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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=CEDCA%2FAL+aprova+em+definitivo+protocolo+estadual+de+atendimento+a+crian%C3%A7as+e+adolescentes+v%C3%ADtimas+ou+testemunhas+de+viol%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-29 CEDCA/AL aprova em definitivo protocolo estadual de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-corporal-96119 Atlas Público pt 2026-10-29 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais em prisão ocorrida em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+em+pris%C3%A3o+ocorrida+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-29 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais em prisão ocorrida em Natal 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+inclui+IPVA%2C+ITCMD+e+TPEI+no+programa+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9ditos+tribut%C3%A1rios+PERC+2026&category=DOE&date=2026-10-29 Pernambuco inclui IPVA, ITCMD e TPEI no programa de recuperação de créditos tributários PERC 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/porto-da-folha-decreta-emergencia-por-seca-na-zona-rural-96116 Atlas Público pt 2026-10-29 Porto da Folha decreta emergência por seca na zona rural por 180 dias e dispensa licitação para compras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Porto+da+Folha+decreta+emerg%C3%AAncia+por+seca+na+zona+rural+por+180+dias+e+dispensa+licita%C3%A7%C3%A3o+para+compras&category=DOE&date=2026-10-29 Porto da Folha decreta emergência por seca na zona rural por 180 dias e dispensa licitação para compras https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-do-rs-cria-programa-avancar-deep-tech-e-autoriza-96106 Atlas Público pt 2026-10-29 Decreto do RS cria Programa Avançar Deep Tech e autoriza Cadip a destinar até R$ 40 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+do+RS+cria+Programa+Avan%C3%A7ar+Deep+Tech+e+autoriza+Cadip+a+destinar+at%C3%A9+R%24+40+milh%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-29 Decreto do RS cria Programa Avançar Deep Tech e autoriza Cadip a destinar até R$ 40 milhões https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/comite-do-funrigs-autoriza-devolver-verba-do-bonus-mais-96104 Atlas Público pt 2026-10-29 Comitê do FUNRIGS autoriza devolver verba do Bônus Mais Leite e cancelar financiamento de até R$ 1,5 bi para rodovias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Comit%C3%AA+do+FUNRIGS+autoriza+devolver+verba+do+B%C3%B4nus+Mais+Leite+e+cancelar+financiamento+de+at%C3%A9+R%24+1%2C5+bi+para+rodovias&category=DOE&date=2026-10-29 Comitê do FUNRIGS autoriza devolver verba do Bônus Mais Leite e cancelar financiamento de até R$ 1,5 bi para rodovias https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-regulamenta-crais-e-fixa-incentivo-de-rs-45-mil-a-rs-60-96103 Atlas Público pt 2026-10-29 RS regulamenta CRAIs e fixa incentivo de R$ 45 mil a R$ 60 mil por mês para atender crianças vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+regulamenta+CRAIs+e+fixa+incentivo+de+R%24+45+mil+a+R%24+60+mil+por+m%C3%AAs+para+atender+crian%C3%A7as+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-29 RS regulamenta CRAIs e fixa incentivo de R$ 45 mil a R$ 60 mil por mês para atender crianças vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-do-rs-institui-programa-infancia-em-rede-para-96101 Atlas Público pt 2026-10-29 Decreto do RS institui Programa Infância em Rede para articular atendimento a crianças vítimas ou testemunhas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+do+RS+institui+Programa+Inf%C3%A2ncia+em+Rede+para+articular+atendimento+a+crian%C3%A7as+v%C3%ADtimas+ou+testemunhas+de+viol%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-29 Decreto do RS institui Programa Infância em Rede para articular atendimento a crianças vítimas ou testemunhas de violência https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-cria-sete-estabelecimentos-penais-em-cinco-96097 Atlas Público pt 2026-10-29 Governo do RS cria sete estabelecimentos penais em cinco municípios por decreto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+cria+sete+estabelecimentos+penais+em+cinco+munic%C3%ADpios+por+decreto&category=DOE&date=2026-10-29 Governo do RS cria sete estabelecimentos penais em cinco municípios por decreto https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-encantado-veranopolis-96098 Atlas Público pt 2026-10-29 RS homologa decretos de emergência de Encantado, Veranópolis e Santo Antônio das Missões por chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+Encantado%2C+Veran%C3%B3polis+e+Santo+Ant%C3%B4nio+das+Miss%C3%B5es+por+chuvas+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-29 RS homologa decretos de emergência de Encantado, Veranópolis e Santo Antônio das Missões por chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-cinco-96099 Atlas Público pt 2026-10-29 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+cinco+munic%C3%ADpios+por+granizo+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-29 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/advogado-protocola-no-senado-denuncia-por-quebra-de-decoro-96122 Atlas Público pt 2026-10-29 Advogado protocola no Senado denúncia por quebra de decoro contra Flávio Bolsonaro e pede perda do mandato https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Advogado+protocola+no+Senado+den%C3%BAncia+por+quebra+de+decoro+contra+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+e+pede+perda+do+mandato&category=Senado&date=2026-10-29 Advogado protocola no Senado denúncia por quebra de decoro contra Flávio Bolsonaro e pede perda do mandato https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chinaglia-propoe-crime-de-supressao-de-transporte-de-96134 Atlas Público pt 2026-10-29 Chinaglia propõe crime de supressão de transporte de eleitores, com pena de 3 a 6 anos de reclusão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Chinaglia+prop%C3%B5e+crime+de+supress%C3%A3o+de+transporte+de+eleitores%2C+com+pena+de+3+a+6+anos+de+reclus%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Chinaglia propõe crime de supressão de transporte de eleitores, com pena de 3 a 6 anos de reclusão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-substitutivo-ao-pl-96063 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 1936/2026 sobre posse e porte de armas, condicionado a referendo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+substitutivo+ao+PL+1936%2F2026+sobre+posse+e+porte+de+armas%2C+condicionado+a+referendo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 1936/2026 sobre posse e porte de armas, condicionado a referendo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-apresenta-projeto-que-permite-deduzir-do-irpf-96138 Atlas Público pt 2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que permite deduzir do IRPF gastos com pessoas com deficiência, autismo e outros transtornos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+apresenta+projeto+que+permite+deduzir+do+IRPF+gastos+com+pessoas+com+defici%C3%AAncia%2C+autismo+e+outros+transtornos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que permite deduzir do IRPF gastos com pessoas com deficiência, autismo e outros transtornos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-propoe-proibir-livramento-condicional-a-96133 Atlas Público pt 2026-10-29 Dani Cunha propõe proibir livramento condicional a condenados por crimes contra a dignidade sexual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+prop%C3%B5e+proibir+livramento+condicional+a+condenados+por+crimes+contra+a+dignidade+sexual&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Dani Cunha propõe proibir livramento condicional a condenados por crimes contra a dignidade sexual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-pt-propoem-crime-de-discriminacao-por-voto-ou-96096 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputados do PT propõem crime de discriminação por voto ou convicção política no trabalho, com pena de 2 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+do+PT+prop%C3%B5em+crime+de+discrimina%C3%A7%C3%A3o+por+voto+ou+convic%C3%A7%C3%A3o+pol%C3%ADtica+no+trabalho%2C+com+pena+de+2+a+5+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputados do PT propõem crime de discriminação por voto ou convicção política no trabalho, com pena de 2 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rubens-pereira-junior-propoe-regras-de-seguranca-96071 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputado Rubens Pereira Júnior propõe regras de segurança para bancas de concursos e cadastro nacional de bancas impedidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+prop%C3%B5e+regras+de+seguran%C3%A7a+para+bancas+de+concursos+e+cadastro+nacional+de+bancas+impedidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputado Rubens Pereira Júnior propõe regras de segurança para bancas de concursos e cadastro nacional de bancas impedidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-rubens-pereira-junior-propoe-incluir-origem-96070 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Rubens Pereira Júnior propõe incluir origem regional entre os crimes da Lei do Racismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+prop%C3%B5e+incluir+origem+regional+entre+os+crimes+da+Lei+do+Racismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Rubens Pereira Júnior propõe incluir origem regional entre os crimes da Lei do Racismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-substitutivo-ao-pl-96064 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 6198/2025 sobre pena e uso da força por agentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+substitutivo+ao+PL+6198%2F2025+sobre+pena+e+uso+da+for%C3%A7a+por+agentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 6198/2025 sobre pena e uso da força por agentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-apresenta-projeto-que-cria-programa-de-96129 Atlas Público pt 2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que cria programa de reinserção profissional de mulheres afastadas por cuidado ou violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+apresenta+projeto+que+cria+programa+de+reinser%C3%A7%C3%A3o+profissional+de+mulheres+afastadas+por+cuidado+ou+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que cria programa de reinserção profissional de mulheres afastadas por cuidado ou violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-dani-cunha-propoe-apoio-federal-para-delegacias-96130 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Dani Cunha propõe apoio federal para delegacias da mulher em municípios sem cobertura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Dani+Cunha+prop%C3%B5e+apoio+federal+para+delegacias+da+mulher+em+munic%C3%ADpios+sem+cobertura&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Dani Cunha propõe apoio federal para delegacias da mulher em municípios sem cobertura https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/igp-m-acumula-5-25pct-em-12-meses-e-sobe-4-32-p-p-em-96092 Atlas Público pt 2026-10-29 IGP-M acumula 5,25% em 12 meses e sobe 4,32 p.p. em relação ao mesmo período do ano anterior https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=IGP-M+acumula+5%2C25%25+em+12+meses+e+sobe+4%2C32+p.p.+em+rela%C3%A7%C3%A3o+ao+mesmo+per%C3%ADodo+do+ano+anterior&category=Banco+Central&date=2026-10-29 IGP-M acumula 5,25% em 12 meses e sobe 4,32 p.p. em relação ao mesmo período do ano anterior https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-protocola-versao-atualizada-do-plano-de-96086 Atlas Público pt 2026-10-29 Oncoclínicas protocola versão atualizada do plano de recuperação extrajudicial, com adesão de credores que somam 29,79% dos créditos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+protocola+vers%C3%A3o+atualizada+do+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial%2C+com+ades%C3%A3o+de+credores+que+somam+29%2C79%25+dos+cr%C3%A9ditos&category=CVM&date=2026-10-29 Oncoclínicas protocola versão atualizada do plano de recuperação extrajudicial, com adesão de credores que somam 29,79% dos créditos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rubens-pereira-junior-apresenta-projeto-que-cria-96077 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que cria verificação de dados e sanções a entidades no seguro-defeso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+apresenta+projeto+que+cria+verifica%C3%A7%C3%A3o+de+dados+e+san%C3%A7%C3%B5es+a+entidades+no+seguro-defeso&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que cria verificação de dados e sanções a entidades no seguro-defeso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-exige-aviso-de-90-dias-antes-de-tirar-96076 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto na Câmara propõe aviso de 90 dias antes de tirar famílias da Tarifa Social de Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+aviso+de+90+dias+antes+de+tirar+fam%C3%ADlias+da+Tarifa+Social+de+Energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto na Câmara propõe aviso de 90 dias antes de tirar famílias da Tarifa Social de Energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-108-2011-com-96066 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 108/2011 com diretrizes para ampliar acesso a medicamentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+108%2F2011+com+diretrizes+para+ampliar+acesso+a+medicamentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 108/2011 com diretrizes para ampliar acesso a medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-alfredo-gaspar-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-96140 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Alfredo Gaspar apresenta na CCJC a redação final do PL 2902/2021, sobre tecnologias assistivas na habilitação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Alfredo+Gaspar+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2902%2F2021%2C+sobre+tecnologias+assistivas+na+habilita%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Alfredo Gaspar apresenta na CCJC a redação final do PL 2902/2021, sobre tecnologias assistivas na habilitação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-alfredo-gaspar-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-96139 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Alfredo Gaspar apresenta na CCJC a redação final do PL 6120/2023 sobre perícia de insanidade mental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Alfredo+Gaspar+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+6120%2F2023+sobre+per%C3%ADcia+de+insanidade+mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Alfredo Gaspar apresenta na CCJC a redação final do PL 6120/2023 sobre perícia de insanidade mental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-apresenta-projeto-que-cruza-dados-do-censo-com-96137 Atlas Público pt 2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que cruza dados do Censo com registros públicos e fixa multa de R$ 200 a R$ 2.000 por recusa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+apresenta+projeto+que+cruza+dados+do+Censo+com+registros+p%C3%BAblicos+e+fixa+multa+de+R%24+200+a+R%24+2.000+por+recusa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que cruza dados do Censo com registros públicos e fixa multa de R$ 200 a R$ 2.000 por recusa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcio-marinho-propoe-transformar-politica-do-96127 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Márcio Marinho propõe transformar política do cacau em Marco Legal e prevê defesa comercial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+M%C3%A1rcio+Marinho+prop%C3%B5e+transformar+pol%C3%ADtica+do+cacau+em+Marco+Legal+e+prev%C3%AA+defesa+comercial&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Márcio Marinho propõe transformar política do cacau em Marco Legal e prevê defesa comercial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-lucas-redecker-apresenta-redacao-final-do-pl-364-96124 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Lucas Redecker apresenta redação final do PL 364/2019, que altera o Código Florestal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Lucas+Redecker+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+364%2F2019%2C+que+altera+o+C%C3%B3digo+Florestal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Lucas Redecker apresenta redação final do PL 364/2019, que altera o Código Florestal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/diego-garcia-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-3025-96105 Atlas Público pt 2026-10-29 Diego Garcia apresenta na CCJC a redação final do PL 3025/2019, sobre acesso de pessoas com diabetes a estabelecimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+3025%2F2019%2C+sobre+acesso+de+pessoas+com+diabetes+a+estabelecimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Diego Garcia apresenta na CCJC a redação final do PL 3025/2019, sobre acesso de pessoas com diabetes a estabelecimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-1061-2025-96102 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1061/2025, sobre identificação nacional da pessoa com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1061%2F2025%2C+sobre+identifica%C3%A7%C3%A3o+nacional+da+pessoa+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1061/2025, sobre identificação nacional da pessoa com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/diego-garcia-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-407-96100 Atlas Público pt 2026-10-29 Diego Garcia apresenta na CCJC a redação final do PL 407/2021, sobre incentivos a empresas que contratem pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+407%2F2021%2C+sobre+incentivos+a+empresas+que+contratem+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Diego Garcia apresenta na CCJC a redação final do PL 407/2021, sobre incentivos a empresas que contratem pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-redacao-final-do-pl-938-2025-que-96094 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC redação final do PL 938/2025, que veda discriminação contra pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+938%2F2025%2C+que+veda+discrimina%C3%A7%C3%A3o+contra+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC redação final do PL 938/2025, que veda discriminação contra pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-1429-2026-96091 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1429/2026 sobre cuidado a pessoas com condições pós-covid no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+1429%2F2026+sobre+cuidado+a+pessoas+com+condi%C3%A7%C3%B5es+p%C3%B3s-covid+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1429/2026 sobre cuidado a pessoas com condições pós-covid no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-1428-2025-96085 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1428/2025 com diretrizes de saúde mental para grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+1428%2F2025+com+diretrizes+de+sa%C3%BAde+mental+para+grupos+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1428/2025 com diretrizes de saúde mental para grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-1682-2025-96084 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1682/2025 sobre saúde bucal de idosos em instituições https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+1682%2F2025+sobre+sa%C3%BAde+bucal+de+idosos+em+institui%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1682/2025 sobre saúde bucal de idosos em instituições https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-4269-2025-96080 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4269/2025 sobre acompanhamento clínico de pessoas com diabetes no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+4269%2F2025+sobre+acompanhamento+cl%C3%ADnico+de+pessoas+com+diabetes+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4269/2025 sobre acompanhamento clínico de pessoas com diabetes no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-465-2025-96069 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 465/2025 sobre acessibilidade em exames de câncer para mulheres com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+465%2F2025+sobre+acessibilidade+em+exames+de+c%C3%A2ncer+para+mulheres+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 465/2025 sobre acessibilidade em exames de câncer para mulheres com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-sobre-saude-mental-96067 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo sobre saúde mental de profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+sobre+sa%C3%BAde+mental+de+profissionais+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo sobre saúde mental de profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-sargento-fahur-propoe-emenda-para-barrar-proventos-96062 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Sargento Fahur propõe emenda para barrar proventos a militar condenado por crime doloso no PL 5.945/2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Sargento+Fahur+prop%C3%B5e+emenda+para+barrar+proventos+a+militar+condenado+por+crime+doloso+no+PL+5.945%2F2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Sargento Fahur propõe emenda para barrar proventos a militar condenado por crime doloso no PL 5.945/2025 https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/inadimplencia-do-credito-no-sfn-fica-em-4-98pct-em-setembro-96059 Atlas Público pt 2026-10-29 Inadimplência do crédito no SFN fica em 4,98% em setembro, alta de 0,89 p.p. em 12 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=Inadimpl%C3%AAncia+do+cr%C3%A9dito+no+SFN+fica+em+4%2C98%25+em+setembro%2C+alta+de+0%2C89+p.p.+em+12+meses&category=Banco+Central&date=2026-10-29 Inadimplência do crédito no SFN fica em 4,98% em setembro, alta de 0,89 p.p. em 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-reduz-valores-autorizados-de-emendas-de-bancada-e-96037 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda reduz valores autorizados de emendas de bancada e amplia os de emendas de comissão em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+reduz+valores+autorizados+de+emendas+de+bancada+e+amplia+os+de+emendas+de+comiss%C3%A3o+em+2026&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda reduz valores autorizados de emendas de bancada e amplia os de emendas de comissão em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-aditivo-com-o-bndes-para-ate-rs-30-bilhoes-96040 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda autoriza aditivo com o BNDES para até R$ 30 bilhões em financiamento de veículos a taxistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+aditivo+com+o+BNDES+para+at%C3%A9+R%24+30+bilh%C3%B5es+em+financiamento+de+ve%C3%ADculos+a+taxistas&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda autoriza aditivo com o BNDES para até R$ 30 bilhões em financiamento de veículos a taxistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-3351-2023-96111 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 3351/2023, que cria selos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+3351%2F2023%2C+que+cria+selos+da+agricultura+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 3351/2023, que cria selos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-pede-ao-ministerio-da-saude-dados-sobre-96095 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde pede ao Ministério da Saúde dados sobre atendimento no SUS a mulheres no climatério e na menopausa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+dados+sobre+atendimento+no+SUS+a+mulheres+no+climat%C3%A9rio+e+na+menopausa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde pede ao Ministério da Saúde dados sobre atendimento no SUS a mulheres no climatério e na menopausa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-5758-2025-96088 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 5758/2025 sobre compartilhamento de dados de óbitos com a Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+5758%2F2025+sobre+compartilhamento+de+dados+de+%C3%B3bitos+com+a+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 5758/2025 sobre compartilhamento de dados de óbitos com a Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-do-pl-3247-2025-96083 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 3247/2025, com substitutivo da Comissão da Amazônia e subemenda https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+3247%2F2025%2C+com+substitutivo+da+Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+e+subemenda&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 3247/2025, com substitutivo da Comissão da Amazônia e subemenda https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-amplia-limites-de-pagamento-de-varios-ministerios-e-96038 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda amplia limites de pagamento de vários ministérios e reduz os do PAC das Cidades no Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+amplia+limites+de+pagamento+de+v%C3%A1rios+minist%C3%A9rios+e+reduz+os+do+PAC+das+Cidades+no+Or%C3%A7amento+de+2026&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda amplia limites de pagamento de vários ministérios e reduz os do PAC das Cidades no Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-remaneja-rs-107-199-milhoes-em-limites-de-pagamento-95963 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda remaneja R$ 107,199 milhões em limites de pagamento: Cidades (PAC) perde, Relações Exteriores e Defesa ganham https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+remaneja+R%24+107%2C199+milh%C3%B5es+em+limites+de+pagamento%3A+Cidades+%28PAC%29+perde%2C+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+e+Defesa+ganham&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda remaneja R$ 107,199 milhões em limites de pagamento: Cidades (PAC) perde, Relações Exteriores e Defesa ganham https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-remaneja-limites-de-pagamento-de-saude-justica-95970 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda remaneja limites de pagamento de Saúde, Justiça, Minas e Energia, Defesa e Desenvolvimento Agrário em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+remaneja+limites+de+pagamento+de+Sa%C3%BAde%2C+Justi%C3%A7a%2C+Minas+e+Energia%2C+Defesa+e+Desenvolvimento+Agr%C3%A1rio+em+2026&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda remaneja limites de pagamento de Saúde, Justiça, Minas e Energia, Defesa e Desenvolvimento Agrário em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-remaneja-limites-de-pagamento-de-2026-saude-ganha-95957 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda remaneja limites de pagamento de 2026: Saúde ganha R$ 419 milhões no PAC e perde R$ 369 milhões em discricionárias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+remaneja+limites+de+pagamento+de+2026%3A+Sa%C3%BAde+ganha+R%24+419+milh%C3%B5es+no+PAC+e+perde+R%24+369+milh%C3%B5es+em+discricion%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda remaneja limites de pagamento de 2026: Saúde ganha R$ 419 milhões no PAC e perde R$ 369 milhões em discricionárias https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-royalties-pagos-a-empresa-sem-participacao-95987 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita Federal: royalties pagos a empresa sem participação societária na pagadora não esbarram na vedação do RIR/2018 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal%3A+royalties+pagos+a+empresa+sem+participa%C3%A7%C3%A3o+societ%C3%A1ria+na+pagadora+n%C3%A3o+esbarram+na+veda%C3%A7%C3%A3o+do+RIR%2F2018&category=DOU&date=2026-10-29 Receita Federal: royalties pagos a empresa sem participação societária na pagadora não esbarram na vedação do RIR/2018 https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-sobre-minuta-de-regras-para-o-96027 Atlas Público pt 2026-10-29 MME abre consulta pública sobre minuta de regras para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+minuta+de+regras+para+o+Plano+de+Outorgas+de+Transmiss%C3%A3o+de+Energia+El%C3%A9trica&category=DOU&date=2026-10-29 MME abre consulta pública sobre minuta de regras para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-procedimentos-e-custeio-de-rs-141-95962 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde cria procedimentos e custeio de R$ 141 milhões para abiraterona no câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cria+procedimentos+e+custeio+de+R%24+141+milh%C3%B5es+para+abiraterona+no+c%C3%A2ncer+de+pr%C3%B3stata&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde cria procedimentos e custeio de R$ 141 milhões para abiraterona no câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-quimioterapia-com-sunitinibe-96044 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde inclui quimioterapia com sunitinibe para tumor gastrointestinal na tabela do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+quimioterapia+com+sunitinibe+para+tumor+gastrointestinal+na+tabela+do+SUS&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde inclui quimioterapia com sunitinibe para tumor gastrointestinal na tabela do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-iodoterapia-com-tsh-recombinante-96042 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde inclui iodoterapia com TSH recombinante na tabela do SUS e estima R$ 16,5 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+iodoterapia+com+TSH+recombinante+na+tabela+do+SUS+e+estima+R%24+16%2C5+milh%C3%B5es+anuais&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde inclui iodoterapia com TSH recombinante na tabela do SUS e estima R$ 16,5 milhões anuais 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https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-edital-do-leilao-n-5-2026-para-contratar-95992 Atlas Público pt 2026-10-29 ANEEL aprova edital do Leilão nº 5/2026 para contratar sistemas de armazenamento de energia nacionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+aprova+edital+do+Leil%C3%A3o+n%C2%BA+5%2F2026+para+contratar+sistemas+de+armazenamento+de+energia+nacionais&category=DOU&date=2026-10-29 ANEEL aprova edital do Leilão nº 5/2026 para contratar sistemas de armazenamento de energia nacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-pazopanibe-para-cancer-renal-na-96026 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde inclui pazopanibe para câncer renal na tabela do SUS e reduz para 5 anos a idade mínima de procedimento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+pazopanibe+para+c%C3%A2ncer+renal+na+tabela+do+SUS+e+reduz+para+5+anos+a+idade+m%C3%ADnima+de+procedimento&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde inclui pazopanibe para câncer renal na tabela do SUS e reduz para 5 anos a idade mínima de procedimento https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-regras-de-procedimentos-do-96025 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde altera regras de procedimentos do câncer de cabeça e pescoço no SUS e destina R$ 2,2 milhões por ano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+altera+regras+de+procedimentos+do+c%C3%A2ncer+de+cabe%C3%A7a+e+pesco%C3%A7o+no+SUS+e+destina+R%24+2%2C2+milh%C3%B5es+por+ano&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde altera regras de procedimentos do câncer de cabeça e pescoço no SUS e destina R$ 2,2 milhões por ano https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-edital-do-leilao-n-6-2026-de-armazenamento-de-96043 Atlas Público pt 2026-10-29 ANEEL aprova edital do Leilão nº 6/2026 de armazenamento de energia e fixa tarifas de referência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+aprova+edital+do+Leil%C3%A3o+n%C2%BA+6%2F2026+de+armazenamento+de+energia+e+fixa+tarifas+de+refer%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-10-29 ANEEL aprova edital do Leilão nº 6/2026 de armazenamento de energia e fixa tarifas de referência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-descricao-do-pet-ct-no-sus-e-95974 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde altera descrição do PET-CT no SUS e destina R$ 13,2 milhões anuais a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+altera+descri%C3%A7%C3%A3o+do+PET-CT+no+SUS+e+destina+R%24+13%2C2+milh%C3%B5es+anuais+a+estados+e+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde altera descrição do PET-CT no SUS e destina R$ 13,2 milhões anuais a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-iptacopana-ao-sus-para-95983 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde incorpora iptacopana ao SUS para hemoglobinúria paroxística noturna e exclui o ravulizumabe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora+iptacopana+ao+SUS+para+hemoglobin%C3%BAria+parox%C3%ADstica+noturna+e+exclui+o+ravulizumabe&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde incorpora iptacopana ao SUS para hemoglobinúria paroxística noturna e exclui o ravulizumabe https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-celebra-convenios-que-incluem-correntes-de-gasolina-95971 Atlas Público pt 2026-10-29 Confaz celebra convênios que incluem correntes de gasolina e diesel na tributação monofásica do ICMS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Confaz+celebra+conv%C3%AAnios+que+incluem+correntes+de+gasolina+e+diesel+na+tributa%C3%A7%C3%A3o+monof%C3%A1sica+do+ICMS&category=DOU&date=2026-10-29 Confaz celebra convênios que incluem correntes de gasolina e diesel na tributação monofásica do ICMS https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-72-projetos-e-autoriza-95972 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Fomento homologa 72 projetos e autoriza captação de até R$ 184,4 milhões via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+72+projetos+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+184%2C4+milh%C3%B5es+via+Lei+Rouanet&category=DOU&date=2026-10-29 Secretaria de Fomento homologa 72 projetos e autoriza captação de até R$ 184,4 milhões via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-na-tabela-do-sus-procedimento-96029 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde inclui na tabela do SUS procedimento para câncer de estômago HER2+ e registro do trastuzumabe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+na+tabela+do+SUS+procedimento+para+c%C3%A2ncer+de+est%C3%B4mago+HER2%2B+e+registro+do+trastuzumabe&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde inclui na tabela do SUS procedimento para câncer de estômago HER2+ e registro do trastuzumabe https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-convoca-consulta-publica-sobre-criacao-de-apa-e-dois-95961 Atlas Público pt 2026-10-29 ICMBio convoca consulta pública sobre criação de APA e dois refúgios de vida silvestre nos Montes Oceânicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ICMBio+convoca+consulta+p%C3%BAblica+sobre+cria%C3%A7%C3%A3o+de+APA+e+dois+ref%C3%BAgios+de+vida+silvestre+nos+Montes+Oce%C3%A2nicos&category=DOU&date=2026-10-29 ICMBio convoca consulta pública sobre criação de APA e dois refúgios de vida silvestre nos Montes Oceânicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-na-tabela-do-sus-procedimento-para-95956 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde cria na Tabela do SUS procedimento para registrar a dispensação de rituximabe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cria+na+Tabela+do+SUS+procedimento+para+registrar+a+dispensa%C3%A7%C3%A3o+de+rituximabe&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde cria na Tabela do SUS procedimento para registrar a dispensação de rituximabe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-codigo-de-registro-do-pertuzumabe-96028 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde cria código de registro do pertuzumabe na tabela do SUS e reajusta procedimentos de câncer de mama HER-2 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cria+c%C3%B3digo+de+registro+do+pertuzumabe+na+tabela+do+SUS+e+reajusta+procedimentos+de+c%C3%A2ncer+de+mama+HER-2&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde cria código de registro do pertuzumabe na tabela do SUS e reajusta procedimentos de câncer de mama HER-2 https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-abre-inquerito-civil-para-apurar-cobranca-da-caesb-96046 Atlas Público pt 2026-10-29 MPDFT abre inquérito civil para apurar cobrança da CAESB por troca de registro de cavalete desgastado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MPDFT+abre+inqu%C3%A9rito+civil+para+apurar+cobran%C3%A7a+da+CAESB+por+troca+de+registro+de+cavalete+desgastado&category=DOU&date=2026-10-29 MPDFT abre inquérito civil para apurar cobrança da CAESB por troca de registro de cavalete desgastado https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-fixa-aliquota-de-35pct-para-item-da-ncm-7005-29-00-e-96050 Atlas Público pt 2026-10-29 Gecex fixa alíquota de 35% para item da NCM 7005.29.00 e inclui produtos de alumínio na lista de elevações tarifárias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+fixa+al%C3%ADquota+de+35%25+para+item+da+NCM+7005.29.00+e+inclui+produtos+de+alum%C3%ADnio+na+lista+de+eleva%C3%A7%C3%B5es+tarif%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-10-29 Gecex fixa alíquota de 35% para item da NCM 7005.29.00 e inclui produtos de alumínio na lista de elevações tarifárias https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-multa-maria-helena-da-silva-luz-e-a-impede-95953 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita Federal multa Maria Helena da Silva Luz e a impede de licitar com a União por 1 ano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+multa+Maria+Helena+da+Silva+Luz+e+a+impede+de+licitar+com+a+Uni%C3%A3o+por+1+ano&category=DOU&date=2026-10-29 Receita Federal multa Maria Helena da Silva Luz e a impede de licitar com a União por 1 ano https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-da-anistia-politica-95975 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Anistia instaura revisão da anistia política concedida a Antonio Alves Brasileiro em 2002 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+de+Anistia+instaura+revis%C3%A3o+da+anistia+pol%C3%ADtica+concedida+a+Antonio+Alves+Brasileiro+em+2002&category=DOU&date=2026-10-29 Comissão de Anistia instaura revisão da anistia política concedida a Antonio Alves Brasileiro em 2002 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-regulamentacao-do-fim-do-95967 Atlas Público pt 2026-10-29 Aneel abre consulta pública sobre regulamentação do fim do desconto na TUSD/TUST https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regulamenta%C3%A7%C3%A3o+do+fim+do+desconto+na+TUSD%2FTUST&category=DOU&date=2026-10-29 Aneel abre consulta pública sobre regulamentação do fim do desconto na TUSD/TUST https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-atencao-especializada-abre-consulta-publica-96039 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Atenção Especializada abre consulta pública sobre linha de cuidado para exposição ao mercúrio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Aten%C3%A7%C3%A3o+Especializada+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+linha+de+cuidado+para+exposi%C3%A7%C3%A3o+ao+merc%C3%BArio&category=DOU&date=2026-10-29 Secretaria de Atenção Especializada abre consulta pública sobre linha de cuidado para exposição ao mercúrio https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-novos-cvu-e-receita-fixa-do-complexo-95976 Atlas Público pt 2026-10-29 ANEEL homologa novos CVU e Receita Fixa do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, com efeitos desde abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+homologa+novos+CVU+e+Receita+Fixa+do+Complexo+Termel%C3%A9trico+Jorge+Lacerda%2C+com+efeitos+desde+abril+de+2026&category=DOU&date=2026-10-29 ANEEL homologa novos CVU e Receita Fixa do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, com efeitos desde abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-o-plano-de-96032 Atlas Público pt 2026-10-29 Anatel abre consulta pública de 45 dias sobre o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+45+dias+sobre+o+Plano+de+Conectividade+Significativa+e+Sustentabilidade+Socioambiental&category=DOU&date=2026-10-29 Anatel abre consulta pública de 45 dias sobre o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-habilita-axia-energia-nordeste-ao-reidi-para-obras-95977 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita habilita Axia Energia Nordeste ao REIDI para obras em subestações e cancela regime de IPI da Argo Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+habilita+Axia+Energia+Nordeste+ao+REIDI+para+obras+em+subesta%C3%A7%C3%B5es+e+cancela+regime+de+IPI+da+Argo+Brasil&category=DOU&date=2026-10-29 Receita habilita Axia Energia Nordeste ao REIDI para obras em subestações e cancela regime de IPI da Argo Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/vice-pgr-muda-equipe-de-procuradores-do-caso-pataxo-ha-ha-96009 Atlas Público pt 2026-10-29 Vice-PGR muda equipe de procuradores do Caso Pataxó Hã-Hã-Hãe, com atuação ligada a medidas cautelares da CIDH https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Vice-PGR+muda+equipe+de+procuradores+do+Caso+Patax%C3%B3+H%C3%A3-H%C3%A3-H%C3%A3e%2C+com+atua%C3%A7%C3%A3o+ligada+a+medidas+cautelares+da+CIDH&category=DOU&date=2026-10-29 Vice-PGR muda equipe de procuradores do Caso Pataxó Hã-Hã-Hãe, com atuação ligada a medidas cautelares da CIDH https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-de-utilidade-publica-imoveis-para-duplicacao-95944 Atlas Público pt 2026-10-29 ANTT declara de utilidade pública imóveis para duplicação da BR-101/RJ entre Macaé e Casimiro de Abreu https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+im%C3%B3veis+para+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-101%2FRJ+entre+Maca%C3%A9+e+Casimiro+de+Abreu&category=DOU&date=2026-10-29 ANTT declara de utilidade pública imóveis para duplicação da BR-101/RJ entre Macaé e Casimiro de Abreu https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/nota-fiscal-mineira-tera-ate-rs-1-53-milhao-em-premios-em-96057 Atlas Público pt 2026-10-29 Nota Fiscal Mineira terá até R$ 1,53 milhão em prêmios em novembro, com sorteio especial de R$ 135 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Nota+Fiscal+Mineira+ter%C3%A1+at%C3%A9+R%24+1%2C53+milh%C3%A3o+em+pr%C3%AAmios+em+novembro%2C+com+sorteio+especial+de+R%24+135+mil&category=DOE&date=2026-10-29 Nota Fiscal Mineira terá até R$ 1,53 milhão em prêmios em novembro, com sorteio especial de R$ 135 mil https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/arsae-mg-aprova-novas-tarifas-de-gas-natural-da-gasmig-para-96055 Atlas Público pt 2026-10-29 Arsae-MG aprova tarifas de gás natural da GASMIG para novembro de 2026 a janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Arsae-MG+aprova+tarifas+de+g%C3%A1s+natural+da+GASMIG+para+novembro+de+2026+a+janeiro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-29 Arsae-MG aprova tarifas de gás natural da GASMIG para novembro de 2026 a janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/saude-de-minas-institui-plano-estadual-para-atencao-a-96053 Atlas Público pt 2026-10-29 Saúde de Minas institui plano estadual para atenção à pessoa idosa, com vigência até 2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Sa%C3%BAde+de+Minas+institui+plano+estadual+para+aten%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+pessoa+idosa%2C+com+vig%C3%AAncia+at%C3%A9+2028&category=DOE&date=2026-10-29 Saúde de Minas institui plano estadual para atenção à pessoa idosa, com vigência até 2028 https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-25-concursos-e-processos-seletivos-96052 Atlas Público pt 2026-10-29 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-estadual-de-saude-de-sp-recomenda-mais-recursos-e-95973 Atlas Público pt 2026-10-29 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda mais recursos e novos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+de+SP+recomenda+mais+recursos+e+novos+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+mental+para+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=DOE&date=2026-10-29 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda mais recursos e novos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-estadual-de-saude-de-sp-recomenda-levar-o-programa-95937 Atlas Público pt 2026-10-29 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda levar o Programa de Acompanhamento de Idosos a todos os municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+de+SP+recomenda+levar+o+Programa+de+Acompanhamento+de+Idosos+a+todos+os+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-29 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda levar o Programa de Acompanhamento de Idosos a todos os municípios https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procurador-geral-de-justica-convoca-audiencia-publica-sobre-95936 Atlas Público pt 2026-10-29 Procurador-Geral de Justiça convoca audiência pública sobre expansão urbana em Jundiaí em 26 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Procurador-Geral+de+Justi%C3%A7a+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+expans%C3%A3o+urbana+em+Jundia%C3%AD+em+26+de+novembro&category=DOE&date=2026-10-29 Procurador-Geral de Justiça convoca audiência pública sobre expansão urbana em Jundiaí em 26 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-de-ciencia-e-tecnologia-do-es-institui-o-95935 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Ciência e Tecnologia do ES institui o Programa SEEDES e a Rede de Parceiros para apoiar startups https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Secretaria+de+Ci%C3%AAncia+e+Tecnologia+do+ES+institui+o+Programa+SEEDES+e+a+Rede+de+Parceiros+para+apoiar+startups&category=DOE&date=2026-10-29 Secretaria de Ciência e Tecnologia do ES institui o Programa SEEDES e a Rede de Parceiros para apoiar startups https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/prefeitura-de-sao-mateus-institui-politica-de-educacao-em-95934 Atlas Público pt 2026-10-29 Prefeitura de São Mateus institui política de educação em tempo integral com quatro refeições diárias nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Prefeitura+de+S%C3%A3o+Mateus+institui+pol%C3%ADtica+de+educa%C3%A7%C3%A3o+em+tempo+integral+com+quatro+refei%C3%A7%C3%B5es+di%C3%A1rias+nas+escolas&category=DOE&date=2026-10-29 Prefeitura de São Mateus institui política de educação em tempo integral com quatro refeições diárias nas escolas https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/comite-de-orcamento-de-minas-converte-ajuda-de-custo-de-95703 Atlas Público pt 2026-10-28 Comitê de Orçamento de Minas converte ajuda de custo de alimentação para UFEMG e eleva para pelo menos R$ 50 o valor máximo da parcela variável https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Comit%C3%AA+de+Or%C3%A7amento+de+Minas+converte+ajuda+de+custo+de+alimenta%C3%A7%C3%A3o+para+UFEMG+e+eleva+para+pelo+menos+R%24+50+o+valor+m%C3%A1ximo+da+parcela+vari%C3%A1vel&category=DOE&date=2026-10-28 Comitê de Orçamento de Minas converte ajuda de custo de alimentação para UFEMG e eleva para pelo menos R$ 50 o valor máximo da parcela variável https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-de-recuperacao-do-rio-doce-repassa-execucao-de-95700 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Recuperação do Rio Doce repassa execução de crédito à Agricultura para barragens e vias rurais no ES https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Secretaria+de+Recupera%C3%A7%C3%A3o+do+Rio+Doce+repassa+execu%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+%C3%A0+Agricultura+para+barragens+e+vias+rurais+no+ES&category=DOE&date=2026-10-28 Secretaria de Recuperação do Rio Doce repassa execução de crédito à Agricultura para barragens e vias rurais no ES https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-aprova-revisao-das-metas-do-ppa-2024-2027-95697 Atlas Público pt 2026-10-28 Economia de Goiás aprova revisão das metas do PPA 2024-2027 para a CODEGO, com foco em infraestrutura hídrica e distritos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+aprova+revis%C3%A3o+das+metas+do+PPA+2024-2027+para+a+CODEGO%2C+com+foco+em+infraestrutura+h%C3%ADdrica+e+distritos&category=DOE&date=2026-10-28 Economia de Goiás aprova revisão das metas do PPA 2024-2027 para a CODEGO, com foco em infraestrutura hídrica e distritos https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-muda-regras-de-recuperacao-de-aprendizagem-e-95695 Atlas Público pt 2026-10-28 Pernambuco muda regras de recuperação de aprendizagem e fixa nota 6,0 na recuperação final nas escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+muda+regras+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+de+aprendizagem+e+fixa+nota+6%2C0+na+recupera%C3%A7%C3%A3o+final+nas+escolas+estaduais&category=DOE&date=2026-10-28 Pernambuco muda regras de recuperação de aprendizagem e fixa nota 6,0 na recuperação final nas escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/alagoas-limita-novo-parcelamento-de-icms-de-mesma-origem-a-95692 Atlas Público pt 2026-10-28 Alagoas só autoriza novo parcelamento de ICMS de mesma origem 6 meses após a primeira parcela do anterior https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Alagoas+s%C3%B3+autoriza+novo+parcelamento+de+ICMS+de+mesma+origem+6+meses+ap%C3%B3s+a+primeira+parcela+do+anterior&category=DOE&date=2026-10-28 Alagoas só autoriza novo parcelamento de ICMS de mesma origem 6 meses após a primeira parcela do anterior https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-da-educacao-do-es-institui-cronograma-da-chamada-95690 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria da Educação do ES institui cronograma da Chamada Escolar 2027, com matrículas a partir de 9 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+ES+institui+cronograma+da+Chamada+Escolar+2027%2C+com+matr%C3%ADculas+a+partir+de+9+de+novembro&category=DOE&date=2026-10-28 Secretaria da Educação do ES institui cronograma da Chamada Escolar 2027, com matrículas a partir de 9 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/es-sanciona-lei-complementar-que-regulamenta-emendas-95689 Atlas Público pt 2026-10-28 ES sanciona lei complementar que regulamenta emendas individuais de execução obrigatória a partir do orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=ES+sanciona+lei+complementar+que+regulamenta+emendas+individuais+de+execu%C3%A7%C3%A3o+obrigat%C3%B3ria+a+partir+do+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOE&date=2026-10-28 ES sanciona lei complementar que regulamenta emendas individuais de execução obrigatória a partir do orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-saude-do-df-aprova-documentos-tecnico-95556 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Saúde do DF aprova documentos técnico-normativos e determina implantação imediata https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+do+DF+aprova+documentos+t%C3%A9cnico-normativos+e+determina+implanta%C3%A7%C3%A3o+imediata&category=DOE&date=2026-10-28 Secretaria de Saúde do DF aprova documentos técnico-normativos e determina implantação imediata https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-remaneja-rs-50-milhoes-do-ipa-para-obras-de-95521 Atlas Público pt 2026-10-28 Pernambuco remaneja R$ 50 milhões do IPA para obras de mobilidade e infraestrutura de transporte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+remaneja+R%24+50+milh%C3%B5es+do+IPA+para+obras+de+mobilidade+e+infraestrutura+de+transporte&category=DOE&date=2026-10-28 Pernambuco remaneja R$ 50 milhões do IPA para obras de mobilidade e infraestrutura de transporte https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-inclui-novas-bebidas-e-altera-valores-de-pmpf-usados-95518 Atlas Público pt 2026-10-28 Goiás inclui novas bebidas e altera valores de PMPF usados no cálculo do ICMS por substituição tributária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Goi%C3%A1s+inclui+novas+bebidas+e+altera+valores+de+PMPF+usados+no+c%C3%A1lculo+do+ICMS+por+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria&category=DOE&date=2026-10-28 Goiás inclui novas bebidas e altera valores de PMPF usados no cálculo do ICMS por substituição tributária https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-do-14-bpm-abre-inquerito-para-apurar-morte-em-95517 Atlas Público pt 2026-10-28 Comandante do 14º BPM abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Parazinho (RN) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comandante+do+14%C2%BA+BPM+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+em+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Parazinho+%28RN%29&category=DOE&date=2026-10-28 Comandante do 14º BPM abre inquérito para apurar morte em intervenção policial em Parazinho (RN) https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/batalhao-de-choque-da-pm-do-rn-abre-inquerito-sobre-95516 Atlas Público pt 2026-10-28 Batalhão de Choque da PM do RN abre inquérito sobre confronto que terminou em morte de suspeito em Mãe Luiza https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Batalh%C3%A3o+de+Choque+da+PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+sobre+confronto+que+terminou+em+morte+de+suspeito+em+M%C3%A3e+Luiza&category=DOE&date=2026-10-28 Batalhão de Choque da PM do RN abre inquérito sobre confronto que terminou em morte de suspeito em Mãe Luiza https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/seduc-rs-inclui-37-escolas-no-proexpande-rs-a-partir-de-95491 Atlas Público pt 2026-10-28 Seduc-RS inclui 37 escolas no PROEXPANDE-RS a partir de 2027 e programa chega a 446 unidades https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Seduc-RS+inclui+37+escolas+no+PROEXPANDE-RS+a+partir+de+2027+e+programa+chega+a+446+unidades&category=DOE&date=2026-10-28 Seduc-RS inclui 37 escolas no PROEXPANDE-RS a partir de 2027 e programa chega a 446 unidades https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/prefeitura-de-caicara-rs-declara-situacao-de-emergencia-por-95490 Atlas Público pt 2026-10-28 Prefeitura de Caiçara (RS) declara situação de emergência por tempestade local e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Prefeitura+de+Cai%C3%A7ara+%28RS%29+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+tempestade+local+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-28 Prefeitura de Caiçara (RS) declara situação de emergência por tempestade local e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-emergencia-em-quatro-municipios-95486 Atlas Público pt 2026-10-28 Governo do RS homologa emergência em quatro municípios atingidos por vendavais e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+emerg%C3%AAncia+em+quatro+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendavais+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-28 Governo do RS homologa emergência em quatro municípios atingidos por vendavais e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-caibate-sao-marcos-e-95485 Atlas Público pt 2026-10-28 RS homologa situação de emergência em Caibaté, São Marcos e Bossoroca por vendaval, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Caibat%C3%A9%2C+S%C3%A3o+Marcos+e+Bossoroca+por+vendaval%2C+chuvas+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-28 RS homologa situação de emergência em Caibaté, São Marcos e Bossoroca por vendaval, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/conselho-de-ppps-do-rs-autoriza-relancamento-imediato-da-95484 Atlas Público pt 2026-10-28 Conselho de PPPs do RS autoriza relançamento imediato da licitação do Novo Hospital Estadual em Viamão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Conselho+de+PPPs+do+RS+autoriza+relan%C3%A7amento+imediato+da+licita%C3%A7%C3%A3o+do+Novo+Hospital+Estadual+em+Viam%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-28 Conselho de PPPs do RS autoriza relançamento imediato da licitação do Novo Hospital Estadual em Viamão https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-e-empresas-do-grupo-fecham-transacao-tributaria-de-95844 Atlas Público pt 2026-10-28 Raízen e empresas do grupo fecham transação tributária de R$ 22,4 bilhões com PGFN e Receita Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Ra%C3%ADzen+e+empresas+do+grupo+fecham+transa%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+de+R%24+22%2C4+bilh%C3%B5es+com+PGFN+e+Receita+Federal&category=CVM&date=2026-10-28 Raízen e empresas do grupo fecham transação tributária de R$ 22,4 bilhões com PGFN e Receita Federal https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/motiva-tem-lucro-liquido-de-rs-3-4-bi-no-3t26-e-conclui-95860 Atlas Público pt 2026-10-28 Motiva tem lucro líquido de R$ 3,4 bi no 3T26 e conclui venda da Plataforma de Aeroportos por R$ 12,2 bi (EV) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Motiva+tem+lucro+l%C3%ADquido+de+R%24+3%2C4+bi+no+3T26+e+conclui+venda+da+Plataforma+de+Aeroportos+por+R%24+12%2C2+bi+%28EV%29&category=CVM&date=2026-10-28 Motiva tem lucro líquido de R$ 3,4 bi no 3T26 e conclui venda da Plataforma de Aeroportos por R$ 12,2 bi (EV) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-aprovar-projeto-de-pensao-provisoria-e-95826 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora propõe aprovar projeto de pensão provisória e bloqueio de bens de agressores, com emenda sobre herdeiros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+de+pens%C3%A3o+provis%C3%B3ria+e+bloqueio+de+bens+de+agressores%2C+com+emenda+sobre+herdeiros&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora propõe aprovar projeto de pensão provisória e bloqueio de bens de agressores, com emenda sobre herdeiros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-pede-inclusao-na-ordem-do-dia-da-pec-333-95780 Atlas Público pt 2026-10-28 Adriana Ventura pede inclusão na ordem do dia da PEC 333/2017, que propõe acabar com o foro privilegiado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+pede+inclus%C3%A3o+na+ordem+do+dia+da+PEC+333%2F2017%2C+que+prop%C3%B5e+acabar+com+o+foro+privilegiado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Adriana Ventura pede inclusão na ordem do dia da PEC 333/2017, que propõe acabar com o foro privilegiado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcelo-alvaro-antonio-propoe-proibir-material-de-95748 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado Marcelo Álvaro Antônio propõe proibir material de campanha e rostos de candidatos em escolas e universidades https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcelo+%C3%81lvaro+Ant%C3%B4nio+prop%C3%B5e+proibir+material+de+campanha+e+rostos+de+candidatos+em+escolas+e+universidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado Marcelo Álvaro Antônio propõe proibir material de campanha e rostos de candidatos em escolas e universidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-parecer-favoravel-a-95727 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável a projeto que estende a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e trans https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+estende+a+Lei+Maria+da+Penha+a+casais+homoafetivos+e+trans&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável a projeto que estende a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e trans https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-parecer-sobre-projeto-95719 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer sobre projeto que cria qualificadora de lesbocídio no Código Penal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+parecer+sobre+projeto+que+cria+qualificadora+de+lesboc%C3%ADdio+no+C%C3%B3digo+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer sobre projeto que cria qualificadora de lesbocídio no Código Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-goetten-propoe-vedar-contas-de-criancas-em-95586 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado Jorge Goetten propõe vedar contas de crianças em redes sociais classificadas como de alto risco https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jorge+Goetten+prop%C3%B5e+vedar+contas+de+crian%C3%A7as+em+redes+sociais+classificadas+como+de+alto+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado Jorge Goetten propõe vedar contas de crianças em redes sociais classificadas como de alto risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-requerimento-de-informacoes-95565 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto apresenta requerimento de informações sobre reparação mensal de R$ 17.562,80 a Dilma Rousseff https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+requerimento+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+repara%C3%A7%C3%A3o+mensal+de+R%24+17.562%2C80+a+Dilma+Rousseff&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto apresenta requerimento de informações sobre reparação mensal de R$ 17.562,80 a Dilma Rousseff https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-aumenta-penas-para-95550 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova projeto que aumenta penas para deepfake sexual contra crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+projeto+que+aumenta+penas+para+deepfake+sexual+contra+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova projeto que aumenta penas para deepfake sexual contra crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/paulo-teixeira-apresenta-projeto-que-limita-ao-dobro-do-95868 Atlas Público pt 2026-10-28 Paulo Teixeira apresenta projeto que limita ao dobro do valor emprestado o custo total do crédito a pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Paulo+Teixeira+apresenta+projeto+que+limita+ao+dobro+do+valor+emprestado+o+custo+total+do+cr%C3%A9dito+a+pessoas+f%C3%ADsicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Paulo Teixeira apresenta projeto que limita ao dobro do valor emprestado o custo total do crédito a pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lidice-da-mata-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-1299-95858 Atlas Público pt 2026-10-28 Lídice da Mata apresenta na CCJC a redação final do PL 1299/2022 sobre indenização por dano moral na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=L%C3%ADdice+da+Mata+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1299%2F2022+sobre+indeniza%C3%A7%C3%A3o+por+dano+moral+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Lídice da Mata apresenta na CCJC a redação final do PL 1299/2022 sobre indenização por dano moral na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-redacao-final-do-pl-1378-2024-que-95851 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora apresenta redação final do PL 1378/2024, que unifica cadastros de condenados por pedofilia e violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1378%2F2024%2C+que+unifica+cadastros+de+condenados+por+pedofilia+e+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora apresenta redação final do PL 1378/2024, que unifica cadastros de condenados por pedofilia e violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/hbr-realty-adquire-83-16pct-da-helbor-em-leilao-da-opa-pago-95845 Atlas Público pt 2026-10-28 HBR Realty adquire 83,16% da Helbor em leilão da OPA, pago com ações da própria HBR https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=HBR+Realty+adquire+83%2C16%25+da+Helbor+em+leil%C3%A3o+da+OPA%2C+pago+com+a%C3%A7%C3%B5es+da+pr%C3%B3pria+HBR&category=CVM&date=2026-10-28 HBR Realty adquire 83,16% da Helbor em leilão da OPA, pago com ações da própria HBR https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-195-2024-95822 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora apresenta na CCJC a redação final do PL 195/2024, que torna nulo o casamento de quem tem menos de 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+195%2F2024%2C+que+torna+nulo+o+casamento+de+quem+tem+menos+de+16+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora apresenta na CCJC a redação final do PL 195/2024, que torna nulo o casamento de quem tem menos de 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-acordo-do-mercosul-que-reconhece-medidas-95801 Atlas Público pt 2026-10-28 Câmara aprova acordo do Mercosul que reconhece medidas protetivas a mulheres em outros países do bloco https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+acordo+do+Mercosul+que+reconhece+medidas+protetivas+a+mulheres+em+outros+pa%C3%ADses+do+bloco&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Câmara aprova acordo do Mercosul que reconhece medidas protetivas a mulheres em outros países do bloco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fausto-pinato-sugere-que-a-policia-federal-analise-nota-95800 Atlas Público pt 2026-10-28 Fausto Pinato sugere que a Polícia Federal analise nota técnica sobre sistemas da Meta nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Fausto+Pinato+sugere+que+a+Pol%C3%ADcia+Federal+analise+nota+t%C3%A9cnica+sobre+sistemas+da+Meta+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Fausto Pinato sugere que a Polícia Federal analise nota técnica sobre sistemas da Meta nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fausto-pinato-sugere-que-a-agu-analise-nota-tecnica-sobre-95798 Atlas Público pt 2026-10-28 Fausto Pinato sugere que a AGU analise nota técnica sobre sistemas da Meta e as eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Fausto+Pinato+sugere+que+a+AGU+analise+nota+t%C3%A9cnica+sobre+sistemas+da+Meta+e+as+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Fausto Pinato sugere que a AGU analise nota técnica sobre sistemas da Meta e as eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-substitutivo-que-cria-o-95735 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que cria o Estatuto da Pessoa Intersexo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+substitutivo+que+cria+o+Estatuto+da+Pessoa+Intersexo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que cria o Estatuto da Pessoa Intersexo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-parecer-favoravel-ao-95733 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao projeto que cria o Conselho Nacional LGBTQIA+ https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+projeto+que+cria+o+Conselho+Nacional+LGBTQIA%2B&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao projeto que cria o Conselho Nacional LGBTQIA+ https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-da-camara-aprova-parecer-pela-rejeicao-95716 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura da Câmara aprova parecer pela rejeição de projeto que inclui cultura cristã na Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+inclui+cultura+crist%C3%A3+na+Lei+Rouanet&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura da Câmara aprova parecer pela rejeição de projeto que inclui cultura cristã na Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-95570 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na CFT apresenta parecer favorável a projeto que veda cargos públicos a condenados por crimes contra grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+veda+cargos+p%C3%BAblicos+a+condenados+por+crimes+contra+grupos+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na CFT apresenta parecer favorável a projeto que veda cargos públicos a condenados por crimes contra grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/maria-do-rosario-apresenta-projeto-que-proibe-empregador-de-95557 Atlas Público pt 2026-10-28 Maria do Rosário apresenta projeto que proíbe empregador de exigir acesso a redes sociais privadas de trabalhadores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Maria+do+Ros%C3%A1rio+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+empregador+de+exigir+acesso+a+redes+sociais+privadas+de+trabalhadores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Maria do Rosário apresenta projeto que proíbe empregador de exigir acesso a redes sociais privadas de trabalhadores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-projeto-de-canal-para-95510 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de canal para comunicar violência sexual em escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+projeto+de+canal+para+comunicar+viol%C3%AAncia+sexual+em+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de canal para comunicar violência sexual em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rubens-pereira-junior-apresenta-projeto-que-proibe-95432 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que proíbe discriminação por voto ou convicção política no consumo e no trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+discrimina%C3%A7%C3%A3o+por+voto+ou+convic%C3%A7%C3%A3o+pol%C3%ADtica+no+consumo+e+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que proíbe discriminação por voto ou convicção política no consumo e no trabalho https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/plenario-do-senado-aprova-sessao-especial-em-homenagem-a-95872 Atlas Público pt 2026-10-28 Plenário do Senado aprova sessão especial em homenagem a grandes nomes do esporte brasileiro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Plen%C3%A1rio+do+Senado+aprova+sess%C3%A3o+especial+em+homenagem+a+grandes+nomes+do+esporte+brasileiro&category=Senado&date=2026-10-28 Plenário do Senado aprova sessão especial em homenagem a grandes nomes do esporte brasileiro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/neoenergia-fecha-contrato-para-vender-os-25pct-restantes-na-95855 Atlas Público pt 2026-10-28 Neoenergia fecha contrato para vender os 25% restantes na Brasil Hidro Participações, dona da UHE Dardanelos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Neoenergia+fecha+contrato+para+vender+os+25%25+restantes+na+Brasil+Hidro+Participa%C3%A7%C3%B5es%2C+dona+da+UHE+Dardanelos&category=CVM&date=2026-10-28 Neoenergia fecha contrato para vender os 25% restantes na Brasil Hidro Participações, dona da UHE Dardanelos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-carol-dartora-apresenta-substitutivo-ao-pl-609-95854 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora Carol Dartora apresenta substitutivo ao PL 609/2024 com incentivos a mulheres de 50 anos ou mais no trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+Carol+Dartora+apresenta+substitutivo+ao+PL+609%2F2024+com+incentivos+a+mulheres+de+50+anos+ou+mais+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora Carol Dartora apresenta substitutivo ao PL 609/2024 com incentivos a mulheres de 50 anos ou mais no trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-na-cpasf-por-aprovar-com-95852 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora apresenta parecer na CPASF por aprovar, com substitutivo, projeto sobre prorrogação de bolsas para pais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+na+CPASF+por+aprovar%2C+com+substitutivo%2C+projeto+sobre+prorroga%C3%A7%C3%A3o+de+bolsas+para+pais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora apresenta parecer na CPASF por aprovar, com substitutivo, projeto sobre prorrogação de bolsas para pais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-samia-bomfim-apresenta-substitutivo-ao-pl-243-2024-95848 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora Sâmia Bomfim apresenta substitutivo ao PL 243/2024 sobre acompanhante da mulher em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+S%C3%A2mia+Bomfim+apresenta+substitutivo+ao+PL+243%2F2024+sobre+acompanhante+da+mulher+em+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora Sâmia Bomfim apresenta substitutivo ao PL 243/2024 sobre acompanhante da mulher em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-ricardo-ayres-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-95819 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator Ricardo Ayres apresenta na CCJC a redação final do PL 2458/2025, sobre redução de jornada para pais de dependentes com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Ricardo+Ayres+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2458%2F2025%2C+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+de+jornada+para+pais+de+dependentes+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator Ricardo Ayres apresenta na CCJC a redação final do PL 2458/2025, sobre redução de jornada para pais de dependentes com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-1883-95811 Atlas Público pt 2026-10-28 Laura Carneiro apresenta na CCJC a redação final do PL 1883/2019, sobre agressores de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1883%2F2019%2C+sobre+agressores+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Laura Carneiro apresenta na CCJC a redação final do PL 1883/2019, sobre agressores de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-marreca-filho-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-95810 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator Marreca Filho apresenta na CCJC a redação final do PL 48/2019, do Disque-Denúncia de maus-tratos a animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Marreca+Filho+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+48%2F2019%2C+do+Disque-Den%C3%BAncia+de+maus-tratos+a+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator Marreca Filho apresenta na CCJC a redação final do PL 48/2019, do Disque-Denúncia de maus-tratos a animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-1231-2020-95809 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1231/2020, sobre multa de fidelidade em calamidades https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1231%2F2020%2C+sobre+multa+de+fidelidade+em+calamidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1231/2020, sobre multa de fidelidade em calamidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-apresenta-parecer-pela-adequacao-95799 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na CFT apresenta parecer pela adequação orçamentária de projeto de campanha contra crimes de IA contra crianças https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+apresenta+parecer+pela+adequa%C3%A7%C3%A3o+or%C3%A7ament%C3%A1ria+de+projeto+de+campanha+contra+crimes+de+IA+contra+crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na CFT apresenta parecer pela adequação orçamentária de projeto de campanha contra crimes de IA contra crianças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fausto-pinato-pede-audiencia-publica-na-ccti-sobre-95797 Atlas Público pt 2026-10-28 Fausto Pinato pede audiência pública na CCTI sobre algoritmos, anúncios eleitorais e moderação nas plataformas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Fausto+Pinato+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CCTI+sobre+algoritmos%2C+an%C3%BAncios+eleitorais+e+modera%C3%A7%C3%A3o+nas+plataformas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Fausto Pinato pede audiência pública na CCTI sobre algoritmos, anúncios eleitorais e moderação nas plataformas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-coronel-chrisostomo-apresenta-projeto-sobre-95787 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado Coronel Chrisóstomo apresenta projeto sobre rotulagem de alimentos análogos e substitutos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Coronel+Chris%C3%B3stomo+apresenta+projeto+sobre+rotulagem+de+alimentos+an%C3%A1logos+e+substitutos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado Coronel Chrisóstomo apresenta projeto sobre rotulagem de alimentos análogos e substitutos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-pedido-de-95768 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Segurança Pública apresenta pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre grupos armados na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+sobre+grupos+armados+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Segurança Pública apresenta pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre grupos armados na Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-com-diretrizes-para-95765 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo com diretrizes para a comunicação sobre violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+a+comunica%C3%A7%C3%A3o+sobre+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo com diretrizes para a comunicação sobre violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-sobre-direitos-95760 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo sobre direitos linguísticos dos povos indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+sobre+direitos+lingu%C3%ADsticos+dos+povos+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo sobre direitos linguísticos dos povos indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-criacao-do-dia-nacional-95740 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova criação do Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+cria%C3%A7%C3%A3o+do+Dia+Nacional+de+Combate+%C3%A0+Mutila%C3%A7%C3%A3o+Genital+Infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Direitos Humanos aprova criação do Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-prazo-de-um-ano-e-isencao-de-multa-para-95739 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão aprova prazo de um ano e isenção de multa para alistamento de homens trans após retificar registro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+prazo+de+um+ano+e+isen%C3%A7%C3%A3o+de+multa+para+alistamento+de+homens+trans+ap%C3%B3s+retificar+registro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão aprova prazo de um ano e isenção de multa para alistamento de homens trans após retificar registro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-prioridade-de-atendimento-a-95738 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Câmara aprova prioridade de atendimento a crianças acompanhadas por conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+prioridade+de+atendimento+a+crian%C3%A7as+acompanhadas+por+conselheiros+tutelares&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Câmara aprova prioridade de atendimento a crianças acompanhadas por conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-cria-dia-e-95737 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria Dia e Semana Nacional de Combate à Ludopatia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+cria+Dia+e+Semana+Nacional+de+Combate+%C3%A0+Ludopatia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria Dia e Semana Nacional de Combate à Ludopatia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-rejeita-projeto-que-permitia-nomear-95720 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura rejeita projeto que permitia nomear bens públicos com nome de pessoa viva e aprova substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+rejeita+projeto+que+permitia+nomear+bens+p%C3%BAblicos+com+nome+de+pessoa+viva+e+aprova+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura rejeita projeto que permitia nomear bens públicos com nome de pessoa viva e aprova substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-aprova-substitutivo-que-aumenta-95688 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo que aumenta pena de estelionato contra entidades públicas e de assistência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+que+aumenta+pena+de+estelionato+contra+entidades+p%C3%BAblicas+e+de+assist%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo que aumenta pena de estelionato contra entidades públicas e de assistência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-aprova-substitutivo-sobre-95687 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo sobre autenticação em dois fatores para clientes idosos de bancos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+sobre+autentica%C3%A7%C3%A3o+em+dois+fatores+para+clientes+idosos+de+bancos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo sobre autenticação em dois fatores para clientes idosos de bancos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-95592 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar PL 444/2024 sobre qualidade da distribuição de energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+aprovar+PL+444%2F2024+sobre+qualidade+da+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar PL 444/2024 sobre qualidade da distribuição de energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-do-deputado-prof-reginaldo-veras-propoe-crime-de-95580 Atlas Público pt 2026-10-28 Projeto do deputado Prof. Reginaldo Veras propõe crime de assédio eleitoral no trabalho, com detenção de 1 a 3 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+do+deputado+Prof.+Reginaldo+Veras+prop%C3%B5e+crime+de+ass%C3%A9dio+eleitoral+no+trabalho%2C+com+deten%C3%A7%C3%A3o+de+1+a+3+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Projeto do deputado Prof. Reginaldo Veras propõe crime de assédio eleitoral no trabalho, com detenção de 1 a 3 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-isentar-de-taxa-de-concurso-95579 Atlas Público pt 2026-10-28 Projeto na Câmara propõe isentar de taxa de concurso federal candidatos de baixa renda egressos de escola pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+isentar+de+taxa+de+concurso+federal+candidatos+de+baixa+renda+egressos+de+escola+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Projeto na Câmara propõe isentar de taxa de concurso federal candidatos de baixa renda egressos de escola pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-95572 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer favorável a projeto que troca sirenes escolares por sinais suaves https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+troca+sirenes+escolares+por+sinais+suaves&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer favorável a projeto que troca sirenes escolares por sinais suaves https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-cria-politica-95571 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que cria política de saúde mental e proteção integral de meninas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+cria+pol%C3%ADtica+de+sa%C3%BAde+mental+e+prote%C3%A7%C3%A3o+integral+de+meninas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que cria política de saúde mental e proteção integral de meninas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-merlong-solano-propoe-na-cft-vedar-posse-em-cargo-95564 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator Merlong Solano propõe na CFT vedar posse em cargo público até o cumprimento da pena por crimes contra grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Merlong+Solano+prop%C3%B5e+na+CFT+vedar+posse+em+cargo+p%C3%BAblico+at%C3%A9+o+cumprimento+da+pena+por+crimes+contra+grupos+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator Merlong Solano propõe na CFT vedar posse em cargo público até o cumprimento da pena por crimes contra grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-trabalho-apresenta-parecer-pela-95547 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora na Comissão de Trabalho apresenta parecer pela rejeição do PL 1.032/2024 sobre cotas de aprendizes e PCD https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1.032%2F2024+sobre+cotas+de+aprendizes+e+PCD&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora na Comissão de Trabalho apresenta parecer pela rejeição do PL 1.032/2024 sobre cotas de aprendizes e PCD https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-apresenta-substitutivo-ao-pl-3251-95523 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Indústria aprova substitutivo ao PL 3251/2025 sobre valor mínimo de pedidos em aplicativos de entrega https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+aprova+substitutivo+ao+PL+3251%2F2025+sobre+valor+m%C3%ADnimo+de+pedidos+em+aplicativos+de+entrega&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Indústria aprova substitutivo ao PL 3251/2025 sobre valor mínimo de pedidos em aplicativos de entrega https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-substitutivo-que-veta-repasses-federais-a-95513 Atlas Público pt 2026-10-28 CFT aprova substitutivo que veta repasses federais a entidades com dirigentes inelegíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+substitutivo+que+veta+repasses+federais+a+entidades+com+dirigentes+ineleg%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 CFT aprova substitutivo que veta repasses federais a entidades com dirigentes inelegíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-sobre-continuidade-95512 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre continuidade dos estudos de crianças e adolescentes vítimas de violência escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+sobre+continuidade+dos+estudos+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre continuidade dos estudos de crianças e adolescentes vítimas de violência escolar https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-ao-ministro-wellington-dias-dados-sobre-95501 Atlas Público pt 2026-10-28 Damares Alves pede ao ministro Wellington Dias dados sobre fila, indeferimentos e orçamento do BPC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+ao+ministro+Wellington+Dias+dados+sobre+fila%2C+indeferimentos+e+or%C3%A7amento+do+BPC&category=Senado&date=2026-10-28 Damares Alves pede ao ministro Wellington Dias dados sobre fila, indeferimentos e orçamento do BPC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-troca-isencao-de-95497 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que troca isenção de tributos sobre remédios por diretrizes de acesso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+troca+isen%C3%A7%C3%A3o+de+tributos+sobre+rem%C3%A9dios+por+diretrizes+de+acesso&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que troca isenção de tributos sobre remédios por diretrizes de acesso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-sobre-linha-de-95496 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo sobre linha de cuidado para pessoas com condições pós-covid no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+sobre+linha+de+cuidado+para+pessoas+com+condi%C3%A7%C3%B5es+p%C3%B3s-covid+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo sobre linha de cuidado para pessoas com condições pós-covid no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tabata-amaral-apresenta-substitutivo-ao-pl-329-2025-sobre-95438 Atlas Público pt 2026-10-28 Tabata Amaral apresenta substitutivo ao PL 329/2025 sobre saúde mental e proteção integral de meninas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Tabata+Amaral+apresenta+substitutivo+ao+PL+329%2F2025+sobre+sa%C3%BAde+mental+e+prote%C3%A7%C3%A3o+integral+de+meninas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Tabata Amaral apresenta substitutivo ao PL 329/2025 sobre saúde mental e proteção integral de meninas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-tabata-amaral-apresenta-parecer-favoravel-com-95428 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora Tabata Amaral apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto sobre saúde mental de meninas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+Tabata+Amaral+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+substitutivo%2C+a+projeto+sobre+sa%C3%BAde+mental+de+meninas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora Tabata Amaral apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto sobre saúde mental de meninas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-lidice-da-mata-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-95888 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora Lídice da Mata apresenta na CCJC a redação final do PL 4332/2024, sobre jornada de professores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+L%C3%ADdice+da+Mata+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+4332%2F2024%2C+sobre+jornada+de+professores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora Lídice da Mata apresenta na CCJC a redação final do PL 4332/2024, sobre jornada de professores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-1283-2024-95885 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1283/2024, sobre gratuidade da justiça para inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1283%2F2024%2C+sobre+gratuidade+da+justi%C3%A7a+para+inscritos+no+Cad%C3%9Anico&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1283/2024, sobre gratuidade da justiça para inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-leandre-sugere-ao-ministerio-da-saude-avaliar-95866 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputada Leandre sugere ao Ministério da Saúde avaliar crioterapia do couro cabeludo no SUS para pacientes com câncer de mama https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Leandre+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+avaliar+crioterapia+do+couro+cabeludo+no+SUS+para+pacientes+com+c%C3%A2ncer+de+mama&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputada Leandre sugere ao Ministério da Saúde avaliar crioterapia do couro cabeludo no SUS para pacientes com câncer de mama https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/ampla-energia-encerra-oferta-de-rs-1-8-bilhao-em-notas-95863 Atlas Público pt 2026-10-28 Ampla Energia encerra oferta de R$ 1,8 bilhão em notas comerciais com aval da Enel Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Ampla+Energia+encerra+oferta+de+R%24+1%2C8+bilh%C3%A3o+em+notas+comerciais+com+aval+da+Enel+Brasil&category=CVM&date=2026-10-28 Ampla Energia encerra oferta de R$ 1,8 bilhão em notas comerciais com aval da Enel Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-2659-2024-95847 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora apresenta na CCJC a redação final do PL 2659/2024 sobre idoneidade moral de conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2659%2F2024+sobre+idoneidade+moral+de+conselheiros+tutelares&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora apresenta na CCJC a redação final do PL 2659/2024 sobre idoneidade moral de conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/merlong-solano-pede-audiencia-publica-na-cft-sobre-95793 Atlas Público pt 2026-10-28 Merlong Solano pede audiência pública na CFT sobre contribuição para taxar big techs e bancar renda básica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Merlong+Solano+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CFT+sobre+contribui%C3%A7%C3%A3o+para+taxar+big+techs+e+bancar+renda+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Merlong Solano pede audiência pública na CFT sobre contribuição para taxar big techs e bancar renda básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-da-zaeli-pede-audiencia-publica-na-cft-95789 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado Rodrigo da Zaeli pede audiência pública na CFT sobre taxação de big techs e exportações do agronegócio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+da+Zaeli+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CFT+sobre+taxa%C3%A7%C3%A3o+de+big+techs+e+exporta%C3%A7%C3%B5es+do+agroneg%C3%B3cio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado Rodrigo da Zaeli pede audiência pública na CFT sobre taxação de big techs e exportações do agronegócio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-propoe-subemendas-ao-pl-1-587-2021-que-95779 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na CCJC propõe subemendas ao PL 1.587/2021, que autoriza a Loteria Verde para financiar serviços ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+prop%C3%B5e+subemendas+ao+PL+1.587%2F2021%2C+que+autoriza+a+Loteria+Verde+para+financiar+servi%C3%A7os+ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na CCJC propõe subemendas ao PL 1.587/2021, que autoriza a Loteria Verde para financiar serviços ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-5755-2013-95777 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 5755/2013, que fixa piso de R$ 4.685 e jornada de 40 horas para biólogos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+5755%2F2013%2C+que+fixa+piso+de+R%24+4.685+e+jornada+de+40+horas+para+bi%C3%B3logos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 5755/2013, que fixa piso de R$ 4.685 e jornada de 40 horas para biólogos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-pedro-lupion-apresenta-emenda-e-subemendas-de-95776 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator Pedro Lupion apresenta emenda e subemendas de ajuste jurídico ao projeto da Loteria Verde na CCJC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Pedro+Lupion+apresenta+emenda+e+subemendas+de+ajuste+jur%C3%ADdico+ao+projeto+da+Loteria+Verde+na+CCJC&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator Pedro Lupion apresenta emenda e subemendas de ajuste jurídico ao projeto da Loteria Verde na CCJC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cpasf-propoe-fixar-em-8-anos-a-idade-minima-da-95774 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora na CPASF propõe fixar em 8 anos a idade mínima da Bolsa-Atleta Estudantil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CPASF+prop%C3%B5e+fixar+em+8+anos+a+idade+m%C3%ADnima+da+Bolsa-Atleta+Estudantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora na CPASF propõe fixar em 8 anos a idade mínima da Bolsa-Atleta Estudantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-texto-que-reconhece-a-poesia-95761 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova texto que reconhece a poesia oral improvisada como cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+texto+que+reconhece+a+poesia+oral+improvisada+como+cultura+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova texto que reconhece a poesia oral improvisada como cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-cria-a-politica-95759 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Bibliotecas+Digitais+Sociais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-95756 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre gastos do SUS e judicialização https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+gastos+do+SUS+e+judicializa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre gastos do SUS e judicialização https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pede-ao-ministerio-do-95757 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros pede ao Ministério do Desenvolvimento Social dados sobre Cadastro Único e Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+pede+ao+Minist%C3%A9rio+do+Desenvolvimento+Social+dados+sobre+Cadastro+%C3%9Anico+e+Bolsa+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros pede ao Ministério do Desenvolvimento Social dados sobre Cadastro Único e Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-cria-o-programa-95751 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Programa "Leitura que Cura" em unidades do SUS e CAPS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+o+Programa+%22Leitura+que+Cura%22+em+unidades+do+SUS+e+CAPS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Programa "Leitura que Cura" em unidades do SUS e CAPS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-95745 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Previdência sobre fila e qualidade das decisões do INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Previd%C3%AAncia+sobre+fila+e+qualidade+das+decis%C3%B5es+do+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Previdência sobre fila e qualidade das decisões do INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-reserva-parte-95741 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reserva parte de incentivos a cidades com menos de 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+reserva+parte+de+incentivos+a+cidades+com+menos+de+50+mil+habitantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reserva parte de incentivos a cidades com menos de 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-obriga-maternidades-a-95736 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão aprova substitutivo que obriga maternidades a oferecer material informativo sobre recém-nascidos intersexo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+obriga+maternidades+a+oferecer+material+informativo+sobre+rec%C3%A9m-nascidos+intersexo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão aprova substitutivo que obriga maternidades a oferecer material informativo sobre recém-nascidos intersexo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-reconhecer-o-circulo-de-oracao-95734 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reconhece o Círculo de Oração como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+reconhece+o+C%C3%ADrculo+de+Ora%C3%A7%C3%A3o+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+cultura+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reconhece o Círculo de Oração como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-95731 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Gestão sobre segurança cibernética https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Gest%C3%A3o+sobre+seguran%C3%A7a+cibern%C3%A9tica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros apresenta pedido de informações ao Ministério da Gestão sobre segurança cibernética https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/congresso-comunica-fim-do-prazo-para-decreto-legislativo-95728 Atlas Público pt 2026-10-28 Congresso comunica fim do prazo para decreto legislativo sobre a MP 1.354/2026, que abria R$ 17 bilhões em crédito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Congresso+comunica+fim+do+prazo+para+decreto+legislativo+sobre+a+MP+1.354%2F2026%2C+que+abria+R%24+17+bilh%C3%B5es+em+cr%C3%A9dito&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Congresso comunica fim do prazo para decreto legislativo sobre a MP 1.354/2026, que abria R$ 17 bilhões em crédito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-cria-politica-95686 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria política "Empreender 60+" para idosos empreendedores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+cria+pol%C3%ADtica+%22Empreender+60%2B%22+para+idosos+empreendedores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria política "Empreender 60+" para idosos empreendedores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-propoe-rejeitar-gondolas-exclusivas-para-95685 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na CFT propõe rejeitar gôndolas exclusivas para alimentos especiais e criar política de apoio a celíacos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+prop%C3%B5e+rejeitar+g%C3%B4ndolas+exclusivas+para+alimentos+especiais+e+criar+pol%C3%ADtica+de+apoio+a+cel%C3%ADacos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na CFT propõe rejeitar gôndolas exclusivas para alimentos especiais e criar política de apoio a celíacos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-aprova-projeto-sobre-direitos-95684 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo a projeto sobre direitos linguísticos de surdos e orientação antes de implante coclear https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+a+projeto+sobre+direitos+lingu%C3%ADsticos+de+surdos+e+orienta%C3%A7%C3%A3o+antes+de+implante+coclear&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo a projeto sobre direitos linguísticos de surdos e orientação antes de implante coclear https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pede-ao-ministerio-da-fazenda-dados-95667 Atlas Público pt 2026-10-28 Deputado José Medeiros pede ao Ministério da Fazenda dados sobre arrecadação e saldos do Fundaf desde 2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+dados+sobre+arrecada%C3%A7%C3%A3o+e+saldos+do+Fundaf+desde+2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Deputado José Medeiros pede ao Ministério da Fazenda dados sobre arrecadação e saldos do Fundaf desde 2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-constitucionalidade-95643 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto que inscreve Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+constitucionalidade+do+projeto+que+inscreve+Ajuricaba+no+Livro+dos+Her%C3%B3is+da+P%C3%A1tria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto que inscreve Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-comissao-de-educacao-parecer-pela-95588 Atlas Público pt 2026-10-28 Relatora apresenta na Comissão de Educação parecer pela aprovação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+da+Universidade+Federal+do+Nordeste+da+Bahia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relatora apresenta na Comissão de Educação parecer pela aprovação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-vota-pela-aprovacao-de-projeto-95574 Atlas Público pt 2026-10-28 Relator na Comissão de Saúde vota pela aprovação de projeto que inclui psicólogo na Saúde da Família https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+vota+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+inclui+psic%C3%B3logo+na+Sa%C3%BAde+da+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Relator na Comissão de Saúde vota pela aprovação de projeto que inclui psicólogo na Saúde da Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-parecer-pela-carteira-95573 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer pela Carteira Nacional de Docente para professores aposentados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+pela+Carteira+Nacional+de+Docente+para+professores+aposentados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer pela Carteira Nacional de Docente para professores aposentados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-95569 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer favorável a desconto de 30% em livros para professores e licenciandos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+desconto+de+30%25+em+livros+para+professores+e+licenciandos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer favorável a desconto de 30% em livros para professores e licenciandos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-ao-ministerio-da-saude-integrar-95568 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto sugere ao Ministério da Saúde integrar agendamento aos alertas de mamografia no WhatsApp https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+integrar+agendamento+aos+alertas+de+mamografia+no+WhatsApp&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto sugere ao Ministério da Saúde integrar agendamento aos alertas de mamografia no WhatsApp https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-mec-95563 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações ao MEC sobre efeitos da política de educação especial nas APAEs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+MEC+sobre+efeitos+da+pol%C3%ADtica+de+educa%C3%A7%C3%A3o+especial+nas+APAEs&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações ao MEC sobre efeitos da política de educação especial nas APAEs https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-da-saude-dados-95559 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Saúde dados sobre a fila de cirurgias eletivas no SUS e no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+dados+sobre+a+fila+de+cirurgias+eletivas+no+SUS+e+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Saúde dados sobre a fila de cirurgias eletivas no SUS e no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministro-da-fazenda-dados-95558 Atlas Público pt 2026-10-28 Capitão Alberto Neto pede ao Ministro da Fazenda dados sobre recorde de incidentes cibernéticos no sistema financeiro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Ministro+da+Fazenda+dados+sobre+recorde+de+incidentes+cibern%C3%A9ticos+no+sistema+financeiro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Capitão Alberto Neto pede ao Ministro da Fazenda dados sobre recorde de incidentes cibernéticos no sistema financeiro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-com-regras-de-saude-95555 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo com regras de saúde bucal para idosos em clínicas e instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+regras+de+sa%C3%BAde+bucal+para+idosos+em+cl%C3%ADnicas+e+institui%C3%A7%C3%B5es+de+longa+perman%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo com regras de saúde bucal para idosos em clínicas e instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-poe-atencao-95554 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que põe atenção psicológica a vulneráveis na Lei da Reforma Psiquiátrica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+p%C3%B5e+aten%C3%A7%C3%A3o+psicol%C3%B3gica+a+vulner%C3%A1veis+na+Lei+da+Reforma+Psiqui%C3%A1trica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que põe atenção psicológica a vulneráveis na Lei da Reforma Psiquiátrica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-compartilhamento-de-dados-de-95553 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova compartilhamento de dados de óbitos com a saúde pelo Sirc, em vez de novo sistema https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+compartilhamento+de+dados+de+%C3%B3bitos+com+a+sa%C3%BAde+pelo+Sirc%2C+em+vez+de+novo+sistema&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova compartilhamento de dados de óbitos com a saúde pelo Sirc, em vez de novo sistema https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-permite-95549 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que permite compras públicas de alimentos seguirem normas do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+permite+compras+p%C3%BAblicas+de+alimentos+seguirem+normas+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que permite compras públicas de alimentos seguirem normas do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-parecer-sobre-95544 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer sobre política de letramento digital para idosos (Conecta 60+) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+sobre+pol%C3%ADtica+de+letramento+digital+para+idosos+%28Conecta+60%2B%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação da Câmara aprova parecer sobre política de letramento digital para idosos (Conecta 60+) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-aprova-substitutivo-que-fixa-21-anos-95542 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Viação aprova substitutivo que fixa 21 anos para mototaxista e isenta IPI e IOF de motos profissionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+fixa+21+anos+para+mototaxista+e+isenta+IPI+e+IOF+de+motos+profissionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Viação aprova substitutivo que fixa 21 anos para mototaxista e isenta IPI e IOF de motos profissionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-aprova-substitutivo-que-permite-95540 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Viação aprova substitutivo que permite instrutor credenciado acompanhar exame de direção da CNH https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+permite+instrutor+credenciado+acompanhar+exame+de+dire%C3%A7%C3%A3o+da+CNH&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Viação aprova substitutivo que permite instrutor credenciado acompanhar exame de direção da CNH https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-aprova-parecer-sobre-gratuidade-de-95539 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Finanças aprova parecer sobre gratuidade de medicamentos para câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+aprova+parecer+sobre+gratuidade+de+medicamentos+para+c%C3%A2ncer+de+pr%C3%B3stata&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Finanças aprova parecer sobre gratuidade de medicamentos para câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-muda-a-lei-do-95538 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que muda a lei do diabetes e deixa ao Executivo a definição dos exames no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+muda+a+lei+do+diabetes+e+deixa+ao+Executivo+a+defini%C3%A7%C3%A3o+dos+exames+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que muda a lei do diabetes e deixa ao Executivo a definição dos exames no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-obriga-escolas-a-95537 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova texto que exige acessibilidade nos sites de instituições de ensino https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+texto+que+exige+acessibilidade+nos+sites+de+institui%C3%A7%C3%B5es+de+ensino&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova texto que exige acessibilidade nos sites de instituições de ensino https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-isencao-da-taxa-de-95536 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Viação e Transportes aprova isenção da taxa de renovação da CNH para condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+isen%C3%A7%C3%A3o+da+taxa+de+renova%C3%A7%C3%A3o+da+CNH+para+condutores+de+ve%C3%ADculos+de+urg%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Viação e Transportes aprova isenção da taxa de renovação da CNH para condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-texto-que-inclui-95535 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Viação e Transportes aprova texto que inclui travessias acessíveis nos Planos de Mobilidade Urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+texto+que+inclui+travessias+acess%C3%ADveis+nos+Planos+de+Mobilidade+Urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Viação e Transportes aprova texto que inclui travessias acessíveis nos Planos de Mobilidade Urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-parecer-sobre-agentes-comunitarios-95533 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova parecer sobre agentes comunitários e de endemias em áreas de difícil acesso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+parecer+sobre+agentes+comunit%C3%A1rios+e+de+endemias+em+%C3%A1reas+de+dif%C3%ADcil+acesso&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova parecer sobre agentes comunitários e de endemias em áreas de difícil acesso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-aprova-projeto-que-reconhece-o-95531 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que reconhece o trabalho de benzedeiras e benzedeiros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+reconhece+o+trabalho+de+benzedeiras+e+benzedeiros&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que reconhece o trabalho de benzedeiras e benzedeiros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-apresenta-substitutivo-ao-plp-124-95530 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Indústria aprova substitutivo ao PLP 124/2024 sobre inclusão de PCDs, saúde pública e Amazônia no marco das startups https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+aprova+substitutivo+ao+PLP+124%2F2024+sobre+inclus%C3%A3o+de+PCDs%2C+sa%C3%BAde+p%C3%BAblica+e+Amaz%C3%B4nia+no+marco+das+startups&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Indústria aprova substitutivo ao PLP 124/2024 sobre inclusão de PCDs, saúde pública e Amazônia no marco das startups https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-garante-95514 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que garante acessibilidade a mulheres com deficiência em exames de câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+garante+acessibilidade+a+mulheres+com+defici%C3%AAncia+em+exames+de+c%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que garante acessibilidade a mulheres com deficiência em exames de câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-amplia-acoes-de-95507 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que amplia ações de saúde mental para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+amplia+a%C3%A7%C3%B5es+de+sa%C3%BAde+mental+para+profissionais+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Saúde aprova substitutivo que amplia ações de saúde mental para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-sobre-regime-95502 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre regime escolar especial para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+sobre+regime+escolar+especial+para+estudantes+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre regime escolar especial para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-exige-95495 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que exige acessibilidade em vestibulares, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+exige+acessibilidade+em+vestibulares%2C+nos+termos+do+Estatuto+da+Pessoa+com+Defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo que exige acessibilidade em vestibulares, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-pela-rejeicao-de-95483 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova parecer pela rejeição de projeto da disciplina de Felicidade e Fraternidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+da+disciplina+de+Felicidade+e+Fraternidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova parecer pela rejeição de projeto da disciplina de Felicidade e Fraternidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-sobre-formacao-95482 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre formação continuada de professores em educação inclusiva https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+sobre+forma%C3%A7%C3%A3o+continuada+de+professores+em+educa%C3%A7%C3%A3o+inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Educação aprova substitutivo sobre formação continuada de professores em educação inclusiva https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/santander-brasil-tem-lucro-recorrente-de-rs-2-9-bilhoes-no-95409 Atlas Público pt 2026-10-28 Santander Brasil tem lucro recorrente de R$ 2,9 bilhões no 3T26, queda de 28,0% em um ano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Santander+Brasil+tem+lucro+recorrente+de+R%24+2%2C9+bilh%C3%B5es+no+3T26%2C+queda+de+28%2C0%25+em+um+ano&category=CVM&date=2026-10-28 Santander Brasil tem lucro recorrente de R$ 2,9 bilhões no 3T26, queda de 28,0% em um ano https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-autoriza-envio-a-justica-eleitoral-de-provas-da-adpf-95874 Atlas Público pt 2026-10-28 Dino autoriza envio à Justiça Eleitoral de provas da ADPF 854 sobre emendas de R$ 80 milhões a Belford Roxo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+autoriza+envio+%C3%A0+Justi%C3%A7a+Eleitoral+de+provas+da+ADPF+854+sobre+emendas+de+R%24+80+milh%C3%B5es+a+Belford+Roxo&category=STF&date=2026-10-28 Dino autoriza envio à Justiça Eleitoral de provas da ADPF 854 sobre emendas de R$ 80 milhões a Belford Roxo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-lotes-de-simbeva-abevmy-e-ringer-com-95350 Atlas Público pt 2026-10-28 Anvisa suspende lotes de Simbeva, Abevmy e Ringer com Lactato e manda recolher os produtos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+lotes+de+Simbeva%2C+Abevmy+e+Ringer+com+Lactato+e+manda+recolher+os+produtos&category=DOU&date=2026-10-28 Anvisa suspende lotes de Simbeva, Abevmy e Ringer com Lactato e manda recolher os produtos https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/toffoli-rejeita-queixa-crime-de-renan-calheiros-contra-95879 Atlas Público pt 2026-10-28 Toffoli rejeita queixa-crime de Renan Calheiros contra Eudócia Caldas por vídeo sobre a Braskem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Toffoli+rejeita+queixa-crime+de+Renan+Calheiros+contra+Eud%C3%B3cia+Caldas+por+v%C3%ADdeo+sobre+a+Braskem&category=STF&date=2026-10-28 Toffoli rejeita queixa-crime de Renan Calheiros contra Eudócia Caldas por vídeo sobre a Braskem https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-financiamento-de-rs-95351 Atlas Público pt 2026-10-28 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 7 bilhões dos Correios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+para+financiamento+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+dos+Correios&category=DOU&date=2026-10-28 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 7 bilhões dos Correios https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-apreender-cosmetico-e-body-splash-e-recolher-95352 Atlas Público pt 2026-10-28 Anvisa manda apreender cosmético e body splash e recolher saneante da Tauros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+apreender+cosm%C3%A9tico+e+body+splash+e+recolher+saneante+da+Tauros&category=DOU&date=2026-10-28 Anvisa manda apreender cosmético e body splash e recolher saneante da Tauros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-venda-de-lote-de-linguica-defumada-kf-95344 Atlas Público pt 2026-10-28 Anvisa suspende venda de lote de linguiça defumada KF Embutidos com Listeria monocytogenes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+venda+de+lote+de+lingui%C3%A7a+defumada+KF+Embutidos+com+Listeria+monocytogenes&category=DOU&date=2026-10-28 Anvisa suspende venda de lote de linguiça defumada KF Embutidos com Listeria monocytogenes https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/toffoli-rejeita-queixa-crime-de-flavio-bolsonaro-contra-95880 Atlas Público pt 2026-10-28 Toffoli rejeita queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra André Janones por ofensas em redes sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Toffoli+rejeita+queixa-crime+de+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+contra+Andr%C3%A9+Janones+por+ofensas+em+redes+sociais&category=STF&date=2026-10-28 Toffoli rejeita queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra André Janones por ofensas em redes sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-contrato-de-credito-de-ate-rs-3-35-bilhoes-95345 Atlas Público pt 2026-10-28 Fazenda autoriza contrato de crédito de até R$ 3,35 bilhões para instalação do Comitê Gestor do IBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+contrato+de+cr%C3%A9dito+de+at%C3%A9+R%24+3%2C35+bilh%C3%B5es+para+instala%C3%A7%C3%A3o+do+Comit%C3%AA+Gestor+do+IBS&category=DOU&date=2026-10-28 Fazenda autoriza contrato de crédito de até R$ 3,35 bilhões para instalação do Comitê Gestor do IBS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-estetoscopio-littmann-classic-iii-falsificado-95353 Atlas Público pt 2026-10-28 Anvisa proíbe estetoscópio Littmann Classic III falsificado e determina apreensão de todos os lotes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+estetosc%C3%B3pio+Littmann+Classic+III+falsificado+e+determina+apreens%C3%A3o+de+todos+os+lotes&category=DOU&date=2026-10-28 Anvisa proíbe estetoscópio Littmann Classic III falsificado e determina apreensão de todos os lotes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/maria-do-rosario-apresenta-redacao-final-do-pl-1084-2025-95814 Atlas Público pt 2026-10-28 Maria do Rosário apresenta redação final do PL 1084/2025, que cria o símbolo nacional "60+" da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Maria+do+Ros%C3%A1rio+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1084%2F2025%2C+que+cria+o+s%C3%ADmbolo+nacional+%2260%2B%22+da+pessoa+idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Maria do Rosário apresenta redação final do PL 1084/2025, que cria o símbolo nacional "60+" da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-projeto-que-reconhece-a-cultura-95753 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reconhece a cultura do povo Calon como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+reconhece+a+cultura+do+povo+Calon+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+cultura+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova substitutivo que reconhece a cultura do povo Calon como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-4775-95723 Atlas Público pt 2026-10-28 Comissão de Cultura aprova parecer favorável ao PL 4775/2023, sobre a forma de disponibilização do vale-cultura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+4775%2F2023%2C+sobre+a+forma+de+disponibiliza%C3%A7%C3%A3o+do+vale-cultura&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 Comissão de Cultura aprova parecer favorável ao PL 4775/2023, sobre a forma de disponibilização do vale-cultura https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-a-wellington-dias-dados-sobre-execucao-e-95499 Atlas Público pt 2026-10-28 Damares Alves pede a Wellington Dias dados sobre execução e resultados do auxílio-inclusão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+a+Wellington+Dias+dados+sobre+execu%C3%A7%C3%A3o+e+resultados+do+aux%C3%ADlio-inclus%C3%A3o&category=Senado&date=2026-10-28 Damares Alves pede a Wellington Dias dados sobre execução e resultados do auxílio-inclusão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-da-camara-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-5773-2023-que-95489 Atlas Público pt 2026-10-28 CFT da Câmara aprova parecer favorável ao PL 5773/2023, que altera a Lei de Licitações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+5773%2F2023%2C+que+altera+a+Lei+de+Licita%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-28 CFT da Câmara aprova parecer favorável ao PL 5773/2023, que altera a Lei de Licitações https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-autoriza-visita-de-valdemar-da-costa-neto-e-reparo-95875 Atlas Público pt 2026-10-28 Moraes autoriza visita de Valdemar da Costa Neto e reparo de internet na casa de Bolsonaro em 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Moraes+autoriza+visita+de+Valdemar+da+Costa+Neto+e+reparo+de+internet+na+casa+de+Bolsonaro+em+29+de+outubro&category=STF&date=2026-10-28 Moraes autoriza visita de Valdemar da Costa Neto e reparo de internet na casa de Bolsonaro em 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-5-17-bilhoes-95354 Atlas Público pt 2026-10-28 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 5,17 bilhões, quase todo para o BPC, com verbas remanejadas de outras dotações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+5%2C17+bilh%C3%B5es%2C+quase+todo+para+o+BPC%2C+com+verbas+remanejadas+de+outras+dota%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-28 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 5,17 bilhões, quase todo para o BPC, com verbas remanejadas de outras dotações 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Contran+cria+o+Sistema+Integrado+de+Vistorias+Veiculares+e+unifica+regras+da+vistoria+de+identifica%C3%A7%C3%A3o+de+ve%C3%ADculos&category=DOU&date=2026-10-28 Contran cria o Sistema Integrado de Vistorias Veiculares e unifica regras da vistoria de identificação de veículos https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-gestor-do-paa-institui-regime-excepcional-para-95922 Atlas Público pt 2026-10-28 Grupo Gestor do PAA institui regime excepcional para compras de alimentos em territórios em emergência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Grupo+Gestor+do+PAA+institui+regime+excepcional+para+compras+de+alimentos+em+territ%C3%B3rios+em+emerg%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-10-28 Grupo Gestor do PAA institui regime excepcional para compras de alimentos em territórios em emergência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-cria-grupo-de-trabalho-para-95903 Atlas Público pt 2026-10-28 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Comunica%C3%A7%C3%B5es+define+regras+para+acompanhar+o+plano+de+reestrutura%C3%A7%C3%A3o+dos+Correios&category=DOU&date=2026-10-28 Ministério das Comunicações define regras para acompanhar o plano de reestruturação dos Correios https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-aprova-novo-protocolo-clinico-do-cancer-de-mama-e-95348 Atlas Público pt 2026-10-28 Saúde aprova novo protocolo clínico do câncer de mama e revoga o de 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Sa%C3%BAde+aprova+novo+protocolo+cl%C3%ADnico+do+c%C3%A2ncer+de+mama+e+revoga+o+de+2024&category=DOU&date=2026-10-28 Saúde aprova novo protocolo clínico do câncer de mama e revoga o de 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-e-pgfn-regulamentam-perdao-de-dividas-de-meis-95901 Atlas Público pt 2026-10-28 Receita e PGFN regulamentam perdão de dívidas de MEIs vencidas até 13 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+e+PGFN+regulamentam+perd%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+de+MEIs+vencidas+at%C3%A9+13+de+outubro+de+2026&category=DOU&date=2026-10-28 Receita e PGFN regulamentam perdão de dívidas de MEIs vencidas até 13 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/sesan-atualiza-modelo-de-sistema-pluvial-comunitario-de-95897 Atlas Público pt 2026-10-28 Sesan atualiza modelo de sistema pluvial comunitário de acesso à água e fixa valores de referência por estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Sesan+atualiza+modelo+de+sistema+pluvial+comunit%C3%A1rio+de+acesso+%C3%A0+%C3%A1gua+e+fixa+valores+de+refer%C3%AAncia+por+estado&category=DOU&date=2026-10-28 Sesan atualiza modelo de sistema pluvial comunitário de acesso à água e fixa valores de referência por estado https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-institui-o-plano-nacional-setorial-de-patrimonio-95923 Atlas Público pt 2026-10-28 Iphan institui o Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural 2026-2036, com quatro eixos e revisão a cada 4 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Iphan+institui+o+Plano+Nacional+Setorial+de+Patrim%C3%B4nio+Cultural+2026-2036%2C+com+quatro+eixos+e+revis%C3%A3o+a+cada+4+anos&category=DOU&date=2026-10-28 Iphan institui o Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural 2026-2036, com quatro eixos e revisão a cada 4 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-seguranca-alimentar-atualiza-modelo-de-95910 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Segurança Alimentar atualiza modelo de sistema pluvial para áreas de várzea, com vigência em 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Seguran%C3%A7a+Alimentar+atualiza+modelo+de+sistema+pluvial+para+%C3%A1reas+de+v%C3%A1rzea%2C+com+vig%C3%AAncia+em+1%C2%BA+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-28 Secretaria de Segurança Alimentar atualiza modelo de sistema pluvial para áreas de várzea, com vigência em 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-divulga-orientacoes-para-reguladores-retirarem-pis-95342 Atlas Público pt 2026-10-28 ANA divulga orientações para reguladores retirarem PIS/Cofins das tarifas de água e esgoto antes da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANA+divulga+orienta%C3%A7%C3%B5es+para+reguladores+retirarem+PIS%2FCofins+das+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+antes+da+CBS&category=DOU&date=2026-10-28 ANA divulga orientações para reguladores retirarem PIS/Cofins das tarifas de água e esgoto antes da CBS https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-aprova-diretrizes-para-avaliar-tratar-e-acompanhar-95356 Atlas Público pt 2026-10-28 Saúde aprova diretrizes para avaliar, tratar e acompanhar mulheres com rastreamento positivo de câncer de colo do útero https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Sa%C3%BAde+aprova+diretrizes+para+avaliar%2C+tratar+e+acompanhar+mulheres+com+rastreamento+positivo+de+c%C3%A2ncer+de+colo+do+%C3%BAtero&category=DOU&date=2026-10-28 Saúde aprova diretrizes para avaliar, tratar e acompanhar mulheres com rastreamento positivo de câncer de colo do útero https://atlaspublico.com.br/noticias/sesan-atualiza-modelo-de-cisterna-para-areas-de-varzea-e-95902 Atlas Público pt 2026-10-28 Sesan atualiza modelo de cisterna para áreas de várzea e fixa valores de referência por estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Sesan+atualiza+modelo+de+cisterna+para+%C3%A1reas+de+v%C3%A1rzea+e+fixa+valores+de+refer%C3%AAncia+por+estado&category=DOU&date=2026-10-28 Sesan atualiza modelo de cisterna para áreas de várzea e fixa valores de referência por estado https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-seguranca-alimentar-atualiza-modelo-de-95912 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Segurança Alimentar atualiza modelo de sistema pluvial comunitário de água para áreas de várzea https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Seguran%C3%A7a+Alimentar+atualiza+modelo+de+sistema+pluvial+comunit%C3%A1rio+de+%C3%A1gua+para+%C3%A1reas+de+v%C3%A1rzea&category=DOU&date=2026-10-28 Secretaria de Segurança Alimentar atualiza modelo de sistema pluvial comunitário de água para áreas de várzea https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-aprova-protocolo-nacional-para-cancer-epidermoide-de-95346 Atlas Público pt 2026-10-28 Saúde aprova protocolo nacional para câncer epidermoide de cabeça e pescoço e revoga norma de 2015 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Sa%C3%BAde+aprova+protocolo+nacional+para+c%C3%A2ncer+epidermoide+de+cabe%C3%A7a+e+pesco%C3%A7o+e+revoga+norma+de+2015&category=DOU&date=2026-10-28 Saúde aprova protocolo nacional para câncer epidermoide de cabeça e pescoço e revoga norma de 2015 https://atlaspublico.com.br/noticias/contran-publica-resolucao-que-aprova-prorrogacao-95915 Atlas Público pt 2026-10-28 Contran publica resolução que aprova prorrogação excepcional da validade da CNH e da ACC vencidas entre junho e dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Contran+publica+resolu%C3%A7%C3%A3o+que+aprova+prorroga%C3%A7%C3%A3o+excepcional+da+validade+da+CNH+e+da+ACC+vencidas+entre+junho+e+dezembro&category=DOU&date=2026-10-28 Contran publica resolução que aprova prorrogação excepcional da validade da CNH e da ACC vencidas entre junho e dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/contran-aprova-deliberacao-que-prorroga-cnh-e-autorizacao-95347 Atlas Público pt 2026-10-28 Contran aprova deliberação que prorroga CNH e autorização de ciclomotor vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Contran+aprova+delibera%C3%A7%C3%A3o+que+prorroga+CNH+e+autoriza%C3%A7%C3%A3o+de+ciclomotor+vencidas+entre+5+de+junho+e+8+de+dezembro+de+2026&category=DOU&date=2026-10-28 Contran aprova deliberação que prorroga CNH e autorização de ciclomotor vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/sesan-atualiza-modelo-do-sistema-pluvial-multiuso-autonomo-95895 Atlas Público pt 2026-10-28 Sesan atualiza modelo do Sistema Pluvial Multiuso Autônomo e fixa valores de referência por estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Sesan+atualiza+modelo+do+Sistema+Pluvial+Multiuso+Aut%C3%B4nomo+e+fixa+valores+de+refer%C3%AAncia+por+estado&category=DOU&date=2026-10-28 Sesan atualiza modelo do Sistema Pluvial Multiuso Autônomo e fixa valores de referência por estado https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-seguranca-alimentar-atualiza-modelo-de-95896 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Segurança Alimentar atualiza modelo de cisterna com sanitário e acompanhamento familiar em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Seguran%C3%A7a+Alimentar+atualiza+modelo+de+cisterna+com+sanit%C3%A1rio+e+acompanhamento+familiar+em+%C3%A1reas+rurais&category=DOU&date=2026-10-28 Secretaria de Segurança Alimentar atualiza modelo de cisterna com sanitário e acompanhamento familiar em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/sesan-aprova-atualizacao-do-modelo-de-tecnologia-de-acesso-95918 Atlas Público pt 2026-10-28 Sesan aprova atualização do modelo de tecnologia de acesso à água com sistema pluvial comunitário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Sesan+aprova+atualiza%C3%A7%C3%A3o+do+modelo+de+tecnologia+de+acesso+%C3%A0+%C3%A1gua+com+sistema+pluvial+comunit%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-10-28 Sesan aprova atualização do modelo de tecnologia de acesso à água com sistema pluvial comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-seguranca-alimentar-atualiza-modelo-de-95909 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Segurança Alimentar atualiza modelo de tecnologia de água de chuva para áreas de várzea https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Seguran%C3%A7a+Alimentar+atualiza+modelo+de+tecnologia+de+%C3%A1gua+de+chuva+para+%C3%A1reas+de+v%C3%A1rzea&category=DOU&date=2026-10-28 Secretaria de Segurança Alimentar atualiza modelo de tecnologia de água de chuva para áreas de várzea https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-institui-o-sistema-dpa-base-e-o-torna-95908 Atlas Público pt 2026-10-28 Polícia Federal institui o Sistema DPA-BASE e o torna obrigatório para psicólogos, instrutores, armeiros e clubes de tiro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Pol%C3%ADcia+Federal+institui+o+Sistema+DPA-BASE+e+o+torna+obrigat%C3%B3rio+para+psic%C3%B3logos%2C+instrutores%2C+armeiros+e+clubes+de+tiro&category=DOU&date=2026-10-28 Polícia Federal institui o Sistema DPA-BASE e o torna obrigatório para psicólogos, instrutores, armeiros e clubes de tiro https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-cria-grupo-de-auditoria-em-novo-hamburgo-rs-95382 Atlas Público pt 2026-10-28 Receita Federal cria grupo de auditoria em Novo Hamburgo (RS) para 80 PER/DCOMP de PIS/Pasep e Cofins https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+cria+grupo+de+auditoria+em+Novo+Hamburgo+%28RS%29+para+80+PER%2FDCOMP+de+PIS%2FPasep+e+Cofins&category=DOU&date=2026-10-28 Receita Federal cria grupo de auditoria em Novo Hamburgo (RS) para 80 PER/DCOMP de PIS/Pasep e Cofins https://atlaspublico.com.br/noticias/consultoria-geral-da-uniao-fixa-que-a-vedacao-do-art-42-da-95384 Atlas Público pt 2026-10-28 Consultoria-Geral da União fixa que a vedação do art. 42 da LRF vale para licitação e contratação direta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Consultoria-Geral+da+Uni%C3%A3o+fixa+que+a+veda%C3%A7%C3%A3o+do+art.+42+da+LRF+vale+para+licita%C3%A7%C3%A3o+e+contrata%C3%A7%C3%A3o+direta&category=DOU&date=2026-10-28 Consultoria-Geral da União fixa que a vedação do art. 42 da LRF vale para licitação e contratação direta https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesp-institui-programa-de-integridade-e-define-comite-95385 Atlas Público pt 2026-10-28 Unifesp institui Programa de Integridade e define Comitê, gestor e unidade setorial responsáveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Unifesp+institui+Programa+de+Integridade+e+define+Comit%C3%AA%2C+gestor+e+unidade+setorial+respons%C3%A1veis&category=DOU&date=2026-10-28 Unifesp institui Programa de Integridade e define Comitê, gestor e unidade setorial responsáveis https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-publica-regulamento-dos-servicos-de-escolta-de-cargas-95920 Atlas Público pt 2026-10-28 PRF publica regulamento dos serviços de escolta de cargas indivisíveis e superdimensionadas em rodovias federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=PRF+publica+regulamento+dos+servi%C3%A7os+de+escolta+de+cargas+indivis%C3%ADveis+e+superdimensionadas+em+rodovias+federais&category=DOU&date=2026-10-28 PRF publica regulamento dos serviços de escolta de cargas indivisíveis e superdimensionadas em rodovias federais https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-gestor-do-sem-barreiras-aprova-fluxo-com-prazos-para-95924 Atlas Público pt 2026-10-28 Comitê Gestor do SEM Barreiras aprova fluxo com prazos para tratar barreiras comerciais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+Gestor+do+SEM+Barreiras+aprova+fluxo+com+prazos+para+tratar+barreiras+comerciais&category=DOU&date=2026-10-28 Comitê Gestor do SEM Barreiras aprova fluxo com prazos para tratar barreiras comerciais https://atlaspublico.com.br/noticias/camara-de-educacao-superior-do-cne-aprova-reexame-das-95357 Atlas Público pt 2026-10-28 Câmara de Educação Superior do CNE aprova reexame das diretrizes da pós-graduação lato sensu https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=C%C3%A2mara+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+do+CNE+aprova+reexame+das+diretrizes+da+p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o+lato+sensu&category=DOU&date=2026-10-28 Câmara de Educação Superior do CNE aprova reexame das diretrizes da pós-graduação lato sensu https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-secretario-executivo-de-conselho-de-95338 Atlas Público pt 2026-10-28 Casa Civil nomeia secretário-executivo de conselho de minerais críticos e dispensa diretora de programa em Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+nomeia+secret%C3%A1rio-executivo+de+conselho+de+minerais+cr%C3%ADticos+e+dispensa+diretora+de+programa+em+Minas+e+Energia&category=DOU&date=2026-10-28 Casa Civil nomeia secretário-executivo de conselho de minerais críticos e dispensa diretora de programa em Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-abre-tomada-de-subsidios-para-revisar-a-lista-de-95372 Atlas Público pt 2026-10-28 Exército abre tomada de subsídios para revisar a lista de produtos controlados, com contribuições até 27 de janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+para+revisar+a+lista+de+produtos+controlados%2C+com+contribui%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+27+de+janeiro+de+2027&category=DOU&date=2026-10-28 Exército abre tomada de subsídios para revisar a lista de produtos controlados, com contribuições até 27 de janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-altera-regras-dos-conselhos-do-fundeb-sobre-composicao-95919 Atlas Público pt 2026-10-28 FNDE altera regras dos conselhos do Fundeb sobre composição, substituição de membros e candidaturas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=FNDE+altera+regras+dos+conselhos+do+Fundeb+sobre+composi%C3%A7%C3%A3o%2C+substitui%C3%A7%C3%A3o+de+membros+e+candidaturas&category=DOU&date=2026-10-28 FNDE altera regras dos conselhos do Fundeb sobre composição, substituição de membros e candidaturas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-dos-transportes-designa-substituta-eventual-para-a-95337 Atlas Público pt 2026-10-28 Ministro dos Transportes designa substituta eventual para a Chefia de Gabinete de 28 de outubro a 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Ministro+dos+Transportes+designa+substituta+eventual+para+a+Chefia+de+Gabinete+de+28+de+outubro+a+4+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-28 Ministro 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Arsae-MG+publica+tabelas+de+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+sem+PIS%2FPasep+e+Cofins+para+vigorarem+em+janeiro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-28 Arsae-MG publica tabelas de tarifas de água e esgoto sem PIS/Pasep e Cofins para vigorarem em janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-27-concursos-e-processos-seletivos-95410 Atlas Público pt 2026-10-28 As inscrições para 27 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=ARTESP+homologa+tarifas+de+ped%C3%A1gio+da+Rota+Mogiana+para+o+1%C2%BA+ano+de+contrato%2C+de+novembro+de+2026+a+outubro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-28 ARTESP homologa tarifas de pedágio da Rota Mogiana para o 1º ano de contrato, de novembro de 2026 a outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/nova-venecia-es-declara-situacao-de-emergencia-por-vendaval-95316 Atlas Público pt 2026-10-28 Nova Venécia (ES) declara situação de emergência por vendaval de 18 de outubro, com vigência de 10 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Nova+Ven%C3%A9cia+%28ES%29+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+vendaval+de+18+de+outubro%2C+com+vig%C3%AAncia+de+10+dias&category=DOE&date=2026-10-28 Nova Venécia (ES) declara situação de emergência por vendaval de 18 de outubro, com vigência de 10 dias https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/conselho-de-educacao-do-amapa-aprova-ad-referendum-politica-95933 Atlas Público pt 2026-10-28 Conselho de Educação do Amapá aprova "ad referendum" política estadual de educação integral em tempo integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Conselho+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+Amap%C3%A1+aprova+%22ad+referendum%22+pol%C3%ADtica+estadual+de+educa%C3%A7%C3%A3o+integral+em+tempo+integral&category=DOE&date=2026-10-28 Conselho de Educação do Amapá aprova "ad referendum" política estadual de educação integral em tempo integral https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/secretaria-de-educacao-do-amapa-institui-politica-estadual-95932 Atlas Público pt 2026-10-28 Secretaria de Educação do Amapá institui Política Estadual de Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+Amap%C3%A1+institui+Pol%C3%ADtica+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=DOE&date=2026-10-28 Secretaria de Educação do Amapá institui Política Estadual de Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/rio-de-janeiro-torna-obrigatoria-a-nota-fiscal-eletronica-95926 Atlas Público pt 2026-10-28 Rio de Janeiro torna obrigatória a nota fiscal eletrônica do gás canalizado a partir de 3 de novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Rio+de+Janeiro+torna+obrigat%C3%B3ria+a+nota+fiscal+eletr%C3%B4nica+do+g%C3%A1s+canalizado+a+partir+de+3+de+novembro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-28 Rio de Janeiro torna obrigatória a nota fiscal eletrônica do gás canalizado a partir de 3 de novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/sc-define-regras-sanitarias-para-eventos-com-aves-e-proibe-95247 Atlas Público pt 2026-10-27 SC define regras sanitárias para eventos com aves e proíbe feiras perto de granjas e de focos de gripe aviária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=SC+define+regras+sanit%C3%A1rias+para+eventos+com+aves+e+pro%C3%ADbe+feiras+perto+de+granjas+e+de+focos+de+gripe+avi%C3%A1ria&category=DOE&date=2026-10-27 SC define regras sanitárias para eventos com aves e proíbe feiras perto de granjas e de focos de gripe aviária https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-declara-de-utilidade-publica-areas-para-o-95245 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC declara de utilidade pública áreas para o primeiro trecho do Contorno Viário de Joaçaba e Herval d'Oeste https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+o+primeiro+trecho+do+Contorno+Vi%C3%A1rio+de+Joa%C3%A7aba+e+Herval+d%27Oeste&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC declara de utilidade pública áreas para o primeiro trecho do Contorno Viário de Joaçaba e Herval d'Oeste https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/santa-catarina-regulamenta-envio-de-dados-de-devedores-da-95244 Atlas Público pt 2026-10-27 Santa Catarina regulamenta envio de dados de devedores da dívida ativa a órgãos de proteção ao crédito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Santa+Catarina+regulamenta+envio+de+dados+de+devedores+da+d%C3%ADvida+ativa+a+%C3%B3rg%C3%A3os+de+prote%C3%A7%C3%A3o+ao+cr%C3%A9dito&category=DOE&date=2026-10-27 Santa Catarina regulamenta envio de dados de devedores da dívida ativa a órgãos de proteção ao crédito https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/aresc-autoriza-reajuste-de-15-20pct-na-tarifa-da-linha-95241 Atlas Público pt 2026-10-27 ARESC autoriza reajuste de 15,20% na tarifa da linha intermunicipal da Ônibus Circular, a valer 30 dias após a publicação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=ARESC+autoriza+reajuste+de+15%2C20%25+na+tarifa+da+linha+intermunicipal+da+%C3%94nibus+Circular%2C+a+valer+30+dias+ap%C3%B3s+a+publica%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 ARESC autoriza reajuste de 15,20% na tarifa da linha intermunicipal da Ônibus Circular, a valer 30 dias após a publicação https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-sao-jose-95240 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em São José do Cedro por enxurradas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+S%C3%A3o+Jos%C3%A9+do+Cedro+por+enxurradas&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em São José do Cedro por enxurradas https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-por-chuvas-95239 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência por chuvas intensas em Presidente Castello Branco https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+chuvas+intensas+em+Presidente+Castello+Branco&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência por chuvas intensas em Presidente Castello Branco https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/santa-catarina-homologa-emergencia-por-granizo-em-anita-95237 Atlas Público pt 2026-10-27 Santa Catarina homologa emergência por granizo em Anita Garibaldi por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Santa+Catarina+homologa+emerg%C3%AAncia+por+granizo+em+Anita+Garibaldi+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-27 Santa Catarina homologa emergência por granizo em Anita Garibaldi por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-arroio-95238 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Arroio Trinta por 180 dias após chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Arroio+Trinta+por+180+dias+ap%C3%B3s+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Arroio Trinta por 180 dias após chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-rio-das-95236 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Rio das Antas por vendaval, por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Rio+das+Antas+por+vendaval%2C+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Rio das Antas por vendaval, por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-fraiburgo-95235 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Fraiburgo por vendaval, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Fraiburgo+por+vendaval%2C+com+validade+de+180+dias&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Fraiburgo por vendaval, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-icara-por-95234 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Içara por chuvas intensas, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+I%C3%A7ara+por+chuvas+intensas%2C+com+validade+de+180+dias&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de SC homologa situação de emergência em Içara por chuvas intensas, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-da-saude-de-sp-autoriza-repasse-de-rs-17-milhoes-95142 Atlas Público pt 2026-10-27 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 17 milhões a fundos municipais de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+repasse+de+R%24+17+milh%C3%B5es+a+fundos+municipais+de+sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-10-27 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 17 milhões a fundos municipais de saúde https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/decreto-do-rn-cria-unidade-executora-local-para-acompanhar-95141 Atlas Público pt 2026-10-27 Decreto do RN define estrutura da Unidade Executora Local para acompanhar obras do Periferia Viva em Felipe Camarão, em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Decreto+do+RN+define+estrutura+da+Unidade+Executora+Local+para+acompanhar+obras+do+Periferia+Viva+em+Felipe+Camar%C3%A3o%2C+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-27 Decreto do RN define estrutura da Unidade Executora Local para acompanhar obras do Periferia Viva em Felipe Camarão, em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/ipem-sp-aprova-regras-para-apreender-e-interditar-bombas-de-95140 Atlas Público pt 2026-10-27 IPEM-SP aprova regras para apreender e interditar bombas de combustível com indícios de fraude e para liberá-las depois https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=IPEM-SP+aprova+regras+para+apreender+e+interditar+bombas+de+combust%C3%ADvel+com+ind%C3%ADcios+de+fraude+e+para+liber%C3%A1-las+depois&category=DOE&date=2026-10-27 IPEM-SP aprova regras para apreender e interditar bombas de combustível com indícios de fraude e para liberá-las depois https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/governo-do-amapa-institui-novo-conselho-gestor-da-apa-da-95702 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo do Amapá institui novo Conselho Gestor da APA da Fazendinha e revoga decreto de 2005 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Governo+do+Amap%C3%A1+institui+novo+Conselho+Gestor+da+APA+da+Fazendinha+e+revoga+decreto+de+2005&category=DOE&date=2026-10-27 Governo do Amapá institui novo Conselho Gestor da APA da Fazendinha e revoga decreto de 2005 https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-muda-regras-de-transferencia-de-credito-acumulado-de-95139 Atlas Público pt 2026-10-27 Goiás muda regras de transferência de crédito acumulado de ICMS entre empresas do mesmo grupo econômico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Goi%C3%A1s+muda+regras+de+transfer%C3%AAncia+de+cr%C3%A9dito+acumulado+de+ICMS+entre+empresas+do+mesmo+grupo+econ%C3%B4mico&category=DOE&date=2026-10-27 Goiás muda regras de transferência de crédito acumulado de ICMS entre empresas do mesmo grupo econômico https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/sefaz-es-cria-plano-de-intensificacao-fiscal-com-limite-de-95138 Atlas Público pt 2026-10-27 Sefaz-ES cria Plano de Intensificação Fiscal com limite de 30% dos auditores e 20% a mais de quilometragem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sefaz-ES+cria+Plano+de+Intensifica%C3%A7%C3%A3o+Fiscal+com+limite+de+30%25+dos+auditores+e+20%25+a+mais+de+quilometragem&category=DOE&date=2026-10-27 Sefaz-ES cria Plano de Intensificação Fiscal com limite de 30% dos auditores e 20% a mais de quilometragem https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-altera-anexos-da-resolucao-do-transporta-sus-mg-para-95137 Atlas Público pt 2026-10-27 SES-MG altera anexos da resolução do Transporta SUS-MG para trocar consórcios de referência do transporte eletivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=SES-MG+altera+anexos+da+resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Transporta+SUS-MG+para+trocar+cons%C3%B3rcios+de+refer%C3%AAncia+do+transporte+eletivo&category=DOE&date=2026-10-27 SES-MG altera anexos da resolução do Transporta SUS-MG para trocar consórcios de referência do transporte eletivo https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-divulga-premios-e-dados-do-120-sorteio-da-95136 Atlas Público pt 2026-10-27 Economia de Goiás divulga prêmios e dados do 120º sorteio da Nota Fiscal Goiana, marcado para 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+divulga+pr%C3%AAmios+e+dados+do+120%C2%BA+sorteio+da+Nota+Fiscal+Goiana%2C+marcado+para+29+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-27 Economia de Goiás divulga prêmios e dados do 120º sorteio da Nota Fiscal Goiana, marcado para 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-837-6-95135 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 837,6 milhões, com R$ 676,9 milhões para a Administração https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+837%2C6+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+676%2C9+milh%C3%B5es+para+a+Administra%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 837,6 milhões, com R$ 676,9 milhões para a Administração https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/sema-mt-publica-sete-portarias-que-classificam-barragens-e-95134 Atlas Público pt 2026-10-27 SEMA-MT publica sete portarias que classificam barragens e tanques pulmão quanto à segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=SEMA-MT+publica+sete+portarias+que+classificam+barragens+e+tanques+pulm%C3%A3o+quanto+%C3%A0+seguran%C3%A7a&category=DOE&date=2026-10-27 SEMA-MT publica sete portarias que classificam barragens e tanques pulmão quanto à segurança https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/detran-de-goias-veda-transferencia-direta-de-credenciamento-95133 Atlas Público pt 2026-10-27 DETRAN de Goiás veda transferência direta de credenciamento de autoescola para outra pessoa jurídica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=DETRAN+de+Goi%C3%A1s+veda+transfer%C3%AAncia+direta+de+credenciamento+de+autoescola+para+outra+pessoa+jur%C3%ADdica&category=DOE&date=2026-10-27 DETRAN de Goiás veda transferência direta de credenciamento de autoescola para outra pessoa jurídica https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-reconhece-memorial-da-capoeira-em-natal-como-patrimonio-95132 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei reconhece Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico e educacional do RN https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Lei+reconhece+Memorial+da+Capoeira%2C+em+Natal%2C+como+patrim%C3%B4nio+cultural%2C+hist%C3%B3rico+e+educacional+do+RN&category=DOE&date=2026-10-27 Lei reconhece Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico e educacional do RN https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/governo-de-alagoas-altera-data-do-ponto-facultativo-do-dia-95693 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo de Alagoas altera data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Governo+de+Alagoas+altera+data+do+ponto+facultativo+do+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico&category=DOE&date=2026-10-27 Governo de Alagoas altera data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-reconhece-legado-das-40-horas-de-angicos-de-paulo-95131 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei do RN reconhece legado das '40 Horas de Angicos', de Paulo Freire, como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Lei+do+RN+reconhece+legado+das+%2740+Horas+de+Angicos%27%2C+de+Paulo+Freire%2C+como+patrim%C3%B4nio+cultural+imaterial&category=DOE&date=2026-10-27 Lei do RN reconhece legado das '40 Horas de Angicos', de Paulo Freire, como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/corpo-de-bombeiros-de-sp-abre-consulta-publica-de-30-dias-95130 Atlas Público pt 2026-10-27 Corpo de Bombeiros de SP abre consulta pública de 30 dias sobre revisão das Instruções Técnicas 01, 43 e 46 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Corpo+de+Bombeiros+de+SP+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+revis%C3%A3o+das+Instru%C3%A7%C3%B5es+T%C3%A9cnicas+01%2C+43+e+46&category=DOE&date=2026-10-27 Corpo de Bombeiros de SP abre consulta pública de 30 dias sobre revisão das Instruções Técnicas 01, 43 e 46 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/fazenda-do-rn-manda-atacadistas-centrais-de-distribuicao-e-95129 Atlas Público pt 2026-10-27 Fazenda do RN manda atacadistas, centrais de distribuição e empresas de ST antecipar 90% do ICMS até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Fazenda+do+RN+manda+atacadistas%2C+centrais+de+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+empresas+de+ST+antecipar+90%25+do+ICMS+at%C3%A9+janeiro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-27 Fazenda do RN manda atacadistas, centrais de distribuição e empresas de ST antecipar 90% do ICMS até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-reconhece-festa-de-sao-miguel-arcanjo-como-patrimonio-95128 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei reconhece Festa de São Miguel Arcanjo como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Lei+reconhece+Festa+de+S%C3%A3o+Miguel+Arcanjo+como+patrim%C3%B4nio+cultural%2C+hist%C3%B3rico+e+religioso+imaterial+do+RN&category=DOE&date=2026-10-27 Lei reconhece Festa de São Miguel Arcanjo como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/cemig-lanca-edital-para-selecao-de-projetos-voltados-a-95127 Atlas Público pt 2026-10-27 Cemig lança edital para seleção de projetos voltados à população idosa em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Cemig+lan%C3%A7a+edital+para+sele%C3%A7%C3%A3o+de+projetos+voltados+%C3%A0+popula%C3%A7%C3%A3o+idosa+em+Minas+Gerais&category=DOE&date=2026-10-27 Cemig lança edital para seleção de projetos voltados à população idosa em Minas Gerais