https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-pede-convocacao-de-mauro-vieira-para-explicar-90456 Atlas Público pt 2026-10-01 Deputado pede convocação de Mauro Vieira para explicar apoio à mudança de Fábio Luís https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+pede+convoca%C3%A7%C3%A3o+de+Mauro+Vieira+para+explicar+apoio+%C3%A0+mudan%C3%A7a+de+F%C3%A1bio+Lu%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Deputado pede convocação de Mauro Vieira para explicar apoio à mudança de Fábio Luís https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/claro-nxt-assume-controle-da-desktop-apos-adquirir-72-83pct-90463 Atlas Público pt 2026-10-01 Claro NXT assume controle da Desktop após adquirir 72,83% das ações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Claro+NXT+assume+controle+da+Desktop+ap%C3%B3s+adquirir+72%2C83%25+das+a%C3%A7%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-01 Claro NXT assume controle da Desktop após adquirir 72,83% das ações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-philippe-apresenta-requerimento-para-que-credn-peca-90459 Atlas Público pt 2026-10-01 Luiz Philippe apresenta requerimento para que CREDN peça informações ao Itamaraty sobre mudança de Fábio Luís https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Luiz+Philippe+apresenta+requerimento+para+que+CREDN+pe%C3%A7a+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Itamaraty+sobre+mudan%C3%A7a+de+F%C3%A1bio+Lu%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Luiz Philippe apresenta requerimento para que CREDN peça informações ao Itamaraty sobre mudança de Fábio Luís https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-abrao-apresenta-projeto-para-ressarcir-perdas-de-90430 Atlas Público pt 2026-10-01 Ricardo Abrão apresenta projeto para ressarcir perdas de apostadores de bets https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Abr%C3%A3o+apresenta+projeto+para+ressarcir+perdas+de+apostadores+de+bets&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Ricardo Abrão apresenta projeto para ressarcir perdas de apostadores de bets https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-protocolam-pedido-de-informacoes-sobre-apoio-da-90409 Atlas Público pt 2026-10-01 Deputados protocolam pedido de informações sobre apoio da Embaixada em Madri a particulares em 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+apoio+da+Embaixada+em+Madri+a+particulares+em+2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Deputados protocolam pedido de informações sobre apoio da Embaixada em Madri a particulares em 2025 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/osx-brasil-tem-plano-de-recuperacao-judicial-homologado-via-90353 Atlas Público pt 2026-10-01 OSX Brasil tem plano de recuperação judicial homologado via cram down após rejeição de classe trabalhista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=OSX+Brasil+tem+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial+homologado+via+cram+down+ap%C3%B3s+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+classe+trabalhista&category=CVM&date=2026-10-01 OSX Brasil tem plano de recuperação judicial homologado via cram down após rejeição de classe trabalhista https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/celesc-informa-aprovacao-do-bid-para-emprestimo-de-us-243-90451 Atlas Público pt 2026-10-01 Celesc informa aprovação do BID para empréstimo de US$ 243 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Celesc+informa+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+BID+para+empr%C3%A9stimo+de+US%24+243+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-01 Celesc informa aprovação do BID para empréstimo de US$ 243 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/bebeto-apresenta-projeto-de-gratuidade-mensal-para-90436 Atlas Público pt 2026-10-01 Bebeto apresenta projeto de gratuidade mensal para estudantes em atividades culturais e esportivas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Bebeto+apresenta+projeto+de+gratuidade+mensal+para+estudantes+em+atividades+culturais+e+esportivas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Bebeto apresenta projeto de gratuidade mensal para estudantes em atividades culturais e esportivas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-protocola-pedido-de-90434 Atlas Público pt 2026-10-01 Deputado José Medeiros (PL/MT) protocola pedido de informações sobre protocolos ginecológicos do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+%28PL%2FMT%29+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+protocolos+ginecol%C3%B3gicos+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Deputado José Medeiros (PL/MT) protocola pedido de informações sobre protocolos ginecológicos do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pedro-campos-propoe-franquia-adicional-na-tarifa-social-90454 Atlas Público pt 2026-10-01 Pedro Campos propõe franquia adicional na Tarifa Social para equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Pedro+Campos+prop%C3%B5e+franquia+adicional+na+Tarifa+Social+para+equipamentos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Pedro Campos propõe franquia adicional na Tarifa Social para equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-propoe-prazo-de-ate-48-horas-para-analise-urgente-de-90435 Atlas Público pt 2026-10-01 PL propõe prazo de até 48 horas para análise urgente de pedidos de medicamentos oncológicos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+prop%C3%B5e+prazo+de+at%C3%A9+48+horas+para+an%C3%A1lise+urgente+de+pedidos+de+medicamentos+oncol%C3%B3gicos+no+SUS&category=Senado&date=2026-10-01 PL propõe prazo de até 48 horas para análise urgente de pedidos de medicamentos oncológicos no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-salabert-apresenta-projeto-para-priorizar-fontes-90433 Atlas Público pt 2026-10-01 Duda Salabert apresenta projeto para priorizar fontes secundárias na mineração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Duda+Salabert+apresenta+projeto+para+priorizar+fontes+secund%C3%A1rias+na+minera%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Duda Salabert apresenta projeto para priorizar fontes secundárias na mineração https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-parecer-favoravel-ao-mae-coruja-90426 Atlas Público pt 2026-10-01 Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao Mãe Coruja Brasil com duas emendas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+M%C3%A3e+Coruja+Brasil+com+duas+emendas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao Mãe Coruja Brasil com duas emendas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-propoe-identificacao-nacional-para-pessoas-90390 Atlas Público pt 2026-10-01 Geraldo Resende propõe identificação nacional para pessoas com fibromialgia e condições correlatas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+prop%C3%B5e+identifica%C3%A7%C3%A3o+nacional+para+pessoas+com+fibromialgia+e+condi%C3%A7%C3%B5es+correlatas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Geraldo Resende propõe identificação nacional para pessoas com fibromialgia e condições correlatas https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/carmen-lucia-nao-conhece-adpf-que-pedia-vaga-para-renan-90432 Atlas Público pt 2026-10-01 Cármen Lúcia não conhece ADPF que pedia vaga para Renan Santos em debate da Globo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=C%C3%A1rmen+L%C3%BAcia+n%C3%A3o+conhece+ADPF+que+pedia+vaga+para+Renan+Santos+em+debate+da+Globo&category=STF&date=2026-10-01 Cármen Lúcia não conhece ADPF que pedia vaga para Renan Santos em debate da Globo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-5509-2026-que-propoe-politica-nacional-de-90458 Atlas Público pt 2026-10-01 Senado recebe PL 5509/2026 que propõe Política Nacional de Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+recebe+PL+5509%2F2026+que+prop%C3%B5e+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Atendimento+Integral+a+Pessoas+Neurodivergentes&category=Senado&date=2026-10-01 Senado recebe PL 5509/2026 que propõe Política Nacional de Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-aprova-projeto-de-vaf-de-rs-22-6-milhoes-para-90327 Atlas Público pt 2026-10-01 Resolução aprova projeto de VAF de R$ 22,6 milhões para comunidade quilombola https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+aprova+projeto+de+VAF+de+R%24+22%2C6+milh%C3%B5es+para+comunidade+quilombola&category=DOU&date=2026-10-01 Resolução aprova projeto de VAF de R$ 22,6 milhões para comunidade quilombola https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-do-comite-do-rio-doce-organiza-quitacao-de-90293 Atlas Público pt 2026-10-01 Resolução do Comitê do Rio Doce organiza quitação de obrigações do acordo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+organiza+quita%C3%A7%C3%A3o+de+obriga%C3%A7%C3%B5es+do+acordo&category=DOU&date=2026-10-01 Resolução do Comitê do Rio Doce organiza quitação de obrigações do acordo https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-reorganiza-cargos-do-ministerio-da-justica-e-amplia-90306 Atlas Público pt 2026-10-01 Decreto reorganiza cargos do Ministério da Justiça e amplia atribuições sobre direitos digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+reorganiza+cargos+do+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+e+amplia+atribui%C3%A7%C3%B5es+sobre+direitos+digitais&category=DOU&date=2026-10-01 Decreto reorganiza cargos do Ministério da Justiça e amplia atribuições sobre direitos digitais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-ajusta-regras-para-moradias-de-90312 Atlas Público pt 2026-10-01 Ministério das Cidades ajusta regras para moradias de famílias afetadas por desastres no RS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+ajusta+regras+para+moradias+de+fam%C3%ADlias+afetadas+por+desastres+no+RS&category=DOU&date=2026-10-01 Ministério das Cidades ajusta regras para moradias de famílias afetadas por desastres no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-mantem-multas-dobradas-para-unilever-multilab-pfizer-90326 Atlas Público pt 2026-10-01 Anvisa mantém multas dobradas para Unilever, Multilab, Pfizer e Swissport https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+mant%C3%A9m+multas+dobradas+para+Unilever%2C+Multilab%2C+Pfizer+e+Swissport&category=DOU&date=2026-10-01 Anvisa mantém multas dobradas para Unilever, Multilab, Pfizer e Swissport https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-do-ministerio-da-saude-prorroga-90337 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria Executiva do Ministério da Saúde prorroga contrato com a Takeda até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+contrato+com+a+Takeda+at%C3%A9+janeiro+de+2027&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria Executiva do Ministério da Saúde prorroga contrato com a Takeda até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-licitacao-para-obras-na-br-319-com-proposta-90375 Atlas Público pt 2026-10-01 DNIT homologa licitação para obras na BR-319 com proposta de R$ 356,18 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+homologa+licita%C3%A7%C3%A3o+para+obras+na+BR-319+com+proposta+de+R%24+356%2C18+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-01 DNIT homologa licitação para obras na BR-319 com proposta de R$ 356,18 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-e-cgibs-aprovam-especificacoes-fiscais-para-90429 Atlas Público pt 2026-10-01 Receita Federal e CGIBS aprovam especificações fiscais para IBS e CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+e+CGIBS+aprovam+especifica%C3%A7%C3%B5es+fiscais+para+IBS+e+CBS&category=DOU&date=2026-10-01 Receita Federal e CGIBS aprovam especificações fiscais para IBS e CBS https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-prorroga-contrato-com-o-serpro-ate-26-de-90401 Atlas Público pt 2026-10-01 Receita Federal prorroga contrato com o Serpro até 26 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+prorroga+contrato+com+o+Serpro+at%C3%A9+26+de+outubro+de+2026&category=DOU&date=2026-10-01 Receita Federal prorroga contrato com o Serpro até 26 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-13-municipios-do-sul-90316 Atlas Público pt 2026-10-01 Defesa Civil reconhece emergência em 13 municípios do Sul por vendavais, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+13+munic%C3%ADpios+do+Sul+por+vendavais%2C+chuvas+e+granizo&category=DOU&date=2026-10-01 Defesa Civil reconhece emergência em 13 municípios do Sul por vendavais, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-grupos-de-despesa-de-rs-68-4-milhoes-no-90323 Atlas Público pt 2026-10-01 Portaria altera grupos de despesa de R$ 68,4 milhões no orçamento federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+altera+grupos+de+despesa+de+R%24+68%2C4+milh%C3%B5es+no+or%C3%A7amento+federal&category=DOU&date=2026-10-01 Portaria altera grupos de despesa de R$ 68,4 milhões no orçamento federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-procedimentos-e-financiamento-90303 Atlas Público pt 2026-10-01 Ministério da Saúde atualiza procedimentos e financiamento da reconstrução mamária no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+atualiza+procedimentos+e+financiamento+da+reconstru%C3%A7%C3%A3o+mam%C3%A1ria+no+SUS&category=DOU&date=2026-10-01 Ministério da Saúde atualiza procedimentos e financiamento da reconstrução mamária no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-aquisicao-da-fazenda-eldorado-por-rs-40-5-90292 Atlas Público pt 2026-10-01 Incra autoriza aquisição da Fazenda Eldorado por R$ 40,5 milhões para reforma agrária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Incra+autoriza+aquisi%C3%A7%C3%A3o+da+Fazenda+Eldorado+por+R%24+40%2C5+milh%C3%B5es+para+reforma+agr%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-10-01 Incra autoriza aquisição da Fazenda Eldorado por R$ 40,5 milhões para reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-autoriza-captacao-de-rs-125-5-milhoes-90318 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 125,5 milhões para 28 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+125%2C5+milh%C3%B5es+para+28+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 125,5 milhões para 28 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-e-comite-gestor-aprovam-normas-tecnicas-90428 Atlas Público pt 2026-10-01 Receita Federal e Comitê Gestor aprovam normas técnicas para NFS-e e NFS-e Via https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+e+Comit%C3%AA+Gestor+aprovam+normas+t%C3%A9cnicas+para+NFS-e+e+NFS-e+Via&category=DOU&date=2026-10-01 Receita Federal e Comitê Gestor aprovam normas técnicas para NFS-e e NFS-e Via https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-autoriza-captacao-de-ate-rs-113-6-milhoes-para-90311 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria autoriza captação de até R$ 113,6 milhões para 16 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+113%2C6+milh%C3%B5es+para+16+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria autoriza captação de até R$ 113,6 milhões para 16 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-detalha-apostilamento-de-projeto-de-direitos-90349 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria detalha apostilamento de projeto de direitos humanos com orçamento de R$ 15,275 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+detalha+apostilamento+de+projeto+de+direitos+humanos+com+or%C3%A7amento+de+R%24+15%2C275+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria detalha apostilamento de projeto de direitos humanos com orçamento de R$ 15,275 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-homologa-rito-para-supervisionar-sobretaxas-de-seca-90329 Atlas Público pt 2026-10-01 ANTAQ homologa rito para supervisionar sobretaxas de seca no ciclo hidrológico de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+homologa+rito+para+supervisionar+sobretaxas+de+seca+no+ciclo+hidrol%C3%B3gico+de+2026&category=DOU&date=2026-10-01 ANTAQ homologa rito para supervisionar sobretaxas de seca no ciclo hidrológico de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-e-cgibs-aprovam-documentacao-tecnica-da-90427 Atlas Público pt 2026-10-01 Receita Federal e CGIBS aprovam documentação técnica da DeRE na versão 1.3 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+e+CGIBS+aprovam+documenta%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A9cnica+da+DeRE+na+vers%C3%A3o+1.3&category=DOU&date=2026-10-01 Receita Federal e CGIBS aprovam documentação técnica da DeRE na versão 1.3 https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-do-ministerio-da-saude-preve-rs-37-75-milhoes-para-90357 Atlas Público pt 2026-10-01 Contrato do Ministério da Saúde prevê R$ 37,75 milhões para preservativos femininos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Contrato+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prev%C3%AA+R%24+37%2C75+milh%C3%B5es+para+preservativos+femininos&category=DOU&date=2026-10-01 Contrato do Ministério da Saúde prevê R$ 37,75 milhões para preservativos femininos https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-publica-contrato-de-rs-10-5-milhoes-para-casa-da-90415 Atlas Público pt 2026-10-01 Caixa publica contrato de R$ 10,5 milhões para Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+publica+contrato+de+R%24+10%2C5+milh%C3%B5es+para+Casa+da+Mulher+Brasileira+em+Cuiab%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-01 Caixa publica contrato de R$ 10,5 milhões para Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-autoriza-reducao-de-encargos-e-remissao-de-icms-para-90308 Atlas Público pt 2026-10-01 CONFAZ autoriza redução de encargos e remissão de ICMS para setores de petróleo e gás no Rio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+autoriza+redu%C3%A7%C3%A3o+de+encargos+e+remiss%C3%A3o+de+ICMS+para+setores+de+petr%C3%B3leo+e+g%C3%A1s+no+Rio&category=DOU&date=2026-10-01 CONFAZ autoriza redução de encargos e remissão de ICMS para setores de petróleo e gás no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-abre-discussao-sobre-acesso-e-alocacao-de-slots-em-90418 Atlas Público pt 2026-10-01 ANAC abre discussão sobre acesso e alocação de slots em Congonhas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+abre+discuss%C3%A3o+sobre+acesso+e+aloca%C3%A7%C3%A3o+de+slots+em+Congonhas&category=DOU&date=2026-10-01 ANAC abre discussão sobre acesso e alocação de slots em Congonhas https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-seca-em-seis-90299 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria reconhece emergência por estiagem e seca em seis municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+seis+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria reconhece emergência por estiagem e seca em seis municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-rejeita-cancelamento-de-cobranca-de-rs-187-2-mil-e-90289 Atlas Público pt 2026-10-01 Aneel rejeita cancelamento de cobrança de R$ 187,2 mil e determina parcelamento pela Energisa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+rejeita+cancelamento+de+cobran%C3%A7a+de+R%24+187%2C2+mil+e+determina+parcelamento+pela+Energisa&category=DOU&date=2026-10-01 Aneel rejeita cancelamento de cobrança de R$ 187,2 mil e determina parcelamento pela Energisa https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-lavra-autos-de-infracao-relacionados-a-barragens-de-90304 Atlas Público pt 2026-10-01 ANM lavra autos de infração relacionados a barragens de mineradoras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+lavra+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o+relacionados+a+barragens+de+mineradoras&category=DOU&date=2026-10-01 ANM lavra autos de infração relacionados a barragens de mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-lavra-quatro-autos-de-infracao-ligados-a-barragens-de-90315 Atlas Público pt 2026-10-01 ANM lavra quatro autos de infração ligados a barragens de duas mineradoras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+lavra+quatro+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o+ligados+a+barragens+de+duas+mineradoras&category=DOU&date=2026-10-01 ANM lavra quatro autos de infração ligados a barragens de duas mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/stj-troca-ocupantes-de-cargos-e-funcoes-no-gabinete-de-90325 Atlas Público pt 2026-10-01 STJ troca ocupantes de cargos e funções no gabinete de Herman Benjamin https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=STJ+troca+ocupantes+de+cargos+e+fun%C3%A7%C3%B5es+no+gabinete+de+Herman+Benjamin&category=DOU&date=2026-10-01 STJ troca ocupantes de cargos e funções no gabinete de Herman Benjamin https://atlaspublico.com.br/noticias/prt-da-4-regiao-designa-adriane-arnt-herbst-para-90320 Atlas Público pt 2026-10-01 PRT da 4ª Região designa Adriane Arnt Herbst para coordenação de segundo grau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PRT+da+4%C2%AA+Regi%C3%A3o+designa+Adriane+Arnt+Herbst+para+coordena%C3%A7%C3%A3o+de+segundo+grau&category=DOU&date=2026-10-01 PRT da 4ª Região designa Adriane Arnt Herbst para coordenação de segundo grau https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-9-concursos-e-processos-seletivos-90363 Atlas Público pt 2026-10-01 As inscrições para 9 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+9+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-01 As inscrições para 9 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senadores-apresentam-representacao-contra-alexandre-de-90265 Atlas Público pt 2026-09-30 Senadores apresentam representação contra Alexandre de Moraes na PET 56/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senadores+apresentam+representa%C3%A7%C3%A3o+contra+Alexandre+de+Moraes+na+PET+56%2F2026&category=Senado&date=2026-09-30 Senadores apresentam representação contra Alexandre de Moraes na PET 56/2026 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/alessandro-vieira-apresenta-representacao-contra-kassio-90239 Atlas Público pt 2026-09-30 Alessandro Vieira apresenta representação contra Kassio Nunes Marques no Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Alessandro+Vieira+apresenta+representa%C3%A7%C3%A3o+contra+Kassio+Nunes+Marques+no+Senado&category=Senado&date=2026-09-30 Alessandro Vieira apresenta representação contra Kassio Nunes Marques no Senado https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-suspende-contratos-da-ata-de-kits-de-merenda-no-90407 Atlas Público pt 2026-09-30 TCU suspende contratos da ata de kits de merenda no Maranhão que usem recursos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+suspende+contratos+da+ata+de+kits+de+merenda+no+Maranh%C3%A3o+que+usem+recursos+federais&category=TCU&date=2026-09-30 TCU suspende contratos da ata de kits de merenda no Maranhão que usem recursos federais https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-determina-bloqueio-de-teds-destinadas-a-loterias-de-90370 Atlas Público pt 2026-09-30 BCB determina bloqueio de TEDs destinadas a loterias de aposta de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BCB+determina+bloqueio+de+TEDs+destinadas+a+loterias+de+aposta+de+quota+fixa&category=Banco+Central&date=2026-09-30 BCB determina bloqueio de TEDs destinadas a loterias de aposta de quota fixa https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-proibe-uso-do-pix-para-transacoes-destinadas-a-loterias-90368 Atlas Público pt 2026-09-30 BCB proíbe uso do Pix para transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BCB+pro%C3%ADbe+uso+do+Pix+para+transa%C3%A7%C3%B5es+destinadas+a+loterias+de+aposta+de+quota+fixa&category=Banco+Central&date=2026-09-30 BCB proíbe uso do Pix para transações destinadas a loterias de aposta de quota fixa https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-proibe-transacoes-de-apostas-de-quota-fixa-pelo-arranjo-90369 Atlas Público pt 2026-09-30 BCB proíbe transações de apostas de quota fixa pelo arranjo de boleto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BCB+pro%C3%ADbe+transa%C3%A7%C3%B5es+de+apostas+de+quota+fixa+pelo+arranjo+de+boleto&category=Banco+Central&date=2026-09-30 BCB proíbe transações de apostas de quota fixa pelo arranjo de boleto https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/paranapanema-liquida-divida-historica-de-rs-4-27-bilhoes-90270 Atlas Público pt 2026-09-30 Paranapanema liquida dívida histórica de R$ 4,27 bilhões via Acordo Global https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Paranapanema+liquida+d%C3%ADvida+hist%C3%B3rica+de+R%24+4%2C27+bilh%C3%B5es+via+Acordo+Global&category=CVM&date=2026-09-30 Paranapanema liquida dívida histórica de R$ 4,27 bilhões via Acordo Global https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tabata-amaral-apresenta-projeto-com-regras-de-idade-e-uso-90209 Atlas Público pt 2026-09-30 Tabata Amaral apresenta projeto com regras de idade e uso de redes sociais por menores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Tabata+Amaral+apresenta+projeto+com+regras+de+idade+e+uso+de+redes+sociais+por+menores&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Tabata Amaral apresenta projeto com regras de idade e uso de redes sociais por menores https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-aprova-medidas-para-implementar-plano-de-recuperacao-90193 Atlas Público pt 2026-09-30 Raízen aprova medidas para implementar plano de recuperação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ra%C3%ADzen+aprova+medidas+para+implementar+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial&category=CVM&date=2026-09-30 Raízen aprova medidas para implementar plano de recuperação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-referenda-suspensao-de-licitacao-do-dnit-para-obras-na-90406 Atlas Público pt 2026-09-30 TCU referenda suspensão de licitação do DNIT para obras na BR-364/RO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=tcu&title=TCU+referenda+suspens%C3%A3o+de+licita%C3%A7%C3%A3o+do+DNIT+para+obras+na+BR-364%2FRO&category=TCU&date=2026-09-30 TCU referenda suspensão de licitação do DNIT para obras na BR-364/RO https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-parecer-favoravel-a-isentar-90244 Atlas Público pt 2026-09-30 Rogéria Santos apresenta parecer favorável a isentar medidas protetivas de custas processuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+isentar+medidas+protetivas+de+custas+processuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Rogéria Santos apresenta parecer favorável a isentar medidas protetivas de custas processuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/moses-rodrigues-apresenta-projeto-que-condiciona-vinculo-de-90235 Atlas Público pt 2026-09-30 Moses Rodrigues apresenta projeto que condiciona vínculo de linhas à validação biométrica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Moses+Rodrigues+apresenta+projeto+que+condiciona+v%C3%ADnculo+de+linhas+%C3%A0+valida%C3%A7%C3%A3o+biom%C3%A9trica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Moses Rodrigues apresenta projeto que condiciona vínculo de linhas à validação biométrica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-sugere-revisao-de-consignados-de-menores-e-90204 Atlas Público pt 2026-09-30 Adriana Ventura sugere revisão de consignados de menores e incapazes e ressarcimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+sugere+revis%C3%A3o+de+consignados+de+menores+e+incapazes+e+ressarcimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Adriana Ventura sugere revisão de consignados de menores e incapazes e ressarcimento https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-exige-comunicacao-de-cambio-e-transferencias-de-ativos-90371 Atlas Público pt 2026-09-30 BCB exige comunicação de câmbio e transferências de ativos virtuais a partir de US$ 10 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BCB+exige+comunica%C3%A7%C3%A3o+de+c%C3%A2mbio+e+transfer%C3%AAncias+de+ativos+virtuais+a+partir+de+US%24+10+mil&category=Banco+Central&date=2026-09-30 BCB exige comunicação de câmbio e transferências de ativos virtuais a partir de US$ 10 mil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/subsidiarias-da-iguatemi-concluem-venda-de-participacoes-em-90263 Atlas Público pt 2026-09-30 Subsidiárias da Iguatemi concluem venda de participações em 5 ativos por R$ 876,1 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Subsidi%C3%A1rias+da+Iguatemi+concluem+venda+de+participa%C3%A7%C3%B5es+em+5+ativos+por+R%24+876%2C1+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-09-30 Subsidiárias da Iguatemi concluem venda de participações em 5 ativos por R$ 876,1 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hercilio-coelho-diniz-apresenta-proposta-de-credito-90210 Atlas Público pt 2026-09-30 Hercílio Coelho Diniz apresenta proposta de crédito previdenciário para mulheres cuidadoras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Herc%C3%ADlio+Coelho+Diniz+apresenta+proposta+de+cr%C3%A9dito+previdenci%C3%A1rio+para+mulheres+cuidadoras&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Hercílio Coelho Diniz apresenta proposta de crédito previdenciário para mulheres cuidadoras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-pede-ao-mte-informacoes-sobre-parceria-de-90208 Atlas Público pt 2026-09-30 Gustavo Gayer pede ao MTE informações sobre parceria de resíduos na Terra Yanomami https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+ao+MTE+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+parceria+de+res%C3%ADduos+na+Terra+Yanomami&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Gustavo Gayer pede ao MTE informações sobre parceria de resíduos na Terra Yanomami https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/divida-bruta-do-governo-sobe-para-82-86pct-do-pib-em-agosto-90197 Atlas Público pt 2026-09-30 Dívida bruta do governo sobe para 82,86% do PIB em agosto de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=D%C3%ADvida+bruta+do+governo+sobe+para+82%2C86%25+do+PIB+em+agosto+de+2026&category=Banco+Central&date=2026-09-30 Dívida bruta do governo sobe para 82,86% do PIB em agosto de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juliana-cardoso-apresenta-parecer-e-duas-subemendas-ao-pl-90195 Atlas Público pt 2026-09-30 Juliana Cardoso apresenta parecer e duas subemendas ao PL 426/2025 sobre benzimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+apresenta+parecer+e+duas+subemendas+ao+PL+426%2F2025+sobre+benzimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Juliana Cardoso apresenta parecer e duas subemendas ao PL 426/2025 sobre benzimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juliana-cardoso-apresenta-substitutivo-que-preve-exames-de-90192 Atlas Público pt 2026-09-30 Juliana Cardoso apresenta substitutivo que prevê exames de trombofilia na rede pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+exames+de+trombofilia+na+rede+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Juliana Cardoso apresenta substitutivo que prevê exames de trombofilia na rede pública https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/copasa-anuncia-inicio-de-oferta-de-debentures-de-rs-1-2-90262 Atlas Público pt 2026-09-30 Copasa anuncia início de oferta de debêntures de R$ 1,2 bilhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Copasa+anuncia+in%C3%ADcio+de+oferta+de+deb%C3%AAntures+de+R%24+1%2C2+bilh%C3%A3o&category=CVM&date=2026-09-30 Copasa anuncia início de oferta de debêntures de R$ 1,2 bilhão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-ricardo-ayres-sugere-medidas-para-proteger-90246 Atlas Público pt 2026-09-30 Deputado Ricardo Ayres sugere medidas para proteger pacientes após descontinuação de medicamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Ricardo+Ayres+sugere+medidas+para+proteger+pacientes+ap%C3%B3s+descontinua%C3%A7%C3%A3o+de+medicamento&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Deputado Ricardo Ayres sugere medidas para proteger pacientes após descontinuação de medicamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-ayres-pede-informacoes-ao-ministerio-da-saude-sobre-90245 Atlas Público pt 2026-09-30 Ricardo Ayres pede informações ao Ministério da Saúde sobre Depakote Sprinkle https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+pede+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+Depakote+Sprinkle&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Ricardo Ayres pede informações ao Ministério da Saúde sobre Depakote Sprinkle https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-arnaldo-jardim-solicita-audiencia-publica-para-90241 Atlas Público pt 2026-09-30 Deputado Arnaldo Jardim solicita audiência pública para debater concorrência no mercado de gás natural https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Arnaldo+Jardim+solicita+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+debater+concorr%C3%AAncia+no+mercado+de+g%C3%A1s+natural&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Deputado Arnaldo Jardim solicita audiência pública para debater concorrência no mercado de gás natural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-medidas-para-recuperar-90225 Atlas Público pt 2026-09-30 Capitão Alberto Neto sugere medidas para recuperar aprendizagem em matemática na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+medidas+para+recuperar+aprendizagem+em+matem%C3%A1tica+na+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Capitão Alberto Neto sugere medidas para recuperar aprendizagem em matemática na educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-acoes-emergenciais-de-saude-90224 Atlas Público pt 2026-09-30 Capitão Alberto Neto sugere ações emergenciais de saúde para Manaus após fumaça de queimadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+a%C3%A7%C3%B5es+emergenciais+de+sa%C3%BAde+para+Manaus+ap%C3%B3s+fuma%C3%A7a+de+queimadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Capitão Alberto Neto sugere ações emergenciais de saúde para Manaus após fumaça de queimadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-reforco-de-brigadas-e-90223 Atlas Público pt 2026-09-30 Capitão Alberto Neto sugere reforço de brigadas e monitoramento contra queimadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+refor%C3%A7o+de+brigadas+e+monitoramento+contra+queimadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Capitão Alberto Neto sugere reforço de brigadas e monitoramento contra queimadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-90218 Atlas Público pt 2026-09-30 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações ao MEC sobre resultados do Pisa 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+MEC+sobre+resultados+do+Pisa+2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações ao MEC sobre resultados do Pisa 2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/poder-executivo-comunica-sancao-do-pl-287-2024-convertido-90212 Atlas Público pt 2026-09-30 Poder Executivo comunica sanção do PL 287/2024, convertido na Lei 15.524/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Poder+Executivo+comunica+san%C3%A7%C3%A3o+do+PL+287%2F2024%2C+convertido+na+Lei+15.524%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Poder Executivo comunica sanção do PL 287/2024, convertido na Lei 15.524/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-pede-dados-ao-ministerio-da-saude-sobre-90207 Atlas Público pt 2026-09-30 Gustavo Gayer pede dados ao Ministério da Saúde sobre contratos com a Hospcom https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+dados+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+contratos+com+a+Hospcom&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Gustavo Gayer pede dados ao Ministério da Saúde sobre contratos com a Hospcom https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-protocola-pedido-de-informacoes-sobre-falha-90196 Atlas Público pt 2026-09-30 Adriana Ventura protocola pedido de informações sobre falha de GPS em aeronaves Embraer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+falha+de+GPS+em+aeronaves+Embraer&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-30 Adriana Ventura protocola pedido de informações sobre falha de GPS em aeronaves Embraer https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-veta-beneficios-fiscais-e-compra-de-lrs-no-90097 Atlas Público pt 2026-09-30 Presidência veta benefícios fiscais e compra de LRS no marco do seguro rural https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+veta+benef%C3%ADcios+fiscais+e+compra+de+LRS+no+marco+do+seguro+rural&category=DOU&date=2026-09-30 Presidência veta benefícios fiscais e compra de LRS no marco do seguro rural https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/primeira-turma-do-stf-recebe-denuncia-e-determina-abertura-90287 Atlas Público pt 2026-09-30 Primeira Turma do STF recebe denúncia e determina abertura de processo contra deputado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Primeira+Turma+do+STF+recebe+den%C3%BAncia+e+determina+abertura+de+processo+contra+deputado&category=STF&date=2026-09-30 Primeira Turma do STF recebe denúncia e determina abertura de processo contra deputado https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-sanciona-lei-que-integra-seguro-rural-ao-90100 Atlas Público pt 2026-09-30 Governo federal sanciona lei que integra seguro rural ao crédito e fixa prazos para sinistros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+sanciona+lei+que+integra+seguro+rural+ao+cr%C3%A9dito+e+fixa+prazos+para+sinistros&category=DOU&date=2026-09-30 Governo federal sanciona lei que integra seguro rural ao crédito e fixa prazos para sinistros https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-nega-adiamento-de-obrigacoes-de-deputado-em-acordo-90269 Atlas Público pt 2026-09-30 Moraes nega adiamento de obrigações de deputado em acordo de não persecução penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Moraes+nega+adiamento+de+obriga%C3%A7%C3%B5es+de+deputado+em+acordo+de+n%C3%A3o+persecu%C3%A7%C3%A3o+penal&category=STF&date=2026-09-30 Moraes nega adiamento de obrigações de deputado em acordo de não persecução penal https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/plenario-do-stf-mantem-poder-do-inss-de-fixar-teto-de-juros-90271 Atlas Público pt 2026-09-30 Plenário do STF mantém poder do INSS de fixar teto de juros para crédito consignado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Plen%C3%A1rio+do+STF+mant%C3%A9m+poder+do+INSS+de+fixar+teto+de+juros+para+cr%C3%A9dito+consignado&category=STF&date=2026-09-30 Plenário do STF mantém poder do INSS de fixar teto de juros para crédito consignado https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-restabelece-veiculacao-de-insercao-eleitoral-90190 Atlas Público pt 2026-09-30 Gilmar Mendes restabelece veiculação de inserção eleitoral sobre o IPREV-Maceió https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+restabelece+veicula%C3%A7%C3%A3o+de+inser%C3%A7%C3%A3o+eleitoral+sobre+o+IPREV-Macei%C3%B3&category=STF&date=2026-09-30 Gilmar Mendes restabelece veiculação de inserção eleitoral sobre o IPREV-Maceió https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-afasta-ordens-de-remocao-de-propaganda-contra-ciro-90228 Atlas Público pt 2026-09-30 Zanin afasta ordens de remoção de propaganda contra Ciro, mas não restitui tempo eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Zanin+afasta+ordens+de+remo%C3%A7%C3%A3o+de+propaganda+contra+Ciro%2C+mas+n%C3%A3o+restitui+tempo+eleitoral&category=STF&date=2026-09-30 Zanin afasta ordens de remoção de propaganda contra Ciro, mas não restitui tempo eleitoral https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/flavio-dino-requisita-inquerito-policial-para-apurar-90211 Atlas Público pt 2026-09-30 Flávio Dino requisita inquérito policial para apurar relatos de ataques a símbolos religiosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fl%C3%A1vio+Dino+requisita+inqu%C3%A9rito+policial+para+apurar+relatos+de+ataques+a+s%C3%ADmbolos+religiosos&category=STF&date=2026-09-30 Flávio Dino requisita inquérito policial para apurar relatos de ataques a símbolos religiosos https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-afasta-proibicao-de-propaganda-no-radio-e-90286 Atlas Público pt 2026-09-30 Gilmar Mendes afasta proibição de propaganda no rádio e manda restituir tempo à coligação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+afasta+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+propaganda+no+r%C3%A1dio+e+manda+restituir+tempo+%C3%A0+coliga%C3%A7%C3%A3o&category=STF&date=2026-09-30 Gilmar Mendes afasta proibição de propaganda no rádio e manda restituir tempo à coligação https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-da-prazo-de-4-horas-para-juizes-do-tre-ce-90264 Atlas Público pt 2026-09-30 Gilmar Mendes dá prazo de 4 horas para juízes do TRE-CE informarem sobre propaganda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+d%C3%A1+prazo+de+4+horas+para+ju%C3%ADzes+do+TRE-CE+informarem+sobre+propaganda&category=STF&date=2026-09-30 Gilmar Mendes dá prazo de 4 horas para juízes do TRE-CE informarem sobre propaganda https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/luiz-fux-nega-seguimento-a-reclamacao-sobre-conteudo-90268 Atlas Público pt 2026-09-30 Luiz Fux nega seguimento a reclamação sobre conteúdo eleitoral do Opinativo Político https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Luiz+Fux+nega+seguimento+a+reclama%C3%A7%C3%A3o+sobre+conte%C3%BAdo+eleitoral+do+Opinativo+Pol%C3%ADtico&category=STF&date=2026-09-30 Luiz Fux nega seguimento a reclamação sobre conteúdo eleitoral do Opinativo Político https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/plenario-do-stf-explicita-modulacao-de-icms-sobre-energia-e-90273 Atlas Público pt 2026-09-30 Plenário do STF explicita modulação de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Plen%C3%A1rio+do+STF+explicita+modula%C3%A7%C3%A3o+de+ICMS+sobre+energia+e+telecomunica%C3%A7%C3%B5es+no+RJ&category=STF&date=2026-09-30 Plenário do STF explicita modulação de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-rs-620-milhoes-com-o-90184 Atlas Público pt 2026-09-30 União firma contragarantia de R$ 620 milhões com o Município de Manaus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+contragarantia+de+R%24+620+milh%C3%B5es+com+o+Munic%C3%ADpio+de+Manaus&category=DOU&date=2026-09-30 União firma contragarantia de R$ 620 milhões com o Município de Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-contratacao-da-47-novacao-de-90085 Atlas Público pt 2026-09-30 Ministério da Fazenda autoriza contratação da 47ª novação de créditos do FCVS, de R$ 282,5 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+autoriza+contrata%C3%A7%C3%A3o+da+47%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9ditos+do+FCVS%2C+de+R%24+282%2C5+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-09-30 Ministério da Fazenda autoriza contratação da 47ª novação de créditos do FCVS, de R$ 282,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-define-criterios-para-emendas-de-bancada-e-comissao-no-90281 Atlas Público pt 2026-09-30 CGU define critérios para emendas de bancada e comissão no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGU+define+crit%C3%A9rios+para+emendas+de+bancada+e+comiss%C3%A3o+no+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOU&date=2026-09-30 CGU define critérios para emendas de bancada e comissão no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-cassa-ordem-que-determinava-retirada-de-video-90272 Atlas Público pt 2026-09-30 Gilmar Mendes cassa ordem que determinava retirada de vídeo jornalístico do YouTube https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+cassa+ordem+que+determinava+retirada+de+v%C3%ADdeo+jornal%C3%ADstico+do+YouTube&category=STF&date=2026-09-30 Gilmar Mendes cassa ordem que determinava retirada de vídeo jornalístico do YouTube https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ministerio-da-saude-define-regras-para-emendas-90116 Atlas Público pt 2026-09-30 Portaria do Ministério da Saúde define regras para emendas ao SUS em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+define+regras+para+emendas+ao+SUS+em+2027&category=DOU&date=2026-09-30 Portaria do Ministério da Saúde define regras para emendas ao SUS em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-define-regras-para-emendas-ao-90127 Atlas Público pt 2026-09-30 Ministério da Agricultura define regras para emendas ao MAPA e à Embrapa em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Agricultura+define+regras+para+emendas+ao+MAPA+e+%C3%A0+Embrapa+em+2027&category=DOU&date=2026-09-30 Ministério da Agricultura define regras para emendas ao MAPA e à Embrapa em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-declara-situacao-de-emergencia-na-br-285-em-santa-90101 Atlas Público pt 2026-09-30 DNIT declara situação de emergência na BR-285 em Santa Catarina devido a deslizamentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+na+BR-285+em+Santa+Catarina+devido+a+deslizamentos&category=DOU&date=2026-09-30 DNIT declara situação de emergência na BR-285 em Santa Catarina devido a deslizamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-define-criterios-para-uso-de-emendas-parlamentares-em-90125 Atlas Público pt 2026-09-30 AGU define critérios para uso de emendas parlamentares em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+define+crit%C3%A9rios+para+uso+de+emendas+parlamentares+em+2027&category=DOU&date=2026-09-30 AGU define critérios para uso de emendas parlamentares em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-define-criterios-para-emendas-em-acoes-sociais-e-90279 Atlas Público pt 2026-09-30 Ministério define critérios para emendas em ações sociais e de segurança alimentar em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+define+crit%C3%A9rios+para+emendas+em+a%C3%A7%C3%B5es+sociais+e+de+seguran%C3%A7a+alimentar+em+2027&category=DOU&date=2026-09-30 Ministério define critérios para emendas em ações sociais e de segurança alimentar em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-define-criterios-para-emendas-parlamentares-no-90280 Atlas Público pt 2026-09-30 MIDR define critérios para emendas parlamentares no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MIDR+define+crit%C3%A9rios+para+emendas+parlamentares+no+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOU&date=2026-09-30 MIDR define critérios para emendas parlamentares no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-diz-que-empresas-publicas-dependentes-estao-90086 Atlas Público pt 2026-09-30 Receita diz que empresas públicas dependentes estão sujeitas, em regra, ao IRPJ e à CSLL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+diz+que+empresas+p%C3%BAblicas+dependentes+est%C3%A3o+sujeitas%2C+em+regra%2C+ao+IRPJ+e+%C3%A0+CSLL&category=DOU&date=2026-09-30 Receita diz que empresas públicas dependentes estão sujeitas, em regra, ao IRPJ e à CSLL https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-oito-municipios-do-rs-90102 Atlas Público pt 2026-09-30 Defesa Civil reconhece emergência em oito municípios do RS e de SC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+oito+munic%C3%ADpios+do+RS+e+de+SC&category=DOU&date=2026-09-30 Defesa Civil reconhece emergência em oito municípios do RS e de SC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-atualiza-enquadramentos-de-infracoes-90284 Atlas Público pt 2026-09-30 Ministério do Trabalho atualiza enquadramentos de infrações da NR-28 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Trabalho+atualiza+enquadramentos+de+infra%C3%A7%C3%B5es+da+NR-28&category=DOU&date=2026-09-30 Ministério do Trabalho atualiza enquadramentos de infrações da NR-28 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-registra-insercao-de-rs-19-milhoes-em-90148 Atlas Público pt 2026-09-30 Secretaria Executiva registra inserção de R$ 19 milhões em acordo com a OPAS/OMS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+registra+inser%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+19+milh%C3%B5es+em+acordo+com+a+OPAS%2FOMS&category=DOU&date=2026-09-30 Secretaria Executiva registra inserção de R$ 19 milhões em acordo com a OPAS/OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-da-cefic-estabelece-cronograma-obrigatorio-para-90124 Atlas Público pt 2026-09-30 Resolução da Cefic estabelece cronograma obrigatório para implantação do SCF-CIN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+Cefic+estabelece+cronograma+obrigat%C3%B3rio+para+implanta%C3%A7%C3%A3o+do+SCF-CIN&category=DOU&date=2026-09-30 Resolução da Cefic estabelece cronograma obrigatório para implantação do SCF-CIN https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-homologa-109-projetos-culturais-para-captar-rs-90122 Atlas Público pt 2026-09-30 Secretaria homologa 109 projetos culturais para captar R$ 671,9 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+homologa+109+projetos+culturais+para+captar+R%24+671%2C9+milh%C3%B5es+pela+Lei+Rouanet&category=DOU&date=2026-09-30 Secretaria homologa 109 projetos culturais para captar R$ 671,9 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-do-mdhc-publica-notas-de-empenho-de-90180 Atlas Público pt 2026-09-30 Secretaria Executiva do MDHC publica notas de empenho de projeto de cooperação de US$ 2,5 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+do+MDHC+publica+notas+de+empenho+de+projeto+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+de+US%24+2%2C5+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-09-30 Secretaria Executiva do MDHC publica notas de empenho de projeto de cooperação de US$ 2,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-define-regras-para-emendas-ambientais-no-90278 Atlas Público pt 2026-09-30 Ministério define regras para emendas ambientais no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+define+regras+para+emendas+ambientais+no+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOU&date=2026-09-30 Ministério define regras para emendas ambientais no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-abre-adesao-a-negociacao-de-dividas-de-fgts-e-90181 Atlas Público pt 2026-09-30 PGFN abre adesão a negociação de dívidas de FGTS e contribuições sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+abre+ades%C3%A3o+a+negocia%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+de+FGTS+e+contribui%C3%A7%C3%B5es+sociais&category=DOU&date=2026-09-30 PGFN abre adesão a negociação de dívidas de FGTS e contribuições sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-mjsp-define-regras-para-emendas-parlamentares-90276 Atlas Público pt 2026-09-30 Portaria do MJSP define regras para emendas parlamentares de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+do+MJSP+define+regras+para+emendas+parlamentares+de+2027&category=DOU&date=2026-09-30 Portaria do MJSP define regras para emendas parlamentares de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-define-quando-servicos-de-manutencao-e-pintura-tem-90095 Atlas Público pt 2026-09-30 Receita define quando serviços de manutenção e pintura têm retenção de tributos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+define+quando+servi%C3%A7os+de+manuten%C3%A7%C3%A3o+e+pintura+t%C3%AAm+reten%C3%A7%C3%A3o+de+tributos&category=DOU&date=2026-09-30 Receita define quando serviços de manutenção e pintura têm retenção de tributos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-define-regras-para-emendas-90275 Atlas Público pt 2026-09-30 Ministério da Cultura define regras para emendas parlamentares no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+define+regras+para+emendas+parlamentares+no+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOU&date=2026-09-30 Ministério da Cultura define regras para emendas parlamentares no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-firma-convenio-de-rs-9-695-milhoes-para-90167 Atlas Público pt 2026-09-30 Secretaria Nacional firma convênio de R$ 9,695 milhões para programa de proteção no DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+firma+conv%C3%AAnio+de+R%24+9%2C695+milh%C3%B5es+para+programa+de+prote%C3%A7%C3%A3o+no+DF&category=DOU&date=2026-09-30 Secretaria Nacional firma convênio de R$ 9,695 milhões para programa de proteção no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-define-criterios-para-emendas-90277 Atlas Público pt 2026-09-30 Ministério das Comunicações define critérios para emendas no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Comunica%C3%A7%C3%B5es+define+crit%C3%A9rios+para+emendas+no+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOU&date=2026-09-30 Ministério das Comunicações define critérios para emendas no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-interdita-lavra-da-rbz-por-risco-iminente-e-nega-pedido-90117 Atlas Público pt 2026-09-30 ANM interdita lavra da RBZ por risco iminente e nega pedido no processo da Vale https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+interdita+lavra+da+RBZ+por+risco+iminente+e+nega+pedido+no+processo+da+Vale&category=DOU&date=2026-09-30 ANM interdita lavra da RBZ por risco iminente e nega pedido no processo da Vale https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-superior-define-prazos-para-vagas-90139 Atlas Público pt 2026-09-30 Secretaria de Educação Superior define prazos para vagas remanescentes do Fies em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+define+prazos+para+vagas+remanescentes+do+Fies+em+2026&category=DOU&date=2026-09-30 Secretaria de Educação Superior define prazos para vagas remanescentes do Fies em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-bid-celebram-emprestimo-de-us-100-milhoes-para-90177 Atlas Público pt 2026-09-30 Brasil e BID celebram empréstimo de US$ 100 milhões para programa de competitividade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Brasil+e+BID+celebram+empr%C3%A9stimo+de+US%24+100+milh%C3%B5es+para+programa+de+competitividade&category=DOU&date=2026-09-30 Brasil e BID celebram empréstimo de US$ 100 milhões para programa de competitividade https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-companhia-siderurgica-nacional-ao-90126 Atlas Público pt 2026-09-30 Receita Federal habilita Companhia Siderúrgica Nacional ao REIDI para projeto da UHE Bugres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+habilita+Companhia+Sider%C3%BArgica+Nacional+ao+REIDI+para+projeto+da+UHE+Bugres&category=DOU&date=2026-09-30 Receita Federal habilita Companhia Siderúrgica Nacional ao REIDI para projeto da UHE Bugres https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-obtencoes-do-exercito-contrata-airbus-por-25-90138 Atlas Público pt 2026-09-30 Centro de Obtenções do Exército contrata Airbus por € 25 milhões para manutenção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Centro+de+Obten%C3%A7%C3%B5es+do+Ex%C3%A9rcito+contrata+Airbus+por+%E2%82%AC+25+milh%C3%B5es+para+manuten%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-09-30 Centro de Obtenções do Exército contrata Airbus por € 25 milhões para manutenção https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-22-concursos-e-processos-seletivos-90189 Atlas Público pt 2026-09-30 As inscrições para 22 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+22+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-09-30 As inscrições para 22 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais