https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/comite-de-orcamento-de-minas-converte-ajuda-de-custo-de-95703 Atlas Público pt 2026-10-28 Comitê de Orçamento de Minas converte ajuda de custo de alimentação para UFEMG e eleva para pelo menos R$ 50 o valor máximo da parcela variável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comit%C3%AA+de+Or%C3%A7amento+de+Minas+converte+ajuda+de+custo+de+alimenta%C3%A7%C3%A3o+para+UFEMG+e+eleva+para+pelo+menos+R%24+50+o+valor+m%C3%A1ximo+da+parcela+vari%C3%A1vel&category=DOE&date=2026-10-28 Comitê de Orçamento de Minas converte ajuda de custo de alimentação para UFEMG e eleva para pelo menos R$ 50 o valor máximo da parcela variável https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-de-recuperacao-do-rio-doce-repassa-execucao-de-95700 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Recuperação do Rio Doce repassa execução de crédito à Agricultura para barragens e vias rurais no ES https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Recupera%C3%A7%C3%A3o+do+Rio+Doce+repassa+execu%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+%C3%A0+Agricultura+para+barragens+e+vias+rurais+no+ES&category=DOE&date=2026-10-28 Secretaria de Recuperação do Rio Doce repassa execução de crédito à Agricultura para barragens e vias rurais no ES https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-aprova-revisao-das-metas-do-ppa-2024-2027-95697 Atlas Público pt 2026-10-28 Economia de Goiás aprova revisão das metas do PPA 2024-2027 para a CODEGO, com foco em infraestrutura hídrica e distritos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+aprova+revis%C3%A3o+das+metas+do+PPA+2024-2027+para+a+CODEGO%2C+com+foco+em+infraestrutura+h%C3%ADdrica+e+distritos&category=DOE&date=2026-10-28 Economia de Goiás aprova revisão das metas do PPA 2024-2027 para a CODEGO, com foco em infraestrutura hídrica e distritos https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-muda-regras-de-recuperacao-de-aprendizagem-e-95695 Atlas Público pt 2026-10-28 Pernambuco muda regras de recuperação de aprendizagem e fixa nota 6,0 na recuperação final nas escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pernambuco+muda+regras+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+de+aprendizagem+e+fixa+nota+6%2C0+na+recupera%C3%A7%C3%A3o+final+nas+escolas+estaduais&category=DOE&date=2026-10-28 Pernambuco muda regras de recuperação de aprendizagem e fixa nota 6,0 na recuperação final nas escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/alagoas-limita-novo-parcelamento-de-icms-de-mesma-origem-a-95692 Atlas Público pt 2026-10-28 Alagoas limita novo parcelamento de ICMS de mesma origem a 6 meses após a primeira parcela do anterior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Alagoas+limita+novo+parcelamento+de+ICMS+de+mesma+origem+a+6+meses+ap%C3%B3s+a+primeira+parcela+do+anterior&category=DOE&date=2026-10-28 Alagoas limita novo parcelamento de ICMS de mesma origem a 6 meses após a primeira parcela do anterior https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-da-educacao-do-es-institui-cronograma-da-chamada-95690 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria da Educação do ES institui cronograma da Chamada Escolar 2027, com matrículas a partir de 9 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+ES+institui+cronograma+da+Chamada+Escolar+2027%2C+com+matr%C3%ADculas+a+partir+de+9+de+novembro&category=DOE&date=2026-10-28 Secretaria da Educação do ES institui cronograma da Chamada Escolar 2027, com matrículas a partir de 9 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/es-sanciona-lei-complementar-que-regulamenta-emendas-95689 Atlas Público pt 2026-10-28 ES sanciona lei complementar que regulamenta emendas individuais de execução obrigatória a partir do orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ES+sanciona+lei+complementar+que+regulamenta+emendas+individuais+de+execu%C3%A7%C3%A3o+obrigat%C3%B3ria+a+partir+do+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOE&date=2026-10-28 ES sanciona lei complementar que regulamenta emendas individuais de execução obrigatória a partir do orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-saude-do-df-aprova-documentos-tecnico-95556 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Saúde do DF aprova documentos técnico-normativos e determina implantação imediata https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+do+DF+aprova+documentos+t%C3%A9cnico-normativos+e+determina+implanta%C3%A7%C3%A3o+imediata&category=DOE&date=2026-10-28 Secretaria de Saúde do DF aprova documentos técnico-normativos e determina implantação imediata https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-remaneja-rs-50-milhoes-do-ipa-para-obras-de-95521 Atlas Público pt 2026-10-28 Pernambuco remaneja R$ 50 milhões do IPA para obras de mobilidade e infraestrutura de transporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pernambuco+remaneja+R%24+50+milh%C3%B5es+do+IPA+para+obras+de+mobilidade+e+infraestrutura+de+transporte&category=DOE&date=2026-10-28 Pernambuco remaneja R$ 50 milhões do IPA para obras de mobilidade e infraestrutura de transporte https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-inclui-novas-bebidas-e-altera-valores-de-pmpf-usados-95518 Atlas Público pt 2026-10-28 Goiás inclui novas bebidas e altera valores de PMPF usados no cálculo do ICMS por substituição tributária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+inclui+novas+bebidas+e+altera+valores+de+PMPF+usados+no+c%C3%A1lculo+do+ICMS+por+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria&category=DOE&date=2026-10-28 Goiás inclui novas bebidas e altera valores de PMPF usados no cálculo do ICMS por substituição tributária https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-do-14-bpm-abre-inquerito-para-apurar-morte-em-95517 Atlas Público pt 2026-10-28 Comandante do 14º BPM abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Parazinho (RN) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comandante+do+14%C2%BA+BPM+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+em+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Parazinho+%28RN%29&category=DOE&date=2026-10-28 Comandante do 14º BPM abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Parazinho (RN) https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/batalhao-de-choque-da-pm-do-rn-abre-inquerito-sobre-95516 Atlas Público pt 2026-10-28 Batalhão de Choque da PM do RN abre inquérito sobre confronto que terminou em morte de suspeito em Mãe Luiza https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Batalh%C3%A3o+de+Choque+da+PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+sobre+confronto+que+terminou+em+morte+de+suspeito+em+M%C3%A3e+Luiza&category=DOE&date=2026-10-28 Batalhão de Choque da PM do RN abre inquérito sobre confronto que terminou em morte de suspeito em Mãe Luiza https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/seduc-rs-inclui-37-escolas-no-proexpande-rs-a-partir-de-95491 Atlas Público pt 2026-10-28 Seduc-RS inclui 37 escolas no PROEXPANDE-RS a partir de 2027 e programa chega a 446 unidades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-RS+inclui+37+escolas+no+PROEXPANDE-RS+a+partir+de+2027+e+programa+chega+a+446+unidades&category=DOE&date=2026-10-28 Seduc-RS inclui 37 escolas no PROEXPANDE-RS a partir de 2027 e programa chega a 446 unidades https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/prefeitura-de-caicara-rs-declara-situacao-de-emergencia-por-95490 Atlas Público pt 2026-10-28 Prefeitura de Caiçara (RS) declara situação de emergência por tempestade local e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Prefeitura+de+Cai%C3%A7ara+%28RS%29+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+tempestade+local+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-28 Prefeitura de Caiçara (RS) declara situação de emergência por tempestade local e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-emergencia-em-quatro-municipios-95486 Atlas Público pt 2026-10-28 Governo do RS homologa emergência em quatro municípios atingidos por vendavais e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+emerg%C3%AAncia+em+quatro+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendavais+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-28 Governo do RS homologa emergência em quatro municípios atingidos por vendavais e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-caibate-sao-marcos-e-95485 Atlas Público pt 2026-10-28 RS homologa situação de emergência em Caibaté, São Marcos e Bossoroca por vendaval, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Caibat%C3%A9%2C+S%C3%A3o+Marcos+e+Bossoroca+por+vendaval%2C+chuvas+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-28 RS homologa situação de emergência em Caibaté, São Marcos e Bossoroca por vendaval, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/conselho-de-ppps-do-rs-autoriza-relancamento-imediato-da-95484 Atlas Público pt 2026-10-28 Conselho de PPPs do RS autoriza relançamento imediato da licitação do Novo Hospital Estadual em Viamão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+de+PPPs+do+RS+autoriza+relan%C3%A7amento+imediato+da+licita%C3%A7%C3%A3o+do+Novo+Hospital+Estadual+em+Viam%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-28 Conselho de PPPs do RS autoriza relançamento imediato da licitação do Novo Hospital Estadual em Viamão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcelo-alvaro-antonio-propoe-proibir-material-de-95748 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado Marcelo Álvaro Antônio propõe proibir material de campanha e rostos de candidatos em escolas e universidades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcelo+%C3%81lvaro+Ant%C3%B4nio+prop%C3%B5e+proibir+material+de+campanha+e+rostos+de+candidatos+em+escolas+e+universidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado Marcelo Álvaro Antônio propõe proibir material de campanha e rostos de candidatos em escolas e universidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-parecer-favoravel-a-95727 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável a projeto que estende a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e trans https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+estende+a+Lei+Maria+da+Penha+a+casais+homoafetivos+e+trans&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável a projeto que estende a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e trans https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-parecer-sobre-projeto-95719 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer sobre projeto que cria qualificadora de lesbocídio no Código Penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+parecer+sobre+projeto+que+cria+qualificadora+de+lesboc%C3%ADdio+no+C%C3%B3digo+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer sobre projeto que cria qualificadora de lesbocídio no Código Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-goetten-propoe-vedar-contas-de-criancas-em-95586 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado Jorge Goetten propõe vedar contas de crianças em redes sociais classificadas como de alto risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jorge+Goetten+prop%C3%B5e+vedar+contas+de+crian%C3%A7as+em+redes+sociais+classificadas+como+de+alto+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado Jorge Goetten propõe vedar contas de crianças em redes sociais classificadas como de alto risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-requerimento-de-informacoes-95565 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto apresenta requerimento de informações sobre reparação mensal de R$ 17.562,80 a Dilma Rousseff https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+requerimento+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+repara%C3%A7%C3%A3o+mensal+de+R%24+17.562%2C80+a+Dilma+Rousseff&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto apresenta requerimento de informações sobre reparação mensal de R$ 17.562,80 a Dilma Rousseff https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-aumenta-penas-para-95550 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova projeto que aumenta penas para deepfake sexual contra crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+projeto+que+aumenta+penas+para+deepfake+sexual+contra+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova projeto que aumenta penas para deepfake sexual contra crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-substitutivo-que-cria-o-95735 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que cria o Estatuto da Pessoa Intersexo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+substitutivo+que+cria+o+Estatuto+da+Pessoa+Intersexo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que cria o Estatuto da Pessoa Intersexo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-parecer-favoravel-ao-95733 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao projeto que cria o Conselho Nacional LGBTQIA+ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+projeto+que+cria+o+Conselho+Nacional+LGBTQIA%2B&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao projeto que cria o Conselho Nacional LGBTQIA+ https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-da-camara-aprova-parecer-pela-rejeicao-95716 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura da Câmara aprova parecer pela rejeição de projeto que inclui cultura cristã na Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+inclui+cultura+crist%C3%A3+na+Lei+Rouanet&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura da Câmara aprova parecer pela rejeição de projeto que inclui cultura cristã na Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-95570 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na CFT apresenta parecer favorável a projeto que veda cargos públicos a condenados por crimes contra grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+veda+cargos+p%C3%BAblicos+a+condenados+por+crimes+contra+grupos+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na CFT apresenta parecer favorável a projeto que veda cargos públicos a condenados por crimes contra grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/maria-do-rosario-apresenta-projeto-que-proibe-empregador-de-95557 Atlas Público pt 2026-10-28 Maria do Rosário apresenta projeto que proíbe empregador de exigir acesso a redes sociais privadas de trabalhadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Maria+do+Ros%C3%A1rio+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+empregador+de+exigir+acesso+a+redes+sociais+privadas+de+trabalhadores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Maria do Rosário apresenta projeto que proíbe empregador de exigir acesso a redes sociais privadas de trabalhadores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-projeto-de-canal-para-95510 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de canal para comunicar violência sexual em escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+projeto+de+canal+para+comunicar+viol%C3%AAncia+sexual+em+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de canal para comunicar violência sexual em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rubens-pereira-junior-apresenta-projeto-que-proibe-95432 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que proíbe discriminação por voto ou convicção política no consumo e no trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+discrimina%C3%A7%C3%A3o+por+voto+ou+convic%C3%A7%C3%A3o+pol%C3%ADtica+no+consumo+e+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que proíbe discriminação por voto ou convicção política no consumo e no trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-pedido-de-95768 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Segurança Pública apresenta pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre grupos armados na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+sobre+grupos+armados+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Segurança Pública apresenta pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre grupos armados na Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-com-diretrizes-para-95765 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo com diretrizes para a comunicação sobre violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+a+comunica%C3%A7%C3%A3o+sobre+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo com diretrizes para a comunicação sobre violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-sobre-direitos-95760 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo sobre direitos linguísticos dos povos indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+sobre+direitos+lingu%C3%ADsticos+dos+povos+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo sobre direitos linguísticos dos povos indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-criacao-do-dia-nacional-95740 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova criação do Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+cria%C3%A7%C3%A3o+do+Dia+Nacional+de+Combate+%C3%A0+Mutila%C3%A7%C3%A3o+Genital+Infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova criação do Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-prazo-de-um-ano-e-isencao-de-multa-para-95739 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão aprova prazo de um ano e isenção de multa para alistamento de homens trans após retificar registro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+prazo+de+um+ano+e+isen%C3%A7%C3%A3o+de+multa+para+alistamento+de+homens+trans+ap%C3%B3s+retificar+registro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão aprova prazo de um ano e isenção de multa para alistamento de homens trans após retificar registro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-prioridade-de-atendimento-a-95738 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Câmara aprova prioridade de atendimento a crianças acompanhadas por conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+prioridade+de+atendimento+a+crian%C3%A7as+acompanhadas+por+conselheiros+tutelares&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Câmara aprova prioridade de atendimento a crianças acompanhadas por conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-cria-dia-e-95737 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria Dia e Semana Nacional de Combate à Ludopatia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+cria+Dia+e+Semana+Nacional+de+Combate+%C3%A0+Ludopatia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria Dia e Semana Nacional de Combate à Ludopatia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-rejeita-projeto-que-permitia-nomear-95720 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura rejeita projeto que permitia nomear bens públicos com nome de pessoa viva e aprova substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+rejeita+projeto+que+permitia+nomear+bens+p%C3%BAblicos+com+nome+de+pessoa+viva+e+aprova+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura rejeita projeto que permitia nomear bens públicos com nome de pessoa viva e aprova substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-aprova-substitutivo-que-aumenta-95688 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo que aumenta pena de estelionato contra entidades públicas e de assistência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+que+aumenta+pena+de+estelionato+contra+entidades+p%C3%BAblicas+e+de+assist%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo que aumenta pena de estelionato contra entidades públicas e de assistência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-aprova-substitutivo-sobre-95687 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo sobre autenticação em dois fatores para clientes idosos de bancos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+sobre+autentica%C3%A7%C3%A3o+em+dois+fatores+para+clientes+idosos+de+bancos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo sobre autenticação em dois fatores para clientes idosos de bancos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-95592 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar PL 444/2024 sobre qualidade da distribuição de energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+aprovar+PL+444%2F2024+sobre+qualidade+da+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar PL 444/2024 sobre qualidade da distribuição de energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-do-deputado-prof-reginaldo-veras-propoe-crime-de-95580 Atlas Público pt 2026-10-28 Projeto do deputado Prof. Reginaldo Veras propõe crime de assédio eleitoral no trabalho, com detenção de 1 a 3 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+do+deputado+Prof.+Reginaldo+Veras+prop%C3%B5e+crime+de+ass%C3%A9dio+eleitoral+no+trabalho%2C+com+deten%C3%A7%C3%A3o+de+1+a+3+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Projeto do deputado Prof. Reginaldo Veras propõe crime de assédio eleitoral no trabalho, com detenção de 1 a 3 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-isentar-de-taxa-de-concurso-95579 Atlas Público pt 2026-10-28 Projeto na Câmara propõe isentar de taxa de concurso federal candidatos de baixa renda egressos de escola pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+isentar+de+taxa+de+concurso+federal+candidatos+de+baixa+renda+egressos+de+escola+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Projeto na Câmara propõe isentar de taxa de concurso federal candidatos de baixa renda egressos de escola pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-95572 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer favorável a projeto que troca sirenes escolares por sinais suaves https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+troca+sirenes+escolares+por+sinais+suaves&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer favorável a projeto que troca sirenes escolares por sinais suaves https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-cria-politica-95571 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que cria política de saúde mental e proteção integral de meninas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+cria+pol%C3%ADtica+de+sa%C3%BAde+mental+e+prote%C3%A7%C3%A3o+integral+de+meninas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que cria política de saúde mental e proteção integral de meninas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-merlong-solano-propoe-na-cft-vedar-posse-em-cargo-95564 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator Merlong Solano propõe na CFT vedar posse em cargo público até o cumprimento da pena por crimes contra grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Merlong+Solano+prop%C3%B5e+na+CFT+vedar+posse+em+cargo+p%C3%BAblico+at%C3%A9+o+cumprimento+da+pena+por+crimes+contra+grupos+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator Merlong Solano propõe na CFT vedar posse em cargo público até o cumprimento da pena por crimes contra grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-trabalho-apresenta-parecer-pela-95547 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora na Comissão de Trabalho apresenta parecer pela rejeição do PL 1.032/2024 sobre cotas de aprendizes e PCD https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1.032%2F2024+sobre+cotas+de+aprendizes+e+PCD&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora na Comissão de Trabalho apresenta parecer pela rejeição do PL 1.032/2024 sobre cotas de aprendizes e PCD https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-apresenta-substitutivo-ao-pl-3251-95523 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Indústria aprova substitutivo ao PL 3251/2025 sobre valor mínimo de pedidos em aplicativos de entrega https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+aprova+substitutivo+ao+PL+3251%2F2025+sobre+valor+m%C3%ADnimo+de+pedidos+em+aplicativos+de+entrega&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Indústria aprova substitutivo ao PL 3251/2025 sobre valor mínimo de pedidos em aplicativos de entrega https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-substitutivo-que-veta-repasses-federais-a-95513 Atlas Público pt 2026-10-28 CFT aprova substitutivo que veta repasses federais a entidades com dirigentes inelegíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+substitutivo+que+veta+repasses+federais+a+entidades+com+dirigentes+ineleg%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 CFT aprova substitutivo que veta repasses federais a entidades com dirigentes inelegíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-sobre-continuidade-95512 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre continuidade dos estudos de crianças e adolescentes vítimas de violência escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+sobre+continuidade+dos+estudos+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre continuidade dos estudos de crianças e adolescentes vítimas de violência escolar https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-ao-ministro-wellington-dias-dados-sobre-95501 Atlas Público pt 2026-10-28 Damares Alves pede ao ministro Wellington Dias dados sobre fila, indeferimentos e orçamento do BPC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+ao+ministro+Wellington+Dias+dados+sobre+fila%2C+indeferimentos+e+or%C3%A7amento+do+BPC&category=Senado&date=2026-10-28 Damares Alves pede ao ministro Wellington Dias dados sobre fila, indeferimentos e orçamento do BPC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-troca-isencao-de-95497 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que troca isenção de tributos sobre remédios por diretrizes de acesso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+troca+isen%C3%A7%C3%A3o+de+tributos+sobre+rem%C3%A9dios+por+diretrizes+de+acesso&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que troca isenção de tributos sobre remédios por diretrizes de acesso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-sobre-linha-de-95496 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo sobre linha de cuidado para pessoas com condições pós-covid no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+sobre+linha+de+cuidado+para+pessoas+com+condi%C3%A7%C3%B5es+p%C3%B3s-covid+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo sobre linha de cuidado para pessoas com condições pós-covid no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tabata-amaral-apresenta-substitutivo-ao-pl-329-2025-sobre-95438 Atlas Público pt 2026-10-28 Tabata Amaral apresenta substitutivo ao PL 329/2025 sobre saúde mental e proteção integral de meninas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Tabata+Amaral+apresenta+substitutivo+ao+PL+329%2F2025+sobre+sa%C3%BAde+mental+e+prote%C3%A7%C3%A3o+integral+de+meninas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Tabata Amaral apresenta substitutivo ao PL 329/2025 sobre saúde mental e proteção integral de meninas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-tabata-amaral-apresenta-parecer-favoravel-com-95428 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora Tabata Amaral apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto sobre saúde mental de meninas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+Tabata+Amaral+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+substitutivo%2C+a+projeto+sobre+sa%C3%BAde+mental+de+meninas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora Tabata Amaral apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto sobre saúde mental de meninas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-texto-que-reconhece-a-poesia-95761 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova texto que reconhece a poesia oral improvisada como cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+texto+que+reconhece+a+poesia+oral+improvisada+como+cultura+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova texto que reconhece a poesia oral improvisada como cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-cria-a-politica-95759 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Bibliotecas+Digitais+Sociais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-95756 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre gastos do SUS e judicialização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+gastos+do+SUS+e+judicializa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre gastos do SUS e judicialização https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pede-ao-ministerio-do-95757 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros pede ao Ministério do Desenvolvimento Social dados sobre Cadastro Único e Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+pede+ao+Minist%C3%A9rio+do+Desenvolvimento+Social+dados+sobre+Cadastro+%C3%9Anico+e+Bolsa+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros pede ao Ministério do Desenvolvimento Social dados sobre Cadastro Único e Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-cria-o-programa-95751 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Programa "Leitura que Cura" em unidades do SUS e CAPS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+o+Programa+%22Leitura+que+Cura%22+em+unidades+do+SUS+e+CAPS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Programa "Leitura que Cura" em unidades do SUS e CAPS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-95745 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Previdência sobre fila e qualidade das decisões do INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Previd%C3%AAncia+sobre+fila+e+qualidade+das+decis%C3%B5es+do+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Previdência sobre fila e qualidade das decisões do INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-reserva-parte-95741 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reserva parte de incentivos a cidades com menos de 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+reserva+parte+de+incentivos+a+cidades+com+menos+de+50+mil+habitantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reserva parte de incentivos a cidades com menos de 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-obriga-maternidades-a-95736 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão aprova substitutivo que obriga maternidades a oferecer material informativo sobre recém-nascidos intersexo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+obriga+maternidades+a+oferecer+material+informativo+sobre+rec%C3%A9m-nascidos+intersexo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão aprova substitutivo que obriga maternidades a oferecer material informativo sobre recém-nascidos intersexo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-reconhecer-o-circulo-de-oracao-95734 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reconhece o Círculo de Oração como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+reconhece+o+C%C3%ADrculo+de+Ora%C3%A7%C3%A3o+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+cultura+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reconhece o Círculo de Oração como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-95731 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Gestão sobre segurança cibernética https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Gest%C3%A3o+sobre+seguran%C3%A7a+cibern%C3%A9tica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Gestão sobre segurança cibernética https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/congresso-comunica-fim-do-prazo-para-decreto-legislativo-95728 Atlas Público pt 2026-10-28 Congresso comunica fim do prazo para decreto legislativo sobre a MP 1.354/2026, que abria R$ 17 bilhões em crédito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Congresso+comunica+fim+do+prazo+para+decreto+legislativo+sobre+a+MP+1.354%2F2026%2C+que+abria+R%24+17+bilh%C3%B5es+em+cr%C3%A9dito&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Congresso comunica fim do prazo para decreto legislativo sobre a MP 1.354/2026, que abria R$ 17 bilhões em crédito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-cria-politica-95686 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria política "Empreender 60+" para idosos empreendedores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+cria+pol%C3%ADtica+%22Empreender+60%2B%22+para+idosos+empreendedores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria política "Empreender 60+" para idosos empreendedores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-propoe-rejeitar-gondolas-exclusivas-para-95685 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na CFT propõe rejeitar gôndolas exclusivas para alimentos especiais e criar política de apoio a celíacos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+prop%C3%B5e+rejeitar+g%C3%B4ndolas+exclusivas+para+alimentos+especiais+e+criar+pol%C3%ADtica+de+apoio+a+cel%C3%ADacos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na CFT propõe rejeitar gôndolas exclusivas para alimentos especiais e criar política de apoio a celíacos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-aprova-projeto-sobre-direitos-95684 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova projeto sobre direitos linguísticos de surdos e orientação antes de implante coclear https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+projeto+sobre+direitos+lingu%C3%ADsticos+de+surdos+e+orienta%C3%A7%C3%A3o+antes+de+implante+coclear&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova projeto sobre direitos linguísticos de surdos e orientação antes de implante coclear https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pede-ao-ministerio-da-fazenda-dados-95667 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros pede ao Ministério da Fazenda dados sobre arrecadação e saldos do Fundaf desde 2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+dados+sobre+arrecada%C3%A7%C3%A3o+e+saldos+do+Fundaf+desde+2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros pede ao Ministério da Fazenda dados sobre arrecadação e saldos do Fundaf desde 2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-constitucionalidade-95643 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto que inscreve Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+constitucionalidade+do+projeto+que+inscreve+Ajuricaba+no+Livro+dos+Her%C3%B3is+da+P%C3%A1tria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto que inscreve Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-comissao-de-educacao-parecer-pela-95588 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora apresenta na Comissão de Educação parecer pela aprovação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+da+Universidade+Federal+do+Nordeste+da+Bahia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora apresenta na Comissão de Educação parecer pela aprovação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-vota-pela-aprovacao-de-projeto-95574 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na Comissão de Saúde vota pela aprovação de projeto que inclui psicólogo na Saúde da Família https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+vota+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+inclui+psic%C3%B3logo+na+Sa%C3%BAde+da+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na Comissão de Saúde vota pela aprovação de projeto que inclui psicólogo na Saúde da Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-parecer-pela-carteira-95573 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer pela Carteira Nacional de Docente para professores aposentados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+pela+Carteira+Nacional+de+Docente+para+professores+aposentados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer pela Carteira Nacional de Docente para professores aposentados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-95569 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer favorável a desconto de 30% em livros para professores e licenciandos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+desconto+de+30%25+em+livros+para+professores+e+licenciandos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer favorável a desconto de 30% em livros para professores e licenciandos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-ao-ministerio-da-saude-integrar-95568 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto sugere ao Ministério da Saúde integrar agendamento aos alertas de mamografia no WhatsApp https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+integrar+agendamento+aos+alertas+de+mamografia+no+WhatsApp&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto sugere ao Ministério da Saúde integrar agendamento aos alertas de mamografia no WhatsApp https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-mec-95563 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações ao MEC sobre efeitos da política de educação especial nas APAEs https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+MEC+sobre+efeitos+da+pol%C3%ADtica+de+educa%C3%A7%C3%A3o+especial+nas+APAEs&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações ao MEC sobre efeitos da política de educação especial nas APAEs https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-da-saude-dados-95559 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Saúde dados sobre a fila de cirurgias eletivas no SUS e no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+dados+sobre+a+fila+de+cirurgias+eletivas+no+SUS+e+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Saúde dados sobre a fila de cirurgias eletivas no SUS e no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministro-da-fazenda-dados-95558 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto pede ao Ministro da Fazenda dados sobre recorde de incidentes cibernéticos no sistema financeiro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Ministro+da+Fazenda+dados+sobre+recorde+de+incidentes+cibern%C3%A9ticos+no+sistema+financeiro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto pede ao Ministro da Fazenda dados sobre recorde de incidentes cibernéticos no sistema financeiro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-com-regras-de-saude-95555 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo com regras de saúde bucal para idosos em clínicas e instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+regras+de+sa%C3%BAde+bucal+para+idosos+em+cl%C3%ADnicas+e+institui%C3%A7%C3%B5es+de+longa+perman%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo com regras de saúde bucal para idosos em clínicas e instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-poe-atencao-95554 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que põe atenção psicológica a vulneráveis na Lei da Reforma Psiquiátrica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+p%C3%B5e+aten%C3%A7%C3%A3o+psicol%C3%B3gica+a+vulner%C3%A1veis+na+Lei+da+Reforma+Psiqui%C3%A1trica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que põe atenção psicológica a vulneráveis na Lei da Reforma Psiquiátrica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-compartilhamento-de-dados-de-95553 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova compartilhamento de dados de óbitos com a saúde pelo Sirc, em vez de novo sistema https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+compartilhamento+de+dados+de+%C3%B3bitos+com+a+sa%C3%BAde+pelo+Sirc%2C+em+vez+de+novo+sistema&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova compartilhamento de dados de óbitos com a saúde pelo Sirc, em vez de novo sistema https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-permite-95549 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que permite compras públicas de alimentos seguirem normas do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+permite+compras+p%C3%BAblicas+de+alimentos+seguirem+normas+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que permite compras públicas de alimentos seguirem normas do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-parecer-sobre-95544 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer sobre política de letramento digital para idosos (Conecta 60+) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+sobre+pol%C3%ADtica+de+letramento+digital+para+idosos+%28Conecta+60%2B%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer sobre política de letramento digital para idosos (Conecta 60+) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-aprova-substitutivo-que-fixa-21-anos-95542 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Viação aprova substitutivo que fixa 21 anos para mototaxista e isenta IPI e IOF de motos profissionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+fixa+21+anos+para+mototaxista+e+isenta+IPI+e+IOF+de+motos+profissionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Viação aprova substitutivo que fixa 21 anos para mototaxista e isenta IPI e IOF de motos profissionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-aprova-substitutivo-que-permite-95540 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Viação aprova substitutivo que permite instrutor credenciado acompanhar exame de direção da CNH https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+permite+instrutor+credenciado+acompanhar+exame+de+dire%C3%A7%C3%A3o+da+CNH&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Viação aprova substitutivo que permite instrutor credenciado acompanhar exame de direção da CNH https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-aprova-parecer-sobre-gratuidade-de-95539 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Finanças aprova parecer sobre gratuidade de medicamentos para câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+aprova+parecer+sobre+gratuidade+de+medicamentos+para+c%C3%A2ncer+de+pr%C3%B3stata&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Finanças aprova parecer sobre gratuidade de medicamentos para câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-muda-a-lei-do-95538 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que muda a lei do diabetes e deixa ao Executivo a definição dos exames no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+muda+a+lei+do+diabetes+e+deixa+ao+Executivo+a+defini%C3%A7%C3%A3o+dos+exames+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que muda a lei do diabetes e deixa ao Executivo a definição dos exames no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-obriga-escolas-a-95537 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova texto que exige acessibilidade nos sites de instituições de ensino https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+texto+que+exige+acessibilidade+nos+sites+de+institui%C3%A7%C3%B5es+de+ensino&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova texto que exige acessibilidade nos sites de instituições de ensino https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-isencao-da-taxa-de-95536 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Viação e Transportes aprova isenção da taxa de renovação da CNH para condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+isen%C3%A7%C3%A3o+da+taxa+de+renova%C3%A7%C3%A3o+da+CNH+para+condutores+de+ve%C3%ADculos+de+urg%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Viação e Transportes aprova isenção da taxa de renovação da CNH para condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-texto-que-inclui-95535 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Viação e Transportes aprova texto que inclui travessias acessíveis nos Planos de Mobilidade Urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+texto+que+inclui+travessias+acess%C3%ADveis+nos+Planos+de+Mobilidade+Urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Viação e Transportes aprova texto que inclui travessias acessíveis nos Planos de Mobilidade Urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-parecer-sobre-agentes-comunitarios-95533 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova parecer sobre agentes comunitários e de endemias em áreas de difícil acesso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+parecer+sobre+agentes+comunit%C3%A1rios+e+de+endemias+em+%C3%A1reas+de+dif%C3%ADcil+acesso&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova parecer sobre agentes comunitários e de endemias em áreas de difícil acesso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-aprova-projeto-que-reconhece-o-95531 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que reconhece o trabalho de benzedeiras e benzedeiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+reconhece+o+trabalho+de+benzedeiras+e+benzedeiros&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que reconhece o trabalho de benzedeiras e benzedeiros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-apresenta-substitutivo-ao-plp-124-95530 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Indústria aprova substitutivo ao PLP 124/2024 sobre inclusão de PCDs, saúde pública e Amazônia no marco das startups https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+aprova+substitutivo+ao+PLP+124%2F2024+sobre+inclus%C3%A3o+de+PCDs%2C+sa%C3%BAde+p%C3%BAblica+e+Amaz%C3%B4nia+no+marco+das+startups&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Indústria aprova substitutivo ao PLP 124/2024 sobre inclusão de PCDs, saúde pública e Amazônia no marco das startups https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-garante-95514 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que garante acessibilidade a mulheres com deficiência em exames de câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+garante+acessibilidade+a+mulheres+com+defici%C3%AAncia+em+exames+de+c%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que garante acessibilidade a mulheres com deficiência em exames de câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-amplia-acoes-de-95507 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que amplia ações de saúde mental para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+amplia+a%C3%A7%C3%B5es+de+sa%C3%BAde+mental+para+profissionais+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que amplia ações de saúde mental para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-sobre-regime-95502 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre regime escolar especial para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+sobre+regime+escolar+especial+para+estudantes+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre regime escolar especial para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-exige-95495 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que exige acessibilidade em vestibulares, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+exige+acessibilidade+em+vestibulares%2C+nos+termos+do+Estatuto+da+Pessoa+com+Defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que exige acessibilidade em vestibulares, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-pela-rejeicao-de-95483 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova parecer pela rejeição de projeto da disciplina de Felicidade e Fraternidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+da+disciplina+de+Felicidade+e+Fraternidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova parecer pela rejeição de projeto da disciplina de Felicidade e Fraternidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-sobre-formacao-95482 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre formação continuada de professores em educação inclusiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+sobre+forma%C3%A7%C3%A3o+continuada+de+professores+em+educa%C3%A7%C3%A3o+inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre formação continuada de professores em educação inclusiva https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/santander-brasil-tem-lucro-recorrente-de-rs-2-9-bilhoes-no-95409 Atlas Público pt 2026-10-28 Santander Brasil tem lucro recorrente de R$ 2,9 bilhões no 3T26, queda de 28,0% em um ano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Santander+Brasil+tem+lucro+recorrente+de+R%24+2%2C9+bilh%C3%B5es+no+3T26%2C+queda+de+28%2C0%25+em+um+ano&category=CVM&date=2026-10-28 Santander Brasil tem lucro recorrente de R$ 2,9 bilhões no 3T26, queda de 28,0% em um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-lotes-de-simbeva-abevmy-e-ringer-com-95350 Atlas Público pt 2026-10-28 Anvisa suspende lotes de Simbeva, Abevmy e Ringer com Lactato e manda recolher os produtos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+lotes+de+Simbeva%2C+Abevmy+e+Ringer+com+Lactato+e+manda+recolher+os+produtos&category=DOU&date=2026-10-28 Anvisa suspende lotes de Simbeva, Abevmy e Ringer com Lactato e manda recolher os produtos https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-financiamento-de-rs-95351 Atlas Público pt 2026-10-28 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 7 bilhões dos Correios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+para+financiamento+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+dos+Correios&category=DOU&date=2026-10-28 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 7 bilhões dos Correios https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-apreender-cosmetico-e-body-splash-e-recolher-95352 Atlas Público pt 2026-10-28 Anvisa manda apreender cosmético e body splash e recolher saneante da Tauros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+apreender+cosm%C3%A9tico+e+body+splash+e+recolher+saneante+da+Tauros&category=DOU&date=2026-10-28 Anvisa manda apreender cosmético e body splash e recolher saneante da Tauros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-venda-de-lote-de-linguica-defumada-kf-95344 Atlas Público pt 2026-10-28 Anvisa suspende venda de lote de linguiça defumada KF Embutidos com Listeria monocytogenes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+venda+de+lote+de+lingui%C3%A7a+defumada+KF+Embutidos+com+Listeria+monocytogenes&category=DOU&date=2026-10-28 Anvisa suspende venda de lote de linguiça defumada KF Embutidos com Listeria monocytogenes https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-contrato-de-credito-de-ate-rs-3-35-bilhoes-95345 Atlas Público pt 2026-10-28 Fazenda autoriza contrato de crédito de até R$ 3,35 bilhões para instalação do Comitê Gestor do IBS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+contrato+de+cr%C3%A9dito+de+at%C3%A9+R%24+3%2C35+bilh%C3%B5es+para+instala%C3%A7%C3%A3o+do+Comit%C3%AA+Gestor+do+IBS&category=DOU&date=2026-10-28 Fazenda autoriza contrato de crédito de até R$ 3,35 bilhões para instalação do Comitê Gestor do IBS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-estetoscopio-littmann-classic-iii-falsificado-95353 Atlas Público pt 2026-10-28 Anvisa proíbe estetoscópio Littmann Classic III falsificado e determina apreensão de todos os lotes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+estetosc%C3%B3pio+Littmann+Classic+III+falsificado+e+determina+apreens%C3%A3o+de+todos+os+lotes&category=DOU&date=2026-10-28 Anvisa proíbe estetoscópio Littmann Classic III falsificado e determina apreensão de todos os lotes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-projeto-que-reconhece-a-cultura-95753 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reconhece a cultura do povo Calon como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+reconhece+a+cultura+do+povo+Calon+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+cultura+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reconhece a cultura do povo Calon como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-4775-95723 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova parecer favorável ao PL 4775/2023, sobre a forma de disponibilização do vale-cultura https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+4775%2F2023%2C+sobre+a+forma+de+disponibiliza%C3%A7%C3%A3o+do+vale-cultura&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova parecer 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+5773%2F2023%2C+que+altera+a+Lei+de+Licita%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 CFT da Câmara aprova parecer favorável ao PL 5773/2023, que altera a Lei de Licitações https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-5-17-bilhoes-95354 Atlas Público pt 2026-10-28 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 5,17 bilhões, quase todo para o BPC, com verbas remanejadas de outras dotações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+5%2C17+bilh%C3%B5es%2C+quase+todo+para+o+BPC%2C+com+verbas+remanejadas+de+outras+dota%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-28 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 5,17 bilhões, quase todo para o BPC, com verbas remanejadas de outras dotações https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-encopav-por-rs-145-1-milhoes-para-manutencao-95401 Atlas Público pt 2026-10-28 DNIT contrata Encopav por R$ 145,1 milhões para manutenção da BR-116 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+Encopav+por+R%24+145%2C1+milh%C3%B5es+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+da+BR-116+no+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-10-28 DNIT contrata Encopav por R$ 145,1 milhões para manutenção da BR-116 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-manda-cinco-plataformas-suspenderem-novas-revendas-95355 Atlas Público pt 2026-10-28 Senacon manda cinco plataformas suspenderem novas revendas de ingressos em 72 horas e abre processo sancionador https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senacon+manda+cinco+plataformas+suspenderem+novas+revendas+de+ingressos+em+72+horas+e+abre+processo+sancionador&category=DOU&date=2026-10-28 Senacon manda cinco plataformas suspenderem novas revendas de ingressos em 72 horas e abre processo sancionador https://atlaspublico.com.br/noticias/contran-cria-o-sistema-integrado-de-vistorias-veiculares-e-95358 Atlas Público pt 2026-10-28 Contran cria o Sistema Integrado de Vistorias Veiculares e unifica regras da vistoria de identificação veicular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Contran+cria+o+Sistema+Integrado+de+Vistorias+Veiculares+e+unifica+regras+da+vistoria+de+identifica%C3%A7%C3%A3o+veicular&category=DOU&date=2026-10-28 Contran cria o Sistema Integrado de Vistorias Veiculares e unifica regras da vistoria de identificação veicular https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-fixa-aliquotas-de-icms-sobre-combustiveis-com-95742 Atlas Público pt 2026-10-28 Confaz fixa alíquotas de ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Confaz+fixa+al%C3%ADquotas+de+ICMS+sobre+combust%C3%ADveis%2C+com+efeitos+a+partir+de+1%C2%BA+de+fevereiro+de+2027&category=DOU&date=2026-10-28 Confaz fixa alíquotas de ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-de-20-dias-sobre-95343 Atlas Público pt 2026-10-28 Ministério da Saúde abre consulta pública de 20 dias sobre vutrisirana sódica para amiloidose hereditária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+20+dias+sobre+vutrisirana+s%C3%B3dica+para+amiloidose+heredit%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-10-28 Ministério da Saúde abre consulta pública de 20 dias sobre vutrisirana sódica para amiloidose hereditária https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-aprova-novo-protocolo-clinico-do-cancer-de-mama-e-95348 Atlas Público pt 2026-10-28 Saúde aprova novo protocolo clínico do câncer de mama e revoga o de 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Sa%C3%BAde+aprova+novo+protocolo+cl%C3%ADnico+do+c%C3%A2ncer+de+mama+e+revoga+o+de+2024&category=DOU&date=2026-10-28 Saúde aprova novo protocolo clínico do câncer de mama e revoga o de 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-divulga-orientacoes-para-reguladores-retirarem-pis-95342 Atlas Público pt 2026-10-28 ANA divulga orientações para reguladores retirarem PIS/Cofins das tarifas de água e esgoto antes da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANA+divulga+orienta%C3%A7%C3%B5es+para+reguladores+retirarem+PIS%2FCofins+das+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+antes+da+CBS&category=DOU&date=2026-10-28 ANA divulga orientações para reguladores retirarem PIS/Cofins das tarifas de água e esgoto antes da CBS https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-aprova-diretrizes-para-avaliar-tratar-e-acompanhar-95356 Atlas Público pt 2026-10-28 Saúde aprova diretrizes para avaliar, tratar e acompanhar mulheres com rastreamento positivo de câncer de colo do útero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Sa%C3%BAde+aprova+diretrizes+para+avaliar%2C+tratar+e+acompanhar+mulheres+com+rastreamento+positivo+de+c%C3%A2ncer+de+colo+do+%C3%BAtero&category=DOU&date=2026-10-28 Saúde aprova diretrizes para avaliar, tratar e acompanhar mulheres com rastreamento positivo de câncer de colo do útero https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-aprova-protocolo-nacional-para-cancer-epidermoide-de-95346 Atlas Público pt 2026-10-28 Saúde aprova protocolo nacional para câncer epidermoide de cabeça e pescoço e revoga norma de 2015 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Sa%C3%BAde+aprova+protocolo+nacional+para+c%C3%A2ncer+epidermoide+de+cabe%C3%A7a+e+pesco%C3%A7o+e+revoga+norma+de+2015&category=DOU&date=2026-10-28 Saúde aprova protocolo nacional para câncer epidermoide de cabeça e pescoço e revoga norma de 2015 https://atlaspublico.com.br/noticias/contran-aprova-deliberacao-que-prorroga-cnh-e-autorizacao-95347 Atlas Público pt 2026-10-28 Contran aprova deliberação que prorroga CNH e autorização de ciclomotor vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Contran+aprova+delibera%C3%A7%C3%A3o+que+prorroga+CNH+e+autoriza%C3%A7%C3%A3o+de+ciclomotor+vencidas+entre+5+de+junho+e+8+de+dezembro+de+2026&category=DOU&date=2026-10-28 Contran aprova deliberação que prorroga CNH e autorização de ciclomotor vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cria-grupo-de-auditoria-em-novo-hamburgo-rs-95382 Atlas Público pt 2026-10-28 Receita Federal cria grupo de auditoria em Novo Hamburgo (RS) para 80 PER/DCOMP de PIS/Pasep e Cofins https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+cria+grupo+de+auditoria+em+Novo+Hamburgo+%28RS%29+para+80+PER%2FDCOMP+de+PIS%2FPasep+e+Cofins&category=DOU&date=2026-10-28 Receita Federal cria grupo de auditoria em Novo Hamburgo (RS) para 80 PER/DCOMP de PIS/Pasep e Cofins https://atlaspublico.com.br/noticias/consultoria-geral-da-uniao-fixa-que-a-vedacao-do-art-42-da-95384 Atlas Público pt 2026-10-28 Consultoria-Geral da União fixa que a vedação do art. 42 da LRF vale para licitação e contratação direta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Consultoria-Geral+da+Uni%C3%A3o+fixa+que+a+veda%C3%A7%C3%A3o+do+art.+42+da+LRF+vale+para+licita%C3%A7%C3%A3o+e+contrata%C3%A7%C3%A3o+direta&category=DOU&date=2026-10-28 Consultoria-Geral da União fixa que a vedação do art. 42 da LRF vale para licitação e contratação direta https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesp-institui-programa-de-integridade-e-define-comite-95385 Atlas Público pt 2026-10-28 Unifesp institui Programa de Integridade e define Comitê, gestor e unidade setorial responsáveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Unifesp+institui+Programa+de+Integridade+e+define+Comit%C3%AA%2C+gestor+e+unidade+setorial+respons%C3%A1veis&category=DOU&date=2026-10-28 Unifesp institui Programa de Integridade e define Comitê, gestor e unidade setorial responsáveis https://atlaspublico.com.br/noticias/camara-de-educacao-superior-do-cne-aprova-reexame-das-95357 Atlas Público pt 2026-10-28 Câmara de Educação Superior do CNE aprova reexame das diretrizes da pós-graduação lato sensu https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=C%C3%A2mara+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+do+CNE+aprova+reexame+das+diretrizes+da+p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o+lato+sensu&category=DOU&date=2026-10-28 Câmara de Educação Superior do CNE aprova reexame das diretrizes da pós-graduação lato sensu https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-secretario-executivo-de-conselho-de-95338 Atlas Público pt 2026-10-28 Casa Civil nomeia secretário-executivo de conselho de minerais críticos e dispensa diretora de programa em Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+nomeia+secret%C3%A1rio-executivo+de+conselho+de+minerais+cr%C3%ADticos+e+dispensa+diretora+de+programa+em+Minas+e+Energia&category=DOU&date=2026-10-28 Casa Civil nomeia secretário-executivo de conselho de minerais críticos e dispensa diretora de programa em Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-abre-tomada-de-subsidios-para-revisar-a-lista-de-95372 Atlas Público pt 2026-10-28 Exército abre tomada de subsídios para revisar a lista de produtos controlados, com contribuições até 27 de janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+para+revisar+a+lista+de+produtos+controlados%2C+com+contribui%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+27+de+janeiro+de+2027&category=DOU&date=2026-10-28 Exército abre tomada de subsídios para revisar a lista de produtos controlados, com contribuições até 27 de janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-dos-transportes-designa-substituta-eventual-para-a-95337 Atlas Público pt 2026-10-28 Ministro dos Transportes designa substituta eventual para a Chefia de Gabinete de 28 de outubro a 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministro+dos+Transportes+designa+substituta+eventual+para+a+Chefia+de+Gabinete+de+28+de+outubro+a+4+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-28 Ministro dos Transportes designa substituta eventual para a Chefia de Gabinete de 28 de outubro a 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-institui-estrategia-que-liga-cameras-de-rodovias-e-95414 Atlas Público pt 2026-10-28 Minas institui estratégia que liga câmeras de rodovias e polos industriais ao Sistema Helios da PM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+institui+estrat%C3%A9gia+que+liga+c%C3%A2meras+de+rodovias+e+polos+industriais+ao+Sistema+Helios+da+PM&category=DOE&date=2026-10-28 Minas institui estratégia que liga câmeras de rodovias e polos industriais ao Sistema Helios da PM https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/arsae-mg-publica-tabelas-de-tarifas-de-agua-e-esgoto-sem-95412 Atlas Público pt 2026-10-28 Arsae-MG publica tabelas de tarifas de água e esgoto sem PIS/Pasep e Cofins para vigorarem em janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Arsae-MG+publica+tabelas+de+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+sem+PIS%2FPasep+e+Cofins+para+vigorarem+em+janeiro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-28 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com a SPTrans para compartilhamento de terminais urbanos e metropolitanos https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-nega-recursos-da-ecovias-e-manda-apresentar-projetos-95387 Atlas Público pt 2026-10-28 ARTESP nega recursos da Ecovias e manda apresentar projetos de faixas adicionais na SP-150 e na SP-160 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARTESP+nega+recursos+da+Ecovias+e+manda+apresentar+projetos+de+faixas+adicionais+na+SP-150+e+na+SP-160&category=DOE&date=2026-10-28 ARTESP nega recursos da Ecovias e manda apresentar projetos de faixas adicionais na SP-150 e na SP-160 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-homologa-tarifas-de-pedagio-da-rota-mogiana-para-o-1-95386 Atlas Público pt 2026-10-28 ARTESP homologa tarifas de pedágio da Rota Mogiana para o 1º ano de contrato, de novembro de 2026 a outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARTESP+homologa+tarifas+de+ped%C3%A1gio+da+Rota+Mogiana+para+o+1%C2%BA+ano+de+contrato%2C+de+novembro+de+2026+a+outubro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-28 ARTESP homologa tarifas de pedágio da Rota Mogiana para o 1º ano de contrato, de novembro de 2026 a outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/nova-venecia-es-declara-situacao-de-emergencia-por-vendaval-95316 Atlas Público pt 2026-10-28 Nova Venécia (ES) declara situação de emergência por vendaval de 18 de outubro, com vigência de 10 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Nova+Ven%C3%A9cia+%28ES%29+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+vendaval+de+18+de+outubro%2C+com+vig%C3%AAncia+de+10+dias&category=DOE&date=2026-10-28 Nova Venécia (ES) declara situação de emergência por vendaval de 18 de outubro, com vigência de 10 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/sc-define-regras-sanitarias-para-eventos-com-aves-e-proibe-95247 Atlas Público pt 2026-10-27 SC define regras sanitárias para eventos com aves e proíbe feiras perto de granjas e de focos de gripe aviária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SC+define+regras+sanit%C3%A1rias+para+eventos+com+aves+e+pro%C3%ADbe+feiras+perto+de+granjas+e+de+focos+de+gripe+avi%C3%A1ria&category=DOE&date=2026-10-27 SC define regras sanitárias para eventos com aves e proíbe feiras perto de granjas e de focos de gripe aviária https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-declara-de-utilidade-publica-areas-para-o-95245 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC declara de utilidade pública áreas para o primeiro trecho do Contorno Viário de Joaçaba e Herval d'Oeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+SC+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+o+primeiro+trecho+do+Contorno+Vi%C3%A1rio+de+Joa%C3%A7aba+e+Herval+d%27Oeste&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC declara de utilidade pública áreas para o primeiro trecho do Contorno Viário de Joaçaba e Herval d'Oeste https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/santa-catarina-regulamenta-envio-de-dados-de-devedores-da-95244 Atlas Público pt 2026-10-27 Santa Catarina regulamenta envio de dados de devedores da dívida ativa a órgãos de proteção ao crédito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Santa+Catarina+regulamenta+envio+de+dados+de+devedores+da+d%C3%ADvida+ativa+a+%C3%B3rg%C3%A3os+de+prote%C3%A7%C3%A3o+ao+cr%C3%A9dito&category=DOE&date=2026-10-27 Santa Catarina regulamenta envio de dados de devedores da dívida ativa a órgãos de proteção ao crédito https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/aresc-autoriza-reajuste-de-15-20pct-na-tarifa-da-linha-95241 Atlas Público pt 2026-10-27 ARESC autoriza reajuste de 15,20% na tarifa da linha intermunicipal da Ônibus Circular, a valer 30 dias após a publicação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARESC+autoriza+reajuste+de+15%2C20%25+na+tarifa+da+linha+intermunicipal+da+%C3%94nibus+Circular%2C+a+valer+30+dias+ap%C3%B3s+a+publica%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 ARESC autoriza reajuste de 15,20% na tarifa da linha intermunicipal da Ônibus Circular, a valer 30 dias após a publicação https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-sao-jose-95240 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em São José do Cedro por enxurradas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+S%C3%A3o+Jos%C3%A9+do+Cedro+por+enxurradas&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em São José do Cedro por enxurradas https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-por-chuvas-95239 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência por chuvas intensas em Presidente Castello Branco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+chuvas+intensas+em+Presidente+Castello+Branco&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência por chuvas intensas em Presidente Castello Branco https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/santa-catarina-homologa-emergencia-por-granizo-em-anita-95237 Atlas Público pt 2026-10-27 Santa Catarina homologa emergência por granizo em Anita Garibaldi por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Santa+Catarina+homologa+emerg%C3%AAncia+por+granizo+em+Anita+Garibaldi+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-27 Santa Catarina homologa emergência por granizo em Anita Garibaldi por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-arroio-95238 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Arroio Trinta por 180 dias após chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Arroio+Trinta+por+180+dias+ap%C3%B3s+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Arroio Trinta por 180 dias após chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-rio-das-95236 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Rio das Antas por vendaval, por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Rio+das+Antas+por+vendaval%2C+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Rio das Antas por vendaval, por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-fraiburgo-95235 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Fraiburgo por vendaval, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Fraiburgo+por+vendaval%2C+com+validade+de+180+dias&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Fraiburgo por vendaval, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-icara-por-95234 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Içara por chuvas intensas, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+I%C3%A7ara+por+chuvas+intensas%2C+com+validade+de+180+dias&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Içara por chuvas intensas, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-da-saude-de-sp-autoriza-repasse-de-rs-17-milhoes-95142 Atlas Público pt 2026-10-27 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 17 milhões a fundos municipais de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+repasse+de+R%24+17+milh%C3%B5es+a+fundos+municipais+de+sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-10-27 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 17 milhões a fundos municipais de saúde https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/decreto-do-rn-cria-unidade-executora-local-para-acompanhar-95141 Atlas Público pt 2026-10-27 Decreto do RN define estrutura da Unidade Executora Local para acompanhar obras do Periferia Viva em Felipe Camarão, em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+do+RN+define+estrutura+da+Unidade+Executora+Local+para+acompanhar+obras+do+Periferia+Viva+em+Felipe+Camar%C3%A3o%2C+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-27 Decreto do RN define estrutura da Unidade Executora Local para acompanhar obras do Periferia Viva em Felipe Camarão, em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/ipem-sp-aprova-regras-para-apreender-e-interditar-bombas-de-95140 Atlas Público pt 2026-10-27 IPEM-SP aprova regras para apreender e interditar bombas de combustível com indícios de fraude e para liberá-las depois https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=IPEM-SP+aprova+regras+para+apreender+e+interditar+bombas+de+combust%C3%ADvel+com+ind%C3%ADcios+de+fraude+e+para+liber%C3%A1-las+depois&category=DOE&date=2026-10-27 IPEM-SP aprova regras para apreender e interditar bombas de combustível com indícios de fraude e para liberá-las depois https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/governo-do-amapa-institui-novo-conselho-gestor-da-apa-da-95702 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo do Amapá institui novo Conselho Gestor da APA da Fazendinha e revoga decreto de 2005 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Amap%C3%A1+institui+novo+Conselho+Gestor+da+APA+da+Fazendinha+e+revoga+decreto+de+2005&category=DOE&date=2026-10-27 Governo do Amapá institui novo Conselho Gestor da APA da Fazendinha e revoga decreto de 2005 https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-muda-regras-de-transferencia-de-credito-acumulado-de-95139 Atlas Público pt 2026-10-27 Goiás muda regras de transferência de crédito acumulado de ICMS entre empresas do mesmo grupo econômico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+muda+regras+de+transfer%C3%AAncia+de+cr%C3%A9dito+acumulado+de+ICMS+entre+empresas+do+mesmo+grupo+econ%C3%B4mico&category=DOE&date=2026-10-27 Goiás muda regras de transferência de crédito acumulado de ICMS entre empresas do mesmo grupo econômico https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/sefaz-es-cria-plano-de-intensificacao-fiscal-com-limite-de-95138 Atlas Público pt 2026-10-27 Sefaz-ES cria Plano de Intensificação Fiscal com limite de 30% dos auditores e 20% a mais de quilometragem https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sefaz-ES+cria+Plano+de+Intensifica%C3%A7%C3%A3o+Fiscal+com+limite+de+30%25+dos+auditores+e+20%25+a+mais+de+quilometragem&category=DOE&date=2026-10-27 Sefaz-ES cria Plano de Intensificação Fiscal com limite de 30% dos auditores e 20% a mais de quilometragem https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-altera-anexos-da-resolucao-do-transporta-sus-mg-para-95137 Atlas Público pt 2026-10-27 SES-MG altera anexos da resolução do Transporta SUS-MG para trocar consórcios de referência do transporte eletivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SES-MG+altera+anexos+da+resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Transporta+SUS-MG+para+trocar+cons%C3%B3rcios+de+refer%C3%AAncia+do+transporte+eletivo&category=DOE&date=2026-10-27 SES-MG altera anexos da resolução do Transporta SUS-MG para trocar consórcios de referência do transporte eletivo https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-divulga-premios-e-dados-do-120-sorteio-da-95136 Atlas Público pt 2026-10-27 Economia de Goiás divulga prêmios e dados do 120º sorteio da Nota Fiscal Goiana, marcado para 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+divulga+pr%C3%AAmios+e+dados+do+120%C2%BA+sorteio+da+Nota+Fiscal+Goiana%2C+marcado+para+29+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-27 Economia de Goiás divulga prêmios e dados do 120º sorteio da Nota Fiscal Goiana, marcado para 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-837-6-95135 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 837,6 milhões, com R$ 676,9 milhões para a Administração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+837%2C6+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+676%2C9+milh%C3%B5es+para+a+Administra%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 837,6 milhões, com R$ 676,9 milhões para a Administração https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/sema-mt-publica-sete-portarias-que-classificam-barragens-e-95134 Atlas Público pt 2026-10-27 SEMA-MT publica sete portarias que classificam barragens e tanques pulmão quanto à segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SEMA-MT+publica+sete+portarias+que+classificam+barragens+e+tanques+pulm%C3%A3o+quanto+%C3%A0+seguran%C3%A7a&category=DOE&date=2026-10-27 SEMA-MT publica sete portarias que classificam barragens e tanques pulmão quanto à segurança https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/detran-de-goias-veda-transferencia-direta-de-credenciamento-95133 Atlas Público pt 2026-10-27 DETRAN de Goiás veda transferência direta de credenciamento de autoescola para outra pessoa jurídica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DETRAN+de+Goi%C3%A1s+veda+transfer%C3%AAncia+direta+de+credenciamento+de+autoescola+para+outra+pessoa+jur%C3%ADdica&category=DOE&date=2026-10-27 DETRAN de Goiás veda transferência direta de credenciamento de autoescola para outra pessoa jurídica https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-reconhece-memorial-da-capoeira-em-natal-como-patrimonio-95132 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei reconhece Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico e educacional do RN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+reconhece+Memorial+da+Capoeira%2C+em+Natal%2C+como+patrim%C3%B4nio+cultural%2C+hist%C3%B3rico+e+educacional+do+RN&category=DOE&date=2026-10-27 Lei reconhece Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico e educacional do RN https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/governo-de-alagoas-altera-data-do-ponto-facultativo-do-dia-95693 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de Alagoas altera data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Alagoas+altera+data+do+ponto+facultativo+do+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de Alagoas altera data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-reconhece-legado-das-40-horas-de-angicos-de-paulo-95131 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei do RN reconhece legado das '40 Horas de Angicos', de Paulo Freire, como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+reconhece+legado+das+%2740+Horas+de+Angicos%27%2C+de+Paulo+Freire%2C+como+patrim%C3%B4nio+cultural+imaterial&category=DOE&date=2026-10-27 Lei do RN reconhece legado das '40 Horas de Angicos', de Paulo Freire, como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/corpo-de-bombeiros-de-sp-abre-consulta-publica-de-30-dias-95130 Atlas Público pt 2026-10-27 Corpo de Bombeiros de SP abre consulta pública de 30 dias sobre revisão das Instruções Técnicas 01, 43 e 46 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Corpo+de+Bombeiros+de+SP+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+revis%C3%A3o+das+Instru%C3%A7%C3%B5es+T%C3%A9cnicas+01%2C+43+e+46&category=DOE&date=2026-10-27 Corpo de Bombeiros de SP abre consulta pública de 30 dias sobre revisão das Instruções Técnicas 01, 43 e 46 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/fazenda-do-rn-manda-atacadistas-centrais-de-distribuicao-e-95129 Atlas Público pt 2026-10-27 Fazenda do RN manda atacadistas, centrais de distribuição e empresas de ST antecipar 90% do ICMS até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Fazenda+do+RN+manda+atacadistas%2C+centrais+de+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+empresas+de+ST+antecipar+90%25+do+ICMS+at%C3%A9+janeiro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-27 Fazenda do RN manda atacadistas, centrais de distribuição e empresas de ST antecipar 90% do ICMS até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-reconhece-festa-de-sao-miguel-arcanjo-como-patrimonio-95128 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei reconhece Festa de São Miguel Arcanjo como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+reconhece+Festa+de+S%C3%A3o+Miguel+Arcanjo+como+patrim%C3%B4nio+cultural%2C+hist%C3%B3rico+e+religioso+imaterial+do+RN&category=DOE&date=2026-10-27 Lei reconhece Festa de São Miguel Arcanjo como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/cemig-lanca-edital-para-selecao-de-projetos-voltados-a-95127 Atlas Público pt 2026-10-27 Cemig lança edital para seleção de projetos voltados à população idosa em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Cemig+lan%C3%A7a+edital+para+sele%C3%A7%C3%A3o+de+projetos+voltados+%C3%A0+popula%C3%A7%C3%A3o+idosa+em+Minas+Gerais&category=DOE&date=2026-10-27 Cemig lança edital para seleção de projetos voltados à população idosa em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/secretaria-de-cultura-de-pernambuco-anula-premio-ariano-95077 Atlas Público pt 2026-10-27 Secretaria de Cultura de Pernambuco anula prêmio Ariano Suassuna por suspeita de plágio e manda cobrar devolução https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Cultura+de+Pernambuco+anula+pr%C3%AAmio+Ariano+Suassuna+por+suspeita+de+pl%C3%A1gio+e+manda+cobrar+devolu%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 Secretaria de Cultura de Pernambuco anula prêmio Ariano Suassuna por suspeita de plágio e manda cobrar devolução https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-abre-selecao-para-12-425-vagas-em-cursos-95072 Atlas Público pt 2026-10-27 Pernambuco abre seleção para 12.425 vagas em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio nas ETEs https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pernambuco+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+para+12.425+vagas+em+cursos+t%C3%A9cnicos+integrados+ao+Ensino+M%C3%A9dio+nas+ETEs&category=DOE&date=2026-10-27 Pernambuco abre seleção para 12.425 vagas em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio nas ETEs https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-reconhece-o-fruto-pelo-e-os-saberes-ligados-a-ele-95071 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei do RN reconhece o fruto Pêlo e os saberes ligados a ele como Patrimônio Cultural Imaterial do estado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+reconhece+o+fruto+P%C3%AAlo+e+os+saberes+ligados+a+ele+como+Patrim%C3%B4nio+Cultural+Imaterial+do+estado&category=DOE&date=2026-10-27 Lei do RN reconhece o fruto Pêlo e os saberes ligados a ele como Patrimônio Cultural Imaterial do estado https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-reconhece-o-angico-como-arvore-simbolo-do-estado-95070 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei do RN reconhece o angico como Árvore-Símbolo do estado e protege saberes tradicionais ligados à espécie https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+reconhece+o+angico+como+%C3%81rvore-S%C3%ADmbolo+do+estado+e+protege+saberes+tradicionais+ligados+%C3%A0+esp%C3%A9cie&category=DOE&date=2026-10-27 Lei do RN reconhece o angico como Árvore-Símbolo do estado e protege saberes tradicionais ligados à espécie https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-repassa-rs-29-milhoes-a-fundos-municipais-de-95069 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo do RS repassa R$ 29 milhões a fundos municipais de assistência social para o Piso Gaúcho Regular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+repassa+R%24+29+milh%C3%B5es+a+fundos+municipais+de+assist%C3%AAncia+social+para+o+Piso+Ga%C3%BAcho+Regular&category=DOE&date=2026-10-27 Governo do RS repassa R$ 29 milhões a fundos municipais de assistência social para o Piso Gaúcho Regular https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/detran-rs-exige-duplo-comando-em-veiculos-de-aulas-e-exames-95066 Atlas Público pt 2026-10-27 DETRAN/RS exige duplo comando em veículos de aulas e exames práticos de direção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DETRAN%2FRS+exige+duplo+comando+em+ve%C3%ADculos+de+aulas+e+exames+pr%C3%A1ticos+de+dire%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 DETRAN/RS exige duplo comando em veículos de aulas e exames práticos de direção https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-diz-nao-ser-parte-nem-ter-sido-notificada-de-95197 Atlas Público pt 2026-10-27 Oncoclínicas diz não ser parte nem ter sido notificada de liminar noticiada que barra OPA de até R$ 14 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+diz+n%C3%A3o+ser+parte+nem+ter+sido+notificada+de+liminar+noticiada+que+barra+OPA+de+at%C3%A9+R%24+14+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-27 Oncoclínicas diz não ser parte nem ter sido notificada de liminar noticiada que barra OPA de até R$ 14 bilhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-substitutivo-ao-pl-1936-2026-95151 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Segurança aprova substitutivo ao PL 1936/2026 que unifica posse e porte de armas e exige referendo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+substitutivo+ao+PL+1936%2F2026+que+unifica+posse+e+porte+de+armas+e+exige+referendo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Segurança aprova substitutivo ao PL 1936/2026 que unifica posse e porte de armas e exige referendo https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/braskem-diz-a-b3-que-ainda-nao-ha-acordo-final-com-credores-95296 Atlas Público pt 2026-10-27 Braskem diz à B3 que ainda não há acordo final com credores sobre a reestruturação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Braskem+diz+%C3%A0+B3+que+ainda+n%C3%A3o+h%C3%A1+acordo+final+com+credores+sobre+a+reestrutura%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-10-27 Braskem diz à B3 que ainda não há acordo final com credores sobre a reestruturação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-glaustin-da-fokus-apresenta-projeto-de-sistema-95229 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputado Glaustin da Fokus apresenta projeto de sistema misto majoritário-proporcional para eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Glaustin+da+Fokus+apresenta+projeto+de+sistema+misto+majorit%C3%A1rio-proporcional+para+elei%C3%A7%C3%B5es+legislativas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputado Glaustin da Fokus apresenta projeto de sistema misto majoritário-proporcional para eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-diz-nao-haver-risco-relevante-a-estabilidade-financeira-95058 Atlas Público pt 2026-10-27 BC diz não haver risco relevante à estabilidade financeira, mas aponta ativos problemáticos de famílias no maior nível desde 2012 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BC+diz+n%C3%A3o+haver+risco+relevante+%C3%A0+estabilidade+financeira%2C+mas+aponta+ativos+problem%C3%A1ticos+de+fam%C3%ADlias+no+maior+n%C3%ADvel+desde+2012&category=Banco+Central&date=2026-10-27 BC diz não haver risco relevante à estabilidade financeira, mas aponta ativos problemáticos de famílias no maior nível desde 2012 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-subvencao-de-rs-12-por-tonelada-a-produtores-95279 Atlas Público pt 2026-10-27 Câmara aprova subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana do Nordeste e até R$ 14,5 bilhões para renovar frotas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+subven%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+12+por+tonelada+a+produtores+de+cana+do+Nordeste+e+at%C3%A9+R%24+14%2C5+bilh%C3%B5es+para+renovar+frotas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Câmara aprova subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana do Nordeste e até R$ 14,5 bilhões para renovar frotas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-que-inclui-seguranca-de-95205 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator apresenta substitutivo que inclui segurança de mulheres nas leis de mobilidade e transporte coletivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+que+inclui+seguran%C3%A7a+de+mulheres+nas+leis+de+mobilidade+e+transporte+coletivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator apresenta substitutivo que inclui segurança de mulheres nas leis de mobilidade e transporte coletivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-a-projeto-que-pune-uso-de-95203 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator apresenta substitutivo a projeto que pune uso de veículo em violência doméstica contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+a+projeto+que+pune+uso+de+ve%C3%ADculo+em+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator apresenta substitutivo a projeto que pune uso de veículo em violência doméstica contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ata-da-camara-registra-aprovacao-do-projeto-do-mei-e-95159 Atlas Público pt 2026-10-27 Ata da Câmara registra aprovação do projeto do MEI e rejeição de subemenda do PLP 281/2019 em 14 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ata+da+C%C3%A2mara+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+do+MEI+e+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+subemenda+do+PLP+281%2F2019+em+14+de+outubro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Ata da Câmara registra aprovação do projeto do MEI e rejeição de subemenda do PLP 281/2019 em 14 de outubro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-pela-rejeicao-de-projeto-95144 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão da Câmara aprova parecer pela rejeição de projeto sobre obras em áreas protegidas e reservas indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+obras+em+%C3%A1reas+protegidas+e+reservas+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão da Câmara aprova parecer pela rejeição de projeto sobre obras em áreas protegidas e reservas indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/benedita-da-silva-apresenta-parecer-de-plenario-favoravel-a-95108 Atlas Público pt 2026-10-27 Benedita da Silva apresenta parecer de Plenário favorável a acordo do Mercosul sobre medidas protetivas a mulheres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Benedita+da+Silva+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+favor%C3%A1vel+a+acordo+do+Mercosul+sobre+medidas+protetivas+a+mulheres&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Benedita da Silva apresenta parecer de Plenário favorável a acordo do Mercosul sobre medidas protetivas a mulheres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-substitutivo-ao-pl-788-95083 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo ao PL 788/2026 sobre tempo máximo de espera em urgências https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+788%2F2026+sobre+tempo+m%C3%A1ximo+de+espera+em+urg%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo ao PL 788/2026 sobre tempo máximo de espera em urgências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-ao-pl-788-2026-com-tempos-95084 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator propõe substitutivo ao PL 788/2026 com tempos máximos de espera em urgência e emergência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+788%2F2026+com+tempos+m%C3%A1ximos+de+espera+em+urg%C3%AAncia+e+emerg%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator propõe substitutivo ao PL 788/2026 com tempos máximos de espera em urgência e emergência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-celio-studart-apresenta-projeto-que-obriga-bancos-95068 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputado Célio Studart apresenta projeto que obriga bancos a proteger mulheres vítimas de violência patrimonial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+C%C3%A9lio+Studart+apresenta+projeto+que+obriga+bancos+a+proteger+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+patrimonial&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputado Célio Studart apresenta projeto que obriga bancos a proteger mulheres vítimas de violência patrimonial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-texto-que-amplia-a-primeira-consulta-de-95291 Atlas Público pt 2026-10-27 Câmara aprova texto que amplia a primeira consulta de acompanhamento da puberdade no SUS a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+texto+que+amplia+a+primeira+consulta+de+acompanhamento+da+puberdade+no+SUS+a+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Câmara aprova texto que amplia a primeira consulta de acompanhamento da puberdade no SUS a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-que-amplia-a-consulta-de-95289 Atlas Público pt 2026-10-27 Relatora apresenta substitutivo que amplia a consulta de puberdade no SUS a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+que+amplia+a+consulta+de+puberdade+no+SUS+a+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relatora apresenta substitutivo que amplia a consulta de puberdade no SUS a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-pl-5-649-2026-com-apoio-a-95278 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator apresenta substitutivo ao PL 5.649/2026 com apoio à cana do Nordeste e R$ 14,5 bilhões para renovação de frotas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+PL+5.649%2F2026+com+apoio+%C3%A0+cana+do+Nordeste+e+R%24+14%2C5+bilh%C3%B5es+para+renova%C3%A7%C3%A3o+de+frotas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator apresenta substitutivo ao PL 5.649/2026 com apoio à cana do Nordeste e R$ 14,5 bilhões para renovação de frotas https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-conclui-incorporacao-de-acoes-da-emae-e-eleva-95273 Atlas Público pt 2026-10-27 Sabesp conclui incorporação de ações da EMAE e eleva capital em R$ 125,78 milhões com 9,87 milhões de novas ações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Sabesp+conclui+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+a%C3%A7%C3%B5es+da+EMAE+e+eleva+capital+em+R%24+125%2C78+milh%C3%B5es+com+9%2C87+milh%C3%B5es+de+novas+a%C3%A7%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-27 Sabesp conclui incorporação de ações da EMAE e eleva capital em R$ 125,78 milhões com 9,87 milhões de novas ações https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-consuma-incorporacao-de-acoes-da-emae-e-eleva-95272 Atlas Público pt 2026-10-27 Sabesp consuma incorporação de ações da EMAE e eleva capital em R$ 125,78 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Sabesp+consuma+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+a%C3%A7%C3%B5es+da+EMAE+e+eleva+capital+em+R%24+125%2C78+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-27 Sabesp consuma incorporação de ações da EMAE e eleva capital em R$ 125,78 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-parecer-de-plenario-a-favor-de-2-95262 Atlas Público pt 2026-10-27 Laura Carneiro apresenta parecer de Plenário a favor de 2 ultrassonografias morfológicas na gestação pelo SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+a+favor+de+2+ultrassonografias+morfol%C3%B3gicas+na+gesta%C3%A7%C3%A3o+pelo+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Laura Carneiro apresenta parecer de Plenário a favor de 2 ultrassonografias morfológicas na gestação pelo SUS https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-senador-propoe-lei-marta-para-igualar-condicoes-95257 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto de senador propõe "Lei Marta" para igualar condições de formação de meninas no futebol https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+senador+prop%C3%B5e+%22Lei+Marta%22+para+igualar+condi%C3%A7%C3%B5es+de+forma%C3%A7%C3%A3o+de+meninas+no+futebol&category=Senado&date=2026-10-27 Projeto de senador propõe "Lei Marta" para igualar condições de formação de meninas no futebol https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lula-da-fonte-apresenta-parecer-ao-pl-5-649-2026-que-95255 Atlas Público pt 2026-10-27 Lula da Fonte apresenta parecer ao PL 5.649/2026 que incorpora medidas de apoio a canavieiros do Nordeste e de renovação de frotas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Lula+da+Fonte+apresenta+parecer+ao+PL+5.649%2F2026+que+incorpora+medidas+de+apoio+a+canavieiros+do+Nordeste+e+de+renova%C3%A7%C3%A3o+de+frotas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Lula da Fonte apresenta parecer ao PL 5.649/2026 que incorpora medidas de apoio a canavieiros do Nordeste e de renovação de frotas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-ao-ministro-do-meio-ambiente-dados-sobre-95253 Atlas Público pt 2026-10-27 Damares Alves pede ao ministro do Meio Ambiente dados sobre ações contra queimadas na Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+ao+ministro+do+Meio+Ambiente+dados+sobre+a%C3%A7%C3%B5es+contra+queimadas+na+Amaz%C3%B4nia+Legal&category=Senado&date=2026-10-27 Damares Alves pede ao ministro do Meio Ambiente dados sobre ações contra queimadas na Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-educacao-propoe-substituir-texto-95233 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na Comissão de Educação propõe substituir texto sobre ultraprocessados por regra sobre alimentação saudável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+substituir+texto+sobre+ultraprocessados+por+regra+sobre+alimenta%C3%A7%C3%A3o+saud%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na Comissão de Educação propõe substituir texto sobre ultraprocessados por regra sobre alimentação saudável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-protocolam-pedido-de-urgencia-para-projeto-que-95202 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputados protocolam pedido de urgência para projeto que obriga aviso à Interpol sobre suspensão de passaportes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+pedido+de+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+obriga+aviso+%C3%A0+Interpol+sobre+suspens%C3%A3o+de+passaportes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputados protocolam pedido de urgência para projeto que obriga aviso à Interpol sobre suspensão de passaportes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-em-plenario-substitutivo-que-amplia-a-95195 Atlas Público pt 2026-10-27 Relatora propõe em Plenário substitutivo que amplia a consulta de acompanhamento puberal no SUS a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+em+Plen%C3%A1rio+substitutivo+que+amplia+a+consulta+de+acompanhamento+puberal+no+SUS+a+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relatora propõe em Plenário substitutivo que amplia a consulta de acompanhamento puberal no SUS a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ata-da-sessao-de-15-de-outubro-da-camara-registra-aprovacao-95173 Atlas Público pt 2026-10-27 Ata da sessão de 15 de outubro da Câmara registra aprovação de MP sobre formação médica e de dois projetos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ata+da+sess%C3%A3o+de+15+de+outubro+da+C%C3%A2mara+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+MP+sobre+forma%C3%A7%C3%A3o+m%C3%A9dica+e+de+dois+projetos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Ata da sessão de 15 de outubro da Câmara registra aprovação de MP sobre formação médica e de dois projetos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ata-da-sessao-de-15-de-outubro-registra-aprovacao-da-mp-da-95172 Atlas Público pt 2026-10-27 Ata da sessão de 15 de outubro registra aprovação da MP da formação médica e de outros dois projetos na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ata+da+sess%C3%A3o+de+15+de+outubro+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+da+MP+da+forma%C3%A7%C3%A3o+m%C3%A9dica+e+de+outros+dois+projetos+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Ata da sessão de 15 de outubro registra aprovação da MP da formação médica e de outros dois projetos na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-comercio-e-servicos-aprova-parecer-95170 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova parecer com substitutivo ao PL 3251/2025 sobre pedido mínimo em apps de entrega https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria%2C+Com%C3%A9rcio+e+Servi%C3%A7os+aprova+parecer+com+substitutivo+ao+PL+3251%2F2025+sobre+pedido+m%C3%ADnimo+em+apps+de+entrega&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova parecer com substitutivo ao PL 3251/2025 sobre pedido mínimo em apps de entrega https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-sergio-souza-quer-aferir-cotas-do-fundo-95168 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto de Sergio Souza quer aferir cotas do fundo eleitoral separadamente por cargo em disputa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Sergio+Souza+quer+aferir+cotas+do+fundo+eleitoral+separadamente+por+cargo+em+disputa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Projeto de Sergio Souza quer aferir cotas do fundo eleitoral separadamente por cargo em disputa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-da-tratamento-95165 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão da Câmara aprova substitutivo que dá tratamento prioritário a startups de inclusão, saúde pública e Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+d%C3%A1+tratamento+priorit%C3%A1rio+a+startups+de+inclus%C3%A3o%2C+sa%C3%BAde+p%C3%BAblica+e+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão da Câmara aprova substitutivo que dá tratamento prioritário a startups de inclusão, saúde pública e Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-substitutivo-que-muda-95152 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Segurança aprova substitutivo que muda dosimetria da pena de agentes de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+substitutivo+que+muda+dosimetria+da+pena+de+agentes+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Segurança aprova substitutivo que muda dosimetria da pena de agentes de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/diego-garcia-apresenta-emenda-para-ajustar-texto-de-projeto-95145 Atlas Público pt 2026-10-27 Diego Garcia apresenta emenda para ajustar texto de projeto que veda honrarias a condenados por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Diego+Garcia+apresenta+emenda+para+ajustar+texto+de+projeto+que+veda+honrarias+a+condenados+por+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Diego Garcia apresenta emenda para ajustar texto de projeto que veda honrarias a condenados por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ptax-do-dolar-cai-3-02pct-e-e-fixada-em-rs-5-3346-em-27-de-95109 Atlas Público pt 2026-10-27 PTAX do dólar cai 3,02% e é fixada em R$ 5,3346 em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=PTAX+do+d%C3%B3lar+cai+3%2C02%25+e+%C3%A9+fixada+em+R%24+5%2C3346+em+27+de+outubro&category=Banco+Central&date=2026-10-27 PTAX do dólar cai 3,02% e é fixada em R$ 5,3346 em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-murilo-galdino-propoe-regras-para-consumo-de-95106 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputado Murilo Galdino propõe regras para consumo de álcool em parques com atrações de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Murilo+Galdino+prop%C3%B5e+regras+para+consumo+de+%C3%A1lcool+em+parques+com+atra%C3%A7%C3%B5es+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputado Murilo Galdino propõe regras para consumo de álcool em parques com atrações de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-pela-aprovacao-de-projeto-que-95100 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator apresenta parecer pela aprovação de projeto que inclui Guardas Municipais na Força Nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+inclui+Guardas+Municipais+na+For%C3%A7a+Nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator apresenta parecer pela aprovação de projeto que inclui Guardas Municipais na Força Nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-pagar-moveis-e-eletrodomesticos-do-minha-95078 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator propõe pagar móveis e eletrodomésticos do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo Social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+pagar+m%C3%B3veis+e+eletrodom%C3%A9sticos+do+Minha+Casa%2C+Minha+Vida+com+recursos+do+Fundo+Social&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator propõe pagar móveis e eletrodomésticos do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo Social https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-celio-studart-propoe-kit-de-reabilitacao-pos-95065 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto de Célio Studart propõe Kit de Reabilitação Pós-Mastectomia no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+C%C3%A9lio+Studart+prop%C3%B5e+Kit+de+Reabilita%C3%A7%C3%A3o+P%C3%B3s-Mastectomia+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Projeto de Célio Studart propõe Kit de Reabilitação Pós-Mastectomia no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-celio-studart-preve-retencao-de-restituicao-do-95063 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto de Célio Studart prevê retenção de restituição do IR de devedor de pensão para pagar a dívida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+C%C3%A9lio+Studart+prev%C3%AA+reten%C3%A7%C3%A3o+de+restitui%C3%A7%C3%A3o+do+IR+de+devedor+de+pens%C3%A3o+para+pagar+a+d%C3%ADvida&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Projeto de Célio Studart prevê retenção de restituição do IR de devedor de pensão para pagar a dívida https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/gerdau-tem-ebitda-ajustado-de-rs-3-8-bi-no-3t26-alta-de-95060 Atlas Público pt 2026-10-27 Gerdau tem EBITDA ajustado de R$ 3,8 bi no 3T26, alta de 10% sobre o 2T26, e anuncia dividendos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Gerdau+tem+EBITDA+ajustado+de+R%24+3%2C8+bi+no+3T26%2C+alta+de+10%25+sobre+o+2T26%2C+e+anuncia+dividendos&category=CVM&date=2026-10-27 Gerdau tem EBITDA ajustado de R$ 3,8 bi no 3T26, alta de 10% sobre o 2T26, e anuncia dividendos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-constitucionalidade-95288 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto que regulamenta a profissão de trancista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+constitucionalidade+do+projeto+que+regulamenta+a+profiss%C3%A3o+de+trancista&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+MP+1375%2F2026%2C+que+amplia+carreiras+com+direito+%C3%A0+indeniza%C3%A7%C3%A3o+da+Lei+12.855%2F2013&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Câmara aprova MP 1375/2026, que amplia carreiras com direito à indenização da Lei 12.855/2013 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-pl-479-2015-para-criar-o-95270 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator apresenta substitutivo ao PL 479/2015 para criar o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+PL+479%2F2015+para+criar+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator apresenta substitutivo ao PL 479/2015 para criar o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pedro-lupion-propoe-incluir-maquinas-rodoviarias-e-o-bndes-95269 Atlas Público pt 2026-10-27 Pedro Lupion propõe incluir máquinas rodoviárias e o BNDES em linha de crédito de até R$ 10 bilhões do PL 5.649/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Pedro+Lupion+prop%C3%B5e+incluir+m%C3%A1quinas+rodovi%C3%A1rias+e+o+BNDES+em+linha+de+cr%C3%A9dito+de+at%C3%A9+R%24+10+bilh%C3%B5es+do+PL+5.649%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Pedro Lupion propõe incluir máquinas rodoviárias e o BNDES em linha de crédito de até R$ 10 bilhões do PL 5.649/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-educacao-propoe-aprovar-substitutivo-95268 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na Comissão de Educação propõe aprovar substitutivo que cria o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+aprovar+substitutivo+que+cria+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na Comissão de Educação propõe aprovar substitutivo que cria o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-rejeicao-de-projeto-95261 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na CCJC apresenta parecer pela rejeição de projeto que proíbe arbitragem em ações de despejo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+pro%C3%ADbe+arbitragem+em+a%C3%A7%C3%B5es+de+despejo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na CCJC apresenta parecer pela rejeição de projeto que proíbe arbitragem em ações de despejo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-propoe-aprovar-projeto-do-senado-sobre-95260 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na CCJC propõe aprovar projeto do Senado sobre arbitragem tributária, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+do+Senado+sobre+arbitragem+tribut%C3%A1ria%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na CCJC propõe aprovar projeto do Senado sobre arbitragem tributária, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-propoe-reconhecer-maes-e-cuidadores-como-95256 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto no Senado propõe reconhecer mães e cuidadores como vítimas indiretas de violência contra crianças https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+prop%C3%B5e+reconhecer+m%C3%A3es+e+cuidadores+como+v%C3%ADtimas+indiretas+de+viol%C3%AAncia+contra+crian%C3%A7as&category=Senado&date=2026-10-27 Projeto no Senado propõe reconhecer mães e cuidadores como vítimas indiretas de violência contra crianças https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-quer-garantir-piso-da-enfermagem-tambem-a-95252 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto no Senado quer garantir piso da enfermagem também a profissionais contratados por empresas e organizações sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+quer+garantir+piso+da+enfermagem+tamb%C3%A9m+a+profissionais+contratados+por+empresas+e+organiza%C3%A7%C3%B5es+sociais&category=Senado&date=2026-10-27 Projeto no Senado quer garantir piso da enfermagem também a profissionais contratados por empresas e organizações sociais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-pedro-lupion-propoe-na-ccjc-ajustes-ao-projeto-da-95249 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator Pedro Lupion propõe na CCJC ajustes ao projeto da Loteria Verde para financiar pagamento por serviços ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Pedro+Lupion+prop%C3%B5e+na+CCJC+ajustes+ao+projeto+da+Loteria+Verde+para+financiar+pagamento+por+servi%C3%A7os+ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator Pedro Lupion propõe na CCJC ajustes ao projeto da Loteria Verde para financiar pagamento por serviços ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-educacao-propoe-substitutivo-que-95232 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na Comissão de Educação propõe substitutivo que remete compras de alimentos às normas do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+substitutivo+que+remete+compras+de+alimentos+%C3%A0s+normas+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na Comissão de Educação propõe substitutivo que remete compras de alimentos às normas do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/bruno-ganem-pede-audiencia-publica-na-cpasf-sobre-riscos-da-95228 Atlas Público pt 2026-10-27 Bruno Ganem pede audiência pública na CPASF sobre riscos da portabilidade bancária digital para aposentados do INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Bruno+Ganem+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CPASF+sobre+riscos+da+portabilidade+banc%C3%A1ria+digital+para+aposentados+do+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Bruno Ganem pede audiência pública na CPASF sobre riscos da portabilidade bancária digital para aposentados do INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/doutor-luizinho-propoe-anulacao-de-oficio-de-multas-de-95208 Atlas Público pt 2026-10-27 Doutor Luizinho propõe anulação de ofício de multas de trânsito aplicadas a ambulâncias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Doutor+Luizinho+prop%C3%B5e+anula%C3%A7%C3%A3o+de+of%C3%ADcio+de+multas+de+tr%C3%A2nsito+aplicadas+a+ambul%C3%A2ncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Doutor Luizinho propõe anulação de ofício de multas de trânsito aplicadas a ambulâncias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/arnaldo-jardim-apresenta-projeto-para-fixar-em-12pct-o-95200 Atlas Público pt 2026-10-27 Arnaldo Jardim apresenta projeto para fixar em 12% o crédito presumido de estoque de medicamentos na transição tributária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Arnaldo+Jardim+apresenta+projeto+para+fixar+em+12%25+o+cr%C3%A9dito+presumido+de+estoque+de+medicamentos+na+transi%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Arnaldo Jardim apresenta projeto para fixar em 12% o crédito presumido de estoque de medicamentos na transição tributária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/kim-kataguiri-pede-audiencia-publica-na-cft-sobre-projeto-95181 Atlas Público pt 2026-10-27 Kim Kataguiri pede audiência pública na CFT sobre projeto que tira IBS e CBS da base do ICMS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Kim+Kataguiri+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CFT+sobre+projeto+que+tira+IBS+e+CBS+da+base+do+ICMS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Kim Kataguiri pede audiência pública na CFT sobre projeto que tira IBS e CBS da base do ICMS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-urgencia-para-projeto-que-criminaliza-95162 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-de-plenario-com-substitutivo-ao-95102 Atlas Público pt 2026-10-27 Relatora apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+com+substitutivo+ao+projeto+do+portal+INFOCLIMA-TERRA-BRASIL&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relatora apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-apresenta-parecer-pela-95086 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na Comissão de Saúde apresenta parecer pela rejeição de projeto de licença de 30 meses da residência médica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+de+licen%C3%A7a+de+30+meses+da+resid%C3%AAncia+m%C3%A9dica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na Comissão de Saúde apresenta parecer pela rejeição de projeto de licença de 30 meses da residência médica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-celio-studart-apresenta-projeto-para-incluir-95064 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputado Célio Studart apresenta projeto para incluir meninas e mulheres com autismo na política nacional do TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+C%C3%A9lio+Studart+apresenta+projeto+para+incluir+meninas+e+mulheres+com+autismo+na+pol%C3%ADtica+nacional+do+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputado Célio Studart apresenta projeto para incluir meninas e mulheres com autismo na política nacional do TEA https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-requisita-inquerito-da-pf-sobre-possivel-interferencia-95099 Atlas Público pt 2026-10-27 Dino requisita inquérito da PF sobre possível interferência estrangeira na eleição e nega ingresso do PT na ADPF 1178 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Dino+requisita+inqu%C3%A9rito+da+PF+sobre+poss%C3%ADvel+interfer%C3%AAncia+estrangeira+na+elei%C3%A7%C3%A3o+e+nega+ingresso+do+PT+na+ADPF+1178&category=STF&date=2026-10-27 Dino requisita inquérito da PF sobre possível interferência estrangeira na eleição e nega ingresso do PT na ADPF 1178 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-comercio-e-servicos-aprova-parecer-95169 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova parecer pela rejeição de projeto sobre substâncias químicas tóxicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria%2C+Com%C3%A9rcio+e+Servi%C3%A7os+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+subst%C3%A2ncias+qu%C3%ADmicas+t%C3%B3xicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova parecer pela rejeição de projeto sobre substâncias químicas tóxicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-inclusao-na-pauta-de-hoje-de-95161 Atlas Público pt 2026-10-27 Capitão Alberto Neto pede inclusão na pauta de hoje de projeto que amplia indenização a servidores em localidades estratégicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+inclus%C3%A3o+na+pauta+de+hoje+de+projeto+que+amplia+indeniza%C3%A7%C3%A3o+a+servidores+em+localidades+estrat%C3%A9gicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Capitão Alberto Neto pede inclusão na pauta de hoje de projeto que amplia indenização a servidores em localidades estratégicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-elcione-barbalho-apresenta-parecer-pela-rejeicao-95101 Atlas Público pt 2026-10-27 Relatora Elcione Barbalho apresenta parecer pela rejeição das emendas de Plenário ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+Elcione+Barbalho+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+das+emendas+de+Plen%C3%A1rio+ao+projeto+do+portal+INFOCLIMA-TERRA-BRASIL&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relatora Elcione Barbalho apresenta parecer pela rejeição das emendas de Plenário ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-ve-inadequacao-financeira-em-projeto-de-95067 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na CFT vê inadequação financeira em projeto de incentivos a provedores regionais de internet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+v%C3%AA+inadequa%C3%A7%C3%A3o+financeira+em+projeto+de+incentivos+a+provedores+regionais+de+internet&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na CFT vê inadequação financeira em projeto de incentivos a provedores regionais de internet https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-tem-audiencia-marcada-para-27-94820 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Saúde da Câmara tem audiência marcada para 27 de outubro sobre avaliação biopsicossocial no diabetes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+tem+audi%C3%AAncia+marcada+para+27+de+outubro+sobre+avalia%C3%A7%C3%A3o+biopsicossocial+no+diabetes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Saúde da Câmara tem audiência marcada para 27 de outubro sobre avaliação biopsicossocial no diabetes https://atlaspublico.com.br/noticias/caesb-suspende-licitacao-de-rs-258-8-milhoes-para-reforma-95034 Atlas Público pt 2026-10-27 Caesb suspende licitação de R$ 258,8 milhões para reforma da ETA Rio Descoberto, em Ceilândia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caesb+suspende+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+258%2C8+milh%C3%B5es+para+reforma+da+ETA+Rio+Descoberto%2C+em+Ceil%C3%A2ndia&category=DOU&date=2026-10-27 Caesb suspende licitação de R$ 258,8 milhões para reforma da ETA Rio Descoberto, em Ceilândia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-participacao-de-16-farmacias-no-95031 Atlas Público pt 2026-10-27 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+16+farm%C3%A1cias+no+Aqui+Tem+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-10-27 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-marca-audiencias-publicas-em-jatai-e-rondonopolis-94999 Atlas Público pt 2026-10-27 Ibama marca audiências públicas em Jataí e Rondonópolis sobre duplicação da BR-364/060 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+marca+audi%C3%AAncias+p%C3%BAblicas+em+Jata%C3%AD+e+Rondon%C3%B3polis+sobre+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-364%2F060&category=DOU&date=2026-10-27 Ibama marca audiências públicas em Jataí e Rondonópolis sobre duplicação da BR-364/060 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-construtora-souza-reis-por-rs-195-3-milhoes-95035 Atlas Público pt 2026-10-27 DNIT contrata Construtora Souza Reis por R$ 195,3 milhões para manter 148,5 km da BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+Construtora+Souza+Reis+por+R%24+195%2C3+milh%C3%B5es+para+manter+148%2C5+km+da+BR-135+no+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-27 DNIT contrata Construtora Souza Reis por R$ 195,3 milhões para manter 148,5 km da BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/sof-troca-fontes-de-recursos-de-ministerios-e-do-banco-95030 Atlas Público pt 2026-10-27 SOF troca fontes de recursos de ministérios e do Banco Central, com reduções iguais aos acréscimos em cada ação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SOF+troca+fontes+de+recursos+de+minist%C3%A9rios+e+do+Banco+Central%2C+com+redu%C3%A7%C3%B5es+iguais+aos+acr%C3%A9scimos+em+cada+a%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-27 SOF troca fontes de recursos de ministérios e do Banco Central, com reduções iguais aos acréscimos em cada ação https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-abre-prazo-de-45-dias-para-pedir-audiencia-publica-95043 Atlas Público pt 2026-10-27 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração da Shell no Campo de Orca https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+abre+prazo+de+45+dias+para+pedir+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+perfura%C3%A7%C3%A3o+da+Shell+no+Campo+de+Orca&category=DOU&date=2026-10-27 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração da Shell no Campo de Orca https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-multa-em-rs-757-mil-a-porto-alfandega-e-a-impede-94980 Atlas Público pt 2026-10-27 Infraero multa em R$ 757 mil a Porto Alfândega e a impede de licitar e contratar por 2 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Infraero+multa+em+R%24+757+mil+a+Porto+Alf%C3%A2ndega+e+a+impede+de+licitar+e+contratar+por+2+anos&category=DOU&date=2026-10-27 Infraero multa em R$ 757 mil a Porto Alfândega e a impede de licitar e contratar por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-previa-sobre-acoes-da-agenda-regulatoria-94974 Atlas Público pt 2026-10-27 ANP abre consulta prévia sobre ações da Agenda Regulatória 2027-2028, com prazo de 30 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+abre+consulta+pr%C3%A9via+sobre+a%C3%A7%C3%B5es+da+Agenda+Regulat%C3%B3ria+2027-2028%2C+com+prazo+de+30+dias&category=DOU&date=2026-10-27 ANP abre consulta prévia sobre ações da Agenda Regulatória 2027-2028, com prazo de 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-convoca-audiencia-publica-em-guarapari-es-sobre-fso-95042 Atlas Público pt 2026-10-27 Ibama convoca audiência pública em Guarapari (ES) sobre FSO do Projeto BRAVO, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+em+Guarapari+%28ES%29+sobre+FSO+do+Projeto+BRAVO%2C+na+Bacia+de+Campos&category=DOU&date=2026-10-27 Ibama convoca audiência pública em Guarapari (ES) sobre FSO do Projeto BRAVO, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-multa-de-rs-418-e-suspensao-de-6-94995 Atlas Público pt 2026-10-27 Receita Federal aplica multa de R$ 418 e suspensão de 6 meses a arrematante que não pagou lote https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+aplica+multa+de+R%24+418+e+suspens%C3%A3o+de+6+meses+a+arrematante+que+n%C3%A3o+pagou+lote&category=DOU&date=2026-10-27 Receita Federal aplica multa de R$ 418 e suspensão de 6 meses a arrematante que não pagou lote https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-multa-em-rs-6-mil-e-suspende-de-licitar-por-94981 Atlas Público pt 2026-10-27 Receita Federal multa em R$ 6 mil e suspende de licitar por 6 meses empresa que não pagou lote arrematado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+multa+em+R%24+6+mil+e+suspende+de+licitar+por+6+meses+empresa+que+n%C3%A3o+pagou+lote+arrematado&category=DOU&date=2026-10-27 Receita Federal multa em R$ 6 mil e suspende de licitar por 6 meses empresa que não pagou lote arrematado https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-inclui-vidro-aluminio-e-utensilios-domesticos-na-95033 Atlas Público pt 2026-10-27 Gecex inclui vidro, alumínio e utensílios domésticos na lista de elevações tarifárias, com alíquotas de 14,4% a 35% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gecex+inclui+vidro%2C+alum%C3%ADnio+e+utens%C3%ADlios+dom%C3%A9sticos+na+lista+de+eleva%C3%A7%C3%B5es+tarif%C3%A1rias%2C+com+al%C3%ADquotas+de+14%2C4%25+a+35%25&category=DOU&date=2026-10-27 Gecex inclui vidro, alumínio e utensílios domésticos na lista de elevações tarifárias, com alíquotas de 14,4% a 35% https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-o-tratado-de-constituicao-da-95276 Atlas Público pt 2026-10-27 Presidente envia ao Congresso o tratado de constituição da Comunidade de Polícias da América (Ameripol) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+envia+ao+Congresso+o+tratado+de+constitui%C3%A7%C3%A3o+da+Comunidade+de+Pol%C3%ADcias+da+Am%C3%A9rica+%28Ameripol%29&category=DOU&date=2026-10-27 Presidente envia ao Congresso o tratado de constituição da Comunidade de Polícias da América (Ameripol) https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-abre-consulta-publica-sobre-regras-de-financiamento-94989 Atlas Público pt 2026-10-27 Ancine abre consulta pública sobre regras de financiamento de jogos eletrônicos com recursos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ancine+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+de+financiamento+de+jogos+eletr%C3%B4nicos+com+recursos+federais&category=DOU&date=2026-10-27 Ancine abre consulta pública sobre regras de financiamento de jogos eletrônicos com recursos federais https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-declara-constitucional-lei-de-poa-sp-que-exige-95286 Atlas Público pt 2026-10-27 STF declara constitucional lei de Poá/SP que exige servidores da saúde capacitados em Libras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+declara+constitucional+lei+de+Po%C3%A1%2FSP+que+exige+servidores+da+sa%C3%BAde+capacitados+em+Libras&category=STF&date=2026-10-27 STF declara constitucional lei de Poá/SP que exige servidores da saúde capacitados em Libras https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-define-regras-de-prestacao-de-contas-das-transferencias-95126 Atlas Público pt 2026-10-27 MGI define regras de prestação de contas das transferências especiais a estados, DF e municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MGI+define+regras+de+presta%C3%A7%C3%A3o+de+contas+das+transfer%C3%AAncias+especiais+a+estados%2C+DF+e+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-10-27 MGI define regras de prestação de contas das transferências especiais a estados, DF e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacoes-sobre-95051 Atlas Público pt 2026-10-27 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre produto de terapia celular contra anemia falciforme https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+prazo+de+30+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+produto+de+terapia+celular+contra+anemia+falciforme&category=DOU&date=2026-10-27 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre produto de terapia celular contra anemia falciforme https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-marca-audiencia-publica-em-fortaleza-em-25-de-95052 Atlas Público pt 2026-10-27 Anatel marca audiência pública em Fortaleza, em 25 de novembro, sobre edital para a faixa de 6 GHz https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+marca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+em+Fortaleza%2C+em+25+de+novembro%2C+sobre+edital+para+a+faixa+de+6+GHz&category=DOU&date=2026-10-27 Anatel marca audiência pública em Fortaleza, em 25 de novembro, sobre edital para a faixa de 6 GHz https://atlaspublico.com.br/noticias/aeb-notifica-empresa-jayce-mara-unters-lima-de-impedimento-94988 Atlas Público pt 2026-10-27 AEB notifica empresa Jayce Mara Unters Lima de impedimento de licitar por 2 anos e multa de 30% do contrato https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AEB+notifica+empresa+Jayce+Mara+Unters+Lima+de+impedimento+de+licitar+por+2+anos+e+multa+de+30%25+do+contrato&category=DOU&date=2026-10-27 AEB notifica empresa Jayce Mara Unters Lima de impedimento de licitar por 2 anos e multa de 30% do contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-53-projetos-da-lei-rouanet-95045 Atlas Público pt 2026-10-27 Secretaria de Fomento homologa 53 projetos da Lei Rouanet, com limite de R$ 52,2 milhões em captação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+53+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+R%24+52%2C2+milh%C3%B5es+em+capta%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-27 Secretaria de Fomento homologa 53 projetos da Lei Rouanet, com limite de R$ 52,2 milhões em captação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-abre-inscricoes-para-vagas-adicionais-em-graduacao-95038 Atlas Público pt 2026-10-27 UFMG abre inscrições para vagas adicionais em graduação presencial para pessoas trans e travestis em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFMG+abre+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+vagas+adicionais+em+gradua%C3%A7%C3%A3o+presencial+para+pessoas+trans+e+travestis+em+2027&category=DOU&date=2026-10-27 UFMG abre inscrições para vagas adicionais em graduação presencial para pessoas trans e travestis em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-retifica-edital-e-amplia-vagas-do-concurso-para-95006 Atlas Público pt 2026-10-27 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https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-notifica-por-edital-a-v-e-m-negocios-de-94986 Atlas Público pt 2026-10-27 Aeronáutica notifica por edital a V & M Negócios de impedimento de licitar com a União por 3 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aeron%C3%A1utica+notifica+por+edital+a+V+%26+M+Neg%C3%B3cios+de+impedimento+de+licitar+com+a+Uni%C3%A3o+por+3+meses&category=DOU&date=2026-10-27 Aeronáutica notifica por edital a V & M Negócios de impedimento de licitar com a União por 3 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-extrato-de-contrato-de-us-50-milhoes-do-bird-94973 Atlas Público pt 2026-10-27 PGFN publica extrato de contrato de US$ 50 milhões do BIRD para o Paraíba Sustentável II, com garantia da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+contrato+de+US%24+50+milh%C3%B5es+do+BIRD+para+o+Para%C3%ADba+Sustent%C3%A1vel+II%2C+com+garantia+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-27 PGFN 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGR+designa+promotor+Daniel+Dias+para+audi%C3%AAncia+de+instru%C3%A7%C3%A3o+de+a%C3%A7%C3%A3o+penal+no+STJ&category=DOU&date=2026-10-27 PGR designa promotor Daniel Dias para audiência de instrução de ação penal no STJ https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-emergencia-por-estiagem-em-nova-95057 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo da Bahia homologa emergência por estiagem em Nova Fátima por 180 dias, com efeito desde 13 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Nova+F%C3%A1tima+por+180+dias%2C+com+efeito+desde+13+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-27 Governo da Bahia homologa emergência por estiagem em Nova Fátima por 180 dias, com efeito desde 13 de outubro https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-12-concursos-e-processos-seletivos-95056 Atlas Público pt 2026-10-27 As inscrições para 12 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