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S. M. Industrial para obras rodoviárias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20no%20Acre%20aumenta%20em%20R%24%2041%2C5%20mi%20contrato%20com%20M.%20S.%20M.%20Industrial%20para%20obras%20rodovi%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-07-10 DNIT no Acre aumenta em R$ 41,5 mi contrato com M. S. M. Industrial para obras rodoviárias https://atlaspublico.com.br/noticias/juiz-de-fora-contrata-rs-63-3-milhoes-da-caixa-para-70074 Atlas Público pt 2026-07-10 Juiz de Fora contrata R$ 63,3 milhões da Caixa para saneamento via FGTS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Juiz%20de%20Fora%20contrata%20R%24%2063%2C3%20milh%C3%B5es%20da%20Caixa%20para%20saneamento%20via%20FGTS&category=DOU&date=2026-07-10 Juiz de Fora contrata R$ 63,3 milhões da Caixa para saneamento via FGTS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-atualiza-lista-de-medicamentos-de-referencia-com-70013 Atlas Público pt 2026-07-10 ANVISA atualiza Lista de Medicamentos de Referência com inclusões e exclusões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20atualiza%20Lista%20de%20Medicamentos%20de%20Refer%C3%AAncia%20com%20inclus%C3%B5es%20e%20exclus%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-10 ANVISA atualiza Lista de Medicamentos de Referência com inclusões e exclusões https://atlaspublico.com.br/noticias/conselho-nacional-de-saude-aprova-regimento-e-diretrizes-da-70004 Atlas Público pt 2026-07-10 Conselho Nacional de Saúde aprova regimento e diretrizes da 18ª Conferência Nacional de Saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Conselho%20Nacional%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20regimento%20e%20diretrizes%20da%2018%C2%AA%20Confer%C3%AAncia%20Nacional%20de%20Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-07-10 Conselho Nacional de Saúde aprova regimento e diretrizes da 18ª Conferência Nacional de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-cria-banco-nacional-de-boas-praticas-para-prevenir-e-70001 Atlas Público pt 2026-07-10 Lei cria Banco Nacional de Boas Práticas para prevenir e combater violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20cria%20Banco%20Nacional%20de%20Boas%20Pr%C3%A1ticas%20para%20prevenir%20e%20combater%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher&category=DOU&date=2026-07-10 Lei cria Banco Nacional de Boas Práticas para prevenir e combater violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-propoe-isencao-de-ir-na-fonte-sobre-dividendos-de-70253 Atlas Público pt 2026-07-10 Deputado propõe isenção de IR na fonte sobre dividendos de micro e pequenas empresas do Simples https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20prop%C3%B5e%20isen%C3%A7%C3%A3o%20de%20IR%20na%20fonte%20sobre%20dividendos%20de%20micro%20e%20pequenas%20empresas%20do%20Simples&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-10 Deputado propõe isenção de IR na fonte sobre dividendos de micro e pequenas empresas do Simples https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputadas-apresentam-projeto-de-politica-nacional-de-70236 Atlas Público pt 2026-07-10 Deputadas apresentam projeto de Política Nacional de Dignidade das Traviarcas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputadas%20apresentam%20projeto%20de%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Dignidade%20das%20Traviarcas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-10 Deputadas apresentam projeto de Política Nacional de Dignidade das Traviarcas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-ricardo-barros-apresenta-pl-para-dispor-sobre-70235 Atlas Público pt 2026-07-10 Deputado Ricardo Barros apresenta PL para dispor sobre validade de produtos no CDC https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Ricardo%20Barros%20apresenta%20PL%20para%20dispor%20sobre%20validade%20de%20produtos%20no%20CDC&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-10 Deputado Ricardo Barros apresenta PL para dispor sobre validade de produtos no CDC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-deduzir-gastos-com-terapias-integrativas-no-irpf-70231 Atlas Público pt 2026-07-10 PL propõe deduzir gastos com terapias integrativas no IRPF e criar cadastro nacional de terapeutas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20deduzir%20gastos%20com%20terapias%20integrativas%20no%20IRPF%20e%20criar%20cadastro%20nacional%20de%20terapeutas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-10 PL propõe deduzir gastos com terapias integrativas no IRPF e criar cadastro nacional de terapeutas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-de-melo-apresenta-projeto-de-saude-70095 Atlas Público pt 2026-07-10 Deputado Evair Vieira de Melo apresenta projeto de saúde mental para o meio rural https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Evair%20Vieira%20de%20Melo%20apresenta%20projeto%20de%20sa%C3%BAde%20mental%20para%20o%20meio%20rural&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-10 Deputado Evair Vieira de Melo apresenta projeto de saúde mental para o meio rural https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-compra-vacina-oral-contra-rotavirus-por-rs-44-6-70027 Atlas Público pt 2026-07-10 Fiocruz compra vacina oral contra rotavírus por R$ 44,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Fiocruz%20compra%20vacina%20oral%20contra%20rotav%C3%ADrus%20por%20R%24%2044%2C6%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-10 Fiocruz compra vacina oral contra rotavírus por R$ 44,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/gerencia-regional-do-rio-de-janeiro-unidade-regional-de-69999 Atlas Público pt 2026-07-10 Gerência Regional do Rio de Janeiro Unidade Regional de Vitória institui CNRAC para alta complexidade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ger%C3%AAncia%20Regional%20do%20Rio%20de%20Janeiro%20Unidade%20Regional%20de%20Vit%C3%B3ria%20institui%20CNRAC%20para%20alta%20complexidade&category=DOU&date=2026-07-10 Gerência Regional do Rio de Janeiro Unidade Regional de Vitória institui CNRAC para alta complexidade https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-credito-de-rs-223-milhoes-para-hidrovias-e-70089 Atlas Público pt 2026-07-10 Governo abre crédito de R$ 223 milhões para hidrovias e Porto de Manaus Moderna https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20abre%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20223%20milh%C3%B5es%20para%20hidrovias%20e%20Porto%20de%20Manaus%20Moderna&category=DOU&date=2026-07-10 Governo abre crédito de R$ 223 milhões para hidrovias e Porto de Manaus Moderna https://atlaspublico.com.br/noticias/cremerj-define-regras-eticas-para-atencao-primaria-no-rj-69990 Atlas Público pt 2026-07-10 CREMERJ define regras éticas para atenção primária no RJ, com tempo mínimo de consulta e combate a desvios de finalidade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CREMERJ%20define%20regras%20%C3%A9ticas%20para%20aten%C3%A7%C3%A3o%20prim%C3%A1ria%20no%20RJ%2C%20com%20tempo%20m%C3%ADnimo%20de%20consulta%20e%20combate%20a%20desvios%20de%20finalidade&category=DOU&date=2026-07-10 CREMERJ define regras éticas para atenção primária no RJ, com tempo mínimo de consulta e combate a desvios de finalidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-petrobras-e-funpec-firmam-acordo-de-rs-6-16-mi-para-70023 Atlas Público pt 2026-07-10 UFRN, Petrobras e FUNPEC firmam acordo de R$ 6,16 mi para desenvolver fluidos contra perda de circulação em poços https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFRN%2C%20Petrobras%20e%20FUNPEC%20firmam%20acordo%20de%20R%24%206%2C16%20mi%20para%20desenvolver%20fluidos%20contra%20perda%20de%20circula%C3%A7%C3%A3o%20em%20po%C3%A7os&category=DOU&date=2026-07-10 UFRN, Petrobras e FUNPEC firmam acordo de R$ 6,16 mi para desenvolver fluidos contra perda de circulação em poços https://atlaspublico.com.br/noticias/coppetec-e-ufrj-aumentam-em-rs-1-milhao-convenio-para-70032 Atlas Público pt 2026-07-10 COPPETEC e UFRJ aumentam em R$ 1 milhão convênio para estudos de mobilidade no Rio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=COPPETEC%20e%20UFRJ%20aumentam%20em%20R%24%201%20milh%C3%A3o%20conv%C3%AAnio%20para%20estudos%20de%20mobilidade%20no%20Rio&category=DOU&date=2026-07-10 COPPETEC e UFRJ aumentam em R$ 1 milhão convênio para estudos de mobilidade no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-garante-financiamento-de-rs-60-milhoes-do-finisa-para-70038 Atlas Público pt 2026-07-10 União garante financiamento de R$ 60 milhões do FINISA para obras em São Marcos/RS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20garante%20financiamento%20de%20R%24%2060%20milh%C3%B5es%20do%20FINISA%20para%20obras%20em%20S%C3%A3o%20Marcos%2FRS&category=DOU&date=2026-07-10 União garante financiamento de R$ 60 milhões do FINISA para obras em São Marcos/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-publica-para-ampliar-frequencias-do-69989 Atlas Público pt 2026-07-10 Anatel abre consulta pública para ampliar frequências do sistema de satélites Sateliot no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Anatel%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20ampliar%20frequ%C3%AAncias%20do%20sistema%20de%20sat%C3%A9lites%20Sateliot%20no%20Brasil&category=DOU&date=2026-07-10 Anatel abre consulta pública para ampliar frequências do sistema de satélites Sateliot no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-propoe-regras-de-producao-para-valvula-aerossol-na-69981 Atlas Público pt 2026-07-10 MDIC propõe regras de produção para válvula aerossol na Zona Franca de Manaus https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MDIC%20prop%C3%B5e%20regras%20de%20produ%C3%A7%C3%A3o%20para%20v%C3%A1lvula%20aerossol%20na%20Zona%20Franca%20de%20Manaus&category=DOU&date=2026-07-10 MDIC propõe regras de produção para válvula aerossol na Zona Franca de Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/prf-marcou-audiencia-publica-para-discutir-solucoes-de-70039 Atlas Público pt 2026-07-10 PRF marcou audiência pública para discutir soluções de serviço móvel pessoal em âmbito nacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=PRF%20marcou%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20para%20discutir%20solu%C3%A7%C3%B5es%20de%20servi%C3%A7o%20m%C3%B3vel%20pessoal%20em%20%C3%A2mbito%20nacional&category=DOU&date=2026-07-10 PRF marcou audiência pública para discutir soluções de serviço móvel pessoal em âmbito nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-mantem-aliquota-de-12pct-do-imposto-de-exportacao-de-70041 Atlas Público pt 2026-07-10 GECEX mantém alíquota de 12% do imposto de exportação de óleos brutos por 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=GECEX%20mant%C3%A9m%20al%C3%ADquota%20de%2012%25%20do%20imposto%20de%20exporta%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B3leos%20brutos%20por%2060%20dias&category=DOU&date=2026-07-10 GECEX mantém alíquota de 12% do imposto de exportação de óleos brutos por 60 dias 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14,2 milhões para apoiar gestão de judicialização em saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFSC%20contrata%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20FEPESE%20por%20R%24%2014%2C2%20milh%C3%B5es%20para%20apoiar%20gest%C3%A3o%20de%20judicializa%C3%A7%C3%A3o%20em%20sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-07-09 UFSC contrata Fundação FEPESE por R$ 14,2 milhões para apoiar gestão de judicialização em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-para-aprimorar-editais-dos-leiloes-a-1-69670 Atlas Público pt 2026-07-09 ANEEL abre consulta para aprimorar editais dos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANEEL%20abre%20consulta%20para%20aprimorar%20editais%20dos%20leil%C3%B5es%20A-1%2C%20A-2%20e%20A-3%20de%202026&category=DOU&date=2026-07-09 ANEEL abre consulta para aprimorar editais dos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-manutencao-da-br-135-ma-com-lcm-69624 Atlas 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