https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pernambuco-define-limites-de-desconto-para-dividas-nao-102002 Atlas Público pt 2026-11-14 Pernambuco define limites de desconto para dívidas não tributárias e eleva em R$ 20 milhões o capital da EPC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Pernambuco+define+limites+de+desconto+para+d%C3%ADvidas+n%C3%A3o+tribut%C3%A1rias+e+eleva+em+R%24+20+milh%C3%B5es+o+capital+da+EPC&category=DOE&date=2026-11-14 Pernambuco define limites de desconto para dívidas não tributárias e eleva em R$ 20 milhões o capital da EPC https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/comissao-do-fazatleta-aprova-incentivos-fiscais-para-101998 Atlas Público pt 2026-11-14 Comissão do Fazatleta aprova incentivos fiscais para eventos de atletismo e ciclismo na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Comiss%C3%A3o+do+Fazatleta+aprova+incentivos+fiscais+para+eventos+de+atletismo+e+ciclismo+na+Bahia&category=DOE&date=2026-11-14 Comissão do Fazatleta aprova incentivos fiscais para eventos de atletismo e ciclismo na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/conselho-de-saude-do-rn-aprova-atualizacao-da-tabela-de-101994 Atlas Público pt 2026-11-14 Conselho de Saúde do RN aprova atualização da tabela de procedimentos para cirurgias eletivas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+RN+aprova+atualiza%C3%A7%C3%A3o+da+tabela+de+procedimentos+para+cirurgias+eletivas&category=DOE&date=2026-11-14 Conselho de Saúde do RN aprova atualização da tabela de procedimentos para cirurgias eletivas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comandante-da-9-cipm-manda-abrir-inquerito-sobre-morte-em-101983 Atlas Público pt 2026-11-14 Comandante da 9ª CIPM manda abrir inquérito sobre morte em intervenção policial em Riachuelo (RN) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comandante+da+9%C2%AA+CIPM+manda+abrir+inqu%C3%A9rito+sobre+morte+em+interven%C3%A7%C3%A3o+policial+em+Riachuelo+%28RN%29&category=DOE&date=2026-11-14 Comandante da 9ª CIPM manda abrir inquérito sobre morte em intervenção policial em Riachuelo (RN) https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/dra-eudocia-pede-audiencia-publica-no-senado-sobre-a-saude-101984 Atlas Público pt 2026-11-14 Dra. Eudócia pede audiência pública no Senado sobre a saúde pública de Alagoas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Dra.+Eud%C3%B3cia+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+no+Senado+sobre+a+sa%C3%BAde+p%C3%BAblica+de+Alagoas&category=Senado&date=2026-11-14 Dra. Eudócia pede audiência pública no Senado sobre a saúde pública de Alagoas https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-3-concursos-e-processos-seletivos-101981 Atlas Público pt 2026-11-14 As inscrições para 3 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+3+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-11-14 As inscrições para 3 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/parana-homologa-situacao-de-emergencia-em-7-municipios-101958 Atlas Público pt 2026-11-13 Paraná homologa situação de emergência em 7 municípios atingidos por enxurradas, vendavais, granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Paran%C3%A1+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+7+munic%C3%ADpios+atingidos+por+enxurradas%2C+vendavais%2C+granizo+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-11-13 Paraná homologa situação de emergência em 7 municípios atingidos por enxurradas, vendavais, granizo e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/decreto-do-parana-abre-credito-de-rs-5-36-milhoes-no-fundo-101956 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto do Paraná abre crédito de R$ 5,36 milhões no Fundo de Calamidades, remanejado do próprio fundo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Decreto+do+Paran%C3%A1+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+5%2C36+milh%C3%B5es+no+Fundo+de+Calamidades%2C+remanejado+do+pr%C3%B3prio+fundo&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto do Paraná abre crédito de R$ 5,36 milhões no Fundo de Calamidades, remanejado do próprio fundo https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/decreto-abre-credito-suplementar-de-rs-400-milhoes-para-101955 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto abre crédito suplementar de R$ 400 milhões para estradas rurais no Paraná https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Decreto+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+400+milh%C3%B5es+para+estradas+rurais+no+Paran%C3%A1&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto abre crédito suplementar de R$ 400 milhões para estradas rurais no Paraná https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/detran-sc-suspende-por-15-dias-prazos-de-defesa-recursos-e-101949 Atlas Público pt 2026-11-13 DETRAN/SC suspende por 15 dias prazos de defesa, recursos e outros procedimentos em municípios em emergência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=DETRAN%2FSC+suspende+por+15+dias+prazos+de+defesa%2C+recursos+e+outros+procedimentos+em+munic%C3%ADpios+em+emerg%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-11-13 DETRAN/SC suspende por 15 dias prazos de defesa, recursos e outros procedimentos em municípios em emergência https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/ses-e-uerj-descentralizam-rs-505-7-mil-para-teleconsultas-101942 Atlas Público pt 2026-11-13 SES e UERJ descentralizam R$ 505,8 mil para teleconsultas em hematologia, cardiologia e infectologia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=SES+e+UERJ+descentralizam+R%24+505%2C8+mil+para+teleconsultas+em+hematologia%2C+cardiologia+e+infectologia&category=DOE&date=2026-11-13 SES e UERJ descentralizam R$ 505,8 mil para teleconsultas em hematologia, cardiologia e infectologia https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/detro-rj-amplia-de-18-para-21-os-niveis-tarifarios-das-101941 Atlas Público pt 2026-11-13 DETRO/RJ amplia de 18 para 21 os níveis tarifários das linhas intermunicipais metropolitanas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=DETRO%2FRJ+amplia+de+18+para+21+os+n%C3%ADveis+tarif%C3%A1rios+das+linhas+intermunicipais+metropolitanas&category=DOE&date=2026-11-13 DETRO/RJ amplia de 18 para 21 os níveis tarifários das linhas intermunicipais metropolitanas https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/fazenda-do-rj-divulga-base-de-calculo-do-icms-st-para-101940 Atlas Público pt 2026-11-13 Fazenda do RJ divulga base de cálculo do ICMS-ST para álcool (R$ 4,76/litro) e GNV (R$ 4,55/m³) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Fazenda+do+RJ+divulga+base+de+c%C3%A1lculo+do+ICMS-ST+para+%C3%A1lcool+%28R%24+4%2C76%2Flitro%29+e+GNV+%28R%24+4%2C55%2Fm%C2%B3%29&category=DOE&date=2026-11-13 Fazenda do RJ divulga base de cálculo do ICMS-ST para álcool (R$ 4,76/litro) e GNV (R$ 4,55/m³) https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/decreto-do-es-define-regras-para-avaliar-programas-de-101839 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto do ES define regras para avaliar Programas de Integridade de empresas que contratam com o Estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Decreto+do+ES+define+regras+para+avaliar+Programas+de+Integridade+de+empresas+que+contratam+com+o+Estado&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto do ES define regras para avaliar Programas de Integridade de empresas que contratam com o Estado https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/saude-de-sp-autoriza-repasse-de-rs-2-49-milhoes-do-piso-da-101834 Atlas Público pt 2026-11-13 Saúde de SP autoriza repasse de R$ 2,49 milhões do piso da enfermagem a unidades geridas por OSS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+repasse+de+R%24+2%2C49+milh%C3%B5es+do+piso+da+enfermagem+a+unidades+geridas+por+OSS&category=DOE&date=2026-11-13 Saúde de SP autoriza repasse de R$ 2,49 milhões do piso da enfermagem a unidades geridas por OSS https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/conselho-de-igualdade-racial-de-mt-cria-homenagem-professor-101833 Atlas Público pt 2026-11-13 Conselho de Igualdade Racial de MT cria homenagem Professor Luiz Tamba e abre indicações até 18 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Conselho+de+Igualdade+Racial+de+MT+cria+homenagem+Professor+Luiz+Tamba+e+abre+indica%C3%A7%C3%B5es+at%C3%A9+18+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-13 Conselho de Igualdade Racial de MT cria homenagem Professor Luiz Tamba e abre indicações até 18 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-sobre-suposto-abuso-de-autoridade-e-101832 Atlas Público pt 2026-11-13 PM do RN abre inquérito sobre suposto abuso de autoridade e violação de domicílio por policiais do 9º BPM em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+sobre+suposto+abuso+de+autoridade+e+viola%C3%A7%C3%A3o+de+domic%C3%ADlio+por+policiais+do+9%C2%BA+BPM+em+Natal&category=DOE&date=2026-11-13 PM do RN abre inquérito sobre suposto abuso de autoridade e violação de domicílio por policiais do 9º BPM em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/secretaria-da-saude-do-rs-habilita-passo-fundo-e-lagoa-101831 Atlas Público pt 2026-11-13 Secretaria da Saúde do RS habilita Passo Fundo e Lagoa Vermelha a receber recursos estaduais de atenção domiciliar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+do+RS+habilita+Passo+Fundo+e+Lagoa+Vermelha+a+receber+recursos+estaduais+de+aten%C3%A7%C3%A3o+domiciliar&category=DOE&date=2026-11-13 Secretaria da Saúde do RS habilita Passo Fundo e Lagoa Vermelha a receber recursos estaduais de atenção domiciliar https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/cib-da-bahia-aprova-ad-referendum-remanejamento-de-recursos-101830 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB da Bahia aprova ad referendum remanejamento de recursos do Teto MAC e leva R$ 3,99 milhões de Senhor do Bonfim ao estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=CIB+da+Bahia+aprova+ad+referendum+remanejamento+de+recursos+do+Teto+MAC+e+leva+R%24+3%2C99+milh%C3%B5es+de+Senhor+do+Bonfim+ao+estado&category=DOE&date=2026-11-13 CIB da Bahia aprova ad referendum remanejamento de recursos do Teto MAC e leva R$ 3,99 milhões de Senhor do Bonfim ao estado https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/uesb-convoca-candidatos-do-vestibular-2027-para-provas-em-101829 Atlas Público pt 2026-11-13 Uesb convoca candidatos do Vestibular 2027 para provas em 22 e 23 de novembro e abre inscrição de propostas de extensão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Uesb+convoca+candidatos+do+Vestibular+2027+para+provas+em+22+e+23+de+novembro+e+abre+inscri%C3%A7%C3%A3o+de+propostas+de+extens%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-13 Uesb convoca candidatos do Vestibular 2027 para provas em 22 e 23 de novembro e abre inscrição de propostas de extensão https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/saude-do-es-autoriza-repasse-de-recursos-federais-do-piso-101828 Atlas Público pt 2026-11-13 Saúde do ES autoriza repasse de recursos federais do piso da enfermagem a Alegre, Colatina e Nova Venécia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sa%C3%BAde+do+ES+autoriza+repasse+de+recursos+federais+do+piso+da+enfermagem+a+Alegre%2C+Colatina+e+Nova+Ven%C3%A9cia&category=DOE&date=2026-11-13 Saúde do ES autoriza repasse de recursos federais do piso da enfermagem a Alegre, Colatina e Nova Venécia https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-32-3-milhoes-101826 Atlas Público pt 2026-11-13 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 32,3 milhões, compensado por anulação de dotações de igual valor https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+32%2C3+milh%C3%B5es%2C+compensado+por+anula%C3%A7%C3%A3o+de+dota%C3%A7%C3%B5es+de+igual+valor&category=DOE&date=2026-11-13 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 32,3 milhões, compensado por anulação de dotações de igual valor https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/conselho-de-saude-do-rn-aprova-tabela-de-precos-de-101827 Atlas Público pt 2026-11-13 Conselho de Saúde do RN aprova tabela de preços de materiais para cirurgias cardiovasculares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+RN+aprova+tabela+de+pre%C3%A7os+de+materiais+para+cirurgias+cardiovasculares&category=DOE&date=2026-11-13 Conselho de Saúde do RN aprova tabela de preços de materiais para cirurgias cardiovasculares https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/sedese-divulga-lista-de-selecionados-do-bolsa-atleta-e-101825 Atlas Público pt 2026-11-13 Sedese divulga lista de selecionados do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico 2026 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Sedese+divulga+lista+de+selecionados+do+Bolsa+Atleta+e+Bolsa+T%C3%A9cnico+2026+em+Minas+Gerais&category=DOE&date=2026-11-13 Sedese divulga lista de selecionados do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico 2026 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-toma-conhecimento-de-pedido-de-rs-38-milhoes-anuais-101824 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB/RS toma conhecimento de pedido de R$ 38 milhões anuais ao Ministério da Saúde para o Hospital de Pronto Socorro de Pelotas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=CIB%2FRS+toma+conhecimento+de+pedido+de+R%24+38+milh%C3%B5es+anuais+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+para+o+Hospital+de+Pronto+Socorro+de+Pelotas&category=DOE&date=2026-11-13 CIB/RS toma conhecimento de pedido de R$ 38 milhões anuais ao Ministério da Saúde para o Hospital de Pronto Socorro de Pelotas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-do-rs-muda-regras-do-icms-sobre-substituicao-101822 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto do RS muda regras do ICMS sobre substituição tributária com efeitos retroativos a agosto e outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+do+RS+muda+regras+do+ICMS+sobre+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+com+efeitos+retroativos+a+agosto+e+outubro+de+2026&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto do RS muda regras do ICMS sobre substituição tributária com efeitos retroativos a agosto e outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/governo-de-minas-abre-selecao-publica-para-parceria-de-ate-101821 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo de Minas abre seleção pública para parceria de até R$ 59,9 milhões no desporto e nos Jogos Escolares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Governo+de+Minas+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+p%C3%BAblica+para+parceria+de+at%C3%A9+R%24+59%2C9+milh%C3%B5es+no+desporto+e+nos+Jogos+Escolares&category=DOE&date=2026-11-13 Governo de Minas abre seleção pública para parceria de até R$ 59,9 milhões no desporto e nos Jogos Escolares https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/governadora-do-df-abre-credito-suplementar-de-rs-107-5-101820 Atlas Público pt 2026-11-13 Governadora do DF abre crédito suplementar de R$ 107,5 milhões para a Secretaria de Educação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Governadora+do+DF+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+107%2C5+milh%C3%B5es+para+a+Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-13 Governadora do DF abre crédito suplementar de R$ 107,5 milhões para a Secretaria de Educação https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/governo-de-alagoas-abre-mais-de-rs-10-6-milhoes-em-creditos-101819 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo de Alagoas abre mais de R$ 10,6 milhões em créditos suplementares para Agricultura e Instituto de Terras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Governo+de+Alagoas+abre+mais+de+R%24+10%2C6+milh%C3%B5es+em+cr%C3%A9ditos+suplementares+para+Agricultura+e+Instituto+de+Terras&category=DOE&date=2026-11-13 Governo de Alagoas abre mais de R$ 10,6 milhões em créditos suplementares para Agricultura e Instituto de Terras 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+MG+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+referencial+curricular+de+computa%C3%A7%C3%A3o+at%C3%A9+27+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-13 Secretaria de Educação de MG abre consulta pública sobre referencial curricular de computação até 27 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/cib-mt-aprova-habilitacao-de-unidade-de-suporte-basico-do-101816 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB/MT aprova habilitação de unidade de Suporte Básico do SAMU 192 em Apiacás https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=CIB%2FMT+aprova+habilita%C3%A7%C3%A3o+de+unidade+de+Suporte+B%C3%A1sico+do+SAMU+192+em+Apiac%C3%A1s&category=DOE&date=2026-11-13 CIB/MT aprova habilitação de unidade de Suporte Básico do SAMU 192 em Apiacás https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/cib-mt-aprova-rs-19-9-milhoes-para-29-886-cirurgias-101815 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB/MT aprova R$ 19,9 milhões para 29.886 cirurgias, consultas e exames eletivos em Sorriso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=CIB%2FMT+aprova+R%24+19%2C9+milh%C3%B5es+para+29.886+cirurgias%2C+consultas+e+exames+eletivos+em+Sorriso&category=DOE&date=2026-11-13 CIB/MT aprova R$ 19,9 milhões para 29.886 cirurgias, consultas e exames eletivos em Sorriso https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/casa-militar-do-rs-autoriza-repasses-do-fundec-a-15-101814 Atlas Público pt 2026-11-13 Casa Militar do RS autoriza repasses do Fundec a 15 municípios para recuperar estradas rurais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Casa+Militar+do+RS+autoriza+repasses+do+Fundec+a+15+munic%C3%ADpios+para+recuperar+estradas+rurais&category=DOE&date=2026-11-13 Casa Militar do RS autoriza repasses do Fundec a 15 municípios para recuperar estradas rurais https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-abre-rs-795-4-milhoes-em-creditos-101813 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo do RS abre R$ 795,4 milhões em créditos suplementares, em boa parte remanejados de outras dotações https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+abre+R%24+795%2C4+milh%C3%B5es+em+cr%C3%A9ditos+suplementares%2C+em+boa+parte+remanejados+de+outras+dota%C3%A7%C3%B5es&category=DOE&date=2026-11-13 Governo do RS abre R$ 795,4 milhões em créditos suplementares, em boa parte remanejados de outras dotações https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/sp-declara-de-utilidade-publica-148-573-46-m-para-duplicar-101812 Atlas Público pt 2026-11-13 SP declara de utilidade pública 148.573,46 m² para duplicar a SP 351 em Bebedouro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=SP+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+148.573%2C46+m%C2%B2+para+duplicar+a+SP+351+em+Bebedouro&category=DOE&date=2026-11-13 SP declara de utilidade pública 148.573,46 m² para duplicar a SP 351 em Bebedouro https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/lei-10-068-reestrutura-o-fundo-especial-do-ministerio-102001 Atlas Público pt 2026-11-13 Lei 10.068 reestrutura o Fundo Especial do Ministério Público de Sergipe e revoga a lei de 2007 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Lei+10.068+reestrutura+o+Fundo+Especial+do+Minist%C3%A9rio+P%C3%BAblico+de+Sergipe+e+revoga+a+lei+de+2007&category=DOE&date=2026-11-13 Lei 10.068 reestrutura o Fundo Especial do Ministério Público de Sergipe e revoga a lei de 2007 https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/lei-complementar-470-de-sergipe-fixa-novos-vencimentos-e-102000 Atlas Público pt 2026-11-13 Lei Complementar 470 de Sergipe fixa novos vencimentos e reduz interstício de progressão no Judiciário estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Lei+Complementar+470+de+Sergipe+fixa+novos+vencimentos+e+reduz+interst%C3%ADcio+de+progress%C3%A3o+no+Judici%C3%A1rio+estadual&category=DOE&date=2026-11-13 Lei Complementar 470 de Sergipe fixa novos vencimentos e reduz interstício de progressão no Judiciário estadual https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/cib-suas-mg-altera-regras-de-repasse-extra-do-piso-mineiro-101809 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB-SUAS/MG altera regras de repasse extra do Piso Mineiro a municípios em calamidade por chuvas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=CIB-SUAS%2FMG+altera+regras+de+repasse+extra+do+Piso+Mineiro+a+munic%C3%ADpios+em+calamidade+por+chuvas&category=DOE&date=2026-11-13 CIB-SUAS/MG altera regras de repasse extra do Piso Mineiro a municípios em calamidade por chuvas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/casa-militar-do-rs-autoriza-repasse-a-cinco-municipios-101810 Atlas Público pt 2026-11-13 Casa Militar do RS autoriza repasse a cinco municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Casa+Militar+do+RS+autoriza+repasse+a+cinco+munic%C3%ADpios+atingidos+por+vendaval+e+granizo&category=DOE&date=2026-11-13 Casa Militar do RS autoriza repasse a cinco municípios atingidos por vendaval e granizo https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/lei-cria-nucleo-de-acessibilidade-e-inclusao-na-segunda-101999 Atlas Público pt 2026-11-13 Lei cria Núcleo de Acessibilidade e Inclusão na Segunda Instância do Judiciário de Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Lei+cria+N%C3%BAcleo+de+Acessibilidade+e+Inclus%C3%A3o+na+Segunda+Inst%C3%A2ncia+do+Judici%C3%A1rio+de+Mato+Grosso&category=DOE&date=2026-11-13 Lei cria Núcleo de Acessibilidade e Inclusão na Segunda Instância do Judiciário de Mato Grosso https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/secretaria-da-saude-do-pr-muda-regras-do-incentivo-estadual-101997 Atlas Público pt 2026-11-13 Secretaria da Saúde do PR muda regras do incentivo estadual a municípios com terras indígenas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+do+PR+muda+regras+do+incentivo+estadual+a+munic%C3%ADpios+com+terras+ind%C3%ADgenas&category=DOE&date=2026-11-13 Secretaria da Saúde do PR muda regras do incentivo estadual a municípios com terras indígenas https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/secretaria-da-saude-de-goias-decide-nao-incorporar-o-101808 Atlas Público pt 2026-11-13 Secretaria da Saúde de Goiás decide não incorporar o lanadelumabe à lista estadual de medicamentos especializados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+Goi%C3%A1s+decide+n%C3%A3o+incorporar+o+lanadelumabe+%C3%A0+lista+estadual+de+medicamentos+especializados&category=DOE&date=2026-11-13 Secretaria da Saúde de Goiás decide não incorporar o lanadelumabe à lista estadual de medicamentos especializados https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/decreto-do-amapa-regulamenta-ajuda-de-custo-de-ate-tres-101996 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto do Amapá regulamenta ajuda de custo de até três remunerações para servidores movimentados de sede https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Decreto+do+Amap%C3%A1+regulamenta+ajuda+de+custo+de+at%C3%A9+tr%C3%AAs+remunera%C3%A7%C3%B5es+para+servidores+movimentados+de+sede&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto do Amapá regulamenta ajuda de custo de até três remunerações para servidores movimentados de sede https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-de-recuperacao-do-rio-doce-descentraliza-101807 Atlas Público pt 2026-11-13 Secretaria de Recuperação do Rio Doce descentraliza recursos para cirurgias de joelho de pacientes de 11 municípios capixabas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Secretaria+de+Recupera%C3%A7%C3%A3o+do+Rio+Doce+descentraliza+recursos+para+cirurgias+de+joelho+de+pacientes+de+11+munic%C3%ADpios+capixabas&category=DOE&date=2026-11-13 Secretaria de Recuperação do Rio Doce descentraliza recursos para cirurgias de joelho de pacientes de 11 municípios capixabas https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/casa-civil-de-sergipe-institui-o-programa-cajuv-digital-com-101806 Atlas Público pt 2026-11-13 Casa Civil de Sergipe institui o Programa CAJUV DIGITAL, com espaços de inclusão digital para jovens https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Casa+Civil+de+Sergipe+institui+o+Programa+CAJUV+DIGITAL%2C+com+espa%C3%A7os+de+inclus%C3%A3o+digital+para+jovens&category=DOE&date=2026-11-13 Casa Civil de Sergipe institui o Programa CAJUV DIGITAL, com espaços de inclusão digital para jovens https://atlaspublico.com.br/estados/rj/noticias/decreto-abre-credito-suplementar-de-rs-777-9-milhoes-para-101993 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto abre crédito suplementar de R$ 777,9 milhões para órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Decreto+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+777%2C9+milh%C3%B5es+para+%C3%B3rg%C3%A3os+e+entidades+do+Estado+do+Rio+de+Janeiro&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto abre crédito suplementar de R$ 777,9 milhões para órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/portaria-conjunta-lista-120-municipios-de-sc-que-receberao-101992 Atlas Público pt 2026-11-13 Portaria conjunta lista 120 municípios de SC que receberão R$ 33,4 milhões para recuperação de áreas afetadas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Portaria+conjunta+lista+120+munic%C3%ADpios+de+SC+que+receber%C3%A3o+R%24+33%2C4+milh%C3%B5es+para+recupera%C3%A7%C3%A3o+de+%C3%A1reas+afetadas&category=DOE&date=2026-11-13 Portaria conjunta lista 120 municípios de SC que receberão R$ 33,4 milhões para recuperação de áreas afetadas https://atlaspublico.com.br/estados/pr/noticias/decreto-do-parana-muda-atribuicoes-da-policia-civil-e-da-a-101989 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto do Paraná muda atribuições da Polícia Civil e dá à DEMAFE a emissão de alvarás de eventos de grande porte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PR&title=Decreto+do+Paran%C3%A1+muda+atribui%C3%A7%C3%B5es+da+Pol%C3%ADcia+Civil+e+d%C3%A1+%C3%A0+DEMAFE+a+emiss%C3%A3o+de+alvar%C3%A1s+de+eventos+de+grande+porte&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto do Paraná muda atribuições da Polícia Civil e dá à DEMAFE a emissão de alvarás de eventos de grande porte https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/amapa-internaliza-dezenas-de-ajustes-sinief-na-legislacao-101990 Atlas Público pt 2026-11-13 Amapá internaliza dezenas de Ajustes SINIEF na legislação do ICMS e autoriza a Sefaz a regulamentar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=Amap%C3%A1+internaliza+dezenas+de+Ajustes+SINIEF+na+legisla%C3%A7%C3%A3o+do+ICMS+e+autoriza+a+Sefaz+a+regulamentar&category=DOE&date=2026-11-13 Amapá internaliza dezenas de Ajustes SINIEF na legislação do ICMS e autoriza a Sefaz a regulamentar https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/conselho-de-educacao-da-bahia-edita-nova-resolucao-para-101805 Atlas Público pt 2026-11-13 Conselho de Educação da Bahia edita nova resolução para escolas do campo, das águas e das florestas e revoga a de 2015 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Conselho+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+Bahia+edita+nova+resolu%C3%A7%C3%A3o+para+escolas+do+campo%2C+das+%C3%A1guas+e+das+florestas+e+revoga+a+de+2015&category=DOE&date=2026-11-13 Conselho de Educação da Bahia edita nova resolução para escolas do campo, das águas e das florestas e revoga a de 2015 https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/lei-de-sergipe-fixa-em-2-66-ufp-se-a-taxa-para-pedidos-de-101988 Atlas Público pt 2026-11-13 Lei de Sergipe fixa em 2,66 UFP/SE a taxa para pedidos de isenção de IPVA e ICMS de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Lei+de+Sergipe+fixa+em+2%2C66+UFP%2FSE+a+taxa+para+pedidos+de+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IPVA+e+ICMS+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=DOE&date=2026-11-13 Lei de Sergipe fixa em 2,66 UFP/SE a taxa para pedidos de isenção de IPVA e ICMS de pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-emergencia-em-6-municipios-por-101804 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo do RS homologa emergência em 6 municípios por granizo, vendaval e chuvas; Tupanci do Sul decreta a sua https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+emerg%C3%AAncia+em+6+munic%C3%ADpios+por+granizo%2C+vendaval+e+chuvas%3B+Tupanci+do+Sul+decreta+a+sua&category=DOE&date=2026-11-13 Governo do RS homologa emergência em 6 municípios por granizo, vendaval e chuvas; Tupanci do Sul decreta a sua https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-abre-credito-de-rs-55-4-milhoes-para-a-saude-com-101987 Atlas Público pt 2026-11-13 Bahia abre crédito de R$ 55,4 milhões para a Saúde, com verbas remanejadas da Casa Civil e da Assistência Social https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Bahia+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+55%2C4+milh%C3%B5es+para+a+Sa%C3%BAde%2C+com+verbas+remanejadas+da+Casa+Civil+e+da+Assist%C3%AAncia+Social&category=DOE&date=2026-11-13 Bahia abre crédito de R$ 55,4 milhões para a Saúde, com verbas remanejadas da Casa Civil e da Assistência Social https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-sanciona-lei-que-altera-dispositivos-da-norma-do-101986 Atlas Público pt 2026-11-13 Sergipe sanciona lei que altera dispositivos da norma do Fundo de Combate à Pobreza https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+sanciona+lei+que+altera+dispositivos+da+norma+do+Fundo+de+Combate+%C3%A0+Pobreza&category=DOE&date=2026-11-13 Sergipe sanciona lei que altera dispositivos da norma do Fundo de Combate à Pobreza https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/pedra-mole-se-decreta-situacao-de-emergencia-por-180-dias-101985 Atlas Público pt 2026-11-13 Pedra Mole (SE) decreta situação de emergência por 180 dias por causa da estiagem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Pedra+Mole+%28SE%29+decreta+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+180+dias+por+causa+da+estiagem&category=DOE&date=2026-11-13 Pedra Mole (SE) decreta situação de emergência por 180 dias por causa da estiagem https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/sefaz-rn-fixa-valores-do-ipva-2027-e-permite-pagamento-em-101788 Atlas Público pt 2026-11-13 Sefaz-RN fixa valores do IPVA 2027 e permite pagamento em cota única ou em até 7 parcelas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Sefaz-RN+fixa+valores+do+IPVA+2027+e+permite+pagamento+em+cota+%C3%BAnica+ou+em+at%C3%A9+7+parcelas&category=DOE&date=2026-11-13 Sefaz-RN fixa valores do IPVA 2027 e permite pagamento em cota única ou em até 7 parcelas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-corporal-101787 Atlas Público pt 2026-11-13 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal em prisão feita por policiais em Mossoró https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+em+pris%C3%A3o+feita+por+policiais+em+Mossor%C3%B3&category=DOE&date=2026-11-13 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal em prisão feita por policiais em Mossoró https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-abre-credito-de-rs-24-1-milhoes-para-cameras-101783 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto abre crédito de R$ 24,1 milhões para câmeras corporais da Brigada Militar, com verba de convênio federal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+24%2C1+milh%C3%B5es+para+c%C3%A2meras+corporais+da+Brigada+Militar%2C+com+verba+de+conv%C3%AAnio+federal&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto abre crédito de R$ 24,1 milhões para câmeras corporais da Brigada Militar, com verba de convênio federal https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-atualiza-plano-de-filas-de-cirurgias-eletivas-e-fixa-101782 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas e fixa R$ 124,3 milhões para 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=CIB%2FRS+atualiza+plano+de+filas+de+cirurgias+eletivas+e+fixa+R%24+124%2C3+milh%C3%B5es+para+2026&category=DOE&date=2026-11-13 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas e fixa R$ 124,3 milhões para 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-pt-pcdob-pv-e-psol-propoem-aliquota-de-15pct-101946 Atlas Público pt 2026-11-13 Deputados do PT, PCdoB, PV e PSOL propõem alíquota de 15% de IR sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+do+PT%2C+PCdoB%2C+PV+e+PSOL+prop%C3%B5em+al%C3%ADquota+de+15%25+de+IR+sobre+lucros+e+dividendos+pagos+a+pessoas+f%C3%ADsicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputados do PT, PCdoB, PV e PSOL propõem alíquota de 15% de IR sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-pt-psol-pcdob-e-pv-apresentam-projeto-para-101944 Atlas Público pt 2026-11-13 Deputados do PT, PSOL, PCdoB e PV apresentam projeto para instituir Imposto sobre Grandes Fortunas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+do+PT%2C+PSOL%2C+PCdoB+e+PV+apresentam+projeto+para+instituir+Imposto+sobre+Grandes+Fortunas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputados do PT, PSOL, PCdoB e PV apresentam projeto para instituir Imposto sobre Grandes Fortunas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-duarte-jr-propoe-proibir-em-todo-o-pais-fogos-de-101800 Atlas Público pt 2026-11-13 Projeto de Duarte Jr. propõe proibir em todo o país fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro de explosão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Duarte+Jr.+prop%C3%B5e+proibir+em+todo+o+pa%C3%ADs+fogos+de+artif%C3%ADcio+com+estampido+ou+efeito+sonoro+de+explos%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Projeto de Duarte Jr. propõe proibir em todo o país fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro de explosão https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/light-conclui-recuperacao-judicial-capta-rs-1-bi-em-notas-101790 Atlas Público pt 2026-11-13 Light conclui recuperação judicial, capta R$ 1 bi em notas comerciais e tem EBITDA de R$ 432 mi no 3T26 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Light+conclui+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial%2C+capta+R%24+1+bi+em+notas+comerciais+e+tem+EBITDA+de+R%24+432+mi+no+3T26&category=CVM&date=2026-11-13 Light conclui recuperação judicial, capta R$ 1 bi em notas comerciais e tem EBITDA de R$ 432 mi no 3T26 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-julio-cesar-ribeiro-preve-sancoes-disciplinares-101945 Atlas Público pt 2026-11-13 Projeto de Julio Cesar Ribeiro prevê sanções disciplinares a atletas por violência contra a mulher 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https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/casas-bahia-fecha-acordo-com-o-gpa-fica-com-creditos-de-pis-101938 Atlas Público pt 2026-11-13 Casas Bahia fecha acordo com o GPA, fica com créditos de PIS/COFINS de cerca de R$ 700 milhões e assume débitos de R$ 424 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Casas+Bahia+fecha+acordo+com+o+GPA%2C+fica+com+cr%C3%A9ditos+de+PIS%2FCOFINS+de+cerca+de+R%24+700+milh%C3%B5es+e+assume+d%C3%A9bitos+de+R%24+424+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-11-13 Casas Bahia fecha acordo com o GPA, fica com créditos de PIS/COFINS de cerca de R$ 700 milhões e assume débitos de R$ 424 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-sobre-reparacao-por-danos-101914 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto sobre reparação por danos morais a mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+sobre+repara%C3%A7%C3%A3o+por+danos+morais+a+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto sobre reparação por danos morais a mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-que-proibe-multa-por-101896 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto que proíbe multa por rescisão de contratos de fidelidade em calamidade ou emergência de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+que+pro%C3%ADbe+multa+por+rescis%C3%A3o+de+contratos+de+fidelidade+em+calamidade+ou+emerg%C3%AAncia+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto que proíbe multa por rescisão de contratos de fidelidade em calamidade ou emergência de saúde 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+prop%C3%B5e+reservar+de+25%25+a+50%25+do+hor%C3%A1rio+eleitoral+majorit%C3%A1rio+a+propostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Eros Biondini propõe reservar de 25% a 50% do horário eleitoral majoritário a propostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcelo-alvaro-antonio-apresenta-projeto-que-101801 Atlas Público pt 2026-11-13 Deputado Marcelo Álvaro Antônio apresenta projeto que revoga imunidades penais em crimes patrimoniais entre familiares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcelo+%C3%81lvaro+Ant%C3%B4nio+apresenta+projeto+que+revoga+imunidades+penais+em+crimes+patrimoniais+entre+familiares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputado Marcelo Álvaro Antônio apresenta projeto que revoga imunidades penais em crimes patrimoniais entre familiares 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Cemig+reverte+provis%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+com+impacto+positivo+de+R%24+1%2C1+bilh%C3%A3o+no+3%C2%BA+trimestre+de+2026&category=CVM&date=2026-11-13 Cemig reverte provisão tributária com impacto positivo de R$ 1,1 bilhão no 3º trimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-tem-visita-tecnica-convocada-em-101653 Atlas Público pt 2026-11-13 Comissão Externa da Câmara tem visita técnica convocada em Macapá para 13 de novembro sobre exploração sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+tem+visita+t%C3%A9cnica+convocada+em+Macap%C3%A1+para+13+de+novembro+sobre+explora%C3%A7%C3%A3o+sexual+infantojuvenil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Comissão Externa da Câmara tem visita técnica convocada em Macapá para 13 de novembro sobre exploração sexual infantojuvenil 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hauly+apresenta+projeto+que+amplia+a+devolu%C3%A7%C3%A3o+de+CBS+e+IBS+para+fam%C3%ADlias+conforme+a+renda+per+capita&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Hauly apresenta projeto que amplia a devolução de CBS e IBS para famílias conforme a renda per capita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-o-pl-6207-2013-sobre-circulacao-101930 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado o PL 6207/2013, sobre circulação segura de pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+6207%2F2013%2C+sobre+circula%C3%A7%C3%A3o+segura+de+pedestres+e+ciclistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado o PL 6207/2013, sobre circulação segura de pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-comunica-ao-senado-envio-a-sancao-de-projeto-que-101926 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara comunica ao Senado envio à sanção de projeto que proíbe bisfenol-A em mamadeiras, bicos e chupetas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+comunica+ao+Senado+envio+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+pro%C3%ADbe+bisfenol-A+em+mamadeiras%2C+bicos+e+chupetas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara comunica ao Senado envio à sanção de projeto que proíbe bisfenol-A em mamadeiras, bicos e chupetas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-que-exige-cameras-e-acesso-101883 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto que exige câmeras e acesso policial às imagens em rodovias concedidas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+que+exige+c%C3%A2meras+e+acesso+policial+%C3%A0s+imagens+em+rodovias+concedidas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto que exige câmeras e acesso policial às imagens em rodovias concedidas 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Duarte+Jr.+apresenta+projeto+para+equiparar+planos+de+sa%C3%BAde+empresariais+de+fam%C3%ADlias+aos+individuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputado Duarte Jr. apresenta projeto para equiparar planos de saúde empresariais de famílias aos individuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-acordao-que-aponta-falhas-nas-101792 Atlas Público pt 2026-11-13 TCU envia ao Congresso acórdão que aponta falhas nas projeções da Previdência e baixa arrecadação sobre dividendos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+ac%C3%B3rd%C3%A3o+que+aponta+falhas+nas+proje%C3%A7%C3%B5es+da+Previd%C3%AAncia+e+baixa+arrecada%C3%A7%C3%A3o+sobre+dividendos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 TCU envia ao Congresso acórdão que aponta falhas nas projeções da Previdência e baixa arrecadação sobre dividendos 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+valida+emenda+do+Amazonas+que+fixa+prescri%C3%A7%C3%A3o+de+cinco+anos+para+julgamentos+do+Tribunal+de+Contas+estadual&category=STF&date=2026-11-13 STF valida emenda do Amazonas que fixa prescrição de cinco anos para julgamentos do Tribunal de Contas estadual https://atlaspublico.com.br/noticias/companhia-docas-do-para-suspende-empresa-por-2-anos-e-101746 Atlas Público pt 2026-11-13 Companhia Docas do Pará suspende empresa por 2 anos e aplica multa de R$ 23,8 mil por não entregar EPIs https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Companhia+Docas+do+Par%C3%A1+suspende+empresa+por+2+anos+e+aplica+multa+de+R%24+23%2C8+mil+por+n%C3%A3o+entregar+EPIs&category=DOU&date=2026-11-13 Companhia Docas do Pará suspende empresa por 2 anos e aplica multa de R$ 23,8 mil por não entregar EPIs https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-concede-aposentadoria-a-og-fernandes-101690 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo federal concede aposentadoria a Og Fernandes, ministro do STJ, a partir de 16 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+federal+concede+aposentadoria+a+Og+Fernandes%2C+ministro+do+STJ%2C+a+partir+de+16+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-13 Governo federal concede aposentadoria a Og Fernandes, ministro do STJ, a partir de 16 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aplica-multa-de-rs-41-mil-e-impede-101761 Atlas Público pt 2026-11-13 Ministério da Saúde aplica multa de R$ 41 mil e impede empresa de licitar com a União por seis meses https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+aplica+multa+de+R%24+41+mil+e+impede+empresa+de+licitar+com+a+Uni%C3%A3o+por+seis+meses&category=DOU&date=2026-11-13 Ministério da Saúde aplica multa de R$ 41 mil e impede empresa de licitar com a União por seis meses https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-8-municipios-101713 Atlas Público pt 2026-11-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+8+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1+e+do+Rio+Grande+do+Sul&category=DOU&date=2026-11-13 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 8 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-inclui-quatro-ex-tarifarios-para-carregadeiras-101716 Atlas Público pt 2026-11-13 Gecex inclui quatro Ex-tarifários para carregadeiras, minicarregadeiras e escavadeiras, válidos até 31/10/2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+inclui+quatro+Ex-tarif%C3%A1rios+para+carregadeiras%2C+minicarregadeiras+e+escavadeiras%2C+v%C3%A1lidos+at%C3%A9+31%2F10%2F2028&category=DOU&date=2026-11-13 Gecex inclui quatro 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Decreto+promulga+acordo+do+Mercosul+para+partilha+de+bens+apreendidos+do+crime+organizado+transnacional&category=DOU&date=2026-11-13 Decreto promulga acordo do Mercosul para partilha de bens apreendidos do crime organizado transnacional https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-abre-prazo-de-45-dias-para-pedir-audiencia-publica-101748 Atlas Público pt 2026-11-13 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração do Projeto Raia, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Ibama+abre+prazo+de+45+dias+para+pedir+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+perfura%C3%A7%C3%A3o+do+Projeto+Raia%2C+na+Bacia+de+Campos&category=DOU&date=2026-11-13 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração do Projeto Raia, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-recolhimento-e-suspensao-de-alimentos-da-101737 Atlas Público pt 2026-11-13 Anvisa revoga medida de 2025 contra alimentos da Enkaps, mas mantém suspensão para produtos fabricados até 3 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+revoga+medida+de+2025+contra+alimentos+da+Enkaps%2C+mas+mant%C3%A9m+suspens%C3%A3o+para+produtos+fabricados+at%C3%A9+3+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-13 Anvisa revoga medida de 2025 contra alimentos da Enkaps, mas mantém suspensão para produtos fabricados até 3 de novembro https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-zera-aliquota-de-importacao-de-medicamentos-com-101715 Atlas Público pt 2026-11-13 Gecex zera alíquota de importação de medicamentos com lemborexante e fitusirana sódica na lista de exceções da TEC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+zera+al%C3%ADquota+de+importa%C3%A7%C3%A3o+de+medicamentos+com+lemborexante+e+fitusirana+s%C3%B3dica+na+lista+de+exce%C3%A7%C3%B5es+da+TEC&category=DOU&date=2026-11-13 Gecex zera alíquota de importação de medicamentos com lemborexante e fitusirana sódica na lista de exceções da TEC https://atlaspublico.com.br/noticias/gecex-indefere-pedido-da-baosteel-e-mantem-taipe-chines-101765 Atlas Público pt 2026-11-13 Gecex indefere pedido da Baosteel e mantém Taipé Chinês como base do cálculo antidumping do aço GNO chinês https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Gecex+indefere+pedido+da+Baosteel+e+mant%C3%A9m+Taip%C3%A9+Chin%C3%AAs+como+base+do+c%C3%A1lculo+antidumping+do+a%C3%A7o+GNO+chin%C3%AAs&category=DOU&date=2026-11-13 Gecex indefere pedido da Baosteel e mantém Taipé Chinês como base do cálculo antidumping do aço GNO chinês https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-338-projetos-culturais-e-101729 Atlas Público pt 2026-11-13 Secretaria de Fomento homologa 338 projetos culturais e autoriza captação de até R$ 345 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+338+projetos+culturais+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+345+milh%C3%B5es+pela+Lei+Rouanet&category=DOU&date=2026-11-13 Secretaria de Fomento homologa 338 projetos culturais e autoriza captação de até R$ 345 milhões pela Lei Rouanet https://atlaspublico.com.br/noticias/stj-abre-credito-suplementar-de-rs-118-4-milhoes-para-101735 Atlas Público pt 2026-11-13 STJ abre crédito suplementar de R$ 118,4 milhões para despesas de pessoal e previdência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=STJ+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+118%2C4+milh%C3%B5es+para+despesas+de+pessoal+e+previd%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-11-13 STJ abre crédito suplementar de R$ 118,4 milhões para despesas de pessoal e previdência https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-101705 Atlas Público pt 2026-11-13 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação do trastuzumabe deruxtecana para câncer de mama no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+do+trastuzumabe+deruxtecana+para+c%C3%A2ncer+de+mama+no+SUS&category=DOU&date=2026-11-13 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação do trastuzumabe deruxtecana para câncer de mama no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-abre-prazo-de-30-dias-para-defesa-ou-indicacao-de-101727 Atlas Público pt 2026-11-13 DNIT abre prazo de 30 dias para defesa ou indicação de condutor em 141.947 autuações de trânsito https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=DNIT+abre+prazo+de+30+dias+para+defesa+ou+indica%C3%A7%C3%A3o+de+condutor+em+141.947+autua%C3%A7%C3%B5es+de+tr%C3%A2nsito&category=DOU&date=2026-11-13 DNIT abre prazo de 30 dias para defesa ou indicação de condutor em 141.947 autuações de trânsito 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=DER-MG+reajusta+em+7%2C62%25+as+tarifas+do+t%C3%A1xi+especial+metropolitano%3B+bandeirada+passa+a+R%24+9%2C74&category=DOE&date=2026-11-13 DER-MG reajusta em 7,62% as tarifas do táxi especial metropolitano; bandeirada passa a R$ 9,74 https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/sesab-altera-protocolo-de-acesso-a-enoxaparina-para-101770 Atlas Público pt 2026-11-13 Sesab altera protocolo de acesso à enoxaparina para gestantes e puérperas com risco de trombose https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Sesab+altera+protocolo+de+acesso+%C3%A0+enoxaparina+para+gestantes+e+pu%C3%A9rperas+com+risco+de+trombose&category=DOE&date=2026-11-13 Sesab altera protocolo de acesso à enoxaparina para gestantes e puérperas com risco de trombose https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-40-votacoes-de-merito-e-2-mps-perto-de-101769 Atlas Público pt 2026-11-13 Congresso na semana: 40 votações de mérito e 2 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+40+vota%C3%A7%C3%B5es+de+m%C3%A9rito+e+2+MPs+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-11-13 Congresso na semana: 40 votações de mérito e 2 MPs perto de caducar https://atlaspublico.com.br/boletins/148-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-101768 Atlas Público pt 2026-11-13 148 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. 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CIB/AP fixa 30 de novembro de 2026 como prazo para municípios entregarem diagnósticos do acolhimento familiar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=CIB%2FAP+fixa+30+de+novembro+de+2026+como+prazo+para+munic%C3%ADpios+entregarem+diagn%C3%B3sticos+do+acolhimento+familiar&category=DOE&date=2026-11-13 CIB/AP fixa 30 de novembro de 2026 como prazo para municípios entregarem diagnósticos do acolhimento familiar https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/governo-de-sergipe-cria-comissao-mista-para-discutir-plano-101964 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo de Sergipe cria comissão mista para discutir Plano de Carreira do Magistério estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Governo+de+Sergipe+cria+comiss%C3%A3o+mista+para+discutir+Plano+de+Carreira+do+Magist%C3%A9rio+estadual&category=DOE&date=2026-11-13 Governo de Sergipe cria comissão mista para discutir Plano de Carreira do Magistério estadual 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