https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-26-6-milhoes-com-92622 Atlas Público pt 2026-10-15 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 26,6 milhões, com maior parte para a rede de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+26%2C6+milh%C3%B5es%2C+com+maior+parte+para+a+rede+de+sa%C3%BAde&category=DOE&date=2026-10-15 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 26,6 milhões, com maior parte para a rede de saúde https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/cib-sus-mg-amplia-para-60-meses-o-prazo-de-execucao-de-92621 Atlas Público pt 2026-10-15 CIB-SUS/MG amplia para 60 meses o prazo de execução de recursos para UTIs pediátricas em Minas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB-SUS%2FMG+amplia+para+60+meses+o+prazo+de+execu%C3%A7%C3%A3o+de+recursos+para+UTIs+pedi%C3%A1tricas+em+Minas&category=DOE&date=2026-10-15 CIB-SUS/MG amplia para 60 meses o prazo de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+Complementar+815+muda+regras+da+Dire%C3%A7%C3%A3o+Superior+do+TJ-RN+e+das+Corregedorias%2C+com+mandato+de+2+anos+sem+reelei%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-15 Lei Complementar 815 muda regras da Direção Superior do TJ-RN e das Corregedorias, com mandato de 2 anos sem reeleição https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/cib-pe-aprova-habilitacao-do-hospital-e-maternidade-santa-92618 Atlas Público pt 2026-10-15 CIB/PE aprova habilitação do Hospital e Maternidade Santa Maria como UNACON em oncologia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB%2FPE+aprova+habilita%C3%A7%C3%A3o+do+Hospital+e+Maternidade+Santa+Maria+como+UNACON+em+oncologia&category=DOE&date=2026-10-15 CIB/PE aprova habilitação do Hospital e Maternidade Santa Maria como UNACON em oncologia https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-de-saude-do-df-aprova-credenciamento-de-empresas-92617 Atlas Público pt 2026-10-15 Conselho de Saúde do DF aprova credenciamento de empresas para cirurgias eletivas de ortopedia pelo SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+DF+aprova+credenciamento+de+empresas+para+cirurgias+eletivas+de+ortopedia+pelo+SUS&category=DOE&date=2026-10-15 Conselho de Saúde do DF aprova credenciamento de empresas para cirurgias eletivas de ortopedia pelo SUS https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/secretaria-de-saude-de-mato-grosso-ordena-repasse-de-rs-60-92615 Atlas Público pt 2026-10-15 Secretaria de Saúde de Mato Grosso ordena repasse de R$ 60 mil a seis municípios para ambulatórios de hanseníase https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+Mato+Grosso+ordena+repasse+de+R%24+60+mil+a+seis+munic%C3%ADpios+para+ambulat%C3%B3rios+de+hansen%C3%ADase&category=DOE&date=2026-10-15 Secretaria de Saúde de Mato Grosso ordena repasse de R$ 60 mil a seis municípios para ambulatórios de hanseníase https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/conselho-de-assistencia-social-de-sergipe-aprova-com-92614 Atlas Público pt 2026-10-15 Conselho de Assistência Social de Sergipe aprova, com recomendações, orçamento de R$ 35 milhões do FEAS para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+de+Assist%C3%AAncia+Social+de+Sergipe+aprova%2C+com+recomenda%C3%A7%C3%B5es%2C+or%C3%A7amento+de+R%24+35+milh%C3%B5es+do+FEAS+para+2027&category=DOE&date=2026-10-15 Conselho de Assistência Social de Sergipe aprova, com recomendações, orçamento de R$ 35 milhões do FEAS para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/arpe-homologa-tarifa-inicial-de-agua-e-esgoto-da-aqua-92613 Atlas Público pt 2026-10-15 Arpe homologa tarifa inicial de água e esgoto da AQUA Pernambuco, com desconto de 5% sobre a tarifa de referência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Arpe+homologa+tarifa+inicial+de+%C3%A1gua+e+esgoto+da+AQUA+Pernambuco%2C+com+desconto+de+5%25+sobre+a+tarifa+de+refer%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-10-15 Arpe homologa tarifa inicial de água e esgoto da AQUA Pernambuco, com desconto de 5% sobre a tarifa de referência https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rio-grande-do-sul-altera-calendario-de-ponto-92612 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do Rio Grande do Sul altera calendário de ponto facultativo para o Dia do Servidor Público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+Rio+Grande+do+Sul+altera+calend%C3%A1rio+de+ponto+facultativo+para+o+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do Rio Grande do Sul altera calendário de ponto facultativo para o Dia do Servidor Público https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/educacao-do-df-fixa-180-dias-para-licitar-servicos-hoje-92588 Atlas Público pt 2026-10-15 Educação do DF fixa 180 dias para licitar serviços hoje pagos por via indenizatória https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Educa%C3%A7%C3%A3o+do+DF+fixa+180+dias+para+licitar+servi%C3%A7os+hoje+pagos+por+via+indenizat%C3%B3ria&category=DOE&date=2026-10-15 Educação do DF fixa 180 dias para licitar serviços hoje pagos por via indenizatória https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/secretaria-de-economia-do-df-autoriza-concurso-do-ibram-com-92587 Atlas Público pt 2026-10-15 Secretaria de Economia do DF autoriza concurso do IBRAM com 100 vagas na carreira de Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Economia+do+DF+autoriza+concurso+do+IBRAM+com+100+vagas+na+carreira+de+Meio+Ambiente&category=DOE&date=2026-10-15 Secretaria de Economia do DF autoriza concurso do IBRAM com 100 vagas na carreira de Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/governadora-de-pernambuco-declara-de-utilidade-publica-area-92583 Atlas Público pt 2026-10-15 Governadora de Pernambuco declara de utilidade pública área para a PE-078 e abre seis créditos suplementares https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governadora+de+Pernambuco+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1rea+para+a+PE-078+e+abre+seis+cr%C3%A9ditos+suplementares&category=DOE&date=2026-10-15 Governadora de Pernambuco declara de utilidade pública área para a PE-078 e abre seis créditos suplementares https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-institui-programa-de-educacao-antirracista-na-rede-92577 Atlas Público pt 2026-10-15 Decreto institui Programa de Educação Antirracista na rede estadual de ensino do RS e cria comitê consultivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+institui+Programa+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Antirracista+na+rede+estadual+de+ensino+do+RS+e+cria+comit%C3%AA+consultivo&category=DOE&date=2026-10-15 Decreto institui Programa de Educação Antirracista na rede estadual de ensino do RS e cria comitê consultivo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-cria-comite-para-coordenar-o-plano-de-92576 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS cria comitê para coordenar o plano de transição energética justa nas regiões carboníferas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+cria+comit%C3%AA+para+coordenar+o+plano+de+transi%C3%A7%C3%A3o+energ%C3%A9tica+justa+nas+regi%C3%B5es+carbon%C3%ADferas&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS cria comitê para coordenar o plano de transição energética justa nas regiões carboníferas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/casa-militar-do-rs-autoriza-repasses-do-fundec-a-seis-92573 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar do RS autoriza repasses do FUNDEC a seis municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+do+RS+autoriza+repasses+do+FUNDEC+a+seis+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendaval+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar do RS autoriza repasses do FUNDEC a seis municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-cria-sistema-de-governanca-da-educacao-com-reunioes-92571 Atlas Público pt 2026-10-15 Decreto cria Sistema de Governança da Educação com reuniões mensais na rede estadual do RS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+cria+Sistema+de+Governan%C3%A7a+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+com+reuni%C3%B5es+mensais+na+rede+estadual+do+RS&category=DOE&date=2026-10-15 Decreto cria Sistema de Governança da Educação com reuniões mensais na rede estadual do RS https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/daer-rs-autoriza-contratacao-emergencial-de-rs-42-15-92570 Atlas Público pt 2026-10-15 DAER/RS autoriza contratação emergencial de R$ 42,15 milhões para conservar rodovias da região de Palmeira das Missões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DAER%2FRS+autoriza+contrata%C3%A7%C3%A3o+emergencial+de+R%24+42%2C15+milh%C3%B5es+para+conservar+rodovias+da+regi%C3%A3o+de+Palmeira+das+Miss%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-15 DAER/RS autoriza contratação emergencial de R$ 42,15 milhões para conservar rodovias da região de Palmeira das Missões https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-cinco-92569 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS homologa situação de emergência em cinco municípios por granizo, chuvas intensas e vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+cinco+munic%C3%ADpios+por+granizo%2C+chuvas+intensas+e+vendaval&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS homologa situação de emergência em cinco municípios por granizo, chuvas intensas e vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governador-do-rs-delega-ao-secretario-da-seguranca-92568 Atlas Público pt 2026-10-15 Governador do RS delega ao secretário da Segurança assinatura de termo para usar estrutura dos CFCs na Carteira de Identidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governador+do+RS+delega+ao+secret%C3%A1rio+da+Seguran%C3%A7a+assinatura+de+termo+para+usar+estrutura+dos+CFCs+na+Carteira+de+Identidade&category=DOE&date=2026-10-15 Governador do RS delega ao secretário da Segurança assinatura de termo para usar estrutura dos CFCs na Carteira de Identidade https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-situacao-de-emergencia-em-nove-92567 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS homologa situação de emergência em nove municípios por chuvas, vendavais, enxurradas e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+nove+munic%C3%ADpios+por+chuvas%2C+vendavais%2C+enxurradas+e+granizo&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS homologa situação de emergência em nove municípios por chuvas, vendavais, enxurradas e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-decretos-de-emergencia-de-nove-92566 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS homologa decretos de emergência de nove municípios por chuvas, granizo e vendaval https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+decretos+de+emerg%C3%AAncia+de+nove+munic%C3%ADpios+por+chuvas%2C+granizo+e+vendaval&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS homologa decretos de emergência de nove municípios por chuvas, granizo e vendaval https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-emergencia-em-estrela-nova-alvorada-92565 Atlas Público pt 2026-10-15 Governo do RS homologa emergência em Estrela, Nova Alvorada, Serafina Corrêa e Butiá por chuvas e vendavais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RS+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Estrela%2C+Nova+Alvorada%2C+Serafina+Corr%C3%AAa+e+Buti%C3%A1+por+chuvas+e+vendavais&category=DOE&date=2026-10-15 Governo do RS homologa emergência em Estrela, Nova Alvorada, Serafina Corrêa e Butiá por chuvas e vendavais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-projeto-que-obriga-o-sus-a-aceitar-exames-92633 Atlas Público pt 2026-10-15 Câmara aprova projeto que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada; texto vai ao Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+projeto+que+obriga+o+SUS+a+aceitar+exames+feitos+na+rede+privada%3B+texto+vai+ao+Senado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Câmara aprova projeto que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada; texto vai ao Senado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-apresenta-plv-14-2026-que-cria-exame-92627 Atlas Público pt 2026-10-15 Comissão Mista apresenta PLV 14/2026, que cria exame nacional obrigatório para exercer a Medicina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+apresenta+PLV+14%2F2026%2C+que+cria+exame+nacional+obrigat%C3%B3rio+para+exercer+a+Medicina&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Comissão Mista apresenta PLV 14/2026, que cria exame nacional obrigatório para exercer a Medicina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-aprova-parecer-sobre-a-mp-do-enamed-com-92610 Atlas Público pt 2026-10-15 Comissão Mista aprova parecer sobre a MP do Enamed, com exame em três etapas e Inscrição de Egresso de Medicina https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+aprova+parecer+sobre+a+MP+do+Enamed%2C+com+exame+em+tr%C3%AAs+etapas+e+Inscri%C3%A7%C3%A3o+de+Egresso+de+Medicina&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Comissão Mista aprova parecer sobre a MP do Enamed, com exame em três etapas e Inscrição de Egresso de Medicina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-mp-do-enamed-exame-que-passa-a-ser-exigido-de-92609 Atlas Público pt 2026-10-15 Câmara aprova MP do Enamed com exame de Medicina em três etapas; texto segue para o Senado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+MP+do+Enamed+com+exame+de+Medicina+em+tr%C3%AAs+etapas%3B+texto+segue+para+o+Senado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Câmara aprova MP do Enamed com exame de Medicina em três etapas; texto segue para o Senado https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/oficio-do-congresso-encaminha-a-camara-a-mp-1370-2026-que-92608 Atlas Público pt 2026-10-15 Ofício do Congresso encaminha à Câmara a MP 1370/2026, que cria o exame nacional da formação médica (Enamed) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Of%C3%ADcio+do+Congresso+encaminha+%C3%A0+C%C3%A2mara+a+MP+1370%2F2026%2C+que+cria+o+exame+nacional+da+forma%C3%A7%C3%A3o+m%C3%A9dica+%28Enamed%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Ofício do Congresso encaminha à Câmara a MP 1370/2026, que cria o exame nacional da formação médica (Enamed) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/carlos-jordy-protocola-requerimento-para-convocar-o-92580 Atlas Público pt 2026-10-15 Carlos Jordy protocola requerimento para convocar o ministro Alexandre Padilha ao Plenário da Câmara https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Carlos+Jordy+protocola+requerimento+para+convocar+o+ministro+Alexandre+Padilha+ao+Plen%C3%A1rio+da+C%C3%A2mara&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Carlos Jordy protocola requerimento para convocar o ministro Alexandre Padilha ao Plenário da Câmara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jorge-goetten-apresenta-projeto-que-garante-92655 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado Jorge Goetten apresenta projeto que garante restituição de perdas em apostas com operadores não autorizados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jorge+Goetten+apresenta+projeto+que+garante+restitui%C3%A7%C3%A3o+de+perdas+em+apostas+com+operadores+n%C3%A3o+autorizados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado Jorge Goetten apresenta projeto que garante restituição de perdas em apostas com operadores não autorizados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-dr-frederico-propoe-agravar-pena-do-trafico-de-92624 Atlas Público pt 2026-10-15 Projeto de Dr. Frederico propõe agravar pena do tráfico de pessoas por milícias e criar prestação de até R$ 2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Dr.+Frederico+prop%C3%B5e+agravar+pena+do+tr%C3%A1fico+de+pessoas+por+mil%C3%ADcias+e+criar+presta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+2+milh%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Projeto de Dr. Frederico propõe agravar pena do tráfico de pessoas por milícias e criar prestação de até R$ 2 milhões https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-torna-inelegiveis-por-8-anos-os-ex-92605 Atlas Público pt 2026-10-15 Projeto no Senado torna inelegíveis por 8 anos os ex-ministros do STF após o afastamento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+torna+ineleg%C3%ADveis+por+8+anos+os+ex-ministros+do+STF+ap%C3%B3s+o+afastamento&category=Senado&date=2026-10-15 Projeto no Senado torna inelegíveis por 8 anos os ex-ministros do STF após o afastamento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-propoe-que-unidades-do-sus-aceitem-exames-privados-92599 Atlas Público pt 2026-10-15 Relator propõe que unidades do SUS aceitem exames privados, com validação pela equipe assistencial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+prop%C3%B5e+que+unidades+do+SUS+aceitem+exames+privados%2C+com+valida%C3%A7%C3%A3o+pela+equipe+assistencial&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relator propõe que unidades do SUS aceitem exames privados, com validação pela equipe assistencial https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/justica-de-sp-intima-oncoclinicas-a-comprovar-adesao-de-92554 Atlas Público pt 2026-10-15 Justiça de SP intima Oncoclínicas a comprovar adesão de credores à recuperação extrajudicial em 15 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Justi%C3%A7a+de+SP+intima+Oncocl%C3%ADnicas+a+comprovar+ades%C3%A3o+de+credores+%C3%A0+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+em+15+dias&category=CVM&date=2026-10-15 Justiça de SP intima Oncoclínicas a comprovar adesão de credores à recuperação extrajudicial em 15 dias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/reginaldo-lopes-apresenta-projeto-que-exclui-juros-e-multas-92661 Atlas Público pt 2026-10-15 Reginaldo Lopes apresenta projeto que exclui juros e multas de dívidas federais de micro, pequenas e médias empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Reginaldo+Lopes+apresenta+projeto+que+exclui+juros+e+multas+de+d%C3%ADvidas+federais+de+micro%2C+pequenas+e+m%C3%A9dias+empresas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Reginaldo Lopes apresenta projeto que exclui juros e multas de dívidas federais de micro, pequenas e médias empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-emenda-ao-plp-69-2025-sobre-quebra-de-sigilo-92658 Atlas Público pt 2026-10-15 CFT apresenta emenda ao PLP 69/2025 sobre quebra de sigilo bancário e fiscal em casos de pensão alimentícia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+apresenta+emenda+ao+PLP+69%2F2025+sobre+quebra+de+sigilo+banc%C3%A1rio+e+fiscal+em+casos+de+pens%C3%A3o+aliment%C3%ADcia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 CFT apresenta emenda ao PLP 69/2025 sobre quebra de sigilo bancário e fiscal em casos de pensão alimentícia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-apresenta-substitutivo-ao-pl-4-000-92650 Atlas Público pt 2026-10-15 Comissão de Finanças apresenta substitutivo ao PL 4.000/2012 sobre quitação antecipada de crédito com redução de juros https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+apresenta+substitutivo+ao+PL+4.000%2F2012+sobre+quita%C3%A7%C3%A3o+antecipada+de+cr%C3%A9dito+com+redu%C3%A7%C3%A3o+de+juros&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Comissão de Finanças apresenta substitutivo ao PL 4.000/2012 sobre quitação antecipada de crédito com redução de juros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jose-medeiros-propoe-diretrizes-para-ampliar-92640 Atlas Público pt 2026-10-15 Projeto de José Medeiros propõe diretrizes para ampliar acesso a diagnóstico e tratamento em saúde mental https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jos%C3%A9+Medeiros+prop%C3%B5e+diretrizes+para+ampliar+acesso+a+diagn%C3%B3stico+e+tratamento+em+sa%C3%BAde+mental&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Projeto de José Medeiros propõe diretrizes para ampliar acesso a diagnóstico e tratamento em saúde mental https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-propoe-transformar-em-lei-o-92639 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputada Laura Carneiro propõe transformar em lei o Programa Brasil contra o Crime Organizado, criado por decreto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+prop%C3%B5e+transformar+em+lei+o+Programa+Brasil+contra+o+Crime+Organizado%2C+criado+por+decreto&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputada Laura Carneiro propõe transformar em lei o Programa Brasil contra o Crime Organizado, criado por decreto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-subemenda-que-obriga-o-sus-a-aceitar-92637 Atlas Público pt 2026-10-15 Relator apresenta subemenda que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada, com avaliação pela equipe assistencial https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+subemenda+que+obriga+o+SUS+a+aceitar+exames+feitos+na+rede+privada%2C+com+avalia%C3%A7%C3%A3o+pela+equipe+assistencial&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relator apresenta subemenda que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada, com avaliação pela equipe assistencial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-conclui-votacao-de-projeto-sobre-cartazes-de-92631 Atlas Público pt 2026-10-15 Câmara conclui votação de projeto sobre cartazes de desengasgo e campanha "Recrutando Anjos"; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+conclui+vota%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+sobre+cartazes+de+desengasgo+e+campanha+%22Recrutando+Anjos%22%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Câmara conclui votação de projeto sobre cartazes de desengasgo e campanha "Recrutando Anjos"; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-duda-salabert-propoe-cota-gratuita-de-impressoes-92623 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputada Duda Salabert propõe cota gratuita de impressões de propaganda eleitoral em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Duda+Salabert+prop%C3%B5e+cota+gratuita+de+impress%C3%B5es+de+propaganda+eleitoral+em+plataformas+digitais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputada Duda Salabert propõe cota gratuita de impressões de propaganda eleitoral em plataformas digitais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cabo-gilberto-silva-apresenta-projeto-para-sustar-92606 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado Cabo Gilberto Silva apresenta projeto para sustar decreto com novas regras do SAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Cabo+Gilberto+Silva+apresenta+projeto+para+sustar+decreto+com+novas+regras+do+SAC&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado Cabo Gilberto Silva apresenta projeto para sustar decreto com novas regras do SAC https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-para-avaliar-e-92602 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto para avaliar e reduzir gradualmente subsídios não sociais da CDE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+para+avaliar+e+reduzir+gradualmente+subs%C3%ADdios+n%C3%A3o+sociais+da+CDE&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto para avaliar e reduzir gradualmente subsídios não sociais da CDE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/jose-medeiros-apresenta-projeto-para-o-sus-contratar-92598 Atlas Público pt 2026-10-15 José Medeiros apresenta projeto para o SUS contratar capacidade ociosa de prestadores privados de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+para+o+SUS+contratar+capacidade+ociosa+de+prestadores+privados+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 José Medeiros apresenta projeto para o SUS contratar capacidade ociosa de prestadores privados de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-cspcco-parecer-pela-aprovacao-de-92563 Atlas Público pt 2026-10-15 Relator apresenta na CSPCCO parecer pela aprovação de projeto de proteção a agentes de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+CSPCCO+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+de+prote%C3%A7%C3%A3o+a+agentes+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relator apresenta na CSPCCO parecer pela aprovação de projeto de proteção a agentes de saúde https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/lideranca-do-republicanos-pede-votacao-em-separado-de-92672 Atlas Público pt 2026-10-15 Liderança do Republicanos pede votação em separado de emenda sobre médicos formados no exterior na MP 1.370 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Lideran%C3%A7a+do+Republicanos+pede+vota%C3%A7%C3%A3o+em+separado+de+emenda+sobre+m%C3%A9dicos+formados+no+exterior+na+MP+1.370&category=Senado&date=2026-10-15 Liderança do Republicanos pede votação em separado de emenda sobre médicos formados no exterior na MP 1.370 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-substitutivo-ao-pl-2-501-2020-para-criar-92656 Atlas Público pt 2026-10-15 CFT apresenta substitutivo ao PL 2.501/2020 para criar política de incentivo ao empreendedorismo rural feminino https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+apresenta+substitutivo+ao+PL+2.501%2F2020+para+criar+pol%C3%ADtica+de+incentivo+ao+empreendedorismo+rural+feminino&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 CFT apresenta substitutivo ao PL 2.501/2020 para criar política de incentivo ao empreendedorismo rural feminino https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-conclui-que-pl-1559-2021-e-adequado-financeira-e-92654 Atlas Público pt 2026-10-15 CFT conclui que PL 1559/2021 é adequado financeira e orçamentariamente, contra o voto de Kim Kataguiri https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+conclui+que+PL+1559%2F2021+%C3%A9+adequado+financeira+e+or%C3%A7amentariamente%2C+contra+o+voto+de+Kim+Kataguiri&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 CFT conclui que PL 1559/2021 é adequado financeira e orçamentariamente, contra o voto de Kim Kataguiri https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-lucas-redecker-propoe-exigir-motivacao-detalhada-92647 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado Lucas Redecker propõe exigir motivação detalhada para negar acesso a informações pessoais na LAI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Lucas+Redecker+prop%C3%B5e+exigir+motiva%C3%A7%C3%A3o+detalhada+para+negar+acesso+a+informa%C3%A7%C3%B5es+pessoais+na+LAI&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado Lucas Redecker propõe exigir motivação detalhada para negar acesso a informações pessoais na LAI https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-que-cria-a-92603 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria a Política Nacional de Formação de Talentos nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+cria+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Forma%C3%A7%C3%A3o+de+Talentos+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto que cria a Política Nacional de Formação de Talentos nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-para-integrar-92601 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto para integrar telessaúde e entrega de medicamentos em casa no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+para+integrar+telessa%C3%BAde+e+entrega+de+medicamentos+em+casa+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto para integrar telessaúde e entrega de medicamentos em casa no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-de-apoio-a-centros-92600 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto de apoio a Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+de+apoio+a+Centros+de+Refer%C3%AAncia+em+Transtorno+do+Espectro+Autista&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputado José Medeiros apresenta projeto de apoio a Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-sugere-ao-executivo-unificar-92591 Atlas Público pt 2026-10-15 Deputada Laura Carneiro sugere ao Executivo unificar licença à adotante em 120 dias, mais 60 de prorrogação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+sugere+ao+Executivo+unificar+licen%C3%A7a+%C3%A0+adotante+em+120+dias%2C+mais+60+de+prorroga%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Deputada Laura Carneiro sugere ao Executivo unificar licença à adotante em 120 dias, mais 60 de prorrogação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-de-plenario-que-propoe-92564 Atlas Público pt 2026-10-15 Relatora apresenta parecer de Plenário que propõe substitutivo ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+que+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+projeto+do+portal+INFOCLIMA-TERRA-BRASIL&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relatora apresenta parecer de Plenário que propõe substitutivo ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-abre-credito-suplementar-de-rs-8-77-bilhoes-92443 Atlas Público pt 2026-10-15 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 8,77 bilhões, com R$ 5,75 bilhões para programas do BNDES https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+8%2C77+bilh%C3%B5es%2C+com+R%24+5%2C75+bilh%C3%B5es+para+programas+do+BNDES&category=DOU&date=2026-10-15 Planejamento abre crédito suplementar de R$ 8,77 bilhões, com R$ 5,75 bilhões para programas do BNDES https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-financiamento-de-rs-92424 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 510 milhões do BNDES ao Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+de+R%24+510+milh%C3%B5es+do+BNDES+ao+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 510 milhões do BNDES ao Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-parecer-pela-aprovacao-com-emenda-do-plp-69-92659 Atlas Público pt 2026-10-15 CFT apresenta parecer pela aprovação, com emenda, do PLP 69/2025, sem impacto em receitas ou despesas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o%2C+com+emenda%2C+do+PLP+69%2F2025%2C+sem+impacto+em+receitas+ou+despesas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 CFT apresenta parecer pela aprovação, com emenda, do PLP 69/2025, sem impacto em receitas ou despesas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-elcione-barbalho-recomenda-rejeitar-duas-emendas-92575 Atlas Público pt 2026-10-15 Relatora Elcione Barbalho recomenda rejeitar duas emendas de Plenário ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+Elcione+Barbalho+recomenda+rejeitar+duas+emendas+de+Plen%C3%A1rio+ao+projeto+do+portal+INFOCLIMA-TERRA-BRASIL&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-15 Relatora Elcione Barbalho recomenda rejeitar duas emendas de Plenário ao projeto do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/mendonca-pede-informacoes-a-anatel-em-10-dias-e-adota-rito-92675 Atlas Público pt 2026-10-15 Mendonça pede informações à Anatel em 10 dias e adota rito abreviado em ação sobre o Atesto de Regularidade https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Mendon%C3%A7a+pede+informa%C3%A7%C3%B5es+%C3%A0+Anatel+em+10+dias+e+adota+rito+abreviado+em+a%C3%A7%C3%A3o+sobre+o+Atesto+de+Regularidade&category=STF&date=2026-10-15 Mendonça pede informações à Anatel em 10 dias e adota rito abreviado em ação sobre o Atesto de Regularidade https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-e-hospital-albert-einstein-assinam-92516 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde e Hospital Albert Einstein assinam termo do Proadi-SUS para 2027-2029, com R$ 1,68 bilhão previstos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+e+Hospital+Albert+Einstein+assinam+termo+do+Proadi-SUS+para+2027-2029%2C+com+R%24+1%2C68+bilh%C3%A3o+previstos&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde e Hospital Albert Einstein assinam termo do Proadi-SUS para 2027-2029, com R$ 1,68 bilhão previstos https://atlaspublico.com.br/noticias/presidencia-da-republica-encaminha-projetos-de-lei-para-92441 Atlas Público pt 2026-10-15 Presidência da República encaminha projetos de lei para abertura de créditos orçamentários ao Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Presid%C3%AAncia+da+Rep%C3%BAblica+encaminha+projetos+de+lei+para+abertura+de+cr%C3%A9ditos+or%C3%A7ament%C3%A1rios+ao+Congresso&category=DOU&date=2026-10-15 Presidência da República encaminha projetos de lei para abertura de créditos orçamentários ao Congresso https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-financiamento-de-rs-92422 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 116 milhões de Várzea Grande (MT) para energia solar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+de+R%24+116+milh%C3%B5es+de+V%C3%A1rzea+Grande+%28MT%29+para+energia+solar&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 116 milhões de Várzea Grande (MT) para energia solar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-firma-parceria-com-associacao-92470 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde firma parceria com Associação Beneficente Síria para o Proadi-SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+firma+parceria+com+Associa%C3%A7%C3%A3o+Beneficente+S%C3%ADria+para+o+Proadi-SUS&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+e+Hospital+S%C3%ADrio-Liban%C3%AAs+firmam+ajuste+do+Proadi-SUS+para+2027-2029%2C+com+R%24+709+milh%C3%B5es+previstos&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês firmam ajuste do Proadi-SUS para 2027-2029, com R$ 709 milhões previstos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-ajuste-com-moinhos-de-vento-para-92459 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde assina ajuste com Moinhos de Vento para o Proadi-SUS no triênio 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+assina+ajuste+com+Moinhos+de+Vento+para+o+Proadi-SUS+no+tri%C3%AAnio+2027-2029&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde assina ajuste com Moinhos de Vento para o Proadi-SUS no triênio 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-termo-com-a-beneficencia-92460 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde assina termo com a Beneficência Portuguesa para R$ 470,9 milhões no Proadi-SUS em 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+assina+termo+com+a+Benefic%C3%AAncia+Portuguesa+para+R%24+470%2C9+milh%C3%B5es+no+Proadi-SUS+em+2027-2029&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde assina termo com a Beneficência Portuguesa para R$ 470,9 milhões no Proadi-SUS em 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-financiamento-de-rs-92414 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 100 milhões do Banco do Brasil a Aracruz (ES) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+para+financiamento+de+R%24+100+milh%C3%B5es+do+Banco+do+Brasil+a+Aracruz+%28ES%29&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 100 milhões do Banco do Brasil a Aracruz (ES) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-assina-ajuste-com-hospital-alemao-92492 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde assina ajuste com Hospital Alemão Oswaldo Cruz para o Proadi-SUS 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+assina+ajuste+com+Hospital+Alem%C3%A3o+Oswaldo+Cruz+para+o+Proadi-SUS+2027-2029&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde assina ajuste com Hospital Alemão Oswaldo Cruz para o Proadi-SUS 2027-2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-194-novacao-de-dividas-do-fcvs-com-a-caixa-92432 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza 194ª novação de dívidas do FCVS com a Caixa, de R$ 890,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+194%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+do+FCVS+com+a+Caixa%2C+de+R%24+890%2C2+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza 194ª novação de dívidas do FCVS com a Caixa, de R$ 890,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-quarta-novacao-de-dividas-do-fcvs-com-o-92418 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza quarta novação de dívidas do FCVS com o Banco Sistema, de R$ 132,6 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+quarta+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas+do+FCVS+com+o+Banco+Sistema%2C+de+R%24+132%2C6+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza quarta novação de dívidas do FCVS com o Banco Sistema, de R$ 132,6 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-altera-regras-de-exames-de-analises-clinicas-define-92526 Atlas Público pt 2026-10-15 Anvisa altera regras de exames de análises clínicas, define serviço itinerante e permite supervisão remota https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+altera+regras+de+exames+de+an%C3%A1lises+cl%C3%ADnicas%2C+define+servi%C3%A7o+itinerante+e+permite+supervis%C3%A3o+remota&category=DOU&date=2026-10-15 Anvisa altera regras de exames de análises clínicas, define serviço itinerante e permite supervisão remota https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-cancela-participacao-de-17-farmacias-no-92446 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde cancela participação de 17 farmácias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+cancela+participa%C3%A7%C3%A3o+de+17+farm%C3%A1cias+no+Aqui+Tem+Farm%C3%A1cia+Popular&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde cancela participação de 17 farmácias no Aqui Tem Farmácia Popular https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-emprestimo-de-ate-us-92413 Atlas Público pt 2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a empréstimo de até US$ 100 milhões de Sergipe com o BIRD para rodovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+empr%C3%A9stimo+de+at%C3%A9+US%24+100+milh%C3%B5es+de+Sergipe+com+o+BIRD+para+rodovias&category=DOU&date=2026-10-15 Fazenda autoriza garantia da União a empréstimo de até US$ 100 milhões de Sergipe com o BIRD para rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/planejamento-remaneja-rs-107-2-milhoes-de-limites-de-gastos-92666 Atlas Público pt 2026-10-15 Planejamento remaneja R$ 107,2 milhões de limites de gastos de Cidades para Relações Exteriores e Defesa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Planejamento+remaneja+R%24+107%2C2+milh%C3%B5es+de+limites+de+gastos+de+Cidades+para+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+e+Defesa&category=DOU&date=2026-10-15 Planejamento remaneja R$ 107,2 milhões de limites de gastos de Cidades para Relações Exteriores e Defesa https://atlaspublico.com.br/noticias/saude-aprova-protocolo-nacional-de-uso-de-emicizumabe-para-92429 Atlas Público pt 2026-10-15 Saúde aprova protocolo nacional de uso de Emicizumabe para crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Sa%C3%BAde+aprova+protocolo+nacional+de+uso+de+Emicizumabe+para+crian%C3%A7as+de+0+a+6+anos+com+hemofilia+A&category=DOU&date=2026-10-15 Saúde aprova protocolo nacional de uso de Emicizumabe para crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-56-projetos-culturais-e-92453 Atlas Público pt 2026-10-15 Secretaria de Fomento homologa 56 projetos culturais e autoriza captação de até R$ 81,3 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+56+projetos+culturais+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+81%2C3+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-15 Secretaria de Fomento homologa 56 projetos culturais e autoriza captação de até R$ 81,3 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-homologa-codigos-de-27-equipes-92436 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde homologa códigos de 27 equipes prisionais e de Consultório na Rua e prevê R$ 4,5 milhões em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+homologa+c%C3%B3digos+de+27+equipes+prisionais+e+de+Consult%C3%B3rio+na+Rua+e+prev%C3%AA+R%24+4%2C5+milh%C3%B5es+em+2026&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde homologa códigos de 27 equipes prisionais e de Consultório na Rua e prevê R$ 4,5 milhões em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-abre-prazo-de-30-dias-para-manifestacoes-sobre-92478 Atlas Público pt 2026-10-15 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre relatório do Fundecitrus de liberação planejada de laranja doce GM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+abre+prazo+de+30+dias+para+manifesta%C3%A7%C3%B5es+sobre+relat%C3%B3rio+do+Fundecitrus+de+libera%C3%A7%C3%A3o+planejada+de+laranja+doce+GM&category=DOU&date=2026-10-15 CTNBio abre prazo de 30 dias para manifestações sobre relatório do Fundecitrus de liberação planejada de laranja doce GM https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-adesao-de-20-pessoas-juridicas-ao-92529 Atlas Público pt 2026-10-15 Receita Federal publica adesão de 20 pessoas jurídicas ao piloto da CBS da Reforma Tributária do Consumo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+ades%C3%A3o+de+20+pessoas+jur%C3%ADdicas+ao+piloto+da+CBS+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+do+Consumo&category=DOU&date=2026-10-15 Receita Federal publica adesão de 20 pessoas jurídicas ao piloto da CBS da Reforma Tributária do Consumo https://atlaspublico.com.br/noticias/anpd-abre-consulta-publica-sobre-mudancas-no-regulamento-de-92522 Atlas Público pt 2026-10-15 ANPD abre consulta pública sobre mudanças no regulamento de dosimetria de sanções administrativas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANPD+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+mudan%C3%A7as+no+regulamento+de+dosimetria+de+san%C3%A7%C3%B5es+administrativas&category=DOU&date=2026-10-15 ANPD abre consulta pública sobre mudanças no regulamento de dosimetria de sanções administrativas https://atlaspublico.com.br/noticias/anpd-abre-audiencia-publica-virtual-em-29-de-outubro-sobre-92496 Atlas Público pt 2026-10-15 ANPD abre audiência pública virtual em 29 de outubro sobre alteração no regulamento de dosimetria de sanções https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANPD+abre+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+virtual+em+29+de+outubro+sobre+altera%C3%A7%C3%A3o+no+regulamento+de+dosimetria+de+san%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-15 ANPD abre audiência pública virtual em 29 de outubro sobre alteração no regulamento de dosimetria de sanções https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-por-36-meses-convenio-de-rs-92462 Atlas Público pt 2026-10-15 Ministério da Saúde prorroga por 36 meses convênio de R$ 100 milhões para terapia celular CAR-T https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+por+36+meses+conv%C3%AAnio+de+R%24+100+milh%C3%B5es+para+terapia+celular+CAR-T&category=DOU&date=2026-10-15 Ministério da Saúde prorroga por 36 meses convênio de R$ 100 milhões para terapia celular CAR-T https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-abre-credenciamento-de-prestadores-de-carro-pipa-92531 Atlas Público pt 2026-10-15 Exército abre credenciamento de prestadores de carro-pipa para municípios atingidos pela seca no Semiárido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+abre+credenciamento+de+prestadores+de+carro-pipa+para+munic%C3%ADpios+atingidos+pela+seca+no+Semi%C3%A1rido&category=DOU&date=2026-10-15 Exército abre credenciamento de prestadores de carro-pipa para municípios atingidos pela seca no Semiárido https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/sesab-prorroga-por-12-meses-o-credenciamento-de-servicos-92552 Atlas Público pt 2026-10-15 Sesab prorroga por 12 meses o credenciamento de serviços médicos e odontológicos para o SUS na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sesab+prorroga+por+12+meses+o+credenciamento+de+servi%C3%A7os+m%C3%A9dicos+e+odontol%C3%B3gicos+para+o+SUS+na+Bahia&category=DOE&date=2026-10-15 Sesab prorroga por 12 meses o credenciamento de serviços médicos e odontológicos para o SUS na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/secretaria-da-saude-da-bahia-renova-por-um-ano-92550 Atlas Público pt 2026-10-15 Secretaria da Saúde da Bahia renova por um ano credenciamento de serviços de cardiologia em 12 municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+da+Bahia+renova+por+um+ano+credenciamento+de+servi%C3%A7os+de+cardiologia+em+12+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-15 Secretaria da Saúde da Bahia renova por um ano credenciamento de serviços de cardiologia em 12 municípios https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agersa-convoca-audiencia-publica-para-23-de-outubro-sobre-92549 Atlas Público pt 2026-10-15 Agersa convoca audiência pública para 23 de outubro sobre regras de reajuste das tarifas de água e esgoto na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Agersa+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+23+de+outubro+sobre+regras+de+reajuste+das+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+na+Bahia&category=DOE&date=2026-10-15 Agersa convoca audiência pública para 23 de outubro sobre regras de reajuste das tarifas de água e esgoto na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/conselho-do-fundo-de-promocao-do-trabalho-decente-aprova-92548 Atlas Público pt 2026-10-15 Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente aprova até R$ 6 milhões para edital de apoio a empreendedores em Salvador https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+do+Fundo+de+Promo%C3%A7%C3%A3o+do+Trabalho+Decente+aprova+at%C3%A9+R%24+6+milh%C3%B5es+para+edital+de+apoio+a+empreendedores+em+Salvador&category=DOE&date=2026-10-15 Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente aprova até R$ 6 milhões para edital de apoio a empreendedores em Salvador https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ief-abre-selecao-de-entidades-sem-fins-lucrativos-para-92547 Atlas Público pt 2026-10-15 IEF abre seleção de entidades sem fins lucrativos para contrato de gestão de R$ 63,5 milhões no Polo Aimorés https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=IEF+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+de+entidades+sem+fins+lucrativos+para+contrato+de+gest%C3%A3o+de+R%24+63%2C5+milh%C3%B5es+no+Polo+Aimor%C3%A9s&category=DOE&date=2026-10-15 IEF abre seleção de entidades sem fins lucrativos para contrato de gestão de R$ 63,5 milhões no Polo Aimorés https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-38-concursos-e-processos-seletivos-92546 Atlas Público pt 2026-10-15 As inscrições para 38 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FEAP%2FBANAGRO+institui+cr%C3%A9dito+emergencial+de+at%C3%A9+R%24+2+milh%C3%B5es+para+produtores+de+Mogi+das+Cruzes+atingidos+por+chuvas&category=DOE&date=2026-10-15 FEAP/BANAGRO institui crédito emergencial de até R$ 2 milhões para produtores de Mogi das Cruzes atingidos por chuvas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-institui-plano-de-contingencia-para-92542 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP institui plano de contingência para chuvas e ventos intensos e revoga duas resoluções anteriores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+institui+plano+de+conting%C3%AAncia+para+chuvas+e+ventos+intensos+e+revoga+duas+resolu%C3%A7%C3%B5es+anteriores&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP institui plano de contingência para chuvas e ventos intensos e revoga duas resoluções anteriores 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2026-10-15 Secretaria da Saúde de SP autoriza R$ 2,4 milhões em repasse do piso da enfermagem a unidades de OSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+R%24+2%2C4+milh%C3%B5es+em+repasse+do+piso+da+enfermagem+a+unidades+de+OSS&category=DOE&date=2026-10-15 Secretaria da Saúde de SP autoriza R$ 2,4 milhões em repasse do piso da enfermagem a unidades de OSS https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-define-plano-de-contingencia-contra-92537 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP define plano de contingência contra escorregamentos no Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+define+plano+de+conting%C3%AAncia+contra+escorregamentos+no+Vale+do+Para%C3%ADba%2C+Mantiqueira+e+Litoral+Norte&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP define plano de contingência contra escorregamentos no Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-institui-plano-de-contingencia-contra-92507 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP institui plano de contingência contra escorregamentos de encostas na Região de Campinas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+institui+plano+de+conting%C3%AAncia+contra+escorregamentos+de+encostas+na+Regi%C3%A3o+de+Campinas&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP institui plano de contingência contra escorregamentos de encostas na Região de Campinas https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-define-plano-de-contingencia-contra-92508 Atlas Público pt 2026-10-15 Casa Militar de SP define plano de contingência contra escorregamentos em 9 cidades da Baixada Santista https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Casa+Militar+de+SP+define+plano+de+conting%C3%AAncia+contra+escorregamentos+em+9+cidades+da+Baixada+Santista&category=DOE&date=2026-10-15 Casa Militar de SP define plano de contingência contra escorregamentos em 9 cidades da Baixada Santista https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/portaria-da-fazenda-de-sc-remaneja-rs-23-2-milhoes-dentro-92396 Atlas Público pt 2026-10-14 Portaria da Fazenda de SC remaneja R$ 23,2 milhões dentro de dotações de sete órgãos estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Portaria+da+Fazenda+de+SC+remaneja+R%24+23%2C2+milh%C3%B5es+dentro+de+dota%C3%A7%C3%B5es+de+sete+%C3%B3rg%C3%A3os+estaduais&category=DOE&date=2026-10-14 Portaria da Fazenda de SC remaneja R$ 23,2 milhões dentro de dotações de sete órgãos estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/governo-do-rj-transfere-ponto-facultativo-do-dia-do-92395 Atlas Público pt 2026-10-14 Governo do RJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RJ+transfere+ponto+facultativo+do+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico+de+28+para+30+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-14 Governo do RJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/governo-do-rj-institui-politica-de-inteligencia-artificial-92315 Atlas Público pt 2026-10-14 Governo do RJ institui Política de Inteligência Artificial Fluminense, com Fórum e Comitê de Ética https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+do+RJ+institui+Pol%C3%ADtica+de+Intelig%C3%AAncia+Artificial+Fluminense%2C+com+F%C3%B3rum+e+Comit%C3%AA+de+%C3%89tica&category=DOE&date=2026-10-14 Governo do RJ institui Política de Inteligência Artificial Fluminense, com Fórum e Comitê de Ética https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/decreto-do-governo-do-rj-cria-comissao-de-transicao-e-fixa-92314 Atlas Público pt 2026-10-14 Decreto do governo do RJ cria comissão de transição e fixa 30 de outubro para secretários enviarem informações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+do+governo+do+RJ+cria+comiss%C3%A3o+de+transi%C3%A7%C3%A3o+e+fixa+30+de+outubro+para+secret%C3%A1rios+enviarem+informa%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-14 Decreto do governo do RJ cria comissão de transição e fixa 30 de outubro para secretários enviarem informações https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-da-educacao-do-es-retifica-criacao-da-escola-92264 Atlas Público pt 2026-10-14 Secretaria da Educação do ES retifica criação da escola Zacimba Gaba em presídios de São Mateus https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+ES+retifica+cria%C3%A7%C3%A3o+da+escola+Zacimba+Gaba+em+pres%C3%ADdios+de+S%C3%A3o+Mateus&category=DOE&date=2026-10-14 Secretaria da Educação do ES retifica criação da escola Zacimba Gaba em presídios de São Mateus https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/daer-rs-autoriza-contratacao-emergencial-de-rs-19-9-milhoes-92263 Atlas Público pt 2026-10-14 DAER/RS autoriza contratação emergencial de R$ 19,9 milhões para conservar rodovias da região de Erechim https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DAER%2FRS+autoriza+contrata%C3%A7%C3%A3o+emergencial+de+R%24+19%2C9+milh%C3%B5es+para+conservar+rodovias+da+regi%C3%A3o+de+Erechim&category=DOE&date=2026-10-14 DAER/RS autoriza contratação emergencial de R$ 19,9 milhões para conservar rodovias da região de Erechim https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-conduta-de-92262 Atlas Público pt 2026-10-14 PM do RN abre inquérito para apurar suposta conduta de policiais do 11º BPM em prisão em Macaíba https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+conduta+de+policiais+do+11%C2%BA+BPM+em+pris%C3%A3o+em+Maca%C3%ADba&category=DOE&date=2026-10-14 PM do RN abre inquérito para apurar suposta conduta de policiais do 11º BPM em prisão em Macaíba https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-mantem-auto-de-infracao-e-fixa-multa-de-rs-57-630-92261 Atlas Público pt 2026-10-14 Procon-SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 57.630 à Americanas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Procon-SP+mant%C3%A9m+auto+de+infra%C3%A7%C3%A3o+e+fixa+multa+de+R%24+57.630+%C3%A0+Americanas&category=DOE&date=2026-10-14 Procon-SP mantém auto de infração e fixa multa de R$ 57.630 à Americanas https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/seduc-mt-institui-camaras-de-negocios-da-alimentacao-92260 Atlas Público pt 2026-10-14 Seduc-MT institui Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar nas diretorias regionais para compras do PNAE https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seduc-MT+institui+C%C3%A2maras+de+Neg%C3%B3cios+da+Alimenta%C3%A7%C3%A3o+Escolar+nas+diretorias+regionais+para+compras+do+PNAE&category=DOE&date=2026-10-14 Seduc-MT institui Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar nas diretorias regionais para compras do PNAE https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-termo-de-referencia-do-eia-rima-da-92259 Atlas Público pt 2026-10-14 Condephaat aprova termo de referência do EIA/RIMA da ligação entre Av. Roberto Marinho e Rodovia dos Imigrantes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Condephaat+aprova+termo+de+refer%C3%AAncia+do+EIA%2FRIMA+da+liga%C3%A7%C3%A3o+entre+Av.+Roberto+Marinho+e+Rodovia+dos+Imigrantes&category=DOE&date=2026-10-14 Condephaat aprova termo de referência do EIA/RIMA da ligação entre Av. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARTESP+autoriza+ViaPaulista+a+trocar+cabines+de+motos+por+cabines+aut%C3%B4nomas+em+cinco+pra%C3%A7as+de+ped%C3%A1gio&category=DOE&date=2026-10-14 ARTESP autoriza ViaPaulista a trocar cabines de motos por cabines autônomas em cinco praças de pedágio https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/secretaria-de-infraestrutura-da-bahia-notifica-liberacao-de-92256 Atlas Público pt 2026-10-14 Secretaria de Infraestrutura da Bahia notifica liberação de R$ 42,8 milhões da União ligada a termo de compromisso de Irecê https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Infraestrutura+da+Bahia+notifica+libera%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+42%2C8+milh%C3%B5es+da+Uni%C3%A3o+ligada+a+termo+de+compromisso+de+Irec%C3%AA&category=DOE&date=2026-10-14 Secretaria de Infraestrutura da Bahia notifica liberação de R$ 42,8 milhões da União ligada a termo de compromisso de Irecê https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-projeto-de-adutora-de-agua-tratada-para-o-92255 Atlas Público pt 2026-10-14 Condephaat aprova projeto de adutora de água tratada para o sistema Porto Novo, em Caraguatatuba e São Sebastião https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Condephaat+aprova+projeto+de+adutora+de+%C3%A1gua+tratada+para+o+sistema+Porto+Novo%2C+em+Caraguatatuba+e+S%C3%A3o+Sebasti%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-14 Condephaat aprova projeto de adutora de água tratada para o sistema Porto Novo, em Caraguatatuba e São Sebastião https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-abre-creditos-suplementares-de-rs-181-8-milhoes-com-92254 Atlas Público pt 2026-10-14 Minas abre créditos suplementares de R$ 181,8 milhões, com R$ 34,6 milhões para investimentos do Propag https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+abre+cr%C3%A9ditos+suplementares+de+R%24+181%2C8+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+34%2C6+milh%C3%B5es+para+investimentos+do+Propag&category=DOE&date=2026-10-14 Minas abre créditos suplementares de R$ 181,8 milhões, com R$ 34,6 milhões para investimentos do Propag https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-inclui-entrega-de-insumos-de-saude-92253 Atlas Público pt 2026-10-14 Economia de Goiás inclui entrega de insumos de saúde pública da IQUEGO no PPA 2024-2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Economia+de+Goi%C3%A1s+inclui+entrega+de+insumos+de+sa%C3%BAde+p%C3%BAblica+da+IQUEGO+no+PPA+2024-2027&category=DOE&date=2026-10-14 Economia de Goiás inclui entrega de insumos de saúde pública da IQUEGO no PPA 2024-2027 https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-atendimento-de-ressalvas-do-projeto-de-92252 Atlas Público pt 2026-10-14 Condephaat aprova atendimento de ressalvas do projeto de restauro da Estação Júlio Prestes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Condephaat+aprova+atendimento+de+ressalvas+do+projeto+de+restauro+da+Esta%C3%A7%C3%A3o+J%C3%BAlio+Prestes&category=DOE&date=2026-10-14 Condephaat aprova atendimento de ressalvas do projeto de restauro da Estação Júlio Prestes https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/procon-sp-fixa-multa-de-rs-35-174-90-a-americanas-s-a-em-92227 Atlas Público pt 2026-10-14 Procon-SP fixa multa de R$ 35.174,90 à Americanas S.A. em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Procon-SP+fixa+multa+de+R%24+35.174%2C90+%C3%A0+Americanas+S.A.+em+processo+administrativo&category=DOE&date=2026-10-14 Procon-SP fixa multa de R$ 35.174,90 à Americanas S.A. em processo administrativo https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/semad-declara-rio-meia-ponte-em-nivel-de-alerta-de-92226 Atlas Público pt 2026-10-14 Semad declara Rio Meia Ponte em 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https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-apresenta-parecer-de-plenario-com-substitutivo-92229 Atlas Público pt 2026-10-14 Relatora apresenta parecer de Plenário com substitutivo sobre violência política contra mulheres, incluindo deepfakes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relatora+apresenta+parecer+de+Plen%C3%A1rio+com+substitutivo+sobre+viol%C3%AAncia+pol%C3%ADtica+contra+mulheres%2C+incluindo+deepfakes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relatora apresenta parecer de Plenário com substitutivo sobre violência política contra mulheres, incluindo deepfakes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-da-camara-aprova-substitutivo-sobre-quitacao-antecipada-92196 Atlas Público pt 2026-10-14 CFT da Câmara aprova substitutivo sobre quitação antecipada de crédito, com cartão de crédito e sem leasing https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+sobre+quita%C3%A7%C3%A3o+antecipada+de+cr%C3%A9dito%2C+com+cart%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+e+sem+leasing&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 CFT da Câmara aprova substitutivo sobre quitação antecipada de crédito, com cartão de crédito e sem leasing https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-diz-a-cvm-que-certos-valores-de-material-para-92386 Atlas Público pt 2026-10-14 Oncoclínicas diz à CVM que certos valores de material para credores são apenas ilustrativos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+diz+%C3%A0+CVM+que+certos+valores+de+material+para+credores+s%C3%A3o+apenas+ilustrativos&category=CVM&date=2026-10-14 Oncoclínicas diz à CVM que certos valores de material para credores são apenas ilustrativos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/plenario-da-camara-rejeita-subemenda-substitutiva-do-plp-92385 Atlas Público pt 2026-10-14 Plenário da Câmara rejeita subemenda substitutiva do PLP 281/2019 sobre resolução de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Plen%C3%A1rio+da+C%C3%A2mara+rejeita+subemenda+substitutiva+do+PLP+281%2F2019+sobre+resolu%C3%A7%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es+financeiras&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Plenário da Câmara rejeita subemenda substitutiva do PLP 281/2019 sobre resolução de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cade-aprova-sem-restricoes-a-reorganizacao-societaria-da-92384 Atlas Público pt 2026-10-14 CADE aprova sem restrições a reorganização societária da Azzas 2154, que dividirá a empresa em duas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CADE+aprova+sem+restri%C3%A7%C3%B5es+a+reorganiza%C3%A7%C3%A3o+societ%C3%A1ria+da+Azzas+2154%2C+que+dividir%C3%A1+a+empresa+em+duas&category=CVM&date=2026-10-14 CADE aprova sem restrições a reorganização societária da Azzas 2154, que dividirá a empresa em duas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-apresenta-pedido-de-informacoes-92366 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão Externa da Câmara apresenta pedido de informações ao Itamaraty sobre crianças brasileiras no exterior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Itamaraty+sobre+crian%C3%A7as+brasileiras+no+exterior&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão Externa da Câmara apresenta pedido de informações ao Itamaraty sobre crianças brasileiras no exterior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-pede-ao-itamaraty-informacoes-92350 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão Externa da Câmara pede ao Itamaraty informações sobre crianças brasileiras e operação nos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+pede+ao+Itamaraty+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+crian%C3%A7as+brasileiras+e+opera%C3%A7%C3%A3o+nos+EUA&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão Externa da Câmara pede ao Itamaraty informações sobre crianças brasileiras e operação nos EUA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-pede-ao-ministerio-da-justica-dados-92313 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão da Câmara pede ao Ministério da Justiça dados sobre localização de crianças brasileiras no exterior https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+dados+sobre+localiza%C3%A7%C3%A3o+de+crian%C3%A7as+brasileiras+no+exterior&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão da Câmara pede ao Ministério da Justiça dados sobre localização de crianças brasileiras no exterior https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-pede-ao-ministerio-da-justica-92312 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão Externa da Câmara pede ao Ministério da Justiça informações sobre crianças desaparecidas em Bacabal (MA) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+crian%C3%A7as+desaparecidas+em+Bacabal+%28MA%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão Externa da Câmara pede ao Ministério da Justiça informações sobre crianças desaparecidas em Bacabal (MA) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/emenda-ao-plp-186-2026-propoe-teto-de-rs-164-mil-para-o-mei-92305 Atlas Público pt 2026-10-14 Emenda ao PLP 186/2026 propõe teto de R$ 164 mil para o MEI e até três empregados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Emenda+ao+PLP+186%2F2026+prop%C3%B5e+teto+de+R%24+164+mil+para+o+MEI+e+at%C3%A9+tr%C3%AAs+empregados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Emenda ao PLP 186/2026 propõe teto de R$ 164 mil para o MEI e até três empregados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-em-plenario-que-unifica-projetos-92298 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator apresenta parecer em Plenário que unifica projetos sobre teto do MEI de R$ 140 mil e remissão de dívidas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+em+Plen%C3%A1rio+que+unifica+projetos+sobre+teto+do+MEI+de+R%24+140+mil+e+remiss%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator apresenta parecer em Plenário que unifica projetos sobre teto do MEI de R$ 140 mil e remissão de dívidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-sugere-ao-ministerio-da-justica-avaliar-92293 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão da Câmara sugere ao Ministério da Justiça avaliar federalização do caso das crianças desaparecidas em Bacabal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+avaliar+federaliza%C3%A7%C3%A3o+do+caso+das+crian%C3%A7as+desaparecidas+em+Bacabal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão da Câmara sugere ao Ministério da Justiça avaliar federalização do caso das crianças desaparecidas em Bacabal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-professora-marcivania-apresenta-projeto-que-cria-o-92244 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputada Professora Marcivania apresenta projeto que cria o Código Unificado dos Direitos dos Animais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Professora+Marcivania+apresenta+projeto+que+cria+o+C%C3%B3digo+Unificado+dos+Direitos+dos+Animais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputada Professora Marcivania apresenta projeto que cria o Código Unificado dos Direitos dos Animais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/executivo-pede-urgencia-para-projeto-que-perdoa-dividas-de-92228 Atlas Público pt 2026-10-14 Executivo pede urgência para projeto que perdoa dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Executivo+pede+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+perdoa+d%C3%ADvidas+de+MEIs+inscritas+na+D%C3%ADvida+Ativa+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Executivo pede urgência para projeto que perdoa dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-aprova-texto-que-exige-cores-da-92218 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão do Esporte aprova texto que exige cores da bandeira nos uniformes de todas as seleções brasileiras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+texto+que+exige+cores+da+bandeira+nos+uniformes+de+todas+as+sele%C3%A7%C3%B5es+brasileiras&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão do Esporte aprova texto que exige cores da bandeira nos uniformes de todas as seleções brasileiras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-substitutivo-ao-plp-281-2019-que-cria-92382 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator apresenta substitutivo ao PLP 281/2019, que cria regimes de resolução para bancos, seguradoras e bolsas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+substitutivo+ao+PLP+281%2F2019%2C+que+cria+regimes+de+resolu%C3%A7%C3%A3o+para+bancos%2C+seguradoras+e+bolsas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator apresenta substitutivo ao PLP 281/2019, que cria regimes de resolução para bancos, seguradoras e bolsas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/primeiro-vice-presidente-da-camara-da-parecer-pelo-92363 Atlas Público pt 2026-10-14 Primeiro-vice-presidente da Câmara dá parecer pelo encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Primeiro-vice-presidente+da+C%C3%A2mara+d%C3%A1+parecer+pelo+encaminhamento+de+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Primeiro-vice-presidente da Câmara dá parecer pelo encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-pede-ao-ministerio-dos-direitos-humanos-92349 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão Externa pede ao Ministério dos Direitos Humanos dados sobre denúncias de violência sexual infantil no Disque 100 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+pede+ao+Minist%C3%A9rio+dos+Direitos+Humanos+dados+sobre+den%C3%BAncias+de+viol%C3%AAncia+sexual+infantil+no+Disque+100&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão Externa pede ao Ministério dos Direitos Humanos dados sobre denúncias de violência sexual infantil no Disque 100 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-de-diretrizes-92340 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputado José Medeiros apresenta projeto de diretrizes nacionais para alfabetização estruturada e competências na educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+de+diretrizes+nacionais+para+alfabetiza%C3%A7%C3%A3o+estruturada+e+compet%C3%AAncias+na+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputado José Medeiros apresenta projeto de diretrizes nacionais para alfabetização estruturada e competências na educação básica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-de-avaliacao-92337 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputado José Medeiros apresenta projeto de avaliação periódica de estatais e regras contra uso político https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+de+avalia%C3%A7%C3%A3o+peri%C3%B3dica+de+estatais+e+regras+contra+uso+pol%C3%ADtico&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputado José Medeiros apresenta projeto de avaliação periódica de estatais e regras contra uso político https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-jose-medeiros-propoe-voucher-creche-para-pagar-92335 Atlas Público pt 2026-10-14 Projeto de José Medeiros propõe "voucher creche" para pagar vagas em instituições privadas quando faltar vaga pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Jos%C3%A9+Medeiros+prop%C3%B5e+%22voucher+creche%22+para+pagar+vagas+em+institui%C3%A7%C3%B5es+privadas+quando+faltar+vaga+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Projeto de José Medeiros propõe "voucher creche" para pagar vagas em instituições privadas quando faltar vaga pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-as-emendas-de-plenario-do-plp-186-92334 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator apresenta parecer às emendas de Plenário do PLP 186/2026 sobre o teto do MEI e propõe remissão de dívidas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+%C3%A0s+emendas+de+Plen%C3%A1rio+do+PLP+186%2F2026+sobre+o+teto+do+MEI+e+prop%C3%B5e+remiss%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator apresenta parecer às emendas de Plenário do PLP 186/2026 sobre o teto do MEI e propõe remissão de dívidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-camara-propoe-rejeitar-as-cinco-emendas-de-92322 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator na Câmara propõe rejeitar as cinco emendas de Plenário ao projeto que muda o teto do MEI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+rejeitar+as+cinco+emendas+de+Plen%C3%A1rio+ao+projeto+que+muda+o+teto+do+MEI&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator na Câmara propõe rejeitar as cinco emendas de Plenário ao projeto que muda o teto do MEI https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-preve-92321 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que prevê pagamento direto a médicos em caso de calote de empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+prev%C3%AA+pagamento+direto+a+m%C3%A9dicos+em+caso+de+calote+de+empresas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que prevê pagamento direto a médicos em caso de calote de empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-adriana-ventura-apresenta-emenda-ao-plp-186-2026-92304 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputada Adriana Ventura apresenta emenda ao PLP 186/2026 para atualizar limites de micro e pequenas empresas pelo IPCA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Adriana+Ventura+apresenta+emenda+ao+PLP+186%2F2026+para+atualizar+limites+de+micro+e+pequenas+empresas+pelo+IPCA&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputada Adriana Ventura apresenta emenda ao PLP 186/2026 para atualizar limites de micro e pequenas empresas pelo IPCA https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-emenda-ao-plp-186-2026-para-elevar-92303 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputados apresentam emenda ao PLP 186/2026 para elevar teto do MEI a R$ 140 mil e permitir 3 empregados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+apresentam+emenda+ao+PLP+186%2F2026+para+elevar+teto+do+MEI+a+R%24+140+mil+e+permitir+3+empregados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputados apresentam emenda ao PLP 186/2026 para elevar teto do MEI a R$ 140 mil e permitir 3 empregados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-recomenda-rejeitar-emenda-que-tornaria-facultativa-92302 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator recomenda rejeitar emenda que tornaria facultativa a aceitação de exames privados pelo SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+recomenda+rejeitar+emenda+que+tornaria+facultativa+a+aceita%C3%A7%C3%A3o+de+exames+privados+pelo+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator recomenda rejeitar emenda que tornaria facultativa a aceitação de exames privados pelo SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-propoem-elevar-limites-do-simples-para-rs-600-mil-92301 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputados propõem elevar limites do Simples para R$ 600 mil e R$ 8 milhões e corrigir faixas em 5/3 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+prop%C3%B5em+elevar+limites+do+Simples+para+R%24+600+mil+e+R%24+8+milh%C3%B5es+e+corrigir+faixas+em+5%2F3&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputados propõem elevar limites do Simples para R$ 600 mil e R$ 8 milhões e corrigir faixas em 5/3 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-rodrigo-valadares-recomenda-rejeitar-emenda-que-92300 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator Rodrigo Valadares recomenda rejeitar emenda que tornaria facultativa a aceitação de exames privados no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Rodrigo+Valadares+recomenda+rejeitar+emenda+que+tornaria+facultativa+a+aceita%C3%A7%C3%A3o+de+exames+privados+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator Rodrigo Valadares recomenda rejeitar emenda que tornaria facultativa a aceitação de exames privados no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-emenda-para-elevar-tetos-do-simples-a-92297 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputados apresentam emenda para elevar tetos do Simples a R$ 563 mil (ME) e R$ 7,5 milhões (EPP) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+apresentam+emenda+para+elevar+tetos+do+Simples+a+R%24+563+mil+%28ME%29+e+R%24+7%2C5+milh%C3%B5es+%28EPP%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputados apresentam emenda para elevar tetos do Simples a R$ 563 mil (ME) e R$ 7,5 milhões (EPP) https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-carla-dickson-apresenta-projeto-com-novas-regras-92295 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputada Carla Dickson apresenta projeto com novas regras para bancas de heteroidentificação em concursos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Carla+Dickson+apresenta+projeto+com+novas+regras+para+bancas+de+heteroidentifica%C3%A7%C3%A3o+em+concursos+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputada Carla Dickson apresenta projeto com novas regras para bancas de heteroidentificação em concursos federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-cria-programa-nacional-contra-a-ludopatia-92289 Atlas Público pt 2026-10-14 Projeto na Câmara cria programa nacional contra a ludopatia financiado por parte da receita das casas de apostas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+cria+programa+nacional+contra+a+ludopatia+financiado+por+parte+da+receita+das+casas+de+apostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Projeto na Câmara cria programa nacional contra a ludopatia financiado por parte da receita das casas de apostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-prof-reginaldo-veras-pv-df-apresenta-projeto-que-92288 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) apresenta projeto que cria sistema nacional de alertas climáticos e o app "Clima Brasil" https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Prof.+Reginaldo+Veras+%28PV%2FDF%29+apresenta+projeto+que+cria+sistema+nacional+de+alertas+clim%C3%A1ticos+e+o+app+%22Clima+Brasil%22&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) apresenta projeto que cria sistema nacional de alertas climáticos e o app "Clima Brasil" https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-prioridade-e-prazo-de-15-dias-em-92287 Atlas Público pt 2026-10-14 Projeto na Câmara propõe prioridade e prazo de 15 dias em saúde mental para vítimas de violência sexual no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+prioridade+e+prazo+de+15+dias+em+sa%C3%BAde+mental+para+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+sexual+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Projeto na Câmara propõe prioridade e prazo de 15 dias em saúde mental para vítimas de violência sexual no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-educacao-apresenta-parecer-pela-92280 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator na Comissão de Educação apresenta parecer pela aprovação do PL 1.925/2026, sobre ensino do Holocausto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+1.925%2F2026%2C+sobre+ensino+do+Holocausto&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator na Comissão de Educação apresenta parecer pela aprovação do PL 1.925/2026, sobre ensino do Holocausto https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lideres-de-quatro-bancadas-apresentam-emenda-para-limitar-92270 Atlas Público pt 2026-10-14 Líderes de quatro bancadas apresentam emenda para limitar aceitação, pelo SUS, de exames feitos na rede privada https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=L%C3%ADderes+de+quatro+bancadas+apresentam+emenda+para+limitar+aceita%C3%A7%C3%A3o%2C+pelo+SUS%2C+de+exames+feitos+na+rede+privada&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Líderes de quatro bancadas apresentam emenda para limitar aceitação, pelo SUS, de exames feitos na rede privada https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/requerimento-de-2017-pede-a-caixa-dados-sobre-emprestimo-a-92246 Atlas Público pt 2026-10-14 Requerimento de 2017 pede à Caixa dados sobre empréstimo à J&F para compra da Alpargatas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Requerimento+de+2017+pede+%C3%A0+Caixa+dados+sobre+empr%C3%A9stimo+%C3%A0+J%26F+para+compra+da+Alpargatas&category=Senado&date=2026-10-14 Requerimento de 2017 pede à Caixa dados sobre empréstimo à J&F para compra da Alpargatas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-marcelo-queiroz-apresenta-parecer-em-plenario-92242 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator Marcelo Queiroz apresenta parecer em Plenário favorável ao projeto sobre resolução de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Marcelo+Queiroz+apresenta+parecer+em+Plen%C3%A1rio+favor%C3%A1vel+ao+projeto+sobre+resolu%C3%A7%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es+financeiras&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator Marcelo Queiroz apresenta parecer em Plenário favorável ao projeto sobre resolução de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-aprova-proibir-patrocinio-e-propaganda-92213 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão do Esporte aprova proibir patrocínio e propaganda esportiva de sites de conteúdo pornográfico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+proibir+patroc%C3%ADnio+e+propaganda+esportiva+de+sites+de+conte%C3%BAdo+pornogr%C3%A1fico&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão do Esporte aprova proibir patrocínio e propaganda esportiva de sites de conteúdo pornográfico https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-aprova-substitutivo-que-inclui-92212 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão do Esporte aprova substitutivo que inclui reconhecimento da Seleção Brasileira na Lei Geral do Esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+que+inclui+reconhecimento+da+Sele%C3%A7%C3%A3o+Brasileira+na+Lei+Geral+do+Esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão do Esporte aprova substitutivo que inclui reconhecimento da Seleção Brasileira na Lei Geral do Esporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-celio-studart-exige-aviso-sobre-violencia-contra-92201 Atlas Público pt 2026-10-14 Projeto de Célio Studart exige aviso sobre violência contra animais em filmes, séries e streaming https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+C%C3%A9lio+Studart+exige+aviso+sobre+viol%C3%AAncia+contra+animais+em+filmes%2C+s%C3%A9ries+e+streaming&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Projeto de Célio Studart exige aviso sobre violência contra animais em filmes, séries e streaming https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-aprova-parecer-do-plp-69-2025-sobre-92200 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão de Finanças aprova parecer do PLP 69/2025 sobre quebra de sigilo bancário de quem deve pensão https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+aprova+parecer+do+PLP+69%2F2025+sobre+quebra+de+sigilo+banc%C3%A1rio+de+quem+deve+pens%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão de Finanças aprova parecer do PLP 69/2025 sobre quebra de sigilo bancário de quem deve pensão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-prioridade-no-92191 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com crianças e pessoas com câncer https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+prioridade+no+Minha+Casa%2C+Minha+Vida+para+fam%C3%ADlias+com+crian%C3%A7as+e+pessoas+com+c%C3%A2ncer&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com crianças e pessoas com câncer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-apresenta-substitutivo-ao-pl-5148-92186 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão de Indústria apresenta substitutivo ao PL 5148/2025 sobre incentivos fiscais à contratação formal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+apresenta+substitutivo+ao+PL+5148%2F2025+sobre+incentivos+fiscais+%C3%A0+contrata%C3%A7%C3%A3o+formal&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão de Indústria apresenta substitutivo ao PL 5148/2025 sobre incentivos fiscais à contratação formal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-pede-ao-ministerio-de-minas-e-energia-92179 Atlas Público pt 2026-10-14 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério de Minas e Energia dados sobre controle do ouro da Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+pede+ao+Minist%C3%A9rio+de+Minas+e+Energia+dados+sobre+controle+do+ouro+da+Amaz%C3%B4nia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Capitão Alberto Neto pede ao Ministério de Minas e Energia dados sobre controle do ouro da Amazônia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-industria-apresenta-substitutivo-que-proibe-92173 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão de Indústria apresenta substitutivo que proíbe penas e plumas de origem animal em fantasias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ind%C3%BAstria+apresenta+substitutivo+que+pro%C3%ADbe+penas+e+plumas+de+origem+animal+em+fantasias&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão de Indústria apresenta substitutivo que proíbe penas e plumas de origem animal em fantasias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alden-apresenta-voto-em-separado-na-cft-pela-92133 Atlas Público pt 2026-10-14 Capitão Alden apresenta voto em separado na CFT pela rejeição de contribuição sobre serviços digitais de big techs https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alden+apresenta+voto+em+separado+na+CFT+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+contribui%C3%A7%C3%A3o+sobre+servi%C3%A7os+digitais+de+big+techs&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Capitão Alden apresenta voto em separado na CFT pela rejeição de contribuição sobre serviços digitais de big techs https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-kim-kataguiri-propoe-substitutivo-ao-plp-242-2013-92126 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator Kim Kataguiri propõe substitutivo ao PLP 242/2013 com condições para repasses da União a entidades privadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Kim+Kataguiri+prop%C3%B5e+substitutivo+ao+PLP+242%2F2013+com+condi%C3%A7%C3%B5es+para+repasses+da+Uni%C3%A3o+a+entidades+privadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator Kim Kataguiri propõe substitutivo ao PLP 242/2013 com condições para repasses da União a entidades privadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/isnaldo-bulhoes-jr-pede-urgencia-para-projeto-sobre-92555 Atlas Público pt 2026-10-14 Isnaldo Bulhões Jr. pede urgência para projeto sobre monitoração eletrônica na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Isnaldo+Bulh%C3%B5es+Jr.+pede+urg%C3%AAncia+para+projeto+sobre+monitora%C3%A7%C3%A3o+eletr%C3%B4nica+na+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Isnaldo Bulhões Jr. pede urgência para projeto sobre monitoração eletrônica na Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-sugere-ao-ministerio-da-fazenda-mais-92398 Atlas Público pt 2026-10-14 Damares Alves sugere ao Ministério da Fazenda mais transparência e controle no Desenrola Brasil 3.0 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+sugere+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+mais+transpar%C3%AAncia+e+controle+no+Desenrola+Brasil+3.0&category=Senado&date=2026-10-14 Damares Alves sugere ao Ministério da Fazenda mais transparência e controle no Desenrola Brasil 3.0 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-marcelo-queiroz-apresenta-subemenda-ao-plp-281-2019-92383 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator Marcelo Queiroz apresenta subemenda ao PLP 281/2019 sobre regimes de resolução de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+Marcelo+Queiroz+apresenta+subemenda+ao+PLP+281%2F2019+sobre+regimes+de+resolu%C3%A7%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es+financeiras&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator Marcelo Queiroz apresenta subemenda ao PLP 281/2019 sobre regimes de resolução de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-que-exige-92379 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputado José Medeiros apresenta projeto que exige justificativa técnica para restrições locais a atividades de baixo risco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+que+exige+justificativa+t%C3%A9cnica+para+restri%C3%A7%C3%B5es+locais+a+atividades+de+baixo+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputado José Medeiros apresenta projeto que exige justificativa técnica para restrições locais a atividades de baixo risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-do-plp-281-2019-apresenta-parecer-as-emendas-de-92378 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator do PLP 281/2019 apresenta parecer às emendas de Plenário sobre regimes de resolução de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+do+PLP+281%2F2019+apresenta+parecer+%C3%A0s+emendas+de+Plen%C3%A1rio+sobre+regimes+de+resolu%C3%A7%C3%A3o+de+institui%C3%A7%C3%B5es+financeiras&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator do PLP 281/2019 apresenta parecer às emendas de Plenário sobre regimes de resolução de instituições financeiras https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-92373 Atlas Público pt 2026-10-14 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações ao Ministério da Previdência sobre envelhecimento e o RGPS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Previd%C3%AAncia+sobre+envelhecimento+e+o+RGPS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações ao Ministério da Previdência sobre envelhecimento e o RGPS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jose-medeiros-apresenta-projeto-de-programa-92374 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputado José Medeiros apresenta projeto de programa nacional de tutoria entre estudantes com bolsa para tutores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+de+programa+nacional+de+tutoria+entre+estudantes+com+bolsa+para+tutores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputado José Medeiros apresenta projeto de programa nacional de tutoria entre estudantes com bolsa para tutores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-pede-ao-ministerio-da-educacao-92372 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão Externa da Câmara pede ao Ministério da Educação dados sobre prevenção à violência sexual nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+dados+sobre+preven%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+viol%C3%AAncia+sexual+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão Externa da Câmara pede ao Ministério da Educação dados sobre prevenção à violência sexual nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/jose-medeiros-apresenta-projeto-para-simplificar-e-fixar-92365 Atlas Público pt 2026-10-14 José Medeiros apresenta projeto para simplificar e fixar parâmetros de prazo nas outorgas de água para irrigação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Jos%C3%A9+Medeiros+apresenta+projeto+para+simplificar+e+fixar+par%C3%A2metros+de+prazo+nas+outorgas+de+%C3%A1gua+para+irriga%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 José Medeiros apresenta projeto para simplificar e fixar parâmetros de prazo nas outorgas de água para irrigação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-pede-ao-ministerio-da-saude-92364 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão Externa da Câmara pede ao Ministério da Saúde dados do Sinan sobre violência sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+dados+do+Sinan+sobre+viol%C3%AAncia+sexual+infantojuvenil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão Externa da Câmara pede ao Ministério da Saúde dados do Sinan sobre violência sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-pede-ao-ministerio-da-justica-92346 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão externa da Câmara pede ao Ministério da Justiça dados sobre delegacias, inquéritos e perícia em abuso sexual infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+externa+da+C%C3%A2mara+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Justi%C3%A7a+dados+sobre+delegacias%2C+inqu%C3%A9ritos+e+per%C3%ADcia+em+abuso+sexual+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão externa da Câmara pede ao Ministério da Justiça dados sobre delegacias, inquéritos e perícia em abuso sexual infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-pede-ao-ministerio-do-desenvolvimento-92345 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão Externa pede ao Ministério do Desenvolvimento Social dados sobre rede de proteção contra violência sexual infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+pede+ao+Minist%C3%A9rio+do+Desenvolvimento+Social+dados+sobre+rede+de+prote%C3%A7%C3%A3o+contra+viol%C3%AAncia+sexual+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão Externa pede ao Ministério do Desenvolvimento Social dados sobre rede de proteção contra violência sexual infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-subemenda-ao-plp-186-2026-teto-do-mei-de-92342 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator apresenta subemenda ao PLP 186/2026: teto do MEI de R$ 110 mil em 2027, R$ 140 mil em 2028 e remissão de dívidas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+subemenda+ao+PLP+186%2F2026%3A+teto+do+MEI+de+R%24+110+mil+em+2027%2C+R%24+140+mil+em+2028+e+remiss%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator apresenta subemenda ao PLP 186/2026: teto do MEI de R$ 110 mil em 2027, R$ 140 mil em 2028 e remissão de dívidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-parecer-as-emendas-de-plenario-do-plp-186-92336 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator apresenta parecer às emendas de Plenário do PLP 186/2026, sobre teto do MEI e remissão de dívidas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+parecer+%C3%A0s+emendas+de+Plen%C3%A1rio+do+PLP+186%2F2026%2C+sobre+teto+do+MEI+e+remiss%C3%A3o+de+d%C3%ADvidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator apresenta parecer às emendas de Plenário do PLP 186/2026, sobre teto do MEI e remissão de dívidas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lideres-de-quatro-partidos-apresentam-emenda-para-suprimir-92310 Atlas Público pt 2026-10-14 Líderes de quatro partidos apresentam emenda para suprimir pena alternativa em projeto sobre drones em presídios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=L%C3%ADderes+de+quatro+partidos+apresentam+emenda+para+suprimir+pena+alternativa+em+projeto+sobre+drones+em+pres%C3%ADdios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Líderes de quatro partidos apresentam emenda para suprimir pena alternativa em projeto sobre drones em presídios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-heitor-schuch-preve-reteste-em-ate-60-dias-e-92294 Atlas Público pt 2026-10-14 Projeto de Heitor Schuch prevê reteste em até 60 dias e limita suspensão de vigilantes reprovados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Heitor+Schuch+prev%C3%AA+reteste+em+at%C3%A9+60+dias+e+limita+suspens%C3%A3o+de+vigilantes+reprovados&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Projeto de Heitor Schuch prevê reteste em até 60 dias e limita suspensão de vigilantes reprovados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-transferir-automaticamente-a-conta-92290 Atlas Público pt 2026-10-14 Projeto na Câmara propõe transferir automaticamente à conta do antigo dono o saldo de leilões de veículos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+transferir+automaticamente+%C3%A0+conta+do+antigo+dono+o+saldo+de+leil%C3%B5es+de+ve%C3%ADculos&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Projeto na Câmara propõe transferir automaticamente à conta do antigo dono o saldo de leilões de veículos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-comissao-de-educacao-apresenta-parecer-pela-92284 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator na Comissão de Educação apresenta parecer pela aprovação do PL 2.357/2026, sobre formação docente inclusiva https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+apresenta+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2.357%2F2026%2C+sobre+forma%C3%A7%C3%A3o+docente+inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator na Comissão de Educação apresenta parecer pela aprovação do PL 2.357/2026, sobre formação docente inclusiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-ccjc-apresenta-parecer-com-substitutivo-sobre-92267 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator na CCJC apresenta parecer com substitutivo sobre recarga de veículos elétricos em condomínios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CCJC+apresenta+parecer+com+substitutivo+sobre+recarga+de+ve%C3%ADculos+el%C3%A9tricos+em+condom%C3%ADnios&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator na CCJC apresenta parecer com substitutivo sobre recarga de veículos elétricos em condomínios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-valadares-apresenta-pdl-para-sustar-92243 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputado Rodrigo Valadares apresenta PDL para sustar resoluções do CMN e do Banco Central sobre a Lei 15.252 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+Valadares+apresenta+PDL+para+sustar+resolu%C3%A7%C3%B5es+do+CMN+e+do+Banco+Central+sobre+a+Lei+15.252&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputado Rodrigo Valadares apresenta PDL para sustar resoluções do CMN e do Banco Central sobre a Lei 15.252 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-aprova-substitutivo-que-reforca-92219 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão do Esporte aprova substitutivo que reforça indicadores e relatório anual sobre verbas federais do esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+que+refor%C3%A7a+indicadores+e+relat%C3%B3rio+anual+sobre+verbas+federais+do+esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão do Esporte aprova substitutivo que reforça indicadores e relatório anual sobre verbas federais do esporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-aprova-substitutivo-que-cria-politica-92216 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão do Esporte aprova substitutivo que cria política nacional de inclusão de pessoas com deficiência no esporte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+substitutivo+que+cria+pol%C3%ADtica+nacional+de+inclus%C3%A3o+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+no+esporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão do Esporte aprova substitutivo que cria política nacional de inclusão de pessoas com deficiência no esporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-do-esporte-aprova-proibicao-de-rescindir-contrato-92214 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão do Esporte aprova proibição de rescindir contrato de atletas em formação durante o período letivo https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+do+Esporte+aprova+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+rescindir+contrato+de+atletas+em+forma%C3%A7%C3%A3o+durante+o+per%C3%ADodo+letivo&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão do Esporte aprova proibição de rescindir contrato de atletas em formação durante o período letivo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-luiz-philippe-de-orleans-e-braganca-pede-ao-92211 Atlas Público pt 2026-10-14 Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pede ao Ministério da Previdência dados sobre proteção contra fraudes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Luiz+Philippe+de+Orleans+e+Bragan%C3%A7a+pede+ao+Minist%C3%A9rio+da+Previd%C3%AAncia+dados+sobre+prote%C3%A7%C3%A3o+contra+fraudes&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pede ao Ministério da Previdência dados sobre proteção contra fraudes https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-ao-ministro-da-educacao-informacoes-92204 Atlas Público pt 2026-10-14 Damares Alves pede ao ministro da Educação informações sobre falhas do Siope apontadas pelo TCU https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+ao+ministro+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+falhas+do+Siope+apontadas+pelo+TCU&category=Senado&date=2026-10-14 Damares Alves pede ao ministro da Educação informações sobre falhas do Siope apontadas pelo TCU https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-apresenta-na-comissao-de-saude-substitutivo-sobre-92203 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator apresenta na Comissão de Saúde substitutivo sobre tratamento de dependentes químicos no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+apresenta+na+Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+substitutivo+sobre+tratamento+de+dependentes+qu%C3%ADmicos+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator apresenta na Comissão de Saúde substitutivo sobre tratamento de dependentes químicos no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-substitutivo-que-cria-politica-de-incentivo-ao-92194 Atlas Público pt 2026-10-14 CFT aprova substitutivo que cria política de incentivo ao empreendedorismo rural feminino https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+substitutivo+que+cria+pol%C3%ADtica+de+incentivo+ao+empreendedorismo+rural+feminino&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 CFT aprova substitutivo que cria política de incentivo ao empreendedorismo rural feminino https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-substitutivo-que-permite-dispensa-de-licitacao-92192 Atlas Público pt 2026-10-14 CFT aprova substitutivo que permite dispensa de licitação para contratar entidades de autogestão em saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+substitutivo+que+permite+dispensa+de+licita%C3%A7%C3%A3o+para+contratar+entidades+de+autogest%C3%A3o+em+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 CFT aprova substitutivo que permite dispensa de licitação para contratar entidades de autogestão em saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/capitao-alberto-neto-apresenta-pedido-de-informacoes-ao-92188 Atlas Público pt 2026-10-14 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre sarampo no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Capit%C3%A3o+Alberto+Neto+apresenta+pedido+de+informa%C3%A7%C3%B5es+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+sobre+sarampo+no+Amazonas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Capitão Alberto Neto apresenta pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre sarampo no Amazonas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-ao-pl-6218-2025-com-credito-92178 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão apresenta substitutivo ao PL 6218/2025 com crédito e incentivos a empreendedores com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+ao+PL+6218%2F2025+com+cr%C3%A9dito+e+incentivos+a+empreendedores+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão apresenta substitutivo ao PL 6218/2025 com crédito e incentivos a empreendedores com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-e-tributacao-aprova-parecer-sobre-92176 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer sobre política de capacitação para micro e pequenas empresas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+e+Tributa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+sobre+pol%C3%ADtica+de+capacita%C3%A7%C3%A3o+para+micro+e+pequenas+empresas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão de Finanças e Tributação aprova parecer sobre política de capacitação para micro e pequenas empresas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cft-apresenta-parecer-sobre-pl-de-medicamentos-92171 Atlas Público pt 2026-10-14 Relator na CFT apresenta parecer sobre PL de medicamentos gratuitos para hiperplasia e câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Relator+na+CFT+apresenta+parecer+sobre+PL+de+medicamentos+gratuitos+para+hiperplasia+e+c%C3%A2ncer+de+pr%C3%B3stata&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Relator na CFT apresenta parecer sobre PL de medicamentos gratuitos para hiperplasia e câncer de próstata https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-aprova-parecer-que-condiciona-piso-de-rs-6-500-para-92169 Atlas Público pt 2026-10-14 CFT aprova parecer que condiciona piso de R$ 6.500 para farmacêuticos a compensação fiscal e repasses da União https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=CFT+aprova+parecer+que+condiciona+piso+de+R%24+6.500+para+farmac%C3%AAuticos+a+compensa%C3%A7%C3%A3o+fiscal+e+repasses+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 CFT aprova parecer que condiciona piso de R$ 6.500 para farmacêuticos a compensação fiscal e repasses da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-financas-aprova-parecer-que-dispensa-analise-92168 Atlas Público pt 2026-10-14 Comissão de Finanças aprova parecer que dispensa análise orçamentária de projeto contra a aporofobia nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Finan%C3%A7as+aprova+parecer+que+dispensa+an%C3%A1lise+or%C3%A7ament%C3%A1ria+de+projeto+contra+a+aporofobia+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Comissão de Finanças aprova parecer que dispensa análise orçamentária de projeto contra a aporofobia nas escolas https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-determina-apreensao-e-proibe-venda-de-medicamentos-92024 Atlas Público pt 2026-10-14 Anvisa determina apreensão e proíbe venda de medicamentos sem registro, incluindo retatrutida e tirzepatida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+determina+apreens%C3%A3o+e+pro%C3%ADbe+venda+de+medicamentos+sem+registro%2C+incluindo+retatrutida+e+tirzepatida&category=DOU&date=2026-10-14 Anvisa determina apreensão e proíbe venda de medicamentos sem registro, incluindo retatrutida e tirzepatida https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-manda-anatel-esclarecer-em-48-horas-falhas-em-e-92250 Atlas Público pt 2026-10-14 Zanin manda Anatel esclarecer em 48 horas falhas em e-Título e serviços gov.br antes do segundo turno https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Zanin+manda+Anatel+esclarecer+em+48+horas+falhas+em+e-T%C3%ADtulo+e+servi%C3%A7os+gov.br+antes+do+segundo+turno&category=STF&date=2026-10-14 Zanin manda Anatel esclarecer em 48 horas falhas em e-Título e serviços gov.br antes do segundo turno https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-regulamenta-marco-legal-dos-jogos-eletronicos-e-92371 Atlas Público pt 2026-10-14 Decreto regulamenta marco legal dos jogos eletrônicos e institui o Game Brasil, plataforma do Ministério da Cultura https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+regulamenta+marco+legal+dos+jogos+eletr%C3%B4nicos+e+institui+o+Game+Brasil%2C+plataforma+do+Minist%C3%A9rio+da+Cultura&category=DOU&date=2026-10-14 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputados+prop%C3%B5em+excluir+bancos+p%C3%BAblicos+federais+do+regime+de+resolu%C3%A7%C3%A3o+do+PLP+281%2F2019&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Deputados propõem excluir bancos públicos federais do regime de resolução do PLP 281/2019 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/lideres-de-pt-psol-e-pdt-apresentam-emenda-sobre-espaco-92276 Atlas Público pt 2026-10-14 Líderes de PT, PSOL e PDT apresentam emenda sobre espaço aéreo de presídios no projeto sobre drones https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=L%C3%ADderes+de+PT%2C+PSOL+e+PDT+apresentam+emenda+sobre+espa%C3%A7o+a%C3%A9reo+de+pres%C3%ADdios+no+projeto+sobre+drones&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-14 Líderes de PT, PSOL e PDT apresentam emenda sobre espaço aéreo de presídios no projeto sobre drones https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-admite-apib-como-amicus-curiae-e-marca-para-10-de-92286 Atlas Público pt 2026-10-14 Dino 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Ministério da Cultura homologa 78 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 140 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+homologa+78+projetos+da+Lei+Rouanet%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+140+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-14 Ministério da Cultura homologa 78 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 140 milhões https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-de-mara-gabrilli-quer-entrega-de-material-em-92320 Atlas Público pt 2026-10-14 Projeto de Mara Gabrilli quer entrega de material em braille junto com o dos demais alunos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=senado&title=Projeto+de+Mara+Gabrilli+quer+entrega+de+material+em+braille+junto+com+o+dos+demais+alunos&category=Senado&date=2026-10-14 Projeto de Mara Gabrilli quer entrega de material em braille junto com o dos demais alunos https://atlaspublico.com.br/noticias/mcti-e-rnp-assinam-38-termo-aditivo-ao-contrato-de-gestao-92096 Atlas Público pt 2026-10-14 MCTI e RNP assinam 38º termo aditivo ao contrato de gestão, com R$ 400 milhões do FNDCT https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MCTI+e+RNP+assinam+38%C2%BA+termo+aditivo+ao+contrato+de+gest%C3%A3o%2C+com+R%24+400+milh%C3%B5es+do+FNDCT&category=DOU&date=2026-10-14 MCTI e RNP assinam 38º termo aditivo ao contrato de gestão, com R$ 400 milhões do FNDCT https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-manda-juizo-militar-analisar-acordo-de-nao-92338 Atlas Público pt 2026-10-14 Gilmar Mendes manda juízo militar analisar acordo de não persecução penal rejeitado com base na Súmula 18 do STM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+manda+ju%C3%ADzo+militar+analisar+acordo+de+n%C3%A3o+persecu%C3%A7%C3%A3o+penal+rejeitado+com+base+na+S%C3%BAmula+18+do+STM&category=STF&date=2026-10-14 Gilmar Mendes manda 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Fux+anula+decis%C3%A3o+do+STJ+e+afirma+que+tr%C3%A1fico+pode+ser+provado+sem+apreens%C3%A3o+da+droga&category=STF&date=2026-10-14 Fux anula decisão do STJ e afirma que tráfico pode ser provado sem apreensão da droga https://atlaspublico.com.br/noticias/inb-abre-concurso-para-cadastro-de-reserva-em-cargos-de-92123 Atlas Público pt 2026-10-14 INB abre concurso para cadastro de reserva em cargos de nível médio, técnico e superior; inscrições vão até 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=INB+abre+concurso+para+cadastro+de+reserva+em+cargos+de+n%C3%ADvel+m%C3%A9dio%2C+t%C3%A9cnico+e+superior%3B+inscri%C3%A7%C3%B5es+v%C3%A3o+at%C3%A9+11+de+novembro&category=DOU&date=2026-10-14 INB abre concurso para cadastro de reserva em cargos de nível médio, técnico e superior; inscrições vão até 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/cmn-aprova-precos-minimos-regras-do-proagro-e-do-pronaf-e-92037 Atlas Público pt 2026-10-14 CMN aprova preços mínimos, regras do Proagro e do Pronaf e bloqueio de contas de apostas sem autorização https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CMN+aprova+pre%C3%A7os+m%C3%ADnimos%2C+regras+do+Proagro+e+do+Pronaf+e+bloqueio+de+contas+de+apostas+sem+autoriza%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-14 CMN aprova preços mínimos, regras do Proagro e do Pronaf e bloqueio de contas de apostas sem autorização https://atlaspublico.com.br/noticias/cnpq-abre-chamada-com-rs-20-milhoes-para-apoiar-eventos-de-92088 Atlas Público pt 2026-10-14 CNPq abre chamada com R$ 20 milhões para apoiar eventos de ciência, tecnologia e inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CNPq+abre+chamada+com+R%24+20+milh%C3%B5es+para+apoiar+eventos+de+ci%C3%AAncia%2C+tecnologia+e+inova%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-14 CNPq abre chamada 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Gest%C3%A3o+define+regras+para+emendas+de+bancada+e+de+comiss%C3%A3o+no+or%C3%A7amento+de+2027&category=DOU&date=2026-10-14 Ministério da Gestão define regras para emendas de bancada e de comissão no orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-sobre-regras-da-pegada-de-92075 Atlas Público pt 2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre regras da pegada de carbono parcial de veículos leves novos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+da+pegada+de+carbono+parcial+de+ve%C3%ADculos+leves+novos&category=DOU&date=2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre regras da pegada de carbono parcial de veículos leves novos https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-sobre-regras-do-mover-para-92077 Atlas Público pt 2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre regras do Mover para pegada de carbono e veículos em fim de vida https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+do+Mover+para+pegada+de+carbono+e+ve%C3%ADculos+em+fim+de+vida&category=DOU&date=2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre regras do Mover para pegada de carbono e veículos em fim de vida https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-sobre-reciclabilidade-de-92104 Atlas Público pt 2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre reciclabilidade de veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+reciclabilidade+de+ve%C3%ADculos+das+categorias+M2%2C+M3%2C+N2+e+N3&category=DOU&date=2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre reciclabilidade de veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 https://atlaspublico.com.br/noticias/mdic-abre-consulta-publica-sobre-comprovacao-de-metas-do-92068 Atlas Público pt 2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre comprovação de metas do Programa MOVER para veículos pesados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDIC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+comprova%C3%A7%C3%A3o+de+metas+do+Programa+MOVER+para+ve%C3%ADculos+pesados&category=DOU&date=2026-10-14 MDIC abre consulta pública sobre comprovação de metas do Programa MOVER para veículos pesados https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-coabilita-a-planmax-ao-reidi-para-obras-na-92082 Atlas Público pt 2026-10-14 Receita Federal coabilita a Planmax ao REIDI para obras na Rodovia Fernão Dias (BR-381) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+coabilita+a+Planmax+ao+REIDI+para+obras+na+Rodovia+Fern%C3%A3o+Dias+%28BR-381%29&category=DOU&date=2026-10-14 Receita Federal coabilita a Planmax ao REIDI para obras na Rodovia Fernão Dias (BR-381) https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-habilita-empresa-ao-reidi-para-tres-92087 Atlas Público pt 2026-10-14 Receita Federal habilita empresa ao REIDI para três termelétricas em Pilar, Alagoas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+habilita+empresa+ao+REIDI+para+tr%C3%AAs+termel%C3%A9tricas+em+Pilar%2C+Alagoas&category=DOU&date=2026-10-14 Receita Federal habilita empresa ao REIDI para três termelétricas em Pilar, Alagoas https://atlaspublico.com.br/noticias/procurador-geral-de-justica-militar-fixa-distribuicao-de-92052 Atlas Público pt 2026-10-14 Procurador-Geral de Justiça Militar fixa distribuição de ofícios comuns e especiais do MPM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Procurador-Geral+de+Justi%C3%A7a+Militar+fixa+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+of%C3%ADcios+comuns+e+especiais+do+MPM&category=DOU&date=2026-10-14 Procurador-Geral de Justiça Militar fixa distribuição de ofícios comuns e especiais do MPM https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-cinco-para-cargos-na-secretaria-de-92036 Atlas Público pt 2026-10-14 Casa Civil nomeia cinco para cargos na Secretaria de Relações Institucionais, incluindo Secretário-Executivo do Conselho da Federação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+nomeia+cinco+para+cargos+na+Secretaria+de+Rela%C3%A7%C3%B5es+Institucionais%2C+incluindo+Secret%C3%A1rio-Executivo+do+Conselho+da+Federa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-14 Casa Civil nomeia cinco para cargos na Secretaria de Relações Institucionais, incluindo Secretário-Executivo do Conselho da Federação https://atlaspublico.com.br/noticias/pgfn-publica-contrato-de-novacao-de-divida-de-rs-282-5-92101 Atlas Público pt 2026-10-14 PGFN publica contrato de novação de dívida de R$ 282,5 milhões entre a União e o FGTS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGFN+publica+contrato+de+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+de+R%24+282%2C5+milh%C3%B5es+entre+a+Uni%C3%A3o+e+o+FGTS&category=DOU&date=2026-10-14 PGFN publica contrato de novação de dívida de R$ 282,5 milhões entre a União e o FGTS 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