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https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-ministro-das-cidades-divulga-propostas-de-81902 Atlas Público pt 2026-08-21 Gabinete do Ministro das Cidades divulga propostas de crédito do FGTS para abastecimento de água https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gabinete+do+Ministro+das+Cidades+divulga+propostas+de+cr%C3%A9dito+do+FGTS+para+abastecimento+de+%C3%A1gua&category=DOU&date=2026-08-21 Gabinete do Ministro das Cidades divulga propostas de crédito do FGTS para abastecimento de água https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-proposta-de-politica-nacional-contra-81953 Atlas Público pt 2026-08-21 Comissão apresenta proposta de política nacional contra violência a pessoas idosas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+proposta+de+pol%C3%ADtica+nacional+contra+viol%C3%AAncia+a+pessoas+idosas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-21 Comissão apresenta proposta de política nacional contra violência a pessoas idosas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-institui-grupo-de-trabalho-para-81888 Atlas Público pt 2026-08-21 Ministério das Cidades institui grupo de trabalho para fortalecer o Minha Casa, Minha Vida no Norte e Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+institui+grupo+de+trabalho+para+fortalecer+o+Minha+Casa%2C+Minha+Vida+no+Norte+e+Nordeste&category=DOU&date=2026-08-21 Ministério das Cidades institui grupo de trabalho para fortalecer o Minha Casa, Minha Vida no Norte e Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-ministro-das-cidades-lista-3-409-unidades-81905 Atlas Público pt 2026-08-21 Gabinete do Ministro das Cidades lista 3.409 unidades habitacionais aptas à contratação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gabinete+do+Ministro+das+Cidades+lista+3.409+unidades+habitacionais+aptas+%C3%A0+contrata%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-21 Gabinete do 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de serviços no Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-publica-acordo-de-rs-48-9-milhoes-81825 Atlas Público pt 2026-08-21 Comando da Aeronáutica publica acordo de R$ 48,9 milhões para desenvolver motor a etanol https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comando+da+Aeron%C3%A1utica+publica+acordo+de+R%24+48%2C9+milh%C3%B5es+para+desenvolver+motor+a+etanol&category=DOU&date=2026-08-21 Comando da Aeronáutica publica acordo de R$ 48,9 milhões para desenvolver motor a etanol https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-publica-edital-do-enamed-2026-com-inscricoes-prova-e-81839 Atlas Público pt 2026-08-21 Inep publica edital do Enamed 2026 com inscrições, prova e regras de participação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Inep+publica+edital+do+Enamed+2026+com+inscri%C3%A7%C3%B5es%2C+prova+e+regras+de+participa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-21 Inep publica edital do Enamed 2026 com inscrições, prova e regras de participação https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-notifica-jc-construcoes-sobre-multa-de-rs-1-19-81824 Atlas Público pt 2026-08-21 Codevasf notifica JC Construções sobre multa de R$ 1,19 milhão e rescisão contratual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Codevasf+notifica+JC+Constru%C3%A7%C3%B5es+sobre+multa+de+R%24+1%2C19+milh%C3%A3o+e+rescis%C3%A3o+contratual&category=DOU&date=2026-08-21 Codevasf notifica JC Construções sobre multa de R$ 1,19 milhão e rescisão contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-publica-extratos-de-contratos-de-loteria-suporte-a-81818 Atlas Público pt 2026-08-21 Caixa publica extratos de contratos de loteria, suporte a terminais e serviços de TI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+publica+extratos+de+contratos+de+loteria%2C+suporte+a+terminais+e+servi%C3%A7os+de+TI&category=DOU&date=2026-08-21 Caixa publica extratos de contratos de loteria, suporte a terminais e serviços de TI https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-planejamento-e-orcamento-abre-credito-de-rs-52-81889 Atlas Público pt 2026-08-21 Gabinete do Planejamento e Orçamento abre crédito de R$ 52,8 milhões para saneamento e barragem no Piauí https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gabinete+do+Planejamento+e+Or%C3%A7amento+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+52%2C8+milh%C3%B5es+para+saneamento+e+barragem+no+Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-08-21 Gabinete do Planejamento e Orçamento abre crédito de R$ 52,8 milhões para saneamento e barragem no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-orcamento-federal-altera-despesas-de-orgaos-81901 Atlas Público pt 2026-08-21 Secretaria de Orçamento Federal altera despesas de órgãos do Executivo em R$ 90,968 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Or%C3%A7amento+Federal+altera+despesas+de+%C3%B3rg%C3%A3os+do+Executivo+em+R%24+90%2C968+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-21 Secretaria de Orçamento Federal altera despesas de órgãos do Executivo em R$ 90,968 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-substitutivo-que-propoe-81959 Atlas Público pt 2026-08-21 Comissão da Pessoa Idosa apresenta substitutivo que propõe igualdade para idosos em avaliações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+igualdade+para+idosos+em+avalia%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-21 Comissão da Pessoa Idosa apresenta substitutivo que propõe igualdade para idosos em avaliações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-ao-pl-107-2026-com-politica-81958 Atlas Público pt 2026-08-21 Comissão apresenta substitutivo ao PL 107/2026 com política nacional da longevidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+ao+PL+107%2F2026+com+pol%C3%ADtica+nacional+da+longevidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-21 Comissão apresenta substitutivo ao PL 107/2026 com política nacional da longevidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-dos-direitos-da-pessoa-idosa-apresenta-81955 Atlas Público pt 2026-08-21 Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa apresenta substitutivo que prevê programa no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+dos+Direitos+da+Pessoa+Idosa+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+programa+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-21 Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa apresenta substitutivo que prevê programa no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-propoe-politica-de-81948 Atlas Público pt 2026-08-21 Comissão apresenta substitutivo que propõe política de incentivo a instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+pol%C3%ADtica+de+incentivo+a+institui%C3%A7%C3%B5es+de+longa+perman%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-21 Comissão apresenta substitutivo que propõe política de incentivo a instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-propoe-programa-de-81947 Atlas Público pt 2026-08-21 Comissão apresenta substitutivo que propõe programa de habitação adaptada para pessoas idosas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+programa+de+habita%C3%A7%C3%A3o+adaptada+para+pessoas+idosas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-21 Comissão apresenta substitutivo que propõe programa de habitação adaptada para pessoas idosas https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-designa-comissoes-para-apurar-possiveis-atos-lesivos-81852 Atlas Público pt 2026-08-21 Caixa designa comissões para apurar possíveis atos lesivos em operações de crédito de três empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+designa+comiss%C3%B5es+para+apurar+poss%C3%ADveis+atos+lesivos+em+opera%C3%A7%C3%B5es+de+cr%C3%A9dito+de+tr%C3%AAs+empresas&category=DOU&date=2026-08-21 Caixa designa comissões para apurar possíveis atos lesivos em operações de crédito de três empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-torna-publicos-18-processos-sancionadores-e-abre-prazo-81821 Atlas Público pt 2026-08-21 ANP torna públicos 18 processos sancionadores e abre prazo de 15 dias para defesa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+torna+p%C3%BAblicos+18+processos+sancionadores+e+abre+prazo+de+15+dias+para+defesa&category=DOU&date=2026-08-21 ANP torna públicos 18 processos sancionadores e abre prazo de 15 dias para defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-divulga-audiencia-do-cnpcp-sobre-proposta-de-81836 Atlas Público pt 2026-08-21 Secretaria divulga audiência do CNPCP sobre proposta de indulto para 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+divulga+audi%C3%AAncia+do+CNPCP+sobre+proposta+de+indulto+para+2026&category=DOU&date=2026-08-21 Secretaria divulga audiência do CNPCP sobre proposta de indulto para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnmp-cria-grupo-sobre-adocao-indigena-e-designa-integrantes-81860 Atlas Público pt 2026-08-21 CNMP cria grupo sobre adoção indígena e designa integrantes para o Fórum Nacional de Gestão do MP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNMP+cria+grupo+sobre+ado%C3%A7%C3%A3o+ind%C3%ADgena+e+designa+integrantes+para+o+F%C3%B3rum+Nacional+de+Gest%C3%A3o+do+MP&category=DOU&date=2026-08-21 CNMP cria grupo sobre adoção indígena e designa integrantes para o Fórum Nacional de Gestão do MP https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-apura-prazos-de-religacao-de-agua-adotados-pela-caesb-81848 Atlas Público pt 2026-08-21 MPDFT apura prazos de religação de água adotados pela CAESB e pelo consórcio SANEAR https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+apura+prazos+de+religa%C3%A7%C3%A3o+de+%C3%A1gua+adotados+pela+CAESB+e+pelo+cons%C3%B3rcio+SANEAR&category=DOU&date=2026-08-21 MPDFT apura prazos de religação de água adotados pela CAESB e pelo consórcio SANEAR https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-sobre-monitoramento-pos-81842 Atlas Público pt 2026-08-21 CTNBio abre consulta pública sobre monitoramento pós-liberação do Kymriah https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+monitoramento+p%C3%B3s-libera%C3%A7%C3%A3o+do+Kymriah&category=DOU&date=2026-08-21 CTNBio abre consulta pública sobre monitoramento pós-liberação do Kymriah 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https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-adjunta-publica-solucoes-sobre-isencao-de-irpf-e-81669 Atlas Público pt 2026-08-20 Secretaria-Adjunta publica soluções sobre isenção de IRPF e retenção previdenciária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Adjunta+publica+solu%C3%A7%C3%B5es+sobre+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IRPF+e+reten%C3%A7%C3%A3o+previdenci%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-20 Secretaria-Adjunta publica soluções sobre isenção de IRPF e retenção previdenciária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-parecer-favoravel-a-regras-de-81789 Atlas Público pt 2026-08-20 Ricardo Ayres apresenta parecer favorável a regras de prioridade para pessoas com deficiência no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+regras+de+prioridade+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Ricardo Ayres apresenta parecer favorável a 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+amplia+san%C3%A7%C3%B5es+sobre+correspondentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Silvia Cristina apresenta parecer favorável a projeto que amplia sanções sobre correspondentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/felix-mendonca-junior-apresenta-projeto-que-veda-drawback-81741 Atlas Público pt 2026-08-20 Félix Mendonça Júnior apresenta projeto que veda drawback para importação de cacau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=F%C3%A9lix+Mendon%C3%A7a+J%C3%BAnior+apresenta+projeto+que+veda+drawback+para+importa%C3%A7%C3%A3o+de+cacau&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Félix Mendonça Júnior apresenta projeto que veda drawback para importação de cacau https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-projeto-com-regras-nacionais-para-81740 Atlas Público pt 2026-08-20 Hugo Leal apresenta projeto com regras nacionais 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+sobre+atendimento+acess%C3%ADvel+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Laura Carneiro apresenta parecer favorável a projeto sobre atendimento acessível na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-emenda-que-propoe-novas-infracoes-81714 Atlas Público pt 2026-08-20 Silvia Cristina apresenta emenda que propõe novas infrações para proteger clientes vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+emenda+que+prop%C3%B5e+novas+infra%C3%A7%C3%B5es+para+proteger+clientes+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Silvia Cristina apresenta emenda que propõe novas infrações para proteger clientes vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-parecer-que-propoe-sancoes-por-81711 Atlas Público pt 2026-08-20 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