https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-divulga-regras-e-cronograma-para-1-000-bolsas-do-96850 Atlas Público pt 2026-10-30 Pernambuco divulga regras e cronograma para 1.000 bolsas do programa PE no Campus em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+divulga+regras+e+cronograma+para+1.000+bolsas+do+programa+PE+no+Campus+em+2026&category=DOE&date=2026-10-30 Pernambuco divulga regras e cronograma para 1.000 bolsas do programa PE no Campus em 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/rn-autoriza-transferencia-de-rs-2-9-milhoes-a-servidores-da-96849 Atlas Público pt 2026-10-30 RN autoriza transferência de R$ 2,9 milhões a servidores da enfermagem referente ao piso de setembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=RN+autoriza+transfer%C3%AAncia+de+R%24+2%2C9+milh%C3%B5es+a+servidores+da+enfermagem+referente+ao+piso+de+setembro&category=DOE&date=2026-10-30 RN autoriza transferência de R$ 2,9 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=EDP+Brasil+conclui+compra+de+100%25+da+EDP+Renov%C3%A1veis+Brasil+por+R%24+5%2C6+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-30 EDP Brasil conclui compra de 100% da EDP Renováveis Brasil por R$ 5,6 bilhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vale-tem-ebitda-proforma-de-us-3-5-bi-no-3t26-queda-de-96851 Atlas Público pt 2026-10-30 Vale tem EBITDA Proforma de US$ 3,5 bi no 3T26, queda de 20%, e aprova projeto Salobo CPF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Vale+tem+EBITDA+Proforma+de+US%24+3%2C5+bi+no+3T26%2C+queda+de+20%25%2C+e+aprova+projeto+Salobo+CPF&category=CVM&date=2026-10-30 Vale tem EBITDA Proforma de US$ 3,5 bi no 3T26, queda de 20%, e aprova projeto Salobo CPF https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/desemprego-cai-para-5-2pct-no-trimestre-ate-setembro-0-4-p-96853 Atlas Público pt 2026-10-30 Desemprego cai para 5,2% no trimestre até setembro, 0,4 p.p. abaixo do mesmo período de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=Desemprego+cai+para+5%2C2%25+no+trimestre+at%C3%A9+setembro%2C+0%2C4+p.p.+abaixo+do+mesmo+per%C3%ADodo+de+2025&category=Banco+Central&date=2026-10-30 Desemprego cai para 5,2% no trimestre até setembro, 0,4 p.p. abaixo do mesmo período de 2025 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/decreto-de-minas-abre-credito-suplementar-de-rs-177-7-96727 Atlas Público pt 2026-10-30 Decreto de Minas abre crédito suplementar de R$ 177,7 milhões, com R$ 91,3 milhões para capital de empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Decreto+de+Minas+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+177%2C7+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+91%2C3+milh%C3%B5es+para+capital+de+empresas&category=DOE&date=2026-10-30 Decreto de Minas abre crédito suplementar de R$ 177,7 milhões, com R$ 91,3 milhões para capital de empresas https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-educacao-de-mg-institui-politica-estadual-de-96726 Atlas Público pt 2026-10-30 Secretaria de Educação de MG institui política estadual de educação integral em tempo integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+MG+institui+pol%C3%ADtica+estadual+de+educa%C3%A7%C3%A3o+integral+em+tempo+integral&category=DOE&date=2026-10-30 Secretaria de Educação de MG institui política estadual de educação integral em tempo integral https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agerba-aprova-nova-tabela-tarifaria-de-gas-natural-na-bahia-96698 Atlas Público pt 2026-10-30 AGERBA aprova nova tabela tarifária de gás natural na Bahia, em vigor a partir de 1º de novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=AGERBA+aprova+nova+tabela+tarif%C3%A1ria+de+g%C3%A1s+natural+na+Bahia%2C+em+vigor+a+partir+de+1%C2%BA+de+novembro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-30 AGERBA aprova nova tabela tarifária de gás natural na Bahia, em vigor a partir de 1º de novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-situacao-de-emergencia-de-96697 Atlas Público pt 2026-10-30 Governo da Bahia homologa situação de emergência de Jussiape por chuvas, com efeitos desde 18 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+de+Jussiape+por+chuvas%2C+com+efeitos+desde+18+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-30 Governo da Bahia homologa situação de emergência de Jussiape por chuvas, com efeitos desde 18 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-infraestrutura-de-mg-declara-de-utilidade-96696 Atlas Público pt 2026-10-30 Secretaria de Infraestrutura de MG declara de utilidade pública áreas para obras na rodovia MGC-267 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Infraestrutura+de+MG+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+obras+na+rodovia+MGC-267&category=DOE&date=2026-10-30 Secretaria de Infraestrutura de MG declara de utilidade pública áreas para obras na rodovia MGC-267 https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-6-votacoes-de-merito-e-3-mps-perto-de-96695 Atlas Público pt 2026-10-30 Congresso na semana: 6 votações de mérito e 7 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+6+vota%C3%A7%C3%B5es+de+m%C3%A9rito+e+7+MPs+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-10-30 Congresso na semana: 6 votações de mérito e 7 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/boletins/123-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-96694 Atlas Público pt 2026-10-30 123 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=123+concursos+e+processos+seletivos+abriram+inscri%C3%A7%C3%B5es+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-30 123 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-54-concursos-e-processos-seletivos-96693 Atlas Público pt 2026-10-30 As inscrições para 54 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+54+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-30 As inscrições para 54 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/indea-mt-habilita-cinco-medicos-veterinarios-para-96173 Atlas Público pt 2026-10-29 INDEA-MT habilita cinco médicos veterinários para vigilância em eventos agropecuários em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=INDEA-MT+habilita+cinco+m%C3%A9dicos+veterin%C3%A1rios+para+vigil%C3%A2ncia+em+eventos+agropecu%C3%A1rios+em+Mato+Grosso&category=DOE&date=2026-10-29 INDEA-MT habilita cinco médicos veterinários para vigilância em eventos agropecuários em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/df-legal-cria-grupo-de-trabalho-para-padronizar-multas-da-96172 Atlas Público pt 2026-10-29 DF Legal cria grupo de trabalho para padronizar multas da Lei Complementar 1.027/2023 e suspende parte dos processos por 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=DF+Legal+cria+grupo+de+trabalho+para+padronizar+multas+da+Lei+Complementar+1.027%2F2023+e+suspende+parte+dos+processos+por+60+dias&category=DOE&date=2026-10-29 DF Legal cria grupo de trabalho para padronizar multas da Lei Complementar 1.027/2023 e suspende parte dos processos por 60 dias https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-de-educacao-do-es-repassa-rs-500-mil-ao-der-es-96171 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Educação do ES repassa R$ 500 mil ao DER-ES para reforma e ampliação da EEEFM Jacaraípe, em Serra https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+ES+repassa+R%24+500+mil+ao+DER-ES+para+reforma+e+amplia%C3%A7%C3%A3o+da+EEEFM+Jacara%C3%ADpe%2C+em+Serra&category=DOE&date=2026-10-29 Secretaria de Educação do ES repassa R$ 500 mil ao DER-ES para reforma e ampliação da EEEFM Jacaraípe, em Serra https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-altera-calculo-dos-valores-do-eixo-v-do-programa-de-96169 Atlas Público pt 2026-10-29 SES/MG altera cálculo dos valores do Eixo V do programa de enfrentamento ao câncer de mama https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=SES%2FMG+altera+c%C3%A1lculo+dos+valores+do+Eixo+V+do+programa+de+enfrentamento+ao+c%C3%A2ncer+de+mama&category=DOE&date=2026-10-29 SES/MG altera cálculo dos valores do Eixo V do programa de enfrentamento ao câncer de mama https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/portaria-conjunta-detalha-regras-de-certificacao-do-96168 Atlas Público pt 2026-10-29 Portaria conjunta detalha regras de certificação do programa Brasília Qualidade no Campo e revoga norma de 2016 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Portaria+conjunta+detalha+regras+de+certifica%C3%A7%C3%A3o+do+programa+Bras%C3%ADlia+Qualidade+no+Campo+e+revoga+norma+de+2016&category=DOE&date=2026-10-29 Portaria conjunta detalha regras de certificação do programa Brasília Qualidade no Campo e revoga norma de 2016 https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-cultura-do-df-fixa-rs-21-a-hora-aula-e-rs-81-96167 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Cultura do DF fixa R$ 21 a hora/aula e R$ 81 por exibição no Centro de Dança https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Secretaria+de+Cultura+do+DF+fixa+R%24+21+a+hora%2Faula+e+R%24+81+por+exibi%C3%A7%C3%A3o+no+Centro+de+Dan%C3%A7a&category=DOE&date=2026-10-29 Secretaria de Cultura do DF fixa R$ 21 a hora/aula e R$ 81 por exibição no Centro de Dança https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/controladoria-de-goias-muda-fluxo-de-denuncias-de-assedio-96165 Atlas Público pt 2026-10-29 Controladoria de Goiás muda fluxo de denúncias de assédio na Ouvidoria da Mulher Servidora https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Controladoria+de+Goi%C3%A1s+muda+fluxo+de+den%C3%BAncias+de+ass%C3%A9dio+na+Ouvidoria+da+Mulher+Servidora&category=DOE&date=2026-10-29 Controladoria de Goiás muda fluxo de denúncias de assédio na Ouvidoria da Mulher Servidora https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/alagoas-condiciona-inventario-extrajudicial-sem-itcd-pago-a-96163 Atlas Público pt 2026-10-29 Alagoas condiciona inventário extrajudicial sem ITCD pago à entrega de declaração e manifestação da Sefaz https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Alagoas+condiciona+invent%C3%A1rio+extrajudicial+sem+ITCD+pago+%C3%A0+entrega+de+declara%C3%A7%C3%A3o+e+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+Sefaz&category=DOE&date=2026-10-29 Alagoas condiciona inventário extrajudicial sem ITCD pago à entrega de declaração e manifestação da Sefaz https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/receita-de-mg-fixa-em-26-11pct-a-reducao-da-base-de-calculo-96162 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita de MG fixa em 26,11% a redução da base de cálculo do ICMS sobre GNV em novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Receita+de+MG+fixa+em+26%2C11%25+a+redu%C3%A7%C3%A3o+da+base+de+c%C3%A1lculo+do+ICMS+sobre+GNV+em+novembro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-29 Receita de MG fixa em 26,11% a redução da base de cálculo do ICMS sobre GNV em novembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-educacao-do-df-homologa-parecer-e-aprova-96131 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Educação do DF homologa parecer e aprova diretrizes e matrizes da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+DF+homologa+parecer+e+aprova+diretrizes+e+matrizes+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=DOE&date=2026-10-29 Secretaria de Educação do DF homologa parecer e aprova diretrizes e matrizes da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/cedca-al-aprova-em-definitivo-protocolo-estadual-de-96120 Atlas Público pt 2026-10-29 CEDCA/AL aprova em definitivo protocolo estadual de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=CEDCA%2FAL+aprova+em+definitivo+protocolo+estadual+de+atendimento+a+crian%C3%A7as+e+adolescentes+v%C3%ADtimas+ou+testemunhas+de+viol%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-29 CEDCA/AL aprova em definitivo protocolo estadual de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-corporal-96119 Atlas Público pt 2026-10-29 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais em prisão ocorrida em Natal 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pt 2026-10-29 Pernambuco inclui IPVA, ITCMD e TPEI no programa de recuperação de créditos tributários PERC 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+inclui+IPVA%2C+ITCMD+e+TPEI+no+programa+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9ditos+tribut%C3%A1rios+PERC+2026&category=DOE&date=2026-10-29 Pernambuco inclui IPVA, ITCMD e TPEI no programa de recuperação de créditos tributários PERC 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/porto-da-folha-decreta-emergencia-por-seca-na-zona-rural-96116 Atlas Público pt 2026-10-29 Porto da Folha decreta emergência por seca na zona rural por 180 dias e dispensa licitação para compras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Porto+da+Folha+decreta+emerg%C3%AAncia+por+seca+na+zona+rural+por+180+dias+e+dispensa+licita%C3%A7%C3%A3o+para+compras&category=DOE&date=2026-10-29 Porto da Folha decreta emergência por seca na zona rural por 180 dias e dispensa licitação para compras 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Comit%C3%AA+do+FUNRIGS+autoriza+devolver+verba+do+B%C3%B4nus+Mais+Leite+e+cancelar+financiamento+de+at%C3%A9+R%24+1%2C5+bi+para+rodovias&category=DOE&date=2026-10-29 Comitê do FUNRIGS autoriza devolver verba do Bônus Mais Leite e cancelar financiamento de até R$ 1,5 bi para rodovias https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-regulamenta-crais-e-fixa-incentivo-de-rs-45-mil-a-rs-60-96103 Atlas Público pt 2026-10-29 RS regulamenta CRAIs e fixa incentivo de R$ 45 mil a R$ 60 mil por mês para atender crianças vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+regulamenta+CRAIs+e+fixa+incentivo+de+R%24+45+mil+a+R%24+60+mil+por+m%C3%AAs+para+atender+crian%C3%A7as+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-29 RS regulamenta CRAIs e fixa incentivo de R$ 45 mil a R$ 60 mil por mês para atender crianças vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-do-rs-institui-programa-infancia-em-rede-para-96101 Atlas Público pt 2026-10-29 Decreto do RS institui Programa Infância em Rede para articular atendimento a crianças vítimas ou testemunhas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+do+RS+institui+Programa+Inf%C3%A2ncia+em+Rede+para+articular+atendimento+a+crian%C3%A7as+v%C3%ADtimas+ou+testemunhas+de+viol%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-29 Decreto do RS institui Programa Infância em Rede para articular atendimento a crianças vítimas ou testemunhas de violência https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-cria-sete-estabelecimentos-penais-em-cinco-96097 Atlas Público pt 2026-10-29 Governo do RS cria sete estabelecimentos penais em cinco municípios por decreto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+cria+sete+estabelecimentos+penais+em+cinco+munic%C3%ADpios+por+decreto&category=DOE&date=2026-10-29 Governo do RS cria sete estabelecimentos penais em cinco municípios por decreto https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-encantado-veranopolis-96098 Atlas Público pt 2026-10-29 RS homologa decretos de emergência de Encantado, Veranópolis e Santo Antônio das Missões por chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+Encantado%2C+Veran%C3%B3polis+e+Santo+Ant%C3%B4nio+das+Miss%C3%B5es+por+chuvas+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-29 RS homologa decretos de emergência de Encantado, Veranópolis e Santo Antônio das Missões por chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-cinco-96099 Atlas Público pt 2026-10-29 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+cinco+munic%C3%ADpios+por+granizo+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-29 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/advogado-protocola-no-senado-denuncia-por-quebra-de-decoro-96122 Atlas Público pt 2026-10-29 Advogado protocola no Senado denúncia por quebra de decoro contra Flávio Bolsonaro e pede perda do mandato https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Advogado+protocola+no+Senado+den%C3%BAncia+por+quebra+de+decoro+contra+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+e+pede+perda+do+mandato&category=Senado&date=2026-10-29 Advogado protocola no Senado denúncia por quebra de decoro contra Flávio Bolsonaro e pede perda do mandato https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/petrobras-confirma-terceira-descoberta-de-petroleo-no-bloco-96275 Atlas Público pt 2026-10-29 Petrobras confirma terceira descoberta de petróleo no bloco FZA-M-59, em águas ultra profundas do Amapá https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Petrobras+confirma+terceira+descoberta+de+petr%C3%B3leo+no+bloco+FZA-M-59%2C+em+%C3%A1guas+ultra+profundas+do+Amap%C3%A1&category=CVM&date=2026-10-29 Petrobras confirma terceira descoberta de petróleo no bloco FZA-M-59, em águas ultra profundas do Amapá https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-relatorio-sobre-100-emendas-pix-96229 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia ao Congresso relatório sobre 100 'Emendas Pix' fiscalizadas, com achados em todas as categorias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+relat%C3%B3rio+sobre+100+%27Emendas+Pix%27+fiscalizadas%2C+com+achados+em+todas+as+categorias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia ao Congresso relatório sobre 100 'Emendas Pix' fiscalizadas, com achados em todas as categorias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-acordao-sobre-angra-3-que-cita-96225 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão sobre Angra 3 que cita desperdício de R$ 2 bilhões pela indefinição do CNPE https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+ac%C3%B3rd%C3%A3o+sobre+Angra+3+que+cita+desperd%C3%ADcio+de+R%24+2+bilh%C3%B5es+pela+indefini%C3%A7%C3%A3o+do+CNPE&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão sobre Angra 3 que cita desperdício de R$ 2 bilhões pela indefinição do CNPE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-seguranca-propoe-crime-de-96159 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator na Comissão de Segurança propõe crime de perturbação por comunicação em massa no PL das robocalls https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+prop%C3%B5e+crime+de+perturba%C3%A7%C3%A3o+por+comunica%C3%A7%C3%A3o+em+massa+no+PL+das+robocalls&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator na Comissão de Segurança propõe crime de perturbação por comunicação em massa no PL das robocalls https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chinaglia-propoe-crime-de-supressao-de-transporte-de-96134 Atlas Público pt 2026-10-29 Chinaglia propõe crime de supressão de transporte de eleitores, com pena de 3 a 6 anos de reclusão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Chinaglia+prop%C3%B5e+crime+de+supress%C3%A3o+de+transporte+de+eleitores%2C+com+pena+de+3+a+6+anos+de+reclus%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Chinaglia propõe crime de supressão de transporte de eleitores, com pena de 3 a 6 anos de reclusão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-substitutivo-ao-pl-96063 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 1936/2026 sobre posse e porte de armas, condicionado a referendo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+substitutivo+ao+PL+1936%2F2026+sobre+posse+e+porte+de+armas%2C+condicionado+a+referendo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 1936/2026 sobre posse e porte de armas, condicionado a referendo https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/controladora-da-arandu-investimentos-compra-15-7-milhoes-de-96277 Atlas Público pt 2026-10-29 Controladora da Arandu Investimentos compra 15,7 milhões de ações em leilão de OPA e vai pedir saída do Novo Mercado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Controladora+da+Arandu+Investimentos+compra+15%2C7+milh%C3%B5es+de+a%C3%A7%C3%B5es+em+leil%C3%A3o+de+OPA+e+vai+pedir+sa%C3%ADda+do+Novo+Mercado&category=CVM&date=2026-10-29 Controladora da Arandu Investimentos compra 15,7 milhões de ações em leilão de OPA e vai pedir saída do Novo Mercado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fernando-rodolfo-apresenta-requerimento-de-audiencia-96270 Atlas Público pt 2026-10-29 Fernando Rodolfo apresenta requerimento de audiência pública sobre violência sexual digital e material de abuso sexual infantil gerado por IA https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Fernando+Rodolfo+apresenta+requerimento+de+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+viol%C3%AAncia+sexual+digital+e+material+de+abuso+sexual+infantil+gerado+por+IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Fernando Rodolfo apresenta requerimento de audiência pública sobre violência sexual digital e material de abuso sexual infantil gerado por IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-acordao-sobre-auditoria-de-emendas-96262 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão sobre auditoria de 'emendas pix' em Aquiraz (CE) e Paraíso do Tocantins (TO) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+ac%C3%B3rd%C3%A3o+sobre+auditoria+de+%27emendas+pix%27+em+Aquiraz+%28CE%29+e+Para%C3%ADso+do+Tocantins+%28TO%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão sobre auditoria de 'emendas pix' em Aquiraz (CE) e Paraíso do Tocantins (TO) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-aponta-hiato-de-rs-306-2-bilhoes-para-estabilizar-a-96227 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU aponta hiato de R$ 306,2 bilhões para estabilizar a dívida em 2025; aviso foi apresentado no Congresso em 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+aponta+hiato+de+R%24+306%2C2+bilh%C3%B5es+para+estabilizar+a+d%C3%ADvida+em+2025%3B+aviso+foi+apresentado+no+Congresso+em+29+de+outubro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU aponta hiato de R$ 306,2 bilhões para estabilizar a dívida em 2025; aviso foi apresentado no Congresso em 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-informa-ao-congresso-bloqueio-de-rs-23-7-bilhoes-e-96219 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU informa ao Congresso bloqueio de R$ 23,7 bilhões e riscos de arrecadação no 2º bimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+informa+ao+Congresso+bloqueio+de+R%24+23%2C7+bilh%C3%B5es+e+riscos+de+arrecada%C3%A7%C3%A3o+no+2%C2%BA+bimestre+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU informa ao Congresso bloqueio de R$ 23,7 bilhões e riscos de arrecadação no 2º bimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-que-cria-protocolo-de-96209 Atlas Público pt 2026-10-29 Relatora apresenta substitutivo que cria protocolo de atendimento a vítimas de racismo em escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+que+cria+protocolo+de+atendimento+a+v%C3%ADtimas+de+racismo+em+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relatora apresenta substitutivo que cria protocolo de atendimento a vítimas de racismo em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-1117-2024-96198 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1117/2024, que cria cadastro nacional de presos e foragidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1117%2F2024%2C+que+cria+cadastro+nacional+de+presos+e+foragidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1117/2024, que cria cadastro nacional de presos e foragidos https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/divida-bruta-do-governo-sobe-para-82-93pct-do-pib-e-atinge-96179 Atlas Público pt 2026-10-29 Dívida bruta do governo sobe para 82,93% do PIB e atinge maior nível em 66 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=D%C3%ADvida+bruta+do+governo+sobe+para+82%2C93%25+do+PIB+e+atinge+maior+n%C3%ADvel+em+66+meses&category=Banco+Central&date=2026-10-29 Dívida bruta do governo sobe para 82,93% do PIB e atinge maior nível em 66 meses https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-chico-alencar-fixa-prazo-de-10-dias-antes-do-1-96149 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Chico Alencar fixa prazo de 10 dias antes do 1º turno para TSE julgar elegibilidade de candidatos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Chico+Alencar+fixa+prazo+de+10+dias+antes+do+1%C2%BA+turno+para+TSE+julgar+elegibilidade+de+candidatos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Chico Alencar fixa prazo de 10 dias antes do 1º turno para TSE julgar elegibilidade de candidatos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-apresenta-projeto-que-permite-deduzir-do-irpf-96138 Atlas Público pt 2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que permite deduzir do IRPF gastos com pessoas com deficiência, autismo e outros transtornos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+apresenta+projeto+que+permite+deduzir+do+IRPF+gastos+com+pessoas+com+defici%C3%AAncia%2C+autismo+e+outros+transtornos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que permite deduzir do IRPF gastos com pessoas com deficiência, autismo e outros transtornos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-propoe-proibir-livramento-condicional-a-96133 Atlas Público pt 2026-10-29 Dani Cunha propõe proibir livramento condicional a condenados por crimes contra a dignidade sexual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+prop%C3%B5e+proibir+livramento+condicional+a+condenados+por+crimes+contra+a+dignidade+sexual&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Dani Cunha propõe proibir livramento condicional a condenados por crimes contra a dignidade sexual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-pt-propoem-crime-de-discriminacao-por-voto-ou-96096 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputados do PT propõem crime de discriminação por voto ou convicção política no trabalho, com pena de 2 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+do+PT+prop%C3%B5em+crime+de+discrimina%C3%A7%C3%A3o+por+voto+ou+convic%C3%A7%C3%A3o+pol%C3%ADtica+no+trabalho%2C+com+pena+de+2+a+5+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputados do PT propõem crime de discriminação por voto ou convicção política no trabalho, com pena de 2 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rubens-pereira-junior-propoe-regras-de-seguranca-96071 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputado Rubens Pereira Júnior propõe regras de segurança para bancas de concursos e cadastro nacional de bancas impedidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+prop%C3%B5e+regras+de+seguran%C3%A7a+para+bancas+de+concursos+e+cadastro+nacional+de+bancas+impedidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputado Rubens Pereira Júnior propõe regras de segurança para bancas de concursos e cadastro nacional de bancas impedidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-rubens-pereira-junior-propoe-incluir-origem-96070 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Rubens Pereira Júnior propõe incluir origem regional entre os crimes da Lei do Racismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+prop%C3%B5e+incluir+origem+regional+entre+os+crimes+da+Lei+do+Racismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Rubens Pereira Júnior propõe incluir origem regional entre os crimes da Lei do Racismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-apresenta-substitutivo-ao-pl-96064 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 6198/2025 sobre pena e uso da força por agentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+substitutivo+ao+PL+6198%2F2025+sobre+pena+e+uso+da+for%C3%A7a+por+agentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 6198/2025 sobre pena e uso da força por agentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fernando-rodolfo-pede-audiencia-publica-sobre-96272 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputado Fernando Rodolfo pede audiência pública sobre denúncias do Disque 100 e notificações de violência sexual infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Rodolfo+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+den%C3%BAncias+do+Disque+100+e+notifica%C3%A7%C3%B5es+de+viol%C3%AAncia+sexual+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputado Fernando Rodolfo pede audiência pública sobre denúncias do Disque 100 e notificações de violência sexual infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-a-cmo-acordao-que-deu-ciencia-de-falhas-no-leilao-96261 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia à CMO acórdão que deu ciência de falhas no leilão da PPSA em Mero, Tupi e Atapu https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+%C3%A0+CMO+ac%C3%B3rd%C3%A3o+que+deu+ci%C3%AAncia+de+falhas+no+leil%C3%A3o+da+PPSA+em+Mero%2C+Tupi+e+Atapu&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia à CMO acórdão que deu ciência de falhas no leilão da PPSA em Mero, Tupi e Atapu https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-aline-gurgel-apresenta-projeto-que-cria-o-programa-96260 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputada Aline Gurgel apresenta projeto que cria o Programa Nacional Escola Segura — Infância Protegida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Aline+Gurgel+apresenta+projeto+que+cria+o+Programa+Nacional+Escola+Segura+%E2%80%94+Inf%C3%A2ncia+Protegida&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputada Aline Gurgel apresenta projeto que cria o Programa Nacional Escola Segura — Infância Protegida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-da-ciencia-a-codevasf-de-falhas-orcamentarias-na-96231 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU dá ciência à Codevasf de falhas orçamentárias na Adutora do Agreste Potiguar e informa o Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+d%C3%A1+ci%C3%AAncia+%C3%A0+Codevasf+de+falhas+or%C3%A7ament%C3%A1rias+na+Adutora+do+Agreste+Potiguar+e+informa+o+Congresso&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU dá ciência à Codevasf de falhas orçamentárias na Adutora do Agreste Potiguar e informa o Congresso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-acordao-que-aponta-falhas-fiscais-em-96230 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão que aponta falhas fiscais em 11 de 21 renúncias tributárias de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+ac%C3%B3rd%C3%A3o+que+aponta+falhas+fiscais+em+11+de+21+ren%C3%BAncias+tribut%C3%A1rias+de+2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão que aponta falhas fiscais em 11 de 21 renúncias tributárias de 2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-acordao-sobre-auditoria-de-emenda-96228 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão sobre auditoria de emenda PIX da saúde em Careiro (AM) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+ac%C3%B3rd%C3%A3o+sobre+auditoria+de+emenda+PIX+da+sa%C3%BAde+em+Careiro+%28AM%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão sobre auditoria de emenda PIX da saúde em Careiro (AM) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-a-cmo-acordao-sobre-o-1-bimestre-de-2026-e-aponta-96226 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia à CMO acórdão sobre o 1º bimestre de 2026 e aponta fragilidades nas projeções fiscais da União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+%C3%A0+CMO+ac%C3%B3rd%C3%A3o+sobre+o+1%C2%BA+bimestre+de+2026+e+aponta+fragilidades+nas+proje%C3%A7%C3%B5es+fiscais+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia à CMO acórdão sobre o 1º bimestre de 2026 e aponta fragilidades nas projeções fiscais da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-329-2025-96215 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 329/2025 sobre saúde mental e proteção de meninas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+329%2F2025+sobre+sa%C3%BAde+mental+e+prote%C3%A7%C3%A3o+de+meninas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 329/2025 sobre saúde mental e proteção de meninas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-6207-2013-96206 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 6207/2013 sobre circulação de pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+6207%2F2013+sobre+circula%C3%A7%C3%A3o+de+pedestres+e+ciclistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 6207/2013 sobre circulação de pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-da-cmo-recomenda-aprovar-mp-que-abre-credito-de-rs-96205 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator da CMO recomenda aprovar MP que abre crédito de R$ 300 milhões para defesa civil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+da+CMO+recomenda+aprovar+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+300+milh%C3%B5es+para+defesa+civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator da CMO recomenda aprovar MP que abre crédito de R$ 300 milhões para defesa civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-396-2007-96196 Atlas Público pt 2026-10-29 Relatora apresenta na CCJC a redação final do PL 396/2007, sobre transição entre governos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+396%2F2007%2C+sobre+transi%C3%A7%C3%A3o+entre+governos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relatora apresenta na CCJC a redação final do PL 396/2007, sobre transição entre governos https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/divida-liquida-do-setor-publico-sobe-a-69-98pct-do-pib-em-96178 Atlas Público pt 2026-10-29 Dívida líquida do setor público sobe a 69,98% do PIB em setembro, recorde da série iniciada em 2001 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=D%C3%ADvida+l%C3%ADquida+do+setor+p%C3%BAblico+sobe+a+69%2C98%25+do+PIB+em+setembro%2C+recorde+da+s%C3%A9rie+iniciada+em+2001&category=Banco+Central&date=2026-10-29 Dívida líquida do setor público sobe a 69,98% do PIB em setembro, recorde da série iniciada em 2001 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-da-mulher-propoe-substitutivo-para-96175 Atlas Público pt 2026-10-29 Relatora na Comissão da Mulher propõe substitutivo para contar trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+da+Mulher+prop%C3%B5e+substitutivo+para+contar+trabalho+dom%C3%A9stico+e+de+cuidado+na+remi%C3%A7%C3%A3o+de+pena&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relatora na Comissão da Mulher propõe substitutivo para contar trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-randolfe-rodrigues-cria-crime-de-retaliacao-96161 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Randolfe Rodrigues cria crime de retaliação eleitoral e multa de até 20% do faturamento por assédio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Randolfe+Rodrigues+cria+crime+de+retalia%C3%A7%C3%A3o+eleitoral+e+multa+de+at%C3%A9+20%25+do+faturamento+por+ass%C3%A9dio&category=Senado&date=2026-10-29 Projeto de Randolfe Rodrigues cria crime de retaliação eleitoral e multa de até 20% do faturamento por assédio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-hildo-rocha-propoe-elevar-de-10pct-para-30pct-a-96152 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Hildo Rocha propõe elevar de 10% para 30% a votação mínima de candidatos pelo quociente partidário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Hildo+Rocha+prop%C3%B5e+elevar+de+10%25+para+30%25+a+vota%C3%A7%C3%A3o+m%C3%ADnima+de+candidatos+pelo+quociente+partid%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Hildo Rocha propõe elevar de 10% para 30% a votação mínima de candidatos pelo quociente partidário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-emanuel-pinheiro-neto-propoe-multa-e-indenizacao-96148 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Emanuel Pinheiro Neto propõe multa e indenização por discriminação política no trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Emanuel+Pinheiro+Neto+prop%C3%B5e+multa+e+indeniza%C3%A7%C3%A3o+por+discrimina%C3%A7%C3%A3o+pol%C3%ADtica+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Emanuel Pinheiro Neto propõe multa e indenização por discriminação política no trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-apresenta-projeto-que-cria-programa-de-96129 Atlas Público pt 2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que cria programa de reinserção profissional de mulheres afastadas por cuidado ou violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+apresenta+projeto+que+cria+programa+de+reinser%C3%A7%C3%A3o+profissional+de+mulheres+afastadas+por+cuidado+ou+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que cria programa de reinserção profissional de mulheres afastadas por cuidado ou violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-dani-cunha-propoe-apoio-federal-para-delegacias-96130 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Dani Cunha propõe apoio federal para delegacias da mulher em municípios sem cobertura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Dani+Cunha+prop%C3%B5e+apoio+federal+para+delegacias+da+mulher+em+munic%C3%ADpios+sem+cobertura&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Dani Cunha propõe apoio federal para delegacias da mulher em municípios sem cobertura https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/igp-m-acumula-5-25pct-em-12-meses-e-sobe-4-32-p-p-em-96092 Atlas Público pt 2026-10-29 IGP-M acumula 5,25% em 12 meses e sobe 4,32 p.p. em relação ao mesmo período do ano anterior https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=IGP-M+acumula+5%2C25%25+em+12+meses+e+sobe+4%2C32+p.p.+em+rela%C3%A7%C3%A3o+ao+mesmo+per%C3%ADodo+do+ano+anterior&category=Banco+Central&date=2026-10-29 IGP-M acumula 5,25% em 12 meses e sobe 4,32 p.p. em relação ao mesmo período do ano anterior https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-protocola-versao-atualizada-do-plano-de-96086 Atlas Público pt 2026-10-29 Oncoclínicas protocola versão atualizada do plano de recuperação extrajudicial, com adesão de credores que somam 29,79% dos créditos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+protocola+vers%C3%A3o+atualizada+do+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial%2C+com+ades%C3%A3o+de+credores+que+somam+29%2C79%25+dos+cr%C3%A9ditos&category=CVM&date=2026-10-29 Oncoclínicas protocola versão atualizada do plano de recuperação extrajudicial, com adesão de credores que somam 29,79% dos créditos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rubens-pereira-junior-apresenta-projeto-que-cria-96077 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que cria verificação de dados e sanções a entidades no seguro-defeso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+apresenta+projeto+que+cria+verifica%C3%A7%C3%A3o+de+dados+e+san%C3%A7%C3%B5es+a+entidades+no+seguro-defeso&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que cria verificação de dados e sanções a entidades no seguro-defeso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-exige-aviso-de-90-dias-antes-de-tirar-96076 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto na Câmara propõe aviso de 90 dias antes de tirar famílias da Tarifa Social de Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+aviso+de+90+dias+antes+de+tirar+fam%C3%ADlias+da+Tarifa+Social+de+Energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto na Câmara propõe aviso de 90 dias antes de tirar famílias da Tarifa Social de Energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-108-2011-com-96066 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 108/2011 com diretrizes para ampliar acesso a medicamentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+108%2F2011+com+diretrizes+para+ampliar+acesso+a+medicamentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 108/2011 com diretrizes para ampliar acesso a medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fernando-rodolfo-pede-inclusao-da-presidente-do-instituto-96274 Atlas Público pt 2026-10-29 Fernando Rodolfo pede inclusão da presidente do Instituto Isabel em audiência sobre violência sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Fernando+Rodolfo+pede+inclus%C3%A3o+da+presidente+do+Instituto+Isabel+em+audi%C3%AAncia+sobre+viol%C3%AAncia+sexual+infantojuvenil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Fernando Rodolfo pede inclusão da presidente do Instituto Isabel em audiência sobre violência sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-juscelino-filho-apresenta-parecer-de-plenario-ao-pl-96273 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Juscelino Filho apresenta parecer de Plenário ao PL dos postes, com substitutivo sobre energia e telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Juscelino+Filho+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+ao+PL+dos+postes%2C+com+substitutivo+sobre+energia+e+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Juscelino Filho apresenta parecer de Plenário ao PL dos postes, com substitutivo sobre energia e telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-a-cmo-despacho-que-mantem-arquivadas-as-obras-da-96259 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia à CMO despacho que mantém arquivado o monitoramento das obras da Nova Subida da Serra e aponta saldo devedor da Concer https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+%C3%A0+CMO+despacho+que+mant%C3%A9m+arquivado+o+monitoramento+das+obras+da+Nova+Subida+da+Serra+e+aponta+saldo+devedor+da+Concer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia à CMO despacho que mantém arquivado o monitoramento das obras da Nova Subida da Serra e aponta saldo devedor da Concer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-relatorio-de-2025-com-rs-61-88-96256 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia ao Congresso relatório de 2025 com R$ 61,88 bilhões em benefícios financeiros de suas ações de controle https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+relat%C3%B3rio+de+2025+com+R%24+61%2C88+bilh%C3%B5es+em+benef%C3%ADcios+financeiros+de+suas+a%C3%A7%C3%B5es+de+controle&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia ao Congresso relatório de 2025 com R$ 61,88 bilhões em benefícios financeiros de suas ações de controle https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-acordao-sobre-os-relatorios-de-96251 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão sobre os relatórios de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+ac%C3%B3rd%C3%A3o+sobre+os+relat%C3%B3rios+de+gest%C3%A3o+fiscal+do+2%C2%BA+quadrimestre+de+2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU envia ao Congresso acórdão sobre os relatórios de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-ana-paula-lima-apresenta-redacao-final-do-projeto-96216 Atlas Público pt 2026-10-29 Relatora Ana Paula Lima apresenta redação final do projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+Ana+Paula+Lima+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+regulamenta+a+profiss%C3%A3o+de+salva-vidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relatora Ana Paula Lima apresenta redação final do projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/maria-arraes-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-272-96214 Atlas Público pt 2026-10-29 Maria Arraes apresenta na CCJC a redação final do PL 272/2023, sobre Braille em certidões e espaços públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Maria+Arraes+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+272%2F2023%2C+sobre+Braille+em+certid%C3%B5es+e+espa%C3%A7os+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Maria Arraes apresenta na CCJC a redação final do PL 272/2023, sobre Braille em certidões e espaços públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-manda-transportes-e-infra-s-a-suspenderem-novos-96213 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU manda Transportes e Infra S.A. suspenderem novos compromissos financeiros na ferrovia Salgueiro–Suape https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+manda+Transportes+e+Infra+S.A.+suspenderem+novos+compromissos+financeiros+na+ferrovia+Salgueiro%E2%80%93Suape&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU manda Transportes e Infra S.A. suspenderem novos compromissos financeiros na ferrovia Salgueiro–Suape https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-atualizacao-da-lista-de-obras-com-96212 Atlas Público pt 2026-10-29 TCU envia ao Congresso atualização da lista de obras com indícios de irregularidades graves https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+atualiza%C3%A7%C3%A3o+da+lista+de+obras+com+ind%C3%ADcios+de+irregularidades+graves&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 TCU 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+na+C%C3%A2mara+validade+indeterminada+da+credencial+de+estacionamento+de+pessoa+com+defici%C3%AAncia+permanente&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator propõe na Câmara validade indeterminada da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-5717-2016-96201 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 5717/2016, sobre câmeras em rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+5717%2F2016%2C+sobre+c%C3%A2meras+em+rodovias+concedidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 5717/2016, sobre câmeras em rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-subemenda-a-projeto-sobre-96199 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Educação aprova subemenda a projeto sobre acessibilidade digital em sites de escolas e universidades https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+subemenda+a+projeto+sobre+acessibilidade+digital+em+sites+de+escolas+e+universidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Educação aprova subemenda a projeto sobre acessibilidade digital em sites de escolas e universidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-julia-zanatta-apresenta-requerimento-com-40-96184 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputada Julia Zanatta apresenta requerimento com 40 perguntas ao Ministério da Fazenda sobre a malha fiscal do IRPF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Julia+Zanatta+apresenta+requerimento+com+40+perguntas+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+sobre+a+malha+fiscal+do+IRPF&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputada Julia Zanatta apresenta requerimento com 40 perguntas ao Ministério da Fazenda sobre a malha fiscal do IRPF https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-apresenta-projeto-que-fixa-reparacao-de-danos-96183 Atlas Público pt 2026-10-29 Eros Biondini apresenta projeto que fixa reparação de danos em crimes contra o patrimônio e prevê desconto no trabalho prisional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+apresenta+projeto+que+fixa+repara%C3%A7%C3%A3o+de+danos+em+crimes+contra+o+patrim%C3%B4nio+e+prev%C3%AA+desconto+no+trabalho+prisional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Eros Biondini apresenta projeto que fixa reparação de danos em crimes contra o patrimônio e prevê desconto no trabalho prisional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/reimont-propoe-estender-atendimento-domiciliar-do-sus-a-96182 Atlas Público pt 2026-10-29 Reimont propõe estender atendimento domiciliar do SUS a idosos de instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Reimont+prop%C3%B5e+estender+atendimento+domiciliar+do+SUS+a+idosos+de+institui%C3%A7%C3%B5es+de+longa+perman%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Reimont propõe estender atendimento domiciliar do SUS a idosos de instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmo-recomenda-aprovar-credito-de-rs-115-milhoes-96181 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator na CMO recomenda aprovar crédito de R$ 115 milhões para compensar Roraima por crise migratória https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO+recomenda+aprovar+cr%C3%A9dito+de+R%24+115+milh%C3%B5es+para+compensar+Roraima+por+crise+migrat%C3%B3ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator na CMO recomenda aprovar crédito de R$ 115 milhões para compensar Roraima por crise migratória https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-incluir-no-eca-regras-para-matricula-de-96177 Atlas Público pt 2026-10-29 Relatora propõe incluir no ECA regras para matrícula de irmãos na mesma escola https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+incluir+no+ECA+regras+para+matr%C3%ADcula+de+irm%C3%A3os+na+mesma+escola&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relatora propõe incluir no ECA regras para matrícula de irmãos na mesma escola https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-pl-907-2026-para-vincular-96160 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta substitutivo ao PL 907/2026 para vincular repasses do Fundo de Segurança Pública à qualidade de dados do Sinesp https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+PL+907%2F2026+para+vincular+repasses+do+Fundo+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+%C3%A0+qualidade+de+dados+do+Sinesp&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta substitutivo ao PL 907/2026 para vincular repasses do Fundo de Segurança Pública à qualidade de dados do Sinesp https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-cultura-propoe-aprovar-inclusao-de-96153 Atlas Público pt 2026-10-29 Relatora na Comissão de Cultura propõe aprovar inclusão de Betinho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Cultura+prop%C3%B5e+aprovar+inclus%C3%A3o+de+Betinho+no+Livro+dos+Her%C3%B3is+e+Hero%C3%ADnas+da+P%C3%A1tria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relatora na Comissão de Cultura propõe aprovar inclusão de Betinho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pede-ao-planejamento-explicacoes-96150 Atlas Público pt 2026-10-29 Deputado Capitão Alden pede ao Planejamento explicações sobre cancelamento de R$ 5,17 bilhões em dotações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+pede+ao+Planejamento+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+cancelamento+de+R%24+5%2C17+bilh%C3%B5es+em+dota%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Deputado Capitão Alden pede ao Planejamento explicações sobre cancelamento de R$ 5,17 bilhões em dotações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-alfredo-gaspar-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-96140 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Alfredo Gaspar apresenta na CCJC a redação final do PL 2902/2021, sobre tecnologias assistivas na habilitação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Alfredo+Gaspar+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2902%2F2021%2C+sobre+tecnologias+assistivas+na+habilita%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Alfredo Gaspar apresenta na CCJC a redação final do PL 2902/2021, sobre tecnologias assistivas na habilitação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-alfredo-gaspar-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-96139 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Alfredo Gaspar apresenta na CCJC a redação final do PL 6120/2023 sobre perícia de insanidade mental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Alfredo+Gaspar+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+6120%2F2023+sobre+per%C3%ADcia+de+insanidade+mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Alfredo Gaspar apresenta na CCJC a redação final do PL 6120/2023 sobre perícia de insanidade mental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-apresenta-projeto-que-cruza-dados-do-censo-com-96137 Atlas Público pt 2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que cruza dados do Censo com registros públicos e fixa multa de R$ 200 a R$ 2.000 por recusa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+apresenta+projeto+que+cruza+dados+do+Censo+com+registros+p%C3%BAblicos+e+fixa+multa+de+R%24+200+a+R%24+2.000+por+recusa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Dani Cunha apresenta projeto que cruza dados do Censo com registros públicos e fixa multa de R$ 200 a R$ 2.000 por recusa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcio-marinho-propoe-transformar-politica-do-96127 Atlas Público pt 2026-10-29 Projeto de Márcio Marinho propõe transformar política do cacau em Marco Legal e prevê defesa comercial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+M%C3%A1rcio+Marinho+prop%C3%B5e+transformar+pol%C3%ADtica+do+cacau+em+Marco+Legal+e+prev%C3%AA+defesa+comercial&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Projeto de Márcio Marinho propõe transformar política do cacau em Marco Legal e prevê defesa comercial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-lucas-redecker-apresenta-redacao-final-do-pl-364-96124 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Lucas Redecker apresenta redação final do PL 364/2019, que altera o Código Florestal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Lucas+Redecker+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+364%2F2019%2C+que+altera+o+C%C3%B3digo+Florestal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Lucas Redecker apresenta redação final do PL 364/2019, que altera o Código Florestal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/diego-garcia-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-3025-96105 Atlas Público pt 2026-10-29 Diego Garcia apresenta na CCJC a redação final do PL 3025/2019, sobre acesso de pessoas com diabetes a estabelecimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+3025%2F2019%2C+sobre+acesso+de+pessoas+com+diabetes+a+estabelecimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Diego Garcia apresenta na CCJC a redação final do PL 3025/2019, sobre acesso de pessoas com diabetes a estabelecimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-1061-2025-96102 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1061/2025, sobre identificação nacional da pessoa com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1061%2F2025%2C+sobre+identifica%C3%A7%C3%A3o+nacional+da+pessoa+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 1061/2025, sobre identificação nacional da pessoa com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/diego-garcia-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-407-96100 Atlas Público pt 2026-10-29 Diego Garcia apresenta na CCJC a redação final do PL 407/2021, sobre incentivos a empresas que contratem pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Diego+Garcia+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+407%2F2021%2C+sobre+incentivos+a+empresas+que+contratem+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Diego Garcia apresenta na CCJC a redação final do PL 407/2021, sobre incentivos a empresas que contratem pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-redacao-final-do-pl-938-2025-que-96094 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC redação final do PL 938/2025, que veda discriminação contra pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+938%2F2025%2C+que+veda+discrimina%C3%A7%C3%A3o+contra+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC redação final do PL 938/2025, que veda discriminação contra pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-1429-2026-96091 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1429/2026 sobre cuidado a pessoas com condições pós-covid no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+1429%2F2026+sobre+cuidado+a+pessoas+com+condi%C3%A7%C3%B5es+p%C3%B3s-covid+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1429/2026 sobre cuidado a pessoas com condições pós-covid no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-1428-2025-96085 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1428/2025 com diretrizes de saúde mental para grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+1428%2F2025+com+diretrizes+de+sa%C3%BAde+mental+para+grupos+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1428/2025 com diretrizes de saúde mental para grupos vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-1682-2025-96084 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1682/2025 sobre saúde bucal de idosos em instituições https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+1682%2F2025+sobre+sa%C3%BAde+bucal+de+idosos+em+institui%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 1682/2025 sobre saúde bucal de idosos em instituições https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-4269-2025-96080 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4269/2025 sobre acompanhamento clínico de pessoas com diabetes no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+4269%2F2025+sobre+acompanhamento+cl%C3%ADnico+de+pessoas+com+diabetes+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4269/2025 sobre acompanhamento clínico de pessoas com diabetes no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-465-2025-96069 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 465/2025 sobre acessibilidade em exames de câncer para mulheres com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+465%2F2025+sobre+acessibilidade+em+exames+de+c%C3%A2ncer+para+mulheres+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 465/2025 sobre acessibilidade em exames de câncer para mulheres com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-sobre-saude-mental-96067 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo sobre saúde mental de profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+sobre+sa%C3%BAde+mental+de+profissionais+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo sobre saúde mental de profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-sargento-fahur-propoe-emenda-para-barrar-proventos-96062 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator Sargento Fahur propõe emenda para barrar proventos a militar condenado por crime doloso no PL 5.945/2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Sargento+Fahur+prop%C3%B5e+emenda+para+barrar+proventos+a+militar+condenado+por+crime+doloso+no+PL+5.945%2F2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator Sargento Fahur propõe emenda para barrar proventos a militar condenado por crime doloso no PL 5.945/2025 https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/inadimplencia-do-credito-no-sfn-fica-em-4-98pct-em-setembro-96059 Atlas Público pt 2026-10-29 Inadimplência do crédito no SFN fica em 4,98% em setembro, alta de 0,89 p.p. em 12 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=Inadimpl%C3%AAncia+do+cr%C3%A9dito+no+SFN+fica+em+4%2C98%25+em+setembro%2C+alta+de+0%2C89+p.p.+em+12+meses&category=Banco+Central&date=2026-10-29 Inadimplência do crédito no SFN fica em 4,98% em setembro, alta de 0,89 p.p. em 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-reduz-valores-autorizados-de-emendas-de-bancada-e-96037 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda reduz valores autorizados de emendas de bancada e amplia os de emendas de comissão em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+reduz+valores+autorizados+de+emendas+de+bancada+e+amplia+os+de+emendas+de+comiss%C3%A3o+em+2026&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda reduz valores autorizados de emendas de bancada e amplia os de emendas de comissão em 2026 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/mendonca-rejeita-queixa-crime-contra-deputado-tiao-medeiros-96286 Atlas Público pt 2026-10-29 Mendonça rejeita queixa-crime contra deputado Tião Medeiros por declarações sobre curso de Medicina em Paranavaí https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Mendon%C3%A7a+rejeita+queixa-crime+contra+deputado+Ti%C3%A3o+Medeiros+por+declara%C3%A7%C3%B5es+sobre+curso+de+Medicina+em+Paranava%C3%AD&category=STF&date=2026-10-29 Mendonça rejeita queixa-crime contra deputado Tião Medeiros por declarações sobre curso de Medicina em Paranavaí https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-aditivo-com-o-bndes-para-ate-rs-30-bilhoes-96040 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda autoriza aditivo com o BNDES para até R$ 30 bilhões em financiamento de veículos a taxistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+aditivo+com+o+BNDES+para+at%C3%A9+R%24+30+bilh%C3%B5es+em+financiamento+de+ve%C3%ADculos+a+taxistas&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda autoriza aditivo com o BNDES para até R$ 30 bilhões em financiamento de veículos a taxistas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-define-regras-para-aprovar-projetos-96320 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério das Cidades define regras para aprovar projetos de requalificação urbana com benefícios fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+define+regras+para+aprovar+projetos+de+requalifica%C3%A7%C3%A3o+urbana+com+benef%C3%ADcios+fiscais&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério das Cidades define regras para aprovar projetos de requalificação urbana com benefícios fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-de-cidades-e-fazenda-fixa-em-rs-65-mil-o-limite-de-96315 Atlas Público pt 2026-10-29 Portaria de Cidades e Fazenda fixa em R$ 65 mil o limite de subvenção na provisão financiada do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Portaria+de+Cidades+e+Fazenda+fixa+em+R%24+65+mil+o+limite+de+subven%C3%A7%C3%A3o+na+provis%C3%A3o+financiada+do+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=DOU&date=2026-10-29 Portaria de Cidades e Fazenda fixa em R$ 65 mil o limite de subvenção na provisão financiada do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-143-2021-96192 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 143/2021, sobre certificado de sustentabilidade na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+143%2F2021%2C+sobre+certificado+de+sustentabilidade+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 143/2021, sobre certificado de sustentabilidade na Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-propoe-credito-especial-de-rs-115-milhoes-para-96185 Atlas Público pt 2026-10-29 Governo propõe crédito especial de R$ 115 milhões para compensar Roraima por gastos com migração https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+prop%C3%B5e+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+115+milh%C3%B5es+para+compensar+Roraima+por+gastos+com+migra%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Governo propõe crédito especial de R$ 115 milhões para compensar Roraima por gastos com migração https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-3351-2023-96111 Atlas Público pt 2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 3351/2023, que cria selos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+3351%2F2023%2C+que+cria+selos+da+agricultura+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Relator apresenta na CCJC a redação final do PL 3351/2023, que cria selos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-pede-ao-ministerio-da-saude-dados-sobre-96095 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde pede ao Ministério da Saúde dados sobre atendimento no SUS a mulheres no climatério e na menopausa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+dados+sobre+atendimento+no+SUS+a+mulheres+no+climat%C3%A9rio+e+na+menopausa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde pede ao Ministério da Saúde dados sobre atendimento no SUS a mulheres no climatério e na menopausa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-5758-2025-96088 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 5758/2025 sobre compartilhamento de dados de óbitos com a Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+5758%2F2025+sobre+compartilhamento+de+dados+de+%C3%B3bitos+com+a+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 5758/2025 sobre compartilhamento de dados de óbitos com a Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-do-pl-3247-2025-96083 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 3247/2025, com substitutivo da Comissão da Amazônia e subemenda https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+3247%2F2025%2C+com+substitutivo+da+Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+e+subemenda&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-29 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 3247/2025, com substitutivo da Comissão da Amazônia e subemenda https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-amplia-limites-de-pagamento-de-varios-ministerios-e-96038 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda amplia limites de pagamento de vários ministérios e reduz os do PAC das Cidades no Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+amplia+limites+de+pagamento+de+v%C3%A1rios+minist%C3%A9rios+e+reduz+os+do+PAC+das+Cidades+no+Or%C3%A7amento+de+2026&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda amplia limites de pagamento de vários ministérios e reduz os do PAC das Cidades no Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-remaneja-rs-107-199-milhoes-em-limites-de-pagamento-95963 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda remaneja R$ 107,199 milhões em limites de pagamento: Cidades (PAC) perde, Relações Exteriores e Defesa ganham https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+remaneja+R%24+107%2C199+milh%C3%B5es+em+limites+de+pagamento%3A+Cidades+%28PAC%29+perde%2C+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+e+Defesa+ganham&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda remaneja R$ 107,199 milhões em limites de pagamento: Cidades (PAC) perde, Relações Exteriores e Defesa ganham https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-remaneja-limites-de-pagamento-de-saude-justica-95970 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda remaneja limites de pagamento de Saúde, Justiça, Minas e Energia, Defesa e Desenvolvimento Agrário em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+remaneja+limites+de+pagamento+de+Sa%C3%BAde%2C+Justi%C3%A7a%2C+Minas+e+Energia%2C+Defesa+e+Desenvolvimento+Agr%C3%A1rio+em+2026&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda remaneja limites de pagamento de Saúde, Justiça, Minas e Energia, Defesa e Desenvolvimento Agrário em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-remaneja-limites-de-pagamento-de-2026-saude-ganha-95957 Atlas Público pt 2026-10-29 Fazenda remaneja limites de pagamento de 2026: Saúde ganha R$ 419 milhões no PAC e perde R$ 369 milhões em discricionárias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+remaneja+limites+de+pagamento+de+2026%3A+Sa%C3%BAde+ganha+R%24+419+milh%C3%B5es+no+PAC+e+perde+R%24+369+milh%C3%B5es+em+discricion%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-10-29 Fazenda remaneja limites de pagamento de 2026: Saúde ganha R$ 419 milhões no PAC e perde R$ 369 milhões em discricionárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-republica-distribuicao-regional-de-96317 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério das Cidades altera distribuição regional de R$ 8 bilhões do FGTS para saneamento em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+altera+distribui%C3%A7%C3%A3o+regional+de+R%24+8+bilh%C3%B5es+do+FGTS+para+saneamento+em+2026&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério das Cidades altera distribuição regional de R$ 8 bilhões do FGTS para saneamento em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-publicam-extrato-de-contrato-de-emprestimo-de-rs-7-96289 Atlas Público pt 2026-10-29 Correios publicam extrato de contrato de empréstimo de R$ 7 bilhões com garantia da União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Correios+publicam+extrato+de+contrato+de+empr%C3%A9stimo+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+com+garantia+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-29 Correios publicam extrato de contrato de empréstimo de R$ 7 bilhões com garantia da União https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-royalties-pagos-a-empresa-sem-participacao-95987 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita Federal: royalties pagos a empresa sem participação societária na pagadora não esbarram na vedação do RIR/2018 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal%3A+royalties+pagos+a+empresa+sem+participa%C3%A7%C3%A3o+societ%C3%A1ria+na+pagadora+n%C3%A3o+esbarram+na+veda%C3%A7%C3%A3o+do+RIR%2F2018&category=DOU&date=2026-10-29 Receita Federal: royalties pagos a empresa sem participação societária na pagadora não esbarram na vedação do RIR/2018 https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-sobre-minuta-de-regras-para-o-96027 Atlas Público pt 2026-10-29 MME abre consulta pública sobre minuta de regras para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+minuta+de+regras+para+o+Plano+de+Outorgas+de+Transmiss%C3%A3o+de+Energia+El%C3%A9trica&category=DOU&date=2026-10-29 MME abre consulta pública sobre minuta de regras para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-das-cidades-recomenda-a-secretaria-de-habitacao-96324 Atlas Público pt 2026-10-29 Conselho das Cidades recomenda à Secretaria de Habitação garantir sua participação no PlanHab 2040 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Conselho+das+Cidades+recomenda+%C3%A0+Secretaria+de+Habita%C3%A7%C3%A3o+garantir+sua+participa%C3%A7%C3%A3o+no+PlanHab+2040&category=DOU&date=2026-10-29 Conselho das Cidades recomenda à Secretaria de Habitação garantir sua participação no PlanHab 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-edita-nova-norma-sobre-dados-tecnicos-de-petroleo-gas-96333 Atlas Público pt 2026-10-29 ANP edita nova norma sobre dados técnicos de petróleo, gás, hidrogênio natural e CO2, com vigência em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+edita+nova+norma+sobre+dados+t%C3%A9cnicos+de+petr%C3%B3leo%2C+g%C3%A1s%2C+hidrog%C3%AAnio+natural+e+CO2%2C+com+vig%C3%AAncia+em+2027&category=DOU&date=2026-10-29 ANP edita nova norma sobre dados técnicos de petróleo, gás, hidrogênio natural e CO2, com vigência em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-procedimentos-e-custeio-de-rs-141-95962 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde cria procedimentos e custeio de R$ 141 milhões para abiraterona no câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cria+procedimentos+e+custeio+de+R%24+141+milh%C3%B5es+para+abiraterona+no+c%C3%A2ncer+de+pr%C3%B3stata&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde cria procedimentos e custeio de R$ 141 milhões para abiraterona no câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-quimioterapia-com-sunitinibe-96044 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde inclui quimioterapia com sunitinibe para tumor gastrointestinal na tabela do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+quimioterapia+com+sunitinibe+para+tumor+gastrointestinal+na+tabela+do+SUS&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde inclui quimioterapia com sunitinibe para tumor gastrointestinal na tabela do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-das-cidades-recomenda-ao-ministerio-um-sistema-96334 Atlas Público pt 2026-10-29 Conselho das Cidades recomenda ao ministério um sistema nacional de cadastro da demanda por habitação social https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Conselho+das+Cidades+recomenda+ao+minist%C3%A9rio+um+sistema+nacional+de+cadastro+da+demanda+por+habita%C3%A7%C3%A3o+social&category=DOU&date=2026-10-29 Conselho das Cidades recomenda ao ministério um sistema nacional de cadastro da demanda por habitação social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-iodoterapia-com-tsh-recombinante-96042 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde inclui iodoterapia com TSH recombinante na tabela do SUS e estima R$ 16,5 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+iodoterapia+com+TSH+recombinante+na+tabela+do+SUS+e+estima+R%24+16%2C5+milh%C3%B5es+anuais&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde inclui iodoterapia com TSH recombinante na tabela do SUS e estima R$ 16,5 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-da-secretaria-do-mercado-de-carbono-escalona-em-96266 Atlas Público pt 2026-10-29 Portaria da Secretaria do Mercado de Carbono escalona em três etapas as obrigações de MRV de emissões a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Portaria+da+Secretaria+do+Mercado+de+Carbono+escalona+em+tr%C3%AAs+etapas+as+obriga%C3%A7%C3%B5es+de+MRV+de+emiss%C3%B5es+a+partir+de+2027&category=DOU&date=2026-10-29 Portaria da Secretaria do Mercado de Carbono escalona em três etapas as obrigações de MRV de emissões a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-orcamento-federal-troca-fontes-de-recursos-de-96049 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Orçamento Federal troca fontes de recursos de despesas em cinco ministérios, incluindo o BPC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Or%C3%A7amento+Federal+troca+fontes+de+recursos+de+despesas+em+cinco+minist%C3%A9rios%2C+incluindo+o+BPC&category=DOU&date=2026-10-29 Secretaria de Orçamento Federal troca fontes de recursos de despesas em cinco ministérios, incluindo o BPC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-define-criterios-para-usar-o-teto-mac-96314 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde define critérios para usar o Teto MAC como garantia em crédito do FGTS para filantrópicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+define+crit%C3%A9rios+para+usar+o+Teto+MAC+como+garantia+em+cr%C3%A9dito+do+FGTS+para+filantr%C3%B3picos&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde define critérios para usar o Teto MAC como garantia em crédito do FGTS para filantrópicos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-e-comite-gestor-do-ibs-aprovam-documentacao-tecnica-96319 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita e Comitê Gestor do IBS aprovam documentação técnica de NF-e, CT-e e outros documentos fiscais para IBS e CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+e+Comit%C3%AA+Gestor+do+IBS+aprovam+documenta%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A9cnica+de+NF-e%2C+CT-e+e+outros+documentos+fiscais+para+IBS+e+CBS&category=DOU&date=2026-10-29 Receita e Comitê Gestor do IBS aprovam documentação técnica de NF-e, CT-e e outros documentos fiscais para IBS e CBS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-procedimentos-para-registrar-96045 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde cria procedimentos para registrar dasatinibe e nilotinibe na LMC e repassa R$ 7,17 milhões por ano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cria+procedimentos+para+registrar+dasatinibe+e+nilotinibe+na+LMC+e+repassa+R%24+7%2C17+milh%C3%B5es+por+ano&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde cria procedimentos para registrar dasatinibe e nilotinibe na LMC e repassa R$ 7,17 milhões por ano https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-prorroga-ate-2028-cerca-de-290-convenios-de-96187 Atlas Público pt 2026-10-29 Confaz prorroga até 2028 cerca de 290 convênios de benefícios fiscais de ICMS; São Paulo fica fora de 19 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Confaz+prorroga+at%C3%A9+2028+cerca+de+290+conv%C3%AAnios+de+benef%C3%ADcios+fiscais+de+ICMS%3B+S%C3%A3o+Paulo+fica+fora+de+19&category=DOU&date=2026-10-29 Confaz prorroga até 2028 cerca de 290 convênios de benefícios fiscais de ICMS; São Paulo fica fora de 19 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-registro-da-dispensacao-de-96034 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde cria registro da dispensação de imatinibe e dobra valor de quimioterapia para LMC e GIST no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cria+registro+da+dispensa%C3%A7%C3%A3o+de+imatinibe+e+dobra+valor+de+quimioterapia+para+LMC+e+GIST+no+SUS&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde cria registro da dispensação de imatinibe e dobra valor de quimioterapia para LMC e GIST no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-antecipa-rs-1-85-bilhao-em-limites-de-empenho-96264 Atlas Público pt 2026-10-29 Planejamento antecipa R$ 1,85 bilhão em limites de empenho para órgãos federais, com R$ 1 bilhão para Cidades https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Planejamento+antecipa+R%24+1%2C85+bilh%C3%A3o+em+limites+de+empenho+para+%C3%B3rg%C3%A3os+federais%2C+com+R%24+1+bilh%C3%A3o+para+Cidades&category=DOU&date=2026-10-29 Planejamento antecipa R$ 1,85 bilhão em limites de empenho para órgãos federais, com R$ 1 bilhão para Cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-edital-do-leilao-n-5-2026-para-contratar-95992 Atlas Público pt 2026-10-29 ANEEL aprova edital do Leilão nº 5/2026 para contratar sistemas de armazenamento de energia nacionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+aprova+edital+do+Leil%C3%A3o+n%C2%BA+5%2F2026+para+contratar+sistemas+de+armazenamento+de+energia+nacionais&category=DOU&date=2026-10-29 ANEEL aprova edital do Leilão nº 5/2026 para contratar sistemas de armazenamento de energia nacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-pazopanibe-para-cancer-renal-na-96026 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde inclui pazopanibe para câncer renal na tabela do SUS e reduz para 5 anos a idade mínima de procedimento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+pazopanibe+para+c%C3%A2ncer+renal+na+tabela+do+SUS+e+reduz+para+5+anos+a+idade+m%C3%ADnima+de+procedimento&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde inclui pazopanibe para câncer renal na tabela do SUS e reduz para 5 anos a idade mínima de procedimento https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-regras-de-procedimentos-do-96025 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde altera regras de procedimentos do câncer de cabeça e pescoço no SUS e destina R$ 2,2 milhões por ano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+altera+regras+de+procedimentos+do+c%C3%A2ncer+de+cabe%C3%A7a+e+pesco%C3%A7o+no+SUS+e+destina+R%24+2%2C2+milh%C3%B5es+por+ano&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde altera regras de procedimentos do câncer de cabeça e pescoço no SUS e destina R$ 2,2 milhões por ano https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-edital-do-leilao-n-6-2026-de-armazenamento-de-96043 Atlas Público pt 2026-10-29 ANEEL aprova edital do Leilão nº 6/2026 de armazenamento de energia e fixa tarifas de referência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+aprova+edital+do+Leil%C3%A3o+n%C2%BA+6%2F2026+de+armazenamento+de+energia+e+fixa+tarifas+de+refer%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-10-29 ANEEL aprova edital do Leilão nº 6/2026 de armazenamento de energia e fixa tarifas de referência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-altera-descricao-do-pet-ct-no-sus-e-95974 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde altera descrição do PET-CT no SUS e destina R$ 13,2 milhões anuais a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+altera+descri%C3%A7%C3%A3o+do+PET-CT+no+SUS+e+destina+R%24+13%2C2+milh%C3%B5es+anuais+a+estados+e+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde altera descrição do PET-CT no SUS e destina R$ 13,2 milhões anuais a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-iptacopana-ao-sus-para-95983 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde incorpora iptacopana ao SUS para hemoglobinúria paroxística noturna e exclui o ravulizumabe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora+iptacopana+ao+SUS+para+hemoglobin%C3%BAria+parox%C3%ADstica+noturna+e+exclui+o+ravulizumabe&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde incorpora iptacopana ao SUS para hemoglobinúria paroxística noturna e exclui o ravulizumabe https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-celebra-convenios-que-incluem-correntes-de-gasolina-95971 Atlas Público pt 2026-10-29 Confaz celebra convênios que incluem correntes de gasolina e diesel na tributação monofásica do ICMS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Confaz+celebra+conv%C3%AAnios+que+incluem+correntes+de+gasolina+e+diesel+na+tributa%C3%A7%C3%A3o+monof%C3%A1sica+do+ICMS&category=DOU&date=2026-10-29 Confaz celebra convênios que incluem correntes de gasolina e diesel na tributação monofásica do ICMS https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-transfere-limites-de-empenho-da-saude-para-as-96263 Atlas Público pt 2026-10-29 Planejamento transfere limites de empenho da Saúde para as Relações Exteriores e desloca contenção de R$ 123 milhões para a Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Planejamento+transfere+limites+de+empenho+da+Sa%C3%BAde+para+as+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+e+desloca+conten%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+123+milh%C3%B5es+para+a+Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-10-29 Planejamento transfere limites de empenho da Saúde para as Relações Exteriores e desloca contenção de R$ 123 milhões para a Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-72-projetos-e-autoriza-95972 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Fomento homologa 72 projetos e autoriza captação de até R$ 184,4 milhões via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+72+projetos+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+184%2C4+milh%C3%B5es+via+Lei+Rouanet&category=DOU&date=2026-10-29 Secretaria de Fomento homologa 72 projetos e autoriza captação de até R$ 184,4 milhões via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-na-tabela-do-sus-procedimento-96029 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde inclui na tabela do SUS procedimento para câncer de estômago HER2+ e registro do trastuzumabe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+na+tabela+do+SUS+procedimento+para+c%C3%A2ncer+de+est%C3%B4mago+HER2%2B+e+registro+do+trastuzumabe&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde inclui na tabela do SUS procedimento para câncer de estômago HER2+ e registro do trastuzumabe https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-convoca-consulta-publica-sobre-criacao-de-apa-e-dois-95961 Atlas Público pt 2026-10-29 ICMBio convoca consulta pública sobre criação de APA e dois refúgios de vida silvestre nos Montes Oceânicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ICMBio+convoca+consulta+p%C3%BAblica+sobre+cria%C3%A7%C3%A3o+de+APA+e+dois+ref%C3%BAgios+de+vida+silvestre+nos+Montes+Oce%C3%A2nicos&category=DOU&date=2026-10-29 ICMBio convoca consulta pública sobre criação de APA e dois refúgios de vida silvestre nos Montes Oceânicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-na-tabela-do-sus-procedimento-para-95956 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde cria na Tabela do SUS procedimento para registrar a dispensação de rituximabe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cria+na+Tabela+do+SUS+procedimento+para+registrar+a+dispensa%C3%A7%C3%A3o+de+rituximabe&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde cria na Tabela do SUS procedimento para registrar a dispensação de rituximabe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-codigo-de-registro-do-pertuzumabe-96028 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Saúde cria código de registro do pertuzumabe na tabela do SUS e reajusta procedimentos de câncer de mama HER-2 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cria+c%C3%B3digo+de+registro+do+pertuzumabe+na+tabela+do+SUS+e+reajusta+procedimentos+de+c%C3%A2ncer+de+mama+HER-2&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Saúde cria código de registro do pertuzumabe na tabela do SUS e reajusta procedimentos de câncer de mama HER-2 https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-abre-inquerito-civil-para-apurar-cobranca-da-caesb-96046 Atlas Público pt 2026-10-29 MPDFT abre inquérito civil para apurar cobrança da CAESB por troca de registro de cavalete desgastado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MPDFT+abre+inqu%C3%A9rito+civil+para+apurar+cobran%C3%A7a+da+CAESB+por+troca+de+registro+de+cavalete+desgastado&category=DOU&date=2026-10-29 MPDFT abre inquérito civil para apurar cobrança da CAESB por troca de registro de cavalete desgastado https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-fixa-aliquota-de-35pct-para-item-da-ncm-7005-29-00-e-96050 Atlas Público pt 2026-10-29 Gecex fixa alíquota de 35% para item da NCM 7005.29.00 e inclui produtos de alumínio na lista de elevações tarifárias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+fixa+al%C3%ADquota+de+35%25+para+item+da+NCM+7005.29.00+e+inclui+produtos+de+alum%C3%ADnio+na+lista+de+eleva%C3%A7%C3%B5es+tarif%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-10-29 Gecex fixa alíquota de 35% para item da NCM 7005.29.00 e inclui produtos de alumínio na lista de elevações tarifárias https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-multa-maria-helena-da-silva-luz-e-a-impede-95953 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita Federal multa Maria Helena da Silva Luz e a impede de licitar com a União por 1 ano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+multa+Maria+Helena+da+Silva+Luz+e+a+impede+de+licitar+com+a+Uni%C3%A3o+por+1+ano&category=DOU&date=2026-10-29 Receita Federal multa Maria Helena da Silva Luz e a impede de licitar com a União por 1 ano https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-anistia-instaura-revisao-da-anistia-politica-95975 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão de Anistia instaura revisão da anistia política concedida a Antonio Alves Brasileiro em 2002 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+de+Anistia+instaura+revis%C3%A3o+da+anistia+pol%C3%ADtica+concedida+a+Antonio+Alves+Brasileiro+em+2002&category=DOU&date=2026-10-29 Comissão de Anistia instaura revisão da anistia política concedida a Antonio Alves Brasileiro em 2002 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-regulamentacao-do-fim-do-95967 Atlas Público pt 2026-10-29 Aneel abre consulta pública sobre regulamentação do fim do desconto na TUSD/TUST https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regulamenta%C3%A7%C3%A3o+do+fim+do+desconto+na+TUSD%2FTUST&category=DOU&date=2026-10-29 Aneel abre consulta pública sobre regulamentação do fim do desconto na TUSD/TUST https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-atencao-especializada-abre-consulta-publica-96039 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Atenção Especializada abre consulta pública sobre linha de cuidado para exposição ao mercúrio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Aten%C3%A7%C3%A3o+Especializada+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+linha+de+cuidado+para+exposi%C3%A7%C3%A3o+ao+merc%C3%BArio&category=DOU&date=2026-10-29 Secretaria de Atenção Especializada abre consulta pública sobre linha de cuidado para exposição ao mercúrio https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-novos-cvu-e-receita-fixa-do-complexo-95976 Atlas Público pt 2026-10-29 ANEEL homologa novos CVU e Receita Fixa do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, com efeitos desde abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+homologa+novos+CVU+e+Receita+Fixa+do+Complexo+Termel%C3%A9trico+Jorge+Lacerda%2C+com+efeitos+desde+abril+de+2026&category=DOU&date=2026-10-29 ANEEL homologa novos CVU e Receita Fixa do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, com efeitos desde abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-o-plano-de-96032 Atlas Público pt 2026-10-29 Anatel abre consulta pública de 45 dias sobre o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+45+dias+sobre+o+Plano+de+Conectividade+Significativa+e+Sustentabilidade+Socioambiental&category=DOU&date=2026-10-29 Anatel abre consulta pública de 45 dias sobre o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-prorroga-ate-2027-prazos-de-execucao-96313 Atlas Público pt 2026-10-29 Ministério da Justiça prorroga até 2027 prazos de execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+prorroga+at%C3%A9+2027+prazos+de+execu%C3%A7%C3%A3o+de+recursos+do+Fundo+Nacional+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-10-29 Ministério da Justiça prorroga até 2027 prazos de execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-da-amazonia-oriental-torna-obrigatoria-96318 Atlas Público pt 2026-10-29 Capitania dos Portos da Amazônia Oriental torna obrigatória consulta meteorológica antes de viagens na navegação interior https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Capitania+dos+Portos+da+Amaz%C3%B4nia+Oriental+torna+obrigat%C3%B3ria+consulta+meteorol%C3%B3gica+antes+de+viagens+na+navega%C3%A7%C3%A3o+interior&category=DOU&date=2026-10-29 Capitania dos Portos da Amazônia Oriental torna obrigatória consulta meteorológica antes de viagens na navegação interior https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-prorroga-para-30-de-dezembro-o-prazo-de-96848 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita Federal prorroga para 30 de dezembro o prazo de adesão às transações dos Editais nº 9 e nº 10 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+prorroga+para+30+de+dezembro+o+prazo+de+ades%C3%A3o+%C3%A0s+transa%C3%A7%C3%B5es+dos+Editais+n%C2%BA+9+e+n%C2%BA+10&category=DOU&date=2026-10-29 Receita Federal prorroga para 30 de dezembro o prazo de adesão às transações dos Editais nº 9 e nº 10 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-regulamenta-autorregularizacao-sem-multa-de-mora-96316 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita regulamenta autorregularização sem multa de mora para detentores dos Selos Confia e Sintonia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+regulamenta+autorregulariza%C3%A7%C3%A3o+sem+multa+de+mora+para+detentores+dos+Selos+Confia+e+Sintonia&category=DOU&date=2026-10-29 Receita regulamenta autorregularização sem multa de mora para detentores dos Selos Confia e Sintonia https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-habilita-axia-energia-nordeste-ao-reidi-para-obras-95977 Atlas Público pt 2026-10-29 Receita habilita Axia Energia Nordeste ao REIDI para obras em subestações e cancela regime de IPI da Argo Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+habilita+Axia+Energia+Nordeste+ao+REIDI+para+obras+em+subesta%C3%A7%C3%B5es+e+cancela+regime+de+IPI+da+Argo+Brasil&category=DOU&date=2026-10-29 Receita habilita Axia Energia Nordeste ao REIDI para obras em subestações e cancela regime de IPI da Argo Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-interministerial-amplia-margem-de-preferencia-para-96335 Atlas Público pt 2026-10-29 Comissão Interministerial amplia aplicação da margem de preferência para bens nacionais e inclui regras para produtos de tecnologia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+Interministerial+amplia+aplica%C3%A7%C3%A3o+da+margem+de+prefer%C3%AAncia+para+bens+nacionais+e+inclui+regras+para+produtos+de+tecnologia&category=DOU&date=2026-10-29 Comissão Interministerial amplia aplicação da margem de preferência para bens nacionais e inclui regras para produtos de tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-profissional-fixa-1-de-fevereiro-de-96312 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Educação Profissional fixa 1º de fevereiro de 2027 para início da trava digital no Sistec https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Profissional+fixa+1%C2%BA+de+fevereiro+de+2027+para+in%C3%ADcio+da+trava+digital+no+Sistec&category=DOU&date=2026-10-29 Secretaria de Educação Profissional fixa 1º de fevereiro de 2027 para início da trava digital no Sistec https://atlaspublico.com.br/noticias/vice-pgr-muda-equipe-de-procuradores-do-caso-pataxo-ha-ha-96009 Atlas Público pt 2026-10-29 Vice-PGR muda equipe de procuradores do Caso Pataxó Hã-Hã-Hãe, com atuação ligada a medidas cautelares da CIDH https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Vice-PGR+muda+equipe+de+procuradores+do+Caso+Patax%C3%B3+H%C3%A3-H%C3%A3-H%C3%A3e%2C+com+atua%C3%A7%C3%A3o+ligada+a+medidas+cautelares+da+CIDH&category=DOU&date=2026-10-29 Vice-PGR muda equipe de procuradores do Caso Pataxó Hã-Hã-Hãe, com atuação ligada a medidas cautelares da CIDH https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-de-utilidade-publica-imoveis-para-duplicacao-95944 Atlas Público pt 2026-10-29 ANTT declara de utilidade pública imóveis para duplicação da BR-101/RJ entre Macaé e Casimiro de Abreu https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+im%C3%B3veis+para+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-101%2FRJ+entre+Maca%C3%A9+e+Casimiro+de+Abreu&category=DOU&date=2026-10-29 ANTT declara de utilidade pública imóveis para duplicação da BR-101/RJ entre Macaé e Casimiro de Abreu https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/nota-fiscal-mineira-tera-ate-rs-1-53-milhao-em-premios-em-96057 Atlas Público pt 2026-10-29 Nota Fiscal Mineira terá até R$ 1,53 milhão em prêmios em novembro, com sorteio especial de R$ 135 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Nota+Fiscal+Mineira+ter%C3%A1+at%C3%A9+R%24+1%2C53+milh%C3%A3o+em+pr%C3%AAmios+em+novembro%2C+com+sorteio+especial+de+R%24+135+mil&category=DOE&date=2026-10-29 Nota Fiscal Mineira terá até R$ 1,53 milhão em prêmios em novembro, com sorteio especial de R$ 135 mil https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/arsae-mg-aprova-novas-tarifas-de-gas-natural-da-gasmig-para-96055 Atlas Público pt 2026-10-29 Arsae-MG aprova tarifas de gás natural da GASMIG para novembro de 2026 a janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Arsae-MG+aprova+tarifas+de+g%C3%A1s+natural+da+GASMIG+para+novembro+de+2026+a+janeiro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-29 Arsae-MG aprova tarifas de gás natural da GASMIG para novembro de 2026 a janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/saude-de-minas-institui-plano-estadual-para-atencao-a-96053 Atlas Público pt 2026-10-29 Saúde de Minas institui plano estadual para atenção à pessoa idosa, com vigência até 2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Sa%C3%BAde+de+Minas+institui+plano+estadual+para+aten%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+pessoa+idosa%2C+com+vig%C3%AAncia+at%C3%A9+2028&category=DOE&date=2026-10-29 Saúde de Minas institui plano estadual para atenção à pessoa idosa, com vigência até 2028 https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-25-concursos-e-processos-seletivos-96052 Atlas Público pt 2026-10-29 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-estadual-de-saude-de-sp-recomenda-mais-recursos-e-95973 Atlas Público pt 2026-10-29 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda mais recursos e novos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+de+SP+recomenda+mais+recursos+e+novos+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+mental+para+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=DOE&date=2026-10-29 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda mais recursos e novos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-estadual-de-saude-de-sp-recomenda-levar-o-programa-95937 Atlas Público pt 2026-10-29 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda levar o Programa de Acompanhamento de Idosos a todos os municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+de+SP+recomenda+levar+o+Programa+de+Acompanhamento+de+Idosos+a+todos+os+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-29 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda levar o Programa de Acompanhamento de Idosos a todos os municípios https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procurador-geral-de-justica-convoca-audiencia-publica-sobre-95936 Atlas Público pt 2026-10-29 Procurador-Geral de Justiça convoca audiência pública sobre expansão urbana em Jundiaí em 26 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Procurador-Geral+de+Justi%C3%A7a+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+expans%C3%A3o+urbana+em+Jundia%C3%AD+em+26+de+novembro&category=DOE&date=2026-10-29 Procurador-Geral de Justiça convoca audiência pública sobre expansão urbana em Jundiaí em 26 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-de-ciencia-e-tecnologia-do-es-institui-o-95935 Atlas Público pt 2026-10-29 Secretaria de Ciência e Tecnologia do ES institui o Programa SEEDES e a Rede de Parceiros para apoiar startups https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Secretaria+de+Ci%C3%AAncia+e+Tecnologia+do+ES+institui+o+Programa+SEEDES+e+a+Rede+de+Parceiros+para+apoiar+startups&category=DOE&date=2026-10-29 Secretaria de Ciência e Tecnologia do ES institui o Programa SEEDES e a Rede de Parceiros para apoiar startups https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/prefeitura-de-sao-mateus-institui-politica-de-educacao-em-95934 Atlas Público pt 2026-10-29 Prefeitura de São Mateus institui política de educação em tempo integral com quatro refeições diárias nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Prefeitura+de+S%C3%A3o+Mateus+institui+pol%C3%ADtica+de+educa%C3%A7%C3%A3o+em+tempo+integral+com+quatro+refei%C3%A7%C3%B5es+di%C3%A1rias+nas+escolas&category=DOE&date=2026-10-29 Prefeitura de São Mateus institui política de educação em tempo integral com quatro refeições diárias nas escolas https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/alagoas-regulamenta-aliquotas-do-itcd-de-2024-e-muda-regras-96418 Atlas Público pt 2026-10-29 Alagoas regulamenta alíquotas do ITCD previstas em lei de 2024 e muda regras de impugnação de avaliação de imóveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Alagoas+regulamenta+al%C3%ADquotas+do+ITCD+previstas+em+lei+de+2024+e+muda+regras+de+impugna%C3%A7%C3%A3o+de+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+im%C3%B3veis&category=DOE&date=2026-10-29 Alagoas regulamenta alíquotas do ITCD previstas em lei de 2024 e muda regras de impugnação de avaliação de imóveis 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