https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cli-e-cli-sul-informam-conclusao-da-venda-de-100pct-da-cli-90608 Atlas Público pt 2026-10-02 CLI e CLI Sul informam conclusão da venda de 100% da CLI à subsidiária da AD Ports Group https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CLI+e+CLI+Sul+informam+conclus%C3%A3o+da+venda+de+100%25+da+CLI+%C3%A0+subsidi%C3%A1ria+da+AD+Ports+Group&category=CVM&date=2026-10-02 CLI e CLI Sul informam conclusão da venda de 100% da CLI à subsidiária da AD Ports Group https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juninho-do-pneu-apresenta-projeto-para-verificar-fotos-de-90626 Atlas Público pt 2026-10-02 Juninho do Pneu apresenta projeto para verificar fotos de perfil em aplicativos de mensagens https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juninho+do+Pneu+apresenta+projeto+para+verificar+fotos+de+perfil+em+aplicativos+de+mensagens&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-02 Juninho do Pneu apresenta projeto para verificar fotos de perfil em aplicativos de mensagens https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juninho-do-pneu-apresenta-projeto-para-instituir-certidao-90625 Atlas Público pt 2026-10-02 Juninho do Pneu apresenta projeto para instituir certidão sobre condenações por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Juninho+do+Pneu+apresenta+projeto+para+instituir+certid%C3%A3o+sobre+condena%C3%A7%C3%B5es+por+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-02 Juninho do Pneu apresenta projeto para instituir certidão sobre condenações por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-salabert-apresenta-projeto-que-propoe-licenca-parental-90622 Atlas Público pt 2026-10-02 Duda Salabert apresenta projeto que propõe licença parental compartilhada de 360 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Duda+Salabert+apresenta+projeto+que+prop%C3%B5e+licen%C3%A7a+parental+compartilhada+de+360+dias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-02 Duda Salabert apresenta projeto que propõe licença parental compartilhada de 360 dias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/bia-kicis-apresenta-projeto-que-eleva-limite-do-mei-a-rs-90624 Atlas Público pt 2026-10-02 Bia Kicis apresenta projeto que eleva limite do MEI a R$ 140 mil e permite até dois empregados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Bia+Kicis+apresenta+projeto+que+eleva+limite+do+MEI+a+R%24+140+mil+e+permite+at%C3%A9+dois+empregados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-02 Bia Kicis apresenta projeto que eleva limite do MEI a R$ 140 mil e permite até dois empregados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-projeto-que-preve-agua-gratuita-em-90623 Atlas Público pt 2026-10-02 Laura Carneiro apresenta projeto que prevê água gratuita em eventos com mais de mil pessoas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+projeto+que+prev%C3%AA+%C3%A1gua+gratuita+em+eventos+com+mais+de+mil+pessoas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-02 Laura Carneiro apresenta projeto que prevê água gratuita em eventos com mais de mil pessoas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gustavo-gayer-pl-go-protocola-pedido-de-90619 Atlas Público pt 2026-10-02 Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) protocola pedido de informações sobre proibição de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Gustavo+Gayer+%28PL%2FGO%29+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+apostas+de+quota+fixa&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-02 Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) protocola pedido de informações sobre proibição de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/laura-carneiro-apresenta-projeto-para-instituir-a-politica-90628 Atlas Público pt 2026-10-02 Laura Carneiro apresenta projeto para instituir a Política Marítima Nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Laura+Carneiro+apresenta+projeto+para+instituir+a+Pol%C3%ADtica+Mar%C3%ADtima+Nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-02 Laura Carneiro apresenta projeto para instituir a Política Marítima Nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/fred-linhares-propoe-destinar-2pct-de-patrocinios-de-90627 Atlas Público pt 2026-10-02 Fred Linhares propõe destinar 2% de patrocínios de estatais federais ao Fundesporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Fred+Linhares+prop%C3%B5e+destinar+2%25+de+patroc%C3%ADnios+de+estatais+federais+ao+Fundesporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-02 Fred Linhares propõe destinar 2% de patrocínios de estatais federais ao Fundesporte https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-de-cosmeticos-e-saneantes-e-90494 Atlas Público pt 2026-10-02 Anvisa proíbe venda e uso de cosméticos e saneantes e determina apreensões e recolhimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+de+cosm%C3%A9ticos+e+saneantes+e+determina+apreens%C3%B5es+e+recolhimento&category=DOU&date=2026-10-02 Anvisa proíbe venda e uso de cosméticos e saneantes e determina apreensões e recolhimento https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-vincula-governo-federal-a-pagamento-por-90500 Atlas Público pt 2026-10-02 Presidência vincula governo federal a pagamento por afastamento de seguradas vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+vincula+governo+federal+a+pagamento+por+afastamento+de+seguradas+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-10-02 Presidência vincula governo federal a pagamento por afastamento de seguradas vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-de-lote-falsificado-de-gel-90523 Atlas Público pt 2026-10-02 Anvisa proíbe venda e uso de lote falsificado de gel Hidrafemme https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda+e+uso+de+lote+falsificado+de+gel+Hidrafemme&category=DOU&date=2026-10-02 Anvisa proíbe venda e uso de lote falsificado de gel Hidrafemme https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-seleciona-proposta-de-rs-38-9-90514 Atlas Público pt 2026-10-02 Ministério das Cidades seleciona proposta de R$ 38,9 milhões para compra de ônibus em Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+seleciona+proposta+de+R%24+38%2C9+milh%C3%B5es+para+compra+de+%C3%B4nibus+em+Porto+Alegre&category=DOU&date=2026-10-02 Ministério das Cidades seleciona proposta de R$ 38,9 milhões para compra de ônibus em Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-processo-para-definir-advertencias-em-90512 Atlas Público pt 2026-10-02 Anvisa abre processo para definir advertências em embalagens de produtos fumígenos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+abre+processo+para+definir+advert%C3%AAncias+em+embalagens+de+produtos+fum%C3%ADgenos&category=DOU&date=2026-10-02 Anvisa abre processo para definir advertências em embalagens de produtos fumígenos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-afirma-que-monitoramento-eletronico-de-90517 Atlas Público pt 2026-10-02 Receita Federal afirma que monitoramento eletrônico de segurança deve usar regime cumulativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+afirma+que+monitoramento+eletr%C3%B4nico+de+seguran%C3%A7a+deve+usar+regime+cumulativo&category=DOU&date=2026-10-02 Receita Federal afirma que monitoramento eletrônico de segurança deve usar regime cumulativo https://atlaspublico.com.br/noticias/ufrn-firma-contrato-de-rs-143-7-milhoes-para-transferir-90597 Atlas Público pt 2026-10-02 UFRN firma contrato de R$ 143,7 milhões para transferir tecnologia de fingolimode https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFRN+firma+contrato+de+R%24+143%2C7+milh%C3%B5es+para+transferir+tecnologia+de+fingolimode&category=DOU&date=2026-10-02 UFRN firma contrato de R$ 143,7 milhões para transferir tecnologia de fingolimode https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-aplica-multa-e-suspensao-a-empresa-por-90503 Atlas Público pt 2026-10-02 Receita Federal aplica multa e suspensão a empresa por descumprimento de licitação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+aplica+multa+e+suspens%C3%A3o+a+empresa+por+descumprimento+de+licita%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-02 Receita Federal aplica multa e suspensão a empresa por descumprimento de licitação https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-detalha-incidencia-previdenciaria-sobre-beneficios-90497 Atlas Público pt 2026-10-02 Receita detalha incidência previdenciária sobre benefícios e regras para serviços https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+detalha+incid%C3%AAncia+previdenci%C3%A1ria+sobre+benef%C3%ADcios+e+regras+para+servi%C3%A7os&category=DOU&date=2026-10-02 Receita detalha incidência previdenciária sobre benefícios e regras para serviços https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-rodocon-por-rs-79-67-milhoes-para-manutencao-90579 Atlas Público pt 2026-10-02 DNIT contrata Rodocon por R$ 79,67 milhões para manutenção rodoviária na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+Rodocon+por+R%24+79%2C67+milh%C3%B5es+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+rodovi%C3%A1ria+na+Bahia&category=DOU&date=2026-10-02 DNIT contrata Rodocon por R$ 79,67 milhões para manutenção rodoviária na Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-estiagem-em-90510 Atlas Público pt 2026-10-02 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem em municípios de AL, AM e BA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+munic%C3%ADpios+de+AL%2C+AM+e+BA&category=DOU&date=2026-10-02 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem em municípios de AL, AM e BA https://atlaspublico.com.br/noticias/superintendente-regional-do-dnit-declara-emergencia-em-90493 Atlas Público pt 2026-10-02 Superintendente regional do DNIT declara emergência em ponte da BR-116/RS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Superintendente+regional+do+DNIT+declara+emerg%C3%AAncia+em+ponte+da+BR-116%2FRS&category=DOU&date=2026-10-02 Superintendente regional do DNIT declara emergência em ponte da BR-116/RS https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-autoriza-captacao-de-rs-175-18-90522 Atlas Público pt 2026-10-02 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 175,18 milhões para 67 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+175%2C18+milh%C3%B5es+para+67+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-10-02 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 175,18 milhões para 67 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/dpdc-da-senacon-abre-processos-para-apurar-altas-de-precos-90526 Atlas Público pt 2026-10-02 DPDC da Senacon abre processos para apurar altas de preços sem justa causa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DPDC+da+Senacon+abre+processos+para+apurar+altas+de+pre%C3%A7os+sem+justa+causa&category=DOU&date=2026-10-02 DPDC da Senacon abre processos para apurar altas de preços sem justa causa https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-sobre-advertencias-em-expositores-de-90496 Atlas Público pt 2026-10-02 Anvisa abre consulta sobre advertências em expositores de produtos de tabaco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+abre+consulta+sobre+advert%C3%AAncias+em+expositores+de+produtos+de+tabaco&category=DOU&date=2026-10-02 Anvisa abre consulta sobre advertências em expositores de produtos de tabaco https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-sobre-advertencias-em-embalagens-de-90487 Atlas Público pt 2026-10-02 Anvisa abre consulta sobre advertências em embalagens de produtos fumígenos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+abre+consulta+sobre+advert%C3%AAncias+em+embalagens+de+produtos+fum%C3%ADgenos&category=DOU&date=2026-10-02 Anvisa abre consulta sobre advertências em embalagens de produtos fumígenos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-sobre-regras-para-materiais-90489 Atlas Público pt 2026-10-02 Anvisa abre consulta pública sobre regras para materiais celulósicos em contato com alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+para+materiais+celul%C3%B3sicos+em+contato+com+alimentos&category=DOU&date=2026-10-02 Anvisa abre consulta pública sobre regras para materiais celulósicos em contato com alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/diretora-da-central-de-compras-aplica-impedimento-de-90504 Atlas Público pt 2026-10-02 Diretora da Central de Compras aplica impedimento de licitar à RVDA por 1 mês e 21 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Diretora+da+Central+de+Compras+aplica+impedimento+de+licitar+%C3%A0+RVDA+por+1+m%C3%AAs+e+21+dias&category=DOU&date=2026-10-02 Diretora da Central de Compras aplica impedimento de licitar à RVDA por 1 mês e 21 dias https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-do-rio-grande-do-sul-abre-licitacao-para-centros-de-90593 Atlas Público pt 2026-10-02 Governo do Rio Grande do Sul abre licitação para centros de gestão de riscos em Passo Fundo e Santo Ângelo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+do+Rio+Grande+do+Sul+abre+licita%C3%A7%C3%A3o+para+centros+de+gest%C3%A3o+de+riscos+em+Passo+Fundo+e+Santo+%C3%82ngelo&category=DOU&date=2026-10-02 Governo do Rio Grande do Sul abre licitação para centros de gestão de riscos em Passo Fundo e Santo Ângelo https://atlaspublico.com.br/noticias/dnocs-contrata-servicos-para-pocos-tubulares-por-rs-12-6-90610 Atlas Público pt 2026-10-02 DNOCS contrata serviços para poços tubulares por R$ 12,6 milhões em nove estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNOCS+contrata+servi%C3%A7os+para+po%C3%A7os+tubulares+por+R%24+12%2C6+milh%C3%B5es+em+nove+estados&category=DOU&date=2026-10-02 DNOCS contrata serviços para poços tubulares por R$ 12,6 milhões em nove estados https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-firma-compromisso-de-rs-3-88-milhoes-90534 Atlas Público pt 2026-10-02 Secretaria-Executiva firma compromisso de R$ 3,88 milhões para formação de navegadores de pacientes com câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria-Executiva+firma+compromisso+de+R%24+3%2C88+milh%C3%B5es+para+forma%C3%A7%C3%A3o+de+navegadores+de+pacientes+com+c%C3%A2ncer&category=DOU&date=2026-10-02 Secretaria-Executiva firma compromisso de R$ 3,88 milhões para formação de navegadores de pacientes com câncer https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-define-criterios-de-elegibilidade-para-emendas-90511 Atlas Público pt 2026-10-02 MDIC define critérios de elegibilidade para emendas parlamentares no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+define+crit%C3%A9rios+de+elegibilidade+para+emendas+parlamentares+no+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOU&date=2026-10-02 MDIC define critérios de elegibilidade para emendas parlamentares no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-do-ministerio-do-esporte-aprova-captacao-de-rs-19-90515 Atlas Público pt 2026-10-02 Comissão do Ministério do Esporte aprova captação de R$ 19 milhões para 13 projetos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+do+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+aprova+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+19+milh%C3%B5es+para+13+projetos&category=DOU&date=2026-10-02 Comissão do Ministério do Esporte aprova captação de R$ 19 milhões para 13 projetos https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-instrucao-para-certificados-de-voo-experimental-90518 Atlas Público pt 2026-10-02 ANAC aprova instrução para certificados de voo experimental de UAS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+aprova+instru%C3%A7%C3%A3o+para+certificados+de+voo+experimental+de+UAS&category=DOU&date=2026-10-02 ANAC aprova instrução para certificados de voo experimental de UAS https://atlaspublico.com.br/noticias/aeb-institui-politica-de-inovacao-para-orientar-pesquisa-e-90492 Atlas Público pt 2026-10-02 AEB institui política de inovação para orientar pesquisa e desenvolvimento no setor espacial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AEB+institui+pol%C3%ADtica+de+inova%C3%A7%C3%A3o+para+orientar+pesquisa+e+desenvolvimento+no+setor+espacial&category=DOU&date=2026-10-02 AEB institui política de inovação para orientar pesquisa e desenvolvimento no setor espacial https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-suspende-cobrancas-de-sobretaxa-de-seca-da-maersk-90502 Atlas Público pt 2026-10-02 ANTAQ suspende cobranças de sobretaxa de seca da Maersk para operações em Manaus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+suspende+cobran%C3%A7as+de+sobretaxa+de+seca+da+Maersk+para+opera%C3%A7%C3%B5es+em+Manaus&category=DOU&date=2026-10-02 ANTAQ suspende cobranças de sobretaxa de seca da Maersk para operações em Manaus https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-notifica-88-455-autuacoes-e-abre-prazo-de-30-dias-para-90535 Atlas Público pt 2026-10-02 DNIT notifica 88.455 autuações e abre prazo de 30 dias para defesa ou indicação de condutor https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+notifica+88.455+autua%C3%A7%C3%B5es+e+abre+prazo+de+30+dias+para+defesa+ou+indica%C3%A7%C3%A3o+de+condutor&category=DOU&date=2026-10-02 DNIT notifica 88.455 autuações e abre prazo de 30 dias para defesa ou indicação de condutor https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-ministerio-da-saude-abre-consulta-sobre-90486 Atlas Público pt 2026-10-02 Secretaria do Ministério da Saúde abre consulta sobre classificação de risco de agentes biológicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+sobre+classifica%C3%A7%C3%A3o+de+risco+de+agentes+biol%C3%B3gicos&category=DOU&date=2026-10-02 Secretaria do Ministério da Saúde abre consulta sobre classificação de risco de agentes biológicos https://atlaspublico.com.br/boletins/34-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-90586 Atlas Público pt 2026-10-02 34 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=34+concursos+e+processos+seletivos+abriram+inscri%C3%A7%C3%B5es+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-02 34 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-12-concursos-e-processos-seletivos-90585 Atlas Público pt 2026-10-02 As inscrições para 12 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+12+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-02 As inscrições para 12 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-pede-convocacao-de-mauro-vieira-para-explicar-90456 Atlas Público pt 2026-10-01 Deputado pede convocação de Mauro Vieira para explicar apoio à mudança de Fábio Luís https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+pede+convoca%C3%A7%C3%A3o+de+Mauro+Vieira+para+explicar+apoio+%C3%A0+mudan%C3%A7a+de+F%C3%A1bio+Lu%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Deputado pede convocação de Mauro Vieira para explicar apoio à mudança de Fábio Luís https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/claro-nxt-assume-controle-da-desktop-apos-adquirir-72-83pct-90463 Atlas Público pt 2026-10-01 Claro NXT assume controle da Desktop após adquirir 72,83% das ações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Claro+NXT+assume+controle+da+Desktop+ap%C3%B3s+adquirir+72%2C83%25+das+a%C3%A7%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-01 Claro NXT assume controle da Desktop após adquirir 72,83% das ações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/luiz-philippe-apresenta-requerimento-para-que-credn-peca-90459 Atlas Público pt 2026-10-01 Luiz Philippe apresenta requerimento para que CREDN peça informações ao Itamaraty sobre mudança de Fábio Luís https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Luiz+Philippe+apresenta+requerimento+para+que+CREDN+pe%C3%A7a+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Itamaraty+sobre+mudan%C3%A7a+de+F%C3%A1bio+Lu%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Luiz Philippe apresenta requerimento para que CREDN peça informações ao Itamaraty sobre mudança de Fábio Luís https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ricardo-abrao-apresenta-projeto-para-ressarcir-perdas-de-90430 Atlas Público pt 2026-10-01 Ricardo Abrão apresenta projeto para ressarcir perdas de apostadores de bets https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Ricardo+Abr%C3%A3o+apresenta+projeto+para+ressarcir+perdas+de+apostadores+de+bets&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Ricardo Abrão apresenta projeto para ressarcir perdas de apostadores de bets https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-protocolam-pedido-de-informacoes-sobre-apoio-da-90409 Atlas Público pt 2026-10-01 Deputados protocolam pedido de informações sobre apoio da Embaixada em Madri a particulares em 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+protocolam+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+apoio+da+Embaixada+em+Madri+a+particulares+em+2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Deputados protocolam pedido de informações sobre apoio da Embaixada em Madri a particulares em 2025 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/osx-brasil-tem-plano-de-recuperacao-judicial-homologado-via-90353 Atlas Público pt 2026-10-01 OSX Brasil tem plano de recuperação judicial homologado via cram down após rejeição de classe trabalhista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=OSX+Brasil+tem+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial+homologado+via+cram+down+ap%C3%B3s+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+classe+trabalhista&category=CVM&date=2026-10-01 OSX Brasil tem plano de recuperação judicial homologado via cram down após rejeição de classe trabalhista https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/celesc-informa-aprovacao-do-bid-para-emprestimo-de-us-243-90451 Atlas Público pt 2026-10-01 Celesc informa aprovação do BID para empréstimo de US$ 243 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Celesc+informa+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+BID+para+empr%C3%A9stimo+de+US%24+243+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-01 Celesc informa aprovação do BID para empréstimo de US$ 243 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/bebeto-apresenta-projeto-de-gratuidade-mensal-para-90436 Atlas Público pt 2026-10-01 Bebeto apresenta projeto de gratuidade mensal para estudantes em atividades culturais e esportivas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Bebeto+apresenta+projeto+de+gratuidade+mensal+para+estudantes+em+atividades+culturais+e+esportivas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Bebeto apresenta projeto de gratuidade mensal para estudantes em atividades culturais e esportivas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-pl-mt-protocola-pedido-de-90434 Atlas Público pt 2026-10-01 Deputado José Medeiros (PL/MT) protocola pedido de informações sobre protocolos ginecológicos do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+%28PL%2FMT%29+protocola+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+protocolos+ginecol%C3%B3gicos+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Deputado José Medeiros (PL/MT) protocola pedido de informações sobre protocolos ginecológicos do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pedro-campos-propoe-franquia-adicional-na-tarifa-social-90454 Atlas Público pt 2026-10-01 Pedro Campos propõe franquia adicional na Tarifa Social para equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Pedro+Campos+prop%C3%B5e+franquia+adicional+na+Tarifa+Social+para+equipamentos+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Pedro Campos propõe franquia adicional na Tarifa Social para equipamentos de saúde https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-propoe-prazo-de-ate-48-horas-para-analise-urgente-de-90435 Atlas Público pt 2026-10-01 PL propõe prazo de até 48 horas para análise urgente de pedidos de medicamentos oncológicos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+prop%C3%B5e+prazo+de+at%C3%A9+48+horas+para+an%C3%A1lise+urgente+de+pedidos+de+medicamentos+oncol%C3%B3gicos+no+SUS&category=Senado&date=2026-10-01 PL propõe prazo de até 48 horas para análise urgente de pedidos de medicamentos oncológicos no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/duda-salabert-apresenta-projeto-para-priorizar-fontes-90433 Atlas Público pt 2026-10-01 Duda Salabert apresenta projeto para priorizar fontes secundárias na mineração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Duda+Salabert+apresenta+projeto+para+priorizar+fontes+secund%C3%A1rias+na+minera%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Duda Salabert apresenta projeto para priorizar fontes secundárias na mineração https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-apresenta-parecer-favoravel-ao-mae-coruja-90426 Atlas Público pt 2026-10-01 Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao Mãe Coruja Brasil com duas emendas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+ao+M%C3%A3e+Coruja+Brasil+com+duas+emendas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao Mãe Coruja Brasil com duas emendas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/geraldo-resende-propoe-identificacao-nacional-para-pessoas-90390 Atlas Público pt 2026-10-01 Geraldo Resende propõe identificação nacional para pessoas com fibromialgia e condições correlatas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Geraldo+Resende+prop%C3%B5e+identifica%C3%A7%C3%A3o+nacional+para+pessoas+com+fibromialgia+e+condi%C3%A7%C3%B5es+correlatas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-01 Geraldo Resende propõe identificação nacional para pessoas com fibromialgia e condições correlatas https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-manda-globo-incluir-renan-santos-no-debate-90479 Atlas Público pt 2026-10-01 Gilmar Mendes manda Globo incluir Renan Santos no debate presidencial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+manda+Globo+incluir+Renan+Santos+no+debate+presidencial&category=STF&date=2026-10-01 Gilmar Mendes manda Globo incluir Renan Santos no debate presidencial https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/carmen-lucia-nao-conhece-adpf-que-pedia-vaga-para-renan-90432 Atlas Público pt 2026-10-01 Cármen Lúcia não conhece ADPF que pedia vaga para Renan Santos em debate da Globo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=C%C3%A1rmen+L%C3%BAcia+n%C3%A3o+conhece+ADPF+que+pedia+vaga+para+Renan+Santos+em+debate+da+Globo&category=STF&date=2026-10-01 Cármen Lúcia não conhece ADPF que pedia vaga para Renan Santos em debate da Globo https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-afasta-idade-minima-para-aposentadoria-especial-por-90480 Atlas Público pt 2026-10-01 STF afasta idade mínima para aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+afasta+idade+m%C3%ADnima+para+aposentadoria+especial+por+exposi%C3%A7%C3%A3o+a+agentes+nocivos&category=STF&date=2026-10-01 STF afasta idade mínima para aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-pl-5509-2026-que-propoe-politica-nacional-de-90458 Atlas Público pt 2026-10-01 Senado recebe PL 5509/2026 que propõe Política Nacional de Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Senado+recebe+PL+5509%2F2026+que+prop%C3%B5e+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Atendimento+Integral+a+Pessoas+Neurodivergentes&category=Senado&date=2026-10-01 Senado recebe PL 5509/2026 que propõe Política Nacional de Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-aprova-projeto-de-vaf-de-rs-22-6-milhoes-para-90327 Atlas Público pt 2026-10-01 Resolução aprova projeto de VAF de R$ 22,6 milhões para comunidade quilombola https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+aprova+projeto+de+VAF+de+R%24+22%2C6+milh%C3%B5es+para+comunidade+quilombola&category=DOU&date=2026-10-01 Resolução aprova projeto de VAF de R$ 22,6 milhões para comunidade quilombola https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-do-comite-do-rio-doce-organiza-quitacao-de-90293 Atlas Público pt 2026-10-01 Resolução do Comitê do Rio Doce organiza quitação de obrigações do acordo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+do+Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+organiza+quita%C3%A7%C3%A3o+de+obriga%C3%A7%C3%B5es+do+acordo&category=DOU&date=2026-10-01 Resolução do Comitê do Rio Doce organiza quitação de obrigações do acordo https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-reorganiza-cargos-do-ministerio-da-justica-e-amplia-90306 Atlas Público pt 2026-10-01 Decreto reorganiza cargos do Ministério da Justiça e amplia atribuições sobre direitos digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+reorganiza+cargos+do+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+e+amplia+atribui%C3%A7%C3%B5es+sobre+direitos+digitais&category=DOU&date=2026-10-01 Decreto reorganiza cargos do Ministério da Justiça e amplia atribuições sobre direitos digitais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-ajusta-regras-para-moradias-de-90312 Atlas Público pt 2026-10-01 Ministério das Cidades ajusta regras para moradias de famílias afetadas por desastres no RS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+ajusta+regras+para+moradias+de+fam%C3%ADlias+afetadas+por+desastres+no+RS&category=DOU&date=2026-10-01 Ministério das Cidades ajusta regras para moradias de famílias afetadas por desastres no RS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-mantem-multas-dobradas-para-unilever-multilab-pfizer-90326 Atlas Público pt 2026-10-01 Anvisa mantém multas dobradas para Unilever, Multilab, Pfizer e Swissport https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+mant%C3%A9m+multas+dobradas+para+Unilever%2C+Multilab%2C+Pfizer+e+Swissport&category=DOU&date=2026-10-01 Anvisa mantém multas dobradas para Unilever, Multilab, Pfizer e Swissport https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-executiva-do-ministerio-da-saude-prorroga-90337 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria Executiva do Ministério da Saúde prorroga contrato com a Takeda até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+Executiva+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+contrato+com+a+Takeda+at%C3%A9+janeiro+de+2027&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria Executiva do Ministério da Saúde prorroga contrato com a Takeda até janeiro de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-estabelece-controles-contra-lavagem-de-dinheiro-e-90478 Atlas Público pt 2026-10-01 Susep estabelece controles contra lavagem de dinheiro e comunicações automáticas ao Coaf https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Susep+estabelece+controles+contra+lavagem+de+dinheiro+e+comunica%C3%A7%C3%B5es+autom%C3%A1ticas+ao+Coaf&category=DOU&date=2026-10-01 Susep estabelece controles contra lavagem de dinheiro e comunicações automáticas ao Coaf https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-licitacao-para-obras-na-br-319-com-proposta-90375 Atlas Público pt 2026-10-01 DNIT homologa licitação para obras na BR-319 com proposta de R$ 356,18 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+homologa+licita%C3%A7%C3%A3o+para+obras+na+BR-319+com+proposta+de+R%24+356%2C18+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-01 DNIT homologa licitação para obras na BR-319 com proposta de R$ 356,18 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-apurar-condutas-da-90471 Atlas Público pt 2026-10-01 MPDFT instaura inquérito civil para apurar condutas da 99Pay em relação a transferências e dados de usuários https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+instaura+inqu%C3%A9rito+civil+para+apurar+condutas+da+99Pay+em+rela%C3%A7%C3%A3o+a+transfer%C3%AAncias+e+dados+de+usu%C3%A1rios&category=DOU&date=2026-10-01 MPDFT instaura inquérito civil para apurar condutas da 99Pay em relação a transferências e dados de usuários https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-e-cgibs-aprovam-especificacoes-fiscais-para-90429 Atlas Público pt 2026-10-01 Receita Federal e CGIBS aprovam especificações fiscais para IBS e CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+e+CGIBS+aprovam+especifica%C3%A7%C3%B5es+fiscais+para+IBS+e+CBS&category=DOU&date=2026-10-01 Receita Federal e CGIBS aprovam especificações fiscais para IBS e CBS https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-prorroga-contrato-com-o-serpro-ate-26-de-90401 Atlas Público pt 2026-10-01 Receita Federal prorroga contrato com o Serpro até 26 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+prorroga+contrato+com+o+Serpro+at%C3%A9+26+de+outubro+de+2026&category=DOU&date=2026-10-01 Receita Federal prorroga contrato com o Serpro até 26 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-em-13-municipios-do-sul-90316 Atlas Público pt 2026-10-01 Defesa Civil reconhece emergência em 13 municípios do Sul por vendavais, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+13+munic%C3%ADpios+do+Sul+por+vendavais%2C+chuvas+e+granizo&category=DOU&date=2026-10-01 Defesa Civil reconhece emergência em 13 municípios do Sul por vendavais, chuvas e granizo https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-subsidio-a-financiamentos-de-tecnologia-90475 Atlas Público pt 2026-10-01 Fazenda autoriza subsídio a financiamentos de tecnologia assistiva com juros de 6% a 7,5% https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+subs%C3%ADdio+a+financiamentos+de+tecnologia+assistiva+com+juros+de+6%25+a+7%2C5%25&category=DOU&date=2026-10-01 Fazenda autoriza subsídio a financiamentos de tecnologia assistiva com juros de 6% a 7,5% https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-altera-grupos-de-despesa-de-rs-68-4-milhoes-no-90323 Atlas Público pt 2026-10-01 Portaria altera grupos de despesa de R$ 68,4 milhões no orçamento federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+altera+grupos+de+despesa+de+R%24+68%2C4+milh%C3%B5es+no+or%C3%A7amento+federal&category=DOU&date=2026-10-01 Portaria altera grupos de despesa de R$ 68,4 milhões no orçamento federal https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-procedimentos-e-financiamento-90303 Atlas Público pt 2026-10-01 Ministério da Saúde atualiza procedimentos e financiamento da reconstrução mamária no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+atualiza+procedimentos+e+financiamento+da+reconstru%C3%A7%C3%A3o+mam%C3%A1ria+no+SUS&category=DOU&date=2026-10-01 Ministério da Saúde atualiza procedimentos e financiamento da reconstrução mamária no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-autoriza-aquisicao-da-fazenda-eldorado-por-rs-40-5-90292 Atlas Público pt 2026-10-01 Incra autoriza aquisição da Fazenda Eldorado por R$ 40,5 milhões para reforma agrária https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Incra+autoriza+aquisi%C3%A7%C3%A3o+da+Fazenda+Eldorado+por+R%24+40%2C5+milh%C3%B5es+para+reforma+agr%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-10-01 Incra autoriza aquisição da Fazenda Eldorado por R$ 40,5 milhões para reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-autoriza-captacao-de-rs-125-5-milhoes-90318 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 125,5 milhões para 28 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+125%2C5+milh%C3%B5es+para+28+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria de Fomento autoriza captação de R$ 125,5 milhões para 28 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-e-comite-gestor-aprovam-normas-tecnicas-90428 Atlas Público pt 2026-10-01 Receita Federal e Comitê Gestor aprovam normas técnicas para NFS-e e NFS-e Via https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+e+Comit%C3%AA+Gestor+aprovam+normas+t%C3%A9cnicas+para+NFS-e+e+NFS-e+Via&category=DOU&date=2026-10-01 Receita Federal e Comitê Gestor aprovam normas técnicas para NFS-e e NFS-e Via https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-autoriza-captacao-de-ate-rs-113-6-milhoes-para-90311 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria autoriza captação de até R$ 113,6 milhões para 16 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+113%2C6+milh%C3%B5es+para+16+projetos+culturais&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria autoriza captação de até R$ 113,6 milhões para 16 projetos culturais https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-detalha-apostilamento-de-projeto-de-direitos-90349 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria detalha apostilamento de projeto de direitos humanos com orçamento de R$ 15,275 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+detalha+apostilamento+de+projeto+de+direitos+humanos+com+or%C3%A7amento+de+R%24+15%2C275+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria detalha apostilamento de projeto de direitos humanos com orçamento de R$ 15,275 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/antaq-homologa-rito-para-supervisionar-sobretaxas-de-seca-90329 Atlas Público pt 2026-10-01 ANTAQ homologa rito para supervisionar sobretaxas de seca no ciclo hidrológico de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+homologa+rito+para+supervisionar+sobretaxas+de+seca+no+ciclo+hidrol%C3%B3gico+de+2026&category=DOU&date=2026-10-01 ANTAQ homologa rito para supervisionar sobretaxas de seca no ciclo hidrológico de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-e-cgibs-aprovam-documentacao-tecnica-da-90427 Atlas Público pt 2026-10-01 Receita Federal e CGIBS aprovam documentação técnica da DeRE na versão 1.3 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+e+CGIBS+aprovam+documenta%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A9cnica+da+DeRE+na+vers%C3%A3o+1.3&category=DOU&date=2026-10-01 Receita Federal e CGIBS aprovam documentação técnica da DeRE na versão 1.3 https://atlaspublico.com.br/noticias/contrato-do-ministerio-da-saude-preve-rs-37-75-milhoes-para-90357 Atlas Público pt 2026-10-01 Contrato do Ministério da Saúde prevê R$ 37,75 milhões para preservativos femininos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Contrato+do+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prev%C3%AA+R%24+37%2C75+milh%C3%B5es+para+preservativos+femininos&category=DOU&date=2026-10-01 Contrato do Ministério da Saúde prevê R$ 37,75 milhões para preservativos femininos https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-publica-contrato-de-rs-10-5-milhoes-para-casa-da-90415 Atlas Público pt 2026-10-01 Caixa publica contrato de R$ 10,5 milhões para Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Caixa+publica+contrato+de+R%24+10%2C5+milh%C3%B5es+para+Casa+da+Mulher+Brasileira+em+Cuiab%C3%A1&category=DOU&date=2026-10-01 Caixa publica contrato de R$ 10,5 milhões para Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-autoriza-reducao-de-encargos-e-remissao-de-icms-para-90308 Atlas Público pt 2026-10-01 CONFAZ autoriza redução de encargos e remissão de ICMS para setores de petróleo e gás no Rio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+autoriza+redu%C3%A7%C3%A3o+de+encargos+e+remiss%C3%A3o+de+ICMS+para+setores+de+petr%C3%B3leo+e+g%C3%A1s+no+Rio&category=DOU&date=2026-10-01 CONFAZ autoriza redução de encargos e remissão de ICMS para setores de petróleo e gás no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-abre-discussao-sobre-acesso-e-alocacao-de-slots-em-90418 Atlas Público pt 2026-10-01 ANAC abre discussão sobre acesso e alocação de slots em Congonhas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+abre+discuss%C3%A3o+sobre+acesso+e+aloca%C3%A7%C3%A3o+de+slots+em+Congonhas&category=DOU&date=2026-10-01 ANAC abre discussão sobre acesso e alocação de slots em Congonhas https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-seca-em-seis-90299 Atlas Público pt 2026-10-01 Secretaria reconhece emergência por estiagem e seca em seis municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+seca+em+seis+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-10-01 Secretaria reconhece emergência por estiagem e seca em seis municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-oferece-desconto-de-50pct-para-meis-renegociarem-90466 Atlas Público pt 2026-10-01 PGFN oferece desconto de 50% para MEIs renegociarem dívidas inscritas na União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+oferece+desconto+de+50%25+para+MEIs+renegociarem+d%C3%ADvidas+inscritas+na+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-01 PGFN oferece desconto de 50% para MEIs renegociarem dívidas inscritas na União https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-rejeita-cancelamento-de-cobranca-de-rs-187-2-mil-e-90289 Atlas Público pt 2026-10-01 Aneel rejeita cancelamento de cobrança de R$ 187,2 mil e determina parcelamento pela Energisa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Aneel+rejeita+cancelamento+de+cobran%C3%A7a+de+R%24+187%2C2+mil+e+determina+parcelamento+pela+Energisa&category=DOU&date=2026-10-01 Aneel rejeita cancelamento de cobrança de R$ 187,2 mil e determina parcelamento pela Energisa https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-lavra-autos-de-infracao-relacionados-a-barragens-de-90304 Atlas Público pt 2026-10-01 ANM lavra autos de infração relacionados a barragens de mineradoras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+lavra+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o+relacionados+a+barragens+de+mineradoras&category=DOU&date=2026-10-01 ANM lavra autos de infração relacionados a barragens de mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-lavra-quatro-autos-de-infracao-ligados-a-barragens-de-90315 Atlas Público pt 2026-10-01 ANM lavra quatro autos de infração ligados a barragens de duas mineradoras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+lavra+quatro+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o+ligados+a+barragens+de+duas+mineradoras&category=DOU&date=2026-10-01 ANM lavra quatro autos de infração ligados a barragens de duas mineradoras https://atlaspublico.com.br/noticias/stj-troca-ocupantes-de-cargos-e-funcoes-no-gabinete-de-90325 Atlas Público pt 2026-10-01 STJ troca ocupantes de cargos e funções no gabinete de Herman Benjamin https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=STJ+troca+ocupantes+de+cargos+e+fun%C3%A7%C3%B5es+no+gabinete+de+Herman+Benjamin&category=DOU&date=2026-10-01 STJ troca ocupantes de cargos e funções no gabinete de Herman Benjamin https://atlaspublico.com.br/noticias/prt-da-4-regiao-designa-adriane-arnt-herbst-para-90320 Atlas Público pt 2026-10-01 PRT da 4ª Região designa Adriane Arnt Herbst para coordenação de segundo grau https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PRT+da+4%C2%AA+Regi%C3%A3o+designa+Adriane+Arnt+Herbst+para+coordena%C3%A7%C3%A3o+de+segundo+grau&category=DOU&date=2026-10-01 PRT da 4ª Região designa Adriane Arnt Herbst para coordenação de segundo grau https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-9-concursos-e-processos-seletivos-90363 Atlas Público pt 2026-10-01 As inscrições para 9 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+9+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-01 As inscrições para 9 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais