https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-da-pec-da-maioridade-penal-ouve-100079 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Especial da PEC da maioridade penal ouve convidados em audiência em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+da+PEC+da+maioridade+penal+ouve+convidados+em+audi%C3%AAncia+em+10+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Especial da PEC da maioridade penal ouve convidados em audiência em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-debate-turismo-sexual-e-100078 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Externa da Câmara debate turismo sexual e exploração de menores em rodovias em audiência em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+debate+turismo+sexual+e+explora%C3%A7%C3%A3o+de+menores+em+rodovias+em+audi%C3%AAncia+em+10+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Externa da Câmara debate turismo sexual e exploração de menores em rodovias em audiência em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/embraer-revisa-projecoes-para-2026-e-atualiza-estimativas-100180 Atlas Público pt 2026-11-10 Embraer revisa projeções para 2026 e atualiza estimativas divulgadas em março e agosto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Embraer+revisa+proje%C3%A7%C3%B5es+para+2026+e+atualiza+estimativas+divulgadas+em+mar%C3%A7o+e+agosto&category=CVM&date=2026-11-10 Embraer revisa projeções para 2026 e atualiza estimativas divulgadas em março e agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-apreensao-e-proibe-venda-de-suplementos-da-100132 Atlas Público pt 2026-11-10 Anvisa determina apreensão e proíbe venda de suplementos W Nutry e MUUH MAGIC e de lote de Ômega Core com marca Essential Nutrition não reconhecido pela fabricante https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+determina+apreens%C3%A3o+e+pro%C3%ADbe+venda+de+suplementos+W+Nutry+e+MUUH+MAGIC+e+de+lote+de+%C3%94mega+Core+com+marca+Essential+Nutrition+n%C3%A3o+reconhecido+pela+fabricante&category=DOU&date=2026-11-10 Anvisa determina apreensão e proíbe venda de suplementos W Nutry e MUUH MAGIC e de lote de Ômega Core com marca Essential Nutrition não reconhecido pela fabricante https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-fabricacao-e-propaganda-de-suplementos-100111 Atlas Público pt 2026-11-10 Anvisa proíbe venda, fabricação e propaganda de suplementos da marca Vittacaps por suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda%2C+fabrica%C3%A7%C3%A3o+e+propaganda+de+suplementos+da+marca+Vittacaps+por+suspeita+de+falsifica%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-10 Anvisa proíbe venda, fabricação e propaganda de suplementos da marca Vittacaps por suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-faz-audiencia-sobre-oncologia-e-100068 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Saúde da Câmara faz audiência sobre oncologia e saúde da mulher em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+faz+audi%C3%AAncia+sobre+oncologia+e+sa%C3%BAde+da+mulher+em+10+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Saúde da Câmara faz audiência sobre oncologia e saúde da mulher em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-enquadramento-no-reidi-de-100117 Atlas Público pt 2026-11-10 Ministério dos Transportes aprova enquadramento no REIDI de projeto da concessão das rodovias BR-116/101 entre Rio e São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+enquadramento+no+REIDI+de+projeto+da+concess%C3%A3o+das+rodovias+BR-116%2F101+entre+Rio+e+S%C3%A3o+Paulo&category=DOU&date=2026-11-10 Ministério dos Transportes aprova enquadramento no REIDI de projeto da concessão das rodovias BR-116/101 entre Rio e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-institui-politica-de-sustentabilidade-com-diretrizes-100129 Atlas Público pt 2026-11-10 ANTT institui Política de Sustentabilidade com diretrizes ESG, descarbonização e resiliência climática https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+institui+Pol%C3%ADtica+de+Sustentabilidade+com+diretrizes+ESG%2C+descarboniza%C3%A7%C3%A3o+e+resili%C3%AAncia+clim%C3%A1tica&category=DOU&date=2026-11-10 ANTT institui Política de Sustentabilidade com diretrizes ESG, descarbonização e resiliência climática https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-66-7-milhoes-para-27-100140 Atlas Público pt 2026-11-10 ANCINE autoriza captação de R$ 69,9 milhões para 27 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+69%2C9+milh%C3%B5es+para+27+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-11-10 ANCINE autoriza captação de R$ 69,9 milhões para 27 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-situacao-de-emergencia-em-100137 Atlas Público pt 2026-11-10 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 15 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+15+munic%C3%ADpios+do+PR%2C+RS+e+SC&category=DOU&date=2026-11-10 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 15 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-estiagem-no-100121 Atlas Público pt 2026-11-10 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem no Amazonas e incêndios florestais no Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+no+Amazonas+e+inc%C3%AAndios+florestais+no+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-11-10 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem no Amazonas e incêndios florestais no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-torna-publica-aprovacao-de-rs-70-milhoes-para-a-100099 Atlas Público pt 2026-11-10 ANCINE torna pública aprovação de R$ 70 milhões para a chamada PRODAV TVs Públicas – Seleção TV Brasil II https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANCINE+torna+p%C3%BAblica+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+70+milh%C3%B5es+para+a+chamada+PRODAV+TVs+P%C3%BAblicas+%E2%80%93+Sele%C3%A7%C3%A3o+TV+Brasil+II&category=DOU&date=2026-11-10 ANCINE torna pública aprovação de R$ 70 milhões para a chamada PRODAV TVs Públicas – Seleção TV Brasil II https://atlaspublico.com.br/noticias/delegacia-da-receita-em-feira-de-santana-reduz-expediente-100097 Atlas Público pt 2026-11-10 Delegacia da Receita em Feira de Santana reduz expediente em 19 e 23 de novembro por causa da Micareta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Delegacia+da+Receita+em+Feira+de+Santana+reduz+expediente+em+19+e+23+de+novembro+por+causa+da+Micareta&category=DOU&date=2026-11-10 Delegacia da Receita em Feira de Santana reduz expediente em 19 e 23 de novembro por causa da Micareta https://atlaspublico.com.br/noticias/transportes-publica-1-alteracao-do-programa-de-obras-do-rio-100091 Atlas Público pt 2026-11-10 Transportes publica 1ª alteração do programa de obras do Rio de Janeiro com R$ 146 milhões da CIDE https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Transportes+publica+1%C2%AA+altera%C3%A7%C3%A3o+do+programa+de+obras+do+Rio+de+Janeiro+com+R%24+146+milh%C3%B5es+da+CIDE&category=DOU&date=2026-11-10 Transportes publica 1ª alteração do programa de obras do Rio de Janeiro com R$ 146 milhões da CIDE https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-novo-manual-do-100095 Atlas Público pt 2026-11-10 MME abre consulta pública de 30 dias sobre novo manual do programa Luz para Todos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+novo+manual+do+programa+Luz+para+Todos&category=DOU&date=2026-11-10 MME abre consulta pública de 30 dias sobre novo manual do programa Luz para Todos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-esclarece-retencao-previdenciaria-de-3-5pct-para-100096 Atlas Público pt 2026-11-10 Receita esclarece retenção previdenciária de 3,5% para optantes da CPRB até 2027 e de 11% a partir de 2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+esclarece+reten%C3%A7%C3%A3o+previdenci%C3%A1ria+de+3%2C5%25+para+optantes+da+CPRB+at%C3%A9+2027+e+de+11%25+a+partir+de+2028&category=DOU&date=2026-11-10 Receita esclarece retenção previdenciária de 3,5% para optantes da CPRB até 2027 e de 11% a partir de 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-reduz-para-rs-10-86-milhoes-o-valor-do-100169 Atlas Público pt 2026-11-10 Ministério da Saúde reduz para R$ 10,86 milhões o valor do projeto de navegação de pacientes com câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+reduz+para+R%24+10%2C86+milh%C3%B5es+o+valor+do+projeto+de+navega%C3%A7%C3%A3o+de+pacientes+com+c%C3%A2ncer&category=DOU&date=2026-11-10 Ministério da Saúde reduz para R$ 10,86 milhões o valor do projeto de navegação de pacientes com câncer https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-estudos-que-reconhecem-1-24-milhao-de-hectares-100128 Atlas Público pt 2026-11-10 Funai aprova estudos que reconhecem 1,24 milhão de hectares na revisão de limites da TI Waimiri-Atroari https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Funai+aprova+estudos+que+reconhecem+1%2C24+milh%C3%A3o+de+hectares+na+revis%C3%A3o+de+limites+da+TI+Waimiri-Atroari&category=DOU&date=2026-11-10 Funai aprova estudos que reconhecem 1,24 milhão de hectares na revisão de limites da TI Waimiri-Atroari https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-abre-avaliacao-de-interesse-publico-sobre-antidumping-100112 Atlas Público pt 2026-11-10 Secex abre avaliação de interesse público sobre antidumping de fibras de poliéster da China, Índia, Tailândia e Vietnã https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secex+abre+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+interesse+p%C3%BAblico+sobre+antidumping+de+fibras+de+poli%C3%A9ster+da+China%2C+%C3%8Dndia%2C+Tail%C3%A2ndia+e+Vietn%C3%A3&category=DOU&date=2026-11-10 Secex abre avaliação de interesse público sobre antidumping de fibras de poliéster da China, Índia, Tailândia e Vietnã https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-estudos-de-delimitacao-da-terra-indigena-mura-100098 Atlas Público pt 2026-11-10 Funai aprova estudos de delimitação da Terra Indígena Mura do Médio Madeira, de 268,9 mil hectares no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Funai+aprova+estudos+de+delimita%C3%A7%C3%A3o+da+Terra+Ind%C3%ADgena+Mura+do+M%C3%A9dio+Madeira%2C+de+268%2C9+mil+hectares+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-11-10 Funai aprova estudos de delimitação da Terra Indígena Mura do Médio Madeira, de 268,9 mil hectares no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-relatorio-da-audiencia-publica-sobre-otimizacao-100106 Atlas Público pt 2026-11-10 ANTT aprova relatório da audiência pública sobre otimização do contrato da Concebra nas BR-060/153/DF/GO https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+aprova+relat%C3%B3rio+da+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+otimiza%C3%A7%C3%A3o+do+contrato+da+Concebra+nas+BR-060%2F153%2FDF%2FGO&category=DOU&date=2026-11-10 ANTT aprova relatório da audiência pública sobre otimização do contrato da Concebra nas BR-060/153/DF/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-pauta-da-5-turma-da-drj-07-para-25-100127 Atlas Público pt 2026-11-10 Receita Federal publica pauta da 5ª Turma da DRJ 07 para 25 e 30 de novembro, com CVC, Frigoibi e TD SYNNEX https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+pauta+da+5%C2%AA+Turma+da+DRJ+07+para+25+e+30+de+novembro%2C+com+CVC%2C+Frigoibi+e+TD+SYNNEX&category=DOU&date=2026-11-10 Receita Federal publica pauta da 5ª Turma da DRJ 07 para 25 e 30 de novembro, com CVC, Frigoibi e TD SYNNEX https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-pauta-da-turma-04-da-drj03-para-24-100090 Atlas Público pt 2026-11-10 Receita Federal publica pauta da Turma 04 da DRJ03 para 24 de novembro, com seis processos da Pamplona Alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+pauta+da+Turma+04+da+DRJ03+para+24+de+novembro%2C+com+seis+processos+da+Pamplona+Alimentos&category=DOU&date=2026-11-10 Receita Federal publica pauta da Turma 04 da DRJ03 para 24 de novembro, com seis processos da Pamplona Alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/drj09-da-receita-divulga-pauta-de-19-de-novembro-com-76-100110 Atlas Público pt 2026-11-10 DRJ09 da Receita divulga pauta de 19 de novembro com 76 processos, a maioria de Buriti e Avícola Carminatti https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=DRJ09+da+Receita+divulga+pauta+de+19+de+novembro+com+76+processos%2C+a+maioria+de+Buriti+e+Av%C3%ADcola+Carminatti&category=DOU&date=2026-11-10 DRJ09 da Receita divulga pauta de 19 de novembro com 76 processos, a maioria de Buriti e Avícola Carminatti https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-designa-21-servidores-da-area-de-infraestrutura-para-100089 Atlas Público pt 2026-11-10 ANP designa 21 servidores da área de infraestrutura para lavrar autos de infração https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+designa+21+servidores+da+%C3%A1rea+de+infraestrutura+para+lavrar+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-10 ANP designa 21 servidores da área de infraestrutura para lavrar autos de infração https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-que-a-vale-cumpra-exigencias-tecnicas-em-100109 Atlas Público pt 2026-11-10 ANM determina que a Vale cumpra exigências técnicas em quatro barragens https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANM+determina+que+a+Vale+cumpra+exig%C3%AAncias+t%C3%A9cnicas+em+quatro+barragens&category=DOU&date=2026-11-10 ANM determina que a Vale cumpra exigências técnicas em quatro barragens https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-reconhece-autorizacao-tacita-para-elektro-implantar-100086 Atlas Público pt 2026-11-10 ANTT reconhece autorização tácita para Elektro implantar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116, em Miracatu (SP) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+reconhece+autoriza%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A1cita+para+Elektro+implantar+rede+el%C3%A9trica+na+faixa+de+dom%C3%ADnio+da+BR-116%2C+em+Miracatu+%28SP%29&category=DOU&date=2026-11-10 ANTT reconhece autorização tácita para Elektro implantar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116, em Miracatu (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-desinterdicao-parcial-da-lavra-da-mina-de-100088 Atlas Público pt 2026-11-10 ANM determina desinterdição parcial da lavra da Mina de Viga, da Vale, e fixa exigência com prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANM+determina+desinterdi%C3%A7%C3%A3o+parcial+da+lavra+da+Mina+de+Viga%2C+da+Vale%2C+e+fixa+exig%C3%AAncia+com+prazo+de+60+dias&category=DOU&date=2026-11-10 ANM determina desinterdição parcial da lavra da Mina de Viga, da Vale, e fixa exigência com prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/vice-pgr-faz-portaria-sobre-gratificacao-de-procuradores-100085 Atlas Público pt 2026-11-10 Vice-PGR faz portaria sobre gratificação de procuradores valer desde 1º de abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Vice-PGR+faz+portaria+sobre+gratifica%C3%A7%C3%A3o+de+procuradores+valer+desde+1%C2%BA+de+abril+de+2026&category=DOU&date=2026-11-10 Vice-PGR faz portaria sobre gratificação de procuradores valer desde 1º de abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-designa-lair-de-almeida-coelho-de-lima-100120 Atlas Público pt 2026-11-10 Receita Federal designa Lair de Almeida Coelho de Lima chefe de equipe de gestão da DRJ em Recife https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+designa+Lair+de+Almeida+Coelho+de+Lima+chefe+de+equipe+de+gest%C3%A3o+da+DRJ+em+Recife&category=DOU&date=2026-11-10 Receita Federal designa Lair de Almeida Coelho de Lima chefe de equipe de gestão da DRJ em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/mpt-concede-aposentadoria-voluntaria-com-proventos-100093 Atlas Público pt 2026-11-10 MPT concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à analista Silvia Marin https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MPT+concede+aposentadoria+volunt%C3%A1ria+com+proventos+integrais+%C3%A0+analista+Silvia+Marin&category=DOU&date=2026-11-10 MPT concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à analista Silvia Marin https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-designa-papiloscopista-como-substituto-100101 Atlas Público pt 2026-11-10 Polícia Federal designa papiloscopista como substituto eventual do Núcleo de Identificação no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Pol%C3%ADcia+Federal+designa+papiloscopista+como+substituto+eventual+do+N%C3%BAcleo+de+Identifica%C3%A7%C3%A3o+no+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-10 Polícia Federal designa papiloscopista como substituto eventual do Núcleo de Identificação no Maranhão https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-26-concursos-e-processos-seletivos-100181 Atlas Público pt 2026-11-10 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+25+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-10 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/ipem-sp-torna-definitiva-a-apreensao-de-dispositivos-de-100159 Atlas Público pt 2026-11-10 IPEM-SP torna definitiva a apreensão de dispositivos de bombas do Auto Posto Toledo por fraude metrológica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=IPEM-SP+torna+definitiva+a+apreens%C3%A3o+de+dispositivos+de+bombas+do+Auto+Posto+Toledo+por+fraude+metrol%C3%B3gica&category=DOE&date=2026-11-10 IPEM-SP torna definitiva a apreensão de dispositivos de bombas do Auto Posto Toledo por fraude metrológica https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/secretaria-de-saude-de-mt-ordena-repasse-de-rs-1-1-milhao-a-100084 Atlas Público pt 2026-11-10 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 1,1 milhão a 4 hospitais para o piso da enfermagem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MT+ordena+repasse+de+R%24+1%2C1+milh%C3%A3o+a+4+hospitais+para+o+piso+da+enfermagem&category=DOE&date=2026-11-10 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 1,1 milhão a 4 hospitais para o piso da enfermagem https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/porto-alegre-do-norte-mt-republica-lei-com-25pct-de-100083 Atlas Público pt 2026-11-10 Porto Alegre do Norte (MT) republica lei com 25% de desconto no IPTU 2026 e isenção para famílias com pessoa com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Porto+Alegre+do+Norte+%28MT%29+republica+lei+com+25%25+de+desconto+no+IPTU+2026+e+isen%C3%A7%C3%A3o+para+fam%C3%ADlias+com+pessoa+com+TEA&category=DOE&date=2026-11-10 Porto Alegre do Norte (MT) republica lei com 25% de desconto no IPTU 2026 e isenção para famílias com pessoa com TEA https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/mp-sp-convoca-audiencia-publica-em-jundiai-sobre-expansao-100082 Atlas Público pt 2026-11-10 MP-SP convoca audiência pública em Jundiaí sobre expansão urbana e impactos de empreendimentos, em 26 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=MP-SP+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+em+Jundia%C3%AD+sobre+expans%C3%A3o+urbana+e+impactos+de+empreendimentos%2C+em+26+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-10 MP-SP convoca audiência pública em Jundiaí sobre expansão urbana e impactos de empreendimentos, em 26 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/es-descentraliza-rs-14-14-milhoes-do-acordo-de-mariana-para-100081 Atlas Público pt 2026-11-10 ES descentraliza R$ 14,14 milhões do Acordo de Mariana para viaturas do Corpo de Bombeiros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=ES+descentraliza+R%24+14%2C14+milh%C3%B5es+do+Acordo+de+Mariana+para+viaturas+do+Corpo+de+Bombeiros&category=DOE&date=2026-11-10 ES descentraliza R$ 14,14 milhões do Acordo de Mariana para viaturas do Corpo de Bombeiros https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/secretaria-de-saude-do-rj-define-repasse-de-rs-4-99-milhoes-100039 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria de Saúde do RJ define repasse de R$ 4,99 milhões do piso da enfermagem a unidades estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+do+RJ+define+repasse+de+R%24+4%2C99+milh%C3%B5es+do+piso+da+enfermagem+a+unidades+estaduais&category=DOE&date=2026-11-09 Secretaria de Saúde do RJ define repasse de R$ 4,99 milhões do piso da enfermagem a unidades estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/governo-do-piaui-libera-rs-107-milhoes-para-saude-e-servico-100031 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo do Piauí libera R$ 107 milhões para saúde e serviço da dívida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Governo+do+Piau%C3%AD+libera+R%24+107+milh%C3%B5es+para+sa%C3%BAde+e+servi%C3%A7o+da+d%C3%ADvida&category=DOE&date=2026-11-09 Governo do Piauí libera R$ 107 milhões para saúde e serviço da dívida https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/semad-de-goias-aprova-plano-de-manejo-da-apa-da-serra-da-99993 Atlas Público pt 2026-11-09 Semad de Goiás aprova Plano de Manejo da APA da Serra da Jiboia, em Palmeiras de Goiás e Nazário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Semad+de+Goi%C3%A1s+aprova+Plano+de+Manejo+da+APA+da+Serra+da+Jiboia%2C+em+Palmeiras+de+Goi%C3%A1s+e+Naz%C3%A1rio&category=DOE&date=2026-11-09 Semad de Goiás aprova Plano de Manejo da APA da Serra da Jiboia, em Palmeiras de Goiás e Nazário https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/fundo-de-apoio-ao-esporte-repassa-rs-2-5-milhoes-a-99992 Atlas Público pt 2026-11-09 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 2,5 milhões à Secretaria de Esporte para gramados do Abadião e do JK https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Fundo+de+Apoio+ao+Esporte+repassa+R%24+2%2C5+milh%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Esporte+para+gramados+do+Abadi%C3%A3o+e+do+JK&category=DOE&date=2026-11-09 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 2,5 milhões à Secretaria de Esporte para gramados do Abadião e do JK https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/saude-do-es-cria-comissao-para-conduzir-selecao-de-99991 Atlas Público pt 2026-11-09 Saúde do ES cria comissão para conduzir seleção de Organização Social que gerirá a remoção de pacientes do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sa%C3%BAde+do+ES+cria+comiss%C3%A3o+para+conduzir+sele%C3%A7%C3%A3o+de+Organiza%C3%A7%C3%A3o+Social+que+gerir%C3%A1+a+remo%C3%A7%C3%A3o+de+pacientes+do+SUS&category=DOE&date=2026-11-09 Saúde do ES cria comissão para conduzir seleção de Organização Social que gerirá a remoção de pacientes do SUS https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/decreto-de-sao-paulo-ratifica-convenio-icms-123-26-mas-99990 Atlas Público pt 2026-11-09 Decreto de São Paulo ratifica Convênio ICMS 123/26, mas aplicação depende de aval da Assembleia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Decreto+de+S%C3%A3o+Paulo+ratifica+Conv%C3%AAnio+ICMS+123%2F26%2C+mas+aplica%C3%A7%C3%A3o+depende+de+aval+da+Assembleia&category=DOE&date=2026-11-09 Decreto de São Paulo ratifica Convênio ICMS 123/26, mas aplicação depende de aval da Assembleia https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/receita-estadual-do-rs-muda-regra-do-registro-de-passagem-e-99989 Atlas Público pt 2026-11-09 Receita Estadual do RS muda regra do registro de passagem e prevê sistemas automáticos nos Postos Fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Receita+Estadual+do+RS+muda+regra+do+registro+de+passagem+e+prev%C3%AA+sistemas+autom%C3%A1ticos+nos+Postos+Fiscais&category=DOE&date=2026-11-09 Receita Estadual do RS muda regra do registro de passagem e prevê sistemas automáticos nos Postos Fiscais https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-aprova-adendo-ao-plano-estadual-de-educacao-para-pessoas-99988 Atlas Público pt 2026-11-09 RS aprova adendo ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade 2025/2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+aprova+adendo+ao+Plano+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+para+Pessoas+Privadas+de+Liberdade+2025%2F2028&category=DOE&date=2026-11-09 RS aprova adendo ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade 2025/2028 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-prorroga-por-180-dias-a-paralisacao-de-duas-linhas-99987 Atlas Público pt 2026-11-09 Artesp prorroga por 180 dias a paralisação de duas linhas de ônibus entre Itapevi e Osasco https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Artesp+prorroga+por+180+dias+a+paralisa%C3%A7%C3%A3o+de+duas+linhas+de+%C3%B4nibus+entre+Itapevi+e+Osasco&category=DOE&date=2026-11-09 Artesp prorroga por 180 dias a paralisação de duas linhas de ônibus entre Itapevi e Osasco https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-homologa-situacao-de-emergencia-por-99986 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por estiagem na zona rural de Pinhão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Governo+de+Sergipe+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+na+zona+rural+de+Pinh%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-09 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por estiagem na zona rural de Pinhão https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/decreto-do-es-muda-regras-do-centro-de-comando-do-el-nino-e-99985 Atlas Público pt 2026-11-09 Decreto do ES muda regras do Centro de Comando do El Niño e prevê comitês de estiagem e incêndios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Decreto+do+ES+muda+regras+do+Centro+de+Comando+do+El+Ni%C3%B1o+e+prev%C3%AA+comit%C3%AAs+de+estiagem+e+inc%C3%AAndios&category=DOE&date=2026-11-09 Decreto do ES muda regras do Centro de Comando do El Niño e prevê comitês de estiagem e incêndios https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/erval-grande-e-relvado-rs-decretam-situacao-de-emergencia-99984 Atlas Público pt 2026-11-09 Erval Grande e Relvado (RS) decretam situação de emergência por vendaval, granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Erval+Grande+e+Relvado+%28RS%29+decretam+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+vendaval%2C+granizo+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-11-09 Erval Grande e Relvado (RS) decretam situação de emergência por vendaval, granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-assistencia-social-do-df-aprova-contas-da-sedes-99958 Atlas Público pt 2026-11-09 Conselho de Assistência Social do DF aprova contas da Sedes do 3º trimestre com advertência sobre atrasos a OSCs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Assist%C3%AAncia+Social+do+DF+aprova+contas+da+Sedes+do+3%C2%BA+trimestre+com+advert%C3%AAncia+sobre+atrasos+a+OSCs&category=DOE&date=2026-11-09 Conselho de Assistência Social do DF aprova contas da Sedes do 3º trimestre com advertência sobre atrasos a OSCs https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-assistencia-social-do-df-reprova-proposta-99957 Atlas Público pt 2026-11-09 Conselho de Assistência Social do DF reprova proposta orçamentária de R$ 169,5 milhões para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Assist%C3%AAncia+Social+do+DF+reprova+proposta+or%C3%A7ament%C3%A1ria+de+R%24+169%2C5+milh%C3%B5es+para+2027&category=DOE&date=2026-11-09 Conselho de Assistência Social do DF reprova proposta orçamentária de R$ 169,5 milhões para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-homologa-nova-estrutura-tarifaria-da-algas-com-99951 Atlas Público pt 2026-11-09 ARSAL homologa nova estrutura tarifária da ALGÁS, com redução de tarifas desde 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+homologa+nova+estrutura+tarif%C3%A1ria+da+ALG%C3%81S%2C+com+redu%C3%A7%C3%A3o+de+tarifas+desde+1%C2%BA+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-09 ARSAL homologa nova estrutura tarifária da ALGÁS, com redução de tarifas desde 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-fixa-regras-da-tarifa-social-de-agua-e-esgoto-em-99950 Atlas Público pt 2026-11-09 ARSAL fixa regras da Tarifa Social de água e esgoto em Alagoas, com desconto de 50% e inclusão automática https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+fixa+regras+da+Tarifa+Social+de+%C3%A1gua+e+esgoto+em+Alagoas%2C+com+desconto+de+50%25+e+inclus%C3%A3o+autom%C3%A1tica&category=DOE&date=2026-11-09 ARSAL fixa regras da Tarifa Social de água e esgoto em Alagoas, com desconto de 50% e inclusão automática https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/esperanca-do-sul-decreta-situacao-de-emergencia-em-todo-o-99935 Atlas Público pt 2026-11-09 Esperança do Sul decreta situação de emergência em todo o município por vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Esperan%C3%A7a+do+Sul+decreta+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+todo+o+munic%C3%ADpio+por+vendaval&category=DOE&date=2026-11-09 Esperança do Sul decreta situação de emergência em todo o município por vendaval https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/jbs-assina-contrato-para-comprar-a-flora-da-jef-por-rs-2-97-100023 Atlas Público pt 2026-11-09 JBS assina contrato para comprar a Flora, da J&F, por R$ 2,97 bilhões em valor da empresa, pago em ações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=JBS+assina+contrato+para+comprar+a+Flora%2C+da+J%26F%2C+por+R%24+2%2C97+bilh%C3%B5es+em+valor+da+empresa%2C+pago+em+a%C3%A7%C3%B5es&category=CVM&date=2026-11-09 JBS assina contrato para comprar a Flora, da J&F, por R$ 2,97 bilhões em valor da empresa, pago em ações https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/jbs-compra-a-flora-da-jef-por-enterprise-value-de-rs-2-97-100022 Atlas Público pt 2026-11-09 JBS assina contrato para comprar a Flora, da J&F, por enterprise value de R$ 2,97 bilhões, com ações e assunção de dívida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=JBS+assina+contrato+para+comprar+a+Flora%2C+da+J%26F%2C+por+enterprise+value+de+R%24+2%2C97+bilh%C3%B5es%2C+com+a%C3%A7%C3%B5es+e+assun%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida&category=CVM&date=2026-11-09 JBS assina contrato para comprar a Flora, da J&F, por enterprise value de R$ 2,97 bilhões, com ações e assunção de dívida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-edita-mp-que-prorroga-o-auxilio-gas-do-povo-ate-19-99961 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo edita MP que prorroga o Auxílio Gás do Povo até 19 de novembro de 2031 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+edita+MP+que+prorroga+o+Aux%C3%ADlio+G%C3%A1s+do+Povo+at%C3%A9+19+de+novembro+de+2031&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Governo edita MP que prorroga o Auxílio Gás do Povo até 19 de novembro de 2031 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-joao-daniel-apresenta-projeto-de-politica-de-100025 Atlas Público pt 2026-11-09 Deputado João Daniel apresenta projeto de política de fomento a plataformas coletivas de transporte e entregas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jo%C3%A3o+Daniel+apresenta+projeto+de+pol%C3%ADtica+de+fomento+a+plataformas+coletivas+de+transporte+e+entregas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Deputado João Daniel apresenta projeto de política de fomento a plataformas coletivas de transporte e entregas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lindbergh-farias-apresenta-projeto-que-tira-investimentos-100021 Atlas Público pt 2026-11-09 Lindbergh Farias apresenta projeto que tira investimentos federais dos limites de despesas e do contingenciamento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Lindbergh+Farias+apresenta+projeto+que+tira+investimentos+federais+dos+limites+de+despesas+e+do+contingenciamento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Lindbergh Farias apresenta projeto que tira investimentos federais dos limites de despesas e do contingenciamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-subemenda-que-reescreve-o-100018 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Educação aprova subemenda que reescreve o art. 1º do substitutivo ao PL 209/2026, sobre segurança escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+subemenda+que+reescreve+o+art.+1%C2%BA+do+substitutivo+ao+PL+209%2F2026%2C+sobre+seguran%C3%A7a+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Educação aprova subemenda que reescreve o art. 1º do substitutivo ao PL 209/2026, sobre segurança escolar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-subemenda-ao-pl-209-2026-100017 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Educação aprova subemenda ao PL 209/2026 sobre capacitação em primeiros socorros nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+subemenda+ao+PL+209%2F2026+sobre+capacita%C3%A7%C3%A3o+em+primeiros+socorros+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Educação aprova subemenda ao PL 209/2026 sobre capacitação em primeiros socorros nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-substitutivo-ao-pl-3964-2025-99970 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova substitutivo ao PL 3964/2025 sobre as Casas da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+substitutivo+ao+PL+3964%2F2025+sobre+as+Casas+da+Mulher+Brasileira&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova substitutivo ao PL 3964/2025 sobre as Casas da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-propoe-remicao-de-pena-por-99965 Atlas Público pt 2026-11-09 Deputado Cezinha de Madureira propõe remição de pena por doação de sangue, com coleta de perfil genético https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+remi%C3%A7%C3%A3o+de+pena+por+doa%C3%A7%C3%A3o+de+sangue%2C+com+coleta+de+perfil+gen%C3%A9tico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Deputado Cezinha de Madureira propõe remição de pena por doação de sangue, com coleta de perfil genético https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-salabert-apresenta-projeto-que-cria-inventario-de-99963 Atlas Público pt 2026-11-09 Duda Salabert apresenta projeto que cria inventário de lugares de memória LGBTI+ e amplia proteção a acervos negros e quilombolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Duda+Salabert+apresenta+projeto+que+cria+invent%C3%A1rio+de+lugares+de+mem%C3%B3ria+LGBTI%2B+e+amplia+prote%C3%A7%C3%A3o+a+acervos+negros+e+quilombolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Duda Salabert apresenta projeto que cria inventário de lugares de memória LGBTI+ e amplia proteção a acervos negros e quilombolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-raimundo-santos-apresenta-projeto-com-medidas-99962 Atlas Público pt 2026-11-09 Deputado Raimundo Santos apresenta projeto com medidas emergenciais contra incêndios e estiagem no Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Raimundo+Santos+apresenta+projeto+com+medidas+emergenciais+contra+inc%C3%AAndios+e+estiagem+no+Par%C3%A1&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Deputado Raimundo Santos apresenta projeto com medidas emergenciais contra incêndios e estiagem no Pará https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-emenda-de-renumeracao-a-99945 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova emenda de renumeração a projeto que faz agressor pagar mudança de vítima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+emenda+de+renumera%C3%A7%C3%A3o+a+projeto+que+faz+agressor+pagar+mudan%C3%A7a+de+v%C3%ADtima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova emenda de renumeração a projeto que faz agressor pagar mudança de vítima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-substitutivo-ao-pl-1028-2024-99936 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova substitutivo ao PL 1028/2024 para contar trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena 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Público pt 2026-11-09 Sugestão com 31 mil apoios no e-Cidadania propõe regras contra a violência vicária e chega à CDH do Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Sugest%C3%A3o+com+31+mil+apoios+no+e-Cidadania+prop%C3%B5e+regras+contra+a+viol%C3%AAncia+vic%C3%A1ria+e+chega+%C3%A0+CDH+do+Senado&category=Senado&date=2026-11-09 Sugestão com 31 mil apoios no e-Cidadania propõe regras contra a violência vicária e chega à CDH do Senado https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-manda-intimar-coronel-meira-e-elias-miler-sobre-100020 Atlas Público pt 2026-11-09 Dino manda intimar Coronel Meira e Elias Miler sobre audiência de conciliação em queixa-crime no STF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+manda+intimar+Coronel+Meira+e+Elias+Miler+sobre+audi%C3%AAncia+de+concilia%C3%A7%C3%A3o+em+queixa-crime+no+STF&category=STF&date=2026-11-09 Dino manda intimar Coronel Meira e Elias Miler sobre audiência de conciliação em queixa-crime no 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jo%C3%A3o+Daniel+apresenta+projeto+de+pol%C3%ADtica+de+mem%C3%B3ria+e+repara%C3%A7%C3%A3o+institucional+do+movimento+estudantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Deputado João Daniel apresenta projeto de política de memória e reparação institucional do movimento estudantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lindbergh-farias-apresenta-projeto-para-ampliar-a-100024 Atlas Público pt 2026-11-09 Lindbergh Farias apresenta projeto para ampliar a tolerância das metas de resultado primário para 0,5 ponto do PIB https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Lindbergh+Farias+apresenta+projeto+para+ampliar+a+toler%C3%A2ncia+das+metas+de+resultado+prim%C3%A1rio+para+0%2C5+ponto+do+PIB&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Lindbergh Farias apresenta projeto para ampliar a tolerância das metas de resultado primário para 0,5 ponto do PIB https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-passa-a-divulgar-lista-de-instituicoes-que-podem-atuar-99998 Atlas Público pt 2026-11-09 BC passa a divulgar lista de instituições que podem atuar com ativos virtuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=BC+passa+a+divulgar+lista+de+institui%C3%A7%C3%B5es+que+podem+atuar+com+ativos+virtuais&category=Banco+Central&date=2026-11-09 BC passa a divulgar lista de instituições que podem atuar com ativos virtuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hildo-rocha-apresenta-voto-em-separado-que-torna-optativa-a-99981 Atlas Público pt 2026-11-09 Hildo Rocha apresenta voto em separado que propõe tornar optativa a instalação de usinas de oxigênio em hospitais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hildo+Rocha+apresenta+voto+em+separado+que+prop%C3%B5e+tornar+optativa+a+instala%C3%A7%C3%A3o+de+usinas+de+oxig%C3%AAnio+em+hospitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Hildo Rocha apresenta voto em 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+substitutivo+ao+PL+3989%2F2025+com+programas+fiscais+para+agroexportadoras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo ao PL 3989/2025 com programas fiscais para agroexportadoras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-apresenta-substitutivo-que-cria-99956 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria política de incentivo à agricultura familiar sustentável https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+substitutivo+que+cria+pol%C3%ADtica+de+incentivo+%C3%A0+agricultura+familiar+sustent%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria política de incentivo à agricultura familiar sustentável 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+emenda%2C+do+PL+1217%2F2026%2C+que+trata+de+despesas+de+mudan%C3%A7a+da+v%C3%ADtima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação, com emenda, do PL 1217/2026, que trata de despesas de mudança da vítima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-do-pl-1272-2026-e-99947 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 1272/2026 e da Emenda nº 1/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1272%2F2026+e+da+Emenda+n%C2%BA+1%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 1272/2026 e da Emenda nº 1/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-do-pl-3964-2025-99942 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 3964/2025, sobre Casas da Mulher Brasileira, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+3964%2F2025%2C+sobre+Casas+da+Mulher+Brasileira%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 3964/2025, sobre Casas da Mulher Brasileira, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-subemenda-que-inclui-99941 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova subemenda que inclui Ministério do Esporte entre responsáveis por campanhas contra violência em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+subemenda+que+inclui+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+entre+respons%C3%A1veis+por+campanhas+contra+viol%C3%AAncia+em+eventos+esportivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Decreto+prorroga+at%C3%A9+9+de+dezembro+redu%C3%A7%C3%A3o+a+zero+de+tributos+federais+sobre+gasolina+e+etanol+hidratado&category=DOU&date=2026-11-09 Decreto prorroga até 9 de dezembro redução a zero de tributos federais sobre gasolina e etanol hidratado https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-autoriza-professor-a-dar-aula-de-reforco-a-filha-de-100003 Atlas Público pt 2026-11-09 Moraes autoriza professor a dar aula de reforço à filha de Bolsonaro em casa nesta segunda, das 14h30 às 16h30 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Moraes+autoriza+professor+a+dar+aula+de+refor%C3%A7o+%C3%A0+filha+de+Bolsonaro+em+casa+nesta+segunda%2C+das+14h30+%C3%A0s+16h30&category=STF&date=2026-11-09 Moraes autoriza professor a dar aula de reforço à filha de Bolsonaro em casa nesta segunda, das 14h30 às 16h30 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/fux-suspende-em-todo-o-pais-processos-que-discutem-a-mp-1-99921 Atlas Público pt 2026-11-09 Fux suspende em todo o país processos que discutem a MP 1.394/2026, sobre apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Fux+suspende+em+todo+o+pa%C3%ADs+processos+que+discutem+a+MP+1.394%2F2026%2C+sobre+apostas+de+quota+fixa&category=STF&date=2026-11-09 Fux suspende em todo o país processos que discutem a MP 1.394/2026, sobre apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-propoe-credito-de-rs-290-milhoes-para-a-99980 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo propõe crédito de R$ 290 milhões para a Eletronuclear reforçar investimentos em Angra III https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+prop%C3%B5e+cr%C3%A9dito+de+R%24+290+milh%C3%B5es+para+a+Eletronuclear+refor%C3%A7ar+investimentos+em+Angra+III&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Governo propõe crédito de R$ 290 milhões para a Eletronuclear reforçar investimentos em Angra III https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-do-pl-1550-2025-99946 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 1550/2025, na forma do substitutivo da Comissão do Esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1550%2F2025%2C+na+forma+do+substitutivo+da+Comiss%C3%A3o+do+Esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 1550/2025, na forma do substitutivo da Comissão do Esporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-na-camara-projeto-sobre-99943 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova na Câmara projeto sobre atendimento virtual a vítimas de violência; parecer foi protocolado em 9/11 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+na+C%C3%A2mara+projeto+sobre+atendimento+virtual+a+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia%3B+parecer+foi+protocolado+em+9%2F11&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova na Câmara projeto sobre atendimento virtual a vítimas de violência; parecer foi protocolado em 9/11 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-da-camara-conclui-pela-aprovacao-do-pl-99939 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher da Câmara conclui pela aprovação do PL 758/2026 e rejeição de emenda https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+da+C%C3%A2mara+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+758%2F2026+e+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+emenda&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher da Câmara conclui pela aprovação do PL 758/2026 e rejeição de emenda https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-pl-99937 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova parecer favorável ao PL 690/2025, sobre violência política de gênero https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+690%2F2025%2C+sobre+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+de+g%C3%AAnero&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova parecer favorável ao PL 690/2025, sobre violência política de gênero https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-parecer-pela-aprovacao-com-99931 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, com emenda, o PL 207/2026, sobre pensão provisória a vítima de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova%2C+com+emenda%2C+o+PL+207%2F2026%2C+sobre+pens%C3%A3o+provis%C3%B3ria+a+v%C3%ADtima+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, com emenda, o PL 207/2026, sobre pensão provisória a vítima de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-em-votacao-simbolica-parecer-99930 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, em votação simbólica, parecer favorável ao PL 3976/2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica%2C+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+3976%2F2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, em votação simbólica, parecer favorável ao PL 3976/2025 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-cassa-decisao-que-mandou-garotinho-retirar-100012 Atlas Público pt 2026-11-09 Gilmar Mendes cassa decisão que mandou Garotinho retirar postagens sobre o deputado Thiago Rangel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+cassa+decis%C3%A3o+que+mandou+Garotinho+retirar+postagens+sobre+o+deputado+Thiago+Rangel&category=STF&date=2026-11-09 Gilmar Mendes cassa decisão que mandou Garotinho retirar postagens sobre o deputado Thiago Rangel https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-autoriza-quatro-tecnicos-da-vivo-a-entrar-na-casa-de-100040 Atlas Público pt 2026-11-09 Moraes autoriza quatro técnicos da Vivo a entrar na casa de Bolsonaro em 13 de novembro para manutenção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Moraes+autoriza+quatro+t%C3%A9cnicos+da+Vivo+a+entrar+na+casa+de+Bolsonaro+em+13+de+novembro+para+manuten%C3%A7%C3%A3o&category=STF&date=2026-11-09 Moraes autoriza quatro técnicos da Vivo a entrar na casa de Bolsonaro em 13 de novembro para manutenção https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-cassa-decisao-do-tre-rs-que-mandou-retirar-99927 Atlas Público pt 2026-11-09 Gilmar Mendes cassa acórdão do TRE-RS que manteve retirada de reportagem do DCM sobre candidato em Pelotas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+cassa+ac%C3%B3rd%C3%A3o+do+TRE-RS+que+manteve+retirada+de+reportagem+do+DCM+sobre+candidato+em+Pelotas&category=STF&date=2026-11-09 Gilmar Mendes cassa acórdão do TRE-RS que manteve retirada de reportagem do DCM sobre candidato em Pelotas https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-valida-lei-de-alagoas-que-extinguiu-o-criterio-100034 Atlas Público pt 2026-11-09 STF valida lei de Alagoas que extinguiu o critério ambiental do ICMS Verde no rateio aos municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+valida+lei+de+Alagoas+que+extinguiu+o+crit%C3%A9rio+ambiental+do+ICMS+Verde+no+rateio+aos+munic%C3%ADpios&category=STF&date=2026-11-09 STF valida lei de Alagoas que extinguiu o critério ambiental do ICMS Verde no rateio aos municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-enquadra-como-prioritario-projeto-bata-99793 Atlas Público pt 2026-11-09 Ministério da Saúde enquadra como prioritário projeto "Bata Cinza" de Sorocaba, com debêntures de até R$ 191,8 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+enquadra+como+priorit%C3%A1rio+projeto+%22Bata+Cinza%22+de+Sorocaba%2C+com+deb%C3%AAntures+de+at%C3%A9+R%24+191%2C8+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-09 Ministério da Saúde enquadra como prioritário projeto "Bata Cinza" de Sorocaba, com debêntures de até R$ 191,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-define-acoes-e-criterios-para-emendas-100063 Atlas Público pt 2026-11-09 Ministério do Turismo define ações e critérios para emendas parlamentares de 2027 em RP 6, RP 7 e RP 8 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+define+a%C3%A7%C3%B5es+e+crit%C3%A9rios+para+emendas+parlamentares+de+2027+em+RP+6%2C+RP+7+e+RP+8&category=DOU&date=2026-11-09 Ministério do Turismo define ações e critérios para emendas parlamentares de 2027 em RP 6, RP 7 e RP 8 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/primeira-turma-do-stf-referenda-liminar-que-suspendeu-100035 Atlas Público pt 2026-11-09 Primeira Turma do STF referenda liminar que suspendeu condenação e inelegibilidade de ex-senador e avocou o caso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Primeira+Turma+do+STF+referenda+liminar+que+suspendeu+condena%C3%A7%C3%A3o+e+inelegibilidade+de+ex-senador+e+avocou+o+caso&category=STF&date=2026-11-09 Primeira Turma do STF referenda liminar que suspendeu condenação e inelegibilidade de ex-senador e avocou o caso https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-manda-tjrn-julgar-investigacao-sobre-desvio-no-idema-100030 Atlas Público pt 2026-11-09 Zanin manda TJRN julgar investigação sobre desvio no IDEMA envolvendo ex-deputado estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Zanin+manda+TJRN+julgar+investiga%C3%A7%C3%A3o+sobre+desvio+no+IDEMA+envolvendo+ex-deputado+estadual&category=STF&date=2026-11-09 Zanin manda TJRN julgar investigação sobre desvio no IDEMA envolvendo ex-deputado estadual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-promulga-acordo-de-defesa-da-concorrencia-do-99776 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo promulga Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, em vigor para o Brasil desde 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+promulga+Acordo+de+Defesa+da+Concorr%C3%AAncia+do+Mercosul%2C+em+vigor+para+o+Brasil+desde+2024&category=DOU&date=2026-11-09 Governo promulga Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, em vigor para o Brasil desde 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-geral-da-presidencia-define-regras-e-prioridades-99795 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria-Geral da Presidência define regras e prioridades para emendas parlamentares de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria-Geral+da+Presid%C3%AAncia+define+regras+e+prioridades+para+emendas+parlamentares+de+2027&category=DOU&date=2026-11-09 Secretaria-Geral da Presidência define regras e prioridades para emendas parlamentares de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-promulga-acordo-que-constitui-a-academia-99779 Atlas Público pt 2026-11-09 Presidente promulga acordo que constitui a Academia Internacional contra a Corrupção, com sede na Áustria https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presidente+promulga+acordo+que+constitui+a+Academia+Internacional+contra+a+Corrup%C3%A7%C3%A3o%2C+com+sede+na+%C3%81ustria&category=DOU&date=2026-11-09 Presidente promulga acordo que constitui a Academia Internacional contra a Corrupção, com sede na Áustria https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-institui-a-plataforma-100056 Atlas Público pt 2026-11-09 Ministério da Pesca e Aquicultura institui a Plataforma Nacional da Aquicultura, com implantação gradual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Pesca+e+Aquicultura+institui+a+Plataforma+Nacional+da+Aquicultura%2C+com+implanta%C3%A7%C3%A3o+gradual&category=DOU&date=2026-11-09 Ministério da Pesca e Aquicultura institui a Plataforma Nacional da Aquicultura, com implantação gradual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-promulga-emendas-ao-acordo-da-organizacao-99764 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo federal promulga emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar, com regras de votos e bioenergia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+federal+promulga+emendas+ao+acordo+da+Organiza%C3%A7%C3%A3o+Internacional+do+A%C3%A7%C3%BAcar%2C+com+regras+de+votos+e+bioenergia&category=DOU&date=2026-11-09 Governo federal promulga emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar, com regras de votos e bioenergia https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-8-municipios-99778 Atlas Público pt 2026-11-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+8+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1+e+do+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-11-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-permite-reprogramar-para-o-ano-seguinte-saldos-do-100042 Atlas Público pt 2026-11-09 MDS permite reprogramar para o ano seguinte saldos do repasse emergencial a municípios com territórios Yanomami https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MDS+permite+reprogramar+para+o+ano+seguinte+saldos+do+repasse+emergencial+a+munic%C3%ADpios+com+territ%C3%B3rios+Yanomami&category=DOU&date=2026-11-09 MDS permite reprogramar para o ano seguinte saldos do repasse emergencial a municípios com territórios Yanomami https://atlaspublico.com.br/noticias/csjt-abre-credito-suplementar-de-rs-622-6-milhoes-para-99789 Atlas Público pt 2026-11-09 CSJT abre crédito suplementar de R$ 622,6 milhões para despesas de pessoal dos 24 TRTs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CSJT+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+622%2C6+milh%C3%B5es+para+despesas+de+pessoal+dos+24+TRTs&category=DOU&date=2026-11-09 CSJT abre crédito suplementar de R$ 622,6 milhões para despesas de pessoal dos 24 TRTs https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-apreensao-e-proibicao-de-lotes-do-medicamento-99790 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa revoga medida de agosto sobre lotes do Trodelvy, mas mantém apreensão em nova resolução https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+revoga+medida+de+agosto+sobre+lotes+do+Trodelvy%2C+mas+mant%C3%A9m+apreens%C3%A3o+em+nova+resolu%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa revoga medida de agosto sobre lotes do Trodelvy, mas mantém apreensão em nova resolução https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-promulga-acordo-de-coproducao-de-filmes-entre-99772 Atlas Público pt 2026-11-09 Presidência promulga acordo de coprodução de filmes entre Brasil e China, em vigor desde julho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+promulga+acordo+de+coprodu%C3%A7%C3%A3o+de+filmes+entre+Brasil+e+China%2C+em+vigor+desde+julho&category=DOU&date=2026-11-09 Presidência promulga acordo de coprodução de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Portaria+Interministerial+define+procedimentos+da+Avalia%C3%A7%C3%A3o+Ambiental+de+%C3%81rea+Sedimentar+para+blocos+de+petr%C3%B3leo+e+g%C3%A1s&category=DOU&date=2026-11-09 Portaria Interministerial define procedimentos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar para blocos de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-nacional-de-apoio-a-startups-institui-dois-grupos-100064 Atlas Público pt 2026-11-09 Comitê Nacional de Apoio a Startups institui dois grupos técnicos permanentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+Nacional+de+Apoio+a+Startups+institui+dois+grupos+t%C3%A9cnicos+permanentes&category=DOU&date=2026-11-09 Comitê Nacional de Apoio a Startups institui dois grupos técnicos permanentes https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-mantem-leitura-de-versiculo-biblico-na-camara-de-itajai-100033 Atlas Público pt 2026-11-09 STF mantém leitura de versículo bíblico na 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composição da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola e eleva para 50% a meta preferencial de pretos, pardos ou quilombolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+muda+composi%C3%A7%C3%A3o+da+Comiss%C3%A3o+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Escolar+Quilombola+e+eleva+para+50%25+a+meta+preferencial+de+pretos%2C+pardos+ou+quilombolas&category=DOU&date=2026-11-09 MEC muda composição da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola e eleva para 50% a meta preferencial de pretos, pardos ou quilombolas https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-audiovisual-homologa-90-projetos-culturais-99794 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria do Audiovisual homologa 90 projetos culturais com limite de captação de R$ 61,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+do+Audiovisual+homologa+90+projetos+culturais+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+61%2C7+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-09 Secretaria do Audiovisual 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+eleva+para+50%25+a+meta+preferencial+de+pretos+e+pardos+na+Cadara+e+prev%C3%AA+20+entidades+da+sociedade+civil&category=DOU&date=2026-11-09 MEC eleva para 50% a meta preferencial de pretos e pardos na Cadara e prevê 20 entidades da sociedade civil https://atlaspublico.com.br/noticias/enap-divulga-nova-classificacao-para-vagas-remanescentes-do-99821 Atlas Público pt 2026-11-09 ENAP divulga nova classificação para vagas remanescentes do Concurso Nacional Unificado 2 após reprocessamento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ENAP+divulga+nova+classifica%C3%A7%C3%A3o+para+vagas+remanescentes+do+Concurso+Nacional+Unificado+2+ap%C3%B3s+reprocessamento&category=DOU&date=2026-11-09 ENAP divulga nova classificação para vagas remanescentes do Concurso Nacional Unificado 2 após reprocessamento https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-abre-consulta-publica-100054 Atlas Público pt 2026-11-09 Ministério da Pesca e Aquicultura abre consulta pública sobre nova portaria de registro e licença de aquicultores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Pesca+e+Aquicultura+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+nova+portaria+de+registro+e+licen%C3%A7a+de+aquicultores&category=DOU&date=2026-11-09 Ministério da Pesca e Aquicultura abre consulta pública sobre nova portaria de registro e licença de aquicultores https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-muda-composicao-da-comissao-nacional-de-educacao-100051 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC muda composição da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos e prevê 20 entidades da sociedade civil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+muda+composi%C3%A7%C3%A3o+da+Comiss%C3%A3o+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Bil%C3%ADngue+de+Surdos+e+prev%C3%AA+20+entidades+da+sociedade+civil&category=DOU&date=2026-11-09 MEC muda composição da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos e prevê 20 entidades da sociedade civil https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-muda-composicao-da-comissao-nacional-de-educacao-100052 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC muda composição da Comissão Nacional de Educação Especial e prevê 20 vagas da sociedade civil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+muda+composi%C3%A7%C3%A3o+da+Comiss%C3%A3o+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Especial+e+prev%C3%AA+20+vagas+da+sociedade+civil&category=DOU&date=2026-11-09 MEC muda composição da Comissão Nacional de Educação Especial e prevê 20 vagas da sociedade civil https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-fixa-em-43-membros-a-comissao-nacional-de-educacao-100061 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC fixa em 43 membros a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena e define vagas por região https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+fixa+em+43+membros+a+Comiss%C3%A3o+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Escolar+Ind%C3%ADgena+e+define+vagas+por+regi%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-09 MEC fixa em 43 membros a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena e define vagas por região https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-regulamenta-compensacao-de-materiais-por-reciclagem-de-100065 Atlas Público pt 2026-11-09 MDIC regulamenta compensação de materiais por reciclagem de veículos e credenciamento de empresas e sistemas de rastreio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MDIC+regulamenta+compensa%C3%A7%C3%A3o+de+materiais+por+reciclagem+de+ve%C3%ADculos+e+credenciamento+de+empresas+e+sistemas+de+rastreio&category=DOU&date=2026-11-09 MDIC regulamenta compensação de materiais por reciclagem de veículos e credenciamento de empresas e sistemas de rastreio https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-portaria-de-cotas-redefine-concurso-seletivo-99745 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC altera portaria de cotas: redefine concurso seletivo, regra de renda e fórmula de vagas para quilombolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+altera+portaria+de+cotas%3A+redefine+concurso+seletivo%2C+regra+de+renda+e+f%C3%B3rmula+de+vagas+para+quilombolas&category=DOU&date=2026-11-09 MEC altera portaria de cotas: redefine concurso seletivo, regra de renda e fórmula de vagas para quilombolas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-certificacao-de-boas-praticas-pedida-pela-99758 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa indefere certificação de boas práticas pedida pela Eli Lilly para fábrica chinesa de insumos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+indefere+certifica%C3%A7%C3%A3o+de+boas+pr%C3%A1ticas+pedida+pela+Eli+Lilly+para+f%C3%A1brica+chinesa+de+insumos&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa indefere certificação de boas práticas pedida pela Eli Lilly para fábrica chinesa de insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-recalculo-do-reajuste-tarifario-de-2026-da-99751 Atlas Público pt 2026-11-09 Aneel homologa recálculo do reajuste tarifário de 2026 da Neoenergia Pernambuco, válido a partir de 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Aneel+homologa+rec%C3%A1lculo+do+reajuste+tarif%C3%A1rio+de+2026+da+Neoenergia+Pernambuco%2C+v%C3%A1lido+a+partir+de+11+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-09 Aneel homologa recálculo do reajuste tarifário de 2026 da Neoenergia Pernambuco, válido a partir de 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-implementa-grupo-de-acompanhamento-e-conselho-gestor-100047 Atlas Público pt 2026-11-09 MDIC implementa Grupo de Acompanhamento e Conselho Gestor do Observatório da Mobilidade Verde do Programa Mover https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MDIC+implementa+Grupo+de+Acompanhamento+e+Conselho+Gestor+do+Observat%C3%B3rio+da+Mobilidade+Verde+do+Programa+Mover&category=DOU&date=2026-11-09 MDIC implementa Grupo de Acompanhamento e Conselho Gestor do Observatório da Mobilidade Verde do Programa Mover https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-torna-obrigatorio-o-atendimento-a-usuarios-99782 Atlas Público pt 2026-11-09 Anatel torna obrigatório o atendimento a usuários visitantes de outras operadoras em rodovias e pequenos municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+torna+obrigat%C3%B3rio+o+atendimento+a+usu%C3%A1rios+visitantes+de+outras+operadoras+em+rodovias+e+pequenos+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-11-09 Anatel torna obrigatório o atendimento a usuários visitantes de outras operadoras em rodovias e pequenos municípios https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-reconhece-que-credor-que-completa-60-anos-apos-a-100013 Atlas Público pt 2026-11-09 Dino reconhece que credor que completa 60 anos após a expedição do precatório pode convertê-lo em RPV no RN https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+reconhece+que+credor+que+completa+60+anos+ap%C3%B3s+a+expedi%C3%A7%C3%A3o+do+precat%C3%B3rio+pode+convert%C3%AA-lo+em+RPV+no+RN&category=STF&date=2026-11-09 Dino reconhece que credor que completa 60 anos após a expedição do precatório pode convertê-lo em RPV no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-analise-de-pedido-da-basf-para-liberacao-99820 Atlas Público pt 2026-11-09 CTNBio abre análise de pedido da BASF para liberação planejada de soja geneticamente modificada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+an%C3%A1lise+de+pedido+da+BASF+para+libera%C3%A7%C3%A3o+planejada+de+soja+geneticamente+modificada&category=DOU&date=2026-11-09 CTNBio abre análise de pedido da BASF para liberação planejada de soja geneticamente modificada https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-muda-composicao-da-comissao-de-politicas-educacionais-100046 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC muda composição da comissão de políticas educacionais para juventudes e prevê 20 entidades da sociedade civil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+muda+composi%C3%A7%C3%A3o+da+comiss%C3%A3o+de+pol%C3%ADticas+educacionais+para+juventudes+e+prev%C3%AA+20+entidades+da+sociedade+civil&category=DOU&date=2026-11-09 MEC muda composição da comissão de políticas educacionais para juventudes e prevê 20 entidades da sociedade civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufac-abre-selecao-para-80-vagas-de-medicina-em-2027-99802 Atlas Público pt 2026-11-09 UFAC abre seleção para 80 vagas de Medicina em 2027; inscrições vão de 12 de novembro a 7 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFAC+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+para+80+vagas+de+Medicina+em+2027%3B+inscri%C3%A7%C3%B5es+v%C3%A3o+de+12+de+novembro+a+7+de+dezembro&category=DOU&date=2026-11-09 UFAC abre seleção para 80 vagas de Medicina em 2027; inscrições vão de 12 de novembro a 7 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-plano-de-outorga-da-99765 Atlas Público pt 2026-11-09 Ministério dos Transportes aprova Plano de Outorga da concessão das rodovias BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+Plano+de+Outorga+da+concess%C3%A3o+das+rodovias+BR-116+e+BR-392+no+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-11-09 Ministério dos Transportes aprova Plano de Outorga da concessão das rodovias BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-republica-tomada-de-subsidios-sobre-registro-de-jogos-99810 Atlas Público pt 2026-11-09 INPI republica tomada de subsídios sobre registro de jogos eletrônicos e reabre prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=INPI+republica+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+registro+de+jogos+eletr%C3%B4nicos+e+reabre+prazo+de+60+dias&category=DOU&date=2026-11-09 INPI republica tomada de subsídios sobre registro de jogos eletrônicos e reabre prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-abre-adesao-de-instituicoes-publicas-ao-sisu-2027-ate-99811 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC abre adesão de instituições públicas ao Sisu 2027 até 11 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+abre+ades%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es+p%C3%BAblicas+ao+Sisu+2027+at%C3%A9+11+de+dezembro+de+2026&category=DOU&date=2026-11-09 MEC abre adesão de instituições públicas ao Sisu 2027 até 11 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-define-transicao-para-bolsas-sem-cobranca-baseada-so-100057 Atlas Público pt 2026-11-09 CAPES define transição para bolsas: sem cobrança baseada só na não titulação em processos sem decisão definitiva https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CAPES+define+transi%C3%A7%C3%A3o+para+bolsas%3A+sem+cobran%C3%A7a+baseada+s%C3%B3+na+n%C3%A3o+titula%C3%A7%C3%A3o+em+processos+sem+decis%C3%A3o+definitiva&category=DOU&date=2026-11-09 CAPES define transição para bolsas: sem cobrança baseada só na não titulação em processos sem decisão definitiva https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-troca-chefias-de-tecnologia-e-seguranca-da-99732 Atlas Público pt 2026-11-09 Receita Federal troca chefias de tecnologia e segurança da informação na Cotec e em nove regiões fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+troca+chefias+de+tecnologia+e+seguran%C3%A7a+da+informa%C3%A7%C3%A3o+na+Cotec+e+em+nove+regi%C3%B5es+fiscais&category=DOU&date=2026-11-09 Receita Federal troca chefias de tecnologia e segurança da informação na Cotec e em nove regiões fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-qualifica-a-petrobras-como-operadora-a-no-4-ciclo-da-99760 Atlas Público pt 2026-11-09 ANP qualifica a Petrobras como Operadora A+ no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+qualifica+a+Petrobras+como+Operadora+A%2B+no+4%C2%BA+Ciclo+da+Oferta+Permanente+de+Partilha&category=DOU&date=2026-11-09 ANP qualifica a Petrobras como Operadora A+ no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha https://atlaspublico.com.br/boletins/quem-mais-recebeu-do-governo-na-semana-passada-rs-4-0-bi-em-99824 Atlas Público pt 2026-11-09 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 4,0 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=Quem+mais+recebeu+do+governo+na+semana+passada+%E2%80%94+R%24+4%2C0+bi+em+novos+contratos&category=Boletim&date=2026-11-09 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 4,0 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-34-concursos-e-processos-seletivos-99823 Atlas Público pt 2026-11-09 As inscrições para 34 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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