https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/caroline-de-toni-apresenta-projeto-que-cria-regras-para-a-82585 Atlas Público pt 2026-08-25 Caroline de Toni apresenta projeto que cria regras para a educação domiciliar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Caroline+de+Toni+apresenta+projeto+que+cria+regras+para+a+educa%C3%A7%C3%A3o+domiciliar&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Caroline de Toni apresenta projeto que cria regras para a educação domiciliar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chris-tonietto-apresenta-substitutivo-que-preve-cameras-em-82581 Atlas Público pt 2026-08-25 Chris Tonietto apresenta substitutivo que prevê câmeras em creches públicas e privadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Chris+Tonietto+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+c%C3%A2meras+em+creches+p%C3%BAblicas+e+privadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Chris Tonietto apresenta substitutivo que prevê câmeras em creches públicas e privadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/chris-tonietto-propoe-cameras-em-creches-e-acesso-de-pais-a-82580 Atlas Público pt 2026-08-25 Chris Tonietto propõe câmeras em creches e acesso de pais a imagens em substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Chris+Tonietto+prop%C3%B5e+c%C3%A2meras+em+creches+e+acesso+de+pais+a+imagens+em+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Chris Tonietto propõe câmeras em creches e acesso de pais a imagens em substitutivo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/carlos-viana-requer-informacoes-sobre-recuperacao-de-mais-82593 Atlas Público pt 2026-08-25 Carlos Viana requer informações sobre recuperação de mais de R$ 86 milhões desviados da Previdência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Carlos+Viana+requer+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+recupera%C3%A7%C3%A3o+de+mais+de+R%24+86+milh%C3%B5es+desviados+da+Previd%C3%AAncia&category=Senado&date=2026-08-25 Carlos Viana requer informações sobre recuperação de mais de R$ 86 milhões desviados da Previdência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-82555 Atlas Público pt 2026-08-25 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre despublicação de conteúdos da EBC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+despublica%C3%A7%C3%A3o+de+conte%C3%BAdos+da+EBC&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre despublicação de conteúdos da EBC https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/plano-da-osx-e-aprovado-nas-classes-iii-e-iv-mas-rejeitado-82533 Atlas Público pt 2026-08-25 Plano da OSX é aprovado nas classes III e IV, mas rejeitado na Classe I https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Plano+da+OSX+%C3%A9+aprovado+nas+classes+III+e+IV%2C+mas+rejeitado+na+Classe+I&category=CVM&date=2026-08-25 Plano da OSX é aprovado nas classes III e IV, mas rejeitado na Classe I https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/julia-zanatta-apresenta-projeto-que-proibe-experimentos-de-82608 Atlas Público pt 2026-08-25 Julia Zanatta apresenta projeto que proíbe experimentos de modificação da radiação solar no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Julia+Zanatta+apresenta+projeto+que+pro%C3%ADbe+experimentos+de+modifica%C3%A7%C3%A3o+da+radia%C3%A7%C3%A3o+solar+no+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Julia Zanatta apresenta projeto que proíbe experimentos de modificação da radiação solar no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/jose-medeiros-apresenta-projeto-que-prioriza-reparacao-de-82607 Atlas Público pt 2026-08-25 José Medeiros apresenta projeto que prioriza reparação de danos rurais com trabalho prisional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+prioriza+repara%C3%A7%C3%A3o+de+danos+rurais+com+trabalho+prisional&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 José Medeiros apresenta projeto que prioriza reparação de danos rurais com trabalho prisional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-clodoaldo-magalhaes-apresenta-projeto-que-limita-82597 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Clodoaldo Magalhães apresenta projeto que limita participação em seguro de celulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Clodoaldo+Magalh%C3%A3es+apresenta+projeto+que+limita+participa%C3%A7%C3%A3o+em+seguro+de+celulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Clodoaldo Magalhães apresenta projeto que limita participação em seguro de celulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pl-ba-apresenta-pl-5167-2026-para-82584 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta PL 5167/2026 para reforçar segurança no abastecimento de gás de cozinha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+%28PL%2FBA%29+apresenta+PL+5167%2F2026+para+refor%C3%A7ar+seguran%C3%A7a+no+abastecimento+de+g%C3%A1s+de+cozinha&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta PL 5167/2026 para reforçar segurança no abastecimento de gás de cozinha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alberto-fraga-propoe-venda-de-armas-excedentes-a-82579 Atlas Público pt 2026-08-25 Alberto Fraga propõe venda de armas excedentes a integrantes da segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alberto+Fraga+prop%C3%B5e+venda+de+armas+excedentes+a+integrantes+da+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Alberto Fraga propõe venda de armas excedentes a integrantes da segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/poder-executivo-apresenta-mpv-1387-2026-com-credito-82578 Atlas Público pt 2026-08-25 Poder Executivo apresenta MPV 1387/2026 com crédito extraordinário de R$ 7 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Poder+Executivo+apresenta+MPV+1387%2F2026+com+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7+bilh%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Poder Executivo apresenta MPV 1387/2026 com crédito extraordinário de R$ 7 bilhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/poder-executivo-apresenta-mp-que-abre-credito-de-rs-3-15-82577 Atlas Público pt 2026-08-25 Poder Executivo apresenta MP que abre crédito de R$ 3,15 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Poder+Executivo+apresenta+MP+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+3%2C15+bilh%C3%B5es+para+Minas+e+Energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Poder Executivo apresenta MP que abre crédito de R$ 3,15 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pedido-sobre-aquisicao-da-controladora-82560 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado apresenta pedido sobre aquisição da controladora da Avibras pela Globe Investimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+apresenta+pedido+sobre+aquisi%C3%A7%C3%A3o+da+controladora+da+Avibras+pela+Globe+Investimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado apresenta pedido sobre aquisição da controladora da Avibras pela Globe Investimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-82559 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre Operação Sem Desconto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+Opera%C3%A7%C3%A3o+Sem+Desconto&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre Operação Sem Desconto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-sobre-82558 Atlas Público pt 2026-08-25 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre descontos indevidos no INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+descontos+indevidos+no+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações sobre descontos indevidos no INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alberto-neto-protocola-pedido-de-82554 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre facções e eleições no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+fac%C3%A7%C3%B5es+e+elei%C3%A7%C3%B5es+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Capitão Alberto Neto protocola pedido de informações sobre facções e eleições no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-abre-credito-extraordinario-de-rs-7-bilhoes-82428 Atlas Público pt 2026-08-25 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+para+financiar+exportadores&category=DOU&date=2026-08-25 Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiar exportadores https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-de-rs-3-152-bilhoes-para-subvencoes-a-82483 Atlas Público pt 2026-08-25 Governo abre crédito de R$ 3,152 bilhões para subvenções a combustíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+3%2C152+bilh%C3%B5es+para+subven%C3%A7%C3%B5es+a+combust%C3%ADveis&category=DOU&date=2026-08-25 Governo abre crédito de R$ 3,152 bilhões para subvenções a combustíveis https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-proibe-contratacoes-temporarias-para-policia-penal-no-82515 Atlas Público pt 2026-08-25 STF proíbe contratações temporárias para Polícia Penal no Acre e define destino de honorários em Goiás https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=STF+pro%C3%ADbe+contrata%C3%A7%C3%B5es+tempor%C3%A1rias+para+Pol%C3%ADcia+Penal+no+Acre+e+define+destino+de+honor%C3%A1rios+em+Goi%C3%A1s&category=DOU&date=2026-08-25 STF proíbe contratações temporárias para Polícia Penal no Acre e define destino de honorários em Goiás https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-projeto-para-instituir-politica-82609 Atlas Público pt 2026-08-25 Laura Carneiro apresenta projeto para instituir política nacional de abastecimento alimentar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+projeto+para+instituir+pol%C3%ADtica+nacional+de+abastecimento+alimentar&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Laura Carneiro apresenta projeto para instituir política nacional de abastecimento alimentar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dr-frederico-protocola-requerimento-sobre-descontos-82600 Atlas Público pt 2026-08-25 Dr. Frederico protocola requerimento sobre descontos indevidos no INSS e execução de políticas para pessoas em situação de rua https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Dr.+Frederico+protocola+requerimento+sobre+descontos+indevidos+no+INSS+e+execu%C3%A7%C3%A3o+de+pol%C3%ADticas+para+pessoas+em+situa%C3%A7%C3%A3o+de+rua&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Dr. Frederico protocola requerimento sobre descontos indevidos no INSS e execução de políticas para pessoas em situação de rua https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sostenes-cavalcante-apresenta-projeto-para-proibir-venda-da-82599 Atlas Público pt 2026-08-25 Sóstenes Cavalcante apresenta projeto para proibir venda da carteira de identificação de autistas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=S%C3%B3stenes+Cavalcante+apresenta+projeto+para+proibir+venda+da+carteira+de+identifica%C3%A7%C3%A3o+de+autistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Sóstenes Cavalcante apresenta projeto para proibir venda da carteira de identificação de autistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cezinha-de-madureira-propoe-reserva-de-vagas-para-pessoas-82598 Atlas Público pt 2026-08-25 Cezinha de Madureira propõe reserva de vagas para pessoas com deficiência em contratos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+reserva+de+vagas+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+em+contratos+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Cezinha de Madureira propõe reserva de vagas para pessoas com deficiência em contratos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dr-frederico-pl-mg-sugere-expansao-de-medicamentos-82596 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Dr. Frederico (PL/MG) sugere expansão de medicamentos para câncer de mama no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dr.+Frederico+%28PL%2FMG%29+sugere+expans%C3%A3o+de+medicamentos+para+c%C3%A2ncer+de+mama+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Dr. Frederico (PL/MG) sugere expansão de medicamentos para câncer de mama no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/poder-executivo-apresenta-mp-para-estender-prazos-do-82576 Atlas Público pt 2026-08-25 Poder Executivo apresenta MP para estender prazos do drawback afetados por tarifas dos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Poder+Executivo+apresenta+MP+para+estender+prazos+do+drawback+afetados+por+tarifas+dos+EUA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Poder Executivo apresenta MP para estender prazos do drawback afetados por tarifas dos EUA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/alberto-fraga-apresenta-substitutivo-ao-pl-6-317-2025-sobre-82571 Atlas Público pt 2026-08-25 Alberto Fraga apresenta substitutivo ao PL 6.317/2025 sobre processos disciplinares militares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Alberto+Fraga+apresenta+substitutivo+ao+PL+6.317%2F2025+sobre+processos+disciplinares+militares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Alberto Fraga apresenta substitutivo ao PL 6.317/2025 sobre processos disciplinares militares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-propoe-informar-escolas-sobre-restricoes-82562 Atlas Público pt 2026-08-25 Laura Carneiro propõe informar escolas sobre restrições judiciais envolvendo alunos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+prop%C3%B5e+informar+escolas+sobre+restri%C3%A7%C3%B5es+judiciais+envolvendo+alunos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Laura Carneiro propõe informar escolas sobre restrições judiciais envolvendo alunos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-acacio-favacho-mdb-ap-protocola-pedido-de-82545 Atlas Público pt 2026-08-25 Deputado Acácio Favacho (MDB/AP) protocola pedido de informações sobre licenciamento da Petrobras na Foz do Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Ac%C3%A1cio+Favacho+%28MDB%2FAP%29+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+licenciamento+da+Petrobras+na+Foz+do+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Deputado Acácio Favacho (MDB/AP) protocola pedido de informações sobre licenciamento da Petrobras na Foz do Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-prorroga-prazo-de-drawback-para-82504 Atlas Público pt 2026-08-25 Governo federal prorroga prazo de drawback para exportadores afetados por tarifas dos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+federal+prorroga+prazo+de+drawback+para+exportadores+afetados+por+tarifas+dos+EUA&category=DOU&date=2026-08-25 Governo federal prorroga prazo de drawback para exportadores afetados por tarifas dos EUA https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-mesa-do-congresso-prorroga-por-60-dias-mp-com-82482 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidente da Mesa do Congresso prorroga por 60 dias MP com crédito de R$ 550 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+da+Mesa+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+MP+com+cr%C3%A9dito+de+R%24+550+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-25 Presidente da Mesa do Congresso prorroga por 60 dias MP com crédito de R$ 550 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-define-regras-para-ampliar-oferta-de-gas-da-82498 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência define regras para ampliar oferta de gás da União à indústria até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+define+regras+para+ampliar+oferta+de+g%C3%A1s+da+Uni%C3%A3o+%C3%A0+ind%C3%BAstria+at%C3%A9+2030&category=DOU&date=2026-08-25 Presidência define regras para ampliar oferta de gás da União à indústria até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-da-mesa-do-congresso-prorroga-por-60-dias-82521 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidente da Mesa do Congresso prorroga por 60 dias vigência de MP sobre apoio a produtores de cana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presidente+da+Mesa+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+vig%C3%AAncia+de+MP+sobre+apoio+a+produtores+de+cana&category=DOU&date=2026-08-25 Presidente da Mesa do Congresso prorroga por 60 dias vigência de MP sobre apoio a produtores de cana https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-apreensao-e-proibe-venda-importacao-e-uso-82439 Atlas Público pt 2026-08-25 Anvisa determina apreensão e proíbe venda, importação e uso de todos os lotes do Sculptra https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+determina+apreens%C3%A3o+e+pro%C3%ADbe+venda%2C+importa%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+todos+os+lotes+do+Sculptra&category=DOU&date=2026-08-25 Anvisa determina apreensão e proíbe venda, importação e uso de todos os lotes do Sculptra https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senador-solicita-audiencia-publica-para-debater-criacao-de-82605 Atlas Público pt 2026-08-25 Senador solicita audiência pública para debater criação de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (PL 1019/2026) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senador+solicita+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+debater+cria%C3%A7%C3%A3o+de+Unidades+de+Pronto+Atendimento+%C3%A0+Mulher+%28PL+1019%2F2026%29&category=Senado&date=2026-08-25 Senador solicita audiência pública para debater criação de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (PL 1019/2026) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ismael-apresenta-substitutivo-para-ampliar-acesso-a-livros-82587 Atlas Público pt 2026-08-25 Ismael apresenta substitutivo para ampliar acesso a livros em bibliotecas públicas e escolares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ismael+apresenta+substitutivo+para+ampliar+acesso+a+livros+em+bibliotecas+p%C3%BAblicas+e+escolares&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Ismael apresenta substitutivo para ampliar acesso a livros em bibliotecas públicas e escolares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ismael-propoe-ampliar-acesso-a-livros-de-bibliotecas-pela-82563 Atlas Público pt 2026-08-25 Ismael propõe ampliar acesso a livros de bibliotecas pela Política Nacional do Livro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ismael+prop%C3%B5e+ampliar+acesso+a+livros+de+bibliotecas+pela+Pol%C3%ADtica+Nacional+do+Livro&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Ismael propõe ampliar acesso a livros de bibliotecas pela Política Nacional do Livro https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/presidencia-da-republica-abre-credito-de-rs-3-152-bilhoes-82539 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência da República abre crédito de R$ 3,152 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+3%2C152+bilh%C3%B5es+para+Minas+e+Energia&category=Senado&date=2026-08-25 Presidência da República abre crédito de R$ 3,152 bilhões para Minas e Energia https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/presidencia-da-republica-abre-credito-extraordinario-de-rs-82538 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência da República abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para encargos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+abre+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+7+bilh%C3%B5es+para+encargos+da+Uni%C3%A3o&category=Senado&date=2026-08-25 Presidência da República abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para encargos da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-protocola-pedido-de-informacoes-sobre-82536 Atlas Público pt 2026-08-25 Adriana Ventura protocola pedido de informações sobre compra de aceleradores lineares para o SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+compra+de+aceleradores+lineares+para+o+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-25 Adriana Ventura protocola pedido de informações sobre compra de aceleradores lineares para o SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpe-determina-estudos-quinquenais-sobre-precos-do-82499 Atlas Público pt 2026-08-25 CNPE determina estudos quinquenais sobre preços do combustível nuclear https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPE+determina+estudos+quinquenais+sobre+pre%C3%A7os+do+combust%C3%ADvel+nuclear&category=DOU&date=2026-08-25 CNPE determina estudos quinquenais sobre preços do combustível nuclear https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-regulamenta-sistema-para-compras-padronizadas-82494 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência regulamenta sistema para compras padronizadas na administração pública federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+regulamenta+sistema+para+compras+padronizadas+na+administra%C3%A7%C3%A3o+p%C3%BAblica+federal&category=DOU&date=2026-08-25 Presidência regulamenta sistema para compras padronizadas na administração pública federal 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https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-aprova-diretrizes-para-reduzir-82432 Atlas Público pt 2026-08-25 Presidência da República aprova diretrizes para reduzir ociosidade de áreas minerárias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+aprova+diretrizes+para+reduzir+ociosidade+de+%C3%A1reas+miner%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-08-25 Presidência da República aprova diretrizes para reduzir ociosidade de áreas minerárias https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpm-propoe-dispensa-de-licenca-ambiental-para-pesquisa-82525 Atlas Público pt 2026-08-25 CNPM propõe dispensa de licença ambiental para pesquisa mineral de baixo risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPM+prop%C3%B5e+dispensa+de+licen%C3%A7a+ambiental+para+pesquisa+mineral+de+baixo+risco&category=DOU&date=2026-08-25 CNPM propõe dispensa de licença ambiental para pesquisa mineral de baixo risco https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-rs-130-7-milhoes-para-apoio-a-82497 Atlas Público pt 2026-08-25 Comitê do Rio Doce aprova R$ 130,7 milhões para apoio a faiscadores e garimpeiros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+aprova+R%24+130%2C7+milh%C3%B5es+para+apoio+a+faiscadores+e+garimpeiros&category=DOU&date=2026-08-25 Comitê do Rio Doce aprova R$ 130,7 milhões para apoio a faiscadores e garimpeiros https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-aprova-tres-projetos-para-comunidades-do-rio-doce-82503 Atlas Público pt 2026-08-25 Casa Civil aprova três projetos para comunidades do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+aprova+tr%C3%AAs+projetos+para+comunidades+do+Rio+Doce&category=DOU&date=2026-08-25 Casa Civil aprova três projetos para comunidades do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-define-requisitos-sanitarios-para-aeroportos-e-82492 Atlas Público pt 2026-08-25 Anvisa define requisitos sanitários para aeroportos e aeronaves e dá prazo para adaptação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+define+requisitos+sanit%C3%A1rios+para+aeroportos+e+aeronaves+e+d%C3%A1+prazo+para+adapta%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-25 Anvisa define requisitos sanitários para aeroportos e aeronaves e dá prazo para adaptação https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-aprova-rs-33-milhoes-para-assessorias-82495 Atlas Público pt 2026-08-25 Comitê do Rio Doce aprova R$ 33 milhões para assessorias técnicas em MG e ES https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+aprova+R%24+33+milh%C3%B5es+para+assessorias+t%C3%A9cnicas+em+MG+e+ES&category=DOU&date=2026-08-25 Comitê do Rio Doce aprova R$ 33 milhões para assessorias técnicas em MG e ES https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-abre-inquerito-sobre-suspensao-de-atendimentos-de-82516 Atlas Público pt 2026-08-25 MPDFT abre 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ilegal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNCP+institui+comiss%C3%A3o+para+regulamentar+e+combater+com%C3%A9rcio+digital+ilegal&category=DOU&date=2026-08-25 CNCP institui comissão para regulamentar e combater comércio digital ilegal https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-firma-contrato-de-rs-26-4-milhoes-para-82475 Atlas Público pt 2026-08-25 Polícia Federal firma contrato de R$ 26,4 milhões para comprar nove lanchas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Pol%C3%ADcia+Federal+firma+contrato+de+R%24+26%2C4+milh%C3%B5es+para+comprar+nove+lanchas&category=DOU&date=2026-08-25 Polícia Federal firma contrato de R$ 26,4 milhões para comprar nove lanchas https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-prorroga-prazos-de-exigencias-em-cinco-barragens-e-82438 Atlas Público pt 2026-08-25 ANM prorroga prazos de exigências em cinco barragens e determina medida para estrutura da Samarco 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2026-08-24 Dra. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Antonio+Brito+apresenta+parecer+para+prorrogar+incentivos+fiscais+do+PRONON+e+PRONAS%2FPCD+at%C3%A9+2031&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Deputado Antonio Brito apresenta parecer para prorrogar incentivos fiscais do PRONON e PRONAS/PCD até 2031 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-projeto-para-ampliar-protecao-e-82297 Atlas Público pt 2026-08-24 Capitão Alden apresenta projeto para ampliar proteção e assistência a profissionais de segurança https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+projeto+para+ampliar+prote%C3%A7%C3%A3o+e+assist%C3%AAncia+a+profissionais+de+seguran%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Capitão Alden apresenta projeto para ampliar proteção e assistência a profissionais de segurança https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-interministerial-aprova-distribuicao-de-rs-13-5-82053 Atlas Público pt 2026-08-24 Conselho Interministerial aprova distribuição de R$ 13,5 bilhões do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+Interministerial+aprova+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+13%2C5+bilh%C3%B5es+do+Plano+Brasil+Soberano&category=DOU&date=2026-08-24 Conselho Interministerial aprova distribuição de R$ 13,5 bilhões do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/cristiano-zanin-notifica-marcel-van-hattem-para-responder-a-82390 Atlas Público pt 2026-08-24 Cristiano Zanin notifica Marcel van Hattem para responder a queixa-crime em 15 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Cristiano+Zanin+notifica+Marcel+van+Hattem+para+responder+a+queixa-crime+em+15+dias&category=STF&date=2026-08-24 Cristiano Zanin notifica Marcel van Hattem para responder a queixa-crime em 15 dias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/kim-kataguiri-apresenta-projeto-que-obriga-candidatos-a-82258 Atlas Público pt 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ampliar proteção a famílias em luto materno, parental e infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juliana+Cardoso+apresenta+projeto+para+ampliar+prote%C3%A7%C3%A3o+a+fam%C3%ADlias+em+luto+materno%2C+parental+e+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Juliana Cardoso apresenta projeto para ampliar proteção a famílias em luto materno, parental e infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/helio-lopes-apresenta-projeto-para-criar-politica-nacional-82259 Atlas Público pt 2026-08-24 Hélio Lopes apresenta projeto para criar política nacional de Jiu-Jitsu voltada a pessoas autistas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=H%C3%A9lio+Lopes+apresenta+projeto+para+criar+pol%C3%ADtica+nacional+de+Jiu-Jitsu+voltada+a+pessoas+autistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Hélio Lopes apresenta projeto para criar política nacional de Jiu-Jitsu voltada a pessoas autistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-parecer-favoravel-ao-pl-7201-2025-82255 Atlas Público pt 2026-08-24 Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao PL 7201/2025 sobre acessibilidade em desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+7201%2F2025+sobre+acessibilidade+em+desastres&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao PL 7201/2025 sobre acessibilidade em desastres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-parecer-que-recomenda-aprovacao-de-82248 Atlas Público pt 2026-08-24 Deputado apresenta parecer que recomenda aprovação de projetos sobre medidores de velocidade e multas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+apresenta+parecer+que+recomenda+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projetos+sobre+medidores+de+velocidade+e+multas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Deputado apresenta 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Paulo+Magalh%C3%A3es+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+fornecer+espessantes+a+pacientes+com+disfagia+pelo+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Paulo Magalhães apresenta projeto que propõe fornecer espessantes a pacientes com disfagia pelo SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-magalhaes-psd-ba-apresenta-pl-5145-2026-que-82242 Atlas Público pt 2026-08-24 Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) apresenta PL 5145/2026 que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Magalh%C3%A3es+%28PSD%2FBA%29+apresenta+PL+5145%2F2026+que+institui+o+Dia+Nacional+de+Conscientiza%C3%A7%C3%A3o+sobre+a+Disfagia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) apresenta PL 5145/2026 que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/dani-cunha-apresenta-projeto-que-propoe-prazo-de-90-dias-82240 Atlas Público pt 2026-08-24 Dani Cunha apresenta projeto que propõe prazo de 90 dias para diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Dani+Cunha+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+prazo+de+90+dias+para+diagn%C3%B3stico+de+transtornos+do+neurodesenvolvimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-24 Dani Cunha apresenta projeto que propõe prazo de 90 dias para diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsm-abre-concurso-com-9-vagas-para-professores-em-santa-82066 Atlas Público pt 2026-08-24 UFSM abre concurso com 9 vagas para professores em Santa Maria e Palmeira das Missões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFSM+abre+concurso+com+9+vagas+para+professores+em+Santa+Maria+e+Palmeira+das+Miss%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-24 UFSM abre concurso 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https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-do-mapa-publica-acordo-de-cooperacao-82013 Atlas Público pt 2026-08-24 Secretaria Executiva do MAPA publica acordo de cooperação técnica de R$ 22,953 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+do+MAPA+publica+acordo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A9cnica+de+R%24+22%2C953+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-24 Secretaria Executiva do MAPA publica acordo de cooperação técnica de R$ 22,953 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-de-minas-e-energia-abre-consulta-sobre-revisao-82107 Atlas Público pt 2026-08-24 Ministério de Minas e Energia abre consulta sobre revisão de decretos do setor elétrico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia+abre+consulta+sobre+revis%C3%A3o+de+decretos+do+setor+el%C3%A9trico&category=DOU&date=2026-08-24 Ministério de Minas e Energia abre consulta sobre revisão de decretos do setor elétrico https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-declara-inexigibilidade-de-licitacao-de-rs-24-milhoes-82025 Atlas Público pt 2026-08-24 FNDE declara inexigibilidade de licitação de R$ 24 milhões para aquisição de obras do PNLD 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=FNDE+declara+inexigibilidade+de+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+24+milh%C3%B5es+para+aquisi%C3%A7%C3%A3o+de+obras+do+PNLD+2024&category=DOU&date=2026-08-24 FNDE declara inexigibilidade de licitação de R$ 24 milhões para aquisição de obras do PNLD 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-publica-inexigibilidade-de-rs-28-3-milhoes-para-82014 Atlas Público pt 2026-08-24 FNDE publica inexigibilidade de R$ 28,3 milhões para reposição de obras do PNLD 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=FNDE+publica+inexigibilidade+de+R%24+28%2C3+milh%C3%B5es+para+reposi%C3%A7%C3%A3o+de+obras+do+PNLD+2024&category=DOU&date=2026-08-24 FNDE publica inexigibilidade de R$ 28,3 milhões para reposição de obras do PNLD 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-define-regras-para-pagamentos-acima-da-82392 Atlas Público pt 2026-08-24 Ministério da Saúde define regras para pagamentos acima da Tabela SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+define+regras+para+pagamentos+acima+da+Tabela+SUS&category=DOU&date=2026-08-24 Ministério da Saúde define regras para pagamentos acima da Tabela SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-manda-enel-recalcular-compensacoes-por-atrasos-em-82131 Atlas Público pt 2026-08-24 ANEEL manda Enel recalcular compensações por atrasos em conexão no Ceará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+manda+Enel+recalcular+compensa%C3%A7%C3%B5es+por+atrasos+em+conex%C3%A3o+no+Cear%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-24 ANEEL manda Enel recalcular compensações por atrasos em conexão no Ceará 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