https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-pl-669-2020-que-71860 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 669/2020 que inclui termo 'Pedofilia' no Código Penal e no ECA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%20669%2F2020%20que%20inclui%20termo%20'Pedofilia'%20no%20C%C3%B3digo%20Penal%20e%20no%20ECA&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 669/2020 que inclui termo 'Pedofilia' no Código Penal e no ECA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-pec-21-2025-que-torna-imprescritiveis-crimes-71882 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova PEC 21/2025 que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20PEC%2021%2F2025%20que%20torna%20imprescrit%C3%ADveis%20crimes%20sexuais%20contra%20menores%20de%2012%20anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova PEC 21/2025 que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-mpv-1347-2026-que-abre-credito-de-rs-285-mi-72037 Atlas Público pt 2026-07-15 Câmara aprova MPV 1347/2026 que abre crédito de R$ 285 mi para defesa civil e reconstrução após desastres climáticos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20MPV%201347%2F2026%20que%20abre%20cr%C3%A9dito%20de%20R%24%20285%E2%80%AFmi%20para%20defesa%20civil%20e%20reconstru%C3%A7%C3%A3o%20ap%C3%B3s%20desastres%20clim%C3%A1ticos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Câmara aprova MPV 1347/2026 que abre crédito de R$ 285 mi para defesa civil e reconstrução após desastres climáticos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-pl-5733-2023-que-71855 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 5733/2023 que desvincula multas de trânsito de pontos e suspensão da CNH https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%205733%2F2023%20que%20desvincula%20multas%20de%20tr%C3%A2nsito%20de%20pontos%20e%20suspens%C3%A3o%20da%20CNH&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 5733/2023 que desvincula multas de trânsito de pontos e suspensão da CNH https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-e-de-cidadania-aprova-pl-71812 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova PL 2123/2025 que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20e%20de%20Cidadania%20aprova%20PL%202123%2F2025%20que%20determina%20monitora%C3%A7%C3%A3o%20eletr%C3%B4nica%20de%20condenados%20por%20estupro%20de%20vulner%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprova PL 2123/2025 que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-leda-borges-apresenta-pl-3709-2026-que-cria-painel-71919 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputada Lêda Borges apresenta PL 3709/2026 que cria Painel Nacional de Violência no Transporte Público e selo de segurança para mulheres https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20L%C3%AAda%20Borges%20apresenta%20PL%203709%2F2026%20que%20cria%20Painel%20Nacional%20de%20Viol%C3%AAncia%20no%20Transporte%20P%C3%BAblico%20e%20selo%20de%20seguran%C3%A7a%20para%20mulheres&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputada Lêda Borges apresenta PL 3709/2026 que cria Painel Nacional de Violência no Transporte Público e selo de segurança para mulheres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-do-pl-5011-2023-que-facilita-71869 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova parecer do PL 5011/2023, que facilita autorização parental para casamento aos 16 anos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20parecer%20do%20PL%205011%2F2023%2C%20que%20facilita%20autoriza%C3%A7%C3%A3o%20parental%20para%20casamento%20aos%2016%20anos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova parecer do PL 5011/2023, que facilita autorização parental para casamento aos 16 anos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-pl-6436-2025-que-obriga-relato-71862 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 6436/2025 que obriga relato de suspeita de trabalho infantil ao Conselho Tutelar https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%206436%2F2025%20que%20obriga%20relato%20de%20suspeita%20de%20trabalho%20infantil%20ao%20Conselho%20Tutelar&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 6436/2025 que obriga relato de suspeita de trabalho infantil ao Conselho Tutelar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-pl-1880-2019-que-71859 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 1880/2019 que protege agentes que denunciam abuso contra crianças https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%201880%2F2019%20que%20protege%20agentes%20que%20denunciam%20abuso%20contra%20crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 1880/2019 que protege agentes que denunciam abuso contra crianças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-da-relatora-sobre-pl-71847 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 936/2025 que cria fiscalização de violência a crianças autistas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20da%20relatora%20sobre%20PL%20936%2F2025%20que%20cria%20fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20viol%C3%AAncia%20a%20crian%C3%A7as%20autistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 936/2025 que cria fiscalização de violência a crianças autistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-parecer-sobre-diretrizes-71739 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova parecer sobre diretrizes de combate a combustível adulterado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Minas%20e%20Energia%20aprova%20parecer%20sobre%20diretrizes%20de%20combate%20a%20combust%C3%ADvel%20adulterado&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova parecer sobre diretrizes de combate a combustível adulterado https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/isa-energia-brasil-protocola-oferta-primaria-de-acoes-71695 Atlas Público pt 2026-07-15 ISA Energia Brasil protocola oferta primária de ações preferenciais de até R$ 1,3 bi https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=ISA%20Energia%20Brasil%20protocola%20oferta%20prim%C3%A1ria%20de%20a%C3%A7%C3%B5es%20preferenciais%20de%20at%C3%A9%20R%24%201%2C3%20bi&category=CVM&date=2026-07-15 ISA Energia Brasil protocola oferta primária de ações preferenciais de até R$ 1,3 bi https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-mpv-que-destina-rs-20-4-mi-a-familias-72026 Atlas Público pt 2026-07-15 Câmara aprova MPV que destina R$ 20,4 mi a famílias assentadas atingidas por tornados no Paraná https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20MPV%20que%20destina%20R%24%2020%2C4%20mi%20a%20fam%C3%ADlias%20assentadas%20atingidas%20por%20tornados%20no%20Paran%C3%A1&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Câmara aprova MPV que destina R$ 20,4 mi a famílias assentadas atingidas por tornados no Paraná https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-pl-que-reconhece-o-hip-hop-como-manifestacao-71941 Atlas Público pt 2026-07-15 Câmara aprova PL que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20PL%20que%20reconhece%20o%20Hip%20Hop%20como%20manifesta%C3%A7%C3%A3o%20da%20cultura%20nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Câmara aprova PL que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-que-torna-obrigatoria-notificacao-de-71904 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova parecer que torna obrigatória notificação de acidentes com crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20parecer%20que%20torna%20obrigat%C3%B3ria%20notifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20acidentes%20com%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova parecer que torna obrigatória notificação de acidentes com crianças e adolescentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-pl-407-2021-que-71863 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 407/2021 que cria cotas de emprego para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%20407%2F2021%20que%20cria%20cotas%20de%20emprego%20para%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 407/2021 que cria cotas de emprego para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-pl-1740-2026-que-cria-campanha-71852 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 1740/2026 que cria campanha de inclusão de pessoas com deficiência na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%201740%2F2026%20que%20cria%20campanha%20de%20inclus%C3%A3o%20de%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 1740/2026 que cria campanha de inclusão de pessoas com deficiência na educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-pl-4332-2024-que-71848 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 4332/2024 que altera jornada de trabalho dos professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20e%20Justi%C3%A7a%20aprova%20PL%204332%2F2024%20que%20altera%20jornada%20de%20trabalho%20dos%20professores%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Constituição e Justiça aprova PL 4332/2024 que altera jornada de trabalho dos professores da educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-que-cria-oferta-de-71840 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer que cria oferta de material escolar para educação infantil e fundamental (PL 2206/2025) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20que%20cria%20oferta%20de%20material%20escolar%20para%20educa%C3%A7%C3%A3o%20infantil%20e%20fundamental%20(PL%202206%2F2025)&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer que cria oferta de material escolar para educação infantil e fundamental (PL 2206/2025) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-pl-do-recicla-e-cash-com-71805 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova PL do Recicla e Cash com desconto em contas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Minas%20e%20Energia%20aprova%20PL%20do%20Recicla%20e%20Cash%20com%20desconto%20em%20contas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova PL do Recicla e Cash com desconto em contas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-da-relatora-sobre-pl-71781 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 2610/2022 e propostas apensadas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20da%20relatora%20sobre%20PL%202610%2F2022%20e%20propostas%20apensadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 2610/2022 e propostas apensadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-projeto-que-cria-programa-de-reciclagem-nas-71774 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova projeto que cria programa de reciclagem nas escolas públicas de educação básica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20projeto%20que%20cria%20programa%20de%20reciclagem%20nas%20escolas%20p%C3%BAblicas%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova projeto que cria programa de reciclagem nas escolas públicas de educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cvt-aprova-parecer-que-obriga-imagens-em-notificacoes-de-71744 Atlas Público pt 2026-07-15 CVT aprova parecer que obriga imagens em notificações de infração de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CVT%20aprova%20parecer%20que%20obriga%20imagens%20em%20notifica%C3%A7%C3%B5es%20de%20infra%C3%A7%C3%A3o%20de%20tr%C3%A2nsito&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CVT aprova parecer que obriga imagens em notificações de infração de trânsito https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-pl-que-cria-71741 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Viação e Transportes aprova PL que cria programa nacional contra rachas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Via%C3%A7%C3%A3o%20e%20Transportes%20aprova%20PL%20que%20cria%20programa%20nacional%20contra%20rachas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Viação e Transportes aprova PL que cria programa nacional contra rachas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-turismo-aprova-pl-5661-2023-que-amplia-direitos-71710 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Turismo aprova PL 5661/2023 que amplia direitos básicos do consumidor https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Turismo%20aprova%20PL%205661%2F2023%20que%20amplia%20direitos%20b%C3%A1sicos%20do%20consumidor&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Turismo aprova PL 5661/2023 que amplia direitos básicos do consumidor https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-favoravel-a-pl-que-71806 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer favorável a PL que inclui estudo do autismo na formação de professores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20favor%C3%A1vel%20a%20PL%20que%20inclui%20estudo%20do%20autismo%20na%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20professores&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer favorável a PL que inclui estudo do autismo na formação de professores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-5352-71750 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer favorável ao PL 5352/2019 que veda discriminação contra pessoas com deficiência no ensino https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20favor%C3%A1vel%20ao%20PL%205352%2F2019%20que%20veda%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20contra%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia%20no%20ensino&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer favorável ao PL 5352/2019 que veda discriminação contra pessoas com deficiência no ensino https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-obriga-instalacao-de-71743 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga instalação de sonorizadores em novas concessões de rodovias federais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20instala%C3%A7%C3%A3o%20de%20sonorizadores%20em%20novas%20concess%C3%B5es%20de%20rodovias%20federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga instalação de sonorizadores em novas concessões de rodovias federais https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-intima-presidentes-de-todos-os-partidos-a-explicar-71988 Atlas Público pt 2026-07-15 STF intima presidentes de todos os partidos a explicar destinação de emendas parlamentares em 10 dias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20intima%20presidentes%20de%20todos%20os%20partidos%20a%20explicar%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20emendas%20parlamentares%20em%2010%20dias&category=STF&date=2026-07-15 STF intima presidentes de todos os partidos a explicar destinação de emendas parlamentares em 10 dias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-pl-1573-2026-que-incentiva-71857 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 1573/2026 que incentiva participação estudantil em atividades sociais e voluntárias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20PL%201573%2F2026%20que%20incentiva%20participa%C3%A7%C3%A3o%20estudantil%20em%20atividades%20sociais%20e%20volunt%C3%A1rias&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova PL 1573/2026 que incentiva participação estudantil em atividades sociais e voluntárias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-da-relatora-sobre-pl-71813 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 5105/2025 que garante amamentação em creches até 36 meses https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20parecer%20da%20relatora%20sobre%20PL%205105%2F2025%20que%20garante%20amamenta%C3%A7%C3%A3o%20em%20creches%20at%C3%A9%2036%E2%80%AFmeses&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 5105/2025 que garante amamentação em creches até 36 meses https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-obriga-salas-71745 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga salas multissensoriais para autistas em novas concessões de aeroportos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20salas%20multissensoriais%20para%20autistas%20em%20novas%20concess%C3%B5es%20de%20aeroportos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga salas multissensoriais para autistas em novas concessões de aeroportos https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-ministro-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-71662 Atlas Público pt 2026-07-15 Gabinete do Ministro da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 890 mi ao Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Gabinete%20do%20Ministro%20da%20Fazenda%20autoriza%20garantia%20da%20Uni%C3%A3o%20para%20financiamento%20de%20R%24%20890%E2%80%AFmi%20ao%20Esp%C3%ADrito%20Santo&category=DOU&date=2026-07-15 Gabinete do Ministro da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 890 mi ao Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-divulga-vencedores-de-licitacao-de-rs-104-5-milhoes-71576 Atlas Público pt 2026-07-15 Ceará divulga vencedores de licitação de R$ 104,5 milhões para água rural em 19 municípios https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Cear%C3%A1%20divulga%20vencedores%20de%20licita%C3%A7%C3%A3o%20de%20R%24%20104%2C5%20milh%C3%B5es%20para%20%C3%A1gua%20rural%20em%2019%20munic%C3%ADpios&category=DOU&date=2026-07-15 Ceará divulga vencedores de licitação de R$ 104,5 milhões para água rural em 19 municípios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-projeto-que-obriga-consulta-eletronica-71999 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado apresenta projeto que obriga consulta eletrônica ao CRM de médicos em hospitais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20projeto%20que%20obriga%20consulta%20eletr%C3%B4nica%20ao%20CRM%20de%20m%C3%A9dicos%20em%20hospitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado apresenta projeto que obriga consulta eletrônica ao CRM de médicos em hospitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-dimas-gadelha-apresenta-pl-3717-2026-para-proteger-71990 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Dimas Gadelha apresenta PL 3717/2026 para proteger patentes estratégicas de ICTs públicas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Dimas%20Gadelha%20apresenta%20PL%203717%2F2026%20para%20proteger%20patentes%20estrat%C3%A9gicas%20de%20ICTs%20p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Dimas Gadelha apresenta PL 3717/2026 para proteger patentes estratégicas de ICTs públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-inclusao-de-escolas-71849 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Educação aprova inclusão de escolas comunitárias do campo no PNATE e no PNAE https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20aprova%20inclus%C3%A3o%20de%20escolas%20comunit%C3%A1rias%20do%20campo%20no%20PNATE%20e%20no%20PNAE&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Educação aprova inclusão de escolas comunitárias do campo no PNATE e no PNAE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-para-criar-indicadores-de-desempenho-71698 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado apresenta PL para criar indicadores de desempenho e sanções em aeroportos concedidos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20para%20criar%20indicadores%20de%20desempenho%20e%20san%C3%A7%C3%B5es%20em%20aeroportos%20concedidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado apresenta PL para criar indicadores de desempenho e sanções em aeroportos concedidos https://atlaspublico.com.br/noticias/parceria-entre-ufpe-samsung-sidi-e-fade-tem-orcamento-71641 Atlas Público pt 2026-07-15 Parceria entre UFPE, Samsung, Sidi e FADE tem orçamento reajustado para R$ 143,28 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Parceria%20entre%20UFPE%2C%20Samsung%2C%20Sidi%20e%20FADE%20tem%20or%C3%A7amento%20reajustado%20para%20R%24%20143%2C28%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-15 Parceria entre UFPE, Samsung, Sidi e FADE tem orçamento reajustado para R$ 143,28 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-redistribui-rs-492-milhoes-do-fnac-entre-grandes-71659 Atlas Público pt 2026-07-15 Comitê redistribui R$ 492 milhões do FNAC entre grandes grupos aéreos domésticos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA%20redistribui%20R%24%20492%20milh%C3%B5es%20do%20FNAC%20entre%20grandes%20grupos%20a%C3%A9reos%20dom%C3%A9sticos&category=DOU&date=2026-07-15 Comitê redistribui R$ 492 milhões do FNAC entre grandes grupos aéreos domésticos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-minas-e-energia-aprova-parecer-sobre-pl-que-71740 Atlas Público pt 2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova parecer sobre PL que obriga mensagens de conscientização em faturas de serviços essenciais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Minas%20e%20Energia%20aprova%20parecer%20sobre%20PL%20que%20obriga%20mensagens%20de%20conscientiza%C3%A7%C3%A3o%20em%20faturas%20de%20servi%C3%A7os%20essenciais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Comissão de Minas e Energia aprova parecer sobre PL que obriga mensagens de conscientização em faturas de serviços essenciais https://atlaspublico.com.br/noticias/portos-do-parana-e-cargill-alteram-contrato-para-pagar-rs-71580 Atlas Público pt 2026-07-15 Portos do Paraná e Cargill alteram contrato para pagar R$ 354,4 mi ao BTG Pactual pelo Píer T https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Portos%20do%20Paran%C3%A1%20e%20Cargill%20alteram%20contrato%20para%20pagar%20R%24%20354%2C4%20mi%20ao%20BTG%20Pactual%20pelo%20P%C3%ADer%20T&category=DOU&date=2026-07-15 Portos do Paraná e Cargill alteram contrato para pagar R$ 354,4 mi ao BTG Pactual pelo Píer T https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-reduz-multas-da-claro-e-da-telefonica-e-converte-71672 Atlas Público pt 2026-07-15 Anatel reduz multas da Claro e da Telefônica e converte sanção em conectividade para universidades https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Anatel%20reduz%20multas%20da%20Claro%20e%20da%20Telef%C3%B4nica%20e%20converte%20san%C3%A7%C3%A3o%20em%20conectividade%20para%20universidades&category=DOU&date=2026-07-15 Anatel reduz multas da Claro e da Telefônica e converte sanção em conectividade para universidades https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-esclarece-tributacao-de-juros-judiciais-71682 Atlas Público pt 2026-07-15 Receita Federal esclarece tributação de juros judiciais, seguro VGBL e alíquota zero para produtos médicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Receita%20Federal%20esclarece%20tributa%C3%A7%C3%A3o%20de%20juros%20judiciais%2C%20seguro%20VGBL%20e%20al%C3%ADquota%20zero%20para%20produtos%20m%C3%A9dicos&category=DOU&date=2026-07-15 Receita Federal esclarece tributação de juros judiciais, seguro VGBL e alíquota zero para produtos médicos https://atlaspublico.com.br/noticias/banco-central-recebe-propostas-para-operacoes-71677 Atlas Público pt 2026-07-15 Banco Central recebe propostas para operações compromissadas de títulos de até R$ 5 bilhões em 14/07/2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Banco%20Central%20recebe%20propostas%20para%20opera%C3%A7%C3%B5es%20compromissadas%20de%20t%C3%ADtulos%20de%20at%C3%A9%20R%24%205%20bilh%C3%B5es%20em%2014%2F07%2F2026&category=DOU&date=2026-07-15 Banco Central recebe propostas para operações compromissadas de títulos de até R$ 5 bilhões em 14/07/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/produtores-rurais-pagarao-novas-taxas-dos-fundos-71660 Atlas Público pt 2026-07-15 Produtores rurais pagarão novas taxas dos Fundos Constitucionais; menores juros vão a projetos sustentáveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Produtores%20rurais%20pagar%C3%A3o%20novas%20taxas%20dos%20Fundos%20Constitucionais%3B%20menores%20juros%20v%C3%A3o%20a%20projetos%20sustent%C3%A1veis&category=DOU&date=2026-07-15 Produtores rurais pagarão novas taxas dos Fundos Constitucionais; menores juros vão a projetos sustentáveis https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-consulta-regras-de-acesso-de-terceiros-a-gasodutos-e-71566 Atlas Público pt 2026-07-15 ANP consulta regras de acesso de terceiros a gasodutos e instalações de gás natural https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANP%20consulta%20regras%20de%20acesso%20de%20terceiros%20a%20gasodutos%20e%20instala%C3%A7%C3%B5es%20de%20g%C3%A1s%20natural&category=DOU&date=2026-07-15 ANP consulta regras de acesso de terceiros a gasodutos e instalações de gás natural https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-celebra-contrato-de-contragarantia-de-rs-53-3-mi-para-71586 Atlas Público pt 2026-07-15 União celebra contrato de contragarantia de R$ 53,3 mi para financiamento da Sanesul em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o%20celebra%20contrato%20de%20contragarantia%20de%20R%24%2053%2C3%20mi%20para%20financiamento%20da%20Sanesul%20em%20Mato%20Grosso%20do%20Sul&category=DOU&date=2026-07-15 União celebra contrato de contragarantia de R$ 53,3 mi para financiamento da Sanesul em Mato Grosso do Sul https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-tarcisio-motta-pede-mocao-de-repudio-a-72003 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Tarcísio Motta pede moção de repúdio à interferência da Embaixada dos EUA no Congresso https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Tarc%C3%ADsio%20Motta%20pede%20mo%C3%A7%C3%A3o%20de%20rep%C3%BAdio%20%C3%A0%20interfer%C3%AAncia%20da%20Embaixada%20dos%20EUA%20no%20Congresso&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Tarcísio Motta pede moção de repúdio à interferência da Embaixada dos EUA no Congresso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-projeto-que-suspende-prescricao-para-71982 Atlas Público pt 2026-07-15 Câmara aprova projeto que suspende prescrição para condenado fugido https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara%20aprova%20projeto%20que%20suspende%20prescri%C3%A7%C3%A3o%20para%20condenado%20fugido&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Câmara aprova projeto que suspende prescrição para condenado fugido https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rollemberg-apresenta-projeto-para-criar-politica-nacional-71908 Atlas Público pt 2026-07-15 Rollemberg apresenta projeto para criar política nacional de transição de adultos com TEA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Rollemberg%20apresenta%20projeto%20para%20criar%20pol%C3%ADtica%20nacional%20de%20transi%C3%A7%C3%A3o%20de%20adultos%20com%20TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Rollemberg apresenta projeto para criar política nacional de transição de adultos com TEA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-favoravel-ao-plp-190-2019-que-71886 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova parecer favorável ao PLP 190/2019, que flexibiliza regras fiscais para pequenos municípios https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20parecer%20favor%C3%A1vel%20ao%20PLP%20190%2F2019%2C%20que%20flexibiliza%20regras%20fiscais%20para%20pequenos%20munic%C3%ADpios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova parecer favorável ao PLP 190/2019, que flexibiliza regras fiscais para pequenos municípios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-pl-3436-2015-que-define-71866 Atlas Público pt 2026-07-15 CCJC aprova parecer sobre PL 3436/2015 que define paternidade nos registros de nascimento com apenas a maternidade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CCJC%20aprova%20parecer%20sobre%20PL%203436%2F2015%20que%20define%20paternidade%20nos%20registros%20de%20nascimento%20com%20apenas%20a%20maternidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 CCJC aprova parecer sobre PL 3436/2015 que define paternidade nos registros de nascimento com apenas a maternidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/clarissa-tercio-apresenta-pl-para-incluir-estudo-da-71828 Atlas Público pt 2026-07-15 Clarissa Tércio apresenta PL para incluir estudo da Constituição na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Clarissa%20T%C3%A9rcio%20apresenta%20PL%20para%20incluir%20estudo%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Clarissa Tércio apresenta PL para incluir estudo da Constituição na educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-celio-studart-apresenta-pl-que-proibe-publicidade-71727 Atlas Público pt 2026-07-15 Deputado Célio Studart apresenta PL que proíbe publicidade de "bets" em espaços públicos e exteriores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20C%C3%A9lio%20Studart%20apresenta%20PL%20que%20pro%C3%ADbe%20publicidade%20de%20%22bets%22%20em%20espa%C3%A7os%20p%C3%BAblicos%20e%20exteriores&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Deputado Célio Studart apresenta PL que proíbe publicidade de "bets" em espaços públicos e exteriores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/rollemberg-apresenta-pl-que-cria-politica-nacional-de-71693 Atlas Público pt 2026-07-15 Rollemberg apresenta PL que cria Política Nacional de Comunicação Humanizada em diagnóstico de doenças raras e condições congênitas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Rollemberg%20apresenta%20PL%20que%20cria%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Comunica%C3%A7%C3%A3o%20Humanizada%20em%20diagn%C3%B3stico%20de%20doen%C3%A7as%20raras%20e%20condi%C3%A7%C3%B5es%20cong%C3%AAnitas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-15 Rollemberg apresenta PL que cria Política Nacional de Comunicação Humanizada em diagnóstico de doenças raras e condições congênitas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-viaduto-na-br-316-al-por-rs-82-14-milhoes-e-71636 Atlas Público pt 2026-07-15 DNIT contrata viaduto na BR-316/AL por R$ 82,14 milhões e prazo de 24 meses https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20contrata%20viaduto%20na%20BR-316%2FAL%20por%20R%24%2082%2C14%20milh%C3%B5es%20e%20prazo%20de%2024%20meses&category=DOU&date=2026-07-15 DNIT contrata viaduto na BR-316/AL por R$ 82,14 milhões e prazo de 24 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ceara-divulga-resultado-final-de-licitacao-para-pavimentar-71605 Atlas Público pt 2026-07-15 Ceará divulga resultado final de licitação para pavimentar 18,99 km da CE-166 em Acopiara https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Cear%C3%A1%20divulga%20resultado%20final%20de%20licita%C3%A7%C3%A3o%20para%20pavimentar%2018%2C99%20km%20da%20CE-166%20em%20Acopiara&category=DOU&date=2026-07-15 Ceará divulga resultado final de licitação para pavimentar 18,99 km da CE-166 em Acopiara https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-divulga-resultado-provisorio-de-avaliacao-71575 Atlas Público pt 2026-07-15 Polícia Federal divulga resultado provisório de avaliação psicológica para Delegado, Perito, Escrivão e Papiloscopista https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Pol%C3%ADcia%20Federal%20divulga%20resultado%20provis%C3%B3rio%20de%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20psicol%C3%B3gica%20para%20Delegado%2C%20Perito%2C%20Escriv%C3%A3o%20e%20Papiloscopista&category=DOU&date=2026-07-15 Polícia Federal divulga resultado provisório de avaliação psicológica para Delegado, Perito, Escrivão e Papiloscopista https://atlaspublico.com.br/noticias/ufsc-repsol-sinopec-e-feesc-firmam-acordo-de-rs-3-33-mi-71620 Atlas Público pt 2026-07-15 UFSC, Repsol Sinopec e FEESC firmam acordo de R$ 3,33 mi para bombas de calor em captura de CO₂ https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UFSC%2C%20Repsol%20Sinopec%20e%20FEESC%20firmam%20acordo%20de%20R%24%203%2C33%20mi%20para%20bombas%20de%20calor%20em%20captura%20de%20CO%E2%82%82&category=DOU&date=2026-07-15 UFSC, Repsol Sinopec e FEESC firmam acordo de R$ 3,33 mi para bombas de calor em captura de CO₂ https://atlaspublico.com.br/noticias/unifesp-abre-credenciamento-de-empresas-e-organizacoes-para-71656 Atlas Público pt 2026-07-15 UNIFESP abre credenciamento de empresas e organizações para parcerias de inovação tecnológica e social https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=UNIFESP%20abre%20credenciamento%20de%20empresas%20e%20organiza%C3%A7%C3%B5es%20para%20parcerias%20de%20inova%C3%A7%C3%A3o%20tecnol%C3%B3gica%20e%20social&category=DOU&date=2026-07-15 UNIFESP abre credenciamento de empresas e organizações para parcerias de inovação tecnológica e social https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-abre-consulta-publica-para-revisar-o-fator-x-71624 Atlas Público pt 2026-07-15 ANEEL abre consulta pública para revisar o Fator X – Produtividade das distribuidoras https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANEEL%20abre%20consulta%20p%C3%BAblica%20para%20revisar%20o%20Fator%20X%20%E2%80%93%20Produtividade%20das%20distribuidoras&category=DOU&date=2026-07-15 ANEEL abre consulta pública para revisar o Fator X – Produtividade das distribuidoras https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-execucao-de-tres-passarelas-na-br-070-df-por-71642 Atlas Público pt 2026-07-15 DNIT contrata execução de três passarelas na BR-070/DF por R$ 11,78 milhões https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=DNIT%20contrata%20execu%C3%A7%C3%A3o%20de%20tr%C3%AAs%20passarelas%20na%20BR-070%2FDF%20por%20R%24%2011%2C78%20milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-15 DNIT contrata execução de três passarelas na BR-070/DF por R$ 11,78 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anatel-abre-consulta-para-rever-limites-de-espectro-de-71679 Atlas Público pt 2026-07-15 Anatel abre consulta para rever limites de espectro de radiofrequências https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Anatel%20abre%20consulta%20para%20rever%20limites%20de%20espectro%20de%20radiofrequ%C3%AAncias&category=DOU&date=2026-07-15 Anatel abre consulta para rever limites de espectro de radiofrequências https://atlaspublico.com.br/noticias/bc-divulga-tbf-redutores-r-e-tr-para-11-12-e-13-de-julho-de-71680 Atlas Público pt 2026-07-15 BC divulga TBF, redutores "R" e TR para 11, 12 e 13 de julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=BC%20divulga%20TBF%2C%20redutores%20%22R%22%20e%20TR%20para%2011%2C%2012%20e%2013%20de%20julho%20de%202026&category=DOU&date=2026-07-15 BC divulga TBF, redutores "R" e TR para 11, 12 e 13 de julho de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/sao-leopoldo-rs-recebe-rs-18-5-milhoes-do-governo-federal-71671 Atlas Público pt 2026-07-15 São Leopoldo/RS recebe R$ 18,5 milhões do governo federal para ações de Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=S%C3%A3o%20Leopoldo%2FRS%20recebe%20R%24%2018%2C5%20milh%C3%B5es%20do%20governo%20federal%20para%20a%C3%A7%C3%B5es%20de%20Prote%C3%A7%C3%A3o%20e%20Defesa%20Civil&category=DOU&date=2026-07-15 São Leopoldo/RS recebe R$ 18,5 milhões do governo federal para ações de Proteção e Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/ms-amplia-contrato-de-desmopressina-nasal-em-32-622-frascos-71627 Atlas Público pt 2026-07-15 MS amplia contrato de desmopressina nasal em 32.622 frascos pelo SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MS%20amplia%20contrato%20de%20desmopressina%20nasal%20em%2032.622%20frascos%20pelo%20SUS&category=DOU&date=2026-07-15 MS amplia contrato de desmopressina nasal em 32.622 frascos pelo SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/imbel-aprova-rs-14-3-mi-em-maquina-de-forjamento-de-canos-a-71603 Atlas Público pt 2026-07-15 IMBEL aprova R$ 14,3 mi em máquina de forjamento de canos a frio sem licitação por exclusividade https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=IMBEL%20aprova%20R%24%2014%2C3%20mi%20em%20m%C3%A1quina%20de%20forjamento%20de%20canos%20a%20frio%20sem%20licita%C3%A7%C3%A3o%20por%20exclusividade&category=DOU&date=2026-07-15 IMBEL aprova R$ 14,3 mi em máquina de forjamento de canos a frio sem licitação por exclusividade https://atlaspublico.com.br/noticias/cfm-regulamenta-uso-de-plasma-rico-em-plaquetas-para-quatro-71724 Atlas Público pt 2026-07-15 CFM regulamenta uso de plasma rico em plaquetas para quatro condições osteomusculares https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=CFM%20regulamenta%20uso%20de%20plasma%20rico%20em%20plaquetas%20para%20quatro%20condi%C3%A7%C3%B5es%20osteomusculares&category=DOU&date=2026-07-15 CFM regulamenta uso de plasma rico em plaquetas para quatro condições osteomusculares https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-8-concursos-e-processos-seletivos-71684 Atlas Público pt 2026-07-15 As inscrições para 8 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=As%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%208%20concursos%20e%20processos%20seletivos%20encerram%20hoje.%20Veja%20quais&category=Boletim&date=2026-07-15 As inscrições para 8 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pec-14-2021-que-garante-aposentadoria-71560 Atlas Público pt 2026-07-14 Senado aprova PEC 14/2021 que garante aposentadoria antecipada integral a agentes comunitários de saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20PEC%2014%2F2021%20que%20garante%20aposentadoria%20antecipada%20integral%20a%20agentes%20comunit%C3%A1rios%20de%20sa%C3%BAde&category=Senado&date=2026-07-14 Senado aprova PEC 14/2021 que garante aposentadoria antecipada integral a agentes comunitários de saúde https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-em-2-turno-pec-14-2021-que-muda-aposentadoria-71527 Atlas Público pt 2026-07-14 Senado aprova em 2º turno PEC 14/2021 que muda aposentadoria e vínculo de agentes de saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20em%202%C2%BA%20turno%20PEC%2014%2F2021%20que%20muda%20aposentadoria%20e%20v%C3%ADnculo%20de%20agentes%20de%20sa%C3%BAde&category=Senado&date=2026-07-14 Senado aprova em 2º turno PEC 14/2021 que muda aposentadoria e vínculo de agentes de saúde https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-pec-14-2021-que-garante-aposentadoria-71523 Atlas Público pt 2026-07-14 Senado aprova PEC 14/2021 que garante aposentadoria antecipada e integral a agentes comunitários de saúde https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20PEC%2014%2F2021%20que%20garante%20aposentadoria%20antecipada%20e%20integral%20a%20agentes%20comunit%C3%A1rios%20de%20sa%C3%BAde&category=Senado&date=2026-07-14 Senado aprova PEC 14/2021 que garante aposentadoria antecipada e integral a agentes comunitários de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-mauricio-do-volei-pl-mg-apresenta-pl-3681-2026-que-71201 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG) apresenta PL 3681/2026 que criminaliza vantagem econômica na pornografia infantil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Mauricio%20do%20V%C3%B4lei%20(PL%2FMG)%20apresenta%20PL%203681%2F2026%20que%20criminaliza%20vantagem%20econ%C3%B4mica%20na%20pornografia%20infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG) apresenta PL 3681/2026 que criminaliza vantagem econômica na pornografia infantil https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-limite-de-5pct-a-retencao-de-fpe-e-fpm-por-71559 Atlas Público pt 2026-07-14 Senado aprova limite de 5% à retenção de FPE e FPM por dívidas previdenciárias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20aprova%20limite%20de%205%25%20%C3%A0%20reten%C3%A7%C3%A3o%20de%20FPE%20e%20FPM%20por%20d%C3%ADvidas%20previdenci%C3%A1rias&category=Senado&date=2026-07-14 Senado aprova limite de 5% à retenção de FPE e FPM por dívidas previdenciárias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-aprova-parecer-a-projeto-que-altera-lei-maria-da-71227 Atlas Público pt 2026-07-14 CSPCCO aprova parecer a projeto que altera Lei Maria da Penha para monitoramento urbano integrado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CSPCCO%20aprova%20parecer%20a%20projeto%20que%20altera%20Lei%20Maria%20da%20Penha%20para%20monitoramento%20urbano%20integrado&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 CSPCCO aprova parecer a projeto que altera Lei Maria da Penha para monitoramento urbano integrado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cspcco-aprova-pl-6873-2025-que-criminaliza-71210 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 6873/2025 que criminaliza transmissão de treinamento a organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CSPCCO%20aprova%20PL%206873%2F2025%20que%20criminaliza%20transmiss%C3%A3o%20de%20treinamento%20a%20organiza%C3%A7%C3%B5es%20criminosas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 6873/2025 que criminaliza transmissão de treinamento a organizações criminosas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cspcco-aprova-pl-6072-2025-que-cria-sistema-71180 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 6072/2025 que cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CSPCCO%20aprova%20PL%206072%2F2025%20que%20cria%20Sistema%20Nacional%20de%20Preven%C3%A7%C3%A3o%20e%20Combate%20ao%20Feminic%C3%ADdio&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 6072/2025 que cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-oficializa-pedido-de-recuperacao-extrajudicial-70827 Atlas Público pt 2026-07-14 Oncoclínicas oficializa pedido de Recuperação Extrajudicial para reestruturar R$ 5,1 bilhões em dívidas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas%20oficializa%20pedido%20de%20Recupera%C3%A7%C3%A3o%20Extrajudicial%20para%20reestruturar%20R%24%205%2C1%20bilh%C3%B5es%20em%20d%C3%ADvidas&category=CVM&date=2026-07-14 Oncoclínicas oficializa pedido de Recuperação Extrajudicial para reestruturar R$ 5,1 bilhões em dívidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-parecer-a-projeto-que-altera-a-lei-maria-da-71328 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão aprova parecer a projeto que altera a Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20parecer%20a%20projeto%20que%20altera%20a%20Lei%20Maria%20da%20Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão aprova parecer a projeto que altera a Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-e-combate-ao-crime-organizado-71203 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprova PL 2443/2025 que obriga condução à DEAM em denúncias de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20e%20Combate%20ao%20Crime%20Organizado%20aprova%20PL%202443%2F2025%20que%20obriga%20condu%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20DEAM%20em%20den%C3%BAncias%20de%20viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprova PL 2443/2025 que obriga condução à DEAM em denúncias de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-orlando-silva-apresenta-pl-3690-2026-que-cria-71441 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputado Orlando Silva apresenta PL 3690/2026 que cria protocolo antirracista em locais de grande circulação https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Orlando%20Silva%20apresenta%20PL%203690%2F2026%20que%20cria%20protocolo%20antirracista%20em%20locais%20de%20grande%20circula%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputado Orlando Silva apresenta PL 3690/2026 que cria protocolo antirracista em locais de grande circulação https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-que-quer-criminalizar-corrupcao-entre-particulares-esta-71246 Atlas Público pt 2026-07-14 PL que quer criminalizar corrupção entre particulares está parado há mais de um ano com a relatoria no Senado https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=PL%20que%20quer%20criminalizar%20corrup%C3%A7%C3%A3o%20entre%20particulares%20est%C3%A1%20parado%20h%C3%A1%20mais%20de%20um%20ano%20com%20a%20relatoria%20no%20Senado&category=Senado&date=2026-07-14 PL que quer criminalizar corrupção entre particulares está parado há mais de um ano com a relatoria no Senado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-isencao-de-ir-para-policiais-71224 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão da Câmara aprova isenção de IR para policiais, bombeiros e agentes penitenciários https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20isen%C3%A7%C3%A3o%20de%20IR%20para%20policiais%2C%20bombeiros%20e%20agentes%20penitenci%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão da Câmara aprova isenção de IR para policiais, bombeiros e agentes penitenciários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cspcco-aprova-pl-4210-2025-que-cria-programa-acao-71221 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 4210/2025 que cria Programa Ação Protetiva 360° para vítimas de estupro vulnerável https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CSPCCO%20aprova%20PL%204210%2F2025%20que%20cria%20Programa%20A%C3%A7%C3%A3o%20Protetiva%20360%C2%B0%20para%20v%C3%ADtimas%20de%20estupro%20vulner%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 4210/2025 que cria Programa Ação Protetiva 360° para vítimas de estupro vulnerável https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-e-combate-ao-crime-organizado-71209 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprova parecer do PL 317/2026 que aprimora monitoramento eletrônico de agressores https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20e%20Combate%20ao%20Crime%20Organizado%20aprova%20parecer%20do%20PL%20317%2F2026%20que%20aprimora%20monitoramento%20eletr%C3%B4nico%20de%20agressores&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprova parecer do PL 317/2026 que aprimora monitoramento eletrônico de agressores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cspcco-aprova-pl-1441-2025-que-garante-escolta-71204 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 1441/2025 que garante escolta policial a mulheres que denunciam violação de medida protetiva https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CSPCCO%20aprova%20PL%201441%2F2025%20que%20garante%20escolta%20policial%20a%20mulheres%20que%20denunciam%20viola%C3%A7%C3%A3o%20de%20medida%20protetiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 1441/2025 que garante escolta policial a mulheres que denunciam violação de medida protetiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-aprova-pl-1692-2025-que-cria-71185 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão de Segurança Pública aprova PL 1692/2025 que cria crimes contra violência virtual de crianças https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20aprova%20PL%201692%2F2025%20que%20cria%20crimes%20contra%20viol%C3%AAncia%20virtual%20de%20crian%C3%A7as&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão de Segurança Pública aprova PL 1692/2025 que cria crimes contra violência virtual de crianças https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cspcco-aprova-pl-5403-2025-que-aumenta-pena-de-71179 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 5403/2025 que aumenta pena de extorsão por milícias e permite liberdade provisória monitorada https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CSPCCO%20aprova%20PL%205403%2F2025%20que%20aumenta%20pena%20de%20extors%C3%A3o%20por%20mil%C3%ADcias%20e%20permite%20liberdade%20provis%C3%B3ria%20monitorada&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 5403/2025 que aumenta pena de extorsão por milícias e permite liberdade provisória monitorada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-projeto-que-autoriza-porte-de-arma-a-71331 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma a auditores fiscais agropecuários https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20autoriza%20porte%20de%20arma%20a%20auditores%20fiscais%20agropecu%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma a auditores fiscais agropecuários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pastor-gil-apresenta-pl-que-aumenta-pena-para-roubo-e-furto-71329 Atlas Público pt 2026-07-14 Pastor Gil apresenta PL que aumenta pena para roubo e furto de vítimas vulneráveis https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Pastor%20Gil%20apresenta%20PL%20que%20aumenta%20pena%20para%20roubo%20e%20furto%20de%20v%C3%ADtimas%20vulner%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Pastor Gil apresenta PL que aumenta pena para roubo e furto de vítimas vulneráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-obriga-repasse-de-71327 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga repasse de 20% do FNSP aos municípios https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20projeto%20que%20obriga%20repasse%20de%2020%25%20do%20FNSP%20aos%20munic%C3%ADpios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão da Câmara aprova projeto que obriga repasse de 20% do FNSP aos municípios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cspcco-aprova-pl-462-2026-que-cria-sistema-71223 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 462/2026 que cria Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CSPCCO%20aprova%20PL%20462%2F2026%20que%20cria%20Sistema%20Nacional%20de%20Preven%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Viol%C3%AAncia%20Juvenil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 462/2026 que cria Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cspcco-aprova-pl-2669-2025-que-cria-cadastro-71222 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 2669/2025 que cria Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CSPCCO%20aprova%20PL%202669%2F2025%20que%20cria%20Cadastro%20Nacional%20de%20Condenados%20por%20Estelionato&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova PL 2669/2025 que cria Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-prisao-especial-para-policiais-e-71219 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão da Câmara aprova prisão especial para policiais e ex-policiais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20pris%C3%A3o%20especial%20para%20policiais%20e%20ex-policiais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão da Câmara aprova prisão especial para policiais e ex-policiais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-71218 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão da Câmara aprova criação de programa nacional de comunicação operativa para segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20da%20C%C3%A2mara%20aprova%20cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20programa%20nacional%20de%20comunica%C3%A7%C3%A3o%20operativa%20para%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão da Câmara aprova criação de programa nacional de comunicação operativa para segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-cspcco-aprova-parecer-do-pl-6166-2025-que-cria-71207 Atlas Público pt 2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova parecer do PL 6166/2025 que cria crime de recusa a ordem policial https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o%20CSPCCO%20aprova%20parecer%20do%20PL%206166%2F2025%20que%20cria%20crime%20de%20recusa%20a%20ordem%20policial&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Comissão CSPCCO aprova parecer do PL 6166/2025 que cria crime de recusa a ordem policial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cspcco-aprova-parecer-do-pl-4614-2025-contra-organizacoes-71181 Atlas Público pt 2026-07-14 CSPCCO aprova parecer do PL 4614/2025 contra organizações criminosas digitais https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=CSPCCO%20aprova%20parecer%20do%20PL%204614%2F2025%20contra%20organiza%C3%A7%C3%B5es%20criminosas%20digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 CSPCCO aprova parecer do PL 4614/2025 contra organizações criminosas digitais https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-nunes-marques-nega-seguimento-e-arquiva-acao-penal-71526 Atlas Público pt 2026-07-14 Ministro Nunes Marques nega seguimento e arquiva ação penal contra Jair Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=Ministro%20Nunes%20Marques%20nega%20seguimento%20e%20arquiva%20a%C3%A7%C3%A3o%20penal%20contra%20Jair%20Bolsonaro&category=STF&date=2026-07-14 Ministro Nunes Marques nega seguimento e arquiva ação penal contra Jair Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-waldemar-oliveira-avante-pe-apresenta-pl-3670-2026-70846 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) apresenta PL 3670/2026 que veda publicidade e patrocínio de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Waldemar%20Oliveira%20(AVANTE%2FPE)%20apresenta%20PL%203670%2F2026%20que%20veda%20publicidade%20e%20patroc%C3%ADnio%20de%20apostas%20de%20quota%20fixa&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) apresenta PL 3670/2026 que veda publicidade e patrocínio de apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-carla-dickson-apresenta-pl-para-endurecer-penas-de-71467 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputada Carla Dickson apresenta PL para endurecer penas de tráfico de pessoas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputada%20Carla%20Dickson%20apresenta%20PL%20para%20endurecer%20penas%20de%20tr%C3%A1fico%20de%20pessoas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputada Carla Dickson apresenta PL para endurecer penas de tráfico de pessoas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-propoe-tipificacao-de-crime-de-71463 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputado Cabo Gilberto Silva propõe tipificação de crime de manipulação fraudulenta de IA https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Cabo%20Gilberto%20Silva%20prop%C3%B5e%20tipifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20crime%20de%20manipula%C3%A7%C3%A3o%20fraudulenta%20de%20IA&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputado Cabo Gilberto Silva propõe tipificação de crime de manipulação fraudulenta de IA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/nikolas-ferreira-propoe-autorizacao-escrita-individual-para-70905 Atlas Público pt 2026-07-14 Nikolas Ferreira propõe autorização escrita individual para descontos a sindicatos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Nikolas%20Ferreira%20prop%C3%B5e%20autoriza%C3%A7%C3%A3o%20escrita%20individual%20para%20descontos%20a%20sindicatos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Nikolas Ferreira propõe autorização escrita individual para descontos a sindicatos https://atlaspublico.com.br/noticias/educacao-politica-e-direitos-da-cidadania-viram-componente-70832 Atlas Público pt 2026-07-14 Educação política e direitos da cidadania viram componente obrigatório na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Educa%C3%A7%C3%A3o%20pol%C3%ADtica%20e%20direitos%20da%20cidadania%20viram%20componente%20obrigat%C3%B3rio%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica&category=DOU&date=2026-07-14 Educação política e direitos da cidadania viram componente obrigatório na educação básica https://atlaspublico.com.br/noticias/gabinete-do-ministro-institui-modelo-de-informacao-do-cmd-70822 Atlas Público pt 2026-07-14 Ministério da Saúde institui modelo de informação do CMD no SUS https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde%20institui%20modelo%20de%20informa%C3%A7%C3%A3o%20do%20CMD%20no%20SUS&category=DOU&date=2026-07-14 Ministério da Saúde institui modelo de informação do CMD no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-cede-imovel-de-rs-142-3-milhoes-a-unb-para-70824 Atlas Público pt 2026-07-14 Governo cede imóvel de R$ 142,3 milhões à UnB para regularizar Campus de Planaltina https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20cede%20im%C3%B3vel%20de%20R%24%20142%2C3%20milh%C3%B5es%20%C3%A0%20UnB%20para%20regularizar%20Campus%20de%20Planaltina&category=DOU&date=2026-07-14 Governo cede imóvel de R$ 142,3 milhões à UnB para regularizar Campus de Planaltina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-propoe-proibir-cobranca-de-acesso-a-praias-ilhas-rios-71517 Atlas Público pt 2026-07-14 PL propõe proibir cobrança de acesso a praias, ilhas, rios, cachoeiras e bens naturais públicos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20prop%C3%B5e%20proibir%20cobran%C3%A7a%20de%20acesso%20a%20praias%2C%20ilhas%2C%20rios%2C%20cachoeiras%20e%20bens%20naturais%20p%C3%BAblicos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 PL propõe proibir cobrança de acesso a praias, ilhas, rios, cachoeiras e bens naturais públicos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/novo-projeto-regulamenta-socorro-e-destino-de-animais-71457 Atlas Público pt 2026-07-14 Novo projeto regulamenta socorro e destino de animais atropelados em rodovias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Novo%20projeto%20regulamenta%20socorro%20e%20destino%20de%20animais%20atropelados%20em%20rodovias&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Novo projeto regulamenta socorro e destino de animais atropelados em rodovias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-pl-que-veda-acessorios-em-consignado-71199 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputados apresentam PL que veda acessórios em consignado de aposentados https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputados%20apresentam%20PL%20que%20veda%20acess%C3%B3rios%20em%20consignado%20de%20aposentados&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputados apresentam PL que veda acessórios em consignado de aposentados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-pt-propoem-protecao-contra-assedio-digital-a-71198 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputados do PT propõem proteção contra assédio digital a beneficiários da Previdência https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputados%20do%20PT%20prop%C3%B5em%20prote%C3%A7%C3%A3o%20contra%20ass%C3%A9dio%20digital%20a%20benefici%C3%A1rios%20da%20Previd%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputados do PT propõem proteção contra assédio digital a beneficiários da Previdência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-projeto-que-preve-regras-especiais-de-71197 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputados apresentam projeto que prevê regras especiais de proteção de dados de aposentados e pensionistas https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputados%20apresentam%20projeto%20que%20prev%C3%AA%20regras%20especiais%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20dados%20de%20aposentados%20e%20pensionistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputados apresentam projeto que prevê regras especiais de proteção de dados de aposentados e pensionistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-airton-cirilo-apresenta-emenda-a-projeto-71113 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputado José Airton Cirilo apresenta emenda a projeto sobre direitos de pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Jos%C3%A9%20Airton%20Cirilo%20apresenta%20emenda%20a%20projeto%20sobre%20direitos%20de%20pessoas%20com%20autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputado José Airton Cirilo apresenta emenda a projeto sobre direitos de pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-emenda-para-garantir-assistencia-71109 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputado apresenta emenda para garantir assistência farmacêutica do SUS a pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20emenda%20para%20garantir%20assist%C3%AAncia%20farmac%C3%AAutica%20do%20SUS%20a%20pessoas%20com%20autismo&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputado apresenta emenda para garantir assistência farmacêutica do SUS a pessoas com autismo https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-no-senado-propoe-isencao-de-ir-para-aposentados-e-71085 Atlas Público pt 2026-07-14 PL no Senado propõe isenção de IR para aposentados e pensionistas com diabetes https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=PL%20no%20Senado%20prop%C3%B5e%20isen%C3%A7%C3%A3o%20de%20IR%20para%20aposentados%20e%20pensionistas%20com%20diabetes&category=Senado&date=2026-07-14 PL no Senado propõe isenção de IR para aposentados e pensionistas com diabetes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-clodoaldo-magalhaes-propoe-alterar-prazo-de-70936 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputado Clodoaldo Magalhães propõe alterar prazo de vigência de patentes de medicamentos https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20Clodoaldo%20Magalh%C3%A3es%20prop%C3%B5e%20alterar%20prazo%20de%20vig%C3%AAncia%20de%20patentes%20de%20medicamentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputado Clodoaldo Magalhães propõe alterar prazo de vigência de patentes de medicamentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-de-laura-carneiro-propoe-bloquear-apostas-de-quota-fixa-70909 Atlas Público pt 2026-07-14 PL de Laura Carneiro propõe bloquear apostas de quota fixa para devedores de pensão alimentícia https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=PL%20de%20Laura%20Carneiro%20prop%C3%B5e%20bloquear%20apostas%20de%20quota%20fixa%20para%20devedores%20de%20pens%C3%A3o%20aliment%C3%ADcia&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 PL de Laura Carneiro propõe bloquear apostas de quota fixa para devedores de pensão alimentícia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-que-propoe-financiar-ensino-com-70856 Atlas Público pt 2026-07-14 Deputado apresenta PL que propõe financiar ensino com parcela da renda futura do estudante https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=camara&title=Deputado%20apresenta%20PL%20que%20prop%C3%B5e%20financiar%20ensino%20com%20parcela%20da%20renda%20futura%20do%20estudante&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-14 Deputado apresenta PL que propõe financiar ensino com parcela da renda futura do estudante https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-alagamentos-em-pedro-70823 Atlas Público pt 2026-07-14 Defesa Civil reconhece emergência por alagamentos em Pedro do Rosário (MA) e estiagem em Orobó (PE) https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Defesa%20Civil%20reconhece%20emerg%C3%AAncia%20por%20alagamentos%20em%20Pedro%20do%20Ros%C3%A1rio%20(MA)%20e%20estiagem%20em%20Orob%C3%B3%20(PE)&category=DOU&date=2026-07-14 Defesa Civil reconhece emergência por alagamentos em Pedro do Rosário (MA) e estiagem em Orobó (PE) https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-libera-rs-75-7-milhoes-para-37-projetos-culturais-70825 Atlas Público pt 2026-07-14 Governo libera R$ 75,7 milhões para 37 projetos culturais captarem recursos via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=Governo%20libera%20R%24%2075%2C7%20milh%C3%B5es%20para%2037%20projetos%20culturais%20captarem%20recursos%20via%20Lei%20Rouanet&category=DOU&date=2026-07-14 Governo libera R$ 75,7 milhões para 37 projetos culturais captarem recursos via Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-restabelece-condenacao-por-trafico-sem-apreensao-de-71528 Atlas Público pt 2026-07-14 STF restabelece condenação por tráfico sem apreensão de drogas em recurso do MP de SC https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20restabelece%20condena%C3%A7%C3%A3o%20por%20tr%C3%A1fico%20sem%20apreens%C3%A3o%20de%20drogas%20em%20recurso%20do%20MP%20de%20SC&category=STF&date=2026-07-14 STF restabelece condenação por tráfico sem apreensão de drogas em recurso do MP de SC https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-valida-lei-que-proibe-mascaras-em-protestos-no-rio-e-71529 Atlas Público pt 2026-07-14 STF valida lei que proíbe máscaras em protestos no Rio e fixa tese vinculante nacional https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=stf&title=STF%20valida%20lei%20que%20pro%C3%ADbe%20m%C3%A1scaras%20em%20protestos%20no%20Rio%20e%20fixa%20tese%20vinculante%20nacional&category=STF&date=2026-07-14 STF valida lei que proíbe máscaras em protestos no Rio e fixa tese vinculante nacional https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senador-apresenta-pl-que-cria-cobranca-social-extrajudicial-71488 Atlas Público pt 2026-07-14 Senador apresenta PL que cria Cobrança Social Extrajudicial para dívidas de até meio salário mínimo https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senador%20apresenta%20PL%20que%20cria%20Cobran%C3%A7a%20Social%20Extrajudicial%20para%20d%C3%ADvidas%20de%20at%C3%A9%20meio%20sal%C3%A1rio%20m%C3%ADnimo&category=Senado&date=2026-07-14 Senador apresenta PL que cria Cobrança Social Extrajudicial para dívidas de até meio salário mínimo https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-vale-s-a-para-pagar-parcelar-ou-recorrer-de-70818 Atlas Público pt 2026-07-14 ANM notifica Vale S.A. para pagar, parcelar ou recorrer de dívida de R$ 136 milhões em CFEM https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANM%20notifica%20Vale%20S.A.%20para%20pagar%2C%20parcelar%20ou%20recorrer%20de%20d%C3%ADvida%20de%20R%24%20136%20milh%C3%B5es%20em%20CFEM&category=DOU&date=2026-07-14 ANM notifica Vale S.A. para pagar, parcelar ou recorrer de dívida de R$ 136 milhões em CFEM https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-notifica-vale-a-pagar-parcelar-ou-recorrer-de-divida-de-70811 Atlas Público pt 2026-07-14 ANM notifica Vale a pagar, parcelar ou recorrer de dívida de R$ 142 milhões de CFEM https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=ANM%20notifica%20Vale%20a%20pagar%2C%20parcelar%20ou%20recorrer%20de%20d%C3%ADvida%20de%20R%24%20142%20milh%C3%B5es%20de%20CFEM&category=DOU&date=2026-07-14 ANM notifica Vale a pagar, parcelar ou recorrer de dívida de R$ 142 milhões de CFEM https://atlaspublico.com.br/noticias/mgi-cria-programa-de-pos-graduacao-obrigatorio-para-novos-70812 Atlas Público pt 2026-07-14 MGI cria programa de pós-graduação obrigatório para novos analistas das carreiras de Justiça e Defesa e Desenvolvimento Socioeconômico https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=dou&title=MGI%20cria%20programa%20de%20p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o%20obrigat%C3%B3rio%20para%20novos%20analistas%20das%20carreiras%20de%20Justi%C3%A7a%20e%20Defesa%20e%20Desenvolvimento%20Socioecon%C3%B4mico&category=DOU&date=2026-07-14 MGI cria programa de pós-graduação obrigatório para novos analistas das carreiras de Justiça e Defesa e Desenvolvimento Socioeconômico https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-recebe-projeto-que-torna-hediondo-homicidio-71502 Atlas Público pt 2026-07-14 Senado recebe projeto que torna hediondo homicídio instrumental por facções e milícias https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=senado&title=Senado%20recebe%20projeto%20que%20torna%20hediondo%20homic%C3%ADdio%20instrumental%20por%20fac%C3%A7%C3%B5es%20e%20mil%C3%ADcias&category=Senado&date=2026-07-14 Senado recebe projeto que torna hediondo homicídio instrumental por facções e milícias https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-1-concurso-publico-encerram-hoje-veja-70826 Atlas Público pt 2026-07-14 As inscrições para 1 concurso público encerram hoje. Veja qual https://atlaspublico.com.br/og?type=news&source=digest&title=As%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%201%20concurso%20p%C3%BAblico%20encerram%20hoje.%20Veja%20qual&category=Boletim&date=2026-07-14 As inscrições para 1 concurso público encerram hoje. Veja qual