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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/flavia-morais-apresenta-parecer-que-permite-opcao-por-83826 Atlas Público pt 2026-08-31 Flávia Morais apresenta parecer que permite opção por cálculo mais vantajoso na Previdência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fl%C3%A1via+Morais+apresenta+parecer+que+permite+op%C3%A7%C3%A3o+por+c%C3%A1lculo+mais+vantajoso+na+Previd%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Flávia Morais apresenta parecer que permite opção por cálculo mais vantajoso na Previdência https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/juizo-de-sao-paulo-suspende-execucoes-contra-grupo-casas-83649 Atlas Público pt 2026-08-31 Juízo de São Paulo suspende execuções contra Grupo Casas Bahia por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ju%C3%ADzo+de+S%C3%A3o+Paulo+suspende+execu%C3%A7%C3%B5es+contra+Grupo+Casas+Bahia+por+180+dias&category=CVM&date=2026-08-31 Juízo de São Paulo suspende execuções contra Grupo Casas Bahia por 180 dias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-substitutivo-que-amplia-porte-de-83892 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alden apresenta substitutivo que amplia porte de arma para guardas e vigilantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+substitutivo+que+amplia+porte+de+arma+para+guardas+e+vigilantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alden apresenta substitutivo que amplia porte de arma para guardas e vigilantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-com-substitutivo-ao-pl-302-2026-83891 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer com substitutivo ao PL 302/2026 sobre porte de armas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+com+substitutivo+ao+PL+302%2F2026+sobre+porte+de+armas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer com substitutivo ao PL 302/2026 sobre porte de armas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/flavia-morais-apresenta-substitutivo-para-permitir-revisao-83827 Atlas Público pt 2026-08-31 Flávia Morais apresenta substitutivo para permitir revisão da vida toda no INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fl%C3%A1via+Morais+apresenta+substitutivo+para+permitir+revis%C3%A3o+da+vida+toda+no+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Flávia Morais apresenta substitutivo para permitir revisão da vida toda no INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcel-van-hattem-novo-rs-propoe-audiencia-publica-83744 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) propõe audiência pública sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcel+van+Hattem+%28NOVO%2FRS%29+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) propõe 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apresenta relatório com propostas contra pirataria e economia ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julio+Lopes+apresenta+relat%C3%B3rio+com+propostas+contra+pirataria+e+economia+ilegal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Julio Lopes apresenta relatório com propostas contra pirataria e economia ilegal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-requerimento-para-audiencia-83795 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-pede-audiencia-sobre-justica-juvenil-na-83794 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros pede audiência sobre justiça juvenil na comissão da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+pede+audi%C3%AAncia+sobre+justi%C3%A7a+juvenil+na+comiss%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros pede audiência sobre justiça juvenil na comissão da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-requerimento-para-audiencia-83793 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-pedido-de-audiencia-sobre-83791 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta pedido de audiência sobre maioridade penal e sistema socioeducativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+pedido+de+audi%C3%AAncia+sobre+maioridade+penal+e+sistema+socioeducativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta pedido de audiência sobre maioridade penal e sistema socioeducativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juliana-cardoso-propoe-audiencia-sobre-custos-da-reducao-da-83788 Atlas Público pt 2026-08-31 Juliana Cardoso propõe audiência sobre custos da redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+custos+da+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Juliana Cardoso propõe audiência sobre custos da redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-juliana-cardoso-propoe-audiencia-sobre-83787 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso propõe audiência sobre neurociência e saúde mental na discussão da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Juliana+Cardoso+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+neuroci%C3%AAncia+e+sa%C3%BAde+mental+na+discuss%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso propõe audiência sobre neurociência e saúde mental na discussão da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juliana-cardoso-apresenta-pedido-de-audiencia-sobre-reducao-83783 Atlas Público pt 2026-08-31 Juliana Cardoso apresenta pedido de audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+apresenta+pedido+de+audi%C3%AAncia+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Juliana Cardoso apresenta pedido de audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-impactos-da-83769 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre impactos da redução da maioridade penal na Defensoria e assistência social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+impactos+da+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal+na+Defensoria+e+assist%C3%AAncia+social&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre impactos da redução da maioridade penal na Defensoria e assistência social https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aluisio-mendes-republic-ma-propoe-audiencia-83767 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA) propõe audiência pública sobre maioridade penal com Diretor da Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aluisio+Mendes+%28REPUBLIC%2FMA%29+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+maioridade+penal+com+Diretor+da+Pol%C3%ADcia+Federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA) propõe audiência pública sobre maioridade penal com Diretor da Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-publica-sobre-saude-83766 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência pública sobre saúde mental e redução da maioridade penal 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Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Parecer+de+Alex+Manente+recomenda+flexibilizar+calend%C3%A1rio+escolar+na+Copa+Feminina+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Parecer de Alex Manente recomenda flexibilizar calendário escolar na Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-protocolam-pedido-para-incluir-coautoria-no-pl-83905 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputados protocolam pedido para incluir coautoria no PL sobre apostas e jogos online https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+pedido+para+incluir+coautoria+no+PL+sobre+apostas+e+jogos+online&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputados protocolam pedido para incluir coautoria no PL sobre apostas e jogos online https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-propoem-politica-nacional-de-internacionalizacao-83895 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputados propõem Política Nacional de Internacionalização da Educação e o Programa Ganhe o Mundo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+prop%C3%B5em+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Internacionaliza%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+e+o+Programa+Ganhe+o+Mundo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputados propõem Política Nacional de Internacionalização da Educação e o Programa Ganhe o Mundo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/parecer-de-alex-manente-flexibiliza-calendario-escolar-para-83889 Atlas Público pt 2026-08-31 Parecer de Alex Manente flexibiliza calendário escolar para a Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Parecer+de+Alex+Manente+flexibiliza+calend%C3%A1rio+escolar+para+a+Copa+Feminina+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Parecer de Alex Manente flexibiliza calendário escolar para a Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/tereza-cristina-propoe-grupo-de-trabalho-no-senado-para-83881 Atlas Público pt 2026-08-31 Tereza Cristina propõe grupo de trabalho no Senado para avaliar efeitos econômicos do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Tereza+Cristina+prop%C3%B5e+grupo+de+trabalho+no+Senado+para+avaliar+efeitos+econ%C3%B4micos+do+fim+da+escala+6x1&category=Senado&date=2026-08-31 Tereza Cristina propõe grupo de trabalho no Senado para avaliar efeitos econômicos do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-ramos-apresenta-substitutivo-para-ampliar-protecao-no-83862 Atlas Público pt 2026-08-31 Duda Ramos apresenta substitutivo para ampliar proteção no Sine diante da automação e da inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Duda+Ramos+apresenta+substitutivo+para+ampliar+prote%C3%A7%C3%A3o+no+Sine+diante+da+automa%C3%A7%C3%A3o+e+da+intelig%C3%AAncia+artificial&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Duda Ramos apresenta substitutivo para ampliar proteção no Sine diante da automação e da inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-protocola-pedido-sobre-83837 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Rogéria Santos protocola pedido sobre implementação de cadastros de condenados por crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Rog%C3%A9ria+Santos+protocola+pedido+sobre+implementa%C3%A7%C3%A3o+de+cadastros+de+condenados+por+crimes+sexuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Rogéria Santos protocola pedido sobre implementação de cadastros de condenados por crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/general-pazuello-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-83833 Atlas Público pt 2026-08-31 General Pazuello apresenta pedido de informações sobre ameaças na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=General+Pazuello+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+amea%C3%A7as+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 General Pazuello apresenta pedido de informações sobre ameaças na Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-luiz-philippe-de-orleans-e-braganca-propoe-regras-83822 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança propõe regras para cancelamento de tombamento de bens culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Luiz+Philippe+de+Orleans+e+Bragan%C3%A7a+prop%C3%B5e+regras+para+cancelamento+de+tombamento+de+bens+culturais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança propõe regras para cancelamento de tombamento de bens culturais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/general-pazuello-apresenta-requerimento-sobre-grupos-83821 Atlas Público pt 2026-08-31 General Pazuello apresenta requerimento sobre grupos armados e segurança na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=General+Pazuello+apresenta+requerimento+sobre+grupos+armados+e+seguran%C3%A7a+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 General Pazuello apresenta requerimento sobre grupos armados e segurança na Amazônia https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/hermes-klann-propoe-audiencia-publica-sobre-mpv-que-altera-83820 Atlas Público pt 2026-08-31 Hermes Klann propõe audiência pública sobre MPV que altera tributação de remessas internacionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Hermes+Klann+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+MPV+que+altera+tributa%C3%A7%C3%A3o+de+remessas+internacionais&category=Senado&date=2026-08-31 Hermes Klann propõe audiência pública sobre MPV que altera tributação de remessas internacionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-emenda-ao-pl-830-2026-83798 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Rogéria Santos apresenta emenda ao PL 830/2026 para proteger trabalhadoras contra violência no trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+emenda+ao+PL+830%2F2026+para+proteger+trabalhadoras+contra+viol%C3%AAncia+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Rogéria Santos apresenta emenda ao PL 830/2026 para proteger trabalhadoras contra violência no trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-propoe-audiencia-sobre-efeitos-da-reducao-83784 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros propõe audiência sobre efeitos da redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+efeitos+da+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros propõe audiência sobre efeitos da redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-requerimento-para-audiencia-83782 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre justiça juvenil e maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+justi%C3%A7a+juvenil+e+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre justiça juvenil e maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-propoe-incluir-gnv-e-biometano-em-83781 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe incluir GNV e biometano em política nacional de eletrificação de transportes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Hugo+Leal+prop%C3%B5e+incluir+GNV+e+biometano+em+pol%C3%ADtica+nacional+de+eletrifica%C3%A7%C3%A3o+de+transportes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe incluir GNV e biometano em política nacional de eletrificação de transportes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-muda-83780 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que muda regras para CNH definitiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+muda+regras+para+CNH+definitiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que muda regras para CNH definitiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-propoe-isencao-de-pedagio-para-veiculos-83778 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe isenção de pedágio para veículos elétricos e a gás em projeto de lei https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Hugo+Leal+prop%C3%B5e+isen%C3%A7%C3%A3o+de+ped%C3%A1gio+para+ve%C3%ADculos+el%C3%A9tricos+e+a+g%C3%A1s+em+projeto+de+lei&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe isenção de pedágio para veículos elétricos e a gás em projeto de lei https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-substitutivo-que-flexibiliza-regras-83776 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta substitutivo que flexibiliza regras para obter CNH definitiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+que+flexibiliza+regras+para+obter+CNH+definitiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta substitutivo que flexibiliza regras para obter CNH definitiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-implementacao-83772 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre implementação do ECA e do Sinase na Comissão da Maioridade Penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+implementa%C3%A7%C3%A3o+do+ECA+e+do+Sinase+na+Comiss%C3%A3o+da+Maioridade+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre implementação do ECA e do Sinase na Comissão da Maioridade Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcio-jerry-apresenta-parecer-favoravel-a-estrategia-para-83771 Atlas Público pt 2026-08-31 Márcio Jerry apresenta parecer favorável a estratégia para avaliar a saúde privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=M%C3%A1rcio+Jerry+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+estrat%C3%A9gia+para+avaliar+a+sa%C3%BAde+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Márcio Jerry apresenta parecer favorável a estratégia para avaliar a saúde privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-violencia-83770 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre violência contra adolescentes em favelas e periferias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+viol%C3%AAncia+contra+adolescentes+em+favelas+e+periferias&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre violência contra adolescentes em favelas e periferias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/orlando-silva-apresenta-pedido-de-audiencia-sobre-educacao-83765 Atlas Público pt 2026-08-31 Orlando Silva apresenta pedido de audiência sobre educação e violência juvenil na PEC 32/2015 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Orlando+Silva+apresenta+pedido+de+audi%C3%AAncia+sobre+educa%C3%A7%C3%A3o+e+viol%C3%AAncia+juvenil+na+PEC+32%2F2015&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Orlando Silva apresenta pedido de audiência sobre educação e violência juvenil na PEC 32/2015 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-apresenta-emenda-para-garantir-15-83763 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Hugo Leal apresenta emenda para garantir 15 minutos de gratuidade em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Hugo+Leal+apresenta+emenda+para+garantir+15+minutos+de+gratuidade+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Hugo Leal apresenta emenda para garantir 15 minutos de gratuidade em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-substitutivo-com-diretrizes-83762 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alden apresenta substitutivo com diretrizes nacionais para abordagem policial de pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+substitutivo+com+diretrizes+nacionais+para+abordagem+policial+de+pessoas+com+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alden apresenta substitutivo com diretrizes nacionais para abordagem policial de pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-parecer-favoravel-a-protocolo-83760 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alden apresenta parecer favorável a protocolo policial para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+protocolo+policial+para+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alden apresenta parecer favorável a protocolo policial para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-que-preve-15-minutos-gratuitos-83759 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+que+prev%C3%AA+15+minutos+gratuitos+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-preve-15-83758 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+prev%C3%AA+15+minutos+gratuitos+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-portugal-apresenta-parecer-que-propoe-prioridade-83753 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Portugal apresenta parecer que propõe prioridade habitacional a agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Portugal+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+prioridade+habitacional+a+agentes+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Portugal apresenta parecer que propõe prioridade habitacional a agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chris-tonietto-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-83732 Atlas Público pt 2026-08-31 Chris Tonietto apresenta pedido de informações sobre polilaminina e lesões medulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Chris+Tonietto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+polilaminina+e+les%C3%B5es+medulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Chris Tonietto apresenta pedido de informações sobre polilaminina e lesões medulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-apresenta-subemenda-sobre-patentes-de-83726 Atlas Público pt 2026-08-31 Adriana Ventura apresenta subemenda sobre patentes de invenções desenvolvidas com auxílio de IA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+apresenta+subemenda+sobre+patentes+de+inven%C3%A7%C3%B5es+desenvolvidas+com+aux%C3%ADlio+de+IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Adriana Ventura apresenta subemenda sobre patentes de invenções desenvolvidas com auxílio de IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-julia-zanatta-pl-sc-apresenta-pl-5227-2026-que-83725 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresenta PL 5227/2026 que propõe atualização monetária no ganho de capital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Julia+Zanatta+%28PL%2FSC%29+apresenta+PL+5227%2F2026+que+prop%C3%B5e+atualiza%C3%A7%C3%A3o+monet%C3%A1ria+no+ganho+de+capital&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresenta PL 5227/2026 que propõe atualização monetária no ganho de capital https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/focus-mediana-do-ipca-de-2027-sobe-pela-15-semana-seguida-83723 Atlas Público pt 2026-08-31 Focus: mediana do IPCA de 2027 sobe pela 15ª semana seguida, para 4,28% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Focus%3A+mediana+do+IPCA+de+2027+sobe+pela+15%C2%AA+semana+seguida%2C+para+4%2C28%25&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Focus: mediana do IPCA de 2027 sobe pela 15ª semana seguida, para 4,28% https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-ao-pl-1726-2026-com-83722 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável ao PL 1726/2026, com inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+1726%2F2026%2C+com+inclus%C3%A3o+facultativa+de+s%C3%ADmbolos+de+acessibilidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável ao PL 1726/2026, com inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dr-zacharias-calil-propoe-endurecer-penas-para-83721 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Dr. Zacharias Calil propõe endurecer penas para furto e roubo de medicamentos e insumos hospitalares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dr.+Zacharias+Calil+prop%C3%B5e+endurecer+penas+para+furto+e+roubo+de+medicamentos+e+insumos+hospitalares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Dr. Zacharias Calil propõe endurecer penas para furto e roubo de medicamentos e insumos hospitalares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-apresenta-pedido-de-informacoes-83703 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Capitão Alden apresenta pedido de informações sobre custódia de Daniel Vorcaro no DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+cust%C3%B3dia+de+Daniel+Vorcaro+no+DF&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Capitão Alden apresenta pedido de informações sobre custódia de Daniel Vorcaro no DF https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/divida-bruta-do-governo-sobe-para-82-51pct-do-pib-em-julho-83701 Atlas Público pt 2026-08-31 Dívida bruta do governo sobe para 82,51% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=D%C3%ADvida+bruta+do+governo+sobe+para+82%2C51%25+do+PIB+em+julho+de+2026&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Dívida bruta do governo sobe para 82,51% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-3-37-milhoes-e-proibe-empresa-de-83553 Atlas Público pt 2026-08-31 CGU aplica multa de R$ 3,37 milhões e proíbe empresa de contratar com a União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGU+aplica+multa+de+R%24+3%2C37+milh%C3%B5es+e+pro%C3%ADbe+empresa+de+contratar+com+a+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 CGU aplica multa de R$ 3,37 milhões e proíbe empresa de contratar com a União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aureo-ribeiro-apresenta-redacao-final-ao-pl-2879-83935 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta redação final ao PL 2879/2011 sobre segurança em travessias de pedestres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aureo+Ribeiro+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+ao+PL+2879%2F2011+sobre+seguran%C3%A7a+em+travessias+de+pedestres&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta redação final ao PL 2879/2011 sobre segurança em travessias de pedestres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-urgencia-para-projeto-sobre-tratamentos-83927 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputados pedem urgência para projeto sobre tratamentos experimentais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+urg%C3%AAncia+para+projeto+sobre+tratamentos+experimentais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputados pedem urgência para projeto sobre tratamentos experimentais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/padre-joao-apresenta-parecer-que-consolida-projetos-sobre-83917 Atlas Público pt 2026-08-31 Padre João apresenta parecer que consolida projetos sobre agroecologia e produção orgânica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Padre+Jo%C3%A3o+apresenta+parecer+que+consolida+projetos+sobre+agroecologia+e+produ%C3%A7%C3%A3o+org%C3%A2nica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Padre João apresenta parecer que consolida projetos sobre agroecologia e produção orgânica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/antonio-brito-apresenta-parecer-que-propoe-prorrogar-83916 Atlas Público pt 2026-08-31 Antonio Brito apresenta parecer que propõe prorrogar incentivos do PRONON e PRONAS/PCD até 2031 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Antonio+Brito+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+prorrogar+incentivos+do+PRONON+e+PRONAS%2FPCD+at%C3%A9+2031&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Antonio Brito apresenta parecer que propõe prorrogar incentivos do PRONON e PRONAS/PCD até 2031 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-antonio-brito-apresenta-substitutivo-para-83915 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Antonio Brito apresenta substitutivo para prorrogar incentivos fiscais do PRONON e PRONAS/PCD https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Antonio+Brito+apresenta+substitutivo+para+prorrogar+incentivos+fiscais+do+PRONON+e+PRONAS%2FPCD&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Antonio Brito apresenta substitutivo para prorrogar incentivos fiscais do PRONON e PRONAS/PCD https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-uso-83914 Atlas Público pt 2026-08-31 Julia Zanatta apresenta pedido de informações sobre uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+uso+compassivo+da+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Julia Zanatta apresenta pedido de informações sobre uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alex-manente-apresenta-substitutivo-que-flexibiliza-83910 Atlas Público pt 2026-08-31 Alex Manente apresenta substitutivo que flexibiliza calendário escolar para a Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alex+Manente+apresenta+substitutivo+que+flexibiliza+calend%C3%A1rio+escolar+para+a+Copa+Feminina+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Alex Manente apresenta substitutivo que flexibiliza calendário escolar para a Copa Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/soraya-santos-propoe-atualizar-custas-trabalhistas-e-criar-83907 Atlas Público pt 2026-08-31 Soraya Santos propõe atualizar custas trabalhistas e criar fundo especial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Soraya+Santos+prop%C3%B5e+atualizar+custas+trabalhistas+e+criar+fundo+especial&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Soraya Santos propõe atualizar custas trabalhistas e criar fundo especial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-apresenta-pareceres-favoraveis-ao-pdl-331-2025-sobre-83906 Atlas Público pt 2026-08-31 Câmara apresenta pareceres favoráveis ao PDL 331/2025 sobre pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+apresenta+pareceres+favor%C3%A1veis+ao+PDL+331%2F2025+sobre+pesca+ilegal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Câmara apresenta pareceres favoráveis ao PDL 331/2025 sobre pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pdl-331-2025-sobre-medidas-contra-pesca-83899 Atlas Público pt 2026-08-31 Câmara aprova PDL 331/2025 sobre medidas contra pesca ilegal em portos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+PDL+331%2F2025+sobre+medidas+contra+pesca+ilegal+em+portos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Câmara aprova PDL 331/2025 sobre medidas contra pesca ilegal em portos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/lideranca-do-pl-pede-destaque-de-emenda-que-cria-beneficio-83898 Atlas Público pt 2026-08-31 Liderança do PL pede destaque de emenda que cria benefício para varejo popular até R$ 250 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Lideran%C3%A7a+do+PL+pede+destaque+de+emenda+que+cria+benef%C3%ADcio+para+varejo+popular+at%C3%A9+R%24+250&category=Senado&date=2026-08-31 Liderança do PL pede destaque de emenda que cria benefício para varejo popular até R$ 250 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-que-recomenda-aprovacao-de-83894 Atlas Público pt 2026-08-31 Relatora apresenta parecer que recomenda aprovação de projeto sobre psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+que+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+psicopedagogia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relatora apresenta parecer que recomenda aprovação de projeto sobre psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-projeto-para-ampliar-avaliacoes-de-83885 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta projeto para ampliar avaliações de altas habilidades no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+projeto+para+ampliar+avalia%C3%A7%C3%B5es+de+altas+habilidades+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta projeto para ampliar avaliações de altas habilidades no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-substitutivo-para-exigir-relatorios-83884 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para exigir relatórios de seguradoras e recuperadoras de veículos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+substitutivo+para+exigir+relat%C3%B3rios+de+seguradoras+e+recuperadoras+de+ve%C3%ADculos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para exigir relatórios de seguradoras e recuperadoras de veículos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-parecer-para-exigir-relatorios-de-83879 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer para exigir relatórios de seguradoras sobre veículos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+parecer+para+exigir+relat%C3%B3rios+de+seguradoras+sobre+ve%C3%ADculos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer para exigir relatórios de seguradoras sobre veículos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-substitutivo-para-simplificar-83863 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para simplificar transporte de combustível por produtores rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+substitutivo+para+simplificar+transporte+de+combust%C3%ADvel+por+produtores+rurais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para simplificar transporte de combustível por produtores rurais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-duda-ramos-apresenta-substitutivo-ao-pl-6-573-2013-83860 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Duda Ramos apresenta substitutivo ao PL 6.573/2013 para modernizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Duda+Ramos+apresenta+substitutivo+ao+PL+6.573%2F2013+para+modernizar+o+Sistema+Nacional+de+Emprego+%28Sine%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Duda Ramos apresenta substitutivo ao PL 6.573/2013 para modernizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogerio-correia-apresenta-parecer-que-propoe-transformar-83859 Atlas Público pt 2026-08-31 Rogério Correia apresenta parecer que propõe transformar Cefets de MG e RJ em universidades federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9rio+Correia+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+transformar+Cefets+de+MG+e+RJ+em+universidades+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Rogério Correia apresenta parecer que propõe transformar Cefets de MG e RJ em universidades federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-parecer-com-regras-para-transporte-83854 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer com regras para transporte rural de até 1.000 litros de combustível https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+parecer+com+regras+para+transporte+rural+de+at%C3%A9+1.000+litros+de+combust%C3%ADvel&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer com regras para transporte rural de até 1.000 litros de combustível https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-fahur-apresenta-projeto-de-protecao-a-saude-mental-83836 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Fahur apresenta projeto de proteção à saúde mental na segurança pública durante a gestação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Fahur+apresenta+projeto+de+prote%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+sa%C3%BAde+mental+na+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica+durante+a+gesta%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Fahur apresenta projeto de proteção à saúde mental na segurança pública durante a gestação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/roberto-duarte-apresenta-emenda-de-relator-sobre-interprete-83834 Atlas Público pt 2026-08-31 Roberto Duarte apresenta emenda de relator sobre intérprete de Libras em unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Roberto+Duarte+apresenta+emenda+de+relator+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+em+unidades+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Roberto Duarte apresenta emenda de relator sobre intérprete de Libras em unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-pede-informacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-83830 Atlas Público pt 2026-08-31 Gustavo Gayer pede informações ao Ministério da Saúde sobre a polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+a+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Gustavo Gayer pede informações ao Ministério da Saúde sobre a polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-sugere-aperfeicoar-acesso-excepcional-a-83829 Atlas Público pt 2026-08-31 Gustavo Gayer sugere aperfeiçoar acesso excepcional a terapias experimentais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+sugere+aperfei%C3%A7oar+acesso+excepcional+a+terapias+experimentais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Gustavo Gayer sugere aperfeiçoar acesso excepcional a terapias experimentais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-tabata-amaral-protocola-pedido-de-informacoes-83824 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Tabata Amaral protocola pedido de informações sobre medicamento para câncer pancreático https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Tabata+Amaral+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+medicamento+para+c%C3%A2ncer+pancre%C3%A1tico&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Tabata Amaral protocola pedido de informações sobre medicamento para câncer pancreático https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/coronel-meira-pl-pe-apresenta-projeto-que-cria-garantias-83819 Atlas Público pt 2026-08-31 Coronel Meira (PL/PE) apresenta projeto que cria garantias para proprietários de veículos em sinistros de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Coronel+Meira+%28PL%2FPE%29+apresenta+projeto+que+cria+garantias+para+propriet%C3%A1rios+de+ve%C3%ADculos+em+sinistros+de+tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Coronel Meira (PL/PE) apresenta projeto que cria garantias para proprietários de veículos em sinistros de trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-protocola-pedido-de-informacoes-83815 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Messias Donato protocola pedido de informações sobre a Operação Overclean e o DNOCS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+a+Opera%C3%A7%C3%A3o+Overclean+e+o+DNOCS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Messias Donato protocola pedido de informações sobre a Operação Overclean e o DNOCS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-gastao-apresenta-projeto-que-preve-analise-em-15-dias-83811 Atlas Público pt 2026-08-31 Luiz Gastão apresenta projeto que prevê análise em 15 dias para tratamentos experimentais em lesões medulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Luiz+Gast%C3%A3o+apresenta+projeto+que+prev%C3%AA+an%C3%A1lise+em+15+dias+para+tratamentos+experimentais+em+les%C3%B5es+medulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Luiz Gastão apresenta projeto que prevê análise em 15 dias para tratamentos experimentais em lesões medulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-subemenda-do-pl-85-2025-na-83790 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda do PL 85/2025 na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+subemenda+do+PL+85%2F2025+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda do PL 85/2025 na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-subemenda-de-relator-na-comissao-83789 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda de relator na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+subemenda+de+relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda de relator na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-ao-pl-2650-2026-com-postos-de-83779 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda ao PL 2650/2026 com postos de gás e recarga elétrica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+ao+PL+2650%2F2026+com+postos+de+g%C3%A1s+e+recarga+el%C3%A9trica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda ao PL 2650/2026 com postos de gás e recarga elétrica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-parecer-sobre-tratamento-de-83775 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta parecer sobre tratamento de endometriose no SUS na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+parecer+sobre+tratamento+de+endometriose+no+SUS+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta parecer sobre tratamento de endometriose no SUS na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-para-incluir-veiculos-a-gas-em-83774 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda para incluir veículos a gás em política de eletrificação do transporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+para+incluir+ve%C3%ADculos+a+g%C3%A1s+em+pol%C3%ADtica+de+eletrifica%C3%A7%C3%A3o+do+transporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda para incluir veículos a gás em política de eletrificação do transporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-politica-de-83768 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre política de drogas e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+pol%C3%ADtica+de+drogas+e+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre política de drogas e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-fabio-schiochet-busca-impedir-limite-etario-83755 Atlas Público pt 2026-08-31 Projeto de Fabio Schiochet busca impedir limite etário exclusivo para uso de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Fabio+Schiochet+busca+impedir+limite+et%C3%A1rio+exclusivo+para+uso+de+agrot%C3%B3xicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Projeto de Fabio Schiochet busca impedir limite etário exclusivo para uso de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-portugal-apresenta-substitutivo-para-priorizar-83754 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Portugal apresenta substitutivo para priorizar agentes de segurança no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Portugal+apresenta+substitutivo+para+priorizar+agentes+de+seguran%C3%A7a+no+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Portugal apresenta 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aureo+Ribeiro+apresenta+PL+5229%2F2026+que+dispensa+selo+f%C3%ADsico+em+capacetes+com+registro+no+INMETRO&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta PL 5229/2026 que dispensa selo físico em capacetes com registro no INMETRO https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-que-amplia-acesso-de-pessoas-com-83745 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer que amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+que+amplia+acesso+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+a+servi%C3%A7os+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer que amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-juliana-cardoso-apresenta-substitutivo-para-83736 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso apresenta substitutivo para proteger crianças indígenas e quilombolas contra a violência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Juliana+Cardoso+apresenta+substitutivo+para+proteger+crian%C3%A7as+ind%C3%ADgenas+e+quilombolas+contra+a+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso apresenta substitutivo para proteger crianças indígenas e quilombolas contra a violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alencar-santana-apresenta-parecer-preliminar-favoravel-a-83729 Atlas Público pt 2026-08-31 Alencar Santana apresenta parecer preliminar favorável a acordo contra a pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alencar+Santana+apresenta+parecer+preliminar+favor%C3%A1vel+a+acordo+contra+a+pesca+ilegal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Alencar Santana apresenta parecer preliminar favorável a acordo contra a pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jorge-araujo-propoe-direitos-trabalhistas-para-83728 Atlas Público pt 2026-08-31 Projeto de Jorge Araújo propõe direitos trabalhistas para porteiros, controladores de acesso e zeladores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jorge+Ara%C3%BAjo+prop%C3%B5e+direitos+trabalhistas+para+porteiros%2C+controladores+de+acesso+e+zeladores&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Projeto de Jorge Araújo propõe direitos trabalhistas para porteiros, controladores de acesso e zeladores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/roberto-duarte-apresenta-parecer-sobre-interprete-de-libras-83724 Atlas Público pt 2026-08-31 Roberto Duarte apresenta parecer sobre intérprete de Libras em estabelecimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Roberto+Duarte+apresenta+parecer+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+em+estabelecimentos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Roberto Duarte apresenta parecer sobre intérprete de Libras em estabelecimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-de-marcio-honaiser-propoe-identificacao-83719 Atlas Público pt 2026-08-31 Substitutivo de Márcio Honaiser propõe identificação facultativa de deficiência em documentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Substitutivo+de+M%C3%A1rcio+Honaiser+prop%C3%B5e+identifica%C3%A7%C3%A3o+facultativa+de+defici%C3%AAncia+em+documentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Substitutivo de Márcio Honaiser propõe identificação facultativa de deficiência em documentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-estudo-83718 Atlas Público pt 2026-08-31 Eros Biondini apresenta pedido de informações sobre estudo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+estudo+da+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Eros Biondini apresenta pedido de informações sobre estudo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-ao-governo-revisao-de-prazo-83716 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alberto Neto sugere ao governo revisão de prazo para uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+ao+governo+revis%C3%A3o+de+prazo+para+uso+compassivo+da+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alberto Neto sugere ao governo revisão de prazo para uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-substitutivo-para-disciplinar-83715 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para disciplinar corridas de táxi entre municípios e estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+substitutivo+para+disciplinar+corridas+de+t%C3%A1xi+entre+munic%C3%ADpios+e+estados&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para disciplinar corridas de táxi entre municípios e estados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/daniel-agrobom-apresenta-substitutivo-ao-pl-1-648-2026-83712 Atlas Público pt 2026-08-31 Daniel Agrobom apresenta substitutivo ao PL 1.648/2026 sobre direitos de surdos e surdocegos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Daniel+Agrobom+apresenta+substitutivo+ao+PL+1.648%2F2026+sobre+direitos+de+surdos+e+surdocegos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Daniel Agrobom apresenta substitutivo ao PL 1.648/2026 sobre direitos de surdos e surdocegos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ze-neto-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-reforca-a-83710 Atlas Público pt 2026-08-31 Zé Neto apresenta parecer favorável a projeto que reforça a proteção fitossanitária do cacau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Z%C3%A9+Neto+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+refor%C3%A7a+a+prote%C3%A7%C3%A3o+fitossanit%C3%A1ria+do+cacau&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Zé Neto apresenta parecer favorável a projeto que reforça a proteção fitossanitária do cacau https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ze-neto-apresenta-emenda-para-reforcar-controle-83708 Atlas Público pt 2026-08-31 Zé Neto apresenta emenda para reforçar controle fitossanitário sobre importações de cacau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Z%C3%A9+Neto+apresenta+emenda+para+refor%C3%A7ar+controle+fitossanit%C3%A1rio+sobre+importa%C3%A7%C3%B5es+de+cacau&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Zé Neto apresenta emenda para reforçar controle fitossanitário sobre importações de cacau https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-apresenta-pl-5223-2026-que-83700 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira apresenta PL 5223/2026 que amplia prazo para queixa em crimes contra crianças e idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+apresenta+PL+5223%2F2026+que+amplia+prazo+para+queixa+em+crimes+contra+crian%C3%A7as+e+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira apresenta PL 5223/2026 que amplia prazo para queixa em crimes contra crianças e idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-propoe-validade-de-cinco-anos-83699 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira propõe validade de cinco anos para a Carteira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+validade+de+cinco+anos+para+a+Carteira+da+Pessoa+Idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira propõe validade de cinco anos para a Carteira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/deficit-primario-acumulado-em-12-meses-sobe-para-0-67pct-do-83697 Atlas Público pt 2026-08-31 Déficit primário acumulado em 12 meses sobe para 0,67% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=D%C3%A9ficit+prim%C3%A1rio+acumulado+em+12+meses+sobe+para+0%2C67%25+do+PIB+em+julho+de+2026&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Déficit primário acumulado em 12 meses sobe para 0,67% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-flavio-dino-determina-arquivamento-de-reclamacao-83893 Atlas Público pt 2026-08-31 Ministro Flávio Dino determina arquivamento de reclamação sobre investigação eleitoral em São Luís https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Fl%C3%A1vio+Dino+determina+arquivamento+de+reclama%C3%A7%C3%A3o+sobre+investiga%C3%A7%C3%A3o+eleitoral+em+S%C3%A3o+Lu%C3%ADs&category=STF&date=2026-08-31 Ministro Flávio Dino determina arquivamento de reclamação sobre investigação eleitoral em São Luís https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/plenario-do-stf-invalida-partes-da-lei-14-784-2023-por-83920 Atlas Público pt 2026-08-31 Plenário do STF invalida partes da Lei 14.784/2023 por falta de estimativa de impacto fiscal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Plen%C3%A1rio+do+STF+invalida+partes+da+Lei+14.784%2F2023+por+falta+de+estimativa+de+impacto+fiscal&category=STF&date=2026-08-31 Plenário do STF invalida partes da Lei 14.784/2023 por falta de estimativa de impacto fiscal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1-675-2023-que-dispoe-sobre-o-exercicio-da-83900 Atlas Público pt 2026-08-31 Câmara aprova PL 1.675/2023, que dispõe sobre o exercício da psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+PL+1.675%2F2023%2C+que+disp%C3%B5e+sobre+o+exerc%C3%ADcio+da+psicopedagogia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Câmara aprova PL 1.675/2023, que dispõe sobre o exercício da psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/franciane-bayer-apresenta-parecer-preliminar-sobre-o-83876 Atlas Público pt 2026-08-31 Franciane Bayer apresenta parecer preliminar sobre o exercício da psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Franciane+Bayer+apresenta+parecer+preliminar+sobre+o+exerc%C3%ADcio+da+psicopedagogia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Franciane Bayer apresenta parecer preliminar sobre o exercício da psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-5235-2026-propoe-acesso-de-migrantes-e-refugiados-a-83873 Atlas Público pt 2026-08-31 PL 5235/2026 propõe acesso de migrantes e refugiados a 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https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-consorcio-por-rs-176-7-milhoes-para-83528 Atlas Público pt 2026-08-31 DNIT contrata consórcio por R$ 176,7 milhões para reconstruir ponte na BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+cons%C3%B3rcio+por+R%24+176%2C7+milh%C3%B5es+para+reconstruir+ponte+na+BR-135+no+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 DNIT contrata consórcio por R$ 176,7 milhões para reconstruir ponte na BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-e-apresentacoes-de-medicamentos-e-83593 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos e produtos biológicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registros+e+apresenta%C3%A7%C3%B5es+de+medicamentos+e+produtos+biol%C3%B3gicos&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos e produtos biológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-adjunto-do-ministerio-da-saude-cancela-83507 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretário adjunto do Ministério da Saúde cancela participação de farmácias no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio+adjunto+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+farm%C3%A1cias+no+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-08-31 Secretário adjunto do Ministério da Saúde cancela participação de farmácias no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-fixa-limite-de-rs-26-625-bilhoes-para-credito-do-setor-83506 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN fixa limite de R$ 26,625 bilhões para crédito do setor público em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+fixa+limite+de+R%24+26%2C625+bilh%C3%B5es+para+cr%C3%A9dito+do+setor+p%C3%BAblico+em+2026&category=DOU&date=2026-08-31 CMN fixa limite de R$ 26,625 bilhões para crédito do setor público em 2026 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https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-regras-para-concessoes-e-autorizacoes-de-83501 Atlas Público pt 2026-08-31 ANTT aprova regras para concessões e autorizações de ferrovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+aprova+regras+para+concess%C3%B5es+e+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+ferrovias&category=DOU&date=2026-08-31 ANTT aprova regras para concessões e autorizações de ferrovias https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-encaminhamento-de-proposta-para-desapropriar-83711 Atlas Público pt 2026-08-31 INCRA autoriza encaminhamento de proposta para desapropriar complexo rural de 10.442,6784 hectares no Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INCRA+autoriza+encaminhamento+de+proposta+para+desapropriar+complexo+rural+de+10.442%2C6784+hectares+no+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-31 INCRA autoriza encaminhamento de proposta para desapropriar complexo rural de 10.442,6784 hectares no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-amplia-prazo-e-valor-maximo-de-automoveis-em-linhas-de-83559 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN amplia prazo e valor máximo de automóveis em linhas de financiamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+amplia+prazo+e+valor+m%C3%A1ximo+de+autom%C3%B3veis+em+linhas+de+financiamento&category=DOU&date=2026-08-31 CMN amplia prazo e valor máximo de automóveis em linhas de financiamento https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-formaliza-aditivo-de-rs-48-8-milhoes-83491 Atlas Público pt 2026-08-31 Comando da Aeronáutica formaliza aditivo de R$ 48,8 milhões para projeto de pesquisa e inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comando+da+Aeron%C3%A1utica+formaliza+aditivo+de+R%24+48%2C8+milh%C3%B5es+para+projeto+de+pesquisa+e+inova%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 Comando da Aeronáutica formaliza aditivo de R$ 48,8 milhões para projeto de pesquisa e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-adjunta-define-calculo-da-depreciacao-acelerada-83540 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria-Adjunta define cálculo da depreciação acelerada para IRPJ e CSLL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Adjunta+define+c%C3%A1lculo+da+deprecia%C3%A7%C3%A3o+acelerada+para+IRPJ+e+CSLL&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria-Adjunta define cálculo da depreciação acelerada para IRPJ e CSLL https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-premios-e-apostas-aplica-multa-de-rs-814-mil-83476 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria de Prêmios e Apostas aplica multa de R$ 814 mil à Pixbet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Pr%C3%AAmios+e+Apostas+aplica+multa+de+R%24+814+mil+%C3%A0+Pixbet&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria de Prêmios e Apostas aplica multa de R$ 814 mil à Pixbet https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-regras-para-laboratorios-que-analisam-83591 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa atualiza regras para laboratórios que analisam produtos sujeitos à vigilância sanitária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+atualiza+regras+para+laborat%C3%B3rios+que+analisam+produtos+sujeitos+%C3%A0+vigil%C3%A2ncia+sanit%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa atualiza regras para laboratórios que analisam produtos sujeitos à vigilância sanitária https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-adjunta-revoga-classificacao-de-devedora-83538 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria-Adjunta revoga classificação de devedora contumaz da Maersk FPSO Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Adjunta+revoga+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+devedora+contumaz+da+Maersk+FPSO+Brasil&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria-Adjunta revoga classificação de devedora contumaz da Maersk FPSO Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-ate-2029-contrato-de-manutencao-de-trecho-da-83479 Atlas Público pt 2026-08-31 DNIT prorroga até 2029 contrato de manutenção de trecho da BR-364 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+prorroga+at%C3%A9+2029+contrato+de+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+trecho+da+BR-364+em+Mato+Grosso&category=DOU&date=2026-08-31 DNIT prorroga até 2029 contrato de manutenção de trecho da BR-364 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-considera-adequadas-obras-de-reforco-em-timbopeba-e-83544 Atlas Público pt 2026-08-31 ANM considera adequadas obras de reforço em Timbopeba e descaracterização de Cambucal I https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+considera+adequadas+obras+de+refor%C3%A7o+em+Timbopeba+e+descaracteriza%C3%A7%C3%A3o+de+Cambucal+I&category=DOU&date=2026-08-31 ANM considera adequadas obras de reforço em Timbopeba e descaracterização de Cambucal I https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-exclui-sao-paulo-de-substituicao-tributaria-para-83568 Atlas Público pt 2026-08-31 CONFAZ exclui São Paulo de substituição tributária para lâminas, aparelhos descartáveis e isqueiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+exclui+S%C3%A3o+Paulo+de+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+para+l%C3%A2minas%2C+aparelhos+descart%C3%A1veis+e+isqueiros&category=DOU&date=2026-08-31 CONFAZ exclui São Paulo de substituição tributária para lâminas, aparelhos descartáveis e isqueiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-realiza-audiencia-publica-sobre-sistema-de-livre-83520 Atlas Público pt 2026-08-31 ANTT realiza audiência pública sobre sistema de livre passagem Free Flow https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+realiza+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+sistema+de+livre+passagem+Free+Flow&category=DOU&date=2026-08-31 ANTT realiza audiência pública sobre sistema de livre passagem Free Flow https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-detalha-contratos-de-rs-12-milhoes-para-transporte-de-83471 Atlas Público pt 2026-08-31 Caixa detalha contratos de R$ 12 milhões para transporte de valores e R$ 2,5 milhões em programa educativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+detalha+contratos+de+R%24+12+milh%C3%B5es+para+transporte+de+valores+e+R%24+2%2C5+milh%C3%B5es+em+programa+educativo&category=DOU&date=2026-08-31 Caixa detalha contratos de R$ 12 milhões para transporte de valores e R$ 2,5 milhões em programa educativo https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-faped-firmam-acordo-de-rs-30-milhoes-para-projeto-83554 Atlas Público pt 2026-08-31 Embrapa e Faped firmam acordo de R$ 30 milhões para projeto de transformação digital no Rio Doce https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Embrapa+e+Faped+firmam+acordo+de+R%24+30+milh%C3%B5es+para+projeto+de+transforma%C3%A7%C3%A3o+digital+no+Rio+Doce&category=DOU&date=2026-08-31 Embrapa e Faped firmam acordo de R$ 30 milhões para projeto de transformação digital no Rio Doce 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