https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-distribuicao-e-uso-de-lote-99771 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa suspende comercialização, distribuição e uso de lote do medicamento Gastriless 380 mg https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+comercializa%C3%A7%C3%A3o%2C+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+lote+do+medicamento+Gastriless+380+mg&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa suspende comercialização, distribuição e uso de lote do medicamento Gastriless 380 mg https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-apreender-trodelvy-falsificado-ultra-shape-e-99775 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa manda apreender Trodelvy falsificado, Ultra Shape e cápsulas da Ciência da Natureza https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+apreender+Trodelvy+falsificado%2C+Ultra+Shape+e+c%C3%A1psulas+da+Ci%C3%AAncia+da+Natureza&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa manda apreender Trodelvy falsificado, Ultra Shape e cápsulas da Ciência da Natureza https://atlaspublico.com.br/noticias/medida-provisoria-1-400-prorroga-ate-19-de-novembro-de-2031-99704 Atlas Público pt 2026-11-09 Medida Provisória 1.400 prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência da lei do Auxílio Gás do Povo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Medida+Provis%C3%B3ria+1.400+prorroga+at%C3%A9+19+de+novembro+de+2031+a+vig%C3%AAncia+da+lei+do+Aux%C3%ADlio+G%C3%A1s+do+Povo&category=DOU&date=2026-11-09 Medida Provisória 1.400 prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência da lei do Auxílio Gás do Povo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-enquadra-como-prioritario-projeto-bata-99793 Atlas Público pt 2026-11-09 Ministério da Saúde enquadra como prioritário projeto "Bata Cinza" de Sorocaba, com debêntures de até R$ 191,8 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+enquadra+como+priorit%C3%A1rio+projeto+%22Bata+Cinza%22+de+Sorocaba%2C+com+deb%C3%AAntures+de+at%C3%A9+R%24+191%2C8+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-09 Ministério da Saúde enquadra como prioritário projeto "Bata Cinza" de Sorocaba, com debêntures de até R$ 191,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-promulga-acordo-de-defesa-da-concorrencia-do-99776 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo promulga Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, em vigor para o Brasil desde 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+promulga+Acordo+de+Defesa+da+Concorr%C3%AAncia+do+Mercosul%2C+em+vigor+para+o+Brasil+desde+2024&category=DOU&date=2026-11-09 Governo promulga Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, em vigor para o Brasil desde 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-geral-da-presidencia-define-regras-e-prioridades-99795 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria-Geral da Presidência define regras e prioridades para emendas parlamentares de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria-Geral+da+Presid%C3%AAncia+define+regras+e+prioridades+para+emendas+parlamentares+de+2027&category=DOU&date=2026-11-09 Secretaria-Geral da Presidência define regras e prioridades para emendas parlamentares de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-promulga-acordo-que-constitui-a-academia-99779 Atlas Público pt 2026-11-09 Presidente promulga acordo que constitui a Academia Internacional contra a Corrupção, com sede na Áustria https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presidente+promulga+acordo+que+constitui+a+Academia+Internacional+contra+a+Corrup%C3%A7%C3%A3o%2C+com+sede+na+%C3%81ustria&category=DOU&date=2026-11-09 Presidente promulga acordo que constitui a Academia Internacional contra a Corrupção, com sede na Áustria https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-promulga-emendas-ao-acordo-da-organizacao-99764 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo federal promulga emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar, com regras de votos e bioenergia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+federal+promulga+emendas+ao+acordo+da+Organiza%C3%A7%C3%A3o+Internacional+do+A%C3%A7%C3%BAcar%2C+com+regras+de+votos+e+bioenergia&category=DOU&date=2026-11-09 Governo federal promulga emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar, com regras de votos e bioenergia https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-8-municipios-99778 Atlas Público pt 2026-11-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+8+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1+e+do+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-11-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/csjt-abre-credito-suplementar-de-rs-622-6-milhoes-para-99789 Atlas Público pt 2026-11-09 CSJT abre crédito suplementar de R$ 622,6 milhões para despesas de pessoal dos 24 TRTs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CSJT+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+622%2C6+milh%C3%B5es+para+despesas+de+pessoal+dos+24+TRTs&category=DOU&date=2026-11-09 CSJT abre crédito suplementar de R$ 622,6 milhões para despesas de pessoal dos 24 TRTs https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-apreensao-e-proibicao-de-lotes-do-medicamento-99790 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa revoga apreensão e proibição de lotes do medicamento Trodelvy https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+revoga+apreens%C3%A3o+e+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+lotes+do+medicamento+Trodelvy&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa revoga apreensão e proibição de lotes do medicamento Trodelvy https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-promulga-acordo-de-coproducao-de-filmes-entre-99772 Atlas Público pt 2026-11-09 Presidência promulga acordo de coprodução de filmes entre Brasil e China, em vigor desde julho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+promulga+acordo+de+coprodu%C3%A7%C3%A3o+de+filmes+entre+Brasil+e+China%2C+em+vigor+desde+julho&category=DOU&date=2026-11-09 Presidência promulga acordo de coprodução de filmes entre Brasil e China, em vigor desde julho https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-firma-termo-de-fomento-de-rs-7-9-milhoes-com-a-fumdham-99816 Atlas Público pt 2026-11-09 CNPq firma termo de fomento de R$ 7,9 milhões com a FUMDHAM para arqueologia no ramal Apodi https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CNPq+firma+termo+de+fomento+de+R%24+7%2C9+milh%C3%B5es+com+a+FUMDHAM+para+arqueologia+no+ramal+Apodi&category=DOU&date=2026-11-09 CNPq firma termo de fomento de R$ 7,9 milhões com a FUMDHAM para arqueologia no ramal Apodi https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-do-minc-homologa-152-projetos-99797 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria de Fomento do MinC homologa 152 projetos culturais com captação autorizada de R$ 213 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+do+MinC+homologa+152+projetos+culturais+com+capta%C3%A7%C3%A3o+autorizada+de+R%24+213+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-09 Secretaria de Fomento do MinC homologa 152 projetos culturais com captação autorizada de R$ 213 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpe-publica-extrato-de-convenio-de-rs-14-7-milhoes-com-a-99807 Atlas Público pt 2026-11-09 UFPE publica extrato de convênio de R$ 14,7 milhões com a Finep para o projeto Saúde Inteligente https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFPE+publica+extrato+de+conv%C3%AAnio+de+R%24+14%2C7+milh%C3%B5es+com+a+Finep+para+o+projeto+Sa%C3%BAde+Inteligente&category=DOU&date=2026-11-09 UFPE publica extrato de convênio de R$ 14,7 milhões com a Finep para o projeto Saúde Inteligente https://atlaspublico.com.br/noticias/enap-atualiza-lista-de-candidatos-sub-judice-do-concurso-99808 Atlas Público pt 2026-11-09 Enap atualiza lista de candidatos sub judice do Concurso Público Nacional Unificado 2 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Enap+atualiza+lista+de+candidatos+sub+judice+do+Concurso+P%C3%BAblico+Nacional+Unificado+2&category=DOU&date=2026-11-09 Enap atualiza lista de candidatos sub judice do Concurso Público Nacional Unificado 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-novo-regulamento-de-uso-do-espectro-e-revoga-99780 Atlas Público pt 2026-11-09 Anatel aprova novo Regulamento de Uso do Espectro e revoga quatro resoluções anteriores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+aprova+novo+Regulamento+de+Uso+do+Espectro+e+revoga+quatro+resolu%C3%A7%C3%B5es+anteriores&category=DOU&date=2026-11-09 Anatel aprova novo Regulamento de Uso do Espectro e revoga quatro resoluções anteriores https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-cria-a-lista-letec-de-excecoes-a-tarifa-externa-comum-99744 Atlas Público pt 2026-11-09 Gecex cria a lista Letec+ de exceções à Tarifa Externa Comum e move 15 itens do Anexo V para ela https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+cria+a+lista+Letec%2B+de+exce%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Tarifa+Externa+Comum+e+move+15+itens+do+Anexo+V+para+ela&category=DOU&date=2026-11-09 Gecex cria a lista Letec+ de exceções à Tarifa Externa Comum e move 15 itens do Anexo V para ela https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-audiovisual-homologa-90-projetos-culturais-99794 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria do Audiovisual homologa 90 projetos culturais com limite de captação de R$ 61,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+do+Audiovisual+homologa+90+projetos+culturais+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+61%2C7+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-09 Secretaria do Audiovisual homologa 90 projetos culturais com limite de captação de R$ 61,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/enap-divulga-nova-classificacao-para-vagas-remanescentes-do-99821 Atlas Público pt 2026-11-09 ENAP divulga nova classificação para vagas remanescentes do Concurso Nacional Unificado 2 após reprocessamento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ENAP+divulga+nova+classifica%C3%A7%C3%A3o+para+vagas+remanescentes+do+Concurso+Nacional+Unificado+2+ap%C3%B3s+reprocessamento&category=DOU&date=2026-11-09 ENAP divulga nova classificação para vagas remanescentes do Concurso Nacional Unificado 2 após reprocessamento https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-portaria-de-cotas-redefine-concurso-seletivo-99745 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC altera portaria de cotas: redefine concurso seletivo, regra de renda e fórmula de vagas para quilombolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+altera+portaria+de+cotas%3A+redefine+concurso+seletivo%2C+regra+de+renda+e+f%C3%B3rmula+de+vagas+para+quilombolas&category=DOU&date=2026-11-09 MEC altera portaria de cotas: redefine concurso seletivo, regra de renda e fórmula de vagas para quilombolas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-certificacao-de-boas-praticas-pedida-pela-99758 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa indefere certificação de boas práticas pedida pela Eli Lilly para fábrica chinesa de insumos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+indefere+certifica%C3%A7%C3%A3o+de+boas+pr%C3%A1ticas+pedida+pela+Eli+Lilly+para+f%C3%A1brica+chinesa+de+insumos&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa indefere certificação de boas práticas pedida pela Eli Lilly para fábrica chinesa de insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-recalculo-do-reajuste-tarifario-de-2026-da-99751 Atlas Público pt 2026-11-09 Aneel homologa recálculo do reajuste tarifário de 2026 da Neoenergia Pernambuco, válido a partir de 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Aneel+homologa+rec%C3%A1lculo+do+reajuste+tarif%C3%A1rio+de+2026+da+Neoenergia+Pernambuco%2C+v%C3%A1lido+a+partir+de+11+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-09 Aneel homologa recálculo do reajuste tarifário de 2026 da Neoenergia Pernambuco, válido a partir de 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-torna-obrigatorio-o-atendimento-a-usuarios-99782 Atlas Público pt 2026-11-09 Anatel torna obrigatório o atendimento a usuários visitantes de outras operadoras em rodovias e pequenos municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+torna+obrigat%C3%B3rio+o+atendimento+a+usu%C3%A1rios+visitantes+de+outras+operadoras+em+rodovias+e+pequenos+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-11-09 Anatel torna obrigatório o atendimento a usuários visitantes de outras operadoras em rodovias e pequenos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-analise-de-pedido-da-basf-para-liberacao-99820 Atlas Público pt 2026-11-09 CTNBio abre análise de pedido da BASF para liberação planejada de soja geneticamente modificada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+an%C3%A1lise+de+pedido+da+BASF+para+libera%C3%A7%C3%A3o+planejada+de+soja+geneticamente+modificada&category=DOU&date=2026-11-09 CTNBio abre análise de pedido da BASF para liberação planejada de soja geneticamente modificada https://atlaspublico.com.br/noticias/ufac-abre-selecao-para-80-vagas-de-medicina-em-2027-99802 Atlas Público pt 2026-11-09 UFAC abre seleção para 80 vagas de Medicina em 2027; inscrições vão de 12 de novembro a 7 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFAC+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+para+80+vagas+de+Medicina+em+2027%3B+inscri%C3%A7%C3%B5es+v%C3%A3o+de+12+de+novembro+a+7+de+dezembro&category=DOU&date=2026-11-09 UFAC abre seleção para 80 vagas de Medicina em 2027; inscrições vão de 12 de novembro a 7 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-plano-de-outorga-da-99765 Atlas Público pt 2026-11-09 Ministério dos Transportes aprova Plano de Outorga da concessão das rodovias BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+Plano+de+Outorga+da+concess%C3%A3o+das+rodovias+BR-116+e+BR-392+no+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-11-09 Ministério dos Transportes aprova Plano de Outorga da concessão das rodovias BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-republica-tomada-de-subsidios-sobre-registro-de-jogos-99810 Atlas Público pt 2026-11-09 INPI republica tomada de subsídios sobre registro de jogos eletrônicos e reabre prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=INPI+republica+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+registro+de+jogos+eletr%C3%B4nicos+e+reabre+prazo+de+60+dias&category=DOU&date=2026-11-09 INPI republica tomada de subsídios sobre registro de jogos eletrônicos e reabre prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-abre-adesao-de-instituicoes-publicas-ao-sisu-2027-ate-99811 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC abre adesão de instituições públicas ao Sisu 2027 até 11 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+abre+ades%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es+p%C3%BAblicas+ao+Sisu+2027+at%C3%A9+11+de+dezembro+de+2026&category=DOU&date=2026-11-09 MEC abre adesão de instituições públicas ao Sisu 2027 até 11 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-troca-chefias-de-tecnologia-e-seguranca-da-99732 Atlas Público pt 2026-11-09 Receita Federal troca chefias de tecnologia e segurança da informação na Cotec e em nove regiões fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+troca+chefias+de+tecnologia+e+seguran%C3%A7a+da+informa%C3%A7%C3%A3o+na+Cotec+e+em+nove+regi%C3%B5es+fiscais&category=DOU&date=2026-11-09 Receita Federal troca chefias de tecnologia e segurança da informação na Cotec e em nove regiões fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-qualifica-a-petrobras-como-operadora-a-no-4-ciclo-da-99760 Atlas Público pt 2026-11-09 ANP qualifica a Petrobras como Operadora A+ no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+qualifica+a+Petrobras+como+Operadora+A%2B+no+4%C2%BA+Ciclo+da+Oferta+Permanente+de+Partilha&category=DOU&date=2026-11-09 ANP qualifica a Petrobras como Operadora A+ no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/policia-penal-de-sp-institui-programa-de-visitas-especiais-99787 Atlas Público pt 2026-11-09 Polícia Penal de SP institui programa de visitas especiais em datas comemorativas nos presídios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Pol%C3%ADcia+Penal+de+SP+institui+programa+de+visitas+especiais+em+datas+comemorativas+nos+pres%C3%ADdios&category=DOE&date=2026-11-09 Polícia Penal de SP institui programa de visitas especiais em datas comemorativas nos presídios https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretario-da-educacao-de-sp-homologa-regras-do-cee-para-99785 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretário da Educação de SP homologa regras do CEE para escola em tempo integral, com jornada mínima de 7 horas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Secret%C3%A1rio+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+SP+homologa+regras+do+CEE+para+escola+em+tempo+integral%2C+com+jornada+m%C3%ADnima+de+7+horas&category=DOE&date=2026-11-09 Secretário da Educação de SP homologa regras do CEE para escola em tempo integral, com jornada mínima de 7 horas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/decreto-de-sp-fixa-calendario-do-ipva-2027-com-3pct-de-99784 Atlas Público pt 2026-11-09 Decreto de SP fixa calendário do IPVA 2027, com 3% de desconto para pagamento integral em janeiro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Decreto+de+SP+fixa+calend%C3%A1rio+do+IPVA+2027%2C+com+3%25+de+desconto+para+pagamento+integral+em+janeiro&category=DOE&date=2026-11-09 Decreto de SP fixa calendário do IPVA 2027, com 3% de desconto para pagamento integral em janeiro https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-aguas-revoga-declaracoes-de-escassez-hidrica-no-alto-99783 Atlas Público pt 2026-11-09 SP-ÁGUAS revoga declarações de escassez hídrica no Alto Tietê e no Rio Piracicaba https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=SP-%C3%81GUAS+revoga+declara%C3%A7%C3%B5es+de+escassez+h%C3%ADdrica+no+Alto+Tiet%C3%AA+e+no+Rio+Piracicaba&category=DOE&date=2026-11-09 SP-ÁGUAS revoga declarações de escassez hídrica no Alto Tietê e no Rio Piracicaba https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/decreto-do-es-exige-8pct-das-vagas-para-mulheres-vitimas-de-99702 Atlas Público pt 2026-11-09 Decreto do ES exige 8% das vagas para mulheres vítimas de violência em serviços contínuos com 25 ou mais colaboradores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Decreto+do+ES+exige+8%25+das+vagas+para+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+em+servi%C3%A7os+cont%C3%ADnuos+com+25+ou+mais+colaboradores&category=DOE&date=2026-11-09 Decreto do ES exige 8% das vagas para mulheres vítimas de violência em serviços contínuos com 25 ou mais colaboradores https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/grupo-rio-alto-pede-nova-homologacao-de-recuperacao-99699 Atlas Público pt 2026-11-08 Grupo Rio Alto pede nova homologação de recuperação extrajudicial e liminar para não ser desligado da CCEE https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Grupo+Rio+Alto+pede+nova+homologa%C3%A7%C3%A3o+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+e+liminar+para+n%C3%A3o+ser+desligado+da+CCEE&category=CVM&date=2026-11-08 Grupo Rio Alto pede nova homologação de recuperação extrajudicial e liminar para não ser desligado da CCEE https://atlaspublico.com.br/boletins/senado-discute-regras-para-anp-e-estatuto-do-aprendiz-cvm-99698 Atlas Público pt 2026-11-08 Senado discute regras para ANP e Estatuto do Aprendiz; CVM julga oito processos na terça https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=Senado+discute+regras+para+ANP+e+Estatuto+do+Aprendiz%3B+CVM+julga+oito+processos+na+ter%C3%A7a&category=Boletim&date=2026-11-08 Senado discute regras para ANP e Estatuto do Aprendiz; CVM julga oito processos na terça https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-16-concursos-e-processos-seletivos-99697 Atlas Público pt 2026-11-08 As inscrições para 16 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+16+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-08 As inscrições para 16 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/governo-do-rn-abre-credito-de-rs-73-1-milhoes-por-99695 Atlas Público pt 2026-11-07 Governo do RN abre crédito de R$ 73,1 milhões por remanejamento de dotações orçamentárias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Governo+do+RN+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+73%2C1+milh%C3%B5es+por+remanejamento+de+dota%C3%A7%C3%B5es+or%C3%A7ament%C3%A1rias&category=DOE&date=2026-11-07 Governo do RN abre crédito de R$ 73,1 milhões por remanejamento de dotações orçamentárias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/uneb-autoriza-desmembramento-de-educacao-fisica-em-quatro-99694 Atlas Público pt 2026-11-07 UNEB autoriza desmembramento de Educação Física em quatro campi e curso de Engenharia Agronômica em Luís Eduardo Magalhães https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=UNEB+autoriza+desmembramento+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+F%C3%ADsica+em+quatro+campi+e+curso+de+Engenharia+Agron%C3%B4mica+em+Lu%C3%ADs+Eduardo+Magalh%C3%A3es&category=DOE&date=2026-11-07 UNEB autoriza desmembramento de Educação Física em quatro campi e curso de Engenharia Agronômica em Luís Eduardo Magalhães https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/ceter-aprova-4-novas-unidades-do-sinebahia-e-mudanca-de-99692 Atlas Público pt 2026-11-07 CETER aprova 4 novas unidades do SineBahia e mudança de endereço de 12 postos na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=CETER+aprova+4+novas+unidades+do+SineBahia+e+mudan%C3%A7a+de+endere%C3%A7o+de+12+postos+na+Bahia&category=DOE&date=2026-11-07 CETER aprova 4 novas unidades do SineBahia e mudança de endereço de 12 postos na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/der-pe-passa-a-fiscalizar-velocidade-por-radar-fixo-na-pe-99691 Atlas Público pt 2026-11-07 DER-PE passa a fiscalizar velocidade por radar fixo na PE-177, em São João, com 15 dias educativos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=DER-PE+passa+a+fiscalizar+velocidade+por+radar+fixo+na+PE-177%2C+em+S%C3%A3o+Jo%C3%A3o%2C+com+15+dias+educativos&category=DOE&date=2026-11-07 DER-PE passa a fiscalizar velocidade por radar fixo na PE-177, em São João, com 15 dias educativos https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-homologa-emergencia-por-estiagem-em-vitoria-da-99689 Atlas Público pt 2026-11-07 Bahia homologa emergência por estiagem em Vitória da Conquista e por seca em Itaberaba https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Bahia+homologa+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Vit%C3%B3ria+da+Conquista+e+por+seca+em+Itaberaba&category=DOE&date=2026-11-07 Bahia homologa emergência por estiagem em Vitória da Conquista e por seca em Itaberaba https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/cib-sus-mg-autoriza-atendimento-sem-encaminhamento-em-acao-99688 Atlas Público pt 2026-11-07 CIB-SUS/MG autoriza atendimento sem encaminhamento em ação para população de rua e amplia especialidades das carretas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=CIB-SUS%2FMG+autoriza+atendimento+sem+encaminhamento+em+a%C3%A7%C3%A3o+para+popula%C3%A7%C3%A3o+de+rua+e+amplia+especialidades+das+carretas&category=DOE&date=2026-11-07 CIB-SUS/MG autoriza atendimento sem encaminhamento em ação para população de rua e amplia especialidades das carretas https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/secretaria-de-esportes-de-pernambuco-institui-o-programa-99687 Atlas Público pt 2026-11-07 Secretaria de Esportes de Pernambuco institui o programa Idade Ativa – PE em Movimento para pessoas com 60 anos ou mais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Secretaria+de+Esportes+de+Pernambuco+institui+o+programa+Idade+Ativa+%E2%80%93+PE+em+Movimento+para+pessoas+com+60+anos+ou+mais&category=DOE&date=2026-11-07 Secretaria de Esportes de Pernambuco institui o programa Idade Ativa – PE em Movimento para pessoas com 60 anos ou mais https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/secretaria-de-esportes-de-pernambuco-institui-programa-de-99686 Atlas Público pt 2026-11-07 Secretaria de Esportes de Pernambuco institui programa de núcleos esportivos para pessoas neurodivergentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Secretaria+de+Esportes+de+Pernambuco+institui+programa+de+n%C3%BAcleos+esportivos+para+pessoas+neurodivergentes&category=DOE&date=2026-11-07 Secretaria de Esportes de Pernambuco institui programa de núcleos esportivos para pessoas neurodivergentes https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-institui-repasse-extraordinario-de-rs-10-milhoes-99685 Atlas Público pt 2026-11-07 Pernambuco institui repasse extraordinário de R$ 10 milhões a escolas estaduais com infraestrutura crítica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+institui+repasse+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+10+milh%C3%B5es+a+escolas+estaduais+com+infraestrutura+cr%C3%ADtica&category=DOE&date=2026-11-07 Pernambuco institui repasse extraordinário de R$ 10 milhões a escolas estaduais com infraestrutura crítica https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/secretaria-de-esportes-de-pernambuco-institui-programa-99684 Atlas Público pt 2026-11-07 Secretaria de Esportes de Pernambuco institui programa gratuito de lutas e artes marciais para jovens de 7 a 17 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Secretaria+de+Esportes+de+Pernambuco+institui+programa+gratuito+de+lutas+e+artes+marciais+para+jovens+de+7+a+17+anos&category=DOE&date=2026-11-07 Secretaria de Esportes de Pernambuco institui programa gratuito de lutas e artes marciais para jovens de 7 a 17 anos https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-promulga-lei-de-protecao-a-orfaos-de-feminicidio-e-99683 Atlas Público pt 2026-11-07 Minas promulga lei de proteção a órfãos de feminicídio e abre crédito suplementar de R$ 131,1 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Minas+promulga+lei+de+prote%C3%A7%C3%A3o+a+%C3%B3rf%C3%A3os+de+feminic%C3%ADdio+e+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+131%2C1+milh%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-07 Minas promulga lei de proteção a órfãos de feminicídio e abre crédito suplementar de R$ 131,1 milhões https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-situacao-de-emergencia-por-99682 Atlas Público pt 2026-11-07 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em todo o território de Andorinha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+todo+o+territ%C3%B3rio+de+Andorinha&category=DOE&date=2026-11-07 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em todo o território de Andorinha https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agerba-regulamenta-transporte-gratuito-para-candidatos-do-99681 Atlas Público pt 2026-11-07 AGERBA regulamenta transporte gratuito para candidatos do Enem 2026 na Bahia em 8 e 15 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=AGERBA+regulamenta+transporte+gratuito+para+candidatos+do+Enem+2026+na+Bahia+em+8+e+15+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-07 AGERBA regulamenta transporte gratuito para candidatos do Enem 2026 na Bahia em 8 e 15 de novembro https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-2-concursos-e-processos-seletivos-99679 Atlas Público pt 2026-11-07 As inscrições para 2 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+2+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-07 As inscrições para 2 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais