https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/governo-do-piaui-cria-mesa-para-mediar-conflitos-fundiarios-99135 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do Piauí cria mesa para mediar conflitos fundiários urbanos coletivos e prevenir despejos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Governo+do+Piau%C3%AD+cria+mesa+para+mediar+conflitos+fundi%C3%A1rios+urbanos+coletivos+e+prevenir+despejos&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do Piauí cria mesa para mediar conflitos fundiários urbanos coletivos e prevenir despejos https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/lei-9-133-proibe-venda-de-ultraprocessados-e-bebidas-99134 Atlas Público pt 2026-11-04 Lei 9.133 proíbe venda de ultraprocessados e bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Lei+9.133+pro%C3%ADbe+venda+de+ultraprocessados+e+bebidas+a%C3%A7ucaradas+em+escolas+p%C3%BAblicas+e+privadas+do+Piau%C3%AD&category=DOE&date=2026-11-04 Lei 9.133 proíbe venda de ultraprocessados e bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas do Piauí https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/policia-militar-do-rj-reduz-upps-de-16-para-10-sedes-e-99032 Atlas Público pt 2026-11-04 Polícia Militar do RJ reduz UPPs de 16 para 10 sedes e desmobiliza 10 estruturas, como torres e cabines blindadas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Pol%C3%ADcia+Militar+do+RJ+reduz+UPPs+de+16+para+10+sedes+e+desmobiliza+10+estruturas%2C+como+torres+e+cabines+blindadas&category=DOE&date=2026-11-04 Polícia Militar do RJ reduz UPPs de 16 para 10 sedes e desmobiliza 10 estruturas, como torres e cabines blindadas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/seap-do-rn-institui-comissao-permanente-para-proteger-98559 Atlas Público pt 2026-11-04 SEAP do RN institui comissão permanente para proteger direitos da população LGBTQIA+ presa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=SEAP+do+RN+institui+comiss%C3%A3o+permanente+para+proteger+direitos+da+popula%C3%A7%C3%A3o+LGBTQIA%2B+presa&category=DOE&date=2026-11-04 SEAP do RN institui comissão permanente para proteger direitos da população LGBTQIA+ presa https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/sesau-repassa-rs-5-milhoes-em-parcela-unica-ao-fundo-98558 Atlas Público pt 2026-11-04 Sesau repassa R$ 5 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Roteiro para a Atenção Primária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Sesau+repassa+R%24+5+milh%C3%B5es+em+parcela+%C3%BAnica+ao+Fundo+Municipal+de+Sa%C3%BAde+de+Roteiro+para+a+Aten%C3%A7%C3%A3o+Prim%C3%A1ria&category=DOE&date=2026-11-04 Sesau repassa R$ 5 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Roteiro para a Atenção Primária https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/seduc-go-abre-processo-para-apurar-atos-lesivos-de-cinco-98556 Atlas Público pt 2026-11-04 Seduc-GO abre processo para apurar atos lesivos de cinco empresas ligadas a Rubia Braz de Queiroz https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Seduc-GO+abre+processo+para+apurar+atos+lesivos+de+cinco+empresas+ligadas+a+Rubia+Braz+de+Queiroz&category=DOE&date=2026-11-04 Seduc-GO abre processo para apurar atos lesivos de cinco empresas ligadas a Rubia Braz de Queiroz https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-saude-do-df-aprova-protocolo-que-propoe-novos-98551 Atlas Público pt 2026-11-04 Conselho de Saúde do DF aprova protocolo que propõe novos percentuais da Gratificação de Titulação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+DF+aprova+protocolo+que+prop%C3%B5e+novos+percentuais+da+Gratifica%C3%A7%C3%A3o+de+Titula%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-04 Conselho de Saúde do DF aprova protocolo que propõe novos percentuais da Gratificação de Titulação https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/cib-sp-aprova-regras-do-componente-basico-da-assistencia-98548 Atlas Público pt 2026-11-04 CIB/SP aprova regras do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para 2027, com prazos de adesão ao Dose Certa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=CIB%2FSP+aprova+regras+do+Componente+B%C3%A1sico+da+Assist%C3%AAncia+Farmac%C3%AAutica+para+2027%2C+com+prazos+de+ades%C3%A3o+ao+Dose+Certa&category=DOE&date=2026-11-04 CIB/SP aprova regras do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para 2027, com prazos de adesão ao Dose Certa https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/agrese-aprova-o-produto-3-do-estudo-da-fgv-sobre-o-contrato-98547 Atlas Público pt 2026-11-04 AGRESE aprova o Produto 3 do estudo da FGV sobre o contrato e as regras do gás natural em Sergipe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=AGRESE+aprova+o+Produto+3+do+estudo+da+FGV+sobre+o+contrato+e+as+regras+do+g%C3%A1s+natural+em+Sergipe&category=DOE&date=2026-11-04 AGRESE aprova o Produto 3 do estudo da FGV sobre o contrato e as regras do gás natural em Sergipe https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/condeprodemat-reconhece-volume-minimo-de-2-85-bilhoes-de-98546 Atlas Público pt 2026-11-04 CONDEPRODEMAT reconhece volume mínimo de 2,85 bilhões de litros de álcool anidro em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=CONDEPRODEMAT+reconhece+volume+m%C3%ADnimo+de+2%2C85+bilh%C3%B5es+de+litros+de+%C3%A1lcool+anidro+em+Mato+Grosso&category=DOE&date=2026-11-04 CONDEPRODEMAT reconhece volume mínimo de 2,85 bilhões de litros de álcool anidro em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/sedur-define-regras-de-transicao-para-absorver-as-98544 Atlas Público pt 2026-11-04 SEDUR define regras de transição para absorver as atividades da Metroplan, extinta em 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=SEDUR+define+regras+de+transi%C3%A7%C3%A3o+para+absorver+as+atividades+da+Metroplan%2C+extinta+em+1%C2%BA+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-04 SEDUR define regras de transição para absorver as atividades da Metroplan, extinta em 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-de-eduardo-leite-abre-rs-620-9-milhoes-em-creditos-98543 Atlas Público pt 2026-11-04 Decreto de Eduardo Leite abre R$ 620,9 milhões em créditos suplementares, em sua maioria para folha de pessoal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+de+Eduardo+Leite+abre+R%24+620%2C9+milh%C3%B5es+em+cr%C3%A9ditos+suplementares%2C+em+sua+maioria+para+folha+de+pessoal&category=DOE&date=2026-11-04 Decreto de Eduardo Leite abre R$ 620,9 milhões em créditos suplementares, em sua maioria para folha de pessoal https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/bdmg-divulga-edital-de-financiamento-para-municipios-98542 Atlas Público pt 2026-11-04 BDMG divulga edital de financiamento para municípios mineiros investirem em infraestrutura, saneamento e energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=BDMG+divulga+edital+de+financiamento+para+munic%C3%ADpios+mineiros+investirem+em+infraestrutura%2C+saneamento+e+energia&category=DOE&date=2026-11-04 BDMG divulga edital de financiamento para municípios mineiros investirem em infraestrutura, saneamento e energia https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-declara-utilidade-publica-areas-para-98541 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do RS declara utilidade pública áreas para duplicação da RSC-287 em Venâncio Aires https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+declara+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+RSC-287+em+Ven%C3%A2ncio+Aires&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do RS declara utilidade pública áreas para duplicação da RSC-287 em Venâncio Aires https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-economico-de-mg-declara-de-98540 Atlas Público pt 2026-11-04 Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG declara de utilidade pública desvio de linhas da Cemig em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Desenvolvimento+Econ%C3%B4mico+de+MG+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+desvio+de+linhas+da+Cemig+em+Ouro+Preto&category=DOE&date=2026-11-04 Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG declara de utilidade pública desvio de linhas da Cemig em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/saude-de-mg-interdita-cautelarmente-lote-de-cateter-98539 Atlas Público pt 2026-11-04 Saúde de MG interdita cautelarmente lote de cateter periférico IV da Descarpack após laudo da Funed https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Sa%C3%BAde+de+MG+interdita+cautelarmente+lote+de+cateter+perif%C3%A9rico+IV+da+Descarpack+ap%C3%B3s+laudo+da+Funed&category=DOE&date=2026-11-04 Saúde de MG interdita cautelarmente lote de cateter periférico IV da Descarpack após laudo da Funed https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-9-98536 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do RS homologa decretos de emergência de 9 municípios por vendaval, granizo, chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+9+munic%C3%ADpios+por+vendaval%2C+granizo%2C+chuvas+e+inunda%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do RS homologa decretos de emergência de 9 municípios por vendaval, granizo, chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-84-8-98535 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 84,8 milhões, em boa parte com anulação de outras dotações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+84%2C8+milh%C3%B5es%2C+em+boa+parte+com+anula%C3%A7%C3%A3o+de+outras+dota%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-04 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 84,8 milhões, em boa parte com anulação de outras dotações https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governador-da-bahia-nomeia-bruno-gomes-monteiro-como-98533 Atlas Público pt 2026-11-04 Governador da Bahia nomeia Bruno Gomes Monteiro como Secretário de Cultura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governador+da+Bahia+nomeia+Bruno+Gomes+Monteiro+como+Secret%C3%A1rio+de+Cultura&category=DOE&date=2026-11-04 Governador da Bahia nomeia Bruno Gomes Monteiro como Secretário de Cultura https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-emergencia-em-ibotirama-por-98532 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo da Bahia homologa emergência em Ibotirama, por estiagem, e em Medeiros Neto, por vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Ibotirama%2C+por+estiagem%2C+e+em+Medeiros+Neto%2C+por+vendaval&category=DOE&date=2026-11-04 Governo da Bahia homologa emergência em Ibotirama, por estiagem, e em Medeiros Neto, por vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-saude-do-df-autoriza-uso-de-edital-de-98379 Atlas Público pt 2026-11-04 Conselho de Saúde do DF autoriza uso de edital de credenciamento para contratar médicos de Ginecologia e Oncologia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+DF+autoriza+uso+de+edital+de+credenciamento+para+contratar+m%C3%A9dicos+de+Ginecologia+e+Oncologia&category=DOE&date=2026-11-04 Conselho de Saúde do DF autoriza uso de edital de credenciamento para contratar médicos de Ginecologia e Oncologia https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comando-do-4-bpm-abre-inquerito-para-apurar-morte-apos-98251 Atlas Público pt 2026-11-04 Comando do 4º BPM abre inquérito para apurar morte após disparos de policiais militares em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comando+do+4%C2%BA+BPM+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+ap%C3%B3s+disparos+de+policiais+militares+em+Natal&category=DOE&date=2026-11-04 Comando do 4º BPM abre inquérito para apurar morte após disparos de policiais militares em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agr-defere-reequilibrio-de-rs-83-5-milhoes-e-saneago-devera-98248 Atlas Público pt 2026-11-04 AGR defere reequilíbrio de R$ 83,5 milhões e Saneago deverá indenizar a BRK Ambiental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=AGR+defere+reequil%C3%ADbrio+de+R%24+83%2C5+milh%C3%B5es+e+Saneago+dever%C3%A1+indenizar+a+BRK+Ambiental&category=DOE&date=2026-11-04 AGR defere reequilíbrio de R$ 83,5 milhões e Saneago deverá indenizar a BRK Ambiental https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-da-1-cipm-instaura-inquerito-para-apurar-morte-98247 Atlas Público pt 2026-11-04 Comandante da 1ª CIPM instaura inquérito para apurar morte por intervenção policial em Macau (RN) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comandante+da+1%C2%AA+CIPM+instaura+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+por+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Macau+%28RN%29&category=DOE&date=2026-11-04 Comandante da 1ª CIPM instaura inquérito para apurar morte por intervenção policial em Macau (RN) https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-abre-concurso-com-700-vagas-para-policial-penal-98244 Atlas Público pt 2026-11-04 Pernambuco abre concurso com 700 vagas para Policial Penal, com salário de R$ 5.667,92 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+abre+concurso+com+700+vagas+para+Policial+Penal%2C+com+sal%C3%A1rio+de+R%24+5.667%2C92&category=DOE&date=2026-11-04 Pernambuco abre concurso com 700 vagas para Policial Penal, com salário de R$ 5.667,92 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-do-10-bpm-instaura-inquerito-policial-militar-98243 Atlas Público pt 2026-11-04 Comandante do 10º BPM instaura inquérito policial militar sobre confronto com morte em Paraú (RN) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comandante+do+10%C2%BA+BPM+instaura+inqu%C3%A9rito+policial+militar+sobre+confronto+com+morte+em+Para%C3%BA+%28RN%29&category=DOE&date=2026-11-04 Comandante do 10º BPM instaura inquérito policial militar sobre confronto com morte em Paraú (RN) https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-do-bopar-instaura-inquerito-policial-militar-98242 Atlas Público pt 2026-11-04 Comandante do BOPAR instaura inquérito policial militar para apurar intervenção policial com morte no RN https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comandante+do+BOPAR+instaura+inqu%C3%A9rito+policial+militar+para+apurar+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+com+morte+no+RN&category=DOE&date=2026-11-04 Comandante do BOPAR instaura inquérito policial militar para apurar intervenção policial com morte no RN https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/saude-do-rs-repassa-rs-10-18-milhoes-a-municipios-e-98186 Atlas Público pt 2026-11-04 Saúde do RS repassa R$ 10,18 milhões a municípios e hospitais do litoral para a Operação Verão Total https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Sa%C3%BAde+do+RS+repassa+R%24+10%2C18+milh%C3%B5es+a+munic%C3%ADpios+e+hospitais+do+litoral+para+a+Opera%C3%A7%C3%A3o+Ver%C3%A3o+Total&category=DOE&date=2026-11-04 Saúde do RS repassa R$ 10,18 milhões a municípios e hospitais do litoral para a Operação Verão Total 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inelegíveis condenados por crime mediante violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Yury+Bruno+prop%C3%B5e+tornar+ineleg%C3%ADveis+condenados+por+crime+mediante+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Yury Bruno propõe tornar inelegíveis condenados por crime mediante violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-bilynskyj-pede-audiencia-publica-na-comissao-98439 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Paulo Bilynskyj pede audiência pública na comissão especial sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Bilynskyj+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+comiss%C3%A3o+especial+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Paulo Bilynskyj pede audiência pública na comissão especial sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-pede-a-inclusao-na-ordem-do-dia-da-pec-que-98438 Atlas Público pt 2026-11-04 Adriana Ventura pede a inclusão na ordem do dia da PEC que extingue o foro especial em crimes comuns https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+pede+a+inclus%C3%A3o+na+ordem+do+dia+da+PEC+que+extingue+o+foro+especial+em+crimes+comuns&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Adriana Ventura pede a inclusão na ordem do dia da PEC que extingue o foro especial em crimes comuns https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pec-21-2026-propoe-vedar-cargos-publicos-a-condenados-por-98419 Atlas Público pt 2026-11-04 PEC 21/2026 propõe vedar cargos públicos a condenados por crimes contra a mulher até 8 anos após a pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=PEC+21%2F2026+prop%C3%B5e+vedar+cargos+p%C3%BAblicos+a+condenados+por+crimes+contra+a+mulher+at%C3%A9+8+anos+ap%C3%B3s+a+pena&category=Senado&date=2026-11-04 PEC 21/2026 propõe vedar cargos públicos a condenados por crimes contra a mulher até 8 anos após a pena https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-projeto-que-endurece-execucao-penal-98391 Atlas Público pt 2026-11-04 Capitão Alden apresenta projeto que endurece execução penal e pune empresas ligadas a facções e milícias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+projeto+que+endurece+execu%C3%A7%C3%A3o+penal+e+pune+empresas+ligadas+a+fac%C3%A7%C3%B5es+e+mil%C3%ADcias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Capitão Alden apresenta projeto que endurece execução penal e pune empresas ligadas a facções e milícias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-pedido-de-98351 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações ao Itamaraty sobre apoio da Embaixada em Madri a Fábio Luís Lula da Silva https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+aprova+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Itamaraty+sobre+apoio+da+Embaixada+em+Madri+a+F%C3%A1bio+Lu%C3%ADs+Lula+da+Silva&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações ao Itamaraty sobre apoio da Embaixada em Madri a Fábio Luís Lula da Silva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-que-permite-afastar-do-lar-98341 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que permite ao juiz afastar do lar agressor de criança ou adolescente https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+permite+ao+juiz+afastar+do+lar+agressor+de+crian%C3%A7a+ou+adolescente&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que permite ao juiz afastar do lar agressor de criança ou adolescente https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-98268 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que determina monitoração eletrônica de condenado por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+determina+monitora%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica+de+condenado+por+estupro+de+vulner%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que determina monitoração eletrônica de condenado por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-emenda-ao-pl-1996-2026-para-98168 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova emenda ao PL 1996/2026 para criar plataforma de denúncia de violência sexual em escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+emenda+ao+PL+1996%2F2026+para+criar+plataforma+de+den%C3%BAncia+de+viol%C3%AAncia+sexual+em+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova emenda ao PL 1996/2026 para criar plataforma de denúncia de violência sexual em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-na-credn-para-o-projeto-98098 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal na CREDN para o projeto sobre sanções ao Hamas e ao Hezbollah https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+na+CREDN+para+o+projeto+sobre+san%C3%A7%C3%B5es+ao+Hamas+e+ao+Hezbollah&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal na CREDN para o projeto sobre sanções ao Hamas e ao Hezbollah https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aeris-pede-recuperacao-extrajudicial-para-reestruturar-rs-1-97873 Atlas Público pt 2026-11-04 Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bilhão em créditos quirografários https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Aeris+pede+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+para+reestruturar+R%24+1%2C52+bilh%C3%A3o+em+cr%C3%A9ditos+quirograf%C3%A1rios&category=CVM&date=2026-11-04 Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bilhão em créditos quirografários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-da-pec-da-maioridade-penal-tem-convocada-97872 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Especial da PEC da maioridade penal tem convocada reunião de 4 de novembro para votar 13 requerimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+da+PEC+da+maioridade+penal+tem+convocada+reuni%C3%A3o+de+4+de+novembro+para+votar+13+requerimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Especial da PEC da maioridade penal tem convocada reunião de 4 de novembro para votar 13 requerimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-tratar-violencia-domestica-como-99110 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto na Câmara propõe tratar violência doméstica como acidente para dispensar carência em benefícios por incapacidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+tratar+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+como+acidente+para+dispensar+car%C3%AAncia+em+benef%C3%ADcios+por+incapacidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto na Câmara propõe tratar violência doméstica como acidente para dispensar carência em benefícios por incapacidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-psdb-pedem-urgencia-para-projeto-que-levaria-99040 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputados do PSDB pedem urgência para projeto que levaria "canetas emagrecedoras" ao SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+do+PSDB+pedem+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+levaria+%22canetas+emagrecedoras%22+ao+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputados do PSDB pedem urgência para projeto que levaria "canetas emagrecedoras" ao SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-da-parecer-99021 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor dá parecer favorável a projeto que amplia para 10 anos o plano de pagamento de superendividados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+d%C3%A1+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+amplia+para+10+anos+o+plano+de+pagamento+de+superendividados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor dá parecer favorável a projeto que amplia para 10 anos o plano de pagamento de superendividados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-pl-5-815-2025-e-propoe-99006 Atlas Público pt 2026-11-04 Câmara aprova substitutivo ao PL 5.815/2025 com acompanhamento periódico, não anual, de crianças pelo SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+ao+PL+5.815%2F2025+com+acompanhamento+peri%C3%B3dico%2C+n%C3%A3o+anual%2C+de+crian%C3%A7as+pelo+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Câmara aprova substitutivo ao PL 5.815/2025 com acompanhamento periódico, não anual, de crianças pelo SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-informa-ao-senado-o-envio-a-sancao-do-pl-1435-2023-98823 Atlas Público pt 2026-11-04 Câmara informa ao Senado o envio à sanção do PL 1435/2023, que cria a campanha Recrutando Anjos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+informa+ao+Senado+o+envio+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1435%2F2023%2C+que+cria+a+campanha+Recrutando+Anjos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Câmara informa ao Senado o envio à sanção do PL 1435/2023, que cria a campanha Recrutando Anjos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-registra-oficio-que-envia-a-sancao-o-projeto-da-98821 Atlas Público pt 2026-11-04 Câmara registra ofício que envia à sanção o projeto da campanha Recrutando Anjos contra engasgos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+registra+of%C3%ADcio+que+envia+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o+o+projeto+da+campanha+Recrutando+Anjos+contra+engasgos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Câmara registra ofício que envia à sanção o projeto da campanha Recrutando Anjos contra engasgos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-aprova-substitutivo-que-cria-o-98783 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que cria o Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+aprova+substitutivo+que+cria+o+Dia+Nacional+de+Enfrentamento+ao+Lesboc%C3%ADdio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Direitos Humanos aprova substitutivo que cria o Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-projeto-que-isenta-de-custas-98759 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova projeto que isenta de custas medidas protetivas da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+projeto+que+isenta+de+custas+medidas+protetivas+da+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova projeto que isenta de custas medidas protetivas da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-sobre-98729 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável a projeto sobre desfiliação por violência política de gênero https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+sobre+desfilia%C3%A7%C3%A3o+por+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+de+g%C3%AAnero&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável a projeto sobre desfiliação por violência política de gênero https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-projeto-de-campanhas-contra-98722 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova projeto de campanhas contra violência feminina em estádios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+projeto+de+campanhas+contra+viol%C3%AAncia+feminina+em+est%C3%A1dios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova projeto de campanhas contra violência feminina em estádios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-substitutivo-que-da-gratuidade-e-98682 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova substitutivo que dá gratuidade e prioridade na emissão de documentos a vítimas de violência patrimonial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+substitutivo+que+d%C3%A1+gratuidade+e+prioridade+na+emiss%C3%A3o+de+documentos+a+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+patrimonial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova substitutivo que dá gratuidade e prioridade na emissão de documentos a vítimas de violência patrimonial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-sobre-projeto-que-obriga-98675 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre projeto que obriga agressor a pagar mudança de vítima de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+sobre+projeto+que+obriga+agressor+a+pagar+mudan%C3%A7a+de+v%C3%ADtima+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre projeto que obriga agressor a pagar mudança de vítima de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-deputados-do-pt-cria-crime-de-boicote-98658 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de deputados do PT cria crime de boicote discriminatório por motivação política no Código Penal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+deputados+do+PT+cria+crime+de+boicote+discriminat%C3%B3rio+por+motiva%C3%A7%C3%A3o+pol%C3%ADtica+no+C%C3%B3digo+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de deputados do PT cria crime de boicote discriminatório por motivação política no Código Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-alex-manente-preve-transferencia-temporaria-de-98647 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Alex Manente prevê transferência temporária de local de votação para mulheres com medida protetiva https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Alex+Manente+prev%C3%AA+transfer%C3%AAncia+tempor%C3%A1ria+de+local+de+vota%C3%A7%C3%A3o+para+mulheres+com+medida+protetiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Alex Manente prevê transferência temporária de local de votação para mulheres com medida protetiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-exclusao-de-sobrenome-de-98635 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Câmara aprova exclusão de sobrenome de genitores em casos que admitam perda do poder familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+exclus%C3%A3o+de+sobrenome+de+genitores+em+casos+que+admitam+perda+do+poder+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Câmara aprova exclusão de sobrenome de genitores em casos que admitam perda do poder familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pastor-eurico-pede-retirada-do-pl-3914-2024-da-pauta-da-98567 Atlas Público pt 2026-11-04 Pastor Eurico pede retirada do PL 3914/2024 da pauta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pastor+Eurico+pede+retirada+do+PL+3914%2F2024+da+pauta+da+Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+da+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Pastor Eurico pede retirada do PL 3914/2024 da pauta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-priscila-costa-apresenta-projeto-para-sustar-98422 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputada Priscila Costa apresenta projeto para sustar classificação de 12 anos dada a "Record Kids – Desenhos Bíblicos" 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Defesa+aprova+envio+de+indica%C3%A7%C3%A3o+ao+Minist%C3%A9rio+da+Defesa+para+apurar+conduta+de+general&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Defesa aprova envio de indicação ao Ministério da Defesa para apurar conduta de general https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-pedido-de-98346 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações à Defesa sobre adido militar venezuelano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+aprova+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Defesa+sobre+adido+militar+venezuelano&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações à Defesa sobre adido militar venezuelano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-texto-que-torna-nulo-o-casamento-de-menores-de-98342 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova texto que torna nulo o casamento de menores de 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+texto+que+torna+nulo+o+casamento+de+menores+de+16+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova texto que torna nulo o casamento de menores de 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-amplia-cadastro-de-98340 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que amplia cadastro de condenados por pedofilia e violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+amplia+cadastro+de+condenados+por+pedofilia+e+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que amplia cadastro de condenados por pedofilia e violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-texto-que-preve-indenizacao-98339 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de texto que prevê indenização por dano moral a vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+texto+que+prev%C3%AA+indeniza%C3%A7%C3%A3o+por+dano+moral+a+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de texto que prevê indenização por dano moral a vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-1117-2024-que-cria-cadastro-98307 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 1117/2024 que cria cadastro nacional de presos e foragidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1117%2F2024+que+cria+cadastro+nacional+de+presos+e+foragidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 1117/2024 que cria cadastro nacional de presos e foragidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-sobre-jornada-reduzida-98281 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre jornada reduzida para pais de dependentes com autismo ou Síndrome de Down https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+sobre+jornada+reduzida+para+pais+de+dependentes+com+autismo+ou+S%C3%ADndrome+de+Down&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre jornada reduzida para pais de dependentes com autismo ou Síndrome de Down https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-que-veda-cargo-publico-a-condenados-por-98223 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova parecer que veda cargo público a condenados por crimes contra grupos vulneráveis até cumprirem a pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+que+veda+cargo+p%C3%BAblico+a+condenados+por+crimes+contra+grupos+vulner%C3%A1veis+at%C3%A9+cumprirem+a+pena&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova parecer que veda cargo público a condenados por crimes contra grupos vulneráveis até cumprirem a pena https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-aprova-programa-nacional-de-98217 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova programa nacional de incentivo à adoção e proteção de animais domésticos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+aprova+programa+nacional+de+incentivo+%C3%A0+ado%C3%A7%C3%A3o+e+prote%C3%A7%C3%A3o+de+animais+dom%C3%A9sticos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova programa nacional de incentivo à adoção e proteção de animais domésticos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/padre-joao-pede-que-comissao-de-direitos-humanos-analise-o-98170 Atlas Público pt 2026-11-04 Padre João pede que Comissão de Direitos Humanos analise o mérito do projeto sobre Hamas e Hezbollah https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Padre+Jo%C3%A3o+pede+que+Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+analise+o+m%C3%A9rito+do+projeto+sobre+Hamas+e+Hezbollah&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Padre João pede que Comissão de Direitos Humanos analise o mérito do projeto sobre Hamas e Hezbollah https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-a-credn-a-retirada-do-pl-4894-2023-sobre-98095 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede à CREDN a retirada do PL 4894/2023, sobre Hamas e Hezbollah, da pauta da reunião de 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+%C3%A0+CREDN+a+retirada+do+PL+4894%2F2023%2C+sobre+Hamas+e+Hezbollah%2C+da+pauta+da+reuni%C3%A3o+de+4+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede à CREDN a retirada do PL 4894/2023, sobre Hamas e Hezbollah, da pauta da reunião de 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-emenda-de-redacao-ao-pl-2451-98049 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova PL 2451/2026, sobre deepfakes de conteúdo sexual, com emenda de redação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+PL+2451%2F2026%2C+sobre+deepfakes+de+conte%C3%BAdo+sexual%2C+com+emenda+de+reda%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova PL 2451/2026, sobre deepfakes de conteúdo sexual, com emenda de redação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-emenda-que-reescreve-alinea-98050 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova PL 2451/2026 sobre deepfakes sexuais, com emenda que reescreve alínea https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+PL+2451%2F2026+sobre+deepfakes+sexuais%2C+com+emenda+que+reescreve+al%C3%ADnea&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova PL 2451/2026 sobre deepfakes sexuais, com emenda que reescreve alínea https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-incluir-ministerio-do-esporte-em-projeto-97888 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora propõe incluir Ministério do Esporte em projeto sobre violência contra mulheres em estádios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+incluir+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+em+projeto+sobre+viol%C3%AAncia+contra+mulheres+em+est%C3%A1dios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora propõe incluir Ministério do Esporte em projeto sobre violência contra mulheres em estádios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-da-mulher-propoe-aprovar-projeto-de-97884 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora na Comissão da Mulher propõe aprovar projeto de campanhas contra violência de gênero em estádios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+da+Mulher+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+de+campanhas+contra+viol%C3%AAncia+de+g%C3%AAnero+em+est%C3%A1dios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora na Comissão da Mulher propõe aprovar projeto de campanhas contra violência de gênero em estádios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-discute-em-4-de-novembro-videos-97870 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Externa da Câmara discute em 4 de novembro vídeos de abuso sexual infantil em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+discute+em+4+de+novembro+v%C3%ADdeos+de+abuso+sexual+infantil+em+plataformas+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Externa da Câmara discute em 4 de novembro vídeos de abuso sexual infantil em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/azzas-2154-informa-transito-em-julgado-da-aprovacao-do-cade-99138 Atlas Público pt 2026-11-04 Azzas 2154 informa trânsito em julgado da aprovação do CADE à separação em duas companhias abertas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Azzas+2154+informa+tr%C3%A2nsito+em+julgado+da+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+CADE+%C3%A0+separa%C3%A7%C3%A3o+em+duas+companhias+abertas&category=CVM&date=2026-11-04 Azzas 2154 informa trânsito em julgado da aprovação do CADE à separação em duas companhias abertas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-para-levar-informacao-sobre-99119 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator propõe substitutivo para levar informação sobre autismo a materiais e redes do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+para+levar+informa%C3%A7%C3%A3o+sobre+autismo+a+materiais+e+redes+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator propõe substitutivo para levar informação sobre autismo a materiais e redes do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-da-pessoa-com-deficiencia-propoe-99118 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão da Pessoa com Deficiência propõe substitutivo sobre informação pública a respeito do autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+com+Defici%C3%AAncia+prop%C3%B5e+substitutivo+sobre+informa%C3%A7%C3%A3o+p%C3%BAblica+a+respeito+do+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão da Pessoa com Deficiência propõe substitutivo sobre informação pública a respeito do autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcos-tavares-cria-averbacao-da-data-de-entrega-99115 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Marcos Tavares cria averbação da data de entrega de veículo vendido sem transferência registrada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Marcos+Tavares+cria+averba%C3%A7%C3%A3o+da+data+de+entrega+de+ve%C3%ADculo+vendido+sem+transfer%C3%AAncia+registrada&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Marcos Tavares cria averbação da data de entrega de veículo vendido sem transferência registrada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-subemenda-que-inclui-adocao-ilegal-e-99112 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova subemenda que inclui adoção ilegal e exploração sexual no crime de tráfico de pessoas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+subemenda+que+inclui+ado%C3%A7%C3%A3o+ilegal+e+explora%C3%A7%C3%A3o+sexual+no+crime+de+tr%C3%A1fico+de+pessoas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova subemenda que inclui adoção ilegal e exploração sexual no crime de tráfico de pessoas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-daniel-almeida-apresenta-substitutivo-que-proibe-99041 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator Daniel Almeida apresenta substitutivo que proíbe oferta de crédito por telemarketing a aposentados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Daniel+Almeida+apresenta+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+oferta+de+cr%C3%A9dito+por+telemarketing+a+aposentados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator Daniel Almeida apresenta substitutivo que proíbe oferta de crédito por telemarketing a aposentados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cdc-propoe-suspender-por-180-dias-negativacoes-99027 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CDC propõe suspender por 180 dias negativações de consumidores afetados por calamidade pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDC+prop%C3%B5e+suspender+por+180+dias+negativa%C3%A7%C3%B5es+de+consumidores+afetados+por+calamidade+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CDC propõe suspender por 180 dias negativações de consumidores afetados por calamidade pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-daniel-almeida-apresenta-parecer-que-proibe-oferta-99026 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator Daniel Almeida apresenta parecer que proíbe oferta ativa de crédito a aposentados por telemarketing https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Daniel+Almeida+apresenta+parecer+que+pro%C3%ADbe+oferta+ativa+de+cr%C3%A9dito+a+aposentados+por+telemarketing&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator Daniel Almeida apresenta parecer que proíbe oferta ativa de crédito a aposentados por telemarketing https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/hbr-realty-assina-contratos-para-vender-participacoes-em-99024 Atlas Público pt 2026-11-04 HBR Realty assina contratos para vender participações em quatro ativos ao SPX Portfólio Alfa FII por R$ 937,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=HBR+Realty+assina+contratos+para+vender+participa%C3%A7%C3%B5es+em+quatro+ativos+ao+SPX+Portf%C3%B3lio+Alfa+FII+por+R%24+937%2C7+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-11-04 HBR Realty assina contratos para vender participações em quatro ativos ao SPX Portfólio Alfa FII por R$ 937,7 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-vota-pela-99023 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor vota pela aprovação do PL 585/2025 sobre transparência nas tarifas de energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+vota+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+585%2F2025+sobre+transpar%C3%AAncia+nas+tarifas+de+energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor vota pela aprovação do PL 585/2025 sobre transparência nas tarifas de energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-no-pl-4-633-2020-suspensao-de-180-dias-de-99022 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator propõe no PL 4.633/2020 suspensão de 180 dias de negativação em calamidades públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+no+PL+4.633%2F2020+suspens%C3%A3o+de+180+dias+de+negativa%C3%A7%C3%A3o+em+calamidades+p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator propõe no PL 4.633/2020 suspensão de 180 dias de negativação em calamidades públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-na-cdc-substitutivo-ao-pl-215-2026-sobre-99020 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator propõe na CDC substitutivo ao PL 215/2026 sobre acesso de clientes a recursos em caso de liquidação de instituições https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+na+CDC+substitutivo+ao+PL+215%2F2026+sobre+acesso+de+clientes+a+recursos+em+caso+de+liquida%C3%A7%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator propõe na CDC substitutivo ao PL 215/2026 sobre acesso de clientes a recursos em caso de liquidação de instituições https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-99019 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe substitutivo sobre acesso de clientes a recursos em liquidação de bancos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+substitutivo+sobre+acesso+de+clientes+a+recursos+em+liquida%C3%A7%C3%A3o+de+bancos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe substitutivo sobre acesso de clientes a recursos em liquidação de bancos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-da-parecer-pela-99018 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor dá parecer pela aprovação do PL 599/2026 sobre margem em medicamentos hospitalares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+d%C3%A1+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+599%2F2026+sobre+margem+em+medicamentos+hospitalares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor dá parecer pela aprovação do PL 599/2026 sobre margem em medicamentos hospitalares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-projeto-que-institui-o-dia-nacional-da-98982 Atlas Público pt 2026-11-04 Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+institui+o+Dia+Nacional+da+Consolida%C3%A7%C3%A3o+da+Independ%C3%AAncia%2C+em+2+de+julho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-98980 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar PL que reduz de 10 para 5 anos prazo para aposentado manter plano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+aprovar+PL+que+reduz+de+10+para+5+anos+prazo+para+aposentado+manter+plano&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar PL que reduz de 10 para 5 anos prazo para aposentado manter plano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-emenda-ao-pl-603-2026-sobre-permanencia-98963 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta emenda ao PL 603/2026 sobre permanência de aposentados em plano de saúde empresarial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+emenda+ao+PL+603%2F2026+sobre+perman%C3%AAncia+de+aposentados+em+plano+de+sa%C3%BAde+empresarial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta emenda ao PL 603/2026 sobre permanência de aposentados em plano de saúde empresarial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-desenvolvimento-urbano-apresenta-98950 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano apresenta parecer pela rejeição de projeto de dedução do IR no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+de+dedu%C3%A7%C3%A3o+do+IR+no+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano apresenta parecer pela rejeição de projeto de dedução do IR no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-vota-pela-98941 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor vota pela aprovação do PL 3525/2024, sobre fotógrafo escolhido no parto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+vota+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+3525%2F2024%2C+sobre+fot%C3%B3grafo+escolhido+no+parto&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor vota pela aprovação do PL 3525/2024, sobre fotógrafo escolhido no parto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-ao-pl-2-556-2021-para-barrar-98929 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda ao PL 2.556/2021 para barrar condenados por violência e preconceito em cargos e contratos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+ao+PL+2.556%2F2021+para+barrar+condenados+por+viol%C3%AAncia+e+preconceito+em+cargos+e+contratos+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda ao PL 2.556/2021 para barrar condenados por violência e preconceito em cargos e contratos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gilson-marques-pede-a-defesa-explicacoes-sobre-sigilo-de-98895 Atlas Público pt 2026-11-04 Gilson Marques pede à Defesa explicações sobre sigilo de planos de voo do jato PS-FST https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Gilson+Marques+pede+%C3%A0+Defesa+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+sigilo+de+planos+de+voo+do+jato+PS-FST&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Gilson Marques pede à Defesa explicações sobre sigilo de planos de voo do jato PS-FST https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cde-da-camara-propoe-aprovar-projeto-que-proibe-98884 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CDE da Câmara propõe aprovar projeto que proíbe destruir produtos não perecíveis não vendidos ou devolvidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDE+da+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+que+pro%C3%ADbe+destruir+produtos+n%C3%A3o+perec%C3%ADveis+n%C3%A3o+vendidos+ou+devolvidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CDE da Câmara propõe aprovar projeto que proíbe destruir produtos não perecíveis não vendidos ou devolvidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lider-da-oposicao-na-camara-pede-a-casa-civil-documentos-98868 Atlas Público pt 2026-11-04 Líder da Oposição na Câmara pede à Casa Civil documentos das MPs do Desenrola 3.0 e das apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=L%C3%ADder+da+Oposi%C3%A7%C3%A3o+na+C%C3%A2mara+pede+%C3%A0+Casa+Civil+documentos+das+MPs+do+Desenrola+3.0+e+das+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Líder da Oposição na Câmara pede à Casa Civil documentos das MPs do Desenrola 3.0 e das apostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-ve-projeto-sobre-liberacao-de-vias-apos-98864 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CFT vê projeto sobre liberação de vias após acidentes sem impacto financeiro para a União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+v%C3%AA+projeto+sobre+libera%C3%A7%C3%A3o+de+vias+ap%C3%B3s+acidentes+sem+impacto+financeiro+para+a+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CFT vê projeto sobre liberação de vias após acidentes sem impacto financeiro para a União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-desenvolvimento-urbano-propoe-98858 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe aprovar projeto que fixa em 45 dias a purgação da mora em financiamento imobiliário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+que+fixa+em+45+dias+a+purga%C3%A7%C3%A3o+da+mora+em+financiamento+imobili%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe aprovar projeto que fixa em 45 dias a purgação da mora em financiamento imobiliário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-cabo-gilberto-silva-veda-sigilo-da-advocacia-98826 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Cabo Gilberto Silva veda sigilo da advocacia para negar acesso a documentos de atos já editados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Cabo+Gilberto+Silva+veda+sigilo+da+advocacia+para+negar+acesso+a+documentos+de+atos+j%C3%A1+editados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Cabo Gilberto Silva veda sigilo da advocacia para negar acesso a documentos de atos já editados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nikolas-ferreira-apresenta-subemenda-que-preve-crime-de-98817 Atlas Público pt 2026-11-04 Nikolas Ferreira apresenta subemenda que prevê crime de sobrevoo de drone em presídios, com pena de 1 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Nikolas+Ferreira+apresenta+subemenda+que+prev%C3%AA+crime+de+sobrevoo+de+drone+em+pres%C3%ADdios%2C+com+pena+de+1+a+5+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Nikolas Ferreira apresenta subemenda que prevê crime de sobrevoo de drone em presídios, com pena de 1 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-785-2026-98760 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável ao PL 785/2026, que cria programa de defesa pessoal para mulheres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+785%2F2026%2C+que+cria+programa+de+defesa+pessoal+para+mulheres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável ao PL 785/2026, que cria programa de defesa pessoal para mulheres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-de-trabalho-parecer-favoravel-98741 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta na Comissão de Trabalho parecer favorável, com substitutivo, ao projeto do Banco Social do Emprego https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+substitutivo%2C+ao+projeto+do+Banco+Social+do+Emprego&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta na Comissão de Trabalho parecer favorável, com substitutivo, ao projeto do Banco Social do Emprego https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-projeto-do-banco-social-98740 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta substitutivo ao projeto do Banco Social do Emprego na Comissão de Trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+projeto+do+Banco+Social+do+Emprego+na+Comiss%C3%A3o+de+Trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta substitutivo ao projeto do Banco Social do Emprego na Comissão de Trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-substitutivo-que-poe-em-lei-a-98730 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova substitutivo que põe em lei a atuação das Casas da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+substitutivo+que+p%C3%B5e+em+lei+a+atua%C3%A7%C3%A3o+das+Casas+da+Mulher+Brasileira&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova substitutivo que põe em lei a atuação das Casas da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-sobre-projeto-que-98727 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre projeto que reconhece trabalho doméstico e de cuidado não remunerado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+sobre+projeto+que+reconhece+trabalho+dom%C3%A9stico+e+de+cuidado+n%C3%A3o+remunerado&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre projeto que reconhece trabalho doméstico e de cuidado não remunerado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-de-98721 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável a projeto de atendimento virtual para vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+de+atendimento+virtual+para+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável a projeto de atendimento virtual para vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-sobre-politica-nacional-98681 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+sobre+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Assist%C3%AAncia+%C3%A0s+Pessoas+com+Endometriose&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-substitutivo-que-conta-trabalho-98680 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova substitutivo que conta trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+substitutivo+que+conta+trabalho+dom%C3%A9stico+e+de+cuidado+na+remi%C3%A7%C3%A3o+de+pena&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova substitutivo que conta trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-texto-que-manda-cartorios-avisar-98657 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Câmara aprova texto que manda cartórios avisar Defensoria e MP sobre registros sem pai, com autorização da mãe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+texto+que+manda+cart%C3%B3rios+avisar+Defensoria+e+MP+sobre+registros+sem+pai%2C+com+autoriza%C3%A7%C3%A3o+da+m%C3%A3e&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Câmara aprova texto que manda cartórios avisar Defensoria e MP sobre registros sem pai, com autorização da mãe https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-em-votacao-simbolica-98636 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova, em votação simbólica, substitutivo que exige Libras em eventos culturais com falas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica%2C+substitutivo+que+exige+Libras+em+eventos+culturais+com+falas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova, em votação simbólica, substitutivo que exige Libras em eventos culturais com falas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-horario-especial-em-museus-para-98634 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova horário especial em museus para pessoas com deficiência e idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+hor%C3%A1rio+especial+em+museus+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+e+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova horário especial em museus para pessoas com deficiência e idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chris-tonietto-pede-retirada-do-pl-3914-2024-sobre-vagas-98620 Atlas Público pt 2026-11-04 Chris Tonietto pede retirada do PL 3914/2024, sobre vagas para pessoas trans, da pauta da CDHMIR https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Chris+Tonietto+pede+retirada+do+PL+3914%2F2024%2C+sobre+vagas+para+pessoas+trans%2C+da+pauta+da+CDHMIR&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Chris Tonietto pede retirada do PL 3914/2024, sobre vagas para pessoas trans, da pauta da CDHMIR https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chris-tonietto-pede-votacao-nominal-de-requerimento-para-98580 Atlas Público pt 2026-11-04 Chris Tonietto pede votação nominal de requerimento para retirar da pauta da CDHMIR projeto contra cotas trans https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Chris+Tonietto+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+de+requerimento+para+retirar+da+pauta+da+CDHMIR+projeto+contra+cotas+trans&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Chris Tonietto pede votação nominal de requerimento para retirar da pauta da CDHMIR projeto contra cotas trans https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-seguranca-publica-propoe-98568 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Segurança Pública propõe substitutivo ao PL 466/2026, com repasse automático de 50% de bens apreendidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+466%2F2026%2C+com+repasse+autom%C3%A1tico+de+50%25+de+bens+apreendidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Segurança Pública propõe substitutivo ao PL 466/2026, com repasse automático de 50% de bens apreendidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cspcco-propoe-aprovar-com-substitutivo-projeto-98524 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CSPCCO propõe aprovar, com substitutivo, projeto que repassa 50% de bens apreendidos às polícias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CSPCCO+prop%C3%B5e+aprovar%2C+com+substitutivo%2C+projeto+que+repassa+50%25+de+bens+apreendidos+%C3%A0s+pol%C3%ADcias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CSPCCO propõe aprovar, com substitutivo, projeto que repassa 50% de bens apreendidos às polícias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pastor-eurico-pede-votacao-nominal-do-pl-2943-2021-na-98522 Atlas Público pt 2026-11-04 Pastor Eurico pede votação nominal do PL 2943/2021 na Comissão de Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pastor+Eurico+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+do+PL+2943%2F2021+na+Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Pastor Eurico pede votação nominal do PL 2943/2021 na Comissão de Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-6626-2025-98484 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 6626/2025 sobre cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+6626%2F2025+sobre+cirurgia+bari%C3%A1trica+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 6626/2025 sobre cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cspcco-apresenta-parecer-pela-aprovacao-com-98482 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CSPCCO apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 5.855/2025 sobre bens apreendidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CSPCCO+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+5.855%2F2025+sobre+bens+apreendidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CSPCCO apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 5.855/2025 sobre bens apreendidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-2582-2026-98477 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 2582/2026 sobre transparência de serviços do SUS para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+2582%2F2026+sobre+transpar%C3%AAncia+de+servi%C3%A7os+do+SUS+para+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 2582/2026 sobre transparência de serviços do SUS para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-apresenta-substitutivo-que-preve-98461 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Câmara aprova substitutivo que prevê autenticação em dois fatores gratuita para clientes idosos de bancos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+autentica%C3%A7%C3%A3o+em+dois+fatores+gratuita+para+clientes+idosos+de+bancos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Câmara aprova substitutivo que prevê autenticação em dois fatores gratuita para clientes idosos de bancos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/celia-xakriaba-pede-diligencia-da-comissao-de-direitos-98433 Atlas Público pt 2026-11-04 Célia Xakriabá pede diligência da Comissão de Direitos Humanos a Mato Grosso do Sul sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A9lia+Xakriab%C3%A1+pede+dilig%C3%AAncia+da+Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+a+Mato+Grosso+do+Sul+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Célia Xakriabá pede diligência da Comissão de Direitos Humanos a Mato Grosso do Sul sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/waldemar-oliveira-apresenta-parecer-de-plenario-com-98429 Atlas Público pt 2026-11-04 Waldemar Oliveira apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao projeto da "Lei Augusto Cury" sobre saúde infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Waldemar+Oliveira+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+com+substitutivo+ao+projeto+da+%22Lei+Augusto+Cury%22+sobre+sa%C3%BAde+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Waldemar Oliveira apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao projeto da "Lei Augusto Cury" sobre saúde infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-priscila-costa-obriga-divulgacao-de-relatorio-de-98423 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Priscila Costa obriga divulgação de relatório de gastos da Presidência ao fim de cada mandato https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Priscila+Costa+obriga+divulga%C3%A7%C3%A3o+de+relat%C3%B3rio+de+gastos+da+Presid%C3%AAncia+ao+fim+de+cada+mandato&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Priscila Costa obriga divulgação de relatório de gastos da Presidência ao fim de cada mandato https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-apresenta-substitutivo-ao-pl-4000-2024-98416 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Amazônia aprova substitutivo ao PL 4000/2024 com penas maiores para crimes ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+ao+PL+4000%2F2024+com+penas+maiores+para+crimes+ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Amazônia aprova substitutivo ao PL 4000/2024 com penas maiores para crimes ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-da-deputada-clarissa-tercio-preve-ajuda-de-custo-ou-98415 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto da deputada Clarissa Tércio prevê ajuda de custo ou transporte a pacientes do SUS tratados em outro município https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+da+deputada+Clarissa+T%C3%A9rcio+prev%C3%AA+ajuda+de+custo+ou+transporte+a+pacientes+do+SUS+tratados+em+outro+munic%C3%ADpio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto da deputada Clarissa Tércio prevê ajuda de custo ou transporte a pacientes do SUS tratados em outro município https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-ccjc-parecer-pela-constitucionalidade-98414 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora apresenta na CCJC parecer pela constitucionalidade do PL 1.566/2025, sobre mulheres de 50 anos ou mais no trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+CCJC+parecer+pela+constitucionalidade+do+PL+1.566%2F2025%2C+sobre+mulheres+de+50+anos+ou+mais+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora apresenta na CCJC parecer pela constitucionalidade do PL 1.566/2025, sobre mulheres de 50 anos ou mais no trabalho https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/rogerio-carvalho-pede-audiencia-publica-no-senado-sobre-98408 Atlas Público pt 2026-11-04 Rogério Carvalho pede audiência pública no Senado sobre juros altos e redução da Selic https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Rog%C3%A9rio+Carvalho+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+no+Senado+sobre+juros+altos+e+redu%C3%A7%C3%A3o+da+Selic&category=Senado&date=2026-11-04 Rogério Carvalho pede audiência pública no Senado sobre juros altos e redução da Selic https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-98406 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1662/2026 sobre CNH definitiva e pontuação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+1662%2F2026+sobre+CNH+definitiva+e+pontua%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1662/2026 sobre CNH definitiva e pontuação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-propoe-voto-aberto-e-nominal-na-eleicao-da-98385 Atlas Público pt 2026-11-04 Adriana Ventura propõe voto aberto e nominal na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+prop%C3%B5e+voto+aberto+e+nominal+na+elei%C3%A7%C3%A3o+da+Mesa+da+C%C3%A2mara+dos+Deputados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Adriana Ventura propõe voto aberto e nominal na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-parecer-favoravel-ao-98383 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova parecer favorável ao Protocolo de Londres sobre poluição marinha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+Protocolo+de+Londres+sobre+polui%C3%A7%C3%A3o+marinha&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova parecer favorável ao Protocolo de Londres sobre poluição marinha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-pela-rejeicao-de-98362 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer pela rejeição de projeto que previa Neurociências e Física Quântica em licenciaturas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+previa+Neuroci%C3%AAncias+e+F%C3%ADsica+Qu%C3%A2ntica+em+licenciaturas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer pela rejeição de projeto que previa Neurociências e Física Quântica em licenciaturas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-cdc-substitutivo-que-mantem-98358 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta na CDC substitutivo que mantém autorização genérica de débito em conta, com revogação gratuita https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CDC+substitutivo+que+mant%C3%A9m+autoriza%C3%A7%C3%A3o+gen%C3%A9rica+de+d%C3%A9bito+em+conta%2C+com+revoga%C3%A7%C3%A3o+gratuita&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta na CDC substitutivo que mantém autorização genérica de débito em conta, com revogação gratuita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-pedido-de-98359 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre grupos armados na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+aprova+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Defesa+sobre+grupos+armados+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre grupos armados na Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-que-poe-absorvente-em-98353 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova parecer sobre projeto que põe absorvente em cestas básicas do Sisan https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+que+p%C3%B5e+absorvente+em+cestas+b%C3%A1sicas+do+Sisan&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova parecer sobre projeto que põe absorvente em cestas básicas do Sisan https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-aprova-substitutivo-que-cria-98344 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria programas de desoneração e renegociação de dívidas para agroexportadoras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+substitutivo+que+cria+programas+de+desonera%C3%A7%C3%A3o+e+renegocia%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+para+agroexportadoras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria programas de desoneração e renegociação de dívidas para agroexportadoras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-parecer-pela-rejeicao-do-98337 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Minas e Energia aprova parecer pela rejeição do projeto que liga PIS/Cofins ao ICMS dos combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+que+liga+PIS%2FCofins+ao+ICMS+dos+combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Minas e Energia aprova parecer pela rejeição do projeto que liga PIS/Cofins ao ICMS dos combustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-do-projeto-que-cria-o-98333 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+cria+o+Fundo+Nacional+de+Combate+ao+C%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-substitutivo-que-cria-98327 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara aprova substitutivo que cria o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+cria+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara aprova substitutivo que cria o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-parecer-ao-projeto-de-98326 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Minas e Energia aprova parecer ao projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol combustível https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+aprova+parecer+ao+projeto+de+incentivo+%C3%A0+produ%C3%A7%C3%A3o+e+ao+uso+do+etanol+combust%C3%ADvel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Minas e Energia aprova parecer ao projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol combustível https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-com-diretrizes-para-98314 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para ampliar cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+ampliar+cirurgia+bari%C3%A1trica+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para ampliar cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-sobre-porte-de-98313 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre porte de insulina e alimentos por pessoas com diabetes em eventos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+sobre+porte+de+insulina+e+alimentos+por+pessoas+com+diabetes+em+eventos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre porte de insulina e alimentos por pessoas com diabetes em eventos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-pela-constitucionalidade-do-projeto-do-98311 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto do Disque Denúncia de maus-tratos a animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+do+Disque+Den%C3%BAncia+de+maus-tratos+a+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto do Disque Denúncia de maus-tratos a animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-4332-2024-sobre-jornada-de-98287 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 4332/2024 sobre jornada de trabalho de professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+4332%2F2024+sobre+jornada+de+trabalho+de+professores+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 4332/2024 sobre jornada de trabalho de professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-veda-98284 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que veda discriminação contra pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+veda+discrimina%C3%A7%C3%A3o+contra+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que veda discriminação contra pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-obriga-a-98260 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que obriga a notificação de acidentes com crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+obriga+a+notifica%C3%A7%C3%A3o+de+acidentes+com+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que obriga a notificação de acidentes com crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gilson-daniel-apresenta-projeto-que-mantem-bolsa-familia-98210 Atlas Público pt 2026-11-04 Gilson Daniel apresenta projeto que mantém Bolsa Família por até 24 meses a quem entrar no emprego formal ou abrir negócio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Gilson+Daniel+apresenta+projeto+que+mant%C3%A9m+Bolsa+Fam%C3%ADlia+por+at%C3%A9+24+meses+a+quem+entrar+no+emprego+formal+ou+abrir+neg%C3%B3cio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Gilson Daniel apresenta projeto que mantém Bolsa Família por até 24 meses a quem entrar no emprego formal ou abrir negócio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-uso-do-fundo-social-do-pre-sal-para-moveis-98203 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para móveis e eletrodomésticos de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+uso+do+Fundo+Social+do+Pr%C3%A9-Sal+para+m%C3%B3veis+e+eletrodom%C3%A9sticos+de+benefici%C3%A1rios+do+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para móveis e eletrodomésticos de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-substitutivo-que-obriga-identificar-medicamentos-98202 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova substitutivo que obriga identificar medicamentos e produtos de saúde do SUS contra desvios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+substitutivo+que+obriga+identificar+medicamentos+e+produtos+de+sa%C3%BAde+do+SUS+contra+desvios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova substitutivo que obriga identificar medicamentos e produtos de saúde do SUS contra desvios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-amplia-98200 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que amplia transparência de serviços do SUS para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+amplia+transpar%C3%AAncia+de+servi%C3%A7os+do+SUS+para+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que amplia transparência de serviços do SUS para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-tira-pontos-de-multas-98176 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão aprova substitutivo que tira pontos de multas administrativas e mantém CNH física https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+tira+pontos+de+multas+administrativas+e+mant%C3%A9m+CNH+f%C3%ADsica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão aprova substitutivo que tira pontos de multas administrativas e mantém CNH física https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-2359-2026-98157 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 2359/2026 sobre continuidade dos estudos de vítimas de violência escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+2359%2F2026+sobre+continuidade+dos+estudos+de+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 2359/2026 sobre continuidade dos estudos de vítimas de violência escolar https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-ao-ministerio-da-justica-os-fundamentos-98133 Atlas Público pt 2026-11-04 Damares Alves pede ao Ministério da Justiça os fundamentos da reclassificação do programa Record Kids para 12 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+os+fundamentos+da+reclassifica%C3%A7%C3%A3o+do+programa+Record+Kids+para+12+anos&category=Senado&date=2026-11-04 Damares Alves pede ao Ministério da Justiça os fundamentos da reclassificação do programa Record Kids para 12 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-votacao-imediata-de-requerimento-de-98104 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputados pedem votação imediata de requerimento de informações à Secom sobre impulsionamento de posts da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+vota%C3%A7%C3%A3o+imediata+de+requerimento+de+informa%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Secom+sobre+impulsionamento+de+posts+da+escala+6x1&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputados pedem votação imediata de requerimento de informações à Secom sobre impulsionamento de posts da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-de-requerimento-que-convoca-98102 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca chanceler sobre apoio da Embaixada na Espanha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+de+requerimento+que+convoca+chanceler+sobre+apoio+da+Embaixada+na+Espanha&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca chanceler sobre apoio da Embaixada na Espanha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-na-credn-de-requerimento-98100 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal na CREDN de requerimento sobre responsabilização de general https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+na+CREDN+de+requerimento+sobre+responsabiliza%C3%A7%C3%A3o+de+general&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal na CREDN de requerimento sobre responsabilização de general https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-retirada-da-pauta-da-credn-de-requerimento-98066 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede retirada da pauta da CREDN de requerimento contra general que abordou van Hattem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+retirada+da+pauta+da+CREDN+de+requerimento+contra+general+que+abordou+van+Hattem&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede retirada da pauta da CREDN de requerimento contra general que abordou van Hattem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-comissao-de-educacao-substitutivo-com-98037 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora apresenta na Comissão de Educação substitutivo com limites de alunos por turma na educação básica pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+substitutivo+com+limites+de+alunos+por+turma+na+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora apresenta na Comissão de Educação substitutivo com limites de alunos por turma na educação básica pública https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/fitch-eleva-perfil-de-credito-individual-da-petrobras-de-98014 Atlas Público pt 2026-11-04 Fitch eleva perfil de crédito individual da Petrobras de 'bbb' para 'bbb+' e mantém nota global em 'BB' https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Fitch+eleva+perfil+de+cr%C3%A9dito+individual+da+Petrobras+de+%27bbb%27+para+%27bbb%2B%27+e+mant%C3%A9m+nota+global+em+%27BB%27&category=CVM&date=2026-11-04 Fitch eleva perfil de crédito individual da Petrobras de 'bbb' para 'bbb+' e mantém nota global em 'BB' https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-dr-daniel-soranz-permite-que-o-poder-publico-99137 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Dr. Daniel Soranz permite que o Poder Público restaure fachadas de imóveis tombados abandonados e cobre o dono https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Dr.+Daniel+Soranz+permite+que+o+Poder+P%C3%BAblico+restaure+fachadas+de+im%C3%B3veis+tombados+abandonados+e+cobre+o+dono&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Dr. Daniel Soranz permite que o Poder Público restaure fachadas de imóveis tombados abandonados e cobre o dono https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-subemenda-ao-pl-1752-2022-sobre-interprete-99131 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC apresenta subemenda ao PL 1752/2022 sobre intérprete de Libras acompanhando paciente em estabelecimento de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+apresenta+subemenda+ao+PL+1752%2F2022+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+acompanhando+paciente+em+estabelecimento+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC apresenta subemenda ao PL 1752/2022 sobre intérprete de Libras acompanhando paciente em estabelecimento de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-apresenta-emenda-que-define-empresas-99130 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Indústria apresenta emenda que define empresas e "reiterado descumprimento" no PL 6130/2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+apresenta+emenda+que+define+empresas+e+%22reiterado+descumprimento%22+no+PL+6130%2F2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Indústria apresenta emenda que define empresas e "reiterado descumprimento" no PL 6130/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-95-2024-99117 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 95/2024 sobre incentivo à pós-graduação de professores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+95%2F2024+sobre+incentivo+%C3%A0+p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o+de+professores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 95/2024 sobre incentivo à pós-graduação de professores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gutemberg-reis-propoe-programa-nacional-de-99114 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Gutemberg Reis propõe programa nacional de bombeiros civis comunitários para desastres e calamidades https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gutemberg+Reis+prop%C3%B5e+programa+nacional+de+bombeiros+civis+comunit%C3%A1rios+para+desastres+e+calamidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Gutemberg Reis propõe programa nacional de bombeiros civis comunitários para desastres e calamidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-substitutivo-ao-pl-4282-2025-para-instituir-99097 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova substitutivo ao PL 4282/2025 para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+ao+PL+4282%2F2025+para+instituir+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+Integrada+da+Primeira+Inf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova substitutivo ao PL 4282/2025 para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-conclui-pela-constitucionalidade-do-pl-4282-2025-com-99096 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC conclui pela constitucionalidade do PL 4282/2025, com substitutivo, em parecer apresentado na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+conclui+pela+constitucionalidade+do+PL+4282%2F2025%2C+com+substitutivo%2C+em+parecer+apresentado+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC conclui pela constitucionalidade do PL 4282/2025, com substitutivo, em parecer apresentado na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/caroline-de-toni-sugere-ao-governo-federal-recursos-de-99039 Atlas Público pt 2026-11-04 Caroline de Toni sugere ao governo federal recursos de emergência para o Oeste de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Caroline+de+Toni+sugere+ao+governo+federal+recursos+de+emerg%C3%AAncia+para+o+Oeste+de+Santa+Catarina&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Caroline de Toni sugere ao governo federal recursos de emergência para o Oeste de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-conclui-pela-aprovacao-do-pl-2680-2021-99035 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação conclui pela aprovação do PL 2680/2021, com substitutivo da relatora Sâmia Bomfim https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2680%2F2021%2C+com+substitutivo+da+relatora+S%C3%A2mia+Bomfim&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação conclui pela aprovação do PL 2680/2021, com substitutivo da relatora Sâmia Bomfim https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-propoe-aprovar-projeto-do-senado-sobre-99012 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CCJC propõe aprovar projeto do Senado sobre arbitragem tributária e aduaneira, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+do+Senado+sobre+arbitragem+tribut%C3%A1ria+e+aduaneira%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CCJC propõe aprovar projeto do Senado sobre arbitragem tributária e aduaneira, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cdc-propoe-aprovar-projeto-que-limita-a-98991 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CDC propõe aprovar projeto que limita a responsabilidade de corretores por atraso em obras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDC+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+que+limita+a+responsabilidade+de+corretores+por+atraso+em+obras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CDC propõe aprovar projeto que limita a responsabilidade de corretores por atraso em obras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-98981 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator propõe na Comissão de Defesa do Consumidor substitutivo que limita responsabilidade de corretores por atraso de obra https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+substitutivo+que+limita+responsabilidade+de+corretores+por+atraso+de+obra&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator propõe na Comissão de Defesa do Consumidor substitutivo que limita responsabilidade de corretores por atraso de obra https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-da-camara-adota-substitutivo-que-exige-98969 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura da Câmara adota substitutivo que exige tradução em Libras em eventos artísticos e culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+da+C%C3%A2mara+adota+substitutivo+que+exige+tradu%C3%A7%C3%A3o+em+Libras+em+eventos+art%C3%ADsticos+e+culturais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura da Câmara adota substitutivo que exige tradução em Libras em eventos artísticos e culturais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-que-cria-horario-98968 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria horário especial em museus para idosos e pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+hor%C3%A1rio+especial+em+museus+para+idosos+e+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria horário especial em museus para idosos e pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-que-exige-libras-98961 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que exige Libras em eventos artísticos e culturais com falas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+exige+Libras+em+eventos+art%C3%ADsticos+e+culturais+com+falas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que exige Libras em eventos artísticos e culturais com falas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-aprovar-pl-da-agricultura-urbana-na-forma-de-98958 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator propõe aprovar PL da agricultura urbana na forma de substitutivo que altera a Lei 14.935/2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+aprovar+PL+da+agricultura+urbana+na+forma+de+substitutivo+que+altera+a+Lei+14.935%2F2024&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator propõe aprovar PL da agricultura urbana na forma de substitutivo que altera a Lei 14.935/2024 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cabo-gilberto-silva-pede-a-fazenda-estudos-e-estimativas-de-98952 Atlas Público pt 2026-11-04 Cabo Gilberto Silva pede à Fazenda estudos e estimativas de impacto das MPs do Desenrola 3.0 e das apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Cabo+Gilberto+Silva+pede+%C3%A0+Fazenda+estudos+e+estimativas+de+impacto+das+MPs+do+Desenrola+3.0+e+das+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Cabo Gilberto Silva pede à Fazenda estudos e estimativas de impacto das MPs do Desenrola 3.0 e das apostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-que-suprime-dois-artigos-do-98918 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda que suprime dois artigos do substitutivo do Programa Criança na Escola https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+que+suprime+dois+artigos+do+substitutivo+do+Programa+Crian%C3%A7a+na+Escola&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda que suprime dois artigos do substitutivo do Programa Criança na Escola https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-que-reescreve-diretrizes-do-98916 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda que reescreve diretrizes do Programa Criança na Escola no PL 3.041/2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+que+reescreve+diretrizes+do+Programa+Crian%C3%A7a+na+Escola+no+PL+3.041%2F2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda que reescreve diretrizes do Programa Criança na Escola no PL 3.041/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-desenvolvimento-urbano-propoe-98909 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe rejeitar projeto sobre sobrecarga de postes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+prop%C3%B5e+rejeitar+projeto+sobre+sobrecarga+de+postes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe rejeitar projeto sobre sobrecarga de postes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-da-cft-ao-pl-5-422-2013-propoe-identificar-98896 Atlas Público pt 2026-11-04 Substitutivo da CFT ao PL 5.422/2013 propõe identificar bens de saúde do SUS para evitar desvios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Substitutivo+da+CFT+ao+PL+5.422%2F2013+prop%C3%B5e+identificar+bens+de+sa%C3%BAde+do+SUS+para+evitar+desvios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Substitutivo da CFT ao PL 5.422/2013 propõe identificar bens de saúde do SUS para evitar desvios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-desenvolvimento-urbano-propoe-98883 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe substitutivo ao PL 3503/2024 para alterar a lei de agricultura urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+3503%2F2024+para+alterar+a+lei+de+agricultura+urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe substitutivo ao PL 3503/2024 para alterar a lei de agricultura urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-cdu-substitutivo-que-muda-a-lei-14-935-98879 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta na CDU substitutivo que muda a Lei 14.935 sobre agricultura urbana em vez de criar novo programa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CDU+substitutivo+que+muda+a+Lei+14.935+sobre+agricultura+urbana+em+vez+de+criar+novo+programa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta na CDU substitutivo que muda a Lei 14.935 sobre agricultura urbana em vez de criar novo programa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juscelino-filho-apresenta-substitutivo-ao-pl-3-220-2019-98865 Atlas Público pt 2026-11-04 Juscelino Filho apresenta substitutivo ao PL 3.220/2019 sobre uso de postes de energia por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Juscelino+Filho+apresenta+substitutivo+ao+PL+3.220%2F2019+sobre+uso+de+postes+de+energia+por+empresas+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Juscelino Filho apresenta substitutivo ao PL 3.220/2019 sobre uso de postes de energia por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-de-adequacao-ao-substitutivo-da-98860 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda de adequação ao substitutivo da Comissão de Saúde ao PL 665/2011, sobre câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+de+adequa%C3%A7%C3%A3o+ao+substitutivo+da+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+ao+PL+665%2F2011%2C+sobre+c%C3%A2ncer+de+pr%C3%B3stata&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda de adequação ao substitutivo da Comissão de Saúde ao PL 665/2011, sobre câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cde-da-camara-propoe-aprovar-projeto-que-exige-98857 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CDE da Câmara propõe aprovar projeto que exige prova de dolo para perdimento no comércio exterior https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDE+da+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+que+exige+prova+de+dolo+para+perdimento+no+com%C3%A9rcio+exterior&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CDE da Câmara propõe aprovar projeto que exige prova de dolo para perdimento no comércio exterior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/presidencia-propoe-credito-suplementar-de-rs-420-7-milhoes-98856 Atlas Público pt 2026-11-04 Presidência propõe crédito suplementar de R$ 420,8 milhões; emenda de senador trata de cargos de polícias do DF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Presid%C3%AAncia+prop%C3%B5e+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+420%2C8+milh%C3%B5es%3B+emenda+de+senador+trata+de+cargos+de+pol%C3%ADcias+do+DF&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Presidência propõe crédito suplementar de R$ 420,8 milhões; emenda de senador trata de cargos de polícias do DF https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juscelino-filho-apresenta-parecer-com-novas-regras-para-o-98838 Atlas Público pt 2026-11-04 Juscelino Filho apresenta parecer com novas regras para o uso de postes de energia por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Juscelino+Filho+apresenta+parecer+com+novas+regras+para+o+uso+de+postes+de+energia+por+empresas+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Juscelino Filho apresenta parecer com novas regras para o uso de postes de energia por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gilson-daniel-propoe-deducao-de-contribuicoes-98837 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Gilson Daniel propõe dedução de contribuições sindicais e associativas no Imposto de Renda https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gilson+Daniel+prop%C3%B5e+dedu%C3%A7%C3%A3o+de+contribui%C3%A7%C3%B5es+sindicais+e+associativas+no+Imposto+de+Renda&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Gilson Daniel propõe dedução de contribuições sindicais e associativas no Imposto de Renda https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-gilson-daniel-propoe-estender-a-carteira-98836 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Gilson Daniel propõe estender a carteira nacional de identificação a todos os profissionais da educação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Gilson+Daniel+prop%C3%B5e+estender+a+carteira+nacional+de+identifica%C3%A7%C3%A3o+a+todos+os+profissionais+da+educa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Gilson Daniel propõe estender a carteira nacional de identificação a todos os profissionais da educação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-charles-fernandes-amplia-tarifa-social-de-98822 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Charles Fernandes amplia Tarifa Social de Energia a mães sem cônjuge que cuidam de filhos com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Charles+Fernandes+amplia+Tarifa+Social+de+Energia+a+m%C3%A3es+sem+c%C3%B4njuge+que+cuidam+de+filhos+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Charles Fernandes amplia Tarifa Social de Energia a mães sem cônjuge que cuidam de filhos com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-da-amazonia-apresenta-parecer-pela-98739 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão da Amazônia apresenta parecer pela aprovação da Rota Turística do Rio Araguaia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+da+Rota+Tur%C3%ADstica+do+Rio+Araguaia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão da Amazônia apresenta parecer pela aprovação da Rota Turística do Rio Araguaia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-inclusao-de-adenomiose-na-98732 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova inclusão de adenomiose na Carteira de Identidade Nacional, em vez de nova carteira https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+inclus%C3%A3o+de+adenomiose+na+Carteira+de+Identidade+Nacional%2C+em+vez+de+nova+carteira&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova inclusão de adenomiose na Carteira de Identidade Nacional, em vez de nova carteira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-sobre-programa-de-apoio-98674 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre programa de apoio ao aleitamento em emergências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+sobre+programa+de+apoio+ao+aleitamento+em+emerg%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre programa de apoio ao aleitamento em emergências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-cpd-parecer-favoravel-a-projeto-de-98669 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta na 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Mauro+Benevides+Filho+pede+audi%C3%AAncia+na+CFT+sobre+juros%2C+d%C3%ADvida+p%C3%BAblica+e+coordena%C3%A7%C3%A3o+fiscal+e+monet%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Mauro Benevides Filho pede audiência na CFT sobre juros, dívida pública e coordenação fiscal e monetária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-substitutivo-ao-pl-1648-98664 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo ao PL 1648/2026 sobre Libras e implante coclear em crianças https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+ao+PL+1648%2F2026+sobre+Libras+e+implante+coclear+em+crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo ao PL 1648/2026 sobre Libras e implante coclear em crianças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cvt-propoe-substitutivo-que-deixa-ao-contran-98653 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CVT propõe substitutivo que deixa ao Contran regular parada de veículos de resgate de animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CVT+prop%C3%B5e+substitutivo+que+deixa+ao+Contran+regular+parada+de+ve%C3%ADculos+de+resgate+de+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CVT propõe substitutivo que deixa ao Contran regular parada de veículos de resgate de animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-propoe-substitutivo-para-que-o-contran-regule-98654 Atlas Público pt 2026-11-04 Hugo Leal propõe substitutivo para que o Contran regule parada de veículos de ajuda humanitária e resgate de animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+prop%C3%B5e+substitutivo+para+que+o+Contran+regule+parada+de+ve%C3%ADculos+de+ajuda+humanit%C3%A1ria+e+resgate+de+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Hugo Leal propõe substitutivo para que o Contran regule parada de veículos de ajuda humanitária e resgate de animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-alex-manente-apresenta-projeto-que-fixa-normas-98641 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Alex Manente apresenta projeto que fixa normas para contratação de profissionais de apoio escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Alex+Manente+apresenta+projeto+que+fixa+normas+para+contrata%C3%A7%C3%A3o+de+profissionais+de+apoio+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Alex Manente apresenta projeto que fixa normas para contratação de profissionais de apoio escolar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-parecer-sobre-programa-de-apoio-98639 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova parecer sobre programa de apoio a profissionais da educação vítimas de violência e censura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+parecer+sobre+programa+de+apoio+a+profissionais+da+educa%C3%A7%C3%A3o+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+e+censura&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova parecer sobre programa de apoio a profissionais da educação vítimas de violência e censura https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-exige-libras-em-98638 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que exige Libras em eventos artísticos e culturais com apresentações orais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+exige+Libras+em+eventos+art%C3%ADsticos+e+culturais+com+apresenta%C3%A7%C3%B5es+orais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que exige Libras em eventos artísticos e culturais com apresentações orais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-alceu-moreira-pede-audiencia-publica-sobre-risco-98637 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Alceu Moreira pede audiência pública sobre risco de desabastecimento de diesel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Alceu+Moreira+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+risco+de+desabastecimento+de+diesel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Alceu Moreira pede audiência pública sobre risco de desabastecimento de diesel https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-cria-o-dia-98633 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Dia Nacional Carolina Maria de Jesus de Incentivo à Literatura Negra https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+o+Dia+Nacional+Carolina+Maria+de+Jesus+de+Incentivo+%C3%A0+Literatura+Negra&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Dia Nacional Carolina Maria de Jesus de Incentivo à Literatura Negra https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/caroline-de-toni-pede-a-casa-civil-documentos-sobre-as-mps-98566 Atlas Público pt 2026-11-04 Caroline de Toni pede à Casa Civil documentos sobre as MPs do Desenrola 3.0 e da proibição das bets https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Caroline+de+Toni+pede+%C3%A0+Casa+Civil+documentos+sobre+as+MPs+do+Desenrola+3.0+e+da+proibi%C3%A7%C3%A3o+das+bets&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Caroline de Toni pede à Casa Civil documentos sobre as MPs do Desenrola 3.0 e da proibição das bets https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-do-pl-2099-2024-98503 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 2099/2024, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2099%2F2024%2C+com+substitutivo%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 2099/2024, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-apresenta-substitutivo-ao-pl-98501 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde da Câmara aprova substitutivo ao PL 2099/2024 sobre telessaúde para gestantes em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+ao+PL+2099%2F2024+sobre+telessa%C3%BAde+para+gestantes+em+%C3%A1reas+rurais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde da Câmara aprova substitutivo ao PL 2099/2024 sobre telessaúde para gestantes em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-substitutivo-ao-pl-2747-98499 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo ao PL 2747/2025 que cria o programa Empreender 60+ https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+ao+PL+2747%2F2025+que+cria+o+programa+Empreender+60%2B&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo ao PL 2747/2025 que cria o programa Empreender 60+ https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-4904-2025-98497 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4904/2025 sobre dados e apoio federativo em neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+4904%2F2025+sobre+dados+e+apoio+federativo+em+neurodesenvolvimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4904/2025 sobre dados e apoio federativo em neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-que-cria-o-98491 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria o Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+cria+o+Programa+Atividade+F%C3%ADsica+%C3%A9+Sa%C3%BAde+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria o Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-6653-2025-98485 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 6653/2025 sobre equidade racial e de gênero no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+6653%2F2025+sobre+equidade+racial+e+de+g%C3%AAnero+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 6653/2025 sobre equidade racial e de gênero no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pazuello-apresenta-substitutivo-para-que-estados-e-df-98472 Atlas Público pt 2026-11-04 Pazuello apresenta substitutivo para que Estados e DF recebam bens apreendidos em crimes da Justiça Estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pazuello+apresenta+substitutivo+para+que+Estados+e+DF+recebam+bens+apreendidos+em+crimes+da+Justi%C3%A7a+Estadual&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Pazuello apresenta substitutivo para que Estados e DF recebam bens apreendidos em crimes da Justiça Estadual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-substitutivo-que-eleva-98437 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo que eleva pena de estelionato contra entidades públicas e de assistência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+que+eleva+pena+de+estelionato+contra+entidades+p%C3%BAblicas+e+de+assist%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo que eleva pena de estelionato contra entidades públicas e de assistência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-educacao-apresenta-parecer-pela-98430 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora na Comissão de Educação apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 2281/2026 sobre Libras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+2281%2F2026+sobre+Libras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora na Comissão de Educação apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 2281/2026 sobre Libras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-maria-rosas-apresenta-substitutivo-ao-pl-2-281-98427 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora Maria Rosas apresenta substitutivo ao PL 2.281/2026 sobre Libras na Comissão de Educação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+Maria+Rosas+apresenta+substitutivo+ao+PL+2.281%2F2026+sobre+Libras+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora Maria Rosas apresenta substitutivo ao PL 2.281/2026 sobre Libras na Comissão de Educação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/soraya-santos-apresenta-projeto-sobre-moradia-para-a-vida-98424 Atlas Público pt 2026-11-04 Soraya Santos apresenta projeto sobre moradia para a vida independente de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Soraya+Santos+apresenta+projeto+sobre+moradia+para+a+vida+independente+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Soraya Santos apresenta projeto sobre moradia para a vida independente de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-requer-diligencia-no-rio-para-acompanhar-caso-98418 Atlas Público pt 2026-11-04 Damares Alves requer diligência no Rio para acompanhar caso do menino Edson Davi, desaparecido em 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+requer+dilig%C3%AAncia+no+Rio+para+acompanhar+caso+do+menino+Edson+Davi%2C+desaparecido+em+2024&category=Senado&date=2026-11-04 Damares Alves 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-defesa-aprova-substitutivo-que-reserva-80pct-da-98387 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova substitutivo que reserva 80% da venda de bens militares à Força que vendeu https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+e+de+Defesa+Nacional+aprova+substitutivo+que+reserva+80%25+da+venda+de+bens+militares+%C3%A0+For%C3%A7a+que+vendeu&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova substitutivo que reserva 80% da venda de bens militares à Força que vendeu https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-aprova-substitutivo-que-cria-98386 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria programa de armazenagem e secagem e inclui cerealistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+substitutivo+que+cria+programa+de+armazenagem+e+secagem+e+inclui+cerealistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria programa de armazenagem e secagem e inclui cerealistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-incentivos-a-pos-graduacao-de-98384 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova incentivos à pós-graduação de profissionais da educação básica pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+incentivos+%C3%A0+p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o+de+profissionais+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova incentivos à pós-graduação de profissionais da educação básica pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-dia-nacional-e-semana-de-luta-98377 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova Dia Nacional e Semana de Luta pela Educação Inclusiva em abril https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+Dia+Nacional+e+Semana+de+Luta+pela+Educa%C3%A7%C3%A3o+Inclusiva+em+abril&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova Dia Nacional e Semana de Luta pela Educação Inclusiva em abril https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-inclui-acoes-98375 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Câmara aprova substitutivo que inclui ações para diabetes tipo 1 na política nacional de diabetes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+inclui+a%C3%A7%C3%B5es+para+diabetes+tipo+1+na+pol%C3%ADtica+nacional+de+diabetes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Câmara aprova substitutivo que inclui ações para diabetes tipo 1 na política nacional de diabetes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-politica-de-incentivo-a-produtos-98370 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Câmara aprova política de incentivo a produtos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+pol%C3%ADtica+de+incentivo+a+produtos+org%C3%A2nicos+e+agroecol%C3%B3gicos+da+agricultura+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Câmara aprova política de incentivo a produtos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-ao-projeto-que-cria-em-lei-a-98367 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova substitutivo ao projeto que cria em lei a Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+ao+projeto+que+cria+em+lei+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+Integrada+da+Primeira+Inf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova substitutivo ao projeto que cria em lei a Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-incluir-tecnologias-assistivas-para-98364 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão aprova incluir tecnologias assistivas para cuidadores de pessoas com deficiência na Lei de Inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+incluir+tecnologias+assistivas+para+cuidadores+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+na+Lei+de+Inova%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão aprova incluir tecnologias assistivas para cuidadores de pessoas com deficiência na Lei de Inovação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-que-permite-interprete-de-98352 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova parecer sobre projeto que permite intérprete de Libras acompanhar paciente surdo em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+que+permite+int%C3%A9rprete+de+Libras+acompanhar+paciente+surdo+em+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova parecer sobre projeto que permite intérprete de Libras acompanhar paciente surdo em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-capadr-aprova-parecer-que-institui-politica-98348 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão CAPADR aprova parecer que institui Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+CAPADR+aprova+parecer+que+institui+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Compras+P%C3%BAblicas+de+Produtos+Perec%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão CAPADR aprova parecer que institui Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-projeto-sobre-protecao-da-98345 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto sobre proteção da vegetação nos Campos de Altitude https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+sobre+prote%C3%A7%C3%A3o+da+vegeta%C3%A7%C3%A3o+nos+Campos+de+Altitude&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto sobre proteção da vegetação nos Campos de Altitude https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-garante-98343 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que garante justiça gratuita a inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+garante+justi%C3%A7a+gratuita+a+inscritos+no+Cad%C3%9Anico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que garante justiça gratuita a inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-responsabilidade-na-transicao-98338 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre responsabilidade na transição administrativa após eleições https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+sobre+responsabilidade+na+transi%C3%A7%C3%A3o+administrativa+ap%C3%B3s+elei%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre responsabilidade na transição administrativa após eleições https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-cria-certificado-98336 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+cria+certificado+de+sustentabilidade+para+produtos+da+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agropecuaria-aprova-parecer-pela-rejeicao-de-98335 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova parecer pela rejeição de projeto que proibia exportação e importação de animais vivos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+proibia+exporta%C3%A7%C3%A3o+e+importa%C3%A7%C3%A3o+de+animais+vivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova parecer pela rejeição de projeto que proibia exportação e importação de animais vivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-favoravel-a-criacao-da-98334 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer favorável à criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+%C3%A0+cria%C3%A7%C3%A3o+da+Universidade+Federal+do+Nordeste+da+Bahia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer favorável à criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-cria-simbolo-98330 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria símbolo nacional "60+" da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+cria+s%C3%ADmbolo+nacional+%2260%2B%22+da+pessoa+idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria símbolo nacional "60+" da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-inclui-equidade-98329 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que inclui equidade racial e de gênero entre princípios do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+inclui+equidade+racial+e+de+g%C3%AAnero+entre+princ%C3%ADpios+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que inclui equidade racial e de gênero entre princípios do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-em-votacao-simbolica-a-redacao-final-do-pl-6207-98324 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova, em votação simbólica, a redação final do PL 6207/2013 sobre pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica%2C+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+6207%2F2013+sobre+pedestres+e+ciclistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova, em votação simbólica, a redação final do PL 6207/2013 sobre pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-cria-identificacao-98323 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria identificação da pessoa com deficiência com QR Code dinâmico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+cria+identifica%C3%A7%C3%A3o+da+pessoa+com+defici%C3%AAncia+com+QR+Code+din%C3%A2mico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria identificação da pessoa com deficiência com QR Code dinâmico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-estimula-oferta-de-98322 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova projeto que estimula oferta de refeições para alunos da educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+projeto+que+estimula+oferta+de+refei%C3%A7%C3%B5es+para+alunos+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova projeto que estimula oferta de refeições para alunos da educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-aprova-parecer-favoravel-com-emenda-98320 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova parecer favorável, com emenda, ao projeto de política de produção alimentar de proximidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+emenda%2C+ao+projeto+de+pol%C3%ADtica+de+produ%C3%A7%C3%A3o+alimentar+de+proximidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova parecer favorável, com emenda, ao projeto de política de produção alimentar de proximidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-obriga-instalacao-98319 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que obriga instalação de câmeras em rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+obriga+instala%C3%A7%C3%A3o+de+c%C3%A2meras+em+rodovias+concedidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que obriga instalação de câmeras em rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-projeto-que-amplia-o-uso-do-98318 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto que amplia o uso do braile na Lei de Acessibilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+amplia+o+uso+do+braile+na+Lei+de+Acessibilidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto que amplia o uso do braile na Lei de Acessibilidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-altera-a-lei-7-853-98312 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que altera a Lei 7.853/1989 sobre pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+altera+a+Lei+7.853%2F1989+sobre+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que altera a Lei 7.853/1989 sobre pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-endurece-98298 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que endurece regras do incidente de insanidade mental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+endurece+regras+do+incidente+de+insanidade+mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que endurece regras do incidente de insanidade mental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-98285 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que reconhece o rock nacional como manifestação da cultura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+reconhece+o+rock+nacional+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+cultura&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que reconhece o rock nacional como manifestação da cultura https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-do-projeto-que-98283 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+reconhece+a+Ax%C3%A9+Music+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+cultura+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-2659-2024-que-trata-de-98282 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 2659/2024 que trata de critérios de idoneidade para conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2659%2F2024+que+trata+de+crit%C3%A9rios+de+idoneidade+para+conselheiros+tutelares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 2659/2024 que trata de critérios de idoneidade para conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-com-diretrizes-para-98229 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para dados e apoio federal sobre neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+dados+e+apoio+federal+sobre+neurodesenvolvimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para dados e apoio federal sobre neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-cria-programa-de-98228 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria programa de atividade física no SUS com profissionais de Educação Física https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+cria+programa+de+atividade+f%C3%ADsica+no+SUS+com+profissionais+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+F%C3%ADsica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria programa de atividade física no SUS com profissionais de Educação Física https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-da-camara-aprova-parecer-favoravel-98227 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura da Câmara aprova parecer favorável a projeto que compensa o leite nacional por redução de imposto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+compensa+o+leite+nacional+por+redu%C3%A7%C3%A3o+de+imposto&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura da Câmara aprova parecer favorável a projeto que compensa o leite nacional por redução de imposto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-aprova-relatorio-previo-de-98226 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova relatório prévio de fiscalização sobre importação de leite https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+relat%C3%B3rio+pr%C3%A9vio+de+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+sobre+importa%C3%A7%C3%A3o+de+leite&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova relatório prévio de fiscalização sobre importação de leite https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-substitutivo-que-reserva-98222 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Minas e Energia aprova substitutivo que reserva 10% de recursos do BNDES a energia para agricultura familiar e MEIs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+aprova+substitutivo+que+reserva+10%25+de+recursos+do+BNDES+a+energia+para+agricultura+familiar+e+MEIs&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Minas e Energia aprova substitutivo que reserva 10% de recursos do BNDES a energia para agricultura familiar e MEIs https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-aprova-parecer-com-substitutivo-98219 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova parecer com substitutivo ao PL 1286/2025, sobre crédito do BNDES para energia renovável https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+aprova+parecer+com+substitutivo+ao+PL+1286%2F2025%2C+sobre+cr%C3%A9dito+do+BNDES+para+energia+renov%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova parecer com substitutivo ao PL 1286/2025, sobre crédito do BNDES para energia renovável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-aprova-substitutivo-que-preve-98212 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova substitutivo que prevê selos públicos para uso racional de água e energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+selos+p%C3%BAblicos+para+uso+racional+de+%C3%A1gua+e+energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova substitutivo que prevê selos públicos para uso racional de água e energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-sobre-projeto-de-acesso-prioritario-de-98201 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova parecer sobre projeto de acesso prioritário de estudantes com deficiência a órteses e tecnologias assistivas 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-aprova-parecer-que-nao-ve-impacto-98194 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Finanças aprova parecer que não vê impacto orçamentário em projeto sobre gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+aprova+parecer+que+n%C3%A3o+v%C3%AA+impacto+or%C3%A7ament%C3%A1rio+em+projeto+sobre+gravidez+precoce&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Finanças aprova parecer que não vê impacto orçamentário em projeto sobre gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-que-inclui-16-municipios-de-goias-na-98180 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova parecer que inclui 16 municípios de Goiás na RIDE do Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+que+inclui+16+munic%C3%ADpios+de+Goi%C3%A1s+na+RIDE+do+Distrito+Federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova parecer 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+assist%C3%AAncia+a+pessoas+com+gagueira+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para assistência a pessoas com gagueira no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-com-substitutivo-o-pl-98154 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara aprova com substitutivo o PL 2.359/2026, sobre estudos de vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+com+substitutivo+o+PL+2.359%2F2026%2C+sobre+estudos+de+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara aprova com substitutivo o PL 2.359/2026, sobre estudos de vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-que-preve-98129 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo que prevê acessibilidade para pessoas com deficiência em seleções do ensino superior https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+acessibilidade+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+em+sele%C3%A7%C3%B5es+do+ensino+superior&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo que prevê acessibilidade para pessoas com deficiência em seleções do ensino superior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-de-requerimento-que-convoca-98089 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca o ministro da Defesa na Comissão de Relações Exteriores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+de+requerimento+que+convoca+o+ministro+da+Defesa+na+Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca o ministro da Defesa na Comissão de Relações Exteriores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-de-requerimento-sobre-98088 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento sobre atuação de ex-embaixador na mudança de Lula da Silva para Madri https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+de+requerimento+sobre+atua%C3%A7%C3%A3o+de+ex-embaixador+na+mudan%C3%A7a+de+Lula+da+Silva+para+Madri&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento sobre atuação de ex-embaixador na mudança de Lula da Silva para Madri https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-934-2026-98074 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 934/2026 sobre regime escolar especial na LDB https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+934%2F2026+sobre+regime+escolar+especial+na+LDB&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 934/2026 sobre regime escolar especial na LDB https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-emenda-que-insere-politica-98073 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova emenda que insere política Conecta 60+ na Política Nacional de Educação Digital https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+emenda+que+insere+pol%C3%ADtica+Conecta+60%2B+na+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Digital&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova emenda que insere política Conecta 60+ na Política Nacional de Educação Digital https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-a-cffc-apreciacao-imediata-de-requerimento-98071 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputados pedem à CFFC apreciação imediata de requerimento de auditoria do TCU sobre publicidade na Meta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+%C3%A0+CFFC+aprecia%C3%A7%C3%A3o+imediata+de+requerimento+de+auditoria+do+TCU+sobre+publicidade+na+Meta&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputados pedem à CFFC apreciação imediata de requerimento de auditoria do TCU sobre publicidade na Meta https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-de-requerimento-que-convoca-98065 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca o ministro da Defesa na Comissão de Relações Exteriores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+de+requerimento+que+convoca+o+ministro+da+Defesa+na+Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca o ministro da Defesa na Comissão de Relações Exteriores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-3538-2025-98060 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 3538/2025 sobre formação de professores em educação inclusiva https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+3538%2F2025+sobre+forma%C3%A7%C3%A3o+de+professores+em+educa%C3%A7%C3%A3o+inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 3538/2025 sobre formação de professores em educação inclusiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-do-mei-tem-reuniao-marcada-para-votar-97871 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Especial do MEI tem reunião marcada para votar parecer do PLP 108/2021 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+do+MEI+tem+reuni%C3%A3o+marcada+para+votar+parecer+do+PLP+108%2F2021&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Especial do MEI tem reunião marcada para votar parecer do PLP 108/2021 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-debate-em-4-de-novembro-as-97862 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente debate em 4 de novembro as contribuições do Brasil à COP-31 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+debate+em+4+de+novembro+as+contribui%C3%A7%C3%B5es+do+Brasil+%C3%A0+COP-31&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente debate em 4 de novembro as contribuições do Brasil à COP-31 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/subcomissao-da-camara-realiza-audiencia-em-4-de-novembro-97846 Atlas Público pt 2026-11-04 Subcomissão da Câmara realiza audiência em 4 de novembro sobre laudo médico na educação especial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Subcomiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+realiza+audi%C3%AAncia+em+4+de+novembro+sobre+laudo+m%C3%A9dico+na+educa%C3%A7%C3%A3o+especial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Subcomissão da Câmara realiza audiência em 4 de novembro sobre laudo médico na educação especial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/altineu-cortes-da-parecer-pelo-encaminhamento-de-pedido-de-98928 Atlas Público pt 2026-11-04 Altineu Côrtes dá parecer pelo encaminhamento de pedido de informações sobre Portaria do Planejamento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Altineu+C%C3%B4rtes+d%C3%A1+parecer+pelo+encaminhamento+de+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+Portaria+do+Planejamento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Altineu Côrtes dá parecer pelo encaminhamento de pedido de informações sobre Portaria do Planejamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-que-cria-politica-nacional-de-apoio-98867 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda que cria Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Apoio+%C3%A0s+Pessoas+com+Doen%C3%A7a+Cel%C3%ADaca&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda que cria Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-emenda-para-que-a-aneel-possa-e-nao-98859 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputados apresentam emenda para que a Aneel "possa", e não "deva", determinar a cessão da exploração comercial de postes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+apresentam+emenda+para+que+a+Aneel+%22possa%22%2C+e+n%C3%A3o+%22deva%22%2C+determinar+a+cess%C3%A3o+da+explora%C3%A7%C3%A3o+comercial+de+postes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputados apresentam emenda para que a Aneel "possa", e não "deva", determinar a cessão da exploração comercial de postes https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-da-senadora-dorinha-seabra-prorroga-ate-2028-prazo-98798 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto da senadora Dorinha Seabra prorroga até 2028 prazo para uso de recursos de internet nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+da+senadora+Dorinha+Seabra+prorroga+at%C3%A9+2028+prazo+para+uso+de+recursos+de+internet+nas+escolas&category=Senado&date=2026-11-04 Projeto da senadora Dorinha Seabra prorroga até 2028 prazo para uso de recursos de internet nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-conclui-pela-aprovacao-do-pl-98640 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara conclui pela aprovação do PL 2268/2023 na forma do substitutivo da CASP https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2268%2F2023+na+forma+do+substitutivo+da+CASP&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara conclui pela aprovação do PL 2268/2023 na forma do substitutivo da CASP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-opina-pela-aprovacao-do-pl-98632 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara opina pela aprovação do PL 1800/2023, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+opina+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1800%2F2023%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara opina pela aprovação do PL 1800/2023, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-parecer-pela-aprovacao-98502 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa apresenta parecer pela aprovação do PL 2747/2025, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2747%2F2025%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa apresenta parecer pela aprovação do PL 2747/2025, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-emenda-ao-pl-2286-2025-sobre-98500 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova emenda ao PL 2286/2025 sobre coordenação do Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+emenda+ao+PL+2286%2F2025+sobre+coordena%C3%A7%C3%A3o+do+Programa+Sa%C3%BAde+Itinerante+para+a+Pessoa+Idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova emenda ao PL 2286/2025 sobre coordenação do Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-4201-2024-98498 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4201/2024 com diretrizes para assistência à gagueira no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+4201%2F2024+com+diretrizes+para+assist%C3%AAncia+%C3%A0+gagueira+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4201/2024 com diretrizes para assistência à gagueira no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-com-substitutivo-98492 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 5756/2025; parecer foi apresentado em 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+5756%2F2025%3B+parecer+foi+apresentado+em+4+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 5756/2025; parecer foi apresentado em 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-com-substitutivo-98489 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 6626/2025 sobre cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+6626%2F2025+sobre+cirurgia+bari%C3%A1trica+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 6626/2025 sobre cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-aprova-por-votacao-simbolica-98483 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde da Câmara aprova, por votação simbólica, substitutivo ao PL 6.653/2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+aprova%2C+por+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica%2C+substitutivo+ao+PL+6.653%2F2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde da Câmara aprova, por votação simbólica, substitutivo ao PL 6.653/2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-do-pl-2582-2026-98478 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 2582/2026, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2582%2F2026%2C+com+substitutivo%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 2582/2026, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-substitutivo-que-preve-libras-e-98413 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova substitutivo que prevê Libras e acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+Libras+e+acessibilidade+nas+reuni%C3%B5es+de+comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova substitutivo que prevê Libras e acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-opina-pela-aprovacao-do-pl-5375-2023-98410 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Amazônia opina pela aprovação do PL 5375/2023, que trata de compra de terras por povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+opina+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+5375%2F2023%2C+que+trata+de+compra+de+terras+por+povos+tradicionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Amazônia opina pela aprovação do PL 5375/2023, que trata de compra de terras por povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-do-projeto-que-98317 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que regulamenta a direção bióptica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+regulamenta+a+dire%C3%A7%C3%A3o+bi%C3%B3ptica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que regulamenta a direção bióptica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-limita-pedido-98299 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que limita pedido contraposto de empresas em Juizados Especiais Cíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+limita+pedido+contraposto+de+empresas+em+Juizados+Especiais+C%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que limita pedido contraposto de empresas em Juizados Especiais Cíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-a-redacao-final-do-projeto-que-cria-atendimento-98300 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova a redação final do projeto que cria atendimento a brasileiras emigrantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+cria+atendimento+a+brasileiras+emigrantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova a redação final do projeto que cria atendimento a brasileiras emigrantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-334-2026-que-institui-o-98273 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 334/2026 que institui o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+334%2F2026+que+institui+o+cord%C3%A3o+de+fita+roxa+como+s%C3%ADmbolo+da+doen%C3%A7a+de+Alzheimer&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 334/2026 que institui o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/presidencia-propoe-credito-especial-de-rs-114-9-milhoes-98261 Atlas Público pt 2026-11-04 Presidência propõe crédito especial de R$ 114,9 milhões para TCU, Justiça, DPU e MPU, com recursos de cortes em outras dotações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Presid%C3%AAncia+prop%C3%B5e+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+114%2C9+milh%C3%B5es+para+TCU%2C+Justi%C3%A7a%2C+DPU+e+MPU%2C+com+recursos+de+cortes+em+outras+dota%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Presidência propõe crédito especial de R$ 114,9 milhões para TCU, Justiça, DPU e MPU, com recursos de cortes em outras dotações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-apresenta-parecer-pela-98072 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara apresenta parecer pela aprovação do PL 934/2026 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+934%2F2026+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara apresenta parecer pela aprovação do PL 934/2026 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissoes-da-camara-debatem-em-4-de-novembro-o-projeto-que-97864 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissões da Câmara debatem em 4 de novembro o projeto que busca desconcentrar o mercado de gás natural https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara+debatem+em+4+de+novembro+o+projeto+que+busca+desconcentrar+o+mercado+de+g%C3%A1s+natural&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissões da Câmara debatem em 4 de novembro o projeto que busca desconcentrar o mercado de gás natural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-economico-debate-em-audiencia-o-97861 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Desenvolvimento Econômico debate em audiência o projeto do Marco de Fomento à Economia Digital https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Econ%C3%B4mico+debate+em+audi%C3%AAncia+o+projeto+do+Marco+de+Fomento+%C3%A0+Economia+Digital&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Desenvolvimento Econômico debate em audiência o projeto do Marco de Fomento à Economia Digital https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/fux-determina-tramitacao-conjunta-de-adis-sobre-testes-de-99103 Atlas Público pt 2026-11-04 Fux determina tramitação conjunta de ADIs sobre testes de drogas em condutores e adota rito abreviado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Fux+determina+tramita%C3%A7%C3%A3o+conjunta+de+ADIs+sobre+testes+de+drogas+em+condutores+e+adota+rito+abreviado&category=STF&date=2026-11-04 Fux determina tramitação conjunta de ADIs sobre testes de drogas em condutores e adota rito abreviado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-repasse-de-rs-613-3-milhoes-a-97908 Atlas Público pt 2026-11-04 Ministério da Saúde aprova repasse de R$ 613,3 milhões a Estados e DF para medicamentos especializados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+aprova+repasse+de+R%24+613%2C3+milh%C3%B5es+a+Estados+e+DF+para+medicamentos+especializados&category=DOU&date=2026-11-04 Ministério da Saúde aprova repasse de R$ 613,3 milhões a Estados e DF para medicamentos especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-publica-regras-do-open-energy-para-acesso-e-97918 Atlas Público pt 2026-11-04 ANEEL publica regras do Open Energy para acesso e compartilhamento de dados de consumidores de energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+publica+regras+do+Open+Energy+para+acesso+e+compartilhamento+de+dados+de+consumidores+de+energia&category=DOU&date=2026-11-04 ANEEL publica regras do Open Energy para acesso e compartilhamento de dados de consumidores de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/tesouro-nacional-remaneja-limites-equalizaveis-de-credito-97917 Atlas Público pt 2026-11-04 Tesouro Nacional remaneja limites equalizáveis de crédito rural para composição de dívidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Tesouro+Nacional+remaneja+limites+equaliz%C3%A1veis+de+cr%C3%A9dito+rural+para+composi%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas&category=DOU&date=2026-11-04 Tesouro Nacional remaneja limites equalizáveis de crédito rural para composição de dívidas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-fixa-novas-regras-de-migracao-ao-mercado-livre-para-97907 Atlas Público pt 2026-11-04 ANEEL fixa novas regras de migração ao mercado livre para consumidores do Grupo A e veda condutas de distribuidoras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+fixa+novas+regras+de+migra%C3%A7%C3%A3o+ao+mercado+livre+para+consumidores+do+Grupo+A+e+veda+condutas+de+distribuidoras&category=DOU&date=2026-11-04 ANEEL fixa novas regras de migração ao mercado livre para consumidores do Grupo A e veda condutas de distribuidoras https://atlaspublico.com.br/noticias/coren-se-fixa-anuidades-de-2027-com-reajuste-de-3-98pct-e-97941 Atlas Público pt 2026-11-04 Coren-SE fixa anuidades de 2027 com reajuste de 3,98% e descontos de até 18% para pagamento antecipado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Coren-SE+fixa+anuidades+de+2027+com+reajuste+de+3%2C98%25+e+descontos+de+at%C3%A9+18%25+para+pagamento+antecipado&category=DOU&date=2026-11-04 Coren-SE fixa anuidades de 2027 com reajuste de 3,98% e descontos de até 18% para pagamento antecipado https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-de-20-dias-sobre-recomendacao-de-97904 Atlas Público pt 2026-11-04 ANS abre consulta pública de 20 dias sobre recomendação de não incorporar duas tecnologias ao rol de coberturas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+20+dias+sobre+recomenda%C3%A7%C3%A3o+de+n%C3%A3o+incorporar+duas+tecnologias+ao+rol+de+coberturas&category=DOU&date=2026-11-04 ANS abre consulta pública de 20 dias sobre recomendação de não incorporar duas tecnologias ao rol de coberturas 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de município catarinense que proibia hidrelétricas no Salto da Invernada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Nunes+Marques+afasta+trecho+de+lei+de+munic%C3%ADpio+catarinense+que+proibia+hidrel%C3%A9tricas+no+Salto+da+Invernada&category=STF&date=2026-11-04 Nunes Marques afasta trecho de lei de município catarinense que proibia hidrelétricas no Salto da Invernada https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-isenta-rge-sul-de-piu-e-adceust-por-ultrapassagens-de-97934 Atlas Público pt 2026-11-04 ANEEL isenta RGE Sul de PIU e ADCEUST por ultrapassagens de uso da transmissão na calamidade no RS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+isenta+RGE+Sul+de+PIU+e+ADCEUST+por+ultrapassagens+de+uso+da+transmiss%C3%A3o+na+calamidade+no+RS&category=DOU&date=2026-11-04 ANEEL isenta RGE Sul de PIU e ADCEUST por ultrapassagens de uso da transmissão na calamidade no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-retifica-edital-do-concurso-reserva-vagas-a-97989 Atlas Público pt 2026-11-04 Dataprev retifica edital do concurso, reserva vagas a indígenas e quilombolas e muda datas de avaliações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Dataprev+retifica+edital+do+concurso%2C+reserva+vagas+a+ind%C3%ADgenas+e+quilombolas+e+muda+datas+de+avalia%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-04 Dataprev retifica edital do concurso, reserva vagas a indígenas e quilombolas e muda datas de avaliações https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agersa-reconhece-como-despesas-operacionais-inclusive-98009 Atlas Público pt 2026-11-04 Agersa reconhece como despesas operacionais, inclusive tarifárias, estudos e projetos de saneamento de prestadores na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Agersa+reconhece+como+despesas+operacionais%2C+inclusive+tarif%C3%A1rias%2C+estudos+e+projetos+de+saneamento+de+prestadores+na+Bahia&category=DOE&date=2026-11-04 Agersa reconhece como despesas operacionais, inclusive tarifárias, estudos e projetos de saneamento de prestadores na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/agencia-do-vale-do-aco-marca-audiencias-publicas-sobre-98008 Atlas Público pt 2026-11-04 Agência do Vale do Aço marca audiências públicas sobre atualização do Plano Diretor para 11 e 12 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Ag%C3%AAncia+do+Vale+do+A%C3%A7o+marca+audi%C3%AAncias+p%C3%BAblicas+sobre+atualiza%C3%A7%C3%A3o+do+Plano+Diretor+para+11+e+12+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-04 Agência do Vale do Aço marca audiências públicas sobre atualização do Plano Diretor para 11 e 12 de novembro https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-25-concursos-e-processos-seletivos-98007 Atlas Público pt 2026-11-04 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+25+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-04 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Secretaria+de+Parcerias+revoga+utilidade+p%C3%BAblica+de+6.707+m%C2%B2+para+a+Esta%C3%A7%C3%A3o+Ana+Rosa+da+Linha+16-Violeta&category=DOE&date=2026-11-04 Secretaria de Parcerias revoga utilidade pública de 6.707 m² para a Estação Ana Rosa da Linha 16-Violeta https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/conselho-de-mato-grosso-aprova-minuta-de-decreto-que-97923 Atlas Público pt 2026-11-04 Conselho de Mato Grosso aprova minuta de decreto que institui programa de proteção a crianças ameaçadas de morte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Conselho+de+Mato+Grosso+aprova+minuta+de+decreto+que+institui+programa+de+prote%C3%A7%C3%A3o+a+crian%C3%A7as+amea%C3%A7adas+de+morte&category=DOE&date=2026-11-04 Conselho de Mato Grosso aprova minuta de decreto que institui programa de proteção a crianças ameaçadas de morte https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mt-cria-as-juntas-de-recursos-de-transito-jari-ii-e-97824 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de MT cria as juntas de recursos de trânsito JARI II e JARI III no Detran e define sua composição https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+MT+cria+as+juntas+de+recursos+de+tr%C3%A2nsito+JARI+II+e+JARI+III+no+Detran+e+define+sua+composi%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de MT cria as juntas de recursos de trânsito JARI II e JARI III no Detran e define sua composição https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/detran-rj-descentraliza-rs-10-milhoes-a-policia-militar-97823 Atlas Público pt 2026-11-03 DETRAN/RJ descentraliza R$ 10 milhões à Polícia Militar para comprar combustível da frota usada no trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=DETRAN%2FRJ+descentraliza+R%24+10+milh%C3%B5es+%C3%A0+Pol%C3%ADcia+Militar+para+comprar+combust%C3%ADvel+da+frota+usada+no+tr%C3%A2nsito&category=DOE&date=2026-11-03 DETRAN/RJ descentraliza R$ 10 milhões à Polícia Militar para comprar combustível da frota usada no trânsito https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/secretaria-da-saude-do-piaui-cria-sala-de-situacao-e-grupo-97822 Atlas Público pt 2026-11-03 Secretaria da Saúde do Piauí cria Sala de Situação e Grupo Condutor para eventos climáticos em saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+do+Piau%C3%AD+cria+Sala+de+Situa%C3%A7%C3%A3o+e+Grupo+Condutor+para+eventos+clim%C3%A1ticos+em+sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-11-03 Secretaria da Saúde do Piauí cria Sala de Situação e Grupo Condutor para eventos climáticos em saúde https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-acrescenta-diretrizes-ao-programa-97821 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso acrescenta diretrizes ao Programa Estadual de Cuidados Paliativos e as alinha às normas do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+acrescenta+diretrizes+ao+Programa+Estadual+de+Cuidados+Paliativos+e+as+alinha+%C3%A0s+normas+do+SUS&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso acrescenta diretrizes ao Programa Estadual de Cuidados Paliativos e as alinha às normas do SUS https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-obriga-atendimento-odontologico-anual-em-97818 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga atendimento odontológico anual em orfanatos, creches e asilos mantidos pelo Estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+obriga+atendimento+odontol%C3%B3gico+anual+em+orfanatos%2C+creches+e+asilos+mantidos+pelo+Estado&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga atendimento odontológico anual em orfanatos, creches e asilos mantidos pelo Estado https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-cria-atendimento-educacional-especifico-97817 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria atendimento educacional específico para alunos da EJA com deficiência, TEA ou superdotação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+cria+atendimento+educacional+espec%C3%ADfico+para+alunos+da+EJA+com+defici%C3%AAncia%2C+TEA+ou+superdota%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria atendimento educacional específico para alunos da EJA com deficiência, TEA ou superdotação https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-estadual-estende-meia-entrada-de-doadores-de-sangue-a-97816 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei estadual estende meia-entrada de doadores de sangue a corridas de rua, caminhadas e passeios ciclísticos em MT https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+estadual+estende+meia-entrada+de+doadores+de+sangue+a+corridas+de+rua%2C+caminhadas+e+passeios+cicl%C3%ADsticos+em+MT&category=DOE&date=2026-11-03 Lei estadual estende meia-entrada de doadores de sangue a corridas de rua, caminhadas e passeios ciclísticos em MT https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-institui-politica-de-apoio-a-jogos-97815 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de apoio a jogos educativos digitais; quatro artigos foram vetados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+institui+pol%C3%ADtica+de+apoio+a+jogos+educativos+digitais%3B+quatro+artigos+foram+vetados&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de apoio a jogos educativos digitais; quatro artigos foram vetados https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-cria-certificado-de-municipio-minerador-97814 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria certificado de Município Minerador Sustentável para cidades com planejamento da mineração https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+cria+certificado+de+Munic%C3%ADpio+Minerador+Sustent%C3%A1vel+para+cidades+com+planejamento+da+minera%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria certificado de Município Minerador Sustentável para cidades com planejamento da mineração https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-institui-politica-de-conscientizacao-e-97812 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de conscientização e tratamento da Febre do Oropouche https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+institui+pol%C3%ADtica+de+conscientiza%C3%A7%C3%A3o+e+tratamento+da+Febre+do+Oropouche&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de conscientização e tratamento da Febre do Oropouche https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/mato-grosso-passa-a-exigir-aviso-com-10-dias-de-97813 Atlas Público pt 2026-11-03 Mato Grosso passa a exigir aviso com 10 dias de antecedência sobre mudanças em débito automático em conta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Mato+Grosso+passa+a+exigir+aviso+com+10+dias+de+anteced%C3%AAncia+sobre+mudan%C3%A7as+em+d%C3%A9bito+autom%C3%A1tico+em+conta&category=DOE&date=2026-11-03 Mato Grosso 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+d%C3%A1+prioridade+de+matr%C3%ADcula+a+idosos+na+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+Jovens+e+Adultos+da+rede+p%C3%BAblica&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso dá prioridade de matrícula a idosos na Educação de Jovens e Adultos da rede pública https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-obriga-aplicativos-de-transporte-a-97809 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga aplicativos de transporte a oferecer a passageiras a opção de motorista mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+obriga+aplicativos+de+transporte+a+oferecer+a+passageiras+a+op%C3%A7%C3%A3o+de+motorista+mulher&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga aplicativos de transporte a oferecer a passageiras a opção de motorista mulher https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/secult-de-goias-divulga-lista-de-aprovados-nos-editais-de-98563 Atlas Público pt 2026-11-03 Secult de Goiás divulga lista de aprovados nos editais de Artesanato, Artes Visuais e Audiovisual da PNAB https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Secult+de+Goi%C3%A1s+divulga+lista+de+aprovados+nos+editais+de+Artesanato%2C+Artes+Visuais+e+Audiovisual+da+PNAB&category=DOE&date=2026-11-03 Secult de Goiás divulga lista de aprovados nos editais de Artesanato, Artes Visuais e Audiovisual da PNAB https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-suspende-prazos-de-posse-de-17-candidatos-aprovados-em-97344 Atlas Público pt 2026-11-03 SP suspende prazos de posse de 16 candidatos aprovados em concursos do MP, Saúde, USP, Unicamp e outros órgãos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=SP+suspende+prazos+de+posse+de+16+candidatos+aprovados+em+concursos+do+MP%2C+Sa%C3%BAde%2C+USP%2C+Unicamp+e+outros+%C3%B3rg%C3%A3os&category=DOE&date=2026-11-03 SP suspende prazos de posse de 16 candidatos aprovados em concursos do 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=EFAPE+fixa+crit%C3%A9rios+para+pesquisas+de+mestrado+e+doutorado+valerem+na+evolu%C3%A7%C3%A3o+funcional+do+magist%C3%A9rio+paulista&category=DOE&date=2026-11-03 EFAPE fixa critérios para pesquisas de mestrado e doutorado valerem na evolução funcional do magistério paulista https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/sedu-es-homologa-tabela-de-precos-referenciais-do-97342 Atlas Público pt 2026-11-03 Sedu-ES homologa tabela de preços referenciais do transporte escolar válida até 31 de outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sedu-ES+homologa+tabela+de+pre%C3%A7os+referenciais+do+transporte+escolar+v%C3%A1lida+at%C3%A9+31+de+outubro+de+2027&category=DOE&date=2026-11-03 Sedu-ES homologa tabela de preços referenciais do transporte escolar válida até 31 de outubro de 2027 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https://atlaspublico.com.br/estados/am/noticias/fundo-estadual-de-saude-do-amazonas-concede-destaque-de-98534 Atlas Público pt 2026-11-03 Fundo Estadual de Saúde do Amazonas concede destaque de crédito de R$ 425,9 milhões a Unidades Gestoras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AM&title=Fundo+Estadual+de+Sa%C3%BAde+do+Amazonas+concede+destaque+de+cr%C3%A9dito+de+R%24+425%2C9+milh%C3%B5es+a+Unidades+Gestoras&category=DOE&date=2026-11-03 Fundo Estadual de Saúde do Amazonas concede destaque de crédito de R$ 425,9 milhões a Unidades Gestoras https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/ima-al-define-regras-para-apurar-e-cumprir-a-reposicao-97337 Atlas Público pt 2026-11-03 IMA/AL define regras para apurar e cumprir a reposição florestal na Mata Atlântica e na Caatinga 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https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/fundo-de-apoio-ao-esporte-repassa-rs-6-milhoes-a-secretaria-97241 Atlas Público pt 2026-11-03 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 6 milhões à Secretaria de Esporte para reformar casas de máquinas de 12 COPs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Fundo+de+Apoio+ao+Esporte+repassa+R%24+6+milh%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Esporte+para+reformar+casas+de+m%C3%A1quinas+de+12+COPs&category=DOE&date=2026-11-03 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 6 milhões à Secretaria de Esporte para reformar casas de máquinas de 12 COPs https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-que-preve-policias-97878 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova PEC da Segurança Pública, que prevê polícias municipais e fundos com repasse a estados; texto vai à promulgação 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https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-em-2-turno-a-pec-da-seguranca-publica-que-97804 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova em 2º turno a PEC da Segurança Pública, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+em+2%C2%BA+turno+a+PEC+da+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica%2C+que+segue+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova em 2º turno a PEC da Segurança Pública, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-por-67-votos-a-0-a-emenda-85-a-pec-da-97784 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova por 67 votos a 0 a Emenda 85 à PEC da Segurança Pública, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+por+67+votos+a+0+a+Emenda+85+%C3%A0+PEC+da+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica%2C+que+segue+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova por 67 votos a 0 a Emenda 85 à PEC da 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+requerimento+para+propor+plebiscito+nacional+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alden apresenta requerimento para propor plebiscito nacional sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/jorge-solla-apresenta-projeto-que-cria-politica-nacional-de-97706 Atlas Público pt 2026-11-03 Jorge Solla apresenta projeto que cria Política Nacional de Soberania Digital e exige interoperabilidade entre plataformas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Jorge+Solla+apresenta+projeto+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Soberania+Digital+e+exige+interoperabilidade+entre+plataformas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Jorge Solla apresenta projeto que cria Política Nacional de Soberania Digital e exige interoperabilidade entre plataformas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-propoe-sustar-portaria-que-deu-97403 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Cabo Gilberto Silva propõe sustar portaria que deu classificação de 12 anos a "Record Kids: Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Cabo+Gilberto+Silva+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+deu+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+12+anos+a+%22Record+Kids%3A+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Cabo Gilberto Silva propõe sustar portaria que deu classificação de 12 anos a "Record Kids: Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-substitutivo-que-eleva-penas-na-97391 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que eleva penas na Lei de Crimes Ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+que+eleva+penas+na+Lei+de+Crimes+Ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que eleva penas na Lei de Crimes Ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gilson-daniel-apresenta-projeto-para-instituir-o-97374 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Gilson Daniel apresenta projeto para instituir o voto distrital misto em eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gilson+Daniel+apresenta+projeto+para+instituir+o+voto+distrital+misto+em+elei%C3%A7%C3%B5es+legislativas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Gilson Daniel apresenta projeto para instituir o voto distrital misto em eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-crime-de-4-a-10-anos-por-conteudo-ofensivo-a-97357 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe crime de 4 a 10 anos por conteúdo ofensivo à honra gerado com inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+crime+de+4+a+10+anos+por+conte%C3%BAdo+ofensivo+%C3%A0+honra+gerado+com+intelig%C3%AAncia+artificial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe crime de 4 a 10 anos por conteúdo ofensivo à honra gerado com inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-que-cria-a-lei-97334 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria a Lei Anticrime Deepfake, com pena de 6 a 12 anos para fraudes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+cria+a+Lei+Anticrime+Deepfake%2C+com+pena+de+6+a+12+anos+para+fraudes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria a Lei Anticrime Deepfake, com pena de 6 a 12 anos para fraudes 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Crivella+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+elevou+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+anima%C3%A7%C3%A3o+infantil+que+reconta+narrativas+b%C3%ADblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Crivella propõe sustar portaria que elevou classificação de animação infantil que reconta narrativas bíblicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nikolas-ferreira-apresenta-pdl-para-sustar-portaria-que-97223 Atlas Público pt 2026-11-03 Nikolas Ferreira apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de Desenhos Bíblicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Nikolas+Ferreira+apresenta+PDL+para+sustar+portaria+que+elevou+para+12+anos+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+Desenhos+B%C3%ADblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Nikolas Ferreira apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de Desenhos Bíblicos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Substitutivo+da+CCJC+ao+PL+2500%2F2025+endurece+progress%C3%A3o+e+livramento+condicional+de+reincidentes+em+crimes+patrimoniais+violentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Substitutivo da CCJC ao PL 2500/2025 endurece progressão e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-que-fixa-limites-nacionais-97711 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo que fixa limites nacionais de alunos por turma na educação básica pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+que+fixa+limites+nacionais+de+alunos+por+turma+na+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo que fixa limites nacionais de alunos por turma na educação básica pública 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hediondos crimes contra comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-que-proibe-nomes-97645 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo que proíbe nomes de condenados por corrupção ou crimes hediondos em bens públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+nomes+de+condenados+por+corrup%C3%A7%C3%A3o+ou+crimes+hediondos+em+bens+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo que proíbe nomes de condenados por corrupção ou crimes hediondos em bens públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-apresenta-pl-5742-2026-com-isencoes-tributarias-97639 Atlas Público pt 2026-11-03 Governo apresenta PL 5742/2026 com isenções tributárias para a Copa do Mundo Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+apresenta+PL+5742%2F2026+com+isen%C3%A7%C3%B5es+tribut%C3%A1rias+para+a+Copa+do+Mundo+Feminina+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Governo apresenta PL 5742/2026 com isenções tributárias para a Copa do Mundo Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-a-lei-da-97628 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria a 'Lei da Passagem Justa' para proteger passageiros aéreos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+a+%27Lei+da+Passagem+Justa%27+para+proteger+passageiros+a%C3%A9reos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria a 'Lei da Passagem Justa' para proteger passageiros aéreos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-apresenta-parecer-favoravel-ao-97626 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputada Laura Carneiro apresenta parecer favorável ao porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+porte+de+arma+para+oficiais+de+justi%C3%A7a+e+agentes+socioeducativos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputada Laura Carneiro apresenta parecer favorável ao porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-pede-ao-ministerio-documentos-97599 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Minas e Energia pede ao ministério documentos sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+pede+ao+minist%C3%A9rio+documentos+sobre+o+Leil%C3%A3o+de+Reserva+de+Capacidade+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Minas e Energia pede ao 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+garante+ultrassonografia+morfol%C3%B3gica+gratuita+a+gestantes+no+SUS%3B+texto+vai+ao+Senado&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Câmara aprova projeto que garante ultrassonografia morfológica gratuita a gestantes no SUS; texto vai ao Senado https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-veta-cargos-publicos-a-condenados-por-97590 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto no Senado veta cargos públicos a condenados por crimes contra a mulher até 8 anos após a pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+veta+cargos+p%C3%BAblicos+a+condenados+por+crimes+contra+a+mulher+at%C3%A9+8+anos+ap%C3%B3s+a+pena&category=Senado&date=2026-11-03 Projeto no Senado veta cargos públicos a condenados por crimes contra a mulher até 8 anos após a pena https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-minas-e-energia-propoe-cadastro-97566 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe cadastro nacional de preços de combustíveis, com sanções a postos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+prop%C3%B5e+cadastro+nacional+de+pre%C3%A7os+de+combust%C3%ADveis%2C+com+san%C3%A7%C3%B5es+a+postos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe cadastro nacional de preços de combustíveis, com sanções a postos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-hugo-leal-apresenta-substitutivo-para-criar-o-97561 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Hugo Leal apresenta substitutivo para criar o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+para+criar+o+Cadastro+Nacional+de+Pre%C3%A7os+de+Combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Hugo Leal apresenta substitutivo para criar o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-redacao-final-do-pl-1883-2019-sobre-pais-97558 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta redação final do PL 1883/2019, sobre pais agressores e programas de prevenção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1883%2F2019%2C+sobre+pais+agressores+e+programas+de+preven%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta redação final do PL 1883/2019, sobre pais agressores e programas de prevenção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-protocolam-projeto-para-sustar-exigencia-de-97554 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputados protocolam projeto para sustar exigência de biometria facial da Anatel em linhas de celular https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+projeto+para+sustar+exig%C3%AAncia+de+biometria+facial+da+Anatel+em+linhas+de+celular&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputados protocolam projeto para sustar exigência de biometria facial da Anatel em linhas de celular https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-que-endurece-progressao-de-regime-97544 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que endurece progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+que+endurece+progress%C3%A3o+de+regime+e+livramento+condicional+de+reincidentes+em+crimes+patrimoniais+violentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que endurece progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-97540 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar projeto contra fraudes bancárias e rejeitar apensados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+contra+fraudes+banc%C3%A1rias+e+rejeitar+apensados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar projeto contra fraudes bancárias e rejeitar apensados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogerio-correia-apresenta-projeto-de-cadastro-nacional-de-97533 Atlas Público pt 2026-11-03 Rogério Correia apresenta projeto de cadastro nacional de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9rio+Correia+apresenta+projeto+de+cadastro+nacional+de+empresas+responsabilizadas+por+ass%C3%A9dio+eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Rogério Correia apresenta projeto de cadastro nacional de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-cabo-gilberto-silva-exige-analise-de-contexto-e-97364 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Cabo Gilberto Silva exige análise de contexto e recurso com efeito suspensivo na classificação indicativa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Cabo+Gilberto+Silva+exige+an%C3%A1lise+de+contexto+e+recurso+com+efeito+suspensivo+na+classifica%C3%A7%C3%A3o+indicativa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Cabo Gilberto Silva exige análise de contexto e recurso com efeito suspensivo na classificação indicativa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-rejeitar-97362 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe rejeitar projeto que restringe venda de livros a menores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+rejeitar+projeto+que+restringe+venda+de+livros+a+menores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe rejeitar projeto que restringe venda de livros a menores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cde-propoe-substitutivo-que-exige-representante-97332 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na CDE propõe substitutivo que exige representante legal de grandes provedores de internet sem sede no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDE+prop%C3%B5e+substitutivo+que+exige+representante+legal+de+grandes+provedores+de+internet+sem+sede+no+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na CDE propõe substitutivo que exige representante legal de grandes provedores de internet sem sede no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-contra-fraude-de-97314 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado José Medeiros apresenta projeto contra fraude de troca de chip e apropriação de contas digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+contra+fraude+de+troca+de+chip+e+apropria%C3%A7%C3%A3o+de+contas+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado José Medeiros apresenta projeto contra fraude de troca de chip e apropriação de contas digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-seguranca-publica-apresenta-parecer-97263 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Segurança Pública apresenta parecer favorável a projeto sobre prisão preventiva de agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+sobre+pris%C3%A3o+preventiva+de+agentes+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Segurança Pública apresenta parecer favorável a projeto sobre prisão preventiva de agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-propoe-sustar-portaria-que-elevou-para-12-97261 Atlas Público pt 2026-11-03 Julia Zanatta propõe sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de "Desenhos Bíblicos", da Record https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+elevou+para+12+anos+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Desenhos+B%C3%ADblicos%22%2C+da+Record&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Julia Zanatta propõe sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de "Desenhos Bíblicos", da Record https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-augusto-pede-convocacao-do-ministro-da-justica-por-97259 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Augusto pede convocação do ministro da Justiça por classificação de "Desenhos Bíblicos" da Record https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Augusto+pede+convoca%C3%A7%C3%A3o+do+ministro+da+Justi%C3%A7a+por+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Desenhos+B%C3%ADblicos%22+da+Record&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Augusto pede convocação do ministro da Justiça por classificação de "Desenhos Bíblicos" da Record https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-palumbo-apresenta-pdl-para-sustar-portaria-que-97255 Atlas Público pt 2026-11-03 Delegado Palumbo apresenta PDL para sustar portaria que elevou a classificação de Desenhos Bíblicos da Record https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Delegado+Palumbo+apresenta+PDL+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+Desenhos+B%C3%ADblicos+da+Record&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Delegado Palumbo apresenta PDL para sustar portaria que elevou a classificação de Desenhos Bíblicos da Record https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gilberto-abramo-apresenta-projeto-para-sustar-97224 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Gilberto Abramo apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gilberto+Abramo+apresenta+projeto+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Record+Kids+%E2%80%93+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Gilberto Abramo apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-augusto-apresenta-projeto-para-sustar-portaria-que-97221 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Augusto apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Augusto+apresenta+projeto+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Record+Kids+%E2%80%93+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Augusto apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-abre-prazo-ate-3-de-dezembro-para-credores-elegerem-97202 Atlas Público pt 2026-11-03 Raízen abre prazo até 3 de dezembro para credores elegerem opção de pagamento da recuperação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Ra%C3%ADzen+abre+prazo+at%C3%A9+3+de+dezembro+para+credores+elegerem+op%C3%A7%C3%A3o+de+pagamento+da+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial&category=CVM&date=2026-11-03 Raízen abre prazo até 3 de dezembro para credores elegerem opção de pagamento da recuperação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-audiencia-na-cdh-sobre-busca-de-criancas-97874 Atlas Público pt 2026-11-03 Damares Alves pede audiência na CDH sobre busca de crianças e adolescentes desaparecidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+audi%C3%AAncia+na+CDH+sobre+busca+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+desaparecidos&category=Senado&date=2026-11-03 Damares Alves pede audiência na CDH sobre busca de crianças e adolescentes desaparecidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-propoe-incluir-pessoas-com-transtornos-do-97794 Atlas Público pt 2026-11-03 Dani Cunha propõe incluir pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no atendimento prioritário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+prop%C3%B5e+incluir+pessoas+com+transtornos+do+neurodesenvolvimento+no+atendimento+priorit%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Dani Cunha propõe incluir pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no atendimento prioritário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-de-plenario-com-substitutivo-ao-97772 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao PL 3.220/2019 sobre uso de postes por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+com+substitutivo+ao+PL+3.220%2F2019+sobre+uso+de+postes+por+empresas+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao PL 3.220/2019 sobre uso de postes por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-ao-pl-1008-2026-97692 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo ao PL 1008/2026 sobre práticas de comunicação contra violência à mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+ao+PL+1008%2F2026+sobre+pr%C3%A1ticas+de+comunica%C3%A7%C3%A3o+contra+viol%C3%AAncia+%C3%A0+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo ao PL 1008/2026 sobre práticas de comunicação contra violência à mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-que-propoe-limites-de-97673 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo que propõe limites de alunos por turma na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+limites+de+alunos+por+turma+na+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo que propõe limites de alunos por turma na educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-97671 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria protocolo de busca prioritária para pessoas com neurodivergências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+protocolo+de+busca+priorit%C3%A1ria+para+pessoas+com+neurodiverg%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria protocolo de busca prioritária para pessoas com neurodivergências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-97607 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre recorde de violência doméstica em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+recorde+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+em+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre recorde de violência doméstica em 2026 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/magno-malta-pede-voto-de-repudio-a-camara-por-abordagem-de-97589 Atlas Público pt 2026-11-03 Magno Malta pede voto de repúdio à Câmara por abordagem de policiais legislativos a jornalista https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Magno+Malta+pede+voto+de+rep%C3%BAdio+%C3%A0+C%C3%A2mara+por+abordagem+de+policiais+legislativos+a+jornalista&category=Senado&date=2026-11-03 Magno Malta pede voto de repúdio à Câmara por abordagem de policiais legislativos a jornalista https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-politica-97568 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria política de proteção de vulneráveis a ruídos em residências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+pol%C3%ADtica+de+prote%C3%A7%C3%A3o+de+vulner%C3%A1veis+a+ru%C3%ADdos+em+resid%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria política de proteção de vulneráveis a ruídos em residências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-propoe-contravencao-penal-para-97555 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares propõe contravenção penal para perturbação deliberada de pessoas com sensibilidade sonora https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+prop%C3%B5e+contraven%C3%A7%C3%A3o+penal+para+perturba%C3%A7%C3%A3o+deliberada+de+pessoas+com+sensibilidade+sonora&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares propõe contravenção penal para perturbação deliberada de pessoas com sensibilidade sonora https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-apresenta-projeto-para-sustar-97551 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Messias Donato apresenta projeto para sustar portaria que mudou a classificação de "Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+apresenta+projeto+para+sustar+portaria+que+mudou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Messias Donato apresenta projeto para sustar portaria que mudou a classificação de "Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-de-medidas-preventivas-ao-97546 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto de medidas preventivas ao uso de drogas (PL 2046/2011) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+de+medidas+preventivas+ao+uso+de+drogas+%28PL+2046%2F2011%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto de medidas preventivas ao uso de drogas (PL 2046/2011) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rogerio-correia-propoe-aumentar-penas-de-crimes-97541 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Rogério Correia propõe aumentar penas de crimes contra a liberdade do voto no Código Eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rog%C3%A9rio+Correia+prop%C3%B5e+aumentar+penas+de+crimes+contra+a+liberdade+do+voto+no+C%C3%B3digo+Eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Rogério Correia propõe aumentar penas de crimes contra a liberdade do voto no Código Eleitoral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-do-pl-182-2025-sobre-reconhecimento-97537 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer do PL 182/2025, sobre reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+do+PL+182%2F2025%2C+sobre+reconhecimento+facial+na+busca+de+pessoas+desaparecidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer do PL 182/2025, sobre reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-que-aumenta-pena-de-crime-97534 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto que aumenta pena de crime de drogas com fraude para incriminar inocente https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+que+aumenta+pena+de+crime+de+drogas+com+fraude+para+incriminar+inocente&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto que aumenta pena de crime de drogas com fraude para incriminar inocente https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-projeto-sobre-resposta-a-97532 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova projeto sobre resposta a desastres em terras indígenas e comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+projeto+sobre+resposta+a+desastres+em+terras+ind%C3%ADgenas+e+comunidades+tradicionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova projeto sobre resposta a desastres em terras indígenas e comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-97423 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Amom Mandel apresenta pedido de informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre violência nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Povos+Ind%C3%ADgenas+sobre+viol%C3%AAncia+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Amom Mandel apresenta pedido de informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre violência nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/amom-mandel-apresenta-requerimento-ao-ministerio-da-justica-97421 Atlas Público pt 2026-11-03 Amom Mandel apresenta requerimento ao Ministério da Justiça sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Amom+Mandel+apresenta+requerimento+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Amom Mandel apresenta requerimento ao Ministério da Justiça sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-pdl-para-sustar-cinco-dispositivos-97414 Atlas Público pt 2026-11-03 Julia Zanatta apresenta PDL para sustar cinco dispositivos do decreto do split payment da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+apresenta+PDL+para+sustar+cinco+dispositivos+do+decreto+do+split+payment+da+CBS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Julia Zanatta apresenta PDL para sustar cinco dispositivos do decreto do split payment da CBS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-pede-ao-ministerio-dos-direitos-97413 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Amom Mandel pede ao Ministério dos Direitos Humanos dados sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Direitos+Humanos+dados+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Amom Mandel pede ao Ministério dos Direitos Humanos dados sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-levar-saque-de-cargas-de-veiculos-97412 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe levar saque de cargas de veículos acidentados ao Código Penal e suspender a CNH de condenados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+levar+saque+de+cargas+de+ve%C3%ADculos+acidentados+ao+C%C3%B3digo+Penal+e+suspender+a+CNH+de+condenados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe levar saque de cargas de veículos acidentados ao Código Penal e suspender a CNH de condenados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-texto-que-cria-o-plano-raizes-97405 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova texto que cria o Plano Raízes Seguras contra violência a crianças de povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+texto+que+cria+o+Plano+Ra%C3%ADzes+Seguras+contra+viol%C3%AAncia+a+crian%C3%A7as+de+povos+tradicionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova texto que cria o Plano Raízes Seguras contra violência a crianças de povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-rejeitar-projeto-que-cria-duas-datas-de-97386 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe rejeitar projeto que cria duas datas de validade nos rótulos de alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+rejeitar+projeto+que+cria+duas+datas+de+validade+nos+r%C3%B3tulos+de+alimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe rejeitar projeto que cria duas datas de validade nos rótulos de alimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-substitutivo-ao-pl-1368-2026-para-97380 Atlas Público pt 2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo ao PL 1368/2026 para garantir prioridade também no desembarque em voos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+ao+PL+1368%2F2026+para+garantir+prioridade+tamb%C3%A9m+no+desembarque+em+voos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo ao PL 1368/2026 para garantir prioridade também no desembarque em voos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-97375 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cvt-propoe-que-multas-de-estacionamento-rotativo-97368 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na CVT propõe que multas de estacionamento rotativo, free-flow e licenciamento não gerem pontos na CNH https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CVT+prop%C3%B5e+que+multas+de+estacionamento+rotativo%2C+free-flow+e+licenciamento+n%C3%A3o+gerem+pontos+na+CNH&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na CVT propõe que multas de estacionamento rotativo, free-flow e licenciamento não gerem pontos na CNH https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-trocar-teto-de-10pct-para-taxa-pet-em-97366 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe trocar teto de 10% para taxa pet em hospedagens por regras de transparência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+trocar+teto+de+10%25+para+taxa+pet+em+hospedagens+por+regras+de+transpar%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe trocar teto de 10% para taxa pet em hospedagens por regras de transparência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-viacao-e-transportes-propoe-rejeitar-97361 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Viação e Transportes propõe rejeitar projeto que criminaliza eventos com veículos em vias públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+prop%C3%B5e+rejeitar+projeto+que+criminaliza+eventos+com+ve%C3%ADculos+em+vias+p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Viação e Transportes propõe rejeitar projeto que criminaliza eventos com veículos em vias públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cpasf-propoe-incluir-enteados-e-menores-sob-97359 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CPASF propõe incluir enteados e menores sob tutela ou guarda como dependentes em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CPASF+prop%C3%B5e+incluir+enteados+e+menores+sob+tutela+ou+guarda+como+dependentes+em+planos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na CPASF propõe incluir enteados e menores sob tutela ou guarda como dependentes em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cft-propoe-substitutivo-para-identificar-97324 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CFT propõe substitutivo para identificar medicamentos do SUS e coibir desvios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CFT+prop%C3%B5e+substitutivo+para+identificar+medicamentos+do+SUS+e+coibir+desvios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+da+senadora+Damares+Alves+prop%C3%B5e+crime+para+conte%C3%BAdo+sexual+degradante+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+feito+com+IA&category=Senado&date=2026-11-03 Projeto da senadora Damares Alves propõe crime para conteúdo sexual degradante de pessoas com deficiência feito com IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sonia-guajajara-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-de-97306 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer de Sônia Guajajara favorável a projeto de resposta a desastres em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+de+S%C3%B4nia+Guajajara+favor%C3%A1vel+a+projeto+de+resposta+a+desastres+em+terras+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer de Sônia Guajajara favorável a projeto de resposta a desastres em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/baleia-rossi-apresenta-projeto-de-parcelamento-em-ate-240-97302 Atlas Público pt 2026-11-03 Baleia Rossi apresenta projeto de parcelamento em até 240 meses de dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Baleia+Rossi+apresenta+projeto+de+parcelamento+em+at%C3%A9+240+meses+de+d%C3%ADvidas+de+Santas+Casas+e+hospitais+filantr%C3%B3picos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Baleia Rossi apresenta projeto de parcelamento em até 240 meses de dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lidice-da-mata-apresenta-parecer-favoravel-ao-projeto-do-97296 Atlas Público pt 2026-11-03 Lídice da Mata apresenta parecer favorável ao projeto do Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=L%C3%ADdice+da+Mata+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+projeto+do+Dia+Nacional+da+Consolida%C3%A7%C3%A3o+da+Independ%C3%AAncia%2C+em+2+de+julho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Lídice da Mata apresenta parecer favorável ao projeto do Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/padre-joao-pede-audiencia-publica-na-camara-sobre-memoria-e-97266 Atlas Público pt 2026-11-03 Padre João pede audiência pública na Câmara sobre memória e reparação do rompimento da barragem de Fundão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Padre+Jo%C3%A3o+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+C%C3%A2mara+sobre+mem%C3%B3ria+e+repara%C3%A7%C3%A3o+do+rompimento+da+barragem+de+Fund%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Padre João pede audiência pública na Câmara sobre memória e reparação do rompimento da barragem de Fundão 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-minas-e-energia-propoe-vedar-97228 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe vedar autorização para formulação exclusiva de gasolina e diesel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+prop%C3%B5e+vedar+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+formula%C3%A7%C3%A3o+exclusiva+de+gasolina+e+diesel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe vedar autorização para formulação exclusiva de gasolina e diesel https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-lucio-mosquini-apresenta-projeto-para-sustar-97222 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Lucio Mosquini apresenta projeto para sustar classificação etária de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Lucio+Mosquini+apresenta+projeto+para+sustar+classifica%C3%A7%C3%A3o+et%C3%A1ria+de+desenhos+b%C3%ADblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Lucio Mosquini apresenta projeto para sustar classificação etária de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-acordo-de-cooperacao-espacial-entre-brasil-e-97879 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+acordo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+espacial+entre+Brasil+e+Venezuela%2C+que+segue+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-campanha-setembro-em-flor-sobre-tumores-97877 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+campanha+Setembro+em+Flor+sobre+tumores+ginecol%C3%B3gicos%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-na-comissao-de-educacao-para-97808 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta substitutivo na Comissão de Educação para criar o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+para+criar+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta substitutivo na Comissão de Educação para criar o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-de-educacao-substitutivo-que-97803 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta na Comissão de Educação substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+substitutivo+que+institui+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta na Comissão de Educação substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-educacao-propoe-em-substitutivo-o-97792 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Educação propõe em substitutivo o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+em+substitutivo+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Educação propõe em substitutivo o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-de-educacao-substitutivo-que-97791 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta na Comissão de Educação substitutivo que cria o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+substitutivo+que+cria+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta na Comissão de Educação substitutivo que cria o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-comissao-de-saude-novo-substitutivo-97755 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta na Comissão de Saúde novo substitutivo sobre telessaúde para gestantes em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+novo+substitutivo+sobre+telessa%C3%BAde+para+gestantes+em+%C3%A1reas+rurais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta na Comissão de Saúde novo substitutivo sobre telessaúde para gestantes em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-saude-apresenta-parecer-pela-97756 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na Comissão de Saúde apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, de projeto de telessaúde para gestantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+de+projeto+de+telessa%C3%BAde+para+gestantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na Comissão de Saúde apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, de projeto de telessaúde para gestantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-da-cft-ao-plp-242-2013-propoe-vetar-repasses-a-97751 Atlas Público pt 2026-11-03 CFT aprova substitutivo ao PLP 242/2013 que veta repasses a entidades com dirigentes inelegíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+substitutivo+ao+PLP+242%2F2013+que+veta+repasses+a+entidades+com+dirigentes+ineleg%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CFT aprova substitutivo ao PLP 242/2013 que veta repasses a entidades com dirigentes inelegíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-apresenta-substitutivo-que-torna-97729 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que torna permanente o programa nacional de combate à malária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+que+torna+permanente+o+programa+nacional+de+combate+%C3%A0+mal%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que torna permanente o programa nacional de combate à malária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cft-apresenta-tres-subemendas-ao-substitutivo-97728 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CFT apresenta três subemendas ao substitutivo do projeto sobre prevenção à gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CFT+apresenta+tr%C3%AAs+subemendas+ao+substitutivo+do+projeto+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+gravidez+precoce&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na CFT apresenta três subemendas ao substitutivo do projeto sobre prevenção à gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cft-propoe-subemendas-ao-substitutivo-do-pl-10-97726 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CFT propõe subemendas ao substitutivo do PL 10.813/2018 sobre prevenção da gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CFT+prop%C3%B5e+subemendas+ao+substitutivo+do+PL+10.813%2F2018+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+da+gravidez+precoce&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na CFT propõe subemendas ao substitutivo do PL 10.813/2018 sobre prevenção da gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-de-politica-de-97710 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de política de inclusão no trabalho para pessoas em sofrimento psíquico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+de+pol%C3%ADtica+de+inclus%C3%A3o+no+trabalho+para+pessoas+em+sofrimento+ps%C3%ADquico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de política de inclusão no trabalho para pessoas em sofrimento psíquico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-na-comissao-de-saude-substitutivo-ao-97709 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora propõe na Comissão de Saúde substitutivo ao projeto do Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+substitutivo+ao+projeto+do+Programa+Atividade+F%C3%ADsica+%C3%A9+Sa%C3%BAde+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora propõe na Comissão de Saúde substitutivo ao projeto do Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-ao-projeto-do-programa-97708 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo ao projeto do Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+ao+projeto+do+Programa+Atividade+F%C3%ADsica+%C3%A9+Sa%C3%BAde+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo ao projeto do Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-parecer-pela-rejeicao-do-pl-2-97705 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer pela rejeição do PL 2.589/2022 e do projeto apensado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2.589%2F2022+e+do+projeto+apensado&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer pela rejeição do PL 2.589/2022 e do projeto apensado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gilson-marques-pede-a-fazenda-informacoes-sobre-cbs-split-97701 Atlas Público pt 2026-11-03 Gilson Marques pede à Fazenda informações sobre CBS, split payment e Imposto Seletivo em requerimento com 58 itens https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Gilson+Marques+pede+%C3%A0+Fazenda+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+CBS%2C+split+payment+e+Imposto+Seletivo+em+requerimento+com+58+itens&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Gilson Marques pede à Fazenda informações sobre CBS, split payment e Imposto Seletivo em requerimento com 58 itens https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-regras-para-individualizacao-de-producao-de-97688 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe regras para individualização de produção de petróleo no Pré-Sal via PL 6083/2016 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+regras+para+individualiza%C3%A7%C3%A3o+de+produ%C3%A7%C3%A3o+de+petr%C3%B3leo+no+Pr%C3%A9-Sal+via+PL+6083%2F2016&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe regras para individualização de produção de petróleo no Pré-Sal via PL 6083/2016 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-que-institui-97683 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo que institui direitos linguísticos dos povos indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+institui+direitos+lingu%C3%ADsticos+dos+povos+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo que institui direitos linguísticos dos povos indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-para-criar-97682 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura apresenta substitutivo para criar Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+apresenta+substitutivo+para+criar+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Bibliotecas+Digitais+Sociais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura apresenta substitutivo para criar Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-ao-pl-4612-2024-97665 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura apresenta substitutivo ao PL 4612/2024 para incentivar projetos em cidades pequenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+apresenta+substitutivo+ao+PL+4612%2F2024+para+incentivar+projetos+em+cidades+pequenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura apresenta substitutivo ao PL 4612/2024 para incentivar projetos em cidades pequenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-para-criar-o-97664 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo para criar o Programa “Leitura que Cura” no SUS e CAPS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+para+criar+o+Programa+%E2%80%9CLeitura+que+Cura%E2%80%9D+no+SUS+e+CAPS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo para criar o Programa “Leitura que Cura” no SUS e CAPS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-da-comissao-de-minas-e-energia-manifesta-se-contra-97660 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator da Comissão de Minas e Energia manifesta-se contra PL 29/2011 e favorável ao PL 7450/2014 sobre recursos hídricos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+da+Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+manifesta-se+contra+PL+29%2F2011+e+favor%C3%A1vel+ao+PL+7450%2F2014+sobre+recursos+h%C3%ADdricos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator da Comissão de Minas e Energia manifesta-se contra PL 29/2011 e favorável ao PL 7450/2014 sobre recursos hídricos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-sobre-obrigatoriedade-de-usinas-97625 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta parecer sobre obrigatoriedade de usinas de oxigênio em hospitais na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+sobre+obrigatoriedade+de+usinas+de+oxig%C3%AAnio+em+hospitais+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta parecer sobre obrigatoriedade de usinas de oxigênio em hospitais na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-thiago-de-joaldo-apresenta-proposta-para-instituir-97623 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Thiago de Joaldo apresenta parecer com substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Thiago+de+Joaldo+apresenta+parecer+com+substitutivo+que+institui+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Thiago de Joaldo apresenta parecer com substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gustavo-gayer-protocola-pedido-de-informacoes-97615 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Gustavo Gayer protocola pedido de informações sobre garantias da União a estatais federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gustavo+Gayer+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+garantias+da+Uni%C3%A3o+a+estatais+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Gustavo Gayer protocola pedido de informações sobre garantias da União a estatais federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-que-prioriza-calculo-de-97597 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe substitutivo que prioriza cálculo de emissões de gases de efeito estufa em perícias ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+que+prioriza+c%C3%A1lculo+de+emiss%C3%B5es+de+gases+de+efeito+estufa+em+per%C3%ADcias+ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe substitutivo que prioriza cálculo de emissões de gases de efeito estufa em perícias ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-cultura-propoe-incluir-barcos-e-97580 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Cultura propõe incluir barcos e ônibus-leitura na Política Nacional de Leitura e Escrita https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Cultura+prop%C3%B5e+incluir+barcos+e+%C3%B4nibus-leitura+na+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Leitura+e+Escrita&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Cultura propõe incluir barcos e ônibus-leitura na Política Nacional de Leitura e Escrita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-que-leva-barcos-leitura-e-97579 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe substitutivo que leva barcos-leitura e ônibus-leitura à Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+que+leva+barcos-leitura+e+%C3%B4nibus-leitura+%C3%A0+Lei+da+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Leitura+e+Escrita&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe substitutivo que leva barcos-leitura e ônibus-leitura à Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmads-propoe-substitutivo-que-prioriza-medir-97578 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na CMADS propõe substitutivo que prioriza medir impacto climático em perícias ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMADS+prop%C3%B5e+substitutivo+que+prioriza+medir+impacto+clim%C3%A1tico+em+per%C3%ADcias+ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na CMADS propõe substitutivo que prioriza medir impacto climático em perícias ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lupion-apresenta-emenda-para-excluir-praticas-agropecuarias-97576 Atlas Público pt 2026-11-03 Lupion apresenta emenda para excluir práticas agropecuárias regulares do crime hediondo de maus-tratos com morte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Lupion+apresenta+emenda+para+excluir+pr%C3%A1ticas+agropecu%C3%A1rias+regulares+do+crime+hediondo+de+maus-tratos+com+morte&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Lupion apresenta emenda para excluir práticas agropecuárias regulares do crime hediondo de maus-tratos com morte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pazuello-relator-na-cme-propoe-substitutivo-que-exclui-97574 Atlas Público pt 2026-11-03 Pazuello, relator na CME, propõe substitutivo que exclui Forças Armadas da obrigação de etanol em veículos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pazuello%2C+relator+na+CME%2C+prop%C3%B5e+substitutivo+que+exclui+For%C3%A7as+Armadas+da+obriga%C3%A7%C3%A3o+de+etanol+em+ve%C3%ADculos+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Pazuello, relator na CME, propõe substitutivo que exclui Forças Armadas da obrigação de etanol em veículos da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-permite-a-justica-admitir-97552 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que permite à Justiça admitir convivência de marcas após 10 anos de uso de boa-fé https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+permite+%C3%A0+Justi%C3%A7a+admitir+conviv%C3%AAncia+de+marcas+ap%C3%B3s+10+anos+de+uso+de+boa-f%C3%A9&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que permite à Justiça admitir convivência de marcas após 10 anos de uso de boa-fé https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-apresenta-97548 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer favorável, com emenda, a projeto sobre rótulo de lácteos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+emenda%2C+a+projeto+sobre+r%C3%B3tulo+de+l%C3%A1cteos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer favorável, com emenda, a projeto sobre rótulo de lácteos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-97547 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que protege créditos de trabalhadores em falências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+protege+cr%C3%A9ditos+de+trabalhadores+em+fal%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que protege créditos de trabalhadores em falências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-que-preve-recursos-de-97542 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que prevê recursos de acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+recursos+de+acessibilidade+nas+reuni%C3%B5es+de+comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que prevê recursos de acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-audiencia-publica-para-debater-suspensao-de-97539 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova projeto que prevê suspender licença de empresas da construção civil que descumprirem execuções judiciais (PL 6130/2023) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+projeto+que+prev%C3%AA+suspender+licen%C3%A7a+de+empresas+da+constru%C3%A7%C3%A3o+civil+que+descumprirem+execu%C3%A7%C3%B5es+judiciais+%28PL+6130%2F2023%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova projeto que prevê suspender licença de empresas da construção civil que descumprirem execuções judiciais (PL 6130/2023) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-pela-constitucionalidade-de-projeto-que-97538 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que altera a LDB (PL 2721/2015) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+pela+constitucionalidade+de+projeto+que+altera+a+LDB+%28PL+2721%2F2015%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que altera a LDB (PL 2721/2015) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-97535 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que resgata a condição mais favorável ao empregado na CLT https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+resgata+a+condi%C3%A7%C3%A3o+mais+favor%C3%A1vel+ao+empregado+na+CLT&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que resgata a condição mais favorável ao empregado na CLT https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/arthur-oliveira-maia-apresenta-parecer-de-plenario-sobre-97408 Atlas Público pt 2026-11-03 Arthur Oliveira Maia apresenta parecer de Plenário sobre destino de contribuições dos setores aéreo e portuário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Arthur+Oliveira+Maia+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+sobre+destino+de+contribui%C3%A7%C3%B5es+dos+setores+a%C3%A9reo+e+portu%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Arthur Oliveira Maia apresenta parecer de Plenário sobre destino de contribuições dos setores aéreo e portuário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-pede-ao-ministerio-da-fazenda-estudos-sobre-97407 Atlas Público pt 2026-11-03 Júlia Zanatta pede ao Ministério da Fazenda estudos sobre impacto do split payment do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=J%C3%BAlia+Zanatta+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+estudos+sobre+impacto+do+split+payment+do+IBS+e+da+CBS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Júlia Zanatta pede ao Ministério da Fazenda estudos sobre impacto do split payment do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-povos-indigenas-aprova-parecer-a-projeto-que-97404 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer a projeto que inclui indígenas e quilombolas no Fundo de Terras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+a+projeto+que+inclui+ind%C3%ADgenas+e+quilombolas+no+Fundo+de+Terras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer a projeto que inclui indígenas e quilombolas no Fundo de Terras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/felipe-carreras-pede-audiencia-na-comissao-de-cultura-sobre-97402 Atlas Público pt 2026-11-03 Felipe Carreras pede audiência na Comissão de Cultura sobre apoio ao setor de eventos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Felipe+Carreras+pede+audi%C3%AAncia+na+Comiss%C3%A3o+de+Cultura+sobre+apoio+ao+setor+de+eventos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Felipe Carreras pede audiência na Comissão de Cultura sobre apoio ao setor de eventos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-97401 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1521/2022 sobre instrutor em exame de direção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+1521%2F2022+sobre+instrutor+em+exame+de+dire%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1521/2022 sobre instrutor em exame de direção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-urgencia-para-projeto-que-cria-modalidade-97399 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputados pedem urgência para projeto que cria modalidade do FIES com contrapartida em saúde mental no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+cria+modalidade+do+FIES+com+contrapartida+em+sa%C3%BAde+mental+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputados pedem urgência para projeto que cria modalidade do FIES com contrapartida em saúde mental no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-97398 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 4787/2024 com isenção de IPI e IOF para motos de mototáxi e motofrete https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+4787%2F2024+com+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IPI+e+IOF+para+motos+de+motot%C3%A1xi+e+motofrete&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 4787/2024 com isenção de IPI e IOF para motos de mototáxi e motofrete https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-que-97394 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo que isenta taxa de renovação da CNH de condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+que+isenta+taxa+de+renova%C3%A7%C3%A3o+da+CNH+de+condutores+de+ve%C3%ADculos+de+urg%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo que isenta taxa de renovação da CNH de condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-hugo-leal-propoe-substitutivo-para-permitir-97384 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Hugo Leal propõe substitutivo para permitir representação por despachante documentalista em órgãos de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Hugo+Leal+prop%C3%B5e+substitutivo+para+permitir+representa%C3%A7%C3%A3o+por+despachante+documentalista+em+%C3%B3rg%C3%A3os+de+tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Hugo Leal propõe substitutivo para permitir representação por despachante documentalista em órgãos de trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-apresenta-97379 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer pela aprovação do PL 6.160/2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+6.160%2F2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer pela aprovação do PL 6.160/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cvt-apresenta-parecer-por-semaforos-sonoros-em-97376 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na CVT apresenta parecer por semáforos sonoros em cidades com mais de 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CVT+apresenta+parecer+por+sem%C3%A1foros+sonoros+em+cidades+com+mais+de+50+mil+habitantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na CVT apresenta parecer por semáforos sonoros em cidades com mais de 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-rafael-prudente-propoe-regras-de-acessibilidade-97370 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Rafael Prudente propõe regras de acessibilidade bancária para pessoas com deficiência visual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Rafael+Prudente+prop%C3%B5e+regras+de+acessibilidade+banc%C3%A1ria+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+visual&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Rafael Prudente propõe regras de acessibilidade bancária para pessoas com deficiência visual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-linha-de-97369 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria linha de cuidado à saúde da mulher em situação de rua no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+linha+de+cuidado+%C3%A0+sa%C3%BAde+da+mulher+em+situa%C3%A7%C3%A3o+de+rua+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria linha de cuidado à saúde da mulher em situação de rua no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-lei-5733-2026-propoe-ouvir-a-uniao-e-exigir-97365 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Lei 5733/2026 propõe ouvir a União e exigir mediação em ações possessórias sobre áreas de pesca artesanal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Lei+5733%2F2026+prop%C3%B5e+ouvir+a+Uni%C3%A3o+e+exigir+media%C3%A7%C3%A3o+em+a%C3%A7%C3%B5es+possess%C3%B3rias+sobre+%C3%A1reas+de+pesca+artesanal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Lei 5733/2026 propõe ouvir a União e exigir mediação em ações possessórias sobre áreas de pesca artesanal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/celia-xakriaba-apresenta-requerimento-de-diligencia-no-mato-97360 Atlas Público pt 2026-11-03 Célia Xakriabá apresenta requerimento de diligência no Mato Grosso do Sul sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A9lia+Xakriab%C3%A1+apresenta+requerimento+de+dilig%C3%AAncia+no+Mato+Grosso+do+Sul+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Célia Xakriabá apresenta requerimento de diligência no Mato Grosso do Sul sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-com-substitutivo-a-97333 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto que inclui polícias penais no Susp https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+substitutivo%2C+a+projeto+que+inclui+pol%C3%ADcias+penais+no+Susp&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto que inclui polícias penais no Susp https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-6537-2025-97294 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 6537/2025 sobre alimentação saudável em compras públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+6537%2F2025+sobre+alimenta%C3%A7%C3%A3o+saud%C3%A1vel+em+compras+p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 6537/2025 sobre alimentação saudável em compras públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rosangela-moro-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-o-97254 Atlas Público pt 2026-11-03 Rosangela Moro apresenta pedido de informações sobre o Elevidys, remédio para distrofia de Duchenne, ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Rosangela+Moro+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+o+Elevidys%2C+rem%C3%A9dio+para+distrofia+de+Duchenne%2C+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Rosangela Moro apresenta pedido de informações sobre o Elevidys, remédio para distrofia de Duchenne, ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-pede-ao-cnj-esclarecimentos-sobre-resolucao-97249 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Alden pede ao CNJ esclarecimentos sobre resolução que regula o registro de mortes em intervenções policiais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+pede+ao+CNJ+esclarecimentos+sobre+resolu%C3%A7%C3%A3o+que+regula+o+registro+de+mortes+em+interven%C3%A7%C3%B5es+policiais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alden pede ao CNJ esclarecimentos sobre resolução que regula o registro de mortes em intervenções policiais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-da-prioridade-em-97246 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que dá prioridade em unidades de saúde a crianças acompanhadas por conselheiro tutelar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+d%C3%A1+prioridade+em+unidades+de+sa%C3%BAde+a+crian%C3%A7as+acompanhadas+por+conselheiro+tutelar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que dá prioridade em unidades de saúde a crianças acompanhadas por conselheiro tutelar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-levar-o-pre-natal-97238 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Saúde propõe levar o pré-natal odontológico para a Política Nacional de Saúde Bucal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+levar+o+pr%C3%A9-natal+odontol%C3%B3gico+para+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Sa%C3%BAde+Bucal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Saúde propõe levar o pré-natal odontológico para a Política Nacional de Saúde Bucal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-da-justica-97229 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Justiça explicações sobre nova classificação do Record Kids https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+nova+classifica%C3%A7%C3%A3o+do+Record+Kids&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Justiça explicações sobre nova classificação do Record Kids https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-substitutivo-que-preve-reducao-ou-97227 Atlas Público pt 2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo que prevê redução ou isenção da cobrança de água para agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+redu%C3%A7%C3%A3o+ou+isen%C3%A7%C3%A3o+da+cobran%C3%A7a+de+%C3%A1gua+para+agricultores+familiares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo que prevê redução ou isenção da cobrança de água para agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-de-sete-medicamentos-sem-registro-97085 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa proíbe venda e uso de sete medicamentos sem registro, entre eles Lipo 6 Black e Boldenona https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+de+sete+medicamentos+sem+registro%2C+entre+eles+Lipo+6+Black+e+Boldenona&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa proíbe venda e uso de sete medicamentos sem registro, entre eles Lipo 6 Black e Boldenona https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-manda-governo-de-ms-agu-funai-e-outros-orgaos-97581 Atlas Público pt 2026-11-03 Gilmar Mendes manda governo de MS, AGU, Funai e outros órgãos informarem em 5 dias sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+manda+governo+de+MS%2C+AGU%2C+Funai+e+outros+%C3%B3rg%C3%A3os+informarem+em+5+dias+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas&category=STF&date=2026-11-03 Gilmar Mendes manda governo de MS, AGU, Funai e outros órgãos informarem em 5 dias sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-projeto-que-inclui-cursos-e-palestras-sobre-97876 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova projeto que inclui cursos e palestras sobre parentalidade positiva na lei de 2024; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+projeto+que+inclui+cursos+e+palestras+sobre+parentalidade+positiva+na+lei+de+2024%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova projeto que inclui cursos e palestras sobre parentalidade positiva na lei de 2024; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-acordo-de-cooperacao-em-defesa-entre-brasil-e-97875 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+acordo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+em+defesa+entre+Brasil+e+Guiana%2C+que+segue+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/eliziane-gama-pede-urgencia-no-senado-para-projeto-que-veda-97820 Atlas Público pt 2026-11-03 Eliziane Gama pede urgência no Senado para projeto que veda limitar gastos do Fust https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Eliziane+Gama+pede+urg%C3%AAncia+no+Senado+para+projeto+que+veda+limitar+gastos+do+Fust&category=Senado&date=2026-11-03 Eliziane Gama pede urgência no Senado para projeto que veda limitar gastos do Fust https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-emenda-ao-pl-2046-2011-para-suprimir-97786 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova emenda ao PL 2046/2011 para suprimir "sexualidade" e "planejamento familiar" de texto sobre drogas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+emenda+ao+PL+2046%2F2011+para+suprimir+%22sexualidade%22+e+%22planejamento+familiar%22+de+texto+sobre+drogas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova emenda ao PL 2046/2011 para suprimir "sexualidade" e "planejamento familiar" de texto sobre drogas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-da-amazonia-parecer-favoravel-97773 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta na Comissão da Amazônia parecer favorável à Medalha Nacional dos Saberes Indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+parecer+favor%C3%A1vel+%C3%A0+Medalha+Nacional+dos+Saberes+Ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta na Comissão da Amazônia parecer favorável à Medalha Nacional dos Saberes Indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-da-cpovos-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-97759 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator da CPOVOS apresenta parecer pela aprovação do projeto da Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+da+CPOVOS+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+da+Semana+Nacional+dos+Povos+Ind%C3%ADgenas+de+Roraima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator da CPOVOS apresenta parecer pela aprovação do projeto da Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-rejeita-recurso-para-levar-ao-plenario-projeto-sobre-97595 Atlas Público pt 2026-11-03 Câmara rejeita recurso para levar ao Plenário projeto sobre penhora de faturamento de empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+rejeita+recurso+para+levar+ao+Plen%C3%A1rio+projeto+sobre+penhora+de+faturamento+de+empresas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Câmara rejeita recurso para levar ao Plenário projeto sobre penhora de faturamento de empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-97393 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1605/2025 sobre travessias acessíveis de pedestres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+1605%2F2025+sobre+travessias+acess%C3%ADveis+de+pedestres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1605/2025 sobre travessias acessíveis de pedestres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-nilto-tatto-apresenta-parecer-pela-rejeicao-de-97389 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Nilto Tatto apresenta parecer pela rejeição de projeto que altera a Lei das Águas para casos de estiagem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Nilto+Tatto+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+altera+a+Lei+das+%C3%81guas+para+casos+de+estiagem&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Nilto Tatto apresenta parecer pela rejeição de projeto que altera a Lei das Águas para casos de estiagem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-233-97313 Atlas Público pt 2026-11-03 Silvia Cristina apresenta na CCJC a redação final do PL 233/2024 sobre espinha bífida aberta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+233%2F2024+sobre+espinha+b%C3%ADfida+aberta&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Silvia Cristina apresenta na CCJC a redação final do PL 233/2024 sobre espinha bífida aberta https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-rodrigo-valadares-quer-liberar-troca-de-dados-97247 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Rodrigo Valadares quer liberar troca de dados entre corretoras e autorreguladoras sem quebra de sigilo bancário 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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 21 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+21+munic%C3%ADpios+do+PR%2C+RS+e+SC&category=DOU&date=2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 21 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-97116 Atlas Público pt 2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem e seca em oito municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+oito+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem e seca em oito municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-enquadramento-da-expansao-da-97075 Atlas 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das regras de correção de densidade e volume de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-63-2-milhoes-em-emendas-97058 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza R$ 63,2 milhões em emendas para a Atenção Primária em 81 propostas municipais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+R%24+63%2C2+milh%C3%B5es+em+emendas+para+a+Aten%C3%A7%C3%A3o+Prim%C3%A1ria+em+81+propostas+municipais&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza R$ 63,2 milhões em emendas para a Atenção Primária em 81 propostas municipais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-emenda-ao-pl-2046-2011-para-suprimir-trecho-97787 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC apresenta emenda ao PL 2046/2011 para suprimir trecho do projeto sobre prevenção ao uso de drogas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+apresenta+emenda+ao+PL+2046%2F2011+para+suprimir+trecho+do+projeto+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+ao+uso+de+drogas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC apresenta emenda ao PL 2046/2011 para suprimir trecho do projeto sobre prevenção ao uso de drogas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-13-1-milhoes-em-emendas-97105 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza R$ 13,1 milhões em emendas para Atenção Primária em 24 propostas de municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+R%24+13%2C1+milh%C3%B5es+em+emendas+para+Aten%C3%A7%C3%A3o+Prim%C3%A1ria+em+24+propostas+de+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza R$ 13,1 milhões em emendas para Atenção Primária em 24 propostas de municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-120-4-milhoes-em-97059 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 120,4 milhões em emendas para a Atenção Primária de municípios de sete estados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+repasse+de+R%24+120%2C4+milh%C3%B5es+em+emendas+para+a+Aten%C3%A7%C3%A3o+Prim%C3%A1ria+de+munic%C3%ADpios+de+sete+estados&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 120,4 milhões em emendas para a Atenção Primária de municípios de sete estados https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registro-de-tres-marcas-de-cigarros-da-97071 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa cancela registro de três marcas de cigarros da Philip Morris por caducidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registro+de+tr%C3%AAs+marcas+de+cigarros+da+Philip+Morris+por+caducidade&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa cancela registro de três marcas de cigarros da Philip Morris por caducidade https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-publica-cancelamento-a-pedido-das-empresas-de-97142 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa publica cancelamento, a pedido das empresas, de registros de medicamentos similares, genéricos e novos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+publica+cancelamento%2C+a+pedido+das+empresas%2C+de+registros+de+medicamentos+similares%2C+gen%C3%A9ricos+e+novos&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa publica cancelamento, a pedido das empresas, de registros de medicamentos similares, genéricos e novos https://atlaspublico.com.br/noticias/codefat-permite-prazo-adicional-a-pescadores-artesanais-com-97829 Atlas Público pt 2026-11-03 Codefat permite prazo adicional a pescadores artesanais com requerimento de seguro-defeso já encerrado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Codefat+permite+prazo+adicional+a+pescadores+artesanais+com+requerimento+de+seguro-defeso+j%C3%A1+encerrado&category=DOU&date=2026-11-03 Codefat permite prazo adicional a pescadores artesanais com requerimento de seguro-defeso já encerrado https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cria-grupo-de-trabalho-de-180-dias-para-discutir-97146 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa cria grupo de trabalho de 180 dias para discutir serviços de estética https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+cria+grupo+de+trabalho+de+180+dias+para+discutir+servi%C3%A7os+de+est%C3%A9tica&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa cria grupo de trabalho de 180 dias para discutir serviços de estética https://atlaspublico.com.br/noticias/tesouro-nacional-torna-publicos-resultados-de-metas-fiscais-97118 Atlas Público pt 2026-11-03 Tesouro Nacional torna públicos resultados de 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-institui-forum-territorial-97830 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério dos Povos Indígenas institui Fórum Territorial permanente para o Vale do Ribeira e Litoral Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Povos+Ind%C3%ADgenas+institui+F%C3%B3rum+Territorial+permanente+para+o+Vale+do+Ribeira+e+Litoral+Sul&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério dos Povos Indígenas institui Fórum Territorial permanente para o Vale do Ribeira e Litoral Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ufms-abre-concurso-para-tecnico-administrativos-de-nivel-97186 Atlas Público pt 2026-11-03 UFMS abre concurso para técnico-administrativos de nível médio e superior, com inscrições de 4/11 a 4/12 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https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-dispensa-designa-nomeia-e-exonera-ocupantes-de-97136 Atlas Público pt 2026-11-03 Casa Civil dispensa, designa, nomeia e exonera ocupantes de cargos em quatro ministérios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+dispensa%2C+designa%2C+nomeia+e+exonera+ocupantes+de+cargos+em+quatro+minist%C3%A9rios&category=DOU&date=2026-11-03 Casa Civil dispensa, designa, nomeia e exonera ocupantes de cargos em quatro ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-sobre-reavaliacao-do-97099 Atlas Público pt 2026-11-03 Anatel abre consulta pública sobre reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+reavalia%C3%A7%C3%A3o+do+Regulamento+Geral+de+Acessibilidade&category=DOU&date=2026-11-03 Anatel abre consulta pública sobre reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-revoga-atos-autorizativos-de-usinas-e-manda-ons-97089 Atlas Público pt 2026-11-03 Aneel revoga atos autorizativos de usinas e manda ONS rescindir os contratos de uso da transmissão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Aneel+revoga+atos+autorizativos+de+usinas+e+manda+ONS+rescindir+os+contratos+de+uso+da+transmiss%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-03 Aneel revoga atos autorizativos de usinas e manda ONS rescindir os contratos de uso da transmissão https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-troca-chefias-de-tecnologia-e-seguranca-da-97143 Atlas Público pt 2026-11-03 Receita Federal troca chefias de tecnologia e segurança da informação na sede e em 8 regiões fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+troca+chefias+de+tecnologia+e+seguran%C3%A7a+da+informa%C3%A7%C3%A3o+na+sede+e+em+8+regi%C3%B5es+fiscais&category=DOU&date=2026-11-03 Receita Federal troca chefias de 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