https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-de-cannabis-sem-registro-e-suspende-76480 Atlas Público pt 2026-08-03 ANVISA proíbe venda de cannabis sem registro e suspende farmácias de manipulação e gases medicinais irregulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+venda+de+cannabis+sem+registro+e+suspende+farm%C3%A1cias+de+manipula%C3%A7%C3%A3o+e+gases+medicinais+irregulares&category=DOU&date=2026-08-03 ANVISA proíbe venda de cannabis sem registro e suspende farmácias de manipulação e gases medicinais irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-ou-proibe-comercializacao-de-cosmeticos-de-76476 Atlas Público pt 2026-08-03 ANVISA suspende ou proíbe comercialização de cosméticos de quatro empresas e um fornecedor não identificado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+suspende+ou+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o+de+cosm%C3%A9ticos+de+quatro+empresas+e+um+fornecedor+n%C3%A3o+identificado&category=DOU&date=2026-08-03 ANVISA suspende ou proíbe comercialização de cosméticos de quatro empresas e um fornecedor não identificado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pl-ba-apresenta-pl-para-definir-76673 Atlas Público pt 2026-08-03 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta PL para definir critérios de discriminação em relações de trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+%28PL%2FBA%29+apresenta+PL+para+definir+crit%C3%A9rios+de+discrimina%C3%A7%C3%A3o+em+rela%C3%A7%C3%B5es+de+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta PL para definir critérios de discriminação em relações de trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-contrato-de-rs-2-99-bilhoes-com-caixa-para-76544 Atlas Público pt 2026-08-03 Governo firma contrato de R$ 2,99 bilhões com Caixa para operar transferências de renda até 2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+firma+contrato+de+R%24+2%2C99+bilh%C3%B5es+com+Caixa+para+operar+transfer%C3%AAncias+de+renda+at%C3%A9+2029&category=DOU&date=2026-08-03 Governo firma contrato de R$ 2,99 bilhões com Caixa para operar transferências de renda até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-atualiza-orientacao-sobre-simples-nacional-em-contratos-76567 Atlas Público pt 2026-08-03 AGU atualiza orientação sobre Simples Nacional em contratos administrativos e mantém proibição de reequilíbrio na saída voluntária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+atualiza+orienta%C3%A7%C3%A3o+sobre+Simples+Nacional+em+contratos+administrativos+e+mant%C3%A9m+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+reequil%C3%ADbrio+na+sa%C3%ADda+volunt%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-03 AGU atualiza orientação sobre Simples Nacional em contratos administrativos e mantém proibição de reequilíbrio na saída voluntária https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-de-quatro-76468 Atlas Público pt 2026-08-03 ANVISA cancela registros de medicamentos de quatro farmacêuticas mediante petição https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+cancela+registros+de+medicamentos+de+quatro+farmac%C3%AAuticas+mediante+peti%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-03 ANVISA cancela registros de medicamentos de quatro farmacêuticas mediante petição https://atlaspublico.com.br/noticias/pesca-e-aquicultura-encerra-temporada-da-tainha-e-cancela-76478 Atlas Público pt 2026-08-03 Pesca e Aquicultura encerra temporada da tainha e cancela autorizações de 12 embarcações por descumprimento de normas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Pesca+e+Aquicultura+encerra+temporada+da+tainha+e+cancela+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+12+embarca%C3%A7%C3%B5es+por+descumprimento+de+normas&category=DOU&date=2026-08-03 Pesca e Aquicultura encerra temporada da tainha e cancela autorizações de 12 embarcações por descumprimento de normas https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-quedas-do-iguacu-pr-e-76462 Atlas Público pt 2026-08-03 Defesa Civil reconhece emergência em Quedas do Iguaçu (PR) e Palmitinho (RS) por eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+Quedas+do+Igua%C3%A7u+%28PR%29+e+Palmitinho+%28RS%29+por+eventos+clim%C3%A1ticos&category=DOU&date=2026-08-03 Defesa Civil reconhece emergência em Quedas do Iguaçu (PR) e Palmitinho (RS) por eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-abre-operacao-compromissada-de-venda-de-ate-rs-5-76563 Atlas Público pt 2026-08-03 BCB abre operação compromissada de venda de até R$ 5 bilhões em títulos públicos em 31/07/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=BCB+abre+opera%C3%A7%C3%A3o+compromissada+de+venda+de+at%C3%A9+R%24+5+bilh%C3%B5es+em+t%C3%ADtulos+p%C3%BAblicos+em+31%2F07%2F2026&category=DOU&date=2026-08-03 BCB abre operação compromissada de venda de até R$ 5 bilhões em títulos públicos em 31/07/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-por-76473 Atlas Público pt 2026-08-03 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência por estiagem e seca em três municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+tr%C3%AAs+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-08-03 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência por estiagem e seca em três municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-contrato-de-rs-447-7-mi-com-hemobras-para-76524 Atlas Público pt 2026-08-03 DLOG prorroga contrato de R$ 447,7 mi com Hemobrás para imunoglobulina e fator IX até novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DLOG+prorroga+contrato+de+R%24+447%2C7+mi+com+Hemobr%C3%A1s+para+imunoglobulina+e+fator+IX+at%C3%A9+novembro&category=DOU&date=2026-08-03 DLOG prorroga contrato de R$ 447,7 mi com Hemobrás para imunoglobulina e fator IX até novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-publica-oito-termos-aditivos-de-contratos-maior-ato-76556 Atlas Público pt 2026-08-03 Caixa publica oito termos aditivos de contratos; maior ato envolve R$ 156,47 mi em supressão de equipamentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+publica+oito+termos+aditivos+de+contratos%3B+maior+ato+envolve+R%24+156%2C47+mi+em+supress%C3%A3o+de+equipamentos&category=DOU&date=2026-08-03 Caixa publica oito termos aditivos de contratos; maior ato envolve R$ 156,47 mi em supressão de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/sudeco-aprova-consulta-previa-de-rs-83-4-milhoes-para-76570 Atlas Público pt 2026-08-03 Sudeco aprova consulta prévia de R$ 83,4 milhões para conectividade rural em Sapezal/MT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Sudeco+aprova+consulta+pr%C3%A9via+de+R%24+83%2C4+milh%C3%B5es+para+conectividade+rural+em+Sapezal%2FMT&category=DOU&date=2026-08-03 Sudeco aprova consulta prévia de R$ 83,4 milhões para conectividade rural em Sapezal/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-contrato-de-rs-99-9-mi-para-agenciamento-de-76517 Atlas Público pt 2026-08-03 Caixa firma contrato de R$ 99,9 mi para agenciamento de viagens e R$ 1,13 mi para cartões de programas sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+firma+contrato+de+R%24+99%2C9+mi+para+agenciamento+de+viagens+e+R%24+1%2C13+mi+para+cart%C3%B5es+de+programas+sociais&category=DOU&date=2026-08-03 Caixa firma contrato de R$ 99,9 mi para agenciamento de viagens e R$ 1,13 mi para cartões de programas sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-abre-consulta-publica-sobre-agenda-regulatoria-2027-76521 Atlas Público pt 2026-08-03 ANA abre consulta pública sobre agenda regulatória 2027‑2028; contribuições até 17 de setembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANA+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+agenda+regulat%C3%B3ria+2027%E2%80%912028%3B+contribui%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+17+de+setembro&category=DOU&date=2026-08-03 ANA abre consulta pública sobre agenda regulatória 2027‑2028; contribuições até 17 de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Marinha+prorroga+at%C3%A9+2030+conv%C3%AAnio+de+R%24+70+milh%C3%B5es+com+a+Funda%C3%A7%C3%A3o+PATRIA+para+projetos+em+Aramar&category=DOU&date=2026-08-03 Marinha prorroga até 2030 convênio de R$ 70 milhões com a Fundação PATRIA para projetos em Aramar https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-27-autorizacoes-de-revenda-de-gas-glp-em-76479 Atlas Público pt 2026-08-03 ANP cancela 27 autorizações de revenda de gás GLP em despacho de 31 de julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+cancela+27+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+revenda+de+g%C3%A1s+GLP+em+despacho+de+31+de+julho+de+2026&category=DOU&date=2026-08-03 ANP cancela 27 autorizações de revenda de gás GLP em despacho de 31 de julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-esclarece-regras-do-gilrat-por-76484 Atlas Público pt 2026-08-03 Receita Federal esclarece regras do GILRAT por estabelecimento e confirma presunção reduzida de IRPJ e CSLL para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+esclarece+regras+do+GILRAT+por+estabelecimento+e+confirma+presun%C3%A7%C3%A3o+reduzida+de+IRPJ+e+CSLL+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-03 Receita Federal esclarece regras do GILRAT por estabelecimento e confirma presunção reduzida de IRPJ e CSLL para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-relatorio-de-76561 Atlas Público pt 2026-08-03 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre relatório de liberação de milho OGM da Syngenta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+relat%C3%B3rio+de+libera%C3%A7%C3%A3o+de+milho+OGM+da+Syngenta&category=DOU&date=2026-08-03 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre relatório de liberação de milho OGM da Syngenta 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milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-76463 Atlas Público pt 2026-08-03 ANVISA cancela certificação de Boas Práticas de Fabricação da Bioway Biotecnologia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+cancela+certifica%C3%A7%C3%A3o+de+Boas+Pr%C3%A1ticas+de+Fabrica%C3%A7%C3%A3o+da+Bioway+Biotecnologia&category=DOU&date=2026-08-03 ANVISA cancela certificação de Boas Práticas de Fabricação da Bioway Biotecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-defere-113-peticoes-de-80-empresas-e-reitera-76483 Atlas Público pt 2026-08-03 Anvisa defere 113 petições de 80 empresas e reitera obrigatoriedade de carregar instruções de uso de dispositivos médicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+defere+113+peti%C3%A7%C3%B5es+de+80+empresas+e+reitera+obrigatoriedade+de+carregar+instru%C3%A7%C3%B5es+de+uso+de+dispositivos+m%C3%A9dicos&category=DOU&date=2026-08-03 Anvisa defere 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Caixa repassa R$ 9,5 mi à prefeitura de Serra/ES para construir Casa da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+repassa+R%24+9%2C5+mi+%C3%A0+prefeitura+de+Serra%2FES+para+construir+Casa+da+Mulher+Brasileira&category=DOU&date=2026-08-03 Caixa repassa R$ 9,5 mi à prefeitura de Serra/ES para construir Casa da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-exonera-nomeia-e-designa-servidores-em-cargos-de-76508 Atlas Público pt 2026-08-03 Casa Civil exonera, nomeia e designa servidores em cargos de chefia e assessoramento de ministérios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+exonera%2C+nomeia+e+designa+servidores+em+cargos+de+chefia+e+assessoramento+de+minist%C3%A9rios&category=DOU&date=2026-08-03 Casa Civil exonera, nomeia e designa servidores em cargos de chefia e assessoramento de ministérios 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