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2026-08-04 Defesa Civil federal reconhece emergência em cinco municípios do RS e SC por chuvas, vendaval e alagamentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+cinco+munic%C3%ADpios+do+RS+e+SC+por+chuvas%2C+vendaval+e+alagamentos&category=DOU&date=2026-08-04 Defesa Civil federal reconhece emergência em cinco municípios do RS e SC por chuvas, vendaval e alagamentos https://atlaspublico.com.br/noticias/gsi-define-regras-para-execucao-de-emendas-parlamentares-em-76917 Atlas Público pt 2026-08-04 GSI define regras para execução de emendas parlamentares em segurança e cibersegurança em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=GSI+define+regras+para+execu%C3%A7%C3%A3o+de+emendas+parlamentares+em+seguran%C3%A7a+e+ciberseguran%C3%A7a+em+2026+e+2027&category=DOU&date=2026-08-04 GSI define regras para execução de emendas parlamentares em segurança e cibersegurança em 2026 e 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-cancela-registro-de-precos-da-empresa-goluz-76882 Atlas Público pt 2026-08-04 Casa Civil cancela registro de preços da empresa Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+cancela+registro+de+pre%C3%A7os+da+empresa+Goluz+Ind%C3%BAstria+e+Com%C3%A9rcio+de+Materiais+El%C3%A9tricos&category=DOU&date=2026-08-04 Casa Civil cancela registro de preços da empresa Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-confirma-presuncao-reduzida-de-8pct-e-12pct-76865 Atlas Público pt 2026-08-04 Receita Federal confirma presunção reduzida de 8% e 12% para IRPJ e CSLL de serviços hospitalares e de diagnóstico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+confirma+presun%C3%A7%C3%A3o+reduzida+de+8%25+e+12%25+para+IRPJ+e+CSLL+de+servi%C3%A7os+hospitalares+e+de+diagn%C3%B3stico&category=DOU&date=2026-08-04 Receita Federal confirma presunção reduzida de 8% e 12% para IRPJ e CSLL de serviços hospitalares e de diagnóstico https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-confirma-presuncao-reduzida-de-8pct-e-12pct-76874 Atlas Público pt 2026-08-04 Receita Federal confirma presunção reduzida de 8% e 12% para IRPJ e CSLL de serviços de saúde, incluindo home care https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+confirma+presun%C3%A7%C3%A3o+reduzida+de+8%25+e+12%25+para+IRPJ+e+CSLL+de+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde%2C+incluindo+home+care&category=DOU&date=2026-08-04 Receita Federal confirma presunção reduzida de 8% e 12% para IRPJ e CSLL de serviços de saúde, incluindo home care https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-reafirma-percentuais-reduzidos-de-irpj-e-76864 Atlas Público pt 2026-08-04 Receita Federal reafirma percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de saúde no lucro presumido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+reafirma+percentuais+reduzidos+de+IRPJ+e+CSLL+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+no+lucro+presumido&category=DOU&date=2026-08-04 Receita Federal reafirma percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços de saúde no lucro presumido https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-contrata-instituto-social-se-liga-por-rs-42-5-76944 Atlas Público pt 2026-08-04 Fiocruz contrata Instituto Social Se Liga por R$ 42,5 milhões em dispensa emergencial de licitação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fiocruz+contrata+Instituto+Social+Se+Liga+por+R%24+42%2C5+milh%C3%B5es+em+dispensa+emergencial+de+licita%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-04 Fiocruz contrata Instituto 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+aprova+reequil%C3%ADbrio+de+R%24+50%2C9+milh%C3%B5es+no+contrato+do+Aeroporto+de+Fortaleza+por+impactos+da+Covid-19&category=DOU&date=2026-08-04 ANAC aprova reequilíbrio de R$ 50,9 milhões no contrato do Aeroporto de Fortaleza por impactos da Covid-19 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-prorroga-em-152-dias-contrato-com-construtora-luiz-76940 Atlas Público pt 2026-08-04 DNIT prorroga em 152 dias contrato com Construtora Luiz Costa na Bahia e atualiza valor para R$ 219,36 mi https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+prorroga+em+152+dias+contrato+com+Construtora+Luiz+Costa+na+Bahia+e+atualiza+valor+para+R%24+219%2C36+mi&category=DOU&date=2026-08-04 DNIT prorroga em 152 dias contrato com Construtora Luiz Costa na Bahia e atualiza valor para R$ 219,36 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/consulta-publica-abre-debate-sobre-incorporacao-de-cirurgia-76847 Atlas Público pt 2026-08-04 Consulta pública abre debate sobre incorporação de cirurgia robótica para câncer de reto no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Consulta+p%C3%BAblica+abre+debate+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+cirurgia+rob%C3%B3tica+para+c%C3%A2ncer+de+reto+no+SUS&category=DOU&date=2026-08-04 Consulta pública abre debate sobre incorporação de cirurgia robótica para câncer de reto no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/consulta-publica-n-66-abre-debate-sobre-incorporacao-do-76856 Atlas Público pt 2026-08-04 Consulta Pública nº 66 abre debate sobre incorporação do elafibranor para colangite biliar primária no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Consulta+P%C3%BAblica+n%C2%BA+66+abre+debate+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+do+elafibranor+para+colangite+biliar+prim%C3%A1ria+no+SUS&category=DOU&date=2026-08-04 Consulta Pública nº 66 abre debate sobre incorporação do elafibranor para colangite biliar primária no SUS 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Consulta+p%C3%BAblica+abre+prazo+de+20+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+rituximabe+em+manuten%C3%A7%C3%A3o+e+resgate+de+linfoma+no+SUS&category=DOU&date=2026-08-04 Consulta pública abre prazo de 20 dias para manifestações sobre rituximabe em manutenção e resgate de linfoma no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-76846 Atlas Público pt 2026-08-04 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação de imunossupressores em transplantes de órgãos sólidos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+imunossupressores+em+transplantes+de+%C3%B3rg%C3%A3os+s%C3%B3lidos&category=DOU&date=2026-08-04 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação de imunossupressores em transplantes de órgãos sólidos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+angiotomografia+coronariana+no+SUS&category=DOU&date=2026-08-04 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação de angiotomografia coronariana no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-amplia-teste-molecular-de-hanseniase-no-sus-para-76849 Atlas Público pt 2026-08-04 Portaria amplia teste molecular de hanseníase no SUS para qualquer caso suspeito e adiciona raspado intradérmico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+amplia+teste+molecular+de+hansen%C3%ADase+no+SUS+para+qualquer+caso+suspeito+e+adiciona+raspado+intrad%C3%A9rmico&category=DOU&date=2026-08-04 Portaria amplia teste molecular de hanseníase no SUS para qualquer caso suspeito e adiciona raspado intradérmico https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-retifica-resultado-final-do-concurso-para-procurador-76919 Atlas Público pt 2026-08-04 AGU retifica resultado final do concurso para Procurador Federal e confirma 361 aprovados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+retifica+resultado+final+do+concurso+para+Procurador+Federal+e+confirma+361+aprovados&category=DOU&date=2026-08-04 AGU retifica resultado final do concurso para Procurador Federal e confirma 361 aprovados https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-consulta-publica-sobre-ampliacao-do-uso-de-76852 Atlas Público pt 2026-08-04 Governo abre consulta pública sobre ampliação do uso de imunoglobulina intravenosa no SUS para imunodeficiências primárias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+amplia%C3%A7%C3%A3o+do+uso+de+imunoglobulina+intravenosa+no+SUS+para+imunodefici%C3%AAncias+prim%C3%A1rias&category=DOU&date=2026-08-04 Governo abre consulta pública sobre ampliação do uso de imunoglobulina intravenosa no SUS para imunodeficiências primárias 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Atlas Público pt 2026-08-04 Ibama retifica edital e corrige classificação de candidatos sub judice de pessoas com deficiência para negros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+retifica+edital+e+corrige+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+candidatos+sub+judice+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+para+negros&category=DOU&date=2026-08-04 Ibama retifica edital e corrige classificação de candidatos sub judice de pessoas com deficiência para negros https://atlaspublico.com.br/noticias/mpu-designa-eunice-andrade-dantas-como-procuradora-76833 Atlas Público pt 2026-08-04 MPU designa Eunice Andrade Dantas como Procuradora Eleitoral Auxiliar de Propaganda em Sergipe https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPU+designa+Eunice+Andrade+Dantas+como+Procuradora+Eleitoral+Auxiliar+de+Propaganda+em+Sergipe&category=DOU&date=2026-08-04 MPU designa Eunice Andrade Dantas como Procuradora Eleitoral Auxiliar de Propaganda em Sergipe https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-fixa-prazos-para-exigencias-tecnicas-em-barragens-da-76870 Atlas Público pt 2026-08-04 ANM fixa prazos para exigências técnicas em barragens da Vale, Anglo American e Green Metals e indefere alteração cadastral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+fixa+prazos+para+exig%C3%AAncias+t%C3%A9cnicas+em+barragens+da+Vale%2C+Anglo+American+e+Green+Metals+e+indefere+altera%C3%A7%C3%A3o+cadastral&category=DOU&date=2026-08-04 ANM fixa prazos para exigências técnicas em barragens da Vale, Anglo American e Green Metals e indefere alteração cadastral https://atlaspublico.com.br/noticias/procuradora-chefe-da-prt-13-pb-designa-quatro-membros-do-76835 Atlas Público pt 2026-08-04 Procuradora-Chefe da PRT-13/PB designa quatro membros do MPT para sessões do TRT em agosto de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procuradora-Chefe+da+PRT-13%2FPB+designa+quatro+membros+do+MPT+para+sess%C3%B5es+do+TRT+em+agosto+de+2026&category=DOU&date=2026-08-04 Procuradora-Chefe da PRT-13/PB designa quatro membros do MPT para sessões do TRT em agosto de 2026 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/credores-da-osx-brasil-suspensem-votacao-de-aditivo-ao-76817 Atlas Público pt 2026-08-03 Credores da OSX Brasil suspensem votação de aditivo ao plano de recuperação; assembleia retoma em 17/08/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Credores+da+OSX+Brasil+suspensem+vota%C3%A7%C3%A3o+de+aditivo+ao+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o%3B+assembleia+retoma+em+17%2F08%2F2026&category=CVM&date=2026-08-03 Credores da OSX Brasil suspensem votação de aditivo ao plano de recuperação; assembleia retoma em 17/08/2026 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-dias-toffoli-rejeita-queixa-crime-contra-a-76688 Atlas Público pt 2026-08-03 Ministro Dias Toffoli rejeita queixa-crime contra a deputada Erika Hilton por ilegitimidade e imunidade parlamentar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Dias+Toffoli+rejeita+queixa-crime+contra+a+deputada+Erika+Hilton+por+ilegitimidade+e+imunidade+parlamentar&category=STF&date=2026-08-03 Ministro Dias Toffoli rejeita queixa-crime contra a deputada Erika Hilton por ilegitimidade e imunidade parlamentar https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-de-cannabis-sem-registro-e-suspende-76480 Atlas Público pt 2026-08-03 ANVISA proíbe venda de cannabis sem registro e suspende farmácias de manipulação e gases medicinais irregulares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+pro%C3%ADbe+venda+de+cannabis+sem+registro+e+suspende+farm%C3%A1cias+de+manipula%C3%A7%C3%A3o+e+gases+medicinais+irregulares&category=DOU&date=2026-08-03 ANVISA proíbe venda de cannabis sem registro e suspende farmácias de manipulação e gases medicinais irregulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-fahur-propoe-agravar-penas-por-direcao-embriagada-76801 Atlas Público pt 2026-08-03 Sargento Fahur propõe agravar penas por direção embriagada que causa morte ou invalidez https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Fahur+prop%C3%B5e+agravar+penas+por+dire%C3%A7%C3%A3o+embriagada+que+causa+morte+ou+invalidez&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 Sargento Fahur propõe agravar penas por direção embriagada que causa morte ou invalidez https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-do-para-apresenta-pl-para-criar-politica-nacional-76682 Atlas Público pt 2026-08-03 Deputado do Pará apresenta PL para criar política nacional de amparo a vítimas de escalpelamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+do+Par%C3%A1+apresenta+PL+para+criar+pol%C3%ADtica+nacional+de+amparo+a+v%C3%ADtimas+de+escalpelamento&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 Deputado do Pará apresenta PL para criar política nacional de amparo a vítimas de escalpelamento https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-ou-proibe-comercializacao-de-cosmeticos-de-76476 Atlas Público pt 2026-08-03 ANVISA suspende ou proíbe comercialização de cosméticos de quatro empresas e um fornecedor não identificado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+suspende+ou+pro%C3%ADbe+comercializa%C3%A7%C3%A3o+de+cosm%C3%A9ticos+de+quatro+empresas+e+um+fornecedor+n%C3%A3o+identificado&category=DOU&date=2026-08-03 ANVISA suspende ou proíbe comercialização de cosméticos de quatro empresas e um fornecedor não identificado https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/grupo-rossi-suspende-assembleia-de-credores-e-aprova-76814 Atlas Público pt 2026-08-03 Grupo Rossi suspende assembleia de credores e aprova continuação virtual em 27/07/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Grupo+Rossi+suspende+assembleia+de+credores+e+aprova+continua%C3%A7%C3%A3o+virtual+em+27%2F07%2F2026&category=CVM&date=2026-08-03 Grupo Rossi suspende assembleia de credores e aprova continuação virtual em 27/07/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/diego-garcia-uniao-pr-apresenta-pl-que-limita-restricoes-da-76765 Atlas Público pt 2026-08-03 Diego Garcia (UNIÃO/PR) apresenta PL que limita restrições da Anvisa à importação de medicamentos para uso pessoal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Diego+Garcia+%28UNI%C3%83O%2FPR%29+apresenta+PL+que+limita+restri%C3%A7%C3%B5es+da+Anvisa+%C3%A0+importa%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+para+uso+pessoal&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 Diego Garcia (UNIÃO/PR) apresenta PL que limita restrições da Anvisa à importação de medicamentos para uso pessoal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dr-francisco-pt-pi-apresenta-pl-que-busca-dar-76699 Atlas Público pt 2026-08-03 Deputado Dr. Francisco (PT/PI) apresenta PL que busca dar caráter permanente ao Farmácia Popular do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Dr.+Francisco+%28PT%2FPI%29+apresenta+PL+que+busca+dar+car%C3%A1ter+permanente+ao+Farm%C3%A1cia+Popular+do+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 Deputado Dr. Francisco (PT/PI) apresenta PL que busca dar caráter permanente ao Farmácia Popular do Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-alden-pl-ba-apresenta-pl-para-definir-76673 Atlas Público pt 2026-08-03 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta PL para definir critérios de discriminação em relações de trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Alden+%28PL%2FBA%29+apresenta+PL+para+definir+crit%C3%A9rios+de+discrimina%C3%A7%C3%A3o+em+rela%C3%A7%C3%B5es+de+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 Deputado Capitão Alden (PL/BA) apresenta PL para definir critérios de discriminação em relações de trabalho https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-firma-contrato-de-rs-2-99-bilhoes-com-caixa-para-76544 Atlas Público pt 2026-08-03 Governo firma contrato de R$ 2,99 bilhões com Caixa para operar transferências de renda até 2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+firma+contrato+de+R%24+2%2C99+bilh%C3%B5es+com+Caixa+para+operar+transfer%C3%AAncias+de+renda+at%C3%A9+2029&category=DOU&date=2026-08-03 Governo firma contrato de R$ 2,99 bilhões com Caixa para operar transferências de renda até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-atualiza-orientacao-sobre-simples-nacional-em-contratos-76567 Atlas Público pt 2026-08-03 AGU atualiza orientação sobre Simples Nacional em contratos administrativos e mantém proibição de reequilíbrio na saída voluntária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+atualiza+orienta%C3%A7%C3%A3o+sobre+Simples+Nacional+em+contratos+administrativos+e+mant%C3%A9m+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+reequil%C3%ADbrio+na+sa%C3%ADda+volunt%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-08-03 AGU atualiza orientação sobre Simples Nacional em contratos administrativos e mantém proibição de reequilíbrio na saída voluntária https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-regulamenta-uso-de-30pct-do-fundo-de-aviacao-civil-76818 Atlas Público pt 2026-08-03 Governo regulamenta uso de 30% do Fundo de Aviação Civil em projetos de turismo e modal aéreo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+regulamenta+uso+de+30%25+do+Fundo+de+Avia%C3%A7%C3%A3o+Civil+em+projetos+de+turismo+e+modal+a%C3%A9reo&category=DOU&date=2026-08-03 Governo regulamenta uso de 30% do Fundo de Aviação Civil em projetos de turismo e modal aéreo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-registros-de-medicamentos-de-quatro-76468 Atlas Público pt 2026-08-03 ANVISA cancela registros de medicamentos de quatro farmacêuticas mediante petição https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+cancela+registros+de+medicamentos+de+quatro+farmac%C3%AAuticas+mediante+peti%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-08-03 ANVISA cancela registros de medicamentos de quatro farmacêuticas mediante petição https://atlaspublico.com.br/noticias/pesca-e-aquicultura-encerra-temporada-da-tainha-e-cancela-76478 Atlas Público pt 2026-08-03 Pesca e Aquicultura encerra temporada da tainha e cancela autorizações de 12 embarcações por descumprimento de normas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Pesca+e+Aquicultura+encerra+temporada+da+tainha+e+cancela+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+12+embarca%C3%A7%C3%B5es+por+descumprimento+de+normas&category=DOU&date=2026-08-03 Pesca e Aquicultura encerra temporada da tainha e cancela autorizações de 12 embarcações por descumprimento de normas https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-quedas-do-iguacu-pr-e-76462 Atlas Público pt 2026-08-03 Defesa Civil reconhece emergência em Quedas do Iguaçu (PR) e Palmitinho (RS) por eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+Quedas+do+Igua%C3%A7u+%28PR%29+e+Palmitinho+%28RS%29+por+eventos+clim%C3%A1ticos&category=DOU&date=2026-08-03 Defesa Civil reconhece emergência em Quedas do Iguaçu (PR) e Palmitinho (RS) por eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-abre-operacao-compromissada-de-venda-de-ate-rs-5-76563 Atlas Público pt 2026-08-03 BCB abre operação compromissada de venda de até R$ 5 bilhões em títulos públicos em 31/07/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=BCB+abre+opera%C3%A7%C3%A3o+compromissada+de+venda+de+at%C3%A9+R%24+5+bilh%C3%B5es+em+t%C3%ADtulos+p%C3%BAblicos+em+31%2F07%2F2026&category=DOU&date=2026-08-03 BCB abre operação compromissada de venda de até R$ 5 bilhões em títulos públicos em 31/07/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-por-76473 Atlas Público pt 2026-08-03 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência por estiagem e seca em três municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+tr%C3%AAs+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-08-03 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência por estiagem e seca em três municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/dlog-prorroga-contrato-de-rs-447-7-mi-com-hemobras-para-76524 Atlas Público pt 2026-08-03 DLOG prorroga contrato de R$ 447,7 mi com Hemobrás para imunoglobulina e fator IX até novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DLOG+prorroga+contrato+de+R%24+447%2C7+mi+com+Hemobr%C3%A1s+para+imunoglobulina+e+fator+IX+at%C3%A9+novembro&category=DOU&date=2026-08-03 DLOG prorroga contrato de R$ 447,7 mi com Hemobrás para imunoglobulina e fator IX até novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-publica-oito-termos-aditivos-de-contratos-maior-ato-76556 Atlas Público pt 2026-08-03 Caixa publica oito termos aditivos de contratos; maior ato envolve R$ 156,47 mi em supressão de equipamentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+publica+oito+termos+aditivos+de+contratos%3B+maior+ato+envolve+R%24+156%2C47+mi+em+supress%C3%A3o+de+equipamentos&category=DOU&date=2026-08-03 Caixa publica oito termos aditivos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4866%2F2026+cria+Aux%C3%ADlio+Transit%C3%B3rio+ao+Cuidador+de+benefici%C3%A1rio+do+BPC+ap%C3%B3s+%C3%B3bito&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 PL 4866/2026 cria Auxílio Transitório ao Cuidador de beneficiário do BPC após óbito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bacelar-pv-ba-protocola-pl-4865-2026-que-cria-76739 Atlas Público pt 2026-08-03 Deputado Bacelar (PV/BA) protocola PL 4865/2026 que cria Política Nacional de Pesquisa e Inovação em Cannabis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Bacelar+%28PV%2FBA%29+protocola+PL+4865%2F2026+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Pesquisa+e+Inova%C3%A7%C3%A3o+em+Cannabis&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 Deputado Bacelar (PV/BA) protocola PL 4865/2026 que cria Política Nacional de Pesquisa e Inovação em Cannabis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/sargento-portugal-pode-rj-apresenta-pl-que-cria-programa-76738 Atlas Público pt 2026-08-03 Sargento Portugal (PODE/RJ) apresenta PL que cria Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Sargento+Portugal+%28PODE%2FRJ%29+apresenta+PL+que+cria+Programa+Nacional+de+Cr%C3%A9dito+Rural+Assistido+para+profissionais+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 Sargento Portugal (PODE/RJ) apresenta PL que cria Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para profissionais de segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4863-2026-propoe-conceituar-rastreamento-digital-nao-76729 Atlas Público pt 2026-08-03 PL 4863/2026 propõe conceituar rastreamento digital não consentido e impor obrigações a fabricantes de dispositivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4863%2F2026+prop%C3%B5e+conceituar+rastreamento+digital+n%C3%A3o+consentido+e+impor+obriga%C3%A7%C3%B5es+a+fabricantes+de+dispositivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 PL 4863/2026 propõe conceituar rastreamento digital não consentido e impor obrigações a fabricantes de dispositivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4862-2026-propoe-garantir-assentos-reservados-no-76727 Atlas Público pt 2026-08-03 PL 4862/2026 propõe garantir assentos reservados no transporte interestadual a beneficiários do Passe Livre https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4862%2F2026+prop%C3%B5e+garantir+assentos+reservados+no+transporte+interestadual+a+benefici%C3%A1rios+do+Passe+Livre&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-03 PL 4862/2026 propõe garantir assentos reservados no transporte interestadual a beneficiários do Passe Livre 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Sudeco+aprova+consulta+pr%C3%A9via+de+R%24+83%2C4+milh%C3%B5es+para+conectividade+rural+em+Sapezal%2FMT&category=DOU&date=2026-08-03 Sudeco aprova consulta prévia de R$ 83,4 milhões para conectividade rural em Sapezal/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-firma-contrato-de-rs-99-9-mi-para-agenciamento-de-76517 Atlas Público pt 2026-08-03 Caixa firma contrato de R$ 99,9 mi para agenciamento de viagens e R$ 1,13 mi para cartões de programas sociais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+firma+contrato+de+R%24+99%2C9+mi+para+agenciamento+de+viagens+e+R%24+1%2C13+mi+para+cart%C3%B5es+de+programas+sociais&category=DOU&date=2026-08-03 Caixa firma contrato de R$ 99,9 mi para agenciamento de viagens e R$ 1,13 mi para cartões de programas sociais https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-abre-consulta-publica-sobre-agenda-regulatoria-2027-76521 Atlas Público pt 2026-08-03 ANA abre consulta pública sobre agenda regulatória 2027‑2028; contribuições até 17 de setembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANA+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+agenda+regulat%C3%B3ria+2027%E2%80%912028%3B+contribui%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+17+de+setembro&category=DOU&date=2026-08-03 ANA abre consulta pública sobre agenda regulatória 2027‑2028; contribuições até 17 de setembro https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-avaliacao-toxicologica-de-35-produtos-76569 Atlas Público pt 2026-08-03 ANVISA aprova avaliação toxicológica de 35 produtos agrotóxicos; maioria é classificada de baixa toxicidade aguda https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+aprova+avalia%C3%A7%C3%A3o+toxicol%C3%B3gica+de+35+produtos+agrot%C3%B3xicos%3B+maioria+%C3%A9+classificada+de+baixa+toxicidade+aguda&category=DOU&date=2026-08-03 ANVISA aprova avaliação toxicológica de 35 produtos agrotóxicos; maioria é classificada de baixa toxicidade aguda https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-abre-chamada-de-rs-72-2-mi-para-projetos-de-76531 Atlas Público pt 2026-08-03 CNPq abre chamada de R$ 72,2 mi para projetos de biotecnologia em quatro áreas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPq+abre+chamada+de+R%24+72%2C2+mi+para+projetos+de+biotecnologia+em+quatro+%C3%A1reas&category=DOU&date=2026-08-03 CNPq abre chamada de R$ 72,2 mi para projetos de biotecnologia em quatro áreas https://atlaspublico.com.br/noticias/transpetro-realiza-sorteio-em-05-08-para-definir-alocacao-76532 Atlas Público pt 2026-08-03 Transpetro realiza sorteio em 05/08 para definir alocação de vagas de cotas em quatro processos seletivos de mar e terra https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Transpetro+realiza+sorteio+em+05%2F08+para+definir+aloca%C3%A7%C3%A3o+de+vagas+de+cotas+em+quatro+processos+seletivos+de+mar+e+terra&category=DOU&date=2026-08-03 Transpetro realiza sorteio em 05/08 para definir alocação de vagas de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+cria+regras+para+leil%C3%B5es+de+inova%C3%A7%C3%A3o+e+ajusta+condi%C3%A7%C3%B5es+da+Linha+Eco+Invest+Brasil&category=DOU&date=2026-08-03 CMN cria regras para leilões de inovação e ajusta condições da Linha Eco Invest Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-cancela-27-autorizacoes-de-revenda-de-gas-glp-em-76479 Atlas Público pt 2026-08-03 ANP cancela 27 autorizações de revenda de gás GLP em despacho de 31 de julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+cancela+27+autoriza%C3%A7%C3%B5es+de+revenda+de+g%C3%A1s+GLP+em+despacho+de+31+de+julho+de+2026&category=DOU&date=2026-08-03 ANP cancela 27 autorizações de revenda de gás GLP em despacho de 31 de julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-esclarece-regras-do-gilrat-por-76484 Atlas Público pt 2026-08-03 Receita Federal esclarece regras do GILRAT por estabelecimento e confirma presunção reduzida de IRPJ e CSLL para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+esclarece+regras+do+GILRAT+por+estabelecimento+e+confirma+presun%C3%A7%C3%A3o+reduzida+de+IRPJ+e+CSLL+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-03 Receita Federal esclarece regras do GILRAT por estabelecimento e confirma presunção reduzida de IRPJ e CSLL para serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-relatorio-de-76561 Atlas Público pt 2026-08-03 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre relatório de liberação de milho OGM da Syngenta https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+relat%C3%B3rio+de+libera%C3%A7%C3%A3o+de+milho+OGM+da+Syngenta&category=DOU&date=2026-08-03 CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre relatório de liberação de milho OGM da Syngenta https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-autoriza-visto-temporario-e-residencia-humanitaria-76820 Atlas Público pt 2026-08-03 Portaria autoriza visto temporário e residência humanitária a afegãos e apátridas em Irã, Paquistão e Turquia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+autoriza+visto+tempor%C3%A1rio+e+resid%C3%AAncia+humanit%C3%A1ria+a+afeg%C3%A3os+e+ap%C3%A1tridas+em+Ir%C3%A3%2C+Paquist%C3%A3o+e+Turquia&category=DOU&date=2026-08-03 Portaria autoriza visto temporário e residência humanitária a afegãos e apátridas em Irã, Paquistão e Turquia https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-suspende-condenacao-de-ex-soldado-e-determina-ao-mp-76809 Atlas Público pt 2026-08-03 STF suspende condenação de ex-soldado e determina ao MP Militar que analise cabimento de acordo de não persecução penal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+suspende+condena%C3%A7%C3%A3o+de+ex-soldado+e+determina+ao+MP+Militar+que+analise+cabimento+de+acordo+de+n%C3%A3o+persecu%C3%A7%C3%A3o+penal&category=STF&date=2026-08-03 STF suspende condenação de ex-soldado e determina ao MP Militar que analise cabimento de acordo de não persecução penal https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-prorroga-prazos-de-decisao-sobre-peticoes-pos-76571 Atlas Público pt 2026-08-03 Anvisa prorroga prazos de decisão sobre petições pós-registro de nove laboratórios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+prorroga+prazos+de+decis%C3%A3o+sobre+peti%C3%A7%C3%B5es+p%C3%B3s-registro+de+nove+laborat%C3%B3rios&category=DOU&date=2026-08-03 Anvisa prorroga prazos de decisão sobre petições pós-registro de nove laboratórios https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-contrata-fretamento-de-aeronaves-para-combate-a-76557 Atlas Público pt 2026-08-03 IBAMA contrata fretamento de 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petições de 80 empresas e reitera obrigatoriedade de carregar instruções de uso de dispositivos médicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+defere+113+peti%C3%A7%C3%B5es+de+80+empresas+e+reitera+obrigatoriedade+de+carregar+instru%C3%A7%C3%B5es+de+uso+de+dispositivos+m%C3%A9dicos&category=DOU&date=2026-08-03 Anvisa defere 113 petições de 80 empresas e reitera obrigatoriedade de carregar instruções de uso de dispositivos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/codevasf-eleva-contrato-de-pavimentacao-do-ramal-do-manga-76527 Atlas Público pt 2026-08-03 CODEVASF eleva contrato de pavimentação do Ramal do Manga (Oiapoque/AP) para R$ 12,83 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CODEVASF+eleva+contrato+de+pavimenta%C3%A7%C3%A3o+do+Ramal+do+Manga+%28Oiapoque%2FAP%29+para+R%24+12%2C83+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-03 CODEVASF eleva contrato de pavimentação do Ramal do Manga (Oiapoque/AP) para R$ 12,83 milhões https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-cassa-acordao-do-stj-e-restabelece-condenacao-por-76821 Atlas Público pt 2026-08-03 STF cassa acórdão do STJ e restabelece condenação por tráfico de drogas em Itaquaquecetuba (SP) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+cassa+ac%C3%B3rd%C3%A3o+do+STJ+e+restabelece+condena%C3%A7%C3%A3o+por+tr%C3%A1fico+de+drogas+em+Itaquaquecetuba+%28SP%29&category=STF&date=2026-08-03 STF cassa acórdão do STJ e restabelece condenação por tráfico de drogas em Itaquaquecetuba (SP) https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-repassa-rs-600-mil-ao-crato-ce-e-rs-1-59-mi-ao-iguatu-76515 Atlas Público pt 2026-08-03 União repassa R$ 600 mil ao Crato/CE e R$ 1,59 mi ao Iguatu/CE para obras de mobilidade urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+repassa+R%24+600+mil+ao+Crato%2FCE+e+R%24+1%2C59+mi+ao+Iguatu%2FCE+para+obras+de+mobilidade+urbana&category=DOU&date=2026-08-03 União repassa R$ 600 mil ao Crato/CE 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