https://atlaspublico.com.br/analises/imposto-seletivo-2027-mp-1399 Atlas Público pt 2026-11-05 Imposto Seletivo em 2027: o que a MP 1.399 cobra e o que ainda depende do Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&title=Imposto+Seletivo+em+2027%3A+o+que+a+MP+1.399+cobra+e+o+que+ainda+depende+do+Congresso&category=An%C3%A1lise+%C2%B7+Tribut%C3%A1rio&date=2026-11-05 Imposto Seletivo em 2027: o que a MP 1.399 cobra e o que ainda depende do Congresso https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/secretaria-da-saude-do-rs-habilita-ijui-a-receber-rs-100-99561 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretaria da Saúde do RS habilita Ijuí a receber R$ 100 mil mensais para centro de atendimento em autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+do+RS+habilita+Iju%C3%AD+a+receber+R%24+100+mil+mensais+para+centro+de+atendimento+em+autismo&category=DOE&date=2026-11-06 Secretaria da Saúde do RS habilita Ijuí a receber R$ 100 mil mensais para centro de atendimento em autismo https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/suzano-reporta-ebitda-ajustado-de-rs-5-7-bi-no-3t26-com-99558 Atlas Público pt 2026-11-06 Suzano reporta EBITDA ajustado de R$ 5,7 bi no 3T26, com volumes maiores e contribuição inicial da Arbex https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Suzano+reporta+EBITDA+ajustado+de+R%24+5%2C7+bi+no+3T26%2C+com+volumes+maiores+e+contribui%C3%A7%C3%A3o+inicial+da+Arbex&category=CVM&date=2026-11-06 Suzano reporta EBITDA ajustado de R$ 5,7 bi no 3T26, com volumes maiores e contribuição inicial da Arbex https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-apreender-pygeum-agua-e-diluente-99460 Atlas Público pt 2026-11-06 Anvisa manda apreender Pygeum, água e diluente bacteriostáticos e lotes falsificados de Mounjaro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+apreender+Pygeum%2C+%C3%A1gua+e+diluente+bacteriost%C3%A1ticos+e+lotes+falsificados+de+Mounjaro&category=DOU&date=2026-11-06 Anvisa manda apreender Pygeum, água e diluente bacteriostáticos e lotes falsificados de Mounjaro https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-lote-de-equaliv-omega-3-e-determina-apreensao-99458 Atlas Público pt 2026-11-06 Anvisa proíbe lote de Equaliv Ômega 3 e determina apreensão por indícios de falsificação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+lote+de+Equaliv+%C3%94mega+3+e+determina+apreens%C3%A3o+por+ind%C3%ADcios+de+falsifica%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-06 Anvisa proíbe lote de Equaliv Ômega 3 e determina apreensão por indícios de falsificação https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-executivo-da-cmed-aplica-multas-a-distribuidoras-99464 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretário-Executivo da CMED aplica multas a distribuidoras e farmácias por preços acima do permitido https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio-Executivo+da+CMED+aplica+multas+a+distribuidoras+e+farm%C3%A1cias+por+pre%C3%A7os+acima+do+permitido&category=DOU&date=2026-11-06 Secretário-Executivo da CMED aplica multas a distribuidoras e farmácias por preços acima do permitido https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-enquadra-como-prioritario-projeto-de-99448 Atlas Público pt 2026-11-06 Ministério das Cidades enquadra como prioritário projeto de R$ 709 milhões da LOGA em resíduos sólidos de São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+enquadra+como+priorit%C3%A1rio+projeto+de+R%24+709+milh%C3%B5es+da+LOGA+em+res%C3%ADduos+s%C3%B3lidos+de+S%C3%A3o+Paulo&category=DOU&date=2026-11-06 Ministério das Cidades enquadra como prioritário projeto de R$ 709 milhões da LOGA em resíduos sólidos de São Paulo https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-marca-audiencia-de-conciliacao-no-stf-para-10-de-99560 Atlas Público pt 2026-11-06 Dino marca audiência de conciliação no STF para 10 de novembro sobre a implementação do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+marca+audi%C3%AAncia+de+concilia%C3%A7%C3%A3o+no+STF+para+10+de+novembro+sobre+a+implementa%C3%A7%C3%A3o+do+fim+da+escala+6x1&category=STF&date=2026-11-06 Dino marca audiência de conciliação no STF para 10 de novembro sobre a implementação do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-define-regras-de-compra-assistida-do-99433 Atlas Público pt 2026-11-06 Ministério das Cidades define regras de Compra Assistida do MCMV-FAR para áreas de calamidade e de obras federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+define+regras+de+Compra+Assistida+do+MCMV-FAR+para+%C3%A1reas+de+calamidade+e+de+obras+federais&category=DOU&date=2026-11-06 Ministério das Cidades define regras de Compra Assistida do MCMV-FAR para áreas de calamidade e de obras federais https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-fabricacao-importacao-e-propaganda-do-99459 Atlas Público pt 2026-11-06 Anvisa proíbe venda, fabricação, importação e propaganda do suplemento Active Life, de empresa desconhecida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda%2C+fabrica%C3%A7%C3%A3o%2C+importa%C3%A7%C3%A3o+e+propaganda+do+suplemento+Active+Life%2C+de+empresa+desconhecida&category=DOU&date=2026-11-06 Anvisa proíbe venda, fabricação, importação e propaganda do suplemento Active Life, de empresa desconhecida https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-define-regras-de-compra-assistida-no-99457 Atlas Público pt 2026-11-06 Ministério das Cidades define regras de Compra Assistida no MCMV para famílias de calamidades e de obras federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+define+regras+de+Compra+Assistida+no+MCMV+para+fam%C3%ADlias+de+calamidades+e+de+obras+federais&category=DOU&date=2026-11-06 Ministério das Cidades define regras de Compra Assistida no MCMV para famílias de calamidades e de obras federais https://atlaspublico.com.br/noticias/mesa-do-congresso-prorroga-por-60-dias-a-mp-que-abre-99472 Atlas Público pt 2026-11-06 Mesa do Congresso prorroga por 60 dias a MP que abre crédito de R$ 6,6 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Mesa+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+a+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+6%2C6+bilh%C3%B5es+para+Minas+e+Energia&category=DOU&date=2026-11-06 Mesa do Congresso prorroga por 60 dias a MP que abre crédito de R$ 6,6 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-18-projetos-audiovisuais-com-limite-de-rs-68-99455 Atlas Público pt 2026-11-06 ANCINE aprova 18 projetos audiovisuais com limite de R$ 68,3 milhões em valores aprovados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANCINE+aprova+18+projetos+audiovisuais+com+limite+de+R%24+68%2C3+milh%C3%B5es+em+valores+aprovados&category=DOU&date=2026-11-06 ANCINE aprova 18 projetos audiovisuais com limite de R$ 68,3 milhões em valores aprovados https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-77-projetos-da-lei-rouanet-99463 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretaria de Fomento homologa 77 projetos da Lei Rouanet com captação autorizada de até R$ 92,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+77+projetos+da+Lei+Rouanet+com+capta%C3%A7%C3%A3o+autorizada+de+at%C3%A9+R%24+92%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-06 Secretaria de Fomento homologa 77 projetos da Lei Rouanet com captação autorizada de até R$ 92,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/sof-troca-fontes-de-recursos-de-funasa-ibama-esporte-fundo-99452 Atlas Público pt 2026-11-06 SOF troca fontes de recursos de Funasa, Ibama, Esporte, Fundo Naval e Valec sem mudar os valores totais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=SOF+troca+fontes+de+recursos+de+Funasa%2C+Ibama%2C+Esporte%2C+Fundo+Naval+e+Valec+sem+mudar+os+valores+totais&category=DOU&date=2026-11-06 SOF troca fontes de recursos de Funasa, Ibama, Esporte, Fundo Naval e Valec sem mudar os valores totais https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-multa-em-rs-1-1-milhao-empresa-de-vigilancia-por-99443 Atlas Público pt 2026-11-06 Caixa multa em R$ 1,1 milhão empresa de vigilância por cobrar postos de trabalho não prestados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Caixa+multa+em+R%24+1%2C1+milh%C3%A3o+empresa+de+vigil%C3%A2ncia+por+cobrar+postos+de+trabalho+n%C3%A3o+prestados&category=DOU&date=2026-11-06 Caixa multa em R$ 1,1 milhão empresa de vigilância por cobrar postos de trabalho não prestados https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-firma-termo-de-cooperacao-de-rs-45-1-milhoes-para-99539 Atlas Público pt 2026-11-06 UFES firma termo de cooperação de R$ 45,1 milhões para programa de caracterização da pesca no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFES+firma+termo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+45%2C1+milh%C3%B5es+para+programa+de+caracteriza%C3%A7%C3%A3o+da+pesca+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-11-06 UFES firma 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+prorroga+at%C3%A9+31+de+dezembro+de+2026+o+imposto+de+12%25+sobre+exporta%C3%A7%C3%A3o+de+%C3%B3leos+brutos+de+petr%C3%B3leo&category=DOU&date=2026-11-06 Gecex prorroga até 31 de dezembro de 2026 o imposto de 12% sobre exportação de óleos brutos de petróleo https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-do-senado-libera-reestruturacao-de-dividas-de-99453 Atlas Público pt 2026-11-06 Resolução do Senado libera reestruturação de dívidas de Estados e Municípios nos 120 dias finais de mandato https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Senado+libera+reestrutura%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+de+Estados+e+Munic%C3%ADpios+nos+120+dias+finais+de+mandato&category=DOU&date=2026-11-06 Resolução do Senado libera reestruturação de dívidas de Estados e Municípios nos 120 dias finais de mandato https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-a-rdc-184-2017-e-extingue-o-procedimento-99434 Atlas Público pt 2026-11-06 Anvisa revoga a RDC 184/2017 e extingue o procedimento simplificado de avaliação toxicológica de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+revoga+a+RDC+184%2F2017+e+extingue+o+procedimento+simplificado+de+avalia%C3%A7%C3%A3o+toxicol%C3%B3gica+de+agrot%C3%B3xicos&category=DOU&date=2026-11-06 Anvisa revoga a RDC 184/2017 e extingue o procedimento simplificado de avaliação toxicológica de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-aprova-norma-de-referencia-sobre-reuso-nao-potavel-de-99438 Atlas Público pt 2026-11-06 ANA aprova norma de referência sobre reúso não potável de água de esgoto sanitário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANA+aprova+norma+de+refer%C3%AAncia+sobre+re%C3%BAso+n%C3%A3o+pot%C3%A1vel+de+%C3%A1gua+de+esgoto+sanit%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-11-06 ANA aprova norma de referência sobre reúso não potável de água de esgoto sanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-politicas-penais-firma-adesao-de-rs-99481 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretaria Nacional de Políticas Penais firma adesão de R$ 16,8 milhões do Funpen com Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+de+Pol%C3%ADticas+Penais+firma+ades%C3%A3o+de+R%24+16%2C8+milh%C3%B5es+do+Funpen+com+Minas+Gerais&category=DOU&date=2026-11-06 Secretaria Nacional de Políticas Penais firma adesão de R$ 16,8 milhões do Funpen com Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-multa-posto-de-pindamonhangaba-em-rs-190-2-mil-por-99441 Atlas Público pt 2026-11-06 Senacon multa posto de Pindamonhangaba em R$ 190,2 mil por elevar preço de combustíveis sem justa causa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Senacon+multa+posto+de+Pindamonhangaba+em+R%24+190%2C2+mil+por+elevar+pre%C3%A7o+de+combust%C3%ADveis+sem+justa+causa&category=DOU&date=2026-11-06 Senacon multa posto 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presidente+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+a+MP+1.391%2F2026%2C+que+cria+subven%C3%A7%C3%A3o+ao+%C3%B3leo+diesel&category=DOU&date=2026-11-06 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP 1.391/2026, que cria subvenção ao óleo diesel https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-promulga-acordos-do-mercosul-que-garantem-99456 Atlas Público pt 2026-11-06 Governo federal promulga acordos do Mercosul que garantem 90 dias de permanência a turistas da região https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+federal+promulga+acordos+do+Mercosul+que+garantem+90+dias+de+perman%C3%AAncia+a+turistas+da+regi%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-06 Governo federal promulga acordos do Mercosul que garantem 90 dias de permanência a turistas da região https://atlaspublico.com.br/noticias/ufersa-firma-acordo-de-rs-5-1-milhoes-com-a-petronas-para-99537 Atlas Público pt 2026-11-06 UFERSA firma acordo de R$ 5,1 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processo contra empresa por não entregar materiais hospitalares empenhados https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-diretores-da-senacon-e-assessores-99495 Atlas Público pt 2026-11-06 Casa Civil nomeia diretores da Senacon e assessores especiais na Casa Civil e no Ministério das Cidades https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+nomeia+diretores+da+Senacon+e+assessores+especiais+na+Casa+Civil+e+no+Minist%C3%A9rio+das+Cidades&category=DOU&date=2026-11-06 Casa Civil nomeia diretores da Senacon e assessores especiais na Casa Civil e no Ministério das Cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-consolida-regras-de-seguranca-e-desempenho-para-99424 Atlas Público pt 2026-11-06 Inmetro consolida regras de segurança e desempenho para equipamentos de aquecimento solar de água https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Inmetro+consolida+regras+de+seguran%C3%A7a+e+desempenho+para+equipamentos+de+aquecimento+solar+de+%C3%A1gua&category=DOU&date=2026-11-06 Inmetro consolida regras de segurança e desempenho para equipamentos de aquecimento solar de água https://atlaspublico.com.br/noticias/secretarias-do-mds-ampliam-ate-31-12-2027-prazo-para-99444 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretarias do MDS ampliam até 31/12/2027 prazo para regularizar no Cadastro Único dados de quem usou formulário do BPC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretarias+do+MDS+ampliam+at%C3%A9+31%2F12%2F2027+prazo+para+regularizar+no+Cadastro+%C3%9Anico+dados+de+quem+usou+formul%C3%A1rio+do+BPC&category=DOU&date=2026-11-06 Secretarias do MDS ampliam até 31/12/2027 prazo para regularizar no Cadastro Único dados de quem usou formulário do BPC https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-notifica-55-055-autuacoes-de-transito-em-edital-e-abre-99515 Atlas Público pt 2026-11-06 DNIT notifica 55.055 autuações de trânsito em edital e abre 30 dias para defesa ou indicação de condutor https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=DNIT+notifica+55.055+autua%C3%A7%C3%B5es+de+tr%C3%A2nsito+em+edital+e+abre+30+dias+para+defesa+ou+indica%C3%A7%C3%A3o+de+condutor&category=DOU&date=2026-11-06 DNIT notifica 55.055 autuações de trânsito em edital e abre 30 dias para defesa ou indicação de condutor https://atlaspublico.com.br/noticias/ufabc-abre-concurso-para-79-vagas-de-professor-com-99530 Atlas Público pt 2026-11-06 UFABC abre concurso para 79 vagas de professor, com remuneração inicial de R$ 13.753,96 para doutores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFABC+abre+concurso+para+79+vagas+de+professor%2C+com+remunera%C3%A7%C3%A3o+inicial+de+R%24+13.753%2C96+para+doutores&category=DOU&date=2026-11-06 UFABC abre concurso para 79 vagas de professor, com remuneração inicial de R$ 13.753,96 para doutores https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/presidente-da-assembleia-em-exercicio-como-governador-abre-99549 Atlas Público pt 2026-11-06 Presidente da Assembleia, em exercício como governador, abre créditos suplementares de R$ 128,5 milhões em Minas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Presidente+da+Assembleia%2C+em+exerc%C3%ADcio+como+governador%2C+abre+cr%C3%A9ditos+suplementares+de+R%24+128%2C5+milh%C3%B5es+em+Minas&category=DOE&date=2026-11-06 Presidente da Assembleia, em exercício como governador, abre créditos suplementares de R$ 128,5 milhões em Minas https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/decreto-garante-transporte-intermunicipal-metro-vlt-e-ferry-99547 Atlas Público pt 2026-11-06 Decreto garante transporte intermunicipal, metrô, VLT e ferry boat gratuitos a candidatos do Enem em 8 e 15 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Decreto+garante+transporte+intermunicipal%2C+metr%C3%B4%2C+VLT+e+ferry+boat+gratuitos+a+candidatos+do+Enem+em+8+e+15+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-06 Decreto garante transporte intermunicipal, metrô, VLT e ferry boat gratuitos a candidatos do Enem em 8 e 15 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/inema-autoriza-supressao-de-92-583-hectares-de-vegetacao-99546 Atlas Público pt 2026-11-06 INEMA autoriza supressão de 92,583 hectares de vegetação para a Barragem do Rio Catolé, em Barra do Choça https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=INEMA+autoriza+supress%C3%A3o+de+92%2C583+hectares+de+vegeta%C3%A7%C3%A3o+para+a+Barragem+do+Rio+Catol%C3%A9%2C+em+Barra+do+Cho%C3%A7a&category=DOE&date=2026-11-06 INEMA autoriza supressão de 92,583 hectares de vegetação para a Barragem do Rio Catolé, em Barra do Choça https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/saude-de-minas-interdita-cautelarmente-todos-os-suplementos-99545 Atlas Público pt 2026-11-06 Saúde de Minas interdita cautelarmente todos os suplementos da Vita Previne, em Andradas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Sa%C3%BAde+de+Minas+interdita+cautelarmente+todos+os+suplementos+da+Vita+Previne%2C+em+Andradas&category=DOE&date=2026-11-06 Saúde de Minas interdita cautelarmente todos os suplementos da Vita Previne, em Andradas https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-17-votacoes-de-merito-e-3-mps-perto-de-99544 Atlas Público pt 2026-11-06 Congresso na semana: 17 votações de mérito e 3 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+17+vota%C3%A7%C3%B5es+de+m%C3%A9rito+e+3+MPs+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-11-06 Congresso na semana: 17 votações de mérito e 3 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/boletins/147-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-99543 Atlas Público pt 2026-11-06 145 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=145+concursos+e+processos+seletivos+abriram+inscri%C3%A7%C3%B5es+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-06 145 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-44-concursos-e-processos-seletivos-99542 Atlas Público pt 2026-11-06 As inscrições para 44 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+44+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-06 As inscrições para 44 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-publica-nova-resolucao-do-auxilio-aluguel-de-rs-500-para-99535 Atlas Público pt 2026-11-06 SP publica nova resolução do Auxílio-Aluguel de R$ 500 para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=SP+publica+nova+resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Aux%C3%ADlio-Aluguel+de+R%24+500+para+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=DOE&date=2026-11-06 SP publica nova resolução do Auxílio-Aluguel de R$ 500 para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-demolicao-e-reconstrucao-de-centro-99534 Atlas Público pt 2026-11-06 Condephaat aprova demolição e reconstrução de centro turístico e edificação comercial no Parque Mário Covas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Condephaat+aprova+demoli%C3%A7%C3%A3o+e+reconstru%C3%A7%C3%A3o+de+centro+tur%C3%ADstico+e+edifica%C3%A7%C3%A3o+comercial+no+Parque+M%C3%A1rio+Covas&category=DOE&date=2026-11-06 Condephaat aprova demolição e reconstrução de centro turístico e edificação comercial no Parque Mário Covas https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-declara-situacao-de-atencao-hidrica-na-barragem-99419 Atlas Público pt 2026-11-06 Sergipe declara situação de atenção hídrica na barragem Jacarecica I, em Itabaiana, e suspende novas outorgas a montante https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+aten%C3%A7%C3%A3o+h%C3%ADdrica+na+barragem+Jacarecica+I%2C+em+Itabaiana%2C+e+suspende+novas+outorgas+a+montante&category=DOE&date=2026-11-06 Sergipe declara situação de atenção hídrica na barragem Jacarecica I, em Itabaiana, e suspende novas outorgas a montante https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/tomar-do-geru-se-decreta-estado-de-emergencia-por-180-dias-99418 Atlas Público pt 2026-11-06 Tomar do Geru (SE) decreta estado de emergência por 180 dias devido à seca https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Tomar+do+Geru+%28SE%29+decreta+estado+de+emerg%C3%AAncia+por+180+dias+devido+%C3%A0+seca&category=DOE&date=2026-11-06 Tomar do Geru (SE) decreta estado de emergência por 180 dias devido à seca https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/decreto-do-rj-autoriza-prorrogar-ate-2027-convenios-do-99402 Atlas Público pt 2026-11-05 Decreto do RJ autoriza prorrogar até 2027 convênios do Programa Somando Forças com municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Decreto+do+RJ+autoriza+prorrogar+at%C3%A9+2027+conv%C3%AAnios+do+Programa+Somando+For%C3%A7as+com+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-11-05 Decreto do RJ autoriza prorrogar até 2027 convênios do Programa Somando Forças com municípios https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/secretaria-de-infraestrutura-de-sc-muda-regras-de-99401 Atlas Público pt 2026-11-05 Secretaria de Infraestrutura de SC muda regras de licenciamento do fretamento intermunicipal de passageiros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Secretaria+de+Infraestrutura+de+SC+muda+regras+de+licenciamento+do+fretamento+intermunicipal+de+passageiros&category=DOE&date=2026-11-05 Secretaria de Infraestrutura de SC muda regras de licenciamento do fretamento intermunicipal de passageiros https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-9-99396 Atlas Público pt 2026-11-05 Governo de SC homologa situação de emergência em 9 municípios por chuvas intensas, enxurradas e vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+9+munic%C3%ADpios+por+chuvas+intensas%2C+enxurradas+e+vendaval&category=DOE&date=2026-11-05 Governo de SC homologa situação de emergência em 9 municípios por chuvas intensas, enxurradas e vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/rio-de-janeiro-cria-cadastro-de-chorume-e-obriga-grandes-99395 Atlas Público pt 2026-11-05 Rio de Janeiro cria cadastro de chorume e obriga grandes aterros a tratá-lo no próprio local https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Rio+de+Janeiro+cria+cadastro+de+chorume+e+obriga+grandes+aterros+a+trat%C3%A1-lo+no+pr%C3%B3prio+local&category=DOE&date=2026-11-05 Rio de Janeiro cria cadastro de chorume e obriga grandes aterros a tratá-lo no próprio local https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/secretaria-de-governo-do-rj-abre-tomadas-de-contas-sobre-rs-99380 Atlas Público pt 2026-11-05 Secretaria de Governo do RJ abre tomadas de contas sobre R$ 13,5 milhões em contratos com o Instituto NTC do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Secretaria+de+Governo+do+RJ+abre+tomadas+de+contas+sobre+R%24+13%2C5+milh%C3%B5es+em+contratos+com+o+Instituto+NTC+do+Brasil&category=DOE&date=2026-11-05 Secretaria de Governo do RJ abre tomadas de contas sobre R$ 13,5 milhões em contratos com o Instituto NTC do Brasil https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-cria-programa-jovem-doador-de-sangue-nas-escolas-99377 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei cria Programa Jovem Doador de sangue nas escolas estaduais do Rio, com ação anual em maio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Lei+cria+Programa+Jovem+Doador+de+sangue+nas+escolas+estaduais+do+Rio%2C+com+a%C3%A7%C3%A3o+anual+em+maio&category=DOE&date=2026-11-05 Lei cria Programa Jovem Doador de sangue nas escolas estaduais do Rio, com ação anual em maio https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-fluminense-fixa-diretrizes-de-atencao-a-saude-mental-99379 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei fluminense fixa diretrizes de atenção à saúde mental para quem tem compulsão por jogos eletrônicos e de azar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Lei+fluminense+fixa+diretrizes+de+aten%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+sa%C3%BAde+mental+para+quem+tem+compuls%C3%A3o+por+jogos+eletr%C3%B4nicos+e+de+azar&category=DOE&date=2026-11-05 Lei fluminense fixa diretrizes de atenção à saúde mental para quem tem compulsão por jogos eletrônicos e de azar https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-do-rj-institui-politica-estadual-de-cuidados-a-pessoas-99378 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei do RJ institui política estadual de cuidados a pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Lei+do+RJ+institui+pol%C3%ADtica+estadual+de+cuidados+a+pessoas+com+transtorno+de+acumula%C3%A7%C3%A3o+compulsiva+de+animais&category=DOE&date=2026-11-05 Lei do RJ institui política estadual de cuidados a pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/seagri-df-institui-plano-de-contingencia-para-pragas-99345 Atlas Público pt 2026-11-05 Seagri-DF institui plano de contingência para pragas quarentenárias e cria grupo de emergências fitossanitárias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Seagri-DF+institui+plano+de+conting%C3%AAncia+para+pragas+quarenten%C3%A1rias+e+cria+grupo+de+emerg%C3%AAncias+fitossanit%C3%A1rias&category=DOE&date=2026-11-05 Seagri-DF institui plano de contingência para pragas quarentenárias e cria grupo de emergências fitossanitárias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/sefaz-ba-fixa-percentuais-de-credito-presumido-de-icms-de-99344 Atlas Público pt 2026-11-05 Sefaz-BA fixa percentuais de crédito presumido de ICMS de petróleo e gás natural para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Sefaz-BA+fixa+percentuais+de+cr%C3%A9dito+presumido+de+ICMS+de+petr%C3%B3leo+e+g%C3%A1s+natural+para+2027&category=DOE&date=2026-11-05 Sefaz-BA fixa percentuais de crédito presumido de ICMS de petróleo e gás natural para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/cib-da-bahia-redistribui-rs-250-8-milhoes-do-programa-agora-99343 Atlas Público pt 2026-11-05 CIB da Bahia redistribui R$ 250,8 milhões do programa Agora Tem Especialista para 2026 e revoga três resoluções https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=CIB+da+Bahia+redistribui+R%24+250%2C8+milh%C3%B5es+do+programa+Agora+Tem+Especialista+para+2026+e+revoga+tr%C3%AAs+resolu%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-05 CIB da Bahia redistribui R$ 250,8 milhões do programa Agora Tem Especialista para 2026 e revoga três resoluções https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/detran-rs-autoriza-estampadoras-de-placas-a-oferecer-99341 Atlas Público pt 2026-11-05 Detran/RS autoriza estampadoras de placas a oferecer produtos e serviços complementares, com vedações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Detran%2FRS+autoriza+estampadoras+de+placas+a+oferecer+produtos+e+servi%C3%A7os+complementares%2C+com+veda%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-05 Detran/RS autoriza estampadoras de placas a oferecer produtos e serviços complementares, com vedações https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-homologa-resultado-do-120-sorteio-da-nota-99340 Atlas Público pt 2026-11-05 Economia de Goiás homologa resultado do 120º sorteio da Nota Fiscal Goiana e fixa 90 dias para resgate https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+homologa+resultado+do+120%C2%BA+sorteio+da+Nota+Fiscal+Goiana+e+fixa+90+dias+para+resgate&category=DOE&date=2026-11-05 Economia de Goiás homologa resultado do 120º sorteio da Nota Fiscal Goiana e fixa 90 dias para resgate https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-32-5-milhoes-com-99339 Atlas Público pt 2026-11-05 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 32,5 milhões, com remanejamento entre dotações do Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+32%2C5+milh%C3%B5es%2C+com+remanejamento+entre+dota%C3%A7%C3%B5es+do+Or%C3%A7amento+de+2026&category=DOE&date=2026-11-05 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 32,5 milhões, com remanejamento entre dotações do Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/feam-concede-licenca-ambiental-a-vale-para-pesquisa-mineral-99338 Atlas Público pt 2026-11-05 FEAM concede licença ambiental à Vale para pesquisa mineral Córrego da Onça, em Barão de Cocais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=FEAM+concede+licen%C3%A7a+ambiental+%C3%A0+Vale+para+pesquisa+mineral+C%C3%B3rrego+da+On%C3%A7a%2C+em+Bar%C3%A3o+de+Cocais&category=DOE&date=2026-11-05 FEAM concede licença ambiental à Vale para pesquisa mineral Córrego da Onça, em Barão de Cocais https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/sema-mt-aprova-plano-de-manejo-integrado-do-fogo-2026-2030-99337 Atlas Público pt 2026-11-05 Sema-MT aprova Plano de Manejo Integrado do Fogo 2026-2030 do Parque Estadual Serra de Santa Bárbara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Sema-MT+aprova+Plano+de+Manejo+Integrado+do+Fogo+2026-2030+do+Parque+Estadual+Serra+de+Santa+B%C3%A1rbara&category=DOE&date=2026-11-05 Sema-MT aprova Plano de Manejo Integrado do Fogo 2026-2030 do Parque Estadual Serra de Santa Bárbara https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/secretaria-de-educacao-do-rn-divulga-indices-definitivos-de-99336 Atlas Público pt 2026-11-05 Secretaria de Educação do RN divulga índices definitivos de distribuição de 10% do ICMS aos municípios em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+RN+divulga+%C3%ADndices+definitivos+de+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+10%25+do+ICMS+aos+munic%C3%ADpios+em+2027&category=DOE&date=2026-11-05 Secretaria de Educação do RN divulga índices definitivos de distribuição de 10% do ICMS aos municípios em 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-permite-que-optantes-do-simples-usem-apuracao-assistida-99335 Atlas Público pt 2026-11-05 RS permite que optantes do Simples usem apuração assistida do ICMS no lugar da DeSTDA https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+permite+que+optantes+do+Simples+usem+apura%C3%A7%C3%A3o+assistida+do+ICMS+no+lugar+da+DeSTDA&category=DOE&date=2026-11-05 RS permite que optantes do Simples usem apuração assistida do ICMS no lugar da DeSTDA https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/ceas-go-aprova-criterios-para-concessao-e-cofinanciamento-99332 Atlas Público pt 2026-11-05 CEAS-GO aprova critérios para concessão e cofinanciamento de benefícios eventuais da assistência social em Goiás https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=CEAS-GO+aprova+crit%C3%A9rios+para+concess%C3%A3o+e+cofinanciamento+de+benef%C3%ADcios+eventuais+da+assist%C3%AAncia+social+em+Goi%C3%A1s&category=DOE&date=2026-11-05 CEAS-GO aprova critérios para concessão e cofinanciamento de benefícios eventuais da assistência social em Goiás https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-mantem-auto-de-infracao-e-fixa-multa-de-rs-574-99331 Atlas Público pt 2026-11-05 Procon/SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 574.352,78 contra a Sendas Distribuidora https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Procon%2FSP+mant%C3%A9m+auto+de+infra%C3%A7%C3%A3o+e+fixa+multa+de+R%24+574.352%2C78+contra+a+Sendas+Distribuidora&category=DOE&date=2026-11-05 Procon/SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 574.352,78 contra a Sendas Distribuidora https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-toma-conhecimento-de-pedido-de-rs-50-milhoes-ao-99330 Atlas Público pt 2026-11-05 CIB/RS toma conhecimento de pedido de R$ 50 milhões ao Ministério da Saúde para o Instituto de Cardiologia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=CIB%2FRS+toma+conhecimento+de+pedido+de+R%24+50+milh%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+para+o+Instituto+de+Cardiologia&category=DOE&date=2026-11-05 CIB/RS toma conhecimento de pedido de R$ 50 milhões ao Ministério da Saúde para o Instituto de Cardiologia https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ief-mg-institui-a-guia-de-transporte-de-carvao-obrigatoria-99329 Atlas Público pt 2026-11-05 IEF-MG institui a Guia de Transporte de Carvão, obrigatória para carvão vegetal de espécies exóticas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=IEF-MG+institui+a+Guia+de+Transporte+de+Carv%C3%A3o%2C+obrigat%C3%B3ria+para+carv%C3%A3o+vegetal+de+esp%C3%A9cies+ex%C3%B3ticas&category=DOE&date=2026-11-05 IEF-MG institui a Guia de Transporte de Carvão, obrigatória para carvão vegetal de espécies exóticas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-emergencia-em-ibiaca-enxurradas-e-99328 Atlas Público pt 2026-11-05 Governo do RS homologa emergência em Ibiaçá (enxurradas) e Vitória das Missões (vendaval) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Ibia%C3%A7%C3%A1+%28enxurradas%29+e+Vit%C3%B3ria+das+Miss%C3%B5es+%28vendaval%29&category=DOE&date=2026-11-05 Governo do RS homologa emergência em Ibiaçá (enxurradas) e Vitória das Missões (vendaval) https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/conselho-da-goias-previdencia-aprova-uso-de-rs-59-08-99290 Atlas Público pt 2026-11-05 Conselho da Goiás Previdência aprova uso de R$ 59,08 milhões da reserva administrativa para pagar benefícios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Conselho+da+Goi%C3%A1s+Previd%C3%AAncia+aprova+uso+de+R%24+59%2C08+milh%C3%B5es+da+reserva+administrativa+para+pagar+benef%C3%ADcios&category=DOE&date=2026-11-05 Conselho da Goiás Previdência aprova uso de R$ 59,08 milhões da reserva administrativa para pagar benefícios https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/justica-de-sao-paulo-homologa-planos-de-recuperacao-99387 Atlas Público pt 2026-11-05 Justiça de São Paulo homologa planos de recuperação extrajudicial do Grupo Kora Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Justi%C3%A7a+de+S%C3%A3o+Paulo+homologa+planos+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+do+Grupo+Kora+Sa%C3%BAde&category=CVM&date=2026-11-05 Justiça de São Paulo homologa planos de recuperação extrajudicial do Grupo Kora Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-duda-salabert-propoe-que-intervalo-de-almoco-99365 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto de Duda Salabert propõe que intervalo de almoço conte como jornada e seja remunerado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Duda+Salabert+prop%C3%B5e+que+intervalo+de+almo%C3%A7o+conte+como+jornada+e+seja+remunerado&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Projeto de Duda Salabert propõe que intervalo de almoço conte como jornada e seja remunerado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-alice-portugal-apresenta-projeto-que-garante-abono-99356 Atlas Público pt 2026-11-05 Deputada Alice Portugal apresenta projeto que garante abono de faltas a estudantes vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Alice+Portugal+apresenta+projeto+que+garante+abono+de+faltas+a+estudantes+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Deputada Alice Portugal apresenta projeto que garante abono de faltas a estudantes vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-pastor-sargento-isidorio-veda-verba-federal-a-99298 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto de Pastor Sargento Isidório veda verba federal a artistas que discriminem estados ou regiões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Pastor+Sargento+Isid%C3%B3rio+veda+verba+federal+a+artistas+que+discriminem+estados+ou+regi%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Projeto de Pastor Sargento Isidório veda verba federal a artistas que discriminem estados ou regiões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-delegado-palumbo-permite-que-mulheres-consultem-99282 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto de Delegado Palumbo permite que mulheres consultem cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Delegado+Palumbo+permite+que+mulheres+consultem+cadastro+nacional+de+condenados+por+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Projeto de Delegado Palumbo permite que mulheres consultem cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/sabesp-aprova-rs-2-64-bilhoes-em-juros-sobre-capital-99388 Atlas Público pt 2026-11-05 Sabesp aprova R$ 2,64 bilhões em juros sobre capital próprio; data de corte é 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Sabesp+aprova+R%24+2%2C64+bilh%C3%B5es+em+juros+sobre+capital+pr%C3%B3prio%3B+data+de+corte+%C3%A9+10+de+novembro&category=CVM&date=2026-11-05 Sabesp aprova R$ 2,64 bilhões em juros sobre capital próprio; data de corte é 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/iguatemi-vai-investir-cerca-de-rs-300-milhoes-em-complexo-99376 Atlas Público pt 2026-11-05 Iguatemi vai investir cerca de R$ 300 milhões em complexo Four Seasons na região da Faria Lima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Iguatemi+vai+investir+cerca+de+R%24+300+milh%C3%B5es+em+complexo+Four+Seasons+na+regi%C3%A3o+da+Faria+Lima&category=CVM&date=2026-11-05 Iguatemi vai investir cerca de R$ 300 milhões em complexo Four Seasons na região da Faria Lima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-renilce-nicodemos-apresenta-projeto-que-proibe-99372 Atlas Público pt 2026-11-05 Deputada Renilce Nicodemos apresenta projeto que proíbe cerol e linha chilena em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Renilce+Nicodemos+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+cerol+e+linha+chilena+em+todo+o+pa%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Deputada Renilce Nicodemos apresenta projeto que proíbe cerol e linha chilena em todo o país https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-ao-ministerio-da-saude-informacoes-sobre-99371 Atlas Público pt 2026-11-05 Damares Alves pede ao Ministério da Saúde informações sobre Mpox e falta de vacinas no DF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+Mpox+e+falta+de+vacinas+no+DF&category=Senado&date=2026-11-05 Damares Alves pede ao Ministério da Saúde informações sobre Mpox e falta de vacinas no DF https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/tcu-envia-ao-senado-o-acordao-2933-2026-sobre-a-aliquota-da-99363 Atlas Público pt 2026-11-05 TCU envia ao Senado o Acórdão 2933/2026 sobre a alíquota da CBS em 2027 e o redutor das compras públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=TCU+envia+ao+Senado+o+Ac%C3%B3rd%C3%A3o+2933%2F2026+sobre+a+al%C3%ADquota+da+CBS+em+2027+e+o+redutor+das+compras+p%C3%BAblicas&category=Senado&date=2026-11-05 TCU envia ao Senado o Acórdão 2933/2026 sobre a alíquota da CBS em 2027 e o redutor das compras públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-aprova-parecer-sobre-mp-que-permite-ampliar-99355 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão Mista aprova parecer sobre MP que permite ampliar em até R$ 13,5 bi crédito do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+aprova+parecer+sobre+MP+que+permite+ampliar+em+at%C3%A9+R%24+13%2C5+bi+cr%C3%A9dito+do+Plano+Brasil+Soberano&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão Mista aprova parecer sobre MP que permite ampliar em até R$ 13,5 bi crédito do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-apresenta-substitutivo-ao-pl-3709-2024-99350 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão da Amazônia aprova substitutivo ao PL 3709/2024 com o Plano Raízes Seguras para crianças de povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+ao+PL+3709%2F2024+com+o+Plano+Ra%C3%ADzes+Seguras+para+crian%C3%A7as+de+povos+tradicionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão da Amazônia aprova substitutivo ao PL 3709/2024 com o Plano Raízes Seguras para crianças de povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-conclui-votacao-do-pl-1932-2021-sobre-controle-em-99320 Atlas Público pt 2026-11-05 Câmara conclui votação do PL 1932/2021, sobre controle em tempo real de estoque de medicamentos, e envia texto à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+conclui+vota%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1932%2F2021%2C+sobre+controle+em+tempo+real+de+estoque+de+medicamentos%2C+e+envia+texto+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Câmara conclui votação do PL 1932/2021, sobre controle em tempo real de estoque de medicamentos, e envia texto à sanção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-redacao-final-de-projeto-sobre-semaforos-99319 Atlas Público pt 2026-11-05 Câmara aprova redação final de projeto sobre semáforos sonoros e contador regressivo para pedestres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+sobre+sem%C3%A1foros+sonoros+e+contador+regressivo+para+pedestres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Câmara aprova redação final de projeto sobre semáforos sonoros e contador regressivo para pedestres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-projeto-que-permite-adaptar-obras-para-99314 Atlas Público pt 2026-11-05 Câmara aprova projeto que permite adaptar obras para linguagem simples para pessoas com deficiência intelectual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+permite+adaptar+obras+para+linguagem+simples+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+intelectual&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Câmara aprova projeto que permite adaptar obras para linguagem simples para pessoas com deficiência intelectual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-na-camara-preve-averbar-exclusao-de-sobrenome-99312 Atlas Público pt 2026-11-05 Substitutivo na Câmara prevê averbar exclusão de sobrenome de genitor que pratique atos passíveis de perda do poder familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Substitutivo+na+C%C3%A2mara+prev%C3%AA+averbar+exclus%C3%A3o+de+sobrenome+de+genitor+que+pratique+atos+pass%C3%ADveis+de+perda+do+poder+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Substitutivo na Câmara prevê averbar exclusão de sobrenome de genitor que pratique atos passíveis de perda do poder familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-apresenta-substitutivo-ao-pl-6082-99305 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente apresenta substitutivo ao PL 6082/2025 com dedução do IR para apoio à proteção animal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+apresenta+substitutivo+ao+PL+6082%2F2025+com+dedu%C3%A7%C3%A3o+do+IR+para+apoio+%C3%A0+prote%C3%A7%C3%A3o+animal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente apresenta substitutivo ao PL 6082/2025 com dedução do IR para apoio à proteção animal https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/deputado-capitao-alden-pede-a-comissao-mista-documentos-e-99295 Atlas Público pt 2026-11-05 Deputado Capitão Alden pede à Comissão Mista documentos e audiência sobre a MP que proíbe apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+pede+%C3%A0+Comiss%C3%A3o+Mista+documentos+e+audi%C3%AAncia+sobre+a+MP+que+pro%C3%ADbe+apostas+de+quota+fixa&category=Senado&date=2026-11-05 Deputado Capitão Alden pede à Comissão Mista documentos e audiência sobre a MP que proíbe apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-cria-diretrizes-de-protecao-a-policiais-99289 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto na Câmara cria diretrizes de proteção a policiais penais e agentes de segurança ameaçados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+cria+diretrizes+de+prote%C3%A7%C3%A3o+a+policiais+penais+e+agentes+de+seguran%C3%A7a+amea%C3%A7ados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Projeto na Câmara cria diretrizes de proteção a policiais penais e agentes de segurança ameaçados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-lei-propoe-cota-de-25pct-para-musica-autoral-em-99288 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto de Lei propõe cota de 25% para música autoral em eventos apoiados com recursos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Lei+prop%C3%B5e+cota+de+25%25+para+m%C3%BAsica+autoral+em+eventos+apoiados+com+recursos+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Projeto de Lei propõe cota de 25% para música autoral em eventos apoiados com recursos federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-envia-a-camara-pec-que-mantem-o-ipi-sobre-produtos-99286 Atlas Público pt 2026-11-05 Governo envia à Câmara PEC que mantém o IPI sobre produtos do Imposto Seletivo durante a transição https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+envia+%C3%A0+C%C3%A2mara+PEC+que+mant%C3%A9m+o+IPI+sobre+produtos+do+Imposto+Seletivo+durante+a+transi%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Governo envia à Câmara PEC que mantém o IPI sobre produtos do Imposto Seletivo durante a transição https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aegea-reporta-receita-proforma-de-rs-13-9-bilhoes-e-ebitda-99284 Atlas Público pt 2026-11-05 Aegea reporta receita proforma de R$ 13,9 bilhões e EBITDA recorrente de R$ 8,5 bilhões nos nove meses de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Aegea+reporta+receita+proforma+de+R%24+13%2C9+bilh%C3%B5es+e+EBITDA+recorrente+de+R%24+8%2C5+bilh%C3%B5es+nos+nove+meses+de+2026&category=CVM&date=2026-11-05 Aegea reporta receita proforma de R$ 13,9 bilhões e EBITDA recorrente de R$ 8,5 bilhões nos nove meses de 2026 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-manda-ao-tre-de-alagoas-noticia-crime-de-arthur-lira-99389 Atlas Público pt 2026-11-05 Zanin manda ao TRE de Alagoas notícia-crime de Arthur Lira contra Renan Calheiros por falas em debate eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Zanin+manda+ao+TRE+de+Alagoas+not%C3%ADcia-crime+de+Arthur+Lira+contra+Renan+Calheiros+por+falas+em+debate+eleitoral&category=STF&date=2026-11-05 Zanin manda ao TRE de Alagoas notícia-crime de Arthur Lira contra Renan Calheiros por falas em debate eleitoral https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-alessandro-vieira-cria-lei-de-credibilidade-99386 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto de Alessandro Vieira cria Lei de Credibilidade Fiscal com gatilhos automáticos para metas de resultado primário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Alessandro+Vieira+cria+Lei+de+Credibilidade+Fiscal+com+gatilhos+autom%C3%A1ticos+para+metas+de+resultado+prim%C3%A1rio&category=Senado&date=2026-11-05 Projeto de Alessandro Vieira cria Lei de Credibilidade Fiscal com gatilhos automáticos para metas de resultado primário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-usar-creditos-de-cbs-para-99364 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto na Câmara propõe usar créditos de CBS para compensar débitos com a Receita Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+usar+cr%C3%A9ditos+de+CBS+para+compensar+d%C3%A9bitos+com+a+Receita+Federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Projeto na Câmara propõe usar créditos de CBS para compensar débitos com a Receita Federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alice-portugal-apresenta-projeto-que-qualifica-a-saude-como-99352 Atlas Público pt 2026-11-05 Alice Portugal apresenta projeto que qualifica a saúde como direito humano na Lei Orgânica da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Alice+Portugal+apresenta+projeto+que+qualifica+a+sa%C3%BAde+como+direito+humano+na+Lei+Org%C3%A2nica+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Alice Portugal apresenta projeto que qualifica a saúde como direito humano na Lei Orgânica da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-apresenta-subemenda-sobre-planos-de-99351 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão da Amazônia apresenta subemenda sobre planos de contingência para povos indígenas em desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+apresenta+subemenda+sobre+planos+de+conting%C3%AAncia+para+povos+ind%C3%ADgenas+em+desastres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão da Amazônia apresenta subemenda sobre planos de contingência para povos indígenas em desastres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-pl-99349 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão da Amazônia aprova PL 3.943/2025, com subemenda ao substitutivo da CINDRE https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+PL+3.943%2F2025%2C+com+subemenda+ao+substitutivo+da+CINDRE&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão da Amazônia aprova PL 3.943/2025, com subemenda ao substitutivo da CINDRE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-leo-prates-exige-agentes-de-protecao-de-criancas-99326 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto de Leo Prates exige agentes de proteção de crianças em eventos públicos com 500 pessoas ou mais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Leo+Prates+exige+agentes+de+prote%C3%A7%C3%A3o+de+crian%C3%A7as+em+eventos+p%C3%BAblicos+com+500+pessoas+ou+mais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Projeto de Leo Prates exige 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+p%C3%B5e+foco+na+fam%C3%ADlia+nas+a%C3%A7%C3%B5es+de+educa%C3%A7%C3%A3o+em+sa%C3%BAde+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Câmara aprova projeto que põe foco na família nas ações de educação em saúde do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-previdencia-conclui-pela-aprovacao-do-pl-842-99311 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão de Previdência conclui pela aprovação do PL 842/2020, com substitutivo da relatora https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Previd%C3%AAncia+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+842%2F2020%2C+com+substitutivo+da+relatora&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão de Previdência conclui pela aprovação do PL 842/2020, com substitutivo da relatora https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-conclui-pela-aprovacao-do-pl-1-99310 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente conclui pela aprovação do PL 1.286/2025, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1.286%2F2025%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente conclui pela aprovação do PL 1.286/2025, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-apresenta-substitutivo-que-99304 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente apresenta substitutivo que permite ao BNDES usar até 2% de recursos do FAT em energia renovável na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+apresenta+substitutivo+que+permite+ao+BNDES+usar+at%C3%A9+2%25+de+recursos+do+FAT+em+energia+renov%C3%A1vel+na+agricultura+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente apresenta substitutivo que permite ao BNDES usar até 2% de recursos do FAT em energia renovável na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-conclui-pela-aprovacao-com-99303 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 6.082/2025, sobre adoção e proteção animal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+6.082%2F2025%2C+sobre+ado%C3%A7%C3%A3o+e+prote%C3%A7%C3%A3o+animal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 6.082/2025, sobre adoção e proteção animal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-propoe-que-cartorios-comuniquem-a-99299 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão da Câmara propõe que cartórios comuniquem à Defensoria, ao MP e ao Conselho Tutelar registros sem paternidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+que+cart%C3%B3rios+comuniquem+%C3%A0+Defensoria%2C+ao+MP+e+ao+Conselho+Tutelar+registros+sem+paternidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão da Câmara propõe que cartórios comuniquem à Defensoria, ao MP e ao Conselho Tutelar registros sem paternidade https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-manda-notificar-deputado-rafael-bento-pereira-99353 Atlas Público pt 2026-11-05 Gilmar Mendes manda notificar deputado Rafael Bento Pereira para responder a queixa-crime no STF em 15 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+manda+notificar+deputado+Rafael+Bento+Pereira+para+responder+a+queixa-crime+no+STF+em+15+dias&category=STF&date=2026-11-05 Gilmar Mendes manda notificar deputado Rafael Bento Pereira para responder a queixa-crime no STF em 15 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-60-dias-para-beneficiarios-da-ativia-migrarem-99186 Atlas Público pt 2026-11-05 ANS concede 60 dias para beneficiários da Atívia migrarem de plano com portabilidade especial de carências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+concede+60+dias+para+benefici%C3%A1rios+da+At%C3%ADvia+migrarem+de+plano+com+portabilidade+especial+de+car%C3%AAncias&category=DOU&date=2026-11-05 ANS concede 60 dias para beneficiários da Atívia migrarem de plano com portabilidade especial de carências https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-damares-alves-aumenta-pena-de-invasao-de-99368 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto de Damares Alves aumenta pena de invasão de dispositivo informático contra pessoa com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Damares+Alves+aumenta+pena+de+invas%C3%A3o+de+dispositivo+inform%C3%A1tico+contra+pessoa+com+defici%C3%AAncia&category=Senado&date=2026-11-05 Projeto de Damares Alves aumenta pena de invasão de dispositivo informático contra pessoa com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-apresenta-parecer-pela-aprovacao-com-99348 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão da Amazônia apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 3709/2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+3709%2F2024&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão da Amazônia apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 3709/2024 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-plp-65-2019-na-99309 Atlas Público pt 2026-11-05 CFT aprova parecer pela aprovação do PLP 65/2019, na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PLP+65%2F2019%2C+na+forma+do+substitutivo+da+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 CFT aprova parecer pela aprovação do PLP 65/2019, na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-conclui-pela-aprovacao-do-pl-7213-99302 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente conclui pela aprovação do PL 7213/2025, com substitutivo, em parecer apresentado na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+7213%2F2025%2C+com+substitutivo%2C+em+parecer+apresentado+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão de Meio Ambiente conclui pela aprovação do PL 7213/2025, com substitutivo, em parecer apresentado na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-previdencia-conclui-pela-aprovacao-do-pl-4593-99297 Atlas Público pt 2026-11-05 Comissão de Previdência conclui pela aprovação do PL 4593/2024, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Previd%C3%AAncia+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+4593%2F2024%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Comissão de Previdência conclui pela aprovação do PL 4593/2024, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/teresa-leitao-pede-audiencia-publica-na-ce-sobre-impactos-99294 Atlas Público pt 2026-11-05 Teresa Leitão pede audiência pública na CE sobre impactos do casamento infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Teresa+Leit%C3%A3o+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CE+sobre+impactos+do+casamento+infantil&category=Senado&date=2026-11-05 Teresa Leitão pede 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Cruz Azul Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-pede-ao-senado-autorizacao-para-credito-do-kfw-99183 Atlas Público pt 2026-11-05 Presidência pede ao Senado autorização para crédito do KfW à mobilidade urbana e acordo de dívida com Gana https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+pede+ao+Senado+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+cr%C3%A9dito+do+KfW+%C3%A0+mobilidade+urbana+e+acordo+de+d%C3%ADvida+com+Gana&category=DOU&date=2026-11-05 Presidência pede ao Senado autorização para crédito do KfW à mobilidade urbana e acordo de dívida com Gana https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-99204 Atlas Público pt 2026-11-05 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na operadora Cruz Azul Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+instaura+regime+especial+de+Dire%C3%A7%C3%A3o+T%C3%A9cnica+na+operadora+Cruz+Azul+Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-11-05 ANS instaura regime 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ibge-abre-inscricoes-para-27-279-vagas-de-recenseador-no-12-99277 Atlas Público pt 2026-11-05 IBGE abre inscrições para 27.279 vagas de Recenseador no 12º Censo Agropecuário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=IBGE+abre+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+27.279+vagas+de+Recenseador+no+12%C2%BA+Censo+Agropecu%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-11-05 IBGE abre inscrições para 27.279 vagas de Recenseador no 12º Censo Agropecuário https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-alemanha-firmam-ajuste-para-o-projeto-terramar-ii-99206 Atlas Público pt 2026-11-05 Brasil e Alemanha firmam ajuste para o projeto TerraMar II, de proteção da biodiversidade marinha e costeira https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Brasil+e+Alemanha+firmam+ajuste+para+o+projeto+TerraMar+II%2C+de+prote%C3%A7%C3%A3o+da+biodiversidade+marinha+e+costeira&category=DOU&date=2026-11-05 Brasil e Alemanha firmam ajuste para o projeto TerraMar II, de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+aprova+Regimento+Interno+com+estrutura%2C+compet%C3%AAncias+das+unidades+e+regras+de+licita%C3%A7%C3%B5es+e+contratos&category=DOU&date=2026-11-05 Ministério da Saúde aprova Regimento Interno com estrutura, competências das unidades e regras de licitações e contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-par-define-regras-do-novo-par-e-torna-sem-efeito-99391 Atlas Público pt 2026-11-05 Comitê do PAR define regras do Novo PAR e torna sem efeito a Resolução Cepar nº 29, de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+PAR+define+regras+do+Novo+PAR+e+torna+sem+efeito+a+Resolu%C3%A7%C3%A3o+Cepar+n%C2%BA+29%2C+de+outubro&category=DOU&date=2026-11-05 Comitê do PAR define regras do Novo PAR e torna sem efeito a Resolução Cepar nº 29, de outubro https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacoes-sobre-99256 Atlas Público pt 2026-11-05 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre pedido da Monsanto envolvendo algodão geneticamente modificado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+prazo+de+30+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+pedido+da+Monsanto+envolvendo+algod%C3%A3o+geneticamente+modificado&category=DOU&date=2026-11-05 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre pedido da Monsanto envolvendo algodão geneticamente modificado https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-autoriza-cobranca-por-free-flow-no-ponto-p3a-da-br-040-99285 Atlas Público pt 2026-11-05 ANTT autoriza cobrança por Free Flow no ponto P3A da BR-040, em Simão Pereira (MG), no lugar da praça P3 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+autoriza+cobran%C3%A7a+por+Free+Flow+no+ponto+P3A+da+BR-040%2C+em+Sim%C3%A3o+Pereira+%28MG%29%2C+no+lugar+da+pra%C3%A7a+P3&category=DOU&date=2026-11-05 ANTT autoriza cobrança por Free Flow no ponto P3A da BR-040, em Simão 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde%2C+cons%C3%B3rcios%2C+alugu%C3%A9is+e+RET&category=DOU&date=2026-11-05 Receita Federal publica soluções de consulta sobre serviços de saúde, consórcios, aluguéis e RET https://atlaspublico.com.br/noticias/cofecon-regulamenta-registro-facultativo-de-atuarios-e-de-99269 Atlas Público pt 2026-11-05 Cofecon regulamenta registro facultativo de atuários e de profissionais de Matemática Aplicada a Negócios nos Corecons https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Cofecon+regulamenta+registro+facultativo+de+atu%C3%A1rios+e+de+profissionais+de+Matem%C3%A1tica+Aplicada+a+Neg%C3%B3cios+nos+Corecons&category=DOU&date=2026-11-05 Cofecon regulamenta registro facultativo de atuários e de profissionais de Matemática Aplicada a Negócios nos Corecons https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-60-dias-sobre-atualizacao-99194 Atlas Público pt 2026-11-05 Anvisa abre consulta pública de 60 dias sobre atualização de monografias de agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+60+dias+sobre+atualiza%C3%A7%C3%A3o+de+monografias+de+agrot%C3%B3xicos+e+saneantes&category=DOU&date=2026-11-05 Anvisa abre consulta pública de 60 dias sobre atualização de monografias de agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/noticias/mpm-impede-a-empresa-w-v-servicos-de-licitar-e-contratar-99192 Atlas Público pt 2026-11-05 MPM impede a empresa W V Serviços de licitar e contratar com a União por 4 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MPM+impede+a+empresa+W+V+Servi%C3%A7os+de+licitar+e+contratar+com+a+Uni%C3%A3o+por+4+meses&category=DOU&date=2026-11-05 MPM impede a empresa W V Serviços de licitar e contratar com a União por 4 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-155-projetos-culturais-e-99245 Atlas Público pt 2026-11-05 Secretaria de Fomento homologa 155 projetos culturais e libera captação de até R$ 170,2 milhões via incentivo fiscal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+155+projetos+culturais+e+libera+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+170%2C2+milh%C3%B5es+via+incentivo+fiscal&category=DOU&date=2026-11-05 Secretaria de Fomento homologa 155 projetos culturais e libera captação de até R$ 170,2 milhões via incentivo fiscal https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-regulamenta-reserva-de-vagas-para-negros-indigenas-99216 Atlas Público pt 2026-11-05 Ufes regulamenta reserva de vagas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em concursos docentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Ufes+regulamenta+reserva+de+vagas+para+negros%2C+ind%C3%ADgenas%2C+quilombolas+e+pessoas+com+defici%C3%AAncia+em+concursos+docentes&category=DOU&date=2026-11-05 Ufes regulamenta reserva de vagas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em concursos docentes https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-convoca-candidatos-do-11-concurso-para-indicar-lotacao-99250 Atlas Público pt 2026-11-05 MPU convoca candidatos do 11º concurso para indicar lotação em MS, PR e MG até 9 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MPU+convoca+candidatos+do+11%C2%BA+concurso+para+indicar+lota%C3%A7%C3%A3o+em+MS%2C+PR+e+MG+at%C3%A9+9+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-05 MPU convoca candidatos do 11º concurso para indicar lotação em MS, PR e MG até 9 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-empreendedorismo-designa-nicolau-beltrao-99227 Atlas Público pt 2026-11-05 Ministério do Empreendedorismo designa Nicolau Beltrão substituto eventual do Chefe de Gabinete do Ministro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Empreendedorismo+designa+Nicolau+Beltr%C3%A3o+substituto+eventual+do+Chefe+de+Gabinete+do+Ministro&category=DOU&date=2026-11-05 Ministério do Empreendedorismo designa Nicolau Beltrão substituto eventual do Chefe de Gabinete do Ministro https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-clima-aprova-cinco-estrategias-transversais-do-99187 Atlas Público pt 2026-11-05 Comitê do Clima aprova cinco estratégias transversais do Plano Clima 2024-2035 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Clima+aprova+cinco+estrat%C3%A9gias+transversais+do+Plano+Clima+2024-2035&category=DOU&date=2026-11-05 Comitê do Clima aprova cinco estratégias transversais do Plano Clima 2024-2035 https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-35-concursos-e-processos-seletivos-99280 Atlas Público pt 2026-11-05 As inscrições para 32 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Conselho+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+SP+aprova%2C+por+unanimidade%2C+indica%C3%A7%C3%A3o+sobre+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=DOE&date=2026-11-05 Conselho Estadual de Educação de SP aprova, por unanimidade, indicação sobre Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-manda-concessionaria-da-bandeirantes-apresentar-em-99181 Atlas Público pt 2026-11-05 ARTESP manda concessionária da Bandeirantes apresentar em 90 dias projetos de novas faixas entre os km 47 e 60 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=ARTESP+manda+concession%C3%A1ria+da+Bandeirantes+apresentar+em+90+dias+projetos+de+novas+faixas+entre+os+km+47+e+60&category=DOE&date=2026-11-05 ARTESP manda concessionária da Bandeirantes apresentar em 90 dias projetos de novas faixas entre os km 47 e 60 https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/decreto-de-mato-grosso-declara-de-utilidade-publica-area-de-99465 Atlas Público pt 2026-11-05 Decreto de Mato Grosso declara de utilidade pública área de 5,31 hectares para o Anel Viário de Cáceres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Decreto+de+Mato+Grosso+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1rea+de+5%2C31+hectares+para+o+Anel+Vi%C3%A1rio+de+C%C3%A1ceres&category=DOE&date=2026-11-05 Decreto de Mato Grosso declara de utilidade pública área de 5,31 hectares para o Anel Viário de Cáceres https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/lei-do-es-cria-programa-mao-amiga-alimentar-es-e-transfere-99180 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei do ES cria Programa Mão Amiga Alimentar-ES e transfere ao donatário a responsabilidade sanitária dos alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Lei+do+ES+cria+Programa+M%C3%A3o+Amiga+Alimentar-ES+e+transfere+ao+donat%C3%A1rio+a+responsabilidade+sanit%C3%A1ria+dos+alimentos&category=DOE&date=2026-11-05 Lei do ES cria Programa Mão Amiga Alimentar-ES e transfere ao donatário a responsabilidade sanitária dos alimentos https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/seplan-de-sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-57-4-99179 Atlas Público pt 2026-11-05 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 57,4 milhões para obras de urbanização e desapropriações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Seplan+de+Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+57%2C4+milh%C3%B5es+para+obras+de+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+e+desapropria%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-05 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 57,4 milhões para obras de urbanização e desapropriações https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/decreto-do-piaui-abre-credito-suplementar-de-rs-73-milhoes-99417 Atlas Público pt 2026-11-05 Decreto do Piauí abre crédito suplementar de R$ 73 milhões para a educação básica com recursos do Fundeb https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Decreto+do+Piau%C3%AD+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+73+milh%C3%B5es+para+a+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica+com+recursos+do+Fundeb&category=DOE&date=2026-11-05 Decreto do Piauí abre crédito suplementar de R$ 73 milhões para a educação básica com recursos do Fundeb https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-abre-credito-suplementar-de-rs-80-milhoes-para-o-der-99416 Atlas Público pt 2026-11-05 Piauí abre crédito suplementar de R$ 80 milhões para o DER/PI aplicar em rodovias e estradas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Piau%C3%AD+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+80+milh%C3%B5es+para+o+DER%2FPI+aplicar+em+rodovias+e+estradas&category=DOE&date=2026-11-05 Piauí abre crédito suplementar de R$ 80 milhões para o DER/PI aplicar em rodovias e estradas https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/lei-de-goias-institui-politica-de-divulgacao-de-livros-de-99415 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei de Goiás institui política de divulgação de livros de autores goianos nas escolas públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Lei+de+Goi%C3%A1s+institui+pol%C3%ADtica+de+divulga%C3%A7%C3%A3o+de+livros+de+autores+goianos+nas+escolas+p%C3%BAblicas&category=DOE&date=2026-11-05 Lei de Goiás institui política de divulgação de livros de autores goianos nas escolas públicas https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/amapa-torna-letivos-os-domingos-do-enem-para-concluintes-do-99414 Atlas Público pt 2026-11-05 Amapá 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https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/lei-de-goias-obriga-entidades-que-atuam-com-criancas-a-ter-99412 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei de Goiás obriga entidades que atuam com crianças a ter pessoas capacitadas para identificar abuso sexual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Lei+de+Goi%C3%A1s+obriga+entidades+que+atuam+com+crian%C3%A7as+a+ter+pessoas+capacitadas+para+identificar+abuso+sexual&category=DOE&date=2026-11-05 Lei de Goiás obriga entidades que atuam com crianças a ter pessoas capacitadas para identificar abuso sexual https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/governo-do-piaui-autoriza-comandante-geral-da-pm-e-outro-99156 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do Piauí autoriza comandante-geral da PM e outro oficial a acompanhar testes balísticos nos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Governo+do+Piau%C3%AD+autoriza+comandante-geral+da+PM+e+outro+oficial+a+acompanhar+testes+bal%C3%ADsticos+nos+EUA&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do Piauí autoriza comandante-geral da PM e outro oficial a acompanhar testes balísticos nos EUA https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/aresc-fixa-condicoes-gerais-para-limpeza-urbana-e-manejo-de-99155 Atlas Público pt 2026-11-04 ARESC fixa condições gerais para limpeza urbana e manejo de resíduos em municípios conveniados e revoga quatro resoluções https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=ARESC+fixa+condi%C3%A7%C3%B5es+gerais+para+limpeza+urbana+e+manejo+de+res%C3%ADduos+em+munic%C3%ADpios+conveniados+e+revoga+quatro+resolu%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-04 ARESC fixa condições gerais para limpeza urbana e manejo de resíduos em municípios conveniados e revoga quatro resoluções 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Pol%C3%ADcia+Civil+de+SC+define+divis%C3%A3o+de+ativos+de+lavagem+de+dinheiro+e+atribui%C3%A7%C3%B5es+da+Delegacia+de+Recupera%C3%A7%C3%A3o+de+Ativos&category=DOE&date=2026-11-04 Polícia Civil de SC define divisão de ativos de lavagem de dinheiro e atribuições da Delegacia de Recuperação de Ativos https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/governo-do-piaui-decreta-tombamento-da-imagem-de-nossa-99150 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do Piauí decreta tombamento da imagem de Nossa Senhora das Mercês, na Catedral de Bom Jesus https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Governo+do+Piau%C3%AD+decreta+tombamento+da+imagem+de+Nossa+Senhora+das+Merc%C3%AAs%2C+na+Catedral+de+Bom+Jesus&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do Piauí decreta tombamento da imagem de Nossa Senhora das Mercês, na Catedral de Bom Jesus 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Governo+do+Piau%C3%AD+cria+mesa+para+mediar+conflitos+fundi%C3%A1rios+urbanos+coletivos+e+prevenir+despejos&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do Piauí cria mesa para mediar conflitos fundiários urbanos coletivos e prevenir despejos https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/lei-9-133-proibe-venda-de-ultraprocessados-e-bebidas-99134 Atlas Público pt 2026-11-04 Lei 9.133 proíbe venda de ultraprocessados e bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Lei+9.133+pro%C3%ADbe+venda+de+ultraprocessados+e+bebidas+a%C3%A7ucaradas+em+escolas+p%C3%BAblicas+e+privadas+do+Piau%C3%AD&category=DOE&date=2026-11-04 Lei 9.133 proíbe venda de ultraprocessados e bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas do Piauí https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/parana-abre-credito-suplementar-de-rs-97-3-milhoes-para-99383 Atlas Público pt 2026-11-04 Paraná abre crédito suplementar de R$ 97,3 milhões para obras do DER em rodovias estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Paran%C3%A1+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+97%2C3+milh%C3%B5es+para+obras+do+DER+em+rodovias+estaduais&category=DOE&date=2026-11-04 Paraná abre crédito suplementar de R$ 97,3 milhões para obras do DER em rodovias estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/parana-abre-credito-suplementar-de-rs-34-8-milhoes-com-99382 Atlas Público pt 2026-11-04 Paraná abre crédito suplementar de R$ 34,8 milhões com recursos de superávit financeiro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Paran%C3%A1+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+34%2C8+milh%C3%B5es+com+recursos+de+super%C3%A1vit+financeiro&category=DOE&date=2026-11-04 Paraná abre crédito suplementar de R$ 34,8 milhões com recursos de superávit financeiro https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/decreto-do-parana-remaneja-rs-22-6-milhoes-da-reserva-de-99381 Atlas Público pt 2026-11-04 Decreto do Paraná remaneja R$ 22,6 milhões da Reserva de Contingência para obra na PR-412 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Decreto+do+Paran%C3%A1+remaneja+R%24+22%2C6+milh%C3%B5es+da+Reserva+de+Conting%C3%AAncia+para+obra+na+PR-412&category=DOE&date=2026-11-04 Decreto do Paraná remaneja R$ 22,6 milhões da Reserva de Contingência para obra na PR-412 https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/policia-militar-do-rj-reduz-upps-de-16-para-10-sedes-e-99032 Atlas Público pt 2026-11-04 Polícia Militar do RJ reduz UPPs de 16 para 10 sedes e desmobiliza 10 estruturas, como torres e cabines blindadas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Pol%C3%ADcia+Militar+do+RJ+reduz+UPPs+de+16+para+10+sedes+e+desmobiliza+10+estruturas%2C+como+torres+e+cabines+blindadas&category=DOE&date=2026-11-04 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Sesau+repassa+R%24+5+milh%C3%B5es+em+parcela+%C3%BAnica+ao+Fundo+Municipal+de+Sa%C3%BAde+de+Roteiro+para+a+Aten%C3%A7%C3%A3o+Prim%C3%A1ria&category=DOE&date=2026-11-04 Sesau repassa R$ 5 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Roteiro para a Atenção Primária https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/seduc-go-abre-processo-para-apurar-atos-lesivos-de-cinco-98556 Atlas Público pt 2026-11-04 Seduc-GO abre processo para apurar atos lesivos de cinco empresas ligadas a Rubia Braz de Queiroz https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Seduc-GO+abre+processo+para+apurar+atos+lesivos+de+cinco+empresas+ligadas+a+Rubia+Braz+de+Queiroz&category=DOE&date=2026-11-04 Seduc-GO abre processo para apurar atos lesivos de cinco empresas ligadas a Rubia Braz de Queiroz https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/lei-de-goias-institui-outubro-rosa-pet-e-novembro-azul-pet-99342 Atlas Público pt 2026-11-04 Lei de Goiás institui Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet contra o câncer em animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Lei+de+Goi%C3%A1s+institui+Outubro+Rosa+Pet+e+Novembro+Azul+Pet+contra+o+c%C3%A2ncer+em+animais&category=DOE&date=2026-11-04 Lei de Goiás institui Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet contra o câncer em animais https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-saude-do-df-aprova-protocolo-que-propoe-novos-98551 Atlas Público pt 2026-11-04 Conselho de Saúde do DF aprova protocolo que propõe novos percentuais da Gratificação de Titulação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+DF+aprova+protocolo+que+prop%C3%B5e+novos+percentuais+da+Gratifica%C3%A7%C3%A3o+de+Titula%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-04 Conselho de Saúde do DF aprova protocolo que propõe novos percentuais da Gratificação de Titulação https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/cib-sp-aprova-regras-do-componente-basico-da-assistencia-98548 Atlas Público pt 2026-11-04 CIB/SP aprova regras do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para 2027, com prazos de adesão ao Dose Certa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=CIB%2FSP+aprova+regras+do+Componente+B%C3%A1sico+da+Assist%C3%AAncia+Farmac%C3%AAutica+para+2027%2C+com+prazos+de+ades%C3%A3o+ao+Dose+Certa&category=DOE&date=2026-11-04 CIB/SP aprova regras do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para 2027, com prazos de adesão ao Dose Certa https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/agrese-aprova-o-produto-3-do-estudo-da-fgv-sobre-o-contrato-98547 Atlas Público pt 2026-11-04 AGRESE aprova o Produto 3 do estudo da FGV sobre o contrato e as regras do gás natural em Sergipe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=AGRESE+aprova+o+Produto+3+do+estudo+da+FGV+sobre+o+contrato+e+as+regras+do+g%C3%A1s+natural+em+Sergipe&category=DOE&date=2026-11-04 AGRESE aprova o Produto 3 do estudo da FGV sobre o contrato e as regras do gás natural em Sergipe https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/condeprodemat-reconhece-volume-minimo-de-2-85-bilhoes-de-98546 Atlas Público pt 2026-11-04 CONDEPRODEMAT reconhece volume mínimo de 2,85 bilhões de litros de álcool anidro em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=CONDEPRODEMAT+reconhece+volume+m%C3%ADnimo+de+2%2C85+bilh%C3%B5es+de+litros+de+%C3%A1lcool+anidro+em+Mato+Grosso&category=DOE&date=2026-11-04 CONDEPRODEMAT reconhece volume mínimo de 2,85 bilhões de litros de álcool anidro em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/sedur-define-regras-de-transicao-para-absorver-as-98544 Atlas Público pt 2026-11-04 SEDUR define regras de transição para absorver as atividades da Metroplan, extinta em 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=SEDUR+define+regras+de+transi%C3%A7%C3%A3o+para+absorver+as+atividades+da+Metroplan%2C+extinta+em+1%C2%BA+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-04 SEDUR define regras de transição para absorver as atividades da Metroplan, extinta em 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-de-eduardo-leite-abre-rs-620-9-milhoes-em-creditos-98543 Atlas Público pt 2026-11-04 Decreto de Eduardo Leite abre R$ 620,9 milhões em créditos suplementares, em sua maioria para folha de pessoal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+de+Eduardo+Leite+abre+R%24+620%2C9+milh%C3%B5es+em+cr%C3%A9ditos+suplementares%2C+em+sua+maioria+para+folha+de+pessoal&category=DOE&date=2026-11-04 Decreto de Eduardo Leite abre R$ 620,9 milhões em créditos suplementares, em sua maioria para folha de pessoal 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+declara+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+RSC-287+em+Ven%C3%A2ncio+Aires&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do RS declara utilidade pública áreas para duplicação da RSC-287 em Venâncio Aires https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/fundacao-marabaixo-institui-rede-articuladora-da-juventude-99334 Atlas Público pt 2026-11-04 Fundação Marabaixo institui Rede Articuladora da Juventude Negra do Amapá, com 11 integrantes iniciais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Funda%C3%A7%C3%A3o+Marabaixo+institui+Rede+Articuladora+da+Juventude+Negra+do+Amap%C3%A1%2C+com+11+integrantes+iniciais&category=DOE&date=2026-11-04 Fundação Marabaixo institui Rede Articuladora da Juventude Negra do Amapá, com 11 integrantes iniciais https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/lei-de-alagoas-eleva-para-30pct-o-limite-de-creditos-99333 Atlas Público pt 2026-11-04 Lei de Alagoas eleva para 30% o limite de créditos suplementares do Executivo no orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Lei+de+Alagoas+eleva+para+30%25+o+limite+de+cr%C3%A9ditos+suplementares+do+Executivo+no+or%C3%A7amento+de+2026&category=DOE&date=2026-11-04 Lei de Alagoas eleva para 30% o limite de créditos suplementares do Executivo no orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-economico-de-mg-declara-de-98540 Atlas Público pt 2026-11-04 Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG declara de utilidade pública desvio de linhas da Cemig em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Desenvolvimento+Econ%C3%B4mico+de+MG+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+desvio+de+linhas+da+Cemig+em+Ouro+Preto&category=DOE&date=2026-11-04 Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG declara de utilidade pública desvio de linhas da Cemig em 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