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e COESA por cartel em licitação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/simpar-vende-cs-porto-aratu-ba-para-ictsi-por-enterprise-74507 Atlas Público pt 2026-07-23 SIMPAR e controlada assinam acordo para vender CS Porto Aratu à ICTSI por R$ 1,8 bi em Enterprise Value https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=SIMPAR%20e%20controlada%20assinam%20acordo%20para%20vender%20CS%20Porto%20Aratu%20%C3%A0%20ICTSI%20por%20R%24%201%2C8%20bi%20em%20Enterprise%20Value&category=CVM&date=2026-07-23 SIMPAR e controlada assinam acordo para vender CS Porto Aratu à ICTSI por R$ 1,8 bi em Enterprise Value https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-araujo-pp-ba-apresenta-pl-que-exige-74534 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) apresenta PL que exige consentimento prévio para telemarketing ativo 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Superintend%C3%AAncia%20do%20CADE%20recomenda%20condena%C3%A7%C3%A3o%20de%2024%20partes%20por%20cartel%20em%20direitos%20de%20transmiss%C3%A3o%20esportiva&category=DOU&date=2026-07-23 Superintendência do CADE recomenda condenação de 24 partes por cartel em direitos de transmissão esportiva https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-instaura-processo-administrativo-contra-crefisa-por-74367 Atlas Público pt 2026-07-23 Senacon instaura processo administrativo contra Crefisa por suspeita de crédito irresponsável e superendividamento https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Senacon%20instaura%20processo%20administrativo%20contra%20Crefisa%20por%20suspeita%20de%20cr%C3%A9dito%20irrespons%C3%A1vel%20e%20superendividamento&category=DOU&date=2026-07-23 Senacon instaura processo administrativo contra Crefisa por suspeita de crédito irresponsável e superendividamento https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-equalizacao-de-juros-do-plano-safra-2026-74426 Atlas Público pt 2026-07-23 Fazenda autoriza equalização de juros do Plano Safra 2026/2027 para 26 instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Fazenda%20autoriza%20equaliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20juros%20do%20Plano%20Safra%202026%2F2027%20para%2026%20institui%C3%A7%C3%B5es%20financeiras&category=DOU&date=2026-07-23 Fazenda autoriza equalização de juros do Plano Safra 2026/2027 para 26 instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-contrato-de-rs-175-38-milhoes-74448 Atlas Público pt 2026-07-23 Ministério da Saúde assina contrato de R$ 175,38 milhões com Volkswagen Truck & Bus para micro-ônibus acessíveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20assina%20contrato%20de%20R%24%20175%2C38%20milh%C3%B5es%20com%20Volkswagen%20Truck%20%26%20Bus%20para%20micro-%C3%B4nibus%20acess%C3%ADveis&category=DOU&date=2026-07-23 Ministério da Saúde assina contrato de R$ 175,38 milhões com Volkswagen Truck & Bus para micro-ônibus acessíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-instaura-processo-administrativo-contra-a-cobuccio-74365 Atlas Público pt 2026-07-23 SENACON instaura processo administrativo contra a Cobuccio S/A por indícios de concessão irresponsável de crédito https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SENACON%20instaura%20processo%20administrativo%20contra%20a%20Cobuccio%20S%2FA%20por%20ind%C3%ADcios%20de%20concess%C3%A3o%20irrespons%C3%A1vel%20de%20cr%C3%A9dito&category=DOU&date=2026-07-23 SENACON instaura processo administrativo contra a Cobuccio S/A por indícios de concessão irresponsável de crédito https://atlaspublico.com.br/noticias/brde-aprova-rs-140-milhoes-do-fsa-para-16-distribuidoras-de-74500 Atlas Público pt 2026-07-23 BRDE aprova R$ 140 milhões do FSA para 16 distribuidoras de cinema em chamada pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=BRDE%20aprova%20R%24%20140%20milh%C3%B5es%20do%20FSA%20para%2016%20distribuidoras%20de%20cinema%20em%20chamada%20p%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-07-23 BRDE aprova R$ 140 milhões do FSA para 16 distribuidoras de cinema em chamada pública https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-define-locais-das-sessoes-presenciais-da-audiencia-74456 Atlas Público pt 2026-07-23 ANTT define locais das sessões presenciais da audiência pública sobre a nova concessão da Malha Sul ferroviária https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANTT%20define%20locais%20das%20sess%C3%B5es%20presenciais%20da%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20sobre%20a%20nova%20concess%C3%A3o%20da%20Malha%20Sul%20ferrovi%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-07-23 ANTT define locais das sessões presenciais da audiência pública sobre a nova concessão da Malha Sul ferroviária https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-56-9-mi-reconstrucao-de-ponte-sobre-o-74492 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT contrata por R$ 56,9 mi reconstrução de ponte sobre o Rio das Velhas na BR-365/MG sob emergência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20contrata%20por%20R%24%2056%2C9%20mi%20reconstru%C3%A7%C3%A3o%20de%20ponte%20sobre%20o%20Rio%20das%20Velhas%20na%20BR-365%2FMG%20sob%20emerg%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT contrata por R$ 56,9 mi reconstrução de ponte sobre o Rio das Velhas na BR-365/MG sob emergência https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adita-contrato-com-lcm-construcao-no-rs-e-eleva-valor-74421 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT adita contrato com LCM Construção no RS e eleva valor total para R$ 339,08 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20adita%20contrato%20com%20LCM%20Constru%C3%A7%C3%A3o%20no%20RS%20e%20eleva%20valor%20total%20para%20R%24%20339%2C08%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT adita contrato com LCM Construção no RS e eleva valor total para R$ 339,08 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-kim-kataguiri-missao-sp-apresenta-projeto-para-74549 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta projeto para ampliar transparência de tributos sobre bens, serviços e salários https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Kim%20Kataguiri%20(MISS%C3%83O%2FSP)%20apresenta%20projeto%20para%20ampliar%20transpar%C3%AAncia%20de%20tributos%20sobre%20bens%2C%20servi%C3%A7os%20e%20sal%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta projeto para ampliar transparência de tributos sobre bens, serviços e salários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-inclui-74548 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que inclui Programa Nacional 'Prato Feito' no SISAN https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Laura%20Carneiro%20(PSD%2FRJ)%20apresenta%20PL%20que%20inclui%20Programa%20Nacional%20'Prato%20Feito'%20no%20SISAN&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que inclui Programa Nacional 'Prato Feito' no SISAN https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-flavia-morais-apresenta-projeto-que-cria-programa-74544 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputada Flávia Morais apresenta projeto que cria programa de rastreamento de câncer de tireoide no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Fl%C3%A1via%20Morais%20apresenta%20projeto%20que%20cria%20programa%20de%20rastreamento%20de%20c%C3%A2ncer%20de%20tireoide%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputada Flávia Morais apresenta projeto que cria programa de rastreamento de câncer de tireoide no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-flavia-morais-apresenta-pl-que-institui-maio-azul-74542 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputada Flávia Morais apresenta PL que institui Maio Azul como mês de conscientização das doenças da tireoide 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Z%C3%A9%20Silva%20(UNI%C3%83O%2FMG)%20apresenta%20PL%20para%20garantir%20acessibilidade%20a%20transporte%20por%20aplicativo%20a%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG) apresenta PL para garantir acessibilidade a transporte por aplicativo a pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-limites-de-velocidade-variaveis-em-rodovias-74532 Atlas Público pt 2026-07-23 PL propõe limites de velocidade variáveis em rodovias federais conforme tráfego e clima https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20limites%20de%20velocidade%20vari%C3%A1veis%20em%20rodovias%20federais%20conforme%20tr%C3%A1fego%20e%20clima&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 PL propõe limites de velocidade variáveis em rodovias federais conforme tráfego e clima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-vermelho-pl-pr-propoe-proibir-propaganda-de-74528 Atlas Público pt 2026-07-23 Deputado Vermelho (PL/PR) propõe proibir propaganda de apostas de quota fixa nos moldes da lei do cigarro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Vermelho%20(PL%2FPR)%20prop%C3%B5e%20proibir%20propaganda%20de%20apostas%20de%20quota%20fixa%20nos%20moldes%20da%20lei%20do%20cigarro&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-23 Deputado Vermelho (PL/PR) propõe proibir propaganda de apostas de quota fixa nos moldes da lei do cigarro https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-mantem-multa-de-rs-1-19-mi-suspensao-e-rescisao-de-74363 Atlas Público pt 2026-07-23 Codevasf mantém multa de R$ 1,19 mi, suspensão e rescisão de contrato com JC Construções após negar recurso 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20das%20Mulheres%20designa%2028%20membros%20para%20F%C3%B3rum%20Nacional%20de%20Enfrentamento%20%C3%A0%20Viol%C3%AAncia%20contra%20Mulheres%20em%20Situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Rua&category=DOU&date=2026-07-23 Ministério das Mulheres designa 28 membros para Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Situação de Rua https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-atualiza-cadastro-e-financiamento-de-equipes-de-74368 Atlas Público pt 2026-07-23 Portaria atualiza cadastro e financiamento de equipes de cuidados paliativos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20atualiza%20cadastro%20e%20financiamento%20de%20equipes%20de%20cuidados%20paliativos%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-07-23 Portaria atualiza cadastro e financiamento de equipes de cuidados paliativos no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-consorcio-por-rs-81-3-milhoes-para-supervisao-74431 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT contrata consórcio por R$ 81,3 milhões para supervisão de manutenção rodoviária no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20contrata%20cons%C3%B3rcio%20por%20R%24%2081%2C3%20milh%C3%B5es%20para%20supervis%C3%A3o%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20rodovi%C3%A1ria%20no%20Rio%20Grande%20do%20Norte&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT contrata consórcio por R$ 81,3 milhões para supervisão de manutenção rodoviária no Rio Grande do Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fundacao-fepese-por-rs-20-5-milhoes-para-74475 Atlas Público pt 2026-07-23 UFSC contrata Fundação FEPESE por R$ 20,5 milhões para gestão de processos no Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFSC%20contrata%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20FEPESE%20por%20R%24%2020%2C5%20milh%C3%B5es%20para%20gest%C3%A3o%20de%20processos%20no%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-07-23 UFSC contrata Fundação FEPESE por R$ 20,5 milhões para gestão de processos no Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/cotepe-icms-atualiza-manual-do-regime-monofasico-de-icms-74442 Atlas Público pt 2026-07-23 COTEPE/ICMS atualiza manual do regime monofásico de ICMS para gasolina e etanol anidro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=COTEPE%2FICMS%20atualiza%20manual%20do%20regime%20monof%C3%A1sico%20de%20ICMS%20para%20gasolina%20e%20etanol%20anidro&category=DOU&date=2026-07-23 COTEPE/ICMS atualiza manual do regime monofásico de ICMS para gasolina e etanol anidro https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-saes-ms-4-107-2026-elimina-critica-de-idade-em-74372 Atlas Público pt 2026-07-23 Portaria SAES/MS 4.107/2026 elimina crítica de idade em procedimentos do Programa Agora Tem Especialistas e cria atributo de diagnóstico oftalmológico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20SAES%2FMS%204.107%2F2026%20elimina%20cr%C3%ADtica%20de%20idade%20em%20procedimentos%20do%20Programa%20Agora%20Tem%20Especialistas%20e%20cria%20atributo%20de%20diagn%C3%B3stico%20oftalmol%C3%B3gico&category=DOU&date=2026-07-23 Portaria SAES/MS 4.107/2026 elimina crítica de idade em procedimentos do Programa Agora Tem Especialistas e cria atributo de diagnóstico oftalmológico https://atlaspublico.com.br/noticias/tocantins-prorroga-licitacao-para-asfaltar-rodovia-to-388-e-74418 Atlas Público pt 2026-07-23 Tocantins prorroga licitação para asfaltar rodovia TO-388 e abre pregão de manutenção hospitalar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Tocantins%20prorroga%20licita%C3%A7%C3%A3o%20para%20asfaltar%20rodovia%20TO-388%20e%20abre%20preg%C3%A3o%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20hospitalar&category=DOU&date=2026-07-23 Tocantins prorroga licitação para asfaltar rodovia TO-388 e abre pregão de manutenção hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-rs-19-55-mi-em-dinutuximabe-74419 Atlas Público pt 2026-07-23 Ministério da Saúde contrata R$ 19,55 mi em Dinutuximabe para tratamento de neuroblastoma no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20contrata%20R%24%2019%2C55%20mi%20em%20Dinutuximabe%20para%20tratamento%20de%20neuroblastoma%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-07-23 Ministério da Saúde contrata R$ 19,55 mi em Dinutuximabe para tratamento de neuroblastoma no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-17-45-mi-desvio-emergencial-de-ponte-74471 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT contrata por R$ 17,45 mi desvio emergencial de ponte na BR-158/PA; empresa investigada por cartel https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20contrata%20por%20R%24%2017%2C45%20mi%20desvio%20emergencial%20de%20ponte%20na%20BR-158%2FPA%3B%20empresa%20investigada%20por%20cartel&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT contrata por R$ 17,45 mi desvio emergencial de ponte na BR-158/PA; empresa investigada por cartel https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-vincula-nota-de-empenho-de-rs-1-5-milhao-ao-contrato-74449 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT vincula nota de empenho de R$ 1,5 milhão ao contrato com ENECON em MT e eleva valor total a R$ 69,46 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20vincula%20nota%20de%20empenho%20de%20R%24%201%2C5%20milh%C3%A3o%20ao%20contrato%20com%20ENECON%20em%20MT%20e%20eleva%20valor%20total%20a%20R%24%2069%2C46%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT vincula nota de empenho de R$ 1,5 milhão ao contrato com ENECON em MT e eleva valor total a R$ 69,46 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-firma-termo-aditivo-de-rs-88-87-milhoes-para-74415 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT firma termo aditivo de R$ 88,87 milhões para manutenção de 93,70 km da BR-222 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20firma%20termo%20aditivo%20de%20R%24%2088%2C87%20milh%C3%B5es%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%2093%2C70%20km%20da%20BR-222%20no%20Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT firma termo aditivo de R$ 88,87 milhões para manutenção de 93,70 km da BR-222 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-vincula-rs-10-75-milhoes-em-notas-de-empenho-a-74464 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT vincula R$ 10,75 milhões em notas de empenho a contrato de manutenção da BR-242/MT, elevando valor total para R$ 86,07 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20vincula%20R%24%2010%2C75%20milh%C3%B5es%20em%20notas%20de%20empenho%20a%20contrato%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20da%20BR-242%2FMT%2C%20elevando%20valor%20total%20para%20R%24%2086%2C07%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT vincula R$ 10,75 milhões em notas de empenho a contrato de manutenção da BR-242/MT, elevando valor total para R$ 86,07 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-contrata-obra-de-rs-11-mi-para-construcao-do-bloco-b-74462 Atlas Público pt 2026-07-23 UFPR contrata obra de R$ 11 mi para construção do bloco B do Departamento de Química no Centro Politécnico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFPR%20contrata%20obra%20de%20R%24%2011%20mi%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20bloco%20B%20do%20Departamento%20de%20Qu%C3%ADmica%20no%20Centro%20Polit%C3%A9cnico&category=DOU&date=2026-07-23 UFPR contrata obra de R$ 11 mi para construção do bloco B do Departamento de Química no Centro Politécnico https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-celebra-173-novacao-de-divida-de-rs-19-08-milhoes-com-74499 Atlas Público pt 2026-07-23 PGFN celebra 173ª novação de dívida de R$ 19,08 milhões com a Caixa Econômica Federal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=PGFN%20celebra%20173%C2%AA%20nova%C3%A7%C3%A3o%20de%20d%C3%ADvida%20de%20R%24%2019%2C08%20milh%C3%B5es%20com%20a%20Caixa%20Econ%C3%B4mica%20Federal&category=DOU&date=2026-07-23 PGFN celebra 173ª novação de dívida de R$ 19,08 milhões com a Caixa Econômica Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-e-embrapii-assinam-26-termo-aditivo-de-rs-13-9-mi-para-74433 Atlas Público pt 2026-07-23 MCTI e EMBRAPII assinam 26º termo aditivo de R$ 13,9 mi para planejamento de 2026 e reprogramação de 2025 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MCTI%20e%20EMBRAPII%20assinam%2026%C2%BA%20termo%20aditivo%20de%20R%24%2013%2C9%20mi%20para%20planejamento%20de%202026%20e%20reprograma%C3%A7%C3%A3o%20de%202025&category=DOU&date=2026-07-23 MCTI e EMBRAPII assinam 26º termo aditivo de R$ 13,9 mi para planejamento de 2026 e reprogramação de 2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aplica-4-apostila-de-reajuste-ao-contrato-105-2023-com-74493 Atlas Público pt 2026-07-23 DNIT aplica 4ª apostila de reajuste ao contrato 105/2023 com LCM Construção em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20aplica%204%C2%AA%20apostila%20de%20reajuste%20ao%20contrato%20105%2F2023%20com%20LCM%20Constru%C3%A7%C3%A3o%20em%20Minas%20Gerais&category=DOU&date=2026-07-23 DNIT aplica 4ª apostila de reajuste ao contrato 105/2023 com LCM Construção em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-designa-chefe-de-gabinete-adjunto-do-ministro-dias-74436 Atlas Público pt 2026-07-23 STF designa Chefe de Gabinete Adjunto do ministro Dias Toffoli até 2 de agosto https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=STF%20designa%20Chefe%20de%20Gabinete%20Adjunto%20do%20ministro%20Dias%20Toffoli%20at%C3%A9%202%20de%20agosto&category=DOU&date=2026-07-23 STF designa Chefe de Gabinete Adjunto do ministro Dias Toffoli até 2 de agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-sorgo-74362 Atlas Público pt 2026-07-23 MAPA aprova zoneamento de risco climático para sorgo forrageiro em Minas Gerais (safra 2026/2027) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MAPA%20aprova%20zoneamento%20de%20risco%20clim%C3%A1tico%20para%20sorgo%20forrageiro%20em%20Minas%20Gerais%20(safra%202026%2F2027)&category=DOU&date=2026-07-23 MAPA aprova zoneamento de risco climático para sorgo forrageiro em Minas Gerais (safra 2026/2027) https://atlaspublico.com.br/noticias/mapa-aprova-zoneamento-de-risco-climatico-para-sorgo-74382 Atlas Público pt 2026-07-23 MAPA aprova zoneamento de risco climático para sorgo forrageiro na Bahia na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MAPA%20aprova%20zoneamento%20de%20risco%20clim%C3%A1tico%20para%20sorgo%20forrageiro%20na%20Bahia%20na%20safra%202026%2F2027&category=DOU&date=2026-07-23 MAPA aprova zoneamento de risco climático para sorgo forrageiro na Bahia na safra 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultado-final-da-chamada-n-23-2025-para-74472 Atlas Público pt 2026-07-23 CNPq divulga resultado final da Chamada nº 23/2025 para Bolsas de Produtividade em Pesquisa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CNPq%20divulga%20resultado%20final%20da%20Chamada%20n%C2%BA%2023%2F2025%20para%20Bolsas%20de%20Produtividade%20em%20Pesquisa&category=DOU&date=2026-07-23 CNPq divulga resultado final da Chamada nº 23/2025 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=tcu&title=TCU%20mant%C3%A9m%20suspensa%20licita%C3%A7%C3%A3o%20do%20DNIT%20(Concorr%C3%AAncia%20437%2F2025-00)%20por%20ind%C3%ADcios%20de%20irregularidades%20em%20pontua%C3%A7%C3%A3o%20t%C3%A9cnica%20e%20proposta%20econ%C3%B4mica&category=TCU&date=2026-07-22 TCU mantém suspensa licitação do DNIT (Concorrência 437/2025-00) por indícios de irregularidades em pontuação técnica e proposta econômica https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-referenda-suspensao-das-concorrencias-528-2025-e-530-74509 Atlas Público pt 2026-07-22 TCU referenda suspensão das Concorrências 528/2025 e 530/2025 do DNIT por redução automática de pontuação técnica no SICAF https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=tcu&title=TCU%20referenda%20suspens%C3%A3o%20das%20Concorr%C3%AAncias%20528%2F2025%20e%20530%2F2025%20do%20DNIT%20por%20redu%C3%A7%C3%A3o%20autom%C3%A1tica%20de%20pontua%C3%A7%C3%A3o%20t%C3%A9cnica%20no%20SICAF&category=TCU&date=2026-07-22 TCU 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20inclui%20abla%C3%A7%C3%A3o%20por%20campo%20pulsado%20para%20fibrila%C3%A7%C3%A3o%20atrial%20no%20rol%20de%20planos%20hospitalares%20e%20refer%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-07-22 ANS inclui ablação por campo pulsado para fibrilação atrial no rol de planos hospitalares e referência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-apresenta-pl-que-veda-publicidade-74352 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputada Laura Carneiro apresenta PL que veda publicidade de conteúdo sexual em clubes do PROFUT ou que usem estádios públicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Laura%20Carneiro%20apresenta%20PL%20que%20veda%20publicidade%20de%20conte%C3%BAdo%20sexual%20em%20clubes%20do%20PROFUT%20ou%20que%20usem%20est%C3%A1dios%20p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputada Laura Carneiro apresenta PL que veda publicidade de conteúdo sexual em clubes do PROFUT ou que usem estádios públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-mauricio-neves-pp-sp-apresenta-pl-que-proibe-74339 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Mauricio Neves (PP/SP) apresenta PL que proíbe contratação de serviços pornográficos com recursos públicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Mauricio%20Neves%20(PP%2FSP)%20apresenta%20PL%20que%20pro%C3%ADbe%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os%20pornogr%C3%A1ficos%20com%20recursos%20p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Mauricio Neves (PP/SP) apresenta PL que proíbe contratação de serviços pornográficos com recursos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-apresenta-pl-para-incluir-vitimas-74248 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputada Laura Carneiro apresenta PL para incluir vítimas de 14 anos nos crimes sexuais contra vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Laura%20Carneiro%20apresenta%20PL%20para%20incluir%20v%C3%ADtimas%20de%2014%20anos%20nos%20crimes%20sexuais%20contra%20vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputada Laura Carneiro apresenta PL para incluir vítimas de 14 anos nos crimes sexuais contra vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4758-2026-propoe-destinar-recursos-de-apostas-de-quota-74137 Atlas Público pt 2026-07-22 PL 4758/2026 propõe destinar recursos de apostas de quota fixa a saúde de APAEs e pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%204758%2F2026%20prop%C3%B5e%20destinar%20recursos%20de%20apostas%20de%20quota%20fixa%20a%20sa%C3%BAde%20de%20APAEs%20e%20pessoas%20com%20TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 PL 4758/2026 propõe destinar recursos de apostas de quota fixa a saúde de APAEs e pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pl-ba-apresenta-pl-sobre-cooperacao-74049 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Capitão Alden (PL-BA) apresenta PL sobre cooperação interinstitucional e enfrentamento a fraudes financeiras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Capit%C3%A3o%20Alden%20(PL-BA)%20apresenta%20PL%20sobre%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20interinstitucional%20e%20enfrentamento%20a%20fraudes%20financeiras&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Capitão Alden (PL-BA) apresenta PL sobre cooperação interinstitucional e enfrentamento a fraudes financeiras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-saullo-vianna-mdb-am-apresenta-pl-que-cria-bolsa-74048 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL que cria Bolsa Cuidador e reconhece tempo de cuidado para fins previdenciários https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Saullo%20Vianna%20(MDB%2FAM)%20apresenta%20PL%20que%20cria%20Bolsa%20Cuidador%20e%20reconhece%20tempo%20de%20cuidado%20para%20fins%20previdenci%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL que cria Bolsa Cuidador e reconhece tempo de cuidado para fins previdenciários https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-adjunto-do-ministerio-da-saude-descredencia-19-73956 Atlas Público pt 2026-07-22 Secretário Adjunto do Ministério da Saúde descredencia 19 farmácias do Programa Aqui Tem Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio%20Adjunto%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20descredencia%2019%20farm%C3%A1cias%20do%20Programa%20Aqui%20Tem%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20por%20irregularidades&category=DOU&date=2026-07-22 Secretário Adjunto do Ministério da Saúde descredencia 19 farmácias do Programa Aqui Tem Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-flavio-dino-suspende-cassacao-de-prefeito-de-74349 Atlas Público pt 2026-07-22 Ministro Flávio Dino suspende cassação de prefeito de Governador Valadares e determina sua recondução ao cargo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=Ministro%20Fl%C3%A1vio%20Dino%20suspende%20cassa%C3%A7%C3%A3o%20de%20prefeito%20de%20Governador%20Valadares%20e%20determina%20sua%20recondu%C3%A7%C3%A3o%20ao%20cargo&category=STF&date=2026-07-22 Ministro Flávio Dino suspende cassação de prefeito de Governador Valadares e determina sua recondução ao cargo https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-suspende-liminar-do-tj-pi-e-restabelece-cobranca-de-74342 Atlas Público pt 2026-07-22 STF suspende liminar do TJ-PI e restabelece cobrança de IPTU sobre imóveis edificados em Teresina https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20suspende%20liminar%20do%20TJ-PI%20e%20restabelece%20cobran%C3%A7a%20de%20IPTU%20sobre%20im%C3%B3veis%20edificados%20em%20Teresina&category=STF&date=2026-07-22 STF suspende liminar do TJ-PI e restabelece cobrança de IPTU sobre imóveis edificados em Teresina https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-reconhece-natureza-alimentar-dos-honorarios-73974 Atlas Público pt 2026-07-22 Lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios no Estatuto da OAB https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20reconhece%20natureza%20alimentar%20dos%20honor%C3%A1rios%20advocat%C3%ADcios%20no%20Estatuto%20da%20OAB&category=DOU&date=2026-07-22 Lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios no Estatuto da OAB https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-institui-comite-interministerial-para-monitorar-73935 Atlas Público pt 2026-07-22 Governo institui Comitê Interministerial para monitorar políticas dirigidas a trabalhadores por aplicativos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20institui%20Comit%C3%AA%20Interministerial%20para%20monitorar%20pol%C3%ADticas%20dirigidas%20a%20trabalhadores%20por%20aplicativos&category=DOU&date=2026-07-22 Governo institui Comitê Interministerial para monitorar políticas dirigidas a trabalhadores por aplicativos https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-fixa-em-1-de-janeiro-de-2027-obrigatoriedade-de-73914 Atlas Público pt 2026-07-22 Decreto fixa 1º de janeiro de 2027 para CNPJ e documentos fiscais de pessoas físicas e produtores rurais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20fixa%201%C2%BA%20de%20janeiro%20de%202027%20para%20CNPJ%20e%20documentos%20fiscais%20de%20pessoas%20f%C3%ADsicas%20e%20produtores%20rurais&category=DOU&date=2026-07-22 Decreto fixa 1º de janeiro de 2027 para CNPJ e documentos fiscais de pessoas físicas e produtores rurais https://atlaspublico.com.br/noticias/infra-s-a-assina-contrato-de-rs-312-8-mi-para-projeto-e-73992 Atlas Público pt 2026-07-22 INFRA S.A. assina contrato de R$ 312,8 mi para projeto e obras do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INFRA%20S.A.%20assina%20contrato%20de%20R%24%20312%2C8%20mi%20para%20projeto%20e%20obras%20do%20trecho%20Salgueiro-Suape%20da%20Transnordestina&category=DOU&date=2026-07-22 INFRA S.A. assina contrato de R$ 312,8 mi para projeto e obras do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-reconhece-credito-de-pis-cofins-para-chapas-73986 Atlas Público pt 2026-07-22 Receita Federal reconhece crédito de PIS/COFINS para chapas de impressão e imunidade de IOF para partidos e templos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Receita%20Federal%20reconhece%20cr%C3%A9dito%20de%20PIS%2FCOFINS%20para%20chapas%20de%20impress%C3%A3o%20e%20imunidade%20de%20IOF%20para%20partidos%20e%20templos&category=DOU&date=2026-07-22 Receita Federal reconhece crédito de PIS/COFINS para chapas de impressão e imunidade de IOF para partidos e templos https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-define-regras-definitivas-para-trabalho-em-feriados-no-74514 Atlas Público pt 2026-07-22 MTE define regras definitivas para trabalho em feriados no comércio e revoga portaria anterior https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MTE%20define%20regras%20definitivas%20para%20trabalho%20em%20feriados%20no%20com%C3%A9rcio%20e%20revoga%20portaria%20anterior&category=DOU&date=2026-07-22 MTE define regras definitivas para trabalho em feriados no comércio e revoga portaria anterior https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adjudica-lotes-de-supervisao-rodoviaria-em-rondonia-74017 Atlas Público pt 2026-07-22 DNIT adjudica lotes de supervisão rodoviária em Rondônia por R$ 90,48 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20adjudica%20lotes%20de%20supervis%C3%A3o%20rodovi%C3%A1ria%20em%20Rond%C3%B4nia%20por%20R%24%2090%2C48%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-22 DNIT adjudica lotes de supervisão rodoviária em Rondônia por R$ 90,48 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-e-petrobras-assinam-termo-de-compensacao-ambiental-74038 Atlas Público pt 2026-07-22 ICMBio e Petrobras assinam termo de compensação ambiental de R$ 12,3 milhões por gasoduto Rota Cabiúnas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ICMBio%20e%20Petrobras%20assinam%20termo%20de%20compensa%C3%A7%C3%A3o%20ambiental%20de%20R%24%2012%2C3%20milh%C3%B5es%20por%20gasoduto%20Rota%20Cabi%C3%BAnas&category=DOU&date=2026-07-22 ICMBio e Petrobras assinam termo de compensação ambiental de R$ 12,3 milhões por gasoduto Rota Cabiúnas https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-emergencia-por-estiagem-em-73916 Atlas Público pt 2026-07-22 Defesa Civil federal reconhece emergência por estiagem em Surubim e por inundações em Limoeiro (PE) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Defesa%20Civil%20federal%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20por%20estiagem%20em%20Surubim%20e%20por%20inunda%C3%A7%C3%B5es%20em%20Limoeiro%20(PE)&category=DOU&date=2026-07-22 Defesa Civil federal reconhece emergência por estiagem em Surubim e por inundações em Limoeiro (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-assina-contrato-de-rs-77-48-mi-para-restauracao-das-73991 Atlas Público pt 2026-07-22 IPHAN assina contrato de R$ 77,48 mi para restauração das Docas André Rebouças no Rio após ordem judicial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IPHAN%20assina%20contrato%20de%20R%24%2077%2C48%20mi%20para%20restaura%C3%A7%C3%A3o%20das%20Docas%20Andr%C3%A9%20Rebou%C3%A7as%20no%20Rio%20ap%C3%B3s%20ordem%20judicial&category=DOU&date=2026-07-22 IPHAN assina contrato de R$ 77,48 mi para restauração das Docas André Rebouças no Rio após ordem judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cria-comissao-especial-para-analisar-pedido-da-ppsa-de-73939 Atlas Público pt 2026-07-22 ANP cria Comissão Especial para analisar pedido da PPSA de acesso a infraestrutura da Petrobras no pré-sal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20cria%20Comiss%C3%A3o%20Especial%20para%20analisar%20pedido%20da%20PPSA%20de%20acesso%20a%20infraestrutura%20da%20Petrobras%20no%20pr%C3%A9-sal&category=DOU&date=2026-07-22 ANP cria Comissão Especial para analisar pedido da PPSA de acesso a infraestrutura da Petrobras no pré-sal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-apresenta-pl-que-cria-taxa-sobre-apostas-de-quota-74245 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputada apresenta PL que cria taxa sobre apostas de quota fixa para custear tratamento de vício em jogo no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20apresenta%20PL%20que%20cria%20taxa%20sobre%20apostas%20de%20quota%20fixa%20para%20custear%20tratamento%20de%20v%C3%ADcio%20em%20jogo%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputada apresenta PL que cria taxa sobre apostas de quota fixa para custear tratamento de vício em jogo no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bibo-nunes-apresenta-pl-que-define-parametros-para-74238 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Bibo Nunes apresenta PL que define parâmetros para dano moral por telemarketing abusivo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Bibo%20Nunes%20apresenta%20PL%20que%20define%20par%C3%A2metros%20para%20dano%20moral%20por%20telemarketing%20abusivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Bibo Nunes apresenta PL que define parâmetros para dano moral por telemarketing abusivo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-de-jader-barbalho-que-propoe-monitoramento-74131 Atlas Público pt 2026-07-22 Senado recebe PL de Jader Barbalho que propõe monitoramento eletrônico bidirecional e portabilidade nacional de avaliação de risco para prevenir feminicídios https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20recebe%20PL%20de%20Jader%20Barbalho%20que%20prop%C3%B5e%20monitoramento%20eletr%C3%B4nico%20bidirecional%20e%20portabilidade%20nacional%20de%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20risco%20para%20prevenir%20feminic%C3%ADdios&category=Senado&date=2026-07-22 Senado recebe PL de Jader Barbalho que propõe monitoramento 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DNIT adjudica R$ 104,8 mi à Neovia para manutenção de 59 km da BR-471/RS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20adjudica%20R%24%20104%2C8%20mi%20%C3%A0%20Neovia%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%2059%20km%20da%20BR-471%2FRS&category=DOU&date=2026-07-22 DNIT adjudica R$ 104,8 mi à Neovia para manutenção de 59 km da BR-471/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-n-1-412-sobre-alteracao-da-73912 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre Consulta Pública nº 1.412 sobre alteração da monografia do herbicida Metsulfurom Metílico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20Consulta%20P%C3%BAblica%20n%C2%BA%201.412%20sobre%20altera%C3%A7%C3%A3o%20da%20monografia%20do%20herbicida%20Metsulfurom%20Met%C3%ADlico&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre Consulta Pública nº 1.412 sobre alteração da monografia do herbicida Metsulfurom Metílico https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73926 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida ciazofamida https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20fungicida%20ciazofamida&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida ciazofamida https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73932 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida Fluopiram em agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20fungicida%20Fluopiram%20em%20agrot%C3%B3xicos%20e%20saneantes&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida Fluopiram em agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73925 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida fludioxónil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20fungicida%20fludiox%C3%B3nil&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida fludioxónil https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-60-dias-para-alterar-73923 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública de 60 dias para alterar monografia do inseticida espinosade (E24) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20de%2060%20dias%20para%20alterar%20monografia%20do%20inseticida%20espinosade%20(E24)&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública de 60 dias para alterar monografia do inseticida espinosade (E24) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-sobre-alteracao-da-monografia-73924 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública sobre alteração da monografia do fungicida protioconazol https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20sobre%20altera%C3%A7%C3%A3o%20da%20monografia%20do%20fungicida%20protioconazol&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública sobre alteração da monografia do fungicida protioconazol https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73931 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do ingrediente ativo proexadiona cálcica de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20ingrediente%20ativo%20proexadiona%20c%C3%A1lcica%20de%20agrot%C3%B3xicos&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do ingrediente ativo proexadiona cálcica de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73918 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do acaricida hexitiazoxi em agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20acaricida%20hexitiazoxi%20em%20agrot%C3%B3xicos&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do acaricida hexitiazoxi em agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73922 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do inseticida ciantraniliprole (C74) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20inseticida%20ciantraniliprole%20(C74)&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do inseticida ciantraniliprole (C74) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73930 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida Boscalida https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20fungicida%20Boscalida&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida Boscalida https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73940 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do piriproxifem, ingrediente ativo de agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20piriproxifem%2C%20ingrediente%20ativo%20de%20agrot%C3%B3xicos%20e%20saneantes&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do piriproxifem, ingrediente ativo de agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-apostila-contrato-de-auxilio-alimentacao-para-74005 Atlas Público pt 2026-07-22 Codevasf apostila contrato de auxílio-alimentação para valor total de R$ 39,2 milhões após acordo coletivo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Codevasf%20apostila%20contrato%20de%20aux%C3%ADlio-alimenta%C3%A7%C3%A3o%20para%20valor%20total%20de%20R%24%2039%2C2%20milh%C3%B5es%20ap%C3%B3s%20acordo%20coletivo&category=DOU&date=2026-07-22 Codevasf apostila contrato de auxílio-alimentação para valor total de R$ 39,2 milhões após acordo coletivo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-publica-rol-de-18-medicamentos-73913 Atlas Público pt 2026-07-22 Ministério da Saúde publica rol de 18 medicamentos oncológicos de altíssimo custo do SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20publica%20rol%20de%2018%20medicamentos%20oncol%C3%B3gicos%20de%20alt%C3%ADssimo%20custo%20do%20SUS&category=DOU&date=2026-07-22 Ministério da Saúde publica rol de 18 medicamentos oncológicos de altíssimo custo do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-180-dias-contrato-de-rs-102-8-milhoes-com-73972 Atlas Público pt 2026-07-22 DNIT prorroga por 180 dias contrato de R$ 102,8 milhões com ENCOPAV Engenharia no Rio Grande do Sul 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFPI%20suspende%20homologa%C3%A7%C3%A3o%20de%20concurso%20para%20professor%20de%20Habilidades%20M%C3%A9dicas%20por%20determina%C3%A7%C3%A3o%20judicial&category=DOU&date=2026-07-22 UFPI suspende homologação de concurso para professor de Habilidades Médicas por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmt-retifica-edital-de-concurso-para-professores-e-amplia-73996 Atlas Público pt 2026-07-22 IFMT retifica edital de concurso para professores e amplia requisitos da área de Manutenção de Aeronaves https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IFMT%20retifica%20edital%20de%20concurso%20para%20professores%20e%20amplia%20requisitos%20da%20%C3%A1rea%20de%20Manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%20Aeronaves&category=DOU&date=2026-07-22 IFMT retifica edital de concurso para professores e amplia requisitos da área de Manutenção de Aeronaves 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