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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-lei-propoe-cota-de-25pct-para-musica-autoral-em-99288 Atlas Público pt 2026-11-05 Projeto de Lei propõe cota de 25% para música autoral em eventos apoiados com recursos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Lei+prop%C3%B5e+cota+de+25%25+para+m%C3%BAsica+autoral+em+eventos+apoiados+com+recursos+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 Projeto de Lei propõe cota de 25% para música autoral em eventos apoiados com recursos federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/governo-envia-a-camara-pec-que-mantem-o-ipi-sobre-produtos-99286 Atlas Público pt 2026-11-05 Governo envia à Câmara PEC que mantém o IPI sobre produtos do Imposto Seletivo durante a transição https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Governo+envia+%C3%A0+C%C3%A2mara+PEC+que+mant%C3%A9m+o+IPI+sobre+produtos+do+Imposto+Seletivo+durante+a+transi%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-05 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+concede+60+dias+para+benefici%C3%A1rios+da+At%C3%ADvia+migrarem+de+plano+com+portabilidade+especial+de+car%C3%AAncias&category=DOU&date=2026-11-05 ANS concede 60 dias para beneficiários da Atívia migrarem de plano com portabilidade especial de carências https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-concede-60-dias-para-beneficiarios-da-ceam-brasil-99203 Atlas Público pt 2026-11-05 ANS concede 60 dias para beneficiários da CEAM Brasil fazerem portabilidade especial de carências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+concede+60+dias+para+benefici%C3%A1rios+da+CEAM+Brasil+fazerem+portabilidade+especial+de+car%C3%AAncias&category=DOU&date=2026-11-05 ANS concede 60 dias para beneficiários da CEAM Brasil fazerem portabilidade especial de carências https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-de-direcao-fiscal-na-operadora-cruz-99212 Atlas Público pt 2026-11-05 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora Cruz Azul Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+instaura+regime+de+dire%C3%A7%C3%A3o+fiscal+na+operadora+Cruz+Azul+Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-11-05 ANS instaura regime de direção fiscal na operadora Cruz Azul Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-pede-ao-senado-autorizacao-para-credito-do-kfw-99183 Atlas Público pt 2026-11-05 Presidência pede ao Senado autorização para crédito do KfW à mobilidade urbana e acordo de dívida com Gana https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+pede+ao+Senado+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+cr%C3%A9dito+do+KfW+%C3%A0+mobilidade+urbana+e+acordo+de+d%C3%ADvida+com+Gana&category=DOU&date=2026-11-05 Presidência pede ao Senado autorização para crédito do KfW à mobilidade urbana e acordo de dívida com Gana https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-instaura-regime-especial-de-direcao-tecnica-na-99204 Atlas Público pt 2026-11-05 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na operadora Cruz Azul Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+instaura+regime+especial+de+Dire%C3%A7%C3%A3o+T%C3%A9cnica+na+operadora+Cruz+Azul+Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-11-05 ANS instaura regime especial de Direção Técnica na operadora Cruz Azul Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-restabelece-a-comercializacao-de-planos-da-operadora-99185 Atlas Público pt 2026-11-05 ANS restabelece a comercialização de planos da operadora Vale Planos de Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+restabelece+a+comercializa%C3%A7%C3%A3o+de+planos+da+operadora+Vale+Planos+de+Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-11-05 ANS restabelece a comercialização de planos da operadora Vale Planos de Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-enquadra-como-prioritario-projeto-de-99215 Atlas Público pt 2026-11-05 Ministério da Saúde enquadra como prioritário projeto de PPP hospitalar em São José dos Campos para emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+enquadra+como+priorit%C3%A1rio+projeto+de+PPP+hospitalar+em+S%C3%A3o+Jos%C3%A9+dos+Campos+para+emiss%C3%A3o+de+deb%C3%AAntures&category=DOU&date=2026-11-05 Ministério da Saúde enquadra como prioritário projeto de PPP hospitalar em São José dos Campos para emissão de debêntures https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-marca-audiencia-publica-virtual-para-16-de-novembro-99275 Atlas Público pt 2026-11-05 ANS marca audiência pública virtual para 16 de novembro sobre não incorporação de lenvatinibe e ivosidenibe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+marca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+virtual+para+16+de+novembro+sobre+n%C3%A3o+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+lenvatinibe+e+ivosidenibe&category=DOU&date=2026-11-05 ANS marca audiência pública virtual para 16 de novembro sobre não incorporação de lenvatinibe e ivosidenibe https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-suspende-a-comercializacao-dos-produtos-da-operadora-99209 Atlas Público pt 2026-11-05 ANS suspende a comercialização dos produtos da operadora Cruz Azul Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+suspende+a+comercializa%C3%A7%C3%A3o+dos+produtos+da+operadora+Cruz+Azul+Sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-11-05 ANS suspende a comercialização dos produtos da operadora Cruz Azul Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-11-municipios-99202 Atlas Público pt 2026-11-05 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 11 municípios do RS, PR e SC por chuvas e vendavais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+11+munic%C3%ADpios+do+RS%2C+PR+e+SC+por+chuvas+e+vendavais&category=DOU&date=2026-11-05 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 11 municípios do RS, PR e SC por chuvas e vendavais https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-clima-aprova-novo-regimento-interno-e-revoga-a-99270 Atlas Público pt 2026-11-05 Comitê do Clima aprova novo regimento interno e revoga a Resolução nº 6, de 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Clima+aprova+novo+regimento+interno+e+revoga+a+Resolu%C3%A7%C3%A3o+n%C2%BA+6%2C+de+2024&category=DOU&date=2026-11-05 Comitê do Clima aprova novo regimento interno e revoga a Resolução nº 6, de 2024 https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-esclarece-que-limite-de-30-dias-uteis-para-pagar-frete-99196 Atlas Público pt 2026-11-05 ANTT esclarece que limite de 30 dias úteis para pagar frete vale também para contratos antigos desde 5 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+esclarece+que+limite+de+30+dias+%C3%BAteis+para+pagar+frete+vale+tamb%C3%A9m+para+contratos+antigos+desde+5+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-05 ANTT esclarece que limite de 30 dias úteis para pagar frete vale também para contratos antigos desde 5 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ibge-abre-inscricoes-para-27-279-vagas-de-recenseador-no-12-99277 Atlas Público pt 2026-11-05 IBGE abre inscrições para 27.279 vagas de Recenseador no 12º Censo Agropecuário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=IBGE+abre+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+27.279+vagas+de+Recenseador+no+12%C2%BA+Censo+Agropecu%C3%A1rio&category=DOU&date=2026-11-05 IBGE abre inscrições para 27.279 vagas de Recenseador no 12º Censo Agropecuário https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-alemanha-firmam-ajuste-para-o-projeto-terramar-ii-99206 Atlas Público pt 2026-11-05 Brasil e Alemanha firmam ajuste para o projeto TerraMar II, de proteção da biodiversidade marinha e costeira https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Brasil+e+Alemanha+firmam+ajuste+para+o+projeto+TerraMar+II%2C+de+prote%C3%A7%C3%A3o+da+biodiversidade+marinha+e+costeira&category=DOU&date=2026-11-05 Brasil 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+aprova+Regimento+Interno+com+estrutura%2C+compet%C3%AAncias+das+unidades+e+regras+de+licita%C3%A7%C3%B5es+e+contratos&category=DOU&date=2026-11-05 Ministério da Saúde aprova Regimento Interno com estrutura, competências das unidades e regras de licitações e contratos https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacoes-sobre-99256 Atlas Público pt 2026-11-05 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre pedido da Monsanto envolvendo algodão geneticamente modificado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+prazo+de+30+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+pedido+da+Monsanto+envolvendo+algod%C3%A3o+geneticamente+modificado&category=DOU&date=2026-11-05 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre pedido da Monsanto envolvendo algodão geneticamente modificado 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+reformula+obriga%C3%A7%C3%A3o+imposta+%C3%A0+Energisa+Mato+Grosso+e+mant%C3%A9m+multa+di%C3%A1ria+por+auto+de+infra%C3%A7%C3%A3o+da+AGER%2FMT&category=DOU&date=2026-11-05 ANEEL reformula obrigação imposta à Energisa Mato Grosso e mantém multa diária por auto de infração da AGER/MT https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-solucoes-de-consulta-sobre-servicos-99193 Atlas Público pt 2026-11-05 Receita Federal publica soluções de consulta sobre serviços de saúde, consórcios, aluguéis e RET https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+solu%C3%A7%C3%B5es+de+consulta+sobre+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde%2C+cons%C3%B3rcios%2C+alugu%C3%A9is+e+RET&category=DOU&date=2026-11-05 Receita Federal publica soluções de consulta sobre serviços de saúde, consórcios, aluguéis e RET https://atlaspublico.com.br/noticias/cofecon-regulamenta-registro-facultativo-de-atuarios-e-de-99269 Atlas Público pt 2026-11-05 Cofecon regulamenta registro facultativo de atuários e de profissionais de Matemática Aplicada a Negócios nos Corecons https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Cofecon+regulamenta+registro+facultativo+de+atu%C3%A1rios+e+de+profissionais+de+Matem%C3%A1tica+Aplicada+a+Neg%C3%B3cios+nos+Corecons&category=DOU&date=2026-11-05 Cofecon regulamenta registro facultativo de atuários e de profissionais de Matemática Aplicada a Negócios nos Corecons https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-de-60-dias-sobre-atualizacao-99194 Atlas Público pt 2026-11-05 Anvisa abre consulta pública de 60 dias sobre atualização de monografias de agrotóxicos e saneantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+60+dias+sobre+atualiza%C3%A7%C3%A3o+de+monografias+de+agrot%C3%B3xicos+e+saneantes&category=DOU&date=2026-11-05 Anvisa abre consulta pública de 60 dias sobre atualização de 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cinco estratégias transversais do Plano Clima 2024-2035 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Clima+aprova+cinco+estrat%C3%A9gias+transversais+do+Plano+Clima+2024-2035&category=DOU&date=2026-11-05 Comitê do Clima aprova cinco estratégias transversais do Plano Clima 2024-2035 https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-35-concursos-e-processos-seletivos-99280 Atlas Público pt 2026-11-05 As inscrições para 32 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/mpsp-e-secretaria-da-justica-e-cidadania-firmam-termo-para-99265 Atlas Público pt 2026-11-05 MPSP e Secretaria da Justiça e Cidadania firmam termo para serviço de reconhecimento de paternidade nos CICs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=MPSP+e+Secretaria+da+Justi%C3%A7a+e+Cidadania+firmam+termo+para+servi%C3%A7o+de+reconhecimento+de+paternidade+nos+CICs&category=DOE&date=2026-11-05 MPSP e Secretaria da Justiça e Cidadania firmam termo para serviço de reconhecimento de paternidade nos CICs https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/conselho-estadual-de-educacao-de-sp-aprova-por-unanimidade-99246 Atlas Público pt 2026-11-05 Conselho Estadual de Educação de SP aprova, por unanimidade, indicação sobre Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Conselho+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+SP+aprova%2C+por+unanimidade%2C+indica%C3%A7%C3%A3o+sobre+Educa%C3%A7%C3%A3o+Integral+em+Tempo+Integral&category=DOE&date=2026-11-05 Conselho Estadual de Educação de SP aprova, por unanimidade, indicação sobre Educação Integral em Tempo Integral https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-manda-concessionaria-da-bandeirantes-apresentar-em-99181 Atlas Público pt 2026-11-05 ARTESP manda concessionária da Bandeirantes apresentar em 90 dias projetos de novas faixas entre os km 47 e 60 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=ARTESP+manda+concession%C3%A1ria+da+Bandeirantes+apresentar+em+90+dias+projetos+de+novas+faixas+entre+os+km+47+e+60&category=DOE&date=2026-11-05 ARTESP manda concessionária da Bandeirantes apresentar em 90 dias projetos de novas faixas entre os km 47 e 60 https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/lei-do-es-cria-programa-mao-amiga-alimentar-es-e-transfere-99180 Atlas Público pt 2026-11-05 Lei do ES cria Programa Mão Amiga Alimentar-ES e transfere ao donatário a responsabilidade sanitária dos alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Lei+do+ES+cria+Programa+M%C3%A3o+Amiga+Alimentar-ES+e+transfere+ao+donat%C3%A1rio+a+responsabilidade+sanit%C3%A1ria+dos+alimentos&category=DOE&date=2026-11-05 Lei do ES cria Programa Mão Amiga Alimentar-ES e transfere ao donatário a responsabilidade sanitária dos alimentos https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/seplan-de-sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-57-4-99179 Atlas Público pt 2026-11-05 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 57,4 milhões para obras de urbanização e desapropriações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Seplan+de+Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+57%2C4+milh%C3%B5es+para+obras+de+urbaniza%C3%A7%C3%A3o+e+desapropria%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-05 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 57,4 milhões para obras de urbanização e desapropriações https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/governo-do-piaui-autoriza-comandante-geral-da-pm-e-outro-99156 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do Piauí autoriza comandante-geral da PM e outro oficial a acompanhar testes balísticos nos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Governo+do+Piau%C3%AD+autoriza+comandante-geral+da+PM+e+outro+oficial+a+acompanhar+testes+bal%C3%ADsticos+nos+EUA&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do Piauí autoriza comandante-geral da PM e outro oficial a acompanhar testes balísticos nos EUA https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/aresc-fixa-condicoes-gerais-para-limpeza-urbana-e-manejo-de-99155 Atlas Público pt 2026-11-04 ARESC fixa condições gerais para limpeza urbana e manejo de resíduos em municípios conveniados e revoga quatro resoluções https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=ARESC+fixa+condi%C3%A7%C3%B5es+gerais+para+limpeza+urbana+e+manejo+de+res%C3%ADduos+em+munic%C3%ADpios+conveniados+e+revoga+quatro+resolu%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-04 ARESC fixa condições gerais para limpeza urbana e manejo de resíduos em municípios conveniados e revoga quatro resoluções https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/portaria-conjunta-define-quando-a-policia-penal-de-sc-99154 Atlas Público pt 2026-11-04 Portaria conjunta define quando a Polícia Penal de SC assume a guarda de presos internados em hospitais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Portaria+conjunta+define+quando+a+Pol%C3%ADcia+Penal+de+SC+assume+a+guarda+de+presos+internados+em+hospitais&category=DOE&date=2026-11-04 Portaria conjunta define quando a Polícia Penal de SC assume a guarda de presos internados em hospitais https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/policia-civil-de-sc-define-divisao-de-ativos-de-lavagem-de-99151 Atlas Público pt 2026-11-04 Polícia Civil de SC define divisão de ativos de lavagem de dinheiro e atribuições da Delegacia de Recuperação de Ativos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Pol%C3%ADcia+Civil+de+SC+define+divis%C3%A3o+de+ativos+de+lavagem+de+dinheiro+e+atribui%C3%A7%C3%B5es+da+Delegacia+de+Recupera%C3%A7%C3%A3o+de+Ativos&category=DOE&date=2026-11-04 Polícia Civil de SC define divisão de ativos de lavagem de dinheiro e atribuições da Delegacia de Recuperação de Ativos https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/governo-do-piaui-decreta-tombamento-da-imagem-de-nossa-99150 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do Piauí decreta tombamento da imagem de Nossa Senhora das Mercês, na Catedral de Bom Jesus https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Governo+do+Piau%C3%AD+decreta+tombamento+da+imagem+de+Nossa+Senhora+das+Merc%C3%AAs%2C+na+Catedral+de+Bom+Jesus&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do Piauí decreta tombamento da imagem de Nossa Senhora das Mercês, na Catedral de Bom Jesus https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/lei-autoriza-cessao-gratuita-de-imovel-tombado-do-estado-a-99147 Atlas Público pt 2026-11-04 Lei autoriza cessão gratuita de imóvel tombado do Estado a Teresina para abrigar comerciantes ambulantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Lei+autoriza+cess%C3%A3o+gratuita+de+im%C3%B3vel+tombado+do+Estado+a+Teresina+para+abrigar+comerciantes+ambulantes&category=DOE&date=2026-11-04 Lei autoriza cessão gratuita de imóvel tombado do Estado a Teresina para abrigar comerciantes ambulantes https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/governo-do-piaui-cria-mesa-para-mediar-conflitos-fundiarios-99135 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do Piauí cria mesa para mediar conflitos fundiários urbanos coletivos e prevenir despejos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Governo+do+Piau%C3%AD+cria+mesa+para+mediar+conflitos+fundi%C3%A1rios+urbanos+coletivos+e+prevenir+despejos&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do Piauí cria mesa para mediar conflitos fundiários urbanos coletivos e prevenir despejos https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/lei-9-133-proibe-venda-de-ultraprocessados-e-bebidas-99134 Atlas Público pt 2026-11-04 Lei 9.133 proíbe venda de ultraprocessados e bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Lei+9.133+pro%C3%ADbe+venda+de+ultraprocessados+e+bebidas+a%C3%A7ucaradas+em+escolas+p%C3%BAblicas+e+privadas+do+Piau%C3%AD&category=DOE&date=2026-11-04 Lei 9.133 proíbe venda de ultraprocessados e bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas do Piauí https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/policia-militar-do-rj-reduz-upps-de-16-para-10-sedes-e-99032 Atlas Público pt 2026-11-04 Polícia Militar do RJ reduz UPPs de 16 para 10 sedes e desmobiliza 10 estruturas, como torres e cabines blindadas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Pol%C3%ADcia+Militar+do+RJ+reduz+UPPs+de+16+para+10+sedes+e+desmobiliza+10+estruturas%2C+como+torres+e+cabines+blindadas&category=DOE&date=2026-11-04 Polícia Militar do RJ reduz UPPs de 16 para 10 sedes e desmobiliza 10 estruturas, como torres e cabines blindadas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/seap-do-rn-institui-comissao-permanente-para-proteger-98559 Atlas Público pt 2026-11-04 SEAP do RN institui comissão permanente para proteger direitos da população LGBTQIA+ presa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=SEAP+do+RN+institui+comiss%C3%A3o+permanente+para+proteger+direitos+da+popula%C3%A7%C3%A3o+LGBTQIA%2B+presa&category=DOE&date=2026-11-04 SEAP do RN institui comissão permanente para proteger direitos da população LGBTQIA+ presa https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/sesau-repassa-rs-5-milhoes-em-parcela-unica-ao-fundo-98558 Atlas Público pt 2026-11-04 Sesau repassa R$ 5 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Roteiro para a Atenção Primária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Sesau+repassa+R%24+5+milh%C3%B5es+em+parcela+%C3%BAnica+ao+Fundo+Municipal+de+Sa%C3%BAde+de+Roteiro+para+a+Aten%C3%A7%C3%A3o+Prim%C3%A1ria&category=DOE&date=2026-11-04 Sesau repassa R$ 5 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Roteiro para a Atenção Primária https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/seduc-go-abre-processo-para-apurar-atos-lesivos-de-cinco-98556 Atlas Público pt 2026-11-04 Seduc-GO abre processo para apurar atos lesivos de cinco empresas ligadas a Rubia Braz de Queiroz https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Seduc-GO+abre+processo+para+apurar+atos+lesivos+de+cinco+empresas+ligadas+a+Rubia+Braz+de+Queiroz&category=DOE&date=2026-11-04 Seduc-GO abre processo para apurar atos lesivos de cinco empresas ligadas a Rubia Braz de Queiroz https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-saude-do-df-aprova-protocolo-que-propoe-novos-98551 Atlas Público pt 2026-11-04 Conselho de Saúde do DF aprova protocolo que propõe novos percentuais da Gratificação de Titulação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+DF+aprova+protocolo+que+prop%C3%B5e+novos+percentuais+da+Gratifica%C3%A7%C3%A3o+de+Titula%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-04 Conselho de Saúde do DF aprova protocolo que propõe novos percentuais da Gratificação de Titulação https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/cib-sp-aprova-regras-do-componente-basico-da-assistencia-98548 Atlas Público pt 2026-11-04 CIB/SP aprova regras do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para 2027, com prazos de adesão ao Dose Certa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=CIB%2FSP+aprova+regras+do+Componente+B%C3%A1sico+da+Assist%C3%AAncia+Farmac%C3%AAutica+para+2027%2C+com+prazos+de+ades%C3%A3o+ao+Dose+Certa&category=DOE&date=2026-11-04 CIB/SP aprova regras do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para 2027, com prazos de adesão ao Dose Certa https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/agrese-aprova-o-produto-3-do-estudo-da-fgv-sobre-o-contrato-98547 Atlas Público pt 2026-11-04 AGRESE aprova o Produto 3 do estudo da FGV sobre o contrato e as regras do gás natural em Sergipe https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=AGRESE+aprova+o+Produto+3+do+estudo+da+FGV+sobre+o+contrato+e+as+regras+do+g%C3%A1s+natural+em+Sergipe&category=DOE&date=2026-11-04 AGRESE aprova o Produto 3 do estudo da FGV sobre o contrato e as regras do gás natural em Sergipe https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/condeprodemat-reconhece-volume-minimo-de-2-85-bilhoes-de-98546 Atlas Público pt 2026-11-04 CONDEPRODEMAT reconhece volume mínimo de 2,85 bilhões de litros de álcool anidro em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=CONDEPRODEMAT+reconhece+volume+m%C3%ADnimo+de+2%2C85+bilh%C3%B5es+de+litros+de+%C3%A1lcool+anidro+em+Mato+Grosso&category=DOE&date=2026-11-04 CONDEPRODEMAT reconhece volume mínimo de 2,85 bilhões de litros de álcool anidro em Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/sedur-define-regras-de-transicao-para-absorver-as-98544 Atlas Público pt 2026-11-04 SEDUR define regras de transição para absorver as atividades da Metroplan, extinta em 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=SEDUR+define+regras+de+transi%C3%A7%C3%A3o+para+absorver+as+atividades+da+Metroplan%2C+extinta+em+1%C2%BA+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-04 SEDUR define regras de transição para absorver as atividades da Metroplan, extinta em 1º de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-de-eduardo-leite-abre-rs-620-9-milhoes-em-creditos-98543 Atlas Público pt 2026-11-04 Decreto de Eduardo Leite abre R$ 620,9 milhões em créditos suplementares, em sua maioria para folha de pessoal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+de+Eduardo+Leite+abre+R%24+620%2C9+milh%C3%B5es+em+cr%C3%A9ditos+suplementares%2C+em+sua+maioria+para+folha+de+pessoal&category=DOE&date=2026-11-04 Decreto de Eduardo Leite abre R$ 620,9 milhões em créditos suplementares, em sua maioria para folha de pessoal https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/bdmg-divulga-edital-de-financiamento-para-municipios-98542 Atlas Público pt 2026-11-04 BDMG divulga edital de financiamento para municípios mineiros investirem em infraestrutura, saneamento e energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=BDMG+divulga+edital+de+financiamento+para+munic%C3%ADpios+mineiros+investirem+em+infraestrutura%2C+saneamento+e+energia&category=DOE&date=2026-11-04 BDMG divulga edital de financiamento para municípios mineiros investirem em infraestrutura, saneamento e energia https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-declara-utilidade-publica-areas-para-98541 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do RS declara utilidade pública áreas para duplicação da RSC-287 em Venâncio Aires https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+declara+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+para+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+RSC-287+em+Ven%C3%A2ncio+Aires&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do RS declara utilidade pública áreas para duplicação da RSC-287 em Venâncio Aires https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-economico-de-mg-declara-de-98540 Atlas Público pt 2026-11-04 Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG declara de utilidade pública desvio de linhas da Cemig em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Desenvolvimento+Econ%C3%B4mico+de+MG+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+desvio+de+linhas+da+Cemig+em+Ouro+Preto&category=DOE&date=2026-11-04 Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG declara de utilidade pública desvio de linhas da Cemig em Ouro Preto https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/saude-de-mg-interdita-cautelarmente-lote-de-cateter-98539 Atlas Público pt 2026-11-04 Saúde de MG interdita cautelarmente lote de cateter periférico IV da Descarpack após laudo da Funed https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Sa%C3%BAde+de+MG+interdita+cautelarmente+lote+de+cateter+perif%C3%A9rico+IV+da+Descarpack+ap%C3%B3s+laudo+da+Funed&category=DOE&date=2026-11-04 Saúde de MG interdita cautelarmente lote de cateter periférico IV da Descarpack após laudo da Funed https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-9-98536 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo do RS homologa decretos de emergência de 9 municípios por vendaval, granizo, chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+9+munic%C3%ADpios+por+vendaval%2C+granizo%2C+chuvas+e+inunda%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-04 Governo do RS homologa decretos de emergência de 9 municípios por vendaval, granizo, chuvas e inundações https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-84-8-98535 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 84,8 milhões, em boa parte com anulação de outras dotações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+84%2C8+milh%C3%B5es%2C+em+boa+parte+com+anula%C3%A7%C3%A3o+de+outras+dota%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-04 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 84,8 milhões, em boa parte com anulação de outras dotações https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governador-da-bahia-nomeia-bruno-gomes-monteiro-como-98533 Atlas Público pt 2026-11-04 Governador da Bahia nomeia Bruno Gomes Monteiro como Secretário de Cultura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governador+da+Bahia+nomeia+Bruno+Gomes+Monteiro+como+Secret%C3%A1rio+de+Cultura&category=DOE&date=2026-11-04 Governador da Bahia nomeia Bruno Gomes Monteiro como Secretário de Cultura https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-emergencia-em-ibotirama-por-98532 Atlas Público pt 2026-11-04 Governo da Bahia homologa emergência em Ibotirama, por estiagem, e em Medeiros Neto, por vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Ibotirama%2C+por+estiagem%2C+e+em+Medeiros+Neto%2C+por+vendaval&category=DOE&date=2026-11-04 Governo da Bahia homologa emergência em Ibotirama, por estiagem, e em Medeiros Neto, por vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-saude-do-df-autoriza-uso-de-edital-de-98379 Atlas Público pt 2026-11-04 Conselho de Saúde do DF autoriza uso de edital de credenciamento para contratar médicos de Ginecologia e Oncologia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+DF+autoriza+uso+de+edital+de+credenciamento+para+contratar+m%C3%A9dicos+de+Ginecologia+e+Oncologia&category=DOE&date=2026-11-04 Conselho de Saúde do DF autoriza uso de edital de credenciamento para contratar médicos de Ginecologia e Oncologia https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comando-do-4-bpm-abre-inquerito-para-apurar-morte-apos-98251 Atlas Público pt 2026-11-04 Comando do 4º BPM abre inquérito para apurar morte após disparos de policiais militares em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comando+do+4%C2%BA+BPM+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+ap%C3%B3s+disparos+de+policiais+militares+em+Natal&category=DOE&date=2026-11-04 Comando do 4º BPM abre inquérito para apurar morte após disparos de policiais militares em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agr-defere-reequilibrio-de-rs-83-5-milhoes-e-saneago-devera-98248 Atlas Público pt 2026-11-04 AGR defere reequilíbrio de R$ 83,5 milhões e Saneago deverá indenizar a BRK Ambiental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=AGR+defere+reequil%C3%ADbrio+de+R%24+83%2C5+milh%C3%B5es+e+Saneago+dever%C3%A1+indenizar+a+BRK+Ambiental&category=DOE&date=2026-11-04 AGR defere reequilíbrio de R$ 83,5 milhões e Saneago deverá indenizar a BRK Ambiental https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-da-1-cipm-instaura-inquerito-para-apurar-morte-98247 Atlas Público pt 2026-11-04 Comandante da 1ª CIPM instaura inquérito para apurar morte por intervenção policial em Macau (RN) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comandante+da+1%C2%AA+CIPM+instaura+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+por+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Macau+%28RN%29&category=DOE&date=2026-11-04 Comandante da 1ª CIPM instaura inquérito para apurar morte por intervenção policial em Macau (RN) https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-abre-concurso-com-700-vagas-para-policial-penal-98244 Atlas Público pt 2026-11-04 Pernambuco abre concurso com 700 vagas para Policial Penal, com salário de R$ 5.667,92 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+abre+concurso+com+700+vagas+para+Policial+Penal%2C+com+sal%C3%A1rio+de+R%24+5.667%2C92&category=DOE&date=2026-11-04 Pernambuco abre concurso com 700 vagas para Policial Penal, com salário de R$ 5.667,92 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-do-10-bpm-instaura-inquerito-policial-militar-98243 Atlas Público pt 2026-11-04 Comandante do 10º BPM instaura inquérito policial militar sobre confronto com morte em Paraú (RN) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comandante+do+10%C2%BA+BPM+instaura+inqu%C3%A9rito+policial+militar+sobre+confronto+com+morte+em+Para%C3%BA+%28RN%29&category=DOE&date=2026-11-04 Comandante do 10º BPM instaura inquérito policial militar sobre confronto com morte em Paraú (RN) https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-do-bopar-instaura-inquerito-policial-militar-98242 Atlas Público pt 2026-11-04 Comandante do BOPAR instaura inquérito policial militar para apurar intervenção policial com morte no RN https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comandante+do+BOPAR+instaura+inqu%C3%A9rito+policial+militar+para+apurar+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+com+morte+no+RN&category=DOE&date=2026-11-04 Comandante do BOPAR instaura inquérito policial militar para apurar intervenção policial com morte no RN https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/saude-do-rs-repassa-rs-10-18-milhoes-a-municipios-e-98186 Atlas Público pt 2026-11-04 Saúde do RS repassa R$ 10,18 milhões a municípios e hospitais do litoral para a Operação Verão Total https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Sa%C3%BAde+do+RS+repassa+R%24+10%2C18+milh%C3%B5es+a+munic%C3%ADpios+e+hospitais+do+litoral+para+a+Opera%C3%A7%C3%A3o+Ver%C3%A3o+Total&category=DOE&date=2026-11-04 Saúde do RS repassa R$ 10,18 milhões a municípios e hospitais do litoral para a Operação Verão Total https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-aprova-plano-com-pedido-de-habilitacao-de-leitos-de-98185 Atlas Público pt 2026-11-04 CIB/RS aprova plano com pedido de habilitação de leitos de UTI e suporte ventilatório para SRAG em hospitais gaúchos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=CIB%2FRS+aprova+plano+com+pedido+de+habilita%C3%A7%C3%A3o+de+leitos+de+UTI+e+suporte+ventilat%C3%B3rio+para+SRAG+em+hospitais+ga%C3%BAchos&category=DOE&date=2026-11-04 CIB/RS aprova plano com pedido de habilitação de leitos de UTI e suporte ventilatório para SRAG em hospitais gaúchos https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/copom-mantem-selic-em-13-75pct-ao-ano-por-unanimidade-e-ve-99107 Atlas Público pt 2026-11-04 Copom mantém Selic em 13,75% ao ano por unanimidade e vê riscos de inflação com viés de alta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=Copom+mant%C3%A9m+Selic+em+13%2C75%25+ao+ano+por+unanimidade+e+v%C3%AA+riscos+de+infla%C3%A7%C3%A3o+com+vi%C3%A9s+de+alta&category=Banco+Central&date=2026-11-04 Copom mantém Selic em 13,75% ao ano por unanimidade e vê riscos de inflação com viés de alta https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/mp-1399-2026-fixa-aliquotas-do-imposto-seletivo-para-2027-99292 Atlas Público pt 2026-11-04 MP 1399/2026 fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, com efeitos a partir de 2 de fevereiro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=MP+1399%2F2026+fixa+al%C3%ADquotas+do+Imposto+Seletivo+para+2027%2C+com+efeitos+a+partir+de+2+de+fevereiro&category=Senado&date=2026-11-04 MP 1399/2026 fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, com efeitos a partir de 2 de fevereiro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-informa-que-plano-de-recuperacao-extrajudicial-99175 Atlas Público pt 2026-11-04 Oncoclínicas informa que plano de recuperação extrajudicial tem adesão de credores de mais de R$ 4,3 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+informa+que+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+tem+ades%C3%A3o+de+credores+de+mais+de+R%24+4%2C3+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-11-04 Oncoclínicas informa que plano de recuperação extrajudicial tem adesão de credores de mais de R$ 4,3 bilhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-programa-de-acompanhamento-periodico-da-saude-99028 Atlas Público pt 2026-11-04 Câmara aprova programa de acompanhamento periódico da saúde física e psicossocial de crianças e adolescentes no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+programa+de+acompanhamento+peri%C3%B3dico+da+sa%C3%BAde+f%C3%ADsica+e+psicossocial+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Câmara aprova programa de acompanhamento periódico da saúde física e psicossocial de crianças e adolescentes no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/primeiro-vice-presidente-da-camara-da-parecer-pelo-envio-de-98960 Atlas Público pt 2026-11-04 Primeiro-vice-presidente da Câmara dá parecer pelo envio de pedido de informações sobre reparação a Dilma Rousseff https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Primeiro-vice-presidente+da+C%C3%A2mara+d%C3%A1+parecer+pelo+envio+de+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+repara%C3%A7%C3%A3o+a+Dilma+Rousseff&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Primeiro-vice-presidente da Câmara dá parecer pelo envio de pedido de informações sobre reparação a Dilma Rousseff https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-deputados-do-psol-propoe-vedar-impulsionamento-98820 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de deputados do PSOL propõe vedar impulsionamento pago de conteúdo eleitoral na internet https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+deputados+do+PSOL+prop%C3%B5e+vedar+impulsionamento+pago+de+conte%C3%BAdo+eleitoral+na+internet&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de deputados do PSOL propõe vedar impulsionamento pago de conteúdo eleitoral na internet https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-projeto-de-pensao-provisoria-e-98724 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova projeto de pensão provisória e bloqueio de bens de agressores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+projeto+de+pens%C3%A3o+provis%C3%B3ria+e+bloqueio+de+bens+de+agressores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova projeto de pensão provisória e bloqueio de bens de agressores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-yury-bruno-propoe-tornar-inelegiveis-condenados-98650 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Yury Bruno propõe tornar inelegíveis condenados por crime mediante violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Yury+Bruno+prop%C3%B5e+tornar+ineleg%C3%ADveis+condenados+por+crime+mediante+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Yury Bruno propõe tornar inelegíveis condenados por crime mediante violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-paulo-bilynskyj-pede-audiencia-publica-na-comissao-98439 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Paulo Bilynskyj pede audiência pública na comissão especial sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Paulo+Bilynskyj+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+na+comiss%C3%A3o+especial+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Paulo Bilynskyj pede audiência pública na comissão especial sobre redução da maioridade penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-pede-a-inclusao-na-ordem-do-dia-da-pec-que-98438 Atlas Público pt 2026-11-04 Adriana Ventura pede a inclusão na ordem do dia da PEC que extingue o foro especial em crimes comuns https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+pede+a+inclus%C3%A3o+na+ordem+do+dia+da+PEC+que+extingue+o+foro+especial+em+crimes+comuns&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Adriana Ventura pede a inclusão na ordem do dia da PEC que extingue o foro especial em crimes comuns https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pec-21-2026-propoe-vedar-cargos-publicos-a-condenados-por-98419 Atlas Público pt 2026-11-04 PEC 21/2026 propõe vedar cargos públicos a condenados por crimes contra a mulher até 8 anos após a pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=PEC+21%2F2026+prop%C3%B5e+vedar+cargos+p%C3%BAblicos+a+condenados+por+crimes+contra+a+mulher+at%C3%A9+8+anos+ap%C3%B3s+a+pena&category=Senado&date=2026-11-04 PEC 21/2026 propõe vedar cargos públicos a condenados por crimes contra a mulher até 8 anos após a pena https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-projeto-que-endurece-execucao-penal-98391 Atlas Público pt 2026-11-04 Capitão Alden apresenta projeto que endurece execução penal e pune empresas ligadas a facções e milícias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+projeto+que+endurece+execu%C3%A7%C3%A3o+penal+e+pune+empresas+ligadas+a+fac%C3%A7%C3%B5es+e+mil%C3%ADcias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Capitão Alden apresenta projeto que endurece execução penal e pune empresas ligadas a facções e milícias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-pedido-de-98351 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações ao Itamaraty sobre apoio da Embaixada em Madri a Fábio Luís Lula da Silva https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+aprova+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Itamaraty+sobre+apoio+da+Embaixada+em+Madri+a+F%C3%A1bio+Lu%C3%ADs+Lula+da+Silva&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações ao Itamaraty sobre apoio da Embaixada em Madri a Fábio Luís Lula da Silva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-que-permite-afastar-do-lar-98341 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que permite ao juiz afastar do lar agressor de criança ou adolescente https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+permite+ao+juiz+afastar+do+lar+agressor+de+crian%C3%A7a+ou+adolescente&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que permite ao juiz afastar do lar agressor de criança ou adolescente https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-98268 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que determina monitoração eletrônica de condenado por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+determina+monitora%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica+de+condenado+por+estupro+de+vulner%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que determina monitoração eletrônica de condenado por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-emenda-ao-pl-1996-2026-para-98168 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova emenda ao PL 1996/2026 para criar plataforma de denúncia de violência sexual em escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+emenda+ao+PL+1996%2F2026+para+criar+plataforma+de+den%C3%BAncia+de+viol%C3%AAncia+sexual+em+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova emenda ao PL 1996/2026 para criar plataforma de denúncia de violência sexual em escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-na-credn-para-o-projeto-98098 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal na CREDN para o projeto sobre sanções ao Hamas e ao Hezbollah https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+na+CREDN+para+o+projeto+sobre+san%C3%A7%C3%B5es+ao+Hamas+e+ao+Hezbollah&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal na CREDN para o projeto sobre sanções ao Hamas e ao Hezbollah https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aeris-pede-recuperacao-extrajudicial-para-reestruturar-rs-1-97873 Atlas Público pt 2026-11-04 Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bilhão em créditos quirografários https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Aeris+pede+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+para+reestruturar+R%24+1%2C52+bilh%C3%A3o+em+cr%C3%A9ditos+quirograf%C3%A1rios&category=CVM&date=2026-11-04 Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bilhão em créditos quirografários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-da-pec-da-maioridade-penal-tem-convocada-97872 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Especial da PEC da maioridade penal tem convocada reunião de 4 de novembro para votar 13 requerimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+da+PEC+da+maioridade+penal+tem+convocada+reuni%C3%A3o+de+4+de+novembro+para+votar+13+requerimentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Especial da PEC da maioridade penal tem convocada reunião de 4 de novembro para votar 13 requerimentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-tratar-violencia-domestica-como-99110 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto na Câmara propõe tratar violência doméstica como acidente para dispensar carência em benefícios por incapacidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+tratar+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+como+acidente+para+dispensar+car%C3%AAncia+em+benef%C3%ADcios+por+incapacidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto na Câmara propõe tratar violência doméstica 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+d%C3%A1+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+amplia+para+10+anos+o+plano+de+pagamento+de+superendividados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor dá parecer favorável a projeto que amplia para 10 anos o plano de pagamento de superendividados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-pl-5-815-2025-e-propoe-99006 Atlas Público pt 2026-11-04 Câmara aprova substitutivo ao PL 5.815/2025 com acompanhamento periódico, não anual, de crianças pelo SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+ao+PL+5.815%2F2025+com+acompanhamento+peri%C3%B3dico%2C+n%C3%A3o+anual%2C+de+crian%C3%A7as+pelo+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Câmara aprova substitutivo ao PL 5.815/2025 com acompanhamento periódico, não anual, de crianças pelo SUS 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Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova projeto que isenta de custas medidas protetivas da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+projeto+que+isenta+de+custas+medidas+protetivas+da+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova projeto que isenta de custas medidas protetivas da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-sobre-98729 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável a projeto sobre desfiliação por violência política de gênero https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+sobre+desfilia%C3%A7%C3%A3o+por+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+de+g%C3%AAnero&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável a projeto sobre desfiliação por violência política de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Defesa+aprova+envio+de+indica%C3%A7%C3%A3o+ao+Minist%C3%A9rio+da+Defesa+para+apurar+conduta+de+general&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Defesa aprova envio de indicação ao Ministério da Defesa para apurar conduta de general https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-pedido-de-98346 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações à Defesa sobre adido militar venezuelano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+aprova+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Defesa+sobre+adido+militar+venezuelano&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações à Defesa sobre adido militar venezuelano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-texto-que-torna-nulo-o-casamento-de-menores-de-98342 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova texto que torna nulo o casamento de menores de 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+texto+que+torna+nulo+o+casamento+de+menores+de+16+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova texto que torna nulo o casamento de menores de 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-amplia-cadastro-de-98340 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que amplia cadastro de condenados por pedofilia e violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+amplia+cadastro+de+condenados+por+pedofilia+e+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que amplia cadastro de condenados por pedofilia e violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-texto-que-preve-indenizacao-98339 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de texto que prevê indenização por dano moral a vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+texto+que+prev%C3%AA+indeniza%C3%A7%C3%A3o+por+dano+moral+a+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de texto que prevê indenização por dano moral a vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-1117-2024-que-cria-cadastro-98307 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 1117/2024 que cria cadastro nacional de presos e foragidos 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-que-veda-cargo-publico-a-condenados-por-98223 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova parecer que veda cargo público a condenados por crimes contra grupos vulneráveis até cumprirem a pena https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+que+veda+cargo+p%C3%BAblico+a+condenados+por+crimes+contra+grupos+vulner%C3%A1veis+at%C3%A9+cumprirem+a+pena&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova parecer que veda cargo público a condenados por crimes contra grupos vulneráveis até cumprirem a pena https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-aprova-programa-nacional-de-98217 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova programa nacional de incentivo à adoção e proteção de animais domésticos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+da+Mulher+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+de+campanhas+contra+viol%C3%AAncia+de+g%C3%AAnero+em+est%C3%A1dios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora na Comissão da Mulher propõe aprovar projeto de campanhas contra violência de gênero em estádios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-discute-em-4-de-novembro-videos-97870 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Externa da Câmara discute em 4 de novembro vídeos de abuso sexual infantil em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+discute+em+4+de+novembro+v%C3%ADdeos+de+abuso+sexual+infantil+em+plataformas+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Externa da Câmara discute em 4 de novembro vídeos de abuso sexual infantil em plataformas digitais 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-subemenda-que-inclui-adocao-ilegal-e-99112 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova subemenda que inclui adoção ilegal e exploração sexual no crime de tráfico de pessoas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+subemenda+que+inclui+ado%C3%A7%C3%A3o+ilegal+e+explora%C3%A7%C3%A3o+sexual+no+crime+de+tr%C3%A1fico+de+pessoas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova subemenda que inclui adoção ilegal e exploração sexual no crime de tráfico de pessoas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-daniel-almeida-apresenta-substitutivo-que-proibe-99041 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator Daniel Almeida apresenta substitutivo que proíbe oferta de crédito por telemarketing a aposentados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Daniel+Almeida+apresenta+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+oferta+de+cr%C3%A9dito+por+telemarketing+a+aposentados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator Daniel Almeida apresenta substitutivo que proíbe oferta de crédito por telemarketing a aposentados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cdc-propoe-suspender-por-180-dias-negativacoes-99027 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CDC propõe suspender por 180 dias negativações de consumidores afetados por calamidade pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDC+prop%C3%B5e+suspender+por+180+dias+negativa%C3%A7%C3%B5es+de+consumidores+afetados+por+calamidade+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CDC propõe suspender por 180 dias negativações de consumidores afetados por calamidade pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-daniel-almeida-apresenta-parecer-que-proibe-oferta-99026 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator Daniel Almeida apresenta parecer que proíbe oferta ativa de crédito a aposentados por telemarketing https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+Daniel+Almeida+apresenta+parecer+que+pro%C3%ADbe+oferta+ativa+de+cr%C3%A9dito+a+aposentados+por+telemarketing&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator Daniel Almeida apresenta parecer que proíbe oferta ativa de crédito a aposentados por telemarketing https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/hbr-realty-assina-contratos-para-vender-participacoes-em-99024 Atlas Público pt 2026-11-04 HBR Realty assina contratos para vender participações em quatro ativos ao SPX Portfólio Alfa FII por R$ 937,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=HBR+Realty+assina+contratos+para+vender+participa%C3%A7%C3%B5es+em+quatro+ativos+ao+SPX+Portf%C3%B3lio+Alfa+FII+por+R%24+937%2C7+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-11-04 HBR Realty assina contratos para vender participações em quatro ativos ao SPX Portfólio Alfa FII por R$ 937,7 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-vota-pela-99023 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor vota pela aprovação do PL 585/2025 sobre transparência nas tarifas de energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+vota+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+585%2F2025+sobre+transpar%C3%AAncia+nas+tarifas+de+energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor vota pela aprovação do PL 585/2025 sobre transparência nas tarifas de energia 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+na+CDC+substitutivo+ao+PL+215%2F2026+sobre+acesso+de+clientes+a+recursos+em+caso+de+liquida%C3%A7%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator propõe na CDC substitutivo ao PL 215/2026 sobre acesso de clientes a recursos em caso de liquidação de instituições https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-99019 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe substitutivo sobre acesso de clientes a recursos em liquidação de bancos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+substitutivo+sobre+acesso+de+clientes+a+recursos+em+liquida%C3%A7%C3%A3o+de+bancos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe substitutivo sobre acesso de clientes a recursos em liquidação de bancos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-da-parecer-pela-99018 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor dá parecer pela aprovação do PL 599/2026 sobre margem em medicamentos hospitalares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+d%C3%A1+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+599%2F2026+sobre+margem+em+medicamentos+hospitalares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor dá parecer pela aprovação do PL 599/2026 sobre margem em medicamentos hospitalares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-projeto-que-institui-o-dia-nacional-da-98982 Atlas Público pt 2026-11-04 Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+institui+o+Dia+Nacional+da+Consolida%C3%A7%C3%A3o+da+Independ%C3%AAncia%2C+em+2+de+julho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência, em 2 de julho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-propoe-aprovar-98980 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar PL que reduz de 10 para 5 anos prazo para aposentado manter plano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+prop%C3%B5e+aprovar+PL+que+reduz+de+10+para+5+anos+prazo+para+aposentado+manter+plano&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor propõe aprovar PL que reduz de 10 para 5 anos prazo para aposentado manter plano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-emenda-ao-pl-603-2026-sobre-permanencia-98963 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta emenda ao PL 603/2026 sobre permanência de aposentados em plano de saúde empresarial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+emenda+ao+PL+603%2F2026+sobre+perman%C3%AAncia+de+aposentados+em+plano+de+sa%C3%BAde+empresarial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta emenda ao PL 603/2026 sobre permanência de aposentados em plano de saúde empresarial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-desenvolvimento-urbano-apresenta-98950 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano apresenta parecer pela rejeição de projeto de dedução do IR no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+apresenta+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+de+dedu%C3%A7%C3%A3o+do+IR+no+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano apresenta parecer pela rejeição de projeto de dedução do IR no Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-vota-pela-98941 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor vota pela aprovação do PL 3525/2024, sobre fotógrafo escolhido no parto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+vota+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+3525%2F2024%2C+sobre+fot%C3%B3grafo+escolhido+no+parto&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Defesa do Consumidor vota pela aprovação do PL 3525/2024, sobre fotógrafo escolhido no parto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-ao-pl-2-556-2021-para-barrar-98929 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda ao PL 2.556/2021 para barrar condenados por violência e preconceito em cargos e contratos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+ao+PL+2.556%2F2021+para+barrar+condenados+por+viol%C3%AAncia+e+preconceito+em+cargos+e+contratos+p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda ao PL 2.556/2021 para barrar condenados por violência e preconceito em cargos e contratos públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gilson-marques-pede-a-defesa-explicacoes-sobre-sigilo-de-98895 Atlas Público pt 2026-11-04 Gilson Marques pede à Defesa explicações sobre sigilo de planos de voo do jato PS-FST https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Gilson+Marques+pede+%C3%A0+Defesa+explica%C3%A7%C3%B5es+sobre+sigilo+de+planos+de+voo+do+jato+PS-FST&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Gilson Marques pede à Defesa explicações sobre sigilo de planos de voo do jato PS-FST https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cde-da-camara-propoe-aprovar-projeto-que-proibe-98884 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CDE da Câmara propõe aprovar projeto que proíbe destruir produtos não perecíveis não vendidos ou devolvidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDE+da+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+que+pro%C3%ADbe+destruir+produtos+n%C3%A3o+perec%C3%ADveis+n%C3%A3o+vendidos+ou+devolvidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CDE da Câmara propõe aprovar projeto que proíbe destruir produtos não perecíveis não vendidos ou devolvidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lider-da-oposicao-na-camara-pede-a-casa-civil-documentos-98868 Atlas Público pt 2026-11-04 Líder da Oposição na Câmara pede à Casa Civil documentos das MPs do Desenrola 3.0 e das apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=L%C3%ADder+da+Oposi%C3%A7%C3%A3o+na+C%C3%A2mara+pede+%C3%A0+Casa+Civil+documentos+das+MPs+do+Desenrola+3.0+e+das+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Líder da Oposição na Câmara pede à Casa Civil documentos das MPs do Desenrola 3.0 e das apostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-ve-projeto-sobre-liberacao-de-vias-apos-98864 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CFT vê projeto sobre liberação de vias após acidentes sem impacto financeiro para a União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+v%C3%AA+projeto+sobre+libera%C3%A7%C3%A3o+de+vias+ap%C3%B3s+acidentes+sem+impacto+financeiro+para+a+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CFT vê projeto sobre liberação de vias após acidentes sem impacto financeiro para a União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-desenvolvimento-urbano-propoe-98858 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe aprovar projeto que fixa em 45 dias a purgação da mora em financiamento imobiliário https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+que+fixa+em+45+dias+a+purga%C3%A7%C3%A3o+da+mora+em+financiamento+imobili%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe aprovar projeto que fixa em 45 dias a purgação da mora em financiamento imobiliário 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Nikolas+Ferreira+apresenta+subemenda+que+prev%C3%AA+crime+de+sobrevoo+de+drone+em+pres%C3%ADdios%2C+com+pena+de+1+a+5+anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Nikolas Ferreira apresenta subemenda que prevê crime de sobrevoo de drone em presídios, com pena de 1 a 5 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-785-2026-98760 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável ao PL 785/2026, que cria programa de defesa pessoal para mulheres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+PL+785%2F2026%2C+que+cria+programa+de+defesa+pessoal+para+mulheres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer favorável ao PL 785/2026, que cria programa de defesa pessoal para mulheres 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+projeto+do+Banco+Social+do+Emprego+na+Comiss%C3%A3o+de+Trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta substitutivo ao projeto do Banco Social do Emprego na Comissão de Trabalho https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-substitutivo-que-poe-em-lei-a-98730 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova substitutivo que põe em lei a atuação das Casas da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+substitutivo+que+p%C3%B5e+em+lei+a+atua%C3%A7%C3%A3o+das+Casas+da+Mulher+Brasileira&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova substitutivo que põe em lei a atuação das Casas da Mulher Brasileira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-sobre-projeto-que-98727 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pastor+Eurico+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+do+PL+2943%2F2021+na+Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Pastor Eurico pede votação nominal do PL 2943/2021 na Comissão de Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-6626-2025-98484 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 6626/2025 sobre cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+6626%2F2025+sobre+cirurgia+bari%C3%A1trica+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 6626/2025 sobre cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cspcco-apresenta-parecer-pela-aprovacao-com-98482 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CSPCCO apresenta parecer pela aprovação, com 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autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-apresenta-substitutivo-que-preve-98461 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Câmara aprova substitutivo que prevê autenticação em dois fatores gratuita para clientes idosos de bancos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+autentica%C3%A7%C3%A3o+em+dois+fatores+gratuita+para+clientes+idosos+de+bancos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Câmara aprova substitutivo que prevê autenticação em dois fatores gratuita para clientes idosos de bancos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/celia-xakriaba-pede-diligencia-da-comissao-de-direitos-98433 Atlas Público pt 2026-11-04 Célia Xakriabá pede diligência da Comissão de Direitos Humanos a Mato Grosso do Sul sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A9lia+Xakriab%C3%A1+pede+dilig%C3%AAncia+da+Comiss%C3%A3o+de+Direitos+Humanos+a+Mato+Grosso+do+Sul+sobre+viol%C3%AAncia+contra+ind%C3%ADgenas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Célia Xakriabá pede diligência da Comissão de Direitos Humanos a Mato Grosso do Sul sobre violência contra indígenas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/waldemar-oliveira-apresenta-parecer-de-plenario-com-98429 Atlas Público pt 2026-11-04 Waldemar Oliveira apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao projeto da "Lei Augusto Cury" sobre saúde infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Waldemar+Oliveira+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+com+substitutivo+ao+projeto+da+%22Lei+Augusto+Cury%22+sobre+sa%C3%BAde+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Waldemar Oliveira apresenta parecer de Plenário com substitutivo ao projeto da "Lei Augusto Cury" sobre saúde infantil 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+ao+PL+4000%2F2024+com+penas+maiores+para+crimes+ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Amazônia aprova substitutivo ao PL 4000/2024 com penas maiores para crimes ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-da-deputada-clarissa-tercio-preve-ajuda-de-custo-ou-98415 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto da deputada Clarissa Tércio prevê ajuda de custo ou transporte a pacientes do SUS tratados em outro município https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+da+deputada+Clarissa+T%C3%A9rcio+prev%C3%AA+ajuda+de+custo+ou+transporte+a+pacientes+do+SUS+tratados+em+outro+munic%C3%ADpio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto da deputada Clarissa Tércio prevê ajuda de custo ou transporte a pacientes do SUS tratados em outro município https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-ccjc-parecer-pela-constitucionalidade-98414 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora apresenta na CCJC parecer pela constitucionalidade do PL 1.566/2025, sobre mulheres de 50 anos ou mais no trabalho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+CCJC+parecer+pela+constitucionalidade+do+PL+1.566%2F2025%2C+sobre+mulheres+de+50+anos+ou+mais+no+trabalho&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora apresenta na CCJC parecer pela constitucionalidade do PL 1.566/2025, sobre mulheres de 50 anos ou mais no trabalho https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/rogerio-carvalho-pede-audiencia-publica-no-senado-sobre-98408 Atlas Público pt 2026-11-04 Rogério Carvalho pede audiência pública no Senado sobre juros altos e redução da Selic https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Rog%C3%A9rio+Carvalho+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+no+Senado+sobre+juros+altos+e+redu%C3%A7%C3%A3o+da+Selic&category=Senado&date=2026-11-04 Rogério Carvalho pede audiência pública no Senado sobre juros altos e redução da Selic https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-apresenta-substitutivo-ao-98406 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1662/2026 sobre CNH definitiva e pontuação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+ao+PL+1662%2F2026+sobre+CNH+definitiva+e+pontua%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo ao PL 1662/2026 sobre CNH definitiva e pontuação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/adriana-ventura-propoe-voto-aberto-e-nominal-na-eleicao-da-98385 Atlas Público pt 2026-11-04 Adriana Ventura propõe voto aberto e nominal na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Adriana+Ventura+prop%C3%B5e+voto+aberto+e+nominal+na+elei%C3%A7%C3%A3o+da+Mesa+da+C%C3%A2mara+dos+Deputados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Adriana Ventura propõe voto aberto e nominal na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-parecer-favoravel-ao-98383 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova parecer favorável ao Protocolo de Londres sobre poluição marinha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+Protocolo+de+Londres+sobre+polui%C3%A7%C3%A3o+marinha&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova parecer favorável ao Protocolo de Londres sobre poluição marinha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-pela-rejeicao-de-98362 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer pela rejeição de projeto que previa Neurociências e Física Quântica em licenciaturas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+previa+Neuroci%C3%AAncias+e+F%C3%ADsica+Qu%C3%A2ntica+em+licenciaturas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer pela rejeição de projeto que previa Neurociências e Física Quântica em licenciaturas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-cdc-substitutivo-que-mantem-98358 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta na CDC substitutivo que mantém autorização genérica de débito em conta, com revogação gratuita https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CDC+substitutivo+que+mant%C3%A9m+autoriza%C3%A7%C3%A3o+gen%C3%A9rica+de+d%C3%A9bito+em+conta%2C+com+revoga%C3%A7%C3%A3o+gratuita&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta na CDC substitutivo que mantém autorização genérica de débito em conta, com revogação gratuita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-relacoes-exteriores-aprova-pedido-de-98359 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre grupos armados na Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+aprova+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Defesa+sobre+grupos+armados+na+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre grupos armados na Amazônia 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+ampliar+cirurgia+bari%C3%A1trica+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para ampliar cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-sobre-porte-de-98313 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre porte de insulina e alimentos por pessoas com diabetes em eventos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+sobre+porte+de+insulina+e+alimentos+por+pessoas+com+diabetes+em+eventos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre porte de insulina e alimentos por pessoas com diabetes em eventos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-pela-constitucionalidade-do-projeto-do-98311 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto do Disque Denúncia de maus-tratos a animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+do+Disque+Den%C3%BAncia+de+maus-tratos+a+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto do Disque Denúncia de maus-tratos a animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-4332-2024-sobre-jornada-de-98287 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 4332/2024 sobre jornada de trabalho de professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+4332%2F2024+sobre+jornada+de+trabalho+de+professores+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 4332/2024 sobre jornada de trabalho de professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-veda-98284 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que veda discriminação contra pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+veda+discrimina%C3%A7%C3%A3o+contra+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que veda discriminação contra pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-obriga-a-98260 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que obriga a notificação de acidentes com crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+obriga+a+notifica%C3%A7%C3%A3o+de+acidentes+com+crian%C3%A7as+e+adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que obriga a notificação de acidentes com crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gilson-daniel-apresenta-projeto-que-mantem-bolsa-familia-98210 Atlas Público pt 2026-11-04 Gilson Daniel apresenta projeto que mantém Bolsa Família por até 24 meses a quem entrar no emprego formal ou abrir negócio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Gilson+Daniel+apresenta+projeto+que+mant%C3%A9m+Bolsa+Fam%C3%ADlia+por+at%C3%A9+24+meses+a+quem+entrar+no+emprego+formal+ou+abrir+neg%C3%B3cio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Gilson Daniel apresenta projeto que mantém Bolsa Família por até 24 meses a quem entrar no emprego formal ou abrir negócio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-uso-do-fundo-social-do-pre-sal-para-moveis-98203 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para móveis e eletrodomésticos de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+uso+do+Fundo+Social+do+Pr%C3%A9-Sal+para+m%C3%B3veis+e+eletrodom%C3%A9sticos+de+benefici%C3%A1rios+do+Minha+Casa%2C+Minha+Vida&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para móveis e eletrodomésticos de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-substitutivo-que-obriga-identificar-medicamentos-98202 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova substitutivo que obriga identificar medicamentos e produtos de saúde do SUS contra desvios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+substitutivo+que+obriga+identificar+medicamentos+e+produtos+de+sa%C3%BAde+do+SUS+contra+desvios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova substitutivo que obriga identificar medicamentos e produtos de saúde do SUS contra desvios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-amplia-98200 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que amplia transparência de serviços do SUS para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+amplia+transpar%C3%AAncia+de+servi%C3%A7os+do+SUS+para+pessoas+com+autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que amplia transparência de serviços do SUS para pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-tira-pontos-de-multas-98176 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão aprova substitutivo que tira pontos de multas administrativas e mantém CNH física https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+tira+pontos+de+multas+administrativas+e+mant%C3%A9m+CNH+f%C3%ADsica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão aprova substitutivo que tira pontos de multas administrativas e mantém CNH física https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-2359-2026-98157 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 2359/2026 sobre continuidade dos estudos de vítimas de violência escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+2359%2F2026+sobre+continuidade+dos+estudos+de+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 2359/2026 sobre continuidade dos estudos de vítimas de violência escolar https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-ao-ministerio-da-justica-os-fundamentos-98133 Atlas Público pt 2026-11-04 Damares Alves pede ao Ministério da Justiça os fundamentos da reclassificação do programa Record Kids para 12 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+os+fundamentos+da+reclassifica%C3%A7%C3%A3o+do+programa+Record+Kids+para+12+anos&category=Senado&date=2026-11-04 Damares Alves pede ao Ministério da Justiça os fundamentos da reclassificação do programa Record Kids para 12 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-votacao-imediata-de-requerimento-de-98104 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputados pedem votação imediata de requerimento de informações à Secom sobre impulsionamento de posts da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+vota%C3%A7%C3%A3o+imediata+de+requerimento+de+informa%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Secom+sobre+impulsionamento+de+posts+da+escala+6x1&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputados pedem votação imediata de requerimento de informações à Secom sobre impulsionamento de posts da escala 6x1 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-de-requerimento-que-convoca-98102 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca chanceler sobre apoio da Embaixada na Espanha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+de+requerimento+que+convoca+chanceler+sobre+apoio+da+Embaixada+na+Espanha&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca chanceler sobre apoio da Embaixada na Espanha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-na-credn-de-requerimento-98100 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal na CREDN de requerimento sobre responsabilização de general https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+na+CREDN+de+requerimento+sobre+responsabiliza%C3%A7%C3%A3o+de+general&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal na CREDN de requerimento sobre responsabilização de general https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-retirada-da-pauta-da-credn-de-requerimento-98066 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede retirada da pauta da CREDN de requerimento contra general que abordou van Hattem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+retirada+da+pauta+da+CREDN+de+requerimento+contra+general+que+abordou+van+Hattem&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede retirada da pauta da CREDN de requerimento contra general que abordou van Hattem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-na-comissao-de-educacao-substitutivo-com-98037 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora apresenta na Comissão de Educação substitutivo com limites de alunos por turma na educação básica pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+substitutivo+com+limites+de+alunos+por+turma+na+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora apresenta na Comissão de Educação substitutivo com limites de alunos por turma na educação básica pública https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/fitch-eleva-perfil-de-credito-individual-da-petrobras-de-98014 Atlas Público pt 2026-11-04 Fitch eleva perfil de crédito individual da Petrobras de 'bbb' para 'bbb+' e mantém nota global em 'BB' https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Fitch+eleva+perfil+de+cr%C3%A9dito+individual+da+Petrobras+de+%27bbb%27+para+%27bbb%2B%27+e+mant%C3%A9m+nota+global+em+%27BB%27&category=CVM&date=2026-11-04 Fitch eleva perfil de crédito individual da Petrobras de 'bbb' para 'bbb+' e mantém nota global em 'BB' https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-dr-daniel-soranz-permite-que-o-poder-publico-99137 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Dr. Daniel Soranz permite que o Poder Público restaure fachadas de imóveis tombados abandonados e cobre o dono https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Dr.+Daniel+Soranz+permite+que+o+Poder+P%C3%BAblico+restaure+fachadas+de+im%C3%B3veis+tombados+abandonados+e+cobre+o+dono&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Dr. Daniel Soranz permite que o Poder Público restaure fachadas de imóveis tombados abandonados e cobre o dono https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-subemenda-ao-pl-1752-2022-sobre-interprete-99131 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova subemenda ao PL 1752/2022 sobre intérprete de Libras acompanhando paciente em estabelecimento de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+subemenda+ao+PL+1752%2F2022+sobre+int%C3%A9rprete+de+Libras+acompanhando+paciente+em+estabelecimento+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova subemenda ao PL 1752/2022 sobre intérprete de Libras acompanhando paciente em estabelecimento de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-apresenta-emenda-que-define-empresas-99130 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Indústria aprova emenda que define empresas e "reiterado descumprimento" no PL 6130/2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+aprova+emenda+que+define+empresas+e+%22reiterado+descumprimento%22+no+PL+6130%2F2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Indústria aprova emenda que define empresas e "reiterado descumprimento" no PL 6130/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-95-2024-99117 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 95/2024 sobre incentivo à pós-graduação de professores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+95%2F2024+sobre+incentivo+%C3%A0+p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o+de+professores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 95/2024 sobre incentivo à pós-graduação de professores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gutemberg-reis-propoe-programa-nacional-de-99114 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Gutemberg Reis propõe programa nacional de bombeiros civis comunitários para desastres e calamidades https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gutemberg+Reis+prop%C3%B5e+programa+nacional+de+bombeiros+civis+comunit%C3%A1rios+para+desastres+e+calamidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Gutemberg Reis propõe programa nacional de bombeiros civis comunitários para desastres e calamidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-substitutivo-ao-pl-4282-2025-para-instituir-99097 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova substitutivo ao PL 4282/2025 para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+ao+PL+4282%2F2025+para+instituir+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+Integrada+da+Primeira+Inf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova substitutivo ao PL 4282/2025 para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-conclui-pela-constitucionalidade-do-pl-4282-2025-com-99096 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC conclui pela constitucionalidade do PL 4282/2025, com substitutivo, em parecer apresentado na Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+conclui+pela+constitucionalidade+do+PL+4282%2F2025%2C+com+substitutivo%2C+em+parecer+apresentado+na+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC conclui pela constitucionalidade do PL 4282/2025, com substitutivo, em parecer apresentado na Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/caroline-de-toni-sugere-ao-governo-federal-recursos-de-99039 Atlas Público pt 2026-11-04 Caroline de Toni sugere ao governo federal recursos de emergência para o Oeste de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Caroline+de+Toni+sugere+ao+governo+federal+recursos+de+emerg%C3%AAncia+para+o+Oeste+de+Santa+Catarina&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Caroline de Toni sugere ao governo federal recursos de emergência para o Oeste de Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-conclui-pela-aprovacao-do-pl-2680-2021-99035 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação conclui pela aprovação do PL 2680/2021, com substitutivo da relatora Sâmia Bomfim https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2680%2F2021%2C+com+substitutivo+da+relatora+S%C3%A2mia+Bomfim&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação conclui pela aprovação do PL 2680/2021, com substitutivo da relatora Sâmia Bomfim https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-propoe-aprovar-projeto-do-senado-sobre-99012 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CCJC propõe aprovar projeto do Senado sobre arbitragem tributária e aduaneira, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+do+Senado+sobre+arbitragem+tribut%C3%A1ria+e+aduaneira%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CCJC propõe aprovar projeto do Senado sobre arbitragem tributária e aduaneira, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cdc-propoe-aprovar-projeto-que-limita-a-98991 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CDC propõe aprovar projeto que limita a responsabilidade de corretores por atraso em obras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDC+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+que+limita+a+responsabilidade+de+corretores+por+atraso+em+obras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CDC propõe aprovar projeto que limita a responsabilidade de corretores por atraso em obras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-98981 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator propõe na Comissão de Defesa do Consumidor substitutivo que limita responsabilidade de corretores por atraso de obra https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+na+Comiss%C3%A3o+de+Defesa+do+Consumidor+substitutivo+que+limita+responsabilidade+de+corretores+por+atraso+de+obra&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator propõe na Comissão de Defesa do Consumidor substitutivo que limita responsabilidade de corretores por atraso de obra https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-da-camara-adota-substitutivo-que-exige-98969 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura da Câmara adota substitutivo que exige tradução em Libras em eventos artísticos e culturais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+da+C%C3%A2mara+adota+substitutivo+que+exige+tradu%C3%A7%C3%A3o+em+Libras+em+eventos+art%C3%ADsticos+e+culturais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura da Câmara adota substitutivo que exige tradução em Libras em eventos artísticos e culturais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-que-cria-horario-98968 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria horário especial em museus para idosos e pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+hor%C3%A1rio+especial+em+museus+para+idosos+e+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria horário especial em museus para idosos e pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-apresenta-substitutivo-que-exige-libras-98961 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que exige Libras em eventos artísticos e culturais com falas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+exige+Libras+em+eventos+art%C3%ADsticos+e+culturais+com+falas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que exige Libras em eventos artísticos e culturais com falas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-aprovar-pl-da-agricultura-urbana-na-forma-de-98958 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator propõe aprovar PL da agricultura urbana na forma de substitutivo que altera a Lei 14.935/2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+aprovar+PL+da+agricultura+urbana+na+forma+de+substitutivo+que+altera+a+Lei+14.935%2F2024&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator propõe aprovar PL da agricultura urbana na forma de substitutivo que altera a Lei 14.935/2024 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cabo-gilberto-silva-pede-a-fazenda-estudos-e-estimativas-de-98952 Atlas Público pt 2026-11-04 Cabo Gilberto Silva pede à Fazenda estudos e estimativas de impacto das MPs do Desenrola 3.0 e das apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Cabo+Gilberto+Silva+pede+%C3%A0+Fazenda+estudos+e+estimativas+de+impacto+das+MPs+do+Desenrola+3.0+e+das+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Cabo Gilberto Silva pede à Fazenda estudos e estimativas de impacto das MPs do Desenrola 3.0 e das apostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-que-suprime-dois-artigos-do-98918 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda que suprime dois artigos do substitutivo do Programa Criança na Escola https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+que+suprime+dois+artigos+do+substitutivo+do+Programa+Crian%C3%A7a+na+Escola&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda que suprime dois artigos do substitutivo do Programa Criança na Escola https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-que-reescreve-diretrizes-do-98916 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda que reescreve diretrizes do Programa Criança na Escola no PL 3.041/2023 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+que+reescreve+diretrizes+do+Programa+Crian%C3%A7a+na+Escola+no+PL+3.041%2F2023&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda que reescreve diretrizes do Programa Criança na Escola no PL 3.041/2023 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-desenvolvimento-urbano-propoe-98909 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe rejeitar projeto sobre sobrecarga de postes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+prop%C3%B5e+rejeitar+projeto+sobre+sobrecarga+de+postes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe rejeitar projeto sobre sobrecarga de postes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/substitutivo-da-cft-ao-pl-5-422-2013-propoe-identificar-98896 Atlas Público pt 2026-11-04 Substitutivo da CFT ao PL 5.422/2013 propõe identificar bens de saúde do SUS para evitar desvios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Substitutivo+da+CFT+ao+PL+5.422%2F2013+prop%C3%B5e+identificar+bens+de+sa%C3%BAde+do+SUS+para+evitar+desvios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Substitutivo da CFT ao PL 5.422/2013 propõe identificar bens de saúde do SUS para evitar desvios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-desenvolvimento-urbano-propoe-98883 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe substitutivo ao PL 3503/2024 para alterar a lei de agricultura urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PL+3503%2F2024+para+alterar+a+lei+de+agricultura+urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano propõe substitutivo ao PL 3503/2024 para alterar a lei de agricultura urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-cdu-substitutivo-que-muda-a-lei-14-935-98879 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta na CDU substitutivo que muda a Lei 14.935 sobre agricultura urbana em vez de criar novo programa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CDU+substitutivo+que+muda+a+Lei+14.935+sobre+agricultura+urbana+em+vez+de+criar+novo+programa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta na CDU substitutivo que muda a Lei 14.935 sobre agricultura urbana em vez de criar novo programa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juscelino-filho-apresenta-substitutivo-ao-pl-3-220-2019-98865 Atlas Público pt 2026-11-04 Juscelino Filho apresenta substitutivo ao PL 3.220/2019 sobre uso de postes de energia por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Juscelino+Filho+apresenta+substitutivo+ao+PL+3.220%2F2019+sobre+uso+de+postes+de+energia+por+empresas+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Juscelino Filho apresenta substitutivo ao PL 3.220/2019 sobre uso de postes de energia por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-de-adequacao-ao-substitutivo-da-98860 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda de adequação ao substitutivo da Comissão de Saúde ao PL 665/2011, sobre câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+de+adequa%C3%A7%C3%A3o+ao+substitutivo+da+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+ao+PL+665%2F2011%2C+sobre+c%C3%A2ncer+de+pr%C3%B3stata&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda de adequação ao substitutivo da Comissão de Saúde ao PL 665/2011, sobre câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cde-da-camara-propoe-aprovar-projeto-que-exige-98857 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CDE da Câmara propõe aprovar projeto que exige prova de dolo para perdimento no comércio exterior https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CDE+da+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+aprovar+projeto+que+exige+prova+de+dolo+para+perdimento+no+com%C3%A9rcio+exterior&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CDE da Câmara propõe aprovar projeto que exige prova de dolo para perdimento no comércio exterior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/presidencia-propoe-credito-suplementar-de-rs-420-7-milhoes-98856 Atlas Público pt 2026-11-04 Presidência propõe crédito suplementar de R$ 420,8 milhões; emenda de senador trata de cargos de polícias do DF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Presid%C3%AAncia+prop%C3%B5e+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+420%2C8+milh%C3%B5es%3B+emenda+de+senador+trata+de+cargos+de+pol%C3%ADcias+do+DF&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Presidência propõe crédito suplementar de R$ 420,8 milhões; emenda de senador trata de cargos de polícias do DF https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/juscelino-filho-apresenta-parecer-com-novas-regras-para-o-98838 Atlas Público pt 2026-11-04 Juscelino Filho apresenta parecer com novas regras para o uso de postes de energia por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Juscelino+Filho+apresenta+parecer+com+novas+regras+para+o+uso+de+postes+de+energia+por+empresas+de+telecomunica%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Juscelino Filho apresenta parecer com novas regras para o uso de postes de energia por empresas de telecomunicações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-gilson-daniel-propoe-deducao-de-contribuicoes-98837 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Gilson Daniel propõe dedução de contribuições sindicais e associativas no Imposto de Renda https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Gilson+Daniel+prop%C3%B5e+dedu%C3%A7%C3%A3o+de+contribui%C3%A7%C3%B5es+sindicais+e+associativas+no+Imposto+de+Renda&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Gilson Daniel propõe dedução de contribuições sindicais e associativas no Imposto de Renda https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-gilson-daniel-propoe-estender-a-carteira-98836 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Gilson Daniel propõe estender a carteira nacional de identificação a todos os profissionais da educação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Gilson+Daniel+prop%C3%B5e+estender+a+carteira+nacional+de+identifica%C3%A7%C3%A3o+a+todos+os+profissionais+da+educa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Gilson Daniel propõe estender a carteira nacional de identificação a todos os profissionais da educação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-charles-fernandes-amplia-tarifa-social-de-98822 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto de Charles Fernandes amplia Tarifa Social de Energia a mães sem cônjuge que cuidam de filhos com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Charles+Fernandes+amplia+Tarifa+Social+de+Energia+a+m%C3%A3es+sem+c%C3%B4njuge+que+cuidam+de+filhos+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Projeto de Charles Fernandes amplia Tarifa Social de Energia a mães sem cônjuge que cuidam de filhos com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-da-amazonia-apresenta-parecer-pela-98739 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na Comissão da Amazônia apresenta parecer pela aprovação da Rota Turística do Rio Araguaia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+da+Rota+Tur%C3%ADstica+do+Rio+Araguaia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na Comissão da Amazônia apresenta parecer pela aprovação da Rota Turística do Rio Araguaia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-inclusao-de-adenomiose-na-98732 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova inclusão de adenomiose na Carteira de Identidade Nacional, em vez de nova carteira https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+inclus%C3%A3o+de+adenomiose+na+Carteira+de+Identidade+Nacional%2C+em+vez+de+nova+carteira&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova inclusão de adenomiose na Carteira de Identidade Nacional, em vez de nova carteira https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-mulher-aprova-parecer-sobre-programa-de-apoio-98674 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre programa de apoio ao aleitamento em emergências https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Mulher+aprova+parecer+sobre+programa+de+apoio+ao+aleitamento+em+emerg%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Mulher aprova parecer sobre programa de apoio ao aleitamento em emergências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-cpd-parecer-favoravel-a-projeto-de-98669 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta na CPD parecer favorável a projeto de pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CPD+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+de+pesquisas+sobre+cuidadores+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta na CPD parecer favorável a projeto de pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-que-reconhece-roraima-como-98668 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator apresenta substitutivo que reconhece Roraima como polo de saberes indígenas e território da resistência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+que+reconhece+Roraima+como+polo+de+saberes+ind%C3%ADgenas+e+territ%C3%B3rio+da+resist%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator apresenta substitutivo que reconhece Roraima como polo de saberes indígenas e território da resistência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-propoe-declarar-inadequado-o-texto-original-98666 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CFT propõe declarar inadequado o texto original do Programa Analfabetismo Zero https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+prop%C3%B5e+declarar+inadequado+o+texto+original+do+Programa+Analfabetismo+Zero&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CFT propõe declarar inadequado o texto original do Programa Analfabetismo Zero https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/mauro-benevides-filho-pede-audiencia-na-cft-sobre-juros-98665 Atlas Público pt 2026-11-04 Mauro Benevides Filho pede audiência na CFT sobre juros, dívida pública e coordenação fiscal e monetária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Mauro+Benevides+Filho+pede+audi%C3%AAncia+na+CFT+sobre+juros%2C+d%C3%ADvida+p%C3%BAblica+e+coordena%C3%A7%C3%A3o+fiscal+e+monet%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Mauro Benevides Filho pede audiência na CFT sobre juros, dívida pública e coordenação fiscal e monetária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-substitutivo-ao-pl-1648-98664 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo ao PL 1648/2026 sobre Libras e implante coclear em crianças https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+ao+PL+1648%2F2026+sobre+Libras+e+implante+coclear+em+crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo ao PL 1648/2026 sobre Libras e implante coclear em crianças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cvt-propoe-substitutivo-que-deixa-ao-contran-98653 Atlas Público pt 2026-11-04 Relator na CVT propõe substitutivo que deixa ao Contran regular parada de veículos de resgate de animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CVT+prop%C3%B5e+substitutivo+que+deixa+ao+Contran+regular+parada+de+ve%C3%ADculos+de+resgate+de+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relator na CVT propõe substitutivo que deixa ao Contran regular parada de veículos de resgate de animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hugo-leal-propoe-substitutivo-para-que-o-contran-regule-98654 Atlas Público pt 2026-11-04 Hugo Leal propõe substitutivo para que o Contran regule parada de veículos de ajuda humanitária e resgate de animais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hugo+Leal+prop%C3%B5e+substitutivo+para+que+o+Contran+regule+parada+de+ve%C3%ADculos+de+ajuda+humanit%C3%A1ria+e+resgate+de+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Hugo Leal propõe substitutivo para que o Contran regule parada de veículos de ajuda humanitária e resgate de animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-alex-manente-apresenta-projeto-que-fixa-normas-98641 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Alex Manente apresenta projeto que fixa normas para contratação de profissionais de apoio escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Alex+Manente+apresenta+projeto+que+fixa+normas+para+contrata%C3%A7%C3%A3o+de+profissionais+de+apoio+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Alex Manente apresenta projeto que fixa normas para contratação de profissionais de apoio escolar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-parecer-sobre-programa-de-apoio-98639 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova parecer sobre programa de apoio a profissionais da educação vítimas de violência e censura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+parecer+sobre+programa+de+apoio+a+profissionais+da+educa%C3%A7%C3%A3o+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+e+censura&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova parecer sobre programa de apoio a profissionais da educação vítimas de violência e censura https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-exige-libras-em-98638 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que exige Libras em eventos artísticos e culturais com apresentações orais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+exige+Libras+em+eventos+art%C3%ADsticos+e+culturais+com+apresenta%C3%A7%C3%B5es+orais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que exige Libras em eventos artísticos e culturais com apresentações orais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-alceu-moreira-pede-audiencia-publica-sobre-risco-98637 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputado Alceu Moreira pede audiência pública sobre risco de desabastecimento de diesel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Alceu+Moreira+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+risco+de+desabastecimento+de+diesel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputado Alceu Moreira pede audiência pública sobre risco de desabastecimento de diesel https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-cria-o-dia-98633 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Dia Nacional Carolina Maria de Jesus de Incentivo à Literatura Negra https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+o+Dia+Nacional+Carolina+Maria+de+Jesus+de+Incentivo+%C3%A0+Literatura+Negra&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Dia Nacional Carolina Maria de Jesus de Incentivo à Literatura Negra https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/caroline-de-toni-pede-a-casa-civil-documentos-sobre-as-mps-98566 Atlas Público pt 2026-11-04 Caroline de Toni pede à Casa Civil documentos sobre as MPs do Desenrola 3.0 e da proibição das bets https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Caroline+de+Toni+pede+%C3%A0+Casa+Civil+documentos+sobre+as+MPs+do+Desenrola+3.0+e+da+proibi%C3%A7%C3%A3o+das+bets&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Caroline de Toni pede à Casa Civil documentos sobre as MPs do Desenrola 3.0 e da proibição das bets https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-do-pl-2099-2024-98503 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 2099/2024, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2099%2F2024%2C+com+substitutivo%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 2099/2024, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-apresenta-substitutivo-ao-pl-98501 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde da Câmara aprova substitutivo ao PL 2099/2024 sobre telessaúde para gestantes em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+ao+PL+2099%2F2024+sobre+telessa%C3%BAde+para+gestantes+em+%C3%A1reas+rurais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde da Câmara aprova substitutivo ao PL 2099/2024 sobre telessaúde para gestantes em áreas rurais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-substitutivo-ao-pl-2747-98499 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo ao PL 2747/2025 que cria o programa Empreender 60+ https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+ao+PL+2747%2F2025+que+cria+o+programa+Empreender+60%2B&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo ao PL 2747/2025 que cria o programa Empreender 60+ https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-4904-2025-98497 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4904/2025 sobre dados e apoio federativo em neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+4904%2F2025+sobre+dados+e+apoio+federativo+em+neurodesenvolvimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4904/2025 sobre dados e apoio federativo em neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-que-cria-o-98491 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria o Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+cria+o+Programa+Atividade+F%C3%ADsica+%C3%A9+Sa%C3%BAde+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria o Programa Atividade Física é Saúde no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-6653-2025-98485 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 6653/2025 sobre equidade racial e de gênero no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+6653%2F2025+sobre+equidade+racial+e+de+g%C3%AAnero+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 6653/2025 sobre equidade racial e de gênero no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pazuello-apresenta-substitutivo-para-que-estados-e-df-98472 Atlas Público pt 2026-11-04 Pazuello apresenta substitutivo para que Estados e DF recebam bens apreendidos em crimes da Justiça Estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pazuello+apresenta+substitutivo+para+que+Estados+e+DF+recebam+bens+apreendidos+em+crimes+da+Justi%C3%A7a+Estadual&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Pazuello apresenta substitutivo para que Estados e DF recebam bens apreendidos em crimes da Justiça Estadual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-substitutivo-que-eleva-98437 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo que eleva pena de estelionato contra entidades públicas e de assistência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+aprova+substitutivo+que+eleva+pena+de+estelionato+contra+entidades+p%C3%BAblicas+e+de+assist%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa aprova substitutivo que eleva pena de estelionato contra entidades públicas e de assistência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-comissao-de-educacao-apresenta-parecer-pela-98430 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora na Comissão de Educação apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 2281/2026 sobre Libras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+2281%2F2026+sobre+Libras&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora na Comissão de Educação apresenta parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 2281/2026 sobre Libras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-maria-rosas-apresenta-substitutivo-ao-pl-2-281-98427 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora Maria Rosas apresenta substitutivo ao PL 2.281/2026 sobre Libras na Comissão de Educação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+Maria+Rosas+apresenta+substitutivo+ao+PL+2.281%2F2026+sobre+Libras+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora Maria Rosas apresenta substitutivo ao PL 2.281/2026 sobre Libras na Comissão de Educação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/soraya-santos-apresenta-projeto-sobre-moradia-para-a-vida-98424 Atlas Público pt 2026-11-04 Soraya Santos apresenta projeto sobre moradia para a vida independente de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Soraya+Santos+apresenta+projeto+sobre+moradia+para+a+vida+independente+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Soraya Santos apresenta projeto sobre moradia para a vida independente de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-requer-diligencia-no-rio-para-acompanhar-caso-98418 Atlas Público pt 2026-11-04 Damares Alves requer diligência no Rio para acompanhar caso do menino Edson Davi, desaparecido em 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+requer+dilig%C3%AAncia+no+Rio+para+acompanhar+caso+do+menino+Edson+Davi%2C+desaparecido+em+2024&category=Senado&date=2026-11-04 Damares Alves requer diligência no Rio para acompanhar caso do menino Edson Davi, desaparecido em 2024 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-opina-pela-aprovacao-do-pl-4000-2024-98412 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Amazônia opina pela aprovação do PL 4000/2024, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+opina+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+4000%2F2024%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Amazônia opina pela aprovação do PL 4000/2024, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-parecer-do-pl-3041-98411 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer do PL 3041/2023 que cria o Programa Criança na Escola https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+do+PL+3041%2F2023+que+cria+o+Programa+Crian%C3%A7a+na+Escola&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer do PL 3041/2023 que cria o Programa Criança na Escola https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-da-ccjc-propoe-aprovar-pl-5-946-2016-sobre-triagem-98407 Atlas Público pt 2026-11-04 Relatora da CCJC propõe aprovar PL 5.946/2016 sobre triagem neonatal, com subemenda que ajusta o texto à lei de 2021 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+da+CCJC+prop%C3%B5e+aprovar+PL+5.946%2F2016+sobre+triagem+neonatal%2C+com+subemenda+que+ajusta+o+texto+%C3%A0+lei+de+2021&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Relatora da CCJC propõe aprovar PL 5.946/2016 sobre triagem neonatal, com subemenda que ajusta o texto à lei de 2021 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-defesa-aprova-substitutivo-que-reserva-80pct-da-98387 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova substitutivo que reserva 80% da venda de bens militares à Força que vendeu https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+e+de+Defesa+Nacional+aprova+substitutivo+que+reserva+80%25+da+venda+de+bens+militares+%C3%A0+For%C3%A7a+que+vendeu&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova substitutivo que reserva 80% da venda de bens militares à Força que vendeu https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-aprova-substitutivo-que-cria-98386 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria programa de armazenagem e secagem e inclui cerealistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+substitutivo+que+cria+programa+de+armazenagem+e+secagem+e+inclui+cerealistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova substitutivo que cria programa de armazenagem e secagem e inclui cerealistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-incentivos-a-pos-graduacao-de-98384 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova incentivos à pós-graduação de profissionais da educação básica pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+incentivos+%C3%A0+p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o+de+profissionais+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova incentivos à pós-graduação de profissionais da educação básica pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-dia-nacional-e-semana-de-luta-98377 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova Dia Nacional e Semana de Luta pela Educação Inclusiva em abril https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+Dia+Nacional+e+Semana+de+Luta+pela+Educa%C3%A7%C3%A3o+Inclusiva+em+abril&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova Dia Nacional e Semana de Luta pela Educação Inclusiva em abril https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-inclui-acoes-98375 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Câmara aprova substitutivo que inclui ações para diabetes tipo 1 na política nacional de diabetes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+inclui+a%C3%A7%C3%B5es+para+diabetes+tipo+1+na+pol%C3%ADtica+nacional+de+diabetes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Câmara aprova substitutivo que inclui ações para diabetes tipo 1 na política nacional de diabetes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-politica-de-incentivo-a-produtos-98370 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Câmara aprova política de incentivo a produtos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+pol%C3%ADtica+de+incentivo+a+produtos+org%C3%A2nicos+e+agroecol%C3%B3gicos+da+agricultura+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Câmara aprova política de incentivo a produtos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-substitutivo-ao-projeto-que-cria-em-lei-a-98367 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova substitutivo ao projeto que cria em lei a Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+ao+projeto+que+cria+em+lei+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+Integrada+da+Primeira+Inf%C3%A2ncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova substitutivo ao projeto que cria em lei a Política Nacional Integrada da Primeira Infância https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-incluir-tecnologias-assistivas-para-98364 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão aprova incluir tecnologias assistivas para cuidadores de pessoas com deficiência na Lei de Inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+incluir+tecnologias+assistivas+para+cuidadores+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+na+Lei+de+Inova%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão aprova incluir tecnologias assistivas para cuidadores de pessoas com deficiência na Lei de Inovação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-que-permite-interprete-de-98352 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova parecer sobre projeto que permite intérprete de Libras acompanhar paciente surdo em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+que+permite+int%C3%A9rprete+de+Libras+acompanhar+paciente+surdo+em+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova parecer sobre projeto que permite intérprete de Libras acompanhar paciente surdo em serviços de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-capadr-aprova-parecer-que-institui-politica-98348 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão CAPADR aprova parecer que institui Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+CAPADR+aprova+parecer+que+institui+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Compras+P%C3%BAblicas+de+Produtos+Perec%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão CAPADR aprova parecer que institui Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-projeto-sobre-protecao-da-98345 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto sobre proteção da vegetação nos Campos de Altitude https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+sobre+prote%C3%A7%C3%A3o+da+vegeta%C3%A7%C3%A3o+nos+Campos+de+Altitude&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto sobre proteção da vegetação nos Campos de Altitude https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-garante-98343 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que garante justiça gratuita a inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+garante+justi%C3%A7a+gratuita+a+inscritos+no+Cad%C3%9Anico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que garante justiça gratuita a inscritos no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-responsabilidade-na-transicao-98338 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre responsabilidade na transição administrativa após eleições https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+sobre+responsabilidade+na+transi%C3%A7%C3%A3o+administrativa+ap%C3%B3s+elei%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto sobre responsabilidade na transição administrativa após eleições https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-cria-certificado-98336 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+cria+certificado+de+sustentabilidade+para+produtos+da+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria certificado de sustentabilidade para 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+%C3%A0+cria%C3%A7%C3%A3o+da+Universidade+Federal+do+Nordeste+da+Bahia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer favorável à criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-cria-simbolo-98330 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria símbolo nacional "60+" da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+cria+s%C3%ADmbolo+nacional+%2260%2B%22+da+pessoa+idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria símbolo nacional "60+" da pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-inclui-equidade-98329 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que inclui equidade racial e de gênero entre princípios do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+inclui+equidade+racial+e+de+g%C3%AAnero+entre+princ%C3%ADpios+do+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que inclui equidade racial e de gênero entre princípios do SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-em-votacao-simbolica-a-redacao-final-do-pl-6207-98324 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova, em votação simbólica, a redação final do PL 6207/2013 sobre pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica%2C+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+6207%2F2013+sobre+pedestres+e+ciclistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova, em votação simbólica, a redação final do PL 6207/2013 sobre pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-cria-identificacao-98323 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria identificação da pessoa com deficiência com QR Code dinâmico https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+cria+identifica%C3%A7%C3%A3o+da+pessoa+com+defici%C3%AAncia+com+QR+Code+din%C3%A2mico&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que cria identificação da pessoa com deficiência com QR Code dinâmico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-estimula-oferta-de-98322 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova projeto que estimula oferta de refeições para alunos da educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+projeto+que+estimula+oferta+de+refei%C3%A7%C3%B5es+para+alunos+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova projeto que estimula oferta de refeições para alunos da educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-aprova-parecer-favoravel-com-emenda-98320 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova parecer favorável, com emenda, ao projeto de política de produção alimentar de proximidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+emenda%2C+ao+projeto+de+pol%C3%ADtica+de+produ%C3%A7%C3%A3o+alimentar+de+proximidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova parecer favorável, com emenda, ao projeto de política de produção alimentar de proximidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-obriga-instalacao-98319 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que obriga instalação de câmeras em rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+obriga+instala%C3%A7%C3%A3o+de+c%C3%A2meras+em+rodovias+concedidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que obriga instalação de câmeras em rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-projeto-que-amplia-o-uso-do-98318 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto que amplia o uso do braile na Lei de Acessibilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+amplia+o+uso+do+braile+na+Lei+de+Acessibilidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do projeto que amplia o uso do braile na Lei de Acessibilidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-altera-a-lei-7-853-98312 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que altera a Lei 7.853/1989 sobre pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+altera+a+Lei+7.853%2F1989+sobre+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que altera a Lei 7.853/1989 sobre pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-endurece-98298 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que endurece regras do incidente de insanidade mental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+endurece+regras+do+incidente+de+insanidade+mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que endurece regras do incidente de insanidade mental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-de-projeto-que-98285 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que reconhece o rock nacional como manifestação da cultura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+reconhece+o+rock+nacional+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+cultura&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final de projeto que reconhece o rock nacional como manifestação da cultura https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-do-projeto-que-98283 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+reconhece+a+Ax%C3%A9+Music+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+da+cultura+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-2659-2024-que-trata-de-98282 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 2659/2024 que trata de critérios de idoneidade para conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+2659%2F2024+que+trata+de+crit%C3%A9rios+de+idoneidade+para+conselheiros+tutelares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 2659/2024 que trata de critérios de idoneidade para conselheiros tutelares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-com-diretrizes-para-98229 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para dados e apoio federal sobre neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+dados+e+apoio+federal+sobre+neurodesenvolvimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para dados e apoio federal sobre neurodesenvolvimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-que-cria-programa-de-98228 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria programa de atividade física no SUS com profissionais de Educação Física https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+que+cria+programa+de+atividade+f%C3%ADsica+no+SUS+com+profissionais+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+F%C3%ADsica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo que cria programa de atividade física no SUS com profissionais de Educação Física https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-da-camara-aprova-parecer-favoravel-98227 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura da Câmara aprova parecer favorável a projeto que compensa o leite nacional por redução de imposto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+compensa+o+leite+nacional+por+redu%C3%A7%C3%A3o+de+imposto&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura da Câmara aprova parecer favorável a projeto que compensa o leite nacional por redução de imposto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-aprova-relatorio-previo-de-98226 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova relatório prévio de fiscalização sobre importação de leite https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+aprova+relat%C3%B3rio+pr%C3%A9vio+de+fiscaliza%C3%A7%C3%A3o+sobre+importa%C3%A7%C3%A3o+de+leite&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Agricultura aprova relatório prévio de fiscalização sobre importação de leite https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-substitutivo-que-reserva-98222 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Minas e Energia aprova substitutivo que reserva 10% de recursos do BNDES a energia para agricultura familiar e MEIs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Minas+e+Energia+aprova+substitutivo+que+reserva+10%25+de+recursos+do+BNDES+a+energia+para+agricultura+familiar+e+MEIs&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Minas e Energia aprova substitutivo que reserva 10% de recursos do BNDES a energia para agricultura familiar e MEIs https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-aprova-parecer-com-substitutivo-98219 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova parecer com substitutivo ao PL 1286/2025, sobre crédito do BNDES para energia renovável https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+aprova+parecer+com+substitutivo+ao+PL+1286%2F2025%2C+sobre+cr%C3%A9dito+do+BNDES+para+energia+renov%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova parecer com substitutivo ao PL 1286/2025, sobre crédito do BNDES para energia renovável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-aprova-substitutivo-que-preve-98212 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova substitutivo que prevê selos públicos para uso racional de água e energia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+selos+p%C3%BAblicos+para+uso+racional+de+%C3%A1gua+e+energia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Meio Ambiente aprova substitutivo que prevê selos públicos para uso racional de água e energia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-sobre-projeto-de-acesso-prioritario-de-98201 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova parecer sobre projeto de acesso prioritário de estudantes com deficiência a órteses e tecnologias assistivas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+sobre+projeto+de+acesso+priorit%C3%A1rio+de+estudantes+com+defici%C3%AAncia+a+%C3%B3rteses+e+tecnologias+assistivas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova parecer sobre projeto de acesso prioritário de estudantes com deficiência a órteses e tecnologias assistivas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-que-rejeita-gondolas-exclusivas-para-98195 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova parecer que rejeita gôndolas exclusivas para alimentos especiais e propõe política de apoio a celíacos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+que+rejeita+g%C3%B4ndolas+exclusivas+para+alimentos+especiais+e+prop%C3%B5e+pol%C3%ADtica+de+apoio+a+cel%C3%ADacos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova parecer que rejeita gôndolas exclusivas para alimentos especiais e propõe política de apoio a celíacos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-aprova-parecer-que-nao-ve-impacto-98194 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Finanças aprova parecer que não vê impacto orçamentário em projeto sobre gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+aprova+parecer+que+n%C3%A3o+v%C3%AA+impacto+or%C3%A7ament%C3%A1rio+em+projeto+sobre+gravidez+precoce&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Finanças aprova parecer que não vê impacto orçamentário em projeto sobre gravidez precoce https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-que-inclui-16-municipios-de-goias-na-98180 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova parecer que inclui 16 municípios de Goiás na RIDE do Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+que+inclui+16+munic%C3%ADpios+de+Goi%C3%A1s+na+RIDE+do+Distrito+Federal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova parecer que inclui 16 municípios de Goiás na RIDE do Distrito Federal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-favoravel-ao-projeto-do-98177 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer favorável ao projeto do Selo Escola Amiga da Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+projeto+do+Selo+Escola+Amiga+da+Sa%C3%BAde+Mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova parecer favorável ao projeto do Selo Escola Amiga da Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-com-diretrizes-para-98172 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para assistência a pessoas com gagueira no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+assist%C3%AAncia+a+pessoas+com+gagueira+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para assistência a pessoas com gagueira no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-aprova-com-substitutivo-o-pl-98154 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara aprova com substitutivo o PL 2.359/2026, sobre estudos de vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+com+substitutivo+o+PL+2.359%2F2026%2C+sobre+estudos+de+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara aprova com substitutivo o PL 2.359/2026, sobre estudos de vítimas de violência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-que-preve-98129 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo que prevê acessibilidade para pessoas com deficiência em seleções do ensino superior https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+acessibilidade+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+em+sele%C3%A7%C3%B5es+do+ensino+superior&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo que prevê acessibilidade para pessoas com deficiência em seleções do ensino superior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-de-requerimento-que-convoca-98089 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca o ministro da Defesa na Comissão de Relações Exteriores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+de+requerimento+que+convoca+o+ministro+da+Defesa+na+Comiss%C3%A3o+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento que convoca o ministro da Defesa na Comissão de Relações Exteriores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/zarattini-pede-votacao-nominal-de-requerimento-sobre-98088 Atlas Público pt 2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento sobre atuação de ex-embaixador na mudança de Lula da Silva para Madri https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Zarattini+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+nominal+de+requerimento+sobre+atua%C3%A7%C3%A3o+de+ex-embaixador+na+mudan%C3%A7a+de+Lula+da+Silva+para+Madri&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Zarattini pede votação nominal de requerimento sobre atuação de ex-embaixador na mudança de Lula da Silva para Madri https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-substitutivo-ao-pl-934-2026-98074 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 934/2026 sobre regime escolar especial na LDB https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+934%2F2026+sobre+regime+escolar+especial+na+LDB&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 934/2026 sobre regime escolar especial na LDB https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-apresenta-emenda-que-insere-politica-98073 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação aprova emenda que insere política Conecta 60+ na Política Nacional de Educação Digital https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+emenda+que+insere+pol%C3%ADtica+Conecta+60%2B+na+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Digital&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova emenda que insere política Conecta 60+ na Política Nacional de Educação Digital https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-pedem-a-cffc-apreciacao-imediata-de-requerimento-98071 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputados pedem à CFFC apreciação imediata de requerimento de auditoria do TCU sobre publicidade na Meta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+pedem+%C3%A0+CFFC+aprecia%C3%A7%C3%A3o+imediata+de+requerimento+de+auditoria+do+TCU+sobre+publicidade+na+Meta&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputados pedem à CFFC apreciação imediata de requerimento de auditoria do TCU sobre publicidade na Meta 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+ao+PL+3538%2F2025+sobre+forma%C3%A7%C3%A3o+de+professores+em+educa%C3%A7%C3%A3o+inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação aprova substitutivo ao PL 3538/2025 sobre formação de professores em educação inclusiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-do-mei-tem-reuniao-marcada-para-votar-97871 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão Especial do MEI tem reunião marcada para votar parecer do PLP 108/2021 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+do+MEI+tem+reuni%C3%A3o+marcada+para+votar+parecer+do+PLP+108%2F2021&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão Especial do MEI tem reunião marcada para votar parecer do PLP 108/2021 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-debate-em-4-de-novembro-as-97862 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Meio 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https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-da-10-dias-a-uniao-e-a-estados-para-informar-acoes-99143 Atlas Público pt 2026-11-04 STF dá 10 dias à União e a Estados para informar ações contra incêndios e 30 dias para aderir ao SISFOGO https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+d%C3%A1+10+dias+%C3%A0+Uni%C3%A3o+e+a+Estados+para+informar+a%C3%A7%C3%B5es+contra+inc%C3%AAndios+e+30+dias+para+aderir+ao+SISFOGO&category=STF&date=2026-11-04 STF dá 10 dias à União e a Estados para informar ações contra incêndios e 30 dias para aderir ao SISFOGO https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-envia-ao-tre-de-alagoas-noticia-crime-de-arthur-lira-99144 Atlas Público pt 2026-11-04 Zanin envia ao TRE de Alagoas notícia-crime de Arthur Lira contra Renan Calheiros por ofensas em debate eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Zanin+envia+ao+TRE+de+Alagoas+not%C3%ADcia-crime+de+Arthur+Lira+contra+Renan+Calheiros+por+ofensas+em+debate+eleitoral&category=STF&date=2026-11-04 Zanin envia ao TRE de Alagoas notícia-crime de Arthur Lira contra Renan Calheiros por ofensas em debate eleitoral https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-encaminha-ao-congresso-pec-sobre-transicao-do-99161 Atlas Público pt 2026-11-04 Presidente encaminha ao Congresso PEC sobre transição do Imposto Seletivo e a MP 1.399 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presidente+encaminha+ao+Congresso+PEC+sobre+transi%C3%A7%C3%A3o+do+Imposto+Seletivo+e+a+MP+1.399&category=DOU&date=2026-11-04 Presidente encaminha ao Congresso PEC sobre transição do Imposto Seletivo e a MP 1.399 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-da-30-dias-para-a-uniao-apresentar-plano-de-saneamento-99162 Atlas Público pt 2026-11-04 STF dá 30 dias para a União apresentar plano de saneamento das bases de dados do Cadastro Ambiental Rural https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+d%C3%A1+30+dias+para+a+Uni%C3%A3o+apresentar+plano+de+saneamento+das+bases+de+dados+do+Cadastro+Ambiental+Rural&category=STF&date=2026-11-04 STF dá 30 dias para a União apresentar plano de saneamento das bases de dados do Cadastro Ambiental Rural https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-derruba-aliquota-de-icms-do-maranhao-acima-da-modal-99145 Atlas Público pt 2026-11-04 STF derruba alíquota de ICMS do Maranhão acima da modal para energia e comunicação e mantém lei que elevou a alíquota geral https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+derruba+al%C3%ADquota+de+ICMS+do+Maranh%C3%A3o+acima+da+modal+para+energia+e+comunica%C3%A7%C3%A3o+e+mant%C3%A9m+lei+que+elevou+a+al%C3%ADquota+geral&category=STF&date=2026-11-04 STF derruba alíquota de ICMS do Maranhão acima da modal para energia e comunicação e mantém lei que elevou a alíquota geral https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-fixa-criterios-para-definir-minerais-criticos-e-99157 Atlas Público pt 2026-11-04 Decreto fixa critérios para definir minerais críticos e estratégicos e criar classes de prioridade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Decreto+fixa+crit%C3%A9rios+para+definir+minerais+cr%C3%ADticos+e+estrat%C3%A9gicos+e+criar+classes+de+prioridade&category=DOU&date=2026-11-04 Decreto fixa critérios para definir minerais críticos e estratégicos e criar classes de prioridade https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-derruba-aliquota-de-icms-de-27pct-sobre-energia-e-99141 Atlas Público pt 2026-11-04 STF derruba alíquota de ICMS de 27% sobre energia e comunicação no Maranhão, com efeitos a partir de 2024 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+derruba+al%C3%ADquota+de+ICMS+de+27%25+sobre+energia+e+comunica%C3%A7%C3%A3o+no+Maranh%C3%A3o%2C+com+efeitos+a+partir+de+2024&category=STF&date=2026-11-04 STF derruba alíquota de ICMS de 27% sobre energia e comunicação no Maranhão, com efeitos a partir de 2024 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-convoca-audiencia-publica-no-stf-para-14-de-dezembro-99142 Atlas Público pt 2026-11-04 Dino convoca audiência pública no STF para 14 de dezembro sobre a Lei de Alienação Parental https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+no+STF+para+14+de+dezembro+sobre+a+Lei+de+Aliena%C3%A7%C3%A3o+Parental&category=STF&date=2026-11-04 Dino convoca audiência pública no STF para 14 de dezembro sobre a Lei de Alienação Parental https://atlaspublico.com.br/noticias/medida-provisoria-fixa-aliquotas-do-imposto-seletivo-para-99158 Atlas Público pt 2026-11-04 Medida Provisória fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, com efeitos a partir de 2 de fevereiro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Medida+Provis%C3%B3ria+fixa+al%C3%ADquotas+do+Imposto+Seletivo+para+2027%2C+com+efeitos+a+partir+de+2+de+fevereiro&category=DOU&date=2026-11-04 Medida Provisória fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, com efeitos a partir de 2 de fevereiro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/altineu-cortes-da-parecer-pelo-encaminhamento-de-pedido-de-98928 Atlas Público pt 2026-11-04 Altineu Côrtes dá parecer pelo encaminhamento de pedido de informações sobre Portaria do Planejamento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Altineu+C%C3%B4rtes+d%C3%A1+parecer+pelo+encaminhamento+de+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+Portaria+do+Planejamento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Altineu Côrtes dá parecer pelo encaminhamento de pedido de informações sobre Portaria do Planejamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-subemenda-que-cria-politica-nacional-de-apoio-98867 Atlas Público pt 2026-11-04 CFT aprova subemenda que cria Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+subemenda+que+cria+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Apoio+%C3%A0s+Pessoas+com+Doen%C3%A7a+Cel%C3%ADaca&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CFT aprova subemenda que cria Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-emenda-para-que-a-aneel-possa-e-nao-98859 Atlas Público pt 2026-11-04 Deputados apresentam emenda para que a Aneel "possa", e não "deva", determinar a cessão da exploração comercial de postes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+apresentam+emenda+para+que+a+Aneel+%22possa%22%2C+e+n%C3%A3o+%22deva%22%2C+determinar+a+cess%C3%A3o+da+explora%C3%A7%C3%A3o+comercial+de+postes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Deputados apresentam emenda para que a Aneel "possa", e não "deva", determinar a cessão da exploração comercial de postes https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-da-senadora-dorinha-seabra-prorroga-ate-2028-prazo-98798 Atlas Público pt 2026-11-04 Projeto da senadora Dorinha Seabra prorroga até 2028 prazo para uso de recursos de internet nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+da+senadora+Dorinha+Seabra+prorroga+at%C3%A9+2028+prazo+para+uso+de+recursos+de+internet+nas+escolas&category=Senado&date=2026-11-04 Projeto da senadora Dorinha Seabra prorroga até 2028 prazo para uso de recursos de internet nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-conclui-pela-aprovacao-do-pl-98640 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara conclui pela aprovação do PL 2268/2023 na forma do substitutivo da CASP https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2268%2F2023+na+forma+do+substitutivo+da+CASP&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara conclui pela aprovação do PL 2268/2023 na forma do substitutivo da CASP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-opina-pela-aprovacao-do-pl-98632 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara opina pela aprovação do PL 1800/2023, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+opina+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1800%2F2023%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara opina pela aprovação do PL 1800/2023, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-pessoa-idosa-apresenta-parecer-pela-aprovacao-98502 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa apresenta parecer pela aprovação do PL 2747/2025, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Pessoa+Idosa+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2747%2F2025%2C+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Pessoa Idosa apresenta parecer pela aprovação do PL 2747/2025, com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-emenda-ao-pl-2286-2025-sobre-98500 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova emenda ao PL 2286/2025 sobre coordenação do Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+emenda+ao+PL+2286%2F2025+sobre+coordena%C3%A7%C3%A3o+do+Programa+Sa%C3%BAde+Itinerante+para+a+Pessoa+Idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova emenda ao PL 2286/2025 sobre coordenação do Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-substitutivo-ao-pl-4201-2024-98498 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4201/2024 com diretrizes para assistência à gagueira no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+ao+PL+4201%2F2024+com+diretrizes+para+assist%C3%AAncia+%C3%A0+gagueira+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde aprova substitutivo ao PL 4201/2024 com diretrizes para assistência à gagueira no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-com-substitutivo-98492 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 5756/2025; parecer foi apresentado em 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+5756%2F2025%3B+parecer+foi+apresentado+em+4+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 5756/2025; parecer foi apresentado em 4 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-com-substitutivo-98489 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 6626/2025 sobre cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+substitutivo%2C+do+PL+6626%2F2025+sobre+cirurgia+bari%C3%A1trica+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação, com substitutivo, do PL 6626/2025 sobre cirurgia bariátrica no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-aprova-por-votacao-simbolica-98483 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde da Câmara aprova, por votação simbólica, substitutivo ao PL 6.653/2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+aprova%2C+por+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica%2C+substitutivo+ao+PL+6.653%2F2025&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde da Câmara aprova, por votação simbólica, substitutivo ao PL 6.653/2025 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-conclui-pela-aprovacao-do-pl-2582-2026-98478 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 2582/2026, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+conclui+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2582%2F2026%2C+com+substitutivo%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Saúde conclui pela aprovação do PL 2582/2026, com substitutivo, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-substitutivo-que-preve-libras-e-98413 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova substitutivo que prevê Libras e acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+Libras+e+acessibilidade+nas+reuni%C3%B5es+de+comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova substitutivo que prevê Libras e acessibilidade nas reuniões de comissões da Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-opina-pela-aprovacao-do-pl-5375-2023-98410 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão da Amazônia opina pela aprovação do PL 5375/2023, que trata de compra de terras por povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+opina+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+5375%2F2023%2C+que+trata+de+compra+de+terras+por+povos+tradicionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão da Amazônia opina pela aprovação do PL 5375/2023, que trata de compra de terras por povos tradicionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-da-camara-aprova-redacao-final-do-projeto-que-98317 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que regulamenta a direção bióptica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+da+C%C3%A2mara+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+regulamenta+a+dire%C3%A7%C3%A3o+bi%C3%B3ptica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC da Câmara aprova redação final do projeto que regulamenta a direção bióptica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-limita-pedido-98299 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que limita pedido contraposto de empresas em Juizados Especiais Cíveis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+limita+pedido+contraposto+de+empresas+em+Juizados+Especiais+C%C3%ADveis&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final de projeto que limita pedido contraposto de empresas em Juizados Especiais Cíveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-a-redacao-final-do-projeto-que-cria-atendimento-98300 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova a redação final do projeto que cria atendimento a brasileiras emigrantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+cria+atendimento+a+brasileiras+emigrantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova a redação final do projeto que cria atendimento a brasileiras emigrantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-do-pl-334-2026-que-institui-o-98273 Atlas Público pt 2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 334/2026 que institui o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+334%2F2026+que+institui+o+cord%C3%A3o+de+fita+roxa+como+s%C3%ADmbolo+da+doen%C3%A7a+de+Alzheimer&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 CCJC aprova redação final do PL 334/2026 que institui o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/presidencia-propoe-credito-especial-de-rs-114-9-milhoes-98261 Atlas Público pt 2026-11-04 Presidência propõe crédito especial de R$ 114,9 milhões para TCU, Justiça, DPU e MPU, com recursos de cortes em outras dotações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Presid%C3%AAncia+prop%C3%B5e+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+114%2C9+milh%C3%B5es+para+TCU%2C+Justi%C3%A7a%2C+DPU+e+MPU%2C+com+recursos+de+cortes+em+outras+dota%C3%A7%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Presidência propõe crédito especial de R$ 114,9 milhões para TCU, Justiça, DPU e MPU, com recursos de cortes em outras dotações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-da-camara-apresenta-parecer-pela-98072 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara apresenta parecer pela aprovação do PL 934/2026 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+934%2F2026+com+substitutivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Educação da Câmara apresenta parecer pela aprovação do PL 934/2026 com substitutivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissoes-da-camara-debatem-em-4-de-novembro-o-projeto-que-97864 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissões da Câmara debatem em 4 de novembro o projeto que busca desconcentrar o mercado de gás natural https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%B5es+da+C%C3%A2mara+debatem+em+4+de+novembro+o+projeto+que+busca+desconcentrar+o+mercado+de+g%C3%A1s+natural&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissões da Câmara debatem em 4 de novembro o projeto que busca desconcentrar o mercado de gás natural https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-economico-debate-em-audiencia-o-97861 Atlas Público pt 2026-11-04 Comissão de Desenvolvimento Econômico debate em audiência o projeto do Marco de Fomento à Economia Digital https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Econ%C3%B4mico+debate+em+audi%C3%AAncia+o+projeto+do+Marco+de+Fomento+%C3%A0+Economia+Digital&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-04 Comissão de Desenvolvimento Econômico debate em audiência o projeto do Marco de Fomento à Economia Digital https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/fux-determina-tramitacao-conjunta-de-adis-sobre-testes-de-99103 Atlas Público pt 2026-11-04 Fux determina tramitação conjunta de ADIs sobre testes de drogas em condutores e adota rito abreviado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Fux+determina+tramita%C3%A7%C3%A3o+conjunta+de+ADIs+sobre+testes+de+drogas+em+condutores+e+adota+rito+abreviado&category=STF&date=2026-11-04 Fux determina tramitação conjunta de ADIs sobre testes de drogas em condutores e adota rito abreviado https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-repasse-de-rs-613-3-milhoes-a-97908 Atlas Público pt 2026-11-04 Ministério da Saúde aprova repasse de R$ 613,3 milhões a Estados e DF para medicamentos especializados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+aprova+repasse+de+R%24+613%2C3+milh%C3%B5es+a+Estados+e+DF+para+medicamentos+especializados&category=DOU&date=2026-11-04 Ministério da Saúde aprova repasse de R$ 613,3 milhões a Estados e DF para medicamentos especializados https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-publica-regras-do-open-energy-para-acesso-e-97918 Atlas Público pt 2026-11-04 ANEEL publica regras do 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https://atlaspublico.com.br/noticias/tesouro-nacional-remaneja-limites-equalizaveis-de-credito-97917 Atlas Público pt 2026-11-04 Tesouro Nacional remaneja limites equalizáveis de crédito rural para composição de dívidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Tesouro+Nacional+remaneja+limites+equaliz%C3%A1veis+de+cr%C3%A9dito+rural+para+composi%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas&category=DOU&date=2026-11-04 Tesouro Nacional remaneja limites equalizáveis de crédito rural para composição de dívidas https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-fixa-novas-regras-de-migracao-ao-mercado-livre-para-97907 Atlas Público pt 2026-11-04 ANEEL fixa novas regras de migração ao mercado livre para consumidores do Grupo A e veda condutas de distribuidoras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANEEL+fixa+novas+regras+de+migra%C3%A7%C3%A3o+ao+mercado+livre+para+consumidores+do+Grupo+A+e+veda+condutas+de+distribuidoras&category=DOU&date=2026-11-04 ANEEL fixa novas 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+20+dias+sobre+recomenda%C3%A7%C3%A3o+de+n%C3%A3o+incorporar+duas+tecnologias+ao+rol+de+coberturas&category=DOU&date=2026-11-04 ANS abre consulta pública de 20 dias sobre recomendação de não incorporar duas tecnologias ao rol de coberturas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-muda-tabelas-de-acidos-graxos-de-oleos-de-palma-e-97940 Atlas Público pt 2026-11-04 Anvisa muda tabelas de ácidos graxos de óleos de palma e palmiste na IN 87/2021 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+muda+tabelas+de+%C3%A1cidos+graxos+de+%C3%B3leos+de+palma+e+palmiste+na+IN+87%2F2021&category=DOU&date=2026-11-04 Anvisa muda tabelas de ácidos graxos de óleos de palma e palmiste na IN 87/2021 https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-aprova-multas-a-unimed-rio-sul-america-amil-hapvida-e-97910 Atlas Público pt 2026-11-04 ANS aprova multas a Unimed-Rio, Sul América, Amil, Hapvida e outras operadoras; maior valor é de R$ 1,17 milhão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANS+aprova+multas+a+Unimed-Rio%2C+Sul+Am%C3%A9rica%2C+Amil%2C+Hapvida+e+outras+operadoras%3B+maior+valor+%C3%A9+de+R%24+1%2C17+milh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-04 ANS aprova multas a Unimed-Rio, Sul América, Amil, Hapvida e outras operadoras; maior valor é de R$ 1,17 milhão https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-institui-o-programa-nacional-das-99167 Atlas Público pt 2026-11-04 Ministério da Saúde institui o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (PRONAMI) e cria seu Comitê Gestor https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+institui+o+Programa+Nacional+das+Medicinas+Ind%C3%ADgenas+%28PRONAMI%29+e+cria+seu+Comit%C3%AA+Gestor&category=DOU&date=2026-11-04 Ministério da Saúde institui o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (PRONAMI) e cria seu Comitê Gestor 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dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 1,3 milhão para saúde mental de servidores da PF e da PRF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Direitos+Humanos+firma+termo+de+fomento+de+R%24+1%2C3+milh%C3%A3o+para+sa%C3%BAde+mental+de+servidores+da+PF+e+da+PRF&category=DOU&date=2026-11-04 Ministério dos Direitos Humanos firma termo de fomento de R$ 1,3 milhão para saúde mental de servidores da PF e da PRF https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-integracao-abre-consulta-publica-sobre-98005 Atlas Público pt 2026-11-04 Ministério da Integração abre consulta pública sobre relatório de avaliação da PNDR 2022-2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Integra%C3%A7%C3%A3o+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+relat%C3%B3rio+de+avalia%C3%A7%C3%A3o+da+PNDR+2022-2025&category=DOU&date=2026-11-04 Ministério da Integração abre consulta pública sobre relatório de avaliação da PNDR 2022-2025 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Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/cib-sp-apresenta-novo-sistema-unico-do-auxilio-aluguel-e-97991 Atlas Público pt 2026-11-04 CIB/SP apresenta novo sistema único do Auxílio-Aluguel e propõe ajustes no Plano Estadual de Assistência Social https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=CIB%2FSP+apresenta+novo+sistema+%C3%BAnico+do+Aux%C3%ADlio-Aluguel+e+prop%C3%B5e+ajustes+no+Plano+Estadual+de+Assist%C3%AAncia+Social&category=DOE&date=2026-11-04 CIB/SP apresenta novo sistema único do Auxílio-Aluguel e propõe ajustes no Plano Estadual de Assistência Social https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-de-parcerias-revoga-utilidade-publica-de-6-707-m-97967 Atlas Público pt 2026-11-04 Secretaria de Parcerias revoga utilidade pública de 6.707 m² para a Estação Ana Rosa da Linha 16-Violeta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Secretaria+de+Parcerias+revoga+utilidade+p%C3%BAblica+de+6.707+m%C2%B2+para+a+Esta%C3%A7%C3%A3o+Ana+Rosa+da+Linha+16-Violeta&category=DOE&date=2026-11-04 Secretaria de Parcerias revoga utilidade pública de 6.707 m² para a Estação Ana Rosa da Linha 16-Violeta https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/conselho-de-mato-grosso-aprova-minuta-de-decreto-que-97923 Atlas Público pt 2026-11-04 Conselho de Mato Grosso aprova minuta de decreto que institui programa de proteção a crianças ameaçadas de morte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Conselho+de+Mato+Grosso+aprova+minuta+de+decreto+que+institui+programa+de+prote%C3%A7%C3%A3o+a+crian%C3%A7as+amea%C3%A7adas+de+morte&category=DOE&date=2026-11-04 Conselho de Mato Grosso aprova minuta de decreto que institui programa de proteção a crianças ameaçadas de morte https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/lei-inclui-a-casa-da-mulher-brasileira-na-rede-de-99177 Atlas Público pt 2026-11-04 Lei inclui a Casa da Mulher Brasileira na Rede de Atendimento à Mulher do Amapá https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Lei+inclui+a+Casa+da+Mulher+Brasileira+na+Rede+de+Atendimento+%C3%A0+Mulher+do+Amap%C3%A1&category=DOE&date=2026-11-04 Lei inclui a Casa da Mulher Brasileira na Rede de Atendimento à Mulher do Amapá https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mt-cria-as-juntas-de-recursos-de-transito-jari-ii-e-97824 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de MT cria as juntas de recursos de trânsito JARI II e JARI III no Detran e define sua composição https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+MT+cria+as+juntas+de+recursos+de+tr%C3%A2nsito+JARI+II+e+JARI+III+no+Detran+e+define+sua+composi%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de MT cria as juntas de recursos de trânsito JARI II e JARI III no Detran e define sua composição https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/detran-rj-descentraliza-rs-10-milhoes-a-policia-militar-97823 Atlas Público pt 2026-11-03 DETRAN/RJ descentraliza R$ 10 milhões à Polícia Militar para comprar combustível da frota usada no trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=DETRAN%2FRJ+descentraliza+R%24+10+milh%C3%B5es+%C3%A0+Pol%C3%ADcia+Militar+para+comprar+combust%C3%ADvel+da+frota+usada+no+tr%C3%A2nsito&category=DOE&date=2026-11-03 DETRAN/RJ descentraliza R$ 10 milhões à Polícia Militar para comprar combustível da frota usada no trânsito https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/secretaria-da-saude-do-piaui-cria-sala-de-situacao-e-grupo-97822 Atlas Público pt 2026-11-03 Secretaria da Saúde do Piauí cria Sala de Situação e Grupo Condutor para eventos climáticos em saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PI&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+do+Piau%C3%AD+cria+Sala+de+Situa%C3%A7%C3%A3o+e+Grupo+Condutor+para+eventos+clim%C3%A1ticos+em+sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-11-03 Secretaria da Saúde do Piauí cria Sala de Situação e Grupo Condutor para eventos climáticos em saúde https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-acrescenta-diretrizes-ao-programa-97821 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso acrescenta diretrizes ao Programa Estadual de Cuidados Paliativos e as alinha às normas do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+acrescenta+diretrizes+ao+Programa+Estadual+de+Cuidados+Paliativos+e+as+alinha+%C3%A0s+normas+do+SUS&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso acrescenta diretrizes ao Programa Estadual de Cuidados Paliativos e as alinha às normas do SUS https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-obriga-atendimento-odontologico-anual-em-97818 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga atendimento odontológico anual em orfanatos, creches e asilos mantidos pelo Estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+obriga+atendimento+odontol%C3%B3gico+anual+em+orfanatos%2C+creches+e+asilos+mantidos+pelo+Estado&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga atendimento odontológico anual em orfanatos, creches e asilos mantidos pelo Estado https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-cria-atendimento-educacional-especifico-97817 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria atendimento educacional específico para alunos da EJA com deficiência, TEA ou superdotação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+cria+atendimento+educacional+espec%C3%ADfico+para+alunos+da+EJA+com+defici%C3%AAncia%2C+TEA+ou+superdota%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria atendimento educacional específico para alunos da EJA com deficiência, TEA ou superdotação https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-estadual-estende-meia-entrada-de-doadores-de-sangue-a-97816 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei estadual estende meia-entrada de doadores de sangue a corridas de rua, caminhadas e passeios ciclísticos em MT https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+estadual+estende+meia-entrada+de+doadores+de+sangue+a+corridas+de+rua%2C+caminhadas+e+passeios+cicl%C3%ADsticos+em+MT&category=DOE&date=2026-11-03 Lei estadual estende meia-entrada de doadores de sangue a corridas de rua, caminhadas e passeios ciclísticos em MT https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-institui-politica-de-apoio-a-jogos-97815 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de apoio a jogos educativos digitais; quatro artigos foram vetados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+institui+pol%C3%ADtica+de+apoio+a+jogos+educativos+digitais%3B+quatro+artigos+foram+vetados&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de apoio a jogos educativos digitais; quatro artigos foram vetados https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-cria-certificado-de-municipio-minerador-97814 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria certificado de Município Minerador Sustentável para cidades com planejamento da mineração https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+cria+certificado+de+Munic%C3%ADpio+Minerador+Sustent%C3%A1vel+para+cidades+com+planejamento+da+minera%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso cria certificado de Município Minerador Sustentável para cidades com planejamento da mineração https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-institui-politica-de-conscientizacao-e-97812 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de conscientização e tratamento da Febre do Oropouche https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+institui+pol%C3%ADtica+de+conscientiza%C3%A7%C3%A3o+e+tratamento+da+Febre+do+Oropouche&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso institui política de conscientização e tratamento da Febre do Oropouche https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/mato-grosso-passa-a-exigir-aviso-com-10-dias-de-97813 Atlas Público pt 2026-11-03 Mato Grosso passa a exigir aviso com 10 dias de antecedência sobre mudanças em débito automático em conta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Mato+Grosso+passa+a+exigir+aviso+com+10+dias+de+anteced%C3%AAncia+sobre+mudan%C3%A7as+em+d%C3%A9bito+autom%C3%A1tico+em+conta&category=DOE&date=2026-11-03 Mato Grosso passa a exigir aviso com 10 dias de antecedência sobre mudanças em débito automático em conta https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-sancionada-em-mato-grosso-torna-obrigatorio-o-teste-do-97811 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei sancionada em Mato Grosso torna obrigatório o Teste do Olhinho em recém-nascidos da rede pública e conveniada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+sancionada+em+Mato+Grosso+torna+obrigat%C3%B3rio+o+Teste+do+Olhinho+em+rec%C3%A9m-nascidos+da+rede+p%C3%BAblica+e+conveniada&category=DOE&date=2026-11-03 Lei sancionada em Mato Grosso torna obrigatório o Teste do Olhinho em recém-nascidos da rede pública e conveniada https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-da-prioridade-de-matricula-a-idosos-na-97810 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso dá prioridade de matrícula a idosos na Educação de Jovens e Adultos da rede pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+d%C3%A1+prioridade+de+matr%C3%ADcula+a+idosos+na+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+Jovens+e+Adultos+da+rede+p%C3%BAblica&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso dá prioridade de matrícula a idosos na Educação de Jovens e Adultos da rede pública https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-de-mato-grosso-obriga-aplicativos-de-transporte-a-97809 Atlas Público pt 2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga aplicativos de transporte a oferecer a passageiras a opção de motorista mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+de+Mato+Grosso+obriga+aplicativos+de+transporte+a+oferecer+a+passageiras+a+op%C3%A7%C3%A3o+de+motorista+mulher&category=DOE&date=2026-11-03 Lei de Mato Grosso obriga aplicativos de transporte a oferecer a passageiras a opção de motorista mulher https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/secult-de-goias-divulga-lista-de-aprovados-nos-editais-de-98563 Atlas Público pt 2026-11-03 Secult de Goiás divulga lista de aprovados nos editais de Artesanato, Artes Visuais e Audiovisual da PNAB https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Secult+de+Goi%C3%A1s+divulga+lista+de+aprovados+nos+editais+de+Artesanato%2C+Artes+Visuais+e+Audiovisual+da+PNAB&category=DOE&date=2026-11-03 Secult de Goiás divulga lista de aprovados nos editais de Artesanato, Artes Visuais e Audiovisual da PNAB https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-suspende-prazos-de-posse-de-17-candidatos-aprovados-em-97344 Atlas Público pt 2026-11-03 SP suspende prazos de posse de 16 candidatos aprovados em concursos do MP, Saúde, USP, Unicamp e outros órgãos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=SP+suspende+prazos+de+posse+de+16+candidatos+aprovados+em+concursos+do+MP%2C+Sa%C3%BAde%2C+USP%2C+Unicamp+e+outros+%C3%B3rg%C3%A3os&category=DOE&date=2026-11-03 SP suspende prazos de posse de 16 candidatos aprovados em concursos do MP, Saúde, USP, Unicamp e outros órgãos https://atlaspublico.com.br/estados/am/noticias/decreto-cria-comissao-de-transicao-do-governo-do-amazonas-98545 Atlas Público pt 2026-11-03 Decreto cria Comissão de Transição do governo do Amazonas, coordenada pela vice-governadora eleita https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AM&title=Decreto+cria+Comiss%C3%A3o+de+Transi%C3%A7%C3%A3o+do+governo+do+Amazonas%2C+coordenada+pela+vice-governadora+eleita&category=DOE&date=2026-11-03 Decreto cria Comissão de Transição do governo do Amazonas, coordenada pela vice-governadora eleita https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/efape-fixa-criterios-para-pesquisas-de-mestrado-e-doutorado-97343 Atlas Público pt 2026-11-03 EFAPE fixa critérios para pesquisas de mestrado e doutorado valerem na evolução funcional do magistério paulista https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=EFAPE+fixa+crit%C3%A9rios+para+pesquisas+de+mestrado+e+doutorado+valerem+na+evolu%C3%A7%C3%A3o+funcional+do+magist%C3%A9rio+paulista&category=DOE&date=2026-11-03 EFAPE fixa critérios para pesquisas de mestrado e doutorado valerem na evolução funcional do magistério paulista https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/sedu-es-homologa-tabela-de-precos-referenciais-do-97342 Atlas Público pt 2026-11-03 Sedu-ES homologa tabela de preços referenciais do transporte escolar válida até 31 de outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sedu-ES+homologa+tabela+de+pre%C3%A7os+referenciais+do+transporte+escolar+v%C3%A1lida+at%C3%A9+31+de+outubro+de+2027&category=DOE&date=2026-11-03 Sedu-ES homologa tabela de preços referenciais do transporte escolar válida até 31 de outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/decreto-do-es-muda-o-ricms-e-cria-regime-especial-para-97341 Atlas Público pt 2026-11-03 Decreto do ES muda o RICMS e cria regime especial para reconhecer operadores de logística https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Decreto+do+ES+muda+o+RICMS+e+cria+regime+especial+para+reconhecer+operadores+de+log%C3%ADstica&category=DOE&date=2026-11-03 Decreto do ES muda o RICMS e cria regime especial para reconhecer operadores de logística https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/sesau-de-alagoas-preve-repasse-de-rs-20-milhoes-em-parcela-97340 Atlas Público pt 2026-11-03 Sesau de Alagoas prevê repasse de R$ 20 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Batalha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Sesau+de+Alagoas+prev%C3%AA+repasse+de+R%24+20+milh%C3%B5es+em+parcela+%C3%BAnica+ao+Fundo+Municipal+de+Sa%C3%BAde+de+Batalha&category=DOE&date=2026-11-03 Sesau de Alagoas prevê repasse de R$ 20 milhões em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde de Batalha https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/sesau-al-substitui-tabela-de-incentivos-do-proas-e-manda-97339 Atlas Público pt 2026-11-03 Sesau-AL substitui tabela de incentivos do PROAS e manda republicar edital de adesão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Sesau-AL+substitui+tabela+de+incentivos+do+PROAS+e+manda+republicar+edital+de+ades%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-03 Sesau-AL substitui tabela de incentivos do PROAS e manda republicar edital de adesão 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