https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-promulga-lei-de-protecao-a-orfaos-de-feminicidio-e-99683 Atlas Público pt 2026-11-07 Minas promulga lei de proteção a órfãos de feminicídio e abre crédito suplementar de R$ 131,1 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Minas+promulga+lei+de+prote%C3%A7%C3%A3o+a+%C3%B3rf%C3%A3os+de+feminic%C3%ADdio+e+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+131%2C1+milh%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-07 Minas promulga lei de proteção a órfãos de feminicídio e abre crédito suplementar de R$ 131,1 milhões https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-situacao-de-emergencia-por-99682 Atlas Público pt 2026-11-07 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em todo o território de Andorinha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+todo+o+territ%C3%B3rio+de+Andorinha&category=DOE&date=2026-11-07 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em todo o território de Andorinha https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agerba-regulamenta-transporte-gratuito-para-candidatos-do-99681 Atlas Público pt 2026-11-07 AGERBA regulamenta transporte gratuito para candidatos do Enem 2026 na Bahia em 8 e 15 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=AGERBA+regulamenta+transporte+gratuito+para+candidatos+do+Enem+2026+na+Bahia+em+8+e+15+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-07 AGERBA regulamenta transporte gratuito para candidatos do Enem 2026 na Bahia em 8 e 15 de novembro https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-2-concursos-e-processos-seletivos-99679 Atlas Público pt 2026-11-07 As inscrições para 2 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+DF+define+como+estudantes+em+acolhimento+acessam+material+escolar+e+cart%C3%A3o+uniforme&category=DOE&date=2026-11-06 Secretaria de Educação do DF define como estudantes em acolhimento acessam material escolar e cartão uniforme https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/fazenda-de-alagoas-fixa-em-rs-932-1-milhoes-o-excesso-de-99643 Atlas Público pt 2026-11-06 Fazenda de Alagoas fixa em R$ 932,1 milhões o excesso de arrecadação a suplementar no orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Fazenda+de+Alagoas+fixa+em+R%24+932%2C1+milh%C3%B5es+o+excesso+de+arrecada%C3%A7%C3%A3o+a+suplementar+no+or%C3%A7amento+de+2026&category=DOE&date=2026-11-06 Fazenda de Alagoas fixa em R$ 932,1 milhões o excesso de arrecadação a suplementar no orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/sinfra-e-ager-mt-fixam-metodologia-para-recompor-custos-de-99642 Atlas Público pt 2026-11-06 SINFRA e AGER/MT fixam metodologia para recompor custos de concessões rodoviárias afetados por pandemia e Guerra na Ucrânia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=SINFRA+e+AGER%2FMT+fixam+metodologia+para+recompor+custos+de+concess%C3%B5es+rodovi%C3%A1rias+afetados+por+pandemia+e+Guerra+na+Ucr%C3%A2nia&category=DOE&date=2026-11-06 SINFRA e AGER/MT fixam metodologia para recompor custos de concessões rodoviárias afetados por pandemia e Guerra na Ucrânia https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/secretaria-do-ambiente-do-rj-aprova-novo-manual-operacional-99640 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretaria do Ambiente do RJ aprova novo manual operacional do Fundo da Mata Atlântica e revoga a norma de 2021 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Secretaria+do+Ambiente+do+RJ+aprova+novo+manual+operacional+do+Fundo+da+Mata+Atl%C3%A2ntica+e+revoga+a+norma+de+2021&category=DOE&date=2026-11-06 Secretaria do Ambiente do RJ aprova novo manual operacional do Fundo da Mata Atlântica e revoga a norma de 2021 https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/secretaria-de-saude-de-mt-ordena-repasse-de-rs-1-38-milhao-99639 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 1,38 milhão a municípios para reabilitação, hemoterapia e saúde mental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MT+ordena+repasse+de+R%24+1%2C38+milh%C3%A3o+a+munic%C3%ADpios+para+reabilita%C3%A7%C3%A3o%2C+hemoterapia+e+sa%C3%BAde+mental&category=DOE&date=2026-11-06 Secretaria de Saúde de MT ordena repasse de R$ 1,38 milhão a municípios para reabilitação, hemoterapia e saúde mental https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/fazenda-de-alagoas-fixa-28-de-dezembro-de-2026-como-prazo-99638 Atlas Público pt 2026-11-06 Fazenda de Alagoas fixa 28 de dezembro de 2026 como prazo para pagar e ingressar no PROFIS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Fazenda+de+Alagoas+fixa+28+de+dezembro+de+2026+como+prazo+para+pagar+e+ingressar+no+PROFIS&category=DOE&date=2026-11-06 Fazenda de Alagoas fixa 28 de dezembro de 2026 como prazo para pagar e ingressar no PROFIS https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/agenersa-reconhece-cumprimento-do-programa-de-integridade-99637 Atlas Público pt 2026-11-06 AGENERSA reconhece cumprimento do programa de integridade da CEDAE e manda abrir processos sobre práticas ESG https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=AGENERSA+reconhece+cumprimento+do+programa+de+integridade+da+CEDAE+e+manda+abrir+processos+sobre+pr%C3%A1ticas+ESG&category=DOE&date=2026-11-06 AGENERSA reconhece cumprimento do programa de integridade da CEDAE e manda abrir processos sobre práticas ESG https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-troca-de-asfalto-por-piso-drenante-em-99636 Atlas Público pt 2026-11-06 Condephaat aprova troca de asfalto por piso drenante em sete caminhos do Parque do Ibirapuera https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Condephaat+aprova+troca+de+asfalto+por+piso+drenante+em+sete+caminhos+do+Parque+do+Ibirapuera&category=DOE&date=2026-11-06 Condephaat aprova troca de asfalto por piso drenante em sete caminhos do Parque do Ibirapuera https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/corpo-de-bombeiros-do-rn-ratifica-interdicao-total-do-99635 Atlas Público pt 2026-11-06 Corpo de Bombeiros do RN ratifica interdição total do evento "Fazendinha Meu Amor", em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Corpo+de+Bombeiros+do+RN+ratifica+interdi%C3%A7%C3%A3o+total+do+evento+%22Fazendinha+Meu+Amor%22%2C+em+Natal&category=DOE&date=2026-11-06 Corpo de Bombeiros do RN ratifica interdição total do evento "Fazendinha Meu Amor", em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-publica-resultado-provisorio-de-candidata-sub-judice-99634 Atlas Público pt 2026-11-06 Bahia publica resultado provisório de candidata sub judice a Investigadora da Polícia Civil e abre prazo de recurso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Bahia+publica+resultado+provis%C3%B3rio+de+candidata+sub+judice+a+Investigadora+da+Pol%C3%ADcia+Civil+e+abre+prazo+de+recurso&category=DOE&date=2026-11-06 Bahia publica resultado provisório de candidata sub judice a Investigadora da Polícia Civil e abre prazo de recurso https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/saude-do-es-altera-portaria-e-fixa-valores-per-capita-de-rs-99633 Atlas Público pt 2026-11-06 Saúde do ES altera portaria e fixa valores per capita de R$ 8 e R$ 10 para Micropolos de Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sa%C3%BAde+do+ES+altera+portaria+e+fixa+valores+per+capita+de+R%24+8+e+R%24+10+para+Micropolos+de+Sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-11-06 Saúde do ES altera portaria e fixa valores per capita de R$ 8 e R$ 10 para Micropolos de Saúde https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agerba-abre-selecao-emergencial-de-empresas-para-operar-99632 Atlas Público pt 2026-11-06 AGERBA abre seleção emergencial de empresas para operar linhas do transporte metropolitano na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=AGERBA+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+emergencial+de+empresas+para+operar+linhas+do+transporte+metropolitano+na+Bahia&category=DOE&date=2026-11-06 AGERBA abre 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Ilh%C3%A9us%2C+Nova+Itarana+e+Paripiranga+por+chuvas+e+estiagem&category=DOE&date=2026-11-06 Governo da Bahia homologa emergência em Ilhéus, Nova Itarana e Paripiranga por chuvas e estiagem https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-homologa-situacao-de-emergencia-por-seca-99585 Atlas Público pt 2026-11-06 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por seca em Tomar do Geru https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Governo+de+Sergipe+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+Tomar+do+Geru&category=DOE&date=2026-11-06 Governo de Sergipe homologa situação de emergência por seca em Tomar do Geru https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-homologa-reajuste-de-tarifas-de-agua-da-conasa-aguas-99572 Atlas Público pt 2026-11-06 ARSAL homologa reajuste de tarifas de água da Conasa Águas do Sertão em municípios do Bloco B, a valer em 8 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+homologa+reajuste+de+tarifas+de+%C3%A1gua+da+Conasa+%C3%81guas+do+Sert%C3%A3o+em+munic%C3%ADpios+do+Bloco+B%2C+a+valer+em+8+de+dezembro&category=DOE&date=2026-11-06 ARSAL homologa reajuste de tarifas de água da Conasa Águas do Sertão em municípios do Bloco B, a valer em 8 de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/fazenda-de-alagoas-fixa-adesao-ao-pet-icm-icms-de-9-de-99571 Atlas Público pt 2026-11-06 Fazenda de Alagoas fixa adesão ao PET ICM/ICMS de 9 de novembro a 15 de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Fazenda+de+Alagoas+fixa+ades%C3%A3o+ao+PET+ICM%2FICMS+de+9+de+novembro+a+15+de+dezembro+de+2026&category=DOE&date=2026-11-06 Fazenda de Alagoas fixa adesão ao PET ICM/ICMS de 9 de novembro a 15 de dezembro de 2026 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reajuste do preço da água pago à Casal pela Conasa Águas do Sertão no Bloco B https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-homologa-novas-tarifas-de-agua-e-servicos-da-verde-99568 Atlas Público pt 2026-11-06 ARSAL homologa novas tarifas de água e serviços da Verde Ambiental Alagoas no Bloco C, a valer de 8 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+homologa+novas+tarifas+de+%C3%A1gua+e+servi%C3%A7os+da+Verde+Ambiental+Alagoas+no+Bloco+C%2C+a+valer+de+8+de+dezembro&category=DOE&date=2026-11-06 ARSAL homologa novas tarifas de água e serviços da Verde Ambiental Alagoas no Bloco C, a valer de 8 de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-homologa-reajuste-do-preco-da-agua-tratada-pago-pela-99567 Atlas Público pt 2026-11-06 ARSAL homologa reajuste do preço da água tratada pago à Casal pela BRK em Maceió, a partir de 8 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+homologa+reajuste+do+pre%C3%A7o+da+%C3%A1gua+tratada+pago+%C3%A0+Casal+pela+BRK+em+Macei%C3%B3%2C+a+partir+de+8+de+dezembro&category=DOE&date=2026-11-06 ARSAL homologa reajuste do preço da água tratada pago à Casal pela BRK em Maceió, a partir de 8 de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-homologa-tarifas-de-agua-dos-saaes-de-atalaia-barra-99566 Atlas Público pt 2026-11-06 ARSAL homologa tarifas de água dos SAAEs de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Marechal Deodoro e Pilar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+homologa+tarifas+de+%C3%A1gua+dos+SAAEs+de+Atalaia%2C+Barra+de+Santo+Ant%C3%B4nio%2C+Marechal+Deodoro+e+Pilar&category=DOE&date=2026-11-06 ARSAL homologa tarifas de água dos SAAEs de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Marechal Deodoro e Pilar 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https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vale-apresenta-a-investidores-plano-de-rs-70-bilhoes-no-99618 Atlas Público pt 2026-11-06 Vale apresenta a investidores plano de R$ 70 bilhões no Novo Carajás para 2025-2030 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Vale+apresenta+a+investidores+plano+de+R%24+70+bilh%C3%B5es+no+Novo+Caraj%C3%A1s+para+2025-2030&category=CVM&date=2026-11-06 Vale apresenta a investidores plano de R$ 70 bilhões no Novo Carajás para 2025-2030 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/dna-capital-passa-a-deter-47-03pct-das-acoes-ordinarias-da-99617 Atlas Público pt 2026-11-06 DNA Capital passa a deter 47,03% das ações ordinárias da CM Hospitalar após aumento de capital https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=DNA+Capital+passa+a+deter+47%2C03%25+das+a%C3%A7%C3%B5es+ordin%C3%A1rias+da+CM+Hospitalar+ap%C3%B3s+aumento+de+capital&category=CVM&date=2026-11-06 DNA Capital passa a deter 47,03% das ações ordinárias da CM Hospitalar após aumento de capital https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-na-camara-fixa-prazo-de-repasse-e-99596 Atlas Público pt 2026-11-06 Substitutivo na Câmara fixa prazo de repasse e transparência para verbas de campanhas de mulheres negras e indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Substitutivo+na+C%C3%A2mara+fixa+prazo+de+repasse+e+transpar%C3%AAncia+para+verbas+de+campanhas+de+mulheres+negras+e+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 Substitutivo na Câmara fixa prazo de repasse e transparência para verbas de campanhas de mulheres negras e indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-apresenta-substitutivo-ao-pl-99592 Atlas Público pt 2026-11-06 Comissão de Direitos Humanos apresenta substitutivo ao PL 4205/2021 sobre comunicação de crimes à polícia por estabelecimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+apresenta+substitutivo+ao+PL+4205%2F2021+sobre+comunica%C3%A7%C3%A3o+de+crimes+%C3%A0+pol%C3%ADcia+por+estabelecimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 Comissão de Direitos Humanos apresenta substitutivo ao PL 4205/2021 sobre comunicação de crimes à polícia por estabelecimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/aureo-ribeiro-apresenta-projeto-para-rastrear-diabetes-tipo-99578 Atlas Público pt 2026-11-06 Aureo Ribeiro apresenta projeto para rastrear diabetes tipo 1 e doença celíaca em crianças no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Aureo+Ribeiro+apresenta+projeto+para+rastrear+diabetes+tipo+1+e+doen%C3%A7a+cel%C3%ADaca+em+crian%C3%A7as+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 Aureo Ribeiro apresenta projeto para rastrear diabetes tipo 1 e doença celíaca em crianças no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-marcos-tavares-permite-que-delegado-ordene-o-fim-99576 Atlas Público pt 2026-11-06 Projeto de Marcos Tavares permite que delegado ordene o fim de ruído abusivo contra pessoa com vulnerabilidade sensorial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Marcos+Tavares+permite+que+delegado+ordene+o+fim+de+ru%C3%ADdo+abusivo+contra+pessoa+com+vulnerabilidade+sensorial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 Projeto de Marcos Tavares permite que delegado ordene o fim de ruído abusivo contra pessoa com vulnerabilidade sensorial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-clarissa-tercio-propoe-proibir-visita-intima-a-99573 Atlas Público pt 2026-11-06 Deputada Clarissa Tércio propõe proibir visita íntima a adolescentes privados de liberdade no Sinase https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Clarissa+T%C3%A9rcio+prop%C3%B5e+proibir+visita+%C3%ADntima+a+adolescentes+privados+de+liberdade+no+Sinase&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 Deputada Clarissa Tércio propõe proibir visita íntima a adolescentes privados de liberdade no Sinase https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/suzano-reporta-ebitda-ajustado-de-rs-5-7-bi-no-3t26-com-99558 Atlas Público pt 2026-11-06 Suzano reporta EBITDA ajustado de R$ 5,7 bi no 3T26, com volumes maiores e contribuição inicial da Arbex https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Suzano+reporta+EBITDA+ajustado+de+R%24+5%2C7+bi+no+3T26%2C+com+volumes+maiores+e+contribui%C3%A7%C3%A3o+inicial+da+Arbex&category=CVM&date=2026-11-06 Suzano reporta EBITDA ajustado de R$ 5,7 bi no 3T26, com volumes maiores e contribuição inicial da Arbex https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-apreender-pygeum-agua-e-diluente-99460 Atlas Público pt 2026-11-06 Anvisa manda apreender Pygeum, água e diluente bacteriostáticos e lotes falsificados de Mounjaro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+apreender+Pygeum%2C+%C3%A1gua+e+diluente+bacteriost%C3%A1ticos+e+lotes+falsificados+de+Mounjaro&category=DOU&date=2026-11-06 Anvisa manda apreender Pygeum, água e diluente bacteriostáticos e lotes falsificados de Mounjaro https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/proposta-do-jovem-senador-que-cria-a-politica-juventude-sem-99611 Atlas Público pt 2026-11-06 Proposta do Jovem Senador que cria a política "Juventude Sem Barreiras" chega ao Senado como sugestão legislativa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Proposta+do+Jovem+Senador+que+cria+a+pol%C3%ADtica+%22Juventude+Sem+Barreiras%22+chega+ao+Senado+como+sugest%C3%A3o+legislativa&category=Senado&date=2026-11-06 Proposta do Jovem Senador que cria a política "Juventude Sem Barreiras" chega ao Senado como sugestão legislativa https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-veda-demissao-discriminatoria-de-99610 Atlas Público pt 2026-11-06 Projeto no Senado veda demissão discriminatória de empregado em tratamento oncológico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+veda+demiss%C3%A3o+discriminat%C3%B3ria+de+empregado+em+tratamento+oncol%C3%B3gico&category=Senado&date=2026-11-06 Projeto no Senado veda demissão discriminatória de empregado em tratamento oncológico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-defesa-da-camara-apresenta-substitutivo-ao-plp-99600 Atlas Público pt 2026-11-06 Comissão de Defesa da Câmara apresenta substitutivo ao PLP 118/2024 sobre receitas da venda de bens das Forças Armadas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Defesa+da+C%C3%A2mara+apresenta+substitutivo+ao+PLP+118%2F2024+sobre+receitas+da+venda+de+bens+das+For%C3%A7as+Armadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 Comissão de Defesa da Câmara apresenta substitutivo ao PLP 118/2024 sobre receitas da venda de bens das Forças Armadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-humanos-apresenta-substitutivo-para-99590 Atlas Público pt 2026-11-06 Comissão de Direitos Humanos apresenta substitutivo para destinar multas por racismo a ações de igualdade racial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+apresenta+substitutivo+para+destinar+multas+por+racismo+a+a%C3%A7%C3%B5es+de+igualdade+racial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 Comissão de Direitos Humanos apresenta substitutivo para destinar multas por racismo a ações de igualdade racial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-oficio-de-dispensa-de-redacao-final-do-pl-99581 Atlas Público pt 2026-11-06 CCJC apresenta ofício de dispensa de redação final do PL 3075/2011, sobre bisfenol-A em mamadeiras e chupetas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+apresenta+of%C3%ADcio+de+dispensa+de+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+3075%2F2011%2C+sobre+bisfenol-A+em+mamadeiras+e+chupetas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 CCJC apresenta ofício de dispensa de redação final do PL 3075/2011, sobre bisfenol-A em mamadeiras e chupetas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-apresenta-projeto-que-cria-programa-de-apoio-99574 Atlas Público pt 2026-11-06 Eros Biondini apresenta projeto que cria programa de apoio previdenciário a segurados com estudantes universitários https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+apresenta+projeto+que+cria+programa+de+apoio+previdenci%C3%A1rio+a+segurados+com+estudantes+universit%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-06 Eros Biondini apresenta projeto que cria programa de apoio previdenciário a segurados com estudantes universitários https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-veta-limite-de-2pct-do-faturamento-para-99650 Atlas Público pt 2026-11-06 Presidência veta limite de 2% do faturamento para contrapartidas de cursos de Medicina no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+veta+limite+de+2%25+do+faturamento+para+contrapartidas+de+cursos+de+Medicina+no+SUS&category=DOU&date=2026-11-06 Presidência veta limite de 2% do faturamento para contrapartidas de cursos de Medicina no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-lote-de-equaliv-omega-3-e-determina-apreensao-99458 Atlas Público pt 2026-11-06 Anvisa proíbe lote de Equaliv Ômega 3 e determina apreensão por indícios de falsificação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+lote+de+Equaliv+%C3%94mega+3+e+determina+apreens%C3%A3o+por+ind%C3%ADcios+de+falsifica%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-06 Anvisa proíbe lote de Equaliv Ômega 3 e determina apreensão por indícios de falsificação https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-executivo-da-cmed-aplica-multas-a-distribuidoras-99464 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretário-Executivo da CMED aplica multas a distribuidoras e farmácias por preços acima do permitido https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio-Executivo+da+CMED+aplica+multas+a+distribuidoras+e+farm%C3%A1cias+por+pre%C3%A7os+acima+do+permitido&category=DOU&date=2026-11-06 Secretário-Executivo da CMED aplica multas a distribuidoras e farmácias por preços acima do permitido https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-sanciona-lei-que-cria-o-enamed-e-exige-99652 Atlas Público pt 2026-11-06 Presidência sanciona lei que cria o Enamed e exige proficiência para registro de novos médicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+sanciona+lei+que+cria+o+Enamed+e+exige+profici%C3%AAncia+para+registro+de+novos+m%C3%A9dicos&category=DOU&date=2026-11-06 Presidência sanciona lei que cria o Enamed e exige proficiência para registro de novos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-enquadra-como-prioritario-projeto-de-99448 Atlas Público pt 2026-11-06 Ministério das Cidades enquadra como prioritário projeto de R$ 709 milhões da LOGA em resíduos sólidos de São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+enquadra+como+priorit%C3%A1rio+projeto+de+R%24+709+milh%C3%B5es+da+LOGA+em+res%C3%ADduos+s%C3%B3lidos+de+S%C3%A3o+Paulo&category=DOU&date=2026-11-06 Ministério das Cidades enquadra como prioritário projeto de R$ 709 milhões da LOGA em resíduos sólidos de São Paulo https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-marca-audiencia-de-conciliacao-no-stf-para-10-de-99560 Atlas Público pt 2026-11-06 Dino marca audiência de conciliação no STF para 10 de novembro sobre a implementação do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+marca+audi%C3%AAncia+de+concilia%C3%A7%C3%A3o+no+STF+para+10+de+novembro+sobre+a+implementa%C3%A7%C3%A3o+do+fim+da+escala+6x1&category=STF&date=2026-11-06 Dino marca audiência de conciliação no STF para 10 de novembro sobre a implementação do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-define-regras-de-compra-assistida-do-99433 Atlas Público pt 2026-11-06 Ministério das Cidades define regras de Compra Assistida do MCMV-FAR para áreas de calamidade e de obras federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+define+regras+de+Compra+Assistida+do+MCMV-FAR+para+%C3%A1reas+de+calamidade+e+de+obras+federais&category=DOU&date=2026-11-06 Ministério das Cidades define regras de Compra Assistida do MCMV-FAR para áreas de calamidade e de obras federais https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-inclui-acao-da-cni-em-audiencia-de-conciliacao-de-10-99564 Atlas Público pt 2026-11-06 Dino inclui ação da CNI em audiência de conciliação de 10 de novembro sobre a emenda do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+inclui+a%C3%A7%C3%A3o+da+CNI+em+audi%C3%AAncia+de+concilia%C3%A7%C3%A3o+de+10+de+novembro+sobre+a+emenda+do+fim+da+escala+6x1&category=STF&date=2026-11-06 Dino inclui ação da CNI em audiência de conciliação de 10 de novembro sobre a emenda do fim da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-fabricacao-importacao-e-propaganda-do-99459 Atlas Público pt 2026-11-06 Anvisa proíbe venda, fabricação, importação e propaganda do suplemento Active Life, de empresa desconhecida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda%2C+fabrica%C3%A7%C3%A3o%2C+importa%C3%A7%C3%A3o+e+propaganda+do+suplemento+Active+Life%2C+de+empresa+desconhecida&category=DOU&date=2026-11-06 Anvisa proíbe venda, fabricação, importação e propaganda do suplemento Active Life, de empresa desconhecida https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-propoe-excluir-do-limite-de-gastos-99614 Atlas Público pt 2026-11-06 Projeto no Senado propõe excluir do limite de gastos despesas de acessibilidade de candidatos com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+prop%C3%B5e+excluir+do+limite+de+gastos+despesas+de+acessibilidade+de+candidatos+com+defici%C3%AAncia&category=Senado&date=2026-11-06 Projeto no Senado propõe excluir do limite de gastos despesas de acessibilidade de candidatos com deficiência https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/dra-eudocia-pede-audiencia-publica-na-cas-sobre-acesso-a-99608 Atlas Público pt 2026-11-06 Dra. Eudócia pede audiência pública na CAS sobre acesso a tratamentos oncológicos no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Dra.+Eud%C3%B3cia+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CAS+sobre+acesso+a+tratamentos+oncol%C3%B3gicos+no+Brasil&category=Senado&date=2026-11-06 Dra. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Sargento+Reginauro+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+CDH+sobre+impactos+do+v%C3%ADcio+em+pornografia&category=Senado&date=2026-11-06 Sargento Reginauro pede audiência pública na CDH sobre impactos do vício em pornografia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-define-regras-de-compra-assistida-no-99457 Atlas Público pt 2026-11-06 Ministério das Cidades define regras de Compra Assistida no MCMV para famílias de calamidades e de obras federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+define+regras+de+Compra+Assistida+no+MCMV+para+fam%C3%ADlias+de+calamidades+e+de+obras+federais&category=DOU&date=2026-11-06 Ministério das Cidades define regras de Compra Assistida no MCMV para famílias de calamidades e de obras federais https://atlaspublico.com.br/noticias/mesa-do-congresso-prorroga-por-60-dias-a-mp-que-abre-99472 Atlas Público pt 2026-11-06 Mesa do 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https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-18-projetos-audiovisuais-com-limite-de-rs-68-99455 Atlas Público pt 2026-11-06 ANCINE aprova 18 projetos audiovisuais com limite de R$ 68,3 milhões em valores aprovados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANCINE+aprova+18+projetos+audiovisuais+com+limite+de+R%24+68%2C3+milh%C3%B5es+em+valores+aprovados&category=DOU&date=2026-11-06 ANCINE aprova 18 projetos audiovisuais com limite de R$ 68,3 milhões em valores aprovados https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-77-projetos-da-lei-rouanet-99463 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretaria de Fomento homologa 77 projetos da Lei Rouanet com captação autorizada de até R$ 92,9 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+77+projetos+da+Lei+Rouanet+com+capta%C3%A7%C3%A3o+autorizada+de+at%C3%A9+R%24+92%2C9+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-06 Secretaria de Fomento homologa 77 projetos da 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Caixa+multa+em+R%24+1%2C1+milh%C3%A3o+empresa+de+vigil%C3%A2ncia+por+cobrar+postos+de+trabalho+n%C3%A3o+prestados&category=DOU&date=2026-11-06 Caixa multa em R$ 1,1 milhão empresa de vigilância por cobrar postos de trabalho não prestados https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/segunda-turma-do-stf-referenda-liminar-que-limita-99628 Atlas Público pt 2026-11-06 Segunda Turma do STF referenda liminar que limita contribuição assistencial do SINDMAGIS a magistrados filiados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Segunda+Turma+do+STF+referenda+liminar+que+limita+contribui%C3%A7%C3%A3o+assistencial+do+SINDMAGIS+a+magistrados+filiados&category=STF&date=2026-11-06 Segunda Turma do STF referenda liminar que limita contribuição assistencial do SINDMAGIS a magistrados filiados https://atlaspublico.com.br/noticias/ufes-firma-termo-de-cooperacao-de-rs-45-1-milhoes-para-99539 Atlas Público pt 2026-11-06 UFES firma termo de cooperação de R$ 45,1 milhões para programa de caracterização da pesca no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFES+firma+termo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+45%2C1+milh%C3%B5es+para+programa+de+caracteriza%C3%A7%C3%A3o+da+pesca+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-11-06 UFES firma termo de cooperação de R$ 45,1 milhões para programa de caracterização da pesca no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-audiovisual-homologa-50-projetos-e-libera-99462 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretaria do Audiovisual homologa 50 projetos e libera captação de até R$ 45,7 milhões via incentivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+do+Audiovisual+homologa+50+projetos+e+libera+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+45%2C7+milh%C3%B5es+via+incentivo&category=DOU&date=2026-11-06 Secretaria do Audiovisual homologa 50 projetos e libera captação de até R$ 45,7 milhões via incentivo https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-define-novas-regras-para-cessao-de-contratos-de-eep-e-99659 Atlas Público pt 2026-11-06 ANP define novas regras para cessão de contratos de E&P e revoga a Resolução 785/2019 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+define+novas+regras+para+cess%C3%A3o+de+contratos+de+E%26P+e+revoga+a+Resolu%C3%A7%C3%A3o+785%2F2019&category=DOU&date=2026-11-06 ANP define novas regras para cessão de contratos de E&P e revoga a Resolução 785/2019 https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-prorroga-ate-31-de-dezembro-de-2026-o-imposto-de-99435 Atlas Público pt 2026-11-06 Gecex prorroga até 31 de dezembro de 2026 o imposto de 12% sobre exportação de óleos brutos de petróleo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+prorroga+at%C3%A9+31+de+dezembro+de+2026+o+imposto+de+12%25+sobre+exporta%C3%A7%C3%A3o+de+%C3%B3leos+brutos+de+petr%C3%B3leo&category=DOU&date=2026-11-06 Gecex prorroga até 31 de dezembro de 2026 o imposto de 12% sobre exportação de óleos brutos de petróleo https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-do-senado-libera-reestruturacao-de-dividas-de-99453 Atlas Público pt 2026-11-06 Resolução do Senado libera reestruturação de dívidas de Estados e Municípios nos 120 dias finais de mandato https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Senado+libera+reestrutura%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+de+Estados+e+Munic%C3%ADpios+nos+120+dias+finais+de+mandato&category=DOU&date=2026-11-06 Resolução do Senado libera reestruturação de dívidas de Estados e Municípios nos 120 dias finais de mandato https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-a-rdc-184-2017-e-extingue-o-procedimento-99434 Atlas Público pt 2026-11-06 Anvisa revoga a RDC 184/2017 e extingue o procedimento simplificado de avaliação toxicológica de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+revoga+a+RDC+184%2F2017+e+extingue+o+procedimento+simplificado+de+avalia%C3%A7%C3%A3o+toxicol%C3%B3gica+de+agrot%C3%B3xicos&category=DOU&date=2026-11-06 Anvisa revoga a RDC 184/2017 e extingue o procedimento simplificado de avaliação toxicológica de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-define-procedimentos-internos-para-analisar-cessao-de-99661 Atlas Público pt 2026-11-06 ANP define procedimentos internos para analisar cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+define+procedimentos+internos+para+analisar+cess%C3%A3o+de+contratos+de+explora%C3%A7%C3%A3o+e+produ%C3%A7%C3%A3o+de+petr%C3%B3leo+e+g%C3%A1s&category=DOU&date=2026-11-06 ANP define procedimentos internos para analisar cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-aprova-norma-de-referencia-sobre-reuso-nao-potavel-de-99438 Atlas Público pt 2026-11-06 ANA aprova norma de referência sobre reúso não potável de água de esgoto sanitário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANA+aprova+norma+de+refer%C3%AAncia+sobre+re%C3%BAso+n%C3%A3o+pot%C3%A1vel+de+%C3%A1gua+de+esgoto+sanit%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-11-06 ANA aprova norma de referência sobre reúso não potável de água de esgoto sanitário https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-nacional-de-politicas-penais-firma-adesao-de-rs-99481 Atlas Público pt 2026-11-06 Secretaria Nacional de Políticas Penais firma adesão de R$ 16,8 milhões do Funpen com Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+Nacional+de+Pol%C3%ADticas+Penais+firma+ades%C3%A3o+de+R%24+16%2C8+milh%C3%B5es+do+Funpen+com+Minas+Gerais&category=DOU&date=2026-11-06 Secretaria Nacional de Políticas Penais firma adesão de R$ 16,8 milhões do Funpen com Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-aplica-multa-de-rs-670-mil-a-facil-projetos-e-99422 Atlas Público pt 2026-11-06 Caixa aplica multa de R$ 670 mil à Fácil Projetos e Construções por atestados falsos em pregões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Caixa+aplica+multa+de+R%24+670+mil+%C3%A0+F%C3%A1cil+Projetos+e+Constru%C3%A7%C3%B5es+por+atestados+falsos+em+preg%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-06 Caixa aplica multa de R$ 670 mil à Fácil Projetos e Construções por atestados falsos em pregões https://atlaspublico.com.br/noticias/senatran-define-requisitos-e-procedimentos-para-homologar-99660 Atlas Público pt 2026-11-06 Senatran define requisitos e procedimentos para homologar soluções de guarda monitorada de veículos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Senatran+define+requisitos+e+procedimentos+para+homologar+solu%C3%A7%C3%B5es+de+guarda+monitorada+de+ve%C3%ADculos&category=DOU&date=2026-11-06 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora+iptacopana+ao+SUS+para+hemoglobin%C3%BAria+parox%C3%ADstica+noturna+em+adultos&category=DOU&date=2026-11-06 Ministério da Saúde incorpora iptacopana ao SUS para hemoglobinúria paroxística noturna em adultos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-do-congresso-prorroga-por-60-dias-a-mp-1-391-99473 Atlas Público pt 2026-11-06 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP 1.391/2026, que cria subvenção ao óleo diesel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presidente+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+a+MP+1.391%2F2026%2C+que+cria+subven%C3%A7%C3%A3o+ao+%C3%B3leo+diesel&category=DOU&date=2026-11-06 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a MP 1.391/2026, que cria subvenção ao óleo diesel https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-promulga-acordos-do-mercosul-que-garantem-99456 Atlas Público pt 2026-11-06 Governo federal promulga acordos do 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carbono azul em manguezais https://atlaspublico.com.br/noticias/ufc-notifica-por-edital-empresa-pmg-construcao-sobre-99477 Atlas Público pt 2026-11-06 UFC notifica por edital empresa PMG Construção sobre impedimento de licitar por 12 meses e multa de R$ 255 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=UFC+notifica+por+edital+empresa+PMG+Constru%C3%A7%C3%A3o+sobre+impedimento+de+licitar+por+12+meses+e+multa+de+R%24+255+mil&category=DOU&date=2026-11-06 UFC notifica por edital empresa PMG Construção sobre impedimento de licitar por 12 meses e multa de R$ 255 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-diz-que-negociar-stablecoins-no-exterior-99451 Atlas Público pt 2026-11-06 Receita Federal diz que negociar stablecoins no exterior, isoladamente, não gera IOF de câmbio 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Decreto+garante+transporte+intermunicipal%2C+metr%C3%B4%2C+VLT+e+ferry+boat+gratuitos+a+candidatos+do+Enem+em+8+e+15+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-06 Decreto garante transporte intermunicipal, metrô, VLT e ferry boat gratuitos a candidatos do Enem em 8 e 15 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/inema-autoriza-supressao-de-92-583-hectares-de-vegetacao-99546 Atlas Público pt 2026-11-06 INEMA autoriza supressão de 92,583 hectares de vegetação para a Barragem do Rio Catolé, em Barra do Choça https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=INEMA+autoriza+supress%C3%A3o+de+92%2C583+hectares+de+vegeta%C3%A7%C3%A3o+para+a+Barragem+do+Rio+Catol%C3%A9%2C+em+Barra+do+Cho%C3%A7a&category=DOE&date=2026-11-06 INEMA autoriza supressão de 92,583 hectares de vegetação para a Barragem do Rio Catolé, em Barra do Choça https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/saude-de-minas-interdita-cautelarmente-todos-os-suplementos-99545 Atlas Público pt 2026-11-06 Saúde de Minas interdita cautelarmente todos os suplementos da Vita Previne, em Andradas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Sa%C3%BAde+de+Minas+interdita+cautelarmente+todos+os+suplementos+da+Vita+Previne%2C+em+Andradas&category=DOE&date=2026-11-06 Saúde de Minas interdita cautelarmente todos os suplementos da Vita Previne, em Andradas https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-17-votacoes-de-merito-e-3-mps-perto-de-99544 Atlas Público pt 2026-11-06 Congresso na semana: 17 votações de mérito e 3 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+17+vota%C3%A7%C3%B5es+de+m%C3%A9rito+e+3+MPs+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-11-06 Congresso na semana: 17 votações de mérito e 3 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/boletins/147-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-99543 Atlas Público pt 2026-11-06 145 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=145+concursos+e+processos+seletivos+abriram+inscri%C3%A7%C3%B5es+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-06 145 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-44-concursos-e-processos-seletivos-99542 Atlas Público pt 2026-11-06 As inscrições para 44 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+44+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-06 As inscrições para 44 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-publica-nova-resolucao-do-auxilio-aluguel-de-rs-500-para-99535 Atlas Público pt 2026-11-06 SP publica nova resolução do Auxílio-Aluguel de R$ 500 para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=SP+publica+nova+resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Aux%C3%ADlio-Aluguel+de+R%24+500+para+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=DOE&date=2026-11-06 SP publica nova resolução do Auxílio-Aluguel de R$ 500 para mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-demolicao-e-reconstrucao-de-centro-99534 Atlas Público pt 2026-11-06 Condephaat aprova demolição e reconstrução de centro turístico e edificação comercial no Parque Mário Covas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Condephaat+aprova+demoli%C3%A7%C3%A3o+e+reconstru%C3%A7%C3%A3o+de+centro+tur%C3%ADstico+e+edifica%C3%A7%C3%A3o+comercial+no+Parque+M%C3%A1rio+Covas&category=DOE&date=2026-11-06 Condephaat aprova demolição e reconstrução de centro turístico e edificação comercial no Parque Mário Covas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-aprova-novas-tarifas-das-travessias-a-partir-de-9-de-99676 Atlas Público pt 2026-11-06 ARTESP aprova novas tarifas das travessias a partir de 9 de novembro e autoriza licitação de R$ 74,4 milhões para veículos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=ARTESP+aprova+novas+tarifas+das+travessias+a+partir+de+9+de+novembro+e+autoriza+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+74%2C4+milh%C3%B5es+para+ve%C3%ADculos&category=DOE&date=2026-11-06 ARTESP aprova novas tarifas das travessias a partir de 9 de novembro e autoriza licitação de R$ 74,4 milhões para veículos https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-aprova-novas-tabelas-tarifarias-e-manda-aplicar-99677 Atlas Público pt 2026-11-06 ARTESP aprova novas tabelas tarifárias e manda aplicar gratuidade a pedestres e ciclistas nas travessias de SP https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=ARTESP+aprova+novas+tabelas+tarif%C3%A1rias+e+manda+aplicar+gratuidade+a+pedestres+e+ciclistas+nas+travessias+de+SP&category=DOE&date=2026-11-06 ARTESP aprova novas tabelas tarifárias e manda aplicar gratuidade a pedestres e ciclistas nas travessias de SP https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/governo-de-sao-paulo-estabelece-gratuidade-no-transporte-99675 Atlas Público pt 2026-11-06 Governo de São Paulo estabelece gratuidade no transporte metropolitano para dias de aplicação do Enem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Governo+de+S%C3%A3o+Paulo+estabelece+gratuidade+no+transporte+metropolitano+para+dias+de+aplica%C3%A7%C3%A3o+do+Enem&category=DOE&date=2026-11-06 Governo de São Paulo estabelece gratuidade no transporte metropolitano para dias de aplicação do Enem https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-declara-situacao-de-atencao-hidrica-na-barragem-99419 Atlas Público pt 2026-11-06 Sergipe declara situação de atenção hídrica na barragem Jacarecica I, em Itabaiana, e suspende novas outorgas a montante https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+aten%C3%A7%C3%A3o+h%C3%ADdrica+na+barragem+Jacarecica+I%2C+em+Itabaiana%2C+e+suspende+novas+outorgas+a+montante&category=DOE&date=2026-11-06 Sergipe declara situação de atenção hídrica na barragem Jacarecica I, em Itabaiana, e suspende novas outorgas a montante https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/tomar-do-geru-se-decreta-estado-de-emergencia-por-180-dias-99418 Atlas Público pt 2026-11-06 Tomar do Geru (SE) decreta estado de emergência por 180 dias devido à seca https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Tomar+do+Geru+%28SE%29+decreta+estado+de+emerg%C3%AAncia+por+180+dias+devido+%C3%A0+seca&category=DOE&date=2026-11-06 Tomar do Geru (SE) decreta estado de emergência por 180 dias devido à seca https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/conselho-de-educacao-do-amapa-homologa-protocolo-99674 Atlas Público pt 2026-11-06 Conselho de Educação do Amapá homologa protocolo antirracista e dá 180 dias para escolas privadas se adequarem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Conselho+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+Amap%C3%A1+homologa+protocolo+antirracista+e+d%C3%A1+180+dias+para+escolas+privadas+se+adequarem&category=DOE&date=2026-11-06 Conselho de Educação do Amapá homologa protocolo antirracista e dá 180 dias para escolas privadas se adequarem https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/lei-de-goias-muda-aliquotas-da-taxa-judiciaria-com-efeitos-99673 Atlas Público pt 2026-11-06 Lei de Goiás muda alíquotas da Taxa Judiciária, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Lei+de+Goi%C3%A1s+muda+al%C3%ADquotas+da+Taxa+Judici%C3%A1ria%2C+com+efeitos+a+partir+de+1%C2%BA+de+janeiro+de+2027&category=DOE&date=2026-11-06 Lei de Goiás muda alíquotas da Taxa Judiciária, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/lei-de-goias-institui-politica-de-incentivo-ao-primeiro-99672 Atlas Público pt 2026-11-06 Lei de Goiás institui política de incentivo ao primeiro emprego para profissionais de enfermagem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Lei+de+Goi%C3%A1s+institui+pol%C3%ADtica+de+incentivo+ao+primeiro+emprego+para+profissionais+de+enfermagem&category=DOE&date=2026-11-06 Lei de Goiás institui política de incentivo ao primeiro emprego para profissionais de enfermagem https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/decreto-do-rj-autoriza-prorrogar-ate-2027-convenios-do-99402 Atlas Público pt 2026-11-05 Decreto do RJ autoriza prorrogar até 2027 convênios do Programa Somando Forças com municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Decreto+do+RJ+autoriza+prorrogar+at%C3%A9+2027+conv%C3%AAnios+do+Programa+Somando+For%C3%A7as+com+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-11-05 Decreto do RJ autoriza prorrogar até 2027 convênios do Programa Somando Forças com municípios https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/secretaria-de-infraestrutura-de-sc-muda-regras-de-99401 Atlas Público pt 2026-11-05 Secretaria de Infraestrutura de SC muda regras de licenciamento do fretamento intermunicipal de passageiros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Secretaria+de+Infraestrutura+de+SC+muda+regras+de+licenciamento+do+fretamento+intermunicipal+de+passageiros&category=DOE&date=2026-11-05 Secretaria de Infraestrutura de SC muda regras de licenciamento do fretamento intermunicipal de passageiros https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governo-de-sc-homologa-situacao-de-emergencia-em-9-99396 Atlas Público pt 2026-11-05 Governo de SC homologa situação de emergência em 9 municípios por chuvas intensas, enxurradas e vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+SC+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+9+munic%C3%ADpios+por+chuvas+intensas%2C+enxurradas+e+vendaval&category=DOE&date=2026-11-05 Governo de SC homologa situação de emergência em 9 municípios por chuvas intensas, enxurradas e vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/rio-de-janeiro-cria-cadastro-de-chorume-e-obriga-grandes-99395 Atlas Público pt 2026-11-05 Rio de Janeiro cria cadastro de chorume e obriga grandes aterros a tratá-lo no próprio local https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Rio+de+Janeiro+cria+cadastro+de+chorume+e+obriga+grandes+aterros+a+trat%C3%A1-lo+no+pr%C3%B3prio+local&category=DOE&date=2026-11-05 Rio de Janeiro cria cadastro de chorume e obriga grandes aterros a tratá-lo no próprio local https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/secretaria-de-governo-do-rj-abre-tomadas-de-contas-sobre-rs-99380 Atlas Público pt 2026-11-05 Secretaria de Governo do RJ abre tomadas de contas sobre R$ 13,5 milhões em contratos com o Instituto NTC do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Secretaria+de+Governo+do+RJ+abre+tomadas+de+contas+sobre+R%24+13%2C5+milh%C3%B5es+em+contratos+com+o+Instituto+NTC+do+Brasil&category=DOE&date=2026-11-05 Secretaria de Governo do RJ abre tomadas de contas sobre R$ 13,5 milhões em contratos com o Instituto NTC do Brasil https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-cria-programa-jovem-doador-de-sangue-nas-escolas-99377 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei cria Programa Jovem Doador de sangue nas escolas estaduais do Rio, com ação anual em maio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Lei+cria+Programa+Jovem+Doador+de+sangue+nas+escolas+estaduais+do+Rio%2C+com+a%C3%A7%C3%A3o+anual+em+maio&category=DOE&date=2026-11-05 Lei cria Programa Jovem Doador de sangue nas escolas estaduais do Rio, com ação anual em maio https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-fluminense-fixa-diretrizes-de-atencao-a-saude-mental-99379 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei fluminense fixa diretrizes de atenção à saúde mental para quem tem compulsão por jogos eletrônicos e de azar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Lei+fluminense+fixa+diretrizes+de+aten%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+sa%C3%BAde+mental+para+quem+tem+compuls%C3%A3o+por+jogos+eletr%C3%B4nicos+e+de+azar&category=DOE&date=2026-11-05 Lei fluminense fixa diretrizes de atenção à saúde mental para quem tem compulsão por jogos eletrônicos e de azar https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/lei-do-rj-institui-politica-estadual-de-cuidados-a-pessoas-99378 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei do RJ institui política estadual de cuidados a pessoas com transtorno de acumulação compulsiva de animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Lei+do+RJ+institui+pol%C3%ADtica+estadual+de+cuidados+a+pessoas+com+transtorno+de+acumula%C3%A7%C3%A3o+compulsiva+de+animais&category=DOE&date=2026-11-05 Lei do RJ institui política estadual de cuidados a 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Sefaz-BA+fixa+percentuais+de+cr%C3%A9dito+presumido+de+ICMS+de+petr%C3%B3leo+e+g%C3%A1s+natural+para+2027&category=DOE&date=2026-11-05 Sefaz-BA fixa percentuais de crédito presumido de ICMS de petróleo e gás natural para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/cib-da-bahia-redistribui-rs-250-8-milhoes-do-programa-agora-99343 Atlas Público pt 2026-11-05 CIB da Bahia redistribui R$ 250,8 milhões do programa Agora Tem Especialista para 2026 e revoga três resoluções https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=CIB+da+Bahia+redistribui+R%24+250%2C8+milh%C3%B5es+do+programa+Agora+Tem+Especialista+para+2026+e+revoga+tr%C3%AAs+resolu%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-05 CIB da Bahia redistribui R$ 250,8 milhões do programa Agora Tem Especialista para 2026 e revoga três resoluções https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/detran-rs-autoriza-estampadoras-de-placas-a-oferecer-99341 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=FEAM+concede+licen%C3%A7a+ambiental+%C3%A0+Vale+para+pesquisa+mineral+C%C3%B3rrego+da+On%C3%A7a%2C+em+Bar%C3%A3o+de+Cocais&category=DOE&date=2026-11-05 FEAM concede licença ambiental à Vale para pesquisa mineral Córrego da Onça, em Barão de Cocais https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/sema-mt-aprova-plano-de-manejo-integrado-do-fogo-2026-2030-99337 Atlas Público pt 2026-11-05 Sema-MT aprova Plano de Manejo Integrado do Fogo 2026-2030 do Parque Estadual Serra de Santa Bárbara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Sema-MT+aprova+Plano+de+Manejo+Integrado+do+Fogo+2026-2030+do+Parque+Estadual+Serra+de+Santa+B%C3%A1rbara&category=DOE&date=2026-11-05 Sema-MT aprova Plano de Manejo Integrado do Fogo 2026-2030 do Parque Estadual Serra de Santa Bárbara https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/secretaria-de-educacao-do-rn-divulga-indices-definitivos-de-99336 Atlas Público pt 2026-11-05 Secretaria de Educação do RN divulga índices definitivos de distribuição de 10% do ICMS aos municípios em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+RN+divulga+%C3%ADndices+definitivos+de+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+10%25+do+ICMS+aos+munic%C3%ADpios+em+2027&category=DOE&date=2026-11-05 Secretaria de Educação do RN divulga índices definitivos de distribuição de 10% do ICMS aos municípios em 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-permite-que-optantes-do-simples-usem-apuracao-assistida-99335 Atlas Público pt 2026-11-05 RS permite que optantes do Simples usem apuração assistida do ICMS no lugar da DeSTDA https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+permite+que+optantes+do+Simples+usem+apura%C3%A7%C3%A3o+assistida+do+ICMS+no+lugar+da+DeSTDA&category=DOE&date=2026-11-05 RS permite que optantes do Simples usem apuração assistida do ICMS no lugar da DeSTDA 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Público pt 2026-11-05 IEF-MG institui a Guia de Transporte de Carvão, obrigatória para carvão vegetal de espécies exóticas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=IEF-MG+institui+a+Guia+de+Transporte+de+Carv%C3%A3o%2C+obrigat%C3%B3ria+para+carv%C3%A3o+vegetal+de+esp%C3%A9cies+ex%C3%B3ticas&category=DOE&date=2026-11-05 IEF-MG institui a Guia de Transporte de Carvão, obrigatória para carvão vegetal de espécies exóticas https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/governo-de-mato-grosso-homologa-emergencia-em-colniza-por-99584 Atlas Público pt 2026-11-05 Governo de Mato Grosso homologa emergência em Colniza por colapso de edificações, com vigência de 90 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Governo+de+Mato+Grosso+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Colniza+por+colapso+de+edifica%C3%A7%C3%B5es%2C+com+vig%C3%AAncia+de+90+dias&category=DOE&date=2026-11-05 Governo de Mato Grosso homologa emergência em Colniza por colapso de 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