https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-projeto-que-cria-agravante-penal-para-crimes-de-79241 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova projeto que cria agravante penal para crimes de violência contra a mulher com lesões na face e partes íntimas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+projeto+que+cria+agravante+penal+para+crimes+de+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher+com+les%C3%B5es+na+face+e+partes+%C3%ADntimas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova projeto que cria agravante penal para crimes de violência contra a mulher com lesões na face e partes íntimas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccti-aprova-parecer-do-pl-6706-2025-que-cria-auditoria-79212 Atlas Público pt 2026-08-12 CCTI aprova parecer do PL 6706/2025 que cria auditoria algorítmica preventiva em IA de alto impacto social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCTI+aprova+parecer+do+PL+6706%2F2025+que+cria+auditoria+algor%C3%ADtmica+preventiva+em+IA+de+alto+impacto+social&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCTI aprova parecer do PL 6706/2025 que cria auditoria algorítmica preventiva em IA de alto impacto social https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-ciencia-e-tecnologia-aprova-parecer-sobre-pl-79194 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Ciência e Tecnologia aprova parecer sobre PL que regulamenta uso de IA na segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ci%C3%AAncia+e+Tecnologia+aprova+parecer+sobre+PL+que+regulamenta+uso+de+IA+na+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Ciência e Tecnologia aprova parecer sobre PL que regulamenta uso de IA na segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-parecer-do-pl-6881-2025-que-79350 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Saúde aprova parecer do PL 6881/2025 que garante tratamento oncológico em qualquer Estado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+parecer+do+PL+6881%2F2025+que+garante+tratamento+oncol%C3%B3gico+em+qualquer+Estado&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Saúde aprova parecer do PL 6881/2025 que garante tratamento oncológico em qualquer Estado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-18-2023-que-cria-cadastro-79343 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 18/2023 que cria cadastro nacional de pesquisas em drogas experimentais contra o câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+18%2F2023+que+cria+cadastro+nacional+de+pesquisas+em+drogas+experimentais+contra+o+c%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 18/2023 que cria cadastro nacional de pesquisas em drogas experimentais contra o câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-que-cria-canais-de-denuncia-79342 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL que cria canais de denúncia de assédio sexual em estádios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+que+cria+canais+de+den%C3%BAncia+de+ass%C3%A9dio+sexual+em+est%C3%A1dios&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL que cria canais de denúncia de assédio sexual em estádios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-2883-2024-que-cria-o-79332 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 2883/2024, que cria o "Orçamento Mulher", e projeto segue ao Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2883%2F2024%2C+que+cria+o+%22Or%C3%A7amento+Mulher%22%2C+e+projeto+segue+ao+Senado&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 2883/2024, que cria o "Orçamento Mulher", e projeto segue ao Senado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-2526-2025-que-veda-79297 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 2526/2025 que veda princípio da insignificância em crimes de violência doméstica contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2526%2F2025+que+veda+princ%C3%ADpio+da+insignific%C3%A2ncia+em+crimes+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 2526/2025 que veda princípio da insignificância em crimes de violência doméstica contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-pl-que-da-prioridade-no-bolsa-79245 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova parecer sobre PL que dá prioridade no Bolsa Família a famílias de mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+PL+que+d%C3%A1+prioridade+no+Bolsa+Fam%C3%ADlia+a+fam%C3%ADlias+de+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova parecer sobre PL que dá prioridade no Bolsa Família a famílias de mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccti-aprova-parecer-que-vincula-inclusao-digital-em-ia-a-79236 Atlas Público pt 2026-08-12 CCTI aprova parecer que vincula inclusão digital em IA a incentivos fiscais da Lei de Informática https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCTI+aprova+parecer+que+vincula+inclus%C3%A3o+digital+em+IA+a+incentivos+fiscais+da+Lei+de+Inform%C3%A1tica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCTI aprova parecer que vincula inclusão digital em IA a incentivos fiscais da Lei de Informática https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-do-pl-1706-2025-que-aumenta-penas-para-79230 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova parecer do PL 1706/2025 que aumenta penas para crimes contra pessoas idosas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+do+PL+1706%2F2025+que+aumenta+penas+para+crimes+contra+pessoas+idosas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova parecer do PL 1706/2025 que aumenta penas para crimes contra pessoas idosas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccj-da-camara-aprova-pl-que-isenta-celulares-de-taxa-de-79227 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJ da Câmara aprova PL que isenta celulares de taxa de fiscalização do Fistel https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJ+da+C%C3%A2mara+aprova+PL+que+isenta+celulares+de+taxa+de+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+do+Fistel&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJ da Câmara aprova PL que isenta celulares de taxa de fiscalização do Fistel https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-parecer-da-pec-79226 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer da PEC 175/2007 que destina 1% da receita tributária ao esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Constitui%C3%A7%C3%A3o+e+Justi%C3%A7a+aprova+parecer+da+PEC+175%2F2007+que+destina+1%25+da+receita+tribut%C3%A1ria+ao+esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer da PEC 175/2007 que destina 1% da receita tributária ao esporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-do-pl-4770-2023-que-autoriza-consorcios-79220 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova parecer do PL 4770/2023 que autoriza consórcios intermunicipais a contratar alimentação escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+do+PL+4770%2F2023+que+autoriza+cons%C3%B3rcios+intermunicipais+a+contratar+alimenta%C3%A7%C3%A3o+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova parecer do PL 4770/2023 que autoriza consórcios intermunicipais a contratar alimentação escolar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-parecer-do-pl-5415-2019-que-79197 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Saúde aprova parecer do PL 5415/2019 que disciplina substituição de biológicos por biossimilares no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+parecer+do+PL+5415%2F2019+que+disciplina+substitui%C3%A7%C3%A3o+de+biol%C3%B3gicos+por+biossimilares+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Saúde aprova parecer do PL 5415/2019 que disciplina substituição de biológicos por biossimilares no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-aprova-pl-que-permite-ao-fghab-79196 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Finanças aprova PL que permite ao FGHab subsidiar renegociação de contratos do Minha Casa Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+aprova+PL+que+permite+ao+FGHab+subsidiar+renegocia%C3%A7%C3%A3o+de+contratos+do+Minha+Casa+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Finanças aprova PL que permite ao FGHab subsidiar renegociação de contratos do Minha Casa Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-parecer-que-amplia-cobertura-de-79177 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Saúde aprova parecer que amplia cobertura de planos de saúde para medicamentos orais de doenças raras e crônicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+parecer+que+amplia+cobertura+de+planos+de+sa%C3%BAde+para+medicamentos+orais+de+doen%C3%A7as+raras+e+cr%C3%B4nicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Saúde aprova parecer que amplia cobertura de planos de saúde para medicamentos orais de doenças raras e crônicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/credn-convoca-audiencia-sobre-faccoes-criminosas-e-79024 Atlas Público pt 2026-08-12 CREDN convoca audiência sobre facções criminosas e terrorismo com participação confirmada de Celso Amorim https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CREDN+convoca+audi%C3%AAncia+sobre+fac%C3%A7%C3%B5es+criminosas+e+terrorismo+com+participa%C3%A7%C3%A3o+confirmada+de+Celso+Amorim&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CREDN convoca audiência sobre facções criminosas e terrorismo com participação confirmada de Celso Amorim https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-14-8-milhoes-e-declara-inidoneidade-79072 Atlas Público pt 2026-08-12 CGU aplica multa de R$ 14,8 milhões e declara inidoneidade da Qualiprev por atos lesivos em contratos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGU+aplica+multa+de+R%24+14%2C8+milh%C3%B5es+e+declara+inidoneidade+da+Qualiprev+por+atos+lesivos+em+contratos+p%C3%BAblicos&category=DOU&date=2026-08-12 CGU aplica multa de R$ 14,8 milhões e declara inidoneidade da Qualiprev por atos lesivos em contratos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cidoso-aprova-parecer-sobre-pl-que-autoriza-exigencia-de-79413 Atlas Público pt 2026-08-12 CIDOSO aprova parecer sobre PL que autoriza exigência de antecedentes criminais para cuidadores de idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CIDOSO+aprova+parecer+sobre+PL+que+autoriza+exig%C3%AAncia+de+antecedentes+criminais+para+cuidadores+de+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CIDOSO aprova parecer sobre PL que autoriza exigência de antecedentes criminais para cuidadores de idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-pl-que-obriga-hospitais-a-treinar-79346 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Saúde aprova PL que obriga hospitais a treinar pais em primeiros socorros antes da alta de recém-nascidos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+PL+que+obriga+hospitais+a+treinar+pais+em+primeiros+socorros+antes+da+alta+de+rec%C3%A9m-nascidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Saúde aprova PL que obriga hospitais a treinar pais em primeiros socorros antes da alta de recém-nascidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-que-cria-estado-civil-convivente-para-79251 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova parecer que cria estado civil "convivente" para pessoas em união estável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+que+cria+estado+civil+%22convivente%22+para+pessoas+em+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova parecer que cria estado civil "convivente" para pessoas em união estável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccj-da-camara-aprova-parecer-de-constitucionalidade-de-79224 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJ da 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Tributação aprova parecer do PL 4950/2024 sobre incentivos à inovação no saneamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-aprova-parecer-sobre-pl-2726-2022-que-79203 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Finanças aprova parecer sobre PL 2726/2022 que cria Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+aprova+parecer+sobre+PL+2726%2F2022+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Conviv%C3%AAncia+Sociocultural+e+Economia+Solid%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Finanças aprova parecer sobre PL 2726/2022 que cria Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-aprova-projeto-que-tipifica-uso-79187 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+aprova+projeto+que+tipifica+uso+de+animais+no+tr%C3%A1fico+de+drogas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccti-aprova-parecer-pela-rejeicao-de-pl-que-estabelece-79182 Atlas Público pt 2026-08-12 CCTI aprova parecer pela rejeição de PL que estabelece moratória de cinco anos para usinas de incineração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCTI+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+PL+que+estabelece+morat%C3%B3ria+de+cinco+anos+para+usinas+de+incinera%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCTI aprova parecer pela rejeição de PL que estabelece moratória de cinco anos para usinas de incineração https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-parecer-de-pl-que-79169 Atlas Público pt 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https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-22-3-mi-e-proibe-oscar-iskin-de-79055 Atlas Público pt 2026-08-12 CGU aplica multa de R$ 22,3 mi e proíbe Oscar Iskin de licitar com a União por 5 anos por fraudes em licitação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGU+aplica+multa+de+R%24+22%2C3+mi+e+pro%C3%ADbe+Oscar+Iskin+de+licitar+com+a+Uni%C3%A3o+por+5+anos+por+fraudes+em+licita%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-12 CGU aplica multa de R$ 22,3 mi e proíbe Oscar Iskin de licitar com a União por 5 anos por fraudes em licitação https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-arquiva-investigacao-sobre-suposto-apoio-da-havan-a-79364 Atlas Público pt 2026-08-12 STF arquiva investigação sobre suposto apoio da Havan a bloqueios de rodovia em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+arquiva+investiga%C3%A7%C3%A3o+sobre+suposto+apoio+da+Havan+a+bloqueios+de+rodovia+em+Santa+Catarina&category=STF&date=2026-08-12 STF arquiva investigação sobre suposto apoio da Havan a bloqueios de rodovia em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-da-pessoa-idosa-aprova-parecer-sobre-79410 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprova parecer sobre PL que cria Política Nacional da Longevidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+da+Pessoa+Idosa+aprova+parecer+sobre+PL+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+da+Longevidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprova parecer sobre PL que cria Política Nacional da Longevidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-da-pessoa-idosa-aprova-parecer-do-pl-79409 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprova parecer do PL 2168/2025 que cria Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+da+Pessoa+Idosa+aprova+parecer+do+PL+2168%2F2025+que+cria+Programa+Acompanhante+da+Pessoa+Idosa+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprova parecer do PL 2168/2025 que cria Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-667-2021-que-cria-acordo-de-79338 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 667/2021 que cria acordo de risco compartilhado para o SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+667%2F2021+que+cria+acordo+de+risco+compartilhado+para+o+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 667/2021 que cria acordo de risco compartilhado para o SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-pl-3514-2019-que-regulamenta-agentes-79234 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC da Câmara aprova PL 3514/2019 que regulamenta agentes indígenas de saúde e saneamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+PL+3514%2F2019+que+regulamenta+agentes+ind%C3%ADgenas+de+sa%C3%BAde+e+saneamento&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC da Câmara aprova PL 3514/2019 que regulamenta agentes indígenas de saúde e saneamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-parecer-sobre-pl-79205 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer sobre PL que obriga placas informativas sobre entrega voluntária para adoção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+sobre+PL+que+obriga+placas+informativas+sobre+entrega+volunt%C3%A1ria+para+ado%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer sobre PL que obriga placas informativas sobre entrega voluntária para adoção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-aprova-parecer-do-pl-6164-2025-que-79176 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Viação aprova parecer do PL 6164/2025 que proíbe controle estrangeiro em concessões de portos e aeroportos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+do+PL+6164%2F2025+que+pro%C3%ADbe+controle+estrangeiro+em+concess%C3%B5es+de+portos+e+aeroportos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Viação aprova parecer do PL 6164/2025 que proíbe controle estrangeiro em concessões de portos e aeroportos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-da-camara-aprova-parecer-do-pl-79173 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova parecer do PL que garante circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+do+PL+que+garante+circula%C3%A7%C3%A3o+de+animais+dom%C3%A9sticos+em+%C3%A1reas+comuns+de+condom%C3%ADnios&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova parecer do PL que garante circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-pl-que-garante-clinica-de-79171 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Saúde aprova PL que garante clínica de hemodiálise a até 50 km do domicílio do paciente do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+PL+que+garante+cl%C3%ADnica+de+hemodi%C3%A1lise+a+at%C3%A9+50+km+do+domic%C3%ADlio+do+paciente+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Saúde aprova PL que garante clínica de hemodiálise a até 50 km do domicílio do paciente do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-da-pec-da-maioridade-penal-e-instalada-e-79034 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão especial da PEC da maioridade penal é instalada e começa a analisar redução para 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+especial+da+PEC+da+maioridade+penal+%C3%A9+instalada+e+come%C3%A7a+a+analisar+redu%C3%A7%C3%A3o+para+16+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão especial da PEC da maioridade penal é instalada e começa a analisar redução para 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-convoca-audiencia-publica-79019 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Direitos Humanos convoca audiência pública sobre misoginia em escolas e universidades https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+misoginia+em+escolas+e+universidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Direitos Humanos convoca audiência pública sobre misoginia em escolas e universidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-convoca-audiencia-publica-para-debater-impactos-da-79018 Atlas Público pt 2026-08-12 Câmara convoca audiência pública para debater impactos da moratória da piracatinga na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+debater+impactos+da+morat%C3%B3ria+da+piracatinga+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Câmara convoca audiência pública para debater impactos da moratória da piracatinga na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-comercializacao-e-uso-de-12-saneantes-sem-79058 Atlas Público pt 2026-08-12 ANVISA proíbe comercialização e uso de 12 saneantes sem regularização sanitária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+12+saneantes+sem+regulariza%C3%A7%C3%A3o+sanit%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-12 ANVISA proíbe comercialização e uso de 12 saneantes sem regularização sanitária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-5017-2026-institui-politica-nacional-de-cuidados-para-79344 Atlas Público pt 2026-08-12 PL 5017/2026 institui Política Nacional de Cuidados para Mulheres LBT, apresentado por Daiana Santos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+5017%2F2026+institui+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Cuidados+para+Mulheres+LBT%2C+apresentado+por+Daiana+Santos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 PL 5017/2026 institui Política Nacional de Cuidados para Mulheres LBT, apresentado por Daiana Santos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccti-aprova-parecer-de-pl-que-incentiva-desenvolvimento-de-79222 Atlas Público pt 2026-08-12 CCTI aprova parecer de PL que incentiva desenvolvimento de inteligência artificial brasileira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCTI+aprova+parecer+de+PL+que+incentiva+desenvolvimento+de+intelig%C3%AAncia+artificial+brasileira&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCTI aprova parecer de PL que incentiva desenvolvimento de inteligência artificial brasileira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-debate-proibicao-de-licenciaturas-100pct-ead-e-novas-79011 Atlas Público pt 2026-08-12 Câmara debate proibição de licenciaturas 100% EAD e novas diretrizes do CNE em audiência pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+debate+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+licenciaturas+100%25+EAD+e+novas+diretrizes+do+CNE+em+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Câmara debate proibição de licenciaturas 100% EAD e novas diretrizes do CNE em audiência pública https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-suspende-pagamentos-irregulares-de-verbas-79395 Atlas Público pt 2026-08-12 Gilmar Mendes suspende pagamentos irregulares de verbas indenizatórias a magistrados de sete tribunais e determina devolução de valores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+suspende+pagamentos+irregulares+de+verbas+indenizat%C3%B3rias+a+magistrados+de+sete+tribunais+e+determina+devolu%C3%A7%C3%A3o+de+valores&category=STF&date=2026-08-12 Gilmar Mendes suspende pagamentos irregulares de verbas indenizatórias a magistrados de sete tribunais e determina devolução de valores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cidoso-aprova-parecer-do-pl-1367-2025-sobre-prioridade-de-79412 Atlas Público pt 2026-08-12 CIDOSO aprova parecer do PL 1367/2025 sobre prioridade de idosos vulneráveis em instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CIDOSO+aprova+parecer+do+PL+1367%2F2025+sobre+prioridade+de+idosos+vulner%C3%A1veis+em+institui%C3%A7%C3%B5es+de+longa+perman%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CIDOSO aprova parecer do PL 1367/2025 sobre prioridade de idosos vulneráveis em instituições de longa permanência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-carla-dickson-pl-rn-apresenta-pl-que-cria-politica-79407 Atlas Público pt 2026-08-12 Deputada Carla Dickson (PL/RN) apresenta PL que cria Política Nacional de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Carla+Dickson+%28PL%2FRN%29+apresenta+PL+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+atendimento+a+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Deputada Carla Dickson (PL/RN) apresenta PL que cria Política Nacional de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cmads-aprova-parecer-que-cria-banco-nacional-de-materiais-79312 Atlas Público pt 2026-08-12 CMADS aprova parecer que cria Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CMADS+aprova+parecer+que+cria+Banco+Nacional+de+Materiais+Excedentes+de+Obras+P%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CMADS aprova parecer que cria Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cmads-aprova-parecer-do-pl-5998-2025-que-obriga-municipios-79228 Atlas Público pt 2026-08-12 CMADS aprova parecer do PL 5998/2025 que obriga municípios a manter banco de dados de animais atendidos com recursos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CMADS+aprova+parecer+do+PL+5998%2F2025+que+obriga+munic%C3%ADpios+a+manter+banco+de+dados+de+animais+atendidos+com+recursos+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CMADS aprova parecer do PL 5998/2025 que obriga municípios a manter banco de dados de animais atendidos com recursos federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-pl-que-obriga-restaurantes-a-oferecer-cardapio-79225 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova PL que obriga restaurantes a oferecer cardápio impresso e veda cadastro obrigatório para acesso ao menu https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+PL+que+obriga+restaurantes+a+oferecer+card%C3%A1pio+impresso+e+veda+cadastro+obrigat%C3%B3rio+para+acesso+ao+menu&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova PL que obriga restaurantes a oferecer cardápio impresso e veda cadastro obrigatório para acesso ao menu https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-pl-5244-2025-que-fortalece-79217 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Saúde aprova PL 5244/2025 que fortalece assistência a pessoas com transtorno mental no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+PL+5244%2F2025+que+fortalece+assist%C3%AAncia+a+pessoas+com+transtorno+mental+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Saúde aprova PL 5244/2025 que fortalece assistência a pessoas com transtorno mental no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-pl-1429-2024-que-cria-programa-de-capacitacao-e-79202 Atlas Público pt 2026-08-12 CFT aprova PL 1429/2024 que cria programa de capacitação e incentivos fiscais para donas de casa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+PL+1429%2F2024+que+cria+programa+de+capacita%C3%A7%C3%A3o+e+incentivos+fiscais+para+donas+de+casa&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CFT aprova PL 1429/2024 que cria programa de capacitação e incentivos fiscais para donas de casa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cmads-aprova-parecer-do-pl-4517-2024-que-prioriza-amazonia-79201 Atlas Público pt 2026-08-12 CMADS aprova parecer do PL 4517/2024 que prioriza Amazônia Legal no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CMADS+aprova+parecer+do+PL+4517%2F2024+que+prioriza+Amaz%C3%B4nia+Legal+no+Fundo+Nacional+sobre+Mudan%C3%A7a+do+Clima&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CMADS aprova parecer do PL 4517/2024 que prioriza Amazônia Legal no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-chico-alencar-propoe-exigencia-de-plano-de-79157 Atlas Público pt 2026-08-12 Deputado Chico Alencar propõe exigência de plano de trabalho prévio para liberação de emendas individuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Chico+Alencar+prop%C3%B5e+exig%C3%AAncia+de+plano+de+trabalho+pr%C3%A9vio+para+libera%C3%A7%C3%A3o+de+emendas+individuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Deputado Chico Alencar propõe exigência de plano de trabalho prévio para liberação de emendas individuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-convoca-audiencia-sobre-79012 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão externa da Câmara convoca audiência sobre acolhimento de deslocados por chuvas na Zona da Mata mineira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+externa+da+C%C3%A2mara+convoca+audi%C3%AAncia+sobre+acolhimento+de+deslocados+por+chuvas+na+Zona+da+Mata+mineira&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão externa da Câmara convoca audiência sobre acolhimento de deslocados por chuvas na Zona da Mata mineira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/subcomissao-da-camara-e-instalada-para-acompanhar-pl-657-79007 Atlas Público pt 2026-08-12 Subcomissão da Câmara é instalada para acompanhar PL 657/2025 sobre dispensa de laudo médico na educação especial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Subcomiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+%C3%A9+instalada+para+acompanhar+PL+657%2F2025+sobre+dispensa+de+laudo+m%C3%A9dico+na+educa%C3%A7%C3%A3o+especial&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Subcomissão da Câmara é instalada para acompanhar PL 657/2025 sobre dispensa de laudo médico na educação especial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-marco-de-fomento-a-78999 Atlas Público pt 2026-08-12 Câmara realiza audiência pública sobre Marco de Fomento à Economia Digital (PL 5.960/2025) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+realiza+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+Marco+de+Fomento+%C3%A0+Economia+Digital+%28PL+5.960%2F2025%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Câmara realiza audiência pública sobre Marco de Fomento à Economia Digital (PL 5.960/2025) https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-fiis-autoriza-chamada-publica-para-financiamento-79051 Atlas Público pt 2026-08-12 Comitê do FIIS autoriza chamada pública para financiamento de projetos de segurança pública por Estados e DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+FIIS+autoriza+chamada+p%C3%BAblica+para+financiamento+de+projetos+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica+por+Estados+e+DF&category=DOU&date=2026-08-12 Comitê do FIIS autoriza chamada pública para financiamento de projetos de segurança pública por Estados e DF https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cmads-aprova-parecer-sobre-pl-que-cria-politica-nacional-de-79191 Atlas Público pt 2026-08-12 CMADS aprova parecer sobre PL que cria Política Nacional de Conservação do pau-brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CMADS+aprova+parecer+sobre+PL+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Conserva%C3%A7%C3%A3o+do+pau-brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CMADS aprova parecer sobre PL que cria Política Nacional de Conservação do pau-brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-assina-contrato-de-rs-331-5-milhoes-com-a-aeroterra-79125 Atlas Público pt 2026-08-12 IBAMA assina contrato de R$ 331,5 milhões com a AEROTERRA para horas de voo contra incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IBAMA+assina+contrato+de+R%24+331%2C5+milh%C3%B5es+com+a+AEROTERRA+para+horas+de+voo+contra+inc%C3%AAndios+florestais&category=DOU&date=2026-08-12 IBAMA assina contrato de R$ 331,5 milhões com a AEROTERRA para horas de voo contra incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-transfere-rs-500-milhoes-do-fundo-do-minha-casa-79116 Atlas Público pt 2026-08-12 Portaria cancela R$ 500 milhões de dotação do FAR e abre crédito para Auxílio Gás e assistência social https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+cancela+R%24+500+milh%C3%B5es+de+dota%C3%A7%C3%A3o+do+FAR+e+abre+cr%C3%A9dito+para+Aux%C3%ADlio+G%C3%A1s+e+assist%C3%AAncia+social&category=DOU&date=2026-08-12 Portaria cancela R$ 500 milhões de dotação do FAR e abre crédito para Auxílio Gás e assistência social https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-convoca-audiencia-publica-sobre-nao-incorporacao-de-79115 Atlas Público pt 2026-08-12 ANS convoca audiência pública sobre não incorporação de colangioscopia, painel NGS e tepotinibe no Rol https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+n%C3%A3o+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+colangioscopia%2C+painel+NGS+e+tepotinibe+no+Rol&category=DOU&date=2026-08-12 ANS convoca audiência pública sobre não incorporação de colangioscopia, painel NGS e tepotinibe no Rol https://atlaspublico.com.br/noticias/transpetro-abre-processo-seletivo-para-cargos-operacionais-79133 Atlas Público pt 2026-08-12 Transpetro abre processo seletivo para cargos operacionais marítimos com vagas imediatas e cadastro de reserva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Transpetro+abre+processo+seletivo+para+cargos+operacionais+mar%C3%ADtimos+com+vagas+imediatas+e+cadastro+de+reserva&category=DOU&date=2026-08-12 Transpetro abre processo seletivo para cargos operacionais marítimos com vagas imediatas e cadastro de reserva https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrj-firma-acordo-de-rs-22-3-milhoes-com-cnooc-petroleum-79126 Atlas Público pt 2026-08-12 UFRJ firma acordo de R$ 22,3 milhões com CNOOC Petroleum Brasil para pesquisa em tubos revestidos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFRJ+firma+acordo+de+R%24+22%2C3+milh%C3%B5es+com+CNOOC+Petroleum+Brasil+para+pesquisa+em+tubos+revestidos&category=DOU&date=2026-08-12 UFRJ firma acordo de R$ 22,3 milhões com CNOOC Petroleum Brasil para pesquisa em tubos revestidos https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-altera-chefias-em-agu-saude-relacoes-exteriores-79071 Atlas Público pt 2026-08-12 Casa Civil altera chefias em AGU, Saúde, Relações Exteriores e Portos e Aeroportos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+altera+chefias+em+AGU%2C+Sa%C3%BAde%2C+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+e+Portos+e+Aeroportos&category=DOU&date=2026-08-12 Casa Civil altera chefias em AGU, Saúde, Relações Exteriores e Portos e Aeroportos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-unifica-em-resolucao-unica-as-especificacoes-e-o-79044 Atlas Público pt 2026-08-12 ANP unifica em resolução única as especificações e o controle de qualidade do biometano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+unifica+em+resolu%C3%A7%C3%A3o+%C3%BAnica+as+especifica%C3%A7%C3%B5es+e+o+controle+de+qualidade+do+biometano&category=DOU&date=2026-08-12 ANP unifica em resolução única as especificações e o controle de qualidade do biometano https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-situacao-de-emergencia-em-19-79050 Atlas Público pt 2026-08-12 Defesa Civil reconhece situação de emergência em 19 municípios do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+19+munic%C3%ADpios+do+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-08-12 Defesa Civil reconhece situação de emergência em 19 municípios do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-alexandre-de-moraes-suspende-verbas-indenizatorias-79362 Atlas Público pt 2026-08-12 Ministro Alexandre de Moraes suspende verbas indenizatórias irregulares a magistrados de sete Estados e determina devolução de valores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Alexandre+de+Moraes+suspende+verbas+indenizat%C3%B3rias+irregulares+a+magistrados+de+sete+Estados+e+determina+devolu%C3%A7%C3%A3o+de+valores&category=STF&date=2026-08-12 Ministro Alexandre de Moraes suspende verbas indenizatórias irregulares a magistrados de sete Estados e determina devolução de valores https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-suspende-verbas-indenizatorias-irregulares-de-79361 Atlas Público pt 2026-08-12 Moraes suspende verbas indenizatórias irregulares de magistrados em sete tribunais e determina devolução de valores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Moraes+suspende+verbas+indenizat%C3%B3rias+irregulares+de+magistrados+em+sete+tribunais+e+determina+devolu%C3%A7%C3%A3o+de+valores&category=STF&date=2026-08-12 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+de+Anistia+notifica+26+entradas+para+manifesta%C3%A7%C3%A3o+sobre+anula%C3%A7%C3%A3o+de+anistia+pol%C3%ADtica&category=DOU&date=2026-08-12 Comissão de Anistia notifica 26 entradas para manifestação sobre anulação de anistia política https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-carla-dickson-pl-rn-apresenta-pl-5021-2026-que-79391 Atlas Público pt 2026-08-12 Deputada Carla Dickson (PL/RN) apresenta PL 5021/2026 que cria Sistema Nacional de Rastreabilidade da Pesca Artesanal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Carla+Dickson+%28PL%2FRN%29+apresenta+PL+5021%2F2026+que+cria+Sistema+Nacional+de+Rastreabilidade+da+Pesca+Artesanal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Deputada Carla Dickson (PL/RN) apresenta PL 5021/2026 que cria Sistema Nacional de Rastreabilidade da Pesca Artesanal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-ciencia-e-tecnologia-aprova-pl-que-garante-79349 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Ciência e Tecnologia aprova PL que garante opção por documentos públicos digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ci%C3%AAncia+e+Tecnologia+aprova+PL+que+garante+op%C3%A7%C3%A3o+por+documentos+p%C3%BAblicos+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Ciência e Tecnologia aprova PL que garante opção por documentos públicos digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-pl-que-cria-semana-nacional-de-79347 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Saúde aprova PL que cria Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+PL+que+cria+Semana+Nacional+de+Conscientiza%C3%A7%C3%A3o+sobre+Doen%C3%A7as+Mitocondriais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Saúde aprova PL que cria Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-9595-2018-que-institui-o-79340 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 9595/2018 que institui o "Abril Marrom" de prevenção à cegueira https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+9595%2F2018+que+institui+o+%22Abril+Marrom%22+de+preven%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+cegueira&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 9595/2018 que institui o "Abril Marrom" de prevenção à cegueira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-1406-2025-que-institui-o-79298 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 1406/2025 que institui o Dia Nacional da África em 25 de maio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+1406%2F2025+que+institui+o+Dia+Nacional+da+%C3%81frica+em+25+de+maio&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova redação final do PL 1406/2025 que institui o Dia Nacional da África em 25 de maio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-prioridade-a-estudantes-afastados-do-convivio-79232 Atlas Público pt 2026-08-12 CCJC aprova prioridade a estudantes afastados do convívio familiar em empates do Prouni https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+prioridade+a+estudantes+afastados+do+conv%C3%ADvio+familiar+em+empates+do+Prouni&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CCJC aprova prioridade a estudantes afastados do convívio familiar em empates do Prouni https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-do-pl-1901-2021-que-torna-obrigatorio-ar-79223 Atlas Público pt 2026-08-12 CFT aprova parecer do PL 1901/2021 que torna obrigatório ar-condicionado em ônibus públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+do+PL+1901%2F2021+que+torna+obrigat%C3%B3rio+ar-condicionado+em+%C3%B4nibus+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 CFT aprova parecer do PL 1901/2021 que torna obrigatório ar-condicionado em ônibus públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-idilvan-alencar-psb-ce-apresenta-pl-que-cria-fundo-79213 Atlas Público pt 2026-08-12 Deputado Idilvan Alencar (PSB-CE) apresenta PL que cria Fundo Nacional de Educação Inclusiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Idilvan+Alencar+%28PSB-CE%29+apresenta+PL+que+cria+Fundo+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Deputado Idilvan Alencar 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+sobre+PL+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Infraestrutura+Urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer sobre PL que cria Política Nacional de Infraestrutura Urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-parecer-sobre-pl-79193 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer sobre PL que cria a Semana Nacional do Artesanato https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+sobre+PL+que+cria+a+Semana+Nacional+do+Artesanato&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer sobre PL que cria a Semana Nacional do Artesanato https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-projeto-que-garante-79184 Atlas Público pt 2026-08-12 Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que garante remarcação gratuita de exames de CNH por motivo de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+projeto+que+garante+remarca%C3%A7%C3%A3o+gratuita+de+exames+de+CNH+por+motivo+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que garante remarcação gratuita de exames de CNH por motivo de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-do-tocantins-apresenta-pl-que-cria-dever-de-79142 Atlas Público pt 2026-08-12 Deputado do Tocantins apresenta PL que cria dever de segurança contra operações financeiras atípicas no CDC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+do+Tocantins+apresenta+PL+que+cria+dever+de+seguran%C3%A7a+contra+opera%C3%A7%C3%B5es+financeiras+at%C3%ADpicas+no+CDC&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Deputado do Tocantins apresenta PL que cria dever de segurança contra operações financeiras atípicas no CDC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-debate-contribuicoes-do-setor-de-remessas-expressas-79013 Atlas Público pt 2026-08-12 Câmara debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas de operação no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+debate+contribui%C3%A7%C3%B5es+do+setor+de+remessas+expressas+em+cinco+d%C3%A9cadas+de+opera%C3%A7%C3%A3o+no+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-12 Câmara debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas de operação no Brasil 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Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-8-5-milhoes-em-emendas-79053 Atlas Público pt 2026-08-12 Ministério da Saúde autoriza R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares para Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+R%24+8%2C5+milh%C3%B5es+em+emendas+parlamentares+para+Aten%C3%A7%C3%A3o+Especializada&category=DOU&date=2026-08-12 Ministério da Saúde autoriza R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares para Atenção Especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-sobre-aditivos-alimentares-e-79038 Atlas Público pt 2026-08-12 ANVISA abre consulta pública sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para produtos lácteos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+aditivos+alimentares+e+coadjuvantes+de+tecnologia+para+produtos+l%C3%A1cteos&category=DOU&date=2026-08-12 ANVISA abre 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPOVOS+aprova+parecer+sobre+PL+388%2F2025+que+cria+requisitos+para+desapropria%C3%A7%C3%A3o+de+comunidades+vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CPOVOS aprova parecer sobre PL 388/2025 que cria requisitos para desapropriação de comunidades vulneráveis https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-699-2023-profert-com-ate-rs-10-bilhoes-em-79037 Atlas Público pt 2026-08-11 Senado aprova PL 699/2023 (Profert) com até R$ 10 bilhões em subsídios para produção nacional de fertilizantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+PL+699%2F2023+%28Profert%29+com+at%C3%A9+R%24+10+bilh%C3%B5es+em+subs%C3%ADdios+para+produ%C3%A7%C3%A3o+nacional+de+fertilizantes&category=Senado&date=2026-08-11 Senado aprova PL 699/2023 (Profert) com até R$ 10 bilhões em subsídios para produção nacional de fertilizantes https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-3289-2026-que-amplia-provb-com-novos-79036 Atlas Público pt 2026-08-11 Senado aprova PL 3289/2026 que amplia ProVB com novos insumos e leilões para estoques públicos de ração animal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+PL+3289%2F2026+que+amplia+ProVB+com+novos+insumos+e+leil%C3%B5es+para+estoques+p%C3%BAblicos+de+ra%C3%A7%C3%A3o+animal&category=Senado&date=2026-08-11 Senado aprova PL 3289/2026 que amplia ProVB com novos insumos e leilões para estoques públicos de ração animal https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-1872-2025-que-cria-fundo-de-fortalecimento-79032 Atlas Público pt 2026-08-11 Senado aprova PL 1872/2025 que cria Fundo de Fortalecimento do Ministério Público da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+PL+1872%2F2025+que+cria+Fundo+de+Fortalecimento+do+Minist%C3%A9rio+P%C3%BAblico+da+Uni%C3%A3o&category=Senado&date=2026-08-11 Senado aprova PL 1872/2025 que cria Fundo de Fortalecimento do Ministério Público da União https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-1881-2025-que-cria-fundo-para-estruturar-a-79031 Atlas Público pt 2026-08-11 Senado aprova PL 1881/2025 que cria Fundo para estruturar a Defensoria Pública da União; proposta vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+PL+1881%2F2025+que+cria+Fundo+para+estruturar+a+Defensoria+P%C3%BAblica+da+Uni%C3%A3o%3B+proposta+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-08-11 Senado aprova PL 1881/2025 que cria Fundo para estruturar a Defensoria Pública da União; proposta vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-urgencia-e-pl-3289-2026-que-amplia-estoques-78956 Atlas Público pt 2026-08-11 Senado aprova urgência e PL 3289/2026 que amplia estoques públicos para alimentação animal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+urg%C3%AAncia+e+PL+3289%2F2026+que+amplia+estoques+p%C3%BAblicos+para+alimenta%C3%A7%C3%A3o+animal&category=Senado&date=2026-08-11 Senado aprova urgência e PL 3289/2026 que amplia estoques públicos para alimentação animal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-pl-que-amplia-porte-de-arma-a-78896 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Segurança aprova PL que amplia porte de arma a empresários e comerciantes em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+PL+que+amplia+porte+de+arma+a+empres%C3%A1rios+e+comerciantes+em+todo+o+pa%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Segurança aprova PL que amplia porte de arma a empresários e comerciantes em todo o país https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-aprova-parecer-do-pl-6400-2025-que-cria-rito-de-24h-78880 Atlas Público pt 2026-08-11 CSPCCO aprova parecer do PL 6400/2025 que cria rito de 24h para descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+aprova+parecer+do+PL+6400%2F2025+que+cria+rito+de+24h+para+descumprimento+de+medidas+protetivas+da+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CSPCCO aprova parecer do PL 6400/2025 que cria rito de 24h para descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-aprova-pl-que-da-prioridade-absoluta-a-investigacao-78842 Atlas Público pt 2026-08-11 CSPCCO aprova PL que dá prioridade absoluta a investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+aprova+PL+que+d%C3%A1+prioridade+absoluta+a+investiga%C3%A7%C3%A3o+e+julgamento+de+crimes+sexuais+contra+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CSPCCO aprova PL que dá prioridade absoluta a investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-da-camara-aprova-parecer-de-pl-que-78809 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Indústria da Câmara aprova parecer de PL que oferece incentivos fiscais a empresas em fronteiras e terras indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+de+PL+que+oferece+incentivos+fiscais+a+empresas+em+fronteiras+e+terras+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Indústria da Câmara aprova parecer de PL que oferece incentivos fiscais a empresas em fronteiras e terras indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-aprova-parecer-que-endurece-penas-e-garante-78804 Atlas Público pt 2026-08-11 CSPCCO aprova parecer que endurece penas e garante reparação a vítimas de violência sexual infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+aprova+parecer+que+endurece+penas+e+garante+repara%C3%A7%C3%A3o+a+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+sexual+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CSPCCO aprova parecer que endurece penas e garante reparação a vítimas de violência sexual infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-pl-que-cria-sistema-nacional-de-78789 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Amazônia aprova PL que cria Sistema Nacional de Competitividade Econômica da Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+PL+que+cria+Sistema+Nacional+de+Competitividade+Econ%C3%B4mica+da+Amaz%C3%B4nia+Legal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Amazônia aprova PL que cria Sistema Nacional de Competitividade Econômica da Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-defesa-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-78707 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL que exige conhecimentos básicos de Libras de gestores escolares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Defesa+dos+Direitos+das+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia+aprova+PL+que+exige+conhecimentos+b%C3%A1sicos+de+Libras+de+gestores+escolares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL que exige conhecimentos básicos de Libras de gestores escolares 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+aprova+parecer+do+PL+1515%2F2026+contra+fraudes+financeiras+e+mil%C3%ADcias+privadas+de+intimida%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CSPCCO aprova parecer do PL 1515/2026 contra fraudes financeiras e milícias privadas de intimidação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rafael-fera-pode-ro-apresenta-pl-que-garante-78827 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Rafael Fera (PODE/RO) apresenta PL que garante indenização e realocação a possuidor de boa-fé de imóvel rural https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rafael+Fera+%28PODE%2FRO%29+apresenta+PL+que+garante+indeniza%C3%A7%C3%A3o+e+realoca%C3%A7%C3%A3o+a+possuidor+de+boa-f%C3%A9+de+im%C3%B3vel+rural&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Rafael Fera (PODE/RO) apresenta PL que garante indenização e realocação a possuidor de boa-fé de imóvel rural 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-dispensa-de-uniforme-escolar-para-78705 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Câmara aprova dispensa de uniforme escolar para estudantes com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+dispensa+de+uniforme+escolar+para+estudantes+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Câmara aprova dispensa de uniforme escolar para estudantes com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-pastor-gil-pl-ma-propoe-unidade-de-pronto-78845 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Pastor Gil (PL/MA) propõe unidade de pronto atendimento em cada praça de pedágio de rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Pastor+Gil+%28PL%2FMA%29+prop%C3%B5e+unidade+de+pronto+atendimento+em+cada+pra%C3%A7a+de+ped%C3%A1gio+de+rodovias+concedidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Pastor Gil (PL/MA) propõe unidade de pronto atendimento em cada praça de pedágio de rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpovos-aprova-parecer-sobre-pl-que-torna-obrigatoria-78802 Atlas Público pt 2026-08-11 CPOVOS aprova parecer sobre PL que torna obrigatória contratação de intérpretes de línguas indígenas em órgãos de proteção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPOVOS+aprova+parecer+sobre+PL+que+torna+obrigat%C3%B3ria+contrata%C3%A7%C3%A3o+de+int%C3%A9rpretes+de+l%C3%ADnguas+ind%C3%ADgenas+em+%C3%B3rg%C3%A3os+de+prote%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CPOVOS aprova parecer sobre PL que torna obrigatória contratação de intérpretes de línguas indígenas em órgãos de proteção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-da-camara-aprova-parecer-do-pl-4094-78788 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Indústria da Câmara aprova parecer do PL 4094/2024 sobre coleta e reciclagem de lixo eletrônico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+do+PL+4094%2F2024+sobre+coleta+e+reciclagem+de+lixo+eletr%C3%B4nico&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Indústria da Câmara aprova parecer do PL 4094/2024 sobre coleta e reciclagem de lixo eletrônico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-aprova-parecer-que-ratifica-acordo-brasil-portugal-78787 Atlas Público pt 2026-08-11 CSPCCO aprova parecer que ratifica acordo Brasil-Portugal de combate ao crime organizado e terrorismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CSPCCO+aprova+parecer+que+ratifica+acordo+Brasil-Portugal+de+combate+ao+crime+organizado+e+terrorismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CSPCCO aprova parecer que ratifica acordo Brasil-Portugal de combate ao crime organizado e terrorismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4981-2026-propoe-restringir-publicidade-de-apostas-de-78732 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4981/2026 propõe restringir publicidade de apostas de quota fixa e elevar CSLL dos operadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4981%2F2026+prop%C3%B5e+restringir+publicidade+de+apostas+de+quota+fixa+e+elevar+CSLL+dos+operadores&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4981/2026 propõe restringir publicidade de apostas de quota fixa e elevar CSLL dos operadores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-parecer-que-eleva-teto-de-isencao-de-ipi-78716 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão aprova parecer que eleva teto de isenção de IPI para carros de PcD de R$ 200 mil para R$ 250 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+parecer+que+eleva+teto+de+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IPI+para+carros+de+PcD+de+R%24+200+mil+para+R%24+250+mil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão aprova parecer que eleva teto de isenção de IPI para carros de PcD de R$ 200 mil para R$ 250 mil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-projeto-que-obriga-hospitais-de-medio-e-78712 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão aprova projeto que obriga hospitais de médio e grande porte a ter intérprete de Libras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+projeto+que+obriga+hospitais+de+m%C3%A9dio+e+grande+porte+a+ter+int%C3%A9rprete+de+Libras&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão aprova projeto que obriga hospitais de médio e grande porte a ter intérprete de Libras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-seminario-sobre-regulamentacao-da-78485 Atlas Público pt 2026-08-11 Câmara realiza seminário sobre regulamentação da aposentadoria especial e tramitação do PLP 42/2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+realiza+semin%C3%A1rio+sobre+regulamenta%C3%A7%C3%A3o+da+aposentadoria+especial+e+tramita%C3%A7%C3%A3o+do+PLP+42%2F2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Câmara realiza seminário sobre regulamentação da aposentadoria especial e tramitação do PLP 42/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-e-convocada-para-votar-parecer-que-78474 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Câmara é convocada para votar parecer que aprova política nacional dos direitos das pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+%C3%A9+convocada+para+votar+parecer+que+aprova+pol%C3%ADtica+nacional+dos+direitos+das+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Câmara é convocada para votar parecer que aprova política nacional dos direitos das pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/conselho-de-etica-convoca-oitivas-de-testemunhas-em-dois-78472 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho de Ética convoca oitivas de testemunhas em dois processos contra deputado André Janones https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Conselho+de+%C3%89tica+convoca+oitivas+de+testemunhas+em+dois+processos+contra+deputado+Andr%C3%A9+Janones&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Conselho de Ética convoca oitivas de testemunhas em dois processos contra deputado André Janones https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-diretor-do-fundo-da-marinha-mercante-aprova-78508 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprova empréstimos de até R$ 6,6 bi para 18 projetos marítimos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+Diretor+do+Fundo+da+Marinha+Mercante+aprova+empr%C3%A9stimos+de+at%C3%A9+R%24+6%2C6%E2%80%AFbi+para+18+projetos+mar%C3%ADtimos&category=DOU&date=2026-08-11 Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprova empréstimos de até R$ 6,6 bi para 18 projetos marítimos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-soares-pode-sp-apresenta-projeto-que-veda-78935 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Paulo Soares (PODE/SP) apresenta projeto que veda pedágio por fluxo livre em rodovias federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Soares+%28PODE%2FSP%29+apresenta+projeto+que+veda+ped%C3%A1gio+por+fluxo+livre+em+rodovias+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Paulo Soares (PODE/SP) apresenta projeto que veda pedágio por fluxo livre em rodovias federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-aprova-pl-78717 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL 1885/2026 sobre atendimento de autistas em crise https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+das+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia+aprova+PL+1885%2F2026+sobre+atendimento+de+autistas+em+crise&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL 1885/2026 sobre atendimento de autistas em crise https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-regulamenta-subvencao-de-rs-12-por-tonelada-de-cana-78496 Atlas Público pt 2026-08-11 Decreto regulamenta subvenção de R$ 12 por tonelada de cana a produtores independentes do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+regulamenta+subven%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+12+por+tonelada+de+cana+a+produtores+independentes+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-08-11 Decreto regulamenta subvenção de R$ 12 por tonelada de cana a produtores independentes do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-prorroga-por-60-dias-mp-que-libera-rs-8-bi-em-78594 Atlas Público pt 2026-08-11 Congresso prorroga por 60 dias MP que libera R$ 8 bi em crédito para setor aéreo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Congresso+prorroga+por+60+dias+MP+que+libera+R%24+8+bi+em+cr%C3%A9dito+para+setor+a%C3%A9reo&category=DOU&date=2026-08-11 Congresso prorroga por 60 dias MP que libera R$ 8 bi em crédito para setor aéreo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pl-que-cria-politica-nacional-de-protecao-dos-79030 Atlas Público pt 2026-08-11 Senado aprova PL que cria Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+PL+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Prote%C3%A7%C3%A3o+dos+Direitos+da+Pessoa+com+S%C3%ADndrome+de+Tourette&category=Senado&date=2026-08-11 Senado aprova PL que cria Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-5009-2026-cria-politica-de-transparencia-das-filas-de-78937 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 5009/2026 cria política de transparência das filas de regulação do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+5009%2F2026+cria+pol%C3%ADtica+de+transpar%C3%AAncia+das+filas+de+regula%C3%A7%C3%A3o+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 5009/2026 cria política de transparência das filas de regulação do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-pl-que-obriga-policia-mp-e-78881 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Segurança aprova PL que obriga polícia, MP e Judiciário a informar vítimas sobre atos da investigação criminal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+PL+que+obriga+pol%C3%ADcia%2C+MP+e+Judici%C3%A1rio+a+informar+v%C3%ADtimas+sobre+atos+da+investiga%C3%A7%C3%A3o+criminal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Segurança aprova PL que obriga polícia, MP e Judiciário a informar vítimas sobre atos da investigação criminal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-vander-loubet-pt-ms-apresenta-pl-4999-2026-sobre-78857 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Vander Loubet (PT/MS) apresenta PL 4999/2026 sobre direitos das mulheres na sociedade, economia e política https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Vander+Loubet+%28PT%2FMS%29+apresenta+PL+4999%2F2026+sobre+direitos+das+mulheres+na+sociedade%2C+economia+e+pol%C3%ADtica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Vander Loubet (PT/MS) apresenta PL 4999/2026 sobre direitos das mulheres na sociedade, economia e política https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-parecer-sobre-pl-que-cria-fundo-78785 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Amazônia aprova parecer sobre PL que cria Fundo Nacional de Revitalização Linguística https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+sobre+PL+que+cria+Fundo+Nacional+de+Revitaliza%C3%A7%C3%A3o+Lingu%C3%ADstica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Amazônia aprova parecer sobre PL que cria Fundo Nacional de Revitalização Linguística https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-pl-que-garante-uso-de-simbolos-78765 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Amazônia aprova PL que garante uso de símbolos culturais por indígenas e afro-brasileiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+PL+que+garante+uso+de+s%C3%ADmbolos+culturais+por+ind%C3%ADgenas+e+afro-brasileiros&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Amazônia aprova PL que garante uso de símbolos culturais por indígenas e afro-brasileiros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpovos-aprova-parecer-do-pl-2431-2021-que-inclui-saneamento-78751 Atlas Público pt 2026-08-11 CPOVOS aprova parecer do PL 2431/2021 que inclui saneamento básico entre atribuições de agentes de saúde em comunidades indígenas e quilombolas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPOVOS+aprova+parecer+do+PL+2431%2F2021+que+inclui+saneamento+b%C3%A1sico+entre+atribui%C3%A7%C3%B5es+de+agentes+de+sa%C3%BAde+em+comunidades+ind%C3%ADgenas+e+quilombolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CPOVOS aprova parecer do PL 2431/2021 que inclui saneamento básico entre atribuições de agentes de saúde em comunidades indígenas e quilombolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-messias-donato-uniao-es-apresenta-pl-que-cria-78728 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) apresenta PL que cria critérios de verificação de gênero para presos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Messias+Donato+%28UNI%C3%83O%2FES%29+apresenta+PL+que+cria+crit%C3%A9rios+de+verifica%C3%A7%C3%A3o+de+g%C3%AAnero+para+presos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) apresenta PL que cria critérios de verificação de gênero para presos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-pastor-gil-pl-ma-apresenta-pl-que-garante-78727 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Pastor Gil (PL/MA) apresenta PL que garante cancelamento imediato e proíbe renovação automática de serviços digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Pastor+Gil+%28PL%2FMA%29+apresenta+PL+que+garante+cancelamento+imediato+e+pro%C3%ADbe+renova%C3%A7%C3%A3o+autom%C3%A1tica+de+servi%C3%A7os+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Pastor Gil (PL/MA) apresenta PL que garante cancelamento imediato e proíbe renovação automática de serviços digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-aprova-pl-78709 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL 4154/2025 que cria o Selo Empresa Inclusiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+das+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia+aprova+PL+4154%2F2025+que+cria+o+Selo+Empresa+Inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL 4154/2025 que cria o Selo Empresa Inclusiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/kim-kataguiri-missao-sp-propoe-conversao-de-multa-penal-nao-78638 Atlas Público pt 2026-08-11 Kim Kataguiri (Missão/SP) propõe conversão de multa penal não paga em trabalho comunitário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Kim+Kataguiri+%28Miss%C3%A3o%2FSP%29+prop%C3%B5e+convers%C3%A3o+de+multa+penal+n%C3%A3o+paga+em+trabalho+comunit%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Kim Kataguiri (Missão/SP) propõe conversão de multa penal não paga em trabalho comunitário https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ipca-de-julho-tem-alta-de-0-07pct-e-inflacao-em-12-meses-78628 Atlas Público pt 2026-08-11 IPCA de julho tem alta de 0,07% e inflação em 12 meses desacelera para 4,44% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=IPCA+de+julho+tem+alta+de+0%2C07%25+e+infla%C3%A7%C3%A3o+em+12+meses+desacelera+para+4%2C44%25&category=Banco+Central&date=2026-08-11 IPCA de julho tem alta de 0,07% e inflação em 12 meses desacelera para 4,44% https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-convoca-audiencia-publica-sobre-impactos-da-78480 Atlas Público pt 2026-08-11 Câmara convoca audiência pública sobre impactos da pirataria no mercado de apostas online https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+impactos+da+pirataria+no+mercado+de+apostas+online&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Câmara convoca audiência pública sobre impactos da pirataria no mercado de apostas online https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/conselho-de-etica-da-camara-analisa-pareceres-preliminares-78471 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho de Ética da Câmara analisa pareceres preliminares em quatro representações contra três deputados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Conselho+de+%C3%89tica+da+C%C3%A2mara+analisa+pareceres+preliminares+em+quatro+representa%C3%A7%C3%B5es+contra+tr%C3%AAs+deputados&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Conselho de Ética da Câmara analisa pareceres preliminares em quatro representações contra três deputados https://atlaspublico.com.br/noticias/unao-firma-contrato-de-rs-3-bi-com-banco-do-brasil-para-78983 Atlas Público pt 2026-08-11 Unão firma contrato de R$ 3 bi com Banco do Brasil para crédito no Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Un%C3%A3o+firma+contrato+de+R%24+3+bi+com+Banco+do+Brasil+para+cr%C3%A9dito+no+Desenrola+Adimplentes&category=DOU&date=2026-08-11 Unão firma contrato de R$ 3 bi com Banco do Brasil para crédito no Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-fundo-da-marinha-mercante-prorroga-por-180-dias-78583 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho do Fundo da Marinha Mercante prorroga por 180 dias prioridade de financiamento a três projetos portuários e navais que somam R$ 4,04 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+do+Fundo+da+Marinha+Mercante+prorroga+por+180+dias+prioridade+de+financiamento+a+tr%C3%AAs+projetos+portu%C3%A1rios+e+navais+que+somam+R%24+4%2C04+bilh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-11 Conselho do Fundo da Marinha Mercante prorroga por 180 dias prioridade de financiamento a três projetos portuários e navais que somam R$ 4,04 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-padroniza-codigos-de-atraso-e-cancelamento-de-voos-e-78498 Atlas Público pt 2026-08-11 ANAC padroniza códigos de atraso e cancelamento de voos e exige lista de voos afetados por infraestrutura aeroportuária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+padroniza+c%C3%B3digos+de+atraso+e+cancelamento+de+voos+e+exige+lista+de+voos+afetados+por+infraestrutura+aeroportu%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-11 ANAC padroniza códigos de atraso e cancelamento de voos e exige lista de voos afetados por infraestrutura aeroportuária https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-declara-encerrada-a-vigencia-de-mp-de-rs-10-bi-78593 Atlas Público pt 2026-08-11 Congresso declara encerrada a vigência de MP de R$ 10 bi para subsídio do diesel https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Congresso+declara+encerrada+a+vig%C3%AAncia+de+MP+de+R%24+10+bi+para+subs%C3%ADdio+do+diesel&category=DOU&date=2026-08-11 Congresso declara encerrada a vigência de MP de R$ 10 bi para subsídio do diesel https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fabio-schiochet-uniao-sc-apresenta-pl-5001-2026-78858 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC) apresenta PL 5001/2026 para criar política de atenção ao diagnóstico tardio do autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Fabio+Schiochet+%28UNI%C3%83O%2FSC%29+apresenta+PL+5001%2F2026+para+criar+pol%C3%ADtica+de+aten%C3%A7%C3%A3o+ao+diagn%C3%B3stico+tardio+do+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC) apresenta PL 5001/2026 para criar política de atenção ao diagnóstico tardio do autismo https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-fundo-da-marinha-mercante-aprova-rs-2-75-bi-em-78514 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 2,75 bi em alterações de seis projetos navais e portuários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+do+Fundo+da+Marinha+Mercante+aprova+R%24+2%2C75+bi+em+altera%C3%A7%C3%B5es+de+seis+projetos+navais+e+portu%C3%A1rios&category=DOU&date=2026-08-11 Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 2,75 bi em alterações de seis projetos navais e portuários https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-novacao-de-rs-693-7-milhoes-em-dividas-do-78495 Atlas Público pt 2026-08-11 Fazenda autoriza novação de R$ 693,7 milhões em dívidas do FCVS com o Banco Nacional S.A. https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+nova%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+693%2C7+milh%C3%B5es+em+d%C3%ADvidas+do+FCVS+com+o+Banco+Nacional+S.A.&category=DOU&date=2026-08-11 Fazenda autoriza novação de R$ 693,7 milhões em dívidas do FCVS com o Banco Nacional S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-inclui-guias-de-turismo-e-meis-do-78987 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério do Turismo inclui guias de turismo e MEIs do Acredita no Primeiro Passo como elegíveis ao Novo Fungetur https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+inclui+guias+de+turismo+e+MEIs+do+Acredita+no+Primeiro+Passo+como+eleg%C3%ADveis+ao+Novo+Fungetur&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério do Turismo inclui guias de turismo e MEIs do Acredita no Primeiro Passo como elegíveis ao Novo Fungetur https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-detalha-programa-de-infraestrutura-78990 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério do Turismo detalha Programa de Infraestrutura Turística e cria Plano de Sustentabilidade para obras a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+detalha+Programa+de+Infraestrutura+Tur%C3%ADstica+e+cria+Plano+de+Sustentabilidade+para+obras+a+partir+de+2027&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério do Turismo detalha Programa de Infraestrutura Turística e cria Plano de Sustentabilidade para obras a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-multa-dr-beneficio-em-rs-1-15-milhao-por-operar-plano-78491 Atlas Público pt 2026-08-11 ANS multa Dr. Benefício em R$ 1,15 milhão por operar plano de saúde sem autorização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+multa+Dr.+Benef%C3%ADcio+em+R%24+1%2C15+milh%C3%A3o+por+operar+plano+de+sa%C3%BAde+sem+autoriza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-11 ANS multa Dr. Benefício em R$ 1,15 milhão por operar plano de saúde sem autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-regulamenta-uso-de-rs-500-mi-do-fundo-garantidor-78685 Atlas Público pt 2026-08-11 Portaria regulamenta uso de R$ 500 mi do Fundo Garantidor em operações do Pronaf https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+regulamenta+uso+de+R%24+500+mi+do+Fundo+Garantidor+em+opera%C3%A7%C3%B5es+do+Pronaf&category=DOU&date=2026-08-11 Portaria regulamenta uso de R$ 500 mi do Fundo Garantidor em operações do Pronaf https://atlaspublico.com.br/noticias/anpd-define-prazos-e-conteudo-dos-relatorios-semestrais-de-78629 Atlas Público pt 2026-08-11 ANPD define prazos e conteúdo dos relatórios semestrais de transparência para grandes plataformas com usuários infantis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANPD+define+prazos+e+conte%C3%BAdo+dos+relat%C3%B3rios+semestrais+de+transpar%C3%AAncia+para+grandes+plataformas+com+usu%C3%A1rios+infantis&category=DOU&date=2026-08-11 ANPD define prazos e conteúdo dos relatórios semestrais de transparência para grandes plataformas com usuários infantis https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-de-rs-1-3-bilhao-para-areas-atingidas-por-chuvas-perde-78591 Atlas Público pt 2026-08-11 MP de R$ 1,3 bilhão para áreas atingidas por chuvas perde vigência sem votação do Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MP+de+R%24+1%2C3+bilh%C3%A3o+para+%C3%A1reas+atingidas+por+chuvas+perde+vig%C3%AAncia+sem+vota%C3%A7%C3%A3o+do+Senado&category=DOU&date=2026-08-11 MP de R$ 1,3 bilhão para áreas atingidas por chuvas perde vigência sem votação do Senado https://atlaspublico.com.br/noticias/senad-institui-novo-banco-de-projetos-e-redefine-regras-78989 Atlas Público pt 2026-08-11 SENAD institui novo Banco de Projetos e redefine regras para editais do Fundo Nacional Antidrogas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENAD+institui+novo+Banco+de+Projetos+e+redefine+regras+para+editais+do+Fundo+Nacional+Antidrogas&category=DOU&date=2026-08-11 SENAD institui novo Banco de Projetos e redefine regras para editais do Fundo Nacional Antidrogas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-detalha-programa-de-parcerias-e-78984 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério do Turismo detalha Programa de Parcerias e Concessões com meta de quatro concessões até 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+detalha+Programa+de+Parcerias+e+Concess%C3%B5es+com+meta+de+quatro+concess%C3%B5es+at%C3%A9+2027&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério do Turismo detalha Programa de Parcerias e Concessões com meta de quatro concessões até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-cinco-solucoes-de-consulta-sobre-78506 Atlas Público pt 2026-08-11 Receita Federal publica cinco soluções de consulta sobre PIS/Cofins, IRPJ, CSLL e previdenciária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+cinco+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+PIS%2FCofins%2C+IRPJ%2C+CSLL+e+previdenci%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-11 Receita Federal publica cinco soluções de consulta sobre PIS/Cofins, IRPJ, CSLL e previdenciária https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-confirma-irpj-de-8pct-e-csll-de-12pct-para-78513 Atlas Público pt 2026-08-11 Receita Federal confirma IRPJ de 8% e CSLL de 12% para serviços de saúde no lucro presumido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+confirma+IRPJ+de+8%25+e+CSLL+de+12%25+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+no+lucro+presumido&category=DOU&date=2026-08-11 Receita Federal confirma IRPJ de 8% e CSLL de 12% para serviços de saúde no lucro presumido https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-delegada-katarina-psd-se-apresenta-pl-que-cria-78971 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputada Delegada Katarina (PSD/SE) apresenta PL que cria Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Delegada+Katarina+%28PSD%2FSE%29+apresenta+PL+que+cria+Estrat%C3%A9gia+Nacional+de+Enfrentamento+%C3%A0+Endometriose+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputada Delegada Katarina (PSD/SE) apresenta PL que cria Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pl-ba-apresenta-projeto-que-torna-78970 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta projeto que torna crime desobediência à ordem de parada no trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+%28PL%2FBA%29+apresenta+projeto+que+torna+crime+desobedi%C3%AAncia+%C3%A0+ordem+de+parada+no+tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta projeto que torna crime desobediência à ordem de parada no trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pl-ba-apresenta-projeto-para-78966 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta projeto para regulamentar legítima defesa no Código Penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+%28PL%2FBA%29+apresenta+projeto+para+regulamentar+leg%C3%ADtima+defesa+no+C%C3%B3digo+Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta projeto para regulamentar legítima defesa no Código Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-soares-pode-sp-propoe-incluir-travessia-78946 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Paulo Soares (PODE/SP) propõe incluir travessia aérea de João Ribeiro de Barros no ensino de História https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Soares+%28PODE%2FSP%29+prop%C3%B5e+incluir+travessia+a%C3%A9rea+de+Jo%C3%A3o+Ribeiro+de+Barros+no+ensino+de+Hist%C3%B3ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Paulo Soares (PODE/SP) propõe incluir travessia aérea de João Ribeiro de Barros no ensino de História https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-reimont-pt-rj-propoe-passe-livre-para-atletas-e-78897 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Reimont (PT/RJ) propõe passe livre para atletas e paratletas em PL 5004/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Reimont+%28PT%2FRJ%29+prop%C3%B5e+passe+livre+para+atletas+e+paratletas+em+PL+5004%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Reimont (PT/RJ) propõe passe livre para atletas e paratletas em PL 5004/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-duda-ramos-pode-rr-apresenta-pl-5003-2026-para-78889 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresenta PL 5003/2026 para regular publicidade digital de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Duda+Ramos+%28PODE%2FRR%29+apresenta+PL+5003%2F2026+para+regular+publicidade+digital+de+apostas+de+quota+fixa&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresenta PL 5003/2026 para regular publicidade digital de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4996-2026-propoe-extincao-de-acao-penal-quando-78872 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4996/2026 propõe extinção de ação penal quando prescrição for inevitável antes do trânsito em julgado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4996%2F2026+prop%C3%B5e+extin%C3%A7%C3%A3o+de+a%C3%A7%C3%A3o+penal+quando+prescri%C3%A7%C3%A3o+for+inevit%C3%A1vel+antes+do+tr%C3%A2nsito+em+julgado&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4996/2026 propõe extinção de ação penal quando prescrição for inevitável antes do trânsito em julgado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-psb-sp-apresenta-pl-que-altera-78866 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que altera regras de formalização de autorizações de viagem de menores no ECA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+%28PSB%2FSP%29+apresenta+PL+que+altera+regras+de+formaliza%C3%A7%C3%A3o+de+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+viagem+de+menores+no+ECA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que altera regras de formalização de autorizações de viagem de menores no ECA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4998-2026-torna-nulas-clausulas-de-aviso-previo-e-78864 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4998/2026 torna nulas cláusulas de aviso prévio e cobrança extra em rescisão de plano de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4998%2F2026+torna+nulas+cl%C3%A1usulas+de+aviso+pr%C3%A9vio+e+cobran%C3%A7a+extra+em+rescis%C3%A3o+de+plano+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4998/2026 torna nulas cláusulas de aviso prévio e cobrança extra em rescisão de plano de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/congresso-encaminha-mpv-1356-2026-que-libera-rs-305-milhoes-78851 Atlas Público pt 2026-08-11 Congresso encaminha MPV 1356/2026 que libera R$ 305 milhões para socorro a vítimas de desastres climáticos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Congresso+encaminha+MPV+1356%2F2026+que+libera+R%24+305+milh%C3%B5es+para+socorro+a+v%C3%ADtimas+de+desastres+clim%C3%A1ticos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Congresso encaminha MPV 1356/2026 que libera R$ 305 milhões para socorro a vítimas de desastres climáticos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-pastor-gil-pl-ma-propoe-proibir-radares-de-78838 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Pastor Gil (PL/MA) propõe proibir radares de velocidade média em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Pastor+Gil+%28PL%2FMA%29+prop%C3%B5e+proibir+radares+de+velocidade+m%C3%A9dia+em+todo+o+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Pastor Gil (PL/MA) propõe proibir radares de velocidade média em todo o Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4990-2026-propoe-obrigar-planos-de-saude-a-cobrir-bomba-78825 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4990/2026 propõe obrigar planos de saúde a cobrir bomba de insulina para pessoas com diabetes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4990%2F2026+prop%C3%B5e+obrigar+planos+de+sa%C3%BAde+a+cobrir+bomba+de+insulina+para+pessoas+com+diabetes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4990/2026 propõe obrigar planos de saúde a cobrir bomba de insulina para pessoas com diabetes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-protocola-pl-que-busca-dar-78824 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) protocola PL que busca dar força de lei ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+protocola+PL+que+busca+dar+for%C3%A7a+de+lei+ao+Pacto+Nacional+pela+Recomposi%C3%A7%C3%A3o+das+Aprendizagens&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) protocola PL que busca dar força de lei ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4992-2026-propoe-considerar-abusivos-juros-acima-do-78823 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4992/2026 propõe considerar abusivos juros acima do dobro da taxa média divulgada pelo Banco Central https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4992%2F2026+prop%C3%B5e+considerar+abusivos+juros+acima+do+dobro+da+taxa+m%C3%A9dia+divulgada+pelo+Banco+Central&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4992/2026 propõe considerar abusivos juros acima do dobro da taxa média divulgada pelo Banco Central https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-dispensa-comprovacao-de-renda-para-assistencia-da-78821 Atlas Público pt 2026-08-11 PL dispensa comprovação de renda para assistência da Defensoria a crianças e adolescentes vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+dispensa+comprova%C3%A7%C3%A3o+de+renda+para+assist%C3%AAncia+da+Defensoria+a+crian%C3%A7as+e+adolescentes+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL dispensa comprovação de renda para assistência da Defensoria a crianças e adolescentes vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4994-2026-veda-transporte-conjunto-de-vitima-e-agressor-78820 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4994/2026 veda transporte conjunto de vítima e agressor em viatura policial na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4994%2F2026+veda+transporte+conjunto+de+v%C3%ADtima+e+agressor+em+viatura+policial+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4994/2026 veda transporte conjunto de vítima e agressor em viatura policial na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4993-2026-define-criterios-para-empresas-obterem-78819 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4993/2026 define critérios para empresas obterem gratuidade da justiça no CPC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4993%2F2026+define+crit%C3%A9rios+para+empresas+obterem+gratuidade+da+justi%C3%A7a+no+CPC&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4993/2026 define critérios para empresas obterem gratuidade da justiça no CPC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-inclusao-de-ribeirinhos-como-78810 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Amazônia aprova inclusão de ribeirinhos como prioritários no Minha Casa Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+inclus%C3%A3o+de+ribeirinhos+como+priorit%C3%A1rios+no+Minha+Casa+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Amazônia aprova inclusão de ribeirinhos como prioritários no Minha Casa Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-mercosul-na-camara-aprova-parecer-sobre-acordo-78734 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão do MERCOSUL na Câmara aprova parecer sobre acordo de reconhecimento de diplomas de ensino superior no bloco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+MERCOSUL+na+C%C3%A2mara+aprova+parecer+sobre+acordo+de+reconhecimento+de+diplomas+de+ensino+superior+no+bloco&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão do MERCOSUL na Câmara aprova parecer sobre acordo de reconhecimento de diplomas de ensino superior no bloco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-alceu-moreira-apresenta-parecer-preliminar-sobre-78723 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Alceu Moreira apresenta parecer preliminar sobre negociação coletiva no serviço público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Alceu+Moreira+apresenta+parecer+preliminar+sobre+negocia%C3%A7%C3%A3o+coletiva+no+servi%C3%A7o+p%C3%BAblico&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Alceu Moreira apresenta parecer preliminar sobre negociação coletiva no serviço público https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-vinicius-carvalho-pl-sp-apresenta-emenda-ao-pl-1-78715 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP) apresenta emenda ao PL 1.571/2026 sobre marco regulatório da correspondência bancária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Vinicius+Carvalho+%28PL%2FSP%29+apresenta+emenda+ao+PL+1.571%2F2026+sobre+marco+regulat%C3%B3rio+da+correspond%C3%AAncia+banc%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP) apresenta emenda ao PL 1.571/2026 sobre marco regulatório da correspondência bancária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-aprova-pl-78713 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL 1756/2025 sobre inclusão profissional de autistas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+das+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia+aprova+PL+1756%2F2025+sobre+inclus%C3%A3o+profissional+de+autistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova PL 1756/2025 sobre inclusão profissional de autistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpd-aprova-parecer-que-reconhece-fissura-palatina-nao-78711 Atlas Público pt 2026-08-11 CPD aprova parecer que reconhece fissura palatina não reparada como deficiência no PL 11217/2018 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CPD+aprova+parecer+que+reconhece+fissura+palatina+n%C3%A3o+reparada+como+defici%C3%AAncia+no+PL+11217%2F2018&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 CPD aprova parecer que reconhece fissura palatina não reparada como deficiência no PL 11217/2018 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-sobre-pl-que-muda-regras-78710 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Câmara aprova parecer sobre PL que muda regras de deficiência em concursos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+sobre+PL+que+muda+regras+de+defici%C3%AAncia+em+concursos+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Câmara aprova parecer sobre PL que muda regras de deficiência em concursos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-aprova-78708 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova parecer do PL 1283/2026 sobre Programa de Incentivo à Docência Inclusiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+das+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia+aprova+parecer+do+PL+1283%2F2026+sobre+Programa+de+Incentivo+%C3%A0+Doc%C3%AAncia+Inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova parecer do PL 1283/2026 sobre Programa de Incentivo à Docência Inclusiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-com-deficiencia-aprova-pl-que-dispensa-78706 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Pessoa com Deficiência aprova PL que dispensa uniforme escolar obrigatório para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+com+Defici%C3%AAncia+aprova+PL+que+dispensa+uniforme+escolar+obrigat%C3%B3rio+para+estudantes+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Pessoa com Deficiência aprova PL que dispensa uniforme escolar obrigatório para estudantes com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-sidney-leite-psd-am-apresenta-pl-que-propoe-teto-78667 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Sidney Leite (PSD/AM) apresenta PL que propõe teto de juros para crédito consignado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Sidney+Leite+%28PSD%2FAM%29+apresenta+PL+que+prop%C3%B5e+teto+de+juros+para+cr%C3%A9dito+consignado&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Sidney Leite (PSD/AM) apresenta PL que propõe teto de juros para crédito consignado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-sidney-leite-apresenta-pl-para-fortalecer-educacao-78653 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Sidney Leite apresenta PL para fortalecer educação financeira na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Sidney+Leite+apresenta+PL+para+fortalecer+educa%C3%A7%C3%A3o+financeira+na+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Sidney Leite apresenta PL para fortalecer educação financeira na educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-sidney-leite-psd-am-apresenta-pl-que-cria-o-78652 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Sidney Leite (PSD/AM) apresenta PL que cria o Programa Informalidade Zero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Sidney+Leite+%28PSD%2FAM%29+apresenta+PL+que+cria+o+Programa+Informalidade+Zero&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Sidney Leite (PSD/AM) apresenta PL que cria o Programa Informalidade Zero https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rafael-prudente-mdb-df-propoe-regra-de-transicao-78651 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputado Rafael Prudente (MDB/DF) propõe Regra de Transição Produtiva no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rafael+Prudente+%28MDB%2FDF%29+prop%C3%B5e+Regra+de+Transi%C3%A7%C3%A3o+Produtiva+no+Bolsa+Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputado Rafael Prudente (MDB/DF) propõe Regra de Transição Produtiva no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4971-2026-propoe-ressarcimento-ao-trabalhador-em-limbo-78649 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4971/2026 propõe ressarcimento ao trabalhador em "limbo previdenciário" entre perícia INSS e avaliação do empregador https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4971%2F2026+prop%C3%B5e+ressarcimento+ao+trabalhador+em+%22limbo+previdenci%C3%A1rio%22+entre+per%C3%ADcia+INSS+e+avalia%C3%A7%C3%A3o+do+empregador&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4971/2026 propõe ressarcimento ao trabalhador em "limbo previdenciário" entre perícia INSS e avaliação do empregador https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4970-2026-propoe-transferencia-eletronica-e-gratuita-de-78644 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4970/2026 propõe transferência eletrônica e gratuita de veículos pelos Detrans https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4970%2F2026+prop%C3%B5e+transfer%C3%AAncia+eletr%C3%B4nica+e+gratuita+de+ve%C3%ADculos+pelos+Detrans&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4970/2026 propõe transferência eletrônica e gratuita de veículos pelos Detrans https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-silvia-cristina-apresenta-substitutivo-que-obriga-78633 Atlas Público pt 2026-08-11 Deputada Silvia Cristina apresenta substitutivo que obriga rampas e equipamentos de acesso para passageiros com assistência especial em voos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Silvia+Cristina+apresenta+substitutivo+que+obriga+rampas+e+equipamentos+de+acesso+para+passageiros+com+assist%C3%AAncia+especial+em+voos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Deputada Silvia Cristina apresenta substitutivo que obriga rampas e equipamentos de acesso para passageiros com assistência especial em voos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4967-2026-propoe-jornada-de-6-horas-diarias-para-78632 Atlas Público pt 2026-08-11 PL 4967/2026 propõe jornada de 6 horas diárias para enfermagem e veda redução do piso salarial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4967%2F2026+prop%C3%B5e+jornada+de+6+horas+di%C3%A1rias+para+enfermagem+e+veda+redu%C3%A7%C3%A3o+do+piso+salarial&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 PL 4967/2026 propõe jornada de 6 horas diárias para enfermagem e veda redução do piso salarial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-prevencao-e-78473 Atlas Público pt 2026-08-11 Câmara realiza audiência pública sobre prevenção e tratamento da endometriose https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+realiza+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+e+tratamento+da+endometriose&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Câmara realiza audiência pública sobre prevenção e tratamento da endometriose https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-cria-comissao-nacional-de-politicas-78494 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério do Trabalho cria Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no âmbito da pasta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Trabalho+cria+Comiss%C3%A3o+Nacional+de+Pol%C3%ADticas+de+Equidade%2C+Seguran%C3%A7a+e+Sa%C3%BAde+no+%C3%A2mbito+da+pasta&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério do Trabalho cria Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no âmbito da pasta https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-cerliponase-alfa-por-rs-21-1-78558 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério da Saúde contrata Cerliponase alfa por R$ 21,1 mi em inexigibilidade com fornecedor exclusivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Cerliponase+alfa+por+R%24+21%2C1+mi+em+inexigibilidade+com+fornecedor+exclusivo&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério da Saúde contrata Cerliponase alfa por R$ 21,1 mi em inexigibilidade com fornecedor exclusivo https://atlaspublico.com.br/noticias/nova-norma-do-mds-suspende-penalidades-do-bolsa-familia-em-78986 Atlas Público pt 2026-08-11 Nova norma do MDS suspende penalidades do Bolsa Família em municípios atingidos por desastres ou vulnerabilidade territorial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Nova+norma+do+MDS+suspende+penalidades+do+Bolsa+Fam%C3%ADlia+em+munic%C3%ADpios+atingidos+por+desastres+ou+vulnerabilidade+territorial&category=DOU&date=2026-08-11 Nova norma do MDS suspende penalidades do Bolsa Família em municípios atingidos por desastres ou vulnerabilidade territorial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-institui-camara-tecnica-de-equipamentos-78985 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério da Saúde institui Câmara Técnica de Equipamentos Médicos do SUS e define diretrizes do Plano 2026‑2031 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+institui+C%C3%A2mara+T%C3%A9cnica+de+Equipamentos+M%C3%A9dicos+do+SUS+e+define+diretrizes+do+Plano+2026%E2%80%912031&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério da Saúde institui Câmara Técnica de Equipamentos Médicos do SUS e define diretrizes do Plano 2026‑2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-abre-edital-para-eleger-29-representantes-da-sociedade-78555 Atlas Público pt 2026-08-11 MMA abre edital para eleger 29 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MMA+abre+edital+para+eleger+29+representantes+da+sociedade+civil+no+Conselho+Nacional+de+Povos+e+Comunidades+Tradicionais&category=DOU&date=2026-08-11 MMA abre edital para eleger 29 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-e-icmbio-editam-nova-regra-para-observacao-de-78988 Atlas Público pt 2026-08-11 IBAMA e ICMBIO editam nova regra para observação de cetáceos com distâncias, ruído e tempo limitados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IBAMA+e+ICMBIO+editam+nova+regra+para+observa%C3%A7%C3%A3o+de+cet%C3%A1ceos+com+dist%C3%A2ncias%2C+ru%C3%ADdo+e+tempo+limitados&category=DOU&date=2026-08-11 IBAMA e ICMBIO editam nova regra para observação de cetáceos com distâncias, ruído e tempo limitados https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-firma-contrato-de-rs-22-48-mi-com-funpar-e-caixa-para-78563 Atlas Público pt 2026-08-11 UFPR firma contrato de R$ 22,48 mi com FUNPAR e Caixa para energia solar em instituições de ensino público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFPR+firma+contrato+de+R%24+22%2C48+mi+com+FUNPAR+e+Caixa+para+energia+solar+em+institui%C3%A7%C3%B5es+de+ensino+p%C3%BAblico&category=DOU&date=2026-08-11 UFPR firma contrato de R$ 22,48 mi com FUNPAR e Caixa para energia solar em instituições de ensino público https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-doa-rs-19-6-milhoes-em-bens-a-policia-civil-de-mg-78532 Atlas Público pt 2026-08-11 SENASP doa R$ 19,6 milhões em bens a Polícia Civil de MG, secretarias de MS e RJ e município de PE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENASP+doa+R%24+19%2C6+milh%C3%B5es+em+bens+a+Pol%C3%ADcia+Civil+de+MG%2C+secretarias+de+MS+e+RJ+e+munic%C3%ADpio+de+PE&category=DOU&date=2026-08-11 SENASP doa R$ 19,6 milhões em bens a Polícia Civil de MG, secretarias de MS e RJ e município de PE https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-do-regime-emergencial-de-combustiveis-perde-eficacia-78590 Atlas Público pt 2026-08-11 MP do Regime Emergencial de Combustíveis perde eficácia após não ser convertida em lei pelo Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MP+do+Regime+Emergencial+de+Combust%C3%ADveis+perde+efic%C3%A1cia+ap%C3%B3s+n%C3%A3o+ser+convertida+em+lei+pelo+Congresso&category=DOU&date=2026-08-11 MP do Regime Emergencial de Combustíveis perde eficácia após não ser convertida em lei pelo Congresso https://atlaspublico.com.br/noticias/ufla-abre-vagas-supranumerarias-para-pessoas-trans-no-78546 Atlas Público pt 2026-08-11 UFLA abre vagas supranumerárias para pessoas trans no segundo semestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFLA+abre+vagas+supranumer%C3%A1rias+para+pessoas+trans+no+segundo+semestre+de+2026&category=DOU&date=2026-08-11 UFLA abre vagas supranumerárias para pessoas trans no segundo semestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-11-48-milhoes-para-implantacao-do-mercado-78552 Atlas Público pt 2026-08-11 União repassa R$ 11,48 milhões para implantação do Mercado das Águas em Belém/PA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+repassa+R%24+11%2C48+milh%C3%B5es+para+implanta%C3%A7%C3%A3o+do+Mercado+das+%C3%81guas+em+Bel%C3%A9m%2FPA&category=DOU&date=2026-08-11 União repassa R$ 11,48 milhões para implantação do Mercado das Águas em Belém/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-35-vans-acessiveis-a-secretaria-da-78551 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério da Saúde doa 35 vans acessíveis à Secretaria da Saúde da Bahia, avaliadas em R$ 10,66 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+doa+35+vans+acess%C3%ADveis+%C3%A0+Secretaria+da+Sa%C3%BAde+da+Bahia%2C+avaliadas+em+R%24+10%2C66+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério da Saúde doa 35 vans acessíveis à Secretaria da Saúde da Bahia, avaliadas em R$ 10,66 milhões https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senador-camilo-santana-apresenta-pl-que-cria-politica-de-78753 Atlas Público pt 2026-08-11 Senador Camilo Santana apresenta PL que cria política de transporte escolar para estudantes do ensino superior público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senador+Camilo+Santana+apresenta+PL+que+cria+pol%C3%ADtica+de+transporte+escolar+para+estudantes+do+ensino+superior+p%C3%BAblico&category=Senado&date=2026-08-11 Senador Camilo Santana apresenta PL que cria política de transporte escolar para estudantes do ensino superior público https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-servidao-de-linha-de-78503 Atlas Público pt 2026-08-11 ANEEL declara utilidade pública para servidão de linha de 345 kV no Porto do Açu (RJ) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+declara+utilidade+p%C3%BAblica+para+servid%C3%A3o+de+linha+de+345+kV+no+Porto+do+A%C3%A7u+%28RJ%29&category=DOU&date=2026-08-11 ANEEL declara utilidade pública para servidão de linha de 345 kV no Porto do Açu (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-publica-alteracao-do-edital-n-23-2026-do-programa-78595 Atlas Público pt 2026-08-11 CAPES publica alteração do Edital nº 23/2026 do Programa PARFOR durante período de inscrições de instituições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CAPES+publica+altera%C3%A7%C3%A3o+do+Edital+n%C2%BA+23%2F2026+do+Programa+PARFOR+durante+per%C3%ADodo+de+inscri%C3%A7%C3%B5es+de+institui%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-11 CAPES publica alteração do Edital nº 23/2026 do Programa PARFOR durante período de inscrições de instituições https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-4-concursos-e-processos-seletivos-78597 Atlas Público pt 2026-08-11 As inscrições para 4 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+4+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-08-11 As inscrições para 4 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais