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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20das%20Cidades%20fixa%20nova%20tabela%20de%20presta%C3%A7%C3%A3o%20mensal%20no%20Minha%20Casa%2C%20Minha%20Vida%20-%20FAR&category=DOU&date=2026-07-09 Ministério das Cidades fixa nova tabela de prestação mensal no Minha Casa, Minha Vida - FAR https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-contrata-sikorsky-por-rs-75-milhoes-para-suporte-69648 Atlas Público pt 2026-07-09 Marinha contrata Sikorsky por R$ 75 milhões para suporte logístico dos helicópteros S70-B do Esquadrão HS-1 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Marinha%20contrata%20Sikorsky%20por%20R%24%2075%20milh%C3%B5es%20para%20suporte%20log%C3%ADstico%20dos%20helic%C3%B3pteros%20S70-B%20do%20Esquadr%C3%A3o%20HS-1&category=DOU&date=2026-07-09 Marinha contrata Sikorsky por R$ 75 milhões para suporte logístico dos helicópteros S70-B do Esquadrão HS-1 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Central oferta R$ 5 bi em títulos públicos com compromisso de revenda no Ofpub https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-granizo-no-pr-e-69694 Atlas Público pt 2026-07-09 Defesa Civil reconhece emergência por granizo no PR e chuvas intensas em SC https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Defesa%20Civil%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20por%20granizo%20no%20PR%20e%20chuvas%20intensas%20em%20SC&category=DOU&date=2026-07-09 Defesa Civil reconhece emergência por granizo no PR e chuvas intensas em SC https://atlaspublico.com.br/noticias/bahia-contrata-reforma-e-ampliacao-de-hospital-em-vitoria-69644 Atlas Público pt 2026-07-09 Bahia contrata reforma e ampliação de hospital em Vitória da Conquista por R$ 81,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Bahia%20contrata%20reforma%20e%20amplia%C3%A7%C3%A3o%20de%20hospital%20em%20Vit%C3%B3ria%20da%20Conquista%20por%20R%24%2081%2C7%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-09 Bahia contrata reforma e ampliação de hospital em Vitória da Conquista por R$ 81,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-amplia-contrato-de-manutencao-da-br-316-ma-para-rs-245-69647 Atlas Público pt 2026-07-09 DNIT amplia contrato de manutenção da BR-316/MA para R$ 245 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20amplia%20contrato%20de%20manuten%C3%A7%C3%A3o%20da%20BR-316%2FMA%20para%20R%24%20245%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-09 DNIT amplia contrato de manutenção da BR-316/MA para R$ 245 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-lei-cria-programa-nacional-de-atencao-a-saude-69877 Atlas Público pt 2026-07-09 Projeto de lei cria Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Projeto%20de%20lei%20cria%20Programa%20Nacional%20de%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Sa%C3%BAde%20Mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-09 Projeto de lei cria Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-araujo-pp-ba-apresenta-pl-3622-2026-que-cria-69830 Atlas Público pt 2026-07-09 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) apresenta PL 3622/2026 que cria incentivo ao trabalho formal no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jorge%20Ara%C3%BAjo%20(PP%2FBA)%20apresenta%20PL%203622%2F2026%20que%20cria%20incentivo%20ao%20trabalho%20formal%20no%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-09 Deputado Jorge Araújo (PP/BA) apresenta PL 3622/2026 que cria incentivo ao trabalho formal no Bolsa Família https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ana-pimentel-pt-mg-apresenta-pl-3621-2026-que-reconhece-o-69824 Atlas Público pt 2026-07-09 Ana Pimentel (PT/MG) apresenta PL 3621/2026 que reconhece o Clube da Esquina como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Ana%20Pimentel%20(PT%2FMG)%20apresenta%20PL%203621%2F2026%20que%20reconhece%20o%20Clube%20da%20Esquina%20como%20patrim%C3%B4nio%20cultural%20imaterial&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-09 Ana Pimentel (PT/MG) apresenta PL 3621/2026 que reconhece o Clube da Esquina como patrimônio cultural imaterial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-projeto-para-incluir-conciliacao-69806 Atlas Público pt 2026-07-09 Deputado apresenta projeto para incluir conciliação ambiental na Lei de Crimes Ambientais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20projeto%20para%20incluir%20concilia%C3%A7%C3%A3o%20ambiental%20na%20Lei%20de%20Crimes%20Ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-09 Deputado apresenta projeto para incluir conciliação ambiental na Lei de Crimes Ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-juninho-do-pneu-psdb-rj-apresenta-pl-3614-2026-que-69774 Atlas Público pt 2026-07-09 Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ) apresenta PL 3614/2026 que institui Política de Cuidados Paliativos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Juninho%20do%20Pneu%20(PSDB%2FRJ)%20apresenta%20PL%203614%2F2026%20que%20institui%20Pol%C3%ADtica%20de%20Cuidados%20Paliativos%20no%20SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-09 Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ) apresenta PL 3614/2026 que institui Política de Cuidados Paliativos no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-luizianne-lins-rede-ce-apresenta-pl-3611-2026-que-69754 Atlas Público pt 2026-07-09 Deputada Luizianne Lins (REDE/CE) apresenta PL 3611/2026 que classifica redução à escravidão como crime hediondo 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para executar projeto NATT do Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-contrata-fepese-por-rs-30-9-milhoes-para-projeto-de-69623 Atlas Público pt 2026-07-09 UFSC contrata FEPESE por R$ 30,9 milhões para projeto de extensão sobre governança do SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFSC%20contrata%20FEPESE%20por%20R%24%2030%2C9%20milh%C3%B5es%20para%20projeto%20de%20extens%C3%A3o%20sobre%20governan%C3%A7a%20do%20SUS&category=DOU&date=2026-07-09 UFSC contrata FEPESE por R$ 30,9 milhões para projeto de extensão sobre governança do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-no-espirito-santo-assina-aditivo-de-rs-67-9-mi-com-a-69635 Atlas Público pt 2026-07-09 DNIT no Espírito Santo assina aditivo de R$ 67,9 mi com a LCM Construção e Comércio 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https://atlaspublico.com.br/noticias/caixa-contrata-albatroz-por-rs-409-8-milhoes-para-68818 Atlas Público pt 2026-07-08 Caixa contrata Albatroz por R$ 409,8 milhões para vigilância em cinco regionais de São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Caixa%20contrata%20Albatroz%20por%20R%24%20409%2C8%20milh%C3%B5es%20para%20vigil%C3%A2ncia%20em%20cinco%20regionais%20de%20S%C3%A3o%20Paulo&category=DOU&date=2026-07-08 Caixa contrata Albatroz por R$ 409,8 milhões para vigilância em cinco regionais de São Paulo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-destina-parte-da-arrecadacao-de-apostas-esportivas-69563 Atlas Público pt 2026-07-08 Senado destina parte da arrecadação de apostas esportivas ao fundo da Polícia Federal e aprova auxílio-saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20destina%20parte%20da%20arrecada%C3%A7%C3%A3o%20de%20apostas%20esportivas%20ao%20fundo%20da%20Pol%C3%ADcia%20Federal%20e%20aprova%20aux%C3%ADlio-sa%C3%BAde&category=Senado&date=2026-07-08 Senado destina parte da arrecadação de apostas esportivas ao fundo da Polícia Federal e aprova auxílio-saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hildo-rocha-apresenta-projeto-que-obriga-municipios-a-69201 Atlas Público pt 2026-07-08 Hildo Rocha apresenta projeto que obriga municípios a oferecer agendamento remoto na saúde pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Hildo%20Rocha%20apresenta%20projeto%20que%20obriga%20munic%C3%ADpios%20a%20oferecer%20agendamento%20remoto%20na%20sa%C3%BAde%20p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Hildo Rocha apresenta projeto que obriga municípios a oferecer agendamento remoto na saúde pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-airton-faleiro-apresenta-pl-3562-2026-para-criar-69147 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Airton Faleiro apresenta PL 3562/2026 para criar Plano Nacional de Prevenção da Contaminação por Mercúrio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Airton%20Faleiro%20apresenta%20PL%203562%2F2026%20para%20criar%20Plano%20Nacional%20de%20Preven%C3%A7%C3%A3o%20da%20Contamina%C3%A7%C3%A3o%20por%20Merc%C3%BArio&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Airton Faleiro apresenta PL 3562/2026 para criar Plano Nacional de Prevenção da Contaminação por Mercúrio https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-cria-programa-permanente-de-renegociacao-de-dividas-69038 Atlas Público pt 2026-07-08 Projeto cria programa permanente de renegociação de dívidas de MEI e amplia uso do Contrata+Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Projeto%20cria%20programa%20permanente%20de%20renegocia%C3%A7%C3%A3o%20de%20d%C3%ADvidas%20de%20MEI%20e%20amplia%20uso%20do%20Contrata%2BBrasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Projeto cria programa permanente de renegociação de dívidas de MEI e amplia uso do Contrata+Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-que-cria-cadastro-unico-de-beneficios-69023 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado apresenta PL que cria cadastro único de benefícios e deduções de cidadãos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20que%20cria%20cadastro%20%C3%BAnico%20de%20benef%C3%ADcios%20e%20dedu%C3%A7%C3%B5es%20de%20cidad%C3%A3os&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado apresenta PL que cria cadastro único de benefícios e deduções de cidadãos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-joao-daniel-apresenta-projeto-para-criar-politica-69015 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado João Daniel apresenta projeto para criar Política Nacional do Passe Livre Estudantil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jo%C3%A3o%20Daniel%20apresenta%20projeto%20para%20criar%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20do%20Passe%20Livre%20Estudantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado João Daniel apresenta projeto para criar Política Nacional do Passe Livre Estudantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-joao-daniel-propoe-programa-nacional-de-frotas-69000 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado João Daniel propõe Programa Nacional de Frotas Limpas e Tarifa Zero no transporte público https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jo%C3%A3o%20Daniel%20prop%C3%B5e%20Programa%20Nacional%20de%20Frotas%20Limpas%20e%20Tarifa%20Zero%20no%20transporte%20p%C3%BAblico&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado João Daniel propõe Programa Nacional de Frotas Limpas e Tarifa Zero no transporte público https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-da-relatora-ao-pl-que-68944 Atlas Público pt 2026-07-08 Comissão de Educação aprova parecer da relatora ao PL que cria Política Nacional de Saúde na Escola https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20da%20relatora%20ao%20PL%20que%20cria%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Sa%C3%BAde%20na%20Escola&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Comissão de Educação aprova parecer da relatora ao PL que cria Política Nacional de Saúde na Escola https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-turismo-debate-entraves-regulatorios-dos-68696 Atlas Público pt 2026-07-08 Comissão de Turismo debate entraves regulatórios dos cruzeiros marítimos no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Turismo%20debate%20entraves%20regulat%C3%B3rios%20dos%20cruzeiros%20mar%C3%ADtimos%20no%20Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Comissão de Turismo debate entraves regulatórios dos cruzeiros marítimos no Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-operacao-68798 Atlas Público pt 2026-07-08 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a operação de crédito de R$ 261,5 mi do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Fazenda%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20a%20opera%C3%A7%C3%A3o%20de%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20261%2C5%E2%80%AFmi%20do%20Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-07-08 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a operação de crédito de R$ 261,5 mi do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-operacao-68796 Atlas Público pt 2026-07-08 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a operação de crédito de R$ 263,7 mi para o Estado do Piauí https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Fazenda%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20a%20opera%C3%A7%C3%A3o%20de%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20263%2C7%20mi%20para%20o%20Estado%20do%20Piau%C3%AD&category=DOU&date=2026-07-08 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a operação de crédito de R$ 263,7 mi para o Estado do Piauí https://atlaspublico.com.br/noticias/pontificia-universidade-catolica-de-campinas-abre-68870 Atlas Público pt 2026-07-08 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS abre concorrência eletrônica de R$ 3,86 bi para registro de preços de obras de engenharia 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pt 2026-07-08 PL propõe licença remunerada para empregado cuidar de animal de estimação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20licen%C3%A7a%20remunerada%20para%20empregado%20cuidar%20de%20animal%20de%20estima%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 PL propõe licença remunerada para empregado cuidar de animal de estimação https://atlaspublico.com.br/noticias/dpu-rescinde-contrato-de-carregador-e-estiva-e-camara-fecha-68877 Atlas Público pt 2026-07-08 DPU rescinde contrato de carregador e estiva e Câmara fecha aditivos em segurança, transporte e saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DPU%20rescinde%20contrato%20de%20carregador%20e%20estiva%20e%20C%C3%A2mara%20fecha%20aditivos%20em%20seguran%C3%A7a%2C%20transporte%20e%20sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-07-08 DPU rescinde contrato de carregador e estiva e Câmara fecha aditivos em segurança, transporte e saúde 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Atlas Público pt 2026-07-08 Romero Rodrigues apresenta PL que propõe sanções administrativas para fraudes no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Romero%20Rodrigues%20apresenta%20PL%20que%20prop%C3%B5e%20san%C3%A7%C3%B5es%20administrativas%20para%20fraudes%20no%20Cad%C3%9Anico&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Romero Rodrigues apresenta PL que propõe sanções administrativas para fraudes no CadÚnico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-de-chico-alencar-propoe-desconto-automatico-em-fatura-69425 Atlas Público pt 2026-07-08 PL de Chico Alencar propõe desconto automático em fatura por interrupção de serviços essenciais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20de%20Chico%20Alencar%20prop%C3%B5e%20desconto%20autom%C3%A1tico%20em%20fatura%20por%20interrup%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os%20essenciais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 PL de Chico Alencar propõe desconto automático em fatura por interrupção de serviços 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https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Rosangela%20Gomes%20apresenta%20PL%20que%20define%20crit%C3%A9rios%20para%20repasse%20de%20recursos%20a%20pol%C3%ADticas%20para%20idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputada Rosangela Gomes apresenta PL que define critérios para repasse de recursos a políticas para idosos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-apresenta-pl-que-obriga-cobertura-integral-por-69412 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputada apresenta PL que obriga cobertura integral por especialidades médicas nos planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20apresenta%20PL%20que%20obriga%20cobertura%20integral%20por%20especialidades%20m%C3%A9dicas%20nos%20planos%20de%20sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputada apresenta PL que obriga cobertura integral por especialidades médicas nos planos de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-rosangela-gomes-apresenta-projeto-que-preve-69411 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputada Rosangela Gomes apresenta projeto que prevê cadastro nacional e recursos para centros de atendimento a pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Rosangela%20Gomes%20apresenta%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20cadastro%20nacional%20e%20recursos%20para%20centros%20de%20atendimento%20a%20pessoas%20com%20TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputada Rosangela Gomes apresenta projeto que prevê cadastro nacional e recursos para centros de atendimento a pessoas com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-propoe-regras-para-protesto-69399 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Cezinha de Madureira propõe regras para protesto cartorário de dívidas de serviços essenciais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Cezinha%20de%20Madureira%20prop%C3%B5e%20regras%20para%20protesto%20cartor%C3%A1rio%20de%20d%C3%ADvidas%20de%20servi%C3%A7os%20essenciais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Cezinha de Madureira propõe regras para protesto cartorário de dívidas de serviços essenciais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-de-celso-russomanno-propoe-regras-de-transparencia-de-69300 Atlas Público pt 2026-07-08 PL de Celso Russomanno propõe regras de transparência de preços em apps de transporte e delivery https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20de%20Celso%20Russomanno%20prop%C3%B5e%20regras%20de%20transpar%C3%AAncia%20de%20pre%C3%A7os%20em%20apps%20de%20transporte%20e%20delivery&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 PL de Celso Russomanno propõe regras de transparência de preços em apps de transporte e delivery https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-que-propoe-proibir-publicidade-69292 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado apresenta PL que propõe proibir publicidade, patrocínio e promoção de apostas online https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20que%20prop%C3%B5e%20proibir%20publicidade%2C%20patroc%C3%ADnio%20e%20promo%C3%A7%C3%A3o%20de%20apostas%20online&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado apresenta PL que propõe proibir publicidade, patrocínio e promoção de apostas online https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-projeto-de-incentivo-fiscal-para-69282 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado apresenta projeto de incentivo fiscal para contratação de mulheres com 40 anos ou mais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20projeto%20de%20incentivo%20fiscal%20para%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20de%20mulheres%20com%2040%20anos%20ou%20mais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado apresenta projeto de incentivo fiscal para contratação de mulheres com 40 anos ou mais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/heloisa-helena-apresenta-plp-que-concede-aposentadoria-69207 Atlas Público pt 2026-07-08 Heloísa Helena apresenta PLP que concede aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Helo%C3%ADsa%20Helena%20apresenta%20PLP%20que%20concede%20aposentadoria%20especial%20a%20trabalhadores%20expostos%20a%20agentes%20nocivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Heloísa Helena apresenta PLP que concede aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-airton-faleiro-apresenta-pl-para-criminalizar-69192 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Airton Faleiro apresenta PL para criminalizar discriminação por convicção política https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Airton%20Faleiro%20apresenta%20PL%20para%20criminalizar%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20por%20convic%C3%A7%C3%A3o%20pol%C3%ADtica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Airton Faleiro apresenta PL para criminalizar discriminação por convicção política https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-que-permite-deduzir-despesas-69181 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado apresenta PL que permite deduzir despesas veterinárias e planos de saúde pet no IRPF https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20que%20permite%20deduzir%20despesas%20veterin%C3%A1rias%20e%20planos%20de%20sa%C3%BAde%20pet%20no%20IRPF&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado apresenta PL que permite deduzir despesas veterinárias e planos de saúde pet no IRPF https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/jose-medeiros-apresenta-pl-3566-2026-para-condicionar-69175 Atlas Público pt 2026-07-08 José Medeiros apresenta PL 3566/2026 para condicionar início de grandes obras públicas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Jos%C3%A9%20Medeiros%20apresenta%20PL%203566%2F2026%20para%20condicionar%20in%C3%ADcio%20de%20grandes%20obras%20p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 José Medeiros apresenta PL 3566/2026 para condicionar início de grandes obras públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-sergio-souza-apresenta-pl-3564-2026-para-criar-69163 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Sergio Souza apresenta PL 3564/2026 para criar Política Nacional da Cadeia Produtiva do Leite https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Sergio%20Souza%20apresenta%20PL%203564%2F2026%20para%20criar%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20da%20Cadeia%20Produtiva%20do%20Leite&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Sergio Souza apresenta PL 3564/2026 para criar Política Nacional da Cadeia Produtiva do Leite https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-para-alterar-artigo-339-do-codigo-69162 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado apresenta PL para alterar artigo 339 do Código Penal https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20para%20alterar%20artigo%20339%20do%20C%C3%B3digo%20Penal&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado apresenta PL para alterar artigo 339 do Código Penal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cespo-aprova-parecer-a-projeto-que-simplifica-projetos-69056 Atlas Público pt 2026-07-08 CESPO aprova parecer a projeto que simplifica projetos esportivos municipais de até R$ 500 mil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CESPO%20aprova%20parecer%20a%20projeto%20que%20simplifica%20projetos%20esportivos%20municipais%20de%20at%C3%A9%20R%24%20500%20mil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 CESPO aprova parecer a projeto que simplifica projetos esportivos municipais de até R$ 500 mil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-thiago-flores-apresenta-pl-que-cria-a-lei-linda-69031 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Thiago Flores apresenta PL que cria a "Lei Linda Eduarda" contra assédio a mulheres no serviço público https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Thiago%20Flores%20apresenta%20PL%20que%20cria%20a%20%22Lei%20Linda%20Eduarda%22%20contra%20ass%C3%A9dio%20a%20mulheres%20no%20servi%C3%A7o%20p%C3%BAblico&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Thiago Flores apresenta PL que cria a "Lei Linda Eduarda" contra assédio a mulheres no serviço público https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-ze-adriano-apresenta-pl-que-preve-analise-de-causa-69030 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Zé Adriano apresenta PL que prevê análise de causa raiz em obras públicas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Z%C3%A9%20Adriano%20apresenta%20PL%20que%20prev%C3%AA%20an%C3%A1lise%20de%20causa%20raiz%20em%20obras%20p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Zé Adriano apresenta PL que prevê análise de causa raiz em obras públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-joao-daniel-propoe-destinar-parte-de-multas-de-68987 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado João Daniel propõe destinar parte de multas de trânsito a tarifa zero e passe livre https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jo%C3%A3o%20Daniel%20prop%C3%B5e%20destinar%20parte%20de%20multas%20de%20tr%C3%A2nsito%20a%20tarifa%20zero%20e%20passe%20livre&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado João Daniel propõe destinar parte de multas de trânsito a tarifa zero e passe livre https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-joao-daniel-pt-se-apresenta-pl-3549-2026-para-68985 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado João Daniel (PT/SE) apresenta PL 3549/2026 para criar programa de frotas limpas e subfundo de descarbonização https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jo%C3%A3o%20Daniel%20(PT%2FSE)%20apresenta%20PL%203549%2F2026%20para%20criar%20programa%20de%20frotas%20limpas%20e%20subfundo%20de%20descarboniza%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado João Daniel (PT/SE) apresenta PL 3549/2026 para criar programa de frotas limpas e subfundo de descarbonização https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-acordo-brasil-vietna-para-troca-68950 Atlas Público pt 2026-07-08 Comissão da Câmara aprova acordo Brasil-Vietnã para troca de informações classificadas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20acordo%20Brasil-Vietn%C3%A3%20para%20troca%20de%20informa%C3%A7%C3%B5es%20classificadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Comissão da Câmara aprova acordo Brasil-Vietnã para troca de informações classificadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-permite-merenda-68943 Atlas Público pt 2026-07-08 CCJC aprova redação final de projeto que permite merenda escolar a professores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final%20de%20projeto%20que%20permite%20merenda%20escolar%20a%20professores&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 CCJC aprova redação final de projeto que permite merenda escolar a professores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-que-68940 Atlas Público pt 2026-07-08 Comissão de Educação aprova parecer favorável ao PL que protege escolas da adultização precoce https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20favor%C3%A1vel%20ao%20PL%20que%20protege%20escolas%20da%20adultiza%C3%A7%C3%A3o%20precoce&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Comissão de Educação aprova parecer favorável ao PL que protege escolas da adultização precoce https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-plp-que-permite-reduzir-ipva-de-68902 Atlas Público pt 2026-07-08 Comissão da Câmara aprova PLP que permite reduzir IPVA de veículos sinistrados recuperáveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20PLP%20que%20permite%20reduzir%20IPVA%20de%20ve%C3%ADculos%20sinistrados%20recuper%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Comissão da Câmara aprova PLP que permite reduzir IPVA de veículos sinistrados recuperáveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-lucio-mosquini-apresenta-projeto-para-disciplinar-68891 Atlas Público pt 2026-07-08 Deputado Lúcio Mosquini apresenta projeto para disciplinar embargo de obras e atividades https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20L%C3%BAcio%20Mosquini%20apresenta%20projeto%20para%20disciplinar%20embargo%20de%20obras%20e%20atividades&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-08 Deputado Lúcio Mosquini apresenta projeto para disciplinar embargo de obras e atividades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-realiza-seminario-em-feira-de-santana-sobre-mudancas-68705 Atlas Público pt 2026-07-08 Câmara 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