefere renovação do CEBAS do Hospital Padre Olívio em Vargem Alta (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-ate-dezembro-de-2025-prazo-de-captacao-7784 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo prorroga até dezembro de 2025 prazo de captação para 13 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-registro-de-28-produtos-medicos-de-18-7780 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova registro de 28 produtos médicos de 18 empresas, incluindo ortopédicos e diagnósticos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-baker-hughes-ao-regime-aduaneiro-7767 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal habilita Baker Hughes ao regime aduaneiro especial Repetro-Sped até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-charutos-compay-cigars-e-7762 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de charutos COMPAY CIGARS e cigarros ROTHMANS por falta de renovação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-980-9-mil-para-7757 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal autoriza repasse de R$ 980,9 mil para Defesa Civil de Icatu (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-casa-de-avare-sp-renova-certificado-de-entidade-7756 Atlas Público pt 2025-12-29 Santa Casa de Avaré (SP) renova Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-ratifica-12-convenios-icms-sobre-isencoes-7691 Atlas Público pt 2025-12-29 CONFAZ ratifica 12 convênios ICMS sobre isenções, combustíveis e benefícios fiscais estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-exige-complementacao-de-dados-em-ato-de-concentracao-7689 Atlas Público pt 2025-12-29 CADE exige complementação de dados em Ato de Concentração entre Capal e Coopagrícola https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-indefere-prorrogacoes-e-exige-adequacoes-em-diversos-7685 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM indefere prorrogações e exige adequações em diversos processos de mineração em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-25-milhao-para-7679 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,25 milhão para compra de equipamentos em 4 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-338-8-mil-para-7663 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 338,8 mil para equipamentos em São João do Cariri (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-restabelece-e-estabelece-rs-720-mil-7664 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde restabelece e estabelece R$ 720 mil anuais para Média e Alta Complexidade em Colíder (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-01-milhao-para-7652 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,01 milhão para custeio de saúde em municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-unificacao-de-mantenedoras-entre-centro-7644 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC aprova unificação de mantenedoras entre Centro Universitário Arthur Sá EARP Neto e Faculdade de Medicina de Petrópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-2-milhoes-anuais-para-o-7638 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 2 milhões anuais para o Hospital de Caridade Palmeira das Missões (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-avaliacoes-toxicologicas-preliminares-para-7621 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova avaliações toxicológicas preliminares para registro temporário de agrotóxicos de cinco empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-renova-reconhecimento-de-35-cursos-superiores-em-7613 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC renova reconhecimento de 35 cursos superiores em universidades de vários estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-fontes-de-recursos-para-7610 Atlas Público pt 2025-12-29 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos para projetos audiovisuais 'Tudo é Rio' e 'MotoBoys do Sertão' https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-injecao-de-biometano-da-biometano-verde-paulinia-7606 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP aprova injeção de biometano da Biometano Verde Paulínia na rede da Comgás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-institui-sistema-pesqbrasil-para-7538 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Pesca institui sistema PesqBrasil para controle de cotas de captura a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-estabelece-novas-regras-para-indenizacao-e-7537 Atlas Público pt 2025-12-29 ICMBio estabelece novas regras para indenização e desapropriação de imóveis em unidades de conservação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-transfere-rs-458-5-mil-para-acoes-de-defesa-7532 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal transfere R$ 458,5 mil para ações de Defesa Civil em Imigrante (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-extracao-de-ouro-e-areia-por-tres-anos-para-7530 Atlas Público pt 2025-12-29 Autorizada extração de ouro e areia por três anos para mineradora em Piranga (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-comercializacao-de-dezenas-de-novos-7527 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa autoriza comercialização de dezenas de novos dispositivos médicos e equipamentos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-suspende-atendimento-presencial-na-agencia-7524 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal suspende atendimento presencial na agência de Lages/SC durante todo o ano de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-transsur-para-7499 Atlas Público pt 2025-12-29 ANTT outorga licença complementar à Transsur para transporte de cargas entre Brasil e Paraguai até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-tres-marcas-de-cigarros-apos-7494 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de três marcas de cigarros após esgotamento de recursos administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-abertura-de-7-novos-cursos-superiores-em-7493 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC autoriza abertura de 7 novos cursos superiores em faculdades no país https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-renova-e-concede-autorizacoes-para-pesquisas-7487 Atlas Público pt 2025-12-29 IPHAN renova e concede autorizações para pesquisas arqueológicas em 10 estados brasileiros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-1-049-milhao-a-belem-pa-para-7483 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal repassa R$ 1,049 milhão a Belém (PA) para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-12-projetos-audiovisuais-via-lei-rouanet-7482 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo homologa 12 projetos audiovisuais via Lei Rouanet com potencial de captação de R$ 3,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-reconhece-oficialmente-a-obra-musical-do-violonista-7477 Atlas Público pt 2025-12-29 Lei reconhece oficialmente a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como cultura nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-7479 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos a 13 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-399-7-mil-para-7474 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 399,7 mil para equipamentos de saúde em Alagoinhas (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-regras-para-importacao-de-oleo-acido-7476 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo define regras para importação de óleo, ácido sulfúrico e tecidos para airbags com cotas limitadas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-533-1-mil-para-7469 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal autoriza repasse de R$ 533,1 mil para compra de equipamentos de saúde no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-composicao-da-camara-tecnica-de-7464 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde altera composição da Câmara Técnica de Assessoramento sobre Covid-19 https://atlaspublico.com.br/noticias/seinf-rr-aditivo-contratual-eleva-valor-em-rs-4-08-milhoes-6333 Atlas Público pt 2025-12-29 SEINF/RR: Aditivo contratual eleva valor em R$ 4,08 milhões e prorroga prazos de quatro contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-projeto-6314 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para projeto social de futebol feminino em Ceilândia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-projeto-de-6312 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para projeto de Hipismo em Magé (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/sobral-ce-recebe-rs-2-38-milhoes-do-governo-federal-para-6308 Atlas Público pt 2025-12-29 Sobral (CE) recebe R$ 2,38 milhões do Governo Federal para construção de passagens molhadas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-torneio-de-6309 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para torneio de tênis em Paço do Lumiar, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/oiapoque-ap-recebe-rs-477-5-mil-do-ministerio-da-integracao-6275 Atlas Público pt 2025-12-29 Oiapoque (AP) recebe R$ 477,5 mil do Ministério da Integração para aquisição de máquinas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-e-piaui-firmam-convenio-de-rs-1-45-milhao-6273 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal e Piauí firmam convênio de R$ 1,45 milhão para pavimentação de estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-4-2-milhoes-para-obras-de-turismo-e-6270 Atlas Público pt 2025-12-29 União repassa R$ 4,2 milhões para obras de turismo e esporte em seis municípios do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-930-mil-em-maquinas-pesadas-para-6267 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf contrata R$ 930 mil em máquinas pesadas para municípios e comunidades rurais de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-1-3-milhao-ao-instituto-6260 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura repassa R$ 1,3 milhão ao Instituto Coletivo Alumiar para Festival Maré Cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-8-73-milhoes-6245 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 8,73 milhões para estradas vicinais em Praia Norte (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-669-5-mil-6246 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 669,5 mil para infraestrutura rural em Brejinho de Nazaré (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-500-mil-para-projeto-rota-6242 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 500 mil para projeto 'Rota de Samba' em Porto Alegre (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-368-mil-a-matera-engenharia-por-6225 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT aplica multa de R$ 368 mil à MATERA Engenharia por falhas em projeto na BR-364/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-destina-rs-200-mil-para-6205 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Direitos Humanos destina R$ 200 mil para capacitação contra o capacitismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-457-mil-para-compra-de-6188 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Agricultura destina R$ 457 mil para compra de máquina agrícola em Carnaíba (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-200-mil-para-sao-leopoldo-rs-adquirir-6186 Atlas Público pt 2025-12-29 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Adolfo (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-fidelis-rj-recebe-rs-770-mil-para-implantacao-de-6156 Atlas Público pt 2025-12-29 São Fidelis (RJ) recebe R$ 770 mil para implantação de sistema simplificado de água https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-prosul-por-rs-5-milhoes-para-supervisao-de-6155 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT contrata Prosul por R$ 5 milhões para supervisão de obras na BR-080/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-4-79-milhoes-para-6133 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal formaliza convênio de R$ 4,79 milhões para pavimentação urbana em São Gabriel da Cachoeira (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-jose-dos-campos-sp-recebe-rs-2-1-milhoes-da-uniao-para-6127 Atlas Público pt 2025-12-29 São José dos Campos (SP) recebe R$ 2,1 milhões da União para reformas em espaços esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-400-mil-para-projeto-6100 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-rs-300-mil-para-5984 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Direitos Humanos firma R$ 300 mil para atendimento a crianças com deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/mongagua-sp-recebe-rs-1-33-milhao-para-obras-de-urbanizacao-5976 Atlas Público pt 2025-12-29 Mongaguá (SP) recebe R$ 1,33 milhão para obras de urbanização na orla da Praia Agenor de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/ifro-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-1-milhao-para-gestao-5955 Atlas Público pt 2025-12-29 IFRO contrata Fundação de Apoio por R$ 1 milhão para gestão do projeto ProVET em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-bahia-contrata-pacs-por-rs-57-7-milhoes-para-5942 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT na Bahia contrata PACS por R$ 57,7 milhões para serviços de engenharia consultiva https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-955-9-mil-5920 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 955,9 mil para estradas vicinais em Monte do Carmo (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-fundep-por-rs-500-mil-para-apoiar-projeto-5915 Atlas Público pt 2025-12-29 UFMG contrata Fundep por R$ 500 mil para apoiar projeto antropológico sobre comunidades quilombolas https://atlaspublico.com.br/noticias/pocrane-mg-recebe-rs-838-4-mil-da-uniao-para-ampliar-5916 Atlas Público pt 2025-12-29 Pocrane (MG) recebe R$ 838,4 mil da União para ampliar unidade de saúde especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-4-92-milhoes-para-obras-em-5912 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 4,92 milhões para obras em estradas vicinais de Cáceres (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-de-roraima-contrata-rs-67-9-mil-em-5913 Atlas Público pt 2025-12-29 Instituto Federal de Roraima contrata R$ 67,9 mil em alimentos orgânicos da agricultura familiar para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-955-mil-para-obras-em-estradas-rurais-de-5878 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA destina R$ 955 mil para obras em estradas rurais de Santa Cruz do Piauí (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-go-homologa-registro-de-precos-de-rs-7-48-milhoes-para-5870 Atlas Público pt 2025-12-29 TRE-GO homologa registro de preços de R$ 7,48 milhões para firewalls de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/mdsf-destina-rs-2-2-milhoes-para-capacitacao-de-pessoas-5872 Atlas Público pt 2025-12-29 MDSF destina R$ 2,2 milhões para capacitação de pessoas vulneráveis em Arapiraca/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-4-78-milhoes-para-pavimentacao-5847 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal destina R$ 4,78 milhões para pavimentação de estrada vicinal em Carauari, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-pjsc-e-funjab-firmam-convenio-de-rs-6-3-milhoes-para-5841 Atlas Público pt 2025-12-29 UFSC, PJSC e FUNJAB firmam convênio de R$ 6,3 milhões para Mestrado Profissional em Direito https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-aulas-de-5838 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para aulas de futebol com foco em inclusão social em São Luís (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-finep-por-rs-6-9-milhoes-para-projeto-de-5837 Atlas Público pt 2025-12-29 UNB contrata FINEP por R$ 6,9 milhões para projeto de pesquisa sobre gestão de emergências https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-127-milhao-para-fomento-5835 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 1,127 milhão para fomento ao basquete em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-prorroga-vigencia-de-contratos-com-5827 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal prorroga vigência de contratos com prefeituras e estados até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-79-milhoes-5823 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,79 milhões para pavimentação de estradas em Ibipeba (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-286-1-mil-5813 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 286,1 mil para implementos agrícolas no Norte e Nordeste de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-rs-1-47-milhao-para-projeto-5811 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte formaliza R$ 1,47 milhão para projeto esportivo em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-formaliza-contrato-de-rs-3-49-milhoes-para-aquisicao-5808 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA formaliza contrato de R$ 3,49 milhões para aquisição de máquinas pesadas via SRP https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-1-25-milhao-para-5802 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal firma convênio de R$ 1,25 milhão para pavimentação em Amambai, Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-avaliado-em-rs-1-5-milhao-a-rede-cidada-5781 Atlas Público pt 2025-12-29 União cede imóvel avaliado em R$ 1,5 milhão à Rede Cidadã de Taguatinga por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-contratos-de-repasse-para-obras-de-5764 Atlas Público pt 2025-12-29 União firma três contratos de repasse para obras de infraestrutura no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-ses-go-e-chiesi-farmaceutica-firmam-acordo-para-5746 Atlas Público pt 2025-12-29 UFG, SES-GO e Chiesi Farmaceutica firmam acordo para capacitação em doenças respiratórias em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-joao-da-parauna-go-recebe-rs-978-9-mil-para-urbanizacao-5744 Atlas Público pt 2025-12-29 São João da Paraúna (GO) recebe R$ 978,9 mil para urbanização da orla do Lago Municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-firma-convenio-de-rs-440-mil-com-abdi-para-estudos-5745 Atlas Público pt 2025-12-29 MDIC firma convênio de R$ 440 mil com ABDI para estudos sobre Política Nacional de Economia de Dados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-82-milhoes-5730 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,82 milhões para pavimentação de estradas em Pires Ferreira (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-projeto-de-5727 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para projeto de autonomia financeira feminina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-2-64-milhoes-para-5723 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Justiça destina R$ 2,64 milhões para estruturar a Polícia Civil de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-490-mil-para-projeto-5719 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte repassa R$ 490 mil para Projeto Escola de Lutas José Aldo no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/unesco-abre-chamamento-publico-para-especialista-em-ia-5713 Atlas Público pt 2025-12-29 UNESCO abre chamamento público para especialista em IA apoiar Anatel em conectividade https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-e-undf-firmam-cooperacao-para-praticas-restaurativas-5709 Atlas Público pt 2025-12-29 MPDFT e UNDF firmam cooperação para práticas restaurativas com pessoas em conflito com a Justiça https://atlaspublico.com.br/noticias/mpa-e-rio-grande-do-norte-aditam-convenio-de-pesca-5710 Atlas Público pt 2025-12-29 MPA e Rio Grande do Norte aditam convênio de pesca artesanal, prorrogando vigência até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-303-mil-para-a-festividade-5695 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 303 mil para a Festividade do Natal 2025 em Natal (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-festival-afro-5689 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para festival afro em Guarulhos com duração até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/nazare-paulista-sp-recebe-rs-389-6-mil-da-uniao-para-5690 Atlas Público pt 2025-12-29 Nazaré Paulista (SP) recebe R$ 389,6 mil da União para reforma de centro esportivo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-formacao-de-5686 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para formação de agentes culturais em Belo Horizonte/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-5685 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação de mulheres em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-anula-parceria-para-qualificacao-5664 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho anula parceria para qualificação profissional em municípios de Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-rs-547-mil-em-equipamentos-de-suporte-5660 Atlas Público pt 2025-12-29 Ebserh contrata R$ 547 mil em equipamentos de suporte cirúrgico para hospitais universitários https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-4-96-milhoes-para-habitacao-em-5656 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal repassa R$ 4,96 milhões para habitação em Serra da Saudade e urbanização em Divinópolis (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-do-parana-contrata-rs-1-23-milhao-para-reforma-e-5597 Atlas Público pt 2025-12-29 PRF do Paraná contrata R$ 1,23 milhão para reforma e ampliação de base aérea em Colombo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-950-mil-para-pavimentacao-5589 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal destina R$ 950 mil para pavimentação vicinal em Santa Rosa do Tocantins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-rio-de-janeiro-contrata-rs-835-mil-para-5571 Atlas Público pt 2025-12-29 Companhia Docas do Rio de Janeiro contrata R$ 835 mil para fibra ótica na Ponte Rio-Niterói https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-rs-700-mil-com-5560 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Direitos Humanos firma R$ 700 mil com Instituto Vladimir Herzog para capacitação de educadores https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-400-6-mil-para-apoiar-a-5531 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 400,6 mil para apoiar a realização da Expo Itapetinga na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-180-mil-para-cursos-5529 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 180 mil para cursos profissionalizantes da AMUS em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-caminhao-de-rs-244-mil-para-associacao-5526 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF doa caminhão de R$ 244 mil para Associação Quilombola de Gerais Velho https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-destina-rs-200-mil-para-projeto-de-5517 Atlas Público pt 2025-12-29 Fundação Palmares destina R$ 200 mil para projeto de educação antirracista em escolas de Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/vila-velha-es-recebe-rs-1-04-milhao-para-implantacao-de-5516 Atlas Público pt 2025-12-29 Vila Velha (ES) recebe R$ 1,04 milhão para implantação de sinalização turística https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-245-mil-para-projeto-5500 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte repassa R$ 245 mil para projeto esportivo no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-e-cau-br-firmam-acordo-de-cooperacao-para-capacitar-5497 Atlas Público pt 2025-12-29 MIDR e CAU/BR firmam acordo de cooperação para capacitar arquitetos em Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-uso-de-1-083-m-de-terreno-de-marinha-para-5476 Atlas Público pt 2025-12-29 União autoriza uso de 1.083 m² de terreno de marinha para Colônia de Pescadores em Peruíbe (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-goncalo-moniz-contrata-fiotec-por-rs-15-37-5464 Atlas Público pt 2025-12-29 Instituto Gonçalo Moniz contrata FIOTEC por R$ 15,37 milhões para gestão de projeto científico https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-destina-rs-2-8-milhoes-ao-instituto-br-arte-para-5408 Atlas Público pt 2025-12-29 Funarte destina R$ 2,8 milhões ao Instituto BR Arte para 216 cursos e oficinas culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-478-5-mil-com-guajeru-ba-para-5406 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 478,5 mil com Guajeru (BA) para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/capao-bonito-sp-recebe-rs-1-46-milhao-da-uniao-para-5397 Atlas Público pt 2025-12-29 Capão Bonito (SP) recebe R$ 1,46 milhão da União para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-1-77-milhao-para-obras-de-infraestrutura-e-5387 Atlas Público pt 2025-12-29 União repassa R$ 1,77 milhão para obras de infraestrutura e turismo em três municípios do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-139-1-5383 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF doa trator e grade aradora avaliados em R$ 139,1 mil para associação em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-120-mil-para-curso-de-5379 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 120 mil para curso de musicalização gratuito no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-490-mil-para-academias-e-5376 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte repassa R$ 490 mil para academias e playgrounds em Tanguá (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-150-mil-para-instituto-vida-executar-5355 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério libera R$ 150 mil para Instituto Vida executar Projeto Renova Mulher até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-1-37-milhao-para-obras-viarias-5343 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal repassa R$ 1,37 milhão para obras viárias em Araçoiaba da Serra e Barra do Chapéu (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-400-mil-para-capacitacao-em-5290 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério libera R$ 400 mil para capacitação em agroecologia para agricultores familiares em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-projeto-de-5287 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para projeto de desenvolvimento de talentos em Santana de Cataguases (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-5279 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação feminina em serviços de beleza https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-1-76-milhao-para-obras-de-turismo-e-5281 Atlas Público pt 2025-12-29 União repassa R$ 1,76 milhão para obras de turismo e esporte em três municípios do RS e PB https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-fomento-de-5269 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para fomento de ações esportivas em Morro do Chapéu/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-finaliza-pregao-de-rs-1-28-milhao-para-compra-de-5225 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf finaliza pregão de R$ 1,28 milhão para compra de minimáquinas agrícolas em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-269-8-mil-para-formacao-5219 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 269,8 mil para formação técnica de mulheres vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/fujb-e-ufrj-firmam-convenio-de-rs-7-2-milhoes-para-reforma-5195 Atlas Público pt 2025-12-29 FUJB e UFRJ firmam convênio de R$ 7,2 milhões para reforma de centros de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-e-grupo-claro-formalizam-adaptacao-de-contratos-de-5175 Atlas Público pt 2025-12-29 ANATEL e Grupo Claro formalizam adaptação de contratos de telefonia fixa de longa distância para regime de autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-2-58-milhoes-com-alto-alegre-rr-5176 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 2,58 milhões com Alto Alegre (RR) para preparo de solo a produtores https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-readequa-planilha-de-contrato-de-rs-8-7-mi-para-5167 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF readequa planilha de contrato de R$ 8,7 mi para obras na Rodovia AL-485, em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/goianapolis-go-recebe-rs-974-mil-da-uniao-para-obras-de-5162 Atlas Público pt 2025-12-29 Goianápolis (GO) recebe R$ 974 mil da União para obras de infraestrutura no Parque Municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-julgamentos-de-chamadas-publicas-5151 Atlas Público pt 2025-12-29 CNPq divulga resultados de julgamentos de chamadas públicas prorrogadas de fomento à ciência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-capacitacao-5137 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para capacitação de lideranças femininas no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-concede-uso-gratuito-de-terreno-de-413m-em-joinville-5085 Atlas Público pt 2025-12-29 União concede uso gratuito de terreno de 413m² em Joinville para regularização fundiária social https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-msd-e-fundep-firmam-contrato-para-estudo-clinico-sobre-5086 Atlas Público pt 2025-12-29 UFMG, MSD e FUNDEP firmam contrato para estudo clínico sobre Doença de Crohn no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-do-ms-suspende-pregao-eletronico-para-5067 Atlas Público pt 2025-12-29 Superintendência do MS suspende Pregão Eletrônico para manutenção da BR-262/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/alterado-prazo-para-licitacao-de-81-medicamentos-destinados-5061 Atlas Público pt 2025-12-29 Alterado prazo para licitação de 81 medicamentos destinados ao Hospital Universitário de Maceió https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-950-25-mil-para-circuito-5060 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 950,25 mil para Circuito Cultural Evangélico no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-100-mil-para-livro-e-5057 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 100 mil para livro e espetáculos sobre folclore amazônico https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-firma-acordo-com-incose-para-qualificacao-de-alunos-em-5058 Atlas Público pt 2025-12-29 UFMG firma acordo com INCOSE para qualificação de alunos em Engenharia de Sistemas até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-1-85-milhao-para-obras-5056 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte repassa R$ 1,85 milhão para obras esportivas em Riacho da Cruz e Jucurutu (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/ses-sp-e-unifesp-firmam-acordo-para-capacitacao-gratuita-em-5041 Atlas Público pt 2025-12-29 SES/SP e UNIFESP firmam acordo para capacitação gratuita em Gerenciamento do Sangue do Paciente https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fundacao-de-ensino-e-engenharia-por-rs-7-8-5039 Atlas Público pt 2025-12-29 UFSC contrata Fundação de Ensino e Engenharia por R$ 7,8 milhões para apoio a projeto de avaliação imobiliária https://atlaspublico.com.br/noticias/coordenacao-de-projetos-contrata-fundacao-euclides-da-cunha-5034 Atlas Público pt 2025-12-29 Coordenação de Projetos contrata Fundação Euclides da Cunha por R$ 500 mil para apoio a projeto de Gênero e Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-destina-rs-100-mil-para-5024 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Povos Indígenas destina R$ 100 mil para feira cultural indígena em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-4963 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto esportivo em Setubinha, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-fundep-por-rs-9-milhoes-para-apoiar-projeto-4951 Atlas Público pt 2025-12-29 UFMG contrata Fundep por R$ 9 milhões para apoiar projeto de Inteligência Artificial no ensino https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-07-milhao-para-arte-e-4844 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 1,07 milhão para Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/itamarandiba-mg-recebe-rs-1-1-milhao-anual-para-servicos-de-4786 Atlas Público pt 2025-12-29 Itamarandiba (MG) recebe R$ 1,1 milhão anual para serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-300-mil-anuais-para-media-e-4784 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 300 mil anuais para Média e Alta Complexidade em Canhotinho (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-3-35-milhoes-anuais-para-4783 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 3,35 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Januária (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-6-7-milhoes-anuais-para-4775 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 6,7 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Campo Mourão (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-500-mil-para-capacitar-4768 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 500 mil para capacitar mulheres em captação de recursos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-1-12-milhao-anual-para-4763 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 1,12 milhão anual para serviços de Média e Alta Complexidade em Luz (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-1-58-milhao-anual-para-media-4764 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 1,58 milhão anual para Média e Alta Complexidade em São João da Ponte (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-65-milhao-para-4736 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 1,65 milhão para campeonatos esportivos em Itapissuma (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-10-milhoes-anuais-para-4734 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 10 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Umuarama (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-3-4-milhoes-para-custeio-da-4735 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo autoriza repasse de R$ 3,4 milhões para custeio da Atenção Primária em cinco municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-1-5-milhao-anual-para-4730 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 1,5 milhão anual para serviços de Média e Alta Complexidade em São José do Belmonte (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-03-milhao-para-4718 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,03 milhão para compra de equipamentos em MG e SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-4-4-milhoes-anuais-para-4705 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 4,4 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Santa Luzia (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-245-mil-para-o-rodeio-show-4704 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 245 mil para o Rodeio Show de Aniversário de Arapuã (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-2-54-milhoes-anuais-para-4691 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 2,54 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Vassouras (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-conjunta-mgi-mf-cgu-estabelece-regras-transitorias-4687 Atlas Público pt 2025-12-29 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU estabelece regras transitórias para prazos de convênios e contratos de repasse até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-78-milhoes-4652 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,78 milhões para construção de pontes rurais em Dourados (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-3-6-milhoes-anuais-para-4624 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 3,6 milhões anuais para custeio de porta hospitalar no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-4-86-milhoes-anuais-para-4605 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde destina R$ 4,86 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Ituiutaba (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsp-contrata-fundacao-arthur-bernardes-por-rs-1-89-milhao-4585 Atlas Público pt 2025-12-29 IFSP contrata Fundação Arthur Bernardes por R$ 1,89 milhão para gerenciar curso de mecânica aeronáutica https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-e-df-firmam-convenio-de-rs-1-68-milhao-para-sanidade-4564 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA e DF firmam convênio de R$ 1,68 milhão para sanidade de propriedades leiteiras https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrr-prefeitura-de-boa-vista-setrabes-e-tjrr-firmam-acordo-4565 Atlas Público pt 2025-12-29 IFRR, Prefeitura de Boa Vista, SETRABES e TJRR firmam acordo para cursos a jovens em medidas socioeducativas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-505-mil-para-qualificacao-4505 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 505 mil para qualificação de serviços turísticos em Parnaíba (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-repassa-rs-4-28-milhoes-para-obras-e-4506 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Cidades repassa R$ 4,28 milhões para obras e habitação em dois municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-900-mil-para-oficinas-de-4444 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 900 mil para oficinas de Cerâmica, Audiovisual e Gestão Cultural em Niterói https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-convenios-de-rs-5-8-milhoes-para-obras-4429 Atlas Público pt 2025-12-29 União firma três convênios de R$ 5,8 milhões para obras esportivas e habitacionais em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-800-mil-para-gestao-4422 Atlas Público pt 2025-12-29 UFG contrata Fundação de Apoio por R$ 800 mil para gestão do Instituto do Pulmão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-convenio-de-rs-228-1-mil-para-4420 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte firma convênio de R$ 228,1 mil para parques infantis em Redenção, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-escolinha-de-4417 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para escolinha de futebol em Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-505-mil-para-qualificacao-4413 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 505 mil para qualificação de serviços turísticos em Teresina (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-firma-convenio-de-rs-354-6-mil-com-a-uece-para-4411 Atlas Público pt 2025-12-29 CAPES firma convênio de R$ 354,6 mil com a UECE para certificação em Gestão Escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-2-1-milhoes-para-pavimentacao-de-4410 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo federal destina R$ 2,1 milhões para pavimentação de vias rurais em Santana do Ipanema (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-de-ti-contrata-solucao-de-investigacao-em-dark-4399 Atlas Público pt 2025-12-29 Diretoria de TI contrata solução de investigação em dark web por R$ 885,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-fect-por-rs-3-6-milhoes-para-projeto-de-4395 Atlas Público pt 2025-12-29 UNB contrata FECT por R$ 3,6 milhões para projeto de qualificação e Escola Nacional de Turismo no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-em-alagoas-contrata-rs-882-8-mil-para-obras-de-4394 Atlas Público pt 2025-12-29 IBAMA em Alagoas contrata R$ 882,8 mil para obras de ampliação do CETAS-Maceió https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-300-mil-para-implantacao-de-laboratorio-4387 Atlas Público pt 2025-12-29 MCTI destina R$ 300 mil para implantação de Laboratório Maker no Colégio Dehon https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-176-milhao-para-circuito-4388 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 1,176 milhão para Circuito de Corridas em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-881-mil-para-projetos-de-esporte-e-turismo-4382 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 881 mil para projetos de esporte e turismo em municípios de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ibram-rj-contrata-vigilancia-patrimonial-por-rs-2-92-4375 Atlas Público pt 2025-12-29 IBRAM/RJ contrata vigilância patrimonial por R$ 2,92 milhões para o Museu Histórico Nacional e Vila Lobos https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-e-rfr-distribuidora-firmam-acordo-empresa-pagara-rs-24-4348 Atlas Público pt 2025-12-29 CGU e RFR Distribuidora firmam acordo: empresa pagará R$ 24,4 mil e sofre sanção de 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-registro-de-precos-de-rs-98-milhoes-para-4335 Atlas Público pt 2025-12-29 CONLESTE homologa registro de preços de R$ 98 milhões para manutenção de ar-condicionado no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-oms-firmam-cooperacao-tecnica-4330 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde e OPAS/OMS firmam cooperação técnica para fortalecer governança de C,T&I no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/cprh-concede-licenca-de-operacao-a-brk-ambiental-para-ete-4331 Atlas Público pt 2025-12-29 CPRH concede Licença de Operação à BRK Ambiental para ETE ETEC-02 em Jaboatão dos Guararapes/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-celebra-termo-de-fomento-de-rs-90-mil-para-cooperativa-4320 Atlas Público pt 2025-12-29 MDA celebra Termo de Fomento de R$ 90 mil para Cooperativa de Citricultores Ecológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-oficinas-4319 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para oficinas culturais na Baixada Fluminense (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-200-mil-para-projeto-de-alfabetizacao-4280 Atlas Público pt 2025-12-29 MCTI destina R$ 200 mil para projeto de alfabetização científica em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/jandira-sp-firma-contrato-de-rs-1-46-milhao-para-construcao-4278 Atlas Público pt 2025-12-29 Jandira (SP) firma contrato de R$ 1,46 milhão para construção de Espaço Esportivo Comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-fundect-firmam-acordo-de-rs-741-9-mil-para-financiar-4275 Atlas Público pt 2025-12-29 CNPq e FUNDECT firmam acordo de R$ 741,9 mil para financiar pesquisa ecológica no Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-1-6-milhao-em-curitiba-para-centro-4257 Atlas Público pt 2025-12-29 União cede terreno de R$ 1,6 milhão em Curitiba para Centro Comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-pi-define-empresas-para-transporte-de-reprodutores-4247 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF/PI define empresas para transporte de reprodutores ovinos e caprinos por R$ 2,03 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-e-uepa-firmam-convenio-de-rs-250-8-mil-para-4228 Atlas Público pt 2025-12-29 CAPES e UEPA firmam convênio de R$ 250,8 mil para especialização em gestão escolar via EAD https://atlaspublico.com.br/noticias/blumenau-sc-firma-contrato-de-rs-492-3-mil-para-4220 Atlas Público pt 2025-12-29 Blumenau (SC) firma contrato de R$ 492,3 mil para pavimentação de vias no Bairro Progresso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-1-milhao-para-acoes-4218 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 1 milhão para ações culturais e formativas em Rio Branco/AC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-prorroga-convenio-de-rs-1-1-milhao-4201 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Justiça prorroga convênio de R$ 1,1 milhão com a Polícia Civil do Rio de Janeiro até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-opas-oms-e-mt-ajustam-cooperacao-para-4182 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde, OPAS/OMS e MT ajustam cooperação para fortalecer gestão e redes de saúde no estado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-1-61-milhao-para-4175 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 1,61 milhão para qualificação de serviços turísticos em Sobral (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-147-mil-para-projeto-de-4167 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 147 mil para projeto de Karatê em Urussanga (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-de-aquicultura-avaliados-em-rs-51-4155 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF doa equipamentos de aquicultura avaliados em R$ 51,4 mil para São Francisco do Piauí (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-formaliza-repasse-de-rs-300-mil-para-a-11-mostra-4151 Atlas Público pt 2025-12-29 Funarte formaliza repasse de R$ 300 mil para a 11ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo (MITsp) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-487-5-mil-para-melhoria-de-4144 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 487,5 mil para melhoria de estradas vicinais em Lagoa do Tocantins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-formaliza-9-contratos-e-termos-de-fomento-totalizando-4140 Atlas Público pt 2025-12-29 FNDE formaliza 9 contratos e termos de fomento totalizando R$ 2,9 milhões para aquisição de veículos e equipamentos educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-e-audiencia-publica-para-alterar-regras-4115 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP abre consulta e audiência pública para alterar regras de biometano de 2022 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-382-4-mil-4110 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 382,4 mil para construção de ponte no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-e-ministerio-publico-militar-firmam-acordo-de-4111 Atlas Público pt 2025-12-29 CGU e Ministério Público Militar firmam acordo de cooperação técnica por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-820-mil-para-melhorias-4099 Atlas Público pt 2025-12-29 FUNASA firma convênio de R$ 820 mil para melhorias sanitárias em Catuti, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-uems-firmam-convenio-de-rs-6-6-milhoes-para-curso-4100 Atlas Público pt 2025-12-29 INCRA e UEMS firmam convênio de R$ 6,6 milhões para curso de Agronomia em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-3-32-milhoes-para-obras-de-turismo-e-4096 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 3,32 milhões para obras de Turismo e Esporte em dois municípios da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-140-mil-para-formacao-em-4058 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 140 mil para formação em Economia Solidária com a Associação Servida https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-projeto-4059 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para Projeto Passos de Inclusão no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-519-mil-para-evento-de-4052 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 519 mil para evento de Réveillon em São Pedro da Aldeia (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-curso-de-4051 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para curso de corte e costura em parceria com associação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-equipamentos-agricolas-avaliados-em-4047 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF doa trator e equipamentos agrícolas avaliados em R$ 151 mil para associação em Serra Talhada (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-4045 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação profissional de 60 mulheres em Salto/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-repasses-para-construcao-de-creche-e-4031 Atlas Público pt 2025-12-29 União firma repasses para construção de creche e infraestrutura turística em municípios de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ufdelta-do-parnaiba-e-esotech-firmam-parceria-de-5-anos-4032 Atlas Público pt 2025-12-29 UFDelta do Parnaíba e EsoTech firmam parceria de 5 anos para projeto biotecnológico Spiflux https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-cinco-contratacoes-diretas-para-sistemas-de-4033 Atlas Público pt 2025-12-29 Caixa autoriza cinco contratações diretas para sistemas de consignação com valor total de R$ 1,14 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-fomento-de-rs-477-5-mil-4026 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Agricultura firma fomento de R$ 477,5 mil para compra de máquinas agrícolas no Assentamento 15 de Agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-6-contratos-de-repasse-para-obras-em-municipios-4021 Atlas Público pt 2025-12-29 União firma 6 contratos de repasse para obras em municípios de São Paulo, totalizando R$ 2,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-87-milhoes-4009 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,87 milhões para pavimentação em Canindé de São Francisco/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-repassa-rs-350-mil-ao-parana-para-4001 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Trabalho repassa R$ 350 mil ao Paraná para fortalecer economia solidária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-e-bahia-firmam-convenio-de-rs-6-845-4002 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo e Bahia firmam convênio de R$ 6,845 milhões para projeto cultural 'Somos Todos os Sons' https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-808-mil-para-qualificacao-3999 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 808 mil para qualificação profissional em Nilópolis (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-implementos-agricolas-de-rs-171-mil-3993 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF doa trator e implementos agrícolas de R$ 171 mil para associação em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-764-mil-para-feira-3981 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Agricultura destina R$ 764 mil para Feira Agropecuária em Morro Cabeça no Tempo (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-3-91-milhoes-para-projetos-de-turismo-e-3973 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 3,91 milhões para projetos de turismo e esporte em quatro municípios de Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ifal-e-hp1-hotelaria-firmam-acordo-de-cooperacao-para-3965 Atlas Público pt 2025-12-29 Ifal e HP1 Hotelaria firmam acordo de cooperação para formação de jovens aprendizes em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-de-3962 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto de esporte e lazer em Itabira (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-078-milhao-para-projeto-3957 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 1,078 milhão para projeto de vôlei no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-milhao-para-capacitacao-3955 Atlas Público pt 2025-12-29 MDS firma Termo de Fomento de R$ 1 milhão para capacitação de vulneráveis em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-44-milhao-3945 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,44 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Amarante (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-1-46-milhao-para-construcao-de-espaco-3936 Atlas Público pt 2025-12-29 União destina R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário em Buriti dos Lopes (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/coronel-vivida-pr-recebe-rs-541-7-mil-para-infraestrutura-3924 Atlas Público pt 2025-12-29 Coronel Vivida (PR) recebe R$ 541,7 mil para infraestrutura de acesso ao Vale das Cachoeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fapeu-por-rs-4-35-milhoes-para-apoiar-projeto-3917 Atlas Público pt 2025-12-29 UFSC contrata FAPEU por R$ 4,35 milhões para apoiar projeto de educação da SENAD https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-de-pedras-al-recebe-rs-500-mil-do-ministerio-da-3907 Atlas Público pt 2025-12-29 Porto de Pedras (AL) recebe R$ 500 mil do Ministério da Integração para aquisição de máquinas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-petrobras-e-fest-firmam-cooperacao-de-rs-4-16-milhoes-3896 Atlas Público pt 2025-12-29 UFES, Petrobras e FEST firmam cooperação de R$ 4,16 milhões para projeto de ondas acústicas https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-e-unemat-firmam-convenio-de-rs-265-7-mil-para-3885 Atlas Público pt 2025-12-29 CAPES e UNEMAT firmam convênio de R$ 265,7 mil para especialização em Gestão Escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-617-milhao-para-projeto-3882 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 1,617 milhão para projeto esportivo em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-6-milhoes-a-oei-para-3863 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura repassa R$ 6 milhões à OEI para cooperação técnica cultural ibero-americana https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-o-festival-3860 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para o Festival das Minas em Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/agsus-prorroga-por-prazo-indeterminado-inscricoes-para-3858 Atlas Público pt 2025-12-29 AgSUS prorroga por prazo indeterminado inscrições para credenciamento de serviços de saúde especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-destina-rs-850-mil-ao-3849 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Direitos Humanos destina R$ 850 mil ao Instituto Vladimir Herzog para educação popular https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-22-3-milhoes-para-obras-de-3826 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf registra preços de R$ 22,3 milhões para obras de pontes modulares no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-destina-rs-200-mil-para-3815 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Igualdade Racial destina R$ 200 mil para ações culturais e de diálogo em Vitória, ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-5-mil-3817 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478,5 mil para pavimentação em Dois Irmãos do Tocantins/TO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-483-4-mil-para-a-3804 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 483,4 mil para a Confederação Brasileira de Atletismo realizar Mundial de Marcha https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-rs-1-7-milhao-para-reforma-e-ampliacao-da-casa-3801 Atlas Público pt 2025-12-29 UFG contrata R$ 1,7 milhão para reforma e ampliação da Casa dos Estudantes Universitários V https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-militar-contrata-hospital-sao-lourenco-por-rs-1-5-3797 Atlas Público pt 2025-12-29 Comando Militar contrata Hospital São Lourenço por R$ 1,5 milhão para serviços médicos especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-destina-rs-200-mil-para-12-apresentacoes-teatrais-3783 Atlas Público pt 2025-12-29 Funarte destina R$ 200 mil para 12 apresentações teatrais gratuitas em escolas de Curitiba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-231-9-mil-para-projeto-de-3761 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 231,9 mil para projeto de esporte e lazer em Uberlândia (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-490-mil-com-lajeado-to-para-3746 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 490 mil com Lajeado (TO) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-contrata-fundacao-cetrede-por-rs-2-5-milhoes-para-3737 Atlas Público pt 2025-12-29 UFC contrata Fundação CETREDE por R$ 2,5 milhões para suporte ao projeto FAVELAB https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-contrata-fundacao-norte-rio-grandense-por-rs-1-47-3717 Atlas Público pt 2025-12-29 UFRN contrata Fundação Norte Rio Grandense por R$ 1,47 milhão para formação na área da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-goncalo-do-abaete-mg-firma-rs-3-15-milhoes-em-convenio-3714 Atlas Público pt 2025-12-29 São Gonçalo do Abaeté (MG) firma R$ 3,15 milhões em convênio para habitação popular https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-contrata-fundacao-universitaria-por-rs-3-6-milhoes-3692 Atlas Público pt 2025-12-29 UFAL contrata Fundação Universitária por R$ 3,6 milhões para executar 'Projeto Seleções do Futuro' https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-carreta-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-3676 Atlas Público pt 2025-12-29 Codevasf doa trator, carreta e grade aradora avaliados em R$ 147,8 mil para associação de agricultores https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-registros-de-medicamentos-de-12-empresas-7528 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa renova registros de medicamentos de 12 empresas farmacêuticas com validade até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-federal-ajusta-exigencias-do-registro-geral-da-7486 Atlas Público pt 2025-12-29 Decreto Federal ajusta exigências do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) https://atlaspublico.com.br/noticias/mormaco-rs-recebe-rs-435-mil-em-convenio-para-pavimentacao-6247 Atlas Público pt 2025-12-29 Mormaço/RS recebe R$ 435 mil em convênio para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-480-mil-com-novo-acordo-to-para-6082 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 480 mil com Novo Acordo (TO) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-o-projeto-5645 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para o Projeto Mãos Livres em São Bernardo do Campo (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-de-90-cv-avaliado-em-rs-129-mil-para-o-5551 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF doa trator de 90 CV, avaliado em R$ 129 mil, para o Município de Jupi (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-478-mil-para-aquisicao-5485 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração destina R$ 478 mil para aquisição de máquinas em Santa Rita do Tocantins-TO https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-383-mil-para-obras-em-estradas-vicinais-no-4888 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA destina R$ 383 mil para obras em estradas vicinais no Município de Madeiro (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-78-milhoes-4644 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,78 milhões para pavimentação em Borba, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/itapema-sc-recebera-rs-477-5-mil-do-governo-federal-para-4006 Atlas Público pt 2025-12-29 Itapema (SC) receberá R$ 477,5 mil do Governo Federal para compra de máquinas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-3872 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385 mil para construção de ponte em Niquelândia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-formaliza-aditivos-em-credenciamento-de-saude-com-15298 Atlas Público pt 2025-12-29 Caixa formaliza aditivos em credenciamento de saúde com reajustes e mudanças em serviços credenciados https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-define-condicoes-para-operacoes-15297 Atlas Público pt 2025-12-29 Banco Central define condições para operações compromissadas de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-200-mil-para-festival-15285 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 200 mil para Festival Esquenta Summer Beats 2026 em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-rn-contrata-funcern-por-rs-400-mil-15289 Atlas Público pt 2025-12-29 Instituto Federal do RN contrata FUNCERN por R$ 400 mil para gerenciar Exposição Candido Portinari https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-vincula-rs-10-milhoes-em-empenho-para-termo-de-15277 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo vincula R$ 10 milhões em empenho para Termo de Compromisso com a Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-contrata-jamc-consultoria-por-rs-2-41-milhoes-para-15278 Atlas Público pt 2025-12-29 CADE contrata JAMC Consultoria por R$ 2,41 milhões para solução de gerenciamento de acessos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-servidores-para-atuar-na-15211 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde cede servidores para atuar na Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-e-designa-18-servidores-para-cargos-de-15198 Atlas Público pt 2025-12-29 Casa Civil nomeia e designa 18 servidores para cargos de direção no MEC e Ministério do Desenvolvimento Social https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-dezenas-de-alvaras-de-pesquisa-mineral-com-15189 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM Outorga Dezenas de Alvarás de Pesquisa Mineral com Prazos de 2 ou 3 Anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-alteracoes-imediatas-em-registros-de-15190 Atlas Público pt 2025-12-29 ANVISA autoriza alterações imediatas em registros de dezenas de produtos médicos e equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-nega-recurso-e-mantem-indeferimento-do-15191 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde nega recurso e mantém indeferimento do CEBAS para Fundação Médica Santa Cecília https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-designa-servidor-para-apoiar-atividades-de-manejo-8880 Atlas Público pt 2025-12-29 FUNAI designa servidor para apoiar atividades de Manejo Integrado do Fogo https://atlaspublico.com.br/noticias/reitora-da-unb-autoriza-afastamento-de-tres-professores-8845 Atlas Público pt 2025-12-29 Reitora da UnB autoriza afastamento de três professores para missões científicas na França e Alemanha https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-designa-substituto-para-chefia-de-8810 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Defesa designa substituto para Chefia de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos https://atlaspublico.com.br/noticias/servidor-do-mgi-e-autorizado-a-representar-ministra-em-8806 Atlas Público pt 2025-12-29 Servidor do MGI é autorizado a representar Ministra em cúpula de governo em Dubai em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-giana-custodio-como-titular-do-conselho-de-8775 Atlas Público pt 2025-12-29 Portaria designa Giana Custódio como titular do Conselho de Autoridade Portuária de São Francisco do Sul por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-novo-chefe-do-nucleo-de-operacoes-8765 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal designa novo Chefe do Núcleo de Operações na Delegacia do Aeroporto de Guarulhos https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-nova-chefe-para-o-nucleo-de-policia-8750 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal designa nova Chefe para o Núcleo de Polícia de Migração em Guarulhos/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmt-nomeia-cinco-servidores-efetivos-para-cargos-tecnicos-8737 Atlas Público pt 2025-12-29 UFMT nomeia cinco servidores efetivos para cargos técnicos em Cuiabá e Sinop https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-novo-chefe-do-nucleo-de-operacoes-8727 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal designa novo Chefe do Núcleo de Operações contra Corrupção em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-autoriza-viagem-de-militar-para-8729 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Defesa autoriza viagem de militar para reunião sobre Armas Biológicas na Suíça em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-designa-maria-pascoa-sarmento-de-sousa-para-coordenacao-8720 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC designa Maria Páscoa Sarmento de Sousa para Coordenação de Educação Escolar Quilombola https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-dez-novos-tecnologistas-para-o-museu-paraense-8717 Atlas Público pt 2025-12-29 MCTI nomeia dez novos tecnologistas para o Museu Paraense Emílio Goeldi https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-novo-chefe-para-a-delegacia-de-8711 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal designa novo Chefe para a Delegacia de Segurança de Dignitários no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-3-nomeia-tres-novos-agentes-da-policia-judicial-8712 Atlas Público pt 2025-12-29 TRF-3 nomeia três novos Agentes da Polícia Judicial aprovados em concurso público https://atlaspublico.com.br/noticias/servidor-do-mgi-e-autorizado-a-acompanhar-ministra-em-8696 Atlas Público pt 2025-12-29 Servidor do MGI é autorizado a acompanhar Ministra em missão oficial sobre Inteligência Artificial na Índia https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-torna-sem-efeito-nomeacoes-de-11-aprovados-para-8652 Atlas Público pt 2025-12-29 MGI torna sem efeito nomeações de 11 aprovados para Analista Técnico de Políticas Sociais por perda de prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-designa-oito-servidores-para-comissoes-de-apuracao-de-8640 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT designa oito servidores para comissões de apuração de responsabilidade em licitações no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-autoriza-afastamento-de-16-militares-8634 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Defesa autoriza afastamento de 16 militares para Campeonato Mundial de Cross Country na Grécia https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-reconduz-comissao-e-prorroga-por-180-dias-apuracao-de-8625 Atlas Público pt 2025-12-29 CGU reconduz Comissão e prorroga por 180 dias apuração de responsabilidade de pessoa jurídica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-autoriza-missao-de-servidor-8593 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Povos Indígenas autoriza missão de servidor a Paris para tratar de mobilidade acadêmica 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Ministério do Trabalho designa fiscais para acompanhar pesquisa da UnB sobre negociações trabalhistas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-afastamento-de-dois-auditores-8367 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal autoriza afastamento de dois auditores fiscais para mestrado no exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-nova-chefe-do-nucleo-de-operacoes-8360 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal designa nova Chefe do Núcleo de Operações contra Corrupção no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-nomeia-thiago-campos-de-moraes-como-analista-de-8346 Atlas Público pt 2025-12-29 MGI nomeia Thiago Campos de Moraes como Analista de Infraestrutura sob condição judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-novo-chefe-da-delegacia-executiva-8345 Atlas Público pt 2025-12-29 Polícia Federal designa novo Chefe da Delegacia Executiva no Aeroporto de Guarulhos/SP 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2025-12-29 Governo Federal altera certificações de entidades sociais e abre prazos para recursos em 16 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-restabelece-proventos-e-7928 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério dos Direitos Humanos restabelece proventos e assistência a anistiado por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-de-cebas-para-7929 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde indefere renovação de CEBAS para entidade em Guaratinguetá (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-apresentacoes-de-medicamentos-7926 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de apresentações de medicamentos de Aurobindo, Pharmascience e Takeda https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-7925 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa renova Certificação de Boas Práticas de Fabricação para três empresas de produtos para saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-uso-de-radiofrequencias-para-sete-7915 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo autoriza uso de radiofrequências para sete entidades, incluindo Petrobras e Fundação Cearense de Meteorologia https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-nove-atos-de-concentracao-em-7911 Atlas Público pt 2025-12-29 CADE aprova sem restrições nove atos de concentração em setores como energia, engenharia e software https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-transferencia-de-titularidade-de-registros-de-7901 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova transferência de titularidade de registros de medicamentos para Cifarma e Hypofarma https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-habilitacao-no-reidi-para-projeto-7900 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal concede habilitação no Reidi para projeto de energia solar de 100 kW da Heliconia Locacao Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-contrato-de-comercializacao-de-energia-entre-7892 Atlas Público pt 2025-12-29 ANEEL aprova contrato de comercialização de energia entre CERBRANORTE e SQUADRA após leilão de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-unificacao-de-mantenedoras-entre-centro-de-7887 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC aprova unificação de mantenedoras entre Centro de Ensino Superior de Lorena e Serra Dourada https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-7878 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa renova certificação de Boas Práticas de Fabricação para 12 empresas de produtos para saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-cebas-da-associacao-beneficente-7873 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde renova CEBAS da Associação Beneficente de Muçum (RS) para o período 2024-2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-operacao-parcial-de-terminal-de-uso-privado-7870 Atlas Público pt 2025-12-29 ANTAQ autoriza operação parcial de Terminal de Uso Privado da Brasil Port Logística em São João da Barra (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-contratos-de-comercializacao-de-energia-entre-7871 Atlas Público pt 2025-12-29 ANEEL aprova contratos de comercialização de energia entre CERTAJA ENERGIA e Itaú Unibanco Comercializadora https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-delega-a-ordenadores-de-despesas-competencia-para-7866 Atlas Público pt 2025-12-29 MDA delega a ordenadores de despesas competência para firmar contratos e convênios de até R$ 15 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-30-mil-para-acoes-de-defesa-civil-7860 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal libera R$ 30 mil para ações de Defesa Civil em Porto de Tenório, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-altera-lista-de-aprovados-em-concurso-publico-para-7857 Atlas Público pt 2025-12-29 AGU altera lista de aprovados em concurso público para excluir candidato https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-transfere-registro-de-cateter-balao-intra-aortico-7858 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa transfere registro de Cateter Balão Intra-Aórtico entre empresas e cancela registro anterior https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-publica-desistencia-de-20-empresas-em-pedidos-de-7830 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa publica desistência de 20 empresas em pedidos de registro e modificação de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-autorizacao-de-filial-da-dry-port-sao-paulo-7826 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela autorização de filial da Dry Port São Paulo para armazenagem de dispositivos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-do-dou-define-prazos-e-interdita-lavra-em-7825 Atlas Público pt 2025-12-29 Despacho do DOU define prazos e interdita lavra em processos de concessão e licenciamento mineral https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-transferencia-de-titularidade-do-registro-7816 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa autoriza transferência de titularidade do registro do medicamento biológico Spevigo para Leo Pharma https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-de-funcionamento-afe-a-dezenas-7815 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa concede Autorização de Funcionamento (AFE) a dezenas de empresas do setor de saúde e logística https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-pedido-de-registro-de-formula-nutricional-7810 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa indefere pedido de registro de fórmula nutricional da ProDiet para nutrição enteral e oral https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-autoriza-transferencias-de-direitos-minerarios-e-7797 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM autoriza transferências de direitos minerários e estabelece prazos para cumprimento de exigências https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-7796 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação a seis empresas de produtos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-decide-sobre-cessoes-exigencias-e-relatorios-de-7795 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM decide sobre cessões, exigências e relatórios de pesquisa em processos minerários no RN e PB https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-defere-registros-e-alteracoes-estatutarias-7790 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo Federal defere registros e alterações estatutárias de cinco sindicatos em CE, RS e AL https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-7783 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde à Fresenius Kabi Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aprova-pesquisa-mineral-e-autoriza-cessoes-e-7782 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM aprova pesquisa mineral e autoriza cessões e arrendamentos de direitos minerários https://atlaspublico.com.br/noticias/retificacao-no-dou-anula-autos-de-infracao-e-decisoes-sobre-7778 Atlas Público pt 2025-12-29 Retificação no DOU anula autos de infração e decisões sobre alvarás de pesquisa de mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-299-8-mil-para-7773 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 299,8 mil para equipamentos de saúde em Brasília de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-concede-certificado-cebas-a-associacao-7774 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde concede Certificado CEBAS à Associação Hospital do Centro por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizacao-de-pesca-da-embarcacao-darlan-iv-e-suspensa-por-7771 Atlas Público pt 2025-12-29 Autorização de Pesca da embarcação DARLAN IV é suspensa por 30 dias por infração regulamentar https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-registros-e-revalidacoes-de-produtos-7768 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa autoriza registros e revalidações de produtos saneantes para 15 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-dezenas-de-produtos-para-saude-7769 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de dezenas de produtos para saúde a pedido de empresas como 3M e Roche https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-e-revalidacoes-de-registro-para-7770 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova alterações e revalidações de registro para cerca de 40 empresas de produtos para saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-certificado-de-entidade-7763 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde renova Certificado de Entidade Beneficente para Instituto Sírio Libanês por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-rs-63-9-mil-ao-municipio-de-alvorada-do-sul-7750 Atlas Público pt 2025-12-29 União transfere R$ 63,9 mil ao Município de Alvorada do Sul (PR) para Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ministerio-da-previdencia-social-prorroga-7752 Atlas Público pt 2025-12-29 Portaria do Ministério da Previdência Social prorroga prazos para envio de documentos de investimentos de RPPS até maio de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-concede-certificado-de-entidade-7753 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde concede Certificado de Entidade Beneficente (CEBAS) ao ISSAA por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-altera-regras-do-pcdr-para-incluir-parcerias-com-7688 Atlas Público pt 2025-12-29 MIDR altera regras do PCDR para incluir parcerias com consórcios e OSCs em projetos regionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ibram-designa-grupo-de-trabalho-para-integrar-sistemas-7686 Atlas Público pt 2025-12-29 IBRAM designa Grupo de Trabalho para integrar sistemas estaduais e Cadastro Nacional de Museus https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-titularidade-de-boas-praticas-de-fabricacao-7684 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa altera titularidade de Boas Práticas de Fabricação para produtos da Matrix Surgical USA e Phenox GmbH https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-modificacoes-pos-registro-e-novos-registros-7680 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova modificações pós-registro e novos registros para medicamentos de seis empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-concede-certificado-cebas-a-7678 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde concede Certificado CEBAS à Beneficência Portuguesa de Teresópolis por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/bitz-softwares-ltda-recebe-autorizacao-nacional-para-7675 Atlas Público pt 2025-12-29 BITZ SOFTWARES LTDA recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-12-empresas-a-atuar-na-revenda-varejista-de-7672 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP autoriza 12 empresas a atuar na revenda varejista de combustíveis em vários estados https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-revalidacoes-e-alteracoes-em-registros-de-7671 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova revalidações e alterações em registros de fórmulas nutricionais e suplementos https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-publica-despachos-sobre-lavra-licenciamento-e-pesquisa-7668 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM publica despachos sobre lavra, licenciamento e pesquisa mineral, afetando dezenas de processos https://atlaspublico.com.br/noticias/condel-sudeco-aprova-novo-regimento-interno-consolidando-7662 Atlas Público pt 2025-12-29 Condel/Sudeco aprova novo Regimento Interno, consolidando regras e revogando normas de 2021 e 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-prorroga-por-180-dias-grupo-de-trabalho-que-auxilia-em-7660 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP prorroga por 180 dias Grupo de Trabalho que auxilia em arbitragem contra Petra Energia S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-indefere-autorizacao-para-curso-de-educacao-fisica-com-7656 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC indefere autorização para curso de Educação Física com 100 vagas na Unifatec em Crato/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-proav-escola-de-aviacao-civil-a-explorar-7658 Atlas Público pt 2025-12-29 ANAC autoriza PROAV - Escola de Aviação Civil a explorar serviços aéreos após cumprimento de requisitos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-manchester-trading-ltda-a-operar-servicos-7655 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa autoriza Manchester Trading Ltda a operar serviços de importação em portos e fronteiras https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-energisa-maranhao-a-alterar-arranjo-fisico-7654 Atlas Público pt 2025-12-29 ANEEL autoriza Energisa Maranhão a alterar arranjo físico da Subestação Graça Aranha https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-altera-prazos-para-credenciamento-e-fiscalizacao-de-7649 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA altera prazos para credenciamento e fiscalização de laboratórios em novas portarias https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-autorizacao-de-revenda-varejista-de-combustiveis-7647 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP revoga autorização de revenda varejista de combustíveis da empresa NG Novo Guarujá II https://atlaspublico.com.br/noticias/ibram-designa-grupo-de-trabalho-para-construir-instrumentos-7643 Atlas Público pt 2025-12-29 IBRAM designa Grupo de Trabalho para construir instrumentos de criação e implementação de Sistemas de Museus https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-295-mil-para-seis-7640 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo homologa complementação de R$ 295 mil para seis projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-avaliacao-toxicologica-pos-registro-do-7632 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa aprova avaliação toxicológica pós-registro do agrotóxico SANKARI®, PULVINI, da Globachem https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indeferiu-35-pedidos-de-registro-e-alteracao-de-7630 Atlas Público pt 2025-12-29 ANVISA indeferiu 35 pedidos de registro e alteração de produtos para a saúde de 31 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-orcamento-federal-realoca-rs-134-8-milhoes-para-7624 Atlas Público pt 2025-12-29 Portaria do Orçamento Federal realoca R$ 134,8 milhões para crédito e ajusta verba da Igualdade Racial https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-decide-sobre-dezenas-de-processos-de-mineracao-no-rj-7625 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM decide sobre dezenas de processos de mineração no RJ, incluindo aprovações e exigências https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-mineracao-de-16-mil-toneladas-anuais-de-7617 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo autoriza mineração de 16 mil toneladas anuais de quartzito para empresa na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-unificacao-de-mantidas-entre-faculdade-7616 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC aprova unificação de mantidas entre Faculdade Anhanguera e Pitágoras em Caruaru (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-unificacao-de-mantenedoras-entre-faculdade-nove-7541 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC aprova unificação de mantenedoras entre Faculdade Nove de Julho e Marechal Rondon em Osasco https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-regulamenta-processo-para-aplicar-sancoes-a-empresas-em-7540 Atlas Público pt 2025-12-29 AGU regulamenta processo para aplicar sanções a empresas em licitações da Secretaria de Gestão Administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-nega-aprovacao-de-relatorios-de-pesquisa-para-20-7535 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM nega aprovação de relatórios de pesquisa para 20 processos minerários e prorroga autorizações https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-dezenas-de-medicamentos-a-7533 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de dezenas de medicamentos a pedido das empresas farmacêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-defere-registros-e-alteracoes-para-cosmeticos-e-7529 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa defere registros e alterações para cosméticos e repelentes de nove empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aprova-relatorios-prorroga-autorizacoes-de-pesquisa-e-7521 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM aprova relatórios, prorroga autorizações de pesquisa e define exigências para mineração em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-prorroga-suspensao-de-atendimento-7515 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal prorroga suspensão de atendimento presencial na Agência de Indaiatuba até novo regimento interno https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-repassa-rs-181-9-mil-para-acoes-de-7513 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde repassa R$ 181,9 mil para ações de emergência em saúde pública em Rolândia (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-unificacao-de-mantidas-entre-instituicoes-de-7512 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC aprova unificação de mantidas entre instituições de ensino em São Bernardo do Campo (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-unificacao-de-mantidas-entre-centro-7510 Atlas Público pt 2025-12-29 MEC aprova unificação de mantidas entre Centro Universitário Dom Helder e Escola Superior Dom Helder Câmara https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-altera-regras-de-estruturas-colegiadas-para-permitir-7511 Atlas Público pt 2025-12-29 MPF altera regras de estruturas colegiadas para permitir colaboração externa sem custo orçamentário https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-autorizacoes-especiais-de-funcionamento-de-7507 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa Altera Autorizações Especiais de Funcionamento de Cinco Empresas Farmacêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-71-8-mil-para-7505 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 71,8 mil para equipamentos de saúde em Cacoal (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-certificado-de-entidade-7500 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde renova Certificado de Entidade Beneficente para Santa Casa de Casa Branca (SP) até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-libera-rs-686-mil-para-tuiuti-sp-financiar-acoes-de-7498 Atlas Público pt 2025-12-29 União libera R$ 686 mil para Tuiuti (SP) financiar ações de Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-documentacao-de-seguranca-operacional-para-o-7496 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP aprova Documentação de Segurança Operacional para o Campo de Gavião Mateiro, operado pela Eneva https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-13-alvaras-de-pesquisa-mineral-com-validade-de-7495 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM outorga 13 alvarás de pesquisa mineral com validade de dois ou três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-cebas-de-associacao-7491 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde indefere CEBAS de Associação Filantrópica no Rio de Janeiro por não comprovação de requisitos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-certificado-de-entidade-7492 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde indefere Certificado de Entidade Beneficente (CEBAS) de fundação no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-defere-atualizacoes-cadastrais-e-estabelece-prazos-7488 Atlas Público pt 2025-12-29 ANM defere atualizações cadastrais e estabelece prazos técnicos para barragens de mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-12-empresas-a-iniciar-ou-continuar-a-revenda-7485 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP autoriza 12 empresas a iniciar ou continuar a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-do-rn-concede-120-dias-para-7466 Atlas Público pt 2025-12-29 Capitania dos Portos do RN concede 120 dias para embarcações se adaptarem a novas regras de navegação interior https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-do-cebas-da-fundacao-7467 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde indefere renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mogol (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-certificado-de-entidade-7462 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde renova Certificado de Entidade Beneficente para Hospital em Anta Gorda (RS) até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-prorroga-suspensao-de-atendimento-7456 Atlas Público pt 2025-12-29 Receita Federal prorroga suspensão de atendimento presencial na agência de Sumaré até novo regimento interno https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-47-9-mil-para-acoes-de-7455 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo autoriza repasse de R$ 47,9 mil para ações de Defesa Civil em São João do Sabugi (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-na-bahia-firma-convenio-de-cinco-anos-com-a-unijorge-6328 Atlas Público pt 2025-12-29 MPF na Bahia firma convênio de cinco anos com a UNIJORGE para estágios de estudantes https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-contrata-rs-419-mil-para-instalar-plataforma-de-6299 Atlas Público pt 2025-12-29 Dataprev contrata R$ 419 mil para instalar plataforma de acessibilidade em sua matriz https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-nacional-de-cardiologia-contrata-rs-592-mil-em-6286 Atlas Público pt 2025-12-29 Instituto Nacional de Cardiologia contrata R$ 592 mil em camas elétricas hospitalares com RTS RIO S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/hcpa-ajusta-rs-344-7-mil-em-reforma-de-oncologia-e-prorroga-6261 Atlas Público pt 2025-12-29 HCPA ajusta R$ 344,7 mil em reforma de Oncologia e prorroga contratos com Roche Diagnóstica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-projeto-6252 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para Projeto Templos Fortes no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-concede-direito-real-de-uso-de-terreno-de-173-13m-6249 Atlas Público pt 2025-12-29 União concede Direito Real de Uso de terreno de 173,13m² para regularização fundiária em Biguaçu/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-instalacao-de-6244 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para instalação de playground em Rolim de Moura (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-448-5-mil-e-suspende-por-3-meses-a-6238 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT aplica multa de R$ 448,5 mil e suspende por 3 meses a empresa Engefoto por falhas contratuais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-solucao-de-protecao-de-rede-perimetral-por-6232 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo contrata solução de proteção de rede perimetral por R$ 3,8 milhões por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-de-contabilidade-de-pernambuco-adere-a-acordo-do-6231 Atlas Público pt 2025-12-29 Conselho de Contabilidade de Pernambuco adere a acordo do CNJ para otimizar cobrança de créditos fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-de-apoio-a-pesquisa-por-rs-440-mil-6228 Atlas Público pt 2025-12-29 UFG contrata Fundação de Apoio à Pesquisa por R$ 440 mil para gestão de projeto no Instituto de Física https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-adita-cessao-gratuita-de-imovel-de-2-362-m-em-porto-6213 Atlas Público pt 2025-12-29 IBAMA adita cessão gratuita de imóvel de 2.362 m² em Porto Alegre para Associação de Cultura Hip Hop https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-autoriza-agrobio-a-operacionalizar-repasse-de-rs-6209 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério autoriza AGROBIO a operacionalizar repasse de R$ 1,97 milhão via Transferegov https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-390-mil-para-6203 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 390 mil para estradas vicinais em Rio Sono (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-480-6-mil-para-modulos-6192 Atlas Público pt 2025-12-29 Funasa firma convênio de R$ 480,6 mil para módulos sanitários rurais em Monte Formoso (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-294-mil-para-academias-e-6132 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte repassa R$ 294 mil para academias e playgrounds em Emas, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-200-mil-para-6111 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 200 mil para compra de equipamentos em Bragança Paulista https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-482-5-mil-com-ponte-alta-do-6004 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 482,5 mil com Ponte Alta do Tocantins para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-transfere-rs-250-mil-para-projeto-5970 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Cultura transfere R$ 250 mil para projeto sobre empreendedorismo e sustentabilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-casa-de-porto-alegre-altera-prazo-para-licitacao-de-5935 Atlas Público pt 2025-12-29 Santa Casa de Porto Alegre altera prazo para licitação de elevadores da Central de Material Esterilizado https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-cede-uso-de-pier-de-1-063-m-no-parque-tecnologico-para-5917 Atlas Público pt 2025-12-29 UFRJ cede uso de píer de 1.063 m² no Parque Tecnológico para TechnipFMC até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufcat-altera-edital-para-contratar-servico-de-destinacao-5914 Atlas Público pt 2025-12-29 HU-UFCAT altera edital para contratar serviço de destinação de Resíduos de Saúde Classe I https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-148-5-5862 Atlas Público pt 2025-12-29 CODEVASF doa trator e grade aradora, avaliados em R$ 148,5 mil, ao Município de Altinho (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-526-25-mil-5843 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração firma convênio de R$ 526,25 mil para máquinas em Dois Irmãos do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-contrata-rs-153-4-mil-para-aquisicao-de-5810 Atlas Público pt 2025-12-29 Fundação Palmares contrata R$ 153,4 mil para aquisição de 10 kits de cozinha para premiados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-o-campeonato-5726 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para o Campeonato Municipal de Futebol de Lima Campos (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-1-1-milhao-para-pavimentacao-e-5728 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo federal destina R$ 1,1 milhão para pavimentação e drenagem em Paranaíba (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-5712 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação em Moda e Artesanato https://atlaspublico.com.br/noticias/fadesp-dispensa-licitacao-para-compra-de-equipamentos-de-5696 Atlas Público pt 2025-12-29 FADESP dispensa licitação para compra de equipamentos de pesquisa e climatização totalizando R$ 99 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-de-gestao-de-pessoas-credencia-odontomed-para-5687 Atlas Público pt 2025-12-29 Diretoria de Gestão de Pessoas credencia Odontomed para serviços médicos e odontológicos por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/cefet-rj-contrata-rs-633-mil-para-fornecimento-e-instalacao-5661 Atlas Público pt 2025-12-29 CEFET/RJ contrata R$ 633 mil para fornecimento e instalação de servidores com garantia de 84 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-rs-contrata-agricultura-familiar-para-5654 Atlas Público pt 2025-12-29 Instituto Federal do RS contrata agricultura familiar para fornecimento de alimentos por R$ 26,2 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ce-aplica-multa-de-rs-268-mil-e-confirma-suspensao-de-5647 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT/CE aplica multa de R$ 268 mil e confirma suspensão de 12 meses a consórcio por falhas em contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-contrata-consultoria-em-ciencia-comportamental-por-5614 Atlas Público pt 2025-12-29 Anatel contrata consultoria em ciência comportamental por R$ 544,9 mil para auxiliar na regulamentação https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-altera-edital-para-reforma-de-andares-de-sua-5598 Atlas Público pt 2025-12-29 Banco Central altera edital para reforma de andares de sua sede em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-concede-a-rumo-s-a-permissao-gratuita-de-10-anos-para-5595 Atlas Público pt 2025-12-29 DNIT concede à Rumo S.A. permissão gratuita de 10 anos para acesso na BR-070/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-pb-e-prefeitura-de-alhandra-firmam-acordo-para-5542 Atlas Público pt 2025-12-29 PRF-PB e Prefeitura de Alhandra firmam acordo para fiscalização de trânsito em trecho da BR-101 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-contrata-expansao-de-solucao-de-nuvem-privada-nutanix-5535 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP contrata expansão de solução de nuvem privada Nutanix por R$ 1,99 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-firma-termo-de-fomento-de-rs-600-mil-para-formacao-5533 Atlas Público pt 2025-12-29 Funarte firma Termo de Fomento de R$ 600 mil para formação cultural com a AAPQ https://atlaspublico.com.br/noticias/senappen-contrata-r-brands-por-rs-4-55-milhoes-para-5496 Atlas Público pt 2025-12-29 SENAPPEN contrata R. Brands por R$ 4,55 milhões para fornecimento de EPIs e vestimentas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-680-mil-para-a-festa-de-5480 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério do Turismo destina R$ 680 mil para a Festa de Maio de Graccho Cardoso (SE) em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-507-mil-a-maravilha-al-5473 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Integração destina R$ 507 mil a Maravilha/AL para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-pr-contrata-licencas-cyberark-por-rs-1-89-milhao-com-5470 Atlas Público pt 2025-12-29 TRE-PR contrata licenças CyberArk por R$ 1,89 milhão com vigência de três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-382-5-mil-para-melhoria-de-5467 Atlas Público pt 2025-12-29 MAPA firma convênio de R$ 382,5 mil para melhoria de estradas vicinais em Cuité de Mamanguape (PB) 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janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-teodoro-sampaio-e-pune-22819 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Teodoro Sampaio e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-do-guaruja-fagu-e-pune-22818 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade do Guarujá (FAGU) e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-cidade-luz-faciluz-e-pune-22816 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade Cidade Luz (FACILUZ) e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-assis-fass-e-impede-uniesp-s-22814 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Assis (FASS) e impede UNIESP S.A. de novos credenciamentos por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-tiete-e-pune-mantenedora-22811 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Tietê e pune mantenedora UNIESP com impedimento de 2 anos para novos credenciamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-taquaritinga-e-pune-22810 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Taquaritinga e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-rio-claro-cbta-e-pune-22809 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Rio Claro (CBTA) e pune mantenedora UNIESP com impedimento de novos credenciamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-facmil-e-impede-novos-22808 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade Facmil e impede novos credenciamentos da mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-marilia-e-pune-mantenedora-22805 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Marília e pune mantenedora UNIESP com impedimento de 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-centro-paulistano-e-pune-22806 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade Centro Paulistano e pune mantenedora Uniesp S.A. com impedimento de 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-ribeirao-pires-e-pune-22804 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Ribeirão Pires e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-hortolandia-e-pune-22803 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Hortolândia e pune mantenedora UNIESP S.A. com impedimento de novos credenciamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-santo-andre-iesa-e-pune-22801 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Santo André (IESA) e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-ilha-solteira-faisa-e-pune-22800 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Ilha Solteira (FAISA) e pune mantenedora UNIESP por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-sorocaba-e-pune-mantenedora-22799 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Sorocaba e pune mantenedora CEISP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-santa-barbara-d-oeste-e-pune-22798 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Santa Bárbara D'Oeste e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-belo-horizonte-e-pune-22797 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Belo Horizonte e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-mirassol-e-impede-uniesp-de-22794 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Mirassol e impede UNIESP de novos pedidos por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-duque-de-caxias-e-pune-22793 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Duque de Caxias e pune mantenedora Uniesp S.A. por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-ribeirao-preto-e-pune-22791 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Ribeirão Preto e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-exonera-diretores-diogo-guillen-e-renato-gomes-22789 Atlas Público pt 2025-12-24 Presidente exonera diretores Diogo Guillen e Renato Gomes do Banco Central a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-penapolis-e-pune-mantenedora-22788 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Penápolis e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-diadema-e-pune-uniesp-s-a-com-22785 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Diadema e pune UNIESP S.A. com impedimento de novos credenciamentos por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-faceag-e-suspende-novos-22783 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade FACEAG e suspende novos credenciamentos da mantenedora Uniesp por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-sao-roque-fasar-e-pune-22784 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de São Roque (FASAR) e pune mantenedora UNIESP por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-sao-caetano-do-sul-e-pune-22782 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de São Caetano do Sul e pune mantenedora UNIESP por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-voltalia-a-implantar-usina-fotovoltaica-de-22821 Atlas Público pt 2025-12-24 ANEEL autoriza Voltalia a implantar Usina Fotovoltaica de 48 MW no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-voltalia-a-implantar-usina-solar-de-48-mw-no-22802 Atlas Público pt 2025-12-24 ANEEL autoriza Voltalia a implantar usina solar de 48 MW no Rio Grande do Norte por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-convoca-1-conferencia-nacional-dos-ods-para-debater-22787 Atlas Público pt 2025-12-24 Governo convoca 1ª Conferência Nacional dos ODS para debater Agenda 2030 em Brasília, em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-atualizar-22781 Atlas Público pt 2025-12-24 Ministério da Saúde abre consulta pública para atualizar diretrizes do tratamento do Transtorno Bipolar https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-vibra-energia-a-operar-terminal-compartilhado-22815 Atlas Público pt 2025-12-24 ANP autoriza VIBRA Energia a operar terminal compartilhado de combustíveis com capacidade de 213,7 mil m³ em Ipojuca (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-qualifica-galo-de-campina-upi-s-a-como-operadora-c-para-22792 Atlas Público pt 2025-12-24 ANP qualifica Galo de Campina UPI S.A. como Operadora C para concessões de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-projeto-de-dutos-22779 Atlas Público pt 2025-12-24 ANP abre consulta pública de 30 dias sobre projeto de dutos de combustíveis em São José dos Campos/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-jp-transportes-e-servicos-a-realizar-22780 Atlas Público pt 2025-12-24 ANP autoriza JP Transportes e Serviços a realizar transporte aquaviário de biocombustíveis e derivados https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-qamp-servicos-de-construcoes-ltda-a-22823 Atlas Público pt 2025-12-24 ANATEL autoriza QAMP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-22796 Atlas Público pt 2025-12-24 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-radio-tabajara-de-sao-benedito-a-explorar-22807 Atlas Público pt 2025-12-24 Anatel autoriza Rádio Tabajara de São Benedito a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/jose-ribamar-noletto-de-santana-recebe-autorizacao-para-22795 Atlas Público pt 2025-12-24 José Ribamar Noletto de Santana recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-presidencial-concede-indulto-natalino-e-comutacao-22875 Atlas Público pt 2025-12-23 Decreto Presidencial Concede Indulto Natalino e Comutação de Pena para Condenados com Critérios Específicos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-suspende-cautelarmente-registros-de-agrotoxicos-de-12-22893 Atlas Público pt 2025-12-23 MAPA suspende cautelarmente registros de agrotóxicos de 12 empresas por descumprimento de aviso https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-incentivos-fiscais-para-projeto-de-rs-14-3-22885 Atlas Público pt 2025-12-23 Governo aprova incentivos fiscais para projeto de R$ 14,3 bi em trens metropolitanos de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-aprova-orcamento-de-rs-15-84-bilhoes-para-o-sesc-em-2026-22882 Atlas Público pt 2025-12-23 MDS aprova orçamento de R$ 15,84 bilhões para o SESC em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-revisao-tarifaria-extraordinaria-da-energisa-22879 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL homologa Revisão Tarifária Extraordinária da Energisa Rondônia com efeitos financeiros de R$ 377 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-raia-drogasil-de-comercializar-medicamentos-22878 Atlas Público pt 2025-12-23 Anvisa proíbe Raia Drogasil de comercializar medicamentos das marcas Bwell e Needs por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/conama-define-principios-e-diretrizes-para-incorporar-22876 Atlas Público pt 2025-12-23 CONAMA define princípios e diretrizes para incorporar justiça climática e combater racismo ambiental em políticas ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-e-agu-definem-regras-para-negociacao-de-acordos-de-22868 Atlas Público pt 2025-12-23 CGU e AGU definem regras para negociação de acordos de leniência no âmbito federal https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-e-cgibs-definem-documentos-fiscais-eletronicos-22863 Atlas Público pt 2025-12-23 RFB e CGIBS definem documentos fiscais eletrônicos obrigatórios para IBS e CBS em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-institui-licenciamento-ambiental-especial-lae-com-prazo-22864 Atlas Público pt 2025-12-23 Lei institui Licenciamento Ambiental Especial (LAE) com prazo máximo de 12 meses para projetos estratégicos https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-acordo-judicial-de-rs-584-8-milhoes-para-22860 Atlas Público pt 2025-12-23 INCRA autoriza acordo judicial de R$ 584,8 milhões para regularizar terras e beneficiar 1.500 famílias no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-2-6-bilhoes-para-22826 Atlas Público pt 2025-12-23 União formaliza contrato de garantia de R$ 2,6 bilhões para projetos estratégicos em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/convales-homologa-rs-113-5-milhoes-para-manutencao-de-vias-22820 Atlas Público pt 2025-12-23 CONVALES homologa R$ 113,5 milhões para manutenção de vias não pavimentadas em municípios consorciados https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-2-6-bilhoes-para-22813 Atlas Público pt 2025-12-23 União formaliza contragarantia de R$ 2,6 bilhões para financiar projetos estratégicos em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-autoriza-liberacao-comercial-de-nova-soja-22894 Atlas Público pt 2025-12-23 CTNBio autoriza liberação comercial de nova soja geneticamente modificada da Syngenta https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-prorroga-por-ate-5-anos-direito-antidumping-sobre-22880 Atlas Público pt 2025-12-23 GECEX prorroga por até 5 anos direito antidumping sobre importação de pneus chineses https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-concede-porte-de-arma-a-policiais-legislativos-de-22877 Atlas Público pt 2025-12-23 Lei concede porte de arma a policiais legislativos de Assembleias Estaduais e Câmara Legislativa do DF https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-cotas-de-potencia-e-energia-da-usina-de-itaipu-22865 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL define cotas de potência e energia da Usina de Itaipu para 2026 e 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-limites-de-qualidade-de-servico-para-22861 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL define limites de qualidade de serviço para Neoenergia Pernambuco entre 2026 e 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-limites-de-qualidade-de-servico-para-energisa-22896 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL define limites de qualidade de serviço para Energisa Paraíba entre 2026 e 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-usina-solar-22891 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza início de operação em teste de usina solar de 50 MW em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-roraima-energia-para-suspender-22889 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL nega pedido da Roraima Energia para suspender despachos de 2019 sobre CCEARs e conexão ao SIN https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-usina-solar-22887 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza início de operação em teste de usina solar de 50 MW em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-fatores-de-garantia-fisica-de-usinas-para-22884 Atlas Público pt 2025-12-23 Governo homologa fatores de garantia física de usinas para distribuidoras de energia em 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-equatorial-maranhao-a-revisar-configuracao-22881 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza Equatorial Maranhão a revisar configuração de unidades consumidoras e define metas de qualidade até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-usina-solar-22869 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza início de operação em teste de Usina Solar Barro Alto III, com 50 MW, em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-revisao-de-unidades-consumidoras-e-define-22866 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza revisão de unidades consumidoras e define metas de qualidade de energia para EDP ES (2026-2030) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-documentacao-de-seguranca-operacional-para-a-22862 Atlas Público pt 2025-12-23 ANP aprova Documentação de Segurança Operacional para a unidade flutuante P-78 no campo de Búzios https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-renova-licenca-de-operacao-da-usina-hidreletrica-22822 Atlas Público pt 2025-12-23 IBAMA renova licença de operação da Usina Hidrelétrica Barra Grande por dez anos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-159-2026-que-cria-inspecoes-periodicas-de-208 Atlas Público pt 2025-12-23 Senado recebe PL 159/2026 que cria inspeções periódicas de edifícios https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-inclui-na-pauta-o-pl-1376-2025-que-cria-politica-254 Atlas Público pt 2025-12-23 Senado inclui na pauta o PL 1376/2025 que cria Política Nacional de Proteção à Pessoa com Síndrome de Tourette https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-navegacao-confianca-ltda-a-explorar-22895 Atlas Público pt 2025-12-23 ANATEL autoriza NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-dmed-a-revisar-configuracao-de-unidades-22883 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza DMED a revisar configuração de unidades consumidoras e define metas de qualidade de energia para 2026-2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-cemig-geracao-e-transmissao-a-realizar-22892 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza Cemig Geração e Transmissão a realizar reforços em instalações de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tres-entidades-a-explorar-servicos-de-22888 Atlas Público pt 2025-12-23 ANATEL autoriza três entidades a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-revisao-de-outorga-da-estrada-de-ferro-vitoria-22886 Atlas Público pt 2025-12-23 ANTT aprova revisão de outorga da Estrada de Ferro Vitória a Minas com acréscimo de R$ 13,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-aditivos-em-contratos-de-concessao-pboa-spb-22867 Atlas Público pt 2025-12-23 Anatel aprova aditivos em contratos de concessão PBOA/SPB da Sercomtel S.A. Telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-7217-2025-que-garante-alimentacao-escolar-709 Atlas Público pt 2025-12-22T23:41 Câmara aprova PL 7217/2025 que garante alimentação escolar a estudantes vulneráveis durante recessos e férias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pl-7208-2025-que-cria-selo-de-certificacao-710 Atlas Público pt 2025-12-22T23:32 Câmara apresenta PL 7208/2025 que cria selo de certificação para produção cultural amiga da infância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-7201-2025-que-obriga-acessibilidade-139 Atlas Público pt 2025-12-22T23:21 Câmara aprova PL 7201/2025 que obriga acessibilidade universal em planos de gestão de riscos e desastres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pl-7013-2025-que-torna-acao-penal-publica-708 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 Câmara apresenta PL 7013/2025 que torna ação penal pública incondicionada para lesão corporal contra idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-6963-2025-cria-responsabilidade-civil-por-dano-a-723 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 PL 6963/2025 cria responsabilidade civil por dano a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-6939-2025-que-fixa-prazo-maximo-para-719 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 Câmara aprova PL 6939/2025 que fixa prazo máximo para concessão de benefícios por incapacidade do INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-6885-2025-propoe-obrigatoriedade-de-divulgacao-de-canais-716 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 PL 6885/2025 propõe obrigatoriedade de divulgação de canais de denúncia de violência doméstica em sites oficiais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pl-7003-2025-que-cria-avaliacao-imediata-718 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 Câmara apresenta PL 7003/2025 que cria avaliação imediata obrigatória após fuga de crianças de 0 a 6 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-6742-2025-que-institui-programa-de-apoio-e-714 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 Câmara aprova PL 6742/2025 que institui Programa de Apoio e Reintegração de Egressos do Acolhimento Institucional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-6916-2025-propoe-obrigatoriedade-de-divulgacao-de-mapas-143 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 PL 6916/2025 propõe obrigatoriedade de divulgação de mapas de risco de deslizamentos e inundações pelos Estados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-7026-2025-que-concede-isencao-de-pedagio-a-140 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 Câmara aprova PL 7026/2025 que concede isenção de pedágio a motoristas autônomos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-6945-2025-que-obriga-hospitais-a-manter-141 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 Câmara discute PL 6945/2025 que obriga hospitais a manter Programa de Controle de Infecções e divulgar dados ao público https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-6996-2025-que-obriga-acessibilidade-nos-142 Atlas Público pt 2025-12-22T20:23 Câmara discute PL 6996/2025 que obriga acessibilidade nos sistemas de atendimento das unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-6643-2025-que-institui-protocolo-nacional-717 Atlas Público pt 2025-12-22T14:33 Câmara aprova PL 6643/2025 que institui Protocolo Nacional Integrado de Proteção à Criança https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-6644-2025-que-cria-sistema-nacional-de-721 Atlas Público pt 2025-12-22T14:33 Câmara aprova PL 6644/2025 que cria Sistema Nacional de Notificação Imediata de risco a crianças e adolescentes nas redes de educação e saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-capes-lancam-rs-624-milhoes-para-fixar-mil-doutores-22909 Atlas Público pt 2025-12-22 CNPq e CAPES lançam R$ 624 milhões para fixar mil doutores em pesquisa nos estados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-butantan-por-rs-368-milhoes-para-22897 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo contrata Fundação Butantan por R$ 368 milhões para fornecimento de vacinas contra dengue https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-delimitacao-da-terra-indigena-capivara-com-27-22855 Atlas Público pt 2025-12-22 FUNAI aprova delimitação da Terra Indígena Capivara, com 27,5 mil hectares no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-identificacao-de-terra-indigena-de-176-mil-22836 Atlas Público pt 2025-12-22 FUNAI aprova identificação de Terra Indígena de 176 mil hectares para o povo Apurinã no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-parceria-para-producao-nacional-da-vacina-22908 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo formaliza parceria para produção nacional da vacina contra varicela para o SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-oms-ajustam-rs-469-2-milhoes-22904 Atlas Público pt 2025-12-22 Ministério da Saúde e OPAS/OMS ajustam R$ 469,2 milhões para compra de insumos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-rs-179-5-milhoes-em-atas-para-aquisicao-22902 Atlas Público pt 2025-12-22 CONLESTE homologa R$ 179,5 milhões em atas para aquisição de soluções de educação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-rs-1-03-bilhao-com-opas-para-22901 Atlas Público pt 2025-12-22 Ministério da Saúde formaliza R$ 1,03 bilhão com OPAS para compra de insumos e imunobiológicos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-cria-presiq-com-creditos-fiscais-de-ate-rs-2-5-bilhoes-22873 Atlas Público pt 2025-12-22 Lei cria PRESIQ com créditos fiscais de até R$ 2,5 bilhões anuais para indústria química até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-apresentacoes-de-vacina-covid-22872 Atlas Público pt 2025-12-22 Anvisa cancela registros de apresentações de vacina COVID Pfizer, Cervarix e outros biológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-encerra-regime-de-recuperacao-fiscal-de-minas-22859 Atlas Público pt 2025-12-22 Presidente encerra Regime de Recuperação Fiscal de Minas Gerais condicionado à adesão ao Propag https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cria-secretaria-extraordinaria-no-ministerio-do-22852 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo cria Secretaria Extraordinária no Ministério do Esporte para organizar a Copa do Mundo Feminina 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aplica-direito-antidumping-definitivo-de-us-47-46-22850 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo aplica direito antidumping definitivo de US$ 47,46/kg em importação de fibras ópticas da China https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-preparacao-de-financiamento-de-ate-us-500-22838 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo autoriza preparação de financiamento de até US$ 500 milhões para modernização da TV aberta https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-preparacao-de-projeto-para-expansao-da-22837 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo autoriza preparação de projeto para expansão da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo com financiamento do BEI https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-de-carteira-e-suspende-22830 Atlas Público pt 2025-12-22 ANS determina alienação de carteira e suspende comercialização da Saúde Brasil Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-preparacao-de-programa-de-ate-200-milhoes-22827 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo autoriza preparação de programa de até €200 milhões com banco alemão KfW para mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-preco-de-rs-67-7-milhoes-para-22812 Atlas Público pt 2025-12-22 CODEVASF registra preço de R$ 67,7 milhões para fornecimento de cisternas de 16.000L no Nordeste e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-aplicam-multa-de-rs-1-1-milhao-e-impedem-licitar-22790 Atlas Público pt 2025-12-22 Correios aplicam multa de R$ 1,1 milhão e impedem licitar por 17 meses à Shield Segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-ma-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-73-5-22906 Atlas Público pt 2025-12-22 CONLESTE (MA) homologa Ata de Registro de Preços de R$ 73,5 milhões para tablets e ensino de matemática https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-do-maranhao-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-22900 Atlas Público pt 2025-12-22 CONLESTE do Maranhão homologa Ata de Registro de Preços de R$ 95,9 milhões para segurança digital https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eolica-paraipaba-ii-a-implantar-usina-eolica-22871 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Eólica Paraipaba II a implantar usina eólica de 31,5 MW no Ceará por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-implantacao-de-usina-eolica-paraipaba-v-com-22857 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza implantação de Usina Eólica Paraipaba V com 28,35 MW no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-estabelece-regras-para-envio-mensal-de-dados-de-22856 Atlas Público pt 2025-12-22 BCB estabelece regras para envio mensal de dados de operações com criptoativos por instituições https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eolica-paraipaba-i-a-implantar-usina-de-25-22849 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Eólica Paraipaba I a implantar usina de 25 MW no Ceará por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-implantacao-de-nova-usina-eolica-de-25-2-22847 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo autoriza implantação de nova usina eólica de 25,2 MW no município de Paraipaba, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-central-eolica-ipanema-a-instalar-parque-22840 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Central Eólica Ipanema a instalar parque eólico de 49,5 MW na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-implantacao-de-nova-usina-eolica-de-22-5-mw-22839 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza implantação de nova usina eólica de 22,5 MW no município de São Vicente do Seridó (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-central-eolica-mundau-a-implantar-usina-de-22835 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Central Eólica Mundaú a implantar usina de 40.500 kW na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eolica-paraipaba-iv-a-implantar-usina-eolica-22832 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Eólica Paraipaba IV a implantar usina eólica de 28.350 kW no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-habilita-empresas-para-leiloes-de-energia-a-1-a-2-e-a-22828 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL habilita empresas para Leilões de Energia A-1, A-2 e A-3/2025 com preços em torno de R$ 200 a R$ 215/MWh https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-do-trabalho-na-bahia-notifica-tres-22898 Atlas Público pt 2025-12-22 Superintendência do Trabalho na Bahia notifica três empresas sobre débitos de FGTS e multas trabalhistas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-petrobras-a-explorar-usina-solar-de-12-mw-em-22854 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Petrobras a explorar usina solar de 12 MW em Ipojuca (PE) por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-446-7-mil-para-projeto-22755 Atlas Público pt 2025-12-22 Ministério do Esporte destina R$ 446,7 mil para Projeto Ginástica Billings em São Paulo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-envia-pl-6674-2025-que-cria-programa-antes-que-201 Atlas Público pt 2025-12-22 Senado envia PL 6674/2025, que cria Programa 'Antes que Aconteça', à sanção presidencial https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-1939-2023-propoe-inclusao-de-despesas-com-medicamentos-258 Atlas Público pt 2025-12-22 PL 1939/2023 propõe inclusão de despesas com medicamentos para autismo na dedução do IRPF https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-5306-2023-que-200 Atlas Público pt 2025-12-22 Senado aprova parecer favorável ao PL 5306/2023 que incentiva campanhas de proteção a mulheres em transporte coletivo https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-atualiza-composicao-de-membros-do-conselho-de-22851 Atlas Público pt 2025-12-22 Portaria atualiza composição de membros do Conselho de Ministros e Comitê Técnico da CMED https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-documentacao-de-seguranca-operacional-da-sonda-22841 Atlas Público pt 2025-12-22 ANP aprova Documentação de Segurança Operacional da sonda de perfuração Hunter Queen https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-conformidade-tecnica-de-projeto-basico-de-22831 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL aprova conformidade técnica de projeto básico de transmissão da Nova Era Janapu Transmissora https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-entidades-recebem-autorizacao-nacional-para-explorar-22874 Atlas Público pt 2025-12-22 Duas entidades recebem autorização nacional para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-prosper-taxi-aereo-a-operar-servico-restrito-22853 Atlas Público pt 2025-12-22 ANAC autoriza Prosper Taxi Aéreo a operar serviço restrito e concede uso de radiofrequência a Cleber Montina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-6615-2025-que-cria-o-mapa-do-caminho-727 Atlas Público pt 2025-12-19T16:54 Câmara aprova PL 6615/2025 que cria o Mapa do Caminho Brasileiro para a Transição Justa à Economia de Baixo Carbono e Desmatamento Zero https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-garante-mamografia-gratuita-para-mulheres-a-partir-dos-16249 Atlas Público pt 2025-12-19 Lei garante mamografia gratuita para mulheres a partir dos 40 anos em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-616-milhoes-para-22858 Atlas Público pt 2025-12-19 União formaliza contragarantia de R$ 616 milhões para renovação da frota do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas https://atlaspublico.com.br/noticias/parana-lanca-edital-de-rs-4-07-bi-para-construir-e-manter-22824 Atlas Público pt 2025-12-19 Paraná lança edital de R$ 4,07 bi para construir e manter 22 escolas via PPP https://atlaspublico.com.br/noticias/parana-lanca-licitacao-internacional-de-rs-3-5-bi-para-22817 Atlas Público pt 2025-12-19 Paraná lança licitação internacional de R$ 3,5 bi para construir e manter 18 escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-contratacao-de-credito-externo-de-ate-us-18300 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo autoriza contratação de crédito externo de até US$ 35 milhões com FIDA para o Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-credito-externo-de-us-320-milhoes-do-ndb-18091 Atlas Público pt 2025-12-19 Senado autoriza crédito externo de US$ 320 milhões do NDB para projeto de Hospital Inteligente https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-de-inteligencia-penitenciaria-contrata-aquisicao-17624 Atlas Público pt 2025-12-19 Diretoria de Inteligência Penitenciária contrata aquisição de equipamentos táticos por R$ 38,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-exonera-celso-sabino-e-nomeia-gustavo-feliciano-17547 Atlas Público pt 2025-12-19 Presidente exonera Celso Sabino e nomeia Gustavo Feliciano como Ministro do Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-define-distribuicao-de-rs-1-08-bilhao-do-fnsp-para-17512 Atlas Público pt 2025-12-19 Portaria define distribuição de R$ 1,08 bilhão do FNSP para segurança pública estadual em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/olival-freire-junior-e-nomeado-presidente-do-conselho-17427 Atlas Público pt 2025-12-19 Olival Freire Junior é nomeado Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-firmam-contrato-de-garantia-de-rs-616-milhoes-17334 Atlas Público pt 2025-12-19 União e Caixa firmam contrato de garantia de R$ 616 milhões para renovação do metrô da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-encerra-instrucao-de-processo-administrativo-contra-17016 Atlas Público pt 2025-12-19 CADE encerra instrução de processo administrativo contra grandes construtoras por suposto cartel https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-acordo-com-unfpa-para-16952 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério das Mulheres firma acordo com UNFPA para combater violência de gênero em territórios Yanomami e Marajó https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-4-151-hectares-como-terras-da-comunidade-16943 Atlas Público pt 2025-12-19 INCRA reconhece 4.151 hectares como terras da Comunidade Quilombola Mesquita em Cidade Ocidental/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-386-milhoes-para-obras-do-brt-16879 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza garantia de R$ 386 milhões para obras do BRT Radial Leste em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suplementa-rs-44-3-milhoes-do-fundo-nacional-de-16742 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo suplementa R$ 44,3 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para Estados e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-garantia-da-uniao-para-credito-de-16475 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza garantia da União para crédito de R$ 1,2 bi ao Estado da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-ajusta-contencao-de-despesas-discricionarias-16410 Atlas Público pt 2025-12-19 Portaria ajusta contenção de despesas discricionárias, liberando R$ 1,89 bilhão em órgãos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-regras-sobre-constituintes-limites-e-16225 Atlas Público pt 2025-12-19 Anvisa atualiza regras sobre constituintes, limites e rotulagem de suplementos alimentares https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-acordo-do-mercosul-para-eliminar-cobranca-16205 Atlas Público pt 2025-12-19 Decreto promulga acordo do Mercosul para eliminar cobrança de roaming internacional entre Brasil e vizinhos https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-plataforma-zenstox-vie-finance-sey-ltd-sem-16168 Atlas Público pt 2025-12-19 CVM declara plataforma Zenstox (VIE Finance Sey Ltd.) sem autorização para operar no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-622-6-milhoes-para-16119 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza garantia de R$ 622,6 milhões para financiamento do Ceará em projetos hídricos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-rs-60-46-milhoes-em-credito-extraordinario-16088 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo libera R$ 60,46 milhões em crédito extraordinário para combate a incêndios e fiscalização ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-arrecada-mais-de-1-milhao-de-hectares-no-amazonas-16019 Atlas Público pt 2025-12-19 INCRA arrecada mais de 1 milhão de hectares no Amazonas como terra devoluta da União https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-terreno-de-30-6-mil-m-no-amapa-para-regularizacao-16015 Atlas Público pt 2025-12-19 União doa terreno de 30,6 mil m² no Amapá para regularização fundiária de 300 famílias em Macapá https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-proibe-uso-de-pista-17l-35r-do-aeroporto-de-congonhas-16013 Atlas Público pt 2025-12-19 ANAC proíbe uso de pista 17L/35R do Aeroporto de Congonhas para jatos de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-garantia-da-uniao-para-16007 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza garantia da União para financiamento de R$ 1,51 bilhão a Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-responsaveis-por-debito-de-rs-458-mil-e-multa-22845 Atlas Público pt 2025-12-19 TCU notifica responsáveis por débito de R$ 458 mil e multa de R$ 10 mil referente a contas irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-intima-responsavel-solidario-da-avilos-corretora-por-22844 Atlas Público pt 2025-12-19 SUSEP intima responsável solidário da Avilos Corretora por suposto não repasse de valores de segurados https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-formaliza-convenio-com-mais-de-70-22739 Atlas Público pt 2025-12-19 Receita Federal formaliza convênio com mais de 70 municípios para padronização da NFS-e https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-municipios-de-sao-paulo-recebem-rs-9-96-milhoes-para-19764 Atlas Público pt 2025-12-19 Quatro municípios de São Paulo recebem R$ 9,96 milhões para construção de moradias pelo Programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/if-tocantins-contrata-fundacao-fapto-por-rs-7-3-milhoes-19740 Atlas Público pt 2025-12-19 IF Tocantins contrata Fundação FAPTO por R$ 7,3 milhões para projeto indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/uff-assina-contrato-de-confidencialidade-mutua-com-a-nvidia-19732 Atlas Público pt 2025-12-19 UFF assina contrato de confidencialidade mútua com a NVIDIA Corporation para avaliar parcerias comerciais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-4-26-milhoes-para-habitacao-em-porto-real-19726 Atlas Público pt 2025-12-19 União destina R$ 4,26 milhões para habitação em Porto Real do Colégio e esporte em Piranhas, AL https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-de-rs-13-2-milhoes-para-projetos-19702 Atlas Público pt 2025-12-19 União formaliza repasses de R$ 13,2 milhões para projetos de turismo e moradia em cinco municípios do Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-bahia-formalizam-contragarantia-de-rs-78-3-milhoes-19698 Atlas Público pt 2025-12-19 União e Bahia formalizam contragarantia de R$ 78,3 milhões para urbanização em Salvador 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aquisição de ônibus escolares https://atlaspublico.com.br/noticias/ji-parana-ro-recebe-rs-2-55-milhoes-para-construcao-de-18774 Atlas Público pt 2025-12-19 Ji-Paraná (RO) recebe R$ 2,55 milhões para construção de Centro de Referência da Mulher https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-municipio-de-soledade-rs-firmam-contragarantia-de-18672 Atlas Público pt 2025-12-19 União e Município de Soledade/RS firmam contragarantia de R$ 36 milhões para investimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-e-fundacao-patria-firmam-convenio-de-rs-255-9-18616 Atlas Público pt 2025-12-19 Marinha e Fundação Pátria firmam convênio de R$ 255,9 milhões para gestão de projetos navais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-berlendis-editores-por-rs-569-5-mil-para-18603 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Berlendis Editores por R$ 569,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-6-milhoes-para-capacitacao-de-18518 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo destina R$ 6 milhões para capacitação de agricultores familiares no Sul e Sudeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-700-mil-para-projeto-de-18510 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério das Mulheres destina R$ 700 mil para projeto de combate à violência feminina em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-1-17-milhao-para-18480 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério das Mulheres destina R$ 1,17 milhão para capacitação feminina no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-5-18-milhoes-para-obras-de-esporte-moradia-18479 Atlas Público pt 2025-12-19 União destina R$ 5,18 milhões para obras de esporte, moradia e turismo em quatro municípios do Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-bico-de-llacre-editora-por-rs-698-5-mil-para-18471 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Bico de Llacre Editora por R$ 698,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/aviso-de-chamamento-publico-visa-selecionar-construtora-18435 Atlas Público pt 2025-12-19 Aviso de Chamamento Público visa selecionar construtora para o Residencial Aldeia dos Camarás em Camaragibe/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-78-3-milhoes-para-obras-de-18407 Atlas Público pt 2025-12-19 União formaliza garantia de R$ 78,3 milhões para obras de urbanização em Salvador, BA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-benevides-pa-18264 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Benevides (PA) e mantém R$ 1,092 milhão anual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-educacao-mantem-descredenciamento-da-18262 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Educação mantém descredenciamento da Faculdade de Cariacica (FAC) após negar recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-cotas-de-importacao-para-veiculos-hibridos-18260 Atlas Público pt 2025-12-19 Portaria altera cotas de importação para veículos híbridos e elétricos desmontados até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-akpalo-editora-por-rs-588-5-mil-para-18252 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Akpalo Editora por R$ 588,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-bahia-firmam-contragarantia-de-rs-32-4-milhoes-para-18220 Atlas Público pt 2025-12-19 União e Bahia firmam contragarantia de R$ 32,4 milhões para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-e-cvm-firmam-acordo-para-troca-de-dados-e-tecnologias-18216 Atlas Público pt 2025-12-19 MPF e CVM firmam acordo para troca de dados e tecnologias por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/sus-inclui-insercao-e-retirada-de-diu-com-levonorgestrel-18194 Atlas Público pt 2025-12-19 SUS inclui inserção e retirada de DIU com Levonorgestrel para tratamento de endometriose https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-iorque-ma-recebe-rs-2-8-milhoes-da-uniao-para-18146 Atlas Público pt 2025-12-19 Nova Iorque (MA) recebe R$ 2,8 milhões da União para construção de unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-upa-em-rio-verde-18110 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação de UPA em Rio Verde (GO) e mantém repasse anual de R$ 2,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-firma-parceria-tecnica-com-siatt-para-18014 Atlas Público pt 2025-12-19 Marinha firma parceria técnica com SIATT para desenvolvimento de propelentes de foguetes MANSUP https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-do-acre-contrata-rs-4-04-milhoes-17988 Atlas Público pt 2025-12-19 Secretaria de Educação do Acre contrata R$ 4,04 milhões para internet via satélite em escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-e-ministerio-da-defesa-formalizam-cooperacao-de-rs-10-17987 Atlas Público pt 2025-12-19 CAPES e Ministério da Defesa formalizam cooperação de R$ 10,4 milhões para pesquisa no exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-e-fiocruz-firmam-acordo-para-atualizar-estudo-sobre-17981 Atlas Público pt 2025-12-19 MDS e Fiocruz firmam acordo para atualizar estudo sobre impacto de políticas sociais no Cadastro Único https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-4-5-milhoes-para-construcao-de-creche-e-17963 Atlas Público pt 2025-12-19 União repassa R$ 4,5 milhões para construção de creche e centro de turismo em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-e-der-df-firmam-convenio-de-rs-28-6-milhoes-17960 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal e DER-DF firmam convênio de R$ 28,6 milhões para pavimentação de rodovias no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-47-8-milhoes-17958 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 47,8 milhões para pavimentação de estrada vicinal em Cantá/RR https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-17-2-milhoes-para-urbanizacao-da-17830 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal destina R$ 17,2 milhões para urbanização da orla de Cruzeiro do Sul (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-obras-de-rs-10-98-milhoes-para-recuperacao-17797 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo contrata obras de R$ 10,98 milhões para recuperação de galeria do Projeto São Francisco https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-pesquisa-com-17784 Atlas Público pt 2025-12-19 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre pesquisa com OGM para terapias antitumorais na UFABC 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convênio de R$ 38,58 milhões para parque urbano em Dourados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-524-4-mil-para-acoes-de-17530 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo autoriza repasse de R$ 524,4 mil para ações de Defesa Civil em Encruzilhada-BA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-por-ate-5-anos-tarifa-antidumping-sobre-17515 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo prorroga por até 5 anos tarifa antidumping sobre importação de fios de náilon da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-adesao-da-santa-casa-do-para-a-17511 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde homologa adesão da Santa Casa do Pará a incentivo financeiro para transplantes de fígado https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-inclui-volta-redonda-ferroviaria-e-remo-em-apuracao-17483 Atlas Público pt 2025-12-19 CADE inclui Volta Redonda, Ferroviária e Remo em apuração antitruste sobre ato de concentração da Libra 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partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/novo-pac-define-margem-de-preferencia-de-ate-20pct-para-16259 Atlas Público pt 2025-12-19 Novo PAC define margem de preferência de até 20% para compra de tomógrafos nacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-emergencia-em-trechos-da-br-174-mt-devido-a-16257 Atlas Público pt 2025-12-19 DNIT ratifica emergência em trechos da BR-174/MT devido a erosão e risco de ruptura https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-miguel-do-iguacu-pr-e-selecionado-para-financiamento-de-16252 Atlas Público pt 2025-12-19 São Miguel do Iguaçu (PR) é selecionado para financiamento de R$ 20,7 milhões para moradia via FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-repasse-de-rs-20-milhoes-16238 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde exclui repasse de R$ 20 milhões destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-estabelece-diretrizes-nacionais-para-reduzir-perdas-de-16207 Atlas Público pt 2025-12-19 ANA estabelece diretrizes nacionais para reduzir perdas de água na distribuição potável https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-aprova-norma-com-indicadores-obrigatorios-para-16204 Atlas Público pt 2025-12-19 ANA aprova norma com indicadores obrigatórios para fiscalização de limpeza urbana e resíduos sólidos https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-casa-de-porto-alegre-e-reclassificada-para-nivel-a-em-16181 Atlas Público pt 2025-12-19 Santa Casa de Porto Alegre é reclassificada para Nível A em financiamento federal para transplantes de coração https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-3-998-milhao-para-16180 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde autoriza R$ 3,998 milhão para construção de UBS em Acre e Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-declara-imovel-de-30-mil-m-em-macapa-ap-de-interesse-16169 Atlas Público pt 2025-12-19 União declara imóvel de 30 mil m² em Macapá/AP de interesse social para regularização de moradias https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-novas-regras-de-comercializacao-de-energia-16127 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL aprova novas Regras de Comercialização de Energia Elétrica para o SCL com vigência em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-consulta-publica-sobre-novos-indices-minimos-16129 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo abre consulta pública sobre novos índices mínimos de eficiência energética para lâmpadas e luminárias LED https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-orcamento-de-rs-15-93-bilhoes-para-o-sesi-16126 Atlas Público pt 2025-12-19 Portaria aprova orçamento de R$ 15,93 bilhões para o SESI no exercício de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-oferta-de-60-vagas-anuais-para-curso-de-16112 Atlas Público pt 2025-12-19 MEC autoriza oferta de 60 vagas anuais para curso de Medicina em Joinville (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-indefere-pedidos-de-descadastramento-de-barragens-e-16084 Atlas Público pt 2025-12-19 ANM indefere pedidos de descadastramento de barragens e exige adequações técnicas da Vale e Nexa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-87-milhoes-16082 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,87 milhões para reforma de UBS em 7 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-suspende-repasse-de-rs-270-mil-mensais-16073 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde suspende repasse de R$ 270 mil mensais para reabilitação em Rorainópolis (RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-do-samu-16066 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação do SAMU 192 de Mogi Guaçu (SP) e mantém R$ 1,3 milhão anual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-24h-parque-16064 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA 24h Parque São Cristóvão em Salvador por 3 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-16062 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de Unidades Móveis do SAMU 192 em Goiânia e região https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-141-6-milhoes-para-ampliacao-16054 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza garantia de R$ 141,6 milhões para ampliação de ETE em Itajaí (SC) via Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-estabelece-regras-para-selecao-de-16039 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério das Cidades estabelece regras para seleção de melhorias habitacionais em 9.000 domicílios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-da-upa-16025 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação da UPA 24h Itaperi em Fortaleza (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-brasileiro-incorpora-norma-do-mercosul-que-permite-16022 Atlas Público pt 2025-12-19 Decreto brasileiro incorpora norma do MERCOSUL que permite documentos de veículos de turistas em formato digital https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-892-9-mil-para-16017 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza repasse de R$ 892,9 mil para Defesa Civil em Araci, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-repasse-de-rs-6-73-milhoes-16011 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde exclui repasse de R$ 6,73 milhões destinado à Atenção Primária em Porto Velho (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-regras-e-habilitacoes-para-15983 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde atualiza regras e habilitações para transplantes de medula óssea no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-desabilita-equipes-de-atencao-15955 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde desabilita equipes de Atenção Domiciliar em cinco municípios por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-alfandegado-ponto-de-fronteira-na-15956 Atlas Público pt 2025-12-19 Receita Federal declara alfandegado ponto de fronteira na Ponte da Integração em Foz do Iguaçu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-hospitais-no-rj-e-ro-para-15941 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde autoriza hospitais no RJ e RO para transplantes de córnea e rim https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-aumento-de-vagas-no-curso-de-medicina-da-15906 Atlas Público pt 2025-12-19 MEC autoriza aumento de vagas no curso de Medicina da UNISINOS em São Leopoldo/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-designa-grupo-temporario-para-acompanhar-acoes-15896 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo designa grupo temporário para acompanhar ações federais no Paraná após tornados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-emergencia-por-vendaval-em-flores-da-15897 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo reconhece emergência por vendaval em Flores da Cunha (RS) e chuvas em Barra do Sul (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-99-milhao-para-15884 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,99 milhão para compra de equipamentos em quatro municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-morada-do-15881 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Morada do Ouro em Cuiabá por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-inclui-evento-carnatal-no-rio-grande-do-norte-no-15878 Atlas Público pt 2025-12-19 Lei inclui evento Carnatal, no Rio Grande do Norte, no calendário turístico oficial do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-67-milhoes-para-financiamento-15859 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza garantia de R$ 67 milhões para financiamento de mobilidade urbana em Rio Branco (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-464-6-mil-para-15837 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza repasse de R$ 464,6 mil para Defesa Civil de Erechim (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-117-milhoes-para-obras-de-15828 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza garantia de R$ 117 milhões para obras de drenagem em Maricá (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-transfere-rs-830-5-mil-ao-maranhao-para-15830 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal transfere R$ 830,5 mil ao Maranhão para ações de Defesa Civil em São João Batista https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-1-32-milhao-em-emendas-para-15762 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo autoriza repasse de R$ 1,32 milhão em emendas para custeio de saúde especializada https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-6113-2023-que-cria-banco-nacional-de-boas-280 Atlas Público pt 2025-12-19 Senado recebe PL 6113/2023 que cria Banco Nacional de Boas Práticas contra a Violência contra a Mulher https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-evento-22751 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para evento esportivo Base Forte em Santa Maria/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-5-milhao-para-melhorias-22747 Atlas Público pt 2025-12-19 Funasa firma convênio de R$ 1,5 milhão para melhorias sanitárias em Josélandia, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmt-adjudica-rs-1-3-milhao-para-concluir-ampliacao-da-22744 Atlas Público pt 2025-12-19 UFMT adjudica R$ 1,3 milhão para concluir ampliação da Biblioteca do Campus de Sinop https://atlaspublico.com.br/noticias/ufu-petrobras-e-fau-firmam-cooperacao-de-rs-4-8-milhoes-22745 Atlas Público pt 2025-12-19 UFU, Petrobras e FAU firmam cooperação de R$ 4,8 milhões para projeto de previsão de corrosão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-22741 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação de mulheres em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-65-milhao-22737 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,65 milhão para praça pública em Diamantino (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/iffluminense-e-seeduc-rj-firmam-acordo-para-oferta-de-19738 Atlas Público pt 2025-12-19 IFFluminense e SEEDUC-RJ firmam acordo para oferta de cursos técnicos em Itaboraí https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-de-rs-1-17-milhao-para-obras-em-19736 Atlas Público pt 2025-12-19 União formaliza repasses de R$ 1,17 milhão para obras em três municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-19734 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto social 'Sol de Maria em Movimento' no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-funape-por-rs-176-8-mil-para-manter-cursinho-19733 Atlas Público pt 2025-12-19 UNB contrata Funape por R$ 176,8 mil para manter cursinho preparatório para alunos da rede pública do DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-765-mil-para-19725 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 765 mil para construção de ponte em Riacho Frio (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-nanabooks-por-rs-543-mil-para-fornecimento-de-19717 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Nanabooks por R$ 543 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-439-mil-em-obras-literarias-digitais-e-19695 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 439 mil em obras literárias digitais e impressas para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-e-universidade-de-salamanca-firmam-acordo-de-19688 Atlas Público pt 2025-12-19 UTFPR e Universidade de Salamanca firmam acordo de cooperação para mobilidade estudantil até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-502-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-19683 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 502 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-rs-347-1-mil-em-racao-para-peixes-a-prefeitura-19674 Atlas Público pt 2025-12-19 CODEVASF doa R$ 347,1 mil em ração para peixes à Prefeitura de Jaguaribara, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ufscar-e-universidad-de-los-andes-colombia-firmam-acordo-19670 Atlas Público pt 2025-12-19 UFSCar e Universidad de Los Andes (Colômbia) firmam acordo para pesquisa em biomassa até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-e-cootraf-ajustam-metas-do-programa-cisternas-via-3-19666 Atlas Público pt 2025-12-19 Bahia e COOTRAF ajustam metas do Programa Cisternas via 3º Termo Aditivo ao Contrato 23/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-277-5-mil-para-cooperativa-19663 Atlas Público pt 2025-12-19 MDA firma Termo de Fomento de R$ 277,5 mil para cooperativa de leite implantar agroindústria https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-contrata-rs-3-15-milhao-para-construir-quadra-e-19658 Atlas Público pt 2025-12-19 IFPR contrata R$ 3,15 milhão para construir quadra e restaurante em Quedas do Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-brasil-equatorial-por-rs-478-mil-para-19643 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Brasil Equatorial por R$ 478 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-milhao-para-19645 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de vias rurais em Uruburetama (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-gaivota-por-rs-535-mil-para-19607 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Gaivota por R$ 535 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-tie-edicoes-por-rs-251-5-mil-para-19609 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata TIÊ Edições por R$ 251,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-microtratores-e-grade-aradora-de-rs-84-8-mil-19563 Atlas Público pt 2025-12-19 CODEVASF doa microtratores e grade aradora de R$ 84,8 mil para associação de produtores rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-destina-rs-200-mil-19564 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Desenvolvimento Agrário destina R$ 200 mil para fortalecer avicultura no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/lcm-construcao-vence-pregao-federal-por-rs-57-1-milhoes-no-19553 Atlas Público pt 2025-12-19 LCM Construção vence pregão federal por R$ 57,1 milhões no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-altea-por-rs-633-mil-para-19547 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Altea por R$ 633 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-agape-por-rs-1-3-milhao-para-fornecimento-de-19528 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata AGAPE por R$ 1,3 milhão para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-transfere-amostra-de-patrimonio-genetico-brasileiro-19511 Atlas Público pt 2025-12-19 UFPR transfere amostra de patrimônio genético brasileiro para pesquisa na Southwest University por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-212-mil-para-o-xxxvii-19485 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Turismo destina R$ 212 mil para o XXXVII Festival do Açaí em Limoeiro do Ajuru (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-960-mil-para-fomento-agropecuario-em-sao-19481 Atlas Público pt 2025-12-19 MAPA destina R$ 960 mil para fomento agropecuário em São Sebastião do Tocantins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-fomento-de-rs-191-2-mil-19473 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Agricultura firma fomento de R$ 191,2 mil para construção de barragem em Brasília de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-mutante-editora-por-rs-779-7-mil-para-19463 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Mutante Editora por R$ 779,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-de-extracao-de-mel-avaliados-em-19450 Atlas Público pt 2025-12-19 CODEVASF doa equipamentos de extração de mel avaliados em R$ 173 mil para associação no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-contrata-fundacao-escola-politecnica-para-projeto-de-19438 Atlas Público pt 2025-12-19 UFBA contrata Fundação Escola Politécnica para projeto de Vigilância Sanitária por R$ 1,37 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-591-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-19426 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 591 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-300-mil-para-19423 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério das Mulheres destina R$ 300 mil para qualificação de mulheres no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-abre-consulta-publica-para-contratar-consultoria-19417 Atlas Público pt 2025-12-19 HEMOBRAS abre consulta pública para contratar consultoria em registro sanitário de medicamentos biológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-19415 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação de estradas em Amaraji (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-designa-membros-para-camara-de-gestao-e-monitoramento-19351 Atlas Público pt 2025-12-19 MEC designa membros para Câmara de Gestão e Monitoramento da Política de Equidade Racial e Quilombola https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-designa-18-membros-para-grupo-de-19273 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Cultura designa 18 membros para Grupo de Trabalho sobre rede criativa do Carnaval https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-qualificacao-19236 Atlas Público pt 2025-12-19 MDA firma Termo de Fomento de R$ 300 mil para qualificação de agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fundacao-de-ensino-e-engenharia-por-rs-4-5-19223 Atlas Público pt 2025-12-19 UFSC contrata Fundação de Ensino e Engenharia por R$ 4,5 milhões para projeto de telepatologia https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-600-mil-para-obras-em-estradas-19191 Atlas Público pt 2025-12-19 MAPA firma convênio de R$ 600 mil para obras em estradas vicinais em Massapê do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-1-63-milhao-para-recapeamento-de-19192 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal destina R$ 1,63 milhão para recapeamento de estradas vicinais em Cachoeira do Piriá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-191-mil-para-projeto-19176 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Agricultura destina R$ 191 mil para projeto de transição agroecológica em Jampruca (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-765-mil-para-obras-agropecuarias-em-sao-19167 Atlas Público pt 2025-12-19 MAPA destina R$ 765 mil para obras agropecuárias em São José do Campestre (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-destina-rs-500-mil-para-capacitacao-profissional-em-19153 Atlas Público pt 2025-12-19 MDS destina R$ 500 mil para capacitação profissional em panificação e confeitaria https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-hu-ufgd-contrata-drager-por-rs-720-mil-para-compra-19149 Atlas Público pt 2025-12-19 EBSERH HU-UFGD contrata Dräger por R$ 720 mil para compra de equipamentos médicos essenciais https://atlaspublico.com.br/noticias/unesco-contrata-consultoria-de-rs-187-mil-para-aprimorar-19143 Atlas Público pt 2025-12-19 UNESCO contrata consultoria de R$ 187 mil para aprimorar políticas de alfabetização de mulheres vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-repasses-federais-para-obras-de-turismo-e-19144 Atlas Público pt 2025-12-19 União firma repasses federais para obras de turismo e esporte em três municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-bitgov-servicos-e-habilitada-para-atuar-como-gestora-19139 Atlas Público pt 2025-12-19 Nova Bitgov Serviços é habilitada para atuar como gestora de plataformas no Portal AntecipaGov https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-400-mil-para-19134 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 400 mil para pavimentação rural em Lagoa do Ouro (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-9-7-milhoes-para-obras-19108 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo homologa licitação de R$ 9,7 milhões para obras divididas em três lotes https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-5-56-milhoes-para-obras-de-educacao-e-19102 Atlas Público pt 2025-12-19 União destina R$ 5,56 milhões para obras de educação e turismo em Itatiaia e Barra do Piraí (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-637-mil-para-projeto-de-19100 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 637 mil para projeto de futsal em Fazenda Rio Grande, Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-379-9-mil-para-cooperativa-19096 Atlas Público pt 2025-12-19 MDA firma Termo de Fomento de R$ 379,9 mil para cooperativa estruturar beneficiamento de grãos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-clubes-de-19081 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para clubes de leitura e capacitação em cinco cidades paulistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-9-86-milhoes-19079 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 9,86 milhões para estradas vicinais em Apiacás (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-1-025-milhao-para-19073 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal firma convênio de R$ 1,025 milhão para pavimentação de estradas rurais em Tucano (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmg-santa-luzia-e-hospital-sao-joao-de-deus-firmam-19070 Atlas Público pt 2025-12-19 IFMG Santa Luzia e Hospital São João de Deus firmam cooperação para restauro de edifício histórico https://atlaspublico.com.br/noticias/unifei-e-abifer-firmam-protocolo-para-cooperacao-em-19061 Atlas Público pt 2025-12-19 UNIFEI e ABIFER firmam protocolo para cooperação em pesquisa e tecnologia ferroviária até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-e-fgv-firmam-cooperacao-para-pesquisa-sobre-19055 Atlas Público pt 2025-12-19 Ibict e FGV firmam cooperação para pesquisa sobre aproveitamento energético de resíduos https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-158-mil-para-coopvida-19022 Atlas Público pt 2025-12-19 MDA firma Termo de Fomento de R$ 158 mil para COOPVIDA adquirir veículo e câmara fria no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-callis-editora-por-rs-585-mil-para-19018 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Callis Editora por R$ 585 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-caligrama-editorial-por-rs-481-mil-para-19019 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Caligrama Editorial por R$ 481 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-518-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-19007 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 518 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrb-e-liga-alvaro-bahia-firmam-acordo-para-desenvolver-18992 Atlas Público pt 2025-12-19 UFRB e Liga Álvaro Bahia firmam acordo para desenvolver projeto 'Gêmeo Digital na Saúde' https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-zahar-por-rs-580-mil-para-18982 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Zahar por R$ 580 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-avaliado-em-rs-11-1-milhoes-para-uso-da-18981 Atlas Público pt 2025-12-19 União cede imóvel avaliado em R$ 11,1 milhões para uso da UFPA em Altamira (PA) por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-490-mil-para-18960 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 490 mil para projeto de judô no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-de-rs-185-8-mil-para-18957 Atlas Público pt 2025-12-19 CODEVASF doa equipamentos agrícolas de R$ 185,8 mil para associação rural em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-fomento-de-rs-215-6-mil-para-18948 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte firma fomento de R$ 215,6 mil para Festival do Esporte em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-14-3-milhoes-18892 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 14,3 milhões para pavimentação de estradas em Diamantino (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-e-secretaria-de-inclusao-do-piaui-firmam-acordo-para-18887 Atlas Público pt 2025-12-19 UFPI e Secretaria de Inclusão do Piauí firmam acordo para ações de acessibilidade em campi https://atlaspublico.com.br/noticias/santo-amaro-da-imperatriz-sc-recebe-rs-349-mil-para-manejo-18862 Atlas Público pt 2025-12-19 Santo Amaro da Imperatriz (SC) recebe R$ 349 mil para manejo populacional de cães e gatos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-ratifica-termo-de-fomento-18845 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Igualdade Racial ratifica Termo de Fomento com Associação Quilombola do Rio Jocojó https://atlaspublico.com.br/noticias/ouro-preto-mg-recebe-rs-939-7-mil-para-obras-de-readaptacao-18843 Atlas Público pt 2025-12-19 Ouro Preto (MG) recebe R$ 939,7 mil para obras de readaptação no Terminal Rodoviário 8 de Julho https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-448-6-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-18813 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 448,6 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-98-mil-para-18799 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 98 mil para projeto cultural de capoeira em Penedo (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/unifei-e-vale-firmam-parceria-para-desenvolver-simulador-de-18763 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de idosos no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-vincula-rs-480-7-mil-para-acoes-de-18725 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal vincula R$ 480,7 mil para ações de saneamento executadas pela COMPESA em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-490-mil-para-projeto-18714 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 490 mil para Projeto Suçuarana de Lutas em Manaus (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-54-milhao-para-melhorias-sanitarias-18688 Atlas Público pt 2025-12-19 FUNASA destina R$ 1,54 milhão para melhorias sanitárias rurais em Peri Mirim, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-litoral-sul-contrata-sanepar-por-rs-1-8-milhao-para-18689 Atlas Público pt 2025-12-19 DSEI Litoral Sul contrata Sanepar por R$ 1,8 milhão para serviços de saneamento em comunidades indígenas no PR 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vias rurais em Italva (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-200-mil-para-aquisicao-de-18528 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde destina R$ 200 mil para aquisição de equipamentos para Associação Irmã Dulce em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-cameron-editora-por-rs-637-mil-para-18507 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Cameron Editora por R$ 637 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-785-mil-para-fornecimento-de-material-18500 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 785 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-fomento-de-rs-200-mil-18499 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério dos Direitos Humanos firma fomento de R$ 200 mil para ações de capoeira e cultura afro-brasileira 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CODEVASF doa trator agrícola de R$ 127,5 mil para cooperativa de produtores de mandioca em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-25-milhao-para-melhorias-18134 Atlas Público pt 2025-12-19 Funasa firma convênio de R$ 1,25 milhão para melhorias sanitárias em Peri Mirim (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-350-9-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-18122 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 350,9 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-135-mil-para-cooperativa-18117 Atlas Público pt 2025-12-19 MDA firma Termo de Fomento de R$ 135 mil para cooperativa de Uberlândia adquirir veículo refrigerado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-autoriza-repasse-de-rs-127-6-mil-18105 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração autoriza repasse de R$ 127,6 mil para Defesa Civil em Geminiano (PI) 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R$ 2,12 milhões para melhoria de estradas rurais em Chorozinho (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-cerca-de-rs-2-milhoes-para-obras-de-18015 Atlas Público pt 2025-12-19 União repassa cerca de R$ 2 milhões para obras de infraestrutura em cinco municípios do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-zaguinha-por-rs-562-9-mil-para-18003 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Zaguinha por R$ 562,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/inca-rj-contrata-rs-45-3-mil-em-ciclofosfamida-para-17959 Atlas Público pt 2025-12-19 INCA-RJ contrata R$ 45,3 mil em Ciclofosfamida para tratamento oncológico https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-enigma-do-tempo-por-rs-215-9-mil-para-17955 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Enigma do Tempo por R$ 215,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-destina-rs-200-mil-para-projeto-de-direitos-humanos-em-17948 Atlas Público pt 2025-12-19 MDHC destina R$ 200 mil para projeto de direitos humanos em escolas do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-e-beontag-firmam-parceria-de-rs-347-mil-para-inovacao-17947 Atlas Público pt 2025-12-19 UTFPR e BEONTAG firmam parceria de R$ 347 mil para inovação em sistemas ciberfísicos de smarttags https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-005-milhao-17945 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,005 milhão para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-17916 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para Projeto Kimono de Ouro Social em Barrinha (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-245-mil-para-17909 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 245 mil para desenvolvimento esportivo em Gilbués, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-silva-lobo-editorial-por-rs-251-8-mil-para-17904 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Silva Lobo Editorial por R$ 251,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-294-mil-para-17906 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 294 mil para projeto social em Peruíbe (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsc-contrata-cooperativa-por-rs-74-9-mil-para-fornecer-17895 Atlas Público pt 2025-12-19 IFSC contrata cooperativa por R$ 74,9 mil para fornecer alimentos da agricultura familiar ao PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-nova-era-editora-por-rs-743-mil-para-17872 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Nova Era Editora por R$ 743 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-estrela-cultural-por-rs-691-8-mil-17873 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Estrela Cultural por R$ 691,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-schwarcz-por-rs-761-mil-para-fornecer-17874 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Schwarcz por R$ 761 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-582-mil-para-projeto-17861 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 582 mil para projeto esportivo comunitário em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-dois-versos-por-rs-255-mil-para-17862 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Dois Versos por R$ 255 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-87-milhoes-17802 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,87 milhões para Feira do Produtor Rural em Arraias (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/guzolandia-sp-recebe-rs-960-mil-da-uniao-para-recapeamento-17798 Atlas Público pt 2025-12-19 Guzolândia (SP) recebe R$ 960 mil da União para recapeamento asfáltico de vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-9-milhoes-17794 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,9 milhões para obras no Rio Ribeirão do Ouro em Diamantino (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-spark-por-rs-513-7-mil-para-17782 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Spark por R$ 513,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-rakun-por-rs-672-6-mil-para-17781 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Rakun por R$ 672,6 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-algodao-doce-editorial-por-rs-220-7-mil-para-17779 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Algodão Doce Editorial por R$ 220,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-fundacao-paulo-jackson-firmam-parceria-para-17687 Atlas Público pt 2025-12-19 União e Fundação Paulo Jackson firmam parceria para instalação de TV digital em Vitória da Conquista (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-17678 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para pavimentação rural no Piauí 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https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-494-5-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-16792 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 494,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-equipe-de-minas-gerais-para-16766 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde autoriza equipe de Minas Gerais para transplantes de córnea e esclera por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-de-acoes-de-resposta-em-passa-sete-rs-e-prorrogado-16755 Atlas Público pt 2025-12-19 Prazo de ações de resposta em Passa Sete (RS) é prorrogado até maio de 2026 pelo Ministério da Integração https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-upa-16740 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de UPA 24h em São José dos Campos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-24h-de-joao-16741 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA 24h de João Pinheiro (MG) por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-defesa-autoriza-dispensa-de-compensacao-16721 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministro da Defesa autoriza dispensa de compensação tecnológica em ampliação da Rede ATN-Br da Aeronáutica https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-800-mil-com-pariconha-al-para-16694 Atlas Público pt 2025-12-19 MAPA firma convênio de R$ 800 mil com Pariconha (AL) para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-por-rs-300-mil-projeto-de-capacitacao-de-16695 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo prorroga por R$ 300 mil projeto de capacitação de jovens lideranças no RJ e PA até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-683-8-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-16690 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 683,8 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-global-drones-e-feesc-firmam-convenio-de-rs-520-mil-16691 Atlas Público pt 2025-12-19 UFSC, Global Drones e FEESC firmam convênio de R$ 520 mil para pesquisa em algoritmos para drones https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-588-mil-para-projeto-16689 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 588 mil para projeto esportivo voltado a idosos em São Gonçalo (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-credencia-programa-de-pos-graduacao-da-ufpa-para-16686 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP credencia Programa de Pós-Graduação da UFPA para projetos de P&D em petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-da-upa-16681 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação da UPA 24h Geisel em Bauru (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-issam-fares-16679 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Issam Fares em Três Lagoas/MS por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-athena-healthcare-para-16667 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde habilita Athena Healthcare para serviços no programa Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-14-6-milhoes-16669 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 14,6 milhões para pavimentação em Bonfim, Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-triolet-editorial-por-rs-233-mil-para-16554 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Triolet Editorial por R$ 233 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-441-mil-para-fornecimento-de-material-16555 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 441 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-campus-londrina-contrata-rs-2-68-milhoes-para-16544 Atlas Público pt 2025-12-19 IFPR Campus Londrina contrata R$ 2,68 milhões para construção de quadras esportivas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-245-mil-para-16545 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte repassa R$ 245 mil para infraestrutura de lazer em Serra dos Aimorés (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-1-85-milhao-para-obras-16486 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte repassa R$ 1,85 milhão para obras esportivas em Rodrigues Alves (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-agricola-de-rs-107-6-mil-para-16469 Atlas Público pt 2025-12-19 CODEVASF doa trator agrícola de R$ 107,6 mil para produtores rurais em Socorro do Piauí (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-geral-aprova-sem-restricoes-quatro-atos-de-16453 Atlas Público pt 2025-12-19 Superintendência-Geral aprova sem restrições quatro atos de concentração econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-cooperbusnordeste-a-operar-linha-de-onibus-16432 Atlas Público pt 2025-12-19 ANTT autoriza Cooperbusnordeste a operar linha de ônibus entre Ceará e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-padroniza-nomenclatura-e-categorias-de-registro-para-16430 Atlas Público pt 2025-12-19 MAPA padroniza nomenclatura e categorias de registro para produtos de origem animal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-autorizacao-para-transplante-de-16413 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova autorização para transplante de rim no Hospital Dom Pedro de Alcântara (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-suspende-prazos-processuais-de-20-dez-2025-a-20-jan-16391 Atlas Público pt 2025-12-19 CJF suspende prazos processuais de 20/dez/2025 a 20/jan/2026 e define horário de expediente https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-zona-sul-em-16382 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Zona Sul em Maringá/PR por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-habilitacao-de-hospital-em-mafra-16353 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde altera habilitação de hospital em Mafra (SC) para Centro de Referência Cardiovascular https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-dra-zilda-16351 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Dra. Zilda Arns em Embu das Artes (SP) por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-cadastro-nacional-de-16346 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde atualiza Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde com foco em diálise https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-desabilita-4-leitos-de-uti-tipo-i-16315 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde desabilita 4 leitos de UTI Tipo I Adulto no Hospital Coronel Pedro Germano, em Natal (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-determina-devolucao-de-rs-509-9-mil-por-16310 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde determina devolução de R$ 509,9 mil por custeio indevido de USB em Barbosa Ferraz (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-tres-anos-qualificacao-da-16305 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova por três anos qualificação da UPA 24h Pirajá Santo Inácio em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atualiza-credenciamento-de-pesquisa-do-cepetro-unicamp-16300 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP atualiza credenciamento de pesquisa do CEPETRO/Unicamp em áreas de petróleo, gás e biocombustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-282-7-mil-para-acoes-de-defesa-16293 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal libera R$ 282,7 mil para ações de Defesa Civil em Bacurituba, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-200-milhoes-para-16287 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza garantia de R$ 200 milhões para financiamento do Município de Mineiros (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-rs-1-38-milhao-ao-municipio-de-acara-pa-16269 Atlas Público pt 2025-12-19 União transfere R$ 1,38 milhão ao Município de Acará-PA para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/condraf-altera-regras-para-homologacao-e-composicao-de-16266 Atlas Público pt 2025-12-19 CONDRAF altera regras para homologação e composição de Colegiados na Política de Desenvolvimento Territorial Sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-imovel-com-mais-de-20-mil-m-no-rio-de-janeiro-16248 Atlas Público pt 2025-12-19 União doa imóvel com mais de 20 mil m² no Rio de Janeiro para a Fiocruz implantar Núcleo Administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-repasse-de-rs-533-mil-para-acoes-de-defesa-16240 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza repasse de R$ 533 mil para ações de Defesa Civil em Cristália, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-e-mantem-rs-3-16223 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação e mantém R$ 3 milhões anuais para UPA em Ribeirão Preto (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-cinco-convenios-icms-alterando-beneficios-16222 Atlas Público pt 2025-12-19 CONFAZ publica cinco convênios ICMS alterando benefícios fiscais para refino, medicamentos e transporte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-bom-jardim-16215 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Bom Jardim em Fortaleza por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-habilitacao-de-hospital-em-16208 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde altera habilitação de hospital em Xanxerê (SC) para Centro de Referência Cardiovascular https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-rs-234-7-mil-para-campos-borges-rs-para-16210 Atlas Público pt 2025-12-19 União transfere R$ 234,7 mil para Campos Borges (RS) para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-da-upa-16192 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação da UPA de Pentecoste (CE) e mantém repasse anual de R$ 840 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-115-mil-ao-acre-para-16184 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza repasse de R$ 115 mil ao Acre para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-rs-125-mil-para-acoes-de-protecao-e-defesa-16162 Atlas Público pt 2025-12-19 União transfere R$ 125 mil para ações de Proteção e Defesa Civil em Erechim, Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-repasse-de-rs-398-5-mil-para-acoes-de-defesa-16159 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza repasse de R$ 398,5 mil para ações de Defesa Civil em Erechim (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-gasgrid-gas-e-energia-s-a-a-distribuir-gas-16146 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP autoriza GASGRID GÁS E ENERGIA S.A. a distribuir Gás Natural Comprimido (GNC) a granel no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-813-5-mil-para-16138 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza repasse de R$ 813,5 mil para Defesa Civil de Pau Brasil (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-para-supressao-de-16134 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo declara utilidade pública para supressão de vegetação em área portuária no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-descricao-de-procedimento-de-16133 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde altera descrição de procedimento de quimioterapia para câncer ginecológico no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/senatran-credencia-empresa-para-permitir-pagamento-de-16131 Atlas Público pt 2025-12-19 SENATRAN credencia empresa para permitir pagamento de multas de trânsito com cartão de crédito e débito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-572-7-mil-para-16124 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza repasse de R$ 572,7 mil para Defesa Civil em Luz-MG 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Atlas Público pt 2025-12-19 INCA autoriza servidora a participar de capacitação técnica sobre detecção de câncer de mama na França https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-curador-aprova-taxa-de-administracao-de-rs-319-4-15827 Atlas Público pt 2025-12-19 Conselho Curador aprova taxa de administração de R$ 319,4 milhões para gestão do FGTS em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-vila-velha-15817 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Vila Velha em Fortaleza por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/novos-criterios-do-fmm-definem-uso-de-recursos-vinculados-15808 Atlas Público pt 2025-12-19 Novos Critérios do FMM Definem Uso de Recursos Vinculados para Empresas de Navegação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-de-15766 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação de Unidades Móveis do SAMU 192 em Piancó (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-certifica-aeroportos-brasil-viracopos-como-15758 Atlas Público pt 2025-12-19 Receita Federal certifica Aeroportos Brasil - Viracopos como Operador Econômico Autorizado (OEA-Segurança) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-caminhao-basculante-de-rs-523-mil-para-a-22748 Atlas Público pt 2025-12-19 CODEVASF doa caminhão basculante de R$ 523 mil para a Prefeitura de Guaraciaba do Norte (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-513-9-mil-para-aquisicao-de-obras-19522 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 513,9 mil para aquisição de obras literárias para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-529-6-mil-para-fornecimento-de-obras-19190 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 529,6 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/sudam-formaliza-convenio-de-rs-1-2-milhao-com-rio-branco-19122 Atlas Público pt 2025-12-19 Sudam formaliza convênio de R$ 1,2 milhão com Rio Branco para aquisição de maquinário https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adia-abertura-de-pregao-eletronico-para-manutencao-da-18704 Atlas Público pt 2025-12-19 DNIT adia abertura de pregão eletrônico para manutenção da BR-330 na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-499-7-mil-para-aquisicao-de-obras-18631 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata R$ 499,7 mil para aquisição de obras literárias para o PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-rs-98-8-mil-em-racao-para-camarao-a-prefeitura-18250 Atlas Público pt 2025-12-19 CODEVASF doa R$ 98,8 mil em ração para camarão à Prefeitura de São João do Jaguaribe/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-195-9-mil-para-projeto-de-17587 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 195,9 mil para projeto de judô em Embu-Guaçu/SP 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https://atlaspublico.com.br/noticias/jardim-botanico-do-rio-e-facc-firmam-cooperacao-para-gerir-19669 Atlas Público pt 2025-12-19 Jardim Botânico do Rio e FACC firmam cooperação para gerir recursos de conservação de bromeliáceas https://atlaspublico.com.br/noticias/fufmt-homologa-contrato-de-rs-304-7-mil-para-gerenciamento-19667 Atlas Público pt 2025-12-19 FUFMT homologa contrato de R$ 304,7 mil para gerenciamento de resíduos nos campi https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-cede-estacao-ferroviaria-de-chiador-mg-ao-municipio-19623 Atlas Público pt 2025-12-19 DNIT cede Estação Ferroviária de Chiador (MG) ao município por 20 anos em cessão gratuita https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-300-mil-para-torneio-de-19608 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte repassa R$ 300 mil para torneio de futebol amador em Arraial, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-sara-editora-por-rs-159-5-mil-para-19603 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Sara Editora por R$ 159,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-convenio-com-fundacao-de-saude-19596 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde prorroga convênio com Fundação de Saúde em Minas Gerais até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-convenio-de-rs-200-mil-com-o-19555 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde formaliza convênio de R$ 200 mil com o IMIP para compra de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-caixote-editora-por-rs-639-8-mil-para-19530 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Caixote Editora por R$ 639,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-julga-recurso-e-mantem-inabilitacao-da-recreio-b-h-19526 Atlas Público pt 2025-12-19 CIMAMS julga recurso e mantém inabilitação da Recreio B.H. Veículos em licitação de veículos 0km https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-3-86-milhoes-19523 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Integração firma convênio de R$ 3,86 milhões para pavimentação em Catas Altas da Noruega (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/diagnosticos-da-america-s-a-e-credenciada-para-integrar-19524 Atlas Público pt 2025-12-19 Diagnósticos da América S.A. é credenciada para integrar rede de saúde da NUCLEP até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-mp-sp-e-mp-pi-firmam-acordo-para-troca-de-tecnologias-e-19521 Atlas Público pt 2025-12-19 MPF, MP-SP e MP-PI firmam acordo para troca de tecnologias e dados por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-cerrados-define-vencedoras-em-pregao-para-aquisicao-19512 Atlas Público pt 2025-12-19 Embrapa Cerrados define vencedoras em pregão para aquisição de equipamentos de congelação de sêmen https://atlaspublico.com.br/noticias/tamboril-ce-adere-ao-sistema-nacional-de-promocao-da-19513 Atlas Público pt 2025-12-19 Tamboril (CE) adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial com Termo de Compromisso https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-contrata-fornecimento-de-suv-eletrico-byd-yuan-pro-19480 Atlas Público pt 2025-12-19 Embrapa contrata fornecimento de SUV elétrico BYD Yuan Pro 2025 por R$ 236,5 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-formaliza-aditivos-contratuais-19482 Atlas Público pt 2025-12-19 Grupo Hospitalar Conceição formaliza aditivos contratuais que somam R$ 5,4 milhões em serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-circuito-por-rs-284-9-mil-para-19425 Atlas Público pt 2025-12-19 FNDE contrata Editora Circuito por R$ 284,9 mil para fornecer material literário do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufac-e-prefeitura-de-sena-madureira-firmam-acordo-para-19416 Atlas Público pt 2025-12-19 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https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-pecuaria-sul-autoriza-compra-de-trator-por-rs-730-19240 Atlas Público pt 2025-12-19 Embrapa Pecuária Sul autoriza compra de trator por R$ 730 mil e ar condicionado via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-formaliza-lotacao-de-novos-administradores-em-orgaos-19242 Atlas Público pt 2025-12-19 AGU formaliza lotação de novos Administradores em órgãos federais e regionais https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-destina-rs-200-mil-para-o-iruppe-visando-fortalecer-19231 Atlas Público pt 2025-12-19 MDS destina R$ 200 mil para o IRUPPE visando fortalecer estrutura e ampliar atendimento https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-contrata-banah-construcoes-por-rs-99-3-mil-para-19197 Atlas Público pt 2025-12-19 Bahia contrata Banah Construções por R$ 99,3 mil para elaborar manual técnico do Programa Construção SUAS https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-do-piaui-contrata-rs-349-8-mil-em-19145 Atlas Público pt 2025-12-19 Hospital Universitário do Piauí contrata R$ 349,8 mil em OPME com cessão de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-e-dumont-sp-firmam-acordo-para-instalar-19097 Atlas Público pt 2025-12-19 Receita Federal e Dumont (SP) firmam acordo para instalar Ponto de Atendimento Virtual https://atlaspublico.com.br/noticias/pregao-eletronico-para-compra-de-equipamentos-do-hospital-19064 Atlas Público pt 2025-12-19 Pregão Eletrônico para compra de equipamentos do Hospital Universitário de Alagoas é suspenso https://atlaspublico.com.br/noticias/sessao-publica-de-licitacao-para-uso-de-areas-no-entreposto-19066 Atlas Público pt 2025-12-19 Sessão pública de licitação para uso de áreas no Entreposto de Franca é remarcada para 19 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/rolandia-pr-firma-contrato-de-rs-1-036-milhao-para-19062 Atlas Público pt 2025-12-19 Rolândia (PR) firma contrato de R$ 1,036 milhão para qualificação viária urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-294-mil-para-instalacao-de-19051 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte repassa R$ 294 mil para instalação de playgrounds em Teixeirópolis (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-e-usp-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-areas-19036 Atlas Público pt 2025-12-19 SENASP e USP firmam acordo de cooperação técnica para áreas de interesse mútuo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-convenio-de-rs-1-4-milhao-18999 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde formaliza convênio de R$ 1,4 milhão para aquisição de equipamentos para Instituto Walfredo Guedes Pereira https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-da-uftm-contrata-rs-1-81-milhao-em-18974 Atlas Público pt 2025-12-19 Hospital de Clínicas da UFTM contrata R$ 1,81 milhão em equipamentos de suporte cirúrgico https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-destina-rs-330-mil-para-instituto-inova-adquirir-18961 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futsal em Comodoro/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-projetos-18894 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para projetos esportivos em Mineiros, Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-147-mil-para-o-projeto-ii-18828 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Esporte destina R$ 147 mil para o Projeto II Circuito Esportivo do Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-contrata-correios-por-rs-319-7-mil-para-servicos-18815 Atlas Público pt 2025-12-19 Inep contrata Correios por R$ 319,7 mil para serviços postais até o fim de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-e-sesc-ms-firmam-convenio-para-oferecer-estagios-a-18800 Atlas Público pt 2025-12-19 UFMS e SESC/MS firmam convênio para oferecer estágios a estudantes de graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-projetos-de-18788 Atlas Público pt 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autoriza missões de pesquisa no exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-100-mil-para-ampliacao-de-sistema-de-16692 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério libera R$ 100 mil para ampliação de sistema de energia solar em comunidade https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-gratuitamente-imovel-de-4-692m-em-brasilia-para-16682 Atlas Público pt 2025-12-19 União cede gratuitamente imóvel de 4.692m² em Brasília para regularização da sede da Embratur https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacao-direta-de-sistemas-de-16675 Atlas Público pt 2025-12-19 Caixa autoriza contratação direta de sistemas de consignação para oito prefeituras, totalizando R$ 404 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-usb-do-samu-em-16666 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde renova qualificação de USB do SAMU em Antônio Gonçalves (BA) por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aplica-penalidade-de-demissao-a-medica-16650 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde aplica penalidade de demissão a médica do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-minc-homologa-reducao-de-incentivos-fiscais-em-16641 Atlas Público pt 2025-12-19 Portaria do MinC homologa redução de incentivos fiscais em R$ 2,16 milhões para seis projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-autoriza-afastamento-de-seis-servidores-para-16604 Atlas Público pt 2025-12-19 Fiocruz autoriza afastamento de seis servidores para eventos e visitas técnicas internacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-abre-licitacao-eletronica-para-venda-de-tubos-e-16590 Atlas Público pt 2025-12-19 Petrobras abre licitação eletrônica para venda de tubos e outros materiais via maior oferta https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-divida-de-rs-28-9-mil-para-garantir-16583 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo reconhece dívida de R$ 28,9 mil para garantir serviços de patologia no HNMD https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-dois-novos-tecnologistas-para-o-laboratorio-16568 Atlas Público pt 2025-12-19 MCTI nomeia dois novos Tecnologistas para o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-suspende-efeitos-de-punicoes-disciplinares-contra-16566 Atlas Público pt 2025-12-19 CGU suspende efeitos de punições disciplinares contra servidor por ordem judicial do STJ https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viagem-oficial-de-diretor-ao-peru-para-16550 Atlas Público pt 2025-12-19 ANTT autoriza viagem oficial de diretor ao Peru para visitas técnicas e institucionais em janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-contrata-funtef-pr-por-rs-841-5-mil-para-suporte-a-16546 Atlas Público pt 2025-12-19 UTFPR contrata FUNTEF-PR por R$ 841,5 mil para suporte a curso de Inteligência Artificial https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-designa-grupo-de-trabalho-para-planejar-empreendimento-16518 Atlas Público pt 2025-12-19 SPU designa Grupo de Trabalho para planejar empreendimento em imóvel da União em Patrocínio (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-granada-sp-recebe-rs-700-mil-em-convenio-federal-para-16484 Atlas Público pt 2025-12-19 Nova Granada (SP) recebe R$ 700 mil em convênio federal para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-cancela-autorizacao-de-seguranca-privada-da-16480 Atlas Público pt 2025-12-19 Polícia Federal cancela autorização de segurança privada da Fockink Indústrias Elétricas no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-suspende-prazo-de-comissao-de-autocomposicao-da-16449 Atlas Público pt 2025-12-19 ANAC suspende prazo de comissão de autocomposição da concessão do Aeroporto de Viracopos por recesso https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-aplica-multas-a-28-empresas-e-pessoas-por-nao-16448 Atlas Público pt 2025-12-19 Despacho aplica multas a 28 empresas e pessoas por não iniciarem pesquisa mineral comunicada https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-altera-regras-sobre-licencas-de-magistrados-federais-16435 Atlas Público pt 2025-12-19 CJF altera regras sobre licenças de magistrados federais contadas como efetivo exercício https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-plano-de-trabalho-exploratorio-da-petro-victory-16416 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP aprova Plano de Trabalho Exploratório da Petro-Victory para oito blocos de petróleo em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-nova-instrucao-suplementar-para-certificados-de-16402 Atlas Público pt 2025-12-19 ANAC aprova nova instrução suplementar para certificados de aeronavegabilidade de aeronaves leves esportivas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-definicoes-de-servicos-e-16392 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério da Saúde atualiza definições de serviços e estabelecimentos de saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-tres-unidades-16388 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL autoriza início de operação em teste de três unidades da PCH Paredinha no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-plano-de-trabalho-exploratorio-para-seis-blocos-16383 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP aprova Plano de Trabalho Exploratório para seis blocos de petróleo e gás operados pela Origem Energia em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-decide-sobre-suspensoes-prorrogacoes-e-cessoes-em-16375 Atlas Público pt 2025-12-19 ANM decide sobre suspensões, prorrogações e cessões em processos de pesquisa mineral https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-79-6-mil-para-defesa-16355 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza repasse de R$ 79,6 mil para Defesa Civil em Riacho dos Machados (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-totalenergies-a-usar-rs-3-35-milhoes-de-16322 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP autoriza TotalEnergies a usar R$ 3,35 milhões de recursos de P&D em projeto sobre parafina em dutos https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-n-15-283-regulamenta-a-profissao-de-marinheiro-16280 Atlas Público pt 2025-12-19 Lei nº 15.283 regulamenta a profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-4-245-kw-na-16267 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL autoriza início de operação comercial de 4.245 kW na UTE Paulínia Verde em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-medica-veterinaria-e-habilitada-para-atuar-no-16250 Atlas Público pt 2025-12-19 Maranhão: Médica veterinária é habilitada para atuar no Controle do Mormo pelo PNSE https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-16242 Atlas Público pt 2025-12-19 Anvisa concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Blau Farmacêutica e União Química https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-industrial-concede-certificado-especifico-para-16221 Atlas Público pt 2025-12-19 Secretaria Industrial concede Certificado Específico para linha de baterias Moura Blue Energy até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-da-operacao-comercial-de-seis-16219 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL autoriza início da operação comercial de seis unidades da UTE São Gonçalo (RJ) a partir de 19 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-contrato-de-compartilhamento-de-16189 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL homologa contrato de compartilhamento de infraestrutura entre ELETROSUL e ELETRONET S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-usina-de-16179 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL autoriza início de operação em teste de Usina de Biogás em Marema (SC) com 192 kW https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-planejamento-revoga-portaria-sobre-divulgacao-16161 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério do Planejamento revoga portaria sobre divulgação de dados da Agenda da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-47-3-mil-para-acoes-de-defesa-16158 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal libera R$ 47,3 mil para ações de Defesa Civil em Itarantim, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-plano-de-trabalho-exploratorio-da-petronas-para-16156 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP aprova Plano de Trabalho Exploratório da Petronas para blocos C-M-661 e C-M-715 em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-263-mil-para-projetos-16152 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo homologa complementação de R$ 263 mil para projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-suspende-credenciamento-do-laboratorio-jac-vet-para-16153 Atlas Público pt 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licenciamento https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-mestrado-em-politica-social-e-desenvolvimento-16089 Atlas Público pt 2025-12-19 MEC reconhece mestrado em Política Social e Desenvolvimento Regional da UFVJM (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/previc-atualiza-valores-de-multas-administrativas-para-16083 Atlas Público pt 2025-12-19 PREVIC atualiza valores de multas administrativas para entidades de previdência complementar https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-condicao-para-usinas-eolicas-panorama-e-lins-16078 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL altera condição para usinas eólicas Panorama e Lins sobre validação de modelos operacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-area-do-projeto-de-assentamento-capitao-de-16074 Atlas Público pt 2025-12-19 INCRA retifica área do Projeto de Assentamento Capitão de Campo em Esperantina, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-aprova-classificacao-de-seguranca-de-tres-barragens-no-16067 Atlas 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Muniz Logística e Trans-Ferrari em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-distribui-pedido-de-cautelar-da-asea-sobre-limites-de-15885 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL distribui pedido de cautelar da ASEA sobre limites de teletrabalho e Programa de Gestão https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-aumento-de-duas-vagas-para-o-curso-de-medicina-15883 Atlas Público pt 2025-12-19 MEC autoriza aumento de duas vagas para o curso de Medicina no Afya Centro Universitário de Pato Branco/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-revoga-dispositivos-da-resolucao-sobre-o-registro-15866 Atlas Público pt 2025-12-19 ANAC Revoga Dispositivos da Resolução sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro de 2013 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-totalenergies-15860 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da TotalEnergies para três blocos de exploração 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https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-altera-regras-de-isencao-e-retencao-do-irpf-20777 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal altera regras de isenção e retenção do IRPF, com impacto a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-55-milhoes-para-20766 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 55 milhões para custeio de média e alta complexidade em RS e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-homologa-concessao-da-br-060-364-rota-do-agro-a-way-20760 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT homologa concessão da BR-060/364 (Rota do Agro) à Way Concessões com deságio de 19,60% https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-suplementos-vitafer-l-e-20643 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa proíbe comercialização de suplementos Vitafer-L e Vitafer-L Gold por irregularidades sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-plano-de-acao-do-fsa-2025-com-rs-902-milhoes-20610 Atlas Público pt 2025-12-18 ANCINE aprova Plano de Ação do FSA 2025 com R$ 902 milhões para produção audiovisual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-emergencia-por-estiagem-ou-seca-em-12-20598 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo reconhece emergência por estiagem ou seca em 12 municípios do Nordeste e Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-territorio-quilombola-barro-vermelho-no-20590 Atlas Público pt 2025-12-18 INCRA reconhece Território Quilombola Barro Vermelho no Piauí e autoriza processo para 80 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-divulga-lista-preliminar-de-municipios-habilitados-20501 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa divulga lista preliminar de municípios habilitados para receber cisternas de água da chuva https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-encerra-instrucao-de-processo-administrativo-contra-20478 Atlas Público pt 2025-12-18 CADE encerra instrução de processo administrativo contra grandes construtoras por suspeita de cartel https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-aguia-branca-a-operar-linha-de-onibus-20480 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT autoriza Viação Águia Branca a operar linha de ônibus entre São Paulo e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-arquiva-processo-contra-12-investigados-e-condena-8-20472 Atlas Público pt 2025-12-18 CADE arquiva processo contra 12 investigados e condena 8 por infração à ordem econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-10-1621-hectares-como-terras-da-comunidade-20447 Atlas Público pt 2025-12-18 INCRA reconhece 10,1621 hectares como terras da Comunidade Quilombola Pitanga de Palmares na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-homologa-concessao-da-br-153-262-rota-sertaneja-a-way-20443 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT homologa concessão da BR-153/262 (Rota Sertaneja) à Way Concessões com 24,80% de desconto https://atlaspublico.com.br/noticias/trf1-e-secretaria-da-mulher-do-df-firmam-acordo-para-19280 Atlas Público pt 2025-12-18 TRF1 e Secretaria da Mulher do DF firmam acordo para incluir mulheres vítimas de violência em contratos de serviço https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-concede-rs-800-mil-para-filme-o-agente-secreto-em-18448 Atlas Público pt 2025-12-18 ANCINE concede R$ 800 mil para filme 'O Agente Secreto' em campanha para o Oscar https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-consbrasil-e-responsavel-por-debitos-de-rs-17-18030 Atlas Público pt 2025-12-18 TCU notifica CONSBRASIL e responsável por débitos de R$ 17,15 milhões e multa de R$ 1,5 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-publica-aviso-de-leilao-para-concessao-de-734-9-km-de-17814 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT publica aviso de leilão para concessão de 734,9 km de rodovias em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/trf5-aplica-aposentadoria-compulsoria-a-juiz-federal-do-rio-17439 Atlas Público pt 2025-12-18 TRF5 aplica aposentadoria compulsória a juiz federal do Rio Grande do Norte por decisão do CNJ https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-e-itapipoca-ce-firmam-convenio-de-rs-2-1-milhoes-22768 Atlas Público pt 2025-12-18 FUNASA e Itapipoca (CE) firmam convênio de R$ 2,1 milhões para água em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-aguas-20902 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal reconhece situação de emergência em Águas Lindas de Goiás por chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-63-mw-de-20900 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL autoriza início de operação comercial de 63 MW de usina eólica no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-limites-nutricionais-para-formulas-infantis-20894 Atlas Público pt 2025-12-18 ANVISA atualiza limites nutricionais para fórmulas infantis em nova resolução https://atlaspublico.com.br/noticias/crato-ce-recebe-autorizacao-federal-de-rs-2-273-milhao-para-20886 Atlas Público pt 2025-12-18 Crato (CE) recebe autorização federal de R$ 2,273 milhão para construção de CAPS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-14-3-milhoes-em-20887 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 14,3 milhões em parcela única para Atenção Primária https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-e-mds-definem-regras-para-monitorar-frequencia-escolar-20888 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC e MDS definem regras para monitorar frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-7-milhoes-para-20885 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,7 milhões para custeio de Média e Alta Complexidade em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-7-8-milhoes-para-20789 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 7,8 milhões para custeio de saúde em quatro municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-nega-recursos-de-oi-telefonica-e-claro-multa-da-sky-20785 Atlas Público pt 2025-12-18 Anatel nega recursos de Oi, Telefônica e Claro; multa da SKY é reduzida para R$ 2,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-regulamenta-diretrizes-curriculares-para-o-eixo-de-20782 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC regulamenta diretrizes curriculares para o eixo de Matemática do Compromisso Nacional Toda Matemática https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-3-77-milhoes-20770 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 3,77 milhões para compra de equipamentos em 12 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-cumprimento-de-exigencias-tecnicas-para-20764 Atlas Público pt 2025-12-18 ANM determina cumprimento de exigências técnicas para barragens da Samaca Ferros e Vale S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-relatorio-air-e-abre-audiencia-publica-sobre-20765 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova Relatório AIR e abre Audiência Pública sobre regras gerais de outorgas ferroviárias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-detalha-aplicacao-de-recursos-da-cide-combustiveis-20767 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo detalha aplicação de recursos da CIDE Combustíveis para rodovias estaduais em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-homologa-venda-de-100pct-das-acoes-da-autopista-20752 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT homologa venda de 100% das ações da Autopista Fluminense para a Arteris S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-manual-tecnico-para-projetos-20754 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério das Cidades aprova Manual Técnico para projetos de água e esgoto em municípios pequenos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-repasse-de-rs-10-07-milhoes-ao-municipio-de-20755 Atlas Público pt 2025-12-18 União autoriza repasse de R$ 10,07 milhões ao Município de Cotiporã-RS para Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-39-9-milhoes-20745 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 39,9 milhões para custeio de média e alta complexidade em sete estados https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-termo-de-referencia-para-ambiente-regulatorio-20746 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova Termo de Referência para Ambiente Regulatório Experimental em Corredor Logístico Sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-9-milhoes-para-20738 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 9 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-interdita-parcialmente-armazem-alfandegado-da-cdsa-20733 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa interdita parcialmente armazém alfandegado da CDSA por falhas em Boas Práticas de Armazenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-uso-de-certificados-de-origem-20736 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal autoriza uso de Certificados de Origem Digitais do Paraguai em importações brasileiras https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-envia-ao-tcu-estudos-atualizados-sobre-concessao-20663 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT envia ao TCU estudos atualizados sobre concessão ferroviária Sinop (MT) a Itaituba (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-19-2-milhoes-20667 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 19,2 milhões para custeio de saúde especializada em 18 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-fixa-reajuste-de-4-76pct-em-tarifas-de-navegacao-20660 Atlas Público pt 2025-12-18 Portaria fixa reajuste de 4,76% em tarifas de navegação aérea com vigência em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-cmm-offshore-brasil-ao-repetro-20646 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal habilita CMM Offshore Brasil ao Repetro-Sped com isenção de tributos federais até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-atualiza-orcamento-de-rs-5-5-milhoes-20638 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério das Cidades atualiza orçamento de R$ 5,5 milhões do FGTS para Saneamento Básico em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-fao-formalizam-acordo-para-sediar-39-conferencia-20640 Atlas Público pt 2025-12-18 Brasil e FAO formalizam acordo para sediar 39ª Conferência Regional em Brasília, em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-15-9-milhoes-20595 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 15,9 milhões para custeio da Atenção Primária em 10 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-5-75-milhoes-ao-20591 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal autoriza repasse de R$ 5,75 milhões ao Município de Caraá-RS para Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-retoma-instrucao-processual-em-caso-envolvendo-grandes-20587 Atlas Público pt 2025-12-18 CADE retoma instrução processual em caso envolvendo grandes construtoras e executivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-77-milhoes-20585 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,77 milhões para custeio da Atenção Primária em 10 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-cana-20578 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal reconhece situação de emergência em Cana Verde e Pequeri (MG) por chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-enquadra-proposta-para-110-unidades-habitacionais-20576 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo enquadra proposta para 110 unidades habitacionais no Minha Casa, Minha Vida em Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-relatorio-final-sobre-concessao-da-ferrovia-ef-20571 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova relatório final sobre concessão da ferrovia EF-118 entre Espírito Santo e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-reabre-consulta-publica-de-30-dias-para-arrendamento-20563 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTAQ reabre consulta pública de 30 dias para arrendamento da área SSB01 no Porto de São Sebastião https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-duplicacao-de-trecho-da-br-153-no-20541 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT autoriza início da duplicação de trecho da BR-153 no Paraná pela concessionária EPR Litoral Pioneiro https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-reguladora-indefere-pedido-da-vale-para-retirar-20542 Atlas Público pt 2025-12-18 Agência reguladora indefere pedido da Vale para retirar nível de alerta da Barragem Doutor https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-inclusao-de-75-novos-equipamentos-de-controle-20532 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova inclusão de 75 novos equipamentos de controle de velocidade na BR-040/MG sob concessão da EPR Via Mineira https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-presidencial-altera-regras-do-plano-brasil-sem-fome-20529 Atlas Público pt 2025-12-18 Decreto presidencial altera regras do Plano Brasil Sem Fome instituído em agosto de 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-consolida-regras-da-ctps-digital-esocial-caged-e-rais-20526 Atlas Público pt 2025-12-18 MTE consolida regras da CTPS Digital, eSocial, CAGED e RAIS em nova Portaria https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-e-determina-recolhimento-de-20520 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa suspende comercialização e determina recolhimento de diversos cosméticos da Giduit Cosméticos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-fabricacao-e-venda-de-cosmeticos-e-20508 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa suspende fabricação e venda de cosméticos e saneantes de duas empresas por falhas sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-22-projetos-de-artes-cenicas-da-lei-20505 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo homologa 22 projetos de Artes Cênicas da Lei Rouanet, somando R$ 27,6 milhões para captação https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-regulamenta-sancoes-e-medidas-administrativas-para-20506 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT regulamenta sanções e medidas administrativas para transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-por-20499 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em dois municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-sugere-a-anvisa-revisao-de-norma-20500 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Fazenda sugere à Anvisa revisão de norma sobre registro de medicamentos clone https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-substituicao-de-pracas-de-pedagio-por-sistema-20483 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova substituição de praças de pedágio por sistema free flow em contrato da EPR Iguaçu S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-150-vagas-anuais-para-curso-de-medicina-da-20479 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC autoriza 150 vagas anuais para curso de Medicina da FACIT em Araguaína (TO) após decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-711-mil-para-20452 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 711 mil para compra de equipamentos em dois municípios do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-celebra-convenio-de-rs-2-96-milhoes-para-sistema-de-19614 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa celebra convênio de R$ 2,96 milhões para sistema de água na zona rural de Planaltino (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-1-2-milhao-em-alimentos-da-agricultura-19584 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo contrata R$ 1,2 milhão em alimentos da agricultura familiar para escolas de Florianópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-2-5-milhoes-para-ampliar-19577 Atlas Público pt 2025-12-18 FUNASA firma convênio de R$ 2,5 milhões para ampliar abastecimento de água rural em Poço Dantas (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-vincula-rs-10-milhoes-em-recursos-federais-a-termo-19576 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo vincula R$ 10 milhões em recursos federais a Termo de Compromisso com o Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-5-milhao-para-melhorias-sanitarias-19474 Atlas Público pt 2025-12-18 FUNASA destina R$ 1,5 milhão para melhorias sanitárias domiciliares em Domingos Mourão (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-550-mil-para-modernizar-banco-de-19429 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal destina R$ 550 mil para modernizar Banco de Alimentos em Belo Horizonte (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-4-9-milhoes-para-14-19392 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério do Esporte destina R$ 4,9 milhões para 14 núcleos de futebol inclusivo https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-reinicia-contrato-de-perfuracao-de-10-pocos-no-19390 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF reinicia contrato de perfuração de 10 poços no Ceará após 153 dias de paralisação https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-da-chamada-publica-n-12-2025-para-o-19336 Atlas Público pt 2025-12-18 CNPq divulga resultado da Chamada Pública Nº 12/2025 para o Programa Institucional de Bolsas https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-helena-ma-firma-convenio-de-rs-5-6-milhoes-com-19323 Atlas Público pt 2025-12-18 Santa Helena (MA) firma convênio de R$ 5,6 milhões com Ministério das Cidades para habitação urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-do-meio-ambiente-destina-rs-949-mil-para-prevencao-de-19306 Atlas Público pt 2025-12-18 Fundo do Meio Ambiente destina R$ 949 mil para prevenção de incêndios em Conquista D'Oeste (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-destina-rs-200-mil-para-acoes-de-apoio-a-pessoas-com-19302 Atlas Público pt 2025-12-18 MDHC destina R$ 200 mil para ações de apoio a pessoas com deficiência no Marajó https://atlaspublico.com.br/noticias/marituba-pa-firma-contrato-de-rs-1-46-milhao-para-19295 Atlas Público pt 2025-12-18 Marituba (PA) firma contrato de R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-contrata-rs-924-mil-para-19286 Atlas Público pt 2025-12-18 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vicinais em Rorainópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-celebra-convenio-de-rs-2-94-milhoes-para-esgotamento-19170 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa celebra convênio de R$ 2,94 milhões para esgotamento sanitário rural em Granja (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-usp-firmam-cooperacao-para-desenvolver-materiais-19166 Atlas Público pt 2025-12-18 Embrapa e USP firmam cooperação para desenvolver materiais de armazenamento de energia com resíduos agropecuários https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-tres-chamadas-publicas-19083 Atlas Público pt 2025-12-18 CNPq divulga resultados de três chamadas públicas prorrogadas em Biotecnologia, Tuberculose e Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/mdaf-destina-rs-730-mil-para-fortalecer-cooperativas-de-19077 Atlas Público pt 2025-12-18 MDAF destina R$ 730 mil para fortalecer cooperativas de energia solar em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-5-5-milhoes-para-transicao-18993 Atlas Público pt 2025-12-18 MDA firma Termo de Fomento de R$ 5,5 milhões para transição agroecológica e agricultura camponesa https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-e-faurgs-firmam-convenio-de-rs-3-24-milhoes-para-18987 Atlas Público pt 2025-12-18 UFRGS e FAURGS firmam convênio de R$ 3,24 milhões para ações sobre racismo ambiental no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-contratacao-direta-de-rs-68-4-mil-para-18980 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza contratação direta de R$ 68,4 mil para monitoramento de contaminantes pós-enchentes https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-de-julgamento-da-chamada-publica-18976 Atlas Público pt 2025-12-18 CNPq divulga resultado de julgamento da Chamada Pública SALAS para laboratórios satélites na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-400-mil-para-centro-de-transformacao-18947 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério libera R$ 400 mil para Centro de Transformação Manassés no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-mvc-editora-por-rs-1-94-milhao-para-18920 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata MVC Editora por R$ 1,94 milhão para fornecimento de obras didáticas ao Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-dois-contratos-de-rs-7-97-milhoes-para-obras-no-18871 Atlas Público pt 2025-12-18 União firma dois contratos de R$ 7,97 milhões para obras no Amazonas e em Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-alto-rio-jurua-contrata-rs-2-4-milhoes-para-sistema-de-18852 Atlas Público pt 2025-12-18 DSEI Alto Rio Juruá contrata R$ 2,4 milhões para sistema de água em aldeias no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/ifba-e-neuropassos-software-firmam-parceria-para-18832 Atlas Público pt 2025-12-18 IFBA e Neuropassos Software firmam parceria para desenvolver tecnologia de apoio a crianças autistas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-2-9-milhoes-para-pavimentacao-de-18742 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal destina R$ 2,9 milhões para pavimentação de estradas vicinais em Açailândia (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-abre-pregao-eletronico-para-18734 Atlas Público pt 2025-12-18 Secretaria de Educação de Goiás abre pregão eletrônico para merenda escolar com valor estimado de R$ 21,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-abre-concorrencia-para-construir-3-18673 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo do Maranhão abre concorrência para construir 3 sistemas de água na zona rural https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-55-milhao-para-melhorias-habitacionais-18508 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa destina R$ 1,55 milhão para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas em Dom Inocêncio (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-1-38-milhao-em-alimentos-da-agricultura-18477 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo contrata R$ 1,38 milhão em alimentos da agricultura familiar para escolas da Grande Florianópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/ufvjm-e-conceicao-do-mato-dentro-mg-firmam-acordo-para-18359 Atlas Público pt 2025-12-18 UFVJM e Conceição do Mato Dentro (MG) firmam acordo para planejar implantação de campus universitário https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-abre-concorrencia-para-construir-3-sistemas-de-18351 Atlas Público pt 2025-12-18 Maranhão abre concorrência para construir 3 sistemas de abastecimento de água em Itaipava do Grajaú https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-destina-rs-200-mil-para-18256 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Igualdade Racial destina R$ 200 mil para mapeamento de afroturismo no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-licitacao-para-construir-tres-sistemas-de-18199 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo abre licitação para construir três sistemas de abastecimento de água na zona rural de Primeira Cruz https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-acre-contrata-consorcio-por-rs-77-7-milhoes-para-18196 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT no Acre contrata consórcio por R$ 77,7 milhões para supervisão de obras rodoviárias https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-21-milhoes-para-obras-de-esporte-e-18084 Atlas Público pt 2025-12-18 União destina mais de R$ 21 milhões para obras de esporte e contenção de encostas no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-federal-destina-rs-6-24-milhoes-para-construcao-de-18082 Atlas Público pt 2025-12-18 União Federal destina R$ 6,24 milhões para construção de creche e moradias em municípios de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-3-milhoes-para-sistemas-de-abastecimento-18051 Atlas Público pt 2025-12-18 FUNASA destina R$ 3 milhões para sistemas de abastecimento de água rural em Currais, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-abre-licitacao-para-construir-3-18031 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo do Maranhão abre licitação para construir 3 sistemas de água na zona rural de São Roberto-MA https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-contrata-rs-1-07-milhao-em-alimentos-18028 Atlas Público pt 2025-12-18 Secretaria de Educação contrata R$ 1,07 milhão em alimentos da agricultura familiar para escolas da Grande Florianópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-5-milhao-para-melhorias-habitacionais-17869 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa destina R$ 1,5 milhão para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas em Jaguaruana (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-termos-de-parceria-para-habitacao-no-17868 Atlas Público pt 2025-12-18 União firma três termos de parceria para habitação no programa Minha Casa, Minha Vida em municípios de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-destina-rs-3-milhoes-para-17846 Atlas Público pt 2025-12-18 Fundação Nacional de Saúde destina R$ 3 milhões para esgotamento sanitário rural em Barbalha (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-55-milhao-para-melhorias-habitacionais-17836 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa destina R$ 1,55 milhão para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas em São Raimundo Nonato (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-webserie-17824 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para websérie documental sobre cultura popular baiana https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-da-crianca-firma-rs-275-mil-para-capacitacao-17821 Atlas Público pt 2025-12-18 Fundo Nacional da Criança firma R$ 275 mil para capacitação contra violência infantil no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-destina-rs-1-44-milhao-para-qualificar-600-jovens-em-17796 Atlas Público pt 2025-12-18 MTE destina R$ 1,44 milhão para qualificar 600 jovens em cursos digitais no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-aceita-estudo-de-impacto-ambiental-para-novo-terminal-17695 Atlas Público pt 2025-12-18 IBAMA aceita Estudo de Impacto Ambiental para novo Terminal Portuário em Arroio do Sal (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-para-sistema-de-agua-17692 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa firma convênio de R$ 3 milhões para sistema de água rural em Remanso (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-abre-concorrencia-para-construir-3-17659 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo do Maranhão abre concorrência para construir 3 sistemas de água na zona rural de Jenipapo dos Vieiras https://atlaspublico.com.br/noticias/cimpar-registra-precos-de-rs-279-3-milhoes-com-oliveira-17599 Atlas Público pt 2025-12-18 CIMPAR registra preços de R$ 279,3 milhões com Oliveira Consultoria para serviços de recuperação tributária https://atlaspublico.com.br/noticias/cisape-registra-precos-de-rs-17-7-milhoes-para-pavimentacao-17577 Atlas Público pt 2025-12-18 CISAPE registra preços de R$ 17,7 milhões para pavimentação em 14 municípios de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-387-6-mil-em-alimentos-da-agricultura-17467 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo contrata R$ 387,6 mil em alimentos da agricultura familiar para escolas da Grande Florianópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-cristovao-se-garante-rs-3-36-milhoes-para-construcao-de-17449 Atlas Público pt 2025-12-18 São Cristóvão (SE) garante R$ 3,36 milhões para construção de creche tipo 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-destina-rs-200-mil-para-17249 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério dos Direitos Humanos destina R$ 200 mil para ações de apoio a pessoas com deficiência no Marajó (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-getulio-vargas-contrata-philips-por-17237 Atlas Público pt 2025-12-18 Hospital Universitário Getúlio Vargas contrata Philips por R$ 10,2 milhões para ressonância magnética https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-sobre-regras-gerais-para-17151 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT abre consulta pública sobre regras gerais para outorgas de concessões ferroviárias https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-aracu-go-recebe-rs-2-8-milhoes-para-projetos-17123 Atlas Público pt 2025-12-18 Município de Araçu (GO) recebe R$ 2,8 milhões para projetos de provisão habitacional https://atlaspublico.com.br/noticias/cimpar-homologa-registro-de-precos-de-rs-279-3-milhoes-para-17096 Atlas Público pt 2025-12-18 CIMPAR homologa registro de preços de R$ 279,3 milhões para serviços de recuperação tributária https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-da-chamada-publica-n-49-2024-para-17056 Atlas Público pt 2025-12-18 CNPq divulga resultado da Chamada Pública Nº 49/2024 para bolsas de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-base-de-natal-abre-selecao-para-fornecimento-de-16852 Atlas Público pt 2025-12-18 Comando da Base de Natal abre seleção para fornecimento de água potável no semiárido potiguar https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-vila-velha-es-firmam-acordo-para-regularizar-16678 Atlas Público pt 2025-12-18 União e Vila Velha (ES) firmam acordo para regularizar moradias de 935 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/volta-redonda-rj-firma-contrato-de-rs-3-99-milhoes-para-16680 Atlas Público pt 2025-12-18 Volta Redonda (RJ) firma contrato de R$ 3,99 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-2-98-milhao-para-sistema-de-agua-rural-em-16643 Atlas Público pt 2025-12-18 FUNASA destina R$ 2,98 milhão para sistema de água rural em Acopiara, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-alse-rescinde-contrato-de-fornecimento-de-energia-22770 Atlas Público pt 2025-12-18 DSEI/ALSE rescinde contrato de fornecimento de energia elétrica com Equatorial Alagoas para polos indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-23-milhao-para-melhorias-sanitarias-em-22759 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa destina R$ 1,23 milhão para melhorias sanitárias em Lagoa de São Francisco (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-designa-representante-para-emitir-documentos-da-extinta-22682 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC designa representante para emitir documentos da extinta FFCLDC em Duque de Caxias https://atlaspublico.com.br/noticias/tarifas-de-capatazia-de-carga-no-aeroporto-de-manaus-sbeg-20906 Atlas Público pt 2025-12-18 Tarifas de capatazia de carga no Aeroporto de Manaus (SBEG) serão reajustadas em 4,46% a partir de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufscar-cria-coordenacao-para-o-novo-curso-de-ciencia-de-20899 Atlas Público pt 2025-12-18 UFSCar cria Coordenação para o novo Curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-energisa-acre-para-alterar-plano-de-20893 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL nega pedido da Energisa Acre para alterar plano de universalização de energia rural https://atlaspublico.com.br/noticias/macaiba-rn-recebe-autorizacao-federal-de-rs-844-5-mil-para-20891 Atlas Público pt 2025-12-18 Macaíba (RN) recebe autorização federal de R$ 844,5 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-med-imagem-s-a-para-20883 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde habilita Hospital Med Imagem S.A. para serviços no Programa Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-delimita-periodo-de-aplicacao-de-metodologia-para-20880 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT delimita período de aplicação de metodologia para obras em concessões rodoviárias durante a pandemia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-unidade-20875 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL autoriza início de operação em teste de unidade geradora de 4.500 kW em usina eólica no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-95-milhao-para-20868 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,95 milhão para compra de equipamentos em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-casa-de-araxa-e-habilitada-para-prestar-servicos-20870 Atlas Público pt 2025-12-18 Santa Casa de Araxá é habilitada para prestar serviços especializados com limite de R$ 3,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-procedimento-sancionador-contra-a-faculdade-20865 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura procedimento sancionador contra a Faculdade Arquidiocesana de Pirapora (FAP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-interdicao-parcial-de-armazem-da-20793 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa revoga interdição parcial de armazém da Multiterminais Alfandegados após sanar irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-reajusta-tarifas-de-capatazia-e-receitas-teto-para-20792 Atlas Público pt 2025-12-18 ANAC reajusta tarifas de capatazia e receitas teto para aeroportos do Bloco Sul com vigência em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-63-mw-de-20780 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL autoriza início de operação comercial de 63 MW de nova usina eólica no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-quatro-20772 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL autoriza início de operação comercial de quatro unidades da UFV Novo Oriente VI em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-processo-sancionador-contra-a-faculdade-faci-20773 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura processo sancionador contra a Faculdade FACI de Cachoeiro de Itapemirim https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-947-7-mil-para-20774 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 947,7 mil para compra de equipamentos em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-108-1-mil-para-20762 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 108,1 mil para equipamentos de saúde em Itu (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/cgen-estabelece-regras-para-acordos-de-reparticao-de-20768 Atlas Público pt 2025-12-18 CGen estabelece regras para Acordos de Repartição de Benefícios Não-Monetários com a União https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-area-e-aumenta-capacidade-de-assentamento-em-20761 Atlas Público pt 2025-12-18 Incra retifica área e aumenta capacidade de assentamento em projeto no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-divulga-22-ufs-dispensadas-da-renovacao-de-20757 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal divulga 22 UFs dispensadas da renovação de inscrição no Registro de Papel Imune https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-altera-regimento-interno-para-ajustar-competencias-20759 Atlas Público pt 2025-12-18 BCB altera Regimento Interno para ajustar competências sobre ativos virtuais e arranjos de pagamento https://atlaspublico.com.br/noticias/flextronics-e-habilitada-a-credito-financeiro-da-lei-do-bem-20748 Atlas Público pt 2025-12-18 FLEXTRONICS é habilitada a crédito financeiro da Lei do Bem para fabricação de Tablet PC até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-tres-farmacias-do-programa-20750 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde descredencia três farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/tarifas-de-capatazia-no-aeroporto-de-belem-terao-reajuste-20744 Atlas Público pt 2025-12-18 Tarifas de capatazia no Aeroporto de Belém terão reajuste de 4,46% a partir de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-oceanpact-ao-regime-tributario-20741 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal habilita Oceanpact ao regime tributário Repetro-Sped para serviços de apoio marítimo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-223-mil-para-20734 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 223 mil para equipamentos de saúde no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-thp-s-r-l-para-20737 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT Outorga Licença Complementar à THP S.R.L. para Transporte de Cargas Brasil-Uruguai até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/macaiba-rn-recebe-autorizacao-federal-de-rs-648-9-mil-para-20729 Atlas Público pt 2025-12-18 Macaíba (RN) recebe autorização federal de R$ 648,9 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/previc-altera-regras-para-entidades-fechadas-de-previdencia-20730 Atlas Público pt 2025-12-18 Previc altera regras para Entidades Fechadas de Previdência Complementar sobre governança e transparência https://atlaspublico.com.br/noticias/guarani-energia-spe-ltda-e-habilitada-ao-reidi-para-projeto-20731 Atlas Público pt 2025-12-18 GUARANI ENERGIA SPE LTDA é habilitada ao REIDI para projeto de minigeração hídrica no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-243-mil-para-20724 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 243 mil para equipamentos de saúde em Campinas (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-7-termo-aditivo-ao-contrato-de-concessao-da-20727 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT autoriza 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da MRS Logística S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-codigos-para-repasse-de-rs-8-4-20669 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde homologa códigos para repasse de R$ 8,4 mi a equipes de Consultório na Rua em 14 cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-processo-sancionador-contra-a-faculdade-latino-20665 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura processo sancionador contra a Faculdade Latino-americana (FLAM) para apurar irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-vtr-transporte-a-operar-linha-interestadual-20661 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT autoriza VTR Transporte a operar linha interestadual entre Minas Gerais e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-248-1-mil-para-20659 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 248,1 mil para equipamentos de saúde em Amparo (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-abertura-de-processo-para-revisar-criterios-20647 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa aprova abertura de processo para revisar critérios de certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-publica-aprovacao-sub-judice-de-medica-no-revalida-20642 Atlas Público pt 2025-12-18 INEP publica aprovação 'sub judice' de médica no Revalida 2025/1 por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-resultado-provisorio-do-pronas-20641 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde altera resultado provisório do PRONAS/PCD, incluindo projetos de Sobral e Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-por-120-dias-autorizacao-para-teste-de-20639 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT prorroga por 120 dias autorização para teste de pedágio Free Flow na BR-101/RJ-SP https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-prioriza-municipios-do-grupo-1-para-continuidade-de-20635 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa prioriza municípios do Grupo 1 para continuidade de obras de saneamento com orçamento remanescente https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-53-milhao-para-20632 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,53 milhão para compra de equipamentos em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-expresso-satelite-norte-a-20631 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT defere renúncia da Expresso Satélite Norte a autorização de linha Brasília/DF-Anápolis/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-defesa-civil-em-candelaria-rs-e-20621 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-3-milhoes-para-20608 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 3 milhões para compra de equipamentos em 5 entes federados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-santa-maria-ltda-para-20609 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde habilita Hospital Santa Maria Ltda para serviços no programa Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-2-53-milhoes-em-segunda-20601 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde libera R$ 2,53 milhões em segunda parcela para Vigilância Sanitária em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/macaiba-rn-recebe-autorizacao-federal-de-rs-385-7-mil-para-20594 Atlas Público pt 2025-12-18 Macaíba (RN) recebe autorização federal de R$ 385,7 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-betunel-para-transporte-rodoviario-20589 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT habilita Betunel para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-139-8-mil-para-20584 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 139,8 mil para equipamentos de saúde em Theobroma (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-marquetti-transportes-para-transporte-20582 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT habilita Marquetti Transportes para transporte internacional de cargas entre Brasil e Uruguai por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-proagro-nega-139-recursos-de-produtores-rurais-20579 Atlas Público pt 2025-12-18 Comissão do PROAGRO nega 139 recursos de produtores rurais sobre garantias agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-ato-de-concentracao-entre-porto-20572 Atlas Público pt 2025-12-18 CADE aprova sem restrições ato de concentração entre Porto Seguro e Mitsui Sumitomo Seguros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-01-milhao-para-20573 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,01 milhão para compra de equipamentos em 4 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-procedimento-sancionador-contra-a-faculdade-de-20570 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura procedimento sancionador contra a Faculdade de Odontologia de Manaus - FOM https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-bgp-brasil-ao-regime-aduaneiro-20569 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal habilita BGP Brasil ao regime aduaneiro especial Repetro-Sped para atividades de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-processo-sancionador-contra-a-faculdade-20565 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura processo sancionador contra a Faculdade UNIBRAS Catalão (FACBRAS) para apuração de irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-675-2-mil-para-20557 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 675,2 mil para compra de equipamentos em GO e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-588-milhao-20555 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,588 milhão para custeio de saúde especializada em 4 entes https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-regras-do-minha-casa-minha-vida-para-20553 Atlas Público pt 2025-12-18 Portaria altera regras do Minha Casa, Minha Vida para cidades com até 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-586-8-mil-para-20546 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 586,8 mil para compra de equipamentos em MG e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-reajusta-em-4-46pct-tetos-tarifarios-de-capatazia-em-20544 Atlas Público pt 2025-12-18 ANAC reajusta em 4,46% tetos tarifários de capatazia em aeroportos de GO, MA e PI com vigência em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-3-milhoes-para-20545 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,3 milhões para custeio de Atenção Especializada em 8 entes https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-reforco-e-alargamento-da-20525 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT autoriza início de obra de reforço e alargamento da Ponte Rio Paraíso na BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-200-mil-para-20523 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 200 mil para custeio de Atenção Especializada em Raul Soares (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-constellation-s-a-ao-regime-20519 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal habilita Constellation S.A. ao regime aduaneiro especial Repetro-Sped até fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-1-88-milhao-para-11-20521 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo homologa complementação de R$ 1,88 milhão para 11 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-101-7-mil-para-20510 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 101,7 mil para equipamentos de saúde em João Câmara/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-define-valores-de-referencia-para-aluguel-de-dutos-e-20511 Atlas Público pt 2025-12-18 ANATEL define valores de referência para aluguel de dutos e subdutos de telecomunicações em municípios específicos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-que-creditos-presumidos-de-pis-20502 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal define que créditos presumidos de PIS/Cofins não se aplicam a estoque de bens importados em mudança de regime https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-154-milhoes-para-20503 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo abre crédito suplementar de R$ 154 milhões para Executivo, CNMP e transferências a entes federativos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-relatorio-final-sobre-sancoes-para-transporte-20495 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova relatório final sobre sanções para transporte rodoviário coletivo interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-madero-industria-e-comercio-s-a-para-20494 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT habilita Madero Indústria e Comércio S.A. para transporte rodoviário internacional Brasil-Paraguai por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-480-4-mil-para-20484 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 480,4 mil para compra de equipamentos em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-868-7-mil-para-20475 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal autoriza repasse de R$ 868,7 mil para equipamentos de saúde no DF e Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/conaveg-institui-camara-consultiva-para-cadeias-produtivas-20466 Atlas Público pt 2025-12-18 Conaveg institui Câmara Consultiva para cadeias produtivas da recuperação de vegetação nativa https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-autoriza-tv-maranhao-central-a-retransmitir-sinal-20464 Atlas Público pt 2025-12-18 MCOM autoriza TV Maranhão Central a retransmitir sinal digital em 21 cidades do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-usina-solar-20465 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL autoriza início de operação em teste de usina solar de 48 MW no Ceará a partir de 16 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-inicia-processo-para-revisar-regras-sanitarias-de-20463 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa inicia processo para revisar regras sanitárias de fórmulas infantis e nutrição enteral https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-processo-sancionador-contra-faculdade-20461 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura processo sancionador contra Faculdade Tecnológica Latino Americana (FATLA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-vias-marginais-na-br-277-20458 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT autoriza início de obras de vias marginais na BR-277/PR sob concessão da EPR Litoral Pioneiro https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-habilita-flextronics-a-credito-financeiro-para-20456 Atlas Público pt 2025-12-18 MCTI habilita FlexTronics a crédito financeiro para produção de tablets até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-fundao-es-recebe-autorizacao-para-obras-de-20448 Atlas Público pt 2025-12-18 Município de Fundão (ES) recebe autorização para obras de contenção de erosão na Orla de Praia Grande https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-processo-sancionador-contra-a-faculdade-sul-da-20445 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura processo sancionador contra a Faculdade Sul da América por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/iti-contrata-globalsec-por-rs-1-7-milhao-para-reforcar-19655 Atlas Público pt 2025-12-18 ITI contrata Globalsec por R$ 1,7 milhão para reforçar segurança de rede com firewall e ZTNA https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-claro-s-a-a-usar-faixa-de-dominio-da-br-235-19642 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT autoriza Claro S.A. a usar faixa de domínio da BR-235/SE por 10 anos mediante pagamento de R$ 1,2 milhão 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2025-12-18 FNDE contrata Direta Editora por R$ 241,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-482-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-19082 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata R$ 482 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-147-mil-para-training-camp-19046 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério do Esporte destina R$ 147 mil para Training Camp de Karatê em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-55-milhao-para-melhorias-sanitarias-19045 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa destina R$ 1,55 milhão para melhorias sanitárias domiciliares em Icatu, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-5-milhao-para-melhorias-19015 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa firma convênio de R$ 1,5 milhão para melhorias sanitárias rurais em Pedro do Rosário (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-5-milhao-para-melhorias-sanitarias-em-19004 Atlas Público pt 2025-12-18 FUNASA destina R$ 1,5 milhão para melhorias sanitárias em Barra D'Alcântara, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-reviravolta-por-rs-273-mil-para-19000 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata Editora Reviravolta por R$ 273 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufcg-contrata-fundacao-parque-tecnologico-por-rs-200-mil-18996 Atlas Público pt 2025-12-18 UFCG contrata Fundação Parque Tecnológico por R$ 200 mil para gerir projeto de formação indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-canaa-ba-firma-contrato-de-rs-490-mil-para-18969 Atlas Público pt 2025-12-18 Nova Canaã (BA) firma contrato de R$ 490 mil para pavimentação de vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-anzol-por-rs-622-8-mil-para-18955 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata Editora Anzol por R$ 622,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-barbara-por-rs-221-9-mil-para-18945 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata Editora Barbara por R$ 221,9 mil para fornecer material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-4-alteracao-em-contrato-de-18946 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal formaliza 4ª alteração em contrato de empréstimo do BID para saneamento em Belém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-claro-enigma-por-rs-509-mil-para-18916 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata Editora Claro Enigma por R$ 509 mil para fornecimento de material literário do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-225-mil-para-projeto-de-18911 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério do Esporte destina R$ 225 mil para projeto de lazer e inclusão social em José de Freitas (PI) 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CODEVASF doa 100 colmeias, avaliadas em R$ 39 mil, para associação de produtores rurais em Picos (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-do-brasil-por-rs-298-7-mil-para-17789 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata Editora do Brasil por R$ 298,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-77-milhoes-17721 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,77 milhões para pavimentação em São Gabriel (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-deane-contrata-fiotec-por-rs-500-mil-para-gestao-17719 Atlas Público pt 2025-12-18 Instituto Deane contrata FIOTEC por R$ 500 mil para gestão de projeto de saúde no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/setres-ma-contrata-senai-por-rs-680-mil-para-qualificar-240-17658 Atlas Público pt 2025-12-18 SETRES/MA contrata SENAI por R$ 680 mil para qualificar 240 trabalhadores da Rede Sine https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reconhece-divida-de-rs-1-5-milhao-por-manutencao-de-17660 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT reconhece dívida de R$ 1,5 milhão por manutenção de portos no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-500-mil-para-projeto-de-17642 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Cultura destina R$ 500 mil para projeto de valorização cultural em Natal/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-da-ponte-por-rs-602-mil-para-17630 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata Editora da Ponte por R$ 602 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-euclides-da-cunha-por-rs-528-mil-17620 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo contrata Fundação Euclides da Cunha por R$ 528 mil para projeto cultural no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-contrata-fapex-por-rs-560-mil-para-modernizar-17592 Atlas Público pt 2025-12-18 UFBA contrata FAPEX por R$ 560 mil para modernizar laboratório de pesquisa em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-300-mil-a-unoesc-para-projeto-de-robo-17519 Atlas Público pt 2025-12-18 MCTI destina R$ 300 mil à Unoesc para projeto de robô interativo com Inteligência Artificial https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-595-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-17463 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata R$ 595 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/sabara-mg-recebe-rs-781-mil-para-modernizacao-de-campo-de-17428 Atlas Público pt 2025-12-18 Sabará (MG) recebe R$ 781 mil para modernização de campo de futebol via Ministério do Esporte https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-membros-para-camara-tematica-de-turismo-em-17363 Atlas Público pt 2025-12-18 Portaria designa membros para Câmara Temática de Turismo em Comunidades Tradicionais, Negras e Indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-740-mil-para-melhorias-17319 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa firma convênio de R$ 740 mil para melhorias sanitárias rurais em Lagoa de São Francisco (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/trf6-justica-federal-de-mg-e-oab-mg-firmam-acordo-para-17309 Atlas Público pt 2025-12-18 TRF6, Justiça Federal de MG e OAB-MG firmam acordo para programa de inclusão racial https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-redencao-ba-recebe-rs-492-3-mil-para-requalificacao-de-17247 Atlas Público pt 2025-12-18 Nova Redenção (BA) recebe R$ 492,3 mil para requalificação de praças públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-20-milhoes-para-17245 Atlas Público pt 2025-12-18 União formaliza contrato de garantia de R$ 20 milhões para obras em Biguaçu (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-astrolabio-por-rs-499-9-mil-para-17246 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata Editora Astrolabio por R$ 499,9 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-392-mil-para-o-programa-17241 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério do Esporte repassa R$ 392 mil para o Programa Skate por Lazer em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-56-milhao-17243 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,56 milhão para pavimentação de estradas em Canindé (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-09-milhao-17240 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,09 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Crateús (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-infraestrutura-de-roraima-formaliza-7-17213 Atlas Público pt 2025-12-18 Secretaria de Infraestrutura de Roraima formaliza 7 aditivos contratuais com acréscimos e reajustes de valores https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-entidades-do-setor-firmam-acordo-para-pesquisa-de-17212 Atlas Público pt 2025-12-18 Embrapa e entidades do setor firmam acordo para pesquisa de mandioca com tolerância a herbicidas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-profissionais-de-saude-federais-17198 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde cede profissionais de saúde federais para atuar na rede municipal do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-e-unimontes-firmam-convenio-de-rs-1-57-milhao-para-17175 Atlas Público pt 2025-12-18 CAPES e Unimontes firmam convênio de R$ 1,57 milhão para vagas em cursos UAB https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-instituto-todos-pela-saude-firmam-17108 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde e Instituto Todos Pela Saúde firmam acordo para qualificar profissionais em vigilância de surtos https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-manaus-contrata-rs-500-mil-em-servicos-17058 Atlas Público pt 2025-12-18 Hospital Militar de Manaus contrata R$ 500 mil em serviços médico-hospitalares via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-490-mil-para-melhorias-17044 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa firma convênio de R$ 490 mil para melhorias sanitárias rurais em Luís Gomes (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-dos-povos-indigenas-exonera-chefe-de-gabinete-da-17036 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministra dos Povos Indígenas exonera Chefe de Gabinete da Presidência da FUNAI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-700-mil-para-modernizacao-16865 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Cultura destina R$ 700 mil para modernização de museu em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-e-empresa-privada-firmam-parceria-para-estudar-16866 Atlas Público pt 2025-12-18 Fiocruz e empresa privada firmam parceria para estudar potencial terapêutico do látex de Mangaba https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-bernardo-do-campo-sp-firma-contrato-de-rs-3-82-milhoes-16745 Atlas Público pt 2025-12-18 São Bernardo do Campo (SP) firma contrato de R$ 3,82 milhões para modernização de campos de futebol https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-60-mil-em-maquinas-e-equipamentos-para-16648 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF contrata R$ 60 mil em máquinas e equipamentos para bovinocultura leiteira em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-designa-comissao-para-conduzir-leilao-de-concessao-da-16406 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT designa comissão para conduzir leilão de concessão da rodovia BR-116/251/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/sargento-da-aeronautica-e-designado-para-funcao-de-garantia-16404 Atlas Público pt 2025-12-18 Sargento da Aeronáutica é designado para função de Garantia da Qualidade em projeto de aeronaves na Suécia https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-retifica-portaria-e-define-composicao-da-comissao-do-16362 Atlas Público pt 2025-12-18 CAPES retifica Portaria e define composição da Comissão do Plano Nacional de Pós-Graduação 2025-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-designa-membros-para-conduzir-audiencia-publica-sobre-16166 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT designa membros para conduzir audiência pública sobre regras de outorgas ferroviárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-cinco-servidores-de-hospitais-15889 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde cede cinco servidores de hospitais federais do RJ para a Secretaria Municipal de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-498-7-mil-19391 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração firma convênio de R$ 498,7 mil para máquinas agrícolas em Virmond (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-47-milhao-19365 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,47 milhão com Amaturá (AM) para compra de máquinas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-34-milhao-19186 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,34 milhão para pavimentação rural em Farias Brito (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-19044 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas em Praia Grande (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-698-mil-para-maquinas-18917 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Agricultura destina R$ 698 mil para máquinas e equipamentos em Nísia Floresta (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-702-9-mil-para-compra-18717 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração formaliza R$ 702,9 mil para compra de máquinas em Cumaru do Norte (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-avaliados-em-rs-236-mil-17833 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF doa equipamentos agrícolas avaliados em R$ 236 mil para a Prefeitura de Batalha (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-caminhao-basculante-novo-avaliado-em-rs-473-17820 Atlas Público pt 2025-12-18 Codevasf doa caminhão basculante novo, avaliado em R$ 473 mil, para Santo Amaro das Brotas/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-604-mil-para-melhorias-17691 Atlas Público pt 2025-12-18 Funasa firma convênio de R$ 604 mil para melhorias sanitárias em Santa Rosa do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-1-26-milhao-para-17308 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo Federal formaliza convênio de R$ 1,26 milhão para pavimentação de estrada vicinal em Cotia (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-957-mil-para-17289 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração firma convênio de R$ 957 mil para pavimentação de estradas em Mulungu do Morro (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-formaliza-contrato-de-rs-3-49-milhoes-para-aquisicao-17174 Atlas Público pt 2025-12-18 MAPA formaliza contrato de R$ 3,49 milhões para aquisição de máquinas pesadas via SRP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-238-7-mil-para-16851 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Agricultura destina R$ 238,7 mil para aquisição de máquinas em Rio Real (BA) https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-2047-2023-que-propoe-reconhecimento-da-282 Atlas Público pt 2025-12-18 Senado recebe PL 2047/2023 que propõe reconhecimento da segurada especial da mulher https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-formaliza-9-novos-contratos-e-4-aditivos-22825 Atlas Público pt 2025-12-18 Banco da Amazônia formaliza 9 novos contratos e 4 aditivos totalizando mais de R$ 18 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-202-mil-para-realizacao-do-22756 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério do Turismo destina R$ 202 mil para realização do Réveillon 2026 em São Francisco de Sales https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-delegado-fabrizio-garbi-para-funcao-22695 Atlas Público pt 2025-12-18 Polícia Federal designa Delegado Fabrizio Garbi para função técnica em combate ao crime organizado https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-publica-estimativas-mensais-de-custos-administrativos-20901 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL publica estimativas mensais de custos administrativos para gestão de bandeiras tarifárias em 2026 e 2027 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Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 602,4 mil para equipamentos em quatro municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-publica-estimativas-de-custos-da-ccee-para-gestao-de-20872 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL publica estimativas de custos da CCEE para gestão de Angra 1 e 2 em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-cancela-a-pedido-habilitacao-de-veterinario-para-20808 Atlas Público pt 2025-12-18 MAPA cancela a pedido habilitação de veterinário para testes de brucelose e tuberculose no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/montrel-controles-eletronicos-e-habilitada-a-usar-credito-20796 Atlas Público pt 2025-12-18 Montrel Controles Eletrônicos é habilitada a usar crédito financeiro em TI até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-nfc-solucoes-logisticas-ltda-como-operador-de-20786 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT habilita NFC Soluções Logísticas Ltda como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-certifica-interx-logistics-ltda-como-20783 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal certifica INTERX LOGISTICS LTDA. como Operador Econômico Autorizado (OEA-Segurança) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-empresa-pernambuco-de-comunicacao-a-usar-20779 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza Empresa Pernambuco de Comunicação a usar canal 46 para TV digital em Pesqueira/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-define-garantia-fisica-de-16-1-mwmed-para-duas-usinas-20781 Atlas Público pt 2025-12-18 MME define garantia física de 16,1 MWmed para duas usinas solares no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-reajusta-teto-tarifario-e-receita-teto-para-servicos-20775 Atlas Público pt 2025-12-18 ANAC reajusta Teto Tarifário e Receita Teto para serviços de carga no Aeroporto de Cuiabá a partir de 2026 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Metropolitana Paulista Ltda. para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/sdr-autoriza-deducao-de-4-5pct-em-convenios-e-termos-de-20725 Atlas Público pt 2025-12-18 SDR autoriza dedução de 4,5% em convênios e termos de fomento com emendas parlamentares em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-habilitacao-da-belmonte-ii-parque-20726 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal cancela habilitação da Belmonte II Parque Solar S.A. no regime de incentivos REIDI https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-processo-sancionador-contra-faculdade-de-20671 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura processo sancionador contra Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-de-mineracao-indeferido-pedido-de-transformacao-de-20668 Atlas Público pt 2025-12-18 Despacho de Mineração: Indeferido pedido de transformação de regime e autorizada cessão de direitos a empresa https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-especial-para-duas-20664 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa concede Autorização Especial para duas distribuidoras de medicamentos controlados https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-custos-operacionais-para-a-usina-termeletrica-20662 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL aprova custos operacionais para a Usina Termelétrica Viana I da Eneva S.A. a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-habilita-alfacomp-automacao-industrial-a-credito-20656 Atlas Público pt 2025-12-18 MCTI habilita ALFACOMP AUTOMACAO INDUSTRIAL a crédito financeiro para produção de Rádio Modem Digital até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-redefine-garantia-fisica-de-energia-para-nove-usinas-20657 Atlas Público pt 2025-12-18 MME redefine garantia física de energia para nove usinas eólicas Ventos de São Rafael no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-para-servidao-de-linha-de-20652 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo declara utilidade pública para servidão de linha de energia de 34,5 kV no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-de-ilha-de-itamaraca-pe-recebe-autorizacao-para-rs-20649 Atlas Público pt 2025-12-18 Saúde de Ilha de Itamaracá (PE) recebe autorização para R$ 165,7 mil em equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-27-autorizacoes-de-revenda-de-combustiveis-por-20650 Atlas Público pt 2025-12-18 ANP cancela 27 autorizações de revenda de combustíveis por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/ufu-prorroga-por-ate-dois-anos-a-validade-de-concursos-e-20648 Atlas Público pt 2025-12-18 UFU prorroga por até dois anos a validade de concursos e processos seletivos em áreas como Medicina e Economia https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-uso-temporario-de-radio-para-pessoa-fisica-20644 Atlas Público pt 2025-12-18 ANATEL autoriza uso temporário de rádio para pessoa física, empresa e Comissão Europeia https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridades-minerais-aprovam-cessoes-de-direitos-e-exigem-20645 Atlas Público pt 2025-12-18 Autoridades minerais aprovam cessões de direitos e exigem regularização em lavras garimpeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-classifica-11-obras-audiovisuais-definindo-faixas-20637 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo classifica 11 obras audiovisuais, definindo faixas etárias de Livre a 16 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-nova-instrucao-sobre-atuacao-e-retorno-ao-20634 Atlas Público pt 2025-12-18 ANAC aprova nova instrução sobre atuação e retorno ao serviço de mecânicos de manutenção aeronáutica https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-credencia-jn-certificadora-de-alimentos-para-apoiar-20633 Atlas Público pt 2025-12-18 MAPA credencia JN Certificadora de Alimentos para apoiar inspeção ante e post mortem de animais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-mandato-da-comissao-nacional-para-os-20630 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo prorroga mandato da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-aprova-revisao-do-programa-de-seguranca-20625 Atlas Público pt 2025-12-18 Infraero aprova Revisão do Programa de Segurança Aeroportuária para Aeroporto de Governador Valadares (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-autorizacao-de-filial-da-mult-terminais-para-20620 Atlas Público pt 2025-12-18 ANVISA cancela autorização de filial da Mult Terminais para armazenagem de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-9-termo-aditivo-em-contrato-de-concessao-da-epr-20617 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova 9º Termo Aditivo em contrato de concessão da EPR Via Mineira S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-14-empresas-a-atuar-na-revenda-varejista-de-20618 Atlas Público pt 2025-12-18 ANP autoriza 14 empresas a atuar na revenda varejista de combustíveis em diversos estados https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-inclui-malta-empreendimentos-ltda-em-beneficio-20614 Atlas Público pt 2025-12-18 CONFAZ inclui Malta Empreendimentos Ltda em benefício fiscal de ICMS para material aeronáutico em MT https://atlaspublico.com.br/noticias/sra-define-novo-teto-tarifario-para-capatazia-de-carga-em-20616 Atlas Público pt 2025-12-18 SRA define novo teto tarifário para capatazia de carga em trânsito a partir de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-area-do-projeto-de-assentamento-paraiso-em-20606 Atlas Público pt 2025-12-18 INCRA retifica área do Projeto de Assentamento Paraíso em Coroatá/MA, reduzindo a extensão oficial https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-habilita-cinco-medicos-veterinarios-para-atuar-no-20607 Atlas Público pt 2025-12-18 MAPA habilita cinco médicos veterinários para atuar no controle de mormo no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-399-9-mil-para-20597 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 399,9 mil para equipamentos de saúde em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-detalha-fatos-geradores-de-multas-para-empresas-de-20586 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT detalha fatos geradores de multas para empresas de transporte terrestre com nova instrução normativa https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-unidade-20583 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL autoriza início de operação em teste de unidade geradora de 4.500 kW no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-empresa-e-pessoa-fisica-a-explorar-20575 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza empresa e pessoa física a explorar telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-de-funcionamento-a-empresas-de-20574 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa concede Autorização de Funcionamento a empresas de saneantes, cosméticos, medicamentos e dispositivos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/conarq-institui-grupo-de-trabalho-para-definir-modelo-de-20568 Atlas Público pt 2025-12-18 CONARQ institui Grupo de Trabalho para definir modelo de armazenamento de documentos digitais públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/mpo-estabelece-novas-regras-sobre-impedimentos-tecnicos-20562 Atlas Público pt 2025-12-18 MPO estabelece novas regras sobre impedimentos técnicos para execução de orçamento em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-alpha-naval-ltda-como-operador-de-transporte-20561 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT habilita Alpha Naval Ltda. como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-empresa-pernambuco-de-comunicacao-a-usar-20556 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza Empresa Pernambuco de Comunicação a usar canal 45 UHF para TV digital em Ribeirão/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-define-novos-limites-orcamentarios-anuais-para-20554 Atlas Público pt 2025-12-18 Portaria define novos limites orçamentários anuais para cessão e requisição de servidores federais https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-define-percentuais-de-ate-0-46pct-para-remuneracao-de-20550 Atlas Público pt 2025-12-18 BCB define percentuais de até 0,46% para remuneração de custodiantes em operações com numerário https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servico-da-radio-metropolitana-20551 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo cassa autorização de serviço da Rádio Metropolitana Paulista Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-prazo-de-captacao-de-recursos-da-lei-20538 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo prorroga prazo de captação de recursos da Lei Rouanet para seis projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-autoriza-prefeitura-de-conceicao-do-araguaia-pa-a-usar-20537 Atlas Público pt 2025-12-18 MCOM autoriza Prefeitura de Conceição do Araguaia (PA) a usar canal 48 para retransmissão de TV digital https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-11-unidades-20534 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL autoriza início de operação comercial de 11 unidades geradoras de energia solar em Porto Alegre/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-altera-registros-de-despachantes-e-20527 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal altera registros de despachantes e ajudantes aduaneiros no Aeroporto de Viracopos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-uso-de-radiofrequencia-para-radiodifusao-20516 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza uso de radiofrequência para radiodifusão comunitária em Serra Talhada (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-habilita-medico-veterinario-para-emitir-gtas-de-20517 Atlas Público pt 2025-12-18 MAPA habilita médico veterinário para emitir GTAs de equídeos e ruminantes em eventos na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-269-9-mil-para-20518 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 269,9 mil para equipamentos de saúde em Cumari (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-medico-veterinario-e-habilitado-pelo-mapa-para-coleta-20515 Atlas Público pt 2025-12-18 Bahia: Médico veterinário é habilitado pelo MAPA para coleta de amostras de mormo em equídeos https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-uso-de-radiofrequencias-para-servico-20514 Atlas Público pt 2025-12-18 ANATEL Autoriza Uso de Radiofrequências para Serviço Limitado Privado da CPFL https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-14-empresas-e-pessoas-a-exercerem-a-revenda-de-20507 Atlas Público pt 2025-12-18 ANP autoriza 14 empresas e pessoas a exercerem a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-exige-que-servidores-com-atividade-privada-refacam-20497 Atlas Público pt 2025-12-18 MTE exige que servidores com atividade privada refaçam consulta sobre conflito de interesses em 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-credencia-empresa-de-sao-paulo-para-apoiar-servicos-de-20492 Atlas Público pt 2025-12-18 MAPA credencia empresa de São Paulo para apoiar serviços de inspeção de abate animal https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-custos-de-geracao-para-ute-povoacao-i-da-eneva-20488 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL aprova custos de geração para UTE Povoação I da Eneva S.A. a partir de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-habilitacao-da-belmonte-ii-parque-20489 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal cancela habilitação da Belmonte II Parque Solar S.A. no regime de incentivos REIDI https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-uso-de-radiofrequencia-para-radios-20481 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza uso de radiofrequência para rádios comunitárias em São Paulo e Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-habilita-oito-medicos-veterinarios-para-emitir-gta-de-20482 Atlas Público pt 2025-12-18 MAPA habilita oito médicos veterinários para emitir GTA de equídeos e ruminantes em eventos no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/instramed-e-habilitada-a-credito-financeiro-para-producao-20476 Atlas Público pt 2025-12-18 Instramed é habilitada a crédito financeiro para produção de Holter até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-processo-sancionador-contra-instituto-de-20474 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC instaura processo sancionador contra Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (IESFI) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-custos-de-geracao-para-a-usina-termeletrica-20471 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL aprova custos de geração para a Usina Termelétrica Linhares, operada pela Eneva S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/condraf-revalida-homologacao-de-11-territorios-rurais-no-rs-20468 Atlas Público pt 2025-12-18 CONDRAF revalida homologação de 11 territórios rurais no RS e em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-atualiza-alfandegamento-do-terminal-20460 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal atualiza alfandegamento do Terminal Marítimo de Granéis TMG-Itapuã em Salvador/BA até 2042 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-retificacoes-em-atos-de-20462 Atlas Público pt 2025-12-18 Presidente envia ao Congresso retificações em atos de renovação de outorgas de radiodifusão https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-de-projeto-da-serra-da-20454 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEEL altera Resolução Autorizativa de projeto da Serra da Ibiapaba 1 Geração de Energia Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aprova-o-programa-gerador-da-declaracao-de-20455 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-uso-de-radiofrequencia-para-radiodifusao-20451 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza uso de radiofrequência para radiodifusão comunitária em Alcobaça (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/unipampa-prorroga-validade-de-concurso-para-professor-do-20449 Atlas Público pt 2025-12-18 Unipampa prorroga validade de concurso para Professor do Magistério Superior https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-autorizacao-de-distribuicao-de-combustiveis-20450 Atlas Público pt 2025-12-18 ANP revoga autorização de distribuição de combustíveis líquidos da New Combustíveis S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ufac-contrata-fundape-por-rs-809-mil-para-gestao-de-projeto-19627 Atlas Público pt 2025-12-18 UFAC contrata Fundape por R$ 809 mil para gestão de projeto de fortalecimento de herbário https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-brasil-abre-registro-de-precos-para-servicos-de-19606 Atlas Público pt 2025-12-18 Banco do Brasil abre registro de preços para serviços de engenharia em Pernambuco até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-e-industriais-no-valor-19588 Atlas Público pt 2025-12-18 Codevasf doa equipamentos agrícolas e industriais no valor de R$ 146,8 mil para Associação Cangandu https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-2-regiao-e-mackenzie-firmam-cooperacao-para-estudar-19585 Atlas Público pt 2025-12-18 TRT-2ª Região e Mackenzie firmam cooperação para estudar ações sobre insalubridade e periculosidade https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-rs-264-mil-em-obras-literarias-para-o-pnld-19462 Atlas Público pt 2025-12-18 FNDE contrata R$ 264 mil em obras literárias para o PNLD 2023 em formato digital e impresso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-588-mil-para-projeto-19419 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério do Esporte destina R$ 588 mil para projeto social de esportes no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-de-santa-catarina-contrata-sistema-de-leiloes-de-19401 Atlas Público pt 2025-12-18 PRF de Santa Catarina contrata sistema de leilões de veículos por R$ 583 mil até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-rs-288-2-mil-em-equipamentos-e-ferramentas-19380 Atlas Público pt 2025-12-18 Codevasf doa R$ 288,2 mil em equipamentos e ferramentas para a Prefeitura de Marechal Deodoro https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-credencia-empresa-para-servicos-medicos-19372 Atlas Público pt 2025-12-18 Marinha credencia empresa para serviços médicos complementares em São Pedro da Aldeia por até R$ 480 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-brasileiro-em-washington-contrata-us-47-9-mil-em-19362 Atlas Público pt 2025-12-18 Exército Brasileiro em Washington contrata US$ 47,9 mil em ferramental aeronáutico com SEI Industries https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-rescinde-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-sindicato-da-19348 Atlas Público pt 2025-12-18 INSS rescinde acordo de cooperação técnica com sindicato da agricultura familiar na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-sudoeste-contrata-fundatef-pr-por-rs-2-69-milhao-para-19330 Atlas Público pt 2025-12-18 UTFPR Sudoeste contrata Fundatef-PR por R$ 2,69 milhão para gestão de laboratórios https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-de-rs-329-mil-para-a-19331 Atlas Público pt 2025-12-18 Codevasf doa retroescavadeira de R$ 329 mil para a Prefeitura de Santo Amaro das Brotas, em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-155-mil-em-maquinas-e-implementos-19317 Atlas Público pt 2025-12-18 DNOCS contrata R$ 155 mil em máquinas e implementos agrícolas com Kohler Implementos https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-e-reaberto-para-pregao-de-aquisicao-de-reagentes-19313 Atlas Público pt 2025-12-18 Prazo é reaberto para Pregão de aquisição de reagentes laboratoriais em Natal (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/hcpa-prorroga-por-12-meses-contratos-de-fornecimento-de-19311 Atlas Público pt 2025-12-18 HCPA prorroga por 12 meses contratos de fornecimento de próteses de polietileno e titânio https://atlaspublico.com.br/noticias/duna-labs-ufrn-e-funpec-firmam-parceria-de-rs-98-8-mil-para-19312 Atlas Público pt 2025-12-18 Duna Labs, UFRN e Funpec firmam parceria de R$ 98,8 mil para desenvolver assistente imobiliário inteligente https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reabre-prazo-para-licitacao-de-materiais-19307 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo reabre prazo para licitação de materiais odontológicos e médico-hospitalares em Curitiba https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-de-rs-343-2-mil-para-a-19304 Atlas Público pt 2025-12-18 Codevasf doa retroescavadeira de R$ 343,2 mil para a Prefeitura de Santana do São Francisco/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-brasileiro-contrata-usd-88-mil-em-equipamentos-de-19300 Atlas Público pt 2025-12-18 Exército Brasileiro contrata USD 88 mil em equipamentos de proteção individual e sobrevivência aeronáutica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-instalacao-de-19297 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para instalação de parques infantis em Varjão de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-fornecimento-de-racao-para-peixes-nativos-19294 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF contrata fornecimento de ração para peixes nativos do Rio São Francisco por 150 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-de-rs-339-mil-para-obras-em-19284 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF doa retroescavadeira de R$ 339 mil para obras em Santa Rosa de Goiás (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-rs-3-41-milhoes-para-infraestrutura-19283 Atlas Público pt 2025-12-18 Exército contrata R$ 3,41 milhões para infraestrutura elétrica da 18ª Brigada de Infantaria Pára-quedista https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-201-2-mil-para-compra-de-19281 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde destina R$ 201,2 mil para compra de equipamentos para Hospital de Santo Ângelo https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-reabre-prazo-para-licitacao-de-servicos-de-ti-em-19269 Atlas Público pt 2025-12-18 Antaq reabre prazo para licitação de serviços de TI em nuvem; propostas aceitas a partir de 18 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/aneor-e-anetrams-sao-habilitadas-para-representar-setores-19232 Atlas Público pt 2025-12-18 ANEOR e ANETRAMS são habilitadas para representar setores na Câmara Técnica do SICRO até 2028 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Ministério da Cultura repassa R$ 100 mil para Mostra Cine Brasil em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-nacional-de-cardiologia-busca-solucoes-de-mercado-19074 Atlas Público pt 2025-12-18 Instituto Nacional de Cardiologia busca soluções de mercado para eletrocardiógrafo e marca-passo https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-3-regiao-homologa-reforma-de-imovel-para-nova-sede-19052 Atlas Público pt 2025-12-18 TRT da 3ª Região homologa reforma de imóvel para nova sede da Vara do Trabalho em Diamantina (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-uso-de-area-na-faixa-da-br-230-pb-para-19053 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT autoriza uso de área na faixa da BR-230/PB para instalação de rede elétrica da Grande Sertão I https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-agricola-de-rs-122-1-mil-para-sindicato-19037 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF doa trator agrícola de R$ 122,1 mil para Sindicato Rural de Iporá/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-consorcio-infraestrutura-pr-firmam-acordo-para-19010 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT e Consórcio Infraestrutura PR firmam acordo para acesso a rodovias federais no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-400-mil-com-18967 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 400 mil com Comunidade Terreira Iemanjá até dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-paraiba-reajusta-valor-estimado-de-contrato-18919 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT na Paraíba reajusta valor estimado de contrato rodoviário para R$ 83,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-campus-colombo-contrata-rs-116-4-mil-em-generos-18898 Atlas Público pt 2025-12-18 IFPR Campus Colombo contrata R$ 116,4 mil em gêneros alimentícios para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-novos-representantes-dos-trabalhadores-no-18886 Atlas Público pt 2025-12-18 Portaria designa novos representantes dos trabalhadores no Conselho do Porto de Itaqui por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-designa-tatiana-gutierrez-como-suplente-no-18884 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministra designa Tatiana Gutierrez como suplente no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-602-mil-para-18876 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Integração firma convênio de R$ 602 mil para compra de máquinas em Araçoiaba (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-casa-de-rui-barbosa-homologa-resultado-final-de-18877 Atlas Público pt 2025-12-18 Fundação Casa de Rui Barbosa homologa resultado final de concurso para Analista, Tecnologista e Pesquisador https://atlaspublico.com.br/noticias/funpar-e-ufpr-firmam-contrato-de-rs-546-48-mil-para-gestao-18866 Atlas Público pt 2025-12-18 FUNPAR e UFPR firmam contrato de R$ 546,48 mil para gestão de curso de Data Science https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-contrata-rs-237-8-mil-em-servicos-tecnicos-para-18867 Atlas Público pt 2025-12-18 Inmetro contrata R$ 237,8 mil em serviços técnicos para ensaios em próteses de quadril https://atlaspublico.com.br/noticias/uft-firma-convenio-de-estagio-de-cinco-anos-com-sf-agricola-18868 Atlas Público pt 2025-12-18 UFT firma convênio de estágio de cinco anos com SF Agrícola e aditivo de R$ 373,75 mil para saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-adaptacao-de-outorga-de-radio-de-ondas-18860 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza adaptação de outorga de rádio de Ondas Médias para FM em Brasília (Gama)/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-vila-velha-es-ajustam-area-de-aforamento-gratuito-18854 Atlas Público pt 2025-12-18 União e Vila Velha (ES) ajustam área de aforamento gratuito, beneficiando 38 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/ifce-boa-viagem-contrata-reforma-de-laboratorio-por-rs-119-18840 Atlas Público pt 2025-12-18 IFCE Boa Viagem contrata reforma de laboratório por R$ 119 mil via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-energisa-paraiba-a-usar-area-da-br-434-pb-18834 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT autoriza Energisa Paraíba a usar área da BR-434/PB para rede de energia em Uiraúna https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-contrata-fundacao-astef-por-rs-87-mil-para-curso-de-18820 Atlas Público pt 2025-12-18 UFC contrata Fundação ASTEF por R$ 87 mil para curso de programação com foco em IA e games https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-e-if-goiano-estendem-cooperacao-tecnica-para-fortalecer-18821 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC e IF Goiano estendem cooperação técnica para fortalecer Educação Profissional e Tecnológica por mais um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-alkimat-e-feesc-firmam-parceria-de-rs-580-mil-para-18802 Atlas Público pt 2025-12-18 UFSC, Alkimat e FEESC firmam parceria de R$ 580 mil para desenvolver revestimentos compósitos https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-firma-convenio-de-cinco-anos-com-agencia-df-estagios-18778 Atlas Público pt 2025-12-18 UnB firma convênio de cinco anos com Agência DF Estágios para oportunidades de estágio a estudantes https://atlaspublico.com.br/noticias/trensurb-homologa-contrato-de-rs-1-008-milhao-para-locacao-18755 Atlas Público pt 2025-12-18 TRENSURB homologa contrato de R$ 1,008 milhão para locação de equipamentos de informática https://atlaspublico.com.br/noticias/mpa-prorroga-termo-de-fomento-com-ibras-ate-abril-de-2026-18710 Atlas Público pt 2025-12-18 MPA prorroga Termo de Fomento com IBRAS até abril de 2026 para garantir continuidade de projeto https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-174-5-mil-a-policia-federal-para-18671 Atlas Público pt 2025-12-18 União cede imóvel de R$ 174,5 mil à Polícia Federal para base estratégica no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/convales-abre-dois-pregoes-eletronicos-para-servicos-de-ti-18657 Atlas Público pt 2025-12-18 CONVALES abre dois pregões eletrônicos para serviços de TI educacional e compra de materiais de construção https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-reaberto-para-licitacao-de-reforma-da-cozinha-central-18618 Atlas Público pt 2025-12-18 Prazo reaberto para licitação de reforma da cozinha central da Universidade em Belém-PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-go-convalida-contrato-de-rs-2-6-milhoes-com-phm-18613 Atlas Público pt 2025-12-18 IBAMA/GO convalida contrato de R$ 2,6 milhões com PHM Engenharia para serviços ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-de-apicultura-e-aquicultura-ao-18615 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF doa equipamentos de apicultura e aquicultura ao IFPI avaliados em R$ 53,4 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-firma-convenio-de-cinco-anos-com-clinica-veterinaria-18580 Atlas Público pt 2025-12-18 UFPA firma convênio de cinco anos com Clínica Veterinária Amigo Bicho para estágios de graduação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-mantem-multa-e-reduz-suspensao-de-24-para-18-meses-18529 Atlas Público pt 2025-12-18 Codevasf mantém multa e reduz suspensão de 24 para 18 meses para empresa por falha em contrato no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-e-copeje-firmam-acordo-para-capacitacao-de-juristas-da-18526 Atlas Público pt 2025-12-18 AGU e COPEJE firmam acordo para capacitação de juristas da Justiça Eleitoral https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-enel-a-usar-faixa-de-dominio-da-br-020-ce-18511 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT autoriza Enel a usar faixa de domínio da BR-020/CE para passagem de rede elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-10-kits-apicolas-avaliados-em-rs-89-1-mil-para-18467 Atlas Público pt 2025-12-18 Codevasf doa 10 kits apícolas, avaliados em R$ 89,1 mil, para associação em Delmiro Gouveia https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-velho-e-ministerio-dos-transportes-alteram-trechos-18382 Atlas Público pt 2025-12-18 Porto Velho e Ministério dos Transportes alteram trechos rodoviários delegados para concessão federal https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-58-mil-em-maquinas-e-equipamentos-18364 Atlas Público pt 2025-12-18 DNOCS contrata R$ 58 mil em máquinas e equipamentos agrícolas com Forza Distribuidora Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpe-revoga-concorrencia-para-construcao-de-biblioteca-no-18360 Atlas Público pt 2025-12-18 IFPE revoga concorrência para construção de biblioteca no Campus Pesqueira https://atlaspublico.com.br/noticias/ufcg-contrata-fundacao-parque-tecnologico-da-paraiba-por-rs-18361 Atlas Público pt 2025-12-18 UFCG contrata Fundação Parque Tecnológico da Paraíba por R$ 144 mil para gerenciar projeto educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-de-montes-claros-e-prefeitura-de-varzelandia-mg-firmam-18348 Atlas Público pt 2025-12-18 INSS de Montes Claros e Prefeitura de Varzelândia (MG) firmam acordo para serviços previdenciários https://atlaspublico.com.br/noticias/inca-aplica-impedimento-de-licitar-por-15-dias-a-accord-18214 Atlas Público pt 2025-12-18 INCA aplica impedimento de licitar por 15 dias à ACCORD FARMACÊUTICA por falha na entrega de contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-algodao-e-cnpq-firmam-acordo-de-confidencialidade-18210 Atlas Público pt 2025-12-18 Embrapa Algodão e CNPq firmam acordo de confidencialidade para pesquisa sobre farelo de mamona https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-pregao-eletronico-e-contrata-rodoparana-18198 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF homologa pregão eletrônico e contrata Rodoparana por R$ 1,2 milhão para fornecimento de itens https://atlaspublico.com.br/noticias/agv-logistica-s-a-registra-filial-como-armazem-geral-em-18183 Atlas Público pt 2025-12-18 AGV Logística S.A. registra filial como armazém geral em Cabreúva (SP) com 11.646 m² de área de estocagem https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-contrata-fundacao-arthur-bernardes-por-rs-1-22-milhao-18109 Atlas Público pt 2025-12-18 UFV contrata Fundação Arthur Bernardes por R$ 1,22 milhão para gerenciar plataforma do MCTI https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-no-rs-firma-convenio-de-cinco-anos-com-faculdade-de-18064 Atlas Público pt 2025-12-18 MPF no RS firma convênio de cinco anos com Faculdade de Direito de Uruguaiana para estágios https://atlaspublico.com.br/noticias/1-batalhao-de-comunicacoes-contrata-servicos-medicos-e-18038 Atlas Público pt 2025-12-18 1º Batalhão de Comunicações contrata serviços médicos e odontológicos especializados por R$ 960 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufvjm-e-cisaje-firmam-convenio-para-estagios-curriculares-17929 Atlas Público pt 2025-12-18 UFVJM e CISAJE firmam convênio para estágios curriculares de estudantes na região do Jequitinhonha https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-satelite-seguranca-por-rs-3-88-milhoes-17881 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo contrata Satelite Segurança por R$ 3,88 milhões para vigilância em Goiás e Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/licitacao-para-obras-civis-na-unidade-de-producao-de-17870 Atlas Público pt 2025-12-18 Licitação para obras civis na Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA) é suspensa para revisão documental https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-municipio-de-toledo-firmam-acordo-para-acoes-de-17866 Atlas Público pt 2025-12-18 INCRA e Município de Toledo firmam acordo para ações de reforma agrária e governança fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/ifes-ibatiba-define-vencedora-para-servicos-de-cantina-e-17864 Atlas Público pt 2025-12-18 Ifes Ibatiba define vencedora para serviços de cantina e restaurante por R$ 1,05 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-2-5-milhoes-17806 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 2,5 milhões com SPM para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-altera-edital-de-pregao-eletronico-para-aquisicao-17793 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo altera edital de Pregão Eletrônico para aquisição de sistema de armazenamento de dados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-designa-rafael-poloni-para-coordenador-17776 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Saúde designa Rafael Poloni para Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-autoriza-servidor-a-participar-de-reuniao-sobre-crime-17767 Atlas Público pt 2025-12-18 COAF autoriza servidor a participar de reunião sobre crime organizado transnacional em Washington https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-avaliada-em-rs-339-mil-para-o-17769 Atlas Público pt 2025-12-18 CODEVASF doa retroescavadeira avaliada em R$ 339 mil para o Município de Nerópolis, em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-formaliza-rs-300-mil-para-a-4-edicao-17770 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministério da Cultura formaliza R$ 300 mil para a 4ª Edição do Prêmio Rio de Contos https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-de-imunobiologicos-contrata-importacao-de-17739 Atlas Público pt 2025-12-18 Instituto de Imunobiológicos contrata importação de equipamentos por R$ 534,9 mil sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-fundepag-firmam-contrato-de-rs-429-6-mil-para-17734 Atlas Público pt 2025-12-18 UFPR e FUNDEPAG firmam contrato de R$ 429,6 mil para projeto de pesca artesanal sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/ifro-campus-ji-parana-contrata-agricultura-familiar-para-17736 Atlas Público pt 2025-12-18 IFRO Campus Ji-Paraná contrata agricultura familiar para alimentação escolar por R$ 13,3 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ifb-firma-convenio-de-cinco-anos-com-tenorio-filmes-para-17728 Atlas Público pt 2025-12-18 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Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reconhece-divida-de-rs-1-71-milhao-por-servicos-17344 Atlas Público pt 2025-12-18 DNIT reconhece dívida de R$ 1,71 milhão por serviços portuários no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/alterado-edital-de-pregao-eletronico-para-compra-de-95-17345 Atlas Público pt 2025-12-18 Alterado edital de pregão eletrônico para compra de 95 itens de fios cirúrgicos para o HC-UFTM https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrb-prorroga-contratos-de-seis-professores-substitutos-ate-17318 Atlas Público pt 2025-12-18 UFRB prorroga contratos de seis professores substitutos até julho de 2026; um terá carga horária dobrada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-dos-povos-indigenas-nomeia-francisca-milena-17261 Atlas Público pt 2025-12-18 Ministra dos Povos Indígenas nomeia Francisca Milena Santiago Silva para Chefia de Gabinete da FUNAI https://atlaspublico.com.br/noticias/ifba-e-smartpharma-firmam-parceria-de-18-meses-para-projeto-17260 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de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/contratos-de-obras-em-joao-pessoa-recebem-aditivos-com-16850 Atlas Público pt 2025-12-18 Contratos de obras em João Pessoa recebem aditivos com prorrogação de 90 a 120 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-altera-estrutura-de-cargos-e-oficios-na-unidade-16807 Atlas Público pt 2025-12-18 MPF altera estrutura de cargos e ofícios na Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-antonio-pedro-rescinde-contrato-de-16748 Atlas Público pt 2025-12-18 Hospital Universitário Antonio Pedro rescinde contrato de ressonância magnética após suspensão de pregão https://atlaspublico.com.br/noticias/aguas-lindas-de-goias-firma-contrato-de-rs-390-4-mil-para-16746 Atlas Público pt 2025-12-18 Águas Lindas de Goiás firma contrato de R$ 390,4 mil para construção de quadras de futevôlei https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-concede-rs-1-6-milhao-em-auxilios-financeiros-para-24-16651 Atlas Público pt 2025-12-18 CAPES concede R$ 1,6 milhão em auxílios financeiros para 24 pesquisadores em diversos programas https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-altera-composicao-do-comite-gestor-do-fundo-setorial-16373 Atlas Público pt 2025-12-18 MCTI altera composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-novo-chefe-do-nucleo-de-operacoes-16334 Atlas Público pt 2025-12-18 Polícia Federal designa novo Chefe do Núcleo de Operações contra Crimes Previdenciários no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-instaura-processo-administrativo-contra-assessoria-de-16167 Atlas Público pt 2025-12-18 INPI instaura Processo Administrativo contra Assessoria de Publicação Nacional por supostas irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-designa-substituta-para-a-coordenacao-de-16107 Atlas Público pt 2025-12-18 ICMBio designa substituta para a Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-designa-novo-representante-industrial-para-o-comite-15947 Atlas Público pt 2025-12-18 MCTI designa novo representante industrial para o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-nomeia-tres-economistas-aprovados-no-concurso-nacional-15913 Atlas Público pt 2025-12-18 MDIC nomeia três economistas aprovados no Concurso Nacional Unificado para cargos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/2-regiao-militar-reverte-ato-anterior-e-reforma-militar-por-15903 Atlas Público pt 2025-12-18 2ª Região Militar reverte ato anterior e reforma militar por decisão judicial com proventos integrais https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-designa-andre-krauss-queiroz-para-coordenar-mercado-e-15865 Atlas Público pt 2025-12-18 MME designa André Krauss Queiroz para coordenar Mercado e Preço de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-11-regiao-nomeia-cinco-aprovados-em-concurso-para-15792 Atlas Público pt 2025-12-18 TRT da 11ª Região nomeia cinco aprovados em concurso para cargos de Técnico e Analista Judiciário https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-empresas-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-de-20612 Atlas Público pt 2025-12-18 Duas empresas recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-nova-versao-do-programa-de-seguranca-20477 Atlas Público pt 2025-12-18 ANAC aprova nova versão do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/pgr-consolida-designacoes-de-subprocuradores-gerais-para-16009 Atlas Público pt 2025-12-18 PGR consolida designações de Subprocuradores-Gerais para atuação no Superior Tribunal de Justiça https://atlaspublico.com.br/noticias/alda-maria-da-cruz-assume-interinamente-a-presidencia-da-15880 Atlas Público pt 2025-12-18 Alda Maria da Cruz assume interinamente a Presidência da Fiocruz entre 20 de dezembro e 5 de janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/1-distrito-naval-retifica-portaria-e-corrige-nomes-de-duas-16729 Atlas Público pt 2025-12-18 1º Distrito Naval retifica Portaria e corrige nomes de duas voluntárias em registros administrativos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-6523-2025-que-impede-pessoa-condenada-por-725 Atlas Público pt 2025-12-17T19:09 Câmara aprova PL 6523/2025 que impede pessoa condenada por crime hediondo de ser responsável familiar no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/noticias/fab-contrata-airbus-por-us-150-9-milhoes-para-suporte-22667 Atlas Público pt 2025-12-17 FAB contrata Airbus por US$ 150,9 milhões para suporte logístico de aeronaves C-105 e SC-105 https://atlaspublico.com.br/noticias/depen-contrata-sistema-de-protecao-contra-drones-por-rs-13-22356 Atlas Público pt 2025-12-17 DEPEN contrata sistema de proteção contra drones por R$ 13,9 milhões com empresa estrangeira https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-firma-contrato-de-ate-eur-150-milhoes-com-kfw-para-22193 Atlas Público pt 2025-12-17 BNDES firma contrato de até EUR 150 milhões com KfW para financiar energias renováveis no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-aquisicao-de-onibus-escolares-por-rs-127-9-22061 Atlas Público pt 2025-12-17 FNDE contrata aquisição de ônibus escolares por R$ 127,9 milhões para rede pública https://atlaspublico.com.br/noticias/fab-contrata-airbus-por-us-150-9-milhoes-para-suporte-21850 Atlas Público pt 2025-12-17 FAB contrata Airbus por US$ 150,9 milhões para suporte logístico de aeronaves C-295 até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-44-territorios-quilombolas-no-para-para-21089 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA reconhece 44 territórios quilombolas no Pará para acesso a políticas do PNRA https://atlaspublico.com.br/noticias/cnlgbtqia-regulamenta-casas-da-cidadania-lgbtqia-para-21073 Atlas Público pt 2025-12-17 CNLGBTQIA+ regulamenta Casas da Cidadania LGBTQIA+ para acolhimento e atendimento multidisciplinar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-35-3-milhoes-20980 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 35,3 milhões para custeio de média e alta complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/cnlgbtqia-regulamenta-governanca-da-politica-nacional-dos-20939 Atlas Público pt 2025-12-17 CNLGBTQIA+ regulamenta governança da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-portuaria-de-santos-aplica-multa-de-rs-4-04-20931 Atlas Público pt 2025-12-17 Autoridade Portuária de Santos aplica multa de R$ 4,04 milhões à MC3 Tecnologia por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-emendas-para-20918 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de emendas para custeio de saúde especializada em diversos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-sugere-revisao-da-regulacao-de-precos-20904 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Fazenda sugere revisão da regulação de preços de medicamentos de 2004 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-60-3-milhoes-20850 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 60,3 milhões para custeio da Atenção Primária em municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ibge-e-autorizado-a-contratar-39-108-temporarios-para-20845 Atlas Público pt 2025-12-17 IBGE é autorizado a contratar 39.108 temporários para Censos Agropecuário e População de Rua https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-apurar-danos-de-cartel-20698 Atlas Público pt 2025-12-17 MPDFT instaura Inquérito Civil para apurar danos de cartel de combustíveis no DF após condenação do CADE https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-3-806-hectares-como-terras-da-comunidade-20693 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA reconhece 3.806 hectares como terras da Comunidade Quilombola Alto Bonito em Brejo/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-e-banco-alemao-kfw-firmam-contrato-de-ate-eur-130-18244 Atlas Público pt 2025-12-17 BNDES e banco alemão KfW firmam contrato de até EUR 130 milhões para transporte de baixa emissão https://atlaspublico.com.br/noticias/df-firma-contrato-de-rs-19-2-milhoes-para-construcao-da-17000 Atlas Público pt 2025-12-17 DF firma contrato de R$ 19,2 milhões para construção da Casa da Mulher Brasileira no Plano Piloto https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-11-contratacoes-diretas-para-sistemas-de-15795 Atlas Público pt 2025-12-17 Caixa autoriza 11 contratações diretas para sistemas de consignação, totalizando R$ 713 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-1-44-milhao-para-qualificar-600-22672 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo destina R$ 1,44 milhão para qualificar 600 trabalhadores na Bahia em cursos de Economia Verde e Criativa https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-registro-de-precos-de-rs-94-milhoes-para-22654 Atlas Público pt 2025-12-17 CONLESTE homologa registro de preços de R$ 94 milhões para segurança cibernética https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-e-fundacao-de-apoio-firmam-convenio-de-rs-5-5-milhoes-22646 Atlas Público pt 2025-12-17 UFRGS e Fundação de Apoio firmam convênio de R$ 5,5 milhões para modernizar o Sistema Nacional de Emprego (SINE) https://atlaspublico.com.br/noticias/itapetim-pe-garante-rs-3-44-milhoes-para-construcao-de-nova-22634 Atlas Público pt 2025-12-17 Itapetim (PE) garante R$ 3,44 milhões para construção de nova creche em São Vicente https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-cinco-convenios-para-cultura-e-22626 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma cinco convênios para Cultura e Turismo no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/funttel-e-bndes-formalizam-contrato-de-credito-de-rs-181-22621 Atlas Público pt 2025-12-17 Funttel e BNDES formalizam contrato de crédito de R$ 181 milhões para telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-seis-convenios-para-habitacao-e-esporte-em-22611 Atlas Público pt 2025-12-17 União firma seis convênios para habitação e esporte em municípios do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-rs-2-milhoes-22600 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma R$ 2 milhões para agroecologia no RN e PB https://atlaspublico.com.br/noticias/coari-am-firma-parceria-de-rs-10-milhoes-com-ministerio-das-22540 Atlas Público pt 2025-12-17 Coari (AM) firma parceria de R$ 10 milhões com Ministério das Cidades para obras de macrodrenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-quatro-contratos-para-obras-de-contencao-e-22538 Atlas Público pt 2025-12-17 União firma quatro contratos para obras de contenção e habitação em BA e ES, totalizando R$ 8,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-quatro-chamadas-publicas-de-22523 Atlas Público pt 2025-12-17 CNPq divulga resultados de quatro chamadas públicas de fomento à pesquisa científica e espacial https://atlaspublico.com.br/noticias/ufdelta-do-parnaiba-contrata-rs-21-2-milhoes-para-22513 Atlas Público pt 2025-12-17 UFDelta do Parnaíba contrata R$ 21,2 milhões para construção de novo prédio com salas e biblioteca https://atlaspublico.com.br/noticias/petrocity-portos-solicita-ao-ibama-licenca-previa-para-22499 Atlas Público pt 2025-12-17 Petrocity Portos solicita ao IBAMA Licença Prévia para Usina Termelétrica em São Mateus (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-e-cdp-da-italia-firmam-acordo-para-cooperacao-em-22484 Atlas Público pt 2025-12-17 BNDES e CDP da Itália firmam acordo para cooperação em projetos verdes no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/jacupiranga-sp-recebe-rs-3-milhoes-da-uniao-para-construcao-22480 Atlas Público pt 2025-12-17 Jacupiranga (SP) recebe R$ 3 milhões da União para construção de moradias populares https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-2-76-milhoes-para-sistema-de-22483 Atlas Público pt 2025-12-17 Funasa firma convênio de R$ 2,76 milhões para sistema de água em comunidades rurais da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-e-lemed-sao-suspensos-por-dois-22476 Atlas Público pt 2025-12-17 Grupo Hospitalar Conceição e Lemed são suspensos por dois anos de licitações públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-santa-maria-rs-aderem-a-politica-nacional-para-22477 Atlas Público pt 2025-12-17 União e Santa Maria (RS) aderem a política nacional para proteção de comunidades tradicionais de terreiro https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-e-instituto-combustivel-legal-firmam-acordo-para-22415 Atlas Público pt 2025-12-17 Inmetro e Instituto Combustível Legal firmam acordo para fiscalização de quantidade de combustível https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-588-mil-para-fomento-ao-22364 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 588 mil para fomento ao futebol feminino de base com a Kindermann https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-2-06-milhoes-para-sistema-de-agua-rural-22294 Atlas Público pt 2025-12-17 FUNASA destina R$ 2,06 milhões para sistema de água rural em Pereiro, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-13-8-milhoes-para-sete-municipios-do-22291 Atlas Público pt 2025-12-17 União destina R$ 13,8 milhões para sete municípios do Tocantins em obras de educação, esporte e habitação https://atlaspublico.com.br/noticias/lauro-de-freitas-ba-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-22290 Atlas Público pt 2025-12-17 Lauro de Freitas (BA) recebe R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-rn-contrata-rs-5-037-mi-para-reforma-e-ampliacao-22287 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo do RN contrata R$ 5,037 mi para reforma e ampliação da Escola Estadual Jean Mermoz em Natal https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-cede-maquinas-e-veiculos-a-municipios-e-associacoes-22268 Atlas Público pt 2025-12-17 DNOCS cede máquinas e veículos a municípios e associações da Bahia para obras contra a seca https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-contrata-fundacao-cearense-por-rs-2-66-mi-para-suporte-22258 Atlas Público pt 2025-12-17 UFC contrata Fundação Cearense por R$ 2,66 mi para suporte em projeto de Big Data e IA para FNDE https://atlaspublico.com.br/noticias/recife-firma-dois-convenios-federais-rs-29-6-mi-para-22200 Atlas Público pt 2025-12-17 Recife firma dois convênios federais: R$ 29,6 mi para contenção de encostas e R$ 8,7 mi para creche https://atlaspublico.com.br/noticias/fujb-contrata-rs-847-mil-para-projeto-de-museografia-de-22184 Atlas Público pt 2025-12-17 FUJB contrata R$ 847 mil para projeto de museografia de exposição no Museu Nacional/UFRJ https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-funarbe-e-bayer-firmam-acordo-de-rs-11-1-mi-para-22178 Atlas Público pt 2025-12-17 Embrapa, Funarbe e Bayer firmam acordo de R$ 11,1 mi para pesquisa em modelagem de milho e soja https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-37-5-milhoes-22108 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 37,5 milhões com Santa Casa de Sabará/MG para serviços indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-12-68-milhoes-para-obras-de-contencao-de-22107 Atlas Público pt 2025-12-17 União destina R$ 12,68 milhões para obras de contenção de encostas e turismo em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-projeto-de-22100 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para projeto de empoderamento feminino em Fortaleza/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-6-milhoes-em-equipamentos-para-22067 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo contrata R$ 6 milhões em equipamentos para operacionalizar estratégia de telessaúde https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-14-8-milhoes-para-habitacao-creches-e-22065 Atlas Público pt 2025-12-17 União destina R$ 14,8 milhões para habitação, creches e esporte em municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/codeba-contrata-fgv-por-rs-9-6-milhoes-para-consultoria-22020 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEBA contrata FGV por R$ 9,6 milhões para consultoria sobre competitividade portuária e ZPEs https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-formaliza-rs-2-milhoes-para-cooperativa-apoiar-21992 Atlas Público pt 2025-12-17 MDA formaliza R$ 2 milhões para cooperativa apoiar transição agroecológica no Pontal do Paranapanema https://atlaspublico.com.br/noticias/funttel-formaliza-credito-de-ate-rs-181-milhoes-para-a-21981 Atlas Público pt 2025-12-17 Funttel formaliza crédito de até R$ 181 milhões para a Finep financiar projetos tecnológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-3-milhoes-para-esgotamento-sanitario-21978 Atlas Público pt 2025-12-17 FUNASA destina R$ 3 milhões para esgotamento sanitário rural em Pedro do Rosário (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centro-de-recuperacao-leao-de-juda-para-25-21958 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo contrata Centro de Recuperação Leão de Judá para 25 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/jaguariuna-sp-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-de-21948 Atlas Público pt 2025-12-17 Jaguariúna (SP) recebe R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/cabo-de-santo-agostinho-pe-firma-rs-24-9-milhoes-para-obras-21837 Atlas Público pt 2025-12-17 Cabo de Santo Agostinho (PE) firma R$ 24,9 milhões para obras de macrodrenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/fnma-destina-rs-893-mil-para-plano-de-prevencao-e-combate-a-21838 Atlas Público pt 2025-12-17 FNMA destina R$ 893 mil para plano de prevenção e combate a incêndios em Rurópolis (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-contrata-instituto-do-parana-por-rs-48-6-milhoes-para-21835 Atlas Público pt 2025-12-17 MAPA contrata Instituto do Paraná por R$ 48,6 milhões para produção de vacinas e antígenos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-contratos-para-obras-de-infraestrutura-e-21832 Atlas Público pt 2025-12-17 União firma três contratos para obras de infraestrutura e educação no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-termo-de-compromisso-com-morador-tradicional-21821 Atlas Público pt 2025-12-17 ICMBio firma Termo de Compromisso com morador tradicional para uso sustentável de 200 mil hectares na Serra da Canastra https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-destina-rs-833-mil-para-fortalecer-21806 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Justiça destina R$ 833 mil para fortalecer Núcleo de Apoio à Vítima de Violência na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-cede-terrenos-no-amazonas-para-associacao-eaf-instalar-21802 Atlas Público pt 2025-12-17 DNIT cede terrenos no Amazonas para Associação EAF instalar infraestrutura de cabo subaquático https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-47-milhao-para-o-projeto-21783 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 1,47 milhão para o Projeto Joga Junto no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-de-porto-alegre-contrata-siemens-por-21781 Atlas Público pt 2025-12-17 Hospital de Clínicas de Porto Alegre contrata Siemens por R$ 2,159 mi para novo tomógrafo https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-68-4-21777 Atlas Público pt 2025-12-17 Codevasf homologa Ata de Registro de Preços de R$ 68,4 milhões para capa asfáltica na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/vrg-construtora-vence-licitacao-de-rs-1-47-milhao-para-21738 Atlas Público pt 2025-12-17 VRG Construtora vence licitação de R$ 1,47 milhão para obras de água em aldeias de Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-formaliza-rs-4-875-mi-21736 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Desenvolvimento Agrário formaliza R$ 4,875 mi para transição agroecológica com a FASE https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-altera-edital-de-licitacao-para-manutencao-de-131-9-km-21725 Atlas Público pt 2025-12-17 DNIT altera edital de licitação para manutenção de 131,9 km da BR-174 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-designa-antropologa-para-estudos-de-identificacao-da-21429 Atlas Público pt 2025-12-17 FUNAI designa antropóloga para estudos de identificação da Terra Indígena Ilha do Panamim no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-10-milhoes-para-21106 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 10 milhões para custeio de média e alta complexidade em Fortaleza (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-composicao-de-comite-e-institui-conjunto-minimo-21088 Atlas Público pt 2025-12-17 MEC altera composição de comitê e institui Conjunto Mínimo de Dados da Educação Básica (CMDEB) https://atlaspublico.com.br/noticias/cgsr-altera-valores-de-subvencao-do-seguro-rural-21087 Atlas Público pt 2025-12-17 CGSR altera valores de subvenção do Seguro Rural, totalizando R$ 565,4 milhões para 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-30-milhoes-para-21084 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 30 milhões para custeio de saúde de média e alta complexidade em Manaus (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-6-88-milhoes-de-21085 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 6,88 milhões de emendas para Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-2-aprova-regulamento-do-19-concurso-para-juiz-federal-21077 Atlas Público pt 2025-12-17 TRF-2 aprova regulamento do 19º Concurso para Juiz Federal Substituto com reserva de vagas https://atlaspublico.com.br/noticias/aprovado-plano-de-acao-nacional-para-conservar-25-especies-21063 Atlas Público pt 2025-12-17 Aprovado Plano de Ação Nacional para conservar 25 espécies ameaçadas da flora da Caatinga no Ceará e Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-torna-obrigatorio-codigo-autenticador-do-sistec-em-20977 Atlas Público pt 2025-12-17 CNE torna obrigatório código autenticador do Sistec em diplomas de cursos técnicos de nível médio https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-regulador-nega-aprovacao-de-relatorios-de-pesquisa-20964 Atlas Público pt 2025-12-17 Órgão regulador nega aprovação de relatórios de pesquisa mineral de Anglo American, Vale e outras https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-cultural-palmares-homologa-resultado-final-e-20951 Atlas Público pt 2025-12-17 Fundação Cultural Palmares homologa resultado final e seleciona 69 agentes para fomento à cultura afro-brasileira https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-pis-cofins-para-monitoramento-20936 Atlas Público pt 2025-12-17 Receita Federal define PIS/COFINS para monitoramento eletrônico e ZFM após decisão do STF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-378-milhoes-20932 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,378 milhões para custeio de saúde especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-emergencial-de-rs-2-5-20926 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial de R$ 2,5 milhões para o Acre em saúde pública https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-reajuste-de-tarifa-de-pedagio-da-autopista-20869 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT aprova reajuste de tarifa de pedágio da Autopista Régis Bittencourt para R$ 4,30 em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-technipfmc-ao-regime-aduaneiro-20866 Atlas Público pt 2025-12-17 Receita Federal habilita TechnipFMC ao regime aduaneiro especial Repetro-Sped até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-cria-comite-tecnico-para-formular-20853 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Cultura cria Comitê Técnico para formular políticas voltadas à cultura LGBTQIA+ https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-estudo-para-corredor-exclusivo-de-onibus-na-20838 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT autoriza estudo para corredor exclusivo de ônibus na BR-040/MG entre Contagem e BH https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-06-milhao-para-20837 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,06 milhão para compra de equipamentos em Tuntum (MA) e Natal (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-12-9-milhoes-20818 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 12,9 milhões para compra de equipamentos em 30 entes federados https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-51-familias-quilombolas-de-sao-roque-sp-20820 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA reconhece 51 famílias quilombolas de São Roque (SP) para acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/oceanpact-e-habilitada-ao-regime-aduaneiro-repetro-sped-20813 Atlas Público pt 2025-12-17 Oceanpact é habilitada ao regime aduaneiro Repetro-Sped para atividades de petróleo e gás até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-reajuste-de-tarifa-de-pedagio-da-autopista-20811 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT aprova reajuste de tarifa de pedágio da Autopista Fernão Dias para R$ 3,20 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-1-18-milhao-para-20797 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,18 milhão para compra de equipamentos de saúde no DF, PB e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-altera-regras-para-parcelamento-de-dividas-20723 Atlas Público pt 2025-12-17 PGFN altera regras para parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios com base na Receita Corrente Líquida https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-10-1-milhoes-20721 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 10,1 milhões para custeio de atenção especializada em 19 municípios e estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-17-milhoes-para-20709 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 17 milhões para custeio da Atenção Primária em 27 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-3-18-milhoes-para-20692 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,18 milhões para custeio da Atenção Primária em 6 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-8-milhoes-para-20686 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,8 milhões para custeio de Atenção Especializada em 12 entes https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-civil-do-rio-de-janeiro-adere-a-rede-nacional-de-19495 Atlas Público pt 2025-12-17 Polícia Civil do Rio de Janeiro adere à Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos por 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-500-mil-para-realizacao-do-19457 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Cultura repassa R$ 500 mil para realização do Festival do Japão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-rs-1-2-milhao-para-qualificar-19034 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Trabalho firma R$ 1,2 milhão para qualificar trabalhadores rurais no Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-rs-1-63-milhao-em-fomento-19009 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma R$ 1,63 milhão em fomento para equipamentos agrícolas em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-toyota-por-rs-4-495-mi-para-aquisicao-de-18975 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo contrata Toyota por R$ 4,495 mi para aquisição de veículos policiais blindados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-150-mil-para-acoes-18937 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Mulheres destina R$ 150 mil para ações educativas contra violência no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-termo-de-compromisso-para-uso-sustentavel-de-18928 Atlas Público pt 2025-12-17 ICMBio firma Termo de Compromisso para uso sustentável de 200 mil hectares na Serra da Canastra https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-rs-91-6-milhoes-para-obras-18784 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Cidades formaliza R$ 91,6 milhões para obras em Camboriú e moradia em São Cristóvão do Sul (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-2-24-milhoes-para-projeto-de-18487 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 2,24 milhões para projeto de agricultura familiar no Alto Solimões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-para-homologa-contrato-de-rs-12-4-milhoes-para-18328 Atlas Público pt 2025-12-17 DNIT no Pará homologa contrato de R$ 12,4 milhões para supervisão de obras na BR-308 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-51-milhoes-para-infraestrutura-em-18209 Atlas Público pt 2025-12-17 União destina mais de R$ 51 milhões para infraestrutura em Osasco e reforma cultural em Itapevi (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnma-destina-rs-949-mil-ao-municipio-de-trairao-pa-para-18156 Atlas Público pt 2025-12-17 FNMA destina R$ 949 mil ao município de Trairão (PA) para prevenção e combate a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-1-59-milhao-em-equipamentos-para-17939 Atlas Público pt 2025-12-17 Codevasf homologa R$ 1,59 milhão em equipamentos para aquicultura e pesca em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/jitauna-ba-garante-rs-3-55-milhoes-para-construcao-de-nova-17844 Atlas Público pt 2025-12-17 Jitaúna (BA) garante R$ 3,55 milhões para construção de nova creche via FNDE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-841-7-mil-para-projeto-de-17807 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 841,7 mil para projeto de categorias de base da Chapecoense em SC https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-2-99-milhoes-para-sistemas-de-agua-em-17010 Atlas Público pt 2025-12-17 FUNASA destina R$ 2,99 milhões para sistemas de água em comunidades rurais de Parari/PB https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-abre-pregao-eletronico-de-rs-20-4-milhoes-para-16997 Atlas Público pt 2025-12-17 Goiás abre pregão eletrônico de R$ 20,4 milhões para fornecimento de merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-federais-para-pavimentacao-creche-16848 Atlas Público pt 2025-12-17 União formaliza repasses federais para pavimentação, creche e contenção de encostas no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/paraiba-abre-concorrencia-para-gerenciar-obras-da-fase-ii-16790 Atlas Público pt 2025-12-17 Paraíba abre concorrência para gerenciar obras da Fase II do Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú https://atlaspublico.com.br/noticias/cdter-lanca-quatro-licitacoes-para-recuperar-mais-de-130-km-16724 Atlas Público pt 2025-12-17 CDTER lança quatro licitações para recuperar mais de 130 km de estradas vicinais no Piauí, totalizando R$ 6,17 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-1-9-milhao-para-16659 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Mulheres destina R$ 1,9 milhão para qualificação profissional feminina https://atlaspublico.com.br/noticias/areia-branca-rn-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-de-16610 Atlas Público pt 2025-12-17 Areia Branca (RN) recebe R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-taca-das-16421 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para Taça das Favelas na Serra Gaúcha https://atlaspublico.com.br/noticias/sergipe-adere-a-rede-nacional-de-enfrentamento-aos-crimes-16337 Atlas Público pt 2025-12-17 Sergipe adere à Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos para fortalecer investigações https://atlaspublico.com.br/noticias/depen-contrata-sistema-de-protecao-contra-drones-por-rs-1-16318 Atlas Público pt 2025-12-17 DEPEN contrata sistema de proteção contra drones por R$ 1,915 milhão com vigência de cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-abre-credenciamento-para-agencias-16265 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Turismo abre credenciamento para agências receberem turistas chineses em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/tacuru-ms-firma-contrato-de-rs-2-8-milhoes-para-construcao-16031 Atlas Público pt 2025-12-17 Tacuru (MS) firma contrato de R$ 2,8 milhões para construção de moradias pelo Programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/aragoania-go-recebe-rs-2-96-milhoes-para-projetos-de-15994 Atlas Público pt 2025-12-17 Aragoânia (GO) recebe R$ 2,96 milhões para projetos de provisão habitacional https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-de-pernambuco-e-recife-firmam-cooperacao-para-resgate-15967 Atlas Público pt 2025-12-17 PRF de Pernambuco e Recife firmam cooperação para resgate aéreo em emergências https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-autoriza-porte-de-arma-para-guarda-15774 Atlas Público pt 2025-12-17 Polícia Federal autoriza porte de arma para Guarda Municipal de Cláudio (MG) por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ciminas-abre-credenciamento-para-empresas-de-servicos-com-22733 Atlas Público pt 2025-12-17 CIMINAS abre credenciamento para empresas de serviços com drones para municípios mineiros 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de moradias em assentamento rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-1-43-milhao-para-22558 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração destina R$ 1,43 milhão para construção de ponte em Campo Novo de Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-resultado-de-pregao-eletronico-com-22553 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF homologa resultado de pregão eletrônico com contratos de R$ 71,2 milhões para dois itens https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-22542 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para obras em Barra de Santana, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-a-copa-22543 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para a Copa Cantareira 2025 em Santos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-rio-de-janeiro-contrata-rs-835-mil-em-22544 Atlas Público pt 2025-12-17 Companhia Docas do Rio de Janeiro contrata R$ 835 mil em serviços de fibra ótica para videomonitoramento https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-define-vencedoras-para-fornecimento-de-kits-de-22529 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF define vencedoras para fornecimento de kits de irrigação em Goiás por R$ 1,54 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-532-mil-para-22520 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 532 mil para pavimentação de estradas vicinais em Três de Maio (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-801-mil-para-obras-de-22500 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Turismo repassa R$ 801 mil para obras de infraestrutura em duas cidades do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-44-milhao-22497 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,44 milhão para pavimentação rural em Penedo, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/codau-homologa-contrato-de-rs-14-9-milhoes-para-supervisao-22496 Atlas Público pt 2025-12-17 CODAU homologa contrato de R$ 14,9 milhões para supervisão de obras do Programa Desenvolve Uberaba https://atlaspublico.com.br/noticias/inhuma-pi-recebe-rs-382-mil-do-ministerio-da-integracao-22493 Atlas Público pt 2025-12-17 Inhuma (PI) recebe R$ 382 mil do Ministério da Integração para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-300-mil-para-implantacao-22494 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Cultura repassa R$ 300 mil para implantação de gelotecas em Belém e nordeste do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-875-mil-para-22489 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 875 mil para pavimentação em Feira Nova (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-14-milhao-22470 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,14 milhão para estradas vicinais em Alto Alegre (RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-383-mil-para-22467 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 383 mil para pavimentação de estradas rurais em São Miguel do Anta (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/cindesp-prorroga-por-12-meses-contratos-de-obras-de-22423 Atlas Público pt 2025-12-17 CINDESP prorroga por 12 meses contratos de obras de infraestrutura e energia para municípios de SP até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-979-9-mil-para-projeto-de-22418 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 979,9 mil para projeto de futebol e futsal em Brasília/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-assdord-firmam-cooperacao-tecnica-para-apoiar-22411 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA e ASSDORD firmam cooperação técnica para apoiar construção e reforma de moradias de assentados rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-e-fundau-firmam-convenio-de-rs-173-9-mil-para-22403 Atlas Público pt 2025-12-17 FURG e FUNDAU firmam convênio de R$ 173,9 mil para recuperar acervos atingidos por enchentes no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-22394 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação de estradas vicinais no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-435-mil-para-22389 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 435 mil para pavimentação de estradas vicinais em Pinheirinho do Vale/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-810-4-mil-para-22387 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal formaliza convênio de R$ 810,4 mil para pavimentação rural em Erechim (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-22384 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385 mil para pavimentação de estradas em Ribeiro Gonçalves (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/foxconn-ufrn-e-funpec-firmam-10-acordo-de-parceria-para-22381 Atlas Público pt 2025-12-17 Foxconn, UFRN e Funpec firmam 10º acordo de parceria para projeto de gestão financeira inteligente https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-55-milhao-para-melhorias-22367 Atlas Público pt 2025-12-17 Funasa firma convênio de R$ 1,55 milhão para melhorias sanitárias em Presidente Sarney (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/itapiranga-sc-celebra-convenio-de-rs-1-155-milhao-para-22355 Atlas Público pt 2025-12-17 Itapiranga/SC celebra convênio de R$ 1,155 milhão para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-812-6-mil-para-22323 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 812,6 mil para construção de ponte em Bom Jardim de Goiás (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-400-mil-para-22324 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 400 mil para pavimentação de estrada rural em Alegria, Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-330-mil-para-o-festival-22320 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Cultura destina R$ 330 mil para o Festival Vida Sertaneja em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-22315 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Nova Rosalândia (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-620-75-mil-22311 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 620,75 mil para pavimentação em São Cristóvão (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-383-mil-para-22298 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 383 mil para pavimentação de estradas em Muribeca (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-22293 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para ponte rural em Governador Jorge Teixeira https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-22295 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas vicinais no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-419-9-mil-para-categorias-22288 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 419,9 mil para categorias de base do Operário Ferroviário em Ponta Grossa (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-490-mil-para-projeto-22282 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 490 mil para Projeto Esporte na Orla no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-965-mil-para-22277 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 965 mil para pavimentação de estradas vicinais em Blumenau (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-391-7-mil-para-22270 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza R$ 391,7 mil para pavimentação de estradas vicinais em Santa Tereza (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-490-mil-para-22269 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 490 mil para construção de pontes rurais em Araguatins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/itapecuru-mirim-ma-recebe-rs-715-mil-para-reforma-da-praca-22266 Atlas Público pt 2025-12-17 Itapecuru Mirim (MA) recebe R$ 715 mil para reforma da Praça da Biblioteca https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-fapec-por-rs-2-36-milhoes-para-gestao-de-22265 Atlas Público pt 2025-12-17 UFMS contrata FAPEC por R$ 2,36 milhões para gestão de cursos digitais e EAD até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-contrata-rs-186-9-mil-em-22262 Atlas Público pt 2025-12-17 Hospital Universitário contrata R$ 186,9 mil em equipamentos para banco de leite https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrpe-e-lenunes-servicos-firmam-acordo-para-desenvolver-22254 Atlas Público pt 2025-12-17 UFRPE e Lenunes Serviços firmam acordo para desenvolver equipamentos de monitoramento urbano de baixo custo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-programa-de-22251 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para programa de futebol masculino em Ribeirão Preto (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-450-mil-para-qualificacao-22208 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Turismo destina R$ 450 mil para qualificação de profissionais em Canindé de São Francisco/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-955-9-mil-22202 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 955,9 mil para pavimentação de estradas rurais no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-22198 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação de estradas vicinais no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-4-edicao-do-22197 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para 4ª Edição do Torneio de Vôlei Itinerante no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-833-mil-para-projetos-22194 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 833 mil para projetos sociais de futebol no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-55-milhao-para-melhorias-22190 Atlas Público pt 2025-12-17 Funasa firma convênio de R$ 1,55 milhão para melhorias sanitárias em Amapá do Maranhão (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/cotia-sp-firma-contrato-de-rs-1-93-milhao-para-recapeamento-22191 Atlas Público pt 2025-12-17 Cotia (SP) firma contrato de R$ 1,93 milhão para recapeamento asfáltico em vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-dois-convenios-para-esporte-em-itarare-e-22189 Atlas Público pt 2025-12-17 União firma dois convênios para esporte em Itararé e habitação em Ribeirão Branco (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-22183 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para obras em Teixeira, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-45-milhao-22116 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,45 milhão para pavimentação de estradas rurais em Brasilândia do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-965-mil-para-22117 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 965 mil para pavimentação de estrada vicinal em Palmares (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-rs-477-5-mil-para-estudos-de-22118 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma R$ 477,5 mil para estudos de desenvolvimento sustentável em Goiás até 2050 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-478-mil-para-pavimentacao-de-22112 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 478 mil para pavimentação de estradas vicinais em Sapucaí-Mirim (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-registro-de-precos-de-rs-4-8-mi-para-22110 Atlas Público pt 2025-12-17 Codevasf homologa registro de preços de R$ 4,8 mi para cursos profissionalizantes na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-1-42-milhao-para-recapeamento-de-22095 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 1,42 milhão para recapeamento de estradas vicinais em Votuporanga (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-1-42-22090 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 1,42 milhão para pavimentação rural em Apiaca (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-300-mil-para-projeto-kombi-22092 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Cultura repassa R$ 300 mil para projeto 'Kombi da Memória' em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-1-47-milhao-para-22081 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza R$ 1,47 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Queimadas (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-53-milhao-para-melhorias-22073 Atlas Público pt 2025-12-17 Funasa firma convênio de R$ 1,53 milhão para melhorias sanitárias rurais em Presidente Sarney (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-kiai-22070 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para Projeto Kiai Jovem de Karatê no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-xcmg-por-rs-731-mil-para-fornecer-22068 Atlas Público pt 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em Rondônia e Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufma-adjudica-rs-335-7-mil-em-equipamentos-medicos-e-21891 Atlas Público pt 2025-12-17 UFMA adjudica R$ 335,7 mil em equipamentos médicos e tecnológicos para Núcleo de Telessaúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-formaliza-rs-283-mil-para-modernizacao-do-banco-21878 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério formaliza R$ 283 mil para modernização do Banco de Alimentos de Joinville (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-955-mil-21855 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 955 mil para pavimentação vicinal em Lagoa da Confusão (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-1-52-milhao-para-21841 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 1,52 milhão para pavimentação de estradas rurais em Farias Brito (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-21833 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas em Brejo do Cruz (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-300-mil-a-fundacao-unoesc-para-desenvolver-21831 Atlas Público pt 2025-12-17 MCTI destina R$ 300 mil à Fundação Unoesc para desenvolver solução de manutenção preditiva industrial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-2-865-milhoes-para-21827 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza R$ 2,865 milhões para projeto de desenvolvimento no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-1-2-milhao-para-21824 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo federal firma convênio de R$ 1,2 milhão para pavimentação de estradas rurais em Itapecerica (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-pregao-eletronico-para-fornecimento-de-21822 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo abre Pregão Eletrônico para fornecimento de combustível em cinco municípios do Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/itacare-ba-recebe-rs-382-mil-do-governo-federal-para-21817 Atlas Público pt 2025-12-17 Itacaré (BA) recebe R$ 382 mil do Governo Federal para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-das-bacias-pcj-transfere-rs-212-mil-para-incentivos-21812 Atlas Público pt 2025-12-17 Agência das Bacias PCJ transfere R$ 212 mil para incentivos a produtores rurais em Piracaia (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-36-milhao-21813 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,36 milhão para pavimentação em São João do Paraíso (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-abre-credenciamento-para-servicos-de-saude-21814 Atlas Público pt 2025-12-17 Caixa abre credenciamento para serviços de saúde ocupacional e bem-estar em cidades do Norte e Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-cooperacao-com-arapiraca-al-para-avaliar-impacto-21807 Atlas Público pt 2025-12-17 MDS firma cooperação com Arapiraca (AL) para avaliar impacto do Programa Primeira Infância no SUAS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-936-mil-para-21803 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza R$ 936 mil para pavimentação de estradas vicinais em Turiaçu (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-482-5-mil-21800 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 482,5 mil para pavimentação em Rio Real (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-fornecimento-de-4-caminhoes-basculantes-21795 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF contrata fornecimento de 4 caminhões basculantes por R$ 2,09 milhões para municípios de Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/cedae-remarca-licitacao-para-construcao-da-eta-lajes-para-21797 Atlas Público pt 2025-12-17 CEDAE remarca licitação para construção da ETA Lajes para janeiro de 2026 com edital alterado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-repasse-de-rs-956-mil-21798 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza repasse de R$ 956 mil para mercado municipal em Jaguariaíva (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/anchieta-sc-recebe-rs-478-mil-para-pavimentacao-de-estradas-21794 Atlas Público pt 2025-12-17 Anchieta (SC) recebe R$ 478 mil para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-e-uesc-formalizam-acordo-para-exploracao-de-tecnologia-21789 Atlas Público pt 2025-12-17 UFBA e UESC formalizam acordo para exploração de tecnologia de diagnóstico para Chlamydia trachomatis https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-tres-terrenos-em-teofilo-otoni-mg-avaliados-em-21739 Atlas Público pt 2025-12-17 União cede três terrenos em Teófilo Otoni/MG, avaliados em R$ 5,68 milhões, para associação esportiva https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-1-4-milhao-para-obras-de-21740 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal repassa R$ 1,4 milhão para obras de pavimentação em duas cidades da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-490-mil-para-o-torneio-e-21733 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 490 mil para o Torneio E-CANDAGUINHO no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-e-campina-grande-pb-firmam-acordo-para-avaliar-impacto-21729 Atlas Público pt 2025-12-17 MDS e Campina Grande (PB) firmam acordo para avaliar impacto do Programa Primeira Infância no SUAS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-98-mil-para-a-copa-sao-21730 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 98 mil para a Copa São Mateus de Futebol em Gararu, Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-21727 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas vicinais em Guaçuí (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-e-grandes-rios-pr-firmam-acordo-para-21723 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Defesa e Grandes Rios (PR) firmam acordo para Operação Pé Vermelho do Projeto Rondon em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-abre-4-vagas-para-engenharia-civil-e-arquitetura-em-21718 Atlas Público pt 2025-12-17 Iphan abre 4 vagas para Engenharia Civil e Arquitetura em DF, BA, CE e RJ via plataforma UNESCO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-21719 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para pavimentação de estradas vicinais em Urucânia (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-3-milhao-21717 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,3 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Ouro Velho (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-uso-de-74-mil-m-na-praia-de-marceneiro-al-21708 Atlas Público pt 2025-12-17 União autoriza uso de 74 mil m² na Praia de Marceneiro (AL) para evento de Réveillon https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-5-milhao-21707 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,5 milhão para pavimentação rural no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-converte-exoneracao-de-servidor-21445 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério dos Transportes converte exoneração de servidor em destituição de cargo comissionado e inabilita por 8 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-dispensa-delegado-da-chefia-de-unidade-de-21322 Atlas Público pt 2025-12-17 Polícia Federal dispensa Delegado da chefia de unidade de combate à corrupção no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-atualiza-composicao-do-forum-nacional-de-educacao-com-21311 Atlas Público pt 2025-12-17 MEC atualiza composição do Fórum Nacional de Educação com novos membros titulares e suplentes https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-membros-do-comite-executivo-de-governanca-da-21280 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo define membros do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma TV 3.0 https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-altera-equipe-tecnica-para-estudos-fundiarios-da-21223 Atlas Público pt 2025-12-17 Funai altera equipe técnica para estudos fundiários da Terra Indígena Waimiri Atroari (AM/RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-designa-comissoes-para-apurar-responsabilidade-21218 Atlas Público pt 2025-12-17 MAPA designa comissões para apurar responsabilidade administrativa de oito empresas do setor alimentício https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-previdencia-social-fixa-lotacao-final-de-21198 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Previdência Social fixa lotação final de Peritos Médicos Federais em sete estados https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-instaura-processo-administrativo-contra-maxtera-21189 Atlas Público pt 2025-12-17 CGU instaura Processo Administrativo contra Maxtera Tecnologia para apurar irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-petrobras-21096 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Petrobras para quatro blocos de petróleo https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-renova-reconhecimento-de-30-cursos-superiores-em-21091 Atlas Público pt 2025-12-17 MEC renova reconhecimento de 30 cursos superiores em Universidades Federais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-556-1-mil-para-21083 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 556,1 mil para equipamentos de saúde em MG e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-cria-grupo-de-trabalho-para-21082 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Cultura cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei nº 14.852/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-mexicana-gases-industriales-de-america-obtem-21081 Atlas Público pt 2025-12-17 Empresa mexicana Gases Industriales de América obtém autorização para operar no Brasil com capital de R$ 5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-afastamento-de-diplomata-brasileira-para-21041 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo prorroga afastamento de diplomata brasileira para atuar na ONU em Nova York por mais um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-designa-diretoras-para-21037 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério dos Direitos Humanos designa diretoras para projeto de cooperação com a UNESCO sobre hanseníase https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-instaura-processo-administrativo-contra-tech-solutions-21028 Atlas Público pt 2025-12-17 CGU instaura Processo Administrativo contra TECH SOLUTIONS por supostas irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-2-regiao-nomeia-26-aprovados-para-o-cargo-de-tecnico-21012 Atlas Público pt 2025-12-17 TRT da 2ª Região nomeia 26 aprovados para o cargo de Técnico Judiciário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-149-9-mil-para-20974 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 149,9 mil para equipamentos de saúde em Barreira (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-886-8-mil-para-20975 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal autoriza repasse de R$ 886,8 mil para compra de equipamentos de saúde em 3 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-11-aditivo-em-contrato-da-br-050-para-20972 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT aprova 11º aditivo em contrato da BR-050 para implantação de três novos retornos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-3e-riosol-ao-reidi-para-projeto-20962 Atlas Público pt 2025-12-17 Receita Federal habilita 3E Riosol ao REIDI para projeto solar de 5000 kW no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-braven-comercio-e-transportes-para-transporte-20967 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT habilita Braven Comércio e Transportes para transporte rodoviário internacional de cargas com Guiana e Venezuela https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-468-milhao-20960 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,468 milhão para Atenção Primária em 4 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-14-3-milhoes-de-recursos-20961 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 14,3 milhões de recursos de P&D em projeto de IA com a UFRJ https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-outorga-concessoes-de-lavra-para-exploracao-mineral-20955 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Outorga Concessões de Lavra para Exploração Mineral em MG, SE e MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-transbio-s-r-l-para-20950 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT outorga licença complementar à TRANSBIO S.R.L. para transporte de cargas Brasil-Argentina até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-estabelece-prazo-de-60-dias-para-19-processos-de-20948 Atlas Público pt 2025-12-17 ANM estabelece prazo de 60 dias para 19 processos de concessão de lavra minerária https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-julga-recursos-e-mantem-multas-para-20-empresas-dezenas-20947 Atlas Público pt 2025-12-17 MTE julga recursos e mantém multas para 20 empresas; dezenas de casos são arquivados por prescrição https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-autoriza-repasse-de-rs-2-3-milhoes-a-transnorte-20941 Atlas Público pt 2025-12-17 Comitê autoriza repasse de R$ 2,3 milhões à Transnorte Energia por impactos em terra indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-4-milhao-para-20938 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,4 milhão para compra de equipamentos em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-habilitacao-da-a-bank-como-instituicao-de-20934 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT revoga habilitação da A Bank como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-altera-prazos-de-recolhimento-de-20935 Atlas Público pt 2025-12-17 Portaria Interministerial altera prazos de recolhimento de tributos e FGTS para segurado especial e FGTS Digital https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-realoca-rs-7-59-milhoes-em-dotacoes-orcamentarias-20922 Atlas Público pt 2025-12-17 Portaria realoca R$ 7,59 milhões em dotações orçamentárias para Saúde e Agricultura https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-incentivos-fiscais-do-reidi-para-20915 Atlas Público pt 2025-12-17 Receita Federal cancela incentivos fiscais do REIDI para três projetos eólicos da Maracanã Geração https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-rs-47-9-milhoes-para-perfuracao-de-poco-20912 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP aprova R$ 47,9 milhões para perfuração de poço exploratório no Bloco PAR-T-198 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-1-termo-aditivo-ao-contrato-de-concessao-da-20913 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT aprova 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia Norte-Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-92-milhao-para-20908 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,92 milhão para compra de equipamentos em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-58-milhao-para-20862 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,58 milhão para Atenção Primária em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-17-milhao-para-20859 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,17 milhão para compra de equipamentos em 4 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-operacao-da-refinaria-revap-da-petrobras-em-20851 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP autoriza operação da Refinaria REVAP da Petrobras em São José dos Campos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-314-2-mil-para-20843 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 314,2 mil para equipamentos de saúde em Piranguçu (MG) 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pt 2025-12-17 ANP ratifica aprovação da Documentação de Segurança Operacional da unidade West Jupiter (NS-55) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-renova-reconhecimento-de-25-cursos-superiores-em-20830 Atlas Público pt 2025-12-17 MEC renova reconhecimento de 25 cursos superiores em universidades federais e privadas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-499-mil-para-20822 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 499 mil para equipamentos de saúde em Ipiranga de Goiás/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-79-milhao-para-20825 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,79 milhão para compra de equipamentos em 9 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-reajusta-teto-tarifario-e-receita-teto-para-operacoes-20826 Atlas Público pt 2025-12-17 ANAC reajusta Teto Tarifário e Receita Teto para operações de carga no Aeroporto de Manaus a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-estabelece-novos-criterios-para-avaliar-nao-20827 Atlas Público pt 2025-12-17 ANAC estabelece novos critérios para avaliar não conformidades e instaurar processos sancionadores na aviação https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-altera-regras-de-teletrabalho-e-inclui-reabilitacao-20795 Atlas Público pt 2025-12-17 INSS altera regras de teletrabalho e inclui Reabilitação Profissional nas Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-atualiza-regras-de-identidade-e-qualidade-para-bacon-20718 Atlas Público pt 2025-12-17 MAPA atualiza regras de identidade e qualidade para bacon estável à temperatura ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-cpfl-comercializacao-a-assumir-o-controle-20716 Atlas Público pt 2025-12-17 ANEEL autoriza CPFL Comercialização a assumir o controle societário de três concessionárias de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-terreno-de-8-000m-em-cha-grande-pe-para-servicos-20712 Atlas Público pt 2025-12-17 União doa terreno de 8.000m² em Chã Grande/PE para serviços de assistência social municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-permissao-de-lavra-garimpeira-a-coopermine-em-20700 Atlas Público pt 2025-12-17 ANM outorga Permissão de Lavra Garimpeira à COOPERMINE em Campo Novo de Rondônia/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-retransmissao-de-radio-20695 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de rádio para Nova Olinda do Norte/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-institui-nova-avaliacao-para-projetos-do-programa-de-20690 Atlas Público pt 2025-12-17 CAPES institui nova avaliação para projetos do Programa de Iniciação à Docência (Pibid) https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal-homologa-pagamentos-de-licenca-20684 Atlas Público pt 2025-12-17 Conselho da Justiça Federal homologa pagamentos de licença compensatória e adicional de penosidade a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-176-mil-para-20677 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 176 mil para equipamentos de saúde em Gentio do Ouro (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-de-24-mil-m-em-itaguai-rj-para-20675 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT autoriza desapropriação de 24 mil m² em Itaguaí (RJ) para viaduto rodoviário da MRS Logística https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-19494 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 480 mil para pavimentação de estrada vicinal em Pendências (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-482-5-mil-para-19490 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 482,5 mil para pavimentação de estradas vicinais em Nazaré, Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/oito-municipios-baianos-aderem-ao-sistema-nacional-de-19491 Atlas Público pt 2025-12-17 Oito municípios baianos aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-19459 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Queimada Nova (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-49-milhao-19448 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,49 milhão para pavimentação rural em Ananás (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/sesapi-altera-edital-de-concorrencia-para-construcao-de-19427 Atlas Público pt 2025-12-17 SESAPI altera edital de concorrência para construção de maternidade em Piripiri, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-camara-fria-avaliada-em-rs-47-2-mil-para-19107 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF doa câmara fria avaliada em R$ 47,2 mil para cooperativa rural no Assentamento Itauna https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-739-mil-para-19085 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 739 mil para pavimentação rural em Potengi, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/uf-delta-do-parnaiba-contrata-rs-20-7-milhoes-para-19027 Atlas Público pt 2025-12-17 UF Delta do Parnaíba contrata R$ 20,7 milhões para construir edificação assistencial de ensino https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-solucao-de-protecao-de-dados-por-rs-16-7-18984 Atlas Público pt 2025-12-17 FNDE contrata solução de proteção de dados por R$ 16,7 milhões com vigência de cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-401-7-mil-para-projeto-de-18966 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 401,7 mil para projeto de futebol em Votorantim (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-621-4-mil-18905 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 621,4 mil para pavimentação de estradas em Inhapim/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-16-milhao-18798 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,16 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Capanema/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-desabilita-cozinha-solidaria-madre-teresa-de-18698 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério desabilita Cozinha Solidária 'Madre Teresa de Calcutá' por não cumprimento de requisitos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-401-mil-para-18547 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 401 mil para sistema de água em Mauriti, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-18502 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação rural em Itapecuru Mirim/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrn-contrata-funcern-por-rs-986-mil-para-execucao-de-18495 Atlas Público pt 2025-12-17 IFRN contrata FUNCERN por R$ 986 mil para execução de projeto cultural no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-convoca-empresas-com-multas-pendentes-sobre-18322 Atlas Público pt 2025-12-17 Exército convoca empresas com multas pendentes sobre Produtos Controlados a regularizarem situação em 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-96-milhao-para-projeto-18309 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 1,96 milhão para projeto social no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-979-9-mil-18311 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 979,9 mil para Projeto Paraesporte em Maricá (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-400-mil-para-videocast-18286 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Cultura destina R$ 400 mil para videocast sobre economia criativa em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-de-rondonia-contrata-agricultura-familiar-18241 Atlas Público pt 2025-12-17 Instituto Federal de Rondônia contrata agricultura familiar para alimentação escolar em Ji-Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-450-mil-para-18227 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 450 mil para pavimentação de estradas vicinais em Triunfo (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-termo-de-compromisso-para-uso-sustentavel-em-18200 Atlas Público pt 2025-12-17 ICMBio firma Termo de Compromisso para uso sustentável em área do Parque Nacional da Serra da Canastra https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmt-firma-cooperacao-para-qualificar-mulheres-migrantes-em-18189 Atlas Público pt 2025-12-17 IFMT firma cooperação para qualificar mulheres migrantes em vulnerabilidade social https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-956-mil-para-pavimentacao-de-18159 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 956 mil para pavimentação de estradas vicinais em Nova Santa Rita, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-kit-de-beneficiamento-de-frutas-avaliado-em-rs-18093 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF doa kit de beneficiamento de frutas avaliado em R$ 23,3 mil para associação no Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ufca-solicita-licenca-previa-ambiental-para-obras-de-18010 Atlas Público pt 2025-12-17 UFCA solicita Licença Prévia Ambiental para obras de infraestrutura em novo campus em Barbalha https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-482-mil-para-17990 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 482 mil para modernizar Feira do Agricultor em Caxias do Sul (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-rs-397-9-mil-em-equipamentos-medicos-para-17989 Atlas Público pt 2025-12-17 EBSERH contrata R$ 397,9 mil em equipamentos médicos para hospitais universitários federais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-500-mil-para-17985 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 500 mil para pavimentação de estradas vicinais em Santa Rita do Sapucaí (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-17942 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 480 mil para pavimentação de estradas vicinais na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-03-milhao-17930 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,03 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Mauriti-CE https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-chamadas-publicas-para-projetos-17926 Atlas Público pt 2025-12-17 CNPq divulga resultados de chamadas públicas para projetos de cooperação científica internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/pelotas-rs-firma-convenio-de-rs-1-06-milhao-para-17845 Atlas Público pt 2025-12-17 Pelotas (RS) firma convênio de R$ 1,06 milhão para pavimentação no Bairro Fátima https://atlaspublico.com.br/noticias/bnb-e-epamig-firmam-convenio-de-rs-619-5-mil-para-pesquisa-17805 Atlas Público pt 2025-12-17 BNB e EPAMIG firmam convênio de R$ 619,5 mil para pesquisa sobre controle de pragas em pastagens https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-955-9-mil-17766 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 955,9 mil para pavimentação em Umirim, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-55-milhao-para-melhorias-17761 Atlas Público pt 2025-12-17 FUNASA firma convênio de R$ 1,55 milhão para melhorias sanitárias em Pedro do Rosário (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-78-milhoes-17750 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,78 milhões para pavimentação de estrada vicinal em Tiros (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-250-mil-para-capacitacao-17749 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Mulheres destina R$ 250 mil para capacitação profissional em costura https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-487-mil-para-construcao-de-17699 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal repassa R$ 487 mil para construção de pórtico turístico em Nossa Senhora da Glória (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-50-milhoes-para-17671 Atlas Público pt 2025-12-17 União formaliza contrato de garantia de R$ 50 milhões para financiamento de Divinópolis (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-17670 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto esportivo em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-241-9-mil-para-o-festival-17644 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 241,9 mil para o Festival de Jiu-Jitsu no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-479-5-mil-17395 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 479,5 mil para pavimentação de estrada vicinal em Santa Terezinha do Tocantins/TO https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-774-mil-para-17279 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal formaliza convênio de R$ 774 mil para pavimentação de estradas vicinais em Minador do Negrão (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-500-mil-para-17168 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 500 mil para pavimentação de estradas vicinais em Ubatã (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-400-mil-para-17165 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 400 mil para pavimentação de estradas rurais em Tupaciguara (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-552-8-mil-17164 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 552,8 mil para pavimentação de vias vicinais em Simões/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-mais-de-rs-1-5-milhao-para-17129 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Turismo repassa mais de R$ 1,5 milhão para obras em dois municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/pelotas-rs-firma-contrato-de-rs-1-11-milhao-para-17110 Atlas Público pt 2025-12-17 Pelotas (RS) firma contrato de R$ 1,11 milhão para pavimentação no Bairro Colônia dos Pescadores https://atlaspublico.com.br/noticias/if-tocantins-rescinde-unilateralmente-contrato-de-17065 Atlas Público pt 2025-12-17 IF Tocantins rescinde unilateralmente contrato de construção de laboratórios no campus Formoso do Araguaia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-rs-11-66-milhoes-em-dispensas-de-licitacao-17061 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo autoriza R$ 11,66 milhões em dispensas de licitação para suprimentos médicos e pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/coderse-homologa-rs-403-9-mil-em-kits-para-instalacao-de-17043 Atlas Público pt 2025-12-17 CODERSE homologa R$ 403,9 mil em kits para instalação de poços artesianos em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-403-mil-para-reforma-de-praca-em-17013 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal repassa R$ 403 mil para reforma de praça em Monte Negro, Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-do-ceara-terao-investimentos-de-rs-462-8-mil-para-16926 Atlas Público pt 2025-12-17 Correios do Ceará terão investimentos de R$ 462,8 mil para eficiência energética https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-521-6-mil-para-compra-de-16900 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde destina R$ 521,6 mil para compra de equipamentos no Noroeste do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-politicas-penais-contrata-rs-11-16885 Atlas Público pt 2025-12-17 Secretaria Nacional de Políticas Penais contrata R$ 11 milhões em escâneres de segurança com IA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-vida-viva-por-rs-16764 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo contrata Comunidade Terapêutica Vida Viva por R$ 211 mil para 15 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-3-5-milhoes-em-aquisicao-de-kits-de-16749 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF homologa R$ 3,5 milhões em aquisição de kits de pesca e itens agropecuários para Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-rs-50-milhoes-para-16727 Atlas Público pt 2025-12-17 União firma contragarantia de R$ 50 milhões para financiamento do Município de Divinópolis (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-de-construcao-de-escola-indigena-em-palmeira-dos-16722 Atlas Público pt 2025-12-17 Prazo de construção de escola indígena em Palmeira dos Índios (AL) é prorrogado por 180 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-formiga-engenharia-por-rs-1-37-milhao-para-16704 Atlas Público pt 2025-12-17 FNDE contrata Formiga Engenharia por R$ 1,37 milhão para supervisão de obras educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-destina-rs-375-mil-para-implantacao-de-hortas-urbanas-e-16660 Atlas Público pt 2025-12-17 MMA destina R$ 375 mil para implantação de hortas urbanas e áreas verdes comestíveis em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-16635 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação de estradas em Senador Sá (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-convoca-21-atiradores-desportivos-para-quitar-16632 Atlas Público pt 2025-12-17 Exército convoca 21 atiradores desportivos para quitar multas sob pena de suspensão de CR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-08-milhao-16607 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,08 milhão para construção de ponte em Itarumã (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-525-mil-para-sistema-16598 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza R$ 525 mil para sistema de água na zona rural de Trairão (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-16581 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto social 'Além dos Tatames' no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/seagri-ba-contrata-aquisicao-de-20-tratores-de-85-cv-por-rs-16552 Atlas Público pt 2025-12-17 SEAGRI-BA contrata aquisição de 20 tratores de 85 CV por R$ 2,58 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-16543 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para infraestrutura em Junco do Seridó (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ataleia-mg-firma-contrato-de-rs-470-mil-para-construcao-de-16529 Atlas Público pt 2025-12-17 Ataléia (MG) firma contrato de R$ 470 mil para construção de praça com recursos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-765-mil-para-16523 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 765 mil para pavimentação de vias rurais em Lajes/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-e-roraima-firmam-convenio-de-rs-2-76-16501 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal e Roraima firmam convênio de R$ 2,76 milhões para construção de estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-1-21-milhao-para-obras-no-16494 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 1,21 milhão para obras no mercado municipal de Barra do Piraí (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-xcmg-por-rs-1-01-milhao-para-fornecer-3-16497 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https://atlaspublico.com.br/noticias/lajeado-to-recebe-rs-630-mil-em-convenio-para-pavimentacao-16319 Atlas Público pt 2025-12-17 Lajeado (TO) recebe R$ 630 mil em convênio para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/inca-contrata-rs-309-mil-para-sistema-de-tomografia-16313 Atlas Público pt 2025-12-17 INCA contrata R$ 309 mil para sistema de tomografia pulmonar por impedância via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-478-mil-para-construcao-de-16029 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 478 mil para construção de pontes de concreto na zona rural do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/corumba-ms-firma-contrato-de-rs-1-46-milhao-para-construcao-16020 Atlas Público pt 2025-12-17 Corumbá (MS) firma contrato de R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-anuncia-oferta-de-rs-5-bilhoes-em-titulos-15995 Atlas Público pt 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Integral no ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-300-mil-para-aquisicao-de-15924 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde destina R$ 300 mil para aquisição de equipamentos para Santa Casa de Franca https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-15875 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas vicinais no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-termo-de-compromisso-para-uso-sustentavel-em-15868 Atlas Público pt 2025-12-17 ICMBio firma Termo de Compromisso para uso sustentável em área do Parque Nacional da Serra da Canastra https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-15805 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação de estradas vicinais em Mariópolis (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-firma-tres-contratos-que-somam-rs-23-milhoes-para-15771 Atlas Público pt 2025-12-17 DATAPREV firma três contratos que somam R$ 23 milhões para notebooks, multibiometria e geocódigo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-670-mil-para-15751 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 670 mil para pavimentação de estradas em Fagundes (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-milhao-para-22666 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1 milhão para construção de ponte em Alvorada (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-530-25-mil-22645 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 530,25 mil para pavimentação em Viçosa, Alagoas 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2025-12-17 União cede imóvel avaliado em R$ 2,3 milhões para uso da Prefeitura de Rio Casca/MG por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-500-mil-para-22471 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 500 mil para pavimentação de estrada rural em Vazante (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-1-15-milhao-para-22468 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 1,15 milhão para pavimentação de estradas vicinais na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-22398 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para pavimentação rural em Belo Campo (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-573-mil-para-pavimentacao-de-22383 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 573 mil para pavimentação de estradas vicinais em Barra do Piraí (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-385-8-mil-para-22380 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 385,8 mil para pavimentação de estradas vicinais em Juvenília (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-577-5-mil-para-22280 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal formaliza convênio de R$ 577,5 mil para pavimentação de estrada vicinal em Riqueza (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-1-milhao-para-22120 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de estrada vicinal em Carmo do Paranaíba (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-repasse-de-rs-250-mil-para-22122 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde formaliza repasse de R$ 250 mil para aquisição de equipamentos no Hospital Nossa Senhora Aparecida 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-21914 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para pavimentação de estradas em Paulo Lopes (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-490-mil-para-pavimentacao-de-21902 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 490 mil para pavimentação de ruas rurais em Saúde, Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-550-mil-para-21903 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 550 mil para pavimentação de estradas em São José da Lagoa Tapada (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-908-25-mil-21896 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 908,25 mil para pavimentação de estrada rural em Bom Jesus da Penha (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-530-mil-para-21839 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 530 mil para pavimentação de estrada vicinal em Major Vieira (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-21834 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação de vias rurais em Água Doce do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-960-mil-21816 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 960 mil para pavimentação de estradas vicinais em Ipuiuna (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-840-mil-para-21741 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal formaliza convênio de R$ 840 mil para construção de ponte em Prudentópolis (PR) 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Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,24 milhão para pavimentação em Viamão (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-554-5-mil-17317 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 554,5 mil para pavimentação em Baixa Grande do Ribeiro/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-384-mil-para-16802 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 384 mil para pavimentação rural em Lapão, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-957-mil-para-16786 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 957 mil para pavimentação de estradas vicinais em Adrianópolis (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-441-9-mil-16774 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 441,9 mil para 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Izabel https://atlaspublico.com.br/noticias/total-saude-e-credenciada-para-integrar-rede-do-plano-de-22358 Atlas Público pt 2025-12-17 Total Saude é credenciada para integrar rede do Plano de Saúde Suplementar da NUCLEP até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reabre-prazo-para-licitacao-de-vigilancia-armada-em-22357 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo reabre prazo para licitação de vigilância armada em Campos dos Goytacazes (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-98-mil-para-torneio-de-22353 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 98 mil para torneio de futebol em Santa Maria-DF https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-inteligencia-do-exercito-contrata-dell-por-rs-1-22321 Atlas Público pt 2025-12-17 Centro de Inteligência do Exército contrata Dell por R$ 1,21 milhão para servidores de alto desempenho https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-379-8-mil-para-22309 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 379,8 mil para qualificação de serviços turísticos em Iacu (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-22300 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação rural em Uibaí (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-anula-termo-de-fomento-com-porto-22289 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte anula Termo de Fomento com Porto Cultural por inexecução de campeonato https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-1-milhoes-com-22285 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2,1 milhões com Fundação Zerbini para compra de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ifnmg-campus-januaria-e-prefeitura-de-pedras-de-maria-da-22281 Atlas Público pt 2025-12-17 IFNMG Campus Januária e Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz firmam acordo para curso de Aquicultura https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-349-8-mil-para-aquisicao-de-22278 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde destina R$ 349,8 mil para aquisição de equipamentos em Vera Cruz do Oeste (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-pr-contrata-rs-1-71-milhao-para-aquisicao-de-storages-e-22275 Atlas Público pt 2025-12-17 TRE-PR contrata R$ 1,71 milhão para aquisição de storages e treinamento de TI https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-fapec-por-rs-197-3-mil-para-gestao-de-projeto-22257 Atlas Público pt 2025-12-17 UFMS contrata FAPEC por R$ 197,3 mil para gestão de projeto de extensão do INEP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-147-mil-para-nucleos-22252 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 147 mil para núcleos esportivos e sociais no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-345-9-mil-em-carretas-agricolas-para-22249 Atlas Público pt 2025-12-17 Codevasf contrata R$ 345,9 mil em carretas agrícolas para municípios do Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-128-3-mil-para-projeto-de-22201 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 128,3 mil para projeto de esporte e lazer no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-20-barcos-e-20-motores-de-popa-ao-municipio-de-22203 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF doa 20 barcos e 20 motores de popa ao município de São Francisco, em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-firma-convenio-de-rs-898-mil-com-fundacao-de-apoio-22199 Atlas Público pt 2025-12-17 UFRGS firma convênio de R$ 898 mil com fundação de apoio para qualificar o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-de-fronteira-acre-contrata-rs-290-mil-em-servicos-22196 Atlas Público pt 2025-12-17 Comando de Fronteira Acre contrata R$ 290 mil em serviços de neurologia e neurocirurgia https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-da-bahia-suspende-pregao-eletronico-para-compra-de-22187 Atlas Público pt 2025-12-17 TRE da Bahia suspende pregão eletrônico para compra de equipamentos de reconhecimento facial https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-jucis-rs-e-faurg-firmam-convenio-para-criar-sistema-de-22186 Atlas Público pt 2025-12-17 FURG, JUCIS-RS e FAURG firmam convênio para criar Sistema de Ouvidoria Ativa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-04-milhao-22180 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,04 milhão para infraestrutura em Santa Luzia D'Oeste-RO https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-das-bacias-pcj-transfere-rs-178-4-mil-para-22129 Atlas Público pt 2025-12-17 Agência das Bacias PCJ transfere R$ 178,4 mil para Cordeirópolis (SP) em projeto rural https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rescinde-permissao-de-uso-de-faixa-da-br-381-mg-para-22130 Atlas Público pt 2025-12-17 DNIT rescinde permissão de uso de faixa da BR-381/MG para implantação de rede de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-rs-4-98-milhoes-em-servicos-de-22119 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde contrata R$ 4,98 milhões em serviços de segurança de TI por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-fapec-por-rs-220-mil-para-gestao-de-projeto-22113 Atlas Público pt 2025-12-17 UFMS contrata FAPEC por R$ 220 mil para gestão de projeto sobre mudanças climáticas https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-contrata-rs-3-26-milhoes-em-solucoes-de-ti-com-a-22109 Atlas Público pt 2025-12-17 CADE contrata R$ 3,26 milhões em soluções de TI com a TELTEC SOLUTIONS LTDA para cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-98-mil-para-equipe-adulta-22105 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 98 mil para equipe adulta de futsal masculino de Mangueirinha (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-49-5-mil-para-projeto-de-packing-house-22101 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF contrata R$ 49,5 mil para projeto de Packing House de uva em 45 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-altera-lista-referencial-de-precos-do-edital-de-22094 Atlas Público pt 2025-12-17 Exército altera Lista Referencial de Preços do Edital de Credenciamento de Serviços de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-instrumentacao-firma-acordo-de-confidencialidade-22085 Atlas Público pt 2025-12-17 Embrapa Instrumentação firma acordo de confidencialidade para projeto sobre nanotecnologias e alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-competicoes-22082 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para competições de futsal no Distrito Federal em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-firma-ata-de-registro-de-precos-para-aquisicao-de-22083 Atlas Público pt 2025-12-17 Bahia firma Ata de Registro de Preços para aquisição de micro tratores e roçadeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-rs-392-mil-para-evento-22075 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte formaliza R$ 392 mil para evento esportivo de rua no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ifba-de-feira-de-santana-contrata-rs-116-5-mil-para-obras-22069 Atlas Público pt 2025-12-17 IFBA de Feira de Santana contrata R$ 116,5 mil para obras de acessibilidade e iluminação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-300-mil-para-22021 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 300 mil para aquisição de equipamentos hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/ifto-contrata-fundacao-por-rs-600-mil-para-gerir-22014 Atlas Público pt 2025-12-17 IFTO contrata fundação por R$ 600 mil para gerir administrativamente o Pronatec Empreendedor https://atlaspublico.com.br/noticias/tse-doa-bens-permanentes-ao-instituto-de-gestao-estrategica-22015 Atlas Público pt 2025-12-17 TSE doa bens permanentes ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF para fins sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-fundep-por-rs-704-6-mil-para-apoiar-curso-de-22013 Atlas Público pt 2025-12-17 UFMG contrata FUNDEP por R$ 704,6 mil para apoiar Curso de Especialização em Inglês https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-anula-convenio-com-baixo-guandu-es-22008 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte anula convênio com Baixo Guandu (ES) por inexecução de projeto https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-399-9-mil-para-compra-de-22010 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde destina R$ 399,9 mil para compra de equipamentos em hospital conveniado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-prorroga-termo-de-fomento-para-associacao-de-22002 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério prorroga termo de fomento para Associação de apoio a dependentes químicos até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/operacao-carro-pipa-sorteios-on-line-para-ocupacao-de-lotes-22000 Atlas Público pt 2025-12-17 Operação Carro-Pipa: Sorteios on-line para ocupação de lotes são remarcados para janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-498-mil-21995 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 498 mil para máquinas e equipamentos em Pombal (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-convenio-de-rs-200-mil-para-21991 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde formaliza convênio de R$ 200 mil para compra de equipamentos em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-prorroga-convenio-de-rs-1-53-21985 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Empreendedorismo prorroga convênio de R$ 1,53 milhão com SEBRAE-ES até março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-98-mil-para-projeto-crias-21979 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 98 mil para Projeto Crias do Futsal ACB em Pato Branco (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-21975 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 480 mil para pavimentação de estradas vicinais em Santa Rita de Caldas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-aeronautica-brasileira-homologa-compra-de-quatro-21918 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão Aeronáutica Brasileira homologa compra de quatro motores Pratt & Whitney por US$ 3,95 milhões 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(PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-milhao-para-21828 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1 milhão para pavimentação em Ibirapitanga (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-contrata-positivo-s-ti-por-rs-14-6-milhoes-para-21829 Atlas Público pt 2025-12-17 IPHAN contrata Positivo S+ TI por R$ 14,6 milhões para serviços de infraestrutura e suporte de TI https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-avaliados-em-rs-52-5-21818 Atlas Público pt 2025-12-17 Codevasf doa equipamentos agrícolas avaliados em R$ 52,5 mil para Associação Atrael https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-21788 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal firma convênio de R$ 385 mil para pavimentação de estradas vicinais em Miguel Leão (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-e-adufg-firmam-convenio-para-estagios-nao-obrigatorios-21785 Atlas 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2025-12-17 Funai designa Luciana Nogueira Nóbrega para Coordenadora de Articulação com Forças de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-determina-reforma-de-soldado-recruta-com-proventos-21179 Atlas Público pt 2025-12-17 Justiça determina reforma de Soldado Recruta com proventos retroativos a 2014 pela 12ª Região Militar https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-instaura-processo-administrativo-para-apurar-21169 Atlas Público pt 2025-12-17 CGU instaura Processo Administrativo para apurar irregularidades da BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-designa-novos-membros-para-o-comite-gestor-do-programa-21156 Atlas Público pt 2025-12-17 MDIC designa novos membros para o Comitê Gestor do Programa PRO-REG https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-instaura-processo-administrativo-contra-k2-servico-de-21145 Atlas Público pt 2025-12-17 CGU instaura Processo Administrativo contra K2 Serviço de Informática e Tecnologia Ltda por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-prazo-para-relatorio-consolidado-sobre-21141 Atlas Público pt 2025-12-17 MEC altera prazo para relatório consolidado sobre assistência estudantil https://atlaspublico.com.br/noticias/unipampa-autoriza-afastamento-de-professora-para-pos-21133 Atlas Público pt 2025-12-17 Unipampa autoriza afastamento de professora para pós-doutorado na Inglaterra em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-reforma-cabo-com-proventos-retroativos-a-2009-apos-21117 Atlas Público pt 2025-12-17 Exército reforma Cabo com proventos retroativos a 2009 após decisão judicial transitada em julgado https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-instaura-processo-administrativo-contra-positive-seven-21115 Atlas Público pt 2025-12-17 CGU instaura Processo Administrativo contra Positive Seven Tecnologia por supostas irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/lakto-pan-recebe-habilitacao-definitiva-de-tres-anos-no-21090 Atlas Público pt 2025-12-17 LAKTO PAN recebe habilitação definitiva de três anos no Programa Mais Leite Saudável https://atlaspublico.com.br/noticias/papenborg-laticinios-ltda-recebe-habilitacao-definitiva-no-21086 Atlas Público pt 2025-12-17 Papenborg Laticínios Ltda recebe habilitação definitiva no Programa Mais Leite Saudável até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-99-mil-para-21076 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 99 mil para compra de equipamentos em Arapora (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-retransmissao-de-radio-21074 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de rádio para empresa em São Paulo de Olivença/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-reconhecimento-de-21072 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão de Anistia instaura revisão de reconhecimento de anistia política de 2002 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-retransmissao-de-radio-21070 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de rádio para empresa em Urucurituba/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-cadastra-empresa-em-cacador-sc-para-tratamento-21068 Atlas Público pt 2025-12-17 MAPA cadastra empresa em Caçador/SC para tratamento fitossanitário em exportações https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-composicao-de-comite-gestor-de-ti-e-comunicacao-21060 Atlas Público pt 2025-12-17 MEC altera composição de comitê gestor de TI e Comunicação para incluir Andifes e Conif https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-13-empresas-e-pessoas-sobre-debitos-da-21064 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo notifica 13 empresas e pessoas sobre débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-6-regiao-nomeia-seis-aprovados-em-concurso-para-21055 Atlas Público pt 2025-12-17 TRT da 6ª Região nomeia seis aprovados em concurso para cargos de Analista e Técnico Judiciário https://atlaspublico.com.br/noticias/camara-dos-deputados-altera-aposentadorias-de-dois-21047 Atlas Público pt 2025-12-17 Câmara dos Deputados altera aposentadorias de dois servidores por determinação do TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/reitora-da-unb-autoriza-afastamento-de-cinco-professores-21044 Atlas Público pt 2025-12-17 Reitora da UnB autoriza afastamento de cinco professores para eventos e estudos no exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-designa-seis-servidores-para-comissoes-de-apuracao-de-21032 Atlas Público pt 2025-12-17 DNIT designa seis servidores para comissões de apuração de responsabilidade em licitações na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/laticinios-jamari-ltda-obtem-habilitacao-definitiva-no-20979 Atlas Público pt 2025-12-17 Laticínios Jamari Ltda obtém habilitação definitiva no Programa Mais Leite Saudável até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-incentivo-fiscal-reidi-para-usina-20969 Atlas Público pt 2025-12-17 Receita Federal cancela incentivo fiscal REIDI para usina solar em Votuporanga (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-pro-amazonia-legal-define-calendario-de-reunioes-20966 Atlas Público pt 2025-12-17 Comitê Pró-Amazônia Legal define calendário de reuniões ordinárias para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-altera-planos-basicos-de-distribuicao-de-20957 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal altera Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão por meio de novo ato normativo https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-evolution-distribuidora-a-operar-nova-20956 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP autoriza Evolution Distribuidora a operar nova instalação de combustíveis em Assis, SP https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-reconhecimento-de-20953 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão de Anistia instaura revisão de reconhecimento de anistiado político de 2003 https://atlaspublico.com.br/noticias/santi-lac-laticinios-ltda-recebe-habilitacao-definitiva-no-20942 Atlas Público pt 2025-12-17 SANTI'LAC LATICINIOS LTDA recebe habilitação definitiva no Programa Mais Leite Saudável até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-renova-certificado-de-entidade-beneficente-cebas-para-20944 Atlas Público pt 2025-12-17 MEC renova Certificado de Entidade Beneficente (CEBAS) para Instituto Brasil Estados Unidos por três períodos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-biopetroleo-do-brasil-a-operar-nova-filial-de-20924 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP autoriza Biopetróleo do Brasil a operar nova filial de distribuição de combustíveis líquidos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-py-br-foods-transportes-para-transporte-20925 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT habilita PY BR FOODS TRANSPORTES para transporte rodoviário internacional de cargas por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-rs-47-9-milhoes-para-garantia-financeira-de-poco-20921 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP aprova R$ 47,9 milhões para garantia financeira de poço exploratório no Bloco PAR-T-218 https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-determina-notificacao-por-edital-de-leandro-andrade-20920 Atlas Público pt 2025-12-17 Cade determina notificação por edital de Leandro Andrade Azevedo em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-numero-de-familias-beneficiarias-do-projeto-20916 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA retifica número de famílias beneficiárias do Projeto de Assentamento Barra Nova em Sidrolândia (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-homologa-resultado-de-concurso-para-professor-efetivo-20909 Atlas Público pt 2025-12-17 UFS homologa resultado de concurso para Professor Efetivo de Psicologia Social e Institucional https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-documentacao-de-seguranca-operacional-para-20903 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP aprova Documentação de Segurança Operacional para Instalação Marítima Lone Star (SS-79) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-10-787-ao-fundo-20855 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 10.787 ao Fundo de Saúde do DF para compra de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-concedida-a-20857 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia concedida a José Limeira da Silveira post mortem https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-outorga-autorizacoes-de-uso-de-radiofrequencia-para-20854 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Outorga Autorizações de Uso de Radiofrequência para 11 Emissoras em Oito Estados https://atlaspublico.com.br/noticias/heliponto-privativo-seven-cruzeiro-na-bacia-de-santos-tem-20840 Atlas Público pt 2025-12-17 Heliponto privativo SEVEN CRUZEIRO na Bacia de Santos tem operação autorizada até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-em-foz-do-iguacu-disciplina-uso-de-20831 Atlas Público pt 2025-12-17 Receita Federal em Foz do Iguaçu disciplina uso de estacionamentos e identidade visual em aduanas de fronteira https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-politica-20824 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida a Carlos Henrique Alves dos Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-institui-politica-para-controlar-e-proteger-acesso-a-20815 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA institui política para controlar e proteger acesso a informações físicas e digitais https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-area-do-projeto-de-assentamento-queimada-da-20812 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA retifica área do Projeto de Assentamento Queimada da Onça em Arcoverde/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-autoriza-escola-blackwater-se-a-adquirir-20814 Atlas Público pt 2025-12-17 Polícia Federal autoriza Escola Blackwater (SE) a adquirir armas e munições da Escola Bahiana por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-concedida-a-20807 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia concedida a Moises Gonçalves Pereira post mortem https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-indefere-pedido-de-cebas-da-associacao-beneficente-20809 Atlas Público pt 2025-12-17 MEC indefere pedido de CEBAS da Associação Beneficente Lonan; entidade tem 30 dias para recorrer https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-politica-20798 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida a Sebastião Jacinto da Silva https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-renova-e-concede-autorizacoes-de-seguranca-20722 Atlas Público pt 2025-12-17 Polícia Federal renova e concede autorizações de segurança privada e aquisição de munições em diversos estados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-ate-31-12-2025-prazo-de-captacao-para-4-20719 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo prorroga até 31/12/2025 prazo de captação para 4 projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-cancela-suspensao-e-restabelece-credenciamento-do-20713 Atlas Público pt 2025-12-17 MAPA cancela suspensão e restabelece credenciamento do Laboratório Oeste LTDA em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-determina-exigencias-em-processos-de-pesquisa-e-20711 Atlas Público pt 2025-12-17 Despacho determina exigências em processos de pesquisa e lavra garimpeira e nega cessão de direitos https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-3-regiao-define-dotacao-de-armamento-protecao-20710 Atlas Público pt 2025-12-17 TRT da 3ª Região define dotação de armamento, proteção balística e munição para o tribunal https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-reconhecimento-de-20705 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão de Anistia instaura revisão de reconhecimento de anistia política post mortem de Nilo Jacques dos Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-notifica-10-devedores-para-regularizar-debitos-da-20707 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo notifica 10 devedores para regularizar débitos da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-concedida-a-20697 Atlas Público pt 2025-12-17 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia concedida a Evandro Cardoso Tosta em 2004 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-estabelece-prazos-para-12-empresas-mineradoras-20702 Atlas Público pt 2025-12-17 ANM estabelece prazos para 12 empresas mineradoras regularizarem processos administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-do-brasil-estabelece-novos-orgaos-de-formacao-de-20691 Atlas Público pt 2025-12-17 Marinha do Brasil estabelece novos Órgãos de Formação de Reserva em Distritos Navais https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-ipiranga-a-operar-instalacao-compartilhada-de-20694 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP autoriza Ipiranga a operar instalação compartilhada de combustíveis em Itajaí (SC) com 15.756 m³ https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-amandare-geracao-de-energia-a-realizar-20685 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP autoriza AMANDARÉ GERAÇÃO DE ENERGIA a realizar carregamento de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-oito-titulares-de-direitos-minerarios-sobre-20681 Atlas Público pt 2025-12-17 ANM notifica oito titulares de direitos minerários sobre débitos pendentes da TAH https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-370-9-mil-para-20680 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 370,9 mil para compra de equipamentos em AP e PI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-institui-politica-de-gestao-20679 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Empreendedorismo institui Política de Gestão de Riscos em todos os níveis https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-universitario-da-ufla-aprova-novo-estatuto-que-20676 Atlas Público pt 2025-12-17 Conselho Universitário da UFLA aprova novo Estatuto que rege finalidade e autonomia da instituição https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-em-minas-gerais-contrata-rs-331-mil-para-instalacao-de-19489 Atlas Público pt 2025-12-17 DNIT em Minas Gerais contrata R$ 331 mil para instalação de sistema de sinalização https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ro-homologa-rs-1-5-milhao-para-contratacao-de-servicos-19487 Atlas Público pt 2025-12-17 DNIT/RO homologa R$ 1,5 milhão para contratação de serviços com a Norte & Sul Serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-825-mil-para-19470 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 825 mil para pavimentação de estradas em Tabocas do Brejo Velho (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-firma-contratos-para-19458 Atlas Público pt 2025-12-17 Grupo Hospitalar Conceição firma contratos para neurofisiologia e compra de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-7-sr-homologa-rs-2-59-mi-para-fornecimento-de-19111 Atlas Público pt 2025-12-17 Codevasf 7ª SR homologa R$ 2,59 mi para fornecimento de píeres e piscinas flutuantes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-382-4-mil-19033 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 382,4 mil para passagem molhada em Vila Nova do Piauí (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-contrata-fundacao-de-amparo-a-pesquisa-por-rs-516-mil-19026 Atlas Público pt 2025-12-17 UFPA contrata Fundação de Amparo à Pesquisa por R$ 516 mil para projeto de extensão 'Enarte' https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-e-prefeitura-de-salvador-firmam-convenio-para-19023 Atlas Público pt 2025-12-17 UFBA e Prefeitura de Salvador firmam convênio para cooperação em sustentabilidade e tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-407-mil-para-18991 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 407 mil para obras em Barra de Santana, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-aerea-contrata-rs-1-78-milhao-para-manutencao-de-18983 Atlas Público pt 2025-12-17 Força Aérea contrata R$ 1,78 milhão para manutenção de centrais de hidrogênio em estações meteorológicas https://atlaspublico.com.br/noticias/cnen-contrata-positivo-tecnologia-por-rs-430-5-mil-para-18977 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-3-3-milhoes-para-uso-da-prefeitura-16788 Atlas Público pt 2025-12-17 União cede imóvel de R$ 3,3 milhões para uso da Prefeitura de Brasilândia de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/cemaden-contrata-rs-671-5-mil-em-pecas-e-insumos-para-rede-16759 Atlas Público pt 2025-12-17 Cemaden contrata R$ 671,5 mil em peças e insumos para rede de monitoramento de desastres https://atlaspublico.com.br/noticias/inca-contrata-rs-25-9-mil-em-hemacias-e-soros-por-dispensa-16752 Atlas Público pt 2025-12-17 INCA contrata R$ 25,9 mil em hemácias e soros por dispensa de licitação emergencial https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-firma-convenio-de-estagio-supervisionado-com-quatro-16734 Atlas Público pt 2025-12-17 UFC firma convênio de estágio supervisionado com quatro empresas até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/fmu-cancela-45-diplomas-registrados-ato-administrativo-e-16707 Atlas Público pt 2025-12-17 FMU cancela 45 diplomas registrados; ato administrativo é publicado no Diário Oficial https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-gaiga-engenharia-por-rs-840-5-mil-para-16615 Atlas Público pt 2025-12-17 FNDE contrata Gaiga Engenharia por R$ 840,5 mil para supervisão de obras educacionais no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-chc-ufpr-contrata-rs-2-65-milhoes-em-exames-16611 Atlas Público pt 2025-12-17 EBSERH CHC-UFPR contrata R$ 2,65 milhões em exames laboratoriais via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-revoga-permissao-de-operacao-de-lotericas-da-empresa-16613 Atlas Público pt 2025-12-17 Caixa revoga permissão de operação de lotéricas da empresa Loterias Rua dos Sonhos em Guajará-Mirim/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-busca-contratacao-direta-de-coletes-e-cintas-16584 Atlas Público pt 2025-12-17 Aeronáutica busca contratação direta de coletes e cintas para Projeto de Sobrevivência https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-claro-s-a-por-rs-1-27-milhao-para-servico-16580 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo contrata Claro S.A. por R$ 1,27 milhão para serviço de transmissão de dados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-55-milhao-16582 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,55 milhão para obras de infraestrutura em Nova União https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrn-contrata-rs-929-8-mil-para-obras-de-infraestrutura-no-16579 Atlas Público pt 2025-12-17 IFRN contrata R$ 929,8 mil para obras de infraestrutura no CT Mineral em Currais Novos https://atlaspublico.com.br/noticias/hcpa-prorroga-por-12-meses-contratos-de-fornecimento-de-16558 Atlas Público pt 2025-12-17 HCPA prorroga por 12 meses contratos de fornecimento de anticorpos para imunohistoquímica https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-energisa-sergipe-a-usar-1-650-m-da-faixa-da-16553 Atlas Público pt 2025-12-17 DNIT autoriza Energisa Sergipe a usar 1.650 m² da faixa da BR-101 por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-contrata-cooperativa-por-rs-99-6-mil-para-fornecer-16528 Atlas Público pt 2025-12-17 Fiocruz contrata cooperativa por R$ 99,6 mil para fornecer suco de uva a alunos da rede básica https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-de-apicultura-avaliados-em-rs-80-16496 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF doa equipamentos de apicultura avaliados em R$ 80,1 mil para associação em Pontalina/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-147-mil-para-campeonato-16487 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 147 mil para Campeonato Centro Oeste de Jiu-Jítsu em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-revoga-concorrencia-para-permissao-de-16464 Atlas Público pt 2025-12-17 Superintendência revoga concorrência para permissão de serviços de porto seco no Sul Fluminense https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-da-ufsc-contrata-aquisicao-de-16459 Atlas Público pt 2025-12-17 Hospital Universitário da UFSC contrata aquisição de ultrassom por R$ 88 mil para hospitais federais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-festival-16436 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para Festival Esportivo em Santos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-16425 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para pavimentação de estradas em Maraú, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-campo-grande-contrata-servicos-de-saude-16417 Atlas Público pt 2025-12-17 Hospital Militar de Campo Grande contrata serviços de saúde por R$ 250 mil sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-desabilita-cozinha-solidaria-sao-francisco-por-16414 Atlas Público pt 2025-12-17 MDS desabilita Cozinha Solidária 'São Francisco' por descumprimento de normas regulamentares https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-contrata-aquisicao-de-servidores-rack-especializados-16343 Atlas Público pt 2025-12-17 SERPRO contrata aquisição de servidores rack especializados por R$ 2,658 milhões até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-382-mil-para-pavimentacao-de-16341 Atlas Público pt 2025-12-17 Governo Federal destina R$ 382 mil para pavimentação de estrada vicinal em Perdiguão (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-400-mil-para-16340 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração firma convênio de R$ 400 mil para pavimentação em Serra Azul de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-fornecimento-de-pa-carregadeira-por-rs-16339 Atlas Público pt 2025-12-17 CODEVASF contrata fornecimento de pá carregadeira por R$ 354 mil para atender o Amapá 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e UFPR prorrogam Curso de Especialização em Inteligência Artificial até julho de 2026 por R$ 969,5 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-ce-mantem-impedimento-de-licitar-por-30-dias-a-faz-16260 Atlas Público pt 2025-12-17 TRE/CE mantém impedimento de licitar por 30 dias à Faz Empreendimentos por falhas em plano de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-de-porto-alegre-contrata-suprimentos-15971 Atlas Público pt 2025-12-17 Hospital de Clínicas de Porto Alegre contrata suprimentos médicos por R$ 93,3 mil para 24 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ufu-e-fau-firmam-contrato-de-24-meses-para-incubacao-de-15948 Atlas Público pt 2025-12-17 UFU e FAU firmam contrato de 24 meses para incubação de empresa Inovalayer 3D https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-600-mil-para-15874 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério da Integração formaliza R$ 600 mil para pavimentação de estradas vicinais em Jaquirana (RS) 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Atlas Público pt 2025-12-16 União firma sete contratos para moradia digna em municípios da Bahia com investimentos de até R$ 2,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-37-5-milhoes-para-obras-em-corumba-e-21774 Atlas Público pt 2025-12-16 União repassa R$ 37,5 milhões para obras em Corumbá e saneamento de aldeias indígenas em MS https://atlaspublico.com.br/noticias/pingo-d-agua-mg-recebe-rs-3-2-milhoes-para-construcao-de-21768 Atlas Público pt 2025-12-16 Pingo d'Água (MG) recebe R$ 3,2 milhões para construção de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-solicita-retificacao-de-licenca-ambiental-para-21765 Atlas Público pt 2025-12-16 Empresa solicita retificação de licença ambiental para pesquisa sísmica 3D na Bacia de Pelotas Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-goias-abre-pregao-eletronico-de-rs-9-4-milhoes-21766 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo de Goiás abre pregão eletrônico de R$ 9,4 milhões para merenda escolar em quatro regiões https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-contrata-rs-1-85-milhao-para-21744 Atlas Público pt 2025-12-16 Distrito Sanitário Indígena contrata R$ 1,85 milhão para construir UBS Indígena no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-16-7-milhoes-para-habitacao-e-obras-de-21699 Atlas Público pt 2025-12-16 União destina R$ 16,7 milhões para habitação e obras de contenção em cinco municípios de Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-2-8-milhoes-para-construcao-de-moradias-em-21685 Atlas Público pt 2025-12-16 União destina R$ 2,8 milhões para construção de moradias em Presidente Vargas, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/para-firma-termo-de-compromisso-de-rs-112-9-milhoes-para-21652 Atlas Público pt 2025-12-16 Pará firma Termo de Compromisso de R$ 112,9 milhões para obras de macrodrenagem em Belém https://atlaspublico.com.br/noticias/der-pi-homologa-licitacao-de-rs-25-3-milhoes-para-21611 Atlas Público pt 2025-12-16 DER-PI homologa licitação de R$ 25,3 milhões para pavimentação asfáltica em Teresina https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-vicente-ferrer-pe-recebe-rs-684-4-mil-para-obras-de-21580 Atlas Público pt 2025-12-16 São Vicente Ferrer (PE) recebe R$ 684,4 mil para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-contrata-empresa-por-rs-9-milhoes-para-servicos-de-21578 Atlas Público pt 2025-12-16 IBAMA contrata empresa por R$ 9 milhões para serviços de gestão e execução de projetos ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/japora-ms-firma-contrato-de-rs-2-8-milhoes-para-novas-21560 Atlas Público pt 2025-12-16 Japorã (MS) firma contrato de R$ 2,8 milhões para novas moradias do programa MCMV https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-servicos-de-nuvem-microsoft-azure-21549 Atlas Público pt 2025-12-16 Polícia Federal contrata serviços de nuvem Microsoft Azure por R$ 22,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-recursos-para-recapeamento-em-ibirite-e-21544 Atlas Público pt 2025-12-16 União destina recursos para recapeamento em Ibirité e contenção de encostas em Sabará, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-do-maranhao-homologa-registro-de-precos-de-rs-178-21532 Atlas Público pt 2025-12-16 CONLESTE do Maranhão homologa registro de preços de R$ 178 milhões para soluções de educação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/if-maranhao-campus-maracana-registra-precos-para-aquisicao-21516 Atlas Público pt 2025-12-16 IF Maranhão - Campus Maracanã registra preços para aquisição de conjuntos de laboratórios no valor de R$ 39,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-designa-promotora-com-expertise-em-genero-19863 Atlas Público pt 2025-12-16 Procurador-Geral designa promotora com expertise em gênero para atuar em IPM sobre feminicídio e incêndio https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-firmam-cooperacao-de-rs-10-milhoes-para-18825 Atlas Público pt 2025-12-16 Petrobras e UFRJ firmam cooperação de R$ 10 milhões para monitorar corais de águas profundas https://atlaspublico.com.br/noticias/itapecerica-da-serra-sp-recebe-rs-3-1-milhoes-para-obras-de-18805 Atlas Público pt 2025-12-16 Itapecerica da Serra (SP) recebe R$ 3,1 milhões para obras de contenção de encosta https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-convenio-de-rs-909-mil-com-carpina-pe-para-18746 Atlas Público pt 2025-12-16 MDS firma convênio de R$ 909 mil com Carpina (PE) para reabilitação de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-municipios-paulistas-recebem-rs-10-9-milhoes-para-18703 Atlas Público pt 2025-12-16 Quatro municípios paulistas recebem R$ 10,9 milhões para construção de moradias pelo programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-mais-de-rs-6-2-milhoes-18683 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Cidades formaliza mais de R$ 6,2 milhões para moradia em dois municípios de Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-dois-convenios-de-rs-11-2-milhoes-para-obras-em-18113 Atlas Público pt 2025-12-16 União firma dois convênios de R$ 11,2 milhões para obras em Camaragibe e Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-de-6-anos-para-671-5-km-17925 Atlas Público pt 2025-12-16 IBAMA concede Licença de Operação de 6 anos para 671,5 km da Ferrovia Transnordestina https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-8-4-milhoes-para-habitacao-em-lagoa-grande-17817 Atlas Público pt 2025-12-16 União destina R$ 8,4 milhões para habitação em Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/humaita-am-firma-parceria-de-rs-3-7-milhoes-com-fnde-para-17775 Atlas Público pt 2025-12-16 Humaitá (AM) firma parceria de R$ 3,7 milhões com FNDE para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-ifmg-unimed-bh-e-fundep-firmam-parceria-para-17751 Atlas Público pt 2025-12-16 UFMG, IFMG, UNIMED BH e FUNDEP firmam parceria para desenvolver IA de apoio ao raciocínio clínico em pediatria https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-6-milhoes-para-capacitar-agricultores-17708 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo destina R$ 6 milhões para capacitar agricultores familiares em transição agroecológica https://atlaspublico.com.br/noticias/ieav-firma-parceria-de-36-meses-com-mac-jee-equipaer-para-17674 Atlas Público pt 2025-12-16 IEAv firma parceria de 36 meses com Mac Jee/Equipaer para projeto de propulsão hipersônica https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-contrata-rs-18-2-milhoes-para-17609 Atlas Público pt 2025-12-16 Distrito Sanitário Indígena contrata R$ 18,2 milhões para transporte aéreo em helicóptero https://atlaspublico.com.br/noticias/nilo-pecanha-ba-recebe-rs-4-milhoes-para-obras-de-contencao-17602 Atlas Público pt 2025-12-16 Nilo Peçanha (BA) recebe R$ 4 milhões para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-adere-ao-projeto-escuta-susp-para-oferecer-suporte-17563 Atlas Público pt 2025-12-16 Maranhão adere ao Projeto Escuta Susp para oferecer suporte psicológico on-line a profissionais de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-cinco-convenios-de-rs-14-3-milhoes-para-17351 Atlas Público pt 2025-12-16 União firma cinco convênios de R$ 14,3 milhões para habitação em municípios do Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-firma-convenio-de-rs-3-58-milhoes-com-uefs-para-curso-17322 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA firma convênio de R$ 3,58 milhões com UEFS para curso de Direito a famílias de reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-obras-didaticas-por-rs-2-8-milhoes-para-17285 Atlas Público pt 2025-12-16 FNDE contrata obras didáticas por R$ 2,8 milhões para estudantes e professores do Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-ms-e-prefeitura-de-sidrolandia-formalizam-parceria-17256 Atlas Público pt 2025-12-16 DSEI-MS e Prefeitura de Sidrolândia formalizam parceria para sistema de água em comunidade tradicional https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-abre-licitacao-para-construir-escola-de-tempo-17171 Atlas Público pt 2025-12-16 Maranhão abre licitação para construir Escola de Tempo Integral em Timon com recursos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-vincula-rs-5-66-milhoes-em-recursos-17169 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal vincula R$ 5,66 milhões em recursos federais para segurança hídrica na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-analisa-pedido-de-liberacao-ambiental-de-soja-17055 Atlas Público pt 2025-12-16 CTNBio analisa pedido de liberação ambiental de soja geneticamente modificada da M.S. Technologies https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-17004 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma Termo de Fomento de R$ 3 milhões para agricultura familiar no RN e PB https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-uesc-firmam-convenio-de-rs-3-57-milhoes-para-curso-16816 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA e UESC firmam convênio de R$ 3,57 milhões para curso de Filosofia da Terra na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-notifica-socio-de-empresa-extinta-sobre-multa-de-rs-9-16498 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL notifica sócio de empresa extinta sobre multa de R$ 9,97 milhões referente a leilão de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-chamada-publica-para-compra-de-alimentos-da-16429 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar via Programa Alimenta Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/acre-abre-chamamento-publico-para-credenciar-servicos-de-16397 Atlas Público pt 2025-12-16 Acre abre chamamento público para credenciar serviços de saúde para pacientes renais https://atlaspublico.com.br/noticias/boa-vista-rr-firma-parceria-com-fnde-para-construcao-de-16394 Atlas Público pt 2025-12-16 Boa Vista (RR) firma parceria com FNDE para construção de creche com investimento de R$ 3,97 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-contratacao-de-rs-75-8-milhoes-para-16274 Atlas Público pt 2025-12-16 Codevasf homologa contratação de R$ 75,8 milhões para pavimentação na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufca-solicita-licenca-previa-para-construcao-de-hospital-16273 Atlas Público pt 2025-12-16 UFCA solicita Licença Prévia para construção de Hospital Universitário em Juazeiro do Norte (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-6-7-milhoes-para-cultura-em-pacajus-e-16200 Atlas Público pt 2025-12-16 União destina R$ 6,7 milhões para cultura em Pacajus e contenção de encostas em Palmácia, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-rs-4-5-milhoes-16172 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma R$ 4,5 milhões para transição agroecológica no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-de-sergipe-contrata-rs-12-9-milhoes-para-16173 Atlas Público pt 2025-12-16 Instituto Federal de Sergipe contrata R$ 12,9 milhões para construção de campus em Japaratuba https://atlaspublico.com.br/noticias/pernambuco-lanca-tres-chamamentos-publicos-para-producao-de-16024 Atlas Público pt 2025-12-16 Pernambuco lança três chamamentos públicos para produção de moradias populares pelo Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tem-atuacao-prorrogada-por-90-dias-para-15604 Atlas Público pt 2025-12-16 Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias para apoiar o ICMBio na proteção ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-13-6-milhoes-15585 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 13,6 milhões para custeio da Atenção Primária em 31 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-3-578-mi-para-centro-15573 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,578 mi para Centro de Parto Normal em Bagé (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-novos-cursos-superiores-a-distancia-em-15569 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 novos cursos superiores a distância em universidades e centros universitários https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-revisao-extraordinaria-no-contrato-do-aeroporto-11536 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC aprova revisão extraordinária no contrato do Aeroporto de Guarulhos com alta de tarifa internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-novos-cursos-superiores-a-distancia-em-11503 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 novos cursos superiores a distância em universidades e centros universitários https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-mais-de-20-projetos-de-artes-cenicas-via-11471 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo homologa mais de 20 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet, somando R$ 13,4 milhões para captação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-por-90-dias-a-atuacao-da-forca-nacional-de-11190 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo prorroga por 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-estabelece-novos-requisitos-de-boas-praticas-para-10517 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa estabelece novos requisitos de Boas Práticas para consultórios e laboratórios de prótese dentária https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-8-77-milhoes-para-10486 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal autoriza repasse de R$ 8,77 milhões para custeio da Atenção Primária em 6 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-indefere-pedidos-de-33-empresas-para-enquadramento-no-10470 Atlas Público pt 2025-12-16 MME indefere pedidos de 33 empresas para enquadramento no REIDI em projetos de minigeração distribuída https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-repasse-de-rs-1-057-milhao-para-acoes-de-10456 Atlas Público pt 2025-12-16 União autoriza repasse de R$ 1,057 milhão para ações de Defesa Civil em Erechim (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-situacao-de-emergencia-em-braco-do-10437 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo reconhece situação de emergência em Braço do Trombudo (SC) após ocorrência de granizo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-define-prioridades-regulatorias-para-2026-2027-10397 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa define prioridades regulatórias para 2026-2027, incluindo Cannabis e agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-69-milhoes-10386 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,69 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-doacao-de-cerca-de-40-hectares-de-terra-para-10382 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA autoriza doação de cerca de 40 hectares de terra para regularização fundiária em Carinhanha (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-define-regras-de-seguranca-e-niveis-de-acesso-10358 Atlas Público pt 2025-12-16 Nova Portaria define regras de segurança e níveis de acesso para contas digitais na Plataforma gov.br https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-cria-modulo-gpei-para-gerenciar-vagas-e-priorizar-10359 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC cria Módulo GPEI para gerenciar vagas e priorizar atendimento na educação infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-de-graduacao-a-distancia-10332 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 cursos superiores de graduação a distância em diversas instituições https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-12-55-milhoes-10330 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 12,55 milhões para custeio da Atenção Primária em 7 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-minas-e-energia-aprova-incentivos-fiscais-10328 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério de Minas e Energia aprova incentivos fiscais para 30 projetos de minigeração distribuída https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-de-graduacao-a-distancia-10277 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 cursos superiores de graduação a distância em diversas instituições https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-sobre-boas-praticas-10242 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 90 dias sobre Boas Práticas, APPCC e POP na produção de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-doacao-de-142-44-hectares-de-area-urbana-10241 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA autoriza doação de 142,44 hectares de área urbana federal ao município de Buritis (RO) https://atlaspublico.com.br/noticias/trf6-automatiza-certificacao-de-advogados-no-e-proc-para-10239 Atlas Público pt 2025-12-16 TRF6 automatiza certificação de advogados no E-PROC para agilizar saques de RPV e Precatórios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-6-05-milhoes-10214 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 6,05 milhões para custeio de Atenção Especializada em 9 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-recuperacao-em-sao-sebastiao-sp-e-10200 Atlas Público pt 2025-12-16 Prazo para ações de recuperação em São Sebastião (SP) é estendido até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-ceara-a-contratar-us-80-milhoes-em-credito-10202 Atlas Público pt 2025-12-16 Senado autoriza Ceará a contratar US$ 80 milhões em crédito externo com o BID https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-novos-cursos-superiores-de-graduacao-na-10195 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 novos cursos superiores de graduação na modalidade a distância https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-14-cursos-superiores-a-distancia-de-diversas-10117 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 14 cursos superiores a distância de diversas áreas e instituições https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-declara-perda-de-vigencia-da-medida-10107 Atlas Público pt 2025-12-16 Congresso Nacional declara perda de vigência da Medida Provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-estabelece-regras-para-operadoras-de-10097 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Fazenda estabelece regras para operadoras de apostas comunicarem mudanças de marca e início de operações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-11-99-milhoes-10077 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 11,99 milhões para custeio de saúde especializada em 22 municípios e estados https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-aprova-rito-simplificado-para-criacao-de-projetos-de-10073 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA aprova rito simplificado para criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) em áreas da União https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-define-regras-para-uso-de-contas-gov-br-em-10065 Atlas Público pt 2025-12-16 Nova Portaria define regras para uso de contas gov.br em assinaturas eletrônicas e credenciamento de validadores https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-novos-cursos-superiores-a-distancia-em-10056 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 novos cursos superiores a distância em universidades federais e privadas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-21-6-milhoes-10028 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 21,6 milhões para custeio de atenção especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-a-distancia-de-diversas-10002 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 cursos superiores a distância de diversas instituições de ensino https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-410-mil-para-9987 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 410 mil para compra de equipamentos de saúde no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-pau-9973 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal reconhece situação de emergência em Pau Brasil (BA) por chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-quotas-provisorias-da-cde-para-9969 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL homologa quotas provisórias da CDE para distribuidoras de energia a partir de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-1-2-milhao-para-9953 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,2 milhão para Defesa Civil de Erechim (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-novos-cursos-superiores-a-distancia-em-9897 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 novos cursos superiores a distância em diversas áreas e instituições https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-1-4-milhao-para-9899 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,4 milhão para Defesa Civil de Macaúbas (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-14-milhao-para-9895 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,14 milhão para equipamentos de saúde em Petrópolis (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-a-distancia-em-9884 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 cursos superiores a distância em universidades e centros universitários https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-majoracao-de-13-31pct-na-tarifa-de-embarque-9881 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC aprova majoração de 13,31% na tarifa de embarque internacional do Aeroporto de Confins (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-5-87-milhoes-para-9871 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal autoriza repasse de R$ 5,87 milhões para custeio de Atenção Especializada em Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-1-milhao-para-9856 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,1 milhão para compra de equipamentos em Paulista (PB) e Betânia (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-schlumberger-ao-regime-aduaneiro-9855 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal habilita Schlumberger ao regime aduaneiro Repetro-Sped até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-22-7-milhoes-9796 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 22,7 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpi-contrata-fundacao-cidadania-por-rs-5-milhoes-para-22595 Atlas Público pt 2025-12-16 IFPI contrata Fundação Cidadania por R$ 5 milhões para gerir projeto Rota Norte do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-22594 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto Esporte e Cidadania em Ferraz de Vasconcelos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/tocantins-recebe-rs-1-44-milhao-do-funpen-para-modernizacao-22587 Atlas Público pt 2025-12-16 Tocantins recebe R$ 1,44 milhão do FUNPEN para modernização do sistema penitenciário https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-santa-rita-rs-recebe-rs-698-mil-para-modernizacao-de-22584 Atlas Público pt 2025-12-16 Nova Santa Rita (RS) recebe R$ 698 mil para modernização de campo de futebol https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-965-mil-para-22571 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 965 mil para estradas vicinais em Uarini, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-383-mil-para-22573 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 383 mil para sistema de água em União da Vitória (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agroindustriais-de-rs-58-7-mil-22565 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF doa equipamentos agroindustriais de R$ 58,7 mil para associação no Rio Cajari https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-573-65-mil-22567 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 573,65 mil para passagem molhada em Forquilha, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/sudeco-firma-convenio-de-rs-612-mil-com-a-unemat-para-22564 Atlas Público pt 2025-12-16 Sudeco firma convênio de R$ 612 mil com a Unemat para estudo do Pantanal Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-970-mil-para-22562 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 970 mil para pavimentação rural em Juruá, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-174-mil-a-policia-federal-para-base-22560 Atlas Público pt 2025-12-16 União cede imóvel de R$ 174 mil à Polícia Federal para base estratégica em Bom Jesus (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-contrata-rs-6-2-milhoes-para-reforma-e-ampliacao-da-22459 Atlas Público pt 2025-12-16 UFBA contrata R$ 6,2 milhões para reforma e ampliação da Escola de Medicina Veterinária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-22455 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Mulheres destina R$ 200 mil para capacitação de mulheres no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-6-18-mi-com-ivg-brasil-para-22452 Atlas Público pt 2025-12-16 Codevasf registra preços de R$ 6,18 mi com IVG Brasil para locação de caminhões em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ita-e-weplasma-firmam-acordo-para-pesquisa-conjunta-em-22448 Atlas Público pt 2025-12-16 ITA e Weplasma firmam acordo para pesquisa conjunta em tratamento de resíduos com plasma https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-firma-parceria-com-empresas-para-desenvolver-projeto-de-22449 Atlas Público pt 2025-12-16 UFG firma parceria com empresas para desenvolver projeto de IA Conversacional e Automação Comercial https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-225-mil-para-16-vagas-em-comunidade-22443 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo contrata R$ 225 mil para 16 vagas em comunidade terapêutica para dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-projeto-de-22438 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para projeto de esporte e lazer em Diadema (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-previa-a-v-tal-para-implantacao-de-22354 Atlas Público pt 2025-12-16 IBAMA concede Licença Prévia à V.TAL para implantação de cabo submarino de fibra óptica no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/tucurui-pa-recebe-rs-4-48-milhoes-em-convenios-federais-22351 Atlas Público pt 2025-12-16 Tucuruí (PA) recebe R$ 4,48 milhões em convênios federais para praça e pavimentação de vias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-670-mil-para-22350 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 670 mil para pavimentação de estradas rurais em Piracuruca (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/inpa-e-ufac-firmam-parceria-de-cinco-anos-para-pesquisa-em-22347 Atlas Público pt 2025-12-16 INPA e UFAC firmam parceria de cinco anos para pesquisa em manejo florestal no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-573-mil-para-compra-de-22341 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Agricultura destina R$ 573 mil para compra de equipamentos a produtores rurais do DF e Entorno https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-682-mil-para-agua-e-energia-22332 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério firma convênio de R$ 682 mil para água e energia solar em Bodoquena (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-958-mil-para-22334 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 958 mil para pavimentação de estradas vicinais em Canapi (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-500-mil-para-aquisicao-de-22329 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde destina R$ 500 mil para aquisição de equipamentos na Santa Casa de Rio Claro (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-registro-de-precos-de-rs-6-094-milhoes-22327 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF homologa registro de preços de R$ 6,094 milhões para caminhões em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-383-mil-para-22328 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 383 mil para pavimentação de estradas vicinais em Iapu (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-semiarido-firma-acordos-para-pesquisa-em-22245 Atlas Público pt 2025-12-16 Embrapa Semiárido firma acordos para pesquisa em polinização de acerola e vitivinicultura no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reabre-prazo-para-licitacao-de-fornecimento-de-agua-22239 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo reabre prazo para licitação de fornecimento de água potável por caminhões-pipa no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-1-08-22240 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 1,08 milhão para pavimentação rural em Ortigueira (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-consultoria-de-rs-126-mil-para-analisar-22241 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo contrata consultoria de R$ 126 mil para analisar uso do PNCF em conflitos fundiários https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-650-mil-para-evento-luzes-22235 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Turismo destina R$ 650 mil para evento 'Luzes do Sertão' em Campos Sales (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-36-milhao-22223 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,36 milhão para pavimentação de estradas em Itaubal (AP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-788-7-mil-22224 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 788,7 mil para pavimentação de estradas em Brasileia (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-841-8-mil-para-o-move-22218 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 841,8 mil para o Move Festival em Santo André (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-22212 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas vicinais em Ribeira (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-destina-rs-1-milhao-para-22173 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações destina R$ 1 milhão para recondicionamento de computadores em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-abre-credenciamento-para-servicos-22170 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo do Maranhão abre credenciamento para serviços médicos de Nefrologia do FUNBEN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-22172 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas em Guajará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-993-2-mil-22167 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 993,2 mil para pavimentação de estradas vicinais em Riachão (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-14-milhao-22166 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,14 milhão para pavimentação de estradas em Vitorino Freire (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-520-mil-para-22164 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 520 mil para projeto social em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-574-mil-para-22149 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração formaliza R$ 574 mil para pavimentação de vias rurais em Felipe Guerra (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-nove-chamadas-publicas-22145 Atlas Público pt 2025-12-16 CNPq divulga resultados de nove chamadas públicas prorrogadas para fomento à pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/17-batalhao-logistico-de-selva-abre-chamada-publica-para-22142 Atlas Público pt 2025-12-16 17º Batalhão Logístico de Selva abre chamada pública para compra de 76 itens da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-renova-licenca-para-descomissionamento-de-campos-de-22140 Atlas Público pt 2025-12-16 IBAMA renova licença para descomissionamento de campos de petróleo na Bacia Sergipe/Alagoas até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-957-mil-para-22141 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 957 mil para pavimentação de estrada vicinal em Rio Branco (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-477-5-mil-para-22056 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração destina R$ 477,5 mil para pavimentação de estradas vicinais em Iati, Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-credencia-instituto-plantae-sustentavel-como-entidade-22046 Atlas Público pt 2025-12-16 Incra credencia Instituto Plantae Sustentável como entidade representativa de beneficiários da reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-de-saude-do-tocantins-inabilita-empresa-de-22043 Atlas Público pt 2025-12-16 Superintendência de Saúde do Tocantins inabilita empresa de diálise por formação de grupo econômico https://atlaspublico.com.br/noticias/operacao-carro-pipa-14-interessados-sao-declarados-inaptos-22044 Atlas Público pt 2025-12-16 Operação Carro Pipa: 14 interessados são declarados inaptos em fase preliminar de credenciamento https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-dpu-firmam-cooperacao-para-oferecer-assistencia-22038 Atlas Público pt 2025-12-16 UFPR e DPU firmam cooperação para oferecer assistência jurídica a estudantes vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-oficinas-22034 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para oficinas gratuitas de capoeira a pessoas vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-979-9-mil-para-evento-de-22035 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 979,9 mil para evento de Ginástica Rítmica em Aracaju/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-621-mil-para-22037 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 621 mil para pavimentação de estradas em Ibicarai (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-contrata-rs-469-mil-para-reparos-em-60-21956 Atlas Público pt 2025-12-16 Distrito Sanitário contrata R$ 469 mil para reparos em 60 módulos sanitários em aldeias de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-clinica-por-rs-2-86-milhoes-para-servicos-21944 Atlas Público pt 2025-12-16 Marinha contrata clínica por R$ 2,86 milhões para serviços especializados no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-376-6-mil-para-o-10-21939 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Turismo destina R$ 376,6 mil para o 10º Itapajé Junino em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-repassa-rs-200-mil-21935 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Desenvolvimento Agrário repassa R$ 200 mil para cooperativa instalar estufas agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-893-9-mil-para-21931 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal firma convênio de R$ 893,9 mil para pavimentação de estradas vicinais em Pérola (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-25-milhao-21927 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,25 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Colinas do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-1-27-milhao-para-pavimentacao-de-vias-21924 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF contrata R$ 1,27 milhão para pavimentação de vias urbanas em Buenópolis e Curimataí (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-21873 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal firma convênio de R$ 385 mil para pavimentação de estradas vicinais na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-21869 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385 mil para pavimentação rural em Cajazeiras do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-55-47-mil-em-maquinas-e-implementos-21858 Atlas Público pt 2025-12-16 DNOCS contrata R$ 55,47 mil em máquinas e implementos agrícolas para ações contra a seca https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-27-milhao-21857 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,27 milhão para pavimentação rural em Governador Nunes Freire (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-343-mil-para-21854 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 343 mil para projeto educacional e esportivo em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-321-3-mil-para-torneio-de-21767 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 321,3 mil para torneio de futebol em Machados, Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-e-pernambuco-firmam-acordo-para-desenvolver-sistema-21760 Atlas Público pt 2025-12-16 MDIC e Pernambuco firmam acordo para desenvolver Sistema Nacional de Economia de Impacto (SIMPACTO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-355-mil-para-a-terceira-21756 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 355 mil para a Terceira Edição do Basquete 3x3 em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-21755 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 956 mil para estradas vicinais em Caicara https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-registro-de-precos-para-maquinas-e-21749 Atlas Público pt 2025-12-16 Codevasf homologa registro de preços para máquinas e equipamentos de confecção em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-amazonas-homologa-pregao-eletronico-de-rs-12-16-21746 Atlas Público pt 2025-12-16 DNIT no Amazonas homologa pregão eletrônico de R$ 12,16 milhões para serviços não especificados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-286-5-mil-para-compra-21706 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Agricultura destina R$ 286,5 mil para compra de máquina agrícola em Matriz de Camaragibe/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/paracambi-rj-recebe-mais-de-rs-1-7-milhao-da-uniao-para-21702 Atlas Público pt 2025-12-16 Paracambi (RJ) recebe mais de R$ 1,7 milhão da União para reforma de quadras esportivas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrr-abre-pregao-eletronico-para-compra-de-medicamentos-21696 Atlas Público pt 2025-12-16 UFRR abre pregão eletrônico para compra de medicamentos líquidos ao Hospital Universitário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-25-milhao-21697 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,25 milhão para pavimentação rural em Uruoca (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-14-e-tj-ro-firmam-acordo-para-agilizar-execucoes-contra-21691 Atlas Público pt 2025-12-16 TRT-14 e TJ-RO firmam acordo para agilizar execuções contra empresas em recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/alto-paraiso-go-firma-contrato-de-rs-3-45-milhoes-para-21687 Atlas Público pt 2025-12-16 Alto Paraíso (GO) firma contrato de R$ 3,45 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-457-mil-para-21682 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo federal firma convênio de R$ 457 mil para construção de pontes rurais em Poções, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-955-mil-para-compra-de-21666 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração destina R$ 955 mil para compra de máquinas em Surubim (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-490-mil-para-gestao-21667 Atlas Público pt 2025-12-16 IBICT contrata FUNDEP por R$ 490 mil para gestão administrativa de projeto ligado à COP30 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-anula-convenio-com-fundacao-universidade-de-pernambuco-21662 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC anula convênio com Fundação Universidade de Pernambuco por falta de repasse financeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-400-mil-para-21658 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 400 mil para pavimentação rural em Teolândia (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpa-contrata-fundacao-por-rs-970-mil-para-apoiar-execucao-21649 Atlas Público pt 2025-12-16 IFPA contrata Fundação por R$ 970 mil para apoiar execução do Programa Mulheres Mil https://atlaspublico.com.br/noticias/conab-no-para-contrata-rmc-servicos-ltda-por-rs-3-27-21646 Atlas Público pt 2025-12-16 CONAB no Pará contrata RMC SERVICOS LTDA por R$ 3,27 milhões para movimentação de cargas em Ananindeua https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-200-mil-para-o-evento-21639 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Turismo destina R$ 200 mil para o evento CARNASOL 2026 em Solonopole (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnmp-aplica-multa-e-impede-licitar-por-9-meses-a-empresa-21636 Atlas Público pt 2025-12-16 CNMP aplica multa e impede licitar por 9 meses a empresa por não pagar salários de funcionário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-500-mil-para-21635 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração formaliza R$ 500 mil para construção de Feira Coberta em Fonte Boa (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-destina-rs-200-mil-para-acoes-21631 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Meio Ambiente destina R$ 200 mil para ações de mobilização no Rio Doce com Instituto Ecomaris/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-gestao-firma-acordo-com-unicef-para-usar-21627 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Gestão firma acordo com UNICEF para usar ciências comportamentais em políticas públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/renal-vida-ltda-e-inabilitada-em-credenciamento-para-21622 Atlas Público pt 2025-12-16 Renal Vida Ltda é inabilitada em credenciamento para serviços de diálise no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-865-8-mil-para-21623 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Turismo repassa R$ 865,8 mil para infraestrutura turística em Amparo do Serra e Caxambu (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-agenda-visitas-tecnicas-para-concessao-florestal-21624 Atlas Público pt 2025-12-16 Comissão agenda visitas técnicas para concessão florestal na Flona do Bom Futuro, em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-956-mil-21616 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 956 mil para pavimentação rural em Coremas (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-2-milhao-para-21617 Atlas Público pt 2025-12-16 MTE firma Termo de Fomento de R$ 1,2 milhão para qualificação profissional na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/sicoob-e-habilitado-em-processo-para-oferecer-operacoes-de-21612 Atlas Público pt 2025-12-16 Sicoob é habilitado em processo para oferecer operações de crédito via Portal AntecipaGov https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-300-mil-para-o-lingerfest-21609 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Turismo destina R$ 300 mil para o LINGERFEST 2026 em Frecheirinha (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-2-35-milhoes-para-aquisicao-de-21606 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo contrata R$ 2,35 milhões para aquisição de ultracongeladores para vigilância e atenção à saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-489-mil-para-21590 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 489 mil para pavimentação de estradas vicinais em Aporá, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-21591 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas em São Vicente Ferrer/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-pregao-eletronico-para-contratacao-de-21588 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo suspende Pregão Eletrônico para contratação de monitoramento de ameaças cibernéticas 24x7 https://atlaspublico.com.br/noticias/ceps-abre-tres-pregoes-eletronicos-para-equipamentos-e-21579 Atlas Público pt 2025-12-16 CEPS abre três pregões eletrônicos para equipamentos e cibersegurança do Grupo Hospitalar Conceição https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-destina-rs-1-91-milhao-para-21576 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração destina R$ 1,91 milhão para modernização de fundos ambientais municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-200-mil-para-fazenda-da-esperanca-no-21558 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério libera R$ 200 mil para Fazenda da Esperança no Acre para aquisição de equipamentos e energia solar https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-biblioteca-nacional-destina-rs-200-mil-para-21552 Atlas Público pt 2025-12-16 Fundação Biblioteca Nacional destina R$ 200 mil para salvaguarda da cultura caiçara https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-965-mil-para-pavimentacao-de-21553 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 965 mil para pavimentação de vias rurais em Palmares, Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-cinco-contratos-de-repasse-para-obras-de-21551 Atlas Público pt 2025-12-16 União firma cinco contratos de repasse para obras de infraestrutura em municípios da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-959-mil-para-21545 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 959 mil para pavimentação de estradas em Nossa Senhora dos Remédios/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-vigilancia-armada-para-projeto-de-21542 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF contrata vigilância armada para Projeto de Irrigação Pontal em Petrolina-PE por R$ 299,2 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-prefeitura-de-breves-pa-firmam-acordo-de-cooperacao-21538 Atlas Público pt 2025-12-16 Incra e Prefeitura de Breves (PA) firmam acordo de cooperação para ações de reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-960-mil-21539 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 960 mil para pontes rurais em Lagoa do Tocantins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-2-87-milhoes-para-pavimentacao-21535 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 2,87 milhões para pavimentação de estrada vicinal em Piquet Carneiro (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-veneza-es-recebe-rs-1-2-milhao-em-convenio-federal-21531 Atlas Público pt 2025-12-16 Nova Veneza (ES) recebe R$ 1,2 milhão em convênio federal para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-ms-e-prefeitura-de-nioaque-ms-firmam-cooperacao-para-21528 Atlas Público pt 2025-12-16 DSEI/MS e Prefeitura de Nioaque (MS) firmam cooperação para saúde indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-412-mil-para-pavimentacao-de-21522 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 412 mil para pavimentação de estradas vicinais em Leopoldina (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-01-milhao-21521 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,01 milhão para estradas vicinais em Bom Lugar (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-21517 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação rural em Iaçu, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-licitacao-para-obras-de-recuperacao-21514 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo suspende licitação para obras de recuperação estrutural no Porto IP4 de Parintins (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-contrata-fundacao-por-rs-496-mil-para-apoiar-projeto-21515 Atlas Público pt 2025-12-16 IFAM contrata fundação por R$ 496 mil para apoiar projeto Mulheres Mil + cuidados no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/engenheiro-coelho-sp-recebe-rs-390-mil-para-construcao-de-21510 Atlas Público pt 2025-12-16 Engenheiro Coelho (SP) recebe R$ 390 mil para construção de quadras esportivas https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-12-membros-para-o-comite-diretor-da-rede-virus-20250 Atlas Público pt 2025-12-16 MCTI nomeia 12 membros para o Comitê Diretor da Rede Vírus com mandato de dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-designa-coordenadores-e-articuladores-para-a-rede-20117 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC designa coordenadores e articuladores para a Rede Nacional do Programa Escola em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-milhao-para-18819 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Trajano de Moraes (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/trensurb-contrata-rs-1-17-milhao-para-recuperar-veiculos-18809 Atlas Público pt 2025-12-16 Trensurb contrata R$ 1,17 milhão para recuperar veículos ferroviários danificados por submersão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-200-mil-para-aparelhamento-da-18804 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal repassa R$ 200 mil para aparelhamento da Defesa Civil de Canoas (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-prefeitura-do-maranhao-firmam-acordo-para-executar-18779 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA e Prefeitura do Maranhão firmam acordo para executar o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/tangua-rj-recebe-mais-de-rs-2-4-milhoes-em-repasses-18781 Atlas Público pt 2025-12-16 Tanguá (RJ) recebe mais de R$ 2,4 milhões em repasses federais para qualificação viária https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-688-6-mil-para-pavimentacao-de-18760 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 688,6 mil para pavimentação de estrada vicinal em Xique-Xique, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-formacao-de-18750 Atlas Público pt 2025-12-16 MDA firma Termo de Fomento de R$ 300 mil para formação de jovens em educomunicação na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-5-mil-18748 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478,5 mil para construção de ponte em Rio dos Bois (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-de-18706 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto de atividades esportivas em Imbituva (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/sesacre-suspende-pregao-eletronico-para-compra-de-material-18695 Atlas Público pt 2025-12-16 SESACRE suspende Pregão Eletrônico para compra de material médico-hospitalar devido a questionamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-18685 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 480 mil para construção de pontes em Bernardo Sayão (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-1-16-milhao-no-gama-df-para-18640 Atlas Público pt 2025-12-16 União cede terreno de R$ 1,16 milhão no Gama (DF) para construção de quadra poliesportiva https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-18642 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para passagens molhadas em Nova Russas (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-793-mil-para-18638 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 793 mil para pavimentação de estradas vicinais em Imbituba (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/sicredi-planalto-central-e-habilitada-para-operar-credito-18583 Atlas Público pt 2025-12-16 Sicredi Planalto Central é habilitada para operar crédito via Portal AntecipaGov https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-formaliza-rs-249-9-mil-para-centro-de-inovacao-em-18513 Atlas Público pt 2025-12-16 MCTI formaliza R$ 249,9 mil para Centro de Inovação em Mamborê (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-lanlink-por-rs-4-78-milhoes-para-18482 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Atlas Público pt 2025-12-16 MDS e FUNDACENTRO firmam acordo para inovar e capacitar cozinhas solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-17877 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação em Esperantinópolis (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-nacional-de-cardiologia-contrata-rs-2-94-mi-para-17858 Atlas Público pt 2025-12-16 Instituto Nacional de Cardiologia contrata R$ 2,94 mi para aquisição de 6 bombas intra-aórticas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-pi-firma-contrato-de-rs-1-46-milhao-para-construcao-17860 Atlas Público pt 2025-12-16 União-PI firma contrato de R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-500-mil-para-17827 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 500 mil para pavimentação de estradas vicinais em Gurinhatã (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-registra-precos-para-fornecimento-17815 Atlas Público pt 2025-12-16 Caixa Econômica Federal registra preços para fornecimento de guichês na Região Sul por R$ 11 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-projeto-de-17758 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para projeto de Beach Tennis e Pickleball em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-terra-sul-editora-por-rs-1-2-milhao-para-17741 Atlas Público pt 2025-12-16 FNDE contrata Terra Sul Editora por R$ 1,2 milhão para aquisição de obras didáticas para o Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-4-04-milhoes-para-habitacao-e-turismo-em-17724 Atlas Público pt 2025-12-16 União destina R$ 4,04 milhões para habitação e turismo em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-475-9-mil-para-capacitacao-em-17635 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério libera R$ 475,9 mil para capacitação em comunidades terapêuticas no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-em-barbacena-mg-reabre-prazo-para-contratar-17614 Atlas Público pt 2025-12-16 Órgão em Barbacena (MG) reabre prazo para contratar tradutores de Libras, cuidadores e suporte educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-17605 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação de estradas em Areial (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-126-7-mil-para-fornecimento-de-17594 Atlas Público pt 2025-12-16 Codevasf contrata R$ 126,7 mil para fornecimento de tratores agrícolas em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufgd-contrata-laboratorios-b-braun-por-rs-188-6-mil-para-17559 Atlas Público pt 2025-12-16 HU-UFGD contrata Laboratorios B Braun por R$ 188,6 mil para aquisição de equipamentos de hemodiálise https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-anula-termo-de-fomento-com-17451 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Mulheres anula termo de fomento com Instituto Shirley Djukurna Krenak por falta de repasse https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-17452 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 480 mil para construção de ponte em Rio Sono (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-17406 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 480 mil para pavimentação de vias em Quixabeira (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-430-75-mil-para-pavimentacao-de-17372 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 430,75 mil para pavimentação de estradas vicinais em São Pedro das Missões (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-490-mil-para-projeto-de-17349 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 490 mil para projeto de esporte e lazer em Diadema (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-765-mil-para-17312 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal formaliza convênio de R$ 765 mil para pavimentação de estradas em Pitimbu (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-17226 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas vicinais no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-manaus-contrata-rs-500-mil-em-servicos-17161 Atlas Público pt 2025-12-16 Hospital Militar de Manaus contrata R$ 500 mil em serviços médico-hospitalares por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-revoga-concorrencia-para-restauracao-das-antigas-17156 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo revoga concorrência para restauração das Antigas Docas D. Pedro II https://atlaspublico.com.br/noticias/inabilitacao-de-instituto-de-doencas-renais-em-17157 Atlas Público pt 2025-12-16 Inabilitação de Instituto de Doenças Renais em Credenciamento para serviços de diálise no SUS Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-382-mil-para-construcao-de-17135 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 382 mil para construção de Mercado Público em São Francisco de Assis do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-municipio-de-matinha-firma-convenio-de-rs-1-43-17126 Atlas Público pt 2025-12-16 Maranhão: Município de Matinha firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-808-mil-para-17122 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 808 mil para pavimentação de estradas em Santo Estêvão (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-669-5-mil-17021 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 669,5 mil para pavimentação rural em Tibau, Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/drci-doa-equipamentos-doados-anteriormente-para-implantacao-17019 Atlas Público pt 2025-12-16 DRCI doa equipamentos doados anteriormente para implantação de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro à Polícia Civil de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/abgf-contrata-escritorio-estrangeiro-para-assessoria-16969 Atlas Público pt 2025-12-16 ABGF contrata escritório estrangeiro para assessoria jurídica especializada por US$ 133 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-400-mil-para-16911 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 400 mil para pavimentação rural em Ibitira de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-588-mil-para-evento-pedal-16906 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 588 mil para evento 'Pedal Cerrado Extreme' em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-919-1-mil-16907 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 919,1 mil para pavimentação de estrada vicinal em Bom Lugar/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-e-vale-s-a-firmam-convenio-para-oferta-de-estagios-a-16905 Atlas Público pt 2025-12-16 UFBA e Vale S.A. firmam convênio para oferta de estágios a estudantes até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-35-milhao-16897 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,35 milhão para pavimentação de estradas vicinais na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-355-mil-para-evento-de-16898 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 355 mil para evento de Basquete 3x3 em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-para-16894 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Governador Nunes Freire (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-rs-1-57-milhao-para-instalacao-de-16892 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo federal formaliza R$ 1,57 milhão para instalação de sistemas de auxílio visual em Varginha (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-387-mil-para-16891 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 387 mil para pavimentação de estradas em Tupandi (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-16880 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação de estradas vicinais em Tocantinópolis (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-957-mil-para-ampliacao-de-arena-16856 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 957 mil para ampliação de arena esportiva em Macapá (AP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-16853 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 480 mil para pavimentação de estradas vicinais em Corrente-PI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-16655 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação rural em Canapi, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/publicado-acordo-para-contratar-mulheres-vitimas-de-16485 Atlas Público pt 2025-12-16 Publicado acordo para contratar mulheres vítimas de violência e outro para TV Digital em Barueri/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-1-milhao-para-16384 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração formaliza R$ 1 milhão para recapeamento de estradas vicinais em Rio Verde (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-8-milhao-16370 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,8 milhão para máquinas e equipamentos em Neópolis (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-convenios-para-habitacao-e-creche-em-16371 Atlas Público pt 2025-12-16 União firma três convênios para habitação e creche em municípios de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-registro-de-precos-de-rs-1-88-milhao-para-16366 Atlas Público pt 2025-12-16 Codevasf homologa registro de preços de R$ 1,88 milhão para fornecimento de veículos utilitários na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-finatec-por-rs-882-8-mil-para-pesquisa-sobre-16324 Atlas Público pt 2025-12-16 UNB contrata Finatec por R$ 882,8 mil para pesquisa sobre gestão ambiental da Alcântara Cyclone Space https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-16320 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 960 mil para pavimentação de estradas em Ibititá (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-orbitae-diagnosticos-por-rs-8-2-milhoes-para-16286 Atlas Público pt 2025-12-16 DLOG contrata ORBITAE DIAGNOSTICOS por R$ 8,2 milhões para fornecimento de testes HBSAG https://atlaspublico.com.br/noticias/mpa-firma-termo-de-fomento-com-cooperativa-do-rj-para-16282 Atlas Público pt 2025-12-16 MPA firma Termo de Fomento com cooperativa do RJ para capacitação em pesca artesanal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-43-milhao-16271 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,43 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Floriano (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ita-firma-protocolo-de-cooperacao-com-a-universidade-nova-16231 Atlas Público pt 2025-12-16 ITA firma protocolo de cooperação com a Universidade Nova de Lisboa para intercâmbio acadêmico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-destina-rs-2-09-16226 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Desenvolvimento Agrário destina R$ 2,09 milhões para produção orgânica no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-02-milhao-16228 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,02 milhão para pavimentação rural em Fagundes (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-965-mil-para-16203 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 965 mil para pavimentação de estradas em Ourolândia (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/imbituva-pr-recebe-rs-1-146-milhao-para-pavimentacao-de-16149 Atlas Público pt 2025-12-16 Imbituva (PR) recebe R$ 1,146 milhão para pavimentação de estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-mil-para-16145 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385 mil para pavimentação de estradas vicinais em Andradas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-959-9-mil-16121 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 959,9 mil para pavimentação de estradas em Porto Acre (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/sfa-ma-doa-trator-agricola-de-70-cv-para-a-prefeitura-de-16047 Atlas Público pt 2025-12-16 SFA/MA doa trator agrícola de 70 cv para a Prefeitura de Pinheiro (MA) com verba de emenda parlamentar https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-12-empresas-e-um-particular-a-operar-15594 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza 12 empresas e um particular a operar serviços de telecomunicações no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-20-empresas-e-pessoas-a-explorar-servicos-15589 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza 20 empresas e pessoas a explorar serviços de telecomunicações em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-40-empresas-e-pessoas-a-explorar-servicos-15563 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza 40 empresas e pessoas a explorar serviços de telecomunicações em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-590-7-mil-para-11537 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal autoriza repasse de R$ 590,7 mil para Defesa Civil de Nova Palma (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-422-5-mil-para-11535 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 422,5 mil para compra de equipamentos em CE e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-para-atualizar-11500 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 90 dias para atualizar regras de fabricação de água mineral e adicionada de sais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-51-milhoes-11497 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,51 milhões para compra de equipamentos em 6 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ccfgts-aprova-reconhecimento-excepcional-de-pagamentos-de-11494 Atlas Público pt 2025-12-16 CCFGTS aprova reconhecimento excepcional de pagamentos de FGTS em PDVs durante a pandemia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-para-11486 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária para Associação ARCA em Araputanga/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-evolution-distribuidora-a-atuar-na-11192 Atlas Público pt 2025-12-16 ANP autoriza Evolution Distribuidora a atuar na distribuição de combustíveis líquidos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-693-5-mil-para-11164 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 693,5 mil para compra de equipamentos em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-anula-autorizacoes-de-uso-de-radiofrequencias-da-11162 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo anula autorizações de uso de radiofrequências da Claro em Arroio do Meio (RS) e Florianópolis (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-para-11128 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária para Associação EPU'KE NA em Uiramutã/RR https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-doacao-de-55-57-hectares-de-area-urbana-10645 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA autoriza doação de 55,57 hectares de área urbana federal ao Município de Buritis/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-transfere-rs-196-2-mil-para-acoes-de-defesa-10600 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal transfere R$ 196,2 mil para ações de Defesa Civil em Carauari, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-83-milhoes-10587 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,83 milhões para custeio de Atenção Especializada em três estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-351-9-mil-para-10541 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 351,9 mil para compra de equipamentos em CE e MA https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-base-de-servicos-10536 Atlas Público pt 2025-12-16 ANTT autoriza início de obra de Base de Serviços Operacionais na BR-277/PR pela concessionária EPR Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-08-milhao-para-10499 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,08 milhão para compra de equipamentos em 4 entes federados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-associacao-da-praia-do-10492 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza Associação da Praia do Francês a operar rádio comunitária por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-aprova-nova-norma-que-altera-regras-de-concessao-e-10494 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA aprova nova norma que altera regras de concessão e prestação de contas de créditos de instalação https://atlaspublico.com.br/noticias/gsi-autoriza-anm-a-analisar-processos-de-mineracao-e-radio-10487 Atlas Público pt 2025-12-16 GSI autoriza ANM a analisar processos de mineração e rádio em faixas de fronteira https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-regulamenta-valores-e-criterios-de-bolsas-para-10488 Atlas Público pt 2025-12-16 Incra regulamenta valores e critérios de bolsas para professores e estudantes do Pronera https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-redistribui-cargos-de-direcao-e-funcoes-gratificadas-10460 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC redistribui cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério e Institutos Federais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-base-de-servicos-10436 Atlas Público pt 2025-12-16 ANTT autoriza início de obra de Base de Serviços Operacionais na BR-163/PR pela concessionária EPR Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-uso-de-radiofrequencias-para-servicos-10405 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza uso de radiofrequências para serviços privados de CEMIG, Vale e Saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-13-empresas-a-operar-servicos-de-10393 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza 13 empresas a operar serviços de telecomunicações em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-rs-6-milhoes-em-investimentos-urgentes-10388 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza R$ 6 milhões em investimentos urgentes para ponte no Porto de Vitória/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-autoriza-e-renova-pesquisas-arqueologicas-para-obras-10347 Atlas Público pt 2025-12-16 IPHAN autoriza e renova pesquisas arqueológicas para obras de infraestrutura e empreendimentos em diversos estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-100-mil-para-10342 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 100 mil para custeio de Atenção Especializada em Piumhi (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-60-dias-para-definir-10333 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 60 dias para definir diretrizes de fiscalização https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-a-distancia-de-diversas-10331 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 cursos superiores a distância de diversas instituições de ensino https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-classifica-oito-obras-audiovisuais-e-um-rpg-com-10325 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo classifica oito obras audiovisuais e um RPG com idades mínimas de 12 a 16 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-estabelece-novos-criterios-complementares-para-10306 Atlas Público pt 2025-12-16 ANA estabelece novos critérios complementares para classificar barragens pelo Dano Potencial Associado https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-abpf-a-operar-trem-comemorativo-rumo-ao-natal-10300 Atlas Público pt 2025-12-16 ANTT autoriza ABPF a operar trem comemorativo 'Rumo ao Natal' no PR e SC em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petroleo-sabba-a-operar-base-compartilhada-de-10285 Atlas Público pt 2025-12-16 ANP autoriza Petróleo Sabbá a operar base compartilhada de combustíveis em Marabá (PA) com 27 mil m³ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-999-9-mil-para-10279 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 999,9 mil para equipamentos em Japeri (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-estabelece-rito-simplificado-para-criar-projetos-de-10250 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA estabelece rito simplificado para criar Projetos de Assentamento Agroextrativistas em áreas da União https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-em-10251 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária em Serra, Espírito Santo, por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-para-10244 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária para o Distrito de Pindorama em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aplica-multa-de-rs-1-118-milhao-a-lacerdopolis-10231 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL aplica multa de R$ 1,118 milhão à Lacerdópolis Energética por atraso em PCH https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-a-distancia-em-centros-10206 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 cursos superiores a distância em centros universitários e faculdades https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-recuperacao-em-manhuacu-mg-e-estendido-10201 Atlas Público pt 2025-12-16 Prazo para ações de recuperação em Manhuaçu (MG) é estendido até março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-sobre-boas-praticas-10194 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 90 dias sobre Boas Práticas de Fabricação de gelados comestíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-estabelece-novas-regras-para-revalidacao-de-diplomas-10184 Atlas Público pt 2025-12-16 UFES estabelece novas regras para revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-149-9-mil-para-10174 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 149,9 mil para equipamentos de saúde em Itapajé (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-sobre-boas-praticas-10163 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 90 dias sobre Boas Práticas de Fabricação para amendoins processados https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-cassa-autorizacao-de-comercializacao-de-energia-da-10156 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL cassa autorização de comercialização de energia da Coenergy Comercializadora Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-institui-politica-de-inovacao-tecnologica-para-10146 Atlas Público pt 2025-12-16 ICMBio institui Política de Inovação Tecnológica para pesquisa e proteção de propriedade intelectual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-para-10132 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária para associação em Caracaraí, Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-a-distancia-de-10129 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 cursos superiores a distância de universidades e centros universitários https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-concede-alvara-de-pesquisa-de-3-anos-para-globaltech-10125 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM concede Alvará de Pesquisa de 3 anos para Globaltech Lithium S Mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-estabelece-programa-prodiq-para-fortalecer-10121 Atlas Público pt 2025-12-16 Inmetro estabelece Programa ProdIQ para fortalecer infraestrutura de qualidade com adesão de instituições públicas e sem fins lucrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-aprova-enquadramento-no-reidi-para-projetos-de-10093 Atlas Público pt 2025-12-16 MME aprova enquadramento no REIDI para projetos de minigeração distribuída de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-865-mil-para-defesa-10075 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal autoriza repasse de R$ 865 mil para Defesa Civil de Brumado (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recursos-de-13-empresas-do-grupo-ventos-de-santa-10070 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL nega recursos de 13 empresas do grupo Ventos de Santa sobre multas por atraso em eólicas https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-rescinde-concessoes-stfc-da-algar-telecom-e-adapta-10071 Atlas Público pt 2025-12-16 ANATEL rescinde concessões STFC da Algar Telecom e adapta serviços para regime de autorização nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-transfere-rs-255-4-mil-para-acoes-de-defesa-10066 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal transfere R$ 255,4 mil para ações de Defesa Civil em Getúlio Vargas (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-altera-modalidade-e-aumenta-capacidade-de-10039 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA altera modalidade e aumenta capacidade de assentamento para 493 famílias no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-sobre-boas-praticas-10026 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 90 dias sobre Boas Práticas de Fabricação para frutas e hortaliças em conserva https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-396-7-mil-para-10019 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 396,7 mil para reforma de UBS em Domingos Martins (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-alfandega-porto-seco-de-57-mil-m-no-parana-10000 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal alfandega Porto Seco de 57 mil m² no Paraná e prorroga operação em Itajaí (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-valida-centro-de-treinamento-frances-da-atr-para-9998 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC valida centro de treinamento francês da ATR para formação de pilotos brasileiros até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-aclara-resources-a-conectar-projeto-de-9977 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL autoriza Aclara Resources a conectar projeto de mineração à Rede Básica do SIN em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-isa-energia-brasil-s-a-no-regime-9966 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal habilita ISA ENERGIA BRASIL S.A. no Regime Especial de Incentivos para Infraestrutura (Reidi) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-575-9-mil-para-acoes-de-defesa-9958 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal libera R$ 575,9 mil para ações de Defesa Civil em Ulianópolis (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-ressarcimento-de-rs-8-4-milhoes-ao-bndes-por-9956 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo aprova ressarcimento de R$ 8,4 milhões ao BNDES por estudos da concessão BR-116/251/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-tombamento-da-estacao-9954 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Cultura homologa tombamento da Estação Ferroviária do Brum e Caixa d'Água em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-permissao-de-lavra-garimpeira-de-ouro-e-9951 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM outorga Permissão de Lavra Garimpeira de ouro e diamante em Diamantino/MT por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-atualiza-autorizacao-para-coleta-biologica-9942 Atlas Público pt 2025-12-16 CNPq atualiza autorização para coleta biológica internacional na Floresta Nacional de Caxiuanã/PA até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-permissao-de-lavra-garimpeira-a-coopergemas-no-9908 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM outorga Permissão de Lavra Garimpeira à COOPERGEMAS no Rio Grande do Norte por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-343-5-mil-para-9907 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 343,5 mil para equipamentos de saúde em Guaíba (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-sobre-boas-praticas-9887 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 90 dias sobre Boas Práticas de Fabricação de suplementos e fórmulas nutricionais https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-nacional-de-mineracao-indefere-alteracoes-9882 Atlas Público pt 2025-12-16 Agência Nacional de Mineração indefere alterações cadastrais de barragens da Fazenda Brasileiro e Vale https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-314-2-mil-para-9872 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 314,2 mil para compra de equipamentos em Minduri (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-aprova-nova-norma-para-concessao-de-bolsas-a-9869 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA aprova nova norma para concessão de bolsas a professores e estudantes do Pronera https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-rs-109-5-mil-para-acoes-de-protecao-e-9870 Atlas Público pt 2025-12-16 União transfere R$ 109,5 mil para ações de Proteção e Defesa Civil em Itambé-BA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-reajuste-de-4-76pct-em-tarifas-de-navegacao-9867 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo aprova reajuste de 4,76% em tarifas de navegação aérea a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-para-definir-prioridades-9858 Atlas Público pt 2025-12-16 ANS abre consulta pública para definir prioridades regulatórias do setor de saúde suplementar até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-sobre-novas-regras-9849 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 90 dias sobre novas regras de Boas Práticas de Fabricação para sal https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-habilitacao-no-reidi-a-isa-energia-9840 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal concede habilitação no Reidi à ISA ENERGIA BRASIL S.A. para projeto de reforço em transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-nega-enquadramento-no-reidi-a-42-pedidos-de-empresas-de-9825 Atlas Público pt 2025-12-16 MME nega enquadramento no REIDI a 42 pedidos de empresas de minigeração de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-determina-a-ccee-e-ons-estudo-sobre-monitoramento-de-9818 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL determina a CCEE e ONS estudo sobre monitoramento de agentes e sanções em 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-30-cursos-superiores-a-distancia-oferecidos-9799 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC reconhece 30 cursos superiores a distância oferecidos por centros universitários e faculdades https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-suspende-certificado-de-operador-aereo-da-helivip-9795 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC suspende Certificado de Operador Aéreo da HELIVIP SERVIÇOS EM AERONÁUTICA a partir de 11 de dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-peruana-9764 Atlas Público pt 2025-12-16 ANTT outorga licença complementar à empresa peruana TERRACARGO para transporte de cargas até 2035 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-envia-pl-4278-2025-a-sancao-cria-cargos-de-264 Atlas Público pt 2025-12-16 Senado envia PL 4278/2025 à sanção: cria cargos de desembargador no TRF5 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-venda-de-tres-imoveis-nao-utilizados-em-22566 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo formaliza venda de três imóveis não utilizados em leilões oficiais por mais de R$ 13 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-958-mil-para-22345 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 958 mil para pavimentação de estrada vicinal em Palmelo (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-527-25-mil-para-22150 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal firma convênio de R$ 527,25 mil para pavimentação de estrada vicinal em Estrela do Norte (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-382-mil-para-22147 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal firma convênio de R$ 382 mil para pavimentação de estrada vicinal em Cezarina/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-959-mil-para-22138 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 959 mil para pavimentação rural em Cajueiro da Praia (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-578-mil-para-21941 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 578 mil para pavimentação de estradas rurais em São Valentim do Sul/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-piaui-contrata-rs-720-mil-para-pavimentacao-em-21923 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo do Piauí contrata R$ 720 mil para pavimentação em Jatobá do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-387-mil-para-21889 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 387 mil para pavimentação de estradas em Dois Lajeados (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/barra-do-quarai-rs-firma-contrato-de-rs-385-mil-para-21862 Atlas Público pt 2025-12-16 Barra do Quaraí (RS) firma contrato de R$ 385 mil para pavimentação de via urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-507-mil-para-pavimentacao-de-21769 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 507 mil para pavimentação de estradas vicinais em São Brás, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/caetanos-ba-recebe-rs-717-mil-para-obras-de-passagens-21750 Atlas Público pt 2025-12-16 Caetanos (BA) recebe R$ 717 mil para obras de passagens molhadas em estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-466-5-mil-para-21656 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal firma convênio de R$ 466,5 mil para pavimentação de estradas vicinais em Viamão (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-386-mil-para-21630 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 386 mil para pavimentação de vias em São Salvador do Tocantins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-500-mil-para-21633 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 500 mil para pavimentação de estradas vicinais em Nioaque (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-piaui-contrata-rs-1-4-milhao-para-pavimentacao-21587 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo do Piauí contrata R$ 1,4 milhão para pavimentação de vias públicas em Madeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-972-mil-para-21574 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 972 mil para pavimentação de estradas em Pau D'Arco (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-21518 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 956 mil para pavimentação de estradas vicinais em Paraibano (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-nomeia-e-reconduz-juizes-em-tribunais-regionais-19917 Atlas Público pt 2025-12-16 Presidente nomeia e reconduz juízes em Tribunais Regionais Eleitorais de oito estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-19-milhao-18701 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,19 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Filadélfia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-875-mil-para-18376 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 875 mil para construção de Feira do Produtor em Toledo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-e-faedpyme-firmam-acordo-para-desenvolver-18071 Atlas Público pt 2025-12-16 UFMS e FAEDPYME firmam acordo para desenvolver competitividade de micro e pequenas empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-792-8-mil-17740 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 792,8 mil para pavimentação de estrada vicinal em Careiro (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-765-mil-para-17706 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 765 mil para construção de passagem molhada em Iracema (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-482-mil-para-pavimentacao-de-17362 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo federal destina R$ 482 mil para pavimentação de estradas vicinais em Nossa Senhora das Dores (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-16935 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 480 mil para pavimentação de estradas em Cambuí (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-1-13-milhao-com-itapororoca-pb-16043 Atlas Público pt 2025-12-16 MAPA firma convênio de R$ 1,13 milhão com Itapororoca (PB) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-385-7-mil-para-10403 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 385,7 mil para equipamentos de saúde em Colônia do Piauí (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-para-10049 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária para Associação em Pão de Açúcar (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-575-5-mil-para-10018 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal autoriza repasse de R$ 575,5 mil para Defesa Civil em Flores de Goiás (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-energisa-paraiba-a-usar-faixa-de-dominio-da-22599 Atlas Público pt 2025-12-16 DNIT autoriza Energisa Paraíba a usar faixa de domínio da BR-104/PB para novas cargas em Campina Grande https://atlaspublico.com.br/noticias/fadesp-contrata-rs-486-mil-para-infraestrutura-logistica-da-22592 Atlas Público pt 2025-12-16 FADESP contrata R$ 486 mil para infraestrutura logística da COMVET UFRA em Belém https://atlaspublico.com.br/noticias/cbtu-recife-declara-fracassado-pregao-para-adequacao-de-22586 Atlas Público pt 2025-12-16 CBTU Recife declara fracassado pregão para adequação de área de apoio a obras na via permanente https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-carreta-agricola-e-trator-avaliados-em-rs-149-22585 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF doa carreta agrícola e trator avaliados em R$ 149,8 mil para Barreirinhas (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/deorf-aprova-alteracoes-de-capital-e-autoriza-cooperativas-22578 Atlas Público pt 2025-12-16 Deorf aprova alterações de capital e autoriza cooperativas a captar poupança rural https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-alberto-antunes-contrata-sistema-de-22576 Atlas Público pt 2025-12-16 Hospital Universitário Alberto Antunes contrata sistema de banco de sangue por R$ 278,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ita-e-universidade-presbiteriana-mackenzie-firmam-acordo-de-22574 Atlas Público pt 2025-12-16 ITA e Universidade Presbiteriana Mackenzie firmam acordo de cooperação acadêmica até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-480-mil-para-22568 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 480 mil para pavimentação de estrada vicinal em Petrolina de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-8-sr-adjudica-item-de-licitacao-eletronica-n-90012-22569 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF 8ª SR adjudica item de licitação eletrônica nº 90012/2025 para empresa Altale por R$ 6,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-e-igreja-nova-al-prorrogam-convenio-de-22460 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF e Igreja Nova (AL) prorrogam convênio de desenvolvimento por mais 12 meses até o fim de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-385-8-mil-22461 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 385,8 mil para pavimentação rural em Novo Oriente do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-territorial-formaliza-parceria-com-cnpq-para-22453 Atlas Público pt 2025-12-16 Embrapa Territorial formaliza parceria com CNPq para projeto de inovação em laticínios caprinos https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-suinos-e-aves-homologa-compra-de-milho-por-rs-552-22450 Atlas Público pt 2025-12-16 Embrapa Suínos e Aves homologa compra de milho por R$ 552 mil em Pregão SRP 90008/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/iffluminense-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-500-mil-para-22436 Atlas Público pt 2025-12-16 IFFluminense contrata Fundação de Apoio por R$ 500 mil para gestão de projeto tecnológico https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-anula-convenio-com-universidade-de-pernambuco-destinado-22435 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC anula convênio com Universidade de Pernambuco destinado a monitoramento de desastres em Petrolina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-5-mil-22428 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478,5 mil para pavimentação de estrada vicinal em Quilombo (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rescinde-permissao-de-uso-de-faixa-da-br-381-mg-devido-22429 Atlas Público pt 2025-12-16 DNIT rescinde permissão de uso de faixa da BR-381/MG devido à concessão da rodovia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-altera-edital-para-aquisicao-de-35-maquinas-22346 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo altera edital para aquisição de 35 máquinas operatrizes para Parque Aeronáutico em Lagoa Santa https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-firma-contrato-de-rs-200-mil-com-fupef-para-projeto-de-22344 Atlas Público pt 2025-12-16 UFPR firma contrato de R$ 200 mil com FUPEF para projeto de apoio a minorias na Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-convenio-de-rs-100-3-mil-para-22322 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde prorroga convênio de R$ 100,3 mil para Associação de Peders até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-204-mil-para-tres-22244 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Cultura destina R$ 204 mil para três festivais culturais em Sooretama, Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-caminhao-munck-avaliado-em-rs-646-mil-para-a-22238 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF doa caminhão Munck avaliado em R$ 646 mil para a Prefeitura de João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-rs-4-07-milhoes-em-servicos-medicos-22230 Atlas Público pt 2025-12-16 Exército contrata R$ 4,07 milhões em serviços médicos especializados para militares e dependentes https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-contrata-consultoria-de-rs-134-4-mil-para-fortalecer-22226 Atlas Público pt 2025-12-16 MDA contrata consultoria de R$ 134,4 mil para fortalecer cadeias de ervas medicinais e fitoterápicos https://atlaspublico.com.br/noticias/sesacre-suspende-pregao-eletronico-para-compra-de-material-22221 Atlas Público pt 2025-12-16 SESACRE suspende Pregão Eletrônico para compra de material médico hospitalar devido a impugnações https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-credencia-notre-dame-intermedica-para-oferecer-22216 Atlas Público pt 2025-12-16 Infraero credencia Notre Dame Intermedica para oferecer plano de saúde a empregados e dependentes https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-478-5-mil-para-melhoria-de-22213 Atlas Público pt 2025-12-16 MAPA firma convênio de R$ 478,5 mil para melhoria de estradas vicinais em Paulista, Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-pecuaria-sudeste-contrata-sistema-de-ordenha-por-rs-22211 Atlas Público pt 2025-12-16 Embrapa Pecuária Sudeste contrata sistema de ordenha por R$ 847,9 mil via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesp-adjudica-rs-628-4-mil-para-obras-de-telhado-no-22175 Atlas Público pt 2025-12-16 Unifesp adjudica R$ 628,4 mil para obras de telhado no campus Guarulhos https://atlaspublico.com.br/noticias/mdr-firma-convenio-de-rs-390-mil-para-ampliar-galpao-de-22168 Atlas Público pt 2025-12-16 MDR firma convênio de R$ 390 mil para ampliar galpão de armazenamento agrícola em Manoel Ribas (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-energisa-paraiba-a-usar-area-na-faixa-de-22163 Atlas Público pt 2025-12-16 DNIT autoriza Energisa Paraíba a usar área na faixa de domínio da BR-230/PB sem custo https://atlaspublico.com.br/noticias/lfda-mg-homologa-compra-de-materiais-eletricos-por-rs-36-8-22146 Atlas Público pt 2025-12-16 LFDA/MG homologa compra de materiais elétricos por R$ 36,8 mil para Laboratório NB3 Plus https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-pi-e-parnagua-pi-firmam-acordo-para-instalar-unidade-22143 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA/PI e Parnaguá (PI) firmam acordo para instalar Unidade Municipal de Cadastramento Rural https://atlaspublico.com.br/noticias/mpa-prorroga-vigencia-de-convenio-com-secretaria-de-pesca-22055 Atlas Público pt 2025-12-16 MPA prorroga vigência de convênio com Secretaria de Pesca do Rio Grande do Norte até junho de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-do-maranhao-contrata-aquisicao-de-318-notebooks-por-rs-22053 Atlas Público pt 2025-12-16 TRE do Maranhão contrata aquisição de 318 notebooks por R$ 1,8 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-federal-suspende-pregao-eletronico-para-contratacao-22054 Atlas Público pt 2025-12-16 Senado Federal suspende Pregão Eletrônico para contratação de canal de comunicação com proteção Anti-DDoS 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-projeto-de-21934 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para projeto de Clube Social no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-383-mil-para-21932 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 383 mil para pavimentação de estradas vicinais em Eugenópolis (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-789-8-mil-para-apoiar-21928 Atlas Público pt 2025-12-16 IBICT contrata Fundep por R$ 789,8 mil para apoiar reestruturação do portal do MCTI https://atlaspublico.com.br/noticias/escola-de-cadetes-do-ar-contrata-rs-6-88-milhoes-para-21897 Atlas Público pt 2025-12-16 Escola de Cadetes do Ar contrata R$ 6,88 milhões para construir 10 casas geminadas em Barbacena (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-682-mil-para-21893 Atlas 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tecnológica https://atlaspublico.com.br/noticias/codeam-abre-credenciamento-para-leiloeiros-oficiais-atuarem-21772 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEAM abre credenciamento para leiloeiros oficiais atuarem em Garanhuns e região de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-1-53-milhao-para-gestao-de-21770 Atlas Público pt 2025-12-16 IBICT contrata Fundep por R$ 1,53 milhão para gestão de projeto de pesquisa sobre políticas públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-homologa-contratacao-de-rs-2-6-milhoes-com-a-green-21762 Atlas Público pt 2025-12-16 Embrapa homologa contratação de R$ 2,6 milhões com a Green House Serviços de Locação de Mão de Obra https://atlaspublico.com.br/noticias/guarda-mor-mg-firma-convenio-de-rs-1-2-milhao-para-21701 Atlas Público pt 2025-12-16 Guarda-Mor (MG) firma convênio de R$ 1,2 milhão para pavimentação asfáltica de vias urbanas 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convênio de R$ 400 mil para pavimentação de estradas em Aurora (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-contrata-rs-1-067-milhao-para-sistema-de-armazenamento-21625 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC contrata R$ 1,067 milhão para sistema de armazenamento de dados All-Flash por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-contrata-bk-tecnologia-por-rs-3-15-milhoes-21621 Atlas Público pt 2025-12-16 Justiça Federal contrata BK Tecnologia por R$ 3,15 milhões para serviços de nuvem por 24 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-936-mil-para-21614 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 936 mil para pavimentação em Cutias, Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-574-mil-para-construcao-e-21615 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal destina R$ 574 mil para construção e ampliação de pontes em Jacarezinho (PR) 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Correios alteram edital para ampliar áreas de interesse no Chamamento Público 001/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-estabelece-parametros-para-compra-de-18699 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal estabelece parâmetros para compra de produtos e serviços SUSE por órgãos do SISP https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-associacao-sempr-firmam-cooperacao-para-inovar-em-18676 Atlas Público pt 2025-12-16 UFPR e Associação SEMPR firmam cooperação para inovar em pesquisa e ensino de doenças endócrinas https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-alimentacao-do-hospital-universitario-maria-18661 Atlas Público pt 2025-12-16 Contrato de alimentação do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian é reajustado em 4,68% https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-municipio-de-honorio-serpa-pr-firmam-acordo-para-18601 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA e Município de Honório Serpa (PR) firmam acordo para executar o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-prorroga-prazo-para-obras-de-pavimentacao-no-18602 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF prorroga prazo para obras de pavimentação no município de Satuba, Alagoas, até novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/hortolandia-sp-adere-ao-sistema-nacional-de-emprego-sine-18562 Atlas Público pt 2025-12-16 Hortolândia (SP) adere ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) para gestão de serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-sp-doa-dois-veiculos-inserviveis-avaliados-em-rs-232-8-18485 Atlas Público pt 2025-12-16 DNIT/SP doa dois veículos inservíveis, avaliados em R$ 232,8 mil, para Santa Casa de Araraquara https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacao-direta-de-sistemas-de-18414 Atlas Público pt 2025-12-16 Caixa autoriza contratação direta de sistemas de consignação para municípios e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-15-milhao-18345 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,15 milhão para galpão rural em Chapada Gaúcha (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-contrata-fundacao-cearense-para-realizar-concurso-18160 Atlas Público pt 2025-12-16 UFC contrata Fundação Cearense para realizar concurso público da UFCA por R$ 264 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-aplica-suspensao-de-6-meses-e-multa-a-duas-empresas-18162 Atlas Público pt 2025-12-16 Caixa aplica suspensão de 6 meses e multa a duas empresas por descumprimento de contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufscar-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-1-99-milhao-para-18069 Atlas Público pt 2025-12-16 UFSCar contrata fundação de apoio por R$ 1,99 milhão para gerir curso de Políticas Penais https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-hu-ufgd-contrata-rs-667-6-mil-para-manejo-de-17974 Atlas Público pt 2025-12-16 EBSERH HU-UFGD contrata R$ 667,6 mil para manejo de resíduos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-suspende-por-60-dias-contrato-de-reforma-de-17892 Atlas Público pt 2025-12-16 Codevasf suspende por 60 dias contrato de reforma de Açougue Municipal em Riachuelo/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-servidores-para-atuar-na-17774 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde cede servidores para atuar na Secretaria Municipal de Saúde de Caxias (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-firma-convenio-com-decomposer-ltda-para-oferta-de-17757 Atlas Público pt 2025-12-16 UFBA firma convênio com DECOMPOSER LTDA para oferta de estágios a estudantes até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-contrata-consultoria-de-rs-67-8-mil-para-plano-de-17752 Atlas Público pt 2025-12-16 Infraero contrata consultoria de R$ 67,8 mil para plano de resiliência climática no Santos Dumont https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-alteram-edital-para-expandir-regioes-de-interesse-17743 Atlas Público pt 2025-12-16 Correios alteram edital para expandir regiões de interesse para instalação de Pontos de Coleta https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-700-mil-para-17722 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 700 mil para pavimentação de estradas vicinais em Cambará do Sul (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufop-salobo-metais-e-fundep-firmam-parceria-de-cinco-anos-17723 Atlas Público pt 2025-12-16 UFOP, Salobo Metais e FUNDEP firmam parceria de cinco anos para projeto de inovação HDS https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-de-assis-chateaubriand-contrata-rs-103-6-mil-em-17704 Atlas Público pt 2025-12-16 IFPR de Assis Chateaubriand contrata R$ 103,6 mil em gêneros alimentícios para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-notifica-ocupacao-irregular-de-edificacao-em-faixa-de-17652 Atlas Público pt 2025-12-16 DNIT notifica ocupação irregular de edificação em faixa de domínio da BR-324, na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-e-universidade-de-florenca-estendem-acordo-academico-17646 Atlas Público pt 2025-12-16 UFRJ e Universidade de Florença estendem acordo acadêmico para o Instituto de Ciências Biomédicas https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-kit-de-corte-e-costura-avaliado-em-rs-24-7-mil-17440 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF doa kit de corte e costura avaliado em R$ 24,7 mil para APAE https://atlaspublico.com.br/noticias/unifal-mg-contrata-fundac-por-dispensa-de-licitacao-para-17383 Atlas Público pt 2025-12-16 UNIFAL-MG contrata Fundac por dispensa de licitação para gerenciar R$ 1,06 milhão em apoio ao curso de Medicina https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-e-espirito-santo-firmam-acordo-para-capacitacao-17366 Atlas Público pt 2025-12-16 MTE e Espírito Santo firmam acordo para capacitação experimental no SINE de Linhares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-604-8-mil-17316 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração firma convênio de R$ 604,8 mil para pavimentação em Águas Frias/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-prorroga-prazo-para-pavimentacao-de-estrada-em-17287 Atlas Público pt 2025-12-16 CODEVASF prorroga prazo para pavimentação de estrada em Jequiá da Praia (AL) até agosto de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-955-mil-para-17269 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Integração formaliza R$ 955 mil para pavimentação de estradas vicinais em São José das Palmeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-e-universidade-russa-kiu-assinam-protocolo-para-17254 Atlas Público pt 2025-12-16 UFRJ e Universidade Russa KIU assinam protocolo para cooperação acadêmica por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-suspende-empresa-radiocom-17251 Atlas Público pt 2025-12-16 Grupo Hospitalar Conceição suspende empresa Radiocom Diagnósticos por dois anos por descumprimento contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-de-porto-alegre-formaliza-rs-1-8-17225 Atlas Público pt 2025-12-16 Hospital de Clínicas de Porto Alegre formaliza R$ 1,8 milhão em contratos para material médico hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-313-mil-para-apoio-a-projeto-17153 Atlas Público pt 2025-12-16 IBICT contrata FUNDEP por R$ 313 mil para apoio a projeto sobre integridade de dados digitais https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-contrata-rs-486-mil-para-manutencao-de-estacoes-de-17048 Atlas Público pt 2025-12-16 Anatel contrata R$ 486 mil para manutenção de estações de monitoramento no PR e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-anula-convenio-com-iepha-mg-para-recuperacao-do-17049 Atlas Público pt 2025-12-16 IPHAN anula convênio com IEPHA-MG para recuperação do telhado da Igreja da Boa Viagem https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-pregao-eletronico-para-gerenciamento-de-17031 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo suspende Pregão Eletrônico para gerenciamento de manutenção de embarcações navais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-baumaster-por-rs-247-4-mil-para-aquisicao-de-17015 Atlas Público pt 2025-12-16 DNOCS contrata Baumaster por R$ 247,4 mil para aquisição de máquinas e implementos agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-contrata-fundacao-norte-rio-grandense-para-gestao-de-16994 Atlas Público pt 2025-12-16 UFRN contrata Fundação Norte Rio Grandense para gestão de projeto acadêmico por R$ 3,86 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/bb-tecnologia-suspende-empresa-ferraz-supplies-por-3-meses-16991 Atlas Público pt 2025-12-16 BB Tecnologia suspende empresa Ferraz Supplies por 3 meses devido a descumprimento contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-977-6-mil-para-16962 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo Federal formaliza convênio de R$ 977,6 mil para pavimentação de estrada vicinal em Suzanópolis (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-e-dashcity-firmam-cooperacao-tecnica-para-inteligencia-16957 Atlas Público pt 2025-12-16 UFSC e DashCity firmam cooperação técnica para inteligência territorial em Florianópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-oficinas-16933 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para oficinas culturais em São Paulo com o INDES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-900-mil-para-formacao-16929 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Cultura destina R$ 900 mil para formação técnica em Niterói (RJ) via Instituto Teatro Novo https://atlaspublico.com.br/noticias/unesco-contrata-consultoria-de-rs-144-mil-para-coordenar-16904 Atlas Público pt 2025-12-16 UNESCO contrata consultoria de R$ 144 mil para coordenar publicações sobre Equidade Educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/base-naval-de-aratu-lanca-edital-para-cooperativas-de-16899 Atlas Público pt 2025-12-16 Base Naval de Aratu lança edital para cooperativas de catadores gerenciarem resíduos recicláveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-98-mil-para-o-projeto-16893 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 98 mil para o Projeto Combatente Mirim em Contagem (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-583-1-mil-para-jogos-16857 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Esporte destina R$ 583,1 mil para Jogos Internos da Fundação Matias Machline em Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-servidores-para-atuar-na-16824 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde cede servidores para atuar na Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-606-mil-para-a-1-edicao-do-16652 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério do Turismo destina R$ 606 mil para a 1ª edição do Aniversário da Cidade de Pedreira https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-no-rio-de-janeiro-e-ufrrj-firmam-convenio-de-cinco-anos-16621 Atlas Público pt 2025-12-16 MPF no Rio de Janeiro e UFRRJ firmam convênio de cinco anos para estágios práticos https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-contrata-telefonica-brasil-por-ate-rs-7-36-milhoes-16620 Atlas Público pt 2025-12-16 BNDES contrata Telefônica Brasil por até R$ 7,36 milhões para garantia de software Microsoft https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-intima-empresa-de-informatica-sobre-possivel-revogacao-16395 Atlas Público pt 2025-12-16 ANTT intima empresa de informática sobre possível revogação de habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-para-contrata-rs-733-9-mil-para-obras-de-16295 Atlas Público pt 2025-12-16 Companhia Docas do Pará contrata R$ 733,9 mil para obras de banheiros e vestiários no Porto de Santarém https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-e-ifms-firmam-cooperacao-tecnica-para-projeto-16281 Atlas Público pt 2025-12-16 UFMS e IFMS firmam cooperação técnica para projeto socioambiental em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-jundiai-sp-firmam-convenio-para-16276 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Saúde e Jundiaí (SP) firmam convênio para cessão de servidores federais à saúde municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-contrata-solucao-de-armazenamento-de-dados-e-suporte-16277 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa contrata solução de armazenamento de dados e suporte por R$ 3,76 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-e-corpo-de-bombeiros-do-rn-firmam-parceria-de-5-anos-16272 Atlas Público pt 2025-12-16 MMA e Corpo de Bombeiros do RN firmam parceria de 5 anos para sustentabilidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/decea-notifica-proprietarios-de-aeronaves-sobre-vencimento-16042 Atlas Público pt 2025-12-16 DECEA notifica proprietários de aeronaves sobre vencimento de Tarifas de Navegação Aérea em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-autoriza-inexigibilidade-de-licitacao-de-rs-300-16032 Atlas Público pt 2025-12-16 Exército autoriza inexigibilidade de licitação de R$ 300 mil para serviços de cardiologia https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-federal-atualiza-cronograma-de-desembolso-mensal-de-15598 Atlas Público pt 2025-12-16 Senado Federal atualiza cronograma de desembolso mensal de R$ 6,317 bilhões para o exercício de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-de-funcionamento-a-dezenas-de-15580 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa concede Autorização de Funcionamento a dezenas de farmácias, drogarias e distribuidoras https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-nega-aprovacoes-de-pesquisa-e-indefere-licencas-para-15574 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM nega aprovações de pesquisa e indefere licenças para diversas empresas de mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-retransmissao-de-tv-11531 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de TV digital para Miranda, Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-geral-aprova-sem-restricoes-sete-atos-de-11487 Atlas Público pt 2025-12-16 Superintendência-Geral aprova sem restrições sete atos de concentração econômica no mercado brasileiro https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-estabelece-prazo-final-em-2026-para-adequacao-de-11472 Atlas Público pt 2025-12-16 Inmetro estabelece prazo final em 2026 para adequação de pneus novos a regulamento técnico https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-altera-estrutura-de-cargos-em-comissao-e-reorganiza-11473 Atlas Público pt 2025-12-16 ANP altera estrutura de cargos em comissão e reorganiza unidades organizacionais internas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-363-mil-selos-de-controle-para-10688 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal autoriza 363 mil selos de controle para importação de Jack Daniel's Blackberry https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-7-registros-de-licenca-para-exploracao-de-10685 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM outorga 7 registros de licença para exploração de minerais no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-energisa-acre-e-mantem-decisao-10642 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL nega recurso da Energisa Acre e mantém decisão anterior em processo regulatório https://atlaspublico.com.br/noticias/comunicacoes-autoriza-retransmissao-de-tv-digital-para-dom-10636 Atlas Público pt 2025-12-16 Comunicações autoriza retransmissão de TV digital para Dom Eliseu, no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-duas-portarias-de-lavra-para-extracao-de-10602 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM outorga duas Portarias de Lavra para extração de diabásio em Floriano, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-classifica-tres-fontes-de-agua-mineral-do-rio-grande-do-10586 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM classifica três fontes de água mineral do Rio Grande do Sul como 'Fluoretada' para rotulagem https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-para-implantacao-de-linha-10558 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo declara utilidade pública para implantação de linha de distribuição de energia em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ministerio-da-fazenda-remaneja-rs-1-2-milhao-do-10516 Atlas Público pt 2025-12-16 Portaria do Ministério da Fazenda remaneja R$ 1,2 milhão do orçamento de emendas para o Ministério do Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-altera-regras-de-execucao-de-recursos-do-selo-10510 Atlas Público pt 2025-12-16 FNDE altera regras de execução de recursos do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva via PAR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-retransmissao-de-tv-da-10500 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de TV da Sistema Timon em São João do Piauí/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-autorizacao-de-funcionamento-da-adonai-10497 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa cancela autorização de funcionamento da Adonai Química S/A em portos e aeroportos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servico-da-copa-energia-s-a-10485 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo cassa autorização de serviço da COPA ENERGIA S.A. para exploração de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-habilitacao-definitiva-a-10478 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal concede habilitação definitiva à agroindústria familiar de Bom Jesus do Sul no Programa Mais Leite Saudável https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-nega-recurso-do-instituto-padre-machado-e-mantem-10475 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC nega recurso do Instituto Padre Machado e mantém indeferimento de renovação de CEBAS https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aprova-leiaute-tecnico-para-a-declaracao-de-10459 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal aprova leiaute técnico para a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-autorizacoes-especiais-de-12-empresas-para-10461 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa altera Autorizações Especiais de 12 empresas para atividades com medicamentos e insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-fm-em-10458 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio FM em Cataguases (MG) por mais dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/concea-aprova-extensao-de-credenciamento-para-atividades-10434 Atlas Público pt 2025-12-16 CONCEA aprova extensão de credenciamento para atividades com animais na Fundação UEMS em Aquidauana (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/laticinios-coalhadas-ltda-e-habilitada-no-programa-mais-10399 Atlas Público pt 2025-12-16 Laticínios Coalhadas Ltda é habilitada no Programa Mais Leite Saudável até agosto de 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-pedidos-de-alteracao-de-autorizacao-de-10400 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa indefere pedidos de alteração de Autorização de Funcionamento de 4 empresas do setor de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajustes-e-revisao-tarifaria-de-2025-para-10398 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL homologa reajustes e revisão tarifária de 2025 para três cooperativas de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-f-barros-e-cia-ltda-a-explorar-servicos-de-10395 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza F. Barros & Cia Ltda a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-autorizacoes-de-funcionamento-de-40-empresas-10396 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa altera Autorizações de Funcionamento de 40 empresas do setor farmacêutico e de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-anula-decisao-anterior-e-extingue-processo-10384 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL anula decisão anterior e extingue processo regulatório devido a nova lei de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-defere-descadastramento-de-barragens-para-mineracao-10378 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM defere descadastramento de barragens para Mineração Esperança e estabelece exigência técnica para Vallourec https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-transfere-titularidade-e-altera-regime-de-exploracao-10368 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL transfere titularidade e altera regime de exploração das usinas solares Draco Solar 1 e Draco 3 https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-federal-aprova-e-nega-relatorios-de-pesquisa-10370 Atlas Público pt 2025-12-16 Despacho Federal aprova e nega relatórios de pesquisa mineral e cessões de direitos em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-base-de-servicos-10349 Atlas Público pt 2025-12-16 ANTT autoriza início de obra de Base de Serviços Operacionais na BR-163/PR pela concessionária EPR Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/laticinios-iterere-ltda-e-habilitada-no-programa-mais-leite-10346 Atlas Público pt 2025-12-16 Laticínios Iterere Ltda é habilitada no Programa Mais Leite Saudável para investimentos até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-suspensao-de-comercializacao-de-medicamentos-10341 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa revoga suspensão de comercialização de medicamentos manipulados da Drogadermus https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-de-empresas-eolicas-para-suspender-10327 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL nega pedido de empresas eólicas para suspender apuração de ressarcimento pela CCEE https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-concede-alvara-de-pesquisa-de-3-anos-para-globaltech-10326 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM concede Alvará de Pesquisa de 3 anos para Globaltech Lithium S Mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-resposta-em-carai-mg-e-renovado-ate-o-10323 Atlas Público pt 2025-12-16 Prazo para ações de resposta em Caraí (MG) é renovado até o final de 2025 pelo Ministério da Integração https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-47-9-mil-para-defesa-civil-10287 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza repasse de R$ 47,9 mil para Defesa Civil em Massapê do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/sudam-aprova-reinvestimento-de-30pct-do-irpj-para-empresas-10288 Atlas Público pt 2025-12-16 SUDAM aprova reinvestimento de 30% do IRPJ para empresas no Mato Grosso e Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-permissao-de-radiodifusao-da-amazonia-10265 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo cassa permissão de radiodifusão da Amazônia Comunicações Ltda. em Caiabu (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/laticinios-kronhardt-ltda-e-habilitada-no-programa-mais-10245 Atlas Público pt 2025-12-16 Laticínios Kronhardt Ltda é habilitada no Programa Mais Leite Saudável para investimentos até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-doacao-de-area-de-20-3-hectares-no-municipio-10246 Atlas Público pt 2025-12-16 INCRA autoriza doação de área de 20,3 hectares no município de Carinhanha, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-atualiza-composicao-de-comite-com-representantes-de-10235 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC atualiza composição de comitê com representantes de secretarias e entidades educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-carlos-haroldo-crispi-carneiro-e-cia-ltda-e-10232 Atlas Público pt 2025-12-16 Empresa Carlos Haroldo Crispi Carneiro & Cia Ltda é habilitada no Programa Mais Leite Saudável até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-divulga-resultados-de-metas-de-2025-que-definem-10233 Atlas Público pt 2025-12-16 MEC divulga resultados de metas de 2025 que definem pagamento de gratificações a servidores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-tv-ponta-negra-a-10220 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza TV Ponta Negra a retransmitir sinal digital em Tibau do Sul/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-especial-para-tres-empresas-10215 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa concede Autorização Especial para três empresas manipularem e transportarem insumos farmacêuticos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-tv-o-estado-a-10208 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza TV O ESTADO a retransmitir sinal digital em Fraiburgo/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-de-execucao-de-acoes-de-recuperacao-em-tenente-10193 Atlas Público pt 2025-12-16 Prazo de execução de ações de recuperação em Tenente Portela (RS) é prorrogado até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-trafego-aereo-de-heliponto-na-plataforma-10169 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC autoriza tráfego aéreo de heliponto na plataforma móvel NORMAND NAVIGATOR na Bacia de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-participacao-societaria-em-10155 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL autoriza transferência de participação societária em PCHs Rio de Pedras e São Bernardo para Seara Alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-minas-e-energia-aprova-politica-de-seguranca-10145 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério de Minas e Energia aprova Política de Segurança da Informação (POSIN-MME) https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-7-registros-de-extracao-de-saibro-e-basalto-10135 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM outorga 7 registros de extração de saibro e basalto para municípios do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-registra-recebimento-de-pedido-de-outorga-para-ute-da-10127 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL registra recebimento de pedido de outorga para UTE da Virtual Power Plant em Araraquara (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/heliponto-da-plataforma-fpso-pioneiro-de-libra-na-bacia-de-10114 Atlas Público pt 2025-12-16 Heliponto da plataforma FPSO PIONEIRO DE LIBRA na Bacia de Campos tem operação aérea autorizada até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-indefere-pedidos-de-pesquisa-e-licenciamento-mineral-e-10102 Atlas Público pt 2025-12-16 ANM indefere pedidos de pesquisa e licenciamento mineral e autoriza prorrogações para empresas e pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-gestao-designa-novos-membros-para-comite-de-10103 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério da Gestão designa novos membros para Comitê de Prevenção ao Assédio e Discriminação https://atlaspublico.com.br/noticias/concea-mcti-autoriza-extensao-de-credenciamento-para-uso-de-10104 Atlas Público pt 2025-12-16 CONCEA/MCTI autoriza extensão de credenciamento para uso de animais em pesquisa na UTFPR em duas unidades https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-atualiza-composicao-do-nucleo-de-gestao-integrada-em-10101 Atlas Público pt 2025-12-16 ICMBio atualiza composição do Núcleo de Gestão Integrada em Roraima por meio de nova portaria https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-para-10095 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária para Instituto em Tanque do Piauí (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/veterinario-fabiano-gomes-da-silva-e-habilitado-para-emitir-10082 Atlas Público pt 2025-12-16 Veterinário Fabiano Gomes da Silva é habilitado para emitir GTA de aves na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aprova-496-mil-selos-de-controle-para-10080 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal aprova 496 mil selos de controle para importação de bebidas alcoólicas pela Columbia Trading S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-em-10074 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária em Capela, Sergipe, por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/cooperativa-do-garimpo-da-cutia-tem-60-dias-para-cumprir-10058 Atlas Público pt 2025-12-16 Cooperativa do Garimpo da Cutia tem 60 dias para cumprir exigências em requerimento de lavra https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-seis-empresas-a-atuar-na-revenda-varejista-de-10052 Atlas Público pt 2025-12-16 ANP autoriza seis empresas a atuar na revenda varejista de combustíveis em diferentes estados https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-encaminha-ao-mme-pedido-de-extincao-de-concessao-da-10046 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL encaminha ao MME pedido de extinção de concessão da UTE Figueira, operada pela Copel no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-federal-define-prazos-e-aprova-planos-de-10040 Atlas Público pt 2025-12-16 Despacho federal define prazos e aprova planos de fechamento de mina para empresas do setor mineral https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-restabelecimento-em-candelaria-rs-e-10037 Atlas Público pt 2025-12-16 Prazo para ações de restabelecimento em Candelária (RS) é prorrogado até maio de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-altera-regra-e-permite-ao-presidente-arquivar-ou-10036 Atlas Público pt 2025-12-16 CAPES altera regra e permite ao presidente arquivar ou destituir vínculo de consultores científicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servico-da-kiss-10004 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo cassa autorização de serviço da Kiss Telecomunicações Ltda. para Radiodifusão https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-regulador-estabelece-prazos-de-30-a-60-dias-para-10003 Atlas Público pt 2025-12-16 Órgão regulador estabelece prazos de 30 a 60 dias para regularização de processos minerários https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-alfandegado-terminal-maritimo-de-10001 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal declara alfandegado Terminal Marítimo de Ureia da Petrobras em Candeias-BA até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-renova-e-concede-autorizacoes-para-empresas-9992 Atlas Público pt 2025-12-16 Polícia Federal renova e concede autorizações para empresas de segurança privada em vários estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-educativa-para-9990 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações autoriza rádio educativa para Fundação em Lajinha/MG por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-autoriza-associacao-tiradentes-a-operar-radio-9989 Atlas Público pt 2025-12-16 MCom autoriza Associação Tiradentes a operar rádio comunitária em Mundo Novo (MS) por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-aurora-energias-renovaveis-sobre-9972 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL nega recurso da Aurora Energias Renováveis sobre responsabilidade em 56 usinas solares https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-certifica-terminal-de-vila-velha-s-a-como-9970 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal certifica Terminal de Vila Velha S.A. como Operador Econômico Autorizado (OEA) https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-aprova-plano-de-manejo-da-reserva-particular-do-9964 Atlas Público pt 2025-12-16 ICMBio aprova Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Porto das Antas em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-do-dou-trata-de-aprovacoes-negativas-e-exigencias-9965 Atlas Público pt 2025-12-16 Despacho do DOU trata de aprovações, negativas e exigências em dezenas de processos minerários no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-por-10-anos-autorizacao-9943 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério das Comunicações renova por 10 anos autorização de radiodifusão comunitária em Cardoso Moreira (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-altera-restricoes-operacionais-no-aeroporto-de-recife-9944 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC altera restrições operacionais no Aeroporto de Recife (PE) para garantir conformidade regulamentar https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-aprova-classificacao-de-risco-e-dano-potencial-de-duas-9902 Atlas Público pt 2025-12-16 ANA aprova classificação de risco e dano potencial de duas barragens na Bahia e no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-a-r-c-logistica-e-alimentos-ltda-9886 Atlas Público pt 2025-12-16 Receita Federal habilita A. R. C. Logistica e Alimentos Ltda no Programa Mais Leite Saudável até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-59-9-mil-a-sacramento-mg-para-acoes-de-9883 Atlas Público pt 2025-12-16 União destina R$ 59,9 mil a Sacramento (MG) para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-ate-31-12-2025-prazo-de-captacao-de-9885 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo prorroga até 31/12/2025 prazo de captação de recursos para sete projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-membros-para-a-comissao-da-producao-9874 Atlas Público pt 2025-12-16 Portaria designa membros para a Comissão da Produção Orgânica de Pernambuco (CPOrg-PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-de-raizen-e-suzano-para-alterar-9875 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL nega pedido de Raízen e Suzano para alterar responsável por suprimento de contratos de energia em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-cria-nucleo-de-gestao-integrada-para-unidades-de-9854 Atlas Público pt 2025-12-16 ICMBio cria Núcleo de Gestão Integrada para Unidades de Conservação em Manaus/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-18-empresas-e-pessoas-a-exercerem-a-revenda-de-9848 Atlas Público pt 2025-12-16 ANP autoriza 18 empresas e pessoas a exercerem a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-anula-anistia-politica-post-9846 Atlas Público pt 2025-12-16 Ministério dos Direitos Humanos anula anistia política post mortem e retifica benefício de outro anistiado https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-operacao-integral-de-terminal-de-uso-privado-9762 Atlas Público pt 2025-12-16 ANTAQ autoriza operação integral de Terminal de Uso Privado da TechnipFMC no Porto do Açu (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-recuperacao-em-pirapetinga-mg-e-9763 Atlas Público pt 2025-12-16 Prazo para ações de recuperação em Pirapetinga (MG) é estendido até março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-associa-autorizacoes-de-radiofrequencia-da-9962 Atlas Público pt 2025-12-16 ANATEL associa autorizações de radiofrequência da Telefônica a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-prorroga-prazo-de-outorga-da-usina-hidreletrica-muniz-9821 Atlas Público pt 2025-12-16 MME prorroga prazo de outorga da Usina Hidrelétrica Muniz Freire para a Samarco https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-mantem-selic-em-15pct-ao-ano-1 Atlas Público pt 2025-12-16 Copom mantém Selic em 15% ao ano https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-altera-resolucao-autorizativa-da-spe-nova-era-9797 Atlas Público pt 2025-12-16 Despacho altera Resolução Autorizativa da SPE Nova Era Integração Transmissora S.A. https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-6450-2025-que-inclui-assistencia-146 Atlas Público pt 2025-12-15T20:28 Câmara discute PL 6450/2025 que inclui assistência psicossocial nas destinações do Fundo Nacional de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-64-1-milhoes-para-obras-de-contencao-e-19994 Atlas Público pt 2025-12-15 União repassa R$ 64,1 milhões para obras de contenção e turismo na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-28-3-milhoes-19752 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 28,3 milhões destinado à saúde indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-ma-contrata-rs-1-48-milhao-para-transporte-de-agua-18637 Atlas Público pt 2025-12-15 DSEI/MA contrata R$ 1,48 milhão para transporte de água potável a aldeias indígenas no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-inicia-leilao-para-repactuacao-da-concessao-do-17915 Atlas Público pt 2025-12-15 ANAC inicia leilão para repactuação da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão (SBGL) https://atlaspublico.com.br/noticias/shell-solicita-ao-ibama-licenca-previa-para-producao-de-15977 Atlas Público pt 2025-12-15 Shell solicita ao IBAMA Licença Prévia para produção de petróleo no Campo de Orca, Bacia de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-mais-de-8-3-milhoes-de-hectares-de-terras-15501 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo destina mais de 8,3 milhões de hectares de terras públicas federais ao Incra para regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpo-altera-limites-de-empenho-defesa-e-saude-15487 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria do MPO altera limites de empenho: Defesa e Saúde recebem ampliações bilionárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-demite-policial-15029 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública demite Policial Rodoviário Federal por improbidade e corrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-policial-14940 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Policial Rodoviário Federal por improbidade https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-altera-regras-do-programa-conhecimento-brasil-14260 Atlas Público pt 2025-12-15 CNPq altera regras do Programa Conhecimento Brasil, definindo bolsas de R$ 10 mil a R$ 13 mil mensais https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-revisao-de-contrato-do-aeroporto-de-guarulhos-14216 Atlas Público pt 2025-12-15 ANAC aprova revisão de contrato do Aeroporto de Guarulhos com alta de 8,43% na tarifa internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-incorpora-cirurgia-de-prostata-robotica-ao-rol-de-14202 Atlas Público pt 2025-12-15 ANS incorpora cirurgia de próstata robótica ao Rol de Planos de Saúde com vigência em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-multa-de-rs-615-mil-a-combrasen-por-14135 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal aplica multa de R$ 615 mil à Combrasen por fraude em licitação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-9-95-bilhoes-para-14077 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre crédito suplementar de R$ 9,95 bilhões para Orçamentos Fiscal e Seguridade Social https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-inclui-cobertura-obrigatoria-de-guselcumabe-e-14063 Atlas Público pt 2025-12-15 ANS inclui cobertura obrigatória de guselcumabe e vedolizumabe para tratamento de retocolite ulcerativa https://atlaspublico.com.br/noticias/novas-regras-do-fgts-para-moradia-definem-descontos-de-ate-13982 Atlas Público pt 2025-12-15 Novas regras do FGTS para moradia definem descontos de até R$ 65 mil e entram em vigor em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-destina-mais-de-2-7-milhoes-de-hectares-de-terras-13976 Atlas Público pt 2025-12-15 Resolução destina mais de 2,7 milhões de hectares de terras federais à Funai/MPI e Incra https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-regulamenta-emissao-eletronica-de-receitas-de-13961 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa regulamenta emissão eletrônica de receitas de controle especial e medicamentos sujeitos a retenção https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-4square-sy-ltd-sem-autorizacao-para-captar-13953 Atlas Público pt 2025-12-15 CVM declara 4SQUARE SY LTD sem autorização para captar investidores no Brasil e impõe multa diária https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-mais-de-1-milhao-de-hectares-de-terras-13925 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo destina mais de 1 milhão de hectares de terras federais para regularização fundiária rural e urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-pl-sobre-politica-nacional-de-13915 Atlas Público pt 2025-12-15 Presidente envia ao Congresso PL sobre Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-delegado-da-11372 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Delegado da Polícia Federal por improbidade e corrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-destitui-ex-chefe-de-patrimonio-e-o-proibe-de-retornar-11197 Atlas Público pt 2025-12-15 MJSP destitui ex-Chefe de Patrimônio e o proíbe de retornar ao serviço público federal por 8 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-demite-policial-11156 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública demite Policial Rodoviário Federal por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-determina-11132 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública determina demissão de Policial Rodoviário Federal por corrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-empenha-rs-2-48-milhoes-para-acoes-de-reparacao-a-10956 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo empenha R$ 2,48 milhões para ações de reparação a vítimas de hanseníase https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-solicita-ao-senado-autorizacao-para-credito-10887 Atlas Público pt 2025-12-15 Presidente solicita ao Senado autorização para crédito externo com NDB para hospital inteligente https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-de-rs-3-bilhoes-para-financiar-10889 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre crédito de R$ 3 bilhões para financiar operações do Programa Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-8-5-bilhoes-para-10868 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre crédito suplementar de R$ 8,5 bilhões para Operações Oficiais de Crédito https://atlaspublico.com.br/noticias/cbcp-lanca-edital-de-rs-54-5-milhoes-para-apoio-logistico-a-10712 Atlas Público pt 2025-12-15 CBCP lança edital de R$ 54,5 milhões para apoio logístico a competições paralímpicas 2026-2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-delegado-da-10686 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Delegado da Polícia Federal por infrações disciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-48-9-milhoes-9783 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 48,9 milhões destinado à saúde indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-200-milhoes-para-20438 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza contragarantia de R$ 200 milhões para financiamento de infraestrutura em Palmas (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-unesco-e-abc-firmam-cooperacao-de-rs-3-milhoes-para-20412 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo, UNESCO e ABC firmam cooperação de R$ 3 milhões para reparação de vítimas de hanseníase https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-piaui-contrata-rs-2-96-milhoes-para-recuperar-45-20405 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo do Piauí contrata R$ 2,96 milhões para recuperar 45,5 km de estradas vicinais em Bonfim do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-200-milhoes-para-20404 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza contrato de garantia de R$ 200 milhões para infraestrutura em Palmas (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-ministerio-das-mulheres-formalizam-premio-para-20401 Atlas Público pt 2025-12-15 CNPq e Ministério das Mulheres formalizam Prêmio para incentivar participação feminina em CT&I https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-contrata-fgv-por-rs-1-39-milhao-para-formacao-de-20393 Atlas Público pt 2025-12-15 Maranhão contrata FGV por R$ 1,39 milhão para formação de professores do Ensino Fundamental https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-3-milhoes-para-sistema-de-esgotamento-20392 Atlas Público pt 2025-12-15 Funasa destina R$ 3 milhões para sistema de esgotamento sanitário rural em Barão do Monte Alto (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/conab-agenda-compra-de-95-milhoes-de-quilos-de-milho-em-20382 Atlas Público pt 2025-12-15 CONAB agenda compra de 95 milhões de quilos de milho em grãos para dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/barra-mansa-rj-firma-rs-49-4-milhoes-em-convenio-para-obras-20377 Atlas Público pt 2025-12-15 Barra Mansa (RJ) firma R$ 49,4 milhões em convênio para obras de macrodrenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-amazonas-destina-rs-500-mil-para-20363 Atlas Público pt 2025-12-15 Fundação Universidade do Amazonas destina R$ 500 mil para projeto de apoio psicossocial a pessoas em situação de rua https://atlaspublico.com.br/noticias/pacaraima-rr-firma-convenio-de-rs-3-77-milhoes-com-fnde-20357 Atlas Público pt 2025-12-15 Pacaraima (RR) firma convênio de R$ 3,77 milhões com FNDE para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrn-contrata-funcern-por-rs-1-5-milhao-para-expandir-20354 Atlas Público pt 2025-12-15 IFRN contrata FUNCERN por R$ 1,5 milhão para expandir oferta de Educação Profissional e Tecnológica no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/6-regiao-militar-formaliza-16-contratos-de-rs-1-8-milhao-20348 Atlas Público pt 2025-12-15 6ª Região Militar formaliza 16 contratos de R$ 1,8 milhão para fornecimento de água no semiárido https://atlaspublico.com.br/noticias/duque-de-caxias-rj-firma-contrato-de-rs-3-92-milhoes-para-20329 Atlas Público pt 2025-12-15 Duque de Caxias (RJ) firma contrato de R$ 3,92 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-rs-16-7-milhoes-em-20311 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério das Cidades formaliza R$ 16,7 milhões em contratos para habitação e urbanismo na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-e-caixa-firmam-acordo-para-operacionalizar-descontos-20307 Atlas Público pt 2025-12-15 INSS e Caixa firmam acordo para operacionalizar descontos consignados em benefícios previdenciários https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-convenios-com-municipios-do-maranhao-para-obras-20305 Atlas Público pt 2025-12-15 União firma convênios com municípios do Maranhão para obras de creches, moradias e esporte https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-11-5-milhoes-para-moradia-e-turismo-em-20288 Atlas Público pt 2025-12-15 União destina R$ 11,5 milhões para moradia e turismo em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnma-destina-rs-948-mil-para-plano-de-prevencao-e-combate-a-20277 Atlas Público pt 2025-12-15 FNMA destina R$ 948 mil para plano de prevenção e combate a incêndios em Itaituba (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-71-milhoes-para-obras-de-contencao-20270 Atlas Público pt 2025-12-15 União destina mais de R$ 71 milhões para obras de contenção e infraestrutura em três municípios de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-3-82-milhoes-para-20225 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura destina R$ 3,82 milhões para fomento agropecuário em Arapiraca (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-destina-rs-3-milhoes-para-estruturacao-produtiva-e-20110 Atlas Público pt 2025-12-15 MDA destina R$ 3 milhões para estruturação produtiva e agroecologia no RS e PR https://atlaspublico.com.br/noticias/ulianopolis-pa-firma-convenio-de-rs-3-6-milhoes-para-20107 Atlas Público pt 2025-12-15 Ulianópolis (PA) firma convênio de R$ 3,6 milhões para construção de creches e pré-escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/pilar-do-sul-sp-firma-parceria-de-rs-5-67-milhoes-para-20103 Atlas Público pt 2025-12-15 Pilar do Sul (SP) firma parceria de R$ 5,67 milhões para habitação via Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-17-milhoes-20078 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 17 milhões destinado à saúde indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/inocencia-ms-recebe-rs-2-81-milhao-para-construcao-de-20076 Atlas Público pt 2025-12-15 Inocência (MS) recebe R$ 2,81 milhão para construção de moradias pelo Programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-finaliza-pregao-de-rs-65-3-milhoes-para-aquisicao-20069 Atlas Público pt 2025-12-15 Codevasf finaliza pregão de R$ 65,3 milhões para aquisição de caminhões em 10 estados e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-finatec-por-rs-20-3-milhoes-para-apoiar-19987 Atlas Público pt 2025-12-15 UNB contrata Finatec por R$ 20,3 milhões para apoiar laboratório de doenças infecciosas https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-firmam-cooperacao-de-rs-10-7-milhoes-para-19988 Atlas Público pt 2025-12-15 Petrobras e UFRJ firmam cooperação de R$ 10,7 milhões para pesquisa em sísmica com Inteligência Artificial https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-para-oferecer-20-vagas-de-19893 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Associação para oferecer 20 vagas de acolhimento a dependentes químicos por R$ 281 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-tim-assinam-acordo-para-desenvolver-tecnologias-19881 Atlas Público pt 2025-12-15 Embrapa e TIM assinam acordo para desenvolver tecnologias sustentáveis em sistemas agroflorestais na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/campo-grande-ms-firma-contrato-de-rs-3-32-milhoes-para-19877 Atlas Público pt 2025-12-15 Campo Grande (MS) firma contrato de R$ 3,32 milhões para construção de creche EMEI Rivieira Park https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-contratos-para-moradia-digna-em-municipios-19779 Atlas Público pt 2025-12-15 União firma três contratos para moradia digna em municípios de Mato Grosso com recursos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-instituto-redencao-por-rs-351-6-mil-para-19775 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Instituto Redenção por R$ 351,6 mil para 25 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-firma-tres-parcerias-para-inovacao-incluindo-rs-19-8-mi-19767 Atlas Público pt 2025-12-15 UnB firma três parcerias para inovação, incluindo R$ 19,8 mi com Petrobras para estudos do pré-sal https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-para-ampliar-19756 Atlas Público pt 2025-12-15 Funasa firma convênio de R$ 3 milhões para ampliar abastecimento de água rural em Serranópolis de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-cinco-contratos-para-habitacao-e-creches-em-19753 Atlas Público pt 2025-12-15 União firma cinco contratos para habitação e creches em municípios de Alagoas totalizando R$ 16,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/tamboril-pi-firma-contrato-de-rs-2-8-milhoes-para-19754 Atlas Público pt 2025-12-15 Tamboril (PI) firma contrato de R$ 2,8 milhões para construção de moradias pelo Programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-4-milhoes-para-centro-19443 Atlas Público pt 2025-12-15 MJSP firma Termo de Fomento de R$ 2,4 milhões para Centro de Comunicação para a Justiça Racial https://atlaspublico.com.br/noticias/fnma-destina-rs-904-6-mil-para-prevencao-e-combate-a-19433 Atlas Público pt 2025-12-15 FNMA destina R$ 904,6 mil para prevenção e combate a incêndios em Querência, Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-contrata-rs-2-6-milhoes-para-implementar-tecnologias-19413 Atlas Público pt 2025-12-15 Bahia contrata R$ 2,6 milhões para implementar tecnologias sociais de acesso à água em cinco municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmg-ouro-branco-seleciona-associacao-de-agricultores-19402 Atlas Público pt 2025-12-15 IFMG Ouro Branco seleciona Associação de Agricultores Familiares para fornecimento de alimentos ao PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-convenios-no-espirito-santo-para-obras-de-19355 Atlas Público pt 2025-12-15 União firma três convênios no Espírito Santo para obras de infraestrutura e educação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-star-pharma-por-rs-11-9-milhoes-para-18635 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Star Pharma por R$ 11,9 milhões para fornecimento de preservativos femininos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-dois-contratos-de-rs-6-25-milhoes-para-17667 Atlas Público pt 2025-12-15 União firma dois contratos de R$ 6,25 milhões para habitação e creche em municípios de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-para-atualizar-manual-de-17147 Atlas Público pt 2025-12-15 ANEEL abre consulta pública para atualizar manual de instruções da Tarifa Social de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-reino-unido-firmam-acordo-para-cooperacao-em-16956 Atlas Público pt 2025-12-15 Brasil e Reino Unido firmam acordo para cooperação em fertilizantes sustentáveis https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-alto-rio-jurua-contrata-locacao-de-embarcacao-por-rs-5-16927 Atlas Público pt 2025-12-15 DSEI Alto Rio Juruá contrata locação de embarcação por R$ 5,5 milhões com a URBINE LTDA https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-3-milhoes-para-esgotamento-sanitario-16530 Atlas Público pt 2025-12-15 FUNASA destina R$ 3 milhões para esgotamento sanitário rural em Dom Silvério (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/sesai-e-fundacao-dieter-morszeck-firmam-acordo-para-suporte-16481 Atlas Público pt 2025-12-15 SESAI e Fundação Dieter Morszeck firmam acordo para suporte aeromédico a indígenas no Baixo Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-prorroga-prazos-para-selecao-de-projetos-de-transicao-15631 Atlas Público pt 2025-12-15 Antaq prorroga prazos para seleção de projetos de transição energética em portos no 'Outorga Verde' https://atlaspublico.com.br/noticias/bruno-campos-de-souza-e-nomeado-para-coordenacao-de-15603 Atlas Público pt 2025-12-15 Bruno Campos de Souza é nomeado para Coordenação de Monitoramento de Ilícitos no CENSIPAM/MD https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-11-contratos-para-habitacao-e-turismo-em-15597 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza 11 contratos para habitação e turismo em municípios de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/tst-firma-acordo-de-cooperacao-com-adimax-e-instituto-15590 Atlas Público pt 2025-12-15 TST firma acordo de cooperação com Adimax e Instituto Adimax para combater trabalho infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-regras-para-uso-de-inteligencia-artificial-em-15531 Atlas Público pt 2025-12-15 ANAC aprova regras para uso de Inteligência Artificial em sistemas de alerta de pista em aeronaves https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-15-novos-projetos-audiovisuais-via-lei-15520 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo homologa 15 novos projetos audiovisuais via Lei Rouanet, com captação autorizada acima de R$ 10 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-estabelece-79-acoes-do-plano-nacional-de-cuidados-15505 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo estabelece 79 ações do Plano Nacional de Cuidados para o biênio 2025-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-passo-fundo-rs-para-receber-rs-15498 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita Passo Fundo (RS) para receber R$ 880 mil anuais em Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-documentacao-para-licitacao-de-terminal-de-15499 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTAQ aprova documentação para licitação de terminal de cargas Ro-Ro no Porto de Suape (PE) 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Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 19,5 milhões para custeio de serviços de Média e Alta Complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-atualiza-regras-de-experiencia-do-usuario-do-pix-com-14245 Atlas Público pt 2025-12-15 BCB atualiza regras de experiência do usuário do Pix com foco em comunicações sobre bloqueio por fraude https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-univale-em-governador-14240 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita UNIVALE em Governador Valadares a receber R$ 1,85 milhão anual para saúde indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-define-que-valores-de-acordos-trabalhistas-em-14237 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria define que valores de acordos trabalhistas em ações civis públicas vão para o FAT https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-aumento-de-vagas-no-curso-de-medicina-da-14233 Atlas Público pt 2025-12-15 MEC autoriza aumento de vagas no curso de Medicina da Universidade de Caxias do Sul de 100 para 124 https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-nega-credenciamento-de-centro-universitario-em-sc-e-14232 Atlas Público pt 2025-12-15 CNE nega credenciamento de Centro Universitário em SC e mantém indeferimento de curso EAD na PB https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-avaliacoes-toxicologicas-de-registro-para-14224 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa aprova avaliações toxicológicas de registro para agrotóxicos e produtos orgânicos de 16 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpo-atualiza-limites-orcamentarios-em-diversos-14220 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria do MPO atualiza limites orçamentários em diversos ministérios, incluindo Saúde e Cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/imovel-da-uniao-em-sao-bernardo-do-campo-sp-e-destinado-a-14201 Atlas Público pt 2025-12-15 Imóvel da União em São Bernardo do Campo (SP) é destinado a moradia social com 20 unidades https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-cultural-palmares-certifica-comunidade-sao-14203 Atlas Público pt 2025-12-15 Fundação Cultural Palmares certifica comunidade São Sebastião de Belizários e Santa Efigênia como remanescente de quilombo em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-aumento-de-54-vagas-para-o-curso-de-medicina-14198 Atlas Público pt 2025-12-15 MEC autoriza aumento de 54 vagas para o curso de Medicina da FCMSCSP em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-cultural-palmares-certifica-comunidade-familia-dos-14197 Atlas Público pt 2025-12-15 Fundação Cultural Palmares certifica comunidade Família dos Amaros como Remanescente de Quilombo em Cristalina/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-ratifica-convenio-que-reduz-base-de-calculo-do-icms-14184 Atlas Público pt 2025-12-15 CONFAZ ratifica convênio que reduz base de cálculo do ICMS em saídas interestaduais de bovinos para abate https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-santa-rita-em-contagem-mg-e-habilitado-para-alta-14182 Atlas Público pt 2025-12-15 Hospital Santa Rita em Contagem (MG) é habilitado para alta complexidade cardiovascular com aporte anual de R$ 5,17 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-liberacao-de-barragens-de-mineracao-da-vale-e-14141 Atlas Público pt 2025-12-15 Autorizada liberação de barragens de mineração da Vale e Geominas em Porteirinha https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-remaneja-rs-370-milhoes-em-dotacoes-14140 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Fazenda remaneja R$ 370 milhões em dotações orçamentárias de 2025 entre pastas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-35-milhoes-anuais-para-media-14137 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde destina R$ 35 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Belo Horizonte (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-revisao-extraordinaria-para-aeroporto-de-14124 Atlas Público pt 2025-12-15 ANAC aprova revisão extraordinária para Aeroporto de Confins (MG) com alta de 13,31% na tarifa internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-incentivos-fiscais-para-nove-14116 Atlas Público pt 2025-12-15 ANCINE autoriza captação de incentivos fiscais para nove projetos audiovisuais, incluindo 'Julia & Clara' https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-chuvas-em-8-14117 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo reconhece emergência por estiagem e chuvas em 8 municípios da BA, PB e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-casa-de-alfenas-mg-e-habilitada-para-servicos-de-14112 Atlas Público pt 2025-12-15 Santa Casa de Alfenas (MG) é habilitada para serviços de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-nega-recurso-e-mantem-indeferimento-de-curso-de-14111 Atlas Público pt 2025-12-15 CNE nega recurso e mantém indeferimento de curso de Medicina da Anhanguera em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-divulga-lista-adicional-de-seis-aprovados-na-segunda-14101 Atlas Público pt 2025-12-15 INEP divulga lista adicional de seis aprovados na segunda etapa do Revalida 2025/1 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-15-9-milhoes-anuais-para-14090 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde destina R$ 15,9 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Uberaba (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aloca-rs-7-4-milhoes-anuais-para-14070 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde aloca R$ 7,4 milhões anuais para custeio de leitos de retaguarda em Belo Horizonte (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-aumento-de-vagas-para-o-curso-de-medicina-no-14060 Atlas Público pt 2025-12-15 MEC autoriza aumento de vagas para o curso de Medicina no Centro Universitário São Camilo em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-34-milhoes-13999 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,34 milhões para compra de equipamentos em 5 entes federados https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-do-trabalho-recebe-credito-suplementar-de-rs-337-8-13994 Atlas Público pt 2025-12-15 Justiça do Trabalho recebe crédito suplementar de R$ 337,8 milhões para custeio e previdência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-das-clinicas-da-13987 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita Hospital das Clínicas da UNICAMP para custeio de média e alta complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-nomeacao-de-150-aprovados-em-concurso-para-13974 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo autoriza nomeação de 150 aprovados em concurso para ANSN e CNEN https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-define-novas-diretrizes-de-preservacao-para-o-centro-13966 Atlas Público pt 2025-12-15 Iphan define novas diretrizes de preservação para o Centro Histórico e Cidade Baixa de Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-reconhece-situacao-de-emergencia-por-13955 Atlas Público pt 2025-12-15 Secretaria Nacional reconhece situação de emergência por estiagem em Anajás, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-mais-de-20-projetos-de-artes-cenicas-com-13949 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo homologa mais de 20 projetos de Artes Cênicas com incentivo de R$ 14,6 milhões via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-20-3-milhoes-anuais-para-13947 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde destina R$ 20,3 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-altera-regras-de-bolsas-de-pesquisa-para-incluir-13943 Atlas Público pt 2025-12-15 CNPq altera regras de bolsas de pesquisa para incluir prorrogação por parto e adoção https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-25-milhoes-anuais-para-13937 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde destina R$ 25 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Nilópolis (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-casu-irma-denise-em-caratinga-13926 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita CASU Irma Denise em Caratinga (MG) como centro de Neurocirurgia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-xavante-a-operar-novas-linhas-13923 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTT autoriza Viação Xavante a operar novas linhas interestaduais entre Mato Grosso e Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/instrucao-normativa-conjunta-define-regras-para-atendimento-13919 Atlas Público pt 2025-12-15 Instrução Normativa Conjunta define regras para atendimento mútuo de saúde entre Exército, Marinha e Aeronáutica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-universitario-em-13921 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita Hospital Universitário em Belém para Atenção Especializada Ambulatorial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-reajusta-tarifa-de-pedagio-da-autopista-planalto-sul-13917 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTT reajusta tarifa de pedágio da Autopista Planalto Sul de R$ 8,40 para R$ 8,70 a partir de dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacoes-para-duplicacao-da-br-369-pr-13821 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTT autoriza desapropriações para duplicação da BR-369/PR sob concessão da EPR Litoral Pioneiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-823-8-mil-para-13815 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo Federal autoriza repasse de R$ 823,8 mil para equipamentos de saúde em três municípios do RN https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-alteracao-no-prazo-de-validade-de-13816 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa autoriza alteração no prazo de validade de medicamentos à base de canabidiol da Herbarium e Nunature https://atlaspublico.com.br/noticias/comunidade-povoado-estrela-em-pinheiro-ma-e-certificada-13807 Atlas Público pt 2025-12-15 Comunidade Povoado Estrela, em Pinheiro (MA), é certificada como Remanescente de Quilombo https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-destina-cerca-de-253-mil-hectares-de-terras-13810 Atlas Público pt 2025-12-15 Resolução destina cerca de 253 mil hectares de terras públicas federais para regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-demite-policial-11900 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública demite Policial Rodoviário Federal por infrações disciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-firma-quatro-parcerias-de-rs-6-49-milhoes-para-11755 Atlas Público pt 2025-12-15 Bahia firma quatro parcerias de R$ 6,49 milhões para expandir programa de prevenção ao uso de drogas https://atlaspublico.com.br/noticias/alto-do-rodrigues-rn-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-11732 Atlas Público pt 2025-12-15 Alto do Rodrigues (RN) recebe R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-mantem-suspensao-de-24-meses-e-multa-de-rs-209-mil-11716 Atlas Público pt 2025-12-15 Correios mantêm suspensão de 24 meses e multa de R$ 209 mil contra empresa Postal Klabin por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-11717 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma Termo de Fomento de R$ 2 milhões para agroecologia no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-200-mil-para-implantacao-de-sistema-11714 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério destina R$ 200 mil para implantação de sistema de energia solar em quilombo de Garopaba (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-cinco-convenios-com-municipios-do-ceara-para-11707 Atlas Público pt 2025-12-15 União firma cinco convênios com municípios do Ceará para esporte e habitação totalizando R$ 15,46 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-destina-rs-400-mil-para-custear-representacao-11395 Atlas Público pt 2025-12-15 Funarte destina R$ 400 mil para custear Representação Brasileira na Quadrienal de Praga 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-milhoes-para-11386 Atlas Público pt 2025-12-15 MDA firma Termo de Fomento de R$ 2 milhões para agroecologia em comunidades de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-municipios-do-ceara-recebem-rs-11-1-milhoes-para-11282 Atlas Público pt 2025-12-15 Quatro municípios do Ceará recebem R$ 11,1 milhões para habitação pelo programa Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-demite-agente-da-11104 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública demite agente da Polícia Federal por infrações disciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-22-milhao-para-projeto-11085 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 1,22 milhão para projeto esportivo inclusivo em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-e-unesco-revisam-acordo-de-cooperacao-11065 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Turismo e UNESCO revisam acordo de cooperação técnica com aporte de R$ 10,3 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-destina-rs-2-milhoes-11067 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Desenvolvimento Agrário destina R$ 2 milhões para laboratório de biotecnologia de bananeira no Vale do Ribeira https://atlaspublico.com.br/noticias/tecp-solicita-ao-ibama-licenca-de-instalacao-para-linha-de-11058 Atlas Público pt 2025-12-15 TECP solicita ao IBAMA Licença de Instalação para linha de transmissão 500 kV em GO, MG e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-servico-de-acolhimento-para-21-dependentes-11026 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata serviço de acolhimento para 21 dependentes químicos por R$ 295 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-200-milhoes-para-10968 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza garantia de R$ 200 milhões para financiamento de capital do Município de Feira de Santana/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-evento-10966 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para evento 'Esporte na Cidade' em São Luís, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-republica-edital-para-empresas-oferecerem-descontos-a-10955 Atlas Público pt 2025-12-15 MEC republica edital para empresas oferecerem descontos a professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-mt-e-federacao-dos-trabalhadores-rurais-firmam-10932 Atlas Público pt 2025-12-15 INCRA/MT e Federação dos Trabalhadores Rurais firmam cooperação para o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-do-maranhao-abre-pregao-para-compra-de-10909 Atlas Público pt 2025-12-15 Secretaria de Saúde do Maranhão abre pregão para compra de medicamentos destinados a ações judiciais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-128-3-milhoes-para-10859 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre crédito suplementar de R$ 128,3 milhões para Saúde e Desenvolvimento Regional https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-determina-10784 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública determina demissão de agente da Polícia Federal por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/abertura-de-chamamento-publico-para-entidade-organizadora-10715 Atlas Público pt 2025-12-15 Abertura de Chamamento Público para Entidade Organizadora do MCMV em área de 1.260 m² em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/araripina-pe-firma-contrato-de-rs-1-46-milhao-para-10682 Atlas Público pt 2025-12-15 Araripina (PE) firma contrato de R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-500-mil-para-capacitacao-10598 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério das Mulheres destina R$ 500 mil para capacitação de mulheres no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-demite-agente-da-10455 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública demite agente da Polícia Federal por infrações disciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-e-unipampa-firmam-acordo-para-projeto-executivo-de-10429 Atlas Público pt 2025-12-15 Ebserh e Unipampa firmam acordo para projeto executivo de hospital universitário em Uruguaiana https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-7-1-milhoes-com-mato-grosso-para-10431 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 7,1 milhões com Mato Grosso para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-membros-titulares-e-suplentes-do-grupo-de-9976 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria designa membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho sobre Entregadores por Aplicativos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-inclui-pl-6423-2025-que-altera-regras-de-281 Atlas Público pt 2025-12-15 Senado inclui PL 6423/2025, que altera regras de inteligência, na ordem do dia 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Associação LGBT de Santos até julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-960-mil-com-sao-miguel-rn-para-20315 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 960 mil com São Miguel (RN) para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-350-mil-para-capacitacoes-20316 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura destina R$ 350 mil para capacitações culturais em Arcoverde (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-para-linha-de-transmissao-20309 Atlas Público pt 2025-12-15 Ibama concede Licença de Operação para Linha de Transmissão da EDP no Maranhão e Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-rs-13-57-milhoes-para-gestao-de-cursos-de-20308 Atlas Público pt 2025-12-15 UFMS contrata R$ 13,57 milhões para gestão de cursos de licenciatura em computação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-fomento-de-rs-305-6-mil-20292 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura firma fomento de R$ 305,6 mil para compra de implementos agrícolas a associação feminina https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-esperanca-para-30-vagas-de-20290 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Fazenda Esperança para 30 vagas de tratamento de dependência química por R$ 422 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-a-realizacao-20289 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para a realização da Corrida da Esperança em Cariacica-ES https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-5-75-milhoes-para-20287 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo Federal firma convênio de R$ 5,75 milhões para pavimentação rural em Cantá, Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-rs-966-5-mil-para-compra-20274 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Integração formaliza R$ 966,5 mil para compra de máquinas agrícolas em Plácido de Castro (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-firma-contratos-de-rs-3-5-20275 Atlas Público pt 2025-12-15 Grupo Hospitalar Conceição firma contratos de R$ 3,5 milhões para alimentos e terapia intensiva pediátrica https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-aradora-avaliados-em-rs-153-2-mil-20268 Atlas Público pt 2025-12-15 Codevasf doa trator e aradora, avaliados em R$ 153,2 mil, para associação rural no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-462-mil-para-reforma-de-terminal-20226 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo Federal repassa R$ 462 mil para reforma de terminal turístico em Santa Terezinha de Itaipu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-490-mil-para-20215 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Integração firma convênio de R$ 490 mil para compra de máquinas agrícolas em Ipiaú (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-795-milhao-20211 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,795 milhão para pavimentação em Itaguaçu da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-firma-convenio-de-rs-833-8-mil-para-desenvolver-sistema-20207 Atlas Público pt 2025-12-15 UFC firma convênio de R$ 833,8 mil para desenvolver sistema de saúde mental corporativa https://atlaspublico.com.br/noticias/anpd-convoca-17-aprovados-em-processo-seletivo-simplificado-20202 Atlas Público pt 2025-12-15 ANPD convoca 17 aprovados em Processo Seletivo Simplificado para admissão em janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-2-4-milhoes-com-coruripe-al-para-20197 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 2,4 milhões com Coruripe (AL) para fomento agropecuário https://atlaspublico.com.br/noticias/ebc-contrata-producao-de-serie-documental-sobre-politicas-20125 Atlas Público pt 2025-12-15 EBC contrata produção de série documental sobre políticas públicas para mulheres por R$ 1,3 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/trf6-firma-cooperacao-tecnica-com-idl-provida-para-acoes-20118 Atlas Público pt 2025-12-15 TRF6 firma cooperação técnica com IDL-PRÓVIDa para ações sociais a populações vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-235-2-mil-para-academias-20108 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte repassa R$ 235,2 mil para academias ao ar livre e playgrounds em Serro (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/suframa-concede-direito-de-uso-de-area-de-150-mil-m-no-20104 Atlas Público pt 2025-12-15 SUFRAMA concede direito de uso de área de 150 mil m² no Distrito Industrial de Manaus à Elementos de Aço https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-contrata-unesco-por-rs-92-mil-20105 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Desenvolvimento contrata UNESCO por R$ 92 mil para estudo sobre gestão do Cadastro Único https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-instituto-para-15-vagas-de-acolhimento-a-20106 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Instituto para 15 vagas de acolhimento a dependentes químicos por R$ 211 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-do-meio-ambiente-destina-rs-949-mil-para-20080 Atlas Público pt 2025-12-15 Fundo Nacional do Meio Ambiente destina R$ 949 mil para prevenção de incêndios em Ulianópolis (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-286-5-mil-para-compra-20068 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura destina R$ 286,5 mil para compra de equipamentos agrícolas no Assentamento Três Conquistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-firma-convenios-para-aprimorar-previsao-do-tempo-em-20065 Atlas Público pt 2025-12-15 UFG firma convênios para aprimorar previsão do tempo em Goiás e fortalecer Mestrado em Direito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-amigos-da-vida-para-18-vagas-de-20017 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Associação Amigos da Vida para 18 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-alagoas-e-sergipe-contrata-equatorial-por-rs-900-mil-20013 Atlas Público pt 2025-12-15 DSEI Alagoas e Sergipe contrata Equatorial por R$ 900 mil para fornecer energia a polos indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-repasse-de-rs-2-38-20004 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Integração formaliza repasse de R$ 2,38 milhões para Mercado Municipal em Cocal (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/mpa-firma-termo-de-fomento-com-colonia-de-pescadores-z-21-19998 Atlas Público pt 2025-12-15 MPA firma Termo de Fomento com Colônia de Pescadores Z-21 para produção sustentável em Jucurutu https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-e-iema-firmam-cooperacao-tecnica-para-projeto-sandbox-19999 Atlas Público pt 2025-12-15 ANEEL e IEMA firmam cooperação técnica para Projeto Sandbox Regulatório 'Povos da Floresta' https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-do-meio-ambiente-destina-rs-908-mil-para-prevencao-e-19996 Atlas Público pt 2025-12-15 Fundo do Meio Ambiente destina R$ 908 mil para prevenção e combate a incêndios em Nova Bandeirantes (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-hu-ufgd-contrata-laboratorios-b-braun-por-rs-188-6-19981 Atlas Público pt 2025-12-15 EBSERH HU-UFGD contrata Laboratorios B Braun por R$ 188,6 mil para equipamentos de hemodiálise https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-destina-rs-100-mil-para-centro-de-guarda-de-acervo-19898 Atlas Público pt 2025-12-15 IPHAN destina R$ 100 mil para Centro de Guarda de acervo arqueológico da Antiga Sé no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-festejo-19899 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para festejo tradicional de Luiz Gonzaga em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-382-mil-para-instituto-girassol-adquirir-19886 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA destina R$ 382 mil para Instituto Girassol adquirir implementos para agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-de-processamento-de-mandioca-19878 Atlas Público pt 2025-12-15 CODEVASF doa equipamentos de processamento de mandioca avaliados em R$ 82,7 mil para associação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-482-mil-para-19781 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Integração firma convênio de R$ 482 mil para ampliar Mercado Municipal em São João del Rei (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-350-8-mil-para-projeto-de-19770 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 350,8 mil para projeto de skate em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-brasil-abre-licitacao-para-compra-e-montagem-de-19769 Atlas Público pt 2025-12-15 Banco do Brasil abre licitação para compra e montagem de armários e estantes de aço em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-pregao-eletronico-para-servicos-de-19766 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo suspende Pregão Eletrônico para serviços de desenvolvimento e suporte ao SICAR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-capacitacao-19762 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para capacitação em economia criativa na Baixada Fluminense https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-956-mil-com-sitio-novo-ma-para-19761 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 956 mil com Sítio Novo (MA) para melhoria de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-211-mil-em-equipamentos-agricolas-para-19755 Atlas Público pt 2025-12-15 Dnocs contrata R$ 211 mil em equipamentos agrícolas para obras contra a seca https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-616-4-mil-para-fomento-ao-19750 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte repassa R$ 616,4 mil para fomento ao esporte de base em Laranjeiras do Sul (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-19748 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma Termo de Fomento de R$ 2 milhões para transição agroecológica https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-no-parana-firma-acordo-para-usar-sistema-de-19743 Atlas Público pt 2025-12-15 Polícia Federal no Paraná firma acordo para usar sistema de monitoramento 'Muralha Digital' em Paranaguá https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-contrata-link-de-internet-via-satelite-por-rs-325-9-mil-19506 Atlas Público pt 2025-12-15 PRF contrata link de internet via satélite por R$ 325,9 mil para viaturas em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-firma-ata-de-registro-de-precos-para-aquisicao-de-19503 Atlas Público pt 2025-12-15 Bahia firma Ata de Registro de Preços para aquisição de micro tratores e roçadeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-500-mil-para-pavimentacao-de-19498 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo Federal destina R$ 500 mil para pavimentação de estradas vicinais em Cabeceira Grande (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/sesacre-suspende-pregao-eletronico-para-exames-19414 Atlas Público pt 2025-12-15 SESACRE suspende Pregão Eletrônico para exames laboratoriais especializados do SUS no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/balneario-camboriu-sc-recebe-rs-726-mil-para-obras-de-19394 Atlas Público pt 2025-12-15 Balneário Camboriú (SC) recebe R$ 726 mil para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-233-mil-para-projeto-de-19357 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 233 mil para projeto de Judô e Futsal no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-reino-unido-para-40-19356 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Comunidade Terapêutica Reino Unido para 40 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-licitacao-para-reforma-geral-do-colegio-18797 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre licitação para reforma geral do Colégio Estadual de Araguacema (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-para-18-vagas-de-tratamento-de-18786 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Associação para 18 vagas de tratamento de dependência química por R$ 253 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-e-incra-firmam-acordo-para-assistencia-tecnica-a-18787 Atlas Público pt 2025-12-15 MDS e INCRA firmam acordo para assistência técnica a assentados da reforma agrária em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-joao-da-barra-rj-firma-dois-contratos-com-a-uniao-para-18684 Atlas Público pt 2025-12-15 São João da Barra (RJ) firma dois contratos com a União para educação e turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-contrata-rs-497-mil-para-projetos-de-18587 Atlas Público pt 2025-12-15 Hospital Universitário contrata R$ 497 mil para projetos de reforma de UTI e laboratórios https://atlaspublico.com.br/noticias/sesp-mt-prorroga-contrato-com-ufmt-e-uniselva-para-18465 Atlas Público pt 2025-12-15 SESP/MT prorroga contrato com UFMT e Uniselva para manutenção do Sistema Atena até julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-municipio-de-ibipitanga-ba-firmam-acordo-de-18073 Atlas Público pt 2025-12-15 INCRA e Município de Ibipitanga (BA) firmam acordo de cooperação de 60 meses para o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-e-banco-inbursa-firmam-termo-de-compromisso-sobre-17788 Atlas Público pt 2025-12-15 INSS e Banco Inbursa firmam Termo de Compromisso sobre crédito consignado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-757-5-mil-para-modernizar-banco-de-17787 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério libera R$ 757,5 mil para modernizar Banco de Alimentos em Ponta Grossa (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-1-milhao-para-pavimentacao-de-vias-urbanas-17725 Atlas Público pt 2025-12-15 União destina R$ 1 milhão para pavimentação de vias urbanas em Palmeira, Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-fornecimento-de-duas-plantadeiras-por-rs-17727 Atlas Público pt 2025-12-15 Codevasf contrata fornecimento de duas plantadeiras por R$ 55,2 mil para municípios no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/estrela-do-sul-mg-firma-parceria-de-rs-3-milhoes-para-17669 Atlas Público pt 2025-12-15 Estrela do Sul (MG) firma parceria de R$ 3 milhões para projetos de provisão habitacional https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-718-mil-para-melhoria-de-estradas-17262 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 718 mil para melhoria de estradas vicinais em João Lisboa (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-milhoes-17263 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4 milhões para pavimentação de estradas vicinais em Barra/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-17028 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 956 mil para fomento agropecuário em Cajueiro (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-86-milhao-para-projeto-16958 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 1,86 milhão para projeto cultural e esportivo no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-manaus-contrata-cooperativa-para-fornecimento-16842 Atlas Público pt 2025-12-15 Grupamento de Manaus contrata Cooperativa para fornecimento de alimentos da agricultura familiar por R$ 2,16 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-contrata-lenovo-por-rs-4-3-milhoes-para-aquisicao-de-16538 Atlas Público pt 2025-12-15 SERPRO contrata Lenovo por R$ 4,3 milhões para aquisição de servidores para centro de dados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-478-mil-para-16505 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Integração firma convênio de R$ 478 mil para compra de máquinas agrícolas em Bujari (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-opas-ajustam-cooperacao-tecnica-com-16321 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde e OPAS ajustam cooperação técnica com inserção de R$ 40 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/sesacre-suspende-pregao-para-exames-diagnosticos-e-16113 Atlas Público pt 2025-12-15 SESACRE suspende Pregão para exames diagnósticos e terapêuticos devido a esclarecimentos pendentes https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-49-milhoes-com-alto-alegre-rn-16104 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 3,49 milhões com Alto Alegre (RN) para obras agropecuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-e-para-firmam-acordo-para-capacitacao-e-melhoria-dos-15960 Atlas Público pt 2025-12-15 MTE e Pará firmam acordo para capacitação e melhoria dos serviços do SINE no estado https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-3-3-milhoes-para-melhoria-de-15812 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 3,3 milhões para melhoria de estradas vicinais em Chapada dos Guimarães (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-3-milhoes-com-silveirania-mg-15779 Atlas Público pt 2025-12-15 Funasa firma convênio de R$ 3 milhões com Silveirânia (MG) para saneamento rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-firma-convenio-de-rs-350-mil-para-criar-observatorio-15693 Atlas Público pt 2025-12-15 UFRGS firma convênio de R$ 350 mil para criar Observatório da Violência de Gênero https://atlaspublico.com.br/noticias/publicado-aditivo-de-rs-2-2-mi-para-reequilibrio-de-precos-15628 Atlas Público pt 2025-12-15 Publicado aditivo de R$ 2,2 mi para reequilíbrio de preços e prorrogações de contratos de obras https://atlaspublico.com.br/noticias/sudene-e-upe-firmam-convenio-de-rs-302-mil-para-implantar-15630 Atlas Público pt 2025-12-15 SUDENE e UPE firmam convênio de R$ 302 mil para implantar plataforma digital em cidades de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-torna-sem-efeito-nomeacoes-de-concurso-por-nao-posse-e-15625 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA torna sem efeito nomeações de concurso por não posse e exonera servidora que não entrou em exercício https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-divulga-extratos-de-27-contratos-de-patrocinio-para-15622 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo divulga extratos de 27 contratos de patrocínio para eventos culturais e projetos regionais https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-define-condicoes-para-operacoes-compromissadas-de-venda-15605 Atlas Público pt 2025-12-15 BCB define condições para operações compromissadas de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-245-mil-para-15599 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte repassa R$ 245 mil para infraestrutura de lazer em Casca, Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-convoca-ex-prefeito-e-empresa-para-regularizar-15596 Atlas Público pt 2025-12-15 Funasa convoca ex-prefeito e empresa para regularizar pendências em convênio de saúde ambiental no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-formaliza-repasse-de-rs-1-45-milhao-para-melhorias-15570 Atlas Público pt 2025-12-15 Funasa formaliza repasse de R$ 1,45 milhão para melhorias sanitárias em Santarém Novo (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-aumento-de-vagas-no-curso-de-medicina-da-15517 Atlas Público pt 2025-12-15 MEC autoriza aumento de vagas no curso de Medicina da Universidade Católica de Pelotas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-30-empresas-e-pessoas-a-operar-servicos-de-15491 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo autoriza 30 empresas e pessoas a operar serviços de telecomunicações no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-classifica-12-obras-audiovisuais-incluindo-filmes-e-15493 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo classifica 12 obras audiovisuais, incluindo filmes e trailers, com idades mínimas de 6 a 18 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-microempreendedora-a-operar-transporte-de-15485 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTAQ autoriza microempreendedora a operar transporte de passageiros entre Tabatinga e Benjamin Constant (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-solstad-shipping-ltda-ao-regime-15476 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal habilita Solstad Shipping Ltda ao regime aduaneiro Repetro-Sped até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-registro-de-dezenas-de-equipamentos-e-15472 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa autoriza registro de dezenas de equipamentos e materiais médicos de mais de 20 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-ato-de-concentracao-entre-mart-15474 Atlas Público pt 2025-12-15 CADE aprova sem restrições ato de concentração entre Mart Minas Distribuição e Multi Formato Distribuidora https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-das-clinicas-da-15462 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita Hospital das Clínicas da Unicamp para Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-5-milhoes-anuais-para-media-15463 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde destina R$ 5 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em São João Del Rei (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-altamira-contrata-locacao-de-veiculos-por-rs-1-49-15129 Atlas Público pt 2025-12-15 DSEI Altamira contrata locação de veículos por R$ 1,49 milhão via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-aquisicao-de-nove-tratores-agricolas-de-15126 Atlas Público pt 2025-12-15 Codevasf contrata aquisição de nove tratores agrícolas de 75 cv para municípios de Tocantins por R$ 968,4 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-propostas-aprovadas-em-chamadas-15125 Atlas Público pt 2025-12-15 CNPq divulga resultados de propostas aprovadas em chamadas de Ciência Cidadã e Feiras 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-evento-de-15121 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para evento de esporte e lazer em Santa Maria/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ifro-de-ji-parana-e-fld-firmam-cooperacao-para-formacao-de-15112 Atlas Público pt 2025-12-15 IFRO de Ji-Paraná e FLD firmam cooperação para formação de associações indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-manaus-contrata-agricultura-familiar-por-rs-1-15114 Atlas Público pt 2025-12-15 Grupamento de Manaus contrata agricultura familiar por R$ 1,3 milhão para alimentação de efetivo https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-55-milhao-para-melhorias-15111 Atlas Público pt 2025-12-15 Funasa firma convênio de R$ 1,55 milhão para melhorias sanitárias em Palestina do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-e-bras-pires-mg-firmam-convenio-de-rs-3-milhoes-para-14974 Atlas Público pt 2025-12-15 FUNASA e Brás Pires (MG) firmam convênio de R$ 3 milhões para esgotamento sanitário rural https://atlaspublico.com.br/noticias/copasa-mg-suspende-indefinidamente-licitacao-para-obras-de-14971 Atlas Público pt 2025-12-15 COPASA MG suspende indefinidamente licitação para obras de água e esgoto na região de Araxá https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-100-mil-para-capacitacao-14972 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério das Mulheres destina R$ 100 mil para capacitação de agricultoras em produção de doces https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-firma-convenio-de-rs-99-mil-para-qualificacao-14969 Atlas Público pt 2025-12-15 UFSM firma convênio de R$ 99 mil para qualificação profissional de mulheres vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-piaui-retifica-edital-para-obras-de-14967 Atlas Público pt 2025-12-15 Secretaria do Piauí retifica edital para obras de pavimentação de 60,45 km na BR-235/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/itaquirai-ms-recebe-rs-974-mil-da-uniao-para-construcao-de-14966 Atlas Público pt 2025-12-15 Itaquirai (MS) recebe R$ 974 mil da União para construção de campo de futebol society https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-firma-convenio-de-rs-575-mil-com-empresa-para-14962 Atlas Público pt 2025-12-15 UFV firma convênio de R$ 575 mil com empresa para desenvolver protocolos de biofertilizantes https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-adjudica-rs-873-5-mil-para-pavimentacao-em-14961 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo adjudica R$ 873,5 mil para pavimentação em paralelepípedo no município de União (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-membros-do-comite-executivo-de-governanca-14923 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria designa membros do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma TV 3.0 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-repasse-de-rs-300-mil-destinado-14334 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde exclui repasse de R$ 300 mil destinado ao Fundo de Saúde de Serra Branca/PB https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-servico-de-atencao-14328 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita serviço de Atenção Especializada em Camaragibe (PE) com repasse anual de R$ 233 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-capacidade-da-reserva-extrativista-arapixi-14255 Atlas Público pt 2025-12-15 INCRA retifica capacidade da Reserva Extrativista Arapixi (AM) de 150 para 243 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-mantem-rescisao-de-contrato-da-tl-engenharia-para-14256 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministro mantém rescisão de contrato da TL Engenharia para obras na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-toxicologicas-pos-registro-para-14254 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa aprova alterações toxicológicas pós-registro para agrotóxicos de 12 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/mre-ajusta-taxas-consulares-para-vistos-e-laissez-passer-14246 Atlas Público pt 2025-12-15 MRE ajusta taxas consulares para vistos e laissez-passer brasileiros; Portaria revoga norma anterior https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-aprova-recurso-e-recomenda-credenciamento-da-faculdade-14241 Atlas Público pt 2025-12-15 CNE aprova recurso e recomenda credenciamento da Faculdade Paranaense de Direito em Curitiba/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-consolida-e-altera-sua-politica-de-14242 Atlas Público pt 2025-12-15 Banco Central consolida e altera sua Política de Transparência, revogando norma de 2020 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-revisao-em-contrato-da-estrada-de-ferro-carajas-14225 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTT aprova revisão em contrato da Estrada de Ferro Carajás com acréscimo de R$ 825 mil à outorga https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-da-mulher-do-recife-14214 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita Hospital da Mulher do Recife para receber R$ 192,8 mil anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-habilita-tres-laboratorios-em-sao-paulo-e-goias-para-14206 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa habilita três laboratórios em São Paulo e Goiás para testes de equivalência de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-esclarece-ipi-para-artesanato-produzido-por-14195 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal esclarece IPI para artesanato produzido por Sociedade Limitada Unipessoal https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-estabelece-regras-para-adesao-de-estados-e-municipios-14150 Atlas Público pt 2025-12-15 MDS estabelece regras para adesão de Estados e Municípios ao Plano Nacional de Cuidados https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-casa-de-alfenas-mg-e-habilitada-como-unidade-de-alta-14143 Atlas Público pt 2025-12-15 Santa Casa de Alfenas (MG) é habilitada como unidade de alta complexidade em Terapia Nutricional https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-oito-atos-de-concentracao-e-14145 Atlas Público pt 2025-12-15 CADE aprova sem restrições oito atos de concentração e avança em processo administrativo sobre aço https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-estabelece-prazo-de-60-dias-para-21-mineradoras-14142 Atlas Público pt 2025-12-15 ANM estabelece prazo de 60 dias para 21 mineradoras regularizarem processos de concessão de lavra https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-14-milhoes-anuais-para-14138 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde destina R$ 14 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Alfenas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-aprova-convalidacao-de-estudos-em-enfermagem-e-nega-14136 Atlas Público pt 2025-12-15 CNE aprova convalidação de estudos em Enfermagem e nega recurso para curso de Medicina em Goiânia https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-altera-regras-da-declaracao-de-beneficios-fiscais-dbf-14125 Atlas Público pt 2025-12-15 RFB altera regras da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) para incluir Reidi e Reciclagem https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracao-de-formulacao-e-reclassifica-risco-14118 Atlas Público pt 2025-12-15 ANVISA aprova alteração de formulação e reclassifica risco de três agrotóxicos de FMC e Nortox https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-em-14106 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária em São José do Sabugi (PB) por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-solstad-shipping-ao-regime-14105 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal habilita Solstad Shipping ao regime aduaneiro especial Repetro-Sped até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-consulta-publica-de-30-dias-para-revisar-area-14099 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre consulta pública de 30 dias para revisar área do Porto de Cabedelo (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-santa-casa-de-pocos-14092 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita Hospital Santa Casa de Poços de Caldas no Programa Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-define-regras-para-estatais-buscarem-14091 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Fazenda define regras para estatais buscarem garantia da União em novos créditos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-oceanica-engenharia-ao-regime-14089 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal habilita Oceânica Engenharia ao regime aduaneiro especial Repetro-Sped até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-termo-unico-de-autorizacao-para-algar-telecom-14086 Atlas Público pt 2025-12-15 Anatel aprova Termo Único de Autorização para Algar Telecom e Vogel, cumprindo acordo com TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-fazenda-ajusta-rs-612-milhoes-em-pagamentos-14080 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria da Fazenda ajusta R$ 612 milhões em pagamentos discricionários e obrigatórios de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-peticoes-de-regularizacao-de-mais-de-30-14003 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa indefere petições de regularização de mais de 30 empresas de dispositivos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-servico-de-assistencia-13996 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita Serviço de Assistência Especializada em Maringá (PR) com repasse anual de R$ 112 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-em-registros-de-medicamentos-13993 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa aprova alterações em registros de medicamentos biológicos de cinco empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/instrucao-normativa-define-regras-de-auditoria-e-pagamento-13991 Atlas Público pt 2025-12-15 Instrução Normativa define regras de auditoria e pagamento de saúde entre Exército, Marinha e Aeronáutica https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-registros-e-alteracoes-em-medicamentos-de-11-13988 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa aprova registros e alterações em medicamentos de 11 empresas farmacêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-aprova-credenciamento-de-faculdades-em-pb-e-sp-e-mantem-13984 Atlas Público pt 2025-12-15 CNE aprova credenciamento de faculdades em PB e SP e mantém indeferimento de Medicina em PE https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-operacao-piloto-de-ponto-de-abastecimento-de-13970 Atlas Público pt 2025-12-15 ANP autoriza operação piloto de ponto de abastecimento de GNL para frota da Virtu GNL em Balsas (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-cmpc-celulose-riograndense-no-13965 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal habilita CMPC Celulose Riograndense no Regime Especial RECAP por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-estabelece-novos-selos-de-classificacao-genetica-para-13938 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA estabelece novos selos de classificação genética para reprodutores bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-repasse-de-rs-500-mil-destinado-13931 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde exclui repasse de R$ 500 mil destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Barretos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-dezenas-de-produtos-de-higiene-13928 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa cancela registros de dezenas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de várias empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-nega-certificacao-de-boas-praticas-para-medicamentos-13922 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa nega Certificação de Boas Práticas para medicamentos da fabricante indiana Biozenta Lifescience https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-c-innovation-do-brasil-ao-repetro-13920 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal habilita C-Innovation do Brasil ao Repetro-Sped para serviços de robótica submarina até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-alfandega-area-de-8-962-m-para-operacoes-de-13918 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal alfandega área de 8.962 m² para operações de remessas expressas da UPS em Viracopos até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-exige-cumprimento-de-exigencias-tecnicas-para-barragens-13914 Atlas Público pt 2025-12-15 ANM exige cumprimento de exigências técnicas para barragens de empresas mineradoras em processos de lavra https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-prorroga-por-30-dias-prazo-para-contribuicoes-sobre-13834 Atlas Público pt 2025-12-15 MME prorroga por 30 dias prazo para contribuições sobre Referencial Básico de Mineração Sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-atualiza-regras-da-dirbi-que-detalha-13828 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal atualiza regras da Dirbi, que detalha incentivos e benefícios fiscais para empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-nomeia-novos-tecnologistas-para-o-inpe-e-torna-sem-11864 Atlas Público pt 2025-12-15 MCTI nomeia novos tecnologistas para o INPE e torna sem efeito nomeações anteriores por perda de prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-recebe-aditivo-de-us-42-mil-em-contrato-de-servicos-11776 Atlas Público pt 2025-12-15 UFRJ recebe aditivo de US$ 42 mil em contrato de serviços para rede internacional de ensaios clínicos de AIDS https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contrato-de-guarda-provisoria-de-imovel-de-rs-11753 Atlas Público pt 2025-12-15 União firma contrato de guarda provisória de imóvel de R$ 180 milhões em Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-sindicato-de-cardeal-da-silva-ba-firmam-acordo-de-11750 Atlas Público pt 2025-12-15 INCRA e Sindicato de Cardeal da Silva/BA firmam acordo de cooperação para Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-ceara-readequam-termo-de-compromisso-de-2011-e-11742 Atlas Público pt 2025-12-15 União e Ceará readequam Termo de Compromisso de 2011 e ampliam valor global de parceria https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-otb-on-the-border-llc-por-us-41-985-para-11735 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata OTB - ON THE BORDER LLC por US$ 41.985 para aquisição de sensores térmicos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-670-mil-com-nova-olinda-ce-para-11721 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 670 mil com Nova Olinda (CE) para fomento agropecuário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-destina-rs-300-mil-para-economia-11712 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Trabalho destina R$ 300 mil para economia solidária em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsp-e-fai-ufscar-firmam-parceria-para-desenvolver-11677 Atlas Público pt 2025-12-15 IFSP e FAI-UFSCar firmam parceria para desenvolver bioinsumos agrícolas com base em Bacillus https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-empresa-por-dispensa-de-licitacao-para-11661 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata empresa por dispensa de licitação para sistema solar de 500 kWp em Bom Jesus da Lapa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-delegado-da-11657 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Delegado da Polícia Federal por faltas injustificadas https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-guarnicao-de-florianopolis-contrata-hospital-11397 Atlas Público pt 2025-12-15 Hospital de Guarnição de Florianópolis contrata Hospital Baia Sul por R$ 2,5 milhões para serviços de maternidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-3-79-milhoes-para-11382 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura destina R$ 3,79 milhões para melhoria de estradas vicinais em Chapada dos Guimarães (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/spdm-pais-busca-empresas-para-servicos-laboratoriais-em-11366 Atlas Público pt 2025-12-15 SPDM/PAIS busca empresas para serviços laboratoriais em duas UPAs de Porto Alegre/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-838-5-mil-11308 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 838,5 mil para fomento agropecuário no Espírito Santo/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-da-chamada-publica-para-bolsas-de-11309 Atlas Público pt 2025-12-15 CNPq divulga resultado da Chamada Pública para Bolsas de Pós-Doutorado Júnior (PDJ 2023 - Prorrogação) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-960-mil-para-11310 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 960 mil para obras agropecuárias em Pequizeiro (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-prefeitura-de-cascavel-ce-firmam-acordo-de-rs-1-3-11301 Atlas Público pt 2025-12-15 Embrapa e Prefeitura de Cascavel-CE firmam acordo de R$ 1,3 milhão para manejo tecnificado do caju https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-amazonas-firma-convenio-de-rs-972-11299 Atlas Público pt 2025-12-15 Fundação Universidade do Amazonas firma convênio de R$ 972,5 mil para cursos via Sistema Universidade Aberta do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasse-de-rs-3-66-milhoes-para-moradia-em-11295 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza repasse de R$ 3,66 milhões para moradia em Barroso e turismo em São João del Rei (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-808-mil-para-projetos-11271 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura destina R$ 808 mil para projetos culturais em Santarém, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/projeto-ambiental-abre-licitacao-para-fabricacao-e-11273 Atlas Público pt 2025-12-15 Projeto ambiental abre licitação para fabricação e instalação de viveiro com financiamento do FIDA/OCT https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-homologa-rs-3-96-mi-para-construcao-de-11274 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo do Maranhão homologa R$ 3,96 mi para construção de praças em seis municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/mpeg-e-universidade-dos-eua-firmam-acordo-de-cooperacao-em-11275 Atlas Público pt 2025-12-15 MPEG e Universidade dos EUA firmam acordo de cooperação em pesquisa arqueológica na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-05-milhao-para-melhorias-sanitarias-11092 Atlas Público pt 2025-12-15 FUNASA destina R$ 1,05 milhão para melhorias sanitárias urbanas em Bannach, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/mancio-lima-ac-recebe-rs-1-89-milhao-para-pavimentacao-de-11068 Atlas Público pt 2025-12-15 Mâncio Lima (AC) recebe R$ 1,89 milhão para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-245-mil-para-fomento-de-11048 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 245 mil para fomento de ações esportivas em Jardim do Mulato (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-destina-rs-1-53-milhao-para-melhorias-sanitarias-em-11024 Atlas Público pt 2025-12-15 Funasa destina R$ 1,53 milhão para melhorias sanitárias em São Domingos do Capim, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-rita-pb-firma-tres-contratos-de-repasse-federais-para-11018 Atlas Público pt 2025-12-15 Santa Rita (PB) firma três contratos de repasse federais para mobilidade e assistência social https://atlaspublico.com.br/noticias/camacan-ba-firma-parceria-com-ministerio-das-cidades-para-11010 Atlas Público pt 2025-12-15 Camacan (BA) firma parceria com Ministério das Cidades para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-federais-para-obras-em-itaperucu-10981 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza repasses federais para obras em Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Contenda (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-383-mil-com-murici-dos-portelas-10952 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA firma convênio de R$ 383 mil com Murici dos Portelas (PI) para fomento agropecuário https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-82-motores-de-rabeta-avaliados-em-rs-47-6-mil-10947 Atlas Público pt 2025-12-15 CODEVASF doa 82 motores de rabeta, avaliados em R$ 47,6 mil, para sindicato de pescadores no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-formacao-de-10921 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para formação de jovens agentes culturais via Associação Projeto Presente https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-designa-membros-para-comites-estrategico-e-gestor-10897 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo designa membros para Comitês Estratégico e Gestor do Plano Nacional de Cuidados https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-ajusta-limites-de-empenho-rs-95-4-mi-sao-10892 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria ajusta limites de empenho: R$ 95,4 mi são realocados entre sete ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-amplia-em-rs-159-7-milhoes-limites-de-empenho-para-10867 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria amplia em R$ 159,7 milhões limites de empenho para Relações Exteriores, Integração e Desenvolvimento Social https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-393-4-milhoes-para-10865 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre crédito suplementar de R$ 393,4 milhões para diversos órgãos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-162-3-milhoes-para-10862 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre crédito suplementar de R$ 162,3 milhões para Relações Exteriores, Integração e Assistência Social https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-institui-comissao-especial-para-monitorar-o-plano-10808 Atlas Público pt 2025-12-15 CAPES institui Comissão Especial para monitorar o Plano Nacional de Pós-Graduação 2025-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-demite-agente-da-10680 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública demite Agente da Polícia Federal por infrações disciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-pr-aplica-multa-de-rs-95-mil-e-suspende-por-12-meses-a-10674 Atlas Público pt 2025-12-15 DNIT/PR aplica multa de R$ 95 mil e suspende por 12 meses a Eco Sul Brasil Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-municipio-de-mulungu-do-morro-ba-firmam-acordo-de-10668 Atlas Público pt 2025-12-15 INCRA e Município de Mulungu do Morro (BA) firmam acordo de cooperação de 5 anos para o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-firma-cinco-contratos-de-licenciamento-para-10649 Atlas Público pt 2025-12-15 Embrapa firma cinco contratos de licenciamento para produção comercial de sementes de soja https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-corrige-erro-material-em-contrato-de-saude-com-unimed-10562 Atlas Público pt 2025-12-15 UFSC corrige erro material em contrato de saúde com Unimed no valor de R$ 160,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-235-2-mil-para-projeto-de-10559 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 235,2 mil para projeto de esporte e inclusão social em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-e-universidade-de-cabo-verde-firmam-cooperacao-10553 Atlas Público pt 2025-12-15 UTFPR e Universidade de Cabo Verde firmam cooperação técnica para Rede de Salas Verdes https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-819-m-em-macapa-ap-ao-municipio-para-10549 Atlas Público pt 2025-12-15 União cede terreno de 819 m² em Macapá (AP) ao município para instalação de trapiche https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-sest-e-senat-firmam-acordo-para-campanhas-de-saude-e-10534 Atlas Público pt 2025-12-15 PRF, SEST e SENAT firmam acordo para campanhas de saúde e segurança de motoristas em rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-pra-vencer-para-27-10523 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata Comunidade Terapêutica Pra Vencer para 27 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-dispensa-delegado-da-chefia-da-delegacia-de-10479 Atlas Público pt 2025-12-15 Polícia Federal dispensa Delegado da chefia da Delegacia de Repressão a Drogas no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-2-94-milhoes-para-o-10430 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 2,94 milhões para o Projeto Vida Ativa no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-municipio-de-candiba-ba-firmam-acordo-de-cooperacao-10427 Atlas Público pt 2025-12-15 INCRA e Município de Candiba (BA) firmam acordo de cooperação para reforma agrária e governança fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-exonera-e-nomeia-general-da-reserva-para-gerir-9920 Atlas Público pt 2025-12-15 Exército exonera e nomeia General da Reserva para gerir programa Amazônia Protegida https://atlaspublico.com.br/noticias/unesco-contrata-consultoria-de-rs-81-mil-para-atualizar-9776 Atlas Público pt 2025-12-15 UNESCO contrata consultoria de R$ 81 mil para atualizar planejamento de políticas públicas para idosos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-convenio-de-rs-815-mil-para-20381 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo Federal firma convênio de R$ 815 mil para pavimentação de estrada vicinal em Carmo da Mata (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-1-54-milhao-para-obras-18489 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura destina R$ 1,54 milhão para obras agropecuárias em Presidente Vargas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-9-insumos-farmaceuticos-ativos-13812 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa cancela registros de 9 insumos farmacêuticos ativos por falta de revalidação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-600-mil-para-realizacao-do-11281 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura destina R$ 600 mil para realização do Espetáculo Via Crucis em Santa Bárbara d'Oeste (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-compagas-a-instalar-rede-de-gas-natural-na-10542 Atlas Público pt 2025-12-15 DNIT autoriza COMPAGAS a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-376 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-demite-agente-da-10256 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça e Segurança Pública demite agente da Polícia Federal por faltas intencionais ao serviço https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-dispensa-licitacao-para-compra-de-gnl-por-rs-1-41-20433 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo dispensa licitação para compra de GNL por R$ 1,41 milhão devido à alta complexidade tecnológica https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-mg-firma-acordos-para-nova-unidade-de-atendimento-em-20431 Atlas Público pt 2025-12-15 TRE-MG firma acordos para nova unidade de atendimento em Caputira e apoio à biometria com a UNIFEI https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-e-universidade-de-evora-firmam-acordo-de-cooperacao-20427 Atlas Público pt 2025-12-15 UFES e Universidade de Évora firmam acordo de cooperação acadêmica por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-apucarana-firma-contrato-de-incubacao-para-projeto-de-20421 Atlas Público pt 2025-12-15 UTFPR Apucarana firma contrato de incubação para projeto de inteligência artificial em tráfego rodoviário https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-anula-convenio-com-instituto-terra-e-trabalho-por-20411 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA anula convênio com Instituto Terra e Trabalho por expiração de vigência sem liberação de recursos https://atlaspublico.com.br/noticias/ajuste-em-acordo-de-parceria-corrige-planilha-de-custos-de-20409 Atlas Público pt 2025-12-15 Ajuste em Acordo de Parceria corrige planilha de custos de projeto veicular com universidades https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-das-clinicas-da-ufg-contrata-rs-599-mil-em-20408 Atlas Público pt 2025-12-15 Hospital das Clínicas da UFG contrata R$ 599 mil em switches com a AIDC Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-multa-de-rs-14-mil-e-impede-licitar-20397 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal aplica multa de R$ 14 mil e impede licitar por 1 ano à empresa TECMEM https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-de-santa-catarina-contrata-internet-via-satelite-para-20388 Atlas Público pt 2025-12-15 PRF de Santa Catarina contrata internet via satélite para viaturas por R$ 139,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/mpa-firma-parceria-com-abcc-para-seminario-sobre-boas-20385 Atlas Público pt 2025-12-15 MPA firma parceria com ABCC para seminário sobre boas práticas na indústria de processamento de camarão https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-e-reaberto-para-registro-de-precos-de-opme-destinadas-20365 Atlas Público pt 2025-12-15 Prazo é reaberto para registro de preços de OPME destinadas ao Hospital Ana Nery/UFBA https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrn-contrata-associacao-de-produtores-rurais-de-angicos-20359 Atlas Público pt 2025-12-15 IFRN contrata Associação de Produtores Rurais de Angicos por R$ 14,8 mil em gêneros alimentícios https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-suspende-pregao-eletronico-para-20355 Atlas Público pt 2025-12-15 Polícia Rodoviária Federal suspende Pregão Eletrônico para remoção e guarda de veículos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-baumaster-por-rs-138-8-mil-para-aquisicao-de-20353 Atlas Público pt 2025-12-15 Dnocs contrata Baumaster por R$ 138,8 mil para aquisição de máquinas agrícolas e caminhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-desabilita-tres-cozinhas-solidarias-por-descumprimento-20349 Atlas Público pt 2025-12-15 MDS desabilita três cozinhas solidárias por descumprimento de normas regulamentares https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-rs-455-6-mil-para-modernizacao-de-rede-de-20351 Atlas Público pt 2025-12-15 Exército contrata R$ 455,6 mil para modernização de rede de dados com equipamentos de 100 Gbps https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-e-bahia-firmam-acordo-para-capacitar-servicos-do-sine-20347 Atlas Público pt 2025-12-15 MTE e Bahia firmam acordo para capacitar serviços do SINE em Salvador até janeiro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-brasilia-credencia-clinica-20344 Atlas Público pt 2025-12-15 Hospital Militar de Brasília credencia clínica especializada em psicologia por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-escolinha-de-20345 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para escolinha de futebol em Lagoa do Sítio, Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-rs-828-7-mil-em-pecas-para-20343 Atlas Público pt 2025-12-15 Polícia Federal contrata R$ 828,7 mil em peças para manutenção de helicópteros AS350 e AS355 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-credencia-sete-novos-prestadores-para-o-programa-20333 Atlas Público pt 2025-12-15 Caixa credencia sete novos prestadores para o Programa Saúde CAIXA em diversas especialidades https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-lancamento-de-alcantara-divulga-resultado-20323 Atlas Público pt 2025-12-15 Centro de Lançamento de Alcântara divulga resultado provisório de venda de projetos com cinco vencedores https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-rodoviaria-federal-e-seguranca-publica-do-acre-20317 Atlas Público pt 2025-12-15 Polícia Rodoviária Federal e Segurança Pública do Acre firmam cooperação técnica para segurança viária https://atlaspublico.com.br/noticias/seguranca-publica-do-es-contrata-curso-sobre-lei-de-20310 Atlas Público pt 2025-12-15 Segurança Pública do ES contrata curso sobre Lei de Licitações por R$ 68 mil sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/unifei-contrata-assinatura-de-biblioteca-virtual-da-pearson-20301 Atlas Público pt 2025-12-15 Unifei contrata assinatura de biblioteca virtual da Pearson por R$ 110,6 mil via inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/copes-homologa-registro-de-precos-de-rs-4-6-milhoes-em-20302 Atlas Público pt 2025-12-15 COPES homologa registro de preços de R$ 4,6 milhões em pregão eletrônico para aquisições futuras https://atlaspublico.com.br/noticias/ibram-mg-es-contrata-rm-cultural-ltda-por-rs-320-mil-para-20283 Atlas Público pt 2025-12-15 IBRAM/MG-ES contrata RM Cultural Ltda por R$ 320 mil para serviços especiais de engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-fluminense-contrata-rs-300-mil-para-20282 Atlas Público pt 2025-12-15 Instituto Federal Fluminense contrata R$ 300 mil para gestão de vagas EJA em Magé https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-formaliza-cooperacao-com-gremio-nautico-uniao-e-20271 Atlas Público pt 2025-12-15 UFRGS formaliza cooperação com Grêmio Náutico União e Universidade Tomas Bata https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-suspende-licitacao-para-manutencao-de-20273 Atlas Público pt 2025-12-15 Polícia Federal suspende licitação para manutenção de embarcações no Rio de Janeiro e Angra dos Reis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-441-mil-para-evento-de-20269 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 441 mil para evento de Spinning Indoor Experience em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-no-ceara-firma-cessao-de-area-de-1-776m-no-20266 Atlas Público pt 2025-12-15 Superintendência no Ceará firma cessão de área de 1.776m² no Porto de Fortaleza por R$ 60 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/arquivo-nacional-contrata-scanner-planetario-por-rs-992-mil-20222 Atlas Público pt 2025-12-15 Arquivo Nacional contrata scanner planetário por R$ 992 mil via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufma-abre-chamada-publica-para-compra-de-microcateter-e-20223 Atlas Público pt 2025-12-15 HU-UFMA abre chamada pública para compra de microcateter e microfio via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmg-e-prefeitura-de-piumhi-firmam-convenio-para-cursos-de-20219 Atlas Público pt 2025-12-15 IFMG e Prefeitura de Piumhi firmam convênio para cursos de formação no Campus Piumhi https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-brasilia-credencia-clinica-de-20217 Atlas Público pt 2025-12-15 Hospital Militar de Brasília credencia clínica de psicologia por R$ 100 mil até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-cemig-a-usar-area-de-1-628-m-em-faixa-da-br-20209 Atlas Público pt 2025-12-15 DNIT autoriza Cemig a usar área de 1.628 m² em faixa da BR-474/MG para rede elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-meio-ambiente-dispensa-licitacao-para-comprar-rs-20200 Atlas Público pt 2025-12-15 Embrapa Meio Ambiente dispensa licitação para comprar R$ 673 mil em equipamentos de laboratório https://atlaspublico.com.br/noticias/publicado-extrato-de-adesao-para-criacao-do-forum-nacional-20124 Atlas Público pt 2025-12-15 Publicado extrato de adesão para criação do Fórum Nacional de Corregedorias das Empresas Estatais https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-camargo-rs-firma-contrato-de-rs-400-mil-para-20111 Atlas Público pt 2025-12-15 Município de Camargo (RS) firma contrato de R$ 400 mil para reforma de Centro de Eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-anuncia-licitacao-eletronica-para-venda-de-20109 Atlas Público pt 2025-12-15 Petrobras anuncia licitação eletrônica para venda de estoque da área DPI/Refino/REVAP com início em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cede-uso-de-lote-de-terra-no-rs-ao-municipio-de-20101 Atlas Público pt 2025-12-15 INCRA cede uso de lote de terra no RS ao Município de Sarandi para infraestrutura social https://atlaspublico.com.br/noticias/imbel-contrata-rs-330-mil-para-destruicao-de-residuo-da-20016 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contrata Fundação de Apoio por R$ 3 milhões para gerenciar projeto de extensão 'Terra Leiteira' https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-instalacao-de-19772 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para instalação de playgrounds em Dumont (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-98-mil-para-escolinha-de-19768 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 98 mil para escolinha de tênis de mesa em Lages, Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/cbpf-e-ifrj-firmam-acordo-de-cooperacao-para-facilitar-19759 Atlas Público pt 2025-12-15 CBPF e IFRJ firmam acordo de cooperação para facilitar importação e exportação de materiais https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-obvio-brasil-software-por-rs-1-4-milhao-para-19744 Atlas Público pt 2025-12-15 CAIXA contrata OBVIO BRASIL SOFTWARE por R$ 1,4 milhão para soluções do Portal Reclame Aqui 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https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-pedidos-da-ache-e-gsk-para-alterar-14128 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa indefere pedidos da Aché e GSK para alterar registros de medicamentos Somalium e Seretide https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-habilitacao-da-sisnergy-no-regime-14120 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal cancela habilitação da Sisnergy no Regime Especial de Incentivos para Infraestrutura (REIDI) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-transferencia-de-titularidade-de-registros-de-14114 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa aprova transferência de titularidade de registros de medicamentos para Cifarma e Theramex https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-inclui-insumo-aflibercepte-na-certificacao-de-boas-14107 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa inclui insumo aflibercepte na certificação de boas práticas de fabricação da Celltrion Inc. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-fundo-de-vitoria-do-santo-14103 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita Fundo de Vitória do Santo Antão (PE) para Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-delega-a-goias-licitacao-conjunta-para-manutencao-14104 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA delega a Goiás licitação conjunta para manutenção predial no Centro-Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-revisao-em-contrato-da-estrada-de-ferro-carajas-14102 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTT aprova revisão em contrato da Estrada de Ferro Carajás com acréscimo de R$ 252,9 mil à outorga https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-biometano-santa-cruz-ltda-a-atuar-como-14096 Atlas Público pt 2025-12-15 ANP autoriza BIOMETANO SANTA CRUZ LTDA. a atuar como vendedora de gás natural no país https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-ruanda-formalizam-acordo-para-consultas-politicas-14097 Atlas Público pt 2025-12-15 Brasil e Ruanda formalizam acordo para consultas políticas bilaterais regulares https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-padroniza-e-permite-dispensa-de-estudo-tecnico-14093 Atlas Público pt 2025-12-15 AGU padroniza e permite dispensa de Estudo Técnico Preliminar próprio em contratações públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-14084 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação para medicamentos produzidos na Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-maquinas-agricolas-jacto-s-a-a-explorar-14085 Atlas Público pt 2025-12-15 ANATEL autoriza Máquinas Agrícolas Jacto S.A. a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-habilita-quatro-laboratorios-para-atuar-na-rede-14081 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa habilita quatro laboratórios para atuar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) https://atlaspublico.com.br/noticias/tse-realoca-rs-4-milhoes-em-dotacoes-orcamentarias-para-14076 Atlas Público pt 2025-12-15 TSE realoca R$ 4 milhões em dotações orçamentárias para cobrir despesas com Pleitos Eleitorais https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-extingue-e-concede-autorizacoes-de-telecomunicacoes-14074 Atlas Público pt 2025-12-15 ANATEL extingue e concede autorizações de telecomunicações para cooperativa e empresas agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/sicoob-e-credenciado-para-debito-online-de-documentos-de-14069 Atlas Público pt 2025-12-15 Sicoob é credenciado para débito online de documentos de arrecadação com código de barras https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacao-de-boas-praticas-para-insumos-14064 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa renova certificação de boas práticas para insumos farmacêuticos da espanhola León Farma até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-prazos-de-captacao-de-recursos-via-lei-14065 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo prorroga prazos de captação de recursos via Lei Rouanet para dois projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-implementacao-imediata-de-alteracoes-em-14000 Atlas Público pt 2025-12-15 ANVISA autoriza implementação imediata de alterações em registros de dezenas de produtos médicos e diagnósticos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-publica-desistencia-de-processos-de-registro-de-13995 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa publica desistência de processos de registro de agrotóxicos de oito empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-de-funcionamento-a-nove-empresas-13992 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa concede Autorização de Funcionamento a nove empresas dos setores farmacêutico e de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-homologa-aumento-de-capital-de-rs-100-milhoes-na-alfa-13989 Atlas Público pt 2025-12-15 SUSEP homologa aumento de capital de R$ 100 milhões na Alfa Seguradora S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-ambulatorio-em-sao-jose-sc-com-13990 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde habilita ambulatório em São José (SC) com repasse anual de R$ 53,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-automaticamente-certificacao-de-boas-praticas-13985 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa renova automaticamente certificação de Boas Práticas de Fabricação para 11 empresas de produtos para saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/associacao-quatro-bicas-tem-uso-de-radiofrequencias-13983 Atlas Público pt 2025-12-15 Associação Quatro Bicas tem uso de radiofrequências autorizado em Itapecerica/MG até 2034 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-arquiva-auto-de-embargo-contra-barragem-de-rejeitos-da-13977 Atlas Público pt 2025-12-15 ANM arquiva auto de embargo contra barragem de rejeitos da Itafos Arraias Mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-concede-isencao-temporaria-a-helinorte-taxi-aereo-para-13973 Atlas Público pt 2025-12-15 ANAC concede isenção temporária à Helinorte Táxi Aéreo para abastecer helicópteros em locais não cadastrados https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-atualiza-regras-do-servico-de-informacoes-ao-cidadao-13963 Atlas Público pt 2025-12-15 MEC atualiza regras do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e revoga portaria anterior https://atlaspublico.com.br/noticias/pernambuco-medico-veterinario-e-habilitado-para-coleta-de-13962 Atlas Público pt 2025-12-15 Pernambuco: Médico veterinário é habilitado para coleta de amostras de mormo em equídeos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-13-empresas-a-operar-transporte-rodoviario-13960 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTT autoriza 13 empresas a operar transporte rodoviário interestadual e internacional fretado https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-credencia-vta-escoltas-e-licencas-ltda-para-servico-de-13956 Atlas Público pt 2025-12-15 PRF credencia VTA Escoltas e Licenças Ltda para serviço de escolta de cargas especiais em rodovias federais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-e-revalidacoes-em-registros-de-13958 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa aprova alterações e revalidações em registros de dezenas de produtos médicos e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/veterinario-e-habilitado-para-emitir-guia-de-transito-13954 Atlas Público pt 2025-12-15 Veterinário é habilitado para emitir Guia de Trânsito Animal em eventos com aglomeração em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-eletrobras-contra-resolucao-13934 Atlas Público pt 2025-12-15 ANEEL nega recurso da Eletrobras contra Resolução Autorizativa nº 15.125/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-reducao-de-valor-em-13932 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura homologa redução de valor em incentivo fiscal para projeto do Grupo Galpão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cancela-credenciamento-da-fundacao-carlos-alberto-13927 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo cancela credenciamento da Fundação Carlos Alberto Vanzolini como certificadora do Pró-Gestão RPPS https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-habilita-veterinario-para-coleta-de-amostras-de-mormo-13823 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA habilita veterinário para coleta de amostras de Mormo em equídeos no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-registros-de-11-produtos-cosmeticos-de-10-13822 Atlas Público pt 2025-12-15 Anvisa indefere registros de 11 produtos cosméticos de 10 empresas diferentes https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-nove-empresas-a-exercerem-a-atividade-de-13819 Atlas Público pt 2025-12-15 ANP autoriza nove empresas a exercerem a atividade de revenda varejista de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-designa-18-membros-para-comite-de-saude-e-seguranca-do-13818 Atlas Público pt 2025-12-15 MGI designa 18 membros para Comitê de Saúde e Segurança do Servidor Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-uso-de-tecnologia-ocr-para-vale-pedagio-13808 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTT aprova uso de tecnologia OCR para Vale-Pedágio obrigatório pela empresa TARGET https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-nega-anuencias-de-cessao-e-indefere-requerimentos-de-13805 Atlas Público pt 2025-12-15 ANM nega anuências de cessão e indefere requerimentos de lavra em despachos minerários https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-mantem-suspensao-disciplinar-de-11894 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça mantém suspensão disciplinar de Delegada da Polícia Federal após recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-servidora-do-hospital-federal-de-11872 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde cede servidora do Hospital Federal de Bonsucesso para a SMS do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-anula-nomeacoes-anteriores-e-empossa-novos-tecnicos-11869 Atlas Público pt 2025-12-15 CGU anula nomeações anteriores e empossa novos Técnicos Federais de Finanças e Controle no DF e Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/conab-realiza-novo-pregao-para-venda-de-imovel-e-11784 Atlas Público pt 2025-12-15 Conab realiza novo pregão para venda de imóvel e equipamentos em Vilhena (RO) após licitação anterior ser deserta https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-instalacao-de-11774 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para instalação de playgrounds em Peruíbe (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-contrata-link-de-internet-via-satelite-por-rs-256-mil-11766 Atlas Público pt 2025-12-15 PRF contrata link de internet via satélite por R$ 256 mil para viaturas no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-reabre-prazo-para-licitacao-de-compra-11754 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde reabre prazo para licitação de compra de equipamentos e eletroeletrônicos https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-do-amapa-adere-a-ata-de-registro-do-trf1-para-comprar-55-11743 Atlas Público pt 2025-12-15 MP do Amapá adere a Ata de Registro do TRF1 para comprar 55 monitores por R$ 67,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-de-brasilia-firma-convenio-de-60-meses-11736 Atlas Público pt 2025-12-15 Instituto Federal de Brasília firma convênio de 60 meses com PPM Human Resources para estágios https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-suspende-licitacao-para-fiscalizacao-de-11725 Atlas Público pt 2025-12-15 Justiça Federal suspende licitação para fiscalização de projetos do Edifício Sede II em Goiânia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-licitacao-de-rs-491-8-mil-para-construcao-11726 Atlas Público pt 2025-12-15 Codevasf homologa licitação de R$ 491,8 mil para construção de passagem molhada na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-200-mil-com-11701 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 200 mil com Fluência Casa Hip Hop em Caxias do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-retoma-licitacao-para-modernizacao-de-cftv-em-11688 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo retoma licitação para modernização de CFTV em Organizações Militares de Manaus/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-realizacao-de-11686 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para realização de corrida de rua em Itapecuru Mirim (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-pe-reabre-prazo-para-licitacao-de-desenvolvimento-e-11675 Atlas Público pt 2025-12-15 TRE-PE reabre prazo para licitação de desenvolvimento e manutenção de software por 24 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-nomeia-17-aprovados-em-concurso-para-cargos-de-11652 Atlas Público pt 2025-12-15 FIOCRUZ nomeia 17 aprovados em concurso para cargos de Tecnologista em Saúde Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-delega-competencias-para-julgamento-de-recursos-e-11596 Atlas Público pt 2025-12-15 ANS delega competências para julgamento de recursos e impugnações sobre ressarcimento ao SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-cemig-a-usar-5-mil-m-da-faixa-da-br-365-mg-11417 Atlas Público pt 2025-12-15 DNIT autoriza CEMIG a usar 5 mil m² da faixa da BR-365/MG para rede de energia elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-firma-dois-contratos-de-patrocinio-11409 Atlas Público pt 2025-12-15 Caixa Econômica Federal firma dois contratos de patrocínio totalizando R$ 430 mil para eventos em MG e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-ba-firma-cooperacao-com-unopar-para-incentivar-11383 Atlas Público pt 2025-12-15 TRE-BA firma cooperação com Unopar para incentivar participação voluntária de alunos em eleições https://atlaspublico.com.br/noticias/unifap-aplica-pena-de-demissao-a-analista-de-ti-por-11379 Atlas Público pt 2025-12-15 Unifap aplica pena de demissão a Analista de TI por acumulação ilegal de cargos públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-reconduz-comissao-de-sindicancia-patrimonial-e-11334 Atlas Público pt 2025-12-15 CGU reconduz Comissão de Sindicância Patrimonial e estabelece prazo de 30 dias para conclusão https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-tgs-do-brasil-e-faurg-firmam-parceria-de-36-meses-para-11294 Atlas Público pt 2025-12-15 FURG, TGS do Brasil e FAURG firmam parceria de 36 meses para 'Projetos Especiais Pelotas Sul' https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-militar-reforma-soldado-por-invalidez-e-concede-11235 Atlas Público pt 2025-12-15 Comando Militar reforma Soldado por invalidez e concede benefícios a partir de fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-designa-coordenador-para-monitorar-11204 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde designa coordenador para monitorar implantação de pisos salariais na saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-e-municipio-de-mafra-sc-firmam-convenio-de-rs-369-6-11049 Atlas Público pt 2025-12-15 Caixa e Município de Mafra (SC) firmam convênio de R$ 369,6 mil para trabalho social https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpel-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-fundacao-delfim-11046 Atlas Público pt 2025-12-15 UFPEL firma convênio de R$ 250 mil com Fundação Delfim Mendes Silveira para desenvolvimento regional https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-firma-cooperacao-tecnica-com-universidade-do-namibe-11002 Atlas Público pt 2025-12-15 UTFPR firma cooperação técnica com Universidade do Namibe para criar Rede de Salas Verdes https://atlaspublico.com.br/noticias/itaqui-rs-recebe-convenio-de-rs-410-mil-do-ministerio-da-10997 Atlas Público pt 2025-12-15 Itaqui (RS) recebe convênio de R$ 410 mil do Ministério da Integração para aquisição de máquinas https://atlaspublico.com.br/noticias/censipam-retifica-nomeacoes-e-nomeia-quatro-novos-analistas-10988 Atlas Público pt 2025-12-15 CENSIPAM retifica nomeações e nomeia quatro novos Analistas em Ciência e Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-brasilia-credencia-clinica-de-10984 Atlas Público pt 2025-12-15 Hospital Militar de Brasília credencia clínica de reabilitação para atender beneficiários do Exército até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-baumaster-por-rs-92-5-mil-para-aquisicao-de-10960 Atlas Público pt 2025-12-15 DNOCS contrata Baumaster por R$ 92,5 mil para aquisição de máquinas e implementos agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-instalacao-de-10949 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para instalação de playgrounds em Pouso Alegre (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-da-uftm-contrata-ge-healthcare-por-rs-10934 Atlas Público pt 2025-12-15 Hospital de Clínicas da UFTM contrata GE Healthcare por R$ 493,5 mil para compra de equipamento médico https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-pi-contrata-infosec-por-rs-995-5-mil-para-solucao-de-10927 Atlas Público pt 2025-12-15 TRE-PI contrata INFOSEC por R$ 995,5 mil para solução de proteção e auditoria de dados por 24 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-contrata-internet-via-satelite-por-rs-151-3-mil-para-10920 Atlas Público pt 2025-12-15 PRF contrata internet via satélite por R$ 151,3 mil para viaturas da unidade no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-repasse-de-rs-300-mil-para-10913 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde formaliza repasse de R$ 300 mil para aquisição de equipamentos hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-ajusta-limites-de-empenho-em-sete-ministerios-com-10864 Atlas Público pt 2025-12-15 Portaria ajusta limites de empenho em sete ministérios, com realocação de R$ 20 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-de-irrigacao-avaliados-em-rs-18-5-10860 Atlas Público pt 2025-12-15 CODEVASF doa equipamentos de irrigação avaliados em R$ 18,5 mil para São Buriti (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-substituto-eventual-para-chefia-de-10805 Atlas Público pt 2025-12-15 Polícia Federal designa substituto eventual para chefia de Delegacia de Crimes Cibernéticos em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-autoriza-coordenadora-geral-a-participar-de-10780 Atlas Público pt 2025-12-15 MDIC autoriza Coordenadora-Geral a participar de conferência e reunião bilateral em Londres https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-e-ifms-firmam-convenio-para-oferta-de-estagios-para-10672 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-2-51-milhoes-para-vigilancia-eletronica-10580 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo contrata R$ 2,51 milhões para vigilância eletrônica dos Ministérios de Minas e Energia e Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-atualiza-composicao-do-plenario-do-10524 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Cultura atualiza composição do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-o-programa-10498 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para o Programa Mente de Aço em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-anula-anulacao-de-convenio-com-instituto-terra-e-10495 Atlas Público pt 2025-12-15 MAPA anula anulação de convênio com Instituto Terra e Trabalho sobre pecuária em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-designa-substituta-eventual-para-cargo-10490 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Saúde designa substituta eventual para cargo de Diretor de Emergências em Saúde Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-formaliza-cinco-dispensas-de-licitacao-totalizando-rs-4-10445 Atlas Público pt 2025-12-15 UFV formaliza cinco dispensas de licitação totalizando R$ 4,8 milhões para gestão de recursos do PRODIN https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-designa-tenente-coronel-para-funcao-de-assessor-10321 Atlas Público pt 2025-12-15 Exército designa Tenente Coronel para função de Assessor Militar em Missão da ONU na Colômbia https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-do-medio-rio-purus-designa-9926 Atlas Público pt 2025-12-15 Distrito Sanitário Indígena do Médio Rio Purus designa equipe para aplicar penalidades em contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-468-9-mil-9781 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 468,9 mil para estradas vicinais em Serra do Mel (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-numero-de-processo-e-valor-final-de-16344 Atlas Público pt 2025-12-15 Codevasf retifica número de processo e valor final de licitação publicada em dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-entidades-recebem-autorizacao-para-explorar-servico-de-14109 Atlas Público pt 2025-12-15 Três entidades recebem autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-cinco-entidades-a-explorar-servicos-de-14100 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo autoriza cinco entidades a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-contratos-que-somam-mais-de-rs-2-2-bilhoes-para-13847 Atlas Público pt 2025-12-12 Caixa firma contratos que somam mais de R$ 2,2 bilhões para licenças Microsoft e serviços diversos https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-instaura-processo-administrativo-contra-25-empresas-e-12890 Atlas Público pt 2025-12-12 CADE instaura processo administrativo contra 25 empresas e 14 pessoas por suspeita de cartel em materiais médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-mma-e-mf-firmam-acordo-para-estudos-sobre-18831 Atlas Público pt 2025-12-12 BNDES, MMA e MF firmam acordo para estudos sobre certificação de crédito de carbono no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-para-contrata-rs-96-8-milhoes-para-urbanizacao-18154 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo do Pará contrata R$ 96,8 milhões para urbanização do Canal do Tucunduba em Belém https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-goias-abre-pregao-eletronico-para-fornecimento-16141 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo de Goiás abre pregão eletrônico para fornecimento de merenda escolar com valor estimado de R$ 43 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-formaliza-doacao-de-rs-15-milhoes-em-bens-de-15601 Atlas Público pt 2025-12-12 SENASP formaliza doação de R$ 15 milhões em bens de segurança para 10 estados e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-unico-para-custeio-da-15409 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse único para custeio da Atenção Primária em dezenas de municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-unico-para-custeio-da-15397 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse único para custeio da Atenção Primária em dezenas de municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-aprova-33-projetos-esportivos-para-15392 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério do Esporte aprova 33 projetos esportivos para captar R$ 28,6 milhões via incentivos fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-e-saude-firmam-cooperacao-para-acoes-de-prevencao-14993 Atlas Público pt 2025-12-12 Fazenda e Saúde firmam cooperação para ações de prevenção contra danos de jogos de aposta https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-e-uffs-firmam-acordo-para-construcao-de-novo-14615 Atlas Público pt 2025-12-12 Ebserh e UFFS firmam acordo para construção de novo hospital universitário em Chapecó (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-demite-analista-tributario-da-receita-13406 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Fazenda demite Analista-Tributário da Receita Federal por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-repasse-de-rs-92-5-milhoes-13246 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde homologa repasse de R$ 92,5 milhões para expansão da Telessaúde em 2025-2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-realoca-rs-736-milhoes-para-seguro-desemprego-e-13082 Atlas Público pt 2025-12-12 Portaria realoca R$ 736 milhões para Seguro-Desemprego e ajusta verbas da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-10-empreendimentos-do-minha-casa-minha-13074 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo autoriza 10 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida com 1.670 novas unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-conjunta-mgi-mmulheres-estabelece-regras-para-13070 Atlas Público pt 2025-12-12 Portaria Conjunta MGI/MMULHERES estabelece regras para remoção de servidores vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-fiscalizador-notifica-vale-usiminas-e-outras-13066 Atlas Público pt 2025-12-12 Órgão fiscalizador notifica VALE, USIMINAS e outras mineradoras sobre infrações em barragens https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-institui-plano-de-acao-para-protecao-de-defensores-12854 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo institui Plano de Ação para Proteção de Defensores de Direitos Humanos até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-1-de-janeiro-de-2026-para-interligacao-de-boa-12722 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL define 1º de janeiro de 2026 para interligação de Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional (SIN) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-todos-os-lotes-do-12527 Atlas Público pt 2025-12-12 Anvisa proíbe comercialização de todos os lotes do medicamento TIME-LINE MITOPURE por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-vale-e-minerios-nacional-sobre-multas-12522 Atlas Público pt 2025-12-12 ANM notifica Vale e Minerios Nacional sobre multas relacionadas a barragens de mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-saraiva-por-rs-309-4-milhoes-para-11078 Atlas Público pt 2025-12-12 FNDE contrata Saraiva por R$ 309,4 milhões para fornecimento de obras didáticas do ensino médio https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-registra-grafismos-kene-kui-do-povo-huni-kui-como-10687 Atlas Público pt 2025-12-12 IPHAN registra grafismos 'Kene Kuĩ' do povo Huni Kuĩ como Patrimônio Cultural do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-atica-por-rs-117-9-milhoes-para-10641 Atlas Público pt 2025-12-12 FNDE contrata Editora Ática por R$ 117,9 milhões para fornecimento de material didático do Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/senatran-fixa-teto-de-rs-180-00-para-somatorio-de-exames-de-9911 Atlas Público pt 2025-12-12 SENATRAN fixa teto de R$ 180,00 para somatório de exames de aptidão física e psicológica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-regras-para-subvencao-de-ate-rs-100-milhoes-9912 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo define regras para subvenção de até R$ 100 milhões para equalizar preços do arroz em casca 2024/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/juquia-sp-firma-contrato-de-rs-2-8-milhoes-para-novas-18925 Atlas Público pt 2025-12-12 Juquiá (SP) firma contrato de R$ 2,8 milhões para novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-federal-destina-mais-de-rs-45-milhoes-para-obras-de-18764 Atlas Público pt 2025-12-12 União Federal destina mais de R$ 45 milhões para obras de infraestrutura e educação em Olinda e São Lourenço da Mata (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-18238 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma Termo de Fomento de R$ 6 milhões para Mulheres Camponesas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufjf-integra-consorcio-internacional-para-projeto-de-17546 Atlas Público pt 2025-12-12 UFJF integra consórcio internacional para projeto de pesquisa em tratamento oncológico no Horizonte Europa https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-milhoes-para-transicao-17472 Atlas Público pt 2025-12-12 MDA firma Termo de Fomento de R$ 2 milhões para transição agroecológica no Sul do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-para-pavimentacao-asfaltica-de-rs-17433 Atlas Público pt 2025-12-12 Codevasf registra preços para pavimentação asfáltica de R$ 76,2 milhões no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-federais-de-rs-19-2-milhoes-para-16683 Atlas Público pt 2025-12-12 União formaliza repasses federais de R$ 19,2 milhões para obras em Betim e Contagem (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-104-5-milhoes-para-creches-esportes-e-16654 Atlas Público pt 2025-12-12 União destina R$ 104,5 milhões para creches, esportes e drenagem em oito municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-por-rs-422-mil-para-16197 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Comunidade Terapêutica por R$ 422 mil para 30 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/der-pi-homologa-rs-14-95-milhoes-para-pavimentacao-de-12-28-16147 Atlas Público pt 2025-12-12 DER-PI homologa R$ 14,95 milhões para pavimentação de 12,28 km na rodovia PI-228 https://atlaspublico.com.br/noticias/amajari-rr-firma-parceria-de-rs-3-77-milhoes-com-fnde-para-15782 Atlas Público pt 2025-12-12 Amajari (RR) firma parceria de R$ 3,77 milhões com FNDE para construção de creche tipo 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-3-44-milhoes-15739 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 3,44 milhões com Fundação Lucas Machado Feluma/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-alagoas-contrata-rs-17-1-milhoes-para-construcao-15658 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo de Alagoas contrata R$ 17,1 milhões para construção de conjunto habitacional em Murici https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-euclides-da-cunha-por-rs-200-mil-15659 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Fundação Euclides da Cunha por R$ 200 mil para projeto social na Maré https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-1-milhao-para-capacitar-mulheres-15647 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério libera R$ 1 milhão para capacitar mulheres rurais no Ceará em autonomia econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-oferecer-10-15648 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Fazenda da Esperança para oferecer 10 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-adjudica-rs-31-5-milhoes-para-fornecimento-de-15650 Atlas Público pt 2025-12-12 Codevasf adjudica R$ 31,5 milhões para fornecimento de retroescavadeiras em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-publica-e-audiencia-sobre-regulamentacao-15637 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP abre consulta pública e audiência sobre regulamentação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-acordo-com-medicos-da-floresta-15633 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde firma acordo com Médicos da Floresta para diagnóstico nutricional de crianças Yanomami em Barcelos/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-registra-atas-de-registro-de-precos-para-aquisicao-de-15571 Atlas Público pt 2025-12-12 DOU registra atas de registro de preços para aquisição de insumos e equipamentos para hospitais federais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-convenios-de-rs-23-16-milhoes-para-habitacao-e-15560 Atlas Público pt 2025-12-12 União firma convênios de R$ 23,16 milhões para habitação e esporte em municípios do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-12-contratos-de-repasse-de-rs-29-1-milhoes-15561 Atlas Público pt 2025-12-12 União formaliza 12 contratos de repasse de R$ 29,1 milhões para municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-38-milhoes-para-obras-de-contencao-15556 Atlas Público pt 2025-12-12 União destina mais de R$ 38 milhões para obras de contenção de encostas em Santo André e Mauá (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centro-social-herois-da-fe-por-rs-422-mil-15553 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Centro Social Heróis da Fé por R$ 422 mil para 30 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-rs-24-9-milhoes-em-15530 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério das Cidades formaliza R$ 24,9 milhões em investimentos para obras e moradia na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-enquadramento-no-reidi-para-investimentos-15423 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo aprova enquadramento no REIDI para investimentos adicionais na Linha 6 - Laranja do Metrô de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-aprova-orcamento-de-rs-1-771-bilhao-para-o-sest-em-2026-15415 Atlas Público pt 2025-12-12 MDS aprova orçamento de R$ 1,771 bilhão para o SEST em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-e-autorizada-a-atuar-por-90-dias-em-apoio-a-15393 Atlas Público pt 2025-12-12 Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias em apoio à Funai na Terra Indígena Alto Rio Guamá/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-cerca-de-rs-8-milhoes-para-15394 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo federal libera cerca de R$ 8 milhões para estruturação do SUAS em diversos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-formaliza-rs-6-72-milhoes-para-construcao-de-duas-15098 Atlas Público pt 2025-12-12 FNDE formaliza R$ 6,72 milhões para construção de duas creches em municípios de Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-e-itabuna-ba-aderem-a-15086 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Igualdade Racial e Itabuna (BA) aderem à Política Nacional para Povos de Terreiro https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-contrata-coopllar-por-rs-1-69-milhao-para-14989 Atlas Público pt 2025-12-12 Bahia contrata COOPLLAR por R$ 1,69 milhão para distribuição de leite da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-construcao-e-exploracao-de-terminal-14980 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT autoriza construção e exploração de terminal ferroviário em Itabirito (MG) por 99 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-31-3-milhoes-a-cagece-para-uso-de-14866 Atlas Público pt 2025-12-12 União cede terreno de R$ 31,3 milhões à Cagece para uso de usina de dessalinização em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/dpge-do-ceara-contrata-servicos-de-assistente-social-e-14831 Atlas Público pt 2025-12-12 DPGE do Ceará contrata serviços de assistente social e psicólogo por R$ 617 mil para Central de Atendimento a Vítimas https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-e-defesa-civil-de-sc-firmam-acordo-para-troca-de-dados-14773 Atlas Público pt 2025-12-12 UFSC e Defesa Civil de SC firmam acordo para troca de dados hidrológicos e meteorológicos até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-rs-5-45-milhoes-para-instalacao-de-14772 Atlas Público pt 2025-12-12 Marinha contrata R$ 5,45 milhões para instalação de terminais de satélite em navios https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-scipione-por-rs-10-milhoes-para-14722 Atlas Público pt 2025-12-12 FNDE contrata Editora Scipione por R$ 10 milhões para fornecimento de obras didáticas do Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-10-vagas-de-14713 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Fazenda da Esperança para 10 vagas de tratamento de dependência química por R$ 140,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/guajara-mirim-ro-firma-compromisso-de-rs-6-3-milhoes-para-14707 Atlas Público pt 2025-12-12 Guajará-Mirim (RO) firma compromisso de R$ 6,3 milhões para habitação social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-rs-1-97-milhao-em-parceria-para-acesso-a-14666 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério firma R$ 1,97 milhão em parceria para acesso à água em comunidade quilombola de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-servico-de-acolhimento-para-42-dependentes-14647 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata serviço de acolhimento para 42 dependentes químicos por R$ 590,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/campo-mourao-pr-recebe-rs-1-46-milhao-da-uniao-para-14609 Atlas Público pt 2025-12-12 Campo Mourão (PR) recebe R$ 1,46 milhão da União para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-cinco-contratos-para-14601 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério das Cidades formaliza cinco contratos para habitação em municípios de Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-federal-firma-tres-convenios-para-obras-de-14560 Atlas Público pt 2025-12-12 União Federal firma três convênios para obras de infraestrutura e educação no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-18-3-milhoes-a-seis-municipios-do-maranhao-14561 Atlas Público pt 2025-12-12 União destina R$ 18,3 milhões a seis municípios do Maranhão para obras de moradia, esporte e educação https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-18-milhoes-para-obras-de-drenagem-e-14559 Atlas Público pt 2025-12-12 União destina R$ 18 milhões para obras de drenagem e turismo em municípios de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/pedras-transmissora-solicita-licenca-de-operacao-para-linha-14556 Atlas Público pt 2025-12-12 Pedras Transmissora solicita Licença de Operação para Linha de Transmissão 500kV Camaçari-Xingó https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-50-vagas-de-14557 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Fazenda da Esperança para 50 vagas de tratamento de dependência química por R$ 703 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-10-2-milhoes-para-creches-e-habitacao-em-14542 Atlas Público pt 2025-12-12 União destina R$ 10,2 milhões para creches e habitação em municípios do Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/cinco-municipios-da-bahia-recebem-rs-18-2-milhoes-para-14540 Atlas Público pt 2025-12-12 Cinco municípios da Bahia recebem R$ 18,2 milhões para habitação pelo Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centro-de-reabilitacao-por-rs-422-mil-para-14478 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Centro de Reabilitação por R$ 422 mil para 30 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-consultoria-por-rs-914-8-mil-para-auxiliar-14456 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata consultoria por R$ 914,8 mil para auxiliar na implementação da Reforma Tributária 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2025-12-12 Fundo do Clima firma R$ 2,5 milhões para adaptação climática em Contagem (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufscar-e-unesp-firmam-acordo-de-cooperacao-para-aprimorar-14272 Atlas Público pt 2025-12-12 UFSCar e Unesp firmam acordo de cooperação para aprimorar previsão de enchentes urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-22-milhoes-para-creches-e-14267 Atlas Público pt 2025-12-12 União destina mais de R$ 22 milhões para creches e contenção de encostas no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-municipios-do-ceara-recebem-rs-11-3-milhoes-para-14269 Atlas Público pt 2025-12-12 Quatro municípios do Ceará recebem R$ 11,3 milhões para habitação pelo Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-pe-homologa-contratacao-de-rs-32-9-milhoes-com-lcm-14266 Atlas Público pt 2025-12-12 DNIT/PE homologa contratação de R$ 32,9 milhões com LCM Construção para obras no estado https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-20-vagas-de-14264 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Fazenda da Esperança para 20 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-claro-a-instalar-fibra-optica-para-5g-em-223-14050 Atlas Público pt 2025-12-12 DNIT autoriza Claro a instalar fibra óptica para 5G em 223 km da BR-316 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-para-obras-de-pavimentacao-14039 Atlas Público pt 2025-12-12 Codevasf registra preços para obras de pavimentação asfáltica no Maranhão totalizando R$ 67,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-5-milhoes-para-sistemas-13911 Atlas Público pt 2025-12-12 MDA firma Termo de Fomento de R$ 5 milhões para Sistemas Agroflorestais em SP, PR e GO https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-contrata-safetec-por-rs-54-7-milhoes-para-servicos-13832 Atlas Público pt 2025-12-12 MPF contrata Safetec por R$ 54,7 milhões para serviços Google Workspace até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-designa-novo-coordenador-de-13468 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério do Trabalho designa novo Coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-enel-ceara-e-determina-devolucao-em-13262 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL nega recurso da Enel Ceará e determina devolução em dobro por cobrança indevida de iluminação pública em Amontada https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-100-milhoes-para-13254 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 100 milhões para financiamento do Município de Candeias (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-international-commodities-trading-a-importar-13237 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP autoriza International Commodities Trading a importar até 250 mil m³/dia de gás natural da Bolívia https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-enquadramento-prioritario-para-projeto-de-13238 Atlas Público pt 2025-12-12 Portaria aprova enquadramento prioritário para projeto de mobilidade urbana no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-1-termo-aditivo-para-substituir-pracas-de-13233 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT aprova 1º Termo Aditivo para substituir praças de pedágio por cobrança eletrônica na Rodovia Nova 364 https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-sera-empregada-no-rio-de-janeiro-para-13225 Atlas Público pt 2025-12-12 Força Nacional será empregada no Rio de Janeiro para segurança do CPNU 2 entre 11 e 15 de dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-revisao-tarifaria-extraordinaria-para-o-porto-13223 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTAQ aprova revisão tarifária extraordinária para o Porto de Rio Grande/RS com reajuste médio de 50,75% https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-22-9-milhoes-para-13224 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 22,9 milhões para financiamento habitacional em João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-21-milhoes-anuais-para-13222 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde destina R$ 21 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Passos (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-regional-de-barbacena-13111 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde habilita Hospital Regional de Barbacena (MG) como Centro de Atendimento de Urgência para AVC Tipo III https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-retomada-de-obras-no-corredor-de-exportacao-13108 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTAQ autoriza retomada de obras no Corredor de Exportação em Paranaguá sob supervisão https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-rs-142-8-mi-em-investimentos-para-prorrogacao-13096 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTAQ aprova R$ 142,8 mi em investimentos para prorrogação de contrato no Porto de Imbituba/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-declara-interesse-publico-em-area-de-2-38-milhoes-de-13079 Atlas Público pt 2025-12-12 União declara interesse público em área de 2,38 milhões de m² para regularização de comunidade ribeirinha em Linhares (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/cofiex-aprova-troca-de-financiador-para-programa-de-us-160-13069 Atlas Público pt 2025-12-12 Cofiex aprova troca de financiador para programa de US$ 160 mi em Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-21-projetos-de-artes-cenicas-via-lei-13053 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo homologa 21 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet com potencial de captação de R$ 27 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-30-milhoes-para-financiamento-13045 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 30 milhões para financiamento de infraestrutura em Escada (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-aprova-plano-de-outorgas-de-transmissao-de-energia-13037 Atlas Público pt 2025-12-12 MME aprova Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE 2025) para Rede Básica https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-a-caducidade-da-concessao-de-12924 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concessão de transmissão de energia da Serra Negra Transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/juiz-de-fora-mg-recebe-habilitacao-para-unidade-de-alta-12920 Atlas Público pt 2025-12-12 Juiz de Fora (MG) recebe habilitação para Unidade de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-47-9-mi-para-obra-de-estacao-12911 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 47,9 mi para obra de Estação de Tratamento de Água em Itajaí (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-20-milhoes-para-financiamento-12909 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 20 milhões para financiamento de infraestrutura em Cambé (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-oasis-solar-seabra-a-suspender-pis-12903 Atlas Público pt 2025-12-12 Receita Federal habilita Oasis Solar Seabra a suspender PIS/COFINS em projeto solar fotovoltaico https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-atualiza-regras-de-planejamento-e-modelos-12900 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL atualiza regras de planejamento e modelos computacionais para formação de preços no setor elétrico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-cerest-em-cruzeiro-do-sul-ac-12889 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde habilita CEREST em Cruzeiro do Sul (AC) com repasse anual de R$ 720 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2025-da-energisa-12886 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2025 da Energisa Rondônia, com vigência em dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-87-milhoes-12884 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,87 milhões para compra de equipamentos em 10 municípios e estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-milhao-para-12882 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1 milhão para equipamentos em Campina Grande e Ingá (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-cessao-de-imovel-da-uniao-no-rj-para-12876 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo autoriza cessão de imóvel da União no RJ para reforma e unificação de hospitais universitários https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tem-atuacao-prorrogada-por-90-dias-no-parana-12878 Atlas Público pt 2025-12-12 Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias no Paraná para combater crime organizado https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-100-milhoes-para-obras-de-12879 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura em Brusque (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-anula-autorizacao-da-petrobras-para-atuar-como-agente-12875 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP anula autorização da Petrobras para atuar como agente de comércio exterior https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-alegre-rs-recebe-autorizacao-para-rs-3-995-mi-em-12872 Atlas Público pt 2025-12-12 Porto Alegre (RS) recebe autorização para R$ 3,995 mi em emendas para Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/four-pix-networks-ltda-recebe-autorizacao-nacional-para-12869 Atlas Público pt 2025-12-12 FOUR PIX NETWORKS LTDA recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-11-95-milhoes-anuais-para-12870 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde destina R$ 11,95 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-12867 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 35 milhões a Magé (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-ajusta-orcamento-de-rs-4-3-bilhoes-12865 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério das Cidades ajusta orçamento de R$ 4,3 bilhões do FGTS para o Pró-Transporte em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-a-prorrogacao-da-concessao-de-12852 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME a prorrogação da concessão de distribuição de energia da COELBA https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-define-que-transporte-de-gnl-em-iso-conteineres-por-12849 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTAQ define que transporte de GNL em ISO-contêineres por navios se enquadra como cabotagem https://atlaspublico.com.br/noticias/novo-pac-destina-rs-42-8-milhoes-para-renovacao-de-frota-de-12838 Atlas Público pt 2025-12-12 Novo PAC destina R$ 42,8 milhões para renovação de frota de ônibus em cidades de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-cerest-regional-em-teresina-pi-12839 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde habilita CEREST Regional em Teresina (PI) com repasse anual de R$ 720 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-define-novas-vagas-para-tecnico-e-especialista-em-12823 Atlas Público pt 2025-12-12 FUNAI define novas vagas para Técnico e Especialista em Indigenismo em diversas localidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-63-milhao-para-12761 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,63 milhão para equipamentos de saúde em três municípios do Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-repasse-de-rs-1-57-milhao-para-compra-de-12759 Atlas Público pt 2025-12-12 Portaria autoriza repasse de R$ 1,57 milhão para compra de equipamentos de saúde em 5 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-a-caducidade-da-concessao-de-12758 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concessão de transmissão de energia da Tangará Transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-rs-200-mil-do-bird-para-seguranca-12751 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo Federal autoriza R$ 200 mil do BIRD para segurança alimentar e conservação no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-delega-a-procurador-nacional-assinatura-de-acordo-de-12752 Atlas Público pt 2025-12-12 AGU delega a Procurador Nacional assinatura de acordo de cooperação contra corrupção com Arábia Saudita https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-39-milhoes-para-financiamento-12747 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 39 milhões para financiamento do Município de Cupira (PE) com a Caixa https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-orcamento-de-rs-4-05-bilhoes-para-o-senar-em-12745 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo aprova orçamento de R$ 4,05 bilhões para o SENAR em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-77-milhoes-12746 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,77 milhões para custeio de saúde especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-atualiza-regras-contabeis-cosif-para-bancos-incluindo-12739 Atlas Público pt 2025-12-12 BCB atualiza regras contábeis (Cosif) para bancos, incluindo tratamento de ativos virtuais e hedges https://atlaspublico.com.br/noticias/itabuna-ba-recebe-rs-187-9-mil-do-paa-via-emenda-12723 Atlas Público pt 2025-12-12 Itabuna (BA) recebe R$ 187,9 mil do PAA via emenda parlamentar para compra de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-5-milhoes-para-12720 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,5 milhões para custeio de Atenção Especializada em BA, MG e RS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-a-prorrogacao-do-contrato-de-12717 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME a prorrogação do contrato de concessão da Energisa Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-ensaios-clinicos-e-modificacoes-em-12709 Atlas Público pt 2025-12-12 Anvisa autoriza ensaios clínicos e modificações em protocolos de 25 empresas farmacêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-75-milhoes-para-financiamento-12698 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 75 milhões para financiamento de infraestrutura em Ibiporã (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-composicao-do-plenario-da-secretaria-geral-12672 Atlas Público pt 2025-12-12 Portaria altera composição do Plenário da Secretaria-Geral da Presidência com 67 novos representantes civis https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpir-cria-grupo-de-trabalho-temporario-para-analisar-12624 Atlas Público pt 2025-12-12 CNPIR cria Grupo de Trabalho temporário para analisar impactos da PEC 27/2023 sobre igualdade racial https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-fabricacao-venda-e-uso-do-desinfetante-lyrium-12588 Atlas Público pt 2025-12-12 Anvisa proíbe fabricação, venda e uso do desinfetante Lyrium Air por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-define-regras-e-prazos-para-calculo-e-divulgacao-do-12590 Atlas Público pt 2025-12-12 Inep define regras e prazos para cálculo e divulgação do Conceito Enade de Medicina 2025 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https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-rs-1-2-milhao-em-fomento-para-qualificar-750-10554 Atlas Público pt 2025-12-12 MTE firma R$ 1,2 milhão em fomento para qualificar 750 jovens em Tecnologia da Informação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-nova-jornada-para-10469 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Comunidade Terapêutica Nova Jornada para 21 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/pacaraima-rr-firma-convenio-de-rs-12-2-milhoes-para-obras-10301 Atlas Público pt 2025-12-12 Pacaraima (RR) firma convênio de R$ 12,2 milhões para obras de macrodrenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-rs-234-9-milhoes-em-quatro-convenios-para-10283 Atlas Público pt 2025-12-12 União formaliza R$ 234,9 milhões em quatro convênios para obras na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-para-70-vagas-de-10267 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata comunidade terapêutica para 70 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-abre-chamada-publica-para-10238 Atlas Público pt 2025-12-12 Secretaria de Educação de Goiás abre Chamada Pública para fornecimento de merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-federais-para-obras-de-10226 Atlas Público pt 2025-12-12 União formaliza repasses federais para obras de infraestrutura em três municípios da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-2-milhoes-para-sistemas-agroflorestais-10138 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério libera R$ 2 milhões para sistemas agroflorestais e apoio a produtores familiares em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-12-2-milhoes-para-10108 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo autoriza repasse de R$ 12,2 milhões para desenvolvimento humano na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-20-vagas-de-10109 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Fazenda da Esperança para 20 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-repasses-de-rs-6-74-milhoes-para-10090 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo Federal formaliza repasses de R$ 6,74 milhões para habitação em Rio Negrinho e turismo em São Francisco do Sul (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-regras-e-limite-de-rs-67-milhoes-para-9923 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo define regras e limite de R$ 67 milhões para subvenção econômica do trigo safra 2025/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-572-5-mil-para-modernizar-banco-9850 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo Federal destina R$ 572,5 mil para modernizar Banco de Alimentos em Blumenau (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-31-5-milhoes-em-retroescavadeiras-para-9826 Atlas Público pt 2025-12-12 CODEVASF contrata R$ 31,5 milhões em retroescavadeiras para atender municípios de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-6-milhoes-para-obras-de-9772 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo Federal destina R$ 6 milhões para obras de contenção e turismo no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-15-vagas-de-9759 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Fazenda da Esperança para 15 vagas de tratamento de dependência química por R$ 211 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-casa-da-serenidade-por-rs-492-18904 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Associação Casa da Serenidade por R$ 492 mil para 35 vagas de acolhimento https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeituras-do-ceara-cedem-terrenos-ao-ifce-para-instalacao-18901 Atlas Público pt 2025-12-12 Prefeituras do Ceará cedem terrenos ao IFCE para instalação de Centros de Inclusão Digital https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-casa-de-recuperacao-em-chapeco-para-15-18306 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Casa de Recuperação em Chapecó para 15 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-4-09-milhoes-para-obras-de-infraestrutura-17596 Atlas Público pt 2025-12-12 União destina R$ 4,09 milhões para obras de infraestrutura e esporte em Terra Roxa e Capanema (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-quatro-contratos-de-repasse-para-infraestrutura-17584 Atlas Público pt 2025-12-12 União firma quatro contratos de repasse para infraestrutura e habitação em municípios do RN https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-12-vagas-de-17543 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Fazenda da Esperança para 12 vagas de tratamento de dependência química por R$ 168,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-libera-rs-191-mil-para-projeto-de-17462 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Integração libera R$ 191 mil para projeto de apicultura em Vitória de Santo Antão (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centro-de-reabilitacao-por-rs-211-mil-para-16845 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Centro de Reabilitação por R$ 211 mil para 15 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/suspenso-pregao-eletronico-para-compra-de-materiais-de-16801 Atlas Público pt 2025-12-12 Suspenso Pregão Eletrônico para compra de materiais de Urologia e Vascular do Hospital das Clínicas de PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ufma-contrata-rs-13-9-milhoes-para-construcao-de-subestacao-16768 Atlas Público pt 2025-12-12 UFMA contrata R$ 13,9 milhões para construção de subestação elétrica no Campus Dom Delgado 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-acordo-com-ufmg-sobre-estudo-16193 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde denuncia acordo com UFMG sobre estudo de regulação de mercado farmacêutico https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-segplus-por-rs-13-6-milhoes-para-vigilancia-16191 Atlas Público pt 2025-12-12 Caixa contrata SEGPLUS por R$ 13,6 milhões para vigilância em unidades de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-12-vagas-para-tratamento-de-dependencia-16176 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata 12 vagas para tratamento de dependência química masculina por R$ 168,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-prorroga-por-um-ano-convenio-para-obras-de-15783 Atlas Público pt 2025-12-12 CODEVASF prorroga por um ano convênio para obras de adutoras em Boca da Mata, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-instituto-gutenberg-para-30-vagas-de-15759 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Instituto Gutenberg para 30 vagas de recuperação de dependentes químicos por R$ 422 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-destina-rs-783-8-mil-para-modernizacao-do-banco-de-15750 Atlas Público pt 2025-12-12 MDS destina R$ 783,8 mil para modernização do Banco de Alimentos em Maricá (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-define-condicoes-para-operacoes-15688 Atlas Público pt 2025-12-12 Banco Central define condições para operações compromissadas de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/emgepron-busca-subsidios-para-futura-cessao-de-uso-de-15689 Atlas Público pt 2025-12-12 EMGEPRON busca subsídios para futura cessão de uso de ativos da Base Naval de Val de Cães (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-por-rs-351-mil-para-15687 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata comunidade terapêutica por R$ 351 mil para 25 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrs-campus-caxias-do-sul-contrata-rs-64-3-mil-em-alimentos-15676 Atlas Público pt 2025-12-12 IFRS Campus Caxias do Sul contrata R$ 64,3 mil em alimentos da agricultura familiar para merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-rn-contrata-funcern-por-rs-3-milhoes-15649 Atlas Público pt 2025-12-12 Instituto Federal do RN contrata FUNCERN por R$ 3 milhões para projeto 'Meninas de Luta' https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-975-mil-para-15643 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Integração firma convênio de R$ 975 mil para aquisição de equipamentos em Tefé (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centroherd-por-rs-562-6-mil-para-40-vagas-15636 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo contrata Centroherd por R$ 562,6 mil para 40 vagas de tratamento de dependentes químicos 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2025-12-12 ANEEL firma contrato de R$ 500 mil com AGRESE para fiscalização de energia elétrica em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-destina-rs-300-mil-para-estruturacao-de-atividades-13848 Atlas Público pt 2025-12-12 MDA destina R$ 300 mil para estruturação de atividades produtivas da agricultura familiar via AMPARAR https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-e-banco-paulista-firmam-acordo-para-operacionalizar-13851 Atlas Público pt 2025-12-12 INSS e Banco Paulista firmam acordo para operacionalizar descontos consignados em benefícios https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-solicita-retificacao-de-licenca-para-pesquisa-13852 Atlas Público pt 2025-12-12 Empresa solicita retificação de licença para pesquisa sísmica 3D na Bacia de Pelotas Sul até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-civil-do-rj-abre-licitacao-de-rs-252-5-mil-para-13840 Atlas Público pt 2025-12-12 Polícia Civil do RJ abre licitação de R$ 252,5 mil para aquisição de 8 colposcópios 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de iluminação pública em Sapucaia do Sul (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ministerio-da-saude-destina-rs-14-milhoes-13055 Atlas Público pt 2025-12-12 Portaria do Ministério da Saúde destina R$ 14 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Pouso Alegre (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-28-5-milhoes-para-obras-13051 Atlas Público pt 2025-12-12 União autoriza garantia de R$ 28,5 milhões para obras viárias em Registro, São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-45-milhao-para-13048 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,45 milhão para compra de equipamentos em quatro municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/parana-estacao-experimental-da-bayer-s-a-e-credenciada-para-13049 Atlas Público pt 2025-12-12 Paraná: Estação Experimental da Bayer S.A. é credenciada para pesquisas com agrotóxicos 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Centro de Referência em Saúde do Trabalhador https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-habilitacao-da-truckpad-como-fornecedora-de-12855 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT revoga habilitação da TruckPad como fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-9-milhoes-anuais-para-media-12853 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde destina R$ 9 milhões anuais para Média e Alta Complexidade em Itajubá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-500-mil-para-defesa-12850 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo Federal autoriza repasse de R$ 500 mil para Defesa Civil de Cotiporã (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/serra-talhada-pe-e-habilitada-a-receber-rs-100-mil-para-12848 Atlas Público pt 2025-12-12 Serra Talhada (PE) é habilitada a receber R$ 100 mil para implantar Centro de Saúde do Trabalhador 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Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina eólica com 40.500 kW na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/recife-pe-e-alexandria-rn-recebem-rs-931-mil-para-compra-de-12766 Atlas Público pt 2025-12-12 Recife (PE) e Alexandria (RN) recebem R$ 931 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-regras-para-creditos-de-pis-cofins-12762 Atlas Público pt 2025-12-12 Receita Federal define regras para créditos de PIS/Cofins em tratores, fármacos e locação de bens exportados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-aprova-plano-para-convocacao-de-12760 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Defesa aprova plano para convocação de mulheres ao Serviço Militar Inicial em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-ajusta-taxas-de-emissao-e-estabelece-multa-diaria-por-12754 Atlas Público pt 2025-12-12 CVM ajusta taxas de emissão e estabelece multa diária por atraso na entrega de documentos regulatórios https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-9-000-kw-em-12750 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL autoriza início de operação em teste de 9.000 kW em parque eólico no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-ultracargo-a-operar-terminal-de-combustiveis-12749 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP autoriza Ultracargo a operar terminal de combustíveis com 12 tanques em Rondonópolis (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-cobranca-de-sobre-estadia-de-conteineres-em-12744 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTAQ suspende cobrança de sobre-estadia de contêineres em disputa entre Greenport e MSC https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-minuta-de-resolucao-que-define-criterios-para-12743 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTAQ aprova minuta de resolução que define critérios para outorga na navegação marítima e cadastro de EBIN 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2025-12-12 ANTAQ define regras de cobrança de armazenagem e encerra denúncia contra terminal portuário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-arraias-to-a-receber-rs-100-12730 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde habilita Arraias (TO) a receber R$ 100 mil para implantar CEREST https://atlaspublico.com.br/noticias/senat-aprova-reformulacao-orcamentaria-de-rs-913-milhoes-12728 Atlas Público pt 2025-12-12 SENAT aprova reformulação orçamentária de R$ 913 milhões para o exercício de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-origem-12729 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Origem Energia para blocos de petróleo em 2025 e 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mjsp-atualiza-diretrizes-para-uso-de-cameras-12726 Atlas Público pt 2025-12-12 Portaria do MJSP atualiza diretrizes para uso de câmeras corporais por forças de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-630-mil-para-12719 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 630 mil para custeio de Atenção Especializada em Vitória (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-alteracao-em-servidao-administrativa-para-12718 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL autoriza alteração em servidão administrativa para linhas de transmissão 500 kV em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-estudo-de-viabilidade-para-trecho-da-br-116-12714 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT autoriza estudo de viabilidade para trecho da BR-116/MG não incluído na concessão original https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-institui-novos-codigos-para-recolhimento-de-12715 Atlas Público pt 2025-12-12 Receita Federal institui novos códigos para recolhimento de IR sobre dividendos e regularização de bens https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-440-mil-para-12708 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 440 mil para compra de equipamentos em MG e SE https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-oasis-solar-seabra-no-reidi-para-12706 Atlas Público pt 2025-12-12 Receita Federal habilita OASIS SOLAR SEABRA no REIDI para projeto de energia solar fotovoltaica https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atualiza-escopo-de-pesquisa-do-laboratorio-de-12705 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP atualiza escopo de pesquisa do Laboratório de Instrumentação e Fotônica da UFRJ https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-gestor-aprova-planejamento-estrategico-do-funttel-12701 Atlas Público pt 2025-12-12 Conselho Gestor aprova planejamento estratégico do Funttel para inovação em telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-rs-9-78-milhoes-anuais-ao-12695 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde incorpora R$ 9,78 milhões anuais ao orçamento de Média e Alta Complexidade de Guaxupé (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-repasse-de-rs-1-012-milhao-12696 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde exclui repasse de R$ 1,012 milhão destinado ao Fundo de Saúde de Goianésia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-repasse-de-rs-940-mil-destinado-12687 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde exclui repasse de R$ 940 mil destinado a serviços especializados em Goiânia-GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-15-milhoes-12581 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,15 milhões para custeio de Atenção Especializada em 14 propostas https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aplica-multa-de-rs-332-5-mil-ao-instituto-ensaio-12584 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTAQ aplica multa de R$ 332,5 mil ao Instituto Ensaio Aberto por ocupação irregular no Porto do RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/joao-camara-rn-recebe-rs-100-mil-para-implantar-centro-de-12586 Atlas Público pt 2025-12-12 João Câmara (RN) recebe R$ 100 mil para implantar Centro de Referência em Saúde do Trabalhador https://atlaspublico.com.br/noticias/viacao-joana-d-arc-s-a-e-selecionada-para-financiamento-de-12568 Atlas Público pt 2025-12-12 Viação Joana D'arc S.A. é selecionada para financiamento de R$ 6,3 mi para renovação de frota em Colatina/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aloca-rs-2-95-milhoes-anuais-para-12565 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde aloca R$ 2,95 milhões anuais para leitos de retaguarda em hospital de Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/previc-autoriza-cisao-da-fachesf-para-transferir-atividade-12559 Atlas Público pt 2025-12-12 Previc autoriza cisão da Fachesf para transferir atividade assistencial à Luminar Saúde 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Ministério da Saúde destina R$ 1,55 milhão anual para custeio de leitos em Manhuaçu (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-18-autorizacoes-de-revenda-varejista-de-12534 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP cancela 18 autorizações de revenda varejista de combustíveis por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-autoriza-e-renova-pesquisas-arqueologicas-em-obras-de-12528 Atlas Público pt 2025-12-12 IPHAN autoriza e renova pesquisas arqueológicas em obras de infraestrutura e empreendimentos em 14 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-amarelinho-a-operar-linha-12525 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT autoriza Viação Amarelinho a operar linha interestadual Brasília/DF-Ponta Porã/MS sob condição judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-expresso-satelite-norte-ltda-em-12524 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT defere renúncia da Expresso Satelite Norte Ltda em linha rodoviária entre Goiás e Tocantins 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2025-12-12 União repassa R$ 974 mil para revitalização de praças em Solidão, Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-221-1-mil-para-fornecimento-de-11-14406 Atlas Público pt 2025-12-12 CODEVASF contrata R$ 221,1 mil para fornecimento de 11 grades aradoras em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-720-mil-para-13844 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Integração firma convênio de R$ 720 mil para máquinas em Barra do Ouro (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-inclui-nova-cultivar-de-amendoim-no-zoneamento-de-13103 Atlas Público pt 2025-12-12 MAPA inclui nova cultivar de amendoim no Zoneamento de Risco Climático para 2025/2026 em quatro estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-1-2-milhao-anual-para-12737 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde destina R$ 1,2 milhão anual para serviços de Média e Alta Complexidade em São Lourenço (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-do-programa-acre-mais-produtivo-e-estendido-ate-12535 Atlas Público pt 2025-12-12 Prazo do Programa Acre Mais Produtivo é estendido até dezembro de 2026 por nova resolução https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-formaliza-convenio-de-rs-957-mil-18839 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Integração formaliza convênio de R$ 957 mil para máquinas em Doutor Ulisses (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-dez-motocultivadores-avaliados-em-rs-24-500-18838 Atlas Público pt 2025-12-12 CODEVASF doa dez motocultivadores avaliados em R$ 24.500 para Conselho Comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-reverte-imovel-de-rs-1-74-milhao-para-uso-do-comando-18827 Atlas Público pt 2025-12-12 União reverte imóvel de R$ 1,74 milhão para uso do Comando da Aeronáutica em Campo Grande (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-prorroga-contrato-com-gartner-ate-2027-e-18626 Atlas Público pt 2025-12-12 Banco Central prorroga contrato com Gartner até 2027 e prevê reajuste de R$ 2,35 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-doa-mobiliario-e-equipamentos-de-ti-ociosos-para-18390 Atlas Público pt 2025-12-12 Dataprev doa mobiliário e equipamentos de TI ociosos para PMDF, INPE, CUFA e ONG Programando o Futuro https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-contrata-sml-consultoria-por-rs-4-5-milhoes-para-17542 Atlas Público pt 2025-12-12 Inmetro contrata SML Consultoria por R$ 4,5 milhões para serviços e licenciamento de software de TI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-412-6-mil-com-17489 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 412,6 mil com Santa Casa de Goiânia https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-mt-e-prefeitura-de-mirassol-d-oeste-firmam-acordo-17466 Atlas Público pt 2025-12-12 INCRA-MT e Prefeitura de Mirassol D'Oeste firmam acordo para executar Programa Terra Cidadã 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homologa compra de R$ 645 mil em equipamentos para confecção em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-400-mil-para-realizacao-do-15738 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Cultura repassa R$ 400 mil para realização do Dia Musical em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-altera-credenciamentos-de-servicos-15679 Atlas Público pt 2025-12-12 Caixa Econômica Federal altera credenciamentos de serviços médicos nos planos PAMS e Saúde Caixa https://atlaspublico.com.br/noticias/coordenacao-de-projetos-formaliza-contrato-de-rs-700-mil-15657 Atlas Público pt 2025-12-12 Coordenação de Projetos formaliza contrato de R$ 700 mil com Fundação Euclides da Cunha para evento da UBES https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-convenio-de-rs-605-mil-para-15660 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo Federal formaliza convênio de R$ 605 mil para aquisição de rolo compactador em Jaraguari (MS) 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define 5 empresas classificadas em licitação para serviços de comunicação institucional https://atlaspublico.com.br/noticias/huol-abre-chamamento-publico-para-empresas-aderirem-a-clube-14984 Atlas Público pt 2025-12-12 HUOL abre chamamento público para empresas aderirem a Clube de Vantagens e Descontos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-telefonica-a-usar-4-350-m-da-faixa-da-br-135-14868 Atlas Público pt 2025-12-12 DNIT autoriza Telefônica a usar 4.350 m² da faixa da BR-135/MA por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ifce-firma-convenio-de-cinco-anos-com-v-m-s-ltda-para-14826 Atlas Público pt 2025-12-12 IFCE firma convênio de cinco anos com V M S LTDA para oferta de estágios a estudantes https://atlaspublico.com.br/noticias/funbio-doa-bens-ao-icmbio-para-uso-no-projeto-g7-parques-14815 Atlas Público pt 2025-12-12 FUNBIO doa bens ao ICMBio para uso no Projeto G7 Parques Nacionais 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ufersa-reabre-prazo-para-licitacao-de-obras-de-laboratorios-14277 Atlas Público pt 2025-12-12 UFERSA reabre prazo para licitação de obras de laboratórios em Angicos e Caraúbas/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-e-universidade-da-italia-assinam-acordo-de-cooperacao-14278 Atlas Público pt 2025-12-12 UFES e Universidade da Itália assinam acordo de cooperação acadêmica por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-avaliados-em-rs-215-3-14261 Atlas Público pt 2025-12-12 CODEVASF doa equipamentos agrícolas avaliados em R$ 215,3 mil para o Município de Bela Vista/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-pnud-prorrogam-cooperacao-14262 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde e PNUD prorrogam cooperação internacional para ações globais até setembro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacao-direta-de-sistemas-de-14059 Atlas Público pt 2025-12-12 Caixa autoriza contratação direta de sistemas de consignação para órgãos públicos em vários estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ufscar-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-500-mil-para-14045 Atlas Público pt 2025-12-12 UFSCar contrata fundação de apoio por R$ 500 mil para gerenciar projeto de internacionalização até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufjf-e-municipio-de-juiz-de-fora-firmam-cooperacao-14041 Atlas Público pt 2025-12-12 HU-UFJF e Município de Juiz de Fora firmam cooperação técnica para saúde e educação até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/unipampa-firma-parceria-com-cdntv-e-fundacao-luiz-englert-13905 Atlas Público pt 2025-12-12 UNIPAMPA firma parceria com CDNTV e Fundação Luiz Englert para desenvolver algoritmos de identificação de objetos https://atlaspublico.com.br/noticias/lorena-sp-recebe-rs-485-9-mil-para-obras-de-qualificacao-13900 Atlas Público pt 2025-12-12 Lorena (SP) recebe R$ 485,9 mil para obras de qualificação viária urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/mdas-contrata-unesco-por-rs-51-5-mil-para-elaborar-proposta-13853 Atlas Público pt 2025-12-12 MDAS contrata UNESCO por R$ 51,5 mil para elaborar proposta de monitoramento de famílias vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/conab-contrata-rmc-servicos-por-rs-2-1-milhao-para-13850 Atlas Público pt 2025-12-12 CONAB contrata RMC Serviços por R$ 2,1 milhão para movimentação de produtos agropecuários no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-mt-e-terra-nova-do-norte-mt-firmam-acordo-para-acoes-13837 Atlas Público pt 2025-12-12 INCRA-MT e Terra Nova do Norte (MT) firmam acordo para ações de reforma agrária e governança fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-trabalho-contrata-dieese-por-rs-79-9-mil-para-13839 Atlas Público pt 2025-12-12 Secretaria do Trabalho contrata DIEESE por R$ 79,9 mil para boletins sobre mercado de trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/reitora-da-unb-autoriza-afastamento-de-quatro-servidores-13321 Atlas Público pt 2025-12-12 Reitora da UnB autoriza afastamento de quatro servidores para capacitação acadêmica em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-reverte-decisao-anterior-e-da-provimento-a-13260 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL reverte decisão anterior e dá provimento a requerimento administrativo da Eletrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-recebe-credito-suplementar-de-rs-10-4-milhoes-para-13261 Atlas Público pt 2025-12-12 MPU recebe crédito suplementar de R$ 10,4 milhões para gestão, obras e benefícios https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-especial-a-tres-empresas-para-13258 Atlas Público pt 2025-12-12 Anvisa concede Autorização Especial a três empresas para manipulação e transporte de insumos controlados https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-delega-ao-superintendente-na-bahia-poder-para-assinar-13259 Atlas Público pt 2025-12-12 IBAMA delega ao Superintendente na Bahia poder para assinar aditivo de cooperação com MP estadual https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-outorga-direito-de-uso-de-recursos-hidricos-para-uhe-13248 Atlas Público pt 2025-12-12 ANA Outorga Direito de Uso de Recursos Hídricos para UHE Porto Primavera em Três Lagoas (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-claro-a-instalar-rede-de-fibra-optica-em-13231 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT autoriza Claro a instalar rede de fibra óptica em trecho da BR-153 em Ourinhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-autoriza-16-outorgas-para-uso-de-agua-em-irrigacao-13229 Atlas Público pt 2025-12-12 ANA autoriza 16 outorgas para uso de água em irrigação, mineração, indústria e pecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-credencia-intertek-santos-para-realizar-inspecoes-de-13227 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP credencia Intertek Santos para realizar inspeções de qualidade em diversos combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-servidores-federais-para-atuar-em-13183 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde cede servidores federais para atuar em secretarias municipais de saúde no RJ e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-laticinio-familiar-manfe-ltda-no-13102 Atlas Público pt 2025-12-12 Receita Federal habilita Laticínio Familiar Manfe Ltda no Programa Mais Leite Saudável até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-area-do-projeto-de-assentamento-mangebura-em-13089 Atlas Público pt 2025-12-12 INCRA retifica área do Projeto de Assentamento Mangebura em Maragogi (AL) de 1.086 para 1.251,71 hectares https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-copel-dis-para-suspender-pagamento-de-13086 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL nega pedido da Copel-DIS para suspender pagamento de compensação por falha no fornecimento https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-renova-por-cinco-anos-credenciamento-da-herbae-13087 Atlas Público pt 2025-12-12 MAPA renova por cinco anos credenciamento da Herbae Consultoria para ensaios agronômicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-reducao-de-valores-para-captacao-em-tres-13078 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo homologa redução de valores para captação em três projetos culturais da Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-autorizacao-de-funcionamento-para-empresa-13076 Atlas Público pt 2025-12-12 Anvisa indefere Autorização de Funcionamento para empresa de armazenamento de medicamentos em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-pch-jauru-spe-s-a-e-determina-13068 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL nega recurso da PCH Jauru SPE S.A. e determina resolução de contrato de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-cotas-de-custeio-e-energia-do-proinfa-para-o-13062 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL define cotas de custeio e energia do PROINFA para o ano de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-federal-recebe-credito-suplementar-de-rs-124-6-13050 Atlas Público pt 2025-12-12 Senado Federal recebe crédito suplementar de R$ 124,6 milhões para despesas com pessoal e previdência https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-nao-conhece-recurso-da-petrobras-contra-decisao-13039 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTAQ não conhece recurso da Petrobras contra decisão anterior sobre transporte aquaviário https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servico-auxiliar-de-13041 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo cassa autorização de Serviço Auxiliar de Radiodifusão da Fundação Sara Nossa Terra https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-demite-analista-tributario-da-receita-12980 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Fazenda demite Analista Tributário da Receita Federal por desídia https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-novo-chefe-para-setor-de-processos-12974 Atlas Público pt 2025-12-12 Polícia Federal designa novo Chefe para Setor de Processos, Projetos e Inovação na Diretoria de Crimes Cibernéticos https://atlaspublico.com.br/noticias/ccee-deve-repassar-custos-de-locacao-e-transporte-de-grupos-12916 Atlas Público pt 2025-12-12 CCEE deve repassar custos de locação e transporte de grupos geradores a prestadoras de serviço, define Despacho https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-prorroga-prazos-definidos-na-resolucao-normativa-n-1-12917 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL prorroga prazos definidos na Resolução Normativa nº 1.125/2025 a pedido da ABRATE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-128-8-mil-para-12907 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 128,8 mil para equipamentos de saúde em São Paulo (SP) 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CADE aprova seis atos de concentração sem restrições em setores como mineração e energia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-583-4-mil-para-quatro-12866 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo homologa complementação de R$ 583,4 mil para quatro projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-prazo-de-captacao-de-recursos-via-lei-12863 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo prorroga prazo de captação de recursos via Lei Rouanet para três projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-divulga-resultado-final-de-selecao-para-comissao-12864 Atlas Público pt 2025-12-12 INEP divulga resultado final de seleção para Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-cemig-geracao-e-transmissao-a-compartilhar-12858 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL autoriza Cemig Geração e Transmissão a compartilhar RH e infraestrutura com 11 empresas do grupo 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de Telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-petrobras-12552 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Petrobras para oito blocos de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-aprova-diretrizes-detalhadas-para-o-uso-de-rede-privada-12538 Atlas Público pt 2025-12-12 MDS aprova diretrizes detalhadas para o uso de Rede Privada Virtual (VPN) por colaboradores https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-esclarece-regra-sobre-impedimento-de-12537 Atlas Público pt 2025-12-12 Receita Federal esclarece regra sobre impedimento de Simples Nacional para empresas com administrador não sócio https://atlaspublico.com.br/noticias/comara-tem-atividades-declaradas-de-carater-militar-no-12529 Atlas Público pt 2025-12-12 COMARA tem atividades declaradas de caráter militar no Aeródromo de Querari (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-enauta-12526 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Enauta Energia para blocos SEAL-M-501 e SEAL-M-503 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-ats-a-operar-como-centro-de-instrucao-12523 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo autoriza ATS a operar como Centro de Instrução AVSEC em Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-autoriza-afastamento-de-cinco-servidores-12478 Atlas Público pt 2025-12-12 Polícia Federal autoriza afastamento de cinco servidores para capacitações na Argentina, Catar e Peru https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-prorroga-ate-2026-prazo-de-equipes-que-12432 Atlas Público pt 2025-12-12 Receita Federal prorroga até 2026 prazo de equipes que auditam créditos de PIS/Cofins e atualiza membros https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-anula-convenio-com-instituto-terra-e-trabalho-por-11844 Atlas Público pt 2025-12-12 MAPA anula convênio com Instituto Terra e Trabalho por expiração de vigência sem 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Atlas Público pt 2025-12-12 PGFN e Serra Negra (SP) firmam convênio para uso do Cadin em dívida ativa municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/base-naval-de-natal-contrata-rs-273-mil-para-manutencao-de-11511 Atlas Público pt 2025-12-12 Base Naval de Natal contrata R$ 273 mil para manutenção de motores de navios da Marinha https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-do-rj-planeja-contratar-diretamente-ids-brasil-11126 Atlas Público pt 2025-12-12 Aeronáutica do RJ planeja contratar diretamente IDS Brasil para manutenção de sistemas CRONOS e AIM https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-nordeste-contrata-rs-212-3-mil-em-servicos-de-11091 Atlas Público pt 2025-12-12 INSS Nordeste contrata R$ 212,3 mil em serviços de ortetização e protetização para segurados https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-ceara-prorroga-parceria-e-eleva-11084 Atlas Público pt 2025-12-12 Instituto Federal do Ceará prorroga parceria e eleva orçamento para R$ 1,15 milhão 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pt 2025-12-12 Codevasf notifica Bross Diesel por entrega parcial de 8 retroescavadeiras destinadas ao Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsp-e-ripa-firmam-acordo-para-fortalecer-o-ecossistema-de-10719 Atlas Público pt 2025-12-12 IFSP e RIPA firmam acordo para fortalecer o ecossistema de Indicações Geográficas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufcat-contrata-funape-para-gestao-de-projeto-sobre-inclusao-10699 Atlas Público pt 2025-12-12 UFCAT contrata FUNAPE para gestão de projeto sobre Inclusão Produtiva da Juventude Rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-504-2-mil-para-migracao-de-10637 Atlas Público pt 2025-12-12 IBICT contrata FUNDEP por R$ 504,2 mil para migração de bases de dados para software livre https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-e-universidade-utec-do-uruguai-firmam-acordo-de-10626 Atlas Público pt 2025-12-12 FURG e Universidade UTEC do Uruguai firmam acordo de cooperação técnica para pesquisa e ensino 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ENAP e Cepal firmam acordo de cooperação técnica em administração pública até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/tj-go-e-trt-18-firmam-acordo-para-compartilhar-dados-sobre-10512 Atlas Público pt 2025-12-12 TJ-GO e TRT-18 firmam acordo para compartilhar dados sobre falências e recuperações judiciais https://atlaspublico.com.br/noticias/unirio-firma-acordo-de-cooperacao-de-60-meses-com-lucas-10471 Atlas Público pt 2025-12-12 UNIRIO firma acordo de cooperação de 60 meses com Lucas Sociedade Educacional para estágios https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-40-caixas-d-agua-e-kits-de-irrigacao-para-a-10412 Atlas Público pt 2025-12-12 CODEVASF doa 40 caixas d'água e kits de irrigação para a Prefeitura de Uruçuí (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/funarbe-doa-drone-de-rs-65-5-mil-para-pesquisa-da-embrapa-10324 Atlas Público pt 2025-12-12 FUNARBE doa drone de R$ 65,5 mil para pesquisa da Embrapa Algodão 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2025-12-11 Governo revoga pregão eletrônico para compra de motores e embarcações destinadas ao DSEI Yanomami https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-firma-tres-convenios-para-construcao-de-creches-em-14759 Atlas Público pt 2025-12-11 FNDE firma três convênios para construção de creches em municípios de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-12-termos-de-compromisso-14754 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte formaliza 12 termos de compromisso para projetos esportivos com R$ 7 milhões em recursos https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-rs-1-44-milhao-para-qualificar-750-jovens-14735 Atlas Público pt 2025-12-11 MTE firma R$ 1,44 milhão para qualificar 750 jovens vulneráveis em seis municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-12-vagas-de-14698 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 12 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-fapern-firmam-convenio-de-rs-4-milhoes-para-pesquisa-14687 Atlas Público pt 2025-12-11 CNPq e FAPERN firmam convênio de R$ 4 milhões para pesquisa em saúde no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-gado-de-leite-firma-cooperacao-tecnica-com-empresas-14683 Atlas Público pt 2025-12-11 Embrapa Gado de Leite firma cooperação técnica com empresas indianas para melhoramento genético animal https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-23-6-milhoes-para-moradias-populares-em-14644 Atlas Público pt 2025-12-11 União destina R$ 23,6 milhões para moradias populares em oito municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-11-43-milhoes-para-construcao-de-14640 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo Federal destina R$ 11,43 milhões para construção de três creches em municípios de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-20-9-milhoes-para-seis-municipios-do-14641 Atlas Público pt 2025-12-11 União destina R$ 20,9 milhões para seis municípios do Tocantins em habitação, esporte e infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-quatro-convenios-de-rs-9-98-milhoes-para-14636 Atlas Público pt 2025-12-11 União firma quatro convênios de R$ 9,98 milhões para infraestrutura em municípios do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-200-mil-para-a-24-parada-do-14637 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo federal repassa R$ 200 mil para a 24ª Parada do Orgulho em Boa Vista, Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/serra-es-recebe-rs-21-8-milhoes-para-obras-de-contencao-de-14627 Atlas Público pt 2025-12-11 Serra (ES) recebe R$ 21,8 milhões para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-10-5-milhoes-para-obras-de-infraestrutura-14629 Atlas Público pt 2025-12-11 União destina R$ 10,5 milhões para obras de infraestrutura e educação em municípios do Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-jose-do-belmonte-pe-firma-contrato-de-rs-3-44-milhoes-14632 Atlas Público pt 2025-12-11 São José do Belmonte (PE) firma contrato de R$ 3,44 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-25-vagas-de-14600 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 25 vagas de tratamento de dependência química por R$ 351 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-9-25-milhoes-para-obras-de-infraestrutura-14597 Atlas Público pt 2025-12-11 União destina R$ 9,25 milhões para obras de infraestrutura em Bento Gonçalves e São José dos Ausentes (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-14-vagas-de-14593 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 14 vagas de tratamento de dependência química por R$ 196,9 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-100-mil-para-formacao-cultural-em-samba-14585 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo destina R$ 100 mil para formação cultural em samba focada em grupos minorizados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-mais-de-rs-6-2-milhoes-14572 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério das Cidades formaliza mais de R$ 6,2 milhões para habitação em Vieiras e Palma (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-30-vagas-de-14532 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 30 vagas de tratamento de dependência química em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-abre-pregao-eletronico-de-rs-9-15-milhoes-para-compra-14529 Atlas Público pt 2025-12-11 Goiás abre pregão eletrônico de R$ 9,15 milhões para compra de merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-iguacu-rj-recebe-rs-57-4-milhoes-para-construcao-de-14523 Atlas Público pt 2025-12-11 Nova Iguaçu (RJ) recebe R$ 57,4 milhões para construção de reservatórios de amortecimento de cheias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-por-rs-281-mil-para-14513 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança por R$ 281 mil para 20 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-leilao-e-contrata-50-265-mw-para-suprir-14511 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL homologa leilão e contrata 50,265 MW para suprir sistemas isolados de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-contratacao-de-rs-68-5-milhoes-para-14505 Atlas Público pt 2025-12-11 Codevasf homologa contratação de R$ 68,5 milhões para recapeamento asfáltico na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-e-feeng-firmam-convenio-de-rs-5-2-milhoes-para-14502 Atlas Público pt 2025-12-11 UFRGS e FEENG firmam convênio de R$ 5,2 milhões para aprimorar gestão de recursos hídricos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-esquadrao-resgate-por-rs-562-7-mil-para-40-14494 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Esquadrão Resgate por R$ 562,7 mil para 40 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-obra-social-nossa-senhora-da-gloria-para-14477 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Obra Social Nossa Senhora da Glória para acolhimento de 22 dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-60-vagas-de-14437 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 60 vagas de tratamento de dependência química por R$ 844 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-lauro-wanderley-contrata-rs-5-979-mi-14431 Atlas Público pt 2025-12-11 Hospital Universitário Lauro Wanderley contrata R$ 5,979 mi para modernização do sistema elétrico https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-41-vagas-de-14424 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 41 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/maraba-pa-firma-convenio-de-rs-3-6-milhoes-para-construcao-14425 Atlas Público pt 2025-12-11 Marabá (PA) firma convênio de R$ 3,6 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/paragominas-pa-firma-convenio-de-rs-63-2-milhoes-para-obras-14421 Atlas Público pt 2025-12-11 Paragominas (PA) firma convênio de R$ 63,2 milhões para obras de drenagem urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-6-contratos-de-rs-16-8-milhoes-para-habitacao-14423 Atlas Público pt 2025-12-11 União firma 6 contratos de R$ 16,8 milhões para habitação em municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-cervi-por-rs-281-3-mil-para-20-vagas-de-14372 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata CERVI por R$ 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contrata Fazenda da Esperança para 12 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-3-94-mi-para-obras-emergenciais-em-ponte-13889 Atlas Público pt 2025-12-11 DNIT contrata R$ 3,94 mi para obras emergenciais em ponte da BR-101 na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/itaquaquecetuba-sp-firma-contrato-de-rs-5-milhoes-para-13864 Atlas Público pt 2025-12-11 Itaquaquecetuba (SP) firma contrato de R$ 5 milhões para obras de infraestrutura urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-fazenda-bom-jesus-13860 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Comunidade Terapêutica Fazenda Bom Jesus para 40 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/manoel-urbano-ac-recebe-rs-687-6-mil-do-governo-federal-13861 Atlas Público pt 2025-12-11 Manoel Urbano (AC) recebe R$ 687,6 mil do Governo Federal para compra de máquinas agrícolas 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com Santuário Cristo Redentor para divulgar consulta pública no monumento https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-dois-compromissos-de-rs-17-7-milhoes-para-10313 Atlas Público pt 2025-12-11 União firma dois compromissos de R$ 17,7 milhões para educação e contenção de encostas no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-para-definir-regras-de-acesso-10161 Atlas Público pt 2025-12-11 Aneel abre consulta pública para definir regras de acesso de veículos elétricos à rede de distribuição https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-nova-vida-por-rs-281-3-mil-para-10043 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação Nova Vida por R$ 281,3 mil para 20 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-6-4-milhoes-para-construcao-de-pontes-9997 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF contrata R$ 6,4 milhões para construção de pontes modulares em municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-abre-pregao-para-merenda-9994 Atlas Público pt 2025-12-11 Secretaria de Educação de Goiás abre pregão para merenda escolar em Campos Belos e Piracanjuba https://atlaspublico.com.br/noticias/itariri-sp-firma-contrato-de-rs-3-milhoes-com-a-uniao-para-9993 Atlas Público pt 2025-12-11 Itariri (SP) firma contrato de R$ 3 milhões com a União para construção de moradias populares https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-divina-misericordia-por-rs-422-9947 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação Divina Misericórdia por R$ 422 mil para 30 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-11-vagas-de-9930 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 11 vagas de tratamento de dependência química por R$ 154,7 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-divulga-resultado-preliminar-de-adesao-9738 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde divulga resultado preliminar de adesão a bolsas de Residência Médica https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-habilita-rs-115-8-milhoes-em-credito-do-fgts-para-5830 Atlas Público pt 2025-12-11 Portaria habilita R$ 115,8 milhões em crédito do FGTS para saneamento em MS e MT https://atlaspublico.com.br/noticias/maersk-supply-e-habilitada-ao-repetro-sped-para-servicos-de-5704 Atlas Público pt 2025-12-11 Maersk Supply é habilitada ao Repetro-Sped para serviços de apoio marítimo no setor de óleo e gás até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-maersk-supply-service-ao-regime-5666 Atlas Público pt 2025-12-11 Receita Federal habilita Maersk Supply Service ao regime aduaneiro Repetro-Sped até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-32-7-milhoes-para-13-5663 Atlas Público pt 2025-12-11 ANCINE autoriza captação de R$ 32,7 milhões para 13 projetos audiovisuais via FSA https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-atualiza-regras-de-substituicao-tributaria-do-icms-5644 Atlas Público pt 2025-12-11 CONFAZ atualiza regras de Substituição Tributária do ICMS para materiais de construção civil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-minuta-de-resolucao-para-planejamento-de-5633 Atlas Público pt 2025-12-11 Anatel aprova minuta de resolução para planejamento de futuras licitações de radiofrequências para o SMP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-rs-33-4-milhoes-de-emendas-para-5631 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde libera R$ 33,4 milhões de emendas para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-repasse-de-rs-3-76-milhoes-em-emendas-para-5632 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo autoriza repasse de R$ 3,76 milhões em emendas para custeio de saúde especializada em MT e RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-dois-cosmeticos-por-5621 Atlas Público pt 2025-12-11 Anvisa suspende comercialização de dois cosméticos por irregularidades sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-define-cronograma-de-licitacoes-de-radiofrequencias-5593 Atlas Público pt 2025-12-11 Anatel define cronograma de licitações de radiofrequências para telefonia móvel até 2036 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2025-da-energisa-5584 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2025 da Energisa AC com vigência em dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-admite-15-projetos-de-reciclagem-e-gestao-de-5575 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo admite 15 projetos de reciclagem e gestão de resíduos para captar R$ 42,8 milhões em incentivos https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-de-obras-de-abastecimento-ligadas-ao-pisf-no-ceara-e-5570 Atlas Público pt 2025-12-11 Prazo de obras de abastecimento ligadas ao PISF no Ceará é estendido até dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-3-milhoes-para-5565 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,3 milhões para custeio de Atenção Especializada em sete entes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-8-66-milhoes-5566 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 8,66 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-por-5523 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Bagre e Cachoeira do Piriá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-17-9-milhoes-5506 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 17,9 milhões para custeio de saúde especializada em Maceió (AL) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-7-95-milhoes-5489 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 7,95 milhões para custeio da Atenção Primária em 10 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-17-projetos-audiovisuais-via-lei-rouanet-5487 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo homologa 17 projetos audiovisuais via Lei Rouanet, totalizando R$ 7,6 milhões para captação de recursos https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-nacional-de-c-tei-abre-consulta-publica-sobre-5463 Atlas Público pt 2025-12-11 Conselho Nacional de C,T&I abre consulta pública sobre Estratégia Nacional para 2024-2034 https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-converte-apuracao-em-inquerito-civil-para-investigar-5437 Atlas Público pt 2025-12-11 MPDFT converte apuração em Inquérito Civil para investigar rompimento de barragem na APM Cachoeirinha https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-aprova-incentivos-fiscais-reidi-para-projetos-de-5430 Atlas Público pt 2025-12-11 MME aprova incentivos fiscais (REIDI) para projetos de reforço na transmissão de energia da Eletronorte e ISA Energia Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-72-milhao-para-5420 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,72 milhão para compra de equipamentos em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-repasse-de-rs-4-06-milhoes-5414 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde formaliza repasse de R$ 4,06 milhões para gestão de Residências em Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-6-8-milhoes-para-5403 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 6,8 milhões para custeio da Atenção Primária em 8 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-1-33-milhao-para-custeio-de-saude-5368 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo Federal libera R$ 1,33 milhão para custeio de saúde especializada em MS e RS https://atlaspublico.com.br/noticias/oceanpact-e-habilitada-ao-regime-aduaneiro-repetro-sped-5366 Atlas Público pt 2025-12-11 Oceanpact é habilitada ao regime aduaneiro Repetro-Sped para atividades de petróleo e gás até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-adesao-de-estados-e-municipios-ao-5347 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo formaliza adesão de estados e municípios ao ValorizaGTES-SUS para formação técnica em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-79-milhoes-5346 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,79 milhões para custeio da Atenção Primária em 10 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-portos-e-aeroportos-institui-programas-para-5342 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério de Portos e Aeroportos institui programas para descarbonização de portos e navegação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-milhoes-de-5332 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5 milhões de emendas para custeio de saúde especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-abertura-de-9-novos-cursos-superiores-em-5311 Atlas Público pt 2025-12-11 MEC autoriza abertura de 9 novos cursos superiores em faculdades no PA, BA, MG, SP e GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-472-1-mil-para-5301 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 472,1 mil para equipamentos em São José de Princesa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-22-4-milhoes-5272 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 22,4 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-cinco-convenios-icms-sobre-isencoes-5243 Atlas Público pt 2025-12-11 CONFAZ publica cinco convênios ICMS sobre isenções, parcelamentos e tributação de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-547-3-mil-para-5186 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 547,3 mil para equipamentos de saúde em Belford Roxo (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-para-linha-de-transmissao-5173 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo declara utilidade pública para linha de transmissão de energia no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-323-caixas-d-agua-avaliadas-em-rs-80-1-mil-15683 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa 323 caixas d'água, avaliadas em R$ 80,1 mil, para comunidade quilombola em Águas Belas/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-10-edicao-do-15664 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para 10ª edição do Torneio de Futevôlei Aranhada no Gama/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-294-mil-para-15546 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 294 mil para Projeto Chute Certo em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-servico-de-reabilitacao-para-30-vagas-de-15551 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata serviço de reabilitação para 30 vagas de dependentes químicos por R$ 422 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufjf-lanca-chamada-publica-para-ocupacao-artistica-e-15552 Atlas Público pt 2025-12-11 UFJF lança Chamada Pública para ocupação artística e cultural do Cine-Theatro Central https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-prefeitura-de-codo-ma-firmam-acordo-para-executar-o-15538 Atlas Público pt 2025-12-11 INCRA e Prefeitura de Codó (MA) firmam acordo para executar o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-de-15524 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto de desenvolvimento esportivo em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centro-de-recuperacao-por-rs-436-mil-para-15508 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Centro de Recuperação por R$ 436 mil para 31 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/publicado-aditivo-em-contratos-de-locacao-servicos-e-15511 Atlas Público pt 2025-12-11 Publicado aditivo em contratos de locação, serviços e reajustes que somam mais de R$ 3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-altera-credenciamento-de-servicos-15445 Atlas Público pt 2025-12-11 Caixa Econômica Federal altera credenciamento de serviços de saúde, incluindo e excluindo especialidades https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpo-remaneja-rs-73-9-milhoes-em-dotacoes-15331 Atlas Público pt 2025-12-11 Portaria do MPO remaneja R$ 73,9 milhões em dotações orçamentárias entre ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-contrata-rs-3-45-milhoes-para-construcao-de-ginasio-de-15067 Atlas Público pt 2025-12-11 UFSM contrata R$ 3,45 milhões para construção de ginásio de esportes de raquetes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-oficinas-de-14886 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para oficinas de Dança e Capoeira na Zona Norte de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/inpe-e-capes-firmam-parceria-para-formar-especialistas-em-14880 Atlas Público pt 2025-12-11 INPE e CAPES firmam parceria para formar especialistas em modelagem do Sistema Terrestre brasileiro https://atlaspublico.com.br/noticias/aracaju-formaliza-1-aditivo-em-contrato-de-emprestimo-com-o-14877 Atlas Público pt 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Público pt 2025-12-11 Avisos de Pregão Eletrônico visam registro de preços para materiais odontológicos e hospitalares de municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-14630 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Empreendedorismo firma Termo de Fomento de R$ 5,5 milhões com o Centro de Atitudes (CAT) https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-jose-do-egito-pe-firma-convenio-de-rs-956-mil-para-14622 Atlas Público pt 2025-12-11 São José do Egito (PE) firma convênio de R$ 956 mil para aquisição de equipamentos de apoio à produção https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-segunda-chance-para-14602 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Comunidade Terapêutica Segunda Chance para 21 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-avaliada-em-rs-331-6-mil-para-14598 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa retroescavadeira avaliada em R$ 331,6 mil para associação em Custódia, Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-compra-de-veiculos-utilitarios-para-14599 Atlas Público pt 2025-12-11 Codevasf homologa compra de veículos utilitários para municípios na área de atuação em Juazeiro (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-tecpar-firmam-cooperacao-para-desenvolver-vacinas-14595 Atlas Público pt 2025-12-11 UFPR e TECPAR firmam cooperação para desenvolver vacinas antirrábicas e testes analíticos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-projeto-14592 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para projeto esportivo em Arapiraca, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-ufmg-e-fco-firmam-cooperacao-de-rs-20-2-milhoes-14594 Atlas Público pt 2025-12-11 Petrobras, UFMG e FCO firmam cooperação de R$ 20,2 milhões para pesquisa em Fatores Humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-kit-de-maquinas-de-costura-avaliado-em-rs-17-4-14591 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa kit de máquinas de costura avaliado em R$ 17,4 mil para associação quilombola na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-145-7-14584 Atlas Público pt 2025-12-11 Codevasf doa trator e grade aradora avaliados em R$ 145,7 mil para associação em Parnamirim/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-200-mil-para-compra-de-14586 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde destina R$ 200 mil para compra de equipamentos para Hospital de Clementina https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-avaliada-em-rs-355-8-mil-para-14571 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa retroescavadeira avaliada em R$ 355,8 mil para associação em Paranatama, Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-eurofarma-por-rs-3-6-milhoes-para-14545 Atlas Público pt 2025-12-11 DLOG contrata Eurofarma por R$ 3,6 milhões para fornecimento de Levetiracetam por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-12-vagas-de-14538 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 12 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-agricola-de-rs-123-mil-para-o-municipio-14533 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa trator agrícola de R$ 123 mil para o município de Salgueiro, em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-agricola-de-rs-126-7-mil-para-14531 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa trator agrícola de R$ 126,7 mil para associação em Tupanatinga, Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-para-15-vagas-de-acolhimento-a-14530 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação para 15 vagas de acolhimento a adultos com dependência química por R$ 211 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-hospital-santa-helena-por-rs-14-milhoes-14527 Atlas Público pt 2025-12-11 Marinha contrata Hospital Santa Helena por R$ 14 milhões para serviços médicos complementares em São Pedro da Aldeia https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-ufc-e-ufrs-firmam-acordo-de-cooperacao-com-a-university-14524 Atlas Público pt 2025-12-11 UnB, UFC e UFRS firmam acordo de cooperação com a University of Toronto, Canadá https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-1-96-milhao-para-projeto-14521 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 1,96 milhão para projeto social no Paraná e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-aquisicao-de-6-tratores-agricolas-por-rs-14518 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF contrata aquisição de 6 tratores agrícolas por R$ 686,5 mil para municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-161-5-mil-para-fornecer-323-barracas-14515 Atlas Público pt 2025-12-11 Codevasf contrata R$ 161,5 mil para fornecer 323 barracas de feira no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-para-30-vagas-de-14514 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Comunidade Terapêutica para 30 vagas de acolhimento a dependentes químicos por R$ 422 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-nacional-de-cardiologia-registra-precos-para-14500 Atlas Público pt 2025-12-11 Instituto Nacional de Cardiologia registra preços para compra de medicamentos por R$ 1,75 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-de-pato-branco-firma-parceria-de-8-meses-com-terris-14497 Atlas Público pt 2025-12-11 UTFPR de Pato Branco firma parceria de 8 meses com Terris Tecnologia para projeto de IA na agricultura https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-casa-de-recuperacao-para-14-vagas-de-14498 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Casa de Recuperação para 14 vagas de tratamento de dependentes químicos por R$ 196,9 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-grande-rs-firma-convenio-para-estudo-de-metodologias-14491 Atlas Público pt 2025-12-11 Rio Grande (RS) firma convênio para estudo de metodologias para edital de concessão de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-vinde-semear-para-16-vagas-de-14488 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação Vinde Semear para 16 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-e-banco-santander-firmam-acordo-para-operacionalizar-14449 Atlas Público pt 2025-12-11 INSS e Banco Santander firmam acordo para operacionalizar descontos consignados em benefícios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-100-mil-para-oficinas-de-14445 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 100 mil para oficinas de culturas populares em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/compesa-lanca-tres-licitacoes-para-compra-de-equipamentos-e-14441 Atlas Público pt 2025-12-11 COMPESA lança três licitações para compra de equipamentos e obras da Adutora do Agreste https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-essencia-de-vida-para-23-vagas-14439 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação Essência de Vida para 23 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/divinesia-mg-recebe-rs-1-4-milhao-da-uniao-para-projetos-de-14426 Atlas Público pt 2025-12-11 Divinésia (MG) recebe R$ 1,4 milhão da União para projetos de provisão habitacional https://atlaspublico.com.br/noticias/lacerdopolis-sc-firma-contrato-de-rs-405-mil-para-14422 Atlas Público pt 2025-12-11 Lacerdópolis (SC) firma contrato de R$ 405 mil para pavimentação de rua com recursos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-servico-de-acolhimento-para-15-dependentes-14392 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata serviço de acolhimento para 15 dependentes químicos por R$ 211 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-de-esteira-avaliado-em-rs-979-mil-para-14389 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa trator de esteira avaliado em R$ 979 mil para associação em Tacaratu (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centro-de-acao-social-para-20-vagas-de-14384 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Centro de Ação Social para 20 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-14380 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto esportivo social em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-3-1-milhoes-14379 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Integração firma convênio de R$ 3,1 milhões com Crixás (GO) para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-1-24-milhao-14373 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 1,24 milhão para projeto esportivo em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-de-14366 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto de artes marciais em Barueri (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-2-32-milhoes-para-fornecimento-e-14342 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF contrata R$ 2,32 milhões para fornecimento e transporte de retroescavadeiras em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-abre-chamada-publica-para-14336 Atlas Público pt 2025-12-11 Secretaria de Educação de Goiás abre Chamada Pública para fornecimento de merenda escolar em Sérgio F. Generoso https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-do-brasil-abre-consulta-publica-para-revalidacao-de-14326 Atlas Público pt 2025-12-11 Marinha do Brasil abre consulta pública para revalidação de mísseis Ar-Superfície Penguin MK2 Mod 7 https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-regional-sul-contrata-rs-1-68-milhao-para-14322 Atlas Público pt 2025-12-11 Superintendência Regional Sul contrata R$ 1,68 milhão para serviços de órteses e próteses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-400-mil-para-evento-14316 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 400 mil para evento esportivo em Juiz de Fora (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-organizacao-casa-de-oracao-para-30-vagas-14314 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Organização Casa de Oração para 30 vagas de acolhimento a dependentes químicos por R$ 422 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-8-milhao-14305 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,8 milhão para compra de maquinários em Baião/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-539-mil-para-evento-14300 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 539 mil para evento esportivo no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/licitacao-para-consultoria-ambiental-da-barragem-fronteiras-14302 Atlas Público pt 2025-12-11 Licitação para Consultoria Ambiental da Barragem Fronteiras, no Ceará, é suspensa https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-da-chamada-publica-inova-talentos-iv-14291 Atlas Público pt 2025-12-11 CNPq divulga resultado da Chamada Pública Inova Talentos IV https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-391-8-mil-para-projeto-de-14292 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 391,8 mil para projeto de futevôlei no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centro-de-recuperacao-para-20-vagas-de-14285 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Centro de Recuperação para 20 vagas de tratamento de dependentes químicos por R$ 281,3 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-rn-contrata-agricultura-familiar-para-14286 Atlas Público pt 2025-12-11 Instituto Federal do RN contrata agricultura familiar para fornecer alimentos escolares por R$ 21,3 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rede-mulheres-alem-do-tempo-para-20-vagas-14287 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Rede Mulheres Além do Tempo para 20 vagas de acolhimento para dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-de-pato-branco-e-terris-tecnologia-firmam-parceria-14179 Atlas Público pt 2025-12-11 UTFPR de Pato Branco e Terris Tecnologia firmam parceria para desenvolver navegação autônoma agrícola https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-602-mil-a-paraiso-do-14180 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Agricultura destina R$ 602 mil a Paraíso do Tocantins para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-preliminar-do-julgamento-da-chamada-14174 Atlas Público pt 2025-12-11 CNPq divulga resultado preliminar do julgamento da Chamada MCTI/CNPq Nº 04/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/trensurb-homologa-rs-3-2-milhoes-para-atualizar-subestacoes-14168 Atlas Público pt 2025-12-11 TRENSURB homologa R$ 3,2 milhões para atualizar subestações de energia no pátio Humaitá https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-prorroga-parceria-e-adiciona-rs-294-mil-para-projetos-14171 Atlas Público pt 2025-12-11 MDS prorroga parceria e adiciona R$ 294 mil para projetos de segurança alimentar até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-e-nui-insect-science-firmam-parceria-de-tres-anos-para-14166 Atlas Público pt 2025-12-11 FURG e NUI Insect Science firmam parceria de três anos para desenvolver bioinsumos nanotecnológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-nova-vida-para-30-14023 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Comunidade Terapêutica Nova Vida para 30 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-contrata-kits-pedagogicos-14024 Atlas Público pt 2025-12-11 Secretaria de Educação de Goiás contrata kits pedagógicos por R$ 2,09 milhões com Papelaria Tributária Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/if-baiano-e-prefeitura-de-ribeira-do-pombal-firmam-acordo-13887 Atlas Público pt 2025-12-11 IF Baiano e Prefeitura de Ribeira do Pombal firmam acordo para criar Polo de Educação a Distância https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-191-mil-para-compra-de-13880 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Agricultura destina R$ 191 mil para compra de equipamentos agrícolas a associação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-146-mil-em-equipamentos-para-13877 Atlas Público pt 2025-12-11 Codevasf contrata R$ 146 mil em equipamentos para comercialização de pescado em sete estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-e-ensta-paris-firmam-acordo-de-intercambio-de-13874 Atlas Público pt 2025-12-11 UFRJ e ENSTA Paris firmam acordo de intercâmbio de estudantes com validade de cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mairipora-sp-recebe-rs-974-mil-da-uniao-para-construcao-de-13867 Atlas Público pt 2025-12-11 Mairiporã (SP) recebe R$ 974 mil da União para construção de espaço esportivo https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-ata-de-registro-de-precos-de-rs-52-9-13865 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF formaliza Ata de Registro de Preços de R$ 52,9 milhões para aquisição de caminhonetes 4x4 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-294-9-mil-13863 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pt 2025-12-11 Ministério da Integração firma convênio de R$ 7,96 milhões para máquinas e equipamentos no CIMAMS https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-destina-rs-200-mil-para-projeto-cultural-13725 Atlas Público pt 2025-12-11 Fundação Palmares destina R$ 200 mil para projeto cultural com foco em jovens em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-contrata-cicb-por-rs-2-milhoes-para-sediar-6-13724 Atlas Público pt 2025-12-11 MDHC contrata CICB por R$ 2 milhões para sediar 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-321-3-mil-para-torneio-13711 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 321,3 mil para torneio esportivo em Jaboatão dos Guararapes (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-por-rs-253-2-mil-13707 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Comunidade Terapêutica por R$ 253,2 mil para 18 vagas de tratamento https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-missionaria-casa-de-deus-por-rs-13704 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação Missionária Casa de Deus por R$ 225 mil para acolhimento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufac-contrata-fundape-por-rs-5-7-milhoes-para-gestao-de-13706 Atlas Público pt 2025-12-11 UFAC contrata FUNDAPE por R$ 5,7 milhões para gestão de projeto de produção rural na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-faped-e-pescados-rio-madeira-firmam-acordo-para-13693 Atlas Público pt 2025-12-11 Embrapa, FAPED e Pescados Rio Madeira firmam acordo para desenvolver produção de tambaqui triplóide https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-por-inexigibilidade-13-vagas-em-comunidade-13698 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata por inexigibilidade 13 vagas em comunidade terapêutica por R$ 182,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-79-5-mil-em-alimentos-da-agricultura-13690 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata R$ 79,5 mil em alimentos da agricultura familiar para o PNAE via dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-6-milhoes-13683 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,6 milhões para pavimentação em Presidente Prudente (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ribeira-do-piaui-pi-firma-contrato-de-rs-392-mil-para-13679 Atlas Público pt 2025-12-11 Ribeira do Piauí-PI firma contrato de R$ 392 mil para pavimentação de vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-projeto-de-13673 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para projeto de Taekwondo em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-abre-prazo-de-30-dias-para-pedidos-de-autorizacao-de-13671 Atlas Público pt 2025-12-11 ANTAQ abre prazo de 30 dias para pedidos de autorização de instalação portuária em Itaituba/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/bauru-sp-recebe-rs-387-5-mil-do-ministerio-da-integracao-13666 Atlas Público pt 2025-12-11 Bauru (SP) recebe R$ 387,5 mil do Ministério da Integração para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-autoriza-servidor-a-participar-de-11621 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte autoriza servidor a participar de evento sobre combate à manipulação esportiva no Catar https://atlaspublico.com.br/noticias/enbpar-lanca-chamamento-publico-para-capacitar-cinco-11617 Atlas Público pt 2025-12-11 ENBPar lança Chamamento Público para capacitar cinco laboratórios em ensaios de refrigeração e eficiência energética https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-176-4-mil-para-evento-de-11608 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 176,4 mil para evento de jiu-jitsu feminino em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-firma-contratos-de-rs-4-9-milhoes-para-11609 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF firma contratos de R$ 4,9 milhões para pavimentação na Bahia e aquisição de software https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-institui-equipe-para-planejar-compras-centralizadas-de-11553 Atlas Público pt 2025-12-11 MGI institui equipe para planejar compras centralizadas de equipamentos contra incêndios e emergências https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cede-servidores-federais-para-reforcar-11316 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde cede servidores federais para reforçar atendimento em Secretarias Municipais do RJ e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ufop-e-samarco-firmam-parceria-de-dois-anos-para-inovar-no-11292 Atlas Público pt 2025-12-11 UFOP e Samarco firmam parceria de dois anos para inovar no reaproveitamento de rejeitos de minério https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-avaliados-em-rs-113-9-11279 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa equipamentos agrícolas avaliados em R$ 113,9 mil para associação em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-15-vagas-de-11272 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fazenda da Esperança para 15 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-500-mil-para-programacao-11270 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 500 mil para programação cultural 'Caminhos da Cultura e da Produção' https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-aguas-aracagi-vence-licitacao-de-rs-8-8-mi-para-11252 Atlas Público pt 2025-12-11 Consórcio Águas Araçagi vence licitação de R$ 8,8 mi para serviços no Canal Acauã/Araçagi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-100-mil-para-oficinas-11237 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 100 mil para oficinas culturais em comunidade no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ipaam-concede-licenca-ambiental-unica-a-petrobras-para-11212 Atlas Público pt 2025-12-11 IPAAM concede Licença Ambiental Única à Petrobras para perfuração de poço em Coari, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-regional-sul-contrata-rs-2-75-milhoes-em-11193 Atlas Público pt 2025-12-11 Superintendência Regional Sul contrata R$ 2,75 milhões em serviços ortopédicos por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-avaliada-em-rs-371-9-mil-para-11194 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa retroescavadeira avaliada em R$ 371,9 mil para o Município de Custódia (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-356-7-mil-para-projeto-11148 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 356,7 mil para projeto esportivo no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-amazonas-energia-por-rs-6-3-milhoes-sem-11144 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Amazonas Energia por R$ 6,3 milhões sem licitação para fornecimento de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-por-rs-281-mil-para-11140 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Comunidade Terapêutica por R$ 281 mil para 20 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-751-7-mil-para-o-festival-11133 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Turismo destina R$ 751,7 mil para o Festival Nordestino 2025 no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-mazza-engenharia-por-rs-9-46-milhoes-em-11113 Atlas Público pt 2025-12-11 DNIT homologa MAZZA ENGENHARIA por R$ 9,46 milhões em Pregão Eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-176-4-mil-para-projeto-11106 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 176,4 mil para projeto social 'Craque na Bola Fica na Escola' no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/cisco-prorroga-por-mais-tempo-servicos-de-acesso-a-agua-11100 Atlas Público pt 2025-12-11 CISCO prorroga por mais tempo serviços de acesso à água para 18 municípios do Cariri Ocidental/PB https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-marianense-por-rs-211-mil-para-15-11011 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Fundação Marianense por R$ 211 mil para 15 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-inpi-firmam-acordo-para-cooperacao-10976 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde e INPI firmam acordo para cooperação técnica em inovação e propriedade intelectual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-2-44-milhoes-para-10978 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Turismo repassa R$ 2,44 milhões para construção de praças em Pocinhos e Itapororoca (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-cidade-de-deus-por-rs-281-3-mil-10939 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação Cidade de Deus por R$ 281,3 mil para 20 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-instituto-pacifico-de-carvalho-por-rs-182-10941 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Instituto Pacífico de Carvalho por R$ 182,8 mil para 13 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-de-piumhi-por-rs-407-9-mil-para-10937 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação de Piumhi por R$ 407,9 mil para 29 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-200-mil-para-oficinas-de-marcenaria-e-10935 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério libera R$ 200 mil para oficinas de marcenaria e panificação em projeto social https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-nomeia-20-profissionais-aprovados-em-concurso-para-10929 Atlas Público pt 2025-12-11 FIOCRUZ nomeia 20 profissionais aprovados em concurso para cargos de nível superior em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/cbtu-suspende-licitacao-para-reforma-de-estacoes-de-trem-em-10917 Atlas Público pt 2025-12-11 CBTU suspende licitação para reforma de estações de trem em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-instituto-terapeutico-para-30-vagas-de-10898 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Instituto Terapêutico para 30 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-abre-inscricoes-para-servico-militar-voluntario-10880 Atlas Público pt 2025-12-11 Marinha abre inscrições para Serviço Militar Voluntário como Praça de 2ª Classe da Reserva https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-de-10875 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto de esporte educacional em Santo Antônio do Jacinto/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-490-mil-para-10876 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 490 mil para Projeto Mandinga Viva no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-de-rs-3-25-milhoes-para-10877 Atlas Público pt 2025-12-11 União formaliza repasses de R$ 3,25 milhões para infraestrutura e moradia em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-22-vagas-para-tratamento-de-dependencia-10871 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata 22 vagas para tratamento de dependência química em Novo Hamburgo por R$ 309 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-416-5-mil-para-a-12-10858 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 416,5 mil para a 12ª Olímpiadas de Ceilândia (DF) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-o-projeto-10844 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para o Projeto Esporte na Praça no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ciminas-abre-credenciamento-para-assessoria-tecnica-em-10833 Atlas Público pt 2025-12-11 CIMINAS abre credenciamento para assessoria técnica em programas habitacionais de municípios mineiros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-desafio-jovem-ebenezer-por-rs-422-mil-para-10828 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Desafio Jovem Ebenézer por R$ 422 mil para 30 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/hmapa-suspende-pregao-eletronico-para-manutencao-de-10788 Atlas Público pt 2025-12-11 HMAPA suspende Pregão Eletrônico para manutenção de equipamentos hospitalares em Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-resgate-a-vida-para-15-vagas-de-10779 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação Resgate a Vida para 15 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-372-4-mil-para-projeto-de-10778 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 372,4 mil para projeto de esporte e lazer no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-laticinios-bela-vista-firmam-parceria-para-10770 Atlas Público pt 2025-12-11 Embrapa e Laticínios Bela Vista firmam parceria para projeto de pesquisa sobre leite de baixo carbono em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-projeto-10766 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para projeto cultural em favela por meio de Termo de Fomento https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-exemplus-comunicacao-por-rs-11-43-milhoes-10753 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Exemplus Comunicação por R$ 11,43 milhões para organização de eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-formaliza-adesao-de-antonio-10544 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Igualdade Racial formaliza adesão de Antônio Cardoso/BA à Política Nacional de Terreiro https://atlaspublico.com.br/noticias/convales-retoma-pregoes-eletronicos-para-compra-de-10426 Atlas Público pt 2025-12-11 CONVALES retoma pregões eletrônicos para compra de materiais escolares e uniformes em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-para-oferecer-15-vagas-de-10369 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação para oferecer 15 vagas de acolhimento para dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-avaliada-em-rs-331-6-mil-para-10315 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa retroescavadeira avaliada em R$ 331,6 mil para associação em Tupanatinga (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-250-mil-para-fomento-a-10175 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 250 mil para fomento à cultura popular em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-oficinas-10160 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para oficinas culturais em Serra e Cariacica (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-contrata-empresa-estrangeira-por-rs-5-98-milhoes-para-10159 Atlas Público pt 2025-12-11 PRF contrata empresa estrangeira por R$ 5,98 milhões para fornecimento de coldres operacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-rs-1-2-milhao-para-30-turmas-de-qualificacao-10150 Atlas Público pt 2025-12-11 MTE firma R$ 1,2 milhão para 30 turmas de qualificação profissional em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-shows-10087 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para shows musicais em homenagem a Tim Maia em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-da-ufs-contrata-rs-7-8-milhoes-em-10084 Atlas Público pt 2025-12-11 Hospital Universitário da UFS contrata R$ 7,8 milhões em serviços de nutrição hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-1-1-milhao-para-reforma-do-mercado-10063 Atlas Público pt 2025-12-11 União repassa R$ 1,1 milhão para reforma do mercado municipal em São Gonçalo dos Campos/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpr-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-36-meses-com-10042 Atlas Público pt 2025-12-11 IFPR firma acordo de cooperação técnica de 36 meses com Centro de Ciências Espaciais da China https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-de-rs-200-mil-com-10013 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura prorroga parceria de R$ 200 mil com movimento de mulheres negras até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-rs-11-5-milhoes-para-obras-civis-em-9995 Atlas Público pt 2025-12-11 Marinha contrata R$ 11,5 milhões para obras civis em instalações de combustível e resfriamento https://atlaspublico.com.br/noticias/ufersa-contrata-fundacao-guimaraes-duque-por-rs-16-3-9974 Atlas Público pt 2025-12-11 UFERSA contrata Fundação Guimarães Duque por R$ 16,3 milhões para apoiar Projeto Dom Helder Câmara III https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-mae-admiravel-para-18-vagas-de-9924 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata Associação Mãe Admirável para 18 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-do-brasil-autoriza-atracacao-do-navio-hms-medway-da-9737 Atlas Público pt 2025-12-11 Marinha do Brasil autoriza atracação do navio HMS MEDWAY da Marinha Real Britânica em Fortaleza e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-256-milhao-9732 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,256 milhão para compra de equipamentos em 4 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-controle-societario-de-9731 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL autoriza transferência de controle societário de quatro empresas de transmissão de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-compagas-a-instalar-gasoduto-subterraneo-na-5800 Atlas Público pt 2025-12-11 ANTT autoriza Compagas a instalar gasoduto subterrâneo na faixa da BR-476 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-c-innovation-do-brasil-ao-regime-5791 Atlas Público pt 2025-12-11 Receita Federal habilita C-Innovation do Brasil ao regime aduaneiro Repetro-Sped até janeiro de 2026 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https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-recolhimento-de-lotes-de-sorvete-da-marca-5701 Atlas Público pt 2025-12-11 ANVISA revoga recolhimento de lotes de sorvete da marca Binggrae após adequação de rótulos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-23-milhao-para-5667 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,23 milhão para compra de equipamentos em 4 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-clinica-em-sousa-pb-para-5652 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde habilita clínica em Sousa (PB) para tratamento de glaucoma pelo SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-355-5-mil-para-5648 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 355,5 mil para equipamentos de saúde em Santa Inês (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-379-8-mil-para-5649 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 379,8 mil para equipamentos de saúde em Itapororoca (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-incentivos-fiscais-reidi-para-tres-5635 Atlas Público pt 2025-12-11 Receita Federal cancela incentivos fiscais REIDI para três projetos eólicos da Galp Energia no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-8-milhoes-para-5607 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,8 milhões para compra de equipamentos em 7 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-plano-de-gestao-anual-para-2026-com-orcamento-5606 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL aprova Plano de Gestão Anual para 2026 com orçamento total de R$ 125 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-279-7-mil-para-5601 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 279,7 mil para Atenção Primária em GO e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-especial-a-10-empresas-para-5591 Atlas Público pt 2025-12-11 Anvisa concede Autorização Especial a 10 empresas para manuseio de medicamentos controlados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-certificado-de-entidade-5590 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde indefere Certificado de Entidade Beneficente (CEBAS) a Bombeiros Voluntários de Três Coroas (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-petro-oil-para-transporte-rodoviario-5583 Atlas Público pt 2025-12-11 ANTT habilita PETRO OIL para transporte rodoviário internacional de cargas com Argentina, Bolívia e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-314-2-mil-para-5585 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 314,2 mil para equipamentos de saúde em Camaragibe (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-88-milhao-para-5582 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,88 milhão para custeio de saúde em quatro municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-8-milhoes-para-5569 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,8 milhões para custeio da Atenção Primária em 13 municípios e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacao-da-ambipar-agro-ambiental-para-5562 Atlas Público pt 2025-12-11 CVM cancela autorização da Ambipar Agro Ambiental para atuar como Administrador de Carteira https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-473-5-mil-para-5564 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 473,5 mil para compra de equipamentos em dois municípios de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-cinco-portarias-de-lavra-para-extracao-de-5550 Atlas Público pt 2025-12-11 ANM outorga cinco Portarias de Lavra para extração de granito e granulito no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-para-debater-nao-incorporacao-de-5547 Atlas Público pt 2025-12-11 ANS abre Consulta Pública para debater não incorporação de tecnologias em saúde suplementar https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-cria-programa-equilibra-tr-jef-para-reduzir-5513 Atlas Público pt 2025-12-11 Justiça Federal cria Programa Equilibra TR-JEF para reduzir disparidade de processos em Turmas Recursais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-315-mil-para-5507 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 315 mil para equipamentos de saúde em Sanclerlândia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-alteracao-em-servidao-administrativa-para-5503 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL autoriza alteração em servidão administrativa para linha de transmissão no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-cpe-participacoes-ao-reidi-para-5490 Atlas Público pt 2025-12-11 Receita Federal habilita CPE Participações ao REIDI para projeto de minigeração hídrica em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-simplifica-transito-aduaneiro-para-5486 Atlas Público pt 2025-12-11 Receita Federal simplifica trânsito aduaneiro para Multiterminais em rotas entre Santos e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-420-mil-para-5472 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 420 mil para compra de equipamentos em Codó (MA) e Janduis (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/quatis-rj-recebe-autorizacao-federal-de-rs-163-7-mil-para-5468 Atlas Público pt 2025-12-11 Quatis (RJ) recebe autorização federal de R$ 163,7 mil para compra de equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-350-mil-para-5448 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 350 mil para custeio de Atenção Especializada no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cancela-habilitacao-reidi-de-projeto-eolico-5442 Atlas Público pt 2025-12-11 Receita Federal cancela habilitação REIDI de projeto eólico da Galp Energia Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-do-cebas-de-hospital-5427 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde indefere renovação do CEBAS de hospital em Frederico Westphalen (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-brasil-bio-fuels-contra-revogacao-de-5424 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL nega recurso da Brasil Bio Fuels contra revogação de autorização de UTE e multa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-628-4-mil-para-5409 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 628,4 mil para compra de equipamentos em dois municípios de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-para-servidao-de-linha-de-5401 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo declara utilidade pública para servidão de linha de distribuição de energia no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-903-6-mil-para-5400 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 903,6 mil para compra de equipamentos em três municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cadastra-16-novas-instituicoes-no-programa-nacional-5372 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo cadastra 16 novas instituições no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-279-9-mil-para-5345 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 279,9 mil para equipamentos de saúde em Banabuiú (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-indefere-13-pedidos-de-registro-e-5341 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Trabalho indefere 13 pedidos de registro e alteração sindical por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-922-6-mil-para-5337 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 922,6 mil para compra de equipamentos em MG e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-para-declarar-utilidade-publica-de-5304 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL altera resolução para declarar utilidade pública de área para Linha de Transmissão no Rio de Janeiro 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https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-grade-aradora-de-rs-15-7-mil-para-associacao-14865 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa grade aradora de R$ 15,7 mil para associação de moradores na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-kits-de-equipamentos-de-panificacao-e-14863 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa kits de equipamentos de panificação e processamento de frutos para associação na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-pregao-eletronico-para-aquisicao-de-fios-14854 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo suspende Pregão Eletrônico para aquisição de fios cirúrgicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ceplac-conclui-leilao-01-2025-com-alienacao-de-veiculos-e-14852 Atlas Público pt 2025-12-11 CEPLAC conclui Leilão 01/2025 com alienação de veículos e equipamentos por R$ 988,3 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-instalacao-de-14844 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para instalação de academias ao ar livre em Santa Isabel (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-da-ufsc-e-hcpa-firmam-cooperacao-14842 Atlas Público pt 2025-12-11 Hospital Universitário da UFSC e HCPA firmam cooperação para estágios de residentes por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-parana-contrata-rs-107-mil-em-generos-14840 Atlas Público pt 2025-12-11 Instituto Federal do Paraná contrata R$ 107 mil em gêneros alimentícios para o PNAE em Campo Largo https://atlaspublico.com.br/noticias/semantix-vence-pregao-eletronico-e-fecha-contrato-de-rs-6-14836 Atlas Público pt 2025-12-11 Semantix vence Pregão Eletrônico e fecha contrato de R$ 6,62 milhões para fornecimento de sistema https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-rs-1-036-milhao-em-maquinas-e-equipamentos-14813 Atlas Público pt 2025-12-11 DNOCS contrata R$ 1,036 milhão em máquinas e equipamentos agrícolas para obras https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-94-mil-em-equipamentos-para-producao-14814 Atlas Público pt 2025-12-11 Codevasf contrata R$ 94 mil em equipamentos para produção de farinha de mandioca no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-projeto-de-14811 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para projeto de formação musical em Cajuru, São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-para-aprimorar-calculo-do-saldo-14799 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL abre consulta pública para aprimorar cálculo do Saldo do Uso de Bem Público (UBP) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-altera-edital-de-pregao-para-compra-de-dois-suvs-14797 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo altera edital de pregão para compra de dois SUVs híbridos plug-in de alto padrão https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-firma-contratos-para-aluguel-de-14758 Atlas Público pt 2025-12-11 Caixa Econômica Federal firma contratos para aluguel de imóveis e serviços de custódia de valores no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-e-mega-cozinha-ltda-encerram-amigavelmente-contrato-de-14756 Atlas Público pt 2025-12-11 UFRN e Mega Cozinha Ltda encerram amigavelmente contrato de serviços de alimentação no Campus de Caicó https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-fomento-ao-14753 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para fomento ao futsal feminino em Taboão da Serra (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-funasa-em-pe-firmam-acordo-para-14746 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde e Funasa em PE firmam acordo para agilizar perícias de saúde de servidores https://atlaspublico.com.br/noticias/cimlago-retifica-edital-e-muda-tipo-de-licitacao-para-obras-14736 Atlas Público pt 2025-12-11 CIMLAGO retifica edital e muda tipo de licitação para obras viárias de municípios consorciados https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-rs-16-7-milhoes-para-reforma-e-ampliacao-14732 Atlas Público pt 2025-12-11 Marinha contrata R$ 16,7 milhões para reforma e ampliação de duas edificações https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-firma-acordo-de-cooperacao-academica-de-cinco-anos-com-14733 Atlas Público pt 2025-12-11 UFPA firma acordo de cooperação acadêmica de cinco anos com universidade italiana em Nápoles https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-prorroga-parceria-de-rs-1-24-milhao-com-o-14731 Atlas Público pt 2025-12-11 Fundação Palmares prorroga parceria de R$ 1,24 milhão com o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-sul-contrata-rs-248-1-mil-em-servicos-de-14701 Atlas Público pt 2025-12-11 Superintendência Sul contrata R$ 248,1 mil em serviços de órteses e próteses por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-da-ufjf-contrata-rs-102-mil-em-14699 Atlas Público pt 2025-12-11 Hospital Universitário da UFJF contrata R$ 102 mil em órteses, próteses e materiais cirúrgicos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-caminhao-basculante-de-rs-473-5-mil-para-o-14694 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa caminhão basculante de R$ 473,5 mil para o Município de Livramento, na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-98-mil-para-o-campeonato-14695 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 98 mil para o Campeonato Brasiliense de Karatê FCKIDF https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-avaliados-em-rs-58-7-14681 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa equipamentos agrícolas avaliados em R$ 58,7 mil para associação em Tupanatinga (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-300-mil-para-projeto-de-capacitacao-14678 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério libera R$ 300 mil para projeto de capacitação profissional em comunidade terapêutica https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-36-mil-para-cursos-de-cosmeticos-14672 Atlas Público pt 2025-12-11 Codevasf contrata R$ 36 mil para cursos de cosméticos artesanais com mel em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-anula-convenio-com-xapuri-ac-para-aquisicao-de-insumos-14642 Atlas Público pt 2025-12-11 MDA anula convênio com Xapuri (AC) para aquisição de insumos por não cumprimento de exigência https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-contrata-rs-289-9-mil-para-projetos-de-14639 Atlas Público pt 2025-12-11 Polícia Federal contrata R$ 289,9 mil para projetos de delegacia em Campina Grande (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/fade-ufpe-contrata-manutencao-de-sistema-icp-oes-por-rs-53-14634 Atlas Público pt 2025-12-11 Fade-UFPE contrata manutenção de sistema ICP-OES por R$ 53 mil sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-firma-convenio-de-cinco-anos-com-provedor-de-talentos-14625 Atlas Público pt 2025-12-11 UFMS firma convênio de cinco anos com Provedor de Talentos Ltda para oferta de estágios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-135-2-mil-para-projeto-de-14588 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 135,2 mil para projeto de Karatê Inclusivo no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-kit-de-panificacao-avaliado-em-rs-31-3-mil-14587 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa kit de panificação avaliado em R$ 31,3 mil para associação na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufscar-firma-acordo-de-cooperacao-para-intercambio-de-14577 Atlas Público pt 2025-12-11 UFSCar firma acordo de cooperação para intercâmbio de estudantes com University of the Bahamas https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-prefeitura-de-sitio-novo-ma-firmam-acordo-para-14578 Atlas Público pt 2025-12-11 INCRA e Prefeitura de Sitio Novo (MA) firmam acordo para executar o Programa Terra Cidadã https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-nordeste-contrata-rs-61-mil-para-servicos-de-14579 Atlas Público pt 2025-12-11 INSS Nordeste contrata R$ 61 mil para serviços de protetização em BA, PE e CE https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-11-contrata-suporte-de-seguranca-de-rede-por-rs-3-9-14575 Atlas Público pt 2025-12-11 TRT-11 contrata suporte de segurança de rede por R$ 3,9 milhões para os próximos cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/brde-aprova-rs-60-mil-em-fomento-para-comercializacao-de-14535 Atlas Público pt 2025-12-11 BRDE aprova R$ 60 mil em fomento para comercialização de projeto audiovisual da Avante Filmes Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-10-kits-de-irrigacao-avaliados-em-rs-5-380-14525 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa 10 kits de irrigação avaliados em R$ 5.380 para associação de moradores no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-392-mil-para-eventos-14522 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 392 mil para eventos esportivos da ASDAS no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufsc-e-hospital-municipal-sao-jose-firmam-convenio-de-60-14506 Atlas Público pt 2025-12-11 HU-UFSC e Hospital Municipal São José firmam convênio de 60 meses para estágios de residência médica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-12-dispensas-de-licitacao-para-compra-de-14508 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo formaliza 12 dispensas de licitação para compra de medicamentos e OPMEs somando R$ 508 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-caminhao-basculante-de-rs-593-mil-para-o-14504 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa caminhão basculante de R$ 593 mil para o Município de Itapororoca (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/universidade-do-amazonas-firma-acordo-de-cooperacao-14501 Atlas Público pt 2025-12-11 Universidade do Amazonas firma acordo de cooperação acadêmica com Universidade de Helsinque https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-220-mil-para-evento-cidade-14495 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura repassa R$ 220 mil para evento 'Cidade Viva' em Brasília/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-publico-adquire-analisador-termico-simultaneo-por-usd-14487 Atlas Público pt 2025-12-11 Órgão público adquire Analisador Térmico Simultâneo por USD 190,4 mil sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/cefet-mg-contrata-servicos-de-vigilancia-por-rs-21-5-14484 Atlas Público pt 2025-12-11 CEFET-MG contrata serviços de vigilância por R$ 21,5 milhões para vigência de três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-300-mil-para-festivais-de-14483 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura destina R$ 300 mil para festivais de orquídeas em Joinville (SC) 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Obras contrata R$ 6 milhões para construção de pavilhão no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-e-universidade-ocean-de-shanghai-firmam-acordo-de-14436 Atlas Público pt 2025-12-11 FURG e Universidade Ocean de Shanghai firmam acordo de cooperação técnica e acadêmica https://atlaspublico.com.br/noticias/unirio-firma-acordo-de-cooperacao-com-dna-da-educacao-s-a-14434 Atlas Público pt 2025-12-11 UNIRIO firma acordo de cooperação com DNA da Educação S/A para estágios supervisionados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-rs-196-mil-para-projeto-14430 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte formaliza R$ 196 mil para projeto 'Basquete para Todos' no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ufma-contrata-professor-substituto-com-remuneracao-14428 Atlas Público pt 2025-12-11 UFMA contrata Professor Substituto com remuneração equivalente a Professor Assistente Doutor 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Atlas Público pt 2025-12-11 DLOG contrata União Química por R$ 730,5 mil para fornecimento de Levonorgestrel https://atlaspublico.com.br/noticias/orla-rio-contrata-ufrj-por-rs-59-9-mil-para-servicos-de-13687 Atlas Público pt 2025-12-11 Orla Rio contrata UFRJ por R$ 59,9 mil para serviços de sustentabilidade em praias do Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-campus-coari-contrata-cooperativa-para-fornecer-13675 Atlas Público pt 2025-12-11 IFAM Campus Coari contrata cooperativa para fornecer alimentos da agricultura familiar ao PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/if-sul-de-minas-contrata-fadema-por-rs-324-mil-para-gestao-13677 Atlas Público pt 2025-12-11 IF Sul de Minas contrata FADEMA por R$ 324 mil para gestão do projeto Mulheres Mil - Ciclo 5 https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-amazonas-contrata-consultoria-especializada-por-rs-49-13672 Atlas Público pt 2025-12-11 IPHAN Amazonas contrata consultoria especializada por R$ 49.990,00 para pesquisa sobre teatros da região https://atlaspublico.com.br/noticias/hu-ufsc-e-fcm-uerj-firmam-convenio-para-estagios-de-13664 Atlas Público pt 2025-12-11 HU-UFSC e FCM-UERJ firmam convênio para estágios de residentes por 60 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-adia-indefinidamente-pregao-13662 Atlas Público pt 2025-12-11 Secretaria de Educação de Goiás adia indefinidamente pregão para compra de Laboratórios Multidisciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-nomeia-italo-palmeira-dias-do-rego-11930 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Trabalho nomeia Ítalo Palmeira Dias do Rego Barros para Superintendência no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-designa-major-para-missao-de-paz-de-seis-meses-na-11800 Atlas Público pt 2025-12-11 Exército designa Major para missão de paz de seis meses na Força da ONU no Líbano https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-da-ciencia-designa-novo-membro-titular-11761 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministra da Ciência designa novo membro titular especialista em meio ambiente para a CTNBio https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-designa-nova-coordenadora-geral-de-11702 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Fazenda designa nova Coordenadora-Geral de Registro e Infraestrutura de Mercado https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-contrata-rs-459-9-mil-para-reforma-do-telhado-do-11668 Atlas Público pt 2025-12-11 UFSM contrata R$ 459,9 mil para reforma do telhado do refeitório principal no campus https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-147-mil-para-copa-agap-de-11649 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério do Esporte destina R$ 147 mil para Copa AGAP de Futebol Amador no DF e Entorno https://atlaspublico.com.br/noticias/ufscar-firma-acordo-de-cooperacao-com-a-university-of-the-11643 Atlas Público pt 2025-12-11 UFSCar firma acordo de cooperação com a University of the Bahamas para intercâmbio e pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-rs-223-mil-em-equipamentos-laboratoriais-11612 Atlas Público pt 2025-12-11 Ebserh contrata R$ 223 mil em equipamentos laboratoriais para HU-UFCAT e HU-UFSJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-formaliza-rs-600-mil-para-o-festival-11592 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura formaliza R$ 600 mil para o Festival Integração Cultural em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-agropecuaria-oeste-contrata-rs-350-mil-em-11594 Atlas Público pt 2025-12-11 Embrapa Agropecuária Oeste contrata R$ 350 mil em equipamentos laboratoriais da Agilent Technologies https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-rs-518-mil-em-equipamentos-medicos-para-11591 Atlas Público pt 2025-12-11 Ebserh contrata R$ 518 mil em equipamentos médicos para Hospitais Universitários Federais https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-designa-major-para-atuar-como-duty-officer-na-11577 Atlas Público pt 2025-12-11 Exército designa Major para atuar como Duty Officer na missão de paz da ONU na República Centro-Africana https://atlaspublico.com.br/noticias/fundaj-cede-gratuitamente-22-itens-do-museu-do-homem-do-11572 Atlas Público pt 2025-12-11 FUNDAJ cede gratuitamente 22 itens do Museu do Homem do Nordeste para exposição em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufgd-nomeia-victor-pereira-do-prado-para-coordenador-de-11563 Atlas Público pt 2025-12-11 UFGD nomeia Victor Pereira do Prado para Coordenador de Ações Afirmativas e Inclusão https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-da-5-regiao-designa-comissao-para-apurar-11489 Atlas Público pt 2025-12-11 Superintendência da 5ª Região designa comissão para apurar infrações em Pregão Eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-designa-membros-para-grupo-de-11490 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Cultura designa membros para Grupo de Trabalho sobre Cultura, Meio Ambiente e Clima 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Atlas Público pt 2025-12-11 UFOPA e Universitat de Barcelona firmam acordo de cooperação técnica internacional por 48 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-firma-convenio-de-rs-10-1-milhoes-com-fau-rgs-para-11255 Atlas Público pt 2025-12-11 UFSM firma convênio de R$ 10,1 milhões com FAU RGS para desenvolver Sistema de Simulação ASTROS https://atlaspublico.com.br/noticias/ufma-autoriza-afastamento-de-professor-para-participar-de-11221 Atlas Público pt 2025-12-11 UFMA autoriza afastamento de professor para participar de conferências da ONU no Catar e China https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-aradora-avaliados-em-rs-136-6-11216 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF doa trator e grade aradora avaliados em R$ 136,6 mil para Águas Lindas de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-formaliza-seis-contratos-que-11171 Atlas Público pt 2025-12-11 Grupo Hospitalar Conceição formaliza seis contratos que somam R$ 2,5 milhões para alimentos e infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-e-mangal-das-garcas-firmam-acordo-para-visitas-11153 Atlas Público pt 2025-12-11 UFPA e Mangal das Garças firmam acordo para visitas monitoradas em parques urbanos de Belém https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-278-mil-com-maraba-pa-para-11150 Atlas Público pt 2025-12-11 MAPA firma convênio de R$ 278 mil com Marabá (PA) para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-640-mil-em-escaneres-de-seguranca-com-11138 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo contrata R$ 640 mil em escâneres de segurança com tecnologia 3D e IA para logística https://atlaspublico.com.br/noticias/arquivo-nacional-designa-diretora-e-coordenadora-para-11086 Atlas Público pt 2025-12-11 Arquivo Nacional designa Diretora e Coordenadora para Projeto de Fortalecimento de Arquivos com PNUD 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2025-12-11 Receita Federal da 7ª Região Fiscal cria acompanhamento proativo para regularização de débitos de empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-brava-energia-s-a-a-operar-como-empresa-5637 Atlas Público pt 2025-12-11 ANTAQ autoriza BRAVA ENERGIA S/A a operar como Empresa Brasileira de Navegação em apoio marítimo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-196-5-mil-para-5630 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 196,5 mil para equipamentos de saúde em Belford Roxo (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-alteracao-para-declarar-utilidade-publica-de-5627 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL autoriza alteração para declarar utilidade pública de área para subestações no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-186-9-mil-para-5577 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 186,9 mil para equipamentos de saúde em Minduri (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-targa-medical-para-suspender-5555 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL nega pedido da Targa Medical para suspender desligamento determinado pela CCEE https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-recuperacao-em-timbauba-pe-e-estendido-5553 Atlas Público pt 2025-12-11 Prazo para ações de recuperação em Timbaúba (PE) é estendido até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-outorga-sete-portarias-de-lavra-para-extracao-de-5548 Atlas Público pt 2025-12-11 ANM outorga sete Portarias de Lavra para extração de minerais em seis municípios de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-do-dou-prorroga-por-3-anos-19-autorizacoes-de-5545 Atlas Público pt 2025-12-11 Despacho do DOU prorroga por 3 anos 19 autorizações de pesquisa mineral em andamento https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-habilita-medica-veterinaria-para-testes-de-brucelose-e-5515 Atlas Público pt 2025-12-11 MAPA habilita médica veterinária para testes de brucelose e tuberculose na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-enel-sp-e-mantem-cobranca-de-encargos-5509 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL nega recurso da Enel SP e mantém cobrança de encargos por uso excedente de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-renova-por-seis-meses-habilitacao-da-jadlog-5510 Atlas Público pt 2025-12-11 Receita Federal renova por seis meses habilitação da Jadlog para despacho aduaneiro de remessas em Guarulhos https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-redefine-montantes-de-garantia-fisica-de-energia-para-5505 Atlas Público pt 2025-12-11 MME redefine montantes de garantia física de energia para 14 usinas eólicas Ventos de São Vitor https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-autorizacoes-de-funcionamento-de-sete-5501 Atlas Público pt 2025-12-11 Anvisa cancela autorizações de funcionamento de sete empresas do setor de saúde a pedido delas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-64-6-mil-para-5477 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 64,6 mil para equipamentos de saúde em Nossa Senhora Aparecida/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-autoriza-ibitu-comercializadora-a-importar-e-exportar-5478 Atlas Público pt 2025-12-11 MME autoriza Ibitu Comercializadora a importar e exportar energia elétrica interruptível com Argentina e Uruguai https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-concede-cebas-por-3-anos-ao-instituto-5469 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde concede CEBAS por 3 anos ao Instituto Santa Dulce em Pariquera-Açu (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-nega-autorizacao-especial-para-transportadora-de-5465 Atlas Público pt 2025-12-11 Anvisa nega autorização especial para transportadora de medicamentos controlados por falta de inspeção https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-valores-de-tar-e-pmeh-para-exploracao-5453 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL define valores de TAR e PMEH para exploração hidráulica com vigência em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-12-empresas-a-operar-transporte-rodoviario-de-5454 Atlas Público pt 2025-12-11 ANTT autoriza 12 empresas a operar transporte rodoviário de passageiros em regime de fretamento https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-cpfl-energia-renovaveis-a-contratar-mutuo-5450 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL autoriza CPFL Energia Renováveis a contratar mútuo com empresa sediada na Inglaterra https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-defere-isencao-de-piu-para-enel-ceara-em-dois-pontos-5451 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL defere isenção de PIU para Enel Ceará em dois pontos, mas nega afastamento de ADCEUST https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-servico-de-radiofrequencia-da-5447 Atlas Público pt 2025-12-11 Anatel cassa autorização de serviço de radiofrequência da NAJA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-transfere-titularidade-de-autorizacoes-de-sete-usinas-5443 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL transfere titularidade de autorizações de sete Usinas Fotovoltaicas Fótons de Santa Marta https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-minc-prorroga-prazos-de-captacao-de-recursos-5416 Atlas Público pt 2025-12-11 Portaria do MinC prorroga prazos de captação de recursos para cinco projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-nove-empresas-e-pessoas-a-explorar-5415 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo autoriza nove empresas e pessoas a explorar serviços de telecomunicações no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-81-4-mil-para-5404 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 81,4 mil para equipamentos de saúde em Inaciolândia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-13-empresas-a-atuar-como-revendedoras-5392 Atlas Público pt 2025-12-11 ANP autoriza 13 empresas a atuar como revendedoras varejistas de combustíveis no país https://atlaspublico.com.br/noticias/dpc-prorroga-ate-2026-credenciamento-de-24-empresas-para-5393 Atlas Público pt 2025-12-11 DPC prorroga até 2026 credenciamento de 24 empresas para cursos marítimos EAD https://atlaspublico.com.br/noticias/ufu-prorroga-por-dois-anos-a-validade-de-concursos-para-5369 Atlas Público pt 2025-12-11 UFU prorroga por dois anos a validade de concursos para cargos técnico-administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-shipsmart-para-despacho-aduaneiro-5365 Atlas Público pt 2025-12-11 Receita Federal habilita SHIPSMART para Despacho Aduaneiro de Remessas Expressas em Guarulhos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servico-limitado-privado-de-5322 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo cassa autorização de Serviço Limitado Privado de telecomunicações para seis entidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-certificado-de-entidade-5319 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde indefere Certificado de Entidade Beneficente (CEBAS) a instituição em Caruaru (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-redefine-prazos-de-prestacao-de-contas-de-2024-para-5300 Atlas Público pt 2025-12-11 MDS redefine prazos de prestação de contas de 2024 para gestores e conselhos de assistência social https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-complementacao-de-rs-638-mil-para-seis-5293 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo homologa complementação de R$ 638 mil para seis projetos culturais via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-de-execucao-de-acoes-de-resposta-em-coronel-5267 Atlas Público pt 2025-12-11 Prazo de execução de ações de resposta em Coronel Fabriciano (MG) é prorrogado até fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-de-funcionamento-a-35-empresas-5262 Atlas Público pt 2025-12-11 Anvisa concede Autorização de Funcionamento a 35 empresas para cosméticos, medicamentos e saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-12-empresas-a-operar-transporte-rodoviario-5246 Atlas Público pt 2025-12-11 ANTT autoriza 12 empresas a operar transporte rodoviário interestadual e internacional fretado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-certificado-de-entidade-5247 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde indefere Certificado de Entidade Beneficente (CEBAS) a instituto na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-pr-aprova-preliminarmente-concessao-gratuita-de-3-1-5244 Atlas Público pt 2025-12-11 Incra/PR aprova preliminarmente concessão gratuita de 3,1 hectares para cooperativa em Paranacity https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-define-prazos-e-indefere-requerimentos-de-lavra-5236 Atlas Público pt 2025-12-11 ANM define prazos e indefere requerimentos de lavra garimpeira em processos de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-servidao-administrativa-para-linha-de-5233 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL autoriza servidão administrativa para linha de distribuição de 138 kV em Naque, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-autoriza-extracao-de-100-mil-toneladas-anuais-de-areia-5230 Atlas Público pt 2025-12-11 ANM autoriza extração de 100 mil toneladas anuais de areia para duas empresas no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-uso-de-radiofrequencia-para-12-emissoras-5227 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo autoriza uso de radiofrequência para 12 emissoras em diversos estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-altera-classificacao-indicativa-de-5214 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Justiça altera classificação indicativa de filmes 'Little Nicky' e 'A Viagem de Chihiro' https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-21-empresas-em-diferentes-estados-a-exercerem-5194 Atlas Público pt 2025-12-11 ANP autoriza 21 empresas em diferentes estados a exercerem a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-adia-para-fevereiro-de-2026-vigencia-de-5192 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério da Saúde adia para fevereiro de 2026 vigência de novos valores de referência de dapagliflozina e fralda geriátrica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-prefeitura-de-duque-de-caxias-a-instalar-rede-5131 Atlas Público pt 2025-12-11 ANTT autoriza Prefeitura de Duque de Caxias a instalar rede elétrica na faixa da BR-040/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-aumento-de-vagas-em-cursos-ead-de-5123 Atlas Público pt 2025-12-11 MEC autoriza aumento de vagas em cursos EAD de Administração e Contábeis da Faculdade Três Marias https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-medica-veterinaria-e-habilitada-para-coleta-de-5088 Atlas Público pt 2025-12-11 Bahia: Médica veterinária é habilitada para coleta de amostras de mormo no PNSE https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-14-6-milhoes-de-recursos-5089 Atlas Público pt 2025-12-11 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 14,6 milhões de recursos de P&D em projeto no CENPES https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-designa-major-de-infantaria-para-atuar-no-gabinete-11199 Atlas Público pt 2025-12-11 Exército designa Major de Infantaria para atuar no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-centrais-eletricas-brasileiras-s-a-a-5275 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL autoriza Centrais Elétricas Brasileiras S.A. a compartilhar infraestrutura administrativa com 16 empresas do grupo https://atlaspublico.com.br/noticias/ifce-quixada-retifica-nome-de-contratado-em-termo-aditivo-10801 Atlas Público pt 2025-12-11 IFCE Quixadá retifica nome de contratado em Termo Aditivo publicado em dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-extingue-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-5429 Atlas Público pt 2025-12-11 ANATEL extingue autorização de telecomunicações de Cleidison Clisse Alves Pereira por renúncia https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-altera-validade-da-cnh-por-idade-define-regras-para-4712 Atlas Público pt 2025-12-10 MP altera validade da CNH por idade, define regras para exames e renovação automática https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-divulga-resultado-provisorio-de-rs-300-15313 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde divulga resultado provisório de R$ 300 milhões em projetos do PRONON https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-44-98-milhoes-15304 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 44,98 milhões para custeio de serviços de média e alta complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-divulga-resultado-provisorio-de-15299 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde divulga resultado provisório de projetos do PRONAS/PCD com mais de R$ 100 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-217-milhoes-para-obras-de-macrodrenagem-na-13650 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 217 milhões para obras de macrodrenagem na Bahia, incluindo Camaçari https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-marcopolo-por-rs-80-16-milhoes-para-aquisicao-13505 Atlas Público pt 2025-12-10 FNDE contrata Marcopolo por R$ 80,16 milhões para aquisição de ônibus escolares rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-367-milhoes-para-obras-na-12609 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo homologa licitação de R$ 367 milhões para obras na BR-304 no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-merck-s-a-por-rs-86-6-milhoes-para-12511 Atlas Público pt 2025-12-10 DLOG contrata Merck S/A por R$ 86,6 milhões para fornecimento de Cladribina 10 mg https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-e-incra-formalizam-rs-148-7-milhoes-nao-reembolsaveis-12191 Atlas Público pt 2025-12-10 BNDES e INCRA formalizam R$ 148,7 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia para governança fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-agrale-por-rs-24-37-milhoes-para-aquisicao-de-12174 Atlas Público pt 2025-12-10 FNDE contrata Agrale por R$ 24,37 milhões para aquisição de ônibus rurais escolares 4x4 https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-gestor-do-fiis-autoriza-divulgacao-de-resultados-e-12126 Atlas Público pt 2025-12-10 Comitê Gestor do FIIS autoriza divulgação de resultados e define R$ 28,5 bi para saúde e educação em 2025 e 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-481-7-milhoes-para-obras-12127 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo homologa licitação de R$ 481,7 milhões para obras de duplicação na BR-104/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-unimed-grande-florianopolis-por-rs-160-4-11988 Atlas Público pt 2025-12-10 UFSC contrata Unimed Grande Florianópolis por R$ 160,4 milhões para planos de saúde de servidores https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-encerra-regime-de-recuperacao-fiscal-de-goias-6021 Atlas Público pt 2025-12-10 Presidente encerra Regime de Recuperação Fiscal de Goiás; saída depende de adesão ao Propag https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-recebe-credito-suplementar-de-rs-2-03-5064 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde recebe crédito suplementar de R$ 2,03 bilhões para Farmácia Popular e Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-lei-15-153-altera-ctb-multas-para-cnh-de-baixa-renda-4804 Atlas Público pt 2025-12-10 Nova Lei 15.153 altera CTB: multas para CNH de baixa renda, transferência eletrônica e exame toxicológico https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-estabelece-novos-precos-medios-ponderados-ao-4805 Atlas Público pt 2025-12-10 CONFAZ estabelece novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-4774 Atlas Público pt 2025-12-10 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na operadora Alvorecer por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-investigar-falhas-no-4711 Atlas Público pt 2025-12-10 MPDFT instaura inquérito civil para investigar falhas no fornecimento de energia da Neoenergia no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-julga-improcedente-recurso-sobre-regularizacao-4543 Atlas Público pt 2025-12-10 INCRA julga improcedente recurso sobre regularização fundiária de seis comunidades quilombolas na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-julga-improcedentes-recursos-e-avanca-regularizacao-4466 Atlas Público pt 2025-12-10 INCRA julga improcedentes recursos e avança regularização fundiária da Comunidade Quilombo da Rasa (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-exclui-estacoes-m2m-iot-de-licenciamento-previo-e-4068 Atlas Público pt 2025-12-10 Anatel exclui estações M2M/IoT de licenciamento prévio e isenta de taxas TFI, TFF e CFRP https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-recomenda-condenacao-de-4-executivos-por-cartel-e-4042 Atlas Público pt 2025-12-10 CADE recomenda condenação de 4 executivos por cartel e arquiva processo contra outros no setor automotivo https://atlaspublico.com.br/noticias/emenda-constitucional-concede-isencao-de-ipva-para-veiculos-4004 Atlas Público pt 2025-12-10 Emenda Constitucional concede isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-ampla-3744 Atlas Público pt 2025-12-10 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na Ampla Planos de Saúde por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-seis-contratos-com-municipios-da-bahia-para-15442 Atlas Público pt 2025-12-10 União firma seis contratos com municípios da Bahia para creches, esporte e obras urbanas totalizando R$ 14,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/barra-do-pirai-rj-firma-contrato-de-rs-3-92-milhoes-para-15380 Atlas Público pt 2025-12-10 Barra do Piraí (RJ) firma contrato de R$ 3,92 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-26-7-milhoes-para-manutencao-de-sete-15381 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf homologa R$ 26,7 milhões para manutenção de sete barragens em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-faped-firmam-convenio-de-rs-2-26-milhoes-para-15359 Atlas Público pt 2025-12-10 Embrapa e FAPED firmam convênio de R$ 2,26 milhões para suporte a projetos em assentamentos rurais no Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-reconhece-emergencia-em-dolcinopolis-sp-15314 Atlas Público pt 2025-12-10 Secretaria Nacional reconhece emergência em Dolcinópolis (SP) após ocorrência de granizo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-24-empresas-e-pessoas-a-explorar-servicos-15308 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo autoriza 24 empresas e pessoas a explorar serviços de telecomunicações no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-aprova-32-projetos-esportivos-para-15306 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte aprova 32 projetos esportivos para captar R$ 29,9 milhões via Lei de Incentivo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-reativacao-e-repactuacao-de-15307 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de obras de saúde em diversos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-para-definir-regras-contabeis-e-13660 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL abre consulta pública para definir regras contábeis e tributárias do fundo de descomissionamento de Angra 1 e 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-para-oferecer-25-vagas-de-13646 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Associação para oferecer 25 vagas de acolhimento a dependentes químicos masculinos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-23-vagas-de-13615 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Fazenda da Esperança para 23 vagas de acolhimento para dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/fundepar-formaliza-seis-contratos-de-rs-3-2-milhoes-para-13590 Atlas Público pt 2025-12-10 FUNDEPAR formaliza seis contratos de R$ 3,2 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-oito-chamadas-publicas-de-13581 Atlas Público pt 2025-12-10 CNPq divulga resultados de oito chamadas públicas de fomento à pesquisa científica e tecnológica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-6-9-milhoes-para-construcao-de-13573 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo Federal destina R$ 6,9 milhões para construção de duas creches em municípios de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/nazare-paulista-sp-firma-contrato-de-rs-3-81-milhoes-para-13564 Atlas Público pt 2025-12-10 Nazaré Paulista (SP) firma contrato de R$ 3,81 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/agevap-e-fiocruz-firmam-convenio-de-rs-895-mil-para-13551 Atlas Público pt 2025-12-10 AGEVAP e Fiocruz firmam convênio de R$ 895 mil para pesquisa ambiental na Baía de Guanabara https://atlaspublico.com.br/noticias/cimev-adjudica-rs-249-3-milhoes-em-contratos-para-13549 Atlas Público pt 2025-12-10 CIMEV adjudica R$ 249,3 milhões em contratos para brinquedos e manutenção de prédios públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-9-78-milhoes-para-logistica-de-13537 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata R$ 9,78 milhões para logística de conferências nacionais de Direitos Humanos e Idosos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-portos-homologa-arrendamento-da-area-13522 Atlas Público pt 2025-12-10 Secretaria Nacional de Portos homologa arrendamento da área RDJ07 no Porto do Rio de Janeiro à Petrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-registra-precos-de-rs-65-milhoes-para-decoracao-13510 Atlas Público pt 2025-12-10 CIMAMS registra preços de R$ 65 milhões para decoração natalina em municípios mineiros https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-fundacao-merieux-e-fiotec-firmam-acordo-para-13508 Atlas Público pt 2025-12-10 Fiocruz, Fundação Merieux e FIOTEC firmam acordo para estudar infecções respiratórias pós-COVID https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-maranhao-homologa-rs-43-9-milhoes-para-construcao-13496 Atlas Público pt 2025-12-10 Embrapa Maranhão homologa R$ 43,9 milhões para construção de nova sede em São Luís https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-4-2-milhoes-para-obras-de-13480 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina mais de R$ 4,2 milhões para obras de infraestrutura em três municípios do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-grande-do-norte-adere-a-politica-nacional-de-gestao-13470 Atlas Público pt 2025-12-10 Rio Grande do Norte adere à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-16-vagas-de-13389 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Fazenda da Esperança para 16 vagas de tratamento de dependência química por R$ 225 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-servico-de-acolhimento-para-42-dependentes-13380 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata serviço de acolhimento para 42 dependentes químicos por R$ 590,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-e-nic-br-firmam-acordo-para-testes-oficiais-de-13377 Atlas Público pt 2025-12-10 ANATEL e NIC.br firmam acordo para testes oficiais de funcionamento da banda larga fixa https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-careiro-am-firma-contrato-de-rs-3-7-milhoes-13376 Atlas Público pt 2025-12-10 Município de Careiro (AM) firma contrato de R$ 3,7 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-contrata-rs-572-mil-para-13374 Atlas Público pt 2025-12-10 Distrito Sanitário Indígena contrata R$ 572 mil para sistema de água em aldeia de Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-25-vagas-de-13372 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Fazenda da Esperança para 25 vagas de acolhimento para dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-10-vagas-de-13371 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Fazenda da Esperança para 10 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-projeto-13368 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para projeto social 'Futebol para Todos' https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-de-parintins-contrata-rs-1-33-milhao-13358 Atlas Público pt 2025-12-10 Distrito Sanitário de Parintins contrata R$ 1,33 milhão para sistema de água na Aldeia Terra Preta (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-contrata-agendha-por-rs-2-6-milhoes-para-instalar-385-13291 Atlas Público pt 2025-12-10 Bahia contrata AGENDHA por R$ 2,6 milhões para instalar 385 sistemas de acesso à água no semiárido https://atlaspublico.com.br/noticias/belo-horizonte-firma-dois-convenios-com-a-uniao-para-obras-13292 Atlas Público pt 2025-12-10 Belo Horizonte firma dois convênios com a União para obras de contenção e drenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-contrata-diretamente-cicb-por-rs-1-7-milhao-para-13284 Atlas Público pt 2025-12-10 MDHC contrata diretamente CICB por R$ 1,7 milhão para sediar 13ª Conferência de Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-14-9-milhoes-para-obras-de-13281 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo Federal destina R$ 14,9 milhões para obras de macrodrenagem em Ulianópolis (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-caudeq-por-rs-267-mil-para-19-vagas-de-13277 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata CAUDEQ por R$ 267 mil para 19 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-casa-de-paz-para-oferecer-15-vagas-de-13149 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Casa de Paz para oferecer 15 vagas de acolhimento para dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-contratos-para-creches-e-pavimentacao-em-13129 Atlas Público pt 2025-12-10 União firma três contratos para creches e pavimentação em municípios do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-contrata-empresa-por-rs-52-9-milhoes-para-fornecimento-13123 Atlas Público pt 2025-12-10 UFPR contrata empresa por R$ 52,9 milhões para fornecimento de refeições até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-aplicacao-automatica-da-12944 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL abre consulta pública sobre aplicação automática da Tarifa Branca para consumidores de baixa tensão com alto consumo https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-e-universidade-francesa-firmam-acordo-para-dupla-12935 Atlas Público pt 2025-12-10 UTFPR e Universidade Francesa firmam acordo para dupla diplomação em Engenharia até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesp-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-8-8-milhoes-para-12930 Atlas Público pt 2025-12-10 UNIFESP contrata Fundação de Apoio por R$ 8,8 milhões para gerenciar projetos de tecnologia em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-ervalia-mg-firma-parceria-de-rs-3-5-milhoes-12777 Atlas Público pt 2025-12-10 Município de Ervália (MG) firma parceria de R$ 3,5 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-5-18-milhoes-para-obras-de-contencao-e-12771 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 5,18 milhões para obras de contenção e construção de creche no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-11-atas-de-registro-de-precos-para-12772 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo homologa 11 atas de registro de preços para suprimentos hospitalares e manutenção totalizando R$ 37,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-13-4-milhoes-para-obras-de-12614 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo Federal repassa R$ 13,4 milhões para obras de infraestrutura em dois municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-16-vagas-de-12607 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Fazenda da Esperança para 16 vagas de tratamento de dependência química masculina https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-dois-convenios-para-obras-de-creches-e-12608 Atlas Público pt 2025-12-10 União firma dois convênios para obras de creches e contenção de encostas no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-16-9-milhoes-para-construcao-de-unidade-de-12604 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 16,9 milhões para construção de unidade de saúde especializada em Pelotas (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/abadia-de-goias-go-firma-parceria-de-rs-3-45-milhoes-para-12605 Atlas Público pt 2025-12-10 Abadia de Goiás (GO) firma parceria de R$ 3,45 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/valparaiso-de-goias-go-recebe-rs-50-milhoes-para-prevencao-12598 Atlas Público pt 2025-12-10 Valparaíso de Goiás (GO) recebe R$ 50 milhões para prevenção de alagamentos e R$ 640 mil para asfalto https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-4-8-milhoes-para-pavimentacao-12506 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf contrata R$ 4,8 milhões para pavimentação asfáltica em vias da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-29-4-milhoes-para-infraestrutura-e-12502 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 29,4 milhões para infraestrutura e educação em três municípios de Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-desafio-jovem-ebenezer-por-rs-844-mil-para-12484 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Desafio Jovem Ebenezer por R$ 844 mil para 60 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-e-unicamp-firmam-cooperacao-tecnica-para-pesquisa-12408 Atlas Público pt 2025-12-10 Fiocruz e Unicamp firmam cooperação técnica para pesquisa sobre criptococose até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-arosuco-e-faped-firmam-acordo-de-rs-7-8-mi-para-12398 Atlas Público pt 2025-12-10 Embrapa, Arosuco e FAPED firmam acordo de R$ 7,8 mi para pesquisa em guaraná no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-rdg-sinop-vence-concessao-da-rodovia-multimodal-12394 Atlas Público pt 2025-12-10 Consórcio RDG Sinop vence concessão da Rodovia Multimodal - Lote 6 em Mato Grosso com 13,81% de desconto https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-para-20-vagas-de-acolhimento-a-12373 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Associação para 20 vagas de acolhimento a dependentes químicos por R$ 281 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-contratos-de-rs-43-6-milhoes-para-obras-de-12361 Atlas Público pt 2025-12-10 União firma três contratos de R$ 43,6 milhões para obras de educação e infraestrutura no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-ratifica-entrega-de-terreno-de-rs-173-6-milhoes-para-12358 Atlas Público pt 2025-12-10 União ratifica entrega de terreno de R$ 173,6 milhões para nova sede do TRF5 em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-pregao-para-fornecimento-de-maquinas-e-12355 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf homologa pregão para fornecimento de máquinas e implementos agrícolas em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-31-vagas-para-tratamento-de-dependencia-12356 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata 31 vagas para tratamento de dependência química masculina por R$ 436 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-para-40-vagas-de-12351 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Comunidade Terapêutica para 40 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fepesc-por-rs-22-8-milhoes-para-modernizar-12335 Atlas Público pt 2025-12-10 UFSC contrata FEPESC por R$ 22,8 milhões para modernizar processos correicionais do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-cerene-por-rs-393-8-mil-para-28-vagas-de-12336 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata CERENE por R$ 393,8 mil para 28 vagas de recuperação de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-e-associacao-de-pescadores-firmam-cooperacao-para-12326 Atlas Público pt 2025-12-10 INSS e Associação de Pescadores firmam cooperação para auxiliar requerimentos previdenciários no Pará e Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-lanca-chamada-publica-emergencial-para-compra-de-12313 Atlas Público pt 2025-12-10 EBSERH lança chamada pública emergencial para compra de próteses de quadril do HU-UFMA https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-6-88-milhoes-para-construcao-de-duas-12282 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 6,88 milhões para construção de duas creches em municípios de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/associacao-hospitalar-homologa-rs-63-15-milhoes-para-12275 Atlas Público pt 2025-12-10 Associação Hospitalar homologa R$ 63,15 milhões para construção de hospital-dia infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-federais-para-obras-de-contencao-12262 Atlas Público pt 2025-12-10 União formaliza repasses federais para obras de contenção de encostas em Juiz de Fora e esporte em Canaã (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/pirai-rj-firma-convenio-de-rs-14-7-milhoes-com-ministerio-12261 Atlas Público pt 2025-12-10 Piraí (RJ) firma convênio de R$ 14,7 milhões com Ministério das Cidades para contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundhacre-revoga-edital-para-credenciamento-de-servicos-de-12260 Atlas Público pt 2025-12-10 FUNDHACRE revoga edital para credenciamento de serviços de terapia renal no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-464-mil-para-33-vagas-de-tratamento-de-12257 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata R$ 464 mil para 33 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/comunicacoes-e-direitos-humanos-firmam-acordo-para-doar-12250 Atlas Público pt 2025-12-10 Comunicações e Direitos Humanos firmam acordo para doar equipamentos recondicionados a projetos sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/tangua-rj-firma-contrato-de-rs-3-92-milhoes-para-construcao-12245 Atlas Público pt 2025-12-10 Tanguá (RJ) firma contrato de R$ 3,92 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-ma-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-35-08-12237 Atlas Público pt 2025-12-10 CONLESTE/MA homologa Ata de Registro de Preços de R$ 35,08 milhões para alimentos e higiene https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-miguel-do-gostoso-rn-firma-contrato-de-rs-779-2-mil-12225 Atlas Público pt 2025-12-10 São Miguel do Gostoso (RN) firma contrato de R$ 779,2 mil para pavimentação de acesso à orla https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-6-88-milhoes-para-construcao-de-duas-12227 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 6,88 milhões para construção de duas creches em municípios de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/mairipora-sp-firma-contrato-de-rs-3-81-milhoes-para-12219 Atlas Público pt 2025-12-10 Mairiporã (SP) firma contrato de R$ 3,81 milhões para construção de nova creche padrão FNDE https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-carlos-sp-firma-parceria-de-rs-10-7-milhoes-para-obras-12179 Atlas Público pt 2025-12-10 São Carlos (SP) firma parceria de R$ 10,7 milhões para obras de macrodrenagem no Córrego Gregório https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-8-sr-homologa-vencedores-de-pregao-eletronico-para-12171 Atlas Público pt 2025-12-10 CODEVASF 8ª SR homologa vencedores de pregão eletrônico para obras no valor total de R$ 76,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-36-vagas-de-12167 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Fazenda da Esperança para 36 vagas de tratamento de dependência química por R$ 506 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-por-rs-225-mil-para-12157 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Fazenda da Esperança por R$ 225 mil para 16 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/governador-valadares-mg-recebe-rs-3-6-milhoes-para-obras-de-12153 Atlas Público pt 2025-12-10 Governador Valadares (MG) recebe R$ 3,6 milhões para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-26-6-milhoes-para-manutencao-de-106-km-de-12145 Atlas Público pt 2025-12-10 DNIT contrata R$ 26,6 milhões para manutenção de 106 km de rodovias na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/infrasa-aplica-multa-de-rs-87-5-mil-a-strata-engenharia-12123 Atlas Público pt 2025-12-10 INFRASA aplica multa de R$ 87,5 mil à Strata Engenharia Ltda. por infração à Lei Anticorrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/farroupilha-rs-firma-contrato-de-rs-3-6-milhoes-com-fnde-12117 Atlas Público pt 2025-12-10 Farroupilha (RS) firma contrato de R$ 3,6 milhões com FNDE para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-isabel-sp-recebe-rs-3-81-milhao-para-construcao-de-12108 Atlas Público pt 2025-12-10 Santa Isabel (SP) recebe R$ 3,81 milhão para construção de nova creche por meio de contrato com FNDE https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-13-4-milhoes-para-infraestrutura-em-quatro-12093 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 13,4 milhões para infraestrutura em quatro municípios do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fazenda-da-esperanca-para-19-vagas-de-12078 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Fazenda da Esperança para 19 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-mt-reabre-licitacao-para-construir-10-casas-em-12070 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo de MT reabre licitação para construir 10 casas em Terra Indígena de Campinápolis https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-do-clima-destina-rs-2-5-milhoes-para-12062 Atlas Público pt 2025-12-10 Fundo Nacional do Clima destina R$ 2,5 milhões para adaptação climática em Diadema (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anapolis-go-firma-rs-30-milhoes-em-convenio-federal-para-12060 Atlas Público pt 2025-12-10 Anápolis (GO) firma R$ 30 milhões em convênio federal para obras de drenagem urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-agenda-audiencia-publica-em-janeiro-de-2026-para-12058 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL agenda audiência pública em janeiro de 2026 para revisar tarifas da CPFL Santa Cruz em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-destina-rs-500-mil-para-instituto-viva-mais-apoiar-12049 Atlas Público pt 2025-12-10 MDS destina 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https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-firma-acordo-com-iica-para-expandir-monitoramento-12012 Atlas Público pt 2025-12-10 Embrapa firma acordo com IICA para expandir monitoramento de tecnologia agrícola na América Latina https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-rs-73-45-milhoes-para-fornecimento-de-12004 Atlas Público pt 2025-12-10 CONLESTE homologa R$ 73,45 milhões para fornecimento de tablets e solução de ensino de matemática https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-firma-4-contratos-para-construcao-de-11990 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo Federal firma 4 contratos para construção de creches tipo 2 na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-2-9-milhoes-para-construcao-de-espacos-11984 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 2,9 milhões para construção de espaços esportivos em Matões e Carolina (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/cruzilia-mg-firma-contrato-de-rs-3-5-milhoes-para-11978 Atlas Público pt 2025-12-10 Cruzília (MG) firma contrato de R$ 3,5 milhões para construção de nova creche municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-3-24-milhoes-5957 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 3,24 milhões para custeio de Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/drt-restabelece-registro-sindical-de-arrumadores-portuarios-5936 Atlas Público pt 2025-12-10 DRT Restabelece Registro Sindical de Arrumadores Portuários de SC e Arquiva Pedidos em Outros Estados https://atlaspublico.com.br/noticias/construcap-e-coabilitada-ao-reidi-para-fornecimento-de-bens-4930 Atlas Público pt 2025-12-10 Construcap é coabilitada ao REIDI para fornecimento de bens e serviços em projeto de ferrovia estadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-rodoviario-sao-bento-a-operar-linha-goiania-4928 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza Rodoviario Sao Bento a operar linha Goiânia/GO-São Paulo/SP sob condição judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-5-45-milhoes-4879 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 5,45 milhões para custeio de média e alta complexidade em 7 cidades e estados https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-federal-no-rj-suspende-pagamentos-de-33-4857 Atlas Público pt 2025-12-10 Superintendência Federal no RJ suspende pagamentos de 33 aposentados e pensionistas por falta de recadastramento https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-determina-que-enel-sp-devolva-em-dobro-valores-4820 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL determina que Enel SP devolva em dobro valores cobrados indevidamente de consumidor https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-jotamar-a-operar-linha-de-onibus-entre-4802 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza JOTAMAR a operar linha de ônibus entre Barreiras (BA) e Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-emergencia-na-ponte-sobre-o-rio-araguaia-na-4729 Atlas Público pt 2025-12-10 DNIT ratifica emergência na Ponte sobre o Rio Araguaia na BR-230/PA para agilizar reparos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-mais-de-20-projetos-de-artes-cenicas-via-4672 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo homologa mais de 20 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet, totalizando R$ 12 milhões para captação https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-nove-protocolos-alterando-regras-de-4642 Atlas Público pt 2025-12-10 CONFAZ publica nove protocolos alterando regras de Substituição Tributária de ICMS para autopeças e bebidas https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-define-lotacao-complementar-de-107-vagas-para-aprovados-4639 Atlas Público pt 2025-12-10 MGI define lotação complementar de 107 vagas para aprovados no Concurso Nacional Unificado https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-e-uso-de-quatro-produtos-4594 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa proíbe comercialização e uso de quatro produtos saneantes e cosméticos irregulares por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-subsea7-do-brasil-ao-regime-4571 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal habilita Subsea7 do Brasil ao regime aduaneiro especial Repetro-Sped até fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-para-ratifica-emergencia-para-reparos-urgentes-na-4560 Atlas Público pt 2025-12-10 DNIT no Pará ratifica emergência para reparos urgentes na Ponte do Rio Itacaiúnas na BR-230 https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-de-santos-autorizada-obra-urgente-de-rs-42-9-milhoes-4557 Atlas Público pt 2025-12-10 Porto de Santos: Autorizada obra urgente de R$ 42,9 milhões para melhoria de acessos no Terminal Exportador do Guarujá (TEG) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-multa-de-rs-59-5-milhoes-aplicada-a-neoenergia-4458 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL mantém multa de R$ 59,5 milhões aplicada à Neoenergia Coelba após recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-4456 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa renova certificação de Boas Práticas de Fabricação para medicamentos de empresas nacionais e estrangeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-define-diretrizes-para-niveis-de-seguranca-e-4454 Atlas Público pt 2025-12-10 Nova Portaria define diretrizes para níveis de segurança e gestão de contas digitais na Plataforma gov.br https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-institui-politica-de-conformidade-para-fortalecer-4455 Atlas Público pt 2025-12-10 FNDE institui Política de Conformidade para fortalecer integridade e prevenir fraudes e corrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-empresa-jotamar-a-operar-nova-linha-4450 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa JOTAMAR a operar nova linha interestadual entre Rondônia e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-dispositivos-medicos-4414 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa suspende comercialização de dispositivos médicos PLAXPOT e PREMIUM PLAMERE da Global Commerce https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-jotamar-a-operar-linha-de-onibus-entre-4372 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza JOTAMAR a operar linha de ônibus entre Goiânia (GO) e Teresina (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-jotamar-a-operar-nova-linha-de-onibus-entre-4352 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza JOTAMAR a operar nova linha de ônibus entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-para-debater-regras-sobre-4345 Atlas Público pt 2025-12-10 ANS abre Consulta Pública para debater regras sobre transferência de carteiras de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-jotamar-a-operar-linha-rodoviaria-4309 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza JOTAMAR a operar linha rodoviária interestadual entre Sergipe e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-divulga-listas-de-embarcacoes-e-cotas-4283 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Pesca divulga listas de embarcações e cotas de subvenção de diesel para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-define-regras-para-uso-de-verbas-federais-em-4194 Atlas Público pt 2025-12-10 Nova Portaria define regras para uso de verbas federais em custeio da Atenção Especializada em Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-empresa-jotamar-a-operar-linha-de-onibus-4195 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa JOTAMAR a operar linha de ônibus entre Itacaré (BA) e São Bernardo do Campo (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-produtos-de-quatro-4137 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa suspende comercialização de produtos de quatro empresas de suplementos por infrações sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-13-98-milhoes-3988 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 13,98 milhões para 28 fundos municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-ajusta-limites-de-empenho-federais-com-corte-de-rs-3976 Atlas Público pt 2025-12-10 Portaria ajusta limites de empenho federais, com corte de R$ 1,2 bi e aumento de R$ 72,3 mi no Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-cinco-novos-cursos-de-graduacao-na-ufsb-em-3878 Atlas Público pt 2025-12-10 MEC autoriza cinco novos cursos de graduação na UFSB em Jequié, Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-empresa-jotamar-a-operar-linha-rodoviaria-3831 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa Jotamar a operar linha rodoviária entre Barreiras (BA) e Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-isenta-embrapa-de-taxas-em-registros-de-pesquisa-no-3796 Atlas Público pt 2025-12-10 Lei isenta Embrapa de taxas em registros de pesquisa no INPI, Ibama, Anvisa e SNPC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-13-9-milhoes-3794 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 13,9 milhões para custeio de Média e Alta Complexidade https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-mantem-selic-em-15-00pct-ao-ano-10 Atlas Público pt 2025-12-10 Copom mantém Selic em 15,00% ao ano https://atlaspublico.com.br/noticias/moinho-da-bahia-convoca-acionistas-para-decidir-sobre-15443 Atlas Público pt 2025-12-10 Moinho da Bahia convoca acionistas para decidir sobre contas de 2024 e distribuição de R$ 34 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-contratacoes-de-rs-2-7-milhoes-para-15436 Atlas Público pt 2025-12-10 CODEVASF homologa contratações de R$ 2,7 milhões para instalação de energia solar em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-15418 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para Projeto Esporte e Lazer em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-lutas-15382 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para Projeto Lutas em Ação no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-3-46-milhoes-para-obras-de-infraestrutura-15385 Atlas Público pt 2025-12-10 União repassa R$ 3,46 milhões para obras de infraestrutura em Chorozinho e Tururu, no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/guarapuava-pr-recebe-rs-538-mil-da-uniao-para-reforma-e-15378 Atlas Público pt 2025-12-10 Guarapuava (PR) recebe R$ 538 mil da União para reforma e criação de Centro de Atendimento ao Turista https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-carreta-e-grade-avaliados-em-rs-161-8-15376 Atlas Público pt 2025-12-10 CODEVASF doa trator, carreta e grade avaliados em R$ 161,8 mil para sindicato no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-350-mil-para-desenvolvimento-de-cafes-15368 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério destina R$ 350 mil para desenvolvimento de cafés especiais no Caparaó mineiro https://atlaspublico.com.br/noticias/cinco-empresas-obtem-pontuacao-maxima-em-avaliacao-tecnica-15370 Atlas Público pt 2025-12-10 Cinco empresas obtêm pontuação máxima em avaliação técnica para TV em Aracaju/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-altera-vigencias-e-valores-de-repasses-em-15367 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo Federal altera vigências e valores de repasses em dezenas de contratos com Estados e Municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-desafio-jovem-de-manaus-por-rs-351-7-mil-15360 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Desafio Jovem de Manaus por R$ 351,7 mil para 25 vagas de acolhimento https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-lta-rh-informatica-por-rs-2-16-milhao-para-15357 Atlas Público pt 2025-12-10 Ebserh contrata LTA-RH Informática por R$ 2,16 milhão para aquisição de servidores de rede https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-petrobras-e-faurgs-formalizam-aditivo-de-rs-16-4-15354 Atlas Público pt 2025-12-10 UFRGS, Petrobras e FAURGS formalizam aditivo de R$ 16,4 milhões em cooperação técnica até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-4-1-milhoes-para-construcao-de-15355 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo Federal repassa R$ 4,1 milhões para construção de creche e reforma de centro cultural no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-de-areas-em-fernando-prestes-15322 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza desapropriação de áreas em Fernando Prestes (SP) para pátio ferroviário da Rumo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-designa-membros-para-comite-15319 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério dos Direitos Humanos designa membros para Comitê Nacional de Acompanhamento da População em Situação de Rua https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-firma-convenio-com-vila-rica-mt-para-13658 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Pesca firma convênio com Vila Rica (MT) para fortalecer piscicultura local https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-406-mil-com-cacimbas-pb-para-13659 Atlas Público pt 2025-12-10 MAPA firma convênio de R$ 406 mil com Cacimbas (PB) para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fepesc-por-rs-600-mil-para-apoio-em-projeto-13654 Atlas Público pt 2025-12-10 UFSC contrata FEPESC por R$ 600 mil para apoio em projeto de moradia estudantil https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-prorroga-ate-janeiro-de-2026-prazo-para-sugestoes-sobre-13656 Atlas Público pt 2025-12-10 CVM prorroga até janeiro de 2026 prazo para sugestões sobre regras de crowdfunding de investimento https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-preco-de-rs-1-86-milhao-para-fornecimento-13657 Atlas Público pt 2025-12-10 CODEVASF registra preço de R$ 1,86 milhão para fornecimento de ração de peixe no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/departamento-do-sfn-aprova-autorizacao-de-funcionamento-e-13651 Atlas Público pt 2025-12-10 Departamento do SFN aprova autorização de funcionamento e mudanças de capital em instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-de-goias-contrata-sistema-de-pcr-em-13644 Atlas Público pt 2025-12-10 Secretaria de Saúde de Goiás contrata sistema de PCR em tempo real por R$ 788,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-repassa-rs-508-mil-para-urbanizacao-da-orla-13640 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo Federal repassa R$ 508 mil para urbanização da orla do Rio Araguaia em Santa Rita do Araguaia/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-para-revisao-tarifaria-de-2026-13641 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL abre consulta pública para revisão tarifária de 2026 da CPFL Santa Cruz https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-concede-rs-1-26-milhao-para-pesquisadora-via-programa-13634 Atlas Público pt 2025-12-10 CAPES concede R$ 1,26 milhão para pesquisadora via programa PRO-EQUIPAMENTOS https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-destina-rs-217-4-mil-para-robotica-e-inclusao-digital-13624 Atlas Público pt 2025-12-10 MCTI destina R$ 217,4 mil para robótica e inclusão digital em escola de Jaboticabal (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-de-rs-10-99-milhoes-para-seis-13619 Atlas Público pt 2025-12-10 União formaliza repasses de R$ 10,99 milhões para seis municípios do Tocantins 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https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-para-60-vagas-de-reabilitacao-13385 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Associação para 60 vagas de reabilitação de dependentes químicos por R$ 844 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-e-cnm-firmam-acordo-de-cooperacao-de-60-meses-para-13375 Atlas Público pt 2025-12-10 PRF e CNM firmam acordo de cooperação de 60 meses para segurança viária e pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-de-13366 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto de ballet social na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-carreta-e-grade-para-a-prefeitura-de-13365 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf doa trator, carreta e grade para a Prefeitura de Jundiá, em Alagoas, avaliados em R$ 147,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-registra-precos-de-rs-3-94-milhoes-para-aquisicao-de-13295 Atlas Público pt 2025-12-10 CIMAMS registra preços de R$ 3,94 milhões para aquisição de veículos 0 km para municípios mineiros https://atlaspublico.com.br/noticias/mancio-lima-ac-firma-convenio-de-rs-301-mil-para-aquisicao-13287 Atlas Público pt 2025-12-10 Mâncio Lima (AC) firma convênio de R$ 301 mil para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-100-mil-para-festival-de-13286 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Cultura destina R$ 100 mil para Festival de Cultura Cigana em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/senappen-contrata-cbc-por-rs-3-28-milhoes-para-aquisicao-de-13278 Atlas Público pt 2025-12-10 SENAPPEN contrata CBC por R$ 3,28 milhões para aquisição de munições letais https://atlaspublico.com.br/noticias/chamamento-publico-para-compra-de-alimentos-da-agricultura-13273 Atlas Público pt 2025-12-10 Chamamento Público para compra de alimentos da agricultura familiar a órgãos militares em PE é declarado fracassado https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-centro-de-recuperacao-nova-esperanca-para-13266 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Centro de Recuperação Nova Esperança para 20 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-domingos-do-prata-mg-firma-compromisso-de-rs-3-5-13267 Atlas Público pt 2025-12-10 São Domingos do Prata (MG) firma compromisso de R$ 3,5 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-356-4-mil-em-18-grades-aradoras-para-13264 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf contrata R$ 356,4 mil em 18 grades aradoras para municípios do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-federal-da-lagoa-contrata-aguas-do-rio-para-13130 Atlas Público pt 2025-12-10 Hospital Federal da Lagoa contrata Águas do Rio para serviços de água e esgoto por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-projeto-de-13121 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para projeto de jiu-jitsu paradesportivo em Barra do Garças (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-indigena-de-roraima-contrata-rs-33-2-mil-13114 Atlas Público pt 2025-12-10 Distrito Sanitário Indígena de Roraima contrata R$ 33,2 mil em placas solares para comunicação https://atlaspublico.com.br/noticias/cimev-registra-precos-para-compra-de-brinquedos-rs-141-5-mi-12959 Atlas Público pt 2025-12-10 CIMEV registra preços para compra de brinquedos (R$ 141,5 mi) e manutenção predial (R$ 107,8 mi) https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-uva-e-vinho-recebe-direitos-autorais-de-software-de-12956 Atlas Público pt 2025-12-10 Embrapa Uva e Vinho recebe direitos autorais de software de IA para diagnóstico de doenças da videira https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-300-mil-para-fortalecer-agricultura-12952 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério destina R$ 300 mil para fortalecer agricultura familiar no Sudoeste Paulista https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-980-3-mil-para-fornecimento-de-kits-12946 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf homologa R$ 980,3 mil para fornecimento de kits apícolas em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-de-12947 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para projeto de esporte e cultura em Embu das Artes (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-terapeutica-casa-dia-para-20-12948 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Comunidade Terapêutica Casa Dia para 20 vagas de tratamento de dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/sejus-es-busca-consultoria-para-projetos-de-arquitetura-e-12941 Atlas Público pt 2025-12-10 SEJUS/ES busca consultoria para projetos de arquitetura e engenharia do CIOSP/ES com financiamento do BID https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-casa-terapeutica-aguas-vivas-para-15-vagas-12942 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Casa Terapêutica Águas Vivas para 15 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-bethania-por-rs-154-7-mil-para-12936 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Comunidade Bethânia por R$ 154,7 mil para 11 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-19-milhao-12928 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,19 milhão para compra de máquinas agrícolas em Xapuri (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-70-kits-de-agricultura-familiar-avaliados-em-12922 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf doa 70 kits de agricultura familiar avaliados em R$ 74,7 mil para cooperativa em São José da Tapera https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-parana-contrata-bndes-para-gerir-recursos-do-12775 Atlas Público pt 2025-12-10 Secretaria do Paraná contrata BNDES para gerir recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-comunidade-bethania-por-rs-140-6-mil-para-12622 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Comunidade Bethânia por R$ 140,6 mil para 10 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-493-5-mil-para-12599 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 493,5 mil para equipamentos da Santa Casa de Pirassununga https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-688-3-mil-12601 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Integração firma convênio de R$ 688,3 mil para máquinas agrícolas em Xapuri (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-de-minas-gerais-terao-rs-1-24-milhao-para-projetos-12597 Atlas Público pt 2025-12-10 Correios de Minas Gerais terão R$ 1,24 milhão para projetos de eficiência energética https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-venecia-es-recebe-rs-2-09-milhoes-para-obras-de-12592 Atlas Público pt 2025-12-10 Nova Venécia (ES) recebe R$ 2,09 milhões para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-academias-ao-12507 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para academias ao ar livre e playgrounds em São Luiz Gonzaga/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-retroescavadeira-e-carregadeira-avaliadas-em-12508 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf doa retroescavadeira e carregadeira avaliadas em R$ 329 mil para a Prefeitura de Siriri, Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/uft-e-faptec-to-firmam-convenio-de-rs-427-5-mil-para-12503 Atlas Público pt 2025-12-10 UFT e Faptec/TO firmam convênio de R$ 427,5 mil para inventário cultural do Divino Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-brasil-abre-registro-de-precos-para-fornecimento-12501 Atlas Público pt 2025-12-10 Banco do Brasil abre registro de preços para fornecimento de detectores de metais em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-osorio-convoca-sorteio-publico-para-definir-12490 Atlas Público pt 2025-12-10 Fundação Osorio convoca sorteio público para definir destinação de vagas reservadas em concurso de magistério https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-350-mil-para-projeto-de-12489 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Cultura destina R$ 350 mil para projeto de escrita literária no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-instituto-terapeutico-para-30-vagas-de-12417 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Instituto Terapêutico para 30 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-municipio-de-tefe-am-firmam-acordo-para-gestao-12407 Atlas Público pt 2025-12-10 DNIT e Município de Tefé (AM) firmam acordo para gestão compartilhada de porto de pequeno porte https://atlaspublico.com.br/noticias/aiea-e-ufrj-firmam-parceria-de-cinco-anos-para-estudo-sobre-12401 Atlas Público pt 2025-12-10 AIEA e UFRJ firmam parceria de cinco anos para estudo sobre ingestão de leite humano https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-contrata-iica-por-rs-100-mil-para-mapear-sucesso-de-12397 Atlas Público pt 2025-12-10 MDS contrata IICA por R$ 100 mil para mapear sucesso de cisternas e fomento rural no Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/lagoa-grande-do-maranhao-adere-ao-programa-de-aquisicao-de-12395 Atlas Público pt 2025-12-10 Lagoa Grande do Maranhão adere ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ghc-abre-chamamento-publico-para-estudos-e-projeto-de-12393 Atlas Público pt 2025-12-10 GHC abre chamamento público para estudos e projeto de logística hospitalar em Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-formaliza-ingresso-do-sebrae-rs-no-parque-tecnologico-12387 Atlas Público pt 2025-12-10 UFSM formaliza ingresso do SEBRAE RS no Parque Tecnológico INOVATEC por meio de contrato de associação https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-registra-precos-de-rs-2-54-milhoes-para-fornecimento-12380 Atlas Público pt 2025-12-10 CIMAMS registra preços de R$ 2,54 milhões para fornecimento de veículos 0 km a municípios mineiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-62-milhoes-12382 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 62 milhões para compra de máquinas e equipamentos no estado conveniado https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpa-contrata-rs-1-67-milhao-para-construcao-de-refeitorio-12377 Atlas Público pt 2025-12-10 IFPA contrata R$ 1,67 milhão para construção de refeitório no Campus Altamira https://atlaspublico.com.br/noticias/ifnmg-campus-arinos-abre-chamada-publica-para-compra-de-12369 Atlas Público pt 2025-12-10 IFNMG Campus Arinos abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-269-5-mil-para-projeto-de-12366 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte destina R$ 269,5 mil para projeto de futsal de base em Santa Maria https://atlaspublico.com.br/noticias/loanda-pr-recebe-rs-1-46-milhao-para-construcao-de-espaco-12364 Atlas Público pt 2025-12-10 Loanda (PR) recebe R$ 1,46 milhão para construção de espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/jaguaruna-sc-recebe-rs-405-mil-para-a-construcao-de-portal-12365 Atlas Público pt 2025-12-10 Jaguaruna (SC) recebe R$ 405 mil para a construção de Portal Turístico https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-3-84-milhoes-12359 Atlas Público pt 2025-12-10 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fomento para projetos individuais de doutores recentes https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-grade-niveladora-de-rs-185-8-mil-para-12151 Atlas Público pt 2025-12-10 Codevasf doa trator e grade niveladora de R$ 185,8 mil para agricultores em Feira Nova/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-a-copa-12141 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para a Copa Lençóis Delta de Futebol Sub-17 em Tutóia (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-portos-formaliza-contrato-para-operacao-do-12142 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério de Portos formaliza contrato para operação do TUP Super Terminais em Itacoatiara/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-400-mil-para-12137 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Integração firma convênio de R$ 400 mil para pavimentação de vias vicinais em Francisco Santos (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-destina-rs-207-4-mil-para-12136 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Igualdade Racial destina R$ 207,4 mil para capacitação de comunidades quilombolas no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-conjunta-altera-regras-para-planos-de-reequilibrio-12131 Atlas Público pt 2025-12-10 Portaria Conjunta altera regras para planos de reequilíbrio econômico-financeiro de estatais federais não dependentes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-650-mil-12128 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Trabalho firma Termo de Fomento de R$ 650 mil para economia solidária e combate à violência de gênero https://atlaspublico.com.br/noticias/cassia-mg-recebe-rs-600-mil-da-uniao-para-urbanizacao-da-12121 Atlas Público pt 2025-12-10 Cássia (MG) recebe R$ 600 mil da União para urbanização da orla da Lagoa Santa Rita https://atlaspublico.com.br/noticias/utfpr-e-universidade-argentina-firmam-acordo-para-dupla-12111 Atlas Público pt 2025-12-10 UTFPR e universidade argentina firmam acordo para dupla diplomação em Engenharia Mecatrônica até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-831-7-mil-12102 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Integração firma convênio de R$ 831,7 mil para pavimentação em Santana do Acaraú (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-92-milhao-12103 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,92 milhão para pavimentação de estradas vicinais em Sítio do Mato https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-casa-de-apoio-pe-aloisio-boeing-para-12-12101 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Casa de Apoio Pe. Aloísio Boeing para 12 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-872-2-mil-para-a-12097 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte destina R$ 872,2 mil para a realização do Jubs Praia no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-fomento-de-rs-196-mil-para-12090 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério do Esporte formaliza fomento de R$ 196 mil para projeto esportivo em Júlio de Castilhos/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-883-7-mil-para-obras-de-pavimentacao-e-12084 Atlas Público pt 2025-12-10 União destina R$ 883,7 mil para obras de pavimentação e drenagem em dois municípios do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrpe-fadurpe-e-senac-firmam-parceria-de-rs-700-mil-para-12085 Atlas Público pt 2025-12-10 UFRPE, FADURPE e SENAC firmam parceria de R$ 700 mil para projeto de ICT Saúde em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fundacao-de-ensino-e-engenharia-de-sc-por-rs-12081 Atlas Público pt 2025-12-10 UFSC contrata Fundação de Ensino e Engenharia de SC por R$ 15,4 milhões para projeto de extensão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-250-mil-para-associacao-p-a-i-apoiar-12082 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério libera R$ 250 mil para Associação P.A.I. apoiar acolhimento e reintegração social https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-20-milhoes-para-obras-12083 Atlas Público pt 2025-12-10 União formaliza contragarantia de R$ 20 milhões para obras e infraestrutura em Contenda, Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-formaliza-aditivo-em-contrato-de-repasse-12080 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo Federal formaliza aditivo em Contrato de Repasse para obras de urbanização no Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-da-chamada-publica-16-2024-faixa-2-12075 Atlas Público pt 2025-12-10 CNPq divulga resultado da Chamada Pública 16/2024 - Faixa 2 para projetos individuais de doutores https://atlaspublico.com.br/noticias/censipam-altera-edital-de-pregao-eletronico-para-aquisicao-12053 Atlas Público pt 2025-12-10 CENSIPAM altera edital de pregão eletrônico para aquisição de materiais de CFTV em Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-e-brde-publicam-retificacao-na-chamada-publica-para-12050 Atlas Público pt 2025-12-10 ANCINE e BRDE publicam retificação na Chamada Pública para Produção Audiovisual TV-VOD 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/acs-engenharia-vence-licitacao-de-rs-1-61-milhao-para-obras-12045 Atlas Público pt 2025-12-10 ACS Engenharia vence licitação de R$ 1,61 milhão para obras administrativas em Crateús, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/inpa-convida-doutorando-escoces-para-pesquisa-sobre-biota-12046 Atlas Público pt 2025-12-10 INPA convida doutorando escocês para pesquisa sobre biota aquática e clima na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-desafio-jovem-ebenezer-por-rs-562-7-mil-12044 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Desafio Jovem Ebenezer por R$ 562,7 mil para 40 vagas de tratamento de dependência química https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-amor-exigente-por-rs-168-8-mil-12043 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Associação Amor Exigente por R$ 168,8 mil para 12 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/uff-e-nvidia-corporation-assinam-contrato-de-12026 Atlas Público pt 2025-12-10 UFF e NVIDIA Corporation assinam contrato de confidencialidade mútua para avaliar parcerias comerciais https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-rs-1-64-milhao-para-aquisicao-de-aparelhos-12028 Atlas Público pt 2025-12-10 Ebserh contrata R$ 1,64 milhão para aquisição de aparelhos de raio-X móvel digital https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-casa-de-rui-barbosa-contrata-rs-900-mil-para-12023 Atlas Público pt 2025-12-10 Fundação Casa de Rui Barbosa contrata R$ 900 mil para documentário sobre 40 anos do MinC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-libera-rs-200-mil-para-projeto-sobre-reducao-de-12020 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério libera R$ 200 mil para projeto sobre Redução de Danos e Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-5-43-milhoes-12011 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Integração firma convênio de R$ 5,43 milhões para pavimentação de estradas em Tauá (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-2-milhoes-12006 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,2 milhões para pavimentação de estradas em Rosário (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/cinep-abre-chamamento-publico-para-venda-de-dois-lotes-no-12002 Atlas 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dos Jornalistas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-associacao-acepred-por-rs-281-mil-para-20-11967 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo contrata Associação ACEPRED por R$ 281 mil para 20 vagas de acolhimento a dependentes químicos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-designa-comissao-para-fiscalizar-inicio-de-concessao-6481 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT designa comissão para fiscalizar início de concessão rodoviária no Paraná (Lote PR5) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-institui-comissao-tripartite-para-fiscalizar-concessao-6392 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT institui Comissão Tripartite para fiscalizar concessão das rodovias BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-no-rs-cancela-oito-pensoes-civis-apos-6045 Atlas Público pt 2025-12-10 Superintendência no RS cancela oito pensões civis após constatação de ilegalidades em processos administrativos 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2025-12-10 ANTT autoriza JOTAMAR a operar linha rodoviária entre Brasília/DF e Várzea Grande/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-cnodc-brasil-para-exportacao-5982 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal habilita Cnodc Brasil para exportação simplificada de petróleo do FPSO P-78 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-nega-recursos-de-particulares-em-processo-de-5983 Atlas Público pt 2025-12-10 INCRA nega recursos de particulares em processo de regularização da Comunidade Quilombola Rincão dos Negros (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal-libera-rs-10-7-milhoes-em-5953 Atlas Público pt 2025-12-10 Conselho da Justiça Federal libera R$ 10,7 milhões em créditos para assistência médica e jurídica https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-esclarece-retencao-de-tributos-deducao-de-irpf-para-5937 Atlas Público pt 2025-12-10 RFB esclarece retenção de tributos, dedução de IRPF para cadeira de escada e alíquotas de PIS/Cofins para etanol https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-atualiza-lista-de-produtos-5130 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Defesa atualiza lista de Produtos Estratégicos de Defesa com novos itens e empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-aceita-doacao-de-imovel-estadual-no-es-para-uso-do-5074 Atlas Público pt 2025-12-10 União aceita doação de imóvel estadual no ES para uso do INMA em Santa Teresa https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-empresa-jotamar-a-operar-linha-rodoviaria-5062 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa JOTAMAR a operar linha rodoviária entre Goiânia (GO) e Luís Correia (PI) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-da-vibra-energia-para-operar-filial-5048 Atlas Público pt 2025-12-10 ANP cancela autorização da Vibra Energia para operar filial de distribuição de combustíveis líquidos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-revoga-autorizacao-para-pequena-central-hidreletrica-5047 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL revoga autorização para Pequena Central Hidrelétrica Bom Jesus no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-david-agustin-bassi-5045 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT outorga licença complementar à DAVID AGUSTIN BASSI para transporte de cargas entre Brasil e Paraguai até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-reduz-pela-metade-multas-de-rs-794-mil-aplicadas-a-5012 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL reduz pela metade multas de R$ 794 mil aplicadas a três empresas de energia eólica https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-4985 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa renova certificação de Boas Práticas de Fabricação para insumos farmacêuticos de 15 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-bram-offshore-ao-regime-tributario-4905 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal habilita BRAM Offshore ao regime tributário especial Repetro-Sped até 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Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa JOTAMAR a operar linha rodoviária entre Bahia, Minas Gerais e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-empresa-jotamar-a-operar-novas-linhas-de-3934 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa Jotamar a operar novas linhas de ônibus entre Bahia, Minas Gerais e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-recebe-autorizacao-para-explorar-usina-3827 Atlas Público pt 2025-12-10 Petrobras recebe autorização para explorar Usina Fotovoltaica de 20 MW em Paulínia (SP) por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-empresa-jotamar-a-operar-linha-de-onibus-3749 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa Jotamar a operar linha de ônibus Brasília/DF a Osasco/SP com trechos regionais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-empresa-jotamar-a-operar-linha-rodoviaria-3731 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa JOTAMAR a operar linha rodoviária entre Goiânia (GO) e Valença (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-de-trabalho-sobre-resiliencia-de-servicos-de-nuvem-3727 Atlas Público pt 2025-12-10 Grupo de Trabalho sobre Resiliência de Serviços de Nuvem Tem Prazo Prorrogado por 90 Dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-21-1-milhoes-via-lei-rouanet-3705 Atlas Público pt 2025-12-10 ANCINE autoriza captação de R$ 21,1 milhões via Lei Rouanet para filmes 'Cássia' e 'Ouro de Sangue' https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-banco-do-brasil-firmam-contrato-de-garantia-de-rs-13635 Atlas Público pt 2025-12-10 União e Banco do Brasil firmam contrato de garantia de R$ 20 milhões para Contenda/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-389-6-mil-para-reforma-de-campo-de-futebol-13569 Atlas Público pt 2025-12-10 União repassa R$ 389,6 mil para reforma de campo de futebol em Coronel Murta (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-5-milhoes-13134 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,5 milhões com Fortaleza para pavimentação de vias vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/irai-de-minas-mg-firma-contrato-de-rs-393-8-mil-para-12254 Atlas Público pt 2025-12-10 Iraí de Minas (MG) firma contrato de R$ 393,8 mil para recapeamento asfáltico de vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-200-mil-para-compra-de-12213 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Saúde destina R$ 200 mil para compra de equipamentos para Hospital em Pejuçara https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-trator-e-implementos-agricolas-de-rs-149-9-mil-12180 Atlas Público pt 2025-12-10 CODEVASF doa trator e implementos agrícolas de R$ 149,9 mil para Rio Pardo de Minas (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-escavadeira-avaliada-em-rs-600-mil-para-o-12071 Atlas Público pt 2025-12-10 CODEVASF doa escavadeira avaliada em R$ 600 mil para o Município de Nova Crixás, em Goiás 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https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-212-2-mil-12938 Atlas Público pt 2025-12-10 Embrapa homologa Ata de Registro de Preços de R$ 212,2 mil para insumos biotecnológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/if-baiano-contrata-rs-29-9-mil-em-alimentos-da-agricultura-12934 Atlas Público pt 2025-12-10 IF Baiano contrata R$ 29,9 mil em alimentos da agricultura familiar para Campus Bom Jesus da Lapa https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-firma-quatro-contratos-para-locacao-12927 Atlas Público pt 2025-12-10 Caixa Econômica Federal firma quatro contratos para locação, transporte de valores e fretamento https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-e-ufrrj-firmam-convenio-de-cinco-anos-para-estagios-e-12919 Atlas Público pt 2025-12-10 MPF e UFRRJ firmam convênio de cinco anos para estágios e empregabilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-700-mil-com-passa-e-fica-para-12789 Atlas Público pt 2025-12-10 MAPA firma convênio de R$ 700 mil com Passa e Fica para aquisição de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-homologa-e-anula-licitacao-para-12788 Atlas Público pt 2025-12-10 Justiça Federal homologa e anula licitação para digitalização e eliminação de processos físicos antigos https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-da-3-regiao-reabre-prazo-para-licitacao-de-12780 Atlas Público pt 2025-12-10 Justiça Federal da 3ª Região reabre prazo para licitação de suporte técnico em TIC https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-do-amapa-altera-edital-para-compra-de-dois-veiculos-12773 Atlas Público pt 2025-12-10 TRE do Amapá altera edital para compra de dois veículos elétricos novos com permuta de usados https://atlaspublico.com.br/noticias/camara-dos-deputados-formaliza-7-aditivos-contratuais-com-12774 Atlas Público pt 2025-12-10 Câmara dos Deputados formaliza 7 aditivos contratuais com reajustes e prorrogações de serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-clima-temperado-autoriza-compra-de-insensibilizador-12620 Atlas Público pt 2025-12-10 Embrapa Clima Temperado autoriza compra de insensibilizador de aves e insumos para avicultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-e-manaus-am-firmam-tres-convenios-de-rs-614-4-mil-12618 Atlas Público pt 2025-12-10 Caixa e Manaus (AM) firmam três convênios de R$ 614,4 mil para trabalhos sociais em moradias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-pregao-eletronico-para-aquisicao-de-cinco-12616 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo suspende Pregão Eletrônico para aquisição de cinco terminais satelitais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-contrata-fadex-para-gestao-administrativa-de-dois-12612 Atlas Público pt 2025-12-10 UFPI contrata FADEX para gestão administrativa de dois cursos de especialização por 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-em-aracaju-firma-cooperacao-tecnica-de-5-12603 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal em Aracaju firma cooperação técnica de 5 anos com Umbaúba (SE) para serviços fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-dois-caminhoes-basculantes-avaliados-em-rs-962-12596 Atlas Público pt 2025-12-10 CODEVASF doa dois caminhões basculantes avaliados em R$ 962 mil para o Município de Quirinópolis/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacao-direta-de-sistemas-de-12593 Atlas Público pt 2025-12-10 Caixa autoriza contratação direta de sistemas de consignação para diversos órgãos municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/same-de-francisco-morato-abre-chamamento-para-qualificar-12515 Atlas Público pt 2025-12-10 SAME de Francisco Morato abre chamamento para qualificar Organizações Sociais na área de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-contrata-locacao-de-veiculos-por-rs-2-5-milhoes-com-a-12512 Atlas Público pt 2025-12-10 MAPA contrata locação de veículos por R$ 2,5 milhões com a Ribal Locadora para vigência de um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-ufsc-firmam-cooperacao-tecnica-para-pesquisa-de-12513 Atlas Público pt 2025-12-10 Embrapa e UFSC firmam cooperação técnica para pesquisa de tratamento de água em piscicultura https://atlaspublico.com.br/noticias/codanorte-sinaliza-licitacao-para-locacao-de-veiculos-e-12499 Atlas Público pt 2025-12-10 CODANORTE sinaliza licitação para locação de veículos e maquinário para municípios consorciados https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-rnp-a-instalar-fibra-optica-em-70m-da-faixa-12492 Atlas Público pt 2025-12-10 DNIT autoriza RNP a instalar fibra óptica em 70m² da faixa de domínio da BR-427/RN por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-declara-invalido-termo-de-adesao-anterior-com-colonia-12486 Atlas Público pt 2025-12-10 INSS declara inválido Termo de Adesão anterior com Colônia de Pescadores Z-23 em Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/homologado-resultado-de-pregao-eletronico-para-compra-de-12414 Atlas Público pt 2025-12-10 Homologado resultado de Pregão Eletrônico para compra de reagentes do LACEN/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-ce-e-prefeitura-de-aurora-ce-rescindem-acordo-para-12411 Atlas Público pt 2025-12-10 TRE-CE e Prefeitura de Aurora/CE rescindem acordo para Ponto de Inclusão Eleitoral em Ingazeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/4-distrito-naval-credencia-empresa-para-servicos-de-12412 Atlas Público pt 2025-12-10 4º Distrito Naval credencia empresa para serviços de reabilitação de pessoas com deficiência por 60 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-mg-trt3-tjmmg-e-lagoa-grande-firmam-acordo-para-ponto-12404 Atlas Público pt 2025-12-10 TRE-MG, TRT3, TJMMG e Lagoa Grande firmam acordo para Ponto de Inclusão Digital no Fórum local https://atlaspublico.com.br/noticias/inca-suspende-pregao-eletronico-para-contratacao-de-12386 Atlas Público pt 2025-12-10 INCA suspende Pregão Eletrônico para contratação de serviços de brigada de incêndio https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-adjudica-fornecimento-de-produtos-odontologicos-12385 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo adjudica fornecimento de produtos odontológicos para Centro Estadual de Odontologia https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-catarinense-contrata-fundacao-por-rs-320-12374 Atlas Público pt 2025-12-10 Instituto Federal Catarinense contrata fundação por R$ 320 mil para gestão do projeto Mulheres Mil https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-lauro-wanderley-firma-comodato-para-12363 Atlas Público pt 2025-12-10 Hospital Universitário Lauro Wanderley firma comodato para cessão gratuita de dois equipamentos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-servicos-de-urologia-por-rs-60-mil-via-12360 Atlas Público pt 2025-12-10 Exército contrata serviços de urologia por R$ 60 mil via inexigibilidade para beneficiários do FuSEx 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Público pt 2025-12-10 Colégio Pedro II contrata serviços de limpeza e conservação por R$ 6,99 milhões até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-contrata-fapex-por-rs-454-8-mil-para-apoiar-projeto-12319 Atlas Público pt 2025-12-10 UFBA contrata FAPEX por R$ 454,8 mil para apoiar projeto editorial cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-150-mil-para-projeto-12316 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Cultura repassa R$ 150 mil para projeto cultural 'O Baile é Nosso' https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-lta-rh-informatica-por-rs-2-16-mi-para-12315 Atlas Público pt 2025-12-10 Ebserh contrata LTA-RH Informática por R$ 2,16 mi para aquisição de servidores de rede https://atlaspublico.com.br/noticias/31-batalhao-de-infantaria-contrata-servicos-especializados-12310 Atlas Público pt 2025-12-10 31º Batalhão de Infantaria contrata serviços especializados por R$ 300 mil sem licitação 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União formaliza assunção de dívida de R$ 10,5 milhões envolvendo FGTS e Agência Goiânia de Habitação https://atlaspublico.com.br/noticias/operacao-carro-pipa-novas-datas-para-sorteio-de-rotas-e-12274 Atlas Público pt 2025-12-10 Operação Carro-Pipa: Novas Datas para Sorteio de Rotas e Habilitação no 3º Ciclo de 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-registra-precos-de-rs-1-359-milhao-para-aquisicao-de-12269 Atlas Público pt 2025-12-10 CIMAMS registra preços de R$ 1,359 milhão para aquisição de veículos 0 km para municípios mineiros https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-biblioteca-nacional-destina-rs-300-mil-para-12268 Atlas Público pt 2025-12-10 Fundação Biblioteca Nacional destina R$ 300 mil para eventos culturais e estruturação em São Carlos https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-credencia-hospital-santa-rita-de-cassia-para-prestar-12255 Atlas Público pt 2025-12-10 MPU credencia Hospital Santa Rita de Cássia para prestar serviços de saúde a servidores até 2030 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2025-12-10 INMETRO/IPEM-AM doa equipamentos de TI e eletroeletrônicos inservíveis para inclusão digital https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmg-piumhi-e-prefeitura-firmam-convenio-para-elaborar-11969 Atlas Público pt 2025-12-10 IFMG Piumhi e Prefeitura firmam convênio para elaborar Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-naval-brasileira-contrata-revisao-de-equipamentos-11963 Atlas Público pt 2025-12-10 Comissão Naval Brasileira contrata revisão de equipamentos aeronáuticos por até USD 1,02 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-nomeia-yata-anderson-gonzaga-masullo-para-chefiar-6785 Atlas Público pt 2025-12-10 MAPA nomeia Yata Anderson Gonzaga Masullo para chefiar Agricultura e Pecuária no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-afastamento-de-superintendente-executivo-6771 Atlas Público pt 2025-12-10 Anatel autoriza afastamento de Superintendente Executivo para evento sobre cabos submarinos em Portugal https://atlaspublico.com.br/noticias/procuradora-do-trabalho-e-designada-para-atuar-em-processo-6770 Atlas Público pt 2025-12-10 Procuradora do Trabalho é designada para atuar em Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-autoriza-intercambio-de-6661 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério dos Direitos Humanos autoriza intercâmbio de servidoras para Argentina em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-designa-oito-servidores-para-compor-comissao-de-6536 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL designa oito servidores para compor Comissão de Concurso para Especialista em Regulação https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-dispensa-delegado-da-chefia-da-delegacia-de-6518 Atlas Público pt 2025-12-10 Polícia Federal dispensa Delegado da chefia da Delegacia de Repressão a Drogas no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/tjdft-designa-substituta-para-coordenadoria-da-mulher-em-6500 Atlas Público pt 2025-12-10 TJDFT designa substituta para Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-designa-comissoes-para-apurar-possiveis-6409 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal designa comissões para apurar possíveis irregularidades em Meta Terceirizações e Marnob Serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-sp-nomeia-22-analistas-judiciarios-aprovados-em-6089 Atlas Público pt 2025-12-10 TRE-SP nomeia 22 Analistas Judiciários aprovados em concurso público https://atlaspublico.com.br/noticias/funpresp-exe-atualiza-composicao-de-conselhos-com-novas-6044 Atlas Público pt 2025-12-10 Funpresp-Exe atualiza composição de Conselhos com novas nomeações e trocas de suplentes https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-cdg-s-a-a-atuar-como-agente-vendedor-na-6026 Atlas Público pt 2025-12-10 ANP autoriza CDG S.A. a atuar como Agente Vendedor na comercialização de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-atualiza-regras-e-permite-opcionais-wireless-e-6024 Atlas Público pt 2025-12-10 Inmetro atualiza regras e permite opcionais wireless e rampas em balanças industriais específicas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-torino-dos-santos-gean-6001 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT outorga Licença Complementar à Torino dos Santos Gean Richars para transporte de cargas Brasil-Uruguai até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-ato-de-concentracao-entre-6000 Atlas Público pt 2025-12-10 CADE aprova sem restrições ato de concentração entre Kingspan Holding Brasil e M. Way Infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-concede-autorizacao-especial-de-180-dias-para-5996 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTAQ concede autorização especial de 180 dias para movimentação de granéis sólidos no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-inclui-satcom-direct-comunicacoes-ltda-5993 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Defesa inclui SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA. em lista da Indústria de Defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-expresso-satelite-norte-em-linha-5978 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT defere renúncia da Expresso Satélite Norte em linha rodoviária entre Goiás e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-aprova-novo-modelo-de-medidor-eletronico-de-energia-5980 Atlas Público pt 2025-12-10 Inmetro aprova novo modelo de medidor eletrônico de energia elétrica da marca Nansen https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-codigos-fiscais-ncm-para-15-produtos-5977 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal define códigos fiscais (NCM) para 15 produtos, incluindo alimentos e equipamentos industriais https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-sercomtel-s-a-telecomunicacoes-a-usar-5968 Atlas Público pt 2025-12-10 Anatel autoriza Sercomtel S/A Telecomunicações a usar radiofrequências para Serviço Móvel Pessoal https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-prorroga-por-um-ano-a-validade-de-concurso-para-5129 Atlas Público pt 2025-12-10 UFS prorroga por um ano a validade de concurso para Professor AEE do Colégio de Aplicação https://atlaspublico.com.br/noticias/if-sudeste-mg-delega-a-diretores-de-campi-poderes-em-gestao-5121 Atlas Público pt 2025-12-10 IF Sudeste MG delega a diretores de campi poderes em gestão de pessoas, ensino e contratos de até R$ 1 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-cancela-a-pedido-inscricoes-no-rgp-e-5081 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Pesca cancela a pedido inscrições no RGP e licenças de pescadores em sete estados https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-extingue-comissao-interministerial-de-participacao-5051 Atlas Público pt 2025-12-10 Decreto extingue Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-da-multi-rio-e-5050 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança da Multi-Rio e concede Declaração de Cumprimento por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-divulga-novos-modelos-de-relatorios-padronizados-sobre-5044 Atlas Público pt 2025-12-10 BCB divulga novos modelos de relatórios padronizados sobre adequação de capital para instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-nomeia-dez-candidatos-aprovados-em-concurso-para-5029 Atlas Público pt 2025-12-10 CAPES nomeia dez candidatos aprovados em concurso para Analista em Ciência e Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-cautelar-da-termopernambuco-para-5014 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL nega pedido cautelar da Termopernambuco para suspender penalidades por indisponibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-servidor-a-participar-de-reuniao-da-oaci-4943 Atlas Público pt 2025-12-10 ANAC autoriza servidor a participar de reunião da OACI sobre segurança da aviação na Arábia Saudita https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-rs-autoriza-cessao-de-uso-de-lote-remanescente-no-pa-4927 Atlas Público pt 2025-12-10 INCRA/RS autoriza cessão de uso de lote remanescente no PA Encruzilhada Natalino para Sarandi/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-prorroga-execucao-e-aprova-novo-plano-de-trabalho-4880 Atlas Público pt 2025-12-10 Portaria prorroga execução e aprova novo Plano de Trabalho do Projeto EstataisGov https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-autorizacao-especial-para-vigmed-raia-4821 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa concede Autorização Especial para Vigmed, Raia Drogasil e Interfacelog para controle de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-autoriza-coleta-de-dados-biologicos-sobre-proteinas-de-4806 Atlas Público pt 2025-12-10 CNPq autoriza coleta de dados biológicos sobre proteínas de rãs com pesquisador belga no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/stj-atualiza-cronograma-de-desembolso-mensal-prevendo-rs-1-4803 Atlas Público pt 2025-12-10 STJ atualiza cronograma de desembolso mensal, prevendo R$ 1,57 bi para pessoal até dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-revogacao-de-autorizacao-para-exploracao-da-4801 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL mantém revogação de autorização para exploração da EOL Cerro Chato VI https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-ceee-g-e-mantem-registro-da-esb-4799 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL nega recurso da CEEE-G e mantém registro da ESB Engenharia para estudos hidrelétricos no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/gsi-pr-homologa-afastamento-remunerado-de-agente-para-4795 Atlas Público pt 2025-12-10 GSI/PR homologa afastamento remunerado de agente para preparação de viagem presidencial a Moçambique https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-aprova-novos-modelos-de-medidores-eletronicos-de-4793 Atlas Público pt 2025-12-10 Inmetro aprova novos modelos de medidores eletrônicos de energia elétrica da marca Nansen https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-nomeia-52-primeiros-tenentes-medicos-dentistas-e-4722 Atlas Público pt 2025-12-10 Exército nomeia 52 Primeiros-Tenentes médicos, dentistas e farmacêuticos como oficiais de carreira https://atlaspublico.com.br/noticias/comandante-da-aeronautica-declara-86-cadetes-como-4723 Atlas Público pt 2025-12-10 Comandante da Aeronáutica declara 86 cadetes como Aspirantes a Oficial Aviador da FAB https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-altera-cotas-de-importacao-para-preparacoes-4713 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo altera cotas de importação para preparações alimentícias e filmes radiográficos com alíquota de II zerada https://atlaspublico.com.br/noticias/cmrc-aplica-suspensoes-e-advertencia-a-12-profissionais-4707 Atlas Público pt 2025-12-10 CMRC aplica suspensões e advertência a 12 profissionais ligados a processos do Proagro https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-da-brasil-terminal-4619 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança da Brasil Terminal Portuário e concede Declaração de Cumprimento por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-loja-franca-da-new-york-comercio-4617 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal autoriza loja franca da New York Comércio Importação e Exportação em Uruguaiana/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-nega-aprovacao-de-relatorios-de-pesquisa-e-estabelece-4596 Atlas Público pt 2025-12-10 ANM nega aprovação de relatórios de pesquisa e estabelece prazos para empresas do setor mineral https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-revogacao-de-autorizacao-para-exploracao-da-4595 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL mantém revogação de autorização para exploração da EOL Cerro Chato V https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-portuaria-da-klabin-4558 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança Portuária da Klabin em Paranaguá e concede certificação de 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-atualiza-alfandegamento-de-instalacao-4541 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal atualiza alfandegamento de instalação portuária da Ultracargo na Bahia até 2042 https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-paulo-habilita-cinco-veterinarios-para-emitir-guia-de-4496 Atlas Público pt 2025-12-10 São Paulo habilita cinco veterinários para emitir Guia de Trânsito Animal em eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/stj-abre-credito-suplementar-de-rs-28-8-milhoes-para-4497 Atlas Público pt 2025-12-10 STJ abre crédito suplementar de R$ 28,8 milhões para custeio de pessoal e previdência https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal-abre-credito-suplementar-de-rs-4471 Atlas Público pt 2025-12-10 Conselho da Justiça Federal abre crédito suplementar de R$ 4,67 milhões para manutenção e julgamento de causas https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-altera-competencias-internas-para-aprovacao-de-4467 Atlas Público pt 2025-12-10 Funasa altera competências internas para aprovação de convênios e prestações de contas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-autorizacao-de-funcionamento-para-tres-4462 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa indefere Autorização de Funcionamento para três empresas de saneantes e cosméticos por falha documental https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-estudo-de-avaliacao-de-risco-da-4441 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Estudo de Avaliação de Risco da instalação portuária Rocha Terminais (GIMPO) no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-mineracao-caraiba-s-a-ao-regime-4424 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal habilita Mineração Caraíba S/A ao Regime Especial RECAP para suspensão de PIS/COFINS https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-inclui-marcas-galinha-pintadinha-e-soft-para-4404 Atlas Público pt 2025-12-10 Inmetro inclui marcas Galinha Pintadinha e Soft para comercialização de termômetro clínico digital https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-da-coamo-4406 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança da Coamo Agroindustrial Cooperativa II e concede Declaração de Cumprimento por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-institui-politica-antifraude-e-anticorrupcao-para-4373 Atlas Público pt 2025-12-10 INPI institui Política Antifraude e Anticorrupção para servidores e partes interessadas https://atlaspublico.com.br/noticias/medica-veterinaria-e-habilitada-para-emitir-gta-de-4350 Atlas Público pt 2025-12-10 Médica veterinária é habilitada para emitir GTA de ruminantes em eventos agropecuários em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-atualiza-lista-de-acordos-para-transporte-rodoviario-4349 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT atualiza lista de acordos para transporte rodoviário internacional com países vizinhos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-revogacao-de-autorizacao-para-exploracao-da-4310 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL mantém revogação de autorização para exploração da EOL Cerro dos Trindade https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-arquiva-processo-administrativo-de-responsabilizacao-4289 Atlas Público pt 2025-12-10 MAPA arquiva Processo Administrativo de Responsabilização contra XCMG Brasil Indústria Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-nova-sumula-por-maioria-de-votos-em-decisao-4285 Atlas Público pt 2025-12-10 Anatel aprova nova Súmula por maioria de votos em decisão do Conselho Diretor https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-mineradora-river-gold-a-usar-4159 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal habilita mineradora RIVER GOLD a usar incentivo fiscal RECAP por três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-da-multi-car-terminal-4133 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança da Multi-Car Terminal de Veículos S/A no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-fixa-valores-das-quotas-da-conta-de-desenvolvimento-4081 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL fixa valores das quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para outubro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indeferiu-pedidos-de-alteracao-de-autorizacao-de-4080 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa Indeferiu Pedidos de Alteração de Autorização de Funcionamento de Quatro Empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-recursos-para-os-projetos-4066 Atlas Público pt 2025-12-10 ANCINE aprova remanejamento de recursos para os projetos audiovisuais 'A Menina que Voa' e 'Clarice Vê Estrelas' https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-desclassifica-coletes-a-prova-de-balas-3974 Atlas Público pt 2025-12-10 Ministério da Defesa desclassifica coletes à prova de balas e serviços de satélite como Produtos Estratégicos de Defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-empresa-jotamar-a-operar-linha-rodoviaria-3963 Atlas Público pt 2025-12-10 ANTT autoriza empresa JOTAMAR a operar linha rodoviária entre Goiás e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/tse-realoca-rs-38-57-milhoes-em-dotacoes-orcamentarias-para-3964 Atlas Público pt 2025-12-10 TSE realoca R$ 38,57 milhões em dotações orçamentárias para Justiça Eleitoral https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-para-avaliar-alteracoes-em-3903 Atlas Público pt 2025-12-10 Anatel abre consulta pública para avaliar alterações em Planos Básicos de Canais de Radiodifusão https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-certifica-mirassol-logistica-como-operador-3901 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal certifica Mirassol Logística como Operador Econômico Autorizado (OEA) na modalidade Segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-adota-parecer-da-agu-para-padronizar-e-agilizar-3892 Atlas Público pt 2025-12-10 Susep adota parecer da AGU para padronizar e agilizar prorrogação de contratos de serviços continuados https://atlaspublico.com.br/noticias/mre-regulamenta-acesso-a-documentos-historicos-no-arquivo-3888 Atlas Público pt 2025-12-10 MRE regulamenta acesso a documentos históricos no arquivo de Brasília a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-federal-de-agricultura-habilita-cinco-3832 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interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-aeromais-aviacao-e-evee-participacoes-a-5020 Atlas Público pt 2025-12-10 ANATEL autoriza AEROMAIS AVIACAO e EVEE PARTICIPACOES a explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/tenente-brigadeiro-alcides-barbacovi-assume-interinamente-o-4924 Atlas Público pt 2025-12-10 Tenente-Brigadeiro Alcides Barbacovi assume interinamente o Comando da Aeronáutica em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-10-regiao-retifica-portaria-e-altera-designacao-de-5253 Atlas Público pt 2025-12-10 TRT-10ª Região retifica portaria e altera designação de procurador para sessão de julgamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-pl-6274-2025-que-institui-politica-de-157 Atlas Público pt 2025-12-09T19:36 Câmara encaminha PL 6274/2025 que institui política de prevenção e combate à obesidade em crianças e adolescentes 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https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-final-da-chamada-publica-para-bolsas-15725 Atlas Público pt 2025-11-28 CNPq divulga resultado final da Chamada Pública para Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) Ciclo 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-mais-de-rs-104-milhoes-para-15723 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo Federal destina mais de R$ 104 milhões para habitação e drenagem em 12 municípios do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-para-a-unidade-fpso-p-78-15713 Atlas Público pt 2025-11-28 IBAMA concede Licença de Operação para a unidade FPSO P-78 no Campo Búzios até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-todos-os-lotes-do-3633 Atlas Público pt 2025-11-28 Anvisa suspende comercialização de todos os lotes do suplemento alimentar Power Honey da ALEMED NUTRACEUTICA https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacoes-de-revenda-varejista-de-glp-de-90-3592 Atlas Público pt 2025-11-28 ANP cancela autorizações de revenda varejista de GLP de 90 empresas em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-territorio-quilombola-de-santa-maria-do-3575 Atlas Público pt 2025-11-28 INCRA reconhece Território Quilombola de Santa Maria do Tracuateua em Moju (PA) para inclusão no PNRA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-51-9-milhoes-3558 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 51,9 milhões para custeio de saúde especializada em 44 municípios e estados https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-territorio-quilombola-de-santa-luzia-do-bom-3519 Atlas Público pt 2025-11-28 INCRA reconhece Território Quilombola de Santa Luzia do Bom Prazer em Moju (PA) com 1.024 hectares https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-adesao-para-regularizacao-fundiaria-de-140-mil-3513 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo abre adesão para regularização fundiária de 140 mil famílias em áreas da União https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-204-5-milhoes-para-obras-2944 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo homologa licitação de R$ 204,5 milhões para obras rodoviárias com Consórcio BR-101-SE FP-Conserva https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-qualifica-karoon-petroleo-e-gas-como-operadora-a-no-3-15707 Atlas Público pt 2025-11-28 ANP qualifica Karoon Petróleo e Gás como Operadora A+ no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-18-projetos-audiovisuais-pela-lei-rouanet-15709 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo homologa 18 projetos audiovisuais pela Lei Rouanet, liberando captação de R$ 10,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-altera-plano-e-destina-rs-21-9-milhoes-para-3636 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo Federal altera plano e destina R$ 21,9 milhões para rodovias no Pará em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-emergencia-por-vendaval-em-sao-miguel-do-3631 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo reconhece emergência por vendaval em São Miguel do Iguaçu (PR) e granizo em Getúlio Vargas (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-emergencia-em-laranjal-e-luz-mg-3629 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo Federal reconhece emergência em Laranjal e Luz (MG) por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-aprova-plano-de-manejo-e-define-zonas-de-3623 Atlas Público pt 2025-11-28 ICMBio aprova Plano de Manejo e define Zonas de Amortecimento da Flona Aripuanã e REBIO Manicoré (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-propostas-para-304-moradias-3622 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério das Cidades aprova propostas para 304 moradias no âmbito do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-define-regras-e-prazos-para-renovacao-de-reconhecimento-3619 Atlas Público pt 2025-11-28 MEC define regras e prazos para renovação de reconhecimento de cursos superiores com base no CPC 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-estabelece-regras-para-sistemas-estaduais-avaliarem-3620 Atlas Público pt 2025-11-28 INEP estabelece regras para sistemas estaduais avaliarem alfabetização em consonância com o Saeb https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-laminas-tebori-da-upbel-3617 Atlas Público pt 2025-11-28 Anvisa proíbe comercialização de Lâminas Tebori da UPBEL Cosméticos por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2025-da-3611 Atlas Público pt 2025-11-28 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2025 da Equatorial Piauí com vigência em dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-proquigel-a-armazenar-equipamentos-de-3609 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ autoriza Proquigel a armazenar equipamentos de projeto de hidrogênio e amônia por 180 dias em Aratu/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-por-ate-5-anos-aliquota-antidumping-de-78-3610 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo prorroga por até 5 anos alíquota antidumping de 78,3% sobre importação de alto-falantes da China https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-novo-protocolo-clinico-e-3584 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde aprova novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Dermatite Atópica no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aloca-rs-352-2-milhoes-anuais-para-3581 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde aloca R$ 352,2 milhões anuais para Média e Alta Complexidade na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/promotoria-adita-inquerito-para-investigar-compra-de-acoes-3574 Atlas Público pt 2025-11-28 Promotoria adita inquérito para investigar compra de ações do Banco Master pelo BRB https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-destina-rs-33-4-milhoes-anuais-para-3550 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde destina R$ 33,4 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade em Araras (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ms-destina-rs-197-2-milhoes-anuais-para-3546 Atlas Público pt 2025-11-28 Portaria do MS destina R$ 197,2 milhões anuais para serviços de Média e Alta Complexidade no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-determina-acesso-imediato-da-vports-ao-molhe-de-praia-3541 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ determina acesso imediato da Vports ao molhe de Praia Mole, em decisão contra Vale S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-cria-delegacia-cibernetica-para-fiscalizar-3531 Atlas Público pt 2025-11-28 Inmetro cria Delegacia Cibernética para fiscalizar infrações em comércio eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-incentivos-fiscais-para-aquisicao-de-3523 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo aprova incentivos fiscais para aquisição de material rodante da Arauco Celulose em MS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-chuvas-em-seis-3521 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo reconhece emergência por estiagem e chuvas em seis municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-por-3515 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Anapu, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-suspende-repasse-de-incentivos-para-8-3507 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde suspende repasse de incentivos para 8 equipes de Atenção Primária em Belém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-novas-diretrizes-para-tratamento-3502 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde aprova novas diretrizes para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-emergencial-de-rs-654-3496 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial de R$ 654,2 mil para Angra dos Reis (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-encaminha-a-antaq-sugestao-para-3491 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Fazenda encaminha à ANTAQ sugestão para revisar cobrança de inspeção portuária não invasiva https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-duplicacao-da-br-369-pr-entre-os-3489 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTT autoriza início da duplicação da BR-369/PR entre os quilômetros 4+400 e 17+500 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-operacoes-aduaneiras-no-centro-3470 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal autoriza operações aduaneiras no Centro Unificado de Fronteira São Borja-Santo Tomé https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-isencao-de-pis-cofins-para-projetos-3471 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal concede isenção de PIS/COFINS para projetos de energia solar e termelétrica via REIDI https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-contrato-de-adesao-para-novo-terminal-de-uso-3457 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ autoriza contrato de adesão para novo Terminal de Uso Privado em São Luís, Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-reajuste-parcial-de-ate-34-78pct-em-tarifas-de-3453 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ aprova reajuste parcial de até 34,78% em tarifas de transporte aquaviário entre Manaus e cidades do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-cobrancas-de-sobre-estadia-da-maersk-contra-3450 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ suspende cobranças de sobre-estadia da Maersk contra Rionile Madeiras até julgamento final https://atlaspublico.com.br/noticias/inmet-e-inpe-firmam-acordo-de-cooperacao-para-aprimorar-3319 Atlas Público pt 2025-11-28 INMET e INPE firmam acordo de cooperação para aprimorar previsão de tempo e qualidade do ar https://atlaspublico.com.br/noticias/cabo-de-santo-agostinho-pe-abre-licitacao-de-rs-7-6-milhoes-3281 Atlas Público pt 2025-11-28 Cabo de Santo Agostinho (PE) abre licitação de R$ 7,6 milhões para construir nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-aquisicao-de-granadas-e-simulacros-por-3233 Atlas Público pt 2025-11-28 Exército contrata aquisição de granadas e simulacros por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 891,7 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-rs-2-46-milhoes-em-sistemas-de-aeronaves-3208 Atlas Público pt 2025-11-28 Exército contrata R$ 2,46 milhões em sistemas de aeronaves remotamente pilotadas https://atlaspublico.com.br/noticias/virgem-da-lapa-mg-recebe-rs-792-mil-para-construcao-de-3210 Atlas Público pt 2025-11-28 Virgem da Lapa (MG) recebe R$ 792 mil para construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) https://atlaspublico.com.br/noticias/agua-preta-pe-homologa-licitacao-de-rs-9-26-milhoes-para-3159 Atlas Público pt 2025-11-28 Água Preta (PE) homologa licitação de R$ 9,26 milhões para construção de Escola em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-rs-1-44-milhao-com-instituto-capacitando-para-3136 Atlas Público pt 2025-11-28 MTE firma R$ 1,44 milhão com Instituto Capacitando para formar 600 pessoas em tecnologia e empregabilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/turilandia-ma-homologa-rs-5-02-milhoes-para-construcao-de-3080 Atlas Público pt 2025-11-28 Turilândia (MA) homologa R$ 5,02 milhões para construção de nova creche no povoado Vila da Paz https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-destina-rs-250-mil-para-a-3-parada-negra-3062 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo Federal destina R$ 250 mil para a 3ª Parada Negra LGBT+ de Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/xinguara-pa-firma-rs-14-milhoes-em-convenio-para-obras-de-3048 Atlas Público pt 2025-11-28 Xinguara (PA) firma R$ 14 milhões em convênio para obras de macrodrenagem e controle de inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/pirapora-do-bom-jesus-sp-firma-rs-29-3-milhoes-para-obras-3047 Atlas Público pt 2025-11-28 Pirapora do Bom Jesus (SP) firma R$ 29,3 milhões para obras de drenagem urbana e gestão de riscos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-credito-suplementar-de-rs-427-8-milhoes-para-3021 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo libera crédito suplementar de R$ 427,8 milhões para Executivo via emendas individuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-1-82-milhao-para-obras-de-3014 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Turismo repassa R$ 1,82 milhão para obras de infraestrutura em dois municípios da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-413-9-milhoes-para-3015 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo abre crédito suplementar de R$ 413,9 milhões para Educação, Cultura e CNMP https://atlaspublico.com.br/noticias/braganca-pa-firma-parceria-de-rs-61-6-milhoes-com-3004 Atlas Público pt 2025-11-28 Bragança (PA) firma parceria de R$ 61,6 milhões com Ministério das Cidades para macrodrenagem do Rio Cereja https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-3-66-milhoes-para-obras-de-infraestrutura-3003 Atlas Público pt 2025-11-28 União destina R$ 3,66 milhões para obras de infraestrutura em três municípios de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-julgamentos-de-18-chamadas-2982 Atlas Público pt 2025-11-28 CNPq divulga resultados de julgamentos de 18 chamadas públicas para fomento à pesquisa científica https://atlaspublico.com.br/noticias/ufba-aditiva-em-rs-2-8-milhoes-contrato-para-estudo-2976 Atlas Público pt 2025-11-28 UFBA aditiva em R$ 2,8 milhões contrato para estudo observacional sobre AME 5q https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-edgard-santos-contrata-philips-por-2968 Atlas Público pt 2025-11-28 Hospital Universitário Edgard Santos contrata Philips por R$ 7,3 milhões para novo aparelho de angiografia https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-drilling-adrimar-joinville-vence-licitacao-de-rs-2937 Atlas Público pt 2025-11-28 Consórcio Drilling-Adrimar Joinville vence licitação de R$ 115,7 milhões para obras na Bacia 8.2 em Joinville/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/corumba-ms-firma-contrato-de-rs-5-milhoes-para-obras-de-2930 Atlas Público pt 2025-11-28 Corumbá (MS) firma contrato de R$ 5 milhões para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-santa-maria-vence-licitacao-de-rs-24-7-2903 Atlas Público pt 2025-11-28 Consórcio União Santa Maria vence licitação de R$ 24,7 milhões para aeródromo em Rorainópolis-RR https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-adia-prazo-para-propostas-em-pregao-de-aquisicao-de-2901 Atlas Público pt 2025-11-28 Ebserh adia prazo para propostas em pregão de aquisição de equipamentos médico-hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-vence-licitacao-de-rs-20-1-milhoes-para-obras-de-2878 Atlas Público pt 2025-11-28 Consórcio vence licitação de R$ 20,1 milhões para obras de infraestrutura em três municípios de Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-aditivo-de-rs-43-6-milhoes-em-contrato-de-2873 Atlas Público pt 2025-11-28 DNIT autoriza aditivo de R$ 43,6 milhões em contrato de obras no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ifro-abre-chamada-publica-para-fornecimento-de-alimentos-da-2834 Atlas Público pt 2025-11-28 IFRO abre chamada pública para fornecimento de alimentos da agricultura familiar ao PNAE em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/sgb-cprm-adjudica-rs-2-35-milhoes-para-compra-de-2832 Atlas Público pt 2025-11-28 SGB-CPRM adjudica R$ 2,35 milhões para compra de Plataformas de Coleta de Dados via Pregão Eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-destina-rs-191-mil-para-associacao-de-cafeicultores-de-2792 Atlas Público pt 2025-11-28 MAPA destina R$ 191 mil para Associação de Cafeicultores de Caratinga adquirir máquinas de rebenefício https://atlaspublico.com.br/noticias/fua-e-embaixada-da-franca-firmam-acordo-de-cooperacao-para-2747 Atlas Público pt 2025-11-28 FUA e Embaixada da França firmam acordo de cooperação para biodiversidade amazônica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-rs-9-7-milhoes-em-freezers-e-camaras-2745 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo contrata R$ 9,7 milhões em freezers e câmaras refrigeradas para Vigilância e Atenção à Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cerro-azul-pr-abre-licitacao-de-rs-5-3-2709 Atlas Público pt 2025-11-28 Prefeitura de Cerro Azul (PR) abre licitação de R$ 5,3 milhões para compra de maquinário pesado https://atlaspublico.com.br/noticias/cnj-cnmp-e-mec-firmam-acordo-para-implementar-programa-de-2693 Atlas Público pt 2025-11-28 CNJ, CNMP e MEC firmam acordo para implementar Programa de Educação para Cidadania e Sustentabilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/paverama-rs-firma-contrato-de-rs-2-8-milhoes-para-habitacao-2673 Atlas Público pt 2025-11-28 Paverama (RS) firma contrato de R$ 2,8 milhões para habitação via Programa Moradia Digna https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-turilandia-ma-contrata-rs-11-4-milhoes-para-2664 Atlas Público pt 2025-11-28 Prefeitura de Turilândia (MA) contrata R$ 11,4 milhões para construção de escola em tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-rs-17-8-milhoes-para-obras-de-2643 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo homologa R$ 17,8 milhões para obras de abastecimento de água em Buriticupu (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/paraiba-recebe-rs-2-03-milhoes-do-funpen-para-modernizacao-2625 Atlas Público pt 2025-11-28 Paraíba recebe R$ 2,03 milhões do FUNPEN para modernização do sistema penitenciário https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-vincula-rs-10-8-milhoes-em-empenho-para-2626 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo vincula R$ 10,8 milhões em empenho para compromissos hídricos com Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-980-mil-para-projeto-2616 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte destina R$ 980 mil para projeto social esportivo em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-naval-de-belem-prorroga-contrato-de-rs-56-milhoes-2600 Atlas Público pt 2025-11-28 Hospital Naval de Belém prorroga contrato de R$ 56 milhões para serviços oncológicos até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ucb-engenharia-vence-licitacao-de-rs-6-045-milhoes-para-2601 Atlas Público pt 2025-11-28 UCB Engenharia vence licitação de R$ 6,045 milhões para usina solar no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/almirante-tamandare-pr-firma-rs-80-2-milhoes-em-convenio-2563 Atlas Público pt 2025-11-28 Almirante Tamandaré (PR) firma R$ 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https://atlaspublico.com.br/noticias/uberlandia-abre-concorrencia-de-rs-6-59-milhoes-para-2522 Atlas Público pt 2025-11-28 Uberlândia abre concorrência de R$ 6,59 milhões para finalizar obra de coletor tronco Rondon Pacheco https://atlaspublico.com.br/noticias/quixada-ce-homologa-rs-21-7-milhoes-para-requalificacao-da-2515 Atlas Público pt 2025-11-28 Quixadá (CE) homologa R$ 21,7 milhões para requalificação da Atenção Primária à Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/resultado-da-chamada-publica-pnae-define-fornecimento-de-2516 Atlas Público pt 2025-11-28 Resultado da Chamada Pública PNAE define fornecimento de alimentos da agricultura familiar no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/aracaju-homologa-licitacao-de-rs-7-milhoes-para-construir-2509 Atlas Público pt 2025-11-28 Aracaju homologa licitação de R$ 7 milhões para construir 66 moradias no Bairro Industrial https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-divulga-execucao-do-orcamento-de-investimento-de-15728 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo divulga execução do Orçamento de Investimento de estatais até 5º bimestre de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-anuncia-oferta-de-rs-5-bilhoes-em-operacoes-15727 Atlas Público pt 2025-11-28 Banco Central anuncia oferta de R$ 5 bilhões em operações compromissadas com títulos públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-formaliza-14-contratos-de-uso-de-areas-15724 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Pesca formaliza 14 contratos de uso de áreas para aquicultura em Penha (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/der-se-firma-tres-contratos-que-somam-rs-5-2-milhoes-para-15718 Atlas Público pt 2025-11-28 DER/SE firma três contratos que somam R$ 5,2 milhões para pavimentação em povoados de Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/hub-abdi-e-finatec-formalizam-convenio-para-criar-nucleo-de-15711 Atlas Público pt 2025-11-28 HUB, ABDI e FINATEC formalizam convênio para criar núcleo de inovação em saúde digital https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-reabre-licitacoes-para-obras-de-infraestrutura-em-15715 Atlas Público pt 2025-11-28 Órgão reabre licitações para obras de infraestrutura em escolas de Almas e Arraias (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-a-pedido-ensaio-clinico-de-terapia-avancada-3630 Atlas Público pt 2025-11-28 Anvisa cancela a pedido ensaio clínico de terapia avançada para COVID longa https://atlaspublico.com.br/noticias/suframa-aprova-diversificacao-industrial-da-nova-rio-3627 Atlas Público pt 2025-11-28 SUFRAMA aprova diversificação industrial da Nova Rio Amazonas na ZFM com redução de 88% no II https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-exclui-proposta-de-milagres-ba-e-impede-3628 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde exclui proposta de Milagres (BA) e impede repasse de R$ 400 mil para APS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-indefere-e-arquiva-pedidos-de-3626 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Trabalho indefere e arquiva pedidos de registro sindical por conflitos de representação https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-homologa-contrato-de-transicao-para-operacao-de-3615 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ homologa contrato de transição para operação de contêineres no Porto de Santana (AP) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-esclarece-regras-de-ipi-irpj-irpf-e-simples-3616 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal esclarece regras de IPI, IRPJ, IRPF e Simples Nacional em cinco Soluções de Consulta https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-certifica-sustentabilidade-da-barragem-de-morrinhos-na-3603 Atlas Público pt 2025-11-28 ANA certifica sustentabilidade da Barragem de Morrinhos, na Bahia, com reservatório de 34,71 hm³ https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-altera-repasse-de-rs-1-088-milhao-para-3598 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo Federal altera repasse de R$ 1,088 milhão para ações de Recuperação em Pouso Novo (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-qualifica-sinopec-como-nao-operadora-a-para-oferta-3589 Atlas Público pt 2025-11-28 ANP qualifica Sinopec como Não Operadora A+ para Oferta Permanente de Partilha de Produção https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-classifica-10-obras-audiovisuais-com-faixas-etarias-3585 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo classifica 10 obras audiovisuais com faixas etárias de Livre a 18 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-julga-recursos-e-mantem-penalidades-trabalhistas-para-3582 Atlas Público pt 2025-11-28 MTE julga recursos e mantém penalidades trabalhistas para 55 empresas no RJ, SC e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-sugere-a-antaq-revisao-de-regra-sobre-3580 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Fazenda sugere à ANTAQ revisão de regra sobre cobrança de inspeção portuária não invasiva https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-4-07-milhoes-3569 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 4,07 milhões para compra de equipamentos em 10 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-coabilitacao-no-reidi-a-consmar-3556 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal concede coabilitação no REIDI à Consmar Construtora para projeto EPR Iguaçu S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-ampliacao-de-capacidade-na-3557 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTT autoriza início de obras de ampliação de capacidade na BR-153/GO, sob concessão da Ecovias Araguaia https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-nibirio-locacao-ltda-no-reidi-para-3551 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal habilita NIBIRIO LOCACAO LTDA no REIDI para projeto solar no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-arquiva-processo-administrativo-de-responsabilizacao-3549 Atlas Público pt 2025-11-28 CGU arquiva Processo Administrativo de Responsabilização contra a JBS S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-628-1-mil-para-3544 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 628,1 mil para compra de equipamentos em MA e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-nibirio-locacao-ltda-no-reidi-para-3542 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal habilita NIBIRIO LOCACAO LTDA no REIDI para projeto solar no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-incentivo-fiscal-reidi-para-obras-3543 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal concede incentivo fiscal REIDI para obras de construção civil em parque eólico na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-zera-aliquota-de-importacao-para-preservativos-3539 Atlas Público pt 2025-11-28 GECEX zera alíquota de importação para preservativos femininos a partir de dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-regras-para-aliquotas-reduzidas-de-3536 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal define regras para alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-reajuste-de-tarifas-para-travessia-de-veiculos-3534 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ aprova reajuste de tarifas para travessia de veículos entre Curaçá (BA) e Santa Maria da Boa Vista (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-202-6-mil-para-3511 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 202,6 mil para equipamentos de saúde em dois municípios de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-1-77-milhao-para-3512 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 1,77 milhão para compra de equipamentos em 4 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-neotin-neonatal-para-servicos-3509 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde habilita NEOTIN NEONATAL para serviços especializados via Programa Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-2-7-milhoes-para-3510 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,7 milhões para compra de equipamentos em 9 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-149-999-para-3508 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 149.999 para equipamentos de saúde em Acaraú (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-enquadra-proposta-de-100-moradias-do-3505 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério das Cidades enquadra proposta de 100 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Porto Franco (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-do-samu-192-em-3504 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde renova qualificação do SAMU 192 em Cornélio Procópio (PR) por R$ 696 mil anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-para-usina-solar-3500 Atlas Público pt 2025-11-28 ANEEL autoriza início de operação em teste para Usina Solar Sol de Brotas 6 na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-nega-certificacao-de-assistencia-social-a-3498 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo Federal nega certificação de assistência social a 20 entidades por descumprimento de normas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-ciclovia-na-br-277-pr-sob-3492 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTT autoriza início de obras de ciclovia na BR-277/PR sob concessão da EPR Litoral Pioneiro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-nega-recurso-da-sao-roque-holdings-sobre-imovel-da-3488 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo nega recurso da São Roque Holdings sobre imóvel da União em Área de Preservação Permanente https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-expresso-itamarati-a-autorizacao-de-3483 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTT defere renúncia da Expresso Itamarati à autorização de linha rodoviária MT-SP https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-concede-coabilitacao-ao-reidi-para-obras-em-3474 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal concede coabilitação ao REIDI para obras em projeto eólico no Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-nibirio-locacao-ltda-no-reidi-para-3466 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal habilita Nibirio Locacao Ltda no REIDI para projeto fotovoltaico no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-nibirio-locacao-ltda-no-reidi-para-3467 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal habilita Nibirio Locacao Ltda no REIDI para projeto solar no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-nibirio-locacao-ltda-no-reidi-para-3461 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal habilita NIBIRIO LOCACAO LTDA no REIDI para projeto solar no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-sucessao-de-processo-para-construcao-de-3458 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ autoriza sucessão de processo para construção de Terminal de Grãos em Pederneiras (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-novos-membros-para-o-comite-nacional-de-3411 Atlas Público pt 2025-11-28 Portaria designa novos membros para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-da-chamada-publica-para-servicos-de-3384 Atlas Público pt 2025-11-28 CNPq divulga resultado da Chamada Pública para Serviços de Governo Digital na Área de Saúde 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-da-chamada-publica-para-bolsas-de-3375 Atlas Público pt 2025-11-28 CNPq divulga resultado da Chamada Pública para bolsas de Pós-Doutorado Júnior (PDJ 2023) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-980-mil-para-projeto-de-3357 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte repassa R$ 980 mil para projeto de qualidade de vida em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-mais-de-rs-1-48-milhao-para-obras-de-3326 Atlas Público pt 2025-11-28 União repassa mais de R$ 1,48 milhão para obras de urbanização e esporte no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cede-uso-de-area-no-reservatorio-da-uhe-estreito-3323 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo cede uso de área no reservatório da UHE Estreito para aquicultura por 20 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-concede-licenca-gratuita-da-tecnologia-fertmovel-3317 Atlas Público pt 2025-11-28 Embrapa concede licença gratuita da tecnologia FERTMOVEL para análise de solo no Maranhão até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-784-mil-para-projeto-3279 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte destina R$ 784 mil para Projeto Esporte Universal no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-abre-inscricoes-para-40-vagas-de-mestrado-e-doutorado-3275 Atlas Público pt 2025-11-28 UFMG abre inscrições para 40 vagas de Mestrado e Doutorado em Parasitologia a partir de 5 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-destina-rs-1-milhao-para-a-50-edicao-3243 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Turismo destina R$ 1 milhão para a 50ª Edição do Festival do Coco em Porto de Pedras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-9-milhoes-3229 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,9 milhões para construção de pontes em Figueirópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-e-prefeitura-de-cerro-cora-rn-firmam-acordo-para-3220 Atlas Público pt 2025-11-28 INCRA e Prefeitura de Cerro Corá/RN firmam acordo para atualização cadastral e créditos de reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-cede-area-oceanica-para-pesquisa-de-3213 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Pesca cede área oceânica para pesquisa de aquicultura da UFSC por 20 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-reabre-prazo-para-licitacao-de-manutencao-da-3188 Atlas Público pt 2025-11-28 Codevasf reabre prazo para licitação de manutenção da barragem de Zabumbão, na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/cimcero-suspende-pregao-eletronico-para-locacao-de-3187 Atlas Público pt 2025-11-28 CIMCERO suspende Pregão Eletrônico para locação de equipamentos médico-hospitalares em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ghc-e-cirurgica-santa-helena-ltda-sao-suspensos-por-2-anos-3182 Atlas Público pt 2025-11-28 GHC e Cirurgica Santa Helena LTDA são suspensos por 2 anos de contratar com a administração pública https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-autoriza-chefe-de-assessoria-internacional-a-participar-3163 Atlas Público pt 2025-11-28 CGU autoriza chefe de Assessoria Internacional a participar de reuniões da OCDE e ONU na França e Catar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-servidora-para-missao-tecnica-3147 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza servidora para missão técnica de cooperação em saúde no Reino Unido https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-de-propostas-aprovadas-na-chamada-3140 Atlas Público pt 2025-11-28 CNPq divulga resultado de propostas aprovadas na Chamada Pública para Pós-Doutorado Sênior https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-licitacao-de-rs-2-3-milhoes-para-3141 Atlas Público pt 2025-11-28 Codevasf homologa licitação de R$ 2,3 milhões para pavimentação de vias urbanas em Pavão (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-firmam-cooperacao-de-rs-11-6-milhoes-para-3129 Atlas Público pt 2025-11-28 Petrobras e UFRJ firmam cooperação de R$ 11,6 milhões para pesquisa em recuperação de hidrogênio https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-ceara-contrata-locacao-de-suvs-4x4-por-rs-1-22-milhao-3089 Atlas Público pt 2025-11-28 DSEI Ceará contrata locação de SUVs 4x4 por R$ 1,22 milhão para apoio à saúde indígena no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-contrata-rs-4-46-milhoes-para-erguer-novo-edificio-de-3091 Atlas Público pt 2025-11-28 UFSM contrata R$ 4,46 milhões para erguer novo edifício de laboratórios em Cachoeira do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/agraer-homologa-pregao-para-aquisicao-de-maquinas-e-3083 Atlas Público pt 2025-11-28 AGRAER homologa pregão para aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/minas-gerais-abre-licitacao-para-fornecimento-de-refeicoes-3081 Atlas Público pt 2025-11-28 Minas Gerais abre licitação para fornecimento de refeições a presídios de Itambacuri e Teófilo Otoni https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-altamira-homologa-aquisicao-de-rs-12-milhoes-3072 Atlas Público pt 2025-11-28 Prefeitura de Altamira homologa aquisição de R$ 12 milhões em materiais elétricos diversos https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-rn-contrata-cooperativa-para-fornecer-3069 Atlas Público pt 2025-11-28 Instituto Federal do RN contrata cooperativa para fornecer R$ 97,6 mil em alimentos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-382-mil-para-compra-de-3065 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Agricultura destina R$ 382 mil para compra de máquinas em Jeremoabo (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-lauro-wanderley-contrata-rs-1-28-3066 Atlas Público pt 2025-11-28 Hospital Universitário Lauro Wanderley contrata R$ 1,28 milhão para reforma de serviços ambulatoriais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-portos-e-aeroportos-firma-acordo-para-3061 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pt 2025-11-28 UFMG e Unimed BH firmam parceria de R$ 156,3 mil para predição de osteoartrite com inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-abre-chamada-publica-para-compra-de-anel-de-2911 Atlas Público pt 2025-11-28 EBSERH abre chamada pública para compra de anel de anuloplastia valvar para HU-UFMA https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-e-universidade-lusofona-firmam-acordo-de-intercambio-2884 Atlas Público pt 2025-11-28 UFRJ e Universidade Lusófona firmam acordo de intercâmbio estudantil com validade de três anos https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-fly-construcoes-e-rjp-vence-licitacao-de-rs-6-3-2879 Atlas Público pt 2025-11-28 Consórcio Fly Construções e RJP vence licitação de R$ 6,3 mi para obras viárias em Rorainópolis-RR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-450-mil-para-oficinas-de-2874 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Cultura destina R$ 450 mil para oficinas de cultura popular em Brasília/DF 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https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-licitacao-de-rs-1-27-milhao-para-2833 Atlas Público pt 2025-11-28 Codevasf homologa licitação de R$ 1,27 milhão para pavimentação de vias em Buenópolis (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-a-4-edicao-da-2826 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para a 4ª Edição da Maratoninha da Cidade do Natal 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-429-7-mil-a-sao-2825 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Agricultura destina R$ 429,7 mil a São Martinho (MG) para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-destina-rs-400-mil-para-capacitacao-de-vulneraveis-2819 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo destina R$ 400 mil para capacitação de vulneráveis em Morada Nova, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-piaui-contrata-fundacao-de-apoio-por-2820 Atlas Público pt 2025-11-28 Instituto Federal do Piauí contrata fundação de apoio por R$ 10 milhões para gerir projeto da CONAB https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-contrata-rs-5-87-milhoes-para-construcao-de-edificio-do-2813 Atlas Público pt 2025-11-28 UFV contrata R$ 5,87 milhões para construção de edifício do Departamento de Direito https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-destina-rs-300-mil-para-acoes-de-educacao-ambiental-2815 Atlas Público pt 2025-11-28 MMA destina R$ 300 mil para ações de educação ambiental sobre recursos hídricos em Itupeva/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/andorinha-ba-recebe-rs-697-mil-da-uniao-para-reforma-de-2811 Atlas Público pt 2025-11-28 Andorinha (BA) recebe R$ 697 mil da União para reforma de ginásio de esportes https://atlaspublico.com.br/noticias/dualbase-tecnologia-vence-pregao-para-fornecer-plataformas-2797 Atlas Público pt 2025-11-28 Dualbase Tecnologia vence pregão para fornecer plataformas de coleta de dados ao SGB-CPRM https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-ba-credencia-entidade-de-comunidades-tradicionais-2793 Atlas Público pt 2025-11-28 Incra/BA credencia entidade de comunidades tradicionais para projetos de crédito habitacional https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-prorroga-por-um-ano-convenio-de-rs-7-1-milhoes-com-o-2794 Atlas Público pt 2025-11-28 FUNASA prorroga por um ano convênio de R$ 7,1 milhões com o Município de Boca do Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-1-59-milhao-2782 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Integração firma convênio de R$ 1,59 milhão para recapeamento de estrada vicinal em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/julio-borges-pi-recebe-rs-389-6-mil-da-uniao-para-reforma-e-2778 Atlas Público pt 2025-11-28 Júlio Borges (PI) recebe R$ 389,6 mil da União para reforma e ampliação de estádio de futebol https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-fapemig-firmam-cooperacao-de-rs-513-7-mil-para-2751 Atlas Público pt 2025-11-28 CNPq e FAPEMIG firmam cooperação de R$ 513,7 mil para popularização da ciência em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-950-mil-para-projeto-2739 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte repassa R$ 950 mil para projeto esportivo no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-2-4-milhoes-em-goiania-ao-estado-de-2734 Atlas Público pt 2025-11-28 União cede imóvel de R$ 2,4 milhões em Goiânia ao Estado de Goiás para uso educacional por 20 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-contratos-de-repasse-para-obras-de-2727 Atlas Público pt 2025-11-28 União firma três contratos de repasse para obras de infraestrutura em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-ratifica-entrega-de-195-mil-m-de-terreno-de-marinha-2705 Atlas Público pt 2025-11-28 União ratifica entrega de 195 mil m² de terreno de marinha em Olinda (PE) para a Marinha do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/alegre-es-recebe-rs-3-56-milhoes-da-uniao-para-obras-de-2686 Atlas Público pt 2025-11-28 Alegre (ES) recebe R$ 3,56 milhões da União para obras de contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/valinhos-sp-firma-contrato-de-rs-1-milhao-para-construcao-2660 Atlas Público pt 2025-11-28 Valinhos (SP) firma contrato de R$ 1 milhão para construção de pista de skate https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-gado-de-leite-cede-bens-moveis-para-abcgil-em-2659 Atlas Público pt 2025-11-28 Embrapa Gado de Leite cede bens móveis para ABCGIL em projeto de melhoramento genético do Gir Leiteiro https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ipatinga-homologa-contrato-de-rs-747-mil-para-2654 Atlas Público pt 2025-11-28 Prefeitura de Ipatinga homologa contrato de R$ 747 mil para serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-rnp-a-instalar-rede-de-fibra-optica-em-faixa-2619 Atlas Público pt 2025-11-28 DNIT autoriza RNP a instalar rede de fibra óptica em faixa de domínio da BR-405/RN por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-294-mil-para-projeto-2603 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte destina R$ 294 mil para projeto social esportivo em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-550-mil-para-projeto-de-2605 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte destina R$ 550 mil para projeto de esporte e lazer no Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-campo-mourao-abre-pregao-eletronico-de-rs-9-3-2599 Atlas Público pt 2025-11-28 Prefeitura de Campo Mourão abre pregão eletrônico de R$ 9,3 milhões para compra de equipamentos e mobiliário https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-licitacao-para-reabilitacao-de-duas-pontes-2537 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo suspende licitação para reabilitação de duas pontes na BR-354 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ifce-campus-umirim-abre-chamada-publica-para-compra-de-2519 Atlas Público pt 2025-11-28 IFCE Campus Umirim abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/servidor-da-presidencia-e-autorizado-a-participar-de-2494 Atlas Público pt 2025-11-28 Servidor da Presidência é autorizado a participar de reunião ambiental da ONU no Quênia em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-487-mil-para-construcao-de-campo-de-3204 Atlas Público pt 2025-11-28 União repassa R$ 487 mil para construção de campo de futebol society em Campina do Simão (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/panorama-sp-firma-contrato-de-rs-1-44-milhao-para-2814 Atlas Público pt 2025-11-28 Panorama (SP) firma contrato de R$ 1,44 milhão para recapeamento de ruas https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-e-municipio-de-natal-rn-encerram-nove-convenios-de-2777 Atlas Público pt 2025-11-28 Caixa e Município de Natal/RN encerram nove convênios de habitação por distrato em novembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-faurgs-e-pnud-formalizam-aditivo-para-projeto-de-2773 Atlas Público pt 2025-11-28 UFRGS, FAURGS e PNUD formalizam aditivo para projeto de fitoterápicos com nova vigência https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-maranhao-contrata-rs-66-6-mil-em-2700 Atlas Público pt 2025-11-28 Instituto Federal do Maranhão contrata R$ 66,6 mil em alimentos da agricultura familiar para o Campus Pinheiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-477-5-mil-para-2580 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Agricultura destina R$ 477,5 mil para aquisição de máquinas em Guaraciama (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-191-mil-para-aquisicao-2577 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Agricultura destina R$ 191 mil para aquisição de máquinas em Mutuípe (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-federal-de-ipanema-reabre-prazo-para-licitacao-de-15726 Atlas Público pt 2025-11-28 Hospital Federal de Ipanema reabre prazo para licitação de compra de insumos de curativos https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-sergipe-adita-contratos-de-15717 Atlas Público pt 2025-11-28 Capitania dos Portos de Sergipe adita contratos de assistência médica hospitalar em R$ 2,07 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-autorizacoes-especiais-de-cinco-empresas-para-3637 Atlas Público pt 2025-11-28 Anvisa altera Autorizações Especiais de cinco empresas para atividades com medicamentos e insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-da-6-regiao-regionaliza-plantoes-judiciais-3632 Atlas Público pt 2025-11-28 Justiça Federal da 6ª Região regionaliza plantões judiciais no primeiro grau em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-altera-titularidade-de-registros-de-diversos-3625 Atlas Público pt 2025-11-28 ANP altera titularidade de registros de diversos lubrificantes da marca NATTO entre empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-da-6-regiao-padroniza-e-regionaliza-3606 Atlas Público pt 2025-11-28 Justiça Federal da 6ª Região padroniza e regionaliza plantões judiciais em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-torna-insubsistente-cancelamento-de-autorizacao-de-3604 Atlas Público pt 2025-11-28 Anvisa torna insubsistente cancelamento de Autorização de Funcionamento de Empresa da Guerbet Produtos Radiológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-credencia-fundacao-de-bebedouro-para-conduzir-3602 Atlas Público pt 2025-11-28 MAPA credencia Fundação de Bebedouro para conduzir pesquisas e ensaios com agrotóxicos em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-regra-e-passa-a-emitir-declaracao-de-utilidade-3599 Atlas Público pt 2025-11-28 ANEEL altera regra e passa a emitir Declaração de Utilidade Pública para servidão administrativa em energia https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-limita-empenho-de-rs-530-4-mil-e-altera-cronograma-de-3600 Atlas Público pt 2025-11-28 MPU limita empenho de R$ 530,4 mil e altera cronograma de desembolso para 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-unidade-3594 Atlas Público pt 2025-11-28 ANEEL autoriza início de operação em teste de unidade geradora de 4.500 kW no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-ingresso-da-plintron-do-brasil-como-3588 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo autoriza ingresso da Plintron do Brasil como controladora da Surf Telecom S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-27-empresas-a-exercerem-a-atividade-de-revenda-3587 Atlas Público pt 2025-11-28 ANP autoriza 27 empresas a exercerem a atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-canais-de-tv-digital-3579 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério das Comunicações autoriza canais de TV digital para a EBC em nove municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-composicao-do-compromisso-nacional-pela-3568 Atlas Público pt 2025-11-28 MEC altera composição do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/west-group-treinamentos-inclui-novo-centro-para-aulas-3570 Atlas Público pt 2025-11-28 West Group Treinamentos inclui novo centro para aulas práticas do Curso Básico de Segurança de Plataforma https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transportes-litoral-para-transporte-3565 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTT habilita Transportes Litoral para transporte rodoviário internacional de cargas com Argentina e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mpa-define-regras-para-divulgacao-de-agendas-de-3563 Atlas Público pt 2025-11-28 Portaria do MPA define regras para divulgação de agendas de Superintendentes Federais de Pesca https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-avalia-acesso-terrestre-a-uc-morro-do-penedo-e-3548 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTAQ avalia acesso terrestre à UC Morro do Penedo e viabiliza acesso aquaviário para Vports https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-institui-novas-normas-complementares-de-seguranca-da-3532 Atlas Público pt 2025-11-28 MEC institui novas Normas Complementares de Segurança da Informação e revoga regra de 2013 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-programa-de-governanca-em-privacidade-para-3529 Atlas Público pt 2025-11-28 ANEEL aprova Programa de Governança em Privacidade para adequação à LGPD https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-inclui-trecho-de-9-9-km-de-contorno-da-br-369-pr-como-3527 Atlas Público pt 2025-11-28 DNIT inclui trecho de 9,9 km de contorno da BR-369/PR como eixo principal do Sistema Nacional de Viação https://atlaspublico.com.br/noticias/escola-de-aviacao-civil-e-credenciada-para-oferecer-cursos-3520 Atlas Público pt 2025-11-28 Escola de Aviação Civil é credenciada para oferecer cursos teóricos de segurança marítima na modalidade EAD experimental https://atlaspublico.com.br/noticias/comunicacoes-autoriza-canais-de-tv-digital-para-a-camara-3522 Atlas Público pt 2025-11-28 Comunicações autoriza canais de TV Digital para a Câmara dos Deputados em 12 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-de-portos-e-costas-altera-credenciamento-para-3514 Atlas Público pt 2025-11-28 Diretoria de Portos e Costas altera credenciamento para curso de segurança em plataformas no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-cria-grupo-de-trabalho-para-definir-regras-internas-de-3506 Atlas Público pt 2025-11-28 MIDR cria Grupo de Trabalho para definir regras internas de Análise de Impacto Regulatório https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-credencia-empresa-de-sao-paulo-para-realizar-escolta-de-3499 Atlas Público pt 2025-11-28 PRF credencia empresa de São Paulo para realizar escolta de cargas indivisíveis em rodovias federais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-adesao-de-4-municipios-a-3501 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde aprova adesão de 4 municípios à política de saúde prisional do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/mggk-data-center-ltda-assume-titularidade-de-acesso-a-rede-3497 Atlas Público pt 2025-11-28 MGGK Data Center Ltda. assume titularidade de acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-dados-de-processos-minerarios-e-suspende-3494 Atlas Público pt 2025-11-28 DOU retifica dados de processos minerários e suspende licenciamento por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-nega-aprovacoes-e-prorroga-licencas-em-despachos-sobre-3495 Atlas Público pt 2025-11-28 ANM nega aprovações e prorroga licenças em despachos sobre pesquisa e mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-uso-de-radiofrequencia-para-radio-3486 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo autoriza uso de radiofrequência para rádio comunitária em São Geraldo do Araguaia/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-3481 Atlas Público pt 2025-11-28 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-para-transporte-3478 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTT outorga licença complementar para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/cooperativa-de-itauna-obtem-habilitacao-definitiva-no-3477 Atlas Público pt 2025-11-28 Cooperativa de Itauna obtém habilitação definitiva no Programa Mais Leite Saudável até abril de 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-prime-ag-logistica-ltda-no-regime-3469 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal habilita PRIME AG LOGISTICA LTDA. no regime tributário especial RECAP por três anos 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Público pt 2025-11-28 Governo repactua contrato de infraestrutura de campi com acréscimo de R$ 7,08 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-prorroga-vigencia-de-fomento-a-aquicultura-3305 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo Federal prorroga vigência de fomento à aquicultura com Instituto Terra Viva até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-autoriza-afastamento-de-tres-servidores-para-3294 Atlas Público pt 2025-11-28 Fiocruz autoriza afastamento de três servidores para missões científicas na Suíça e Uruguai https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-to-mantem-sancao-de-3-meses-de-impedimento-de-licitar-3289 Atlas Público pt 2025-11-28 DNIT/TO mantém sanção de 3 meses de impedimento de licitar contra SL Brazil Comércio e Serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-exonera-sargento-e-nomeia-coronel-para-supervisao-3285 Atlas Público pt 2025-11-28 Exército exonera sargento e nomeia coronel para supervisão de projetos cibernéticos no DCT https://atlaspublico.com.br/noticias/convales-anuncia-pregoes-para-registro-de-precos-em-3282 Atlas Público pt 2025-11-28 CONVALES anuncia pregões para registro de preços em material de construção, TI educacional e robótica https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-rocadeira-e-caminhao-avaliados-em-rs-288-6-mil-3278 Atlas Público pt 2025-11-28 CODEVASF doa roçadeira e caminhão avaliados em R$ 288,6 mil para Santa Cruz do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-licitacao-para-fornecimento-de-tendas-em-3280 Atlas Público pt 2025-11-28 Codevasf homologa licitação para fornecimento de tendas em municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-autoriza-afastamento-de-tres-professores-para-3263 Atlas Público pt 2025-11-28 UnB autoriza afastamento de três professores para atividades no México, Angola e Israel https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-contrata-amm-tecnologia-por-rs-5-19-milhoes-para-3252 Atlas Público pt 2025-11-28 SERPRO contrata AMM Tecnologia por R$ 5,19 milhões para subscrição de softwares Ominissa Horizon https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-destina-rs-196-mil-para-projeto-3232 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte destina R$ 196 mil para Projeto Esporte em Ação em Santa Inês (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-396-mil-com-santana-do-serido-rn-3231 Atlas Público pt 2025-11-28 MAPA firma convênio de R$ 396 mil com Santana do Seridó (RN) para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-fornecimento-de-caminhoes-para-municipios-3219 Atlas Público pt 2025-11-28 Codevasf contrata fornecimento de caminhões para municípios no Amapá por R$ 677,3 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-rs-3-5-milhoes-em-servicos-de-bombeiros-3214 Atlas Público pt 2025-11-28 EBSERH contrata R$ 3,5 milhões em serviços de bombeiros civis para Hospital Universitário de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-da-ufpr-firma-comodato-gratuito-de-aparelho-de-3215 Atlas Público pt 2025-11-28 Hospital da UFPR firma comodato gratuito de aparelho de ultrassom portátil com Becton Dickinson https://atlaspublico.com.br/noticias/ifnmg-contrata-rs-91-9-mil-para-implantacao-de-software-de-3216 Atlas Público pt 2025-11-28 IFNMG contrata R$ 91,9 mil para implantação de software de biblioteca com licença vitalícia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-firma-contrato-de-rs-977-mil-com-vallourec-para-3206 Atlas Público pt 2025-11-28 UFRJ firma contrato de R$ 977 mil com Vallourec para ensaios técnicos de anticorrosão https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-diversos-ministerios-publicam-aditivos-em-contratos-com-3194 Atlas Público pt 2025-11-28 DOU: Diversos Ministérios Publicam Aditivos em Contratos com Prefeituras e Estados https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-designa-servidores-para-atuar-na-delegacia-3162 Atlas Público pt 2025-11-28 Inmetro designa servidores para atuar na Delegacia Cibernética em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-previdencia-nomeia-perito-medico-federal-para-3157 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Previdência nomeia Perito Médico Federal para atuar em Araripina (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-pesca-e-fapt-formalizam-20-termos-de-3142 Atlas Público pt 2025-11-28 Embrapa Pesca e FAPT formalizam 20 termos de confidencialidade para projetos de pesquisa no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-designa-novo-coordenador-de-gestao-de-3138 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde designa novo Coordenador de Gestão de Dados Estatísticos em Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-ceara-prorroga-contrato-de-engenharia-com-insttale-3135 Atlas Público pt 2025-11-28 DNIT no Ceará prorroga contrato de engenharia com Insttale por mais 669 dias, totalizando R$ 71,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-transfere-bens-do-patrimonio-indigena-para-associacao-3131 Atlas Público pt 2025-11-28 Funai transfere bens do Patrimônio Indígena para Associação Indígena Tupiniquim de Comboios https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-engenharia-na-bahia-e-reajustado-para-rs-17-45-3133 Atlas Público pt 2025-11-28 Contrato de Engenharia na Bahia é reajustado para R$ 17,45 milhões devido a mudanças fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-designa-nova-coordenadora-de-gestao-3120 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde designa nova Coordenadora de Gestão Estratégica em Auditoria https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-define-novos-3117 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Justiça e Segurança Pública define novos membros para o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-autoriza-servidor-a-participar-de-missao-de-3104 Atlas Público pt 2025-11-28 ICMBio autoriza servidor a participar de missão de monitoramento de quelônios na Guiana Francesa https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-abre-pregoes-para-orteses-3102 Atlas Público pt 2025-11-28 Grupo Hospitalar Conceição abre pregões para órteses, seringas e material de escritório; suspende edital de impermeabilização https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-11-regiao-concede-pensao-por-morte-vitalicia-a-viuva-3103 Atlas Público pt 2025-11-28 TRT da 11ª Região concede pensão por morte vitalícia a viúva de servidor falecido https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-chocobic-e-faepi-firmam-convenio-para-desenvolver-3092 Atlas Público pt 2025-11-28 IFAM, Chocobic e FAEPI firmam convênio para desenvolver sistema de otimização de resíduos orgânicos https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-do-rio-de-janeiro-contrata-rs-1-1-milhao-em-3093 Atlas Público pt 2025-11-28 Aeronáutica do Rio de Janeiro contrata R$ 1,1 milhão em equipamentos de TI para sistemas do COMAER https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-repasse-de-rs-196-mil-para-3094 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte formaliza repasse de R$ 196 mil para projeto social em Teixeiras (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-destina-rs-206-mil-para-aquisicao-3090 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Agricultura destina R$ 206 mil para aquisição de máquinas em Carnaubal (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-doacao-de-rs-42-5-mil-em-equipamentos-de-3088 Atlas Público pt 2025-11-28 CODEVASF formaliza doação de R$ 42,5 mil em equipamentos de abastecimento de água para associação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-contrata-rs-2-3-milhoes-para-manutencao-predial-em-3084 Atlas Público pt 2025-11-28 UFPI contrata R$ 2,3 milhões para manutenção predial em Teresina por um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/armva-homologa-contrato-de-rs-335-mil-para-servicos-de-3082 Atlas Público pt 2025-11-28 ARMVA homologa contrato de R$ 335 mil para serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB) https://atlaspublico.com.br/noticias/tacuru-ms-firma-contrato-de-rs-506-9-mil-para-construcao-de-3075 Atlas Público pt 2025-11-28 Tacuru (MS) firma contrato de R$ 506,9 mil para construção de praça de eventos https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-manaus-contrata-fisioterapia-por-rs-500-3073 Atlas Público pt 2025-11-28 Hospital Militar de Manaus contrata fisioterapia por R$ 500 mil via inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-venda-de-imoveis-nao-utilizados-em-minas-3071 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo formaliza venda de imóveis não utilizados em Minas Gerais e São Paulo por R$ 9,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-da-licitacao-da-flona-bom-futuro-agenda-reuniao-3070 Atlas Público pt 2025-11-28 Comissão da Licitação da Flona Bom Futuro agenda reunião virtual para esclarecer dúvidas sobre visitas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-rs-prorroga-por-90-dias-contrato-de-rs-46-9-milhoes-3033 Atlas Público pt 2025-11-28 DNIT no RS prorroga por 90 dias contrato de R$ 46,9 milhões sem alteração de custo https://atlaspublico.com.br/noticias/diplomata-octavio-lopes-e-confirmado-como-chefe-de-secom-e-3028 Atlas Público pt 2025-11-28 Diplomata Octavio Lopes é confirmado como chefe de SECOM e SECTEC na Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-executivo-da-sgpr-e-designado-diretor-nacional-3029 Atlas Público pt 2025-11-28 Secretário-Executivo da SGPR é designado Diretor Nacional de Projeto de Cooperação com o PNUD https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-destina-rs-200-mil-para-projeto-3013 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Cultura destina R$ 200 mil para projeto cultural 'Sementes da Casa' 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Atlas Público pt 2025-11-28 Instituto Federal do RS contrata serviços de limpeza por R$ 2,97 milhões por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-cinco-anos-com-2665 Atlas Público pt 2025-11-28 UFPA firma acordo de cooperação técnica de cinco anos com universidade do Egito https://atlaspublico.com.br/noticias/tabuleiro-mg-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-cinco-2662 Atlas Público pt 2025-11-28 Tabuleiro (MG) firma acordo de cooperação técnica de cinco anos com Receita Federal de Juiz de Fora https://atlaspublico.com.br/noticias/senai-rj-contrata-ufrj-por-rs-200-mil-para-analise-de-2657 Atlas Público pt 2025-11-28 SENAI/RJ contrata UFRJ por R$ 200 mil para análise de microplásticos com Ressonância Magnética Nuclear https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-manutencao-de-infraestrutura-em-sao-paulo-2658 Atlas Público pt 2025-11-28 Caixa contrata manutenção de infraestrutura em São Paulo por R$ 27 milhões por 24 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ufit-ajusta-planilha-de-servicos-em-contrato-de-rs-6-2655 Atlas Público pt 2025-11-28 UFIT ajusta planilha de serviços em contrato de R$ 6 milhões para obras de laboratório de química https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-meio-ambiente-firma-acordo-para-uso-de-2653 Atlas Público pt 2025-11-28 Embrapa Meio Ambiente firma acordo para uso de infraestrutura em pesquisa sobre mudanças climáticas https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsc-e-grupo-all-firmam-cooperacao-tecnica-para-pesquisa-de-2627 Atlas Público pt 2025-11-28 IFSC e Grupo ALL firmam cooperação técnica para pesquisa de demanda turística do Folianópolis 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrpe-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-de-cinco-anos-com-2624 Atlas Público pt 2025-11-28 UFRPE firma acordo de cooperação técnica de cinco anos com Universidade Politécnica de Cartagena, Espanha https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpb-divulga-resultado-de-habilitacao-para-compra-de-2615 Atlas Público pt 2025-11-28 IFPB divulga resultado de habilitação para compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/cindacta-ii-aplica-impedimento-de-licitar-por-dois-anos-a-2610 Atlas Público pt 2025-11-28 CINDACTA II aplica impedimento de licitar por dois anos à MAI SERVICE por descumprimento contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-aplica-multa-de-rs-931-5-mil-a-consorcio-por-2606 Atlas Público pt 2025-11-28 Fiocruz aplica multa de R$ 931,5 mil a consórcio por descumprimento de contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-aplica-impedimento-de-licitar-por-ate-5-anos-e-multas-2607 Atlas Público pt 2025-11-28 Caixa aplica impedimento de licitar por até 5 anos e multas a dois participantes de loterias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-maranhao-abre-pregao-para-compra-de-equipamentos-2604 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo do Maranhão abre pregão para compra de equipamentos para cursos de mecânica de motos e confeitaria https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aditiva-contrato-de-rs-19-milhoes-para-manutencao-2594 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo aditiva contrato de R$ 19 milhões para manutenção predial na Base Naval de Aratu https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-196-mil-para-aquisicao-de-2592 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Esporte repassa R$ 196 mil para aquisição de parquinhos infantis em Unaí (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-suspende-pregao-eletronico-para-manutencao-2589 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal suspende Pregão Eletrônico para manutenção elétrica de unidades no Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-220-mil-para-2590 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Integração firma convênio de R$ 220 mil para máquinas e equipamentos em Serrita (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-rs-1-05-milhao-para-manutencao-de-geradores-de-2585 Atlas Público pt 2025-11-28 UFG contrata R$ 1,05 milhão para manutenção de geradores de energia em seus campi https://atlaspublico.com.br/noticias/viva-clinica-medica-e-odontologica-e-credenciada-para-rede-2579 Atlas Público pt 2025-11-28 Viva-Clínica Médica e Odontológica é credenciada para rede de saúde da NUCLEP até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-convenio-de-rs-508-5-mil-com-primavera-de-2581 Atlas Público pt 2025-11-28 MAPA firma convênio de R$ 508,5 mil com Primavera de Rondônia para compra de máquinas e equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-previdencia-fixa-lotacao-final-de-seis-2570 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Previdência fixa lotação final de seis Peritos Médicos Federais em MT, PI e TO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-autoriza-servidora-a-participar-de-2567 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério do Trabalho autoriza servidora a participar de reunião da OIT sobre licenças parentais em Genebra https://atlaspublico.com.br/noticias/fadesp-contrata-locacao-de-duas-camionetes-4x4-por-rs-194-4-2561 Atlas Público pt 2025-11-28 Fadesp contrata locação de duas camionetes 4x4 por R$ 194,4 mil para projeto de pecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-registra-precos-para-fornecimento-de-mobiliario-2557 Atlas Público pt 2025-11-28 CIMAMS registra preços para fornecimento de mobiliário escolar em municípios mineiros consorciados https://atlaspublico.com.br/noticias/delegada-tatiana-alves-torres-e-designada-coordenadora-2541 Atlas Público pt 2025-11-28 Delegada Tatiana Alves Torres é designada Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-servidora-a-participar-de-2538 Atlas Público pt 2025-11-28 Ministério da Saúde autoriza servidora a participar de reunião da OPAS/OMS sobre biossimilares no Uruguai https://atlaspublico.com.br/noticias/gap-df-convoca-joseph-charles-da-cunha-silva-para-ciencia-2533 Atlas Público pt 2025-11-28 GAP-DF convoca Joseph Charles da Cunha Silva para ciência de acórdão do TCU sobre tomada de contas especial https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-do-vale-do-aco-revoga-licitacao-para-servicos-de-2531 Atlas Público pt 2025-11-28 Agência do Vale do Aço revoga licitação para serviços de Regularização Fundiária Urbana em Ipatinga/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/cindacta-ii-suspende-empresa-grant-fabrica-de-licitar-com-o-2528 Atlas Público pt 2025-11-28 CINDACTA II suspende empresa GRANT FABRICA de licitar com o governo por dois anos devido a descumprimento contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/viridien-cgg-do-brasil-conclui-pesquisa-sismica-3d-nas-2524 Atlas Público pt 2025-11-28 Viridien - CGG do Brasil conclui pesquisa sísmica 3D nas Bacias de Barreirinhas e Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/abertura-de-chamamento-publico-para-aquisicao-de-sistemas-2512 Atlas Público pt 2025-11-28 Abertura de chamamento público para aquisição de sistemas automatizados Western Blot com disputa aberta https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-autoriza-afastamento-de-tres-servidores-para-2500 Atlas Público pt 2025-11-28 Banco Central autoriza afastamento de três servidores para eventos internacionais em dezembro e janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/edital-de-pregao-eletronico-para-compra-de-materiais-de-2497 Atlas Público pt 2025-11-28 Edital de Pregão Eletrônico para compra de materiais de neurocirurgia é alterado https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-1-designa-juiz-federal-para-mutirao-de-audiencias-em-2490 Atlas Público pt 2025-11-28 TRF-1 designa Juiz Federal para mutirão de audiências em Feira de Santana/BA em novembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-considera-atendida-exigencia-documental-de-sete-3590 Atlas Público pt 2025-11-28 ANEEL considera atendida exigência documental de sete concessionárias do grupo Equatorial Transmissora https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-da-american-wood-trade-para-3560 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo cassa autorização da American Wood Trade para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-rui-chagas-mesquita-assume-presidencia-interina-da-3122 Atlas Público pt 2025-11-28 Diretor Rui Chagas Mesquita assume presidência interina da ANAC entre 27 e 29 de novembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/stm-autoriza-uso-de-imovel-funcional-residencial-para-2632 Atlas Público pt 2025-11-28 STM autoriza uso de imóvel funcional residencial para General Anísio David de Oliveira Júnior https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-prs-55-2025-para-reescalonamento-de-divida-204 Atlas Público pt 2025-11-26 Senado aprova PRS 55/2025 para reescalonamento de dívida com Moçambique 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https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-lei-1249-2022-propoe-afastamento-de-ate-2-dias-273 Atlas Público pt 2025-10-29 Projeto de Lei 1249/2022 propõe afastamento de até 2 dias por mês por motivo menstrual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-5366-2025-que-obriga-restituicao-de-164 Atlas Público pt 2025-10-22T15:53 Câmara discute PL 5366/2025 que obriga restituição de tarifas aeroportuárias em cancelamento ou no‑show https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-5362-2025-que-isenta-tarifa-de-transporte-155 Atlas Público pt 2025-10-22T14:46 Câmara discute PL 5362/2025 que isenta tarifa de transporte coletivo para candidatos em dias de concurso público https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-pl-5311-2025-que-institui-passe-livre-158 Atlas Público pt 2025-10-21T15:31 Câmara encaminha PL 5311/2025 que institui Passe Livre Estudantil para cursos de ENEM e vestibulares https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-5810-2019-que-garante-195 Atlas Público pt 2025-10-15 Senado aprova parecer favorável ao PL 5810/2019 que garante orientação digital nas escolas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-5240-2025-que-preve-dissolucao-de-188 Atlas Público pt 2025-10-15 Senado recebe PL 5240/2025 que prevê dissolução de casamento por morte presumida https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-relatorio-sobre-pl-4081-2021-que-autoriza-184 Atlas Público pt 2025-10-15 Senado recebe relatório sobre PL 4081/2021 que autoriza cláusula arbitral em condomínios https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-5035-2025-que-propoe-fim-de-prazos-para-181 Atlas Público pt 2025-10-08 Senado recebe PL 5035/2025 que propõe fim de prazos para mandato no Código Civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-4913-2025-que-torna-obrigatorio-atestado-436 Atlas Público pt 2025-10-01T16:56 Câmara aprova PL 4913/2025 que torna obrigatório atestado médico para acompanhante de crianças menores de 12 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-4872-2025-que-torna-obrigatorio-registro-347 Atlas Público pt 2025-09-30T19:38 Câmara aprova PL 4872/2025 que torna obrigatório registro audiovisual de atividades de alto risco nos treinamentos do SUSP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-altera-lei-da-mobilidade-urbana-393 Atlas Público pt 2025-09-30T18:53 Câmara aprova parecer que altera Lei da Mobilidade Urbana para exigir planos municipais de trânsito (PL 4866/2025) https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-mantem-selic-em-15pct-ao-ano-5 Atlas Público pt 2025-09-23 Copom mantém Selic em 15% ao ano https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-cria-comissao-temporaria-para-analisar-pl-4-2025-186 Atlas Público pt 2025-09-23 Senado cria Comissão Temporária para analisar PL 4/2025 sobre atualização do 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Importação e PIS/COFINS na importação de líquido conservador de córnea https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-4438-2025-que-cria-regime-juridico-para-179 Atlas Público pt 2025-09-04 Senado recebe PL 4438/2025 que cria regime jurídico para tokens imobiliários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-4436-2025-que-altera-a-politica-nacional-733 Atlas Público pt 2025-09-03T23:31 Câmara aprova PL 4436/2025 que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-4295-2025-que-aumenta-pena-para-estupro-de-385 Atlas Público pt 2025-08-28T11:59 Câmara aprova PL 4295/2025 que aumenta pena para estupro de vulnerável no Código Penal Militar quando há lesão grave https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-reconhece-cartel-de-los-soles-e-303 Atlas Público pt 2025-08-27T14:40 Câmara aprova parecer que reconhece Cartel de los Soles e Tren de Aragua como organizações 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aguarda-parecer-sobre-pl-3823-2025-que-cria-selo-744 Atlas Público pt 2025-08-07T19:19 Câmara aguarda parecer sobre PL 3823/2025 que cria Selo Cidade Segura – Mais Armas Legais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-pl-3800-2025-que-assegura-direito-de-povos-363 Atlas Público pt 2025-08-06T21:19 Câmara encaminha PL 3800/2025 que assegura direito de povos indígenas e afro‑brasileiros ao uso de elementos culturais em espaços coletivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-pl-3655-2025-que-institui-programa-de-256 Atlas Público pt 2025-07-30T10:14 Câmara encaminha PL 3655/2025 que institui Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-3522-2025-que-amplia-173 Atlas Público pt 2025-07-16 Senado aprova parecer favorável ao PL 3522/2025 que amplia estabilidade de gestantes em contratos temporários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pl-3457-2025-que-cria-estatuto-do-cuidador-738 Atlas Público pt 2025-07-16T11:27 Câmara apresenta PL 3457/2025 que cria Estatuto do Cuidador Familiar e Informal de Pessoa com Deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-inclui-campo-de-autodeclaracao-300 Atlas Público pt 2025-07-14T17:52 Câmara aprova parecer que inclui campo de autodeclaração racial na declaração de Imposto de Renda (PL 3375/2025) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-analisa-pl-3277-2025-que-estabelece-diretrizes-de-250 Atlas Público pt 2025-07-08T11:09 Câmara analisa PL 3277/2025 que estabelece diretrizes de mitigação climática em prédios e espaços públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-3211-2025-que-cria-programa-nacional-de-279 Atlas Público pt 2025-07-02T17:46 Câmara aprova PL 3211/2025 que cria Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais de Internet https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-altera-ctb-para-instalar-faixas-249 Atlas Público pt 2025-06-25T16:06 Câmara aprova parecer que altera CTB para instalar faixas de pedestres próximas a paradas de ônibus https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-1090-2022-que-altera-responsabilidade-por-175 Atlas Público pt 2025-06-23 Senado recebe PL 1090/2022 que altera responsabilidade por sucessão em compra de estabelecimento empresarial https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-encaminha-pl-2979-2025-que-equipara-estupro-mortal-a-171 Atlas Público pt 2025-06-18 Senado encaminha PL 2979/2025 que equipara estupro mortal a feminicídio e aumenta penas de crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-pl-2825-2025-que-amplia-alteracoes-355 Atlas Público pt 2025-06-11T16:13 Câmara encaminha PL 2825/2025 que amplia alterações unilaterais em contratos administrativos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-do-pl-2812-2025-que-cria-politica-de-241 Atlas Público pt 2025-06-11T08:41 Câmara aprova parecer do PL 2812/2025 que cria política de atenção integral à saúde da mulher no ciclo menstrual no SUS https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-parecer-da-comissao-ao-pl-2721-2025-sobre-166 Atlas Público pt 2025-06-05 Senado aprova parecer da Comissão ao PL 2721/2025 sobre imunização de recém‑nascidos prematuros no SUS https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-2700-2025-que-altera-marco-civil-da-165 Atlas Público pt 2025-06-02 Senado recebe PL 2700/2025 que altera Marco Civil da Internet para reforçar liberdade de expressão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-ao-pl-2660-2025-que-obriga-apps-a-266 Atlas Público pt 2025-05-29T17:42 Câmara aprova parecer ao PL 2660/2025 que obriga apps a garantir segurança e saúde de trabalhadores em emergências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-abre-prazo-para-emendas-ao-pl-2608-2025-que-institui-162 Atlas Público pt 2025-05-28T12:10 Câmara abre prazo para emendas ao PL 2608/2025 que institui a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-requerimento-para-audiencia-publica-sobre-pl-276 Atlas Público pt 2025-05-26T20:46 Câmara aprova requerimento para audiência pública sobre PL 2564/2025 que regula medidas cautelares em crimes ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-2481-2025-que-proibe-condicionamento-de-166 Atlas Público pt 2025-05-22T16:25 Câmara discute PL 2481/2025 que proíbe condicionamento de crédito rural à compra de outros produtos financeiros https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-3112-2023-que-altera-lei-maria-da-penha-e-170 Atlas Público pt 2025-05-08 Senado aprova PL 3112/2023 que altera Lei Maria da Penha e restringe audiência de retratação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1973-2025-que-cria-fundo-nacional-protege-307 Atlas Público pt 2025-04-29T18:19 Câmara aprova PL 1973/2025 que cria Fundo Nacional PROTEGE 60+ para combater violência financeira contra idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-plp-104-2025-que-isenta-sardinha-em-conserva-252 Atlas Público pt 2025-04-29T12:17 Câmara aprova PLP 104/2025 que isenta sardinha em conserva da Contribuição e do Imposto sobre Bens e Serviços https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-3914-2023-que-altera-eca-e-codigo-civil-167 Atlas Público pt 2025-04-07 Senado recebe PL 3914/2023 que altera ECA e Código Civil para proteger patrimônio de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1482-2025-que-inclui-adrenoleucodistrofia-649 Atlas Público pt 2025-04-03T17:41 Câmara aprova PL 1482/2025 que inclui adrenoleucodistrofia no rol de doenças do teste do pezinho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-ao-pl-1388-2025-que-exige-sensores-de-645 Atlas Público pt 2025-04-01T17:42 Câmara aprova parecer ao PL 1388/2025 que exige sensores de ponto cego e sistemas de visibilidade em caminhões e ônibus https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1123-2025-que-obriga-unidades-do-sus-a-637 Atlas Público pt 2025-03-19T15:31 Câmara aprova PL 1123/2025 que obriga unidades do SUS a aceitar exames realizados em rede privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1009-2025-que-protege-criancas-e-636 Atlas Público pt 2025-03-14T14:47 Câmara aprova PL 1009/2025 que protege crianças e adolescentes quando pais são repatriados ou expulsos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-876-2025-que-inclui-tratamento-hormonal-168 Atlas Público pt 2025-03-11T17:01 Câmara discute PL 876/2025 que inclui tratamento hormonal para menopausa no SUS https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aguarda-audiencia-publica-para-pl-452-2025-que-224 Atlas Público pt 2025-02-13 Senado aguarda audiência pública para PL 452/2025 que proíbe cotas em residências médicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-pl-399-2025-que-estabelece-penalidades-para-634 Atlas Público pt 2025-02-11T20:04 Câmara envia PL 399/2025 que estabelece penalidades para comercialização de combustíveis e biocombustíveis https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-instala-cpi-rqs-470-2025-para-investigar-faccoes-e-169 Atlas Público pt 2025-02-06 Senado instala CPI RQS 470/2025 para investigar facções e milícias no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-analisa-pl-192-2025-que-equipara-aumento-de-pena-632 Atlas Público pt 2025-02-04T10:48 Câmara analisa PL 192/2025 que equipara aumento de pena para ameaça e perseguição https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-altera-lei-14-902-2024-para-629 Atlas Público pt 2025-02-03T17:57 Câmara aprova parecer que altera Lei 14.902/2024 para incluir diretrizes de mitigação de emissões de veículos automotores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-23-2025-que-institui-programa-nacional-de-626 Atlas Público pt 2025-02-03T08:36 Câmara aprova PL 23/2025 que institui Programa Nacional de Reabilitação Craniofacial com tecnologia 3D https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-4-2025-que-propoe-atualizacao-do-codigo-163 Atlas Público pt 2025-01-31 Senado recebe PL 4/2025 que propõe atualização do Código Civil https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-encaminha-pl-3428-2023-que-fixa-limite-maximo-de-160 Atlas Público pt 2024-12-30 Senado encaminha PL 3428/2023 que fixa limite máximo de chumbo em tintas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-permissao-para-if-goias-operar-radio-fm-em-157 Atlas Público pt 2024-12-17 Senado aprova permissão para IF Goiás operar rádio FM em Anápolis (PDL 515/2023) https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-3125-2021-que-propoe-responsabilizar-158 Atlas Público pt 2024-12-13 Senado recebe PL 3125/2021 que propõe responsabilizar civilmente condutores sob efeito de álcool ou drogas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-4621-2024-que-cria-politica-nacional-de-162 Atlas Público pt 2024-12-02 Senado recebe PL 4621/2024 que cria Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-pl-4547-2024-que-obriga-telecomunicacoes-a-619 Atlas Público pt 2024-11-26T21:29 Câmara encaminha PL 4547/2024 que obriga telecomunicações a detalhar faturas e dar desconto por interrupção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-4530-2024-que-destina-613 Atlas Público pt 2024-11-26T17:19 Câmara aprova parecer favorável ao PL 4530/2024 que destina parte da compensação da exploração de petróleo e gás à qualificação profissional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-analisa-pl-4340-2024-que-altera-o-estatuto-da-172 Atlas Público pt 2024-11-12T17:03 Câmara analisa PL 4340/2024 que altera o Estatuto da Igualdade Racial para melhorar educação, esporte e lazer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-4294-2024-que-garante-609 Atlas Público pt 2024-11-07T10:48 Câmara aprova parecer favorável ao PL 4294/2024 que garante estabilidade provisória a trabalhadores com câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-pl-4278-2024-que-institui-programa-171 Atlas Público pt 2024-11-05T17:15 Câmara encaminha PL 4278/2024 que institui Programa Nacional de Saúde Preventiva no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4175-2024-estabelece-direitos-de-pacientes-em-fase-602 Atlas Público pt 2024-10-30T20:06 PL 4175/2024 estabelece direitos de pacientes em fase avançada de doença e de seus familiares https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-2371-2021-que-inclui-imunoterapia-nos-152 Atlas Público pt 2024-10-17 Senado aprova PL 2371/2021 que inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-3947-2024-que-obriga-fabricantes-de-598 Atlas Público pt 2024-10-15T13:22 Câmara aprova PL 3947/2024 que obriga fabricantes de celulares a alertar usuários sobre possíveis danos à saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-pl-3942-2024-que-inclui-prevencao-e-603 Atlas Público pt 2024-10-15T09:54 Câmara encaminha PL 3942/2024 que inclui prevenção e combate a incêndios florestais no Programa de Serviços Ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-3881-2024-que-determina-atendimento-178 Atlas Público pt 2024-10-10T09:44 Câmara discute PL 3881/2024 que determina atendimento preferencial a mulheres vítimas de violência por profissionais femininas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-ao-pl-3872-2024-que-exclui-595 Atlas Público pt 2024-10-09T16:06 Câmara aprova parecer ao PL 3872/2024 que exclui responsabilidade de proprietários rurais por incêndios em áreas vizinhas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-sobre-pl-3536-2024-que-agrava-penas-593 Atlas Público pt 2024-09-11T21:05 Câmara aprova parecer sobre PL 3536/2024 que agrava penas para integrantes de organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-analisa-pl-3076-2024-que-cria-diagnostico-e-175 Atlas Público pt 2024-08-07T13:42 Câmara analisa PL 3076/2024 que cria diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar e reconhece a doença como deficiência https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aguarda-audiencia-publica-para-pl-3018-2024-que-150 Atlas Público pt 2024-08-01 Senado aguarda audiência pública para PL 3018/2024 que regula data centers de inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senadora-janaina-farias-apresenta-pl-2989-2024-para-271 Atlas Público pt 2024-07-25 Senadora Janaína Farias apresenta PL 2989/2024 para aumentar penas por crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-discute-pl-2842-2024-que-institui-politica-nacional-588 Atlas Público pt 2024-07-10T19:53 Câmara discute PL 2842/2024 que institui Política Nacional de Proteção de Rios e cria Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-analisa-pl-2802-2024-que-propoe-responsabilidade-159 Atlas Público pt 2024-07-09 Senado analisa PL 2802/2024 que propõe responsabilidade civil dos pais por atos online de menores https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-2772-2024-que-concede-titulo-de-capital-241 Atlas Público pt 2024-07-08 Senado aprova PL 2772/2024 que concede título de Capital Nacional do Barco de Fogo a Estância (SE) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-2721-2024-que-define-583 Atlas Público pt 2024-07-03T18:34 Câmara aprova parecer favorável ao PL 2721/2024 que define autor como pessoa física mesmo com uso de IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-2615-2024-inclui-combate-a-violencia-domestica-nas-747 Atlas Público pt 2024-06-27T14:27 PL 2615/2024 inclui combate à violência doméstica nas diretrizes de saúde para agentes de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-2550-2024-que-cria-584 Atlas Público pt 2024-06-25T11:57 Câmara aprova parecer favorável ao PL 2550/2024 que cria diretrizes para rastreamento de câncer de pulmão no SUS https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-2524-2024-que-estabelece-presuncao-de-144 Atlas Público pt 2024-06-21 Senado recebe PL 2524/2024 que estabelece presunção de viabilidade fetal a partir de 22 semanas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-em-regime-de-urgencia-pl-4715-2023-que-580 Atlas Público pt 2024-06-20T12:53 Câmara aprova em regime de urgência PL 4715/2023 que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos na Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-analisa-pl-2122-2024-que-cria-direito-a-posse-139 Atlas Público pt 2024-05-29 Senado analisa PL 2122/2024 que cria direito à posse certificada e permite hipoteca e alienação fiduciária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-abre-prazo-de-emendas-ao-pl-1937-2024-que-inclui-173 Atlas Público pt 2024-05-20T17:00 Câmara abre prazo de emendas ao PL 1937/2024 que inclui economia criativa na reconstrução de áreas de calamidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-amplia-linhas-de-credito-para-582 Atlas Público pt 2024-05-07T14:48 Câmara aprova parecer que amplia linhas de crédito para habitação de vítimas de desastres (PL 1605/2024) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-em-regime-de-urgencia-pl-1367-2024-que-cria-578 Atlas Público pt 2024-04-22T11:33 Câmara aprova em regime de urgência PL 1367/2024 que cria protocolo “Bullying não é brincadeira” para acolhimento de vítimas nas escolas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-inclui-pl-1348-2024-na-pauta-para-estimular-uso-de-238 Atlas Público pt 2024-04-18 Senado inclui PL 1348/2024 na pauta para estimular uso de bioinsumos na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1220-2024-que-regulamenta-rotulagem-de-735 Atlas Público pt 2024-04-11T12:19 Câmara aprova PL 1220/2024 que regulamenta rotulagem de carne bovina com indicação de raça https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-1126-2024-que-propoe-aumento-de-multas-por-135 Atlas Público pt 2024-04-08 Senado recebe PL 1126/2024 que propõe aumento de multas por vazamento de dados https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-1070-2024-que-cria-programa-de-armazenagem-136 Atlas Público pt 2024-04-02 Senado recebe PL 1070/2024 que cria Programa de Armazenagem Rural nos fundos regionais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-1050-2024-que-propoe-suspensao-condicional-137 Atlas Público pt 2024-04-02 Senado recebe PL 1050/2024 que propõe suspensão condicional em casos de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1007-2024-que-permite-empresa-estrangeira-568 Atlas Público pt 2024-03-27T11:51 Câmara aprova PL 1007/2024 que permite empresa estrangeira prestar serviço aéreo doméstico na Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-877-2024-que-obriga-560 Atlas Público pt 2024-03-19T20:14 Câmara aprova parecer favorável ao PL 877/2024 que obriga aviso de risco de direção em medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-539-2024-que-autoriza-empresas-sul-565 Atlas Público pt 2024-03-04T18:21 Câmara aprova PL 539/2024 que autoriza empresas sul‑americanas a operar cabotagem aérea na Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pec-3-2024-proibe-uso-da-aposentadoria-como-sancao-138 Atlas Público pt 2024-02-20 PEC 3/2024 proíbe uso da aposentadoria como sanção disciplinar e segue para deliberação no plenário do Senado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-25-2024-que-permite-cassacao-da-cnh-de-561 Atlas Público pt 2024-02-05T09:02 Câmara aprova PL 25/2024 que permite cassação da CNH de quem abandona animal na via pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-ao-pl-5546-2023-que-cria-apoio-e-553 Atlas Público pt 2023-11-20T10:37 Câmara aprova parecer ao PL 5546/2023 que cria apoio e proteção às mulheres rurais, quilombolas e indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-5504-2023-que-amplia-a-politica-nacional-550 Atlas Público pt 2023-11-14T15:01 Câmara aprova PL 5504/2023 que amplia a Política Nacional de Prevenção do Diabetes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-altera-a-ldb-para-criar-cipa-552 Atlas Público pt 2023-11-08T20:04 Câmara aprova parecer que altera a LDB para criar CIPA Escolar nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-ao-pl-5375-2023-que-amplia-acesso-a-547 Atlas Público pt 2023-11-07T14:05 Câmara aprova parecer ao PL 5375/2023 que amplia acesso à terra rural a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-parecer-que-proibe-reuso-e-determina-descarte-538 Atlas Público pt 2023-10-24T15:09 Câmara aprova parecer que proíbe reuso e determina descarte correto de embalagens de tintas imobiliárias (PL 5124/2023) 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