https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/pl-4944-2026-propoe-simplificar-entrega-voluntaria-de-78091 Atlas Público pt 2026-08-10 PL 4944/2026 propõe simplificar entrega voluntária de crianças para adoção no ECA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=PL+4944%2F2026+prop%C3%B5e+simplificar+entrega+volunt%C3%A1ria+de+crian%C3%A7as+para+ado%C3%A7%C3%A3o+no+ECA&category=Senado&date=2026-08-10 PL 4944/2026 propõe simplificar entrega voluntária de crianças para adoção no ECA https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/csn-recebe-propostas-vinculantes-para-venda-integral-da-csn-78092 Atlas Público pt 2026-08-10 CSN recebe propostas vinculantes para venda integral da CSN Cimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CSN+recebe+propostas+vinculantes+para+venda+integral+da+CSN+Cimentos&category=CVM&date=2026-08-10 CSN recebe propostas vinculantes para venda integral da CSN Cimentos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/brava-energia-e-fundos-assinam-distrato-de-acordo-de-77987 Atlas Público pt 2026-08-10 Brava Energia e fundos assinam distrato de acordo de acionistas e liberam ações para negociação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Brava+Energia+e+fundos+assinam+distrato+de+acordo+de+acionistas+e+liberam+a%C3%A7%C3%B5es+para+negocia%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-08-10 Brava Energia e fundos assinam distrato de acordo de acionistas e liberam ações para negociação https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-divulga-relatorio-de-gestao-do-pix-2023-2025-com-quase-78104 Atlas Público pt 2026-08-10 BC divulga Relatório de Gestão do Pix 2023-2025 com quase 80 bilhões de transações em 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BC+divulga+Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+do+Pix+2023-2025+com+quase+80+bilh%C3%B5es+de+transa%C3%A7%C3%B5es+em+2025&category=Banco+Central&date=2026-08-10 BC divulga Relatório de Gestão 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+assina+contrato+de+R%24+329%2C1+milh%C3%B5es+com+Construtora+Etam+para+reconstru%C3%A7%C3%A3o+do+Lote+C+da+BR-319%2FAM&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT assina contrato de R$ 329,1 milhões com Construtora Etam para reconstrução do Lote C da BR-319/AM https://atlaspublico.com.br/noticias/correios-multa-akmx-arquitetura-em-rs-1-08-mi-e-a-suspende-77936 Atlas Público pt 2026-08-10 Correios multa AKMX Arquitetura em R$ 1,08 mi e a suspende de licitações por 14 meses por uso indevido de benefício de microempresa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Correios+multa+AKMX+Arquitetura+em+R%24+1%2C08+mi+e+a+suspende+de+licita%C3%A7%C3%B5es+por+14+meses+por+uso+indevido+de+benef%C3%ADcio+de+microempresa&category=DOU&date=2026-08-10 Correios multa AKMX Arquitetura em R$ 1,08 mi e a suspende de licitações por 14 meses por uso indevido de benefício de microempresa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-glaycon-franco-psdb-mg-apresenta-pl-que-cria-78111 Atlas Público pt 2026-08-10 Deputado Glaycon Franco (PSDB-MG) apresenta PL que cria política nacional contra transtorno do jogo e fortalece jogo responsável https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Glaycon+Franco+%28PSDB-MG%29+apresenta+PL+que+cria+pol%C3%ADtica+nacional+contra+transtorno+do+jogo+e+fortalece+jogo+respons%C3%A1vel&category=C%C3%A2mara&date=2026-08-10 Deputado Glaycon Franco (PSDB-MG) apresenta PL que cria política nacional contra transtorno do jogo e fortalece jogo responsável https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-determina-alienacao-compulsoria-da-carteira-da-ceam-77909 Atlas Público pt 2026-08-10 ANS determina alienação compulsória da carteira da CEAM Brasil e suspende venda de novos planos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+determina+aliena%C3%A7%C3%A3o+compuls%C3%B3ria+da+carteira+da+CEAM+Brasil+e+suspende+venda+de+novos+planos&category=DOU&date=2026-08-10 ANS determina alienação compulsória da carteira da CEAM Brasil e suspende venda de novos planos https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-amplia-para-todos-os-bancos-participantes-a-obrigacao-77874 Atlas Público pt 2026-08-10 CMN amplia para todos os bancos participantes a obrigação de aportar 30% dos recursos do Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+amplia+para+todos+os+bancos+participantes+a+obriga%C3%A7%C3%A3o+de+aportar+30%25+dos+recursos+do+Desenrola+Adimplentes&category=DOU&date=2026-08-10 CMN amplia para todos os bancos participantes a obrigação de aportar 30% dos recursos do Desenrola Adimplentes https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-manutencao-de-124-3-km-da-br-101-ba-por-rs-62-77929 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT contrata manutenção de 124,3 km da BR-101/BA por R$ 62,1 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+124%2C3+km+da+BR-101%2FBA+por+R%24+62%2C1+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT contrata manutenção de 124,3 km da BR-101/BA por R$ 62,1 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/termo-aditivo-amplia-em-rs-121-27-milhoes-repasse-da-uniao-77967 Atlas Público pt 2026-08-10 Termo aditivo amplia em R$ 121,27 milhões repasse da União para ações do Novo PAC de segurança hídrica no Ceará https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Termo+aditivo+amplia+em+R%24+121%2C27+milh%C3%B5es+repasse+da+Uni%C3%A3o+para+a%C3%A7%C3%B5es+do+Novo+PAC+de+seguran%C3%A7a+h%C3%ADdrica+no+Cear%C3%A1&category=DOU&date=2026-08-10 Termo aditivo amplia em R$ 121,27 milhões repasse da União para ações do Novo PAC de segurança hídrica no Ceará https://atlaspublico.com.br/noticias/ans-abre-consulta-publica-sobre-nao-incorporacao-de-77869 Atlas Público pt 2026-08-10 ANS abre consulta pública sobre não incorporação de colangioscopia, painel NGS e tepotinibe no Rol de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANS+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+n%C3%A3o+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+colangioscopia%2C+painel+NGS+e+tepotinibe+no+Rol+de+planos+de+sa%C3%BAde&category=DOU&date=2026-08-10 ANS abre consulta pública sobre não incorporação de colangioscopia, painel NGS e tepotinibe no Rol de planos de saúde https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-proibicao-de-comercializacao-de-medicamentos-77886 Atlas Público pt 2026-08-10 ANVISA revoga proibição de comercialização de medicamentos pelo iFood após nova lei https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+revoga+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+comercializa%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+pelo+iFood+ap%C3%B3s+nova+lei&category=DOU&date=2026-08-10 ANVISA revoga proibição de comercialização de medicamentos pelo iFood após nova lei https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-instaura-inquerito-civil-para-apurar-poluicao-do-rio-77883 Atlas Público pt 2026-08-10 MPDFT instaura inquérito civil para apurar poluição do Rio Melchior no DF https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+instaura+inqu%C3%A9rito+civil+para+apurar+polui%C3%A7%C3%A3o+do+Rio+Melchior+no+DF&category=DOU&date=2026-08-10 MPDFT instaura inquérito civil para apurar poluição do Rio Melchior no DF https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-fixa-novos-precos-de-referencia-para-calculo-do-icms-77875 Atlas Público pt 2026-08-10 CONFAZ fixa novos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis a partir de 16/08/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CONFAZ+fixa+novos+pre%C3%A7os+de+refer%C3%AAncia+para+c%C3%A1lculo+do+ICMS+sobre+combust%C3%ADveis+a+partir+de+16%2F08%2F2026&category=DOU&date=2026-08-10 CONFAZ fixa novos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis a partir de 16/08/2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-determina-ressarcimento-de-rs-13-19-milhoes-a-77870 Atlas Público pt 2026-08-10 DNIT determina ressarcimento de R$ 13,19 milhões a consórcio de obras na BR-429/RO https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+determina+ressarcimento+de+R%24+13%2C19+milh%C3%B5es+a+cons%C3%B3rcio+de+obras+na+BR-429%2FRO&category=DOU&date=2026-08-10 DNIT determina ressarcimento de R$ 13,19 milhões a consórcio de obras na BR-429/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-contragarantia-de-rs-63-6-mi-com-sanesul-para-77966 Atlas Público pt 2026-08-10 União firma contragarantia de R$ 63,6 mi com SANESUL para obras de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SCTIE%2FMS+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+imunossupressores+para+tratamento+de+rejei%C3%A7%C3%A3o+em+transplantes&category=DOU&date=2026-08-10 SCTIE/MS abre consulta pública sobre imunossupressores para tratamento de rejeição em transplantes https://atlaspublico.com.br/noticias/sus-incorpora-teste-fit-para-rastreamento-bienal-de-cancer-78108 Atlas Público pt 2026-08-10 SUS incorpora teste FIT para rastreamento bienal de câncer colorretal em adultos de 50 a 75 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SUS+incorpora+teste+FIT+para+rastreamento+bienal+de+c%C3%A2ncer+colorretal+em+adultos+de+50+a+75+anos&category=DOU&date=2026-08-10 SUS incorpora teste FIT para rastreamento bienal de câncer colorretal em adultos de 50 a 75 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-lavra-mais-de-100-autos-de-infracao-contra-14-77892 Atlas Público pt 2026-08-10 ANM lavra mais de 100 autos de infração contra 14 responsáveis por barragens de rejeitos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+lavra+mais+de+100+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o+contra+14+respons%C3%A1veis+por+barragens+de+rejeitos&category=DOU&date=2026-08-10 ANM lavra mais de 100 autos de infração contra 14 responsáveis por barragens de rejeitos https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-firma-garantia-de-rs-63-6-mi-com-caixa-para-77925 Atlas Público pt 2026-08-10 União firma garantia de R$ 63,6 mi com Caixa para financiamento de saneamento da SANESUL no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+garantia+de+R%24+63%2C6+mi+com+Caixa+para+financiamento+de+saneamento+da+SANESUL+no+Novo+PAC&category=DOU&date=2026-08-10 União firma garantia de R$ 63,6 mi com Caixa para financiamento de saneamento da SANESUL no Novo PAC https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-inclui-4-medicamentos-biologicos-na-tabela-do-sus-77882 Atlas Público pt 2026-08-10 Portaria inclui 4 medicamentos biológicos na tabela do SUS para asma e psoríase https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Portaria+inclui+4+medicamentos+biol%C3%B3gicos+na+tabela+do+SUS+para+asma+e+psor%C3%ADase&category=DOU&date=2026-08-10 Portaria inclui 4 medicamentos biológicos na tabela do SUS para asma e psoríase https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-autoriza-diligencias-para-sanear-documentos-de-77893 Atlas Público pt 2026-08-10 AGU autoriza diligências para sanear documentos de habilitação em licitações, se previsto no edital https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=AGU+autoriza+dilig%C3%AAncias+para+sanear+documentos+de+habilita%C3%A7%C3%A3o+em+licita%C3%A7%C3%B5es%2C+se+previsto+no+edital&category=DOU&date=2026-08-10 AGU autoriza diligências para sanear documentos de habilitação em licitações, se previsto no edital https://atlaspublico.com.br/noticias/inep-publica-edital-n-49-com-regras-e-prazos-do-enade-2026-77984 Atlas Público pt 2026-08-10 INEP publica edital nº 49 com regras e prazos do Enade 2026, incluindo Enamed semestral para Medicina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INEP+publica+edital+n%C2%BA+49+com+regras+e+prazos+do+Enade+2026%2C+incluindo+Enamed+semestral+para+Medicina&category=DOU&date=2026-08-10 INEP publica edital nº 49 com regras e prazos do Enade 2026, incluindo Enamed semestral para Medicina https://atlaspublico.com.br/noticias/anac-abre-tomada-de-subsidios-para-definir-prioridades-77927 Atlas Público pt 2026-08-10 ANAC abre tomada de subsídios para definir prioridades regulatórias da aviação civil no biênio 2027-2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANAC+abre+tomada+de+subs%C3%ADdios+para+definir+prioridades+regulat%C3%B3rias+da+avia%C3%A7%C3%A3o+civil+no+bi%C3%AAnio+2027-2028&category=DOU&date=2026-08-10 ANAC abre tomada de subsídios para definir prioridades regulatórias da aviação civil no biênio 2027-2028 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Dataprev+contrata+solu%C3%A7%C3%A3o+de+backup+de+longu%C3%ADssima+reten%C3%A7%C3%A3o+por+R%24+40%2C6+milh%C3%B5es+em+acordo+de+60+meses&category=DOU&date=2026-08-10 Dataprev contrata solução de backup de longuíssima retenção por R$ 40,6 milhões em acordo de 60 meses https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-altera-edital-de-eleicao-para-o-77945 Atlas Público pt 2026-08-10 Ministério da Cultura altera edital de eleição para o Conselho Nacional de Política Cultural 2026-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+altera+edital+de+elei%C3%A7%C3%A3o+para+o+Conselho+Nacional+de+Pol%C3%ADtica+Cultural+2026-2029&category=DOU&date=2026-08-10 Ministério da Cultura altera edital de eleição para o Conselho Nacional de Política Cultural 2026-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-anui-previamente-a-contrato-de-locacao-entre-belo-77873 Atlas Público pt 2026-08-10 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