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https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/brava-energia-e-fundos-assinam-distrato-de-acordo-de-77987 Atlas Público pt 2026-08-10 Brava Energia e fundos assinam distrato de acordo de acionistas e liberam ações para negociação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Brava+Energia+e+fundos+assinam+distrato+de+acordo+de+acionistas+e+liberam+a%C3%A7%C3%B5es+para+negocia%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-08-10 Brava Energia e fundos assinam distrato de acordo de acionistas e liberam ações para negociação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/executivo-protocola-pl-com-pedido-de-urgencia-para-criar-a-78224 Atlas Público pt 2026-08-10 Executivo protocola PL com pedido de urgência para criar a Universidade Federal da Fronteira Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Executivo+protocola+PL+com+pedido+de+urg%C3%AAncia+para+criar+a+Universidade+Federal+da+Fronteira+Norte&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Executivo protocola PL com 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dimas+Gadelha+%28PT%2FRJ%29+apresenta+PL+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Preven%C3%A7%C3%A3o+e+Enfrentamento+%C3%A0+Infodemia+em+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ) apresenta PL que cria Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-coronel-meira-pl-pe-propoe-lei-para-tipificar-78389 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe lei para tipificar coação coletiva violenta e obstrução coercitiva de via https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Coronel+Meira+%28PL%2FPE%29+prop%C3%B5e+lei+para+tipificar+coa%C3%A7%C3%A3o+coletiva+violenta+e+obstru%C3%A7%C3%A3o+coercitiva+de+via&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe lei para tipificar coação coletiva violenta e obstrução coercitiva de via https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-cautelarmente-comercializacao-do-glic-app-de-77884 Atlas Público pt 2026-08-10 ANVISA proíbe cautelarmente comercialização do GLIC, app de diabetes da Afya, por falta de registro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+cautelarmente+comercializa%C3%A7%C3%A3o+do+GLIC%2C+app+de+diabetes+da+Afya%2C+por+falta+de+registro&category=DOU&date=2026-08-10 ANVISA proíbe cautelarmente comercialização do GLIC, app de diabetes da Afya, por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-329-1-milhoes-com-construtora-77963 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT assina contrato de R$ 329,1 milhões com Construtora Etam para reconstrução do Lote C da BR-319/AM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+assina+contrato+de+R%24+329%2C1+milh%C3%B5es+com+Construtora+Etam+para+reconstru%C3%A7%C3%A3o+do+Lote+C+da+BR-319%2FAM&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT assina contrato de R$ 329,1 milhões com Construtora Etam para reconstrução do Lote C da BR-319/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-multa-akmx-arquitetura-em-rs-1-08-mi-e-a-suspende-77936 Atlas Público pt 2026-08-10 Correios multa AKMX Arquitetura em R$ 1,08 mi e a suspende de licitações por 14 meses por uso indevido de benefício de microempresa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Correios+multa+AKMX+Arquitetura+em+R%24+1%2C08+mi+e+a+suspende+de+licita%C3%A7%C3%B5es+por+14+meses+por+uso+indevido+de+benef%C3%ADcio+de+microempresa&category=DOU&date=2026-08-10 Correios multa AKMX Arquitetura em R$ 1,08 mi e a suspende de licitações por 14 meses por uso indevido de benefício de microempresa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-glaycon-franco-psdb-mg-apresenta-pl-que-cria-78111 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Glaycon Franco (PSDB-MG) apresenta PL que cria política nacional contra transtorno do jogo e fortalece jogo responsável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Glaycon+Franco+%28PSDB-MG%29+apresenta+PL+que+cria+pol%C3%ADtica+nacional+contra+transtorno+do+jogo+e+fortalece+jogo+respons%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Glaycon Franco (PSDB-MG) apresenta PL que cria política nacional contra transtorno do jogo e fortalece jogo responsável https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-compulsoria-da-carteira-da-ceam-77909 Atlas Público pt 2026-08-10 ANS determina alienação compulsória da carteira da CEAM Brasil e suspende venda de novos planos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+determina+aliena%C3%A7%C3%A3o+compuls%C3%B3ria+da+carteira+da+CEAM+Brasil+e+suspende+venda+de+novos+planos&category=DOU&date=2026-08-10 ANS determina alienação compulsória da carteira da CEAM Brasil e suspende venda de novos planos https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-amplia-para-todos-os-bancos-participantes-a-obrigacao-77874 Atlas Público pt 2026-08-10 CMN amplia para todos os bancos participantes a obrigação de aportar 30% dos recursos do Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+amplia+para+todos+os+bancos+participantes+a+obriga%C3%A7%C3%A3o+de+aportar+30%25+dos+recursos+do+Desenrola+Adimplentes&category=DOU&date=2026-08-10 CMN amplia para todos os bancos participantes a obrigação de aportar 30% dos recursos do Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-manutencao-de-124-3-km-da-br-101-ba-por-rs-62-77929 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT contrata manutenção de 124,3 km da BR-101/BA por R$ 62,1 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+124%2C3+km+da+BR-101%2FBA+por+R%24+62%2C1+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT contrata manutenção de 124,3 km da BR-101/BA por R$ 62,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/termo-aditivo-amplia-em-rs-121-27-milhoes-repasse-da-uniao-77967 Atlas Público pt 2026-08-10 Termo aditivo amplia em R$ 121,27 milhões repasse da União para ações do Novo PAC de segurança hídrica no Ceará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Termo+aditivo+amplia+em+R%24+121%2C27+milh%C3%B5es+repasse+da+Uni%C3%A3o+para+a%C3%A7%C3%B5es+do+Novo+PAC+de+seguran%C3%A7a+h%C3%ADdrica+no+Cear%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-10 Termo aditivo amplia em R$ 121,27 milhões repasse da União para ações do Novo PAC de segurança hídrica no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-sobre-nao-incorporacao-de-77869 Atlas Público pt 2026-08-10 ANS abre consulta pública sobre não incorporação de colangioscopia, painel NGS e tepotinibe no Rol de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+n%C3%A3o+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+colangioscopia%2C+painel+NGS+e+tepotinibe+no+Rol+de+planos+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-10 ANS abre consulta pública sobre não incorporação de colangioscopia, painel NGS e tepotinibe no Rol de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-proibicao-de-comercializacao-de-medicamentos-77886 Atlas Público pt 2026-08-10 ANVISA revoga proibição de comercialização de medicamentos pelo iFood após nova lei https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+revoga+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+comercializa%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+pelo+iFood+ap%C3%B3s+nova+lei&category=DOU&date=2026-08-10 ANVISA revoga proibição de comercialização de medicamentos pelo iFood após nova lei https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-apurar-poluicao-do-rio-77883 Atlas Público pt 2026-08-10 MPDFT instaura inquérito civil para apurar poluição do Rio Melchior no DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+instaura+inqu%C3%A9rito+civil+para+apurar+polui%C3%A7%C3%A3o+do+Rio+Melchior+no+DF&category=DOU&date=2026-08-10 MPDFT instaura inquérito civil para apurar poluição do Rio Melchior no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-fixa-novos-precos-de-referencia-para-calculo-do-icms-77875 Atlas Público pt 2026-08-10 CONFAZ fixa novos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis a partir de 16/08/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+fixa+novos+pre%C3%A7os+de+refer%C3%AAncia+para+c%C3%A1lculo+do+ICMS+sobre+combust%C3%ADveis+a+partir+de+16%2F08%2F2026&category=DOU&date=2026-08-10 CONFAZ fixa novos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis a partir de 16/08/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-determina-ressarcimento-de-rs-13-19-milhoes-a-77870 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT determina ressarcimento de R$ 13,19 milhões a consórcio de obras na BR-429/RO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+determina+ressarcimento+de+R%24+13%2C19+milh%C3%B5es+a+cons%C3%B3rcio+de+obras+na+BR-429%2FRO&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT determina ressarcimento de R$ 13,19 milhões a consórcio de obras na BR-429/RO https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-coronel-meira-pl-pe-propoe-pl-para-monitorar-saude-78391 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe PL para monitorar saúde ocupacional e vitimização de agentes de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Coronel+Meira+%28PL%2FPE%29+prop%C3%B5e+PL+para+monitorar+sa%C3%BAde+ocupacional+e+vitimiza%C3%A7%C3%A3o+de+agentes+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe PL para monitorar saúde ocupacional e vitimização de agentes de segurança pública 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jorge+Ara%C3%BAjo+%28PP%2FBA%29+sugere+emprego+da+For%C3%A7a+Nacional+de+Seguran%C3%A7a+na+Bahia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) sugere emprego da Força Nacional de Segurança na Bahia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-waldemar-oliveira-avante-pe-apresenta-pl-que-78374 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) apresenta PL que proíbe condenados por maus-tratos de guardar e possuir animais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Waldemar+Oliveira+%28AVANTE%2FPE%29+apresenta+PL+que+pro%C3%ADbe+condenados+por+maus-tratos+de+guardar+e+possuir+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) apresenta PL que proíbe condenados por maus-tratos de guardar e possuir animais 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