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Atlas Público pt 2026-11-03 Saúde do ES define regras para entrega de kits de medicamentos a municípios atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sa%C3%BAde+do+ES+define+regras+para+entrega+de+kits+de+medicamentos+a+munic%C3%ADpios+atingidos+por+desastres&category=DOE&date=2026-11-03 Saúde do ES define regras para entrega de kits de medicamentos a municípios atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/espirito-santo-reduz-icms-do-querosene-de-aviacao-da-azul-97335 Atlas Público pt 2026-11-03 Espírito Santo reduz ICMS do querosene de aviação da Azul, com carga efetiva de 8%, por 12 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Esp%C3%ADrito+Santo+reduz+ICMS+do+querosene+de+avia%C3%A7%C3%A3o+da+Azul%2C+com+carga+efetiva+de+8%25%2C+por+12+meses&category=DOE&date=2026-11-03 Espírito Santo reduz ICMS do querosene de aviação da Azul, com carga efetiva de 8%, por 12 meses https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/fundo-de-apoio-ao-esporte-repassa-rs-6-milhoes-a-secretaria-97241 Atlas Público pt 2026-11-03 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 6 milhões à Secretaria de Esporte para reformar casas de máquinas de 12 COPs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Fundo+de+Apoio+ao+Esporte+repassa+R%24+6+milh%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Esporte+para+reformar+casas+de+m%C3%A1quinas+de+12+COPs&category=DOE&date=2026-11-03 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 6 milhões à Secretaria de Esporte para reformar casas de máquinas de 12 COPs https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-requerimento-para-propor-plebiscito-97312 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Alden apresenta requerimento para propor plebiscito nacional sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+requerimento+para+propor+plebiscito+nacional+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alden apresenta requerimento para propor plebiscito nacional sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-propoe-sustar-portaria-que-deu-97403 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Cabo Gilberto Silva propõe sustar portaria que deu classificação de 12 anos a "Record Kids: Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Cabo+Gilberto+Silva+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+deu+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+12+anos+a+%22Record+Kids%3A+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Cabo Gilberto Silva propõe sustar portaria que deu classificação de 12 anos a "Record Kids: Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-substitutivo-que-eleva-penas-na-97391 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que eleva penas na Lei de Crimes Ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+que+eleva+penas+na+Lei+de+Crimes+Ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que eleva penas na Lei de Crimes Ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gilson-daniel-apresenta-projeto-para-instituir-o-97374 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Gilson Daniel apresenta projeto para instituir o voto distrital misto em eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gilson+Daniel+apresenta+projeto+para+instituir+o+voto+distrital+misto+em+elei%C3%A7%C3%B5es+legislativas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Gilson Daniel apresenta 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+cria+a+Lei+Anticrime+Deepfake%2C+com+pena+de+6+a+12+anos+para+fraudes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria a Lei Anticrime Deepfake, com pena de 6 a 12 anos para fraudes https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/veneziano-pede-audiencia-publica-na-cae-sobre-a-mp-1-394-97244 Atlas Público pt 2026-11-03 Veneziano pede audiência pública na CAE sobre a MP 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Veneziano+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CAE+sobre+a+MP+1.394%2F2026%2C+que+pro%C3%ADbe+apostas+de+quota+fixa&category=Senado&date=2026-11-03 Veneziano pede audiência pública na CAE sobre a MP 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/crivella-propoe-sustar-portaria-que-elevou-classificacao-de-97236 Atlas Público pt 2026-11-03 Crivella propõe sustar portaria que elevou classificação de animação infantil que reconta narrativas bíblicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Crivella+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+elevou+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+anima%C3%A7%C3%A3o+infantil+que+reconta+narrativas+b%C3%ADblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Crivella propõe sustar portaria que elevou classificação de animação infantil que reconta narrativas bíblicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nikolas-ferreira-apresenta-pdl-para-sustar-portaria-que-97223 Atlas Público pt 2026-11-03 Nikolas Ferreira apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de Desenhos Bíblicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Nikolas+Ferreira+apresenta+PDL+para+sustar+portaria+que+elevou+para+12+anos+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+Desenhos+B%C3%ADblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Nikolas Ferreira apresenta PDL para sustar 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1883%2F2019%2C+sobre+pais+agressores+e+programas+de+preven%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta redação final do PL 1883/2019, sobre pais agressores e programas de prevenção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-protocolam-projeto-para-sustar-exigencia-de-97554 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputados protocolam projeto para sustar exigência de biometria facial da Anatel em linhas de celular https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+projeto+para+sustar+exig%C3%AAncia+de+biometria+facial+da+Anatel+em+linhas+de+celular&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputados protocolam projeto para sustar exigência de biometria facial da Anatel em linhas de celular https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-que-endurece-progressao-de-regime-97544 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que endurece progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+que+endurece+progress%C3%A3o+de+regime+e+livramento+condicional+de+reincidentes+em+crimes+patrimoniais+violentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que endurece progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-97540 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar projeto contra fraudes bancárias e rejeitar apensados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+contra+fraudes+banc%C3%A1rias+e+rejeitar+apensados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar projeto contra fraudes bancárias e rejeitar apensados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogerio-correia-apresenta-projeto-de-cadastro-nacional-de-97533 Atlas Público pt 2026-11-03 Rogério Correia apresenta projeto de cadastro nacional de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9rio+Correia+apresenta+projeto+de+cadastro+nacional+de+empresas+responsabilizadas+por+ass%C3%A9dio+eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Rogério Correia apresenta projeto de cadastro nacional de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-cabo-gilberto-silva-exige-analise-de-contexto-e-97364 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Cabo Gilberto Silva exige análise de contexto e recurso com efeito suspensivo na classificação indicativa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Cabo+Gilberto+Silva+exige+an%C3%A1lise+de+contexto+e+recurso+com+efeito+suspensivo+na+classifica%C3%A7%C3%A3o+indicativa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Cabo Gilberto Silva exige análise de contexto e recurso com efeito suspensivo na classificação indicativa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-rejeitar-97362 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe rejeitar projeto que restringe venda de livros a menores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+rejeitar+projeto+que+restringe+venda+de+livros+a+menores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe rejeitar projeto que restringe venda de livros a menores 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+contra+fraude+de+troca+de+chip+e+apropria%C3%A7%C3%A3o+de+contas+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado José Medeiros apresenta projeto contra fraude de troca de chip e apropriação de contas digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-seguranca-publica-apresenta-parecer-97263 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Segurança Pública apresenta parecer favorável a projeto sobre prisão preventiva de agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+sobre+pris%C3%A3o+preventiva+de+agentes+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Segurança Pública apresenta parecer favorável a projeto sobre prisão preventiva de agentes de segurança https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-propoe-sustar-portaria-que-elevou-para-12-97261 Atlas Público pt 2026-11-03 Julia Zanatta propõe sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de "Desenhos Bíblicos", da Record https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+elevou+para+12+anos+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Desenhos+B%C3%ADblicos%22%2C+da+Record&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Julia Zanatta propõe sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de "Desenhos Bíblicos", da Record https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-augusto-pede-convocacao-do-ministro-da-justica-por-97259 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Augusto pede convocação do ministro da Justiça por classificação de "Desenhos Bíblicos" da Record https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Augusto+pede+convoca%C3%A7%C3%A3o+do+ministro+da+Justi%C3%A7a+por+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Desenhos+B%C3%ADblicos%22+da+Record&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Augusto pede convocação do ministro da Justiça por classificação de "Desenhos Bíblicos" da Record https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-palumbo-apresenta-pdl-para-sustar-portaria-que-97255 Atlas Público pt 2026-11-03 Delegado Palumbo apresenta PDL para sustar portaria que elevou a classificação de Desenhos Bíblicos da Record https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Delegado+Palumbo+apresenta+PDL+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+Desenhos+B%C3%ADblicos+da+Record&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Delegado Palumbo apresenta PDL para sustar portaria que elevou a classificação de Desenhos Bíblicos da Record https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gilberto-abramo-apresenta-projeto-para-sustar-97224 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Gilberto Abramo apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gilberto+Abramo+apresenta+projeto+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Record+Kids+%E2%80%93+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Gilberto Abramo apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-augusto-apresenta-projeto-para-sustar-portaria-que-97221 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Augusto apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Augusto+apresenta+projeto+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Record+Kids+%E2%80%93+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Augusto apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-abre-prazo-ate-3-de-dezembro-para-credores-elegerem-97202 Atlas Público pt 2026-11-03 Raízen abre prazo até 3 de dezembro para credores elegerem opção de pagamento da recuperação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Ra%C3%ADzen+abre+prazo+at%C3%A9+3+de+dezembro+para+credores+elegerem+op%C3%A7%C3%A3o+de+pagamento+da+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial&category=CVM&date=2026-11-03 Raízen abre prazo até 3 de dezembro para credores elegerem opção de pagamento da recuperação extrajudicial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-propoe-contravencao-penal-para-97555 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares propõe contravenção penal para perturbação deliberada de pessoas com sensibilidade sonora https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+prop%C3%B5e+contraven%C3%A7%C3%A3o+penal+para+perturba%C3%A7%C3%A3o+deliberada+de+pessoas+com+sensibilidade+sonora&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares propõe contravenção penal para perturbação deliberada de pessoas com sensibilidade sonora https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-apresenta-projeto-para-sustar-97551 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Messias Donato apresenta projeto para sustar portaria que mudou a classificação de "Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+apresenta+projeto+para+sustar+portaria+que+mudou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Messias Donato apresenta projeto para sustar portaria que mudou a classificação de "Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-de-medidas-preventivas-ao-97546 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto de medidas preventivas ao uso de drogas (PL 2046/2011) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+de+medidas+preventivas+ao+uso+de+drogas+%28PL+2046%2F2011%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto de medidas preventivas ao uso de drogas (PL 2046/2011) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rogerio-correia-propoe-aumentar-penas-de-crimes-97541 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Rogério Correia propõe aumentar penas de crimes contra a liberdade do voto no Código Eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rog%C3%A9rio+Correia+prop%C3%B5e+aumentar+penas+de+crimes+contra+a+liberdade+do+voto+no+C%C3%B3digo+Eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Rogério Correia propõe aumentar penas de crimes contra a liberdade do voto no Código Eleitoral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-do-pl-182-2025-sobre-reconhecimento-97537 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer do PL 182/2025, sobre reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+do+PL+182%2F2025%2C+sobre+reconhecimento+facial+na+busca+de+pessoas+desaparecidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer do PL 182/2025, sobre reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-que-aumenta-pena-de-crime-97534 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto que aumenta pena de crime de drogas com fraude para incriminar inocente https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+que+aumenta+pena+de+crime+de+drogas+com+fraude+para+incriminar+inocente&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto que aumenta pena de crime de drogas com fraude para incriminar inocente https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-projeto-sobre-resposta-a-97532 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova projeto sobre resposta a desastres em terras indígenas e comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+projeto+sobre+resposta+a+desastres+em+terras+ind%C3%ADgenas+e+comunidades+tradicionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova projeto sobre resposta a desastres em terras indígenas e comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-97423 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Amom Mandel apresenta pedido de informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre violência nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Povos+Ind%C3%ADgenas+sobre+viol%C3%AAncia+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Amom Mandel apresenta pedido de informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre violência nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/amom-mandel-apresenta-requerimento-ao-ministerio-da-justica-97421 Atlas Público pt 2026-11-03 Amom Mandel apresenta requerimento ao Ministério da Justiça sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Amom+Mandel+apresenta+requerimento+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Amom Mandel apresenta requerimento ao Ministério da Justiça sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-pdl-para-sustar-cinco-dispositivos-97414 Atlas Público pt 2026-11-03 Julia Zanatta apresenta PDL para sustar cinco dispositivos do decreto do split payment da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+apresenta+PDL+para+sustar+cinco+dispositivos+do+decreto+do+split+payment+da+CBS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Julia Zanatta apresenta PDL para sustar cinco dispositivos do decreto do split payment da CBS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-pede-ao-ministerio-dos-direitos-97413 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Amom Mandel pede ao Ministério dos Direitos Humanos dados sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Direitos+Humanos+dados+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Amom Mandel pede ao Ministério dos Direitos Humanos dados sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-levar-saque-de-cargas-de-veiculos-97412 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe levar saque de cargas de veículos acidentados ao Código Penal e suspender a CNH de condenados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+levar+saque+de+cargas+de+ve%C3%ADculos+acidentados+ao+C%C3%B3digo+Penal+e+suspender+a+CNH+de+condenados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe levar saque de cargas de veículos acidentados ao Código Penal e suspender a CNH de condenados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-propoe-agravar-penas-de-furto-e-roubo-de-carga-de-97406 Atlas Público pt 2026-11-03 Hugo Leal propõe agravar penas de furto e roubo de carga de veículos acidentados e suspender a CNH de condenados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+prop%C3%B5e+agravar+penas+de+furto+e+roubo+de+carga+de+ve%C3%ADculos+acidentados+e+suspender+a+CNH+de+condenados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Hugo Leal propõe agravar penas de furto e roubo de carga de veículos acidentados e suspender a CNH de condenados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-texto-que-cria-o-plano-raizes-97405 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova texto que cria o Plano Raízes Seguras contra violência a crianças de povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+texto+que+cria+o+Plano+Ra%C3%ADzes+Seguras+contra+viol%C3%AAncia+a+crian%C3%A7as+de+povos+tradicionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova texto que cria o Plano Raízes Seguras contra violência a crianças de povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-substitutivo-ao-pl-1-662-2026-sobre-cnh-97390 Atlas Público pt 2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo ao PL 1.662/2026 sobre CNH definitiva, pontuação e documento físico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+ao+PL+1.662%2F2026+sobre+CNH+definitiva%2C+pontua%C3%A7%C3%A3o+e+documento+f%C3%ADsico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo ao PL 1.662/2026 sobre CNH definitiva, pontuação e documento físico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-rejeitar-projeto-que-cria-duas-datas-de-97386 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe rejeitar projeto que cria duas datas de validade nos rótulos de alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+rejeitar+projeto+que+cria+duas+datas+de+validade+nos+r%C3%B3tulos+de+alimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe rejeitar projeto que cria duas datas de validade nos rótulos de alimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-substitutivo-ao-pl-1368-2026-para-97380 Atlas Público pt 2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo ao PL 1368/2026 para garantir prioridade também no desembarque em voos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+ao+PL+1368%2F2026+para+garantir+prioridade+tamb%C3%A9m+no+desembarque+em+voos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo ao PL 1368/2026 para garantir prioridade também no desembarque em voos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-97375 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar projeto sobre sepultamento de pets em jazigos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+sobre+sepultamento+de+pets+em+jazigos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar projeto sobre sepultamento de pets em jazigos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nikolas-ferreira-apresenta-parecer-que-propoe-crime-de-97371 Atlas Público pt 2026-11-03 Nikolas Ferreira apresenta parecer que propõe crime de sobrevoo de drones em presídios, com pena de 1 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Nikolas+Ferreira+apresenta+parecer+que+prop%C3%B5e+crime+de+sobrevoo+de+drones+em+pres%C3%ADdios%2C+com+pena+de+1+a+5+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Nikolas Ferreira apresenta parecer que propõe crime de sobrevoo de drones em presídios, com pena de 1 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cvt-propoe-que-multas-de-estacionamento-rotativo-97368 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na CVT propõe que multas de estacionamento rotativo, free-flow e licenciamento não gerem pontos na CNH https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CVT+prop%C3%B5e+que+multas+de+estacionamento+rotativo%2C+free-flow+e+licenciamento+n%C3%A3o+gerem+pontos+na+CNH&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na CVT propõe que multas de estacionamento rotativo, free-flow e licenciamento não gerem pontos na CNH https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-trocar-teto-de-10pct-para-taxa-pet-em-97366 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe trocar teto de 10% para taxa pet em hospedagens por regras de transparência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+trocar+teto+de+10%25+para+taxa+pet+em+hospedagens+por+regras+de+transpar%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe trocar teto de 10% para taxa pet em hospedagens por regras de transparência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-viacao-e-transportes-propoe-rejeitar-97361 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Viação e Transportes propõe rejeitar projeto que criminaliza eventos com veículos em vias públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+prop%C3%B5e+rejeitar+projeto+que+criminaliza+eventos+com+ve%C3%ADculos+em+vias+p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Viação e Transportes propõe rejeitar projeto que criminaliza eventos com veículos em vias públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cpasf-propoe-incluir-enteados-e-menores-sob-97359 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CPASF propõe incluir enteados e menores sob tutela ou guarda como dependentes em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CPASF+prop%C3%B5e+incluir+enteados+e+menores+sob+tutela+ou+guarda+como+dependentes+em+planos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na CPASF propõe incluir enteados e menores sob tutela ou guarda como dependentes em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cft-propoe-substitutivo-para-identificar-97324 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CFT propõe substitutivo para identificar medicamentos do SUS e coibir desvios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CFT+prop%C3%B5e+substitutivo+para+identificar+medicamentos+do+SUS+e+coibir+desvios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+da+senadora+Damares+Alves+prop%C3%B5e+crime+para+conte%C3%BAdo+sexual+degradante+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+feito+com+IA&category=Senado&date=2026-11-03 Projeto da senadora Damares Alves propõe crime para conteúdo sexual degradante de pessoas com deficiência feito com IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sonia-guajajara-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-de-97306 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer de Sônia Guajajara favorável a projeto de resposta a desastres em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+de+S%C3%B4nia+Guajajara+favor%C3%A1vel+a+projeto+de+resposta+a+desastres+em+terras+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer de Sônia Guajajara favorável a projeto de resposta a desastres em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/baleia-rossi-apresenta-projeto-de-parcelamento-em-ate-240-97302 Atlas Público pt 2026-11-03 Baleia Rossi apresenta projeto de parcelamento em até 240 meses de dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Baleia+Rossi+apresenta+projeto+de+parcelamento+em+at%C3%A9+240+meses+de+d%C3%ADvidas+de+Santas+Casas+e+hospitais+filantr%C3%B3picos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Baleia Rossi apresenta projeto de parcelamento em até 240 meses de dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lidice-da-mata-apresenta-parecer-favoravel-ao-projeto-do-97296 Atlas Público pt 2026-11-03 Lídice da Mata apresenta parecer favorável ao projeto do Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=L%C3%ADdice+da+Mata+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+projeto+do+Dia+Nacional+da+Consolida%C3%A7%C3%A3o+da+Independ%C3%AAncia%2C+em+2+de+julho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Lídice da Mata apresenta parecer favorável ao projeto do Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/padre-joao-pede-audiencia-publica-na-camara-sobre-memoria-e-97266 Atlas Público pt 2026-11-03 Padre João pede audiência pública na Câmara sobre memória e reparação do rompimento da barragem de Fundão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Padre+Jo%C3%A3o+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+C%C3%A2mara+sobre+mem%C3%B3ria+e+repara%C3%A7%C3%A3o+do+rompimento+da+barragem+de+Fund%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Padre João pede audiência pública na Câmara sobre memória e reparação do rompimento da barragem de Fundão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-filipe-martins-apresenta-pdl-para-sustar-nova-97262 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Filipe Martins apresenta PDL para sustar nova classificação etária do programa "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Filipe+Martins+apresenta+PDL+para+sustar+nova+classifica%C3%A7%C3%A3o+et%C3%A1ria+do+programa+%22Record+Kids+%E2%80%93+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Filipe Martins apresenta PDL para sustar nova classificação etária do programa "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-apresenta-substitutivo-que-cria-dia-e-97250 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria Dia e Semana Nacional de Combate à Ludopatia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+cria+Dia+e+Semana+Nacional+de+Combate+%C3%A0+Ludopatia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria Dia e Semana Nacional de Combate à Ludopatia https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/izalci-lucas-pede-ao-ministerio-da-fazenda-detalhes-do-97243 Atlas Público pt 2026-11-03 Izalci Lucas pede ao Ministério da Fazenda detalhes do cálculo da alíquota da CBS para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Izalci+Lucas+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+detalhes+do+c%C3%A1lculo+da+al%C3%ADquota+da+CBS+para+2027&category=Senado&date=2026-11-03 Izalci Lucas pede ao Ministério da Fazenda detalhes do cálculo da alíquota da CBS para 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-pdl-para-sustar-portaria-97235 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputada Rogéria Santos apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+PDL+para+sustar+portaria+que+elevou+para+12+anos+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+desenhos+b%C3%ADblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputada Rogéria Santos apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/izalci-lucas-pede-audiencia-publica-no-senado-sobre-97232 Atlas Público pt 2026-11-03 Izalci Lucas pede audiência pública no Senado sobre alíquota de 11,3% da CBS para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Izalci+Lucas+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+no+Senado+sobre+al%C3%ADquota+de+11%2C3%25+da+CBS+para+2027&category=Senado&date=2026-11-03 Izalci Lucas pede audiência pública no Senado sobre alíquota de 11,3% da CBS para 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-minas-e-energia-propoe-vedar-97228 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe vedar autorização para formulação exclusiva de gasolina e diesel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+prop%C3%B5e+vedar+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+formula%C3%A7%C3%A3o+exclusiva+de+gasolina+e+diesel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe vedar autorização para formulação exclusiva de gasolina e diesel https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-lucio-mosquini-apresenta-projeto-para-sustar-97222 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Lucio Mosquini apresenta projeto para sustar classificação etária de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Lucio+Mosquini+apresenta+projeto+para+sustar+classifica%C3%A7%C3%A3o+et%C3%A1ria+de+desenhos+b%C3%ADblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Lucio Mosquini apresenta projeto para sustar classificação etária de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-permite-a-justica-admitir-97552 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que permite à Justiça admitir convivência de marcas após 10 anos de uso de boa-fé https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+permite+%C3%A0+Justi%C3%A7a+admitir+conviv%C3%AAncia+de+marcas+ap%C3%B3s+10+anos+de+uso+de+boa-f%C3%A9&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que permite à Justiça admitir convivência de marcas após 10 anos de uso de boa-fé https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-apresenta-97548 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer favorável, com emenda, a projeto sobre rótulo de lácteos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+emenda%2C+a+projeto+sobre+r%C3%B3tulo+de+l%C3%A1cteos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer favorável, com emenda, a projeto sobre rótulo de lácteos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-97547 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que protege créditos de trabalhadores em falências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+protege+cr%C3%A9ditos+de+trabalhadores+em+fal%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que protege créditos de trabalhadores em falências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-que-preve-recursos-de-97542 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que prevê recursos de acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+recursos+de+acessibilidade+nas+reuni%C3%B5es+de+comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que prevê recursos de acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-audiencia-publica-para-debater-suspensao-de-97539 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova audiência pública para debater suspensão de licenças na construção civil (PL 6130/2023) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+debater+suspens%C3%A3o+de+licen%C3%A7as+na+constru%C3%A7%C3%A3o+civil+%28PL+6130%2F2023%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova audiência pública para debater suspensão de licenças na construção civil (PL 6130/2023) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-pela-constitucionalidade-de-projeto-que-97538 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que altera a LDB (PL 2721/2015) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+pela+constitucionalidade+de+projeto+que+altera+a+LDB+%28PL+2721%2F2015%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que altera a LDB (PL 2721/2015) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-97535 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que resgata a condição mais favorável ao empregado na CLT https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+resgata+a+condi%C3%A7%C3%A3o+mais+favor%C3%A1vel+ao+empregado+na+CLT&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que resgata a condição mais favorável ao empregado na CLT https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/arthur-oliveira-maia-apresenta-parecer-de-plenario-sobre-97408 Atlas Público pt 2026-11-03 Arthur Oliveira Maia apresenta parecer de Plenário sobre destino de contribuições dos setores aéreo e portuário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Arthur+Oliveira+Maia+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+sobre+destino+de+contribui%C3%A7%C3%B5es+dos+setores+a%C3%A9reo+e+portu%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Arthur Oliveira Maia apresenta parecer de Plenário sobre destino de contribuições dos setores aéreo e portuário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-pede-ao-ministerio-da-fazenda-estudos-sobre-97407 Atlas Público pt 2026-11-03 Júlia Zanatta pede ao Ministério da Fazenda estudos sobre impacto do split payment do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=J%C3%BAlia+Zanatta+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+estudos+sobre+impacto+do+split+payment+do+IBS+e+da+CBS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Júlia Zanatta pede ao Ministério da Fazenda estudos sobre impacto do split payment do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-povos-indigenas-aprova-parecer-a-projeto-que-97404 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer a projeto que inclui indígenas e quilombolas no Fundo de Terras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+a+projeto+que+inclui+ind%C3%ADgenas+e+quilombolas+no+Fundo+de+Terras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer a projeto que inclui indígenas e quilombolas no Fundo de Terras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/felipe-carreras-pede-audiencia-na-comissao-de-cultura-sobre-97402 Atlas Público pt 2026-11-03 Felipe Carreras pede audiência na Comissão de Cultura sobre apoio ao setor de eventos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Felipe+Carreras+pede+audi%C3%AAncia+na+Comiss%C3%A3o+de+Cultura+sobre+apoio+ao+setor+de+eventos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Felipe Carreras pede 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+cria+modalidade+do+FIES+com+contrapartida+em+sa%C3%BAde+mental+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputados pedem urgência para projeto que cria modalidade do FIES com contrapartida em saúde mental no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-97398 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 4787/2024 com isenção de IPI e IOF para motos de mototáxi e motofrete https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+4787%2F2024+com+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IPI+e+IOF+para+motos+de+motot%C3%A1xi+e+motofrete&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 4787/2024 com isenção de IPI e IOF para motos de mototáxi e motofrete https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-que-97394 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo que isenta taxa de renovação da CNH de condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+que+isenta+taxa+de+renova%C3%A7%C3%A3o+da+CNH+de+condutores+de+ve%C3%ADculos+de+urg%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo que isenta taxa de renovação da CNH de condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cvt-propoe-substitutivo-que-estende-a-prioridade-97383 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na CVT propõe substitutivo que estende a prioridade no transporte aéreo ao desembarque de passageiros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CVT+prop%C3%B5e+substitutivo+que+estende+a+prioridade+no+transporte+a%C3%A9reo+ao+desembarque+de+passageiros&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na CVT propõe substitutivo que estende a prioridade no transporte aéreo ao desembarque de passageiros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-hugo-leal-propoe-substitutivo-para-permitir-97384 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Hugo Leal propõe substitutivo para permitir representação por despachante documentalista em órgãos de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Hugo+Leal+prop%C3%B5e+substitutivo+para+permitir+representa%C3%A7%C3%A3o+por+despachante+documentalista+em+%C3%B3rg%C3%A3os+de+tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Hugo Leal propõe substitutivo para permitir representação por despachante documentalista em órgãos de trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-apresenta-97379 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer pela aprovação do PL 6.160/2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+6.160%2F2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer pela aprovação do PL 6.160/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cvt-apresenta-parecer-por-semaforos-sonoros-em-97376 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na CVT apresenta parecer por semáforos sonoros em cidades com mais de 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CVT+apresenta+parecer+por+sem%C3%A1foros+sonoros+em+cidades+com+mais+de+50+mil+habitantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na CVT apresenta parecer 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+linha+de+cuidado+%C3%A0+sa%C3%BAde+da+mulher+em+situa%C3%A7%C3%A3o+de+rua+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria linha de cuidado à saúde da mulher em situação de rua no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-lei-5733-2026-propoe-ouvir-a-uniao-e-exigir-97365 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Lei 5733/2026 propõe ouvir a União e exigir mediação em ações possessórias sobre áreas de pesca artesanal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Lei+5733%2F2026+prop%C3%B5e+ouvir+a+Uni%C3%A3o+e+exigir+media%C3%A7%C3%A3o+em+a%C3%A7%C3%B5es+possess%C3%B3rias+sobre+%C3%A1reas+de+pesca+artesanal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Lei 5733/2026 propõe ouvir a União e exigir mediação em ações possessórias sobre áreas de pesca artesanal 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-6537-2025-97294 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 6537/2025 sobre alimentação saudável em compras públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+6537%2F2025+sobre+alimenta%C3%A7%C3%A3o+saud%C3%A1vel+em+compras+p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 6537/2025 sobre alimentação saudável em compras públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rosangela-moro-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-o-97254 Atlas Público pt 2026-11-03 Rosangela Moro apresenta pedido de informações sobre o Elevidys, remédio para distrofia de Duchenne, ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Rosangela+Moro+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+o+Elevidys%2C+rem%C3%A9dio+para+distrofia+de+Duchenne%2C+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Rosangela Moro apresenta pedido de informações sobre o Elevidys, remédio para distrofia de Duchenne, ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-pede-ao-cnj-esclarecimentos-sobre-resolucao-97249 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Alden pede ao CNJ esclarecimentos sobre resolução que regula o registro de mortes em intervenções policiais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+pede+ao+CNJ+esclarecimentos+sobre+resolu%C3%A7%C3%A3o+que+regula+o+registro+de+mortes+em+interven%C3%A7%C3%B5es+policiais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alden pede ao CNJ esclarecimentos sobre resolução que regula o registro de mortes em intervenções policiais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-da-prioridade-em-97246 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que dá prioridade em unidades de saúde a crianças acompanhadas por conselheiro tutelar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+d%C3%A1+prioridade+em+unidades+de+sa%C3%BAde+a+crian%C3%A7as+acompanhadas+por+conselheiro+tutelar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que dá prioridade em unidades de saúde a crianças acompanhadas por conselheiro tutelar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-levar-o-pre-natal-97238 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Saúde propõe levar o pré-natal odontológico para a Política Nacional de Saúde Bucal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+levar+o+pr%C3%A9-natal+odontol%C3%B3gico+para+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Sa%C3%BAde+Bucal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Saúde propõe levar o pré-natal odontológico para a Política Nacional de Saúde Bucal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-da-justica-97229 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Justiça explicações sobre nova classificação do Record Kids https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+nova+classifica%C3%A7%C3%A3o+do+Record+Kids&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Justiça explicações sobre nova classificação do Record Kids https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-substitutivo-que-preve-reducao-ou-97227 Atlas Público pt 2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo que prevê redução ou isenção da cobrança de água para agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+redu%C3%A7%C3%A3o+ou+isen%C3%A7%C3%A3o+da+cobran%C3%A7a+de+%C3%A1gua+para+agricultores+familiares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo que prevê redução ou isenção da cobrança de água para agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-de-sete-medicamentos-sem-registro-97085 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa proíbe venda e uso de sete medicamentos sem registro, entre eles Lipo 6 Black e Boldenona https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+de+sete+medicamentos+sem+registro%2C+entre+eles+Lipo+6+Black+e+Boldenona&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa proíbe venda e uso de sete medicamentos sem registro, entre eles Lipo 6 Black e Boldenona https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-97393 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1605/2025 sobre travessias acessíveis de pedestres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+1605%2F2025+sobre+travessias+acess%C3%ADveis+de+pedestres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1605/2025 sobre travessias acessíveis de pedestres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-nilto-tatto-apresenta-parecer-pela-rejeicao-de-97389 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Nilto Tatto apresenta parecer pela rejeição de projeto que altera a Lei das Águas para casos de estiagem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Nilto+Tatto+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+altera+a+Lei+das+%C3%81guas+para+casos+de+estiagem&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Nilto Tatto apresenta parecer pela rejeição de projeto que altera a Lei das Águas para casos de estiagem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-233-97313 Atlas Público pt 2026-11-03 Silvia Cristina apresenta na CCJC a redação final do PL 233/2024 sobre espinha bífida aberta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+233%2F2024+sobre+espinha+b%C3%ADfida+aberta&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Silvia Cristina apresenta na CCJC a redação final do PL 233/2024 sobre espinha bífida aberta https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-rodrigo-valadares-quer-liberar-troca-de-dados-97247 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Rodrigo Valadares quer liberar troca de dados entre corretoras e autorreguladoras sem quebra de sigilo bancário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Rodrigo+Valadares+quer+liberar+troca+de+dados+entre+corretoras+e+autorreguladoras+sem+quebra+de+sigilo+banc%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Rodrigo Valadares quer liberar troca de dados entre corretoras e autorreguladoras sem quebra de sigilo bancário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-convoca-seminario-sobre-a-implementacao-97045 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara convoca seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+convoca+semin%C3%A1rio+sobre+a+implementa%C3%A7%C3%A3o+da+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Minerais+Cr%C3%ADticos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara convoca seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-participacao-de-16-farmacias-no-97069 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+16+farm%C3%A1cias+no+Aqui+Tem+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-qualifica-13-aeroportos-regionais-no-ppi-e-no-pnd-97087 Atlas Público pt 2026-11-03 Decreto qualifica 13 aeroportos regionais no PPI e no PND para concessão à iniciativa privada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Decreto+qualifica+13+aeroportos+regionais+no+PPI+e+no+PND+para+concess%C3%A3o+%C3%A0+iniciativa+privada&category=DOU&date=2026-11-03 Decreto qualifica 13 aeroportos regionais no PPI e no PND para concessão à iniciativa privada https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-participacao-de-25-farmacias-no-97094 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde cancela participação de 25 farmácias no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+25+farm%C3%A1cias+no+Programa+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde cancela participação de 25 farmácias no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-enquadra-como-prioritario-projeto-de-97117 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério das Cidades enquadra como prioritário projeto de R$ 14,3 bilhões da Trivia Trens nas linhas 11, 12 e 13 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+enquadra+como+priorit%C3%A1rio+projeto+de+R%24+14%2C3+bilh%C3%B5es+da+Trivia+Trens+nas+linhas+11%2C+12+e+13&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério das Cidades enquadra como prioritário projeto de R$ 14,3 bilhões da Trivia Trens nas linhas 11, 12 e 13 https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-amplia-em-rs-2-bilhoes-o-limite-de-credito-do-setor-97120 Atlas Público pt 2026-11-03 CMN amplia em R$ 2 bilhões o limite de crédito do setor público em 2026, para R$ 30,625 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CMN+amplia+em+R%24+2+bilh%C3%B5es+o+limite+de+cr%C3%A9dito+do+setor+p%C3%BAblico+em+2026%2C+para+R%24+30%2C625+bilh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-03 CMN amplia em R$ 2 bilhões o limite de crédito do setor público em 2026, para R$ 30,625 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notifica proprietários sobre rerratificação do tombamento do acervo "Nosso Sagrado", no Rio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Iphan+notifica+propriet%C3%A1rios+sobre+rerratifica%C3%A7%C3%A3o+do+tombamento+do+acervo+%22Nosso+Sagrado%22%2C+no+Rio&category=DOU&date=2026-11-03 Iphan notifica proprietários sobre rerratificação do tombamento do acervo "Nosso Sagrado", no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-12-municipios-97070 Atlas Público pt 2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Pará e em Cantá (RR) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+12+munic%C3%ADpios+do+Par%C3%A1+e+em+Cant%C3%A1+%28RR%29&category=DOU&date=2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Pará e em Cantá (RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-prorroga-ate-3-de-marco-de-2027-a-dispensa-de-97141 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa prorroga até 3 de março de 2027 a dispensa de numeração do SNCR em receitas eletrônicas de controle especial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+prorroga+at%C3%A9+3+de+mar%C3%A7o+de+2027+a+dispensa+de+numera%C3%A7%C3%A3o+do+SNCR+em+receitas+eletr%C3%B4nicas+de+controle+especial&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa prorroga até 3 de março de 2027 a dispensa de numeração do SNCR em receitas eletrônicas de controle especial https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-embrapii-assinam-acordo-de-rs-60-milhoes-para-centro-97151 Atlas Público pt 2026-11-03 UFPR e EMBRAPII assinam acordo de R$ 60 milhões para centro de pesquisa em hidrogênio de baixa emissão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFPR+e+EMBRAPII+assinam+acordo+de+R%24+60+milh%C3%B5es+para+centro+de+pesquisa+em+hidrog%C3%AAnio+de+baixa+emiss%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-03 UFPR e EMBRAPII assinam acordo de R$ 60 milhões para centro de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+repasse+de+R%24+10%2C25+milh%C3%B5es+em+emendas+para+Aten%C3%A7%C3%A3o+Especializada+em+17+propostas&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 10,25 milhões em emendas para Atenção Especializada em 17 propostas https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-de-10-dias-e-audiencia-publica-virtual-97200 Atlas Público pt 2026-11-03 ANP abre consulta de 10 dias e audiência pública virtual sobre certificação de combustível sustentável de aviação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+abre+consulta+de+10+dias+e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+virtual+sobre+certifica%C3%A7%C3%A3o+de+combust%C3%ADvel+sustent%C3%A1vel+de+avia%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-03 ANP abre consulta de 10 dias e audiência pública virtual sobre certificação de combustível sustentável de aviação 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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 21 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+21+munic%C3%ADpios+do+PR%2C+RS+e+SC&category=DOU&date=2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 21 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-97116 Atlas Público pt 2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem e seca em oito municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+oito+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem e seca em oito municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-enquadramento-da-expansao-da-97075 Atlas 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pedido das empresas, de registros de medicamentos similares, genéricos e novos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+publica+cancelamento%2C+a+pedido+das+empresas%2C+de+registros+de+medicamentos+similares%2C+gen%C3%A9ricos+e+novos&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa publica cancelamento, a pedido das empresas, de registros de medicamentos similares, genéricos e novos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cria-grupo-de-trabalho-de-180-dias-para-discutir-97146 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa cria grupo de trabalho de 180 dias para discutir serviços de estética https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+cria+grupo+de+trabalho+de+180+dias+para+discutir+servi%C3%A7os+de+est%C3%A9tica&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa cria grupo de trabalho de 180 dias para discutir serviços de estética https://atlaspublico.com.br/noticias/tesouro-nacional-torna-publicos-resultados-de-metas-fiscais-97118 Atlas Público pt 2026-11-03 Tesouro 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