https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-seminario-sobre-regulamentacao-da-78485 Atlas Público pt 2026-08-11 Câmara realiza seminário sobre regulamentação da aposentadoria especial e tramitação do PLP 42/2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+realiza+semin%C3%A1rio+sobre+regulamenta%C3%A7%C3%A3o+da+aposentadoria+especial+e+tramita%C3%A7%C3%A3o+do+PLP+42%2F2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Câmara realiza seminário sobre regulamentação da aposentadoria especial e tramitação do PLP 42/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-e-convocada-para-votar-parecer-que-78474 Atlas Público pt 2026-08-11 Comissão da Câmara é convocada para votar parecer que aprova política nacional dos direitos das pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+%C3%A9+convocada+para+votar+parecer+que+aprova+pol%C3%ADtica+nacional+dos+direitos+das+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Comissão da Câmara é convocada para votar parecer que aprova política nacional dos direitos das pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/conselho-de-etica-convoca-oitivas-de-testemunhas-em-dois-78472 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho de Ética convoca oitivas de testemunhas em dois processos contra deputado André Janones https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Conselho+de+%C3%89tica+convoca+oitivas+de+testemunhas+em+dois+processos+contra+deputado+Andr%C3%A9+Janones&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Conselho de Ética convoca oitivas de testemunhas em dois processos contra deputado André Janones https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-diretor-do-fundo-da-marinha-mercante-aprova-78508 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprova empréstimos de até R$ 6,6 bi para 18 projetos marítimos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+Diretor+do+Fundo+da+Marinha+Mercante+aprova+empr%C3%A9stimos+de+at%C3%A9+R%24+6%2C6%E2%80%AFbi+para+18+projetos+mar%C3%ADtimos&category=DOU&date=2026-08-11 Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprova empréstimos de até R$ 6,6 bi para 18 projetos marítimos https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-regulamenta-subvencao-de-rs-12-por-tonelada-de-cana-78496 Atlas Público pt 2026-08-11 Decreto regulamenta subvenção de R$ 12 por tonelada de cana a produtores independentes do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+regulamenta+subven%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+12+por+tonelada+de+cana+a+produtores+independentes+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-08-11 Decreto regulamenta subvenção de R$ 12 por tonelada de cana a produtores independentes do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-prorroga-por-60-dias-mp-que-libera-rs-8-bi-em-78594 Atlas Público pt 2026-08-11 Congresso prorroga por 60 dias MP que libera R$ 8 bi em crédito para setor aéreo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Congresso+prorroga+por+60+dias+MP+que+libera+R%24+8+bi+em+cr%C3%A9dito+para+setor+a%C3%A9reo&category=DOU&date=2026-08-11 Congresso prorroga por 60 dias MP que libera R$ 8 bi em crédito para setor aéreo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-convoca-audiencia-publica-sobre-impactos-da-78480 Atlas Público pt 2026-08-11 Câmara convoca audiência pública sobre impactos da pirataria no mercado de apostas online https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+impactos+da+pirataria+no+mercado+de+apostas+online&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Câmara convoca audiência pública sobre impactos da pirataria no mercado de apostas online https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/conselho-de-etica-da-camara-analisa-pareceres-preliminares-78471 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho de Ética da Câmara analisa pareceres preliminares em quatro representações contra três deputados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Conselho+de+%C3%89tica+da+C%C3%A2mara+analisa+pareceres+preliminares+em+quatro+representa%C3%A7%C3%B5es+contra+tr%C3%AAs+deputados&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Conselho de Ética da Câmara analisa pareceres preliminares em quatro representações contra três deputados https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-fundo-da-marinha-mercante-prorroga-por-180-dias-78583 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho do Fundo da Marinha Mercante prorroga por 180 dias prioridade de financiamento a três projetos portuários e navais que somam R$ 4,04 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+do+Fundo+da+Marinha+Mercante+prorroga+por+180+dias+prioridade+de+financiamento+a+tr%C3%AAs+projetos+portu%C3%A1rios+e+navais+que+somam+R%24+4%2C04+bilh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-11 Conselho do Fundo da Marinha Mercante prorroga por 180 dias prioridade de financiamento a três projetos portuários e navais que somam R$ 4,04 bilhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-padroniza-codigos-de-atraso-e-cancelamento-de-voos-e-78498 Atlas Público pt 2026-08-11 ANAC padroniza códigos de atraso e cancelamento de voos e exige lista de voos afetados por infraestrutura aeroportuária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+padroniza+c%C3%B3digos+de+atraso+e+cancelamento+de+voos+e+exige+lista+de+voos+afetados+por+infraestrutura+aeroportu%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-11 ANAC padroniza códigos de atraso e cancelamento de voos e exige lista de voos afetados por infraestrutura aeroportuária https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-declara-encerrada-a-vigencia-de-mp-de-rs-10-bi-78593 Atlas Público pt 2026-08-11 Congresso declara encerrada a vigência de MP de R$ 10 bi para subsídio do diesel https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Congresso+declara+encerrada+a+vig%C3%AAncia+de+MP+de+R%24+10+bi+para+subs%C3%ADdio+do+diesel&category=DOU&date=2026-08-11 Congresso declara encerrada a vigência de MP de R$ 10 bi para subsídio do diesel https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-do-fundo-da-marinha-mercante-aprova-rs-2-75-bi-em-78514 Atlas Público pt 2026-08-11 Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 2,75 bi em alterações de seis projetos navais e portuários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Conselho+do+Fundo+da+Marinha+Mercante+aprova+R%24+2%2C75+bi+em+altera%C3%A7%C3%B5es+de+seis+projetos+navais+e+portu%C3%A1rios&category=DOU&date=2026-08-11 Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 2,75 bi em alterações de seis projetos navais e portuários https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-novacao-de-rs-693-7-milhoes-em-dividas-do-78495 Atlas Público pt 2026-08-11 Fazenda autoriza novação de R$ 693,7 milhões em dívidas do FCVS com o Banco Nacional S.A. https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+nova%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+693%2C7+milh%C3%B5es+em+d%C3%ADvidas+do+FCVS+com+o+Banco+Nacional+S.A.&category=DOU&date=2026-08-11 Fazenda autoriza novação de R$ 693,7 milhões em dívidas do FCVS com o Banco Nacional S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-multa-dr-beneficio-em-rs-1-15-milhao-por-operar-plano-78491 Atlas Público pt 2026-08-11 ANS multa Dr. Benefício em R$ 1,15 milhão por operar plano de saúde sem autorização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+multa+Dr.+Benef%C3%ADcio+em+R%24+1%2C15+milh%C3%A3o+por+operar+plano+de+sa%C3%BAde+sem+autoriza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-11 ANS multa Dr. Benefício em R$ 1,15 milhão por operar plano de saúde sem autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-de-rs-1-3-bilhao-para-areas-atingidas-por-chuvas-perde-78591 Atlas Público pt 2026-08-11 MP de R$ 1,3 bilhão para áreas atingidas por chuvas perde vigência sem votação do Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MP+de+R%24+1%2C3+bilh%C3%A3o+para+%C3%A1reas+atingidas+por+chuvas+perde+vig%C3%AAncia+sem+vota%C3%A7%C3%A3o+do+Senado&category=DOU&date=2026-08-11 MP de R$ 1,3 bilhão para áreas atingidas por chuvas perde vigência sem votação do Senado https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-cinco-solucoes-de-consulta-sobre-78506 Atlas Público pt 2026-08-11 Receita Federal publica cinco soluções de consulta sobre PIS/Cofins, IRPJ, CSLL e previdenciária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+cinco+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+PIS%2FCofins%2C+IRPJ%2C+CSLL+e+previdenci%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-11 Receita Federal publica cinco soluções de consulta sobre PIS/Cofins, IRPJ, CSLL e previdenciária https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-confirma-irpj-de-8pct-e-csll-de-12pct-para-78513 Atlas Público pt 2026-08-11 Receita Federal confirma IRPJ de 8% e CSLL de 12% para serviços de saúde no lucro presumido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+confirma+IRPJ+de+8%25+e+CSLL+de+12%25+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+no+lucro+presumido&category=DOU&date=2026-08-11 Receita Federal confirma IRPJ de 8% e CSLL de 12% para serviços de saúde no lucro presumido https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-prevencao-e-78473 Atlas Público pt 2026-08-11 Câmara realiza audiência pública sobre prevenção e tratamento da endometriose https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+realiza+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+e+tratamento+da+endometriose&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-11 Câmara realiza audiência pública sobre prevenção e tratamento da endometriose https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-trabalho-cria-comissao-nacional-de-politicas-78494 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério do Trabalho cria Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no âmbito da pasta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Trabalho+cria+Comiss%C3%A3o+Nacional+de+Pol%C3%ADticas+de+Equidade%2C+Seguran%C3%A7a+e+Sa%C3%BAde+no+%C3%A2mbito+da+pasta&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério do Trabalho cria Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no âmbito da pasta https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-contrata-cerliponase-alfa-por-rs-21-1-78558 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério da Saúde contrata Cerliponase alfa por R$ 21,1 mi em inexigibilidade com fornecedor exclusivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+contrata+Cerliponase+alfa+por+R%24+21%2C1+mi+em+inexigibilidade+com+fornecedor+exclusivo&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério da Saúde contrata Cerliponase alfa por R$ 21,1 mi em inexigibilidade com fornecedor exclusivo https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-abre-edital-para-eleger-29-representantes-da-sociedade-78555 Atlas Público pt 2026-08-11 MMA abre edital para eleger 29 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MMA+abre+edital+para+eleger+29+representantes+da+sociedade+civil+no+Conselho+Nacional+de+Povos+e+Comunidades+Tradicionais&category=DOU&date=2026-08-11 MMA abre edital para eleger 29 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpr-firma-contrato-de-rs-22-48-mi-com-funpar-e-caixa-para-78563 Atlas Público pt 2026-08-11 UFPR firma contrato de R$ 22,48 mi com FUNPAR e Caixa para energia solar em instituições de ensino público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFPR+firma+contrato+de+R%24+22%2C48+mi+com+FUNPAR+e+Caixa+para+energia+solar+em+institui%C3%A7%C3%B5es+de+ensino+p%C3%BAblico&category=DOU&date=2026-08-11 UFPR firma contrato de R$ 22,48 mi com FUNPAR e Caixa para energia solar em instituições de ensino público https://atlaspublico.com.br/noticias/senasp-doa-rs-19-6-milhoes-em-bens-a-policia-civil-de-mg-78532 Atlas Público pt 2026-08-11 SENASP doa R$ 19,6 milhões em bens a Polícia Civil de MG, secretarias de MS e RJ e município de PE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENASP+doa+R%24+19%2C6+milh%C3%B5es+em+bens+a+Pol%C3%ADcia+Civil+de+MG%2C+secretarias+de+MS+e+RJ+e+munic%C3%ADpio+de+PE&category=DOU&date=2026-08-11 SENASP doa R$ 19,6 milhões em bens a Polícia Civil de MG, secretarias de MS e RJ e município de PE https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-do-regime-emergencial-de-combustiveis-perde-eficacia-78590 Atlas Público pt 2026-08-11 MP do Regime Emergencial de Combustíveis perde eficácia após não ser convertida em lei pelo Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MP+do+Regime+Emergencial+de+Combust%C3%ADveis+perde+efic%C3%A1cia+ap%C3%B3s+n%C3%A3o+ser+convertida+em+lei+pelo+Congresso&category=DOU&date=2026-08-11 MP do Regime Emergencial de Combustíveis perde eficácia após não ser convertida em lei pelo Congresso https://atlaspublico.com.br/noticias/ufla-abre-vagas-supranumerarias-para-pessoas-trans-no-78546 Atlas Público pt 2026-08-11 UFLA abre vagas supranumerárias para pessoas trans no segundo semestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFLA+abre+vagas+supranumer%C3%A1rias+para+pessoas+trans+no+segundo+semestre+de+2026&category=DOU&date=2026-08-11 UFLA abre vagas supranumerárias para pessoas trans no segundo semestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-11-48-milhoes-para-implantacao-do-mercado-78552 Atlas Público pt 2026-08-11 União repassa R$ 11,48 milhões para implantação do Mercado das Águas em Belém/PA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+repassa+R%24+11%2C48+milh%C3%B5es+para+implanta%C3%A7%C3%A3o+do+Mercado+das+%C3%81guas+em+Bel%C3%A9m%2FPA&category=DOU&date=2026-08-11 União repassa R$ 11,48 milhões para implantação do Mercado das Águas em Belém/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-doa-35-vans-acessiveis-a-secretaria-da-78551 Atlas Público pt 2026-08-11 Ministério da Saúde doa 35 vans acessíveis à Secretaria da Saúde da Bahia, avaliadas em R$ 10,66 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+doa+35+vans+acess%C3%ADveis+%C3%A0+Secretaria+da+Sa%C3%BAde+da+Bahia%2C+avaliadas+em+R%24+10%2C66+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-11 Ministério da Saúde doa 35 vans acessíveis à Secretaria da Saúde da Bahia, avaliadas em R$ 10,66 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-declara-utilidade-publica-para-servidao-de-linha-de-78503 Atlas Público pt 2026-08-11 ANEEL declara utilidade pública para servidão de linha de 345 kV no Porto do Açu (RJ) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+declara+utilidade+p%C3%BAblica+para+servid%C3%A3o+de+linha+de+345+kV+no+Porto+do+A%C3%A7u+%28RJ%29&category=DOU&date=2026-08-11 ANEEL declara utilidade pública para servidão de linha de 345 kV no Porto do Açu (RJ) https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-publica-alteracao-do-edital-n-23-2026-do-programa-78595 Atlas Público pt 2026-08-11 CAPES publica alteração do Edital nº 23/2026 do Programa PARFOR durante período de inscrições de instituições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CAPES+publica+altera%C3%A7%C3%A3o+do+Edital+n%C2%BA+23%2F2026+do+Programa+PARFOR+durante+per%C3%ADodo+de+inscri%C3%A7%C3%B5es+de+institui%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-11 CAPES publica alteração do Edital nº 23/2026 do Programa PARFOR durante período de inscrições de instituições https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-4944-2026-propoe-simplificar-entrega-voluntaria-de-78091 Atlas Público pt 2026-08-10 PL 4944/2026 propõe simplificar entrega voluntária de crianças para adoção no ECA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+4944%2F2026+prop%C3%B5e+simplificar+entrega+volunt%C3%A1ria+de+crian%C3%A7as+para+ado%C3%A7%C3%A3o+no+ECA&category=Senado&date=2026-08-10 PL 4944/2026 propõe simplificar entrega voluntária de crianças para adoção no ECA https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-dois-dias-de-repouso-remunerado-para-pais-em-78487 Atlas Público pt 2026-08-10 Senado aprova dois dias de repouso remunerado para pais em caso de perda gestacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+dois+dias+de+repouso+remunerado+para+pais+em+caso+de+perda+gestacional&category=Senado&date=2026-08-10 Senado aprova dois dias de repouso remunerado para pais em caso de perda gestacional https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/casan-conclui-oferta-de-rs-175-milhoes-em-debentures-com-78463 Atlas Público pt 2026-08-10 Casan conclui oferta de R$ 175 milhões em debêntures com garantia real para investidores profissionais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Casan+conclui+oferta+de+R%24+175+milh%C3%B5es+em+deb%C3%AAntures+com+garantia+real+para+investidores+profissionais&category=CVM&date=2026-08-10 Casan conclui oferta de R$ 175 milhões em debêntures com garantia real para investidores profissionais https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/csn-recebe-propostas-vinculantes-para-venda-integral-da-csn-78092 Atlas Público pt 2026-08-10 CSN recebe propostas vinculantes para venda integral da CSN Cimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CSN+recebe+propostas+vinculantes+para+venda+integral+da+CSN+Cimentos&category=CVM&date=2026-08-10 CSN recebe propostas vinculantes para venda integral da CSN Cimentos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/brava-energia-e-fundos-assinam-distrato-de-acordo-de-77987 Atlas Público pt 2026-08-10 Brava Energia e fundos assinam distrato de acordo de acionistas e liberam ações para negociação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Brava+Energia+e+fundos+assinam+distrato+de+acordo+de+acionistas+e+liberam+a%C3%A7%C3%B5es+para+negocia%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-08-10 Brava Energia e fundos assinam distrato de acordo de acionistas e liberam ações para negociação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/executivo-protocola-pl-com-pedido-de-urgencia-para-criar-a-78224 Atlas Público pt 2026-08-10 Executivo protocola PL com pedido de urgência para criar a Universidade Federal da Fronteira Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Executivo+protocola+PL+com+pedido+de+urg%C3%AAncia+para+criar+a+Universidade+Federal+da+Fronteira+Norte&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Executivo protocola PL com pedido de urgência para criar a Universidade Federal da Fronteira Norte https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-divulga-relatorio-de-gestao-do-pix-2023-2025-com-quase-78104 Atlas Público pt 2026-08-10 BC divulga Relatório de Gestão do Pix 2023-2025 com quase 80 bilhões de transações em 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BC+divulga+Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+do+Pix+2023-2025+com+quase+80+bilh%C3%B5es+de+transa%C3%A7%C3%B5es+em+2025&category=Banco+Central&date=2026-08-10 BC divulga Relatório de Gestão do Pix 2023-2025 com quase 80 bilhões de transações em 2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dimas-gadelha-pt-rj-apresenta-pl-que-cria-politica-78384 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ) apresenta PL que cria Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dimas+Gadelha+%28PT%2FRJ%29+apresenta+PL+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Preven%C3%A7%C3%A3o+e+Enfrentamento+%C3%A0+Infodemia+em+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ) apresenta PL que cria Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-coronel-meira-pl-pe-propoe-lei-para-tipificar-78389 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe lei para tipificar coação coletiva violenta e obstrução coercitiva de via https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Coronel+Meira+%28PL%2FPE%29+prop%C3%B5e+lei+para+tipificar+coa%C3%A7%C3%A3o+coletiva+violenta+e+obstru%C3%A7%C3%A3o+coercitiva+de+via&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe lei para tipificar coação coletiva violenta e obstrução coercitiva de via https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-cautelarmente-comercializacao-do-glic-app-de-77884 Atlas Público pt 2026-08-10 ANVISA proíbe cautelarmente comercialização do GLIC, app de diabetes da Afya, por falta de registro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+cautelarmente+comercializa%C3%A7%C3%A3o+do+GLIC%2C+app+de+diabetes+da+Afya%2C+por+falta+de+registro&category=DOU&date=2026-08-10 ANVISA proíbe cautelarmente comercialização do GLIC, app de diabetes da Afya, por falta de registro https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-rs-3-bi-em-credito-ao-banco-do-brasil-para-78464 Atlas Público pt 2026-08-10 Fazenda autoriza R$ 3 bi em crédito ao Banco do Brasil para o Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+R%24+3+bi+em+cr%C3%A9dito+ao+Banco+do+Brasil+para+o+Desenrola+Adimplentes&category=DOU&date=2026-08-10 Fazenda autoriza R$ 3 bi em crédito ao Banco do Brasil para o Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-329-1-milhoes-com-construtora-77963 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT assina contrato de R$ 329,1 milhões com Construtora Etam para reconstrução do Lote C da BR-319/AM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+assina+contrato+de+R%24+329%2C1+milh%C3%B5es+com+Construtora+Etam+para+reconstru%C3%A7%C3%A3o+do+Lote+C+da+BR-319%2FAM&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT assina contrato de R$ 329,1 milhões com Construtora Etam para reconstrução do Lote C da BR-319/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-multa-akmx-arquitetura-em-rs-1-08-mi-e-a-suspende-77936 Atlas Público pt 2026-08-10 Correios multa AKMX Arquitetura em R$ 1,08 mi e a suspende de licitações por 14 meses por uso indevido de benefício de microempresa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Correios+multa+AKMX+Arquitetura+em+R%24+1%2C08+mi+e+a+suspende+de+licita%C3%A7%C3%B5es+por+14+meses+por+uso+indevido+de+benef%C3%ADcio+de+microempresa&category=DOU&date=2026-08-10 Correios multa AKMX Arquitetura em R$ 1,08 mi e a suspende de licitações por 14 meses por uso indevido de benefício de microempresa https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-envia-a-sancao-pl-que-institui-campanha-nacional-78486 Atlas Público pt 2026-08-10 Senado envia à sanção PL que institui campanha nacional "Junho Vermelho" de estímulo à doação de sangue https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+envia+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o+PL+que+institui+campanha+nacional+%22Junho+Vermelho%22+de+est%C3%ADmulo+%C3%A0+doa%C3%A7%C3%A3o+de+sangue&category=Senado&date=2026-08-10 Senado envia à sanção PL que institui campanha nacional "Junho Vermelho" de estímulo à doação de sangue https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-missionario-jose-olimpio-pl-sp-propoe-programa-78404 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Missionário José Olimpio (PL/SP) propõe programa nacional de distribuição gratuita de protetores auriculares a pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Mission%C3%A1rio+Jos%C3%A9+Olimpio+%28PL%2FSP%29+prop%C3%B5e+programa+nacional+de+distribui%C3%A7%C3%A3o+gratuita+de+protetores+auriculares+a+pessoas+com+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Missionário José Olimpio (PL/SP) propõe programa nacional de distribuição gratuita de protetores auriculares a pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-glaycon-franco-psdb-mg-apresenta-pl-que-cria-78111 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Glaycon Franco (PSDB-MG) apresenta PL que cria política nacional contra transtorno do jogo e fortalece jogo responsável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Glaycon+Franco+%28PSDB-MG%29+apresenta+PL+que+cria+pol%C3%ADtica+nacional+contra+transtorno+do+jogo+e+fortalece+jogo+respons%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Glaycon Franco (PSDB-MG) apresenta PL que cria política nacional contra transtorno do jogo e fortalece jogo responsável https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-compulsoria-da-carteira-da-ceam-77909 Atlas Público pt 2026-08-10 ANS determina alienação compulsória da carteira da CEAM Brasil e suspende venda de novos planos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+determina+aliena%C3%A7%C3%A3o+compuls%C3%B3ria+da+carteira+da+CEAM+Brasil+e+suspende+venda+de+novos+planos&category=DOU&date=2026-08-10 ANS determina alienação compulsória da carteira da CEAM Brasil e suspende venda de novos planos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-alberto-fraga-pl-df-apresenta-projeto-que-obriga-78401 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Alberto Fraga (PL/DF) apresenta projeto que obriga aviso de redução de quantidade de produtos nas embalagens https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Alberto+Fraga+%28PL%2FDF%29+apresenta+projeto+que+obriga+aviso+de+redu%C3%A7%C3%A3o+de+quantidade+de+produtos+nas+embalagens&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Alberto Fraga (PL/DF) apresenta projeto que obriga aviso de redução de quantidade de produtos nas embalagens https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-amplia-para-todos-os-bancos-participantes-a-obrigacao-77874 Atlas Público pt 2026-08-10 CMN amplia para todos os bancos participantes a obrigação de aportar 30% dos recursos do Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+amplia+para+todos+os+bancos+participantes+a+obriga%C3%A7%C3%A3o+de+aportar+30%25+dos+recursos+do+Desenrola+Adimplentes&category=DOU&date=2026-08-10 CMN amplia para todos os bancos participantes a obrigação de aportar 30% dos recursos do Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-cgsn-n-190-2026-atualiza-simples-nacional-com-ibs-78465 Atlas Público pt 2026-08-10 Resolução CGSN nº 190/2026 atualiza Simples Nacional com IBS e CBS e redefine regras de receita e faturamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+CGSN+n%C2%BA+190%2F2026+atualiza+Simples+Nacional+com+IBS+e+CBS+e+redefine+regras+de+receita+e+faturamento&category=DOU&date=2026-08-10 Resolução CGSN nº 190/2026 atualiza Simples Nacional com IBS e CBS e redefine regras de receita e faturamento https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-manutencao-de-124-3-km-da-br-101-ba-por-rs-62-77929 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT contrata manutenção de 124,3 km da BR-101/BA por R$ 62,1 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+124%2C3+km+da+BR-101%2FBA+por+R%24+62%2C1+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT contrata manutenção de 124,3 km da BR-101/BA por R$ 62,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/termo-aditivo-amplia-em-rs-121-27-milhoes-repasse-da-uniao-77967 Atlas Público pt 2026-08-10 Termo aditivo amplia em R$ 121,27 milhões repasse da União para ações do Novo PAC de segurança hídrica no Ceará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Termo+aditivo+amplia+em+R%24+121%2C27+milh%C3%B5es+repasse+da+Uni%C3%A3o+para+a%C3%A7%C3%B5es+do+Novo+PAC+de+seguran%C3%A7a+h%C3%ADdrica+no+Cear%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-10 Termo aditivo amplia em R$ 121,27 milhões repasse da União para ações do Novo PAC de segurança hídrica no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-sobre-nao-incorporacao-de-77869 Atlas Público pt 2026-08-10 ANS abre consulta pública sobre não incorporação de colangioscopia, painel NGS e tepotinibe no Rol de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+n%C3%A3o+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+colangioscopia%2C+painel+NGS+e+tepotinibe+no+Rol+de+planos+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-10 ANS abre consulta pública sobre não incorporação de colangioscopia, painel NGS e tepotinibe no Rol de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-proibicao-de-comercializacao-de-medicamentos-77886 Atlas Público pt 2026-08-10 ANVISA revoga proibição de comercialização de medicamentos pelo iFood após nova lei https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+revoga+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+comercializa%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+pelo+iFood+ap%C3%B3s+nova+lei&category=DOU&date=2026-08-10 ANVISA revoga proibição de comercialização de medicamentos pelo iFood após nova lei https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-apurar-poluicao-do-rio-77883 Atlas Público pt 2026-08-10 MPDFT instaura inquérito civil para apurar poluição do Rio Melchior no DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+instaura+inqu%C3%A9rito+civil+para+apurar+polui%C3%A7%C3%A3o+do+Rio+Melchior+no+DF&category=DOU&date=2026-08-10 MPDFT instaura inquérito civil para apurar poluição do Rio Melchior no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-fixa-novos-precos-de-referencia-para-calculo-do-icms-77875 Atlas Público pt 2026-08-10 CONFAZ fixa novos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis a partir de 16/08/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+fixa+novos+pre%C3%A7os+de+refer%C3%AAncia+para+c%C3%A1lculo+do+ICMS+sobre+combust%C3%ADveis+a+partir+de+16%2F08%2F2026&category=DOU&date=2026-08-10 CONFAZ fixa novos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis a partir de 16/08/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-determina-ressarcimento-de-rs-13-19-milhoes-a-77870 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT determina ressarcimento de R$ 13,19 milhões a consórcio de obras na BR-429/RO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+determina+ressarcimento+de+R%24+13%2C19+milh%C3%B5es+a+cons%C3%B3rcio+de+obras+na+BR-429%2FRO&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT determina ressarcimento de R$ 13,19 milhões a consórcio de obras na BR-429/RO https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-5099-2023-chega-a-camara-dos-deputados-apos-aprovacao-no-78440 Atlas Público pt 2026-08-10 PL 5099/2023 chega à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado; garante área separada em maternidades e adota borboleta roxa como símbolo de luto perinatal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+5099%2F2023+chega+%C3%A0+C%C3%A2mara+dos+Deputados+ap%C3%B3s+aprova%C3%A7%C3%A3o+no+Senado%3B+garante+%C3%A1rea+separada+em+maternidades+e+adota+borboleta+roxa+como+s%C3%ADmbolo+de+luto+perinatal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 PL 5099/2023 chega à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado; garante área separada em maternidades e adota borboleta roxa como símbolo de luto perinatal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-teixeira-pt-sp-apresenta-pl-que-cria-78432 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) apresenta PL que cria Política Nacional de Bebedouros Públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Teixeira+%28PT%2FSP%29+apresenta+PL+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Bebedouros+P%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) apresenta PL que cria Política Nacional de Bebedouros Públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4962-2026-cria-programa-federal-para-ajudar-municipios-a-78405 Atlas Público pt 2026-08-10 PL 4962/2026 cria programa federal para ajudar municípios a contratar profissionais especializados em autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4962%2F2026+cria+programa+federal+para+ajudar+munic%C3%ADpios+a+contratar+profissionais+especializados+em+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 PL 4962/2026 cria programa federal para ajudar municípios a contratar profissionais especializados em autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/kataguiri-missao-sp-propoe-fim-do-trafico-privilegiado-na-78403 Atlas Público pt 2026-08-10 Kataguiri (MISSÃO/SP) propõe fim do tráfico privilegiado na Lei de Drogas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Kataguiri+%28MISS%C3%83O%2FSP%29+prop%C3%B5e+fim+do+tr%C3%A1fico+privilegiado+na+Lei+de+Drogas&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Kataguiri (MISSÃO/SP) propõe fim do tráfico privilegiado na Lei de Drogas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-coronel-meira-pl-pe-propoe-pl-para-monitorar-saude-78391 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe PL para monitorar saúde ocupacional e vitimização de agentes de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Coronel+Meira+%28PL%2FPE%29+prop%C3%B5e+PL+para+monitorar+sa%C3%BAde+ocupacional+e+vitimiza%C3%A7%C3%A3o+de+agentes+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Coronel Meira (PL/PE) propõe PL para monitorar saúde ocupacional e vitimização de agentes de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-2616-2025-chega-a-camara-apos-aprovacao-no-senado-cria-78379 Atlas Público pt 2026-08-10 PL 2616/2025 chega à Câmara após aprovação no Senado; cria CadÚnico Telefônico contra telemarketing indesejado e fraudes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+2616%2F2025+chega+%C3%A0+C%C3%A2mara+ap%C3%B3s+aprova%C3%A7%C3%A3o+no+Senado%3B+cria+Cad%C3%9Anico+Telef%C3%B4nico+contra+telemarketing+indesejado+e+fraudes&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 PL 2616/2025 chega à Câmara após aprovação no Senado; cria CadÚnico Telefônico contra telemarketing indesejado e fraudes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-araujo-pp-ba-sugere-emprego-da-forca-78378 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) sugere emprego da Força Nacional de Segurança na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jorge+Ara%C3%BAjo+%28PP%2FBA%29+sugere+emprego+da+For%C3%A7a+Nacional+de+Seguran%C3%A7a+na+Bahia&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) sugere emprego da Força Nacional de Segurança na Bahia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-waldemar-oliveira-avante-pe-apresenta-pl-que-78374 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) apresenta PL que proíbe condenados por maus-tratos de guardar e possuir animais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Waldemar+Oliveira+%28AVANTE%2FPE%29+apresenta+PL+que+pro%C3%ADbe+condenados+por+maus-tratos+de+guardar+e+possuir+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) apresenta PL que proíbe condenados por maus-tratos de guardar e possuir animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/senado-aprova-pl-que-garante-2-dias-de-licenca-remunerada-78368 Atlas Público pt 2026-08-10 Senado aprova PL que garante 2 dias de licença remunerada ao pai em caso de perda gestacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Senado+aprova+PL+que+garante+2+dias+de+licen%C3%A7a+remunerada+ao+pai+em+caso+de+perda+gestacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Senado aprova PL que garante 2 dias de licença remunerada ao pai em caso de perda gestacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-euclydes-pettersen-apresenta-pl-que-cria-programa-78360 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Euclydes Pettersen apresenta PL que cria Programa Nacional de Aeródromos Regionais (PNIAR) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Euclydes+Pettersen+apresenta+PL+que+cria+Programa+Nacional+de+Aer%C3%B3dromos+Regionais+%28PNIAR%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Euclydes Pettersen apresenta PL que cria Programa Nacional de Aeródromos Regionais (PNIAR) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-coexistencia-de-educacao-inclusiva-e-78348 Atlas Público pt 2026-08-10 PL propõe coexistência de educação inclusiva e especializada com escolha da família para alunos com deficiência e TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+prop%C3%B5e+coexist%C3%AAncia+de+educa%C3%A7%C3%A3o+inclusiva+e+especializada+com+escolha+da+fam%C3%ADlia+para+alunos+com+defici%C3%AAncia+e+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 PL propõe coexistência de educação inclusiva e especializada com escolha da família para alunos com deficiência e TEA https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senador-eduardo-girao-protocola-denuncia-por-quebra-de-78229 Atlas Público pt 2026-08-10 Senador Eduardo Girão protocola denúncia por quebra de decoro contra Ciro Nogueira no caso Banco Master https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senador+Eduardo+Gir%C3%A3o+protocola+den%C3%BAncia+por+quebra+de+decoro+contra+Ciro+Nogueira+no+caso+Banco+Master&category=Senado&date=2026-08-10 Senador Eduardo Girão protocola denúncia por quebra de decoro contra Ciro Nogueira no caso Banco Master https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/executivo-propoe-transformar-cefet-mg-e-cefet-rj-em-78222 Atlas Público pt 2026-08-10 Executivo propõe transformar CEFET-MG e CEFET-RJ em Universidades Federais de Ciência e Inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Executivo+prop%C3%B5e+transformar+CEFET-MG+e+CEFET-RJ+em+Universidades+Federais+de+Ci%C3%AAncia+e+Inova%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Executivo propõe transformar CEFET-MG e CEFET-RJ em Universidades Federais de Ciência e Inovação https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-rs-63-6-mi-com-sanesul-para-77966 Atlas Público pt 2026-08-10 União firma contragarantia de R$ 63,6 mi com SANESUL para obras de saneamento no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+contragarantia+de+R%24+63%2C6+mi+com+SANESUL+para+obras+de+saneamento+no+Novo+PAC&category=DOU&date=2026-08-10 União firma contragarantia de R$ 63,6 mi com SANESUL para obras de saneamento no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-proibicao-de-venda-e-propaganda-de-77910 Atlas Público pt 2026-08-10 ANVISA revoga proibição de venda e propaganda de medicamentos pelo Mercado Livre https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+revoga+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+venda+e+propaganda+de+medicamentos+pelo+Mercado+Livre&category=DOU&date=2026-08-10 ANVISA revoga proibição de venda e propaganda de medicamentos pelo Mercado Livre https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-cgsn-n-192-2026-inclui-cgibs-na-partilha-diaria-78466 Atlas Público pt 2026-08-10 Resolução CGSN nº 192/2026 inclui CGIBS na partilha diária do Simples Nacional e agiliza repasse a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+CGSN+n%C2%BA+192%2F2026+inclui+CGIBS+na+partilha+di%C3%A1ria+do+Simples+Nacional+e+agiliza+repasse+a+estados+e+munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-08-10 Resolução CGSN nº 192/2026 inclui CGIBS na partilha diária do Simples Nacional e agiliza repasse a estados e municípios https://atlaspublico.com.br/noticias/sctie-ms-abre-consulta-publica-sobre-imunossupressores-para-77878 Atlas Público pt 2026-08-10 SCTIE/MS abre consulta pública sobre imunossupressores para tratamento de rejeição em transplantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SCTIE%2FMS+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+imunossupressores+para+tratamento+de+rejei%C3%A7%C3%A3o+em+transplantes&category=DOU&date=2026-08-10 SCTIE/MS abre consulta pública sobre imunossupressores para tratamento de rejeição em transplantes https://atlaspublico.com.br/noticias/sus-incorpora-teste-fit-para-rastreamento-bienal-de-cancer-78108 Atlas Público pt 2026-08-10 SUS incorpora teste FIT para rastreamento bienal de câncer colorretal em adultos de 50 a 75 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SUS+incorpora+teste+FIT+para+rastreamento+bienal+de+c%C3%A2ncer+colorretal+em+adultos+de+50+a+75+anos&category=DOU&date=2026-08-10 SUS incorpora teste FIT para rastreamento bienal de câncer colorretal em adultos de 50 a 75 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-lavra-mais-de-100-autos-de-infracao-contra-14-77892 Atlas Público pt 2026-08-10 ANM lavra mais de 100 autos de infração contra 14 responsáveis por barragens de rejeitos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+lavra+mais+de+100+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o+contra+14+respons%C3%A1veis+por+barragens+de+rejeitos&category=DOU&date=2026-08-10 ANM lavra mais de 100 autos de infração contra 14 responsáveis por barragens de rejeitos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-garantia-de-rs-63-6-mi-com-caixa-para-77925 Atlas Público pt 2026-08-10 União firma garantia de R$ 63,6 mi com Caixa para financiamento de saneamento da SANESUL no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+garantia+de+R%24+63%2C6+mi+com+Caixa+para+financiamento+de+saneamento+da+SANESUL+no+Novo+PAC&category=DOU&date=2026-08-10 União firma garantia de R$ 63,6 mi com Caixa para financiamento de saneamento da SANESUL no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-inclui-4-medicamentos-biologicos-na-tabela-do-sus-77882 Atlas Público pt 2026-08-10 Portaria inclui 4 medicamentos biológicos na tabela do SUS para asma e psoríase https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+inclui+4+medicamentos+biol%C3%B3gicos+na+tabela+do+SUS+para+asma+e+psor%C3%ADase&category=DOU&date=2026-08-10 Portaria inclui 4 medicamentos biológicos na tabela do SUS para asma e psoríase https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-autoriza-diligencias-para-sanear-documentos-de-77893 Atlas Público pt 2026-08-10 AGU autoriza diligências para sanear documentos de habilitação em licitações, se previsto no edital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+autoriza+dilig%C3%AAncias+para+sanear+documentos+de+habilita%C3%A7%C3%A3o+em+licita%C3%A7%C3%B5es%2C+se+previsto+no+edital&category=DOU&date=2026-08-10 AGU autoriza diligências para sanear documentos de habilitação em licitações, se previsto no edital https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-publica-edital-n-49-com-regras-e-prazos-do-enade-2026-77984 Atlas Público pt 2026-08-10 INEP publica edital nº 49 com regras e prazos do Enade 2026, incluindo Enamed semestral para Medicina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INEP+publica+edital+n%C2%BA+49+com+regras+e+prazos+do+Enade+2026%2C+incluindo+Enamed+semestral+para+Medicina&category=DOU&date=2026-08-10 INEP publica edital nº 49 com regras e prazos do Enade 2026, incluindo Enamed semestral para Medicina https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-abre-tomada-de-subsidios-para-definir-prioridades-77927 Atlas Público pt 2026-08-10 ANAC abre tomada de subsídios para definir prioridades regulatórias da aviação civil no biênio 2027-2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+para+definir+prioridades+regulat%C3%B3rias+da+avia%C3%A7%C3%A3o+civil+no+bi%C3%AAnio+2027-2028&category=DOU&date=2026-08-10 ANAC abre tomada de subsídios para definir prioridades regulatórias da aviação civil no biênio 2027-2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-vale-e-fundacao-de-apoio-assinam-acordo-de-rs-9-77944 Atlas Público pt 2026-08-10 UFES, Vale e fundação de apoio assinam acordo de R$ 9 milhões para conservação da harpia em Carajás https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFES%2C+Vale+e+funda%C3%A7%C3%A3o+de+apoio+assinam+acordo+de+R%24+9+milh%C3%B5es+para+conserva%C3%A7%C3%A3o+da+harpia+em+Caraj%C3%A1s&category=DOU&date=2026-08-10 UFES, Vale e fundação de apoio assinam acordo de R$ 9 milhões para conservação da harpia em Carajás https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-torna-obrigatorio-upload-de-instrucoes-de-uso-de-77877 Atlas Público pt 2026-08-10 ANVISA torna obrigatório upload de instruções de uso de dispositivos médicos no portal da agência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+torna+obrigat%C3%B3rio+upload+de+instru%C3%A7%C3%B5es+de+uso+de+dispositivos+m%C3%A9dicos+no+portal+da+ag%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-08-10 ANVISA torna obrigatório upload de instruções de uso de dispositivos médicos no portal da agência https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-supervisao-de-obras-nas-br-163-br-282-e-br-77943 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT contrata supervisão de obras nas BR-163, BR-282 e BR-158 em Santa Catarina por R$ 10,28 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+supervis%C3%A3o+de+obras+nas+BR-163%2C+BR-282+e+BR-158+em+Santa+Catarina+por+R%24+10%2C28+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT contrata supervisão de obras nas BR-163, BR-282 e BR-158 em Santa Catarina por R$ 10,28 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dataprev-contrata-solucao-de-backup-de-longuissima-retencao-77973 Atlas Público pt 2026-08-10 Dataprev contrata solução de backup de longuíssima retenção por R$ 40,6 milhões em acordo de 60 meses https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Dataprev+contrata+solu%C3%A7%C3%A3o+de+backup+de+longu%C3%ADssima+reten%C3%A7%C3%A3o+por+R%24+40%2C6+milh%C3%B5es+em+acordo+de+60+meses&category=DOU&date=2026-08-10 Dataprev contrata solução de backup de longuíssima retenção por R$ 40,6 milhões em acordo de 60 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-altera-edital-de-eleicao-para-o-77945 Atlas Público pt 2026-08-10 Ministério da Cultura altera edital de eleição para o Conselho Nacional de Política Cultural 2026-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+altera+edital+de+elei%C3%A7%C3%A3o+para+o+Conselho+Nacional+de+Pol%C3%ADtica+Cultural+2026-2029&category=DOU&date=2026-08-10 Ministério da Cultura altera edital de eleição para o Conselho Nacional de Política Cultural 2026-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-anui-previamente-a-contrato-de-locacao-entre-belo-77873 Atlas Público pt 2026-08-10 ANEEL anui previamente a contrato de locação entre Belo Monte Transmissora e State Grid Brazil Holding https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+anui+previamente+a+contrato+de+loca%C3%A7%C3%A3o+entre+Belo+Monte+Transmissora+e+State+Grid+Brazil+Holding&category=DOU&date=2026-08-10 ANEEL anui previamente a contrato de locação entre Belo Monte Transmissora e State Grid Brazil Holding https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-celebra-130-novacao-de-divida-de-rs-49-3-milhoes-com-77956 Atlas Público pt 2026-08-10 União celebra 130ª novação de dívida de R$ 49,3 milhões com a EMGEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+celebra+130%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+de+R%24+49%2C3+milh%C3%B5es+com+a+EMGEA&category=DOU&date=2026-08-10 União celebra 130ª novação de dívida de R$ 49,3 milhões com a EMGEA https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-e-emgea-assinam-131-novacao-de-divida-do-fcvs-no-valor-77952 Atlas Público pt 2026-08-10 PGFN e EMGEA assinam 131ª novação de dívida do FCVS no valor de R$ 616,47 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+e+EMGEA+assinam+131%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+do+FCVS+no+valor+de+R%24+616%2C47+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-10 PGFN e EMGEA assinam 131ª novação de dívida do FCVS no valor de R$ 616,47 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-prorroga-ate-28-10-2026-prazo-de-acoes-de-77868 Atlas Público pt 2026-08-10 Defesa Civil prorroga até 28/10/2026 prazo de ações de resposta em São Jerônimo (RS) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+prorroga+at%C3%A9+28%2F10%2F2026+prazo+de+a%C3%A7%C3%B5es+de+resposta+em+S%C3%A3o+Jer%C3%B4nimo+%28RS%29&category=DOU&date=2026-08-10 Defesa Civil prorroga até 28/10/2026 prazo de ações de resposta em São Jerônimo (RS) https://atlaspublico.com.br/boletins/quem-mais-recebeu-do-governo-na-semana-passada-rs-6-7-bi-em-77990 Atlas Público pt 2026-08-10 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 6,7 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Quem+mais+recebeu+do+governo+na+semana+passada+%E2%80%94+R%24+6%2C7+bi+em+novos+contratos&category=Boletim&date=2026-08-10 Quem mais recebeu do governo na semana passada — R$ 6,7 bi em novos contratos https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-5-concursos-e-processos-seletivos-77989 Atlas Público pt 2026-08-10 As inscrições para 5 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+5+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-08-10 As inscrições para 5 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-40-concursos-e-processos-seletivos-se-77988 Atlas Público pt 2026-08-10 As inscrições para 40 concursos e processos seletivos se encerram esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+40+concursos+e+processos+seletivos+se+encerram+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-08-10 As inscrições para 40 concursos e processos seletivos se encerram esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/agenda-senado-retoma-pauta-de-fertilizantes-saude-e-77852 Atlas Público pt 2026-08-09 Agenda: Senado retoma pauta de fertilizantes, saúde e trabalho na semana de 10 a 16 de agosto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Agenda%3A+Senado+retoma+pauta+de+fertilizantes%2C+sa%C3%BAde+e+trabalho+na+semana+de+10+a+16+de+agosto&category=Boletim&date=2026-08-09 Agenda: Senado retoma pauta de fertilizantes, saúde e trabalho na semana de 10 a 16 de agosto https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-5-concursos-e-processos-seletivos-77851 Atlas Público pt 2026-08-09 As inscrições para 5 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+5+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-08-09 As inscrições para 5 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais