https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cde-aprova-pl-4068-2020-que-elimina-dinheiro-em-55492 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CDE aprova PL 4068/2020 que elimina dinheiro em espécie e digitaliza transações https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CDE%20aprova%20PL%204068%2F2020%20que%20elimina%20dinheiro%20em%20esp%C3%A9cie%20e%20digitaliza%20transa%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CDE aprova PL 4068/2020 que elimina dinheiro em espécie e digitaliza transações https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-ministerio-do-esporte-autoriza-captacao-de-mais-55431 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão do Ministério do Esporte autoriza captação de mais de R$ 50 mi para 51 projetos esportivos, inclui Liga Desportiva de Goiana, IDEC e Ação Concreta https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o%20do%20Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20autoriza%20capta%C3%A7%C3%A3o%20de%20mais%20de%20R%24%2050%E2%80%AFmi%20para%2051%20projetos%20esportivos%2C%20inclui%20Liga%20Desportiva%20de%20Goiana%2C%20IDEC%20e%20A%C3%A7%C3%A3o%20Concreta&category=DOU&date=2026-06-10 Comissão do Ministério do Esporte autoriza captação de mais de R$ 50 mi para 51 projetos esportivos, inclui Liga Desportiva de Goiana, IDEC e Ação Concreta https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-fixa-precos-medios-ponderados-de-combustiveis-em-55426 Atlas Público pt 2026-06-10 CONFAZ fixa preços médios ponderados de combustíveis em todos os estados a partir de 16/06/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CONFAZ%20fixa%20pre%C3%A7os%20m%C3%A9dios%20ponderados%20de%20combust%C3%ADveis%20em%20todos%20os%20estados%20a%20partir%20de%2016%2F06%2F2026&category=DOU&date=2026-06-10 CONFAZ fixa preços médios ponderados de combustíveis em todos os estados a partir de 16/06/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-suspende-efeito-financeiro-da-geracao-realocada-para-55415 Atlas Público pt 2026-06-10 ANEEL suspende efeito financeiro da geração realocada para eólicas e fotovoltaicas no mercado regulado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANEEL%20suspende%20efeito%20financeiro%20da%20gera%C3%A7%C3%A3o%20realocada%20para%20e%C3%B3licas%20e%20fotovoltaicas%20no%20mercado%20regulado&category=DOU&date=2026-06-10 ANEEL suspende efeito financeiro da geração realocada para eólicas e fotovoltaicas no mercado regulado https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-via-aneel-assina-contrato-de-concessao-de-transmissao-55390 Atlas Público pt 2026-06-10 União, via ANEEL, assina contrato de concessão de transmissão de energia com Lobo Guara por 30 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%2C%20via%20ANEEL%2C%20assina%20contrato%20de%20concess%C3%A3o%20de%20transmiss%C3%A3o%20de%20energia%20com%20Lobo%20Guara%20por%2030%20anos&category=DOU&date=2026-06-10 União, via ANEEL, assina contrato de concessão de transmissão de energia com Lobo Guara por 30 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-abre-janela-de-ofertas-de-rs-5-bilhoes-em-55381 Atlas Público pt 2026-06-10 Banco Central abre janela de ofertas de R$ 5 bilhões em títulos públicos com revenda https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20abre%20janela%20de%20ofertas%20de%20R%24%205%E2%80%AFbilh%C3%B5es%20em%20t%C3%ADtulos%20p%C3%BAblicos%20com%20revenda&category=DOU&date=2026-06-10 Banco Central abre janela de ofertas de R$ 5 bilhões em títulos públicos com revenda https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-firma-convenio-de-rs-346-5-mi-com-a-55373 Atlas Público pt 2026-06-10 Comando da Aeronáutica firma convênio de R$ 346,5 mi com a Fundação SDTP para estudos de segurança aérea https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comando%20da%20Aeron%C3%A1utica%20firma%20conv%C3%AAnio%20de%20R%24%20346%2C5%E2%80%AFmi%20com%20a%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20SDTP%20para%20estudos%20de%20seguran%C3%A7a%20a%C3%A9rea&category=DOU&date=2026-06-10 Comando da Aeronáutica firma convênio de R$ 346,5 mi com a Fundação SDTP para estudos de segurança aérea https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-ratifica-acordo-de-cooperacao-em-seguranca-regional-55410 Atlas Público pt 2026-06-10 Brasil ratifica acordo de cooperação em segurança regional do Mercosul https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Brasil%20ratifica%20acordo%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20em%20seguran%C3%A7a%20regional%20do%20Mercosul&category=DOU&date=2026-06-10 Brasil ratifica acordo de cooperação em segurança regional do Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-008-promulga-acordo-policial-do-mercosul-para-55429 Atlas Público pt 2026-06-10 Decreto nº 13.008 promulga acordo policial do Mercosul para segurança nas fronteiras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.008%20promulga%20acordo%20policial%20do%20Mercosul%20para%20seguran%C3%A7a%20nas%20fronteiras&category=DOU&date=2026-06-10 Decreto nº 13.008 promulga acordo policial do Mercosul para segurança nas fronteiras https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-inabilita-helios-coletivos-e-cancela-tar-de-seis-55427 Atlas Público pt 2026-06-10 ANTT inabilita Helios Coletivos e cancela TAR de seis linhas interestaduais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANTT%20inabilita%20Helios%20Coletivos%20e%20cancela%20TAR%20de%20seis%20linhas%20interestaduais&category=DOU&date=2026-06-10 ANTT inabilita Helios Coletivos e cancela TAR de seis linhas interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-converte-analise-de-aquisicao-da-mitsubishi-fuso-para-55424 Atlas Público pt 2026-06-10 CADE converte análise de aquisição da Mitsubishi Fuso para rito ordinário https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CADE%20converte%20an%C3%A1lise%20de%20aquisi%C3%A7%C3%A3o%20da%20Mitsubishi%20Fuso%20para%20rito%20ordin%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-06-10 CADE converte análise de aquisição da Mitsubishi Fuso para rito ordinário https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-saude-55419 Atlas Público pt 2026-06-10 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora Saúde Brasil Assistência Médica Ltda https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20instaura%20regime%20de%20dire%C3%A7%C3%A3o%20fiscal%20na%20operadora%20Sa%C3%BAde%20Brasil%20Assist%C3%AAncia%20M%C3%A9dica%20Ltda&category=DOU&date=2026-06-10 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora Saúde Brasil Assistência Médica Ltda https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-012-2026-define-regras-de-autorizacao-e-55418 Atlas Público pt 2026-06-10 Decreto nº 13.012/2026 define regras de autorização e fiscalização de segurança privada e de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.012%2F2026%20define%20regras%20de%20autoriza%C3%A7%C3%A3o%20e%20fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20seguran%C3%A7a%20privada%20e%20de%20institui%C3%A7%C3%B5es%20financeiras&category=DOU&date=2026-06-10 Decreto nº 13.012/2026 define regras de autorização e fiscalização de segurança privada e de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-resolucao-n-804-que-autoriza-intervencao-da-55414 Atlas Público pt 2026-06-10 ANAC aprova Resolução nº 804 que autoriza intervenção da Fraport na Base Aérea de Canoas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANAC%20aprova%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20804%20que%20autoriza%20interven%C3%A7%C3%A3o%20da%20Fraport%20na%20Base%20A%C3%A9rea%20de%20Canoas&category=DOU&date=2026-06-10 ANAC aprova Resolução nº 804 que autoriza intervenção da Fraport na Base Aérea de Canoas https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-samarco-mineracao-a-comercializar-gas-natural-55413 Atlas Público pt 2026-06-10 ANP autoriza Samarco Mineração a comercializar gás natural na esfera da União https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20autoriza%20Samarco%20Minera%C3%A7%C3%A3o%20a%20comercializar%20g%C3%A1s%20natural%20na%20esfera%20da%20Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-06-10 ANP autoriza Samarco Mineração a comercializar gás natural na esfera da União https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-encaminha-ao-congresso-acordos-de-associacao-com-55411 Atlas Público pt 2026-06-10 Presidente encaminha ao Congresso acordos de associação com a Eureka e de cooperação com a AEC https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Presidente%20encaminha%20ao%20Congresso%20acordos%20de%20associa%C3%A7%C3%A3o%20com%20a%20Eureka%20e%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20com%20a%20AEC&category=DOU&date=2026-06-10 Presidente encaminha ao Congresso acordos de associação com a Eureka e de cooperação com a AEC https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-gm-ms-n-11-527-institui-politica-nacional-de-55405 Atlas Público pt 2026-06-10 Portaria GM/MS nº 11.527 institui Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20GM%2FMS%20n%C2%BA%2011.527%20institui%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Qualidade%20e%20Seguran%C3%A7a%20do%20Paciente%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-06-10 Portaria GM/MS nº 11.527 institui Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-009-proclama-acordo-de-protecao-de-indicacoes-55404 Atlas Público pt 2026-06-10 Decreto nº 13.009 proclama acordo de proteção de indicações geográficas no MERCOSUL https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.009%20proclama%20acordo%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20indica%C3%A7%C3%B5es%20geogr%C3%A1ficas%20no%20MERCOSUL&category=DOU&date=2026-06-10 Decreto nº 13.009 proclama acordo de proteção de indicações geográficas no MERCOSUL https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-autoriza-portabilidade-especial-de-carencias-para-55401 Atlas Público pt 2026-06-10 ANS autoriza portabilidade especial de carências para beneficiários da PLANODENTE LTDA, com prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20autoriza%20portabilidade%20especial%20de%20car%C3%AAncias%20para%20benefici%C3%A1rios%20da%20PLANODENTE%20LTDA%2C%20com%20prazo%20de%2060%20dias&category=DOU&date=2026-06-10 ANS autoriza portabilidade especial de carências para beneficiários da PLANODENTE LTDA, com prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/municipio-de-ipojuca-pe-abre-chamamento-publico-para-gestao-55393 Atlas Público pt 2026-06-10 Município de Ipojuca/PE abre chamamento público para gestão de unidades de urgência com valor de R$ 263,13 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Munic%C3%ADpio%20de%20Ipojuca%2FPE%20abre%20chamamento%20p%C3%BAblico%20para%20gest%C3%A3o%20de%20unidades%20de%20urg%C3%AAncia%20com%20valor%20de%20R%24%20263%2C13%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 Município de Ipojuca/PE abre chamamento público para gestão de unidades de urgência com valor de R$ 263,13 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-mairipora-firma-contrato-de-rs-22-6-milhoes-55392 Atlas Público pt 2026-06-10 Prefeitura de Mairiporã firma contrato de R$ 22,6 milhões com Construtora Teto S/A para contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Mairipor%C3%A3%20firma%20contrato%20de%20R%24%2022%2C6%20milh%C3%B5es%20com%20Construtora%20Teto%20S%2FA%20para%20conten%C3%A7%C3%A3o%20de%20encostas&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeitura de Mairiporã firma contrato de R$ 22,6 milhões com Construtora Teto S/A para contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-homologou-resultado-final-do-concurso-nacional-55387 Atlas Público pt 2026-06-10 Ministra homologou resultado final do Concurso Nacional Unificado para Especialista em Políticas Públicas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministra%20homologou%20resultado%20final%20do%20Concurso%20Nacional%20Unificado%20para%20Especialista%20em%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas&category=DOU&date=2026-06-10 Ministra homologou resultado final do Concurso Nacional Unificado para Especialista em Políticas Públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-94-proprietarios-rurais-em-feijo-ac-sobre-55377 Atlas Público pt 2026-06-10 IBAMA notifica 94 proprietários rurais em Feijó (AC) sobre prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IBAMA%20notifica%2094%20propriet%C3%A1rios%20rurais%20em%20Feij%C3%B3%20(AC)%20sobre%20preven%C3%A7%C3%A3o%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais&category=DOU&date=2026-06-10 IBAMA notifica 94 proprietários rurais em Feijó (AC) sobre prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-rs-31-7-milhoes-ao-municipio-de-dom-basilio-55371 Atlas Público pt 2026-06-10 União transfere R$ 31,7 milhões ao município de Dom Basílio (BA) para construção da barragem do Paulo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20transfere%20R%24%2031%2C7%20milh%C3%B5es%20ao%20munic%C3%ADpio%20de%20Dom%20Bas%C3%ADlio%20(BA)%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20da%20barragem%20do%20Paulo&category=DOU&date=2026-06-10 União transfere R$ 31,7 milhões ao município de Dom Basílio (BA) para construção da barragem do Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/edital-n-8-convoca-candidatos-negros-indigenas-e-55369 Atlas Público pt 2026-06-10 Edital nº 8 convoca candidatos negros, indígenas e quilombolas e publica resultados de deficiência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Edital%20n%C2%BA%E2%80%AF8%20convoca%20candidatos%20negros%2C%20ind%C3%ADgenas%20e%20quilombolas%20e%20publica%20resultados%20de%20defici%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-06-10 Edital nº 8 convoca candidatos negros, indígenas e quilombolas e publica resultados de deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-do-piaui-adjudica-obra-do-dique-de-contencao-da-55368 Atlas Público pt 2026-06-10 Estado do Piauí adjudica obra do dique de contenção da Lagoa do Iningá à Construtora Ótima por R$ 42,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Estado%20do%20Piau%C3%AD%20adjudica%20obra%20do%20dique%20de%20conten%C3%A7%C3%A3o%20da%20Lagoa%20do%20Ining%C3%A1%20%C3%A0%20Construtora%20%C3%93tima%20por%20R%24%2042%2C9%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 Estado do Piauí adjudica obra do dique de contenção da Lagoa do Iningá à Construtora Ótima por R$ 42,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeito-de-feira-de-santana-adjudica-contrato-de-rs-49-786-55364 Atlas Público pt 2026-06-10 Prefeito de Feira de Santana adjudica contrato de R$ 49,786,827,74 para pavimentação de ruas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeito%20de%20Feira%20de%20Santana%20adjudica%20contrato%20de%20R%24%E2%80%AF49%2C786%2C827%2C74%20para%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20de%20ruas&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeito de Feira de Santana adjudica contrato de R$ 49,786,827,74 para pavimentação de ruas https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-59-proprietarios-rurais-em-rr-sobre-medidas-55361 Atlas Público pt 2026-06-10 IBAMA notifica 59 proprietários rurais em RR sobre medidas de prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IBAMA%20notifica%2059%20propriet%C3%A1rios%20rurais%20em%20RR%20sobre%20medidas%20de%20preven%C3%A7%C3%A3o%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais&category=DOU&date=2026-06-10 IBAMA notifica 59 proprietários rurais em RR sobre medidas de prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/noticias/finep-celebra-convenio-de-rs-23-770-723-11-com-ufrn-unb-e-55349 Atlas Público pt 2026-06-10 FINEP celebra convênio de R$ 23.770.723,11 com UFRN, UnB e FUNPEC para modernizar infraestrutura de pesquisa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=FINEP%20celebra%20conv%C3%AAnio%20de%20R%24%2023.770.723%2C11%20com%20UFRN%2C%20UnB%20e%20FUNPEC%20para%20modernizar%20infraestrutura%20de%20pesquisa&category=DOU&date=2026-06-10 FINEP celebra convênio de R$ 23.770.723,11 com UFRN, UnB e FUNPEC para modernizar infraestrutura de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-assina-contrato-de-rs-265-milhoes-55348 Atlas Público pt 2026-06-10 Caixa Econômica Federal assina contrato de R$ 265 milhões com Agência Valiant para marketing https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20Econ%C3%B4mica%20Federal%20assina%20contrato%20de%20R%24%20265%20milh%C3%B5es%20com%20Ag%C3%AAncia%20Valiant%20para%20marketing&category=DOU&date=2026-06-10 Caixa Econômica Federal assina contrato de R$ 265 milhões com Agência Valiant para marketing https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-ma-homologa-pregao-n-90011-2026-para-transporte-nas-55343 Atlas Público pt 2026-06-10 TRE-MA homologa pregão nº 90011/2026 para transporte nas Eleições Gerais de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=TRE-MA%20homologa%20preg%C3%A3o%20n%C2%BA%2090011%2F2026%20para%20transporte%20nas%20Elei%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20de%202026&category=DOU&date=2026-06-10 TRE-MA homologa pregão nº 90011/2026 para transporte nas Eleições Gerais de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-51-27-milhoes-com-eco-prime-para-55337 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT assina contrato de R$ 51,27 milhões com Eco Prime para dragagem da Lagoa Mirim até 2028 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20assina%20contrato%20de%20R%24%2051%2C27%20milh%C3%B5es%20com%20Eco%20Prime%20para%20dragagem%20da%20Lagoa%20Mirim%20at%C3%A9%202028&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT assina contrato de R$ 51,27 milhões com Eco Prime para dragagem da Lagoa Mirim até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-imovel-de-rs-126-milhoes-ao-distrito-federal-para-55327 Atlas Público pt 2026-06-10 União doa imóvel de R$ 126 milhões ao Distrito Federal para construção do Mercado Municipal em Brasília https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20doa%20im%C3%B3vel%20de%20R%24%20126%20milh%C3%B5es%20ao%20Distrito%20Federal%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20Mercado%20Municipal%20em%20Bras%C3%ADlia&category=DOU&date=2026-06-10 União doa imóvel de R$ 126 milhões ao Distrito Federal para construção do Mercado Municipal em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-carpenedo-firmam-apostilamento-que-eleva-contrato-8-55321 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT e Carpenedo firmam apostilamento que eleva contrato 8/2023 para R$ 93,24 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20e%20Carpenedo%20firmam%20apostilamento%20que%20eleva%20contrato%208%2F2023%20para%20R%24%2093%2C24%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT e Carpenedo firmam apostilamento que eleva contrato 8/2023 para R$ 93,24 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-55317 Atlas Público pt 2026-06-10 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação comercial de milho transgênico MON 87427 a MON 88017 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CTNBio%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20de%2030%20dias%20sobre%20libera%C3%A7%C3%A3o%20comercial%20de%20milho%20transg%C3%AAnico%20MON%2087427%20a%20MON%2088017&category=DOU&date=2026-06-10 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação comercial de milho transgênico MON 87427 a MON 88017 https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-e-a-uniao-firmam-contragarantia-de-rs200-milhoes-para-55315 Atlas Público pt 2026-06-10 Ceará e a União firmam contragarantia de R$200 milhões para projetos hídricos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Cear%C3%A1%20e%20a%20Uni%C3%A3o%20firmam%20contragarantia%20de%20R%24200%20milh%C3%B5es%20para%20projetos%20h%C3%ADdricos&category=DOU&date=2026-06-10 Ceará e a União firmam contragarantia de R$200 milhões para projetos hídricos https://atlaspublico.com.br/noticias/gjord-firma-acordo-de-rs-754-827-59-com-a-ufmg-e-fundep-55313 Atlas Público pt 2026-06-10 GJORD firma acordo de R$ 754.827,59 com a UFMG e FUNDEP para projeto de dados sintéticos em oncologia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=GJORD%20firma%20acordo%20de%20R%24%20754.827%2C59%20com%20a%20UFMG%20e%20FUNDEP%20para%20projeto%20de%20dados%20sint%C3%A9ticos%20em%20oncologia&category=DOU&date=2026-06-10 GJORD firma acordo de R$ 754.827,59 com a UFMG e FUNDEP para projeto de dados sintéticos em oncologia https://atlaspublico.com.br/noticias/cim-jequitinhonha-homologou-ata-de-registro-de-precos-n-06-55311 Atlas Público pt 2026-06-10 CIM Jequitinhonha homologou Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para serviços de engenharia de até R$ 90 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CIM%20Jequitinhonha%20homologou%20Ata%20de%20Registro%20de%20Pre%C3%A7os%20n%C2%BA%2006%2F2026%20para%20servi%C3%A7os%20de%20engenharia%20de%20at%C3%A9%20R%24%2090%E2%80%AFmi&category=DOU&date=2026-06-10 CIM Jequitinhonha homologou Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para serviços de engenharia de até R$ 90 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-terceiro-aditivo-ao-contrato-258-2023-elevando-55307 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT assina terceiro aditivo ao contrato 258/2023, elevando valor para R$ 35,76 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20assina%20terceiro%20aditivo%20ao%20contrato%20258%2F2023%2C%20elevando%20valor%20para%20R%24%2035%2C76%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT assina terceiro aditivo ao contrato 258/2023, elevando valor para R$ 35,76 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/parque-de-material-aeronautico-de-lagoa-santa-assina-55305 Atlas Público pt 2026-06-10 Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa assina aditivo que eleva contrato com VEE ONE a R$ 145,58 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Parque%20de%20Material%20Aeron%C3%A1utico%20de%20Lagoa%20Santa%20assina%20aditivo%20que%20eleva%20contrato%20com%20VEE%20ONE%20a%20R%24%20145%2C58%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa assina aditivo que eleva contrato com VEE ONE a R$ 145,58 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-rs-125-99-milhoes-com-construtora-55303 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT prorroga contrato de R$ 125,99 milhões com Construtora Caiapo por mais 730 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20de%20R%24%20125%2C99%20milh%C3%B5es%20com%20Construtora%20Caiapo%20por%20mais%20730%20dias&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT prorroga contrato de R$ 125,99 milhões com Construtora Caiapo por mais 730 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-insttale-engenharia-firmam-aditivo-que-eleva-55302 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT e Insttale Engenharia firmam aditivo que eleva contrato de obras no CE em R$ 3,876,120,24 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20e%20Insttale%20Engenharia%20firmam%20aditivo%20que%20eleva%20contrato%20de%20obras%20no%20CE%20em%20R%24%203%2C876%2C120%2C24&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT e Insttale Engenharia firmam aditivo que eleva contrato de obras no CE em R$ 3,876,120,24 https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-termo-de-parceria-de-7-anos-com-pescadores-de-55298 Atlas Público pt 2026-06-10 ICMBio firma termo de parceria de 7 anos com pescadores de Matinhos e Pontal do Paraná https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ICMBio%20firma%20termo%20de%20parceria%20de%207%20anos%20com%20pescadores%20de%20Matinhos%20e%20Pontal%20do%20Paran%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-10 ICMBio firma termo de parceria de 7 anos com pescadores de Matinhos e Pontal do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-de-roraima-renova-contrato-de-transporte-55294 Atlas Público pt 2026-06-10 Distrito Sanitário de Roraima renova contrato de transporte aéreo com Voare Taxi Aéreo por R$ 17,27 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Distrito%20Sanit%C3%A1rio%20de%20Roraima%20renova%20contrato%20de%20transporte%20a%C3%A9reo%20com%20Voare%20Taxi%20A%C3%A9reo%20por%20R%24%E2%80%AF17%2C27%E2%80%AFmi&category=DOU&date=2026-06-10 Distrito Sanitário de Roraima renova contrato de transporte aéreo com Voare Taxi Aéreo por R$ 17,27 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dufry-do-brasil-obtem-concessao-de-uso-de-area-no-aeroporto-55291 Atlas Público pt 2026-06-10 Dufry Do Brasil obtém concessão de uso de área no aeroporto Santos Dumont, RJ, por R$ 78,65 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Dufry%20Do%20Brasil%20obt%C3%A9m%20concess%C3%A3o%20de%20uso%20de%20%C3%A1rea%20no%20aeroporto%20Santos%20Dumont%2C%20RJ%2C%20por%20R%24%2078%2C65%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 Dufry Do Brasil obtém concessão de uso de área no aeroporto Santos Dumont, RJ, por R$ 78,65 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-porto-velho-abre-pregao-eletronico-para-55289 Atlas Público pt 2026-06-10 Prefeitura de Porto Velho abre pregão eletrônico para compra de alimentos escolares de R$ 12,5 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Porto%20Velho%20abre%20preg%C3%A3o%20eletr%C3%B4nico%20para%20compra%20de%20alimentos%20escolares%20de%20R%24%2012%2C5%20mi&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeitura de Porto Velho abre pregão eletrônico para compra de alimentos escolares de R$ 12,5 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-bndes-firmam-contrato-de-garantia-de-rs-200-milhoes-55288 Atlas Público pt 2026-06-10 União e BNDES firmam contrato de garantia de R$ 200 milhões para projetos hídricos no Ceará https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20e%20BNDES%20firmam%20contrato%20de%20garantia%20de%20R%24%20200%20milh%C3%B5es%20para%20projetos%20h%C3%ADdricos%20no%20Cear%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-10 União e BNDES firmam contrato de garantia de R$ 200 milhões para projetos hídricos no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-do-rn-assina-dois-contratos-de-rs-5-699-900-e-rs-5-55286 Atlas Público pt 2026-06-10 Estado do RN assina dois contratos de R$ 5,699,900 e R$ 5,799,900 para 100 unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Estado%20do%20RN%20assina%20dois%20contratos%20de%20R%24%205%2C699%2C900%20e%20R%24%205%2C799%2C900%20para%20100%20unidades%20habitacionais&category=DOU&date=2026-06-10 Estado do RN assina dois contratos de R$ 5,699,900 e R$ 5,799,900 para 100 unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/corregedoria-nacional-do-mp-instaura-correicao-ordinaria-no-55281 Atlas Público pt 2026-06-10 Corregedoria Nacional do MP instaura Correição Ordinária no Rio de Janeiro com foco em direitos fundamentais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Corregedoria%20Nacional%20do%20MP%20instaura%20Correi%C3%A7%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20no%20Rio%20de%20Janeiro%20com%20foco%20em%20direitos%20fundamentais&category=DOU&date=2026-06-10 Corregedoria Nacional do MP instaura Correição Ordinária no Rio de Janeiro com foco 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promulga protocolo que altera tributação Brasil‑Suécia e inclui CSLL https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-igarape-miri-assina-contratos-de-rs-15-9-mi-55396 Atlas Público pt 2026-06-10 Prefeitura de Igarapé-Miri assina contratos de R$ 15,9 mi para creche e escolas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Igarap%C3%A9-Miri%20assina%20contratos%20de%20R%24%2015%2C9%20mi%20para%20creche%20e%20escolas&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeitura de Igarapé-Miri assina contratos de R$ 15,9 mi para creche e escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-joao-de-pirabas-adjudica-obra-de-agua-de-55342 Atlas Público pt 2026-06-10 Prefeitura de São João de Pirabas adjudica obra de água de R$ 12,59 mi à Mais Brasil Construtora https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20S%C3%A3o%20Jo%C3%A3o%20de%20Pirabas%20adjudica%20obra%20de%20%C3%A1gua%20de%20R%24%2012%2C59%20mi%20%C3%A0%20Mais%20Brasil%20Construtora&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeitura de São João de Pirabas adjudica obra de água de R$ 12,59 mi à Mais Brasil Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-rs-56-9-milhoes-com-sd-55325 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT prorroga contrato de R$ 56,9 milhões com SD Consultoria por 90 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20de%20R%24%2056%2C9%20milh%C3%B5es%20com%20SD%20Consultoria%20por%2090%20dias&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT prorroga contrato de R$ 56,9 milhões com SD Consultoria por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-manutencao-rodoviaria-no-maranhao-55304 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT prorroga contrato de manutenção rodoviária no Maranhão até 2028, com valor de R$ 130,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20rodovi%C3%A1ria%20no%20Maranh%C3%A3o%20at%C3%A9%202028%2C%20com%20valor%20de%20R%24%20130%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT prorroga contrato de manutenção rodoviária no Maranhão até 2028, com valor de R$ 130,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-manutencao-da-br-010-ma-ate-2028-55293 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT prorroga contrato de manutenção da BR-010/MA até 2028, com valor atualizado de R$ 150,66 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20da%20BR-010%2FMA%20at%C3%A9%202028%2C%20com%20valor%20atualizado%20de%20R%24%20150%2C66%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT prorroga contrato de manutenção da BR-010/MA até 2028, com valor atualizado de R$ 150,66 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-nacional-reconhece-emergencia-em-5-municipios-do-55402 Atlas Público pt 2026-06-10 Secretário Nacional reconhece emergência em 5 municípios do CE, MA, PB e RN https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio%20Nacional%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20em%205%20munic%C3%ADpios%20do%20CE%2C%20MA%2C%20PB%20e%20RN&category=DOU&date=2026-06-10 Secretário Nacional reconhece emergência em 5 municípios do CE, MA, PB e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/registro-de-precos-autoriza-compras-de-rs-8-3-mi-em-bens-55374 Atlas Público pt 2026-06-10 Registro de preços autoriza compras de R$ 8,3 mi em bens hospitalares para hospitais de RJ e RS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Registro%20de%20pre%C3%A7os%20autoriza%20compras%20de%20R%24%208%2C3%20mi%20em%20bens%20hospitalares%20para%20hospitais%20de%20RJ%20e%20RS&category=DOU&date=2026-06-10 Registro de preços autoriza compras de R$ 8,3 mi em bens hospitalares para hospitais de RJ e RS https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-assinam-termo-de-cooperacao-de-rs-9-7-mi-55355 Atlas Público pt 2026-06-10 Petrobras e UFRJ assinam termo de cooperação de R$ 9,7 mi para desenvolver gêmeo digital de unidades de gás https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Petrobras%20e%20UFRJ%20assinam%20termo%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%209%2C7%20mi%20para%20desenvolver%20g%C3%AAmeo%20digital%20de%20unidades%20de%20g%C3%A1s&category=DOU&date=2026-06-10 Petrobras e UFRJ assinam termo de cooperação de R$ 9,7 mi para desenvolver gêmeo digital de unidades de gás https://atlaspublico.com.br/noticias/telebras-divulga-resultado-provisorio-da-avaliacao-de-55341 Atlas Público pt 2026-06-10 Telebras divulga resultado provisório da avaliação de títulos para cargos de nível superior em Brasília e Rio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Telebras%20divulga%20resultado%20provis%C3%B3rio%20da%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20t%C3%ADtulos%20para%20cargos%20de%20n%C3%ADvel%20superior%20em%20Bras%C3%ADlia%20e%20Rio&category=DOU&date=2026-06-10 Telebras divulga resultado provisório da avaliação de títulos para cargos de nível superior em Brasília e Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-cjf-n-343-autoriza-rs-25-milhoes-em-credito-55403 Atlas Público pt 2026-06-10 Portaria CJF nº 343 autoriza R$ 25 milhões em crédito suplementar para a Justiça Federal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20CJF%20n%C2%BA%20343%20autoriza%20R%24%2025%20milh%C3%B5es%20em%20cr%C3%A9dito%20suplementar%20para%20a%20Justi%C3%A7a%20Federal&category=DOU&date=2026-06-10 Portaria CJF nº 343 autoriza R$ 25 milhões em crédito suplementar para a Justiça Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-piaui-adjudica-contrato-de-rs-68-3-milhoes-para-55382 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT-Piauí adjudica contrato de R$ 68,3 milhões para manutenção de 130,20 km da BR-235 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT-Piau%C3%AD%20adjudica%20contrato%20de%20R%24%2068%2C3%20milh%C3%B5es%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%20130%2C20%20km%20da%20BR-235&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT-Piauí adjudica contrato de R$ 68,3 milhões para manutenção de 130,20 km da BR-235 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-notifica-drogaria-fialho-e-clemente-por-55301 Atlas Público pt 2026-06-10 Ministério da Saúde notifica drogaria Fialho & Clemente por débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20notifica%20drogaria%20Fialho%20%26%20Clemente%20por%20d%C3%A9bitos%20no%20Programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular&category=DOU&date=2026-06-10 Ministério da Saúde notifica drogaria Fialho & Clemente por débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-e-itp-assinam-aditivo-de-rs-14-34-milhoes-para-ampliar-55295 Atlas Público pt 2026-06-10 IFAM e ITP assinam aditivo de R$ 14,34 milhões para ampliar área construída, vigência 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IFAM%20e%20ITP%20assinam%20aditivo%20de%20R%24%2014%2C34%20milh%C3%B5es%20para%20ampliar%20%C3%A1rea%20constru%C3%ADda%2C%20vig%C3%AAncia%202026-2027&category=DOU&date=2026-06-10 IFAM e ITP assinam aditivo de R$ 14,34 milhões para ampliar área construída, vigência 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cdhmir-aprova-pl-3561-2024-que-inclui-orientacao-sexual-da-55888 Atlas Público pt 2026-06-10 CDHMIR aprova PL 3561/2024 que inclui orientação sexual da mulher nas ações de saúde do SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CDHMIR%20aprova%20PL%203561%2F2024%20que%20inclui%20orienta%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20da%20mulher%20nas%20a%C3%A7%C3%B5es%20de%20sa%C3%BAde%20do%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 CDHMIR aprova PL 3561/2024 que inclui orientação sexual da mulher nas ações de saúde do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-parecer-da-pec-32-55768 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer da PEC 32/2015 que reduz a maioridade civil e penal para 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20parecer%20da%20PEC%2032%2F2015%20que%20reduz%20a%20maioridade%20civil%20e%20penal%20para%2016%20anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer da PEC 32/2015 que reduz a maioridade civil e penal para 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-pl-2587-2022-que-55479 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 2587/2022 que impõe restrições a empresas cujos dirigentes praticam ofensa política https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Finan%C3%A7as%20e%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%202587%2F2022%20que%20imp%C3%B5e%20restri%C3%A7%C3%B5es%20a%20empresas%20cujos%20dirigentes%20praticam%20ofensa%20pol%C3%ADtica&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 2587/2022 que impõe restrições a empresas cujos dirigentes praticam ofensa política https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-por-min-flavio-dino-fixa-multa-diaria-de-1pct-a-entes-55433 Atlas Público pt 2026-06-10 STF, por Min. Flávio Dino, fixa multa diária de 1% a entes que não apresentam planos de trabalho do PERSE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%2C%20por%20Min.%20Fl%C3%A1vio%20Dino%2C%20fixa%20multa%20di%C3%A1ria%20de%201%25%20a%20entes%20que%20n%C3%A3o%20apresentam%20planos%20de%20trabalho%20do%20PERSE&category=STF&date=2026-06-10 STF, por Min. Flávio Dino, fixa multa diária de 1% a entes que não apresentam planos de trabalho do PERSE https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-associacao-55430 Atlas Público pt 2026-06-10 ANS decreta liquidação extrajudicial da Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20decreta%20liquida%C3%A7%C3%A3o%20extrajudicial%20da%20Associa%C3%A7%C3%A3o%20Valeparaibana%20de%20Assist%C3%AAncia%20M%C3%A9dica%20Policial&category=DOU&date=2026-06-10 ANS decreta liquidação extrajudicial da Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-revoga-outorgas-de-12-usinas-termeletricas-da-brasil-55428 Atlas Público pt 2026-06-10 ANEEL revoga outorgas de 12 usinas termelétricas da Brasil Biofuels em Rondônia e designa Energisa para fornecimento https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANEEL%20revoga%20outorgas%20de%2012%20usinas%20termel%C3%A9tricas%20da%20Brasil%20Biofuels%20em%20Rond%C3%B4nia%20e%20designa%20Energisa%20para%20fornecimento&category=DOU&date=2026-06-10 ANEEL revoga outorgas de 12 usinas termelétricas da Brasil Biofuels em Rondônia e designa Energisa para fornecimento https://atlaspublico.com.br/noticias/corregedoria-da-justica-federal-recomenda-encaminhar-55412 Atlas Público pt 2026-06-10 Corregedoria da Justiça Federal recomenda encaminhar processos de hanseníase aos CEJUSCs https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Corregedoria%20da%20Justi%C3%A7a%20Federal%20recomenda%20encaminhar%20processos%20de%20hansen%C3%ADase%20aos%20CEJUSCs&category=DOU&date=2026-06-10 Corregedoria da Justiça Federal recomenda encaminhar processos de hanseníase aos CEJUSCs https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-despesas-e-destina-rs-13-1-mi-ao-meio-55407 Atlas Público pt 2026-06-10 Portaria altera despesas e destina R$ 13,1 mi ao Meio Ambiente e à Defesa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20altera%20despesas%20e%20destina%20R%24%2013%2C1%20mi%20ao%20Meio%20Ambiente%20e%20%C3%A0%20Defesa&category=DOU&date=2026-06-10 Portaria altera despesas e destina R$ 13,1 mi ao Meio Ambiente e à Defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-concede-rs-800-mil-para-restaurar-interior-da-igreja-55344 Atlas Público pt 2026-06-10 IPHAN concede R$ 800 mil para restaurar interior da Igreja Nossa Senhora da Apresentação em Irajá https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IPHAN%20concede%20R%24%20800%20mil%20para%20restaurar%20interior%20da%20Igreja%20Nossa%20Senhora%20da%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20em%20Iraj%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-10 IPHAN concede R$ 800 mil para restaurar interior da Igreja Nossa Senhora da Apresentação em Irajá https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-cita-ivaldo-correa-leite-para-pagar-rs-99-640-22-por-55299 Atlas Público pt 2026-06-10 TCU cita Ivaldo Correa Leite para pagar R$ 99,640,22 por irregularidades previdenciárias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=TCU%20cita%20Ivaldo%20Correa%20Leite%20para%20pagar%20R%24%2099%2C640%2C22%20por%20irregularidades%20previdenci%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-06-10 TCU cita Ivaldo Correa Leite para pagar R$ 99,640,22 por irregularidades previdenciárias https://atlaspublico.com.br/noticias/instituto-nacional-de-cardiologia-assina-contrato-de-rs-24-55284 Atlas Público pt 2026-06-10 Instituto Nacional de Cardiologia assina contrato de R$ 24,9 mi com KIARGOS para limpeza e conservação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Instituto%20Nacional%20de%20Cardiologia%20assina%20contrato%20de%20R%24%2024%2C9%20mi%20com%20KIARGOS%20para%20limpeza%20e%20conserva%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-06-10 Instituto Nacional de Cardiologia assina contrato de R$ 24,9 mi com KIARGOS para limpeza e conservação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-da-mulher-aprova-pl-507-2025-que-55876 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 507/2025 que reforça proteção da vítima na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Direitos%20da%20Mulher%20aprova%20PL%20507%2F2025%20que%20refor%C3%A7a%20prote%C3%A7%C3%A3o%20da%20v%C3%ADtima%20na%20Lei%20Maria%20da%20Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 507/2025 que reforça proteção da vítima na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-pl-3932-2025-que-destina-royalties-de-55550 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão aprova PL 3932/2025 que destina royalties de petróleo a tarifa zero no transporte urbano https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20PL%203932%2F2025%20que%20destina%20royalties%20de%20petr%C3%B3leo%20a%20tarifa%20zero%20no%20transporte%20urbano&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão aprova PL 3932/2025 que destina royalties de petróleo a tarifa zero no transporte urbano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-capadr-aprova-pl-5245-2025-que-veda-restricoes-a-55467 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CAPADR aprova PL 5245/2025 que veda restrições à posse de terras indígenas em demarcação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CAPADR%20aprova%20PL%205245%2F2025%20que%20veda%20restri%C3%A7%C3%B5es%20%C3%A0%20posse%20de%20terras%20ind%C3%ADgenas%20em%20demarca%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CAPADR aprova PL 5245/2025 que veda restrições à posse de terras indígenas em demarcação https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-reconhece-atipicidade-de-porte-de-0-78-g-de-maconha-e-55434 Atlas Público pt 2026-06-10 STF reconhece atipicidade de porte de 0,78 g de maconha e determina medidas educativas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20reconhece%20atipicidade%20de%20porte%20de%200%2C78%E2%80%AFg%20de%20maconha%20e%20determina%20medidas%20educativas&category=STF&date=2026-06-10 STF reconhece atipicidade de porte de 0,78 g de maconha e determina medidas educativas https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-multa-jk-energia-em-rs-3-626-53-e-declara-55420 Atlas Público pt 2026-06-10 Banco Central multa JK Energia em R$ 3.626,53 e declara inidoneidade por 3 anos e 6 meses https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20multa%20JK%20Energia%20em%20R%24%203.626%2C53%20e%20declara%20inidoneidade%20por%203%20anos%20e%206%20meses&category=DOU&date=2026-06-10 Banco Central multa JK Energia em R$ 3.626,53 e declara inidoneidade por 3 anos e 6 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/academia-militar-das-agulhas-negras-assina-aditivo-de-rs-42-55378 Atlas Público pt 2026-06-10 Academia Militar das Agulhas Negras assina aditivo de R$ 42,6 milhões para construção de dois blocos de apartamentos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Academia%20Militar%20das%20Agulhas%20Negras%20assina%20aditivo%20de%20R%24%2042%2C6%20milh%C3%B5es%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20dois%20blocos%20de%20apartamentos&category=DOU&date=2026-06-10 Academia Militar das Agulhas Negras assina aditivo de R$ 42,6 milhões para construção de dois blocos de apartamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-lancamento-de-alcantara-assina-apostilamento-que-55365 Atlas Público pt 2026-06-10 Centro de Lançamento de Alcântara assina apostilamento que eleva contrato com Omnisys Engenharia para R$ 41,0 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Centro%20de%20Lan%C3%A7amento%20de%20Alc%C3%A2ntara%20assina%20apostilamento%20que%20eleva%20contrato%20com%20Omnisys%20Engenharia%20para%20R%24%2041%2C0%20mi&category=DOU&date=2026-06-10 Centro de Lançamento de Alcântara assina apostilamento que eleva contrato com Omnisys Engenharia para R$ 41,0 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-reabre-prazo-do-pregao-90210-2026-para-contratacao-de-55306 Atlas Público pt 2026-06-10 UFRGS reabre prazo do Pregão 90210/2026 para contratação de operadora de plano de saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFRGS%20reabre%20prazo%20do%20Preg%C3%A3o%2090210%2F2026%20para%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20operadora%20de%20plano%20de%20sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-06-10 UFRGS reabre prazo do Pregão 90210/2026 para contratação de operadora de plano de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-maranhao-aumenta-contrato-de-obras-de-estradas-para-rs-55296 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT Maranhão aumenta contrato de obras de estradas para R$ 67,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20Maranh%C3%A3o%20aumenta%20contrato%20de%20obras%20de%20estradas%20para%20R%24%2067%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT Maranhão aumenta contrato de obras de estradas para R$ 67,7 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-pereira-republicanos-sp-propoe-plp-166-2026-55935 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP) propõe PLP 166/2026 para regime de tributação no setor cultural, musical e de economia criativa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Marcos%20Pereira%20(REPUBLICANOS%2FSP)%20prop%C3%B5e%20PLP%20166%2F2026%20para%20regime%20de%20tributa%C3%A7%C3%A3o%20no%20setor%20cultural%2C%20musical%20e%20de%20economia%20criativa&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP) propõe PLP 166/2026 para regime de tributação no setor cultural, musical e de economia criativa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-da-mulher-aprova-pl-1753-2025-que-55907 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 1753/2025 que permite divórcio pós‑óbito em casos de feminicídio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Direitos%20da%20Mulher%20aprova%20PL%201753%2F2025%20que%20permite%20div%C3%B3rcio%20p%C3%B3s%E2%80%91%C3%B3bito%20em%20casos%20de%20feminic%C3%ADdio&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 1753/2025 que permite divórcio pós‑óbito em casos de feminicídio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-pl-5824-2025-que-garante-direito-55880 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão da Mulher aprova PL 5824/2025 que garante direito de recurso contra revogação de medidas protetivas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20Mulher%20aprova%20PL%205824%2F2025%20que%20garante%20direito%20de%20recurso%20contra%20revoga%C3%A7%C3%A3o%20de%20medidas%20protetivas&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão da Mulher aprova PL 5824/2025 que garante direito de recurso contra revogação de medidas protetivas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cmulher-aprova-pl-4100-2023-que-cria-casas-abrigos-55838 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CMULHER aprova PL 4100/2023 que cria casas‑abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CMULHER%20aprova%20PL%204100%2F2023%20que%20cria%20casas%E2%80%91abrigos%20para%20mulheres%20v%C3%ADtimas%20de%20viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CMULHER aprova PL 4100/2023 que cria casas‑abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-credn-aprova-pl-5517-2025-que-autoriza-compra-de-55568 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CREDN aprova PL 5517/2025 que autoriza compra de viaturas e helicópteros blindados para a polícia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CREDN%20aprova%20PL%205517%2F2025%20que%20autoriza%20compra%20de%20viaturas%20e%20helic%C3%B3pteros%20blindados%20para%20a%20pol%C3%ADcia&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CREDN aprova PL 5517/2025 que autoriza compra de viaturas e helicópteros blindados para a polícia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-pl-2725-2024-que-inclui-55567 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Saúde aprova PL 2725/2024 que inclui tirzepatida no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20PL%202725%2F2024%20que%20inclui%20tirzepatida%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Saúde aprova PL 2725/2024 que inclui tirzepatida no SUS https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/elejor-encerra-oferta-publica-de-debentures-de-rs-500-55561 Atlas Público pt 2026-06-10 Elejor encerra oferta pública de debêntures de R$ 500 milhões com garantia adicional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Elejor%20encerra%20oferta%20p%C3%BAblica%20de%20deb%C3%AAntures%20de%20R%24%20500%20milh%C3%B5es%20com%20garantia%20adicional&category=CVM&date=2026-06-10 Elejor encerra oferta pública de debêntures de R$ 500 milhões com garantia adicional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-trabalho-aprova-pl-230-2026-que-veda-uniformes-55557 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Trabalho aprova PL 230/2026 que veda uniformes que violem dignidade, intimidade ou segurança do empregado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Trabalho%20aprova%20PL%20230%2F2026%20que%20veda%20uniformes%20que%20violem%20dignidade%2C%20intimidade%20ou%20seguran%C3%A7a%20do%20empregado&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Trabalho aprova PL 230/2026 que veda uniformes que violem dignidade, intimidade ou segurança do empregado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-pl-4165-2023-que-55536 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Viação e Transportes aprova PL 4165/2023 que proíbe condução em transporte por passageiros sob efeito de álcool ou drogas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Via%C3%A7%C3%A3o%20e%20Transportes%20aprova%20PL%204165%2F2023%20que%20pro%C3%ADbe%20condu%C3%A7%C3%A3o%20em%20transporte%20por%20passageiros%20sob%20efeito%20de%20%C3%A1lcool%20ou%20drogas&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Viação e Transportes aprova PL 4165/2023 que proíbe condução em transporte por passageiros sob efeito de álcool ou drogas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-pl-741-2024-que-55532 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Viação e Transportes aprova PL 741/2024 que obriga motoristas de apps a serem MEI e limita comissão a 25 % https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Via%C3%A7%C3%A3o%20e%20Transportes%20aprova%20PL%20741%2F2024%20que%20obriga%20motoristas%20de%20apps%20a%20serem%20MEI%20e%20limita%20comiss%C3%A3o%20a%2025%E2%80%AF%25&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Viação e Transportes aprova PL 741/2024 que obriga motoristas de apps a serem MEI e limita comissão a 25 % https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-pl-1940-2025-que-55524 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 1940/2025 que cria financiamento para agroecologia na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Finan%C3%A7as%20e%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%201940%2F2025%20que%20cria%20financiamento%20para%20agroecologia%20na%20agricultura%20familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 1940/2025 que cria financiamento para agroecologia na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-pl-6563-2025-que-amplia-55509 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Educação aprova PL 6563/2025 que amplia transporte escolar gratuito para zona rural https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%206563%2F2025%20que%20amplia%20transporte%20escolar%20gratuito%20para%20zona%20rural&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Educação aprova PL 6563/2025 que amplia transporte escolar gratuito para zona rural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-pl-6261-2025-que-55483 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 6261/2025 que endurece penas contra crimes financeiros contra fundos de pensão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Finan%C3%A7as%20e%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%206261%2F2025%20que%20endurece%20penas%20contra%20crimes%20financeiros%20contra%20fundos%20de%20pens%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 6261/2025 que endurece penas contra crimes financeiros contra fundos de pensão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-ctrab-aprova-pl-2200-2023-que-torna-discriminacao-55480 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CTRAB aprova PL 2200/2023 que torna discriminação racial justa causa para demissão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CTRAB%20aprova%20PL%202200%2F2023%20que%20torna%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20racial%20justa%20causa%20para%20demiss%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CTRAB aprova PL 2200/2023 que torna discriminação racial justa causa para demissão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cde-aprova-pl-2799-2015-que-proibe-importacao-de-55460 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CDE aprova PL 2799/2015 que proíbe importação de cacau de fornecedores com trabalho forçado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CDE%20aprova%20PL%202799%2F2015%20que%20pro%C3%ADbe%20importa%C3%A7%C3%A3o%20de%20cacau%20de%20fornecedores%20com%20trabalho%20for%C3%A7ado&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CDE aprova PL 2799/2015 que proíbe importação de cacau de fornecedores com trabalho forçado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-eduardo-da-fonte-e-lula-da-fonte-apresentam-pl-55942 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte apresentam PL 3023/2026 que amplia saque do FGTS para tratamento de doenças https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputados%20Eduardo%20da%20Fonte%20e%20Lula%20da%20Fonte%20apresentam%20PL%203023%2F2026%20que%20amplia%20saque%20do%20FGTS%20para%20tratamento%20de%20doen%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte apresentam PL 3023/2026 que amplia saque do FGTS para tratamento de doenças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-mulheres-aprova-pl-1232-2025-que-institui-55900 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Mulheres aprova PL 1232/2025 que institui feriado nacional em 8 de março https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Mulheres%20aprova%20PL%201232%2F2025%20que%20institui%20feriado%20nacional%20em%208%20de%20mar%C3%A7o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Mulheres aprova PL 1232/2025 que institui feriado nacional em 8 de março https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-3010-2026-que-55865 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3010/2026 que amplia a vacina HPV para mulheres de 10 a 45 anos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%203010%2F2026%20que%20amplia%20a%20vacina%20HPV%20para%20mulheres%20de%2010%20a%2045%20anos%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3010/2026 que amplia a vacina HPV para mulheres de 10 a 45 anos no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccult-aprova-pl-2052-2022-que-cria-novos-criterios-de-55781 Atlas Público pt 2026-06-10 CCULT aprova PL 2052/2022 que cria novos critérios de financiamento e gestão de recursos educacionais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCULT%20aprova%20PL%202052%2F2022%20que%20cria%20novos%20crit%C3%A9rios%20de%20financiamento%20e%20gest%C3%A3o%20de%20recursos%20educacionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 CCULT aprova PL 2052/2022 que cria novos critérios de financiamento e gestão de recursos educacionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-aprova-pl-4089-55494 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova PL 4089/2024 que protege consumidores de IA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Ci%C3%AAncia%2C%20Tecnologia%20e%20Inova%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%204089%2F2024%20que%20protege%20consumidores%20de%20IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova PL 4089/2024 que protege consumidores de IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cft-aprova-parecer-do-pl-4282-2025-que-institui-55491 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CFT aprova parecer do PL 4282/2025 que institui Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CFT%20aprova%20parecer%20do%20PL%204282%2F2025%20que%20institui%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20Integrada%20da%20Primeira%20Inf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CFT aprova parecer do PL 4282/2025 que institui Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cmads-aprova-pl-1237-2024-que-torna-vacinacao-55490 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CMADS aprova PL 1237/2024 que torna vacinação animal contra zoonoses obrigatória e gratuita https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CMADS%20aprova%20PL%201237%2F2024%20que%20torna%20vacina%C3%A7%C3%A3o%20animal%20contra%20zoonoses%20obrigat%C3%B3ria%20e%20gratuita&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CMADS aprova PL 1237/2024 que torna vacinação animal contra zoonoses obrigatória e gratuita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-pl-5819-2025-que-endurece-penas-para-fraude-55474 Atlas Público pt 2026-06-10 CFT aprova PL 5819/2025 que endurece penas para fraude eletrônica e cria fundo de ressarcimento https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CFT%20aprova%20PL%205819%2F2025%20que%20endurece%20penas%20para%20fraude%20eletr%C3%B4nica%20e%20cria%20fundo%20de%20ressarcimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 CFT aprova PL 5819/2025 que endurece penas para fraude eletrônica e cria fundo de ressarcimento https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-notifica-tierre-silva-da-costa-sobre-multa-e-medidas-55352 Atlas Público pt 2026-06-10 ICMBio notifica Tierre Silva da Costa sobre multa e medidas de embargo em áreas protegidas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ICMBio%20notifica%20Tierre%20Silva%20da%20Costa%20sobre%20multa%20e%20medidas%20de%20embargo%20em%20%C3%A1reas%20protegidas&category=DOU&date=2026-06-10 ICMBio notifica Tierre Silva da Costa sobre multa e medidas de embargo em áreas protegidas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-assina-contrato-de-rs-11-4-mi-para-construcao-de-55320 Atlas Público pt 2026-06-10 Governo assina contrato de R$ 11,4 mi para construção de escola com 13 salas e quadra na sede https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20assina%20contrato%20de%20R%24%2011%2C4%20mi%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20escola%20com%2013%20salas%20e%20quadra%20na%20sede&category=DOU&date=2026-06-10 Governo assina contrato de R$ 11,4 mi para construção de escola com 13 salas e quadra na sede https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-assina-aditivo-ao-contrato-34-2022-com-engemil-e-reduz-55314 Atlas Público pt 2026-06-10 MIDR assina aditivo ao contrato 34/2022 com Engemil e reduz jornada de 44 para 40 horas semanais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MIDR%20assina%20aditivo%20ao%20contrato%2034%2F2022%20com%20Engemil%20e%20reduz%20jornada%20de%2044%20para%2040%20horas%20semanais&category=DOU&date=2026-06-10 MIDR assina aditivo ao contrato 34/2022 com Engemil e reduz jornada de 44 para 40 horas semanais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-turismo-realiza-audiencia-publica-sobre-55240 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Turismo realiza Audiência Pública sobre impactos da Reforma Tributária no transporte aéreo internacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Turismo%20realiza%20Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20sobre%20impactos%20da%20Reforma%20Tribut%C3%A1ria%20no%20transporte%20a%C3%A9reo%20internacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Turismo realiza Audiência Pública sobre impactos da Reforma Tributária no transporte aéreo internacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cdhmir-aprova-pl-2765-2025-que-altera-caput-do-art-55889 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CDHMIR aprova PL 2765/2025 que altera caput do art. 26-A da Lei 9.394/1996 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CDHMIR%20aprova%20PL%202765%2F2025%20que%20altera%20caput%20do%20art.%2026-A%20da%20Lei%209.394%2F1996&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CDHMIR aprova PL 2765/2025 que altera caput do art. 26-A da Lei 9.394/1996 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-da-mulher-aprova-pl-5287-2025-que-55832 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 5287/2025 que exige oitiva da vítima antes de revogar medida protetiva https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Direitos%20da%20Mulher%20aprova%20PL%205287%2F2025%20que%20exige%20oitiva%20da%20v%C3%ADtima%20antes%20de%20revogar%20medida%20protetiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 5287/2025 que exige oitiva da vítima antes de revogar medida protetiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-pl-394-2026-que-garante-exame-de-55556 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Saúde aprova PL 394/2026 que garante exame de audiometria universal para crianças de 5 anos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20PL%20394%2F2026%20que%20garante%20exame%20de%20audiometria%20universal%20para%20crian%C3%A7as%20de%205%20anos%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Saúde aprova PL 394/2026 que garante exame de audiometria universal para crianças de 5 anos no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-ccti-aprova-pl-1196-2026-que-institui-politica-55526 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CCTI aprova PL 1196/2026 que institui política nacional de integração tecnológica na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CCTI%20aprova%20PL%201196%2F2026%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20nacional%20de%20integra%C3%A7%C3%A3o%20tecnol%C3%B3gica%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CCTI aprova PL 1196/2026 que institui política nacional de integração tecnológica na educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cindre-aprova-pl-2060-2024-que-cria-loterias-55482 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CINDRE aprova PL 2060/2024 que cria loterias especiais para financiar municípios em calamidade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CINDRE%20aprova%20PL%202060%2F2024%20que%20cria%20loterias%20especiais%20para%20financiar%20munic%C3%ADpios%20em%20calamidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CINDRE aprova PL 2060/2024 que cria loterias especiais para financiar municípios em calamidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cindre-aprova-pl-209-2026-que-cria-brigadas-de-55470 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CINDRE aprova PL 209/2026 que cria brigadas de bombeiros civis em escolas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CINDRE%20aprova%20PL%20209%2F2026%20que%20cria%20brigadas%20de%20bombeiros%20civis%20em%20escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CINDRE aprova PL 209/2026 que cria brigadas de bombeiros civis em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-discute-e-vota-parecer-do-relator-sobre-55270 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão Especial discute e vota parecer do relator sobre PEC 231/2019 que altera art. 159 da Constituição https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20Especial%20discute%20e%20vota%20parecer%20do%20relator%20sobre%20PEC%20231%2F2019%20que%20altera%20art.%20159%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão Especial discute e vota parecer do relator sobre PEC 231/2019 que altera art. 159 da Constituição https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-comunicacao-realiza-audiencia-publica-sobre-55255 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Comunicação realiza audiência pública sobre alerta de desaparecidos e debate de requerimentos 3/2026 e 8/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Comunica%C3%A7%C3%A3o%20realiza%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20sobre%20alerta%20de%20desaparecidos%20e%20debate%20de%20requerimentos%203%2F2026%20e%208%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Comunicação realiza audiência pública sobre alerta de desaparecidos e debate de requerimentos 3/2026 e 8/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-2996-2026-que-55627 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2996/2026 que veda financiamentos do BNDES a governos estrangeiros devedores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%202996%2F2026%20que%20veda%20financiamentos%20do%20BNDES%20a%20governos%20estrangeiros%20devedores&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2996/2026 que veda financiamentos do BNDES a governos estrangeiros devedores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-3003-2026-que-55675 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3003/2026 que obriga divulgação da taxa real de juros e do CET https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%203003%2F2026%20que%20obriga%20divulga%C3%A7%C3%A3o%20da%20taxa%20real%20de%20juros%20e%20do%20CET&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3003/2026 que obriga divulgação da taxa real de juros e do CET https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-pec-13-2026-que-permite-credito-de-ibs-55621 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputados apresentam PEC 13/2026 que permite crédito de IBS a patrocinadores de projetos culturais e esportivos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputados%20apresentam%20PEC%2013%2F2026%20que%20permite%20cr%C3%A9dito%20de%20IBS%20a%20patrocinadores%20de%20projetos%20culturais%20e%20esportivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputados apresentam PEC 13/2026 que permite crédito de IBS a patrocinadores de projetos culturais e esportivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-realiza-reuniao-deliberativa-para-55262 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão Especial realiza reunião deliberativa para analisar PLP 108/2021 que amplia regras do MEI https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20Especial%20realiza%20reuni%C3%A3o%20deliberativa%20para%20analisar%20PLP%20108%2F2021%20que%20amplia%20regras%20do%20MEI&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão Especial realiza reunião deliberativa para analisar PLP 108/2021 que amplia regras do MEI https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-duda-ramos-pode-rr-apresenta-pl-2994-2026-que-55585 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresenta PL 2994/2026 que institui Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Duda%20Ramos%20(PODE%2FRR)%20apresenta%20PL%202994%2F2026%20que%20institui%20Estatuto%20Nacional%20de%20Prote%C3%A7%C3%A3o%20Financeira%20da%20Pessoa%20Idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresenta PL 2994/2026 que institui Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-heloisa-helena-rede-rj-apresenta-pl-3026-2026-que-55969 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) apresenta PL 3026/2026 que proíbe contratação de pessoa jurídica em atividades‑fim https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Helo%C3%ADsa%20Helena%20(REDE%2FRJ)%20apresenta%20PL%203026%2F2026%20que%20pro%C3%ADbe%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20pessoa%20jur%C3%ADdica%20em%20atividades%E2%80%91fim&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) apresenta PL 3026/2026 que proíbe contratação de pessoa jurídica em atividades‑fim https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-heloisa-helena-rede-rj-apresenta-pl-3027-2026-que-55965 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) apresenta PL 3027/2026 que extingue o Fator Previdenciário https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Helo%C3%ADsa%20Helena%20(REDE%2FRJ)%20apresenta%20PL%203027%2F2026%20que%20extingue%20o%20Fator%20Previdenci%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) apresenta PL 3027/2026 que extingue o Fator Previdenciário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-3015-2026-que-55893 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3015/2026 que institui Lei Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%203015%2F2026%20que%20institui%20Lei%20Nacional%20de%20Prote%C3%A7%C3%A3o%20Financeira%20da%20Pessoa%20Idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3015/2026 que institui Lei Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-ccjc-aprova-pl-524-2019-que-equipara-lupus-55766 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CCJC aprova PL 524/2019 que equipara Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CCJC%20aprova%20PL%20524%2F2019%20que%20equipara%20L%C3%BApus%20Eritematoso%20Sist%C3%AAmico%20%C3%A0s%20defici%C3%AAncias%20f%C3%ADsicas%20e%20intelectuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CCJC aprova PL 524/2019 que equipara Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-2995-2026-que-55632 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2995/2026 que protege idosos em empréstimos, proibindo contratação automática IA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%202995%2F2026%20que%20protege%20idosos%20em%20empr%C3%A9stimos%2C%20proibindo%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20autom%C3%A1tica%20IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2995/2026 que protege idosos em empréstimos, proibindo contratação automática IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-pl-mg-apresenta-pl-2992-2026-que-facilita-55574 Atlas Público pt 2026-06-10 Eros Biondini (PL/MG) apresenta PL 2992/2026 que facilita acesso de idosos a serviços públicos digitais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Eros%20Biondini%20(PL%2FMG)%20apresenta%20PL%202992%2F2026%20que%20facilita%20acesso%20de%20idosos%20a%20servi%C3%A7os%20p%C3%BAblicos%20digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Eros Biondini (PL/MG) apresenta PL 2992/2026 que facilita acesso de idosos a serviços públicos digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/beto-pereira-republicanos-ms-apresenta-pl-2993-2026-que-55573 Atlas Público pt 2026-06-10 Beto Pereira (Republicanos/MS) apresenta PL 2993/2026 que define “notável saber jurídico” para nomeação de magistrados https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Beto%20Pereira%20(Republicanos%2FMS)%20apresenta%20PL%202993%2F2026%20que%20define%20%E2%80%9Cnot%C3%A1vel%20saber%20jur%C3%ADdico%E2%80%9D%20para%20nomea%C3%A7%C3%A3o%20de%20magistrados&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Beto Pereira (Republicanos/MS) apresenta PL 2993/2026 que define “notável saber jurídico” para nomeação de magistrados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-pl-am-apresenta-pl-2988-2026-55465 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresenta PL 2988/2026 que regula estrangeiros em exploração de minerais estratégicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Capit%C3%A3o%20Alberto%20Neto%20(PL%2FAM)%20apresenta%20PL%202988%2F2026%20que%20regula%20estrangeiros%20em%20explora%C3%A7%C3%A3o%20de%20minerais%20estrat%C3%A9gicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresenta PL 2988/2026 que regula estrangeiros em exploração de minerais estratégicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-nao-realiza-reuniao-deliberativa-sobre-55257 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão Especial não realiza reunião deliberativa sobre PEC 34/2024 que inclui a primeira infância https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20Especial%20n%C3%A3o%20realiza%20reuni%C3%A3o%20deliberativa%20sobre%20PEC%2034%2F2024%20que%20inclui%20a%20primeira%20inf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão Especial não realiza reunião deliberativa sobre PEC 34/2024 que inclui a primeira infância https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-16-concursos-e-processos-seletivos-55282 Atlas Público pt 2026-06-10 As inscrições para 16 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20cria%20Conselho%20de%20Comandantes%E2%80%91Gerais%20de%20Bombeiros%20Militares%20e%20o%20inclui%20no%20Conselho%20Gestor%20da%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-06-09 Decreto cria Conselho de Comandantes‑Gerais de Bombeiros Militares e o inclui no Conselho Gestor da Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-aditivo-que-prorroga-contrato-de-engenharia-e-54508 Atlas Público pt 2026-06-09 DNIT assina aditivo que prorroga contrato de engenharia e eleva valor para R$ 128,8 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20assina%20aditivo%20que%20prorroga%20contrato%20de%20engenharia%20e%20eleva%20valor%20para%20R%24%20128%2C8%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-09 DNIT assina aditivo que prorroga contrato de engenharia e eleva valor para R$ 128,8 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-assina-contrato-de-rs-68-3-mi-com-amgen-para-compra-de-54488 Atlas Público pt 2026-06-09 DLOG assina contrato de R$ 68,3 mi com Amgen para compra de Ustequinumabe https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DLOG%20assina%20contrato%20de%20R%24%2068%2C3%20mi%20com%20Amgen%20para%20compra%20de%20Ustequinumabe&category=DOU&date=2026-06-09 DLOG assina contrato de R$ 68,3 mi com Amgen para compra de Ustequinumabe https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-dos-transportes-aprova-plano-de-concessao-da-54461 Atlas Público pt 2026-06-09 Ministro dos Transportes aprova plano de concessão da ferrovia Malha Oeste, ligando Corumbá a Mairinque https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministro%20dos%20Transportes%20aprova%20plano%20de%20concess%C3%A3o%20da%20ferrovia%20Malha%20Oeste%2C%20ligando%20Corumb%C3%A1%20a%20Mairinque&category=DOU&date=2026-06-09 Ministro dos Transportes aprova plano de concessão da ferrovia Malha Oeste, ligando Corumbá a Mairinque https://atlaspublico.com.br/noticias/gate-obtem-licenca-de-instalacao-do-ibama-para-linha-de-54513 Atlas Público pt 2026-06-09 GATE obtém Licença de Instalação do IBAMA para linha de transmissão de 800 kV entre MA e GO https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=GATE%20obt%C3%A9m%20Licen%C3%A7a%20de%20Instala%C3%A7%C3%A3o%20do%20IBAMA%20para%20linha%20de%20transmiss%C3%A3o%20de%20800%E2%80%AFkV%20entre%20MA%20e%20GO&category=DOU&date=2026-06-09 GATE obtém Licença de Instalação do IBAMA para linha de transmissão de 800 kV entre MA e GO https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-cria-conselho-nacional-da-policia-civil-e-define-54475 Atlas Público pt 2026-06-09 Decreto cria Conselho Nacional da Polícia Civil e define sua estrutura https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20cria%20Conselho%20Nacional%20da%20Pol%C3%ADcia%20Civil%20e%20define%20sua%20estrutura&category=DOU&date=2026-06-09 Decreto cria Conselho Nacional da Polícia Civil e define sua estrutura https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-andre-mendonca-solicita-informacoes-da-presidencia-54575 Atlas Público pt 2026-06-09 Ministro André Mendonça solicita informações da Presidência e Congresso sobre LDO 2025 em ADI 7976 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=Ministro%20Andr%C3%A9%20Mendon%C3%A7a%20solicita%20informa%C3%A7%C3%B5es%20da%20Presid%C3%AAncia%20e%20Congresso%20sobre%20LDO%202025%20em%20ADI%207976&category=STF&date=2026-06-09 Ministro André Mendonça solicita informações da Presidência e Congresso sobre LDO 2025 em ADI 7976 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-goianesia-do-para-contrata-ponte-de-madeira-54572 Atlas Público pt 2026-06-09 Prefeitura de Goianésia do Pará contrata ponte de madeira por R$ 21,1 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Goian%C3%A9sia%20do%20Par%C3%A1%20contrata%20ponte%20de%20madeira%20por%20R%24%2021%2C1%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-09 Prefeitura de Goianésia do Pará contrata ponte de madeira por R$ 21,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/roraima-assina-aditivos-e-adjudica-obras-em-boa-vista-54571 Atlas Público pt 2026-06-09 Roraima assina aditivos e adjudica obras em Boa Vista somando mais de R$ 13,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Roraima%20assina%20aditivos%20e%20adjudica%20obras%20em%20Boa%20Vista%20somando%20mais%20de%20R%24%2013%2C2%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-09 Roraima assina aditivos e adjudica obras em Boa Vista somando mais de R$ 13,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-mais-de-rs-2-5-mi-em-equipamentos-e-54569 Atlas Público pt 2026-06-09 CODEVASF doa mais de R$ 2,5 mi em equipamentos e infraestrutura a municípios e associações do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CODEVASF%20doa%20mais%20de%20R%24%202%2C5%E2%80%AFmi%20em%20equipamentos%20e%20infraestrutura%20a%20munic%C3%ADpios%20e%20associa%C3%A7%C3%B5es%20do%20Nordeste&category=DOU&date=2026-06-09 CODEVASF doa mais de R$ 2,5 mi em equipamentos e infraestrutura a municípios e associações do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-30-membros-da-instancia-54564 Atlas Público pt 2026-06-09 Ministério da Saúde homologa 30 membros da Instância Nacional de Ética em Pesquisa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20homologa%2030%20membros%20da%20Inst%C3%A2ncia%20Nacional%20de%20%C3%89tica%20em%20Pesquisa&category=DOU&date=2026-06-09 Ministério da Saúde homologa 30 membros da Instância Nacional de Ética em Pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-assina-contrato-de-rs-13-3-milhoes-para-manutencao-de-54560 Atlas Público pt 2026-06-09 Caixa assina contrato de R$ 13,3 milhões para manutenção de totens em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20assina%20contrato%20de%20R%24%2013%2C3%20milh%C3%B5es%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%20totens%20em%20todo%20o%20pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-06-09 Caixa assina contrato de R$ 13,3 milhões para manutenção de totens em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-divulga-resultados-de-chamadas-que-financiam-projetos-54544 Atlas Público pt 2026-06-09 CNPq divulga resultados de chamadas que financiam projetos de saúde mental e de precisão para recém‑doutores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CNPq%20divulga%20resultados%20de%20chamadas%20que%20financiam%20projetos%20de%20sa%C3%BAde%20mental%20e%20de%20precis%C3%A3o%20para%20rec%C3%A9m%E2%80%91doutores&category=DOU&date=2026-06-09 CNPq divulga resultados de chamadas que financiam projetos de saúde mental e de precisão para recém‑doutores https://atlaspublico.com.br/noticias/roraima-assina-contrato-de-rs-41-mi-para-pavimentar-estrada-54537 Atlas Público pt 2026-06-09 Roraima assina contrato de R$ 41 mi para pavimentar estrada em São João da Baliza e publica aditivos de obras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Roraima%20assina%20contrato%20de%20R%24%2041%E2%80%AFmi%20para%20pavimentar%20estrada%20em%20S%C3%A3o%20Jo%C3%A3o%20da%20Baliza%20e%20publica%20aditivos%20de%20obras&category=DOU&date=2026-06-09 Roraima assina contrato de R$ 41 mi para pavimentar estrada em São João da Baliza e publica aditivos de obras https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-go-convoca-audiencia-publica-hibrida-para-discutir-54535 Atlas Público pt 2026-06-09 TRE-GO convoca audiência pública híbrida para discutir metas da Justiça Eleitoral em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=TRE-GO%20convoca%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20h%C3%ADbrida%20para%20discutir%20metas%20da%20Justi%C3%A7a%20Eleitoral%20em%202027&category=DOU&date=2026-06-09 TRE-GO convoca audiência pública híbrida para discutir metas da Justiça Eleitoral em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-guarulhos-firma-aditivos-de-gestao-hospitalar-54530 Atlas Público pt 2026-06-09 Prefeitura de Guarulhos firma aditivos de gestão hospitalar somando R$ 205,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Guarulhos%20firma%20aditivos%20de%20gest%C3%A3o%20hospitalar%20somando%20R%24%20205%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-09 Prefeitura de Guarulhos firma aditivos de gestão hospitalar somando R$ 205,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-assina-acordo-com-54528 Atlas Público pt 2026-06-09 Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo com Uber para integrar alerta Amber na plataforma https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20assina%20acordo%20com%20Uber%20para%20integrar%20alerta%20Amber%20na%20plataforma&category=DOU&date=2026-06-09 Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo com Uber para integrar alerta Amber na plataforma https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-juruti-adjudica-contrato-de-rs-17-2-milhoes-54515 Atlas Público pt 2026-06-09 Prefeitura de Juruti adjudica contrato de R$ 17,2 milhões para compra de combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Juruti%20adjudica%20contrato%20de%20R%24%2017%2C2%20milh%C3%B5es%20para%20compra%20de%20combust%C3%ADveis&category=DOU&date=2026-06-09 Prefeitura de Juruti adjudica contrato de R$ 17,2 milhões para compra de combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/smec-adjudica-construcao-da-escola-parque-do-rio-branco-em-54514 Atlas Público pt 2026-06-09 SMEC adjudica construção da Escola Parque do Rio Branco, em Boa Vista/RR, à COEMA Construtora por R$ 45,3 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SMEC%20adjudica%20constru%C3%A7%C3%A3o%20da%20Escola%20Parque%20do%20Rio%20Branco%2C%20em%20Boa%20Vista%2FRR%2C%20%C3%A0%20COEMA%20Construtora%20por%20R%24%2045%2C3%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-09 SMEC adjudica construção da Escola Parque do Rio Branco, em Boa Vista/RR, à COEMA Construtora por R$ 45,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-dispensa-licitacao-e-contrata-rs-74-86-milhoes-para-54512 Atlas Público pt 2026-06-09 DNIT dispensa licitação e contrata R$ 74,86 milhões para recuperação emergencial da BR-421/RO https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20dispensa%20licita%C3%A7%C3%A3o%20e%20contrata%20R%24%2074%2C86%20milh%C3%B5es%20para%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20emergencial%20da%20BR-421%2FRO&category=DOU&date=2026-06-09 DNIT dispensa licitação e contrata R$ 74,86 milhões para recuperação emergencial da BR-421/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-maraba-homologou-pregao-eletronico-de-rs-22-2-54500 Atlas Público pt 2026-06-09 Prefeitura de Marabá homologou pregão eletrônico de R$ 22,2 mi para alimentos escolares em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Marab%C3%A1%20homologou%20preg%C3%A3o%20eletr%C3%B4nico%20de%20R%24%E2%80%AF22%2C2%E2%80%AFmi%20para%20alimentos%20escolares%20em%202026&category=DOU&date=2026-06-09 Prefeitura de Marabá homologou pregão eletrônico de R$ 22,2 mi para alimentos escolares em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-admite-michelin-ao-programa-confia-de-54492 Atlas Público pt 2026-06-09 Receita Federal admite Michelin ao Programa Confia de conformidade fiscal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Receita%20Federal%20admite%20Michelin%20ao%20Programa%20Confia%20de%20conformidade%20fiscal&category=DOU&date=2026-06-09 Receita Federal admite Michelin ao Programa Confia de conformidade fiscal https://atlaspublico.com.br/noticias/mds-publica-lista-de-municipios-que-solicitaram-apoio-ao-54491 Atlas Público pt 2026-06-09 MDS publica lista de municípios que solicitaram apoio ao Protocolo Brasil Sem Fome https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MDS%20publica%20lista%20de%20munic%C3%ADpios%20que%20solicitaram%20apoio%20ao%20Protocolo%20Brasil%20Sem%20Fome&category=DOU&date=2026-06-09 MDS publica lista de municípios que solicitaram apoio ao Protocolo Brasil Sem Fome https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-indefere-pedido-da-transnorte-e-divide-contrato-de-54486 Atlas Público pt 2026-06-09 ANEEL indefere pedido da 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https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-autoriza-e-renova-pesquisas-arqueologicas-em-projetos-54484 Atlas Público pt 2026-06-09 IPHAN autoriza e renova pesquisas arqueológicas em projetos de mineração e rodovias em sete estados https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IPHAN%20autoriza%20e%20renova%20pesquisas%20arqueol%C3%B3gicas%20em%20projetos%20de%20minera%C3%A7%C3%A3o%20e%20rodovias%20em%20sete%20estados&category=DOU&date=2026-06-09 IPHAN autoriza e renova pesquisas arqueológicas em projetos de mineração e rodovias em sete estados https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-enquadramento-reidi-de-projetos-da-cpfl-54483 Atlas Público pt 2026-06-09 Portaria autoriza enquadramento REIDI de projetos da CPFL Transmissão no RS com investimento acima de R$ 250 mi 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SUSEP%20homologa%20aumento%20de%20capital%20de%20R%24%20400%20mi%20na%20Unimed%20Seguradora&category=DOU&date=2026-06-09 SUSEP homologa aumento de capital de R$ 400 mi na Unimed Seguradora https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-educacao-cria-o-educalab-para-inovacao-em-54458 Atlas Público pt 2026-06-09 Ministério da Educação cria o EducaLab para inovação em dados e IA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20cria%20o%20EducaLab%20para%20inova%C3%A7%C3%A3o%20em%20dados%20e%20IA&category=DOU&date=2026-06-09 Ministério da Educação cria o EducaLab para inovação em dados e IA https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-regional-de-to-firma-aditivo-que-eleva-54554 Atlas Público pt 2026-06-09 Superintendência Regional de TO firma aditivo que eleva contrato de engenharia para R$ 15,88 milhões 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2026-06-09 União cede terreno de R$ 25,1 mi ao Recife para sede do Centro de Operações Integradas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20cede%20terreno%20de%20R%24%2025%2C1%20mi%20ao%20Recife%20para%20sede%20do%20Centro%20de%20Opera%C3%A7%C3%B5es%20Integradas&category=DOU&date=2026-06-09 União cede terreno de R$ 25,1 mi ao Recife para sede do Centro de Operações Integradas https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-notifica-ex-prefeito-de-carutapera-e-exige-54521 Atlas Público pt 2026-06-09 Codevasf notifica ex-prefeito de Carutapera e exige devolução de R$ 1,102,368,03 por irregularidades em convênio de R$ 1,14 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Codevasf%20notifica%20ex-prefeito%20de%20Carutapera%20e%20exige%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%201%2C102%2C368%2C03%20por%20irregularidades%20em%20conv%C3%AAnio%20de%20R%24%201%2C14%20mi&category=DOU&date=2026-06-09 Codevasf notifica ex-prefeito de Carutapera e exige devolução de 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Recife%20lan%C3%A7a%20licita%C3%A7%C3%A3o%20de%20at%C3%A9%20R%24%E2%80%AF26%2C5%20milh%C3%B5es%20para%20obras%20da%20Etapa%2002%20do%20Parque%20Linear%20Alag%C3%A1vel%20de%20Cajueiro&category=DOU&date=2026-06-09 Recife lança licitação de até R$ 26,5 milhões para obras da Etapa 02 do Parque Linear Alagável de Cajueiro https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-sp-convoca-audiencia-publica-virtual-sobre-demarcacao-54506 Atlas Público pt 2026-06-09 SPU/SP convoca audiência pública virtual sobre demarcação de áreas da União em Santos e Cubatão em 16/07/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SPU%2FSP%20convoca%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20virtual%20sobre%20demarca%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%A1reas%20da%20Uni%C3%A3o%20em%20Santos%20e%20Cubat%C3%A3o%20em%2016%2F07%2F2026&category=DOU&date=2026-06-09 SPU/SP convoca audiência pública virtual sobre demarcação de áreas da União em Santos e Cubatão em 16/07/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-cumprimento-de-exigencias-e-aplica-multas-a-54503 Atlas Público pt 2026-06-09 ANM determina cumprimento de exigências e aplica multas a mineradoras em São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANM%20determina%20cumprimento%20de%20exig%C3%AAncias%20e%20aplica%20multas%20a%20mineradoras%20em%20S%C3%A3o%20Paulo&category=DOU&date=2026-06-09 ANM determina cumprimento de exigências e aplica multas a mineradoras em São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/brde-fsa-firma-10-contratos-de-fomento-audiovisual-somando-54497 Atlas Público pt 2026-06-09 BRDE/FSA firma 10 contratos de fomento audiovisual somando R$ 27,27 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=BRDE%2FFSA%20firma%2010%20contratos%20de%20fomento%20audiovisual%20somando%20R%24%E2%80%AF27%2C27%E2%80%AFmi&category=DOU&date=2026-06-09 BRDE/FSA firma 10 contratos de fomento audiovisual somando R$ 27,27 mi 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ufjf-assina-contrato-de-rs-10-7-mi-com-zaquieu-para-54557 Atlas Público pt 2026-06-09 UFJF assina contrato de R$ 10,7 mi com Zaquieu para construir prédio de laboratórios e clínica veterinária https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFJF%20assina%20contrato%20de%20R%24%2010%2C7%20mi%20com%20Zaquieu%20para%20construir%20pr%C3%A9dio%20de%20laborat%C3%B3rios%20e%20cl%C3%ADnica%20veterin%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-06-09 UFJF assina contrato de R$ 10,7 mi com Zaquieu para construir prédio de laboratórios e clínica veterinária https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-notifica-maria-aparecida-panisset-e-determina-pagamento-54547 Atlas Público pt 2026-06-09 TCU notifica Maria Aparecida Panisset e determina pagamento de R$ 26,86 milhões mais multa de R$ 4 milhões 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANEEL%20cria%20anistia%20para%20revogar%20outorgas%20de%20gera%C3%A7%C3%A3o%20e%20rescindir%20CUST%20de%20centrais%20inoperantes%20at%C3%A9%2016%2F06%2F2026&category=DOU&date=2026-06-09 ANEEL cria anistia para revogar outorgas de geração e rescindir CUST de centrais inoperantes até 16/06/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-homologa-mudanca-de-controle-societario-da-braskem-54472 Atlas Público pt 2026-06-09 ANTAQ homologa mudança de controle societário da Braskem, tornando Shine I Fundo acionista majoritária https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANTAQ%20homologa%20mudan%C3%A7a%20de%20controle%20societ%C3%A1rio%20da%20Braskem%2C%20tornando%20Shine%20I%20Fundo%20acionista%20majorit%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-06-09 ANTAQ homologa mudança de controle societário da Braskem, tornando Shine I Fundo acionista majoritária 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https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-plp-55-2026-que-concede-isencao-de-iss-a-55058 Atlas Público pt 2026-06-09 Senado aprova PLP 55/2026 que concede isenção de ISS a empresas da Copa do Mundo Feminina 2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20PLP%2055%2F2026%20que%20concede%20isen%C3%A7%C3%A3o%20de%20ISS%20a%20empresas%20da%20Copa%20do%20Mundo%20Feminina%202027&category=Senado&date=2026-06-09 Senado aprova PLP 55/2026 que concede isenção de ISS a empresas da Copa do Mundo Feminina 2027 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/plenario-aprova-pl-5478-2025-que-institui-politica-nacional-54956 Atlas Público pt 2026-06-09 Câmara aprova urgência para o PL 5478/2025, que cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20urg%C3%AAncia%20para%20o%20PL%205478%2F2025%2C%20que%20cria%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Diagn%C3%B3stico%20Laboratorial%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Câmara aprova urgência para o PL 5478/2025, que cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aprova-pl-5815-2025-que-cria-programa-nacional-de-54955 Atlas Público pt 2026-06-09 Câmara aprova urgência para o PL 5815/2025, que cria programa de acompanhamento pediátrico de crianças https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20urg%C3%AAncia%20para%20o%20PL%205815%2F2025%2C%20que%20cria%20programa%20de%20acompanhamento%20pedi%C3%A1trico%20de%20crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Câmara aprova urgência para o PL 5815/2025, que cria programa de acompanhamento pediátrico de crianças https://atlaspublico.com.br/noticias/ufu-suspende-pregao-eletronico-n-90024-2026-para-54566 Atlas Público pt 2026-06-09 UFU suspende Pregão Eletrônico nº 90024/2026 para contratação de telefonia fixa e VoIP https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFU%20suspende%20Preg%C3%A3o%20Eletr%C3%B4nico%20n%C2%BA%2090024%2F2026%20para%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20telefonia%20fixa%20e%20VoIP&category=DOU&date=2026-06-09 UFU suspende Pregão Eletrônico nº 90024/2026 para contratação de telefonia fixa e VoIP https://atlaspublico.com.br/noticias/ghc-e-distribuidora-m-m-dos-santos-tem-licitacao-suspensa-54531 Atlas Público pt 2026-06-09 GHC e distribuidora M.M. Dos Santos têm licitação suspensa por dois anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=GHC%20e%20distribuidora%20M.M.%20Dos%20Santos%20t%C3%AAm%20licita%C3%A7%C3%A3o%20suspensa%20por%20dois%20anos&category=DOU&date=2026-06-09 GHC e distribuidora M.M. 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controle da Transmissora Rio Minas para Z Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-autoriza-byd-auto-do-brasil-como-montadora-em-programa-54467 Atlas Público pt 2026-06-09 MDIC autoriza BYD Auto do Brasil como montadora em programa de financiamento com desconto mínimo de 5% https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MDIC%20autoriza%20BYD%20Auto%20do%20Brasil%20como%20montadora%20em%20programa%20de%20financiamento%20com%20desconto%20m%C3%ADnimo%20de%205%25&category=DOU&date=2026-06-09 MDIC autoriza BYD Auto do Brasil como montadora em programa de financiamento com desconto mínimo de 5% https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-aprova-aditivo-ao-contrato-de-2016-para-ampliar-54460 Atlas Público pt 2026-06-09 ANTAQ aprova aditivo ao contrato de 2016 para ampliar terminal portuário de Pecém, CE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANTAQ%20aprova%20aditivo%20ao%20contrato%20de%202016%20para%20ampliar%20terminal%20portu%C3%A1rio%20de%20Pec%C3%A9m%2C%20CE&category=DOU&date=2026-06-09 ANTAQ aprova aditivo ao contrato de 2016 para ampliar terminal portuário de Pecém, CE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-povos-e-comunidades-tradicionais-aprova-pl-5226-54762 Atlas Público pt 2026-06-09 Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais aprova PL 5226/2023 que proíbe aterros em territórios indígenas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Povos%20e%20Comunidades%20Tradicionais%20aprova%20PL%205226%2F2023%20que%20pro%C3%ADbe%20aterros%20em%20territ%C3%B3rios%20ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais aprova PL 5226/2023 que proíbe aterros em territórios indígenas https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-determina-que-gratificacao-de-delegados-de-policia-54574 Atlas Público pt 2026-06-09 STF determina que gratificação de delegados de polícia integra teto constitucional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20determina%20que%20gratifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20delegados%20de%20pol%C3%ADcia%20integra%20teto%20constitucional&category=STF&date=2026-06-09 STF determina que gratificação de delegados de polícia integra teto constitucional https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-pi-repactua-contrato-com-mutual-servicos-elevando-valor-54552 Atlas Público pt 2026-06-09 TRE-PI repactua contrato com Mutual Serviços, elevando valor para R$ 55,8 milhões a partir de 01/01/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=TRE-PI%20repactua%20contrato%20com%20Mutual%20Servi%C3%A7os%2C%20elevando%20valor%20para%20R%24%E2%80%AF55%2C8%20milh%C3%B5es%20a%20partir%20de%2001%2F01%2F2026&category=DOU&date=2026-06-09 TRE-PI repactua 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20refor%C3%A7a%20em%20R%24%201%2C5%E2%80%AFmi%20contrato%20com%20a%20Bureau%20Veritas%20para%20obras%20em%20Rond%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-06-09 DNIT reforça em R$ 1,5 mi contrato com a Bureau Veritas para obras em Rondônia https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-iccila-assinam-apostilamento-que-eleva-contrato-de-54519 Atlas Público pt 2026-06-09 DNIT e ICCILA assinam apostilamento que eleva contrato de obras para R$ 83,34 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20e%20ICCILA%20assinam%20apostilamento%20que%20eleva%20contrato%20de%20obras%20para%20R%24%2083%2C34%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-09 DNIT e ICCILA assinam apostilamento que eleva contrato de obras para R$ 83,34 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-sinasc-aumentam-valor-do-contrato-594-2022-para-rs-54510 Atlas Público pt 2026-06-09 DNIT e SINASC aumentam valor do contrato 594/2022 para R$ 71,2 milhões via apostilamento https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20e%20SINASC%20aumentam%20valor%20do%20contrato%20594%2F2022%20para%20R%24%2071%2C2%20milh%C3%B5es%20via%20apostilamento&category=DOU&date=2026-06-09 DNIT e SINASC aumentam valor do contrato 594/2022 para R$ 71,2 milhões via apostilamento https://atlaspublico.com.br/noticias/senado-impede-ars-comercio-de-licitar-por-180-dias-e-multa-54465 Atlas Público pt 2026-06-09 Senado impede ARS Comércio de licitar por 180 dias e multa R$ 2.102,36 por descumprir contrato https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Senado%20impede%20ARS%20Com%C3%A9rcio%20de%20licitar%20por%20180%20dias%20e%20multa%20R%24%202.102%2C36%20por%20descumprir%20contrato&category=DOU&date=2026-06-09 Senado impede ARS Comércio de licitar por 180 dias e multa R$ 2.102,36 por descumprir contrato https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/eco101-concessionaria-de-rodovias-encerra-oferta-publica-de-55138 Atlas Público pt 2026-06-09 Eco101 Concessionária de Rodovias encerra oferta pública de debêntures de R$ 2,4 bi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Eco101%20Concession%C3%A1ria%20de%20Rodovias%20encerra%20oferta%20p%C3%BAblica%20de%20deb%C3%AAntures%20de%20R%24%202%2C4%20bi&category=CVM&date=2026-06-09 Eco101 Concessionária de Rodovias encerra oferta pública de debêntures de R$ 2,4 bi https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/agropecuaria-maggi-encerra-oferta-publica-de-cpr-f-de-rs-3-55059 Atlas Público pt 2026-06-09 Agropecuária Maggi encerra oferta pública de CPR-F de R$ 3,538,36 bi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Agropecu%C3%A1ria%20Maggi%20encerra%20oferta%20p%C3%BAblica%20de%20CPR-F%20de%20R%24%203%2C538%2C36%20bi&category=CVM&date=2026-06-09 Agropecuária Maggi encerra oferta pública de CPR-F de R$ 3,538,36 bi https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pdl-571-2026-que-ratifica-acordo-de-livre-54967 Atlas Público pt 2026-06-09 Câmara aprova PDL 571/2026 que ratifica acordo de livre comércio Mercosul‑Singapura https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20PDL%20571%2F2026%20que%20ratifica%20acordo%20de%20livre%20com%C3%A9rcio%20Mercosul%E2%80%91Singapura&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Câmara aprova PDL 571/2026 que ratifica acordo de livre comércio Mercosul‑Singapura https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-psb-sp-apresenta-pl-2953-2026-que-54892 Atlas Público pt 2026-06-09 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL 2953/2026 que inclui delitos sexuais contra vulneráveis no rol de crimes hediondos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jonas%20Donizette%20(PSB%2FSP)%20apresenta%20PL%202953%2F2026%20que%20inclui%20delitos%20sexuais%20contra%20vulner%C3%A1veis%20no%20rol%20de%20crimes%20hediondos&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL 2953/2026 que inclui delitos 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CASP%20aprova%20PL%206138%2F2025%20que%20torna%20obrigat%C3%B3ria%20a%20divulga%C3%A7%C3%A3o%20dos%20canais%20de%20den%C3%BAncia%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Comissão CASP aprova PL 6138/2025 que torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lindbergh-farias-pt-rj-apresenta-pl-2939-2026-que-proibe-54733 Atlas Público pt 2026-06-09 Lindbergh Farias (PT/RJ) apresenta PL 2939/2026 que proíbe jogos de azar digitais no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Lindbergh%20Farias%20(PT%2FRJ)%20apresenta%20PL%202939%2F2026%20que%20pro%C3%ADbe%20jogos%20de%20azar%20digitais%20no%20Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Lindbergh Farias (PT/RJ) apresenta PL 2939/2026 que proíbe jogos de azar digitais no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-realiza-audiencia-publica-54434 Atlas Público pt 2026-06-09 Comissão de Finanças e Tributação realiza Audiência Pública sobre impactos financeiros do Bolsa Família (REQ 10/2026) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Finan%C3%A7as%20e%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20realiza%20Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20sobre%20impactos%20financeiros%20do%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia%20(REQ%2010%2F2026)&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Comissão de Finanças e Tributação realiza Audiência Pública sobre impactos financeiros do Bolsa Família (REQ 10/2026) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cpd-aprova-pl-6281-2025-que-destina-10pct-da-arrecadacao-de-54853 Atlas Público pt 2026-06-09 CPD aprova PL 6281/2025 que destina 10% da arrecadação de apostas de quota fixa a projetos para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CPD%20aprova%20PL%206281%2F2025%20que%20destina%2010%25%20da%20arrecada%C3%A7%C3%A3o%20de%20apostas%20de%20quota%20fixa%20a%20projetos%20para%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 CPD aprova PL 6281/2025 que destina 10% da arrecadação de apostas de quota fixa a projetos para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-de-santa-maria-assina-aditivo-de-rs-54561 Atlas Público pt 2026-06-09 Hospital Universitário de Santa Maria assina aditivo de R$ 17,9 mi com a ORBENK https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Hospital%20Universit%C3%A1rio%20de%20Santa%20Maria%20assina%20aditivo%20de%20R%24%2017%2C9%E2%80%AFmi%20com%20a%20ORBENK&category=DOU&date=2026-06-09 Hospital Universitário de Santa Maria assina aditivo de R$ 17,9 mi com a ORBENK https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpa-prorroga-contrato-com-a-prumo-construcoes-por-12-meses-54556 Atlas Público pt 2026-06-09 UFPA prorroga contrato com a Prumo Construções por 12 meses, valor atualizado em R$ 12.466.978,21 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFPA%20prorroga%20contrato%20com%20a%20Prumo%20Constru%C3%A7%C3%B5es%20por%2012%20meses%2C%20valor%20atualizado%20em%20R%24%2012.466.978%2C21&category=DOU&date=2026-06-09 UFPA prorroga contrato com a Prumo Construções por 12 meses, valor atualizado em R$ 12.466.978,21 https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-regional-nordeste-prorroga-contrato-de-54543 Atlas Público pt 2026-06-09 Superintendência Regional Nordeste prorroga contrato de segurança com a Protemaxi por mais um ano https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Superintend%C3%AAncia%20Regional%20Nordeste%20prorroga%20contrato%20de%20seguran%C3%A7a%20com%20a%20Protemaxi%20por%20mais%20um%20ano&category=DOU&date=2026-06-09 Superintendência Regional Nordeste prorroga contrato de segurança com a Protemaxi por mais um ano https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendencia-nordeste-assina-ajuste-ao-contrato-1-2026-54534 Atlas Público pt 2026-06-09 Superintendência Nordeste assina ajuste ao contrato 1/2026, valor de R$ 12,175,580,70 e vigência até 20/09/2028 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Superintend%C3%AAncia%20Nordeste%20assina%20ajuste%20ao%20contrato%201%2F2026%2C%20valor%20de%20R%24%2012%2C175%2C580%2C70%20e%20vig%C3%AAncia%20at%C3%A9%2020%2F09%2F2028&category=DOU&date=2026-06-09 Superintendência Nordeste assina ajuste ao contrato 1/2026, valor de R$ 12,175,580,70 e vigência até 20/09/2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/inmetro-assina-aditivo-que-altera-aliquotas-e-reajusta-54533 Atlas Público pt 2026-06-09 INMETRO assina aditivo que altera alíquotas e reajusta contrato de R$ 14,96 milhões com a G4F https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INMETRO%20assina%20aditivo%20que%20altera%20al%C3%ADquotas%20e%20reajusta%20contrato%20de%20R%24%2014%2C96%20milh%C3%B5es%20com%20a%20G4F&category=DOU&date=2026-06-09 INMETRO assina aditivo que altera alíquotas e reajusta contrato de R$ 14,96 milhões com a G4F https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigues-pode-sp-apresenta-pl-2970-2026-que-cria-55078 Atlas Público pt 2026-06-09 Deputado Rodrigues (PODE/SP) apresenta PL 2970/2026 que cria Autonomia Financeira e combate Violência contra a Mulher https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Rodrigues%20(PODE%2FSP)%20apresenta%20PL%202970%2F2026%20que%20cria%20Autonomia%20Financeira%20e%20combate%20Viol%C3%AAncia%20contra%20a%20Mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Deputado Rodrigues (PODE/SP) apresenta PL 2970/2026 que cria Autonomia Financeira e combate Violência contra a Mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-rollemberg-psb-df-apresenta-pl-2972-2026-55072 Atlas Público pt 2026-06-09 Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) apresenta PL 2972/2026 que proíbe exploração de loteria no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Rodrigo%20Rollemberg%20(PSB%2FDF)%20apresenta%20PL%202972%2F2026%20que%20pro%C3%ADbe%20explora%C3%A7%C3%A3o%20de%20loteria%20no%20Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) apresenta PL 2972/2026 que proíbe exploração de loteria no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cics-aprova-pl-6564-2025-que-inclui-profissionais-para-54838 Atlas Público pt 2026-06-09 CICS aprova PL 6564/2025 que inclui profissionais para crianças com autismo em espaços de recreação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CICS%20aprova%20PL%206564%2F2025%20que%20inclui%20profissionais%20para%20crian%C3%A7as%20com%20autismo%20em%20espa%C3%A7os%20de%20recrea%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 CICS aprova PL 6564/2025 que inclui profissionais para crianças com autismo em espaços de recreação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-benedita-da-silva-pt-rj-apresenta-pl-2929-2026-que-54584 Atlas Público pt 2026-06-09 Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) apresenta PL 2929/2026 que declara o Pix como infraestrutura estratégica nacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Benedita%20da%20Silva%20(PT%2FRJ)%20apresenta%20PL%202929%2F2026%20que%20declara%20o%20Pix%20como%20infraestrutura%20estrat%C3%A9gica%20nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) apresenta PL 2929/2026 que declara o Pix como infraestrutura estratégica nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-discute-pirataria-e-agenda-brasil-legal-em-54446 Atlas Público pt 2026-06-09 Comissão Externa discute pirataria e agenda 'Brasil Legal' em audiência pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20Externa%20discute%20pirataria%20e%20agenda%20'Brasil%20Legal'%20em%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Comissão Externa discute pirataria e agenda 'Brasil Legal' em audiência pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-lucio-mosquini-pl-ro-apresenta-plp-164-2026-que-55180 Atlas Público pt 2026-06-09 Deputado Lucio Mosquini (PL/RO) apresenta PLP 164/2026 que exclui ICMS da energia elétrica compensada https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Lucio%20Mosquini%20(PL%2FRO)%20apresenta%20PLP%20164%2F2026%20que%20exclui%20ICMS%20da%20energia%20el%C3%A9trica%20compensada&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Deputado Lucio 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agropecuário https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Padovani%20(PP%2FPR)%20apresenta%20PL%202982%2F2026%20que%20trata%20da%20impenhorabilidade%20da%20propriedade%20rural%20e%20financiamento%20agropecu%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Deputado Padovani (PP/PR) apresenta PL 2982/2026 que trata da impenhorabilidade da propriedade rural e financiamento agropecuário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-2973-2026-que-55123 Atlas Público pt 2026-06-09 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2973/2026 que institui Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%202973%2F2026%20que%20institui%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Seguran%C3%A7a%20Ambiental%20e%20Produtiva%20do%20Pantanal&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2973/2026 que institui Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-2968-2026-que-55062 Atlas Público pt 2026-06-09 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2968/2026 que institui política nacional de integração lavoura‑pecuária‑floresta https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%202968%2F2026%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20nacional%20de%20integra%C3%A7%C3%A3o%20lavoura%E2%80%91pecu%C3%A1ria%E2%80%91floresta&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-09 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2968/2026 que institui política nacional de integração lavoura‑pecuária‑floresta https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/renata-abreu-pode-sp-apresenta-pl-2965-2026-que-cria-55042 Atlas Público pt 2026-06-09 Renata Abreu (PODE/SP) apresenta PL 2965/2026 que cria diretrizes para cuidado continuado de pessoas 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