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aproveitamento de exames privados no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-encaminha-creditos-de-rs-185-6-bilhoes-ao-72326 Atlas Público pt 2026-07-16 Presidente encaminha créditos de R$ 185,6 bilhões ao Congresso para Previdência, Assistência Social, Serpro e Justiças Eleitoral/DF https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Presidente%20encaminha%20cr%C3%A9ditos%20de%20R%24%20185%2C6%20bilh%C3%B5es%20ao%20Congresso%20para%20Previd%C3%AAncia%2C%20Assist%C3%AAncia%20Social%2C%20Serpro%20e%20Justi%C3%A7as%20Eleitoral%2FDF&category=DOU&date=2026-07-16 Presidente encaminha créditos de R$ 185,6 bilhões ao Congresso para Previdência, Assistência Social, Serpro e Justiças Eleitoral/DF https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-do-aspirador-manual-72490 Atlas Público pt 2026-07-16 ANVISA suspende comercialização do aspirador manual intrauterino VitalGold da JOÃOMED https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20suspende%20comercializa%C3%A7%C3%A3o%20do%20aspirador%20manual%20intrauterino%20VitalGold%20da%20JO%C3%83OMED&category=DOU&date=2026-07-16 ANVISA suspende comercialização do aspirador manual intrauterino VitalGold da JOÃOMED https://atlaspublico.com.br/noticias/cgpac-atualiza-acoes-do-novo-pac-e-amplia-transferencia-72310 Atlas Público pt 2026-07-16 CGPAC atualiza ações do Novo PAC e amplia transferência obrigatória a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CGPAC%20atualiza%20a%C3%A7%C3%B5es%20do%20Novo%20PAC%20e%20amplia%20transfer%C3%AAncia%20obrigat%C3%B3ria%20a%20estados%20e%20munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-07-16 CGPAC atualiza ações do Novo PAC e amplia transferência obrigatória a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-vice-procurador-geral-regulamenta-adicional-de-72321 Atlas Público pt 2026-07-16 Portaria do vice-procurador-geral regulamenta adicional de atividade penosa de 20% no MPU https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20do%20vice-procurador-geral%20regulamenta%20adicional%20de%20atividade%20penosa%20de%2020%25%20no%20MPU&category=DOU&date=2026-07-16 Portaria do vice-procurador-geral regulamenta adicional de atividade penosa de 20% no MPU https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-torna-obrigatorio-treinamento-presencial-na-nr-35-e-72359 Atlas Público pt 2026-07-16 MTE torna obrigatório treinamento presencial na NR‑35 e estabelece prazos para adequação de escadas fixas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MTE%20torna%20obrigat%C3%B3rio%20treinamento%20presencial%20na%20NR%E2%80%9135%20e%20estabelece%20prazos%20para%20adequa%C3%A7%C3%A3o%20de%20escadas%20fixas&category=DOU&date=2026-07-16 MTE torna obrigatório treinamento presencial na NR‑35 e estabelece prazos para adequação de escadas fixas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-tadeu-veneri-apresenta-projeto-que-cria-normas-de-72499 Atlas Público pt 2026-07-16 Deputado Tadeu Veneri apresenta projeto que cria normas de proteção à poupança previdenciária complementar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Tadeu%20Veneri%20apresenta%20projeto%20que%20cria%20normas%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20poupan%C3%A7a%20previdenci%C3%A1ria%20complementar&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-16 Deputado Tadeu Veneri apresenta projeto que cria normas de proteção à poupança previdenciária complementar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-pl-que-muda-regime-de-bens-para-72419 Atlas Público pt 2026-07-16 Laura Carneiro apresenta PL que muda regime de bens para casamentos de pessoas maiores de 70 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Laura%20Carneiro%20apresenta%20PL%20que%20muda%20regime%20de%20bens%20para%20casamentos%20de%20pessoas%20maiores%20de%2070%20anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-16 Laura Carneiro apresenta PL que muda regime de bens para casamentos de pessoas maiores de 70 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-e-embrapii-formalizam-centro-de-competencia-em-rna-com-72451 Atlas Público pt 2026-07-16 UFMG e EMBRAPII formalizam centro de competência em RNA com aporte de R$ 60 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFMG%20e%20EMBRAPII%20formalizam%20centro%20de%20compet%C3%AAncia%20em%20RNA%20com%20aporte%20de%20R%24%2060%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-16 UFMG e EMBRAPII formalizam centro de competência em RNA com aporte de R$ 60 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/rn-contrata-por-rs-45-8-milhoes-construcao-de-policlinicas-72480 Atlas Público pt 2026-07-16 RN contrata por R$ 45,8 milhões construção de policlínicas em Natal e Assú https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=RN%20contrata%20por%20R%24%2045%2C8%20milh%C3%B5es%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20policl%C3%ADnicas%20em%20Natal%20e%20Ass%C3%BA&category=DOU&date=2026-07-16 RN contrata por R$ 45,8 milhões construção de policlínicas em Natal e Assú https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-61-9-milhoes-a-roraima-para-pavimentacao-72477 Atlas Público pt 2026-07-16 União repassa R$ 61,9 milhões a Roraima para pavimentação de rodovia estadual https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20repassa%20R%24%2061%2C9%20milh%C3%B5es%20a%20Roraima%20para%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20de%20rodovia%20estadual&category=DOU&date=2026-07-16 União repassa R$ 61,9 milhões a Roraima para pavimentação de rodovia estadual https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-de-anistia-politica-72323 Atlas Público pt 2026-07-16 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida a Gilberto Soares de Ferreira em 2004 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Anistia%20instaura%20revis%C3%A3o%20de%20anistia%20pol%C3%ADtica%20concedida%20a%20Gilberto%20Soares%20de%20Ferreira%20em%202004&category=DOU&date=2026-07-16 Comissão de Anistia instaura revisão de anistia política concedida a Gilberto Soares de Ferreira em 2004 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-rouanet-homologa-32-projetos-com-rs-92-48-milhoes-para-72324 Atlas Público pt 2026-07-16 Lei Rouanet homologa 32 projetos com R$ 92,48 milhões para captação de recursos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20Rouanet%20homologa%2032%20projetos%20com%20R%24%2092%2C48%20milh%C3%B5es%20para%20capta%C3%A7%C3%A3o%20de%20recursos&category=DOU&date=2026-07-16 Lei Rouanet homologa 32 projetos com R$ 92,48 milhões para captação de recursos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-celebra-27-termos-de-compromisso-para-72466 Atlas Público pt 2026-07-16 Ministério do Esporte celebra 27 termos de compromisso para projetos esportivos em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20celebra%2027%20termos%20de%20compromisso%20para%20projetos%20esportivos%20em%20julho%20de%202026&category=DOU&date=2026-07-16 Ministério do Esporte celebra 27 termos de compromisso para projetos esportivos em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-firma-contrato-de-rs-15-18-milhoes-com-janssen-para-72444 Atlas Público pt 2026-07-16 DLOG firma contrato de R$ 15,18 milhões com Janssen para fornecer Daratumumabe ao SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DLOG%20firma%20contrato%20de%20R%24%2015%2C18%20milh%C3%B5es%20com%20Janssen%20para%20fornecer%20Daratumumabe%20ao%20SUS&category=DOU&date=2026-07-16 DLOG firma contrato de R$ 15,18 milhões com Janssen para fornecer Daratumumabe ao SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/suplan-contrata-construcao-da-policlinica-de-joao-pessoa-72475 Atlas Público pt 2026-07-16 SUPLAN contrata construção da Policlínica de João Pessoa por R$ 22,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SUPLAN%20contrata%20constru%C3%A7%C3%A3o%20da%20Policl%C3%ADnica%20de%20Jo%C3%A3o%20Pessoa%20por%20R%24%2022%2C2%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-16 SUPLAN contrata construção da Policlínica de João Pessoa por R$ 22,2 milhões https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-que-propoe-diretrizes-de-atencao-integral-72330 Atlas Público pt 2026-07-16 Senado recebe PL que propõe diretrizes de atenção integral ao neurodesenvolvimento de pessoas com autismo 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https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-retira-credenciamento-da-psti-topaz-provedora-72492 Atlas Público pt 2026-07-16 Banco Central retira credenciamento da PSTI Topaz, provedora de tecnologia do Grupo Stefanini https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20retira%20credenciamento%20da%20PSTI%20Topaz%2C%20provedora%20de%20tecnologia%20do%20Grupo%20Stefanini&category=DOU&date=2026-07-16 Banco Central retira credenciamento da PSTI Topaz, provedora de tecnologia do Grupo Stefanini https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-inclui-temape-e-louis-dreyfus-na-lista-de-72488 Atlas Público pt 2026-07-16 ConFAZ inclui TEMAPE e Louis Dreyfus na lista de beneficiários de ICMS monofásico sobre etanol anidro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ConFAZ%20inclui%20TEMAPE%20e%20Louis%20Dreyfus%20na%20lista%20de%20benefici%C3%A1rios%20de%20ICMS%20monof%C3%A1sico%20sobre%20etanol%20anidro&category=DOU&date=2026-07-16 ConFAZ inclui TEMAPE e 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MPM%20designa%20Jorge%20Augusto%20Caetano%20para%20coordenar%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20dados%20de%20veteranos%20e%20pensionistas&category=DOU&date=2026-07-16 MPM designa Jorge Augusto Caetano para coordenar proteção de dados de veteranos e pensionistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmt-abre-concurso-para-21-vagas-de-professor-no-ensino-72462 Atlas Público pt 2026-07-16 IFMT abre concurso para 21 vagas de professor no ensino técnico e tecnológico em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IFMT%20abre%20concurso%20para%2021%20vagas%20de%20professor%20no%20ensino%20t%C3%A9cnico%20e%20tecnol%C3%B3gico%20em%20Mato%20Grosso&category=DOU&date=2026-07-16 IFMT abre concurso para 21 vagas de professor no ensino técnico e tecnológico em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-12-concursos-e-processos-seletivos-72328 Atlas Público pt 2026-07-16 As inscrições para 12 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/plenario-aprova-mpv-1347-2026-que-abre-credito-de-rs-285-mi-72037 Atlas Público pt 2026-07-15 Plenário aprova MPV 1347/2026 que abre crédito de R$ 285 mi para defesa civil e reconstrução https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Plen%C3%A1rio%20aprova%20MPV%201347%2F2026%20que%20abre%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20285%E2%80%AFmi%20para%20defesa%20civil%20e%20reconstru%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Plenário aprova MPV 1347/2026 que abre crédito de R$ 285 mi para defesa civil e reconstrução https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-pl-5733-2023-que-71855 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 5733/2023 que desvincula multas de trânsito de pontos e suspensão da CNH https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%205733%2F2023%20que%20desvincula%20multas%20de%20tr%C3%A2nsito%20de%20pontos%20e%20suspens%C3%A3o%20da%20CNH&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 5733/2023 que desvincula multas de trânsito de pontos e suspensão da CNH https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-e-de-cidadania-aprova-pl-71812 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova PL 2123/2025 que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20e%20de%20Cidadania%20aprova%20PL%202123%2F2025%20que%20determina%20monitora%C3%A7%C3%A3o%20eletr%C3%B4nica%20de%20condenados%20por%20estupro%20de%20vulner%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova PL 2123/2025 que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-2465-2026-que-prorroga-uso-do-fgts-em-72279 Atlas Público pt 2026-07-15 Senado aprova PL 2465/2026 que prorroga uso do FGTS em crédito para hospitais filantrópicos até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20PL%202465%2F2026%20que%20prorroga%20uso%20do%20FGTS%20em%20cr%C3%A9dito%20para%20hospitais%20filantr%C3%B3picos%20at%C3%A9%202030&category=Senado&date=2026-07-15 Senado aprova PL 2465/2026 que prorroga uso do FGTS 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Grande%20Sert%C3%A3o%20I%20Transmissora%20de%20Energia%20anuncia%20encerramento%20da%20oferta%20de%20deb%C3%AAntures%20de%20R%24%20239.400.000%2C00&category=CVM&date=2026-07-15 Grande Sertão I Transmissora de Energia anuncia encerramento da oferta de debêntures de R$ 239.400.000,00 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-projeto-que-pune-divulgacao-nao-autorizada-de-72256 Atlas Público pt 2026-07-15 Senado aprova projeto que pune divulgação não autorizada de imagens de vítimas e cadáveres https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20projeto%20que%20pune%20divulga%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20autorizada%20de%20imagens%20de%20v%C3%ADtimas%20e%20cad%C3%A1veres&category=Senado&date=2026-07-15 Senado aprova projeto que pune divulgação não autorizada de imagens de vítimas e cadáveres https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-educacao-financeira-na-escola-basica-texto-72255 Atlas Público pt 2026-07-15 Senado aprova educação financeira na escola básica; texto volta à Câmara https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20educa%C3%A7%C3%A3o%20financeira%20na%20escola%20b%C3%A1sica%3B%20texto%20volta%20%C3%A0%20C%C3%A2mara&category=Senado&date=2026-07-15 Senado aprova educação financeira na escola básica; texto volta à Câmara https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/paranapanema-recebe-proposta-vinculante-de-us-40-milhoes-72233 Atlas Público pt 2026-07-15 Paranapanema recebe proposta vinculante de US$ 40 milhões para quitar debênture e reforçar capital de giro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Paranapanema%20recebe%20proposta%20vinculante%20de%20US%24%2040%20milh%C3%B5es%20para%20quitar%20deb%C3%AAnture%20e%20refor%C3%A7ar%20capital%20de%20giro&category=CVM&date=2026-07-15 Paranapanema recebe 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para casamento aos 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20parecer%20do%20PL%205011%2F2023%2C%20que%20facilita%20autoriza%C3%A7%C3%A3o%20parental%20para%20casamento%20aos%2016%20anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova parecer do PL 5011/2023, que facilita autorização parental para casamento aos 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-pl-6436-2025-que-obriga-relato-71862 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 6436/2025 que obriga relato de suspeita de trabalho infantil ao Conselho Tutelar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%206436%2F2025%20que%20obriga%20relato%20de%20suspeita%20de%20trabalho%20infantil%20ao%20Conselho%20Tutelar&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 6436/2025 que obriga relato de suspeita de trabalho infantil ao Conselho Tutelar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-pl-1880-2019-que-71859 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 1880/2019 que protege agentes que denunciam abuso contra crianças https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%201880%2F2019%20que%20protege%20agentes%20que%20denunciam%20abuso%20contra%20crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 1880/2019 que protege agentes que denunciam abuso contra crianças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-da-relatora-sobre-pl-71847 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 936/2025 que cria fiscalização de violência a crianças autistas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20da%20relatora%20sobre%20PL%20936%2F2025%20que%20cria%20fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20viol%C3%AAncia%20a%20crian%C3%A7as%20autistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 936/2025 que cria fiscalização de violência a crianças autistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-parecer-sobre-diretrizes-71739 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova parecer sobre diretrizes de combate a combustível adulterado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Minas%20e%20Energia%20aprova%20parecer%20sobre%20diretrizes%20de%20combate%20a%20combust%C3%ADvel%20adulterado&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova parecer sobre diretrizes de combate a combustível adulterado https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/isa-energia-brasil-protocola-oferta-primaria-de-acoes-71695 Atlas Público pt 2026-07-15 ISA Energia Brasil protocola oferta primária de ações preferenciais de até R$ 1,3 bi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=ISA%20Energia%20Brasil%20protocola%20oferta%20prim%C3%A1ria%20de%20a%C3%A7%C3%B5es%20preferenciais%20de%20at%C3%A9%20R%24%201%2C3%20bi&category=CVM&date=2026-07-15 ISA Energia Brasil protocola oferta primária de ações preferenciais de até R$ 1,3 bi https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-2374-2019-que-cria-cadastro-nacional-e-72276 Atlas Público pt 2026-07-15 Senado aprova PL 2374/2019 que cria cadastro nacional e garante isenção de tributos para importação de bens de pesquisa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20PL%202374%2F2019%20que%20cria%20cadastro%20nacional%20e%20garante%20isen%C3%A7%C3%A3o%20de%20tributos%20para%20importa%C3%A7%C3%A3o%20de%20bens%20de%20pesquisa&category=Senado&date=2026-07-15 Senado aprova PL 2374/2019 que cria cadastro nacional e garante isenção de tributos para importação de bens de pesquisa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/messias-donato-apresenta-pl-3735-2026-para-disciplinar-72205 Atlas Público pt 2026-07-15 Messias Donato apresenta PL 3735/2026 para disciplinar visita de crianças a presos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Messias%20Donato%20apresenta%20PL%203735%2F2026%20para%20disciplinar%20visita%20de%20crian%C3%A7as%20a%20presos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Messias Donato apresenta PL 3735/2026 para disciplinar visita de crianças a presos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-acesso-acelerado-a-terapias-antimicrobianas-72134 Atlas Público pt 2026-07-15 PL propõe acesso acelerado a terapias antimicrobianas inovadoras e terapia fágica no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20acesso%20acelerado%20a%20terapias%20antimicrobianas%20inovadoras%20e%20terapia%20f%C3%A1gica%20no%20Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 PL propõe acesso acelerado a terapias antimicrobianas inovadoras e terapia fágica no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-mpv-que-destina-rs-20-4-mi-a-familias-72026 Atlas Público pt 2026-07-15 Câmara aprova MPV que destina R$ 20,4 mi a famílias assentadas atingidas por tornados no Paraná https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20MPV%20que%20destina%20R%24%2020%2C4%20mi%20a%20fam%C3%ADlias%20assentadas%20atingidas%20por%20tornados%20no%20Paran%C3%A1&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Câmara aprova MPV que destina R$ 20,4 mi a famílias assentadas atingidas por tornados no Paraná https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-que-reconhece-o-hip-hop-como-manifestacao-71941 Atlas Público pt 2026-07-15 Câmara aprova PL que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20PL%20que%20reconhece%20o%20Hip%20Hop%20como%20manifesta%C3%A7%C3%A3o%20da%20cultura%20nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Câmara aprova PL que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-que-torna-obrigatoria-notificacao-de-71904 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova parecer que torna obrigatória notificação de acidentes com crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20parecer%20que%20torna%20obrigat%C3%B3ria%20notifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20acidentes%20com%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova parecer que torna obrigatória notificação de acidentes com crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-pl-407-2021-que-71863 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 407/2021 que cria cotas de emprego para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%20407%2F2021%20que%20cria%20cotas%20de%20emprego%20para%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 407/2021 que cria cotas de 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%204332%2F2024%20que%20altera%20jornada%20de%20trabalho%20dos%20professores%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 4332/2024 que altera jornada de trabalho dos professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-que-cria-oferta-de-71840 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer que cria oferta de material escolar para educação infantil e fundamental (PL 2206/2025) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20que%20cria%20oferta%20de%20material%20escolar%20para%20educa%C3%A7%C3%A3o%20infantil%20e%20fundamental%20(PL%202206%2F2025)&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer que cria oferta de material escolar para educação infantil e fundamental (PL 2206/2025) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-pl-do-recicla-e-cash-com-71805 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova PL do Recicla e Cash com desconto em contas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Minas%20e%20Energia%20aprova%20PL%20do%20Recicla%20e%20Cash%20com%20desconto%20em%20contas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova PL do Recicla e Cash com desconto em contas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-da-relatora-sobre-pl-71781 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 2610/2022 e propostas apensadas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20da%20relatora%20sobre%20PL%202610%2F2022%20e%20propostas%20apensadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 2610/2022 e propostas apensadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-projeto-que-cria-programa-de-reciclagem-nas-71774 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova projeto que cria programa de reciclagem nas escolas públicas de educação básica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20projeto%20que%20cria%20programa%20de%20reciclagem%20nas%20escolas%20p%C3%BAblicas%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova projeto que cria programa de reciclagem nas escolas públicas de educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cvt-aprova-parecer-que-obriga-imagens-em-notificacoes-de-71744 Atlas Público pt 2026-07-15 CVT aprova parecer que obriga imagens em notificações de infração de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CVT%20aprova%20parecer%20que%20obriga%20imagens%20em%20notifica%C3%A7%C3%B5es%20de%20infra%C3%A7%C3%A3o%20de%20tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CVT aprova parecer que obriga imagens em notificações de infração de trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-pl-que-cria-71741 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Viação e Transportes aprova PL que cria programa nacional contra rachas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Via%C3%A7%C3%A3o%20e%20Transportes%20aprova%20PL%20que%20cria%20programa%20nacional%20contra%20rachas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Viação e Transportes aprova PL que cria programa nacional contra rachas 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https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-declara-contas-irregulares-da-ac-martinopolis-dos-72366 Atlas Público pt 2026-07-15 TCU declara contas irregulares da AC Martinópolis dos Correios e inabilita gestor https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=tcu&title=TCU%20declara%20contas%20irregulares%20da%20AC%20Martin%C3%B3polis%20dos%20Correios%20e%20inabilita%20gestor&category=TCU&date=2026-07-15 TCU declara contas irregulares da AC Martinópolis dos Correios e inabilita gestor https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-favoravel-a-pl-que-71806 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer favorável a PL que inclui estudo do autismo na formação de professores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20favor%C3%A1vel%20a%20PL%20que%20inclui%20estudo%20do%20autismo%20na%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20professores&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer favorável a PL que inclui estudo do autismo na formação de professores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-5352-71750 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer favorável ao PL 5352/2019 que veda discriminação contra pessoas com deficiência no ensino https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20favor%C3%A1vel%20ao%20PL%205352%2F2019%20que%20veda%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20contra%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia%20no%20ensino&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer favorável ao PL 5352/2019 que veda discriminação contra pessoas com deficiência no ensino https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-obriga-instalacao-de-71743 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga instalação de sonorizadores em novas concessões de rodovias federais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20instala%C3%A7%C3%A3o%20de%20sonorizadores%20em%20novas%20concess%C3%B5es%20de%20rodovias%20federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga instalação de sonorizadores em novas concessões de rodovias federais https://atlaspublico.com.br/noticias/atos-do-poder-executivo-autoriza-linhas-de-credito-rural-e-72344 Atlas Público pt 2026-07-15 Atos do Poder Executivo autoriza linhas de crédito rural e fundo garantidor para produtores afetados por eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Atos%20do%20Poder%20Executivo%20autoriza%20linhas%20de%20cr%C3%A9dito%20rural%20e%20fundo%20garantidor%20para%20produtores%20afetados%20por%20eventos%20clim%C3%A1ticos&category=DOU&date=2026-07-15 Atos do Poder Executivo autoriza linhas de crédito rural e fundo garantidor para produtores afetados por eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-intima-presidentes-de-todos-os-partidos-a-explicar-71988 Atlas Público pt 2026-07-15 STF intima presidentes de todos os partidos a explicar destinação de emendas parlamentares em 10 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20intima%20presidentes%20de%20todos%20os%20partidos%20a%20explicar%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20emendas%20parlamentares%20em%2010%20dias&category=STF&date=2026-07-15 STF intima presidentes de todos os partidos a explicar destinação de emendas parlamentares em 10 dias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-pl-3733-2026-para-72211 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Marcos Tavares apresenta PL 3733/2026 para instituir a Lei Ponto Seguro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Marcos%20Tavares%20apresenta%20PL%203733%2F2026%20para%20instituir%20a%20Lei%20Ponto%20Seguro&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Marcos Tavares apresenta PL 3733/2026 para instituir a Lei Ponto Seguro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-ensino-de-ingles-a-partir-do-1-ano-do-ensino-72210 Atlas Público pt 2026-07-15 PL propõe ensino de inglês a partir do 1º ano do ensino fundamental https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20ensino%20de%20ingl%C3%AAs%20a%20partir%20do%201%C2%BA%20ano%20do%20ensino%20fundamental&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 PL propõe ensino de inglês a partir do 1º ano do ensino fundamental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-bruno-farias-propoe-padrao-minimo-para-lares-de-72179 Atlas Público pt 2026-07-15 Projeto de Bruno Farias propõe padrão mínimo para lares de idosos de longa permanência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Projeto%20de%20Bruno%20Farias%20prop%C3%B5e%20padr%C3%A3o%20m%C3%ADnimo%20para%20lares%20de%20idosos%20de%20longa%20perman%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Projeto de Bruno Farias propõe padrão mínimo para lares de idosos de longa permanência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-pl-1573-2026-que-incentiva-71857 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 1573/2026 que incentiva participação estudantil em atividades sociais e voluntárias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%201573%2F2026%20que%20incentiva%20participa%C3%A7%C3%A3o%20estudantil%20em%20atividades%20sociais%20e%20volunt%C3%A1rias&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 1573/2026 que incentiva participação estudantil em atividades sociais e voluntárias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-da-relatora-sobre-pl-71813 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 5105/2025 que garante amamentação em creches até 36 meses https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20da%20relatora%20sobre%20PL%205105%2F2025%20que%20garante%20amamenta%C3%A7%C3%A3o%20em%20creches%20at%C3%A9%2036%E2%80%AFmeses&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 5105/2025 que garante amamentação em creches até 36 meses https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-obriga-salas-71745 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga salas multissensoriais para autistas em novas concessões de aeroportos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20salas%20multissensoriais%20para%20autistas%20em%20novas%20concess%C3%B5es%20de%20aeroportos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga salas multissensoriais para autistas em novas concessões de aeroportos https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-ministro-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-71662 Atlas Público pt 2026-07-15 Gabinete do Ministro da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 890 mi ao Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Gabinete%20do%20Ministro%20da%20Fazenda%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20para%20financiamento%20de%20R%24%20890%E2%80%AFmi%20ao%20Esp%C3%ADrito%20Santo&category=DOU&date=2026-07-15 Gabinete do Ministro da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 890 mi ao Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-divulga-vencedores-de-licitacao-de-rs-104-5-milhoes-71576 Atlas Público pt 2026-07-15 Ceará divulga vencedores de licitação de R$ 104,5 milhões para água rural em 19 municípios https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Cear%C3%A1%20divulga%20vencedores%20de%20licita%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%20104%2C5%20milh%C3%B5es%20para%20%C3%A1gua%20rural%20em%2019%20munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-07-15 Ceará divulga vencedores de licitação de R$ 104,5 milhões para água rural em 19 municípios https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-pede-manifestacao-da-pgr-sobre-execucao-penal-de-72249 Atlas Público pt 2026-07-15 Moraes pede manifestação da PGR sobre execução penal de Jair Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=Moraes%20pede%20manifesta%C3%A7%C3%A3o%20da%20PGR%20sobre%20execu%C3%A7%C3%A3o%20penal%20de%20Jair%20Bolsonaro&category=STF&date=2026-07-15 Moraes pede manifestação da PGR sobre execução penal de Jair Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-plp-que-cria-indice-para-monitorar-72128 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado apresenta PLP que cria índice para monitorar qualidade do ajuste fiscal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PLP%20que%20cria%20%C3%ADndice%20para%20monitorar%20qualidade%20do%20ajuste%20fiscal&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado apresenta PLP que cria índice para monitorar qualidade do ajuste fiscal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-projeto-que-obriga-consulta-eletronica-71999 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado apresenta projeto que obriga consulta eletrônica ao CRM de médicos em hospitais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20projeto%20que%20obriga%20consulta%20eletr%C3%B4nica%20ao%20CRM%20de%20m%C3%A9dicos%20em%20hospitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado apresenta projeto que obriga consulta eletrônica ao CRM de médicos em hospitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dimas-gadelha-apresenta-pl-3717-2026-para-proteger-71990 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Dimas Gadelha apresenta PL 3717/2026 para proteger patentes estratégicas de ICTs públicas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Dimas%20Gadelha%20apresenta%20PL%203717%2F2026%20para%20proteger%20patentes%20estrat%C3%A9gicas%20de%20ICTs%20p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Dimas Gadelha apresenta PL 3717/2026 para proteger patentes estratégicas de ICTs públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-inclusao-de-escolas-71849 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova inclusão de escolas comunitárias do campo no PNATE e no PNAE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20inclus%C3%A3o%20de%20escolas%20comunit%C3%A1rias%20do%20campo%20no%20PNATE%20e%20no%20PNAE&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova inclusão de escolas comunitárias do campo no PNATE e no PNAE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-para-criar-indicadores-de-desempenho-71698 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado apresenta PL para criar indicadores de desempenho e sanções em aeroportos concedidos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20para%20criar%20indicadores%20de%20desempenho%20e%20san%C3%A7%C3%B5es%20em%20aeroportos%20concedidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado apresenta PL para criar indicadores de desempenho e sanções em aeroportos concedidos https://atlaspublico.com.br/noticias/parceria-entre-ufpe-samsung-sidi-e-fade-tem-orcamento-71641 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-do-passaporte-72203 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto do Passaporte Esportivo Jovem https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Marcos%20Tavares%20apresenta%20projeto%20do%20Passaporte%20Esportivo%20Jovem&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto do Passaporte Esportivo Jovem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-parecer-sobre-pl-que-71740 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova parecer sobre PL que obriga mensagens de conscientização em faturas de serviços essenciais 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20recebe%20propostas%20para%20opera%C3%A7%C3%B5es%20compromissadas%20de%20t%C3%ADtulos%20de%20at%C3%A9%20R%24%205%20bilh%C3%B5es%20em%2014%2F07%2F2026&category=DOU&date=2026-07-15 Banco Central recebe propostas para operações compromissadas de títulos de até R$ 5 bilhões em 14/07/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/produtores-rurais-pagarao-novas-taxas-dos-fundos-71660 Atlas Público pt 2026-07-15 Produtores rurais pagarão novas taxas dos Fundos Constitucionais; menores juros vão a projetos sustentáveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Produtores%20rurais%20pagar%C3%A3o%20novas%20taxas%20dos%20Fundos%20Constitucionais%3B%20menores%20juros%20v%C3%A3o%20a%20projetos%20sustent%C3%A1veis&category=DOU&date=2026-07-15 Produtores rurais pagarão novas taxas dos Fundos Constitucionais; menores juros vão a projetos sustentáveis https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-consulta-regras-de-acesso-de-terceiros-a-gasodutos-e-71566 Atlas Público pt 2026-07-15 ANP consulta regras de acesso de terceiros a gasodutos e instalações de gás natural https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20consulta%20regras%20de%20acesso%20de%20terceiros%20a%20gasodutos%20e%20instala%C3%A7%C3%B5es%20de%20g%C3%A1s%20natural&category=DOU&date=2026-07-15 ANP consulta regras de acesso de terceiros a gasodutos e instalações de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-celebra-contrato-de-contragarantia-de-rs-53-3-mi-para-71586 Atlas Público pt 2026-07-15 União celebra contrato de contragarantia de R$ 53,3 mi para financiamento da Sanesul em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20celebra%20contrato%20de%20contragarantia%20de%20R%24%2053%2C3%20mi%20para%20financiamento%20da%20Sanesul%20em%20Mato%20Grosso%20do%20Sul&category=DOU&date=2026-07-15 União celebra 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20para%20garantir%20assist%C3%AAncia%20funer%C3%A1ria%20a%20fam%C3%ADlias%20vulner%C3%A1veis%20pela%20LOAS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado apresenta PL para garantir assistência funerária a famílias vulneráveis pela LOAS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-maria-arraes-apresenta-indicacao-para-criar-72212 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputada Maria Arraes apresenta indicação para criar programa nacional de escolas bilíngues públicas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Maria%20Arraes%20apresenta%20indica%C3%A7%C3%A3o%20para%20criar%20programa%20nacional%20de%20escolas%20bil%C3%ADngues%20p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputada Maria Arraes apresenta indicação para criar programa nacional de escolas bilíngues públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-projeto-para-politica-nacional-de-72207 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado apresenta projeto para política nacional de prevenção e tratamento da infertilidade no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20projeto%20para%20pol%C3%ADtica%20nacional%20de%20preven%C3%A7%C3%A3o%20e%20tratamento%20da%20infertilidade%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado apresenta projeto para política nacional de prevenção e tratamento da infertilidade no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-regime-de-responsabilidade-regulatoria-e-amplia-72206 Atlas Público pt 2026-07-15 PL propõe regime de responsabilidade regulatória e amplia transparência de atos normativos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20regime%20de%20responsabilidade%20regulat%C3%B3ria%20e%20amplia%20transpar%C3%AAncia%20de%20atos%20normativos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 PL propõe regime de responsabilidade regulatória e amplia transparência de atos normativos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-projeto-que-institui-marco-legal-das-72197 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado apresenta projeto que institui marco legal das micropensões no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20projeto%20que%20institui%20marco%20legal%20das%20micropens%C3%B5es%20no%20Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado apresenta projeto que institui marco legal das micropensões no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bruno-farias-apresenta-pl-para-ampliar-oferta-de-72186 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Bruno Farias apresenta PL para ampliar oferta de próteses e dispositivos de reabilitação no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Bruno%20Farias%20apresenta%20PL%20para%20ampliar%20oferta%20de%20pr%C3%B3teses%20e%20dispositivos%20de%20reabilita%C3%A7%C3%A3o%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Bruno Farias apresenta PL para ampliar oferta de próteses e dispositivos de reabilitação no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bruno-farias-apresenta-pl-que-define-equipe-minima-72178 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Bruno Farias apresenta PL que define equipe mínima do SAMU e composição de enfermagem https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Bruno%20Farias%20apresenta%20PL%20que%20define%20equipe%20m%C3%ADnima%20do%20SAMU%20e%20composi%C3%A7%C3%A3o%20de%20enfermagem&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Bruno Farias apresenta PL que define equipe mínima do SAMU e composição de enfermagem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-que-cria-regime-72133 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria regime emergencial de compartilhamento de redes de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20apresenta%20projeto%20que%20cria%20regime%20emergencial%20de%20compartilhamento%20de%20redes%20de%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria regime emergencial de compartilhamento de redes de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-alberto-fraga-apresenta-pl-que-altera-lei-de-72129 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Alberto Fraga apresenta PL que altera lei de rastreamento de medicamentos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Alberto%20Fraga%20apresenta%20PL%20que%20altera%20lei%20de%20rastreamento%20de%20medicamentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Alberto Fraga apresenta PL que altera lei de rastreamento de medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-tarcisio-motta-pede-mocao-de-repudio-a-72003 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rollemberg-apresenta-projeto-para-criar-politica-nacional-71908 Atlas Público pt 2026-07-15 Rollemberg apresenta projeto para criar política nacional de transição de adultos com TEA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Rollemberg%20apresenta%20projeto%20para%20criar%20pol%C3%ADtica%20nacional%20de%20transi%C3%A7%C3%A3o%20de%20adultos%20com%20TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Rollemberg apresenta projeto para criar política nacional de transição de adultos com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-favoravel-ao-plp-190-2019-que-71886 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova parecer favorável ao PLP 190/2019, que flexibiliza regras fiscais para pequenos municípios 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