https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-exonera-marcio-luiz-franca-gomes-do-26992 Atlas Público pt 2026-04-02 Presidente Lula exonera Márcio Luiz França Gomes do Ministério do Empreendedorismo https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-exonera-jader-barbalho-e-nomeia-antonio-26991 Atlas Público pt 2026-04-02 Presidente Lula exonera Jader Barbalho e nomeia Antônio Vladimir Moura Lima como Ministro das Cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-uberlandia-abre-licitacao-de-rs-16-5-milhoes-26987 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Uberlândia abre licitação de R$ 16,5 milhões para relógios digitais e câmeras de monitoramento https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-1-regiao-militar-assina-contrato-de-rs-12-7-mi-26986 Atlas Público pt 2026-04-02 Comando da 1ª Região Militar assina contrato de R$ 12,7 mi com JBS para fornecimento de carne bovina https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-assina-contrato-de-rs-14-1-milhoes-para-manutencao-26985 Atlas Público pt 2026-04-02 Ebserh assina contrato de R$ 14,1 milhões para manutenção do Hospital Onofre Lopes https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-assina-contrato-de-rs-11-9-milhoes-com-amazon-26984 Atlas Público pt 2026-04-02 Governo assina contrato de R$ 11,9 milhões com Amazon Motors para compra de veículos do Programa Inova https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-rs-1-76-mi-em-veiculos-para-o-samu-26983 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministério da Saúde doa R$ 1,76 mi em veículos para o SAMU de Cascavel (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-rs-195-mi-com-voare-taxi-aereo-e-prorrogado-por-26982 Atlas Público pt 2026-04-02 Contrato de R$ 195 mi com Voare Taxi Aéreo é prorrogado por 36 meses para o Distrito Sanitário Yanomami https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parauapebas-aumenta-contrato-de-manutencao-26979 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Parauapebas aumenta contrato de manutenção odontológica para R$ 15,46 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-itapaje-ce-adjudica-contrato-de-rs-18-7-26976 Atlas Público pt 2026-04-02 Município de Itapajé/CE adjudica contrato de R$ 18,7 milhões para serviços educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-assinam-garantia-de-rs-100-milhoes-para-obras-26970 Atlas Público pt 2026-04-02 União e Caixa assinam garantia de R$ 100 milhões para obras de drenagem em Candeias/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-13-0-mi-para-reabilitar-ponte-26966 Atlas Público pt 2026-04-02 DNIT assina contrato de R$ 13,0 mi para reabilitar ponte sobre o Rio Casca na BR-262/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-firma-contratos-de-rs-30-65-mi-em-26965 Atlas Público pt 2026-04-02 Caixa Econômica firma contratos de R$ 30,65 mi em patrocínio e serviços financeiros https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-firma-contrato-de-rs-11-46-26964 Atlas Público pt 2026-04-02 Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,46 mi com laboratório LAMARA para análises médicas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-prorroga-contrato-de-uso-portuario-com-bunge-em-26963 Atlas Público pt 2026-04-02 União prorroga contrato de uso portuário com Bunge em Paranaguá até 2046, valor de R$ 113,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-teofilo-otoni-autoriza-contrato-de-rs-340-3-26962 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Teófilo Otoni autoriza contrato de R$ 340,3 mi para serviços de saúde no Hospital Regional https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-municipal-de-saude-de-guarulhos-adita-convenio-26957 Atlas Público pt 2026-04-02 Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos adita convênio em R$ 13,2 milhões para ampliar leitos e serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-firma-contratos-de-tecnologia-e-servicos-26948 Atlas Público pt 2026-04-02 Caixa Econômica firma contratos de tecnologia e serviços totalizando R$ 357 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/aditivo-n-5-2026-reduz-jornada-de-44-para-40-horas-em-26946 Atlas Público pt 2026-04-02 Aditivo nº 5/2026 reduz jornada de 44 para 40 horas em contrato de R$ 14 mi entre Hospital Federal e Portlimp https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-multa-e-suspende-empresa-daniilo-aragao-santos-26944 Atlas Público pt 2026-04-02 Caixa multa e suspende empresa Daniilo Aragão Santos Advogados por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-publica-de-5-dias-sobre-calculo-de-26942 Atlas Público pt 2026-04-02 ANP abre consulta pública de 5 dias sobre cálculo de subvenção ao diesel https://atlaspublico.com.br/noticias/mutua-do-crea-registra-contrato-de-rs-76-5-mi-para-compra-26941 Atlas Público pt 2026-04-02 Mútua do CREA registra contrato de R$ 76,5 mi para compra de mobiliário https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-amambai-ms-homologa-concorrencia-para-26940 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Amambai-MS homologa concorrência para construção de escola com investimento de R$ 10,75 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-rs-1-17-milhao-em-veiculos-ao-samu-26938 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministério da Saúde doa R$ 1,17 milhão em veículos ao SAMU de Curitiba https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-multa-rs-23-milhoes-e-impede-licitar-por-35-26935 Atlas Público pt 2026-04-02 Receita Federal multa R$ 23 milhões e impede licitar por 35 meses Terezinha de Jesus Ximenes Feijão https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-e-fndct-assinam-aditivo-que-altera-contrato-de-rs-58-26932 Atlas Público pt 2026-04-02 BNDES e FNDCT assinam aditivo que altera contrato de R$ 58,8 bi, vigência até 31/12/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-capitao-eneas-assina-contrato-de-rs-10-15-mi-26931 Atlas Público pt 2026-04-02 Prefeitura de Capitão Enéas assina contrato de R$ 10,15 mi para construção de escola em tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-aditivo-de-rs-131-9-mi-para-ajustar-prazo-de-26928 Atlas Público pt 2026-04-02 DNIT assina aditivo de R$ 131,9 mi para ajustar prazo de contrato em Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-reduz-area-de-terreno-cedido-a-fucam-em-januaria-mg-26924 Atlas Público pt 2026-04-02 Governo reduz área de terreno cedido à FUCAM em Januária/MG em aditivo de R$ 72,4 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-nacional-de-defesa-civil-reconhece-emergencia-26922 Atlas Público pt 2026-04-02 Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência por estiagem em quatro municípios do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/brde-anuncia-investimento-de-ate-rs-10-mi-em-100-projetos-26920 Atlas Público pt 2026-04-02 BRDE anuncia investimento de até R$ 10 mi em 100 projetos de filmes na chamada pública 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/aditivo-eleva-contrato-para-rs-195-mi-e-amplia-transporte-26919 Atlas Público pt 2026-04-02 Aditivo eleva contrato para R$ 195 mi e amplia transporte aéreo de saúde no Distrito Yanomami https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-manutencao-da-br-230-ma-por-mais-26918 Atlas Público pt 2026-04-02 DNIT prorroga contrato de manutenção da BR-230/MA por mais um ano, com aditivo de R$ 65,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-torna-obrigatorio-o-ciot-no-mdf-e-para-transporte-26915 Atlas Público pt 2026-04-02 CONFAZ torna obrigatório o CIOT no MDF‑e para transporte rodoviário de cargas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-seleciona-mobibrasil-para-compra-de-26914 Atlas Público pt 2026-04-02 Ministério das Cidades seleciona MobiBrasil para compra de ônibus em São Paulo com financiamento de R$ 70,3 mi via FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/hft-hangares-s-a-recebe-autorizacao-para-operar-26910 Atlas Público pt 2026-04-02 HFT Hangares S.A. recebe autorização para operar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-autoriza-pratalog-ii-a-prestar-servicos-de-26908 Atlas Público pt 2026-04-02 Autoridade autoriza Pratalog II a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-concede-autorizacao-a-odair-jose-ribeiro-para-26906 Atlas Público pt 2026-04-02 Autoridade concede autorização a Odair José Ribeiro para serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-cria-politica-nacional-de-26905 Atlas Público pt 2026-04-02 Portaria interministerial cria Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/conad-publica-resolucao-n-14-que-define-plano-nacional-de-26900 Atlas Público pt 2026-04-02 Conad publica Resolução nº 14 que define Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2026‑2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-criterios-do-bpc-exigindo-impedimento-26898 Atlas Público pt 2026-04-02 Portaria altera critérios do BPC, exigindo impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-paulo-seleciona-sambaiba-transportes-para-renovacao-de-26897 Atlas Público pt 2026-04-02 São Paulo seleciona Sambaíba Transportes para renovação de frota com financiamento de R$ 118,1 mi do FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-concede-a-felipe-de-lucca-autorizacao-para-26896 Atlas Público pt 2026-04-02 Autoridade concede a Felipe de Lucca autorização para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-doa-139-5-mil-m-de-terreno-ao-municipio-de-26893 Atlas Público pt 2026-04-02 Governo federal doa 139,5 mil m² de terreno ao município de Vitória para regularizar Bairro Resistência https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-altera-metodologia-de-calculo-da-subvencao-economica-ao-26889 Atlas Público pt 2026-04-02 ANP altera metodologia de cálculo da subvenção econômica ao óleo diesel, com vigência a partir de 1º de abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-nacional-de-defesa-civil-reconhece-emergencia-em-26887 Atlas Público pt 2026-04-02 Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência em 12 municípios de 6 estados por secas e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/hidromares-projetos-ambientais-recebe-autorizacao-para-26886 Atlas Público pt 2026-04-02 Hidromares Projetos Ambientais recebe autorização para serviços de telecomunicação de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-10-municipios-do-norte-26883 Atlas Público pt 2026-04-02 Defesa Civil reconhece emergência em 10 municípios do Norte por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-nomeia-george-andre-palermo-santoro-como-26860 Atlas Público pt 2026-04-01 Presidente Lula nomeia George André Palermo Santoro como novo Ministro dos Transportes https://atlaspublico.com.br/noticias/subsecretaria-de-administracao-prorroga-contrato-com-serpro-26855 Atlas Público pt 2026-04-01 Subsecretaria de Administração prorroga contrato com SERPRO por 12 meses, totalizando R$ 195,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-de-alagoas-firma-contrato-de-rs-138-2-milhoes-com-26854 Atlas Público pt 2026-04-01 Estado de Alagoas firma contrato de R$ 138,2 milhões com HECA para saneamento em Japaratinga https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-cassou-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-herwin-26844 Atlas Público pt 2026-04-01 Autoridade cassou autorização de telecomunicações de Herwin Piening em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-concedida-a-26842 Atlas Público pt 2026-04-01 Anatel cassa autorização de telecomunicações concedida a Ivo Severien em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-26841 Atlas Público pt 2026-04-01 Anatel cassa autorização de serviços de telecomunicações de Mario Carlos Dunker https://atlaspublico.com.br/noticias/gerente-declara-extinta-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-26839 Atlas Público pt 2026-04-01 Gerente declara extinta autorização de telecomunicações de Nelson Morineli por cassação https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-nilton-26837 Atlas Público pt 2026-04-01 Anatel cassa autorização de telecomunicações de Nilton Sebastião Miranda https://atlaspublico.com.br/noticias/autoriza-arnaldo-tavares-junior-a-prestar-servicos-de-26835 Atlas Público pt 2026-04-01 Autoriza Arnaldo Tavares Junior a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-interdicao-total-da-lavra-da-mineracao-gute-26834 Atlas Público pt 2026-04-01 ANM determina interdição total da lavra da Mineração Gute Sicht por violação ambiental e patrimônio histórico https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-cassou-autorizacao-de-servicos-de-26832 Atlas Público pt 2026-04-01 Autoridade cassou autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de GERHARDT BOVING https://atlaspublico.com.br/noticias/associacao-das-ursulinas-de-ribeirao-preto-recebe-26820 Atlas Público pt 2026-03-31 Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto recebe autorização nacional para operar telecomunicações restritas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-rs-279-1-milhoes-em-debentures-26806 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde aprova R$ 279,1 milhões em debêntures para modernização do Hospital Souza Aguiar (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-libera-verbas-de-emendas-parlamentares-26801 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para Atenção Primária em 50 cidades do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/cinco-ministerios-instituem-estrategia-nacional-de-apoio-a-26794 Atlas Público pt 2026-03-31 Cinco Ministérios Instituem Estratégia Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Institucional e Familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-integra-enem-ao-saeb-e-amplia-uso-do-exame-para-26784 Atlas Público pt 2026-03-31 Decreto integra Enem ao Saeb e amplia uso do exame para certificação e financiamento estudantil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-altera-valor-de-termo-de-26780 Atlas Público pt 2026-03-31 Ministério da Integração altera valor de Termo de Compromisso para obras no Ceará em R$ 1,5 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/cmed-define-reajuste-maximo-de-precos-de-medicamentos-entre-26768 Atlas Público pt 2026-03-31 CMED define reajuste máximo de preços de medicamentos entre 1,13% e 3,81% a partir de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-reguladora-autoriza-pbm-legacy-holding-a-explorar-26763 Atlas Público pt 2026-03-31 Agência reguladora autoriza PBM Legacy Holding a explorar telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-complementar-n-229-2026-estabelece-regras-para-26761 Atlas Público pt 2026-03-31 Lei Complementar nº 229/2026 estabelece regras para benefícios fiscais e licença-paternidade em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-atualiza-precos-de-referencia-do-diesel-para-calculo-da-26752 Atlas Público pt 2026-03-30 MME atualiza preços de referência do diesel para cálculo da subvenção econômica em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-nomeia-carlos-henrique-baqueta-favaro-para-26751 Atlas Público pt 2026-03-30 Presidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro para Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-federal-do-piaui-prorroga-contrato-com-a-fadex-26743 Atlas Público pt 2026-03-30 Instituto Federal do Piauí prorroga contrato com a FADEX por mais seis meses, totalizando R$ 12,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-ajusta-contrato-de-rs-15-5-milhoes-com-interativa-26741 Atlas Público pt 2026-03-30 EBSERH ajusta contrato de R$ 15,5 milhões com Interativa Facilities para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-formaliza-aditivo-em-contrato-de-energia-eletrica-com-26740 Atlas Público pt 2026-03-30 UFPI formaliza aditivo em contrato de energia elétrica com Equatorial Piauí, totalizando R$ 22,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-prorroga-por-mais-um-ano-contrato-de-rs-40-7-26738 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás prorroga por mais um ano contrato de R$ 40,7 milhões com a Engeko Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/joinville-homologa-contrato-de-rs-92-8-milhoes-para-26736 Atlas Público pt 2026-03-30 Joinville homologa contrato de R$ 92,8 milhões para serviços de vigilância patrimonial e eletrônica https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-tres-meses-contrato-de-rs-34-3-milhoes-26728 Atlas Público pt 2026-03-30 DNIT prorroga por três meses contrato de R$ 34,3 milhões para conservação de rodovias em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-formaliza-aditivo-de-rs-1-3-milhao-em-contrato-de-26727 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás formaliza aditivo de R$ 1,3 milhão em contrato de R$ 17,5 milhões com a Life Saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-e-rio-de-janeiro-firmam-permuta-de-imoveis-da-26725 Atlas Público pt 2026-03-30 Exército e Rio de Janeiro firmam permuta de imóveis da União por obras de engenharia de R$ 47,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-catalao-go-homologa-rs-15-9-milhoes-em-obras-26723 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Catalão (GO) homologa R$ 15,9 milhões em obras de água e esgoto para Metro Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-contrata-hbr-aviacao-por-rs-39-9-milhoes-para-26722 Atlas Público pt 2026-03-30 PRF contrata HBR Aviação por R$ 39,9 milhões para manutenção de helicópteros https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-do-sus-convoca-55-aprovados-em-processo-seletivo-26720 Atlas Público pt 2026-03-30 Agência do SUS convoca 55 aprovados em Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-santa-luzia-pb-homologa-credenciamento-de-rs-26713 Atlas Público pt 2026-03-30 Prefeitura de Santa Luzia (PB) homologa credenciamento de R$ 13,1 milhões para exames médicos do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-prorroga-em-um-mes-contrato-com-engeko-e-reajusta-26710 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás prorroga em um mês contrato com Engeko e reajusta valor para R$ 118,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-seguranca-hidrica-retifica-itens-de-26709 Atlas Público pt 2026-03-30 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica retifica itens de objeto e preço em contrato de R$ 42,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-8-meses-contrato-de-rs-46-9-milhoes-com-26703 Atlas Público pt 2026-03-30 DNIT prorroga por 8 meses contrato de R$ 46,9 milhões com Construtora A Gaspar no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/caruaru-pe-abre-licitacao-de-rs-22-9-milhoes-para-limpeza-e-26702 Atlas Público pt 2026-03-30 Caruaru (PE) abre licitação de R$ 22,9 milhões para limpeza e conservação do Rio Ipojuca https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-autoriza-compra-de-rs-11-5-milhoes-em-livros-em-26701 Atlas Público pt 2026-03-30 Fnde autoriza compra de R$ 11,5 milhões em livros em Braille para o PNLD 2024 sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-prorroga-contrato-com-engeko-ate-maio-de-2025-e-26700 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás prorroga contrato com Engeko até maio de 2025 e ajusta valor para R$ 115,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-social-aditiva-convenio-com-26696 Atlas Público pt 2026-03-30 Ministério do Desenvolvimento Social aditiva convênio com Secretaria de Desenvolvimento Humano em R$ 24,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-velho-abre-licitacao-de-rs-22-3-milhoes-para-26693 Atlas Público pt 2026-03-30 Porto Velho abre licitação de R$ 22,3 milhões para construção de nova policlínica com recursos do PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-formaliza-aditivo-em-contrato-de-rs-15-05-milhoes-26692 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás formaliza aditivo em contrato de R$ 15,05 milhões com a GEA Equipamentos para detalhar pagamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/unops-contrata-obra-de-unidade-socioeducativa-em-niteroi-rj-26685 Atlas Público pt 2026-03-30 UNOPS contrata obra de unidade socioeducativa em Niterói (RJ) por R$ 39,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ibirite-mg-contrata-obra-de-escola-de-tempo-integral-por-rs-26683 Atlas Público pt 2026-03-30 Ibirité (MG) contrata obra de Escola de Tempo Integral por R$ 10,91 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-lider-notebooks-por-rs-10-4-milhoes-para-26681 Atlas Público pt 2026-03-30 UFMS contrata LIDER NOTEBOOKS por R$ 10,4 milhões para compra de equipamentos de informática https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-prorroga-contrato-de-rs-118-3-milhoes-com-engeko-26678 Atlas Público pt 2026-03-30 Hemobrás prorroga contrato de R$ 118,3 milhões com ENGEKO até setembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-lula-exonera-carlos-henrique-baqueta-favaro-do-26671 Atlas Público pt 2026-03-27 Presidente Lula exonera Carlos Henrique Baqueta Fávaro do Ministério da Agricultura e Pecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-julio-26666 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de Julio Cesar Heiden em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-demarcacao-de-terra-indigena-curara-no-26661 Atlas Público pt 2026-03-27 FUNAI aprova demarcação de Terra Indígena Curara, no Amazonas, com 872 mil hectares para o povo Mura https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26659 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de particular https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-assina-contrato-de-rs-19-milhoes-para-ampliacao-do-26657 Atlas Público pt 2026-03-27 UFPR assina contrato de R$ 19 milhões para ampliação do Centro de Estudo do Mar em Pontal do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cria-grupo-de-trabalho-para-mediar-conflito-de-21-26656 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cria Grupo de Trabalho para mediar conflito de 21 mil hectares entre indígenas e quilombolas no Pará e Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-habilita-projeto-de-rs-4-4-26655 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério dos Transportes habilita projeto de R$ 4,4 bilhões da Rumo Malha Paulista no regime de incentivos fiscais REIDI https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26650 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Primo Piovesan https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-habilita-projeto-de-rs-3-48-bi-26641 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério dos Transportes habilita projeto de R$ 3,48 bi para melhorias na BR-040 (MG/RJ) e BR-495 (RJ) no REIDI https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-define-regras-para-o-exame-de-admissao-aos-26640 Atlas Público pt 2026-03-27 Aeronáutica define regras para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26628 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Emilio Theodoro Zappe https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-roberto-jose-gaido-para-26625 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de Roberto Jose Gaido para explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-seguranca-hidrica-aditiva-contrato-26621 Atlas Público pt 2026-03-27 Secretaria Nacional de Segurança Hídrica aditiva contrato de R$ 42,4 milhões com Consórcio Concremat-Engecorps https://atlaspublico.com.br/noticias/dsei-ms-contrata-locacao-de-veiculos-com-motoristas-por-rs-26620 Atlas Público pt 2026-03-27 DSEI-MS contrata locação de veículos com motoristas por R$ 21,4 milhões para atendimento indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-formaliza-aditivo-de-rs-10-68-milhoes-em-contrato-26615 Atlas Público pt 2026-03-27 HEMOBRÁS formaliza aditivo de R$ 10,68 milhões em contrato com ELIMCO SOLUÇÕES para demandas extraordinárias https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cuite-pb-homologa-licitacao-de-rs-10-4-26612 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Cuité (PB) homologa licitação de R$ 10,4 milhões para nova escola com 13 salas https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-de-goias-aditiva-contrato-de-rs-16-4-milhoes-para-26611 Atlas Público pt 2026-03-27 TRE de Goiás aditiva contrato de R$ 16,4 milhões para incluir vagas para mulheres vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-vigencia-de-contrato-de-26610 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Agricultura prorroga vigência de contrato de R$ 43,5 milhões com Agência de Desenvolvimento Agrário https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-876-milhoes-para-construcao-de-novo-porto-26604 Atlas Público pt 2026-03-27 Dnit contrata R$ 876 milhões para construção de novo porto em Manaus, Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-14-4-milhoes-em-26600 Atlas Público pt 2026-03-27 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 14,4 milhões em emendas parlamentares para 35 municípios da Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paraipaba-ce-contrata-instituto-forza-por-rs-26599 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Paraipaba (CE) contrata Instituto Forza por R$ 12,7 milhões para gestão hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-formaliza-contrato-de-rs-50-4-milhoes-com-xcmg-brasil-26596 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA formaliza contrato de R$ 50,4 milhões com XCMG Brasil para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-joao-eble-para-exploracao-de-26595 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de João Eble para exploração de serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-rs-274-milhoes-para-construcao-de-blocos-do-26594 Atlas Público pt 2026-03-27 Ebserh contrata R$ 274 milhões para construção de blocos do Hospital Escola da UFPel https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sananduva-homologa-compra-de-veiculos-0km-por-26592 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Sananduva homologa compra de veículos 0km por R$ 19,2 milhões via Ata de Registro de Preços https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-federal-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-26583 Atlas Público pt 2026-03-27 Autoridade federal cassa autorização de telecomunicações de pessoa física em território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/emgepron-formaliza-aditivo-contratual-de-rs-57-3-milhoes-26578 Atlas Público pt 2026-03-27 EMGEPRON formaliza aditivo contratual de R$ 57,3 milhões com a Matrix Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-dalton-26570 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de Dalton Teixeira Patricio https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-26568 Atlas Público pt 2026-03-27 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-formaliza-aditivo-de-rs-14-5-milhoes-para-projeto-de-26566 Atlas Público pt 2026-03-27 UFPA formaliza aditivo de R$ 14,5 milhões para projeto de água em aldeias indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-licitacao-de-rs-20-2-milhoes-para-construir-26565 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo abre licitação de R$ 20,2 milhões para construir Policlínica em Balneário Camboriú https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-de-imunobiologicos-contrata-gsk-por-rs-357-39-26564 Atlas Público pt 2026-03-27 Instituto de Imunobiológicos contrata GSK por R$ 357,39 milhões para compra de vacina meningocócica https://atlaspublico.com.br/noticias/otl-vence-licitacao-de-rs-24-6-milhoes-para-urbanizacao-de-26560 Atlas Público pt 2026-03-27 OTL vence licitação de R$ 24,6 milhões para urbanização de comunidades em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/inmet-reajusta-valor-de-contrato-com-romiotto-em-rs-13-39-26559 Atlas Público pt 2026-03-27 INMET reajusta valor de contrato com Romiotto em R$ 13,39 milhões com base no IPCA https://atlaspublico.com.br/noticias/semurb-adjudica-contrato-de-rs-130-2-milhoes-para-servicos-26556 Atlas Público pt 2026-03-27 SEMURB adjudica contrato de R$ 130,2 milhões para serviços de iluminação e rede elétrica em Santarém https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-almirante-tamandare-pr-abre-licitacao-de-rs-9-26555 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Almirante Tamandaré (PR) abre licitação de R$ 9,7 milhões para serviços médicos 24 horas https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-ajusta-contrato-de-rs-16-1-milhoes-com-g4f-devido-a-26548 Atlas Público pt 2026-03-27 ANM ajusta contrato de R$ 16,1 milhões com G4F devido a reoneração previdenciária futura https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-7-municipios-de-mg-e-26546 Atlas Público pt 2026-03-27 Defesa Civil reconhece emergência em 7 municípios de MG e RJ afetados por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/jbr-construtora-vence-licitacao-de-rs-11-milhoes-para-nova-26545 Atlas Público pt 2026-03-27 JBR Construtora vence licitação de R$ 11 milhões para nova unidade do CIRETRAN em Lucas do Rio Verde (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-multa-de-rs-1-08-milhao-a-almj-consultoria-por-26543 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA aplica multa de R$ 1,08 milhão à ALMJ Consultoria por atos lesivos à Administração Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-maj-negocios-e-participacoes-a-explorar-26540 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo autoriza MAJ Negócios e Participações a explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-lanca-programa-sintonia-para-classificar-26537 Atlas Público pt 2026-03-27 Receita Federal lança programa Sintonia para classificar empresas por conformidade fiscal e oferecer bônus https://atlaspublico.com.br/noticias/londrina-contrata-davita-brasil-por-rs-34-6-milhoes-para-26533 Atlas Público pt 2026-03-27 Londrina contrata Davita Brasil por R$ 34,6 milhões para serviços de diálise do SUS por 60 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/seagri-adjudica-contrato-de-rs-584-2-milhoes-para-obras-da-26528 Atlas Público pt 2026-03-27 SEAGRI adjudica contrato de R$ 584,2 milhões para obras da Adutora do Leite em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-em-sp-contrata-outsourcing-de-almoxarifado-26518 Atlas Público pt 2026-03-27 Justiça Federal em SP contrata outsourcing de almoxarifado por R$ 24,6 milhões e firma acordos de cooperação https://atlaspublico.com.br/noticias/promorar-homologa-licitacao-de-rs-24-6-milhoes-para-26516 Atlas Público pt 2026-03-27 PROMORAR homologa licitação de R$ 24,6 milhões para urbanização em Recife, PE https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-20-projetos-culturais-de-artes-cenicas-e-26515 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo homologa 20 projetos culturais de artes cênicas e música com incentivos acima de R$ 13 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servicos-de-telecomunicacoes-26513 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de Walter Alves https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-jose-crestani-para-servico-de-26511 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de Jose Crestani para Serviço de Interesse Restrito e radiofrequências https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26510 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito concedida a Sady Dornelles https://atlaspublico.com.br/noticias/sesc-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-servicos-de-26505 Atlas Público pt 2026-03-27 SESC recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26503 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de pessoa física em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-26499 Atlas Público pt 2026-03-27 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Norberto Debortoli https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-nova-mamore-ro-abre-pregao-eletronico-de-rs-26498 Atlas Público pt 2026-03-27 Prefeitura de Nova Mamoré (RO) abre pregão eletrônico de R$ 26,1 milhões para serviços logísticos da frota https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-adjudica-rs-67-4-milhoes-em-contrato-para-26496 Atlas Público pt 2026-03-27 Codevasf adjudica R$ 67,4 milhões em contrato para pavimentação asfáltica no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-firma-permuta-de-rs-18-milhoes-envolvendo-26493 Atlas Público pt 2026-03-27 Aeronáutica firma permuta de R$ 18 milhões envolvendo terrenos e construção de apartamentos em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-grande-do-norte-homologa-rs-11-89-milhoes-para-26489 Atlas Público pt 2026-03-27 Rio Grande do Norte homologa R$ 11,89 milhões para construção de Centro Comunitário em Mossoró https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reajusta-contrato-de-engenharia-no-ceara-elevando-26483 Atlas Público pt 2026-03-27 DNIT reajusta contrato de engenharia no Ceará, elevando valor para R$ 37 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-aplica-multa-de-rs-60-2-mil-e-impede-expel-comercio-de-26479 Atlas Público pt 2026-03-27 UFC aplica multa de R$ 60,2 mil e impede EXPEL COMERCIO DE PAPEIS de licitar por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-formaliza-contrato-de-rs-102-3-milhoes-com-xcmg-para-26478 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA formaliza contrato de R$ 102,3 milhões com XCMG para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-transfere-gestao-de-contrato-de-rs-282-7-milhoes-para-26476 Atlas Público pt 2026-03-27 MAPA transfere gestão de contrato de R$ 282,7 milhões para aquisição de máquinas pesadas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-obras-de-duplicacao-e-restauracao-na-br-101-26474 Atlas Público pt 2026-03-27 DNIT contrata obras de duplicação e restauração na BR-101 em Sergipe por R$ 294,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-25-aditivos-contratuais-26472 Atlas Público pt 2026-03-26 Banco do Nordeste formaliza 25 aditivos contratuais, incluindo prorrogação de serviços de TI de R$ 57,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-declara-intencao-de-doar-rs-15-milhoes-a-corte-26471 Atlas Público pt 2026-03-26 Brasil declara intenção de doar R$ 15 milhões à Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-prorroga-contrato-de-rs-13-1-milhoes-com-a-fundacao-26470 Atlas Público pt 2026-03-26 UFV prorroga contrato de R$ 13,1 milhões com a Fundação Arthur Bernardes até março de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aditivo-de-rs-19-1-milhoes-inclui-novo-imovel-para-26467 Atlas Público pt 2026-03-26 Aditivo de R$ 19,1 Milhões Inclui Novo Imóvel para Manutenção da Polícia Federal em Feira de Santana (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-caruaru-lanca-chamamento-publico-26461 Atlas Público pt 2026-03-26 Secretaria de Educação de Caruaru lança chamamento público de R$ 13,9 milhões para alimentos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/grupo-hospitalar-conceicao-ajusta-contratos-de-oxigenio-e-26460 Atlas Público pt 2026-03-26 Grupo Hospitalar Conceição ajusta contratos de oxigênio e alimentação totalizando R$ 26,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-novartis-por-rs-32-7-milhoes-para-aquisicao-26455 Atlas Público pt 2026-03-26 DLOG contrata Novartis por R$ 32,7 milhões para aquisição de medicamento especializado https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-de-brasilia-prorroga-contrato-de-26451 Atlas Público pt 2026-03-26 Hospital Universitário de Brasília prorroga contrato de alimentação hospitalar em R$ 12,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-rescinde-contrato-com-farmacia-por-26443 Atlas Público pt 2026-03-26 Hospital Universitário rescinde contrato com farmácia por falta de alvará sanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-18-aditivos-contratuais-somando-26442 Atlas Público pt 2026-03-26 Banco do Nordeste formaliza 18 aditivos contratuais somando R$ 48,5 milhões em ajustes e prorrogações https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adjudica-contrato-de-rs-43-9-milhoes-para-obras-de-26440 Atlas Público pt 2026-03-26 DNIT adjudica contrato de R$ 43,9 milhões para obras de infraestrutura em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-obras-na-br-304-em-macaiba-rn-por-rs-78-26436 Atlas Público pt 2026-03-26 DNIT contrata obras na BR-304 em Macaíba (RN) por R$ 78 milhões com vigência até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/fundeb-repactua-contrato-de-servicos-terceirizados-com-gee-26435 Atlas Público pt 2026-03-26 FUNDEB repactua contrato de serviços terceirizados com G&E por R$ 44,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-contratos-de-rs-40-6-milhoes-para-26434 Atlas Público pt 2026-03-26 Codevasf formaliza contratos de R$ 40,6 milhões para pavimentação no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-nove-contratos-que-somam-rs-82-26432 Atlas Público pt 2026-03-26 Banco do Nordeste formaliza nove contratos que somam R$ 82,5 milhões para TI, segurança e capacitação https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-felix-do-araguaia-adjudica-obra-de-26430 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de São Félix do Araguaia adjudica obra de drenagem urbana de R$ 14,5 milhões para empresa de MT https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-por-15-meses-contrato-de-fornecimento-com-a-26426 Atlas Público pt 2026-03-26 DLOG prorroga por 15 meses contrato de fornecimento com a Sanofi Medley, totalizando R$ 267 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-felix-do-araguaia-mt-homologa-contrato-de-26421 Atlas Público pt 2026-03-26 Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT) homologa contrato de R$ 14,5 milhões para drenagem urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-rs-15-7-milhoes-para-construir-espacos-26420 Atlas Público pt 2026-03-26 Codevasf contrata R$ 15,7 milhões para construir espaços multiuso cobertos no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-prorroga-contrato-de-rs-60-8-milhoes-com-a-avibras-26418 Atlas Público pt 2026-03-26 Exército prorroga contrato de R$ 60,8 milhões com a Avibras para fornecimento de material até dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-20-contratos-que-somam-mais-de-26416 Atlas Público pt 2026-03-26 Banco do Nordeste formaliza 20 contratos que somam mais de R$ 115 milhões em obras e tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsb-repactua-contrato-de-seguranca-por-rs-30-7-milhoes-com-26415 Atlas Público pt 2026-03-26 UFSB repactua contrato de segurança por R$ 30,7 milhões com vigência estendida até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-rs-74-3-milhoes-e-assinado-para-obras-de-esgoto-26413 Atlas Público pt 2026-03-26 Contrato de R$ 74,3 milhões é assinado para obras de esgoto em Rio do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-prazo-e-aumenta-valor-de-contrato-para-obras-26411 Atlas Público pt 2026-03-26 DNIT prorroga prazo e aumenta valor de contrato para obras rodoviárias no Amazonas para R$ 114 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-realiza-reajuste-de-quase-rs-1-bilhao-em-contrato-26406 Atlas Público pt 2026-03-26 Exército realiza reajuste de quase R$ 1 bilhão em contrato com a IDV BRASIL LTDA. https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-interesse-social-para-desapropriacao-de-1-26398 Atlas Público pt 2026-03-26 Governo declara interesse social para desapropriação de 1.187 hectares de terras quilombolas no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-servico-renuncia-e-perde-autorizacao-para-explorar-26394 Atlas Público pt 2026-03-26 Porto Serviço renuncia e perde autorização para explorar Telecomunicações de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-extingue-outorga-de-servico-movel-maritimo-de-26393 Atlas Público pt 2026-03-26 Autoridade extingue outorga de Serviço Móvel Marítimo de empresa por perda de condições https://atlaspublico.com.br/noticias/radio-difusora-jundiaiense-recebe-autorizacao-para-explorar-26392 Atlas Público pt 2026-03-26 Radio Difusora Jundiaiense recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-e-ministerio-das-mulheres-criam-comissao-para-incluir-26380 Atlas Público pt 2026-03-26 MEC e Ministério das Mulheres criam comissão para incluir combate à violência de gênero nas diretrizes curriculares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-autoriza-garantia-da-uniao-para-financiamento-de-26375 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministro autoriza garantia da União para financiamento de R$ 200 milhões em Juiz de Fora (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-regulamenta-infraestrutura-nacional-de-dados-da-26361 Atlas Público pt 2026-03-26 MEC regulamenta Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados) e cria Plataforma Nacional de Dados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-26356 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 100 milhões para creches no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-prorroga-prazo-da-consulta-publica-sobre-a-26350 Atlas Público pt 2026-03-26 Casa Civil prorroga prazo da consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Transformação Digital até abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-seleciona-rs-130-milhoes-em-26349 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério das Cidades seleciona R$ 130 milhões em empréstimos do FGTS para drenagem em SP e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-define-precos-minimos-para-cafe-trigo-laranja-e-sisal-26342 Atlas Público pt 2026-03-26 MAPA define preços mínimos para café, trigo, laranja e sisal da safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-por-180-dias-emergencia-26338 Atlas Público pt 2026-03-26 Ministério da Agricultura prorroga por 180 dias emergência zoossanitária contra Influenza Aviária H5N1 https://atlaspublico.com.br/noticias/uv-holding-s-a-obtem-autorizacao-nacional-para-explorar-26321 Atlas Público pt 2026-03-26 UV HOLDING S.A. Obtém Autorização Nacional para Explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-m-m-mendes-santos-turismo-ltda-a-explorar-26320 Atlas Público pt 2026-03-26 Governo autoriza M. M. Mendes Santos Turismo Ltda. a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-individuo-a-explorar-servicos-de-26319 Atlas Público pt 2026-03-26 Governo autoriza indivíduo a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/carlos-fabiano-tebar-recebe-autorizacao-para-explorar-26318 Atlas Público pt 2026-03-26 Carlos Fabiano Tebar recebe autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26315 Atlas Público pt 2026-03-25 Consórcio do Vale do Jequitinhonha contrata R$ 76,3 milhões para obras de pavimentação https://atlaspublico.com.br/noticias/26311 Atlas Público pt 2026-03-25 Maranhão contrata R$ 11,3 milhões para construção de escola de tempo integral em Itinga https://atlaspublico.com.br/noticias/26308 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo prorroga por 12 meses contrato de R$ 26,8 milhões com a Vertex Comunicação https://atlaspublico.com.br/noticias/26307 Atlas Público pt 2026-03-25 ANTT endurece fiscalização e prevê multas de até R$ 10 milhões por frete abaixo do piso mínimo https://atlaspublico.com.br/noticias/26303 Atlas Público pt 2026-03-25 Diretoria de Logística ajusta contrato de R$ 34 milhões devido a mudanças na tributação da folha https://atlaspublico.com.br/noticias/26302 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT prorroga por 360 dias contrato de R$ 16,2 milhões para conservação de rodovias em Goiás e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/26299 Atlas Público pt 2026-03-25 PGFN e Correios aditam contrato de R$ 53,6 milhões com vigência até março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26296 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT formaliza aditivo de R$ 40,3 milhões com SERPRO para reativação de firewall https://atlaspublico.com.br/noticias/26295 Atlas Público pt 2026-03-25 CONAB contrata DIEESE por R$ 12,96 milhões para monitorar preços de 40 alimentos em capitais https://atlaspublico.com.br/noticias/26294 Atlas Público pt 2026-03-25 UFES contrata R$ 11,9 milhões para construção de novo prédio no Centro de Ciências da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26291 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Ji-Paraná abre licitação de R$ 25 milhões para transporte escolar rural em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26288 Atlas Público pt 2026-03-25 Ponta Grossa abre licitação de R$ 23,16 milhões para construção de Policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/26283 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT contrata Arteleste por R$ 122,7 milhões para reabilitação de quatro pontes no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/26279 Atlas Público pt 2026-03-25 Obras da Barragem Arvorezinha em Bagé (RS) recebem aditivo de R$ 25,6 milhões e prazo é estendido https://atlaspublico.com.br/noticias/26278 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Leopoldina aditiva contrato de R$ 29,1 milhões para serviços de saúde do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/26277 Atlas Público pt 2026-03-25 Contrato de logística da Diretoria de Logística e Gestão Documental é aditado em R$ 34 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26275 Atlas Público pt 2026-03-25 MDA contrata SERPRO por R$ 191,7 milhões para serviços de Tecnologia da Informação por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/26273 Atlas Público pt 2026-03-25 PGFN formaliza apostilamento de contrato de R$ 15,68 milhões com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) https://atlaspublico.com.br/noticias/26271 Atlas Público pt 2026-03-25 Caixa firma contratos milionários para software Red Hat, assessoria jurídica e vacinação de funcionários https://atlaspublico.com.br/noticias/26270 Atlas Público pt 2026-03-25 Codó (MA) firma contratos de R$ 20,3 milhões para construção de Policlínica e Caps II https://atlaspublico.com.br/noticias/26262 Atlas Público pt 2026-03-25 DNOCS prorroga por 12 meses contrato com Hydrogeo, elevando valor para R$ 14,95 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26260 Atlas Público pt 2026-03-25 Homologadas compras de medicamentos e materiais hospitalares para Bonsucesso e GHC totalizando R$ 27,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26257 Atlas Público pt 2026-03-25 LCM vence licitação de R$ 15,1 milhões para manutenção da BR-272 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/26254 Atlas Público pt 2026-03-25 INSS em Minas Gerais prorroga por 12 meses contrato de limpeza e conservação no valor de R$ 14,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26249 Atlas Público pt 2026-03-25 Boa Vista contrata R$ 13,1 milhões em proteínas para alimentação escolar municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/26248 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Codó (MA) homologa contratos de R$ 20,4 milhões para novas unidades de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26247 Atlas Público pt 2026-03-25 CRSFN mantém multas de mais de R$ 1,2 milhão contra God's Plan Veículos por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro https://atlaspublico.com.br/noticias/26244 Atlas Público pt 2026-03-25 Petrobras aplica multa de R$ 7,2 milhões e suspende WWS Services de licitações por 15 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/26242 Atlas Público pt 2026-03-25 Ponta Grossa (PR) abre licitação de R$ 26,4 milhões para software de gestão em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26241 Atlas Público pt 2026-03-25 Prefeitura de Porto Velho abre pregão eletrônico para locação de banheiros químicos com valor estimado de R$ 13,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26240 Atlas Público pt 2026-03-25 Castanhal (PA) homologa contratos de R$ 17,69 milhões para compra de medicamentos e equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26239 Atlas Público pt 2026-03-25 Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes atualiza contrato de engenharia de R$ 14,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26238 Atlas Público pt 2026-03-25 Banco Central abre licitação de R$ 5 bilhões em títulos públicos para operações compromissadas https://atlaspublico.com.br/noticias/26237 Atlas Público pt 2026-03-25 DNIT prorroga contrato de supervisão com Consórcio Altecnica e atualiza valor para R$ 37,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26236 Atlas Público pt 2026-03-25 Petrolina (PE) firma contratos de R$ 32,8 milhões para aquisição de livros didáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/26235 Atlas Público pt 2026-03-25 Contrato de R$ 22,3 milhões com Sollo Serviços é aditado para incluir obrigações de LGPD https://atlaspublico.com.br/noticias/26228 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo cassa autorização de radiodifusão da Delfin Figueroa e extingue frequências associadas https://atlaspublico.com.br/noticias/26225 Atlas Público pt 2026-03-25 ANCINE autoriza captação de R$ 37,8 milhões para 21 projetos de produção audiovisual https://atlaspublico.com.br/noticias/26224 Atlas Público pt 2026-03-25 União doa 295,6 mil m² para regularização fundiária de 3.250 famílias em Vitória (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/26222 Atlas Público pt 2026-03-25 Nova Lei Raul Jungmann tipifica crime organizado ultraviolento e estabelece penas de até 40 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/26218 Atlas Público pt 2026-03-25 ANS abre consulta pública de 45 dias para unificar regras de contratos entre operadoras e prestadores de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26206 Atlas Público pt 2026-03-25 MEC instaura processo sancionador contra Faculdade Porto das Águas (FAPAG) e suspende novos ingressos https://atlaspublico.com.br/noticias/26200 Atlas Público pt 2026-03-25 Portaria define regras de transparência sobre composição de preços em apps de transporte e delivery https://atlaspublico.com.br/noticias/26199 Atlas Público pt 2026-03-25 Radio Planalto recebe autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito em âmbito nacional e internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/26195 Atlas Público pt 2026-03-25 MP autoriza R$ 15 bilhões em crédito para exportadoras industriais e fornecedores devido à instabilidade internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/26190 Atlas Público pt 2026-03-25 Secretaria do Audiovisual homologa projetos culturais com incentivo fiscal totalizando R$ 8,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26186 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério das Cidades seleciona R$ 163 milhões em crédito do FGTS para saneamento em sete cidades de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/26177 Atlas Público pt 2026-03-25 Nova Lei estabelece sistema de crédito oficial para exportação e altera regras do BNDES e FGE https://atlaspublico.com.br/noticias/26173 Atlas Público pt 2026-03-25 Ministério do Esporte autoriza captação de R$ 14,4 milhões para 30 projetos esportivos nacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/26172 Atlas Público pt 2026-03-25 ANVISA define nova composição obrigatória para vacinas contra Covid-19 no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/26171 Atlas Público pt 2026-03-25 ANATEL autoriza 73 Aviation e QNE Participações a operar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26160 Atlas Público pt 2026-03-25 Decreto regulamenta Fundo Garantia-Safra e define cotas de contribuição de União, Estados e Municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/26157 Atlas Público pt 2026-03-25 ANATEL autoriza UNIMETAL SÃO VICENTE a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26155 Atlas Público pt 2026-03-25 Felipe Tognollo Guimarães recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26154 Atlas Público pt 2026-03-25 Governo extingue outorga de serviço de Rádio do Cidadão de Roberto da Silva por perda de condições https://atlaspublico.com.br/noticias/26151 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito concedida a Deise Mafra https://atlaspublico.com.br/noticias/26147 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo define regras e aloca até R$ 70 milhões para equalização de preços do arroz da safra 2025/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26145 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério dos Direitos Humanos institui Ouvidoria Itinerante para atender populações vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/26143 Atlas Público pt 2026-03-24 IBAMA reduz em R$ 10,05 milhões valor de contrato com BRS Suprimentos Corporativos S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/26139 Atlas Público pt 2026-03-24 BBM - FRIGOJALES LTDA recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/26133 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de Rubens Kruger https://atlaspublico.com.br/noticias/26127 Atlas Público pt 2026-03-24 Defesa Civil reconhece emergência em 13 cidades de 6 estados por secas e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/26124 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de Primo Zini https://atlaspublico.com.br/noticias/26121 Atlas Público pt 2026-03-24 IFRN aditiva contrato em R$ 44,7 milhões para serviços educacionais e prorroga vigência até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26120 Atlas Público pt 2026-03-24 INCRA prorroga por 12 meses contrato de R$ 13,9 milhões com Construtora Ferreira Santos Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/26119 Atlas Público pt 2026-03-24 Comitê Interministerial aprova Planos Nacionais de Adaptação e Mitigação Climática https://atlaspublico.com.br/noticias/26118 Atlas Público pt 2026-03-24 Defesa Civil reconhece emergência em seis cidades de Minas Gerais por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/26112 Atlas Público pt 2026-03-24 Flávio Rogério Arjones recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/26111 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT) homologa R$ 14,5 mi para obras de drenagem em Espigão do Leste https://atlaspublico.com.br/noticias/26110 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de Santarém contrata R$ 11,9 milhões em insumos para recuperação de vias https://atlaspublico.com.br/noticias/26108 Atlas Público pt 2026-03-24 Porto Velho (RO) abre chamamento público para obras de 572 casas do Minha Casa Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/26103 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Saúde ajusta em R$ 2,18 milhões contrato para estudo de telemedicina em UTIs https://atlaspublico.com.br/noticias/26101 Atlas Público pt 2026-03-24 Goiás define vencedora para licença Google Workspace da rede estadual por R$ 45,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26094 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de Carlos Alberto Moretto para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/26091 Atlas Público pt 2026-03-24 Governo cassa autorização de Jorge Luis Pereira para explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/26081 Atlas Público pt 2026-03-24 INSS regulamenta concessão de auxílio-doença por análise documental com limite de 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/26071 Atlas Público pt 2026-03-24 Cedae lança licitação de R$ 83,7 milhões para sistema de esgoto em Itacuruçá, Mangaratiba (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/26069 Atlas Público pt 2026-03-24 Inmetro-RS contrata Plansul por R$ 17,05 milhões para serviços técnicos de metrologia legal https://atlaspublico.com.br/noticias/26068 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT) firma contratos de R$ 17,0 mi para drenagem e saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/26067 Atlas Público pt 2026-03-24 IFMT prorroga contrato com Santos Comércio e Construção até junho de 2026, totalizando R$ 11,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26066 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de Janiópolis, PR, abre licitação de R$ 11,7 milhões para pavimentação em São Domingos https://atlaspublico.com.br/noticias/26062 Atlas Público pt 2026-03-24 Caixa Econômica Federal firma contratos de TI com Microsoft, Dell, B3 e MAPS somando mais de R$ 2,2 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26059 Atlas Público pt 2026-03-24 DNIT altera contrato de R$ 76,4 mi para R$ 80,1 mi e inclui novos trechos em rodovias de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/26058 Atlas Público pt 2026-03-24 Prefeitura de Ibirité adjudica obra de R$ 10,9 milhões para a Licitafort Empreendimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/26057 Atlas Público pt 2026-03-24 Codevasf aditiva contrato de pavimentação na Paraíba, elevando valor para R$ 20,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26055 Atlas Público pt 2026-03-24 UFG contrata obra de R$ 36,6 milhões para Instituto de Inovação em Cidade Ocidental https://atlaspublico.com.br/noticias/26054 Atlas Público pt 2026-03-24 Ministério da Agricultura prorroga convênio de R$ 26,9 milhões com o Estado do Acre até julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/26053 Atlas Público pt 2026-03-24 DNIT em Mato Grosso seleciona V.F. GOMES por R$ 63,8 milhões em concorrência eletrônica https://atlaspublico.com.br/noticias/26050 Atlas Público pt 2026-03-24 Goiás contrata SENAC por R$ 48,1 milhões para oferta de cursos técnicos em 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/26048 Atlas Público pt 2026-03-24 UFPE e FADEPE aditam contrato de R$ 48,3 milhões para atualizar plano de trabalho e estender vigência https://atlaspublico.com.br/noticias/26040 Atlas Público pt 2026-03-23 Banco Central abre operação de R$ 5 bilhões em títulos públicos para instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/26036 Atlas Público pt 2026-03-23 CIMINAS homologa registros de preços com 10 empresas, totalizando R$ 57,6 milhões em contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/26033 Atlas Público pt 2026-03-23 CODEVASF homologa vitória da Construtora Engemax em pregão de R$ 15,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26027 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Salto do Lontra (PR) abre concorrência de R$ 7,6 milhões para pavimentação https://atlaspublico.com.br/noticias/26026 Atlas Público pt 2026-03-23 Governo de Goiás finaliza compra de material esportivo para escolas por R$ 15,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26023 Atlas Público pt 2026-03-23 União e Tocantins celebram contragarantia de R$ 1,7 bilhão para amortização de dívidas e investimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/26020 Atlas Público pt 2026-03-23 FUNDEPAR homologa R$ 8,3 milhões para ampliação de Colégio Cívico-Militar em Campo Largo (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/26019 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT no Acre homologa contrato de R$ 121,5 milhões para manutenção de rodovias federais https://atlaspublico.com.br/noticias/26013 Atlas Público pt 2026-03-23 ICMBio atualiza valor de contrato com Works Construção para R$ 35,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26012 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT contrata Infrasul por R$ 16,9 milhões para serviços emergenciais na BR-280/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/26008 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT no Ceará prorroga contrato de infraestrutura com a Insttale Engenharia por mais um ano e R$ 21,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/26004 Atlas Público pt 2026-03-23 Secretaria de Educação de Goiás formaliza contratos de R$ 22,6 milhões para alimentação em eventos e cursos https://atlaspublico.com.br/noticias/26001 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT no Maranhão contrata consultoria de R$ 36,07 milhões para fiscalização de rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/25998 Atlas Público pt 2026-03-23 CONLESTE homologa R$ 122,1 milhões em contratos para fornecimento de material escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/25996 Atlas Público pt 2026-03-23 Oriximiná (PA) credencia empresas para transporte escolar fluvial e terrestre por R$ 18,66 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25993 Atlas Público pt 2026-03-23 Porto Velho abre licitação de R$ 98,2 milhões para compra de asfalto para obras de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/25987 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT contrata ECOPLAN por R$ 49,8 milhões para fiscalização de manutenção rodoviária em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/25986 Atlas Público pt 2026-03-23 UFRJ altera contrato de R$ 47,6 milhões para reduzir jornada de terceirizados para 40 horas https://atlaspublico.com.br/noticias/25982 Atlas Público pt 2026-03-23 EBSERH CHC-UFPR contrata Lavebras por R$ 28,18 milhões para serviços de lavanderia hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/25979 Atlas Público pt 2026-03-23 FUNDEPAR homologa licitação de R$ 13,2 milhões para nova escola em Foz do Iguaçu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/25974 Atlas Público pt 2026-03-23 Contrato de R$ 46,68 milhões para transporte de presos altera modelo de veículos de Fiat para JAC https://atlaspublico.com.br/noticias/25970 Atlas Público pt 2026-03-23 Dataprev formaliza aditivos contratuais que somam R$ 11,1 milhões para serviços e prorrogação https://atlaspublico.com.br/noticias/25963 Atlas Público pt 2026-03-23 FUNDEPAR homologa licitação de R$ 8,1 milhões para nova escola em tempo integral em Tamarana/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/25958 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério das Cidades habilita proposta de R$ 1,425 bilhão para requalificação da Linha 7 Rubi em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/25950 Atlas Público pt 2026-03-23 ANM contrata Iron Mountain por R$ 12,15 milhões para gestão e guarda de documentos por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/25949 Atlas Público pt 2026-03-23 Prefeitura de Ulianópolis (PA) contrata serviços de nefrologia por R$ 12,18 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25945 Atlas Público pt 2026-03-23 FUNDEPAR homologa licitação de R$ 13,7 milhões para nova escola em Ponta Grossa (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/25944 Atlas Público pt 2026-03-23 Superintendência em Pernambuco aditiva contrato de R$ 120,4 milhões para incluir posto técnico https://atlaspublico.com.br/noticias/25942 Atlas Público pt 2026-03-23 Consórcio vence licitação de R$ 18,7 milhões para obras do Conjunto Habitacional Paris em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/25938 Atlas Público pt 2026-03-23 União formaliza garantia de R$ 1,7 bilhão para dívidas e investimentos do Estado do Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/25937 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação da edaravona para tratamento de ALS inicial https://atlaspublico.com.br/noticias/25936 Atlas Público pt 2026-03-23 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar novo tratamento para leucemia mieloide aguda https://atlaspublico.com.br/noticias/25935 Atlas Público pt 2026-03-23 Impacto Segurança Ltda. recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/25934 Atlas Público pt 2026-03-23 Vitória de Santo Antão (PE) abre concorrência de R$ 16,7 milhões para construir Policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/25932 Atlas Público pt 2026-03-23 Consórcio vence licitação de R$ 18,7 milhões para construir Conjunto Habitacional em Recife (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/25926 Atlas Público pt 2026-03-23 Complexo Hospitalar da UFRJ altera jornada de trabalho em contrato de R$ 25,2 milhões com VIVACOM https://atlaspublico.com.br/noticias/25924 Atlas Público pt 2026-03-23 DNIT contrata R$ 64,3 milhões para obras de contenção de taludes na BR-262 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/25923 Atlas Público pt 2026-03-23 FUNDEPAR homologa licitação de R$ 13,4 milhões para nova escola em Telêmaco Borba (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/25917 Atlas Público pt 2026-03-23 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas em cinco municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/25915 Atlas Público pt 2026-03-23 Governo reconhece emergência em 7 municípios afetados por chuvas e estiagem https://atlaspublico.com.br/noticias/25890 Atlas Público pt 2026-03-23 Transportes Cavalinho Ltda. recebe autorização para operar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/25876 Atlas Público pt 2026-03-20 MME fixa preços de comercialização do diesel rodoviário para o período de 12 a 31 de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25874 Atlas Público pt 2026-03-20 ANVISA aplica multas e advertências a 38 autuados, totalizando R$ 3,63 milhões em sanções https://atlaspublico.com.br/noticias/25873 Atlas Público pt 2026-03-20 ANCINE aprova remanejamento de fontes de incentivo fiscal para cinco projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/25861 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Cultura aplica multas de R$ 1,06 milhão a quatro empresas por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/noticias/25853 Atlas Público pt 2026-03-20 DNIT em Roraima aditiva contrato de R$ 11,6 milhões com LCM Construção para adequação de quantitativos https://atlaspublico.com.br/noticias/25852 Atlas Público pt 2026-03-20 Receitas de Subvenções Governamentais Devem Integrar Base de Cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins desde 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/25846 Atlas Público pt 2026-03-20 CODEVASF contrata pavimentação asfáltica em vias de municípios de Alagoas por R$ 11,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25843 Atlas Público pt 2026-03-20 Lula exonera Fernando Haddad e nomeia Dario Carnevalli Durigan para Ministro da Fazenda https://atlaspublico.com.br/noticias/25840 Atlas Público pt 2026-03-20 Lei autoriza uso de R$ 500 milhões do FGO para garantir operações de crédito do Pronaf https://atlaspublico.com.br/noticias/25839 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Fazenda aprova aditivo de R$ 3,8 bilhões para conclusão da Usina Nuclear Angra 3 https://atlaspublico.com.br/noticias/25836 Atlas Público pt 2026-03-20 ANTT aprova reajuste de 4,44% nas tarifas de pedágio da BR-116/465/493/RJ/MG com vigência em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25831 Atlas Público pt 2026-03-20 DLOG contrata LAFEPE por R$ 78,9 milhões para fornecimento de hipoclorito de sódio https://atlaspublico.com.br/noticias/25828 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo homologa projetos culturais via Lei Rouanet, liberando R$ 12,5 milhões para artes cênicas, música e humanidades https://atlaspublico.com.br/noticias/25827 Atlas Público pt 2026-03-20 ANEEL determina reembolso de R$ 61,9 milhões à Breitener Jaraqui por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/25826 Atlas Público pt 2026-03-20 RFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras a partir de abril de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25823 Atlas Público pt 2026-03-20 Hospital de Clínicas de Uberlândia repactua contrato de R$ 118,9 milhões com base no salário mínimo de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25820 Atlas Público pt 2026-03-20 STF mantém lei sobre reintegração de médicos cubanos e declara inconstitucional ICMS de energia e telecom em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/25816 Atlas Público pt 2026-03-20 CONVALES homologa contrato de R$ 163,9 milhões para materiais escolares e administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/25813 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Gestão institui comitê para monitorar cotas raciais em concursos e contratações federais https://atlaspublico.com.br/noticias/25810 Atlas Público pt 2026-03-20 Gabriel Russo Filho recebe autorização para operar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/25803 Atlas Público pt 2026-03-20 Lei Complementar reduz PIS/Cofins para indústria química e petroquímica até dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/25801 Atlas Público pt 2026-03-20 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 500 milhões em Salvador https://atlaspublico.com.br/noticias/25792 Atlas Público pt 2026-03-20 Camaçari (BA) contrata Consórcio por R$ 96,1 milhões para obras de macrodrenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/25791 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo prorroga contrato com Itaguaí Construções Navais (ICN) até 2028 e ajusta valor para R$ 15,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25789 Atlas Público pt 2026-03-20 Hemobrás formaliza aditivo contratual de R$ 14,3 milhões com Plínio Cavalcanti & Cia Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/25787 Atlas Público pt 2026-03-20 Secretaria de Saúde contrata CEPHRECE por R$ 17,37 milhões para gestão da UPA Irmã Silveira https://atlaspublico.com.br/noticias/25785 Atlas Público pt 2026-03-20 EBSH prorroga por 5 meses contrato de R$ 223,5 milhões com Consórcio Hospitalar Carirí (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/25781 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo adjudica obra de escola de tempo integral em Cabo Frio (RJ) por R$ 15,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/25780 Atlas Público pt 2026-03-20 Governo de Roraima homologa licitação de R$ 41 milhões para pavimentação em São João da Baliza https://atlaspublico.com.br/noticias/25775 Atlas Público pt 2026-03-20 Prefeitura de Arujá homologa contrato de R$ 15,5 milhões para gestão de serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/25771 Atlas Público pt 2026-03-20 Camaçari (BA) homologa contrato de R$ 96,1 milhões para obras de macrodrenagem https://atlaspublico.com.br/noticias/25766 Atlas Público pt 2026-03-19 MP torna obrigatório CIOT para fretes e estabelece multa de até R$ 10 milhões por pagamento abaixo do piso https://atlaspublico.com.br/noticias/25765 Atlas Público pt 2026-03-19 Decreto Federal altera metodologia de cálculo do preço de referência do óleo diesel https://atlaspublico.com.br/noticias/governador-valadares-homologa-pregao-de-rs-25-5-milhoes-25760 Atlas Público pt 2026-03-19 Governador Valadares homologa pregão de R$ 25,5 milhões para compra de alimentos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-multa-de-rs-17-5-milhoes-a-expert-gestao-25759 Atlas Público pt 2026-03-19 COAF aplica multa de R$ 17,5 milhões à Expert Gestão Financeira por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro https://atlaspublico.com.br/noticias/seduc-ma-homologa-contrato-de-rs-175-8-milhoes-com-fundacao-25757 Atlas Público pt 2026-03-19 SEDUC/MA homologa contrato de R$ 175,8 milhões com Fundação Theodomiro Santiago para EPT https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-militar-da-9-regiao-reajusta-contrato-de-rs-19-3-25755 Atlas Público pt 2026-03-19 Comando Militar da 9ª Região reajusta contrato de R$ 19,3 milhões com base no IPC-Fipe https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-materiais-educacionais-para-o-cim-jequitinhonha-25753 Atlas Público pt 2026-03-19 Contrato de materiais educacionais para o CIM Jequitinhonha é aditado em R$ 21,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-editora-atica-por-rs-12-5-milhoes-para-25752 Atlas Público pt 2026-03-19 FNDE contrata Editora Ática por R$ 12,5 milhões para fornecimento de livros didáticos do Ensino Médio https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-7-municipios-da-ba-pi-25751 Atlas Público pt 2026-03-19 Defesa Civil reconhece emergência em 7 municípios da BA, PI e RN por chuvas, estiagem e seca https://atlaspublico.com.br/noticias/benjamin-constant-am-prorroga-por-12-meses-contrato-de-25750 Atlas Público pt 2026-03-19 Benjamin Constant (AM) prorroga por 12 meses contrato de limpeza pública por R$ 10,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorga-de-servico-restrito-e-autoriza-atuacao-25748 Atlas Público pt 2026-03-19 Anatel cassa outorga de serviço restrito e autoriza atuação da Braco Forte Segurança Privada https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-ntt-brasil-por-rs-10-2-milhoes-para-25747 Atlas Público pt 2026-03-19 Governo contrata NTT Brasil por R$ 10,2 milhões para solução de governança de identidade digital https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-rs-41-6-milhoes-em-contrato-para-25744 Atlas Público pt 2026-03-19 CODEVASF formaliza R$ 41,6 milhões em contrato para pavimentação asfáltica na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-percentuais-de-presuncao-de-irpj-25732 Atlas Público pt 2026-03-19 Receita Federal define percentuais de presunção de IRPJ (8%) e CSLL (12%) para serviços de saúde hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-extingue-autorizacao-da-meta-cti-para-servicos-de-25714 Atlas Público pt 2026-03-19 ANATEL extingue autorização da META - CTI para serviços de telecomunicações por renúncia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-18-projetos-culturais-com-incentivo-da-lei-25709 Atlas Público pt 2026-03-19 Governo homologa 18 projetos culturais com incentivo da Lei Rouanet totalizando R$ 12,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/katiuscia-horst-recebe-autorizacao-nacional-para-operar-25702 Atlas Público pt 2026-03-19 Katiúscia Horst recebe autorização nacional para operar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/agencia-autoriza-aziz-sistemas-a-explorar-servicos-de-25699 Atlas Público pt 2026-03-19 Agência autoriza Aziz Sistemas a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-estabelece-prazos-escalonados-para-25696 Atlas Público pt 2026-03-19 Receita Federal estabelece prazos escalonados para compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/estados-e-municipios-deverao-aplicar-4pct-do-fundeb-em-25689 Atlas Público pt 2026-03-19 Estados e Municípios deverão aplicar 4% do Fundeb em educação em tempo integral a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-institui-politica-nacional-de-protecao-de-criancas-25679 Atlas Público pt 2026-03-18 Decreto institui Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-contrata-ivg-brasil-por-rs-27-5-milhoes-para-aquisicao-25666 Atlas Público pt 2026-03-18 MIDR contrata IVG Brasil por R$ 27,5 milhões para aquisição de bens do Programa Inova https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-araguari-mg-contrata-rs-10-9-mi-para-25664 Atlas Público pt 2026-03-18 Prefeitura de Araguari/MG contrata R$ 10,9 mi para modernização do Aeroporto Santos Dumont https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-recursos-incentivados-para-27-25663 Atlas Público pt 2026-03-18 ANCINE autoriza captação de recursos incentivados para 27 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-ajusta-regras-para-execucao-de-emendas-25662 Atlas Público pt 2026-03-18 Ministério da Saúde ajusta regras para execução de emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-chuvas-intensas-em-12-25661 Atlas Público pt 2026-03-18 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas intensas em 12 municípios de MG e RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-adia-aplicacao-de-novas-regras-para-programas-de-pos-25655 Atlas Público pt 2026-03-18 CAPES adia aplicação de novas regras para programas de pós-graduação para o Censo de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-para-incluir-novos-produtos-na-25645 Atlas Público pt 2026-03-18 MDIC abre consulta pública para incluir novos produtos na regra de incentivos da Amazônia Ocidental e Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-pagamento-do-garantia-safra-2024-2025-25644 Atlas Público pt 2026-03-18 Portaria autoriza pagamento do Garantia-Safra 2024/2025 para agricultores em AL, BA, CE e outros estados https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-12-municipios-de-al-ba-25636 Atlas Público pt 2026-03-18 Defesa Civil reconhece emergência em 12 municípios de AL, BA, CE, MA, PE e PI por estiagem e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-investigar-tim-por-25629 Atlas Público pt 2026-03-18 MPDFT instaura inquérito civil para investigar TIM por cobranças indevidas de dados móveis no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-mais-de-18-projetos-de-artes-cenicas-via-25626 Atlas Público pt 2026-03-18 Governo homologa mais de 18 projetos de Artes Cênicas via Lei Rouanet com captação de R$ 25 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-e-restringe-vagas-em-32-cursos-de-25623 Atlas Público pt 2026-03-18 MEC instaura supervisão e restringe vagas em 32 cursos de Medicina por baixo desempenho no Enamed 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-aprova-decreto-legislativo-que-ratifica-25597 Atlas Público pt 2026-03-17 Congresso Nacional aprova Decreto Legislativo que ratifica Acordo Provisório de Comércio Mercosul-União Europeia https://atlaspublico.com.br/noticias/cotia-sp-homologa-gestao-de-quatro-unidades-de-saude-para-25594 Atlas Público pt 2026-03-17 Cotia-SP homologa gestão de quatro unidades de saúde para Associação Hospitalar Beneficente do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-oriximina-pa-homologa-compra-de-alimentos-25592 Atlas Público pt 2026-03-17 Prefeitura de Oriximiná (PA) homologa compra de alimentos para o PNAE por R$ 9,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-obras-de-benfeitorias-em-quatro-comunidades-25582 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT homologa obras de benfeitorias em quatro comunidades indígenas de Alagoas por R$ 4,35 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-mt-abre-consulta-publica-para-concessao-de-532-25577 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo de MT abre consulta pública para concessão de 532 km de rodovias estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-adita-em-rs-3-2-mi-contrato-para-manutencao-do-25576 Atlas Público pt 2026-03-17 Parauapebas adita em R$ 3,2 mi contrato para manutenção do Complexo Turístico, estendendo prazo até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-recursos-para-infraestrutura-em-18-municipios-25568 Atlas Público pt 2026-03-17 União destina recursos para infraestrutura em 18 municípios do Pará, incluindo saneamento e lazer https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-86-5-milhoes-para-manutencao-de-91-km-da-25555 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT contrata R$ 86,5 milhões para manutenção de 91 km da BR-230 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-aplica-multas-de-rs-5-6-milhoes-e-suspende-25553 Atlas Público pt 2026-03-17 Petrobras aplica multas de R$ 5,6 milhões e suspende empresas de licitações por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/compesa-divulga-resultados-de-licitacoes-de-saneamento-25546 Atlas Público pt 2026-03-17 COMPESA divulga resultados de licitações de saneamento, totalizando R$ 85 milhões em contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-aplica-pena-de-demissao-a-ex-servidor-por-infracoes-25531 Atlas Público pt 2026-03-17 INSS aplica pena de demissão a ex-servidor por infrações disciplinares e de improbidade https://atlaspublico.com.br/noticias/agesul-homologa-rs-10-4-mi-para-esgoto-em-tres-lagoas-e-25530 Atlas Público pt 2026-03-17 AGESUL homologa R$ 10,4 mi para esgoto em Três Lagoas e lança licitações para maternidade em Corumbá (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-de-saude-de-lagarto-se-abre-licitacao-de-rs-18-5-mi-25528 Atlas Público pt 2026-03-17 Fundo de Saúde de Lagarto (SE) abre licitação de R$ 18,5 mi para construir policlínica https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-revoga-permissao-da-vale-para-uso-de-faixa-de-dominio-25526 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT revoga permissão da Vale para uso de faixa de domínio na BR-356/MG por desconformidade https://atlaspublico.com.br/noticias/arapiraca-al-homologa-rs-26-4-milhoes-para-obras-de-25500 Atlas Público pt 2026-03-17 Arapiraca (AL) homologa R$ 26,4 milhões para obras de infraestrutura no Residencial Vale do Perucaba https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-aplica-multas-e-suspende-contratos-de-duas-25498 Atlas Público pt 2026-03-17 Petrobras aplica multas e suspende contratos de duas empresas por infrações administrativas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rn-seleciona-consorcio-cap-para-obras-de-25497 Atlas Público pt 2026-03-17 DNIT/RN seleciona Consórcio CAP para obras de infraestrutura com lance de R$ 45,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-prorroga-por-24-meses-contrato-de-inexigibilidade-com-25495 Atlas Público pt 2026-03-17 MIDR prorroga por 24 meses contrato de inexigibilidade com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 619 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-area-em-goias-para-linha-25485 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo declara utilidade pública área em Goiás para linha de transmissão de 138 kV https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-reajuste-de-tarifa-da-ponte-rio-niteroi-valor-25484 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT aprova reajuste de tarifa da Ponte Rio-Niterói; valor para carros sobe para R$ 6,60 a partir de dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25482 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-trans-25481 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT concede licença complementar à empresa boliviana TRANS TIÑINI S.R.L. para transporte de cargas até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-e-turismo-operar-25479 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para ERA Transporte e Turismo operar serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-fox-transporte-e-turismo-para-25477 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-amarelinho-para-operar-linha-25476 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Viação Amarelinho para operar linha interestadual entre Goiás e Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25475 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Fox Transporte e Turismo para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-hugo-transportes-e-turismo-para-25474 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da HUGO TRANSPORTES E TURISMO para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-hugo-transportes-e-turismo-25473 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-hugo-transportes-e-turismo-25472 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-hugo-transportes-e-turismo-25471 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-nobre-transporte-e-turismo-para-25470 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à NOBRE TRANSPORTE E TURISMO para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-ltda-para-servico-25469 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à GMC Transportes Ltda para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25468 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25467 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-expresso-sao-luiz-para-operar-novo-25466 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da Expresso São Luiz para operar novo serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-era-transporte-turismo-para-servico-25465 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à ERA TRANSPORTE TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-concede-isencao-parcial-de-regra-de-seguranca-para-25464 Atlas Público pt 2026-03-17 ANAC concede isenção parcial de regra de segurança para estrutura no Aeroporto de Salvador por 60 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-e-restringe-vagas-em-33-cursos-de-25462 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC instaura supervisão e restringe vagas em 33 cursos de Medicina por baixo desempenho no Enamed 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/cofiex-prorroga-prazo-e-troca-bird-por-bid-em-financiamento-25460 Atlas Público pt 2026-03-17 Cofiex prorroga prazo e troca BIRD por BID em financiamento de modernização de metrô de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/cmed-atualiza-grupos-economicos-de-farmaceuticas-para-25455 Atlas Público pt 2026-03-17 CMED atualiza grupos econômicos de farmacêuticas para cálculo do Fator Z de ajuste de preços de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-novos-servicos-de-telecomunicacoes-e-cassa-25454 Atlas Público pt 2026-03-17 Anatel autoriza novos serviços de telecomunicações e cassa outorga de outro prestador https://atlaspublico.com.br/noticias/oscar-martinez-filho-recebe-autorizacao-para-explorar-25451 Atlas Público pt 2026-03-17 Oscar Martinez Filho recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-operadora-25450 Atlas Público pt 2026-03-17 ANS decreta liquidação extrajudicial da operadora Assistência Médica Global - AMEG Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-em-8-cursos-de-medicina-por-baixo-25448 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC instaura supervisão em 8 cursos de Medicina por baixo desempenho no Enade https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-preparatoria-em-42-cursos-de-25447 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC instaura supervisão preparatória em 42 cursos de Medicina por baixo desempenho em avaliações https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-habilita-empresa-sunset-voos-panoramicos-ltda-para-25446 Atlas Público pt 2026-03-17 ANAC habilita empresa Sunset Voos Panorâmicos Ltda. para exploração de serviços aéreos no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-cancela-autorizacao-para-transporte-de-25444 Atlas Público pt 2026-03-17 Polícia Federal cancela autorização para transporte de valores da Liserve Vigilância em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-midr-define-regras-para-repasse-de-rs-7-300-a-25441 Atlas Público pt 2026-03-17 Portaria do MIDR define regras para repasse de R$ 7.300 a famílias afetadas por calamidade em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-cria-rede-nacional-para-integrar-25440 Atlas Público pt 2026-03-17 Portaria interministerial cria Rede Nacional para integrar combate ao tráfico de armas e explosivos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-extingue-por-renuncia-contrato-da-vli-multimodal-para-25437 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT extingue por renúncia contrato da VLI Multimodal para construção da Ferrovia EF-417 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25436 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-fox-transporte-e-turismo-operar-25435 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-e-turismo-para-25434 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à HUGO TRANSPORTES E TURISMO para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-25433 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT concede licença complementar à empresa boliviana RONABOLEXPRESS para transporte de cargas até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-amarelinho-para-operar-linha-25431 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Viação Amarelinho para operar linha de ônibus entre Chapecó (SC) e Guarulhos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-transportadora-j-d-f-ltda-para-25430 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-transportadora-j-d-f-ltda-para-25429 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25428 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25427 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para AUTO VIAÇÃO PORTO RICO operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-era-transporte-turismo-para-servico-25426 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à ERA TRANSPORTE TURISMO para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-palmares-institui-novo-cadastro-geral-e-define-25425 Atlas Público pt 2026-03-17 Fundação Palmares institui novo Cadastro Geral e define regras para Certidão de Autodefinição Quilombola https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-e-turismo-operar-25424 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para ERA TRANSPORTE E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-sistema-santafesulense-de-comunicacao-a-25422 Atlas Público pt 2026-03-17 Anatel autoriza SISTEMA SANTAFESULENSE DE COMUNICACAO a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25419 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25418 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-da-carteira-da-unimed-oeste-do-para-25417 Atlas Público pt 2026-03-17 ANS determina alienação da carteira da Unimed Oeste do Pará em 30 dias e suspende venda de planos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-cassa-11-outorgas-do-servico-de-radio-do-25416 Atlas Público pt 2026-03-17 Governo Federal cassa 11 outorgas do serviço de Rádio do Cidadão por descumprimento de requisitos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-operar-25415 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para TRANSPORTADORA J.D.F. operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-geral-indefere-habilitacao-da-grandiosa-extracao-e-25414 Atlas Público pt 2026-03-17 Diretor-Geral indefere habilitação da Grandiosa Extração e declara Petrobras prioritária em área de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-provimento-a-questionamento-do-inel-sobre-edital-25413 Atlas Público pt 2026-03-17 ANEEL nega provimento a questionamento do INEL sobre edital do Leilão de Reserva de Capacidade nº 2/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-instaura-supervisao-e-reduz-em-50pct-vagas-em-12-cursos-25412 Atlas Público pt 2026-03-17 MEC instaura supervisão e reduz em 50% vagas em 12 cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-fox-transporte-e-turismo-25410 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO realizar serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25409 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-operacao-da-refinaria-gabriel-passos-da-25408 Atlas Público pt 2026-03-17 ANP autoriza operação da Refinaria Gabriel Passos da Petrobras em Betim (MG) com capacidade de 26.400 m³/d https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-fox-transporte-e-turismo-para-25406 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-fox-transporte-e-turismo-para-25403 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-turismo-operar-25402 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para ERA Transporte Turismo operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transporte-estrela-de-rondonia-25401 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Transporte Estrela de Rondônia operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-operar-25400 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Transportadora J.D.F. operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-da-carteira-da-ativia-saude-em-30-25399 Atlas Público pt 2026-03-17 ANS determina alienação da carteira da Atívia Saúde em 30 dias por problemas financeiros e administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-transportes-e-turismo-estrela-de-25397 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da Transportes e Turismo Estrela de Rondônia para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-para-servico-de-25395 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Hugo Transportes para serviço de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-265-familias-quilombolas-de-sao-paulo-para-25392 Atlas Público pt 2026-03-17 INCRA reconhece 265 famílias quilombolas de São Paulo para acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-conceitual-da-25391 Atlas Público pt 2026-03-17 ANP aprova Programa de Descomissionamento Conceitual da plataforma FPSO P-43 da Petrobras na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-suspende-novas-averbacoes-de-credito-consignado-do-25390 Atlas Público pt 2026-03-17 INSS suspende novas averbações de crédito consignado do Banco C6 por descumprimento de acordo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-hugo-transportes-e-turismo-para-25387 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da HUGO TRANSPORTES E TURISMO para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25386 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-grupo-de-trabalho-para-estruturar-25385 Atlas Público pt 2026-03-17 Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para estruturar sequenciamento de exoma no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-deh-industria-para-transporte-rodoviario-25384 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT habilita DEH Indústria para transporte rodoviário internacional de cargas com quatro países do Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-e-turismo-para-25383 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à HUGO TRANSPORTES E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-transportadora-j-d-f-ltda-para-25382 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-multa-thor-brasil-ltda-em-rs-3-47-mi-por-25381 Atlas Público pt 2026-03-17 Receita Federal multa Thor Brasil Ltda. em R$ 3,47 mi por atos lesivos à administração pública https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-a-viacao-amarelinho-autorizacao-para-operar-linha-25380 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega à Viação Amarelinho autorização para operar linha Goiânia (GO) a Planura (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25379 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-auto-viacao-porto-rico-para-operar-25377 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da Auto Viação Porto Rico para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25375 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-e-turismo-para-25374 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização à Hugo Transportes e Turismo para serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25373 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-gas-bridge-a-importar-ate-11-milhoes-de-m-25372 Atlas Público pt 2026-03-17 ANP autoriza GÁS BRIDGE a importar até 11 milhões de m³ diários de gás da Argentina e Bolívia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-hugo-transportes-e-turismo-para-25370 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT indefere pedido da Hugo Transportes e Turismo para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-numero-de-cnpj-em-despacho-de-processo-25369 Atlas Público pt 2026-03-17 DOU retifica número de CNPJ em despacho de processo minerário da FERRENSE MINERACAO S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-fox-transporte-e-turismo-operar-25368 Atlas Público pt 2026-03-17 ANTT nega autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO operar serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-radio-mega-e-may-investimentos-a-explorar-25367 Atlas Público pt 2026-03-17 ANATEL autoriza Rádio Mega e May Investimentos a explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-morena-frutas-tropicais-ltda-recebe-autorizacao-25366 Atlas Público pt 2026-03-17 Empresa MORENA FRUTAS TROPICAIS LTDA recebe autorização para explorar telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-rumos-distribuidora-a-atuar-na-distribuicao-de-25365 Atlas Público pt 2026-03-17 ANP autoriza RUMOS DISTRIBUIDORA a atuar na distribuição de combustíveis de aviação https://atlaspublico.com.br/noticias/amg-e-filters-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-de-25364 Atlas Público pt 2026-03-17 AMG & Filters recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-a-via-campo-exploracao-de-rodovias-federais-e-25353 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT concede à Via Campo exploração de rodovias federais e estaduais no Paraná por 30 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-amazonas-homologa-contrato-de-rs-188-1-milhoes-com-25352 Atlas Público pt 2026-03-16 DNIT no Amazonas homologa contrato de R$ 188,1 milhões com Construtora Soma Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-pernambuco-formalizam-contragarantia-de-rs-1-51-25350 Atlas Público pt 2026-03-16 União e Pernambuco formalizam contragarantia de R$ 1,51 bilhão para infraestrutura multissetorial https://atlaspublico.com.br/noticias/ponta-grossa-pr-retifica-edital-de-licitacao-de-rs-74-7-25349 Atlas Público pt 2026-03-16 Ponta Grossa (PR) retifica edital de licitação de R$ 74,7 milhões para serviços de limpeza https://atlaspublico.com.br/noticias/alpercata-mg-republica-concorrencia-para-concessao-de-agua-25348 Atlas Público pt 2026-03-16 Alpercata (MG) republica concorrência para concessão de água e esgoto por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/caruaru-abre-licitacao-de-rs-15-6-milhoes-para-estrutura-do-25336 Atlas Público pt 2026-03-16 Caruaru abre licitação de R$ 15,6 milhões para estrutura do São João 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-homologa-contratacao-de-rs-175-8-milhoes-para-25325 Atlas Público pt 2026-03-16 Maranhão homologa contratação de R$ 175,8 milhões para Educação Profissional e Tecnológica https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-varzea-da-roca-ba-adquire-colegio-sao-jose-25319 Atlas Público pt 2026-03-16 Prefeitura de Várzea da Roça (BA) adquire Colégio São José por R$ 7,05 milhões para uso da Educação https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-quatro-chamadas-publicas-para-25313 Atlas Público pt 2026-03-16 CNPq divulga resultados de quatro chamadas públicas para bolsas de mestrado e doutorado https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-cria-linha-de-rs-500-milhoes-do-fundo-social-para-25294 Atlas Público pt 2026-03-16 CMN cria linha de R$ 500 milhões do Fundo Social para apoiar afetados por eventos climáticos de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-unimed-25292 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na Unimed Montes Claros por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-regulamenta-visitas-tecnico-assistenciais-para-25288 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS regulamenta visitas técnico-assistenciais para monitorar risco e qualidade em operadoras de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-pro-amazonia-legal-autoriza-repasse-de-rs-2-3-mi-25286 Atlas Público pt 2026-03-16 Comitê do PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL autoriza repasse de R$ 2,3 mi à Transnorte Energia por impactos em terra indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-feijao-em-25281 Atlas Público pt 2026-03-16 MAPA aprova Zoneamento de Risco Climático para feijão em sequeiro em Minas Gerais na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-municipios-para-receber-rs-485-25280 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita municípios para receber R$ 485,6 milhões em incentivos de custeio da APS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-bom-sucesso-25278 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Bom Sucesso (MG) com custeio anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-em-registros-de-medicamentos-25276 Atlas Público pt 2026-03-16 ANVISA aprova alterações em registros de medicamentos biológicos Empliciti e Extensior https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-nova-versao-do-programa-de-seguranca-25271 Atlas Público pt 2026-03-16 ANAC aprova nova versão do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Cruzeiro do Sul (AC) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-da-asa-branca-25270 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL altera Resolução Autorizativa da Asa Branca Transmissora de Energia S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-linhas-25268 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-turismo-operar-linha-25267 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para ERA TURISMO operar linha interestadual entre Brasília (DF) e Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-tres-novos-ensaios-clinicos-com-terapias-25266 Atlas Público pt 2026-03-16 ANVISA autoriza três novos ensaios clínicos com terapias avançadas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-prestar-25264 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para Transportadora J.D.F. prestar serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-transamazonica-para-25263 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Expresso Transamazônica para serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-expresso-transamazonica-para-operar-25262 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da Expresso Transamazônica para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacoes-urgentes-para-ramal-25260 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza desapropriações urgentes para ramal ferroviário da Alempor em Santos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-25259 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-adrielly-transportes-para-transporte-25258 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT habilita Adrielly Transportes para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-betunel-para-transporte-rodoviario-25257 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT habilita BETUNEL para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Bolívia por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-fox-transporte-e-turismo-operar-25256 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-entidades-obtem-autorizacao-para-explorar-servicos-de-25254 Atlas Público pt 2026-03-16 Três entidades obtêm autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-galp-energia-a-importar-ate-20-milhoes-de-m-25253 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP autoriza Galp Energia a importar até 20 milhões de m³ diários de gás natural da Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-prefeitura-de-belford-roxo-rj-a-duplicar-25250 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza Prefeitura de Belford Roxo (RJ) a duplicar viaduto na BR-116 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-viacao-porto-rico-operar-25248 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-a-empresa-boliviana-rodyver-s-r-l-para-25247 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT outorga licença à empresa boliviana RODYVER S.R.L. para transporte de cargas até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-base-de-servicos-25246 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza início de obra de Base de Serviços Operacionais na rodovia BR-381/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-cloreto-de-sodio-da-farmace-e-interdita-25244 Atlas Público pt 2026-03-16 ANVISA suspende cloreto de sódio da Farmace e interdita manipulados da Optimus Pharma por falhas sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-equatorial-goias-a-instalar-rede-eletrica-na-25243 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza Equatorial Goiás a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-364/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25242 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Joel Transporte e Turismo para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-para-servico-25241 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à HUGO TRANSPORTES para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-operar-25240 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para Transportadora J.D.F. operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-fox-transporte-e-turismo-para-25239 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO para serviço de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-nivel-equivalente-de-seguranca-para-comunicacao-25236 Atlas Público pt 2026-03-16 ANAC aprova Nível Equivalente de Segurança para Comunicação de Emergência no Aeroporto de Salvador https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aplica-multas-a-operadoras-de-saude-por-infracoes-25232 Atlas Público pt 2026-03-16 ANS aplica multas a operadoras de saúde por infrações regulatórias; valores variam de R$ 12 mil a R$ 250 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-entidades-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-25228 Atlas Público pt 2026-03-16 Três entidades recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-entidades-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-25226 Atlas Público pt 2026-03-16 Duas entidades recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-biometano-sao-leopoldo-s-a-a-atuar-na-25225 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP autoriza BIOMETANO SÃO LEOPOLDO S.A. a atuar na comercialização federal de biometano https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-7-cidades-de-al-pe-e-25224 Atlas Público pt 2026-03-16 Defesa Civil reconhece emergência em 7 cidades de AL, PE e PI por estiagem e chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-suspende-17-788-licencas-de-pescadores-25221 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Pesca suspende 17.788 licenças de pescadores profissionais por suspeita de fraude https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-liderpetro-a-operar-base-compartilhada-de-25220 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP autoriza LIDERPETRO a operar base compartilhada de combustíveis com 6.120 m³ em Uberlândia (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-cria-mecanismo-para-divulgar-projetos-de-25219 Atlas Público pt 2026-03-16 MDIC cria mecanismo para divulgar projetos de infraestrutura de Estados e DF na plataforma oficial https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-servidao-de-linha-de-25217 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL declara utilidade pública para servidão de Linha de Transmissão de 230 kV em GO e BA https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-airmarker-brasil-e-edilson-da-costa-e-25216 Atlas Público pt 2026-03-16 Governo autoriza Airmarker Brasil e Edilson da Costa e Silva a explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-e-mantem-revogacao-de-autorizacao-de-25215 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL nega recurso e mantém revogação de autorização de operação da W7 Energia Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-25214 Atlas Público pt 2026-03-16 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da TAMIG TÁXI AÉREO MINAS GERAIS LTDA. https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-cunado-oil-and-gas-a-atuar-como-vendedora-de-25213 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP autoriza Cunado Oil and Gas a atuar como vendedora de gás natural em âmbito federal https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-de-filial-da-ciapetro-para-25212 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP cancela autorização de filial da CIAPETRO para distribuição de combustíveis líquidos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-elisio-25211 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Elísio Medrado (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-transamazonica-para-25209 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Expresso Transamazonica para serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-servico-25207 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25206 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-acesso-25204 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de acesso ao porto novo da BR-364/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-autorizacao-de-distribuicao-de-combustiveis-da-25203 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP revoga autorização de distribuição de combustíveis da Petrotorque JC Distribuidora https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-via-brasil-a-iniciar-obra-de-correcao-de-25202 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza Via Brasil a iniciar obra de correção de traçado na BR-163 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-declara-inconstitucionais-regras-da-constituicao-de-sp-25201 Atlas Público pt 2026-03-16 STF declara inconstitucionais regras da Constituição de SP sobre lei complementar e define regras para vaquejada https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-autorizacao-para-fan-distribuidora-atuar-como-25200 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP revoga autorização para FAN Distribuidora atuar como filial de distribuição de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-haddad-autoriza-novacao-de-divida-do-fcvs-com-a-25199 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministro Haddad autoriza novação de dívida do FCVS com a EMGEA no valor de R$ 9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-codigos-de-unidades-25198 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde homologa códigos de Unidades Odontológicas Móveis e libera R$ 11,68 mi em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-seacoast-project-shipping-a-operar-como-25196 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTAQ autoriza Seacoast Project Shipping a operar como Empresa Brasileira de Navegação em cabotagem https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-auto-viacao-porto-rico-para-operar-25195 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-copel-distribuicao-a-instalar-rede-eletrica-25193 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza Copel Distribuição a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116/PR em Quatro Barras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-guanambi-ba-25192 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Guanambi (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-transamazonica-operar-25191 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização para Expresso Transamazônica operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25190 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-flexgas-a-importar-ate-10-milhoes-de-m-diarios-25189 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP autoriza Flexgas a importar até 10 milhões de m³ diários de Gás Natural da Bolívia e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-copel-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-25188 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT autoriza COPEL a instalar rede elétrica na faixa de domínio da rodovia PR-182 em Ampére (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-ltda-para-operar-25187 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes Ltda para operar linhas rodoviárias interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-1-aplica-pena-de-disponibilidade-de-60-dias-a-juiza-25186 Atlas Público pt 2026-03-16 TRF-1 aplica pena de disponibilidade de 60 dias a Juíza Federal Substituta Tainara Leão Marques Leal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-81-25185 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Fazenda autoriza novação de dívida de R$ 81 milhões do FCVS com Banco Nacional S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-jacobina-1-holding-s-a-a-atuar-como-agente-25184 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL autoriza Jacobina 1 Holding S.A. a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-seacoast-project-shipping-ltda-a-operar-como-25183 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTAQ autoriza Seacoast Project Shipping Ltda. a operar como Empresa Brasileira de Navegação https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25181 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-cronograma-de-restituicao-do-irpf-25180 Atlas Público pt 2026-03-16 Receita Federal define cronograma de restituição do IRPF 2026 em quatro lotes de maio a agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-radiodifusao-cassa-outorga-da-radio-ferro-25179 Atlas Público pt 2026-03-16 Secretaria de Radiodifusão cassa outorga da Rádio Ferro Doido de Morro do Chapéu (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-transportadora-j-d-f-ltda-para-25178 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-inazy-e-mature-da-25177 Atlas Público pt 2026-03-16 Anvisa cancela registros de medicamentos INÁZY e MATURE da Mabra Farmacêutica https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-sum-ip-servicos-de-infraestrutura-a-atuar-25176 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL autoriza SUM IP Serviços de Infraestrutura a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-institui-grupo-tecnico-para-atualizar-a-politica-25175 Atlas Público pt 2026-03-16 Governo institui Grupo Técnico para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-linhas-25173 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar linhas regulares de passageiros interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-autoriza-novo-saque-do-fgts-para-25172 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério do Trabalho autoriza novo saque do FGTS para trabalhadores de Juiz de Fora (MG) afetados por calamidade https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-gmc-transportes-ltda-para-operar-25171 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da GMC Transportes Ltda para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-6-novos-leitos-de-uti-tipo-ii-25170 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita 6 novos leitos de UTI Tipo II Adulto no Hospital Santa Isabel em Ubá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-9-7-milhoes-do-25169 Atlas Público pt 2026-03-16 Governo autoriza novação de dívida de R$ 9,7 milhões do FCVS com o Banco BESA S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-e-parceiras-a-aplicarem-rs-20-9-25168 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP autoriza Petrobras e parceiras a aplicarem R$ 20,9 milhões em projeto de tecnologia submarina da UFRJ https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-hugo-transportes-e-turismo-para-25167 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da HUGO TRANSPORTES E TURISMO para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-haddad-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-19-6-mil-25166 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministro Haddad autoriza novação de dívida de R$ 19,6 mil do Fundo FCVS com fundo de investimento https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-alteracoes-pos-registro-para-medicamentos-de-25165 Atlas Público pt 2026-03-16 ANVISA aprova alterações pós-registro para medicamentos de terapia avançada Zolgensma e Kymriah, da Novartis https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-joel-transporte-e-turismo-ltda-para-25164 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da JOEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-regras-e-prazos-para-declaracao-de-25162 Atlas Público pt 2026-03-16 Receita Federal define regras e prazos para Declaração de IRPF 2026 (Ano-Base 2025) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-ltda-para-operar-25161 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à GMC Transportes Ltda para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-era-turismo-para-operar-linha-25158 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à ERA Turismo para operar linha interestadual entre Brasília (DF) e Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25157 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT nega autorização à Joel Transporte e Turismo para serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-ipiranga-a-operar-quatro-novos-oleodutos-para-25156 Atlas Público pt 2026-03-16 ANP autoriza Ipiranga a operar quatro novos oleodutos para diesel e gasolina em Belém, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidade-aeromedica-do-samu-em-25155 Atlas Público pt 2026-03-16 Ministério da Saúde habilita unidade aeromédica do SAMU em Divinópolis (MG) com repasse anual de R$ 1,2 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-25154 Atlas Público pt 2026-03-16 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da Quick Link Air Services Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-argentina-para-25153 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT Outorga Licença Complementar a Empresa Argentina para Transporte de Cargas até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-era-transporte-turismo-ltda-para-25151 Atlas Público pt 2026-03-16 ANTT indefere pedido da ERA TRANSPORTE TURISMO LTDA para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-revoga-outorga-de-comercializacao-de-energia-da-argon-25149 Atlas Público pt 2026-03-16 ANEEL revoga outorga de comercialização de energia da Argon Comercializadora de Energias Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-aprova-convencao-internacional-sobre-remocao-de-25148 Atlas Público pt 2026-03-16 Congresso aprova Convenção Internacional sobre Remoção de Destroços Marítimos de 2007 https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-e-autorizada-a-atuar-por-90-dias-na-amazonia-25144 Atlas Público pt 2026-03-13 Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias na Amazônia Legal em ações ambientais e de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-lote-especifico-do-25143 Atlas Público pt 2026-03-13 ANVISA suspende comercialização de lote específico do Equipo Descartável Descarpack III por falhas em rótulo https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tem-atuacao-prorrogada-por-90-dias-no-parana-25142 Atlas Público pt 2026-03-13 Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias no Paraná contra crime organizado https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-prysmian-cabos-a-operar-como-empresa-25140 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTAQ autoriza Prysmian Cabos a operar como Empresa Brasileira de Navegação em cabotagem https://atlaspublico.com.br/noticias/noroaco-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-de-25139 Atlas Público pt 2026-03-13 NOROAÇO recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-para-muniz-25138 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 para Muniz Ferreira (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-para-aratuipe-25137 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 para Aratuípe (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-hospitais-em-sp-e-sc-para-25134 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde autoriza hospitais em SP e SC para transplantes de pâncreas e tecidos https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-define-criterios-para-distribuicao-de-bolsas-de-pos-25133 Atlas Público pt 2026-03-13 CAPES define critérios para distribuição de bolsas de Pós-Graduação de março de 2026 a fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-ouro-e-prata-a-operar-novas-linhas-de-25131 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza Viação Ouro e Prata a operar novas linhas de ônibus entre Paraná e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-fox-transporte-e-turismo-para-25130 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT indefere pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-transamazonica-operar-25129 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Expresso Transamazônica operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-transportadora-franco-25127 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT concede licença complementar à Transportadora Franco (Paraguai) para fretes Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-riviera-transporte-e-turismo-para-25125 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Riviera Transporte e Turismo para serviço regular interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-transferencia-parcial-de-autorizacao-de-25123 Atlas Público pt 2026-03-13 Anatel autoriza transferência parcial de autorização de telecomunicações da Megatelecom para Samm Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-hugo-transportes-e-turismo-para-25122 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à HUGO TRANSPORTES E TURISMO para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-tirzepatida-manipulada-e-25121 Atlas Público pt 2026-03-13 Anvisa proíbe comercialização de Tirzepatida manipulada e suspende manipulação em duas farmácias por falhas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-8-unidades-moveis-do-samu-192-25120 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita 8 unidades móveis do SAMU 192 em seis municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-10-cidades-de-mg-rj-e-25119 Atlas Público pt 2026-03-13 Defesa Civil reconhece emergência em 10 cidades de MG, RJ e SP por chuvas e erosão https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-ps-kju-participacoes-ltda-a-explorar-25118 Atlas Público pt 2026-03-13 ANATEL autoriza PS-KJU PARTICIPAÇÕES LTDA a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-turismo-operar-linha-25116 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TURISMO operar linha interestadual entre Brasília (DF) e Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-contribuicoes-sobre-guia-de-cuidado-integral-25114 Atlas Público pt 2026-03-13 Prazo para contribuições sobre Guia de Cuidado Integral para Pessoas com TEA é prorrogado por 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-ribeira-do-25113 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Ribeira do Amparo (BA) com custeio anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-companhia-aerea-mexicana-tm-aerolineas-a-25112 Atlas Público pt 2026-03-13 ANAC autoriza companhia aérea mexicana TM AEROLÍNEAS a operar voos internacionais regulares para o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-mrs-logistica-a-suprimir-obras-em-tres-25111 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza MRS Logística a suprimir obras em três passagens de nível em São João de Meriti (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-energisa-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-25110 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza Energisa a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-381/MG, em Extrema https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-cnodc-brasil-petroleo-e-gas-a-atuar-como-25109 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza CNODC Brasil Petróleo e Gás a atuar como agente de comércio exterior em 13 unidades https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-turismo-operar-25108 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TRANSPORTE TURISMO operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-air-bp-petrobahia-a-distribuir-combustiveis-de-25107 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza AIR BP PETROBAHIA a distribuir combustíveis de aviação e revoga permissão anterior https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-seleciona-rs-38-milhoes-para-renovacao-de-25106 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo Federal seleciona R$ 38 milhões para renovação de frota de ônibus em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2026-da-light-25105 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2026 da Light, com vigência a partir de 15 de março https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-estabelece-plano-nacional-de-arborizacao-urbana-com-25103 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo estabelece Plano Nacional de Arborização Urbana com metas de cobertura vegetal até 2045 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-33-empresas-a-atuar-na-revenda-de-gas-25101 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza 33 empresas a atuar na revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-11-bases-do-samu-192-na-regiao-25099 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita 11 bases do SAMU 192 na região Macro Sul de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidades-moveis-do-samu-192-25098 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita unidades móveis do SAMU 192 para Pedrão e Ribeira do Pombal (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-para-pindobacu-25096 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 para Pindobaçu (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/codern-recebe-autorizacao-para-instalar-canteiros-de-obras-25095 Atlas Público pt 2026-03-13 CODERN recebe autorização para instalar canteiros de obras para proteção da Ponte Newton Navarro em Natal/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-nilo-25094 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Nilo Peçanha (BA) com repasse anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-emprego-da-forca-nacional-de-25093 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em operação específica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-para-desapropriacao-de-25091 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT declara utilidade pública para desapropriação de imóveis para obras na BR-386/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-cemig-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-25089 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza CEMIG a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116/MG em Engenheiro Caldas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-scgas-a-implantar-gasoduto-na-br-101-em-25087 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza SCGás a implantar gasoduto na BR-101 em Camboriú, Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-auto-viacao-porto-rico-para-operar-25085 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-decisao-de-revogar-autorizacao-de-operacao-da-25084 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL mantém decisão de revogar autorização de operação da Mizha Energia Participações S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-auto-viacao-porto-rico-para-25082 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-viacao-porto-rico-operar-25081 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-joel-transporte-e-turismo-operar-25080 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para JOEL TRANSPORTE E TURISMO operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/carmopolis-se-abre-concorrencia-de-rs-15-milhoes-para-25079 Atlas Público pt 2026-03-13 Carmópolis (SE) abre concorrência de R$ 15 milhões para manutenção de 1500 moradias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-slc-agricola-a-explorar-servicos-de-25078 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo autoriza SLC Agrícola a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-anual-de-2026-da-enel-25077 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL homologa reajuste tarifário anual de 2026 da Enel Distribuição Rio com vigência em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-equipo-de-infusao-25076 Atlas Público pt 2026-03-13 ANVISA suspende comercialização de equipo de infusão Descarpack por falha em rotulagem https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-forca-nacional-no-acre-por-90-dias-para-25075 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo autoriza Força Nacional no Acre por 90 dias para apoiar segurança pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidades-moveis-do-samu-192-em-25068 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita unidades móveis do SAMU 192 em 27 municípios de Minas Gerais com repasse anual de R$ 8,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-desabilita-servico-de-ortopedia-em-juiz-25066 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde desabilita serviço de ortopedia em Juiz de Fora e habilita em Ubá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-santa-isabel-uba-mg-25065 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita Hospital Santa Isabel (Ubá/MG) como Centro de Atendimento para AVC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-itaparica-25063 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Itaparica (BA) com custeio anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidade-de-suporte-avancado-do-25062 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita Unidade de Suporte Avançado do SAMU em Serra do Ramalho (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-10-7-milhoes-de-pdei-em-25060 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 10,7 milhões de PD&I em projeto de tratamento de água offshore https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-federal-estabelece-novas-faixas-de-multa-para-maus-25057 Atlas Público pt 2026-03-13 Decreto Federal estabelece novas faixas de multa para maus-tratos a animais, de R$ 1.500 a R$ 50 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-reajuste-de-11-44pct-em-tarifas-de-pedagio-da-25056 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza reajuste de 11,44% em tarifas de pedágio da Rota Sertaneja MG-GO https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-energisa-ms-sobre-reembolso-de-custos-25055 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL nega recurso da Energisa MS sobre reembolso de custos de atendimento no Pantanal https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-defere-direito-de-estudo-para-pch-cutia-alto-de-29-25053 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL defere direito de estudo para PCH Cutia Alto, de 29.400 kW, em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-turismo-operar-linha-25052 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TURISMO operar linha interestadual entre Brasília (DF) e Marabá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-prestar-25051 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Transportadora J.D.F. prestar serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25049 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-era-transporte-turismo-para-operar-25048 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT indefere pedido da ERA Transporte Turismo para operar linhas regulares interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25046 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-turismo-operar-25045 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TRANSPORTE TURISMO operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-nega-credenciamento-para-nova-faculdade-de-medicina-da-25044 Atlas Público pt 2026-03-13 CNE nega credenciamento para nova faculdade de Medicina da ULBRA em Porto Alegre (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-hugo-transportes-e-turismo-25042 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO prestar serviço rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-viacao-porto-rico-operar-rotas-25041 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Viação Porto Rico operar rotas interestaduais entre Goiás e Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-e-autorizada-a-atuar-por-90-dias-na-terra-25040 Atlas Público pt 2026-03-13 Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-e-autorizada-a-apoiar-pf-na-terra-indigena-25038 Atlas Público pt 2026-03-13 Força Nacional é autorizada a apoiar PF na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira/PR por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/luiz-fabiano-zaccarelli-cunha-recebe-autorizacao-para-25037 Atlas Público pt 2026-03-13 Luiz Fabiano Zaccarelli Cunha recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-cru-e-samu-192-de-seabra-ba-25035 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita CRU e SAMU 192 de Seabra (BA) com repasse anual de R$ 3,09 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-usb-do-samu-192-em-vereda-ba-25034 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita USB do SAMU 192 em Vereda (BA) com custeio anual de R$ 204,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-o-emprego-da-forca-nacional-25033 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-emprego-da-forca-nacional-em-25032 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional em operação específica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-dois-hospitais-em-brusque-sc-25031 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério da Saúde habilita dois hospitais em Brusque (SC) como UNACON e aloca R$ 6,05 milhões anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-9-municipios-da-ba-pb-25030 Atlas Público pt 2026-03-13 Defesa Civil reconhece emergência em 9 municípios da BA, PB, PE, PI e SE por chuvas e estiagem https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-auto-viacao-porto-rico-operar-25029 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para Auto Viação Porto Rico operar rotas entre Goiás e Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-justica-autoriza-emprego-da-forca-nacional-de-25028 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministro da Justiça autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em operação específica https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-concessao-de-rodovias-federais-e-estaduais-do-25027 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT outorga concessão de rodovias federais e estaduais do Lote 5 à Via Campo https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-37-3-milhoes-e-declara-inidoneidade-25026 Atlas Público pt 2026-03-13 CGU aplica multa de R$ 37,3 milhões e declara inidoneidade da Construtora Caiapó Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-era-transporte-turismo-operar-25024 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para ERA TRANSPORTE TURISMO operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-joel-transporte-e-turismo-para-25023 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à JOEL TRANSPORTE E TURISMO para serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-enquadra-propostas-para-344-novas-25022 Atlas Público pt 2026-03-13 Ministério das Cidades enquadra propostas para 344 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-auto-viacao-porto-rico-para-operar-25021 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-operacao-de-terminal-de-combustiveis-da-teciap-25019 Atlas Público pt 2026-03-13 ANP autoriza operação de terminal de combustíveis da TECIAP em Rondonópolis (MT) com 18 tanques https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-concede-reserva-de-interesse-para-pequena-central-25018 Atlas Público pt 2026-03-13 Governo concede Reserva de Interesse para Pequena Central Hidrelétrica Sapucaia de 20 MW em MG/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-de-autorizacao-para-auto-viacao-porto-25017 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT indefere pedido de autorização para Auto Viação Porto Rico operar transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-light-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-25016 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT autoriza Light a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-101/RJ, em Itaguaí https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-transportadora-j-d-f-ltda-operar-25014 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização para TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA operar transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-anula-transferencia-de-titularidade-de-autorizacao-da-25013 Atlas Público pt 2026-03-13 ANEEL anula transferência de titularidade de autorização da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-transamazonica-para-25012 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à Expresso Transamazonica para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/itaporanga-d-ajuda-se-abre-selecao-para-gerir-upa-com-25010 Atlas Público pt 2026-03-13 Itaporanga d'Ajuda (SE) abre seleção para gerir UPA com contrato máximo de R$ 13,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-era-transporte-turismo-para-servico-25009 Atlas Público pt 2026-03-13 ANTT nega autorização à ERA TRANSPORTE TURISMO para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-rs-500-milhoes-do-fundo-social-para-25004 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo libera R$ 500 milhões do Fundo Social para financiamento de afetados por eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-68-3-milhoes-para-o-24987 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo homologa licitação de R$ 68,3 milhões para o Consórcio Aquaviário Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-3-declara-perda-de-cargo-de-juiza-federal-apos-24984 Atlas Público pt 2026-03-12 TRF-3 declara perda de cargo de Juíza Federal após condenação penal transitada em julgado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-exonera-auditor-fiscal-da-receita-24960 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Fazenda exonera Auditor-Fiscal da Receita Federal por conflito de interesses https://atlaspublico.com.br/noticias/feira-de-santana-prorroga-obras-de-pavimentacao-e-contrata-24956 Atlas Público pt 2026-03-12 Feira de Santana prorroga obras de pavimentação e contrata terceirização emergencial de R$ 15,2 mi para Educação https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-5-regiao-determina-aposentadoria-compulsoria-de-juiz-24951 Atlas Público pt 2026-03-12 TRT da 5ª Região determina aposentadoria compulsória de Juiz Substituto por infração ética https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-brasil-central-go-contrata-algoritio-ltda-para-24948 Atlas Público pt 2026-03-12 Consórcio Brasil Central (GO) contrata Algoritio Ltda para recuperação de receitas por R$ 961 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-imovel-de-rs-51-7-milhoes-ao-senar-para-centro-24931 Atlas Público pt 2026-03-12 União cede imóvel de R$ 51,7 milhões ao SENAR para Centro de Formação em Gestão do Agro https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-correntina-ba-homologa-contratos-que-somam-rs-24928 Atlas Público pt 2026-03-12 Prefeitura de Correntina (BA) homologa contratos que somam R$ 45,8 milhões para saúde, estradas e serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ananindeua-homologa-compra-de-livros-de-24922 Atlas Público pt 2026-03-12 Prefeitura de Ananindeua homologa compra de livros de Português e Matemática por R$ 13,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/joao-pessoa-homologa-rs-46-1-milhoes-para-requalificacao-de-24921 Atlas Público pt 2026-03-12 João Pessoa homologa R$ 46,1 milhões para requalificação de infraestrutura no Complexo Beira Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/milagres-ce-abre-licitacao-para-construir-40-moradias-e-24918 Atlas Público pt 2026-03-12 Milagres/CE abre licitação para construir 40 moradias e homologa contrato de R$ 6,9 mi para outras 50 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-adia-prazo-para-propostas-em-licitacao-de-24914 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo adia prazo para propostas em licitação de treinamento de pilotos Airbus A319/320 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-qualifica-19-aeroportos-regionais-para-concessoes-24902 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo qualifica 19 aeroportos regionais para concessões via Programa AmpliAR https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-empresa-bandeiras-administracao-de-bens-a-24898 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo autoriza empresa Bandeiras Administração de Bens a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-regulamenta-punicoes-para-atos-de-indisciplina-em-voos-24896 Atlas Público pt 2026-03-12 ANAC regulamenta punições para atos de indisciplina em voos domésticos e aeroportos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-do-samu-192-e-cru-24893 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Saúde renova qualificação do SAMU 192 e CRU de Feira de Santana (BA) por 3 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-conceitual-do-24891 Atlas Público pt 2026-03-12 ANP aprova Programa de Descomissionamento Conceitual do FPSO Cidade de Angra dos Reis da Petrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-autorizacao-para-doar-20-24890 Atlas Público pt 2026-03-12 Presidente envia ao Congresso autorização para doar 20 blindados Urutu ao Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-24889 Atlas Público pt 2026-03-12 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de quase 50 MW na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorgas-de-telecomunicacoes-restritas-de-36-24884 Atlas Público pt 2026-03-12 Anatel cassa outorgas de telecomunicações restritas de 36 entidades por perda de condições https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transportadora-binacional-para-transporte-24883 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita Transportadora Binacional para transporte rodoviário internacional entre Brasil e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/bc-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-dank-sociedade-de-24882 Atlas Público pt 2026-03-12 BC decreta liquidação extrajudicial da Dank Sociedade de Crédito Direto S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-rathur-representacao-e-consultoria-a-24881 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo autoriza Rathur Representação e Consultoria a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-sagres-logistica-ltda-como-operador-de-24879 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita Sagres Logística Ltda como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-suspende-autorizacoes-de-tres-linhas-interestaduais-da-24878 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT suspende autorizações de três linhas interestaduais da ERA Transporte por ordem judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-rico-solucoes-para-atuar-como-operador-de-24876 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita RICO SOLUÇÕES para atuar como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/wellker-da-silva-moreira-recebe-autorizacao-nacional-para-24873 Atlas Público pt 2026-03-12 Wellker da Silva Moreira recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-scan-global-logistics-para-atuar-como-24872 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita SCAN GLOBAL LOGISTICS para atuar como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-aliquotas-reduzidas-de-irpj-e-csll-24871 Atlas Público pt 2026-03-12 Receita Federal define alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para serviços de saúde no Lucro Presumido https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-condena-andrade-gutierrez-por-cartel-e-arquiva-24870 Atlas Público pt 2026-03-12 CADE condena Andrade Gutierrez por cartel e arquiva processo contra Odebrecht e outras construtoras https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-uruguaia-para-24868 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT Outorga Licença Complementar a Empresa Uruguaia para Transporte de Cargas até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transilva-transportes-para-transporte-24867 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita Transilva Transportes para transporte internacional de cargas entre Brasil, Argentina e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-de-usb-do-samu-192-24865 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Saúde renova qualificação de USB do SAMU 192 em Restinga Sêca/RS e mantém custeio anual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-rede-central-de-comunicacao-a-transmitir-24862 Atlas Público pt 2026-03-12 Governo autoriza Rede Central de Comunicação a transmitir sinal AM/FM simultaneamente em Campinas por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-qualificacao-da-upa-dr-thelmo-de-24860 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz em Jacareí/SP por 3 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/cnsp-regulamenta-regimes-de-fiscalizacao-intervencao-e-24857 Atlas Público pt 2026-03-12 CNSP regulamenta regimes de fiscalização, intervenção e liquidação para seguradoras e previdência aberta https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-mais-de-rs-300-milhoes-em-24856 Atlas Público pt 2026-03-12 Comitê do Rio Doce aprova mais de R$ 300 milhões em projetos para participação social e apoio a comunidades https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-renova-por-3-anos-qualificacao-do-samu-24855 Atlas Público pt 2026-03-12 Ministério da Saúde renova por 3 anos qualificação do SAMU 192 de Juiz de Fora (MG) e região https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-gol-a-operar-centro-de-instrucao-de-seguranca-24854 Atlas Público pt 2026-03-12 ANAC autoriza GOL a operar Centro de Instrução de Segurança da Aviação Civil em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/tedax-taxi-aereo-ltda-recebe-autorizacao-para-explorar-24853 Atlas Público pt 2026-03-12 TEDAX TÁXI AÉREO LTDA recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-nepa-logistica-para-24852 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT outorga licença complementar à NEPA Logística para transporte rodoviário internacional Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/fernando-batista-de-oliveira-recebe-autorizacao-para-24851 Atlas Público pt 2026-03-12 Fernando Batista de Oliveira recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-lei-institui-politica-nacional-para-acolhimento-e-24850 Atlas Público pt 2026-03-12 Nova Lei institui Política Nacional para Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em Desastres https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-flexibiliza-regras-para-fundos-eco-invest-que-financiam-24848 Atlas Público pt 2026-03-12 CVM flexibiliza regras para Fundos Eco Invest que financiam transição energética https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-mais-de-rs-130-milhoes-para-20-24847 Atlas Público pt 2026-03-12 ANCINE autoriza captação de mais de R$ 130 milhões para 20 projetos audiovisuais nacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-50-mw-de-24845 Atlas Público pt 2026-03-12 ANEEL autoriza início de operação comercial de 50 MW de usina solar na Bahia a partir de 12/03/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-viacao-cruzeiro-do-sul-a-solicitar-24842 Atlas Público pt 2026-03-12 ANTT habilita Viação Cruzeiro do Sul a solicitar autorização para transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-concede-12-meses-ao-tjgo-para-adequar-96-cargos-e-nega-24841 Atlas Público pt 2026-03-12 STF concede 12 meses ao TJGO para adequar 96 cargos e nega ação sobre Justiça de Paz em 14 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-copel-geracao-e-transmissao-a-implantar-24840 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza Copel Geração e Transmissão a implantar reforços de grande porte em rede de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-concessao-da-pequena-24838 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza transferência de concessão da Pequena Central Hidrelétrica Rio Bonito https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-luspatercepte-24837 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde decide não incorporar luspatercepte para tratamento de beta-talassemia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-chuvas-e-inundacoes-24836 Atlas Público pt 2026-03-11 Defesa Civil reconhece emergência por chuvas e inundações em 9 municípios de MG e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-abre-consulta-publica-sobre-quem-pode-24835 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Pesca abre consulta pública sobre quem pode ser técnico responsável em barcos de pesca https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-operacao-comercial-da-usina-termeletrica-24832 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL suspende operação comercial da Usina Termelétrica Barra Bonita I no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-dispensa-nota-fiscal-para-doacoes-a-vitimas-de-24831 Atlas Público pt 2026-03-11 CONFAZ dispensa nota fiscal para doações a vítimas de enchentes em Minas Gerais até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-isa-energia-brasil-a-desvincular-e-vender-24830 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza ISA Energia Brasil a desvincular e vender ativo imobilizado em Caraguatatuba (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-reconhece-credito-de-rs-128-8-milhoes-para-light-em-24829 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL reconhece crédito de R$ 128,8 milhões para Light em reajuste tarifário de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eletrobras-a-realizar-melhorias-de-grande-24828 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza Eletrobras a realizar melhorias de grande porte no sistema elétrico https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-projeto-de-geracao-de-energia-por-residuos-24821 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTAQ autoriza projeto de geração de energia por resíduos no Porto de Suape/PE por 48 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-energisa-ms-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-24819 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza Energisa MS a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS em São Gabriel do Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-capixaba-a-iniciar-reforco-e-24818 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar reforço e alargamento na Ponte Rio Santa Maria, BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-24817 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de cinco medicamentos para vasculite ANCA no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-reabre-consulta-publica-sobre-inclusao-24816 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde reabre consulta pública sobre inclusão de estradiol transdérmico no SUS para adolescentes https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-rumos-distribuidora-a-operar-nova-instalacao-24815 Atlas Público pt 2026-03-11 ANP autoriza RUMOS DISTRIBUIDORA a operar nova instalação de combustíveis em Bauru, SP https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-agrolog-transportadora-para-transporte-24814 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT habilita Agrolog Transportadora para transporte rodoviário internacional de cargas com três países https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-reforco-e-alargamento-na-24812 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza início de obra de reforço e alargamento na Ponte sobre o Rio Bubu, na BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-reabre-consulta-publica-sobre-inclusao-24811 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde reabre consulta pública sobre inclusão de lenalidomida para mieloma múltiplo no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/sebastiao-dias-junior-recebe-autorizacao-nacional-para-24810 Atlas Público pt 2026-03-11 Sebastião Dias Junior recebe autorização nacional para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/ceadis-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-servicos-24809 Atlas Público pt 2026-03-11 CEADIS recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-servico-de-radio-restrito-de-24808 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo cassa autorização de serviço de rádio restrito de cidadão em ato administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/welington-miranda-lopes-recebe-autorizacao-para-explorar-24806 Atlas Público pt 2026-03-11 Welington Miranda Lopes recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-luiz-coelho-neto-a-explorar-servicos-de-24799 Atlas Público pt 2026-03-11 ANATEL autoriza Luiz Coelho Neto a explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-para-empresa-paraguaia-operar-24798 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT concede licença para empresa paraguaia operar transporte de cargas entre Brasil e Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-24797 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de ciclofosfamida oral no SUS para tratamento de vasculite https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-vias-marginais-na-br-163-24795 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza início de obras de vias marginais na BR-163/MT sob concessão da Nova Rota do Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-rgcn-negocios-corporativos-a-explorar-24791 Atlas Público pt 2026-03-11 ANATEL autoriza RGCN Negócios Corporativos a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-cpfl-transmissao-a-realizar-contrato-de-24789 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL autoriza CPFL Transmissão a realizar contrato de mútuo com State Grid Europe Limited https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-nova-subestacao-24788 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL declara utilidade pública área para nova subestação de energia em Mandaguaçu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-sudden-transportes-ltda-para-transporte-24787 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT habilita Sudden Transportes Ltda para transporte rodoviário internacional de cargas com Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/cgsn-prorroga-vencimento-de-parcelas-do-simples-nacional-24782 Atlas Público pt 2026-03-11 CGSN prorroga vencimento de parcelas do Simples Nacional para empresas em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-servidao-de-linha-24775 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL declara utilidade pública área para servidão de Linha de Distribuição de energia no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacoes-de-telecomunicacoes-de-interesse-24773 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo cassa autorizações de telecomunicações de interesse restrito de 14 usuários https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-reabre-consulta-publica-sobre-24770 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde reabre consulta pública sobre incorporar testosterona injetável no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-empresa-transmmcm-para-transporte-rodoviario-24769 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT habilita empresa TRANSMMCM para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-institui-politica-de-integridade-para-normatizar-etica-24764 Atlas Público pt 2026-03-11 CNPq institui Política de Integridade para normatizar ética e prevenir má conduta em pesquisas científicas https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-empresas-e-um-particular-recebem-autorizacao-para-24763 Atlas Público pt 2026-03-11 Três empresas e um particular recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-contrato-para-implantacao-da-usina-24761 Atlas Público pt 2026-03-11 ANEEL aprova contrato para implantação da Usina Fotovoltaica Noronha Verde em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-argentina-jose-24760 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT outorga licença complementar à empresa argentina JOSE LUIS FELTAN para transporte de cargas até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-capixaba-a-iniciar-obras-de-reforco-e-24757 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar obras de reforço e alargamento na Ponte do Rio Santa Maria (BR-101/ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-nova-rota-do-oeste-a-iniciar-obras-de-acesso-24756 Atlas Público pt 2026-03-11 ANTT autoriza Nova Rota do Oeste a iniciar obras de acesso na BR-163 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-de-area-para-acesso-a-24754 Atlas Público pt 2026-03-11 Governo declara utilidade pública de área para acesso a subestação de energia em Ponta Grossa (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-retifica-criterios-de-pensao-por-morte-24737 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministério da Saúde retifica critérios de pensão por morte concedida em 2013 a filhos de ex-servidor https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-700-milhoes-para-24733 Atlas Público pt 2026-03-11 União formaliza contragarantia de R$ 700 milhões para investimentos no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-700-milhoes-para-24730 Atlas Público pt 2026-03-11 União formaliza garantia de R$ 700 milhões para financiamento de investimentos no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-pesca-se-ausentara-do-pais-em-marco-de-2026-24721 Atlas Público pt 2026-03-11 Ministro da Pesca se ausentará do país em março de 2026 para reuniões nos EUA https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-farmanguinhos-busca-planta-fabril-para-ampliar-24716 Atlas Público pt 2026-03-10 Fiocruz/Farmanguinhos busca planta fabril para ampliar produção de medicamentos oncológicos e complexos https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-contrata-consorcio-saude-total-por-rs-119-8-milhoes-24713 Atlas Público pt 2026-03-10 Bahia contrata Consórcio Saúde Total por R$ 119,8 milhões para construir Hospital Regional em Itapetinga https://atlaspublico.com.br/noticias/cmed-aplica-multas-que-somam-mais-de-rs-6-milhoes-a-24-24710 Atlas Público pt 2026-03-10 CMED aplica multas que somam mais de R$ 6 milhões a 24 empresas por venda de medicamentos acima do preço regulado https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-registra-adequabilidade-de-estudos-e-altera-24709 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL registra adequabilidade de estudos e altera denominações de PCHs em Despacho de Março https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-linha-de-24708 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL declara utilidade pública área para linha de transmissão de 138 kV em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacao-de-custodia-da-elite-corretora-apos-24707 Atlas Público pt 2026-03-10 CVM cancela autorização de custódia da Elite Corretora após incorporação pelo BTG Pactual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-trans-24706 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT concede licença complementar à empresa boliviana TRANS EXPEDITO S.R.L. para transporte de cargas até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-emite-certificado-certoh-para-sistema-adutor-do-agreste-24704 Atlas Público pt 2026-03-10 ANA emite Certificado CERTOH para Sistema Adutor do Agreste Potiguar, no RN, visando abastecimento público https://atlaspublico.com.br/noticias/sus-inclui-adalimumabe-biossimilar-deferiprona-e-24703 Atlas Público pt 2026-03-10 SUS inclui Adalimumabe biossimilar, Deferiprona e Romiplostim na lista de medicamentos de alta complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-de-distribuicao-de-24702 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL altera Resolução Autorizativa de Distribuição de Energia da RGE Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-integracao-logistica-ltda-para-transporte-24701 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT habilita Integracao Logistica Ltda para transporte rodoviário internacional entre Brasil, Paraguai e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transportadora-pamplona-para-transporte-24700 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT habilita Transportadora Pamplona para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Venezuela https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-andre-luiz-perrone-dos-reis-a-explorar-24699 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo autoriza André Luiz Perrone dos Reis a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-equatorial-goias-a-instalar-rede-eletrica-na-24696 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT autoriza Equatorial Goiás a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-153/GO, em Porangatu https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-simplificacao-de-transito-24694 Atlas Público pt 2026-03-10 Receita Federal autoriza simplificação de trânsito aduaneiro para Terra Nova Transportes em rotas SP-MG https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-kameva-transportes-para-24690 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT outorga licença complementar à KAMEVA TRANSPORTES para frete internacional Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-empresas-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-de-24687 Atlas Público pt 2026-03-10 Duas empresas recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-haddad-autoriza-novacao-de-divida-do-fcvs-com-a-24684 Atlas Público pt 2026-03-10 Ministro Haddad autoriza novação de dívida do FCVS com a EMGEA no valor de R$ 16 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-178-6-km-de-linha-de-24683 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL autoriza transferência de 178,6 km de linha de transmissão entre Eletronorte e Eletrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-prorroga-operacao-comercial-da-ute-uruguaiana-639-9-24682 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL prorroga operação comercial da UTE Uruguaiana (639,9 MW) até fevereiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-amazonas-homologa-licitacao-de-rs-34-5-milhoes-para-24678 Atlas Público pt 2026-03-10 DNIT no Amazonas homologa licitação de R$ 34,5 milhões para obras de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-chamada-para-apresentar-novas-24677 Atlas Público pt 2026-03-10 Ministério da Saúde abre chamada para apresentar novas tecnologias de controle de vetores de arboviroses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-declara-inidoneidade-de-empresa-por-3-24667 Atlas Público pt 2026-03-10 Ministério da Defesa declara inidoneidade de empresa por 3 anos para contratar com a União https://atlaspublico.com.br/noticias/dpu-aplica-impedimento-de-licitar-por-5-anos-a-minister-24664 Atlas Público pt 2026-03-10 DPU aplica impedimento de licitar por 5 anos à Minister Serviços Ltda. por infrações contratuais e trabalhistas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-em-minas-gerais-para-24661 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL declara utilidade pública área em Minas Gerais para linha de transmissão da Cemig D https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-de-transito-internacional-a-kameva-24660 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT concede licença de trânsito internacional à Kameva Transportes até 2033 para rotas Paraguai-Bolívia https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-do-medicamento-24659 Atlas Público pt 2026-03-10 ANS abre consulta pública sobre inclusão do medicamento Olaparibe para câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-coplan-construtora-planalto-a-explorar-24658 Atlas Público pt 2026-03-10 ANATEL autoriza Coplan Construtora Planalto a explorar serviços de telecomunicações restritas no país https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-de-consulta-publica-sobre-precos-de-medicamentos-para-24656 Atlas Público pt 2026-03-10 Prazo de Consulta Pública sobre Preços de Medicamentos para Demandas Judiciais é prorrogado por 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-sistema-de-transmissao-de-interesse-restrito-24652 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL altera sistema de transmissão de interesse restrito da PCH São Jerônimo, no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-altera-contrato-com-butantan-e-reduz-em-5-2-milhoes-24650 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo altera contrato com Butantan e reduz em 5,2 milhões de doses vacinas contra Influenza https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-de-distribuicao-de-combustiveis-da-24648 Atlas Público pt 2026-03-10 ANP cancela autorização de distribuição de combustíveis da PETRÓLEO SABBÁ S.A. a pedido da empresa https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-3-aditivo-contratual-para-operacao-de-24647 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo autoriza 3º aditivo contratual para operação de shopping no Aeroporto de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-decide-sobre-icms-em-telecomunicacoes-pb-e-rj-e-24646 Atlas Público pt 2026-03-10 STF decide sobre ICMS em telecomunicações (PB e RJ) e regulamentação de tradutores públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-da-asa-branca-24645 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL altera Resolução Autorizativa da Asa Branca Transmissora de Energia S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-da-rge-sul-24644 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL altera Resolução Autorizativa da RGE Sul Distribuidora de Energia por meio de Despacho https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-cooperativa-habitacional-vida-nova-a-24642 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT autoriza Cooperativa Habitacional Vida Nova a implantar acesso na BR-116 em Embu das Artes (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-rs-4-bilhoes-em-credito-reembolsavel-do-fnac-24635 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo aprova R$ 4 bilhões em crédito reembolsável do FNAC para companhias aéreas em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-autorizacao-da-elite-corretora-para-24628 Atlas Público pt 2026-03-10 CVM cancela autorização da Elite Corretora para escrituração de valores mobiliários após incorporação pelo BTG Pactual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-adriano-de-paula-bruno-a-explorar-servicos-24627 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo autoriza Adriano de Paula Bruno a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-latitude-logistica-a-operar-terminal-de-24622 Atlas Público pt 2026-03-10 ANP autoriza Latitude Logística a operar terminal de combustíveis com 13 tanques em Belém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-bonus-de-ate-69-51pct-no-pgpaf-para-credito-24618 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo define bônus de até 69,51% no PGPAF para crédito do Pronaf com base em preços de fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-protocolo-para-uso-de-24617 Atlas Público pt 2026-03-10 Ministério da Saúde aprova protocolo para uso de Nirsevimabe no SUS para prevenção de infecção em bebês vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-fixa-novos-precos-medios-ponderados-ao-consumidor-24611 Atlas Público pt 2026-03-10 CONFAZ fixa novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de março https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-instalacao-para-trecho-da-ferrovia-24610 Atlas Público pt 2026-03-10 IBAMA concede Licença de Instalação para trecho da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-linha-de-24609 Atlas Público pt 2026-03-10 ANEEL declara utilidade pública área para linha de transmissão de 138 kV em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-aguia-branca-a-operar-simultaneamente-24596 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT autoriza Viação Águia Branca a operar simultaneamente trechos rodoviários entre Rio de Janeiro e Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-habilitacao-da-sistema-informatica-empresarial-24594 Atlas Público pt 2026-03-10 ANTT revoga habilitação da Sistema Informática Empresarial como fornecedora de Vale-Pedágio https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-licitacao-para-obras-da-ponte-da-barragem-24593 Atlas Público pt 2026-03-10 Governo suspende licitação para obras da Ponte da Barragem do Paranoá e sistema viário na DF-001 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-sc-prorroga-contrato-de-servicos-rodoviarios-com-24588 Atlas Público pt 2026-03-10 DNIT/SC prorroga contrato de serviços rodoviários com Neovia e eleva valor para R$ 38,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ahbb-e-selecionada-para-gerir-servicos-de-saude-24h-em-24587 Atlas Público pt 2026-03-10 AHBB é selecionada para gerir serviços de saúde 24h em Cotia por R$ 102,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/maracanau-ce-homologa-contrato-de-rs-22-3-milhoes-para-24585 Atlas Público pt 2026-03-10 Maracanaú/CE homologa contrato de R$ 22,3 milhões para transporte de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-credito-extraordinario-de-rs-266-5-milhoes-24582 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo libera crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para Defesa Civil e apoio a famílias em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/francisco-morato-sp-firma-contrato-de-rs-3-1-mi-para-gestao-24578 Atlas Público pt 2026-03-09 Francisco Morato/SP firma contrato de R$ 3,1 mi para gestão de Centro de Reabilitação e compra insumos odontológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/carpenedo-e-cia-ltda-vence-pregao-federal-no-rs-por-rs-92-7-24575 Atlas Público pt 2026-03-09 CARPENEDO & CIA LTDA vence pregão federal no RS por R$ 92,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-aplicam-multa-de-rs-593-mil-e-suspendem-empresa-de-24570 Atlas Público pt 2026-03-09 Correios aplicam multa de R$ 593 mil e suspendem empresa de transportes por infração à Lei Anticorrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-do-maranhao-abre-pregao-para-compra-de-24569 Atlas Público pt 2026-03-09 Secretaria de Saúde do Maranhão abre pregão para compra de cannabis medicinal para epilepsia infantil https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-de-24568 Atlas Público pt 2026-03-09 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação de soja geneticamente modificada da Monsanto https://atlaspublico.com.br/noticias/conama-abre-consulta-publica-de-45-dias-para-aprimorar-24565 Atlas Público pt 2026-03-09 Conama abre consulta pública de 45 dias para aprimorar regras sobre Grandes Geradores de resíduos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-registro-de-tres-novos-medicamentos-24549 Atlas Público pt 2026-03-09 ANVISA aprova registro de três novos medicamentos biológicos para comercialização no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-homologa-compra-de-24545 Atlas Público pt 2026-03-09 Consórcio União da Serra Geral homologa compra de mobiliários por R$ 118,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-novo-plano-diretor-para-o-aeroporto-24542 Atlas Público pt 2026-03-09 ANAC aprova novo Plano Diretor para o Aeroporto Internacional de Vitória (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-10-anos-outorga-de-radio-fm-educativa-da-24539 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo renova por 10 anos outorga de rádio FM educativa da Fundação Cantares de Salomão em Cuiabá/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/novo-pac-financia-rs-20-18-milhoes-para-renovacao-de-frota-24538 Atlas Público pt 2026-03-09 Novo PAC financia R$ 20,18 milhões para renovação de frota de ônibus em Curitiba e Pinhais (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-24531 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-24530 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de novos medicamentos para osteoporose grave masculina no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/senad-retifica-nomes-de-concedente-e-convenentes-em-extrato-24529 Atlas Público pt 2026-03-09 SENAD retifica nomes de concedente e convenentes em Extrato de Convênio publicado em janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-de-20-dias-sobre-24528 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública de 20 dias sobre inclusão de deutetrabenazina no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-uso-de-24527 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de Emicizumabe para crianças com Hemofilia A no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-abre-consulta-publica-de-30-24523 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública de 30 dias sobre o Plano Decenal do Sisnama https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-incluir-24519 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incluir vismodegibe no SUS para câncer de pele avançado https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tsa-locacao-de-aeronaves-a-prestar-servicos-24511 Atlas Público pt 2026-03-09 ANATEL autoriza TSA Locação de Aeronaves a prestar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-ruy-facanario-a-explorar-servicos-de-24510 Atlas Público pt 2026-03-09 ANATEL autoriza Ruy Facanario a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-terreno-de-rs-10-2-milhoes-em-itajai-sc-para-24508 Atlas Público pt 2026-03-09 União cede terreno de R$ 10,2 milhões em Itajaí (SC) para construção de Via Expressa Portuária https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-acoes-de-defesa-civil-no-rio-grande-do-sul-e-24507 Atlas Público pt 2026-03-09 Prazo para ações de Defesa Civil no Rio Grande do Sul é prorrogado até outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-dos-gauchos-mt-recebe-rs-18-8-milhoes-do-fgts-para-24502 Atlas Público pt 2026-03-09 Porto dos Gaúchos (MT) recebe R$ 18,8 milhões do FGTS para obras de qualificação viária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-nove-farmacias-do-programa-24500 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde descredencia nove farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-area-no-tocantins-para-24499 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo declara utilidade pública área no Tocantins para linha de distribuição da Energisa https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-6-convoca-candidatos-para-provas-escritas-da-segunda-24495 Atlas Público pt 2026-03-09 TRF-6 convoca candidatos para provas escritas da segunda etapa do concurso para Juiz Federal Substituto https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-30-familias-quilombolas-de-iporanga-sp-para-24494 Atlas Público pt 2026-03-09 INCRA reconhece 30 famílias quilombolas de Iporanga (SP) para acesso a políticas de Reforma Agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/conama-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-nova-fase-de-24490 Atlas Público pt 2026-03-09 Conama abre consulta pública de 45 dias sobre nova fase de controle de poluição veicular (PROCONVE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-pesca-suspende-236-534-licencas-de-pescadores-24488 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Pesca suspende 236.534 licenças de pescadores profissionais por suspeita de fraude https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-fm-para-24479 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio FM para empresa em São Mateus (ES) por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/araras-sp-abre-concorrencia-de-rs-17-milhoes-para-ampliar-24478 Atlas Público pt 2026-03-09 Araras (SP) abre concorrência de R$ 17 milhões para ampliar sistema de água tratada com verba do Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-habilita-400-moradias-populares-para-24477 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério das Cidades habilita 400 moradias populares para contratação no Programa Minha Casa, Minha Vida em João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-instala-camara-tematica-para-estudar-e-propor-24474 Atlas Público pt 2026-03-09 MAPA instala Câmara Temática para estudar e propor políticas públicas para Mulheres Rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-nega-recurso-da-novartis-sobre-24473 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde nega recurso da Novartis sobre ampliação de tratamento para AME no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-capixaba-a-iniciar-obra-de-reforco-e-24472 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar obra de reforço e alargamento na BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/thathi-difusora-comunicacao-recebe-autorizacao-nacional-24470 Atlas Público pt 2026-03-09 Thathi Difusora Comunicação recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/aftr-empreendimentos-recebe-autorizacao-para-explorar-24469 Atlas Público pt 2026-03-09 AFTR Empreendimentos recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-restringe-circulacao-de-veiculos-pesados-e-longos-em-24467 Atlas Público pt 2026-03-09 PRF restringe circulação de veículos pesados e longos em feriados federais de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-shell-e-outras-a-usarem-rs-4-1-mi-de-24462 Atlas Público pt 2026-03-09 ANP autoriza Petrobras, Shell e outras a usarem R$ 4,1 mi de PD&I em projeto de corrosão de dutos https://atlaspublico.com.br/noticias/honeywell-aeroespacial-e-reconhecida-como-representante-24452 Atlas Público pt 2026-03-09 Honeywell Aeroespacial é reconhecida como representante legal da Inmarsat para satélite Global Xpress https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-fabricacao-e-venda-dos-suplementos-fit-slim-24451 Atlas Público pt 2026-03-09 ANVISA suspende fabricação e venda dos suplementos Fit Slim+ e Fit Gold Premium da Hervanario Verbena https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obra-de-reforco-e-alargamento-na-24444 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTT autoriza início de obra de reforço e alargamento na Ponte sobre o Rio Bubu na BR-101/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-bravo-november-zulu-a-prestar-servicos-de-24443 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo autoriza Bravo November Zulu a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-empresario-individual-a-operar-transporte-de-24435 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTAQ autoriza empresário individual a operar transporte de passageiros entre Manaus (AM) e Santarém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-mineracao-grande-lago-a-operar-como-empresa-24434 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTAQ autoriza Mineração Grande Lago a operar como Empresa Brasileira de Navegação em rotas fluviais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-certificacao-de-boas-praticas-para-24433 Atlas Público pt 2026-03-09 Anvisa indefere Certificação de Boas Práticas para medicamentos estéreis da Jiangsu Hansoh (China) https://atlaspublico.com.br/noticias/moxba-metalurgica-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-24432 Atlas Público pt 2026-03-09 Moxba Metalúrgica recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-a-participacoes-ltda-a-explorar-servicos-de-24430 Atlas Público pt 2026-03-09 ANATEL autoriza A. Participações Ltda a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-duplicacao-de-trecho-da-br-101-24429 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTT autoriza início da duplicação de trecho da BR-101 entre Rio Novo do Sul e Atílio Viváqua (ES/BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-aion-participacoes-a-explorar-servico-de-24428 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo autoriza Aion Participações a explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/cuiaba-mt-tera-rs-21-28-milhoes-via-novo-pac-para-renovacao-24427 Atlas Público pt 2026-03-09 Cuiabá/MT terá R$ 21,28 milhões via Novo PAC para renovação de frota de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/myriota-brasil-e-formalmente-reconhecida-como-representante-24426 Atlas Público pt 2026-03-09 Myriota Brasil é formalmente reconhecida como representante legal do satélite Inmarsat-4 F3 no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-emite-certificado-de-sustentabilidade-para-sistema-24423 Atlas Público pt 2026-03-09 ANA emite Certificado de Sustentabilidade para Sistema Adutor Agreste Potiguar no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-nacional-aprova-plano-de-acao-para-combate-a-24422 Atlas Público pt 2026-03-09 Comissão Nacional aprova Plano de Ação para Combate à Desertificação válido até 2045 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-vale-para-reverter-exoneracao-de-24420 Atlas Público pt 2026-03-09 ANEEL nega pedido da Vale para reverter exoneração de cartas de fiança em minas de Monlevade e Brucutu https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-area-no-tocantins-para-24419 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo declara utilidade pública área no Tocantins para obra de linha de distribuição da Energisa https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-1-7-bilhao-para-financiamento-24418 Atlas Público pt 2026-03-09 União autoriza garantia de R$ 1,7 bilhão para financiamento do Estado de Tocantins com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-assume-coordenacao-de-grupo-para-acompanhar-24415 Atlas Público pt 2026-03-09 Casa Civil assume coordenação de grupo para acompanhar ações federais em áreas de Minas Gerais atingidas por chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ecovias-capixaba-a-iniciar-duplicacao-de-24414 Atlas Público pt 2026-03-09 ANTT autoriza Ecovias Capixaba a iniciar duplicação de trecho da BR-101 entre Iconha e Rio Novo do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-10-anos-outorga-para-radio-fm-senhor-dos-24413 Atlas Público pt 2026-03-09 Governo renova por 10 anos outorga para Rádio FM Senhor dos Caminhos em Tapejara/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-incorporar-24412 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar implante auditivo no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-operacao-de-concentracao-24411 Atlas Público pt 2026-03-09 CADE aprova sem restrições operação de concentração envolvendo Braskem, Novonor e Shine I Fundo https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-uso-excepcional-de-garantia-para-aumento-de-24410 Atlas Público pt 2026-03-09 ANEEL autoriza uso excepcional de garantia para aumento de capacidade de transmissão da Codevasf https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-nosso-time-igaming-a-operar-24409 Atlas Público pt 2026-03-09 Ministério da Fazenda autoriza NOSSO TIME IGAMING a operar apostas lotéricas até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-designam-comissao-para-apurar-conduta-da-empresa-24404 Atlas Público pt 2026-03-09 Correios designam comissão para apurar conduta da empresa CORTE DA PLLANNTTA MYLLGGY INTERCAB em licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/servico-de-veteranos-da-marinha-retifica-data-de-vigencia-24396 Atlas Público pt 2026-03-09 Serviço de Veteranos da Marinha retifica data de vigência de pensão concedida a Patricia Juliano de Souza https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-cria-parque-nacional-e-apa-do-albardao-no-24390 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo Federal cria Parque Nacional e APA do Albardão no litoral do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-libera-rs-500-milhoes-do-fundo-social-e-rs-300-milhoes-24389 Atlas Público pt 2026-03-06 MP libera R$ 500 milhões do Fundo Social e R$ 300 milhões em garantias para vítimas de eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-institui-pagamento-unico-de-rs-7-300-para-familias-24388 Atlas Público pt 2026-03-06 MP institui pagamento único de R$ 7.300 para famílias afetadas por calamidade na Zona da Mata de MG https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-transfere-autorizacoes-de-quatro-usinas-eolicas-para-24386 Atlas Público pt 2026-03-06 ANEEL transfere autorizações de quatro usinas eólicas para o Consórcio Pindaí e altera regime de exploração https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-norte-maritima-navegacao-a-operar-como-24385 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza NORTE MARÍTIMA NAVEGAÇÃO a operar como Empresa Brasileira de Navegação em apoio portuário https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-24384 Atlas Público pt 2026-03-06 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Barro Alto, Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-zera-tarifas-de-importacao-para-formulas-infantis-e-24382 Atlas Público pt 2026-03-06 GECEX zera tarifas de importação para fórmulas infantis e produtos nutricionais especiais até março de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-declara-imovel-de-1-58-milhao-de-m-em-cajueiro-da-24374 Atlas Público pt 2026-03-06 União declara imóvel de 1,58 milhão de m² em Cajueiro da Praia/PI para regularização fundiária social https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-habilita-concessionaria-rota-do-oeste-no-reidi-para-24372 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo habilita Concessionária Rota do Oeste no REIDI para obras na BR-163/MT de R$ 4,8 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-biometano-sul-s-a-a-atuar-como-vendedora-de-24371 Atlas Público pt 2026-03-06 ANP autoriza Biometano Sul S.A. a atuar como vendedora de gás natural no mercado federal https://atlaspublico.com.br/noticias/sada-reflorestamento-ltda-recebe-autorizacao-para-prestar-24369 Atlas Público pt 2026-03-06 SADA REFLORESTAMENTO LTDA. recebe autorização para prestar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-suspende-258-898-licencas-de-pescadores-24368 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo suspende 258.898 licenças de pescadores profissionais por indício de fraude https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-prysmian-cabos-a-operar-navegacao-de-24366 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza Prysmian Cabos a operar navegação de cabotagem com restrição de porte https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-propaganda-e-apreende-manipulados-de-tres-24361 Atlas Público pt 2026-03-06 ANVISA proíbe propaganda e apreende manipulados de três empresas por falhas sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-regulamenta-programa-de-reconstrucao-24359 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Saúde regulamenta programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-24358 Atlas Público pt 2026-03-06 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-seleciona-proposta-de-campo-grande-ms-para-24352 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo Federal seleciona proposta de Campo Grande (MS) para R$ 136,1 milhões em mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-sistema-de-transmissao-de-interesse-restrito-24351 Atlas Público pt 2026-03-06 ANEEL altera sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Jaraqui, de propriedade da J&F S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-portosrio-a-firmar-contrato-de-uso-24349 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza PortosRio a firmar contrato de uso temporário com BioBrasilis no Porto do Forno/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-brigido-locacao-e-transportes-a-operar-24348 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza BRIGIDO LOCAÇÃO E TRANSPORTES a operar transporte de passageiros entre Manaus e Santarém https://atlaspublico.com.br/noticias/sada-reflorestamento-ltda-recebe-autorizacao-para-explorar-24347 Atlas Público pt 2026-03-06 SADA REFLORESTAMENTO LTDA. recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/telefonica-brasil-tem-autorizacao-de-uso-de-24346 Atlas Público pt 2026-03-06 Telefônica Brasil tem autorização de uso de radiofrequências associada a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-revoga-certificado-operacional-do-aeroporto-regional-24345 Atlas Público pt 2026-03-06 ANAC revoga Certificado Operacional do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-ppi-qualifica-trecho-de-205-km-da-br-393-rj-24342 Atlas Público pt 2026-03-06 Conselho do PPI qualifica trecho de 205 km da BR-393/RJ para concessão e recomenda inclusão no PND https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-pequena-24341 Atlas Público pt 2026-03-06 ANEEL autoriza início de operação em teste de Pequena Central Hidrelétrica no Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-mantem-multa-de-rs-189-mil-e-suspensao-de-24-meses-24336 Atlas Público pt 2026-03-06 DNIT mantém multa de R$ 189 mil e suspensão de 24 meses contra consórcio por falhas em contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/cedae-abre-licitacao-de-rs-54-1-milhoes-para-sistema-de-24335 Atlas Público pt 2026-03-06 CEDAE abre licitação de R$ 54,1 milhões para sistema de água em Mangaratiba (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-convenios-goias-adere-a-beneficio-fiscal-em-24334 Atlas Público pt 2026-03-06 CONFAZ publica convênios: Goiás adere a benefício fiscal em energia e MG recebe auxílio ICMS por calamidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aditiva-contrato-com-abbvie-em-rs-301-9-milhoes-24332 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo aditiva contrato com Abbvie em R$ 301,9 milhões para compra de Upadacitinibe https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-north-service-ltda-a-operar-transporte-misto-24328 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTAQ autoriza North Service Ltda. a operar transporte misto entre Macapá (AP) e Afuá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-medicamentos-de-tres-24326 Atlas Público pt 2026-03-06 Anvisa Suspende Comercialização de Medicamentos de Três Empresas por Irregularidades Sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-kameva-transportes-para-24325 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTT Outorga Licença Complementar à KAMEVA TRANSPORTES para Rota Paraguai-Uruguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-pode-antecipar-pagamentos-previdenciarios-em-juiz-de-24322 Atlas Público pt 2026-03-06 INSS pode antecipar pagamentos previdenciários em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG) por calamidade https://atlaspublico.com.br/noticias/boa-vista-rr-homologa-contrato-de-rs-9-6-milhoes-para-24321 Atlas Público pt 2026-03-06 Boa Vista (RR) homologa contrato de R$ 9,6 milhões para fornecimento de agregados à mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-cassa-aposentadoria-de-auditor-24315 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Agricultura cassa aposentadoria de auditor fiscal por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-pede-parecer-juridico-sobre-possivel-descumprimento-de-24309 Atlas Público pt 2026-03-06 CADE pede parecer jurídico sobre possível descumprimento de acordo pela Petrobras na governança da TBG https://atlaspublico.com.br/noticias/nexus-manganes-s-a-recebe-autorizacao-para-explorar-24308 Atlas Público pt 2026-03-06 Nexus Manganes S.A. recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-rge-sul-a-instalar-rede-eletrica-em-faixa-de-24307 Atlas Público pt 2026-03-06 DNIT autoriza RGE Sul a instalar rede elétrica em faixa de domínio da BR-116 em Morro Reuter/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/sada-reflorestamento-ltda-recebe-autorizacao-para-explorar-24299 Atlas Público pt 2026-03-06 SADA REFLORESTAMENTO LTDA. recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-previa-para-linha-de-transmissao-500-24296 Atlas Público pt 2026-03-06 IBAMA concede Licença Prévia para Linha de Transmissão 500 kV entre Pernambuco e Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-24294 Atlas Público pt 2026-03-06 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Barro Alto, Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-inapta-empresa-r-f-bibiano-tecidos-24292 Atlas Público pt 2026-03-06 Receita Federal declara inapta empresa R F BIBIANO TECIDOS por inexistência de fato https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-define-bolsa-formacao-de-rs-14-121-63-para-medicos-24290 Atlas Público pt 2026-03-06 Portaria define bolsa-formação de R$ 14.121,63 para médicos do Projeto Mais Médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/evandro-ivanov-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-24289 Atlas Público pt 2026-03-06 Evandro Ivanov recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-antecipacao-da-obra-da-nova-ponte-do-arranha-24284 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTT autoriza antecipação da obra da nova Ponte do Arranha-Céu na BR-495/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-de-transporte-rodoviario-recebe-autorizacao-para-24283 Atlas Público pt 2026-03-06 Empresa de transporte rodoviário recebe autorização para prestar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-suspende-por-90-dias-exigencias-para-repasse-federal-a-24280 Atlas Público pt 2026-03-06 MDS suspende por 90 dias exigências para repasse federal a municípios em calamidade por chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/saae-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-de-24279 Atlas Público pt 2026-03-06 SAAE recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-inapta-empresa-no-rio-de-janeiro-24277 Atlas Público pt 2026-03-06 Receita Federal declara inapta empresa no Rio de Janeiro por inexistência de fato https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-libera-rs-619-6-mil-para-acoes-de-defesa-24275 Atlas Público pt 2026-03-06 Governo Federal libera R$ 619,6 mil para ações de Defesa Civil em Ubatuba (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-emite-certificado-de-organizacao-de-manutencao-para-24271 Atlas Público pt 2026-03-06 ANAC emite Certificado de Organização de Manutenção para Aeroparts Manutenção Aeronáutica Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-nova-versao-do-programa-de-seguranca-24264 Atlas Público pt 2026-03-06 ANAC aprova nova versão do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre/RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-gomez-transportes-24263 Atlas Público pt 2026-03-06 ANTT outorga licença complementar à Gomez Transportes (Paraguai) para transporte de cargas Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-empresas-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-de-24262 Atlas Público pt 2026-03-06 Três empresas recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paragominas-pa-renova-contratos-e-homologa-24261 Atlas Público pt 2026-03-06 Prefeitura de Paragominas (PA) renova contratos e homologa atas que somam mais de R$ 12,7 milhões em serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-anula-aviso-de-penalidade-publicado-anteriormente-24251 Atlas Público pt 2026-03-06 Fiocruz anula Aviso de Penalidade publicado anteriormente no Diário Oficial da União https://atlaspublico.com.br/noticias/goias-define-vencedoras-de-pregao-para-fornecer-1-2-milhao-24245 Atlas Público pt 2026-03-06 Goiás define vencedoras de pregão para fornecer 1,2 milhão de tênis e 2,4 milhões de meias escolares https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-anula-extrato-de-termo-aditivo-publicado-em-fevereiro-24243 Atlas Público pt 2026-03-06 DOU anula extrato de termo aditivo publicado em fevereiro por impossibilidade de redução de contrapartida https://atlaspublico.com.br/noticias/cimams-homologa-registro-de-precos-de-rs-92-6-milhoes-para-24241 Atlas Público pt 2026-03-06 CIMAMS homologa registro de preços de R$ 92,6 milhões para construção de UBS em municípios mineiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-aplica-pena-de-demissao-a-agente-24234 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministério da Agricultura aplica pena de demissão a agente por conflito de interesses https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-joao-del-rei-mg-contrata-dkn-transportes-24230 Atlas Público pt 2026-03-06 Prefeitura de São João del-Rei (MG) contrata DKN Transportes por R$ 75 milhões para transporte público https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-cassa-aposentadoria-de-auditor-fiscal-do-mapa-por-24227 Atlas Público pt 2026-03-06 Ministro cassa aposentadoria de auditor fiscal do MAPA por comércio habitual e conflito de interesses https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-de-goias-retifica-resultado-de-24218 Atlas Público pt 2026-03-06 Secretaria de Educação de Goiás retifica resultado de pregão de R$ 15,9 mi para material esportivo https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-autoriza-celesc-geracao-a-ampliar-uhe-salto-weissbach-24206 Atlas Público pt 2026-03-05 MME autoriza Celesc Geração a ampliar UHE Salto Weissbach (SC) com investimento de R$ 242 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-equipes-hospitalares-para-24204 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério da Saúde autoriza equipes hospitalares para doação de órgãos em hospitais do RS e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-de-apoio-a-comunicacao-crista-recebe-autorizacao-24203 Atlas Público pt 2026-03-05 Fundação de Apoio a Comunicação Crista recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-da-radio-araripe-24200 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga da Rádio Araripe de Campos Sales (CE) por mais 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-ben-gestao-de-aeronaves-a-operar-servico-de-24199 Atlas Público pt 2026-03-05 ANAC autoriza Ben Gestão de Aeronaves a operar Serviço de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-real-expresso-a-operar-linha-interestadual-de-24198 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT autoriza Real Expresso a operar linha interestadual de ônibus entre Brasília (DF) e Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-transportadora-uruguaia-24197 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT outorga licença complementar à transportadora uruguaia para operar rotas Brasil-Uruguai até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-10-anos-outorga-de-radio-fm-da-fundacao-24196 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo renova por 10 anos outorga de rádio FM da Fundação Maranata em Sapiranga/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-recebe-denuncia-sobre-possivel-gun-jumping-em-operacao-24193 Atlas Público pt 2026-03-05 CADE recebe denúncia sobre possível 'gun jumping' em operação envolvendo Azul, United e American Airlines https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-mercosul-transportes-para-transporte-24191 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT habilita Mercosul Transportes para transporte internacional de cargas para Argentina e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/md-airlines-ltda-recebe-autorizacao-para-operar-servico-de-24189 Atlas Público pt 2026-03-05 Md Airlines Ltda recebe autorização para operar Serviço de Interesse Restrito nacional e internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-24185 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio educativa da Fundação Virgínia Ferraz em Juiz de Fora/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-renova-por-10-anos-outorga-de-radio-fm-da-difusora-do-24183 Atlas Público pt 2026-03-05 MCOM renova por 10 anos outorga de rádio FM da Difusora do Maranhão em São Luís https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-outorga-permissao-de-radio-fm-24182 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações outorga permissão de rádio FM para Lima Duarte/MG por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-outorga-permissao-de-10-anos-24180 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações outorga permissão de 10 anos para rádio FM operar em Turvo/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-da-radio-24179 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga da Rádio Princesa do Oeste Ltda em Xanxerê/SC por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-define-regras-para-execucao-de-emendas-parlamentares-24178 Atlas Público pt 2026-03-05 MME define regras para execução de emendas parlamentares RP7 e RP8 em projetos de energia e minas para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-monte-caburai-transportes-para-operar-cargas-24177 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT habilita Monte Caburai Transportes para operar cargas entre Brasil e Guiana por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-cancela-licenca-de-transporte-internacional-da-empresa-24176 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT cancela licença de transporte internacional da empresa peruana TESCCHI S.A.C. para rota Brasil-Peru https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-mantem-restricao-para-menores-de-10-24175 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério da Justiça mantém restrição para menores de 10 anos no programa 'Mais Você' da TV Globo https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-rejeita-compradora-para-marca-nutrella-e-determina-24174 Atlas Público pt 2026-03-05 CADE rejeita compradora para marca Nutrella e determina leilão de desinvestimento em 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-renault-do-brasil-por-rs-192-5-milhoes-para-24170 Atlas Público pt 2026-03-05 DLOG contrata Renault do Brasil por R$ 192,5 milhões para fornecimento de furgões-ambulância Tipo A https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-empresa-dsa-log-para-transporte-rodoviario-24169 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT habilita empresa DSA LOG para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-parcelas-adicionais-de-receita-anual-24164 Atlas Público pt 2026-03-05 ANEEL autoriza parcelas adicionais de Receita Anual Permitida para a Eletronorte em concessão de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-estende-normas-contabeis-cosif-para-sociedades-de-24163 Atlas Público pt 2026-03-05 BCB estende normas contábeis COSIF para sociedades de serviços de ativos virtuais autorizadas https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorgas-de-servico-de-radio-do-cidadao-de-24159 Atlas Público pt 2026-03-05 Anatel cassa outorgas de serviço de Rádio do Cidadão de três pessoas físicas por perda de requisitos legais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-trechos-das-rodovias-br-060-e-br-364-em-goias-24158 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT concede trechos das rodovias BR-060 e BR-364 em Goiás e Mato Grosso por 30 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-6-cidades-da-ba-pb-e-24152 Atlas Público pt 2026-03-05 Defesa Civil reconhece emergência em 6 cidades da BA, PB e RN por chuvas, estiagem e seca https://atlaspublico.com.br/noticias/recursos-para-infraestrutura-hidrica-na-paraiba-sao-24145 Atlas Público pt 2026-03-05 Recursos para infraestrutura hídrica na Paraíba são ampliados para R$ 1,5 bilhão via Termo de Compromisso federal https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-direito-de-exploracao-de-satelites-orbcomm-24143 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo prorroga direito de exploração de satélites Orbcomm da empresa ORBCOMM INC. até 2040 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-renova-por-10-anos-outorga-de-radio-fm-para-24142 Atlas Público pt 2026-03-05 Governo renova por 10 anos outorga de rádio FM para emissora em Ervália, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-s-s-participacoes-s-a-recebe-autorizacao-para-24140 Atlas Público pt 2026-03-05 Empresa S.s. Participações S.A. recebe autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-outorga-permissao-de-10-anos-24136 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações outorga permissão de 10 anos para rádio FM em Castanhal, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-entidades-recebem-autorizacao-para-explorar-servico-24127 Atlas Público pt 2026-03-05 Quatro entidades recebem autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-fm-para-24120 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio FM para empresa em Ibiaçá/RS por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-permissao-de-radio-fm-24119 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações autoriza permissão de rádio FM para Manaquiri/AM por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-riviera-transporte-e-turismo-24114 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT nega autorização para Riviera Transporte e Turismo operar serviço regular interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-fm-em-24110 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio FM em Santa Cruz do Sul (RS) por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/prorrogados-vencimentos-do-simples-nacional-para-empresas-24109 Atlas Público pt 2026-03-05 Prorrogados vencimentos do Simples Nacional para empresas em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-alteracoes-em-atos-de-transmissoras-de-24106 Atlas Público pt 2026-03-05 ANEEL autoriza alterações em atos de transmissoras de energia ligadas ao POTEE 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-jauser-cargo-paraguay-24105 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT outorga licença complementar à Jauser Cargo Paraguay para transporte de cargas Brasil-Paraguai até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-area-para-linha-de-24103 Atlas Público pt 2026-03-05 ANEEL declara utilidade pública área para Linha de Transmissão em Tibagi, Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-uso-de-areas-portuarias-em-caceres-mt-por-25-24102 Atlas Público pt 2026-03-05 União cede uso de áreas portuárias em Cáceres (MT) por 25 anos para terminal fluvial https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-declara-data-centers-como-infraestrutura-critica-e-24099 Atlas Público pt 2026-03-05 Anatel declara Data Centers como infraestrutura crítica e revisa multa de R$ 27,9 mi da Claro para R$ 8,6 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-outorga-de-radio-para-24096 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova outorga de rádio para Upaon-Açú Comunicações em Imperatriz/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-renova-por-10-anos-outorga-de-24095 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações renova por 10 anos outorga de rádio FM educativa em João Monlevade (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-outorga-permissao-de-10-anos-24093 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério das Comunicações outorga permissão de 10 anos para rádio FM em Capanema, Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-trechos-das-rodovias-br-153-e-br-262-em-goias-24081 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT concede trechos das rodovias BR-153 e BR-262 em Goiás e Minas Gerais por 30 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-riviera-transporte-e-turismo-24078 Atlas Público pt 2026-03-05 ANTT nega autorização para Riviera Transporte e Turismo operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/infra-s-a-contrata-consorcio-por-rs-468-milhoes-para-obras-24077 Atlas Público pt 2026-03-05 INFRA S.A. contrata Consórcio por R$ 468 milhões para obras da Ferrovia FIOL II na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-sc-adiciona-rs-42-5-milhoes-a-contrato-de-obras-de-24076 Atlas Público pt 2026-03-05 DNIT/SC Adiciona R$ 42,5 Milhões a Contrato de Obras de Infraestrutura com Construções Schoroeder https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-equatorial-piaui-a-usar-faixa-da-br-407-pi-24073 Atlas Público pt 2026-03-05 DNIT autoriza Equatorial Piauí a usar faixa da BR-407/PI para linha de energia por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/bc-inclui-prestadoras-de-servicos-de-ativos-virtuais-em-24070 Atlas Público pt 2026-03-05 BC inclui prestadoras de serviços de ativos virtuais em nove resoluções sobre compliance e segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-24066 Atlas Público pt 2026-03-05 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-parcelas-adicionais-de-receita-anual-permitida-24065 Atlas Público pt 2026-03-05 ANEEL aprova parcelas adicionais de Receita Anual Permitida para CPFL Transmissão S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-formaliza-parceria-para-producao-24061 Atlas Público pt 2026-03-05 Ministério da Saúde formaliza parceria para produção nacional do medicamento Pertuzumabe para o SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-de-24054 Atlas Público pt 2026-03-05 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação de soja OGM RN06 da BASF S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-e-seel-engenharia-ajustam-contrato-de-obras-24038 Atlas Público pt 2026-03-04 DNIT/RS e Seel Engenharia ajustam contrato de obras, elevando valor em R$ 11 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/adiamento-da-licitacao-de-rs-927-milhoes-para-construcao-de-24020 Atlas Público pt 2026-03-04 Adiamento da licitação de R$ 927 milhões para construção de ETA Lajes é marcado para março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-reverte-imovel-de-rs-154-7-milhoes-no-rio-de-janeiro-24015 Atlas Público pt 2026-03-04 União reverte imóvel de R$ 154,7 milhões no Rio de Janeiro do patrimônio do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-abre-consulta-publica-para-aprimorar-indicadores-de-24009 Atlas Público pt 2026-03-04 ANA abre consulta pública para aprimorar indicadores de adução de água bruta do Projeto São Francisco https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-prorroga-contrato-de-oncologia-com-rede-onco-e-24008 Atlas Público pt 2026-03-04 Parauapebas prorroga contrato de oncologia com Rede Onco e adiciona R$ 2,2 milhões em serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-barcelos-am-homologa-rs-28-8-milhoes-para-23998 Atlas Público pt 2026-03-04 Prefeitura de Barcelos (AM) homologa R$ 28,8 milhões para obra de contenção da orla https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-felix-do-araguaia-abre-concorrencia-de-rs-23995 Atlas Público pt 2026-03-04 Prefeitura de São Félix do Araguaia abre concorrência de R$ 14,6 mi para drenagem urbana em Espigão do Leste https://atlaspublico.com.br/noticias/concluida-parceria-de-rs-131-9-mi-para-modernizacao-de-23981 Atlas Público pt 2026-03-04 Concluída parceria de R$ 131,9 mi para modernização de sistemas de controle de tráfego aéreo no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-publica-de-15-dias-sobre-tarifas-e-23976 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP abre consulta pública de 15 dias sobre tarifas e investimentos de transportadoras de gás 2026-2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/cedae-abre-licitacao-de-rs-46-2-milhoes-para-sistema-de-23965 Atlas Público pt 2026-03-04 CEDAE abre licitação de R$ 46,2 milhões para sistema de esgoto em Praia Grande, Mangaratiba (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-firma-contratos-para-engenharia-23960 Atlas Público pt 2026-03-04 Caixa Econômica Federal firma contratos para engenharia nacional, segurança na Paraíba e locação em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/codau-homologa-rs-64-49-milhoes-em-compra-de-tubos-de-aco-23949 Atlas Público pt 2026-03-04 CODAU homologa R$ 64,49 milhões em compra de tubos de aço para obra de saneamento em Uberaba/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-de-gerente-em-termo-de-compromisso-da-23947 Atlas Público pt 2026-03-04 DOU retifica nome de gerente em Termo de Compromisso da Caixa em Itabaianinha/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-suplementos-calm-days-e-23945 Atlas Público pt 2026-03-04 ANVISA suspende comercialização de suplementos Calm Days e Libi Now por falta de estudos de estabilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-diretrizes-para-uso-de-imoveis-da-uniao-em-23943 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo define diretrizes para uso de imóveis da União em habitação social e regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-nacional-de-saude-exige-relatorios-mensais-do-fns-23942 Atlas Público pt 2026-03-04 Conselho Nacional de Saúde exige relatórios mensais do FNS sobre repasses de emendas parlamentares https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-todos-os-medicamentos-23941 Atlas Público pt 2026-03-04 Anvisa suspende comercialização de todos os medicamentos manipulados da Hygia Pharmaceutical Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-define-metas-anuais-individuais-de-uso-de-biometano-23940 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP define metas anuais individuais de uso de biometano para produtores e importadores de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-regulamenta-procedimentos-para-23936 Atlas Público pt 2026-03-04 Ministério do Esporte regulamenta procedimentos para projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-mantem-suspensao-cautelar-de-medida-para-aerodromo-de-23935 Atlas Público pt 2026-03-04 ANAC mantém suspensão cautelar de medida para aeródromo de Parintins (AM) com prazo até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-cgu-define-criterios-para-isentar-servidores-de-23934 Atlas Público pt 2026-03-04 AGU/CGU define critérios para isentar servidores de devolver valores pagos por erro administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-2-milhoes-a-acs-log-transportes-por-23927 Atlas Público pt 2026-03-04 CGU aplica multa de R$ 2 milhões à ACS Log Transportes por ato lesivo à Lei Anticorrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-sanepar-a-instalar-rede-de-esgoto-na-faixa-de-23926 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT autoriza Sanepar a instalar rede de esgoto na faixa de domínio da BR-476, no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-pessoas-fisica-e-juridica-a-explorar-23925 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo autoriza pessoas física e jurídica a explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-raizen-a-operar-instalacao-de-combustiveis-de-23923 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP autoriza Raízen a operar instalação de combustíveis de aviação em São Francisco do Conde/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-raizen-s-a-a-operar-instalacao-de-combustiveis-23922 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP autoriza Raízen S.A. a operar instalação de combustíveis com capacidade de 34.530 m³ na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-autorizacao-de-douglas-fanchin-taques-fonseca-23921 Atlas Público pt 2026-03-04 Anatel cassa autorização de Douglas Fanchin Taques Fonseca para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-nicolas-assaad-el-hadi-para-23920 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Nicolas Assaad El Hadi para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-marcelo-soares-da-silva-para-23919 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Marcelo Soares da Silva para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-roca6-entretenimento-a-explorar-servicos-23918 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo autoriza Roca6 Entretenimento a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-suspende-captacao-de-clientes-no-brasil-por-at-global-23917 Atlas Público pt 2026-03-04 CVM suspende captação de clientes no Brasil por AT Global Markets e AT Capital Group https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-regulamenta-certificacao-de-biometano-para-emissao-de-23912 Atlas Público pt 2026-03-04 ANP regulamenta certificação de biometano para emissão de Certificados de Garantia de Origem (CGOB) https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-16-cidades-de-mg-rj-e-23911 Atlas Público pt 2026-03-04 Defesa Civil reconhece emergência em 16 cidades de MG, RJ e SP por chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-declara-utilidade-publica-de-terras-em-4-cidades-de-al-23910 Atlas Público pt 2026-03-04 DNIT declara utilidade pública de terras em 4 cidades de AL para compensação ambiental a povos indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-761-hectares-como-terras-da-comunidade-23907 Atlas Público pt 2026-03-04 INCRA reconhece 761 hectares como terras da Comunidade Quilombola Marmorana e Boa Hora III no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-estabelece-novas-regras-para-o-23905 Atlas Público pt 2026-03-04 Portaria interministerial estabelece novas regras para o Passe Livre de pessoas com deficiência em transportes interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23902 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Goiás a partir de 4 de março https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-digitaliza-concessao-do-passe-23900 Atlas Público pt 2026-03-04 Portaria interministerial digitaliza concessão do Passe Livre para pessoas com deficiência de baixa renda https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-846-9-milhoes-para-23898 Atlas Público pt 2026-03-04 União autoriza garantia de R$ 846,9 milhões para financiamento de infraestrutura em Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23896 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Goiás a partir de 4 de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-mirlux-options-nao-autorizada-e-suspende-23895 Atlas Público pt 2026-03-04 CVM declara MIRLUX OPTIONS não autorizada e suspende captação de clientes no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-cancela-certificado-de-operador-de-transporte-23893 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT cancela Certificado de Operador de Transporte Multimodal da ECE S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-da-ljk-florenca-para-exploracao-23890 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização da LJK Florença para exploração de Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-prioridades-do-pronara-para-reduzir-23889 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo define prioridades do PRONARA para reduzir agrotóxicos no biênio 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23887 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Goiás a partir de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-vinicius-rossato-para-23884 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Vinicius Rossato para exploração de Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-ltda-para-operar-23883 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT nega autorização à GMC Transportes Ltda para operar linhas regulares interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ceg-a-instalar-rede-de-gas-natural-na-faixa-23882 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT autoriza CEG a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-116/RJ, em Nova Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-extingue-autorizacao-de-rafaela-neotti-horn-para-23881 Atlas Público pt 2026-03-04 Autoridade extingue autorização de Rafaela Neotti Horn para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23880 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 50 MW em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-multis-sky-a-explorar-servicos-de-23879 Atlas Público pt 2026-03-04 Anatel autoriza Multis Sky a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ceg-a-instalar-rede-de-gas-natural-na-faixa-23878 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT autoriza CEG a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-116/RJ, em Guapimirim https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-sergio-antonio-vieira-de-23877 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Sergio Antonio Vieira de Oliveira Simioni para Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-73-3-mil-a-cedro-do-libano-por-23876 Atlas Público pt 2026-03-04 CGU aplica multa de R$ 73,3 mil à Cedro do Líbano por propinas a agente da Presidência https://atlaspublico.com.br/noticias/fs-empreendimentos-imobiliarios-ltda-recebe-autorizacao-23875 Atlas Público pt 2026-03-04 FS Empreendimentos Imobiliários Ltda recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-institui-comite-permanente-para-promover-equidade-de-23873 Atlas Público pt 2026-03-04 MCTI institui Comitê Permanente para promover equidade de gênero, raça e diversidade em C,T&I https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-programa-cidades-verdes-resilientes-com-meta-23872 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo aprova Programa Cidades Verdes Resilientes com meta de 180 mil hectares de vegetação urbana até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-restabelece-operacao-comercial-de-duas-unidades-da-23870 Atlas Público pt 2026-03-04 ANEEL restabelece operação comercial de duas unidades da PCH Confluência no Paraná a partir de março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorga-de-servico-auxiliar-de-radiodifusao-da-23869 Atlas Público pt 2026-03-04 Anatel cassa outorga de Serviço Auxiliar de Radiodifusão da Miguel Calmon FM Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-resolucao-define-como-entidades-podem-aderir-a-rede-de-23867 Atlas Público pt 2026-03-04 Nova Resolução define como entidades podem aderir à Rede de Parceiros do Programa Cidades Verdes Resilientes https://atlaspublico.com.br/noticias/klaus-construcoes-e-settimus-sao-multadas-em-mais-de-rs-2-2-23866 Atlas Público pt 2026-03-04 Klaus Construções e Settimus são multadas em mais de R$ 2,2 milhões e declaradas inidôneas https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-portuaria-de-santos-aplica-multa-de-rs-1-2-23865 Atlas Público pt 2026-03-04 Autoridade Portuária de Santos aplica multa de R$ 1,2 milhão à Domain Consultores por ato lesivo à administração https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-compagas-a-instalar-rede-de-gas-natural-na-23864 Atlas Público pt 2026-03-04 ANTT autoriza COMPAGAS a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-376/PR em Ponta Grossa https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-de-area-no-parana-para-23858 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo declara utilidade pública de área no Paraná para expansão de linha de transmissão da Copel https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-outorga-uso-de-radiofrequencia-a-cooperativa-de-23856 Atlas Público pt 2026-03-04 ANATEL Outorga Uso de Radiofrequência à Cooperativa de Energia Treviso para Serviço Limitado Privado https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-mauro-navarro-para-exploracao-23854 Atlas Público pt 2026-03-04 Governo cassa autorização de Mauro Navarro para exploração de Serviço de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-cinco-plataformas-de-corretagem-nao-autorizadas-23851 Atlas Público pt 2026-03-04 CVM declara cinco plataformas de corretagem não autorizadas e suspende ofertas públicas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-formaliza-aditivo-de-rs-842-4-milhoes-em-contrato-23847 Atlas Público pt 2026-03-03 Exército formaliza aditivo de R$ 842,4 milhões em contrato de inexigibilidade com IDV Brasil Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-saude-alexandre-padilha-tem-autorizacao-para-23846 Atlas Público pt 2026-03-03 Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem autorização para missão oficial de uma semana na China https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-regulamenta-comissao-tecnica-interpoderes-para-discutir-23842 Atlas Público pt 2026-03-03 STF regulamenta comissão técnica interpoderes para discutir teto remuneratório e regra de transição https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-80-5-milhoes-em-contratos-para-23841 Atlas Público pt 2026-03-03 Codevasf homologa R$ 80,5 milhões em contratos para pavimentação no Norte do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-de-rondonia-abre-concorrencia-para-obras-de-23837 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo de Rondônia abre concorrência para obras de terminal no Aeroporto de Ji-Paraná, com valor de R$ 35 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-anula-publicacao-de-rescisao-de-contrato-de-repasse-23831 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo anula publicação de rescisão de contrato de repasse com o Município de Viamão/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/sanatorio-naval-de-nova-friburgo-anula-contrato-com-23830 Atlas Público pt 2026-03-03 Sanatório Naval de Nova Friburgo anula contrato com Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-contrata-allcomnet-por-rs-9-2-milhoes-para-23828 Atlas Público pt 2026-03-03 Infraero contrata ALLCOMNET por R$ 9,2 milhões para serviços e licenciamento de tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-de-10-anos-para-linha-de-23822 Atlas Público pt 2026-03-03 IBAMA concede Licença de Operação de 10 anos para linha de transmissão 500 kV em BA, MG e ES https://atlaspublico.com.br/noticias/farmanguinhos-fiocruz-abre-consulta-a-fornecedores-para-23819 Atlas Público pt 2026-03-03 Farmanguinhos/FIOCRUZ abre consulta a fornecedores para compra de Sofosbuvir e Daclatasvir https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-licitacao-agenda-reuniao-virtual-sobre-23806 Atlas Público pt 2026-03-03 Comissão de Licitação agenda reunião virtual sobre concessão florestal na Flona do Bom Futuro/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-declara-criativa-digital-vencedora-de-licitacao-de-rs-23804 Atlas Público pt 2026-03-03 CAPES declara CRIATIVA DIGITAL vencedora de licitação de R$ 19,3 milhões para comunicação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-de-23791 Atlas Público pt 2026-03-03 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação de milho geneticamente modificado da Helix Sementes https://atlaspublico.com.br/noticias/primavera-pa-formaliza-aditivos-e-novos-contratos-para-23787 Atlas Público pt 2026-03-03 Primavera (PA) formaliza aditivos e novos contratos para pavimentação, saúde e serviços funerários https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-declara-inidoneidade-de-construtora-por-3-anos-23786 Atlas Público pt 2026-03-03 Fiocruz declara inidoneidade de construtora por 3 anos devido a falhas em edital https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-para-linha-de-transmissao-23772 Atlas Público pt 2026-03-03 IBAMA concede Licença de Operação para Linha de Transmissão 230kV entre Maranhão e Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-usina-do-gasometro-em-porto-alegre-para-uso-23768 Atlas Público pt 2026-03-03 União cede Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, para uso cultural por 21 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-acre-aditiva-contrato-de-obras-em-rs-38-3-milhoes-23767 Atlas Público pt 2026-03-03 DNIT no Acre aditiva contrato de obras em R$ 38,3 milhões, elevando valor total para R$ 208,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-primavera-pa-contrata-consultoria-em-saude-23756 Atlas Público pt 2026-03-03 Prefeitura de Primavera (PA) contrata consultoria em saúde por inexigibilidade de R$ 67,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-paraiba-aditiva-contrato-de-conservacao-viaria-em-23752 Atlas Público pt 2026-03-03 DNIT na Paraíba aditiva contrato de conservação viária em R$ 5,8 milhões, totalizando R$ 106,6 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-cancela-afastamento-do-pais-da-ministra-dos-23749 Atlas Público pt 2026-03-03 Presidente cancela afastamento do país da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania https://atlaspublico.com.br/noticias/pgf-agu-prioriza-processos-judiciais-e-suspende-cobrancas-23747 Atlas Público pt 2026-03-03 PGF/AGU prioriza processos judiciais e suspende cobranças em 15 municípios de Minas Gerais afetados por enchentes https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-consolida-diretrizes-para-mediacao-de-conflitos-23745 Atlas Público pt 2026-03-03 MDA consolida diretrizes para mediação de conflitos agrários e proteção de comunidades vulneráveis https://atlaspublico.com.br/noticias/pontal-do-araguaia-mt-recebe-autorizacao-para-captar-agua-23744 Atlas Público pt 2026-03-03 Pontal do Araguaia (MT) recebe autorização para captar água do Rio Araguaia em área da União https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-estabelece-fluxos-detalhados-para-tratamento-de-23743 Atlas Público pt 2026-03-03 MDS estabelece fluxos detalhados para tratamento de denúncias sobre Cadastro Único e Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-devolucao-de-frequencia-de-radio-da-record-23742 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo homologa devolução de frequência de rádio da Record em São Paulo para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-servico-23737 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para serviço regular de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-real-maia-transportes-operar-23736 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização para REAL MAIA TRANSPORTES operar linha entre Mato Grosso e Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-gmc-transportes-operar-servico-23734 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização para GMC Transportes operar serviço rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23733 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-giuliano-giova-a-explorar-servicos-de-23732 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo autoriza Giuliano Giova a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-hflc-agropecuaria-ltda-a-explorar-servicos-23731 Atlas Público pt 2026-03-03 ANATEL autoriza HFLC AGROPECUÁRIA LTDA. a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-23730 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito concedida a pessoa física https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-lorena-cordeiro-mora-a-explorar-servicos-23729 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo autoriza Lorena Cordeiro Mora a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-da-rjr-23727 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo cassa autorização de telecomunicações da RJR Aviação Ltda em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-seca-e-chuvas-em-18-23726 Atlas Público pt 2026-03-03 Defesa Civil reconhece emergência por seca e chuvas em 18 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-rejeita-recursos-de-empresas-investigadas-em-processo-23724 Atlas Público pt 2026-03-03 CADE rejeita recursos de empresas investigadas em processo de cartel de combustíveis no DF e entorno https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-converte-autorizacao-de-seguradora-digital-para-23722 Atlas Público pt 2026-03-03 SUSEP converte autorização de seguradora digital para operação definitiva no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-entidades-incluindo-distribuidora-de-sorvetes-obtem-23719 Atlas Público pt 2026-03-03 Duas entidades, incluindo distribuidora de sorvetes, obtêm autorização nacional para serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-cinco-outorgas-de-servico-de-radio-do-cidadao-23717 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo cassa cinco outorgas de serviço de Rádio do Cidadão por perda de requisitos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-servico-23716 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à GMC Transportes para serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-gmc-transportes-operar-linhas-23714 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização para GMC Transportes operar linhas regulares de ônibus interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-atualiza-manual-para-orientar-cumprimento-de-23713 Atlas Público pt 2026-03-03 MDA atualiza manual para orientar cumprimento de reintegrações de posse coletiva em conflitos agrários https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-e-mdic-instituem-comite-nacional-para-articular-23711 Atlas Público pt 2026-03-03 MCTI e MDIC instituem Comitê Nacional para articular políticas de fomento a startups e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-define-regras-para-envio-mensal-e-diario-de-dados-de-23710 Atlas Público pt 2026-03-03 BCB define regras para envio mensal e diário de dados de custódia e staking de criptoativos https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-23708 Atlas Público pt 2026-03-03 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da empresa TACAPE https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-recebe-autorizacao-para-explorar-servicos-de-23707 Atlas Público pt 2026-03-03 Codevasf recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-coolotrans-para-transporte-rodoviario-23706 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT habilita COOLOTRANS para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Argentina por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-d-s-d-manutencao-transporte-e-logistica-como-23705 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT habilita D S D Manutenção, Transporte e Logística como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23704 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-prorroga-por-60-dias-prazo-para-contribuicoes-sobre-23702 Atlas Público pt 2026-03-03 ANATEL prorroga por 60 dias prazo para contribuições sobre requisitos técnicos de data centers https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-real-expresso-a-operar-linha-de-onibus-23701 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT autoriza Real Expresso a operar linha de ônibus interestadual entre Brasília (DF) e Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-parcelas-adicionais-de-receita-e-custos-de-23700 Atlas Público pt 2026-03-03 ANEEL define parcelas adicionais de receita e custos de manutenção para Eletrobras em concessão de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-cataratas-beneficiamento-e-transporte-para-23699 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT habilita Cataratas Beneficiamento e Transporte para operar fretes rodoviários internacionais entre Brasil e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-juaco-petroleo-ltda-a-explorar-servicos-de-23696 Atlas Público pt 2026-03-03 ANATEL autoriza JUACO PETROLEO LTDA a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-orizon-biometano-itapevi-a-atuar-como-23695 Atlas Público pt 2026-03-03 ANP autoriza ORIZON BIOMETANO ITAPEVI a atuar como comercializadora de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-gmc-transportes-para-operar-23694 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-define-regras-para-voos-turisticos-de-helicoptero-no-23692 Atlas Público pt 2026-03-03 ICMBio define regras para voos turísticos de helicóptero no Parque Nacional do Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23691 Atlas Público pt 2026-03-03 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-cassa-autorizacoes-de-telecomunicacoes-23690 Atlas Público pt 2026-03-03 Governo Federal cassa autorizações de telecomunicações restritas de dez pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-reabre-por-15-dias-consulta-23675 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério do Meio Ambiente reabre por 15 dias consulta pública sobre Índice de Reciclabilidade de Plástico https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-sobre-prorrogacao-de-contrato-da-23663 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública sobre prorrogação de contrato da Ferrovia Tereza Cristina (FTC) https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-e-apexbrasil-abrem-selecao-para-6-edicao-do-programa-23660 Atlas Público pt 2026-03-02 MDIC e ApexBrasil abrem seleção para 6ª edição do Programa Elas Exportam com foco em mulheres empreendedoras https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-para-concessao-de-459-6-km-da-br-23653 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública para concessão de 459,6 km da BR-116/392 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-area-de-62-7-mil-m-em-sao-luis-ma-a-secretaria-23652 Atlas Público pt 2026-03-02 União cede área de 62,7 mil m² em São Luís (MA) à Secretaria de Cultura para o Carnaval 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ananai-transmissora-solicita-ao-ibama-licenca-de-operacao-23646 Atlas Público pt 2026-03-02 Ananaí Transmissora solicita ao IBAMA Licença de Operação para Linha de Transmissão 500 kV entre PR e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-85-2-milhoes-para-pavimentacao-23641 Atlas Público pt 2026-03-02 Codevasf homologa R$ 85,2 milhões para pavimentação asfáltica no Sul do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-paragominas-pa-homologa-contratos-de-rs-8-8-23640 Atlas Público pt 2026-03-02 Prefeitura de Paragominas/PA homologa contratos de R$ 8,8 milhões para obras, saúde e alimentação https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ariquemes-ro-abre-pregao-de-rs-14-6-milhoes-23633 Atlas Público pt 2026-03-02 Prefeitura de Ariquemes (RO) abre pregão de R$ 14,6 milhões para compra de merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-anula-aviso-de-penalidade-aplicada-a-jpar-23632 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo anula aviso de penalidade aplicada à JPAR Engenharia Ltda. publicado em fevereiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-sobre-aditivo-de-concessao-da-br-23624 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública sobre aditivo de concessão da BR-163/230 (PA/MT) com 1.009 km https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-de-outorga-atualiza-valores-de-garantia-e-23615 Atlas Público pt 2026-03-02 Comissão de Outorga atualiza valores de garantia e patrimônio líquido para concessão da BR-116/251 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-cercred-por-rs-205-4-milhoes-para-servicos-23612 Atlas Público pt 2026-03-02 Governo contrata CERCRED por R$ 205,4 milhões para serviços de teleatendimento da BB Tecnologia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-cnpj-da-prefeitura-de-landri-sales-em-23611 Atlas Público pt 2026-03-02 CODEVASF retifica CNPJ da Prefeitura de Landri Sales em Termo de Doação de 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-define-ritos-internos-para-proteger-marcas-e-desenhos-23605 Atlas Público pt 2026-03-02 INPI define ritos internos para proteger marcas e desenhos da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-novas-diretrizes-23604 Atlas Público pt 2026-03-02 MME abre consulta pública de 45 dias sobre novas diretrizes para contabilização no Mercado de Curto Prazo https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-regulamenta-programa-formacao-pela-escola-fpe-e-define-23603 Atlas Público pt 2026-03-02 FNDE regulamenta Programa Formação pela Escola (FPE) e define regras para concessão de bolsas a gestores https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-novas-regras-23602 Atlas Público pt 2026-03-02 MME abre consulta pública de 30 dias sobre novas regras para acesso à rede de transmissão do SIN https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-rs-3-05-milhoes-em-receita-anual-permitida-23600 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL autoriza R$ 3,05 milhões em Receita Anual Permitida para transmissora de energia em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-prorroga-prazos-do-ons-relacionados-a-encargos-23598 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL prorroga prazos do ONS relacionados a encargos rescisórios para o ciclo 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-relatorio-complementar-para-avaliacao-de-pocos-23595 Atlas Público pt 2026-03-02 ANP aprova relatório complementar para avaliação de poços Brigadeiro e Quindim em bloco no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-concede-autorizacao-emergencial-de-180-dias-a-apm-23594 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTAQ concede autorização emergencial de 180 dias à APM Terminals Suape para desembarque de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-rio-novo-transportes-a-operar-linhas-23593 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza Rio Novo Transportes a operar linhas interestaduais entre DF, Goiás e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-174-23591 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 174,5 milhões para obras de esgoto na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-sobre-minuta-de-concessao-de-459-23590 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública sobre minuta de concessão de 459,6 km da BR-116/392 no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-sapezal-para-servico-23589 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização à Expresso Sapezal para serviço regular de transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-motz-transportes-ltda-como-operador-de-23588 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT habilita MOTZ TRANSPORTES LTDA como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-rede-de-energia-eletrica-na-23587 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-116/RS, em Pelotas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-sapezal-para-operar-23586 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização à Expresso Sapezal para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-copel-distribuicao-a-instalar-rede-eletrica-23585 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza COPEL Distribuição a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-277/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obra-de-retorno-23584 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara utilidade pública imóveis para obra de retorno na BR-101/ES e autoriza Eco101 a desapropriar https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-agrolog-transportadora-para-transporte-23583 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT habilita Agrolog Transportadora para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-sapezal-operar-23582 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização para Expresso Sapezal operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-declara-interesse-publico-em-area-de-140-mil-m-para-23575 Atlas Público pt 2026-03-02 União declara interesse público em área de 140 mil m² para regularizar moradia de 450 famílias em Atibaia (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-de-6-650-m-no-parana-para-23574 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL declara utilidade pública de 6.650 m² no Paraná para nova subestação da Copel-DIS https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-cria-siscage-cadastro-obrigatorio-para-entidades-de-23570 Atlas Público pt 2026-03-02 MDS cria SISCAGE, cadastro obrigatório para entidades de redução de drogas buscarem CEBAS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-enel-ceara-e-mantem-cobranca-de-23568 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL nega recurso da Enel Ceará e mantém cobrança de encargos por uso excedente de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/surf-telecom-s-a-obtem-autorizacao-para-prestar-servico-23564 Atlas Público pt 2026-03-02 SURF TELECOM S.A. obtém autorização para prestar Serviço Móvel Pessoal em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23562 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-linha-de-transmissao-23561 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL declara utilidade pública para linha de transmissão de energia de 13,4 km em Quixadá, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-servico-23560 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para serviço regular de ônibus interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-companhia-de-energia-a-readequar-rede-23559 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza Companhia de Energia a readequar rede elétrica na BR-392/RS, em Canguçu https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-rio-alto-ufv-stl-i-spe-s-a-para-23558 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL nega pedido da Rio Alto UFV STL I SPE S.A. para parcelar débitos e evitar desligamento da CCEE https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23556 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-acesso-a-br-381-mg-para-23555 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza implantação de acesso à BR-381/MG para empreendimento da Real Ville Urbanismo em Três Corações https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-axia-energia-para-alterar-escopo-e-23554 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL nega pedido da Axia Energia para alterar escopo e prazo de concessão de transmissão nº 062/2001 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-rede-eletrica-da-ceee-na-faixa-23553 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza implantação de rede elétrica da CEEE na faixa de domínio da BR-392/RS, em Pelotas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-ceee-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-23549 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza CEEE a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116/RS, em Pelotas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-pedido-da-princesa-do-norte-para-renunciar-a-23546 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega pedido da Princesa do Norte para renunciar à linha de ônibus entre São Paulo e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-real-maia-transportes-operar-23545 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização para REAL MAIA TRANSPORTES operar linha entre Palmas (TO) e Vila Rica (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-ratifica-garantia-da-uniao-para-23544 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda ratifica garantia da União para crédito de R$ 50 milhões a Balneário Camboriú (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-de-parcelamento-de-debitos-e-suspensao-de-23542 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL nega pedido de parcelamento de débitos e suspensão de desligamento para Rio Alto UFV https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obra-de-retorno-23541 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara utilidade pública imóveis para obra de retorno na BR-101/ES e autoriza desapropriação https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-desapropriacao-de-area-23537 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL declara utilidade pública para desapropriação de área para Subestação da CPFL em Campinas (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-calamidade-publica-em-7-municipios-23536 Atlas Público pt 2026-03-02 Defesa Civil reconhece calamidade pública em 7 municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-publico-do-df-instaura-inquerito-para-apurar-uso-23535 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério Público do DF instaura inquérito para apurar uso de verbas públicas em evento cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-para-desapropriacao-de-23534 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara utilidade pública para desapropriação de imóveis para duplicação da BR-163/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-para-transporte-23532 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT Outorga Licença Complementar para Transporte Rodoviário Internacional entre Brasil e Argentina até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-emite-outorga-para-concessionaria-rota-sertaneja-23531 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT emite outorga para Concessionária Rota Sertaneja operar trechos da BR-153 e BR-262 entre Goiás e Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-habilita-airplane-taxi-aereo-ltda-para-exploracao-de-23530 Atlas Público pt 2026-03-02 ANAC habilita AIRPLANE TÁXI AÉREO LTDA. para exploração de serviços aéreos com base em Santarém (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-consumada-concessao-da-br-101-rj-a-arteris-s-a-23529 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara consumada concessão da BR-101/RJ à Arteris S.A. e autoriza Termo Aditivo https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-suspende-julgamento-de-adi-sobre-minas-gerais-e-declara-23526 Atlas Público pt 2026-03-02 STF suspende julgamento de ADI sobre Minas Gerais e declara inconstitucional lei municipal no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-empresas-recebem-autorizacao-para-operar-servicos-de-23524 Atlas Público pt 2026-03-02 Duas empresas recebem autorização para operar serviços de telecomunicações em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-edp-es-a-instalar-rede-eletrica-na-faixa-de-23523 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza EDP ES a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-101/ES, em Rio Novo do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-altera-regras-do-fnac-prioriza-aeronaves-nacionais-e-23521 Atlas Público pt 2026-03-02 CMN altera regras do FNAC: prioriza aeronaves nacionais e exige mais voos para Amazônia e Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-calamidade-publica-por-seca-em-15-23520 Atlas Público pt 2026-03-02 Defesa Civil reconhece calamidade pública por seca em 15 municípios do Nordeste e Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-melatonina-sublingual-da-23518 Atlas Público pt 2026-03-02 Anvisa suspende comercialização de melatonina sublingual da Vita Be Cosméticos por irregularidades sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-emtram-a-renunciar-operacao-de-linha-de-23515 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza EMTRAM a renunciar operação de linha de ônibus entre Irecê (BA) e São Paulo (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23514 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-prorroga-vencimentos-de-tributos-federais-e-obrigacoes-23512 Atlas Público pt 2026-03-02 RFB prorroga vencimentos de tributos federais e obrigações para contribuintes em cidades de Minas Gerais afetadas por chuvas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-emite-outorga-para-concessionaria-rota-agro-explorar-23510 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT emite outorga para Concessionária Rota Agro explorar trecho da BR-060/364 em Goiás e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-para-ajustar-concessao-da-br-163-23509 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT abre consulta pública para ajustar concessão da BR-163/230 no Pará e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-95-23508 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 95 milhões para frota de transporte em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-altera-regras-e-exige-registro-no-unicad-para-23507 Atlas Público pt 2026-03-02 BCB altera regras e exige registro no Unicad para prestadoras de serviços de ativos virtuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-unitins-a-retransmitir-23505 Atlas Público pt 2026-03-02 Ministério das Comunicações autoriza UNITINS a retransmitir rádio em Araguatins (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-23504 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de retaludamento na BR-386/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-altera-resolucao-autorizativa-que-afeta-operacoes-da-23503 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL Altera Resolução Autorizativa que Afeta Operações da Eletrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-rescinde-contratos-da-ute-palmeiras-de-goias-e-23501 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL rescinde contratos da UTE Palmeiras de Goiás e determina cobrança de multa contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacoes-da-bh-bus-para-sete-linhas-23500 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT revoga autorizações da BH Bus para sete linhas interestaduais por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-parcelas-adicionais-de-receita-anual-permitida-23499 Atlas Público pt 2026-03-02 ANEEL aprova parcelas adicionais de Receita Anual Permitida para a CGT Eletrosul https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-certifica-naves-taxi-aereo-ltda-para-exploracao-de-23498 Atlas Público pt 2026-03-02 ANAC certifica NAVES TÁXI AÉREO LTDA. para exploração de serviços aéreos com COA válido https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-bh-bus-transportes-realizar-23496 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT nega autorização para BH Bus Transportes realizar serviço regular interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-compagas-a-instalar-gasoduto-na-faixa-de-23495 Atlas Público pt 2026-03-02 ANTT autoriza Compagás a instalar gasoduto na faixa de domínio da BR-116/PR, em São José dos Pinhais https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-decide-sobre-prescricao-e-extingue-processo-contra-um-23493 Atlas Público pt 2026-02-27 CADE decide sobre prescrição e extingue processo contra um dos investigados por falecimento https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-aprova-4-plano-anual-de-compras-nacionais-para-23490 Atlas Público pt 2026-02-27 FNDE aprova 4º Plano Anual de Compras Nacionais para Educação com 17 itens previstos para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-em-brusque-sc-como-23486 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita hospital em Brusque (SC) como Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-sobre-uso-de-satelite-23485 Atlas Público pt 2026-02-27 Anatel abre consulta pública sobre uso de satélite estrangeiro SpaceMobile em faixas de frequência https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-catarinense-turismo-para-operar-23484 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT indefere pedido da Catarinense Turismo para operar novos mercados de transporte rodoviário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-em-campina-grande-pb-23482 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital em Campina Grande (PB) como Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tres-pessoas-fisicas-a-explorar-servicos-de-23481 Atlas Público pt 2026-02-27 ANATEL autoriza três pessoas físicas a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-declara-utilidade-publica-de-terras-para-obras-na-br-23479 Atlas Público pt 2026-02-27 DNIT declara utilidade pública de terras para obras na BR-020 em Formosa, Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-revisar-guia-23478 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde abre consulta pública para revisar Guia de Cuidado Integral a Pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-10-novos-leitos-de-uti-adulto-23477 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita 10 novos leitos de UTI Adulto Tipo III no Hospital do Subúrbio em Salvador (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/richard-de-souza-salvater-intermediacoes-ltda-recebe-23475 Atlas Público pt 2026-02-27 RICHARD DE SOUZA SALVATER INTERMEDIAÇÕES LTDA recebe autorização para serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-declara-perda-de-vigencia-de-mp-que-23469 Atlas Público pt 2026-02-27 Congresso Nacional declara perda de vigência de MP que liberava R$ 30 bilhões para Encargos da União https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-de-londrina-pr-como-23460 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital de Londrina/PR como Referência em Doenças Raras e destina R$ 5,2 mi anuais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-operacao-de-onibus-da-trans-ipanema-entre-23459 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT autoriza operação de ônibus da Trans Ipanema entre Tocantins e Pará sob decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-bonito-do-iguacu-pr-abre-licitacao-de-rs-13-7-milhoes-23457 Atlas Público pt 2026-02-27 Rio Bonito do Iguaçu (PR) abre licitação de R$ 13,7 milhões para construir nova escola https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-declara-inaptos-tres-cnpjs-e-habilita-23456 Atlas Público pt 2026-02-27 Receita Federal declara inaptos três CNPJs e habilita Transocean Brasil ao regime aduaneiro Repetro-Sped https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-apae-de-campo-grande-como-23454 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita APAE de Campo Grande como Serviço de Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-da-cfe-gestao-e-participacoes-23453 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo cassa autorização da CFE Gestão e Participações para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-declara-emergencia-ambiental-23452 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério do Meio Ambiente declara emergência ambiental por risco de incêndios em 26 estados e DF para 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-define-regras-contabeis-para-ativos-virtuais-em-23451 Atlas Público pt 2026-02-27 BCB define regras contábeis para ativos virtuais em instituições financeiras a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-diamante-geracao-de-energia-a-explorar-23450 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo autoriza Diamante Geração de Energia a explorar Serviço de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-da-crianca-de-maringa-23449 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital da Criança de Maringá como Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/mutua-do-crea-prorroga-por-12-meses-contrato-de-rs-76-4-23445 Atlas Público pt 2026-02-27 Mútua do CREA prorroga por 12 meses contrato de R$ 76,4 milhões para serviços de infraestrutura e monitoramento https://atlaspublico.com.br/noticias/comandante-do-exercito-brasileiro-fara-visita-oficial-ao-23444 Atlas Público pt 2026-02-27 Comandante do Exército Brasileiro fará visita oficial ao Chile em março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-da-usina-solar-23440 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL autoriza início de operação comercial da Usina Solar Draco Solar 2 em Arinos (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-de-clinicas-de-23439 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital de Clínicas de Uberlândia como Serviço de Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-sobre-pedido-da-starlink-para-23437 Atlas Público pt 2026-02-27 Anatel abre consulta pública sobre pedido da Starlink para uso de novas faixas de frequência https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-rescinde-unilateralmente-contrato-com-dgs-industrial-23432 Atlas Público pt 2026-02-27 IBAMA rescinde unilateralmente contrato com DGS Industrial Ltda por descumprimento de obrigações https://atlaspublico.com.br/noticias/bnb-rescinde-contrato-com-martinez-e-martinez-advogados-por-23423 Atlas Público pt 2026-02-27 BNB rescinde contrato com Martinez & Martinez Advogados por irregularidades apuradas em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/maranhao-homologa-compra-de-217-bibliotecas-itinerantes-por-23422 Atlas Público pt 2026-02-27 Maranhão homologa compra de 217 bibliotecas itinerantes por R$ 17 milhões para escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/petrolina-pe-republica-edital-de-rs-33-7-mi-para-compra-de-23421 Atlas Público pt 2026-02-27 Petrolina (PE) republica edital de R$ 33,7 mi para compra de livros didáticos da rede municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/individuo-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-23415 Atlas Público pt 2026-02-27 Indivíduo recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-fabricacao-e-venda-de-todos-os-produtos-da-23414 Atlas Público pt 2026-02-27 ANVISA suspende fabricação e venda de todos os produtos da Bioghen Suplementos por falhas graves em Boas Práticas https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-preve-rs-2-57-bilhao-da-cde-para-o-programa-luz-para-23413 Atlas Público pt 2026-02-27 MME prevê R$ 2,57 bilhão da CDE para o Programa Luz para Todos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-das-clinicas-sp-como-23412 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Hospital das Clínicas (SP) como Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-de-instalacoes-da-23410 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP aprova Programa de Descomissionamento de Instalações da Petrobras no campo Rio São Mateus Oeste (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-brisa-transportes-ltda-para-transporte-23408 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT habilita BRISA TRANSPORTES LTDA para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-trans-ipanema-ltda-a-operar-rotas-de-onibus-23406 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT autoriza TRANS IPANEMA LTDA. a operar rotas de ônibus entre Tocantins e Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-policlinica-de-blumenau-sc-23403 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita Policlínica de Blumenau (SC) como Serviço de Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-nacional-da-abelardo-benigno-e-23402 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo cassa autorização nacional da ABELARDO BENIGNO & COSTA para serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-rescinde-contrato-com-consul-engenharia-23399 Atlas Público pt 2026-02-27 Banco do Nordeste rescinde contrato com Consul Engenharia por irregularidades apuradas em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-grupo-de-trabalho-para-estruturar-23397 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para estruturar Comitê Interministerial sobre Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-e-fnde-definem-regras-para-estados-proporem-ate-117-23394 Atlas Público pt 2026-02-27 MEC e FNDE definem regras para estados proporem até 117 novas escolas indígenas no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-iede-rj-como-centro-de-atencao-23393 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde habilita IEDE/RJ como Centro de Atenção Especializada em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-conceitual-de-descomissionamento-de-23392 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP aprova Programa Conceitual de Descomissionamento de Sistemas Submarinos da Petrobras em Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-23391 Atlas Público pt 2026-02-27 ANATEL autoriza exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-cria-tramite-prioritario-temporario-para-patentes-23389 Atlas Público pt 2026-02-27 INPI cria trâmite prioritário temporário para patentes ligadas à Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-catarinense-turismo-operar-23388 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT nega autorização para Catarinense Turismo operar mercados de transporte rodoviário de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-desapropriacao-de-area-23385 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL declara utilidade pública para desapropriação de área para nova subestação em Rio Claro (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-aprova-programa-com-foco-em-seguranca-23384 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério do Turismo aprova programa com foco em segurança para viajantes e prevenção à exploração sexual https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-da-unidade-23383 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL autoriza início de operação em teste da unidade geradora UG1 da UTE Lubnor (Petrobras) em Fortaleza/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-outorga-de-servico-de-radio-do-cidadao-de-23382 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo cassa outorga de serviço de Rádio do Cidadão de Junior Torres Azara por perda de condição https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-retifica-valor-e-escopo-de-aditivo-contratual-com-23381 Atlas Público pt 2026-02-27 Exército retifica valor e escopo de aditivo contratual com Multi Prime Transportes https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-de-filial-da-fgc-distribuidora-de-23380 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP cancela autorização de filial da FGC Distribuidora de Combustíveis a pedido da empresa https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-para-empresa-argentina-transbio-s-r-l-23377 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT concede licença para empresa argentina TRANSBIO S.R.L. operar carga entre Argentina e Bolívia com trânsito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-area-em-sp-para-servidao-23375 Atlas Público pt 2026-02-27 Governo declara utilidade pública área em SP para servidão de linha de transmissão da CPFL Piratininga https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-controle-societario-da-23371 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL autoriza transferência de controle societário da Energética Águas da Pedra S.A. para grupo EDF https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-habilita-casa-dos-raros-em-porto-alegre-como-23370 Atlas Público pt 2026-02-27 Portaria habilita 'Casa dos Raros' em Porto Alegre como Serviço de Referência em Doenças Raras https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-de-instalacoes-23368 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP aprova Programa de Descomissionamento de Instalações para o campo Ilha de Bimbarra (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-aprova-regulamento-para-o-1-forum-do-sistema-nacional-23365 Atlas Público pt 2026-02-27 IPHAN aprova regulamento para o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-integra-politica-nacional-de-luto-23364 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde integra Política Nacional de Luto Materno e Parental à Rede Alyne com repasse anual de R$ 14,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-cancela-certificado-de-organizacao-de-manutencao-da-23360 Atlas Público pt 2026-02-27 ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da Marta Manutenção de Aeronaves e Comércio Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-habilita-10-propostas-para-1-400-23359 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério das Cidades habilita 10 propostas para 1.400 moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-trans-ipanema-ltda-a-operar-32-secoes-de-23357 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTT autoriza TRANS IPANEMA LTDA a operar 32 seções de linhas rodoviárias entre Pará e Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cria-grupo-de-trabalho-para-padronizar-23356 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério da Saúde cria Grupo de Trabalho para padronizar tratamento de Doenças Raras Neuromusculares https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-comercial-de-usina-solar-23355 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL autoriza início de operação comercial de usina solar de 48 MW em Arinos, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/campina-verde-mg-adere-a-ata-de-registro-de-precos-do-23354 Atlas Público pt 2026-02-27 Campina Verde (MG) adere a Ata de Registro de Preços do CODANORTE para compra de van acessível https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-suspende-cobrancas-e-prorroga-parcelas-de-dividas-23353 Atlas Público pt 2026-02-27 PGFN suspende cobranças e prorroga parcelas de dívidas federais para devedores em cidades de MG afetadas https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-define-regras-contabeis-para-ativos-virtuais-em-23351 Atlas Público pt 2026-02-27 CMN define regras contábeis para ativos virtuais em instituições financeiras a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-energisa-s-a-sobre-afastamento-de-23350 Atlas Público pt 2026-02-27 ANEEL nega recurso da Energisa S.A. sobre afastamento de encargo de uso do sistema de transmissão em Campo Grande 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-da-plataforma-p-23348 Atlas Público pt 2026-02-27 ANP aprova Programa de Descomissionamento da Plataforma P-25 da Petrobras no Campo de Albacora https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-revoga-autorizacao-de-operacao-de-navegacao-da-23347 Atlas Público pt 2026-02-27 ANTAQ revoga autorização de operação de navegação da empresa Amazônia Navegações Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-mustang-fly-ltda-a-explorar-servicos-de-23346 Atlas Público pt 2026-02-27 ANATEL autoriza MUSTANG FLY LTDA a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-prorroga-contrato-de-hemodialise-elevando-valor-23341 Atlas Público pt 2026-02-27 Parauapebas prorroga contrato de hemodiálise, elevando valor total para R$ 69,6 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-meio-ambiente-reabre-por-15-dias-consulta-23312 Atlas Público pt 2026-02-27 Ministério do Meio Ambiente reabre por 15 dias consulta pública sobre o SISREV-BR https://atlaspublico.com.br/noticias/teresina-abre-credenciamento-de-rs-13-9-milhoes-para-23311 Atlas Público pt 2026-02-27 Teresina abre credenciamento de R$ 13,9 milhões para serviços de diagnóstico por imagem no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-cooperativa-e-representantes-por-debito-de-rs-9-1-23310 Atlas Público pt 2026-02-27 TCU cita cooperativa e representantes por débito de R$ 9,1 milhão em convênio com INCRA https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-ao-mpf-apuracao-de-ataque-policial-a-23305 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda ao MPF apuração de ataque policial a indígenas em Dourados/MS e cobra plano de saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-pec-energia-a-instalar-usina-eolica-gouveia-23303 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza PEC Energia a instalar usina eólica Gouveia I de 42 MW em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-marlim-para-operar-novo-23302 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à Viação Marlim para operar novo serviço de transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23301 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-de-politica-indigenista-recomenda-criacao-de-23299 Atlas Público pt 2026-02-26 Conselho de Política Indigenista recomenda criação de Comissão da Verdade Indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-zerar-passivo-de-demarcacao-de-150-terras-23298 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda zerar passivo de demarcação de 150 Terras Indígenas e incluir PNGATI na meta climática do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-repasse-de-rs-622-8-mil-para-23293 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo Federal autoriza repasse de R$ 622,8 mil para Defesa Civil de Encruzilhada/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-2-117-familias-de-13-territorios-23292 Atlas Público pt 2026-02-26 INCRA reconhece 2.117 famílias de 13 territórios quilombolas na Bahia para acesso ao PNRA https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cria-projeto-de-assentamento-maria-bonita-com-4-301-23291 Atlas Público pt 2026-02-26 INCRA cria Projeto de Assentamento Maria Bonita com 4.301 hectares em Palmeirante, Tocantins https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-investir-rs-9-5-milhoes-de-pdei-em-23290 Atlas Público pt 2026-02-26 ANP autoriza Petrobras a investir R$ 9,5 milhões de PD&I em laboratório na UFPA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-prorroga-o-emprego-da-forca-nacional-23289 Atlas Público pt 2026-02-26 Ministério da Justiça prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cria-grupo-de-trabalho-para-regulamentar-trabalho-23288 Atlas Público pt 2026-02-26 Governo cria Grupo de Trabalho para regulamentar trabalho em feriados no comércio varejista https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-restabelece-operacao-comercial-de-unidade-geradora-de-23287 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL restabelece operação comercial de unidade geradora de energia em Campo Grande (MS) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eletronorte-a-realizar-melhorias-de-grande-23285 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza Eletronorte a realizar Melhorias de Grande Porte e define parcelas adicionais de RAP https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-pec-energia-a-implantar-usina-eolica-de-36-23284 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza PEC Energia a implantar usina eólica de 36 MW em Gouveia, Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-restaura-alvaras-de-pesquisa-para-avanco-resources-e-23282 Atlas Público pt 2026-02-26 ANM restaura alvarás de pesquisa para Avanco Resources e Ferro Brasil por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-amsp-brasil-para-transporte-rodoviario-23281 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT habilita AMSP Brasil para transporte rodoviário internacional de cargas com quatro países por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-bh-bus-transportes-operar-23280 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização para BH BUS TRANSPORTES operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-edini-transportes-ltda-para-transporte-23279 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT habilita EDINI TRANSPORTES LTDA para transporte rodoviário internacional de cargas com quatro países do Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23278 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-ao-stf-inconstitucionalidade-da-lei-14-701-23277 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda ao STF inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 e arquivamento de PECs anti-indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23274 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-para-empresa-boliviana-transportar-23272 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT outorga licença para empresa boliviana transportar cargas entre Bolívia e Peru com trânsito no Brasil até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/mayckon-leandro-dos-santos-alves-recebe-autorizacao-23271 Atlas Público pt 2026-02-26 Mayckon Leandro dos Santos Alves recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-aprova-novo-regulamento-da-rede-equidade-para-23270 Atlas Público pt 2026-02-26 Portaria aprova novo Regulamento da Rede Equidade para promover diversidade e inclusão no serviço público https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-ao-stf-urgencia-no-julgamento-que-pode-23268 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda ao STF urgência no julgamento que pode anular Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpi-recomenda-ao-stf-manter-decreto-de-demarcacao-de-tis-e-23267 Atlas Público pt 2026-02-26 CNPI recomenda ao STF manter Decreto de demarcação de TIs e julgar inconstitucional Lei 14.701/2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/previc-aprova-encerramento-da-autorizacao-de-funcionamento-23266 Atlas Público pt 2026-02-26 Previc aprova encerramento da autorização de funcionamento da FACEB, entidade de previdência complementar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-institui-programa-wahipaite-23263 Atlas Público pt 2026-02-26 Ministério dos Povos Indígenas institui Programa Wahipaite para Justiça Climática em Territórios Indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-prorroga-alvaras-de-pesquisa-e-interdita-lavra-da-vale-23261 Atlas Público pt 2026-02-26 ANM prorroga alvarás de pesquisa e interdita lavra da Vale S.A. em MG por extravasamento https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-companhia-hidro-eletrica-do-sao-francisco-23260 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a realizar melhorias de grande porte https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-pec-energia-a-instalar-e-explorar-usina-23259 Atlas Público pt 2026-02-26 ANEEL autoriza PEC Energia a instalar e explorar Usina Eólica Gouveia III em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-valida-central-de-sentencas-do-tjmg-e-declara-23258 Atlas Público pt 2026-02-26 STF valida Central de Sentenças do TJMG e declara inconstitucional cobrança de ITCMD-Exterior em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-brasil-bus-transportes-operar-23255 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização para Brasil Bus Transportes operar linhas rodoviárias interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-satelite-norte-operar-23254 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização para Expresso Satélite Norte operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23253 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar linhas de ônibus interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-bh-bus-transportes-para-operar-23252 Atlas Público pt 2026-02-26 ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/edgar-albuquerque-junior-recebe-autorizacao-para-explorar-23251 Atlas Público pt 2026-02-26 Edgar Albuquerque Junior recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-tres-marias-mg-homologa-compra-de-tres-23249 Atlas Público pt 2026-02-25 Prefeitura de Três Marias (MG) homologa compra de três veículos de carga por R$ 353,7 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-banco-do-brasil-formalizam-garantia-de-rs-950-23248 Atlas Público pt 2026-02-25 União e Banco do Brasil formalizam garantia de R$ 950 milhões para investimentos em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-habilita-master-norte-operacoes-portuarias-para-23241 Atlas Público pt 2026-02-25 ANTAQ habilita Master Norte Operações Portuárias para construir Terminal de Uso Privado em Itaituba (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/licitacao-de-rs-926-7-milhoes-para-estacao-de-tratamento-de-23234 Atlas Público pt 2026-02-25 Licitação de R$ 926,7 milhões para Estação de Tratamento de Água é adiada para março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-1-declara-inidoneidade-de-construtora-por-3-anos-devido-23224 Atlas Público pt 2026-02-25 TRF-1 declara inidoneidade de construtora por 3 anos devido a documentação falsa em licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-de-itajai-tera-dragagem-emergencial-contratada-por-rs-23220 Atlas Público pt 2026-02-25 Porto de Itajaí terá dragagem emergencial contratada por R$ 44,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-exonera-policial-rodoviario-federal-23211 Atlas Público pt 2026-02-25 Ministério da Justiça exonera Policial Rodoviário Federal por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-retifica-decisao-e-retira-multa-e-impedimento-de-23208 Atlas Público pt 2026-02-25 DNIT retifica decisão e retira multa e impedimento de licitar de consórcio, mantendo ressarcimento de R$ 720 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-gestores-por-debito-de-rs-442-7-milhoes-em-aporte-23202 Atlas Público pt 2026-02-24 TCU cita gestores por débito de R$ 442,7 milhões em aporte irregular no FIP Multiner da Funcef https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-contrato-de-rs-123-3-milhoes-para-servicos-23196 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo homologa contrato de R$ 123,3 milhões para serviços de dragagem no Rio Madeira https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-investir-rs-12-milhoes-em-projeto-23195 Atlas Público pt 2026-02-24 ANP autoriza Petrobras a investir R$ 12 milhões em projeto de drones para óleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-velho-abre-concorrencia-para-conceder-terminal-23194 Atlas Público pt 2026-02-24 Porto Velho abre concorrência para conceder Terminal Rodoviário por 25 anos com valor de R$ 128 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-60-dias-para-beneficiarios-da-appai-rj-migrarem-23193 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS concede 60 dias para beneficiários da APPAI (RJ) migrarem para outros planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-homologa-mudanca-de-nome-de-viver-previdencia-para-23192 Atlas Público pt 2026-02-24 SUSEP homologa mudança de nome de VIVER PREVIDÊNCIA para VIVER ASSISTÊNCIA e cancela autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/ribeirao-preto-abre-pregao-de-rs-180-8-milhoes-para-23191 Atlas Público pt 2026-02-24 Ribeirão Preto abre pregão de R$ 180,8 milhões para monitoramento e mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-60-dias-para-clientes-da-planodente-migrarem-23187 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS concede 60 dias para clientes da Planodente migrarem para outros planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-restabelece-comercializacao-de-planos-da-operadora-23185 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS restabelece comercialização de planos da operadora Medhealth Planos de Saúde Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-autoriza-chiko-comercio-de-pescados-a-operar-como-23184 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTAQ autoriza CHIKÓ COMÉRCIO DE PESCADOS a operar como Empresa Brasileira de Navegação https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-reforma-de-estrutura-na-br-163-ms-23179 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT autoriza início de reforma de estrutura na BR-163/MS, em Rio Brilhante https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aplica-multas-em-diversos-setores-incluindo-23178 Atlas Público pt 2026-02-24 ANVISA aplica multas em diversos setores, incluindo companhias aéreas e logística portuária https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-revisa-certificado-de-operador-aereo-da-broad-fly-23177 Atlas Público pt 2026-02-24 ANAC revisa Certificado de Operador Aéreo da Broad Fly Serviços Aéreos Especializados Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-de-obras-de-reforma-na-bso-17-da-br-23173 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT autoriza início de obras de reforma na BSO 17 da BR-163/MS pela concessionária Motiva Pantanal https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-viacao-diamante-operar-23170 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT nega autorização para Viação Diamante operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-portabilidade-especial-de-carencias-de-60-dias-23169 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS concede portabilidade especial de carências de 60 dias para clientes da operadora Benecap https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-comber-biomassa-ltda-a-explorar-servicos-de-23165 Atlas Público pt 2026-02-24 Anatel autoriza Comber Biomassa Ltda a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/viacao-miracatiba-recebe-rs-44-7-milhoes-do-novo-pac-para-23164 Atlas Público pt 2026-02-24 Viação Miracatiba recebe R$ 44,7 milhões do Novo PAC para renovar frota em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-atualizar-23163 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério da Saúde abre consulta pública para atualizar protocolo de tratamento de Hemangioma Infantil no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-beatriz-ender-a-explorar-servico-de-interesse-23162 Atlas Público pt 2026-02-24 Autorizada Beatriz Ender a explorar Serviço de Interesse Restrito em âmbito nacional e internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-23160 Atlas Público pt 2026-02-24 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-padova-transportes-para-operar-transporte-23159 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT habilita Pádova Transportes para operar transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-celebra-contrato-de-us-5-bilhoes-em-titulos-23151 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo Federal celebra contrato de US$ 5 bilhões em títulos de dívida externa com BNY Mellon https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-de-23150 Atlas Público pt 2026-02-24 ANTT Outorga Licença Complementar à Empresa Boliviana de Cargas para Operar no Brasil até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-60-dias-para-portabilidade-especial-de-planos-23141 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS concede 60 dias para portabilidade especial de planos de saúde para clientes da Atitude Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-unimed-23136 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora Unimed Vertente do Caparaó por anormalidades https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-seleciona-rs-44-1-milhoes-para-viacao-santo-angelo-23135 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo seleciona R$ 44,1 milhões para Viação Santo Ângelo renovar frota em três cidades do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/municipios-prorrogam-contratos-de-infraestrutura-e-saude-23134 Atlas Público pt 2026-02-24 Municípios prorrogam contratos de infraestrutura e saúde com acréscimos e renovação de R$ 34,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-portabilidade-especial-de-carencias-para-23133 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS concede portabilidade especial de carências para beneficiários da operadora Mais Saúde S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/medsaude-servicos-medicos-recebe-autorizacao-para-explorar-23128 Atlas Público pt 2026-02-24 Medsaude Serviços Médicos recebe autorização para explorar telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-patrimonio-da-uniao-lista-areas-em-15-estados-23127 Atlas Público pt 2026-02-24 Secretaria do Patrimônio da União lista áreas em 15 estados para regularização fundiária social https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-altera-regras-para-publicacao-de-23120 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério do Esporte altera regras para publicação de despesas e uso de rendimentos por entidades esportivas https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-suspende-julgamento-de-adpf-sobre-o-presidente-do-tcu-23118 Atlas Público pt 2026-02-24 STF suspende julgamento de ADPF sobre o Presidente do TCU com ampla participação de amicus curiae https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-rs-16-5-milhoes-do-novo-pac-para-renovacao-23117 Atlas Público pt 2026-02-24 Governo aprova R$ 16,5 milhões do Novo PAC para renovação de frota de ônibus em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/cimpar-homologa-registro-de-precos-de-materiais-de-23116 Atlas Público pt 2026-02-24 CIMPAR homologa registro de preços de materiais de construção totalizando R$ 181,8 milhões para municípios do Vale do Paraibuna https://atlaspublico.com.br/noticias/jair-linhares-gomes-recebe-autorizacao-para-explorar-23114 Atlas Público pt 2026-02-24 Jair Linhares Gomes recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-regras-de-23108 Atlas Público pt 2026-02-24 Inmetro abre consulta pública de 45 dias sobre regras de fiscalização para produtos vendidos no e-commerce https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-suspende-importacao-de-amendoas-23107 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério da Agricultura suspende importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim por risco fitossanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-de-carteira-da-voce-total-planos-de-23106 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS determina alienação de carteira da Você Total Planos de Saúde em 30 dias por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/radio-comunitaria-dorense-recebe-autorizacao-para-operar-23105 Atlas Público pt 2026-02-24 Rádio Comunitária Dorense recebe autorização para operar serviços de telecomunicações em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-23101 Atlas Público pt 2026-02-24 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-rs-22-8-milhoes-para-23097 Atlas Público pt 2026-02-24 Ministério das Cidades aprova R$ 22,8 milhões para renovação de frota de ônibus em São José do Rio Preto (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-jorge-batista-e-cia-ltda-a-prestar-servicos-23094 Atlas Público pt 2026-02-24 ANATEL autoriza Jorge Batista & Cia Ltda a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-agro-carneiro-a-explorar-telecomunicacoes-23093 Atlas Público pt 2026-02-24 Anatel autoriza Agro Carneiro a explorar telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-antonio-sales-da-silva-alves-filho-a-23092 Atlas Público pt 2026-02-24 ANATEL autoriza Antonio Sales da Silva Alves Filho a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/mcb-videira-participacoes-ltda-recebe-autorizacao-para-23090 Atlas Público pt 2026-02-24 Mcb Videira Participações Ltda recebe autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-60-dias-para-usuarios-da-samig-migrarem-para-23089 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS concede 60 dias para usuários da SAMIG migrarem para outros planos de saúde sem carências https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-portabilidade-especial-de-carencias-de-60-dias-23087 Atlas Público pt 2026-02-24 ANS concede portabilidade especial de carências de 60 dias para clientes da Universal Plano Odontológico https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-arkema-coatex-brasil-a-explorar-servicos-de-23082 Atlas Público pt 2026-02-24 ANATEL autoriza Arkema Coatex Brasil a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-revisa-e-mantem-certificado-de-operador-aereo-da-4fly-23080 Atlas Público pt 2026-02-24 ANAC revisa e mantém Certificado de Operador Aéreo da 4FLY RJ Passeios Turísticos Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/marituba-pa-homologa-rs-19-3-milhoes-para-construcao-e-23079 Atlas Público pt 2026-02-24 Marituba (PA) homologa R$ 19,3 milhões para construção e conclusão de três creches https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-de-23073 Atlas Público pt 2026-02-24 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação de soja geneticamente modificada da GDM Genética https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-do-maranhao-homologa-registro-de-precos-de-rs-112-23063 Atlas Público pt 2026-02-24 CONLESTE do Maranhão homologa registro de preços de R$ 112,75 milhões para estações didáticas de Matemática https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-valor-de-ata-de-registro-de-precos-de-rs-23059 Atlas Público pt 2026-02-20 CODEVASF retifica valor de Ata de Registro de Preços de R$ 71,25 mil para R$ 855 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-4-declara-inidoneidade-de-tfmg-brands-por-3-anos-e-23055 Atlas Público pt 2026-02-20 TRT-4 declara inidoneidade de TFMG Brands por 3 anos e estende sanção à CECI Brands https://atlaspublico.com.br/noticias/bb-tecnologia-contrata-plansul-por-rs-477-8-milhoes-para-23049 Atlas Público pt 2026-02-20 BB Tecnologia contrata Plansul por R$ 477,8 milhões para serviços de teleatendimento https://atlaspublico.com.br/noticias/tcdf-suspende-licitacao-internacional-de-rs-119-2-milhoes-23047 Atlas Público pt 2026-02-20 TCDF suspende licitação internacional de R$ 119,2 milhões para obras de esgoto em Brazlândia (DF) https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-aplica-cancelamento-punitivo-de-contrato-a-23041 Atlas Público pt 2026-02-20 Polícia Federal aplica cancelamento punitivo de contrato à empresa FGK Vigilância e Segurança Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-recolhimento-e-proibicoes-contra-seis-23038 Atlas Público pt 2026-02-20 ANVISA determina recolhimento e proibições contra seis empresas por falhas em medicamentos e falsificações https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-brasil-bus-transportes-operar-23037 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização para Brasil Bus Transportes operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-diamante-para-operar-23036 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização à Viação Diamante para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-cancela-registro-punitivo-da-labor-23035 Atlas Público pt 2026-02-20 Polícia Federal cancela registro punitivo da Labor Segurança Patrimonial por infração regulamentar https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-raios-de-nossa-senhora-das-gracas-ltda-a-23033 Atlas Público pt 2026-02-20 ANEEL autoriza Raios de Nossa Senhora das Graças Ltda. a explorar Usina Fotovoltaica por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-revoga-autorizacoes-de-17-usinas-solares-solicitadas-23032 Atlas Público pt 2026-02-20 ANEEL revoga autorizações de 17 usinas solares solicitadas pela Rio Sol Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-delimitacao-de-terra-indigena-nawa-no-acre-23031 Atlas Público pt 2026-02-20 FUNAI aprova delimitação de Terra Indígena Nawa no Acre, totalizando 65.159 hectares https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-raios-de-nossa-senhora-das-gracas-ltda-a-23029 Atlas Público pt 2026-02-20 ANEEL autoriza Raios de Nossa Senhora das Graças Ltda. a explorar usina solar por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-raios-de-nossa-senhora-das-gracas-ltda-a-23027 Atlas Público pt 2026-02-20 ANEEL autoriza Raios de Nossa Senhora das Graças Ltda. a explorar UFV por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-brasil-bus-transportes-operar-23021 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização para Brasil Bus Transportes operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-rapido-federal-viacao-a-operar-linha-de-23019 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT autoriza Rápido Federal Viacão a operar linha de ônibus interestadual entre DF e Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23018 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-recolhe-medicamentos-irregulares-23017 Atlas Público pt 2026-02-20 Anvisa proíbe venda e recolhe medicamentos irregulares, incluindo falsificados e sem registro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-diamante-para-operar-23016 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização à Viação Diamante para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-de-imoveis-para-obras-de-23015 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT autoriza desapropriação de imóveis para obras de dispositivo em desnível na BR-116/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-gran-express-a-operar-linha-regular-de-onibus-23014 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT autoriza GRAN EXPRESS a operar linha regular de ônibus entre Brasília (DF) e Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-reserva-disponibilidade-hidrica-para-duas-pequenas-23013 Atlas Público pt 2026-02-20 ANA reserva disponibilidade hídrica para duas Pequenas Centrais Hidrelétricas em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-23012 Atlas Público pt 2026-02-20 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-interdita-cautelarmente-lotes-de-agua-injetavel-e-23011 Atlas Público pt 2026-02-20 Anvisa interdita cautelarmente lotes de água injetável e soro fisiológico da Equiplex por suspeita de contaminação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacoes-de-telecomunicacoes-restritas-e-23010 Atlas Público pt 2026-02-20 Governo cassa autorizações de telecomunicações restritas e rádio do cidadão de nove entidades https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-cancela-registro-punitivo-da-local-frio-23009 Atlas Público pt 2026-02-20 Polícia Federal cancela registro punitivo da Local Frio Armazéns Gerais Frigoríficos Mooca em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-de-radiodifusao-suspende-indeferimento-de-anulacao-23007 Atlas Público pt 2026-02-20 Diretor de Radiodifusão suspende indeferimento de anulação de transferência de outorga para rádio em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-auto-posto-maritimo-do-pontal-ltda-recebe-23003 Atlas Público pt 2026-02-20 Empresa Auto Posto Marítimo do Pontal Ltda recebe autorização para serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/imperium-telecom-recebe-autorizacao-nacional-para-explorar-23002 Atlas Público pt 2026-02-20 Imperium Telecom recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-viacao-marlim-para-operar-23001 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização à Viação Marlim para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-interesse-23000 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de pessoa física https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-empresa-transtry-lfinger-para-transporte-22999 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT habilita empresa TRANSTRY LFINGER para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Chile https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-de-filial-da-fgc-distribuidora-de-22997 Atlas Público pt 2026-02-19 ANP cancela autorização de filial da FGC Distribuidora de Combustíveis a pedido da empresa https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-concedida-a-22996 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização de telecomunicações concedida a Deni Euzendino Vigano https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-da-segfor-22995 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização de telecomunicações da SEGFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.-ME https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-para-exploracao-de-servicos-de-22994 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-leal-e-transporte-operar-servico-22992 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização para Leal & Transporte operar serviço regular de passageiros interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-restabelece-alvaras-de-pesquisa-para-ferro-brasil-22991 Atlas Público pt 2026-02-19 ANM restabelece alvarás de pesquisa para Ferro Brasil Mineração e Avanco Resources por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-de-telecomunicacoes-da-rigesa-22990 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo cassa autorização de telecomunicações da RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-cs-vip-logtur-operar-transporte-22988 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização para CS VIP LOGTUR operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-22987 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-do-banco-22986 Atlas Público pt 2026-02-19 Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. por crise financeira https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-atualiza-valores-diarios-repassados-para-alimentacao-22985 Atlas Público pt 2026-02-19 FNDE atualiza valores diários repassados para alimentação escolar no PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-cassa-outorgas-de-radio-do-cidadao-de-tres-pessoas-22984 Atlas Público pt 2026-02-19 Anatel cassa outorgas de Rádio do Cidadão de três pessoas físicas por perda de condições legais https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-habilita-empresa-cde-aviacao-e-tecnologia-ltda-para-22983 Atlas Público pt 2026-02-19 ANAC habilita empresa CDE Aviação e Tecnologia Ltda. para serviços aéreos aeroagrícolas no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-navegacao-santos-silva-ltda-a-operar-22982 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo autoriza Navegação Santos Silva Ltda a operar Serviço de Interesse Restrito em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-brasil-bus-transportes-para-operar-22981 Atlas Público pt 2026-02-19 ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas rodoviárias interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/heca-construtora-vence-licitacao-de-rs-138-2-milhoes-para-22978 Atlas Público pt 2026-02-19 HECA Construtora vence licitação de R$ 138,2 milhões para esgotamento sanitário em Japaratinga/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-piaui-homologa-rs-129-milhoes-para-implantacao-22972 Atlas Público pt 2026-02-19 Governo do Piauí homologa R$ 129 milhões para implantação de adutora em Jaicós https://atlaspublico.com.br/noticias/transpetro-instaura-processo-administrativo-de-22968 Atlas Público pt 2026-02-19 Transpetro instaura Processo Administrativo de Responsabilização para apurar fatos conexos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-inicia-consulta-publica-de-45-dias-para-revisar-regras-22963 Atlas Público pt 2026-02-18 ANP inicia consulta pública de 45 dias para revisar regras de cessão de contratos de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/rio-grande-do-norte-firma-contratos-de-rs-217-6-milhoes-22962 Atlas Público pt 2026-02-18 Rio Grande do Norte firma contratos de R$ 217,6 milhões para Hospital Metropolitano e supervisão de rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-uniao-da-serra-geral-homologa-rs-118-3-milhoes-em-22959 Atlas Público pt 2026-02-18 Consórcio União da Serra Geral homologa R$ 118,3 milhões em registro de preços para compra de mobiliários https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aplica-multa-e-impede-s3-servicos-ltda-de-licitar-com-a-22954 Atlas Público pt 2026-02-18 ANS aplica multa e impede S3 SERVIÇOS LTDA. de licitar com a União por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-pedido-de-cqb-22948 Atlas Público pt 2026-02-18 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre pedido de CQB da ALS Pharma para OGM risco 2 e vírus dengue https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacao-sobre-soja-22945 Atlas Público pt 2026-02-18 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestação sobre soja geneticamente modificada da Monsanto https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-9-declara-construtora-deka-ltda-inidonea-para-contratar-22944 Atlas Público pt 2026-02-18 TRT-9 declara Construtora Deka Ltda. inidônea para contratar com o poder público por 3 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-aplica-multa-e-declara-inidoneidade-de-3-anos-22941 Atlas Público pt 2026-02-18 Banco Central aplica multa e declara inidoneidade de 3 anos à Novateki Serviços por ato lesivo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-63-6-milhoes-para-22940 Atlas Público pt 2026-02-18 Governo autoriza garantia da União de R$ 63,6 milhões para saneamento no Mato Grosso do Sul via Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-pessoa-fisica-a-explorar-servicos-de-22939 Atlas Público pt 2026-02-18 Governo autoriza pessoa física a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-recurso-da-neoenergia-guanabara-sobre-prazo-para-22938 Atlas Público pt 2026-02-18 ANEEL nega recurso da Neoenergia Guanabara sobre prazo para reforço em linha de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-relimpp-servicos-industriais-ltda-como-22937 Atlas Público pt 2026-02-18 ANTT habilita RELIMPP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-licenca-da-crucero-del-norte-para-linha-22936 Atlas Público pt 2026-02-18 ANTT prorroga licença da Crucero Del Norte para linha internacional Buenos Aires-Rio de Janeiro até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-rs-192-9-milhoes-para-quatro-22935 Atlas Público pt 2026-02-18 Comitê do Rio Doce aprova R$ 192,9 milhões para quatro projetos de desenvolvimento rural em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-extingue-autorizacao-de-retransmissao-de-tv-digital-22934 Atlas Público pt 2026-02-18 MCom extingue autorização de retransmissão de TV digital para empresa em Jaraguá do Sul (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-restaura-alvaras-de-pesquisa-para-avanco-resources-e-22933 Atlas Público pt 2026-02-18 ANM Restaura Alvarás de Pesquisa para Avanco Resources e Ferro Brasil por Decisão Judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-decide-nao-incorporar-tratamento-22930 Atlas Público pt 2026-02-18 Ministério da Saúde decide não incorporar tratamento combinado para câncer de mama HER2-positivo inicial no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-renova-certificacoes-de-boas-praticas-de-fabricacao-22929 Atlas Público pt 2026-02-18 Anvisa renova certificações de Boas Práticas de Fabricação para insumos farmacêuticos de cinco empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-kandango-a-operar-linha-sao-paulo-belo-22928 Atlas Público pt 2026-02-18 ANTT autoriza Kandango a operar linha São Paulo-Belo Horizonte, negando recurso da Cometa https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-revisao-tarifaria-extraordinaria-da-equatorial-22927 Atlas Público pt 2026-02-18 ANEEL aprova Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Piauí com efeitos de R$ 399,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-operacao-comercial-da-usina-termeletrica-22926 Atlas Público pt 2026-02-18 ANEEL suspende operação comercial da Usina Termelétrica Maracanaú I, no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-revoga-autorizacao-de-radio-comunitaria-da-22925 Atlas Público pt 2026-02-18 Governo revoga autorização de rádio comunitária da Associação de Mandaguari (PR) por reincidência https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-provisoriamente-curso-de-medicina-com-60-vagas-22924 Atlas Público pt 2026-02-18 MEC autoriza provisoriamente curso de Medicina com 60 vagas na Faculdade Santo Antônio em Caçapava/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-22923 Atlas Público pt 2026-02-18 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de estradiol adesivo no SUS para puberdade https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-homologa-liquidacao-ordinaria-e-cancela-autorizacao-22922 Atlas Público pt 2026-02-18 SUSEP homologa liquidação ordinária e cancela autorização de Sandbox da Agrimutual Seguros S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-22921 Atlas Público pt 2026-02-18 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de testosterona injetável no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-nega-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-22920 Atlas Público pt 2026-02-18 Anvisa nega certificação de Boas Práticas de Fabricação para fabricante indiana FDC Limited https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-estabelece-regras-e-divulga-estimativas-de-repasse-do-22918 Atlas Público pt 2026-02-18 FNDE estabelece regras e divulga estimativas de repasse do Salário-Educação para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-22917 Atlas Público pt 2026-02-18 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de lenalidomida para mieloma múltiplo no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-azitromicina-di-hidratada-de-22916 Atlas Público pt 2026-02-18 ANVISA cancela registros de Azitromicina Di-Hidratada de EMS, Teuto e Prati-Donaduzzi por caducidade https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-concede-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-22915 Atlas Público pt 2026-02-18 ANVISA concede Certificação de Boas Práticas de Fabricação para 11 empresas farmacêuticas https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-128-9-milhoes-para-obras-de-22914 Atlas Público pt 2026-02-18 União autoriza garantia de R$ 128,9 milhões para obras de esgotamento sanitário em Nazaré (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-emite-certificado-de-organizacao-de-manutencao-para-a-22913 Atlas Público pt 2026-02-18 ANAC emite Certificado de Organização de Manutenção para a empresa AERO CENTRO S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-phoenix-distribuidora-a-operar-nova-instalacao-22912 Atlas Público pt 2026-02-18 ANP autoriza Phoenix Distribuidora a operar nova instalação de combustíveis em Senador Canedo/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-certifica-fabricas-na-coreia-do-sul-china-e-servia-22911 Atlas Público pt 2026-02-18 ANVISA certifica fábricas na Coreia do Sul, China e Sérvia para importação de medicamentos ao Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-designa-tenente-brigadeiro-mauricio-augusto-777 Atlas Público pt 2026-02-13 Portaria designa Tenente-Brigadeiro Maurício Augusto Silveira de Medeiros como Comandante interino da Aeronáutica de 13 a 17/02/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-edital-de-concessao-para-502-km-de-rodovias-br-776 Atlas Público pt 2026-02-13 ANTT aprova edital de concessão para 502 km de rodovias BR-116/PE-BA e BR-324/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/almirante-marcos-sampaio-olsen-e-designado-substituto-do-775 Atlas Público pt 2026-02-13 Almirante Marcos Sampaio Olsen é designado substituto do Ministro da Defesa de 13 a 17/02/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-publica-decisoes-em-acoes-constitucionais-sobre-774 Atlas Público pt 2026-02-13 STF publica decisões em ações constitucionais sobre omissões, normas do CNJ e Código Penal https://atlaspublico.com.br/noticias/ansn-concede-autorizacao-de-24-meses-para-uso-de-material-773 Atlas Público pt 2026-02-13 ANSN concede autorização de 24 meses para uso de material nuclear na INB em Resende/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-revisar-729 Atlas Público pt 2026-02-13 Ministério da Saúde abre consulta pública para revisar material sobre deficiência no Programa Saúde na Escola https://atlaspublico.com.br/noticias/subsecretaria-assina-contrato-de-rs-213-2-mi-com-renault-634 Atlas Público pt 2026-02-13 Subsecretaria assina contrato de R$ 213,2 mi com Renault para vans acessíveis a cadeirantes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-minas-e-energia-declara-caducidade-de-771 Atlas Público pt 2026-02-12 Ministério de Minas e Energia declara caducidade de concessões de transmissão de energia de Serra Negra e Tangará https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-declara-inconstitucional-ipva-sobre-aeronaves-e-770 Atlas Público pt 2026-02-12 STF declara inconstitucional IPVA sobre aeronaves e embarcações no Ceará e regras de subteto no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-sobre-minuta-do-plano-nacional-de-769 Atlas Público pt 2026-02-12 MME abre consulta pública sobre minuta do Plano Nacional de Energia 2055 por 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-revisar-633 Atlas Público pt 2026-02-12 Ministério da Saúde abre consulta pública para revisar material sobre deficiência no Programa Saúde na Escola https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-de-sistemas-de-consignacao-por-768 Atlas Público pt 2026-02-11 Caixa autoriza contratações de sistemas de consignação por R$ 1,24 mi para órgãos municipais e estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-consultoria-de-engenharia-por-inexigibilidade-767 Atlas Público pt 2026-02-11 FHE contrata consultoria de engenharia por inexigibilidade de licitação com valor simbólico de R$ 0,01 https://atlaspublico.com.br/noticias/deso-contrata-servicos-de-mao-de-obra-por-rs-11-38-mi-com-766 Atlas Público pt 2026-02-11 DESO contrata serviços de mão de obra por R$ 11,38 mi com vigência de 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-de-uberlandia-rescinde-contrato-com-765 Atlas Público pt 2026-02-11 Hospital de Clínicas de Uberlândia rescinde contrato com H2F Construções e aplica sanções de R$ 226 mil e 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-contrata-fundacao-sif-por-rs-5-milhoes-para-gerenciar-764 Atlas Público pt 2026-02-11 UFV contrata Fundação SIF por R$ 5 milhões para gerenciar projeto LAQUA https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-laboratorio-bergamo-por-rs-137-9-mi-para-763 Atlas Público pt 2026-02-11 DLOG contrata Laboratorio Bergamo por R$ 137,9 mi para fornecimento de Alfaepoetina https://atlaspublico.com.br/noticias/codeba-contrata-fgv-por-rs-9-6-mi-para-consultoria-em-762 Atlas Público pt 2026-02-11 CODEBA contrata FGV por R$ 9,6 mi para consultoria em competitividade de portos baianos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-suspende-construtora-carvalho-s-e-oliveira-s-por-761 Atlas Público pt 2026-02-11 Codevasf suspende Construtora Carvalho's e Oliveira's por 24 meses e aplica multa de R$ 363 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-servicos-compartilhados-assina-aditivo-de-rs-39-6-760 Atlas Público pt 2026-02-11 Centro de Serviços Compartilhados assina aditivo de R$ 39,6 mi ao contrato com Speedmais Soluções https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-4-85-mi-e-impede-consorcio-gtp-de-759 Atlas Público pt 2026-02-11 DNIT aplica multa de R$ 4,85 mi e impede Consórcio GTP de licitar por 3 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/hcpa-divulga-extratos-de-dispensa-de-licitacao-para-758 Atlas Público pt 2026-02-11 HCPA divulga extratos de dispensa de licitação para materiais médicos e remédios no valor de R$ 231 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/enbpar-firma-convenio-de-rs-74-4-mi-com-senai-para-757 Atlas Público pt 2026-02-11 ENBPar firma convênio de R$ 74,4 mi com SENAI para eficiência energética em indústrias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-71-962-87-e-suspensao-de-24-meses-a-756 Atlas Público pt 2026-02-11 DNIT aplica multa de R$ 71.962,87 e suspensão de 24 meses à Direção Consultoria e Engenharia Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-pro-imagem-por-rs-1-8-mi-em-exames-por-755 Atlas Público pt 2026-02-11 Exército contrata Pro Imagem por R$ 1,8 mi em exames por imagem para 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-suspende-construtora-carvalho-s-e-oliveira-s-por-754 Atlas Público pt 2026-02-11 Codevasf suspende Construtora Carvalho's e Oliveira's por 24 meses e aplica multa de R$ 227,8 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-anula-publicacoes-de-sub-rogacao-de-3-termos-de-753 Atlas Público pt 2026-02-11 Caixa anula publicações de sub-rogação de 3 Termos de Compromisso da SRHS no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-juiz-de-fora-suspende-empresa-por-3-anos-e-751 Atlas Público pt 2026-02-11 Hospital de Juiz de Fora suspende empresa por 3 anos e aplica multa de R$ 56 por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-pr-cassa-aposentadoria-de-servidor-paulo-sergio-lopes-734 Atlas Público pt 2026-02-11 TRE-PR cassa aposentadoria de servidor Paulo Sergio Lopes Bezerra por infração disciplinar https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-marcal-flavio-simoes-como-assistente-730 Atlas Público pt 2026-02-11 Casa Civil nomeia Marçal Flávio Simões como Assistente Técnico de Ex-Presidente da República https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-rs-1-3-mi-em-contratacoes-diretas-de-752 Atlas Público pt 2026-02-10 Caixa autoriza R$ 1,3 mi em contratações diretas de sistemas de consignação para 5 órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/imip-ratifica-inexigibilidade-de-licitacao-para-contratar-750 Atlas Público pt 2026-02-10 IMIP ratifica inexigibilidade de licitação para contratar serviços de R$ 150 mil em convênio https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-saae-para-agua-e-esgoto-em-agencia-de-749 Atlas Público pt 2026-02-10 INSS contrata SAAE para água e esgoto em agência de Teotônio Vilela/AL por R$ 130 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-de-rs-1-748 Atlas Público pt 2026-02-10 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio de R$ 1 mi com associação de Altinho até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/12-brigada-de-infantaria-leve-contrata-servicos-de-exames-747 Atlas Público pt 2026-02-10 12ª Brigada de Infantaria Leve contrata serviços de exames por imagem por R$ 1,8 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-servicos-de-agua-e-esgoto-em-maceio-por-rs-4-746 Atlas Público pt 2026-02-10 INSS contrata serviços de água e esgoto em Maceió por R$ 4,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ebc-contrata-jld-publicidade-por-rs-1-44-mi-para-servicos-745 Atlas Público pt 2026-02-10 EBC contrata JLD Publicidade por R$ 1,44 mi para serviços de Datena em TV e rádio https://atlaspublico.com.br/noticias/ifrn-campus-parnamirim-contrata-funcern-por-rs-499-888-80-744 Atlas Público pt 2026-02-10 IFRN Campus Parnamirim contrata FUNCERN por R$ 499.888,80 para automação de inventário de bens culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-instituto-743 Atlas Público pt 2026-02-10 Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto Sociocultural Comunitário por R$ 800 mil até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aplica-sancao-de-2-anos-de-impedimento-de-licitar-a-ac-742 Atlas Público pt 2026-02-10 MAPA aplica sanção de 2 anos de impedimento de licitar à AC Segurança Ltda por descumprimento contratual https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-divulga-extratos-de-aditivos-contratuais-com-741 Atlas Público pt 2026-02-10 DOU divulga extratos de aditivos contratuais com prorrogações e rescisão totalizando até R$ 16,5 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-construtora-etam-por-rs-44-6-mi-em-servicos-740 Atlas Público pt 2026-02-10 DNIT contrata Construtora Etam por R$ 44,6 mi em serviços emergenciais na BR-319/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-rescinde-acordo-de-cooperacao-com-capital-consig-para-739 Atlas Público pt 2026-02-10 INSS rescinde acordo de cooperação com Capital Consig para consignações de empréstimos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-termo-de-fomento-de-738 Atlas Público pt 2026-02-10 Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 200 mil para qualificação de doulas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-com-737 Atlas Público pt 2026-02-10 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio com INVISA por R$ 3 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-suspende-empresa-de-engenharia-por-2-anos-736 Atlas Público pt 2026-02-10 Banco do Nordeste suspende empresa de engenharia por 2 anos em licitações https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-da-18-regiao-aplica-multa-de-rs-7-691-20-e-impede-735 Atlas Público pt 2026-02-10 TRT da 18ª Região aplica multa de R$ 7.691,20 e impede Trinay Indústria de licitar por 1 ano https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-prorroga-contrato-com-consorcio-nippon-plena-por-1-733 Atlas Público pt 2026-02-10 Codevasf prorroga contrato com Consórcio Nippon-Plena por 1 ano com R$ 7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-firma-convenio-com-dhahran-techno-valley-arabia-saudita-732 Atlas Público pt 2026-02-10 UFV firma convênio com Dhahran Techno Valley (Arábia Saudita) para parcerias em startups e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-terrasa-engenharia-em-mg-e-eleva-731 Atlas Público pt 2026-02-10 DNIT prorroga contrato com Terrasa Engenharia em MG e eleva valor para R$ 23,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendente-de-agricultura-de-sergipe-cancela-pensao-728 Atlas Público pt 2026-02-10 Superintendente de Agricultura de Sergipe cancela pensão civil por ilegalidade identificada pelo TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/trf-3-torna-sem-efeito-perda-de-cargo-de-juiza-federal-727 Atlas Público pt 2026-02-10 TRF-3 torna sem efeito perda de cargo de juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno https://atlaspublico.com.br/noticias/mpt-dispensa-servidora-e-designa-nauale-santos-de-oliveira-726 Atlas Público pt 2026-02-10 MPT dispensa servidora e designa Nauale Santos de Oliveira para substituições eventuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-casa-civil-demite-oficial-de-inteligencia-da-725 Atlas Público pt 2026-02-10 Ministro da Casa Civil demite oficial de inteligência da ABIN por portaria https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-geral-revoga-exoneracao-de-coordenador-de-723 Atlas Público pt 2026-02-10 Secretária-Geral revoga exoneração de coordenador de Cooperação Técnica no Itamaraty https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpem-autoriza-dispensa-de-licitacao-para-plataforma-access-724 Atlas Público pt 2026-02-09 CNPEM autoriza dispensa de licitação para plataforma Access Workstation por R$ 1,25 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/mpm-suspende-empresa-jnm-de-licitacoes-por-1-ano-e-rescinde-722 Atlas Público pt 2026-02-09 MPM suspende empresa JNM de licitações por 1 ano e rescinde contrato a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-projeto-musical-721 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Cultura prorroga parceria com Projeto Musical Arte Jovem por R$ 1,4 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-anula-termo-aditivo-de-contrato-de-repasse-para-pm-720 Atlas Público pt 2026-02-09 Governo anula termo aditivo de contrato de repasse para PM de Barbacena https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-pela-9-vez-convenio-com-719 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde prorroga pela 9ª vez convênio com hospital de hematologia do Amazonas por R$ 316.800 https://atlaspublico.com.br/noticias/if-fluminense-contrata-fundacao-por-rs-5-mi-em-dispensa-de-718 Atlas Público pt 2026-02-09 IF Fluminense contrata fundação por R$ 5 mi em dispensa de licitação para gestão de projeto agropecuário https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-prorroga-contrato-com-fapeu-ate-abril-de-2026-por-rs-717 Atlas Público pt 2026-02-09 UFSC prorroga contrato com FAPEU até abril de 2026 por R$ 55,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-rescinde-contrato-com-agil-ltda-por-716 Atlas Público pt 2026-02-09 Banco do Nordeste rescinde contrato com Ágil Ltda. por irregularidades na execução https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-prorroga-contrato-com-idv-brasil-ate-2040-e-715 Atlas Público pt 2026-02-09 Exército prorroga contrato com IDV Brasil até 2040 e atualiza valor para R$ 7,58 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-convenio-com-fundo-de-saude-do-714 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde prorroga convênio com Fundo de Saúde do RJ por R$ 1,47 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/anater-firma-convenios-de-rs-122-9-mi-com-fest-para-713 Atlas Público pt 2026-02-09 ANATER firma convênios de R$ 122,9 mi com FEST para projetos no Rio Doce até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-8-vez-convenio-de-rs-4-mi-com-712 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde prorroga 8ª vez convênio de R$ 4 mi com Instituto Praxis no Ceará até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-manutencao-da-br-174-em-mt-por-711 Atlas Público pt 2026-02-09 DNIT prorroga contrato de manutenção da BR-174 em MT por 365 dias com acréscimo de R$ 9,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-suspende-empresa-de-engenharia-por-2-anos-710 Atlas Público pt 2026-02-09 Banco do Nordeste suspende empresa de engenharia por 2 anos em licitações https://atlaspublico.com.br/noticias/dpu-impede-instituto-bem-brasil-de-licitar-com-uniao-por-1-709 Atlas Público pt 2026-02-09 DPU impede Instituto Bem Brasil de licitar com União por 1 ano por dívidas trabalhistas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-sdtp-executa-integralmente-atividades-de-navegacao-708 Atlas Público pt 2026-02-09 Fundação SDTP executa integralmente atividades de navegação aérea no RJ em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-retifica-concessao-de-pensao-vitalicia-a-conjuge-707 Atlas Público pt 2026-02-09 Portaria retifica concessão de pensão vitalícia a cônjuge de ex-agente de saúde do Ministério da Saúde na PB https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-revoga-aposentadoria-de-tecnico-por-ilegalidade-706 Atlas Público pt 2026-02-09 INSS revoga aposentadoria de técnico por ilegalidade apontada pelo TCU https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-converte-exoneracao-em-destituicao-de-705 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde converte exoneração em destituição de cargo por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-condena-empresas-e-pessoas-por-praticas-704 Atlas Público pt 2026-02-09 CADE condena empresas e pessoas por práticas anticompetitivas e recomenda multas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indeferiu-certificacao-de-boas-praticas-para-703 Atlas Público pt 2026-02-09 Anvisa indeferiu certificação de boas práticas para Nanosens Ltda e fabricante belga https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-converte-exoneracao-em-destituicao-de-702 Atlas Público pt 2026-02-09 Ministério da Saúde converte exoneração em destituição de cargo por improbidade administrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indeferiu-renovacao-do-registro-do-cigarro-de-palha-701 Atlas Público pt 2026-02-09 Anvisa indeferiu renovação do registro do cigarro de palha Brothers Paiol https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-equatorial-goias-a-instalar-rede-eletrica-na-1488 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza Equatorial Goiás a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-364/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-viacao-brasiliano-transportes-a-solicitar-1487 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT habilita Viação Brasiliano Transportes a solicitar autorização para linhas interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-para-passarela-id-07-na-br-163-1485 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza desapropriação para Passarela ID-07 na BR-163/MT, sob responsabilidade da Nova Rota do Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-de-transito-internacional-para-cargas-1484 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT Outorga Licença de Trânsito Internacional para Cargas à Trans Parana até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-para-implantacao-de-passarela-1481 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza desapropriação para implantação de passarela na BR-163/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-1479 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de ampliação da BR-116 no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-para-implantacao-de-passarela-1477 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT autoriza desapropriação para implantação de passarela na BR-163/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-1476 Atlas Público pt 2026-02-06 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de ampliação da BR-277 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/portarias-do-mpdft-retificam-exoneracao-de-servidor-e-785 Atlas Público pt 2026-02-06 Portarias do MPDFT retificam exoneração de servidor e nomeiam novo Chefe de Gabinete https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-convenio-de-rs-955-mil-700 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério da Agricultura prorroga convênio de R$ 955 mil com cooperativa cafeeira do Vale do Juruá até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/cbtu-recife-dispensa-licitacao-e-contrata-27-motoristas-por-699 Atlas Público pt 2026-02-06 CBTU Recife dispensa licitação e contrata 27 motoristas por R$ 999.939,12 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-termo-de-fomento-de-698 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 700 mil para ações com adolescentes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-convenio-com-instituto-697 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério da Agricultura prorroga convênio com Instituto Flor do Piqui por R$ 1,91 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-5-farmacias-do-farmacia-696 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério da Saúde descredencia 5 farmácias do Farmácia Popular em Luziânia-GO https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-aplica-impedimento-de-12-meses-para-licitar-a-be-695 Atlas Público pt 2026-02-06 Casa Civil aplica impedimento de 12 meses para licitar à BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-contrata-fundacao-norte-rio-grandense-por-rs-11-8-mi-694 Atlas Público pt 2026-02-06 UFRN contrata Fundação Norte Rio Grandense por R$ 11,8 mi em dispensa de licitação para projeto de análise de petróleo https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-da-moeda-contrata-ufrj-por-rs-4-28-mi-para-consultoria-693 Atlas Público pt 2026-02-06 Casa da Moeda contrata UFRJ por R$ 4,28 mi para consultoria em certificadora de ativos ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-multa-de-rs-677-mil-e-impede-consorcio-procec-692 Atlas Público pt 2026-02-06 DNIT aplica multa de R$ 677 mil e impede consórcio Procec/Geottec de licitar com União https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-691 Atlas Público pt 2026-02-06 Caixa autoriza contratações diretas de sistemas de consignação por R$ 486 mil para órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/see-ac-contrata-fgv-por-rs-5-01-mi-em-inexigibilidade-para-689 Atlas Público pt 2026-02-06 SEE-AC contrata FGV por R$ 5,01 mi em inexigibilidade para formação de educadores e publicações no Acre https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-655-mi-com-688 Atlas Público pt 2026-02-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,655 mi com SETUR para Baile da Roça https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-jullito-hermanos-s-r-l-1463 Atlas Público pt 2026-02-05 ANTT outorga licença complementar à JULLITO HERMANOS S.R.L. para transporte de cargas entre Paraguai e Bolívia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-transportes-cac-spa-1462 Atlas Público pt 2026-02-05 ANTT outorga Licença Complementar à TRANSPORTES CAC SPA para transporte de cargas Chile-Brasil até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-gasparin-log-para-1461 Atlas Público pt 2026-02-05 ANTT outorga Licença Complementar à Gasparin Log para transporte de cargas entre Brasil e Paraguai até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-licenca-de-empresa-boliviana-para-operar-1460 Atlas Público pt 2026-02-05 ANTT prorroga licença de empresa boliviana para operar linha de ônibus internacional até 2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-argentina-ras-1458 Atlas Público pt 2026-02-05 ANTT outorga licença complementar à empresa argentina RAS BALLBECK S.R.L. para transporte de cargas até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-designa-leandro-safatle-como-diretor-presidente-e-783 Atlas Público pt 2026-02-05 Anvisa designa Leandro Safatle como Diretor-Presidente e define diretores das diretorias principais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-650-mil-com-663 Atlas Público pt 2026-02-05 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 650 mil com Patos/PB para Festa SolFolia em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/uff-aumenta-contrato-de-energia-eletrica-com-ampla-energia-662 Atlas Público pt 2026-02-05 UFF aumenta contrato de energia elétrica com Ampla Energia em R$ 37,9 milhões para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cefet-mg-contrata-fundatec-por-rs-0-00-para-gestao-de-661 Atlas Público pt 2026-02-05 CEFET-MG contrata FUNDATEC por R$ 0,00 para gestão de projeto de concurso público https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-empresa-de-avaliacoes-por-rs-0-01-para-660 Atlas Público pt 2026-02-05 FHE contrata empresa de avaliações por R$ 0,01 para serviços técnicos de engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-contrata-fest-por-rs-10-mi-em-dispensa-de-licitacao-659 Atlas Público pt 2026-02-05 UFES contrata FEST por R$ 10 mi em dispensa de licitação para pesquisa em agropecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-dispensa-licitacao-para-contratos-de-rs-5-57-mi-com-658 Atlas Público pt 2026-02-05 UFV dispensa licitação para contratos de R$ 5,57 mi com FUNARBE e SIF em gestão de projetos https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-guarnicao-de-florianopolis-contrata-sos-cardio-657 Atlas Público pt 2026-02-05 Hospital de Guarnição de Florianópolis contrata SOS Cardio por R$ 9 mi em serviços hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-equatorial-goias-a-instalar-rede-eletrica-na-1452 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT autoriza Equatorial Goiás a instalar rede elétrica na faixa de domínio da BR-060/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-para-transporte-1451 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT outorga licença complementar para transporte internacional de cargas do Paraguai com trânsito no Brasil até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-santa-cruz-a-renunciar-a-autorizacao-1446 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT autoriza Viação Santa Cruz a renunciar à autorização da linha Campinas/SP a Juiz de Fora/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-obras-de-1444 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de desnível na BR-163/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-viacao-santa-cruz-em-linha-entre-1441 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT defere renúncia da Viação Santa Cruz em linha entre Ribeirão Preto (SP) e Juiz de Fora (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-santa-cruz-a-renunciar-a-autorizacao-1435 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT autoriza Viação Santa Cruz a renunciar a autorização de linha rodoviária entre São Paulo e Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-interflet-transportes-para-transporte-1434 Atlas Público pt 2026-02-04 ANTT habilita INTERFLET TRANSPORTES para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-homologa-interrupcao-das-ferias-do-ministro-784 Atlas Público pt 2026-02-04 Presidente homologa interrupção das férias do ministro Antonio Waldez Góes da Silva a partir de 2/2/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-homologa-comitiva-oficial-de-visita-ao-panama-em-782 Atlas Público pt 2026-02-04 Presidente homologa comitiva oficial de visita ao Panamá em 27 e 28 de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-servicos-tecnicos-de-arquitetura-e-engenharia-656 Atlas Público pt 2026-02-04 FHE contrata serviços técnicos de arquitetura e engenharia por R$ 0,01 sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-contrata-empresa-por-rs-178-mil-para-pericia-judicial-655 Atlas Público pt 2026-02-04 UFRJ contrata empresa por R$ 178 mil para perícia judicial em telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-svl-construcao-por-rs-0-01-para-servicos-654 Atlas Público pt 2026-02-04 FHE contrata SVL Construção por R$ 0,01 para serviços técnicos de arquitetura e engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-dispensa-licitacao-e-contrata-rs-8-5-mi-em-acidos-652 Atlas Público pt 2026-02-04 Governo dispensa licitação e contrata R$ 8,5 mi em ácidos nítrico e sulfúrico https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpi-contrata-empresa-por-rs-447-mil-para-manutencao-651 Atlas Público pt 2026-02-04 IFPI contrata empresa por R$ 447 mil para manutenção predial na Reitoria https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-repassa-rs-417-mil-a-cbv-para-partida-650 Atlas Público pt 2026-02-04 Ministério do Esporte repassa R$ 417 mil à CBV para partida da Superliga Feminina em São Luís-MA https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-construtora-por-rs-0-01-para-servicos-tecnicos-649 Atlas Público pt 2026-02-04 FHE contrata construtora por R$ 0,01 para serviços técnicos de arquitetura e engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/fundarj-celebra-convenio-de-rs-200-mil-com-coppetec-para-648 Atlas Público pt 2026-02-04 FUNDARJ celebra convênio de R$ 200 mil com COPPETEC para produção de livro do MST https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-firma-contrato-de-rs-5-milhoes-com-fest-para-projeto-647 Atlas Público pt 2026-02-04 UFES firma contrato de R$ 5 milhões com FEST para projeto de cinema e educação popular https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-resultado-de-licitacao-de-rs-41-7-mi-e-646 Atlas Público pt 2026-02-04 Codevasf retifica resultado de licitação de R$ 41,7 mi e inclui MOBICON no item 3 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacao-da-expresso-adamantina-para-linha-1427 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT revoga autorização da Expresso Adamantina para linha Campo Grande/MS - Brasília/DF por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-real-maia-transportes-a-autorizacao-1426 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT defere renúncia da Real Maia Transportes a autorização para linha Palmas/TO-Teresina/PI https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-vale-s-a-a-suprimir-investimentos-1423 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT autoriza Vale S.A. a suprimir investimentos obrigatórios na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-viacao-santa-cruz-em-linha-que-liga-1419 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT defere renúncia da Viação Santa Cruz em linha que liga Minas Gerais a São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-sao-jose-para-servico-1411 Atlas Público pt 2026-02-03 ANTT nega autorização à Expresso São José para serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-firma-convenio-de-rs-5-9-mi-com-fapetec-para-inclusao-690 Atlas Público pt 2026-02-03 UFSM firma convênio de R$ 5,9 mi com FAPETEC para inclusão produtiva em Santa Maria/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-atualiza-contrato-de-engenharia-em-ms-para-rs-58-1-687 Atlas Público pt 2026-02-03 DNIT atualiza contrato de engenharia em MS para R$ 58,1 milhões com vigência até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-686 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-vale-s-a-de-multa-de-rs-463-5-milhoes-por-685 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM notifica Vale S.A. de multa de R$ 463,5 milhões por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-684 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-683 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-682 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-681 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-14-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-680 Atlas Público pt 2026-02-03 Caixa autoriza 14 contratações diretas de sistemas de consignação para órgãos públicos, total estimado em R$ 1 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-679 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-empresa-de-arquitetura-por-inexigibilidade-de-678 Atlas Público pt 2026-02-03 FHE contrata empresa de arquitetura por inexigibilidade de licitação com valor simbólico de R$ 0,01 https://atlaspublico.com.br/noticias/ordem-dos-capelaes-e-faculdade-febraica-registram-diplomas-677 Atlas Público pt 2026-02-03 Ordem dos Capelães e Faculdade Febraica registram diplomas de Doutor Honoris Causa para mais de 100 pessoas até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-vale-s-a-de-multa-de-rs-463-5-milhoes-por-676 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM notifica Vale S.A. de multa de R$ 463,5 milhões por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-675 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-674 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-673 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-672 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-empresa-para-servicos-tecnicos-de-arquitetura-671 Atlas Público pt 2026-02-03 FHE contrata empresa para serviços técnicos de arquitetura e engenharia por R$ 0,01 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-670 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-convenio-com-casa-da-cultura-669 Atlas Público pt 2026-02-03 Ministério da Cultura prorroga convênio com Casa da Cultura da Baixada Fluminense por R$ 2 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-paraiba-assina-1-aditivo-a-contrato-com-civilpav-e-668 Atlas Público pt 2026-02-03 DNIT na Paraíba assina 1º aditivo a contrato com Civilpav e eleva valor para R$ 47,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-mr-engenharia-por-rs-0-01-para-servicos-667 Atlas Público pt 2026-02-03 FHE contrata MR Engenharia por R$ 0,01 para serviços técnicos de arquitetura e engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-de-belem-contrata-servicos-medicos-por-666 Atlas Público pt 2026-02-03 Grupamento de Apoio de Belém contrata serviços médicos por R$ 100 mil até 2036 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-665 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-463-5-milhoes-a-vale-s-a-por-lavra-664 Atlas Público pt 2026-02-03 ANM aplica multa de R$ 463,5 milhões à Vale S.A. por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-homologa-reducao-de-valores-em-projetos-culturais-636 Atlas Público pt 2026-02-03 Portaria homologa redução de valores em projetos culturais da Lei Rouanet no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-cria-ambiente-experimental-para-testar-transferencia-1457 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT cria ambiente experimental para testar transferência de controle da Autopista Regis Bittencourt S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-maninho-viagens-a-operar-linha-interestadual-1416 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT autoriza Maninho Viagens a operar linha interestadual entre Rio Grande do Norte e Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-maninho-viagens-a-operar-linha-interestadual-1413 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT autoriza Maninho Viagens a operar linha interestadual entre RN e SP via BA https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-maninho-viagens-a-operar-linha-interestadual-1410 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT autoriza Maninho Viagens a operar linha interestadual entre RN, GO, CE e SP https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-transportes-pesados-minas-s-a-para-transporte-1408 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT habilita Transportes Pesados Minas S/A para transporte rodoviário internacional entre Brasil e Peru https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-renuncia-da-viacao-andorinha-na-linha-maringa-1400 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT autoriza renúncia da Viação Andorinha na linha Maringá (PR) - Presidente Prudente (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-de-autorizacao-para-transporte-1399 Atlas Público pt 2026-02-02 ANTT indefere pedido de autorização para transporte interestadual de passageiros da CS VIP LOGTUR https://atlaspublico.com.br/noticias/fub-prorroga-contrato-de-pesquisa-com-acrescimo-de-rs-1-17-645 Atlas Público pt 2026-02-02 FUB prorroga contrato de pesquisa com acréscimo de R$ 1,17 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-4-21-mi-com-644 Atlas Público pt 2026-02-02 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 4,21 mi com SETUR-BA para Festival Bahia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-adiciona-rs-78-8-mi-e-prorroga-contrato-de-adesivos-de-643 Atlas Público pt 2026-02-02 DLOG adiciona R$ 78,8 mi e prorroga contrato de adesivos de nicotina por 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ibram-prorroga-convenio-com-mam-rj-por-rs-1-milhao-ate-642 Atlas Público pt 2026-02-02 Ibram prorroga convênio com MAM-RJ por R$ 1 milhão até março de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifsp-contrata-funarbe-por-rs-17-2-mi-em-dispensa-de-641 Atlas Público pt 2026-02-02 IFSP contrata Funarbe por R$ 17,2 mi em dispensa de licitação para projeto Pronasci Juventude em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-convenio-com-instituto-por-640 Atlas Público pt 2026-02-02 Ministério da Cultura prorroga convênio com instituto por R$ 500 mil até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-639 Atlas Público pt 2026-02-02 Caixa autoriza contratações diretas de sistemas de consignação para 11 órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpa-campus-maraba-rural-contrata-rs-15-8-mi-para-638 Atlas Público pt 2026-02-02 IFPA Campus Marabá Rural contrata R$ 15,8 mi para manutenção de ar-condicionado até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-501-8-mil-com-637 Atlas Público pt 2026-02-02 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 501,8 mil com Diogo de Vasconcelos para festa de emancipação em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-comunidade-635 Atlas Público pt 2026-02-02 Ministério da Cultura prorroga parceria com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas por R$ 950 mil até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-abre-prazo-de-15-dias-para-empresas-de-pecas-632 Atlas Público pt 2026-02-02 CADE abre prazo de 15 dias para empresas de peças automotivas indicarem interesse em acordo em investigação de cartel https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-consulta-publica-para-atualizar-regras-do-servico-1392 Atlas Público pt 2026-01-30 ANTT abre consulta pública para atualizar regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-designa-rui-chagas-mesquita-como-presidente-interino-781 Atlas Público pt 2026-01-30 ANAC designa Rui Chagas Mesquita como presidente interino de 29/01 a 07/02/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-divulga-propostas-habilitadas-para-rs-2-bi-em-780 Atlas Público pt 2026-01-30 Portaria divulga propostas habilitadas para R$ 2 bi em financiamento de frota de mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/if-para-campus-maraba-rural-contrata-servicos-de-631 Atlas Público pt 2026-01-30 IF Pará Campus Marabá Rural contrata serviços de refrigeração por R$ 15,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-empresa-e-representante-por-debito-de-rs-41-9-mi-630 Atlas Público pt 2026-01-30 TCU cita empresa e representante por débito de R$ 41,9 mi em obra no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/huac-reconhece-divida-de-rs-330-mil-a-servebem-por-servicos-628 Atlas Público pt 2026-01-30 HUAC reconhece dívida de R$ 330 mil à Servebem por serviços de limpeza em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/justica-federal-de-sp-firma-contratos-de-rs-16-mi-e-627 Atlas Público pt 2026-01-30 Justiça Federal de SP firma contratos de R$ 16 mi e aditivos para serviços e segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-95-mi-626 Atlas Público pt 2026-01-30 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 2,95 mi para Festival Serra e Mar 2026 no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/mpt-prorroga-contrato-com-claro-s-a-por-12-meses-com-625 Atlas Público pt 2026-01-30 MPT prorroga contrato com Claro S.A. por 12 meses com desconto de 5,5% a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-624 Atlas Público pt 2026-01-30 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 500 mil com SDB Instituto para Vila do Bem 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-suspende-24-autorizacoes-de-linhas-rodoviarias-da-1389 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT suspende 24 autorizações de linhas rodoviárias da empresa JOTAMAR por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-realmaia-turismo-e-cargas-ltda-para-1387 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT nega autorização à REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. para transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-uruguaia-1386 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT outorga licença complementar à empresa uruguaia TRAN888 SAS para transporte de cargas até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-areas-em-resplendor-mg-1382 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT declara utilidade pública de áreas em Resplendor/MG para viaduto ferroviário da Vale S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-alteracao-em-termo-de-autorizacao-de-1381 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT autoriza alteração em Termo de Autorização de transporte rodoviário interestadual entre PA e MA https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-wezen-transporte-e-logistica-para-transporte-1378 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT habilita Wezen Transporte e Logística para transporte rodoviário internacional Brasil-Argentina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-cs-vip-logtur-operar-transporte-1377 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT nega autorização para CS VIP LOGTUR operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-realmaia-turismo-e-cargas-ltda-para-1374 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT nega autorização à REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. para serviço interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-conceito-transportes-na-linha-1370 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT defere renúncia da Conceito Transportes na linha rodoviária Aragarcas/GO-Cuiabá/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-conceito-transportes-a-autorizacao-1368 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT defere renúncia da Conceito Transportes à autorização de linha entre Goiás e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-sao-jose-realizar-1367 Atlas Público pt 2026-01-29 ANTT nega autorização para Expresso São José realizar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-prorroga-convenio-com-sao-gabriel-por-rs-7-05-milhoes-623 Atlas Público pt 2026-01-29 Incra prorroga convênio com São Gabriel por R$ 7,05 milhões até agosto de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-com-622 Atlas Público pt 2026-01-29 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio com Instituto Vladimir Herzog por R$ 1,35 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-empresa-por-rs-0-01-para-servicos-tecnicos-de-621 Atlas Público pt 2026-01-29 FHE contrata empresa por R$ 0,01 para serviços técnicos de arquitetura e engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-anula-convenio-de-poco-artesiano-com-godofredo-620 Atlas Público pt 2026-01-29 Codevasf anula convênio de poço artesiano com Godofredo Viana-MA por falta de execução https://atlaspublico.com.br/noticias/univasf-contrata-fapex-por-rs-3-mi-em-dispensa-de-licitacao-619 Atlas Público pt 2026-01-29 Univasf contrata Fapex por R$ 3 mi em dispensa de licitação para saúde animal https://atlaspublico.com.br/noticias/finep-notifica-tocantins-por-irregularidades-em-convenio-de-618 Atlas Público pt 2026-01-29 Finep notifica Tocantins por irregularidades em convênio de R$ 7,55 mi para produção rural familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-mi-617 Atlas Público pt 2026-01-29 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 2 mi para Circuito das Paróquias 2026 em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-assina-contrato-de-locacao-de-rs-89-616 Atlas Público pt 2026-01-29 Caixa Econômica Federal assina contrato de locação de R$ 89 mil/mês em Catanduva/SP https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-publica-extratos-de-10-contratos-de-rs-615 Atlas Público pt 2026-01-29 Banco do Nordeste publica extratos de 10 contratos de R$ 204 mi em serviços jurídicos, TI e segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/finep-notifica-empresa-e-responsavel-por-irregularidades-em-614 Atlas Público pt 2026-01-29 Finep notifica empresa e responsável por irregularidades em subvenção de R$ 8,9 mi do FNDCT https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-publica-extratos-de-9-dispensas-de-licitacao-para-613 Atlas Público pt 2026-01-29 DOU publica extratos de 9 dispensas de licitação para suprimentos hospitalares totalizando R$ 571 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-11-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-612 Atlas Público pt 2026-01-29 Caixa autoriza 11 contratações diretas de sistemas de consignação por R$ 3,8 mi até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rj-assina-5-aditivo-a-contrato-com-bra-construtora-e-611 Atlas Público pt 2026-01-29 DNIT-RJ assina 5º aditivo a contrato com Bra Construtora e adiciona R$ 3,16 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-sao-jose-operar-1362 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT nega autorização para Expresso São José operar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-expresso-sao-jose-ltda-em-linha-de-1361 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT defere renúncia da Expresso São José Ltda. em linha de ônibus entre RS e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-constantina-turismo-em-linha-de-1360 Atlas Público pt 2026-01-28 ANTT defere renúncia da Constantina Turismo em linha de ônibus entre Rio Grande do Sul e Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-firma-contrato-de-rs-1-47-mi-com-fundacao-christiano-600 Atlas Público pt 2026-01-28 UFMG firma contrato de R$ 1,47 mi com Fundação Christiano Ottoni para curso de especialização em estruturas https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-publica-extratos-de-10-contratos-592 Atlas Público pt 2026-01-28 Banco do Nordeste publica extratos de 10 contratos totalizando R$ 91,8 milhões em serviços e aquisições https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-rio-contrata-advocacia-por-rs-9-99-mi-em-583 Atlas Público pt 2026-01-28 Companhia Docas do Rio contrata advocacia por R$ 9,99 mi em inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-5-mi-com-setur-582 Atlas Público pt 2026-01-28 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 5 mi com SETUR para Carnaval Fora de Época e Micareta no Interior https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-publica-aditivos-a-contratos-com-581 Atlas Público pt 2026-01-28 Governo federal publica aditivos a contratos com prefeituras e estados em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/1-batalhao-de-comunicacoes-credencia-profissional-para-577 Atlas Público pt 2026-01-28 1º Batalhão de Comunicações credencia profissional para serviços de psicologia por R$ 501 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-contrata-fest-por-rs-1-84-mi-em-dispensa-de-licitacao-576 Atlas Público pt 2026-01-28 UFES contrata FEST por R$ 1,84 mi em dispensa de licitação para tabela de custos de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-universidade-do-rio-de-janeiro-prorroga-convenio-573 Atlas Público pt 2026-01-28 Fundação Universidade do Rio de Janeiro prorroga convênio com associação esportiva por R$ 3,5 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cn-patrimonio-firma-11-contratos-de-rs-100-mil-cada-para-571 Atlas Público pt 2026-01-28 CN Patrimônio firma 11 contratos de R$ 100 mil cada para limpeza de fossas sépticas em Maceió/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-570 Atlas Público pt 2026-01-28 Caixa autoriza contratações diretas de sistemas de consignação para prefeituras em 6 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-e-fapese-firmam-compromisso-de-rs-1-milhao-para-bem-567 Atlas Público pt 2026-01-28 UFS e FAPESE firmam compromisso de R$ 1 milhão para bem-estar animal em campanha de 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-registro-de-precos-srp-90023-2025-e-565 Atlas Público pt 2026-01-28 Codevasf retifica registro de preços SRP 90023/2025 e altera empresa e valor para Item 01 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-e-corrige-valor-de-rs-300-564 Atlas Público pt 2026-01-28 DOU retifica extrato de contrato e corrige valor de R$ 300 mil para R$ 600 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-catarinense-agencia-de-viagens-1355 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização para Catarinense Agência de Viagens operar em novos mercados de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacao-da-expresso-adamantina-para-linha-1354 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT revoga autorização da Expresso Adamantina para linha Campo Grande/MS - Brasília/DF por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-viacao-cometa-a-operar-linha-regular-de-1352 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT autoriza Viação Cometa a operar linha regular de ônibus entre São Paulo e Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-indefere-pedido-da-catarinense-agencia-de-viagens-para-1347 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT indefere pedido da Catarinense Agência de Viagens para serviço regular de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-agencia-de-viagens-para-1344 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Agência de Viagens para novo serviço interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-concede-licenca-complementar-a-empresa-boliviana-1342 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT concede licença complementar à empresa boliviana FAROIL S.R.L. para transporte de cargas até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-larifo-transportes-ltda-para-transporte-1339 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT habilita LARIFO TRANSPORTES LTDA para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Bolívia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-agencia-de-viagens-para-1338 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Agência de Viagens para serviço regular interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-de-empresa-de-onibus-na-linha-goiania-1337 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT defere renúncia de empresa de ônibus na linha Goiânia (GO) a São Felix do Araguaia (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-viagens-para-operar-1335 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Viagens para operar novas linhas de transporte interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-catarinense-viagens-para-operar-1334 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT nega autorização à Catarinense Viagens para operar novas linhas de transporte rodoviário interestadual https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacao-da-expresso-adamantina-para-linha-1332 Atlas Público pt 2026-01-27 ANTT revoga autorização da Expresso Adamantina para linha Campo Grande/MS - Goiânia/GO por decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/mogi-das-cruzes-adjudica-rs-8-77-milhoes-para-registro-de-1299 Atlas Público pt 2026-01-27 Mogi das Cruzes adjudica R$ 8,77 milhões para registro de preços de alimentos da merenda escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-caruaru-lanca-licitacao-de-rs-10-7-milhoes-1294 Atlas Público pt 2026-01-27 Prefeitura de Caruaru lança licitação de R$ 10,7 milhões para reforma de duas avenidas https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-antidrogas-firma-termo-de-fomento-de-rs-900-610 Atlas Público pt 2026-01-27 Fundo Nacional Antidrogas firma termo de fomento de R$ 900 mil com Território Pachamama para projeto CAIS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-atualiza-contrato-de-infraestrutura-de-campi-para-609 Atlas Público pt 2026-01-27 Governo atualiza contrato de infraestrutura de campi para R$ 161,4 mi até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/4-batalhao-de-engenharia-contrata-coelba-por-rs-2-4-mi-em-608 Atlas Público pt 2026-01-27 4º Batalhão de Engenharia contrata Coelba por R$ 2,4 mi em energia elétrica sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-607 Atlas Público pt 2026-01-27 Ministério da Justiça firma termo de fomento de R$ 200 mil para capacitação em periferias de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-de-fomento-n-985482-2025-com-606 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 985482/2025 com correções em datas e signatária https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-n-00011-2024-de-rs-600-mil-605 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica valor de contrato nº 00011/2024 de R$ 600 mil para R$ 1,2 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/errata-corrige-vigencia-data-de-assinatura-e-signatario-de-604 Atlas Público pt 2026-01-27 Errata corrige vigência, data de assinatura e signatário de Termo de Fomento nº 982774/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/errata-corrige-vigencia-e-signatario-do-termo-de-fomento-n-603 Atlas Público pt 2026-01-27 Errata corrige vigência e signatário do Termo de Fomento nº 982064/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-de-rs-900-mil-para-rs-1-8-602 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica valor de contrato de R$ 900 mil para R$ 1,8 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerios-publicam-aditivos-a-contratos-com-prefeituras-601 Atlas Público pt 2026-01-27 Ministérios publicam aditivos a contratos com prefeituras de vários estados https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-visto-engenharia-por-rs-0-01-para-servicos-599 Atlas Público pt 2026-01-27 FHE contrata Visto Engenharia por R$ 0,01 para serviços técnicos de arquitetura e engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-de-fomento-n-982475-2025-com-598 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 982475/2025 com novas datas e signatário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-prorroga-convenio-com-faet-to-por-597 Atlas Público pt 2026-01-27 Ministério da Agricultura prorroga convênio com FAET (TO) por R$ 2,86 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-de-fomento-n-986217-2025-com-596 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 986217/2025 com correções em datas e signatária https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nomes-de-convenentes-em-extratos-de-595 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica nomes de convenentes em extratos de instrumentos 976301 e 985010 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-de-fomento-n-985483-2025-com-594 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de Termo de Fomento nº 985483/2025 com correções em exercício e vigência https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-e-corrige-valor-de-rs-700-593 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de contrato e corrige valor de R$ 700 mil para R$ 1,4 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-com-iniciativa-591 Atlas Público pt 2026-01-27 MJSP firma termo de fomento de R$ 500 mil com Iniciativa Negra para clínica antirracista https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-convoca-usuarios-socios-e-credores-da-odonto-mais-590 Atlas Público pt 2026-01-27 ANS convoca usuários, sócios e credores da Odonto Mais Brasil para envio de documentos em 7 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-de-rs-1-589 Atlas Público pt 2026-01-27 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio de R$ 1 milhão com associação da Maré até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-responsavel-pelo-concedente-no-instrumento-588 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica responsável pelo concedente no Instrumento 975922 https://atlaspublico.com.br/noticias/errata-corrige-vigencia-e-signatario-do-termo-de-fomento-n-587 Atlas Público pt 2026-01-27 Errata corrige vigência e signatário do Termo de Fomento nº 982766/2025 no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-e-cpf-do-responsavel-por-instrumento-586 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica nome e CPF do responsável por instrumento 944339 https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-prorroga-convenio-com-corumba-ate-2026-com-rs-4-7-585 Atlas Público pt 2026-01-27 IPHAN prorroga convênio com Corumbá até 2026 com R$ 4,7 milhões para patrimônio histórico https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-n-00009-2024-e-corrige-584 Atlas Público pt 2026-01-27 DOU retifica extrato de contrato nº 00009/2024 e corrige valor total para R$ 192 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-notre-dame-intermedica-por-rs-12-5-mi-em-580 Atlas Público pt 2026-01-27 Marinha contrata Notre Dame Intermédica por R$ 12,5 mi em assistência médico-hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-prorroga-parceria-com-associacao-casa-do-pai-por-rs-1-579 Atlas Público pt 2026-01-27 UFRRJ prorroga parceria com Associação Casa do Pai por R$ 1 milhão até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-autoport-transportes-para-transporte-1331 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT habilita Autoport Transportes para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Argentina por 10 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-gontijo-a-autorizacao-de-linha-1330 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT defere renúncia da Gontijo à autorização de linha rodoviária São Paulo-Contagem https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-gontijo-na-linha-de-onibus-salvador-1328 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT defere renúncia da Gontijo na linha de ônibus Salvador (BA) a Foz do Iguaçu (PR) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-quality-transportes-e-logistica-para-1327 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT habilita Quality Transportes e Logística para transporte internacional de cargas com seis países do Mercosul e vizinhos https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-empresa-paraguaia-de-1320 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT outorga licença complementar à empresa paraguaia de transporte de cargas até 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-de-imoveis-para-obras-de-1319 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT autoriza desapropriação de imóveis para obras de ampliação na BR-116/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-outorga-licenca-complementar-a-roncada-transportes-1317 Atlas Público pt 2026-01-26 ANTT outorga licença complementar à Roncada Transportes para operar carga Brasil-Paraguai até 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/2-batalhao-de-infantaria-leve-contrata-notre-dame-578 Atlas Público pt 2026-01-26 2º Batalhão de Infantaria Leve contrata Notre Dame Intermédica por R$ 2 mi em serviços médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/reitor-anula-extrato-de-contrato-de-professor-substituto-no-575 Atlas Público pt 2026-01-26 Reitor anula extrato de contrato de professor substituto no Campus Itajaí https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-6-5-milhoes-a-csn-cimentos-por-574 Atlas Público pt 2026-01-26 ANM aplica multa de R$ 6,5 milhões à CSN Cimentos por extração mineral sem autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-divulga-extratos-de-aditivos-a-contratos-com-reajustes-572 Atlas Público pt 2026-01-26 DOU divulga extratos de aditivos a contratos com reajustes até R$ 7,6 mi e supressões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-contrata-fadex-por-rs-14-16-mi-em-dispensa-de-569 Atlas Público pt 2026-01-26 UFPI contrata FADEX por R$ 14,16 mi em dispensa de licitação para gerir Prilei https://atlaspublico.com.br/noticias/cesup-ratifica-venda-direta-de-15-imoveis-publicos-por-rs-568 Atlas Público pt 2026-01-26 CESUP ratifica venda direta de 15 imóveis públicos por R$ 53,6 milhões em várias cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-publica-extratos-de-12-contratos-e-4-566 Atlas Público pt 2026-01-26 Banco da Amazônia publica extratos de 12 contratos e 4 aditivos acima de R$ 460 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-e-corrige-valor-de-rs-450-563 Atlas Público pt 2026-01-26 DOU retifica extrato de contrato e corrige valor de R$ 450 mil para R$ 900 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-retifica-portaria-e-atualiza-562 Atlas Público pt 2026-01-26 Ministério da Saúde retifica portaria e atualiza estabelecimentos para transplante de córnea no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-retifica-autorizacao-e-corrige-nome-de-empresa-para-561 Atlas Público pt 2026-01-26 ANP retifica autorização e corrige nome de empresa para distribuição de GNC em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrpe-firma-convenio-de-rs-15-15-mi-com-fundacao-apolonio-559 Atlas Público pt 2026-01-26 UFRPE firma convênio de R$ 15,15 mi com Fundação Apolônio Sales para pesquisa em inteligência de dados https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-de-rs-4-5-mi-para-rs-9-mi-no-558 Atlas Público pt 2026-01-26 DOU retifica valor de contrato de R$ 4,5 mi para R$ 9 mi no Extrato nº 00006/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/31-batalhao-de-infantaria-contrata-servicos-de-saude-mental-557 Atlas Público pt 2026-01-26 31º Batalhão de Infantaria contrata serviços de saúde mental por R$ 100 mil em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ecoporanga-es-abre-licitacao-de-rs-8-02-milhoes-para-1309 Atlas Público pt 2026-01-23 Ecoporanga (ES) abre licitação de R$ 8,02 milhões para construir escola em tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-iguatu-contrata-servicos-de-limpeza-urbana-1109 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Iguatu contrata serviços de limpeza urbana por R$ 81,6 milhões para cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-barra-do-garcas-mt-homologa-rs-20-35-milhoes-1090 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Barra do Garças (MT) homologa R$ 20,35 milhões para construção de escola com piscina https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-peritiba-sc-adjudica-rs-6-4-mi-para-1089 Atlas Público pt 2026-01-23 Prefeitura de Peritiba (SC) adjudica R$ 6,4 mi para construção de prédio público multifuncional https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-quiteria-ce-adjudica-rs-16-1-milhao-para-transporte-1086 Atlas Público pt 2026-01-23 Santa Quitéria/CE adjudica R$ 16,1 milhão para transporte escolar da rede pública https://atlaspublico.com.br/noticias/iguape-formaliza-contrato-de-rs-37-98-milhoes-para-gestao-1082 Atlas Público pt 2026-01-23 Iguape formaliza contrato de R$ 37,98 milhões para gestão de serviços de saúde por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/marituba-pa-homologa-contrato-de-rs-12-3-milhoes-para-1022 Atlas Público pt 2026-01-23 Marituba (PA) homologa contrato de R$ 12,3 milhões para manutenção da iluminação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-convoca-usuarios-e-credores-da-sorriso-studio-plano-de-560 Atlas Público pt 2026-01-23 ANS convoca usuários e credores da Sorriso Studio Plano de Saúde para envio de comprovantes em 7 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-termo-de-fomento-de-556 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 600 mil para oficinas artísticas a crianças https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-precos-de-rs-38-7-mi-para-quadriciclos-a-555 Atlas Público pt 2026-01-23 CODEVASF registra preços de R$ 38,7 mi para quadriciclos a municípios de 15 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-5-mi-554 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 1,5 mi para Festival Caminhos do São João 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-660-7-mil-com-553 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 660,7 mil com Piauí para festejo em Capitão Gervásio Oliveira em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-505-5-mil-com-552 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 505,5 mil com Curralinhas (PI) para Pré-Réveillon https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-1-mi-com-dieese-para-551 Atlas Público pt 2026-01-23 MTE firma termo de fomento de R$ 2,1 mi com DIEESE para estudos sobre mundo do trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-800-mil-550 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 800 mil para cursos no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-410-5-mil-com-pi-549 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 410,5 mil com PI para vaquejada em Itaueira https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-548 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 2 milhões com Instituto Cultural Atitude Nobre https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-901-mil-com-547 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 901 mil com Cabeceiras do Piauí para 4ª Edição do Carnaval do Povo https://atlaspublico.com.br/noticias/unirio-assina-5-aditivo-a-contrato-com-torres-engenharia-e-546 Atlas Público pt 2026-01-23 UNIRIO assina 5º aditivo a contrato com Torres Engenharia e eleva valor para R$ 8,46 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-545 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 250 mil com Piauí para aniversário de Morro Cabeça no Tempo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-323-880-com-544 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 323.880 com Fundo de Saúde de Sonora/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-prorroga-convenio-com-543 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério dos Direitos Humanos prorroga convênio com Instituto Vladimir Herzog por R$ 500 mil até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/associacao-de-criadores-de-camarao-solicita-licenca-542 Atlas Público pt 2026-01-23 Associação de criadores de camarão solicita licença ambiental para operação em Terra Indígena Potiguara (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-230-mil-com-sao-541 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 230 mil com São Pedro/SP para 145º aniversário em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-obras-na-pb-ate-2028-e-atualiza-540 Atlas Público pt 2026-01-23 DNIT prorroga contrato de obras na PB até 2028 e atualiza valor para R$ 51,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-450-5-mil-com-539 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 450,5 mil com Curralinhas/PI para Festa do Trabalhador 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-410-5-mil-com-538 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 410,5 mil com Piauí para festejos em Demerval Lobão https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-contrata-fundacao-por-rs-8-28-mi-em-dispensa-de-537 Atlas Público pt 2026-01-23 UFAL contrata fundação por R$ 8,28 mi em dispensa de licitação para sistema de gestão de creches https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-contrata-cipp-por-rs-0-01-para-armazenar-mercadorias-536 Atlas Público pt 2026-01-23 RFB contrata CIPP por R$ 0,01 para armazenar mercadorias abandonadas no Terminal Pecém até 2041 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-290-3-mil-com-535 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 290,3 mil com Piauí para aniversário de Jaicós em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-contrata-rs-36-7-mi-em-municao-leve-com-companhia-534 Atlas Público pt 2026-01-23 Exército contrata R$ 36,7 mi em munição leve com Companhia Brasileira de Cartuchos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-901-mil-com-533 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 901 mil com Cabeceiras do Piauí para 34º aniversário da cidade https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-termo-aditivo-de-rs-694-mil-para-rs-6-532 Atlas Público pt 2026-01-23 DOU retifica valor de termo aditivo de R$ 694 mil para R$ 6,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-4-mi-com-secma-531 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 4 mi com SECMA do Maranhão para Carnaval 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-amapa-prorroga-contrato-de-obras-em-rs-44-6-mi-e-530 Atlas Público pt 2026-01-23 DNIT no Amapá prorroga contrato de obras em R$ 44,6 mi e estende prazos até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-termo-aditivo-de-rs-435-5-mi-para-rs-529 Atlas Público pt 2026-01-23 DOU retifica valor de termo aditivo de R$ 435,5 mi para R$ 4,36 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-528 Atlas Público pt 2026-01-23 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 250 mil com Piauí para aniversário de Jurema em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-n-00005-2021-e-corrige-527 Atlas Público pt 2026-01-23 DOU retifica extrato de contrato nº 00005/2021 e corrige valor total para R$ 400 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-ministerio-do-esporte-aprova-30-projetos-para-475 Atlas Público pt 2026-01-23 Comissão do Ministério do Esporte aprova 30 projetos para captação de R$ 34,2 mi via Lei de Incentivo https://atlaspublico.com.br/noticias/paranavai-pr-abre-licitacao-de-rs-8-3-milhoes-para-1158 Atlas Público pt 2026-01-22 Paranavaí (PR) abre licitação de R$ 8,3 milhões para pavimentação de estrada rural https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-a-expresso-evolucao-para-servico-1144 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT nega autorização à Expresso Evolução para serviço regular de transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/marituba-pa-homologa-contrato-de-rs-10-5-milhoes-para-1118 Atlas Público pt 2026-01-22 Marituba/PA homologa contrato de R$ 10,5 milhões para locação de equipamentos de limpeza urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-supressao-de-investimentos-em-viaduto-e-vedacao-847 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT aprova supressão de investimentos em viaduto e vedação da Vale na EFVM em Santana do Paraíso/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-imoveis-para-ciclovia-na-833 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT declara utilidade pública de imóveis para ciclovia na BR-277 em São José dos Pinhais/PR https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-implantacao-de-praca-de-pedagio-pp01-na-br-831 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT autoriza implantação de praça de pedágio PP01 na BR-163/PR com conclusão prevista para maio de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-imoveis-para-duplicacao-829 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT declara utilidade pública de imóveis para duplicação da BR-153/PR entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-imoveis-para-obras-na-br-823 Atlas Público pt 2026-01-22 ANTT declara utilidade pública de imóveis para obras na BR-116/RJ e autoriza Ecovias Rio Minas a desapropriar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-301-mil-com-526 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 301 mil com Junqueirópolis para 81º aniversário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-3-mi-com-525 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1,3 mi com Mamanguape/PB para Festa de São Pedro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-558-7-mil-com-524 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 558,7 mil com Catolé do Rocha-PB para 41º Carnaval https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-rs-assina-aditivo-de-rs-16-5-mi-a-contrato-de-obras-523 Atlas Público pt 2026-01-22 DNIT no RS assina aditivo de R$ 16,5 mi a contrato de obras, totalizando R$ 52,9 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-502-mil-com-522 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 502 mil com Itapecuru Mirim para Réveillon 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-400-mil-com-sao-521 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 400 mil com São João do Tigre para Tigre Fest https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-399-977-80-para-festival-520 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo repassa R$ 399.977,80 para Festival Santo Boteco em Santa Teresa/ES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-500-5-mil-com-519 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 500,5 mil com Matinha (MA) para 1º Campeonato de Jet Ski em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-6-mi-com-nova-518 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,6 mi com Nova Russas para 6ª Edição do Festeja Nova Russas https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-517 Atlas Público pt 2026-01-22 Caixa autoriza contratações diretas de sistemas de consignação para prefeituras em 8 estados por R$ 746 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-680-mil-com-516 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 680 mil com Umirim-CE para Festa de Emancipação https://atlaspublico.com.br/noticias/31-batalhao-de-infantaria-contrata-analises-clinicas-por-rs-515 Atlas Público pt 2026-01-22 31º Batalhão de Infantaria contrata análises clínicas por R$ 350 mil sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-300-mil-com-514 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 300 mil com Igaracy/PB para Festa de Emancipação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-751-mil-513 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 751 mil para Festa de Aniversário de Icapuí em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-263-mil-com-512 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 263 mil com Álvares Machado/SP para II Marcha para Jesus 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-ubiraci-soares-silva-por-debito-de-rs-17-8-mi-em-511 Atlas Público pt 2026-01-22 TCU cita Ubiraci Soares Silva por débito de R$ 17,8 mi em obra de esgoto em Novo Progresso/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-extingue-cessao-de-imovel-em-manaus-por-desvio-de-510 Atlas Público pt 2026-01-22 União extingue cessão de imóvel em Manaus por desvio de finalidade (R$ 7,38 mi) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-mi-com-surubim-509 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1 mi com Surubim/PE para 100ª Festa de São Sebastião https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-399-9-508 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 399,9 mil para 5ª edição do Festival Botecos Guarapa em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-305-mil-com-507 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 305 mil com Mulungu/PB para Festa de Santo Antônio e vaquejada https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-prorroga-contrato-de-locacao-de-imovel-em-brasilia-506 Atlas Público pt 2026-01-22 Fundação prorroga contrato de locação de imóvel em Brasília por 12 meses, total R$ 12,5 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-celebra-convenio-de-rs-4-79-mi-com-505 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério da Integração celebra convênio de R$ 4,79 mi com Itacoatiara/AM para pavimentação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-5-mi-504 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 1,5 mi para 2ª edição do Festival Internacional de Dança de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-305-mil-com-503 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 305 mil com Nazarezinho-PB para 64 anos de emancipação https://atlaspublico.com.br/noticias/unb-contrata-finatec-por-rs-1-milhao-em-dispensa-de-502 Atlas Público pt 2026-01-22 UnB contrata Finatec por R$ 1 milhão em dispensa de licitação para revitalizar observatório astronômico https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-aditivo-e-corrige-nome-da-501 Atlas Público pt 2026-01-22 DOU retifica extrato de termo aditivo e corrige nome da contratada para MGITECH https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-retifica-valor-de-contrato-de-obras-na-ba-para-rs-20-8-500 Atlas Público pt 2026-01-22 DNIT retifica valor de contrato de obras na BA para R$ 20,8 milhões com 7º aditivo https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-118-mi-499 Atlas Público pt 2026-01-22 CONLESTE homologa ata de registro de preços de R$ 118 mi para boxes e barracas em São Luís/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-700-mil-498 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 700 mil com fundação de SP para mapear hábitos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-6-7-mi-com-itacoatiara-am-496 Atlas Público pt 2026-01-22 Ministério firma convênio de R$ 6,7 mi com Itacoatiara/AM para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/sobral-homologa-contrato-de-rs-32-1-milhoes-para-locacao-de-1153 Atlas Público pt 2026-01-21 Sobral homologa contrato de R$ 32,1 milhões para locação de transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-restabelece-autorizacoes-da-expresso-uniao-ltda-para-1149 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT restabelece autorizações da Expresso União Ltda. para linhas interestaduais de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-duplicacao-de-1142 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT declara utilidade pública imóveis para duplicação de trecho da BR-101 no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-evolucao-realizar-1141 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT nega autorização para Expresso Evolução realizar transporte rodoviário interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-defere-renuncia-da-expresso-guanabara-na-linha-1137 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT defere renúncia da Expresso Guanabara na linha interestadual Belém (PA) a João Pessoa (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-evolucao-operar-1136 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT nega autorização para Expresso Evolução operar transporte interestadual de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-nega-autorizacao-para-expresso-evolucao-transportes-1133 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT nega autorização para Expresso Evolução Transportes operar linhas interestaduais de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-imoveis-para-duplicacao-de-1131 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT declara utilidade pública imóveis para duplicação de trecho da BR-101 no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-expresso-guanabara-a-renunciar-autorizacao-1128 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT autoriza Expresso Guanabara a renunciar autorização para linha Patos/PB-Recife/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/fms-pmt-abre-pregao-eletronico-de-rs-8-9-milhoes-para-1105 Atlas Público pt 2026-01-21 FMS/PMT abre pregão eletrônico de R$ 8,9 milhões para locação de veículos com motorista https://atlaspublico.com.br/noticias/itapiuna-ce-adere-a-registro-de-precos-para-energia-solar-e-1083 Atlas Público pt 2026-01-21 Itapiúna (CE) adere a registro de preços para energia solar e prorroga prazos em obras de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cipo-ba-homologa-contratos-de-rs-7-58-milhoes-1062 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Cipó (BA) homologa contratos de R$ 7,58 milhões para obras esportivas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-mambore-homologa-licitacao-e-contrata-1049 Atlas Público pt 2026-01-21 Prefeitura de Mamborê homologa licitação e contrata Consórcio Estrada Guarani por R$ 34,88 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-utilidade-publica-de-imoveis-para-duplicacao-838 Atlas Público pt 2026-01-21 ANTT declara utilidade pública de imóveis para duplicação da BR-153/PR entre km 1 e 19 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-aplica-multa-de-rs-6-5-milhoes-a-csn-cimentos-por-lavra-497 Atlas Público pt 2026-01-21 ANM aplica multa de R$ 6,5 milhões à CSN Cimentos por lavra irregular de jazida https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-greenfield-por-rs-9-38-milhoes-para-82-495 Atlas Público pt 2026-01-21 CODEVASF contrata Greenfield por R$ 9,38 milhões para 82 tratores em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-1-mi-com-494 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,1 mi com Guarabira (PB) para Forró no Parque https://atlaspublico.com.br/noticias/ifto-contrata-fapto-por-rs-300-mil-em-dispensa-de-licitacao-493 Atlas Público pt 2026-01-21 IFTO contrata FAPTO por R$ 300 mil em dispensa de licitação para cursos em Tocantinópolis https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-contrata-fundacao-por-rs-900-mil-para-instalar-492 Atlas Público pt 2026-01-21 UFAL contrata fundação por R$ 900 mil para instalar estaleiro e reparar canoa histórica https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-responsavel-pelo-concedente-no-instrumento-491 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica responsável pelo Concedente no Instrumento 982116 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-aviso-de-licitacao-para-equipamentos-de-490 Atlas Público pt 2026-01-21 Codevasf retifica aviso de licitação para equipamentos de aquicultura e pesca em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-350-mil-para-oficinas-de-489 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério da Cultura repassa R$ 350 mil para oficinas de costura em áreas vulneráveis do DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ifma-contrata-fundacao-sousandrade-por-rs-12-87-mi-para-488 Atlas Público pt 2026-01-21 IFMA contrata Fundação Sousândrade por R$ 12,87 mi para projeto Pronasci Juventude em 7 municípios do MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-501-mil-com-487 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 501 mil com Brejinho-PE para Festa de São Sebastião https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-486 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 500 mil com FETRACE para projeto no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-responsavel-pelo-concedente-em-extrato-de-485 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica responsável pelo concedente em extrato de instrumento 982604 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-751-740-484 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 751.740 com CETREDE para projeto cultural em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifpi-contrata-fundacao-cidadania-por-rs-5-mi-em-dispensa-de-483 Atlas Público pt 2026-01-21 IFPI contrata Fundação Cidadania por R$ 5 mi em dispensa de licitação para projeto de turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-13-termo-aditivo-de-contrato-e-corrige-valor-482 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica 13º termo aditivo de contrato e corrige valor para -R$ 497.703,78 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-450-5-mil-com-481 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 450,5 mil com Parati para aniversário de 359 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-aplicam-multa-de-rs-3-09-mi-e-suspensao-de-17-480 Atlas Público pt 2026-01-21 Correios aplicam multa de R$ 3,09 mi e suspensão de 17 meses à O2 Serviços por conluio https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-30-mi-com-setur-479 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 30 mi com SETUR-BA para Carnaval na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-400-mil-478 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 400 mil para formação profissional na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/industria-de-material-belico-adiciona-rs-2-49-mi-e-prorroga-477 Atlas Público pt 2026-01-21 Indústria de Material Bélico adiciona R$ 2,49 mi e prorroga contrato por 5 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-extrato-476 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no Extrato de Instrumento 988775 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-assina-termo-de-fomento-de-rs-2-mi-474 Atlas Público pt 2026-01-21 Ministério da Cultura assina termo de fomento de R$ 2 mi para programa cultural no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-contrato-n-00036-2025-e-estende-473 Atlas Público pt 2026-01-21 DOU retifica extrato de contrato nº 00036/2025 e estende vigência até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-surubim-pe-abre-licitacao-de-rs-9-8-milhoes-1051 Atlas Público pt 2026-01-20 Prefeitura de Surubim (PE) abre licitação de R$ 9,8 milhões para serviços de limpeza urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-grande-ap-homologa-contrato-de-rs-6-35-milhoes-para-1040 Atlas Público pt 2026-01-20 Porto Grande (AP) homologa contrato de R$ 6,35 milhões para transporte escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-francisco-do-para-formaliza-rs-7-3-978 Atlas Público pt 2026-01-20 Prefeitura de São Francisco do Pará formaliza R$ 7,3 milhões em manutenção predial e R$ 190 mil em suprimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/parque-aeronautico-de-lagoa-santa-prorroga-contrato-de-441 Atlas Público pt 2026-01-20 Parque Aeronáutico de Lagoa Santa prorroga contrato de manutenção de aeronaves por 8 meses e eleva total a R$ 275 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-800-mil-439 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 800 mil com Instituto SOS Billings https://atlaspublico.com.br/noticias/if-farroupilha-contrata-rge-sul-por-rs-3-7-mi-em-energia-438 Atlas Público pt 2026-01-20 IF Farroupilha contrata RGE Sul por R$ 3,7 mi em energia elétrica para campus em Alegrete https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-229-mil-com-437 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 229 mil com Irupi-ES para Festa de São João 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-1-43-mi-para-recapeamento-436 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério firma convênio de R$ 1,43 mi para recapeamento de estradas vicinais em Bela Vista do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-663-mil-com-434 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 663 mil com FUNCAP/SE para Vila da Páscoa 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-18-5-mi-com-433 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 18,5 mi com SETUR-BA para projeto 'Bahia Sinta Essa Energia' https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-69-mi-com-432 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,69 mi com Maracanaú (CE) para aniversário em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-007-mi-com-431 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1,007 mi com Morro do Chapéu (BA) para 4ª Feira Agropecuária https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-contratos-de-rs-6-8-mi-em-treinamentos-e-430 Atlas Público pt 2026-01-20 Caixa firma contratos de R$ 6,8 mi em treinamentos e consultorias e descredencia mais de 100 empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-homologa-venda-direta-de-imovel-no-rio-de-janeiro-a-429 Atlas Público pt 2026-01-20 INSS homologa venda direta de imóvel no Rio de Janeiro à CCPAR por R$ 346 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-celebra-termo-de-fomento-de-rs-2-mi-para-428 Atlas Público pt 2026-01-20 Presidência celebra termo de fomento de R$ 2 mi para capacitação de jovens em Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-convenio-sobre-conflitos-fundiarios-427 Atlas Público pt 2026-01-20 DOU retifica extrato de convênio sobre conflitos fundiários em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-rs-4-38-mi-em-multas-e-inabilita-por-5-anos-426 Atlas Público pt 2026-01-20 COAF aplica R$ 4,38 mi em multas e inabilita por 5 anos Roxane Arleze Luppi de Oliveira https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-751-740-425 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 751.740 para Festival da Juventude Negra https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-termo-de-rs-20-mi-para-saneamento-integrado-em-424 Atlas Público pt 2026-01-20 União firma termo de R$ 20 mi para saneamento integrado em Nova Soure-BA https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-portaria-n-1-2026-e-corrige-nome-de-mineradora-423 Atlas Público pt 2026-01-20 DOU retifica Portaria nº 1/2026 e corrige nome de mineradora e processo autorizado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-351-mil-para-35-festa-422 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo repassa R$ 351 mil para 35ª Festa Nacional da Uva em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-661-mil-com-421 Atlas Público pt 2026-01-20 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 661 mil com Posse-GO para 7ª edição do Carnaval https://atlaspublico.com.br/noticias/ibimirim-pe-abre-licitacao-de-rs-6-45-milhoes-para-1014 Atlas Público pt 2026-01-19 Ibimirim (PE) abre licitação de R$ 6,45 milhões para transporte escolar em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-bonito-pa-homologa-rs-7-07-milhoes-para-995 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Bonito/PA homologa R$ 7,07 milhões para pavimentação asfáltica em vias urbanas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-miguel-do-guama-pa-adjudica-rs-7-2-983 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) adjudica R$ 7,2 milhões para modernização da iluminação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itamarati-am-homologa-contrato-de-rs-9-48-971 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Itamarati (AM) homologa contrato de R$ 9,48 milhões para pavimentação de estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-cabrobo-lanca-licitacao-de-rs-7-milhoes-para-967 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Cabrobó lança licitação de R$ 7 milhões para construir 50 casas do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-retirolandia-homologa-licitacao-de-rs-15-4-965 Atlas Público pt 2026-01-19 Prefeitura de Retirolândia homologa licitação de R$ 15,4 milhões para construção de Hospital Municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-buarque-e-tukiyama-por-rs-0-01-para-servicos-458 Atlas Público pt 2026-01-19 FHE contrata Buarque e Tukiyama por R$ 0,01 para serviços técnicos de engenharia até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-n-00010-2025-de-rs-87-900-456 Atlas Público pt 2026-01-19 DOU retifica valor de contrato nº 00010/2025 de R$ 87.900 para R$ 175.800 https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-serpro-por-rs-21-9-mi-em-dispensa-de-453 Atlas Público pt 2026-01-19 Ebserh contrata Serpro por R$ 21,9 mi em dispensa de licitação para plataforma de comunicação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/fhe-contrata-empresa-para-servicos-tecnicos-de-engenharia-450 Atlas Público pt 2026-01-19 FHE contrata empresa para serviços técnicos de engenharia por R$ 0,01 em regime de inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-n-00010-2025-de-rs-175-800-449 Atlas Público pt 2026-01-19 DOU retifica valor de contrato nº 00010/2025 de R$ 175.800 para R$ 527.400 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-convenio-com-instituto-448 Atlas Público pt 2026-01-19 Ministério da Cultura prorroga convênio com Instituto Brasil por R$ 1,25 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-comunidade-nova-447 Atlas Público pt 2026-01-19 Ministério da Cultura prorroga parceria com Comunidade Nova Civilizacao por R$ 900 mil até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-convenio-corrige-codigo-e-nome-do-446 Atlas Público pt 2026-01-19 DOU retifica extrato de convênio: corrige código e nome do concedente https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-registro-de-precos-de-rs-112-7-mi-para-445 Atlas Público pt 2026-01-19 CONLESTE homologa registro de preços de R$ 112,7 mi para estação didática de matemática https://atlaspublico.com.br/noticias/31-batalhao-de-infantaria-contrata-hospital-por-rs-4-mi-em-444 Atlas Público pt 2026-01-19 31º Batalhão de Infantaria contrata hospital por R$ 4 mi em inexigibilidade para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-contrato-com-biogen-brasil-por-15-meses-e-443 Atlas Público pt 2026-01-19 DLOG prorroga contrato com Biogen Brasil por 15 meses e atualiza valor para R$ 174,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-12-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-442 Atlas Público pt 2026-01-19 Caixa autoriza 12 contratações diretas de sistemas de consignação por R$ 748 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-rj-adiciona-rs-125-832-27-a-contrato-de-manutencao-com-440 Atlas Público pt 2026-01-19 TRE-RJ adiciona R$ 125.832,27 a contrato de manutenção com Normatel Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-em-extrato-435 Atlas Público pt 2026-01-19 DOU retifica nome do responsável pelo concedente em extrato de instrumento 982179 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-contrato-de-fornecimento-entre-cpfl-420 Atlas Público pt 2026-01-19 ANEEL autoriza contrato de fornecimento entre CPFL Transmissão e Nari Brasil Holding https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-publica-setimo-termo-aditivo-ao-contrato-de-concessao-933 Atlas Público pt 2026-01-16 ANTT publica sétimo termo aditivo ao contrato de concessão da MRS Logística https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-instituto-419 Atlas Público pt 2026-01-16 Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto Leverger por R$ 2,5 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/retificacao-corrige-valor-de-contrato-de-rs-398-mil-para-rs-418 Atlas Público pt 2026-01-16 Retificação corrige valor de contrato de R$ 398 mil para R$ 2 milhões no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-carpenedo-e-cia-por-699-dias-e-417 Atlas Público pt 2026-01-16 DNIT prorroga contrato com Carpenedo & Cia. por 699 dias e adiciona R$ 46,8 mi no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-instituto-dos-416 Atlas Público pt 2026-01-16 Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto dos Folões de Roca por R$ 1 milhão até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-dispensa-licitacao-e-contrata-rs-44-6-mi-em-415 Atlas Público pt 2026-01-16 Governo dispensa licitação e contrata R$ 44,6 mi em serviços emergenciais na Ponte do Rio Autaz Mirim (BR-319/AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-porto-alegre-contrata-rs-8-mi-em-414 Atlas Público pt 2026-01-16 Hospital Militar de Porto Alegre contrata R$ 8 mi em serviços hospitalares por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/nuhant-contrata-clinica-por-rs-300-mil-em-servicos-de-413 Atlas Público pt 2026-01-16 NuHANT contrata clínica por R$ 300 mil em serviços de ginecologia e obstetrícia sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-firma-termo-de-rs-14-5-mi-com-instituto-para-412 Atlas Público pt 2026-01-16 MMA firma termo de R$ 14,5 mi com instituto para esterilização de cães e gatos no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-vigencia-de-contrato-n-20712-2025-para-13-01-411 Atlas Público pt 2026-01-16 DOU retifica vigência de contrato nº 20712/2025 para 13/01/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-campus-humaita-anula-termo-aditivo-de-contrato-com-410 Atlas Público pt 2026-01-16 IFAM Campus Humaitá anula termo aditivo de contrato com Gamma Serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-contrata-fundacao-por-rs-15-9-mi-em-dispensa-de-409 Atlas Público pt 2026-01-16 UFAL contrata fundação por R$ 15,9 mi em dispensa de licitação para plataforma PRO-VALIDA https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-contrata-fundacao-por-rs-7-mi-em-dispensa-de-licitacao-408 Atlas Público pt 2026-01-16 UFAL contrata fundação por R$ 7 mi em dispensa de licitação para sistema contra evasão escolar https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-contrata-fundacao-por-rs-13-1-mi-em-dispensa-de-407 Atlas Público pt 2026-01-16 UFC contrata fundação por R$ 13,1 mi em dispensa de licitação para projeto fundiário https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-de-manaus-contrata-rs-1-5-mi-em-406 Atlas Público pt 2026-01-16 Grupamento de Apoio de Manaus contrata R$ 1,5 mi em serviços médicos por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-assina-3-aditivo-a-contrato-de-obras-e-eleva-valor-405 Atlas Público pt 2026-01-16 DNIT RS assina 3º aditivo a contrato de obras e eleva valor para R$ 76,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-contrata-fest-por-rs-2-milhoes-em-dispensa-de-404 Atlas Público pt 2026-01-16 UFES contrata FEST por R$ 2 milhões em dispensa de licitação para projeto de extensão https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-403 Atlas Público pt 2026-01-16 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no instrumento 987965 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-6-aditivo-a-contrato-de-rs-2-87-bi-para-402 Atlas Público pt 2026-01-16 Governo publica 6º aditivo a contrato de R$ 2,87 bi para reforma de parque aquático do CCFEX https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-aplica-sancao-de-suspensao-a-a-provider-por-37 Atlas Público pt 2026-01-16 INSS aplica sanção de suspensão à A Provider por manipulação de indicadores no teleatendimento 135 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-fabricacao-e-venda-de-produtos-saneantes-de-36 Atlas Público pt 2026-01-16 Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos saneantes de duas empresas por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-anula-certidao-de-debitos-emitida-35 Atlas Público pt 2026-01-16 Receita Federal anula certidão de débitos emitida irregularmente para Município de Barroquinha-BA https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-cbsf-34 Atlas Público pt 2026-01-16 Banco Central decreta liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-em-deliberacao-pas-n-1-2026-sfc-de-janeiro-33 Atlas Público pt 2026-01-16 DOU retifica nome em Deliberação PAS nº 1/2026/SFC de janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-advanced-32 Atlas Público pt 2026-01-16 Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Advanced Corretora de Câmbio Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-do-cebas-do-hospital-31 Atlas Público pt 2026-01-16 Ministério da Saúde indefere renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde em Dom Silvério (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-homologa-rs-6-8-milhoes-para-construcao-de-centro-1227 Atlas Público pt 2026-01-15 Município homologa R$ 6,8 milhões para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER-II) https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-francisco-do-para-homologa-contrato-de-rs-1225 Atlas Público pt 2026-01-15 Prefeitura de São Francisco do Pará homologa contrato de R$ 7,27 milhões para manutenção predial https://atlaspublico.com.br/noticias/mossoro-rn-homologa-rs-13-7-milhoes-em-compra-de-alimentos-1223 Atlas Público pt 2026-01-15 Mossoró (RN) homologa R$ 13,7 milhões em compra de alimentos para o PNAE https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-rs-6-16-milhoes-para-construcao-de-1221 Atlas Público pt 2026-01-15 Governo homologa R$ 6,16 milhões para construção de moradias populares em Nova Russas (CE) https://atlaspublico.com.br/noticias/urb-recife-homologa-licitacao-de-rs-218-2-mi-para-obras-856 Atlas Público pt 2026-01-15 URB Recife homologa licitação de R$ 218,2 mi para obras viárias e corredores de ônibus https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-dados-de-empresa-em-contrato-0-0034-00-2025-390 Atlas Público pt 2026-01-15 DOU retifica dados de empresa em contrato 0.0034.00/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-rs-4-63-mi-em-contratacoes-diretas-de-382 Atlas Público pt 2026-01-15 Caixa autoriza R$ 4,63 mi em contratações diretas de sistemas de consignação para 9 prefeituras e institutos https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-dados-de-empresa-em-contrato-0-0202-00-2025-379 Atlas Público pt 2026-01-15 DOU retifica dados de empresa em contrato 0.0202.00/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/hemobras-assina-9-aditivo-a-contrato-com-g4f-e-adiciona-rs-378 Atlas Público pt 2026-01-15 HEMOBRÁS assina 9º aditivo a contrato com G4F e adiciona R$ 31,6 milhões em horas extras https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-na-bahia-assina-1-aditivo-a-contrato-com-csr-376 Atlas Público pt 2026-01-15 DNIT na Bahia assina 1º aditivo a contrato com CSR Construções e eleva valor em R$ 7,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-dados-da-empresa-manupa-em-extrato-de-contrato-375 Atlas Público pt 2026-01-15 DOU retifica dados da empresa MANUPA em extrato de contrato 0.0252.00/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/telebras-dispensa-licitacao-e-contrata-locacao-de-imovel-de-374 Atlas Público pt 2026-01-15 Telebras dispensa licitação e contrata locação de imóvel de 6.800 m² em Brasília por R$ 76,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-assina-termo-de-fomento-de-rs-5-mi-373 Atlas Público pt 2026-01-15 Ministério do Turismo assina termo de fomento de R$ 5 mi com INPP para projeto Qualifica Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-de-belem-contrata-rs-2-75-mi-em-usina-372 Atlas Público pt 2026-01-15 Grupamento de Apoio de Belém contrata R$ 2,75 mi em usina de asfalto por dispensa de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-publica-inexigibilidade-de-licitacao-para-assistencia-371 Atlas Público pt 2026-01-15 MPU publica inexigibilidade de licitação para assistência médica e odontológica de R$ 219,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-prorroga-convenio-com-fundacao-de-pesquisa-por-21-370 Atlas Público pt 2026-01-15 UFRRJ prorroga convênio com fundação de pesquisa por 21 meses até 2027, valor R$ 6,575 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-total-de-termo-aditivo-de-rs-1-44-mi-369 Atlas Público pt 2026-01-15 DOU retifica valor total de termo aditivo de R$ 1,44 mi para R$ 1,96 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-300-mil-a-arquidiocese-de-368 Atlas Público pt 2026-01-15 Ministério da Cultura repassa R$ 300 mil à Arquidiocese de Olinda para modernizar biblioteca em PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-cancela-portaria-que-autorizava-recursos-para-30 Atlas Público pt 2026-01-15 Ministério cancela portaria que autorizava recursos para Defesa Civil em Cruzeiro do Sul (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-indeferiu-contrato-de-servicos-entre-ceee-d-e-29 Atlas Público pt 2026-01-15 ANEEL indeferiu contrato de serviços entre CEEE-D e Equatorial Telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-servicos-sus-em-mg-e-aditivado-em-rs-2-5-mi-e-1228 Atlas Público pt 2026-01-14 Contrato de Serviços SUS em MG é aditivado em R$ 2,5 mi e prorrogado até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parauapebas-aditiva-em-rs-9-6-mi-contrato-1094 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Parauapebas aditiva em R$ 9,6 mi contrato para exames laboratoriais especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parauapebas-adita-em-rs-3-04-mi-contrato-1071 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Parauapebas adita em R$ 3,04 mi contrato emergencial de fornecimento de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-pa-aditiva-contrato-com-hospital-santa-1068 Atlas Público pt 2026-01-14 Parauapebas/PA aditiva contrato com Hospital Santa Terezinha em R$ 7,25 milhões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-parauapebas-adita-em-rs-4-67-mi-contrato-1065 Atlas Público pt 2026-01-14 Prefeitura de Parauapebas adita em R$ 4,67 mi contrato emergencial para fornecimento de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/parauapebas-adita-rs-6-4-milhoes-em-contrato-para-servicos-1036 Atlas Público pt 2026-01-14 Parauapebas adita R$ 6,4 milhões em contrato para serviços médico-hospitalares complementares https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-rs-23-2-milhoes-para-recuperacao-de-1026 Atlas Público pt 2026-01-14 Governo homologa R$ 23,2 milhões para recuperação de estradas em Santana do Livramento (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-de-servicos-hospitalares-do-sus-e-aditivado-com-955 Atlas Público pt 2026-01-14 Contrato de Serviços Hospitalares do SUS é Aditivado com Acréscimo de R$ 3,74 Milhões e Prorrogação de Vigência https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-rs-assina-aditivo-de-rs-26-9-mi-a-contrato-de-obras-472 Atlas Público pt 2026-01-14 DNIT-RS assina aditivo de R$ 26,9 mi a contrato de obras rodoviárias, totalizando R$ 128,8 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-520-mil-471 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 520 mil para evento cultural em Ceilândia-DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-firma-convenio-de-rs-14-16-mi-com-fundacao-para-470 Atlas Público pt 2026-01-14 UFSM firma convênio de R$ 14,16 mi com fundação para capacitar professores da REDE SUL https://atlaspublico.com.br/noticias/inpi-prorroga-contrato-de-locacao-com-fii-mv9-por-60-meses-469 Atlas Público pt 2026-01-14 INPI prorroga contrato de locação com FII MV9 por 60 meses até 2031, total R$ 46,9 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-7-09-mi-para-468 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 7,09 mi para equipamentos de saúde digital e telessaúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-com-alvaraes-am-467 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi com Alvarães/AM para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-convenente-no-466 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica nome do responsável por convenente no instrumento 982714 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-dispensa-licitacao-e-cede-equipamentos-de-ru-a-465 Atlas Público pt 2026-01-14 UFRRJ dispensa licitação e cede equipamentos de RU à Gigante Food Services por R$ 0,00 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-550-mil-com-464 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 550 mil com Jardim (CE) para 210 anos de emancipação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-535-mil-com-463 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 535 mil com Instituto Social das Medianheiras da Paz para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-662-9-mil-com-462 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 662,9 mil com associação em Fortaleza para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-convenente-em-461 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica nome do responsável por convenente em instrumento 982729 https://atlaspublico.com.br/noticias/telebras-dispensa-licitacao-e-contrata-locacao-de-imovel-de-460 Atlas Público pt 2026-01-14 Telebras dispensa licitação e contrata locação de imóvel de 6.800 m² em Brasília por R$ 76,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-total-de-contrato-n-61-2025-de-rs-123-9-459 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica valor total de contrato nº 61/2025 de R$ 123,9 mi para R$ 123,9 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-399-962-com-457 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 399.962 com Associação Filhas de São Camilo para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/base-aerea-de-fortaleza-contrata-servicos-medico-455 Atlas Público pt 2026-01-14 Base Aérea de Fortaleza contrata serviços médico-hospitalares por R$ 1,7 mi sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/conab-contrata-servicos-de-urologia-por-60-meses-com-454 Atlas Público pt 2026-01-14 Conab contrata serviços de urologia por 60 meses com associação do ES https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-instrumento-982715-452 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica nome do responsável por instrumento 982715 publicado em 25/12/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-903-mil-com-451 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 903 mil com Instituto Social das Medianheiras da Paz https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-indefere-renovacao-do-cebas-da-santa-27 Atlas Público pt 2026-01-14 Ministério da Saúde indefere renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-grupo-onil-onilx-sem-autorizacao-para-captar-25 Atlas Público pt 2026-01-14 CVM declara grupo Onil/OnilX sem autorização para captar recursos e intermediação de valores mobiliários https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-portaria-conjunta-n-348-e-corrige-fundacao-de-24 Atlas Público pt 2026-01-14 DOU retifica Portaria Conjunta nº 348 e corrige fundação de apoio ao IFMA https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-cancela-retroativamente-autorizacao-de-custodia-da-qi-23 Atlas Público pt 2026-01-14 CVM cancela retroativamente autorização de custódia da QI Distribuidora por incorporação https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-montes-claros-adiciona-rs-10-9-mi-a-contrato-811 Atlas Público pt 2026-01-13 Prefeitura de Montes Claros adiciona R$ 10,9 mi a contrato de serviços hospitalares SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/montes-claros-prorroga-contrato-hospitalar-sus-por-12-meses-803 Atlas Público pt 2026-01-13 Montes Claros prorroga contrato hospitalar SUS por 12 meses até 2026 com R$ 244,98 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-servicos-de-saude-401 Atlas Público pt 2026-01-13 Capitania dos Portos de Alagoas contrata serviços de saúde por R$ 11,4 mi sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-aditivo-a-convenio-da-ufrn-e-caixa-400 Atlas Público pt 2026-01-13 DOU retifica extrato de aditivo a convênio da UFRN e Caixa Assistencial do RN por R$ 156,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-servicos-de-399 Atlas Público pt 2026-01-13 Capitania dos Portos de Alagoas contrata serviços de odontologia por R$ 11,4 mi sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-instrucao-almirante-graca-aranha-contrata-398 Atlas Público pt 2026-01-13 Centro de Instrução Almirante Graça Aranha contrata serviços de limpeza por R$ 2,15 mi sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-5-mi-397 Atlas Público pt 2026-01-13 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 1,5 mi para evento Fun Land em Ji-Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-396 Atlas Público pt 2026-01-13 Capitânia dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços de odontologia por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-vigencia-de-contrato-n-00037-2025-para-2025-395 Atlas Público pt 2026-01-13 DOU retifica vigência de contrato nº 00037/2025 para 2025-2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-200-5-mil-com-394 Atlas Público pt 2026-01-13 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 200,5 mil com Monte Alegre/RN para Réveillon 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-milhao-com-bom-393 Atlas Público pt 2026-01-13 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1 milhão com Bom Jardim para evento em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-celebra-termo-de-fomento-de-rs-3-mi-a-assoc-392 Atlas Público pt 2026-01-13 Presidência celebra termo de fomento de R$ 3 mi à Assoc. Educarte para cursinho pré-Enem no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/cindesp-registra-precos-de-rs-183-mi-para-locacao-de-391 Atlas Público pt 2026-01-13 CINDESP registra preços de R$ 183 mi para locação de estruturas cenográficas para eventos municipais https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-389 Atlas Público pt 2026-01-13 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços de odontologia por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-celebra-termo-de-fomento-de-rs-600-mil-ao-cemj-388 Atlas Público pt 2026-01-13 Presidência celebra termo de fomento de R$ 600 mil ao CEMJ para curso preparatório ENEM em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-de-rs-8-64-mi-para-rs-60-mil-387 Atlas Público pt 2026-01-13 DOU retifica valor de contrato de R$ 8,64 mi para R$ 60 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-contrato-de-rs-67-mi-com-fotovo-energias-386 Atlas Público pt 2026-01-13 Governo firma contrato de R$ 67 mi com Fotovo Energias Renováveis para fornecimento de energia por 4 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-indeferiu-autorizacao-da-viatech-e-aprovou-385 Atlas Público pt 2026-01-13 Banco Central indeferiu autorização da Viatech e aprovou mudanças em Santander, PagInvest e Cical https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-999-9-mil-com-384 Atlas Público pt 2026-01-13 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 999,9 mil com Cotolengo Sul-MT para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-648-5-mil-com-383 Atlas Público pt 2026-01-13 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 648,5 mil com São José dos Cordeiros/PB para Festa de São Pedro https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-ba-contrata-rs-775-mil-para-obra-emergencial-em-381 Atlas Público pt 2026-01-13 Iphan-BA contrata R$ 775 mil para obra emergencial em igreja histórica de Cachoeira (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-do-brasil-dispensa-licitacao-para-servico-de-380 Atlas Público pt 2026-01-13 Marinha do Brasil dispensa licitação para serviço de resgate submarino de US$ 35 mi com os EUA https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-contrato-de-preservativos-femininos-com-377 Atlas Público pt 2026-01-13 DLOG prorroga contrato de preservativos femininos com acréscimo de R$ 30,1 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-instaura-inquerito-contra-whatsapp-e-facebook-e-28 Atlas Público pt 2026-01-13 CADE instaura inquérito contra WhatsApp e Facebook e suspende cláusulas sobre IA com multa de R$ 250 mil/dia https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-cancela-pac-bom-sossego-de-2006-e-autoriza-novo-26 Atlas Público pt 2026-01-13 INCRA cancela PAC Bom Sossego de 2006 e autoriza novo assentamento em área reduzida https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-uiramuta-rr-homologa-licitacao-de-rs-8-49-1209 Atlas Público pt 2026-01-12 Prefeitura de Uiramutã (RR) homologa licitação de R$ 8,49 milhões para levar energia a comunidades https://atlaspublico.com.br/noticias/governador-edison-lobao-ma-homologa-contrato-de-rs-8-16-1203 Atlas Público pt 2026-01-12 Governador Edison Lobão (MA) homologa contrato de R$ 8,16 milhões para construção de escola de tempo integral https://atlaspublico.com.br/noticias/dom-eliseu-adjudica-rs-7-96-mi-para-locacao-de-frota-de-1198 Atlas Público pt 2026-01-12 Dom Eliseu adjudica R$ 7,96 mi para locação de frota de transporte escolar em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/paulista-pe-abre-pregao-eletronico-de-rs-7-1-milhoes-para-1196 Atlas Público pt 2026-01-12 Paulista (PE) abre pregão eletrônico de R$ 7,1 milhões para manutenção de escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/tucuma-pa-homologa-licitacao-de-rs-8-27-milhoes-para-1194 Atlas Público pt 2026-01-12 Tucumã (PA) homologa licitação de R$ 8,27 milhões para construção de nova creche https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-uiramuta-rr-homologa-contrato-de-rs-8-5-1189 Atlas Público pt 2026-01-12 Prefeitura de Uiramutã (RR) homologa contrato de R$ 8,5 milhões para eletrificação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/caraguatatuba-homologa-contrato-de-rs-119-milhoes-para-1188 Atlas Público pt 2026-01-12 Caraguatatuba homologa contrato de R$ 119 milhões para gestão de saúde com Santa Casa de São Bernardo do Campo https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-firma-termo-de-fomento-de-rs-700-367 Atlas Público pt 2026-01-12 Presidência da República firma termo de fomento de R$ 700 mil à ONG O Nosso Vale para cursos de inclusão de jovens https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-366 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 300 mil com Autoria Compartilhada em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-365 Atlas Público pt 2026-01-12 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços médico-hospitalares por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-convenio-de-rs-1-47-mi-com-sao-364 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério do Esporte firma convênio de R$ 1,47 mi com São Francisco do Maranhão para esporte amador https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-854-9-mil-com-363 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 854,9 mil com Gravatá para Natal de Gravatá 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-termo-aditivo-e-atualiza-contratada-362 Atlas Público pt 2026-01-12 DOU retifica extrato de termo aditivo e atualiza contratada para Stellantis Automóveis https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-assina-aditivo-e-eleva-convenio-com-ceara-de-rs-70-9-mi-361 Atlas Público pt 2026-01-12 MEC assina aditivo e eleva convênio com Ceará de R$ 70,9 mi para R$ 75,8 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-5-mi-com-alto-360 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,5 mi com Alto Alegre para vigilância em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-instituto-359 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto Socioambiental Cenários Futuros por R$ 2,79 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-assina-termo-de-fomento-de-rs-392-mil-358 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério do Esporte assina termo de fomento de R$ 392 mil para projeto esportivo em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-celebra-termo-de-fomento-de-rs-400-357 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério do Turismo celebra termo de fomento de R$ 400 mil para evento cultural no Vale do Café em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-termo-de-fomento-de-rs-3-92-mi-356 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 3,92 mi para torneio Copa Fan Fest em Porto Velho/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/homologam-atas-de-registro-de-precos-de-rs-228-mi-para-355 Atlas Público pt 2026-01-12 Homologam atas de registro de preços de R$ 228 mi para material escolar em consórcio municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-999-970-com-354 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 999.970 com associação para equipamentos a crianças com limitações https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-353 Atlas Público pt 2026-01-12 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços de odontologia por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-100-mil-352 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 100 mil para Parada Orgulho em Brasília 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-e-secretaria-da-educacao-do-ceara-firmam-acordo-para-351 Atlas Público pt 2026-01-12 UFC e Secretaria da Educação do Ceará firmam acordo para capacitação em IA inclusiva https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-retifica-contrato-n-00017-2025-e-corrige-valor-de-350 Atlas Público pt 2026-01-12 Governo retifica contrato nº 00017/2025 e corrige valor de R$ 12 mil para R$ 8,64 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-lafepe-por-rs-30-6-mi-em-olanzapina-5mg-e-349 Atlas Público pt 2026-01-12 DLOG contrata LAFEPE por R$ 30,6 mi em Olanzapina 5mg e 10mg para 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-5-contratos-de-repasse-de-rs-11-8-mi-para-obras-348 Atlas Público pt 2026-01-12 União firma 5 contratos de repasse de R$ 11,8 mi para obras em municípios do RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-751-740-347 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 751.740 para I Mostra Cultural Ubuntu Carioca em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-instituto-346 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Cultura prorroga parceria com Instituto Teatro Novo por R$ 900 mil até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-prosul-por-295-dias-e-eleva-345 Atlas Público pt 2026-01-12 DNIT prorroga contrato com Prosul por 295 dias e eleva valor para R$ 7,35 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-militar-de-manaus-contrata-empresa-por-rs-500-mil-344 Atlas Público pt 2026-01-12 Hospital Militar de Manaus contrata empresa por R$ 500 mil em serviços médico-hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-8-1-milhoes-com-343 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 8,1 milhões com IMIP para equipamentos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-mi-com-belem-342 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1 mi com Belém de São Francisco/PE para Carnaval 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-200-mil-com-spdm-341 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 200 mil com SPDM para pesquisas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-310-mil-com-340 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 310 mil com Ipueiras (TO) para aniversário da cidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-retifica-nota-de-empenho-e-corrige-valor-de-rs-122-339 Atlas Público pt 2026-01-12 Governo retifica nota de empenho e corrige valor de R$ 122.882,50 para R$ 58.207,50 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-prorroga-parceria-com-umes-por-rs-900-338 Atlas Público pt 2026-01-12 Ministério da Cultura prorroga parceria com UMES por R$ 900 mil até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-firma-termo-de-fomento-de-rs-800-337 Atlas Público pt 2026-01-12 Presidência da República firma termo de fomento de R$ 800 mil para curso pré-vestibular no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-publica-resumo-de-sentenca-da-corte-interamericana-22 Atlas Público pt 2026-01-12 Portaria publica resumo de sentença da Corte Interamericana contra Brasil por crimes da ditadura militar https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-21-5-mi-e-impede-linkcon-ltda-de-21 Atlas Público pt 2026-01-12 CGU aplica multa de R$ 21,5 mi e impede LINKCON LTDA de licitar com União por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valores-de-licitacoes-da-transpetro-20 Atlas Público pt 2026-01-12 DOU retifica valores de licitações da Transpetro: empurradores de R$ 54 mi para R$ 327 mi e barcaças de R$ 113 mi para R$ 289 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-candeal-retifica-valor-global-da-concorrencia-1087 Atlas Público pt 2026-01-09 Prefeitura de Candeal retifica valor global da Concorrência nº 3-2025, reduzindo o montante homologado https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-conceicao-do-coite-homologa-contratos-de-rs-1085 Atlas Público pt 2026-01-09 Prefeitura de Conceição do Coité homologa contratos de R$ 68,3 milhões para esporte e iluminação https://atlaspublico.com.br/noticias/paco-do-lumiar-ma-adjudica-rs-8-5-mi-para-conclusao-de-duas-1021 Atlas Público pt 2026-01-09 Paço do Lumiar (MA) adjudica R$ 8,5 mi para conclusão de duas creches via PAC2 https://atlaspublico.com.br/noticias/cataguases-mg-abre-concorrencia-de-rs-24-2-milhoes-para-900 Atlas Público pt 2026-01-09 Cataguases/MG abre concorrência de R$ 24,2 milhões para operação de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-dom-eliseu-pa-homologa-licitacao-de-rs-7-96-878 Atlas Público pt 2026-01-09 Prefeitura de Dom Eliseu/PA homologa licitação de R$ 7,96 mi para transporte escolar em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-295 Atlas Público pt 2026-01-09 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços de hemodiálise por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-termo-de-fomento-de-292 Atlas Público pt 2026-01-09 Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 800 mil com Instituto Rede Jubileu Sul Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-6-mi-com-setur-291 Atlas Público pt 2026-01-09 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 6 mi com SETUR-BA para Festival Cultural Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-direitos-humanos-firma-termo-de-fomento-de-290 Atlas Público pt 2026-01-09 Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 1 mi com Associação 19 de Setembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-993-mil-com-289 Atlas Público pt 2026-01-09 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 993 mil com Instituto Biomas para pesquisas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-instrumento-990809-288 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome do responsável por instrumento 990809 publicado em janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-biblioteca-nacional-prorroga-contrato-de-rs-15-mi-287 Atlas Público pt 2026-01-09 Fundação Biblioteca Nacional prorroga contrato de R$ 15 mi para móveis e estanterias por 12 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-5-286 Atlas Público pt 2026-01-09 Presidência da República firma termo de fomento de R$ 1,5 mi com IBART para ações de qualidade de vida e oficinas para jovens https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-285 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no Instrumento 982191 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-568-mi-284 Atlas Público pt 2026-01-09 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 1,568 mi com associação em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-283 Atlas Público pt 2026-01-09 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços de reabilitação por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-92-mi-com-282 Atlas Público pt 2026-01-09 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,92 mi com Vigilância em Saúde do Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-281 Atlas Público pt 2026-01-09 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços médicos por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-280 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no Instrumento 988299 https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-firma-convenio-de-rs-2-23-mi-com-tj-ap-para-voadeira-e-279 Atlas Público pt 2026-01-09 MJSP firma convênio de R$ 2,23 mi com TJ-AP para voadeira e veículos elétricos https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-home-278 Atlas Público pt 2026-01-09 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em home care por inexigibilidade de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-2-99-mi-com-277 Atlas Público pt 2026-01-09 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 2,99 mi com SETUR-BA para festas populares https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-psiconsult-por-rs-276 Atlas Público pt 2026-01-09 Capitania dos Portos de Alagoas contrata PSICONSULT por R$ 11,4 mi em serviços de reabilitação https://atlaspublico.com.br/noticias/hcpa-publica-extratos-de-9-contratos-para-insumos-e-275 Atlas Público pt 2026-01-09 HCPA publica extratos de 9 contratos para insumos e equipamentos médicos por R$ 3,07 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-contrato-de-rs-21-5-mi-com-acessso-digital-274 Atlas Público pt 2026-01-09 Governo firma contrato de R$ 21,5 mi com Acessso Digital para validações biométricas https://atlaspublico.com.br/noticias/ativos-contrata-escritorio-de-advocacia-por-rs-1-3-mi-sem-273 Atlas Público pt 2026-01-09 Ativos contrata escritório de advocacia por R$ 1,3 mi sem licitação para serviços no STJ https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-cleusa-maria-neves-e-impedida-de-licitar-com-orgaos-272 Atlas Público pt 2026-01-09 Empresa Cleusa Maria Neves é impedida de licitar com órgãos públicos por 36 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-271 Atlas Público pt 2026-01-09 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços de reabilitação por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-repassa-rs-3-05-milhoes-ao-amapa-para-270 Atlas Público pt 2026-01-09 Ministério da Saúde repassa R$ 3,05 milhões ao Amapá para vigilância em saúde e ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-contrata-meireles-industria-por-rs-4-4-mi-269 Atlas Público pt 2026-01-09 Caixa Econômica contrata Meireles Indústria por R$ 4,4 mi em caixas arquivo sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-termo-de-apostilamento-de-rs-199-mil-268 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica valor de termo de apostilamento de R$ 199 mil para R$ 732 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-servicos-267 Atlas Público pt 2026-01-09 Capitania dos Portos de Alagoas contrata serviços laboratoriais por R$ 11,4 mi sem licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-em-extrato-266 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome do responsável pelo concedente em extrato de instrumento 989827 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-instrumento-no-extrato-265 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome do responsável por instrumento no extrato de código 982063 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-convenio-no-extrato-de-261 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome do responsável por convênio no extrato de instrumento 991759 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-de-drogaria-em-resolucao-de-novembro-de-19 Atlas Público pt 2026-01-09 DOU retifica nome de drogaria em resolução de novembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-credenciamento-da-bureau-veritas-como-firma-18 Atlas Público pt 2026-01-09 ANP revoga credenciamento da Bureau Veritas como firma inspetora por descumprimento de norma https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-credenciamento-da-bureau-veritas-para-inspecoes-17 Atlas Público pt 2026-01-09 ANP revoga credenciamento da Bureau Veritas para inspeções de qualidade de importados https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-fabricacao-e-venda-de-cosmeticos-irregulares-15 Atlas Público pt 2026-01-09 Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos irregulares de duas empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/dom-pedro-ma-adjudica-rs-6-2-milhoes-para-conclusao-de-obra-1176 Atlas Público pt 2026-01-08 Dom Pedro (MA) adjudica R$ 6,2 milhões para conclusão de obra de escola com 12 salas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-capanema-pa-homologa-contrato-de-rs-6-2-1167 Atlas Público pt 2026-01-08 Prefeitura de Capanema (PA) homologa contrato de R$ 6,2 milhões para construção de creche https://atlaspublico.com.br/noticias/grupamento-de-apoio-do-df-contrata-empresa-por-rs-13-3-mi-336 Atlas Público pt 2026-01-08 Grupamento de Apoio do DF contrata empresa por R$ 13,3 mi para readequação de unidades no Hospital de Força Aérea de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-de-imunobiologicos-prorroga-contrato-de-rs-86-3-335 Atlas Público pt 2026-01-08 Instituto de Imunobiológicos prorroga contrato de R$ 86,3 mi com ADKL Zeller por 10 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-autoriza-rs-43-6-mil-em-dispensas-de-licitacao-334 Atlas Público pt 2026-01-08 Hospital autoriza R$ 43,6 mil em dispensas de licitação para materiais médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-999-996-com-333 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 999.996 com associação para telesaúde no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-751-mil-ao-conselho-de-332 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Turismo repassa R$ 751 mil ao Conselho de Turismo do Grande Oeste para evento em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-convenio-de-rs-2-45-mi-com-331 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Esporte firma convênio de R$ 2,45 mi com Manaus para projeto esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-07-mi-com-pro-330 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,07 mi com Pro-Vitta para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-550-mil-com-329 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 550 mil com hospital de Barra Bonita para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-200-mil-com-fundo-328 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 200 mil com fundo de Ecoporanga para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-999-993-com-cegen-327 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 999.993 com CEGEN para equipamentos geriátricos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-9-57-mi-com-326 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Integração firma convênio de R$ 9,57 mi com Palmas-TO para formação de jovens rurais e periféricos https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-contrata-rs-11-4-mi-em-325 Atlas Público pt 2026-01-08 Capitania dos Portos de Alagoas contrata R$ 11,4 mi em serviços médicos por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-324 Atlas Público pt 2026-01-08 Presidência da República firma termo de fomento de R$ 1 milhão para curso de Gastronomia na Baixada Fluminense-RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-convenio-de-rs-1-47-mi-com-323 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Esporte firma convênio de R$ 1,47 mi com Marcolândia/PI para eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-contrato-de-saneamento-da-cesan-valor-cai-para-322 Atlas Público pt 2026-01-08 DOU retifica contrato de saneamento da Cesan: valor cai para R$ 3,17 mi e vigência vai até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-cancela-publicacao-de-protocolo-de-intencoes-com-321 Atlas Público pt 2026-01-08 UFMS cancela publicação de Protocolo de Intenções com Universitas Indonesia no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-751-740-320 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 751.740 para 1ª Edição do Modernista Jazz Festival 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-23-9-mi-com-paracambi-rj-319 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério firma convênio de R$ 23,9 mi com Paracambi/RJ para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-rs-36-8-mi-com-mazza-engenharia-318 Atlas Público pt 2026-01-08 DNIT prorroga contrato de R$ 36,8 mi com Mazza Engenharia na Bahia por 180 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-notifica-steelcons-para-parcelar-multa-de-rs-61-86-mi-317 Atlas Público pt 2026-01-08 ANEEL notifica Steelcons para parcelar multa de R$ 61,86 mi em 5 dias úteis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-6-mi-316 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 6 mi para Réveillon no Amapá https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-rescinde-unilateralmente-contrato-n-161-2025-com-315 Atlas Público pt 2026-01-08 MAPA rescinde unilateralmente contrato nº 161/2025 com Acarve Comércio e Licitações Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-notifica-steelcons-para-parcelar-multa-de-rs-61-1-mi-314 Atlas Público pt 2026-01-08 ANEEL notifica Steelcons para parcelar multa de R$ 61,1 mi em 5 dias úteis https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-313 Atlas Público pt 2026-01-08 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no instrumento 975845 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-5-49-mi-com-santa-312 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 5,49 mi com Santa Casa de Sobral para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesspa-contrata-fadex-por-rs-1-5-mi-em-dispensa-de-311 Atlas Público pt 2026-01-08 Unifesspa contrata FADEX por R$ 1,5 mi em dispensa de licitação para projeto cultural em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-suspende-temporariamente-cr-de-duas-empresas-por-310 Atlas Público pt 2026-01-08 Exército suspende temporariamente CR de duas empresas por indícios de irregularidades com produtos controlados https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-firma-convenio-de-rs-1-62-mi-com-fundacao-para-309 Atlas Público pt 2026-01-08 UFRRJ firma convênio de R$ 1,62 mi com fundação para suporte ao projeto UNIESPORTE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-2-mi-308 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 1,2 mi para Copa ICAN de Futebol em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-milhoes-com-307 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 milhões com Fundação Zerbini para pesquisas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-9-6-mi-para-pavimentar-306 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério firma convênio de R$ 9,6 mi para pavimentar estradas vicinais em São Francisco do Maranhão/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-celebra-convenio-de-rs-5-16-mi-305 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Integração celebra convênio de R$ 5,16 mi para pavimentar estradas vicinais em Ocara/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-termo-aditivo-de-rs-4-9-mi-para-rs-304 Atlas Público pt 2026-01-08 DOU retifica valor de termo aditivo de R$ 4,9 mi para R$ 818 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-200-mil-para-1-confestival-303 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério do Turismo repassa R$ 200 mil para 1° Confestival de Turismo Regenerativo da Mantiqueira https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-milhao-com-santa-302 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1 milhão com Santa Casa de SP para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-por-rs-10-mi-em-dispensa-de-licitacao-301 Atlas Público pt 2026-01-08 UFG contrata fundação por R$ 10 mi em dispensa de licitação para gestão de projeto de telerretinografia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-3-82-mi-com-ananas-to-300 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério celebra convênio de R$ 3,82 mi com Ananás/TO para pavimentação de vias rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-550-mil-com-299 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 550 mil com Instituto Alberto Santos Dumont para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-24-mi-com-298 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,24 mi com Instituto do Câncer Infantil do Agreste para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-interrompe-contrato-com-torres-e-noia-ltda-por-90-297 Atlas Público pt 2026-01-08 Codevasf interrompe contrato com Torres e Noia LTDA por 90 dias a partir de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-extrato-296 Atlas Público pt 2026-01-08 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no Extrato de Instrumento 975940 https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-700-mil-para-seminarios-em-294 Atlas Público pt 2026-01-08 MDA firma termo de fomento de R$ 700 mil para seminários em microrregiões de MS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-3-5-mi-com-inbases-293 Atlas Público pt 2026-01-08 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 3,5 mi com INBASES para estudos de vigilância em saúde e ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/bagre-pa-homologa-licitacoes-de-rs-15-3-mi-para-ubs-e-787 Atlas Público pt 2026-01-07 Bagre-PA homologa licitações de R$ 15,3 mi para UBS e moradias à Turismo Arquipélago https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-milhoes-com-264 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 milhões com Santa Casa de Itatiba para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-600-mil-com-fund-263 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 600 mil com Fund Social Rural de Colatina para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-350-mil-com-262 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 350 mil com Instituto Santa Isabel para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-500-mil-com-260 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 500 mil com associação em Lagarto para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-12-16-mi-com-uepb-259 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 12,16 mi com UEPB para laboratórios do NUTES https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-5-mi-com-santa-258 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 5 mi com Santa Casa de Pindamonhangaba para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-milhao-com-257 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1 milhão com Associação Hospitalar Santa Rosa para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-785-mil-com-256 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 785 mil com Fundação Faculdade de Medicina para pesquisas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-e-recife-prorrogam-termo-de-parceria-para-255 Atlas Público pt 2026-01-07 Iphan e Recife prorrogam termo de parceria para requalificação do Mercado São José até 2027 (R$ 19,7 mi) https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-prorroga-convenio-com-instituto-254 Atlas Público pt 2026-01-07 Presidência da República prorroga convênio com Instituto Agir por R$ 700 mil até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-assina-contrato-de-rs-11-mi-para-fornecimento-de-mesa-253 Atlas Público pt 2026-01-07 DLOG assina contrato de R$ 11 mi para fornecimento de mesa cirúrgica elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-transfere-rs-3-56-mi-para-kits-252 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Agricultura transfere R$ 3,56 mi para kits fotovoltaicos a assentados em MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-937-993-com-isas-251 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 937.993 com ISAS para vigilância em saúde e ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-divulga-aditivos-a-contratos-publicos-com-reajustes-250 Atlas Público pt 2026-01-07 DOU divulga aditivos a contratos públicos com reajustes acima de R$ 37 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-249 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 500 mil para ações contra violência doméstica https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-2-875-mi-para-248 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério celebra convênio de R$ 2,875 mi para pavimentação rural em Itapecuru Mirim/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-termo-de-rs-11-3-mi-com-lindoia-sp-para-reforma-247 Atlas Público pt 2026-01-07 União firma termo de R$ 11,3 mi com Lindóia-SP para reforma de estação de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-termo-de-fomento-de-rs-246 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério do Empreendedorismo firma termo de fomento de R$ 750 mil para curso de sistemas fotovoltaicos em MS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-milhao-com-casa-245 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1 milhão com Casa de Caridade Dom Orione para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-9-56-mi-com-paracambi-rj-244 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério celebra convênio de R$ 9,56 mi com Paracambi/RJ para construção de pontes https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-prorroga-parceria-com-associacao-incubadora-243 Atlas Público pt 2026-01-07 Presidência prorroga parceria com Associação Incubadora Porto Social por R$ 1,5 mi até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-firma-termo-de-fomento-de-rs-625-mil-com-associacao-242 Atlas Público pt 2026-01-07 MMA firma termo de fomento de R$ 625 mil com Associação Antonio Vieira para educação ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-500-mil-com-241 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 500 mil com CAVIVER para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-autoriza-rs-399-9-mil-para-sistema-agroecologico-240 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério autoriza R$ 399,9 mil para sistema agroecológico a migrantes haitianos no PR https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-servicos-laboratoriais-por-rs-7-25-mi-sem-239 Atlas Público pt 2026-01-07 Marinha contrata serviços laboratoriais por R$ 7,25 mi sem licitação com instituto de Sorocaba https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-39-mi-com-238 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,39 mi com hospital para compra de equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-repassa-rs-600-mil-a-associacao-fabrica-cultural-237 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério repassa R$ 600 mil à Associação Fábrica Cultural para Mercado Iaô https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-suspende-empresa-de-servicos-terceirizados-de-236 Atlas Público pt 2026-01-07 ANAC suspende empresa de serviços terceirizados de licitações por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-2-51-mi-com-235 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 2,51 mi com Fernando Falcão para hora máquina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-7-mi-com-santa-234 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,7 mi com Santa Casa de Recife para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-2-87-mi-para-pavimentar-233 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério firma convênio de R$ 2,87 mi para pavimentar estradas vicinais em Cidade Ocidental/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-43-mi-com-232 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,43 mi com Fundação Pedro Americo para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-14-4-mi-para-pavimentar-231 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério firma convênio de R$ 14,4 mi para pavimentar estradas rurais em Itaguaçu da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-mi-com-230 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 mi com associação de Cuiabá para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-1-91-mi-com-tres-229 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério celebra convênio de R$ 1,91 mi com Três Cachoeiras para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-18-mi-com-228 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2,18 mi com Instituto Francisco Perez para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-prorroga-parceria-com-associacao-educarte-por-227 Atlas Público pt 2026-01-07 Presidência prorroga parceria com Associação Educarte por R$ 1 milhão até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-prorroga-parceria-com-instituto-de-226 Atlas Público pt 2026-01-07 Presidência da República prorroga parceria com Instituto de Referência da Juventude por R$ 600 mil até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-15-mi-com-rede-225 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,15 mi com Rede Municipal Dr. Mario Gatti para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-milhao-com-224 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1 milhão com Centro Educacional Nosso Mundo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-assina-7-aditivo-e-eleva-contrato-com-fadap-para-rs-7-223 Atlas Público pt 2026-01-07 UFPA assina 7º aditivo e eleva contrato com FADAP para R$ 7,9 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-37-mi-com-222 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2,37 mi com Fundação Universitária de Cardiologia para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-casa-221 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 250 mil com Casa de Nossa Senhora Aparecida para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-celebra-convenio-de-rs-13-4-mi-com-220 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Integração celebra convênio de R$ 13,4 mi com Santa Adélia/SP para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-20-mi-com-conass-219 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 20 mi com Conass para capacitação em assistência farmacêutica do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-extrato-de-convenio-e-altera-nome-do-218 Atlas Público pt 2026-01-07 DOU retifica extrato de convênio e altera nome do concedente de Carlos Henrique Baqueta Favaro para Iraja Rezende de Lacerda https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-450-mil-com-217 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 450 mil com Beneficência Camiliana do Sul para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-99-mi-com-216 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2,99 mi com Fundação Pedro Americo para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-7-1-milhoes-com-215 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 7,1 milhões com Fundação Universitária de Cardiologia para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-termos-de-compromisso-com-municipios-baianos-214 Atlas Público pt 2026-01-07 União firma termos de compromisso com municípios baianos para habitação e obras acima de R$ 50 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-denuncia-convenio-de-rs-300-mil-com-213 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde denuncia convênio de R$ 300 mil com associação em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-3-7-mi-com-212 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 3,7 mi com Instituto Pro Hemo Saúde para pesquisa em saúde especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-421-6-mil-com-211 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 421,6 mil com Hospital São José para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-notifica-ac-transporte-e-logistica-ltda-por-210 Atlas Público pt 2026-01-07 Caixa notifica AC Transporte e Logística Ltda por impedimento de licitar por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-19-1-mi-com-209 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Integração firma convênio de R$ 19,1 mi com Aparecida do Taboado/MS para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ufal-prorroga-contrato-de-rs-40-4-mi-com-fundacao-208 Atlas Público pt 2026-01-07 UFAL prorroga contrato de R$ 40,4 mi com Fundação Universitária até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-2-875-mi-para-207 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Integração firma convênio de R$ 2,875 mi para galpões em São Miguel dos Campos/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-3-39-mi-com-206 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 3,39 mi com Fundação Universitária de Cardiologia para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-47-8-mi-com-paranaiba-ms-205 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério celebra convênio de R$ 47,8 mi com Paranaíba/MS para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-1-43-mi-com-pao-de-acucar-204 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério firma convênio de R$ 1,43 mi com Pão de Açúcar/AL para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-499-992-com-202 Atlas Público pt 2026-01-07 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 499.992 com hospital de Sergipe para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-empresa-por-rs-47-4-mi-em-dispensa-de-201 Atlas Público pt 2026-01-07 DNIT contrata empresa por R$ 47,4 mi em dispensa de licitação para sinalização náutica no baixo Tocantins-PA https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-determina-apreensao-de-15-16 Atlas Público pt 2026-01-07 Anvisa proíbe venda e determina apreensão de 15 medicamentos irregulares e falsificados https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-ementa-da-portaria-n-20-2026-da-ansn-sobre-14 Atlas Público pt 2026-01-07 DOU retifica ementa da Portaria nº 20/2026 da ANSN sobre Serviço de Informação ao Cidadão https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-cnpj-valores-de-captacao-e-categorias-em-12 Atlas Público pt 2026-01-07 DOU retifica CNPJ, valores de captação e categorias em deliberações de projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-e-uso-do-lifevac-falsificado-11 Atlas Público pt 2026-01-07 Anvisa proíbe comercialização e uso do LifeVac falsificado no site lifevac.com.br https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-9-56-mi-para-pavimentacao-203 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 9,56 mi para pavimentação de vias rurais em Fernando Falcão/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-mi-ao-instituto-sumare-200 Atlas Público pt 2026-01-06 MDS firma termo de fomento de R$ 2 mi ao Instituto Sumare para capacitação em GO https://atlaspublico.com.br/noticias/retificacao-corrige-valor-de-contrato-de-rs-100-mil-para-rs-199 Atlas Público pt 2026-01-06 Retificação corrige valor de contrato de R$ 100 mil para R$ 5,765 mi no DOU https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-127-7-mi-com-198 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 127,7 mi com Fundação Butantan para equipamentos de vacinas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-4-78-mi-com-potengi-ce-para-197 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 4,78 mi com Potengi/CE para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-convenio-de-rs-1-47-mi-com-196 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Esporte firma convênio de R$ 1,47 mi com Secretaria de Desporto do AM para Copa +Pelci https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-valor-de-contrato-de-rs-1-2-mi-para-rs-6-mi-no-195 Atlas Público pt 2026-01-06 DOU retifica valor de contrato de R$ 1,2 mi para R$ 6 mi no Extrato nº 00003/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-firma-termo-de-fomento-de-rs-14-55-mi-a-amais-para-194 Atlas Público pt 2026-01-06 MAPA firma termo de fomento de R$ 14,55 mi à AMAIS para hortas solidárias em MT https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-capacitar-193 Atlas Público pt 2026-01-06 MDS firma termo de fomento de R$ 300 mil para capacitar vulneráveis em SP e Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-200-mil-para-rodas-de-192 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério das Mulheres repassa R$ 200 mil para rodas de conversa contra violência em escolas de Lajeado/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-celebra-convenio-de-rs-600-mil-com-faur-para-191 Atlas Público pt 2026-01-06 FURG celebra convênio de R$ 600 mil com FAUR para observatório da Lagoa dos Patos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-9-56-mi-com-sucupira-do-190 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 9,56 mi com Sucupira do Norte/MA para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-93-mi-com-189 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,93 mi com Quiterianópolis/CE para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-4-78-mi-com-188 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Integração firma convênio de R$ 4,78 mi com Poranga/CE para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-caixa-economica-por-rs-87-6-mi-em-assistencia-187 Atlas Público pt 2026-01-06 FNDE contrata Caixa Econômica por R$ 87,6 mi em assistência técnica para obras educacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-para-pavimentacao-186 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi para pavimentação de vias rurais em Jenipapo dos Vieiras/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-45-mi-para-equipamentos-185 Atlas Público pt 2026-01-06 MDA firma termo de fomento de R$ 1,45 mi para equipamentos de agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-cbv-construtora-na-bahia-por-180-184 Atlas Público pt 2026-01-06 DNIT prorroga contrato com CBV Construtora na Bahia por 180 dias até julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-9-57-mi-com-ze-doca-ma-183 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 9,57 mi com Zé Doca/MA para pavimentar estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-firma-parceria-de-rs-195-mi-com-182 Atlas Público pt 2026-01-06 Comando da Aeronáutica firma parceria de R$ 195 mi com CTCEA para manutenção e inovação no controle aéreo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-repassa-rs-42-7-mi-a-7-municipios-do-181 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério das Cidades repassa R$ 42,7 mi a 7 municípios do Ceará para moradia, saneamento e mobilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-termo-de-fomento-de-rs-4-mi-180 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 4 mi para Circuito Brasil de Kung-Fu em SP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-179 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma termo de fomento de R$ 500 mil para equipamentos à agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-178 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma termo de fomento de R$ 500 mil para cooperativa comprar caminhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-129-8-mi-com-177 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 129,8 mi com Butantan para equipamentos de vacina HPV https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-convenio-de-rs-501-mil-176 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Empreendedorismo firma convênio de R$ 501 mil com Cachoeira Dourada/GO para capacitação em construção civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-2-87-mi-com-murici-al-175 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 2,87 mi com Murici/AL para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-com-saboeiro-ce-174 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi com Saboeiro/CE para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-contrata-m5-seguranca-por-rs-546-9-mil-em-servicos-173 Atlas Público pt 2026-01-06 Codevasf contrata M5 Segurança por R$ 546,9 mil em serviços de bombeiros civis em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/furg-celebra-convenio-de-rs-613-941-com-fundaupar-para-172 Atlas Público pt 2026-01-06 FURG celebra convênio de R$ 613.941 com Fundaupar para inclusão social via esportes https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-mantem-multas-de-rs-3-59-mi-e-suspensao-de-24-171 Atlas Público pt 2026-01-06 Petrobras mantém multas de R$ 3,59 mi e suspensão de 24 meses a duas empresas por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-contrato-com-roche-diagnostica-por-12-meses-170 Atlas Público pt 2026-01-06 DLOG prorroga contrato com Roche Diagnóstica por 12 meses com valor total de R$ 115,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-169 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma termo de fomento de R$ 200 mil para cooperativa de Palmeira comprar equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-168 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma termo de fomento de R$ 300 mil para inclusão digital em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/cimpar-publica-ata-de-registro-de-precos-de-rs-187-9-mi-167 Atlas Público pt 2026-01-06 CIMPAR publica ata de registro de preços de R$ 187,9 mi para material de construção https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-867-mil-com-santa-166 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 867 mil com Santa Casa de Franca para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-2-5-mi-para-feiras-de-165 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério das Mulheres repassa R$ 2,5 mi para feiras de empreendedorismo feminino em Campo Grande/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-celebra-convenio-de-rs-2-87-mi-164 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Integração celebra convênio de R$ 2,87 mi para pavimentação em Ipixuna/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-com-sucupira-do-163 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi com Sucupira do Norte/MA para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-por-instrumento-contratual-162 Atlas Público pt 2026-01-06 DOU retifica nome do responsável por instrumento contratual 988369 https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nome-do-responsavel-pelo-concedente-no-161 Atlas Público pt 2026-01-06 DOU retifica nome do responsável pelo concedente no instrumento 987517 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-360-5-mil-com-160 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 360,5 mil com Várzea (PB) para 64 anos de emancipação https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-com-fetaep-pr-para-159 Atlas Público pt 2026-01-06 MDA firma termo de fomento de R$ 200 mil com FETAEP/PR para capacitação na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-de-engenharia-naval-contrata-empresa-por-rs-17-9-158 Atlas Público pt 2026-01-06 Diretoria de Engenharia Naval contrata empresa por R$ 17,9 mi para balsa e empurrador no rio Xingu https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-para-157 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma termo de fomento de R$ 500 mil para cooperativa em Afonso Cláudio/ES adquirir caminhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-223-9-mil-com-156 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 223,9 mil com Santa Maria para Marcha para Jesus https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-700-mil-com-155 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 700 mil com Itaporanga para aniversário de 161 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-250-mil-com-154 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 250 mil com Hospital Nossa Senhora da Saúde para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/1-batalhao-de-comunicacoes-contrata-rs-501-mil-em-servicos-153 Atlas Público pt 2026-01-06 1º Batalhão de Comunicações contrata R$ 501 mil em serviços de psicologia por inexigibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-3-8-mi-com-milagres-ce-152 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 3,8 mi com Milagres/CE para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-milhao-para-fabrica-de-151 Atlas Público pt 2026-01-06 MDA firma termo de fomento de R$ 1 milhão para fábrica de farinha móvel em Maricá/RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-4-78-mi-para-pavimentacao-150 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 4,78 mi para pavimentação de estradas vicinais em Sucupira do Norte/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-convenio-de-rs-501-mil-149 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Empreendedorismo firma convênio de R$ 501 mil com Joviânia (GO) para capacitação em construção civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-78-mi-com-porteiras-ce-148 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,78 mi com Porteiras/CE para pavimentação rural https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-12-termos-de-compromisso-de-rs-32-mi-para-147 Atlas Público pt 2026-01-06 União firma 12 termos de compromisso de R$ 32 mi para habitação, creche e esporte na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-assina-contrato-de-rs-195-mil-com-mbm-para-patrocinar-146 Atlas Público pt 2026-01-06 BNDES assina contrato de R$ 195 mil com MBM para patrocinar Inovahack Black Money em Salvador https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-milhoes-com-145 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 milhões com Instituto Jundiaiense Luiz Braille para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-5-mi-com-144 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,5 mi com São Luís do Quitunde (AL) para insumos agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-143 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 1 milhão ao Instituto Mãos Solidárias MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-1-5-mi-com-142 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 1,5 mi com Maragogi/AL para hora máquina https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-microscopio-cirurgico-oftalmologico-por-rs-14-141 Atlas Público pt 2026-01-06 DLOG contrata microscópio cirúrgico oftalmológico por R$ 14,45 mi com vigência em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-prorroga-contrato-com-ism-gomes-para-rs-18-6-mi-ate-2027-140 Atlas Público pt 2026-01-06 UFS prorroga contrato com ISM Gomes para R$ 18,6 mi até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-repassa-rs-300-mil-para-incubar-139 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Trabalho repassa R$ 300 mil para incubar empreendimento solidário de panificação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-114-mi-com-138 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,114 mi com Fundação Otilia Correia Saraiva para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-1-14-mi-com-137 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 1,14 mi com Fundação Pedro Americo para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-3-82-mi-com-tocantinopolis-136 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 3,82 mi com Tocantinópolis-TO para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-firma-contrato-de-rs-44-4-mi-com-funpar-para-135 Atlas Público pt 2026-01-06 UFPR firma contrato de R$ 44,4 mi com FUNPAR para infraestrutura digital em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-corrige-valor-de-rs-77-7-mi-para-rs-10-134 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde corrige valor de R$ 77,7 mi para R$ 10 mi em acordo com OPAS/OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-termo-de-133 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma termo de fomento de R$ 200 mil para produtores rurais quilombolas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-1-913-mi-com-solonopole-132 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 1,913 mi com Solonópole/CE para pavimentar estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-12-2-mi-para-131 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 12,2 mi para Temporada de Praia 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-termos-de-compromisso-de-rs-29-mi-para-130 Atlas Público pt 2026-01-06 União firma termos de compromisso de R$ 29 mi para saneamento em Santa Inês e Vitorino Freire (MA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-assina-aditivo-de-rs-10-9-mi-ao-contrato-com-fapec-e-129 Atlas Público pt 2026-01-06 UFMS assina aditivo de R$ 10,9 mi ao contrato com FAPEC e prorroga até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-assina-contrato-de-rs-32-8-mil-com-licks-advogados-128 Atlas Público pt 2026-01-06 UFRJ assina contrato de R$ 32,8 mil com Licks Advogados para parecer técnico sobre patentes de telefonia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-200-mil-com-127 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 200 mil com Jaguaretama para 9ª Edição do Réveillon https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-convenio-de-rs-2-87-mi-para-pavimentacao-126 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma convênio de R$ 2,87 mi para pavimentação de estradas vicinais em São Gonçalo do Abaeté https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-69-mi-com-bacabeira-ma-125 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério celebra convênio de R$ 4,69 mi com Bacabeira-MA para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-2-mi-com-hospital-123 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 2 mi com Hospital Nossa Senhora das Graças para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-com-122 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério firma termo de fomento de R$ 500 mil com fundação do Paraná para desenvolvimento rural https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-700-mil-com-121 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 700 mil com Santana do Mundaú para Festividades de Santa Ana https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-extratos-de-aditivos-a-contratos-com-120 Atlas Público pt 2026-01-06 Governo publica extratos de aditivos a contratos com reajustes e prorrogações acima de R$ 66 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-convenio-de-rs-3-mi-com-fundacao-119 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério da Saúde firma convênio de R$ 3 mi com Fundação Oswaldo Ramos para equipamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-1-03-mi-com-118 Atlas Público pt 2026-01-06 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 1,03 mi com Sertãozinho para 32ª Festa de Reis https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-sergipe-publica-extratos-de-9-117 Atlas Público pt 2026-01-06 Capitania dos Portos de Sergipe publica extratos de 9 aditivos a contratos de serviços médicos por R$ 6,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-9-contratacoes-diretas-de-sistemas-de-116 Atlas Público pt 2026-01-06 Caixa autoriza 9 contratações diretas de sistemas de consignação por R$ 1,74 mi em prefeituras https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-prorroga-contrato-com-editora-moderna-para-rs-652-4-115 Atlas Público pt 2026-01-06 Fnde prorroga contrato com Editora Moderna para R$ 652,4 milhões até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-bh-bus-a-operar-linhas-de-mg-para-cidades-do-13 Atlas Público pt 2026-01-06 ANTT autoriza BH Bus a operar linhas de MG para cidades do RJ como Arraial do Cabo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-e-uso-do-lifevac-falsificado-10 Atlas Público pt 2026-01-06 Anvisa proíbe comercialização e uso do LifeVac falsificado no site lifevac.com.br https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-autorizacoes-de-funcionamento-de-12-8 Atlas Público pt 2026-01-06 Anvisa indefere autorizações de funcionamento de 12 empresas por falhas em requisitos sanitários https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-100-mil-com-unicafes-rs-124 Atlas Público pt 2026-01-05 MDA firma termo de fomento de R$ 100 mil com UNICAFES/RS para comercialização agropecuária familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/arsenal-de-guerra-do-rio-assina-contrato-de-rs-123-9-mi-114 Atlas Público pt 2026-01-05 Arsenal de Guerra do Rio assina contrato de R$ 123,9 mi para manutenção de telhado https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-para-feiras-e-113 Atlas Público pt 2026-01-05 MTE firma termo de fomento de R$ 300 mil para feiras e capacitação em Olinda/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-firma-termo-de-fomento-de-rs-112 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Igualdade Racial firma termo de fomento de R$ 500 mil para rede antirracista no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-firma-convenio-de-rs-111 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Desenvolvimento Agrário firma convênio de R$ 2 mi com Emater-DF para software de gestão rural https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-1-aditivo-a-contrato-de-rs-52-7-mi-com-siscon-110 Atlas Público pt 2026-01-05 DNIT assina 1º aditivo a contrato de R$ 52,7 mi com Siscon, totalizando R$ 389,5 mi em infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-940-mil-109 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 940 mil para agricultura familiar e economia solidária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-assina-termo-de-fomento-de-rs-600-108 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho assina termo de fomento de R$ 600 mil para economia solidária de mulheres no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-1-35-mi-com-107 Atlas Público pt 2026-01-05 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 1,35 mi com São João do Carú/MA para melhorias sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-039-mi-106 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 1,039 mi para Expo Favela Innovation em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-prorroga-contrato-com-fundacao-astef-ate-2028-e-105 Atlas Público pt 2026-01-05 UFC prorroga contrato com Fundação ASTEF até 2028 e adiciona R$ 949 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-turismo-autoriza-rs-5-mi-em-fomento-ao-inpp-104 Atlas Público pt 2026-01-05 Secretaria de Turismo autoriza R$ 5 mi em fomento ao INPP para projeto Qualifica Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-contrata-fundacao-por-rs-19-42-mi-em-dispensa-de-103 Atlas Público pt 2026-01-05 UFPA contrata fundação por R$ 19,42 mi em dispensa de licitação para projeto de extensão https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-aplica-multa-de-rs-10-938-08-e-suspensao-de-102 Atlas Público pt 2026-01-05 Caixa Econômica aplica multa de R$ 10.938,08 e suspensão de 2 meses à Cepenge Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-500-mil-com-101 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 500 mil com Guaratuba para festa de 255 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-fundep-por-rs-3-85-mi-em-dispensa-de-100 Atlas Público pt 2026-01-05 UFMG contrata Fundep por R$ 3,85 mi em dispensa de licitação para modernizar Faculdade de Odontologia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-5-mi-99 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 1,5 mi para Rede Ecosol-BA https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-contrata-red-hat-por-rs-80-5-mi-em-subscricoes-de-98 Atlas Público pt 2026-01-05 Dataprev contrata Red Hat por R$ 80,5 mi em subscrições de software por 37 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-igualdade-racial-firma-termo-de-fomento-de-rs-97 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Igualdade Racial firma termo de fomento de R$ 500 mil com associação cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-aplica-multa-de-rs-38-mil-e-suspensao-de-24-meses-96 Atlas Público pt 2026-01-05 Petrobras aplica multa de R$ 38 mil e suspensão de 24 meses à Supreve Suprimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-repassa-rs-4-mi-ao-instituto-reinventar-educacao-95 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério repassa R$ 4 mi ao Instituto Reinventar Educação para capacitação rural em Juruá https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-publica-aditivos-a-contratos-com-prefeituras-e-94 Atlas Público pt 2026-01-05 Governo publica aditivos a contratos com prefeituras e estados até R$ 26,4 mi e 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-e-idene-publicam-17-termo-aditivo-para-barragem-93 Atlas Público pt 2026-01-05 Codevasf e IDENE publicam 17º termo aditivo para barragem Jequitaí em MG, total de R$ 198,9 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-ipead-por-rs-400-mil-em-dispensa-de-licitacao-92 Atlas Público pt 2026-01-05 UFMG contrata IPEAD por R$ 400 mil em dispensa de licitação para projeto de impressão 3D em odontologia https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-firma-termo-de-fomento-de-rs-999-995-89-com-territorio-91 Atlas Público pt 2026-01-05 MTE firma termo de fomento de R$ 999.995,89 com Território Pachamama para redes solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-708-mil-com-90 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 708 mil com Cacapava (SP) para aniversário de 171 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-prorroga-contrato-com-feesc-ate-2026-e-atualiza-valor-89 Atlas Público pt 2026-01-05 UFSC prorroga contrato com FEESC até 2026 e atualiza valor para R$ 10,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-assina-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-para-final-do-88 Atlas Público pt 2026-01-05 Funarte assina termo de fomento de R$ 500 mil para final do Duelo de MCs Nacional 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-mi-ao-centro-87 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério firma termo de fomento de R$ 1 mi ao Centro Francisca Veras para logística e feira em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-por-rs-2-mi-em-dispensa-de-licitacao-86 Atlas Público pt 2026-01-05 UFG contrata fundação por R$ 2 mi em dispensa de licitação para gestão de projetos de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-3-mi-com-85 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 3 mi com Loreto (MA) para obras em estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-celebra-termo-de-fomento-de-rs-500-mil-para-84 Atlas Público pt 2026-01-05 Funarte celebra termo de fomento de R$ 500 mil para apresentações teatrais gratuitas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-199-83 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 199.999,67 para mulheres em situação de rua em Ourinhos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-dispensa-chamamento-publico-para-82 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Turismo dispensa chamamento público para repasse de R$ 5 mi ao INPP no projeto Qualifica Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-795-mil-com-81 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 795 mil com Arame-MA para 38º Aniversário da cidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-repassa-rs-600-mil-para-oficinas-80 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Cultura repassa R$ 600 mil para oficinas gratuitas de crochê e ponto cruz no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-4-77-mi-com-varzea-grande-79 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério celebra convênio de R$ 4,77 mi com Várzea Grande/MT para compra de máquinas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-21-aditivo-a-contrato-de-2013-com-sultepa-e-78 Atlas Público pt 2026-01-05 DNIT assina 21º aditivo a contrato de 2013 com Sultepa e eleva valor em R$ 2,85 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/massape-ce-firma-parceria-de-rs-1-46-mi-com-ministerio-do-77 Atlas Público pt 2026-01-05 Massapê-CE firma parceria de R$ 1,46 mi com Ministério do Esporte para espaço esportivo comunitário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-firma-convenio-de-rs-3-mi-com-76 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 3 mi com Sucupira do Norte (RN) para obras em estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-2-8-mi-a-cada-para-moradias-em-75 Atlas Público pt 2026-01-05 União repassa R$ 2,8 mi a cada para moradias em Monteirópolis e Limoeiro de Anadia/AL https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-800-74 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 800 mil para capacitação de lideranças femininas no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-5-mi-73 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 2,5 mi com Instituto Acariquara para mulheres indígenas na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-contrata-fundacao-por-rs-5-49-mi-em-dispensa-de-72 Atlas Público pt 2026-01-05 UFMG contrata fundação por R$ 5,49 mi em dispensa de licitação para demarcação indígena em MT https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-13-4-mi-em-dispensa-de-71 Atlas Público pt 2026-01-05 IBICT contrata Fundep por R$ 13,4 mi em dispensa de licitação para projeto de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-contrato-de-seguranca-por-12-meses-com-70 Atlas Público pt 2026-01-05 Governo prorroga contrato de segurança por 12 meses com valor de R$ 20,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-3-mi-69 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 3 mi com cooperativistas solidárias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-firma-termo-de-fomento-de-rs-400-mil-68 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério do Trabalho firma termo de fomento de R$ 400 mil para qualificação de auxiliares de veterinário https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-650-6-mil-a-seades-para-66 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério das Mulheres repassa R$ 650,6 mil à SEADES para lavanderia pública e atividades de gênero https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-contrata-fapec-por-rs-2-99-mi-em-dispensa-de-licitacao-65 Atlas Público pt 2026-01-05 UFMS contrata FAPEC por R$ 2,99 mi em dispensa de licitação para gestão de projeto de extensão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-descredencia-8-farmacias-do-programa-9 Atlas Público pt 2026-01-05 Ministério da Saúde descredencia 8 farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indeferiu-renovacao-de-registro-do-fumo-para-7 Atlas Público pt 2026-01-05 Anvisa indeferiu renovação de registro do fumo para narguilé ZGY BRASIL BERRY https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-rs-20-mi-em-multas-a-expert-gestao-e-rs-4-4-mi-6 Atlas Público pt 2026-01-05 COAF aplica R$ 20 mi em multas à Expert Gestão e R$ 4,4 mi mais inabilitação à administradora Roxane https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-multas-de-rs-9-1-mi-a-mercedes-benz-e-diretores-5 Atlas Público pt 2026-01-05 COAF aplica multas de R$ 9,1 mi à Mercedes-Benz e diretores por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-direcao-fiscal-na-unimed-de-manaus-por-4 Atlas Público pt 2026-01-05 ANS instaura direção fiscal na Unimed de Manaus por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-aplica-multas-de-rs-2-75-milhoes-a-kasa-motors-e-3 Atlas Público pt 2026-01-05 COAF aplica multas de R$ 2,75 milhões à Kasa Motors e sócios por falhas em normas anti-lavagem https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-direcao-fiscal-na-operadora-amhe-med-2 Atlas Público pt 2026-01-05 ANS instaura direção fiscal na operadora Amhe Med Assistência Médica por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-gestao-contrata-rs-351-mil-em-dispensa-de-67 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério da Gestão contrata R$ 351 mil em dispensa de licitação para manutenção predial em MG https://atlaspublico.com.br/noticias/cgad-dlog-contrata-rs-6-9-mi-para-placas-balisticas-e-64 Atlas Público pt 2026-01-02 CGAD/DLOG contrata R$ 6,9 mi para placas balísticas e coletes modulares https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-firma-convenio-de-rs-150-mil-com-comunidade-terapeutica-63 Atlas Público pt 2026-01-02 MDS firma convênio de R$ 150 mil com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas https://atlaspublico.com.br/noticias/cgad-dlog-assina-contrato-de-rs-6-9-mi-para-placas-62 Atlas Público pt 2026-01-02 CGAD/DLOG assina contrato de R$ 6,9 mi para placas balísticas e coletes https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-5-mi-com-61 Atlas Público pt 2026-01-02 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 5 mi com Piauí para água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-torino-informatica-por-rs-3-27-mi-em-estacoes-60 Atlas Público pt 2026-01-02 INSS contrata Torino Informática por R$ 3,27 mi em estações de trabalho HP https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-2-1-mi-ao-projeto-beira-59 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres repassa R$ 2,1 mi ao Projeto Beira Rio para capacitar mulheres em manicure e design de sobrancelha no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-prorroga-termo-de-fomento-de-rs-2-5-58 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério do Trabalho prorroga termo de fomento de R$ 2,5 mi até fevereiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-2-96-mi-com-57 Atlas Público pt 2026-01-02 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 2,96 mi com Casa Nova/BA para esgotamento sanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-firma-termo-de-fomento-de-rs-300-mil-com-unicafes-rs-56 Atlas Público pt 2026-01-02 MDA firma termo de fomento de R$ 300 mil com UNICAFES/RS para energias renováveis na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-6-mi-em-dispensa-de-licitacao-55 Atlas Público pt 2026-01-02 IBICT contrata Fundep por R$ 6 mi em dispensa de licitação para projeto de tecnologia assistiva no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-firma-termo-de-fomento-de-rs-2-5-mi-54 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres firma termo de fomento de R$ 2,5 mi para empreendedorismo feminino em Campo Grande/MS https://atlaspublico.com.br/noticias/funarte-prorroga-parceria-com-associacao-amigos-terreira-53 Atlas Público pt 2026-01-02 Funarte prorroga parceria com Associação Amigos Terreira até junho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-7-5-mi-em-dispensa-de-52 Atlas Público pt 2026-01-02 Ibict contrata Fundep por R$ 7,5 mi em dispensa de licitação para projeto de IA e RV no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-contrata-torino-informatica-por-rs-4-03-mi-em-estacoes-51 Atlas Público pt 2026-01-02 INSS contrata Torino Informática por R$ 4,03 mi em estações de trabalho HP para Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-3-milhoes-para-capacitar-50 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres repassa R$ 3 milhões para capacitar mulheres em estética e panificação no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-5-milhoes-ao-igepex-para-49 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres repassa R$ 5 milhões ao IGEPEX para cursos profissionalizantes no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-2-mi-com-48 Atlas Público pt 2026-01-02 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 2 mi com Beberibe/CE para água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-celebra-convenio-de-rs-3-milhoes-com-barao-do-monte-47 Atlas Público pt 2026-01-02 FUNASA celebra convênio de R$ 3 milhões com Barão do Monte Alto/MG para água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-nacional-de-saude-firma-convenio-de-rs-3-mi-com-46 Atlas Público pt 2026-01-02 Fundação Nacional de Saúde firma convênio de R$ 3 mi com Caseara-TO para água rural https://atlaspublico.com.br/noticias/funasa-firma-convenio-de-rs-1-49-mi-com-matina-ba-para-45 Atlas Público pt 2026-01-02 FUNASA firma convênio de R$ 1,49 mi com Matina/BA para melhorias habitacionais contra Doença de Chagas https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-celebra-convenio-de-rs-150-mil-com-comunidade-44 Atlas Público pt 2026-01-02 MDS celebra convênio de R$ 150 mil com Comunidade Terapêutica Renovando Vidas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-firma-convenio-de-rs-321-mil-com-43 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério do Turismo firma convênio de R$ 321 mil com Porto Rico/PR para Réveillon 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-agricultura-assina-contrato-de-rs-729-mi-com-42 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério da Agricultura assina contrato de R$ 729 mi com IVG Brasil para compra de caminhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ibict-contrata-fundep-por-rs-2-mi-em-dispensa-de-licitacao-41 Atlas Público pt 2026-01-02 IBICT contrata Fundep por R$ 2 mi em dispensa de licitação para projeto de pesquisa em inteligência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-repassa-rs-1-5-mi-ao-instituto-acao-40 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério das Mulheres repassa R$ 1,5 mi ao Instituto Acao 360 para saúde bucal de mulheres vulneráveis no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-celebra-convenio-de-rs-2-875-mi-com-itamarati-am-39 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério celebra convênio de R$ 2,875 mi com Itamarati/AM para pavimentar estradas vicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-firma-termo-de-fomento-de-rs-200-mil-38 Atlas Público pt 2026-01-02 Ministério da Cultura firma termo de fomento de R$ 200 mil para ação cultural em escolas de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-retifica-despacho-no-dou-e-corrige-nome-de-entidade-em-1 Atlas Público pt 2026-01-02 MEC retifica despacho no DOU e corrige nome de entidade em pedido de Certificado Cebas https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-reduz-em-10pct-incentivos-tributarios-9534 Atlas Público pt 2025-12-31 Receita Federal reduz em 10% incentivos tributários federais a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tera-atuacao-prorrogada-para-apoiar-9531 Atlas Público pt 2025-12-31 Força Nacional terá atuação prorrogada para apoiar fiscalização do Ibama na Amazônia Legal em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-regulamenta-compensacao-financeira-para-9525 Atlas Público pt 2025-12-31 Receita Federal regulamenta compensação financeira para empresas com benefícios onerosos de ICMS entre 2029 e 2032 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-do-ministerio-da-fazenda-reduz-incentivos-9474 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria do Ministério da Fazenda reduz incentivos tributários federais a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ldo-2026-governo-federal-estabelece-meta-de-superavit-9459 Atlas Público pt 2025-12-31 LDO 2026: Governo Federal estabelece meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para o Governo Central https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-veta-trechos-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-9456 Atlas Público pt 2025-12-31 Presidente veta trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 por inconstitucionalidade e interesse público https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-do-banco-central-gilneu-vivan-assume-interinamente-6758 Atlas Público pt 2025-12-31 Diretor do Banco Central, Gilneu Vivan, assume interinamente área de Organização do Sistema Financeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-designa-nove-procuradores-para-6516 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Fazenda designa nove Procuradores para substituir a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/sesacre-suspende-selecao-de-organizacao-social-para-gestao-6418 Atlas Público pt 2025-12-31 SESACRE suspende seleção de Organização Social para gestão do Hospital de Clínicas em Brasiléia/AC https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-firma-rs-5-45-milhoes-para-6399 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Empreendedorismo firma R$ 5,45 milhões para Projeto Multiplica Futuro 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-destina-rs-15-milhoes-para-projeto-de-educacao-6150 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério destina R$ 15 milhões para projeto de Educação Empreendedora na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-ministerio-da-saude-lancam-chamada-de-rs-12-milhoes-5731 Atlas Público pt 2025-12-31 CNPq e Ministério da Saúde lançam chamada de R$ 12 milhões para pesquisas inovadoras em vacinas https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-49-7-milhoes-em-servicos-de-4198 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 49,7 milhões em serviços de pavimentação asfáltica na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-gestao-de-cinco-anos-com-a-rede-4120 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza Contrato de Gestão de cinco anos com a Rede Sarah para serviços ao SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/hcpa-formaliza-seis-contratacoes-diretas-por-2434 Atlas Público pt 2025-12-31 HCPA formaliza seis contratações diretas por inexigibilidade, somando R$ 815 mil em serviços e licenças https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-51-3-milhoes-para-pavimentacao-2401 Atlas Público pt 2025-12-31 Codevasf homologa R$ 51,3 milhões para pavimentação asfáltica em seis regiões da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/mdhc-pnud-e-abc-firmam-acordo-de-us-1-9-milhao-para-2295 Atlas Público pt 2025-12-31 MDHC, PNUD e ABC firmam acordo de US$ 1,9 milhão para fortalecer políticas de memória e verdade https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-aeronautica-homologa-compra-de-motor-rolls-royce-2249 Atlas Público pt 2025-12-31 Comissão Aeronáutica homologa compra de motor Rolls Royce de US$ 15,6 milhões para aeronaves KC-30 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-licitacao-de-rs-875-9-milhoes-para-2247 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo homologa licitação de R$ 875,9 milhões para Consórcio Juruá/Etam https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-inicia-consulta-publica-de-60-dias-para-revisar-regras-2174 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP inicia consulta pública de 60 dias para revisar regras de dados técnicos de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-libera-rs-15-milhoes-para-2128 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério do Empreendedorismo libera R$ 15 milhões para projeto de educação empreendedora na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fornecimento-de-insulina-humana-regular-e-2102 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo contrata fornecimento de insulina humana regular e NPH por R$ 123,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmt-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-15-milhoes-para-2068 Atlas Público pt 2025-12-31 IFMT contrata Fundação de Apoio por R$ 15 milhões para capacitar piscicultores em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-293-3-milhoes-para-2033 Atlas Público pt 2025-12-31 União formaliza contragarantia de R$ 293,3 milhões para obras de drenagem urbana em Belo Horizonte/MG https://atlaspublico.com.br/noticias/cisarp-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-56-milhoes-2024 Atlas Público pt 2025-12-31 CISARP homologa Ata de Registro de Preços de R$ 56 milhões com Atom Educação para fornecimento de materiais https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-ministerio-da-saude-lancam-chamada-com-rs-15-milhoes-1951 Atlas Público pt 2025-12-31 CNPq e Ministério da Saúde lançam chamada com R$ 15 milhões para pesquisas em saúde feminina https://atlaspublico.com.br/noticias/ex-prefeito-de-tucuma-pa-e-construtora-sao-notificados-a-1876 Atlas Público pt 2025-12-31 Ex-prefeito de Tucumã (PA) e construtora são notificados a devolver R$ 6 milhões por convênio não executado https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-lanca-chamada-de-rs-30-milhoes-para-projetos-de-1719 Atlas Público pt 2025-12-31 CNPq lança chamada de R$ 30 milhões para projetos de pesquisa em terapias avançadas no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atesta-99-77pct-de-cumprimento-do-programa-exploratorio-1652 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP atesta 99,77% de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo em Bloco de Exploração https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-registra-jef-investimentos-como-autoimportador-de-gas-1626 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP registra J&F Investimentos como Autoimportador de Gás Natural para Termelétrica em Cuiabá https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atesta-cumprimento-de-100pct-do-programa-exploratorio-1621 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP atesta cumprimento de 100% do Programa Exploratório Mínimo no Bloco S-M-1908 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-importar-ate-20-milhoes-de-m-dia-1614 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP autoriza Petrobras a importar até 20 milhões de m³/dia de gás natural da Bolívia por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-defere-parcialmente-alteracao-cadastral-da-mineracao-1584 Atlas Público pt 2025-12-31 ANM defere parcialmente alteração cadastral da Mineracao Geral e mexe em prazos de barragens da Vale e Extrativa https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atesta-cumprimento-de-99-99pct-do-programa-exploratorio-1578 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP atesta cumprimento de 99,99% do Programa Exploratório Mínimo no Bloco S-M-1711 https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-regulamenta-visto-temporario-e-residencia-1545 Atlas Público pt 2025-12-31 Nova Portaria regulamenta visto temporário e residência para acolhida humanitária no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-15-dias-sobre-compensacao-por-1544 Atlas Público pt 2025-12-31 MME abre consulta pública de 15 dias sobre compensação por cortes em geração de energia solar e eólica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-prioridade-para-projeto-de-rs-15-2-bi-de-1534 Atlas Público pt 2025-12-31 Governo aprova prioridade para projeto de R$ 15,2 bi de modernização ferroviária em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-institui-politica-nacional-de-regulacao-1286 Atlas Público pt 2025-12-31 Ministério da Saúde institui Política Nacional de Regulação para garantir acesso equânime e qualificado no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-stang-distribuidora-a-operar-nova-instalacao-1283 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP autoriza Stang Distribuidora a operar nova instalação de combustíveis em Itajaí (SC) com 22 mil m³ de capacidade https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-plano-trienal-do-fies-2026-2028-e-define-112-mil-1267 Atlas Público pt 2025-12-31 MEC aprova Plano Trienal do Fies 2026-2028 e define 112 mil vagas para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-portaria-conjunta-define-regras-para-repasse-de-verbas-1243 Atlas Público pt 2025-12-31 Nova Portaria Conjunta define regras para repasse de verbas federais para aportes em PPPs de estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-atesta-cumprimento-de-metas-exploratorias-no-bloco-s-m-1242 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP atesta cumprimento de metas exploratórias no Bloco S-M-1910 e autoriza devolução de garantias https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-define-metas-e-limites-financeiros-para-compra-com-1240 Atlas Público pt 2025-12-31 Portaria define metas e limites financeiros para Compra com Doação Simultânea do PAA no Norte e Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/terrus-s-a-recebe-autorizacao-precaria-para-uso-de-1238 Atlas Público pt 2025-12-31 TERRUS S.A. recebe autorização precária para uso de radiofrequências no Piauí, Maranhão e Tocantins até 2035 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-ch4-energia-a-importar-ate-12-775-bilhoes-de-m-1237 Atlas Público pt 2025-12-31 ANP autoriza CH4 Energia a importar até 12,775 bilhões de m³ de GNL por dois anos para Suape/PE https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-educacao-registra-precos-para-aquisicao-de-9660 Atlas Público pt 2025-12-30 Secretaria de Educação registra preços para aquisição de lousas digitais no valor total de R$ 49,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-resultado-de-pregao-eletronico-n-90035-9641 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF retifica resultado de Pregão Eletrônico nº 90035/2024, alterando vencedores e valor final https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-macapa-ap-formalizam-contragarantia-de-rs-100-9577 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Macapá/AP formalizam contragarantia de R$ 100 milhões para projetos de infraestrutura https://atlaspublico.com.br/noticias/serpro-prorroga-prazo-para-parcerias-em-projetos-de-9391 Atlas Público pt 2025-12-30 SERPRO prorroga prazo para parcerias em projetos de Inteligência Artificial Soberana até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-2-6-bilhoes-para-9274 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza garantia de R$ 2,6 bilhões para financiamento de infraestrutura e segurança em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-registra-precos-para-compra-de-maquinas-e-instalacao-9255 Atlas Público pt 2025-12-30 DNOCS registra preços para compra de máquinas e instalação de poços tubulares em nove estados https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-formalizam-contrato-de-garantia-de-rs-100-9248 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Caixa formalizam contrato de garantia de R$ 100 milhões para financiamento de Uruguaiana (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-abre-consulta-publica-de-5-dias-para-reajuste-de-9207 Atlas Público pt 2025-12-30 Infraero abre consulta pública de 5 dias para reajuste de tarifas aeroportuárias https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-formaliza-contratos-de-rs-8-milhoes-e-9196 Atlas Público pt 2025-12-30 Banco da Amazônia formaliza contratos de R$ 8 milhões e aditivos contratuais diversos https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-unicapa-erguer-vence-licitacao-de-rs-387-9-9184 Atlas Público pt 2025-12-30 Consórcio UNICAPA-ERGUER vence licitação de R$ 387,9 milhões para obras no Alto do Sapucaí https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-registra-preco-de-rs-387-9-milhoes-para-obras-de-9135 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo registra preço de R$ 387,9 milhões para obras de infraestrutura em municípios do CIMASP https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-formalizam-contrato-de-garantia-de-rs-100-9102 Atlas Público pt 2025-12-30 União e Caixa formalizam contrato de garantia de R$ 100 milhões para infraestrutura em Macapá/AP https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-adquire-dois-imoveis-rurais-de-214-hectares-no-parana-9037 Atlas Público pt 2025-12-30 FUNAI adquire dois imóveis rurais de 214 hectares no Paraná por R$ 16,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-saude-abrem-chamada-com-rs-11-7-milhoes-para-8928 Atlas Público pt 2025-12-30 CNPq e Saúde abrem chamada com R$ 11,7 milhões para projetos de epidemiologia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-51-6-milhoes-para-pavimentacao-com-8907 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf homologa R$ 51,6 milhões para pavimentação com bloquete na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-12-bilhoes-para-8900 Atlas Público pt 2025-12-30 União formaliza contrato de garantia de R$ 12 bilhões para o Plano de Reestruturação dos Correios 2025-2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-parana-e-fundacao-araucaria-firmam-cooperacao-para-8898 Atlas Público pt 2025-12-30 Exército, Paraná e Fundação Araucária firmam cooperação para desenvolver IA, Quântica e Cibersegurança https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-pessoas-fisicas-recebem-autorizacao-nacional-para-8460 Atlas Público pt 2025-12-30 Duas pessoas físicas recebem autorização nacional para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tem-atuacao-prorrogada-por-90-dias-na-8452 Atlas Público pt 2025-12-30 Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias na Amazônia Legal e Pantanal https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-pp-cat-empreendimentos-a-explorar-servicos-8441 Atlas Público pt 2025-12-30 ANATEL autoriza PP-CAT EMPREENDIMENTOS a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-define-cronograma-para-atualizacao-do-cadunico-e-8434 Atlas Público pt 2025-12-30 MDS define cronograma para atualização do CadÚnico e bloqueio de benefícios do Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpe-define-metas-anuais-de-reducao-de-emissoes-de-8418 Atlas Público pt 2025-12-30 CNPE define metas anuais de redução de emissões de combustíveis até 2035, em CBIOs https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-contratacao-de-credito-externo-de-ate-us-8398 Atlas Público pt 2025-12-30 Governo autoriza contratação de crédito externo de até US$ 100 milhões com o BID para telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/empresa-energia-madeiras-ltda-recebe-autorizacao-para-8395 Atlas Público pt 2025-12-30 Empresa Energia Madeiras Ltda recebe autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-vale-company-comercio-e-servicos-a-explorar-8237 Atlas Público pt 2025-12-30 ANATEL autoriza Vale Company Comércio e Serviços a explorar telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-defesa-declara-inidoneidade-de-empresa-por-3-8233 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Defesa declara inidoneidade de empresa por 3 anos após declaração falsa em licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-recebe-certificacao-da-oms-pela-8210 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde recebe certificação da OMS pela eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-8112 Atlas Público pt 2025-12-30 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-federal-reduz-incentivos-tributarios-federais-e-8093 Atlas Público pt 2025-12-30 Decreto Federal reduz incentivos tributários federais e define responsabilidade por apostas irregulares https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-8083 Atlas Público pt 2025-12-30 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-pessoa-fisica-a-explorar-servicos-de-8077 Atlas Público pt 2025-12-30 ANATEL autoriza pessoa física a explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-defesa-autoriza-licitacao-especial-para-8074 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministro da Defesa autoriza licitação especial para conectividade satelital em aeronaves da FAB https://atlaspublico.com.br/noticias/marco-aurelio-laufer-recebe-autorizacao-para-explorar-8018 Atlas Público pt 2025-12-30 Marco Aurélio Laufer recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/epr-participacoes-s-a-recebe-autorizacao-nacional-para-7988 Atlas Público pt 2025-12-30 EPR Participações S.A. recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-define-limite-de-rs-3-6-bilhoes-para-o-5036 Atlas Público pt 2025-12-30 Ministério da Saúde define limite de R$ 3,6 bilhões para o Programa Agora Tem Especialistas em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-turquia-lancam-chamada-para-10-projetos-conjuntos-de-4544 Atlas Público pt 2025-12-30 CNPq e Turquia lançam chamada para 10 projetos conjuntos de pesquisa com R$ 4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/santa-catarina-contrata-emprestimo-de-us-120-milhoes-do-4538 Atlas Público pt 2025-12-30 Santa Catarina contrata empréstimo de US$ 120 milhões do BIRD para agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-rs-65-7-milhoes-para-pavimentacao-4337 Atlas Público pt 2025-12-30 Codevasf homologa R$ 65,7 milhões para pavimentação asfáltica em seis cidades da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-doacao-de-rs-778-mil-em-equipamentos-3684 Atlas Público pt 2025-12-30 CODEVASF formaliza doação de R$ 778 mil em equipamentos para 12 municípios e associações da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-designa-substituta-eventual-para-a-presidencia-do-8666 Atlas Público pt 2025-12-29 COAF designa substituta eventual para a Presidência do órgão em janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-retifica-publicacao-e-suprime-exoneracao-de-servidor-8303 Atlas Público pt 2025-12-29 MPDFT retifica publicação e suprime exoneração de servidor Marcelo Franco Fortes https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-empresas-jrb-construtora-e-drebor-transportes-recebem-7868 Atlas Público pt 2025-12-29 Duas empresas, JRB Construtora e Drebor Transportes, recebem autorização para serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-amor-de-lagarto-se-e-habilitado-como-cacon-com-7788 Atlas Público pt 2025-12-29 Hospital de Amor de Lagarto (SE) é habilitado como CACON com repasse anual de R$ 28,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-charutos-compay-cigars-e-7762 Atlas Público pt 2025-12-29 Anvisa cancela registros de charutos COMPAY CIGARS e cigarros ROTHMANS por falta de renovação https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-ratifica-12-convenios-icms-sobre-isencoes-7691 Atlas Público pt 2025-12-29 CONFAZ ratifica 12 convênios ICMS sobre isenções, combustíveis e benefícios fiscais estaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/bitz-softwares-ltda-recebe-autorizacao-nacional-para-7675 Atlas Público pt 2025-12-29 BITZ SOFTWARES LTDA recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-inclusao-de-7650 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de medicamento para intoxicação por mercúrio no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tres-empresas-a-explorar-servicos-de-7642 Atlas Público pt 2025-12-29 ANATEL autoriza três empresas a explorar serviços de telecomunicações em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-uso-de-7639 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de doxiciclina para prevenir ISTs no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/embasa-ba-e-selecionada-para-obter-rs-143-3-milhoes-em-7636 Atlas Público pt 2025-12-29 EMBASA (BA) é selecionada para obter R$ 143,3 milhões em crédito do Novo PAC para água em Camaçari https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-documentacao-de-seguranca-operacional-para-o-7496 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP aprova Documentação de Segurança Operacional para o Campo de Gavião Mateiro, operado pela Eneva https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-incorporar-7475 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporar novo medicamento para beta-talassemia no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/seinf-rr-aditivo-contratual-eleva-valor-em-rs-4-08-milhoes-6333 Atlas Público pt 2025-12-29 SEINF/RR: Aditivo contratual eleva valor em R$ 4,08 milhões e prorroga prazos de quatro contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-vincula-rs-27-4-milhoes-em-dotacao-orcamentaria-6271 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo vincula R$ 27,4 milhões em dotação orçamentária para obras hídricas nos ramais Apodi e Salgado https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-plano-6206 Atlas Público pt 2025-12-29 Governo abre consulta pública de 30 dias sobre Plano Nacional de Combate à Resistência Antimicrobiana 2026-2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/prazo-para-contribuicoes-sobre-manual-da-tarifa-social-de-5698 Atlas Público pt 2025-12-29 Prazo para contribuições sobre Manual da Tarifa Social de Energia Elétrica é estendido até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fapeu-por-rs-22-milhoes-para-gerir-projeto-de-5587 Atlas Público pt 2025-12-29 UFSC contrata FAPEU por R$ 22 milhões para gerir projeto de Telessaúde do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-e-grupo-claro-formalizam-adaptacao-de-contratos-de-5175 Atlas Público pt 2025-12-29 ANATEL e Grupo Claro formalizam adaptação de contratos de telefonia fixa de longa distância para regime de autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-hospital-do-cancer-de-rio-4703 Atlas Público pt 2025-12-29 Ministério da Saúde habilita Hospital do Câncer de Rio Verde/GO como UNACON com repasse anual de R$ 5,87 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-registro-de-precos-de-rs-98-milhoes-para-4335 Atlas Público pt 2025-12-29 CONLESTE homologa registro de preços de R$ 98 milhões para manutenção de ar-condicionado no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-e-audiencia-publica-para-alterar-regras-4115 Atlas Público pt 2025-12-29 ANP abre consulta e audiência pública para alterar regras de biometano de 2022 https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-rs-167-6-milhoes-em-atas-para-solucoes-3820 Atlas Público pt 2025-12-29 CONLESTE homologa R$ 167,6 milhões em atas para soluções educacionais alinhadas à BNCC https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-sobre-novas-regras-22834 Atlas Público pt 2025-12-26 Anvisa abre consulta pública de 90 dias sobre novas regras para controle de infecções em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-aprova-revisao-6-do-programa-de-seguranca-22833 Atlas Público pt 2025-12-26 Superintendência aprova Revisão 6 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Salvador https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-mantem-infracao-contra-adm-do-brasil-no-porto-de-22829 Atlas Público pt 2025-12-26 ANTAQ mantém infração contra ADM do Brasil no Porto de Santos, mas oferece acordo para regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-qamp-servicos-de-construcoes-ltda-a-22823 Atlas Público pt 2025-12-24 ANATEL autoriza QAMP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-voltalia-a-implantar-usina-fotovoltaica-de-22821 Atlas Público pt 2025-12-24 ANEEL autoriza Voltalia a implantar Usina Fotovoltaica de 48 MW no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-teodoro-sampaio-e-pune-22819 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Teodoro Sampaio e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-do-guaruja-fagu-e-pune-22818 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade do Guarujá (FAGU) e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-cidade-luz-faciluz-e-pune-22816 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade Cidade Luz (FACILUZ) e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-vibra-energia-a-operar-terminal-compartilhado-22815 Atlas Público pt 2025-12-24 ANP autoriza VIBRA Energia a operar terminal compartilhado de combustíveis com capacidade de 213,7 mil m³ em Ipojuca (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-assis-fass-e-impede-uniesp-s-22814 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Assis (FASS) e impede UNIESP S.A. de novos credenciamentos por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-tiete-e-pune-mantenedora-22811 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Tietê e pune mantenedora UNIESP com impedimento de 2 anos para novos credenciamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-taquaritinga-e-pune-22810 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Taquaritinga e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-rio-claro-cbta-e-pune-22809 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Rio Claro (CBTA) e pune mantenedora UNIESP com impedimento de novos credenciamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-facmil-e-impede-novos-22808 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade Facmil e impede novos credenciamentos da mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-radio-tabajara-de-sao-benedito-a-explorar-22807 Atlas Público pt 2025-12-24 Anatel autoriza Rádio Tabajara de São Benedito a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-centro-paulistano-e-pune-22806 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade Centro Paulistano e pune mantenedora Uniesp S.A. com impedimento de 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-marilia-e-pune-mantenedora-22805 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Marília e pune mantenedora UNIESP com impedimento de 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-ribeirao-pires-e-pune-22804 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Ribeirão Pires e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-hortolandia-e-pune-22803 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Hortolândia e pune mantenedora UNIESP S.A. com impedimento de novos credenciamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-voltalia-a-implantar-usina-solar-de-48-mw-no-22802 Atlas Público pt 2025-12-24 ANEEL autoriza Voltalia a implantar usina solar de 48 MW no Rio Grande do Norte por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-santo-andre-iesa-e-pune-22801 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Santo André (IESA) e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-ilha-solteira-faisa-e-pune-22800 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Ilha Solteira (FAISA) e pune mantenedora UNIESP por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-sorocaba-e-pune-mantenedora-22799 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Sorocaba e pune mantenedora CEISP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-santa-barbara-d-oeste-e-pune-22798 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Santa Bárbara D'Oeste e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-belo-horizonte-e-pune-22797 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Belo Horizonte e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-22796 Atlas Público pt 2025-12-24 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/jose-ribamar-noletto-de-santana-recebe-autorizacao-para-22795 Atlas Público pt 2025-12-24 José Ribamar Noletto de Santana recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-mirassol-e-impede-uniesp-de-22794 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Mirassol e impede UNIESP de novos pedidos por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-duque-de-caxias-e-pune-22793 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Duque de Caxias e pune mantenedora Uniesp S.A. por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-qualifica-galo-de-campina-upi-s-a-como-operadora-c-para-22792 Atlas Público pt 2025-12-24 ANP qualifica Galo de Campina UPI S.A. como Operadora C para concessões de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-ribeirao-preto-e-pune-22791 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Ribeirão Preto e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-exonera-diretores-diogo-guillen-e-renato-gomes-22789 Atlas Público pt 2025-12-24 Presidente exonera diretores Diogo Guillen e Renato Gomes do Banco Central a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-penapolis-e-pune-mantenedora-22788 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Penápolis e pune mantenedora UNIESP por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-convoca-1-conferencia-nacional-dos-ods-para-debater-22787 Atlas Público pt 2025-12-24 Governo convoca 1ª Conferência Nacional dos ODS para debater Agenda 2030 em Brasília, em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-fixa-o-salario-minimo-nacional-em-rs-1-621-00-a-22786 Atlas Público pt 2025-12-24 Decreto fixa o salário mínimo nacional em R$ 1.621,00 a partir de 1º de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-diadema-e-pune-uniesp-s-a-com-22785 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de Diadema e pune UNIESP S.A. com impedimento de novos credenciamentos por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-sao-roque-fasar-e-pune-22784 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de São Roque (FASAR) e pune mantenedora UNIESP por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-faceag-e-suspende-novos-22783 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade FACEAG e suspende novos credenciamentos da mantenedora Uniesp por dois anos https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-descredencia-faculdade-de-sao-caetano-do-sul-e-pune-22782 Atlas Público pt 2025-12-24 MEC descredencia Faculdade de São Caetano do Sul e pune mantenedora UNIESP por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-atualizar-22781 Atlas Público pt 2025-12-24 Ministério da Saúde abre consulta pública para atualizar diretrizes do tratamento do Transtorno Bipolar https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-limites-de-qualidade-de-servico-para-energisa-22896 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL define limites de qualidade de serviço para Energisa Paraíba entre 2026 e 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-navegacao-confianca-ltda-a-explorar-22895 Atlas Público pt 2025-12-23 ANATEL autoriza NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-autoriza-liberacao-comercial-de-nova-soja-22894 Atlas Público pt 2025-12-23 CTNBio autoriza liberação comercial de nova soja geneticamente modificada da Syngenta https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-suspende-cautelarmente-registros-de-agrotoxicos-de-12-22893 Atlas Público pt 2025-12-23 MAPA suspende cautelarmente registros de agrotóxicos de 12 empresas por descumprimento de aviso https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-cemig-geracao-e-transmissao-a-realizar-22892 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza Cemig Geração e Transmissão a realizar reforços em instalações de transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-usina-solar-22891 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza início de operação em teste de usina solar de 50 MW em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-pedido-da-roraima-energia-para-suspender-22889 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL nega pedido da Roraima Energia para suspender despachos de 2019 sobre CCEARs e conexão ao SIN https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tres-entidades-a-explorar-servicos-de-22888 Atlas Público pt 2025-12-23 ANATEL autoriza três entidades a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-usina-solar-22887 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza início de operação em teste de usina solar de 50 MW em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-revisao-de-outorga-da-estrada-de-ferro-vitoria-22886 Atlas Público pt 2025-12-23 ANTT aprova revisão de outorga da Estrada de Ferro Vitória a Minas com acréscimo de R$ 13,6 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-incentivos-fiscais-para-projeto-de-rs-14-3-22885 Atlas Público pt 2025-12-23 Governo aprova incentivos fiscais para projeto de R$ 14,3 bi em trens metropolitanos de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-homologa-fatores-de-garantia-fisica-de-usinas-para-22884 Atlas Público pt 2025-12-23 Governo homologa fatores de garantia física de usinas para distribuidoras de energia em 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-dmed-a-revisar-configuracao-de-unidades-22883 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza DMED a revisar configuração de unidades consumidoras e define metas de qualidade de energia para 2026-2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-equatorial-maranhao-a-revisar-configuracao-22881 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza Equatorial Maranhão a revisar configuração de unidades consumidoras e define metas de qualidade até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-revisao-tarifaria-extraordinaria-da-energisa-22879 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL homologa Revisão Tarifária Extraordinária da Energisa Rondônia com efeitos financeiros de R$ 377 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-raia-drogasil-de-comercializar-medicamentos-22878 Atlas Público pt 2025-12-23 Anvisa proíbe Raia Drogasil de comercializar medicamentos das marcas Bwell e Needs por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/conama-define-principios-e-diretrizes-para-incorporar-22876 Atlas Público pt 2025-12-23 CONAMA define princípios e diretrizes para incorporar justiça climática e combater racismo ambiental em políticas ambientais https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-presidencial-concede-indulto-natalino-e-comutacao-22875 Atlas Público pt 2025-12-23 Decreto Presidencial Concede Indulto Natalino e Comutação de Pena para Condenados com Critérios Específicos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-inicio-de-operacao-em-teste-de-usina-solar-22869 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza início de operação em teste de Usina Solar Barro Alto III, com 50 MW, em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-aditivos-em-contratos-de-concessao-pboa-spb-22867 Atlas Público pt 2025-12-23 Anatel aprova aditivos em contratos de concessão PBOA/SPB da Sercomtel S.A. Telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-revisao-de-unidades-consumidoras-e-define-22866 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL autoriza revisão de unidades consumidoras e define metas de qualidade de energia para EDP ES (2026-2030) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-cotas-de-potencia-e-energia-da-usina-de-itaipu-22865 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL define cotas de potência e energia da Usina de Itaipu para 2026 e 2033 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-institui-licenciamento-ambiental-especial-lae-com-prazo-22864 Atlas Público pt 2025-12-23 Lei institui Licenciamento Ambiental Especial (LAE) com prazo máximo de 12 meses para projetos estratégicos https://atlaspublico.com.br/noticias/rfb-e-cgibs-definem-documentos-fiscais-eletronicos-22863 Atlas Público pt 2025-12-23 RFB e CGIBS definem documentos fiscais eletrônicos obrigatórios para IBS e CBS em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-documentacao-de-seguranca-operacional-para-a-22862 Atlas Público pt 2025-12-23 ANP aprova Documentação de Segurança Operacional para a unidade flutuante P-78 no campo de Búzios https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-limites-de-qualidade-de-servico-para-22861 Atlas Público pt 2025-12-23 ANEEL define limites de qualidade de serviço para Neoenergia Pernambuco entre 2026 e 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-acordo-judicial-de-rs-584-8-milhoes-para-22860 Atlas Público pt 2025-12-23 INCRA autoriza acordo judicial de R$ 584,8 milhões para regularizar terras e beneficiar 1.500 famílias no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-2-6-bilhoes-para-22826 Atlas Público pt 2025-12-23 União formaliza contrato de garantia de R$ 2,6 bilhões para projetos estratégicos em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-renova-licenca-de-operacao-da-usina-hidreletrica-22822 Atlas Público pt 2025-12-23 IBAMA renova licença de operação da Usina Hidrelétrica Barra Grande por dez anos https://atlaspublico.com.br/noticias/convales-homologa-rs-113-5-milhoes-para-manutencao-de-vias-22820 Atlas Público pt 2025-12-23 CONVALES homologa R$ 113,5 milhões para manutenção de vias não pavimentadas em municípios consorciados https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-2-6-bilhoes-para-22813 Atlas Público pt 2025-12-23 União formaliza contragarantia de R$ 2,6 bilhões para financiar projetos estratégicos em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-e-capes-lancam-rs-624-milhoes-para-fixar-mil-doutores-22909 Atlas Público pt 2025-12-22 CNPq e CAPES lançam R$ 624 milhões para fixar mil doutores em pesquisa nos estados https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-ma-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-rs-73-5-22906 Atlas Público pt 2025-12-22 CONLESTE (MA) homologa Ata de Registro de Preços de R$ 73,5 milhões para tablets e ensino de matemática https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-rs-179-5-milhoes-em-atas-para-aquisicao-22902 Atlas Público pt 2025-12-22 CONLESTE homologa R$ 179,5 milhões em atas para aquisição de soluções de educação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-do-maranhao-homologa-ata-de-registro-de-precos-de-22900 Atlas Público pt 2025-12-22 CONLESTE do Maranhão homologa Ata de Registro de Preços de R$ 95,9 milhões para segurança digital https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-contrata-fundacao-butantan-por-rs-368-milhoes-para-22897 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo contrata Fundação Butantan por R$ 368 milhões para fornecimento de vacinas contra dengue https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-entidades-recebem-autorizacao-nacional-para-explorar-22874 Atlas Público pt 2025-12-22 Duas entidades recebem autorização nacional para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-apresentacoes-de-vacina-covid-22872 Atlas Público pt 2025-12-22 Anvisa cancela registros de apresentações de vacina COVID Pfizer, Cervarix e outros biológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eolica-paraipaba-ii-a-implantar-usina-eolica-22871 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Eólica Paraipaba II a implantar usina eólica de 31,5 MW no Ceará por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-implantacao-de-usina-eolica-paraipaba-v-com-22857 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza implantação de Usina Eólica Paraipaba V com 28,35 MW no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-petrobras-a-explorar-usina-solar-de-12-mw-em-22854 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Petrobras a explorar usina solar de 12 MW em Ipojuca (PE) por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-autoriza-prosper-taxi-aereo-a-operar-servico-restrito-22853 Atlas Público pt 2025-12-22 ANAC autoriza Prosper Taxi Aéreo a operar serviço restrito e concede uso de radiofrequência a Cleber Montina https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-atualiza-composicao-de-membros-do-conselho-de-22851 Atlas Público pt 2025-12-22 Portaria atualiza composição de membros do Conselho de Ministros e Comitê Técnico da CMED https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eolica-paraipaba-i-a-implantar-usina-de-25-22849 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Eólica Paraipaba I a implantar usina de 25 MW no Ceará por 35 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-implantacao-de-nova-usina-eolica-de-25-2-22847 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo autoriza implantação de nova usina eólica de 25,2 MW no município de Paraipaba, Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-documentacao-de-seguranca-operacional-da-sonda-22841 Atlas Público pt 2025-12-22 ANP aprova Documentação de Segurança Operacional da sonda de perfuração Hunter Queen https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-central-eolica-ipanema-a-instalar-parque-22840 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Central Eólica Ipanema a instalar parque eólico de 49,5 MW na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-implantacao-de-nova-usina-eolica-de-22-5-mw-22839 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza implantação de nova usina eólica de 22,5 MW no município de São Vicente do Seridó (PB) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-preparacao-de-financiamento-de-ate-us-500-22838 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo autoriza preparação de financiamento de até US$ 500 milhões para modernização da TV aberta https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-preparacao-de-projeto-para-expansao-da-22837 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo autoriza preparação de projeto para expansão da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo com financiamento do BEI https://atlaspublico.com.br/noticias/funai-aprova-identificacao-de-terra-indigena-de-176-mil-22836 Atlas Público pt 2025-12-22 FUNAI aprova identificação de Terra Indígena de 176 mil hectares para o povo Apurinã no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-central-eolica-mundau-a-implantar-usina-de-22835 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Central Eólica Mundaú a implantar usina de 40.500 kW na Paraíba https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eolica-paraipaba-iv-a-implantar-usina-eolica-22832 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL autoriza Eólica Paraipaba IV a implantar usina eólica de 28.350 kW no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-aprova-conformidade-tecnica-de-projeto-basico-de-22831 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL aprova conformidade técnica de projeto básico de transmissão da Nova Era Janapu Transmissora https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-de-carteira-e-suspende-22830 Atlas Público pt 2025-12-22 ANS determina alienação de carteira e suspende comercialização da Saúde Brasil Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-habilita-empresas-para-leiloes-de-energia-a-1-a-2-e-a-22828 Atlas Público pt 2025-12-22 ANEEL habilita empresas para Leilões de Energia A-1, A-2 e A-3/2025 com preços em torno de R$ 200 a R$ 215/MWh https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-preparacao-de-programa-de-ate-200-milhoes-22827 Atlas Público pt 2025-12-22 Governo autoriza preparação de programa de até €200 milhões com banco alemão KfW para mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-registra-preco-de-rs-67-7-milhoes-para-22812 Atlas Público pt 2025-12-22 CODEVASF registra preço de R$ 67,7 milhões para fornecimento de cisternas de 16.000L no Nordeste e MG https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-aplicam-multa-de-rs-1-1-milhao-e-impedem-licitar-22790 Atlas Público pt 2025-12-22 Correios aplicam multa de R$ 1,1 milhão e impedem licitar por 17 meses à Shield Segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-616-milhoes-para-22858 Atlas Público pt 2025-12-19 União formaliza contragarantia de R$ 616 milhões para renovação da frota do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas https://atlaspublico.com.br/noticias/parana-lanca-edital-de-rs-4-07-bi-para-construir-e-manter-22824 Atlas Público pt 2025-12-19 Paraná lança edital de R$ 4,07 bi para construir e manter 22 escolas via PPP https://atlaspublico.com.br/noticias/parana-lanca-licitacao-internacional-de-rs-3-5-bi-para-22817 Atlas Público pt 2025-12-19 Paraná lança licitação internacional de R$ 3,5 bi para construir e manter 18 escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-nomeia-martha-bohrer-adaime-como-reitora-da-ufsm-19276 Atlas Público pt 2025-12-19 Presidente nomeia Martha Bohrer Adaime como Reitora da UFSM com mandato a partir de 25 de dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnmp-revoga-designacao-de-sete-membros-auxiliares-a-partir-19274 Atlas Público pt 2025-12-19 CNMP revoga designação de sete membros auxiliares a partir de janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/isadora-arruda-e-designada-substituta-do-advogado-geral-da-19265 Atlas Público pt 2025-12-19 Isadora Arruda é designada substituta do Advogado-Geral da União em janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-brasileiro-exonera-dois-generais-de-exercito-de-19256 Atlas Público pt 2025-12-19 Exército Brasileiro exonera dois Generais de Exército de cargos de chefia por necessidade do serviço https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-no-rn-retifica-dados-de-ata-de-registro-de-19244 Atlas Público pt 2025-12-19 Polícia Federal no RN retifica dados de Ata de Registro de Preços nº 01/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-homologa-resultado-de-pregao-de-rs-25-milhoes-para-19169 Atlas Público pt 2025-12-19 Codevasf homologa resultado de pregão de R$ 25 milhões para aquisição de carretas agrícolas https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-designa-substitutos-eventuais-para-o-diretor-geral-em-18842 Atlas Público pt 2025-12-19 ANM designa substitutos eventuais para o Diretor-Geral em períodos distintos de 2025 e 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ciminas-registra-precos-de-rs-175-3-milhoes-com-compwire-18675 Atlas Público pt 2025-12-19 CIMINAS registra preços de R$ 175,3 milhões com Compwire Informática para futuras contratações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-abre-consulta-publica-de-30-dias-18299 Atlas Público pt 2025-12-19 Ministério dos Transportes abre consulta pública de 30 dias sobre o Plano Nacional de Logística 2050 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-18251 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo autoriza exploração de serviços de telecomunicações e uso de radiofrequências https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-designa-substitutos-temporarios-para-o-18175 Atlas Público pt 2025-12-19 Banco Central designa substitutos temporários para o Diretor de Regulação em dezembro e janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-credito-externo-de-us-320-milhoes-do-ndb-18091 Atlas Público pt 2025-12-19 Senado autoriza crédito externo de US$ 320 milhões do NDB para projeto de Hospital Inteligente https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-rateio-de-recursos-da-cde-17912 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL abre consulta pública sobre rateio de recursos da CDE definidos pela Lei 15.235/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-plano-de-trabalho-exploratorio-da-eneva-para-17634 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP aprova Plano de Trabalho Exploratório da Eneva para sete blocos de petróleo e gás com atividades previstas para 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-de-inteligencia-penitenciaria-contrata-aquisicao-17624 Atlas Público pt 2025-12-19 Diretoria de Inteligência Penitenciária contrata aquisição de equipamentos táticos por R$ 38,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rs-41-7-milhoes-para-gestao-e-digitalizacao-17613 Atlas Público pt 2025-12-19 DNIT contrata R$ 41,7 milhões para gestão e digitalização de documentos oficiais https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-designa-major-para-atuar-no-gabinete-de-seguranca-17597 Atlas Público pt 2025-12-19 Exército designa Major para atuar no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-exonera-celso-sabino-e-nomeia-gustavo-feliciano-17547 Atlas Público pt 2025-12-19 Presidente exonera Celso Sabino e nomeia Gustavo Feliciano como Ministro do Turismo https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-pessoas-fisicas-a-explorar-servicos-de-17509 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo autoriza pessoas físicas a explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-institui-comissao-especial-para-conduzir-venda-17476 Atlas Público pt 2025-12-19 ANAC institui Comissão Especial para conduzir venda assistida do Aeroporto do Galeão https://atlaspublico.com.br/noticias/olival-freire-junior-e-nomeado-presidente-do-conselho-17427 Atlas Público pt 2025-12-19 Olival Freire Junior é nomeado Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aplica-multa-e-impede-rac-distribuidora-de-licitar-por-17371 Atlas Público pt 2025-12-19 ANS aplica multa e impede RAC Distribuidora de licitar por 18 meses após rescisão de contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-firmam-contrato-de-garantia-de-rs-616-milhoes-17334 Atlas Público pt 2025-12-19 União e Caixa firmam contrato de garantia de R$ 616 milhões para renovação do metrô da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/cilair-rodrigues-de-abreu-e-designada-substituta-temporaria-17250 Atlas Público pt 2025-12-19 Cilair Rodrigues de Abreu é designada substituta temporária da Ministra da Gestão https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-admite-autoridades-em-graus-da-ordem-do-merito-do-16947 Atlas Público pt 2025-12-19 Decreto admite autoridades em graus da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-4-151-hectares-como-terras-da-comunidade-16943 Atlas Público pt 2025-12-19 INCRA reconhece 4.151 hectares como terras da Comunidade Quilombola Mesquita em Cidade Ocidental/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-386-milhoes-para-obras-do-brt-16879 Atlas Público pt 2025-12-19 União autoriza garantia de R$ 386 milhões para obras do BRT Radial Leste em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-homologa-interrupcao-das-ferias-da-ministra-16733 Atlas Público pt 2025-12-19 Presidente homologa interrupção das férias da Ministra Marina Silva a partir de 11 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-garantia-da-uniao-para-credito-de-16475 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza garantia da União para crédito de R$ 1,2 bi ao Estado da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-prorroga-operacao-comercial-da-usina-termeletrica-16270 Atlas Público pt 2025-12-19 ANEEL prorroga operação comercial da Usina Termelétrica Araucária até o final de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-garante-mamografia-gratuita-para-mulheres-a-partir-dos-16249 Atlas Público pt 2025-12-19 Lei garante mamografia gratuita para mulheres a partir dos 40 anos em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-acordo-do-mercosul-para-eliminar-cobranca-16205 Atlas Público pt 2025-12-19 Decreto promulga acordo do Mercosul para eliminar cobrança de roaming internacional entre Brasil e vizinhos https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-entidades-recebem-autorizacao-nacional-para-explorar-16202 Atlas Público pt 2025-12-19 Duas entidades recebem autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-retifica-area-e-capacidade-de-assentamento-de-projeto-16186 Atlas Público pt 2025-12-19 INCRA retifica área e capacidade de assentamento de projeto em Morrinhos/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-plataforma-zenstox-vie-finance-sey-ltd-sem-16168 Atlas Público pt 2025-12-19 CVM declara plataforma Zenstox (VIE Finance Sey Ltd.) sem autorização para operar no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-gasgrid-gas-e-energia-s-a-a-distribuir-gas-16146 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP autoriza GASGRID GÁS E ENERGIA S.A. a distribuir Gás Natural Comprimido (GNC) a granel no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-declara-utilidade-publica-para-supressao-de-16134 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo declara utilidade pública para supressão de vegetação em área portuária no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-consulta-publica-sobre-novos-indices-minimos-16129 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo abre consulta pública sobre novos índices mínimos de eficiência energética para lâmpadas e luminárias LED https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-rs-60-46-milhoes-em-credito-extraordinario-16088 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo libera R$ 60,46 milhões em crédito extraordinário para combate a incêndios e fiscalização ambiental https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-shell-para-16014 Atlas Público pt 2025-12-19 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Shell para blocos C-M-757 e S-M-1707 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-garantia-da-uniao-para-16007 Atlas Público pt 2025-12-19 Governo Federal autoriza garantia da União para financiamento de R$ 1,51 bilhão a Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/tse-prorroga-prazo-para-sugestoes-sobre-especificacoes-da-22843 Atlas Público pt 2025-12-18 TSE prorroga prazo para sugestões sobre especificações da urna eletrônica para eleições pós-2028 até janeiro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-formaliza-9-novos-contratos-e-4-aditivos-22825 Atlas Público pt 2025-12-18 Banco da Amazônia formaliza 9 novos contratos e 4 aditivos totalizando mais de R$ 18 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-edital-para-concessao-de-734-9-km-de-rodovias-20788 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova edital para concessão de 734,9 km de rodovias federais em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-altera-regras-de-isencao-e-retencao-do-irpf-20777 Atlas Público pt 2025-12-18 Receita Federal altera regras de isenção e retenção do IRPF, com impacto a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-homologa-concessao-da-br-060-364-rota-do-agro-a-way-20760 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT homologa concessão da BR-060/364 (Rota do Agro) à Way Concessões com deságio de 19,60% https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-homologa-venda-de-100pct-das-acoes-da-autopista-20752 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT homologa venda de 100% das ações da Autopista Fluminense para a Arteris S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-7-termo-aditivo-ao-contrato-de-concessao-da-20727 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT autoriza 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da MRS Logística S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-por-120-dias-autorizacao-para-teste-de-20639 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT prorroga por 120 dias autorização para teste de pedágio Free Flow na BR-101/RJ-SP https://atlaspublico.com.br/noticias/duas-empresas-recebem-autorizacao-para-explorar-servicos-de-20612 Atlas Público pt 2025-12-18 Duas empresas recebem autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-plano-de-acao-do-fsa-2025-com-rs-902-milhoes-20610 Atlas Público pt 2025-12-18 ANCINE aprova Plano de Ação do FSA 2025 com R$ 902 milhões para produção audiovisual https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-retoma-instrucao-processual-em-caso-envolvendo-grandes-20587 Atlas Público pt 2025-12-18 CADE retoma instrução processual em caso envolvendo grandes construtoras e executivos https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-empresa-e-pessoa-fisica-a-explorar-20575 Atlas Público pt 2025-12-18 Governo autoriza empresa e pessoa física a explorar telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-reabre-consulta-publica-de-30-dias-para-arrendamento-20563 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTAQ reabre consulta pública de 30 dias para arrendamento da área SSB01 no Porto de São Sebastião https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-presidencial-altera-regras-do-plano-brasil-sem-fome-20529 Atlas Público pt 2025-12-18 Decreto presidencial altera regras do Plano Brasil Sem Fome instituído em agosto de 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-fabricacao-e-venda-de-cosmeticos-e-20508 Atlas Público pt 2025-12-18 Anvisa suspende fabricação e venda de cosméticos e saneantes de duas empresas por falhas sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-substituicao-de-pracas-de-pedagio-por-sistema-20483 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT aprova substituição de praças de pedágio por sistema free flow em contrato da EPR Iguaçu S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-autoriza-150-vagas-anuais-para-curso-de-medicina-da-20479 Atlas Público pt 2025-12-18 MEC autoriza 150 vagas anuais para curso de Medicina da FACIT em Araguaína (TO) após decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-encerra-instrucao-de-processo-administrativo-contra-20478 Atlas Público pt 2025-12-18 CADE encerra instrução de processo administrativo contra grandes construtoras por suspeita de cartel https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-nova-versao-do-programa-de-seguranca-20477 Atlas Público pt 2025-12-18 ANAC aprova nova versão do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-arquiva-processo-contra-12-investigados-e-condena-8-20472 Atlas Público pt 2025-12-18 CADE arquiva processo contra 12 investigados e condena 8 por infração à ordem econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-revoga-autorizacao-de-distribuicao-de-combustiveis-20450 Atlas Público pt 2025-12-18 ANP revoga autorização de distribuição de combustíveis líquidos da New Combustíveis S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-10-1621-hectares-como-terras-da-comunidade-20447 Atlas Público pt 2025-12-18 INCRA reconhece 10,1621 hectares como terras da Comunidade Quilombola Pitanga de Palmares na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-homologa-concessao-da-br-153-262-rota-sertaneja-a-way-20443 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT homologa concessão da BR-153/262 (Rota Sertaneja) à Way Concessões com 24,80% de desconto https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-equipamentos-agricolas-e-industriais-no-valor-19588 Atlas Público pt 2025-12-18 Codevasf doa equipamentos agrícolas e industriais no valor de R$ 146,8 mil para Associação Cangandu https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-nordeste-formaliza-14-contratos-que-somam-rs-82-19583 Atlas Público pt 2025-12-18 Banco do Nordeste formaliza 14 contratos que somam R$ 82 milhões para obras, TI e serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-consbrasil-e-responsavel-por-debitos-de-rs-17-18030 Atlas Público pt 2025-12-18 TCU notifica CONSBRASIL e responsável por débitos de R$ 17,15 milhões e multa de R$ 1,5 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-publica-aviso-de-leilao-para-concessao-de-734-9-km-de-17814 Atlas Público pt 2025-12-18 ANTT publica aviso de leilão para concessão de 734,9 km de rodovias em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/cimpar-registra-precos-de-rs-279-3-milhoes-com-oliveira-17599 Atlas Público pt 2025-12-18 CIMPAR registra preços de R$ 279,3 milhões com Oliveira Consultoria para serviços de recuperação tributária https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-infraestrutura-de-roraima-formaliza-7-17213 Atlas Público pt 2025-12-18 Secretaria de Infraestrutura de Roraima formaliza 7 aditivos contratuais com acréscimos e reajustes de valores https://atlaspublico.com.br/noticias/cimpar-homologa-registro-de-precos-de-rs-279-3-milhoes-para-17096 Atlas Público pt 2025-12-18 CIMPAR homologa registro de preços de R$ 279,3 milhões para serviços de recuperação tributária https://atlaspublico.com.br/noticias/1-distrito-naval-retifica-portaria-e-corrige-nomes-de-duas-16729 Atlas Público pt 2025-12-18 1º Distrito Naval retifica Portaria e corrige nomes de duas voluntárias em registros administrativos https://atlaspublico.com.br/noticias/pgr-consolida-designacoes-de-subprocuradores-gerais-para-16009 Atlas Público pt 2025-12-18 PGR consolida designações de Subprocuradores-Gerais para atuação no Superior Tribunal de Justiça https://atlaspublico.com.br/noticias/alda-maria-da-cruz-assume-interinamente-a-presidencia-da-15880 Atlas Público pt 2025-12-18 Alda Maria da Cruz assume interinamente a Presidência da Fiocruz entre 20 de dezembro e 5 de janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/fab-contrata-airbus-por-us-150-9-milhoes-para-suporte-22667 Atlas Público pt 2025-12-17 FAB contrata Airbus por US$ 150,9 milhões para suporte logístico de aeronaves C-105 e SC-105 https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-homologa-registro-de-precos-de-rs-94-milhoes-para-22654 Atlas Público pt 2025-12-17 CONLESTE homologa registro de preços de R$ 94 milhões para segurança cibernética https://atlaspublico.com.br/noticias/funttel-e-bndes-formalizam-contrato-de-credito-de-rs-181-22621 Atlas Público pt 2025-12-17 Funttel e BNDES formalizam contrato de crédito de R$ 181 milhões para telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/cindesp-prorroga-por-12-meses-contratos-de-obras-de-22423 Atlas Público pt 2025-12-17 CINDESP prorroga por 12 meses contratos de obras de infraestrutura e energia para municípios de SP até 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/funttel-formaliza-credito-de-ate-rs-181-milhoes-para-a-21981 Atlas Público pt 2025-12-17 Funttel formaliza crédito de até R$ 181 milhões para a Finep financiar projetos tecnológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/fab-contrata-airbus-por-us-150-9-milhoes-para-suporte-21850 Atlas Público pt 2025-12-17 FAB contrata Airbus por US$ 150,9 milhões para suporte logístico de aeronaves C-295 até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-comunicacoes-retifica-erro-em-portaria-sobre-21378 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Comunicações retifica erro em portaria sobre concessão de pensão civil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-petrobras-21096 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Petrobras para quatro blocos de petróleo https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-44-territorios-quilombolas-no-para-para-21089 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA reconhece 44 territórios quilombolas no Pará para acesso a políticas do PNRA https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-autoriza-repasse-de-rs-2-3-milhoes-a-transnorte-20941 Atlas Público pt 2025-12-17 Comitê autoriza repasse de R$ 2,3 milhões à Transnorte Energia por impactos em terra indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/autoridade-portuaria-de-santos-aplica-multa-de-rs-4-04-20931 Atlas Público pt 2025-12-17 Autoridade Portuária de Santos aplica multa de R$ 4,04 milhões à MC3 Tecnologia por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-determina-notificacao-por-edital-de-leandro-andrade-20920 Atlas Público pt 2025-12-17 Cade determina notificação por edital de Leandro Andrade Azevedo em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-documentacao-de-seguranca-operacional-para-20903 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP aprova Documentação de Segurança Operacional para Instalação Marítima Lone Star (SS-79) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-reajuste-de-tarifa-de-pedagio-da-autopista-20869 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT aprova reajuste de tarifa de pedágio da Autopista Régis Bittencourt para R$ 4,30 em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/quatro-empresas-e-pessoas-recebem-autorizacao-nacional-para-20861 Atlas Público pt 2025-12-17 Quatro empresas e pessoas recebem autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações restritas https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-operacao-da-refinaria-revap-da-petrobras-em-20851 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP autoriza operação da Refinaria REVAP da Petrobras em São José dos Campos (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ibge-e-autorizado-a-contratar-39-108-temporarios-para-20845 Atlas Público pt 2025-12-17 IBGE é autorizado a contratar 39.108 temporários para Censos Agropecuário e População de Rua https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-ratifica-aprovacao-da-documentacao-de-seguranca-20836 Atlas Público pt 2025-12-17 ANP ratifica aprovação da Documentação de Segurança Operacional da unidade West Jupiter (NS-55) https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-altera-regras-para-parcelamento-de-dividas-20723 Atlas Público pt 2025-12-17 PGFN altera regras para parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios com base na Receita Corrente Líquida https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-cpfl-comercializacao-a-assumir-o-controle-20716 Atlas Público pt 2025-12-17 ANEEL autoriza CPFL Comercialização a assumir o controle societário de três concessionárias de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/eduardo-martins-pires-recebe-autorizacao-para-explorar-20708 Atlas Público pt 2025-12-17 Eduardo Martins Pires recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/nilson-guedes-dos-santos-silva-recebe-autorizacao-para-20701 Atlas Público pt 2025-12-17 Nilson Guedes dos Santos Silva recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-apurar-danos-de-cartel-20698 Atlas Público pt 2025-12-17 MPDFT instaura Inquérito Civil para apurar danos de cartel de combustíveis no DF após condenação do CADE https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-reconhece-3-806-hectares-como-terras-da-comunidade-20693 Atlas Público pt 2025-12-17 INCRA reconhece 3.806 hectares como terras da Comunidade Quilombola Alto Bonito em Brejo/MA https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacao-de-24-mil-m-em-itaguai-rj-para-20675 Atlas Público pt 2025-12-17 ANTT autoriza desapropriação de 24 mil m² em Itaguaí (RJ) para viaduto rodoviário da MRS Logística https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-formaliza-rs-91-6-milhoes-para-obras-18784 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Cidades formaliza R$ 91,6 milhões para obras em Camboriú e moradia em São Cristóvão do Sul (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-rs-50-milhoes-para-16727 Atlas Público pt 2025-12-17 União firma contragarantia de R$ 50 milhões para financiamento do Município de Divinópolis (MG) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-destina-rs-1-9-milhao-para-16659 Atlas Público pt 2025-12-17 Ministério das Mulheres destina R$ 1,9 milhão para qualificação profissional feminina https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-revoga-concorrencia-para-permissao-de-16464 Atlas Público pt 2025-12-17 Superintendência revoga concorrência para permissão de serviços de porto seco no Sul Fluminense https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-autoriza-11-contratacoes-diretas-para-sistemas-de-15795 Atlas Público pt 2025-12-17 Caixa autoriza 11 contratações diretas para sistemas de consignação, totalizando R$ 713 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-firma-tres-contratos-que-somam-rs-23-milhoes-para-15771 Atlas Público pt 2025-12-17 DATAPREV firma três contratos que somam R$ 23 milhões para notebooks, multibiometria e geocódigo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufs-e-ebserh-assinam-contrato-de-20-anos-para-gestao-do-22338 Atlas Público pt 2025-12-16 UFS e Ebserh assinam contrato de 20 anos para gestão do Hospital Universitário de Lagarto https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-terreno-de-rs-11-milhoes-em-belem-pa-para-22222 Atlas Público pt 2025-12-16 União doa terreno de R$ 11 milhões em Belém (PA) para construção de 168 moradias populares https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-agenda-visitas-tecnicas-para-concessao-florestal-21624 Atlas Público pt 2025-12-16 Comissão agenda visitas técnicas para concessão florestal na Flona do Bom Futuro, em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-do-maranhao-homologa-registro-de-precos-de-rs-178-21532 Atlas Público pt 2025-12-16 CONLESTE do Maranhão homologa registro de preços de R$ 178 milhões para soluções de educação digital https://atlaspublico.com.br/noticias/if-maranhao-campus-maracana-registra-precos-para-aquisicao-21516 Atlas Público pt 2025-12-16 IF Maranhão - Campus Maracanã registra preços para aquisição de conjuntos de laboratórios no valor de R$ 39,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-nomeia-e-reconduz-juizes-em-tribunais-regionais-19917 Atlas Público pt 2025-12-16 Presidente nomeia e reconduz juízes em Tribunais Regionais Eleitorais de oito estados https://atlaspublico.com.br/noticias/conleste-do-maranhao-homologa-rs-95-9-milhoes-para-18540 Atlas Público pt 2025-12-16 CONLESTE do Maranhão homologa R$ 95,9 milhões para plataforma de segurança digital https://atlaspublico.com.br/noticias/geopark-transfere-totalidade-de-participacao-em-contrato-de-18112 Atlas Público pt 2025-12-16 GEOPARK transfere totalidade de participação em contrato de concessão BCAM-40 para GBS https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-concede-licenca-de-operacao-de-6-anos-para-671-5-km-17925 Atlas Público pt 2025-12-16 IBAMA concede Licença de Operação de 6 anos para 671,5 km da Ferrovia Transnordestina https://atlaspublico.com.br/noticias/enbpar-e-coelba-assinam-contrato-de-rs-1-17-bilhao-para-o-16499 Atlas Público pt 2025-12-16 ENBPar e COELBA assinam contrato de R$ 1,17 bilhão para o Programa Luz Para Todos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-notifica-socio-de-empresa-extinta-sobre-multa-de-rs-9-16498 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL notifica sócio de empresa extinta sobre multa de R$ 9,97 milhões referente a leilão de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/manaus-firma-dois-contratos-com-a-uniao-para-drenagem-e-16386 Atlas Público pt 2025-12-16 Manaus firma dois contratos com a União para drenagem e contenção de encostas totalizando R$ 100,5 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/unirio-e-ebserh-firmam-contrato-de-20-anos-para-gestao-16368 Atlas Público pt 2025-12-16 Unirio e Ebserh firmam contrato de 20 anos para gestão unificada de hospitais universitários no RJ https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-revisao-extraordinaria-no-contrato-do-aeroporto-11536 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC aprova revisão extraordinária no contrato do Aeroporto de Guarulhos com alta de tarifa internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-suspende-julgamentos-de-merito-em-acoes-diretas-de-10675 Atlas Público pt 2025-12-16 STF suspende julgamentos de mérito em Ações Diretas de Inconstitucionalidade com foco em direitos indígenas e Eletrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-e-autorizada-a-atuar-por-90-dias-em-apoio-a-10588 Atlas Público pt 2025-12-16 Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias em apoio à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-f-barros-e-cia-ltda-a-explorar-servicos-de-10395 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo autoriza F. Barros & Cia Ltda a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-60-dias-para-definir-10333 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 60 dias para definir diretrizes de fiscalização https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petroleo-sabba-a-operar-base-compartilhada-de-10285 Atlas Público pt 2025-12-16 ANP autoriza Petróleo Sabbá a operar base compartilhada de combustíveis em Marabá (PA) com 27 mil m³ https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-90-dias-sobre-boas-praticas-10242 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa abre consulta pública de 90 dias sobre Boas Práticas, APPCC e POP na produção de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-suplementos-de-quatro-10204 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa proíbe comercialização de suplementos de quatro empresas por falhas sanitárias e alegações não aprovadas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-habilita-2-ponte-internacional-jaime-lerner-para-10191 Atlas Público pt 2025-12-16 ANTT habilita 2ª Ponte Internacional Jaime Lerner para tráfego de cargas e passageiros entre Brasil e Paraguai https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-cassa-autorizacao-de-comercializacao-de-energia-da-10156 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL cassa autorização de comercialização de energia da Coenergy Comercializadora Ltda. https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-nacional-declara-perda-de-vigencia-da-medida-10107 Atlas Público pt 2025-12-16 Congresso Nacional declara perda de vigência da Medida Provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-rescinde-concessoes-stfc-da-algar-telecom-e-adapta-10071 Atlas Público pt 2025-12-16 ANATEL rescinde concessões STFC da Algar Telecom e adapta serviços para regime de autorização nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-encaminha-ao-mme-pedido-de-extincao-de-concessao-da-10046 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL encaminha ao MME pedido de extinção de concessão da UTE Figueira, operada pela Copel no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-aclara-resources-a-conectar-projeto-de-9977 Atlas Público pt 2025-12-16 ANEEL autoriza Aclara Resources a conectar projeto de mineração à Rede Básica do SIN em Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-associa-autorizacoes-de-radiofrequencia-da-9962 Atlas Público pt 2025-12-16 ANATEL associa autorizações de radiofrequência da Telefônica a serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-ceara-a-contratar-emprestimo-de-92-milhoes-9959 Atlas Público pt 2025-12-16 Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo de €92 milhões com banco da Espanha com garantia da União https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-altera-restricoes-operacionais-no-aeroporto-de-recife-9944 Atlas Público pt 2025-12-16 ANAC altera restrições operacionais no Aeroporto de Recife (PE) para garantir conformidade regulamentar https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-fitoterapicos-seiva-real-9893 Atlas Público pt 2025-12-16 Anvisa proíbe comercialização de fitoterápicos Seiva Real, Ex Magrinha e Ex Magro(a) por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aprova-reajuste-de-4-76pct-em-tarifas-de-navegacao-9867 Atlas Público pt 2025-12-16 Governo aprova reajuste de 4,76% em tarifas de navegação aérea a partir de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-para-definir-prioridades-9858 Atlas Público pt 2025-12-16 ANS abre consulta pública para definir prioridades regulatórias do setor de saúde suplementar até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-prorroga-prazo-de-outorga-da-usina-hidreletrica-muniz-9821 Atlas Público pt 2025-12-16 MME prorroga prazo de outorga da Usina Hidrelétrica Muniz Freire para a Samarco https://atlaspublico.com.br/noticias/despacho-altera-resolucao-autorizativa-da-spe-nova-era-9797 Atlas Público pt 2025-12-16 Despacho altera Resolução Autorizativa da SPE Nova Era Integração Transmissora S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contragarantia-de-rs-200-milhoes-para-20438 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza contragarantia de R$ 200 milhões para financiamento de infraestrutura em Palmas (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-contrato-de-garantia-de-rs-200-milhoes-para-20404 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza contrato de garantia de R$ 200 milhões para infraestrutura em Palmas (TO) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-municipio-de-igrejinha-rs-formalizam-contragarantia-20394 Atlas Público pt 2025-12-15 União e Município de Igrejinha (RS) formalizam contragarantia de R$ 20 milhões para despesas de capital https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-mais-de-rs-71-milhoes-para-obras-de-contencao-20270 Atlas Público pt 2025-12-15 União destina mais de R$ 71 milhões para obras de contenção e infraestrutura em três municípios de SP https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-finaliza-pregao-de-rs-65-3-milhoes-para-aquisicao-20069 Atlas Público pt 2025-12-15 Codevasf finaliza pregão de R$ 65,3 milhões para aquisição de caminhões em 10 estados e DF https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-inicia-leilao-para-repactuacao-da-concessao-do-17915 Atlas Público pt 2025-12-15 ANAC inicia leilão para repactuação da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão (SBGL) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-para-atualizar-manual-de-17147 Atlas Público pt 2025-12-15 ANEEL abre consulta pública para atualizar manual de instruções da Tarifa Social de Energia Elétrica https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-retifica-numero-de-processo-e-valor-final-de-16344 Atlas Público pt 2025-12-15 Codevasf retifica número de processo e valor final de licitação publicada em dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-policial-14940 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Policial Rodoviário Federal por improbidade https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-multa-de-rs-615-mil-a-combrasen-por-14135 Atlas Público pt 2025-12-15 Receita Federal aplica multa de R$ 615 mil à Combrasen por fraude em licitação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/tres-entidades-recebem-autorizacao-para-explorar-servico-de-14109 Atlas Público pt 2025-12-15 Três entidades recebem autorização para explorar Serviço de Interesse Restrito em todo o território nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-cinco-entidades-a-explorar-servicos-de-14100 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo autoriza cinco entidades a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-maquinas-agricolas-jacto-s-a-a-explorar-14085 Atlas Público pt 2025-12-15 ANATEL autoriza Máquinas Agrícolas Jacto S.A. a explorar serviços de telecomunicações restritos no país https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-9-95-bilhoes-para-14077 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre crédito suplementar de R$ 9,95 bilhões para Orçamentos Fiscal e Seguridade Social https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-destina-mais-de-2-7-milhoes-de-hectares-de-terras-13976 Atlas Público pt 2025-12-15 Resolução destina mais de 2,7 milhões de hectares de terras federais à Funai/MPI e Incra https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-declara-4square-sy-ltd-sem-autorizacao-para-captar-13953 Atlas Público pt 2025-12-15 CVM declara 4SQUARE SY LTD sem autorização para captar investidores no Brasil e impõe multa diária https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-prorroga-por-30-dias-prazo-para-contribuicoes-sobre-13834 Atlas Público pt 2025-12-15 MME prorroga por 30 dias prazo para contribuições sobre Referencial Básico de Mineração Sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-desapropriacoes-para-duplicacao-da-br-369-pr-13821 Atlas Público pt 2025-12-15 ANTT autoriza desapropriações para duplicação da BR-369/PR sob concessão da EPR Litoral Pioneiro https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contrato-de-guarda-provisoria-de-imovel-de-rs-11753 Atlas Público pt 2025-12-15 União firma contrato de guarda provisória de imóvel de R$ 180 milhões em Goiânia (GO) https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-mantem-suspensao-de-24-meses-e-multa-de-rs-209-mil-11716 Atlas Público pt 2025-12-15 Correios mantêm suspensão de 24 meses e multa de R$ 209 mil contra empresa Postal Klabin por atos lesivos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-delegado-da-11657 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Delegado da Polícia Federal por faltas injustificadas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-delegado-da-11372 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Delegado da Polícia Federal por improbidade e corrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/mjsp-destitui-ex-chefe-de-patrimonio-e-o-proibe-de-retornar-11197 Atlas Público pt 2025-12-15 MJSP destitui ex-Chefe de Patrimônio e o proíbe de retornar ao serviço público federal por 8 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-garantia-de-rs-200-milhoes-para-10968 Atlas Público pt 2025-12-15 União formaliza garantia de R$ 200 milhões para financiamento de capital do Município de Feira de Santana/BA https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-republica-edital-para-empresas-oferecerem-descontos-a-10955 Atlas Público pt 2025-12-15 MEC republica edital para empresas oferecerem descontos a professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-suplementar-de-rs-8-5-bilhoes-para-10868 Atlas Público pt 2025-12-15 Governo abre crédito suplementar de R$ 8,5 bilhões para Operações Oficiais de Crédito https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-cassa-aposentadoria-de-delegado-da-10686 Atlas Público pt 2025-12-15 Ministério da Justiça cassa aposentadoria de Delegado da Polícia Federal por infrações disciplinares https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-formaliza-cinco-dispensas-de-licitacao-totalizando-rs-4-10445 Atlas Público pt 2025-12-15 UFV formaliza cinco dispensas de licitação totalizando R$ 4,8 milhões para gestão de recursos do PRODIN https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-destina-rs-104-5-milhoes-para-creches-esportes-e-16654 Atlas Público pt 2025-12-12 União destina R$ 104,5 milhões para creches, esportes e drenagem em oito municípios do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/administracao-rescinde-contrato-com-fornecedor-penalizado-16560 Atlas Público pt 2025-12-12 Administração rescinde contrato com fornecedor penalizado por inidoneidade em decisão judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-construcao-e-exploracao-de-terminal-14980 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT autoriza construção e exploração de terminal ferroviário em Itabirito (MG) por 99 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/pedras-transmissora-solicita-licenca-de-operacao-para-linha-14556 Atlas Público pt 2025-12-12 Pedras Transmissora solicita Licença de Operação para Linha de Transmissão 500kV Camaçari-Xingó https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-autoriza-claro-a-instalar-fibra-optica-para-5g-em-223-14050 Atlas Público pt 2025-12-12 DNIT autoriza Claro a instalar fibra óptica para 5G em 223 km da BR-316 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-realiza-audiencia-publica-virtual-em-18-12-2025-sobre-14049 Atlas Público pt 2025-12-12 ANS realiza audiência pública virtual em 18/12/2025 sobre não incorporação de tecnologias em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-contratos-que-somam-mais-de-rs-2-2-bilhoes-para-13847 Atlas Público pt 2025-12-12 Caixa firma contratos que somam mais de R$ 2,2 bilhões para licenças Microsoft e serviços diversos https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-ratifica-seis-convenios-icms-sobre-isencoes-anistias-13250 Atlas Público pt 2025-12-12 CONFAZ ratifica seis convênios ICMS sobre isenções, anistias e crédito presumido https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-repasse-de-rs-92-5-milhoes-13246 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Saúde homologa repasse de R$ 92,5 milhões para expansão da Telessaúde em 2025-2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-1-termo-aditivo-para-substituir-pracas-de-13233 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT aprova 1º Termo Aditivo para substituir praças de pedágio por cobrança eletrônica na Rodovia Nova 364 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-aditivo-em-contrato-e-concede-24-meses-extras-13092 Atlas Público pt 2025-12-12 ANTT aprova aditivo em contrato e concede 24 meses extras para concessionária da BR-262 MG https://atlaspublico.com.br/noticias/orgao-fiscalizador-notifica-vale-usiminas-e-outras-13066 Atlas Público pt 2025-12-12 Órgão fiscalizador notifica VALE, USIMINAS e outras mineradoras sobre infrações em barragens https://atlaspublico.com.br/noticias/dou-retifica-nomes-de-arqueologos-responsaveis-em-tres-13063 Atlas Público pt 2025-12-12 DOU retifica nomes de arqueólogos responsáveis em três autorizações publicadas em 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-eletronorte-a-implantar-reforcos-em-13040 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL autoriza Eletronorte a implantar reforços em instalações de transmissão de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-a-caducidade-da-concessao-de-12924 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concessão de transmissão de energia da Serra Negra Transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-compartilhamento-de-infraestrutura-e-rh-12902 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL autoriza compartilhamento de infraestrutura e RH entre empresas do grupo Evoltz e Norte Brasil Transmissora https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-instaura-processo-administrativo-contra-25-empresas-e-12890 Atlas Público pt 2025-12-12 CADE instaura processo administrativo contra 25 empresas e 14 pessoas por suspeita de cartel em materiais médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tem-atuacao-prorrogada-por-90-dias-no-parana-12878 Atlas Público pt 2025-12-12 Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias no Paraná para combater crime organizado https://atlaspublico.com.br/noticias/four-pix-networks-ltda-recebe-autorizacao-nacional-para-12869 Atlas Público pt 2025-12-12 FOUR PIX NETWORKS LTDA recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-a-prorrogacao-da-concessao-de-12852 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME a prorrogação da concessão de distribuição de energia da COELBA https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-a-caducidade-da-concessao-de-12758 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concessão de transmissão de energia da Tangará Transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-plano-de-trabalho-exploratorio-da-petro-victory-12755 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP aprova Plano de Trabalho Exploratório da Petro-Victory para 14 blocos na Bacia Potiguar em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-origem-12729 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Origem Energia para blocos de petróleo em 2025 e 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-define-1-de-janeiro-de-2026-para-interligacao-de-boa-12722 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL define 1º de janeiro de 2026 para interligação de Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional (SIN) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-a-prorrogacao-do-contrato-de-12717 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME a prorrogação do contrato de concessão da Energisa Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-atesta-conformidade-tecnica-de-projeto-basico-da-12583 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL atesta conformidade técnica de projeto básico da Verde Transmissão de Energia S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-regulamenta-uso-de-recursos-do-fndr-12580 Atlas Público pt 2025-12-12 Ministério da Fazenda regulamenta uso de recursos do FNDR para abater dívidas estaduais no âmbito do Propag https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-tres-empresas-e-um-particular-a-explorar-12576 Atlas Público pt 2025-12-12 Anatel autoriza três empresas e um particular a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-petrobras-12552 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Petrobras para oito blocos de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-plano-de-trabalho-exploratorio-da-elysian-12542 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP aprova Plano de Trabalho Exploratório da Elysian Petroleum para 18 blocos em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-planos-de-trabalho-exploratorio-da-enauta-12526 Atlas Público pt 2025-12-12 ANP aprova Planos de Trabalho Exploratório da Enauta Energia para blocos SEAL-M-501 e SEAL-M-503 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-vale-e-minerios-nacional-sobre-multas-12522 Atlas Público pt 2025-12-12 ANM notifica Vale e Minerios Nacional sobre multas relacionadas a barragens de mineração https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-recomenda-ao-mme-prorrogacao-da-concessao-de-12520 Atlas Público pt 2025-12-12 ANEEL recomenda ao MME prorrogação da concessão de distribuição de energia da Neoenergia Cosern no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-dois-imoveis-avaliados-em-rs-23-7-milhoes-para-11746 Atlas Público pt 2025-12-12 União doa dois imóveis avaliados em R$ 23,7 milhões para expansão da UFFS em Passo Fundo (RS) https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-contrata-saraiva-por-rs-309-4-milhoes-para-11078 Atlas Público pt 2025-12-12 FNDE contrata Saraiva por R$ 309,4 milhões para fornecimento de obras didáticas do ensino médio https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-rs-234-9-milhoes-em-quatro-convenios-para-10283 Atlas Público pt 2025-12-12 União formaliza R$ 234,9 milhões em quatro convênios para obras na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-define-regras-para-subvencao-de-ate-rs-100-milhoes-9912 Atlas Público pt 2025-12-12 Governo define regras para subvenção de até R$ 100 milhões para equalizar preços do arroz em casca 2024/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-leilao-e-contrata-50-265-mw-para-suprir-14511 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL homologa leilão e contrata 50,265 MW para suprir sistemas isolados de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-formaliza-12-dispensas-de-licitacao-para-compra-de-14508 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo formaliza 12 dispensas de licitação para compra de medicamentos e OPMEs somando R$ 508 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-formaliza-repasses-de-mais-de-rs-43-milhoes-para-14162 Atlas Público pt 2025-12-11 União formaliza repasses de mais de R$ 43 milhões para infraestrutura em Carpina e Vitória de Santo Antão (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-aplica-multa-de-rs-13-05-milhoes-e-impede-r7-13885 Atlas Público pt 2025-12-11 Governo aplica multa de R$ 13,05 milhões e impede R7 Facilities de licitar por 20 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-formaliza-ata-de-registro-de-precos-de-rs-52-9-13865 Atlas Público pt 2025-12-11 CODEVASF formaliza Ata de Registro de Preços de R$ 52,9 milhões para aquisição de caminhonetes 4x4 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-cnen-e-autorizado-a-viajar-a-argentina-para-11539 Atlas Público pt 2025-12-11 Presidente da CNEN é autorizado a viajar à Argentina para negociar contrato do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-designa-major-de-infantaria-para-atuar-no-gabinete-11199 Atlas Público pt 2025-12-11 Exército designa Major de Infantaria para atuar no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-aplica-multa-total-de-rs-6-6-milhoes-a-tecline-10826 Atlas Público pt 2025-12-11 Petrobras aplica multa total de R$ 6,6 milhões a Tecline Engenharia e Global Geomática por infrações à Lei Anticorrupção https://atlaspublico.com.br/noticias/ifce-quixada-retifica-nome-de-contratado-em-termo-aditivo-10801 Atlas Público pt 2025-12-11 IFCE Quixadá retifica nome de contratado em Termo Aditivo publicado em dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-rn-homologa-rodocon-como-vencedora-de-licitacao-de-10722 Atlas Público pt 2025-12-11 DNIT no RN homologa Rodocon como vencedora de licitação de R$ 72,8 milhões para um item https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-controle-societario-de-9731 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL autoriza transferência de controle societário de quatro empresas de transmissão de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-compagas-a-instalar-gasoduto-subterraneo-na-5800 Atlas Público pt 2025-12-11 ANTT autoriza Compagas a instalar gasoduto subterrâneo na faixa da BR-476 no Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/forca-nacional-tem-atuacao-prorrogada-por-90-dias-na-5677 Atlas Público pt 2025-12-11 Força Nacional tem atuação prorrogada por 90 dias na Amazônia Legal para combater ilícitos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-habilita-propostas-para-credito-de-5673 Atlas Público pt 2025-12-11 Ministério das Cidades habilita propostas para crédito de R$ 3,8 bi em obras de água urbana via FGTS/Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-portabilidade-especial-de-carencias-de-60-dias-5634 Atlas Público pt 2025-12-11 ANS concede portabilidade especial de carências de 60 dias para clientes da Atitude Saúde por anormalidades graves https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-60-dias-para-clientes-da-ideal-saude-migrarem-5624 Atlas Público pt 2025-12-11 ANS concede 60 dias para clientes da Ideal Saúde migrarem para outros planos sem carências habituais https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-para-debater-nao-incorporacao-de-5547 Atlas Público pt 2025-12-11 ANS abre Consulta Pública para debater não incorporação de tecnologias em saúde suplementar https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-nacional-de-c-tei-abre-consulta-publica-sobre-5463 Atlas Público pt 2025-12-11 Conselho Nacional de C,T&I abre consulta pública sobre Estratégia Nacional para 2024-2034 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-extingue-autorizacao-de-telecomunicacoes-de-5429 Atlas Público pt 2025-12-11 ANATEL extingue autorização de telecomunicações de Cleidison Clisse Alves Pereira por renúncia https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-instaura-processo-administrativo-contra-16-empresas-e-5370 Atlas Público pt 2025-12-11 CADE instaura processo administrativo contra 16 empresas e 15 pessoas por suspeita de cartel https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-centrais-eletricas-brasileiras-s-a-a-5275 Atlas Público pt 2025-12-11 ANEEL autoriza Centrais Elétricas Brasileiras S.A. a compartilhar infraestrutura administrativa com 16 empresas do grupo https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-cinco-convenios-icms-sobre-isencoes-5243 Atlas Público pt 2025-12-11 CONFAZ publica cinco convênios ICMS sobre isenções, parcelamentos e tributação de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/cinco-empresas-obtem-pontuacao-maxima-em-avaliacao-tecnica-15370 Atlas Público pt 2025-12-10 Cinco empresas obtêm pontuação máxima em avaliação técnica para TV em Aracaju/SE https://atlaspublico.com.br/noticias/cvm-prorroga-ate-janeiro-de-2026-prazo-para-sugestoes-sobre-13656 Atlas Público pt 2025-12-10 CVM prorroga até janeiro de 2026 prazo para sugestões sobre regras de crowdfunding de investimento https://atlaspublico.com.br/noticias/cimev-adjudica-rs-249-3-milhoes-em-contratos-para-13549 Atlas Público pt 2025-12-10 CIMEV adjudica R$ 249,3 milhões em contratos para brinquedos e manutenção de prédios públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-portos-homologa-arrendamento-da-area-13522 Atlas Público pt 2025-12-10 Secretaria Nacional de Portos homologa arrendamento da área RDJ07 no Porto do Rio de Janeiro à Petrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/mcom-divulga-pontuacao-de-propostas-para-outorga-de-13503 Atlas Público pt 2025-12-10 MCOM divulga pontuação de propostas para outorga de serviços de TV e FM em três cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/transpetro-suspende-empresa-por-12-meses-devido-a-falhas-em-13481 Atlas Público pt 2025-12-10 Transpetro suspende empresa por 12 meses devido a falhas em equipamento e recusa de restituição https://atlaspublico.com.br/noticias/cimev-registra-precos-para-compra-de-brinquedos-rs-141-5-mi-12959 Atlas Público pt 2025-12-10 CIMEV registra preços para compra de brinquedos (R$ 141,5 mi) e manutenção predial (R$ 107,8 mi) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-aplicacao-automatica-da-12944 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL abre consulta pública sobre aplicação automática da Tarifa Branca para consumidores de baixa tensão com alto consumo https://atlaspublico.com.br/noticias/camara-dos-deputados-formaliza-7-aditivos-contratuais-com-12774 Atlas Público pt 2025-12-10 Câmara dos Deputados formaliza 7 aditivos contratuais com reajustes e prorrogações de serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-contrata-merck-s-a-por-rs-86-6-milhoes-para-12511 Atlas Público pt 2025-12-10 DLOG contrata Merck S/A por R$ 86,6 milhões para fornecimento de Cladribina 10 mg https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-rdg-sinop-vence-concessao-da-rodovia-multimodal-12394 Atlas Público pt 2025-12-10 Consórcio RDG Sinop vence concessão da Rodovia Multimodal - Lote 6 em Mato Grosso com 13,81% de desconto https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-tres-contratos-de-rs-43-6-milhoes-para-obras-de-12361 Atlas Público pt 2025-12-10 União firma três contratos de R$ 43,6 milhões para obras de educação e infraestrutura no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-portos-homologa-arrendamento-da-tmp-12277 Atlas Público pt 2025-12-10 Secretaria Nacional de Portos homologa arrendamento da TMP Maceió para movimentação de passageiros https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-gestor-do-fiis-autoriza-divulgacao-de-resultados-e-12126 Atlas Público pt 2025-12-10 Comitê Gestor do FIIS autoriza divulgação de resultados e define R$ 28,5 bi para saúde e educação em 2025 e 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-unimed-grande-florianopolis-por-rs-160-4-11988 Atlas Público pt 2025-12-10 UFSC contrata Unimed Grande Florianópolis por R$ 160,4 milhões para planos de saúde de servidores https://atlaspublico.com.br/noticias/tenente-brigadeiro-ricardo-neubert-substituira-6442 Atlas Público pt 2025-12-10 Tenente-Brigadeiro Ricardo Neubert substituirá interinamente o Comandante da Aeronáutica em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-encerra-regime-de-recuperacao-fiscal-de-goias-6021 Atlas Público pt 2025-12-10 Presidente encerra Regime de Recuperação Fiscal de Goiás; saída depende de adesão ao Propag https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-cnodc-brasil-para-exportacao-5982 Atlas Público pt 2025-12-10 Receita Federal habilita Cnodc Brasil para exportação simplificada de petróleo do FPSO P-78 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-sistema-gemelli-a-explorar-servicos-de-5979 Atlas Público pt 2025-12-10 Anatel autoriza SISTEMA GEMELLI a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-sercomtel-s-a-telecomunicacoes-a-usar-5968 Atlas Público pt 2025-12-10 Anatel autoriza Sercomtel S/A Telecomunicações a usar radiofrequências para Serviço Móvel Pessoal https://atlaspublico.com.br/noticias/trt-10-regiao-retifica-portaria-e-altera-designacao-de-5253 Atlas Público pt 2025-12-10 TRT-10ª Região retifica portaria e altera designação de procurador para sessão de julgamento https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-da-multi-rio-e-5050 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança da Multi-Rio e concede Declaração de Cumprimento por cinco anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacao-da-vibra-energia-para-operar-filial-5048 Atlas Público pt 2025-12-10 ANP cancela autorização da Vibra Energia para operar filial de distribuição de combustíveis líquidos https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-aeromais-aviacao-e-evee-participacoes-a-5020 Atlas Público pt 2025-12-10 ANATEL autoriza AEROMAIS AVIACAO e EVEE PARTICIPACOES a explorar serviços de telecomunicações restritos https://atlaspublico.com.br/noticias/tenente-brigadeiro-alcides-barbacovi-assume-interinamente-o-4924 Atlas Público pt 2025-12-10 Tenente-Brigadeiro Alcides Barbacovi assume interinamente o Comando da Aeronáutica em dezembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-lei-15-153-altera-ctb-multas-para-cnh-de-baixa-renda-4804 Atlas Público pt 2025-12-10 Nova Lei 15.153 altera CTB: multas para CNH de baixa renda, transferência eletrônica e exame toxicológico https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-altera-validade-da-cnh-por-idade-define-regras-para-4712 Atlas Público pt 2025-12-10 MP altera validade da CNH por idade, define regras para exames e renovação automática https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-define-lotacao-complementar-de-107-vagas-para-aprovados-4639 Atlas Público pt 2025-12-10 MGI define lotação complementar de 107 vagas para aprovados no Concurso Nacional Unificado https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-autoriza-tres-entidades-a-explorar-servicos-de-4638 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo autoriza três entidades a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-da-brasil-terminal-4619 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança da Brasil Terminal Portuário e concede Declaração de Cumprimento por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-revogacao-de-autorizacao-para-exploracao-da-4595 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL mantém revogação de autorização para exploração da EOL Cerro Chato V https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-portuaria-da-klabin-4558 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança Portuária da Klabin em Paranaguá e concede certificação de 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/porto-de-santos-autorizada-obra-urgente-de-rs-42-9-milhoes-4557 Atlas Público pt 2025-12-10 Porto de Santos: Autorizada obra urgente de R$ 42,9 milhões para melhoria de acessos no Terminal Exportador do Guarujá (TEG) https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-multa-de-rs-59-5-milhoes-aplicada-a-neoenergia-4458 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL mantém multa de R$ 59,5 milhões aplicada à Neoenergia Coelba após recurso https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-de-dispositivos-medicos-4414 Atlas Público pt 2025-12-10 Anvisa suspende comercialização de dispositivos médicos PLAXPOT e PREMIUM PLAMERE da Global Commerce https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-da-coamo-4406 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança da Coamo Agroindustrial Cooperativa II e concede Declaração de Cumprimento por 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-para-debater-regras-sobre-4345 Atlas Público pt 2025-12-10 ANS abre Consulta Pública para debater regras sobre transferência de carteiras de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-mantem-revogacao-de-autorizacao-para-exploracao-da-4310 Atlas Público pt 2025-12-10 ANEEL mantém revogação de autorização para exploração da EOL Cerro dos Trindade https://atlaspublico.com.br/noticias/conportos-homologa-plano-de-seguranca-da-multi-car-terminal-4133 Atlas Público pt 2025-12-10 Conportos homologa Plano de Segurança da Multi-Car Terminal de Veículos S/A no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/emenda-constitucional-concede-isencao-de-ipva-para-veiculos-4004 Atlas Público pt 2025-12-10 Emenda Constitucional concede isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-prorroga-ate-2033-direito-de-exploracao-do-satelite-3745 Atlas Público pt 2025-12-10 Governo prorroga até 2033 direito de exploração do satélite IS-37e da Intelsat no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-certifica-sustentabilidade-da-barragem-de-morrinhos-na-3603 Atlas Público pt 2025-11-28 ANA certifica sustentabilidade da Barragem de Morrinhos, na Bahia, com reservatório de 34,71 hm³ https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-autorizacoes-de-revenda-varejista-de-glp-de-90-3592 Atlas Público pt 2025-11-28 ANP cancela autorizações de revenda varejista de GLP de 90 empresas em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-considera-atendida-exigencia-documental-de-sete-3590 Atlas Público pt 2025-11-28 ANEEL considera atendida exigência documental de sete concessionárias do grupo Equatorial Transmissora https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-qualifica-sinopec-como-nao-operadora-a-para-oferta-3589 Atlas Público pt 2025-11-28 ANP qualifica Sinopec como Não Operadora A+ para Oferta Permanente de Partilha de Produção https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cassa-autorizacao-da-american-wood-trade-para-3560 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo cassa autorização da American Wood Trade para explorar serviços de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/noticias/comunicacoes-autoriza-canais-de-tv-digital-para-a-camara-3522 Atlas Público pt 2025-11-28 Comunicações autoriza canais de TV Digital para a Câmara dos Deputados em 12 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-adesao-para-regularizacao-fundiaria-de-140-mil-3513 Atlas Público pt 2025-11-28 Governo abre adesão para regularização fundiária de 140 mil famílias em áreas da União https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-inicio-da-duplicacao-da-br-369-pr-entre-os-3489 Atlas Público pt 2025-11-28 ANTT autoriza início da duplicação da BR-369/PR entre os quilômetros 4+400 e 17+500 https://atlaspublico.com.br/noticias/autorizada-exploracao-de-servicos-de-telecomunicacoes-de-3481 Atlas Público pt 2025-11-28 Autorizada exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-autoriza-operacoes-aduaneiras-no-centro-3470 Atlas Público pt 2025-11-28 Receita Federal autoriza operações aduaneiras no Centro Unificado de Fronteira São Borja-Santo Tomé https://atlaspublico.com.br/noticias/diretor-rui-chagas-mesquita-assume-presidencia-interina-da-3122 Atlas Público pt 2025-11-28 Diretor Rui Chagas Mesquita assume presidência interina da ANAC entre 27 e 29 de novembro de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-da-licitacao-da-flona-bom-futuro-agenda-reuniao-3070 Atlas Público pt 2025-11-28 Comissão da Licitação da Flona Bom Futuro agenda reunião virtual para esclarecer dúvidas sobre visitas https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-drilling-adrimar-joinville-vence-licitacao-de-rs-2937 Atlas Público pt 2025-11-28 Consórcio Drilling-Adrimar Joinville vence licitação de R$ 115,7 milhões para obras na Bacia 8.2 em Joinville/SC https://atlaspublico.com.br/noticias/stm-autoriza-uso-de-imovel-funcional-residencial-para-2632 Atlas Público pt 2025-11-28 STM autoriza uso de imóvel funcional residencial para General Anísio David de Oliveira Júnior https://atlaspublico.com.br/noticias/quixada-ce-homologa-rs-21-7-milhoes-para-requalificacao-da-2515 Atlas Público pt 2025-11-28 Quixadá (CE) homologa R$ 21,7 milhões para requalificação da Atenção Primária à Saúde