https://atlaspublico.com.br/analises/quem-pagou-as-pesquisas-eleitorais-2026 Atlas Público pt 2026-10-22 Quem pagou as pesquisas eleitorais de 2026: 4 em cada 10 registradas no TSE foram feitas por conta própria dos institutos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&title=Quem+pagou+as+pesquisas+eleitorais+de+2026%3A+4+em+cada+10+registradas+no+TSE+foram+feitas+por+conta+pr%C3%B3pria+dos+institutos&category=An%C3%A1lise+%C2%B7+Elei%C3%A7%C3%B5es+2026&date=2026-10-22 Quem pagou as pesquisas eleitorais de 2026: 4 em cada 10 registradas no TSE foram feitas por conta própria dos institutos https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-assegura-transporte-intermunicipal-gratuito-na-94130 Atlas Público pt 2026-10-22 Pernambuco assegura transporte intermunicipal gratuito na RMR e em linhas urbanas no 2º turno, em 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pernambuco+assegura+transporte+intermunicipal+gratuito+na+RMR+e+em+linhas+urbanas+no+2%C2%BA+turno%2C+em+25+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-22 Pernambuco assegura transporte intermunicipal gratuito na RMR e em linhas urbanas no 2º turno, em 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-aprova-nova-entrega-no-ppa-2024-2027-para-94129 Atlas Público pt 2026-10-22 Economia de Goiás aprova nova entrega no PPA 2024-2027 para aquisição da nova sede do HUGO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+aprova+nova+entrega+no+PPA+2024-2027+para+aquisi%C3%A7%C3%A3o+da+nova+sede+do+HUGO&category=DOE&date=2026-10-22 Economia de Goiás aprova nova entrega no PPA 2024-2027 para aquisição da nova sede do HUGO https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-encerra-as-atividades-da-metroplan-e-transfere-suas-94125 Atlas Público pt 2026-10-22 Decreto encerra as atividades da Metroplan e transfere suas funções à Secretaria de Desenvolvimento Urbano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+encerra+as+atividades+da+Metroplan+e+transfere+suas+fun%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Desenvolvimento+Urbano&category=DOE&date=2026-10-22 Decreto encerra as atividades da Metroplan e transfere suas funções à Secretaria de Desenvolvimento Urbano https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/sema-e-fepam-fixam-metas-de-recuperacao-de-embalagens-no-rs-94124 Atlas Público pt 2026-10-22 Sema e Fepam fixam metas de recuperação de embalagens no RS a partir de 2027, com índices por material https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sema+e+Fepam+fixam+metas+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+de+embalagens+no+RS+a+partir+de+2027%2C+com+%C3%ADndices+por+material&category=DOE&date=2026-10-22 Sema e Fepam fixam metas de recuperação de embalagens no RS a partir de 2027, com índices por material https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-homologa-decretos-de-emergencia-por-chuvas-intensas-em-94121 Atlas Público pt 2026-10-22 RS homologa decretos de emergência por chuvas intensas em seis municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+por+chuvas+intensas+em+seis+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-22 RS homologa decretos de emergência por chuvas intensas em seis municípios https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-nove-94120 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo do RS homologa situação de emergência em nove municípios atingidos por chuvas, vendavais, inundações e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+nove+munic%C3%ADpios+atingidos+por+chuvas%2C+vendavais%2C+inunda%C3%A7%C3%B5es+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-22 Governo do RS homologa situação de emergência em nove municípios atingidos por chuvas, vendavais, inundações e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-cinco-94119 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por chuvas intensas e vendavais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+cinco+munic%C3%ADpios+por+chuvas+intensas+e+vendavais&category=DOE&date=2026-10-22 Governo do RS homologa decretos de emergência de cinco municípios por chuvas intensas e vendavais https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-sete-municipios-94117 Atlas Público pt 2026-10-22 RS homologa situação de emergência em sete municípios atingidos por vendavais e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+sete+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendavais+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-22 RS homologa situação de emergência em sete municípios atingidos por vendavais e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/bradesco-tem-lucro-liquido-recorrente-14-6pct-maior-que-o-94164 Atlas Público pt 2026-10-22 Bradesco tem lucro líquido recorrente 14,6% maior que o de um ano antes no 3T26 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Bradesco+tem+lucro+l%C3%ADquido+recorrente+14%2C6%25+maior+que+o+de+um+ano+antes+no+3T26&category=CVM&date=2026-10-22 Bradesco tem lucro líquido recorrente 14,6% maior que o de um ano antes no 3T26 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-randolfe-exige-autorizacao-de-candidatos-e-94144 Atlas Público pt 2026-10-22 Projeto de Randolfe exige autorização de candidatos e cônjuges para Justiça Eleitoral acessar dados bancários e telefônicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Randolfe+exige+autoriza%C3%A7%C3%A3o+de+candidatos+e+c%C3%B4njuges+para+Justi%C3%A7a+Eleitoral+acessar+dados+banc%C3%A1rios+e+telef%C3%B4nicos&category=Senado&date=2026-10-22 Projeto de Randolfe exige autorização de candidatos e cônjuges para Justiça Eleitoral acessar dados bancários e telefônicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-ao-pl-6-880-2025-sobre-94133 Atlas Público pt 2026-10-22 Relator propõe substitutivo ao PL 6.880/2025 sobre comunicação de maus-tratos a animais por condomínios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+6.880%2F2025+sobre+comunica%C3%A7%C3%A3o+de+maus-tratos+a+animais+por+condom%C3%ADnios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Relator propõe substitutivo ao PL 6.880/2025 sobre comunicação de maus-tratos a animais por condomínios https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/cmn-e-bc-aprovam-novas-regras-para-contratos-de-parceria-no-94165 Atlas Público pt 2026-10-22 CMN e BC aprovam novas regras para contratos de parceria no Open Finance e consentimento de empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=CMN+e+BC+aprovam+novas+regras+para+contratos+de+parceria+no+Open+Finance+e+consentimento+de+empresas&category=Banco+Central&date=2026-10-22 CMN e BC aprovam novas regras para contratos de parceria no Open Finance e consentimento de empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-augusto-coutinho-apresenta-projeto-para-manter-94163 Atlas Público pt 2026-10-22 Deputado Augusto Coutinho apresenta projeto para manter apoio a canavieiros do Nordeste e crédito para renovação de frotas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Augusto+Coutinho+apresenta+projeto+para+manter+apoio+a+canavieiros+do+Nordeste+e+cr%C3%A9dito+para+renova%C3%A7%C3%A3o+de+frotas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Deputado Augusto Coutinho apresenta projeto para manter apoio a canavieiros do Nordeste e crédito para renovação de frotas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-pede-ao-ministerio-da-saude-94156 Atlas Público pt 2026-10-22 Deputado Cabo Gilberto Silva pede ao Ministério da Saúde dados sobre contratos e tratativas com o "Careca do INSS" https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cabo+Gilberto+Silva+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+dados+sobre+contratos+e+tratativas+com+o+%22Careca+do+INSS%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Deputado Cabo Gilberto Silva pede ao Ministério da Saúde dados sobre contratos e tratativas com o "Careca do INSS" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-amom-mandel-propoe-incluir-compras-sustentaveis-de-94132 Atlas Público pt 2026-10-22 Relator Amom Mandel propõe incluir compras sustentáveis de vestuário na Lei de Licitações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Amom+Mandel+prop%C3%B5e+incluir+compras+sustent%C3%A1veis+de+vestu%C3%A1rio+na+Lei+de+Licita%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Relator Amom Mandel propõe incluir compras sustentáveis de vestuário na Lei de Licitações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-apresenta-projeto-que-cria-politica-de-94131 Atlas Público pt 2026-10-22 Eros Biondini apresenta projeto que cria política de formalização e empreendedorismo para jovens de cursos técnicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+apresenta+projeto+que+cria+pol%C3%ADtica+de+formaliza%C3%A7%C3%A3o+e+empreendedorismo+para+jovens+de+cursos+t%C3%A9cnicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Eros Biondini apresenta projeto que cria política de formalização e empreendedorismo para jovens de cursos técnicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-hercilio-coelho-diniz-apresenta-projeto-que-cria-o-94118 Atlas Público pt 2026-10-22 Deputado Hercílio Coelho Diniz apresenta projeto que cria o Programa Nacional da Segunda Oportunidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Herc%C3%ADlio+Coelho+Diniz+apresenta+projeto+que+cria+o+Programa+Nacional+da+Segunda+Oportunidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Deputado Hercílio Coelho Diniz apresenta projeto que cria o Programa Nacional da Segunda Oportunidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-substitutivo-a-politica-94115 Atlas Público pt 2026-10-22 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo à Política Nacional de Fitoterapia e Biotecnologia Amazônica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+substitutivo+%C3%A0+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Fitoterapia+e+Biotecnologia+Amaz%C3%B4nica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Relator na Comissão de Saúde propõe substitutivo à Política Nacional de Fitoterapia e Biotecnologia Amazônica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-dos-povos-indigenas-94114 Atlas Público pt 2026-10-22 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério dos Povos Indígenas explicações sobre transporte de eleitores no Vale do Javari https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Povos+Ind%C3%ADgenas+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+transporte+de+eleitores+no+Vale+do+Javari&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-22 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério dos Povos Indígenas explicações sobre transporte de eleitores no Vale do Javari https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/mendonca-manda-para-o-stf-acao-penal-movida-por-deputado-94138 Atlas Público pt 2026-10-22 Mendonça manda para o STF ação penal movida por deputado contra o senador Renan Calheiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Mendon%C3%A7a+manda+para+o+STF+a%C3%A7%C3%A3o+penal+movida+por+deputado+contra+o+senador+Renan+Calheiros&category=STF&date=2026-10-22 Mendonça manda para o STF ação penal movida por deputado contra o senador Renan Calheiros https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-lote-de-suplemento-nac-da-marca-lauton-por-94032 Atlas Público pt 2026-10-22 Anvisa proíbe lote de suplemento NAC da marca Lauton por falsificação vendida na Shopee https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+lote+de+suplemento+NAC+da+marca+Lauton+por+falsifica%C3%A7%C3%A3o+vendida+na+Shopee&category=DOU&date=2026-10-22 Anvisa proíbe lote de suplemento NAC da marca Lauton por falsificação vendida na Shopee https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-de-tiras-reagentes-accu-chek-94031 Atlas Público pt 2026-10-22 Anvisa proíbe venda e uso de tiras reagentes Accu-Chek Active de lotes oferecidos no site da Amazon Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+de+tiras+reagentes+Accu-Chek+Active+de+lotes+oferecidos+no+site+da+Amazon+Brasil&category=DOU&date=2026-10-22 Anvisa proíbe venda e uso de tiras reagentes Accu-Chek Active de lotes oferecidos no site da Amazon Brasil 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2026-10-22 Ministério dos Transportes e Bahia firmam termo de R$ 3 bilhões para aporte na PPP da ponte Salvador-Itaparica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+e+Bahia+firmam+termo+de+R%24+3+bilh%C3%B5es+para+aporte+na+PPP+da+ponte+Salvador-Itaparica&category=DOU&date=2026-10-22 Ministério dos Transportes e Bahia firmam termo de R$ 3 bilhões para aporte na PPP da ponte Salvador-Itaparica https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-homologa-reajuste-tarifario-de-2026-da-equatorial-94069 Atlas Público pt 2026-10-22 ANEEL homologa reajuste tarifário de 2026 da Equatorial Goiás, com novas tarifas a partir de 22 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+homologa+reajuste+tarif%C3%A1rio+de+2026+da+Equatorial+Goi%C3%A1s%2C+com+novas+tarifas+a+partir+de+22+de+outubro&category=DOU&date=2026-10-22 ANEEL homologa reajuste tarifário de 2026 da Equatorial Goiás, com novas tarifas a partir de 22 de outubro 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Ministério dos Transportes aprova enquadramento da Valec no REIDI para o trecho FICO I, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+enquadramento+da+Valec+no+REIDI+para+o+trecho+FICO+I%2C+entre+Mara+Rosa+%28GO%29+e+%C3%81gua+Boa+%28MT%29&category=DOU&date=2026-10-22 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da Valec no REIDI para o trecho FICO I, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/bndes-e-servico-florestal-brasileiro-assinam-contrato-de-rs-94080 Atlas Público pt 2026-10-22 BNDES e Serviço Florestal Brasileiro assinam contrato de R$ 125,9 milhões do Fundo Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=BNDES+e+Servi%C3%A7o+Florestal+Brasileiro+assinam+contrato+de+R%24+125%2C9+milh%C3%B5es+do+Fundo+Amaz%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-10-22 BNDES e Serviço Florestal Brasileiro assinam contrato de R$ 125,9 milhões do Fundo Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aumenta-em-rs-31-4-milhoes-termo-de-compromisso-com-o-94093 Atlas Público pt 2026-10-22 DNIT aumenta em R$ 31,5 milhões termo de compromisso com o Piauí, que passa a R$ 314,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+aumenta+em+R%24+31%2C5+milh%C3%B5es+termo+de+compromisso+com+o+Piau%C3%AD%2C+que+passa+a+R%24+314%2C7+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-22 DNIT aumenta em R$ 31,5 milhões termo de compromisso com o Piauí, que passa a R$ 314,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-61-milhoes-manutencao-de-trecho-da-br-94052 Atlas Público pt 2026-10-22 DNIT contrata por R$ 61 milhões manutenção de trecho da BR-265 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+por+R%24+61+milh%C3%B5es+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+trecho+da+BR-265+em+Minas+Gerais&category=DOU&date=2026-10-22 DNIT contrata por R$ 61 milhões manutenção de trecho da BR-265 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-dos-transportes-habilita-no-reidi-94043 Atlas Público pt 2026-10-22 Secretaria Executiva dos Transportes habilita no REIDI projeto da ferrovia FIOL II entre Caetité e Barreiras (BA) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+dos+Transportes+habilita+no+REIDI+projeto+da+ferrovia+FIOL+II+entre+Caetit%C3%A9+e+Barreiras+%28BA%29&category=DOU&date=2026-10-22 Secretaria Executiva dos Transportes habilita no REIDI projeto da ferrovia FIOL II entre Caetité e Barreiras (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-revisao-extraordinaria-de-rs-62-milhoes-no-94034 Atlas Público pt 2026-10-22 ANAC aprova revisão extraordinária de R$ 62 milhões no contrato do Aeroporto de Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+aprova+revis%C3%A3o+extraordin%C3%A1ria+de+R%24+62+milh%C3%B5es+no+contrato+do+Aeroporto+de+Porto+Alegre&category=DOU&date=2026-10-22 ANAC aprova revisão extraordinária de R$ 62 milhões no contrato do Aeroporto de Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-tres-solucoes-de-consulta-sobre-94039 Atlas Público pt 2026-10-22 Receita Federal publica três soluções de consulta sobre prazos e requisitos do Perse para redução de alíquotas a zero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+tr%C3%AAs+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+prazos+e+requisitos+do+Perse+para+redu%C3%A7%C3%A3o+de+al%C3%ADquotas+a+zero&category=DOU&date=2026-10-22 Receita Federal publica três soluções de consulta sobre prazos e requisitos do Perse para redução de alíquotas a zero https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-institui-grupo-de-trabalho-sobre-impactos-da-reforma-94036 Atlas Público pt 2026-10-22 ANTT institui grupo de trabalho sobre impactos da Reforma Tributária nas concessões e nos serviços regulados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+institui+grupo+de+trabalho+sobre+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+nas+concess%C3%B5es+e+nos+servi%C3%A7os+regulados&category=DOU&date=2026-10-22 ANTT institui grupo de trabalho sobre impactos da Reforma Tributária nas concessões e nos serviços regulados https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-do-minc-homologa-82-projetos-e-94048 Atlas Público pt 2026-10-22 Secretaria de Fomento do MinC homologa 82 projetos e autoriza captação de até R$ 90,6 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+do+MinC+homologa+82+projetos+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+90%2C6+milh%C3%B5es+pela+Lei+Rouanet&category=DOU&date=2026-10-22 Secretaria de Fomento do MinC homologa 82 projetos e autoriza captação de até R$ 90,6 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-homologa-licitacao-e-adjudica-ao-consorcio-novo-pni-94064 Atlas Público pt 2026-10-22 ICMBio homologa licitação e adjudica ao Consórcio Novo PNI-Macuco concessão de passeio no Parque Nacional do Iguaçu https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ICMBio+homologa+licita%C3%A7%C3%A3o+e+adjudica+ao+Cons%C3%B3rcio+Novo+PNI-Macuco+concess%C3%A3o+de+passeio+no+Parque+Nacional+do+Igua%C3%A7u&category=DOU&date=2026-10-22 ICMBio homologa licitação e adjudica ao Consórcio Novo PNI-Macuco concessão de passeio no Parque Nacional do Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/senacon-abre-10-processos-contra-empresas-de-combustiveis-94042 Atlas Público pt 2026-10-22 Senacon abre 10 processos contra empresas de combustíveis por indícios de aumento de preços sem justa causa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Senacon+abre+10+processos+contra+empresas+de+combust%C3%ADveis+por+ind%C3%ADcios+de+aumento+de+pre%C3%A7os+sem+justa+causa&category=DOU&date=2026-10-22 Senacon abre 10 processos contra empresas de combustíveis por indícios de aumento de preços sem justa causa https://atlaspublico.com.br/noticias/cgsn-permite-usar-a-dasn-simei-como-documento-fiscal-do-mei-94044 Atlas Público pt 2026-10-22 CGSN permite usar a DASN-Simei como documento fiscal do MEI em vendas a pessoa física, a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGSN+permite+usar+a+DASN-Simei+como+documento+fiscal+do+MEI+em+vendas+a+pessoa+f%C3%ADsica%2C+a+partir+de+2027&category=DOU&date=2026-10-22 CGSN permite usar a DASN-Simei como documento fiscal do MEI em vendas a pessoa física, a partir de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-diz-que-acordo-judicial-para-quitar-pensao-94030 Atlas Público pt 2026-10-22 Receita Federal diz que acordo judicial para quitar pensão alimentícia atrasada é dedutível no IRPF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+diz+que+acordo+judicial+para+quitar+pens%C3%A3o+aliment%C3%ADcia+atrasada+%C3%A9+dedut%C3%ADvel+no+IRPF&category=DOU&date=2026-10-22 Receita Federal diz que acordo judicial para quitar pensão alimentícia atrasada é dedutível no IRPF https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reabre-prazo-do-pregao-para-manutencao-de-85-10-km-da-94097 Atlas Público pt 2026-10-22 DNIT reabre prazo do pregão para manutenção de 85,10 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+reabre+prazo+do+preg%C3%A3o+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+85%2C10+km+da+BR-319+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-10-22 DNIT reabre prazo do pregão para manutenção de 85,10 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-tomada-de-subsidios-sobre-reforma-tributaria-no-94086 Atlas Público pt 2026-10-22 Aneel abre tomada de subsídios sobre reforma tributária no Plano de Contas do setor elétrico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+reforma+tribut%C3%A1ria+no+Plano+de+Contas+do+setor+el%C3%A9trico&category=DOU&date=2026-10-22 Aneel abre tomada de subsídios sobre reforma tributária no Plano de Contas do setor elétrico https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-defere-revisao-do-cqb-da-bio-manguinhos-para-94038 Atlas Público pt 2026-10-22 CTNBio defere revisão do CQB da Bio-Manguinhos para atividades com vacina recombinante contra Chikungunya https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+defere+revis%C3%A3o+do+CQB+da+Bio-Manguinhos+para+atividades+com+vacina+recombinante+contra+Chikungunya&category=DOU&date=2026-10-22 CTNBio defere revisão do CQB da Bio-Manguinhos para atividades com vacina recombinante contra Chikungunya https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-defere-pedido-da-bio-manguinhos-fiocruz-para-94037 Atlas Público pt 2026-10-22 CTNBio defere pedido da Bio-Manguinhos/Fiocruz para atividades em contenção com vacina contra Chikungunya https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+defere+pedido+da+Bio-Manguinhos%2FFiocruz+para+atividades+em+conten%C3%A7%C3%A3o+com+vacina+contra+Chikungunya&category=DOU&date=2026-10-22 CTNBio defere pedido da Bio-Manguinhos/Fiocruz para atividades em contenção com vacina contra Chikungunya https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/governo-de-minas-autoriza-copasa-a-desapropriar-terreno-em-94108 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo de Minas autoriza Copasa a desapropriar terreno em Sabará e a constituir servidão em Ribeirão das Neves https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Minas+autoriza+Copasa+a+desapropriar+terreno+em+Sabar%C3%A1+e+a+constituir+servid%C3%A3o+em+Ribeir%C3%A3o+das+Neves&category=DOE&date=2026-10-22 Governo de Minas autoriza Copasa a desapropriar terreno em Sabará e a constituir servidão em Ribeirão das Neves https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-decreto-de-emergencia-por-94107 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo da Bahia homologa decreto de emergência por estiagem em Santa Inês, com efeitos desde 13 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+decreto+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Santa+In%C3%AAs%2C+com+efeitos+desde+13+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-22 Governo da Bahia homologa decreto de emergência por estiagem em Santa Inês, com efeitos desde 13 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-situacao-de-emergencia-por-94106 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Caém, válida por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Ca%C3%A9m%2C+v%C3%A1lida+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-22 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Caém, válida por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-emergencia-por-estiagem-em-serra-94105 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo da Bahia homologa emergência por estiagem em Serra Preta, com efeitos desde 7 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Serra+Preta%2C+com+efeitos+desde+7+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-22 Governo da Bahia homologa emergência por estiagem em Serra Preta, com efeitos desde 7 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governador-da-bahia-homologa-decreto-de-situacao-de-94104 Atlas Público pt 2026-10-22 Governador da Bahia homologa decreto de situação de emergência por seca em Araci, válido por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governador+da+Bahia+homologa+decreto+de+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+Araci%2C+v%C3%A1lido+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-22 Governador da Bahia homologa decreto de situação de emergência por seca em Araci, válido por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-homologa-decreto-de-situacao-de-emergencia-por-seca-94103 Atlas Público pt 2026-10-22 Bahia homologa decreto de situação de emergência por seca em Paratinga, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Bahia+homologa+decreto+de+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+Paratinga%2C+com+validade+de+180+dias&category=DOE&date=2026-10-22 Bahia homologa decreto de situação de emergência por seca em Paratinga, com validade de 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-divulga-repasse-de-rs-17-milhoes-a-municipios-para-o-94102 Atlas Público pt 2026-10-22 SES-MG divulga repasse de R$ 17 milhões a municípios para o programa de enfrentamento ao câncer de mama https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SES-MG+divulga+repasse+de+R%24+17+milh%C3%B5es+a+munic%C3%ADpios+para+o+programa+de+enfrentamento+ao+c%C3%A2ncer+de+mama&category=DOE&date=2026-10-22 SES-MG divulga repasse de R$ 17 milhões a municípios para o programa de enfrentamento ao câncer de mama https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-interdita-fabricacao-de-medicamentos-do-laboratorio-94101 Atlas Público pt 2026-10-22 Minas interdita fabricação de medicamentos do Laboratório Globo que usam leito fluidizado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+interdita+fabrica%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+do+Laborat%C3%B3rio+Globo+que+usam+leito+fluidizado&category=DOE&date=2026-10-22 Minas interdita fabricação de medicamentos do Laboratório Globo que usam leito fluidizado https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-25-concursos-e-processos-seletivos-94100 Atlas Público pt 2026-10-22 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+25+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-22 As inscrições para 25 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/delegacia-geral-de-policia-de-sp-altera-normas-da-policia-94095 Atlas Público pt 2026-10-22 Delegacia Geral de Polícia de SP altera normas da Polícia Civil sobre nome social, classificação de mortes e reconhecimento de pessoas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Delegacia+Geral+de+Pol%C3%ADcia+de+SP+altera+normas+da+Pol%C3%ADcia+Civil+sobre+nome+social%2C+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+mortes+e+reconhecimento+de+pessoas&category=DOE&date=2026-10-22 Delegacia Geral de Polícia de SP altera normas da Polícia Civil sobre nome social, classificação de mortes e reconhecimento de pessoas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/seds-de-sp-divulga-29-municipios-contemplados-com-94067 Atlas Público pt 2026-10-22 SEDS de SP divulga 29 municípios contemplados com cofinanciamento para Centros POP e CREAS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SEDS+de+SP+divulga+29+munic%C3%ADpios+contemplados+com+cofinanciamento+para+Centros+POP+e+CREAS&category=DOE&date=2026-10-22 SEDS de SP divulga 29 municípios contemplados com cofinanciamento para Centros POP e CREAS https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-homologa-situacao-de-emergencia-por-seca-94013 Atlas Público pt 2026-10-22 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por seca em Monte Alegre de Sergipe https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Sergipe+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+Monte+Alegre+de+Sergipe&category=DOE&date=2026-10-22 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por seca em Monte Alegre de Sergipe https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/monte-alegre-de-sergipe-declara-emergencia-por-estiagem-em-94012 Atlas Público pt 2026-10-22 Monte Alegre de Sergipe declara emergência por estiagem em toda a área rural por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Monte+Alegre+de+Sergipe+declara+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+toda+a+%C3%A1rea+rural+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-22 Monte Alegre de Sergipe declara emergência por estiagem em toda a área rural por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-abre-credito-suplementar-de-rs-59-45-milhoes-93996 Atlas Público pt 2026-10-21 Piauí abre crédito suplementar de R$ 59,45 milhões, remanejando verba de obras de metrô, ferrovia e hidrovia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Piau%C3%AD+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+59%2C45+milh%C3%B5es%2C+remanejando+verba+de+obras+de+metr%C3%B4%2C+ferrovia+e+hidrovia&category=DOE&date=2026-10-21 Piauí abre crédito suplementar de R$ 59,45 milhões, remanejando verba de obras de metrô, ferrovia e hidrovia https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-autoriza-abono-de-ponto-em-26-de-outubro-para-quem-93995 Atlas Público pt 2026-10-21 Piauí autoriza abono de ponto em 26 de outubro para quem votou a mais de 150 km do local de trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Piau%C3%AD+autoriza+abono+de+ponto+em+26+de+outubro+para+quem+votou+a+mais+de+150+km+do+local+de+trabalho&category=DOE&date=2026-10-21 Piauí autoriza abono de ponto em 26 de outubro para quem votou a mais de 150 km do local de trabalho https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-define-punicoes-a-empresas-que-descumprirem-93988 Atlas Público pt 2026-10-21 Piauí define punições a empresas que descumprirem gratuidade no transporte e cria linhas especiais para eleitores no 2º turno https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Piau%C3%AD+define+puni%C3%A7%C3%B5es+a+empresas+que+descumprirem+gratuidade+no+transporte+e+cria+linhas+especiais+para+eleitores+no+2%C2%BA+turno&category=DOE&date=2026-10-21 Piauí define punições a empresas que descumprirem gratuidade no transporte e cria 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+de+SC+pro%C3%ADbe+divulgar+nomes%2C+fotos+e+detalhes+de+investiga%C3%A7%C3%B5es+sobre+amea%C3%A7as+a+escolas&category=DOE&date=2026-10-21 Polícia Civil de SC proíbe divulgar nomes, fotos e detalhes de investigações sobre ameaças a escolas https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/governo-do-parana-homologa-situacao-de-emergencia-em-manoel-94172 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Manoel Ribas por enxurradas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Paran%C3%A1+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Manoel+Ribas+por+enxurradas&category=DOE&date=2026-10-21 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Manoel Ribas por enxurradas https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/governo-do-parana-homologa-situacao-de-emergencia-em-94171 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Ariranha do Ivaí por causa de enxurradas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Paran%C3%A1+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Ariranha+do+Iva%C3%AD+por+causa+de+enxurradas&category=DOE&date=2026-10-21 Governo do Paraná homologa situação de emergência em Ariranha do Ivaí por causa de enxurradas https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/secretaria-da-educacao-do-parana-proibe-cameras-em-94170 Atlas Público pt 2026-10-21 Secretaria da Educação do Paraná proíbe câmeras em banheiros e vestiários de escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+Paran%C3%A1+pro%C3%ADbe+c%C3%A2meras+em+banheiros+e+vesti%C3%A1rios+de+escolas+estaduais&category=DOE&date=2026-10-21 Secretaria da Educação do Paraná proíbe câmeras em banheiros e vestiários de escolas estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/decreto-do-governo-do-rio-regulamenta-o-programa-rio-sem-93978 Atlas Público pt 2026-10-21 Decreto do governo do Rio regulamenta o programa Rio Sem LGBTifobia e define a rede de atendimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+do+governo+do+Rio+regulamenta+o+programa+Rio+Sem+LGBTifobia+e+define+a+rede+de+atendimento&category=DOE&date=2026-10-21 Decreto do governo do Rio regulamenta o programa Rio Sem LGBTifobia e define a rede de atendimento https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/seppen-df-antecipa-em-um-dia-saida-e-retorno-da-saidinha-no-93891 Atlas Público pt 2026-10-21 Seape-DF antecipa em um dia saída e retorno da saidinha no CPP e na PFDF por causa do segundo turno https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seape-DF+antecipa+em+um+dia+sa%C3%ADda+e+retorno+da+saidinha+no+CPP+e+na+PFDF+por+causa+do+segundo+turno&category=DOE&date=2026-10-21 Seape-DF antecipa em um dia saída e retorno da saidinha no CPP e na PFDF por causa do segundo turno https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/cib-sus-es-homologa-pedido-de-cariacica-para-receber-93889 Atlas Público pt 2026-10-21 CIB/SUS-ES homologa pedido de Cariacica para receber unidade móvel de exames de imagem https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB%2FSUS-ES+homologa+pedido+de+Cariacica+para+receber+unidade+m%C3%B3vel+de+exames+de+imagem&category=DOE&date=2026-10-21 CIB/SUS-ES homologa pedido de Cariacica para receber unidade móvel de exames de imagem https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-abre-consulta-publica-sobre-impactos-da-reforma-93888 Atlas Público pt 2026-10-21 ARTESP abre consulta pública sobre impactos da reforma tributária nos contratos de concessão de transporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARTESP+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+impactos+da+reforma+tribut%C3%A1ria+nos+contratos+de+concess%C3%A3o+de+transporte&category=DOE&date=2026-10-21 ARTESP abre consulta pública sobre impactos da reforma tributária nos contratos de concessão de transporte https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/cib-do-espirito-santo-aprova-procedimentos-para-kit-de-93886 Atlas Público pt 2026-10-21 CIB do Espírito Santo aprova procedimentos para kit de medicamentos e insumos a municípios atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB+do+Esp%C3%ADrito+Santo+aprova+procedimentos+para+kit+de+medicamentos+e+insumos+a+munic%C3%ADpios+atingidos+por+desastres&category=DOE&date=2026-10-21 CIB do Espírito Santo aprova procedimentos para kit de medicamentos e insumos a municípios atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-abre-creditos-de-rs-43-99-milhoes-brumadinho-e-rs-131-93884 Atlas Público pt 2026-10-21 Minas abre créditos de R$ 43,99 milhões (Brumadinho) e R$ 131,89 milhões e autoriza desapropriações da Copasa em Betim https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+abre+cr%C3%A9ditos+de+R%24+43%2C99+milh%C3%B5es+%28Brumadinho%29+e+R%24+131%2C89+milh%C3%B5es+e+autoriza+desapropria%C3%A7%C3%B5es+da+Copasa+em+Betim&category=DOE&date=2026-10-21 Minas abre créditos de R$ 43,99 milhões (Brumadinho) e R$ 131,89 milhões e autoriza desapropriações da Copasa em Betim https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/gdf-define-regras-de-adesao-distribuicao-de-mudas-e-selo-de-93882 Atlas Público pt 2026-10-21 GDF define regras de adesão, distribuição de mudas e selo de apoiadores do Programa Reflorestar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=GDF+define+regras+de+ades%C3%A3o%2C+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+mudas+e+selo+de+apoiadores+do+Programa+Reflorestar&category=DOE&date=2026-10-21 GDF define regras de adesão, distribuição de mudas e selo de apoiadores do Programa Reflorestar https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-estadual-de-saude-de-sp-recomenda-a-secretaria-da-93880 Atlas Público pt 2026-10-21 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda à Secretaria da Saúde implementar integralmente o protocolo da DPOC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+de+SP+recomenda+%C3%A0+Secretaria+da+Sa%C3%BAde+implementar+integralmente+o+protocolo+da+DPOC&category=DOE&date=2026-10-21 Conselho Estadual de Saúde de SP recomenda à Secretaria da Saúde implementar integralmente o protocolo da DPOC https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-aprova-pedido-ao-ministerio-da-saude-para-habilitar-93879 Atlas Público pt 2026-10-21 CIB/RS aprova pedido ao Ministério da Saúde para habilitar ambulatórios da Rede Alyne em hospitais de Porto Alegre e Canoas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB%2FRS+aprova+pedido+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+para+habilitar+ambulat%C3%B3rios+da+Rede+Alyne+em+hospitais+de+Porto+Alegre+e+Canoas&category=DOE&date=2026-10-21 CIB/RS aprova pedido ao Ministério da Saúde para habilitar ambulatórios da Rede Alyne em hospitais de Porto Alegre e Canoas https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/governo-do-distrito-federal-altera-calendario-de-ponto-93859 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo do Distrito Federal altera calendário de ponto facultativo para o Dia do Servidor Público em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Distrito+Federal+altera+calend%C3%A1rio+de+ponto+facultativo+para+o+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico+em+2026&category=DOE&date=2026-10-21 Governo do Distrito Federal altera calendário de ponto facultativo para o Dia do Servidor Público em 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-passa-a-admitir-doacao-de-imovel-como-compensacao-93853 Atlas Público pt 2026-10-21 Goiás passa a admitir doação de imóvel como compensação ambiental na APA dos Pireneus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+passa+a+admitir+doa%C3%A7%C3%A3o+de+im%C3%B3vel+como+compensa%C3%A7%C3%A3o+ambiental+na+APA+dos+Pireneus&category=DOE&date=2026-10-21 Goiás passa a admitir doação de imóvel como compensação ambiental na APA dos Pireneus https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/batalhao-de-choque-do-rn-instaura-inquerito-militar-para-93852 Atlas Público pt 2026-10-21 Batalhão de Choque do RN instaura inquérito militar para apurar confronto com morte em Nísia Floresta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Batalh%C3%A3o+de+Choque+do+RN+instaura+inqu%C3%A9rito+militar+para+apurar+confronto+com+morte+em+N%C3%ADsia+Floresta&category=DOE&date=2026-10-21 Batalhão de Choque do RN instaura inquérito militar para apurar confronto com morte em Nísia Floresta https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/justica-de-sp-defere-processamento-da-recuperacao-judicial-93984 Atlas Público pt 2026-10-21 Justiça de SP defere processamento da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia e de outras 9 empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Justi%C3%A7a+de+SP+defere+processamento+da+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial+do+Grupo+Casas+Bahia+e+de+outras+9+empresas&category=CVM&date=2026-10-21 Justiça de SP defere processamento da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia e de outras 9 empresas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senadores-apresentam-denuncia-no-conselho-de-etica-contra-93867 Atlas Público pt 2026-10-21 Senadores apresentam denúncia no Conselho de Ética contra Flávio Bolsonaro por suposta quebra de decoro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senadores+apresentam+den%C3%BAncia+no+Conselho+de+%C3%89tica+contra+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+por+suposta+quebra+de+decoro&category=Senado&date=2026-10-21 Senadores apresentam denúncia no Conselho de Ética contra Flávio Bolsonaro por suposta quebra de decoro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/credores-pedem-chapter-11-involuntario-contra-a-braskem-93991 Atlas Público pt 2026-10-21 Credores pedem Chapter 11 involuntário contra a Braskem America Finance, controlada da Braskem, nos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Credores+pedem+Chapter+11+involunt%C3%A1rio+contra+a+Braskem+America+Finance%2C+controlada+da+Braskem%2C+nos+EUA&category=CVM&date=2026-10-21 Credores pedem Chapter 11 involuntário contra a Braskem America Finance, controlada da Braskem, nos EUA https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/raizen-propoe-aumento-de-capital-de-ao-menos-rs-3-5-bilhoes-93990 Atlas Público pt 2026-10-21 Raízen propõe aumento de capital de ao menos R$ 3,5 bilhões a R$ 0,25 por ação, com direito de preferência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ra%C3%ADzen+prop%C3%B5e+aumento+de+capital+de+ao+menos+R%24+3%2C5+bilh%C3%B5es+a+R%24+0%2C25+por+a%C3%A7%C3%A3o%2C+com+direito+de+prefer%C3%AAncia&category=CVM&date=2026-10-21 Raízen propõe aumento de capital de ao menos R$ 3,5 bilhões a R$ 0,25 por ação, com direito de preferência https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/stj-suspende-assembleia-de-credores-da-ambipar-ate-julgar-94010 Atlas Público pt 2026-10-21 STJ suspende assembleia de credores da Ambipar até julgar controvérsia sobre a competência da recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=STJ+suspende+assembleia+de+credores+da+Ambipar+at%C3%A9+julgar+controv%C3%A9rsia+sobre+a+compet%C3%AAncia+da+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial&category=CVM&date=2026-10-21 STJ suspende assembleia de credores da Ambipar até julgar controvérsia sobre a competência da recuperação judicial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcelo-alvaro-antonio-cria-crime-de-financiar-93959 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Marcelo Álvaro Antônio cria crime de financiar ou ocultar patrocínio para manipular a opinião pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Marcelo+%C3%81lvaro+Ant%C3%B4nio+cria+crime+de+financiar+ou+ocultar+patroc%C3%ADnio+para+manipular+a+opini%C3%A3o+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Projeto de Marcelo Álvaro Antônio cria crime de financiar ou ocultar patrocínio para manipular a opinião pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-apresenta-pec-que-reserva-26-8pct-das-emendas-93922 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo apresenta PEC que reserva 26,8% das emendas impositivas à gratuidade do transporte público urbano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+apresenta+PEC+que+reserva+26%2C8%25+das+emendas+impositivas+%C3%A0+gratuidade+do+transporte+p%C3%BAblico+urbano&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Governo apresenta PEC que reserva 26,8% das emendas impositivas à gratuidade do transporte público urbano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-ouve-maes-de-criancas-desaparecidas-em-93848 Atlas Público pt 2026-10-21 Comissão da Câmara ouve mães de crianças desaparecidas em audiência sobre buscas, em 21 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+ouve+m%C3%A3es+de+crian%C3%A7as+desaparecidas+em+audi%C3%AAncia+sobre+buscas%2C+em+21+de+outubro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Comissão da Câmara ouve mães de crianças desaparecidas em audiência sobre buscas, em 21 de outubro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-delegado-bruno-lima-propoe-proibir-fantasias-e-93875 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Delegado Bruno Lima propõe proibir fantasias e adereços com partes de animais e multa de até R$ 3 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Delegado+Bruno+Lima+prop%C3%B5e+proibir+fantasias+e+adere%C3%A7os+com+partes+de+animais+e+multa+de+at%C3%A9+R%24+3+milh%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Projeto de Delegado Bruno Lima propõe proibir fantasias e adereços com partes de animais e multa de até R$ 3 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-novo-pedem-ao-mec-informacoes-sobre-pesquisa-93833 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao MEC informações sobre pesquisa da UFRJ que monitorou cultos e missas nas eleições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+do+Novo+pedem+ao+MEC+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+pesquisa+da+UFRJ+que+monitorou+cultos+e+missas+nas+elei%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputados do Novo 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Eneva+conclui+venda+da+UTE+Itaqui+%C3%A0+Diamante+e+passa+a+deter+100%25+do+Hub+Cear%C3%A1&category=CVM&date=2026-10-21 Eneva conclui venda da UTE Itaqui à Diamante e passa a deter 100% do Hub Ceará https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-com-diretrizes-93979 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto com diretrizes nacionais de atenção a pessoas em situação de acumulação de animais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+com+diretrizes+nacionais+de+aten%C3%A7%C3%A3o+a+pessoas+em+situa%C3%A7%C3%A3o+de+acumula%C3%A7%C3%A3o+de+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto com diretrizes nacionais de atenção a pessoas em situação de acumulação de animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-delegado-bruno-lima-propoe-politica-nacional-de-93970 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Delegado Bruno Lima propõe política nacional de monitoramento e combate à adulteração de suplementos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Delegado+Bruno+Lima+prop%C3%B5e+pol%C3%ADtica+nacional+de+monitoramento+e+combate+%C3%A0+adultera%C3%A7%C3%A3o+de+suplementos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Delegado Bruno Lima propõe política nacional de monitoramento e combate à adulteração de suplementos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ze-trovao-propoe-encurtar-prazo-do-voto-em-transito-e-criar-93925 Atlas Público pt 2026-10-21 Zé Trovão propõe encurtar prazo do voto em trânsito e criar seções em postos da PRF para caminhoneiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Z%C3%A9+Trov%C3%A3o+prop%C3%B5e+encurtar+prazo+do+voto+em+tr%C3%A2nsito+e+criar+se%C3%A7%C3%B5es+em+postos+da+PRF+para+caminhoneiros&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Zé Trovão propõe encurtar prazo do voto em trânsito e criar seções em postos da PRF para caminhoneiros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-fred-costa-propoe-prioridade-na-restituicao-do-93903 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Fred Costa propõe prioridade na restituição do IR para quem tem dependente com autismo, deficiência ou doença grave https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Fred+Costa+prop%C3%B5e+prioridade+na+restitui%C3%A7%C3%A3o+do+IR+para+quem+tem+dependente+com+autismo%2C+defici%C3%AAncia+ou+doen%C3%A7a+grave&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Projeto de Fred Costa propõe prioridade na restituição do IR para quem tem dependente com autismo, deficiência ou doença grave 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+e+Marcel+van+Hattem+pedem+ao+MEC+dados+sobre+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+em+universidades+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Adriana Ventura e Marcel van Hattem pedem ao MEC dados sobre violência política em universidades federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-novo-pedem-ao-ministerio-da-justica-dados-93832 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao Ministério da Justiça dados sobre violência política nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+do+Novo+pedem+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+dados+sobre+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao Ministério da Justiça dados sobre violência política nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-edita-mp-que-abre-credito-extraordinario-de-rs-6-49-93828 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo edita MP que abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+edita+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+6%2C49+bilh%C3%B5es+para+financiar+exportadores+do+Plano+Brasil+Soberano&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Governo edita MP que abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-abre-credito-extraordinario-de-rs-6-49-94008 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+6%2C49+bilh%C3%B5es+para+exportadores+do+Plano+Brasil+Soberano&category=DOU&date=2026-10-21 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-abre-credito-extraordinario-de-rs-6-49-93756 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+6%2C49+bilh%C3%B5es+para+financiar+exportadores+do+Plano+Brasil+Soberano&category=DOU&date=2026-10-21 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-usa-arte-e-93981 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que usa arte e esporte no cuidado em saúde mental de jovens no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+usa+arte+e+esporte+no+cuidado+em+sa%C3%BAde+mental+de+jovens+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que usa arte e esporte no cuidado em saúde mental de jovens no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-fernando-monteiro-garante-a-bancos-e-outras-93980 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Fernando Monteiro garante a bancos e outras instituições acesso, por convênio, a dados cadastrais da Receita https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Fernando+Monteiro+garante+a+bancos+e+outras+institui%C3%A7%C3%B5es+acesso%2C+por+conv%C3%AAnio%2C+a+dados+cadastrais+da+Receita&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Projeto de Fernando Monteiro garante a bancos e outras instituições acesso, por convênio, a dados cadastrais da Receita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-a-93972 Atlas Público pt 2026-10-21 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações a Haddad sobre alta da inadimplência no país https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+a+Haddad+sobre+alta+da+inadimpl%C3%AAncia+no+pa%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações a Haddad sobre alta da inadimplência no país https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-mec-dados-sobre-fumaca-das-93967 Atlas Público pt 2026-10-21 Capitão Alberto Neto pede ao MEC dados sobre fumaça das queimadas e escolas do Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+MEC+dados+sobre+fuma%C3%A7a+das+queimadas+e+escolas+do+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Capitão Alberto Neto pede ao MEC dados sobre fumaça das queimadas e escolas do Amazonas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-camilo-santana-proibe-parlamentares-de-advogar-93956 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Camilo Santana proíbe parlamentares de advogar em processos por crimes contra a vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Camilo+Santana+pro%C3%ADbe+parlamentares+de+advogar+em+processos+por+crimes+contra+a+vida&category=Senado&date=2026-10-21 Projeto de Camilo Santana proíbe parlamentares de advogar em processos por crimes contra a vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-sugere-ao-ministerio-da-saude-medidas-93912 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Amom Mandel sugere ao Ministério da Saúde medidas para aplicar a política sobre doenças inflamatórias intestinais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+medidas+para+aplicar+a+pol%C3%ADtica+sobre+doen%C3%A7as+inflamat%C3%B3rias+intestinais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Amom Mandel sugere ao Ministério da Saúde medidas para aplicar a política sobre doenças inflamatórias intestinais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-alberto-fraga-muda-regra-do-imposto-seletivo-93877 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Alberto Fraga muda regra do Imposto Seletivo para veículos de segurança, defesa e inteligência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Alberto+Fraga+muda+regra+do+Imposto+Seletivo+para+ve%C3%ADculos+de+seguran%C3%A7a%2C+defesa+e+intelig%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Projeto de Alberto Fraga muda regra do Imposto Seletivo para veículos de segurança, defesa e inteligência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-meio-ambiente-da-parecer-pela-93873 Atlas Público pt 2026-10-21 Relator na Comissão de Meio Ambiente dá parecer pela aprovação de projeto que veda carne de cação em órgãos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+d%C3%A1+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+veda+carne+de+ca%C3%A7%C3%A3o+em+%C3%B3rg%C3%A3os+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Relator na Comissão de Meio Ambiente dá parecer pela aprovação de projeto que veda carne de cação em órgãos federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-aureo-ribeiro-propoe-dispositivos-de-alerta-93870 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Aureo Ribeiro propõe dispositivos de alerta gratuitos para pessoas com deficiência aguardarem atendimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Aureo+Ribeiro+prop%C3%B5e+dispositivos+de+alerta+gratuitos+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+aguardarem+atendimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Projeto de Aureo Ribeiro propõe dispositivos de alerta gratuitos para pessoas com deficiência aguardarem atendimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-sugere-reforco-da-forca-nacional-do-93868 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Amom Mandel sugere reforço da Força Nacional do SUS para enfrentar fumaça de queimadas no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+sugere+refor%C3%A7o+da+For%C3%A7a+Nacional+do+SUS+para+enfrentar+fuma%C3%A7a+de+queimadas+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Amom Mandel sugere reforço da Força Nacional do SUS para enfrentar fumaça de queimadas no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-apresenta-indicacao-ao-ministerio-do-93864 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Amom Mandel apresenta indicação ao Ministério do Meio Ambiente por reforço contra queimadas no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+apresenta+indica%C3%A7%C3%A3o+ao+Minist%C3%A9rio+do+Meio+Ambiente+por+refor%C3%A7o+contra+queimadas+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Amom Mandel apresenta indicação ao Ministério do Meio Ambiente por reforço contra queimadas no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-caroline-de-toni-limita-uso-de-recomendacoes-93862 Atlas Público pt 2026-10-21 Projeto de Caroline de Toni limita uso de recomendações internacionais não vinculantes pelo CNJ contra magistrados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Caroline+de+Toni+limita+uso+de+recomenda%C3%A7%C3%B5es+internacionais+n%C3%A3o+vinculantes+pelo+CNJ+contra+magistrados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Projeto de Caroline de Toni limita uso de recomendações internacionais não vinculantes pelo CNJ contra magistrados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-da-zaeli-pede-ao-ministro-da-fazenda-dados-93851 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Rodrigo da Zaeli pede ao Ministro da Fazenda dados sobre a contribuição sobre serviços digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+da+Zaeli+pede+ao+Ministro+da+Fazenda+dados+sobre+a+contribui%C3%A7%C3%A3o+sobre+servi%C3%A7os+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Rodrigo da Zaeli pede ao Ministro da Fazenda dados sobre a contribuição sobre serviços digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-edita-mp-1-398-2026-com-credito-extraordinario-de-93850 Atlas Público pt 2026-10-21 Governo edita MP 1.398/2026 com crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Governo+edita+MP+1.398%2F2026+com+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+300+milh%C3%B5es+para+a%C3%A7%C3%B5es+de+Defesa+Civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Governo edita MP 1.398/2026 com crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-novo-pedem-ao-ministerio-da-previdencia-dados-93836 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao Ministério da Previdência dados sobre aplicações de regimes próprios no Banco Master https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+do+Novo+pedem+ao+Minist%C3%A9rio+da+Previd%C3%AAncia+dados+sobre+aplica%C3%A7%C3%B5es+de+regimes+pr%C3%B3prios+no+Banco+Master&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputados do Novo pedem ao Ministério da Previdência dados sobre aplicações de regimes próprios no Banco Master https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-nega-pedido-do-pv-para-alertas-por-cell-broadcast-93835 Atlas Público pt 2026-10-21 Zanin nega pedido do PV para alertas por cell broadcast sobre mudança de local de votação no 2º turno https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Zanin+nega+pedido+do+PV+para+alertas+por+cell+broadcast+sobre+mudan%C3%A7a+de+local+de+vota%C3%A7%C3%A3o+no+2%C2%BA+turno&category=STF&date=2026-10-21 Zanin nega pedido do PV para alertas por cell broadcast sobre mudança de local de votação no 2º turno https://atlaspublico.com.br/noticias/medida-provisoria-abre-credito-extraordinario-de-rs-300-93754 Atlas Público pt 2026-10-21 Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Medida+Provis%C3%B3ria+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+300+milh%C3%B5es+para+a%C3%A7%C3%B5es+de+Prote%C3%A7%C3%A3o+e+Defesa+Civil&category=DOU&date=2026-10-21 Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-envia-ao-congresso-pec-que-destina-parte-das-93896 Atlas Público pt 2026-10-21 Presidente envia ao Congresso PEC que destina parte das emendas impositivas à gratuidade do transporte público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+envia+ao+Congresso+PEC+que+destina+parte+das+emendas+impositivas+%C3%A0+gratuidade+do+transporte+p%C3%BAblico&category=DOU&date=2026-10-21 Presidente envia ao Congresso PEC que destina parte das emendas impositivas à gratuidade do transporte público https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-referenda-suspensao-de-decreto-que-ampliou-terra-93993 Atlas Público pt 2026-10-21 STF referenda suspensão de decreto que ampliou terra indígena em Mato Grosso quanto à Fazenda Rival https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+referenda+suspens%C3%A3o+de+decreto+que+ampliou+terra+ind%C3%ADgena+em+Mato+Grosso+quanto+%C3%A0+Fazenda+Rival&category=STF&date=2026-10-21 STF referenda suspensão de decreto que ampliou terra indígena em Mato Grosso quanto à Fazenda Rival https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-amom-mandel-sugere-ao-ministerio-da-integracao-93871 Atlas Público pt 2026-10-21 Deputado Amom Mandel sugere ao Ministério da Integração agilizar recursos humanitários a municípios do Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Integra%C3%A7%C3%A3o+agilizar+recursos+humanit%C3%A1rios+a+munic%C3%ADpios+do+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-21 Deputado Amom Mandel sugere ao Ministério da Integração agilizar recursos humanitários a municípios do Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-do-codigo-de-transito-faz-audiencia-em-21-93869 Atlas Público pt 2026-10-21 Comissão Especial do Código de Trânsito faz audiência em 21 de outubro sobre contratação temporária e cargos em comissão 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Público pt 2026-10-21 AGU abre tomada de subsídios sobre riscos psicossociais na NR-1 e proposta de conciliação, com contribuições até 2 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+riscos+psicossociais+na+NR-1+e+proposta+de+concilia%C3%A7%C3%A3o%2C+com+contribui%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+2+de+dezembro&category=DOU&date=2026-10-21 AGU abre tomada de subsídios sobre riscos psicossociais na NR-1 e proposta de conciliação, com contribuições até 2 de dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-intergestores-tripartite-institui-a-rede-vera-94007 Atlas Público pt 2026-10-21 Comissão Intergestores Tripartite institui a Rede Vera Coelho para integrar as comissões de gestão do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+Intergestores+Tripartite+institui+a+Rede+Vera+Coelho+para+integrar+as+comiss%C3%B5es+de+gest%C3%A3o+do+SUS&category=DOU&date=2026-10-21 Comissão Intergestores Tripartite institui a Rede Vera Coelho para integrar as comissões de gestão do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-zera-imposto-de-importacao-de-formulas-infantis-93757 Atlas Público pt 2026-10-21 Gecex zera imposto de importação de fórmulas infantis, lentes de contato e outros itens dentro de cotas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Gecex+zera+imposto+de+importa%C3%A7%C3%A3o+de+f%C3%B3rmulas+infantis%2C+lentes+de+contato+e+outros+itens+dentro+de+cotas&category=DOU&date=2026-10-21 Gecex zera imposto de importação de fórmulas infantis, lentes de contato e outros itens dentro de cotas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-distratores-osseos-para-93762 Atlas Público pt 2026-10-21 Ministério da Saúde incorpora distratores ósseos para craniossinostose no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora+distratores+%C3%B3sseos+para+craniossinostose+no+SUS&category=DOU&date=2026-10-21 Ministério da Saúde incorpora distratores ósseos para craniossinostose no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-atualiza-limites-anuais-de-reembolso-por-cessoes-e-93763 Atlas Público pt 2026-10-21 Portaria atualiza limites anuais de reembolso por cessões e requisições de servidores em órgãos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+atualiza+limites+anuais+de+reembolso+por+cess%C3%B5es+e+requisi%C3%A7%C3%B5es+de+servidores+em+%C3%B3rg%C3%A3os+federais&category=DOU&date=2026-10-21 Portaria atualiza limites anuais de reembolso por cessões e requisições de servidores em órgãos federais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-riociguate-93720 Atlas Público pt 2026-10-21 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+riociguate+para+hipertens%C3%A3o+pulmonar+tromboemb%C3%B3lica+cr%C3%B4nica+no+SUS&category=DOU&date=2026-10-21 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-institui-plano-com-rede-de-acolhimento-e-capacitacao-94009 Atlas Público pt 2026-10-21 ICMBio institui plano com rede de acolhimento e capacitação obrigatória contra assédio e discriminação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ICMBio+institui+plano+com+rede+de+acolhimento+e+capacita%C3%A7%C3%A3o+obrigat%C3%B3ria+contra+ass%C3%A9dio+e+discrimina%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-21 ICMBio institui plano com rede de acolhimento e capacitação obrigatória contra assédio e discriminação https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-do-conselho-nacional-do-trabalho-cria-grupo-94003 Atlas Público pt 2026-10-21 Presidente do Conselho Nacional do Trabalho cria grupo permanente para acompanhar resoluções da II Conferência do Trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+do+Conselho+Nacional+do+Trabalho+cria+grupo+permanente+para+acompanhar+resolu%C3%A7%C3%B5es+da+II+Confer%C3%AAncia+do+Trabalho&category=DOU&date=2026-10-21 Presidente do Conselho Nacional do Trabalho cria grupo permanente para acompanhar resoluções da II Conferência do Trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-homologa-comitiva-que-o-acompanhou-a-cupula-do-93721 Atlas Público pt 2026-10-21 Presidente homologa comitiva que o acompanhou à Cúpula do Mercosul em Assunção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+homologa+comitiva+que+o+acompanhou+%C3%A0+C%C3%BApula+do+Mercosul+em+Assun%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-21 Presidente homologa comitiva que o acompanhou à Cúpula do Mercosul em Assunção https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-transplante-93751 Atlas Público pt 2026-10-21 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre transplante de células-tronco de doador não aparentado para Linfoma de Hodgkin https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+transplante+de+c%C3%A9lulas-tronco+de+doador+n%C3%A3o+aparentado+para+Linfoma+de+Hodgkin&category=DOU&date=2026-10-21 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre transplante de células-tronco de doador não aparentado para Linfoma de Hodgkin https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-do-minc-homologa-99-projetos-e-93733 Atlas Público pt 2026-10-21 Secretaria de Fomento do MinC homologa 99 projetos e autoriza captação de até R$ 125,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+do+MinC+homologa+99+projetos+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+125%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-21 Secretaria de Fomento do MinC homologa 99 projetos e autoriza captação de até R$ 125,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-perda-de-materia-prima-ou-destruicao-em-testes-nao-93749 Atlas Público pt 2026-10-21 Receita: perda de matéria-prima ou destruição em testes não converte tributos suspensos do Retid em alíquota zero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita%3A+perda+de+mat%C3%A9ria-prima+ou+destrui%C3%A7%C3%A3o+em+testes+n%C3%A3o+converte+tributos+suspensos+do+Retid+em+al%C3%ADquota+zero&category=DOU&date=2026-10-21 Receita: perda de matéria-prima ou destruição em testes não converte tributos suspensos do Retid em alíquota zero https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-abre-inscricoes-ate-14-de-dezembro-para-elaboradores-e-93782 Atlas Público pt 2026-10-21 Inep abre inscrições até 14 de dezembro para elaboradores e revisores de itens do Enade 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Inep+abre+inscri%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+14+de+dezembro+para+elaboradores+e+revisores+de+itens+do+Enade+2027&category=DOU&date=2026-10-21 Inep abre inscrições até 14 de dezembro para elaboradores e revisores de itens do Enade 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-impactos-da-reforma-93809 Atlas Público pt 2026-10-21 Aneel abre consulta pública sobre impactos da Reforma Tributária nas bases de remuneração das concessionárias de energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+nas+bases+de+remunera%C3%A7%C3%A3o+das+concession%C3%A1rias+de+energia&category=DOU&date=2026-10-21 Aneel abre consulta pública sobre impactos da Reforma Tributária nas bases de remuneração das concessionárias de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-dois-acordos-de-rs-4-1-milhoes-para-turismo-93816 Atlas Público pt 2026-10-21 Caixa firma dois acordos de R$ 4,1 milhões para turismo regenerativo com organizações indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+firma+dois+acordos+de+R%24+4%2C1+milh%C3%B5es+para+turismo+regenerativo+com+organiza%C3%A7%C3%B5es+ind%C3%ADgenas&category=DOU&date=2026-10-21 Caixa firma dois acordos de R$ 4,1 milhões para turismo regenerativo com organizações indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-aprova-anuencia-onerosa-para-uso-de-area-do-93752 Atlas Público pt 2026-10-21 Incra aprova anuência onerosa para uso de área do assentamento São Pedro pela UHE Teles Pires, em Paranaíta (MT) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Incra+aprova+anu%C3%AAncia+onerosa+para+uso+de+%C3%A1rea+do+assentamento+S%C3%A3o+Pedro+pela+UHE+Teles+Pires%2C+em+Parana%C3%ADta+%28MT%29&category=DOU&date=2026-10-21 Incra aprova anuência onerosa para uso de área do assentamento São Pedro pela UHE Teles Pires, em Paranaíta (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufv-e-vale-assinam-convenio-de-rs-16-2-milhoes-para-93785 Atlas Público pt 2026-10-21 UFV e Vale assinam convênio de R$ 16,2 milhões para pesquisa sobre mudas de espécies nativas do Quadrilátero Ferrífero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFV+e+Vale+assinam+conv%C3%AAnio+de+R%24+16%2C2+milh%C3%B5es+para+pesquisa+sobre+mudas+de+esp%C3%A9cies+nativas+do+Quadril%C3%A1tero+Ferr%C3%ADfero&category=DOU&date=2026-10-21 UFV e Vale assinam convênio de R$ 16,2 milhões para pesquisa sobre mudas de espécies nativas do Quadrilátero Ferrífero https://atlaspublico.com.br/noticias/agricultura-prorroga-ate-17-de-maio-de-2027-o-estado-de-94002 Atlas Público pt 2026-10-21 Agricultura prorroga até 17 de maio de 2027 o estado de emergência zoossanitária por gripe aviária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Agricultura+prorroga+at%C3%A9+17+de+maio+de+2027+o+estado+de+emerg%C3%AAncia+zoossanit%C3%A1ria+por+gripe+avi%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-10-21 Agricultura prorroga até 17 de maio de 2027 o estado de emergência zoossanitária por gripe aviária https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-sobre-adequacao-de-contratos-de-93768 Atlas Público pt 2026-10-21 Aneel abre consulta pública sobre adequação de contratos de geração e comercialização à reforma tributária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+adequa%C3%A7%C3%A3o+de+contratos+de+gera%C3%A7%C3%A3o+e+comercializa%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+reforma+tribut%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-10-21 Aneel abre consulta pública sobre adequação de contratos de geração e comercialização à reforma tributária https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-tomada-de-subsidios-sobre-o-orcamento-da-cde-de-93793 Atlas Público pt 2026-10-21 Aneel abre tomada de subsídios sobre o orçamento da CDE de 2027 até 20 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+sobre+o+or%C3%A7amento+da+CDE+de+2027+at%C3%A9+20+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-21 Aneel abre tomada de subsídios sobre o orçamento da CDE de 2027 até 20 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-34-veiculos-ao-ceara-para-ampliar-a-93769 Atlas Público pt 2026-10-21 Ministério da Saúde doa 34 veículos ao Ceará para ampliar a frota do SAMU 192 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+doa+34+ve%C3%ADculos+ao+Cear%C3%A1+para+ampliar+a+frota+do+SAMU+192&category=DOU&date=2026-10-21 Ministério da Saúde doa 34 veículos ao Ceará para ampliar a frota do SAMU 192 https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-do-trabalho-muda-encargo-de-jose-pedro-dos-93728 Atlas Público pt 2026-10-21 Procurador-Geral do Trabalho muda encargo de José Pedro dos Reis para Subsecretário de Sistemas Estruturantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+do+Trabalho+muda+encargo+de+Jos%C3%A9+Pedro+dos+Reis+para+Subsecret%C3%A1rio+de+Sistemas+Estruturantes&category=DOU&date=2026-10-21 Procurador-Geral do Trabalho muda encargo de José Pedro dos Reis para Subsecretário de Sistemas Estruturantes https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacoes-sobre-93741 Atlas Público pt 2026-10-21 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre pedido da Monsanto de liberação comercial de algodão transgênico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+prazo+de+30+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+pedido+da+Monsanto+de+libera%C3%A7%C3%A3o+comercial+de+algod%C3%A3o+transg%C3%AAnico&category=DOU&date=2026-10-21 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre pedido da Monsanto de liberação comercial de algodão transgênico https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-do-trabalho-transfere-cassio-dalla-dea-93731 Atlas Público pt 2026-10-21 Procurador-Geral do Trabalho transfere Cássio Dalla-Déa para a Subsecretaria de Sistemas Processuais do MPT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+do+Trabalho+transfere+C%C3%A1ssio+Dalla-D%C3%A9a+para+a+Subsecretaria+de+Sistemas+Processuais+do+MPT&category=DOU&date=2026-10-21 Procurador-Geral do Trabalho transfere Cássio Dalla-Déa para a Subsecretaria de Sistemas Processuais do MPT https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/policia-civil-da-bahia-abre-processo-disciplinar-contra-93825 Atlas Público pt 2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra três servidores por suposta atuação em disputa de terras em Arembepe https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+da+Bahia+abre+processo+disciplinar+contra+tr%C3%AAs+servidores+por+suposta+atua%C3%A7%C3%A3o+em+disputa+de+terras+em+Arembepe&category=DOE&date=2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra três servidores por suposta atuação em disputa de terras em Arembepe https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/policia-civil-da-bahia-abre-processo-disciplinar-contra-93824 Atlas Público pt 2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidor por disparo de arma em Cajazeiras IV, em Salvador https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+da+Bahia+abre+processo+disciplinar+contra+servidor+por+disparo+de+arma+em+Cajazeiras+IV%2C+em+Salvador&category=DOE&date=2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidor por disparo de arma em Cajazeiras IV, em Salvador https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/seplag-mg-bloqueia-beneficios-de-aposentados-e-pensionistas-93823 Atlas Público pt 2026-10-21 Seplag-MG bloqueia benefícios de aposentados e pensionistas aniversariantes de setembro sem recadastramento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seplag-MG+bloqueia+benef%C3%ADcios+de+aposentados+e+pensionistas+aniversariantes+de+setembro+sem+recadastramento&category=DOE&date=2026-10-21 Seplag-MG bloqueia benefícios de aposentados e pensionistas aniversariantes de setembro sem recadastramento https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/policia-civil-da-bahia-abre-processo-disciplinar-contra-93822 Atlas Público pt 2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidor por acidente com morte na BR-110, em 2019 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+da+Bahia+abre+processo+disciplinar+contra+servidor+por+acidente+com+morte+na+BR-110%2C+em+2019&category=DOE&date=2026-10-21 Polícia Civil da Bahia abre processo disciplinar contra servidor por acidente com morte na BR-110, em 2019 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/unidade-de-regularizacao-ambiental-de-mg-convoca-audiencia-93821 Atlas Público pt 2026-10-21 Unidade de Regularização Ambiental de MG convoca audiência pública sobre mineração em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Unidade+de+Regulariza%C3%A7%C3%A3o+Ambiental+de+MG+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+minera%C3%A7%C3%A3o+em+Ouro+Preto&category=DOE&date=2026-10-21 Unidade de Regularização Ambiental de MG convoca audiência pública sobre mineração em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-22-concursos-e-processos-seletivos-93820 Atlas Público pt 2026-10-21 As inscrições para 22 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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