https://atlaspublico.com.br/cade/noticias/superintendencia-do-cade-recomenda-condenacao-de-9-partes-80908 Atlas Público pt 2026-08-17 SG do Cade recomenda condenação de nove partes por cartel em licitação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cade&title=SG+do+Cade+recomenda+condena%C3%A7%C3%A3o+de+nove+partes+por+cartel+em+licita%C3%A7%C3%A3o&category=CADE&date=2026-08-17 SG do Cade recomenda condenação de nove partes por cartel em licitação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/ecopetrol-investimentos-conclui-aquisicao-de-51pct-da-brava-80994 Atlas Público pt 2026-08-17 Ecopetrol Investimentos conclui aquisição de 51% da Brava Energia e assume controle da companhia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ecopetrol+Investimentos+conclui+aquisi%C3%A7%C3%A3o+de+51%25+da+Brava+Energia+e+assume+controle+da+companhia&category=CVM&date=2026-08-17 Ecopetrol Investimentos conclui aquisição de 51% da Brava Energia e assume controle da companhia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-produtos-de-tres-empresas-80616 Atlas Público pt 2026-08-17 ANVISA proíbe comercialização de produtos de três empresas por irregularidades sanitárias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o+de+produtos+de+tr%C3%AAs+empresas+por+irregularidades+sanit%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-08-17 ANVISA proíbe comercialização de produtos de três empresas por irregularidades sanitárias https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-de-lotes-falsificados-de-80602 Atlas Público pt 2026-08-17 ANVISA proíbe comercialização de lotes falsificados de Mounjaro e Dysport https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o+de+lotes+falsificados+de+Mounjaro+e+Dysport&category=DOU&date=2026-08-17 ANVISA proíbe comercialização de lotes falsificados de Mounjaro e Dysport https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fausto-pinato-uniao-sp-apresenta-pl-5090-2026-que-80874 Atlas Público pt 2026-08-17 Deputado Fausto Pinato (UNIÃO/SP) apresenta PL 5090/2026 que cria Programa Mulher Segura e Sistema de Prevenção ao Feminicídio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fausto+Pinato+%28UNI%C3%83O%2FSP%29+apresenta+PL+5090%2F2026+que+cria+Programa+Mulher+Segura+e+Sistema+de+Preven%C3%A7%C3%A3o+ao+Feminic%C3%ADdio&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-17 Deputado Fausto Pinato (UNIÃO/SP) apresenta PL 5090/2026 que cria Programa Mulher Segura e Sistema de Prevenção ao Feminicídio https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-flavio-dino-afasta-cautelarmente-daniel-brandao-da-80966 Atlas Público pt 2026-08-17 Ministro Flávio Dino afasta cautelarmente Daniel Brandão da presidência do TCE/MA por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Fl%C3%A1vio+Dino+afasta+cautelarmente+Daniel+Brand%C3%A3o+da+presid%C3%AAncia+do+TCE%2FMA+por+180+dias&category=STF&date=2026-08-17 Ministro Flávio Dino afasta cautelarmente Daniel Brandão da presidência do TCE/MA por 180 dias https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-dias-toffoli-reconhece-incompetencia-do-stf-e-80876 Atlas Público pt 2026-08-17 Ministro Dias Toffoli reconhece incompetência do STF e remete processo contra Guilherme Boulos à Turma Recursal de SP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Dias+Toffoli+reconhece+incompet%C3%AAncia+do+STF+e+remete+processo+contra+Guilherme+Boulos+%C3%A0+Turma+Recursal+de+SP&category=STF&date=2026-08-17 Ministro Dias Toffoli reconhece incompetência do STF e remete processo contra Guilherme Boulos à Turma Recursal de SP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-augusto-pl-sp-apresenta-pl-5094-2026-que-80976 Atlas Público pt 2026-08-17 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta PL 5094/2026 que institui Programa Escola Cívica na Infância https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Augusto+%28PL%2FSP%29+apresenta+PL+5094%2F2026+que+institui+Programa+Escola+C%C3%ADvica+na+Inf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-17 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta PL 5094/2026 que institui Programa Escola Cívica na Infância https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-converte-em-lei-credito-extraordinario-de-rs-305-80731 Atlas Público pt 2026-08-17 Congresso converte em lei crédito extraordinário de R$ 305 milhões para proteção e defesa civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Congresso+converte+em+lei+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+305+milh%C3%B5es+para+prote%C3%A7%C3%A3o+e+defesa+civil&category=DOU&date=2026-08-17 Congresso converte em lei crédito extraordinário de R$ 305 milhões para proteção e defesa civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-ricardo-ayres-apresenta-pl-sobre-destinacao-de-80992 Atlas Público pt 2026-08-17 Deputado Ricardo Ayres apresenta PL sobre destinação de milhas geradas em passagens compradas com recursos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Ricardo+Ayres+apresenta+PL+sobre+destina%C3%A7%C3%A3o+de+milhas+geradas+em+passagens+compradas+com+recursos+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-17 Deputado Ricardo Ayres apresenta PL sobre destinação de milhas geradas em passagens compradas com recursos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-5095-2026-elimina-comprovacao-de-renda-e-patrimonio-para-80988 Atlas Público pt 2026-08-17 PL 5095/2026 elimina comprovação de renda e patrimônio para credencial de vaga de PCD https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+5095%2F2026+elimina+comprova%C3%A7%C3%A3o+de+renda+e+patrim%C3%B4nio+para+credencial+de+vaga+de+PCD&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-17 PL 5095/2026 elimina comprovação de renda e patrimônio para credencial de vaga de PCD https://atlaspublico.com.br/noticias/diretoria-do-consumidor-determina-avisos-de-revenda-e-multa-80609 Atlas Público pt 2026-08-17 Diretoria do Consumidor determina avisos de revenda e multa diária de R$ 100 mil à Buyticket https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Diretoria+do+Consumidor+determina+avisos+de+revenda+e+multa+di%C3%A1ria+de+R%24+100+mil+%C3%A0+Buyticket&category=DOU&date=2026-08-17 Diretoria do Consumidor determina avisos de revenda e multa diária de R$ 100 mil à Buyticket https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-reassentamento-da-barragem-fronteiras-ce-por-80717 Atlas Público pt 2026-08-17 DNOCS contrata reassentamento da barragem Fronteiras (CE) por R$ 166,6 milhões com a Conpate Engenharia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNOCS+contrata+reassentamento+da+barragem+Fronteiras+%28CE%29+por+R%24+166%2C6+milh%C3%B5es+com+a+Conpate+Engenharia&category=DOU&date=2026-08-17 DNOCS contrata reassentamento da barragem Fronteiras (CE) por R$ 166,6 milhões com a Conpate Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-protecao-e-defesa-civil-reconhece-80600 Atlas Público pt 2026-08-17 Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece emergência em oito municípios do RS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+de+Prote%C3%A7%C3%A3o+e+Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+oito+munic%C3%ADpios+do+RS&category=DOU&date=2026-08-17 Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece emergência em oito municípios do RS https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-seca-em-dois-80629 Atlas Público pt 2026-08-17 Defesa Civil reconhece emergência por seca em dois municípios de MG e por incêndios em Trabiju (SP) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+dois+munic%C3%ADpios+de+MG+e+por+inc%C3%AAndios+em+Trabiju+%28SP%29&category=DOU&date=2026-08-17 Defesa Civil reconhece emergência por seca em dois municípios de MG e por incêndios em Trabiju (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/ebserh-firma-contrato-de-rs-70-7-milhoes-para-construcao-do-80694 Atlas Público pt 2026-08-17 EBSERH firma contrato de R$ 70,7 milhões para construção do bloco C do Hospital Universitário da UFRR https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=EBSERH+firma+contrato+de+R%24+70%2C7+milh%C3%B5es+para+constru%C3%A7%C3%A3o+do+bloco+C+do+Hospital+Universit%C3%A1rio+da+UFRR&category=DOU&date=2026-08-17 EBSERH firma contrato de R$ 70,7 milhões para construção do bloco C do Hospital Universitário da UFRR https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-121-5-milhoes-ao-80607 Atlas Público pt 2026-08-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 121,5 milhões ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+repasse+de+R%24+121%2C5+milh%C3%B5es+ao+Fundo+Estadual+de+Sa%C3%BAde+do+Piau%C3%AD+por+determina%C3%A7%C3%A3o+judicial&category=DOU&date=2026-08-17 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 121,5 milhões ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-define-parametros-para-operadoras-bloquearem-80622 Atlas Público pt 2026-08-17 Anatel define parâmetros para operadoras bloquearem chamadas massivas com mecanismos gratuitos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+define+par%C3%A2metros+para+operadoras+bloquearem+chamadas+massivas+com+mecanismos+gratuitos&category=DOU&date=2026-08-17 Anatel define parâmetros para operadoras bloquearem chamadas massivas com mecanismos gratuitos https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-credito-externo-de-us-204-mi-do-bid-para-80640 Atlas Público pt 2026-08-17 Senado autoriza crédito externo de US$ 204 mi do BID para Belo Horizonte (Drenurbs) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senado+autoriza+cr%C3%A9dito+externo+de+US%24+204+mi+do+BID+para+Belo+Horizonte+%28Drenurbs%29&category=DOU&date=2026-08-17 Senado autoriza crédito externo de US$ 204 mi do BID para Belo Horizonte (Drenurbs) https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-estiagem-em-cinco-80589 Atlas Público pt 2026-08-17 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem em cinco municípios de BA, PB e PE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+cinco+munic%C3%ADpios+de+BA%2C+PB+e+PE&category=DOU&date=2026-08-17 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem em cinco municípios de BA, PB e PE https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-credito-externo-de-us-120-mi-a-salvador-80593 Atlas Público pt 2026-08-17 Senado autoriza crédito externo de US$ 120 mi a Salvador para 3ª fase do Projeto Salvador Social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senado+autoriza+cr%C3%A9dito+externo+de+US%24+120+mi+a+Salvador+para+3%C2%AA+fase+do+Projeto+Salvador+Social&category=DOU&date=2026-08-17 Senado autoriza crédito externo de US$ 120 mi a Salvador para 3ª fase do Projeto Salvador Social https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-institui-selo-esg-cargas-para-transportadores-80590 Atlas Público pt 2026-08-17 ANTT institui Selo ESG Cargas para transportadores rodoviários remunerados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+institui+Selo+ESG+Cargas+para+transportadores+rodovi%C3%A1rios+remunerados&category=DOU&date=2026-08-17 ANTT institui Selo ESG Cargas para transportadores rodoviários remunerados https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-sergipe-a-contratar-credito-externo-de-us-80587 Atlas Público pt 2026-08-17 Senado autoriza Sergipe a contratar crédito externo de US$ 100 mi com o BIRD para rodovias estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senado+autoriza+Sergipe+a+contratar+cr%C3%A9dito+externo+de+US%24+100+mi+com+o+BIRD+para+rodovias+estaduais&category=DOU&date=2026-08-17 Senado autoriza Sergipe a contratar crédito externo de US$ 100 mi com o BIRD para rodovias estaduais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-5092-2026-que-garante-ao-consumidor-80978 Atlas Público pt 2026-08-17 Senado recebe PL 5092/2026 que garante ao consumidor direito de reparar bens com peças originais ou independentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+recebe+PL+5092%2F2026+que+garante+ao+consumidor+direito+de+reparar+bens+com+pe%C3%A7as+originais+ou+independentes&category=Senado&date=2026-08-17 Senado recebe PL 5092/2026 que garante ao consumidor direito de reparar bens com peças originais ou independentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-mauricio-neves-pp-sp-apresenta-pl-5091-2026-que-80906 Atlas Público pt 2026-08-17 Deputado Mauricio Neves (PP/SP) apresenta PL 5091/2026 que subvincula recursos do FUNDEB à inclusão de estudantes com deficiência e TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Mauricio+Neves+%28PP%2FSP%29+apresenta+PL+5091%2F2026+que+subvincula+recursos+do+FUNDEB+%C3%A0+inclus%C3%A3o+de+estudantes+com+defici%C3%AAncia+e+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-17 Deputado Mauricio Neves (PP/SP) apresenta PL 5091/2026 que subvincula recursos do FUNDEB à inclusão de estudantes com deficiência e TEA https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ibc-br-recua-0-64pct-em-junho-de-2026-e-fica-abaixo-das-80868 Atlas Público pt 2026-08-17 IBC-Br recua 0,64% em junho de 2026 e fica abaixo das expectativas do mercado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=IBC-Br+recua+0%2C64%25+em+junho+de+2026+e+fica+abaixo+das+expectativas+do+mercado&category=Banco+Central&date=2026-08-17 IBC-Br recua 0,64% em junho de 2026 e fica abaixo das expectativas do mercado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-convoca-seminario-em-sorocaba-sobre-80586 Atlas Público pt 2026-08-17 Comissão de Educação convoca seminário em Sorocaba sobre implementação da Lei 15.326/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+convoca+semin%C3%A1rio+em+Sorocaba+sobre+implementa%C3%A7%C3%A3o+da+Lei+15.326%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-17 Comissão de Educação convoca seminário em Sorocaba sobre implementação da Lei 15.326/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-em-saude-abre-80608 Atlas Público pt 2026-08-17 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde abre Consulta Pública sobre protocolo de câncer de ovário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Ci%C3%AAncia%2C+Tecnologia+e+Inova%C3%A7%C3%A3o+em+Sa%C3%BAde+abre+Consulta+P%C3%BAblica+sobre+protocolo+de+c%C3%A2ncer+de+ov%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-08-17 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde abre Consulta Pública sobre protocolo de câncer de ovário https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-em-saude-abre-80625 Atlas Público pt 2026-08-17 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde abre Consulta Pública sobre protocolo do linfoma de Hodgkin https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Ci%C3%AAncia%2C+Tecnologia+e+Inova%C3%A7%C3%A3o+em+Sa%C3%BAde+abre+Consulta+P%C3%BAblica+sobre+protocolo+do+linfoma+de+Hodgkin&category=DOU&date=2026-08-17 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde abre Consulta Pública sobre protocolo do linfoma de Hodgkin https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-para-a-contratar-credito-externo-de-us-15-80605 Atlas Público pt 2026-08-17 Senado autoriza Pará a contratar crédito externo de US$ 15 mi com BID para restauração ecológica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senado+autoriza+Par%C3%A1+a+contratar+cr%C3%A9dito+externo+de+US%24+15+mi+com+BID+para+restaura%C3%A7%C3%A3o+ecol%C3%B3gica&category=DOU&date=2026-08-17 Senado autoriza Pará a contratar crédito externo de US$ 15 mi com BID para restauração ecológica https://atlaspublico.com.br/noticias/sctie-ms-abre-consulta-publica-n-79-sobre-protocolo-clinico-80606 Atlas Público pt 2026-08-17 SCTIE/MS abre Consulta Pública nº 79 sobre protocolo clínico para carcinoma renal de células claras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SCTIE%2FMS+abre+Consulta+P%C3%BAblica+n%C2%BA+79+sobre+protocolo+cl%C3%ADnico+para+carcinoma+renal+de+c%C3%A9lulas+claras&category=DOU&date=2026-08-17 SCTIE/MS abre Consulta Pública nº 79 sobre protocolo clínico para carcinoma renal de células claras https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-inundacoes-em-80614 Atlas Público pt 2026-08-17 Defesa Civil reconhece emergência por inundações em Caapiranga e Nova Olinda do Norte (AM) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+inunda%C3%A7%C3%B5es+em+Caapiranga+e+Nova+Olinda+do+Norte+%28AM%29&category=DOU&date=2026-08-17 Defesa Civil reconhece emergência por inundações em Caapiranga e Nova Olinda do Norte (AM) https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-autoriza-sao-paulo-a-contratar-us-205-3-milhoes-em-80611 Atlas Público pt 2026-08-17 Senado autoriza São Paulo a contratar US$ 205,3 milhões em crédito externo do BID para o programa Avança Saúde II https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senado+autoriza+S%C3%A3o+Paulo+a+contratar+US%24+205%2C3+milh%C3%B5es+em+cr%C3%A9dito+externo+do+BID+para+o+programa+Avan%C3%A7a+Sa%C3%BAde+II&category=DOU&date=2026-08-17 Senado autoriza São Paulo a contratar US$ 205,3 milhões em crédito externo do BID para o programa Avança Saúde II https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-aquisicoes-especificas-da-aeronautica-divulga-80707 Atlas Público pt 2026-08-17 Centro de Aquisições Específicas da Aeronáutica divulga resultado de concorrência para obra no CINDACTA III por R$ 168,99 milhões 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https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-em-saude-abre-80624 Atlas Público pt 2026-08-17 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde abre Consulta Pública sobre melanoma cutâneo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Ci%C3%AAncia%2C+Tecnologia+e+Inova%C3%A7%C3%A3o+em+Sa%C3%BAde+abre+Consulta+P%C3%BAblica+sobre+melanoma+cut%C3%A2neo&category=DOU&date=2026-08-17 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde abre Consulta Pública sobre melanoma cutâneo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-ate-30-09-2026-prazo-da-audiencia-publica-80699 Atlas Público pt 2026-08-17 ANTT prorroga até 30/09/2026 prazo da Audiência Pública sobre nova concessão da Malha Sul ferroviária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+prorroga+at%C3%A9+30%2F09%2F2026+prazo+da+Audi%C3%AAncia+P%C3%BAblica+sobre+nova+concess%C3%A3o+da+Malha+Sul+ferrovi%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-17 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Ci%C3%AAncia%2C+Tecnologia+e+Inova%C3%A7%C3%A3o+em+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+protocolo+de+adenocarcinoma+de+est%C3%B4mago&category=DOU&date=2026-08-17 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde abre consulta pública sobre protocolo de adenocarcinoma de estômago https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-define-regras-sobre-valor-aduaneiro-com-80630 Atlas Público pt 2026-08-17 Receita Federal define regras sobre valor aduaneiro com marketplaces, exportação temporária, presunção de lucro em saúde e isenção de COFINS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+define+regras+sobre+valor+aduaneiro+com+marketplaces%2C+exporta%C3%A7%C3%A3o+tempor%C3%A1ria%2C+presun%C3%A7%C3%A3o+de+lucro+em+sa%C3%BAde+e+isen%C3%A7%C3%A3o+de+COFINS&category=DOU&date=2026-08-17 Receita Federal define regras sobre valor aduaneiro com marketplaces, exportação 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