https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-preve-multa-91883 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que prevê multa de R$ 500 a R$ 2 mil por consumo ostensivo de drogas em espaços públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+prev%C3%AA+multa+de+R%24+500+a+R%24+2+mil+por+consumo+ostensivo+de+drogas+em+espa%C3%A7os+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que prevê multa de R$ 500 a R$ 2 mil por consumo ostensivo de drogas em espaços públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-apresenta-requerimento-para-por-na-ordem-do-91838 Atlas Público pt 2026-10-13 Adriana Ventura apresenta requerimento para pôr na ordem do dia a PEC que extingue o foro privilegiado em crimes comuns https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+apresenta+requerimento+para+p%C3%B4r+na+ordem+do+dia+a+PEC+que+extingue+o+foro+privilegiado+em+crimes+comuns&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Adriana Ventura apresenta requerimento para pôr na ordem do dia a PEC que extingue o foro privilegiado em crimes comuns https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/mp-1-396-obriga-operadoras-a-autenticar-chamadas-e-bloquear-91837 Atlas Público pt 2026-10-13 MP 1.396 obriga operadoras a autenticar chamadas e bloquear por 15 dias usuários com uso abusivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=MP+1.396+obriga+operadoras+a+autenticar+chamadas+e+bloquear+por+15+dias+usu%C3%A1rios+com+uso+abusivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 MP 1.396 obriga operadoras a autenticar chamadas e bloquear por 15 dias usuários com uso abusivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-proibe-penas-e-91890 Atlas Público pt 2026-10-13 Comissão da Câmara aprova substitutivo que proíbe penas e plumas de origem animal em fantasias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+penas+e+plumas+de+origem+animal+em+fantasias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Comissão da Câmara aprova substitutivo que proíbe penas e plumas de origem animal em fantasias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/congresso-comunica-despacho-a-cmo-e-calendario-da-mp-1-395-91869 Atlas Público pt 2026-10-13 Congresso comunica despacho à CMO e calendário da MP 1.395/2026, crédito de R$ 7,52 bilhões para subsídio a combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Congresso+comunica+despacho+%C3%A0+CMO+e+calend%C3%A1rio+da+MP+1.395%2F2026%2C+cr%C3%A9dito+de+R%24+7%2C52+bilh%C3%B5es+para+subs%C3%ADdio+a+combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Congresso comunica despacho à CMO e calendário da MP 1.395/2026, crédito de R$ 7,52 bilhões para subsídio a combustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-yury-bruno-propoe-alerta-sonoro-no-agressor-e-91866 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Yury Bruno propõe alerta sonoro no agressor e contenção física remota na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Yury+Bruno+prop%C3%B5e+alerta+sonoro+no+agressor+e+conten%C3%A7%C3%A3o+f%C3%ADsica+remota+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Yury Bruno propõe alerta sonoro no agressor e contenção física remota na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-cultura-apresenta-parecer-pela-91843 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Cultura apresenta parecer pela aprovação do projeto da Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Cultura+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+da+Declara%C3%A7%C3%A3o+de+Direitos+de+Liberdade+Religiosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Cultura apresenta parecer pela aprovação do projeto da Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-afonso-motta-propoe-limitar-telemarketing-e-91840 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputado Afonso Motta propõe limitar telemarketing e cobrança a 2 ligações por dia e 6 por semana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Afonso+Motta+prop%C3%B5e+limitar+telemarketing+e+cobran%C3%A7a+a+2+liga%C3%A7%C3%B5es+por+dia+e+6+por+semana&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputado Afonso Motta propõe limitar telemarketing e cobrança a 2 ligações por dia e 6 por semana https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-diz-a-cvm-que-plano-de-recuperacao-91831 Atlas Público pt 2026-10-13 Oncoclínicas diz à CVM que plano de recuperação extrajudicial de R$ 5,1 bi segue em negociação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+diz+%C3%A0+CVM+que+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+de+R%24+5%2C1+bi+segue+em+negocia%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-10-13 Oncoclínicas diz à CVM que plano de recuperação extrajudicial de R$ 5,1 bi segue em negociação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/marcos-pereira-apresenta-projeto-que-exige-aviso-individual-91899 Atlas Público pt 2026-10-13 Marcos Pereira apresenta projeto que exige aviso individual 30 dias antes da retirada de canais da TV por assinatura https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Marcos+Pereira+apresenta+projeto+que+exige+aviso+individual+30+dias+antes+da+retirada+de+canais+da+TV+por+assinatura&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Marcos Pereira apresenta projeto que exige aviso individual 30 dias antes da retirada de canais da TV por assinatura https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-ao-pl-5148-2025-que-cria-91897 Atlas Público pt 2026-10-13 Comissão aprova substitutivo ao PL 5148/2025, que cria política de estímulo à geração de emprego e renda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+5148%2F2025%2C+que+cria+pol%C3%ADtica+de+est%C3%ADmulo+%C3%A0+gera%C3%A7%C3%A3o+de+emprego+e+renda&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Comissão aprova substitutivo ao PL 5148/2025, que cria política de estímulo à geração de emprego e renda https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-favoravel-ao-pl-2310-2022-91888 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na CCJC apresenta parecer favorável ao PL 2310/2022 sobre dados coletados por polícias ostensivas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+2310%2F2022+sobre+dados+coletados+por+pol%C3%ADcias+ostensivas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na CCJC apresenta parecer favorável ao PL 2310/2022 sobre dados coletados por polícias ostensivas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-diego-garcia-apresenta-subemenda-que-renumera-91887 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator Diego Garcia apresenta subemenda que renumera artigos do ECA em projeto sobre tatuagem em menores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Diego+Garcia+apresenta+subemenda+que+renumera+artigos+do+ECA+em+projeto+sobre+tatuagem+em+menores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator Diego Garcia apresenta subemenda que renumera artigos do ECA em projeto sobre tatuagem em menores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-projeto-91886 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na CCJC apresenta parecer pela aprovação do projeto que proíbe veículos de tração animal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+que+pro%C3%ADbe+ve%C3%ADculos+de+tra%C3%A7%C3%A3o+animal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na CCJC apresenta parecer pela aprovação do projeto que proíbe veículos de tração animal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ata-da-sessao-de-3-de-setembro-registra-aprovacao-de-duas-91879 Atlas Público pt 2026-10-13 Ata da sessão de 3 de setembro registra aprovação de duas MPs e do PLP 74/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ata+da+sess%C3%A3o+de+3+de+setembro+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+duas+MPs+e+do+PLP+74%2F2026+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Ata da sessão de 3 de setembro registra aprovação de duas MPs e do PLP 74/2026 na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-ao-meio-ambiente-projeto-piloto-91865 Atlas Público pt 2026-10-13 Capitão Alberto Neto sugere ao Meio Ambiente projeto-piloto de aviões anfíbios contra incêndios no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+ao+Meio+Ambiente+projeto-piloto+de+avi%C3%B5es+anf%C3%ADbios+contra+inc%C3%AAndios+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Capitão Alberto Neto sugere ao Meio Ambiente projeto-piloto de aviões anfíbios contra incêndios no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-constitucionalidade-91900 Atlas Público pt 2026-10-13 Relatora na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto sobre amálgama de mercúrio na odontologia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+constitucionalidade+do+projeto+sobre+am%C3%A1lgama+de+merc%C3%BArio+na+odontologia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relatora na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade do projeto sobre amálgama de mercúrio na odontologia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-ccjc-propoe-texto-que-veda-amalgama-de-mercurio-91898 Atlas Público pt 2026-10-13 Relatora na CCJC propõe texto que veda amálgama de mercúrio em grupos vulneráveis e prevê fim do uso até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CCJC+prop%C3%B5e+texto+que+veda+am%C3%A1lgama+de+merc%C3%BArio+em+grupos+vulner%C3%A1veis+e+prev%C3%AA+fim+do+uso+at%C3%A9+2030&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relatora na CCJC propõe texto que veda amálgama de mercúrio em grupos vulneráveis e prevê fim do uso até 2030 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-eduardo-e-lula-da-fonte-apresentam-projeto-para-91896 Atlas Público pt 2026-10-13 Deputados Eduardo e Lula da Fonte apresentam projeto para incluir tratamento da ataxia de Friedreich no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+Eduardo+e+Lula+da+Fonte+apresentam+projeto+para+incluir+tratamento+da+ataxia+de+Friedreich+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Deputados Eduardo e Lula da Fonte apresentam projeto para incluir tratamento da ataxia de Friedreich no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-preve-credito-e-incentivos-91895 Atlas Público pt 2026-10-13 Comissão aprova substitutivo que prevê crédito e incentivos a empresas que incluam pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+cr%C3%A9dito+e+incentivos+a+empresas+que+incluam+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Comissão aprova substitutivo que prevê crédito e incentivos a empresas que incluam pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-propoe-que-sus-contrate-empresas-para-91894 Atlas Público pt 2026-10-13 Capitão Alden propõe que SUS contrate empresas para transformar cabelos doados em perucas para pacientes com câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+prop%C3%B5e+que+SUS+contrate+empresas+para+transformar+cabelos+doados+em+perucas+para+pacientes+com+c%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Capitão Alden propõe que SUS contrate empresas para transformar cabelos doados em perucas para pacientes com câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-propoe-subemenda-para-que-policias-91889 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na CCJC propõe subemenda para que polícias ostensivas tenham dados de coleta aproveitados em processos penais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+prop%C3%B5e+subemenda+para+que+pol%C3%ADcias+ostensivas+tenham+dados+de+coleta+aproveitados+em+processos+penais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na CCJC propõe subemenda para que polícias ostensivas tenham dados de coleta aproveitados em processos penais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcos-tavares-veta-calculo-de-insalubridade-de-91881 Atlas Público pt 2026-10-13 Projeto de Marcos Tavares veta cálculo de insalubridade de agentes de saúde sobre o salário mínimo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Marcos+Tavares+veta+c%C3%A1lculo+de+insalubridade+de+agentes+de+sa%C3%BAde+sobre+o+sal%C3%A1rio+m%C3%ADnimo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Projeto de Marcos Tavares veta cálculo de insalubridade de agentes de saúde sobre o salário mínimo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/sugestao-do-e-cidadania-pede-que-o-congresso-suste-trechos-91872 Atlas Público pt 2026-10-13 Sugestão do e-Cidadania pede que o Congresso suste trechos de resolução do Contran sobre o drogômetro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Sugest%C3%A3o+do+e-Cidadania+pede+que+o+Congresso+suste+trechos+de+resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Contran+sobre+o+drog%C3%B4metro&category=Senado&date=2026-10-13 Sugestão do e-Cidadania pede que o Congresso suste trechos de resolução do Contran sobre o drogômetro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-substitutivo-que-91868 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo que reserva 10% das vagas de enfermagem em OSS ao primeiro emprego https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+substitutivo+que+reserva+10%25+das+vagas+de+enfermagem+em+OSS+ao+primeiro+emprego&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo que reserva 10% das vagas de enfermagem em OSS ao primeiro emprego https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-reservar-10pct-das-91867 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe reservar 10% das vagas de enfermagem em OSS ao primeiro emprego https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+reservar+10%25+das+vagas+de+enfermagem+em+OSS+ao+primeiro+emprego&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe reservar 10% das vagas de enfermagem em OSS ao primeiro emprego https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-emenda-ao-pl-5-165-2025-para-estimular-91863 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator apresenta emenda ao PL 5.165/2025 para estimular dentistas em áreas remotas, em vez de exigir presença em todos os municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+emenda+ao+PL+5.165%2F2025+para+estimular+dentistas+em+%C3%A1reas+remotas%2C+em+vez+de+exigir+presen%C3%A7a+em+todos+os+munic%C3%ADpios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator apresenta emenda ao PL 5.165/2025 para estimular dentistas em áreas remotas, em vez de exigir presença em todos os municípios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-limitar-exigencia-de-enfermeiro-responsavel-91862 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator propõe limitar exigência de enfermeiro responsável técnico a serviços com mais de 30 leitos ou 50 atendimentos diários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+limitar+exig%C3%AAncia+de+enfermeiro+respons%C3%A1vel+t%C3%A9cnico+a+servi%C3%A7os+com+mais+de+30+leitos+ou+50+atendimentos+di%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator propõe limitar exigência de enfermeiro responsável técnico a serviços com mais 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+limitar+a+servi%C3%A7os+maiores+a+exig%C3%AAncia+de+enfermeiro+respons%C3%A1vel+t%C3%A9cnico&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator na Comissão de Saúde propõe limitar a serviços maiores a exigência de enfermeiro responsável técnico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/andre-figueiredo-apresenta-substitutivo-que-transforma-91859 Atlas Público pt 2026-10-13 André Figueiredo apresenta substitutivo que transforma metas do PL 6.753/2025 em diretrizes de política para esporte inclusivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Andr%C3%A9+Figueiredo+apresenta+substitutivo+que+transforma+metas+do+PL+6.753%2F2025+em+diretrizes+de+pol%C3%ADtica+para+esporte+inclusivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 André Figueiredo apresenta substitutivo que transforma metas do PL 6.753/2025 em diretrizes de política para esporte inclusivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-na-comissao-do-esporte-substitutivo-que-91858 Atlas Público pt 2026-10-13 Relator propõe na Comissão do Esporte substitutivo que transforma metas do PL 6.753/2025 em diretrizes de inclusão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+substitutivo+que+transforma+metas+do+PL+6.753%2F2025+em+diretrizes+de+inclus%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-13 Relator propõe na Comissão do Esporte substitutivo que transforma metas do PL 6.753/2025 em diretrizes de inclusão https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-jader-barbalho-propoe-politica-de-bioenergia-91854 Atlas Público pt 2026-10-13 Projeto de Jader Barbalho propõe política de bioenergia para substituir diesel em sistemas isolados da Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Jader+Barbalho+prop%C3%B5e+pol%C3%ADtica+de+bioenergia+para+substituir+diesel+em+sistemas+isolados+da+Amaz%C3%B4nia&category=Senado&date=2026-10-13 Projeto de Jader Barbalho propõe política de bioenergia para substituir diesel em sistemas isolados da Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-institui-programa-para-bloquear-celulares-e-sinais-91849 Atlas Público pt 2026-10-13 Decreto institui programa para bloquear celulares e sinais de comunicação em presídios, com cadastro nacional de perímetros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+institui+programa+para+bloquear+celulares+e+sinais+de+comunica%C3%A7%C3%A3o+em+pres%C3%ADdios%2C+com+cadastro+nacional+de+per%C3%ADmetros&category=DOU&date=2026-10-13 Decreto institui programa para bloquear celulares e sinais de comunicação em presídios, com cadastro nacional de perímetros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-apreensao-proibicao-e-recolhimento-de-91747 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa determina apreensão, proibição e recolhimento de cosméticos de cinco casos, incluindo toalhas umedecidas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+determina+apreens%C3%A3o%2C+proibi%C3%A7%C3%A3o+e+recolhimento+de+cosm%C3%A9ticos+de+cinco+casos%2C+incluindo+toalhas+umedecidas&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa determina apreensão, proibição e recolhimento de cosméticos de cinco casos, incluindo toalhas umedecidas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-maquiagens-capilares-divora-e-miss-romantic-e-91744 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa proíbe maquiagens capilares Divora e Miss Romantic e gel massageador de apitoxina e determina apreensão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+maquiagens+capilares+Divora+e+Miss+Romantic+e+gel+massageador+de+apitoxina+e+determina+apreens%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa proíbe maquiagens capilares Divora e Miss Romantic e gel massageador de apitoxina e determina apreensão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-adota-medidas-preventivas-contra-sete-casos-com-91759 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa adota medidas preventivas contra sete casos, com suspensões, apreensões e recolhimentos de medicamentos e insumos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+adota+medidas+preventivas+contra+sete+casos%2C+com+suspens%C3%B5es%2C+apreens%C3%B5es+e+recolhimentos+de+medicamentos+e+insumos&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa adota medidas preventivas contra sete casos, com suspensões, apreensões e recolhimentos de medicamentos e insumos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-envia-ao-congresso-nove-projetos-de-lei-de-91851 Atlas Público pt 2026-10-13 Presidência envia ao Congresso nove projetos de lei de créditos orçamentários, entre eles R$ 290 milhões para a Eletronuclear https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+envia+ao+Congresso+nove+projetos+de+lei+de+cr%C3%A9ditos+or%C3%A7ament%C3%A1rios%2C+entre+eles+R%24+290+milh%C3%B5es+para+a+Eletronuclear&category=DOU&date=2026-10-13 Presidência envia ao Congresso nove projetos de lei de créditos orçamentários, entre eles R$ 290 milhões para a Eletronuclear https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-toalhas-umedecidas-gugu-dada-castelo-ra-tim-91736 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa proíbe toalhas umedecidas Gugu Dadá, Castelo Rá Tim Bum e Quintal da Cultura por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+toalhas+umedecidas+Gugu+Dad%C3%A1%2C+Castelo+R%C3%A1+Tim+Bum+e+Quintal+da+Cultura+por+falta+de+regulariza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa proíbe toalhas umedecidas Gugu Dadá, Castelo Rá Tim Bum e Quintal da Cultura por falta de regularização https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-13-135-exige-atendente-humano-das-8h-as-20h-no-sac-91850 Atlas Público pt 2026-10-13 Decreto 13.135 exige atendente humano das 8h às 20h no SAC e limita espera telefônica a 20 segundos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+13.135+exige+atendente+humano+das+8h+%C3%A0s+20h+no+SAC+e+limita+espera+telef%C3%B4nica+a+20+segundos&category=DOU&date=2026-10-13 Decreto 13.135 exige atendente humano das 8h às 20h no SAC e limita espera telefônica a 20 segundos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/mp-1396-2026-muda-regras-de-autenticacao-e-bloqueio-de-91836 Atlas Público pt 2026-10-13 MP 1396/2026 muda regras de autenticação e bloqueio de chamadas e mensagens e cria base de numeração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=MP+1396%2F2026+muda+regras+de+autentica%C3%A7%C3%A3o+e+bloqueio+de+chamadas+e+mensagens+e+cria+base+de+numera%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-10-13 MP 1396/2026 muda regras de autenticação e bloqueio de chamadas e mensagens e cria base de numeração https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-da-ems-geolab-91760 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa cancela registros de medicamentos da EMS, Geolab, Teuto, Opella e União Química https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registros+de+medicamentos+da+EMS%2C+Geolab%2C+Teuto%2C+Opella+e+Uni%C3%A3o+Qu%C3%ADmica&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa cancela registros de medicamentos da EMS, Geolab, Teuto, Opella e União Química https://atlaspublico.com.br/noticias/sof-troca-fontes-de-recursos-de-dotacoes-de-varios-orgaos-91739 Atlas Público pt 2026-10-13 SOF troca fontes de recursos de dotações de vários órgãos, sem alterar o valor total de cada programa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SOF+troca+fontes+de+recursos+de+dota%C3%A7%C3%B5es+de+v%C3%A1rios+%C3%B3rg%C3%A3os%2C+sem+alterar+o+valor+total+de+cada+programa&category=DOU&date=2026-10-13 SOF troca fontes de recursos de dotações de vários órgãos, sem alterar o valor total de cada programa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-fundacao-ezequiel-dias-por-rs-91779 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério da Saúde contrata Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões para fornecer insulina humana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Funda%C3%A7%C3%A3o+Ezequiel+Dias+por+R%24+89%2C7+milh%C3%B5es+para+fornecer+insulina+humana&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério da Saúde contrata Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões para fornecer insulina humana https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-16-municipios-91746 Atlas Público pt 2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 16 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+16+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 16 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-sao-91752 Atlas Público pt 2026-10-13 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+instaura+regime+de+dire%C3%A7%C3%A3o+fiscal+na+operadora+S%C3%A3o+Francisco+Assist%C3%AAncia+M%C3%A9dica&category=DOU&date=2026-10-13 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-58-4-milhoes-para-sete-91751 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 58,4 milhões para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+58%2C4+milh%C3%B5es+para+sete+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 58,4 milhões para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-fontes-de-recursos-de-8-91749 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos de 8 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+aprova+remanejamento+de+fontes+de+recursos+de+8+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos de 8 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aprova-multas-a-operadoras-de-planos-de-saude-maior-91758 Atlas Público pt 2026-10-13 ANS aprova multas a operadoras de planos de saúde; maior valor é de R$ 678 mil, contra a Prevent Senior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+aprova+multas+a+operadoras+de+planos+de+sa%C3%BAde%3B+maior+valor+%C3%A9+de+R%24+678+mil%2C+contra+a+Prevent+Senior&category=DOU&date=2026-10-13 ANS aprova multas a operadoras de planos de saúde; maior valor é de R$ 678 mil, contra a Prevent Senior https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-fabricante-de-cigarros-cabo-91742 Atlas Público pt 2026-10-13 Receita Federal qualifica fabricante de cigarros Cabo Friense como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+fabricante+de+cigarros+Cabo+Friense+como+devedora+contumaz+e+declara+inapto+seu+CNPJ&category=DOU&date=2026-10-13 Receita Federal qualifica fabricante de cigarros Cabo Friense como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-enquadramento-da-91734 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da concessão da RSC-287 no REIDI, com suspensões fiscais de R$ 60,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+enquadramento+da+concess%C3%A3o+da+RSC-287+no+REIDI%2C+com+suspens%C3%B5es+fiscais+de+R%24+60%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-13 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da concessão da RSC-287 no REIDI, com suspensões fiscais de R$ 60,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-brasita-cigarros-como-devedora-91743 Atlas Público pt 2026-10-13 Receita Federal qualifica Brasita Cigarros como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+Brasita+Cigarros+como+devedora+contumaz+e+declara+inapto+seu+CNPJ&category=DOU&date=2026-10-13 Receita Federal qualifica Brasita Cigarros como devedora contumaz e declara inapto seu CNPJ https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-neovia-por-rs-104-8-milhoes-para-manter-59-1-91804 Atlas Público pt 2026-10-13 DNIT contrata Neovia por R$ 104,8 milhões para manter 59,1 km da BR-471/RS até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+Neovia+por+R%24+104%2C8+milh%C3%B5es+para+manter+59%2C1+km+da+BR-471%2FRS+at%C3%A9+2030&category=DOU&date=2026-10-13 DNIT contrata Neovia por R$ 104,8 milhões para manter 59,1 km da BR-471/RS até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-v-f-gomes-por-rs-75-3-milhoes-para-manter-70-91799 Atlas Público pt 2026-10-13 DNIT contrata V. F. Gomes por R$ 75,3 milhões para manter 70 km da BR-163 no Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+V.+F.+Gomes+por+R%24+75%2C3+milh%C3%B5es+para+manter+70+km+da+BR-163+no+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-13 DNIT contrata V. F. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+seca+e+estiagem+em+sete+munic%C3%ADpios+de+AL%2C+BA%2C+PI+e+RN&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca e estiagem em sete municípios de AL, BA, PI e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-48-projetos-da-lei-rouanet-91757 Atlas Público pt 2026-10-13 Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+48+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+72%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-13 Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-sobretaxa-de-seca-da-msc-e-nao-homologa-91733 Atlas Público pt 2026-10-13 ANTAQ suspende sobretaxa de seca da MSC e não homologa valores majorados de até USD 5.750 por contêiner https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+suspende+sobretaxa+de+seca+da+MSC+e+n%C3%A3o+homologa+valores+majorados+de+at%C3%A9+USD+5.750+por+cont%C3%AAiner&category=DOU&date=2026-10-13 ANTAQ suspende sobretaxa de seca da MSC e não homologa valores majorados de até USD 5.750 por contêiner https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-torna-insubsistente-aprovacao-condicional-de-91797 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa torna insubsistente aprovação condicional de expediente do Venvanse, da Takeda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+torna+insubsistente+aprova%C3%A7%C3%A3o+condicional+de+expediente+do+Venvanse%2C+da+Takeda&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa torna insubsistente aprovação condicional de expediente do Venvanse, da Takeda https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-aprova-novo-catalogo-de-indenizacoes-de-saude-das-91855 Atlas Público pt 2026-10-13 Defesa aprova novo catálogo de indenizações de saúde das Forças Armadas e revoga o de 2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+aprova+novo+cat%C3%A1logo+de+indeniza%C3%A7%C3%B5es+de+sa%C3%BAde+das+For%C3%A7as+Armadas+e+revoga+o+de+2023&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa aprova novo catálogo de indenizações de saúde das Forças Armadas e revoga o de 2023 https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-8-68-milhoes-para-dois-91745 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 8,68 milhões para dois projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+8%2C68+milh%C3%B5es+para+dois+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 8,68 milhões para dois projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-lj-engenharia-por-rs-23-2-milhoes-para-91816 Atlas Público pt 2026-10-13 DNIT 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https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-nao-homologa-1-faixa-da-sobretaxa-de-seca-da-mercosul-91756 Atlas Público pt 2026-10-13 Antaq não homologa 1ª faixa da sobretaxa de seca da Mercosul Line e homologa 2ª, com condições, para Manaus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Antaq+n%C3%A3o+homologa+1%C2%AA+faixa+da+sobretaxa+de+seca+da+Mercosul+Line+e+homologa+2%C2%AA%2C+com+condi%C3%A7%C3%B5es%2C+para+Manaus&category=DOU&date=2026-10-13 Antaq não homologa 1ª faixa da sobretaxa de seca da Mercosul Line e homologa 2ª, com condições, para Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-abre-reuniao-participativa-em-22-de-outubro-sobre-91782 Atlas Público pt 2026-10-13 ANTT abre reunião participativa em 22 de outubro sobre recomposição de impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+abre+reuni%C3%A3o+participativa+em+22+de+outubro+sobre+recomposi%C3%A7%C3%A3o+de+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+em+rodovias&category=DOU&date=2026-10-13 ANTT abre reunião participativa em 22 de outubro sobre recomposição de impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/sri-designa-vitor-marchetti-substituto-eventual-do-91724 Atlas Público pt 2026-10-13 SRI designa Vitor Marchetti substituto eventual do Secretário Especial de Assuntos Parlamentares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SRI+designa+Vitor+Marchetti+substituto+eventual+do+Secret%C3%A1rio+Especial+de+Assuntos+Parlamentares&category=DOU&date=2026-10-13 SRI designa Vitor Marchetti substituto eventual do Secretário Especial de Assuntos Parlamentares https://atlaspublico.com.br/noticias/ufg-contrata-fundacao-de-apoio-por-rs-16-2-milhoes-para-91819 Atlas Público pt 2026-10-13 UFG contrata fundação de 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