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e corta gastos com publicidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-julia-zanatta-apresenta-pl-para-limitar-encargos-e-69188 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputada Julia Zanatta apresenta PL para limitar encargos e subsídios na tarifa de energia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Julia%20Zanatta%20apresenta%20PL%20para%20limitar%20encargos%20e%20subs%C3%ADdios%20na%20tarifa%20de%20energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputada Julia Zanatta apresenta PL para limitar encargos e subsídios na tarifa de energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hercilio-coelho-diniz-mdb-mg-apresenta-pl-3543-68892 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) apresenta PL 3543/2026 que institui Política Nacional de Prevenção à Violência Contra a Mulher 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20da%20relatora%20ao%20PL%20que%20cria%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Sa%C3%BAde%20na%20Escola&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Comissão de Educação aprova parecer da relatora ao PL que cria Política Nacional de Saúde na Escola https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-turismo-debate-entraves-regulatorios-dos-68696 Atlas Público pt 2026-07-08 Comissão de Turismo debate entraves regulatórios dos cruzeiros marítimos no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Turismo%20debate%20entraves%20regulat%C3%B3rios%20dos%20cruzeiros%20mar%C3%ADtimos%20no%20Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Comissão de Turismo debate entraves regulatórios dos cruzeiros marítimos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-operacao-68798 Atlas Público pt 2026-07-08 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a operação de crédito de R$ 261,5 mi do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Fazenda%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20a%20opera%C3%A7%C3%A3o%20de%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20261%2C5%E2%80%AFmi%20do%20Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-07-08 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a operação de crédito de R$ 261,5 mi do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-operacao-68796 Atlas Público pt 2026-07-08 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a operação de crédito de R$ 263,7 mi para o Estado do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Fazenda%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20a%20opera%C3%A7%C3%A3o%20de%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20263%2C7%20mi%20para%20o%20Estado%20do%20Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-07-08 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a operação de crédito de R$ 263,7 mi para o Estado do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/pontificia-universidade-catolica-de-campinas-abre-68870 Atlas Público pt 2026-07-08 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS abre concorrência eletrônica de R$ 3,86 bi para registro de preços de obras de engenharia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=PONTIF%C3%8DCIA%20UNIVERSIDADE%20CAT%C3%93LICA%20DE%20CAMPINAS%20abre%20concorr%C3%AAncia%20eletr%C3%B4nica%20de%20R%24%203%2C86%20bi%20para%20registro%20de%20pre%C3%A7os%20de%20obras%20de%20engenharia&category=DOU&date=2026-07-08 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS abre concorrência eletrônica de R$ 3,86 bi para registro de preços de obras de engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-destina-rs-13-48-mi-a-projeto-de-restauracao-do-68843 Atlas Público pt 2026-07-08 BNDES destina R$ 13,48 mi a projeto de restauração do Monumento aos Pracinhas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=BNDES%20destina%20R%24%2013%2C48%20mi%20a%20projeto%20de%20restaura%C3%A7%C3%A3o%20do%20Monumento%20aos%20Pracinhas&category=DOU&date=2026-07-08 BNDES destina R$ 13,48 mi a projeto de restauração do Monumento aos Pracinhas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-contrato-de-rs-1-2-bi-para-68844 Atlas Público pt 2026-07-08 Ministério da Saúde prorroga contrato de R$ 1,2 bi para medicamento de fibrose cística https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20prorroga%20contrato%20de%20R%24%201%2C2%20bi%20para%20medicamento%20de%20fibrose%20c%C3%ADstica&category=DOU&date=2026-07-08 Ministério da Saúde prorroga contrato de R$ 1,2 bi para medicamento de fibrose cística https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-prorroga-por-quatro-meses-contrato-de-rs-297-6-mi-68873 Atlas Público pt 2026-07-08 CODEVASF prorroga por quatro meses contrato de R$ 297,6 mi para adutoras do Seridó (RN) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CODEVASF%20prorroga%20por%20quatro%20meses%20contrato%20de%20R%24%20297%2C6%20mi%20para%20adutoras%20do%20Serid%C3%B3%20(RN)&category=DOU&date=2026-07-08 CODEVASF prorroga por quatro meses contrato de R$ 297,6 mi para adutoras do Seridó (RN) https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-publiciza-rs-218-5-milhoes-em-contratos-federais-com-68857 Atlas Público pt 2026-07-08 Caixa publiciza R$ 218,5 milhões em contratos federais com municípios de quatro estados https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20publiciza%20R%24%20218%2C5%20milh%C3%B5es%20em%20contratos%20federais%20com%20munic%C3%ADpios%20de%20quatro%20estados&category=DOU&date=2026-07-08 Caixa publiciza R$ 218,5 milhões em contratos federais com municípios de quatro estados https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-para-financiamento-de-rs-100-68797 Atlas Público pt 2026-07-08 União autoriza garantia para financiamento de R$ 100 milhões a Aracruz junto ao Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20autoriza%20garantia%20para%20financiamento%20de%20R%24%20100%20milh%C3%B5es%20a%20Aracruz%20junto%20ao%20Banco%20do%20Brasil&category=DOU&date=2026-07-08 União autoriza garantia para financiamento de R$ 100 milhões a Aracruz junto ao Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-araujo-apresenta-pl-que-preve-apoio-escolar-69301 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Jorge Araújo apresenta PL que prevê apoio escolar especializado para alunos com autismo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jorge%20Ara%C3%BAjo%20apresenta%20PL%20que%20prev%C3%AA%20apoio%20escolar%20especializado%20para%20alunos%20com%20autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Jorge Araújo apresenta PL que prevê apoio escolar especializado para alunos com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-licenca-remunerada-para-empregado-cuidar-de-69287 Atlas Público pt 2026-07-08 PL propõe licença remunerada para empregado cuidar de animal de estimação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20licen%C3%A7a%20remunerada%20para%20empregado%20cuidar%20de%20animal%20de%20estima%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 PL propõe licença remunerada para empregado cuidar de animal de estimação https://atlaspublico.com.br/noticias/dpu-rescinde-contrato-de-carregador-e-estiva-e-camara-fecha-68877 Atlas Público pt 2026-07-08 DPU rescinde contrato de carregador e estiva e Câmara fecha aditivos em segurança, transporte e saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DPU%20rescinde%20contrato%20de%20carregador%20e%20estiva%20e%20C%C3%A2mara%20fecha%20aditivos%20em%20seguran%C3%A7a%2C%20transporte%20e%20sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-07-08 DPU rescinde contrato de carregador e estiva e Câmara fecha aditivos em segurança, transporte e saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-garantia-da-uniao-a-emprestimo-de-68779 Atlas Público pt 2026-07-08 Governo federal autoriza garantia da União a empréstimo de €39 milhões para o Piauí https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20federal%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20a%20empr%C3%A9stimo%20de%20%E2%82%AC39%20milh%C3%B5es%20para%20o%20Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-07-08 Governo federal autoriza garantia da União a empréstimo de €39 milhões para o Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-amplia-contrato-de-risanquizumabe-com-abbvie-para-rs-68835 Atlas Público pt 2026-07-08 Saúde amplia contrato de risanquizumabe com AbbVie para R$ 243,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Sa%C3%BAde%20amplia%20contrato%20de%20risanquizumabe%20com%20AbbVie%20para%20R%24%20243%2C6%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-08 Saúde amplia 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https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-a-emprestimo-do-piaui-de-rs-1-8-bi-68767 Atlas Público pt 2026-07-08 União autoriza garantia a empréstimo do Piauí de R$ 1,8 bi com Banco Mundial para reestruturar dívida https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20autoriza%20garantia%20a%20empr%C3%A9stimo%20do%20Piau%C3%AD%20de%20R%24%201%2C8%20bi%20com%20Banco%20Mundial%20para%20reestruturar%20d%C3%ADvida&category=DOU&date=2026-07-08 União autoriza garantia a empréstimo do Piauí de R$ 1,8 bi com Banco Mundial para reestruturar dívida https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-em-sao-paulo-publica-contratos-e-aditivos-68874 Atlas Público pt 2026-07-08 Justiça Federal em São Paulo publica contratos e aditivos de obras, tecnologia e limpeza de até R$ 35 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Justi%C3%A7a%20Federal%20em%20S%C3%A3o%20Paulo%20publica%20contratos%20e%20aditivos%20de%20obras%2C%20tecnologia%20e%20limpeza%20de%20at%C3%A9%20R%24%2035%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-08 Justiça Federal em São Paulo publica contratos e aditivos de obras, tecnologia e limpeza de até R$ 35 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/romero-rodrigues-apresenta-pl-que-propoe-sancoes-69426 Atlas Público pt 2026-07-08 Romero Rodrigues apresenta PL que propõe sanções administrativas para fraudes no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Romero%20Rodrigues%20apresenta%20PL%20que%20prop%C3%B5e%20san%C3%A7%C3%B5es%20administrativas%20para%20fraudes%20no%20Cad%C3%9Anico&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Romero Rodrigues apresenta PL que propõe sanções administrativas para fraudes no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-de-chico-alencar-propoe-desconto-automatico-em-fatura-69425 Atlas Público pt 2026-07-08 PL de Chico Alencar propõe desconto automático em fatura por interrupção de serviços essenciais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20de%20Chico%20Alencar%20prop%C3%B5e%20desconto%20autom%C3%A1tico%20em%20fatura%20por%20interrup%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os%20essenciais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 PL de Chico Alencar propõe desconto automático em fatura por interrupção de serviços essenciais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rosangela-gomes-propoe-cobertura-minima-por-especialidade-69418 Atlas Público pt 2026-07-08 Rosangela Gomes propõe cobertura mínima por especialidade em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Rosangela%20Gomes%20prop%C3%B5e%20cobertura%20m%C3%ADnima%20por%20especialidade%20em%20planos%20de%20sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Rosangela Gomes propõe cobertura mínima por especialidade em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rosangela-gomes-apresenta-pl-que-define-criterios-69413 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputada Rosangela Gomes apresenta PL que define critérios para repasse de recursos a políticas para idosos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Rosangela%20Gomes%20apresenta%20PL%20que%20define%20crit%C3%A9rios%20para%20repasse%20de%20recursos%20a%20pol%C3%ADticas%20para%20idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputada Rosangela Gomes apresenta PL que define critérios para repasse de recursos a políticas para idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-apresenta-pl-que-obriga-cobertura-integral-por-69412 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputada apresenta PL que obriga cobertura integral por especialidades médicas nos planos de saúde 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20que%20permite%20deduzir%20despesas%20veterin%C3%A1rias%20e%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20pet%20no%20IRPF&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado apresenta PL que permite deduzir despesas veterinárias e planos de saúde pet no IRPF https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/jose-medeiros-apresenta-pl-3566-2026-para-condicionar-69175 Atlas Público pt 2026-07-08 José Medeiros apresenta PL 3566/2026 para condicionar início de grandes obras públicas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Jos%C3%A9%20Medeiros%20apresenta%20PL%203566%2F2026%20para%20condicionar%20in%C3%ADcio%20de%20grandes%20obras%20p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 José Medeiros apresenta PL 3566/2026 para condicionar início de grandes obras públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-sergio-souza-apresenta-pl-3564-2026-para-criar-69163 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Sergio Souza apresenta PL 3564/2026 para criar Política Nacional da Cadeia Produtiva do Leite https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Sergio%20Souza%20apresenta%20PL%203564%2F2026%20para%20criar%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20da%20Cadeia%20Produtiva%20do%20Leite&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Sergio Souza apresenta PL 3564/2026 para criar Política Nacional da Cadeia Produtiva do Leite https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-para-alterar-artigo-339-do-codigo-69162 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado apresenta PL para alterar artigo 339 do Código Penal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20para%20alterar%20artigo%20339%20do%20C%C3%B3digo%20Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado apresenta PL para alterar artigo 339 do Código Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cespo-aprova-parecer-a-projeto-que-simplifica-projetos-69056 Atlas Público pt 2026-07-08 CESPO aprova parecer a projeto que simplifica projetos esportivos municipais de até R$ 500 mil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CESPO%20aprova%20parecer%20a%20projeto%20que%20simplifica%20projetos%20esportivos%20municipais%20de%20at%C3%A9%20R%24%20500%20mil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 CESPO aprova parecer a projeto que simplifica projetos esportivos municipais de até R$ 500 mil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-thiago-flores-apresenta-pl-que-cria-a-lei-linda-69031 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Thiago Flores apresenta PL que cria a "Lei Linda Eduarda" contra assédio a mulheres no serviço público https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Thiago%20Flores%20apresenta%20PL%20que%20cria%20a%20%22Lei%20Linda%20Eduarda%22%20contra%20ass%C3%A9dio%20a%20mulheres%20no%20servi%C3%A7o%20p%C3%BAblico&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Thiago Flores apresenta PL que cria a "Lei Linda 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jo%C3%A3o%20Daniel%20prop%C3%B5e%20destinar%20parte%20de%20multas%20de%20tr%C3%A2nsito%20a%20tarifa%20zero%20e%20passe%20livre&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado João Daniel propõe destinar parte de multas de trânsito a tarifa zero e passe livre https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-joao-daniel-pt-se-apresenta-pl-3549-2026-para-68985 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado João Daniel (PT/SE) apresenta PL 3549/2026 para criar programa de frotas limpas e subfundo de descarbonização https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jo%C3%A3o%20Daniel%20(PT%2FSE)%20apresenta%20PL%203549%2F2026%20para%20criar%20programa%20de%20frotas%20limpas%20e%20subfundo%20de%20descarboniza%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado João Daniel (PT/SE) apresenta PL 3549/2026 para criar programa de frotas limpas e subfundo de descarbonização 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20PLP%20que%20permite%20reduzir%20IPVA%20de%20ve%C3%ADculos%20sinistrados%20recuper%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Comissão da Câmara aprova PLP que permite reduzir IPVA de veículos sinistrados recuperáveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-lucio-mosquini-apresenta-projeto-para-disciplinar-68891 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Lúcio Mosquini apresenta projeto para disciplinar embargo de obras e atividades https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20L%C3%BAcio%20Mosquini%20apresenta%20projeto%20para%20disciplinar%20embargo%20de%20obras%20e%20atividades&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Lúcio Mosquini apresenta projeto para disciplinar embargo de obras e atividades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-seminario-em-feira-de-santana-sobre-mudancas-68705 Atlas Público pt 2026-07-08 Câmara 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para sensores magnéticos na Zona Franca de Manaus https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MDIC%20prop%C3%B5e%20Processo%20Produtivo%20B%C3%A1sico%20para%20sensores%20magn%C3%A9ticos%20na%20Zona%20Franca%20de%20Manaus&category=DOU&date=2026-07-08 MDIC propõe Processo Produtivo Básico para sensores magnéticos na Zona Franca de Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-endurece-requisitos-para-importacao-de-mudas-e-68772 Atlas Público pt 2026-07-08 Brasil endurece requisitos para importação de mudas e estacas de oliveira da Argentina https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Brasil%20endurece%20requisitos%20para%20importa%C3%A7%C3%A3o%20de%20mudas%20e%20estacas%20de%20oliveira%20da%20Argentina&category=DOU&date=2026-07-08 Brasil endurece requisitos para importação de mudas e estacas de oliveira da Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-superior-da-agu-inclui-candidato-sub-judice-negro-68786 Atlas Público pt 2026-07-08 Conselho 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20Mista%20aprova%20MPV%201351%2F2026%20que%20abre%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20330%E2%80%AFmi%20para%20subsidiar%20importa%C3%A7%C3%A3o%20de%20GLP&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Comissão Mista aprova MPV 1351/2026 que abre crédito de R$ 330 mi para subsidiar importação de GLP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-aprova-parecer-da-mpv-1347-2026-de-rs-285-mi-68542 Atlas Público pt 2026-07-07 Comissão Mista aprova parecer da MPV 1347/2026, de R$ 285 mi para defesa civil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20Mista%20aprova%20parecer%20da%20MPV%201347%2F2026%2C%20de%20R%24%20285%20mi%20para%20defesa%20civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Comissão Mista aprova parecer da MPV 1347/2026, de R$ 285 mi para defesa civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chico-alencar-apresenta-projeto-que-tipifica-improbidade-no-68445 Atlas Público pt 2026-07-07 Chico Alencar apresenta projeto que tipifica improbidade no recebimento de vantagens por agentes eletivos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Chico%20Alencar%20apresenta%20projeto%20que%20tipifica%20improbidade%20no%20recebimento%20de%20vantagens%20por%20agentes%20eletivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Chico Alencar apresenta projeto que tipifica improbidade no recebimento de vantagens por agentes eletivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-pl-4517-2025-que-cria-delegacias-68424 Atlas Público pt 2026-07-07 Comissão aprova PL 4517/2025 que cria Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20PL%204517%2F2025%20que%20cria%20Delegacias%20Especializadas%20no%20Atendimento%20%C3%A0s%20Pessoas%20com%20Defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Comissão aprova PL 4517/2025 que cria Delegacias Especializadas no 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Delegado%20Caveira%20apresenta%20PL%20que%20prop%C3%B5e%20gratuidade%20do%20CRLV%20eletr%C3%B4nico%20em%20todo%20o%20pa%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Delegado Caveira apresenta PL que propõe gratuidade do CRLV eletrônico em todo o país https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-kim-kataguiri-apresenta-pl-que-preve-68430 Atlas Público pt 2026-07-07 Deputado Kim Kataguiri apresenta PL que prevê responsabilização administrativa de pais por indisciplina escolar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Kim%20Kataguiri%20apresenta%20PL%20que%20prev%C3%AA%20responsabiliza%C3%A7%C3%A3o%20administrativa%20de%20pais%20por%20indisciplina%20escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Deputado Kim Kataguiri apresenta PL que prevê responsabilização administrativa de pais por indisciplina escolar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-salabert-apresenta-pl-3522-2026-para-reforcar-regras-68429 Atlas Público pt 2026-07-07 Duda Salabert apresenta PL 3522/2026 para reforçar regras de emergência em barragens https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Duda%20Salabert%20apresenta%20PL%203522%2F2026%20para%20refor%C3%A7ar%20regras%20de%20emerg%C3%AAncia%20em%20barragens&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Duda Salabert apresenta PL 3522/2026 para reforçar regras de emergência em barragens https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-defesa-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-68426 Atlas Público pt 2026-07-07 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova parecer ao PL que inclui estudantes surdos em bolsas do FNDE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Defesa%20dos%20Direitos%20das%20Pessoas%20com%20Defici%C3%AAncia%20aprova%20parecer%20ao%20PL%20que%20inclui%20estudantes%20surdos%20em%20bolsas%20do%20FNDE&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova parecer ao PL que inclui estudantes surdos em bolsas do FNDE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-leandre-propoe-permitir-lenco-ou-turbante-em-fotos-68068 Atlas Público pt 2026-07-07 Deputada Leandre propõe permitir lenço ou turbante em fotos de documentos de pacientes em tratamento oncológico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Leandre%20prop%C3%B5e%20permitir%20len%C3%A7o%20ou%20turbante%20em%20fotos%20de%20documentos%20de%20pacientes%20em%20tratamento%20oncol%C3%B3gico&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Deputada Leandre propõe permitir lenço ou turbante em fotos de documentos de pacientes em tratamento oncológico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/leandre-apresenta-pl-que-exime-pessoas-com-impedimento-68059 Atlas Público pt 2026-07-07 Leandre apresenta PL que exime pessoas com impedimento físico de permanecer em pé no Hino Nacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Leandre%20apresenta%20PL%20que%20exime%20pessoas%20com%20impedimento%20f%C3%ADsico%20de%20permanecer%20em%20p%C3%A9%20no%20Hino%20Nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Leandre apresenta PL que exime pessoas com impedimento físico de permanecer em pé no Hino Nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/raniery-paulino-apresenta-pl-para-regulamentar-reajuste-67996 Atlas Público pt 2026-07-07 Raniery Paulino apresenta PL para regulamentar reajuste periódico da bolsa permanência 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20debate%20opera%C3%A7%C3%A3o%20do%20ICMBio%20contra%20garimpo%20ilegal%20na%20Floresta%20Nacional%20do%20Jamanxim&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Câmara debate operação do ICMBio contra garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-debate-proibicao-de-redes-67660 Atlas Público pt 2026-07-07 Comissão de Educação da Câmara debate proibição de redes sociais para menores de 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20debate%20proibi%C3%A7%C3%A3o%20de%20redes%20sociais%20para%20menores%20de%2016%20anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-07 Comissão de Educação da Câmara debate proibição de redes sociais para menores de 16 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-firma-convenio-de-rs-10-5-milhoes-com-seguranca-67773 Atlas Público pt 2026-07-07 INEP firma convênio de R$ 10,5 milhões com Segurança Pública de São Paulo para segurança de testes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INEP%20firma%20conv%C3%AAnio%20de%20R%24%2010%2C5%20milh%C3%B5es%20com%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20de%20S%C3%A3o%20Paulo%20para%20seguran%C3%A7a%20de%20testes&category=DOU&date=2026-07-07 INEP firma convênio de R$ 10,5 milhões com Segurança Pública de São Paulo para segurança de testes https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-etapa-do-plano-brasil-sem-fome-institui-priorizacao-de-68679 Atlas Público pt 2026-07-07 Nova etapa do Plano Brasil Sem Fome institui priorização de territórios e famílias mais vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Nova%20etapa%20do%20Plano%20Brasil%20Sem%20Fome%20institui%20prioriza%C3%A7%C3%A3o%20de%20territ%C3%B3rios%20e%20fam%C3%ADlias%20mais%20vulner%C3%A1veis&category=DOU&date=2026-07-07 Nova etapa do Plano Brasil Sem Fome institui priorização de territórios e famílias 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