https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-4-medidas-provisorias-perto-de-caducar-91548 Atlas Público pt 2026-10-09 Congresso na semana: 4 medidas provisórias perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+4+medidas+provis%C3%B3rias+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-10-09 Congresso na semana: 4 medidas provisórias perto de caducar https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ipca-de-setembro-sobe-0-82pct-e-inflacao-em-12-meses-chega-91544 Atlas Público pt 2026-10-09 IPCA de setembro sobe 0,82% e inflação em 12 meses chega a 4,58%, rompendo o teto da meta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=IPCA+de+setembro+sobe+0%2C82%25+e+infla%C3%A7%C3%A3o+em+12+meses+chega+a+4%2C58%25%2C+rompendo+o+teto+da+meta&category=Banco+Central&date=2026-10-09 IPCA de setembro sobe 0,82% e inflação em 12 meses chega a 4,58%, rompendo o teto da meta https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cabo-gilberto-silva-pede-ao-ministerio-da-saude-dados-sobre-91547 Atlas Público pt 2026-10-09 Cabo Gilberto Silva pede à Saúde informações sobre reuniões e contratos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Cabo+Gilberto+Silva+pede+%C3%A0+Sa%C3%BAde+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+reuni%C3%B5es+e+contratos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Cabo Gilberto Silva pede à Saúde informações sobre reuniões e contratos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-edita-mp-que-abre-credito-extraordinario-de-rs-7-52-91545 Atlas Público pt 2026-10-09 Governo edita MP que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenção a combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+edita+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7%2C52+bilh%C3%B5es+para+subven%C3%A7%C3%A3o+a+combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Governo edita MP que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenção a combustíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-do-esporte-propoe-aprovar-pl-sobre-91550 Atlas Público pt 2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe aprovar PL sobre abuso e assédio no esporte, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+prop%C3%B5e+aprovar+PL+sobre+abuso+e+ass%C3%A9dio+no+esporte%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe aprovar PL sobre abuso e assédio no esporte, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-do-esporte-propoe-substitutivo-ao-pl-2-91549 Atlas Público pt 2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe substitutivo ao PL 2.076/2026 sobre abuso e assédio sexual no esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+2.076%2F2026+sobre+abuso+e+ass%C3%A9dio+sexual+no+esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe substitutivo ao PL 2.076/2026 sobre abuso e assédio sexual no esporte https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-abre-credito-extraordinario-de-rs-7-52-91433 Atlas Público pt 2026-10-09 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenções a diesel e derivados de petróleo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7%2C52+bilh%C3%B5es+para+subven%C3%A7%C3%B5es+a+diesel+e+derivados+de+petr%C3%B3leo&category=DOU&date=2026-10-09 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subvenções a diesel e derivados de petróleo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-do-esporte-substitutivo-que-91552 Atlas Público pt 2026-10-09 Relator apresenta na Comissão do Esporte substitutivo que exige divulgação prévia de prêmios em rodeios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+substitutivo+que+exige+divulga%C3%A7%C3%A3o+pr%C3%A9via+de+pr%C3%AAmios+em+rodeios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Relator apresenta na Comissão do Esporte substitutivo que exige divulgação prévia de prêmios em rodeios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-do-esporte-propoe-substitutivo-que-91551 Atlas Público pt 2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe substitutivo que obriga divulgar prévia da premiação em provas de rodeio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+do+Esporte+prop%C3%B5e+substitutivo+que+obriga+divulgar+pr%C3%A9via+da+premia%C3%A7%C3%A3o+em+provas+de+rodeio&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-09 Relator na Comissão do Esporte propõe substitutivo que obriga divulgar prévia da premiação em provas de rodeio https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/medida-provisoria-abre-credito-extraordinario-de-rs-7-52-91546 Atlas Público pt 2026-10-09 Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Medida+provis%C3%B3ria+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7%2C52+bilh%C3%B5es+para+o+Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia&category=Senado&date=2026-10-09 Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/pgf-agu-cria-forca-tarefa-juridica-para-apoiar-a-ufpe-apos-91494 Atlas Público pt 2026-10-09 PGF/AGU cria força-tarefa jurídica para apoiar a UFPE após incêndio em instalações de pesquisa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGF%2FAGU+cria+for%C3%A7a-tarefa+jur%C3%ADdica+para+apoiar+a+UFPE+ap%C3%B3s+inc%C3%AAndio+em+instala%C3%A7%C3%B5es+de+pesquisa&category=DOU&date=2026-10-09 PGF/AGU cria força-tarefa jurídica para apoiar a UFPE após incêndio em instalações de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-16-meses-contrato-de-91495 Atlas Público pt 2026-10-09 Ministério da Saúde prorroga por 16 meses contrato de Certolizumabe pegol com a UCB; valor total é R$ 321,4 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+16+meses+contrato+de+Certolizumabe+pegol+com+a+UCB%3B+valor+total+%C3%A9+R%24+321%2C4+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-09 Ministério da Saúde prorroga por 16 meses contrato de Certolizumabe pegol com a UCB; valor total é R$ 321,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/previdencia-e-inss-regulamentam-beneficio-a-mulheres-91557 Atlas Público pt 2026-10-09 Previdência e INSS regulamentam benefício a mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Previd%C3%AAncia+e+INSS+regulamentam+benef%C3%ADcio+a+mulheres+afastadas+do+trabalho+por+medida+protetiva+da+Lei+Maria+da+Penha&category=DOU&date=2026-10-09 Previdência e INSS regulamentam benefício a mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-15-meses-contrato-com-a-91472 Atlas Público pt 2026-10-09 Ministério da Saúde prorroga por 15 meses contrato com a Biomarin e reajusta valor unitário do insumo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+15+meses+contrato+com+a+Biomarin+e+reajusta+valor+unit%C3%A1rio+do+insumo&category=DOU&date=2026-10-09 Ministério da Saúde prorroga por 15 meses contrato com a Biomarin e reajusta valor unitário do insumo https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-prorroga-ate-outubro-de-2027-contrato-com-os-correios-91534 Atlas Público pt 2026-10-09 FNDE prorroga até outubro de 2027 contrato com os Correios para entrega de livros dos programas do livro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=FNDE+prorroga+at%C3%A9+outubro+de+2027+contrato+com+os+Correios+para+entrega+de+livros+dos+programas+do+livro&category=DOU&date=2026-10-09 FNDE prorroga até outubro de 2027 contrato com os Correios para entrega de livros dos programas do livro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-12-meses-contrato-332-2024-91498 Atlas Público pt 2026-10-09 Ministério da Saúde prorroga por 12 meses contrato 332/2024 com a Fundação Butantan https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+12+meses+contrato+332%2F2024+com+a+Funda%C3%A7%C3%A3o+Butantan&category=DOU&date=2026-10-09 Ministério da Saúde prorroga por 12 meses contrato 332/2024 com a Fundação Butantan https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-9-municipios-91454 Atlas Público pt 2026-10-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 9 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+9+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-10-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 9 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-aprova-enquadramento-no-reidi-de-usina-de-biometano-em-91484 Atlas Público pt 2026-10-09 MME aprova enquadramento no REIDI de usina de biometano em Cerqueira César (SP) e revoga portaria anterior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MME+aprova+enquadramento+no+REIDI+de+usina+de+biometano+em+Cerqueira+C%C3%A9sar+%28SP%29+e+revoga+portaria+anterior&category=DOU&date=2026-10-09 MME aprova enquadramento no REIDI de usina de biometano em Cerqueira César (SP) e revoga portaria anterior https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-nega-reconsideracao-de-conselhos-e-permite-reconducao-91488 Atlas Público pt 2026-10-09 ANEEL nega reconsideração de conselhos e permite recondução excepcional de presidentes de conselhos de consumidores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+nega+reconsidera%C3%A7%C3%A3o+de+conselhos+e+permite+recondu%C3%A7%C3%A3o+excepcional+de+presidentes+de+conselhos+de+consumidores&category=DOU&date=2026-10-09 ANEEL nega reconsideração de conselhos e permite recondução excepcional de presidentes de conselhos de consumidores https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-portos-abre-consulta-publica-sobre-91440 Atlas Público pt 2026-10-09 Secretaria Nacional de Portos abre consulta pública sobre nova versão da portaria de alterações em arrendamentos portuários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+de+Portos+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+nova+vers%C3%A3o+da+portaria+de+altera%C3%A7%C3%B5es+em+arrendamentos+portu%C3%A1rios&category=DOU&date=2026-10-09 Secretaria Nacional de Portos abre consulta pública sobre nova versão da portaria de alterações em arrendamentos portuários https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-91438 Atlas Público pt 2026-10-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem e seca em cinco municípios de AL, CE, PB e PI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+cinco+munic%C3%ADpios+de+AL%2C+CE%2C+PB+e+PI&category=DOU&date=2026-10-09 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem e seca em cinco municípios de AL, CE, PB e PI https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-relatorio-final-da-audiencia-publica-sobre-91485 Atlas Público pt 2026-10-09 ANTT aprova relatório final da audiência pública sobre novas regras do SAC no transporte terrestre https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+aprova+relat%C3%B3rio+final+da+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+novas+regras+do+SAC+no+transporte+terrestre&category=DOU&date=2026-10-09 ANTT aprova relatório final da audiência pública sobre novas regras do SAC no transporte terrestre https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-detalha-requisitos-para-presuncao-reduzida-91455 Atlas Público pt 2026-10-09 Receita Federal detalha requisitos para presunção reduzida de IRPJ e CSLL em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+detalha+requisitos+para+presun%C3%A7%C3%A3o+reduzida+de+IRPJ+e+CSLL+em+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-10-09 Receita Federal detalha requisitos para presunção reduzida de IRPJ e CSLL em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-20-dias-sobre-regulamentacao-91556 Atlas Público pt 2026-10-09 MME abre consulta pública de 20 dias sobre regulamentação dos artigos 2º e 5º da Resolução CNPE 1/2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+20+dias+sobre+regulamenta%C3%A7%C3%A3o+dos+artigos+2%C2%BA+e+5%C2%BA+da+Resolu%C3%A7%C3%A3o+CNPE+1%2F2024&category=DOU&date=2026-10-09 MME abre consulta pública de 20 dias sobre regulamentação dos artigos 2º e 5º da Resolução CNPE 1/2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-abre-concurso-para-auditor-federal-de-financas-e-91517 Atlas Público pt 2026-10-09 CGU abre concurso para Auditor Federal de Finanças e Controle com vagas imediatas e subsídio de R$ 20 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGU+abre+concurso+para+Auditor+Federal+de+Finan%C3%A7as+e+Controle+com+vagas+imediatas+e+subs%C3%ADdio+de+R%24+20+mil&category=DOU&date=2026-10-09 CGU abre concurso para Auditor Federal de Finanças e Controle com vagas imediatas e subsídio de R$ 20 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-abre-22-processos-contra-postos-de-combustiveis-por-91447 Atlas Público pt 2026-10-09 Senacon abre 22 processos contra postos de combustíveis por suspeita de elevação de preços sem justa causa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senacon+abre+22+processos+contra+postos+de+combust%C3%ADveis+por+suspeita+de+eleva%C3%A7%C3%A3o+de+pre%C3%A7os+sem+justa+causa&category=DOU&date=2026-10-09 Senacon abre 22 processos contra postos de combustíveis por suspeita de elevação de preços sem justa causa https://atlaspublico.com.br/noticias/tjdft-abre-credito-suplementar-de-rs-143-1-milhoes-bancado-91487 Atlas Público pt 2026-10-09 TJDFT abre crédito suplementar de R$ 143,1 milhões, bancado por anulação de dotações do próprio órgão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=TJDFT+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+143%2C1+milh%C3%B5es%2C+bancado+por+anula%C3%A7%C3%A3o+de+dota%C3%A7%C3%B5es+do+pr%C3%B3prio+%C3%B3rg%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-09 TJDFT abre crédito suplementar de R$ 143,1 milhões, bancado por anulação de dotações do próprio órgão https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-fixa-ordem-de-corte-de-geracao-de-usinas-e-rateio-das-91451 Atlas Público pt 2026-10-09 ANEEL fixa ordem de corte de geração de usinas e rateio das perdas entre fontes no SIN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+fixa+ordem+de+corte+de+gera%C3%A7%C3%A3o+de+usinas+e+rateio+das+perdas+entre+fontes+no+SIN&category=DOU&date=2026-10-09 ANEEL fixa ordem de corte de geração de usinas e rateio das perdas entre fontes no SIN https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-executivo-de-protecao-integrada-de-fronteiras-aprova-91493 Atlas Público pt 2026-10-09 Comitê-Executivo de Proteção 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-abre-concorrencia-internacional-para-concessao-do-91496 Atlas Público pt 2026-10-09 Ceará abre concorrência internacional para concessão do esgotamento sanitário em 104 municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Cear%C3%A1+abre+concorr%C3%AAncia+internacional+para+concess%C3%A3o+do+esgotamento+sanit%C3%A1rio+em+104+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-10-09 Ceará abre concorrência internacional para concessão do esgotamento sanitário em 104 municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-sem-licitacao-recuperacao-emergencial-da-br-91510 Atlas Público pt 2026-10-09 DNIT contrata, sem licitação, recuperação emergencial da BR-155 no Pará por R$ 20,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata%2C+sem+licita%C3%A7%C3%A3o%2C+recupera%C3%A7%C3%A3o+emergencial+da+BR-155+no+Par%C3%A1+por+R%24+20%2C2+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-09 DNIT contrata, sem 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogerio-correia-propoe-jornada-maxima-de-30-horas-para-91399 Atlas Público pt 2026-10-08 Rogério Correia propõe jornada máxima de 30 horas para professores da rede pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Rog%C3%A9rio+Correia+prop%C3%B5e+jornada+m%C3%A1xima+de+30+horas+para+professores+da+rede+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-08 Rogério Correia propõe jornada máxima de 30 horas para professores da rede pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-sugere-envio-de-brigadistas-e-91391 Atlas Público pt 2026-10-08 Capitão Alberto Neto sugere envio de brigadistas e monitoramento do ar em Manaus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+sugere+envio+de+brigadistas+e+monitoramento+do+ar+em+Manaus&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-08 Capitão Alberto Neto sugere envio de brigadistas e monitoramento do ar em Manaus https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-determina-execucao-da-pena-de-4-anos-e-2-meses-de-91396 Atlas Público pt 2026-10-08 Moraes determina execução da pena de 4 anos e 2 meses de Eduardo Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Moraes+determina+execu%C3%A7%C3%A3o+da+pena+de+4+anos+e+2+meses+de+Eduardo+Bolsonaro&category=STF&date=2026-10-08 Moraes determina execução da pena de 4 anos e 2 meses de Eduardo Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-propoe-validade-indeterminada-para-91397 Atlas Público pt 2026-10-08 Geraldo Resende propõe validade indeterminada para credencial de estacionamento de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+prop%C3%B5e+validade+indeterminada+para+credencial+de+estacionamento+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-08 Geraldo Resende propõe validade indeterminada para credencial de estacionamento de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-dados-sobre-distratos-e-credito-91382 Atlas Público pt 2026-10-08 Capitão Alberto Neto pede dados sobre distratos e crédito imobiliário ao Ministério da Fazenda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+dados+sobre+distratos+e+cr%C3%A9dito+imobili%C3%A1rio+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-08 Capitão Alberto Neto pede dados sobre distratos e crédito imobiliário ao Ministério da Fazenda https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/flavio-dino-rejeita-queixa-crime-contra-camilo-santana-por-91408 Atlas Público pt 2026-10-08 Flávio Dino rejeita queixa-crime contra Camilo Santana por inépcia e falta de justa causa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fl%C3%A1vio+Dino+rejeita+queixa-crime+contra+Camilo+Santana+por+in%C3%A9pcia+e+falta+de+justa+causa&category=STF&date=2026-10-08 Flávio Dino 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