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extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenção a combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+edita+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7%2C52+bilh%C3%B5es+para+subven%C3%A7%C3%A3o+a+combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Governo edita MP que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenção a combustíveis https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/controladores-da-helbor-se-comprometem-a-vender-suas-acoes-91561 Atlas Público pt 2026-10-09 Controladores da Helbor se comprometem a vender suas ações na OPA de permuta da HBR Realty https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Controladores+da+Helbor+se+comprometem+a+vender+suas+a%C3%A7%C3%B5es+na+OPA+de+permuta+da+HBR+Realty&category=CVM&date=2026-10-09 Controladores da Helbor se comprometem a vender suas ações na OPA de permuta da HBR Realty https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-do-esporte-propoe-aprovar-pl-sobre-91550 Atlas Público pt 2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe aprovar PL sobre abuso e assédio no esporte, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+prop%C3%B5e+aprovar+PL+sobre+abuso+e+ass%C3%A9dio+no+esporte%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe aprovar PL sobre abuso e assédio no esporte, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-do-esporte-propoe-substitutivo-ao-pl-2-91549 Atlas Público pt 2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe substitutivo ao PL 2.076/2026 sobre abuso e assédio sexual no esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+2.076%2F2026+sobre+abuso+e+ass%C3%A9dio+sexual+no+esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe substitutivo ao PL 2.076/2026 sobre abuso e assédio sexual no esporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-silvye-alves-propoe-que-hoteis-restaurantes-e-91560 Atlas Público pt 2026-10-09 Deputada Silvye Alves propõe que hotéis, restaurantes e atrações turísticas aceitem cães e gatos como regra https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Silvye+Alves+prop%C3%B5e+que+hot%C3%A9is%2C+restaurantes+e+atra%C3%A7%C3%B5es+tur%C3%ADsticas+aceitem+c%C3%A3es+e+gatos+como+regra&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Deputada Silvye Alves propõe que hotéis, restaurantes e atrações turísticas aceitem cães e gatos como regra https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-abre-credito-extraordinario-de-rs-7-52-91433 Atlas Público pt 2026-10-09 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenções a diesel e derivados de petróleo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7%2C52+bilh%C3%B5es+para+subven%C3%A7%C3%B5es+a+diesel+e+derivados+de+petr%C3%B3leo&category=DOU&date=2026-10-09 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenções a diesel e derivados de petróleo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aureo-ribeiro-propoe-diretrizes-de-trabalho-e-91558 Atlas Público pt 2026-10-09 Deputado Aureo Ribeiro propõe diretrizes de trabalho e saúde mental para autistas na vida adulta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aureo+Ribeiro+prop%C3%B5e+diretrizes+de+trabalho+e+sa%C3%BAde+mental+para+autistas+na+vida+adulta&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Deputado Aureo Ribeiro propõe diretrizes de trabalho e saúde mental para autistas na vida adulta https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-do-esporte-substitutivo-que-91552 Atlas Público pt 2026-10-09 Relator apresenta na Comissão do Esporte substitutivo que exige divulgação prévia de prêmios em rodeios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+substitutivo+que+exige+divulga%C3%A7%C3%A3o+pr%C3%A9via+de+pr%C3%AAmios+em+rodeios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Relator apresenta na Comissão do Esporte substitutivo que exige divulgação prévia de prêmios em rodeios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-do-esporte-propoe-substitutivo-que-91551 Atlas Público pt 2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe substitutivo que obriga divulgar prévia da premiação em provas de rodeio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+prop%C3%B5e+substitutivo+que+obriga+divulgar+pr%C3%A9via+da+premia%C3%A7%C3%A3o+em+provas+de+rodeio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe substitutivo que obriga divulgar prévia da premiação em provas de rodeio https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/fachin-nega-seguimento-a-peticao-que-pedia-remocao-de-91565 Atlas Público pt 2026-10-09 Fachin nega seguimento a petição que pedia remoção de conteúdos de Eduarda Camponiano e arquiva o caso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fachin+nega+seguimento+a+peti%C3%A7%C3%A3o+que+pedia+remo%C3%A7%C3%A3o+de+conte%C3%BAdos+de+Eduarda+Camponiano+e+arquiva+o+caso&category=STF&date=2026-10-09 Fachin nega seguimento a petição que pedia remoção de conteúdos de Eduarda 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Medida+provis%C3%B3ria+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7%2C52+bilh%C3%B5es+para+o+Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia&category=Senado&date=2026-10-09 Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/pgf-agu-cria-forca-tarefa-juridica-para-apoiar-a-ufpe-apos-91494 Atlas Público pt 2026-10-09 PGF/AGU cria força-tarefa jurídica para apoiar a UFPE após incêndio em instalações de pesquisa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGF%2FAGU+cria+for%C3%A7a-tarefa+jur%C3%ADdica+para+apoiar+a+UFPE+ap%C3%B3s+inc%C3%AAndio+em+instala%C3%A7%C3%B5es+de+pesquisa&category=DOU&date=2026-10-09 PGF/AGU cria força-tarefa jurídica para apoiar a UFPE após incêndio em instalações de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-16-meses-contrato-de-91495 Atlas Público pt 2026-10-09 Ministério da Saúde prorroga por 16 meses contrato de Certolizumabe pegol com a UCB; valor total é R$ 321,4 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+16+meses+contrato+de+Certolizumabe+pegol+com+a+UCB%3B+valor+total+%C3%A9+R%24+321%2C4+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-09 Ministério da Saúde prorroga por 16 meses contrato de Certolizumabe pegol com a UCB; valor total é R$ 321,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/previdencia-e-inss-regulamentam-beneficio-a-mulheres-91557 Atlas Público pt 2026-10-09 Previdência e INSS regulamentam benefício a mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Previd%C3%AAncia+e+INSS+regulamentam+benef%C3%ADcio+a+mulheres+afastadas+do+trabalho+por+medida+protetiva+da+Lei+Maria+da+Penha&category=DOU&date=2026-10-09 Previdência e INSS regulamentam benefício a mulheres afastadas do trabalho 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2026-10-09 MinC institui Comitê Gestor da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e abre adesão a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MinC+institui+Comit%C3%AA+Gestor+da+Pol%C3%ADtica+Nacional+para+as+Culturas+Tradicionais+e+Populares+e+abre+ades%C3%A3o+a+estados+e+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-10-09 MinC institui Comitê Gestor da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e abre adesão a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-intergestores-do-sistema-nacional-de-cultura-91576 Atlas Público pt 2026-10-09 Comissão Intergestores do Sistema Nacional de Cultura institui duas câmaras técnicas, de financiamento e de componentes do SNC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+Intergestores+do+Sistema+Nacional+de+Cultura+institui+duas+c%C3%A2maras+t%C3%A9cnicas%2C+de+financiamento+e+de+componentes+do+SNC&category=DOU&date=2026-10-09 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