https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-apreensao-e-proibe-venda-de-medicamentos-92024 Atlas Público pt 2026-10-14 Anvisa determina apreensão e proíbe venda de medicamentos sem registro, incluindo retatrutida e tirzepatida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+determina+apreens%C3%A3o+e+pro%C3%ADbe+venda+de+medicamentos+sem+registro%2C+incluindo+retatrutida+e+tirzepatida&category=DOU&date=2026-10-14 Anvisa determina apreensão e proíbe venda de medicamentos sem registro, incluindo retatrutida e tirzepatida https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-que-nova-saude-operadora-integrada-aliene-sua-92008 Atlas Público pt 2026-10-14 ANS determina que Nova Saúde Operadora Integrada aliene sua carteira em até 30 dias e suspende vendas de planos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+determina+que+Nova+Sa%C3%BAde+Operadora+Integrada+aliene+sua+carteira+em+at%C3%A9+30+dias+e+suspende+vendas+de+planos&category=DOU&date=2026-10-14 ANS determina que Nova Saúde Operadora Integrada aliene sua carteira em até 30 dias e suspende vendas de planos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-amazonas-assinam-contrato-de-contragarantia-de-rs-1-92113 Atlas Público pt 2026-10-14 União e Amazonas assinam contrato de contragarantia de R$ 1,462 bilhão ligado a financiamento do Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+e+Amazonas+assinam+contrato+de+contragarantia+de+R%24+1%2C462+bilh%C3%A3o+ligado+a+financiamento+do+Banco+do+Brasil&category=DOU&date=2026-10-14 União e Amazonas assinam contrato de contragarantia de R$ 1,462 bilhão ligado a financiamento do Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-contrato-de-garantia-da-uniao-de-rs-1-46-92103 Atlas Público pt 2026-10-14 PGFN publica contrato de garantia da União de R$ 1,46 bilhão para financiamento do Amazonas no Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+contrato+de+garantia+da+Uni%C3%A3o+de+R%24+1%2C46+bilh%C3%A3o+para+financiamento+do+Amazonas+no+Banco+do+Brasil&category=DOU&date=2026-10-14 PGFN publica contrato de garantia da União de R$ 1,46 bilhão para financiamento do Amazonas no Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-seca-em-82-92050 Atlas Público pt 2026-10-14 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca em 82 municípios do Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+82+munic%C3%ADpios+do+Rio+Grande+do+Norte&category=DOU&date=2026-10-14 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca em 82 municípios do Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/gsi-designa-titulares-e-suplentes-para-comite-de-seguranca-92042 Atlas Público pt 2026-10-14 GSI designa titulares e suplentes para comitê de segurança e logística do programa nuclear https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=GSI+designa+titulares+e+suplentes+para+comit%C3%AA+de+seguran%C3%A7a+e+log%C3%ADstica+do+programa+nuclear&category=DOU&date=2026-10-14 GSI designa titulares e suplentes para comitê de segurança e logística do programa nuclear https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-aprova-regras-de-credito-do-fies-empreendedor-e-de-92015 Atlas Público pt 2026-10-14 CMN aprova regras de crédito do Fies Empreendedor e de linha reembolsável da MP 1.373/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+aprova+regras+de+cr%C3%A9dito+do+Fies+Empreendedor+e+de+linha+reembols%C3%A1vel+da+MP+1.373%2F2026&category=DOU&date=2026-10-14 CMN aprova regras de crédito do Fies Empreendedor e de linha reembolsável da MP 1.373/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-define-regras-e-prazos-para-modernizar-equipamentos-de-92016 Atlas Público pt 2026-10-14 ANAC define regras e prazos para modernizar equipamentos de inspeção de pessoas e bagagens de mão em aeroportos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+define+regras+e+prazos+para+modernizar+equipamentos+de+inspe%C3%A7%C3%A3o+de+pessoas+e+bagagens+de+m%C3%A3o+em+aeroportos&category=DOU&date=2026-10-14 ANAC define regras e prazos para modernizar equipamentos de inspeção de pessoas e bagagens de mão em aeroportos https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-aprova-em-sessao-extraordinaria-medidas-de-credito-92011 Atlas Público pt 2026-10-14 CMN aprova, em sessão extraordinária, medidas de crédito rural para o ano agrícola 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+aprova%2C+em+sess%C3%A3o+extraordin%C3%A1ria%2C+medidas+de+cr%C3%A9dito+rural+para+o+ano+agr%C3%ADcola+2026%2F2027&category=DOU&date=2026-10-14 CMN aprova, em sessão extraordinária, medidas de crédito rural para o ano agrícola 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-oito-92012 Atlas Público pt 2026-10-14 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em oito municípios do Amazonas e um do Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+oito+munic%C3%ADpios+do+Amazonas+e+um+do+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-14 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em oito municípios do Amazonas e um do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-registra-no-sicaf-impedimento-de-licitar-e-contratar-92064 Atlas Público pt 2026-10-14 AGU registra no Sicaf impedimento de licitar e contratar com a União por 2 meses contra Bruna Daniella da Luz Vasconcelos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+registra+no+Sicaf+impedimento+de+licitar+e+contratar+com+a+Uni%C3%A3o+por+2+meses+contra+Bruna+Daniella+da+Luz+Vasconcelos&category=DOU&date=2026-10-14 AGU registra no Sicaf impedimento de licitar e contratar com a União por 2 meses contra Bruna Daniella da Luz Vasconcelos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-78-projetos-da-lei-rouanet-92051 Atlas Público pt 2026-10-14 Ministério da Cultura homologa 78 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 140 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+homologa+78+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+140+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-14 Ministério da Cultura homologa 78 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 140 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-e-rnp-assinam-38-termo-aditivo-ao-contrato-de-gestao-92096 Atlas Público pt 2026-10-14 MCTI e RNP assinam 38º termo aditivo ao contrato de gestão, com R$ 400 milhões do FNDCT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MCTI+e+RNP+assinam+38%C2%BA+termo+aditivo+ao+contrato+de+gest%C3%A3o%2C+com+R%24+400+milh%C3%B5es+do+FNDCT&category=DOU&date=2026-10-14 MCTI e RNP assinam 38º termo aditivo ao contrato de gestão, com R$ 400 milhões do FNDCT https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-subvencoes-a-inovacao-ficam-fora-da-base-de-irpj-92021 Atlas Público pt 2026-10-14 Receita: subvenções à inovação ficam fora da base de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS; abono do Fundeb é tributado no regime de caixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita%3A+subven%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+inova%C3%A7%C3%A3o+ficam+fora+da+base+de+IRPJ%2C+CSLL%2C+Cofins+e+PIS%3B+abono+do+Fundeb+%C3%A9+tributado+no+regime+de+caixa&category=DOU&date=2026-10-14 Receita: subvenções à inovação ficam fora da base de IRPJ, CSLL, Cofins e PIS; abono do Fundeb é tributado no regime de caixa https://atlaspublico.com.br/noticias/inb-abre-concurso-para-cadastro-de-reserva-em-cargos-de-92123 Atlas Público pt 2026-10-14 INB abre concurso para cadastro de reserva em cargos de nível médio, técnico e superior; inscrições vão até 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INB+abre+concurso+para+cadastro+de+reserva+em+cargos+de+n%C3%ADvel+m%C3%A9dio%2C+t%C3%A9cnico+e+superior%3B+inscri%C3%A7%C3%B5es+v%C3%A3o+at%C3%A9+11+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-14 INB abre concurso para cadastro de reserva em cargos de nível médio, técnico e superior; inscrições vão até 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-aprova-precos-minimos-regras-do-proagro-e-do-pronaf-e-92037 Atlas Público pt 2026-10-14 CMN aprova preços mínimos, regras do Proagro e do Pronaf e bloqueio de contas de apostas sem autorização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+aprova+pre%C3%A7os+m%C3%ADnimos%2C+regras+do+Proagro+e+do+Pronaf+e+bloqueio+de+contas+de+apostas+sem+autoriza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-14 CMN aprova preços mínimos, regras do Proagro e do Pronaf e bloqueio de contas de apostas sem autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-abre-chamada-com-rs-20-milhoes-para-apoiar-eventos-de-92088 Atlas Público pt 2026-10-14 CNPq abre chamada com R$ 20 milhões para apoiar eventos de ciência, tecnologia e inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPq+abre+chamada+com+R%24+20+milh%C3%B5es+para+apoiar+eventos+de+ci%C3%AAncia%2C+tecnologia+e+inova%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-14 CNPq abre chamada com R$ 20 milhões para apoiar eventos de ciência, tecnologia e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-industrial-abre-consulta-92055 Atlas Público pt 2026-10-14 Secretaria de Desenvolvimento Industrial abre consulta pública sobre pegada de carbono de veículos pesados no Mover https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Desenvolvimento+Industrial+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+pegada+de+carbono+de+ve%C3%ADculos+pesados+no+Mover&category=DOU&date=2026-10-14 Secretaria de Desenvolvimento Industrial abre consulta pública sobre pegada de carbono de veículos pesados no Mover https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-gestao-define-regras-para-emendas-de-bancada-92019 Atlas Público pt 2026-10-14 Ministério da Gestão define regras para emendas de bancada e de comissão no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Gest%C3%A3o+define+regras+para+emendas+de+bancada+e+de+comiss%C3%A3o+no+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOU&date=2026-10-14 Ministério da Gestão define regras para emendas de bancada e de comissão no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-sobre-regras-da-pegada-de-92075 Atlas Público pt 2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre regras da pegada de carbono parcial de veículos leves novos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+da+pegada+de+carbono+parcial+de+ve%C3%ADculos+leves+novos&category=DOU&date=2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre regras da pegada de carbono parcial de veículos leves novos https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-sobre-regras-do-mover-para-92077 Atlas Público pt 2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre regras do Mover para pegada de carbono e veículos em fim de vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+do+Mover+para+pegada+de+carbono+e+ve%C3%ADculos+em+fim+de+vida&category=DOU&date=2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre regras do Mover para pegada de carbono e veículos em fim de vida https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-sobre-reciclabilidade-de-92104 Atlas Público pt 2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre reciclabilidade de veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+reciclabilidade+de+ve%C3%ADculos+das+categorias+M2%2C+M3%2C+N2+e+N3&category=DOU&date=2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre reciclabilidade de veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-sobre-comprovacao-de-metas-do-92068 Atlas Público pt 2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre comprovação de metas do Programa MOVER para veículos pesados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+comprova%C3%A7%C3%A3o+de+metas+do+Programa+MOVER+para+ve%C3%ADculos+pesados&category=DOU&date=2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre comprovação de metas do Programa MOVER para veículos pesados https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-coabilita-a-planmax-ao-reidi-para-obras-na-92082 Atlas Público pt 2026-10-14 Receita Federal coabilita a Planmax ao REIDI para obras na Rodovia Fernão Dias (BR-381) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+coabilita+a+Planmax+ao+REIDI+para+obras+na+Rodovia+Fern%C3%A3o+Dias+%28BR-381%29&category=DOU&date=2026-10-14 Receita Federal coabilita a Planmax ao REIDI para obras na Rodovia Fernão Dias (BR-381) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-empresa-ao-reidi-para-tres-92087 Atlas Público pt 2026-10-14 Receita Federal habilita empresa ao REIDI para três termelétricas em Pilar, Alagoas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+habilita+empresa+ao+REIDI+para+tr%C3%AAs+termel%C3%A9tricas+em+Pilar%2C+Alagoas&category=DOU&date=2026-10-14 Receita Federal habilita empresa ao REIDI para três termelétricas em Pilar, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-de-justica-militar-fixa-distribuicao-de-92052 Atlas Público pt 2026-10-14 Procurador-Geral de Justiça Militar fixa distribuição de ofícios comuns e especiais do MPM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+de+Justi%C3%A7a+Militar+fixa+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+of%C3%ADcios+comuns+e+especiais+do+MPM&category=DOU&date=2026-10-14 Procurador-Geral de Justiça Militar fixa distribuição de ofícios comuns e especiais do MPM https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-cinco-para-cargos-na-secretaria-de-92036 Atlas Público pt 2026-10-14 Casa Civil nomeia cinco para cargos na Secretaria de Relações Institucionais, incluindo Secretário-Executivo do Conselho da Federação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+nomeia+cinco+para+cargos+na+Secretaria+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Institucionais%2C+incluindo+Secret%C3%A1rio-Executivo+do+Conselho+da+Federa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-14 Casa Civil nomeia cinco para cargos na Secretaria de Relações Institucionais, incluindo Secretário-Executivo do Conselho da Federação https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-contrato-de-novacao-de-divida-de-rs-282-5-92101 Atlas Público pt 2026-10-14 PGFN publica contrato de novação de dívida de R$ 282,5 milhões entre a União e o FGTS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+contrato+de+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+de+R%24+282%2C5+milh%C3%B5es+entre+a+Uni%C3%A3o+e+o+FGTS&category=DOU&date=2026-10-14 PGFN publica contrato de novação de dívida de R$ 282,5 milhões entre a União e o FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-designa-novos-membros-para-o-subcomite-de-governanca-92029 Atlas Público pt 2026-10-14 Defesa designa novos membros para o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+designa+novos+membros+para+o+Subcomit%C3%AA+de+Governan%C3%A7a+Digital+e+Seguran%C3%A7a+da+Informa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-14 Defesa designa novos membros para o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação https://atlaspublico.com.br/noticias/pgr-designa-subprocurador-para-substitui-lo-na-corte-92034 Atlas Público pt 2026-10-14 PGR designa subprocurador para substituí-lo na Corte Especial do STJ em sessão de 21 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGR+designa+subprocurador+para+substitu%C3%AD-lo+na+Corte+Especial+do+STJ+em+sess%C3%A3o+de+21+de+outubro&category=DOU&date=2026-10-14 PGR designa subprocurador para substituí-lo na Corte 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+de+Melo+sugere+%C3%A0+PGE+apurar+falha+na+propaganda+de+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+sem+%C3%A1udio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Evair Vieira de Melo sugere à PGE apurar falha na propaganda de Flávio Bolsonaro sem áudio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-preve-multa-91883 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que prevê multa de R$ 500 a R$ 2 mil por consumo ostensivo de drogas em espaços públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+prev%C3%AA+multa+de+R%24+500+a+R%24+2+mil+por+consumo+ostensivo+de+drogas+em+espa%C3%A7os+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que prevê multa de R$ 500 a R$ 2 mil por consumo ostensivo de drogas em espaços públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-apresenta-requerimento-para-por-na-ordem-do-91838 Atlas Público pt 2026-10-13 Adriana Ventura apresenta requerimento para pôr na ordem do dia a PEC que extingue o foro privilegiado em crimes comuns https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+apresenta+requerimento+para+p%C3%B4r+na+ordem+do+dia+a+PEC+que+extingue+o+foro+privilegiado+em+crimes+comuns&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Adriana Ventura apresenta requerimento para pôr na ordem do dia a PEC que extingue o foro privilegiado em crimes comuns https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/mp-1-396-obriga-operadoras-a-autenticar-chamadas-e-bloquear-91837 Atlas Público pt 2026-10-13 MP 1.396 obriga operadoras a autenticar chamadas e bloquear por 15 dias usuários com uso abusivo 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Fernando Rodolfo pede audiência pública sobre exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó (PA) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Rodolfo+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+explora%C3%A7%C3%A3o+sexual+de+crian%C3%A7as+na+Ilha+do+Maraj%C3%B3+%28PA%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo pede audiência pública sobre exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó (PA) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-envia-ao-congresso-projeto-que-perdoa-dividas-de-91951 Atlas Público pt 2026-10-13 Governo envia ao Congresso projeto que perdoa dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+envia+ao+Congresso+projeto+que+perdoa+d%C3%ADvidas+de+MEIs+inscritas+na+D%C3%ADvida+Ativa+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Governo envia ao Congresso projeto que perdoa dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-neto-carletto-propoe-proibir-animais-vivos-como-91950 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Neto Carletto propõe proibir animais vivos como prêmio em rifas e sorteios, com multa de até R$ 50 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Neto+Carletto+prop%C3%B5e+proibir+animais+vivos+como+pr%C3%AAmio+em+rifas+e+sorteios%2C+com+multa+de+at%C3%A9+R%24+50+mil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Neto Carletto propõe proibir animais vivos como prêmio em rifas e sorteios, com multa de até R$ 50 mil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/petrobras-assina-acordos-com-shell-totalenergies-e-petrogal-91948 Atlas Público pt 2026-10-13 Petrobras assina acordos com Shell, TotalEnergies e Petrogal e receberá US$ 859 milhões por Berbigão e Sururu https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Petrobras+assina+acordos+com+Shell%2C+TotalEnergies+e+Petrogal+e+receber%C3%A1+US%24+859+milh%C3%B5es+por+Berbig%C3%A3o+e+Sururu&category=CVM&date=2026-10-13 Petrobras assina acordos com Shell, TotalEnergies e Petrogal e receberá US$ 859 milhões por Berbigão e Sururu https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fernando-rodolfo-apresenta-pedido-de-informacoes-91914 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo apresenta pedido de informações ao Itamaraty sobre crianças brasileiras e operação nos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Rodolfo+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Itamaraty+sobre+crian%C3%A7as+brasileiras+e+opera%C3%A7%C3%A3o+nos+EUA&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo apresenta pedido de informações ao Itamaraty sobre crianças brasileiras e operação nos EUA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-caroline-de-toni-apresenta-projeto-sobre-escolha-91912 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputada Caroline de Toni apresenta projeto sobre escolha da via de parto, analgesia e remuneração de obstetras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Caroline+de+Toni+apresenta+projeto+sobre+escolha+da+via+de+parto%2C+analgesia+e+remunera%C3%A7%C3%A3o+de+obstetras&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputada Caroline de Toni apresenta projeto sobre escolha da via de parto, analgesia e remuneração de obstetras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fernando-rodolfo-apresenta-requerimento-para-91911 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo apresenta requerimento para sugerir federalização do caso das crianças desaparecidas em Bacabal (MA) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Rodolfo+apresenta+requerimento+para+sugerir+federaliza%C3%A7%C3%A3o+do+caso+das+crian%C3%A7as+desaparecidas+em+Bacabal+%28MA%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo apresenta requerimento para sugerir federalização do caso das crianças desaparecidas em Bacabal (MA) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fernando-rodolfo-apresenta-requerimento-de-91909 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo apresenta requerimento de informações sobre crianças desaparecidas em Bacabal (MA) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Rodolfo+apresenta+requerimento+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+crian%C3%A7as+desaparecidas+em+Bacabal+%28MA%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo apresenta requerimento de informações sobre crianças desaparecidas em Bacabal (MA) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-proibe-penas-e-91890 Atlas Público pt 2026-10-13 Comissão da Câmara aprova substitutivo que proíbe penas e plumas de origem animal em fantasias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+penas+e+plumas+de+origem+animal+em+fantasias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Comissão da Câmara aprova substitutivo que proíbe penas e plumas de origem animal em fantasias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/congresso-comunica-despacho-a-cmo-e-calendario-da-mp-1-395-91869 Atlas Público pt 2026-10-13 Congresso comunica despacho à CMO e calendário da MP 1.395/2026, crédito de R$ 7,52 bilhões para subsídio a combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Congresso+comunica+despacho+%C3%A0+CMO+e+calend%C3%A1rio+da+MP+1.395%2F2026%2C+cr%C3%A9dito+de+R%24+7%2C52+bilh%C3%B5es+para+subs%C3%ADdio+a+combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Congresso comunica despacho à CMO e calendário da MP 1.395/2026, crédito de R$ 7,52 bilhões para subsídio a combustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-yury-bruno-propoe-alerta-sonoro-no-agressor-e-91866 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Yury Bruno propõe alerta sonoro no agressor e contenção física remota na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Yury+Bruno+prop%C3%B5e+alerta+sonoro+no+agressor+e+conten%C3%A7%C3%A3o+f%C3%ADsica+remota+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Yury Bruno propõe alerta sonoro no agressor e contenção física remota na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-cultura-apresenta-parecer-pela-91843 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Cultura apresenta parecer pela aprovação do projeto da Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Cultura+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+da+Declara%C3%A7%C3%A3o+de+Direitos+de+Liberdade+Religiosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Cultura apresenta parecer pela aprovação do projeto da Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-afonso-motta-propoe-limitar-telemarketing-e-91840 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Afonso Motta propõe limitar telemarketing e cobrança a 2 ligações por dia e 6 por semana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Afonso+Motta+prop%C3%B5e+limitar+telemarketing+e+cobran%C3%A7a+a+2+liga%C3%A7%C3%B5es+por+dia+e+6+por+semana&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Afonso Motta propõe limitar telemarketing e cobrança a 2 ligações por dia e 6 por semana https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-diz-a-cvm-que-plano-de-recuperacao-91831 Atlas Público pt 2026-10-13 Oncoclínicas diz à CVM que plano de recuperação extrajudicial de R$ 5,1 bi segue em negociação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+diz+%C3%A0+CVM+que+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+de+R%24+5%2C1+bi+segue+em+negocia%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-10-13 Oncoclínicas diz à CVM que plano de recuperação extrajudicial de R$ 5,1 bi segue em negociação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/petrobras-recebe-rs-2-8-bilhoes-em-novas-parcelas-de-91980 Atlas Público pt 2026-10-13 Petrobras recebe R$ 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de menores no Amapá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Rodolfo+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+explora%C3%A7%C3%A3o+sexual+de+menores+no+Amap%C3%A1&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo pede audiência pública sobre exploração sexual de menores no Amapá https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/weliton-prado-propoe-proibir-bandeiras-banners-e-91961 Atlas Público pt 2026-10-13 Weliton Prado propõe proibir bandeiras, banners e windbanners em vias públicas nas campanhas eleitorais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Weliton+Prado+prop%C3%B5e+proibir+bandeiras%2C+banners+e+windbanners+em+vias+p%C3%BAblicas+nas+campanhas+eleitorais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Weliton Prado propõe proibir bandeiras, banners e windbanners em vias públicas nas campanhas eleitorais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fernando-rodolfo-propoe-a-comissao-externa-pedir-ao-governo-91959 Atlas Público pt 2026-10-13 Fernando Rodolfo propõe à comissão externa pedir ao governo dados sobre denúncias de violência sexual no Disque 100 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fernando+Rodolfo+prop%C3%B5e+%C3%A0+comiss%C3%A3o+externa+pedir+ao+governo+dados+sobre+den%C3%BAncias+de+viol%C3%AAncia+sexual+no+Disque+100&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Fernando Rodolfo propõe à comissão externa pedir ao governo dados sobre denúncias de violência sexual no Disque 100 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-soares-apresenta-projeto-que-proibe-wind-91919 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Paulo Soares apresenta projeto que proíbe wind banners na propaganda eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Soares+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+wind+banners+na+propaganda+eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Paulo Soares apresenta projeto que proíbe wind banners na propaganda eleitoral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fernando-rodolfo-propoe-pedir-ao-itamaraty-91916 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo propõe pedir ao Itamaraty informações sobre localização de crianças brasileiras no exterior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Rodolfo+prop%C3%B5e+pedir+ao+Itamaraty+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+localiza%C3%A7%C3%A3o+de+crian%C3%A7as+brasileiras+no+exterior&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo propõe pedir ao Itamaraty informações sobre localização de crianças brasileiras no exterior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fernando-rodolfo-pede-a-comissao-aprovar-pedido-de-91908 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo pede à comissão aprovar pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre crianças brasileiras no exterior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Rodolfo+pede+%C3%A0+comiss%C3%A3o+aprovar+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+sobre+crian%C3%A7as+brasileiras+no+exterior&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Fernando Rodolfo pede à comissão aprovar pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre crianças brasileiras no exterior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcos-pereira-apresenta-projeto-que-exige-aviso-individual-91899 Atlas Público pt 2026-10-13 Marcos Pereira apresenta projeto que exige aviso individual 30 dias antes da retirada de canais da TV por assinatura https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Marcos+Pereira+apresenta+projeto+que+exige+aviso+individual+30+dias+antes+da+retirada+de+canais+da+TV+por+assinatura&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Marcos Pereira apresenta projeto que exige aviso individual 30 dias antes da retirada de canais da TV por assinatura 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+2310%2F2022+sobre+dados+coletados+por+pol%C3%ADcias+ostensivas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na CCJC apresenta parecer favorável ao PL 2310/2022 sobre dados coletados por polícias ostensivas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-subemenda-que-renumera-91887 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator Diego Garcia apresenta subemenda que renumera artigos do ECA em projeto sobre tatuagem em menores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+subemenda+que+renumera+artigos+do+ECA+em+projeto+sobre+tatuagem+em+menores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator Diego Garcia apresenta subemenda que renumera artigos do ECA em projeto sobre tatuagem em menores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-projeto-91886 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na CCJC apresenta parecer pela aprovação do projeto que proíbe veículos de tração animal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+que+pro%C3%ADbe+ve%C3%ADculos+de+tra%C3%A7%C3%A3o+animal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na CCJC apresenta parecer pela aprovação do projeto que proíbe veículos de tração animal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ata-da-sessao-de-3-de-setembro-registra-aprovacao-de-duas-91879 Atlas Público pt 2026-10-13 Ata da sessão de 3 de setembro registra aprovação de duas MPs e do PLP 74/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ata+da+sess%C3%A3o+de+3+de+setembro+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+duas+MPs+e+do+PLP+74%2F2026+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Ata da sessão de 3 de setembro registra aprovação de duas MPs e do PLP 74/2026 na Câmara 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fernando+Rodolfo+apresenta+requerimento+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+viol%C3%AAncia+sexual+infantojuvenil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Fernando Rodolfo apresenta requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre violência sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fernando-rodolfo-apresenta-requerimento-para-pedir-ao-mec-91955 Atlas Público pt 2026-10-13 Fernando Rodolfo apresenta requerimento para pedir ao MEC dados sobre prevenção da violência sexual nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fernando+Rodolfo+apresenta+requerimento+para+pedir+ao+MEC+dados+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+da+viol%C3%AAncia+sexual+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Fernando Rodolfo apresenta requerimento para pedir ao MEC dados sobre prevenção da violência sexual nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fernando-rodolfo-propoe-que-comissao-peca-a-pgr-dados-sobre-91954 Atlas Público pt 2026-10-13 Fernando Rodolfo propõe que comissão peça à PGR dados sobre condenações em crimes sexuais contra crianças https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fernando+Rodolfo+prop%C3%B5e+que+comiss%C3%A3o+pe%C3%A7a+%C3%A0+PGR+dados+sobre+condena%C3%A7%C3%B5es+em+crimes+sexuais+contra+crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Fernando Rodolfo propõe que comissão peça à PGR dados sobre condenações em crimes sexuais contra crianças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fernando-rodolfo-propoe-pedir-a-anatel-dados-sobre-o-91949 Atlas Público pt 2026-10-13 Fernando Rodolfo propõe pedir à Anatel dados sobre o cumprimento do ECA Digital por teles e lojas de aplicativos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fernando+Rodolfo+prop%C3%B5e+pedir+%C3%A0+Anatel+dados+sobre+o+cumprimento+do+ECA+Digital+por+teles+e+lojas+de+aplicativos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Fernando Rodolfo propõe pedir à Anatel dados sobre o cumprimento do ECA Digital por teles e lojas de aplicativos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-favoravel-a-emenda-de-plenario-91947 Atlas Público pt 2026-10-13 Relatora apresenta parecer favorável a emenda de Plenário ao projeto do programa nacional para pessoas com epilepsia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+emenda+de+Plen%C3%A1rio+ao+projeto+do+programa+nacional+para+pessoas+com+epilepsia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relatora apresenta parecer favorável a emenda de Plenário ao projeto do programa nacional para pessoas com epilepsia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-laura-carneiro-apresenta-subemenda-ao-projeto-do-91946 Atlas Público pt 2026-10-13 Relatora Laura Carneiro apresenta subemenda ao projeto do programa nacional para pessoas com epilepsia no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+Laura+Carneiro+apresenta+subemenda+ao+projeto+do+programa+nacional+para+pessoas+com+epilepsia+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relatora Laura Carneiro apresenta subemenda ao projeto do programa nacional para pessoas com epilepsia no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-projeto-que-institui-programa-nacional-de-91936 Atlas Público pt 2026-10-13 Câmara aprova projeto que institui Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+institui+Programa+Nacional+de+Assist%C3%AAncia+Integral+%C3%A0s+Pessoas+com+Epilepsia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Câmara aprova projeto que institui Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-pedro-campos-obriga-agentes-publicos-federais-a-91918 Atlas Público pt 2026-10-13 Projeto de Pedro Campos obriga agentes públicos federais a usar canais institucionais e registrar comunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Pedro+Campos+obriga+agentes+p%C3%BAblicos+federais+a+usar+canais+institucionais+e+registrar+comunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Projeto de Pedro Campos obriga agentes públicos federais a usar canais institucionais e registrar comunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-esporte-da-parecer-favoravel-a-91902 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Esporte dá parecer favorável a projeto que cria acréscimo de 10% na Bolsa Atleta para quem estuda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Esporte+d%C3%A1+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+cria+acr%C3%A9scimo+de+10%25+na+Bolsa+Atleta+para+quem+estuda&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Esporte dá parecer favorável a projeto que cria acréscimo de 10% na Bolsa Atleta para quem estuda https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lideres-partidarios-pedem-urgencia-para-projeto-sobre-saude-91901 Atlas Público pt 2026-10-13 Líderes partidários pedem urgência para projeto sobre saúde mental e trabalho de pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=L%C3%ADderes+partid%C3%A1rios+pedem+urg%C3%AAncia+para+projeto+sobre+sa%C3%BAde+mental+e+trabalho+de+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Líderes partidários pedem urgência para projeto sobre saúde mental e trabalho de pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-constitucionalidade-91900 Atlas Público pt 2026-10-13 Relatora na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto sobre amálgama de mercúrio na odontologia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+constitucionalidade+do+projeto+sobre+am%C3%A1lgama+de+merc%C3%BArio+na+odontologia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relatora na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto sobre amálgama de mercúrio na odontologia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-ccjc-propoe-texto-que-veda-amalgama-de-mercurio-91898 Atlas Público pt 2026-10-13 Relatora na CCJC propõe texto que veda amálgama de mercúrio em grupos vulneráveis e prevê fim do uso até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CCJC+prop%C3%B5e+texto+que+veda+am%C3%A1lgama+de+merc%C3%BArio+em+grupos+vulner%C3%A1veis+e+prev%C3%AA+fim+do+uso+at%C3%A9+2030&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relatora na CCJC propõe texto que veda amálgama de mercúrio em grupos vulneráveis e prevê fim do uso até 2030 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-eduardo-e-lula-da-fonte-apresentam-projeto-para-91896 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputados Eduardo e Lula da Fonte apresentam projeto para incluir tratamento da ataxia de Friedreich no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+Eduardo+e+Lula+da+Fonte+apresentam+projeto+para+incluir+tratamento+da+ataxia+de+Friedreich+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputados Eduardo e Lula da Fonte apresentam projeto para incluir tratamento da ataxia de Friedreich no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-preve-credito-e-incentivos-91895 Atlas Público pt 2026-10-13 Comissão aprova substitutivo que prevê crédito e incentivos a empresas que incluam pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+cr%C3%A9dito+e+incentivos+a+empresas+que+incluam+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Comissão aprova substitutivo que prevê crédito e incentivos a empresas que incluam pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-propoe-que-sus-contrate-empresas-para-91894 Atlas Público pt 2026-10-13 Capitão Alden propõe que SUS contrate empresas para transformar cabelos doados em perucas para pacientes com câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+prop%C3%B5e+que+SUS+contrate+empresas+para+transformar+cabelos+doados+em+perucas+para+pacientes+com+c%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Capitão Alden propõe que SUS contrate empresas para transformar cabelos doados em perucas para pacientes com câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-propoe-subemenda-para-que-policias-91889 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na CCJC propõe subemenda para que polícias ostensivas tenham dados de coleta aproveitados em processos penais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+prop%C3%B5e+subemenda+para+que+pol%C3%ADcias+ostensivas+tenham+dados+de+coleta+aproveitados+em+processos+penais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na CCJC propõe subemenda para que polícias ostensivas tenham dados de coleta aproveitados em processos penais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcos-tavares-veta-calculo-de-insalubridade-de-91881 Atlas Público pt 2026-10-13 Projeto de Marcos Tavares proíbe cálculo da insalubridade de agentes de saúde sobre o salário mínimo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Marcos+Tavares+pro%C3%ADbe+c%C3%A1lculo+da+insalubridade+de+agentes+de+sa%C3%BAde+sobre+o+sal%C3%A1rio+m%C3%ADnimo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Projeto de Marcos Tavares proíbe cálculo da insalubridade de agentes de saúde sobre o salário mínimo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/sugestao-do-e-cidadania-pede-que-o-congresso-suste-trechos-91872 Atlas Público pt 2026-10-13 Sugestão do e-Cidadania pede que o Congresso suste trechos de resolução do Contran sobre o drogômetro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Sugest%C3%A3o+do+e-Cidadania+pede+que+o+Congresso+suste+trechos+de+resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Contran+sobre+o+drog%C3%B4metro&category=Senado&date=2026-10-13 Sugestão do e-Cidadania pede que o Congresso suste trechos de resolução do Contran sobre o drogômetro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-substitutivo-que-91868 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo que reserva 10% das vagas de enfermagem em OSS ao primeiro emprego https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+substitutivo+que+reserva+10%25+das+vagas+de+enfermagem+em+OSS+ao+primeiro+emprego&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo que reserva 10% das vagas de enfermagem em OSS ao primeiro emprego https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-reservar-10pct-das-91867 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe reservar 10% das vagas de enfermagem em OSS ao primeiro emprego https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+reservar+10%25+das+vagas+de+enfermagem+em+OSS+ao+primeiro+emprego&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe reservar 10% das vagas de enfermagem em OSS ao primeiro emprego https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-emenda-ao-pl-5-165-2025-para-estimular-91863 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator apresenta emenda ao PL 5.165/2025 para estimular dentistas em áreas remotas, em vez de exigir presença em todos os municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+emenda+ao+PL+5.165%2F2025+para+estimular+dentistas+em+%C3%A1reas+remotas%2C+em+vez+de+exigir+presen%C3%A7a+em+todos+os+munic%C3%ADpios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator apresenta emenda ao PL 5.165/2025 para estimular dentistas em áreas remotas, em vez de exigir presença em todos os municípios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-limitar-exigencia-de-enfermeiro-responsavel-91862 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator propõe limitar exigência de enfermeiro responsável técnico a serviços com mais de 30 leitos ou 50 atendimentos diários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+limitar+exig%C3%AAncia+de+enfermeiro+respons%C3%A1vel+t%C3%A9cnico+a+servi%C3%A7os+com+mais+de+30+leitos+ou+50+atendimentos+di%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator propõe limitar exigência de enfermeiro responsável técnico a serviços com mais de 30 leitos ou 50 atendimentos diários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-apresenta-parecer-pela-91861 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde apresenta parecer pela aprovação do PL 5165/2025, com emenda sobre dentistas nos municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+5165%2F2025%2C+com+emenda+sobre+dentistas+nos+munic%C3%ADpios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde apresenta parecer pela aprovação do PL 5165/2025, com emenda sobre dentistas nos municípios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-limitar-a-servicos-91860 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe limitar a serviços maiores a exigência de enfermeiro responsável técnico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+limitar+a+servi%C3%A7os+maiores+a+exig%C3%AAncia+de+enfermeiro+respons%C3%A1vel+t%C3%A9cnico&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe limitar a serviços maiores a exigência de enfermeiro responsável técnico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/andre-figueiredo-apresenta-substitutivo-que-transforma-91859 Atlas Público pt 2026-10-13 André Figueiredo apresenta substitutivo que transforma metas do PL 6.753/2025 em diretrizes de política para esporte inclusivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Andr%C3%A9+Figueiredo+apresenta+substitutivo+que+transforma+metas+do+PL+6.753%2F2025+em+diretrizes+de+pol%C3%ADtica+para+esporte+inclusivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 André Figueiredo apresenta substitutivo que transforma metas do PL 6.753/2025 em diretrizes de política para esporte inclusivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-na-comissao-do-esporte-substitutivo-que-91858 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator propõe na Comissão do Esporte substitutivo que transforma metas do PL 6.753/2025 em diretrizes de inclusão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+substitutivo+que+transforma+metas+do+PL+6.753%2F2025+em+diretrizes+de+inclus%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator propõe na Comissão do Esporte substitutivo que transforma metas do PL 6.753/2025 em diretrizes de inclusão https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-jader-barbalho-propoe-politica-de-bioenergia-91854 Atlas Público pt 2026-10-13 Projeto de Jader Barbalho propõe política de bioenergia para substituir diesel em sistemas isolados da Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Jader+Barbalho+prop%C3%B5e+pol%C3%ADtica+de+bioenergia+para+substituir+diesel+em+sistemas+isolados+da+Amaz%C3%B4nia&category=Senado&date=2026-10-13 Projeto de Jader Barbalho propõe política de bioenergia para substituir diesel em sistemas isolados da Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-institui-programa-para-bloquear-celulares-e-sinais-91849 Atlas Público pt 2026-10-13 Decreto institui programa para bloquear celulares e sinais de comunicação em presídios, com cadastro nacional de perímetros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+institui+programa+para+bloquear+celulares+e+sinais+de+comunica%C3%A7%C3%A3o+em+pres%C3%ADdios%2C+com+cadastro+nacional+de+per%C3%ADmetros&category=DOU&date=2026-10-13 Decreto institui programa para bloquear celulares e sinais de comunicação em presídios, com cadastro nacional de perímetros 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recolhimentos de medicamentos e insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-envia-ao-congresso-nove-projetos-de-lei-de-91851 Atlas Público pt 2026-10-13 Presidência envia ao Congresso nove projetos de lei de créditos orçamentários, entre eles R$ 290 milhões para a Eletronuclear https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+envia+ao+Congresso+nove+projetos+de+lei+de+cr%C3%A9ditos+or%C3%A7ament%C3%A1rios%2C+entre+eles+R%24+290+milh%C3%B5es+para+a+Eletronuclear&category=DOU&date=2026-10-13 Presidência envia ao Congresso nove projetos de lei de créditos orçamentários, entre eles R$ 290 milhões para a Eletronuclear https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-toalhas-umedecidas-gugu-dada-castelo-ra-tim-91736 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa proíbe toalhas umedecidas Gugu Dadá, Castelo Rá Tim Bum e Quintal da Cultura por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+toalhas+umedecidas+Gugu+Dad%C3%A1%2C+Castelo+R%C3%A1+Tim+Bum+e+Quintal+da+Cultura+por+falta+de+regulariza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa proíbe toalhas umedecidas Gugu Dadá, Castelo Rá Tim Bum e Quintal da Cultura por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-13-135-exige-atendente-humano-das-8h-as-20h-no-sac-91850 Atlas Público pt 2026-10-13 Decreto 13.135 exige atendente humano das 8h às 20h no SAC e limita espera telefônica a 20 segundos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+13.135+exige+atendente+humano+das+8h+%C3%A0s+20h+no+SAC+e+limita+espera+telef%C3%B4nica+a+20+segundos&category=DOU&date=2026-10-13 Decreto 13.135 exige atendente humano das 8h às 20h no SAC e limita espera telefônica a 20 segundos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/mp-1396-2026-muda-regras-de-autenticacao-e-bloqueio-de-91836 Atlas Público pt 2026-10-13 MP 1396/2026 muda regras de autenticação e bloqueio de chamadas e mensagens e cria base de numeração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=MP+1396%2F2026+muda+regras+de+autentica%C3%A7%C3%A3o+e+bloqueio+de+chamadas+e+mensagens+e+cria+base+de+numera%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-10-13 MP 1396/2026 muda regras de autenticação e bloqueio de chamadas e mensagens e cria base de numeração https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-admite-apib-como-amicus-curiae-e-marca-audiencia-de-91970 Atlas Público pt 2026-10-13 Dino admite APIB como amicus curiae e marca audiência de conciliação sobre a Terra Indígena Manoki para 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Dino+admite+APIB+como+amicus+curiae+e+marca+audi%C3%AAncia+de+concilia%C3%A7%C3%A3o+sobre+a+Terra+Ind%C3%ADgena+Manoki+para+10+de+novembro&category=STF&date=2026-10-13 Dino admite APIB como amicus curiae e marca audiência de conciliação sobre a Terra Indígena Manoki para 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-da-ems-geolab-91760 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa cancela registros de medicamentos da EMS, Geolab, Teuto, Opella e União Química https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registros+de+medicamentos+da+EMS%2C+Geolab%2C+Teuto%2C+Opella+e+Uni%C3%A3o+Qu%C3%ADmica&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa cancela registros de medicamentos da EMS, Geolab, Teuto, Opella e União Química https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-projeto-de-lei-complementar-91978 Atlas Público pt 2026-10-13 Presidente envia ao Congresso projeto de lei complementar que concede remissão de dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+envia+ao+Congresso+projeto+de+lei+complementar+que+concede+remiss%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+de+MEIs+inscritas+na+D%C3%ADvida+Ativa&category=DOU&date=2026-10-13 Presidente envia ao Congresso projeto de lei complementar que concede remissão de dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-altera-orcamento-do-fgts-para-91994 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério das Cidades altera orçamento do FGTS para habitação em 2026 e limita a R$ 100 milhões descontos em imóveis retomados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+altera+or%C3%A7amento+do+FGTS+para+habita%C3%A7%C3%A3o+em+2026+e+limita+a+R%24+100+milh%C3%B5es+descontos+em+im%C3%B3veis+retomados&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério das Cidades altera orçamento do FGTS para habitação em 2026 e limita a R$ 100 milhões descontos em imóveis retomados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-reinstitui-forum-consultivo-de-91993 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério das Cidades reinstitui Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana e define 25 integrantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+reinstitui+F%C3%B3rum+Consultivo+de+Mobilidade+Urbana+e+define+25+integrantes&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério das Cidades reinstitui Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana e define 25 integrantes https://atlaspublico.com.br/noticias/sof-troca-fontes-de-recursos-de-dotacoes-de-varios-orgaos-91739 Atlas Público pt 2026-10-13 SOF troca fontes de recursos de dotações de vários órgãos, sem alterar o valor total de cada programa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SOF+troca+fontes+de+recursos+de+dota%C3%A7%C3%B5es+de+v%C3%A1rios+%C3%B3rg%C3%A3os%2C+sem+alterar+o+valor+total+de+cada+programa&category=DOU&date=2026-10-13 SOF troca fontes de recursos de dotações de vários órgãos, sem alterar o valor total de cada programa https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-fazenda-acrescenta-rs-1-40-por-litro-a-91992 Atlas Público pt 2026-10-13 Portaria da Fazenda acrescenta R$ 1,40 por litro à subvenção a importadores de diesel "A" por 30 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+da+Fazenda+acrescenta+R%24+1%2C40+por+litro+%C3%A0+subven%C3%A7%C3%A3o+a+importadores+de+diesel+%22A%22+por+30+dias&category=DOU&date=2026-10-13 Portaria da Fazenda acrescenta R$ 1,40 por litro à subvenção a importadores de diesel "A" por 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-fixa-teto-de-rs-200-mil-de-subvencao-por-imovel-na-91985 Atlas Público pt 2026-10-13 Portaria fixa teto de R$ 200 mil de subvenção por imóvel na Compra Assistida do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+fixa+teto+de+R%24+200+mil+de+subven%C3%A7%C3%A3o+por+im%C3%B3vel+na+Compra+Assistida+do+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=DOU&date=2026-10-13 Portaria fixa teto de R$ 200 mil de subvenção por imóvel na Compra Assistida do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-fundacao-ezequiel-dias-por-rs-91779 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério da Saúde contrata Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões para fornecer insulina humana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Funda%C3%A7%C3%A3o+Ezequiel+Dias+por+R%24+89%2C7+milh%C3%B5es+para+fornecer+insulina+humana&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério da Saúde contrata Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões para fornecer insulina humana https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-16-municipios-91746 Atlas Público pt 2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 16 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+16+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 16 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-sao-91752 Atlas Público pt 2026-10-13 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+instaura+regime+de+dire%C3%A7%C3%A3o+fiscal+na+operadora+S%C3%A3o+Francisco+Assist%C3%AAncia+M%C3%A9dica&category=DOU&date=2026-10-13 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-58-4-milhoes-para-sete-91751 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 58,4 milhões para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+58%2C4+milh%C3%B5es+para+sete+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 58,4 milhões para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-fontes-de-recursos-de-8-91749 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos de 8 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+aprova+remanejamento+de+fontes+de+recursos+de+8+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos de 8 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aprova-multas-a-operadoras-de-planos-de-saude-maior-91758 Atlas Público pt 2026-10-13 ANS aprova multas a operadoras de planos de saúde; maior valor é de R$ 678 mil, contra a Prevent Senior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+aprova+multas+a+operadoras+de+planos+de+sa%C3%BAde%3B+maior+valor+%C3%A9+de+R%24+678+mil%2C+contra+a+Prevent+Senior&category=DOU&date=2026-10-13 ANS aprova multas a operadoras de planos de saúde; maior valor é de R$ 678 mil, contra a Prevent Senior https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/toffoli-nega-seguimento-a-habeas-contra-decisoes-de-moraes-91965 Atlas Público pt 2026-10-13 Toffoli nega seguimento a habeas contra decisões de Moraes na ação penal que condenou Eduardo Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Toffoli+nega+seguimento+a+habeas+contra+decis%C3%B5es+de+Moraes+na+a%C3%A7%C3%A3o+penal+que+condenou+Eduardo+Bolsonaro&category=STF&date=2026-10-13 Toffoli nega seguimento a habeas contra decisões de Moraes na ação penal que condenou Eduardo Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-fabricante-de-cigarros-cabo-91742 Atlas Público pt 2026-10-13 Receita Federal qualifica fabricante de cigarros Cabo Friense como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+fabricante+de+cigarros+Cabo+Friense+como+devedora+contumaz+e+declara+inapto+seu+CNPJ&category=DOU&date=2026-10-13 Receita Federal qualifica fabricante de cigarros Cabo Friense como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-enquadramento-da-91734 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da concessão da RSC-287 no REIDI, com suspensões fiscais de R$ 60,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+enquadramento+da+concess%C3%A3o+da+RSC-287+no+REIDI%2C+com+suspens%C3%B5es+fiscais+de+R%24+60%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da concessão da RSC-287 no REIDI, com suspensões fiscais de R$ 60,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-brasita-cigarros-como-devedora-91743 Atlas Público pt 2026-10-13 Receita Federal qualifica Brasita Cigarros como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+Brasita+Cigarros+como+devedora+contumaz+e+declara+inapto+seu+CNPJ&category=DOU&date=2026-10-13 Receita Federal qualifica Brasita Cigarros como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-neovia-por-rs-104-8-milhoes-para-manter-59-1-91804 Atlas Público pt 2026-10-13 DNIT contrata Neovia por R$ 104,8 milhões para manter 59,1 km da BR-471/RS até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+Neovia+por+R%24+104%2C8+milh%C3%B5es+para+manter+59%2C1+km+da+BR-471%2FRS+at%C3%A9+2030&category=DOU&date=2026-10-13 DNIT contrata Neovia por R$ 104,8 milhões para manter 59,1 km da BR-471/RS até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-v-f-gomes-por-rs-75-3-milhoes-para-manter-70-91799 Atlas Público pt 2026-10-13 DNIT contrata V. F. Gomes por R$ 75,3 milhões para manter 70 km da BR-163 no Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+V.+F.+Gomes+por+R%24+75%2C3+milh%C3%B5es+para+manter+70+km+da+BR-163+no+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-13 DNIT contrata V. F. Gomes por R$ 75,3 milhões para manter 70 km da BR-163 no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-reafirma-que-servicos-de-saude-so-tem-presuncao-91735 Atlas Público pt 2026-10-13 Receita reafirma que serviços de saúde só têm presunção reduzida de IRPJ e CSLL se forem sociedade empresária e seguirem a Anvisa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+reafirma+que+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+s%C3%B3+t%C3%AAm+presun%C3%A7%C3%A3o+reduzida+de+IRPJ+e+CSLL+se+forem+sociedade+empres%C3%A1ria+e+seguirem+a+Anvisa&category=DOU&date=2026-10-13 Receita reafirma que serviços de saúde só têm presunção reduzida de IRPJ e CSLL se forem sociedade empresária e seguirem a Anvisa https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-seca-e-91753 Atlas Público pt 2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca e estiagem em sete municípios de AL, BA, PI e RN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+seca+e+estiagem+em+sete+munic%C3%ADpios+de+AL%2C+BA%2C+PI+e+RN&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca e estiagem em sete municípios de AL, BA, PI e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-institui-quatro-estagios-operacionais-de-91988 Atlas Público pt 2026-10-13 Defesa Civil institui quatro estágios operacionais, de observação a crise, para riscos e desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+institui+quatro+est%C3%A1gios+operacionais%2C+de+observa%C3%A7%C3%A3o+a+crise%2C+para+riscos+e+desastres&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa Civil institui quatro estágios operacionais, de observação a crise, para riscos e desastres https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-48-projetos-da-lei-rouanet-91757 Atlas Público pt 2026-10-13 Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+48+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+72%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-13 Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-sobretaxa-de-seca-da-msc-e-nao-homologa-91733 Atlas Público pt 2026-10-13 ANTAQ suspende sobretaxa de seca da MSC e não homologa valores majorados de até USD 5.750 por contêiner https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+suspende+sobretaxa+de+seca+da+MSC+e+n%C3%A3o+homologa+valores+majorados+de+at%C3%A9+USD+5.750+por+cont%C3%AAiner&category=DOU&date=2026-10-13 ANTAQ suspende sobretaxa de seca da MSC e não homologa valores majorados de até USD 5.750 por contêiner https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-torna-insubsistente-aprovacao-condicional-de-91797 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa torna insubsistente aprovação condicional de expediente do Venvanse, da Takeda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+torna+insubsistente+aprova%C3%A7%C3%A3o+condicional+de+expediente+do+Venvanse%2C+da+Takeda&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa torna insubsistente aprovação condicional de expediente do Venvanse, da Takeda https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mps-e-do-inss-regulamenta-concessao-automatica-91989 Atlas Público pt 2026-10-13 Portaria do MPS e do INSS regulamenta concessão automática e provisória de salário-maternidade após 30 dias sem análise https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+do+MPS+e+do+INSS+regulamenta+concess%C3%A3o+autom%C3%A1tica+e+provis%C3%B3ria+de+sal%C3%A1rio-maternidade+ap%C3%B3s+30+dias+sem+an%C3%A1lise&category=DOU&date=2026-10-13 Portaria do MPS e do INSS 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Antaq não homologa 1ª faixa da sobretaxa de seca da Mercosul Line e homologa 2ª, com condições, para Manaus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Antaq+n%C3%A3o+homologa+1%C2%AA+faixa+da+sobretaxa+de+seca+da+Mercosul+Line+e+homologa+2%C2%AA%2C+com+condi%C3%A7%C3%B5es%2C+para+Manaus&category=DOU&date=2026-10-13 Antaq não homologa 1ª faixa da sobretaxa de seca da Mercosul Line e homologa 2ª, com condições, para Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-reuniao-participativa-em-22-de-outubro-sobre-91782 Atlas Público pt 2026-10-13 ANTT abre reunião participativa em 22 de outubro sobre recomposição de impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+abre+reuni%C3%A3o+participativa+em+22+de+outubro+sobre+recomposi%C3%A7%C3%A3o+de+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+em+rodovias&category=DOU&date=2026-10-13 ANTT abre reunião participativa em 22 de outubro sobre recomposição de impactos da Reforma 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