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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+despacha+requerimento+sobre+greve+e+situa%C3%A7%C3%A3o+financeira+dos+Correios&category=Senado&date=2026-09-16 Senado despacha requerimento sobre greve e situação financeira dos Correios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcelo-queiroz-apresenta-projeto-que-aumenta-pena-por-maus-87720 Atlas Público pt 2026-09-16 Marcelo Queiroz apresenta projeto que aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Marcelo+Queiroz+apresenta+projeto+que+aumenta+pena+por+maus-tratos+contra+c%C3%A3es+e+gatos+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Marcelo Queiroz apresenta projeto que aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/general-girao-apresenta-projeto-para-sustar-resolucao-da-87714 Atlas Público pt 2026-09-16 General Girão apresenta projeto para sustar resolução da ANP sobre preços de combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=General+Gir%C3%A3o+apresenta+projeto+para+sustar+resolu%C3%A7%C3%A3o+da+ANP+sobre+pre%C3%A7os+de+combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 General Girão apresenta projeto para sustar resolução da ANP sobre preços de combustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/general-girao-apresenta-projeto-para-sustar-resolucao-da-87713 Atlas Público pt 2026-09-16 General Girão apresenta projeto para sustar resolução da ANP sobre preços de combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=General+Gir%C3%A3o+apresenta+projeto+para+sustar+resolu%C3%A7%C3%A3o+da+ANP+sobre+pre%C3%A7os+de+combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 General Girão apresenta projeto para sustar resolução da ANP sobre preços de combustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-substitutivo-sobre-transparencia-87704 Atlas Público pt 2026-09-16 Geraldo Resende apresenta substitutivo sobre transparência no atendimento a autistas pelo SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+substitutivo+sobre+transpar%C3%AAncia+no+atendimento+a+autistas+pelo+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Geraldo Resende apresenta substitutivo sobre transparência no atendimento a autistas pelo SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-parecer-pela-aprovacao-de-projeto-87703 Atlas Público pt 2026-09-16 Geraldo Resende apresenta parecer pela aprovação de projeto sobre informação no SUS para autistas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+informa%C3%A7%C3%A3o+no+SUS+para+autistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Geraldo Resende apresenta parecer pela aprovação de projeto sobre informação no SUS para autistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-geraldo-resende-apresenta-parecer-favoravel-ao-pl-87702 Atlas Público pt 2026-09-16 Deputado Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao PL 113/2026 sobre terapias para neurodesenvolvimento no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Geraldo+Resende+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+113%2F2026+sobre+terapias+para+neurodesenvolvimento+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Deputado Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao PL 113/2026 sobre terapias para neurodesenvolvimento no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-subemenda-sobre-acesso-a-acoes-de-87701 Atlas Público pt 2026-09-16 Geraldo Resende apresenta subemenda sobre acesso a ações de reabilitação no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+subemenda+sobre+acesso+a+a%C3%A7%C3%B5es+de+reabilita%C3%A7%C3%A3o+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Geraldo Resende apresenta subemenda sobre acesso a ações de reabilitação no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/erika-kokay-apresenta-plp-que-condiciona-investimentos-de-87688 Atlas Público pt 2026-09-16 Erika Kokay apresenta PLP que condiciona investimentos de emendas a orçamento participativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Erika+Kokay+apresenta+PLP+que+condiciona+investimentos+de+emendas+a+or%C3%A7amento+participativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Erika Kokay apresenta PLP que condiciona investimentos de emendas a orçamento participativo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-87687 Atlas Público pt 2026-09-16 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre crimes em rotas fluviais do Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+crimes+em+rotas+fluviais+do+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre crimes em rotas fluviais do Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-ao-pl-6-824-2025-na-87675 Atlas Público pt 2026-09-16 Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 6.824/2025 na Comissão de Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+ao+PL+6.824%2F2025+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Rogéria Santos apresenta substitutivo ao PL 6.824/2025 na Comissão de Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/daniel-barbosa-apresenta-projeto-para-isentar-pessoas-87734 Atlas Público pt 2026-09-16 Daniel Barbosa apresenta projeto para isentar pessoas autistas de taxa em concursos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Daniel+Barbosa+apresenta+projeto+para+isentar+pessoas+autistas+de+taxa+em+concursos+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Daniel Barbosa apresenta projeto para isentar pessoas autistas de taxa em concursos da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-carlos-hauly-apresenta-parecer-que-recomenda-aprovacao-87733 Atlas Público pt 2026-09-16 Luiz Carlos Hauly apresenta parecer que recomenda aprovação do Protocolo de Londres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Luiz+Carlos+Hauly+apresenta+parecer+que+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+Protocolo+de+Londres&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Luiz Carlos Hauly apresenta parecer que recomenda aprovação do Protocolo de Londres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-ricardo-ayres-apresenta-projeto-que-cria-programa-87722 Atlas Público pt 2026-09-16 Deputado Ricardo Ayres apresenta projeto que cria programa de acesso a pesquisas para doenças raras no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Ricardo+Ayres+apresenta+projeto+que+cria+programa+de+acesso+a+pesquisas+para+doen%C3%A7as+raras+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Deputado Ricardo Ayres apresenta projeto que cria programa de acesso a pesquisas para doenças raras no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/messias-donato-apresenta-requerimento-sobre-revisao-do-pib-87721 Atlas Público pt 2026-09-16 Messias Donato apresenta requerimento sobre revisão do PIB e atividades ilícitas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Messias+Donato+apresenta+requerimento+sobre+revis%C3%A3o+do+PIB+e+atividades+il%C3%ADcitas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Messias Donato apresenta requerimento sobre revisão do PIB e atividades ilícitas 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Ayres+apresenta+projeto+para+incluir+finan%C3%A7as+p%C3%BAblicas+entre+finalidades+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Ricardo Ayres apresenta projeto para incluir finanças públicas entre finalidades da educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-sugere-reconhecimento-internacional-87712 Atlas Público pt 2026-09-16 Deputado Messias Donato sugere reconhecimento internacional de credenciais para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+sugere+reconhecimento+internacional+de+credenciais+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Deputado Messias Donato sugere reconhecimento internacional de credenciais para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-uniao-es-sugere-oferta-de-gasolina-87711 Atlas Público pt 2026-09-16 Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) sugere oferta de gasolina com menor teor de etanol https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+%28UNI%C3%83O%2FES%29+sugere+oferta+de+gasolina+com+menor+teor+de+etanol&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) sugere oferta de gasolina com menor teor de etanol https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-alex-manente-protocola-pedido-de-informacoes-ao-87709 Atlas Público pt 2026-09-16 Deputado Alex Manente protocola pedido de informações ao MEC sobre Política Nacional de Cuidados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Alex+Manente+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+MEC+sobre+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Cuidados&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-16 Deputado Alex Manente protocola pedido de informações ao MEC sobre Política Nacional de Cuidados 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2026-09-16 Anvisa suspende venda e determina recolhimento de lotes da fórmula Tropic Soya 1.5 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+venda+e+determina+recolhimento+de+lotes+da+f%C3%B3rmula+Tropic+Soya+1.5&category=DOU&date=2026-09-16 Anvisa suspende venda e determina recolhimento de lotes da fórmula Tropic Soya 1.5 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-e-uso-de-medicamento-t36-87618 Atlas Público pt 2026-09-16 Anvisa proíbe comercialização e uso de medicamento T36 (Tirzepatida) sem registro sanitário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+medicamento+T36+%28Tirzepatida%29+sem+registro+sanit%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-09-16 Anvisa proíbe comercialização e uso de medicamento T36 (Tirzepatida) sem registro sanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-apreende-e-proibe-venda-de-alimentos-com-cnpj-87616 Atlas Público pt 2026-09-16 Anvisa apreende e proíbe venda de alimentos com CNPJ inexistente na rotulagem https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+apreende+e+pro%C3%ADbe+venda+de+alimentos+com+CNPJ+inexistente+na+rotulagem&category=DOU&date=2026-09-16 Anvisa apreende e proíbe venda de alimentos com CNPJ inexistente na rotulagem https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-cristiano-zanin-julga-improcedente-reclamacao-87718 Atlas Público pt 2026-09-16 Ministro Cristiano Zanin julga improcedente reclamação sobre propaganda ligada a Raquel Lyra https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Cristiano+Zanin+julga+improcedente+reclama%C3%A7%C3%A3o+sobre+propaganda+ligada+a+Raquel+Lyra&category=STF&date=2026-09-16 Ministro Cristiano Zanin julga improcedente reclamação sobre propaganda ligada a Raquel Lyra https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-apreende-e-proibe-venda-de-produtos-da-marca-moringa-87617 Atlas Público pt 2026-09-16 Anvisa apreende e proíbe venda de produtos da marca Moringa da Paz https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+apreende+e+pro%C3%ADbe+venda+de+produtos+da+marca+Moringa+da+Paz&category=DOU&date=2026-09-16 Anvisa apreende e proíbe venda de produtos da marca Moringa da Paz https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-determina-recolhimento-de-produtos-87658 Atlas Público pt 2026-09-16 Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de produtos NOTSHAKE PROTEIN da Notco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+determina+recolhimento+de+produtos+NOTSHAKE+PROTEIN+da+Notco&category=DOU&date=2026-09-16 Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de produtos NOTSHAKE PROTEIN da Notco https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ibc-br-recua-0-22pct-em-julho-de-2026-ante-o-mes-anterior-87674 Atlas Público pt 2026-09-16 IBC-Br recua 0,22% em julho de 2026 ante o mês anterior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=IBC-Br+recua+0%2C22%25+em+julho+de+2026+ante+o+m%C3%AAs+anterior&category=Banco+Central&date=2026-09-16 IBC-Br recua 0,22% em julho de 2026 ante o mês anterior https://atlaspublico.com.br/noticias/tesouro-nacional-publica-demonstrativo-da-receita-corrente-87607 Atlas Público pt 2026-09-16 Tesouro Nacional publica demonstrativo da Receita Corrente Líquida do 2º quadrimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Tesouro+Nacional+publica+demonstrativo+da+Receita+Corrente+L%C3%ADquida+do+2%C2%BA+quadrimestre+de+2026&category=DOU&date=2026-09-16 Tesouro Nacional publica demonstrativo da Receita Corrente Líquida do 2º quadrimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-cassa-ordem-de-remocao-e-desindexacao-de-conteudo-do-87741 Atlas Público pt 2026-09-16 Zanin cassa ordem de remoção e desindexação de conteúdo do portal CM7 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Zanin+cassa+ordem+de+remo%C3%A7%C3%A3o+e+desindexa%C3%A7%C3%A3o+de+conte%C3%BAdo+do+portal+CM7&category=STF&date=2026-09-16 Zanin cassa ordem de remoção e desindexação de conteúdo do portal CM7 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/cristiano-zanin-cassa-ordem-que-mandava-retirar-conteudo-do-87742 Atlas Público pt 2026-09-16 Cristiano Zanin cassa ordem que mandava retirar conteúdo do Portal CM7 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Cristiano+Zanin+cassa+ordem+que+mandava+retirar+conte%C3%BAdo+do+Portal+CM7+no+Amazonas&category=STF&date=2026-09-16 Cristiano Zanin cassa ordem que mandava retirar conteúdo do Portal CM7 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/procuradoria-geral-da-fazenda-nacional-firma-contrato-de-rs-87642 Atlas Público pt 2026-09-16 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional firma contrato de R$ 332 milhões para urbanização na Rocinha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procuradoria-Geral+da+Fazenda+Nacional+firma+contrato+de+R%24+332+milh%C3%B5es+para+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+na+Rocinha&category=DOU&date=2026-09-16 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional firma contrato de R$ 332 milhões para urbanização na Rocinha https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-estabelece-subvencao-de-rs-1-00-por-87690 Atlas Público pt 2026-09-16 Fazenda fixa subvenção adicional de R$ 1 por litro de diesel para produtores e importadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+fixa+subven%C3%A7%C3%A3o+adicional+de+R%24+1+por+litro+de+diesel+para+produtores+e+importadores&category=DOU&date=2026-09-16 Fazenda fixa subvenção adicional de R$ 1 por litro de diesel para produtores e importadores https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-extrato-de-contragarantia-de-rs-332-9-milhoes-87576 Atlas Público pt 2026-09-16 PGFN publica extrato de contragarantia de R$ 332,9 milhões para urbanização da Rocinha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+contragarantia+de+R%24+332%2C9+milh%C3%B5es+para+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+da+Rocinha&category=DOU&date=2026-09-16 PGFN publica extrato de contragarantia de R$ 332,9 milhões para urbanização da Rocinha https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-do-meio-ambiente-regulamenta-modalidades-de-87692 Atlas Público pt 2026-09-16 Ministro do Meio Ambiente regulamenta modalidades de pagamento por serviços ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministro+do+Meio+Ambiente+regulamenta+modalidades+de+pagamento+por+servi%C3%A7os+ambientais&category=DOU&date=2026-09-16 Ministro do Meio Ambiente regulamenta modalidades de pagamento por serviços ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-divulga-contrato-de-rs-79-6-milhoes-87555 Atlas Público pt 2026-09-16 Secretaria Executiva divulga contrato de R$ 79,6 milhões para reagentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+divulga+contrato+de+R%24+79%2C6+milh%C3%B5es+para+reagentes&category=DOU&date=2026-09-16 Secretaria Executiva divulga contrato de R$ 79,6 milhões para reagentes https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/alexandre-de-moraes-invalida-trechos-de-lei-do-rio-sobre-87743 Atlas Público pt 2026-09-16 Alexandre de Moraes invalida trechos de lei do Rio sobre abandono e evasão escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Alexandre+de+Moraes+invalida+trechos+de+lei+do+Rio+sobre+abandono+e+evas%C3%A3o+escolar&category=STF&date=2026-09-16 Alexandre de Moraes invalida trechos de lei do Rio sobre abandono e evasão escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/sedu-es-classifica-e-habilita-instituicoes-para-fornecer-87542 Atlas Público pt 2026-09-16 SEDU/ES classifica e habilita instituições para fornecer alimentos à rede estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SEDU%2FES+classifica+e+habilita+institui%C3%A7%C3%B5es+para+fornecer+alimentos+%C3%A0+rede+estadual&category=DOU&date=2026-09-16 SEDU/ES classifica e habilita instituições para fornecer alimentos à rede estadual https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-abre-prazo-para-pedidos-de-audiencia-sobre-obras-na-87645 Atlas Público pt 2026-09-16 Ibama abre prazo para pedidos de audiência sobre obras na BR-364/060 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+abre+prazo+para+pedidos+de+audi%C3%AAncia+sobre+obras+na+BR-364%2F060&category=DOU&date=2026-09-16 Ibama abre prazo para pedidos de audiência sobre obras na BR-364/060 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-e-audiencia-publica-sobre-adequacao-de-87561 Atlas Público pt 2026-09-16 ANP abre consulta e audiência pública sobre adequação de seis resoluções ao Código de Defesa do Contribuinte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+abre+consulta+e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+adequa%C3%A7%C3%A3o+de+seis+resolu%C3%A7%C3%B5es+ao+C%C3%B3digo+de+Defesa+do+Contribuinte&category=DOU&date=2026-09-16 ANP abre consulta e audiência pública sobre adequação de seis resoluções ao Código de Defesa do Contribuinte https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-institui-areas-prioritarias-de-recarga-hidrica-no-87691 Atlas Público pt 2026-09-16 MMA institui áreas prioritárias de recarga hídrica no Cerrado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MMA+institui+%C3%A1reas+priorit%C3%A1rias+de+recarga+h%C3%ADdrica+no+Cerrado&category=DOU&date=2026-09-16 MMA institui áreas prioritárias de recarga hídrica no Cerrado https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-abre-consulta-sobre-abandono-de-mercadorias-87638 Atlas Público pt 2026-09-16 Receita Federal abre consulta sobre abandono de mercadorias apreendidas em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+abre+consulta+sobre+abandono+de+mercadorias+apreendidas+em+Fortaleza&category=DOU&date=2026-09-16 Receita Federal abre consulta sobre abandono de mercadorias apreendidas em Fortaleza https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-do-ministerio-da-saude-contrata-roche-87554 Atlas Público pt 2026-09-16 Secretaria Executiva do Ministério da Saúde contrata Roche por R$ 12,9 milhões em medicamentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Roche+por+R%24+12%2C9+milh%C3%B5es+em+medicamentos&category=DOU&date=2026-09-16 Secretaria Executiva do Ministério da Saúde contrata Roche por R$ 12,9 milhões em medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-tratamento-de-pis-cofins-simples-e-87630 Atlas Público pt 2026-09-16 Receita Federal define tratamento de PIS/Cofins, Simples e monitoramento eletrônico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+define+tratamento+de+PIS%2FCofins%2C+Simples+e+monitoramento+eletr%C3%B4nico&category=DOU&date=2026-09-16 Receita Federal define tratamento de PIS/Cofins, Simples e monitoramento eletrônico https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-abre-consulta-sobre-atualizacao-de-87654 Atlas Público pt 2026-09-16 Secretaria de Saúde abre consulta sobre atualização de protocolo de dislipidemia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+abre+consulta+sobre+atualiza%C3%A7%C3%A3o+de+protocolo+de+dislipidemia&category=DOU&date=2026-09-16 Secretaria de Saúde abre consulta sobre atualização de protocolo de dislipidemia https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-requisitos-para-reducao-de-base-de-87659 Atlas Público pt 2026-09-16 Receita Federal define requisitos para redução de base de cálculo de IRPJ e CSLL em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+define+requisitos+para+redu%C3%A7%C3%A3o+de+base+de+c%C3%A1lculo+de+IRPJ+e+CSLL+em+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-09-16 Receita Federal define requisitos para redução de base de cálculo de IRPJ e CSLL em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-autoriza-captacao-de-rs-41-5-milhoes-87660 Atlas Público pt 2026-09-16 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 41,5 milhões para 42 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+41%2C5+milh%C3%B5es+para+42+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-09-16 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 41,5 milhões para 42 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-abre-consulta-publica-sobre-atualizacao-87621 Atlas Público pt 2026-09-16 Secretaria de Saúde abre consulta pública sobre atualização do protocolo de dor crônica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+atualiza%C3%A7%C3%A3o+do+protocolo+de+dor+cr%C3%B4nica&category=DOU&date=2026-09-16 Secretaria de Saúde abre consulta pública sobre atualização do protocolo de dor crônica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-tratamento-87653 Atlas Público pt 2026-09-16 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre tratamento para alopecia em pacientes com câncer de mama https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+tratamento+para+alopecia+em+pacientes+com+c%C3%A2ncer+de+mama&category=DOU&date=2026-09-16 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre tratamento para alopecia em pacientes com câncer de mama https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-da-casa-civil-impede-empresa-de-licitar-e-contratar-87552 Atlas Público pt 2026-09-16 Diretor da Casa Civil impede empresa de licitar e contratar com a União por dois meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Diretor+da+Casa+Civil+impede+empresa+de+licitar+e+contratar+com+a+Uni%C3%A3o+por+dois+meses&category=DOU&date=2026-09-16 Diretor da Casa Civil impede empresa de licitar e contratar com a União por dois meses https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-recebe-contribuicoes-para-modelagem-de-plataforma-de-87613 Atlas Público pt 2026-09-16 SERPRO recebe contribuições para modelagem de Plataforma de Inteligência Tributária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SERPRO+recebe+contribui%C3%A7%C3%B5es+para+modelagem+de+Plataforma+de+Intelig%C3%AAncia+Tribut%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-09-16 SERPRO recebe contribuições para modelagem de Plataforma de Inteligência Tributária https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-informa-datas-e-locais-de-audiencias-sobre-concessao-87558 Atlas Público pt 2026-09-16 ANTT informa datas e locais de audiências sobre concessão das BR-060, BR-153 e BR-DF/GO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+informa+datas+e+locais+de+audi%C3%AAncias+sobre+concess%C3%A3o+das+BR-060%2C+BR-153+e+BR-DF%2FGO&category=DOU&date=2026-09-16 ANTT informa datas e locais de audiências sobre concessão das BR-060, BR-153 e BR-DF/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-convoca-aprovados-para-escolher-lotacao-de-analista-do-87650 Atlas Público pt 2026-09-16 INSS convoca aprovados para escolher lotação de Analista do Seguro Social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INSS+convoca+aprovados+para+escolher+lota%C3%A7%C3%A3o+de+Analista+do+Seguro+Social&category=DOU&date=2026-09-16 INSS convoca aprovados para escolher lotação de Analista do Seguro Social https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-firma-contrato-de-rs-21-4-milhoes-para-obras-didaticas-87568 Atlas Público pt 2026-09-16 FNDE firma contrato de R$ 21,4 milhões para obras didáticas da EJA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=FNDE+firma+contrato+de+R%24+21%2C4+milh%C3%B5es+para+obras+did%C3%A1ticas+da+EJA&category=DOU&date=2026-09-16 FNDE firma contrato de R$ 21,4 milhões para obras didáticas da EJA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-designa-membros-do-comite-nacional-de-87639 Atlas Público pt 2026-09-16 Ministério da Saúde designa membros do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+designa+membros+do+Comit%C3%AA+Nacional+de+Preven%C3%A7%C3%A3o+da+Mortalidade+Materna%2C+Fetal+e+Infantil&category=DOU&date=2026-09-16 Ministério da Saúde designa membros do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-publica-resultado-final-da-lotacao-regionalizada-de-87559 Atlas Público pt 2026-09-16 MTE publica resultado final da lotação regionalizada de auditores aprovados no CPNU https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MTE+publica+resultado+final+da+lota%C3%A7%C3%A3o+regionalizada+de+auditores+aprovados+no+CPNU&category=DOU&date=2026-09-16 MTE publica resultado final da lotação regionalizada de auditores aprovados no CPNU https://atlaspublico.com.br/noticias/subsecretaria-de-assuntos-administrativos-firma-contrato-de-87557 Atlas Público pt 2026-09-16 Subsecretaria de Assuntos Administrativos firma contrato de R$ 32,5 milhões para equipamentos de Telessaúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Subsecretaria+de+Assuntos+Administrativos+firma+contrato+de+R%24+32%2C5+milh%C3%B5es+para+equipamentos+de+Telessa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-09-16 Subsecretaria de Assuntos Administrativos firma contrato de R$ 32,5 milhões para equipamentos de Telessaúde https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-altera-autorizacao-para-testes-de-tecnologia-87608 Atlas Público pt 2026-09-16 Anatel altera autorização para testes de tecnologia satelital D2D até abril de 2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+altera+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+testes+de+tecnologia+satelital+D2D+at%C3%A9+abril+de+2029&category=DOU&date=2026-09-16 Anatel altera autorização para testes de tecnologia satelital D2D até abril de 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-politica-agricola-atualiza-cultivares-de-soja-87657 Atlas Público pt 2026-09-16 Secretaria de Política Agrícola atualiza cultivares de soja para o ZARC 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Pol%C3%ADtica+Agr%C3%ADcola+atualiza+cultivares+de+soja+para+o+ZARC+2026%2F2027&category=DOU&date=2026-09-16 Secretaria de Política Agrícola atualiza cultivares de soja para o ZARC 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-extrato-de-contrato-de-financiamento-de-rs-3-87644 Atlas Público pt 2026-09-16 PGFN publica extrato de contrato de financiamento de R$ 3 bilhões entre União e Caixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+contrato+de+financiamento+de+R%24+3+bilh%C3%B5es+entre+Uni%C3%A3o+e+Caixa&category=DOU&date=2026-09-16 PGFN publica extrato de contrato de financiamento de R$ 3 bilhões entre União e Caixa https://atlaspublico.com.br/noticias/senappen-aplica-impedimento-de-licitar-a-avilis-comercio-e-87580 Atlas Público pt 2026-09-16 SENAPPEN aplica impedimento de licitar à Avilis Comércio e Serviços por dois meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENAPPEN+aplica+impedimento+de+licitar+%C3%A0+Avilis+Com%C3%A9rcio+e+Servi%C3%A7os+por+dois+meses&category=DOU&date=2026-09-16 SENAPPEN aplica impedimento de licitar à Avilis Comércio e Serviços por dois meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-abre-8-vagas-de-mestrado-e-doutorado-em-selecao-87631 Atlas Público pt 2026-09-16 UFMG abre 8 vagas de mestrado e doutorado em seleção suplementar de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFMG+abre+8+vagas+de+mestrado+e+doutorado+em+sele%C3%A7%C3%A3o+suplementar+de+2027&category=DOU&date=2026-09-16 UFMG abre 8 vagas de mestrado e doutorado em seleção suplementar de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-oferece-25-vagas-de-mestrado-e-12-de-doutorado-para-87619 Atlas Público pt 2026-09-16 UFMG oferece 25 vagas de mestrado e 12 de doutorado para ingresso em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFMG+oferece+25+vagas+de+mestrado+e+12+de+doutorado+para+ingresso+em+2027&category=DOU&date=2026-09-16 UFMG oferece 25 vagas de mestrado e 12 de doutorado para ingresso em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mpt-designa-subprocurador-geral-para-audiencia-publica-no-87600 Atlas Público pt 2026-09-16 MPT designa subprocurador-geral para audiência pública no TST https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPT+designa+subprocurador-geral+para+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+no+TST&category=DOU&date=2026-09-16 MPT designa subprocurador-geral para audiência pública no TST https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-3-concursos-e-processos-seletivos-87661 Atlas Público pt 2026-09-16 As inscrições para 3 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+bandeira+amarela+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-15 Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre bandeira amarela no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-87488 Atlas Público pt 2026-09-15 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre rota de cocaína em Manaus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+rota+de+coca%C3%ADna+em+Manaus&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-15 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre rota de cocaína em Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-habilita-propostas-de-drenagem-para-87395 Atlas Público pt 2026-09-15 Ministério das Cidades habilita propostas de 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Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre oferta de trombolíticos no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+oferta+de+trombol%C3%ADticos+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-15 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre oferta de trombolíticos no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-extrato-de-contragarantia-de-rs-1-3-bilhao-87378 Atlas Público pt 2026-09-15 PGFN publica extrato de contragarantia de R$ 1,3 bilhão para financiamento do Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+contragarantia+de+R%24+1%2C3+bilh%C3%A3o+para+financiamento+do+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-09-15 PGFN publica extrato de contragarantia de R$ 1,3 bilhão para financiamento do Maranhão 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no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-em-nove-87401 Atlas Público pt 2026-09-15 Defesa Civil reconhece situação de emergência em nove municípios do Sul do país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+nove+munic%C3%ADpios+do+Sul+do+pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-09-15 Defesa Civil reconhece situação de emergência em nove municípios do Sul do país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministros-do-mdic-e-da-fazenda-regulamentam-financiamento-87517 Atlas Público pt 2026-09-15 Ministros do MDIC e da Fazenda regulamentam financiamento para motoristas e taxistas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministros+do+MDIC+e+da+Fazenda+regulamentam+financiamento+para+motoristas+e+taxistas&category=DOU&date=2026-09-15 Ministros do MDIC e da Fazenda regulamentam financiamento para motoristas e taxistas 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