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https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-cria-o-centro-nacional-de-monitorizacao-de-56531 Atlas Público pt 2026-06-12 Portaria cria o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos e define regras de notificação à OMS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20cria%20o%20Centro%20Nacional%20de%20Monitoriza%C3%A7%C3%A3o%20de%20Medicamentos%20e%20define%20regras%20de%20notifica%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20OMS&category=DOU&date=2026-06-12 Portaria cria o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos e define regras de notificação à OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/stf-declara-parcialmente-inconstitucional-parte-da-ec-103-56537 Atlas Público pt 2026-06-12 STF declara parcialmente inconstitucional parte da EC 103/2019 sobre aposentadoria especial por insalubridade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=STF%20declara%20parcialmente%20inconstitucional%20parte%20da%20EC%20103%2F2019%20sobre%20aposentadoria%20especial%20por%20insalubridade&category=DOU&date=2026-06-12 STF declara parcialmente inconstitucional parte da EC 103/2019 sobre aposentadoria especial por insalubridade https://atlaspublico.com.br/noticias/ibge-abre-inscricoes-para-7-238-vagas-no-censo-agropecuario-56650 Atlas Público pt 2026-06-12 IBGE abre inscrições para 7.238 vagas no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IBGE%20abre%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%207.238%20vagas%20no%20Censo%20Agropecu%C3%A1rio%2C%20Florestal%20e%20Aqu%C3%ADcola&category=DOU&date=2026-06-12 IBGE abre inscrições para 7.238 vagas no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-altera-regras-do-pix-automatico-agendado-e-56528 Atlas Público pt 2026-06-12 Banco Central altera regras do Pix Automático, Agendado e Cobrança e revoga oito normas anteriores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20altera%20regras%20do%20Pix%20Autom%C3%A1tico%2C%20Agendado%20e%20Cobran%C3%A7a%20e%20revoga%20oito%20normas%20anteriores&category=DOU&date=2026-06-12 Banco Central altera regras do Pix Automático, Agendado e Cobrança e revoga oito normas anteriores https://atlaspublico.com.br/noticias/estado-do-piaui-assina-contrato-de-rs-42-9-milhoes-para-56673 Atlas Público pt 2026-06-12 Estado do Piauí assina contrato de R$ 42,9 milhões para dique na Lagoa do Iningá https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Estado%20do%20Piau%C3%AD%20assina%20contrato%20de%20R%24%2042%2C9%20milh%C3%B5es%20para%20dique%20na%20Lagoa%20do%20Ining%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-12 Estado do Piauí assina contrato de R$ 42,9 milhões para dique na Lagoa do Iningá https://atlaspublico.com.br/noticias/der-se-abre-tres-licitacoes-para-obras-rodoviarias-no-56575 Atlas Público pt 2026-06-12 DER/SE abre três licitações para obras rodoviárias no Sergipe, totalizando R$ 97,45 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DER%2FSE%20abre%20tr%C3%AAs%20licita%C3%A7%C3%B5es%20para%20obras%20rodovi%C3%A1rias%20no%20Sergipe%2C%20totalizando%20R%24%2097%2C45%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-12 DER/SE abre três licitações para obras rodoviárias no Sergipe, totalizando R$ 97,45 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-abre-chamamento-para-cuidotecas-em-56682 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministério das Mulheres abre chamamento para Cuidotecas em universidades estaduais com até R$ 240 mil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20das%20Mulheres%20abre%20chamamento%20para%20Cuidotecas%20em%20universidades%20estaduais%20com%20at%C3%A9%20R%24%20240%20mil&category=DOU&date=2026-06-12 Ministério das Mulheres abre chamamento para Cuidotecas em universidades estaduais com até R$ 240 mil https://atlaspublico.com.br/noticias/cispara-autoriza-registro-de-precos-de-rs-110-7-milhoes-56678 Atlas Público pt 2026-06-12 CISPARÁ autoriza registro de preços de R$ 110,7 milhões para compra de caminhões pelos municípios consorciados https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CISPAR%C3%81%20autoriza%20registro%20de%20pre%C3%A7os%20de%20R%24%20110%2C7%20milh%C3%B5es%20para%20compra%20de%20caminh%C3%B5es%20pelos%20munic%C3%ADpios%20consorciados&category=DOU&date=2026-06-12 CISPARÁ autoriza registro de preços de R$ 110,7 milhões para compra de caminhões pelos municípios consorciados https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-estado-do-para-firmam-contragarantia-de-rs-100-56667 Atlas Público pt 2026-06-12 União e Estado do Pará firmam contragarantia de R$ 100 milhões para financiamento educacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20e%20Estado%20do%20Par%C3%A1%20firmam%20contragarantia%20de%20R%24%20100%20milh%C3%B5es%20para%20financiamento%20educacional&category=DOU&date=2026-06-12 União e Estado do Pará firmam contragarantia de R$ 100 milhões para financiamento educacional https://atlaspublico.com.br/noticias/seduc-go-abre-pregao-eletronico-para-compra-de-materiais-56665 Atlas Público pt 2026-06-12 SEDUC-GO abre pregão eletrônico para compra de materiais didáticos interraciais de R$ 10,47 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SEDUC-GO%20abre%20preg%C3%A3o%20eletr%C3%B4nico%20para%20compra%20de%20materiais%20did%C3%A1ticos%20interraciais%20de%20R%24%2010%2C47%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-12 SEDUC-GO abre pregão eletrônico para compra de materiais didáticos interraciais de R$ 10,47 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-uberlandia-abre-pregoes-para-compra-de-rs-14-56660 Atlas Público pt 2026-06-12 Prefeitura de Uberlândia abre pregões para compra de R$ 14,67 mi em medicamentos e R$ 1,99 mi em materiais hospitalares https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Uberl%C3%A2ndia%20abre%20preg%C3%B5es%20para%20compra%20de%20R%24%2014%2C67%20mi%20em%20medicamentos%20e%20R%24%201%2C99%20mi%20em%20materiais%20hospitalares&category=DOU&date=2026-06-12 Prefeitura de Uberlândia abre pregões para compra de R$ 14,67 mi em medicamentos e R$ 1,99 mi em materiais hospitalares https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-libera-cerca-de-rs-21-milhoes-em-56651 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministério do Esporte libera cerca de R$ 21 milhões em aditivos para projetos esportivos em todo o país https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20libera%20cerca%20de%20R%24%2021%20milh%C3%B5es%20em%20aditivos%20para%20projetos%20esportivos%20em%20todo%20o%20pa%C3%ADs&category=DOU&date=2026-06-12 Ministério do Esporte libera cerca de R$ 21 milhões em aditivos para projetos esportivos em todo o país https://atlaspublico.com.br/noticias/equinor-e-icmbio-firmam-termo-de-compromisso-de-rs-114-576-56649 Atlas Público pt 2026-06-12 Equinor e ICMBio firmam termo de compromisso de R$ 114,576,000 para compensação ambiental no campo de Bacalhau https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Equinor%20e%20ICMBio%20firmam%20termo%20de%20compromisso%20de%20R%24%20114%2C576%2C000%20para%20compensa%C3%A7%C3%A3o%20ambiental%20no%20campo%20de%20Bacalhau&category=DOU&date=2026-06-12 Equinor e ICMBio firmam termo de compromisso de R$ 114,576,000 para compensação ambiental no campo de Bacalhau https://atlaspublico.com.br/noticias/consorcio-triangulo-de-infraestrutura-assina-aditivo-de-rs-56628 Atlas Público pt 2026-06-12 Consórcio Triângulo de Infraestrutura assina aditivo de R$ 451,1 mi ao Registro de Preços nº 04/2025 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Cons%C3%B3rcio%20Tri%C3%A2ngulo%20de%20Infraestrutura%20assina%20aditivo%20de%20R%24%20451%2C1%20mi%20ao%20Registro%20de%20Pre%C3%A7os%20n%C2%BA%2004%2F2025&category=DOU&date=2026-06-12 Consórcio Triângulo de Infraestrutura assina aditivo de R$ 451,1 mi ao Registro de Preços nº 04/2025 https://atlaspublico.com.br/noticias/dispensa-de-licitacao-autoriza-rs-10-185-948-21-para-56625 Atlas Público pt 2026-06-12 Dispensa de licitação autoriza R$ 10,185,948,21 para recuperação de ponto crítico na BR-319/AM https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Dispensa%20de%20licita%C3%A7%C3%A3o%20autoriza%20R%24%2010%2C185%2C948%2C21%20para%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20de%20ponto%20cr%C3%ADtico%20na%20BR-319%2FAM&category=DOU&date=2026-06-12 Dispensa de licitação autoriza R$ 10,185,948,21 para recuperação de ponto crítico na BR-319/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-assinam-garantia-de-rs-100-milhoes-para-56621 Atlas Público pt 2026-06-12 União e Caixa assinam garantia de R$ 100 milhões para financiamento de projeto educacional no Pará https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20e%20Caixa%20assinam%20garantia%20de%20R%24%20100%20milh%C3%B5es%20para%20financiamento%20de%20projeto%20educacional%20no%20Par%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-12 União e Caixa assinam garantia de R$ 100 milhões para financiamento de projeto educacional no Pará https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-dois-vizinhos-assina-contrato-de-rs-11-1-56620 Atlas Público pt 2026-06-12 Prefeitura de Dois Vizinhos assina contrato de R$ 11,1 milhões para pavimentar estrada rural https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Dois%20Vizinhos%20assina%20contrato%20de%20R%24%2011%2C1%20milh%C3%B5es%20para%20pavimentar%20estrada%20rural&category=DOU&date=2026-06-12 Prefeitura de Dois Vizinhos assina contrato de R$ 11,1 milhões para pavimentar estrada rural 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Ji-Paran%C3%A1%20abre%20preg%C3%A3o%20eletr%C3%B4nico%20para%20compra%20de%20cimento%20e%20asfalto%20no%20valor%20de%20R%24%2031%2C6%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-12 Prefeitura de Ji-Paraná abre pregão eletrônico para compra de cimento e asfalto no valor de R$ 31,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-anuncia-regularizacao-fundiaria-do-quilombo-brejao-56595 Atlas Público pt 2026-06-12 INCRA anuncia regularização fundiária do quilombo Brejão dos Aipins, 15,736 ha, no Piauí https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INCRA%20anuncia%20regulariza%C3%A7%C3%A3o%20fundi%C3%A1ria%20do%20quilombo%20Brej%C3%A3o%20dos%20Aipins%2C%2015%2C736%20ha%2C%20no%20Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-06-12 INCRA anuncia regularização fundiária do quilombo Brejão dos Aipins, 15,736 ha, no Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-termo-de-fomento-de-rs-1-568-56594 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 1,568 milhão para Projeto Mão Amiga em Roraima https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20firma%20termo%20de%20fomento%20de%20R%24%201%2C568%20milh%C3%A3o%20para%20Projeto%20M%C3%A3o%20Amiga%20em%20Roraima&category=DOU&date=2026-06-12 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 1,568 milhão para Projeto Mão Amiga em Roraima https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-homologou-vitoria-da-ksp-56591 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministério da Integração homologou vitória da KSP Construtora em licitações de pavimentação em Novo Gama (GO) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Integra%C3%A7%C3%A3o%20homologou%20vit%C3%B3ria%20da%20KSP%20Construtora%20em%20licita%C3%A7%C3%B5es%20de%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20em%20Novo%20Gama%20(GO)&category=DOU&date=2026-06-12 Ministério da Integração homologou vitória 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o%20do%20Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20autoriza%20capta%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%2022%2C85%20milh%C3%B5es%20para%2019%20projetos%20esportivos&category=DOU&date=2026-06-12 Comissão do Ministério do Esporte autoriza captação de R$ 22,85 milhões para 19 projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-023-declara-de-interesse-social-522-ha-de-56566 Atlas Público pt 2026-06-12 Decreto nº 13.023 declara de interesse social 522 ha de terras quilombolas em Salvaterra, PA, desapropriação pelo Incra https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.023%20declara%20de%20interesse%20social%20522%20ha%20de%20terras%20quilombolas%20em%20Salvaterra%2C%20PA%2C%20desapropria%C3%A7%C3%A3o%20pelo%20Incra&category=DOU&date=2026-06-12 Decreto nº 13.023 declara de interesse social 522 ha de terras quilombolas em Salvaterra, PA, desapropriação pelo Incra https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-da-concessao-da-uhe-santo-56565 Atlas Público pt 2026-06-12 ANEEL autoriza transferência da concessão da UHE Santo Antônio do Jari para Engie Brasil Energia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANEEL%20autoriza%20transfer%C3%AAncia%20da%20concess%C3%A3o%20da%20UHE%20Santo%20Ant%C3%B4nio%20do%20Jari%20para%20Engie%20Brasil%20Energia&category=DOU&date=2026-06-12 ANEEL autoriza transferência da concessão da UHE Santo Antônio do Jari para Engie Brasil Energia https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-declara-gleba-cumau-b-em-macapa-como-interesse-56561 Atlas Público pt 2026-06-12 Portaria declara Gleba Cumaú B, em Macapá, como interesse público para regularização fundiária de 570 famílias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20declara%20Gleba%20Cuma%C3%BA%20B%2C%20em%20Macap%C3%A1%2C%20como%20interesse%20p%C3%BAblico%20para%20regulariza%C3%A7%C3%A3o%20fundi%C3%A1ria%20de%20570%20fam%C3%ADlias&category=DOU&date=2026-06-12 Portaria declara Gleba Cumaú B, em Macapá, como interesse público para regularização fundiária de 570 famílias https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-publica-bcb-573-que-altera-normas-sobre-56556 Atlas Público pt 2026-06-12 Banco Central publica BCB 573 que altera normas sobre ativos virtuais e alavancagem https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20publica%20BCB%20573%20que%20altera%20normas%20sobre%20ativos%20virtuais%20e%20alavancagem&category=DOU&date=2026-06-12 Banco Central publica BCB 573 que altera normas sobre ativos virtuais e alavancagem https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-remanejamento-de-rs-65-7-milhoes-para-cinco-56557 Atlas Público pt 2026-06-12 ANCINE aprova remanejamento de R$ 65,7 milhões para cinco projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANCINE%20aprova%20remanejamento%20de%20R%24%2065%2C7%20milh%C3%B5es%20para%20cinco%20projetos%20audiovisuais&category=DOU&date=2026-06-12 ANCINE aprova remanejamento de R$ 65,7 milhões para cinco projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-024-declara-de-interesse-social-3-857-ha-de-56555 Atlas Público pt 2026-06-12 Decreto nº 13.024 declara de interesse social 3.857 ha de terras quilombolas em Santarém (PA) para desapropriação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.024%20declara%20de%20interesse%20social%203.857%20ha%20de%20terras%20quilombolas%20em%20Santar%C3%A9m%20(PA)%20para%20desapropria%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-06-12 Decreto nº 13.024 declara de interesse social 3.857 ha de terras quilombolas em Santarém (PA) para desapropriação https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-021-declara-interesse-social-e-autoriza-incra-56553 Atlas Público pt 2026-06-12 Decreto nº 13.021 declara interesse social e autoriza Incra a desapropriar terras quilombolas em Balneário Camboriú (SC) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.021%20declara%20interesse%20social%20e%20autoriza%20Incra%20a%20desapropriar%20terras%20quilombolas%20em%20Balne%C3%A1rio%20Cambori%C3%BA%20(SC)&category=DOU&date=2026-06-12 Decreto nº 13.021 declara interesse social e autoriza Incra a desapropriar terras quilombolas em Balneário Camboriú (SC) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-autoriza-rs-26-58-mi-para-25-entes-56551 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministério da Saúde autoriza R$ 26,58 mi para 25 entes federados em atenção especializada https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20autoriza%20R%24%2026%2C58%E2%80%AFmi%20para%2025%20entes%20federados%20em%20aten%C3%A7%C3%A3o%20especializada&category=DOU&date=2026-06-12 Ministério da Saúde autoriza R$ 26,58 mi para 25 entes federados em atenção especializada https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-autoriza-cessao-gratuita-de-imovel-da-uniao-avaliado-em-56547 Atlas Público pt 2026-06-12 SPU autoriza cessão gratuita de imóvel da União, avaliado em R$ 24,8 mi, à Universidade do Amazonas para Centro Cultural https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SPU%20autoriza%20cess%C3%A3o%20gratuita%20de%20im%C3%B3vel%20da%20Uni%C3%A3o%2C%20avaliado%20em%20R%24%2024%2C8%20mi%2C%20%C3%A0%20Universidade%20do%20Amazonas%20para%20Centro%20Cultural&category=DOU&date=2026-06-12 SPU autoriza cessão gratuita de imóvel da União, avaliado em R$ 24,8 mi, à Universidade do Amazonas para Centro Cultural https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-cria-fundo-de-investimento-imobiliario-da-uniao-56546 Atlas Público pt 2026-06-12 Portaria cria Fundo de Investimento Imobiliário da União para gestão de imóveis públicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20cria%20Fundo%20de%20Investimento%20Imobili%C3%A1rio%20da%20Uni%C3%A3o%20para%20gest%C3%A3o%20de%20im%C3%B3veis%20p%C3%BAblicos&category=DOU&date=2026-06-12 Portaria cria Fundo de Investimento Imobiliário da União para gestão de imóveis públicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-150-56545 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 150 milhões para projetos em Recife https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Fazenda%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20de%20R%24%20150%20milh%C3%B5es%20para%20projetos%20em%20Recife&category=DOU&date=2026-06-12 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 150 milhões para projetos em Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-limites-de-aditivos-como-etanol-e-fosfatos-em-56544 Atlas Público pt 2026-06-12 ANVISA altera limites de aditivos como etanol e fosfatos em pães, pizzas e suplementos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20altera%20limites%20de%20aditivos%20como%20etanol%20e%20fosfatos%20em%20p%C3%A3es%2C%20pizzas%20e%20suplementos&category=DOU&date=2026-06-12 ANVISA altera limites de aditivos como etanol e fosfatos em pães, pizzas e suplementos https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-aprova-selo-de-sustentabilidade-em-telecomunicacoes-56538 Atlas Público pt 2026-06-12 Anatel aprova selo de sustentabilidade em telecomunicações com plano de ação de até 5 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Anatel%20aprova%20selo%20de%20sustentabilidade%20em%20telecomunica%C3%A7%C3%B5es%20com%20plano%20de%20a%C3%A7%C3%A3o%20de%20at%C3%A9%205%20anos&category=DOU&date=2026-06-12 Anatel aprova selo de sustentabilidade em telecomunicações com plano de ação de até 5 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-cessao-de-173-4-mil-m-da-uniao-para-56535 Atlas Público pt 2026-06-12 Portaria autoriza cessão de 173,4 mil m² da União para Parque Linear em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20autoriza%20cess%C3%A3o%20de%20173%2C4%20mil%20m%C2%B2%20da%20Uni%C3%A3o%20para%20Parque%20Linear%20em%20Belo%20Horizonte&category=DOU&date=2026-06-12 Portaria autoriza cessão de 173,4 mil m² da União para Parque Linear em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-fontes-de-recursos-de-rs-6-5-bi-no-56533 Atlas Público pt 2026-06-12 Portaria altera fontes de recursos de R$ 6,5 bi no Orçamento Fiscal, afetando Agricultura, transferências e dívida pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20altera%20fontes%20de%20recursos%20de%20R%24%206%2C5%20bi%20no%20Or%C3%A7amento%20Fiscal%2C%20afetando%20Agricultura%2C%20transfer%C3%AAncias%20e%20d%C3%ADvida%20p%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-06-12 Portaria altera fontes de recursos de R$ 6,5 bi no Orçamento Fiscal, afetando Agricultura, transferências e dívida pública https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-aprova-programa-de-descomissionamento-da-plataforma-56529 Atlas Público pt 2026-06-12 ANP aprova programa de descomissionamento da plataforma PMNT-1 da Petrobras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20aprova%20programa%20de%20descomissionamento%20da%20plataforma%20PMNT-1%20da%20Petrobras&category=DOU&date=2026-06-12 ANP aprova programa de descomissionamento da plataforma PMNT-1 da Petrobras https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-cessao-de-175-212-31-m-de-imoveis-da-56527 Atlas Público pt 2026-06-12 Portaria autoriza cessão de 175,212.31 m² de imóveis da União a Nova Lima para Parque Linear Público https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20autoriza%20cess%C3%A3o%20de%20175%2C212.31%E2%80%AFm%C2%B2%20de%20im%C3%B3veis%20da%20Uni%C3%A3o%20a%20Nova%20Lima%20para%20Parque%20Linear%20P%C3%BAblico&category=DOU&date=2026-06-12 Portaria autoriza cessão de 175,212.31 m² de imóveis da União a Nova Lima para Parque Linear Público https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-autoriza-incra-a-desapropriar-606-ha-de-terras-56526 Atlas Público pt 2026-06-12 Decreto autoriza Incra a desapropriar 606 ha de terras quilombolas em Taperoá (BA) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20autoriza%20Incra%20a%20desapropriar%20606%20ha%20de%20terras%20quilombolas%20em%20Tapero%C3%A1%20(BA)&category=DOU&date=2026-06-12 Decreto autoriza Incra a desapropriar 606 ha de terras quilombolas em Taperoá (BA) https://atlaspublico.com.br/noticias/coges-suspende-por-dois-anos-tres-empresas-de-locacao-de-56524 Atlas Público pt 2026-06-12 COGES suspende por dois anos três empresas de locação de veículos de contratar com o Banco do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=COGES%20suspende%20por%20dois%20anos%20tr%C3%AAs%20empresas%20de%20loca%C3%A7%C3%A3o%20de%20ve%C3%ADculos%20de%20contratar%20com%20o%20Banco%20do%20Nordeste&category=DOU&date=2026-06-12 COGES suspende por dois anos três empresas de locação de veículos de contratar com o Banco do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-fixa-incompatibilidade-de-8-anos-para-servidores-56523 Atlas Público pt 2026-06-12 AGU fixa incompatibilidade de 8 anos para servidores demitidos por improbidade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=AGU%20fixa%20incompatibilidade%20de%208%20anos%20para%20servidores%20demitidos%20por%20improbidade&category=DOU&date=2026-06-12 AGU fixa incompatibilidade de 8 anos para servidores demitidos por improbidade https://atlaspublico.com.br/noticias/capes-assina-aditivo-que-eleva-contrato-com-datainfo-para-56676 Atlas Público pt 2026-06-12 CAPES assina aditivo que eleva contrato com Datainfo para R$ 19,58 milhões por reequilíbrio econômico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CAPES%20assina%20aditivo%20que%20eleva%20contrato%20com%20Datainfo%20para%20R%24%2019%2C58%20milh%C3%B5es%20por%20reequil%C3%ADbrio%20econ%C3%B4mico&category=DOU&date=2026-06-12 CAPES assina aditivo que eleva contrato com Datainfo para R$ 19,58 milhões por reequilíbrio econômico https://atlaspublico.com.br/noticias/rockefeller-pavimentacoes-adere-a-ata-de-registro-de-precos-56675 Atlas Público pt 2026-06-12 Rockefeller Pavimentações adere a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 para pavimentação no CTR Recôncavo, R$ 15,5 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Rockefeller%20Pavimenta%C3%A7%C3%B5es%20adere%20a%20Ata%20de%20Registro%20de%20Pre%C3%A7os%20n%C2%BA%20001%2F2025%20para%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20no%20CTR%20Rec%C3%B4ncavo%2C%20R%24%2015%2C5%E2%80%AFmi&category=DOU&date=2026-06-12 Rockefeller Pavimentações adere a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 para pavimentação no CTR Recôncavo, R$ 15,5 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-doa-maquinario-veiculos-e-equipamentos-a-12-56672 Atlas Público pt 2026-06-12 CODEVASF doa maquinário, veículos e equipamentos a 12 municípios do Vale do São Francisco https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CODEVASF%20doa%20maquin%C3%A1rio%2C%20ve%C3%ADculos%20e%20equipamentos%20a%2012%20munic%C3%ADpios%20do%20Vale%20do%20S%C3%A3o%20Francisco&category=DOU&date=2026-06-12 CODEVASF doa maquinário, veículos e equipamentos a 12 municípios do Vale do São Francisco https://atlaspublico.com.br/noticias/fundacao-biblioteca-nacional-firma-contrato-emergencial-de-56644 Atlas Público pt 2026-06-12 Fundação Biblioteca Nacional firma contrato emergencial de R$ 19,005,000 com Fort Assessoria no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Funda%C3%A7%C3%A3o%20Biblioteca%20Nacional%20firma%20contrato%20emergencial%20de%20R%24%2019%2C005%2C000%20com%20Fort%20Assessoria%20no%20Rio%20de%20Janeiro&category=DOU&date=2026-06-12 Fundação Biblioteca Nacional firma contrato emergencial de R$ 19,005,000 com Fort Assessoria no Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-da-infraestrutura-assina-contrato-de-rs-14-8-mi-56638 Atlas Público pt 2026-06-12 Secretaria da Infraestrutura assina contrato de R$ 14,8 mi para estação de tratamento de água em Morada Nova/CE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Secretaria%20da%20Infraestrutura%20assina%20contrato%20de%20R%24%2014%2C8%20mi%20para%20esta%C3%A7%C3%A3o%20de%20tratamento%20de%20%C3%A1gua%20em%20Morada%20Nova%2FCE&category=DOU&date=2026-06-12 Secretaria da Infraestrutura assina contrato de R$ 14,8 mi para estação de tratamento de água em Morada Nova/CE https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-de-11-06-2026-nomeia-secretaria-adjunta-digital-56618 Atlas Público pt 2026-06-12 Portaria de 11/06/2026 nomeia secretária adjunta digital, presidente do Iphan e diretores da Justiça; exonera dois cargos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20de%2011%2F06%2F2026%20nomeia%20secret%C3%A1ria%20adjunta%20digital%2C%20presidente%20do%20Iphan%20e%20diretores%20da%20Justi%C3%A7a%3B%20exonera%20dois%20cargos&category=DOU&date=2026-06-12 Portaria de 11/06/2026 nomeia secretária adjunta digital, presidente do Iphan e diretores da Justiça; exonera dois cargos https://atlaspublico.com.br/noticias/appa-firma-memorando-de-entendimento-com-empresas-para-56614 Atlas Público pt 2026-06-12 APPA firma Memorando de Entendimento com empresas para ampliação do Porto de Paranaguá https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=APPA%20firma%20Memorando%20de%20Entendimento%20com%20empresas%20para%20amplia%C3%A7%C3%A3o%20do%20Porto%20de%20Paranagu%C3%A1&category=DOU&date=2026-06-12 APPA firma Memorando de Entendimento com empresas para ampliação do Porto de Paranaguá https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-marituba-firma-3-aditivo-de-rs-14-9-milhoes-56612 Atlas Público pt 2026-06-12 Prefeitura de Marituba firma 3º aditivo de R$ 14,9 milhões ao contrato de alimentação escolar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Marituba%20firma%203%C2%BA%20aditivo%20de%20R%24%2014%2C9%20milh%C3%B5es%20ao%20contrato%20de%20alimenta%C3%A7%C3%A3o%20escolar&category=DOU&date=2026-06-12 Prefeitura de Marituba firma 3º 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https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-transferencia-de-rs-18-77-milhoes-ao-56564 Atlas Público pt 2026-06-12 Portaria autoriza transferência de R$ 18,77 milhões ao Hospital da Criança de Recife https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20autoriza%20transfer%C3%AAncia%20de%20R%24%2018%2C77%20milh%C3%B5es%20ao%20Hospital%20da%20Crian%C3%A7a%20de%20Recife&category=DOU&date=2026-06-12 Portaria autoriza transferência de R$ 18,77 milhões ao Hospital da Criança de Recife https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-cede-uso-de-imovel-de-rs-39-5-mi-ao-municipio-de-56554 Atlas Público pt 2026-06-12 União cede uso de imóvel de R$ 39,5 mi ao município de Porto Velho/RO por 20 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20cede%20uso%20de%20im%C3%B3vel%20de%20R%24%2039%2C5%E2%80%AFmi%20ao%20munic%C3%ADpio%20de%20Porto%20Velho%2FRO%20por%2020%20anos&category=DOU&date=2026-06-12 União cede uso de imóvel de R$ 39,5 mi ao município 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20doa%20179%2C1%20mil%20m%C2%B2%20de%20terreno%20em%20Macap%C3%A1%20ao%20Estado%20do%20Amap%C3%A1%20para%20regulariza%C3%A7%C3%A3o%20fundi%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-06-12 União doa 179,1 mil m² de terreno em Macapá ao Estado do Amapá para regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sorriso-adjudica-obra-de-pavimentacao-de-rs-9-56658 Atlas Público pt 2026-06-12 Prefeitura de Sorriso adjudica obra de pavimentação de R$ 9,46 mi à Lucini Engenharia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Sorriso%20adjudica%20obra%20de%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%209%2C46%20mi%20%C3%A0%20Lucini%20Engenharia&category=DOU&date=2026-06-12 Prefeitura de Sorriso adjudica obra de pavimentação de R$ 9,46 mi à Lucini Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-ensaio-clinico-de-terapia-avancada-para-sma-56525 Atlas Público pt 2026-06-12 ANVISA suspende ensaio clínico de terapia avançada para SMA tipo 1 em bebês https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANVISA%20suspende%20ensaio%20cl%C3%ADnico%20de%20terapia%20avan%C3%A7ada%20para%20SMA%20tipo%201%20em%20beb%C3%AAs&category=DOU&date=2026-06-12 ANVISA suspende ensaio clínico de terapia avançada para SMA tipo 1 em bebês https://atlaspublico.com.br/noticias/car-homologa-adjudicacao-parcial-do-pregao-10-2026-lote-i-a-56574 Atlas Público pt 2026-06-12 CAR homologa adjudicação parcial do Pregão 10/2026, lote I, à MPM Comércio por R$ 23,79 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CAR%20homologa%20adjudica%C3%A7%C3%A3o%20parcial%20do%20Preg%C3%A3o%2010%2F2026%2C%20lote%20I%2C%20%C3%A0%20MPM%20Com%C3%A9rcio%20por%20R%24%2023%2C79%20mi&category=DOU&date=2026-06-12 CAR homologa adjudicação parcial do Pregão 10/2026, lote I, à MPM Comércio por R$ 23,79 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-declara-area-de-rs-6-4-mi-de-interesse-publico-em-56558 Atlas Público pt 2026-06-12 SPU declara área de R$ 6,4 mi de interesse público em Buerarema (BA) para regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=SPU%20declara%20%C3%A1rea%20de%20R%24%206%2C4%20mi%20de%20interesse%20p%C3%BAblico%20em%20Buerarema%20(BA)%20para%20regulariza%C3%A7%C3%A3o%20fundi%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-06-12 SPU declara área de R$ 6,4 mi de interesse público em Buerarema (BA) para regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-defesa-autoriza-licitacao-para-manutencao-de-56548 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministro da Defesa autoriza licitação para manutenção de válvulas dos submarinos Classe Riachuelo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministro%20da%20Defesa%20autoriza%20licita%C3%A7%C3%A3o%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%20v%C3%A1lvulas%20dos%20submarinos%20Classe%20Riachuelo&category=DOU&date=2026-06-12 Ministro da Defesa autoriza licitação para manutenção de válvulas dos submarinos Classe Riachuelo https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-habilita-volkswagen-do-brasil-como-montadora-56543 Atlas Público pt 2026-06-12 MDIC habilita Volkswagen do Brasil como montadora financiada com desconto mínimo de 5% https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MDIC%20habilita%20Volkswagen%20do%20Brasil%20como%20montadora%20financiada%20com%20desconto%20m%C3%ADnimo%20de%205%25&category=DOU&date=2026-06-12 MDIC habilita Volkswagen do Brasil como montadora financiada com desconto mínimo de 5% https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-020-declara-de-interesse-social-terras-56542 Atlas Público pt 2026-06-12 Decreto nº 13.020 declara de interesse social terras quilombolas em Araruama (RJ) e autoriza desapropriação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.020%20declara%20de%20interesse%20social%20terras%20quilombolas%20em%20Araruama%20(RJ)%20e%20autoriza%20desapropria%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-06-12 Decreto nº 13.020 declara de interesse social terras quilombolas em Araruama (RJ) e autoriza desapropriação https://atlaspublico.com.br/noticias/curitiba-recebe-eur-1-5-milhao-da-kfw-para-mobilidade-56534 Atlas Público pt 2026-06-12 Curitiba recebe EUR 1,5 milhão da KfW para mobilidade sustentável e eficiência energética https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Curitiba%20recebe%20EUR%201%2C5%20milh%C3%A3o%20da%20KfW%20para%20mobilidade%20sustent%C3%A1vel%20e%20efici%C3%AAncia%20energ%C3%A9tica&category=DOU&date=2026-06-12 Curitiba recebe EUR 1,5 milhão da KfW para mobilidade sustentável e eficiência energética https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-construcao-de-quatro-dutos-portuarios-entre-56521 Atlas Público pt 2026-06-12 ANP autoriza construção de quatro dutos portuários entre Caucaia e Pecém, CE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20autoriza%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20quatro%20dutos%20portu%C3%A1rios%20entre%20Caucaia%20e%20Pec%C3%A9m%2C%20CE&category=DOU&date=2026-06-12 ANP autoriza construção de quatro dutos portuários entre Caucaia e Pecém, CE https://atlaspublico.com.br/noticias/universidade-federal-de-pelotas-firma-acordo-de-rs-896-mil-56659 Atlas Público pt 2026-06-12 Universidade Federal de Pelotas firma acordo de R$ 896 mil com Kammerer para desenvolver fornalha de secagem de grãos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Universidade%20Federal%20de%20Pelotas%20firma%20acordo%20de%20R%24%20896%20mil%20com%20Kammerer%20para%20desenvolver%20fornalha%20de%20secagem%20de%20gr%C3%A3os&category=DOU&date=2026-06-12 Universidade Federal de Pelotas firma acordo de R$ 896 mil com Kammerer para desenvolver fornalha de secagem de grãos https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeito-de-tefe-am-homologa-contratos-de-pavimentacao-56581 Atlas Público pt 2026-06-12 Prefeito de Tefé/AM homologa contratos de pavimentação asfáltica de R$ 22,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeito%20de%20Tef%C3%A9%2FAM%20homologa%20contratos%20de%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20asf%C3%A1ltica%20de%20R%24%2022%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-12 Prefeito de Tefé/AM homologa contratos de pavimentação asfáltica de R$ 22,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-unidade-de-hemodialise-em-56530 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministério da Saúde habilita unidade de hemodiálise em Recife e autoriza repasse anual de R$ 7,748,198.64 ao PE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20habilita%20unidade%20de%20hemodi%C3%A1lise%20em%20Recife%20e%20autoriza%20repasse%20anual%20de%20R%24%207%2C748%2C198.64%20ao%20PE&category=DOU&date=2026-06-12 Ministério da Saúde habilita unidade de hemodiálise em Recife e autoriza repasse anual de R$ 7,748,198.64 ao PE https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-mantem-direito-de-servidores-a-converter-tempo-especial-56688 Atlas Público pt 2026-06-12 STF mantém direito de servidores a converter tempo especial em comum até EC 103/2019 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20mant%C3%A9m%20direito%20de%20servidores%20a%20converter%20tempo%20especial%20em%20comum%20at%C3%A9%20EC%20103%2F2019&category=STF&date=2026-06-12 STF mantém direito de servidores a converter tempo especial em comum até EC 103/2019 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-luiz-fux-decide-que-terceirizacao-de-atividade-fim-56687 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministro Luiz Fux decide que terceirização de atividade‑fim é constitucional e mantém responsabilidade subsidiária https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=Ministro%20Luiz%20Fux%20decide%20que%20terceiriza%C3%A7%C3%A3o%20de%20atividade%E2%80%91fim%20%C3%A9%20constitucional%20e%20mant%C3%A9m%20responsabilidade%20subsidi%C3%A1ria&category=STF&date=2026-06-12 Ministro Luiz Fux decide que terceirização de atividade‑fim é constitucional e mantém responsabilidade subsidiária https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/vital-engenharia-ambiental-incorpora-holding-vital-e-56684 Atlas Público pt 2026-06-12 Vital Engenharia Ambiental incorpora Holding Vital e aumenta capital da OrizonVR em R$ 3,308,549,541,30 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Vital%20Engenharia%20Ambiental%20incorpora%20Holding%20Vital%20e%20aumenta%20capital%20da%20OrizonVR%20em%20R%24%203%2C308%2C549%2C541%2C30&category=CVM&date=2026-06-12 Vital Engenharia Ambiental incorpora Holding Vital e aumenta capital da OrizonVR em R$ 3,308,549,541,30 https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-valenca-pi-firma-contratos-de-rs-7-3-milhoes-56681 Atlas Público pt 2026-06-12 Prefeitura de Valença (PI) firma contratos de R$ 7,3 milhões para compra de medicamentos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Valen%C3%A7a%20(PI)%20firma%20contratos%20de%20R%24%207%2C3%20milh%C3%B5es%20para%20compra%20de%20medicamentos&category=DOU&date=2026-06-12 Prefeitura de Valença (PI) firma contratos de R$ 7,3 milhões para compra de medicamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-intimada-keila-duarte-a-pagar-rs-796-mil-por-56666 Atlas Público pt 2026-06-12 TCU intimada Keila Duarte a pagar R$ 796 mil por irregularidades no Programa Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=TCU%20intimada%20Keila%20Duarte%20a%20pagar%20R%24%20796%20mil%20por%20irregularidades%20no%20Programa%20Farm%C3%A1cia%20Popular&category=DOU&date=2026-06-12 TCU intimada Keila Duarte a pagar R$ 796 mil 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=TCU%20editou%20edital%20516%2F2026%20citando%20Marta%20Maria%20Del%20Bello%20a%20pagar%20R%24%2010%2C395%2C038%2C44&category=DOU&date=2026-06-12 TCU editou edital 516/2026 citando Marta Maria Del Bello a pagar R$ 10,395,038,44 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-notifica-1-000-proprietarios-de-veiculos-sobre-multas-56632 Atlas Público pt 2026-06-12 DNIT notifica 1.000 proprietários de veículos sobre multas de trânsito vencidas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20notifica%201.000%20propriet%C3%A1rios%20de%20ve%C3%ADculos%20sobre%20multas%20de%20tr%C3%A2nsito%20vencidas&category=DOU&date=2026-06-12 DNIT notifica 1.000 proprietários de veículos sobre multas de trânsito vencidas https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-de-uberlandia-prorroga-contrato-com-56604 Atlas Público pt 2026-06-12 Hospital de Clínicas de Uberlândia prorroga contrato com Metrolife Eletromedicina por 36 meses 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https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-nega-recurso-de-hp-mineracao-e-impoe-prazo-de-60-dias-a-56563 Atlas Público pt 2026-06-12 ANM nega recurso de HP Mineração e impõe prazo de 60 dias a 30 mineradoras e águas minerais para cumprir exigências https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANM%20nega%20recurso%20de%20HP%20Minera%C3%A7%C3%A3o%20e%20imp%C3%B5e%20prazo%20de%2060%20dias%20a%2030%20mineradoras%20e%20%C3%A1guas%20minerais%20para%20cumprir%20exig%C3%AAncias&category=DOU&date=2026-06-12 ANM nega recurso de HP Mineração e impõe prazo de 60 dias a 30 mineradoras e águas minerais para cumprir exigências https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-declara-inconstitucional-lei-de-votuporanga-que-obriga-56689 Atlas Público pt 2026-06-12 STF declara inconstitucional lei de Votuporanga que obriga segurança privada em escolas 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Traffic S/A https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20aumenta%20em%20R%24%20727%20mil%20o%20valor%20do%20contrato%20com%20Data%20Traffic%20S%2FA&category=DOU&date=2026-06-12 DNIT aumenta em R$ 727 mil o valor do contrato com Data Traffic S/A https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-assina-aditivo-ao-contrato-232-2025-com-a-multilab-56657 Atlas Público pt 2026-06-12 DLOG assina aditivo ao contrato 232/2025 com a Multilab, ampliando compra de sildenafil em R$ 17,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DLOG%20assina%20aditivo%20ao%20contrato%20232%2F2025%20com%20a%20Multilab%2C%20ampliando%20compra%20de%20sildenafil%20em%20R%24%2017%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-12 DLOG assina aditivo ao contrato 232/2025 com a Multilab, ampliando compra de sildenafil em R$ 17,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-e-construtora-luiz-costa-aumentam-contrato-de-obras-em-56634 Atlas Público pt 2026-06-12 DNIT e Construtora Luiz 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https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-de-mg-repactua-contrato-com-mattoli-56601 Atlas Público pt 2026-06-12 Polícia Federal de MG repactua contrato com Mattoli Engenharia, valor atualizado para R$ 18.583.388,40, vigência até 2030 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Pol%C3%ADcia%20Federal%20de%20MG%20repactua%20contrato%20com%20Mattoli%20Engenharia%2C%20valor%20atualizado%20para%20R%24%2018.583.388%2C40%2C%20vig%C3%AAncia%20at%C3%A9%202030&category=DOU&date=2026-06-12 Polícia Federal de MG repactua contrato com Mattoli Engenharia, valor atualizado para R$ 18.583.388,40, vigência até 2030 https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-assina-aditivo-de-rs-10-177-265-24-ao-contrato-com-56592 Atlas Público pt 2026-06-12 DLOG assina aditivo de R$ 10,177,265,24 ao contrato com Cristália para ampliar estoque de Imatinibe https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DLOG%20assina%20aditivo%20de%20R%24%2010%2C177%2C265%2C24%20ao%20contrato%20com%20Crist%C3%A1lia%20para%20ampliar%20estoque%20de%20Imatinibe&category=DOU&date=2026-06-12 DLOG assina aditivo de R$ 10,177,265,24 ao contrato com Cristália para ampliar estoque de Imatinibe https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-com-gomes-por-730-dias-eleva-valor-a-56587 Atlas Público pt 2026-06-12 DNIT prorroga contrato com Gomes por 730 dias, eleva valor a R$ 80,3 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20com%20Gomes%20por%20730%20dias%2C%20eleva%20valor%20a%20R%24%2080%2C3%20mi&category=DOU&date=2026-06-12 DNIT prorroga contrato com Gomes por 730 dias, eleva valor a R$ 80,3 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-autoriza-novacao-de-divida-de-rs-147-0-milhoes-do-56532 Atlas Público pt 2026-06-12 Ministro autoriza novação de dívida de R$ 147,0 milhões do FCVS em favor do Banco BESA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministro%20autoriza%20nova%C3%A7%C3%A3o%20de%20d%C3%ADvida%20de%20R%24%20147%2C0%20milh%C3%B5es%20do%20FCVS%20em%20favor%20do%20Banco%20BESA&category=DOU&date=2026-06-12 Ministro autoriza novação de dívida de R$ 147,0 milhões do FCVS em favor do Banco BESA https://atlaspublico.com.br/noticias/hospital-de-clinicas-de-uberlandia-assina-contrato-de-rs-58-56653 Atlas Público pt 2026-06-12 Hospital de Clínicas de Uberlândia assina contrato de R$ 58,9 mi para alimentação hospitalar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Hospital%20de%20Cl%C3%ADnicas%20de%20Uberl%C3%A2ndia%20assina%20contrato%20de%20R%24%2058%2C9%20mi%20para%20alimenta%C3%A7%C3%A3o%20hospitalar&category=DOU&date=2026-06-12 Hospital de Clínicas de Uberlândia assina contrato de R$ 58,9 mi para alimentação hospitalar https://atlaspublico.com.br/noticias/ifce-homologou-edital-06-2026-e-divulga-resultados-de-56617 Atlas Público pt 2026-06-12 IFCE homologou edital 06/2026 e divulga resultados de concurso para estagiários https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IFCE%20homologou%20edital%2006%2F2026%20e%20divulga%20resultados%20de%20concurso%20para%20estagi%C3%A1rios&category=DOU&date=2026-06-12 IFCE homologou edital 06/2026 e divulga resultados de concurso para estagiários https://atlaspublico.com.br/noticias/amazonia-azul-assina-contrato-de-rs-10-7-mi-para-gestao-de-56679 Atlas Público pt 2026-06-12 Amazonia Azul assina contrato de R$ 10,7 mi para gestão de cartões de transporte https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Amazonia%20Azul%20assina%20contrato%20de%20R%24%2010%2C7%20mi%20para%20gest%C3%A3o%20de%20cart%C3%B5es%20de%20transporte&category=DOU&date=2026-06-12 Amazonia Azul assina contrato de R$ 10,7 mi para gestão de cartões de transporte https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-autoriza-transferencia-de-concessao-de-transmissao-da-56559 Atlas Público pt 2026-06-12 ANEEL autoriza transferência de concessão de transmissão da LT Triângulo para a Celeo Redes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANEEL%20autoriza%20transfer%C3%AAncia%20de%20concess%C3%A3o%20de%20transmiss%C3%A3o%20da%20LT%20Tri%C3%A2ngulo%20para%20a%20Celeo%20Redes&category=DOU&date=2026-06-12 ANEEL autoriza transferência de concessão de transmissão da LT Triângulo para a Celeo Redes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-pompeo-de-mattos-pdt-rs-apresenta-pl-3081-2026-que-56770 Atlas Público pt 2026-06-12 Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresenta PL 3081/2026 que agrava penas de homicídio e lesão a pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Pompeo%20de%20Mattos%20(PDT%2FRS)%20apresenta%20PL%203081%2F2026%20que%20agrava%20penas%20de%20homic%C3%ADdio%20e%20les%C3%A3o%20a%20pedestres%20e%20ciclistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-12 Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresenta PL 3081/2026 que agrava penas de 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Laura%20Carneiro%20(PSD%2FRJ)%20apresenta%20PL%203078%2F2026%20que%20cria%20normas%20para%20tratamento%20de%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20nos%20or%C3%A7amentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-12 Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL 3078/2026 que cria normas para tratamento de crianças e adolescentes nos orçamentos https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-13-concursos-e-processos-seletivos-56683 Atlas Público pt 2026-06-12 As inscrições para 13 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=As%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%2013%20concursos%20e%20processos%20seletivos%20encerram%20hoje.%20Veja%20quais&category=Boletim&date=2026-06-12 As inscrições para 13 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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Nunes Marques, anula indenização a magistrada e reconhece proteção da liberdade de imprensa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%2C%20por%20Min.%20Nunes%20Marques%2C%20anula%20indeniza%C3%A7%C3%A3o%20a%20magistrada%20e%20reconhece%20prote%C3%A7%C3%A3o%20da%20liberdade%20de%20imprensa&category=STF&date=2026-06-11 STF, por Min. Nunes Marques, anula indenização a magistrada e reconhece proteção da liberdade de imprensa https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-da-segunda-turma-anula-decisoes-de-primeira-instancia-e-56225 Atlas Público pt 2026-06-11 STF da Segunda Turma anula decisões de primeira instância e determina que só ele analise imunidade de deputado federal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20da%20Segunda%20Turma%20anula%20decis%C3%B5es%20de%20primeira%20inst%C3%A2ncia%20e%20determina%20que%20s%C3%B3%20ele%20analise%20imunidade%20de%20deputado%20federal&category=STF&date=2026-06-11 STF da Segunda Turma anula decisões de primeira instância e determina que só ele analise imunidade de deputado federal https://atlaspublico.com.br/noticias/cipp-adjudica-contrato-de-rs-835-9-milhoes-para-expansao-do-56209 Atlas Público pt 2026-06-11 CIPP adjudica contrato de R$ 835,9 milhões para expansão do porto de Pecém https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CIPP%20adjudica%20contrato%20de%20R%24%20835%2C9%20milh%C3%B5es%20para%20expans%C3%A3o%20do%20porto%20de%20Pec%C3%A9m&category=DOU&date=2026-06-11 CIPP adjudica contrato de R$ 835,9 milhões para expansão do porto de Pecém https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-admite-cosern-no-programa-confia-concedendo-56162 Atlas Público pt 2026-06-11 Receita Federal admite COSERN no Programa Confia, concedendo benefícios fiscais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Receita%20Federal%20admite%20COSERN%20no%20Programa%20Confia%2C%20concedendo%20benef%C3%ADcios%20fiscais&category=DOU&date=2026-06-11 Receita Federal admite COSERN no Programa Confia, concedendo benefícios fiscais https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-rn-abre-prazo-de-90-dias-para-contestar-relatorio-que-56132 Atlas Público pt 2026-06-11 INCRA-RN abre prazo de 90 dias para contestar relatório que delimita 809,2176 ha do quilombo Sítio Grossos em Bom Jesus/RN https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INCRA-RN%20abre%20prazo%20de%2090%20dias%20para%20contestar%20relat%C3%B3rio%20que%20delimita%20809%2C2176%20ha%20do%20quilombo%20S%C3%ADtio%20Grossos%20em%20Bom%20Jesus%2FRN&category=DOU&date=2026-06-11 INCRA-RN abre prazo de 90 dias para contestar relatório que delimita 809,2176 ha do quilombo Sítio Grossos em Bom Jesus/RN https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-autoriza-repasse-direto-do-fundo-nacional-de-meio-56111 Atlas Público pt 2026-06-11 Decreto autoriza repasse direto do Fundo Nacional de Meio Ambiente a estados para combate a incêndios florestais e manejo de cães e gatos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20autoriza%20repasse%20direto%20do%20Fundo%20Nacional%20de%20Meio%20Ambiente%20a%20estados%20para%20combate%20a%20inc%C3%AAndios%20florestais%20e%20manejo%20de%20c%C3%A3es%20e%20gatos&category=DOU&date=2026-06-11 Decreto autoriza repasse direto do Fundo Nacional de 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https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-assina-contrato-de-rs-16-366-289-51-com-strata-56214 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT assina contrato de R$ 16,366,289,51 com STRATA ENGENHARIA para supervisão de obras rodoviárias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20assina%20contrato%20de%20R%24%E2%80%AF16%2C366%2C289%2C51%20com%20STRATA%20ENGENHARIA%20para%20supervis%C3%A3o%20de%20obras%20rodovi%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT assina contrato de R$ 16,366,289,51 com STRATA ENGENHARIA para supervisão de obras rodoviárias https://atlaspublico.com.br/noticias/codanorte-assina-dois-contratos-de-gestao-de-frota-56213 Atlas Público pt 2026-06-11 CODANORTE assina dois contratos de gestão de frota totalizando R$193,7 milhões, vigentes de 2026 a 2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CODANORTE%20assina%20dois%20contratos%20de%20gest%C3%A3o%20de%20frota%20totalizando%20R%24193%2C7%20milh%C3%B5es%2C%20vigentes%20de%202026%20a%202027&category=DOU&date=2026-06-11 CODANORTE assina dois contratos de gestão de frota totalizando R$193,7 milhões, vigentes de 2026 a 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-anvisa-firmam-acordo-para-fortalecer-56212 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério da Saúde e ANVISA firmam acordo para fortalecer farmacovigilância de vacinas e enviar dados à OMS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20e%20ANVISA%20firmam%20acordo%20para%20fortalecer%20farmacovigil%C3%A2ncia%20de%20vacinas%20e%20enviar%20dados%20%C3%A0%20OMS&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério da Saúde e ANVISA firmam acordo para fortalecer farmacovigilância de vacinas e enviar dados à OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-saude-de-boa-vista-firma-contratos-de-rs-11-1-56202 Atlas Público pt 2026-06-11 Secretaria de Saúde de Boa Vista firma contratos de R$ 11,1 mi para obras e suprimentos médicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Secretaria%20de%20Sa%C3%BAde%20de%20Boa%20Vista%20firma%20contratos%20de%20R%24%2011%2C1%20mi%20para%20obras%20e%20suprimentos%20m%C3%A9dicos&category=DOU&date=2026-06-11 Secretaria de Saúde de Boa Vista firma contratos de R$ 11,1 mi para obras e suprimentos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/ipojuca-pe-abre-licitacao-n-11-2026-para-pavimentacao-e-56201 Atlas Público pt 2026-06-11 Ipojuca/PE abre licitação nº 11/2026 para pavimentação e drenagem de vias vicinais, valor estimado de R$ 33,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ipojuca%2FPE%20abre%20licita%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2011%2F2026%20para%20pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20e%20drenagem%20de%20vias%20vicinais%2C%20valor%20estimado%20de%20R%24%2033%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-11 Ipojuca/PE abre licitação nº 11/2026 para pavimentação e drenagem de vias vicinais, valor estimado de R$ 33,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/acordo-de-cooperacao-tecnica-eleva-a-rs-20-mi-projeto-de-56199 Atlas Público pt 2026-06-11 Acordo de cooperação técnica eleva a R$ 20 mi projeto de participação social em direitos da criança até 2027 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Acordo%20de%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20t%C3%A9cnica%20eleva%20a%20R%24%2020%E2%80%AFmi%20projeto%20de%20participa%C3%A7%C3%A3o%20social%20em%20direitos%20da%20crian%C3%A7a%20at%C3%A9%202027&category=DOU&date=2026-06-11 Acordo de cooperação técnica eleva a R$ 20 mi projeto de participação social em direitos da criança até 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-e-assistencia-social-abre-56198 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social abre edital nº 24/2026 para selecionar OSCs que levem tecnologias de água à Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Desenvolvimento%20e%20Assist%C3%AAncia%20Social%20abre%20edital%20n%C2%BA%2024%2F2026%20para%20selecionar%20OSCs%20que%20levem%20tecnologias%20de%20%C3%A1gua%20%C3%A0%20Amaz%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social abre edital nº 24/2026 para selecionar OSCs que levem tecnologias de água à Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/alves-freitas-vence-licitacao-de-rs-9-9-mi-para-centro-56196 Atlas Público pt 2026-06-11 Alves Freitas vence licitação de R$ 9,9 mi para Centro Comunitário em Maracanaú-CE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Alves%20Freitas%20vence%20licita%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%209%2C9%20mi%20para%20Centro%20Comunit%C3%A1rio%20em%20Maracana%C3%BA-CE&category=DOU&date=2026-06-11 Alves Freitas vence licitação de R$ 9,9 mi para Centro Comunitário em Maracanaú-CE https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-contrato-295-2022-com-construtora-caiapo-ate-56192 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT prorroga contrato 295/2022 com Construtora Caiapo até 24/06/2028 e eleva valor para R$ 54,96 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20prorroga%20contrato%20295%2F2022%20com%20Construtora%20Caiapo%20at%C3%A9%2024%2F06%2F2028%20e%20eleva%20valor%20para%20R%24%2054%2C96%20mi&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT prorroga contrato 295/2022 com Construtora Caiapo até 24/06/2028 e eleva valor para R$ 54,96 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-firma-termo-de-fomento-de-rs-3-92-56187 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 3,92 milhões para o Projeto Cidadania Somar no Rio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20firma%20termo%20de%20fomento%20de%20R%24%203%2C92%20milh%C3%B5es%20para%20o%20Projeto%20Cidadania%20Somar%20no%20Rio&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério do Esporte firma termo de fomento de R$ 3,92 milhões para o Projeto Cidadania Somar no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/academia-militar-das-agulhas-negras-assina-termo-aditivo-56176 Atlas Público pt 2026-06-11 Academia Militar das Agulhas Negras assina termo aditivo que eleva contrato de obra para R$ 42,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Academia%20Militar%20das%20Agulhas%20Negras%20assina%20termo%20aditivo%20que%20eleva%20contrato%20de%20obra%20para%20R%24%2042%2C6%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-11 Academia Militar das Agulhas Negras assina termo aditivo que eleva contrato de obra para R$ 42,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-esporte-e-ifsertao-pe-firmam-acordo-de-rs-5-2-56171 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério do Esporte e IFSertão PE firmam acordo de R$ 5,2 mi sobre cotitularidade de software https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Esporte%20e%20IFSert%C3%A3o%20PE%20firmam%20acordo%20de%20R%24%205%2C2%20mi%20sobre%20cotitularidade%20de%20software&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério do Esporte e IFSertão PE firmam acordo de R$ 5,2 mi sobre cotitularidade de software https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-economica-federal-e-admitida-no-programa-confia-da-56167 Atlas Público pt 2026-06-11 Caixa Econômica Federal é admitida no Programa Confia da Receita Federal, com validade indeterminada https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20Econ%C3%B4mica%20Federal%20%C3%A9%20admitida%20no%20Programa%20Confia%20da%20Receita%20Federal%2C%20com%20validade%20indeterminada&category=DOU&date=2026-06-11 Caixa Econômica Federal é admitida no Programa Confia da Receita Federal, com validade indeterminada https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-publica-editais-433-434-e-435-notificando-analise-de-56164 Atlas Público pt 2026-06-11 CADE publica editais 433, 434 e 435 notificando análise de fusões em supermercados, fertilizantes e energia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CADE%20publica%20editais%20433%2C%20434%20e%20435%20notificando%20an%C3%A1lise%20de%20fus%C3%B5es%20em%20supermercados%2C%20fertilizantes%20e%20energia&category=DOU&date=2026-06-11 CADE publica editais 433, 434 e 435 notificando análise de fusões em supermercados, fertilizantes e energia https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-uso-de-rs-2-328-830-em-pdei-para-projeto-de-56161 Atlas Público pt 2026-06-11 ANP autoriza uso de R$ 2,328,830 em PD&I para projeto de gêmeos digitais de permeabilidade na UFRJ https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20autoriza%20uso%20de%20R%24%202%2C328%2C830%20em%20PD%26I%20para%20projeto%20de%20g%C3%AAmeos%20digitais%20de%20permeabilidade%20na%20UFRJ&category=DOU&date=2026-06-11 ANP autoriza uso de R$ 2,328,830 em PD&I para projeto de gêmeos digitais de permeabilidade na UFRJ https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-reconhece-emergencia-em-quatro-municipios-do-pi-rn-56158 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria reconhece emergência em quatro municípios do PI, RN, MA e CE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20em%20quatro%20munic%C3%ADpios%20do%20PI%2C%20RN%2C%20MA%20e%20CE&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria reconhece emergência em quatro municípios do PI, RN, MA e CE https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-veta-pl-715-2023-que-alteraria-criterios-de-56154 Atlas Público pt 2026-06-11 Presidente veta PL 715/2023 que alteraria critérios de benefícios sociais para safristas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Presidente%20veta%20PL%20715%2F2023%20que%20alteraria%20crit%C3%A9rios%20de%20benef%C3%ADcios%20sociais%20para%20safristas&category=DOU&date=2026-06-11 Presidente veta PL 715/2023 que alteraria critérios de benefícios sociais para safristas https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-n-13-015-cria-o-sintrilhas-para-planejar-sinalizar-56153 Atlas Público pt 2026-06-11 Decreto nº 13.015 cria o Sintrilhas para planejar, sinalizar e promover trilhas no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20n%C2%BA%2013.015%20cria%20o%20Sintrilhas%20para%20planejar%2C%20sinalizar%20e%20promover%20trilhas%20no%20Brasil&category=DOU&date=2026-06-11 Decreto nº 13.015 cria o Sintrilhas para planejar, sinalizar e promover trilhas no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-do-brasil-sa-e-admitido-ao-programa-confia-da-receita-56148 Atlas Público pt 2026-06-11 Banco do Brasil SA é admitido ao Programa Confia da Receita Federal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20do%20Brasil%20SA%20%C3%A9%20admitido%20ao%20Programa%20Confia%20da%20Receita%20Federal&category=DOU&date=2026-06-11 Banco do Brasil SA é admitido ao Programa Confia da Receita Federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-autoriza-garantia-da-uniao-de-rs-200-milhoes-para-56145 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministro autoriza garantia da União de R$ 200 milhões para projetos de resiliência no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministro%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20de%20R%24%20200%20milh%C3%B5es%20para%20projetos%20de%20resili%C3%AAncia%20no%20Esp%C3%ADrito%20Santo&category=DOU&date=2026-06-11 Ministro autoriza garantia da União de R$ 200 milhões para projetos de resiliência no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-sinop-homologa-contrato-de-rs-56-5-mi-para-56138 Atlas Público pt 2026-06-11 Prefeitura de Sinop homologa contrato de R$ 56,5 mi para construção de maternidade no Jardim Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Sinop%20homologa%20contrato%20de%20R%24%2056%2C5%20mi%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20maternidade%20no%20Jardim%20Belo%20Horizonte&category=DOU&date=2026-06-11 Prefeitura de Sinop homologa contrato de R$ 56,5 mi para construção de maternidade no Jardim Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-amplia-cobertura-do-implante-contraceptivo-de-56136 Atlas Público pt 2026-06-11 ANS amplia cobertura do implante contraceptivo de etonogestrel para adolescentes de 15 a 17 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANS%20amplia%20cobertura%20do%20implante%20contraceptivo%20de%20etonogestrel%20para%20adolescentes%20de%2015%20a%2017%20anos&category=DOU&date=2026-06-11 ANS amplia cobertura do implante contraceptivo de etonogestrel para adolescentes de 15 a 17 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-mcid-n-645-seleciona-viacao-anchieta-para-56134 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria MCID nº 645 seleciona Viação Anchieta para financiamento de R$ 12,35 mi em ônibus em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20MCID%20n%C2%BA%20645%20seleciona%20Via%C3%A7%C3%A3o%20Anchieta%20para%20financiamento%20de%20R%24%2012%2C35%20mi%20em%20%C3%B4nibus%20em%20Belo%20Horizonte&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria MCID nº 645 seleciona Viação Anchieta para financiamento de R$ 12,35 mi em ônibus em Belo Horizonte https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-abre-credito-suplementar-de-rs-896-9-mi-para-56130 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria abre crédito suplementar de R$ 896,9 mi para Ministério do Desenvolvimento Agrário, Encargos e Crédito https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20abre%20cr%C3%A9dito%20suplementar%20de%20R%24%20896%2C9%20mi%20para%20Minist%C3%A9rio%20do%20Desenvolvimento%20Agr%C3%A1rio%2C%20Encargos%20e%20Cr%C3%A9dito&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria abre crédito suplementar de R$ 896,9 mi para Ministério do Desenvolvimento Agrário, Encargos e Crédito https://atlaspublico.com.br/noticias/cade-fixa-prazo-de-20-dias-para-empresas-apresentarem-dados-56129 Atlas Público pt 2026-06-11 Cade fixa prazo de 20 dias para empresas apresentarem dados financeiros em processo de cartel de informática https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Cade%20fixa%20prazo%20de%2020%20dias%20para%20empresas%20apresentarem%20dados%20financeiros%20em%20processo%20de%20cartel%20de%20inform%C3%A1tica&category=DOU&date=2026-06-11 Cade fixa prazo de 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20garante%20R%24%20890%20milh%C3%B5es%20ao%20Esp%C3%ADrito%20Santo%20para%20projetos%20de%20resili%C3%AAncia%20e%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20de%20rios%20urbanos&category=DOU&date=2026-06-11 União garante R$ 890 milhões ao Espírito Santo para projetos de resiliência e recuperação de rios urbanos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-autoriza-garantia-de-rs-150-milhoes-ao-bndes-para-56120 Atlas Público pt 2026-06-11 União autoriza garantia de R$ 150 milhões ao BNDES para projetos de resiliência no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20autoriza%20garantia%20de%20R%24%20150%20milh%C3%B5es%20ao%20BNDES%20para%20projetos%20de%20resili%C3%AAncia%20no%20Esp%C3%ADrito%20Santo&category=DOU&date=2026-06-11 União autoriza garantia de R$ 150 milhões ao BNDES para projetos de resiliência no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-n-15-430-institui-politica-nacional-para-recuperacao-da-56118 Atlas Público pt 2026-06-11 Lei nº 15.430 institui Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20n%C2%BA%2015.430%20institui%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20para%20Recupera%C3%A7%C3%A3o%20da%20Vegeta%C3%A7%C3%A3o%20da%20Caatinga&category=DOU&date=2026-06-11 Lei nº 15.430 institui Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-mcid-n-662-autoriza-rs-76-milhoes-em-credito-para-56116 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria MCID nº 662 autoriza R$ 76 milhões em crédito para modernização urbana da SEED-PA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20MCID%20n%C2%BA%20662%20autoriza%20R%24%2076%20milh%C3%B5es%20em%20cr%C3%A9dito%20para%20moderniza%C3%A7%C3%A3o%20urbana%20da%20SEED-PA&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria MCID nº 662 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=INCRA%20notifica%20propriet%C3%A1rios%20para%20contestar%20relat%C3%B3rio%20de%20regulariza%C3%A7%C3%A3o%20de%20terras%20quilombolas%20em%20Arma%C3%A7%C3%A3o%20dos%20B%C3%BAzios&category=DOU&date=2026-06-11 INCRA notifica proprietários para contestar relatório de regularização de terras quilombolas em Armação dos Búzios https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-apostila-contrato-474-2025-com-hwn-engenharia-elevando-56215 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT apostila contrato 474/2025 com HWN Engenharia, elevando valor para R$ 68,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20apostila%20contrato%20474%2F2025%20com%20HWN%20Engenharia%2C%20elevando%20valor%20para%20R%24%2068%2C2%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT apostila contrato 474/2025 com HWN Engenharia, elevando valor para R$ 68,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-ribeirao-pires-assina-contrato-de-rs-51-3-56146 Atlas Público pt 2026-06-11 Prefeitura de Ribeirão Pires assina contrato de R$ 51,3 milhões para manutenção de vias com a Casamax https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Ribeir%C3%A3o%20Pires%20assina%20contrato%20de%20R%24%2051%2C3%20milh%C3%B5es%20para%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20de%20vias%20com%20a%20Casamax&category=DOU&date=2026-06-11 Prefeitura de Ribeirão Pires assina contrato de R$ 51,3 milhões para manutenção de vias com a Casamax https://atlaspublico.com.br/noticias/universidade-federal-de-goias-firma-contrato-de-rs-72-mi-56131 Atlas Público pt 2026-06-11 Universidade Federal de Goiás firma contrato de R$ 72 mi com a Fundação FAGEP para governança em saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Universidade%20Federal%20de%20Goi%C3%A1s%20firma%20contrato%20de%20R%24%2072%E2%80%AFmi%20com%20a%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20FAGEP%20para%20governan%C3%A7a%20em%20sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-06-11 Universidade Federal de Goiás firma contrato de R$ 72 mi com a Fundação FAGEP para governança em saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-aprova-novas-regras-para-pronaf-mercado-de-derivativos-56124 Atlas Público pt 2026-06-11 CMN aprova novas regras para Pronaf, mercado de derivativos e indicadores de liquidez https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CMN%20aprova%20novas%20regras%20para%20Pronaf%2C%20mercado%20de%20derivativos%20e%20indicadores%20de%20liquidez&category=DOU&date=2026-06-11 CMN aprova novas regras para Pronaf, mercado de derivativos e indicadores de liquidez https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-mosaic-fertilizantes-a-pagar-rs-3-84-mi-de-56105 Atlas Público pt 2026-06-11 ANM notifica Mosaic Fertilizantes a pagar R$ 3,84 mi de CFEM em 10 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANM%20notifica%20Mosaic%20Fertilizantes%20a%20pagar%20R%24%203%2C84%20mi%20de%20CFEM%20em%2010%20dias&category=DOU&date=2026-06-11 ANM notifica Mosaic Fertilizantes a pagar R$ 3,84 mi de CFEM em 10 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/gapdf-assina-contrato-de-rs-19-458-334-51-com-engemil-para-56168 Atlas Público pt 2026-06-11 GAPDF assina contrato de R$ 19,458,334,51 com Engemil para obras no Hospital da Força Aérea de Brasília https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=GAPDF%20assina%20contrato%20de%20R%24%2019%2C458%2C334%2C51%20com%20Engemil%20para%20obras%20no%20Hospital%20da%20For%C3%A7a%20A%C3%A9rea%20de%20Bras%C3%ADlia&category=DOU&date=2026-06-11 GAPDF assina contrato de R$ 19,458,334,51 com Engemil para obras no Hospital da Força Aérea de Brasília https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-saude-nega-provimento-e-mantem-exclusao-do-56142 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministro da Saúde nega provimento e mantém exclusão do luspatercepte do SUS para beta‑talassemia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministro%20da%20Sa%C3%BAde%20nega%20provimento%20e%20mant%C3%A9m%20exclus%C3%A3o%20do%20luspatercepte%20do%20SUS%20para%20beta%E2%80%91talassemia&category=DOU&date=2026-06-11 Ministro da Saúde nega provimento e mantém exclusão do luspatercepte do SUS para beta‑talassemia https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-confirma-que-retirada-de-conteudo-falso-nao-e-censura-56226 Atlas Público pt 2026-06-11 STF confirma que retirada de conteúdo falso não é censura prévia e admite ABI como amicus curiae https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20confirma%20que%20retirada%20de%20conte%C3%BAdo%20falso%20n%C3%A3o%20%C3%A9%20censura%20pr%C3%A9via%20e%20admite%20ABI%20como%20amicus%20curiae&category=STF&date=2026-06-11 STF confirma que retirada de conteúdo falso não é censura prévia e admite ABI como amicus curiae https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-prorroga-forca-nacional-no-parana-por-90-dias-de-56157 Atlas Público pt 2026-06-11 Portaria prorroga Força Nacional no Paraná por 90 dias, de 13/06 a 10/09/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portaria%20prorroga%20For%C3%A7a%20Nacional%20no%20Paran%C3%A1%20por%2090%20dias%2C%20de%2013%2F06%20a%2010%2F09%2F2026&category=DOU&date=2026-06-11 Portaria prorroga Força Nacional no Paraná por 90 dias, de 13/06 a 10/09/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-autoriza-petrobras-a-usar-rs-5-986-240-94-em-projeto-de-56128 Atlas Público pt 2026-06-11 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 5,986,240,94 em projeto de pesquisa PLUMA na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20autoriza%20Petrobras%20a%20usar%20R%24%205%2C986%2C240%2C94%20em%20projeto%20de%20pesquisa%20PLUMA%20na%20Amaz%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-06-11 ANP autoriza Petrobras a usar R$ 5,986,240,94 em projeto de pesquisa PLUMA na Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-reconhece-oficio-das-quebradeiras-de-coco-babacu-como-56117 Atlas Público pt 2026-06-11 Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como cultura nacional em quatro estados https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Lei%20reconhece%20of%C3%ADcio%20das%20quebradeiras%20de%20coco%20baba%C3%A7u%20como%20cultura%20nacional%20em%20quatro%20estados&category=DOU&date=2026-06-11 Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como cultura nacional em quatro estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministro-da-cgu-aplica-multa-de-rs-1-347-678-66-e-declara-56115 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministro da CGU aplica multa de R$ 1,347,678,66 e declara inidoneidade de dois anos à PIPECONSULT Engenharia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ministro%20da%20CGU%20aplica%20multa%20de%20R%24%201%2C347%2C678%2C66%20e%20declara%20inidoneidade%20de%20dois%20anos%20%C3%A0%20PIPECONSULT%20Engenharia&category=DOU&date=2026-06-11 Ministro da CGU aplica multa de R$ 1,347,678,66 e declara inidoneidade de dois anos à PIPECONSULT Engenharia https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-amplia-parque-nacional-da-serra-das-confusoes-em-56114 Atlas Público pt 2026-06-11 Decreto amplia Parque Nacional da Serra das Confusões em Piauí e declara imóveis rurais de utilidade pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Decreto%20amplia%20Parque%20Nacional%20da%20Serra%20das%20Confus%C3%B5es%20em%20Piau%C3%AD%20e%20declara%20im%C3%B3veis%20rurais%20de%20utilidade%20p%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-06-11 Decreto amplia Parque Nacional da Serra das Confusões em Piauí e declara imóveis rurais de utilidade pública https://atlaspublico.com.br/noticias/alto-alegre-dos-parecis-firma-contrato-de-rs-10-750-081-49-56207 Atlas Público pt 2026-06-11 Alto Alegre dos Parecis firma contrato de R$ 10,750,081,49 para construção de escola https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Alto%20Alegre%20dos%20Parecis%20firma%20contrato%20de%20R%24%2010%2C750%2C081%2C49%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20de%20escola&category=DOU&date=2026-06-11 Alto Alegre dos Parecis firma contrato de R$ 10,750,081,49 para construção de escola https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-aprova-regulamento-interno-de-fiscalizacao-ambiental-56494 Atlas Público pt 2026-06-11 Ibama aprova Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental e revoga portarias anteriores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Ibama%20aprova%20Regulamento%20Interno%20de%20Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20Ambiental%20e%20revoga%20portarias%20anteriores&category=DOU&date=2026-06-11 Ibama aprova Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental e revoga portarias anteriores https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-transfere-rs-800-mil-ao-ibart-para-acoes-de-56197 Atlas Público pt 2026-06-11 Presidência transfere R$ 800 mil ao IBART para ações de saúde visual em jovens https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia%20transfere%20R%24%20800%20mil%20ao%20IBART%20para%20a%C3%A7%C3%B5es%20de%20sa%C3%BAde%20visual%20em%20jovens&category=DOU&date=2026-06-11 Presidência transfere R$ 800 mil ao IBART para ações de saúde visual em jovens https://atlaspublico.com.br/noticias/prefeitura-de-itu-firma-contrato-de-rs-28-06-milhoes-para-56194 Atlas Público pt 2026-06-11 Prefeitura de Itu firma contrato de R$ 28,06 milhões para transporte escolar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Prefeitura%20de%20Itu%20firma%20contrato%20de%20R%24%2028%2C06%20milh%C3%B5es%20para%20transporte%20escolar&category=DOU&date=2026-06-11 Prefeitura de Itu firma contrato de R$ 28,06 milhões para transporte 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para o SCL https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-valadares-pl-se-apresenta-pl-3059-2026-que-56313 Atlas Público pt 2026-06-11 Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE) apresenta PL 3059/2026 que veda indulto e anistia para crimes contra crianças https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Rodrigo%20Valadares%20(PL%2FSE)%20apresenta%20PL%203059%2F2026%20que%20veda%20indulto%20e%20anistia%20para%20crimes%20contra%20crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-06-11 Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE) apresenta PL 3059/2026 que veda indulto e anistia para crimes contra crianças https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-anula-eleicao-de-ezequiel-galvao-ferreira-para-56230 Atlas Público pt 2026-06-11 STF anula eleição de Ezequiel Galvão Ferreira para presidência da Assembleia Legislativa do RN (2025‑2026) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20anula%20elei%C3%A7%C3%A3o%20de%20Ezequiel%20Galv%C3%A3o%20Ferreira%20para%20presid%C3%AAncia%20da%20Assembleia%20Legislativa%20do%20RN%20(2025%E2%80%912026)&category=STF&date=2026-06-11 STF anula eleição de Ezequiel Galvão Ferreira para presidência da Assembleia Legislativa do RN (2025‑2026) https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-aumenta-em-rs-1-2-milhao-o-contrato-com-cbv-56210 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT aumenta em R$ 1,2 milhão o contrato com CBV Construtora na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20aumenta%20em%20R%24%201%2C2%20milh%C3%A3o%20o%20contrato%20com%20CBV%20Construtora%20na%20Bahia&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT aumenta em R$ 1,2 milhão o contrato com CBV Construtora na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-e-assistencia-social-prorroga-56200 Atlas Público pt 2026-06-11 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prorroga contrato com a Dataprev por 24 meses, valor total de R$ 26,1 mi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20do%20Desenvolvimento%20e%20Assist%C3%AAncia%20Social%20prorroga%20contrato%20com%20a%20Dataprev%20por%2024%20meses%2C%20valor%20total%20de%20R%24%2026%2C1%20mi&category=DOU&date=2026-06-11 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prorroga contrato com a Dataprev por 24 meses, valor total de R$ 26,1 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-da-bahia-adiciona-reajuste-de-rs-386-mil-ao-contrato-56172 Atlas Público pt 2026-06-11 DNIT da Bahia adiciona reajuste de R$ 386 mil ao contrato de sinalização rodoviária https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20da%20Bahia%20adiciona%20reajuste%20de%20R%24%20386%20mil%20ao%20contrato%20de%20sinaliza%C3%A7%C3%A3o%20rodovi%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-06-11 DNIT da Bahia adiciona reajuste de R$ 386 mil ao contrato de sinalização rodoviária 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