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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+maquiagens+capilares+Divora+e+Miss+Romantic+e+gel+massageador+de+apitoxina+e+determina+apreens%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa proíbe maquiagens capilares Divora e Miss Romantic e gel massageador de apitoxina e determina apreensão https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-adota-medidas-preventivas-contra-sete-casos-com-91759 Atlas Público pt 2026-10-13 Anvisa adota medidas preventivas contra sete casos, com suspensões, apreensões e recolhimentos de medicamentos e insumos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+adota+medidas+preventivas+contra+sete+casos%2C+com+suspens%C3%B5es%2C+apreens%C3%B5es+e+recolhimentos+de+medicamentos+e+insumos&category=DOU&date=2026-10-13 Anvisa adota medidas preventivas contra sete casos, com suspensões, apreensões e recolhimentos de medicamentos e insumos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+16+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-10-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 16 municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-58-4-milhoes-para-sete-91751 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 58,4 milhões para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+58%2C4+milh%C3%B5es+para+sete+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE autoriza captação de R$ 58,4 milhões para sete projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-fontes-de-recursos-de-8-91749 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos de 8 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+aprova+remanejamento+de+fontes+de+recursos+de+8+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-10-13 ANCINE aprova remanejamento de fontes de recursos de 8 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aprova-multas-a-operadoras-de-planos-de-saude-maior-91758 Atlas Público pt 2026-10-13 ANS aprova multas a operadoras de planos de saúde; maior valor é de R$ 678 mil, contra a Prevent Senior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+aprova+multas+a+operadoras+de+planos+de+sa%C3%BAde%3B+maior+valor+%C3%A9+de+R%24+678+mil%2C+contra+a+Prevent+Senior&category=DOU&date=2026-10-13 ANS aprova multas a operadoras de planos de saúde; maior valor é de R$ 678 mil, contra a Prevent Senior https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-enquadramento-da-91734 Atlas Público pt 2026-10-13 Ministério dos Transportes aprova enquadramento da concessão da RSC-287 no REIDI, com 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+48+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+72%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-13 Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-sobretaxa-de-seca-da-msc-e-nao-homologa-91733 Atlas Público pt 2026-10-13 ANTAQ suspende sobretaxa de seca da MSC e não homologa valores majorados de até USD 5.750 por contêiner https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+suspende+sobretaxa+de+seca+da+MSC+e+n%C3%A3o+homologa+valores+majorados+de+at%C3%A9+USD+5.750+por+cont%C3%AAiner&category=DOU&date=2026-10-13 ANTAQ suspende sobretaxa de seca da MSC e não homologa valores majorados de até USD 5.750 por contêiner https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-8-68-milhoes-para-dois-91745 Atlas Público pt 2026-10-13 ANCINE autoriza 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Atlas Público pt 2026-10-13 Anatel autoriza Starlink a usar novas faixas de frequência e libera parte do espectro na banda de 2 GHz https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anatel+autoriza+Starlink+a+usar+novas+faixas+de+frequ%C3%AAncia+e+libera+parte+do+espectro+na+banda+de+2+GHz&category=DOU&date=2026-10-13 Anatel autoriza Starlink a usar novas faixas de frequência e libera parte do espectro na banda de 2 GHz https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-autoriza-flavio-bolsonaro-a-retomar-visitas-a-jair-91702 Atlas Público pt 2026-10-12 Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas a Jair Bolsonaro após suspensão de 90 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Moraes+autoriza+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+a+retomar+visitas+a+Jair+Bolsonaro+ap%C3%B3s+suspens%C3%A3o+de+90+dias&category=STF&date=2026-10-12 Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas a Jair Bolsonaro após suspensão de 90 dias 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