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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=CIB%2FRS+atualiza+plano+de+filas+de+cirurgias+eletivas+e+fixa+R%24+124%2C3+milh%C3%B5es+para+2026&category=DOE&date=2026-11-13 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas e fixa R$ 124,3 milhões para 2026 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/light-conclui-recuperacao-judicial-capta-rs-1-bi-em-notas-101790 Atlas Público pt 2026-11-13 Light conclui recuperação judicial, capta R$ 1 bi em notas comerciais e tem EBITDA de R$ 432 mi no 3T26 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Light+conclui+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial%2C+capta+R%24+1+bi+em+notas+comerciais+e+tem+EBITDA+de+R%24+432+mi+no+3T26&category=CVM&date=2026-11-13 Light conclui recuperação judicial, capta R$ 1 bi em notas comerciais e tem EBITDA de R$ 432 mi no 3T26 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/nove-senadores-recorrem-para-que-o-plenario-decida-o-101791 Atlas Público pt 2026-11-13 Nove senadores recorrem para que o Plenário decida o projeto sobre obsolescência programada e direito ao reparo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Nove+senadores+recorrem+para+que+o+Plen%C3%A1rio+decida+o+projeto+sobre+obsolesc%C3%AAncia+programada+e+direito+ao+reparo&category=Senado&date=2026-11-13 Nove senadores recorrem para que o Plenário decida o projeto sobre obsolescência programada e direito ao reparo https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cemig-reverte-provisao-tributaria-com-impacto-positivo-de-101786 Atlas Público pt 2026-11-13 Cemig reverte provisão tributária com impacto positivo de R$ 1,1 bilhão no 3º trimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Cemig+reverte+provis%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+com+impacto+positivo+de+R%24+1%2C1+bilh%C3%A3o+no+3%C2%BA+trimestre+de+2026&category=CVM&date=2026-11-13 Cemig reverte provisão tributária com impacto positivo de R$ 1,1 bilhão no 3º trimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-tem-visita-tecnica-convocada-em-101653 Atlas Público pt 2026-11-13 Comissão Externa da Câmara tem visita técnica convocada em Macapá para 13 de novembro sobre exploração sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+tem+visita+t%C3%A9cnica+convocada+em+Macap%C3%A1+para+13+de+novembro+sobre+explora%C3%A7%C3%A3o+sexual+infantojuvenil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Comissão Externa da Câmara tem visita técnica convocada em Macapá para 13 de novembro sobre exploração sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-acordao-que-aponta-falhas-nas-101792 Atlas Público pt 2026-11-13 TCU envia ao Congresso acórdão que aponta falhas nas projeções da Previdência e baixa arrecadação sobre dividendos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+ac%C3%B3rd%C3%A3o+que+aponta+falhas+nas+proje%C3%A7%C3%B5es+da+Previd%C3%AAncia+e+baixa+arrecada%C3%A7%C3%A3o+sobre+dividendos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 TCU envia ao Congresso acórdão que aponta falhas nas projeções da Previdência e baixa arrecadação sobre dividendos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/marcos-rogerio-pede-ao-tcu-dados-sobre-demanda-e-tarifa-de-101785 Atlas Público pt 2026-11-13 Marcos Rogério pede ao TCU dados sobre demanda e tarifa de pedágio da BR-364/RO https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Marcos+Rog%C3%A9rio+pede+ao+TCU+dados+sobre+demanda+e+tarifa+de+ped%C3%A1gio+da+BR-364%2FRO&category=Senado&date=2026-11-13 Marcos Rogério pede ao TCU dados sobre demanda e tarifa de pedágio da BR-364/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-recolher-lote-de-bupivacaina-da-hipolabor-e-101722 Atlas Público pt 2026-11-13 Anvisa manda recolher lote de bupivacaína da Hipolabor e proíbe propaganda de produtos da Medkaya https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+recolher+lote+de+bupivaca%C3%ADna+da+Hipolabor+e+pro%C3%ADbe+propaganda+de+produtos+da+Medkaya&category=DOU&date=2026-11-13 Anvisa manda recolher lote de bupivacaína da Hipolabor e proíbe propaganda de produtos da Medkaya https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-alimentos-e-suplementos-da-enkaps-incluindo-101766 Atlas Público pt 2026-11-13 Anvisa suspende alimentos e suplementos da ENKAPS, incluindo a marca Muscleboss, fabricados até 3 de novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+alimentos+e+suplementos+da+ENKAPS%2C+incluindo+a+marca+Muscleboss%2C+fabricados+at%C3%A9+3+de+novembro+de+2026&category=DOU&date=2026-11-13 Anvisa suspende alimentos e suplementos da ENKAPS, incluindo a marca Muscleboss, fabricados até 3 de novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-aumento-de-capital-da-telebras-com-101720 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo federal autoriza aumento de capital da Telebras com R$ 246 milhões em adiantamentos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+federal+autoriza+aumento+de+capital+da+Telebras+com+R%24+246+milh%C3%B5es+em+adiantamentos+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-13 Governo federal autoriza aumento de capital da Telebras com R$ 246 milhões em adiantamentos da União https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-valida-emenda-do-amazonas-que-fixa-prescricao-de-cinco-101781 Atlas Público pt 2026-11-13 STF valida emenda do Amazonas que fixa prescrição de cinco anos para julgamentos do Tribunal de Contas estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+valida+emenda+do+Amazonas+que+fixa+prescri%C3%A7%C3%A3o+de+cinco+anos+para+julgamentos+do+Tribunal+de+Contas+estadual&category=STF&date=2026-11-13 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+8+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1+e+do+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-11-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-inclui-quatro-ex-tarifarios-para-carregadeiras-101716 Atlas Público pt 2026-11-13 Gecex inclui quatro Ex-tarifários para carregadeiras, minicarregadeiras e escavadeiras, válidos até 31/10/2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+inclui+quatro+Ex-tarif%C3%A1rios+para+carregadeiras%2C+minicarregadeiras+e+escavadeiras%2C+v%C3%A1lidos+at%C3%A9+31%2F10%2F2028&category=DOU&date=2026-11-13 Gecex inclui quatro Ex-tarifários para carregadeiras, minicarregadeiras e escavadeiras, válidos até 31/10/2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-e-cgibs-alteram-datas-de-inicio-da-emissao-de-101717 Atlas Público pt 2026-11-13 Receita e CGIBS alteram datas de início da emissão de documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+e+CGIBS+alteram+datas+de+in%C3%ADcio+da+emiss%C3%A3o+de+documentos+fiscais+eletr%C3%B4nicos+do+IBS+e+da+CBS&category=DOU&date=2026-11-13 Receita e CGIBS alteram datas de início da emissão de documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-acordo-do-mercosul-para-partilha-de-bens-101754 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto promulga acordo do Mercosul para partilha de bens apreendidos do crime organizado transnacional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Decreto+promulga+acordo+do+Mercosul+para+partilha+de+bens+apreendidos+do+crime+organizado+transnacional&category=DOU&date=2026-11-13 Decreto promulga acordo do Mercosul para partilha de bens apreendidos do crime organizado transnacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-abre-prazo-de-45-dias-para-pedir-audiencia-publica-101748 Atlas Público pt 2026-11-13 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração do Projeto Raia, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Ibama+abre+prazo+de+45+dias+para+pedir+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+perfura%C3%A7%C3%A3o+do+Projeto+Raia%2C+na+Bacia+de+Campos&category=DOU&date=2026-11-13 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração do Projeto Raia, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-recolhimento-e-suspensao-de-alimentos-da-101737 Atlas Público pt 2026-11-13 Anvisa revoga medida de 2025 contra alimentos da Enkaps, mas mantém suspensão para produtos fabricados até 3 de novembro 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+autoriza+Mato+Grosso+a+contratar+at%C3%A9+R%24+1%2C5+bilh%C3%A3o+na+Caixa+para+rodovias+e+sa%C3%BAde%2C+com+garantia+da+Uni%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-13 Lei autoriza Mato Grosso a contratar até R$ 1,5 bilhão na Caixa para rodovias e saúde, com garantia da União https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/agencia-de-transporte-de-sp-autoriza-mais-180-dias-de-101696 Atlas Público pt 2026-11-13 Agência de transporte de SP autoriza mais 180 dias de paralisação da linha Cotia–Metrô Morumbi https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Ag%C3%AAncia+de+transporte+de+SP+autoriza+mais+180+dias+de+paralisa%C3%A7%C3%A3o+da+linha+Cotia%E2%80%93Metr%C3%B4+Morumbi&category=DOE&date=2026-11-13 Agência de transporte de SP autoriza mais 180 dias de paralisação da linha Cotia–Metrô Morumbi 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Secretaria+do+Ambiente+do+RJ+aprova+novo+manual+operacional+do+Fundo+da+Mata+Atl%C3%A2ntica+e+revoga+norma+de+2021&category=DOE&date=2026-11-12 Secretaria do Ambiente do RJ aprova novo manual operacional do Fundo da Mata Atlântica e revoga norma de 2021 https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/sefaz-rj-atualiza-cotas-de-diesel-com-beneficio-fiscal-para-101639 Atlas Público pt 2026-11-12 Sefaz-RJ atualiza cotas de diesel com benefício fiscal para distribuidoras e empresas de ônibus https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Sefaz-RJ+atualiza+cotas+de+diesel+com+benef%C3%ADcio+fiscal+para+distribuidoras+e+empresas+de+%C3%B4nibus&category=DOE&date=2026-11-12 Sefaz-RJ atualiza cotas de diesel com benefício fiscal para distribuidoras e empresas de ônibus https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/santa-catarina-divulga-repasses-a-municipios-por-convenios-101622 Atlas Público pt 2026-11-12 Santa Catarina divulga repasses a municípios por convênios simplificados para obras, escolas e eventos de fim de ano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Santa+Catarina+divulga+repasses+a+munic%C3%ADpios+por+conv%C3%AAnios+simplificados+para+obras%2C+escolas+e+eventos+de+fim+de+ano&category=DOE&date=2026-11-12 Santa Catarina divulga repasses a municípios por convênios simplificados para obras, escolas e eventos de fim de ano https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-santa-catarina-sanciona-lei-que-inclui-peixe-nos-101618 Atlas Público pt 2026-11-12 Governo de Santa Catarina sanciona lei que inclui peixe nos cardápios da merenda escolar estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+Santa+Catarina+sanciona+lei+que+inclui+peixe+nos+card%C3%A1pios+da+merenda+escolar+estadual&category=DOE&date=2026-11-12 Governo de Santa Catarina sanciona lei que inclui peixe nos cardápios da merenda escolar estadual https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/secretaria-de-saude-do-rj-institui-programas-de-101585 Atlas Público pt 2026-11-12 Secretaria de Saúde do RJ institui programas de certificação de cães de suporte emocional e de serviços assistidos por cães https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+do+RJ+institui+programas+de+certifica%C3%A7%C3%A3o+de+c%C3%A3es+de+suporte+emocional+e+de+servi%C3%A7os+assistidos+por+c%C3%A3es&category=DOE&date=2026-11-12 Secretaria de Saúde do RJ institui programas de certificação de cães de suporte emocional e de serviços assistidos por cães https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-123-milhoes-para-a-101370 Atlas Público pt 2026-11-12 Bahia abre crédito suplementar de R$ 123 milhões para a Saúde no Orçamento da Seguridade Social https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+123+milh%C3%B5es+para+a+Sa%C3%BAde+no+Or%C3%A7amento+da+Seguridade+Social&category=DOE&date=2026-11-12 Bahia abre crédito suplementar de R$ 123 milhões para a Saúde no Orçamento da Seguridade Social https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/alagoas-pede-ao-ministerio-da-saude-prorrogar-ate-2027-o-101369 Atlas Público pt 2026-11-12 Alagoas pede ao Ministério da Saúde prorrogar até 2027 o prazo de recursos do Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Alagoas+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorrogar+at%C3%A9+2027+o+prazo+de+recursos+do+Agora+Tem+Especialistas&category=DOE&date=2026-11-12 Alagoas pede ao Ministério da Saúde prorrogar até 2027 o prazo de recursos do Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/receita-estadual-do-rs-cria-a-apuracao-do-simples-nacional-101368 Atlas Público pt 2026-11-12 Receita Estadual do RS cria a Apuração do Simples Nacional, escrituração pré-preenchida do ICMS que pode substituir a DeSTDA https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Receita+Estadual+do+RS+cria+a+Apura%C3%A7%C3%A3o+do+Simples+Nacional%2C+escritura%C3%A7%C3%A3o+pr%C3%A9-preenchida+do+ICMS+que+pode+substituir+a+DeSTDA&category=DOE&date=2026-11-12 Receita Estadual do RS cria a Apuração do Simples Nacional, escrituração pré-preenchida do ICMS que pode substituir a DeSTDA https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/subsecretaria-de-esportes-de-mg-destina-kits-esportivos-a-101367 Atlas Público pt 2026-11-12 Subsecretaria de Esportes de MG destina kits esportivos a Carmo da Mata e Guaranesia, com retirada até 30 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Subsecretaria+de+Esportes+de+MG+destina+kits+esportivos+a+Carmo+da+Mata+e+Guaranesia%2C+com+retirada+at%C3%A9+30+de+dezembro&category=DOE&date=2026-11-12 Subsecretaria de Esportes de MG destina kits esportivos a Carmo da Mata e Guaranesia, com retirada até 30 de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/secretaria-de-saude-de-mt-ordena-repasse-de-rs-5-97-milhoes-101366 Atlas Público pt 2026-11-12 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 5,97 milhões ao cofinanciamento da Atenção Primária, competência de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MT+ordena+repasse+de+R%24+5%2C97+milh%C3%B5es+ao+cofinanciamento+da+Aten%C3%A7%C3%A3o+Prim%C3%A1ria%2C+compet%C3%AAncia+de+outubro&category=DOE&date=2026-11-12 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 5,97 milhões ao cofinanciamento da Atenção Primária, competência de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/sefaz-do-rn-cria-nucleo-para-lancamento-e-fiscalizacao-do-101365 Atlas Público pt 2026-11-12 Sefaz do RN cria núcleo para lançamento e fiscalização do ITCD e revoga duas portarias anteriores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Sefaz+do+RN+cria+n%C3%BAcleo+para+lan%C3%A7amento+e+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+do+ITCD+e+revoga+duas+portarias+anteriores&category=DOE&date=2026-11-12 Sefaz do RN cria núcleo para lançamento e fiscalização do ITCD e revoga duas portarias anteriores https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/governo-de-pernambuco-autoriza-desapropriacoes-contratacao-101364 Atlas Público pt 2026-11-12 Governo de Pernambuco autoriza desapropriações, contratação de 43 profissionais na UPE e créditos suplementares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Governo+de+Pernambuco+autoriza+desapropria%C3%A7%C3%B5es%2C+contrata%C3%A7%C3%A3o+de+43+profissionais+na+UPE+e+cr%C3%A9ditos+suplementares&category=DOE&date=2026-11-12 Governo de Pernambuco autoriza desapropriações, contratação de 43 profissionais na UPE e créditos suplementares 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Atlas Público pt 2026-11-12 CIB/MT homologa aprovação de R$ 10,67 milhões para cirurgias e exames eletivos do consórcio do Alto Tapajós https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=CIB%2FMT+homologa+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+10%2C67+milh%C3%B5es+para+cirurgias+e+exames+eletivos+do+cons%C3%B3rcio+do+Alto+Tapaj%C3%B3s&category=DOE&date=2026-11-12 CIB/MT homologa aprovação de R$ 10,67 milhões para cirurgias e exames eletivos do consórcio do Alto Tapajós https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/resolucao-da-educacao-de-mg-define-regras-do-calendario-101358 Atlas Público pt 2026-11-12 Resolução da Educação de MG define regras do calendário escolar de 2027 e temas transversais para a rede estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+MG+define+regras+do+calend%C3%A1rio+escolar+de+2027+e+temas+transversais+para+a+rede+estadual&category=DOE&date=2026-11-12 Resolução da Educação de MG 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+SP+cria+comiss%C3%A3o+para+fiscalizar+concurso+de+5+mil+vagas+de+professor&category=DOE&date=2026-11-12 Secretaria da Educação de SP cria comissão para fiscalizar concurso de 5 mil vagas de professor https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-do-zoologico-de-brasilia-aprova-fechamento-a-101348 Atlas Público pt 2026-11-12 Conselho do Zoológico de Brasília aprova fechamento à visitação nos dias das eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+do+Zool%C3%B3gico+de+Bras%C3%ADlia+aprova+fechamento+%C3%A0+visita%C3%A7%C3%A3o+nos+dias+das+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=DOE&date=2026-11-12 Conselho do Zoológico de Brasília aprova fechamento à visitação nos dias das eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/santo-expedito-do-sul-decreta-situacao-de-emergencia-por-101347 Atlas Público pt 2026-11-12 Santo 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https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/cib-de-alagoas-pactua-transporte-sanitario-gratuito-101321 Atlas Público pt 2026-11-12 CIB de Alagoas pactua transporte sanitário gratuito regionalizado para pacientes de radioterapia e hemodiálise https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=CIB+de+Alagoas+pactua+transporte+sanit%C3%A1rio+gratuito+regionalizado+para+pacientes+de+radioterapia+e+hemodi%C3%A1lise&category=DOE&date=2026-11-12 CIB de Alagoas pactua transporte sanitário gratuito regionalizado para pacientes de radioterapia e hemodiálise https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/cib-de-alagoas-aprova-habilitacao-do-hupaa-ufal-como-101320 Atlas Público pt 2026-11-12 CIB de Alagoas aprova habilitação do HUPAA/UFAL como serviço ambulatorial do processo transexualizador https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=CIB+de+Alagoas+aprova+habilita%C3%A7%C3%A3o+do+HUPAA%2FUFAL+como+servi%C3%A7o+ambulatorial+do+processo+transexualizador&category=DOE&date=2026-11-12 CIB de Alagoas aprova habilitação do HUPAA/UFAL como serviço ambulatorial do processo transexualizador https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/uncisal-aprova-retorno-ao-sisu-como-forma-de-ingresso-nos-101319 Atlas Público pt 2026-11-12 Uncisal aprova retorno ao Sisu como forma de ingresso nos cursos de graduação regulares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Uncisal+aprova+retorno+ao+Sisu+como+forma+de+ingresso+nos+cursos+de+gradua%C3%A7%C3%A3o+regulares&category=DOE&date=2026-11-12 Uncisal aprova retorno ao Sisu como forma de ingresso nos cursos de graduação regulares https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/policia-civil-de-goias-abre-processo-disciplinar-contra-101318 Atlas Público pt 2026-11-12 Polícia Civil de Goiás abre 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https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-urgencia-para-projeto-que-muda-regras-do-101623 Atlas Público pt 2026-11-12 Senado aprova urgência para projeto que muda regras do arcabouço fiscal, por 40 votos a 38 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+muda+regras+do+arcabou%C3%A7o+fiscal%2C+por+40+votos+a+38&category=Senado&date=2026-11-12 Senado aprova urgência para projeto que muda regras do arcabouço fiscal, por 40 votos a 38 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/randolfe-rodrigues-pede-voto-de-repudio-no-senado-a-autores-101323 Atlas Público pt 2026-11-12 Randolfe Rodrigues pede voto de repúdio no Senado a autores de ameaças contra a deputada eleita Ana Elisa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Randolfe+Rodrigues+pede+voto+de+rep%C3%BAdio+no+Senado+a+autores+de+amea%C3%A7as+contra+a+deputada+eleita+Ana+Elisa&category=Senado&date=2026-11-12 Randolfe Rodrigues pede 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+suplementar+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+para+tecnologia+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar ao Ministério da Fazenda para tecnologia da Reforma Tributária; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/congresso-aprova-mudanca-na-ldo-2026-para-copa-do-mundo-101377 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova mudança na LDO 2026 para Copa do Mundo Feminina e Hospital Inteligente; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+mudan%C3%A7a+na+LDO+2026+para+Copa+do+Mundo+Feminina+e+Hospital+Inteligente%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova mudança na LDO 2026 para Copa do Mundo Feminina e Hospital Inteligente; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-de-rs-115-milhoes-para-repasse-a-101673 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 115 milhões para repasse a Roraima por gastos com a crise migratória https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+de+R%24+115+milh%C3%B5es+para+repasse+a+Roraima+por+gastos+com+a+crise+migrat%C3%B3ria&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 115 milhões para repasse a Roraima por gastos com a crise migratória https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-suplementar-de-rs-563-5-milhoes-texto-101665 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 168,1 milhões; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+168%2C1+milh%C3%B5es%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+altera%C3%A7%C3%A3o+na+LOA+2026+para+reestrutura%C3%A7%C3%A3o+da+Receita+Federal+e+reajustes+de+servidores&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova alteração na LOA 2026 para reestruturação da Receita Federal e reajustes de servidores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fernando-mineiro-apresenta-projeto-que-cria-as-101617 Atlas Público pt 2026-11-12 Deputado Fernando Mineiro apresenta projeto que cria as Áreas de Proteção de Mananciais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Mineiro+apresenta+projeto+que+cria+as+%C3%81reas+de+Prote%C3%A7%C3%A3o+de+Mananciais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Deputado Fernando Mineiro apresenta projeto que cria as Áreas de Proteção de Mananciais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/congresso-aprova-credito-de-rs-290-milhoes-para-a-101376 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 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indevida da intimidade de idosos e dependentes de cuidados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/aureo-ribeiro-apresenta-projeto-que-fixa-prazos-e-multas-101332 Atlas Público pt 2026-11-12 Aureo Ribeiro apresenta projeto que fixa prazos e multas para bancos em financiamentos imobiliários https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Aureo+Ribeiro+apresenta+projeto+que+fixa+prazos+e+multas+para+bancos+em+financiamentos+imobili%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Aureo Ribeiro apresenta projeto que fixa prazos e multas para bancos em financiamentos imobiliários https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ipca-de-outubro-sobe-0-14pct-e-inflacao-em-12-meses-chega-a-101308 Atlas Público pt 2026-11-12 IPCA de outubro sobe 0,14% e inflação em 12 meses chega a 4,63% https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=IPCA+de+outubro+sobe+0%2C14%25+e+infla%C3%A7%C3%A3o+em+12+meses+chega+a+4%2C63%25&category=Banco+Central&date=2026-11-12 IPCA de outubro sobe 0,14% e inflação em 12 meses chega a 4,63% https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-101302 Atlas Público pt 2026-11-12 Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Cooperativa Administradora de Consórcios Roma https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=Banco+Central+decreta+liquida%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+da+Cooperativa+Administradora+de+Cons%C3%B3rcios+Roma&category=Banco+Central&date=2026-11-12 Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Cooperativa Administradora de Consórcios Roma https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-suplementar-de-rs-420-7-milhoes-para-101675 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 420,7 milhões para seis áreas do Orçamento; texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+420%2C7+milh%C3%B5es+para+seis+%C3%A1reas+do+Or%C3%A7amento%3B+texto+segue+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 420,7 milhões para seis áreas do Orçamento; texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/congresso-aprova-credito-especial-para-educacao-justica-e-101672 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito especial para Educação, Justiça e Transportes; texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+especial+para+Educa%C3%A7%C3%A3o%2C+Justi%C3%A7a+e+Transportes%3B+texto+segue+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito especial para Educação, Justiça e Transportes; texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-projeto-que-amplia-remanejamentos-no-101669 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova projeto que amplia remanejamentos no Orçamento de 2026 e o envia à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+projeto+que+amplia+remanejamentos+no+Or%C3%A7amento+de+2026+e+o+envia+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova projeto que amplia remanejamentos no Orçamento de 2026 e o envia à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-suplementar-de-rs-520-5-milhoes-e-101667 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 520,5 milhões, e texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+520%2C5+milh%C3%B5es%2C+e+texto+segue+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 520,5 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produtores de cana do Nordeste e até R$ 14,5 bilhões para renovar frotas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Lei+15.528+autoriza+subven%C3%A7%C3%A3o+a+produtores+de+cana+do+Nordeste+e+at%C3%A9+R%24+14%2C5+bilh%C3%B5es+para+renovar+frotas&category=DOU&date=2026-11-12 Lei 15.528 autoriza subvenção a produtores de cana do Nordeste e até R$ 14,5 bilhões para renovar frotas https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-fixa-regras-de-transicao-da-jornada-de-42-horas-prazos-101380 Atlas Público pt 2026-11-12 Dino fixa regras de transição da jornada de 42 horas, prazos para contratos públicos e apelos ao Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+fixa+regras+de+transi%C3%A7%C3%A3o+da+jornada+de+42+horas%2C+prazos+para+contratos+p%C3%BAblicos+e+apelos+ao+Congresso&category=STF&date=2026-11-12 Dino fixa regras de transição da jornada de 42 horas, prazos para contratos públicos e apelos ao Congresso 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https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/policia-civil-da-bahia-abre-processo-disciplinar-contra-101289 Atlas Público pt 2026-11-12 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidora por suspeita de medições falsas em reforma do Complexo Jomafa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Pol%C3%ADcia+Civil+da+Bahia+abre+processo+disciplinar+contra+servidora+por+suspeita+de+medi%C3%A7%C3%B5es+falsas+em+reforma+do+Complexo+Jomafa&category=DOE&date=2026-11-12 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidora por suspeita de medições falsas em reforma do Complexo Jomafa https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-31-concursos-e-processos-seletivos-101288 Atlas Público pt 2026-11-12 As inscrições para 31 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+31+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-12 As inscrições para 31 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/dirigente-regional-de-ensino-suspende-novas-matriculas-em-101222 Atlas Público pt 2026-11-12 Dirigente Regional de Ensino suspende novas matrículas em dois cursos técnicos do Colégio ETEP, em São José dos Campos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Dirigente+Regional+de+Ensino+suspende+novas+matr%C3%ADculas+em+dois+cursos+t%C3%A9cnicos+do+Col%C3%A9gio+ETEP%2C+em+S%C3%A3o+Jos%C3%A9+dos+Campos&category=DOE&date=2026-11-12 Dirigente Regional de Ensino suspende novas matrículas em dois cursos técnicos do Colégio ETEP, em São José dos Campos https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/lei-abre-credito-especial-de-rs-292-milhoes-ao-fundo-101681 Atlas Público pt 2026-11-12 Lei abre crédito especial de R$ 292 milhões ao Fundo Estadual de Saúde de Goiás para a nova sede do HUGO https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Lei+abre+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+292+milh%C3%B5es+ao+Fundo+Estadual+de+Sa%C3%BAde+de+Goi%C3%A1s+para+a+nova+sede+do+HUGO&category=DOE&date=2026-11-12 Lei abre crédito especial de R$ 292 milhões ao Fundo Estadual de Saúde de Goiás para a nova sede do HUGO https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-institui-o-dia-estadual-de-enfrentamento-ao-101680 Atlas Público pt 2026-11-12 Goiás institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio, em 13 de abril https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Goi%C3%A1s+institui+o+Dia+Estadual+de+Enfrentamento+ao+Lesboc%C3%ADdio%2C+em+13+de+abril&category=DOE&date=2026-11-12 Goiás institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio, em 13 de abril https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/sema-do-amapa-autoriza-viagem-de-equipe-a-oiapoque-para-101679 Atlas Público pt 2026-11-12 Sema do Amapá autoriza viagem de equipe a Oiapoque para apoiar combate a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Sema+do+Amap%C3%A1+autoriza+viagem+de+equipe+a+Oiapoque+para+apoiar+combate+a+inc%C3%AAndios+florestais&category=DOE&date=2026-11-12 Sema do Amapá autoriza viagem de equipe a Oiapoque para apoiar combate a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/lei-autoriza-governo-do-piaui-a-leiloar-119-imoveis-101152 Atlas Público pt 2026-11-11 Lei autoriza governo do Piauí a leiloar 119 imóveis estaduais desativados, entre escolas, delegacias e postos fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Lei+autoriza+governo+do+Piau%C3%AD+a+leiloar+119+im%C3%B3veis+estaduais+desativados%2C+entre+escolas%2C+delegacias+e+postos+fiscais&category=DOE&date=2026-11-11 Lei autoriza governo do Piauí a leiloar 119 imóveis estaduais desativados, entre escolas, delegacias e postos fiscais https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/bombeiros-do-rj-definem-canais-de-divulgacao-e-emissao-da-101149 Atlas Público pt 2026-11-11 Bombeiros do RJ definem canais de divulgação e emissão da guia da taxa de incêndio de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Bombeiros+do+RJ+definem+canais+de+divulga%C3%A7%C3%A3o+e+emiss%C3%A3o+da+guia+da+taxa+de+inc%C3%AAndio+de+2026&category=DOE&date=2026-11-11 Bombeiros do RJ definem canais de divulgação e emissão da guia da taxa de incêndio de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/secretaria-da-justica-do-parana-abre-sindicancia-sobre-101621 Atlas Público pt 2026-11-11 Secretaria da Justiça do Paraná abre sindicância sobre suposta agressão de servidores a adolescente no Cense de Cascavel 2 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Secretaria+da+Justi%C3%A7a+do+Paran%C3%A1+abre+sindic%C3%A2ncia+sobre+suposta+agress%C3%A3o+de+servidores+a+adolescente+no+Cense+de+Cascavel+2&category=DOE&date=2026-11-11 Secretaria da Justiça do Paraná abre sindicância sobre suposta agressão de servidores a adolescente no Cense de Cascavel 2 https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/parana-sanciona-lei-de-apoio-ao-aleitamento-humano-em-101620 Atlas Público pt 2026-11-11 Paraná sanciona lei de apoio ao aleitamento humano em situações de emergência e desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Paran%C3%A1+sanciona+lei+de+apoio+ao+aleitamento+humano+em+situa%C3%A7%C3%B5es+de+emerg%C3%AAncia+e+desastres&category=DOE&date=2026-11-11 Paraná sanciona lei de apoio ao aleitamento humano em situações de emergência e desastres https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/parana-sanciona-lei-que-garante-matricula-e-transferencia-101619 Atlas Público pt 2026-11-11 Paraná sanciona lei que garante matrícula e transferência escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Paran%C3%A1+sanciona+lei+que+garante+matr%C3%ADcula+e+transfer%C3%AAncia+escolar+a+filhos+de+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=DOE&date=2026-11-11 Paraná sanciona lei que garante matrícula e transferência escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-da-saude-de-sp-autoriza-repasse-de-rs-12-milhoes-100792 Atlas Público pt 2026-11-11 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 12 milhões em emendas federais a hospitais e entidades do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+repasse+de+R%24+12+milh%C3%B5es+em+emendas+federais+a+hospitais+e+entidades+do+SUS&category=DOE&date=2026-11-11 Secretaria da 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=CIB+aprova+ades%C3%A3o+do+Esp%C3%ADrito+Santo+%C3%A0+Rede+Nacional+de+Vigil%C3%A2ncia+em+Sa%C3%BAde+de+Riscos+de+Desastres&category=DOE&date=2026-11-11 CIB aprova adesão do Espírito Santo à Rede Nacional de Vigilância em Saúde de Riscos de Desastres https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/secult-al-divulga-resultado-preliminar-da-premiacao-de-101363 Atlas Público pt 2026-11-11 Secult-AL divulga resultado preliminar da premiação de Pontos e Pontões de Cultura e abre prazo de recursos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Secult-AL+divulga+resultado+preliminar+da+premia%C3%A7%C3%A3o+de+Pontos+e+Pont%C3%B5es+de+Cultura+e+abre+prazo+de+recursos&category=DOE&date=2026-11-11 Secult-AL divulga resultado preliminar da premiação de Pontos e Pontões de Cultura e abre prazo de recursos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+do+RS+estende+diferimento+do+ICMS+na+importa%C3%A7%C3%A3o+de+m%C3%A1quinas+a+ind%C3%BAstrias+benefici%C3%A1rias+do+PADIS&category=DOE&date=2026-11-11 Decreto do RS estende diferimento do ICMS na importação de máquinas a indústrias beneficiárias do PADIS https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/fernando-de-noronha-exige-recadastramento-de-veiculos-em-90-100786 Atlas Público pt 2026-11-11 Fernando de Noronha exige recadastramento de veículos em 90 dias e cria selo obrigatório para circular https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Fernando+de+Noronha+exige+recadastramento+de+ve%C3%ADculos+em+90+dias+e+cria+selo+obrigat%C3%B3rio+para+circular&category=DOE&date=2026-11-11 Fernando de Noronha exige recadastramento de veículos em 90 dias e cria selo obrigatório para circular https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-altera-portaria-e-destina-rs-300-mil-de-emenda-a-100785 Atlas Público pt 2026-11-11 Sergipe altera portaria e destina R$ 300 mil de emenda a equipamentos no Atheneu e climatização de escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+altera+portaria+e+destina+R%24+300+mil+de+emenda+a+equipamentos+no+Atheneu+e+climatiza%C3%A7%C3%A3o+de+escolas&category=DOE&date=2026-11-11 Sergipe altera portaria e destina R$ 300 mil de emenda a equipamentos no Atheneu e climatização de escolas https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-saude-de-mg-cede-35-ambulancias-de-grande-100784 Atlas Público pt 2026-11-11 Secretaria de Saúde de MG cede 35 ambulâncias de grande porte ao consórcio de urgência do Norte de Minas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MG+cede+35+ambul%C3%A2ncias+de+grande+porte+ao+cons%C3%B3rcio+de+urg%C3%AAncia+do+Norte+de+Minas&category=DOE&date=2026-11-11 Secretaria de Saúde de MG cede 35 ambulâncias de grande porte ao consórcio 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Decreto+do+Amap%C3%A1+muda+governan%C3%A7a+do+Fundo+de+Recursos+H%C3%ADdricos+e+prev%C3%AA+devolu%C3%A7%C3%A3o+de+verba+mal+aplicada&category=DOE&date=2026-11-11 Decreto do Amapá muda governança do Fundo de Recursos Hídricos e prevê devolução de verba mal aplicada https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-demolicao-total-de-edificacao-na-praca-do-100781 Atlas Público pt 2026-11-11 Condephaat aprova demolição total de edificação na Praça do Monumento, 283, em São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Condephaat+aprova+demoli%C3%A7%C3%A3o+total+de+edifica%C3%A7%C3%A3o+na+Pra%C3%A7a+do+Monumento%2C+283%2C+em+S%C3%A3o+Paulo&category=DOE&date=2026-11-11 Condephaat aprova demolição total de edificação na Praça do Monumento, 283, em São Paulo https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/governo-do-amapa-abre-credito-suplementar-de-rs-26-4-101354 Atlas Público pt 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