https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-projeto-que-propoe-ampliar-isencao-88890 Atlas Público pt 2026-09-23 Julia Zanatta apresenta projeto que propõe ampliar isenção de IR e limitar gastos do Executivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+ampliar+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IR+e+limitar+gastos+do+Executivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-23 Julia Zanatta apresenta projeto que propõe ampliar isenção de IR e limitar gastos do Executivo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/presidencia-veta-envio-obrigatorio-de-laudos-de-vitimas-de-88888 Atlas Público pt 2026-09-23 Presidência veta envio obrigatório de laudos de vítimas de violência às autoridades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Presid%C3%AAncia+veta+envio+obrigat%C3%B3rio+de+laudos+de+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+%C3%A0s+autoridades&category=Senado&date=2026-09-23 Presidência veta envio obrigatório de laudos de vítimas de violência às autoridades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-carol-dartora-apresenta-substitutivo-que-restringe-88889 Atlas Público pt 2026-09-23 Deputada Carol Dartora apresenta substitutivo que restringe homenagens federais a condenados por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Carol+Dartora+apresenta+substitutivo+que+restringe+homenagens+federais+a+condenados+por+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-23 Deputada Carol Dartora apresenta substitutivo que restringe homenagens federais a condenados por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-protocola-pedido-sobre-possivel-uso-de-88883 Atlas Público pt 2026-09-23 Gustavo Gayer protocola pedido sobre possível uso de estrutura da Cultura em atividade político-eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+protocola+pedido+sobre+poss%C3%ADvel+uso+de+estrutura+da+Cultura+em+atividade+pol%C3%ADtico-eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-23 Gustavo Gayer protocola pedido sobre possível uso de estrutura da Cultura em atividade político-eleitoral https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-veta-dispositivos-de-projetos-88796 Atlas Público pt 2026-09-23 Presidência da República veta dispositivos de projetos sobre violência contra a mulher, educação e psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+veta+dispositivos+de+projetos+sobre+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher%2C+educa%C3%A7%C3%A3o+e+psicopedagogia&category=DOU&date=2026-09-23 Presidência da República veta dispositivos de projetos sobre violência contra a mulher, educação e psicopedagogia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-apreende-lotes-falsificados-de-enhertu-e-proibe-88803 Atlas Público pt 2026-09-23 Anvisa apreende lotes falsificados de Enhertu e proíbe venda de Mounjcaps sem registro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+apreende+lotes+falsificados+de+Enhertu+e+pro%C3%ADbe+venda+de+Mounjcaps+sem+registro&category=DOU&date=2026-09-23 Anvisa apreende lotes falsificados de Enhertu e proíbe venda de Mounjcaps sem registro https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-sanciona-lei-que-aumenta-penas-para-furto-de-88784 Atlas Público pt 2026-09-23 Lei fixa pena de 4 a 10 anos para furto de combustíveis e cria crimes econômicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Lei+fixa+pena+de+4+a+10+anos+para+furto+de+combust%C3%ADveis+e+cria+crimes+econ%C3%B4micos&category=DOU&date=2026-09-23 Lei fixa pena de 4 a 10 anos para furto de combustíveis e cria crimes econômicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/airton-faleiro-apresenta-projeto-para-ampliar-correcao-88886 Atlas Público pt 2026-09-23 Airton Faleiro apresenta projeto para ampliar correção óptica no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Airton+Faleiro+apresenta+projeto+para+ampliar+corre%C3%A7%C3%A3o+%C3%B3ptica+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-23 Airton Faleiro apresenta projeto para ampliar correção óptica no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gustavo-gayer-apresenta-pedido-de-informacoes-88885 Atlas Público pt 2026-09-23 Deputado Gustavo Gayer apresenta pedido de informações sobre controle de velocidade média em rodovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Gustavo+Gayer+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+controle+de+velocidade+m%C3%A9dia+em+rodovias&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-23 Deputado Gustavo Gayer apresenta pedido de informações sobre controle de velocidade média em rodovias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-protocola-pedido-sobre-viabilidade-de-mistura-88884 Atlas Público pt 2026-09-23 Gustavo Gayer protocola pedido sobre viabilidade de mistura de 35% de etanol na gasolina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+protocola+pedido+sobre+viabilidade+de+mistura+de+35%25+de+etanol+na+gasolina&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-23 Gustavo Gayer protocola pedido sobre viabilidade de mistura de 35% de etanol na gasolina https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-sanciona-lei-que-cria-protocolo-integrado-para-88785 Atlas Público pt 2026-09-23 Presidência sanciona lei que cria protocolo integrado para atendimento de vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+sanciona+lei+que+cria+protocolo+integrado+para+atendimento+de+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-09-23 Presidência sanciona lei que cria protocolo integrado para atendimento de vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-sanciona-lei-que-inclui-natureza-entre-direitos-88798 Atlas Público pt 2026-09-23 Presidência sanciona lei que inclui natureza entre direitos de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+sanciona+lei+que+inclui+natureza+entre+direitos+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=DOU&date=2026-09-23 Presidência sanciona lei que inclui natureza entre direitos de crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-seleciona-vila-velha-para-88797 Atlas Público pt 2026-09-23 Ministério das Cidades seleciona Vila Velha para investimento de R$ 250 milhões em tecnologia urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+seleciona+Vila+Velha+para+investimento+de+R%24+250+milh%C3%B5es+em+tecnologia+urbana&category=DOU&date=2026-09-23 Ministério das Cidades seleciona Vila Velha para investimento de R$ 250 milhões em tecnologia urbana https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-institui-o-pibid-para-valorizar-a-formacao-de-88814 Atlas Público pt 2026-09-23 Lei institui o Pibid para valorizar a formação de professores com oferta de bolsas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Lei+institui+o+Pibid+para+valorizar+a+forma%C3%A7%C3%A3o+de+professores+com+oferta+de+bolsas&category=DOU&date=2026-09-23 Lei institui o Pibid para valorizar a formação de professores com oferta de bolsas https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-da-carteira-e-suspende-venda-de-88788 Atlas Público pt 2026-09-23 ANS determina alienação da carteira e suspende venda de planos da Integra Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+determina+aliena%C3%A7%C3%A3o+da+carteira+e+suspende+venda+de+planos+da+Integra+Assist%C3%AAncia+M%C3%A9dica&category=DOU&date=2026-09-23 ANS determina alienação da carteira e suspende venda de planos da Integra Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-estende-ate-2031-incentivos-88801 Atlas Público pt 2026-09-23 Presidência da República estende até 2031 incentivos fiscais para Pronon e Pronas/PCD https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+estende+at%C3%A9+2031+incentivos+fiscais+para+Pronon+e+Pronas%2FPCD&category=DOU&date=2026-09-23 Presidência da República estende até 2031 incentivos fiscais para Pronon e Pronas/PCD https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-sanciona-lei-que-disciplina-o-exercicio-da-88786 Atlas Público pt 2026-09-23 Presidência sanciona lei que disciplina o exercício da psicopedagogia no país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+sanciona+lei+que+disciplina+o+exerc%C3%ADcio+da+psicopedagogia+no+pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-09-23 Presidência sanciona lei que disciplina o exercício da 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estacionamento no Aeroporto de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-contrata-b3-para-assessoria-tecnica-em-licitacoes-de-88836 Atlas Público pt 2026-09-23 ANP contrata B3 para assessoria técnica em licitações de exploração e produção de petróleo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+contrata+B3+para+assessoria+t%C3%A9cnica+em+licita%C3%A7%C3%B5es+de+explora%C3%A7%C3%A3o+e+produ%C3%A7%C3%A3o+de+petr%C3%B3leo&category=DOU&date=2026-09-23 ANP contrata B3 para assessoria técnica em licitações de exploração e produção de petróleo https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-afasta-cofins-e-pis-sobre-creditos-88795 Atlas Público pt 2026-09-23 Receita Federal afasta Cofins e PIS sobre créditos presumidos de ICMS no regime cumulativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+afasta+Cofins+e+PIS+sobre+cr%C3%A9ditos+presumidos+de+ICMS+no+regime+cumulativo&category=DOU&date=2026-09-23 Receita Federal afasta Cofins e PIS sobre créditos presumidos de ICMS no regime cumulativo https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-autoriza-34-projetos-a-captar-ate-rs-83-7-88805 Atlas Público pt 2026-09-23 Secretaria autoriza 34 projetos a captar até R$ 83,7 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+autoriza+34+projetos+a+captar+at%C3%A9+R%24+83%2C7+milh%C3%B5es+pela+Lei+Rouanet&category=DOU&date=2026-09-23 Secretaria autoriza 34 projetos a captar até R$ 83,7 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-supervisao-de-obras-emergenciais-em-ponte-na-88879 Atlas Público pt 2026-09-23 DNIT contrata supervisão de obras emergenciais em ponte na BR-265/MG https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+supervis%C3%A3o+de+obras+emergenciais+em+ponte+na+BR-265%2FMG&category=DOU&date=2026-09-23 DNIT contrata supervisão de obras emergenciais em ponte na BR-265/MG 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-considera-milho-com-inversao-cromossomica-via-crispr-88790 Atlas Público pt 2026-09-23 CTNBio considera milho com inversão cromossômica via CRISPR análogo ao convencional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+considera+milho+com+invers%C3%A3o+cromoss%C3%B4mica+via+CRISPR+an%C3%A1logo+ao+convencional&category=DOU&date=2026-09-23 CTNBio considera milho com inversão cromossômica via CRISPR análogo ao convencional https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-executivo-do-mec-designa-membros-para-grupo-de-88789 Atlas Público pt 2026-09-23 Secretário-executivo do MEC designa membros para grupo de trabalho do PNE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio-executivo+do+MEC+designa+membros+para+grupo+de+trabalho+do+PNE&category=DOU&date=2026-09-23 Secretário-executivo do MEC designa membros para grupo de trabalho do PNE https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-6-concursos-e-processos-seletivos-88882 Atlas Público pt 2026-09-23 As inscrições para 6 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Ata+do+Copom+indica+cautela+com+expectativas+desancoradas+e+sinaliza+necessidade+de+restri%C3%A7%C3%A3o+por+mais+tempo&category=Banco+Central&date=2026-09-22 Ata do Copom indica cautela com expectativas desancoradas e sinaliza necessidade de restrição por mais tempo https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/stj-suspende-assembleia-de-credores-do-grupo-ambipar-antes-88764 Atlas Público pt 2026-09-22 STJ suspende assembleia de credores do Grupo Ambipar antes da votação do plano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=STJ+suspende+assembleia+de+credores+do+Grupo+Ambipar+antes+da+vota%C3%A7%C3%A3o+do+plano&category=CVM&date=2026-09-22 STJ suspende assembleia de credores do Grupo Ambipar antes da votação do plano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-kim-kataguiri-apresenta-pl-5442-2026-que-proibe-o-88740 Atlas Público pt 2026-09-22 Deputado Kim Kataguiri apresenta PL 5442/2026 que proíbe o 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-pedido-de-informacoes-sobre-voos-da-88708 Atlas Público pt 2026-09-22 Deputados apresentam pedido de informações sobre voos da Aeronáutica com duas pessoas citadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+apresentam+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+voos+da+Aeron%C3%A1utica+com+duas+pessoas+citadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Deputados apresentam pedido de informações sobre voos da Aeronáutica com duas pessoas citadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-informacoes-sobre-88695 Atlas Público pt 2026-09-22 Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre falsificação de medicamentos oncológicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+falsifica%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+oncol%C3%B3gicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre falsificação de medicamentos oncológicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sostenes-cavalcante-apresenta-projeto-que-propoe-exigir-88725 Atlas Público pt 2026-09-22 Sóstenes Cavalcante apresenta projeto que propõe exigir equipamentos de segurança em aeronaves https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=S%C3%B3stenes+Cavalcante+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+exigir+equipamentos+de+seguran%C3%A7a+em+aeronaves&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Sóstenes Cavalcante apresenta projeto que propõe exigir equipamentos de segurança em aeronaves https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-pl-5439-2026-que-propoe-88724 Atlas Público pt 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presidenciais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/presidencia-abre-credito-de-rs-64-3-milhoes-para-seguranca-88682 Atlas Público pt 2026-09-22 Presidência abre crédito de R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Presid%C3%AAncia+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+64%2C3+milh%C3%B5es+para+seguran%C3%A7a+alimentar+e+povos+ind%C3%ADgenas&category=Senado&date=2026-09-22 Presidência abre crédito de R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/axia-energia-aprova-resgate-de-70-7-milhoes-de-acoes-pnc-88679 Atlas Público pt 2026-09-22 AXIA Energia aprova resgate de 70,7 milhões de ações PNC por R$ 3,9 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=AXIA+Energia+aprova+resgate+de+70%2C7+milh%C3%B5es+de+a%C3%A7%C3%B5es+PNC+por+R%24+3%2C9+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-09-22 AXIA Energia aprova resgate de 70,7 milhões de ações PNC por 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Clarissa+T%C3%A9rcio+apresenta+projeto+para+restringir+tingimento+e+venda+de+animais+em+condi%C3%A7%C3%B5es+inadequadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Clarissa Tércio apresenta projeto para restringir tingimento e venda de animais em condições inadequadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-parecer-que-propoe-prazo-para-88715 Atlas Público pt 2026-09-22 Rogéria Santos apresenta parecer que propõe prazo para alimentos entre ex-cônjuges https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+prazo+para+alimentos+entre+ex-c%C3%B4njuges&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Rogéria Santos apresenta parecer que propõe prazo para alimentos entre ex-cônjuges https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogeria-santos-apresenta-substitutivo-que-propoe-prazo-para-88714 Atlas Público pt 2026-09-22 Rogéria Santos apresenta substitutivo que propõe prazo para pensão após fim do casamento ou união estável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+prazo+para+pens%C3%A3o+ap%C3%B3s+fim+do+casamento+ou+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Rogéria Santos apresenta substitutivo que propõe prazo para pensão após fim do casamento ou união estável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/congresso-comunica-tramitacao-de-mp-que-abre-credito-88706 Atlas Público pt 2026-09-22 Congresso comunica tramitação de MP que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Congresso+comunica+tramita%C3%A7%C3%A3o+de+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+64%2C3+milh%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Congresso comunica tramitação de MP que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/murillo-gouvea-apresenta-projeto-com-seguro-e-previdencia-88699 Atlas Público pt 2026-09-22 Murillo Gouvea apresenta projeto com seguro e previdência simplificada para entregadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Murillo+Gouvea+apresenta+projeto+com+seguro+e+previd%C3%AAncia+simplificada+para+entregadores&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Murillo Gouvea apresenta projeto com seguro e previdência simplificada para entregadores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/poder-executivo-apresenta-mp-que-abre-credito-de-rs-64-3-88681 Atlas Público pt 2026-09-22 Poder Executivo apresenta MP que abre crédito de R$ 64,3 milhões para fome e povos indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Poder+Executivo+apresenta+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+64%2C3+milh%C3%B5es+para+fome+e+povos+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Poder Executivo apresenta MP que abre crédito de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Coronel+Meira+%28PL%2FPE%29+prop%C3%B5e+que+pena+de+denuncia%C3%A7%C3%A3o+caluniosa+seja+igual+%C3%A0+do+crime+imputado&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe que pena de denunciação caluniosa seja igual à do crime imputado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-substitutivo-que-fixa-prazo-para-88722 Atlas Público pt 2026-09-22 Silvia Cristina apresenta substitutivo que fixa prazo para revisão de benefícios previdenciários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+substitutivo+que+fixa+prazo+para+revis%C3%A3o+de+benef%C3%ADcios+previdenci%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Silvia Cristina apresenta substitutivo que fixa prazo para revisão de benefícios previdenciários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-substitutivo-com-prazo-de-30-dias-88721 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-88693 Atlas Público pt 2026-09-22 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre casos de HIV ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+casos+de+HIV+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre casos de HIV ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-88690 Atlas Público pt 2026-09-22 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre recorde de inadimplência empresarial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+recorde+de+inadimpl%C3%AAncia+empresarial&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre recorde de inadimplência empresarial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-tiao-medeiros-protocola-pedido-de-informacoes-88686 Atlas Público pt 2026-09-22 Deputado Tião Medeiros protocola pedido de informações sobre fraturamento hidráulico e potencial de gás no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Ti%C3%A3o+Medeiros+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+fraturamento+hidr%C3%A1ulico+e+potencial+de+g%C3%A1s+no+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-09-22 Deputado Tião Medeiros protocola pedido de informações sobre fraturamento hidráulico e potencial de gás no Brasil 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fiscais de Pernambuco como receitas sujeitas a tributos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+enquadra+benef%C3%ADcios+fiscais+de+Pernambuco+como+receitas+sujeitas+a+tributos&category=DOU&date=2026-09-22 Receita Federal enquadra benefícios fiscais de Pernambuco como receitas sujeitas a tributos https://atlaspublico.com.br/noticias/setad-formaliza-aporte-de-rs-28-9-milhoes-para-projetos-de-88646 Atlas Público pt 2026-09-22 SETAD formaliza aporte de R$ 28,9 milhões para projetos de IoT e Manufatura 4.0 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SETAD+formaliza+aporte+de+R%24+28%2C9+milh%C3%B5es+para+projetos+de+IoT+e+Manufatura+4.0&category=DOU&date=2026-09-22 SETAD formaliza aporte de R$ 28,9 milhões para projetos de IoT e Manufatura 4.0 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-reconhece-situacao-de-emergencia-por-estiagem-e-88591 Atlas Público pt 2026-09-22 Secretaria reconhece situação de emergência por estiagem e seca em 16 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+16+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-09-22 Secretaria reconhece situação de emergência por estiagem e seca em 16 municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-estabelece-regime-cumulativo-para-88597 Atlas Público pt 2026-09-22 Receita Federal estabelece regime cumulativo para monitoramento de sistemas de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+estabelece+regime+cumulativo+para+monitoramento+de+sistemas+de+seguran%C3%A7a&category=DOU&date=2026-09-22 Receita Federal estabelece regime cumulativo para monitoramento de sistemas de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-em-exercicio-designa-interprete-para-acompanhar-88548 Atlas Público pt 2026-09-22 Presidente em exercício designa intérprete para acompanhar 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