https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-8-concursos-e-processos-seletivos-96915 Atlas Público pt 2026-10-31 As inscrições para 8 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+8+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-31 As inscrições para 8 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-libera-fabricacao-de-medicamentos-produzidos-apos-9-96896 Atlas Público pt 2026-10-30 Minas libera fabricação de medicamentos produzidos após 9/10 em fábrica interditada; lotes anteriores seguem barrados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Minas+libera+fabrica%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+produzidos+ap%C3%B3s+9%2F10+em+f%C3%A1brica+interditada%3B+lotes+anteriores+seguem+barrados&category=DOE&date=2026-10-30 Minas libera fabricação de medicamentos produzidos após 9/10 em fábrica interditada; lotes anteriores seguem barrados https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/resolucao-conjunta-cria-comissao-de-3-membros-para-planejar-96891 Atlas Público pt 2026-10-30 Resolução conjunta cria comissão de 3 membros para planejar contratação do restauro do Grande Teatro do Palácio das Artes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+conjunta+cria+comiss%C3%A3o+de+3+membros+para+planejar+contrata%C3%A7%C3%A3o+do+restauro+do+Grande+Teatro+do+Pal%C3%A1cio+das+Artes&category=DOE&date=2026-10-30 Resolução conjunta cria comissão de 3 membros para planejar contratação do restauro do Grande Teatro do Palácio das Artes https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/fundec-muda-o-periodo-de-desastres-atendidos-pelos-rs-20-96887 Atlas Público pt 2026-10-30 FUNDEC muda o período de desastres atendidos pelos R$ 20 milhões para estradas rurais no RS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=FUNDEC+muda+o+per%C3%ADodo+de+desastres+atendidos+pelos+R%24+20+milh%C3%B5es+para+estradas+rurais+no+RS&category=DOE&date=2026-10-30 FUNDEC muda o período de desastres atendidos pelos R$ 20 milhões para estradas rurais no RS https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/controladoria-do-rn-fixa-regras-e-prazos-para-a-transicao-96882 Atlas Público pt 2026-10-30 Controladoria do RN fixa regras e prazos para a transição de governo, com repasse de dados à equipe do eleito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Controladoria+do+RN+fixa+regras+e+prazos+para+a+transi%C3%A7%C3%A3o+de+governo%2C+com+repasse+de+dados+%C3%A0+equipe+do+eleito&category=DOE&date=2026-10-30 Controladoria do RN fixa regras e prazos para a transição de governo, com repasse de dados à equipe do eleito https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-rural-do-rs-institui-nova-96881 Atlas Público pt 2026-10-30 Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS institui nova norma para o selo Sabor Gaúcho Orgânico e revoga a de 2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Secretaria+de+Desenvolvimento+Rural+do+RS+institui+nova+norma+para+o+selo+Sabor+Ga%C3%BAcho+Org%C3%A2nico+e+revoga+a+de+2023&category=DOE&date=2026-10-30 Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS institui nova norma para o selo Sabor Gaúcho Orgânico e revoga a de 2023 https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-social-do-rs-autoriza-repasse-96880 Atlas Público pt 2026-10-30 Secretaria de Desenvolvimento Social do RS autoriza repasse de R$ 4,45 milhões a municípios para ações contra a violência à mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Secretaria+de+Desenvolvimento+Social+do+RS+autoriza+repasse+de+R%24+4%2C45+milh%C3%B5es+a+munic%C3%ADpios+para+a%C3%A7%C3%B5es+contra+a+viol%C3%AAncia+%C3%A0+mulher&category=DOE&date=2026-10-30 Secretaria de Desenvolvimento Social do RS autoriza repasse de R$ 4,45 milhões a municípios para ações contra a violência à mulher https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/secretaria-de-politicas-para-as-mulheres-da-bahia-institui-96878 Atlas Público pt 2026-10-30 Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia institui programa de cursos gratuitos de qualificação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Secretaria+de+Pol%C3%ADticas+para+as+Mulheres+da+Bahia+institui+programa+de+cursos+gratuitos+de+qualifica%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-30 Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia institui programa de cursos gratuitos de qualificação https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/conselho-do-fundo-de-promocao-do-trabalho-decente-aprova-96877 Atlas Público pt 2026-10-30 Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente aprova até R$ 6 milhões para edital voltado a 500 empreendedores em Salvador https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Conselho+do+Fundo+de+Promo%C3%A7%C3%A3o+do+Trabalho+Decente+aprova+at%C3%A9+R%24+6+milh%C3%B5es+para+edital+voltado+a+500+empreendedores+em+Salvador&category=DOE&date=2026-10-30 Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente aprova até R$ 6 milhões para edital voltado a 500 empreendedores em Salvador https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-divulga-regras-e-cronograma-para-1-000-bolsas-do-96850 Atlas Público pt 2026-10-30 Pernambuco divulga regras e cronograma para 1.000 bolsas do programa PE no Campus em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+divulga+regras+e+cronograma+para+1.000+bolsas+do+programa+PE+no+Campus+em+2026&category=DOE&date=2026-10-30 Pernambuco divulga regras e cronograma para 1.000 bolsas do programa PE no Campus em 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/rn-autoriza-transferencia-de-rs-2-9-milhoes-a-servidores-da-96849 Atlas Público pt 2026-10-30 RN autoriza transferência de R$ 2,9 milhões a servidores da enfermagem referente ao piso de setembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=RN+autoriza+transfer%C3%AAncia+de+R%24+2%2C9+milh%C3%B5es+a+servidores+da+enfermagem+referente+ao+piso+de+setembro&category=DOE&date=2026-10-30 RN autoriza transferência de R$ 2,9 milhões a servidores da enfermagem referente ao piso de setembro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-assembleias-aprovam-medidas-para-aumento-de-capital-96903 Atlas Público pt 2026-10-30 Raízen: assembleias aprovam medidas para aumento de capital de até R$ 39,8 bi e separação dos negócios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Ra%C3%ADzen%3A+assembleias+aprovam+medidas+para+aumento+de+capital+de+at%C3%A9+R%24+39%2C8+bi+e+separa%C3%A7%C3%A3o+dos+neg%C3%B3cios&category=CVM&date=2026-10-30 Raízen: assembleias aprovam medidas para aumento de capital de até R$ 39,8 bi e separação dos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+atinge+qu%C3%B3rum+legal+no+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial%2C+com+ades%C3%A3o+de+mais+de+R%24+3%2C5+bilh%C3%B5es+em+cr%C3%A9ditos&category=CVM&date=2026-10-30 Oncoclínicas atinge quórum legal no plano de recuperação extrajudicial, com adesão de mais de R$ 3,5 bilhões em créditos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/paranapanema-informa-que-tera-acionista-controlador-com-96905 Atlas Público pt 2026-10-30 Paranapanema informa que terá acionista controlador com mais de 81% do capital após conversão de debêntures https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Paranapanema+informa+que+ter%C3%A1+acionista+controlador+com+mais+de+81%25+do+capital+ap%C3%B3s+convers%C3%A3o+de+deb%C3%AAntures&category=CVM&date=2026-10-30 Paranapanema informa que terá acionista controlador com mais de 81% do capital após conversão de debêntures https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-elege-novos-conselhos-de-administracao-para-separar-96904 Atlas Público pt 2026-10-30 Raízen elege novos conselhos de administração para separar distribuição e bioenergia, com posse condicionada à capitalização https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Ra%C3%ADzen+elege+novos+conselhos+de+administra%C3%A7%C3%A3o+para+separar+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+bioenergia%2C+com+posse+condicionada+%C3%A0+capitaliza%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-10-30 Raízen elege novos conselhos de administração para separar distribuição e bioenergia, com posse condicionada à capitalização https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/edp-brasil-conclui-compra-de-100pct-da-edp-renovaveis-96852 Atlas Público pt 2026-10-30 EDP Brasil conclui compra de 100% da EDP Renováveis Brasil por R$ 5,6 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=EDP+Brasil+conclui+compra+de+100%25+da+EDP+Renov%C3%A1veis+Brasil+por+R%24+5%2C6+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-30 EDP Brasil conclui compra de 100% da EDP Renováveis Brasil por R$ 5,6 bilhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vale-tem-ebitda-proforma-de-us-3-5-bi-no-3t26-queda-de-96851 Atlas Público pt 2026-10-30 Vale tem EBITDA Proforma de US$ 3,5 bi no 3T26, queda de 20%, e aprova projeto Salobo CPF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Vale+tem+EBITDA+Proforma+de+US%24+3%2C5+bi+no+3T26%2C+queda+de+20%25%2C+e+aprova+projeto+Salobo+CPF&category=CVM&date=2026-10-30 Vale tem EBITDA Proforma de US$ 3,5 bi no 3T26, queda de 20%, e aprova projeto Salobo CPF https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/neoenergia-vence-lotes-1-e-7-do-leilao-de-transmissao-da-96902 Atlas Público pt 2026-10-30 Neoenergia vence lotes 1 e 7 do leilão de transmissão da ANEEL, com investimento estimado de R$ 1,4 bilhão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Neoenergia+vence+lotes+1+e+7+do+leil%C3%A3o+de+transmiss%C3%A3o+da+ANEEL%2C+com+investimento+estimado+de+R%24+1%2C4+bilh%C3%A3o&category=CVM&date=2026-10-30 Neoenergia vence lotes 1 e 7 do leilão de transmissão da ANEEL, com investimento estimado de R$ 1,4 bilhão https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/desemprego-cai-para-5-2pct-no-trimestre-ate-setembro-0-4-p-96853 Atlas Público pt 2026-10-30 Desemprego cai para 5,2% no trimestre até setembro, 0,4 p.p. abaixo do mesmo período de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=Desemprego+cai+para+5%2C2%25+no+trimestre+at%C3%A9+setembro%2C+0%2C4+p.p.+abaixo+do+mesmo+per%C3%ADodo+de+2025&category=Banco+Central&date=2026-10-30 Desemprego cai para 5,2% no trimestre até setembro, 0,4 p.p. abaixo do mesmo período de 2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-244-2019-96856 Atlas Público pt 2026-10-30 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 244/2019, que cria programa nacional de combate ao câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+244%2F2019%2C+que+cria+programa+nacional+de+combate+ao+c%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-30 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 244/2019, que cria programa nacional de combate ao câncer https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-prorroga-por-36-meses-a-exploracao-da-lotex-pela-96854 Atlas Público pt 2026-10-30 Fazenda prorroga por 36 meses a exploração da Lotex pela Caixa e revoga portaria de 2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+prorroga+por+36+meses+a+explora%C3%A7%C3%A3o+da+Lotex+pela+Caixa+e+revoga+portaria+de+2023&category=DOU&date=2026-10-30 Fazenda prorroga por 36 meses a exploração da Lotex pela Caixa e revoga portaria de 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-fixa-reparacao-mensal-de-rs-96901 Atlas Público pt 2026-10-30 Ministério dos Direitos Humanos fixa reparação mensal de R$ 17.562,80 a Dilma Rousseff e publica outras portarias de anistia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Direitos+Humanos+fixa+repara%C3%A7%C3%A3o+mensal+de+R%24+17.562%2C80+a+Dilma+Rousseff+e+publica+outras+portarias+de+anistia&category=DOU&date=2026-10-30 Ministério dos Direitos Humanos fixa reparação mensal de R$ 17.562,80 a Dilma Rousseff e publica outras portarias de anistia https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/decreto-de-minas-abre-credito-suplementar-de-rs-177-7-96727 Atlas Público pt 2026-10-30 Decreto de Minas abre crédito suplementar de R$ 177,7 milhões, com R$ 91,3 milhões para capital de empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Decreto+de+Minas+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+177%2C7+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+91%2C3+milh%C3%B5es+para+capital+de+empresas&category=DOE&date=2026-10-30 Decreto de Minas abre crédito suplementar de R$ 177,7 milhões, com R$ 91,3 milhões para capital de empresas https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-educacao-de-mg-institui-politica-estadual-de-96726 Atlas Público pt 2026-10-30 Secretaria de Educação de MG institui política estadual de educação integral em tempo integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+MG+institui+pol%C3%ADtica+estadual+de+educa%C3%A7%C3%A3o+integral+em+tempo+integral&category=DOE&date=2026-10-30 Secretaria de Educação de MG institui política estadual de educação integral em tempo integral https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agerba-aprova-nova-tabela-tarifaria-de-gas-natural-na-bahia-96698 Atlas Público pt 2026-10-30 AGERBA aprova nova tabela tarifária de gás natural na Bahia, em vigor a partir de 1º de novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=AGERBA+aprova+nova+tabela+tarif%C3%A1ria+de+g%C3%A1s+natural+na+Bahia%2C+em+vigor+a+partir+de+1%C2%BA+de+novembro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-30 AGERBA aprova nova tabela tarifária de gás natural na Bahia, em vigor a partir de 1º de novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-situacao-de-emergencia-de-96697 Atlas Público pt 2026-10-30 Governo da Bahia homologa situação de emergência de Jussiape por chuvas, com efeitos desde 18 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+de+Jussiape+por+chuvas%2C+com+efeitos+desde+18+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-30 Governo da Bahia homologa situação de emergência de Jussiape por chuvas, com efeitos desde 18 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-infraestrutura-de-mg-declara-de-utilidade-96696 Atlas Público pt 2026-10-30 Secretaria de Infraestrutura de MG declara de utilidade pública áreas para obras na rodovia MGC-267 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Infraestrutura+de+MG+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+obras+na+rodovia+MGC-267&category=DOE&date=2026-10-30 Secretaria de Infraestrutura de MG declara de utilidade pública áreas para obras na rodovia MGC-267 https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-6-votacoes-de-merito-e-3-mps-perto-de-96695 Atlas Público pt 2026-10-30 Congresso na semana: 6 votações de mérito e 7 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+6+vota%C3%A7%C3%B5es+de+m%C3%A9rito+e+7+MPs+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-10-30 Congresso na semana: 6 votações de mérito e 7 MPs perto 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Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=123+concursos+e+processos+seletivos+abriram+inscri%C3%A7%C3%B5es+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-30 123 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-54-concursos-e-processos-seletivos-96693 Atlas Público pt 2026-10-30 As inscrições para 54 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+54+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-30 As inscrições para 54 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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emergência em Honório Serpa por chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/decreto-do-parana-suspende-repasses-de-convenios-sem-96911 Atlas Público pt 2026-10-30 Decreto do Paraná suspende repasses de convênios sem homologação e delega ao Comitê de Governança Fiscal a reavaliação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Decreto+do+Paran%C3%A1+suspende+repasses+de+conv%C3%AAnios+sem+homologa%C3%A7%C3%A3o+e+delega+ao+Comit%C3%AA+de+Governan%C3%A7a+Fiscal+a+reavalia%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-30 Decreto do Paraná suspende repasses de convênios sem homologação e delega ao Comitê de Governança Fiscal a reavaliação https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-declara-de-utilidade-publica-imoveis-do-96898 Atlas Público pt 2026-10-29 Governo do RS declara de utilidade pública imóveis do Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, para desapropriação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+im%C3%B3veis+do+Hospital+S%C3%A3o+Vicente+de+Paulo%2C+em+Os%C3%B3rio%2C+para+desapropria%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-29 Governo do RS declara de utilidade pública imóveis do Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, para desapropriação https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/portaria-da-fazenda-de-sc-remaneja-rs-70-7-milhoes-para-96897 Atlas Público pt 2026-10-29 Portaria da Fazenda de SC remaneja R$ 70,7 milhões para Saúde, Defesa Civil, TCE e Infraestrutura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Portaria+da+Fazenda+de+SC+remaneja+R%24+70%2C7+milh%C3%B5es+para+Sa%C3%BAde%2C+Defesa+Civil%2C+TCE+e+Infraestrutura&category=DOE&date=2026-10-29 Portaria da Fazenda de SC remaneja R$ 70,7 milhões para Saúde, Defesa Civil, TCE e Infraestrutura https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/funesa-abre-inscricoes-de-16-a-25-de-novembro-para-96895 Atlas Público pt 2026-10-29 Funesa abre inscrições de 16 a 25 de novembro para residência médica no HUSE em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Funesa+abre+inscri%C3%A7%C3%B5es+de+16+a+25+de+novembro+para+resid%C3%AAncia+m%C3%A9dica+no+HUSE+em+2027&category=DOE&date=2026-10-29 Funesa abre inscrições de 16 a 25 de novembro para residência médica no HUSE em 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/saude-de-goias-aprova-repasse-de-rs-3-4-milhoes-a-agir-para-96894 Atlas Público pt 2026-10-29 Saúde de Goiás aprova repasse de R$ 3,4 milhões à AGIR para implantar unidade de hemodiálise em policlínica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Sa%C3%BAde+de+Goi%C3%A1s+aprova+repasse+de+R%24+3%2C4+milh%C3%B5es+%C3%A0+AGIR+para+implantar+unidade+de+hemodi%C3%A1lise+em+policl%C3%ADnica&category=DOE&date=2026-10-29 Saúde de Goiás aprova repasse de R$ 3,4 milhões à AGIR para implantar unidade de hemodiálise em policlínica https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/decreto-reorganiza-a-estrutura-da-secretaria-de-saude-de-96893 Atlas Público pt 2026-10-29 Decreto reorganiza a estrutura da Secretaria de Saúde de Mato Grosso e revoga o decreto de setembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Decreto+reorganiza+a+estrutura+da+Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+Mato+Grosso+e+revoga+o+decreto+de+setembro&category=DOE&date=2026-10-29 Decreto reorganiza a estrutura da Secretaria de Saúde de Mato Grosso e revoga o decreto de setembro https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/arsesp-autoriza-reajuste-de-4-5761pct-nas-tarifas-de-agua-e-96892 Atlas Público pt 2026-10-29 ARSESP autoriza reajuste de 4,5761% nas tarifas de água e esgoto de Santa Gertrudes a partir de 1º de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=ARSESP+autoriza+reajuste+de+4%2C5761%25+nas+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+de+Santa+Gertrudes+a+partir+de+1%C2%BA+de+dezembro&category=DOE&date=2026-10-29 ARSESP autoriza reajuste de 4,5761% nas tarifas de água e esgoto de Santa Gertrudes a partir de 1º de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/receita-de-sp-revoga-itens-da-substituicao-tributaria-do-96890 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita de SP revoga itens da substituição tributária do ICMS a partir de fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Receita+de+SP+revoga+itens+da+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+do+ICMS+a+partir+de+fevereiro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-29 Receita de SP revoga itens da substituição tributária do ICMS a partir de fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/lei-autoriza-governo-de-sp-a-converter-programa-de-ajuste-96889 Atlas Público pt 2026-10-29 Lei autoriza governo de SP a converter programa de ajuste fiscal em Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Lei+autoriza+governo+de+SP+a+converter+programa+de+ajuste+fiscal+em+Programa+de+Acompanhamento+e+Transpar%C3%AAncia+Fiscal&category=DOE&date=2026-10-29 Lei autoriza governo de SP a converter programa de ajuste fiscal em Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/centro-paula-souza-prorroga-ate-16-de-novembro-as-96888 Atlas Público pt 2026-10-29 Centro Paula Souza prorroga até 16 de novembro as inscrições do vestibular das Fatecs para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Centro+Paula+Souza+prorroga+at%C3%A9+16+de+novembro+as+inscri%C3%A7%C3%B5es+do+vestibular+das+Fatecs+para+2027&category=DOE&date=2026-10-29 Centro Paula Souza prorroga até 16 de novembro as inscrições do vestibular das Fatecs para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/gdf-abre-credito-suplementar-de-rs-68-milhoes-para-o-fundo-96886 Atlas Público pt 2026-10-29 GDF abre crédito suplementar de R$ 68 milhões para o Fundo de Saúde do DF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=GDF+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+68+milh%C3%B5es+para+o+Fundo+de+Sa%C3%BAde+do+DF&category=DOE&date=2026-10-29 GDF abre crédito suplementar de R$ 68 milhões para o Fundo de Saúde do DF https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/indea-mt-habilita-cinco-medicos-veterinarios-para-96173 Atlas Público pt 2026-10-29 INDEA-MT habilita cinco médicos veterinários para vigilância em eventos agropecuários em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=INDEA-MT+habilita+cinco+m%C3%A9dicos+veterin%C3%A1rios+para+vigil%C3%A2ncia+em+eventos+agropecu%C3%A1rios+em+Mato+Grosso&category=DOE&date=2026-10-29 INDEA-MT habilita cinco médicos veterinários para vigilância em eventos agropecuários em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/df-legal-cria-grupo-de-trabalho-para-padronizar-multas-da-96172 Atlas Público pt 2026-10-29 DF Legal cria grupo de trabalho para padronizar multas da Lei Complementar 1.027/2023 e suspende parte dos processos por 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=DF+Legal+cria+grupo+de+trabalho+para+padronizar+multas+da+Lei+Complementar+1.027%2F2023+e+suspende+parte+dos+processos+por+60+dias&category=DOE&date=2026-10-29 DF Legal cria grupo de trabalho para padronizar multas da Lei Complementar 1.027/2023 e suspende parte dos processos por 60 dias https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-institui-comite-consultivo-para-acompanhar-o-96885 Atlas Público pt 2026-10-29 Governo do RS institui comitê consultivo para acompanhar o Plano de Transição Energética Justa nas regiões carboníferas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+institui+comit%C3%AA+consultivo+para+acompanhar+o+Plano+de+Transi%C3%A7%C3%A3o+Energ%C3%A9tica+Justa+nas+regi%C3%B5es+carbon%C3%ADferas&category=DOE&date=2026-10-29 Governo do RS institui comitê consultivo para acompanhar o Plano de Transição Energética Justa nas regiões carboníferas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/unicamp-publica-regras-do-vestibular-indigena-2027-com-194-96884 Atlas Público pt 2026-10-29 Unicamp publica regras do Vestibular Indígena 2027, com 194 vagas na Unicamp e na UFSCar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Unicamp+publica+regras+do+Vestibular+Ind%C3%ADgena+2027%2C+com+194+vagas+na+Unicamp+e+na+UFSCar&category=DOE&date=2026-10-29 Unicamp publica regras do Vestibular Indígena 2027, com 194 vagas na Unicamp e na UFSCar https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-de-educacao-do-es-repassa-rs-500-mil-ao-der-es-96171 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Educação do ES repassa R$ 500 mil ao DER-ES para reforma e ampliação da EEEFM Jacaraípe, em Serra https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+ES+repassa+R%24+500+mil+ao+DER-ES+para+reforma+e+amplia%C3%A7%C3%A3o+da+EEEFM+Jacara%C3%ADpe%2C+em+Serra&category=DOE&date=2026-10-29 Secretaria de Educação do ES repassa R$ 500 mil ao DER-ES para reforma e ampliação da EEEFM Jacaraípe, em Serra https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/mp-de-sp-recomenda-a-promotores-acompanhar-seguranca-contra-96883 Atlas Público pt 2026-10-29 MP de SP recomenda a promotores acompanhar segurança contra incêndio em escolas e creches públicas e privadas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=MP+de+SP+recomenda+a+promotores+acompanhar+seguran%C3%A7a+contra+inc%C3%AAndio+em+escolas+e+creches+p%C3%BAblicas+e+privadas&category=DOE&date=2026-10-29 MP de SP recomenda a promotores acompanhar segurança contra incêndio em escolas e creches públicas e privadas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-institui-2027-como-ano-estadual-dos-96879 Atlas Público pt 2026-10-29 Governo do RS institui 2027 como Ano Estadual dos Centenários de Teixeirinha e Paixão Côrtes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+institui+2027+como+Ano+Estadual+dos+Centen%C3%A1rios+de+Teixeirinha+e+Paix%C3%A3o+C%C3%B4rtes&category=DOE&date=2026-10-29 Governo do RS institui 2027 como Ano Estadual dos Centenários de Teixeirinha e Paixão Côrtes https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-altera-calculo-dos-valores-do-eixo-v-do-programa-de-96169 Atlas Público pt 2026-10-29 SES/MG altera cálculo dos valores do Eixo V do programa de enfrentamento ao câncer de mama https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=SES%2FMG+altera+c%C3%A1lculo+dos+valores+do+Eixo+V+do+programa+de+enfrentamento+ao+c%C3%A2ncer+de+mama&category=DOE&date=2026-10-29 SES/MG altera cálculo dos valores do Eixo V do programa de enfrentamento ao câncer de mama https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/portaria-conjunta-detalha-regras-de-certificacao-do-96168 Atlas Público pt 2026-10-29 Portaria conjunta detalha regras de certificação do programa Brasília Qualidade no Campo e revoga norma de 2016 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Portaria+conjunta+detalha+regras+de+certifica%C3%A7%C3%A3o+do+programa+Bras%C3%ADlia+Qualidade+no+Campo+e+revoga+norma+de+2016&category=DOE&date=2026-10-29 Portaria conjunta detalha regras de certificação do programa Brasília Qualidade no Campo e revoga norma de 2016 https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-cultura-do-df-fixa-rs-21-a-hora-aula-e-rs-81-96167 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Cultura do DF fixa R$ 21 a hora/aula e R$ 81 por exibição no Centro de Dança https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Secretaria+de+Cultura+do+DF+fixa+R%24+21+a+hora%2Faula+e+R%24+81+por+exibi%C3%A7%C3%A3o+no+Centro+de+Dan%C3%A7a&category=DOE&date=2026-10-29 Secretaria de Cultura do DF fixa R$ 21 a hora/aula e R$ 81 por exibição no Centro de Dança https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/controladoria-de-goias-muda-fluxo-de-denuncias-de-assedio-96165 Atlas Público pt 2026-10-29 Controladoria de Goiás muda fluxo de denúncias de assédio na Ouvidoria da Mulher Servidora https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Controladoria+de+Goi%C3%A1s+muda+fluxo+de+den%C3%BAncias+de+ass%C3%A9dio+na+Ouvidoria+da+Mulher+Servidora&category=DOE&date=2026-10-29 Controladoria de Goiás muda fluxo de denúncias de assédio na Ouvidoria da Mulher Servidora https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/amapa-abre-credito-de-rs-7-9-milhoes-para-assistencia-96876 Atlas Público pt 2026-10-29 Amapá abre crédito de R$ 7,9 milhões para Assistência Social, remanejando verbas de Vale Gás e alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Amap%C3%A1+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+7%2C9+milh%C3%B5es+para+Assist%C3%AAncia+Social%2C+remanejando+verbas+de+Vale+G%C3%A1s+e+alimentos&category=DOE&date=2026-10-29 Amapá abre crédito de R$ 7,9 milhões para Assistência Social, remanejando verbas de Vale Gás e alimentos https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/arsap-define-ritos-de-fiscalizacao-e-multas-de-0-01pct-a-96875 Atlas Público pt 2026-10-29 ARSAP define ritos de fiscalização e multas de 0,01% a 2% do faturamento para prestadores de água e esgoto no Amapá https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=ARSAP+define+ritos+de+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+e+multas+de+0%2C01%25+a+2%25+do+faturamento+para+prestadores+de+%C3%A1gua+e+esgoto+no+Amap%C3%A1&category=DOE&date=2026-10-29 ARSAP define ritos de fiscalização e multas de 0,01% a 2% do faturamento para prestadores de água e esgoto no Amapá https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/detran-rj-determina-que-examinadores-atuem-cinco-dias-por-96874 Atlas Público pt 2026-10-29 Detran/RJ amplia para cinco dias úteis a disponibilidade de examinadores para exames práticos, por 30 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Detran%2FRJ+amplia+para+cinco+dias+%C3%BAteis+a+disponibilidade+de+examinadores+para+exames+pr%C3%A1ticos%2C+por+30+dias&category=DOE&date=2026-10-29 Detran/RJ amplia para cinco dias úteis a disponibilidade de examinadores para exames práticos, por 30 dias https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/seplan-de-sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-13-milhoes-96873 Atlas Público pt 2026-10-29 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 13 milhões para manutenção da Fundação Hospitalar de Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Seplan+de+Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+13+milh%C3%B5es+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+da+Funda%C3%A7%C3%A3o+Hospitalar+de+Sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-10-29 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 13 milhões para manutenção da Fundação Hospitalar de Saúde https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/conselho-de-educacao-do-amapa-permite-ajustar-calendarios-96872 Atlas Público pt 2026-10-29 Conselho de Educação do Amapá permite ajustar calendários escolares de 2027 por causa da Copa do Mundo Feminina https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Conselho+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+Amap%C3%A1+permite+ajustar+calend%C3%A1rios+escolares+de+2027+por+causa+da+Copa+do+Mundo+Feminina&category=DOE&date=2026-10-29 Conselho de Educação do Amapá permite ajustar calendários escolares de 2027 por causa da Copa do Mundo Feminina https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/lei-de-goias-atualiza-selo-empresa-inclusiva-e-cita-pessoas-96871 Atlas Público pt 2026-10-29 Lei de Goiás atualiza selo "Empresa Inclusiva" e cita pessoas com autismo na definição de deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Lei+de+Goi%C3%A1s+atualiza+selo+%22Empresa+Inclusiva%22+e+cita+pessoas+com+autismo+na+defini%C3%A7%C3%A3o+de+defici%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-29 Lei de Goiás atualiza selo "Empresa Inclusiva" e cita pessoas com autismo na definição de deficiência https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/alagoas-condiciona-inventario-extrajudicial-sem-itcd-pago-a-96163 Atlas Público pt 2026-10-29 Alagoas condiciona inventário extrajudicial sem ITCD pago à entrega de declaração e manifestação da Sefaz https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Alagoas+condiciona+invent%C3%A1rio+extrajudicial+sem+ITCD+pago+%C3%A0+entrega+de+declara%C3%A7%C3%A3o+e+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+Sefaz&category=DOE&date=2026-10-29 Alagoas condiciona inventário extrajudicial sem ITCD pago à entrega de declaração e manifestação da Sefaz https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/receita-de-mg-fixa-em-26-11pct-a-reducao-da-base-de-calculo-96162 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita de MG fixa em 26,11% a redução da base de cálculo do ICMS sobre GNV em novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Receita+de+MG+fixa+em+26%2C11%25+a+redu%C3%A7%C3%A3o+da+base+de+c%C3%A1lculo+do+ICMS+sobre+GNV+em+novembro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-29 Receita de MG fixa em 26,11% a redução da base de cálculo do ICMS sobre GNV em novembro de 2026