https://atlaspublico.com.br/analises/a-conta-da-reeleicao-2026 Atlas Público pt 2026-10-26 O que o governo Lula pagou, emprestou, perdoou e prometeu até o segundo turno https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&title=O+que+o+governo+Lula+pagou%2C+emprestou%2C+perdoou+e+prometeu+at%C3%A9+o+segundo+turno&category=An%C3%A1lise+%C2%B7+Elei%C3%A7%C3%B5es+2026&date=2026-10-26 O que o governo Lula pagou, emprestou, perdoou e prometeu até o segundo turno https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-da-saude-de-sp-autoriza-repasse-de-rs-17-milhoes-95142 Atlas Público pt 2026-10-27 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 17 milhões a fundos municipais de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+repasse+de+R%24+17+milh%C3%B5es+a+fundos+municipais+de+sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-10-27 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 17 milhões a fundos municipais de saúde https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/decreto-do-rn-cria-unidade-executora-local-para-acompanhar-95141 Atlas Público pt 2026-10-27 Decreto do RN define estrutura da Unidade Executora Local para acompanhar obras do Periferia Viva em Felipe Camarão, em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+do+RN+define+estrutura+da+Unidade+Executora+Local+para+acompanhar+obras+do+Periferia+Viva+em+Felipe+Camar%C3%A3o%2C+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-27 Decreto do RN define estrutura da Unidade Executora Local para acompanhar obras do Periferia Viva em Felipe Camarão, em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/ipem-sp-aprova-regras-para-apreender-e-interditar-bombas-de-95140 Atlas Público pt 2026-10-27 IPEM-SP aprova regras para apreender e interditar bombas de combustível com indícios de fraude e para liberá-las depois https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=IPEM-SP+aprova+regras+para+apreender+e+interditar+bombas+de+combust%C3%ADvel+com+ind%C3%ADcios+de+fraude+e+para+liber%C3%A1-las+depois&category=DOE&date=2026-10-27 IPEM-SP aprova regras para apreender e interditar bombas de combustível com indícios de fraude e para liberá-las depois https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-muda-regras-de-transferencia-de-credito-acumulado-de-95139 Atlas Público pt 2026-10-27 Goiás muda regras de transferência de crédito acumulado de ICMS entre empresas do mesmo grupo econômico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+muda+regras+de+transfer%C3%AAncia+de+cr%C3%A9dito+acumulado+de+ICMS+entre+empresas+do+mesmo+grupo+econ%C3%B4mico&category=DOE&date=2026-10-27 Goiás muda regras de transferência de crédito acumulado de ICMS entre empresas do mesmo grupo econômico https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/sefaz-es-cria-plano-de-intensificacao-fiscal-com-limite-de-95138 Atlas Público pt 2026-10-27 Sefaz-ES cria Plano de Intensificação Fiscal com limite de 30% dos auditores e 20% a mais de quilometragem https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sefaz-ES+cria+Plano+de+Intensifica%C3%A7%C3%A3o+Fiscal+com+limite+de+30%25+dos+auditores+e+20%25+a+mais+de+quilometragem&category=DOE&date=2026-10-27 Sefaz-ES cria Plano de Intensificação Fiscal com limite de 30% dos auditores e 20% a mais de quilometragem https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-altera-anexos-da-resolucao-do-transporta-sus-mg-para-95137 Atlas Público pt 2026-10-27 SES-MG altera anexos da resolução do Transporta SUS-MG para trocar consórcios de referência do transporte eletivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SES-MG+altera+anexos+da+resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Transporta+SUS-MG+para+trocar+cons%C3%B3rcios+de+refer%C3%AAncia+do+transporte+eletivo&category=DOE&date=2026-10-27 SES-MG altera anexos da resolução do Transporta SUS-MG para trocar consórcios de referência do transporte eletivo https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-divulga-premios-e-dados-do-120-sorteio-da-95136 Atlas Público pt 2026-10-27 Economia de Goiás divulga prêmios e dados do 120º sorteio da Nota Fiscal Goiana, marcado para 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+divulga+pr%C3%AAmios+e+dados+do+120%C2%BA+sorteio+da+Nota+Fiscal+Goiana%2C+marcado+para+29+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-27 Economia de Goiás divulga prêmios e dados do 120º sorteio da Nota Fiscal Goiana, marcado para 29 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-837-6-95135 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 837,6 milhões, com R$ 676,9 milhões para a Administração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+837%2C6+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+676%2C9+milh%C3%B5es+para+a+Administra%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 837,6 milhões, com R$ 676,9 milhões para a Administração https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/sema-mt-publica-sete-portarias-que-classificam-barragens-e-95134 Atlas Público pt 2026-10-27 SEMA-MT publica sete portarias que classificam barragens e tanques pulmão quanto à segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SEMA-MT+publica+sete+portarias+que+classificam+barragens+e+tanques+pulm%C3%A3o+quanto+%C3%A0+seguran%C3%A7a&category=DOE&date=2026-10-27 SEMA-MT publica sete portarias que classificam barragens e tanques pulmão quanto à segurança https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/detran-de-goias-veda-transferencia-direta-de-credenciamento-95133 Atlas Público pt 2026-10-27 DETRAN de Goiás veda transferência direta de credenciamento de autoescola para outra pessoa jurídica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DETRAN+de+Goi%C3%A1s+veda+transfer%C3%AAncia+direta+de+credenciamento+de+autoescola+para+outra+pessoa+jur%C3%ADdica&category=DOE&date=2026-10-27 DETRAN de Goiás veda transferência direta de credenciamento de autoescola para outra pessoa jurídica https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-reconhece-memorial-da-capoeira-em-natal-como-patrimonio-95132 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei reconhece Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico e educacional do RN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+reconhece+Memorial+da+Capoeira%2C+em+Natal%2C+como+patrim%C3%B4nio+cultural%2C+hist%C3%B3rico+e+educacional+do+RN&category=DOE&date=2026-10-27 Lei reconhece Memorial da Capoeira, em Natal, como patrimônio cultural, histórico e educacional do RN https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-reconhece-legado-das-40-horas-de-angicos-de-paulo-95131 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei do RN reconhece legado das '40 Horas de Angicos', de Paulo Freire, como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+reconhece+legado+das+%2740+Horas+de+Angicos%27%2C+de+Paulo+Freire%2C+como+patrim%C3%B4nio+cultural+imaterial&category=DOE&date=2026-10-27 Lei do RN reconhece legado das '40 Horas de Angicos', de Paulo Freire, como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/corpo-de-bombeiros-de-sp-abre-consulta-publica-de-30-dias-95130 Atlas Público pt 2026-10-27 Corpo de Bombeiros de SP abre consulta pública de 30 dias sobre revisão das Instruções Técnicas 01, 43 e 46 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Corpo+de+Bombeiros+de+SP+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+revis%C3%A3o+das+Instru%C3%A7%C3%B5es+T%C3%A9cnicas+01%2C+43+e+46&category=DOE&date=2026-10-27 Corpo de Bombeiros de SP abre consulta pública de 30 dias sobre revisão das Instruções Técnicas 01, 43 e 46 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/fazenda-do-rn-manda-atacadistas-centrais-de-distribuicao-e-95129 Atlas Público pt 2026-10-27 Fazenda do RN manda atacadistas, centrais de distribuição e empresas de ST antecipar 90% do ICMS até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Fazenda+do+RN+manda+atacadistas%2C+centrais+de+distribui%C3%A7%C3%A3o+e+empresas+de+ST+antecipar+90%25+do+ICMS+at%C3%A9+janeiro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-27 Fazenda do RN manda atacadistas, centrais de distribuição e empresas de ST antecipar 90% do ICMS até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-reconhece-festa-de-sao-miguel-arcanjo-como-patrimonio-95128 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei reconhece Festa de São Miguel Arcanjo como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+reconhece+Festa+de+S%C3%A3o+Miguel+Arcanjo+como+patrim%C3%B4nio+cultural%2C+hist%C3%B3rico+e+religioso+imaterial+do+RN&category=DOE&date=2026-10-27 Lei reconhece Festa de São Miguel Arcanjo como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do RN https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/cemig-lanca-edital-para-selecao-de-projetos-voltados-a-95127 Atlas Público pt 2026-10-27 Cemig lança edital para seleção de projetos voltados à população idosa em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Cemig+lan%C3%A7a+edital+para+sele%C3%A7%C3%A3o+de+projetos+voltados+%C3%A0+popula%C3%A7%C3%A3o+idosa+em+Minas+Gerais&category=DOE&date=2026-10-27 Cemig lança edital para seleção de projetos voltados à população idosa em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/secretaria-de-cultura-de-pernambuco-anula-premio-ariano-95077 Atlas Público pt 2026-10-27 Secretaria de Cultura de Pernambuco anula prêmio Ariano Suassuna por suspeita de plágio e manda cobrar devolução https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Cultura+de+Pernambuco+anula+pr%C3%AAmio+Ariano+Suassuna+por+suspeita+de+pl%C3%A1gio+e+manda+cobrar+devolu%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 Secretaria de Cultura de Pernambuco anula prêmio Ariano Suassuna por suspeita de plágio e manda cobrar devolução https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-abre-selecao-para-12-425-vagas-em-cursos-95072 Atlas Público pt 2026-10-27 Pernambuco abre seleção para 12.425 vagas em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio nas ETEs https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pernambuco+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+para+12.425+vagas+em+cursos+t%C3%A9cnicos+integrados+ao+Ensino+M%C3%A9dio+nas+ETEs&category=DOE&date=2026-10-27 Pernambuco abre seleção para 12.425 vagas em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio nas ETEs https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-reconhece-o-fruto-pelo-e-os-saberes-ligados-a-ele-95071 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei do RN reconhece o fruto Pêlo e os saberes ligados a ele como Patrimônio Cultural Imaterial do estado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+reconhece+o+fruto+P%C3%AAlo+e+os+saberes+ligados+a+ele+como+Patrim%C3%B4nio+Cultural+Imaterial+do+estado&category=DOE&date=2026-10-27 Lei do RN reconhece o fruto Pêlo e os saberes ligados a ele como Patrimônio Cultural Imaterial do estado https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-reconhece-o-angico-como-arvore-simbolo-do-estado-95070 Atlas Público pt 2026-10-27 Lei do RN reconhece o angico como Árvore-Símbolo do estado e protege saberes tradicionais ligados à espécie https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+reconhece+o+angico+como+%C3%81rvore-S%C3%ADmbolo+do+estado+e+protege+saberes+tradicionais+ligados+%C3%A0+esp%C3%A9cie&category=DOE&date=2026-10-27 Lei do RN reconhece o angico como Árvore-Símbolo do estado e protege saberes tradicionais ligados à espécie https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-repassa-rs-29-milhoes-a-fundos-municipais-de-95069 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo do RS repassa R$ 29 milhões a fundos municipais de assistência social para o Piso Gaúcho Regular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+repassa+R%24+29+milh%C3%B5es+a+fundos+municipais+de+assist%C3%AAncia+social+para+o+Piso+Ga%C3%BAcho+Regular&category=DOE&date=2026-10-27 Governo do RS repassa R$ 29 milhões a fundos municipais de assistência social para o Piso Gaúcho Regular https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/detran-rs-exige-duplo-comando-em-veiculos-de-aulas-e-exames-95066 Atlas Público pt 2026-10-27 DETRAN/RS exige duplo comando em veículos de aulas e exames práticos de direção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DETRAN%2FRS+exige+duplo+comando+em+ve%C3%ADculos+de+aulas+e+exames+pr%C3%A1ticos+de+dire%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-27 DETRAN/RS exige duplo comando em veículos de aulas e exames práticos de direção https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-diz-nao-ser-parte-nem-ter-sido-notificada-de-95197 Atlas Público pt 2026-10-27 Oncoclínicas diz não ser parte nem ter sido notificada de liminar noticiada que barra OPA de até R$ 14 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+diz+n%C3%A3o+ser+parte+nem+ter+sido+notificada+de+liminar+noticiada+que+barra+OPA+de+at%C3%A9+R%24+14+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-27 Oncoclínicas diz não ser parte nem ter sido notificada de liminar noticiada que barra OPA de até R$ 14 bilhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-substitutivo-ao-pl-1936-2026-95151 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Segurança aprova substitutivo ao PL 1936/2026 que unifica posse e porte de armas e exige referendo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+substitutivo+ao+PL+1936%2F2026+que+unifica+posse+e+porte+de+armas+e+exige+referendo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Segurança aprova substitutivo ao PL 1936/2026 que unifica posse e porte de armas e exige referendo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-glaustin-da-fokus-apresenta-projeto-de-sistema-95229 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputado Glaustin da Fokus apresenta projeto de sistema misto majoritário-proporcional para eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Glaustin+da+Fokus+apresenta+projeto+de+sistema+misto+majorit%C3%A1rio-proporcional+para+elei%C3%A7%C3%B5es+legislativas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputado Glaustin da Fokus apresenta projeto de sistema misto majoritário-proporcional para eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-diz-nao-haver-risco-relevante-a-estabilidade-financeira-95058 Atlas Público pt 2026-10-27 BC diz não haver risco relevante à estabilidade financeira, mas aponta ativos problemáticos de famílias no maior nível desde 2012 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BC+diz+n%C3%A3o+haver+risco+relevante+%C3%A0+estabilidade+financeira%2C+mas+aponta+ativos+problem%C3%A1ticos+de+fam%C3%ADlias+no+maior+n%C3%ADvel+desde+2012&category=Banco+Central&date=2026-10-27 BC diz não haver risco relevante à estabilidade financeira, mas aponta ativos problemáticos de famílias no maior nível desde 2012 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-que-inclui-seguranca-de-95205 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator apresenta substitutivo que inclui segurança de mulheres nas leis de mobilidade e transporte coletivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+que+inclui+seguran%C3%A7a+de+mulheres+nas+leis+de+mobilidade+e+transporte+coletivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator apresenta substitutivo que inclui segurança de mulheres nas leis de mobilidade e transporte coletivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-a-projeto-que-pune-uso-de-95203 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator apresenta substitutivo a projeto que pune uso de veículo em violência doméstica contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+a+projeto+que+pune+uso+de+ve%C3%ADculo+em+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator apresenta substitutivo a projeto que pune uso de veículo em violência doméstica contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ata-da-camara-registra-aprovacao-do-projeto-do-mei-e-95159 Atlas Público pt 2026-10-27 Ata da Câmara registra aprovação do projeto do MEI e rejeição de subemenda do PLP 281/2019 em 14 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ata+da+C%C3%A2mara+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+do+MEI+e+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+subemenda+do+PLP+281%2F2019+em+14+de+outubro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Ata da Câmara registra aprovação do projeto do MEI e rejeição de subemenda do PLP 281/2019 em 14 de outubro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-pela-rejeicao-de-projeto-95144 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão da Câmara aprova parecer pela rejeição de projeto sobre obras em áreas protegidas e reservas indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+obras+em+%C3%A1reas+protegidas+e+reservas+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão da Câmara aprova parecer pela rejeição de projeto sobre obras em áreas protegidas e reservas indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/benedita-da-silva-apresenta-parecer-de-plenario-favoravel-a-95108 Atlas Público pt 2026-10-27 Benedita da Silva apresenta parecer de Plenário favorável a acordo do Mercosul sobre medidas protetivas a mulheres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Benedita+da+Silva+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+favor%C3%A1vel+a+acordo+do+Mercosul+sobre+medidas+protetivas+a+mulheres&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Benedita da Silva apresenta parecer de Plenário favorável a acordo do Mercosul sobre medidas protetivas a mulheres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-substitutivo-ao-pl-788-95083 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo ao PL 788/2026 sobre tempo máximo de espera em urgências https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+788%2F2026+sobre+tempo+m%C3%A1ximo+de+espera+em+urg%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo ao PL 788/2026 sobre tempo máximo de espera em urgências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-ao-pl-788-2026-com-tempos-95084 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator propõe substitutivo ao PL 788/2026 com tempos máximos de espera em urgência e emergência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+788%2F2026+com+tempos+m%C3%A1ximos+de+espera+em+urg%C3%AAncia+e+emerg%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator propõe substitutivo ao PL 788/2026 com tempos máximos de espera em urgência e emergência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-celio-studart-apresenta-projeto-que-obriga-bancos-95068 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputado Célio Studart apresenta projeto que obriga bancos a proteger mulheres vítimas de violência patrimonial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+C%C3%A9lio+Studart+apresenta+projeto+que+obriga+bancos+a+proteger+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+patrimonial&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputado Célio Studart apresenta projeto que obriga bancos a proteger mulheres vítimas de violência patrimonial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-protocolam-pedido-de-urgencia-para-projeto-que-95202 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputados protocolam pedido de urgência para projeto que obriga aviso à Interpol sobre suspensão de passaportes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+pedido+de+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+obriga+aviso+%C3%A0+Interpol+sobre+suspens%C3%A3o+de+passaportes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputados protocolam pedido de urgência para projeto que obriga aviso à Interpol sobre suspensão de passaportes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-em-plenario-substitutivo-que-amplia-a-95195 Atlas Público pt 2026-10-27 Relatora propõe em Plenário substitutivo que amplia a consulta de acompanhamento puberal no SUS a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+em+Plen%C3%A1rio+substitutivo+que+amplia+a+consulta+de+acompanhamento+puberal+no+SUS+a+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relatora propõe em Plenário substitutivo que amplia a consulta de acompanhamento puberal no SUS a crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ata-da-sessao-de-15-de-outubro-da-camara-registra-aprovacao-95173 Atlas Público pt 2026-10-27 Ata da sessão de 15 de outubro da Câmara registra aprovação de MP sobre formação médica e de dois projetos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ata+da+sess%C3%A3o+de+15+de+outubro+da+C%C3%A2mara+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+MP+sobre+forma%C3%A7%C3%A3o+m%C3%A9dica+e+de+dois+projetos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Ata da sessão de 15 de outubro da Câmara registra aprovação de MP sobre formação médica e de dois projetos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ata-da-sessao-de-15-de-outubro-registra-aprovacao-da-mp-da-95172 Atlas Público pt 2026-10-27 Ata da sessão de 15 de outubro registra aprovação da MP da formação médica e de outros dois projetos na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ata+da+sess%C3%A3o+de+15+de+outubro+registra+aprova%C3%A7%C3%A3o+da+MP+da+forma%C3%A7%C3%A3o+m%C3%A9dica+e+de+outros+dois+projetos+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Ata da sessão de 15 de outubro registra aprovação da MP da formação médica e de outros dois projetos na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-comercio-e-servicos-aprova-parecer-95170 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova parecer com substitutivo ao PL 3251/2025 sobre pedido mínimo em apps de entrega https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria%2C+Com%C3%A9rcio+e+Servi%C3%A7os+aprova+parecer+com+substitutivo+ao+PL+3251%2F2025+sobre+pedido+m%C3%ADnimo+em+apps+de+entrega&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova parecer com substitutivo ao PL 3251/2025 sobre pedido mínimo em apps de entrega https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-sergio-souza-quer-aferir-cotas-do-fundo-95168 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto de Sergio Souza quer aferir cotas do fundo eleitoral separadamente por cargo em disputa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Sergio+Souza+quer+aferir+cotas+do+fundo+eleitoral+separadamente+por+cargo+em+disputa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Projeto de Sergio Souza quer aferir cotas do fundo eleitoral separadamente por cargo em disputa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-da-tratamento-95165 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão da Câmara aprova substitutivo que dá tratamento prioritário a startups de inclusão, saúde pública e Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+d%C3%A1+tratamento+priorit%C3%A1rio+a+startups+de+inclus%C3%A3o%2C+sa%C3%BAde+p%C3%BAblica+e+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão da Câmara aprova substitutivo que dá tratamento prioritário a startups de inclusão, saúde pública e Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-substitutivo-que-muda-95152 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Segurança aprova substitutivo que muda dosimetria da pena de agentes de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+substitutivo+que+muda+dosimetria+da+pena+de+agentes+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Segurança aprova substitutivo que muda dosimetria da pena de agentes de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/diego-garcia-apresenta-emenda-para-ajustar-texto-de-projeto-95145 Atlas Público pt 2026-10-27 Diego Garcia apresenta emenda para ajustar texto de projeto que veda honrarias a condenados por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Diego+Garcia+apresenta+emenda+para+ajustar+texto+de+projeto+que+veda+honrarias+a+condenados+por+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Diego Garcia apresenta emenda para ajustar texto de projeto que veda honrarias a condenados por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ptax-do-dolar-cai-3-02pct-e-e-fixada-em-rs-5-3346-em-27-de-95109 Atlas Público pt 2026-10-27 PTAX do dólar cai 3,02% e é fixada em R$ 5,3346 em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=PTAX+do+d%C3%B3lar+cai+3%2C02%25+e+%C3%A9+fixada+em+R%24+5%2C3346+em+27+de+outubro&category=Banco+Central&date=2026-10-27 PTAX do dólar cai 3,02% e é fixada em R$ 5,3346 em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-murilo-galdino-propoe-regras-para-consumo-de-95106 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputado Murilo Galdino propõe regras para consumo de álcool em parques com atrações de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Murilo+Galdino+prop%C3%B5e+regras+para+consumo+de+%C3%A1lcool+em+parques+com+atra%C3%A7%C3%B5es+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputado Murilo Galdino propõe regras para consumo de álcool em parques com atrações de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-pela-aprovacao-de-projeto-que-95100 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator apresenta parecer pela aprovação de projeto que inclui Guardas Municipais na Força Nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+inclui+Guardas+Municipais+na+For%C3%A7a+Nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator apresenta parecer pela aprovação de projeto que inclui Guardas Municipais na Força Nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-pagar-moveis-e-eletrodomesticos-do-minha-95078 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator propõe pagar móveis e eletrodomésticos do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo Social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+pagar+m%C3%B3veis+e+eletrodom%C3%A9sticos+do+Minha+Casa%2C+Minha+Vida+com+recursos+do+Fundo+Social&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator propõe pagar móveis e eletrodomésticos do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo Social https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-celio-studart-propoe-kit-de-reabilitacao-pos-95065 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto de Célio Studart propõe Kit de Reabilitação Pós-Mastectomia no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+C%C3%A9lio+Studart+prop%C3%B5e+Kit+de+Reabilita%C3%A7%C3%A3o+P%C3%B3s-Mastectomia+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Projeto de Célio Studart propõe Kit de Reabilitação Pós-Mastectomia no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-celio-studart-preve-retencao-de-restituicao-do-95063 Atlas Público pt 2026-10-27 Projeto de Célio Studart prevê retenção de restituição do IR de devedor de pensão para pagar a dívida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+C%C3%A9lio+Studart+prev%C3%AA+reten%C3%A7%C3%A3o+de+restitui%C3%A7%C3%A3o+do+IR+de+devedor+de+pens%C3%A3o+para+pagar+a+d%C3%ADvida&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Projeto de Célio Studart prevê retenção de restituição do IR de devedor de pensão para pagar a dívida https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/gerdau-tem-ebitda-ajustado-de-rs-3-8-bi-no-3t26-alta-de-95060 Atlas Público pt 2026-10-27 Gerdau tem EBITDA ajustado de R$ 3,8 bi no 3T26, alta de 10% sobre o 2T26, e anuncia dividendos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Gerdau+tem+EBITDA+ajustado+de+R%24+3%2C8+bi+no+3T26%2C+alta+de+10%25+sobre+o+2T26%2C+e+anuncia+dividendos&category=CVM&date=2026-10-27 Gerdau tem EBITDA ajustado de R$ 3,8 bi no 3T26, alta de 10% sobre o 2T26, e anuncia dividendos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/bruno-ganem-pede-audiencia-publica-na-cpasf-sobre-riscos-da-95228 Atlas Público pt 2026-10-27 Bruno Ganem pede audiência pública na CPASF sobre riscos da portabilidade bancária digital para aposentados do INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Bruno+Ganem+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CPASF+sobre+riscos+da+portabilidade+banc%C3%A1ria+digital+para+aposentados+do+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Bruno Ganem pede audiência pública na CPASF sobre riscos da portabilidade bancária digital para aposentados do INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/doutor-luizinho-propoe-anulacao-de-oficio-de-multas-de-95208 Atlas Público pt 2026-10-27 Doutor Luizinho propõe anulação de ofício de multas de trânsito aplicadas a ambulâncias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Doutor+Luizinho+prop%C3%B5e+anula%C3%A7%C3%A3o+de+of%C3%ADcio+de+multas+de+tr%C3%A2nsito+aplicadas+a+ambul%C3%A2ncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Doutor Luizinho propõe anulação de ofício de multas de trânsito aplicadas a ambulâncias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/arnaldo-jardim-apresenta-projeto-para-fixar-em-12pct-o-95200 Atlas Público pt 2026-10-27 Arnaldo Jardim apresenta projeto para fixar em 12% o crédito presumido de estoque de medicamentos na transição tributária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Arnaldo+Jardim+apresenta+projeto+para+fixar+em+12%25+o+cr%C3%A9dito+presumido+de+estoque+de+medicamentos+na+transi%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Arnaldo Jardim apresenta projeto para fixar em 12% o crédito presumido de estoque de medicamentos na transição tributária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/kim-kataguiri-pede-audiencia-publica-na-cft-sobre-projeto-95181 Atlas Público pt 2026-10-27 Kim Kataguiri pede audiência pública na CFT sobre projeto que tira IBS e CBS da base do ICMS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Kim+Kataguiri+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CFT+sobre+projeto+que+tira+IBS+e+CBS+da+base+do+ICMS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Kim Kataguiri pede audiência pública na CFT sobre projeto que tira IBS e CBS da base do ICMS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-urgencia-para-projeto-que-criminaliza-95162 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputados pedem urgência para projeto que criminaliza uso de drones para entregas em presídios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+criminaliza+uso+de+drones+para+entregas+em+pres%C3%ADdios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputados pedem urgência para projeto que criminaliza uso de drones para entregas em presídios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-substitutivo-que-torna-o-95156 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que torna o combate à malária programa permanente de Estado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+que+torna+o+combate+%C3%A0+mal%C3%A1ria+programa+permanente+de+Estado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que torna o combate à malária programa permanente de Estado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-de-plenario-com-substitutivo-ao-95102 Atlas Público pt 2026-10-27 Relatora apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+com+substitutivo+ao+projeto+do+portal+INFOCLIMA-TERRA-BRASIL&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relatora apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-apresenta-parecer-pela-95086 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na Comissão de Saúde apresenta parecer pela rejeição de projeto de licença de 30 meses da residência médica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+de+licen%C3%A7a+de+30+meses+da+resid%C3%AAncia+m%C3%A9dica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na Comissão de Saúde apresenta parecer pela rejeição de projeto de licença de 30 meses da residência médica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-celio-studart-apresenta-projeto-para-incluir-95064 Atlas Público pt 2026-10-27 Deputado Célio Studart apresenta projeto para incluir meninas e mulheres com autismo na política nacional do TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+C%C3%A9lio+Studart+apresenta+projeto+para+incluir+meninas+e+mulheres+com+autismo+na+pol%C3%ADtica+nacional+do+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Deputado Célio Studart apresenta projeto para incluir meninas e mulheres com autismo na política nacional do TEA https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-requisita-inquerito-da-pf-sobre-possivel-interferencia-95099 Atlas Público pt 2026-10-27 Dino requisita inquérito da PF sobre possível interferência estrangeira na eleição e nega ingresso do PT na ADPF 1178 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Dino+requisita+inqu%C3%A9rito+da+PF+sobre+poss%C3%ADvel+interfer%C3%AAncia+estrangeira+na+elei%C3%A7%C3%A3o+e+nega+ingresso+do+PT+na+ADPF+1178&category=STF&date=2026-10-27 Dino requisita inquérito da PF sobre possível interferência estrangeira na eleição e nega ingresso do PT na ADPF 1178 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-comercio-e-servicos-aprova-parecer-95169 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova parecer pela rejeição de projeto sobre substâncias químicas tóxicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria%2C+Com%C3%A9rcio+e+Servi%C3%A7os+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+subst%C3%A2ncias+qu%C3%ADmicas+t%C3%B3xicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova parecer pela rejeição de projeto sobre substâncias químicas tóxicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-inclusao-na-pauta-de-hoje-de-95161 Atlas Público pt 2026-10-27 Capitão Alberto Neto pede inclusão na pauta de hoje de projeto que amplia indenização a servidores em localidades estratégicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+inclus%C3%A3o+na+pauta+de+hoje+de+projeto+que+amplia+indeniza%C3%A7%C3%A3o+a+servidores+em+localidades+estrat%C3%A9gicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Capitão Alberto Neto pede inclusão na pauta de hoje de projeto que amplia indenização a servidores em localidades estratégicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-elcione-barbalho-apresenta-parecer-pela-rejeicao-95101 Atlas Público pt 2026-10-27 Relatora Elcione Barbalho apresenta parecer pela rejeição das emendas de Plenário ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+Elcione+Barbalho+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+das+emendas+de+Plen%C3%A1rio+ao+projeto+do+portal+INFOCLIMA-TERRA-BRASIL&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relatora Elcione Barbalho apresenta parecer pela rejeição das emendas de Plenário ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-ve-inadequacao-financeira-em-projeto-de-95067 Atlas Público pt 2026-10-27 Relator na CFT vê inadequação financeira em projeto de incentivos a provedores regionais de internet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+v%C3%AA+inadequa%C3%A7%C3%A3o+financeira+em+projeto+de+incentivos+a+provedores+regionais+de+internet&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Relator na CFT vê inadequação financeira em projeto de incentivos a provedores regionais de internet https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-tem-audiencia-marcada-para-27-94820 Atlas Público pt 2026-10-27 Comissão de Saúde da Câmara tem audiência marcada para 27 de outubro sobre avaliação biopsicossocial no diabetes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+tem+audi%C3%AAncia+marcada+para+27+de+outubro+sobre+avalia%C3%A7%C3%A3o+biopsicossocial+no+diabetes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-27 Comissão de Saúde da Câmara tem audiência marcada para 27 de outubro sobre avaliação biopsicossocial no diabetes https://atlaspublico.com.br/noticias/caesb-suspende-licitacao-de-rs-258-8-milhoes-para-reforma-95034 Atlas Público pt 2026-10-27 Caesb suspende licitação de R$ 258,8 milhões para reforma da ETA Rio Descoberto, em Ceilândia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caesb+suspende+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+258%2C8+milh%C3%B5es+para+reforma+da+ETA+Rio+Descoberto%2C+em+Ceil%C3%A2ndia&category=DOU&date=2026-10-27 Caesb suspende licitação de R$ 258,8 milhões para reforma da ETA Rio Descoberto, em Ceilândia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-participacao-de-16-farmacias-no-95031 Atlas Público pt 2026-10-27 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+16+farm%C3%A1cias+no+Aqui+Tem+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-10-27 Ministério da Saúde cancela participação de 16 farmácias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-marca-audiencias-publicas-em-jatai-e-rondonopolis-94999 Atlas Público pt 2026-10-27 Ibama marca audiências públicas em Jataí e Rondonópolis sobre duplicação da BR-364/060 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+marca+audi%C3%AAncias+p%C3%BAblicas+em+Jata%C3%AD+e+Rondon%C3%B3polis+sobre+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-364%2F060&category=DOU&date=2026-10-27 Ibama marca audiências públicas em Jataí e Rondonópolis sobre duplicação da BR-364/060 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-construtora-souza-reis-por-rs-195-3-milhoes-95035 Atlas Público pt 2026-10-27 DNIT contrata Construtora Souza Reis por R$ 195,3 milhões para manter 148,5 km da BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+Construtora+Souza+Reis+por+R%24+195%2C3+milh%C3%B5es+para+manter+148%2C5+km+da+BR-135+no+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-27 DNIT contrata Construtora Souza Reis por R$ 195,3 milhões para manter 148,5 km da BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/sof-troca-fontes-de-recursos-de-ministerios-e-do-banco-95030 Atlas Público pt 2026-10-27 SOF troca fontes de recursos de ministérios e do Banco Central, com reduções iguais aos acréscimos em cada ação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SOF+troca+fontes+de+recursos+de+minist%C3%A9rios+e+do+Banco+Central%2C+com+redu%C3%A7%C3%B5es+iguais+aos+acr%C3%A9scimos+em+cada+a%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-27 SOF troca fontes de recursos de ministérios e do Banco Central, com reduções iguais aos acréscimos em cada ação https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-abre-prazo-de-45-dias-para-pedir-audiencia-publica-95043 Atlas Público pt 2026-10-27 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração da Shell no Campo de Orca https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+abre+prazo+de+45+dias+para+pedir+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+perfura%C3%A7%C3%A3o+da+Shell+no+Campo+de+Orca&category=DOU&date=2026-10-27 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração da Shell no Campo de Orca https://atlaspublico.com.br/noticias/infraero-multa-em-rs-757-mil-a-porto-alfandega-e-a-impede-94980 Atlas Público pt 2026-10-27 Infraero multa em R$ 757 mil a Porto Alfândega e a impede de licitar e contratar por 2 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Infraero+multa+em+R%24+757+mil+a+Porto+Alf%C3%A2ndega+e+a+impede+de+licitar+e+contratar+por+2+anos&category=DOU&date=2026-10-27 Infraero multa em R$ 757 mil a Porto Alfândega e a impede de licitar e contratar por 2 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-previa-sobre-acoes-da-agenda-regulatoria-94974 Atlas Público pt 2026-10-27 ANP abre consulta prévia sobre ações da Agenda Regulatória 2027-2028, com prazo de 30 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+abre+consulta+pr%C3%A9via+sobre+a%C3%A7%C3%B5es+da+Agenda+Regulat%C3%B3ria+2027-2028%2C+com+prazo+de+30+dias&category=DOU&date=2026-10-27 ANP abre consulta prévia sobre ações da Agenda Regulatória 2027-2028, com prazo de 30 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-convoca-audiencia-publica-em-guarapari-es-sobre-fso-95042 Atlas Público pt 2026-10-27 Ibama convoca audiência pública em Guarapari (ES) sobre FSO do Projeto BRAVO, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+em+Guarapari+%28ES%29+sobre+FSO+do+Projeto+BRAVO%2C+na+Bacia+de+Campos&category=DOU&date=2026-10-27 Ibama convoca audiência pública em Guarapari (ES) sobre FSO do Projeto BRAVO, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-multa-de-rs-418-e-suspensao-de-6-94995 Atlas Público pt 2026-10-27 Receita Federal aplica multa de R$ 418 e suspensão de 6 meses a arrematante que não pagou lote https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+aplica+multa+de+R%24+418+e+suspens%C3%A3o+de+6+meses+a+arrematante+que+n%C3%A3o+pagou+lote&category=DOU&date=2026-10-27 Receita Federal aplica multa de R$ 418 e suspensão de 6 meses a arrematante que não pagou lote https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-multa-em-rs-6-mil-e-suspende-de-licitar-por-94981 Atlas Público pt 2026-10-27 Receita Federal multa em R$ 6 mil e suspende de licitar por 6 meses empresa que não pagou lote arrematado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+multa+em+R%24+6+mil+e+suspende+de+licitar+por+6+meses+empresa+que+n%C3%A3o+pagou+lote+arrematado&category=DOU&date=2026-10-27 Receita Federal multa em R$ 6 mil e suspende de licitar por 6 meses empresa que não pagou lote arrematado https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-inclui-vidro-aluminio-e-utensilios-domesticos-na-95033 Atlas Público pt 2026-10-27 Gecex inclui vidro, alumínio e utensílios domésticos na lista de elevações tarifárias, com alíquotas de 14,4% a 35% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gecex+inclui+vidro%2C+alum%C3%ADnio+e+utens%C3%ADlios+dom%C3%A9sticos+na+lista+de+eleva%C3%A7%C3%B5es+tarif%C3%A1rias%2C+com+al%C3%ADquotas+de+14%2C4%25+a+35%25&category=DOU&date=2026-10-27 Gecex inclui vidro, alumínio e utensílios domésticos na lista de elevações tarifárias, com alíquotas de 14,4% a 35% https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-abre-consulta-publica-sobre-regras-de-financiamento-94989 Atlas Público pt 2026-10-27 Ancine abre consulta pública sobre regras de financiamento de jogos eletrônicos com recursos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ancine+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+de+financiamento+de+jogos+eletr%C3%B4nicos+com+recursos+federais&category=DOU&date=2026-10-27 Ancine abre consulta pública sobre regras de financiamento de jogos eletrônicos com recursos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-define-regras-de-prestacao-de-contas-das-transferencias-95126 Atlas Público pt 2026-10-27 MGI define regras de prestação de contas das transferências especiais a estados, DF e municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MGI+define+regras+de+presta%C3%A7%C3%A3o+de+contas+das+transfer%C3%AAncias+especiais+a+estados%2C+DF+e+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-10-27 MGI define regras de prestação de contas das transferências especiais a estados, DF e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacoes-sobre-95051 Atlas Público pt 2026-10-27 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre produto de terapia celular contra anemia falciforme https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+prazo+de+30+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+produto+de+terapia+celular+contra+anemia+falciforme&category=DOU&date=2026-10-27 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre produto de terapia celular contra anemia falciforme https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-marca-audiencia-publica-em-fortaleza-em-25-de-95052 Atlas Público pt 2026-10-27 Anatel marca audiência pública em Fortaleza, em 25 de novembro, sobre edital para a faixa de 6 GHz https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+marca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+em+Fortaleza%2C+em+25+de+novembro%2C+sobre+edital+para+a+faixa+de+6+GHz&category=DOU&date=2026-10-27 Anatel marca audiência pública em Fortaleza, em 25 de novembro, sobre edital para a faixa de 6 GHz https://atlaspublico.com.br/noticias/aeb-notifica-empresa-jayce-mara-unters-lima-de-impedimento-94988 Atlas Público pt 2026-10-27 AEB notifica empresa Jayce Mara Unters Lima de impedimento de licitar por 2 anos e multa de 30% do contrato https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AEB+notifica+empresa+Jayce+Mara+Unters+Lima+de+impedimento+de+licitar+por+2+anos+e+multa+de+30%25+do+contrato&category=DOU&date=2026-10-27 AEB notifica empresa Jayce Mara Unters Lima de impedimento de licitar por 2 anos e multa de 30% do contrato https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-53-projetos-da-lei-rouanet-95045 Atlas Público pt 2026-10-27 Secretaria de Fomento homologa 53 projetos da Lei Rouanet, com limite de R$ 52,2 milhões em captação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+53+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+R%24+52%2C2+milh%C3%B5es+em+capta%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-27 Secretaria de Fomento homologa 53 projetos da Lei Rouanet, com limite de R$ 52,2 milhões em captação https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-abre-inscricoes-para-vagas-adicionais-em-graduacao-95038 Atlas Público pt 2026-10-27 UFMG abre inscrições para vagas adicionais em graduação presencial para pessoas trans e travestis em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFMG+abre+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+vagas+adicionais+em+gradua%C3%A7%C3%A3o+presencial+para+pessoas+trans+e+travestis+em+2027&category=DOU&date=2026-10-27 UFMG abre inscrições para vagas adicionais em graduação presencial para pessoas trans e travestis em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-retifica-edital-e-amplia-vagas-do-concurso-para-95006 Atlas Público pt 2026-10-27 Marinha retifica edital e amplia vagas do concurso para Escolas de Aprendizes-Marinheiros 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Marinha+retifica+edital+e+amplia+vagas+do+concurso+para+Escolas+de+Aprendizes-Marinheiros+2026&category=DOU&date=2026-10-27 Marinha retifica edital e amplia vagas do concurso para Escolas de Aprendizes-Marinheiros 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-declara-de-interesse-publico-imovel-na-barra-funda-em-95013 Atlas Público pt 2026-10-27 SPU declara de interesse público imóvel na Barra Funda, em São Paulo, para habitação de interesse social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SPU+declara+de+interesse+p%C3%BAblico+im%C3%B3vel+na+Barra+Funda%2C+em+S%C3%A3o+Paulo%2C+para+habita%C3%A7%C3%A3o+de+interesse+social&category=DOU&date=2026-10-27 SPU declara de interesse público imóvel na Barra Funda, em São Paulo, para habitação de interesse social https://atlaspublico.com.br/noticias/aeronautica-notifica-por-edital-a-v-e-m-negocios-de-94986 Atlas Público pt 2026-10-27 Aeronáutica notifica por edital a V & M Negócios de impedimento de licitar com a União por 3 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aeron%C3%A1utica+notifica+por+edital+a+V+%26+M+Neg%C3%B3cios+de+impedimento+de+licitar+com+a+Uni%C3%A3o+por+3+meses&category=DOU&date=2026-10-27 Aeronáutica notifica por edital a V & M Negócios de impedimento de licitar com a União por 3 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-extrato-de-contrato-de-us-50-milhoes-do-bird-94973 Atlas Público pt 2026-10-27 PGFN publica extrato de contrato de US$ 50 milhões do BIRD para o Paraíba Sustentável II, com garantia da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+extrato+de+contrato+de+US%24+50+milh%C3%B5es+do+BIRD+para+o+Para%C3%ADba+Sustent%C3%A1vel+II%2C+com+garantia+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-27 PGFN publica extrato de contrato de US$ 50 milhões do BIRD para o Paraíba Sustentável II, com garantia da União https://atlaspublico.com.br/noticias/procuradoria-regional-da-1-regiao-nomeia-tres-analistas-95025 Atlas Público pt 2026-10-27 Procuradoria Regional da 1ª Região nomeia três analistas como assessores-chefes substitutos em gabinetes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procuradoria+Regional+da+1%C2%AA+Regi%C3%A3o+nomeia+tr%C3%AAs+analistas+como+assessores-chefes+substitutos+em+gabinetes&category=DOU&date=2026-10-27 Procuradoria Regional da 1ª Região nomeia três analistas como assessores-chefes substitutos em gabinetes https://atlaspublico.com.br/noticias/pgr-designa-promotor-daniel-dias-para-audiencia-de-95022 Atlas Público pt 2026-10-27 PGR designa promotor Daniel Dias para audiência de instrução de ação penal no STJ https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGR+designa+promotor+Daniel+Dias+para+audi%C3%AAncia+de+instru%C3%A7%C3%A3o+de+a%C3%A7%C3%A3o+penal+no+STJ&category=DOU&date=2026-10-27 PGR designa promotor Daniel Dias para audiência de instrução de ação penal no STJ https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-emergencia-por-estiagem-em-nova-95057 Atlas Público pt 2026-10-27 Governo da Bahia homologa emergência por estiagem em Nova Fátima por 180 dias, com efeito desde 13 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Nova+F%C3%A1tima+por+180+dias%2C+com+efeito+desde+13+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-27 Governo da Bahia homologa emergência por estiagem em Nova Fátima por 180 dias, com efeito desde 13 de outubro https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-12-concursos-e-processos-seletivos-95056 Atlas Público pt 2026-10-27 As inscrições para 12 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+12+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-27 As inscrições para 12 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SSP-SP+institui+projeto+piloto+de+atendimento+integrado+a+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+sexual+em+S%C3%A3o+Bernardo+do+Campo&category=DOE&date=2026-10-27 SSP-SP institui projeto piloto de atendimento integrado a vítimas de violência sexual em São Bernardo do Campo https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/arsp-autoriza-reajuste-de-7-43pct-nas-tarifas-de-agua-e-94955 Atlas Público pt 2026-10-27 ARSP autoriza reajuste de 7,43% nas tarifas de água e esgoto da Sanear, em vigor a partir de 1º de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARSP+autoriza+reajuste+de+7%2C43%25+nas+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+da+Sanear%2C+em+vigor+a+partir+de+1%C2%BA+de+dezembro&category=DOE&date=2026-10-27 ARSP autoriza reajuste de 7,43% nas tarifas de água e esgoto da Sanear, em vigor a partir de 1º de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/secretaria-de-saude-do-rj-define-repasse-de-rs-5-16-milhoes-94778 Atlas Público pt 2026-10-26 Secretaria de Saúde do RJ define repasse de R$ 5,16 milhões para piso da enfermagem em unidades estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+do+RJ+define+repasse+de+R%24+5%2C16+milh%C3%B5es+para+piso+da+enfermagem+em+unidades+estaduais&category=DOE&date=2026-10-26 Secretaria de Saúde do RJ define repasse de R$ 5,16 milhões para piso da enfermagem em unidades estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/governo-do-rj-abre-credito-suplementar-de-rs-3-4-bilhoes-94777 Atlas Público pt 2026-10-26 Governo do RJ abre crédito suplementar de R$ 3,4 bilhões para reforçar dotações de órgãos estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RJ+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+3%2C4+bilh%C3%B5es+para+refor%C3%A7ar+dota%C3%A7%C3%B5es+de+%C3%B3rg%C3%A3os+estaduais&category=DOE&date=2026-10-26 Governo do RJ abre crédito suplementar de R$ 3,4 bilhões para reforçar dotações de órgãos estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/mato-grosso-amplia-o-refis-extraordinario-iii-e-abre-94776 Atlas Público pt 2026-10-26 Mato Grosso amplia o REFIS/Extraordinário III e abre pagamento à vista com multa reduzida em até 90% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Mato+Grosso+amplia+o+REFIS%2FExtraordin%C3%A1rio+III+e+abre+pagamento+%C3%A0+vista+com+multa+reduzida+em+at%C3%A9+90%25&category=DOE&date=2026-10-26 Mato Grosso amplia o REFIS/Extraordinário III e abre pagamento à vista com multa reduzida em até 90% https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/seduc-pi-autoriza-teste-seletivo-para-17-centros-de-tempo-94770 Atlas Público pt 2026-10-26 Seduc-PI autoriza teste seletivo para 17 Centros de Tempo Integral com inscrições de 3 a 19 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-PI+autoriza+teste+seletivo+para+17+Centros+de+Tempo+Integral+com+inscri%C3%A7%C3%B5es+de+3+a+19+de+novembro&category=DOE&date=2026-10-26 Seduc-PI autoriza teste seletivo para 17 Centros de Tempo Integral com inscrições de 3 a 19 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/ses-rj-institui-cofinanciamento-de-ate-rs-7-8-milhoes-94769 Atlas Público pt 2026-10-26 SES-RJ institui cofinanciamento de até R$ 7,8 milhões mensais para hemodiálise e fístulas, de maio a dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SES-RJ+institui+cofinanciamento+de+at%C3%A9+R%24+7%2C8+milh%C3%B5es+mensais+para+hemodi%C3%A1lise+e+f%C3%ADstulas%2C+de+maio+a+dezembro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-26 SES-RJ institui cofinanciamento de até R$ 7,8 milhões mensais para hemodiálise e fístulas, de maio a dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/secretaria-de-saude-do-rj-cria-comissao-para-revisar-94768 Atlas Público pt 2026-10-26 Secretaria de Saúde do RJ cria comissão para revisar internações psiquiátricas involuntárias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+do+RJ+cria+comiss%C3%A3o+para+revisar+interna%C3%A7%C3%B5es+psiqui%C3%A1tricas+involunt%C3%A1rias&category=DOE&date=2026-10-26 Secretaria de Saúde do RJ cria comissão para revisar internações psiquiátricas involuntárias https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/conselho-de-educacao-de-alagoas-aprova-de-forma-provisoria-94729 Atlas Público pt 2026-10-26 Conselho de Educação de Alagoas aprova, de forma provisória, políticas de educação integral de 28 municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+Alagoas+aprova%2C+de+forma+provis%C3%B3ria%2C+pol%C3%ADticas+de+educa%C3%A7%C3%A3o+integral+de+28+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-26 Conselho de Educação de Alagoas aprova, de forma provisória, políticas de educação integral de 28 municípios https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/secretaria-da-saude-de-goias-homologa-plano-e-repassa-rs-1-94728 Atlas Público pt 2026-10-26 Secretaria da Saúde de Goiás homologa plano e repassa R$ 1 milhão a Anápolis para reforma de clínica de autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+Goi%C3%A1s+homologa+plano+e+repassa+R%24+1+milh%C3%A3o+a+An%C3%A1polis+para+reforma+de+cl%C3%ADnica+de+autismo&category=DOE&date=2026-10-26 Secretaria da Saúde de Goiás homologa plano e repassa R$ 1 milhão a Anápolis para reforma de clínica de autismo https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/fazenda-de-mt-muda-prazo-de-protocolo-e-laudo-do-detran-em-94727 Atlas Público pt 2026-10-26 Fazenda de MT muda prazo de protocolo e laudo do Detran em pedidos de isenção de IPVA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Fazenda+de+MT+muda+prazo+de+protocolo+e+laudo+do+Detran+em+pedidos+de+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IPVA&category=DOE&date=2026-10-26 Fazenda de MT muda prazo de protocolo e laudo do Detran em pedidos de isenção de IPVA https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-justica-do-df-suspende-atividades-das-94726 Atlas Público pt 2026-10-26 Secretaria de Justiça do DF suspende atividades das unidades do Na Hora em 31 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Justi%C3%A7a+do+DF+suspende+atividades+das+unidades+do+Na+Hora+em+31+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-26 Secretaria de Justiça do DF suspende atividades das unidades do Na Hora em 31 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/casa-militar-do-rs-autoriza-repasses-do-fundo-estadual-de-94725 Atlas Público pt 2026-10-26 Casa Militar do RS autoriza repasses do Fundo Estadual de Defesa Civil a sete municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+do+RS+autoriza+repasses+do+Fundo+Estadual+de+Defesa+Civil+a+sete+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendaval+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-26 Casa Militar do RS autoriza repasses do Fundo Estadual de Defesa Civil a sete municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/sesau-al-cria-grupo-de-trabalho-para-organizar-o-acesso-a-94710 Atlas Público pt 2026-10-26 Sesau-AL cria grupo de trabalho para organizar o acesso a cirurgias de quadril e joelho no SUS em Alagoas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sesau-AL+cria+grupo+de+trabalho+para+organizar+o+acesso+a+cirurgias+de+quadril+e+joelho+no+SUS+em+Alagoas&category=DOE&date=2026-10-26 Sesau-AL cria grupo de trabalho para organizar o acesso a cirurgias de quadril e joelho no SUS em Alagoas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-repassa-rs-29-milhoes-a-fundos-municipais-de-assistencia-94708 Atlas Público pt 2026-10-26 RS repassa R$ 29 milhões a fundos municipais de assistência social pelo Piso Gaúcho Regular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RS+repassa+R%24+29+milh%C3%B5es+a+fundos+municipais+de+assist%C3%AAncia+social+pelo+Piso+Ga%C3%BAcho+Regular&category=DOE&date=2026-10-26 RS repassa R$ 29 milhões a fundos municipais de assistência social pelo Piso Gaúcho Regular https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-adia-data-de-corte-para-6-de-novembro-e-fixa-aumento-94772 Atlas Público pt 2026-10-26 Raízen adia data de corte para 6 de novembro e fixa aumento de capital de R$ 3,5 bi a R$ 39,8 bi https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ra%C3%ADzen+adia+data+de+corte+para+6+de+novembro+e+fixa+aumento+de+capital+de+R%24+3%2C5+bi+a+R%24+39%2C8+bi&category=CVM&date=2026-10-26 Raízen adia data de corte para 6 de novembro e fixa aumento de capital de R$ 3,5 bi a R$ 39,8 bi https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ptax-do-dolar-fecha-em-rs-5-5007-alta-de-9-19pct-sobre-o-94723 Atlas Público pt 2026-10-26 PTAX do dólar fecha em R$ 5,5007, alta de 9,19% sobre o último pregão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=PTAX+do+d%C3%B3lar+fecha+em+R%24+5%2C5007%2C+alta+de+9%2C19%25+sobre+o+%C3%BAltimo+preg%C3%A3o&category=Banco+Central&date=2026-10-26 PTAX do dólar fecha em R$ 5,5007, alta de 9,19% sobre o último pregão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-credn-apresenta-substitutivo-que-lista-hamas-94744 Atlas Público pt 2026-10-26 Relatora na CREDN apresenta substitutivo que lista Hamas, Hezbollah e outras 15 organizações como terroristas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CREDN+apresenta+substitutivo+que+lista+Hamas%2C+Hezbollah+e+outras+15+organiza%C3%A7%C3%B5es+como+terroristas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Relatora na CREDN apresenta substitutivo que lista Hamas, Hezbollah e outras 15 organizações como terroristas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-credn-propoe-incluir-hamas-e-hezbollah-na-lei-94743 Atlas Público pt 2026-10-26 Relatora na CREDN propõe incluir Hamas e Hezbollah na lei antiterrorismo e punir apoio e financiamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CREDN+prop%C3%B5e+incluir+Hamas+e+Hezbollah+na+lei+antiterrorismo+e+punir+apoio+e+financiamento&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Relatora na CREDN propõe incluir Hamas e Hezbollah na lei antiterrorismo e punir apoio e financiamento https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/itau-unibanco-anuncia-aquisicao-da-startup-de-ia-neospace-94518 Atlas Público pt 2026-10-26 Itaú Unibanco anuncia aquisição da startup de IA NeoSpace por R$ 2,925 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ita%C3%BA+Unibanco+anuncia+aquisi%C3%A7%C3%A3o+da+startup+de+IA+NeoSpace+por+R%24+2%2C925+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-26 Itaú Unibanco anuncia aquisição da startup de IA NeoSpace por R$ 2,925 bilhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-hildo-rocha-apresenta-redacao-final-do-pl-2123-2025-94758 Atlas Público pt 2026-10-26 Relator Hildo Rocha apresenta redação final do PL 2123/2025, sobre monitoração de condenados por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Hildo+Rocha+apresenta+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2123%2F2025%2C+sobre+monitora%C3%A7%C3%A3o+de+condenados+por+estupro+de+vulner%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Relator 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+5020%2F2024%2C+sobre+HIV+e+Aids+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Relator na Comissão de Trabalho apresenta parecer favorável ao PL 5020/2024, sobre HIV e Aids no trabalho https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aeroporto-internacional-do-rio-abre-oferta-de-rs-1-8-bilhao-94735 Atlas Público pt 2026-10-26 Aeroporto Internacional do Rio abre oferta de R$ 1,8 bilhão em debêntures para investidores profissionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Aeroporto+Internacional+do+Rio+abre+oferta+de+R%24+1%2C8+bilh%C3%A3o+em+deb%C3%AAntures+para+investidores+profissionais&category=CVM&date=2026-10-26 Aeroporto Internacional do Rio abre oferta de R$ 1,8 bilhão em debêntures para investidores profissionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nikolas-ferreira-pede-ao-planejamento-estudos-sobre-o-94713 Atlas Público pt 2026-10-26 Nikolas Ferreira pede ao Planejamento estudos sobre o custeio da PEC da tarifa zero com emendas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Nikolas+Ferreira+pede+ao+Planejamento+estudos+sobre+o+custeio+da+PEC+da+tarifa+zero+com+emendas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Nikolas Ferreira pede ao Planejamento estudos sobre o custeio da PEC da tarifa zero com emendas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/crivella-apresenta-projeto-que-dispensa-prova-de-ma-fe-para-94707 Atlas Público pt 2026-10-26 Crivella apresenta projeto que dispensa prova de má-fé para devolução em dobro de cobrança indevida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Crivella+apresenta+projeto+que+dispensa+prova+de+m%C3%A1-f%C3%A9+para+devolu%C3%A7%C3%A3o+em+dobro+de+cobran%C3%A7a+indevida&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Crivella apresenta projeto que dispensa prova de má-fé para devolução em dobro de cobrança indevida 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Ricardo+Ayres+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+4325%2F2025+sobre+notifica%C3%A7%C3%A3o+de+maus-tratos+a+crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Relator Ricardo Ayres apresenta na CCJC a redação final do PL 4325/2025 sobre notificação de maus-tratos a crianças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-ccjc-subemenda-ao-pl-1-752-2022-sobre-94734 Atlas Público pt 2026-10-26 Relator apresenta na CCJC subemenda ao PL 1.752/2022, sobre intérprete de Libras em estabelecimentos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CCJC+subemenda+ao+PL+1.752%2F2022%2C+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+em+estabelecimentos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Relator apresenta na CCJC subemenda ao PL 1.752/2022, sobre intérprete de Libras em estabelecimentos de saúde 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Nikolas+Ferreira+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+dados+sobre+perd%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+de+MEIs+e+aux%C3%ADlio+PixMEI&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Nikolas Ferreira pede ao Ministério da Fazenda dados sobre perdão de dívidas de MEIs e auxílio PixMEI https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-apresenta-projeto-que-proibe-94714 Atlas Público pt 2026-10-26 Deputado Messias Donato apresenta projeto que proíbe promoção pessoal em publicidade de órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+promo%C3%A7%C3%A3o+pessoal+em+publicidade+de+%C3%B3rg%C3%A3os+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Deputado Messias Donato apresenta projeto que proíbe promoção pessoal em publicidade de órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-pela-constitucionalidade-94712 Atlas Público pt 2026-10-26 Relator na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade de projeto sobre intérprete de Libras em hospitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+pela+constitucionalidade+de+projeto+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+em+hospitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-26 Relator na CCJC apresenta parecer pela constitucionalidade de projeto sobre intérprete de Libras em hospitais https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/balanca-de-bens-tem-superavit-de-us-6-87-bilhoes-em-94709 Atlas Público pt 2026-10-26 Balança de bens tem superávit de US$ 6,87 bilhões em setembro, segundo o balanço de pagamentos do BCB 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contratos que somam mais de R$ 89 milhões, o maior para suporte ao Crediamigo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Banco+do+Nordeste+publica+cinco+contratos+que+somam+mais+de+R%24+89+milh%C3%B5es%2C+o+maior+para+suporte+ao+Crediamigo&category=DOU&date=2026-10-26 Banco do Nordeste publica cinco contratos que somam mais de R$ 89 milhões, o maior para suporte ao Crediamigo https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-abre-consulta-e-audiencia-publicas-sobre-regras-de-94592 Atlas Público pt 2026-10-26 ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre regras de circularização, bloqueio e afretamento de embarcações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+abre+consulta+e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblicas+sobre+regras+de+circulariza%C3%A7%C3%A3o%2C+bloqueio+e+afretamento+de+embarca%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-26 ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre regras de circularização, bloqueio e afretamento de embarcações https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-da-30-dias-a-funai-para-cronograma-da-terra-indigena-94762 Atlas Público pt 2026-10-26 Dino dá 30 dias à Funai para cronograma da Terra Indígena Waimiri-Atroari e manda criar grupo de trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Dino+d%C3%A1+30+dias+%C3%A0+Funai+para+cronograma+da+Terra+Ind%C3%ADgena+Waimiri-Atroari+e+manda+criar+grupo+de+trabalho&category=STF&date=2026-10-26 Dino dá 30 dias à Funai para cronograma da Terra Indígena Waimiri-Atroari e manda criar grupo de trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-divulga-selecao-de-proposta-de-rs-94625 Atlas Público pt 2026-10-26 Ministério das Cidades divulga seleção de proposta de R$ 411,7 milhões para qualificação viária em Campo Grande https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+divulga+sele%C3%A7%C3%A3o+de+proposta+de+R%24+411%2C7+milh%C3%B5es+para+qualifica%C3%A7%C3%A3o+vi%C3%A1ria+em+Campo+Grande&category=DOU&date=2026-10-26 Ministério das Cidades divulga seleção de proposta de R$ 411,7 milhões para qualificação viária em Campo Grande https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-publica-cinco-convenios-de-icms-minas-e-para-podem-95158 Atlas Público pt 2026-10-26 Confaz publica cinco convênios de ICMS: Minas e Pará podem reduzir multas e juros, e Paraná entra em programa de parcelamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Confaz+publica+cinco+conv%C3%AAnios+de+ICMS%3A+Minas+e+Par%C3%A1+podem+reduzir+multas+e+juros%2C+e+Paran%C3%A1+entra+em+programa+de+parcelamento&category=DOU&date=2026-10-26 Confaz publica cinco convênios de ICMS: Minas e Pará podem reduzir multas e juros, e Paraná entra em programa de parcelamento https://atlaspublico.com.br/noticias/pgf-define-criterios-de-relevancia-a-b-e-c-para-demandas-94763 Atlas Público pt 2026-10-26 PGF define critérios de relevância A, B e C para demandas judiciais e regras de atuação prioritária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGF+define+crit%C3%A9rios+de+relev%C3%A2ncia+A%2C+B+e+C+para+demandas+judiciais+e+regras+de+atua%C3%A7%C3%A3o+priorit%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-10-26 PGF define critérios de relevância A, B e C para demandas judiciais e regras de atuação prioritária https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-tres-solucoes-de-consulta-sobre-94640 Atlas Público pt 2026-10-26 Receita Federal publica três soluções de consulta sobre créditos de PIS/Cofins, IRPF e fator "r" do Simples https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+tr%C3%AAs+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+cr%C3%A9ditos+de+PIS%2FCofins%2C+IRPF+e+fator+%22r%22+do+Simples&category=DOU&date=2026-10-26 Receita Federal publica três soluções de consulta sobre créditos de PIS/Cofins, IRPF e fator "r" do Simples https://atlaspublico.com.br/noticias/tjdft-altera-cronograma-de-desembolso-de-2026-com-limite-94765 Atlas Público pt 2026-10-26 TJDFT altera cronograma de desembolso de 2026, com limite total de R$ 4,44 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=TJDFT+altera+cronograma+de+desembolso+de+2026%2C+com+limite+total+de+R%24+4%2C44+bilh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-26 TJDFT altera cronograma de desembolso de 2026, com limite total de R$ 4,44 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-de-rs-52-4-milhoes-para-94767 Atlas Público pt 2026-10-26 Planejamento abre crédito de R$ 52,4 milhões para Integração Regional e AGU, remanejando verbas de Saúde, Defesa e Cidades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+52%2C4+milh%C3%B5es+para+Integra%C3%A7%C3%A3o+Regional+e+AGU%2C+remanejando+verbas+de+Sa%C3%BAde%2C+Defesa+e+Cidades&category=DOU&date=2026-10-26 Planejamento abre crédito de R$ 52,4 milhões para Integração Regional e AGU, remanejando verbas de Saúde, Defesa e Cidades https://atlaspublico.com.br/noticias/inaep-abre-consulta-publica-de-60-dias-sobre-proposta-de-94785 Atlas Público pt 2026-10-26 Inaep abre consulta pública de 60 dias sobre proposta de classificação de risco em pesquisas com seres humanos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Inaep+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+60+dias+sobre+proposta+de+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+risco+em+pesquisas+com+seres+humanos&category=DOU&date=2026-10-26 Inaep abre consulta pública de 60 dias sobre proposta de classificação de risco em pesquisas com seres humanos https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-impede-pernambuco-conservadora-de-licitar-e-contratar-94561 Atlas Público pt 2026-10-26 AGU impede Pernambuco Conservadora de licitar e contratar com a União por 2 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+impede+Pernambuco+Conservadora+de+licitar+e+contratar+com+a+Uni%C3%A3o+por+2+meses&category=DOU&date=2026-10-26 AGU impede Pernambuco Conservadora de licitar e contratar com a União por 2 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-abre-consulta-publica-para-revisar-a-norma-sobre-o-94559 Atlas Público pt 2026-10-26 ANM abre consulta pública para revisar a norma sobre o Plano de Fechamento de Mina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+abre+consulta+p%C3%BAblica+para+revisar+a+norma+sobre+o+Plano+de+Fechamento+de+Mina&category=DOU&date=2026-10-26 ANM abre consulta pública para revisar a norma sobre o Plano de Fechamento de Mina https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-acresce-301-756-implantes-de-94572 Atlas Público pt 2026-10-26 Ministério da Saúde acresce 301.756 implantes de Etonogestrel ao contrato com a Organon; total vai a R$ 285,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+acresce+301.756+implantes+de+Etonogestrel+ao+contrato+com+a+Organon%3B+total+vai+a+R%24+285%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-26 Ministério da Saúde acresce 301.756 implantes de Etonogestrel ao contrato com a Organon; total vai a R$ 285,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-define-ordenamento-da-pesca-na-94774 Atlas Público pt 2026-10-26 Portaria interministerial define ordenamento da pesca na área marinha da foz do Rio Doce, no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+interministerial+define+ordenamento+da+pesca+na+%C3%A1rea+marinha+da+foz+do+Rio+Doce%2C+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-10-26 Portaria interministerial define ordenamento da pesca na área marinha da foz do Rio Doce, no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-da-amazonia-publica-contratos-de-servicos-apoios-a-94588 Atlas Público pt 2026-10-26 Banco da Amazônia publica contratos de serviços, apoios a projetos regionais e aditivos que elevam contrato a R$ 60,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Banco+da+Amaz%C3%B4nia+publica+contratos+de+servi%C3%A7os%2C+apoios+a+projetos+regionais+e+aditivos+que+elevam+contrato+a+R%24+60%2C7+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-26 Banco da Amazônia publica contratos de serviços, apoios a projetos regionais e aditivos que elevam contrato a R$ 60,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-prorroga-contrato-com-o-serpro-ate-10-de-94591 Atlas Público pt 2026-10-26 Receita Federal prorroga contrato com o Serpro até 10 de janeiro de 2027 e reduz a parcela fixa mensal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+prorroga+contrato+com+o+Serpro+at%C3%A9+10+de+janeiro+de+2027+e+reduz+a+parcela+fixa+mensal&category=DOU&date=2026-10-26 Receita Federal prorroga contrato com o Serpro até 10 de janeiro de 2027 e reduz a parcela fixa mensal https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-telecomunicacoes-contrata-a-telebras-por-rs-94589 Atlas Público pt 2026-10-26 Secretaria de Telecomunicações contrata a Telebras por R$ 230,5 milhões para a Copa do Mundo Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Telecomunica%C3%A7%C3%B5es+contrata+a+Telebras+por+R%24+230%2C5+milh%C3%B5es+para+a+Copa+do+Mundo+Feminina+de+2027&category=DOU&date=2026-10-26 Secretaria de Telecomunicações contrata a Telebras por R$ 230,5 milhões para a Copa do Mundo Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-30-projetos-audiovisuais-com-limite-de-94644 Atlas Público pt 2026-10-26 ANCINE aprova 30 projetos audiovisuais com limite de captação de R$ 95,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+aprova+30+projetos+audiovisuais+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+95%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-26 ANCINE aprova 30 projetos audiovisuais com limite de captação de R$ 95,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-troca-instalacao-de-antenas-4g-em-quartel-de-barueri-94620 Atlas Público pt 2026-10-26 Anatel troca instalação de antenas 4G em quartel de Barueri por antecipação de metas de cobertura da TIM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+troca+instala%C3%A7%C3%A3o+de+antenas+4G+em+quartel+de+Barueri+por+antecipa%C3%A7%C3%A3o+de+metas+de+cobertura+da+TIM&category=DOU&date=2026-10-26 Anatel troca instalação de antenas 4G em quartel de Barueri por antecipação de metas de cobertura da TIM https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-abre-consulta-publica-sobre-regras-para-concessao-de-94566 Atlas Público pt 2026-10-26 ICMBio abre consulta pública sobre regras para concessão de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ICMBio+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+para+concess%C3%A3o+de+servi%C3%A7os+de+apoio+%C3%A0+visita%C3%A7%C3%A3o+em+unidades+de+conserva%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-26 ICMBio abre consulta pública sobre regras para concessão de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-e-cmn-endurecem-regras-de-parcerias-e-94634 Atlas Público pt 2026-10-26 Banco Central e CMN endurecem regras de parcerias e consentimento no Open Finance https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Banco+Central+e+CMN+endurecem+regras+de+parcerias+e+consentimento+no+Open+Finance&category=DOU&date=2026-10-26 Banco Central e CMN endurecem regras de parcerias e consentimento no Open Finance https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-abre-consulta-publica-sobre-priorizacao-de-servicos-94645 Atlas Público pt 2026-10-26 ICMBio abre consulta pública sobre priorização de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ICMBio+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+prioriza%C3%A7%C3%A3o+de+servi%C3%A7os+de+apoio+%C3%A0+visita%C3%A7%C3%A3o+em+unidades+de+conserva%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-26 ICMBio abre consulta pública sobre priorização de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação https://atlaspublico.com.br/noticias/alagoas-assina-contrato-de-rs-24-9-milhoes-para-construir-a-94564 Atlas Público pt 2026-10-26 Alagoas assina contrato de R$ 24,9 milhões para construir a Policlínica Ib Gatto Falcão, da Uncisal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Alagoas+assina+contrato+de+R%24+24%2C9+milh%C3%B5es+para+construir+a+Policl%C3%ADnica+Ib+Gatto+Falc%C3%A3o%2C+da+Uncisal&category=DOU&date=2026-10-26 Alagoas assina contrato de R$ 24,9 milhões para construir a Policlínica Ib Gatto Falcão, da Uncisal https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-incendios-94627 Atlas Público pt 2026-10-26 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por incêndios florestais em cinco municípios do Amazonas e do Pará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+inc%C3%AAndios+florestais+em+cinco+munic%C3%ADpios+do+Amazonas+e+do+Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-26 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por incêndios florestais em cinco municípios do Amazonas e do Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-12-municipios-94637 Atlas Público pt 2026-10-26 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+12+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-10-26 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-abre-tomada-de-subsidios-sobre-inventario-de-gases-de-94584 Atlas Público pt 2026-10-26 ANTAQ abre tomada de subsídios sobre inventário de gases de efeito estufa nos portos, com prazo até 2 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+invent%C3%A1rio+de+gases+de+efeito+estufa+nos+portos%2C+com+prazo+at%C3%A9+2+de+dezembro&category=DOU&date=2026-10-26 ANTAQ abre tomada de subsídios sobre inventário de gases de efeito estufa nos portos, com prazo até 2 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-recompoe-obrigacao-de-investimento-da-claro-e-94641 Atlas Público pt 2026-10-26 Anatel recompõe obrigação de investimento da Claro e declara extinto direito de exploração do satélite Galaxy 28 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+recomp%C3%B5e+obriga%C3%A7%C3%A3o+de+investimento+da+Claro+e+declara+extinto+direito+de+explora%C3%A7%C3%A3o+do+sat%C3%A9lite+Galaxy+28&category=DOU&date=2026-10-26 Anatel recompõe obrigação de investimento da Claro e 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+da+Anatel+nega+recursos+de+Claro%2C+Oi+M%C3%B3vel+e+R%C3%A1dio+Delta+e+eleva+multa+da+Claro+a+R%24+1%2C82+milh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-26 Conselho da Anatel nega recursos de Claro, Oi Móvel e Rádio Delta e eleva multa da Claro a R$ 1,82 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-abre-tomada-de-subsidios-sobre-responsabilidades-de-94531 Atlas Público pt 2026-10-26 ANTAQ abre tomada de subsídios sobre responsabilidades de terminais de contêineres, com prazo até 2 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+responsabilidades+de+terminais+de+cont%C3%AAineres%2C+com+prazo+at%C3%A9+2+de+dezembro&category=DOU&date=2026-10-26 ANTAQ abre tomada de subsídios sobre responsabilidades de terminais de contêineres, com prazo até 2 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-permite-termo-de-pactuacao-para-cursos-de-medicina-em-94781 Atlas Público pt 2026-10-26 MEC permite termo de pactuação para cursos de Medicina em instituições federais e reorganiza o monitoramento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MEC+permite+termo+de+pactua%C3%A7%C3%A3o+para+cursos+de+Medicina+em+institui%C3%A7%C3%B5es+federais+e+reorganiza+o+monitoramento&category=DOU&date=2026-10-26 MEC permite termo de pactuação para cursos de Medicina em instituições federais e reorganiza o monitoramento https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-torna-insubsistente-o-cancelamento-do-registro-do-94766 Atlas Público pt 2026-10-26 Anvisa torna insubsistente o cancelamento do registro do Risperdal, da Janssen-Cilag https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+torna+insubsistente+o+cancelamento+do+registro+do+Risperdal%2C+da+Janssen-Cilag&category=DOU&date=2026-10-26 Anvisa torna insubsistente o cancelamento do registro do Risperdal, da Janssen-Cilag https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-piaui-contrata-hwn-engenharia-por-rs-42-6-milhoes-94540 Atlas Público pt 2026-10-26 DNIT no Piauí contrata HWN Engenharia por R$ 42,6 milhões para manutenção de 67,6 km da BR-222 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+no+Piau%C3%AD+contrata+HWN+Engenharia+por+R%24+42%2C6+milh%C3%B5es+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+67%2C6+km+da+BR-222&category=DOU&date=2026-10-26 DNIT no Piauí contrata HWN Engenharia por R$ 42,6 milhões para manutenção de 67,6 km da BR-222 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-cria-matriz-de-permissionamento-94784 Atlas Público pt 2026-10-26 Portaria interministerial cria matriz de permissionamento para embarcações de pesca comercial em águas continentais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+interministerial+cria+matriz+de+permissionamento+para+embarca%C3%A7%C3%B5es+de+pesca+comercial+em+%C3%A1guas+continentais&category=DOU&date=2026-10-26 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+da+ANTT+reconhece+regularidade+do+seguro-garantia+da+EPR+para+a+Autopista+R%C3%A9gis+Bittencourt&category=DOU&date=2026-10-26 Comissão da ANTT reconhece regularidade do seguro-garantia da EPR para a Autopista Régis Bittencourt https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrrj-abre-concurso-para-24-vagas-de-professor-do-94603 Atlas Público pt 2026-10-26 UFRRJ abre concurso para 24 vagas de professor do magistério superior, com inscrições até 24 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFRRJ+abre+concurso+para+24+vagas+de+professor+do+magist%C3%A9rio+superior%2C+com+inscri%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+24+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-26 UFRRJ abre concurso para 24 vagas de professor do magistério superior, com inscrições até 24 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-fixa-cronograma-de-leiloes-de-transmissao-de-2027-a-94787 Atlas Público pt 2026-10-26 MME fixa cronograma de leilões de transmissão de 2027 a 2029 e prazos para o contrato de uso do sistema https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MME+fixa+cronograma+de+leil%C3%B5es+de+transmiss%C3%A3o+de+2027+a+2029+e+prazos+para+o+contrato+de+uso+do+sistema&category=DOU&date=2026-10-26 MME fixa cronograma de leilões de transmissão de 2027 a 2029 e prazos para o contrato de uso do sistema https://atlaspublico.com.br/noticias/conanda-edita-regras-da-eleicao-das-entidades-da-sociedade-94783 Atlas Público pt 2026-10-26 Conanda edita regras da eleição das entidades da sociedade civil para o biênio 2027-2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conanda+edita+regras+da+elei%C3%A7%C3%A3o+das+entidades+da+sociedade+civil+para+o+bi%C3%AAnio+2027-2028&category=DOU&date=2026-10-26 Conanda edita regras da eleição das entidades da sociedade civil para o biênio 2027-2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/nav-brasil-homologa-resultado-final-de-16-cargos-do-94574 Atlas Público pt 2026-10-26 NAV Brasil homologa resultado final de 16 cargos do concurso e divulga a 1ª fase de outros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=NAV+Brasil+homologa+resultado+final+de+16+cargos+do+concurso+e+divulga+a+1%C2%AA+fase+de+outros&category=DOU&date=2026-10-26 NAV Brasil homologa resultado final de 16 cargos do concurso e divulga a 1ª fase de outros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-autoriza-viagens-de-14-servidores-para-inspecoes-no-94563 Atlas Público pt 2026-10-26 Anvisa autoriza viagens de 14 servidores para inspeções no exterior e reuniões internacionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+autoriza+viagens+de+14+servidores+para+inspe%C3%A7%C3%B5es+no+exterior+e+reuni%C3%B5es+internacionais&category=DOU&date=2026-10-26 Anvisa autoriza viagens de 14 servidores para inspeções no exterior e reuniões internacionais 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+autoriza+For%C3%A7a+Nacional+por+90+dias+em+terras+ind%C3%ADgenas+Patax%C3%B3+na+Bahia&category=DOU&date=2026-10-26 Ministério da Justiça autoriza Força Nacional por 90 dias em terras indígenas Pataxó na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/gsi-autoriza-dois-servidores-a-viajar-a-republica-94570 Atlas Público pt 2026-10-26 GSI autoriza dois servidores a viajar à República Dominicana para evento de cibersegurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=GSI+autoriza+dois+servidores+a+viajar+%C3%A0+Rep%C3%BAblica+Dominicana+para+evento+de+ciberseguran%C3%A7a&category=DOU&date=2026-10-26 GSI autoriza dois servidores a viajar à República Dominicana para evento de cibersegurança https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-forca-nacional-por-90-dias-94621 Atlas Público pt 2026-10-26 Ministério da Justiça autoriza Força Nacional por 90 dias em três terras indígenas do Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+autoriza+For%C3%A7a+Nacional+por+90+dias+em+tr%C3%AAs+terras+ind%C3%ADgenas+do+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-26 Ministério da Justiça autoriza Força Nacional por 90 dias em três terras indígenas do Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-emprego-da-forca-nacional-no-94616 Atlas Público pt 2026-10-26 Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro por 90 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+autoriza+emprego+da+For%C3%A7a+Nacional+no+Rio+de+Janeiro+por+90+dias&category=DOU&date=2026-10-26 Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/cnrm-designa-diretoria-e-plenario-da-comissao-estadual-de-94581 Atlas Público pt 2026-10-26 CNRM designa diretoria e plenário da Comissão Estadual de Residência Médica de Goiás https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNRM+designa+diretoria+e+plen%C3%A1rio+da+Comiss%C3%A3o+Estadual+de+Resid%C3%AAncia+M%C3%A9dica+de+Goi%C3%A1s&category=DOU&date=2026-10-26 CNRM designa diretoria e plenário da Comissão Estadual de Residência Médica de Goiás https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-autoriza-forca-nacional-por-90-dias-94626 Atlas Público pt 2026-10-26 Ministério da Justiça autoriza Força Nacional por 90 dias em Tabatinga (AM) para apoiar a Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+autoriza+For%C3%A7a+Nacional+por+90+dias+em+Tabatinga+%28AM%29+para+apoiar+a+Pol%C3%ADcia+Federal&category=DOU&date=2026-10-26 Ministério da Justiça autoriza Força Nacional por 90 dias em Tabatinga (AM) para apoiar a Polícia Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-designa-substituto-eventual-para-a-diretoria-de-94542 Atlas Público pt 2026-10-26 Coaf designa substituto eventual para a Diretoria de Articulação Institucional e Cooperação Internacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Coaf+designa+substituto+eventual+para+a+Diretoria+de+Articula%C3%A7%C3%A3o+Institucional+e+Coopera%C3%A7%C3%A3o+Internacional&category=DOU&date=2026-10-26 Coaf designa substituto eventual para a Diretoria de Articulação Institucional e Cooperação Internacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ufmg-abre-8-vagas-de-mestrado-e-doutorado-em-analises-94573 Atlas Público pt 2026-10-26 UFMG abre 8 vagas de mestrado e doutorado em Análises Clínicas para grupos de ações afirmativas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFMG+abre+8+vagas+de+mestrado+e+doutorado+em+An%C3%A1lises+Cl%C3%ADnicas+para+grupos+de+a%C3%A7%C3%B5es+afirmativas&category=DOU&date=2026-10-26 UFMG abre 8 vagas de mestrado e doutorado em Análises Clínicas para grupos de ações afirmativas https://atlaspublico.com.br/noticias/mpt-na-paraiba-dispensa-procurador-por-suspeicao-e-designa-94549 Atlas Público pt 2026-10-26 MPT na Paraíba dispensa procurador por suspeição e designa substituto para sessão do Pleno Judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPT+na+Para%C3%ADba+dispensa+procurador+por+suspei%C3%A7%C3%A3o+e+designa+substituto+para+sess%C3%A3o+do+Pleno+Judicial&category=DOU&date=2026-10-26 MPT na Paraíba dispensa procurador por suspeição e designa substituto para sessão do Pleno Judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-de-justica-militar-designa-subprocuradores-94541 Atlas Público pt 2026-10-26 Procurador-Geral de Justiça Militar designa subprocuradores para sessões do STM em 3 e 5 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+de+Justi%C3%A7a+Militar+designa+subprocuradores+para+sess%C3%B5es+do+STM+em+3+e+5+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-26 Procurador-Geral de 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