https://atlaspublico.com.br/noticias/cgu-aplica-multa-de-rs-3-37-milhoes-e-proibe-empresa-de-83553 Atlas Público pt 2026-08-31 CGU aplica multa de R$ 3,37 milhões e proíbe empresa de contratar com a União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CGU+aplica+multa+de+R%24+3%2C37+milh%C3%B5es+e+pro%C3%ADbe+empresa+de+contratar+com+a+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 CGU aplica multa de R$ 3,37 milhões e proíbe empresa de contratar com a União https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-inclui-empresas-de-fertilizantes-em-linhas-de-83583 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN inclui empresas de fertilizantes em linhas de financiamento e fixa taxa de 3% para minerais críticos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+inclui+empresas+de+fertilizantes+em+linhas+de+financiamento+e+fixa+taxa+de+3%25+para+minerais+cr%C3%ADticos&category=DOU&date=2026-08-31 CMN inclui empresas de fertilizantes em linhas de financiamento e fixa taxa de 3% para minerais críticos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-consorcio-por-rs-176-7-milhoes-para-83528 Atlas Público pt 2026-08-31 DNIT contrata consórcio por R$ 176,7 milhões para reconstruir ponte na BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+cons%C3%B3rcio+por+R%24+176%2C7+milh%C3%B5es+para+reconstruir+ponte+na+BR-135+no+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 DNIT contrata consórcio por R$ 176,7 milhões para reconstruir ponte na BR-135 no Maranhão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-e-apresentacoes-de-medicamentos-e-83593 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos e produtos biológicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+cancela+registros+e+apresenta%C3%A7%C3%B5es+de+medicamentos+e+produtos+biol%C3%B3gicos&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa cancela registros e apresentações de medicamentos e produtos biológicos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-adjunto-do-ministerio-da-saude-cancela-83507 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretário adjunto do Ministério da Saúde cancela participação de farmácias no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio+adjunto+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+farm%C3%A1cias+no+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-08-31 Secretário adjunto do Ministério da Saúde cancela participação de farmácias no Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-fixa-limite-de-rs-26-625-bilhoes-para-credito-do-setor-83506 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN fixa limite de R$ 26,625 bilhões para crédito do setor público em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+fixa+limite+de+R%24+26%2C625+bilh%C3%B5es+para+cr%C3%A9dito+do+setor+p%C3%BAblico+em+2026&category=DOU&date=2026-08-31 CMN fixa limite de R$ 26,625 bilhões para crédito do setor público em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-formaliza-contragarantia-de-rs-200-milhoes-para-83527 Atlas Público pt 2026-08-31 PGFN formaliza contragarantia de R$ 200 milhões para urbanização do Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+formaliza+contragarantia+de+R%24+200+milh%C3%B5es+para+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+do+Complexo+do+Alem%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 PGFN formaliza contragarantia de R$ 200 milhões para urbanização do Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-fixa-ate-marco-de-2027-prazo-para-notificacao-ou-83567 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa fixa até março de 2027 prazo para notificação ou registro de gases medicinais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+fixa+at%C3%A9+mar%C3%A7o+de+2027+prazo+para+notifica%C3%A7%C3%A3o+ou+registro+de+gases+medicinais&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa fixa até março de 2027 prazo para notificação ou registro de gases medicinais https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-aprova-norma-para-contabilidade-regulatoria-de-agua-e-83590 Atlas Público pt 2026-08-31 ANA aprova norma para contabilidade regulatória de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANA+aprova+norma+para+contabilidade+regulat%C3%B3ria+de+%C3%A1gua+e+esgoto&category=DOU&date=2026-08-31 ANA aprova norma para contabilidade regulatória de água e esgoto https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-formaliza-garantia-de-rs-200-milhoes-para-obras-de-83492 Atlas Público pt 2026-08-31 PGFN formaliza garantia de R$ 200 milhões para obras de urbanização no Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+formaliza+garantia+de+R%24+200+milh%C3%B5es+para+obras+de+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+no+Complexo+do+Alem%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 PGFN formaliza garantia de R$ 200 milhões para obras de urbanização no Complexo do Alemão https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-regras-para-concessoes-e-autorizacoes-de-83501 Atlas Público pt 2026-08-31 ANTT aprova regras para concessões e autorizações de ferrovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+aprova+regras+para+concess%C3%B5es+e+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+ferrovias&category=DOU&date=2026-08-31 ANTT aprova regras para concessões e autorizações de ferrovias https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-amplia-prazo-e-valor-maximo-de-automoveis-em-linhas-de-83559 Atlas Público pt 2026-08-31 CMN amplia prazo e valor máximo de automóveis em linhas de financiamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+amplia+prazo+e+valor+m%C3%A1ximo+de+autom%C3%B3veis+em+linhas+de+financiamento&category=DOU&date=2026-08-31 CMN amplia prazo e valor máximo de automóveis em linhas de financiamento https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-formaliza-aditivo-de-rs-48-8-milhoes-83491 Atlas Público pt 2026-08-31 Comando da Aeronáutica formaliza aditivo de R$ 48,8 milhões para projeto de pesquisa e inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comando+da+Aeron%C3%A1utica+formaliza+aditivo+de+R%24+48%2C8+milh%C3%B5es+para+projeto+de+pesquisa+e+inova%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-31 Comando da Aeronáutica formaliza aditivo de R$ 48,8 milhões para projeto de pesquisa e inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-adjunta-define-calculo-da-depreciacao-acelerada-83540 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria-Adjunta define cálculo da depreciação acelerada para IRPJ e CSLL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Adjunta+define+c%C3%A1lculo+da+deprecia%C3%A7%C3%A3o+acelerada+para+IRPJ+e+CSLL&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria-Adjunta define cálculo da depreciação acelerada para IRPJ e CSLL https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-premios-e-apostas-aplica-multa-de-rs-814-mil-83476 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria de Prêmios e Apostas aplica multa de R$ 814 mil à Pixbet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Pr%C3%AAmios+e+Apostas+aplica+multa+de+R%24+814+mil+%C3%A0+Pixbet&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria de Prêmios e Apostas aplica multa de R$ 814 mil à Pixbet https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-regras-para-laboratorios-que-analisam-83591 Atlas Público pt 2026-08-31 Anvisa atualiza regras para laboratórios que analisam produtos sujeitos à vigilância sanitária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+atualiza+regras+para+laborat%C3%B3rios+que+analisam+produtos+sujeitos+%C3%A0+vigil%C3%A2ncia+sanit%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-31 Anvisa atualiza regras para laboratórios que analisam produtos sujeitos à vigilância sanitária https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-adjunta-revoga-classificacao-de-devedora-83538 Atlas Público pt 2026-08-31 Secretaria-Adjunta revoga classificação de devedora contumaz da Maersk FPSO Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Adjunta+revoga+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+devedora+contumaz+da+Maersk+FPSO+Brasil&category=DOU&date=2026-08-31 Secretaria-Adjunta revoga classificação de devedora contumaz da Maersk FPSO Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-ate-2029-contrato-de-manutencao-de-trecho-da-83479 Atlas Público pt 2026-08-31 DNIT prorroga até 2029 contrato de manutenção de trecho da BR-364 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+prorroga+at%C3%A9+2029+contrato+de+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+trecho+da+BR-364+em+Mato+Grosso&category=DOU&date=2026-08-31 DNIT prorroga até 2029 contrato de manutenção de trecho da BR-364 em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-considera-adequadas-obras-de-reforco-em-timbopeba-e-83544 Atlas Público pt 2026-08-31 ANM considera adequadas obras de reforço em Timbopeba e descaracterização de Cambucal I https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+considera+adequadas+obras+de+refor%C3%A7o+em+Timbopeba+e+descaracteriza%C3%A7%C3%A3o+de+Cambucal+I&category=DOU&date=2026-08-31 ANM considera adequadas obras de reforço em Timbopeba e descaracterização de Cambucal I https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-exclui-sao-paulo-de-substituicao-tributaria-para-83568 Atlas Público pt 2026-08-31 CONFAZ exclui São Paulo de substituição tributária para lâminas, aparelhos descartáveis e isqueiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+exclui+S%C3%A3o+Paulo+de+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+para+l%C3%A2minas%2C+aparelhos+descart%C3%A1veis+e+isqueiros&category=DOU&date=2026-08-31 CONFAZ exclui São Paulo de substituição tributária para lâminas, aparelhos descartáveis e isqueiros https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-realiza-audiencia-publica-sobre-sistema-de-livre-83520 Atlas Público pt 2026-08-31 ANTT realiza audiência pública sobre sistema de livre passagem Free Flow https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+realiza+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+sistema+de+livre+passagem+Free+Flow&category=DOU&date=2026-08-31 ANTT realiza audiência pública sobre sistema de livre passagem Free Flow https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-detalha-contratos-de-rs-12-milhoes-para-transporte-de-83471 Atlas Público pt 2026-08-31 Caixa detalha contratos de R$ 12 milhões para transporte de valores e R$ 2,5 milhões em programa educativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+detalha+contratos+de+R%24+12+milh%C3%B5es+para+transporte+de+valores+e+R%24+2%2C5+milh%C3%B5es+em+programa+educativo&category=DOU&date=2026-08-31 Caixa detalha contratos de R$ 12 milhões para transporte de valores e R$ 2,5 milhões em programa educativo https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-e-faped-firmam-acordo-de-rs-30-milhoes-para-projeto-83554 Atlas Público pt 2026-08-31 Embrapa e Faped firmam acordo de R$ 30 milhões para projeto de transformação digital no Rio Doce https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Embrapa+e+Faped+firmam+acordo+de+R%24+30+milh%C3%B5es+para+projeto+de+transforma%C3%A7%C3%A3o+digital+no+Rio+Doce&category=DOU&date=2026-08-31 Embrapa e Faped firmam acordo de R$ 30 milhões para projeto de transformação digital no Rio Doce https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-designa-membros-para-comissao-de-83513 Atlas Público pt 2026-08-31 Ministério do Trabalho designa membros para comissão de equidade, segurança e saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Trabalho+designa+membros+para+comiss%C3%A3o+de+equidade%2C+seguran%C3%A7a+e+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-31 Ministério do Trabalho designa membros para comissão de equidade, segurança e saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-mte-define-criterios-para-distribuir-59-vagas-83487 Atlas Público pt 2026-08-31 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