https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4845-2026-aumenta-penas-por-crimes-contra-a-honra-de-76348 Atlas Público pt 2026-07-31 PL 4845/2026 aumenta penas por crimes contra a honra de crianças e adolescentes motivados por viralização ou lucro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4845%2F2026+aumenta+penas+por+crimes+contra+a+honra+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+motivados+por+viraliza%C3%A7%C3%A3o+ou+lucro&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-31 PL 4845/2026 aumenta penas por crimes contra a honra de crianças e adolescentes motivados por viralização ou lucro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-apresenta-mpv-1381-2026-que-abre-credito-76342 Atlas Público pt 2026-07-31 Governo apresenta MPV 1381/2026 que abre crédito extraordinário de R$ 3,473 bilhões ao Ministério de Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+apresenta+MPV+1381%2F2026+que+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+3%2C473+bilh%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-31 Governo apresenta MPV 1381/2026 que abre crédito extraordinário de R$ 3,473 bilhões ao Ministério de Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-propoe-aumento-de-um-terco-76353 Atlas Público pt 2026-07-31 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) propõe aumento de um terço nas penas de crimes cometidos por cuidadores contra idosos, deficientes, crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+prop%C3%B5e+aumento+de+um+ter%C3%A7o+nas+penas+de+crimes+cometidos+por+cuidadores+contra+idosos%2C+deficientes%2C+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-31 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) propõe aumento de um terço nas penas de crimes cometidos por cuidadores contra idosos, deficientes, crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/divida-bruta-do-governo-sobe-para-81-94pct-do-pib-em-junho-76341 Atlas Público pt 2026-07-31 Dívida bruta do governo sobe para 81,94% do PIB em junho, maior nível em mais de cinco anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=D%C3%ADvida+bruta+do+governo+sobe+para+81%2C94%25+do+PIB+em+junho%2C+maior+n%C3%ADvel+em+mais+de+cinco+anos&category=Banco+Central&date=2026-07-31 Dívida bruta do governo sobe para 81,94% do PIB em junho, maior nível em mais de cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-e-petrobras-assinam-acordo-de-rs-2-07-mi-para-76297 Atlas Público pt 2026-07-31 UFRJ e Petrobras assinam acordo de R$ 2,07 mi para desenvolver catalisadores de CO₂ e produzir e-fuels https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFRJ+e+Petrobras+assinam+acordo+de+R%24+2%2C07+mi+para+desenvolver+catalisadores+de+CO%E2%82%82+e+produzir+e-fuels&category=DOU&date=2026-07-31 UFRJ e Petrobras assinam acordo de R$ 2,07 mi para desenvolver catalisadores de CO₂ e produzir e-fuels https://atlaspublico.com.br/noticias/cgibs-publica-proposta-orcamentaria-de-rs-3-88-bilhoes-para-76345 Atlas Público pt 2026-07-31 CGIBS publica proposta orçamentária de R$ 3,88 bilhões para 2027, primeiro ano do IBS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGIBS+publica+proposta+or%C3%A7ament%C3%A1ria+de+R%24+3%2C88+bilh%C3%B5es+para+2027%2C+primeiro+ano+do+IBS&category=DOU&date=2026-07-31 CGIBS publica proposta orçamentária de R$ 3,88 bilhões para 2027, primeiro ano do IBS https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-firma-convenio-de-rs-15-8-mi-com-fundacao-astef-para-76271 Atlas Público pt 2026-07-31 UFC firma convênio de R$ 15,8 mi com Fundação ASTEF para pesquisa em soldagem de tubulações submarinas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFC+firma+conv%C3%AAnio+de+R%24+15%2C8+mi+com+Funda%C3%A7%C3%A3o+ASTEF+para+pesquisa+em+soldagem+de+tubula%C3%A7%C3%B5es+submarinas&category=DOU&date=2026-07-31 UFC firma convênio de R$ 15,8 mi com Fundação ASTEF para pesquisa em soldagem de tubulações submarinas https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-da-moeda-prorroga-por-36-meses-contrato-de-plano-de-76304 Atlas Público pt 2026-07-31 Casa da Moeda prorroga por 36 meses contrato de plano de saúde com a CABERJ Integral, no valor de R$ 145,28 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+da+Moeda+prorroga+por+36+meses+contrato+de+plano+de+sa%C3%BAde+com+a+CABERJ+Integral%2C+no+valor+de+R%24+145%2C28+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-31 Casa da Moeda prorroga por 36 meses contrato de plano de saúde com a CABERJ Integral, no valor de R$ 145,28 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-assina-18-contratos-somando-cerca-de-rs-76298 Atlas Público pt 2026-07-31 Banco da Amazônia assina 18 contratos somando cerca de R$ 68 milhões em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Banco+da+Amaz%C3%B4nia+assina+18+contratos+somando+cerca+de+R%24+68+milh%C3%B5es+em+julho+de+2026&category=DOU&date=2026-07-31 Banco da Amazônia assina 18 contratos somando cerca de R$ 68 milhões em julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4844-2026-propoe-garantir-ingresso-e-permanencia-de-76347 Atlas Público pt 2026-07-31 PL 4844/2026 propõe garantir ingresso e permanência de pessoa com animal em espaços coletivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4844%2F2026+prop%C3%B5e+garantir+ingresso+e+perman%C3%AAncia+de+pessoa+com+animal+em+espa%C3%A7os+coletivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-31 PL 4844/2026 propõe garantir ingresso e permanência de pessoa com animal em espaços coletivos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-manutencao-de-123-1-km-da-br-420-ba-por-rs-47-76270 Atlas Público pt 2026-07-31 DNIT contrata manutenção de 123,1 km da BR-420/BA por R$ 47,4 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+123%2C1+km+da+BR-420%2FBA+por+R%24+47%2C4+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-31 DNIT contrata manutenção de 123,1 km da BR-420/BA por R$ 47,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-repassa-rs-590-mil-para-sinalizacao-turistica-em-76333 Atlas Público pt 2026-07-31 Caixa repassa R$ 590 mil para sinalização turística em Viçosa/AL e R$ 3,4 mi para escola indígena em Palmeira dos Índios/AL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+repassa+R%24+590+mil+para+sinaliza%C3%A7%C3%A3o+tur%C3%ADstica+em+Vi%C3%A7osa%2FAL+e+R%24+3%2C4+mi+para+escola+ind%C3%ADgena+em+Palmeira+dos+%C3%8Dndios%2FAL&category=DOU&date=2026-07-31 Caixa repassa R$ 590 mil para sinalização turística em Viçosa/AL e R$ 3,4 mi para escola indígena em Palmeira dos Índios/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-celebra-175-novacao-de-divida-de-rs-368-24-milhoes-com-76325 Atlas Público pt 2026-07-31 PGFN celebra 175ª novação de dívida de R$ 368,24 milhões com a Caixa Econômica Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+celebra+175%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+de+R%24+368%2C24+milh%C3%B5es+com+a+Caixa+Econ%C3%B4mica+Federal&category=DOU&date=2026-07-31 PGFN celebra 175ª novação de dívida de R$ 368,24 milhões com a Caixa Econômica Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-lcm-por-rs-27-5-mi-para-conservacao-de-trecho-76327 Atlas Público pt 2026-07-31 DNIT contrata LCM por R$ 27,5 mi para conservação de trecho da BR-156/AP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+LCM+por+R%24+27%2C5+mi+para+conserva%C3%A7%C3%A3o+de+trecho+da+BR-156%2FAP&category=DOU&date=2026-07-31 DNIT contrata LCM por R$ 27,5 mi para conservação de trecho da BR-156/AP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-um-ano-contrato-de-76281 Atlas Público pt 2026-07-31 Ministério da Saúde prorroga por um ano contrato de reagentes para diagnóstico de tuberculose com Cepheid https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+um+ano+contrato+de+reagentes+para+diagn%C3%B3stico+de+tuberculose+com+Cepheid&category=DOU&date=2026-07-31 Ministério da Saúde prorroga por um ano contrato de reagentes para diagnóstico de tuberculose com Cepheid https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-abre-355-vagas-em-colegios-militares-com-cotas-76334 Atlas Público pt 2026-07-31 Exército abre 355 vagas em colégios militares com cotas para escola pública determinadas pela Justiça Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+abre+355+vagas+em+col%C3%A9gios+militares+com+cotas+para+escola+p%C3%BAblica+determinadas+pela+Justi%C3%A7a+Federal&category=DOU&date=2026-07-31 Exército abre 355 vagas em colégios militares com cotas para escola pública determinadas pela Justiça Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/arsenal-de-marinha-do-rio-de-janeiro-contrata-manutencao-de-76305 Atlas Público pt 2026-07-31 Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro contrata manutenção de sistemas de propulsão de navios por R$ 27,66 mi https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Arsenal+de+Marinha+do+Rio+de+Janeiro+contrata+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+sistemas+de+propuls%C3%A3o+de+navios+por+R%24+27%2C66+mi&category=DOU&date=2026-07-31 Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro contrata manutenção de sistemas de propulsão de navios por R$ 27,66 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-firma-convenio-de-rs-6-3-mi-com-a-secretaria-de-76326 Atlas Público pt 2026-07-31 Inep firma convênio de R$ 6,3 mi com a Secretaria de Segurança Pública do RS para logística de exames https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Inep+firma+conv%C3%AAnio+de+R%24+6%2C3+mi+com+a+Secretaria+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+do+RS+para+log%C3%ADstica+de+exames&category=DOU&date=2026-07-31 Inep firma convênio de R$ 6,3 mi com a Secretaria de Segurança Pública do RS para logística de exames https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-76336 Atlas Público pt 2026-07-31 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação comercial de milho transgênico da Monsanto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+libera%C3%A7%C3%A3o+comercial+de+milho+transg%C3%AAnico+da+Monsanto&category=DOU&date=2026-07-31 CTNBio abre 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https://atlaspublico.com.br/boletins/35-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-76339 Atlas Público pt 2026-07-31 35 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=35+concursos+e+processos+seletivos+abriram+inscri%C3%A7%C3%B5es+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-07-31 35 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-15-concursos-e-processos-seletivos-76338 Atlas Público pt 2026-07-31 As inscrições para 15 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+15+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-07-31 As inscrições para 15 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/csn-aprova-troca-de-notas-de-2028-por-ate-us-970-mi-em-76237 Atlas Público pt 2026-07-30 CSN aprova troca de notas de 2028 por até US$ 970 mi em novos títulos e US$ 330 mi em dinheiro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CSN+aprova+troca+de+notas+de+2028+por+at%C3%A9+US%24+970+mi+em+novos+t%C3%ADtulos+e+US%24+330+mi+em+dinheiro&category=CVM&date=2026-07-30 CSN aprova troca de notas de 2028 por até US$ 970 mi em novos títulos e US$ 330 mi em dinheiro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-aprova-incorporacao-das-acoes-da-emae-mas-cvm-adia-76235 Atlas Público pt 2026-07-30 Sabesp aprova incorporação das ações da EMAE, mas CVM adia assembleia da empresa por 30 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Sabesp+aprova+incorpora%C3%A7%C3%A3o+das+a%C3%A7%C3%B5es+da+EMAE%2C+mas+CVM+adia+assembleia+da+empresa+por+30+dias&category=CVM&date=2026-07-30 Sabesp aprova incorporação das ações 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+institui+Programa+Alerta+Mulher+Segura+e+regulamenta+tornozeleira+eletr%C3%B4nica+para+agressores&category=DOU&date=2026-07-30 Decreto institui Programa Alerta Mulher Segura e regulamenta tornozeleira eletrônica para agressores https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-decreto-que-atualiza-limites-de-empenho-e-76239 Atlas Público pt 2026-07-30 Governo publica decreto que atualiza limites de empenho e reduz contenção orçamentária de 2026 em R$ 5,7 bi https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+publica+decreto+que+atualiza+limites+de+empenho+e+reduz+conten%C3%A7%C3%A3o+or%C3%A7ament%C3%A1ria+de+2026+em+R%24+5%2C7+bi&category=DOU&date=2026-07-30 Governo publica decreto que atualiza limites de empenho e reduz contenção orçamentária de 2026 em R$ 5,7 bi https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/igp-m-cai-1-16pct-em-julho-de-2026-e-acumula-2-76pct-em-12-76213 Atlas Público pt 2026-07-30 IGP-M cai 1,16% em julho de 2026 e acumula 2,76% em 12 meses, menor patamar desde 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=IGP-M+cai+1%2C16%25+em+julho+de+2026+e+acumula+2%2C76%25+em+12+meses%2C+menor+patamar+desde+2025&category=Banco+Central&date=2026-07-30 IGP-M cai 1,16% em julho de 2026 e acumula 2,76% em 12 meses, menor patamar desde 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-cria-transferencia-automatica-de-pensao-alimenticia-via-76184 Atlas Público pt 2026-07-30 Lei cria transferência automática de pensão alimentícia via sistema financeiro e entra em vigor em julho de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Lei+cria+transfer%C3%AAncia+autom%C3%A1tica+de+pens%C3%A3o+aliment%C3%ADcia+via+sistema+financeiro+e+entra+em+vigor+em+julho+de+2027&category=DOU&date=2026-07-30 Lei cria transferência automática de pensão alimentícia via sistema financeiro e entra em vigor em julho de 2027 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-determina-que-uniao-informe-dotacao-da-cvm-no-ploa-2027-76200 Atlas Público pt 2026-07-30 STF determina que União informe dotação da CVM no PLOA 2027 ao apresentar plano de médio prazo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+determina+que+Uni%C3%A3o+informe+dota%C3%A7%C3%A3o+da+CVM+no+PLOA+2027+ao+apresentar+plano+de+m%C3%A9dio+prazo&category=STF&date=2026-07-30 STF determina que União informe dotação da CVM no PLOA 2027 ao apresentar plano de médio prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-cria-sistema-integrado-mulher-segura-para-unificar-76095 Atlas Público pt 2026-07-30 Decreto cria Sistema Integrado Mulher Segura para unificar dados de violência contra mulheres em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+cria+Sistema+Integrado+Mulher+Segura+para+unificar+dados+de+viol%C3%AAncia+contra+mulheres+em+todo+o+pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-07-30 Decreto cria Sistema Integrado Mulher Segura para unificar dados de violência contra mulheres em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-e-uso-do-consultorio-76102 Atlas Público pt 2026-07-30 ANVISA proíbe comercialização e uso do Consultório Odontológico Wodo One por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o+e+uso+do+Consult%C3%B3rio+Odontol%C3%B3gico+Wodo+One+por+falta+de+regulariza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-30 ANVISA proíbe comercialização e uso do Consultório Odontológico Wodo One por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-e-determina-recolhimento-de-dispositivos-76186 Atlas Público pt 2026-07-30 ANVISA suspende e determina recolhimento de dispositivos médicos oftalmológicos importados pela GROSSMED https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+suspende+e+determina+recolhimento+de+dispositivos+m%C3%A9dicos+oftalmol%C3%B3gicos+importados+pela+GROSSMED&category=DOU&date=2026-07-30 ANVISA suspende e determina recolhimento de dispositivos médicos oftalmológicos importados pela GROSSMED https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-kim-kataguiri-missao-sp-apresenta-projeto-que-76209 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta projeto que prioriza acesso a arma de fogo para vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Kim+Kataguiri+%28MISS%C3%83O%2FSP%29+apresenta+projeto+que+prioriza+acesso+a+arma+de+fogo+para+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta projeto que prioriza acesso a arma de fogo para vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-flavio-dino-cassa-ordem-do-tj-ba-que-mandava-76233 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministro Flávio Dino cassa ordem do TJ-BA que mandava retirar reportagem do ar por considerá-la censura prévia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Fl%C3%A1vio+Dino+cassa+ordem+do+TJ-BA+que+mandava+retirar+reportagem+do+ar+por+consider%C3%A1-la+censura+pr%C3%A9via&category=STF&date=2026-07-30 Ministro Flávio Dino cassa ordem do TJ-BA que mandava retirar reportagem do ar por considerá-la censura prévia https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-lei-obriga-poder-publico-a-divulgar-o-ligue-180-em-76185 Atlas Público pt 2026-07-30 Nova lei obriga poder público a divulgar o Ligue 180 em escolas, hospitais e transportes de massa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Nova+lei+obriga+poder+p%C3%BAblico+a+divulgar+o+Ligue+180+em+escolas%2C+hospitais+e+transportes+de+massa&category=DOU&date=2026-07-30 Nova lei obriga poder público a divulgar o Ligue 180 em escolas, hospitais e transportes de massa https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-fgts-autoriza-distribuicao-de-rs-13-04-bilhoes-76177 Atlas Público pt 2026-07-30 Conselho do FGTS autoriza distribuição de R$ 13,04 bilhões do lucro de 2025 aos trabalhadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+do+FGTS+autoriza+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+13%2C04+bilh%C3%B5es+do+lucro+de+2025+aos+trabalhadores&category=DOU&date=2026-07-30 Conselho do FGTS autoriza distribuição de R$ 13,04 bilhões do lucro de 2025 aos trabalhadores https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-eleva-de-30pct-para-32pct-o-teor-de-etanol-anidro-76238 Atlas Público pt 2026-07-30 Governo eleva de 30% para 32% o teor de etanol anidro na gasolina por 180 dias a partir de 1º de agosto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+eleva+de+30%25+para+32%25+o+teor+de+etanol+anidro+na+gasolina+por+180+dias+a+partir+de+1%C2%BA+de+agosto&category=DOU&date=2026-07-30 Governo eleva de 30% para 32% o teor de etanol anidro na gasolina por 180 dias a partir de 1º de agosto https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/desemprego-cai-a-5-4pct-no-trimestre-ate-junho-de-2026-76212 Atlas Público pt 2026-07-30 Desemprego cai a 5,4% no trimestre até junho de 2026, menor taxa da série histórica, diz IBGE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Desemprego+cai+a+5%2C4%25+no+trimestre+at%C3%A9+junho+de+2026%2C+menor+taxa+da+s%C3%A9rie+hist%C3%B3rica%2C+diz+IBGE&category=Banco+Central&date=2026-07-30 Desemprego cai a 5,4% no trimestre até junho de 2026, menor taxa da série histórica, diz IBGE https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/inadimplencia-do-credito-atinge-4-7pct-em-junho-e-bate-76198 Atlas Público pt 2026-07-30 Inadimplência do crédito fica em 4,7% em junho e sobe 1 ponto em 12 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Inadimpl%C3%AAncia+do+cr%C3%A9dito+fica+em+4%2C7%25+em+junho+e+sobe+1+ponto+em+12+meses&category=Banco+Central&date=2026-07-30 Inadimplência do crédito fica em 4,7% em junho e sobe 1 ponto em 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-ratifica-emergencia-na-ponte-do-estreito-dos-coqueiros-76089 Atlas Público pt 2026-07-30 DNIT ratifica emergência na ponte do Estreito dos Coqueiros, na BR-135 (MA), e autoriza contratação sem licitação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+ratifica+emerg%C3%AAncia+na+ponte+do+Estreito+dos+Coqueiros%2C+na+BR-135+%28MA%29%2C+e+autoriza+contrata%C3%A7%C3%A3o+sem+licita%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-30 DNIT ratifica emergência na ponte do Estreito dos Coqueiros, na BR-135 (MA), e autoriza contratação sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/cnas-aprova-proposta-orcamentaria-de-rs-165-46-bilhoes-para-76090 Atlas Público pt 2026-07-30 CNAS aprova proposta orçamentária de R$ 165,46 bilhões para a assistência social em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNAS+aprova+proposta+or%C3%A7ament%C3%A1ria+de+R%24+165%2C46+bilh%C3%B5es+para+a+assist%C3%AAncia+social+em+2027&category=DOU&date=2026-07-30 CNAS aprova proposta orçamentária de R$ 165,46 bilhões para a assistência social em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-76094 Atlas Público pt 2026-07-30 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência em três municípios do RS afetados por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+tr%C3%AAs+munic%C3%ADpios+do+RS+afetados+por+chuvas+e+inunda%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-30 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência em três municípios do RS afetados por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-firma-contrato-de-rs-105-4-milhoes-com-siga-engenharia-76174 Atlas Público pt 2026-07-30 MCTI firma contrato de R$ 105,4 milhões com SIGA Engenharia para apoio administrativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MCTI+firma+contrato+de+R%24+105%2C4+milh%C3%B5es+com+SIGA+Engenharia+para+apoio+administrativo&category=DOU&date=2026-07-30 MCTI firma contrato de R$ 105,4 milhões com SIGA Engenharia para apoio administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-12-meses-contrato-de-rs-76165 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério da Saúde prorroga por 12 meses contrato de R$ 159,36 mi com Roche para fornecimento de trastuzumabe entansina ao SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+12+meses+contrato+de+R%24+159%2C36+mi+com+Roche+para+fornecimento+de+trastuzumabe+entansina+ao+SUS&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério da Saúde prorroga por 12 meses contrato de R$ 159,36 mi com Roche para fornecimento de trastuzumabe entansina ao SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-273-7-milhoes-para-76178 Atlas Público pt 2026-07-30 Governo abre crédito suplementar de R$ 273,7 milhões para Cultura, Integração Regional e encargos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+273%2C7+milh%C3%B5es+para+Cultura%2C+Integra%C3%A7%C3%A3o+Regional+e+encargos+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-30 Governo abre crédito suplementar de R$ 273,7 milhões para Cultura, Integração Regional e encargos da União https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-emergencia-por-seca-e-76088 Atlas Público pt 2026-07-30 Defesa Civil federal reconhece emergência por seca e estiagem em dois municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+seca+e+estiagem+em+dois+munic%C3%ADpios+de+Minas+Gerais&category=DOU&date=2026-07-30 Defesa Civil federal reconhece emergência por seca e estiagem em dois municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-16-autuados-por-infracoes-ambientais-no-para-76189 Atlas Público pt 2026-07-30 IBAMA notifica 16 autuados por infrações ambientais no Pará via edital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IBAMA+notifica+16+autuados+por+infra%C3%A7%C3%B5es+ambientais+no+Par%C3%A1+via+edital&category=DOU&date=2026-07-30 IBAMA notifica 16 autuados por infrações ambientais no Pará via edital https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-49-6-mi-para-recuperacao-76179 Atlas Público pt 2026-07-30 DNIT assina contrato de R$ 49,6 mi para recuperação emergencial de trecho da BR‑230/AM no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+assina+contrato+de+R%24+49%2C6+mi+para+recupera%C3%A7%C3%A3o+emergencial+de+trecho+da+BR%E2%80%91230%2FAM+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-07-30 DNIT assina contrato de R$ 49,6 mi para recuperação emergencial de trecho da BR‑230/AM no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4838-2026-propoe-nulidade-de-provas-obtidas-com-violacao-76226 Atlas Público pt 2026-07-30 PL 4838/2026 propõe nulidade de provas obtidas com violação de direitos fundamentais da vítima https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4838%2F2026+prop%C3%B5e+nulidade+de+provas+obtidas+com+viola%C3%A7%C3%A3o+de+direitos+fundamentais+da+v%C3%ADtima&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 PL 4838/2026 propõe nulidade de provas obtidas com violação de direitos fundamentais da vítima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4837-2026-propoe-obrigatoriedade-de-informar-percentual-76222 Atlas Público pt 2026-07-30 PL 4837/2026 propõe obrigatoriedade de informar percentual de fruta em rótulos de alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4837%2F2026+prop%C3%B5e+obrigatoriedade+de+informar+percentual+de+fruta+em+r%C3%B3tulos+de+alimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 PL 4837/2026 propõe obrigatoriedade de informar percentual de fruta em rótulos de alimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/kataguiri-missao-sp-propoe-condicionar-progressao-de-regime-76208 Atlas Público pt 2026-07-30 Kataguiri (MISSÃO/SP) propõe condicionar progressão de regime prisional ao trabalho do preso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Kataguiri+%28MISS%C3%83O%2FSP%29+prop%C3%B5e+condicionar+progress%C3%A3o+de+regime+prisional+ao+trabalho+do+preso&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Kataguiri (MISSÃO/SP) propõe condicionar progressão de regime prisional ao trabalho do preso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-augusto-pl-sp-apresenta-projeto-que-cria-76204 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta projeto que cria benefício para vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Augusto+%28PL%2FSP%29+apresenta+projeto+que+cria+benef%C3%ADcio+para+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta projeto que cria benefício para vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-quer-tipificar-rastreamento-nao-consentido-por-apps-76203 Atlas Público pt 2026-07-30 Projeto quer tipificar rastreamento não consentido por apps como violência doméstica na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+quer+tipificar+rastreamento+n%C3%A3o+consentido+por+apps+como+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Projeto quer tipificar rastreamento não consentido por apps como violência doméstica na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-propoe-76202 Atlas Público pt 2026-07-30 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que propõe acessibilidade em praias para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+apresenta+PL+que+prop%C3%B5e+acessibilidade+em+praias+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-30 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que propõe acessibilidade em praias para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacoes-de-revenda-de-gas-glp-de-54-76124 Atlas Público pt 2026-07-30 ANP cancela autorizações de revenda de gás (GLP) de 54 empresas em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+cancela+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+revenda+de+g%C3%A1s+%28GLP%29+de+54+empresas+em+todo+o+pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-07-30 ANP cancela autorizações de revenda de gás (GLP) de 54 empresas em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-seca-em-10-76104 Atlas Público pt 2026-07-30 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e seca em 10 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+10+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-07-30 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e seca em 10 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-formaliza-centro-integrado-mulher-segura-cims-com-76103 Atlas Público pt 2026-07-30 SENASP formaliza Centro Integrado Mulher Segura (Cims) com portaria publicada no DOU https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENASP+formaliza+Centro+Integrado+Mulher+Segura+%28Cims%29+com+portaria+publicada+no+DOU&category=DOU&date=2026-07-30 SENASP formaliza Centro Integrado Mulher Segura (Cims) com portaria publicada no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-homologa-complementos-para-13-76121 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério da Cultura homologa complementos para 13 projetos da Lei Rouanet, somando R$ 94,7 milhões em valores totais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+homologa+complementos+para+13+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+somando+R%24+94%2C7+milh%C3%B5es+em+valores+totais&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério da Cultura homologa complementos para 13 projetos da Lei Rouanet, somando R$ 94,7 milhões em valores totais https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-recria-programa-escolas-interculturais-e-de-fronteira-e-76236 Atlas Público pt 2026-07-30 MEC recria Programa Escolas Interculturais e de Fronteira e amplia alcance para migrantes e refugiados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MEC+recria+Programa+Escolas+Interculturais+e+de+Fronteira+e+amplia+alcance+para+migrantes+e+refugiados&category=DOU&date=2026-07-30 MEC recria Programa Escolas Interculturais e de Fronteira e amplia alcance para migrantes e refugiados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-amplia-contrato-com-agerio-rj-em-rs-76137 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério do Turismo amplia contrato com AGERIO/RJ em R$ 12,76 mi para intermediar financiamento ao turismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+amplia+contrato+com+AGERIO%2FRJ+em+R%24+12%2C76+mi+para+intermediar+financiamento+ao+turismo&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério do Turismo amplia contrato com AGERIO/RJ em R$ 12,76 mi para intermediar financiamento ao turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-adita-contrato-com-a-desenbahia-e-76138 Atlas Público pt 2026-07-30 Ministério do Turismo adita contrato com a Desenbahia e acrescenta R$ 10,67 milhões em empenhos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+adita+contrato+com+a+Desenbahia+e+acrescenta+R%24+10%2C67+milh%C3%B5es+em+empenhos&category=DOU&date=2026-07-30 Ministério do Turismo adita contrato com a Desenbahia e acrescenta R$ 10,67 milhões em empenhos 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