https://atlaspublico.com.br/analises/planos-de-governo-2026 Atlas Público pt 2026-10-11 Planos de governo de Flávio Bolsonaro e Lula, lado a lado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&title=Planos+de+governo+de+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+e+Lula%2C+lado+a+lado&category=An%C3%A1lise+%C2%B7+Elei%C3%A7%C3%B5es+2026&date=2026-10-11 Planos de governo de Flávio Bolsonaro e Lula, lado a lado https://atlaspublico.com.br/analises/governar-por-mp-creditos-extraordinarios-2026 Atlas Público pt 2026-10-11 Governar por medida provisória: 2026 abriu R$ 125 bilhões em créditos extraordinários — e o que foi contratado fica mesmo quando a MP caduca https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&title=Governar+por+medida+provis%C3%B3ria%3A+2026+abriu+R%24+125+bilh%C3%B5es+em+cr%C3%A9ditos+extraordin%C3%A1rios+%E2%80%94+e+o+que+foi+contratado+fica+mesmo+quando+a+MP+caduca&category=An%C3%A1lise+%C2%B7+Fiscal&date=2026-10-11 Governar por medida provisória: 2026 abriu R$ 125 bilhões em créditos extraordinários — e o que foi contratado fica mesmo quando a MP caduca https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-apreensao-proibicao-e-recolhimento-de-91747 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa determina apreensão, proibição e recolhimento de cosméticos de cinco casos, incluindo toalhas umedecidas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+determina+apreens%C3%A3o%2C+proibi%C3%A7%C3%A3o+e+recolhimento+de+cosm%C3%A9ticos+de+cinco+casos%2C+incluindo+toalhas+umedecidas&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa determina apreensão, proibição e recolhimento de cosméticos de cinco casos, incluindo toalhas umedecidas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-maquiagens-capilares-divora-e-miss-romantic-e-91744 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa proíbe maquiagens capilares Divora e Miss Romantic e gel massageador de apitoxina e determina apreensão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+maquiagens+capilares+Divora+e+Miss+Romantic+e+gel+massageador+de+apitoxina+e+determina+apreens%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa proíbe maquiagens capilares Divora e Miss Romantic e gel massageador de apitoxina e determina apreensão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-adota-medidas-preventivas-contra-sete-casos-com-91759 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa adota medidas preventivas contra sete casos, com suspensões, apreensões e recolhimentos de medicamentos e insumos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+adota+medidas+preventivas+contra+sete+casos%2C+com+suspens%C3%B5es%2C+apreens%C3%B5es+e+recolhimentos+de+medicamentos+e+insumos&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa adota medidas preventivas contra sete casos, com suspensões, apreensões e recolhimentos de medicamentos e insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-toalhas-umedecidas-gugu-dada-castelo-ra-tim-91736 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa proíbe toalhas umedecidas Gugu Dadá, Castelo Rá Tim Bum e Quintal da Cultura por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+toalhas+umedecidas+Gugu+Dad%C3%A1%2C+Castelo+R%C3%A1+Tim+Bum+e+Quintal+da+Cultura+por+falta+de+regulariza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa proíbe toalhas umedecidas Gugu Dadá, Castelo Rá Tim Bum e Quintal da Cultura por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-da-ems-geolab-91760 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa cancela registros de medicamentos da EMS, Geolab, Teuto, Opella e União Química https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registros+de+medicamentos+da+EMS%2C+Geolab%2C+Teuto%2C+Opella+e+Uni%C3%A3o+Qu%C3%ADmica&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa cancela registros de medicamentos da EMS, Geolab, Teuto, Opella e União Química https://atlaspublico.com.br/noticias/sof-troca-fontes-de-recursos-de-dotacoes-de-varios-orgaos-91739 Atlas Público pt 2026-10-13 SOF troca fontes de recursos de dotações de vários órgãos, sem alterar o valor total de cada programa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SOF+troca+fontes+de+recursos+de+dota%C3%A7%C3%B5es+de+v%C3%A1rios+%C3%B3rg%C3%A3os%2C+sem+alterar+o+valor+total+de+cada+programa&category=DOU&date=2026-10-13 SOF troca fontes de recursos de dotações de vários órgãos, sem alterar o valor total de cada programa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-fundacao-ezequiel-dias-por-rs-91779 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério da Saúde contrata Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões para fornecer insulina humana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Funda%C3%A7%C3%A3o+Ezequiel+Dias+por+R%24+89%2C7+milh%C3%B5es+para+fornecer+insulina+humana&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério da Saúde contrata Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões para fornecer insulina humana https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-16-municipios-91746 Atlas Público pt 2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 16 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+16+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 16 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-sao-91752 Atlas Público pt 2026-10-13 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+instaura+regime+de+dire%C3%A7%C3%A3o+fiscal+na+operadora+S%C3%A3o+Francisco+Assist%C3%AAncia+M%C3%A9dica&category=DOU&date=2026-10-13 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-58-4-milhoes-para-sete-91751 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 58,4 milhões para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+58%2C4+milh%C3%B5es+para+sete+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 58,4 milhões para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-fontes-de-recursos-de-8-91749 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos de 8 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+aprova+remanejamento+de+fontes+de+recursos+de+8+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos de 8 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aprova-multas-a-operadoras-de-planos-de-saude-maior-91758 Atlas Público pt 2026-10-13 ANS aprova multas a operadoras de planos de saúde; maior valor é de R$ 678 mil, contra a Prevent Senior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+aprova+multas+a+operadoras+de+planos+de+sa%C3%BAde%3B+maior+valor+%C3%A9+de+R%24+678+mil%2C+contra+a+Prevent+Senior&category=DOU&date=2026-10-13 ANS aprova multas a operadoras de planos de saúde; maior valor é de R$ 678 mil, contra a Prevent Senior https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-fabricante-de-cigarros-cabo-91742 Atlas Público pt 2026-10-13 Receita Federal qualifica fabricante de cigarros Cabo Friense como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+fabricante+de+cigarros+Cabo+Friense+como+devedora+contumaz+e+declara+inapto+seu+CNPJ&category=DOU&date=2026-10-13 Receita Federal qualifica fabricante de cigarros Cabo Friense como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-enquadramento-da-91734 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da concessão da RSC-287 no REIDI, com suspensões fiscais de R$ 60,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+enquadramento+da+concess%C3%A3o+da+RSC-287+no+REIDI%2C+com+suspens%C3%B5es+fiscais+de+R%24+60%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da concessão da RSC-287 no REIDI, com suspensões fiscais de R$ 60,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-brasita-cigarros-como-devedora-91743 Atlas Público pt 2026-10-13 Receita Federal qualifica Brasita Cigarros como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+Brasita+Cigarros+como+devedora+contumaz+e+declara+inapto+seu+CNPJ&category=DOU&date=2026-10-13 Receita Federal qualifica Brasita Cigarros como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-neovia-por-rs-104-8-milhoes-para-manter-59-1-91804 Atlas Público pt 2026-10-13 DNIT contrata Neovia por R$ 104,8 milhões para manter 59,1 km da BR-471/RS até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+Neovia+por+R%24+104%2C8+milh%C3%B5es+para+manter+59%2C1+km+da+BR-471%2FRS+at%C3%A9+2030&category=DOU&date=2026-10-13 DNIT contrata Neovia por R$ 104,8 milhões para manter 59,1 km da BR-471/RS até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-v-f-gomes-por-rs-75-3-milhoes-para-manter-70-91799 Atlas Público pt 2026-10-13 DNIT contrata V. F. Gomes por R$ 75,3 milhões para manter 70 km da BR-163 no Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+V.+F.+Gomes+por+R%24+75%2C3+milh%C3%B5es+para+manter+70+km+da+BR-163+no+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-13 DNIT contrata V. F. Gomes por R$ 75,3 milhões para manter 70 km da BR-163 no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-reafirma-que-servicos-de-saude-so-tem-presuncao-91735 Atlas Público pt 2026-10-13 Receita reafirma que serviços de saúde só têm presunção reduzida de IRPJ e CSLL se forem sociedade empresária e seguirem a Anvisa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+reafirma+que+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+s%C3%B3+t%C3%AAm+presun%C3%A7%C3%A3o+reduzida+de+IRPJ+e+CSLL+se+forem+sociedade+empres%C3%A1ria+e+seguirem+a+Anvisa&category=DOU&date=2026-10-13 Receita reafirma que serviços de saúde só têm presunção reduzida de IRPJ e CSLL se forem sociedade empresária e seguirem a Anvisa https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-seca-e-91753 Atlas Público pt 2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca e estiagem em sete municípios de AL, BA, PI e RN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+seca+e+estiagem+em+sete+munic%C3%ADpios+de+AL%2C+BA%2C+PI+e+RN&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca e estiagem em sete municípios de AL, BA, PI e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-48-projetos-da-lei-rouanet-91757 Atlas Público pt 2026-10-13 Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+48+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+72%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-13 Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-sobretaxa-de-seca-da-msc-e-nao-homologa-91733 Atlas Público pt 2026-10-13 ANTAQ suspende sobretaxa de seca da MSC e não homologa valores majorados de até USD 5.750 por contêiner https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+suspende+sobretaxa+de+seca+da+MSC+e+n%C3%A3o+homologa+valores+majorados+de+at%C3%A9+USD+5.750+por+cont%C3%AAiner&category=DOU&date=2026-10-13 ANTAQ suspende sobretaxa de seca da MSC e não homologa valores majorados de até USD 5.750 por contêiner https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-torna-insubsistente-aprovacao-condicional-de-91797 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa torna insubsistente aprovação condicional de expediente do Venvanse, da Takeda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+torna+insubsistente+aprova%C3%A7%C3%A3o+condicional+de+expediente+do+Venvanse%2C+da+Takeda&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa torna insubsistente aprovação condicional de expediente do Venvanse, da Takeda https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-8-68-milhoes-para-dois-91745 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 8,68 milhões para dois projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+8%2C68+milh%C3%B5es+para+dois+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 8,68 milhões para dois projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-lj-engenharia-por-rs-23-2-milhoes-para-91816 Atlas Público pt 2026-10-13 DNIT contrata LJ Engenharia por R$ 23,2 milhões para reparos na BR-267/MG, em Juiz de Fora https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+LJ+Engenharia+por+R%24+23%2C2+milh%C3%B5es+para+reparos+na+BR-267%2FMG%2C+em+Juiz+de+Fora&category=DOU&date=2026-10-13 DNIT contrata LJ Engenharia por R$ 23,2 milhões para reparos na BR-267/MG, em Juiz de Fora https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-defere-161-notificacoes-de-dispositivos-medicos-e-91796 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa defere 161 notificações de dispositivos médicos e lembra prazo de 30 dias para carregar instruções de uso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+defere+161+notifica%C3%A7%C3%B5es+de+dispositivos+m%C3%A9dicos+e+lembra+prazo+de+30+dias+para+carregar+instru%C3%A7%C3%B5es+de+uso&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa defere 161 notificações de dispositivos médicos e lembra prazo de 30 dias para carregar instruções de uso https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-nao-homologa-1-faixa-da-sobretaxa-de-seca-da-mercosul-91756 Atlas Público pt 2026-10-13 Antaq não homologa 1ª faixa da sobretaxa de seca da Mercosul Line e homologa 2ª, com condições, para Manaus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Antaq+n%C3%A3o+homologa+1%C2%AA+faixa+da+sobretaxa+de+seca+da+Mercosul+Line+e+homologa+2%C2%AA%2C+com+condi%C3%A7%C3%B5es%2C+para+Manaus&category=DOU&date=2026-10-13 Antaq não homologa 1ª faixa da sobretaxa de seca da Mercosul Line e homologa 2ª, com condições, para Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-reuniao-participativa-em-22-de-outubro-sobre-91782 Atlas Público pt 2026-10-13 ANTT abre reunião participativa em 22 de outubro sobre recomposição de impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+abre+reuni%C3%A3o+participativa+em+22+de+outubro+sobre+recomposi%C3%A7%C3%A3o+de+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+em+rodovias&category=DOU&date=2026-10-13 ANTT abre reunião participativa em 22 de outubro sobre recomposição de impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/sri-designa-vitor-marchetti-substituto-eventual-do-91724 Atlas Público pt 2026-10-13 SRI designa Vitor Marchetti substituto eventual do Secretário Especial de Assuntos Parlamentares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SRI+designa+Vitor+Marchetti+substituto+eventual+do+Secret%C3%A1rio+Especial+de+Assuntos+Parlamentares&category=DOU&date=2026-10-13 SRI designa Vitor Marchetti substituto eventual do Secretário Especial de Assuntos Parlamentares https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-16-2-milhoes-para-91819 Atlas Público pt 2026-10-13 UFG contrata fundação de apoio por R$ 16,2 milhões para projeto de IA na educação pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFG+contrata+funda%C3%A7%C3%A3o+de+apoio+por+R%24+16%2C2+milh%C3%B5es+para+projeto+de+IA+na+educa%C3%A7%C3%A3o+p%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-10-13 UFG contrata fundação de apoio por R$ 16,2 milhões para projeto de IA na educação pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-gestao-retifica-edital-do-cnpu-e-inclui-91795 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério da Gestão retifica edital do CNPU e inclui candidata aprovada para auditor-fiscal agropecuário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Gest%C3%A3o+retifica+edital+do+CNPU+e+inclui+candidata+aprovada+para+auditor-fiscal+agropecu%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério da Gestão retifica edital do CNPU e inclui candidata aprovada para auditor-fiscal agropecuário https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-autoriza-starlink-a-usar-novas-faixas-de-frequencia-91740 Atlas Público pt 2026-10-13 Anatel autoriza Starlink a usar novas faixas de frequência e libera parte do espectro na banda de 2 GHz https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+autoriza+Starlink+a+usar+novas+faixas+de+frequ%C3%AAncia+e+libera+parte+do+espectro+na+banda+de+2+GHz&category=DOU&date=2026-10-13 Anatel autoriza Starlink a usar novas faixas de frequência e libera parte do espectro na banda de 2 GHz https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-ajusta-quadro-de-cargos-da-senacon-da-91794 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério da Justiça ajusta quadro de cargos da Senacon, da Sedigi e da PF ao Decreto 13.131/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+ajusta+quadro+de+cargos+da+Senacon%2C+da+Sedigi+e+da+PF+ao+Decreto+13.131%2F2026&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério da Justiça ajusta quadro de cargos da Senacon, da Sedigi e da PF ao Decreto 13.131/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-abre-processo-seletivo-com-99-vagas-para-travestis-e-91767 Atlas Público pt 2026-10-13 UFSM abre processo seletivo com 99 vagas para travestis e pessoas transgênero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFSM+abre+processo+seletivo+com+99+vagas+para+travestis+e+pessoas+transg%C3%AAnero&category=DOU&date=2026-10-13 UFSM abre processo seletivo com 99 vagas para travestis e pessoas transgênero https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-autoriza-flavio-bolsonaro-a-retomar-visitas-a-jair-91702 Atlas 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2026-10-12 As inscrições para 19 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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