https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-delegado-da-cunha-uniao-sp-apresenta-pl-que-amplia-75747 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Delegado da Cunha (UNIÃO/SP) apresenta PL que amplia penas por tráfico de drogas e protege menores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Delegado+da+Cunha+%28UNI%C3%83O%2FSP%29+apresenta+PL+que+amplia+penas+por+tr%C3%A1fico+de+drogas+e+protege+menores&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Delegado da Cunha (UNIÃO/SP) apresenta PL que amplia penas por tráfico de drogas e protege menores https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/apos-flavio-bolsonaro-recusar-depoimento-moraes-devolve-75756 Atlas Público pt 2026-07-28 Após Flávio Bolsonaro recusar depoimento, Moraes devolve inquérito de calúnia ao MP com prazo de 15 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ap%C3%B3s+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+recusar+depoimento%2C+Moraes+devolve+inqu%C3%A9rito+de+cal%C3%BAnia+ao+MP+com+prazo+de+15+dias&category=STF&date=2026-07-28 Após Flávio Bolsonaro recusar depoimento, Moraes devolve inquérito de calúnia ao MP com prazo de 15 dias https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-flavio-dino-da-10-dias-para-prefeitura-e-camara-de-75758 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministro Flávio Dino dá 10 dias para Prefeitura e Câmara de Campo Grande explicarem lei de banheiros por sexo biológico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Fl%C3%A1vio+Dino+d%C3%A1+10+dias+para+Prefeitura+e+C%C3%A2mara+de+Campo+Grande+explicarem+lei+de+banheiros+por+sexo+biol%C3%B3gico&category=STF&date=2026-07-28 Ministro Flávio Dino dá 10 dias para Prefeitura e Câmara de Campo Grande explicarem lei de banheiros por sexo biológico https://atlaspublico.com.br/noticias/aps-e-sao-paulo-assinam-acordo-de-governanca-de-rs-5-14-bi-75576 Atlas Público pt 2026-07-28 APS e São Paulo assinam acordo de governança de R$ 5,14 bi para túnel imerso Santos-Guarujá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=APS+e+S%C3%A3o+Paulo+assinam+acordo+de+governan%C3%A7a+de+R%24+5%2C14+bi+para+t%C3%BAnel+imerso+Santos-Guaruj%C3%A1&category=DOU&date=2026-07-28 APS e São Paulo assinam acordo de governança de R$ 5,14 bi para túnel imerso Santos-Guarujá https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-da-48h-a-defesa-de-bolsonaro-para-esclarecer-se-75760 Atlas Público pt 2026-07-28 Moraes dá 48h à defesa de Bolsonaro para esclarecer se autorizou uso de imagem em vídeo de IA na convenção do PL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Moraes+d%C3%A1+48h+%C3%A0+defesa+de+Bolsonaro+para+esclarecer+se+autorizou+uso+de+imagem+em+v%C3%ADdeo+de+IA+na+conven%C3%A7%C3%A3o+do+PL&category=STF&date=2026-07-28 Moraes dá 48h à defesa de Bolsonaro para esclarecer se autorizou uso de imagem em vídeo de IA na convenção do PL https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-andre-figueiredo-pdt-ce-apresenta-pl-que-cria-75730 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresenta PL que cria Programa Pé-de-Bota para jovens da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Andr%C3%A9+Figueiredo+%28PDT%2FCE%29+apresenta+PL+que+cria+Programa+P%C3%A9-de-Bota+para+jovens+da+agricultura+familiar&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresenta PL que cria Programa Pé-de-Bota para jovens da agricultura familiar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-veda-remocao-de-veiculo-por-divida-de-ipva-por-90-dias-75685 Atlas Público pt 2026-07-28 PL veda remoção de veículo por dívida de IPVA por 90 dias após vencimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+veda+remo%C3%A7%C3%A3o+de+ve%C3%ADculo+por+d%C3%ADvida+de+IPVA+por+90+dias+ap%C3%B3s+vencimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 PL veda remoção de veículo por dívida de IPVA por 90 dias após vencimento https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-tratado-de-auxilio-juridico-mutuo-em-75533 Atlas Público pt 2026-07-28 Decreto promulga tratado de auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre Brasil e Austrália https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+promulga+tratado+de+aux%C3%ADlio+jur%C3%ADdico+m%C3%BAtuo+em+mat%C3%A9ria+penal+entre+Brasil+e+Austr%C3%A1lia&category=DOU&date=2026-07-28 Decreto promulga tratado de auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre Brasil e Austrália https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-licitacao-de-rs-329-13-milhoes-para-75631 Atlas Público pt 2026-07-28 DNIT homologa licitação de R$ 329,13 milhões para Construtora Etam no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+homologa+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+329%2C13+milh%C3%B5es+para+Construtora+Etam+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-07-28 DNIT homologa licitação de R$ 329,13 milhões para Construtora Etam no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-homologa-aumento-de-capital-de-rs-150-milhoes-da-75645 Atlas Público pt 2026-07-28 SUSEP homologa aumento de capital de R$ 150 milhões da Caixa Seguradora S.A. https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SUSEP+homologa+aumento+de+capital+de+R%24+150+milh%C3%B5es+da+Caixa+Seguradora+S.A.&category=DOU&date=2026-07-28 SUSEP homologa aumento de capital de R$ 150 milhões da Caixa Seguradora S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-75499 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a empréstimo de US$ 90 mi do BIRD para transição energética do Pecém https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+empr%C3%A9stimo+de+US%24+90+mi+do+BIRD+para+transi%C3%A7%C3%A3o+energ%C3%A9tica+do+Pec%C3%A9m&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a empréstimo de US$ 90 mi do BIRD para transição energética do Pecém https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-garantira-credito-de-us-33-5-mi-do-bird-a-cipp-s-a-75501 Atlas Público pt 2026-07-28 União garantirá crédito de US$ 33,5 mi do BIRD à CIPP S/A para transição energética do Pecém https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+garantir%C3%A1+cr%C3%A9dito+de+US%24+33%2C5+mi+do+BIRD+%C3%A0+CIPP+S%2FA+para+transi%C3%A7%C3%A3o+energ%C3%A9tica+do+Pec%C3%A9m&category=DOU&date=2026-07-28 União garantirá crédito de US$ 33,5 mi do BIRD à CIPP S/A para transição energética do Pecém https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-11-novacao-de-divida-do-fcvs-de-rs-375-2-75517 Atlas Público pt 2026-07-28 Fazenda autoriza 11ª novação de dívida do FCVS de R$ 375,2 milhões com o Banrisul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+11%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+do+FCVS+de+R%24+375%2C2+milh%C3%B5es+com+o+Banrisul&category=DOU&date=2026-07-28 Fazenda autoriza 11ª novação de dívida do FCVS de R$ 375,2 milhões com o Banrisul https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-acordo-de-livre-comercio-entre-mercosul-e-75498 Atlas Público pt 2026-07-28 Decreto promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, em vigor em 1º de agosto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+promulga+acordo+de+livre+com%C3%A9rcio+entre+Mercosul+e+Singapura%2C+em+vigor+em+1%C2%BA+de+agosto&category=DOU&date=2026-07-28 Decreto promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, em vigor em 1º de agosto https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-12-75532 Atlas Público pt 2026-07-28 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência em 12 municípios de cinco estados do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+12+munic%C3%ADpios+de+cinco+estados+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-07-28 Defesa Civil federal reconhece situação de emergência em 12 municípios de cinco estados do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-131-novacao-de-divida-do-fcvs-de-rs-616-5-75510 Atlas Público pt 2026-07-28 Fazenda autoriza 131ª novação de dívida do FCVS de R$ 616,5 milhões com a EMGEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+131%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+do+FCVS+de+R%24+616%2C5+milh%C3%B5es+com+a+EMGEA&category=DOU&date=2026-07-28 Fazenda autoriza 131ª novação de dívida do FCVS de R$ 616,5 milhões com a EMGEA https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/balanca-comercial-de-bens-bpm6-registra-superavit-de-us-8-75653 Atlas Público pt 2026-07-28 Balança comercial de bens (BPM6) registra superávit de US$ 8,83 bi em junho de 2026, com exportações recorde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Balan%C3%A7a+comercial+de+bens+%28BPM6%29+registra+super%C3%A1vit+de+US%24+8%2C83+bi+em+junho+de+2026%2C+com+exporta%C3%A7%C3%B5es+recorde&category=Banco+Central&date=2026-07-28 Balança comercial de bens (BPM6) registra superávit de US$ 8,83 bi em junho de 2026, com exportações recorde https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-abre-janela-de-rs-5-bi-em-operacoes-compromissadas-via-75630 Atlas Público pt 2026-07-28 BCB abre janela de R$ 5 bi em operações compromissadas via Ofpub para 27 de julho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=BCB+abre+janela+de+R%24+5+bi+em+opera%C3%A7%C3%B5es+compromissadas+via+Ofpub+para+27+de+julho&category=DOU&date=2026-07-28 BCB abre janela de R$ 5 bi em operações compromissadas via Ofpub para 27 de julho https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-maersk-fpso-brasil-como-devedora-75527 Atlas Público pt 2026-07-28 Receita Federal qualifica MAERSK FPSO Brasil como devedora contumaz e declara inapta sua inscrição no cadastro de contribuintes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+MAERSK+FPSO+Brasil+como+devedora+contumaz+e+declara+inapta+sua+inscri%C3%A7%C3%A3o+no+cadastro+de+contribuintes&category=DOU&date=2026-07-28 Receita Federal qualifica MAERSK FPSO Brasil como devedora contumaz e declara inapta sua inscrição no cadastro de contribuintes https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-auto-posto-nagoya-ltda-como-75497 Atlas Público pt 2026-07-28 Receita Federal qualifica Auto Posto Nagoya Ltda como devedora contumaz e declara seu CNPJ inapto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+Auto+Posto+Nagoya+Ltda+como+devedora+contumaz+e+declara+seu+CNPJ+inapto&category=DOU&date=2026-07-28 Receita Federal qualifica Auto Posto Nagoya Ltda como devedora contumaz e declara seu CNPJ inapto https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-assume-rs-327-7-mi-em-dividas-do-fcvs-detidas-pelo-75625 Atlas Público pt 2026-07-28 União assume R$ 327,7 mi em dívidas do FCVS detidas pelo Banco Nacional em favor do FGTS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+assume+R%24+327%2C7+mi+em+d%C3%ADvidas+do+FCVS+detidas+pelo+Banco+Nacional+em+favor+do+FGTS&category=DOU&date=2026-07-28 União assume R$ 327,7 mi em dívidas do FCVS detidas pelo Banco Nacional em favor do FGTS https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/petrobras-atinge-producao-recorde-de-3-34-mm-boe-d-no-2t26-75757 Atlas Público pt 2026-07-28 Petrobras atinge produção recorde de 3,34 MM boe/d no 2T26 com entrada antecipada da P-79 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Petrobras+atinge+produ%C3%A7%C3%A3o+recorde+de+3%2C34+MM+boe%2Fd+no+2T26+com+entrada+antecipada+da+P-79&category=CVM&date=2026-07-28 Petrobras atinge produção recorde de 3,34 MM boe/d no 2T26 com entrada antecipada da P-79 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bibo-nunes-apresenta-plp-227-2026-para-estabelecer-75727 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Bibo Nunes apresenta PLP 227/2026 para estabelecer normas gerais sobre multas tributárias no CTN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Bibo+Nunes+apresenta+PLP+227%2F2026+para+estabelecer+normas+gerais+sobre+multas+tribut%C3%A1rias+no+CTN&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Bibo Nunes apresenta PLP 227/2026 para estabelecer normas gerais sobre multas tributárias no CTN https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-institui-75724 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que institui Política Nacional de Incentivo a Telhados Verdes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+apresenta+PL+que+institui+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Incentivo+a+Telhados+Verdes&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que institui Política Nacional de Incentivo a Telhados Verdes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-augusto-pl-sp-apresenta-projeto-que-cria-75721 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta projeto que cria via administrativa simplificada para indenização de veículos danificados por buracos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Augusto+%28PL%2FSP%29+apresenta+projeto+que+cria+via+administrativa+simplificada+para+indeniza%C3%A7%C3%A3o+de+ve%C3%ADculos+danificados+por+buracos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta projeto que cria via administrativa simplificada para indenização de veículos danificados por buracos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-augusto-pl-sp-apresenta-pl-que-cria-75719 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta PL que cria critérios de proporcionalidade para gastos públicos com festas e rodeios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Augusto+%28PL%2FSP%29+apresenta+PL+que+cria+crit%C3%A9rios+de+proporcionalidade+para+gastos+p%C3%BAblicos+com+festas+e+rodeios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta PL que cria critérios de proporcionalidade para gastos públicos com festas e rodeios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-cria-75713 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que cria Campanha Nacional Saúde Renal para Todos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+apresenta+PL+que+cria+Campanha+Nacional+Sa%C3%BAde+Renal+para+Todos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que cria Campanha Nacional Saúde Renal para Todos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-kim-kataguiri-missao-sp-apresenta-pl-que-cria-75709 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta PL que cria crime de favorecimento real de preso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Kim+Kataguiri+%28MISS%C3%83O%2FSP%29+apresenta+PL+que+cria+crime+de+favorecimento+real+de+preso&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta PL que cria crime de favorecimento real de preso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-any-ortiz-pp-rs-apresenta-pl-4800-2026-com-medidas-75673 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputada Any Ortiz (PP/RS) apresenta PL 4800/2026 com medidas adicionais de jogo responsável para apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Any+Ortiz+%28PP%2FRS%29+apresenta+PL+4800%2F2026+com+medidas+adicionais+de+jogo+respons%C3%A1vel+para+apostas+de+quota+fixa&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputada Any Ortiz (PP/RS) apresenta PL 4800/2026 com medidas adicionais de jogo responsável para apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-13-caps-e-destina-rs-8-8-mi-ao-75534 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde habilita 13 CAPS e destina R$ 8,8 mi ao limite MAC de 13 municípios em 9 estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+habilita+13+CAPS+e+destina+R%24+8%2C8+mi+ao+limite+MAC+de+13+munic%C3%ADpios+em+9+estados&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde habilita 13 CAPS e destina R$ 8,8 mi ao limite MAC de 13 municípios em 9 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/consulta-publica-aberta-sobre-incorporacao-do-sotatercepte-75508 Atlas Público pt 2026-07-28 Consulta pública aberta sobre incorporação do sotatercepte ao SUS para hipertensão arterial pulmonar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Consulta+p%C3%BAblica+aberta+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+do+sotatercepte+ao+SUS+para+hipertens%C3%A3o+arterial+pulmonar&category=DOU&date=2026-07-28 Consulta 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=COAF+edita+regras+de+dilig%C3%AAncia+refor%C3%A7ada+para+jurisdi%C3%A7%C3%B5es+de+risco+do+GAFI&category=DOU&date=2026-07-28 COAF edita regras de diligência reforçada para jurisdições de risco do GAFI https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-80-08-mi-obras-emergenciais-em-pontes-75597 Atlas Público pt 2026-07-28 DNIT contrata por R$ 80,08 mi obras emergenciais em pontes da BR-364/RO após risco de colapso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+por+R%24+80%2C08+mi+obras+emergenciais+em+pontes+da+BR-364%2FRO+ap%C3%B3s+risco+de+colapso&category=DOU&date=2026-07-28 DNIT contrata por R$ 80,08 mi obras emergenciais em pontes da BR-364/RO após risco de colapso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-transplante-75509 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre transplante alogênico para linfoma DLBCL recidivado no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+transplante+alog%C3%AAnico+para+linfoma+DLBCL+recidivado+no+SUS&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre transplante alogênico para linfoma DLBCL recidivado no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-12-caps-e-autoriza-repasse-75537 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde habilita 12 CAPS e autoriza repasse anual de R$ 8 milhões a municípios de seis estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+habilita+12+CAPS+e+autoriza+repasse+anual+de+R%24+8+milh%C3%B5es+a+munic%C3%ADpios+de+seis+estados&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde habilita 12 CAPS e autoriza repasse anual de R$ 8 milhões a municípios de seis estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-ampliacao-75514 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre ampliação de transplante de medula para retinoblastoma no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+amplia%C3%A7%C3%A3o+de+transplante+de+medula+para+retinoblastoma+no+SUS&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre ampliação de transplante de medula para retinoblastoma no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-da-conaredd-define-regras-para-registro-de-75759 Atlas Público pt 2026-07-28 Resolução da CONAREDD+ define regras para registro de pagamentos por resultados REDD+ no Info Hub Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+CONAREDD%2B+define+regras+para+registro+de+pagamentos+por+resultados+REDD%2B+no+Info+Hub+Brasil&category=DOU&date=2026-07-28 Resolução da CONAREDD+ define regras para registro de pagamentos por resultados REDD+ no Info Hub Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-adita-contrato-com-cresol-central-75599 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério do Turismo adita contrato com CRESOL Central Brasil e soma R$ 13,36 milhões em notas de empenho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+adita+contrato+com+CRESOL+Central+Brasil+e+soma+R%24+13%2C36+milh%C3%B5es+em+notas+de+empenho&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério do Turismo adita contrato com CRESOL Central Brasil e soma R$ 13,36 milhões em notas de empenho https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-consulta-publica-sobre-incorporacao-de-75521 Atlas Público pt 2026-07-28 Governo abre consulta pública sobre incorporação de monitoramento contínuo de glicose em tempo real no SUS para diabetes tipo 1 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+monitoramento+cont%C3%ADnuo+de+glicose+em+tempo+real+no+SUS+para+diabetes+tipo+1&category=DOU&date=2026-07-28 Governo abre consulta pública sobre incorporação de monitoramento contínuo de glicose em tempo real no SUS para diabetes tipo 1 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-afasta-prescricao-e-restabelece-condenacao-por-lavagem-75744 Atlas Público pt 2026-07-28 STF afasta prescrição e restabelece condenação por lavagem de dinheiro: idade de 70 anos deve ser aferida na data da sentença https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+afasta+prescri%C3%A7%C3%A3o+e+restabelece+condena%C3%A7%C3%A3o+por+lavagem+de+dinheiro%3A+idade+de+70+anos+deve+ser+aferida+na+data+da+senten%C3%A7a&category=STF&date=2026-07-28 STF 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFPI+publica+edital+de+concurso+para+5+vagas+t%C3%A9cnico-administrativas+com+inscri%C3%A7%C3%B5es+a+partir+de+29+de+julho&category=DOU&date=2026-07-28 UFPI publica edital de concurso para 5 vagas técnico-administrativas com inscrições a partir de 29 de julho https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-assinam-149-novacao-de-divida-no-valor-de-rs-75613 Atlas Público pt 2026-07-28 União e Caixa assinam 149ª novação de dívida no valor de R$ 63,46 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+e+Caixa+assinam+149%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+no+valor+de+R%24+63%2C46+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-28 União e Caixa assinam 149ª novação de dívida no valor de R$ 63,46 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-declara-vaga-de-auditor-fiscal-e-designa-coordenadores-75570 Atlas Público pt 2026-07-28 MTE declara vaga de Auditor-Fiscal e designa coordenadores para projetos do Acordo do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MTE+declara+vaga+de+Auditor-Fiscal+e+designa+coordenadores+para+projetos+do+Acordo+do+Rio+Doce&category=DOU&date=2026-07-28 MTE declara vaga de Auditor-Fiscal e designa coordenadores para projetos do Acordo do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-mks-engenharia-para-projetos-de-duplicacao-da-75629 Atlas Público pt 2026-07-28 DNIT contrata MKS Engenharia para projetos de duplicação da BR-280/SC por R$ 12,4 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+MKS+Engenharia+para+projetos+de+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-280%2FSC+por+R%24+12%2C4+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-28 DNIT contrata MKS Engenharia para projetos de duplicação da BR-280/SC por R$ 12,4 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-abre-consulta-publica-de-30-dias-para-alterar-anexos-75755 Atlas Público pt 2026-07-28 Ibama abre consulta pública de 30 dias para alterar anexos do RAPP sobre efluentes e patrimônio genético https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ibama+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+para+alterar+anexos+do+RAPP+sobre+efluentes+e+patrim%C3%B4nio+gen%C3%A9tico&category=DOU&date=2026-07-28 Ibama abre consulta pública de 30 dias para alterar anexos do RAPP sobre efluentes e patrimônio genético https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-acordo-de-cooperacao-para-regularizar-75573 Atlas Público pt 2026-07-28 União firma acordo de cooperação para regularizar loteamento Bairro Baixo em Barra dos Coqueiros (SE) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+acordo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+para+regularizar+loteamento+Bairro+Baixo+em+Barra+dos+Coqueiros+%28SE%29&category=DOU&date=2026-07-28 União firma acordo de cooperação para regularizar loteamento Bairro Baixo em Barra dos Coqueiros (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-contrato-de-logistica-com-full-75575 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde prorroga contrato de logística com Full Time Logística por R$ 14,85 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+contrato+de+log%C3%ADstica+com+Full+Time+Log%C3%ADstica+por+R%24+14%2C85+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde prorroga contrato de logística com Full Time Logística por R$ 14,85 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-credencia-hospital-memorial-75574 Atlas Público pt 2026-07-28 Capitania dos Portos de Alagoas credencia Hospital Memorial Ágape para serviços de saúde por R$ 11,46 mi https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Capitania+dos+Portos+de+Alagoas+credencia+Hospital+Memorial+%C3%81gape+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+por+R%24+11%2C46+mi&category=DOU&date=2026-07-28 Capitania dos Portos de Alagoas credencia Hospital Memorial Ágape para serviços de saúde por R$ 11,46 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-designa-16-servidores-para-subcomite-de-75512 Atlas Público pt 2026-07-28 Comitê do Rio Doce designa 16 servidores para Subcomitê de Retomada Econômica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+designa+16+servidores+para+Subcomit%C3%AA+de+Retomada+Econ%C3%B4mica&category=DOU&date=2026-07-28 Comitê do Rio Doce designa 16 servidores para Subcomitê de Retomada Econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-cumprimento-de-exigencias-tecnicas-de-75524 Atlas Público pt 2026-07-28 ANM determina cumprimento de exigências técnicas de barragens a Anglo American e Samarco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+determina+cumprimento+de+exig%C3%AAncias+t%C3%A9cnicas+de+barragens+a+Anglo+American+e+Samarco&category=DOU&date=2026-07-28 ANM determina cumprimento de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Pol%C3%ADcia+Federal+altera+edital+de+preg%C3%A3o+para+compra+de+arma+port%C3%A1til+de+neutraliza%C3%A7%C3%A3o+de+drones&category=DOU&date=2026-07-28 Polícia Federal altera edital de pregão para compra de arma portátil de neutralização de drones https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-5-concursos-e-processos-seletivos-75652 Atlas Público pt 2026-07-28 As inscrições para 5 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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Litorânea no Maranhão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Primeiro+termo+aditivo+reajusta+contrato+de+R%24+238+mi+para+prolongamento+de+5%2C1+km+da+Av.+Litor%C3%A2nea+no+Maranh%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-27 Primeiro termo aditivo reajusta contrato de R$ 238 mi para prolongamento de 5,1 km da Av. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+concede+garantia+de+R%24+150+mi+a+financiamento+do+BNDES+para+resili%C3%AAncia+clim%C3%A1tica+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-07-27 União concede garantia de R$ 150 mi a financiamento do BNDES para resiliência climática no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-aprova-regras-para-reconhecimento-de-laboratorios-de-74964 Atlas Público pt 2026-07-27 ANAC aprova regras para reconhecimento de laboratórios de inflamabilidade em interiores de aeronaves https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+aprova+regras+para+reconhecimento+de+laborat%C3%B3rios+de+inflamabilidade+em+interiores+de+aeronaves&category=DOU&date=2026-07-27 ANAC aprova regras para reconhecimento de laboratórios de inflamabilidade em interiores de aeronaves https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-rs-150-milhoes-para-plano-de-75069 Atlas Público pt 2026-07-27 União firma contragarantia de R$ 150 milhões para plano de resiliência costeira no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+contragarantia+de+R%24+150+milh%C3%B5es+para+plano+de+resili%C3%AAncia+costeira+no+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-07-27 União firma contragarantia de R$ 150 milhões para plano de resiliência costeira no Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/noticias/bcb-abre-janela-para-operacao-compromissada-de-ate-rs-5-75097 Atlas Público pt 2026-07-27 BCB abre janela para operação compromissada de até R$ 5 bilhões em títulos públicos via Ofpub https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=BCB+abre+janela+para+opera%C3%A7%C3%A3o+compromissada+de+at%C3%A9+R%24+5+bilh%C3%B5es+em+t%C3%ADtulos+p%C3%BAblicos+via+Ofpub&category=DOU&date=2026-07-27 BCB abre janela para operação compromissada de até R$ 5 bilhões em títulos públicos via Ofpub https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-publica-de-45-dias-para-revisar-regras-de-74987 Atlas Público pt 2026-07-27 ANP abre consulta pública de 45 dias para revisar regras de combustíveis de uso aquaviário (Resolução 903/2022) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANP+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+45+dias+para+revisar+regras+de+combust%C3%ADveis+de+uso+aquavi%C3%A1rio+%28Resolu%C3%A7%C3%A3o+903%2F2022%29&category=DOU&date=2026-07-27 ANP abre consulta pública de 45 dias para revisar regras de combustíveis de uso aquaviário (Resolução 903/2022) https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-santa-74925 Atlas Público pt 2026-07-27 Portaria federal reconhece situação de emergência em Santa Isabel do Rio Negro (AM) e Aveiro (PA) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+federal+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+Santa+Isabel+do+Rio+Negro+%28AM%29+e+Aveiro+%28PA%29&category=DOU&date=2026-07-27 Portaria federal reconhece situação de emergência em Santa Isabel do Rio Negro (AM) e Aveiro (PA) https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-aprova-revisao-de-valores-para-captacao-de-rs-45-9-74958 Atlas Público pt 2026-07-27 ANCINE aprova revisão de valores para captação de R$ 45,9 milhões em três projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANCINE+aprova+revis%C3%A3o+de+valores+para+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+45%2C9+milh%C3%B5es+em+tr%C3%AAs+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-07-27 ANCINE aprova revisão de valores para captação de R$ 45,9 milhões em três projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-reconhece-emergencia-por-estiagem-e-chuvas-em-74949 Atlas Público pt 2026-07-27 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e chuvas em três municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+e+chuvas+em+tr%C3%AAs+munic%C3%ADpios+do+Nordeste&category=DOU&date=2026-07-27 Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e chuvas em três municípios do Nordeste https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-federal-reconhece-emergencia-por-seca-estiagem-74956 Atlas Público pt 2026-07-27 Defesa Civil federal reconhece emergência por seca, estiagem e vendaval em três municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+federal+reconhece+emerg%C3%AAncia+por+seca%2C+estiagem+e+vendaval+em+tr%C3%AAs+munic%C3%ADpios+de+Minas+Gerais&category=DOU&date=2026-07-27 Defesa Civil federal reconhece emergência por seca, estiagem e vendaval em três municípios de Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-revoga-autorizacao-da-expresso-adamantina-nova-para-75045 Atlas Público pt 2026-07-27 ANTT revoga autorização da Expresso Adamantina (Nova) para cinco linhas interestaduais por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+revoga+autoriza%C3%A7%C3%A3o+da+Expresso+Adamantina+%28Nova%29+para+cinco+linhas+interestaduais+por+determina%C3%A7%C3%A3o+judicial&category=DOU&date=2026-07-27 ANTT revoga autorização da Expresso Adamantina (Nova) para cinco linhas interestaduais por determinação judicial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4796-2026-propoe-usar-fundo-nacional-de-seguranca-75193 Atlas Público pt 2026-07-27 PL 4796/2026 propõe usar Fundo Nacional de Segurança Pública para custear defesa judicial de agentes federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4796%2F2026+prop%C3%B5e+usar+Fundo+Nacional+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+para+custear+defesa+judicial+de+agentes+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-27 PL 4796/2026 propõe usar Fundo Nacional de Segurança Pública para custear defesa judicial de agentes federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/executivo-comunica-sancao-da-lei-15-475-que-proibe-foie-75191 Atlas Público pt 2026-07-27 Executivo comunica sanção da Lei 15.475, que proíbe foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Executivo+comunica+san%C3%A7%C3%A3o+da+Lei+15.475%2C+que+pro%C3%ADbe+foie+gras+e+outros+produtos+de+alimenta%C3%A7%C3%A3o+for%C3%A7ada+de+animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-27 Executivo comunica sanção da Lei 15.475, que proíbe foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4794-2026-cria-lei-khetilly-nicole-e-propoe-aumento-de-74913 Atlas Público pt 2026-07-27 PL 4794/2026 cria Lei Khetilly Nicole e propõe aumento de pena para crimes contra pessoa com TEA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4794%2F2026+cria+Lei+Khetilly+Nicole+e+prop%C3%B5e+aumento+de+pena+para+crimes+contra+pessoa+com+TEA&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-27 PL 4794/2026 cria Lei Khetilly Nicole e propõe aumento de pena para crimes contra pessoa com TEA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-atualiza-regras-de-repasse-federal-para-74954 Atlas Público pt 2026-07-27 Ministério da Saúde atualiza regras de repasse federal para o piso salarial da enfermagem https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+atualiza+regras+de+repasse+federal+para+o+piso+salarial+da+enfermagem&category=DOU&date=2026-07-27 Ministério da Saúde atualiza regras de repasse federal para o piso salarial da enfermagem https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-estabelece-regras-de-pesca-para-75492 Atlas Público pt 2026-07-27 Portaria interministerial estabelece regras de pesca para recuperação do pargo, espécie reclassificada como em perigo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+interministerial+estabelece+regras+de+pesca+para+recupera%C3%A7%C3%A3o+do+pargo%2C+esp%C3%A9cie+reclassificada+como+em+perigo&category=DOU&date=2026-07-27 Portaria interministerial estabelece regras de pesca para recuperação do pargo, espécie reclassificada como em perigo https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-cancela-certificacao-de-boas-praticas-de-fabricacao-74962 Atlas Público pt 2026-07-27 ANVISA cancela certificação de boas práticas de fabricação da Bioteck, de Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+cancela+certifica%C3%A7%C3%A3o+de+boas+pr%C3%A1ticas+de+fabrica%C3%A7%C3%A3o+da+Bioteck%2C+de+Porto+Alegre&category=DOU&date=2026-07-27 ANVISA cancela certificação de boas práticas de fabricação da Bioteck, de Porto Alegre https://atlaspublico.com.br/noticias/conaredd-estabelece-regras-para-registro-de-pagamentos-por-75445 Atlas Público pt 2026-07-27 CONAREDD+ estabelece regras para registro de pagamentos por resultados de REDD+ no Info Hub Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONAREDD%2B+estabelece+regras+para+registro+de+pagamentos+por+resultados+de+REDD%2B+no+Info+Hub+Brasil&category=DOU&date=2026-07-27 CONAREDD+ estabelece regras para registro de pagamentos por resultados de REDD+ no Info Hub Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/mma-reconhece-pargo-como-especie-passivel-de-exploracao-75491 Atlas Público pt 2026-07-27 MMA reconhece pargo como espécie passível de exploração pesqueira e aprova Plano de Recuperação Nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MMA+reconhece+pargo+como+esp%C3%A9cie+pass%C3%ADvel+de+explora%C3%A7%C3%A3o+pesqueira+e+aprova+Plano+de+Recupera%C3%A7%C3%A3o+Nacional&category=DOU&date=2026-07-27 MMA reconhece pargo como espécie passível de exploração pesqueira e aprova Plano de Recuperação Nacional https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-adita-contrato-com-lcm-construcao-no-para-e-eleva-75009 Atlas Público pt 2026-07-27 DNIT adita contrato com LCM Construção no Pará e eleva valor para R$ 171,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+adita+contrato+com+LCM+Constru%C3%A7%C3%A3o+no+Par%C3%A1+e+eleva+valor+para+R%24+171%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-27 DNIT adita contrato com LCM Construção no Pará e eleva valor para R$ 171,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fiocruz-institui-complexo-tecnologico-de-insumos-74948 Atlas Público pt 2026-07-27 Fiocruz institui Complexo Tecnológico de Insumos Estratégicos como novo site do Bio-Manguinhos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fiocruz+institui+Complexo+Tecnol%C3%B3gico+de+Insumos+Estrat%C3%A9gicos+como+novo+site+do+Bio-Manguinhos&category=DOU&date=2026-07-27 Fiocruz institui Complexo Tecnológico de Insumos Estratégicos como novo site do Bio-Manguinhos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-insere-rs-20-milhoes-em-cooperacao-75077 Atlas Público pt 2026-07-27 Ministério da Saúde insere R$ 20 milhões em cooperação técnica com OPAS/OMS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+insere+R%24+20+milh%C3%B5es+em+coopera%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A9cnica+com+OPAS%2FOMS&category=DOU&date=2026-07-27 Ministério da Saúde insere R$ 20 milhões em cooperação técnica com OPAS/OMS https://atlaspublico.com.br/noticias/inss-fixa-pagamento-de-rs-68-por-ponto-concluido-no-75431 Atlas Público pt 2026-07-27 INSS fixa pagamento de R$ 68 por ponto concluído no Programa de Gerenciamento de Benefícios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INSS+fixa+pagamento+de+R%24+68+por+ponto+conclu%C3%ADdo+no+Programa+de+Gerenciamento+de+Benef%C3%ADcios&category=DOU&date=2026-07-27 INSS fixa pagamento de R$ 68 por ponto concluído no Programa de Gerenciamento de Benefícios https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-prorroga-em-ate-122-dias-o-prazo-para-decidir-sobre-75103 Atlas Público pt 2026-07-27 ANVISA prorroga em até 122 dias o prazo para decidir sobre registros de medicamentos de sete laboratórios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+prorroga+em+at%C3%A9+122+dias+o+prazo+para+decidir+sobre+registros+de+medicamentos+de+sete+laborat%C3%B3rios&category=DOU&date=2026-07-27 ANVISA prorroga em até 122 dias o prazo para decidir sobre registros de medicamentos de sete laboratórios https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reajusta-contrato-de-rs-400-mi-com-cavalca-em-mato-75050 Atlas Público pt 2026-07-27 DNIT reajusta contrato de R$ 400 mi com Cavalca em Mato Grosso para R$ 422 mi https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+reajusta+contrato+de+R%24+400+mi+com+Cavalca+em+Mato+Grosso+para+R%24+422+mi&category=DOU&date=2026-07-27 DNIT reajusta contrato de R$ 400 mi com Cavalca em Mato Grosso para R$ 422 mi https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-gilmar-mendes-declara-ilegitima-a-fenapef-como-75479 Atlas Público pt 2026-07-27 Ministro Gilmar Mendes declara ilegítima a FENAPEF como substituta processual de policiais federais no STF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Gilmar+Mendes+declara+ileg%C3%ADtima+a+FENAPEF+como+substituta+processual+de+policiais+federais+no+STF&category=STF&date=2026-07-27 Ministro Gilmar Mendes declara ilegítima a FENAPEF como substituta processual de policiais federais no STF https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-reconhece-27-cursos-de-graduacao-a-distancia-oferecidos-74926 Atlas Público pt 2026-07-27 MEC reconhece 27 cursos de graduação a distância oferecidos por 11 instituições https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MEC+reconhece+27+cursos+de+gradua%C3%A7%C3%A3o+a+dist%C3%A2ncia+oferecidos+por+11+institui%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-27 MEC reconhece 27 cursos de graduação a distância oferecidos por 11 instituições https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-aprova-avaliacao-toxicologica-pos-registro-de-oito-75005 Atlas Público pt 2026-07-27 ANVISA aprova avaliação toxicológica pós-registro de oito marcas de agrotóxicos para inclusão de culturas e alteração de dose https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+aprova+avalia%C3%A7%C3%A3o+toxicol%C3%B3gica+p%C3%B3s-registro+de+oito+marcas+de+agrot%C3%B3xicos+para+inclus%C3%A3o+de+culturas+e+altera%C3%A7%C3%A3o+de+dose&category=DOU&date=2026-07-27 ANVISA aprova avaliação toxicológica pós-registro de oito marcas de agrotóxicos para inclusão de culturas e alteração de dose https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-amplia-em-9-570-capsulas-contrato-de-75048 Atlas Público pt 2026-07-27 Ministério da Saúde amplia em 9.570 cápsulas contrato de Tafamidis com a Pfizer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+amplia+em+9.570+c%C3%A1psulas+contrato+de+Tafamidis+com+a+Pfizer&category=DOU&date=2026-07-27 Ministério da Saúde amplia em 9.570 cápsulas contrato de Tafamidis com a Pfizer https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-e-rnp-assinam-34-termo-aditivo-com-repasse-de-rs-144-75095 Atlas Público pt 2026-07-27 MCTI e RNP assinam 34º termo aditivo com repasse de R$ 144,58 milhões para a rede acadêmica em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MCTI+e+RNP+assinam+34%C2%BA+termo+aditivo+com+repasse+de+R%24+144%2C58+milh%C3%B5es+para+a+rede+acad%C3%AAmica+em+2026&category=DOU&date=2026-07-27 MCTI e RNP assinam 34º termo aditivo com repasse de R$ 144,58 milhões para a rede acadêmica em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-e-exonerar-servidores-em-seis-orgaos-74973 Atlas Público pt 2026-07-27 Casa Civil nomeia e exonerar servidores em seis órgãos; Luciene Mignani migra da Pesca para a Agricultura https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+nomeia+e+exonerar+servidores+em+seis+%C3%B3rg%C3%A3os%3B+Luciene+Mignani+migra+da+Pesca+para+a+Agricultura&category=DOU&date=2026-07-27 Casa Civil nomeia e exonerar servidores em seis órgãos; Luciene Mignani migra da Pesca para a Agricultura https://atlaspublico.com.br/noticias/consulta-publica-propoe-zerar-tarifa-de-fertilizantes-e-74953 Atlas Público pt 2026-07-27 Consulta pública propõe zerar tarifa de fertilizantes e dezenas de itens da TEC do Mercosul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Consulta+p%C3%BAblica+prop%C3%B5e+zerar+tarifa+de+fertilizantes+e+dezenas+de+itens+da+TEC+do+Mercosul&category=DOU&date=2026-07-27 Consulta pública propõe zerar tarifa de fertilizantes e dezenas de itens da TEC do Mercosul https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-vincula-rs-1-35-milhao-em-notas-de-empenho-ao-contrato-75076 Atlas Público pt 2026-07-27 DNIT vincula R$ 1,35 milhão em notas de empenho ao contrato 127/2023 com V. 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