https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-veta-parcialmente-lei-do-aerossol-de-defesa-74562 Atlas Público pt 2026-07-24 Presidente veta parcialmente lei do aerossol de defesa pessoal para mulheres https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Presidente%20veta%20parcialmente%20lei%20do%20aerossol%20de%20defesa%20pessoal%20para%20mulheres&category=DOU&date=2026-07-24 Presidente veta parcialmente lei do aerossol de defesa pessoal para mulheres https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-e-uso-de-cinco-produtos-74610 Atlas Público pt 2026-07-24 ANVISA proíbe comercialização e uso de cinco produtos saneantes sem registro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20pro%C3%ADbe%20comercializa%C3%A7%C3%A3o%20e%20uso%20de%20cinco%20produtos%20saneantes%20sem%20registro&category=DOU&date=2026-07-24 ANVISA proíbe comercialização e uso de cinco produtos saneantes sem registro https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-recolhimento-e-proibe-venda-de-cosmeticos-74587 Atlas Público pt 2026-07-24 ANVISA determina recolhimento e proíbe venda de cosméticos da Biopharcos e Aptos Brasil por alegações terapêuticas irregulares https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20determina%20recolhimento%20e%20pro%C3%ADbe%20venda%20de%20cosm%C3%A9ticos%20da%20Biopharcos%20e%20Aptos%20Brasil%20por%20alega%C3%A7%C3%B5es%20terap%C3%AAuticas%20irregulares&category=DOU&date=2026-07-24 ANVISA determina recolhimento e proíbe venda de cosméticos da Biopharcos e Aptos Brasil por alegações terapêuticas irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-monetario-nacional-cria-linha-de-credito-de-ate-rs-74564 Atlas Público pt 2026-07-24 Conselho Monetário Nacional cria linha de crédito de até R$ 10 bi para tecnologia agrícola https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Conselho%20Monet%C3%A1rio%20Nacional%20cria%20linha%20de%20cr%C3%A9dito%20de%20at%C3%A9%20R%24%2010%E2%80%AFbi%20para%20tecnologia%20agr%C3%ADcola&category=DOU&date=2026-07-24 Conselho Monetário Nacional cria linha de crédito de até R$ 10 bi para tecnologia agrícola https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-e-determina-apreensao-de-produtos-saneantes-74577 Atlas Público pt 2026-07-24 ANVISA proíbe e determina apreensão de produtos saneantes com R141B por falta de registro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20pro%C3%ADbe%20e%20determina%20apreens%C3%A3o%20de%20produtos%20saneantes%20com%20R141B%20por%20falta%20de%20registro&category=DOU&date=2026-07-24 ANVISA proíbe e determina apreensão de produtos saneantes com R141B por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-formaliza-conselho-nacional-de-secretarios-de-74572 Atlas Público pt 2026-07-24 Decreto formaliza Conselho Nacional de Secretários de Justiça (CONSEJ) no Ministério da Justiça https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20formaliza%20Conselho%20Nacional%20de%20Secret%C3%A1rios%20de%20Justi%C3%A7a%20(CONSEJ)%20no%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a&category=DOU&date=2026-07-24 Decreto formaliza Conselho Nacional de Secretários de Justiça (CONSEJ) no Ministério da Justiça https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-regulamenta-parcelamento-especial-de-dividas-74565 Atlas Público pt 2026-07-24 Decreto regulamenta parcelamento especial de dívidas municipais com a União com juros de 0% a 2% https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20regulamenta%20parcelamento%20especial%20de%20d%C3%ADvidas%20municipais%20com%20a%20Uni%C3%A3o%20com%20juros%20de%200%25%20a%202%25&category=DOU&date=2026-07-24 Decreto regulamenta parcelamento especial de dívidas municipais com a União com juros de 0% a 2% https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-geral-do-cade-recomenda-condenar-andrade-74687 Atlas Público pt 2026-07-24 Superintendência-Geral do CADE recomenda condenar Andrade Gutierrez, OAS e Monsanto/Bayer por infração à concorrência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Superintend%C3%AAncia-Geral%20do%20CADE%20recomenda%20condenar%20Andrade%20Gutierrez%2C%20OAS%20e%20Monsanto%2FBayer%20por%20infra%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20concorr%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-07-24 Superintendência-Geral do CADE recomenda condenar Andrade Gutierrez, OAS e Monsanto/Bayer por infração à concorrência https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-multa-de-rs-5-9-milhoes-a-frigorifico-boi-forte-74574 Atlas Público pt 2026-07-24 MAPA aplica multa de R$ 5,9 milhões a frigorífico Boi Forte por atos lesivos à Administração Pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MAPA%20aplica%20multa%20de%20R%24%205%2C9%20milh%C3%B5es%20a%20frigor%C3%ADfico%20Boi%20Forte%20por%20atos%20lesivos%20%C3%A0%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20P%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-07-24 MAPA aplica multa de R$ 5,9 milhões a frigorífico Boi Forte por atos lesivos à Administração Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-regulamenta-linha-de-credito-para-renegociar-ate-rs-100-74612 Atlas Público pt 2026-07-24 CMN regulamenta linha de crédito para renegociar até R$ 100 bi em dívidas rurais por perdas climáticas e de preços https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CMN%20regulamenta%20linha%20de%20cr%C3%A9dito%20para%20renegociar%20at%C3%A9%20R%24%20100%20bi%20em%20d%C3%ADvidas%20rurais%20por%20perdas%20clim%C3%A1ticas%20e%20de%20pre%C3%A7os&category=DOU&date=2026-07-24 CMN regulamenta linha de crédito para renegociar até R$ 100 bi em dívidas rurais por perdas climáticas e de preços https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-altera-regras-de-reducao-de-royalties-em-contratos-74573 Atlas Público pt 2026-07-24 Decreto altera regras de redução de royalties em contratos da Rodada Zero com conteúdo local https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20altera%20regras%20de%20redu%C3%A7%C3%A3o%20de%20royalties%20em%20contratos%20da%20Rodada%20Zero%20com%20conte%C3%BAdo%20local&category=DOU&date=2026-07-24 Decreto altera regras de redução de royalties em contratos da Rodada Zero com conteúdo local https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-ambulancias-samu-192-da-74613 Atlas Público pt 2026-07-24 Ministério da Saúde contrata ambulâncias SAMU 192 da Renault por R$ 237,4 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20contrata%20ambul%C3%A2ncias%20SAMU%20192%20da%20Renault%20por%20R%24%20237%2C4%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-24 Ministério da Saúde contrata ambulâncias SAMU 192 da Renault por R$ 237,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/corregedoria-do-mapa-multa-frigorifica-boi-forte-em-rs-7-39-74567 Atlas Público pt 2026-07-24 Corregedoria do MAPA multa frigorífica Boi Forte em R$ 7,39 mi por corrupção de fiscal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Corregedoria%20do%20MAPA%20multa%20frigor%C3%ADfica%20Boi%20Forte%20em%20R%24%207%2C39%20mi%20por%20corrup%C3%A7%C3%A3o%20de%20fiscal&category=DOU&date=2026-07-24 Corregedoria do MAPA multa frigorífica Boi Forte em R$ 7,39 mi por corrupção de fiscal https://atlaspublico.com.br/noticias/cagece-declara-vencedor-do-bloco-1-de-concessao-de-74657 Atlas Público pt 2026-07-24 CAGECE declara vencedor do Bloco 1 de concessão de esgotamento sanitário no Ceará, no valor de R$ 3,74 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CAGECE%20declara%20vencedor%20do%20Bloco%201%20de%20concess%C3%A3o%20de%20esgotamento%20sanit%C3%A1rio%20no%20Cear%C3%A1%2C%20no%20valor%20de%20R%24%203%2C74%20bilh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-24 CAGECE declara vencedor do Bloco 1 de concessão de esgotamento sanitário no Ceará, no valor de R$ 3,74 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-zolgensma-por-rs-65-48-milhoes-74638 Atlas Público pt 2026-07-24 Ministério da Saúde contrata Zolgensma por R$ 65,48 milhões para tratamento de AME no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20contrata%20Zolgensma%20por%20R%24%2065%2C48%20milh%C3%B5es%20para%20tratamento%20de%20AME%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-07-24 Ministério da Saúde contrata Zolgensma por R$ 65,48 milhões para tratamento de AME no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-reconhece-emergencia-em-17-municipios-do-74584 Atlas Público pt 2026-07-24 Governo federal reconhece emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul por chuvas e vendaval https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20federal%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20em%2017%20munic%C3%ADpios%20do%20Rio%20Grande%20do%20Sul%20por%20chuvas%20e%20vendaval&category=DOU&date=2026-07-24 Governo federal reconhece emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul por chuvas e vendaval https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-atualiza-precos-de-referencia-para-calculo-do-icms-74585 Atlas Público pt 2026-07-24 Confaz atualiza preços de referência para cálculo do ICMS de combustíveis a partir de 1º de agosto https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Confaz%20atualiza%20pre%C3%A7os%20de%20refer%C3%AAncia%20para%20c%C3%A1lculo%20do%20ICMS%20de%20combust%C3%ADveis%20a%20partir%20de%201%C2%BA%20de%20agosto&category=DOU&date=2026-07-24 Confaz atualiza preços de referência para cálculo do ICMS de combustíveis a partir de 1º de agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-atualiza-regra-e-exige-planilha-de-custos-sem-74689 Atlas Público pt 2026-07-24 AGU atualiza regra e exige planilha de custos sem benefícios do Simples Nacional em licitações de mão de obra https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=AGU%20atualiza%20regra%20e%20exige%20planilha%20de%20custos%20sem%20benef%C3%ADcios%20do%20Simples%20Nacional%20em%20licita%C3%A7%C3%B5es%20de%20m%C3%A3o%20de%20obra&category=DOU&date=2026-07-24 AGU atualiza regra e exige planilha de custos sem benefícios do Simples Nacional em licitações de mão de obra https://atlaspublico.com.br/noticias/cprm-contrata-unimed-seguros-saude-por-rs-62-milhoes-para-74650 Atlas Público pt 2026-07-24 CPRM contrata Unimed Seguros Saúde por R$ 62 milhões para plano de saúde de empregados em 12 cidades https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CPRM%20contrata%20Unimed%20Seguros%20Sa%C3%BAde%20por%20R%24%2062%20milh%C3%B5es%20para%20plano%20de%20sa%C3%BAde%20de%20empregados%20em%2012%20cidades&category=DOU&date=2026-07-24 CPRM contrata Unimed Seguros Saúde por R$ 62 milhões para plano de saúde de empregados em 12 cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-marca-para-11-08-2026-audiencia-publica-virtual-sobre-74560 Atlas Público pt 2026-07-24 ANTAQ marca para 11/08/2026 audiência pública virtual sobre concessão do SAIP Sul-Mirim https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANTAQ%20marca%20para%2011%2F08%2F2026%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20virtual%20sobre%20concess%C3%A3o%20do%20SAIP%20Sul-Mirim&category=DOU&date=2026-07-24 ANTAQ marca para 11/08/2026 audiência pública virtual sobre concessão do SAIP Sul-Mirim https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-14-municipios-do-74583 Atlas Público pt 2026-07-24 Defesa Civil reconhece emergência em 14 municípios do Nordeste por estiagem, seca e vendaval https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Defesa%20Civil%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20em%2014%20munic%C3%ADpios%20do%20Nordeste%20por%20estiagem%2C%20seca%20e%20vendaval&category=DOU&date=2026-07-24 Defesa Civil reconhece emergência em 14 municípios do Nordeste por estiagem, seca e vendaval https://atlaspublico.com.br/noticias/camex-eleva-em-25pct-o-imposto-de-importacao-de-sete-74688 Atlas Público pt 2026-07-24 Camex eleva em 25% o imposto de importação de sete produtos metálicos até julho de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Camex%20eleva%20em%2025%25%20o%20imposto%20de%20importa%C3%A7%C3%A3o%20de%20sete%20produtos%20met%C3%A1licos%20at%C3%A9%20julho%20de%202027&category=DOU&date=2026-07-24 Camex eleva em 25% o imposto de importação de sete produtos metálicos até julho de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-rs-62-4-mi-em-servicos-de-engenharia-74620 Atlas Público pt 2026-07-24 DNIT homologa R$ 62,4 mi em serviços de engenharia consultiva para malha rodoviária do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20homologa%20R%24%2062%2C4%20mi%20em%20servi%C3%A7os%20de%20engenharia%20consultiva%20para%20malha%20rodovi%C3%A1ria%20do%20Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-07-24 DNIT homologa R$ 62,4 mi em serviços de engenharia consultiva para malha rodoviária do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-celebra-contrato-de-novacao-de-divida-de-rs-97-3-mi-74695 Atlas Público pt 2026-07-24 União celebra contrato de novação de dívida de R$ 97,3 mi com COHAB Santista https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20celebra%20contrato%20de%20nova%C3%A7%C3%A3o%20de%20d%C3%ADvida%20de%20R%24%2097%2C3%20mi%20com%20COHAB%20Santista&category=DOU&date=2026-07-24 União celebra contrato de novação de dívida de R$ 97,3 mi com COHAB Santista https://atlaspublico.com.br/noticias/bahiafarma-homologa-rs-19-6-mi-em-equipamentos-fabris-para-74614 Atlas Público pt 2026-07-24 Bahiafarma homologa R$ 19,6 mi em equipamentos fabris para planta de kits em Simões Filho (BA) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Bahiafarma%20homologa%20R%24%2019%2C6%20mi%20em%20equipamentos%20fabris%20para%20planta%20de%20kits%20em%20Sim%C3%B5es%20Filho%20(BA)&category=DOU&date=2026-07-24 Bahiafarma homologa R$ 19,6 mi em equipamentos fabris para planta de kits em Simões Filho (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-inclui-sustentabilidade-ia-e-20-perfis-74586 Atlas Público pt 2026-07-24 Governo inclui sustentabilidade, IA e 20 perfis profissionais no modelo de contratação de TIC do SISP https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20inclui%20sustentabilidade%2C%20IA%20e%2020%20perfis%20profissionais%20no%20modelo%20de%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20TIC%20do%20SISP&category=DOU&date=2026-07-24 Governo inclui sustentabilidade, IA e 20 perfis profissionais no modelo de contratação de TIC do SISP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-devolve-a-spu-imovel-de-rs-77-3-74629 Atlas Público pt 2026-07-24 Ministério das Cidades devolve à SPU imóvel de R$ 77,3 milhões no Setor de Autarquia Sul em Brasília https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20das%20Cidades%20devolve%20%C3%A0%20SPU%20im%C3%B3vel%20de%20R%24%2077%2C3%20milh%C3%B5es%20no%20Setor%20de%20Autarquia%20Sul%20em%20Bras%C3%ADlia&category=DOU&date=2026-07-24 Ministério das Cidades devolve à SPU imóvel de R$ 77,3 milhões no Setor de Autarquia Sul em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-amplia-em-25pct-contrato-de-rituximabe-74668 Atlas Público pt 2026-07-24 Ministério da Saúde amplia em 25% contrato de Rituximabe com Pfizer, totalizando R$ 15,03 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20amplia%20em%2025%25%20contrato%20de%20Rituximabe%20com%20Pfizer%2C%20totalizando%20R%24%2015%2C03%20mi&category=DOU&date=2026-07-24 Ministério da Saúde amplia em 25% contrato de Rituximabe com Pfizer, totalizando R$ 15,03 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-revisao-para-decidir-prorrogacao-de-74611 Atlas Público pt 2026-07-24 Governo abre revisão para decidir prorrogação de antidumping sobre cilindros de GNV da China https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20abre%20revis%C3%A3o%20para%20decidir%20prorroga%C3%A7%C3%A3o%20de%20antidumping%20sobre%20cilindros%20de%20GNV%20da%20China&category=DOU&date=2026-07-24 Governo abre revisão para decidir prorrogação de antidumping sobre cilindros de GNV da China https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-sobre-licitacoes-do-igesdf-74580 Atlas Público pt 2026-07-24 MPDFT instaura inquérito civil sobre licitações do IGESDF vencidas pela Construtora Diniz Almeida sem comprovação técnica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MPDFT%20instaura%20inqu%C3%A9rito%20civil%20sobre%20licita%C3%A7%C3%B5es%20do%20IGESDF%20vencidas%20pela%20Construtora%20Diniz%20Almeida%20sem%20comprova%C3%A7%C3%A3o%20t%C3%A9cnica&category=DOU&date=2026-07-24 MPDFT instaura inquérito civil sobre licitações do IGESDF vencidas pela Construtora Diniz Almeida sem comprovação técnica https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-2-votacoes-de-merito-e-2-mps-perto-de-74701 Atlas Público pt 2026-07-24 Congresso na semana: 2 votações de mérito e 2 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=Congresso%20na%20semana%3A%202%20vota%C3%A7%C3%B5es%20de%20m%C3%A9rito%20e%202%20MPs%20perto%20de%20caducar&category=Boletim&date=2026-07-24 Congresso na semana: 2 votações de mérito e 2 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/boletins/37-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-74700 Atlas Público pt 2026-07-24 37 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=37%20concursos%20e%20processos%20seletivos%20abriram%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20esta%20semana.%20Veja%20quais&category=Boletim&date=2026-07-24 37 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-6-concursos-e-processos-seletivos-74699 Atlas Público pt 2026-07-24 As inscrições para 6 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=As%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%206%20concursos%20e%20processos%20seletivos%20encerram%20hoje.%20Veja%20quais&category=Boletim&date=2026-07-24 As inscrições para 6 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/cade/noticias/superintendencia-do-cade-recomenda-condenacao-de-monsanto-e-74553 Atlas Público pt 2026-07-23 SG do Cade recomenda condenar Monsanto e Bayer por práticas comerciais no mercado de sementes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cade&title=SG%20do%20Cade%20recomenda%20condenar%20Monsanto%20e%20Bayer%20por%20pr%C3%A1ticas%20comerciais%20no%20mercado%20de%20sementes&category=CADE&date=2026-07-23 SG do Cade recomenda condenar Monsanto e Bayer por práticas comerciais no mercado de sementes https://atlaspublico.com.br/cade/noticias/cade-recomenda-condenar-andrade-gutierrez-e-coesa-por-74546 Atlas Público pt 2026-07-23 SG do Cade recomenda condenar Andrade Gutierrez e COESA por cartel em licitação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cade&title=SG%20do%20Cade%20recomenda%20condenar%20Andrade%20Gutierrez%20e%20COESA%20por%20cartel%20em%20licita%C3%A7%C3%A3o&category=CADE&date=2026-07-23 SG do Cade recomenda condenar Andrade Gutierrez e COESA por cartel em licitação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/simpar-vende-cs-porto-aratu-ba-para-ictsi-por-enterprise-74507 Atlas Público pt 2026-07-23 SIMPAR e controlada assinam acordo para vender CS Porto Aratu à ICTSI por R$ 1,8 bi em Enterprise Value https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=SIMPAR%20e%20controlada%20assinam%20acordo%20para%20vender%20CS%20Porto%20Aratu%20%C3%A0%20ICTSI%20por%20R%24%201%2C8%20bi%20em%20Enterprise%20Value&category=CVM&date=2026-07-23 SIMPAR e controlada assinam acordo para vender CS Porto Aratu à ICTSI por R$ 1,8 bi em Enterprise Value https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-1-380-abre-credito-extraordinario-de-rs-3-33-bi-para-74554 Atlas Público pt 2026-07-23 MP 1.380 abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bi para subsidiar combustíveis no País https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MP%201.380%20abre%20cr%C3%A9dito%20extraordin%C3%A1rio%20de%20R%24%203%2C33%20bi%20para%20subsidiar%20combust%C3%ADveis%20no%20Pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-07-23 MP 1.380 abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bi para subsidiar combustíveis no País https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-araujo-pp-ba-apresenta-pl-que-exige-74534 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) apresenta PL que exige consentimento prévio para telemarketing ativo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jorge%20Ara%C3%BAjo%20(PP%2FBA)%20apresenta%20PL%20que%20exige%20consentimento%20pr%C3%A9vio%20para%20telemarketing%20ativo&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) apresenta PL que exige consentimento prévio para telemarketing ativo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-inclui-monografia-de-ascarosideo-ascr-18-a74-na-74455 Atlas Público pt 2026-07-23 ANVISA inclui monografia de Ascarosídeo ASCR#18 (A74) na lista de ingredientes ativos de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20inclui%20monografia%20de%20Ascaros%C3%ADdeo%20ASCR%2318%20(A74)%20na%20lista%20de%20ingredientes%20ativos%20de%20agrot%C3%B3xicos&category=DOU&date=2026-07-23 ANVISA inclui monografia de Ascarosídeo ASCR#18 (A74) na lista de ingredientes ativos de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-prorroga-contrato-de-rs-168-5-mi-com-bcg-e-firma-20-74501 Atlas Público pt 2026-07-23 Caixa prorroga contrato de R$ 168,5 mi com BCG e firma 20 outros aditivos contratuais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20prorroga%20contrato%20de%20R%24%20168%2C5%20mi%20com%20BCG%20e%20firma%2020%20outros%20aditivos%20contratuais&category=DOU&date=2026-07-23 Caixa prorroga contrato de R$ 168,5 mi com BCG e firma 20 outros aditivos contratuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-convenio-de-rs-62-85-74420 Atlas Público pt 2026-07-23 Ministério do Empreendedorismo firma convênio de R$ 62,85 mi com Sebrae/ES para fortalecer micro e pequenas empresas capixabas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Empreendedorismo%20firma%20conv%C3%AAnio%20de%20R%24%2062%2C85%20mi%20com%20Sebrae%2FES%20para%20fortalecer%20micro%20e%20pequenas%20empresas%20capixabas&category=DOU&date=2026-07-23 Ministério do Empreendedorismo firma convênio de R$ 62,85 mi com Sebrae/ES para fortalecer micro e pequenas empresas capixabas https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-amplia-contrato-de-nuvem-com-huawei-para-rs-244-8-74457 Atlas Público pt 2026-07-23 SERPRO amplia contrato de nuvem com Huawei para R$ 244,8 milhões e prorroga vigência até 2034 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SERPRO%20amplia%20contrato%20de%20nuvem%20com%20Huawei%20para%20R%24%20244%2C8%20milh%C3%B5es%20e%20prorroga%20vig%C3%AAncia%20at%C3%A9%202034&category=DOU&date=2026-07-23 SERPRO amplia contrato de nuvem com Huawei para R$ 244,8 milhões e prorroga vigência até 2034 https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-do-cade-recomenda-condenacao-de-24-partes-74469 Atlas Público pt 2026-07-23 Superintendência do CADE recomenda condenação de 24 partes por cartel em direitos de transmissão esportiva https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Superintend%C3%AAncia%20do%20CADE%20recomenda%20condena%C3%A7%C3%A3o%20de%2024%20partes%20por%20cartel%20em%20direitos%20de%20transmiss%C3%A3o%20esportiva&category=DOU&date=2026-07-23 Superintendência do CADE recomenda condenação de 24 partes por cartel em direitos de transmissão esportiva https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-instaura-processo-administrativo-contra-crefisa-por-74367 Atlas Público pt 2026-07-23 Senacon instaura processo administrativo contra Crefisa por suspeita de crédito irresponsável e superendividamento https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Senacon%20instaura%20processo%20administrativo%20contra%20Crefisa%20por%20suspeita%20de%20cr%C3%A9dito%20irrespons%C3%A1vel%20e%20superendividamento&category=DOU&date=2026-07-23 Senacon instaura processo administrativo contra Crefisa por suspeita de crédito irresponsável e superendividamento https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-equalizacao-de-juros-do-plano-safra-2026-74426 Atlas Público pt 2026-07-23 Fazenda autoriza equalização de juros do Plano Safra 2026/2027 para 26 instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Fazenda%20autoriza%20equaliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20juros%20do%20Plano%20Safra%202026%2F2027%20para%2026%20institui%C3%A7%C3%B5es%20financeiras&category=DOU&date=2026-07-23 Fazenda autoriza equalização de juros do Plano Safra 2026/2027 para 26 instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-contrato-de-rs-175-38-milhoes-74448 Atlas Público pt 2026-07-23 Ministério da Saúde assina contrato de R$ 175,38 milhões com Volkswagen Truck & Bus para micro-ônibus acessíveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20assina%20contrato%20de%20R%24%20175%2C38%20milh%C3%B5es%20com%20Volkswagen%20Truck%20%26%20Bus%20para%20micro-%C3%B4nibus%20acess%C3%ADveis&category=DOU&date=2026-07-23 Ministério da Saúde assina contrato de R$ 175,38 milhões com Volkswagen Truck & Bus para micro-ônibus acessíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-instaura-processo-administrativo-contra-a-cobuccio-74365 Atlas Público pt 2026-07-23 SENACON instaura processo administrativo contra a Cobuccio S/A por indícios de concessão irresponsável de crédito https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SENACON%20instaura%20processo%20administrativo%20contra%20a%20Cobuccio%20S%2FA%20por%20ind%C3%ADcios%20de%20concess%C3%A3o%20irrespons%C3%A1vel%20de%20cr%C3%A9dito&category=DOU&date=2026-07-23 SENACON instaura processo administrativo contra a Cobuccio S/A por indícios de concessão irresponsável de crédito https://atlaspublico.com.br/noticias/brde-aprova-rs-140-milhoes-do-fsa-para-16-distribuidoras-de-74500 Atlas Público pt 2026-07-23 BRDE aprova R$ 140 milhões do FSA para 16 distribuidoras de cinema em chamada pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=BRDE%20aprova%20R%24%20140%20milh%C3%B5es%20do%20FSA%20para%2016%20distribuidoras%20de%20cinema%20em%20chamada%20p%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-07-23 BRDE aprova R$ 140 milhões do FSA para 16 distribuidoras de cinema em chamada pública https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-define-locais-das-sessoes-presenciais-da-audiencia-74456 Atlas Público pt 2026-07-23 ANTT define locais das sessões presenciais da audiência pública sobre a nova concessão da Malha Sul ferroviária https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANTT%20define%20locais%20das%20sess%C3%B5es%20presenciais%20da%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20sobre%20a%20nova%20concess%C3%A3o%20da%20Malha%20Sul%20ferrovi%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-07-23 ANTT define locais das sessões presenciais da audiência pública sobre a nova concessão da Malha Sul ferroviária https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-56-9-mi-reconstrucao-de-ponte-sobre-o-74492 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT contrata por R$ 56,9 mi reconstrução de ponte sobre o Rio das Velhas na BR-365/MG sob emergência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20contrata%20por%20R%24%2056%2C9%20mi%20reconstru%C3%A7%C3%A3o%20de%20ponte%20sobre%20o%20Rio%20das%20Velhas%20na%20BR-365%2FMG%20sob%20emerg%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT contrata por R$ 56,9 mi reconstrução de ponte sobre o Rio das Velhas na BR-365/MG sob emergência https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adita-contrato-com-lcm-construcao-no-rs-e-eleva-valor-74421 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT adita contrato com LCM Construção no RS e eleva valor total para R$ 339,08 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20adita%20contrato%20com%20LCM%20Constru%C3%A7%C3%A3o%20no%20RS%20e%20eleva%20valor%20total%20para%20R%24%20339%2C08%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT adita contrato com LCM Construção no RS e eleva valor total para R$ 339,08 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-aumento-de-cerca-de-40-5pct-no-pedagio-da-br-74704 Atlas Público pt 2026-07-23 ANTT aprova aumento de cerca de 40,5% no pedágio da BR-163/MS; tarifa de carro sobe de R$ 76,10 para R$ 107 em toda a rota https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANTT%20aprova%20aumento%20de%20cerca%20de%2040%2C5%25%20no%20ped%C3%A1gio%20da%20BR-163%2FMS%3B%20tarifa%20de%20carro%20sobe%20de%20R%24%2076%2C10%20para%20R%24%20107%20em%20toda%20a%20rota&category=DOU&date=2026-07-23 ANTT aprova aumento de cerca de 40,5% no pedágio da BR-163/MS; tarifa de carro sobe de R$ 76,10 para R$ 107 em toda a rota https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/mpv-1380-2026-abre-credito-de-rs-3-33-bilhoes-para-74702 Atlas Público pt 2026-07-23 MPV 1380/2026 abre crédito de R$ 3,33 bilhões para subsidiar combustíveis no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=MPV%201380%2F2026%20abre%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%203%2C33%20bilh%C3%B5es%20para%20subsidiar%20combust%C3%ADveis%20no%20Brasil&category=Senado&date=2026-07-23 MPV 1380/2026 abre crédito de R$ 3,33 bilhões para subsidiar combustíveis no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-kim-kataguiri-missao-sp-apresenta-projeto-para-74549 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta projeto para ampliar transparência de tributos sobre bens, serviços e salários https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Kim%20Kataguiri%20(MISS%C3%83O%2FSP)%20apresenta%20projeto%20para%20ampliar%20transpar%C3%AAncia%20de%20tributos%20sobre%20bens%2C%20servi%C3%A7os%20e%20sal%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta projeto para ampliar transparência de tributos sobre bens, serviços e salários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-inclui-74548 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que inclui Programa Nacional 'Prato Feito' no SISAN https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Laura%20Carneiro%20(PSD%2FRJ)%20apresenta%20PL%20que%20inclui%20Programa%20Nacional%20'Prato%20Feito'%20no%20SISAN&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que inclui Programa Nacional 'Prato Feito' no SISAN https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-flavia-morais-apresenta-projeto-que-cria-programa-74544 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputada Flávia Morais apresenta projeto que cria programa de rastreamento de câncer de tireoide no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Fl%C3%A1via%20Morais%20apresenta%20projeto%20que%20cria%20programa%20de%20rastreamento%20de%20c%C3%A2ncer%20de%20tireoide%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputada Flávia Morais apresenta projeto que cria programa de rastreamento de câncer de tireoide no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-flavia-morais-apresenta-pl-que-institui-maio-azul-74542 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputada Flávia Morais apresenta PL que institui Maio Azul como mês de conscientização das doenças da tireoide https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Fl%C3%A1via%20Morais%20apresenta%20PL%20que%20institui%20Maio%20Azul%20como%20m%C3%AAs%20de%20conscientiza%C3%A7%C3%A3o%20das%20doen%C3%A7as%20da%20tireoide&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputada Flávia Morais apresenta PL que institui Maio Azul como mês de conscientização das doenças da tireoide https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-flavia-morais-mdb-go-apresenta-pl-que-propoe-74540 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputada Flávia Morais (MDB/GO) apresenta PL que propõe diretrizes nacionais para doenças tireoidianas no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Fl%C3%A1via%20Morais%20(MDB%2FGO)%20apresenta%20PL%20que%20prop%C3%B5e%20diretrizes%20nacionais%20para%20doen%C3%A7as%20tireoidianas%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputada Flávia Morais (MDB/GO) apresenta PL que propõe diretrizes nacionais para doenças tireoidianas no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-correcao-anual-automatica-do-teto-de-compras-do-74539 Atlas Público pt 2026-07-23 PL propõe correção anual automática do teto de compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20corre%C3%A7%C3%A3o%20anual%20autom%C3%A1tica%20do%20teto%20de%20compras%20do%20Programa%20de%20Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20Alimentos%20(PAA)&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 PL propõe correção anual automática do teto de compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-ze-silva-uniao-mg-apresenta-pl-para-garantir-74537 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG) apresenta PL para garantir acessibilidade a transporte por aplicativo a pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Z%C3%A9%20Silva%20(UNI%C3%83O%2FMG)%20apresenta%20PL%20para%20garantir%20acessibilidade%20a%20transporte%20por%20aplicativo%20a%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG) apresenta PL para garantir acessibilidade a transporte por aplicativo a pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-limites-de-velocidade-variaveis-em-rodovias-74532 Atlas Público pt 2026-07-23 PL propõe limites de velocidade variáveis em rodovias federais conforme tráfego e clima https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20limites%20de%20velocidade%20vari%C3%A1veis%20em%20rodovias%20federais%20conforme%20tr%C3%A1fego%20e%20clima&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 PL propõe limites de velocidade variáveis em rodovias federais conforme tráfego e clima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-vermelho-pl-pr-propoe-proibir-propaganda-de-74528 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputado Vermelho (PL/PR) propõe proibir propaganda de apostas de quota fixa nos moldes da lei do cigarro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Vermelho%20(PL%2FPR)%20prop%C3%B5e%20proibir%20propaganda%20de%20apostas%20de%20quota%20fixa%20nos%20moldes%20da%20lei%20do%20cigarro&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputado Vermelho (PL/PR) propõe proibir propaganda de apostas de quota fixa nos moldes da lei do cigarro https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-mantem-multa-de-rs-1-19-mi-suspensao-e-rescisao-de-74363 Atlas Público pt 2026-07-23 Codevasf mantém multa de R$ 1,19 mi, suspensão e rescisão de contrato com JC Construções após negar recurso https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Codevasf%20mant%C3%A9m%20multa%20de%20R%24%201%2C19%20mi%2C%20suspens%C3%A3o%20e%20rescis%C3%A3o%20de%20contrato%20com%20JC%20Constru%C3%A7%C3%B5es%20ap%C3%B3s%20negar%20recurso&category=DOU&date=2026-07-23 Codevasf mantém multa de R$ 1,19 mi, suspensão e rescisão de contrato com JC Construções após negar recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-adjudica-contrato-de-rs-174-3-mi-a-fadex-para-74412 Atlas Público pt 2026-07-23 Maranhão adjudica contrato de R$ 174,3 mi à FADEX para Educação Profissional sem licitação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Maranh%C3%A3o%20adjudica%20contrato%20de%20R%24%20174%2C3%20mi%20%C3%A0%20FADEX%20para%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Profissional%20sem%20licita%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-23 Maranhão adjudica contrato de R$ 174,3 mi à FADEX para Educação Profissional sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-define-novos-criterios-de-selecao-para-ate-12-dealers-74454 Atlas Público pt 2026-07-23 BCB define novos critérios de seleção para até 12 dealers do Demab com vigência a partir de 10/08/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=BCB%20define%20novos%20crit%C3%A9rios%20de%20sele%C3%A7%C3%A3o%20para%20at%C3%A9%2012%20dealers%20do%20Demab%20com%20vig%C3%AAncia%20a%20partir%20de%2010%2F08%2F2026&category=DOU&date=2026-07-23 BCB define novos critérios de seleção para até 12 dealers do Demab com vigência a partir de 10/08/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-designa-28-membros-para-forum-74417 Atlas Público pt 2026-07-23 Ministério das Mulheres designa 28 membros para Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Situação de Rua https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20das%20Mulheres%20designa%2028%20membros%20para%20F%C3%B3rum%20Nacional%20de%20Enfrentamento%20%C3%A0%20Viol%C3%AAncia%20contra%20Mulheres%20em%20Situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Rua&category=DOU&date=2026-07-23 Ministério das Mulheres designa 28 membros para Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Situação de Rua https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-atualiza-cadastro-e-financiamento-de-equipes-de-74368 Atlas Público pt 2026-07-23 Portaria atualiza cadastro e financiamento de equipes de cuidados paliativos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20atualiza%20cadastro%20e%20financiamento%20de%20equipes%20de%20cuidados%20paliativos%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-07-23 Portaria atualiza cadastro e financiamento de equipes de cuidados paliativos no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-consorcio-por-rs-81-3-milhoes-para-supervisao-74431 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT contrata consórcio por R$ 81,3 milhões para supervisão de manutenção rodoviária no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20contrata%20cons%C3%B3rcio%20por%20R%24%2081%2C3%20milh%C3%B5es%20para%20supervis%C3%A3o%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20rodovi%C3%A1ria%20no%20Rio%20Grande%20do%20Norte&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT contrata consórcio por R$ 81,3 milhões para supervisão de manutenção rodoviária no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fundacao-fepese-por-rs-20-5-milhoes-para-74475 Atlas Público pt 2026-07-23 UFSC contrata Fundação FEPESE por R$ 20,5 milhões para gestão de processos no Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFSC%20contrata%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20FEPESE%20por%20R%24%2020%2C5%20milh%C3%B5es%20para%20gest%C3%A3o%20de%20processos%20no%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-07-23 UFSC contrata Fundação FEPESE por R$ 20,5 milhões para gestão de processos no Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/cotepe-icms-atualiza-manual-do-regime-monofasico-de-icms-74442 Atlas Público pt 2026-07-23 COTEPE/ICMS atualiza manual do regime monofásico de ICMS para gasolina e etanol anidro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=COTEPE%2FICMS%20atualiza%20manual%20do%20regime%20monof%C3%A1sico%20de%20ICMS%20para%20gasolina%20e%20etanol%20anidro&category=DOU&date=2026-07-23 COTEPE/ICMS atualiza manual do regime monofásico de ICMS para gasolina e etanol anidro https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-saes-ms-4-107-2026-elimina-critica-de-idade-em-74372 Atlas Público pt 2026-07-23 Portaria SAES/MS 4.107/2026 elimina crítica de idade em procedimentos do Programa Agora Tem Especialistas e cria atributo de diagnóstico oftalmológico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20SAES%2FMS%204.107%2F2026%20elimina%20cr%C3%ADtica%20de%20idade%20em%20procedimentos%20do%20Programa%20Agora%20Tem%20Especialistas%20e%20cria%20atributo%20de%20diagn%C3%B3stico%20oftalmol%C3%B3gico&category=DOU&date=2026-07-23 Portaria SAES/MS 4.107/2026 elimina crítica de idade em procedimentos do Programa Agora Tem Especialistas e cria atributo de diagnóstico oftalmológico https://atlaspublico.com.br/noticias/tocantins-prorroga-licitacao-para-asfaltar-rodovia-to-388-e-74418 Atlas Público pt 2026-07-23 Tocantins prorroga licitação para asfaltar rodovia TO-388 e abre pregão de manutenção hospitalar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Tocantins%20prorroga%20licita%C3%A7%C3%A3o%20para%20asfaltar%20rodovia%20TO-388%20e%20abre%20preg%C3%A3o%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20hospitalar&category=DOU&date=2026-07-23 Tocantins prorroga licitação para asfaltar rodovia TO-388 e abre pregão de manutenção hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-rs-19-55-mi-em-dinutuximabe-74419 Atlas Público pt 2026-07-23 Ministério da Saúde contrata R$ 19,55 mi em Dinutuximabe para tratamento de neuroblastoma no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20contrata%20R%24%2019%2C55%20mi%20em%20Dinutuximabe%20para%20tratamento%20de%20neuroblastoma%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-07-23 Ministério da Saúde contrata R$ 19,55 mi em Dinutuximabe para tratamento de neuroblastoma no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-17-45-mi-desvio-emergencial-de-ponte-74471 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT contrata por R$ 17,45 mi desvio emergencial de ponte na BR-158/PA; empresa investigada por cartel https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20contrata%20por%20R%24%2017%2C45%20mi%20desvio%20emergencial%20de%20ponte%20na%20BR-158%2FPA%3B%20empresa%20investigada%20por%20cartel&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT contrata por R$ 17,45 mi desvio emergencial de ponte na BR-158/PA; empresa investigada por cartel https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-vincula-nota-de-empenho-de-rs-1-5-milhao-ao-contrato-74449 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT vincula nota de empenho de R$ 1,5 milhão ao contrato com ENECON em MT e eleva valor total a R$ 69,46 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20vincula%20nota%20de%20empenho%20de%20R%24%201%2C5%20milh%C3%A3o%20ao%20contrato%20com%20ENECON%20em%20MT%20e%20eleva%20valor%20total%20a%20R%24%2069%2C46%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT vincula nota de empenho de R$ 1,5 milhão ao contrato com ENECON em MT e eleva valor total a R$ 69,46 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-firma-termo-aditivo-de-rs-88-87-milhoes-para-74415 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT firma termo aditivo de R$ 88,87 milhões para manutenção de 93,70 km da BR-222 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20firma%20termo%20aditivo%20de%20R%24%2088%2C87%20milh%C3%B5es%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%2093%2C70%20km%20da%20BR-222%20no%20Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT firma termo aditivo de R$ 88,87 milhões para manutenção de 93,70 km da BR-222 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-vincula-rs-10-75-milhoes-em-notas-de-empenho-a-74464 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT vincula R$ 10,75 milhões em notas de empenho a contrato de manutenção da BR-242/MT, elevando valor total para R$ 86,07 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20vincula%20R%24%2010%2C75%20milh%C3%B5es%20em%20notas%20de%20empenho%20a%20contrato%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20da%20BR-242%2FMT%2C%20elevando%20valor%20total%20para%20R%24%2086%2C07%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT vincula R$ 10,75 milhões em notas de empenho a contrato de manutenção da BR-242/MT, elevando valor total para R$ 86,07 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-contrata-obra-de-rs-11-mi-para-construcao-do-bloco-b-74462 Atlas Público pt 2026-07-23 UFPR contrata obra de R$ 11 mi para construção do bloco B do Departamento de Química no Centro Politécnico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFPR%20contrata%20obra%20de%20R%24%2011%20mi%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20bloco%20B%20do%20Departamento%20de%20Qu%C3%ADmica%20no%20Centro%20Polit%C3%A9cnico&category=DOU&date=2026-07-23 UFPR contrata obra de R$ 11 mi para construção do bloco B do Departamento de Química no Centro Politécnico https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-celebra-173-novacao-de-divida-de-rs-19-08-milhoes-com-74499 Atlas Público pt 2026-07-23 PGFN celebra 173ª novação de dívida de R$ 19,08 milhões com a Caixa Econômica Federal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=PGFN%20celebra%20173%C2%AA%20nova%C3%A7%C3%A3o%20de%20d%C3%ADvida%20de%20R%24%2019%2C08%20milh%C3%B5es%20com%20a%20Caixa%20Econ%C3%B4mica%20Federal&category=DOU&date=2026-07-23 PGFN celebra 173ª novação de dívida de R$ 19,08 milhões com a Caixa Econômica Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-e-embrapii-assinam-26-termo-aditivo-de-rs-13-9-mi-para-74433 Atlas Público pt 2026-07-23 MCTI e EMBRAPII assinam 26º termo aditivo de R$ 13,9 mi para planejamento de 2026 e reprogramação de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MCTI%20e%20EMBRAPII%20assinam%2026%C2%BA%20termo%20aditivo%20de%20R%24%2013%2C9%20mi%20para%20planejamento%20de%202026%20e%20reprograma%C3%A7%C3%A3o%20de%202025&category=DOU&date=2026-07-23 MCTI e EMBRAPII assinam 26º termo aditivo de R$ 13,9 mi para planejamento de 2026 e reprogramação de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-4-apostila-de-reajuste-ao-contrato-105-2023-com-74493 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT aplica 4ª apostila de reajuste ao contrato 105/2023 com LCM Construção em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20aplica%204%C2%AA%20apostila%20de%20reajuste%20ao%20contrato%20105%2F2023%20com%20LCM%20Constru%C3%A7%C3%A3o%20em%20Minas%20Gerais&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT aplica 4ª apostila de reajuste ao contrato 105/2023 com LCM Construção em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-designa-chefe-de-gabinete-adjunto-do-ministro-dias-74436 Atlas Público pt 2026-07-23 STF designa Chefe de Gabinete Adjunto do ministro Dias Toffoli até 2 de agosto https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=STF%20designa%20Chefe%20de%20Gabinete%20Adjunto%20do%20ministro%20Dias%20Toffoli%20at%C3%A9%202%20de%20agosto&category=DOU&date=2026-07-23 STF designa Chefe de Gabinete Adjunto do ministro Dias Toffoli até 2 de agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-sorgo-74362 Atlas Público pt 2026-07-23 MAPA aprova zoneamento de risco climático para sorgo forrageiro em Minas Gerais (safra 2026/2027) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MAPA%20aprova%20zoneamento%20de%20risco%20clim%C3%A1tico%20para%20sorgo%20forrageiro%20em%20Minas%20Gerais%20(safra%202026%2F2027)&category=DOU&date=2026-07-23 MAPA aprova zoneamento de risco climático para sorgo forrageiro em Minas Gerais (safra 2026/2027) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-sorgo-74382 Atlas Público pt 2026-07-23 MAPA aprova zoneamento de risco climático para sorgo forrageiro na Bahia na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MAPA%20aprova%20zoneamento%20de%20risco%20clim%C3%A1tico%20para%20sorgo%20forrageiro%20na%20Bahia%20na%20safra%202026%2F2027&category=DOU&date=2026-07-23 MAPA aprova zoneamento de risco climático para sorgo forrageiro na Bahia na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-final-da-chamada-n-23-2025-para-74472 Atlas Público pt 2026-07-23 CNPq divulga resultado final da Chamada nº 23/2025 para Bolsas de Produtividade em Pesquisa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CNPq%20divulga%20resultado%20final%20da%20Chamada%20n%C2%BA%2023%2F2025%20para%20Bolsas%20de%20Produtividade%20em%20Pesquisa&category=DOU&date=2026-07-23 CNPq divulga resultado final da Chamada nº 23/2025 para Bolsas de Produtividade em Pesquisa https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-16-concursos-e-processos-seletivos-74508 Atlas Público pt 2026-07-23 As inscrições para 16 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=As%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%2016%20concursos%20e%20processos%20seletivos%20encerram%20hoje.%20Veja%20quais&category=Boletim&date=2026-07-23 As inscrições para 16 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais