https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aeris-pede-recuperacao-extrajudicial-para-reestruturar-rs-1-97873 Atlas Público pt 2026-11-04 Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bilhão em créditos quirografários https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Aeris+pede+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+para+reestruturar+R%24+1%2C52+bilh%C3%A3o+em+cr%C3%A9ditos+quirograf%C3%A1rios&category=CVM&date=2026-11-04 Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bilhão em créditos quirografários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-da-pec-da-maioridade-penal-tem-convocada-97872 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Especial da PEC da maioridade penal tem convocada reunião de 4 de novembro para votar 13 requerimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+da+PEC+da+maioridade+penal+tem+convocada+reuni%C3%A3o+de+4+de+novembro+para+votar+13+requerimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Especial da PEC da maioridade penal tem convocada reunião de 4 de novembro para votar 13 requerimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-incluir-ministerio-do-esporte-em-projeto-97888 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora propõe incluir Ministério do Esporte em projeto sobre violência contra mulheres em estádios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+incluir+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+em+projeto+sobre+viol%C3%AAncia+contra+mulheres+em+est%C3%A1dios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora propõe incluir Ministério do Esporte em projeto sobre violência contra mulheres em estádios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-da-mulher-propoe-aprovar-projeto-de-97884 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora na Comissão da Mulher propõe aprovar projeto de campanhas contra violência de gênero em estádios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+da+Mulher+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+de+campanhas+contra+viol%C3%AAncia+de+g%C3%AAnero+em+est%C3%A1dios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora na Comissão da Mulher propõe aprovar projeto de campanhas contra violência de gênero em estádios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-discute-em-4-de-novembro-videos-97870 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Externa da Câmara discute em 4 de novembro vídeos de abuso sexual infantil em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+discute+em+4+de+novembro+v%C3%ADdeos+de+abuso+sexual+infantil+em+plataformas+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Externa da Câmara discute em 4 de novembro vídeos de abuso sexual infantil em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-do-mei-tem-reuniao-marcada-para-votar-97871 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Especial do MEI tem reunião marcada para votar parecer do PLP 108/2021 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+do+MEI+tem+reuni%C3%A3o+marcada+para+votar+parecer+do+PLP+108%2F2021&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Especial do MEI tem reunião marcada para votar parecer do PLP 108/2021 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-debate-em-4-de-novembro-as-97862 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente debate em 4 de novembro as contribuições do Brasil à COP-31 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+debate+em+4+de+novembro+as+contribui%C3%A7%C3%B5es+do+Brasil+%C3%A0+COP-31&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente debate em 4 de novembro as contribuições do Brasil à COP-31 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/subcomissao-da-camara-realiza-audiencia-em-4-de-novembro-97846 Atlas Público pt 2026-11-04 Subcomissão da Câmara realiza audiência em 4 de novembro sobre laudo médico na educação especial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Subcomiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+realiza+audi%C3%AAncia+em+4+de+novembro+sobre+laudo+m%C3%A9dico+na+educa%C3%A7%C3%A3o+especial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Subcomissão da Câmara realiza audiência em 4 de novembro sobre laudo médico na educação especial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissoes-da-camara-debatem-em-4-de-novembro-o-projeto-que-97864 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissões da Câmara debatem em 4 de novembro o projeto que busca desconcentrar o mercado de gás natural https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara+debatem+em+4+de+novembro+o+projeto+que+busca+desconcentrar+o+mercado+de+g%C3%A1s+natural&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissões da Câmara debatem em 4 de novembro o projeto que busca desconcentrar o mercado de gás natural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-economico-debate-em-audiencia-o-97861 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Desenvolvimento Econômico debate em audiência o projeto do Marco de Fomento à Economia Digital https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Econ%C3%B4mico+debate+em+audi%C3%AAncia+o+projeto+do+Marco+de+Fomento+%C3%A0+Economia+Digital&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Desenvolvimento Econômico debate em audiência o projeto do Marco de Fomento à Economia Digital https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-repasse-de-rs-613-3-milhoes-a-97908 Atlas Público pt 2026-11-04 Ministério da Saúde aprova repasse de R$ 613,3 milhões a Estados e DF para medicamentos especializados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+aprova+repasse+de+R%24+613%2C3+milh%C3%B5es+a+Estados+e+DF+para+medicamentos+especializados&category=DOU&date=2026-11-04 Ministério da Saúde aprova repasse de R$ 613,3 milhões a Estados e DF para medicamentos especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-publica-regras-do-open-energy-para-acesso-e-97918 Atlas Público pt 2026-11-04 ANEEL publica regras do Open Energy para acesso e compartilhamento de dados de consumidores de energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+publica+regras+do+Open+Energy+para+acesso+e+compartilhamento+de+dados+de+consumidores+de+energia&category=DOU&date=2026-11-04 ANEEL publica regras do Open Energy para acesso e compartilhamento de dados de consumidores de energia https://atlaspublico.com.br/noticias/tesouro-nacional-remaneja-limites-equalizaveis-de-credito-97917 Atlas Público pt 2026-11-04 Tesouro Nacional remaneja limites equalizáveis de crédito rural para composição de dívidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Tesouro+Nacional+remaneja+limites+equaliz%C3%A1veis+de+cr%C3%A9dito+rural+para+composi%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas&category=DOU&date=2026-11-04 Tesouro Nacional remaneja limites equalizáveis de crédito rural para composição de dívidas 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Coren-SE+fixa+anuidades+de+2027+com+reajuste+de+3%2C98%25+e+descontos+de+at%C3%A9+18%25+para+pagamento+antecipado&category=DOU&date=2026-11-04 Coren-SE fixa anuidades de 2027 com reajuste de 3,98% e descontos de até 18% para pagamento antecipado https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-de-20-dias-sobre-recomendacao-de-97904 Atlas Público pt 2026-11-04 ANS abre consulta pública de 20 dias sobre recomendação de não incorporar duas tecnologias ao rol de coberturas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+20+dias+sobre+recomenda%C3%A7%C3%A3o+de+n%C3%A3o+incorporar+duas+tecnologias+ao+rol+de+coberturas&category=DOU&date=2026-11-04 ANS abre consulta pública de 20 dias sobre recomendação de não incorporar duas tecnologias ao rol de coberturas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-muda-tabelas-de-acidos-graxos-de-oleos-de-palma-e-97940 Atlas Público pt 2026-11-04 Anvisa muda tabelas de ácidos graxos de óleos de palma e palmiste na IN 87/2021 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+muda+tabelas+de+%C3%A1cidos+graxos+de+%C3%B3leos+de+palma+e+palmiste+na+IN+87%2F2021&category=DOU&date=2026-11-04 Anvisa muda tabelas de ácidos graxos de óleos de palma e palmiste na IN 87/2021 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aprova-multas-a-unimed-rio-sul-america-amil-hapvida-e-97910 Atlas Público pt 2026-11-04 ANS aprova multas a Unimed-Rio, Sul América, Amil, Hapvida e outras operadoras; maior valor é de R$ 1,17 milhão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+aprova+multas+a+Unimed-Rio%2C+Sul+Am%C3%A9rica%2C+Amil%2C+Hapvida+e+outras+operadoras%3B+maior+valor+%C3%A9+de+R%24+1%2C17+milh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-04 ANS aprova multas a Unimed-Rio, Sul América, Amil, Hapvida e outras operadoras; maior valor é de R$ 1,17 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-manda-ccee-cobrar-rs-72-milhoes-da-ambar-energia-97899 Atlas Público pt 2026-11-04 Aneel manda CCEE cobrar R$ 72 milhões da Âmbar Energia Roraima em 12 parcelas mensais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Aneel+manda+CCEE+cobrar+R%24+72+milh%C3%B5es+da+%C3%82mbar+Energia+Roraima+em+12+parcelas+mensais&category=DOU&date=2026-11-04 Aneel manda CCEE cobrar R$ 72 milhões da Âmbar Energia Roraima em 12 parcelas mensais https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-45-dias-sobre-calculo-da-97900 Atlas Público pt 2026-11-04 MME abre consulta pública de 45 dias sobre cálculo da garantia física de usinas eólicas e solares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+45+dias+sobre+c%C3%A1lculo+da+garantia+f%C3%ADsica+de+usinas+e%C3%B3licas+e+solares&category=DOU&date=2026-11-04 MME abre consulta pública de 45 dias sobre cálculo da garantia física de usinas 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Coren-AP+fixa+anuidades+de+2027%3A+enfermeiro+paga+R%24+432%2C42+e+t%C3%A9cnico%2C+R%24+229%2C61%2C+com+desconto+at%C3%A9+31+de+janeiro&category=DOU&date=2026-11-04 Coren-AP fixa anuidades de 2027: enfermeiro paga R$ 432,42 e técnico, R$ 229,61, com desconto até 31 de janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-marca-audiencias-publicas-sobre-a-br-242-mt-para-17-97978 Atlas Público pt 2026-11-04 Ibama marca audiências públicas sobre a BR-242/MT para 17, 18 e 19 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Ibama+marca+audi%C3%AAncias+p%C3%BAblicas+sobre+a+BR-242%2FMT+para+17%2C+18+e+19+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-04 Ibama marca audiências públicas sobre a BR-242/MT para 17, 18 e 19 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-autoriza-captacao-de-rs-65-8-milhoes-97911 Atlas Público pt 2026-11-04 Ministério da Cultura autoriza captação de R$ 65,8 milhões para 37 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+65%2C8+milh%C3%B5es+para+37+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-11-04 Ministério da Cultura autoriza captação de R$ 65,8 milhões para 37 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-sobre-novas-faixas-de-97897 Atlas Público pt 2026-11-04 Anatel abre consulta pública sobre novas faixas de frequência pedidas pela Starlink para enlaces de subida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+novas+faixas+de+frequ%C3%AAncia+pedidas+pela+Starlink+para+enlaces+de+subida&category=DOU&date=2026-11-04 Anatel abre consulta pública sobre novas faixas de frequência pedidas pela Starlink para enlaces de subida https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-isenta-rge-sul-de-piu-e-adceust-por-ultrapassagens-de-97934 Atlas Público pt 2026-11-04 ANEEL isenta RGE Sul de PIU e ADCEUST por ultrapassagens de uso da transmissão na calamidade no RS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+isenta+RGE+Sul+de+PIU+e+ADCEUST+por+ultrapassagens+de+uso+da+transmiss%C3%A3o+na+calamidade+no+RS&category=DOU&date=2026-11-04 ANEEL isenta RGE Sul de PIU e ADCEUST por ultrapassagens de uso da transmissão na calamidade no RS https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-de-parcerias-revoga-utilidade-publica-de-6-707-m-97967 Atlas Público pt 2026-11-04 Secretaria de Parcerias revoga utilidade pública de 6.707 m² para a Estação Ana Rosa da Linha 16-Violeta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Secretaria+de+Parcerias+revoga+utilidade+p%C3%BAblica+de+6.707+m%C2%B2+para+a+Esta%C3%A7%C3%A3o+Ana+Rosa+da+Linha+16-Violeta&category=DOE&date=2026-11-04 Secretaria de Parcerias revoga utilidade pública de 6.707 m² para a Estação Ana Rosa da Linha 16-Violeta https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/conselho-de-mato-grosso-aprova-minuta-de-decreto-que-97923 Atlas Público pt 2026-11-04 Conselho de Mato Grosso aprova minuta de decreto que institui programa de proteção a crianças ameaçadas de morte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Conselho+de+Mato+Grosso+aprova+minuta+de+decreto+que+institui+programa+de+prote%C3%A7%C3%A3o+a+crian%C3%A7as+amea%C3%A7adas+de+morte&category=DOE&date=2026-11-04 Conselho de Mato Grosso aprova minuta de decreto que institui programa de proteção a crianças ameaçadas de morte https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mt-cria-as-juntas-de-recursos-de-transito-jari-ii-e-97824 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de MT cria as juntas de recursos de trânsito JARI II e JARI III no Detran e define sua composição 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https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/secretaria-da-saude-do-piaui-cria-sala-de-situacao-e-grupo-97822 Atlas Público pt 2026-11-03 Secretaria da Saúde do Piauí cria Sala de Situação e Grupo Condutor para eventos climáticos em saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+do+Piau%C3%AD+cria+Sala+de+Situa%C3%A7%C3%A3o+e+Grupo+Condutor+para+eventos+clim%C3%A1ticos+em+sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-11-03 Secretaria da Saúde do Piauí cria Sala de Situação e Grupo Condutor para eventos climáticos em saúde https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-acrescenta-diretrizes-ao-programa-97821 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso acrescenta diretrizes ao Programa Estadual de Cuidados Paliativos e as alinha às normas do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+acrescenta+diretrizes+ao+Programa+Estadual+de+Cuidados+Paliativos+e+as+alinha+%C3%A0s+normas+do+SUS&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso acrescenta diretrizes ao Programa Estadual de Cuidados Paliativos e as alinha às normas do SUS https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-obriga-atendimento-odontologico-anual-em-97818 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga atendimento odontológico anual em orfanatos, creches e asilos mantidos pelo Estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+obriga+atendimento+odontol%C3%B3gico+anual+em+orfanatos%2C+creches+e+asilos+mantidos+pelo+Estado&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga atendimento odontológico anual em orfanatos, creches e asilos mantidos pelo Estado https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-cria-atendimento-educacional-especifico-97817 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria atendimento educacional específico para alunos da EJA com deficiência, TEA ou superdotação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+cria+atendimento+educacional+espec%C3%ADfico+para+alunos+da+EJA+com+defici%C3%AAncia%2C+TEA+ou+superdota%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria atendimento educacional específico para alunos da EJA com deficiência, TEA ou superdotação https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-estadual-estende-meia-entrada-de-doadores-de-sangue-a-97816 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei estadual estende meia-entrada de doadores de sangue a corridas de rua, caminhadas e passeios ciclísticos em MT https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+estadual+estende+meia-entrada+de+doadores+de+sangue+a+corridas+de+rua%2C+caminhadas+e+passeios+cicl%C3%ADsticos+em+MT&category=DOE&date=2026-11-03 Lei estadual estende meia-entrada de doadores de sangue a corridas de rua, caminhadas e passeios ciclísticos em MT https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-institui-politica-de-apoio-a-jogos-97815 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de apoio a jogos educativos digitais; quatro artigos foram vetados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+institui+pol%C3%ADtica+de+apoio+a+jogos+educativos+digitais%3B+quatro+artigos+foram+vetados&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de apoio a jogos educativos digitais; quatro artigos foram vetados https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-cria-certificado-de-municipio-minerador-97814 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria certificado de Município Minerador Sustentável para cidades com planejamento da mineração https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+cria+certificado+de+Munic%C3%ADpio+Minerador+Sustent%C3%A1vel+para+cidades+com+planejamento+da+minera%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria certificado de Município Minerador Sustentável para cidades com planejamento da mineração https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-institui-politica-de-conscientizacao-e-97812 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de conscientização e tratamento da Febre do Oropouche https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+institui+pol%C3%ADtica+de+conscientiza%C3%A7%C3%A3o+e+tratamento+da+Febre+do+Oropouche&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de conscientização e tratamento da Febre do Oropouche https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/mato-grosso-passa-a-exigir-aviso-com-10-dias-de-97813 Atlas Público pt 2026-11-03 Mato Grosso passa a exigir aviso com 10 dias de antecedência sobre mudanças em débito automático em conta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Mato+Grosso+passa+a+exigir+aviso+com+10+dias+de+anteced%C3%AAncia+sobre+mudan%C3%A7as+em+d%C3%A9bito+autom%C3%A1tico+em+conta&category=DOE&date=2026-11-03 Mato Grosso passa a exigir aviso com 10 dias de antecedência sobre mudanças em débito automático em conta https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-sancionada-em-mato-grosso-torna-obrigatorio-o-teste-do-97811 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei sancionada em Mato Grosso torna obrigatório o Teste do Olhinho em recém-nascidos da rede pública e conveniada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+sancionada+em+Mato+Grosso+torna+obrigat%C3%B3rio+o+Teste+do+Olhinho+em+rec%C3%A9m-nascidos+da+rede+p%C3%BAblica+e+conveniada&category=DOE&date=2026-11-03 Lei sancionada em Mato Grosso torna obrigatório o Teste do Olhinho em recém-nascidos da rede pública e conveniada https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-da-prioridade-de-matricula-a-idosos-na-97810 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso dá prioridade de matrícula a idosos na Educação de Jovens e Adultos da rede pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+d%C3%A1+prioridade+de+matr%C3%ADcula+a+idosos+na+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+Jovens+e+Adultos+da+rede+p%C3%BAblica&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso dá prioridade de matrícula a idosos na Educação de Jovens e Adultos da rede pública https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-obriga-aplicativos-de-transporte-a-97809 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga aplicativos de transporte a oferecer a passageiras a opção de motorista mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+obriga+aplicativos+de+transporte+a+oferecer+a+passageiras+a+op%C3%A7%C3%A3o+de+motorista+mulher&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga aplicativos de transporte a oferecer a passageiras a opção de motorista mulher https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-suspende-prazos-de-posse-de-17-candidatos-aprovados-em-97344 Atlas Público pt 2026-11-03 SP suspende prazos de posse de 16 candidatos aprovados em concursos do MP, Saúde, USP, Unicamp e outros órgãos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=SP+suspende+prazos+de+posse+de+16+candidatos+aprovados+em+concursos+do+MP%2C+Sa%C3%BAde%2C+USP%2C+Unicamp+e+outros+%C3%B3rg%C3%A3os&category=DOE&date=2026-11-03 SP suspende prazos de posse de 16 candidatos aprovados em concursos do MP, Saúde, USP, Unicamp e outros órgãos https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/efape-fixa-criterios-para-pesquisas-de-mestrado-e-doutorado-97343 Atlas Público pt 2026-11-03 EFAPE fixa critérios para pesquisas de mestrado e doutorado valerem na evolução funcional do magistério paulista https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=EFAPE+fixa+crit%C3%A9rios+para+pesquisas+de+mestrado+e+doutorado+valerem+na+evolu%C3%A7%C3%A3o+funcional+do+magist%C3%A9rio+paulista&category=DOE&date=2026-11-03 EFAPE fixa critérios para pesquisas de mestrado e doutorado valerem na evolução funcional do magistério paulista https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/sedu-es-homologa-tabela-de-precos-referenciais-do-97342 Atlas Público pt 2026-11-03 Sedu-ES homologa tabela de preços referenciais do transporte escolar válida até 31 de outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sedu-ES+homologa+tabela+de+pre%C3%A7os+referenciais+do+transporte+escolar+v%C3%A1lida+at%C3%A9+31+de+outubro+de+2027&category=DOE&date=2026-11-03 Sedu-ES homologa tabela de preços referenciais do transporte escolar válida até 31 de outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/decreto-do-es-muda-o-ricms-e-cria-regime-especial-para-97341 Atlas Público pt 2026-11-03 Decreto do ES muda o RICMS e cria regime especial para reconhecer operadores de logística https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Decreto+do+ES+muda+o+RICMS+e+cria+regime+especial+para+reconhecer+operadores+de+log%C3%ADstica&category=DOE&date=2026-11-03 Decreto do ES muda o RICMS e cria regime especial para reconhecer operadores de logística https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/sesau-de-alagoas-preve-repasse-de-rs-20-milhoes-em-parcela-97340 Atlas Público pt 2026-11-03 Sesau de Alagoas prevê repasse de R$ 20 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Batalha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Sesau+de+Alagoas+prev%C3%AA+repasse+de+R%24+20+milh%C3%B5es+em+parcela+%C3%BAnica+ao+Fundo+Municipal+de+Sa%C3%BAde+de+Batalha&category=DOE&date=2026-11-03 Sesau de Alagoas prevê repasse de R$ 20 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Batalha https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/sesau-al-substitui-tabela-de-incentivos-do-proas-e-manda-97339 Atlas Público pt 2026-11-03 Sesau-AL substitui tabela de incentivos do PROAS e manda republicar edital de adesão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Sesau-AL+substitui+tabela+de+incentivos+do+PROAS+e+manda+republicar+edital+de+ades%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Sesau-AL substitui tabela de incentivos do PROAS e manda republicar edital de adesão https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-de-assistencia-social-de-sp-autoriza-repasse-em-97338 Atlas Público pt 2026-11-03 Conselho de Assistência Social de SP autoriza repasse em parcela única a municípios para serviços de alta complexidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Conselho+de+Assist%C3%AAncia+Social+de+SP+autoriza+repasse+em+parcela+%C3%BAnica+a+munic%C3%ADpios+para+servi%C3%A7os+de+alta+complexidade&category=DOE&date=2026-11-03 Conselho de Assistência Social de SP autoriza repasse em parcela única a municípios para serviços de alta complexidade https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/ima-al-define-regras-para-apurar-e-cumprir-a-reposicao-97337 Atlas Público pt 2026-11-03 IMA/AL define regras para apurar e cumprir a reposição florestal na Mata Atlântica e na Caatinga https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=IMA%2FAL+define+regras+para+apurar+e+cumprir+a+reposi%C3%A7%C3%A3o+florestal+na+Mata+Atl%C3%A2ntica+e+na+Caatinga&category=DOE&date=2026-11-03 IMA/AL define regras para apurar e cumprir a reposição florestal na Mata Atlântica e na Caatinga https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/saude-do-es-define-regras-para-entrega-de-kits-de-97336 Atlas Público pt 2026-11-03 Saúde do ES define regras para entrega de kits de medicamentos a municípios atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sa%C3%BAde+do+ES+define+regras+para+entrega+de+kits+de+medicamentos+a+munic%C3%ADpios+atingidos+por+desastres&category=DOE&date=2026-11-03 Saúde do ES define regras para entrega de kits de medicamentos a municípios atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/espirito-santo-reduz-icms-do-querosene-de-aviacao-da-azul-97335 Atlas Público pt 2026-11-03 Espírito Santo reduz ICMS do querosene de aviação da Azul, com carga efetiva de 8%, por 12 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Esp%C3%ADrito+Santo+reduz+ICMS+do+querosene+de+avia%C3%A7%C3%A3o+da+Azul%2C+com+carga+efetiva+de+8%25%2C+por+12+meses&category=DOE&date=2026-11-03 Espírito Santo reduz ICMS do querosene de aviação da Azul, com carga efetiva de 8%, por 12 meses https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/fundo-de-apoio-ao-esporte-repassa-rs-6-milhoes-a-secretaria-97241 Atlas Público pt 2026-11-03 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 6 milhões à Secretaria de Esporte para reformar casas de máquinas de 12 COPs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Fundo+de+Apoio+ao+Esporte+repassa+R%24+6+milh%C3%B5es+%C3%A0+Secretaria+de+Esporte+para+reformar+casas+de+m%C3%A1quinas+de+12+COPs&category=DOE&date=2026-11-03 Fundo de Apoio ao Esporte repassa R$ 6 milhões à Secretaria de Esporte para reformar casas de máquinas de 12 COPs https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-que-preve-policias-97878 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova PEC da Segurança Pública, que prevê polícias municipais e fundos com repasse a estados; texto vai à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+PEC+da+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica%2C+que+prev%C3%AA+pol%C3%ADcias+municipais+e+fundos+com+repasse+a+estados%3B+texto+vai+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova PEC da Segurança Pública, que prevê polícias municipais e fundos com repasse a estados; texto vai à promulgação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pec-19-2026-propoe-inimputabilidade-aos-16-anos-e-97807 Atlas Público pt 2026-11-03 PEC 19/2026 propõe inimputabilidade aos 16 anos e responsabilização penal a partir dos 14 em crimes graves https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=PEC+19%2F2026+prop%C3%B5e+inimputabilidade+aos+16+anos+e+responsabiliza%C3%A7%C3%A3o+penal+a+partir+dos+14+em+crimes+graves&category=Senado&date=2026-11-03 PEC 19/2026 propõe inimputabilidade aos 16 anos e responsabilização penal a partir dos 14 em crimes graves https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-em-2-turno-a-pec-da-seguranca-publica-que-97804 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova em 2º turno a PEC da Segurança Pública, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+em+2%C2%BA+turno+a+PEC+da+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica%2C+que+segue+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova em 2º turno a PEC da Segurança Pública, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-por-67-votos-a-0-a-emenda-85-a-pec-da-97784 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova por 67 votos a 0 a Emenda 85 à PEC da Segurança Pública, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+por+67+votos+a+0+a+Emenda+85+%C3%A0+PEC+da+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica%2C+que+segue+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova por 67 votos a 0 a Emenda 85 à PEC da Segurança Pública, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-em-1-turno-por-73-votos-a-0-a-pec-da-97713 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova em 1º turno, por 73 votos a 0, a PEC da Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+em+1%C2%BA+turno%2C+por+73+votos+a+0%2C+a+PEC+da+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova em 1º turno, por 73 votos a 0, a PEC da Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/conselho-da-yduqs-aprova-protocolo-de-incorporacao-da-afya-97805 Atlas Público pt 2026-11-03 Conselho da YDUQS aprova protocolo de incorporação da Afya e convoca assembleia para 25 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Conselho+da+YDUQS+aprova+protocolo+de+incorpora%C3%A7%C3%A3o+da+Afya+e+convoca+assembleia+para+25+de+novembro&category=CVM&date=2026-11-03 Conselho da YDUQS aprova protocolo de incorporação da Afya e convoca assembleia para 25 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jorge-solla-cria-crime-de-disseminar-97707 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Jorge Solla cria crime de disseminar desinformação, com pena de 1 a 5 anos de reclusão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jorge+Solla+cria+crime+de+disseminar+desinforma%C3%A7%C3%A3o%2C+com+pena+de+1+a+5+anos+de+reclus%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Jorge Solla cria crime de disseminar desinformação, com pena de 1 a 5 anos de reclusão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-requerimento-para-propor-plebiscito-97312 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Alden apresenta requerimento para propor plebiscito nacional sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+requerimento+para+propor+plebiscito+nacional+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alden apresenta requerimento para propor plebiscito nacional sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/jorge-solla-apresenta-projeto-que-cria-politica-nacional-de-97706 Atlas Público pt 2026-11-03 Jorge Solla apresenta projeto que cria Política Nacional de Soberania Digital e exige interoperabilidade entre plataformas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Jorge+Solla+apresenta+projeto+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Soberania+Digital+e+exige+interoperabilidade+entre+plataformas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Jorge Solla apresenta projeto que cria Política Nacional de Soberania Digital e exige interoperabilidade entre plataformas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-propoe-sustar-portaria-que-deu-97403 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Cabo Gilberto Silva propõe sustar portaria que deu classificação de 12 anos a "Record Kids: Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Cabo+Gilberto+Silva+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+deu+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+12+anos+a+%22Record+Kids%3A+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Cabo Gilberto Silva propõe sustar portaria que deu classificação de 12 anos a "Record Kids: Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-substitutivo-que-eleva-penas-na-97391 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que eleva penas na Lei de Crimes Ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+que+eleva+penas+na+Lei+de+Crimes+Ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que eleva penas na Lei de Crimes Ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gilson-daniel-apresenta-projeto-para-instituir-o-97374 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Gilson Daniel apresenta projeto para instituir o voto distrital misto em eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gilson+Daniel+apresenta+projeto+para+instituir+o+voto+distrital+misto+em+elei%C3%A7%C3%B5es+legislativas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Gilson Daniel apresenta projeto para instituir o voto distrital misto em eleições legislativas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-crime-de-4-a-10-anos-por-conteudo-ofensivo-a-97357 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe crime de 4 a 10 anos por conteúdo ofensivo à honra gerado com inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+crime+de+4+a+10+anos+por+conte%C3%BAdo+ofensivo+%C3%A0+honra+gerado+com+intelig%C3%AAncia+artificial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe crime de 4 a 10 anos por conteúdo ofensivo à honra gerado com inteligência artificial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-que-cria-a-lei-97334 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria a Lei Anticrime Deepfake, com pena de 6 a 12 anos para fraudes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+cria+a+Lei+Anticrime+Deepfake%2C+com+pena+de+6+a+12+anos+para+fraudes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria a Lei Anticrime Deepfake, com pena de 6 a 12 anos para fraudes https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/veneziano-pede-audiencia-publica-na-cae-sobre-a-mp-1-394-97244 Atlas Público pt 2026-11-03 Veneziano pede audiência pública na CAE sobre a MP 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Veneziano+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CAE+sobre+a+MP+1.394%2F2026%2C+que+pro%C3%ADbe+apostas+de+quota+fixa&category=Senado&date=2026-11-03 Veneziano pede audiência pública na CAE sobre a MP 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/crivella-propoe-sustar-portaria-que-elevou-classificacao-de-97236 Atlas Público pt 2026-11-03 Crivella propõe sustar portaria que elevou classificação de animação infantil que reconta narrativas bíblicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Crivella+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+elevou+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+anima%C3%A7%C3%A3o+infantil+que+reconta+narrativas+b%C3%ADblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Crivella propõe sustar portaria que elevou classificação de animação infantil que reconta narrativas bíblicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nikolas-ferreira-apresenta-pdl-para-sustar-portaria-que-97223 Atlas Público pt 2026-11-03 Nikolas Ferreira apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de Desenhos Bíblicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Nikolas+Ferreira+apresenta+PDL+para+sustar+portaria+que+elevou+para+12+anos+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+Desenhos+B%C3%ADblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Nikolas Ferreira apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de Desenhos Bíblicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-da-pec-da-maioridade-penal-aos-16-anos-97049 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão Especial da PEC da maioridade penal aos 16 anos vota requerimentos em 3 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+da+PEC+da+maioridade+penal+aos+16+anos+vota+requerimentos+em+3+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão Especial da PEC da maioridade penal aos 16 anos vota requerimentos em 3 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-da-ccjc-ao-pl-2500-2025-endurece-progressao-e-97802 Atlas Público pt 2026-11-03 Substitutivo da CCJC ao PL 2500/2025 endurece progressão e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Substitutivo+da+CCJC+ao+PL+2500%2F2025+endurece+progress%C3%A3o+e+livramento+condicional+de+reincidentes+em+crimes+patrimoniais+violentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Substitutivo da CCJC ao PL 2500/2025 endurece progressão e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-que-fixa-limites-nacionais-97711 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo que fixa limites nacionais de alunos por turma na educação básica pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+que+fixa+limites+nacionais+de+alunos+por+turma+na+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo que fixa limites nacionais de alunos por turma na educação básica pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-propoe-sustar-portaria-que-97702 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Evair Vieira propõe sustar portaria que classificou desenhos bíblicos da Record Kids para maiores de 12 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+prop%C3%B5e+sustar+portaria+que+classificou+desenhos+b%C3%ADblicos+da+Record+Kids+para+maiores+de+12+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Evair Vieira propõe sustar portaria que classificou desenhos bíblicos da Record Kids para maiores de 12 anos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-vota-requerimentos-do-relator-da-pec-18-2025-a-pec-97700 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova requerimentos do relator para desmembrar emendas da PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+requerimentos+do+relator+para+desmembrar+emendas+da+PEC+18%2F2025%2C+a+PEC+da+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova requerimentos do relator para desmembrar emendas da PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-pl-1659-2024-que-propoe-97690 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta substitutivo ao PL 1659/2024 que propõe controle de recursos estrangeiros para ONGs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+PL+1659%2F2024+que+prop%C3%B5e+controle+de+recursos+estrangeiros+para+ONGs&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta substitutivo ao PL 1659/2024 que propõe controle de recursos estrangeiros para ONGs https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-philippe-de-orleans-e-braganca-apresenta-substitutivo-97668 Atlas Público pt 2026-11-03 Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresenta substitutivo que propõe controle de recursos estrangeiros para ONGs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Luiz+Philippe+de+Orleans+e+Bragan%C3%A7a+apresenta+substitutivo+que+prop%C3%B5e+controle+de+recursos+estrangeiros+para+ONGs&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresenta substitutivo que propõe controle de recursos estrangeiros para ONGs https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-ao-pl-7594-2017-que-97647 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta parecer favorável ao PL 7594/2017, que torna hediondos crimes contra comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+7594%2F2017%2C+que+torna+hediondos+crimes+contra+comunidades+tradicionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta parecer favorável ao PL 7594/2017, que torna hediondos crimes contra comunidades tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-que-proibe-nomes-97645 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo que proíbe nomes de condenados por corrupção ou crimes hediondos em bens públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+nomes+de+condenados+por+corrup%C3%A7%C3%A3o+ou+crimes+hediondos+em+bens+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo que proíbe nomes de condenados por corrupção ou crimes hediondos em bens públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-apresenta-pl-5742-2026-com-isencoes-tributarias-97639 Atlas Público pt 2026-11-03 Governo apresenta PL 5742/2026 com isenções tributárias para a Copa do Mundo Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+apresenta+PL+5742%2F2026+com+isen%C3%A7%C3%B5es+tribut%C3%A1rias+para+a+Copa+do+Mundo+Feminina+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Governo apresenta PL 5742/2026 com isenções tributárias para a Copa do Mundo Feminina de 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-a-lei-da-97628 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria a 'Lei da Passagem Justa' para proteger passageiros aéreos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+a+%27Lei+da+Passagem+Justa%27+para+proteger+passageiros+a%C3%A9reos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria a 'Lei da Passagem Justa' para proteger passageiros aéreos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-apresenta-parecer-favoravel-ao-97626 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputada Laura Carneiro apresenta parecer favorável ao porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+porte+de+arma+para+oficiais+de+justi%C3%A7a+e+agentes+socioeducativos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputada Laura Carneiro apresenta parecer favorável ao porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-pede-ao-ministerio-documentos-97599 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Minas e Energia pede ao ministério documentos sobre o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+pede+ao+minist%C3%A9rio+documentos+sobre+o+Leil%C3%A3o+de+Reserva+de+Capacidade+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Minas e Energia pede ao 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+garante+ultrassonografia+morfol%C3%B3gica+gratuita+a+gestantes+no+SUS%3B+texto+vai+ao+Senado&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Câmara aprova projeto que garante ultrassonografia morfológica gratuita a gestantes no SUS; texto vai ao Senado https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-veta-cargos-publicos-a-condenados-por-97590 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto no Senado veta cargos públicos a condenados por crimes contra a mulher até 8 anos após a pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+veta+cargos+p%C3%BAblicos+a+condenados+por+crimes+contra+a+mulher+at%C3%A9+8+anos+ap%C3%B3s+a+pena&category=Senado&date=2026-11-03 Projeto no Senado veta cargos públicos a condenados por crimes contra a mulher até 8 anos após a pena https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-minas-e-energia-propoe-cadastro-97566 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe cadastro nacional de preços de combustíveis, com sanções a postos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+prop%C3%B5e+cadastro+nacional+de+pre%C3%A7os+de+combust%C3%ADveis%2C+com+san%C3%A7%C3%B5es+a+postos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe cadastro nacional de preços de combustíveis, com sanções a postos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-hugo-leal-apresenta-substitutivo-para-criar-o-97561 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Hugo Leal apresenta substitutivo para criar o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+para+criar+o+Cadastro+Nacional+de+Pre%C3%A7os+de+Combust%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Hugo Leal apresenta substitutivo para criar o Cadastro 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+projeto+para+sustar+exig%C3%AAncia+de+biometria+facial+da+Anatel+em+linhas+de+celular&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputados protocolam projeto para sustar exigência de biometria facial da Anatel em linhas de celular https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-que-endurece-progressao-de-regime-97544 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que endurece progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+que+endurece+progress%C3%A3o+de+regime+e+livramento+condicional+de+reincidentes+em+crimes+patrimoniais+violentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que endurece progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais violentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-97540 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar projeto contra fraudes bancárias e rejeitar apensados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+contra+fraudes+banc%C3%A1rias+e+rejeitar+apensados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar projeto contra fraudes bancárias e rejeitar apensados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rogerio-correia-apresenta-projeto-de-cadastro-nacional-de-97533 Atlas Público pt 2026-11-03 Rogério Correia apresenta projeto de cadastro nacional de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/delegado-palumbo-apresenta-pdl-para-sustar-portaria-que-97255 Atlas Público pt 2026-11-03 Delegado Palumbo apresenta PDL para sustar portaria que elevou a classificação de Desenhos Bíblicos da Record https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Delegado+Palumbo+apresenta+PDL+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+Desenhos+B%C3%ADblicos+da+Record&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Delegado Palumbo apresenta PDL para sustar portaria que elevou a classificação de Desenhos Bíblicos da Record https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gilberto-abramo-apresenta-projeto-para-sustar-97224 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Gilberto Abramo apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gilberto+Abramo+apresenta+projeto+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Record+Kids+%E2%80%93+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Gilberto Abramo apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-augusto-apresenta-projeto-para-sustar-portaria-que-97221 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Augusto apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Augusto+apresenta+projeto+para+sustar+portaria+que+elevou+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+%22Record+Kids+%E2%80%93+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Augusto apresenta projeto para sustar portaria que elevou a classificação de "Record Kids – 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+protocolo+de+busca+priorit%C3%A1ria+para+pessoas+com+neurodiverg%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria protocolo de busca prioritária para pessoas com neurodivergências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-97607 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre recorde de violência doméstica em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+recorde+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+em+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre recorde de violência doméstica em 2026 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+pol%C3%ADtica+de+prote%C3%A7%C3%A3o+de+vulner%C3%A1veis+a+ru%C3%ADdos+em+resid%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria política de proteção de vulneráveis a ruídos em residências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-propoe-contravencao-penal-para-97555 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares propõe contravenção penal para perturbação deliberada de pessoas com sensibilidade sonora https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+prop%C3%B5e+contraven%C3%A7%C3%A3o+penal+para+perturba%C3%A7%C3%A3o+deliberada+de+pessoas+com+sensibilidade+sonora&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares propõe contravenção penal para perturbação deliberada de pessoas com sensibilidade sonora 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+de+medidas+preventivas+ao+uso+de+drogas+%28PL+2046%2F2011%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer sobre projeto de medidas preventivas ao uso de drogas (PL 2046/2011) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rogerio-correia-propoe-aumentar-penas-de-crimes-97541 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Rogério Correia propõe aumentar penas de crimes contra a liberdade do voto no Código Eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rog%C3%A9rio+Correia+prop%C3%B5e+aumentar+penas+de+crimes+contra+a+liberdade+do+voto+no+C%C3%B3digo+Eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Rogério Correia propõe aumentar penas de crimes contra a liberdade do voto no Código Eleitoral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-do-pl-182-2025-sobre-reconhecimento-97537 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Amom+Mandel+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Direitos+Humanos+dados+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas+nas+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Amom Mandel pede ao Ministério dos Direitos Humanos dados sobre violência contra indígenas nas eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-levar-saque-de-cargas-de-veiculos-97412 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe levar saque de cargas de veículos acidentados ao Código Penal e suspender a CNH de condenados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+levar+saque+de+cargas+de+ve%C3%ADculos+acidentados+ao+C%C3%B3digo+Penal+e+suspender+a+CNH+de+condenados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe levar saque de cargas de veículos acidentados ao Código Penal e suspender a CNH de condenados 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cpasf-propoe-incluir-enteados-e-menores-sob-97359 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CPASF propõe incluir enteados e menores sob tutela ou guarda como dependentes em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CPASF+prop%C3%B5e+incluir+enteados+e+menores+sob+tutela+ou+guarda+como+dependentes+em+planos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na CPASF propõe incluir enteados e menores sob tutela ou guarda como dependentes em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cft-propoe-substitutivo-para-identificar-97324 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CFT propõe substitutivo para identificar medicamentos do SUS e coibir desvios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CFT+prop%C3%B5e+substitutivo+para+identificar+medicamentos+do+SUS+e+coibir+desvios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+da+senadora+Damares+Alves+prop%C3%B5e+crime+para+conte%C3%BAdo+sexual+degradante+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+feito+com+IA&category=Senado&date=2026-11-03 Projeto da senadora Damares Alves propõe crime para conteúdo sexual degradante de pessoas com deficiência feito com IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sonia-guajajara-apresenta-parecer-favoravel-a-projeto-de-97306 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer de Sônia Guajajara favorável a projeto de resposta a desastres em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+de+S%C3%B4nia+Guajajara+favor%C3%A1vel+a+projeto+de+resposta+a+desastres+em+terras+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer de Sônia Guajajara favorável a projeto de resposta a desastres em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/baleia-rossi-apresenta-projeto-de-parcelamento-em-ate-240-97302 Atlas Público pt 2026-11-03 Baleia Rossi apresenta projeto de parcelamento em até 240 meses de dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Baleia+Rossi+apresenta+projeto+de+parcelamento+em+at%C3%A9+240+meses+de+d%C3%ADvidas+de+Santas+Casas+e+hospitais+filantr%C3%B3picos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Baleia Rossi apresenta projeto de parcelamento em até 240 meses de dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lidice-da-mata-apresenta-parecer-favoravel-ao-projeto-do-97296 Atlas Público pt 2026-11-03 Lídice da Mata apresenta parecer favorável ao projeto do Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=L%C3%ADdice+da+Mata+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+projeto+do+Dia+Nacional+da+Consolida%C3%A7%C3%A3o+da+Independ%C3%AAncia%2C+em+2+de+julho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Lídice da Mata apresenta parecer favorável ao projeto do Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/padre-joao-pede-audiencia-publica-na-camara-sobre-memoria-e-97266 Atlas Público pt 2026-11-03 Padre João pede audiência pública na Câmara sobre memória e reparação do rompimento da barragem de Fundão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Padre+Jo%C3%A3o+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+C%C3%A2mara+sobre+mem%C3%B3ria+e+repara%C3%A7%C3%A3o+do+rompimento+da+barragem+de+Fund%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Padre João pede audiência pública na Câmara sobre memória e reparação do rompimento da barragem de Fundão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-filipe-martins-apresenta-pdl-para-sustar-nova-97262 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Filipe Martins apresenta PDL para sustar nova classificação etária do programa "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Filipe+Martins+apresenta+PDL+para+sustar+nova+classifica%C3%A7%C3%A3o+et%C3%A1ria+do+programa+%22Record+Kids+%E2%80%93+Desenhos+B%C3%ADblicos%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Filipe Martins apresenta PDL para sustar nova classificação etária do programa "Record Kids – Desenhos Bíblicos" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-apresenta-substitutivo-que-cria-dia-e-97250 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria Dia e Semana Nacional de Combate à Ludopatia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+cria+Dia+e+Semana+Nacional+de+Combate+%C3%A0+Ludopatia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria Dia e Semana Nacional de Combate à Ludopatia https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/izalci-lucas-pede-ao-ministerio-da-fazenda-detalhes-do-97243 Atlas Público pt 2026-11-03 Izalci Lucas pede ao Ministério da Fazenda detalhes do cálculo da alíquota da CBS para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Izalci+Lucas+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+detalhes+do+c%C3%A1lculo+da+al%C3%ADquota+da+CBS+para+2027&category=Senado&date=2026-11-03 Izalci Lucas pede ao Ministério da Fazenda detalhes do cálculo da alíquota da CBS para 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rogeria-santos-apresenta-pdl-para-sustar-portaria-97235 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputada Rogéria Santos apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Rog%C3%A9ria+Santos+apresenta+PDL+para+sustar+portaria+que+elevou+para+12+anos+a+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+desenhos+b%C3%ADblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputada Rogéria Santos apresenta PDL para sustar portaria que elevou para 12 anos a classificação de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/izalci-lucas-pede-audiencia-publica-no-senado-sobre-97232 Atlas Público pt 2026-11-03 Izalci Lucas pede audiência pública no Senado sobre alíquota de 11,3% da CBS para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Izalci+Lucas+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+no+Senado+sobre+al%C3%ADquota+de+11%2C3%25+da+CBS+para+2027&category=Senado&date=2026-11-03 Izalci Lucas pede audiência pública no Senado sobre alíquota de 11,3% da CBS para 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-minas-e-energia-propoe-vedar-97228 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe vedar autorização para formulação exclusiva de gasolina e diesel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+prop%C3%B5e+vedar+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+formula%C3%A7%C3%A3o+exclusiva+de+gasolina+e+diesel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Minas e Energia propõe vedar autorização para formulação exclusiva de gasolina e diesel https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-lucio-mosquini-apresenta-projeto-para-sustar-97222 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Lucio Mosquini apresenta projeto para sustar classificação etária de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Lucio+Mosquini+apresenta+projeto+para+sustar+classifica%C3%A7%C3%A3o+et%C3%A1ria+de+desenhos+b%C3%ADblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Lucio Mosquini apresenta projeto para sustar classificação etária de desenhos bíblicos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-acordo-de-cooperacao-espacial-entre-brasil-e-97879 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+acordo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+espacial+entre+Brasil+e+Venezuela%2C+que+segue+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-campanha-setembro-em-flor-sobre-tumores-97877 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+campanha+Setembro+em+Flor+sobre+tumores+ginecol%C3%B3gicos%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-na-comissao-de-educacao-para-97808 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta substitutivo na Comissão de Educação para criar o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+para+criar+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta substitutivo na Comissão de Educação para criar o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-de-educacao-substitutivo-que-97803 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta na Comissão de Educação substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+substitutivo+que+institui+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta na Comissão de Educação substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-educacao-propoe-em-substitutivo-o-97792 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Educação propõe em substitutivo o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+prop%C3%B5e+em+substitutivo+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Educação propõe em substitutivo o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-de-educacao-substitutivo-que-97791 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta na Comissão de Educação substitutivo que cria o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+substitutivo+que+cria+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta na Comissão de Educação substitutivo que cria o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-comissao-de-saude-novo-substitutivo-97755 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta na Comissão de Saúde novo substitutivo sobre telessaúde para gestantes em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+novo+substitutivo+sobre+telessa%C3%BAde+para+gestantes+em+%C3%A1reas+rurais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta na Comissão de Saúde novo substitutivo sobre telessaúde para gestantes em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-saude-apresenta-parecer-pela-97756 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na Comissão de Saúde apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, de projeto de telessaúde para gestantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+de+projeto+de+telessa%C3%BAde+para+gestantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na Comissão de Saúde apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, de projeto de telessaúde para gestantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-da-cft-ao-plp-242-2013-propoe-vetar-repasses-a-97751 Atlas Público pt 2026-11-03 Substitutivo da CFT ao PLP 242/2013 propõe vetar repasses a entidades com dirigentes inelegíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Substitutivo+da+CFT+ao+PLP+242%2F2013+prop%C3%B5e+vetar+repasses+a+entidades+com+dirigentes+ineleg%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Substitutivo da CFT ao PLP 242/2013 propõe vetar repasses a entidades com dirigentes inelegíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-apresenta-substitutivo-que-torna-97729 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia apresenta substitutivo que torna permanente o programa nacional de combate à malária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+apresenta+substitutivo+que+torna+permanente+o+programa+nacional+de+combate+%C3%A0+mal%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia apresenta substitutivo que torna permanente o programa nacional de combate à malária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cft-apresenta-tres-subemendas-ao-substitutivo-97728 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CFT apresenta três subemendas ao substitutivo do projeto sobre prevenção à gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CFT+apresenta+tr%C3%AAs+subemendas+ao+substitutivo+do+projeto+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+gravidez+precoce&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na CFT apresenta três subemendas ao substitutivo do projeto sobre prevenção à gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cft-propoe-subemendas-ao-substitutivo-do-pl-10-97726 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora na CFT propõe subemendas ao substitutivo do PL 10.813/2018 sobre prevenção da gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CFT+prop%C3%B5e+subemendas+ao+substitutivo+do+PL+10.813%2F2018+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+da+gravidez+precoce&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora na CFT propõe subemendas ao substitutivo do PL 10.813/2018 sobre prevenção da gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-de-politica-de-97710 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de política de inclusão no trabalho para pessoas em sofrimento psíquico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+de+pol%C3%ADtica+de+inclus%C3%A3o+no+trabalho+para+pessoas+em+sofrimento+ps%C3%ADquico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto de política de inclusão no trabalho para pessoas em sofrimento psíquico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-propoe-na-comissao-de-saude-substitutivo-ao-97709 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora propõe na Comissão de Saúde substitutivo ao projeto do Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+prop%C3%B5e+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+substitutivo+ao+projeto+do+Programa+Atividade+F%C3%ADsica+%C3%A9+Sa%C3%BAde+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora propõe na Comissão de Saúde substitutivo ao projeto do Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-substitutivo-ao-projeto-do-programa-97708 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo ao projeto do Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+substitutivo+ao+projeto+do+Programa+Atividade+F%C3%ADsica+%C3%A9+Sa%C3%BAde+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta substitutivo ao projeto do Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-parecer-pela-rejeicao-do-pl-2-97705 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer pela rejeição do PL 2.589/2022 e do projeto apensado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2.589%2F2022+e+do+projeto+apensado&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer pela rejeição do PL 2.589/2022 e do projeto apensado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gilson-marques-pede-a-fazenda-informacoes-sobre-cbs-split-97701 Atlas Público pt 2026-11-03 Gilson Marques pede à Fazenda informações sobre CBS, split payment e Imposto Seletivo em requerimento com 58 itens https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Gilson+Marques+pede+%C3%A0+Fazenda+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+CBS%2C+split+payment+e+Imposto+Seletivo+em+requerimento+com+58+itens&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Gilson Marques pede à Fazenda informações sobre CBS, split payment e Imposto Seletivo em requerimento com 58 itens https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-regras-para-individualizacao-de-producao-de-97688 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe regras para individualização de produção de petróleo no Pré-Sal via PL 6083/2016 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+regras+para+individualiza%C3%A7%C3%A3o+de+produ%C3%A7%C3%A3o+de+petr%C3%B3leo+no+Pr%C3%A9-Sal+via+PL+6083%2F2016&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe regras para individualização de produção de petróleo no Pré-Sal via PL 6083/2016 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-que-institui-97683 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo que institui direitos linguísticos dos povos indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+institui+direitos+lingu%C3%ADsticos+dos+povos+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo que institui direitos linguísticos dos povos indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-para-criar-97682 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura apresenta substitutivo para criar Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+apresenta+substitutivo+para+criar+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Bibliotecas+Digitais+Sociais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura apresenta substitutivo para criar Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-ao-pl-4612-2024-97665 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura apresenta substitutivo ao PL 4612/2024 para incentivar projetos em cidades pequenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+apresenta+substitutivo+ao+PL+4612%2F2024+para+incentivar+projetos+em+cidades+pequenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura apresenta substitutivo ao PL 4612/2024 para incentivar projetos em cidades pequenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-para-criar-o-97664 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo para criar o Programa “Leitura que Cura” no SUS e CAPS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+para+criar+o+Programa+%E2%80%9CLeitura+que+Cura%E2%80%9D+no+SUS+e+CAPS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Cultura aprova substitutivo para criar o Programa “Leitura que Cura” no SUS e CAPS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-da-comissao-de-minas-e-energia-manifesta-se-contra-97660 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator da Comissão de Minas e Energia manifesta-se contra PL 29/2011 e favorável ao PL 7450/2014 sobre recursos hídricos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+da+Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+manifesta-se+contra+PL+29%2F2011+e+favor%C3%A1vel+ao+PL+7450%2F2014+sobre+recursos+h%C3%ADdricos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator da Comissão de Minas e Energia manifesta-se contra PL 29/2011 e favorável ao PL 7450/2014 sobre recursos hídricos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-sobre-obrigatoriedade-de-usinas-97625 Atlas Público pt 2026-11-03 Relatora apresenta parecer sobre obrigatoriedade de usinas de oxigênio em hospitais na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+sobre+obrigatoriedade+de+usinas+de+oxig%C3%AAnio+em+hospitais+na+Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relatora apresenta parecer sobre obrigatoriedade de usinas de oxigênio em hospitais na Comissão de Finanças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-thiago-de-joaldo-apresenta-proposta-para-instituir-97623 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Thiago de Joaldo apresenta parecer com substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Thiago+de+Joaldo+apresenta+parecer+com+substitutivo+que+institui+o+Marco+Nacional+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Thiago de Joaldo apresenta parecer com substitutivo que institui o Marco Nacional da Educação Integral https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gustavo-gayer-protocola-pedido-de-informacoes-97615 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Gustavo Gayer protocola pedido de informações sobre garantias da União a estatais federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gustavo+Gayer+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+garantias+da+Uni%C3%A3o+a+estatais+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Gustavo Gayer protocola pedido de informações sobre garantias da União a estatais federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-que-prioriza-calculo-de-97597 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe substitutivo que prioriza cálculo de emissões de gases de efeito estufa em perícias ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+que+prioriza+c%C3%A1lculo+de+emiss%C3%B5es+de+gases+de+efeito+estufa+em+per%C3%ADcias+ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe substitutivo que prioriza cálculo de emissões de gases de efeito estufa em perícias ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-cultura-propoe-incluir-barcos-e-97580 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Cultura propõe incluir barcos e ônibus-leitura na Política Nacional de Leitura e Escrita https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Cultura+prop%C3%B5e+incluir+barcos+e+%C3%B4nibus-leitura+na+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Leitura+e+Escrita&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Cultura propõe incluir barcos e ônibus-leitura na Política Nacional de Leitura e Escrita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-substitutivo-que-leva-barcos-leitura-e-97579 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator propõe substitutivo que leva barcos-leitura e ônibus-leitura à Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+substitutivo+que+leva+barcos-leitura+e+%C3%B4nibus-leitura+%C3%A0+Lei+da+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Leitura+e+Escrita&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator propõe substitutivo que leva barcos-leitura e ônibus-leitura à Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmads-propoe-substitutivo-que-prioriza-medir-97578 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na CMADS propõe substitutivo que prioriza medir impacto climático em perícias ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMADS+prop%C3%B5e+substitutivo+que+prioriza+medir+impacto+clim%C3%A1tico+em+per%C3%ADcias+ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na CMADS propõe substitutivo que prioriza medir impacto climático em perícias ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lupion-apresenta-emenda-para-excluir-praticas-agropecuarias-97576 Atlas Público pt 2026-11-03 Lupion apresenta emenda para excluir práticas agropecuárias regulares do crime hediondo de maus-tratos com morte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Lupion+apresenta+emenda+para+excluir+pr%C3%A1ticas+agropecu%C3%A1rias+regulares+do+crime+hediondo+de+maus-tratos+com+morte&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Lupion apresenta emenda para excluir práticas agropecuárias regulares do crime hediondo de maus-tratos com morte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pazuello-relator-na-cme-propoe-substitutivo-que-exclui-97574 Atlas Público pt 2026-11-03 Pazuello, relator na CME, propõe substitutivo que exclui Forças Armadas da obrigação de etanol em veículos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pazuello%2C+relator+na+CME%2C+prop%C3%B5e+substitutivo+que+exclui+For%C3%A7as+Armadas+da+obriga%C3%A7%C3%A3o+de+etanol+em+ve%C3%ADculos+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Pazuello, relator na CME, propõe substitutivo que exclui Forças Armadas da obrigação de etanol em veículos da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-permite-a-justica-admitir-97552 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que permite à Justiça admitir convivência de marcas após 10 anos de uso de boa-fé https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+permite+%C3%A0+Justi%C3%A7a+admitir+conviv%C3%AAncia+de+marcas+ap%C3%B3s+10+anos+de+uso+de+boa-f%C3%A9&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que permite à Justiça admitir convivência de marcas após 10 anos de uso de boa-fé https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-apresenta-97548 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer favorável, com emenda, a projeto sobre rótulo de lácteos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+emenda%2C+a+projeto+sobre+r%C3%B3tulo+de+l%C3%A1cteos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor apresenta parecer favorável, com emenda, a projeto sobre rótulo de lácteos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-97547 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que protege créditos de trabalhadores em falências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+protege+cr%C3%A9ditos+de+trabalhadores+em+fal%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que protege créditos de trabalhadores em falências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-que-preve-recursos-de-97542 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que prevê recursos de acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+recursos+de+acessibilidade+nas+reuni%C3%B5es+de+comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova substitutivo que prevê recursos de acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-audiencia-publica-para-debater-suspensao-de-97539 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova projeto que prevê suspender licença de empresas da construção civil que descumprirem execuções judiciais (PL 6130/2023) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+projeto+que+prev%C3%AA+suspender+licen%C3%A7a+de+empresas+da+constru%C3%A7%C3%A3o+civil+que+descumprirem+execu%C3%A7%C3%B5es+judiciais+%28PL+6130%2F2023%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova projeto que prevê suspender licença de empresas da construção civil que descumprirem execuções judiciais (PL 6130/2023) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-pela-constitucionalidade-de-projeto-que-97538 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que altera a LDB (PL 2721/2015) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+pela+constitucionalidade+de+projeto+que+altera+a+LDB+%28PL+2721%2F2015%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que altera a LDB (PL 2721/2015) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-97535 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que resgata a condição mais favorável ao empregado na CLT https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+resgata+a+condi%C3%A7%C3%A3o+mais+favor%C3%A1vel+ao+empregado+na+CLT&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Câmara aprova parecer favorável a projeto que resgata a condição mais favorável ao empregado na CLT https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/arthur-oliveira-maia-apresenta-parecer-de-plenario-sobre-97408 Atlas Público pt 2026-11-03 Arthur Oliveira Maia apresenta parecer de Plenário sobre destino de contribuições dos setores aéreo e portuário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Arthur+Oliveira+Maia+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+sobre+destino+de+contribui%C3%A7%C3%B5es+dos+setores+a%C3%A9reo+e+portu%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Arthur Oliveira Maia apresenta parecer de Plenário sobre destino de contribuições dos setores aéreo e portuário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-pede-ao-ministerio-da-fazenda-estudos-sobre-97407 Atlas Público pt 2026-11-03 Júlia Zanatta pede ao Ministério da Fazenda estudos sobre impacto do split payment do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=J%C3%BAlia+Zanatta+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+estudos+sobre+impacto+do+split+payment+do+IBS+e+da+CBS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Júlia Zanatta pede ao Ministério da Fazenda estudos sobre impacto do split payment do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-povos-indigenas-aprova-parecer-a-projeto-que-97404 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer a projeto que inclui indígenas e quilombolas no Fundo de Terras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+a+projeto+que+inclui+ind%C3%ADgenas+e+quilombolas+no+Fundo+de+Terras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer a projeto que inclui indígenas e quilombolas no Fundo de Terras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/felipe-carreras-pede-audiencia-na-comissao-de-cultura-sobre-97402 Atlas Público pt 2026-11-03 Felipe Carreras pede audiência na Comissão de Cultura sobre apoio ao setor de eventos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Felipe+Carreras+pede+audi%C3%AAncia+na+Comiss%C3%A3o+de+Cultura+sobre+apoio+ao+setor+de+eventos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Felipe Carreras pede audiência na Comissão de Cultura sobre apoio ao setor de eventos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-97401 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1521/2022 sobre instrutor em exame de direção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+1521%2F2022+sobre+instrutor+em+exame+de+dire%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1521/2022 sobre instrutor em exame de direção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-urgencia-para-projeto-que-cria-modalidade-97399 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputados pedem urgência para projeto que cria modalidade do FIES com contrapartida em saúde mental no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+cria+modalidade+do+FIES+com+contrapartida+em+sa%C3%BAde+mental+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputados pedem urgência para projeto que cria modalidade do FIES com contrapartida em saúde mental no SUS 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+que+isenta+taxa+de+renova%C3%A7%C3%A3o+da+CNH+de+condutores+de+ve%C3%ADculos+de+urg%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo que isenta taxa de renovação da CNH de condutores de veículos de urgência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-hugo-leal-propoe-substitutivo-para-permitir-97384 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Hugo Leal propõe substitutivo para permitir representação por despachante documentalista em órgãos de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Hugo+Leal+prop%C3%B5e+substitutivo+para+permitir+representa%C3%A7%C3%A3o+por+despachante+documentalista+em+%C3%B3rg%C3%A3os+de+tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Hugo Leal propõe substitutivo para permitir representação por despachante documentalista em órgãos de 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apresenta parecer por semáforos sonoros em cidades com mais de 50 mil habitantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-rafael-prudente-propoe-regras-de-acessibilidade-97370 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Rafael Prudente propõe regras de acessibilidade bancária para pessoas com deficiência visual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Rafael+Prudente+prop%C3%B5e+regras+de+acessibilidade+banc%C3%A1ria+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+visual&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Rafael Prudente propõe regras de acessibilidade bancária para pessoas com deficiência visual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-linha-de-97369 Atlas Público pt 2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria linha de cuidado à saúde da mulher em situação de rua no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+linha+de+cuidado+%C3%A0+sa%C3%BAde+da+mulher+em+situa%C3%A7%C3%A3o+de+rua+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria linha de cuidado à saúde da mulher em situação de rua no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-lei-5733-2026-propoe-ouvir-a-uniao-e-exigir-97365 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Lei 5733/2026 propõe ouvir a União e exigir mediação em ações possessórias sobre áreas de pesca artesanal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Lei+5733%2F2026+prop%C3%B5e+ouvir+a+Uni%C3%A3o+e+exigir+media%C3%A7%C3%A3o+em+a%C3%A7%C3%B5es+possess%C3%B3rias+sobre+%C3%A1reas+de+pesca+artesanal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Projeto de Lei 5733/2026 propõe ouvir a União e exigir mediação em ações possessórias sobre áreas de pesca artesanal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/celia-xakriaba-apresenta-requerimento-de-diligencia-no-mato-97360 Atlas Público pt 2026-11-03 Célia Xakriabá apresenta requerimento de diligência no Mato Grosso do Sul sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A9lia+Xakriab%C3%A1+apresenta+requerimento+de+dilig%C3%AAncia+no+Mato+Grosso+do+Sul+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Célia Xakriabá apresenta requerimento de diligência no Mato Grosso do Sul sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-favoravel-com-substitutivo-a-97333 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto que inclui polícias penais no Susp https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+substitutivo%2C+a+projeto+que+inclui+pol%C3%ADcias+penais+no+Susp&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto que inclui polícias penais no Susp https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-6537-2025-97294 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 6537/2025 sobre alimentação saudável em compras públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+6537%2F2025+sobre+alimenta%C3%A7%C3%A3o+saud%C3%A1vel+em+compras+p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 6537/2025 sobre alimentação saudável em compras públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rosangela-moro-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-o-97254 Atlas Público pt 2026-11-03 Rosangela Moro apresenta pedido de informações sobre o Elevidys, remédio para distrofia de Duchenne, ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Rosangela+Moro+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+o+Elevidys%2C+rem%C3%A9dio+para+distrofia+de+Duchenne%2C+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Rosangela Moro apresenta pedido de informações sobre o Elevidys, remédio para distrofia de Duchenne, ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-pede-ao-cnj-esclarecimentos-sobre-resolucao-97249 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Alden pede ao CNJ esclarecimentos sobre resolução que regula o registro de mortes em intervenções policiais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+pede+ao+CNJ+esclarecimentos+sobre+resolu%C3%A7%C3%A3o+que+regula+o+registro+de+mortes+em+interven%C3%A7%C3%B5es+policiais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alden pede ao CNJ esclarecimentos sobre resolução que regula o registro de mortes em intervenções policiais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-da-prioridade-em-97246 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que dá prioridade em unidades de saúde a crianças acompanhadas por conselheiro tutelar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+d%C3%A1+prioridade+em+unidades+de+sa%C3%BAde+a+crian%C3%A7as+acompanhadas+por+conselheiro+tutelar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão aprova substitutivo que dá prioridade em unidades de saúde a crianças acompanhadas por conselheiro tutelar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-saude-propoe-levar-o-pre-natal-97238 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator na Comissão de Saúde propõe levar o pré-natal odontológico para a Política Nacional de Saúde Bucal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+prop%C3%B5e+levar+o+pr%C3%A9-natal+odontol%C3%B3gico+para+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Sa%C3%BAde+Bucal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator na Comissão de Saúde propõe levar o pré-natal odontológico para a Política Nacional de Saúde Bucal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-da-justica-97229 Atlas Público pt 2026-11-03 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Justiça explicações sobre nova classificação do Record Kids https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+nova+classifica%C3%A7%C3%A3o+do+Record+Kids&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério da Justiça explicações sobre nova classificação do Record Kids https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-apresenta-substitutivo-que-preve-reducao-ou-97227 Atlas Público pt 2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo que prevê redução ou isenção da cobrança de água para agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+redu%C3%A7%C3%A3o+ou+isen%C3%A7%C3%A3o+da+cobran%C3%A7a+de+%C3%A1gua+para+agricultores+familiares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Hugo Leal apresenta substitutivo que prevê redução ou isenção da cobrança de água para agricultores familiares https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-de-sete-medicamentos-sem-registro-97085 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa proíbe venda e uso de sete medicamentos sem registro, entre eles Lipo 6 Black e Boldenona https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+de+sete+medicamentos+sem+registro%2C+entre+eles+Lipo+6+Black+e+Boldenona&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa proíbe venda e uso de sete medicamentos sem registro, entre eles Lipo 6 Black e Boldenona https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-manda-governo-de-ms-agu-funai-e-outros-orgaos-97581 Atlas Público pt 2026-11-03 Gilmar Mendes manda governo de MS, AGU, Funai e outros órgãos informarem em 5 dias sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+manda+governo+de+MS%2C+AGU%2C+Funai+e+outros+%C3%B3rg%C3%A3os+informarem+em+5+dias+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas&category=STF&date=2026-11-03 Gilmar Mendes manda governo de MS, AGU, Funai e outros órgãos informarem em 5 dias sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-projeto-que-inclui-cursos-e-palestras-sobre-97876 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova projeto que inclui cursos e palestras sobre parentalidade positiva na lei de 2024; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+projeto+que+inclui+cursos+e+palestras+sobre+parentalidade+positiva+na+lei+de+2024%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova projeto que inclui cursos e palestras sobre parentalidade positiva na lei de 2024; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-acordo-de-cooperacao-em-defesa-entre-brasil-e-97875 Atlas Público pt 2026-11-03 Senado aprova acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+acordo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+em+defesa+entre+Brasil+e+Guiana%2C+que+segue+%C3%A0+promulga%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-03 Senado aprova acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana, que segue à promulgação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/eliziane-gama-pede-urgencia-no-senado-para-projeto-que-veda-97820 Atlas Público pt 2026-11-03 Eliziane Gama pede urgência no Senado para projeto que veda limitar gastos do Fust https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Eliziane+Gama+pede+urg%C3%AAncia+no+Senado+para+projeto+que+veda+limitar+gastos+do+Fust&category=Senado&date=2026-11-03 Eliziane Gama pede urgência no Senado para projeto que veda limitar gastos do Fust https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-emenda-ao-pl-2046-2011-para-suprimir-97786 Atlas Público pt 2026-11-03 CCJC apresenta emenda ao PL 2046/2011 para suprimir "sexualidade" e "planejamento familiar" de texto sobre drogas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+apresenta+emenda+ao+PL+2046%2F2011+para+suprimir+%22sexualidade%22+e+%22planejamento+familiar%22+de+texto+sobre+drogas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CCJC apresenta emenda ao PL 2046/2011 para suprimir "sexualidade" e "planejamento familiar" de texto sobre drogas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-da-amazonia-parecer-favoravel-97773 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator apresenta na Comissão da Amazônia parecer favorável à Medalha Nacional dos Saberes Indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+parecer+favor%C3%A1vel+%C3%A0+Medalha+Nacional+dos+Saberes+Ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator apresenta na Comissão da Amazônia parecer favorável à Medalha Nacional dos Saberes Indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-da-cpovos-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-97759 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator da CPOVOS apresenta parecer pela aprovação do projeto da Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+da+CPOVOS+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+da+Semana+Nacional+dos+Povos+Ind%C3%ADgenas+de+Roraima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator da CPOVOS apresenta parecer pela aprovação do projeto da Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-da-camara-aprova-parecer-favoravel-ao-plp-242-2013-com-97752 Atlas Público pt 2026-11-03 CFT da Câmara aprova parecer favorável ao PLP 242/2013, com substitutivo, e o protocola em 3 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PLP+242%2F2013%2C+com+substitutivo%2C+e+o+protocola+em+3+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 CFT da Câmara aprova parecer favorável ao PLP 242/2013, com substitutivo, e o protocola em 3 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-subemenda-de-relator-na-cft-ao-97734 Atlas Público pt 2026-11-03 Laura Carneiro apresenta subemenda de relator na CFT ao projeto sobre prevenção à gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+subemenda+de+relator+na+CFT+ao+projeto+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+gravidez+precoce&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Laura Carneiro apresenta subemenda de relator na CFT ao projeto sobre prevenção à gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-1956-97732 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer favorável ao PL 1956/2026, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+1956%2F2026%2C+com+substitutivo%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão da Amazônia aprova parecer favorável ao PL 1956/2026, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-rejeita-recurso-para-levar-ao-plenario-projeto-sobre-97595 Atlas Público pt 2026-11-03 Câmara rejeita recurso para levar ao Plenário projeto sobre penhora de faturamento de empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+rejeita+recurso+para+levar+ao+Plen%C3%A1rio+projeto+sobre+penhora+de+faturamento+de+empresas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Câmara rejeita recurso para levar ao Plenário projeto sobre penhora de faturamento de empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-97393 Atlas Público pt 2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1605/2025 sobre travessias acessíveis de pedestres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+1605%2F2025+sobre+travessias+acess%C3%ADveis+de+pedestres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1605/2025 sobre travessias acessíveis de pedestres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-nilto-tatto-apresenta-parecer-pela-rejeicao-de-97389 Atlas Público pt 2026-11-03 Relator Nilto Tatto apresenta parecer pela rejeição de projeto que altera a Lei das Águas para casos de estiagem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Nilto+Tatto+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+altera+a+Lei+das+%C3%81guas+para+casos+de+estiagem&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Relator Nilto Tatto apresenta parecer pela rejeição de projeto que altera a Lei das Águas para casos de estiagem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/silvia-cristina-apresenta-na-ccjc-a-redacao-final-do-pl-233-97313 Atlas Público pt 2026-11-03 Silvia Cristina apresenta na CCJC a redação final do PL 233/2024 sobre espinha bífida aberta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Silvia+Cristina+apresenta+na+CCJC+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+233%2F2024+sobre+espinha+b%C3%ADfida+aberta&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-03 Silvia Cristina apresenta na CCJC a redação final do PL 233/2024 sobre espinha bífida aberta https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-rodrigo-valadares-quer-liberar-troca-de-dados-97247 Atlas Público pt 2026-11-03 Projeto de Rodrigo Valadares quer liberar troca de dados entre corretoras e autorreguladoras sem quebra de sigilo bancário 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-19-milhoes-de-emendas-para-97076 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza R$ 19 milhões de emendas para custeio da Atenção Especializada em estados e municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+R%24+19+milh%C3%B5es+de+emendas+para+custeio+da+Aten%C3%A7%C3%A3o+Especializada+em+estados+e+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza R$ 19 milhões de emendas para custeio da Atenção Especializada em estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-reduz-valor-do-projeto-mapa-genoma-97194 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde reduz valor do projeto Mapa Genoma Brasil, do Proadi-SUS, para R$ 122 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+reduz+valor+do+projeto+Mapa+Genoma+Brasil%2C+do+Proadi-SUS%2C+para+R%24+122+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde reduz valor do projeto Mapa Genoma Brasil, do Proadi-SUS, para R$ 122 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-e-apresentacoes-de-medicamentos-de-97121 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos de 10 empresas, entre eles genéricos e similares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registros+e+apresenta%C3%A7%C3%B5es+de+medicamentos+de+10+empresas%2C+entre+eles+gen%C3%A9ricos+e+similares&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos de 10 empresas, entre eles genéricos e similares https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-notifica-proprietarios-sobre-rerratificacao-do-97182 Atlas Público pt 2026-11-03 Iphan notifica proprietários sobre rerratificação do tombamento do acervo "Nosso Sagrado", no Rio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Iphan+notifica+propriet%C3%A1rios+sobre+rerratifica%C3%A7%C3%A3o+do+tombamento+do+acervo+%22Nosso+Sagrado%22%2C+no+Rio&category=DOU&date=2026-11-03 Iphan notifica proprietários sobre rerratificação do tombamento do acervo "Nosso Sagrado", no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-12-municipios-97070 Atlas Público pt 2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Pará e em Cantá (RR) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+12+munic%C3%ADpios+do+Par%C3%A1+e+em+Cant%C3%A1+%28RR%29&category=DOU&date=2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Pará e em Cantá (RR) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-prorroga-ate-3-de-marco-de-2027-a-dispensa-de-97141 Atlas Público pt 2026-11-03 Anvisa prorroga até 3 de março de 2027 a dispensa de numeração do SNCR em receitas eletrônicas de controle especial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+prorroga+at%C3%A9+3+de+mar%C3%A7o+de+2027+a+dispensa+de+numera%C3%A7%C3%A3o+do+SNCR+em+receitas+eletr%C3%B4nicas+de+controle+especial&category=DOU&date=2026-11-03 Anvisa prorroga até 3 de março de 2027 a dispensa de numeração do SNCR em receitas eletrônicas de controle especial https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-e-embrapii-assinam-acordo-de-rs-60-milhoes-para-centro-97151 Atlas Público pt 2026-11-03 UFPR e EMBRAPII assinam acordo de R$ 60 milhões para centro de pesquisa em hidrogênio de baixa emissão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFPR+e+EMBRAPII+assinam+acordo+de+R%24+60+milh%C3%B5es+para+centro+de+pesquisa+em+hidrog%C3%AAnio+de+baixa+emiss%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-03 UFPR e EMBRAPII assinam acordo de R$ 60 milhões para centro de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MME+aprova+enquadramento+de+projeto+de+biometano+de+S%C3%A3o+Manuel+%28SP%29+no+REIDI%2C+com+investimento+de+R%24+267%2C8+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-03 MME aprova enquadramento de projeto de biometano de São Manuel (SP) no REIDI, com investimento de R$ 267,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-22-1-milhoes-de-97072 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 22,1 milhões de emendas para Atenção Especializada em 42 propostas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+repasse+de+R%24+22%2C1+milh%C3%B5es+de+emendas+para+Aten%C3%A7%C3%A3o+Especializada+em+42+propostas&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 22,1 milhões de emendas para Atenção Especializada em 42 propostas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-reduz-valor-de-projeto-de-genomica-para-97195 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde reduz valor de projeto de genômica para doenças raras no Proadi-SUS, com o Hospital Albert Einstein https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+reduz+valor+de+projeto+de+gen%C3%B4mica+para+doen%C3%A7as+raras+no+Proadi-SUS%2C+com+o+Hospital+Albert+Einstein&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde reduz valor de projeto de genômica para doenças raras no Proadi-SUS, com o Hospital Albert Einstein https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-repasse-de-rs-10-25-milhoes-em-97122 Atlas Público pt 2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 10,25 milhões em emendas para Atenção Especializada em 17 propostas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+autoriza+repasse+de+R%24+10%2C25+milh%C3%B5es+em+emendas+para+Aten%C3%A7%C3%A3o+Especializada+em+17+propostas&category=DOU&date=2026-11-03 Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 10,25 milhões em emendas para Atenção Especializada em 17 propostas https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-de-10-dias-e-audiencia-publica-virtual-97200 Atlas Público pt 2026-11-03 ANP abre consulta de 10 dias e audiência pública virtual sobre certificação de combustível sustentável de aviação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+abre+consulta+de+10+dias+e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+virtual+sobre+certifica%C3%A7%C3%A3o+de+combust%C3%ADvel+sustent%C3%A1vel+de+avia%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-03 ANP abre consulta de 10 dias e audiência pública virtual sobre certificação de combustível sustentável de aviação 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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 21 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+21+munic%C3%ADpios+do+PR%2C+RS+e+SC&category=DOU&date=2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 21 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-97116 Atlas Público pt 2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem e seca em oito municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+oito+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-11-03 Defesa Civil Nacional reconhece emergência por estiagem e seca em oito municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-aprova-enquadramento-da-expansao-da-97075 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-dispensa-designa-nomeia-e-exonera-ocupantes-de-97136 Atlas Público pt 2026-11-03 Casa Civil dispensa, designa, nomeia e exonera ocupantes de cargos em quatro ministérios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+dispensa%2C+designa%2C+nomeia+e+exonera+ocupantes+de+cargos+em+quatro+minist%C3%A9rios&category=DOU&date=2026-11-03 Casa Civil dispensa, designa, nomeia e exonera ocupantes de cargos em quatro ministérios https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-sobre-reavaliacao-do-97099 Atlas Público pt 2026-11-03 Anatel abre consulta pública sobre reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anatel+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+reavalia%C3%A7%C3%A3o+do+Regulamento+Geral+de+Acessibilidade&category=DOU&date=2026-11-03 Anatel abre consulta pública sobre reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade 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