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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcel-van-hattem-novo-rs-propoe-audiencia-publica-83744 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) propõe audiência pública sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcel+van+Hattem+%28NOVO%2FRS%29+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) propõe audiência pública sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-delegado-caveira-apresenta-parecer-que-recomenda-83737 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Delegado Caveira apresenta parecer que recomenda endurecer a Lei Antiterrorismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Delegado+Caveira+apresenta+parecer+que+recomenda+endurecer+a+Lei+Antiterrorismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Delegado Caveira apresenta parecer que recomenda endurecer a Lei Antiterrorismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julio-lopes-apresenta-relatorio-com-propostas-contra-83851 Atlas Público pt 2026-08-31 Julio Lopes apresenta relatório com propostas contra pirataria e economia ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julio+Lopes+apresenta+relat%C3%B3rio+com+propostas+contra+pirataria+e+economia+ilegal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Julio Lopes apresenta relatório com propostas contra pirataria e economia ilegal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-requerimento-para-audiencia-83795 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-pede-audiencia-sobre-justica-juvenil-na-83794 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros pede audiência sobre justiça juvenil na comissão da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+pede+audi%C3%AAncia+sobre+justi%C3%A7a+juvenil+na+comiss%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros pede audiência sobre justiça juvenil na comissão da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renildo-calheiros-apresenta-requerimento-para-audiencia-83793 Atlas Público pt 2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre redução da maioridade penal 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custos da redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+custos+da+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Juliana Cardoso propõe audiência sobre custos da redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-juliana-cardoso-propoe-audiencia-sobre-83787 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso propõe audiência sobre neurociência e saúde mental na discussão da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Juliana+Cardoso+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+neuroci%C3%AAncia+e+sa%C3%BAde+mental+na+discuss%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso propõe audiência sobre neurociência e saúde mental na discussão da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juliana-cardoso-apresenta-pedido-de-audiencia-sobre-reducao-83783 Atlas Público pt 2026-08-31 Juliana Cardoso apresenta pedido de audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+apresenta+pedido+de+audi%C3%AAncia+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Juliana Cardoso apresenta pedido de audiência sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-impactos-da-83769 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre impactos da redução da maioridade penal na Defensoria e assistência social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+impactos+da+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal+na+Defensoria+e+assist%C3%AAncia+social&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre impactos da redução da maioridade penal na Defensoria e assistência social https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aluisio-mendes-republic-ma-propoe-audiencia-83767 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA) propõe audiência pública sobre maioridade penal com Diretor da Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aluisio+Mendes+%28REPUBLIC%2FMA%29+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+maioridade+penal+com+Diretor+da+Pol%C3%ADcia+Federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA) propõe audiência pública sobre maioridade penal com Diretor da Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-publica-sobre-saude-83766 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência pública sobre saúde mental e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+sa%C3%BAde+mental+e+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência pública sobre saúde mental e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-caveira-propoe-endurecer-lei-antiterrorismo-em-83749 Atlas Público pt 2026-08-31 Delegado Caveira propõe endurecer Lei Antiterrorismo em parecer sobre o PL 2.796/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegado+Caveira+prop%C3%B5e+endurecer+Lei+Antiterrorismo+em+parecer+sobre+o+PL+2.796%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Delegado Caveira propõe endurecer Lei Antiterrorismo em parecer sobre o PL 2.796/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-caveira-apresenta-substitutivo-que-condiciona-83748 Atlas Público pt 2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo que condiciona benefícios penais a avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegado+Caveira+apresenta+substitutivo+que+condiciona+benef%C3%ADcios+penais+a+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo que condiciona benefícios penais a avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-caveira-apresenta-substitutivo-ao-pl-86-2026-para-83743 Atlas Público pt 2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo ao PL 86/2026 para ampliar punição por atuação interestadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegado+Caveira+apresenta+substitutivo+ao+PL+86%2F2026+para+ampliar+puni%C3%A7%C3%A3o+por+atua%C3%A7%C3%A3o+interestadual&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo ao PL 86/2026 para ampliar punição por atuação interestadual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-aumento-de-pena-para-organizacoes-criminosas-83742 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator propõe aumento de pena para organizações criminosas com atuação interestadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+aumento+de+pena+para+organiza%C3%A7%C3%B5es+criminosas+com+atua%C3%A7%C3%A3o+interestadual&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator propõe aumento de pena para organizações criminosas com atuação interestadual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-caveira-apresenta-substitutivo-ao-pl-171-2026-83738 Atlas Público pt 2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo ao PL 171/2026 sobre benefícios penais e avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Delegado+Caveira+apresenta+substitutivo+ao+PL+171%2F2026+sobre+benef%C3%ADcios+penais+e+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Delegado Caveira apresenta substitutivo ao PL 171/2026 sobre benefícios penais e avaliação de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-vinicius-carvalho-apresenta-emenda-para-barrar-83727 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Vinicius Carvalho apresenta emenda para barrar recursos de programas sociais em apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Vinicius+Carvalho+apresenta+emenda+para+barrar+recursos+de+programas+sociais+em+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Vinicius Carvalho apresenta emenda para barrar recursos de programas sociais em apostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-waldemar-oliveira-preve-responsabilidade-por-83709 Atlas Público pt 2026-08-31 Projeto de Waldemar Oliveira prevê responsabilidade por danos em publicidade de apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Waldemar+Oliveira+prev%C3%AA+responsabilidade+por+danos+em+publicidade+de+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Projeto de Waldemar Oliveira prevê responsabilidade por danos em publicidade de apostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-ramos-apresenta-substitutivo-para-ampliar-protecao-no-83862 Atlas Público pt 2026-08-31 Duda Ramos apresenta substitutivo para ampliar proteção no Sine diante da automação e da inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Duda+Ramos+apresenta+substitutivo+para+ampliar+prote%C3%A7%C3%A3o+no+Sine+diante+da+automa%C3%A7%C3%A3o+e+da+intelig%C3%AAncia+artificial&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Duda Ramos apresenta substitutivo para ampliar proteção no Sine diante da automação e da inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-protocola-pedido-sobre-83837 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Rogéria Santos protocola pedido sobre implementação de cadastros de condenados por crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Rog%C3%A9ria+Santos+protocola+pedido+sobre+implementa%C3%A7%C3%A3o+de+cadastros+de+condenados+por+crimes+sexuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Rogéria Santos protocola pedido sobre implementação de cadastros de condenados por crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/general-pazuello-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-83833 Atlas Público pt 2026-08-31 General Pazuello apresenta pedido de informações sobre ameaças na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=General+Pazuello+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+amea%C3%A7as+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 General Pazuello apresenta pedido de informações sobre ameaças na Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-luiz-philippe-de-orleans-e-braganca-propoe-regras-83822 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança propõe regras para cancelamento de tombamento de bens culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Luiz+Philippe+de+Orleans+e+Bragan%C3%A7a+prop%C3%B5e+regras+para+cancelamento+de+tombamento+de+bens+culturais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança propõe regras para cancelamento de tombamento de bens culturais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/general-pazuello-apresenta-requerimento-sobre-grupos-83821 Atlas Público pt 2026-08-31 General Pazuello apresenta requerimento sobre grupos armados e segurança na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=General+Pazuello+apresenta+requerimento+sobre+grupos+armados+e+seguran%C3%A7a+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 General Pazuello apresenta requerimento sobre grupos armados e segurança na Amazônia https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/hermes-klann-propoe-audiencia-publica-sobre-mpv-que-altera-83820 Atlas Público pt 2026-08-31 Hermes Klann propõe audiência pública sobre MPV que altera tributação de remessas internacionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Hermes+Klann+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+MPV+que+altera+tributa%C3%A7%C3%A3o+de+remessas+internacionais&category=Senado&date=2026-08-31 Hermes Klann propõe audiência pública sobre MPV que altera tributação de remessas internacionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-emenda-ao-pl-830-2026-83798 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Rogéria Santos apresenta emenda ao PL 830/2026 para proteger trabalhadoras contra violência no trabalho 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apresenta requerimento para audiência sobre justiça juvenil e maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Renildo+Calheiros+apresenta+requerimento+para+audi%C3%AAncia+sobre+justi%C3%A7a+juvenil+e+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Renildo Calheiros apresenta requerimento para audiência sobre justiça juvenil e maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-propoe-incluir-gnv-e-biometano-em-83781 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe incluir GNV e biometano em política nacional de eletrificação de transportes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Hugo+Leal+prop%C3%B5e+incluir+GNV+e+biometano+em+pol%C3%ADtica+nacional+de+eletrifica%C3%A7%C3%A3o+de+transportes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe incluir GNV e biometano em política nacional de eletrificação de transportes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-muda-83780 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que muda regras para CNH definitiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+muda+regras+para+CNH+definitiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que muda regras para CNH definitiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-propoe-isencao-de-pedagio-para-veiculos-83778 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe isenção de pedágio para veículos elétricos e a gás em projeto de lei https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Hugo+Leal+prop%C3%B5e+isen%C3%A7%C3%A3o+de+ped%C3%A1gio+para+ve%C3%ADculos+el%C3%A9tricos+e+a+g%C3%A1s+em+projeto+de+lei&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Hugo Leal propõe isenção de pedágio para 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+implementa%C3%A7%C3%A3o+do+ECA+e+do+Sinase+na+Comiss%C3%A3o+da+Maioridade+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre implementação do ECA e do Sinase na Comissão da Maioridade Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcio-jerry-apresenta-parecer-favoravel-a-estrategia-para-83771 Atlas Público pt 2026-08-31 Márcio Jerry apresenta parecer favorável a estratégia para avaliar a saúde privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=M%C3%A1rcio+Jerry+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+estrat%C3%A9gia+para+avaliar+a+sa%C3%BAde+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Márcio Jerry apresenta parecer favorável a estratégia para avaliar a saúde privada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-violencia-83770 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre violência contra adolescentes em favelas e periferias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+viol%C3%AAncia+contra+adolescentes+em+favelas+e+periferias&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre violência contra adolescentes em favelas e periferias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/orlando-silva-apresenta-pedido-de-audiencia-sobre-educacao-83765 Atlas Público pt 2026-08-31 Orlando Silva apresenta pedido de audiência sobre educação e violência juvenil na PEC 32/2015 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Orlando+Silva+apresenta+pedido+de+audi%C3%AAncia+sobre+educa%C3%A7%C3%A3o+e+viol%C3%AAncia+juvenil+na+PEC+32%2F2015&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Orlando Silva apresenta pedido de audiência sobre educação e violência juvenil na PEC 32/2015 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hugo-leal-apresenta-emenda-para-garantir-15-83763 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Hugo Leal apresenta emenda para garantir 15 minutos de gratuidade em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Hugo+Leal+apresenta+emenda+para+garantir+15+minutos+de+gratuidade+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Hugo Leal apresenta emenda para garantir 15 minutos de gratuidade em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-substitutivo-com-diretrizes-83762 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alden apresenta substitutivo com diretrizes nacionais para abordagem policial de pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+substitutivo+com+diretrizes+nacionais+para+abordagem+policial+de+pessoas+com+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alden apresenta substitutivo com diretrizes nacionais para abordagem policial de pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-parecer-favoravel-a-protocolo-83760 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alden apresenta parecer favorável a protocolo policial para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+protocolo+policial+para+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alden apresenta parecer favorável a protocolo policial para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-que-preve-15-minutos-gratuitos-83759 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+que+prev%C3%AA+15+minutos+gratuitos+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-preve-15-83758 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+prev%C3%AA+15+minutos+gratuitos+em+estacionamento+rotativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável a projeto que prevê 15 minutos gratuitos em estacionamento rotativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-portugal-apresenta-parecer-que-propoe-prioridade-83753 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Portugal apresenta parecer que propõe prioridade habitacional a agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Portugal+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+prioridade+habitacional+a+agentes+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Portugal apresenta parecer que propõe prioridade habitacional a agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chris-tonietto-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-83732 Atlas Público pt 2026-08-31 Chris Tonietto apresenta pedido de informações sobre polilaminina e lesões medulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Chris+Tonietto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+polilaminina+e+les%C3%B5es+medulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Chris Tonietto apresenta pedido de informações sobre polilaminina e lesões medulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-apresenta-subemenda-sobre-patentes-de-83726 Atlas Público pt 2026-08-31 Adriana Ventura apresenta subemenda sobre patentes de invenções desenvolvidas com auxílio de IA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+apresenta+subemenda+sobre+patentes+de+inven%C3%A7%C3%B5es+desenvolvidas+com+aux%C3%ADlio+de+IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Adriana Ventura apresenta subemenda sobre patentes de invenções desenvolvidas com auxílio de IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-julia-zanatta-pl-sc-apresenta-pl-5227-2026-que-83725 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresenta PL 5227/2026 que propõe atualização monetária no ganho de capital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Julia+Zanatta+%28PL%2FSC%29+apresenta+PL+5227%2F2026+que+prop%C3%B5e+atualiza%C3%A7%C3%A3o+monet%C3%A1ria+no+ganho+de+capital&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresenta PL 5227/2026 que propõe atualização monetária no ganho de capital https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/focus-mediana-do-ipca-de-2027-sobe-pela-15-semana-seguida-83723 Atlas Público pt 2026-08-31 Focus: mediana do IPCA de 2027 sobe pela 15ª semana seguida, para 4,28% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Focus%3A+mediana+do+IPCA+de+2027+sobe+pela+15%C2%AA+semana+seguida%2C+para+4%2C28%25&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Focus: mediana do IPCA de 2027 sobe pela 15ª semana seguida, para 4,28% https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-ao-pl-1726-2026-com-83722 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável ao PL 1726/2026, com inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+1726%2F2026%2C+com+inclus%C3%A3o+facultativa+de+s%C3%ADmbolos+de+acessibilidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer favorável ao PL 1726/2026, com inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dr-zacharias-calil-propoe-endurecer-penas-para-83721 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Dr. Zacharias Calil propõe endurecer penas para furto e roubo de medicamentos e insumos hospitalares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dr.+Zacharias+Calil+prop%C3%B5e+endurecer+penas+para+furto+e+roubo+de+medicamentos+e+insumos+hospitalares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Dr. Zacharias Calil propõe endurecer penas para furto e roubo de medicamentos e insumos hospitalares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-apresenta-pedido-de-informacoes-83703 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Capitão Alden apresenta pedido de informações sobre custódia de Daniel Vorcaro no DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+cust%C3%B3dia+de+Daniel+Vorcaro+no+DF&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Capitão Alden apresenta pedido de informações sobre custódia de Daniel Vorcaro no DF https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/divida-bruta-do-governo-sobe-para-82-51pct-do-pib-em-julho-83701 Atlas Público pt 2026-08-31 Dívida bruta do governo sobe para 82,51% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=D%C3%ADvida+bruta+do+governo+sobe+para+82%2C51%25+do+PIB+em+julho+de+2026&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Dívida bruta do governo sobe para 82,51% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-3-37-milhoes-e-proibe-empresa-de-83553 Atlas Público pt 2026-08-31 CGU aplica multa de R$ 3,37 milhões e proíbe empresa de contratar com a União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGU+aplica+multa+de+R%24+3%2C37+milh%C3%B5es+e+pro%C3%ADbe+empresa+de+contratar+com+a+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 CGU aplica multa de R$ 3,37 milhões e proíbe empresa de contratar com a União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-substitutivo-para-simplificar-83863 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para simplificar transporte de combustível por produtores rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+substitutivo+para+simplificar+transporte+de+combust%C3%ADvel+por+produtores+rurais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para simplificar transporte de combustível por produtores rurais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-duda-ramos-apresenta-substitutivo-ao-pl-6-573-2013-83860 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Duda Ramos apresenta substitutivo ao PL 6.573/2013 para modernizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Duda+Ramos+apresenta+substitutivo+ao+PL+6.573%2F2013+para+modernizar+o+Sistema+Nacional+de+Emprego+%28Sine%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Duda Ramos apresenta substitutivo ao PL 6.573/2013 para modernizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogerio-correia-apresenta-parecer-que-propoe-transformar-83859 Atlas Público pt 2026-08-31 Rogério Correia apresenta parecer que propõe transformar Cefets de MG e RJ em universidades federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9rio+Correia+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+transformar+Cefets+de+MG+e+RJ+em+universidades+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Rogério Correia apresenta parecer que propõe transformar Cefets de MG e RJ em universidades federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-parecer-com-regras-para-transporte-83854 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer com regras para transporte rural de até 1.000 litros de combustível https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+parecer+com+regras+para+transporte+rural+de+at%C3%A9+1.000+litros+de+combust%C3%ADvel&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta parecer com regras para transporte rural de até 1.000 litros de combustível https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-fahur-apresenta-projeto-de-protecao-a-saude-mental-83836 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Fahur apresenta projeto de proteção à saúde mental na segurança pública durante a gestação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Fahur+apresenta+projeto+de+prote%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+sa%C3%BAde+mental+na+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica+durante+a+gesta%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Fahur apresenta projeto de proteção à saúde mental na segurança pública durante a gestação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/roberto-duarte-apresenta-emenda-de-relator-sobre-interprete-83834 Atlas Público pt 2026-08-31 Roberto Duarte apresenta emenda de relator sobre intérprete de Libras em unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Roberto+Duarte+apresenta+emenda+de+relator+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+em+unidades+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Roberto Duarte apresenta emenda de relator sobre intérprete de Libras em unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-pede-informacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-83830 Atlas Público pt 2026-08-31 Gustavo Gayer pede informações ao Ministério da Saúde sobre a polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+a+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Gustavo Gayer pede informações ao Ministério da Saúde sobre a polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-sugere-aperfeicoar-acesso-excepcional-a-83829 Atlas Público pt 2026-08-31 Gustavo Gayer sugere aperfeiçoar acesso excepcional a terapias experimentais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+sugere+aperfei%C3%A7oar+acesso+excepcional+a+terapias+experimentais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Gustavo Gayer sugere aperfeiçoar acesso excepcional a terapias experimentais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-tabata-amaral-protocola-pedido-de-informacoes-83824 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Tabata Amaral protocola pedido de informações sobre medicamento para câncer pancreático https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Tabata+Amaral+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+medicamento+para+c%C3%A2ncer+pancre%C3%A1tico&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Tabata Amaral protocola pedido de informações sobre medicamento para câncer pancreático https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/coronel-meira-pl-pe-apresenta-projeto-que-cria-garantias-83819 Atlas Público pt 2026-08-31 Coronel Meira (PL/PE) apresenta projeto que cria garantias para proprietários de veículos em sinistros de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Coronel+Meira+%28PL%2FPE%29+apresenta+projeto+que+cria+garantias+para+propriet%C3%A1rios+de+ve%C3%ADculos+em+sinistros+de+tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Coronel Meira (PL/PE) apresenta projeto que cria garantias para proprietários de veículos em sinistros de trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-protocola-pedido-de-informacoes-83815 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Messias Donato protocola pedido de informações sobre a Operação Overclean e o DNOCS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+a+Opera%C3%A7%C3%A3o+Overclean+e+o+DNOCS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Messias Donato protocola pedido de informações sobre a Operação Overclean e o DNOCS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-gastao-apresenta-projeto-que-preve-analise-em-15-dias-83811 Atlas Público pt 2026-08-31 Luiz Gastão apresenta projeto que prevê análise em 15 dias para tratamentos experimentais em lesões medulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Luiz+Gast%C3%A3o+apresenta+projeto+que+prev%C3%AA+an%C3%A1lise+em+15+dias+para+tratamentos+experimentais+em+les%C3%B5es+medulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Luiz Gastão apresenta projeto que prevê análise em 15 dias para tratamentos experimentais em lesões medulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-subemenda-do-pl-85-2025-na-83790 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda do PL 85/2025 na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+subemenda+do+PL+85%2F2025+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda do PL 85/2025 na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-subemenda-de-relator-na-comissao-83789 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda de relator na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+subemenda+de+relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta subemenda de relator na Comissão de Finanças e Tributação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-ao-pl-2650-2026-com-postos-de-83779 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda ao PL 2650/2026 com postos de gás e recarga elétrica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+ao+PL+2650%2F2026+com+postos+de+g%C3%A1s+e+recarga+el%C3%A9trica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda ao PL 2650/2026 com postos de gás e recarga elétrica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-parecer-sobre-tratamento-de-83775 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro apresenta parecer sobre tratamento de endometriose no SUS na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+parecer+sobre+tratamento+de+endometriose+no+SUS+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro apresenta parecer sobre tratamento de endometriose no SUS na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-emenda-para-incluir-veiculos-a-gas-em-83774 Atlas Público pt 2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda para incluir veículos a gás em política de eletrificação do transporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+emenda+para+incluir+ve%C3%ADculos+a+g%C3%A1s+em+pol%C3%ADtica+de+eletrifica%C3%A7%C3%A3o+do+transporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Hugo Leal apresenta emenda para incluir veículos a gás em política de eletrificação do transporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-propoe-audiencia-sobre-politica-de-83768 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre política de drogas e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Orlando+Silva+prop%C3%B5e+audi%C3%AAncia+sobre+pol%C3%ADtica+de+drogas+e+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Orlando Silva propõe audiência sobre política de drogas e redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-fabio-schiochet-busca-impedir-limite-etario-83755 Atlas Público pt 2026-08-31 Projeto de Fabio Schiochet busca impedir limite etário exclusivo para uso de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Fabio+Schiochet+busca+impedir+limite+et%C3%A1rio+exclusivo+para+uso+de+agrot%C3%B3xicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Projeto de Fabio Schiochet busca impedir limite etário exclusivo para uso de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-portugal-apresenta-substitutivo-para-priorizar-83754 Atlas Público pt 2026-08-31 Sargento Portugal apresenta substitutivo para priorizar agentes de segurança no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Portugal+apresenta+substitutivo+para+priorizar+agentes+de+seguran%C3%A7a+no+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Sargento Portugal apresenta substitutivo para priorizar agentes de segurança no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/paulo-pimenta-apresenta-pedido-de-urgencia-para-o-plp-74-83751 Atlas Público pt 2026-08-31 Paulo Pimenta apresenta pedido de urgência para o PLP 74/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Paulo+Pimenta+apresenta+pedido+de+urg%C3%AAncia+para+o+PLP+74%2F2026+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Paulo Pimenta apresenta pedido de urgência para o PLP 74/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aureo-ribeiro-apresenta-pl-5229-2026-que-dispensa-83750 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta PL 5229/2026 que dispensa selo físico em capacetes com registro no INMETRO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aureo+Ribeiro+apresenta+PL+5229%2F2026+que+dispensa+selo+f%C3%ADsico+em+capacetes+com+registro+no+INMETRO&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Aureo Ribeiro apresenta PL 5229/2026 que dispensa selo físico em capacetes com registro no INMETRO https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-que-amplia-acesso-de-pessoas-com-83745 Atlas Público pt 2026-08-31 Relator apresenta parecer que amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+que+amplia+acesso+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+a+servi%C3%A7os+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Relator apresenta parecer que amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-juliana-cardoso-apresenta-substitutivo-para-83736 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso apresenta substitutivo para proteger crianças indígenas e quilombolas contra a violência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Juliana+Cardoso+apresenta+substitutivo+para+proteger+crian%C3%A7as+ind%C3%ADgenas+e+quilombolas+contra+a+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputada Juliana Cardoso apresenta substitutivo para proteger crianças indígenas e quilombolas contra a violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alencar-santana-apresenta-parecer-preliminar-favoravel-a-83729 Atlas Público pt 2026-08-31 Alencar Santana apresenta parecer preliminar favorável a acordo contra a pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alencar+Santana+apresenta+parecer+preliminar+favor%C3%A1vel+a+acordo+contra+a+pesca+ilegal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Alencar Santana apresenta parecer preliminar favorável a acordo contra a pesca ilegal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jorge-araujo-propoe-direitos-trabalhistas-para-83728 Atlas Público pt 2026-08-31 Projeto de Jorge Araújo propõe direitos trabalhistas para porteiros, controladores de acesso e zeladores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jorge+Ara%C3%BAjo+prop%C3%B5e+direitos+trabalhistas+para+porteiros%2C+controladores+de+acesso+e+zeladores&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Projeto de Jorge Araújo propõe direitos trabalhistas para porteiros, controladores de acesso e zeladores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/roberto-duarte-apresenta-parecer-sobre-interprete-de-libras-83724 Atlas Público pt 2026-08-31 Roberto Duarte apresenta parecer sobre intérprete de Libras em estabelecimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Roberto+Duarte+apresenta+parecer+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+em+estabelecimentos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Roberto Duarte apresenta parecer sobre intérprete de Libras em estabelecimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-de-marcio-honaiser-propoe-identificacao-83719 Atlas Público pt 2026-08-31 Substitutivo de Márcio Honaiser propõe identificação facultativa de deficiência em documentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Substitutivo+de+M%C3%A1rcio+Honaiser+prop%C3%B5e+identifica%C3%A7%C3%A3o+facultativa+de+defici%C3%AAncia+em+documentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Substitutivo de Márcio Honaiser propõe identificação facultativa de deficiência em documentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-estudo-83718 Atlas Público pt 2026-08-31 Eros Biondini apresenta pedido de informações sobre estudo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+estudo+da+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Eros Biondini apresenta pedido de informações sobre estudo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-ao-governo-revisao-de-prazo-83716 Atlas Público pt 2026-08-31 Capitão Alberto Neto sugere ao governo revisão de prazo para uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+ao+governo+revis%C3%A3o+de+prazo+para+uso+compassivo+da+polilaminina&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Capitão Alberto Neto sugere ao governo revisão de prazo para uso compassivo da polilaminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-substitutivo-para-disciplinar-83715 Atlas Público pt 2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para disciplinar corridas de táxi entre municípios e estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+substitutivo+para+disciplinar+corridas+de+t%C3%A1xi+entre+munic%C3%ADpios+e+estados&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Ricardo Ayres apresenta substitutivo para disciplinar corridas de táxi entre municípios e estados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/daniel-agrobom-apresenta-substitutivo-ao-pl-1-648-2026-83712 Atlas Público pt 2026-08-31 Daniel Agrobom apresenta substitutivo ao PL 1.648/2026 sobre direitos de surdos e surdocegos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Daniel+Agrobom+apresenta+substitutivo+ao+PL+1.648%2F2026+sobre+direitos+de+surdos+e+surdocegos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Daniel Agrobom apresenta substitutivo ao PL 1.648/2026 sobre direitos de surdos e surdocegos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ze-neto-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-reforca-a-83710 Atlas Público pt 2026-08-31 Zé Neto apresenta parecer favorável a projeto que reforça a proteção fitossanitária do cacau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Z%C3%A9+Neto+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+refor%C3%A7a+a+prote%C3%A7%C3%A3o+fitossanit%C3%A1ria+do+cacau&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Zé Neto apresenta parecer favorável a projeto que reforça a proteção fitossanitária do cacau https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ze-neto-apresenta-emenda-para-reforcar-controle-83708 Atlas Público pt 2026-08-31 Zé Neto apresenta emenda para reforçar controle fitossanitário sobre importações de cacau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Z%C3%A9+Neto+apresenta+emenda+para+refor%C3%A7ar+controle+fitossanit%C3%A1rio+sobre+importa%C3%A7%C3%B5es+de+cacau&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Zé Neto apresenta emenda para reforçar controle fitossanitário sobre importações de cacau https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-apresenta-pl-5223-2026-que-83700 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira apresenta PL 5223/2026 que amplia prazo para queixa em crimes contra crianças e idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+apresenta+PL+5223%2F2026+que+amplia+prazo+para+queixa+em+crimes+contra+crian%C3%A7as+e+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira apresenta PL 5223/2026 que amplia prazo para queixa em crimes contra crianças e idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-propoe-validade-de-cinco-anos-83699 Atlas Público pt 2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira propõe validade de cinco anos para a Carteira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+validade+de+cinco+anos+para+a+Carteira+da+Pessoa+Idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Deputado Cezinha de Madureira propõe validade de cinco anos para a Carteira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/deficit-primario-acumulado-em-12-meses-sobe-para-0-67pct-do-83697 Atlas Público pt 2026-08-31 Déficit primário acumulado em 12 meses sobe para 0,67% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=D%C3%A9ficit+prim%C3%A1rio+acumulado+em+12+meses+sobe+para+0%2C67%25+do+PIB+em+julho+de+2026&category=Banco+Central&date=2026-08-31 Déficit primário acumulado em 12 meses sobe para 0,67% do PIB em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-propoe-adequar-regras-do-sus-para-83792 Atlas Público pt 2026-08-31 Laura Carneiro propõe adequar regras do SUS para diagnóstico e tratamento de trombofilias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+prop%C3%B5e+adequar+regras+do+SUS+para+diagn%C3%B3stico+e+tratamento+de+trombofilias&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Laura Carneiro propõe adequar regras do SUS para diagnóstico e tratamento de trombofilias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cleber-verde-apresenta-substitutivo-que-preve-permuta-de-83735 Atlas Público pt 2026-08-31 Cleber Verde apresenta substitutivo que prevê permuta de imóveis públicos por edificações a construir https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Cleber+Verde+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+permuta+de+im%C3%B3veis+p%C3%BAblicos+por+edifica%C3%A7%C3%B5es+a+construir&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-31 Cleber Verde apresenta substitutivo que prevê permuta de imóveis públicos por edificações a construir https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-inclui-empresas-de-fertilizantes-em-linhas-de-83583 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN inclui empresas de fertilizantes em linhas de financiamento e fixa taxa de 3% para minerais críticos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+inclui+empresas+de+fertilizantes+em+linhas+de+financiamento+e+fixa+taxa+de+3%25+para+minerais+cr%C3%ADticos&category=DOU&date=2026-08-31 CMN inclui empresas de fertilizantes em linhas de financiamento e fixa taxa de 3% para minerais críticos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-consorcio-por-rs-176-7-milhoes-para-83528 Atlas Público pt 2026-08-31 DNIT contrata consórcio por R$ 176,7 milhões para reconstruir ponte na BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+cons%C3%B3rcio+por+R%24+176%2C7+milh%C3%B5es+para+reconstruir+ponte+na+BR-135+no+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 DNIT contrata consórcio por R$ 176,7 milhões para reconstruir ponte na BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-e-apresentacoes-de-medicamentos-e-83593 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos e produtos biológicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registros+e+apresenta%C3%A7%C3%B5es+de+medicamentos+e+produtos+biol%C3%B3gicos&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos e produtos biológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-adjunto-do-ministerio-da-saude-cancela-83507 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretário adjunto do Ministério da Saúde cancela participação de farmácias no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio+adjunto+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+farm%C3%A1cias+no+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-08-31 Secretário adjunto do Ministério da Saúde cancela participação de farmácias no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-fixa-limite-de-rs-26-625-bilhoes-para-credito-do-setor-83506 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN fixa limite de R$ 26,625 bilhões para crédito do setor público em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+fixa+limite+de+R%24+26%2C625+bilh%C3%B5es+para+cr%C3%A9dito+do+setor+p%C3%BAblico+em+2026&category=DOU&date=2026-08-31 CMN fixa limite de R$ 26,625 bilhões para crédito do setor público em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-formaliza-contragarantia-de-rs-200-milhoes-para-83527 Atlas Público pt 2026-08-31 PGFN formaliza contragarantia de R$ 200 milhões para urbanização do Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+formaliza+contragarantia+de+R%24+200+milh%C3%B5es+para+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+do+Complexo+do+Alem%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 PGFN formaliza contragarantia de R$ 200 milhões para urbanização do Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-fixa-ate-marco-de-2027-prazo-para-notificacao-ou-83567 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa fixa até março de 2027 prazo para notificação ou registro de gases medicinais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+fixa+at%C3%A9+mar%C3%A7o+de+2027+prazo+para+notifica%C3%A7%C3%A3o+ou+registro+de+gases+medicinais&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa fixa até março de 2027 prazo para notificação ou registro de gases medicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-aprova-norma-para-contabilidade-regulatoria-de-agua-e-83590 Atlas Público pt 2026-08-31 ANA 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