https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-saullo-vianna-mdb-am-apresenta-pl-que-tipifica-74053 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL que tipifica discriminação contra pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Saullo%20Vianna%20(MDB%2FAM)%20apresenta%20PL%20que%20tipifica%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20contra%20pessoas%20em%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20rua%20e%20vulnerabilidade%20econ%C3%B4mica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL que tipifica discriminação contra pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-saullo-vianna-mdb-am-apresenta-pl-que-cria-sistema-74046 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL que cria Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Saullo%20Vianna%20(MDB%2FAM)%20apresenta%20PL%20que%20cria%20Sistema%20Nacional%20de%20Monitoramento%20Judicial%20do%20Feminic%C3%ADdio&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL que cria Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-torna-obrigatoria-cobertura-de-ablacao-por-campo-73934 Atlas Público pt 2026-07-22 ANS torna obrigatória cobertura de ablação por campo pulsado para fibrilação atrial em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20torna%20obrigat%C3%B3ria%20cobertura%20de%20abla%C3%A7%C3%A3o%20por%20campo%20pulsado%20para%20fibrila%C3%A7%C3%A3o%20atrial%20em%20planos%20de%20sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-07-22 ANS torna obrigatória cobertura de ablação por campo pulsado para fibrilação atrial em planos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4758-2026-propoe-destinar-recursos-de-apostas-de-quota-74137 Atlas Público pt 2026-07-22 PL 4758/2026 propõe destinar recursos de apostas de quota fixa a saúde de APAEs e pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%204758%2F2026%20prop%C3%B5e%20destinar%20recursos%20de%20apostas%20de%20quota%20fixa%20a%20sa%C3%BAde%20de%20APAEs%20e%20pessoas%20com%20TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 PL 4758/2026 propõe destinar recursos de apostas de quota fixa a saúde de APAEs e pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pl-ba-apresenta-pl-sobre-cooperacao-74049 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Capitão Alden (PL-BA) apresenta PL sobre cooperação interinstitucional e enfrentamento a fraudes financeiras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Capit%C3%A3o%20Alden%20(PL-BA)%20apresenta%20PL%20sobre%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20interinstitucional%20e%20enfrentamento%20a%20fraudes%20financeiras&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Capitão Alden (PL-BA) apresenta PL sobre cooperação interinstitucional e enfrentamento a fraudes financeiras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-saullo-vianna-mdb-am-apresenta-pl-que-cria-bolsa-74048 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL que cria Bolsa Cuidador e reconhece tempo de cuidado para fins previdenciários https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Saullo%20Vianna%20(MDB%2FAM)%20apresenta%20PL%20que%20cria%20Bolsa%20Cuidador%20e%20reconhece%20tempo%20de%20cuidado%20para%20fins%20previdenci%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL que cria Bolsa Cuidador e reconhece tempo de cuidado para fins previdenciários https://atlaspublico.com.br/noticias/secretario-adjunto-do-ministerio-da-saude-descredencia-19-73956 Atlas Público pt 2026-07-22 Secretário Adjunto do Ministério da Saúde descredencia 19 farmácias do Programa Aqui Tem Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Secret%C3%A1rio%20Adjunto%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20descredencia%2019%20farm%C3%A1cias%20do%20Programa%20Aqui%20Tem%20Farm%C3%A1cia%20Popular%20por%20irregularidades&category=DOU&date=2026-07-22 Secretário Adjunto do Ministério da Saúde descredencia 19 farmácias do Programa Aqui Tem Farmácia Popular por irregularidades https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-reconhece-natureza-alimentar-dos-honorarios-73974 Atlas Público pt 2026-07-22 Lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios no Estatuto da OAB https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20reconhece%20natureza%20alimentar%20dos%20honor%C3%A1rios%20advocat%C3%ADcios%20no%20Estatuto%20da%20OAB&category=DOU&date=2026-07-22 Lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios no Estatuto da OAB https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-institui-comite-interministerial-para-monitorar-73935 Atlas Público pt 2026-07-22 Governo institui Comitê Interministerial para monitorar políticas dirigidas a trabalhadores por aplicativos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20institui%20Comit%C3%AA%20Interministerial%20para%20monitorar%20pol%C3%ADticas%20dirigidas%20a%20trabalhadores%20por%20aplicativos&category=DOU&date=2026-07-22 Governo institui Comitê Interministerial para monitorar políticas dirigidas a trabalhadores por aplicativos https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-fixa-em-1-de-janeiro-de-2027-obrigatoriedade-de-73914 Atlas Público pt 2026-07-22 Decreto fixa em 1º de janeiro de 2027 obrigatoriedade de CNPJ e notas fiscais para pessoa física contribuinte da CBS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20fixa%20em%201%C2%BA%20de%20janeiro%20de%202027%20obrigatoriedade%20de%20CNPJ%20e%20notas%20fiscais%20para%20pessoa%20f%C3%ADsica%20contribuinte%20da%20CBS&category=DOU&date=2026-07-22 Decreto fixa em 1º de janeiro de 2027 obrigatoriedade de CNPJ e notas fiscais para pessoa física contribuinte da CBS https://atlaspublico.com.br/noticias/infra-s-a-assina-contrato-de-rs-312-8-mi-para-projeto-e-73992 Atlas Público pt 2026-07-22 INFRA S.A. assina contrato de R$ 312,8 mi para projeto e obras do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INFRA%20S.A.%20assina%20contrato%20de%20R%24%20312%2C8%20mi%20para%20projeto%20e%20obras%20do%20trecho%20Salgueiro-Suape%20da%20Transnordestina&category=DOU&date=2026-07-22 INFRA S.A. assina contrato de R$ 312,8 mi para projeto e obras do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-reconhece-credito-de-pis-cofins-para-chapas-73986 Atlas Público pt 2026-07-22 Receita Federal reconhece crédito de PIS/COFINS para chapas de impressão e imunidade de IOF para partidos e templos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Receita%20Federal%20reconhece%20cr%C3%A9dito%20de%20PIS%2FCOFINS%20para%20chapas%20de%20impress%C3%A3o%20e%20imunidade%20de%20IOF%20para%20partidos%20e%20templos&category=DOU&date=2026-07-22 Receita Federal reconhece crédito de PIS/COFINS para chapas de impressão e imunidade de IOF para partidos e templos https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adjudica-lotes-de-supervisao-rodoviaria-em-rondonia-74017 Atlas Público pt 2026-07-22 DNIT adjudica lotes de supervisão rodoviária em Rondônia por R$ 90,48 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20adjudica%20lotes%20de%20supervis%C3%A3o%20rodovi%C3%A1ria%20em%20Rond%C3%B4nia%20por%20R%24%2090%2C48%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-22 DNIT adjudica lotes de supervisão rodoviária em Rondônia por R$ 90,48 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/icmbio-e-petrobras-assinam-termo-de-compensacao-ambiental-74038 Atlas Público pt 2026-07-22 ICMBio e Petrobras assinam termo de compensação ambiental de R$ 12,3 milhões por gasoduto Rota Cabiúnas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ICMBio%20e%20Petrobras%20assinam%20termo%20de%20compensa%C3%A7%C3%A3o%20ambiental%20de%20R%24%2012%2C3%20milh%C3%B5es%20por%20gasoduto%20Rota%20Cabi%C3%BAnas&category=DOU&date=2026-07-22 ICMBio e Petrobras assinam termo de compensação ambiental de R$ 12,3 milhões por gasoduto Rota Cabiúnas https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-emergencia-por-estiagem-em-73916 Atlas Público pt 2026-07-22 Defesa Civil federal reconhece emergência por estiagem em Surubim e por inundações em Limoeiro (PE) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Defesa%20Civil%20federal%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20por%20estiagem%20em%20Surubim%20e%20por%20inunda%C3%A7%C3%B5es%20em%20Limoeiro%20(PE)&category=DOU&date=2026-07-22 Defesa Civil federal reconhece emergência por estiagem em Surubim e por inundações em Limoeiro (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/iphan-assina-contrato-de-rs-77-48-mi-para-restauracao-das-73991 Atlas Público pt 2026-07-22 IPHAN assina contrato de R$ 77,48 mi para restauração das Docas André Rebouças no Rio após ordem judicial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IPHAN%20assina%20contrato%20de%20R%24%2077%2C48%20mi%20para%20restaura%C3%A7%C3%A3o%20das%20Docas%20Andr%C3%A9%20Rebou%C3%A7as%20no%20Rio%20ap%C3%B3s%20ordem%20judicial&category=DOU&date=2026-07-22 IPHAN assina contrato de R$ 77,48 mi para restauração das Docas André Rebouças no Rio após ordem judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cria-comissao-especial-para-analisar-pedido-da-ppsa-de-73939 Atlas Público pt 2026-07-22 ANP cria Comissão Especial para analisar pedido da PPSA de acesso a infraestrutura da Petrobras no pré-sal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20cria%20Comiss%C3%A3o%20Especial%20para%20analisar%20pedido%20da%20PPSA%20de%20acesso%20a%20infraestrutura%20da%20Petrobras%20no%20pr%C3%A9-sal&category=DOU&date=2026-07-22 ANP cria Comissão Especial para analisar pedido da PPSA de acesso a infraestrutura da Petrobras no pré-sal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bibo-nunes-apresenta-pl-que-define-parametros-para-74238 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Bibo Nunes apresenta PL que define parâmetros para dano moral por telemarketing abusivo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Bibo%20Nunes%20apresenta%20PL%20que%20define%20par%C3%A2metros%20para%20dano%20moral%20por%20telemarketing%20abusivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Bibo Nunes apresenta PL que define parâmetros para dano moral por telemarketing abusivo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-de-jader-barbalho-que-propoe-monitoramento-74131 Atlas Público pt 2026-07-22 Senado recebe PL de Jader Barbalho que propõe monitoramento eletrônico bidirecional e portabilidade nacional de avaliação de risco para prevenir feminicídios https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20recebe%20PL%20de%20Jader%20Barbalho%20que%20prop%C3%B5e%20monitoramento%20eletr%C3%B4nico%20bidirecional%20e%20portabilidade%20nacional%20de%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20risco%20para%20prevenir%20feminic%C3%ADdios&category=Senado&date=2026-07-22 Senado recebe PL de Jader Barbalho que propõe monitoramento eletrônico bidirecional e portabilidade nacional de avaliação de risco para prevenir feminicídios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-saullo-vianna-mdb-am-apresenta-pl-4756-2026-sobre-74047 Atlas Público pt 2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL 4756/2026 sobre inclusão de pessoas com deficiência, TEA e Síndrome de Down https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Saullo%20Vianna%20(MDB%2FAM)%20apresenta%20PL%204756%2F2026%20sobre%20inclus%C3%A3o%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia%2C%20TEA%20e%20S%C3%ADndrome%20de%20Down&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-22 Deputado Saullo Vianna (MDB/AM) apresenta PL 4756/2026 sobre inclusão de pessoas com deficiência, TEA e Síndrome de Down https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-abre-prazo-de-45-dias-para-solicitar-audiencia-74003 Atlas Público pt 2026-07-22 Ibama abre prazo de 45 dias para solicitar audiência pública sobre EIA/Rima do Campo de Orca, da Shell, na Bacia de Santos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ibama%20abre%20prazo%20de%2045%20dias%20para%20solicitar%20audi%C3%AAncia%20p%C3%BAblica%20sobre%20EIA%2FRima%20do%20Campo%20de%20Orca%2C%20da%20Shell%2C%20na%20Bacia%20de%20Santos&category=DOU&date=2026-07-22 Ibama abre prazo de 45 dias para solicitar audiência pública sobre EIA/Rima do Campo de Orca, da Shell, na Bacia de Santos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-premios-e-apostas-abre-consulta-publica-sobre-73997 Atlas Público pt 2026-07-22 Secretaria de Prêmios e Apostas abre consulta pública sobre regras para autorização de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Secretaria%20de%20Pr%C3%AAmios%20e%20Apostas%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20sobre%20regras%20para%20autoriza%C3%A7%C3%A3o%20de%20apostas%20de%20quota%20fixa&category=DOU&date=2026-07-22 Secretaria de Prêmios e Apostas abre consulta pública sobre regras para autorização de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-regulamenta-certificacao-de-hospital-de-ensino-73928 Atlas Público pt 2026-07-22 Governo regulamenta certificação de Hospital de Ensino Nível 2 com avaliação presencial e incentivo financeiro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20regulamenta%20certifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20Hospital%20de%20Ensino%20N%C3%ADvel%202%20com%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20presencial%20e%20incentivo%20financeiro&category=DOU&date=2026-07-22 Governo regulamenta certificação de Hospital de Ensino Nível 2 com avaliação presencial e incentivo financeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-sobre-alteracao-da-monografia-73911 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública sobre alteração da monografia do fungicida Tiabendazol https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20sobre%20altera%C3%A7%C3%A3o%20da%20monografia%20do%20fungicida%20Tiabendazol&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública sobre alteração da monografia do fungicida Tiabendazol https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adjudica-rs-104-8-mi-a-neovia-para-manutencao-de-59-km-74044 Atlas Público pt 2026-07-22 DNIT adjudica R$ 104,8 mi à Neovia para manutenção de 59 km da BR-471/RS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20adjudica%20R%24%20104%2C8%20mi%20%C3%A0%20Neovia%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%2059%20km%20da%20BR-471%2FRS&category=DOU&date=2026-07-22 DNIT adjudica R$ 104,8 mi à Neovia para manutenção de 59 km da BR-471/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-n-1-412-sobre-alteracao-da-73912 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre Consulta Pública nº 1.412 sobre alteração da monografia do herbicida Metsulfurom Metílico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20Consulta%20P%C3%BAblica%20n%C2%BA%201.412%20sobre%20altera%C3%A7%C3%A3o%20da%20monografia%20do%20herbicida%20Metsulfurom%20Met%C3%ADlico&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre Consulta Pública nº 1.412 sobre alteração da monografia do herbicida Metsulfurom Metílico https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73926 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida ciazofamida https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20fungicida%20ciazofamida&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida ciazofamida https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73932 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida Fluopiram em agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20fungicida%20Fluopiram%20em%20agrot%C3%B3xicos%20e%20saneantes&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida Fluopiram em agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73925 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida fludioxónil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20fungicida%20fludiox%C3%B3nil&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida fludioxónil https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-60-dias-para-alterar-73923 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública de 60 dias para alterar monografia do inseticida espinosade (E24) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20de%2060%20dias%20para%20alterar%20monografia%20do%20inseticida%20espinosade%20(E24)&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública de 60 dias para alterar monografia do inseticida espinosade (E24) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-sobre-alteracao-da-monografia-73924 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública sobre alteração da monografia do fungicida protioconazol https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20sobre%20altera%C3%A7%C3%A3o%20da%20monografia%20do%20fungicida%20protioconazol&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública sobre alteração da monografia do fungicida protioconazol https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73931 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do ingrediente ativo proexadiona cálcica de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20ingrediente%20ativo%20proexadiona%20c%C3%A1lcica%20de%20agrot%C3%B3xicos&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do ingrediente ativo proexadiona cálcica de agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73918 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do acaricida hexitiazoxi em agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20acaricida%20hexitiazoxi%20em%20agrot%C3%B3xicos&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do acaricida hexitiazoxi em agrotóxicos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73922 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do inseticida ciantraniliprole (C74) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20inseticida%20ciantraniliprole%20(C74)&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do inseticida ciantraniliprole (C74) https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73930 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida Boscalida https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20fungicida%20Boscalida&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do fungicida Boscalida https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-alterar-monografia-do-73940 Atlas Público pt 2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do piriproxifem, ingrediente ativo de agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20alterar%20monografia%20do%20piriproxifem%2C%20ingrediente%20ativo%20de%20agrot%C3%B3xicos%20e%20saneantes&category=DOU&date=2026-07-22 ANVISA abre consulta pública para alterar monografia do piriproxifem, ingrediente ativo de agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-apostila-contrato-de-auxilio-alimentacao-para-74005 Atlas Público pt 2026-07-22 Codevasf apostila contrato de auxílio-alimentação para valor total de R$ 39,2 milhões após acordo coletivo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Codevasf%20apostila%20contrato%20de%20aux%C3%ADlio-alimenta%C3%A7%C3%A3o%20para%20valor%20total%20de%20R%24%2039%2C2%20milh%C3%B5es%20ap%C3%B3s%20acordo%20coletivo&category=DOU&date=2026-07-22 Codevasf apostila contrato de auxílio-alimentação para valor total de R$ 39,2 milhões após acordo coletivo https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-publica-rol-de-18-medicamentos-73913 Atlas Público pt 2026-07-22 Ministério da Saúde publica rol de 18 medicamentos oncológicos de altíssimo custo do SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20publica%20rol%20de%2018%20medicamentos%20oncol%C3%B3gicos%20de%20alt%C3%ADssimo%20custo%20do%20SUS&category=DOU&date=2026-07-22 Ministério da Saúde publica rol de 18 medicamentos oncológicos de altíssimo custo do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-por-180-dias-contrato-de-rs-102-8-milhoes-com-73972 Atlas Público pt 2026-07-22 DNIT prorroga por 180 dias contrato de R$ 102,8 milhões com ENCOPAV Engenharia no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20por%20180%20dias%20contrato%20de%20R%24%20102%2C8%20milh%C3%B5es%20com%20ENCOPAV%20Engenharia%20no%20Rio%20Grande%20do%20Sul&category=DOU&date=2026-07-22 DNIT prorroga por 180 dias contrato de R$ 102,8 milhões com ENCOPAV Engenharia no Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-firma-convenio-de-rs-9-56-mi-com-74023 Atlas Público pt 2026-07-22 Ministério da Integração firma convênio de R$ 9,56 mi com consórcio gaúcho para pavimentar rodovia municipal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Integra%C3%A7%C3%A3o%20firma%20conv%C3%AAnio%20de%20R%24%209%2C56%20mi%20com%20cons%C3%B3rcio%20ga%C3%BAcho%20para%20pavimentar%20rodovia%20municipal&category=DOU&date=2026-07-22 Ministério da Integração firma convênio de R$ 9,56 mi com consórcio gaúcho para pavimentar rodovia municipal https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-prorroga-determina-e-reitera-exigencias-tecnicas-para-73941 Atlas Público pt 2026-07-22 ANM prorroga, determina e reitera exigências técnicas para barragens de nove mineradoras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANM%20prorroga%2C%20determina%20e%20reitera%20exig%C3%AAncias%20t%C3%A9cnicas%20para%20barragens%20de%20nove%20mineradoras&category=DOU&date=2026-07-22 ANM prorroga, determina e reitera exigências técnicas para barragens de nove mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-institui-programa-de-mobilidade-academica-73917 Atlas Público pt 2026-07-22 CAPES institui programa de mobilidade acadêmica internacional para receber pesquisadores estrangeiros no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CAPES%20institui%20programa%20de%20mobilidade%20acad%C3%AAmica%20internacional%20para%20receber%20pesquisadores%20estrangeiros%20no%20Brasil&category=DOU&date=2026-07-22 CAPES institui programa de mobilidade acadêmica internacional para receber pesquisadores estrangeiros no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-assina-convenio-de-rs-10-6-mi-com-73977 Atlas Público pt 2026-07-22 Ministério da Integração assina convênio de R$ 10,6 mi com o Estado de Roraima para pavimentação de estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Integra%C3%A7%C3%A3o%20assina%20conv%C3%AAnio%20de%20R%24%2010%2C6%20mi%20com%20o%20Estado%20de%20Roraima%20para%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20de%20estrada%20vicinal&category=DOU&date=2026-07-22 Ministério da Integração assina convênio de R$ 10,6 mi com o Estado de Roraima para pavimentação de estrada vicinal https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-suspende-homologacao-de-concurso-para-professor-de-73929 Atlas Público pt 2026-07-22 UFPI suspende homologação de concurso para professor de Habilidades Médicas por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFPI%20suspende%20homologa%C3%A7%C3%A3o%20de%20concurso%20para%20professor%20de%20Habilidades%20M%C3%A9dicas%20por%20determina%C3%A7%C3%A3o%20judicial&category=DOU&date=2026-07-22 UFPI suspende homologação de concurso para professor de Habilidades Médicas por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ifmt-retifica-edital-de-concurso-para-professores-e-amplia-73996 Atlas Público pt 2026-07-22 IFMT retifica edital de concurso para professores e amplia requisitos da área de Manutenção de Aeronaves https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IFMT%20retifica%20edital%20de%20concurso%20para%20professores%20e%20amplia%20requisitos%20da%20%C3%A1rea%20de%20Manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%20Aeronaves&category=DOU&date=2026-07-22 IFMT retifica edital de concurso para professores e amplia requisitos da área de Manutenção de Aeronaves https://atlaspublico.com.br/noticias/comando-da-7-regiao-militar-altera-edital-de-pregao-para-74016 Atlas Público pt 2026-07-22 Comando da 7ª Região Militar altera edital de pregão para aquisição de gêneros alimentícios e exige laboratório credenciado para café https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comando%20da%207%C2%AA%20Regi%C3%A3o%20Militar%20altera%20edital%20de%20preg%C3%A3o%20para%20aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20g%C3%AAneros%20aliment%C3%ADcios%20e%20exige%20laborat%C3%B3rio%20credenciado%20para%20caf%C3%A9&category=DOU&date=2026-07-22 Comando da 7ª Região Militar altera edital de pregão para aquisição de gêneros alimentícios e exige laboratório credenciado para café https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-9-concursos-e-processos-seletivos-74045 Atlas Público pt 2026-07-22 As inscrições para 9 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=As%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%209%20concursos%20e%20processos%20seletivos%20encerram%20hoje.%20Veja%20quais&category=Boletim&date=2026-07-22 As inscrições para 9 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/tcu/noticias/tcu-nega-recurso-e-mantem-contas-irregulares-de-convenio-da-74197 Atlas Público pt 2026-07-21 TCU nega recurso e mantém contas irregulares de convênio da Secretaria de Saúde do RN https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=tcu&title=TCU%20nega%20recurso%20e%20mant%C3%A9m%20contas%20irregulares%20de%20conv%C3%AAnio%20da%20Secretaria%20de%20Sa%C3%BAde%20do%20RN&category=TCU&date=2026-07-21 TCU nega recurso e mantém contas irregulares de convênio da Secretaria de Saúde do RN https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/ambipar-propoe-assembleia-de-credores-para-17-08-mas-73906 Atlas Público pt 2026-07-21 Ambipar propõe assembleia de credores para 17/08, mas convocação segue pendente de decisão judicial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Ambipar%20prop%C3%B5e%20assembleia%20de%20credores%20para%2017%2F08%2C%20mas%20convoca%C3%A7%C3%A3o%20segue%20pendente%20de%20decis%C3%A3o%20judicial&category=CVM&date=2026-07-21 Ambipar propõe assembleia de credores para 17/08, mas convocação segue pendente de decisão judicial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-apresenta-pl-que-cria-politica-73759 Atlas Público pt 2026-07-21 Deputada Laura Carneiro apresenta PL que cria Política Nacional de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Laura%20Carneiro%20apresenta%20PL%20que%20cria%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Preven%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Viol%C3%AAncia%20contra%20Crian%C3%A7as%20e%20Adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-21 Deputada Laura Carneiro apresenta PL que cria Política Nacional de Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tabata-amaral-apresenta-pl-que-veda-publicidade-de-conteudo-73742 Atlas Público pt 2026-07-21 Tabata Amaral apresenta PL que veda publicidade de conteúdo adulto em bens públicos e espaços delegados https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Tabata%20Amaral%20apresenta%20PL%20que%20veda%20publicidade%20de%20conte%C3%BAdo%20adulto%20em%20bens%20p%C3%BAblicos%20e%20espa%C3%A7os%20delegados&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-21 Tabata Amaral apresenta PL que veda publicidade de conteúdo adulto em bens públicos e espaços delegados https://atlaspublico.com.br/noticias/mp-abre-credito-de-rs-547-milhoes-para-ressarcir-73678 Atlas Público pt 2026-07-21 MP abre crédito de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS por descontos indevidos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MP%20abre%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20547%20milh%C3%B5es%20para%20ressarcir%20benefici%C3%A1rios%20do%20INSS%20por%20descontos%20indevidos&category=DOU&date=2026-07-21 MP abre crédito de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS por descontos indevidos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-veta-cinco-dispositivos-da-lei-que-cria-a-73684 Atlas Público pt 2026-07-21 Presidente veta cinco dispositivos da lei que cria a Estratégia Nacional do Complexo Industrial da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Presidente%20veta%20cinco%20dispositivos%20da%20lei%20que%20cria%20a%20Estrat%C3%A9gia%20Nacional%20do%20Complexo%20Industrial%20da%20Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-07-21 Presidente veta cinco dispositivos da lei que cria a Estratégia Nacional do Complexo Industrial da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-torna-obrigatoria-a-cobertura-de-testosterona-injetavel-73667 Atlas Público pt 2026-07-21 ANS torna obrigatória a cobertura de testosterona injetável em planos de saúde para hipogonadismo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20torna%20obrigat%C3%B3ria%20a%20cobertura%20de%20testosterona%20injet%C3%A1vel%20em%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20para%20hipogonadismo&category=DOU&date=2026-07-21 ANS torna obrigatória a cobertura de testosterona injetável em planos de saúde para hipogonadismo https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-institui-estrategia-nacional-de-saude-do-complexo-73675 Atlas Público pt 2026-07-21 Lei institui Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial para reduzir dependência externa do SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20institui%20Estrat%C3%A9gia%20Nacional%20de%20Sa%C3%BAde%20do%20Complexo%20Econ%C3%B4mico-Industrial%20para%20reduzir%20depend%C3%AAncia%20externa%20do%20SUS&category=DOU&date=2026-07-21 Lei institui Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial para reduzir dependência externa do SUS https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-flavio-dino-nega-mandado-de-seguranca-e-mantem-73774 Atlas Público pt 2026-07-21 Ministro Flávio Dino nega mandado de segurança e mantém perda de mandato de Chiquinho Brazão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=Ministro%20Fl%C3%A1vio%20Dino%20nega%20mandado%20de%20seguran%C3%A7a%20e%20mant%C3%A9m%20perda%20de%20mandato%20de%20Chiquinho%20Braz%C3%A3o&category=STF&date=2026-07-21 Ministro Flávio Dino nega mandado de segurança e mantém perda de mandato de Chiquinho Brazão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-acabar-com-isencao-de-pena-para-furto-entre-pais-73757 Atlas Público pt 2026-07-21 PL propõe acabar com isenção de pena para furto entre pais, filhos e irmãos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20acabar%20com%20isen%C3%A7%C3%A3o%20de%20pena%20para%20furto%20entre%20pais%2C%20filhos%20e%20irm%C3%A3os&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-21 PL propõe acabar com isenção de pena para furto entre pais, filhos e irmãos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-araujo-pp-ba-propoe-pl-para-reforcar-73746 Atlas Público pt 2026-07-21 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) propõe 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da Integra Assistência Médica por risco assistencial https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-ameplan-73710 Atlas Público pt 2026-07-21 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora AMEPLAN, já sob direção técnica desde maio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20instaura%20regime%20de%20dire%C3%A7%C3%A3o%20fiscal%20na%20operadora%20AMEPLAN%2C%20j%C3%A1%20sob%20dire%C3%A7%C3%A3o%20t%C3%A9cnica%20desde%20maio&category=DOU&date=2026-07-21 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora AMEPLAN, já sob direção técnica desde maio https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-ratifica-entrega-do-parque-nacional-serra-da-mocidade-73634 Atlas Público pt 2026-07-21 União ratifica entrega do Parque Nacional Serra da Mocidade ao Ministério do Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20ratifica%20entrega%20do%20Parque%20Nacional%20Serra%20da%20Mocidade%20ao%20Minist%C3%A9rio%20do%20Meio%20Ambiente&category=DOU&date=2026-07-21 União ratifica entrega do Parque Nacional Serra da Mocidade ao Ministério do Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-fundo-garantia-safra-autoriza-ate-rs-460-milhoes-73909 Atlas Público pt 2026-07-21 Comitê do Fundo Garantia-Safra autoriza até R$ 460 milhões para adaptação climática da agricultura familiar no semiárido https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA%20do%20Fundo%20Garantia-Safra%20autoriza%20at%C3%A9%20R%24%20460%20milh%C3%B5es%20para%20adapta%C3%A7%C3%A3o%20clim%C3%A1tica%20da%20agricultura%20familiar%20no%20semi%C3%A1rido&category=DOU&date=2026-07-21 Comitê do Fundo Garantia-Safra autoriza até R$ 460 milhões para adaptação climática da agricultura familiar no semiárido https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-ratifica-entrega-de-imovel-de-306-mil-hectares-avaliado-73670 Atlas Público pt 2026-07-21 SPU ratifica entrega de imóvel de 306 mil hectares avaliado em R$ 685,7 mi para Estação Ecológica Niquiá, em Roraima https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SPU%20ratifica%20entrega%20de%20im%C3%B3vel%20de%20306%20mil%20hectares%20avaliado%20em%20R%24%20685%2C7%20mi%20para%20Esta%C3%A7%C3%A3o%20Ecol%C3%B3gica%20Niqui%C3%A1%2C%20em%20Roraima&category=DOU&date=2026-07-21 SPU ratifica entrega de imóvel de 306 mil hectares avaliado em R$ 685,7 mi para Estação Ecológica Niquiá, em Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-no-brasil-texto-atualizado-da-convencao-73657 Atlas Público pt 2026-07-21 Decreto promulga no Brasil texto atualizado da Convenção STCW com as Emendas de Manila de 2010 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20promulga%20no%20Brasil%20texto%20atualizado%20da%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20STCW%20com%20as%20Emendas%20de%20Manila%20de%202010&category=DOU&date=2026-07-21 Decreto promulga no Brasil texto atualizado da Convenção STCW com as Emendas de Manila de 2010 https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-sctie-ms-n-47-2026-incorpora-claritromicina-73708 Atlas Público pt 2026-07-21 Portaria SCTIE/MS nº 47/2026 incorpora claritromicina granulado e amplia uso do comprimido para hanseníase no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20SCTIE%2FMS%20n%C2%BA%2047%2F2026%20incorpora%20claritromicina%20granulado%20e%20amplia%20uso%20do%20comprimido%20para%20hansen%C3%ADase%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-07-21 Portaria SCTIE/MS nº 47/2026 incorpora claritromicina granulado e amplia uso do comprimido para hanseníase no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-edaravona-ao-sus-para-73658 Atlas Público pt 2026-07-21 Ministério da Saúde incorpora edaravona ao SUS para esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20incorpora%20edaravona%20ao%20SUS%20para%20esclerose%20lateral%20amiotr%C3%B3fica%20em%20est%C3%A1gio%20inicial&category=DOU&date=2026-07-21 Ministério da Saúde incorpora edaravona ao SUS para esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-ciclofosfamida-oral-ao-sus-73660 Atlas Público pt 2026-07-21 Ministério da Saúde incorpora ciclofosfamida oral ao SUS para vasculite ANCA em fase de indução de remissão https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20incorpora%20ciclofosfamida%20oral%20ao%20SUS%20para%20vasculite%20ANCA%20em%20fase%20de%20indu%C3%A7%C3%A3o%20de%20remiss%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-21 Ministério da Saúde incorpora ciclofosfamida oral ao SUS para vasculite ANCA em fase de indução de remissão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-adalimumabe-ao-sus-para-73659 Atlas Público pt 2026-07-21 Ministério da Saúde incorpora adalimumabe ao SUS para uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes sem artrite idiopática juvenil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20incorpora%20adalimumabe%20ao%20SUS%20para%20uve%C3%ADtes%20n%C3%A3o%20infecciosas%20em%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20sem%20artrite%20idiop%C3%A1tica%20juvenil&category=DOU&date=2026-07-21 Ministério da Saúde incorpora adalimumabe ao SUS para uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes sem artrite idiopática juvenil https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-formaliza-entrega-de-imovel-da-estacao-ecologica-de-73650 Atlas Público pt 2026-07-21 SPU formaliza entrega de imóvel da Estação Ecológica de Maracá ao Ministério do Meio Ambiente, avaliado em R$ 231,8 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SPU%20formaliza%20entrega%20de%20im%C3%B3vel%20da%20Esta%C3%A7%C3%A3o%20Ecol%C3%B3gica%20de%20Marac%C3%A1%20ao%20Minist%C3%A9rio%20do%20Meio%20Ambiente%2C%20avaliado%20em%20R%24%20231%2C8%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-21 SPU formaliza entrega de imóvel da Estação Ecológica de Maracá ao Ministério do Meio Ambiente, avaliado em R$ 231,8 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-araujo-pp-ba-apresenta-pl-que-cria-selo-73769 Atlas Público pt 2026-07-21 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) apresenta PL que cria Selo Nacional Empresa Amiga da Pessoa Autista https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jorge%20Ara%C3%BAjo%20(PP%2FBA)%20apresenta%20PL%20que%20cria%20Selo%20Nacional%20Empresa%20Amiga%20da%20Pessoa%20Autista&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-21 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) apresenta PL que cria Selo Nacional Empresa Amiga da Pessoa Autista https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-duda-ramos-pode-rr-apresenta-pl-que-veda-73756 Atlas Público pt 2026-07-21 Deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresenta PL que veda publicidade oculta em plataformas de streaming https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Duda%20Ramos%20(PODE%2FRR)%20apresenta%20PL%20que%20veda%20publicidade%20oculta%20em%20plataformas%20de%20streaming&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-21 Deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresenta PL que veda publicidade oculta em plataformas de streaming https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-eleva-a-lei-73755 Atlas Público pt 2026-07-21 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que eleva a lei o Programa Povos da Pesca Artesanal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Laura%20Carneiro%20(PSD%2FRJ)%20apresenta%20PL%20que%20eleva%20a%20lei%20o%20Programa%20Povos%20da%20Pesca%20Artesanal&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-21 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que eleva a lei o Programa Povos da Pesca Artesanal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-inclui-mulheres-negras-quilombolas-e-tradicionais-como-73745 Atlas Público pt 2026-07-21 PL inclui mulheres negras, quilombolas e tradicionais como foco da política de assistência técnica rural https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20inclui%20mulheres%20negras%2C%20quilombolas%20e%20tradicionais%20como%20foco%20da%20pol%C3%ADtica%20de%20assist%C3%AAncia%20t%C3%A9cnica%20rural&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-21 PL inclui mulheres negras, quilombolas e tradicionais como foco da política de assistência técnica rural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/mpv-1378-2026-abre-credito-de-rs-547-milhoes-ao-inss-para-73727 Atlas Público pt 2026-07-21 MPV 1378/2026 abre crédito de R$ 547 milhões ao INSS para ressarcir descontos indevidos a beneficiários https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=MPV%201378%2F2026%20abre%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20547%20milh%C3%B5es%20ao%20INSS%20para%20ressarcir%20descontos%20indevidos%20a%20benefici%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-21 MPV 1378/2026 abre crédito de R$ 547 milhões ao INSS para ressarcir descontos indevidos a beneficiários https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-n-59-sobre-73695 Atlas Público pt 2026-07-21 Ministério da Saúde abre Consulta Pública nº 59 sobre incorporação de distratores ósseos para craniossinostose no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20abre%20Consulta%20P%C3%BAblica%20n%C2%BA%2059%20sobre%20incorpora%C3%A7%C3%A3o%20de%20distratores%20%C3%B3sseos%20para%20craniossinostose%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-07-21 Ministério da Saúde abre Consulta Pública nº 59 sobre incorporação de distratores ósseos para craniossinostose no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-atualiza-regras-de-transito-simplificado-de-73700 Atlas Público pt 2026-07-21 Receita Federal atualiza regras de trânsito simplificado de remessas expressas em devolução ao exterior https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Receita%20Federal%20atualiza%20regras%20de%20tr%C3%A2nsito%20simplificado%20de%20remessas%20expressas%20em%20devolu%C3%A7%C3%A3o%20ao%20exterior&category=DOU&date=2026-07-21 Receita Federal atualiza regras de trânsito simplificado de remessas expressas em devolução ao exterior 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