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financiamento de R$ 5,45 bilhões ao Estado de São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-80355 Atlas Público pt 2026-08-14 Ministro da Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 4,98 bi para o Piauí https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministro+da+Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+de+R%24+4%2C98+bi+para+o+Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-08-14 Ministro da Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 4,98 bi para o Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-de-rs-383-milhoes-80387 Atlas Público pt 2026-08-14 Ministério da Fazenda autoriza garantia de R$ 383 milhões para financiamento de Rondônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+autoriza+garantia+de+R%24+383+milh%C3%B5es+para+financiamento+de+Rond%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-08-14 Ministério da Fazenda autoriza garantia de R$ 383 milhões para financiamento de Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-985-2-80400 Atlas Público pt 2026-08-14 Ministro da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 985,2 milhões ao Estado de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministro+da+Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+de+R%24+985%2C2+milh%C3%B5es+ao+Estado+de+Pernambuco&category=DOU&date=2026-08-14 Ministro da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 985,2 milhões ao Estado de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-etlep-de-6-53pct-e-valores-preliminares-de-80391 Atlas Público pt 2026-08-14 ANEEL homologa ETLEP de 6,53% e valores preliminares de R$ 5,48 bi em recursos de UBP para distribuidoras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+homologa+ETLEP+de+6%2C53%25+e+valores+preliminares+de+R%24+5%2C48+bi+em+recursos+de+UBP+para+distribuidoras&category=DOU&date=2026-08-14 ANEEL homologa ETLEP de 6,53% e valores preliminares de R$ 5,48 bi em recursos de UBP para distribuidoras https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-prorroga-vigencia-das-tarifas-da-equatorial-cea-no-80395 Atlas Público pt 2026-08-14 ANEEL prorroga vigência das tarifas da Equatorial CEA no Amapá até 24/05/2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+prorroga+vig%C3%AAncia+das+tarifas+da+Equatorial+CEA+no+Amap%C3%A1+at%C3%A9+24%2F05%2F2027&category=DOU&date=2026-08-14 ANEEL prorroga vigência das tarifas da Equatorial CEA no Amapá até 24/05/2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-assina-dois-contratos-de-vigilancia-de-rs-493-3-mi-em-80336 Atlas Público pt 2026-08-14 Caixa assina dois contratos de vigilância de R$ 493,3 mi em Minas Gerais e credencia imobiliária para venda nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+assina+dois+contratos+de+vigil%C3%A2ncia+de+R%24+493%2C3+mi+em+Minas+Gerais+e+credencia+imobili%C3%A1ria+para+venda+nacional&category=DOU&date=2026-08-14 Caixa assina dois contratos de vigilância de R$ 493,3 mi em Minas Gerais e credencia imobiliária para venda nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-firma-termo-de-cooperacao-de-rs-20-8-milhoes-com-a-80337 Atlas Público pt 2026-08-14 UFRJ firma termo de cooperação de R$ 20,8 milhões com a Petrobras para Laboratório de Tecnologia Submarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFRJ+firma+termo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+20%2C8+milh%C3%B5es+com+a+Petrobras+para+Laborat%C3%B3rio+de+Tecnologia+Submarina&category=DOU&date=2026-08-14 UFRJ firma termo de cooperação de R$ 20,8 milhões com a Petrobras para Laboratório de Tecnologia Submarina https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-republica-aprova-resolucao-do-cnpe-que-80398 Atlas Público pt 2026-08-14 Presidente da República aprova Resolução do CNPE que reforça fiscalização da ANP e endurece regras no mercado de combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+da+Rep%C3%BAblica+aprova+Resolu%C3%A7%C3%A3o+do+CNPE+que+refor%C3%A7a+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+da+ANP+e+endurece+regras+no+mercado+de+combust%C3%ADveis&category=DOU&date=2026-08-14 Presidente da República aprova Resolução do CNPE que reforça fiscalização da ANP e endurece regras no mercado de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-multa-em-rs-58-mil-e-suspende-empresa-por-18-80335 Atlas Público pt 2026-08-14 Petrobras multa em R$ 58 mil e suspende empresa por 18 meses de licitações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Petrobras+multa+em+R%24+58+mil+e+suspende+empresa+por+18+meses+de+licita%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-14 Petrobras multa em R$ 58 mil e suspende empresa por 18 meses de licitações https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-credencia-municipios-e-df-para-receber-80392 Atlas Público pt 2026-08-14 Ministério da Saúde credencia municípios e DF para receber R$ 200,7 mi em 2026 e R$ 287,8 mi em 2027 em incentivos da APS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+credencia+munic%C3%ADpios+e+DF+para+receber+R%24+200%2C7+mi+em+2026+e+R%24+287%2C8+mi+em+2027+em+incentivos+da+APS&category=DOU&date=2026-08-14 Ministério da Saúde credencia municípios e DF para receber R$ 200,7 mi em 2026 e R$ 287,8 mi em 2027 em incentivos da APS https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpe-exige-que-100pct-do-biodiesel-da-mistura-obrigatoria-80351 Atlas Público pt 2026-08-14 CNPE exige que 100% do biodiesel da mistura obrigatória venha de unidades autorizadas pela ANP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPE+exige+que+100%25+do+biodiesel+da+mistura+obrigat%C3%B3ria+venha+de+unidades+autorizadas+pela+ANP&category=DOU&date=2026-08-14 CNPE exige que 100% do biodiesel da mistura obrigatória venha de unidades autorizadas pela ANP https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-abre-consulta-setorial-n-10-spl-2026-sobre-80334 Atlas Público pt 2026-08-14 ANAC abre Consulta Setorial nº 10/SPL/2026 sobre credenciamento para exames teóricos na aviação civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+abre+Consulta+Setorial+n%C2%BA+10%2FSPL%2F2026+sobre+credenciamento+para+exames+te%C3%B3ricos+na+avia%C3%A7%C3%A3o+civil&category=DOU&date=2026-08-14 ANAC abre Consulta Setorial nº 10/SPL/2026 sobre credenciamento para exames teóricos na aviação civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-contrata-obra-de-rs-70-7-milhoes-para-o-bloco-c-do-80338 Atlas Público pt 2026-08-14 EBSERH contrata obra de R$ 70,7 milhões para o bloco C do Hospital Universitário da UFRR https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=EBSERH+contrata+obra+de+R%24+70%2C7+milh%C3%B5es+para+o+bloco+C+do+Hospital+Universit%C3%A1rio+da+UFRR&category=DOU&date=2026-08-14 EBSERH contrata obra de R$ 70,7 milhões para o bloco C do Hospital Universitário da UFRR https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-ajuste-que-obriga-cumprimento-de-regras-de-80386 Atlas Público pt 2026-08-14 CONFAZ publica ajuste que obriga cumprimento de regras de emissão de documentos fiscais a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+publica+ajuste+que+obriga+cumprimento+de+regras+de+emiss%C3%A3o+de+documentos+fiscais+a+partir+de+2027&category=DOU&date=2026-08-14 CONFAZ publica ajuste que obriga cumprimento de regras de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Pastor+Sargento+Isid%C3%B3rio+%28AVANTE%2FBA%29+apresenta+PL+5074%2F2026+que+institui+prote%C3%A7%C3%A3o+econ%C3%B4mica+para+militares+incapacitados&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-14 Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA) apresenta PL 5074/2026 que institui proteção econômica para militares incapacitados https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-firma-contrato-de-rs-43-3-milhoes-com-a-telebras-80308 Atlas Público pt 2026-08-14 EBSERH firma contrato de R$ 43,3 milhões com a Telebras para backup e serviços de TI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=EBSERH+firma+contrato+de+R%24+43%2C3+milh%C3%B5es+com+a+Telebras+para+backup+e+servi%C3%A7os+de+TI&category=DOU&date=2026-08-14 EBSERH firma contrato de R$ 43,3 milhões com a Telebras para backup e serviços de TI https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-assina-contrato-de-rs-69-4-mi-para-construcao-do-80303 Atlas Público pt 2026-08-14 EBSERH assina contrato de R$ 69,4 mi para construção do Hospital Universitário da UFLA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=EBSERH+assina+contrato+de+R%24+69%2C4+mi+para+constru%C3%A7%C3%A3o+do+Hospital+Universit%C3%A1rio+da+UFLA&category=DOU&date=2026-08-14 EBSERH assina contrato de R$ 69,4 mi para construção do Hospital Universitário da UFLA https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-fiis-autoriza-divulgacao-de-resultados-de-80394 Atlas Público pt 2026-08-14 Comitê do FIIS autoriza divulgação de resultados de chamadas públicas para infraestrutura em saúde e educação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+FIIS+autoriza+divulga%C3%A7%C3%A3o+de+resultados+de+chamadas+p%C3%BAblicas+para+infraestrutura+em+sa%C3%BAde+e+educa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-14 Comitê do FIIS autoriza divulgação de resultados de chamadas públicas para infraestrutura em saúde e educação 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Defesa aprova diretriz para emprego das Forças Armadas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/sudeco-aprova-regulamento-do-fdco-para-financiamento-de-80401 Atlas Público pt 2026-08-14 SUDECO aprova regulamento do FDCO para financiamento de projetos de investimento no Centro-Oeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SUDECO+aprova+regulamento+do+FDCO+para+financiamento+de+projetos+de+investimento+no+Centro-Oeste&category=DOU&date=2026-08-14 SUDECO aprova regulamento do FDCO para financiamento de projetos de investimento no Centro-Oeste https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-da-sudeco-aprova-criterios-para-aplicar-1-5pct-dos-80393 Atlas Público pt 2026-08-14 Conselho da SUDECO aprova critérios para aplicar 1,5% dos retornos do FDCO em projetos de PD&I https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+da+SUDECO+aprova+crit%C3%A9rios+para+aplicar+1%2C5%25+dos+retornos+do+FDCO+em+projetos+de+PD%26I&category=DOU&date=2026-08-14 Conselho da SUDECO aprova critérios para aplicar 1,5% dos retornos do FDCO em projetos de PD&I https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-publico-federal-prorroga-contrato-com-sefix-por-80299 Atlas Público pt 2026-08-14 Ministério Público Federal prorroga contrato com SEFIX por R$ 31,84 milhões até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+P%C3%BAblico+Federal+prorroga+contrato+com+SEFIX+por+R%24+31%2C84+milh%C3%B5es+at%C3%A9+2030&category=DOU&date=2026-08-14 Ministério Público Federal prorroga contrato com SEFIX por R$ 31,84 milhões até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-da-sao-francisco-transmissao-80407 Atlas Público pt 2026-08-14 ANEEL autoriza transferência da São Francisco Transmissão para BTG Pactual e 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Via+Brasil+BR-163+firma+autocomposi%C3%A7%C3%A3o+que+prev%C3%AA+leil%C3%A3o+de+totalidade+das+a%C3%A7%C3%B5es+na+B3+at%C3%A9+12%2F11%2F2026&category=CVM&date=2026-08-13 Via Brasil BR-163 firma autocomposição que prevê leilão de totalidade das ações na B3 até 12/11/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-4578-2025-que-define-diretrizes-para-o-80079 Atlas Público pt 2026-08-13 Câmara aprova PL 4578/2025 que define diretrizes para o futebol feminino no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+PL+4578%2F2025+que+define+diretrizes+para+o+futebol+feminino+no+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Câmara aprova PL 4578/2025 que define diretrizes para o futebol feminino no Brasil https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-publica-instrucao-normativa-n-768-que-esclarece-deducao-80414 Atlas Público pt 2026-08-13 BCB publica Instrução Normativa nº 768 que esclarece dedução de compulsório vinculada a aportes no FGC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BCB+publica+Instru%C3%A7%C3%A3o+Normativa+n%C2%BA+768+que+esclarece+dedu%C3%A7%C3%A3o+de+compuls%C3%B3rio+vinculada+a+aportes+no+FGC&category=Banco+Central&date=2026-08-13 BCB publica Instrução Normativa nº 768 que esclarece dedução de compulsório vinculada a aportes no FGC https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/axia-energia-subscreve-rs-1-5-bilhao-em-debentures-80265 Atlas Público pt 2026-08-13 AXIA Energia subscreve R$ 1,5 bilhão em debêntures conversíveis da Eletronuclear para Angra 1 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=AXIA+Energia+subscreve+R%24+1%2C5+bilh%C3%A3o+em+deb%C3%AAntures+convers%C3%ADveis+da+Eletronuclear+para+Angra+1&category=CVM&date=2026-08-13 AXIA Energia subscreve R$ 1,5 bilhão em debêntures conversíveis da Eletronuclear para Angra 1 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-andre-figueiredo-pdt-ce-apresenta-pl-5073-2026-80251 Atlas Público pt 2026-08-13 Deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresenta PL 5073/2026 para proteção educacional em casos de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Andr%C3%A9+Figueiredo+%28PDT%2FCE%29+apresenta+PL+5073%2F2026+para+prote%C3%A7%C3%A3o+educacional+em+casos+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresenta PL 5073/2026 para proteção educacional em casos de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/plenario-da-camara-aprova-substitutivo-que-reconhece-o-80098 Atlas Público pt 2026-08-13 Plenário da Câmara aprova substitutivo que reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Plen%C3%A1rio+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+reconhece+o+futebol+como+patrim%C3%B4nio+cultural+imaterial&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Plenário da Câmara aprova substitutivo que reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/orizon-adquire-51pct-do-aterro-sanitario-de-rondonopolis-mt-79983 Atlas Público pt 2026-08-13 Orizon adquire 51% do Aterro Sanitário de Rondonópolis (MT) por R$ 45,4 milhões; operação depende do CADE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Orizon+adquire+51%25+do+Aterro+Sanit%C3%A1rio+de+Rondon%C3%B3polis+%28MT%29+por+R%24+45%2C4+milh%C3%B5es%3B+opera%C3%A7%C3%A3o+depende+do+CADE&category=CVM&date=2026-08-13 Orizon adquire 51% do Aterro Sanitário de Rondonópolis (MT) por R$ 45,4 milhões; operação depende do CADE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/plenario-da-camara-aprova-pl-5415-2005-que-autoriza-porte-80106 Atlas Público pt 2026-08-13 Plenário da Câmara aprova PL 5415/2005 que autoriza porte de arma para Oficiais de Justiça https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Plen%C3%A1rio+da+C%C3%A2mara+aprova+PL+5415%2F2005+que+autoriza+porte+de+arma+para+Oficiais+de+Justi%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Plenário da Câmara aprova PL 5415/2005 que autoriza porte de arma para Oficiais de Justiça https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-1932-2021-que-cria-sistema-de-80087 Atlas Público pt 2026-08-13 Câmara aprova PL 1932/2021 que cria sistema de monitoramento em tempo real de estoque de medicamentos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+PL+1932%2F2021+que+cria+sistema+de+monitoramento+em+tempo+real+de+estoque+de+medicamentos+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Câmara aprova PL 1932/2021 que cria sistema de monitoramento em tempo real de estoque de medicamentos no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/lula-edita-mp-com-credito-extraordinario-de-rs-3-5-bi-para-79864 Atlas Público pt 2026-08-13 Lula edita MP com crédito extraordinário de R$ 3,5 bi para habitação e crédito a pequenas empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Lula+edita+MP+com+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+3%2C5+bi+para+habita%C3%A7%C3%A3o+e+cr%C3%A9dito+a+pequenas+empresas&category=DOU&date=2026-08-13 Lula edita MP com crédito extraordinário de R$ 3,5 bi para habitação e crédito a pequenas empresas https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-regulamenta-probioqav-e-cria-certificado-de-79863 Atlas Público pt 2026-08-13 Decreto regulamenta ProBioQAV e cria Certificado de Sustentabilidade para combustível de aviação sustentável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+regulamenta+ProBioQAV+e+cria+Certificado+de+Sustentabilidade+para+combust%C3%ADvel+de+avia%C3%A7%C3%A3o+sustent%C3%A1vel&category=DOU&date=2026-08-13 Decreto regulamenta ProBioQAV e cria Certificado de Sustentabilidade para combustível de aviação sustentável https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-abre-mercado-livre-de-energia-para-consumidores-de-79869 Atlas Público pt 2026-08-13 Decreto abre mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+abre+mercado+livre+de+energia+para+consumidores+de+baixa+tens%C3%A3o+a+partir+de+2027&category=DOU&date=2026-08-13 Decreto abre mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-abre-credito-extraordinario-de-rs-360-mi-79874 Atlas Público pt 2026-08-13 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 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abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bi para o Ministério das Cidades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=MPV+1385%2F2026+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+3%2C5+bi+para+o+Minist%C3%A9rio+das+Cidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 MPV 1385/2026 abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bi para o Ministério das Cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-regulamenta-marco-legal-do-hidrogenio-de-baixa-79883 Atlas Público pt 2026-08-13 Decreto regulamenta marco legal do hidrogênio de baixa emissão e cria incentivos fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+regulamenta+marco+legal+do+hidrog%C3%AAnio+de+baixa+emiss%C3%A3o+e+cria+incentivos+fiscais&category=DOU&date=2026-08-13 Decreto regulamenta marco legal do hidrogênio de baixa emissão e cria incentivos fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-regulamenta-captura-transporte-por-dutos-e-79868 Atlas Público pt 2026-08-13 Decreto regulamenta captura, transporte por dutos e estocagem geológica de CO₂ no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+regulamenta+captura%2C+transporte+por+dutos+e+estocagem+geol%C3%B3gica+de+CO%E2%82%82+no+Brasil&category=DOU&date=2026-08-13 Decreto regulamenta captura, transporte por dutos e estocagem geológica de CO₂ no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-contrato-de-credito-de-rs-1-79867 Atlas Público pt 2026-08-13 Ministério da Fazenda autoriza contrato de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil para beneficiários do FIES https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+autoriza+contrato+de+cr%C3%A9dito+de+R%24+1+bilh%C3%A3o+com+o+Banco+do+Brasil+para+benefici%C3%A1rios+do+FIES&category=DOU&date=2026-08-13 Ministério da Fazenda autoriza contrato de crédito de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil para beneficiários do FIES 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pagamento eletrônico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+recebe+PL+que+exige+recursos+de+acessibilidade+em+terminais+de+pagamento+eletr%C3%B4nico&category=Senado&date=2026-08-13 Senado recebe PL que exige recursos de acessibilidade em terminais de pagamento eletrônico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-pcdob-apresentam-pl-5072-2026-que-institui-o-80241 Atlas Público pt 2026-08-13 Deputados do PCdoB apresentam PL 5072/2026 que institui o Passe Enem, com gratuidade no transporte nos dias de prova https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+do+PCdoB+apresentam+PL+5072%2F2026+que+institui+o+Passe+Enem%2C+com+gratuidade+no+transporte+nos+dias+de+prova&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Deputados do PCdoB apresentam PL 5072/2026 que institui o Passe Enem, com gratuidade no transporte nos dias de prova https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-5071-2026-equipara-doenca-por-agressao-verbal-e-assedio-80226 Atlas Público pt 2026-08-13 PL 5071/2026 equipara doença por agressão verbal e assédio no trabalho a acidente de trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+5071%2F2026+equipara+doen%C3%A7a+por+agress%C3%A3o+verbal+e+ass%C3%A9dio+no+trabalho+a+acidente+de+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 PL 5071/2026 equipara doença por agressão verbal e assédio no trabalho a acidente de trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-uniao-es-sugere-ao-ministerio-da-80225 Atlas Público pt 2026-08-13 Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) sugere ao Ministério da Saúde incorporação da PrEP injetável ao SUS (INC 1527/2026) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+%28UNI%C3%83O%2FES%29+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora%C3%A7%C3%A3o+da+PrEP+injet%C3%A1vel+ao+SUS+%28INC+1527%2F2026%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) sugere ao Ministério da Saúde incorporação da PrEP injetável ao SUS (INC 1527/2026) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-5066-2026-propoe-rotulo-digital-acessivel-via-qrcode-em-80205 Atlas Público pt 2026-08-13 PL 5066/2026 propõe Rótulo Digital Acessível via QRCode em produtos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+5066%2F2026+prop%C3%B5e+R%C3%B3tulo+Digital+Acess%C3%ADvel+via+QRCode+em+produtos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 PL 5066/2026 propõe Rótulo Digital Acessível via QRCode em produtos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aureo-ribeiro-solidariedade-rj-apresenta-pl-5064-80203 Atlas Público pt 2026-08-13 Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) apresenta PL 5064/2026 que combate padrões obscuros em serviços digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Aureo+Ribeiro+%28SOLIDARIEDADE%2FRJ%29+apresenta+PL+5064%2F2026+que+combate+padr%C3%B5es+obscuros+em+servi%C3%A7os+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) apresenta PL 5064/2026 que combate padrões obscuros em serviços digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bruno-ganem-pode-sp-apresenta-pl-5062-2026-que-80171 Atlas Público pt 2026-08-13 Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) apresenta PL 5062/2026 que obriga informação sobre antídoto em rótulos de raticidas e saneantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Bruno+Ganem+%28PODE%2FSP%29+apresenta+PL+5062%2F2026+que+obriga+informa%C3%A7%C3%A3o+sobre+ant%C3%ADdoto+em+r%C3%B3tulos+de+raticidas+e+saneantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) apresenta PL 5062/2026 que obriga informação sobre antídoto em rótulos de raticidas e saneantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bruno-ganem-pode-sp-apresenta-pl-5059-2026-que-80156 Atlas Público pt 2026-08-13 Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) apresenta PL 5059/2026 que cria Programa Localiza+ para TEA e Alzheimer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Bruno+Ganem+%28PODE%2FSP%29+apresenta+PL+5059%2F2026+que+cria+Programa+Localiza%2B+para+TEA+e+Alzheimer&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) apresenta PL 5059/2026 que cria Programa Localiza+ para TEA e Alzheimer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-5058-2026-propoe-assegurar-liberdade-religiosa-na-80083 Atlas Público pt 2026-08-13 PL 5058/2026 propõe assegurar liberdade religiosa na internet e nos meios de comunicação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+5058%2F2026+prop%C3%B5e+assegurar+liberdade+religiosa+na+internet+e+nos+meios+de+comunica%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 PL 5058/2026 propõe assegurar liberdade religiosa na internet e nos meios de comunicação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-eros-biondini-pl-mg-apresenta-pl-5057-2026-para-80082 Atlas Público pt 2026-08-13 Deputado Eros Biondini (PL/MG) apresenta PL 5057/2026 para assegurar autonomia religiosa em escolas privadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Eros+Biondini+%28PL%2FMG%29+apresenta+PL+5057%2F2026+para+assegurar+autonomia+religiosa+em+escolas+privadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Deputado Eros Biondini (PL/MG) apresenta PL 5057/2026 para assegurar autonomia religiosa em escolas privadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/enfermeira-rejane-pcdob-rj-apresenta-pl-5056-2026-que-80071 Atlas Público pt 2026-08-13 Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) apresenta PL 5056/2026 que institui política de valorização da preceptoria e supervisão de estágio em enfermagem https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Enfermeira+Rejane+%28PCdoB%2FRJ%29+apresenta+PL+5056%2F2026+que+institui+pol%C3%ADtica+de+valoriza%C3%A7%C3%A3o+da+preceptoria+e+supervis%C3%A3o+de+est%C3%A1gio+em+enfermagem&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) apresenta PL 5056/2026 que institui política de valorização da preceptoria e supervisão de estágio em enfermagem https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-analisa-emprestimo-de-us-205-3-mi-do-bid-para-80042 Atlas Público pt 2026-08-13 Senado analisa empréstimo de US$ 205,3 mi do BID para modernizar hospitais de São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+analisa+empr%C3%A9stimo+de+US%24+205%2C3+mi+do+BID+para+modernizar+hospitais+de+S%C3%A3o+Paulo&category=Senado&date=2026-08-13 Senado analisa 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=MPV+1383%2F2026+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+360+milh%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Integra%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-13 MPV 1383/2026 abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões ao Ministério da Integração https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-da-forca-nacional-do-sus-abre-consulta-publica-79946 Atlas Público pt 2026-08-13 Diretoria da Força Nacional do SUS abre consulta pública sobre hospitais de campanha modulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Diretoria+da+For%C3%A7a+Nacional+do+SUS+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+hospitais+de+campanha+modulares&category=DOU&date=2026-08-13 Diretoria da Força Nacional do SUS abre consulta pública sobre hospitais de campanha modulares https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-veda-deducao-de-juros-e-dividendos-em-79881 Atlas Público pt 2026-08-13 Receita Federal veda dedução de juros e dividendos em atualização de bens no exterior e restringe antecipação de créditos de PIS/Cofins para locação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+veda+dedu%C3%A7%C3%A3o+de+juros+e+dividendos+em+atualiza%C3%A7%C3%A3o+de+bens+no+exterior+e+restringe+antecipa%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9ditos+de+PIS%2FCofins+para+loca%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-13 Receita Federal veda dedução de juros e dividendos em atualização de bens no exterior e restringe antecipação de créditos de PIS/Cofins para locação https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-prorroga-por-730-dias-termo-de-cooperacao-com-79922 Atlas Público pt 2026-08-13 Petrobras prorroga por 730 dias termo de cooperação com UNIFEI para projeto de energia submarina no pré-sal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Petrobras+prorroga+por+730+dias+termo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+com+UNIFEI+para+projeto+de+energia+submarina+no+pr%C3%A9-sal&category=DOU&date=2026-08-13 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