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com recursos do FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-seleciona-tres-projetos-de-86983 Atlas Público pt 2026-09-11 Ministério das Cidades seleciona três projetos de esgotamento sanitário no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+seleciona+tr%C3%AAs+projetos+de+esgotamento+sanit%C3%A1rio+no+Novo+PAC&category=DOU&date=2026-09-11 Ministério das Cidades seleciona três projetos de esgotamento sanitário no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-permite-conclusao-de-voos-agendados-em-congonhas-apos-87042 Atlas Público pt 2026-09-11 ANAC permite conclusão de voos agendados em Congonhas após fechamento em casos de contingência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+permite+conclus%C3%A3o+de+voos+agendados+em+Congonhas+ap%C3%B3s+fechamento+em+casos+de+conting%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-09-11 ANAC permite conclusão de voos agendados em Congonhas após fechamento em 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+do+Trabalho+autoriza+procurador+a+atuar+em+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-09-11 Procurador-Geral do Trabalho autoriza procurador a atuar em fiscalização no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ifms-impede-place-servicos-de-licitar-e-contratar-com-a-86953 Atlas Público pt 2026-09-11 IFMS impede Place Serviços de licitar e contratar com a União por 24 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IFMS+impede+Place+Servi%C3%A7os+de+licitar+e+contratar+com+a+Uni%C3%A3o+por+24+meses&category=DOU&date=2026-09-11 IFMS impede Place Serviços de licitar e contratar com a União por 24 meses https://atlaspublico.com.br/boletins/29-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-87038 Atlas Público pt 2026-09-11 29 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-julio-cesar-ribeiro-apresenta-projeto-com-regras-86873 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputado Julio Cesar Ribeiro apresenta projeto com regras contra fraudes financeiras e proteção a idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Julio+Cesar+Ribeiro+apresenta+projeto+com+regras+contra+fraudes+financeiras+e+prote%C3%A7%C3%A3o+a+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado Julio Cesar Ribeiro apresenta projeto com regras contra fraudes financeiras e proteção a idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-daniel-agrobom-propoe-restricoes-preventivas-para-86856 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputado Daniel Agrobom propõe restrições preventivas para proteger o CPF contra fraudes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Daniel+Agrobom+prop%C3%B5e+restri%C3%A7%C3%B5es+preventivas+para+proteger+o+CPF+contra+fraudes&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado Daniel Agrobom propõe restrições preventivas para proteger o CPF contra fraudes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-projeto-que-zera-cbs-sobre-vendas-86853 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputados apresentam projeto que zera CBS sobre vendas nacionais de até US$ 100 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+apresentam+projeto+que+zera+CBS+sobre+vendas+nacionais+de+at%C3%A9+US%24+100&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputados apresentam projeto que zera CBS sobre vendas nacionais de até US$ 100 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-prioridade-a-patrimonio-cultural-imaterial-e-86922 Atlas Público pt 2026-09-10 Senado aprova prioridade a patrimônio cultural imaterial e envia projeto à Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+prioridade+a+patrim%C3%B4nio+cultural+imaterial+e+envia+projeto+%C3%A0+C%C3%A2mara&category=Senado&date=2026-09-10 Senado aprova 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+apresenta+PLP+que+restringe+uso+de+patrim%C3%B4nio+previdenci%C3%A1rio+em+opera%C3%A7%C3%B5es+com+institui%C3%A7%C3%B5es+p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado apresenta PLP que restringe uso de patrimônio previdenciário em operações com instituições públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-julio-cesar-ribeiro-propoe-reducao-de-60pct-nos-86883 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputado Julio Cesar Ribeiro propõe redução de 60% nos impostos sobre alimentos para cães e gatos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Julio+Cesar+Ribeiro+prop%C3%B5e+redu%C3%A7%C3%A3o+de+60%25+nos+impostos+sobre+alimentos+para+c%C3%A3es+e+gatos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado Julio Cesar Ribeiro propõe redução de 60% nos impostos sobre alimentos para cães e gatos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-julio-cesar-ribeiro-propoe-prazo-de-45-dias-para-86875 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputado Julio Cesar Ribeiro propõe prazo de 45 dias para listas de materiais escolares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Julio+Cesar+Ribeiro+prop%C3%B5e+prazo+de+45+dias+para+listas+de+materiais+escolares&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado Julio Cesar Ribeiro propõe prazo de 45 dias para listas de materiais escolares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jadyel-alencar-apresenta-projeto-que-cria-a-lei-86859 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputado Jadyel Alencar apresenta projeto que cria a Lei Sinal de Risco para serviços digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jadyel+Alencar+apresenta+projeto+que+cria+a+Lei+Sinal+de+Risco+para+servi%C3%A7os+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado Jadyel Alencar apresenta projeto que cria a Lei 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Associa%C3%A7%C3%A3o+apresenta+PCE+com+pedido+de+sindic%C3%A2ncia+e+afastamento+cautelar+de+Davi+Alcolumbre&category=Senado&date=2026-09-10 Associação apresenta PCE com pedido de sindicância e afastamento cautelar de Davi Alcolumbre https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/comissao-do-senado-aprova-mapa-de-vulnerabilidade-86918 Atlas Público pt 2026-09-10 Comissão do Senado aprova Mapa de Vulnerabilidade Educacional e envia projeto à Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Comiss%C3%A3o+do+Senado+aprova+Mapa+de+Vulnerabilidade+Educacional+e+envia+projeto+%C3%A0+C%C3%A2mara&category=Senado&date=2026-09-10 Comissão do Senado aprova Mapa de Vulnerabilidade Educacional e envia projeto à Câmara https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-inclui-lam-entre-86917 Atlas Público pt 2026-09-10 Comissão do Senado aprova projeto que inclui LAM entre doenças com isenção de Imposto de Renda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Comiss%C3%A3o+do+Senado+aprova+projeto+que+inclui+LAM+entre+doen%C3%A7as+com+isen%C3%A7%C3%A3o+de+Imposto+de+Renda&category=Senado&date=2026-09-10 Comissão do Senado aprova projeto que inclui LAM entre doenças com isenção de Imposto de Renda https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-exige-acessibilidade-86915 Atlas Público pt 2026-09-10 Comissão do Senado aprova projeto que exige acessibilidade em veículos de transporte de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Comiss%C3%A3o+do+Senado+aprova+projeto+que+exige+acessibilidade+em+ve%C3%ADculos+de+transporte+de+sa%C3%BAde&category=Senado&date=2026-09-10 Comissão do Senado aprova projeto que exige acessibilidade em veículos de transporte de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-tadeu-veneri-apresenta-plp-255-2026-sobre-poupanca-86902 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputado Tadeu Veneri apresenta PLP 255/2026 sobre poupança previdenciária e investimento de longo prazo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Tadeu+Veneri+apresenta+PLP+255%2F2026+sobre+poupan%C3%A7a+previdenci%C3%A1ria+e+investimento+de+longo+prazo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado Tadeu Veneri apresenta PLP 255/2026 sobre poupança previdenciária e investimento de longo prazo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dr-ismael-alexandrino-apresenta-projeto-para-86891 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputado Dr. Ismael Alexandrino apresenta projeto para reduzir tributos sobre dispositivos médicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dr.+Ismael+Alexandrino+apresenta+projeto+para+reduzir+tributos+sobre+dispositivos+m%C3%A9dicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado Dr. Ismael Alexandrino apresenta projeto para reduzir tributos sobre dispositivos médicos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julio+Cesar+Ribeiro+apresenta+projeto+para+apoiar+fam%C3%ADlias+e+cuidadores+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Julio Cesar Ribeiro apresenta projeto para apoiar famílias e cuidadores de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-julio-cesar-ribeiro-propoe-criacao-de-servico-de-86874 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputado Julio Cesar Ribeiro propõe criação de serviço de orientação para idosos em órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Julio+Cesar+Ribeiro+prop%C3%B5e+cria%C3%A7%C3%A3o+de+servi%C3%A7o+de+orienta%C3%A7%C3%A3o+para+idosos+em+%C3%B3rg%C3%A3os+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputado Julio Cesar Ribeiro propõe criação de serviço de orientação para idosos em órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-validade-indeterminada-para-a-certidao-de-86857 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-projeto-sobre-seguranca-e-86854 Atlas Público pt 2026-09-10 Deputada Rogéria Santos apresenta projeto sobre segurança e manutenção de equipamentos urbanos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+projeto+sobre+seguran%C3%A7a+e+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+equipamentos+urbanos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Deputada Rogéria Santos apresenta projeto sobre segurança e manutenção de equipamentos urbanos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-que-amplia-doencas-86852 Atlas Público pt 2026-09-10 Rogéria Santos apresenta substitutivo que amplia doenças rastreadas no teste do pezinho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+que+amplia+doen%C3%A7as+rastreadas+no+teste+do+pezinho&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-10 Rogéria Santos apresenta 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https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/presidencia-veta-dispositivos-que-criariam-fundo-de-credito-86880 Atlas Público pt 2026-09-10 Presidência veta dispositivos que criariam Fundo de Crédito à Exportação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Presid%C3%AAncia+veta+dispositivos+que+criariam+Fundo+de+Cr%C3%A9dito+%C3%A0+Exporta%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-09-10 Presidência veta dispositivos que criariam Fundo de Crédito à Exportação https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-autoriza-visitas-permanentes-de-cinco-familiares-a-86858 Atlas Público pt 2026-09-10 Moraes autoriza visitas permanentes de cinco familiares a Jair Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Moraes+autoriza+visitas+permanentes+de+cinco+familiares+a+Jair+Bolsonaro&category=STF&date=2026-09-10 Moraes autoriza visitas permanentes de cinco familiares a Jair Bolsonaro 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por estiagem e seca em municípios da BA, PB e PI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+munic%C3%ADpios+da+BA%2C+PB+e+PI&category=DOU&date=2026-09-10 Defesa Civil reconhece situação de emergência por estiagem e seca em municípios da BA, PB e PI https://atlaspublico.com.br/noticias/cotepe-icms-amplia-categorias-de-contribuintes-de-gas-86827 Atlas Público pt 2026-09-10 COTEPE/ICMS amplia categorias de contribuintes de gás natural aptos ao tratamento diferenciado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=COTEPE%2FICMS+amplia+categorias+de+contribuintes+de+g%C3%A1s+natural+aptos+ao+tratamento+diferenciado&category=DOU&date=2026-09-10 COTEPE/ICMS amplia categorias de contribuintes de gás natural aptos ao tratamento diferenciado https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-intergestores-tripartite-estende-vigencia-do-86906 Atlas Público pt 2026-09-10 Comissão 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