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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Fundo+de+Apoio+ao+Esporte+repassa+R%24+2%2C5+milh%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Esporte+para+gramados+do+Abadi%C3%A3o+e+do+JK&category=DOE&date=2026-11-09 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 2,5 milhões à Secretaria de Esporte para gramados do Abadião e do JK https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/saude-do-es-cria-comissao-para-conduzir-selecao-de-99991 Atlas Público pt 2026-11-09 Saúde do ES cria comissão para conduzir seleção de Organização Social que gerirá a remoção de pacientes do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sa%C3%BAde+do+ES+cria+comiss%C3%A3o+para+conduzir+sele%C3%A7%C3%A3o+de+Organiza%C3%A7%C3%A3o+Social+que+gerir%C3%A1+a+remo%C3%A7%C3%A3o+de+pacientes+do+SUS&category=DOE&date=2026-11-09 Saúde do ES cria comissão para conduzir seleção de Organização Social que gerirá a remoção de pacientes do SUS https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/decreto-de-sao-paulo-ratifica-convenio-icms-123-26-mas-99990 Atlas Público pt 2026-11-09 Decreto de São Paulo ratifica Convênio ICMS 123/26, mas aplicação depende de aval da Assembleia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Decreto+de+S%C3%A3o+Paulo+ratifica+Conv%C3%AAnio+ICMS+123%2F26%2C+mas+aplica%C3%A7%C3%A3o+depende+de+aval+da+Assembleia&category=DOE&date=2026-11-09 Decreto de São Paulo ratifica Convênio ICMS 123/26, mas aplicação depende de aval da Assembleia https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/receita-estadual-do-rs-muda-regra-do-registro-de-passagem-e-99989 Atlas Público pt 2026-11-09 Receita Estadual do RS muda regra do registro de passagem e prevê sistemas automáticos nos Postos Fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Receita+Estadual+do+RS+muda+regra+do+registro+de+passagem+e+prev%C3%AA+sistemas+autom%C3%A1ticos+nos+Postos+Fiscais&category=DOE&date=2026-11-09 Receita Estadual do RS muda regra do registro de passagem e prevê sistemas automáticos nos Postos Fiscais https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-aprova-adendo-ao-plano-estadual-de-educacao-para-pessoas-99988 Atlas Público pt 2026-11-09 RS aprova adendo ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade 2025/2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+aprova+adendo+ao+Plano+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+para+Pessoas+Privadas+de+Liberdade+2025%2F2028&category=DOE&date=2026-11-09 RS aprova adendo ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade 2025/2028 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-prorroga-por-180-dias-a-paralisacao-de-duas-linhas-99987 Atlas Público pt 2026-11-09 Artesp prorroga por 180 dias a paralisação de duas linhas de ônibus entre Itapevi e Osasco https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Artesp+prorroga+por+180+dias+a+paralisa%C3%A7%C3%A3o+de+duas+linhas+de+%C3%B4nibus+entre+Itapevi+e+Osasco&category=DOE&date=2026-11-09 Artesp prorroga por 180 dias a paralisação de duas linhas de ônibus entre Itapevi e Osasco https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-homologa-situacao-de-emergencia-por-99986 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por estiagem na zona rural de Pinhão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Governo+de+Sergipe+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+na+zona+rural+de+Pinh%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-09 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por estiagem na zona rural de Pinhão https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/decreto-do-es-muda-regras-do-centro-de-comando-do-el-nino-e-99985 Atlas Público pt 2026-11-09 Decreto do ES muda regras do Centro de Comando do El Niño e prevê comitês de estiagem e incêndios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Decreto+do+ES+muda+regras+do+Centro+de+Comando+do+El+Ni%C3%B1o+e+prev%C3%AA+comit%C3%AAs+de+estiagem+e+inc%C3%AAndios&category=DOE&date=2026-11-09 Decreto do ES muda regras do Centro de Comando do El Niño e prevê comitês de estiagem e incêndios https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/erval-grande-e-relvado-rs-decretam-situacao-de-emergencia-99984 Atlas Público pt 2026-11-09 Erval Grande e Relvado (RS) decretam situação de emergência por vendaval, granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Erval+Grande+e+Relvado+%28RS%29+decretam+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+vendaval%2C+granizo+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-11-09 Erval Grande e Relvado (RS) decretam situação de emergência por vendaval, granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-assistencia-social-do-df-aprova-contas-da-sedes-99958 Atlas Público pt 2026-11-09 Conselho de Assistência Social do DF aprova contas da Sedes do 3º trimestre com advertência sobre atrasos a OSCs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Assist%C3%AAncia+Social+do+DF+aprova+contas+da+Sedes+do+3%C2%BA+trimestre+com+advert%C3%AAncia+sobre+atrasos+a+OSCs&category=DOE&date=2026-11-09 Conselho de Assistência Social do DF aprova contas da Sedes do 3º trimestre com advertência sobre atrasos a OSCs https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-assistencia-social-do-df-reprova-proposta-99957 Atlas Público pt 2026-11-09 Conselho de Assistência Social do DF reprova proposta orçamentária de R$ 169,5 milhões para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Assist%C3%AAncia+Social+do+DF+reprova+proposta+or%C3%A7ament%C3%A1ria+de+R%24+169%2C5+milh%C3%B5es+para+2027&category=DOE&date=2026-11-09 Conselho de Assistência Social do DF reprova proposta orçamentária de R$ 169,5 milhões para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-homologa-nova-estrutura-tarifaria-da-algas-com-99951 Atlas Público pt 2026-11-09 ARSAL homologa nova estrutura tarifária da ALGÁS, com redução de tarifas desde 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+homologa+nova+estrutura+tarif%C3%A1ria+da+ALG%C3%81S%2C+com+redu%C3%A7%C3%A3o+de+tarifas+desde+1%C2%BA+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-09 ARSAL homologa nova estrutura tarifária da ALGÁS, com redução de tarifas desde 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-fixa-regras-da-tarifa-social-de-agua-e-esgoto-em-99950 Atlas Público pt 2026-11-09 ARSAL fixa regras da Tarifa Social de água e esgoto em Alagoas, com desconto de 50% e inclusão automática https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+fixa+regras+da+Tarifa+Social+de+%C3%A1gua+e+esgoto+em+Alagoas%2C+com+desconto+de+50%25+e+inclus%C3%A3o+autom%C3%A1tica&category=DOE&date=2026-11-09 ARSAL fixa regras da Tarifa Social de água e esgoto em Alagoas, com desconto de 50% e inclusão automática https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/esperanca-do-sul-decreta-situacao-de-emergencia-em-todo-o-99935 Atlas Público pt 2026-11-09 Esperança do Sul decreta situação de emergência em todo o município por vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Esperan%C3%A7a+do+Sul+decreta+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+todo+o+munic%C3%ADpio+por+vendaval&category=DOE&date=2026-11-09 Esperança do Sul decreta situação de emergência em todo o município por vendaval https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/jbs-assina-contrato-para-comprar-a-flora-da-jef-por-rs-2-97-100023 Atlas Público pt 2026-11-09 JBS assina contrato para comprar a Flora, da J&F, por R$ 2,97 bilhões em valor da empresa, pago em ações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=JBS+assina+contrato+para+comprar+a+Flora%2C+da+J%26F%2C+por+R%24+2%2C97+bilh%C3%B5es+em+valor+da+empresa%2C+pago+em+a%C3%A7%C3%B5es&category=CVM&date=2026-11-09 JBS assina contrato para comprar a Flora, da J&F, por R$ 2,97 bilhões em valor da empresa, pago em ações https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/jbs-compra-a-flora-da-jef-por-enterprise-value-de-rs-2-97-100022 Atlas Público pt 2026-11-09 JBS assina contrato para comprar a Flora, da J&F, por enterprise value de R$ 2,97 bilhões, com ações e assunção de dívida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=JBS+assina+contrato+para+comprar+a+Flora%2C+da+J%26F%2C+por+enterprise+value+de+R%24+2%2C97+bilh%C3%B5es%2C+com+a%C3%A7%C3%B5es+e+assun%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida&category=CVM&date=2026-11-09 JBS assina contrato para comprar a Flora, da J&F, por enterprise value de R$ 2,97 bilhões, com ações e assunção de dívida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-edita-mp-que-prorroga-o-auxilio-gas-do-povo-ate-19-99961 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo edita MP que prorroga o Auxílio Gás do Povo até 19 de novembro de 2031 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+edita+MP+que+prorroga+o+Aux%C3%ADlio+G%C3%A1s+do+Povo+at%C3%A9+19+de+novembro+de+2031&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Governo edita MP que prorroga o Auxílio Gás do Povo até 19 de novembro de 2031 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-joao-daniel-apresenta-projeto-de-politica-de-100025 Atlas Público pt 2026-11-09 Deputado João Daniel apresenta projeto de política de fomento a plataformas coletivas de transporte e entregas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jo%C3%A3o+Daniel+apresenta+projeto+de+pol%C3%ADtica+de+fomento+a+plataformas+coletivas+de+transporte+e+entregas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Deputado João Daniel apresenta projeto de política de fomento a plataformas coletivas de transporte e entregas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lindbergh-farias-apresenta-projeto-que-tira-investimentos-100021 Atlas Público pt 2026-11-09 Lindbergh Farias apresenta projeto que tira investimentos federais dos limites de despesas e do contingenciamento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Lindbergh+Farias+apresenta+projeto+que+tira+investimentos+federais+dos+limites+de+despesas+e+do+contingenciamento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Lindbergh Farias apresenta projeto que tira investimentos federais dos limites de despesas e do contingenciamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-subemenda-que-reescreve-o-100018 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Educação aprova subemenda que reescreve o art. 1º do substitutivo ao PL 209/2026, sobre segurança escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+subemenda+que+reescreve+o+art.+1%C2%BA+do+substitutivo+ao+PL+209%2F2026%2C+sobre+seguran%C3%A7a+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Educação aprova subemenda que reescreve o art. 1º do substitutivo ao PL 209/2026, sobre segurança escolar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-subemenda-ao-pl-209-2026-100017 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Educação aprova subemenda ao PL 209/2026 sobre capacitação em primeiros socorros nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+subemenda+ao+PL+209%2F2026+sobre+capacita%C3%A7%C3%A3o+em+primeiros+socorros+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Educação aprova subemenda ao PL 209/2026 sobre capacitação em primeiros socorros nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-479-2015-100011 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 479/2015 para criar o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral 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Atlas Público pt 2026-11-09 Deputado Cezinha de Madureira propõe remição de pena por doação de sangue, com coleta de perfil genético https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+remi%C3%A7%C3%A3o+de+pena+por+doa%C3%A7%C3%A3o+de+sangue%2C+com+coleta+de+perfil+gen%C3%A9tico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Deputado Cezinha de Madureira propõe remição de pena por doação de sangue, com coleta de perfil genético https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-salabert-apresenta-projeto-que-cria-inventario-de-99963 Atlas Público pt 2026-11-09 Duda Salabert apresenta projeto que cria inventário de lugares de memória LGBTI+ e amplia proteção a acervos negros e quilombolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Duda+Salabert+apresenta+projeto+que+cria+invent%C3%A1rio+de+lugares+de+mem%C3%B3ria+LGBTI%2B+e+amplia+prote%C3%A7%C3%A3o+a+acervos+negros+e+quilombolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Duda 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+emenda+de+renumera%C3%A7%C3%A3o+a+projeto+que+faz+agressor+pagar+mudan%C3%A7a+de+v%C3%ADtima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova emenda de renumeração a projeto que faz agressor pagar mudança de vítima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-substitutivo-ao-pl-1028-2024-99936 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova substitutivo ao PL 1028/2024 para contar trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+substitutivo+ao+PL+1028%2F2024+para+contar+trabalho+dom%C3%A9stico+e+de+cuidado+na+remi%C3%A7%C3%A3o+de+pena&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova substitutivo ao PL 1028/2024 para contar trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lindbergh-farias-apresenta-projeto-para-ampliar-a-100024 Atlas Público pt 2026-11-09 Lindbergh Farias apresenta projeto para ampliar a tolerância das metas de resultado primário para 0,5 ponto do PIB https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Lindbergh+Farias+apresenta+projeto+para+ampliar+a+toler%C3%A2ncia+das+metas+de+resultado+prim%C3%A1rio+para+0%2C5+ponto+do+PIB&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Lindbergh Farias apresenta projeto para ampliar a tolerância das metas de resultado primário para 0,5 ponto do PIB https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-emenda-que-remete-a-100016 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Educação aprova emenda que remete a regulamento os critérios do selo Escola Amiga da Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+emenda+que+remete+a+regulamento+os+crit%C3%A9rios+do+selo+Escola+Amiga+da+Sa%C3%BAde+Mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Educação aprova emenda que remete a regulamento os critérios do selo Escola Amiga da Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-passa-a-divulgar-lista-de-instituicoes-que-podem-atuar-99998 Atlas Público pt 2026-11-09 BC passa a divulgar lista de instituições que podem atuar com ativos virtuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=BC+passa+a+divulgar+lista+de+institui%C3%A7%C3%B5es+que+podem+atuar+com+ativos+virtuais&category=Banco+Central&date=2026-11-09 BC passa a divulgar lista de instituições que podem atuar com ativos virtuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hildo-rocha-apresenta-voto-em-separado-que-torna-optativa-a-99981 Atlas Público pt 2026-11-09 Hildo Rocha apresenta voto em separado que propõe tornar optativa a instalação de usinas de oxigênio em hospitais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hildo+Rocha+apresenta+voto+em+separado+que+prop%C3%B5e+tornar+optativa+a+instala%C3%A7%C3%A3o+de+usinas+de+oxig%C3%AAnio+em+hospitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Hildo Rocha apresenta voto em separado que propõe tornar optativa a instalação de usinas de oxigênio em hospitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-apresenta-substitutivo-ao-pl-1621-99978 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo ao PL 1621/2026 que cria programa de armazenagem e secagem agropecuária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+substitutivo+ao+PL+1621%2F2026+que+cria+programa+de+armazenagem+e+secagem+agropecu%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo ao PL 1621/2026 que cria programa de armazenagem e secagem agropecuária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-apresenta-substitutivo-ao-pl-3989-99960 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo ao PL 3989/2025 com programas fiscais para agroexportadoras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+substitutivo+ao+PL+3989%2F2025+com+programas+fiscais+para+agroexportadoras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo ao PL 3989/2025 com programas fiscais para agroexportadoras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-apresenta-substitutivo-que-cria-99956 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria política de incentivo à agricultura familiar sustentável https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+substitutivo+que+cria+pol%C3%ADtica+de+incentivo+%C3%A0+agricultura+familiar+sustent%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria política de incentivo à agricultura familiar sustentável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-do-pl-2863-2026-e-99949 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 2863/2026 e apresenta parecer na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2863%2F2026+e+apresenta+parecer+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 2863/2026 e apresenta parecer na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-com-emenda-do-pl-99948 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação, com emenda, do PL 1217/2026, que trata de despesas de mudança da vítima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+emenda%2C+do+PL+1217%2F2026%2C+que+trata+de+despesas+de+mudan%C3%A7a+da+v%C3%ADtima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação, com emenda, do PL 1217/2026, que trata de despesas de mudança da vítima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-do-pl-1272-2026-e-99947 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 1272/2026 e da Emenda nº 1/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1272%2F2026+e+da+Emenda+n%C2%BA+1%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 1272/2026 e da Emenda nº 1/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-do-pl-3964-2025-99942 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 3964/2025, sobre Casas da Mulher Brasileira, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+3964%2F2025%2C+sobre+Casas+da+Mulher+Brasileira%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 3964/2025, sobre Casas da Mulher Brasileira, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-subemenda-que-inclui-99941 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova subemenda que inclui Ministério do Esporte entre responsáveis por campanhas contra violência em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+subemenda+que+inclui+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+entre+respons%C3%A1veis+por+campanhas+contra+viol%C3%AAncia+em+eventos+esportivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova subemenda que inclui Ministério do Esporte entre responsáveis por campanhas contra violência em eventos esportivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-substitutivo-ao-pl-1379-2025-99940 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova substitutivo ao PL 1379/2025 sobre informação de saúde na Carteira de Identidade Nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+substitutivo+ao+PL+1379%2F2025+sobre+informa%C3%A7%C3%A3o+de+sa%C3%BAde+na+Carteira+de+Identidade+Nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova substitutivo ao PL 1379/2025 sobre informação de saúde na Carteira de Identidade Nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-da-camara-opina-pela-aprovacao-do-pl-99938 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, com substitutivo, o PL 1028/2024, que conta trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova%2C+com+substitutivo%2C+o+PL+1028%2F2024%2C+que+conta+trabalho+dom%C3%A9stico+e+de+cuidado+na+remi%C3%A7%C3%A3o+de+pena&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, com substitutivo, o PL 1028/2024, que conta trabalho doméstico e de cuidado na remição de pena https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-do-pl-1379-2025-99932 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, com substitutivo, o PL 1379/2025, sobre adenomiose na Carteira de Identidade Nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova%2C+com+substitutivo%2C+o+PL+1379%2F2025%2C+sobre+adenomiose+na+Carteira+de+Identidade+Nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, com substitutivo, o PL 1379/2025, sobre adenomiose na Carteira de Identidade Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-distribuicao-e-uso-de-lote-99771 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa suspende comercialização, distribuição e uso de lote do medicamento Gastriless 380 mg https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+comercializa%C3%A7%C3%A3o%2C+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+lote+do+medicamento+Gastriless+380+mg&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa suspende comercialização, distribuição e uso de lote do medicamento Gastriless 380 mg https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-apreender-trodelvy-falsificado-ultra-shape-e-99775 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa manda apreender Trodelvy falsificado, Ultra Shape e cápsulas da Ciência da Natureza https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+apreender+Trodelvy+falsificado%2C+Ultra+Shape+e+c%C3%A1psulas+da+Ci%C3%AAncia+da+Natureza&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa manda apreender Trodelvy falsificado, Ultra Shape e cápsulas da Ciência da Natureza https://atlaspublico.com.br/noticias/medida-provisoria-1-400-prorroga-ate-19-de-novembro-de-2031-99704 Atlas Público pt 2026-11-09 Medida Provisória 1.400 prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência da lei do Auxílio Gás do Povo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Medida+Provis%C3%B3ria+1.400+prorroga+at%C3%A9+19+de+novembro+de+2031+a+vig%C3%AAncia+da+lei+do+Aux%C3%ADlio+G%C3%A1s+do+Povo&category=DOU&date=2026-11-09 Medida Provisória 1.400 prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência da lei do Auxílio Gás do Povo https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-autoriza-professor-a-dar-aula-de-reforco-a-filha-de-100003 Atlas Público pt 2026-11-09 Moraes autoriza professor a dar aula de reforço à filha de Bolsonaro em casa nesta segunda, das 14h30 às 16h30 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Moraes+autoriza+professor+a+dar+aula+de+refor%C3%A7o+%C3%A0+filha+de+Bolsonaro+em+casa+nesta+segunda%2C+das+14h30+%C3%A0s+16h30&category=STF&date=2026-11-09 Moraes autoriza professor a dar aula de reforço à filha de Bolsonaro em casa nesta segunda, das 14h30 às 16h30 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/fux-suspende-em-todo-o-pais-processos-que-discutem-a-mp-1-99921 Atlas Público pt 2026-11-09 Fux suspende em todo o país processos que discutem a MP 1.394/2026, sobre apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Fux+suspende+em+todo+o+pa%C3%ADs+processos+que+discutem+a+MP+1.394%2F2026%2C+sobre+apostas+de+quota+fixa&category=STF&date=2026-11-09 Fux suspende em todo o país processos que discutem a MP 1.394/2026, sobre apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-propoe-credito-de-rs-290-milhoes-para-a-99980 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo propõe crédito de R$ 290 milhões para a Eletronuclear reforçar investimentos em Angra III https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+prop%C3%B5e+cr%C3%A9dito+de+R%24+290+milh%C3%B5es+para+a+Eletronuclear+refor%C3%A7ar+investimentos+em+Angra+III&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Governo propõe crédito de R$ 290 milhões para a Eletronuclear reforçar investimentos em Angra III https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-conclui-pela-aprovacao-do-pl-1550-2025-99946 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 1550/2025, na forma do substitutivo da Comissão do Esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1550%2F2025%2C+na+forma+do+substitutivo+da+Comiss%C3%A3o+do+Esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher conclui pela aprovação do PL 1550/2025, na forma do substitutivo da Comissão do Esporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-na-camara-projeto-sobre-99943 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova na Câmara projeto sobre atendimento virtual a vítimas de violência; parecer foi protocolado em 9/11 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+na+C%C3%A2mara+projeto+sobre+atendimento+virtual+a+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia%3B+parecer+foi+protocolado+em+9%2F11&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova na Câmara projeto sobre atendimento virtual a vítimas de violência; parecer foi protocolado em 9/11 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-da-camara-conclui-pela-aprovacao-do-pl-99939 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher da Câmara conclui pela aprovação do PL 758/2026 e rejeição de emenda https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+da+C%C3%A2mara+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+758%2F2026+e+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+emenda&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher da Câmara conclui pela aprovação do PL 758/2026 e rejeição de emenda https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-pl-99937 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova parecer favorável ao PL 690/2025, sobre violência política de gênero https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+690%2F2025%2C+sobre+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+de+g%C3%AAnero&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova parecer favorável ao PL 690/2025, sobre violência política de gênero https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-apresenta-parecer-pela-aprovacao-com-99931 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, com emenda, o PL 207/2026, sobre pensão provisória a vítima de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova%2C+com+emenda%2C+o+PL+207%2F2026%2C+sobre+pens%C3%A3o+provis%C3%B3ria+a+v%C3%ADtima+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, com emenda, o PL 207/2026, sobre pensão provisória a vítima de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-em-votacao-simbolica-parecer-99930 Atlas Público pt 2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, em votação simbólica, parecer favorável ao PL 3976/2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica%2C+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+3976%2F2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-09 Comissão da Mulher aprova, em votação simbólica, parecer favorável ao PL 3976/2025 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-cassa-decisao-que-mandou-garotinho-retirar-100012 Atlas Público pt 2026-11-09 Gilmar Mendes cassa decisão que mandou Garotinho retirar postagens sobre o deputado Thiago Rangel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+cassa+decis%C3%A3o+que+mandou+Garotinho+retirar+postagens+sobre+o+deputado+Thiago+Rangel&category=STF&date=2026-11-09 Gilmar Mendes cassa decisão que mandou Garotinho retirar postagens sobre o deputado Thiago Rangel https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-cassa-decisao-do-tre-rs-que-mandou-retirar-99927 Atlas Público pt 2026-11-09 Gilmar Mendes cassa acórdão do TRE-RS que manteve retirada de reportagem do DCM sobre candidato em Pelotas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+cassa+ac%C3%B3rd%C3%A3o+do+TRE-RS+que+manteve+retirada+de+reportagem+do+DCM+sobre+candidato+em+Pelotas&category=STF&date=2026-11-09 Gilmar Mendes cassa acórdão do TRE-RS que manteve retirada de reportagem do DCM sobre candidato em Pelotas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-enquadra-como-prioritario-projeto-bata-99793 Atlas Público pt 2026-11-09 Ministério da Saúde enquadra como prioritário projeto "Bata Cinza" de Sorocaba, com debêntures de até R$ 191,8 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+enquadra+como+priorit%C3%A1rio+projeto+%22Bata+Cinza%22+de+Sorocaba%2C+com+deb%C3%AAntures+de+at%C3%A9+R%24+191%2C8+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-09 Ministério da Saúde enquadra como prioritário projeto "Bata Cinza" de Sorocaba, com debêntures de até R$ 191,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-promulga-acordo-de-defesa-da-concorrencia-do-99776 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo promulga Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, em vigor para o Brasil desde 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+promulga+Acordo+de+Defesa+da+Concorr%C3%AAncia+do+Mercosul%2C+em+vigor+para+o+Brasil+desde+2024&category=DOU&date=2026-11-09 Governo promulga Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul, em vigor para o Brasil desde 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-geral-da-presidencia-define-regras-e-prioridades-99795 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria-Geral da Presidência define regras e prioridades para emendas parlamentares de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria-Geral+da+Presid%C3%AAncia+define+regras+e+prioridades+para+emendas+parlamentares+de+2027&category=DOU&date=2026-11-09 Secretaria-Geral da Presidência define regras e prioridades para emendas parlamentares de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-promulga-acordo-que-constitui-a-academia-99779 Atlas Público pt 2026-11-09 Presidente promulga acordo que constitui a Academia Internacional contra a Corrupção, com sede na Áustria https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presidente+promulga+acordo+que+constitui+a+Academia+Internacional+contra+a+Corrup%C3%A7%C3%A3o%2C+com+sede+na+%C3%81ustria&category=DOU&date=2026-11-09 Presidente promulga acordo que constitui a Academia Internacional contra a Corrupção, com sede na Áustria https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-promulga-emendas-ao-acordo-da-organizacao-99764 Atlas Público pt 2026-11-09 Governo federal promulga emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar, com regras de votos e bioenergia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+federal+promulga+emendas+ao+acordo+da+Organiza%C3%A7%C3%A3o+Internacional+do+A%C3%A7%C3%BAcar%2C+com+regras+de+votos+e+bioenergia&category=DOU&date=2026-11-09 Governo federal promulga emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar, com regras de votos e bioenergia https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-8-municipios-99778 Atlas Público pt 2026-11-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+8+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1+e+do+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-11-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/csjt-abre-credito-suplementar-de-rs-622-6-milhoes-para-99789 Atlas Público pt 2026-11-09 CSJT abre crédito suplementar de R$ 622,6 milhões para despesas de pessoal dos 24 TRTs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CSJT+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+622%2C6+milh%C3%B5es+para+despesas+de+pessoal+dos+24+TRTs&category=DOU&date=2026-11-09 CSJT abre crédito suplementar de R$ 622,6 milhões para despesas de pessoal dos 24 TRTs https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-apreensao-e-proibicao-de-lotes-do-medicamento-99790 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa revoga medida de agosto sobre lotes do Trodelvy, mas mantém apreensão em nova resolução https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+revoga+medida+de+agosto+sobre+lotes+do+Trodelvy%2C+mas+mant%C3%A9m+apreens%C3%A3o+em+nova+resolu%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa revoga medida de agosto sobre lotes do Trodelvy, mas mantém apreensão em nova resolução https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-promulga-acordo-de-coproducao-de-filmes-entre-99772 Atlas Público pt 2026-11-09 Presidência promulga acordo de coprodução de filmes entre Brasil e China, em vigor desde julho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+promulga+acordo+de+coprodu%C3%A7%C3%A3o+de+filmes+entre+Brasil+e+China%2C+em+vigor+desde+julho&category=DOU&date=2026-11-09 Presidência promulga acordo de coprodução de filmes entre Brasil e China, em vigor desde julho https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-firma-termo-de-fomento-de-rs-7-9-milhoes-com-a-fumdham-99816 Atlas Público pt 2026-11-09 CNPq firma termo de fomento de R$ 7,9 milhões com a FUMDHAM para arqueologia no ramal Apodi https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CNPq+firma+termo+de+fomento+de+R%24+7%2C9+milh%C3%B5es+com+a+FUMDHAM+para+arqueologia+no+ramal+Apodi&category=DOU&date=2026-11-09 CNPq firma termo de fomento de R$ 7,9 milhões com a FUMDHAM para arqueologia no ramal Apodi https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-do-minc-homologa-152-projetos-99797 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria de Fomento do MinC homologa 152 projetos culturais com captação autorizada de R$ 213 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+do+MinC+homologa+152+projetos+culturais+com+capta%C3%A7%C3%A3o+autorizada+de+R%24+213+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-09 Secretaria de Fomento do MinC homologa 152 projetos culturais com captação autorizada de R$ 213 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpe-publica-extrato-de-convenio-de-rs-14-7-milhoes-com-a-99807 Atlas Público pt 2026-11-09 UFPE publica extrato de convênio de R$ 14,7 milhões com a Finep para o projeto Saúde Inteligente https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFPE+publica+extrato+de+conv%C3%AAnio+de+R%24+14%2C7+milh%C3%B5es+com+a+Finep+para+o+projeto+Sa%C3%BAde+Inteligente&category=DOU&date=2026-11-09 UFPE publica extrato de convênio de R$ 14,7 milhões com a Finep para o projeto Saúde Inteligente https://atlaspublico.com.br/noticias/enap-atualiza-lista-de-candidatos-sub-judice-do-concurso-99808 Atlas Público pt 2026-11-09 Enap atualiza lista de candidatos sub judice do Concurso Público Nacional Unificado 2 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Enap+atualiza+lista+de+candidatos+sub+judice+do+Concurso+P%C3%BAblico+Nacional+Unificado+2&category=DOU&date=2026-11-09 Enap atualiza lista de candidatos sub judice do Concurso Público Nacional Unificado 2 https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-novo-regulamento-de-uso-do-espectro-e-revoga-99780 Atlas Público pt 2026-11-09 Anatel aprova novo Regulamento de Uso do Espectro e revoga quatro resoluções anteriores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+aprova+novo+Regulamento+de+Uso+do+Espectro+e+revoga+quatro+resolu%C3%A7%C3%B5es+anteriores&category=DOU&date=2026-11-09 Anatel aprova novo Regulamento de Uso do Espectro e revoga quatro resoluções anteriores https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-cria-a-lista-letec-de-excecoes-a-tarifa-externa-comum-99744 Atlas Público pt 2026-11-09 Gecex cria a lista Letec+ de exceções à Tarifa Externa Comum e move 15 itens do Anexo V para ela https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+cria+a+lista+Letec%2B+de+exce%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Tarifa+Externa+Comum+e+move+15+itens+do+Anexo+V+para+ela&category=DOU&date=2026-11-09 Gecex cria a lista Letec+ de exceções à Tarifa Externa Comum e move 15 itens do Anexo V para ela https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-audiovisual-homologa-90-projetos-culturais-99794 Atlas Público pt 2026-11-09 Secretaria do Audiovisual homologa 90 projetos culturais com limite de captação de R$ 61,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+do+Audiovisual+homologa+90+projetos+culturais+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+61%2C7+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-09 Secretaria do Audiovisual homologa 90 projetos culturais com limite de captação de R$ 61,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/enap-divulga-nova-classificacao-para-vagas-remanescentes-do-99821 Atlas Público pt 2026-11-09 ENAP divulga nova classificação para vagas remanescentes do Concurso Nacional Unificado 2 após reprocessamento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ENAP+divulga+nova+classifica%C3%A7%C3%A3o+para+vagas+remanescentes+do+Concurso+Nacional+Unificado+2+ap%C3%B3s+reprocessamento&category=DOU&date=2026-11-09 ENAP divulga nova classificação para vagas remanescentes do Concurso Nacional Unificado 2 após reprocessamento https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-altera-portaria-de-cotas-redefine-concurso-seletivo-99745 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC altera portaria de cotas: redefine concurso seletivo, regra de renda e fórmula de vagas para quilombolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+altera+portaria+de+cotas%3A+redefine+concurso+seletivo%2C+regra+de+renda+e+f%C3%B3rmula+de+vagas+para+quilombolas&category=DOU&date=2026-11-09 MEC altera portaria de cotas: redefine concurso seletivo, regra de renda e fórmula de vagas para quilombolas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-indefere-certificacao-de-boas-praticas-pedida-pela-99758 Atlas Público pt 2026-11-09 Anvisa indefere certificação de boas práticas pedida pela Eli Lilly para fábrica chinesa de insumos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+indefere+certifica%C3%A7%C3%A3o+de+boas+pr%C3%A1ticas+pedida+pela+Eli+Lilly+para+f%C3%A1brica+chinesa+de+insumos&category=DOU&date=2026-11-09 Anvisa indefere certificação de boas práticas pedida pela Eli Lilly para fábrica chinesa de insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-recalculo-do-reajuste-tarifario-de-2026-da-99751 Atlas Público pt 2026-11-09 Aneel homologa recálculo do reajuste tarifário de 2026 da Neoenergia Pernambuco, válido a partir de 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Aneel+homologa+rec%C3%A1lculo+do+reajuste+tarif%C3%A1rio+de+2026+da+Neoenergia+Pernambuco%2C+v%C3%A1lido+a+partir+de+11+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-09 Aneel homologa recálculo do reajuste tarifário de 2026 da Neoenergia Pernambuco, válido a partir de 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-torna-obrigatorio-o-atendimento-a-usuarios-99782 Atlas Público pt 2026-11-09 Anatel torna obrigatório o atendimento a usuários visitantes de outras operadoras em rodovias e pequenos municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+torna+obrigat%C3%B3rio+o+atendimento+a+usu%C3%A1rios+visitantes+de+outras+operadoras+em+rodovias+e+pequenos+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-11-09 Anatel torna obrigatório o atendimento a usuários visitantes de outras operadoras em rodovias e pequenos municípios https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-reconhece-que-credor-que-completa-60-anos-apos-a-100013 Atlas Público pt 2026-11-09 Dino reconhece que credor que completa 60 anos após a expedição do precatório pode convertê-lo em RPV no RN https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+reconhece+que+credor+que+completa+60+anos+ap%C3%B3s+a+expedi%C3%A7%C3%A3o+do+precat%C3%B3rio+pode+convert%C3%AA-lo+em+RPV+no+RN&category=STF&date=2026-11-09 Dino reconhece que credor que completa 60 anos após a expedição do precatório pode convertê-lo em RPV no RN https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-analise-de-pedido-da-basf-para-liberacao-99820 Atlas Público pt 2026-11-09 CTNBio abre análise de pedido da BASF para liberação planejada de soja geneticamente modificada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+an%C3%A1lise+de+pedido+da+BASF+para+libera%C3%A7%C3%A3o+planejada+de+soja+geneticamente+modificada&category=DOU&date=2026-11-09 CTNBio abre análise de pedido da BASF para liberação planejada de soja geneticamente modificada https://atlaspublico.com.br/noticias/ufac-abre-selecao-para-80-vagas-de-medicina-em-2027-99802 Atlas Público pt 2026-11-09 UFAC abre seleção para 80 vagas de Medicina em 2027; inscrições vão de 12 de novembro a 7 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFAC+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+para+80+vagas+de+Medicina+em+2027%3B+inscri%C3%A7%C3%B5es+v%C3%A3o+de+12+de+novembro+a+7+de+dezembro&category=DOU&date=2026-11-09 UFAC abre seleção para 80 vagas de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=INPI+republica+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+registro+de+jogos+eletr%C3%B4nicos+e+reabre+prazo+de+60+dias&category=DOU&date=2026-11-09 INPI republica tomada de subsídios sobre registro de jogos eletrônicos e reabre prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-abre-adesao-de-instituicoes-publicas-ao-sisu-2027-ate-99811 Atlas Público pt 2026-11-09 MEC abre adesão de instituições públicas ao Sisu 2027 até 11 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+abre+ades%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es+p%C3%BAblicas+ao+Sisu+2027+at%C3%A9+11+de+dezembro+de+2026&category=DOU&date=2026-11-09 MEC abre adesão de instituições públicas ao Sisu 2027 até 11 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-troca-chefias-de-tecnologia-e-seguranca-da-99732 Atlas Público pt 2026-11-09 Receita Federal troca chefias de tecnologia e segurança da informação na Cotec e em nove regiões fiscais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+troca+chefias+de+tecnologia+e+seguran%C3%A7a+da+informa%C3%A7%C3%A3o+na+Cotec+e+em+nove+regi%C3%B5es+fiscais&category=DOU&date=2026-11-09 Receita Federal troca chefias de tecnologia e segurança da informação na Cotec e em nove regiões fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-qualifica-a-petrobras-como-operadora-a-no-4-ciclo-da-99760 Atlas Público pt 2026-11-09 ANP qualifica a Petrobras como Operadora A+ no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+qualifica+a+Petrobras+como+Operadora+A%2B+no+4%C2%BA+Ciclo+da+Oferta+Permanente+de+Partilha&category=DOU&date=2026-11-09 ANP qualifica a Petrobras como Operadora A+ no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha https://atlaspublico.com.br/boletins/quem-mais-recebeu-do-governo-na-semana-passada-rs-4-0-bi-em-99824 Atlas Público pt 2026-11-09 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 4,0 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=Quem+mais+recebeu+do+governo+na+semana+passada+%E2%80%94+R%24+4%2C0+bi+em+novos+contratos&category=Boletim&date=2026-11-09 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 4,0 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-34-concursos-e-processos-seletivos-99823 Atlas Público pt 2026-11-09 As inscrições para 34 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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