https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-60-autorizacoes-de-postos-de-combustiveis-por-56182 Atlas Público pt 2026-06-11 ANP cancela 60 autorizações de postos de combustíveis por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20cancela%2060%20autoriza%C3%A7%C3%B5es%20de%20postos%20de%20combust%C3%ADveis%20por%20sucess%C3%A3o%20empresarial&category=DOU&date=2026-06-11 ANP cancela 60 autorizações de postos de combustíveis por sucessão empresarial https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-assina-contrato-de-rs-265-milhoes-com-a-promova-para-56155 Atlas Público pt 2026-06-11 Caixa assina contrato de R$ 265 milhões com a Promova para marketing e serviços de transporte e agronegócio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20assina%20contrato%20de%20R%24%20265%20milh%C3%B5es%20com%20a%20Promova%20para%20marketing%20e%20servi%C3%A7os%20de%20transporte%20e%20agroneg%C3%B3cio&category=DOU&date=2026-06-11 Caixa assina contrato de R$ 265 milhões com a Promova para marketing e serviços de transporte e agronegócio https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/braskem-solicita-registro-de-opa-para-aquisicao-de-100pct-56228 Atlas Público pt 2026-06-11 Braskem solicita registro de OPA para aquisição de 100% das ações após alienação de controle à Shine I FIP https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Braskem%20solicita%20registro%20de%20OPA%20para%20aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20100%25%20das%20a%C3%A7%C3%B5es%20ap%C3%B3s%20aliena%C3%A7%C3%A3o%20de%20controle%20%C3%A0%20Shine%20I%20FIP&category=CVM&date=2026-06-11 Braskem solicita registro de OPA para aquisição de 100% das ações após alienação de controle à Shine I FIP https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-cria-parque-nacional-povos-indigenas-do-rio-tanaru-56151 Atlas Público pt 2026-06-11 Decreto cria Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru com 7.638 ha em Rondônia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20cria%20Parque%20Nacional%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20do%20Rio%20Tanaru%20com%207.638%20ha%20em%20Rond%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-06-11 Decreto cria Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru com 7.638 ha em Rondônia https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-por-min-nunes-marques-anula-indenizacao-a-magistrada-e-56229 Atlas Público pt 2026-06-11 STF, por Min. Nunes Marques, anula indenização a magistrada e reconhece proteção da liberdade de imprensa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%2C%20por%20Min.%20Nunes%20Marques%2C%20anula%20indeniza%C3%A7%C3%A3o%20a%20magistrada%20e%20reconhece%20prote%C3%A7%C3%A3o%20da%20liberdade%20de%20imprensa&category=STF&date=2026-06-11 STF, por Min. Nunes Marques, anula indenização a magistrada e reconhece proteção da liberdade de imprensa https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-da-segunda-turma-anula-decisoes-de-primeira-instancia-e-56225 Atlas Público pt 2026-06-11 STF da Segunda Turma anula decisões de primeira instância e determina que só ele analise imunidade de deputado federal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20da%20Segunda%20Turma%20anula%20decis%C3%B5es%20de%20primeira%20inst%C3%A2ncia%20e%20determina%20que%20s%C3%B3%20ele%20analise%20imunidade%20de%20deputado%20federal&category=STF&date=2026-06-11 STF da Segunda Turma anula decisões de primeira instância e determina que só ele analise imunidade de deputado federal https://atlaspublico.com.br/noticias/cipp-adjudica-contrato-de-rs-835-9-milhoes-para-expansao-do-56209 Atlas Público pt 2026-06-11 CIPP adjudica contrato de R$ 835,9 milhões para expansão do porto de Pecém https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CIPP%20adjudica%20contrato%20de%20R%24%20835%2C9%20milh%C3%B5es%20para%20expans%C3%A3o%20do%20porto%20de%20Pec%C3%A9m&category=DOU&date=2026-06-11 CIPP adjudica contrato de R$ 835,9 milhões para expansão do porto de Pecém https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-admite-cosern-no-programa-confia-concedendo-56162 Atlas Público pt 2026-06-11 Receita Federal admite COSERN no Programa Confia, concedendo benefícios fiscais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Receita%20Federal%20admite%20COSERN%20no%20Programa%20Confia%2C%20concedendo%20benef%C3%ADcios%20fiscais&category=DOU&date=2026-06-11 Receita Federal admite COSERN no Programa Confia, concedendo benefícios fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-rn-abre-prazo-de-90-dias-para-contestar-relatorio-que-56132 Atlas Público pt 2026-06-11 INCRA-RN abre prazo de 90 dias para contestar relatório que delimita 809,2176 ha do quilombo Sítio Grossos em Bom Jesus/RN https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INCRA-RN%20abre%20prazo%20de%2090%20dias%20para%20contestar%20relat%C3%B3rio%20que%20delimita%20809%2C2176%20ha%20do%20quilombo%20S%C3%ADtio%20Grossos%20em%20Bom%20Jesus%2FRN&category=DOU&date=2026-06-11 INCRA-RN abre prazo de 90 dias para contestar relatório que delimita 809,2176 ha do quilombo Sítio Grossos em Bom Jesus/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-autoriza-repasse-direto-do-fundo-nacional-de-meio-56111 Atlas Público pt 2026-06-11 Decreto autoriza repasse direto do Fundo Nacional de Meio Ambiente a estados para combate a incêndios florestais e manejo de cães e gatos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20autoriza%20repasse%20direto%20do%20Fundo%20Nacional%20de%20Meio%20Ambiente%20a%20estados%20para%20combate%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais%20e%20manejo%20de%20c%C3%A3es%20e%20gatos&category=DOU&date=2026-06-11 Decreto autoriza repasse direto do Fundo Nacional de Meio Ambiente a estados para combate a incêndios florestais e manejo de cães e gatos https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/56227 Atlas Público pt 2026-06-11 STF aceita reclamação de senador Marcos Ribeiro do Val e determina novo julgamento de recurso extraordinário https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20aceita%20reclama%C3%A7%C3%A3o%20de%20senador%20Marcos%20Ribeiro%20do%20Val%20e%20determina%20novo%20julgamento%20de%20recurso%20extraordin%C3%A1rio&category=STF&date=2026-06-11 STF aceita reclamação de senador Marcos Ribeiro do Val e determina novo julgamento de recurso extraordinário https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-por-alexandre-de-moraes-determina-execucao-imediata-da-56224 Atlas Público pt 2026-06-11 STF, por Alexandre de Moraes, determina execução imediata da pena de Marcos Diego da Silva Penha https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%2C%20por%20Alexandre%20de%20Moraes%2C%20determina%20execu%C3%A7%C3%A3o%20imediata%20da%20pena%20de%20Marcos%20Diego%20da%20Silva%20Penha&category=STF&date=2026-06-11 STF, por Alexandre de Moraes, determina execução imediata da pena de Marcos Diego da Silva Penha https://atlaspublico.com.br/noticias/codern-cede-gratuitamente-71-755-17-m-de-terreno-em-areia-56219 Atlas Público pt 2026-06-11 CODERN cede gratuitamente 71.755,17 m² de terreno em Areia Branca/RN ao Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CODERN%20cede%20gratuitamente%2071.755%2C17%E2%80%AFm%C2%B2%20de%20terreno%20em%20Areia%20Branca%2FRN%20ao%20Instituto%20Senai%20de%20Inova%C3%A7%C3%A3o%20em%20Energias%20Renov%C3%A1veis&category=DOU&date=2026-06-11 CODERN cede gratuitamente 71.755,17 m² de terreno em Areia Branca/RN ao Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-16-366-289-51-com-strata-56214 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT assina contrato de R$ 16,366,289,51 com STRATA ENGENHARIA para supervisão de obras rodoviárias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20assina%20contrato%20de%20R%24%E2%80%AF16%2C366%2C289%2C51%20com%20STRATA%20ENGENHARIA%20para%20supervis%C3%A3o%20de%20obras%20rodovi%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT assina contrato de R$ 16,366,289,51 com STRATA ENGENHARIA para supervisão de obras rodoviárias https://atlaspublico.com.br/noticias/codanorte-assina-dois-contratos-de-gestao-de-frota-56213 Atlas Público pt 2026-06-11 CODANORTE assina dois contratos de gestão de frota totalizando R$193,7 milhões, vigentes de 2026 a 2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CODANORTE%20assina%20dois%20contratos%20de%20gest%C3%A3o%20de%20frota%20totalizando%20R%24193%2C7%20milh%C3%B5es%2C%20vigentes%20de%202026%20a%202027&category=DOU&date=2026-06-11 CODANORTE assina dois contratos de gestão de frota totalizando R$193,7 milhões, vigentes de 2026 a 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-anvisa-firmam-acordo-para-fortalecer-56212 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério da Saúde e ANVISA firmam acordo para fortalecer farmacovigilância de vacinas e enviar dados à OMS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20e%20ANVISA%20firmam%20acordo%20para%20fortalecer%20farmacovigil%C3%A2ncia%20de%20vacinas%20e%20enviar%20dados%20%C3%A0%20OMS&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério da Saúde e ANVISA firmam acordo para fortalecer farmacovigilância de vacinas e enviar dados à OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-de-boa-vista-firma-contratos-de-rs-11-1-56202 Atlas Público pt 2026-06-11 Secretaria de Saúde de Boa Vista firma contratos de R$ 11,1 mi para obras e suprimentos médicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Secretaria%20de%20Sa%C3%BAde%20de%20Boa%20Vista%20firma%20contratos%20de%20R%24%2011%2C1%20mi%20para%20obras%20e%20suprimentos%20m%C3%A9dicos&category=DOU&date=2026-06-11 Secretaria de Saúde de Boa Vista firma contratos de R$ 11,1 mi para obras e suprimentos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ipojuca-pe-abre-licitacao-n-11-2026-para-pavimentacao-e-56201 Atlas Público pt 2026-06-11 Ipojuca/PE abre licitação nº 11/2026 para pavimentação e drenagem de vias vicinais, valor estimado de R$ 33,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ipojuca%2FPE%20abre%20licita%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2011%2F2026%20para%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20e%20drenagem%20de%20vias%20vicinais%2C%20valor%20estimado%20de%20R%24%2033%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-11 Ipojuca/PE abre licitação nº 11/2026 para pavimentação e drenagem de vias vicinais, valor estimado de R$ 33,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/acordo-de-cooperacao-tecnica-eleva-a-rs-20-mi-projeto-de-56199 Atlas Público pt 2026-06-11 Acordo de cooperação técnica eleva a R$ 20 mi projeto de participação social em direitos da criança até 2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Acordo%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20t%C3%A9cnica%20eleva%20a%20R%24%2020%E2%80%AFmi%20projeto%20de%20participa%C3%A7%C3%A3o%20social%20em%20direitos%20da%20crian%C3%A7a%20at%C3%A9%202027&category=DOU&date=2026-06-11 Acordo de cooperação técnica eleva a R$ 20 mi projeto de participação social em direitos da criança até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-e-assistencia-social-abre-56198 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social abre edital nº 24/2026 para selecionar OSCs que levem tecnologias de água à Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Desenvolvimento%20e%20Assist%C3%AAncia%20Social%20abre%20edital%20n%C2%BA%2024%2F2026%20para%20selecionar%20OSCs%20que%20levem%20tecnologias%20de%20%C3%A1gua%20%C3%A0%20Amaz%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social abre edital nº 24/2026 para selecionar OSCs que levem tecnologias de água à Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/alves-freitas-vence-licitacao-de-rs-9-9-mi-para-centro-56196 Atlas Público pt 2026-06-11 Alves Freitas vence licitação de R$ 9,9 mi para Centro Comunitário em Maracanaú-CE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Alves%20Freitas%20vence%20licita%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%209%2C9%20mi%20para%20Centro%20Comunit%C3%A1rio%20em%20Maracana%C3%BA-CE&category=DOU&date=2026-06-11 Alves Freitas vence licitação de R$ 9,9 mi para Centro Comunitário em Maracanaú-CE https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-295-2022-com-construtora-caiapo-ate-56192 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT prorroga contrato 295/2022 com Construtora Caiapo até 24/06/2028 e eleva valor para R$ 54,96 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20295%2F2022%20com%20Construtora%20Caiapo%20at%C3%A9%2024%2F06%2F2028%20e%20eleva%20valor%20para%20R%24%2054%2C96%20mi&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT prorroga contrato 295/2022 com Construtora Caiapo até 24/06/2028 e eleva valor para R$ 54,96 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-termo-de-fomento-de-rs-3-92-56187 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 3,92 milhões para o Projeto Cidadania Somar no Rio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20firma%20termo%20de%20fomento%20de%20R%24%203%2C92%20milh%C3%B5es%20para%20o%20Projeto%20Cidadania%20Somar%20no%20Rio&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 3,92 milhões para o Projeto Cidadania Somar no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/academia-militar-das-agulhas-negras-assina-termo-aditivo-56176 Atlas Público pt 2026-06-11 Academia Militar das Agulhas Negras assina termo aditivo que eleva contrato de obra para R$ 42,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Academia%20Militar%20das%20Agulhas%20Negras%20assina%20termo%20aditivo%20que%20eleva%20contrato%20de%20obra%20para%20R%24%2042%2C6%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-11 Academia Militar das Agulhas Negras assina termo aditivo que eleva contrato de obra para R$ 42,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-e-ifsertao-pe-firmam-acordo-de-rs-5-2-56171 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério do Esporte e IFSertão PE firmam acordo de R$ 5,2 mi sobre cotitularidade de software https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20e%20IFSert%C3%A3o%20PE%20firmam%20acordo%20de%20R%24%205%2C2%20mi%20sobre%20cotitularidade%20de%20software&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério do Esporte e IFSertão PE firmam acordo de R$ 5,2 mi sobre cotitularidade de software https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-e-admitida-no-programa-confia-da-56167 Atlas Público pt 2026-06-11 Caixa Econômica Federal é admitida no Programa Confia da Receita Federal, com validade indeterminada https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20Econ%C3%B4mica%20Federal%20%C3%A9%20admitida%20no%20Programa%20Confia%20da%20Receita%20Federal%2C%20com%20validade%20indeterminada&category=DOU&date=2026-06-11 Caixa Econômica Federal é admitida no Programa Confia da Receita Federal, com validade indeterminada https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-publica-editais-433-434-e-435-notificando-analise-de-56164 Atlas Público pt 2026-06-11 CADE publica editais 433, 434 e 435 notificando análise de fusões em supermercados, fertilizantes e energia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CADE%20publica%20editais%20433%2C%20434%20e%20435%20notificando%20an%C3%A1lise%20de%20fus%C3%B5es%20em%20supermercados%2C%20fertilizantes%20e%20energia&category=DOU&date=2026-06-11 CADE publica editais 433, 434 e 435 notificando análise de fusões em supermercados, fertilizantes e energia https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-uso-de-rs-2-328-830-em-pdei-para-projeto-de-56161 Atlas Público pt 2026-06-11 ANP autoriza uso de R$ 2,328,830 em PD&I para projeto de gêmeos digitais de permeabilidade na UFRJ https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20autoriza%20uso%20de%20R%24%202%2C328%2C830%20em%20PD%26I%20para%20projeto%20de%20g%C3%AAmeos%20digitais%20de%20permeabilidade%20na%20UFRJ&category=DOU&date=2026-06-11 ANP autoriza uso de R$ 2,328,830 em PD&I para projeto de gêmeos digitais de permeabilidade na UFRJ https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-reconhece-emergencia-em-quatro-municipios-do-pi-rn-56158 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria reconhece emergência em quatro municípios do PI, RN, MA e CE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20em%20quatro%20munic%C3%ADpios%20do%20PI%2C%20RN%2C%20MA%20e%20CE&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria reconhece emergência em quatro municípios do PI, RN, MA e CE https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-veta-pl-715-2023-que-alteraria-criterios-de-56154 Atlas Público pt 2026-06-11 Presidente veta PL 715/2023 que alteraria critérios de benefícios sociais para safristas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Presidente%20veta%20PL%20715%2F2023%20que%20alteraria%20crit%C3%A9rios%20de%20benef%C3%ADcios%20sociais%20para%20safristas&category=DOU&date=2026-06-11 Presidente veta PL 715/2023 que alteraria critérios de benefícios sociais para safristas https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-015-cria-o-sintrilhas-para-planejar-sinalizar-56153 Atlas Público pt 2026-06-11 Decreto nº 13.015 cria o Sintrilhas para planejar, sinalizar e promover trilhas no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.015%20cria%20o%20Sintrilhas%20para%20planejar%2C%20sinalizar%20e%20promover%20trilhas%20no%20Brasil&category=DOU&date=2026-06-11 Decreto nº 13.015 cria o Sintrilhas para planejar, sinalizar e promover trilhas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-brasil-sa-e-admitido-ao-programa-confia-da-receita-56148 Atlas Público pt 2026-06-11 Banco do Brasil SA é admitido ao Programa Confia da Receita Federal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20do%20Brasil%20SA%20%C3%A9%20admitido%20ao%20Programa%20Confia%20da%20Receita%20Federal&category=DOU&date=2026-06-11 Banco do Brasil SA é admitido ao Programa Confia da Receita Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-200-milhoes-para-56145 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministro autoriza garantia da União de R$ 200 milhões para projetos de resiliência no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministro%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20de%20R%24%20200%20milh%C3%B5es%20para%20projetos%20de%20resili%C3%AAncia%20no%20Esp%C3%ADrito%20Santo&category=DOU&date=2026-06-11 Ministro autoriza garantia da União de R$ 200 milhões para projetos de resiliência no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sinop-homologa-contrato-de-rs-56-5-mi-para-56138 Atlas Público pt 2026-06-11 Prefeitura de Sinop homologa contrato de R$ 56,5 mi para construção de maternidade no Jardim Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Sinop%20homologa%20contrato%20de%20R%24%2056%2C5%20mi%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20maternidade%20no%20Jardim%20Belo%20Horizonte&category=DOU&date=2026-06-11 Prefeitura de Sinop homologa contrato de R$ 56,5 mi para construção de maternidade no Jardim Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-amplia-cobertura-do-implante-contraceptivo-de-56136 Atlas Público pt 2026-06-11 ANS amplia cobertura do implante contraceptivo de etonogestrel para adolescentes de 15 a 17 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20amplia%20cobertura%20do%20implante%20contraceptivo%20de%20etonogestrel%20para%20adolescentes%20de%2015%20a%2017%20anos&category=DOU&date=2026-06-11 ANS amplia cobertura do implante contraceptivo de etonogestrel para adolescentes de 15 a 17 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-mcid-n-645-seleciona-viacao-anchieta-para-56134 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria MCID nº 645 seleciona Viação Anchieta para financiamento de R$ 12,35 mi em ônibus em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20MCID%20n%C2%BA%20645%20seleciona%20Via%C3%A7%C3%A3o%20Anchieta%20para%20financiamento%20de%20R%24%2012%2C35%20mi%20em%20%C3%B4nibus%20em%20Belo%20Horizonte&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria MCID nº 645 seleciona Viação Anchieta para financiamento de R$ 12,35 mi em ônibus em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-abre-credito-suplementar-de-rs-896-9-mi-para-56130 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria abre crédito suplementar de R$ 896,9 mi para Ministério do Desenvolvimento Agrário, Encargos e Crédito https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20abre%20cr%C3%A9dito%20suplementar%20de%20R%24%20896%2C9%20mi%20para%20Minist%C3%A9rio%20do%20Desenvolvimento%20Agr%C3%A1rio%2C%20Encargos%20e%20Cr%C3%A9dito&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria abre crédito suplementar de R$ 896,9 mi para Ministério do Desenvolvimento Agrário, Encargos e Crédito https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-fixa-prazo-de-20-dias-para-empresas-apresentarem-dados-56129 Atlas Público pt 2026-06-11 Cade fixa prazo de 20 dias para empresas apresentarem dados financeiros em processo de cartel de informática https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Cade%20fixa%20prazo%20de%2020%20dias%20para%20empresas%20apresentarem%20dados%20financeiros%20em%20processo%20de%20cartel%20de%20inform%C3%A1tica&category=DOU&date=2026-06-11 Cade fixa prazo de 20 dias para empresas apresentarem dados financeiros em processo de cartel de informática https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-uso-de-rs-10-8-mi-da-clausula-pdei-por-cinco-56122 Atlas Público pt 2026-06-11 ANP autoriza uso de R$ 10,8 mi da cláusula PD&I por cinco empresas em projeto de erosão-corrosão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20autoriza%20uso%20de%20R%24%2010%2C8%20mi%20da%20cl%C3%A1usula%20PD%26I%20por%20cinco%20empresas%20em%20projeto%20de%20eros%C3%A3o-corros%C3%A3o&category=DOU&date=2026-06-11 ANP autoriza uso de R$ 10,8 mi da cláusula PD&I por cinco empresas em projeto de erosão-corrosão https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-garante-rs-890-milhoes-ao-espirito-santo-para-56121 Atlas Público pt 2026-06-11 União garante R$ 890 milhões ao Espírito Santo para projetos de resiliência e recuperação de rios urbanos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20garante%20R%24%20890%20milh%C3%B5es%20ao%20Esp%C3%ADrito%20Santo%20para%20projetos%20de%20resili%C3%AAncia%20e%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20de%20rios%20urbanos&category=DOU&date=2026-06-11 União garante R$ 890 milhões ao Espírito Santo para projetos de resiliência e recuperação de rios urbanos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-150-milhoes-ao-bndes-para-56120 Atlas Público pt 2026-06-11 União autoriza garantia de R$ 150 milhões ao BNDES para projetos de resiliência no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20autoriza%20garantia%20de%20R%24%20150%20milh%C3%B5es%20ao%20BNDES%20para%20projetos%20de%20resili%C3%AAncia%20no%20Esp%C3%ADrito%20Santo&category=DOU&date=2026-06-11 União autoriza garantia de R$ 150 milhões ao BNDES para projetos de resiliência no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-n-15-430-institui-politica-nacional-para-recuperacao-da-56118 Atlas Público pt 2026-06-11 Lei nº 15.430 institui Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20n%C2%BA%2015.430%20institui%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20para%20Recupera%C3%A7%C3%A3o%20da%20Vegeta%C3%A7%C3%A3o%20da%20Caatinga&category=DOU&date=2026-06-11 Lei nº 15.430 institui Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-mcid-n-662-autoriza-rs-76-milhoes-em-credito-para-56116 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria MCID nº 662 autoriza R$ 76 milhões em crédito para modernização urbana da SEED-PA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20MCID%20n%C2%BA%20662%20autoriza%20R%24%2076%20milh%C3%B5es%20em%20cr%C3%A9dito%20para%20moderniza%C3%A7%C3%A3o%20urbana%20da%20SEED-PA&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria MCID nº 662 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INCRA%20notifica%20propriet%C3%A1rios%20para%20contestar%20relat%C3%B3rio%20de%20regulariza%C3%A7%C3%A3o%20de%20terras%20quilombolas%20em%20Arma%C3%A7%C3%A3o%20dos%20B%C3%BAzios&category=DOU&date=2026-06-11 INCRA notifica proprietários para contestar relatório de regularização de terras quilombolas em Armação dos Búzios https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-apostila-contrato-474-2025-com-hwn-engenharia-elevando-56215 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT apostila contrato 474/2025 com HWN Engenharia, elevando valor para R$ 68,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20apostila%20contrato%20474%2F2025%20com%20HWN%20Engenharia%2C%20elevando%20valor%20para%20R%24%2068%2C2%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT apostila contrato 474/2025 com HWN Engenharia, elevando valor para R$ 68,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ribeirao-pires-assina-contrato-de-rs-51-3-56146 Atlas Público pt 2026-06-11 Prefeitura de Ribeirão Pires assina contrato de R$ 51,3 milhões para manutenção de vias com a Casamax https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Ribeir%C3%A3o%20Pires%20assina%20contrato%20de%20R%24%2051%2C3%20milh%C3%B5es%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%20vias%20com%20a%20Casamax&category=DOU&date=2026-06-11 Prefeitura de Ribeirão Pires assina contrato de R$ 51,3 milhões para manutenção de vias com a Casamax https://atlaspublico.com.br/noticias/universidade-federal-de-goias-firma-contrato-de-rs-72-mi-56131 Atlas Público pt 2026-06-11 Universidade Federal de Goiás firma contrato de R$ 72 mi com a Fundação FAGEP para governança em saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Universidade%20Federal%20de%20Goi%C3%A1s%20firma%20contrato%20de%20R%24%2072%E2%80%AFmi%20com%20a%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20FAGEP%20para%20governan%C3%A7a%20em%20sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-06-11 Universidade Federal de Goiás firma contrato de R$ 72 mi com a Fundação FAGEP para governança em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-aprova-novas-regras-para-pronaf-mercado-de-derivativos-56124 Atlas Público pt 2026-06-11 CMN aprova novas regras para Pronaf, mercado de derivativos e indicadores de liquidez https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CMN%20aprova%20novas%20regras%20para%20Pronaf%2C%20mercado%20de%20derivativos%20e%20indicadores%20de%20liquidez&category=DOU&date=2026-06-11 CMN aprova novas regras para Pronaf, mercado de derivativos e indicadores de liquidez https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-mosaic-fertilizantes-a-pagar-rs-3-84-mi-de-56105 Atlas Público pt 2026-06-11 ANM notifica Mosaic Fertilizantes a pagar R$ 3,84 mi de CFEM em 10 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANM%20notifica%20Mosaic%20Fertilizantes%20a%20pagar%20R%24%203%2C84%20mi%20de%20CFEM%20em%2010%20dias&category=DOU&date=2026-06-11 ANM notifica Mosaic Fertilizantes a pagar R$ 3,84 mi de CFEM em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/gapdf-assina-contrato-de-rs-19-458-334-51-com-engemil-para-56168 Atlas Público pt 2026-06-11 GAPDF assina contrato de R$ 19,458,334,51 com Engemil para obras no Hospital da Força Aérea de Brasília https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=GAPDF%20assina%20contrato%20de%20R%24%2019%2C458%2C334%2C51%20com%20Engemil%20para%20obras%20no%20Hospital%20da%20For%C3%A7a%20A%C3%A9rea%20de%20Bras%C3%ADlia&category=DOU&date=2026-06-11 GAPDF assina contrato de R$ 19,458,334,51 com Engemil para obras no Hospital da Força Aérea de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-saude-nega-provimento-e-mantem-exclusao-do-56142 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministro da Saúde nega provimento e mantém exclusão do luspatercepte do SUS para beta‑talassemia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministro%20da%20Sa%C3%BAde%20nega%20provimento%20e%20mant%C3%A9m%20exclus%C3%A3o%20do%20luspatercepte%20do%20SUS%20para%20beta%E2%80%91talassemia&category=DOU&date=2026-06-11 Ministro da Saúde nega provimento e mantém exclusão do luspatercepte do SUS para beta‑talassemia https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-confirma-que-retirada-de-conteudo-falso-nao-e-censura-56226 Atlas Público pt 2026-06-11 STF confirma que retirada de conteúdo falso não é censura prévia e admite ABI como amicus curiae https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20confirma%20que%20retirada%20de%20conte%C3%BAdo%20falso%20n%C3%A3o%20%C3%A9%20censura%20pr%C3%A9via%20e%20admite%20ABI%20como%20amicus%20curiae&category=STF&date=2026-06-11 STF confirma que retirada de conteúdo falso não é censura prévia e admite ABI como amicus curiae https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-prorroga-forca-nacional-no-parana-por-90-dias-de-56157 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria prorroga Força Nacional no Paraná por 90 dias, de 13/06 a 10/09/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20prorroga%20For%C3%A7a%20Nacional%20no%20Paran%C3%A1%20por%2090%20dias%2C%20de%2013%2F06%20a%2010%2F09%2F2026&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria prorroga Força Nacional no Paraná por 90 dias, de 13/06 a 10/09/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-5-986-240-94-em-projeto-de-56128 Atlas Público pt 2026-06-11 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 5,986,240,94 em projeto de pesquisa PLUMA na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20autoriza%20Petrobras%20a%20usar%20R%24%205%2C986%2C240%2C94%20em%20projeto%20de%20pesquisa%20PLUMA%20na%20Amaz%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-06-11 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 5,986,240,94 em projeto de pesquisa PLUMA na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-reconhece-oficio-das-quebradeiras-de-coco-babacu-como-56117 Atlas Público pt 2026-06-11 Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como cultura nacional em quatro estados https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20reconhece%20of%C3%ADcio%20das%20quebradeiras%20de%20coco%20baba%C3%A7u%20como%20cultura%20nacional%20em%20quatro%20estados&category=DOU&date=2026-06-11 Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como cultura nacional em quatro estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-cgu-aplica-multa-de-rs-1-347-678-66-e-declara-56115 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministro da CGU aplica multa de R$ 1,347,678,66 e declara inidoneidade de dois anos à PIPECONSULT Engenharia 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Desenvolvimento%20e%20Assist%C3%AAncia%20Social%20prorroga%20contrato%20com%20a%20Dataprev%20por%2024%20meses%2C%20valor%20total%20de%20R%24%2026%2C1%20mi&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prorroga contrato com a Dataprev por 24 meses, valor total de R$ 26,1 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-da-bahia-adiciona-reajuste-de-rs-386-mil-ao-contrato-56172 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT da Bahia adiciona reajuste de R$ 386 mil ao contrato de sinalização rodoviária https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20da%20Bahia%20adiciona%20reajuste%20de%20R%24%20386%20mil%20ao%20contrato%20de%20sinaliza%C3%A7%C3%A3o%20rodovi%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT da Bahia adiciona reajuste de R$ 386 mil ao contrato de sinalização rodoviária https://atlaspublico.com.br/noticias/fnde-adita-contrato-com-ivg-brasil-e-ajusta-valores-para-rs-56156 Atlas Público pt 2026-06-11 FNDE adita contrato com IVG Brasil e ajusta valores para R$ 80,8 milhões por novas alíquotas de PIS/PASEP e COFINS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=FNDE%20adita%20contrato%20com%20IVG%20Brasil%20e%20ajusta%20valores%20para%20R%24%2080%2C8%20milh%C3%B5es%20por%20novas%20al%C3%ADquotas%20de%20PIS%2FPASEP%20e%20COFINS&category=DOU&date=2026-06-11 FNDE adita contrato com IVG Brasil e ajusta valores para R$ 80,8 milhões por novas alíquotas de PIS/PASEP e COFINS https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/equatorial-confirma-alocacao-de-30pct-das-acoes-da-copasa-a-56222 Atlas Público pt 2026-06-11 Equatorial confirma alocação de 30% das ações da COPASA à Gerais Saneamento https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Equatorial%20confirma%20aloca%C3%A7%C3%A3o%20de%2030%25%20das%20a%C3%A7%C3%B5es%20da%20COPASA%20%C3%A0%20Gerais%20Saneamento&category=CVM&date=2026-06-11 Equatorial confirma alocação de 30% das ações da COPASA à Gerais Saneamento https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-universitario-onofre-lopes-adita-contrato-de-rs-12-56188 Atlas Público pt 2026-06-11 Hospital Universitário Onofre Lopes adita contrato de R$ 12,5 mi para reduzir jornada a 40h semanais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Hospital%20Universit%C3%A1rio%20Onofre%20Lopes%20adita%20contrato%20de%20R%24%2012%2C5%20mi%20para%20reduzir%20jornada%20a%2040h%20semanais&category=DOU&date=2026-06-11 Hospital Universitário Onofre Lopes adita contrato de R$ 12,5 mi para reduzir jornada a 40h semanais https://atlaspublico.com.br/noticias/pame-rj-prorroga-contrato-com-embratel-tvsat-em-rs-56-15-mi-56181 Atlas Público pt 2026-06-11 PAME-RJ prorroga contrato com Embratel TVSAT em R$ 56,15 mi até dezembro de 2028 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=PAME-RJ%20prorroga%20contrato%20com%20Embratel%20TVSAT%20em%20R%24%2056%2C15%20mi%20at%C3%A9%20dezembro%20de%202028&category=DOU&date=2026-06-11 PAME-RJ prorroga contrato com Embratel TVSAT em R$ 56,15 mi até dezembro de 2028 https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-6-concursos-e-processos-seletivos-56223 Atlas Público pt 2026-06-11 As inscrições para 6 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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Veja quais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cde-aprova-pl-4068-2020-que-elimina-dinheiro-em-55492 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CDE aprova PL 4068/2020 que elimina dinheiro em espécie e digitaliza transações https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CDE%20aprova%20PL%204068%2F2020%20que%20elimina%20dinheiro%20em%20esp%C3%A9cie%20e%20digitaliza%20transa%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CDE aprova PL 4068/2020 que elimina dinheiro em espécie e digitaliza transações https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-ministerio-do-esporte-autoriza-captacao-de-mais-55431 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão do Ministério do Esporte autoriza captação de mais de R$ 50 mi para 51 projetos esportivos, inclui Liga Desportiva de Goiana, IDEC e Ação Concreta https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o%20do%20Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20autoriza%20capta%C3%A7%C3%A3o%20de%20mais%20de%20R%24%2050%E2%80%AFmi%20para%2051%20projetos%20esportivos%2C%20inclui%20Liga%20Desportiva%20de%20Goiana%2C%20IDEC%20e%20A%C3%A7%C3%A3o%20Concreta&category=DOU&date=2026-06-10 Comissão do Ministério do Esporte autoriza captação de mais de R$ 50 mi para 51 projetos esportivos, inclui Liga Desportiva de Goiana, IDEC e Ação Concreta https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-fixa-precos-medios-ponderados-de-combustiveis-em-55426 Atlas Público pt 2026-06-10 CONFAZ fixa preços médios ponderados de combustíveis em todos os estados a partir de 16/06/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CONFAZ%20fixa%20pre%C3%A7os%20m%C3%A9dios%20ponderados%20de%20combust%C3%ADveis%20em%20todos%20os%20estados%20a%20partir%20de%2016%2F06%2F2026&category=DOU&date=2026-06-10 CONFAZ fixa preços médios ponderados de combustíveis em 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%2C%20via%20ANEEL%2C%20assina%20contrato%20de%20concess%C3%A3o%20de%20transmiss%C3%A3o%20de%20energia%20com%20Lobo%20Guara%20por%2030%20anos&category=DOU&date=2026-06-10 União, via ANEEL, assina contrato de concessão de transmissão de energia com Lobo Guara por 30 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-abre-janela-de-ofertas-de-rs-5-bilhoes-em-55381 Atlas Público pt 2026-06-10 Banco Central abre janela de ofertas de R$ 5 bilhões em títulos públicos com revenda https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20abre%20janela%20de%20ofertas%20de%20R%24%205%E2%80%AFbilh%C3%B5es%20em%20t%C3%ADtulos%20p%C3%BAblicos%20com%20revenda&category=DOU&date=2026-06-10 Banco Central abre janela de ofertas de R$ 5 bilhões em títulos públicos com revenda https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-aeronautica-firma-convenio-de-rs-346-5-mi-com-a-55373 Atlas Público pt 2026-06-10 Comando da 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https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-008-promulga-acordo-policial-do-mercosul-para-55429 Atlas Público pt 2026-06-10 Decreto nº 13.008 promulga acordo policial do Mercosul para segurança nas fronteiras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.008%20promulga%20acordo%20policial%20do%20Mercosul%20para%20seguran%C3%A7a%20nas%20fronteiras&category=DOU&date=2026-06-10 Decreto nº 13.008 promulga acordo policial do Mercosul para segurança nas fronteiras https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-inabilita-helios-coletivos-e-cancela-tar-de-seis-55427 Atlas Público pt 2026-06-10 ANTT inabilita Helios Coletivos e cancela TAR de seis linhas interestaduais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANTT%20inabilita%20Helios%20Coletivos%20e%20cancela%20TAR%20de%20seis%20linhas%20interestaduais&category=DOU&date=2026-06-10 ANTT inabilita Helios Coletivos e cancela TAR de seis linhas interestaduais https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-converte-analise-de-aquisicao-da-mitsubishi-fuso-para-55424 Atlas Público pt 2026-06-10 CADE converte análise de aquisição da Mitsubishi Fuso para rito ordinário https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CADE%20converte%20an%C3%A1lise%20de%20aquisi%C3%A7%C3%A3o%20da%20Mitsubishi%20Fuso%20para%20rito%20ordin%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-06-10 CADE converte análise de aquisição da Mitsubishi Fuso para rito ordinário https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-saude-55419 Atlas Público pt 2026-06-10 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora Saúde Brasil Assistência Médica Ltda https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20instaura%20regime%20de%20dire%C3%A7%C3%A3o%20fiscal%20na%20operadora%20Sa%C3%BAde%20Brasil%20Assist%C3%AAncia%20M%C3%A9dica%20Ltda&category=DOU&date=2026-06-10 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora Saúde Brasil Assistência 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANAC%20aprova%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20804%20que%20autoriza%20interven%C3%A7%C3%A3o%20da%20Fraport%20na%20Base%20A%C3%A9rea%20de%20Canoas&category=DOU&date=2026-06-10 ANAC aprova Resolução nº 804 que autoriza intervenção da Fraport na Base Aérea de Canoas https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-samarco-mineracao-a-comercializar-gas-natural-55413 Atlas Público pt 2026-06-10 ANP autoriza Samarco Mineração a comercializar gás natural na esfera da União https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20autoriza%20Samarco%20Minera%C3%A7%C3%A3o%20a%20comercializar%20g%C3%A1s%20natural%20na%20esfera%20da%20Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-06-10 ANP autoriza Samarco Mineração a comercializar gás natural na esfera da União https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-encaminha-ao-congresso-acordos-de-associacao-com-55411 Atlas Público pt 2026-06-10 Presidente encaminha ao Congresso acordos de associação com a Eureka e de cooperação com a AEC https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Presidente%20encaminha%20ao%20Congresso%20acordos%20de%20associa%C3%A7%C3%A3o%20com%20a%20Eureka%20e%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20com%20a%20AEC&category=DOU&date=2026-06-10 Presidente encaminha ao Congresso acordos de associação com a Eureka e de cooperação com a AEC https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-gm-ms-n-11-527-institui-politica-nacional-de-55405 Atlas Público pt 2026-06-10 Portaria GM/MS nº 11.527 institui Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20GM%2FMS%20n%C2%BA%2011.527%20institui%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Qualidade%20e%20Seguran%C3%A7a%20do%20Paciente%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-06-10 Portaria GM/MS nº 11.527 institui Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-009-proclama-acordo-de-protecao-de-indicacoes-55404 Atlas Público pt 2026-06-10 Decreto nº 13.009 proclama acordo de proteção de indicações geográficas no MERCOSUL https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.009%20proclama%20acordo%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20indica%C3%A7%C3%B5es%20geogr%C3%A1ficas%20no%20MERCOSUL&category=DOU&date=2026-06-10 Decreto nº 13.009 proclama acordo de proteção de indicações geográficas no MERCOSUL https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-autoriza-portabilidade-especial-de-carencias-para-55401 Atlas Público pt 2026-06-10 ANS autoriza portabilidade especial de carências para beneficiários da PLANODENTE LTDA, com prazo de 60 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20autoriza%20portabilidade%20especial%20de%20car%C3%AAncias%20para%20benefici%C3%A1rios%20da%20PLANODENTE%20LTDA%2C%20com%20prazo%20de%2060%20dias&category=DOU&date=2026-06-10 ANS 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Mairipor%C3%A3%20firma%20contrato%20de%20R%24%2022%2C6%20milh%C3%B5es%20com%20Construtora%20Teto%20S%2FA%20para%20conten%C3%A7%C3%A3o%20de%20encostas&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeitura de Mairiporã firma contrato de R$ 22,6 milhões com Construtora Teto S/A para contenção de encostas https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-homologou-resultado-final-do-concurso-nacional-55387 Atlas Público pt 2026-06-10 Ministra homologou resultado final do Concurso Nacional Unificado para Especialista em Políticas Públicas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministra%20homologou%20resultado%20final%20do%20Concurso%20Nacional%20Unificado%20para%20Especialista%20em%20Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas&category=DOU&date=2026-06-10 Ministra homologou resultado final do Concurso Nacional Unificado para Especialista em Políticas Públicas https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-94-proprietarios-rurais-em-feijo-ac-sobre-55377 Atlas Público pt 2026-06-10 IBAMA notifica 94 proprietários rurais em Feijó (AC) sobre prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IBAMA%20notifica%2094%20propriet%C3%A1rios%20rurais%20em%20Feij%C3%B3%20(AC)%20sobre%20preven%C3%A7%C3%A3o%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais&category=DOU&date=2026-06-10 IBAMA notifica 94 proprietários rurais em Feijó (AC) sobre prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-transfere-rs-31-7-milhoes-ao-municipio-de-dom-basilio-55371 Atlas Público pt 2026-06-10 União transfere R$ 31,7 milhões ao município de Dom Basílio (BA) para construção da barragem do Paulo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20transfere%20R%24%2031%2C7%20milh%C3%B5es%20ao%20munic%C3%ADpio%20de%20Dom%20Bas%C3%ADlio%20(BA)%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20da%20barragem%20do%20Paulo&category=DOU&date=2026-06-10 União transfere R$ 31,7 milhões ao município de Dom Basílio (BA) para construção da barragem do Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/edital-n-8-convoca-candidatos-negros-indigenas-e-55369 Atlas Público pt 2026-06-10 Edital nº 8 convoca candidatos negros, indígenas e quilombolas e publica resultados de deficiência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Edital%20n%C2%BA%E2%80%AF8%20convoca%20candidatos%20negros%2C%20ind%C3%ADgenas%20e%20quilombolas%20e%20publica%20resultados%20de%20defici%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-06-10 Edital nº 8 convoca candidatos negros, indígenas e quilombolas e publica resultados de deficiência https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-do-piaui-adjudica-obra-do-dique-de-contencao-da-55368 Atlas Público pt 2026-06-10 Estado do Piauí adjudica obra do dique de contenção da Lagoa do Iningá à Construtora Ótima por R$ 42,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Estado%20do%20Piau%C3%AD%20adjudica%20obra%20do%20dique%20de%20conten%C3%A7%C3%A3o%20da%20Lagoa%20do%20Ining%C3%A1%20%C3%A0%20Construtora%20%C3%93tima%20por%20R%24%2042%2C9%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 Estado do Piauí adjudica obra do dique de contenção da Lagoa do Iningá à Construtora Ótima por R$ 42,9 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeito-de-feira-de-santana-adjudica-contrato-de-rs-49-786-55364 Atlas Público pt 2026-06-10 Prefeito de Feira de Santana adjudica contrato de R$ 49,786,827,74 para pavimentação de ruas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeito%20de%20Feira%20de%20Santana%20adjudica%20contrato%20de%20R%24%E2%80%AF49%2C786%2C827%2C74%20para%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20de%20ruas&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeito de Feira de Santana adjudica contrato de R$ 49,786,827,74 para pavimentação de ruas https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-notifica-59-proprietarios-rurais-em-rr-sobre-medidas-55361 Atlas Público pt 2026-06-10 IBAMA notifica 59 proprietários rurais em RR sobre medidas de prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IBAMA%20notifica%2059%20propriet%C3%A1rios%20rurais%20em%20RR%20sobre%20medidas%20de%20preven%C3%A7%C3%A3o%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais&category=DOU&date=2026-06-10 IBAMA notifica 59 proprietários rurais em RR sobre medidas de prevenção a incêndios florestais https://atlaspublico.com.br/noticias/finep-celebra-convenio-de-rs-23-770-723-11-com-ufrn-unb-e-55349 Atlas Público pt 2026-06-10 FINEP celebra convênio de R$ 23.770.723,11 com UFRN, UnB e FUNPEC para modernizar infraestrutura de pesquisa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=FINEP%20celebra%20conv%C3%AAnio%20de%20R%24%2023.770.723%2C11%20com%20UFRN%2C%20UnB%20e%20FUNPEC%20para%20modernizar%20infraestrutura%20de%20pesquisa&category=DOU&date=2026-06-10 FINEP celebra convênio de R$ 23.770.723,11 com UFRN, UnB e FUNPEC para modernizar infraestrutura de pesquisa https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-assina-contrato-de-rs-265-milhoes-55348 Atlas Público pt 2026-06-10 Caixa Econômica Federal assina contrato de R$ 265 milhões com Agência Valiant para marketing https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20Econ%C3%B4mica%20Federal%20assina%20contrato%20de%20R%24%20265%20milh%C3%B5es%20com%20Ag%C3%AAncia%20Valiant%20para%20marketing&category=DOU&date=2026-06-10 Caixa Econômica Federal assina contrato de R$ 265 milhões com Agência Valiant para marketing https://atlaspublico.com.br/noticias/tre-ma-homologa-pregao-n-90011-2026-para-transporte-nas-55343 Atlas Público pt 2026-06-10 TRE-MA homologa pregão nº 90011/2026 para transporte nas Eleições Gerais de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=TRE-MA%20homologa%20preg%C3%A3o%20n%C2%BA%2090011%2F2026%20para%20transporte%20nas%20Elei%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20de%202026&category=DOU&date=2026-06-10 TRE-MA homologa pregão nº 90011/2026 para transporte nas Eleições Gerais de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-51-27-milhoes-com-eco-prime-para-55337 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT assina contrato de R$ 51,27 milhões com Eco Prime para dragagem da Lagoa Mirim até 2028 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20assina%20contrato%20de%20R%24%2051%2C27%20milh%C3%B5es%20com%20Eco%20Prime%20para%20dragagem%20da%20Lagoa%20Mirim%20at%C3%A9%202028&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT assina contrato de R$ 51,27 milhões com Eco Prime para dragagem da Lagoa Mirim até 2028 https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-doa-imovel-de-rs-126-milhoes-ao-distrito-federal-para-55327 Atlas Público pt 2026-06-10 União doa imóvel de R$ 126 milhões ao Distrito Federal para construção do Mercado Municipal em Brasília https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20doa%20im%C3%B3vel%20de%20R%24%20126%20milh%C3%B5es%20ao%20Distrito%20Federal%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20Mercado%20Municipal%20em%20Bras%C3%ADlia&category=DOU&date=2026-06-10 União doa imóvel de R$ 126 milhões ao Distrito Federal para construção do Mercado Municipal em Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-carpenedo-firmam-apostilamento-que-eleva-contrato-8-55321 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT e Carpenedo firmam apostilamento que eleva contrato 8/2023 para R$ 93,24 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20e%20Carpenedo%20firmam%20apostilamento%20que%20eleva%20contrato%208%2F2023%20para%20R%24%2093%2C24%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT e Carpenedo firmam apostilamento que eleva contrato 8/2023 para R$ 93,24 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-liberacao-55317 Atlas Público pt 2026-06-10 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação comercial de milho transgênico MON 87427 a MON 88017 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CTNBio%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20de%2030%20dias%20sobre%20libera%C3%A7%C3%A3o%20comercial%20de%20milho%20transg%C3%AAnico%20MON%2087427%20a%20MON%2088017&category=DOU&date=2026-06-10 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre liberação comercial de milho transgênico MON 87427 a MON 88017 https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-e-a-uniao-firmam-contragarantia-de-rs200-milhoes-para-55315 Atlas Público pt 2026-06-10 Ceará e a União firmam contragarantia de R$200 milhões para projetos hídricos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Cear%C3%A1%20e%20a%20Uni%C3%A3o%20firmam%20contragarantia%20de%20R%24200%20milh%C3%B5es%20para%20projetos%20h%C3%ADdricos&category=DOU&date=2026-06-10 Ceará e a União firmam contragarantia de R$200 milhões para projetos hídricos https://atlaspublico.com.br/noticias/gjord-firma-acordo-de-rs-754-827-59-com-a-ufmg-e-fundep-55313 Atlas Público pt 2026-06-10 GJORD firma acordo de R$ 754.827,59 com a UFMG e FUNDEP para projeto de dados sintéticos em oncologia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=GJORD%20firma%20acordo%20de%20R%24%20754.827%2C59%20com%20a%20UFMG%20e%20FUNDEP%20para%20projeto%20de%20dados%20sint%C3%A9ticos%20em%20oncologia&category=DOU&date=2026-06-10 GJORD firma acordo de R$ 754.827,59 com a UFMG e FUNDEP para projeto de dados sintéticos em oncologia https://atlaspublico.com.br/noticias/cim-jequitinhonha-homologou-ata-de-registro-de-precos-n-06-55311 Atlas Público pt 2026-06-10 CIM Jequitinhonha homologou Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para serviços de engenharia de até R$ 90 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CIM%20Jequitinhonha%20homologou%20Ata%20de%20Registro%20de%20Pre%C3%A7os%20n%C2%BA%2006%2F2026%20para%20servi%C3%A7os%20de%20engenharia%20de%20at%C3%A9%20R%24%2090%E2%80%AFmi&category=DOU&date=2026-06-10 CIM Jequitinhonha homologou Ata de Registro de Preços nº 06/2026 para serviços de engenharia de até R$ 90 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-terceiro-aditivo-ao-contrato-258-2023-elevando-55307 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT assina terceiro aditivo ao contrato 258/2023, elevando valor para R$ 35,76 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20assina%20terceiro%20aditivo%20ao%20contrato%20258%2F2023%2C%20elevando%20valor%20para%20R%24%2035%2C76%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT assina terceiro aditivo ao contrato 258/2023, elevando valor para R$ 35,76 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/parque-de-material-aeronautico-de-lagoa-santa-assina-55305 Atlas Público pt 2026-06-10 Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa assina aditivo que eleva contrato com VEE ONE a R$ 145,58 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Parque%20de%20Material%20Aeron%C3%A1utico%20de%20Lagoa%20Santa%20assina%20aditivo%20que%20eleva%20contrato%20com%20VEE%20ONE%20a%20R%24%20145%2C58%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa assina aditivo que eleva contrato com VEE ONE a R$ 145,58 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-rs-125-99-milhoes-com-construtora-55303 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT prorroga contrato de R$ 125,99 milhões com Construtora Caiapo por mais 730 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20de%20R%24%20125%2C99%20milh%C3%B5es%20com%20Construtora%20Caiapo%20por%20mais%20730%20dias&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT prorroga contrato de R$ 125,99 milhões com Construtora Caiapo por mais 730 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-insttale-engenharia-firmam-aditivo-que-eleva-55302 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT e Insttale Engenharia firmam aditivo que eleva contrato de obras no CE em R$ 3,876,120,24 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20e%20Insttale%20Engenharia%20firmam%20aditivo%20que%20eleva%20contrato%20de%20obras%20no%20CE%20em%20R%24%203%2C876%2C120%2C24&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT e Insttale Engenharia firmam aditivo que eleva contrato de obras no CE em R$ 3,876,120,24 https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-firma-termo-de-parceria-de-7-anos-com-pescadores-de-55298 Atlas Público pt 2026-06-10 ICMBio firma termo de parceria de 7 anos com pescadores de Matinhos e Pontal do Paraná https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ICMBio%20firma%20termo%20de%20parceria%20de%207%20anos%20com%20pescadores%20de%20Matinhos%20e%20Pontal%20do%20Paran%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-10 ICMBio firma termo de parceria de 7 anos com pescadores de Matinhos e Pontal do Paraná https://atlaspublico.com.br/noticias/distrito-sanitario-de-roraima-renova-contrato-de-transporte-55294 Atlas Público pt 2026-06-10 Distrito Sanitário de Roraima renova contrato de transporte aéreo com Voare Taxi Aéreo por R$ 17,27 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Distrito%20Sanit%C3%A1rio%20de%20Roraima%20renova%20contrato%20de%20transporte%20a%C3%A9reo%20com%20Voare%20Taxi%20A%C3%A9reo%20por%20R%24%E2%80%AF17%2C27%E2%80%AFmi&category=DOU&date=2026-06-10 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Porto%20Velho%20abre%20preg%C3%A3o%20eletr%C3%B4nico%20para%20compra%20de%20alimentos%20escolares%20de%20R%24%2012%2C5%20mi&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeitura de Porto Velho abre pregão eletrônico para compra de alimentos escolares de R$ 12,5 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-bndes-firmam-contrato-de-garantia-de-rs-200-milhoes-55288 Atlas Público pt 2026-06-10 União e BNDES firmam contrato de garantia de R$ 200 milhões para projetos hídricos no Ceará https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20e%20BNDES%20firmam%20contrato%20de%20garantia%20de%20R%24%20200%20milh%C3%B5es%20para%20projetos%20h%C3%ADdricos%20no%20Cear%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-10 União e BNDES firmam contrato de garantia de R$ 200 milhões para projetos hídricos no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-do-rn-assina-dois-contratos-de-rs-5-699-900-e-rs-5-55286 Atlas Público pt 2026-06-10 Estado do RN assina dois contratos de R$ 5,699,900 e R$ 5,799,900 para 100 unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Estado%20do%20RN%20assina%20dois%20contratos%20de%20R%24%205%2C699%2C900%20e%20R%24%205%2C799%2C900%20para%20100%20unidades%20habitacionais&category=DOU&date=2026-06-10 Estado do RN assina dois contratos de R$ 5,699,900 e R$ 5,799,900 para 100 unidades habitacionais https://atlaspublico.com.br/noticias/corregedoria-nacional-do-mp-instaura-correicao-ordinaria-no-55281 Atlas Público pt 2026-06-10 Corregedoria Nacional do MP instaura Correição Ordinária no Rio de Janeiro com foco em direitos fundamentais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Corregedoria%20Nacional%20do%20MP%20instaura%20Correi%C3%A7%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%20no%20Rio%20de%20Janeiro%20com%20foco%20em%20direitos%20fundamentais&category=DOU&date=2026-06-10 Corregedoria Nacional do MP instaura Correição Ordinária no Rio de Janeiro com foco em direitos fundamentais https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-riu-chapeco-energia-a-declarar-areas-para-55422 Atlas Público pt 2026-06-10 ANEEL autoriza RIU Chapecó Energia a declarar áreas para desapropriar PCH Nova Erechim em SC https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANEEL%20autoriza%20RIU%20Chapec%C3%B3%20Energia%20a%20declarar%20%C3%A1reas%20para%20desapropriar%20PCH%20Nova%20Erechim%20em%20SC&category=DOU&date=2026-06-10 ANEEL autoriza RIU Chapecó Energia a declarar áreas para desapropriar PCH Nova Erechim em SC https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-13-006-promulga-protocolo-que-altera-tributacao-55421 Atlas Público pt 2026-06-10 Decreto 13.006 promulga protocolo que altera tributação Brasil‑Suécia e inclui CSLL https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%2013.006%20promulga%20protocolo%20que%20altera%20tributa%C3%A7%C3%A3o%20Brasil%E2%80%91Su%C3%A9cia%20e%20inclui%20CSLL&category=DOU&date=2026-06-10 Decreto 13.006 promulga protocolo que altera tributação Brasil‑Suécia e inclui CSLL https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-igarape-miri-assina-contratos-de-rs-15-9-mi-55396 Atlas Público pt 2026-06-10 Prefeitura de Igarapé-Miri assina contratos de R$ 15,9 mi para creche e escolas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Igarap%C3%A9-Miri%20assina%20contratos%20de%20R%24%2015%2C9%20mi%20para%20creche%20e%20escolas&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeitura de Igarapé-Miri assina contratos de R$ 15,9 mi para creche e escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-joao-de-pirabas-adjudica-obra-de-agua-de-55342 Atlas Público pt 2026-06-10 Prefeitura de São João de Pirabas adjudica obra de água de R$ 12,59 mi à Mais Brasil Construtora https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20S%C3%A3o%20Jo%C3%A3o%20de%20Pirabas%20adjudica%20obra%20de%20%C3%A1gua%20de%20R%24%2012%2C59%20mi%20%C3%A0%20Mais%20Brasil%20Construtora&category=DOU&date=2026-06-10 Prefeitura de São João de Pirabas adjudica obra de água de R$ 12,59 mi à Mais Brasil Construtora https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-rs-56-9-milhoes-com-sd-55325 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT prorroga contrato de R$ 56,9 milhões com SD Consultoria por 90 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20de%20R%24%2056%2C9%20milh%C3%B5es%20com%20SD%20Consultoria%20por%2090%20dias&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT prorroga contrato de R$ 56,9 milhões com SD Consultoria por 90 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-manutencao-rodoviaria-no-maranhao-55304 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT prorroga contrato de manutenção rodoviária no Maranhão até 2028, com valor de R$ 130,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20rodovi%C3%A1ria%20no%20Maranh%C3%A3o%20at%C3%A9%202028%2C%20com%20valor%20de%20R%24%20130%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT prorroga contrato de manutenção rodoviária no Maranhão até 2028, com valor de R$ 130,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-de-manutencao-da-br-010-ma-ate-2028-55293 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT prorroga contrato de manutenção da BR-010/MA até 2028, com valor atualizado de R$ 150,66 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20da%20BR-010%2FMA%20at%C3%A9%202028%2C%20com%20valor%20atualizado%20de%20R%24%20150%2C66%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT prorroga contrato de manutenção da BR-010/MA até 2028, com valor atualizado de R$ 150,66 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-nacional-reconhece-emergencia-em-5-municipios-do-55402 Atlas Público pt 2026-06-10 Secretário Nacional reconhece emergência em 5 municípios do CE, MA, PB e RN https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio%20Nacional%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20em%205%20munic%C3%ADpios%20do%20CE%2C%20MA%2C%20PB%20e%20RN&category=DOU&date=2026-06-10 Secretário Nacional reconhece emergência em 5 municípios do CE, MA, PB e RN https://atlaspublico.com.br/noticias/registro-de-precos-autoriza-compras-de-rs-8-3-mi-em-bens-55374 Atlas Público pt 2026-06-10 Registro de preços autoriza compras de R$ 8,3 mi em bens hospitalares para hospitais de RJ e RS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Registro%20de%20pre%C3%A7os%20autoriza%20compras%20de%20R%24%208%2C3%20mi%20em%20bens%20hospitalares%20para%20hospitais%20de%20RJ%20e%20RS&category=DOU&date=2026-06-10 Registro de preços autoriza compras de R$ 8,3 mi em bens hospitalares para hospitais de RJ e RS https://atlaspublico.com.br/noticias/petrobras-e-ufrj-assinam-termo-de-cooperacao-de-rs-9-7-mi-55355 Atlas Público pt 2026-06-10 Petrobras e UFRJ assinam termo de cooperação de R$ 9,7 mi para desenvolver gêmeo digital de unidades de gás https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Petrobras%20e%20UFRJ%20assinam%20termo%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%209%2C7%20mi%20para%20desenvolver%20g%C3%AAmeo%20digital%20de%20unidades%20de%20g%C3%A1s&category=DOU&date=2026-06-10 Petrobras e UFRJ assinam termo de cooperação de R$ 9,7 mi para desenvolver gêmeo digital de unidades de gás https://atlaspublico.com.br/noticias/telebras-divulga-resultado-provisorio-da-avaliacao-de-55341 Atlas Público pt 2026-06-10 Telebras divulga resultado provisório da avaliação de títulos para cargos de nível superior em Brasília e Rio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Telebras%20divulga%20resultado%20provis%C3%B3rio%20da%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20t%C3%ADtulos%20para%20cargos%20de%20n%C3%ADvel%20superior%20em%20Bras%C3%ADlia%20e%20Rio&category=DOU&date=2026-06-10 Telebras divulga resultado provisório da avaliação de títulos para cargos de nível superior em Brasília e Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-cjf-n-343-autoriza-rs-25-milhoes-em-credito-55403 Atlas Público pt 2026-06-10 Portaria CJF nº 343 autoriza R$ 25 milhões em crédito suplementar para a Justiça Federal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20CJF%20n%C2%BA%20343%20autoriza%20R%24%2025%20milh%C3%B5es%20em%20cr%C3%A9dito%20suplementar%20para%20a%20Justi%C3%A7a%20Federal&category=DOU&date=2026-06-10 Portaria CJF nº 343 autoriza R$ 25 milhões em crédito suplementar para a Justiça Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-piaui-adjudica-contrato-de-rs-68-3-milhoes-para-55382 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT-Piauí adjudica contrato de R$ 68,3 milhões para manutenção de 130,20 km da BR-235 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT-Piau%C3%AD%20adjudica%20contrato%20de%20R%24%2068%2C3%20milh%C3%B5es%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%20130%2C20%20km%20da%20BR-235&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT-Piauí adjudica contrato de R$ 68,3 milhões para manutenção de 130,20 km da BR-235 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-notifica-drogaria-fialho-e-clemente-por-55301 Atlas Público pt 2026-06-10 Ministério da Saúde notifica drogaria Fialho & Clemente por débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20notifica%20drogaria%20Fialho%20%26%20Clemente%20por%20d%C3%A9bitos%20no%20Programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular&category=DOU&date=2026-06-10 Ministério da Saúde notifica drogaria Fialho & Clemente por débitos no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/ifam-e-itp-assinam-aditivo-de-rs-14-34-milhoes-para-ampliar-55295 Atlas Público pt 2026-06-10 IFAM e ITP assinam aditivo de R$ 14,34 milhões para ampliar área construída, vigência 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IFAM%20e%20ITP%20assinam%20aditivo%20de%20R%24%2014%2C34%20milh%C3%B5es%20para%20ampliar%20%C3%A1rea%20constru%C3%ADda%2C%20vig%C3%AAncia%202026-2027&category=DOU&date=2026-06-10 IFAM e ITP assinam aditivo de R$ 14,34 milhões para ampliar área construída, vigência 2026-2027 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/engie-brasil-anuncia-oferta-publica-de-acoes-com-aporte-de-56061 Atlas Público pt 2026-06-10 ENGIE Brasil anuncia oferta pública de ações com aporte de R$ 5,744 mi via contribuição de Jirau https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=ENGIE%20Brasil%20anuncia%20oferta%20p%C3%BAblica%20de%20a%C3%A7%C3%B5es%20com%20aporte%20de%20R%24%205%2C744%20mi%20via%20contribui%C3%A7%C3%A3o%20de%20Jirau&category=CVM&date=2026-06-10 ENGIE Brasil anuncia oferta pública de ações com aporte de R$ 5,744 mi via contribuição de Jirau https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-indicacao-de-benedito-goncalves-para-56049 Atlas Público pt 2026-06-10 Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) 2026‑2028 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20indica%C3%A7%C3%A3o%20de%20Benedito%20Gon%C3%A7alves%20para%20Corregedor%20Nacional%20de%20Justi%C3%A7a%20(CNJ)%202026%E2%80%912028&category=Senado&date=2026-06-10 Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) 2026‑2028 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Portaria altera despesas e destina R$ 13,1 mi ao Meio Ambiente e à Defesa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20altera%20despesas%20e%20destina%20R%24%2013%2C1%20mi%20ao%20Meio%20Ambiente%20e%20%C3%A0%20Defesa&category=DOU&date=2026-06-10 Portaria altera despesas e destina R$ 13,1 mi ao Meio Ambiente e à Defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-concede-rs-800-mil-para-restaurar-interior-da-igreja-55344 Atlas Público pt 2026-06-10 IPHAN concede R$ 800 mil para restaurar interior da Igreja Nossa Senhora da Apresentação em Irajá https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IPHAN%20concede%20R%24%20800%20mil%20para%20restaurar%20interior%20da%20Igreja%20Nossa%20Senhora%20da%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20em%20Iraj%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-10 IPHAN concede R$ 800 mil para restaurar interior da Igreja Nossa Senhora da Apresentação em Irajá 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20PL%203932%2F2025%20que%20destina%20royalties%20de%20petr%C3%B3leo%20a%20tarifa%20zero%20no%20transporte%20urbano&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão aprova PL 3932/2025 que destina royalties de petróleo a tarifa zero no transporte urbano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-capadr-aprova-pl-5245-2025-que-veda-restricoes-a-55467 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CAPADR aprova PL 5245/2025 que veda restrições à posse de terras indígenas em demarcação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CAPADR%20aprova%20PL%205245%2F2025%20que%20veda%20restri%C3%A7%C3%B5es%20%C3%A0%20posse%20de%20terras%20ind%C3%ADgenas%20em%20demarca%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CAPADR aprova PL 5245/2025 que veda restrições à posse de terras indígenas em demarcação https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-reconhece-atipicidade-de-porte-de-0-78-g-de-maconha-e-55434 Atlas Público pt 2026-06-10 STF reconhece atipicidade de porte de 0,78 g de maconha e determina medidas educativas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20reconhece%20atipicidade%20de%20porte%20de%200%2C78%E2%80%AFg%20de%20maconha%20e%20determina%20medidas%20educativas&category=STF&date=2026-06-10 STF reconhece atipicidade de porte de 0,78 g de maconha e determina medidas educativas https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-multa-jk-energia-em-rs-3-626-53-e-declara-55420 Atlas Público pt 2026-06-10 Banco Central multa JK Energia em R$ 3.626,53 e declara inidoneidade por 3 anos e 6 meses https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20multa%20JK%20Energia%20em%20R%24%203.626%2C53%20e%20declara%20inidoneidade%20por%203%20anos%20e%206%20meses&category=DOU&date=2026-06-10 Banco Central multa JK Energia em R$ 3.626,53 e declara inidoneidade por 3 anos e 6 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/academia-militar-das-agulhas-negras-assina-aditivo-de-rs-42-55378 Atlas Público pt 2026-06-10 Academia Militar das Agulhas Negras assina aditivo de R$ 42,6 milhões para construção de dois blocos de apartamentos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Academia%20Militar%20das%20Agulhas%20Negras%20assina%20aditivo%20de%20R%24%2042%2C6%20milh%C3%B5es%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20dois%20blocos%20de%20apartamentos&category=DOU&date=2026-06-10 Academia Militar das Agulhas Negras assina aditivo de R$ 42,6 milhões para construção de dois blocos de apartamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/centro-de-lancamento-de-alcantara-assina-apostilamento-que-55365 Atlas Público pt 2026-06-10 Centro de Lançamento de Alcântara assina apostilamento que eleva contrato com Omnisys Engenharia para R$ 41,0 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Centro%20de%20Lan%C3%A7amento%20de%20Alc%C3%A2ntara%20assina%20apostilamento%20que%20eleva%20contrato%20com%20Omnisys%20Engenharia%20para%20R%24%2041%2C0%20mi&category=DOU&date=2026-06-10 Centro de Lançamento de Alcântara assina apostilamento que eleva contrato com Omnisys Engenharia para R$ 41,0 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrgs-reabre-prazo-do-pregao-90210-2026-para-contratacao-de-55306 Atlas Público pt 2026-06-10 UFRGS reabre prazo do Pregão 90210/2026 para contratação de operadora de plano de saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFRGS%20reabre%20prazo%20do%20Preg%C3%A3o%2090210%2F2026%20para%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20operadora%20de%20plano%20de%20sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-06-10 UFRGS reabre prazo do Pregão 90210/2026 para contratação de operadora de plano de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-maranhao-aumenta-contrato-de-obras-de-estradas-para-rs-55296 Atlas Público pt 2026-06-10 DNIT Maranhão aumenta contrato de obras de estradas para R$ 67,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20Maranh%C3%A3o%20aumenta%20contrato%20de%20obras%20de%20estradas%20para%20R%24%2067%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-10 DNIT Maranhão aumenta contrato de obras de estradas para R$ 67,7 milhões https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/autopista-fernao-dias-oferece-debentures-de-rs-215-milhoes-56087 Atlas Público pt 2026-06-10 Autopista Fernão Dias oferece debêntures de R$ 215 milhões em oferta pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Autopista%20Fern%C3%A3o%20Dias%20oferece%20deb%C3%AAntures%20de%20R%24%20215%20milh%C3%B5es%20em%20oferta%20p%C3%BAblica&category=CVM&date=2026-06-10 Autopista Fernão Dias oferece debêntures de R$ 215 milhões em oferta pública https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/eldorado-brasil-celulose-encerra-distribuicao-de-cpr-f-de-56062 Atlas Público pt 2026-06-10 Eldorado Brasil Celulose encerra distribuição de CPR-F de R$ 1,3 bi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Eldorado%20Brasil%20Celulose%20encerra%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20de%20CPR-F%20de%20R%24%201%2C3%20bi&category=CVM&date=2026-06-10 Eldorado Brasil Celulose encerra distribuição de CPR-F de R$ 1,3 bi https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-pereira-republicanos-sp-propoe-plp-166-2026-55935 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP) propõe PLP 166/2026 para regime de tributação no setor cultural, musical e de economia criativa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Marcos%20Pereira%20(REPUBLICANOS%2FSP)%20prop%C3%B5e%20PLP%20166%2F2026%20para%20regime%20de%20tributa%C3%A7%C3%A3o%20no%20setor%20cultural%2C%20musical%20e%20de%20economia%20criativa&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP) propõe PLP 166/2026 para regime de tributação no setor cultural, musical e de economia criativa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-da-mulher-aprova-pl-1753-2025-que-55907 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 1753/2025 que permite divórcio pós‑óbito em casos de feminicídio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Direitos%20da%20Mulher%20aprova%20PL%201753%2F2025%20que%20permite%20div%C3%B3rcio%20p%C3%B3s%E2%80%91%C3%B3bito%20em%20casos%20de%20feminic%C3%ADdio&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 1753/2025 que permite divórcio pós‑óbito em casos de feminicídio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-pl-5824-2025-que-garante-direito-55880 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão da Mulher aprova PL 5824/2025 que garante direito de recurso contra revogação de medidas protetivas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20Mulher%20aprova%20PL%205824%2F2025%20que%20garante%20direito%20de%20recurso%20contra%20revoga%C3%A7%C3%A3o%20de%20medidas%20protetivas&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão da Mulher aprova PL 5824/2025 que garante direito de recurso contra revogação de medidas protetivas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cmulher-aprova-pl-4100-2023-que-cria-casas-abrigos-55838 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CMULHER aprova PL 4100/2023 que cria casas‑abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CMULHER%20aprova%20PL%204100%2F2023%20que%20cria%20casas%E2%80%91abrigos%20para%20mulheres%20v%C3%ADtimas%20de%20viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CMULHER aprova PL 4100/2023 que cria casas‑abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-credn-aprova-pl-5517-2025-que-autoriza-compra-de-55568 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CREDN aprova PL 5517/2025 que autoriza compra de viaturas e helicópteros blindados para a polícia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CREDN%20aprova%20PL%205517%2F2025%20que%20autoriza%20compra%20de%20viaturas%20e%20helic%C3%B3pteros%20blindados%20para%20a%20pol%C3%ADcia&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CREDN aprova PL 5517/2025 que autoriza compra de viaturas e helicópteros blindados para a polícia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-pl-2725-2024-que-inclui-55567 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Saúde aprova PL 2725/2024 que inclui tirzepatida no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20PL%202725%2F2024%20que%20inclui%20tirzepatida%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Saúde aprova PL 2725/2024 que inclui tirzepatida no SUS https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/elejor-encerra-oferta-publica-de-debentures-de-rs-500-55561 Atlas Público pt 2026-06-10 Elejor encerra oferta pública de debêntures de R$ 500 milhões com garantia adicional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Elejor%20encerra%20oferta%20p%C3%BAblica%20de%20deb%C3%AAntures%20de%20R%24%20500%20milh%C3%B5es%20com%20garantia%20adicional&category=CVM&date=2026-06-10 Elejor encerra oferta pública de debêntures de R$ 500 milhões com garantia adicional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-trabalho-aprova-pl-230-2026-que-veda-uniformes-55557 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Trabalho aprova PL 230/2026 que veda uniformes que violem dignidade, intimidade ou segurança do empregado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Trabalho%20aprova%20PL%20230%2F2026%20que%20veda%20uniformes%20que%20violem%20dignidade%2C%20intimidade%20ou%20seguran%C3%A7a%20do%20empregado&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Trabalho aprova PL 230/2026 que veda uniformes que violem dignidade, intimidade ou segurança do empregado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-pl-4165-2023-que-55536 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Viação e Transportes aprova PL 4165/2023 que proíbe condução em transporte por passageiros sob efeito de álcool ou drogas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Via%C3%A7%C3%A3o%20e%20Transportes%20aprova%20PL%204165%2F2023%20que%20pro%C3%ADbe%20condu%C3%A7%C3%A3o%20em%20transporte%20por%20passageiros%20sob%20efeito%20de%20%C3%A1lcool%20ou%20drogas&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Viação e Transportes aprova PL 4165/2023 que proíbe condução em transporte por passageiros sob efeito de álcool ou drogas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-pl-741-2024-que-55532 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Viação e Transportes aprova PL 741/2024 que obriga motoristas de apps a serem MEI e limita comissão a 25 % https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Via%C3%A7%C3%A3o%20e%20Transportes%20aprova%20PL%20741%2F2024%20que%20obriga%20motoristas%20de%20apps%20a%20serem%20MEI%20e%20limita%20comiss%C3%A3o%20a%2025%E2%80%AF%25&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Viação e Transportes aprova PL 741/2024 que obriga motoristas de apps a serem MEI e limita comissão a 25 % https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-pl-1940-2025-que-55524 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 1940/2025 que cria financiamento para agroecologia na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Finan%C3%A7as%20e%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%201940%2F2025%20que%20cria%20financiamento%20para%20agroecologia%20na%20agricultura%20familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 1940/2025 que cria financiamento para agroecologia na agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-pl-6563-2025-que-amplia-55509 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Educação aprova PL 6563/2025 que amplia transporte escolar gratuito para zona rural https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%206563%2F2025%20que%20amplia%20transporte%20escolar%20gratuito%20para%20zona%20rural&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Educação aprova PL 6563/2025 que amplia transporte escolar gratuito para zona rural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-pl-6261-2025-que-55483 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 6261/2025 que endurece penas contra crimes financeiros contra fundos de pensão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Finan%C3%A7as%20e%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%206261%2F2025%20que%20endurece%20penas%20contra%20crimes%20financeiros%20contra%20fundos%20de%20pens%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 6261/2025 que endurece penas contra crimes financeiros contra fundos de pensão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-ctrab-aprova-pl-2200-2023-que-torna-discriminacao-55480 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CTRAB aprova PL 2200/2023 que torna discriminação racial justa causa para demissão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CTRAB%20aprova%20PL%202200%2F2023%20que%20torna%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20racial%20justa%20causa%20para%20demiss%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CTRAB aprova PL 2200/2023 que torna discriminação racial justa causa para demissão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cde-aprova-pl-2799-2015-que-proibe-importacao-de-55460 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CDE aprova PL 2799/2015 que proíbe importação de cacau de fornecedores com trabalho forçado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CDE%20aprova%20PL%202799%2F2015%20que%20pro%C3%ADbe%20importa%C3%A7%C3%A3o%20de%20cacau%20de%20fornecedores%20com%20trabalho%20for%C3%A7ado&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CDE aprova PL 2799/2015 que proíbe importação de cacau de fornecedores com trabalho forçado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-eduardo-da-fonte-e-lula-da-fonte-apresentam-pl-55942 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte apresentam PL 3023/2026 que amplia saque do FGTS para tratamento de doenças https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputados%20Eduardo%20da%20Fonte%20e%20Lula%20da%20Fonte%20apresentam%20PL%203023%2F2026%20que%20amplia%20saque%20do%20FGTS%20para%20tratamento%20de%20doen%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte apresentam PL 3023/2026 que amplia saque do FGTS para tratamento de doenças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-mulheres-aprova-pl-1232-2025-que-institui-55900 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Mulheres aprova PL 1232/2025 que institui feriado nacional em 8 de março https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Mulheres%20aprova%20PL%201232%2F2025%20que%20institui%20feriado%20nacional%20em%208%20de%20mar%C3%A7o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Mulheres aprova PL 1232/2025 que institui feriado nacional em 8 de março https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-3010-2026-que-55865 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3010/2026 que amplia a vacina HPV para mulheres de 10 a 45 anos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%203010%2F2026%20que%20amplia%20a%20vacina%20HPV%20para%20mulheres%20de%2010%20a%2045%20anos%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3010/2026 que amplia a vacina HPV para mulheres de 10 a 45 anos no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccult-aprova-pl-2052-2022-que-cria-novos-criterios-de-55781 Atlas Público pt 2026-06-10 CCULT aprova PL 2052/2022 que cria novos critérios de financiamento e gestão de recursos educacionais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCULT%20aprova%20PL%202052%2F2022%20que%20cria%20novos%20crit%C3%A9rios%20de%20financiamento%20e%20gest%C3%A3o%20de%20recursos%20educacionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 CCULT aprova PL 2052/2022 que cria novos critérios de financiamento e gestão de recursos educacionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-aprova-pl-4089-55494 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova PL 4089/2024 que protege consumidores de IA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Ci%C3%AAncia%2C%20Tecnologia%20e%20Inova%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%204089%2F2024%20que%20protege%20consumidores%20de%20IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova PL 4089/2024 que protege consumidores de IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cft-aprova-parecer-do-pl-4282-2025-que-institui-55491 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CFT aprova parecer do PL 4282/2025 que institui Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CFT%20aprova%20parecer%20do%20PL%204282%2F2025%20que%20institui%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20Integrada%20da%20Primeira%20Inf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CFT aprova parecer do PL 4282/2025 que institui Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cmads-aprova-pl-1237-2024-que-torna-vacinacao-55490 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CMADS aprova PL 1237/2024 que torna vacinação animal contra zoonoses obrigatória e gratuita https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CMADS%20aprova%20PL%201237%2F2024%20que%20torna%20vacina%C3%A7%C3%A3o%20animal%20contra%20zoonoses%20obrigat%C3%B3ria%20e%20gratuita&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CMADS aprova PL 1237/2024 que torna vacinação animal contra zoonoses obrigatória e gratuita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-pl-5819-2025-que-endurece-penas-para-fraude-55474 Atlas Público pt 2026-06-10 CFT aprova PL 5819/2025 que endurece penas para fraude eletrônica e cria fundo de ressarcimento https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CFT%20aprova%20PL%205819%2F2025%20que%20endurece%20penas%20para%20fraude%20eletr%C3%B4nica%20e%20cria%20fundo%20de%20ressarcimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 CFT aprova PL 5819/2025 que endurece penas para fraude eletrônica e cria fundo de ressarcimento https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-notifica-tierre-silva-da-costa-sobre-multa-e-medidas-55352 Atlas Público pt 2026-06-10 ICMBio notifica Tierre Silva da Costa sobre multa e medidas de embargo em áreas protegidas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ICMBio%20notifica%20Tierre%20Silva%20da%20Costa%20sobre%20multa%20e%20medidas%20de%20embargo%20em%20%C3%A1reas%20protegidas&category=DOU&date=2026-06-10 ICMBio notifica Tierre Silva da Costa sobre multa e medidas de embargo em áreas protegidas https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-assina-contrato-de-rs-11-4-mi-para-construcao-de-55320 Atlas Público pt 2026-06-10 Governo assina contrato de R$ 11,4 mi para construção de escola com 13 salas e quadra na sede https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20assina%20contrato%20de%20R%24%2011%2C4%20mi%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20escola%20com%2013%20salas%20e%20quadra%20na%20sede&category=DOU&date=2026-06-10 Governo assina contrato de R$ 11,4 mi para construção de escola com 13 salas e quadra na sede https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-assina-aditivo-ao-contrato-34-2022-com-engemil-e-reduz-55314 Atlas Público pt 2026-06-10 MIDR assina aditivo ao contrato 34/2022 com Engemil e reduz jornada de 44 para 40 horas semanais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MIDR%20assina%20aditivo%20ao%20contrato%2034%2F2022%20com%20Engemil%20e%20reduz%20jornada%20de%2044%20para%2040%20horas%20semanais&category=DOU&date=2026-06-10 MIDR assina aditivo ao contrato 34/2022 com Engemil e reduz jornada de 44 para 40 horas semanais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-turismo-realiza-audiencia-publica-sobre-55240 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Turismo realiza Audiência Pública sobre impactos da Reforma Tributária no transporte aéreo internacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Turismo%20realiza%20Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20sobre%20impactos%20da%20Reforma%20Tribut%C3%A1ria%20no%20transporte%20a%C3%A9reo%20internacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Turismo realiza Audiência Pública sobre impactos da Reforma Tributária no transporte aéreo internacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cdhmir-aprova-pl-2765-2025-que-altera-caput-do-art-55889 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CDHMIR aprova PL 2765/2025 que altera caput do art. 26-A da Lei 9.394/1996 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CDHMIR%20aprova%20PL%202765%2F2025%20que%20altera%20caput%20do%20art.%2026-A%20da%20Lei%209.394%2F1996&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CDHMIR aprova PL 2765/2025 que altera caput do art. 26-A da Lei 9.394/1996 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-da-mulher-aprova-pl-5287-2025-que-55832 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 5287/2025 que exige oitiva da vítima antes de revogar medida protetiva https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Direitos%20da%20Mulher%20aprova%20PL%205287%2F2025%20que%20exige%20oitiva%20da%20v%C3%ADtima%20antes%20de%20revogar%20medida%20protetiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Direitos da Mulher aprova PL 5287/2025 que exige oitiva da vítima antes de revogar medida protetiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-pl-394-2026-que-garante-exame-de-55556 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Saúde aprova PL 394/2026 que garante exame de audiometria universal para crianças de 5 anos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Sa%C3%BAde%20aprova%20PL%20394%2F2026%20que%20garante%20exame%20de%20audiometria%20universal%20para%20crian%C3%A7as%20de%205%20anos%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Saúde aprova PL 394/2026 que garante exame de audiometria universal para crianças de 5 anos no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-ccti-aprova-pl-1196-2026-que-institui-politica-55526 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CCTI aprova PL 1196/2026 que institui política nacional de integração tecnológica na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CCTI%20aprova%20PL%201196%2F2026%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20nacional%20de%20integra%C3%A7%C3%A3o%20tecnol%C3%B3gica%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CCTI aprova PL 1196/2026 que institui política nacional de integração tecnológica na educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cindre-aprova-pl-2060-2024-que-cria-loterias-55482 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CINDRE aprova PL 2060/2024 que cria loterias especiais para financiar municípios em calamidade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CINDRE%20aprova%20PL%202060%2F2024%20que%20cria%20loterias%20especiais%20para%20financiar%20munic%C3%ADpios%20em%20calamidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CINDRE aprova PL 2060/2024 que cria loterias especiais para financiar municípios em calamidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cindre-aprova-pl-209-2026-que-cria-brigadas-de-55470 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão CINDRE aprova PL 209/2026 que cria brigadas de bombeiros civis em escolas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CINDRE%20aprova%20PL%20209%2F2026%20que%20cria%20brigadas%20de%20bombeiros%20civis%20em%20escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão CINDRE aprova PL 209/2026 que cria brigadas de bombeiros civis em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-discute-e-vota-parecer-do-relator-sobre-55270 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão Especial discute e vota parecer do relator sobre PEC 231/2019 que altera art. 159 da Constituição https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20Especial%20discute%20e%20vota%20parecer%20do%20relator%20sobre%20PEC%20231%2F2019%20que%20altera%20art.%20159%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão Especial discute e vota parecer do relator sobre PEC 231/2019 que altera art. 159 da Constituição https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-comunicacao-realiza-audiencia-publica-sobre-55255 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão de Comunicação realiza audiência pública sobre alerta de desaparecidos e debate de requerimentos 3/2026 e 8/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Comunica%C3%A7%C3%A3o%20realiza%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20sobre%20alerta%20de%20desaparecidos%20e%20debate%20de%20requerimentos%203%2F2026%20e%208%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão de Comunicação realiza audiência pública sobre alerta de desaparecidos e debate de requerimentos 3/2026 e 8/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-2996-2026-que-55627 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2996/2026 que veda financiamentos do BNDES a governos estrangeiros devedores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%202996%2F2026%20que%20veda%20financiamentos%20do%20BNDES%20a%20governos%20estrangeiros%20devedores&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 2996/2026 que veda financiamentos do BNDES a governos estrangeiros devedores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-apresenta-pl-3003-2026-que-55675 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3003/2026 que obriga divulgação da taxa real de juros e do CET https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Medeiros%20(PL%2FMT)%20apresenta%20PL%203003%2F2026%20que%20obriga%20divulga%C3%A7%C3%A3o%20da%20taxa%20real%20de%20juros%20e%20do%20CET&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputado José Medeiros (PL/MT) apresenta PL 3003/2026 que obriga divulgação da taxa real de juros e do CET https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-pec-13-2026-que-permite-credito-de-ibs-55621 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputados apresentam PEC 13/2026 que permite crédito de IBS a patrocinadores de projetos culturais e esportivos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputados%20apresentam%20PEC%2013%2F2026%20que%20permite%20cr%C3%A9dito%20de%20IBS%20a%20patrocinadores%20de%20projetos%20culturais%20e%20esportivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Deputados apresentam PEC 13/2026 que permite crédito de IBS a patrocinadores de projetos culturais e esportivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-realiza-reuniao-deliberativa-para-55262 Atlas Público pt 2026-06-10 Comissão Especial realiza reunião deliberativa para analisar PLP 108/2021 que amplia regras do MEI https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20Especial%20realiza%20reuni%C3%A3o%20deliberativa%20para%20analisar%20PLP%20108%2F2021%20que%20amplia%20regras%20do%20MEI&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-10 Comissão Especial realiza reunião deliberativa para analisar PLP 108/2021 que amplia regras do MEI https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-duda-ramos-pode-rr-apresenta-pl-2994-2026-que-55585 Atlas Público pt 2026-06-10 Deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresenta PL 2994/2026 que institui Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa 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