https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/justica-deferiu-recuperacao-extrajudicial-da-oncoclinicas-77156 Atlas Público pt 2026-08-05 Justiça deferiu recuperação extrajudicial da Oncoclínicas para dívida de R$ 5,1 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Justi%C3%A7a+deferiu+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+da+Oncocl%C3%ADnicas+para+d%C3%ADvida+de+R%24+5%2C1+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-08-05 Justiça deferiu recuperação extrajudicial da Oncoclínicas para dívida de R$ 5,1 bilhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/allianca-saude-pede-homologacao-de-recuperacao-77154 Atlas Público pt 2026-08-05 Alliança Saúde pede homologação de recuperação extrajudicial de R$ 1,1 bi com 54% dos credores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Allian%C3%A7a+Sa%C3%BAde+pede+homologa%C3%A7%C3%A3o+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+de+R%24+1%2C1+bi+com+54%25+dos+credores&category=CVM&date=2026-08-05 Alliança Saúde pede homologação de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Crivella+apresenta+PL+que+cria+Fundo+Garantidor+para+proteger+benefici%C3%A1rios+de+planos+em+crise+de+operadoras&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 Crivella apresenta PL que cria Fundo Garantidor para proteger beneficiários de planos em crise de operadoras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4902-2026-propoe-porte-de-arma-nacional-para-guardas-77264 Atlas Público pt 2026-08-05 PL 4902/2026 propõe porte de arma nacional para guardas municipais e cria Fundo Municipal de Segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4902%2F2026+prop%C3%B5e+porte+de+arma+nacional+para+guardas+municipais+e+cria+Fundo+Municipal+de+Seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 PL 4902/2026 propõe porte de arma nacional para guardas municipais e cria Fundo Municipal de Segurança https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-da-gestao-77252 Atlas Público pt 2026-08-05 Deputado Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Gestão dados sobre PCC e CV em fraudes de programas sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Gest%C3%A3o+dados+sobre+PCC+e+CV+em+fraudes+de+programas+sociais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 Deputado Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Gestão dados sobre PCC e CV em fraudes de programas sociais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4896-2026-garante-a-beneficiarios-do-inss-direito-de-77196 Atlas Público pt 2026-08-05 PL 4896/2026 garante a beneficiários do INSS direito de contestar crédito consignado não reconhecido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4896%2F2026+garante+a+benefici%C3%A1rios+do+INSS+direito+de+contestar+cr%C3%A9dito+consignado+n%C3%A3o+reconhecido&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 PL 4896/2026 garante a beneficiários do INSS direito de contestar crédito consignado não reconhecido https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-mauricio-do-volei-pl-mg-protocola-pl-que-cria-77178 Atlas Público pt 2026-08-05 Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG) protocola PL que cria crime de apologia a sexo infantil em música e outros meios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Mauricio+do+V%C3%B4lei+%28PL%2FMG%29+protocola+PL+que+cria+crime+de+apologia+a+sexo+infantil+em+m%C3%BAsica+e+outros+meios&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG) protocola PL que cria crime de apologia a sexo infantil em música e outros meios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-4903-2026-sobre-77262 Atlas Público pt 2026-08-05 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL 4903/2026 sobre Política Nacional de Valorização da Mulher Rural https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+apresenta+PL+4903%2F2026+sobre+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Valoriza%C3%A7%C3%A3o+da+Mulher+Rural&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL 4903/2026 sobre Política Nacional de Valorização da Mulher Rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-habilita-financiamento-de-rs1-25-bi-77128 Atlas Público pt 2026-08-05 Ministério das Cidades habilita financiamento de R$1,25 bi do FGTS para extensão da Linha 4 do metrô até Taboão da Serra https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+habilita+financiamento+de+R%241%2C25+bi+do+FGTS+para+extens%C3%A3o+da+Linha+4+do+metr%C3%B4+at%C3%A9+Tabo%C3%A3o+da+Serra&category=DOU&date=2026-08-05 Ministério das Cidades habilita financiamento de R$1,25 bi do FGTS para extensão da Linha 4 do metrô até Taboão da Serra https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-abre-consulta-publica-n-11-2026-para-alterar-regras-77103 Atlas Público pt 2026-08-05 ANAC abre Consulta Pública nº 11/2026 para alterar regras tarifárias de aeroportos da Infraero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+abre+Consulta+P%C3%BAblica+n%C2%BA+11%2F2026+para+alterar+regras+tarif%C3%A1rias+de+aeroportos+da+Infraero&category=DOU&date=2026-08-05 ANAC abre Consulta Pública nº 11/2026 para alterar regras tarifárias de aeroportos da Infraero https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-garantia-de-rs-200-milhoes-a-financiamento-do-77073 Atlas Público pt 2026-08-05 União firma garantia de R$ 200 milhões a financiamento do BNDES para resiliência no litoral do Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+garantia+de+R%24+200+milh%C3%B5es+a+financiamento+do+BNDES+para+resili%C3%AAncia+no+litoral+do+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-08-05 União firma garantia de R$ 200 milhões a financiamento do BNDES para resiliência no litoral do Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-20-novacao-de-divida-de-rs-77129 Atlas Público pt 2026-08-05 Ministério da Fazenda autoriza 20ª novação de dívida de R$ 209,3 milhões com Banco BESA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+autoriza+20%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+de+R%24+209%2C3+milh%C3%B5es+com+Banco+BESA&category=DOU&date=2026-08-05 Ministério da Fazenda autoriza 20ª novação de dívida de R$ 209,3 milhões com Banco BESA https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-rs-200-mi-com-o-espirito-77106 Atlas Público pt 2026-08-05 União firma contragarantia de R$ 200 mi com o Espírito Santo para financiamento de resiliência climática no litoral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+contragarantia+de+R%24+200+mi+com+o+Esp%C3%ADrito+Santo+para+financiamento+de+resili%C3%AAncia+clim%C3%A1tica+no+litoral&category=DOU&date=2026-08-05 União firma contragarantia de R$ 200 mi com o Espírito Santo para financiamento de resiliência climática no litoral https://atlaspublico.com.br/noticias/mpf-recomenda-rastreabilidade-de-recursos-federais-da-saude-77146 Atlas Público pt 2026-08-05 MPF recomenda rastreabilidade de recursos federais da saúde até o credor final na Transferegov.br https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPF+recomenda+rastreabilidade+de+recursos+federais+da+sa%C3%BAde+at%C3%A9+o+credor+final+na+Transferegov.br&category=DOU&date=2026-08-05 MPF recomenda rastreabilidade de recursos federais da saúde até o credor final na Transferegov.br https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-manutencao-de-233-km-da-br-349-ba-por-rs-83-9-77052 Atlas Público pt 2026-08-05 DNIT contrata manutenção de 233 km da BR-349/BA por R$ 83,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+233+km+da+BR-349%2FBA+por+R%24+83%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-05 DNIT contrata manutenção de 233 km da BR-349/BA por R$ 83,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-regulamenta-funcionamento-da-77132 Atlas Público pt 2026-08-05 Ministério da Integração regulamenta funcionamento da Ouvidoria com uso obrigatório da plataforma Fala.BR https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Integra%C3%A7%C3%A3o+regulamenta+funcionamento+da+Ouvidoria+com+uso+obrigat%C3%B3rio+da+plataforma+Fala.BR&category=DOU&date=2026-08-05 Ministério da Integração regulamenta funcionamento da Ouvidoria com uso obrigatório da plataforma Fala.BR https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-abre-oferta-compromissada-de-ate-rs-5-bilhoes-77147 Atlas Público pt 2026-08-05 Banco Central abre oferta compromissada de até R$ 5 bilhões em títulos públicos em 4 de agosto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Banco+Central+abre+oferta+compromissada+de+at%C3%A9+R%24+5+bilh%C3%B5es+em+t%C3%ADtulos+p%C3%BAblicos+em+4+de+agosto&category=DOU&date=2026-08-05 Banco Central abre oferta compromissada de até R$ 5 bilhões em títulos públicos em 4 de agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-amplia-contrato-da-duplicacao-da-br-280-sc-com-cetenco-77022 Atlas Público pt 2026-08-05 DNIT amplia contrato da duplicação da BR-280/SC com CETENCO em R$ 18,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+amplia+contrato+da+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-280%2FSC+com+CETENCO+em+R%24+18%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-05 DNIT amplia contrato da duplicação da BR-280/SC com CETENCO em R$ 18,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-assina-tres-contratos-de-rs-164-milhoes-para-77047 Atlas Público pt 2026-08-05 Caixa assina três contratos de R$ 164 milhões para manutenção predial, software VMware e formação em TI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+assina+tr%C3%AAs+contratos+de+R%24+164+milh%C3%B5es+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+predial%2C+software+VMware+e+forma%C3%A7%C3%A3o+em+TI&category=DOU&date=2026-08-05 Caixa assina três contratos de R$ 164 milhões para manutenção predial, software VMware e formação em TI https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-porto-seguro-negocios-como-77135 Atlas Público pt 2026-08-05 Receita Federal qualifica Porto Seguro Negócios como devedora contumaz e declara CNPJ inapto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+Porto+Seguro+Neg%C3%B3cios+como+devedora+contumaz+e+declara+CNPJ+inapto&category=DOU&date=2026-08-05 Receita Federal qualifica Porto Seguro Negócios como devedora contumaz e declara CNPJ inapto https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-novou-rs-217-9-mi-em-dividas-do-fcvs-com-a-caixa-em-77057 Atlas Público pt 2026-08-05 União novou R$ 217,9 mi em dívidas do FCVS com a Caixa em 176ª operação do tipo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+novou+R%24+217%2C9+mi+em+d%C3%ADvidas+do+FCVS+com+a+Caixa+em+176%C2%AA+opera%C3%A7%C3%A3o+do+tipo&category=DOU&date=2026-08-05 União novou R$ 217,9 mi em dívidas do FCVS com a Caixa em 176ª operação do tipo https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-abre-consulta-sobre-normas-para-classificacao-de-77110 Atlas Público pt 2026-08-05 ANAC abre consulta sobre normas para classificação de modificações em projeto de tipo de aeronaves https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+abre+consulta+sobre+normas+para+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+modifica%C3%A7%C3%B5es+em+projeto+de+tipo+de+aeronaves&category=DOU&date=2026-08-05 ANAC abre consulta sobre normas para classificação de modificações em projeto de tipo de aeronaves https://atlaspublico.com.br/noticias/pf-convoca-candidatos-aprovados-para-matricula-no-curso-de-77018 Atlas Público pt 2026-08-05 PF convoca candidatos aprovados para matrícula no Curso de Formação de Agente — segunda turma https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PF+convoca+candidatos+aprovados+para+matr%C3%ADcula+no+Curso+de+Forma%C3%A7%C3%A3o+de+Agente+%E2%80%94+segunda+turma&category=DOU&date=2026-08-05 PF convoca candidatos aprovados para matrícula no Curso de Formação de Agente — segunda turma https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-pl-am-pede-ao-ministro-da-77221 Atlas Público pt 2026-08-05 Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) pede ao Ministro da Fazenda informações sobre desvio de R$ 45 mi da Caixa apurado na Operação Infiltrados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+%28PL%2FAM%29+pede+ao+Ministro+da+Fazenda+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+desvio+de+R%24+45+mi+da+Caixa+apurado+na+Opera%C3%A7%C3%A3o+Infiltrados&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) pede ao Ministro da Fazenda informações sobre desvio de R$ 45 mi da Caixa apurado na Operação Infiltrados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4895-2026-propoe-elevar-a-salario-minimo-o-limite-de-77203 Atlas Público pt 2026-08-05 PL 4895/2026 propõe elevar a ½ salário-mínimo o limite de renda para acesso ao BPC e permitir dedução de despesas de saúde de idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4895%2F2026+prop%C3%B5e+elevar+a+%C2%BD+sal%C3%A1rio-m%C3%ADnimo+o+limite+de+renda+para+acesso+ao+BPC+e+permitir+dedu%C3%A7%C3%A3o+de+despesas+de+sa%C3%BAde+de+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 PL 4895/2026 propõe elevar a ½ 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CMO+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+financiamento+de+creches+e+aplica%C3%A7%C3%A3o+da+Lei+do+Magist%C3%A9rio+Infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-05 CMO convoca audiência pública sobre financiamento de creches e aplicação da Lei do Magistério Infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-61-28-mi-manutencao-de-91-km-da-br-317-77020 Atlas Público pt 2026-08-05 DNIT contrata por R$ 61,28 mi manutenção de 91 km da BR-317/AC entre divisa com Amazonas e acesso a Senador Guiomard https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+por+R%24+61%2C28+mi+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+91+km+da+BR-317%2FAC+entre+divisa+com+Amazonas+e+acesso+a+Senador+Guiomard&category=DOU&date=2026-08-05 DNIT contrata por R$ 61,28 mi manutenção de 91 km da BR-317/AC entre divisa com Amazonas e acesso a Senador Guiomard 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https://atlaspublico.com.br/noticias/appa-autoriza-pagamento-de-rs-377-9-mi-ao-btg-pactual-para-77058 Atlas Público pt 2026-08-05 APPA autoriza pagamento de R$ 377,9 mi ao BTG Pactual para primeira etapa do Pier T em Paranaguá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=APPA+autoriza+pagamento+de+R%24+377%2C9+mi+ao+BTG+Pactual+para+primeira+etapa+do+Pier+T+em+Paranagu%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-05 APPA autoriza pagamento de R$ 377,9 mi ao BTG Pactual para primeira etapa do Pier T em Paranaguá https://atlaspublico.com.br/noticias/seres-mec-reconhece-30-cursos-de-graduacao-a-distancia-e-77139 Atlas Público pt 2026-08-05 SERES/MEC reconhece 30 cursos de graduação a distância e autoriza funcionamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SERES%2FMEC+reconhece+30+cursos+de+gradua%C3%A7%C3%A3o+a+dist%C3%A2ncia+e+autoriza+funcionamento&category=DOU&date=2026-08-05 SERES/MEC reconhece 30 cursos de graduação a distância e autoriza funcionamento https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmt-reestrutura-reitoria-com-nova-governanca-integridade-e-77152 Atlas Público pt 2026-08-05 IFMT reestrutura Reitoria com nova governança, integridade e escritório de internacionalização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IFMT+reestrutura+Reitoria+com+nova+governan%C3%A7a%2C+integridade+e+escrit%C3%B3rio+de+internacionaliza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-05 IFMT reestrutura Reitoria com nova governança, integridade e escritório de internacionalização https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-cumprimento-de-exigencia-tecnica-em-barragem-77137 Atlas Público pt 2026-08-05 ANM determina cumprimento de exigência técnica em barragem Campo Grande da Vale e nega prorrogação à Extrativa Metalurgia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+determina+cumprimento+de+exig%C3%AAncia+t%C3%A9cnica+em+barragem+Campo+Grande+da+Vale+e+nega+prorroga%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+Extrativa+Metalurgia&category=DOU&date=2026-08-05 ANM determina cumprimento de exigência técnica em barragem Campo Grande da Vale e nega prorrogação à Extrativa Metalurgia https://atlaspublico.com.br/noticias/base-de-aviacao-de-taubate-impede-empresa-de-ferragens-de-77021 Atlas Público pt 2026-08-05 Base de Aviação de Taubaté impede empresa de ferragens de licitar por 2 anos e 14 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Base+de+Avia%C3%A7%C3%A3o+de+Taubat%C3%A9+impede+empresa+de+ferragens+de+licitar+por+2+anos+e+14+dias&category=DOU&date=2026-08-05 Base de Aviação de Taubaté impede empresa de ferragens de licitar por 2 anos e 14 dias https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-2-concursos-e-processos-seletivos-77126 Atlas Público pt 2026-08-05 As inscrições para 2 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+apresenta+PL+que+institui+Plano+Nacional+de+Enfrentamento+da+Viol%C3%AAncia+Sexual+contra+Crian%C3%A7as+e+Adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-04 Deputada Laura Carneiro apresenta PL que institui Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-andre-mendonca-autoriza-buscas-e-apreensoes-contra-76974 Atlas Público pt 2026-08-04 Ministro André Mendonça autoriza buscas e apreensões contra 11 alvos ligados ao senador Weverton Rocha em investigação de lavagem no INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Andr%C3%A9+Mendon%C3%A7a+autoriza+buscas+e+apreens%C3%B5es+contra+11+alvos+ligados+ao+senador+Weverton+Rocha+em+investiga%C3%A7%C3%A3o+de+lavagem+no+INSS&category=STF&date=2026-08-04 Ministro André Mendonça autoriza buscas e apreensões contra 11 alvos ligados ao senador 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+assina+tr%C3%AAs+contratos+de+R%24+513%2C9+milh%C3%B5es+para+transporte+de+arte%2C+vigil%C3%A2ncia+em+S%C3%A3o+Paulo+e+plataforma+de+Cash+Management&category=DOU&date=2026-08-04 Caixa assina três contratos de R$ 513,9 milhões para transporte de arte, vigilância em São Paulo e plataforma de Cash Management https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-irrf-em-premios-artisticos-e-76875 Atlas Público pt 2026-08-04 Receita Federal define IRRF em prêmios artísticos e serviços públicos e exclui frete da base do IPI em três soluções de consulta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+define+IRRF+em+pr%C3%AAmios+art%C3%ADsticos+e+servi%C3%A7os+p%C3%BAblicos+e+exclui+frete+da+base+do+IPI+em+tr%C3%AAs+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta&category=DOU&date=2026-08-04 Receita Federal define IRRF em prêmios artísticos e serviços públicos e exclui frete da base do IPI em três soluções 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+cancela+registro+de+pre%C3%A7os+da+empresa+Goluz+Ind%C3%BAstria+e+Com%C3%A9rcio+de+Materiais+El%C3%A9tricos&category=DOU&date=2026-08-04 Casa Civil cancela registro de preços da empresa Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-confirma-presuncao-reduzida-de-8pct-e-12pct-76865 Atlas Público pt 2026-08-04 Receita Federal confirma presunção reduzida de 8% e 12% para IRPJ e CSLL de serviços hospitalares e de diagnóstico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+confirma+presun%C3%A7%C3%A3o+reduzida+de+8%25+e+12%25+para+IRPJ+e+CSLL+de+servi%C3%A7os+hospitalares+e+de+diagn%C3%B3stico&category=DOU&date=2026-08-04 Receita Federal confirma presunção reduzida de 8% e 12% para IRPJ e CSLL de serviços hospitalares e de diagnóstico 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