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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+sobre+conte%C3%BAdo+sexual+com+bonecos+de+apar%C3%AAncia+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Rogéria Santos apresenta parecer favorável a projeto sobre conteúdo sexual com bonecos de aparência infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-que-preve-aumento-de-81717 Atlas Público pt 2026-08-20 Rogéria Santos apresenta substitutivo que prevê aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+aumento+de+pena+para+crimes+sexuais+contra+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Rogéria Santos apresenta substitutivo que prevê aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-por-seca-em-81641 Atlas Público pt 2026-08-20 Defesa Civil reconhece situação de emergência por seca em 22 municípios do Acre https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+22+munic%C3%ADpios+do+Acre&category=DOU&date=2026-08-20 Defesa Civil reconhece situação de emergência por seca em 22 municípios do Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-enquadra-projeto-de-infraestrutura-da-81677 Atlas Público pt 2026-08-20 Ministério da Saúde enquadra projeto de infraestrutura da atenção primária em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+enquadra+projeto+de+infraestrutura+da+aten%C3%A7%C3%A3o+prim%C3%A1ria+em+Belo+Horizonte&category=DOU&date=2026-08-20 Ministério da Saúde enquadra projeto de infraestrutura da atenção primária em Belo 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https://atlaspublico.com.br/noticias/csjt-abre-credito-suplementar-de-rs-615-4-milhoes-para-seis-81686 Atlas Público pt 2026-08-20 CSJT abre crédito suplementar de R$ 615,4 milhões para seis Tribunais Regionais do Trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CSJT+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+615%2C4+milh%C3%B5es+para+seis+Tribunais+Regionais+do+Trabalho&category=DOU&date=2026-08-20 CSJT abre crédito suplementar de R$ 615,4 milhões para seis Tribunais Regionais do Trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-para-abre-chamamento-para-gestao-da-policlinica-81625 Atlas Público pt 2026-08-20 Governo do Pará abre chamamento para gestão da Policlínica e do Natea de Altamira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+do+Par%C3%A1+abre+chamamento+para+gest%C3%A3o+da+Policl%C3%ADnica+e+do+Natea+de+Altamira&category=DOU&date=2026-08-20 Governo do Pará abre chamamento para gestão da Policlínica e do Natea de Altamira https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-17-municipios-do-81656 Atlas Público pt 2026-08-20 Defesa Civil reconhece emergência em 17 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+17+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-08-20 Defesa Civil reconhece emergência em 17 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-reconhece-reducao-de-percentuais-de-81687 Atlas Público pt 2026-08-20 Ministério da Fazenda reconhece redução de percentuais de IRPJ e CSLL para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+reconhece+redu%C3%A7%C3%A3o+de+percentuais+de+IRPJ+e+CSLL+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-20 Ministério da Fazenda reconhece redução de percentuais de IRPJ e CSLL para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-confirma-epr-participacoes-como-vencedora-do-processo-81582 Atlas Público pt 2026-08-20 ANTT confirma EPR Participações como vencedora do processo para assumir controle da Régis Bittencourt https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+confirma+EPR+Participa%C3%A7%C3%B5es+como+vencedora+do+processo+para+assumir+controle+da+R%C3%A9gis+Bittencourt&category=DOU&date=2026-08-20 ANTT confirma EPR Participações como vencedora do processo para assumir controle da Régis Bittencourt https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-seca-em-81639 Atlas Público pt 2026-08-20 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e seca em seis municípios de três estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+seis+munic%C3%ADpios+de+tr%C3%AAs+estados&category=DOU&date=2026-08-20 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e seca em seis municípios de três estados https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-declara-consorcio-sapucai-vencedor-de-dispensa-para-81599 Atlas Público pt 2026-08-20 DNIT declara Consórcio Sapucaí vencedor de dispensa para reconstruir ponte na BR-265/MG https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+declara+Cons%C3%B3rcio+Sapuca%C3%AD+vencedor+de+dispensa+para+reconstruir+ponte+na+BR-265%2FMG&category=DOU&date=2026-08-20 DNIT declara Consórcio Sapucaí vencedor de dispensa para reconstruir ponte na BR-265/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-adjunta-publica-solucoes-sobre-isencao-de-irpf-e-81669 Atlas Público pt 2026-08-20 Secretaria-Adjunta publica soluções sobre isenção de IRPF e retenção previdenciária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Adjunta+publica+solu%C3%A7%C3%B5es+sobre+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IRPF+e+reten%C3%A7%C3%A3o+previdenci%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-20 Secretaria-Adjunta publica soluções sobre isenção de IRPF e retenção previdenciária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/felix-mendonca-junior-apresenta-projeto-que-veda-drawback-81741 Atlas Público pt 2026-08-20 Félix Mendonça Júnior apresenta projeto que veda drawback para importação de cacau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=F%C3%A9lix+Mendon%C3%A7a+J%C3%BAnior+apresenta+projeto+que+veda+drawback+para+importa%C3%A7%C3%A3o+de+cacau&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Félix Mendonça Júnior apresenta projeto que veda drawback para importação de cacau https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-projeto-com-regras-nacionais-para-81740 Atlas Público pt 2026-08-20 Hugo Leal apresenta projeto com regras nacionais para estacionamento rotativo pago https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+projeto+com+regras+nacionais+para+estacionamento+rotativo+pago&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Hugo Leal apresenta projeto com regras nacionais para estacionamento rotativo pago https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-na-ccjc-parecer-pela-81735 Atlas Público pt 2026-08-20 Silvia Cristina apresenta na CCJC parecer pela constitucionalidade de projeto sobre câncer infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+na+CCJC+parecer+pela+constitucionalidade+de+projeto+sobre+c%C3%A2ncer+infantojuvenil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Silvia Cristina apresenta na CCJC parecer pela constitucionalidade de projeto sobre câncer infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-ovando-apresenta-substitutivo-que-propoe-atualizar-81721 Atlas Público pt 2026-08-20 Luiz Ovando apresenta substitutivo que propõe atualizar diagnóstico de obesidade no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Luiz+Ovando+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+atualizar+diagn%C3%B3stico+de+obesidade+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Luiz Ovando apresenta substitutivo que propõe atualizar diagnóstico de obesidade no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dr-luiz-ovando-apresenta-parecer-que-recomenda-aprovar-pl-81720 Atlas Público pt 2026-08-20 Dr. Luiz Ovando apresenta parecer que recomenda aprovar PL sobre diagnóstico da obesidade no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Dr.+Luiz+Ovando+apresenta+parecer+que+recomenda+aprovar+PL+sobre+diagn%C3%B3stico+da+obesidade+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Dr. Luiz Ovando apresenta parecer que recomenda aprovar PL sobre diagnóstico da obesidade no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-parecer-que-propoe-aumento-de-pena-81718 Atlas Público pt 2026-08-20 Rogéria Santos apresenta parecer que propõe aumento de pena para exploração sexual ligada à vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+aumento+de+pena+para+explora%C3%A7%C3%A3o+sexual+ligada+%C3%A0+vulnerabilidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Rogéria Santos apresenta parecer que propõe aumento de pena para exploração sexual ligada à vulnerabilidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-sobre-81715 Atlas Público pt 2026-08-20 Laura Carneiro apresenta parecer favorável a projeto sobre atendimento acessível na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+sobre+atendimento+acess%C3%ADvel+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Laura Carneiro apresenta parecer favorável a projeto sobre atendimento acessível na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-emenda-que-propoe-novas-infracoes-81714 Atlas Público pt 2026-08-20 Silvia Cristina apresenta emenda que propõe novas infrações para proteger clientes vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+emenda+que+prop%C3%B5e+novas+infra%C3%A7%C3%B5es+para+proteger+clientes+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Silvia Cristina apresenta emenda que propõe novas infrações para proteger clientes vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-parecer-que-propoe-sancoes-por-81711 Atlas Público pt 2026-08-20 Silvia Cristina apresenta parecer que propõe sanções por danos a clientes financeiros vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+san%C3%A7%C3%B5es+por+danos+a+clientes+financeiros+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Silvia Cristina apresenta parecer que propõe sanções por danos a clientes financeiros vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/heitor-schuch-apresenta-substitutivo-para-politica-de-81703 Atlas Público pt 2026-08-20 Heitor Schuch apresenta substitutivo para política de educação das populações do campo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Heitor+Schuch+apresenta+substitutivo+para+pol%C3%ADtica+de+educa%C3%A7%C3%A3o+das+popula%C3%A7%C3%B5es+do+campo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-20 Heitor Schuch apresenta substitutivo para política de educação das populações do campo 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https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-da-republica-convalida-participacao-de-81667 Atlas Público pt 2026-08-20 Procurador-Geral da República convalida participação de procuradora em audiência de extradição https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+da+Rep%C3%BAblica+convalida+participa%C3%A7%C3%A3o+de+procuradora+em+audi%C3%AAncia+de+extradi%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-20 Procurador-Geral da República convalida participação de procuradora em audiência de extradição https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-11-concursos-e-processos-seletivos-81693 Atlas Público pt 2026-08-20 As inscrições para 11 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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Veja quais https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-mantem-suspensa-licitacao-de-rs-1-126-bilhao-para-o-81700 Atlas Público pt 2026-08-19 TCU mantém suspensa licitação de R$ 1,126 bilhão para o Contorno de Goiânia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+mant%C3%A9m+suspensa+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+1%2C126+bilh%C3%A3o+para+o+Contorno+de+Goi%C3%A2nia&category=TCU&date=2026-08-19 TCU mantém suspensa licitação de R$ 1,126 bilhão para o Contorno de Goiânia https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-julga-irregulares-contas-de-ex-servidora-do-inss-e-81730 Atlas Público pt 2026-08-19 TCU julga irregulares contas de ex-servidora do INSS e cobra R$ 72,8 mil por benefício indevido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+julga+irregulares+contas+de+ex-servidora+do+INSS+e+cobra+R%24+72%2C8+mil+por+benef%C3%ADcio+indevido&category=TCU&date=2026-08-19 TCU julga irregulares contas de ex-servidora do INSS e cobra R$ 72,8 mil por benefício indevido https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-mantem-suspensa-ata-de-rs-1-5-bilhao-para-blindagem-81695 Atlas Público pt 2026-08-19 TCU mantém suspensa ata de R$ 1,5 bilhão para blindagem automotiva da Senasp https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+mant%C3%A9m+suspensa+ata+de+R%24+1%2C5+bilh%C3%A3o+para+blindagem+automotiva+da+Senasp&category=TCU&date=2026-08-19 TCU mantém suspensa ata de R$ 1,5 bilhão para blindagem automotiva da Senasp https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-condena-ex-servidora-do-inss-por-beneficio-irregular-e-81727 Atlas Público pt 2026-08-19 TCU condena ex-servidora do INSS por benefício irregular e a inabilita por cinco anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+condena+ex-servidora+do+INSS+por+benef%C3%ADcio+irregular+e+a+inabilita+por+cinco+anos&category=TCU&date=2026-08-19 TCU condena ex-servidora do INSS por benefício irregular e a inabilita por cinco anos https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-mantem-pregao-do-tse-de-rs-22-2-milhoes-apos-apontar-81698 Atlas Público pt 2026-08-19 TCU mantém pregão do TSE de R$ 22,2 milhões após apontar duas falhas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+mant%C3%A9m+preg%C3%A3o+do+TSE+de+R%24+22%2C2+milh%C3%B5es+ap%C3%B3s+apontar+duas+falhas&category=TCU&date=2026-08-19 TCU mantém pregão do TSE de R$ 22,2 milhões após apontar duas falhas https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/americanas-assina-contratos-para-vender-10-lojas-da-81540 Atlas Público pt 2026-08-19 Americanas assina contratos para vender 10 lojas da Hortifruti e fatia na Extrafruti https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Americanas+assina+contratos+para+vender+10+lojas+da+Hortifruti+e+fatia+na+Extrafruti&category=CVM&date=2026-08-19 Americanas assina contratos para vender 10 lojas da Hortifruti e fatia na Extrafruti https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-julga-contas-de-ex-servidor-do-inss-irregulares-e-cobra-81696 Atlas Público pt 2026-08-19 TCU julga contas de ex-servidor do INSS irregulares e cobra R$ 43,1 mil mais multa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+julga+contas+de+ex-servidor+do+INSS+irregulares+e+cobra+R%24+43%2C1+mil+mais+multa&category=TCU&date=2026-08-19 TCU julga contas de ex-servidor do INSS irregulares e cobra R$ 43,1 mil mais multa https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-publica-manual-de-padroes-para-iniciacao-do-pix-versao-81694 Atlas Público pt 2026-08-19 BCB publica Manual de Padrões para Iniciação do Pix versão 2.10.0 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BCB+publica+Manual+de+Padr%C3%B5es+para+Inicia%C3%A7%C3%A3o+do+Pix+vers%C3%A3o+2.10.0&category=Banco+Central&date=2026-08-19 BCB publica Manual de Padrões para Iniciação do Pix versão 2.10.0 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-projeto-que-preve-ate-rs-2-bilhoes-para-81555 Atlas Público pt 2026-08-19 Senado aprova projeto que prevê até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+projeto+que+prev%C3%AA+at%C3%A9+R%24+2+bilh%C3%B5es+para+santas+casas+e+hospitais+filantr%C3%B3picos&category=Senado&date=2026-08-19 Senado aprova projeto que prevê até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/erika-hilton-apresenta-projeto-que-preve-sancoes-81542 Atlas Público pt 2026-08-19 Erika Hilton apresenta projeto que prevê sanções administrativas para atos de aporofobia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Erika+Hilton+apresenta+projeto+que+prev%C3%AA+san%C3%A7%C3%B5es+administrativas+para+atos+de+aporofobia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Erika Hilton apresenta projeto que prevê sanções 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-apresenta-projeto-que-restringe-marcas-de-81534 Atlas Público pt 2026-08-19 Ricardo Ayres apresenta projeto que restringe marcas de conteúdo adulto em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+projeto+que+restringe+marcas+de+conte%C3%BAdo+adulto+em+eventos+esportivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Ricardo Ayres apresenta projeto que restringe marcas de conteúdo adulto em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-parecer-que-propoe-diretrizes-81426 Atlas Público pt 2026-08-19 Geraldo Resende apresenta parecer que propõe diretrizes para saúde bucal de idosos em instituições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+diretrizes+para+sa%C3%BAde+bucal+de+idosos+em+institui%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Geraldo Resende apresenta parecer que propõe diretrizes para saúde bucal de idosos em instituições https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/flavio-dino-fixa-prazos-para-tcu-e-agu-sobre-emendas-de-81447 Atlas Público pt 2026-08-19 Flávio Dino fixa prazos para TCU e AGU sobre emendas de saúde e homologa critérios para emendas PIX https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fl%C3%A1vio+Dino+fixa+prazos+para+TCU+e+AGU+sobre+emendas+de+sa%C3%BAde+e+homologa+crit%C3%A9rios+para+emendas+PIX&category=STF&date=2026-08-19 Flávio Dino fixa prazos para TCU e AGU sobre emendas de saúde e homologa critérios para emendas PIX https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-ministro-da-fazenda-altera-limites-para-81567 Atlas Público pt 2026-08-19 Gabinete do Ministro da Fazenda altera limites para pagamento de emendas em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gabinete+do+Ministro+da+Fazenda+altera+limites+para+pagamento+de+emendas+em+2026&category=DOU&date=2026-08-19 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https://atlaspublico.com.br/noticias/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional-celebra-contrato-de-81296 Atlas Público pt 2026-08-19 PGFN registra contrato de garantia de R$ 261,5 milhões para dívida do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+registra+contrato+de+garantia+de+R%24+261%2C5+milh%C3%B5es+para+d%C3%ADvida+do+Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-08-19 PGFN registra contrato de garantia de R$ 261,5 milhões para dívida do Piauí https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-dias-toffoli-nao-conhece-habeas-corpus-apresentado-81417 Atlas Público pt 2026-08-19 Ministro Dias Toffoli não conhece habeas corpus apresentado em favor de Jair Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Dias+Toffoli+n%C3%A3o+conhece+habeas+corpus+apresentado+em+favor+de+Jair+Bolsonaro&category=STF&date=2026-08-19 Ministro Dias Toffoli não conhece habeas corpus apresentado em favor de Jair Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-concede-anistia-politica-e-81337 Atlas Público pt 2026-08-19 Ministério dos Direitos Humanos concede anistia e reparação a 15 pessoas ou seus dependentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Direitos+Humanos+concede+anistia+e+repara%C3%A7%C3%A3o+a+15+pessoas+ou+seus+dependentes&category=DOU&date=2026-08-19 Ministério dos Direitos Humanos concede anistia e reparação a 15 pessoas ou seus dependentes https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-nacional-de-transportes-aquaviarios-publica-nova-81316 Atlas Público pt 2026-08-19 ANTAQ estabelece regras para direitos e deveres no transporte interior de passageiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+estabelece+regras+para+direitos+e+deveres+no+transporte+interior+de+passageiros&category=DOU&date=2026-08-19 ANTAQ estabelece regras para direitos e deveres no transporte interior de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-estabelece-novos-criterios-para-outorga-de-servicos-81317 Atlas Público pt 2026-08-19 ANTAQ define critérios para autorizar serviços de transporte na navegação interior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+define+crit%C3%A9rios+para+autorizar+servi%C3%A7os+de+transporte+na+navega%C3%A7%C3%A3o+interior&category=DOU&date=2026-08-19 ANTAQ define critérios para autorizar serviços de transporte na navegação interior https://atlaspublico.com.br/noticias/universidade-tecnologica-federal-do-parana-assina-contrato-81353 Atlas Público pt 2026-08-19 UTFPR contrata Unimed Curitiba por R$ 48,6 milhões para atender servidores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UTFPR+contrata+Unimed+Curitiba+por+R%24+48%2C6+milh%C3%B5es+para+atender+servidores&category=DOU&date=2026-08-19 UTFPR contrata Unimed Curitiba por R$ 48,6 milhões para atender servidores https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-divulga-vencedor-da-licitacao-de-rs-70-2-milhoes-para-81364 Atlas Público pt 2026-08-19 DNIT divulga vencedor de licitação de R$ 70,2 milhões para supervisão rodoviária na Paraíba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+divulga+vencedor+de+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+70%2C2+milh%C3%B5es+para+supervis%C3%A3o+rodovi%C3%A1ria+na+Para%C3%ADba&category=DOU&date=2026-08-19 DNIT divulga vencedor de licitação de R$ 70,2 milhões para supervisão rodoviária na Paraíba https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-em-comissao-pl-5238-2025-que-cria-politica-81572 Atlas Público pt 2026-08-19 Senado aprova em comissão PL 5238/2025 que cria Política Nacional de Conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+em+comiss%C3%A3o+PL+5238%2F2025+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Conscientiza%C3%A7%C3%A3o+sobre+a+Linfangioleiomiomatose&category=Senado&date=2026-08-19 Senado aprova em comissão PL 5238/2025 que cria Política Nacional de Conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/domingos-savio-apresenta-proposta-para-afastar-ibs-e-cbs-de-81541 Atlas Público pt 2026-08-19 Domingos Sávio apresenta proposta para afastar IBS e CBS de operações internas de entidades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Domingos+S%C3%A1vio+apresenta+proposta+para+afastar+IBS+e+CBS+de+opera%C3%A7%C3%B5es+internas+de+entidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Domingos Sávio apresenta proposta para afastar IBS e CBS de operações internas de entidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-emenda-que-muda-escolha-de-81529 Atlas Público pt 2026-08-19 Comissão apresenta emenda que muda escolha de representantes indígenas no PL 7018/2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+emenda+que+muda+escolha+de+representantes+ind%C3%ADgenas+no+PL+7018%2F2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Comissão apresenta emenda que muda escolha de representantes indígenas no PL 7018/2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpovos-apresenta-emenda-ao-pl-7018-2025-sobre-execucao-de-81526 Atlas Público pt 2026-08-19 CPOVOS apresenta emenda ao PL 7018/2025 sobre execução de recursos de fundo linguístico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPOVOS+apresenta+emenda+ao+PL+7018%2F2025+sobre+execu%C3%A7%C3%A3o+de+recursos+de+fundo+lingu%C3%ADstico&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 CPOVOS apresenta emenda ao PL 7018/2025 sobre execução de recursos de fundo linguístico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-augusto-apresenta-projeto-que-propoe-protocolo-para-81516 Atlas Público pt 2026-08-19 Capitão Augusto apresenta projeto que propõe protocolo para tirzepatida no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Augusto+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+protocolo+para+tirzepatida+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Capitão Augusto apresenta projeto que propõe protocolo para tirzepatida no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tarcisio-motta-apresenta-substitutivo-que-propoe-dia-81509 Atlas Público pt 2026-08-19 Tarcísio Motta apresenta substitutivo que propõe dia nacional dedicado à literatura negra https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Tarc%C3%ADsio+Motta+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+dia+nacional+dedicado+%C3%A0+literatura+negra&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Tarcísio Motta apresenta substitutivo que propõe dia nacional dedicado à literatura negra https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tarcisio-motta-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-que-81508 Atlas Público pt 2026-08-19 Tarcísio Motta apresenta parecer favorável a projeto que cria data para incentivar a literatura negra https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Tarc%C3%ADsio+Motta+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+cria+data+para+incentivar+a+literatura+negra&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Tarcísio Motta apresenta parecer favorável a projeto que cria data para incentivar a literatura negra https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-augusto-apresenta-projeto-que-proibe-reconstituicao-81438 Atlas Público pt 2026-08-19 Capitão Augusto apresenta projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado para venda como fluido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Augusto+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+reconstitui%C3%A7%C3%A3o+de+leite+em+p%C3%B3+importado+para+venda+como+fluido&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Capitão Augusto apresenta projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado para venda como fluido https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-parecer-que-recomenda-aprovacao-de-81429 Atlas Público pt 2026-08-19 Rogéria Santos apresenta parecer que recomenda aprovação de projetos sobre violência obstétrica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+parecer+que+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projetos+sobre+viol%C3%AAncia+obst%C3%A9trica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Rogéria Santos apresenta parecer que recomenda aprovação de projetos sobre violência obstétrica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-parecer-favoravel-a-substitutivo-81427 Atlas Público pt 2026-08-19 Geraldo Resende apresenta parecer favorável a substitutivo sobre recursos digitais para alunos com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+substitutivo+sobre+recursos+digitais+para+alunos+com+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Geraldo Resende apresenta parecer favorável a substitutivo sobre recursos digitais para alunos com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dimas-gadelha-apresenta-projeto-para-capacitar-81424 Atlas Público pt 2026-08-19 Dimas Gadelha apresenta projeto para capacitar profissionais de saúde sobre direitos das pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Dimas+Gadelha+apresenta+projeto+para+capacitar+profissionais+de+sa%C3%BAde+sobre+direitos+das+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Dimas Gadelha apresenta projeto para capacitar profissionais de saúde sobre direitos das pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fred-linhares-apresenta-projeto-com-diretrizes-para-81421 Atlas Público pt 2026-08-19 Fred Linhares apresenta projeto com diretrizes para ambulantes motorizados e feiras itinerantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fred+Linhares+apresenta+projeto+com+diretrizes+para+ambulantes+motorizados+e+feiras+itinerantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Fred Linhares apresenta projeto com diretrizes para ambulantes motorizados e feiras itinerantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-substitutivo-ao-pl-321-2026-sobre-81420 Atlas Público pt 2026-08-19 Geraldo Resende apresenta substitutivo ao PL 321/2026 sobre recursos digitais para alunos com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+substitutivo+ao+PL+321%2F2026+sobre+recursos+digitais+para+alunos+com+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Geraldo Resende apresenta substitutivo ao PL 321/2026 sobre recursos digitais para alunos com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-substitutivo-com-diretrizes-para-81419 Atlas Público pt 2026-08-19 Geraldo Resende apresenta substitutivo com diretrizes para saúde bucal de idosos em instituições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+substitutivo+com+diretrizes+para+sa%C3%BAde+bucal+de+idosos+em+institui%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Geraldo Resende apresenta substitutivo com diretrizes para saúde bucal de idosos em instituições https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/benes-leocadio-apresenta-emenda-de-relator-sobre-prevencao-81404 Atlas Público pt 2026-08-19 Benes Leocádio apresenta emenda de relator sobre prevenção a deepfakes sexuais contra menores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Benes+Leoc%C3%A1dio+apresenta+emenda+de+relator+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+a+deepfakes+sexuais+contra+menores&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-19 Benes Leocádio apresenta emenda de relator sobre prevenção a deepfakes sexuais contra menores https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-substituta-do-turismo-aprova-programa-de-credito-81568 Atlas Público pt 2026-08-19 Ministra substituta do Turismo aprova programa de crédito para empreendimentos turísticos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministra+substituta+do+Turismo+aprova+programa+de+cr%C3%A9dito+para+empreendimentos+tur%C3%ADsticos&category=DOU&date=2026-08-19 Ministra substituta do Turismo aprova programa de 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-planejamento-e-orcamento-autoriza-credito-81378 Atlas Público pt 2026-08-19 Ministro do Planejamento autoriza crédito de R$ 22,49 milhões para programas do MEC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministro+do+Planejamento+autoriza+cr%C3%A9dito+de+R%24+22%2C49+milh%C3%B5es+para+programas+do+MEC&category=DOU&date=2026-08-19 Ministro do Planejamento autoriza crédito de R$ 22,49 milhões para programas do MEC https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-impede-empresa-de-licitar-por-24-81308 Atlas Público pt 2026-08-19 GAP-MN impede empresa de licitar e contratar por 24 meses e aplica multa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=GAP-MN+impede+empresa+de+licitar+e+contratar+por+24+meses+e+aplica+multa&category=DOU&date=2026-08-19 GAP-MN impede empresa de licitar e contratar por 24 meses e aplica multa 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