https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodolfo-nogueira-pl-ms-propoe-incluir-invasao-de-88092 Atlas Público pt 2026-09-18 Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS) propõe incluir invasão de imóvel rural como ato de terrorismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodolfo+Nogueira+%28PL%2FMS%29+prop%C3%B5e+incluir+invas%C3%A3o+de+im%C3%B3vel+rural+como+ato+de+terrorismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-18 Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS) propõe incluir invasão de imóvel rural como ato de terrorismo https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/nota-sobre-atualizacoes-no-pix-nao-pode-ser-confirmada-com-88087 Atlas Público pt 2026-09-18 Nota sobre atualizações no Pix não pode ser confirmada com o documento disponível https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Nota+sobre+atualiza%C3%A7%C3%B5es+no+Pix+n%C3%A3o+pode+ser+confirmada+com+o+documento+dispon%C3%ADvel&category=Banco+Central&date=2026-09-18 Nota sobre atualizações no Pix não pode ser confirmada com o documento disponível https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gustavo-gayer-pl-go-protocola-pedido-de-88094 Atlas Público pt 2026-09-18 Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) protocola pedido de informações sobre repactuações de acordos da Lava Jato https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Gustavo+Gayer+%28PL%2FGO%29+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+repactua%C3%A7%C3%B5es+de+acordos+da+Lava+Jato&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-18 Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) protocola pedido de informações sobre repactuações de acordos da Lava Jato https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-protocola-pedido-sobre-possivel-inclusao-de-88093 Atlas Público pt 2026-09-18 Gustavo Gayer protocola pedido sobre possível inclusão de apostas e ilícitos no cálculo do PIB https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+protocola+pedido+sobre+poss%C3%ADvel+inclus%C3%A3o+de+apostas+e+il%C3%ADcitos+no+c%C3%A1lculo+do+PIB&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-18 Gustavo Gayer protocola pedido sobre possível inclusão de apostas e ilícitos no cálculo do PIB https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/light-sesa-tem-rating-de-credito-elevado-pela-sep-de-d-para-88088 Atlas Público pt 2026-09-18 Light Sesa tem rating de crédito elevado pela S&P de 'D' para 'brBB+' https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Light+Sesa+tem+rating+de+cr%C3%A9dito+elevado+pela+S%26P+de+%27D%27+para+%27brBB%2B%27&category=CVM&date=2026-09-18 Light Sesa tem rating de crédito elevado pela S&P de 'D' para 'brBB+' https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-ao-pl-1-236-2026-para-88089 Atlas Público pt 2026-09-18 Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 1.236/2026 para criar o Selo Emprega + Mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+ao+PL+1.236%2F2026+para+criar+o+Selo+Emprega+%2B+Mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-18 Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 1.236/2026 para criar o Selo Emprega + Mulher https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-ceara-declara-sacyr-vencedora-de-licitacao-para-87968 Atlas Público pt 2026-09-18 Governo do Ceará declara Sacyr vencedora de licitação para três estações do Metrô de Fortaleza https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+do+Cear%C3%A1+declara+Sacyr+vencedora+de+licita%C3%A7%C3%A3o+para+tr%C3%AAs+esta%C3%A7%C3%B5es+do+Metr%C3%B4+de+Fortaleza&category=DOU&date=2026-09-18 Governo do Ceará declara Sacyr vencedora de licitação para três estações do Metrô de Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-contrato-de-ate-rs-200-88096 Atlas Público pt 2026-09-18 Ministério da Fazenda autoriza contrato de até R$ 200 milhões para crédito a beneficiários do Fies https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+autoriza+contrato+de+at%C3%A9+R%24+200+milh%C3%B5es+para+cr%C3%A9dito+a+benefici%C3%A1rios+do+Fies&category=DOU&date=2026-09-18 Ministério da Fazenda autoriza contrato de até R$ 200 milhões para crédito a beneficiários do Fies https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-402-4-milhoes-para-melhorar-88046 Atlas Público pt 2026-09-18 DNIT assina contrato de R$ 402,4 milhões para melhorar pavimento da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+assina+contrato+de+R%24+402%2C4+milh%C3%B5es+para+melhorar+pavimento+da+BR-319+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-09-18 DNIT assina contrato de R$ 402,4 milhões para melhorar pavimento da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-zera-pis-pasep-e-cofins-para-distribuidores-e-88078 Atlas Público pt 2026-09-18 Receita zera PIS/Pasep e Cofins para distribuidores e atacadistas de etanol https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+zera+PIS%2FPasep+e+Cofins+para+distribuidores+e+atacadistas+de+etanol&category=DOU&date=2026-09-18 Receita zera PIS/Pasep e Cofins para distribuidores e atacadistas de etanol https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-firma-contrato-de-rs-182-4-milhoes-para-melhorar-88007 Atlas Público pt 2026-09-18 DNIT firma contrato de R$ 182,4 milhões para melhorar pavimento da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+firma+contrato+de+R%24+182%2C4+milh%C3%B5es+para+melhorar+pavimento+da+BR-319+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-09-18 DNIT firma contrato de R$ 182,4 milhões para melhorar pavimento da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-firma-contrato-de-rs-132-6-milhoes-para-manutencao-de-88015 Atlas Público pt 2026-09-18 DNIT firma contrato de R$ 132,6 milhões para manutenção de trecho da BR-230 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+firma+contrato+de+R%24+132%2C6+milh%C3%B5es+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+trecho+da+BR-230+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-09-18 DNIT firma contrato de R$ 132,6 milhões para manutenção de trecho da BR-230 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-inclui-monografia-da-metproxibiciclona-em-relacao-de-88074 Atlas Público pt 2026-09-18 Anvisa inclui monografia da metproxibiciclona em relação de ingredientes regulados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+inclui+monografia+da+metproxibiciclona+em+rela%C3%A7%C3%A3o+de+ingredientes+regulados&category=DOU&date=2026-09-18 Anvisa inclui monografia da metproxibiciclona em relação de ingredientes regulados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-institui-rede-vigidesastres-para-88075 Atlas Público pt 2026-09-18 Ministério da Saúde institui Rede Vigidesastres para coordenar ações do SUS em desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+institui+Rede+Vigidesastres+para+coordenar+a%C3%A7%C3%B5es+do+SUS+em+desastres&category=DOU&date=2026-09-18 Ministério da Saúde institui Rede Vigidesastres para coordenar ações do SUS em desastres https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-tributos-a-remessas-intragrupo-por-88079 Atlas Público pt 2026-09-18 Receita Federal aplica tributos a remessas intragrupo por serviços técnicos e administrativos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+aplica+tributos+a+remessas+intragrupo+por+servi%C3%A7os+t%C3%A9cnicos+e+administrativos&category=DOU&date=2026-09-18 Receita Federal aplica tributos a remessas intragrupo por serviços técnicos e administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-torna-obrigatorio-registro-de-transporte-de-cargas-via-88076 Atlas Público pt 2026-09-18 ANTT torna obrigatório registro de transporte de cargas via CIOT a partir de 18 de setembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+torna+obrigat%C3%B3rio+registro+de+transporte+de+cargas+via+CIOT+a+partir+de+18+de+setembro&category=DOU&date=2026-09-18 ANTT torna obrigatório registro de transporte de cargas via CIOT a partir de 18 de setembro https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-ministro-da-fazenda-autoriza-credito-de-ate-us-88098 Atlas Público pt 2026-09-18 Gabinete do Ministro da Fazenda autoriza crédito de até US$ 1 bilhão com o AIIB https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gabinete+do+Ministro+da+Fazenda+autoriza+cr%C3%A9dito+de+at%C3%A9+US%24+1+bilh%C3%A3o+com+o+AIIB&category=DOU&date=2026-09-18 Gabinete do Ministro da Fazenda autoriza crédito de até US$ 1 bilhão com o AIIB https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-estabelece-diretrizes-para-o-sandbox-regulatorio-88022 Atlas Público pt 2026-09-18 ANEEL estabelece diretrizes para o Sandbox Regulatório Energias da Floresta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+estabelece+diretrizes+para+o+Sandbox+Regulat%C3%B3rio+Energias+da+Floresta&category=DOU&date=2026-09-18 ANEEL estabelece diretrizes para o Sandbox Regulatório Energias da Floresta https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-restringe-transferencia-de-titularidade-de-88058 Atlas Público pt 2026-09-18 Anvisa restringe transferência de titularidade de medicamentos simplificados a operações societárias comprovadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+restringe+transfer%C3%AAncia+de+titularidade+de+medicamentos+simplificados+a+opera%C3%A7%C3%B5es+societ%C3%A1rias+comprovadas&category=DOU&date=2026-09-18 Anvisa restringe transferência de titularidade de medicamentos simplificados a operações societárias comprovadas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-condiciona-percentuais-reduzidos-no-lucro-88033 Atlas Público pt 2026-09-18 Receita Federal condiciona percentuais reduzidos no Lucro Presumido a requisitos para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+condiciona+percentuais+reduzidos+no+Lucro+Presumido+a+requisitos+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-09-18 Receita Federal condiciona percentuais reduzidos no Lucro Presumido a requisitos para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-publica-extratos-de-contratos-de-tecnologia-e-locacao-88056 Atlas Público pt 2026-09-18 Caixa publica extratos de contratos de tecnologia e locação de agência no Paraná https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+publica+extratos+de+contratos+de+tecnologia+e+loca%C3%A7%C3%A3o+de+ag%C3%AAncia+no+Paran%C3%A1&category=DOU&date=2026-09-18 Caixa publica extratos de contratos de tecnologia e locação de agência no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-para-credito-de-us-88097 Atlas Público pt 2026-09-18 Ministério da Fazenda autoriza garantia para crédito de US$ 67 milhões do BNB https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+autoriza+garantia+para+cr%C3%A9dito+de+US%24+67+milh%C3%B5es+do+BNB&category=DOU&date=2026-09-18 Ministério da Fazenda autoriza garantia para crédito de US$ 67 milhões do BNB https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-e-receita-federal-abrem-transacao-para-debitos-de-88005 Atlas Público pt 2026-09-18 PGFN e Receita Federal abrem transação para débitos de multas sobre mercadorias importadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+e+Receita+Federal+abrem+transa%C3%A7%C3%A3o+para+d%C3%A9bitos+de+multas+sobre+mercadorias+importadas&category=DOU&date=2026-09-18 PGFN e Receita Federal abrem transação para débitos de multas sobre mercadorias importadas https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-autoriza-captacao-de-rs-227-8-milhoes-88081 Atlas Público pt 2026-09-18 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 227,8 milhões para 25 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+227%2C8+milh%C3%B5es+para+25+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-09-18 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 227,8 milhões para 25 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reajusta-contrato-com-a-jurua-estaleiros-para-rs-904-2-88016 Atlas Público pt 2026-09-18 DNIT reajusta contrato com a Jurua Estaleiros para R$ 904,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+reajusta+contrato+com+a+Jurua+Estaleiros+para+R%24+904%2C2+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-09-18 DNIT reajusta contrato com a Jurua Estaleiros para R$ 904,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-institui-rede-brasileira-de-biobancos-88057 Atlas Público pt 2026-09-18 Ministério da Saúde institui Rede Brasileira de Biobancos para fortalecer pesquisas no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+institui+Rede+Brasileira+de+Biobancos+para+fortalecer+pesquisas+no+SUS&category=DOU&date=2026-09-18 Ministério da Saúde institui Rede Brasileira de Biobancos para fortalecer pesquisas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-aplicacao-transitoria-de-regras-sobre-o-ciot-88061 Atlas Público pt 2026-09-18 ANTT autoriza aplicação transitória de regras sobre o CIOT sem AIR e participação social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+autoriza+aplica%C3%A7%C3%A3o+transit%C3%B3ria+de+regras+sobre+o+CIOT+sem+AIR+e+participa%C3%A7%C3%A3o+social&category=DOU&date=2026-09-18 ANTT autoriza aplicação transitória de regras sobre o CIOT sem AIR e participação social https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-termo-de-compromisso-de-rs-33-5-milhoes-para-88018 Atlas Público pt 2026-09-18 ICMBio firma termo de compromisso de R$ 33,5 milhões para compensação ambiental https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ICMBio+firma+termo+de+compromisso+de+R%24+33%2C5+milh%C3%B5es+para+compensa%C3%A7%C3%A3o+ambiental&category=DOU&date=2026-09-18 ICMBio firma termo de compromisso de R$ 33,5 milhões para compensação ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-reconhece-situacao-de-emergencia-em-88035 Atlas Público pt 2026-09-18 Secretaria Nacional reconhece situação de emergência em municípios de AL, MA, PB e PI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+munic%C3%ADpios+de+AL%2C+MA%2C+PB+e+PI&category=DOU&date=2026-09-18 Secretaria Nacional reconhece situação de emergência em municípios de AL, MA, PB e PI https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-formaliza-execucao-de-27-projetos-com-88070 Atlas Público pt 2026-09-18 Ministério do Esporte formaliza execução de 27 projetos com R$ 24,2 milhões em recursos captados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Esporte+formaliza+execu%C3%A7%C3%A3o+de+27+projetos+com+R%24+24%2C2+milh%C3%B5es+em+recursos+captados&category=DOU&date=2026-09-18 Ministério do Esporte formaliza execução de 27 projetos com R$ 24,2 milhões em recursos captados https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-amg-brasil-para-pagar-ou-contestar-debitos-de-88062 Atlas Público pt 2026-09-18 ANM notifica AMG Brasil para pagar ou contestar débitos de CFEM em MG e RO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+notifica+AMG+Brasil+para+pagar+ou+contestar+d%C3%A9bitos+de+CFEM+em+MG+e+RO&category=DOU&date=2026-09-18 ANM notifica AMG Brasil para pagar ou contestar débitos de CFEM em MG e RO https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-requisita-uso-de-criadouro-na-bahia-para-manejo-de-88021 Atlas Público pt 2026-09-18 ICMBio requisita uso de criadouro na Bahia para manejo de ararinhas-azuis com circovírus 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-substitutivo-que-preve-visitacao-87913 Atlas Público pt 2026-09-17 Laura Carneiro apresenta substitutivo que prevê visitação assistida em caso de risco a crianças https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+visita%C3%A7%C3%A3o+assistida+em+caso+de+risco+a+crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-17 Laura Carneiro apresenta substitutivo que prevê visitação assistida em caso de risco a crianças https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/petrobras-assina-contratos-de-partilha-de-producao-para-87874 Atlas Público pt 2026-09-17 Petrobras assina contratos de partilha de produção para oito blocos na Costa do Marfim https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Petrobras+assina+contratos+de+partilha+de+produ%C3%A7%C3%A3o+para+oito+blocos+na+Costa+do+Marfim&category=CVM&date=2026-09-17 Petrobras assina contratos de partilha de 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rodrigo-valadares-protocola-pedido-de-informacoes-sobre-o-87896 Atlas Público pt 2026-09-17 Rodrigo Valadares protocola pedido de informações sobre o sinal da TV Justiça https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rodrigo+Valadares+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+o+sinal+da+TV+Justi%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-17 Rodrigo Valadares protocola pedido de informações sobre o sinal da TV Justiça https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bibo-nunes-pl-rs-propoe-proibicao-de-wind-banners-87892 Atlas Público pt 2026-09-17 Deputado Bibo Nunes (PL/RS) propõe proibição de wind banners em vias públicas para propaganda eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Bibo+Nunes+%28PL%2FRS%29+prop%C3%B5e+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+wind+banners+em+vias+p%C3%BAblicas+para+propaganda+eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-17 Deputado Bibo Nunes (PL/RS) propõe 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+ao+PL+6.626%2F2025+para+ampliar+acesso+a+cirurgias+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-17 Relatora apresenta substitutivo ao PL 6.626/2025 para ampliar acesso a cirurgias no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/aluisio-mendes-apresenta-substitutivo-que-propoe-sistema-87889 Atlas Público pt 2026-09-17 Aluisio Mendes apresenta substitutivo que propõe sistema nacional para acompanhar forças policiais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Aluisio+Mendes+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+sistema+nacional+para+acompanhar+for%C3%A7as+policiais&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-17 Aluisio Mendes apresenta substitutivo que propõe sistema nacional para acompanhar forças policiais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sergio-souza-apresenta-projeto-para-integrar-riscos-87876 Atlas Público pt 2026-09-17 Sergio Souza apresenta projeto para integrar 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incentivar segurança na assistência ao trabalho de parto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+projeto+para+incentivar+seguran%C3%A7a+na+assist%C3%AAncia+ao+trabalho+de+parto&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-17 Ricardo Ayres apresenta projeto para incentivar segurança na assistência ao trabalho de parto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/flavia-morais-apresenta-projeto-que-fixa-piso-de-rs-8-500-87924 Atlas Público pt 2026-09-17 Flávia Morais apresenta projeto que fixa piso de R$ 8.500 para administradores privados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fl%C3%A1via+Morais+apresenta+projeto+que+fixa+piso+de+R%24+8.500+para+administradores+privados&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-17 Flávia Morais apresenta projeto que fixa piso de R$ 8.500 para administradores privados https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senador-pede-audiencia-publica-sobre-concessao-da-rota-agro-87921 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fl%C3%A1vio+Dino+inclui+Grupo+Maya+em+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+da+ADPF+1196+e+requisita+apura%C3%A7%C3%A3o+da+PF&category=STF&date=2026-09-17 Flávio Dino inclui Grupo Maya em fiscalização da ADPF 1196 e requisita apuração da PF https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/flavio-dino-mantem-audiencia-do-stf-sobre-responsabilidade-87944 Atlas Público pt 2026-09-17 Flávio Dino mantém audiência do STF sobre responsabilidade em emendas parlamentares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fl%C3%A1vio+Dino+mant%C3%A9m+audi%C3%AAncia+do+STF+sobre+responsabilidade+em+emendas+parlamentares&category=STF&date=2026-09-17 Flávio Dino mantém audiência do STF sobre responsabilidade em emendas parlamentares https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/plenario-do-stf-derruba-regras-paulistas-de-ipva-sobre-87942 Atlas Público pt 2026-09-17 Plenário do STF derruba regras paulistas de IPVA sobre sócios e veículos locados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Plen%C3%A1rio+do+STF+derruba+regras+paulistas+de+IPVA+sobre+s%C3%B3cios+e+ve%C3%ADculos+locados&category=STF&date=2026-09-17 Plenário do STF derruba regras paulistas de IPVA sobre sócios e veículos locados https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-5396-2026-propoe-destinar-1pct-de-royalties-da-margem-87920 Atlas Público pt 2026-09-17 PL 5396/2026 propõe destinar 1% de royalties da Margem Equatorial para servidores de ex-territórios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+5396%2F2026+prop%C3%B5e+destinar+1%25+de+royalties+da+Margem+Equatorial+para+servidores+de+ex-territ%C3%B3rios&category=Senado&date=2026-09-17 PL 5396/2026 propõe destinar 1% de royalties da Margem Equatorial para servidores de ex-territórios https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/plenario-do-stf-suspende-efeitos-de-decreto-que-ampliou-a-87943 Atlas Público pt 2026-09-17 Plenário do STF suspende efeitos de decreto que 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