https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/secretaria-da-saude-de-sp-autoriza-repasse-de-rs-12-milhoes-100792 Atlas Público pt 2026-11-11 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 12 milhões em emendas federais a hospitais e entidades do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+repasse+de+R%24+12+milh%C3%B5es+em+emendas+federais+a+hospitais+e+entidades+do+SUS&category=DOE&date=2026-11-11 Secretaria da Saúde de SP autoriza repasse de R$ 12 milhões em emendas federais a hospitais e entidades do SUS https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/pge-de-pernambuco-amplia-analise-juridica-de-convenios-e-100791 Atlas Público pt 2026-11-11 PGE de Pernambuco amplia análise jurídica de convênios e editais com repasses a partir de R$ 500 mil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=PGE+de+Pernambuco+amplia+an%C3%A1lise+jur%C3%ADdica+de+conv%C3%AAnios+e+editais+com+repasses+a+partir+de+R%24+500+mil&category=DOE&date=2026-11-11 PGE de Pernambuco amplia análise jurídica de convênios e editais com repasses a partir de R$ 500 mil https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/cib-aprova-adesao-do-espirito-santo-a-rede-nacional-de-100790 Atlas Público pt 2026-11-11 CIB aprova adesão do Espírito Santo à Rede Nacional de Vigilância em Saúde de Riscos de Desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=CIB+aprova+ades%C3%A3o+do+Esp%C3%ADrito+Santo+%C3%A0+Rede+Nacional+de+Vigil%C3%A2ncia+em+Sa%C3%BAde+de+Riscos+de+Desastres&category=DOE&date=2026-11-11 CIB aprova adesão do Espírito Santo à Rede Nacional de Vigilância em Saúde de Riscos de Desastres https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/condephaat-aprova-regularizacao-de-obras-nos-blocos-d-e-e-100789 Atlas Público pt 2026-11-11 Condephaat aprova regularização de obras nos Blocos D e E do Complexo Cidade Matarazzo, em São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Condephaat+aprova+regulariza%C3%A7%C3%A3o+de+obras+nos+Blocos+D+e+E+do+Complexo+Cidade+Matarazzo%2C+em+S%C3%A3o+Paulo&category=DOE&date=2026-11-11 Condephaat aprova regularização de obras nos Blocos D e E do Complexo Cidade Matarazzo, em São Paulo https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-do-rs-estende-diferimento-do-icms-a-maquinas-para-100788 Atlas Público pt 2026-11-11 Decreto do RS estende diferimento do ICMS a máquinas para indústrias beneficiárias do PADIS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+do+RS+estende+diferimento+do+ICMS+a+m%C3%A1quinas+para+ind%C3%BAstrias+benefici%C3%A1rias+do+PADIS&category=DOE&date=2026-11-11 Decreto do RS estende diferimento do ICMS a máquinas para indústrias beneficiárias do PADIS https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/fernando-de-noronha-exige-recadastramento-de-veiculos-em-90-100786 Atlas Público pt 2026-11-11 Fernando de Noronha exige recadastramento de veículos em 90 dias e cria selo obrigatório para circular https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=Fernando+de+Noronha+exige+recadastramento+de+ve%C3%ADculos+em+90+dias+e+cria+selo+obrigat%C3%B3rio+para+circular&category=DOE&date=2026-11-11 Fernando de Noronha exige recadastramento de veículos em 90 dias e cria selo obrigatório para circular https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-altera-portaria-e-destina-rs-300-mil-de-emenda-a-100785 Atlas Público pt 2026-11-11 Sergipe altera portaria e destina R$ 300 mil de emenda a equipamentos no Atheneu e climatização de escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+altera+portaria+e+destina+R%24+300+mil+de+emenda+a+equipamentos+no+Atheneu+e+climatiza%C3%A7%C3%A3o+de+escolas&category=DOE&date=2026-11-11 Sergipe altera portaria e destina R$ 300 mil de emenda a equipamentos no Atheneu e climatização de escolas https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-saude-de-mg-cede-35-ambulancias-de-grande-100784 Atlas Público pt 2026-11-11 Secretaria de Saúde de MG cede 35 ambulâncias de grande porte ao consórcio de urgência do Norte de Minas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MG+cede+35+ambul%C3%A2ncias+de+grande+porte+ao+cons%C3%B3rcio+de+urg%C3%AAncia+do+Norte+de+Minas&category=DOE&date=2026-11-11 Secretaria de Saúde de MG cede 35 ambulâncias de grande porte ao consórcio de urgência do Norte de Minas https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-atualiza-valores-de-oito-procedimentos-ortopedicos-no-100783 Atlas Público pt 2026-11-11 Bahia atualiza valores de oito procedimentos ortopédicos no programa Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Bahia+atualiza+valores+de+oito+procedimentos+ortop%C3%A9dicos+no+programa+Agora+Tem+Especialistas&category=DOE&date=2026-11-11 Bahia atualiza valores de oito procedimentos ortopédicos no programa Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/cib-pe-aprova-proposta-de-rs-683-592-00-em-emenda-para-100782 Atlas Público pt 2026-11-11 CIB/PE aprova proposta de R$ 683.592,00 em emenda para unidade de saúde em Primavera e CEO em Brejão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=PE&title=CIB%2FPE+aprova+proposta+de+R%24+683.592%2C00+em+emenda+para+unidade+de+sa%C3%BAde+em+Primavera+e+CEO+em+Brej%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-11 CIB/PE aprova proposta 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sefaz+de+Sergipe+fixa+%C3%ADndices+provis%C3%B3rios+do+ICMS+Social+de+2027+e+abre+30+dias+para+munic%C3%ADpios+impugnarem&category=DOE&date=2026-11-11 Sefaz de Sergipe fixa índices provisórios do ICMS Social de 2027 e abre 30 dias para municípios impugnarem https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governador-delega-a-secretario-e-ao-procurador-geral-100779 Atlas Público pt 2026-11-11 Governador delega a secretário e ao procurador-geral assinatura de termo para criar Fórum Gaúcho da Justiça Restaurativa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governador+delega+a+secret%C3%A1rio+e+ao+procurador-geral+assinatura+de+termo+para+criar+F%C3%B3rum+Ga%C3%BAcho+da+Justi%C3%A7a+Restaurativa&category=DOE&date=2026-11-11 Governador delega a secretário e ao procurador-geral assinatura de termo para criar Fórum Gaúcho da Justiça Restaurativa https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governador-do-rs-delega-ao-secretario-do-trabalho-100778 Atlas Público pt 2026-11-11 Governador do RS delega ao secretário do Trabalho assinatura de termos para cursos gratuitos do SENAI em sete municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governador+do+RS+delega+ao+secret%C3%A1rio+do+Trabalho+assinatura+de+termos+para+cursos+gratuitos+do+SENAI+em+sete+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-11-11 Governador do RS delega ao secretário do Trabalho assinatura de termos para cursos gratuitos do SENAI em sete municípios https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/conselho-do-fundo-de-seguranca-publica-do-df-institui-100777 Atlas Público pt 2026-11-11 Conselho do Fundo de Segurança Pública do DF institui modelo para equilibrar repasses a PCDF, PMDF e CBMDF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+do+Fundo+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+do+DF+institui+modelo+para+equilibrar+repasses+a+PCDF%2C+PMDF+e+CBMDF&category=DOE&date=2026-11-11 Conselho do Fundo de Segurança Pública do DF institui modelo para equilibrar repasses a PCDF, PMDF e CBMDF https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/cib-aprova-o-plano-estadual-de-atencao-oncologica-de-2026-100776 Atlas Público pt 2026-11-11 CIB aprova o Plano Estadual de Atenção Oncológica de 2026 do Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=CIB+aprova+o+Plano+Estadual+de+Aten%C3%A7%C3%A3o+Oncol%C3%B3gica+de+2026+do+Esp%C3%ADrito+Santo&category=DOE&date=2026-11-11 CIB aprova o Plano Estadual de Atenção Oncológica de 2026 do Espírito Santo https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-recomenda-reativar-linha-metropolitana-5112tro-em-100775 Atlas Público pt 2026-11-11 ARTESP recomenda reativar linha metropolitana 5112TRO, em teste de 90 dias, só em dias úteis https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=ARTESP+recomenda+reativar+linha+metropolitana+5112TRO%2C+em+teste+de+90+dias%2C+s%C3%B3+em+dias+%C3%BAteis&category=DOE&date=2026-11-11 ARTESP recomenda reativar linha metropolitana 5112TRO, em teste de 90 dias, só em dias úteis https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agerba-abre-selecao-emergencial-de-empresas-para-11-linhas-100774 Atlas Público pt 2026-11-11 AGERBA abre seleção emergencial de empresas para 11 linhas de ônibus intermunicipais na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=AGERBA+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+emergencial+de+empresas+para+11+linhas+de+%C3%B4nibus+intermunicipais+na+Bahia&category=DOE&date=2026-11-11 AGERBA abre seleção emergencial de empresas para 11 linhas de ônibus intermunicipais na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cinco-prefeituras-do-rs-decretam-situacao-de-emergencia-por-100772 Atlas Público pt 2026-11-11 Cinco prefeituras do RS decretam situação de emergência por chuvas, granizo, vendaval e enxurradas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Cinco+prefeituras+do+RS+decretam+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+chuvas%2C+granizo%2C+vendaval+e+enxurradas&category=DOE&date=2026-11-11 Cinco prefeituras do RS decretam situação de emergência por chuvas, granizo, vendaval e enxurradas https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/idaf-define-quem-licencia-barragens-em-unidades-de-100771 Atlas Público pt 2026-11-11 Idaf define quem licencia barragens em Unidades de Conservação e restringe dispensa de licença no ES https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Idaf+define+quem+licencia+barragens+em+Unidades+de+Conserva%C3%A7%C3%A3o+e+restringe+dispensa+de+licen%C3%A7a+no+ES&category=DOE&date=2026-11-11 Idaf define quem licencia barragens em Unidades de Conservação e restringe dispensa de licença no ES https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/detran-rs-autoriza-pagamento-de-remocao-adicional-e-reboque-100770 Atlas Público pt 2026-11-11 DETRAN/RS autoriza pagamento de remoção adicional e reboque para motos na Operação Verão Total 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=DETRAN%2FRS+autoriza+pagamento+de+remo%C3%A7%C3%A3o+adicional+e+reboque+para+motos+na+Opera%C3%A7%C3%A3o+Ver%C3%A3o+Total+2026%2F2027&category=DOE&date=2026-11-11 DETRAN/RS autoriza pagamento de remoção adicional e reboque para motos na Operação Verão Total 2026/2027 https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-instaura-inquerito-para-apurar-morte-de-homem-100699 Atlas Público pt 2026-11-11 PM do RN instaura inquérito para apurar morte de homem baleado em ocorrência com policiais do 4º BPM, em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=PM+do+RN+instaura+inqu%C3%A9rito+para+apurar+morte+de+homem+baleado+em+ocorr%C3%AAncia+com+policiais+do+4%C2%BA+BPM%2C+em+Natal&category=DOE&date=2026-11-11 PM do RN instaura inquérito para apurar morte de homem baleado em ocorrência com policiais do 4º BPM, em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/arsal-fixa-em-rs-2-23-o-preco-da-agua-pago-a-casal-no-bloco-100698 Atlas Público pt 2026-11-11 ARSAL fixa em R$ 2,23 o preço da água pago à Casal no Bloco Regionalizado B, a partir de 8 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=ARSAL+fixa+em+R%24+2%2C23+o+pre%C3%A7o+da+%C3%A1gua+pago+%C3%A0+Casal+no+Bloco+Regionalizado+B%2C+a+partir+de+8+de+dezembro&category=DOE&date=2026-11-11 ARSAL fixa em R$ 2,23 o preço da água pago à Casal no Bloco Regionalizado B, a partir de 8 de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/crh-rs-fixa-niveis-do-rio-dos-sinos-que-suspendem-captacao-100676 Atlas Público pt 2026-11-11 CRH/RS fixa níveis do Rio dos Sinos que suspendem captação de água para irrigação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=CRH%2FRS+fixa+n%C3%ADveis+do+Rio+dos+Sinos+que+suspendem+capta%C3%A7%C3%A3o+de+%C3%A1gua+para+irriga%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-11 CRH/RS fixa níveis do Rio dos Sinos que suspendem captação de água para irrigação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-texto-que-reconhece-hamas-100737 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara aprova texto que reconhece Hamas, Hezbollah e outros grupos como organizações terroristas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+texto+que+reconhece+Hamas%2C+Hezbollah+e+outros+grupos+como+organiza%C3%A7%C3%B5es+terroristas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+PEC+da+maioridade+penal+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+11+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da PEC da maioridade penal convoca audiência pública para 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-da-camara-convoca-audiencia-100530 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Segurança Pública da Câmara convoca audiência sobre redução da maioridade penal para 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+da+C%C3%A2mara+convoca+audi%C3%AAncia+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+da+maioridade+penal+para+11+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Segurança Pública da Câmara convoca audiência sobre redução da maioridade penal para 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/magno-malta-pede-convite-ao-diretor-geral-da-pf-para-100762 Atlas Público pt 2026-11-11 Magno Malta pede convite ao diretor-geral da PF para explicar afastamento de delegados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Magno+Malta+pede+convite+ao+diretor-geral+da+PF+para+explicar+afastamento+de+delegados&category=Senado&date=2026-11-11 Magno Malta pede convite ao diretor-geral da PF para explicar afastamento de delegados https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/aeris-pede-recuperacao-extrajudicial-para-reestruturar-rs-1-100697 Atlas Público pt 2026-11-11 Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bilhão em créditos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Aeris+pede+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+para+reestruturar+R%24+1%2C52+bilh%C3%A3o+em+cr%C3%A9ditos&category=CVM&date=2026-11-11 Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bilhão em créditos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cde-aprova-substitutivo-que-exige-representante-legal-no-100745 Atlas Público pt 2026-11-11 CDE aprova substitutivo que exige representante legal no Brasil de provedores de internet sem sede no país https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CDE+aprova+substitutivo+que+exige+representante+legal+no+Brasil+de+provedores+de+internet+sem+sede+no+pa%C3%ADs&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 CDE aprova substitutivo que exige representante legal no Brasil de provedores de internet sem sede no país https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-politica-de-saude-mental-para-100717 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara aprova política de saúde mental para vítimas de desastres climáticos, com piloto em três estados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+pol%C3%ADtica+de+sa%C3%BAde+mental+para+v%C3%ADtimas+de+desastres+clim%C3%A1ticos%2C+com+piloto+em+tr%C3%AAs+estados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da Câmara aprova política de saúde mental para vítimas de desastres climáticos, com piloto em três estados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-gratuidade-em-eventos-para-100810 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Cultura aprova gratuidade em eventos para pessoas com deficiência de baixa renda https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+gratuidade+em+eventos+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia+de+baixa+renda&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Cultura aprova gratuidade em eventos para pessoas com deficiência de baixa renda https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-da-camara-aprova-parecer-favoravel-a-100804 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Cultura da Câmara aprova parecer favorável à inclusão de Xica Manicongo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+%C3%A0+inclus%C3%A3o+de+Xica+Manicongo+no+Livro+dos+Her%C3%B3is+e+Hero%C3%ADnas+da+P%C3%A1tria&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Cultura da Câmara aprova parecer favorável à inclusão de Xica Manicongo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-de-projeto-que-da-100803 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara aprova parecer de projeto que dá gratuidade a crianças menores de 3 anos em eventos culturais e esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+de+projeto+que+d%C3%A1+gratuidade+a+crian%C3%A7as+menores+de+3+anos+em+eventos+culturais+e+esportivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da Câmara aprova parecer de projeto que dá gratuidade a crianças menores de 3 anos em eventos culturais e esportivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-apresenta-substitutivo-que-preve-100769 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara apresenta substitutivo que prevê estações meteorológicas com inclinômetros em áreas de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+apresenta+substitutivo+que+prev%C3%AA+esta%C3%A7%C3%B5es+meteorol%C3%B3gicas+com+inclin%C3%B4metros+em+%C3%A1reas+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da Câmara apresenta substitutivo que prevê estações meteorológicas com inclinômetros em áreas de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-apresenta-substitutivo-ao-pl-6151-2025-100766 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara apresenta substitutivo ao PL 6151/2025 sobre Política Nacional de Saúde Mental Climática https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+apresenta+substitutivo+ao+PL+6151%2F2025+sobre+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Sa%C3%BAde+Mental+Clim%C3%A1tica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da Câmara apresenta substitutivo ao PL 6151/2025 sobre Política Nacional de Saúde Mental Climática https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senadora-professora-dorinha-apresenta-requerimento-de-100753 Atlas Público pt 2026-11-11 Senadora Professora Dorinha apresenta requerimento de urgência para o PL 4186/2021, sobre reparação civil de vítimas de crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senadora+Professora+Dorinha+apresenta+requerimento+de+urg%C3%AAncia+para+o+PL+4186%2F2021%2C+sobre+repara%C3%A7%C3%A3o+civil+de+v%C3%ADtimas+de+crimes+sexuais&category=Senado&date=2026-11-11 Senadora Professora Dorinha apresenta requerimento de urgência para o PL 4186/2021, sobre reparação civil de vítimas de crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-proibicao-de-descarte-em-aterros-de-100744 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão aprova projeto que proíbe destruição de produtos não perecíveis não vendidos ou devolvidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+projeto+que+pro%C3%ADbe+destrui%C3%A7%C3%A3o+de+produtos+n%C3%A3o+perec%C3%ADveis+n%C3%A3o+vendidos+ou+devolvidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão aprova projeto que proíbe destruição de produtos não perecíveis não vendidos ou devolvidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-propoe-afastamento-judicial-de-100743 Atlas Público pt 2026-11-11 Deputado Marcos Tavares propõe afastamento judicial de agressores em condomínios e novo crime de coação à moradia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+prop%C3%B5e+afastamento+judicial+de+agressores+em+condom%C3%ADnios+e+novo+crime+de+coa%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+moradia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Deputado Marcos Tavares propõe afastamento judicial de agressores em condomínios e novo crime de coação à moradia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-tabata-amaral-propoe-proibir-propaganda-100742 Atlas Público pt 2026-11-11 Projeto de Tabata Amaral propõe proibir propaganda eleitoral com wind banners em qualquer local https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Tabata+Amaral+prop%C3%B5e+proibir+propaganda+eleitoral+com+wind+banners+em+qualquer+local&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Projeto de Tabata Amaral propõe proibir propaganda eleitoral com wind banners em qualquer local https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/damares-alves-pede-ao-ministro-da-integracao-dados-sobre-100739 Atlas Público pt 2026-11-11 Damares Alves pede ao ministro da Integração dados sobre repasses a municípios de SC atingidos por tornados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Damares+Alves+pede+ao+ministro+da+Integra%C3%A7%C3%A3o+dados+sobre+repasses+a+munic%C3%ADpios+de+SC+atingidos+por+tornados&category=Senado&date=2026-11-11 Damares Alves pede ao ministro da Integração dados sobre repasses a municípios de SC atingidos por tornados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-parecer-a-projeto-100732 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Viação e Transportes aprova parecer a projeto que veda vistoria veicular periódica por idade do veículo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+parecer+a+projeto+que+veda+vistoria+veicular+peri%C3%B3dica+por+idade+do+ve%C3%ADculo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Viação e Transportes aprova parecer a projeto que veda vistoria veicular periódica por idade do veículo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-trabalho-aprova-prazos-para-empresas-concederem-100731 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Trabalho aprova prazos para empresas concederem licença a pais e mães adotivos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+aprova+prazos+para+empresas+concederem+licen%C3%A7a+a+pais+e+m%C3%A3es+adotivos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Trabalho aprova prazos para empresas concederem licença a pais e mães adotivos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-sobre-direitos-humanos-100730 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Educação aprova parecer sobre direitos humanos e cidadania como temas transversais nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+sobre+direitos+humanos+e+cidadania+como+temas+transversais+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Educação aprova parecer sobre direitos humanos e cidadania como temas transversais nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-inclui-100726 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Educação aprova substitutivo que inclui professores da rede pública no Programa Habite Seguro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+inclui+professores+da+rede+p%C3%BAblica+no+Programa+Habite+Seguro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Educação aprova substitutivo que inclui professores da rede pública no Programa Habite Seguro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-substitutivo-que-100725 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo que obriga seguradoras a enviar relatórios mensais à segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+substitutivo+que+obriga+seguradoras+a+enviar+relat%C3%B3rios+mensais+%C3%A0+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Viação e Transportes aprova substitutivo que obriga seguradoras a enviar relatórios mensais à segurança pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-prioridade-no-transito-para-veiculos-que-100724 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão aprova prioridade no trânsito para veículos que transportam órgãos para transplante https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+prioridade+no+tr%C3%A2nsito+para+ve%C3%ADculos+que+transportam+%C3%B3rg%C3%A3os+para+transplante&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão aprova prioridade no trânsito para veículos que transportam órgãos para transplante https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-aprova-substitutivo-que-agrava-penas-de-100718 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Viação aprova substitutivo que agrava penas de furto e roubo de cargas de veículos acidentados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+agrava+penas+de+furto+e+roubo+de+cargas+de+ve%C3%ADculos+acidentados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Viação aprova substitutivo que agrava penas de furto e roubo de cargas de veículos acidentados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-que-cria-programa-de-100708 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria programa de recuperação ambiental para pequenos produtores da Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+cria+programa+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+ambiental+para+pequenos+produtores+da+Amaz%C3%B4nia+Legal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria programa de recuperação ambiental para pequenos produtores da Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-aprova-substitutivo-sobre-acessibilidade-100706 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Viação aprova substitutivo sobre acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência em aeroportos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+sobre+acessibilidade+de+passageiros+com+necessidade+de+assist%C3%AAncia+em+aeroportos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Viação aprova substitutivo sobre acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência em aeroportos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-trabalho-aprova-projeto-contra-discriminacao-de-100704 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Trabalho aprova projeto contra discriminação de pessoas com HIV ou Aids no emprego https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+aprova+projeto+contra+discrimina%C3%A7%C3%A3o+de+pessoas+com+HIV+ou+Aids+no+emprego&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Trabalho aprova projeto contra discriminação de pessoas com HIV ou Aids no emprego https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-que-100687 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que prevê informação ao usuário de transporte público por aplicativos e sites https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+prev%C3%AA+informa%C3%A7%C3%A3o+ao+usu%C3%A1rio+de+transporte+p%C3%BAblico+por+aplicativos+e+sites&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que prevê informação ao usuário de transporte público por aplicativos e sites https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-com-100686 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo com regras de segurança para piscinas e proteção infantil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+com+regras+de+seguran%C3%A7a+para+piscinas+e+prote%C3%A7%C3%A3o+infantil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo com regras de segurança para piscinas e proteção infantil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-sobre-estacoes-100682 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara aprova substitutivo sobre estações meteorológicas com inclinômetros em áreas de risco https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+sobre+esta%C3%A7%C3%B5es+meteorol%C3%B3gicas+com+inclin%C3%B4metros+em+%C3%A1reas+de+risco&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da Câmara aprova substitutivo sobre estações meteorológicas com inclinômetros em áreas de risco https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-que-100680 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que leva saneamento a áreas de regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+leva+saneamento+a+%C3%A1reas+de+regulariza%C3%A7%C3%A3o+fundi%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que leva saneamento a áreas de regularização fundiária https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/jorge-seif-pede-no-senado-voto-de-repudio-a-lula-por-fala-100673 Atlas Público pt 2026-11-11 Jorge Seif pede no Senado voto de repúdio a Lula por fala sobre Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Jorge+Seif+pede+no+Senado+voto+de+rep%C3%BAdio+a+Lula+por+fala+sobre+Santa+Catarina&category=Senado&date=2026-11-11 Jorge Seif pede no Senado voto de repúdio a Lula por fala sobre Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-100806 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Cultura aprova parecer favorável a projeto que destina recursos de plataformas digitais públicas a Fundos de Cultura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+destina+recursos+de+plataformas+digitais+p%C3%BAblicas+a+Fundos+de+Cultura&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Cultura aprova parecer favorável a projeto que destina recursos de plataformas digitais públicas a Fundos de Cultura https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-parecer-sobre-projeto-que-obriga-100800 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Cultura aprova parecer sobre projeto que obriga concessionárias de energia a conscientizar sobre segurança em eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+parecer+sobre+projeto+que+obriga+concession%C3%A1rias+de+energia+a+conscientizar+sobre+seguran%C3%A7a+em+eventos+clim%C3%A1ticos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Cultura aprova parecer sobre projeto que obriga concessionárias de energia a conscientizar sobre segurança em eventos climáticos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-parecer-que-reconhece-corridas-100796 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Cultura aprova parecer que reconhece corridas de carrinho de rolimã como manifestação cultural e prática esportiva https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+parecer+que+reconhece+corridas+de+carrinho+de+rolim%C3%A3+como+manifesta%C3%A7%C3%A3o+cultural+e+pr%C3%A1tica+esportiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Cultura aprova parecer que reconhece corridas de carrinho de rolimã como manifestação cultural e prática esportiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-projeto-sobre-formacao-100736 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Educação aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação especial inclusiva https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+projeto+sobre+forma%C3%A7%C3%A3o+continuada+de+profissionais+da+educa%C3%A7%C3%A3o+especial+inclusiva&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Educação aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação especial inclusiva https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-texto-que-prioriza-vagas-de-100735 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Educação aprova texto que prioriza vagas de estágio flexível para estudantes gestantes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+texto+que+prioriza+vagas+de+est%C3%A1gio+flex%C3%ADvel+para+estudantes+gestantes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Educação aprova texto que prioriza vagas de estágio flexível para estudantes gestantes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-parecer-que-da-prioridade-a-100734 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Educação aprova parecer que dá prioridade a jovens em acolhimento no Pronatec e no Acredita no Primeiro Passo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+parecer+que+d%C3%A1+prioridade+a+jovens+em+acolhimento+no+Pronatec+e+no+Acredita+no+Primeiro+Passo&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Educação aprova parecer que dá prioridade a jovens em acolhimento no Pronatec e no Acredita no Primeiro Passo https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-viacao-e-transportes-aprova-parecer-pela-100729 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Viação e Transportes aprova parecer pela rejeição de projeto que proibia bloqueio remoto de veículos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Via%C3%A7%C3%A3o+e+Transportes+aprova+parecer+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+proibia+bloqueio+remoto+de+ve%C3%ADculos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Viação e Transportes aprova parecer pela rejeição de projeto que proibia bloqueio remoto de veículos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-proibicao-de-pesca-subaquatica-e-100728 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara aprova proibição de pesca subaquática e noturna com luz artificial na bacia do rio Paraná https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+proibi%C3%A7%C3%A3o+de+pesca+subaqu%C3%A1tica+e+noturna+com+luz+artificial+na+bacia+do+rio+Paran%C3%A1&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da Câmara aprova proibição de pesca subaquática e noturna com luz artificial na bacia do rio Paraná https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-inclui-cuidado-100727 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Educação aprova substitutivo que inclui cuidado familiar de pessoas com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+inclui+cuidado+familiar+de+pessoas+com+defici%C3%AAncia+na+Lei+Brasileira+de+Inclus%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Educação aprova substitutivo que inclui cuidado familiar de pessoas com deficiência na Lei Brasileira de Inclusão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-trabalho-aprova-substitutivo-que-regulamenta-a-100723 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Trabalho aprova substitutivo que regulamenta a profissão de designer https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+aprova+substitutivo+que+regulamenta+a+profiss%C3%A3o+de+designer&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Trabalho aprova substitutivo que regulamenta a profissão de designer https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-meio-ambiente-aprova-programa-nacional-de-apoio-100720 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Meio Ambiente aprova programa nacional de apoio a conselhos municipais de meio ambiente e clima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Meio+Ambiente+aprova+programa+nacional+de+apoio+a+conselhos+municipais+de+meio+ambiente+e+clima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Meio Ambiente aprova programa nacional de apoio a conselhos municipais de meio ambiente e clima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-parecer-favoravel-com-emenda-ao-100715 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão da Câmara aprova parecer favorável, com emenda, ao projeto do cacau na merenda escolar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+favor%C3%A1vel%2C+com+emenda%2C+ao+projeto+do+cacau+na+merenda+escolar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão da Câmara aprova parecer favorável, com emenda, ao projeto do cacau na merenda escolar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-que-100714 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que exige tecnologias de orientação em edificações públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+exige+tecnologias+de+orienta%C3%A7%C3%A3o+em+edifica%C3%A7%C3%B5es+p%C3%BAblicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que exige tecnologias de orientação em edificações públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-regras-para-veiculos-adaptados-em-locadoras-100711 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão aprova regras para veículos adaptados em locadoras e define limite de 0,5% da frota https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+regras+para+ve%C3%ADculos+adaptados+em+locadoras+e+define+limite+de+0%2C5%25+da+frota&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão aprova regras para veículos adaptados em locadoras e define limite de 0,5% da frota https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmo-apresenta-parecer-favoravel-a-credito-de-rs-100709 Atlas Público pt 2026-11-11 Relator na CMO apresenta parecer favorável a crédito de R$ 420,7 milhões do PLN 30/2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO+apresenta+parecer+favor%C3%A1vel+a+cr%C3%A9dito+de+R%24+420%2C7+milh%C3%B5es+do+PLN+30%2F2026&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Relator na CMO apresenta parecer favorável a crédito de R$ 420,7 milhões do PLN 30/2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-trabalho-aprova-substitutivo-que-permite-usar-100707 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Trabalho aprova substitutivo que permite usar qualificações militares como títulos em concursos de PM e Bombeiros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Trabalho+aprova+substitutivo+que+permite+usar+qualifica%C3%A7%C3%B5es+militares+como+t%C3%ADtulos+em+concursos+de+PM+e+Bombeiros&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Trabalho aprova substitutivo que permite usar qualificações militares como títulos em concursos de PM e Bombeiros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-texto-que-permite-priorizar-regioes-de-100696 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão aprova texto que permite priorizar regiões de baixo IDHM no apoio a ambientes de inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+texto+que+permite+priorizar+regi%C3%B5es+de+baixo+IDHM+no+apoio+a+ambientes+de+inova%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão aprova texto que permite priorizar regiões de baixo IDHM no apoio a ambientes de inovação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-aprova-substitutivo-com-diretrizes-para-100695 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para saúde mental em regiões de baixa cobertura no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+aprova+substitutivo+com+diretrizes+para+sa%C3%BAde+mental+em+regi%C3%B5es+de+baixa+cobertura+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Saúde aprova substitutivo com diretrizes para saúde mental em regiões de baixa cobertura no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-incentiva-100693 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Educação aprova substitutivo que incentiva Libras nas escolas e na formação de profissionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+incentiva+Libras+nas+escolas+e+na+forma%C3%A7%C3%A3o+de+profissionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Educação aprova substitutivo que incentiva Libras nas escolas e na formação de profissionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-da-camara-aprova-parecer-sobre-100690 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Agricultura da Câmara aprova parecer sobre reconhecimento de atividade rural anterior a documentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+sobre+reconhecimento+de+atividade+rural+anterior+a+documentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Agricultura da Câmara aprova parecer sobre reconhecimento de atividade rural anterior a documentos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-que-100688 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que cria o Selo Transporte Amigo da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+cria+o+Selo+Transporte+Amigo+da+Pessoa+Idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que cria o Selo Transporte Amigo da Pessoa Idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-que-100685 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que cria Parques Sustentáveis Urbanos em áreas privadas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+cria+Parques+Sustent%C3%A1veis+Urbanos+em+%C3%A1reas+privadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que cria Parques Sustentáveis Urbanos em áreas privadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-100683 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo sobre imóveis adaptados para pessoas com câncer ou doença rara https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+sobre+im%C3%B3veis+adaptados+para+pessoas+com+c%C3%A2ncer+ou+doen%C3%A7a+rara&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo sobre imóveis adaptados para pessoas com câncer ou doença rara https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-que-100681 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que inclui segurança nas diretrizes do Estatuto da Cidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+inclui+seguran%C3%A7a+nas+diretrizes+do+Estatuto+da+Cidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que inclui segurança nas diretrizes do Estatuto da Cidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-que-100679 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que prioriza investimentos federais em estados de ex-territórios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+prioriza+investimentos+federais+em+estados+de+ex-territ%C3%B3rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que prioriza investimentos federais em estados de ex-territórios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-promove-audiencia-sobre-cultura-comunicacao-e-100540 Atlas Público pt 2026-11-11 Câmara promove audiência sobre cultura, comunicação e esporte para o Plano Nacional de Juventude https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+promove+audi%C3%AAncia+sobre+cultura%2C+comunica%C3%A7%C3%A3o+e+esporte+para+o+Plano+Nacional+de+Juventude&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Câmara promove audiência sobre cultura, comunicação e esporte para o Plano Nacional de Juventude https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/subcomissao-da-camara-convoca-audiencia-sobre-o-papel-de-100526 Atlas Público pt 2026-11-11 Subcomissão da Câmara convoca audiência sobre o papel de laudos médicos e avaliações psicopedagógicas na escola https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Subcomiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+convoca+audi%C3%AAncia+sobre+o+papel+de+laudos+m%C3%A9dicos+e+avalia%C3%A7%C3%B5es+psicopedag%C3%B3gicas+na+escola&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Subcomissão da Câmara convoca audiência sobre o papel de laudos médicos e avaliações psicopedagógicas na escola https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-financiamento-de-rs-2-100598 Atlas Público pt 2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 2,22 bilhões de São Paulo para a Linha 4-Amarela https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+de+R%24+2%2C22+bilh%C3%B5es+de+S%C3%A3o+Paulo+para+a+Linha+4-Amarela&category=DOU&date=2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 2,22 bilhões de São Paulo para a Linha 4-Amarela https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-substitutivo-que-cria-o-dia-da-100809 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Dia da Confraternização Universal e da Gratidão e unifica feriados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+substitutivo+que+cria+o+Dia+da+Confraterniza%C3%A7%C3%A3o+Universal+e+da+Gratid%C3%A3o+e+unifica+feriados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Cultura aprova substitutivo que cria o Dia da Confraternização Universal e da Gratidão e unifica feriados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-aprova-projeto-que-obriga-bibliotecas-100808 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Cultura aprova projeto que obriga bibliotecas com verba federal a ter a Constituição atualizada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+aprova+projeto+que+obriga+bibliotecas+com+verba+federal+a+ter+a+Constitui%C3%A7%C3%A3o+atualizada&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Cultura aprova projeto que obriga bibliotecas com verba federal a ter a Constituição atualizada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-cultura-da-camara-aprova-parecer-sobre-projeto-100802 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Cultura da Câmara aprova parecer sobre projeto da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Cultura+da+C%C3%A2mara+aprova+parecer+sobre+projeto+da+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Cole%C3%A7%C3%B5es+Biol%C3%B3gicas+Cient%C3%ADficas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Cultura da Câmara aprova parecer sobre projeto da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-apresenta-substitutivo-que-permite-priorizar-apoio-100768 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão apresenta substitutivo que permite priorizar apoio a ambientes de inovação em regiões de menor IDHM https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+apresenta+substitutivo+que+permite+priorizar+apoio+a+ambientes+de+inova%C3%A7%C3%A3o+em+regi%C3%B5es+de+menor+IDHM&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão apresenta substitutivo que permite priorizar apoio a ambientes de inovação em regiões de menor IDHM https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/alessandro-vieira-pede-audiencia-publica-sobre-projeto-do-100755 Atlas Público pt 2026-11-11 Alessandro Vieira pede audiência pública sobre projeto do Fator Amazônico no financiamento da educação básica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Alessandro+Vieira+pede+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+projeto+do+Fator+Amaz%C3%B4nico+no+financiamento+da+educa%C3%A7%C3%A3o+b%C3%A1sica&category=Senado&date=2026-11-11 Alessandro Vieira pede audiência pública sobre projeto do Fator Amazônico no financiamento da educação básica https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/alessandro-vieira-pede-adiamento-de-projeto-do-fator-100754 Atlas Público pt 2026-11-11 Alessandro Vieira pede adiamento de projeto do Fator Amazônico e simulações ao MEC e ao FNDE https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Alessandro+Vieira+pede+adiamento+de+projeto+do+Fator+Amaz%C3%B4nico+e+simula%C3%A7%C3%B5es+ao+MEC+e+ao+FNDE&category=Senado&date=2026-11-11 Alessandro Vieira pede adiamento de projeto do Fator Amazônico e simulações ao MEC e ao FNDE https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-da-cmo-vota-pela-aprovacao-de-credito-especial-de-100733 Atlas Público pt 2026-11-11 Relatora da CMO vota pela aprovação de crédito especial de R$ 11,5 milhões para quatro ministérios https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+da+CMO+vota+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+11%2C5+milh%C3%B5es+para+quatro+minist%C3%A9rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Relatora da CMO vota pela aprovação de crédito especial de R$ 11,5 milhões para quatro ministérios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-parecer-a-projeto-100713 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer a projeto de sistema de informações urbanas coordenado pela União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+parecer+a+projeto+de+sistema+de+informa%C3%A7%C3%B5es+urbanas+coordenado+pela+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova parecer a projeto de sistema de informações urbanas coordenado pela União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmo-recomenda-aprovar-credito-especial-de-rs-4-100710 Atlas Público pt 2026-11-11 Relator na CMO recomenda aprovar crédito especial de R$ 4,86 milhões para Justiças, ABIN, Anvisa e Meio Ambiente https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO+recomenda+aprovar+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+4%2C86+milh%C3%B5es+para+Justi%C3%A7as%2C+ABIN%2C+Anvisa+e+Meio+Ambiente&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Relator na CMO recomenda 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+p%C3%B5e+seguran%C3%A7a+da+infraestrutura+urbana+no+Estatuto+da+Cidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que põe segurança da infraestrutura urbana no Estatuto da Cidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-educacao-aprova-substitutivo-que-amplia-acesso-100691 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Educação aprova substitutivo que amplia acesso a acervos de bibliotecas na Política Nacional do Livro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+amplia+acesso+a+acervos+de+bibliotecas+na+Pol%C3%ADtica+Nacional+do+Livro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Educação aprova substitutivo que amplia acesso a acervos de bibliotecas na Política Nacional do Livro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-desenvolvimento-urbano-aprova-substitutivo-que-100684 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que inclui bairros integrados no Estatuto da Cidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+aprova+substitutivo+que+inclui+bairros+integrados+no+Estatuto+da+Cidade&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova substitutivo que inclui bairros integrados no Estatuto da Cidade https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-de-orcamento-convoca-audiencia-para-100559 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão Mista de Orçamento convoca audiência para apresentar LDO e LOA de 2027 em 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+de+Or%C3%A7amento+convoca+audi%C3%AAncia+para+apresentar+LDO+e+LOA+de+2027+em+11+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão Mista de Orçamento convoca audiência para apresentar LDO e LOA de 2027 em 11 de novembro https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-debate-cartao-de-identificacao-do-usuario-100538 Atlas Público pt 2026-11-11 Comissão de Saúde debate cartão de identificação do usuário do SUS em audiência pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+debate+cart%C3%A3o+de+identifica%C3%A7%C3%A3o+do+usu%C3%A1rio+do+SUS+em+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-11 Comissão de Saúde debate cartão de identificação do usuário do SUS em audiência pública https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-financiamento-de-rs-100601 Atlas Público pt 2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 300 milhões de Belo Horizonte com a Caixa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+para+financiamento+de+R%24+300+milh%C3%B5es+de+Belo+Horizonte+com+a+Caixa&category=DOU&date=2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 300 milhões de Belo Horizonte com a Caixa https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-financiamento-de-rs-100595 Atlas Público pt 2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 942 milhões de São Paulo para o Rodoanel https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+de+R%24+942+milh%C3%B5es+de+S%C3%A3o+Paulo+para+o+Rodoanel&category=DOU&date=2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 942 milhões de São Paulo para o Rodoanel https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-declara-encerrada-a-vigencia-da-mp-1-368-2026-que-100640 Atlas Público pt 2026-11-11 Congresso declara encerrada a vigência da MP 1.368/2026, que abriu crédito de R$ 8 bilhões para Portos e Aeroportos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Congresso+declara+encerrada+a+vig%C3%AAncia+da+MP+1.368%2F2026%2C+que+abriu+cr%C3%A9dito+de+R%24+8+bilh%C3%B5es+para+Portos+e+Aeroportos&category=DOU&date=2026-11-11 Congresso declara encerrada a vigência da MP 1.368/2026, que abriu crédito de R$ 8 bilhões para Portos e Aeroportos https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-para-credito-de-rs-100-100575 Atlas Público pt 2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União para crédito de R$ 100 milhões de Sobral (CE) com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+para+cr%C3%A9dito+de+R%24+100+milh%C3%B5es+de+Sobral+%28CE%29+com+o+Banco+do+Brasil&category=DOU&date=2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União para crédito de R$ 100 milhões de Sobral (CE) com o Banco do Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-sete-100589 Atlas Público pt 2026-11-11 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em sete municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+sete+munic%C3%ADpios+do+Paran%C3%A1%2C+Rio+Grande+do+Sul+e+Santa+Catarina&category=DOU&date=2026-11-11 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em sete municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-financiamento-de-rs-100581 Atlas Público pt 2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 149,7 milhões de Pernambuco com a Caixa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+financiamento+de+R%24+149%2C7+milh%C3%B5es+de+Pernambuco+com+a+Caixa&category=DOU&date=2026-11-11 Fazenda autoriza garantia da União a financiamento de R$ 149,7 milhões de Pernambuco com a Caixa https://atlaspublico.com.br/noticias/fazenda-autoriza-operacao-de-credito-externo-de-ate-us-1-100590 Atlas Público pt 2026-11-11 Fazenda autoriza operação de crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Mundial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Fazenda+autoriza+opera%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+externo+de+at%C3%A9+US%24+1+bilh%C3%A3o+com+o+Banco+Mundial&category=DOU&date=2026-11-11 Fazenda autoriza operação de crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Mundial https://atlaspublico.com.br/noticias/congresso-prorroga-por-60-dias-a-vigencia-da-mp-que-proibe-100674 Atlas Público pt 2026-11-11 Congresso prorroga por 60 dias a vigência da MP que proíbe apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Congresso+prorroga+por+60+dias+a+vig%C3%AAncia+da+MP+que+pro%C3%ADbe+apostas+de+quota+fixa&category=DOU&date=2026-11-11 Congresso prorroga por 60 dias a vigência da MP que proíbe apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/noticias/inpe-rnp-e-funcate-assinam-acordo-de-rs-118-milhoes-para-o-100662 Atlas Público pt 2026-11-11 INPE, RNP e FUNCATE assinam acordo de R$ 118 milhões para o Programa IdeIA Terra Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=INPE%2C+RNP+e+FUNCATE+assinam+acordo+de+R%24+118+milh%C3%B5es+para+o+Programa+IdeIA+Terra+Brasil&category=DOU&date=2026-11-11 INPE, RNP e FUNCATE assinam acordo de R$ 118 milhões para o Programa IdeIA Terra Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-do-audiovisual-homologa-102-projetos-culturais-100626 Atlas Público pt 2026-11-11 Secretaria do Audiovisual homologa 102 projetos culturais, com limite de captação de R$ 58,2 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+do+Audiovisual+homologa+102+projetos+culturais%2C+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+58%2C2+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-11 Secretaria do Audiovisual homologa 102 projetos culturais, com limite de captação de R$ 58,2 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/presidente-do-congresso-prorroga-por-60-dias-a-vigencia-da-100675 Atlas Público pt 2026-11-11 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a vigência da MP do Desenrola Brasil 3.0 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Presidente+do+Congresso+prorroga+por+60+dias+a+vig%C3%AAncia+da+MP+do+Desenrola+Brasil+3.0&category=DOU&date=2026-11-11 Presidente do Congresso prorroga por 60 dias a vigência da MP do Desenrola Brasil 3.0 https://atlaspublico.com.br/noticias/minc-homologa-340-projetos-da-lei-rouanet-com-limite-de-100628 Atlas Público pt 2026-11-11 MinC homologa 340 projetos da Lei Rouanet com limite de captação de R$ 293,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MinC+homologa+340+projetos+da+Lei+Rouanet+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+293%2C7+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-11 MinC homologa 340 projetos da Lei Rouanet com limite de captação de R$ 293,7 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-abre-consulta-de-45-dias-e-audiencia-publica-em-26-01-100659 Atlas Público pt 2026-11-11 ANP abre consulta de 45 dias e audiência pública em 26/01/2027 sobre regras de PD&I em petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+abre+consulta+de+45+dias+e+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+em+26%2F01%2F2027+sobre+regras+de+PD%26I+em+petr%C3%B3leo+e+g%C3%A1s&category=DOU&date=2026-11-11 ANP abre consulta de 45 dias e audiência pública em 26/01/2027 sobre regras de PD&I em petróleo e gás https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-define-retencao-de-tributos-em-contratos-de-100584 Atlas Público pt 2026-11-11 Receita define retenção de tributos em contratos de copeiragem com fornecimento de alimentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+define+reten%C3%A7%C3%A3o+de+tributos+em+contratos+de+copeiragem+com+fornecimento+de+alimentos&category=DOU&date=2026-11-11 Receita define retenção de tributos em contratos de copeiragem com fornecimento de alimentos https://atlaspublico.com.br/noticias/incra-em-sao-paulo-autoriza-compra-do-sitio-lajeado-em-100609 Atlas Público pt 2026-11-11 Incra em São Paulo autoriza compra do Sítio Lajeado, em Valinhos, por R$ 12,02 milhões para reforma agrária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Incra+em+S%C3%A3o+Paulo+autoriza+compra+do+S%C3%ADtio+Lajeado%2C+em+Valinhos%2C+por+R%24+12%2C02+milh%C3%B5es+para+reforma+agr%C3%A1ria&category=DOU&date=2026-11-11 Incra em São Paulo autoriza compra do Sítio Lajeado, em Valinhos, por R$ 12,02 milhões para reforma agrária https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-eleva-para-rs-22-56-milhoes-o-valor-do-100651 Atlas Público pt 2026-11-11 Ministério da Saúde eleva para R$ 22,56 milhões o valor do projeto de rastreamento de HPV-DNA no Proadi-SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+eleva+para+R%24+22%2C56+milh%C3%B5es+o+valor+do+projeto+de+rastreamento+de+HPV-DNA+no+Proadi-SUS&category=DOU&date=2026-11-11 Ministério da Saúde eleva para R$ 22,56 milhões o valor do projeto de rastreamento de HPV-DNA no Proadi-SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-servicos-medicos-de-home-care-prestados-100597 Atlas Público pt 2026-11-11 Receita Federal: serviços médicos de home care prestados entre empresas têm retenção de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal%3A+servi%C3%A7os+m%C3%A9dicos+de+home+care+prestados+entre+empresas+t%C3%AAm+reten%C3%A7%C3%A3o+de+IRPJ%2C+CSLL%2C+PIS+e+Cofins&category=DOU&date=2026-11-11 Receita Federal: serviços médicos de home care prestados entre empresas têm retenção de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-atualiza-orientacoes-sobre-tarifas-de-agua-e-esgoto-e-100610 Atlas Público pt 2026-11-11 ANA atualiza orientações sobre tarifas de água e esgoto e revoga resolução anterior, após TCU calcular alíquota de referência da CBS em 11,3% https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANA+atualiza+orienta%C3%A7%C3%B5es+sobre+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+e+revoga+resolu%C3%A7%C3%A3o+anterior%2C+ap%C3%B3s+TCU+calcular+al%C3%ADquota+de+refer%C3%AAncia+da+CBS+em+11%2C3%25&category=DOU&date=2026-11-11 ANA atualiza orientações sobre tarifas de água e esgoto e revoga resolução anterior, após TCU calcular alíquota de referência da CBS em 11,3% https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-muda-regra-da-portaria-133-e-admite-autorizacao-100616 Atlas Público pt 2026-11-11 MEC muda regra da Portaria 133 e admite autorização específica de vagas adicionais em Medicina https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+muda+regra+da+Portaria+133+e+admite+autoriza%C3%A7%C3%A3o+espec%C3%ADfica+de+vagas+adicionais+em+Medicina&category=DOU&date=2026-11-11 MEC muda regra da Portaria 133 e admite autorização específica de vagas adicionais em Medicina https://atlaspublico.com.br/noticias/vice-pgr-designa-procuradora-regional-para-substituir-100634 Atlas Público pt 2026-11-11 Vice-PGR designa procuradora regional para substituir Subprocurador-Geral no 14º Ofício em dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Vice-PGR+designa+procuradora+regional+para+substituir+Subprocurador-Geral+no+14%C2%BA+Of%C3%ADcio+em+dezembro&category=DOU&date=2026-11-11 Vice-PGR designa procuradora regional para substituir Subprocurador-Geral no 14º Ofício em dezembro https://atlaspublico.com.br/noticias/anpd-cria-comissao-com-quatro-integrantes-para-organizar-100627 Atlas Público pt 2026-11-11 ANPD cria comissão com quatro integrantes para organizar concurso de Especialista em Regulação de Proteção de Dados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANPD+cria+comiss%C3%A3o+com+quatro+integrantes+para+organizar+concurso+de+Especialista+em+Regula%C3%A7%C3%A3o+de+Prote%C3%A7%C3%A3o+de+Dados&category=DOU&date=2026-11-11 ANPD cria comissão com quatro integrantes para organizar concurso de Especialista em Regulação de Proteção de Dados https://atlaspublico.com.br/noticias/vice-pgr-designa-procurador-regional-para-substituir-no-68-100619 Atlas Público pt 2026-11-11 Vice-PGR designa procurador regional para substituir no 68º Ofício de Subprocurador-Geral de 1º a 19 de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Vice-PGR+designa+procurador+regional+para+substituir+no+68%C2%BA+Of%C3%ADcio+de+Subprocurador-Geral+de+1%C2%BA+a+19+de+dezembro&category=DOU&date=2026-11-11 Vice-PGR designa procurador regional para substituir no 68º Ofício de Subprocurador-Geral de 1º a 19 de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/decreto-abre-credito-de-rs-66-582-77-para-reestruturar-100670 Atlas Público pt 2026-11-11 Decreto abre crédito de R$ 66.582,77 para reestruturar hospitais da Fhemig, com recursos do acordo de Brumadinho https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Decreto+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+66.582%2C77+para+reestruturar+hospitais+da+Fhemig%2C+com+recursos+do+acordo+de+Brumadinho&category=DOE&date=2026-11-11 Decreto abre crédito de R$ 66.582,77 para reestruturar hospitais da Fhemig, com recursos do acordo de Brumadinho https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agersa-fixa-regras-da-tarifa-social-de-agua-e-esgoto-na-100667 Atlas Público pt 2026-11-11 AGERSA fixa regras da Tarifa Social de Água e Esgoto na Bahia, com 50% de desconto até 15 m³ https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=AGERSA+fixa+regras+da+Tarifa+Social+de+%C3%81gua+e+Esgoto+na+Bahia%2C+com+50%25+de+desconto+at%C3%A9+15+m%C2%B3&category=DOE&date=2026-11-11 AGERSA fixa regras da Tarifa Social de Água e Esgoto na Bahia, com 50% de desconto até 15 m³ https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/agersa-homologa-reajuste-de-3-96pct-nas-tarifas-de-agua-e-100665 Atlas Público pt 2026-11-11 AGERSA homologa reajuste de 3,96% nas tarifas de água e esgoto da Embasa para implantar a Tarifa Social https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=AGERSA+homologa+reajuste+de+3%2C96%25+nas+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+da+Embasa+para+implantar+a+Tarifa+Social&category=DOE&date=2026-11-11 AGERSA homologa reajuste de 3,96% nas tarifas de água e esgoto da Embasa para implantar a Tarifa Social https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-20-concursos-e-processos-seletivos-100664 Atlas Público pt 2026-11-11 As inscrições 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governo+de+Santa+Catarina+decreta+luto+oficial+de+tr%C3%AAs+dias+pela+morte+de+soldado+da+Pol%C3%ADcia+Militar&category=DOE&date=2026-11-10 Governo de Santa Catarina decreta luto oficial de três dias pela morte de soldado da Polícia Militar https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/governador-de-sc-homologa-emergencia-em-descanso-palma-sola-100497 Atlas Público pt 2026-11-10 Governador de SC homologa emergência em Descanso, Palma Sola e Saltinho por chuvas e enxurradas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SC&title=Governador+de+SC+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Descanso%2C+Palma+Sola+e+Saltinho+por+chuvas+e+enxurradas&category=DOE&date=2026-11-10 Governador de SC homologa emergência em Descanso, Palma Sola e Saltinho por chuvas e enxurradas https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/secretaria-de-administracao-do-piaui-cria-o-contrata-mei-100476 Atlas Público pt 2026-11-10 Secretaria de 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transporte rodoviário de terceiros https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/arsesp-da-anuencia-a-financiamento-de-ate-rs-200-milhoes-da-100250 Atlas Público pt 2026-11-10 ARSESP dá anuência a financiamento de até R$ 200 milhões da concessionária do Zoológico e Jardim Botânico de SP https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=ARSESP+d%C3%A1+anu%C3%AAncia+a+financiamento+de+at%C3%A9+R%24+200+milh%C3%B5es+da+concession%C3%A1ria+do+Zool%C3%B3gico+e+Jardim+Bot%C3%A2nico+de+SP&category=DOE&date=2026-11-10 ARSESP dá anuência a financiamento de até R$ 200 milhões da concessionária do Zoológico e Jardim Botânico de SP https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/afap-amplia-para-ate-120-meses-o-prazo-de-parcelamento-do-100787 Atlas Público pt 2026-11-10 AFAP amplia para até 120 meses o prazo de parcelamento do Cartão CRED AFAP em compra de dívida e portabilidade https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=AFAP+amplia+para+at%C3%A9+120+meses+o+prazo+de+parcelamento+do+Cart%C3%A3o+CRED+AFAP+em+compra+de+d%C3%ADvida+e+portabilidade&category=DOE&date=2026-11-10 AFAP amplia para até 120 meses o prazo de parcelamento do Cartão CRED AFAP em compra de dívida e portabilidade https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/saude-de-mt-ordena-repasse-de-rs-2-69-milhoes-para-custeio-100248 Atlas Público pt 2026-11-10 Saúde de MT ordena repasse de R$ 2,69 milhões para custeio de 14 UPAs 24h referente a outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Sa%C3%BAde+de+MT+ordena+repasse+de+R%24+2%2C69+milh%C3%B5es+para+custeio+de+14+UPAs+24h+referente+a+outubro&category=DOE&date=2026-11-10 Saúde de MT ordena repasse de R$ 2,69 milhões para custeio de 14 UPAs 24h referente a outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-e-gentio-do-ouro-firmam-convenio-de-rs-22-86-milhoes-100247 Atlas Público pt 2026-11-10 Bahia e Gentio do Ouro firmam convênio de R$ 22,86 milhões para construir hospital municipal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Bahia+e+Gentio+do+Ouro+firmam+conv%C3%AAnio+de+R%24+22%2C86+milh%C3%B5es+para+construir+hospital+municipal&category=DOE&date=2026-11-10 Bahia e Gentio do Ouro firmam convênio de R$ 22,86 milhões para construir hospital municipal https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/lei-complementar-1-159-do-es-define-que-honorarios-sao-dos-100246 Atlas Público pt 2026-11-10 Lei Complementar 1.159 do ES define que honorários são dos procuradores e os submete ao teto do STF https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Lei+Complementar+1.159+do+ES+define+que+honor%C3%A1rios+s%C3%A3o+dos+procuradores+e+os+submete+ao+teto+do+STF&category=DOE&date=2026-11-10 Lei Complementar 1.159 do ES define que honorários são dos procuradores e os submete ao teto do STF https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/espirito-santo-repassa-ao-der-es-nova-descentralizacao-de-100244 Atlas Público pt 2026-11-10 Espírito Santo descentraliza R$ 25 milhões ao DER-ES para obras de drenagem e pavimentação em Guriri https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Esp%C3%ADrito+Santo+descentraliza+R%24+25+milh%C3%B5es+ao+DER-ES+para+obras+de+drenagem+e+pavimenta%C3%A7%C3%A3o+em+Guriri&category=DOE&date=2026-11-10 Espírito Santo descentraliza R$ 25 milhões ao DER-ES para obras de drenagem e pavimentação em Guriri https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/casa-militar-de-sp-aprova-18-municipios-para-receber-kit-100245 Atlas Público pt 2026-11-10 Casa Militar de SP aprova 18 municípios para receber kit com picape 4x4 de R$ 255.935,48 cada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Casa+Militar+de+SP+aprova+18+munic%C3%ADpios+para+receber+kit+com+picape+4x4+de+R%24+255.935%2C48+cada&category=DOE&date=2026-11-10 Casa Militar de SP aprova 18 municípios para receber kit com picape 4x4 de R$ 255.935,48 cada https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/secretaria-do-rio-doce-descentraliza-a-defesa-civil-100243 Atlas Público pt 2026-11-10 Secretaria do Rio Doce descentraliza à Defesa Civil estadual execução de crédito para equipar Defesas Civis municipais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Secretaria+do+Rio+Doce+descentraliza+%C3%A0+Defesa+Civil+estadual+execu%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+para+equipar+Defesas+Civis+municipais&category=DOE&date=2026-11-10 Secretaria do Rio Doce descentraliza à Defesa Civil estadual execução de crédito para equipar Defesas Civis municipais https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goinfra-autoriza-transferir-trechos-urbanos-da-go-020-e-da-100242 Atlas Público pt 2026-11-10 GOINFRA autoriza transferir trechos urbanos da GO-020 e da GO-309 à Prefeitura de Pires do Rio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=GOINFRA+autoriza+transferir+trechos+urbanos+da+GO-020+e+da+GO-309+%C3%A0+Prefeitura+de+Pires+do+Rio&category=DOE&date=2026-11-10 GOINFRA autoriza transferir trechos urbanos da GO-020 e da GO-309 à Prefeitura de Pires do Rio https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/portaria-da-sesap-rn-redefine-fluxo-de-urgencia-ortopedica-100241 Atlas Público pt 2026-11-10 Portaria da Sesap-RN redefine fluxo de urgência ortopédica na rede estadual e revoga normas de 2022 e 2025 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Portaria+da+Sesap-RN+redefine+fluxo+de+urg%C3%AAncia+ortop%C3%A9dica+na+rede+estadual+e+revoga+normas+de+2022+e+2025&category=DOE&date=2026-11-10 Portaria da Sesap-RN redefine fluxo de urgência ortopédica na rede estadual e revoga normas de 2022 e 2025 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/resolucao-da-saude-de-mg-fixa-em-rs-2-18-milhoes-o-recurso-100239 Atlas Público pt 2026-11-10 Resolução da Saúde de MG fixa em R$ 2,18 milhões o recurso para construção de UBS e inclui nova dotação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+Sa%C3%BAde+de+MG+fixa+em+R%24+2%2C18+milh%C3%B5es+o+recurso+para+constru%C3%A7%C3%A3o+de+UBS+e+inclui+nova+dota%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-10 Resolução da Saúde de MG fixa em R$ 2,18 milhões o recurso para construção de UBS e inclui nova dotação https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governador-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-115-9-100238 Atlas Público pt 2026-11-10 Governador da Bahia abre crédito suplementar de R$ 115,9 milhões, com R$ 49,2 milhões para a Educação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governador+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+115%2C9+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+49%2C2+milh%C3%B5es+para+a+Educa%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-10 Governador da Bahia abre crédito suplementar de R$ 115,9 milhões, com R$ 49,2 milhões para a Educação https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-destina-rs-650-mil-de-emenda-do-senador-alessandro-100237 Atlas Público pt 2026-11-10 Sergipe destina R$ 650 mil de emenda do senador Alessandro Vieira ao credenciamento de clínicas veterinárias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+destina+R%24+650+mil+de+emenda+do+senador+Alessandro+Vieira+ao+credenciamento+de+cl%C3%ADnicas+veterin%C3%A1rias&category=DOE&date=2026-11-10 Sergipe destina R$ 650 mil de emenda do senador Alessandro Vieira ao credenciamento de clínicas veterinárias https://atlaspublico.com.br/estados/ap/noticias/detran-ap-credencia-corpo-de-bombeiros-militar-como-centro-100773 Atlas Público pt 2026-11-10 DETRAN/AP credencia Corpo de Bombeiros Militar como Centro de Formação de Condutores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AP&title=DETRAN%2FAP+credencia+Corpo+de+Bombeiros+Militar+como+Centro+de+Forma%C3%A7%C3%A3o+de+Condutores&category=DOE&date=2026-11-10 DETRAN/AP credencia Corpo de Bombeiros Militar como Centro de Formação de Condutores https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/saude-do-rn-habilita-10-unidades-estaduais-para-ofertas-de-100236 Atlas Público pt 2026-11-10 Saúde do RN habilita 10 unidades estaduais para ofertas de cuidados integrados do Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Sa%C3%BAde+do+RN+habilita+10+unidades+estaduais+para+ofertas+de+cuidados+integrados+do+Agora+Tem+Especialistas&category=DOE&date=2026-11-10 Saúde do RN habilita 10 unidades estaduais para ofertas de cuidados integrados do Agora Tem Especialistas https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-destina-rs-3-66-milhoes-de-emenda-de-fabio-100234 Atlas Público pt 2026-11-10 Sergipe destina R$ 3,66 milhões, com emenda de R$ 1,5 milhão de Fábio Mitidieri, à compra de equipamentos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+destina+R%24+3%2C66+milh%C3%B5es%2C+com+emenda+de+R%24+1%2C5+milh%C3%A3o+de+F%C3%A1bio+Mitidieri%2C+%C3%A0+compra+de+equipamentos+esportivos&category=DOE&date=2026-11-10 Sergipe destina R$ 3,66 milhões, com emenda de R$ 1,5 milhão de Fábio Mitidieri, à compra de equipamentos esportivos https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-12-milhoes-para-a-100233 Atlas Público pt 2026-11-10 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 12 milhões para a Segurança Pública, incluindo a Polícia Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+12+milh%C3%B5es+para+a+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica%2C+incluindo+a+Pol%C3%ADcia+Civil&category=DOE&date=2026-11-10 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 12 milhões para a Segurança Pública, incluindo a Polícia Civil https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-emergencia-em-caicara-capao-bonito-100232 Atlas Público pt 2026-11-10 Governo do RS homologa emergência em Caiçara; Capão Bonito do Sul e Vespasiano Corrêa decretam a sua https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+emerg%C3%AAncia+em+Cai%C3%A7ara%3B+Cap%C3%A3o+Bonito+do+Sul+e+Vespasiano+Corr%C3%AAa+decretam+a+sua&category=DOE&date=2026-11-10 Governo do RS homologa emergência em Caiçara; Capão Bonito do Sul e Vespasiano Corrêa decretam a sua https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/arsp-autoriza-reajuste-linear-das-tarifas-de-agua-e-esgoto-100231 Atlas Público pt 2026-11-10 ARSP autoriza reajuste linear das tarifas de água e esgoto do SAAE de Linhares a partir de 1º de dezembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=ARSP+autoriza+reajuste+linear+das+tarifas+de+%C3%A1gua+e+esgoto+do+SAAE+de+Linhares+a+partir+de+1%C2%BA+de+dezembro&category=DOE&date=2026-11-10 ARSP autoriza reajuste linear das tarifas de água e esgoto do SAAE de Linhares a partir de 1º de dezembro https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/mato-grosso-previdencia-cria-grupo-de-trabalho-sobre-100230 Atlas Público pt 2026-11-10 Mato Grosso Previdência cria grupo de trabalho sobre readaptação de militares e mantém perícias suspensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MT&title=Mato+Grosso+Previd%C3%AAncia+cria+grupo+de+trabalho+sobre+readapta%C3%A7%C3%A3o+de+militares+e+mant%C3%A9m+per%C3%ADcias+suspensas&category=DOE&date=2026-11-10 Mato Grosso Previdência cria grupo de trabalho sobre readaptação de militares e mantém perícias suspensas https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/seds-de-goias-fixa-criterios-para-distribuir-absorventes-100192 Atlas Público pt 2026-11-10 Seds de Goiás fixa critérios para distribuir absorventes gratuitos no Programa Goiano de Dignidade Menstrual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Seds+de+Goi%C3%A1s+fixa+crit%C3%A9rios+para+distribuir+absorventes+gratuitos+no+Programa+Goiano+de+Dignidade+Menstrual&category=DOE&date=2026-11-10 Seds de Goiás fixa critérios para distribuir absorventes gratuitos no Programa Goiano de Dignidade Menstrual https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/comando-de-policiamento-metropolitano-da-pm-rn-abre-100191 Atlas Público pt 2026-11-10 Comando de Policiamento Metropolitano da PM-RN abre inquérito sobre possível tortura por policiais na área do 11º BPM https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Comando+de+Policiamento+Metropolitano+da+PM-RN+abre+inqu%C3%A9rito+sobre+poss%C3%ADvel+tortura+por+policiais+na+%C3%A1rea+do+11%C2%BA+BPM&category=DOE&date=2026-11-10 Comando de Policiamento Metropolitano da PM-RN abre inquérito sobre possível tortura por policiais na área do 11º BPM https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/rs-isenta-de-icms-de-2027-a-2028-medicamentos-de-100186 Atlas Público pt 2026-11-10 RS isenta de ICMS, de 2027 a 2028, medicamentos de laboratórios públicos vendidos a órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=RS+isenta+de+ICMS%2C+de+2027+a+2028%2C+medicamentos+de+laborat%C3%B3rios+p%C3%BAblicos+vendidos+a+%C3%B3rg%C3%A3os+p%C3%BAblicos&category=DOE&date=2026-11-10 RS isenta de ICMS, de 2027 a 2028, medicamentos de laboratórios públicos vendidos a órgãos públicos https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/secretaria-da-educacao-do-rs-aprova-novas-matrizes-100185 Atlas Público pt 2026-11-10 Secretaria da Educação do RS aprova novas matrizes curriculares para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Secretaria+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+RS+aprova+novas+matrizes+curriculares+para+2027&category=DOE&date=2026-11-10 Secretaria da Educação do RS aprova novas matrizes curriculares para 2027 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/petrobras-eleva-projecao-de-producao-de-2026-para-ate-3-4-100487 Atlas Público pt 2026-11-10 Petrobras eleva projeção de produção de 2026 para até 3,4 milhões de boed e amplia Capex para até US$ 25,5 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Petrobras+eleva+proje%C3%A7%C3%A3o+de+produ%C3%A7%C3%A3o+de+2026+para+at%C3%A9+3%2C4+milh%C3%B5es+de+boed+e+amplia+Capex+para+at%C3%A9+US%24+25%2C5+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-11-10 Petrobras eleva projeção de produção 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Requerimento+convida+diretor-geral+da+PF+a+explicar+mudan%C3%A7a+em+relat%C3%B3rios+sobre+ministros+do+STF+no+caso+Master&category=Senado&date=2026-11-10 Requerimento convida diretor-geral da PF a explicar mudança em relatórios sobre ministros do STF no caso Master https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/requerimento-para-convocar-o-ministro-da-justica-sobre-100370 Atlas Público pt 2026-11-10 Requerimento para convocar o ministro da Justiça sobre relatórios da PF no caso Master entra na pauta da Comissão de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Requerimento+para+convocar+o+ministro+da+Justi%C3%A7a+sobre+relat%C3%B3rios+da+PF+no+caso+Master+entra+na+pauta+da+Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica&category=Senado&date=2026-11-10 Requerimento para convocar o ministro da Justiça sobre relatórios da PF no caso Master entra na pauta da Comissão de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ata-do-copom-diz-que-expectativas-desancoradas-exigem-juros-100183 Atlas Público pt 2026-11-10 Ata do Copom diz que expectativas desancoradas exigem juros altos por mais tempo; Selic ficou em 13,75% https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=Ata+do+Copom+diz+que+expectativas+desancoradas+exigem+juros+altos+por+mais+tempo%3B+Selic+ficou+em+13%2C75%25&category=Banco+Central&date=2026-11-10 Ata do Copom diz que expectativas desancoradas exigem juros altos por mais tempo; Selic ficou em 13,75% https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-especial-da-pec-da-maioridade-penal-ouve-100079 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Especial da PEC da maioridade penal ouve convidados em audiência em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Especial+da+PEC+da+maioridade+penal+ouve+convidados+em+audi%C3%AAncia+em+10+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Especial da 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Braskem+diz+%C3%A0+CVM+que+negocia%C3%A7%C3%B5es+da+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+seguem+em+curso+e+prazo+para+acordo+vai+a+12+de+novembro&category=CVM&date=2026-11-10 Braskem diz à CVM que negociações da recuperação extrajudicial seguem em curso e prazo para acordo vai a 12 de novembro https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senadores-pedem-voto-de-repudio-a-lula-por-fala-sobre-santa-100494 Atlas Público pt 2026-11-10 Senadores pedem voto de repúdio a Lula por fala sobre Santa Catarina durante tornados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senadores+pedem+voto+de+rep%C3%BAdio+a+Lula+por+fala+sobre+Santa+Catarina+durante+tornados&category=Senado&date=2026-11-10 Senadores pedem voto de repúdio a Lula por fala sobre Santa Catarina durante tornados https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/superintendencia-geral-do-cade-aprova-sem-restricoes-a-100486 Atlas Público pt 2026-11-10 Superintendência-Geral do Cade aprova sem restrições a compra do controle da Mills pela Loxam https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Superintend%C3%AAncia-Geral+do+Cade+aprova+sem+restri%C3%A7%C3%B5es+a+compra+do+controle+da+Mills+pela+Loxam&category=CVM&date=2026-11-10 Superintendência-Geral do Cade aprova sem restrições a compra do controle da Mills pela Loxam https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-substitutivo-que-endurece-pena-de-corrupcao-100473 Atlas Público pt 2026-11-10 Câmara aprova substitutivo que endurece pena de corrupção eleitoral praticada por organização criminosa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+que+endurece+pena+de+corrup%C3%A7%C3%A3o+eleitoral+praticada+por+organiza%C3%A7%C3%A3o+criminosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Câmara aprova substitutivo que endurece pena de corrupção eleitoral praticada por organização criminosa https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-programa-que-incentiva-empresas-a-contratar-100459 Atlas Público pt 2026-11-10 Senado aprova programa que incentiva empresas a contratar mulheres com câncer de mama; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+programa+que+incentiva+empresas+a+contratar+mulheres+com+c%C3%A2ncer+de+mama%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-10 Senado aprova programa que incentiva empresas a contratar mulheres com câncer de mama; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/magno-malta-apresenta-requerimento-de-voto-de-repudio-ao-100458 Atlas Público pt 2026-11-10 Magno Malta apresenta requerimento de voto de repúdio ao Inep por questão do Enem 2026 sobre misoginia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Magno+Malta+apresenta+requerimento+de+voto+de+rep%C3%BAdio+ao+Inep+por+quest%C3%A3o+do+Enem+2026+sobre+misoginia&category=Senado&date=2026-11-10 Magno Malta apresenta requerimento de voto de repúdio ao Inep por questão do Enem 2026 sobre misoginia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-plataforma-de-alertas-a-100360 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança aprova plataforma de alertas a vítimas de violência doméstica sobre aproximação de agressores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+plataforma+de+alertas+a+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica+sobre+aproxima%C3%A7%C3%A3o+de+agressores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança aprova plataforma de alertas a vítimas de violência doméstica sobre aproximação de agressores 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pastor+Eurico+apresenta+voto+em+separado+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+projeto+que+veda+cotas+para+pessoas+trans&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Pastor Eurico apresenta voto em separado pela aprovação de projeto que veda cotas para pessoas trans https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-rubens-pereira-junior-cria-cadastro-nacional-de-100212 Atlas Público pt 2026-11-10 Projeto de Rubens Pereira Júnior cria cadastro nacional de condenados foragidos por crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+cria+cadastro+nacional+de+condenados+foragidos+por+crimes+sexuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Projeto de Rubens Pereira Júnior cria cadastro nacional de condenados foragidos por crimes sexuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pastor-eurico-apresenta-voto-em-separado-pela-aprovacao-do-100201 Atlas Público pt 2026-11-10 Pastor Eurico apresenta voto em separado pela aprovação do projeto sobre sexo biológico em políticas para mulheres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Pastor+Eurico+apresenta+voto+em+separado+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+projeto+sobre+sexo+biol%C3%B3gico+em+pol%C3%ADticas+para+mulheres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Pastor Eurico apresenta voto em separado pela aprovação do projeto sobre sexo biológico em políticas para mulheres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-apresenta-projeto-que-permite-100198 Atlas Público pt 2026-11-10 Deputado Cezinha de Madureira apresenta projeto que permite bloquear redes sociais de foragidos por ordem judicial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+apresenta+projeto+que+permite+bloquear+redes+sociais+de+foragidos+por+ordem+judicial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Deputado Cezinha de Madureira apresenta projeto que permite bloquear 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+apresenta+projeto+que+cria+regras+obrigat%C3%B3rias+contra+bullying+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Deputado Jonas Donizette apresenta projeto que cria regras obrigatórias contra bullying nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/bibo-nunes-apresenta-projeto-para-permitir-importacao-100462 Atlas Público pt 2026-11-10 Bibo Nunes apresenta projeto para permitir importação individual de medicamentos sem registro no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Bibo+Nunes+apresenta+projeto+para+permitir+importa%C3%A7%C3%A3o+individual+de+medicamentos+sem+registro+no+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Bibo Nunes apresenta projeto para permitir importação individual de medicamentos sem registro no Brasil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/conselho-da-cia-brasileira-de-distribuicao-aprova-21-100455 Atlas Público pt 2026-11-10 Conselho da Cia Brasileira de Distribuição aprova 21ª emissão de até R$ 112,9 milhões em debêntures para credores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Conselho+da+Cia+Brasileira+de+Distribui%C3%A7%C3%A3o+aprova+21%C2%AA+emiss%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+112%2C9+milh%C3%B5es+em+deb%C3%AAntures+para+credores&category=CVM&date=2026-11-10 Conselho da Cia Brasileira de Distribuição aprova 21ª emissão de até R$ 112,9 milhões em debêntures para credores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-geraldo-resende-propoe-vedar-transferencias-da-100363 Atlas Público pt 2026-11-10 Deputado Geraldo Resende propõe vedar uso de transferências voluntárias em shows se indicadores de saúde e educação não forem atingidos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Geraldo+Resende+prop%C3%B5e+vedar+uso+de+transfer%C3%AAncias+volunt%C3%A1rias+em+shows+se+indicadores+de+sa%C3%BAde+e+educa%C3%A7%C3%A3o+n%C3%A3o+forem+atingidos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Deputado Geraldo Resende propõe vedar uso de transferências voluntárias em shows se indicadores de saúde e educação não forem atingidos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-mp-1376-2026-sobre-linhas-de-credito-para-100331 Atlas Público pt 2026-11-10 Câmara aprova MP 1376/2026 sobre linhas de crédito para dívidas rurais e fundo garantidor para atingidos por clima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+MP+1376%2F2026+sobre+linhas+de+cr%C3%A9dito+para+d%C3%ADvidas+rurais+e+fundo+garantidor+para+atingidos+por+clima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Câmara aprova MP 1376/2026 sobre linhas de crédito para dívidas rurais e fundo garantidor para atingidos por clima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-apresenta-projeto-que-veda-100203 Atlas Público pt 2026-11-10 Deputado Cezinha de Madureira apresenta projeto que veda propaganda eleitoral com apologia a crime ou a seus autores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+apresenta+projeto+que+veda+propaganda+eleitoral+com+apologia+a+crime+ou+a+seus+autores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Deputado Cezinha de Madureira apresenta projeto que veda propaganda eleitoral com apologia a crime ou a seus autores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-cezinha-de-madureira-preve-mudar-local-de-100194 Atlas Público pt 2026-11-10 Projeto de Cezinha de Madureira prevê mudar local de votação de agressor como medida protetiva da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Cezinha+de+Madureira+prev%C3%AA+mudar+local+de+vota%C3%A7%C3%A3o+de+agressor+como+medida+protetiva+da+Lei+Maria+da+Penha&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Projeto de Cezinha de Madureira prevê mudar local de votação de agressor como medida protetiva da Lei Maria da Penha https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-execucao-imediata-de-qualquer-pena-100193 Atlas Público pt 2026-11-10 Projeto na Câmara propõe execução imediata de qualquer pena imposta pelo Tribunal do Júri https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+execu%C3%A7%C3%A3o+imediata+de+qualquer+pena+imposta+pelo+Tribunal+do+J%C3%BAri&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Projeto na Câmara propõe execução imediata de qualquer pena imposta pelo Tribunal do Júri https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/bloco-de-controle-da-helbor-vende-todas-as-acoes-na-opa-da-100184 Atlas 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO+prop%C3%B5e+aprovar+MP+1.383%2F2026%2C+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+360+milh%C3%B5es+para+socorro+a+desastres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator na CMO propõe aprovar MP 1.383/2026, que abre crédito de R$ 360 milhões para socorro a desastres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcos-tavares-apresenta-projeto-que-cria-crime-de-100472 Atlas Público pt 2026-11-10 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria crime de abuso de acesso profissional a dados pessoais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcos+Tavares+apresenta+projeto+que+cria+crime+de+abuso+de+acesso+profissional+a+dados+pessoais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que cria crime de abuso de acesso profissional a dados pessoais 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bilhões o crédito a exportadores do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-aprova-por-unanimidade-ampliacao-de-ate-rs-100382 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Mista aprova por unanimidade ampliação de até R$ 13,5 bilhões em crédito à exportação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+aprova+por+unanimidade+amplia%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+13%2C5+bilh%C3%B5es+em+cr%C3%A9dito+%C3%A0+exporta%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Mista aprova por unanimidade ampliação de até R$ 13,5 bilhões em crédito à exportação https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/fleury-assina-memorando-com-atlantica-para-criar-fleuryonco-100380 Atlas Público pt 2026-11-10 Fleury assina memorando com Atlântica para criar FleuryOnco, com R$ 72 milhões até 2027 em clínicas oncológicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Fleury+assina+memorando+com+Atl%C3%A2ntica+para+criar+FleuryOnco%2C+com+R%24+72+milh%C3%B5es+at%C3%A9+2027+em+cl%C3%ADnicas+oncol%C3%B3gicas&category=CVM&date=2026-11-10 Fleury assina memorando com Atlântica para criar FleuryOnco, com R$ 72 milhões até 2027 em clínicas oncológicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/oficio-do-congresso-encaminha-a-camara-a-mp-1-379-2026-que-100379 Atlas Público pt 2026-11-10 Ofício do Congresso encaminha à Câmara a MP 1.379/2026, que amplia em até R$ 13,5 bilhões o crédito do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Of%C3%ADcio+do+Congresso+encaminha+%C3%A0+C%C3%A2mara+a+MP+1.379%2F2026%2C+que+amplia+em+at%C3%A9+R%24+13%2C5+bilh%C3%B5es+o+cr%C3%A9dito+do+Plano+Brasil+Soberano&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Ofício do Congresso encaminha à Câmara a MP 1.379/2026, que amplia em até R$ 13,5 bilhões o crédito do Plano Brasil Soberano https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-apresenta-plv-16-2026-com-linhas-de-credito-100378 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Mista apresenta PLV 16/2026 com linhas de crédito para renegociar dívidas rurais e CPR https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+apresenta+PLV+16%2F2026+com+linhas+de+cr%C3%A9dito+para+renegociar+d%C3%ADvidas+rurais+e+CPR&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Mista apresenta PLV 16/2026 com linhas de crédito para renegociar dívidas rurais e CPR https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-apresenta-parecer-sobre-mp-do-credito-rural-100374 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Mista apresenta parecer sobre MP do crédito rural e do fundo garantidor para produtores afetados pelo clima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+apresenta+parecer+sobre+MP+do+cr%C3%A9dito+rural+e+do+fundo+garantidor+para+produtores+afetados+pelo+clima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Mista apresenta parecer sobre MP do crédito rural e do fundo garantidor para produtores afetados pelo clima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-aprova-projeto-que-disciplina-100359 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina prisão preventiva de agentes de segurança em serviço https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+projeto+que+disciplina+pris%C3%A3o+preventiva+de+agentes+de+seguran%C3%A7a+em+servi%C3%A7o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina prisão preventiva de agentes de segurança em serviço https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-aprova-substitutivo-que-100358 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo que reconhece risco permanente na atividade dos agentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+substitutivo+que+reconhece+risco+permanente+na+atividade+dos+agentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo que reconhece risco permanente na atividade dos agentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-uso-do-fundo-nacional-de-100357 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança aprova uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para indenizar vítimas e agentes https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+uso+do+Fundo+Nacional+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+para+indenizar+v%C3%ADtimas+e+agentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança aprova uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para indenizar vítimas e agentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-prioridade-no-minha-casa-minha-100352 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para agentes do Susp e militares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+prioridade+no+Minha+Casa%2C+Minha+Vida+para+agentes+do+Susp+e+militares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para agentes do Susp e militares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-aprova-projeto-que-poe-presos-100338 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança Pública aprova projeto que põe presos da Justiça Federal sob custódia da União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+projeto+que+p%C3%B5e+presos+da+Justi%C3%A7a+Federal+sob+cust%C3%B3dia+da+Uni%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança Pública aprova projeto que põe presos da Justiça Federal sob custódia da União https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-criacao-de-programa-de-ronda-escolar-para-100332 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão aprova criação de programa de ronda escolar para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+cria%C3%A7%C3%A3o+de+programa+de+ronda+escolar+para+pessoas+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova criação de programa de ronda escolar para pessoas com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-poe-tutela-de-100321 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova redação final de projeto que põe tutela de urgência em saúde antes da gratuidade de justiça https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+p%C3%B5e+tutela+de+urg%C3%AAncia+em+sa%C3%BAde+antes+da+gratuidade+de+justi%C3%A7a&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova redação final de projeto que põe tutela de urgência em saúde antes da gratuidade de justiça https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-substitutivo-com-diretrizes-100316 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança aprova substitutivo com diretrizes facultativas para investigar mortes violentas de mulheres https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+substitutivo+com+diretrizes+facultativas+para+investigar+mortes+violentas+de+mulheres&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança aprova substitutivo com diretrizes facultativas para investigar mortes violentas de mulheres https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmo-propoe-aprovar-mp-1-398-2026-credito-100266 Atlas Público pt 2026-11-10 Relator na CMO propõe aprovar MP 1.398/2026, crédito extraordinário de R$ 300 milhões para defesa civil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO+prop%C3%B5e+aprovar+MP+1.398%2F2026%2C+cr%C3%A9dito+extraordin%C3%A1rio+de+R%24+300+milh%C3%B5es+para+defesa+civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator na CMO propõe aprovar MP 1.398/2026, crédito extraordinário de R$ 300 milhões para defesa civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmo-propoe-aprovar-pln-23-2026-com-teto-reduzido-100260 Atlas Público pt 2026-11-10 Relator na CMO propõe aprovar PLN 23/2026 com teto reduzido para R$ 149,44 bilhões em crédito à Seguridade Social https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO+prop%C3%B5e+aprovar+PLN+23%2F2026+com+teto+reduzido+para+R%24+149%2C44+bilh%C3%B5es+em+cr%C3%A9dito+%C3%A0+Seguridade+Social&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator na CMO propõe aprovar PLN 23/2026 com teto reduzido para R$ 149,44 bilhões em crédito à Seguridade Social https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-da-cmo-propoe-aprovar-mp-de-rs-924-9-milhoes-para-100253 Atlas Público pt 2026-11-10 Relator da CMO propõe aprovar MP de R$ 924,9 milhões para ações de abastecimento diante do El Niño https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+da+CMO+prop%C3%B5e+aprovar+MP+de+R%24+924%2C9+milh%C3%B5es+para+a%C3%A7%C3%B5es+de+abastecimento+diante+do+El+Ni%C3%B1o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator da CMO propõe aprovar MP de R$ 924,9 milhões para ações de abastecimento diante do El Niño https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-aprova-100229 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova substitutivo que cria auxílio de um salário mínimo à pessoa com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Direitos+das+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia+aprova+substitutivo+que+cria+aux%C3%ADlio+de+um+sal%C3%A1rio+m%C3%ADnimo+%C3%A0+pessoa+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprova substitutivo que cria auxílio de um salário mínimo à pessoa com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-cria-diretrizes-de-apoio-a-100226 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão aprova substitutivo que cria diretrizes de apoio a pessoas com deficiência e cuidadores na Política de Cuidados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+cria+diretrizes+de+apoio+a+pessoas+com+defici%C3%AAncia+e+cuidadores+na+Pol%C3%ADtica+de+Cuidados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova substitutivo que cria diretrizes de apoio a pessoas com deficiência e cuidadores na Política de Cuidados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-aprova-substitutivo-sobre-uso-pedagogico-100224 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão da Câmara aprova substitutivo sobre uso pedagógico de tablets e celulares por alunos com autismo nas escolas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+sobre+uso+pedag%C3%B3gico+de+tablets+e+celulares+por+alunos+com+autismo+nas+escolas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão da Câmara aprova substitutivo sobre uso pedagógico de tablets e celulares por alunos com autismo nas escolas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-texto-que-permite-incluir-simbolo-de-100222 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão aprova texto que permite incluir símbolo de deficiência, a pedido do titular, em RG, CNH e passaporte https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+texto+que+permite+incluir+s%C3%ADmbolo+de+defici%C3%AAncia%2C+a+pedido+do+titular%2C+em+RG%2C+CNH+e+passaporte&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova texto que permite incluir símbolo de deficiência, a pedido do titular, em RG, CNH e passaporte https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-cezinha-de-madureira-exige-sinalizacao-e-provas-100215 Atlas Público pt 2026-11-10 Projeto de Cezinha de Madureira exige sinalização e provas da regularidade em multas de radar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Cezinha+de+Madureira+exige+sinaliza%C3%A7%C3%A3o+e+provas+da+regularidade+em+multas+de+radar&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Projeto de Cezinha de Madureira exige sinalização e provas da regularidade em multas de radar https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rubens-pereira-junior-apresenta-projeto-para-100211 Atlas Público pt 2026-11-10 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto para excluir do ICMS a energia solar injetada na rede e compensada https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rubens+Pereira+J%C3%BAnior+apresenta+projeto+para+excluir+do+ICMS+a+energia+solar+injetada+na+rede+e+compensada&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto para excluir do ICMS a energia solar injetada na rede e compensada https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-cezinha-de-madureira-propoe-remicao-de-pena-para-100197 Atlas Público pt 2026-11-10 Deputado Cezinha de Madureira propõe remição de pena para condenados que se cadastrarem ou doarem medula óssea https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+remi%C3%A7%C3%A3o+de+pena+para+condenados+que+se+cadastrarem+ou+doarem+medula+%C3%B3ssea&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Deputado Cezinha de Madureira propõe remição de pena para condenados que se cadastrarem ou doarem medula óssea https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-define-regras-de-custodia-de-numerario-e-exige-guiches-100668 Atlas Público pt 2026-11-10 BCB define regras de custódia de numerário e exige guichês de troco em municípios indicados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=BCB+define+regras+de+cust%C3%B3dia+de+numer%C3%A1rio+e+exige+guich%C3%AAs+de+troco+em+munic%C3%ADpios+indicados&category=Banco+Central&date=2026-11-10 BCB define regras de custódia de numerário e exige guichês de troco em municípios indicados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-gilson-marques-e-luiz-lima-propoe-regras-para-100466 Atlas Público pt 2026-11-10 Projeto de Gilson Marques e Luiz Lima propõe regras para contratos derivativos ligados a eventos não financeiros https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Gilson+Marques+e+Luiz+Lima+prop%C3%B5e+regras+para+contratos+derivativos+ligados+a+eventos+n%C3%A3o+financeiros&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Projeto de Gilson Marques e Luiz Lima propõe regras para contratos derivativos ligados a eventos não financeiros https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-apresenta-plv-15-2026-que-permite-ampliar-em-100452 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Mista apresenta PLV 15/2026 que permite ampliar em até R$ 13,5 bilhões o crédito à exportação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+apresenta+PLV+15%2F2026+que+permite+ampliar+em+at%C3%A9+R%24+13%2C5+bilh%C3%B5es+o+cr%C3%A9dito+%C3%A0+exporta%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Mista apresenta PLV 15/2026 que permite ampliar em até R$ 13,5 bilhões o crédito à exportação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-aprova-parecer-da-mp-1398-2026-que-abre-100434 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Mista aprova parecer da MP 1398/2026, que abre crédito de R$ 300 milhões para a Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+aprova+parecer+da+MP+1398%2F2026%2C+que+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+300+milh%C3%B5es+para+a+Defesa+Civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Mista aprova parecer da MP 1398/2026, que abre crédito de R$ 300 milhões para a Defesa Civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-mista-aprova-relatorio-da-mp-que-libera-rs-360-100417 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão Mista aprova relatório da MP que libera R$ 360 milhões para defesa civil e inadmite as duas emendas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Mista+aprova+relat%C3%B3rio+da+MP+que+libera+R%24+360+milh%C3%B5es+para+defesa+civil+e+inadmite+as+duas+emendas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão Mista aprova relatório da MP que libera R$ 360 milhões para defesa civil e inadmite as duas emendas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmo-eduardo-braga-da-parecer-favoravel-a-credito-100365 Atlas Público pt 2026-11-10 Relator na CMO, Eduardo Braga, dá parecer favorável a crédito de R$ 115 milhões para compensar Roraima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO%2C+Eduardo+Braga%2C+d%C3%A1+parecer+favor%C3%A1vel+a+cr%C3%A9dito+de+R%24+115+milh%C3%B5es+para+compensar+Roraima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator na CMO, Eduardo Braga, dá parecer favorável a crédito de R$ 115 milhões para compensar Roraima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-publica-aprova-parecer-sobre-banco-100356 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança Pública aprova parecer sobre banco nacional de crimes violentos letais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica+aprova+parecer+sobre+banco+nacional+de+crimes+violentos+letais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança Pública aprova parecer sobre banco nacional de crimes violentos letais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-parecer-sobre-proventos-de-100355 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança aprova parecer sobre proventos de militares estaduais desligados por demissão ou exclusão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+parecer+sobre+proventos+de+militares+estaduais+desligados+por+demiss%C3%A3o+ou+exclus%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança aprova parecer sobre proventos de militares estaduais desligados por demissão ou exclusão https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-projeto-que-exige-curso-100354 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança aprova projeto que exige curso superior de detetives particulares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+projeto+que+exige+curso+superior+de+detetives+particulares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança aprova projeto que exige curso superior de detetives particulares https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-clarissa-tercio-apresenta-projeto-que-veda-100353 Atlas Público pt 2026-11-10 Deputada Clarissa Tércio apresenta projeto que veda proibição genérica de refeições a profissionais da educação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputada+Clarissa+T%C3%A9rcio+apresenta+projeto+que+veda+proibi%C3%A7%C3%A3o+gen%C3%A9rica+de+refei%C3%A7%C3%B5es+a+profissionais+da+educa%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Deputada Clarissa Tércio apresenta projeto que veda proibição genérica de refeições a profissionais da educação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-substitutivo-que-inclui-100351 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança aprova substitutivo que inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+substitutivo+que+inclui+pol%C3%ADcias+penais+no+Sistema+%C3%9Anico+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança aprova substitutivo que inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-que-cria-o-disque-saude-100342 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova parecer sobre projeto que cria o disque saúde mental na Lei 10.216 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+que+cria+o+disque+sa%C3%BAde+mental+na+Lei+10.216&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova parecer sobre projeto que cria o disque saúde mental na Lei 10.216 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-parecer-sobre-projeto-que-cria-cadastro-100336 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova parecer sobre projeto que cria cadastro nacional de protetores e associações da causa animal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+sobre+projeto+que+cria+cadastro+nacional+de+protetores+e+associa%C3%A7%C3%B5es+da+causa+animal&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova parecer sobre projeto que cria cadastro nacional de protetores e associações da causa animal https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-substitutivo-que-cria-a-100329 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que cria a Política Nacional Escola da Floresta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+substitutivo+que+cria+a+Pol%C3%ADtica+Nacional+Escola+da+Floresta&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão da Amazônia aprova substitutivo que cria a Política Nacional Escola da Floresta https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-reconhece-espinha-100326 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova redação final de projeto que reconhece espinha bífida aberta como deficiência e prevê atendimento no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+reconhece+espinha+b%C3%ADfida+aberta+como+defici%C3%AAncia+e+prev%C3%AA+atendimento+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova redação final de projeto que reconhece espinha bífida aberta como deficiência e prevê atendimento no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-parecer-favoravel-ao-projeto-da-100323 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão da Amazônia aprova parecer favorável ao projeto da Rota Turística do Rio Araguaia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+ao+projeto+da+Rota+Tur%C3%ADstica+do+Rio+Araguaia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão da Amazônia aprova parecer favorável ao projeto da Rota Turística do Rio Araguaia https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-da-prioridade-a-pedidos-de-100319 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão aprova substitutivo que dá prioridade a pedidos de cautelares em investigações de crimes hediondos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+d%C3%A1+prioridade+a+pedidos+de+cautelares+em+investiga%C3%A7%C3%B5es+de+crimes+hediondos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova substitutivo que dá prioridade a pedidos de cautelares em investigações de crimes hediondos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-parecer-favoravel-a-projeto-que-100318 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão da Amazônia aprova parecer favorável a projeto que amplia isenção de IPI para bebidas com insumos regionais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+projeto+que+amplia+isen%C3%A7%C3%A3o+de+IPI+para+bebidas+com+insumos+regionais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão da Amazônia aprova parecer favorável a projeto que amplia isenção de IPI para bebidas com insumos regionais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-acrescenta-inciso-100317 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova redação final de projeto que acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Orgânica da Saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+acrescenta+inciso+ao+art.+7%C2%BA+da+Lei+Org%C3%A2nica+da+Sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova redação final de projeto que acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Orgânica da Saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-seguranca-aprova-plano-de-saude-para-pms-e-100315 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Segurança aprova plano de saúde para PMs e bombeiros e rejeita emenda que ampliava a outras categorias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+aprova+plano+de+sa%C3%BAde+para+PMs+e+bombeiros+e+rejeita+emenda+que+ampliava+a+outras+categorias&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Segurança aprova plano de saúde para PMs e bombeiros e rejeita emenda que ampliava a outras categorias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-mudanca-na-lei-de-drogas-para-garantir-100313 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova mudança na Lei de Drogas para garantir interrogatório de réu após testemunhas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+mudan%C3%A7a+na+Lei+de+Drogas+para+garantir+interrogat%C3%B3rio+de+r%C3%A9u+ap%C3%B3s+testemunhas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova mudança na Lei de Drogas para garantir interrogatório de réu após testemunhas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-a-redacao-final-do-projeto-que-inclui-combate-a-100311 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova a redação final do projeto que inclui combate a incêndios no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+inclui+combate+a+inc%C3%AAndios+no+Programa+de+Pagamento+por+Servi%C3%A7os+Ambientais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova a redação final do projeto que inclui combate a incêndios no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-parecer-favoravel-ao-pl-3436-100308 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova redação final do PL 3436/2015, sobre identidade paterna em registros de nascimento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+PL+3436%2F2015%2C+sobre+identidade+paterna+em+registros+de+nascimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova redação final do PL 3436/2015, sobre identidade paterna em registros de nascimento https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-redacao-final-de-projeto-que-da-atencao-100300 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova redação final de projeto que dá atenção especial a mães solo no Sine https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+reda%C3%A7%C3%A3o+final+de+projeto+que+d%C3%A1+aten%C3%A7%C3%A3o+especial+a+m%C3%A3es+solo+no+Sine&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova redação final de projeto que dá atenção especial a mães solo no Sine https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmo-apresenta-voto-pela-aprovacao-de-mp-que-100263 Atlas Público pt 2026-11-10 Relator na CMO apresenta voto pela aprovação de MP que antecipa R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO+apresenta+voto+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+MP+que+antecipa+R%24+6%2C49+bilh%C3%B5es+para+financiar+exportadores&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator na CMO apresenta voto pela aprovação de MP que antecipa R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-da-cmo-recomenda-aprovar-credito-especial-de-rs-130-100259 Atlas Público pt 2026-11-10 Relator da CMO recomenda aprovar crédito especial de R$ 130 milhões, com R$ 50 milhões para a ponte Salvador–Itaparica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+da+CMO+recomenda+aprovar+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+130+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+50+milh%C3%B5es+para+a+ponte+Salvador%E2%80%93Itaparica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator da CMO recomenda aprovar crédito especial de R$ 130 milhões, com R$ 50 milhões para a ponte Salvador–Itaparica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relatora-na-cmo-propoe-aprovar-credito-de-rs-34-milhoes-100258 Atlas Público pt 2026-11-10 Relatora na CMO propõe aprovar crédito de R$ 34 milhões para tecnologia da Reforma Tributária https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relatora+na+CMO+prop%C3%B5e+aprovar+cr%C3%A9dito+de+R%24+34+milh%C3%B5es+para+tecnologia+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relatora na CMO propõe aprovar crédito de R$ 34 milhões para tecnologia da Reforma Tributária https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-substitutivo-que-inclui-tecnologias-100228 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão aprova substitutivo que inclui tecnologias assistivas nos incentivos fiscais da Lei do Bem https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+substitutivo+que+inclui+tecnologias+assistivas+nos+incentivos+fiscais+da+Lei+do+Bem&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova substitutivo que inclui tecnologias assistivas nos incentivos fiscais da Lei do Bem https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-texto-que-obriga-locais-de-esporte-a-100225 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão aprova texto que obriga locais de esporte a garantir acessibilidade a idosos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+texto+que+obriga+locais+de+esporte+a+garantir+acessibilidade+a+idosos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova texto que obriga locais de esporte 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+validade+sem+prazo+para+credencial+de+estacionamento+de+pessoa+com+defici%C3%AAncia+permanente&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova validade sem prazo para credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-projeto-que-define-dados-minimos-do-100219 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão aprova projeto que define dados mínimos do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+projeto+que+define+dados+m%C3%ADnimos+do+Cadastro+Nacional+de+Inclus%C3%A3o+da+Pessoa+com+Defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova projeto que define dados mínimos do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-camara-apresenta-substitutivo-com-acoes-para-100218 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão da Câmara aprova substitutivo com ações para diabetes tipo 1 no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+com+a%C3%A7%C3%B5es+para+diabetes+tipo+1+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão da Câmara aprova substitutivo com ações para diabetes tipo 1 no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-ciencia-da-camara-apresenta-substitutivo-sobre-100217 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Ciência da Câmara aprova substitutivo sobre tecnologias assistivas na Lei de Inovação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Ci%C3%AAncia+da+C%C3%A2mara+aprova+substitutivo+sobre+tecnologias+assistivas+na+Lei+de+Inova%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Ciência da Câmara aprova substitutivo 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Cezinha+de+Madureira+prop%C3%B5e+lacre+numerado+obrigat%C3%B3rio+em+bagagens+despachadas+em+voos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Projeto de Cezinha de Madureira propõe lacre numerado obrigatório em bagagens despachadas em voos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/embraer-revisa-projecoes-para-2026-e-atualiza-estimativas-100180 Atlas Público pt 2026-11-10 Embraer revisa projeções para 2026 e atualiza estimativas divulgadas em março e agosto https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Embraer+revisa+proje%C3%A7%C3%B5es+para+2026+e+atualiza+estimativas+divulgadas+em+mar%C3%A7o+e+agosto&category=CVM&date=2026-11-10 Embraer revisa projeções para 2026 e atualiza estimativas divulgadas em março e agosto https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-envia-ao-tre-de-alagoas-noticia-crime-de-arthur-lira-100493 Atlas Público pt 2026-11-10 Zanin envia ao TRE de Alagoas notícia-crime de Arthur 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Nutry e MUUH MAGIC e de lote de Ômega Core com marca Essential Nutrition não reconhecido pela fabricante https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-fabricacao-e-propaganda-de-suplementos-100111 Atlas Público pt 2026-11-10 Anvisa proíbe venda, fabricação e propaganda de suplementos da marca Vittacaps por suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda%2C+fabrica%C3%A7%C3%A3o+e+propaganda+de+suplementos+da+marca+Vittacaps+por+suspeita+de+falsifica%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-10 Anvisa proíbe venda, fabricação e propaganda de suplementos da marca Vittacaps por suspeita de falsificação https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-conclui-pela-constitucionalidade-do-pl-3-847-2025-com-100471 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC conclui pela constitucionalidade do PL 3.847/2025, com emenda, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+conclui+pela+constitucionalidade+do+PL+3.847%2F2025%2C+com+emenda%2C+em+vota%C3%A7%C3%A3o+simb%C3%B3lica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC conclui pela constitucionalidade do PL 3.847/2025, com emenda, em votação simbólica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-aprova-texto-do-senado-sobre-o-dia-nacional-do-100453 Atlas Público pt 2026-11-10 Câmara aprova texto do Senado sobre o Dia Nacional do Autocuidado, e projeto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+aprova+texto+do+Senado+sobre+o+Dia+Nacional+do+Autocuidado%2C+e+projeto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Câmara aprova texto do Senado sobre o Dia Nacional do Autocuidado, e projeto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-projeto-que-da-a-anp-acesso-a-dados-fiscais-100437 Atlas Público pt 2026-11-10 Senado aprova projeto que dá à ANP acesso a dados fiscais de empresas reguladas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+projeto+que+d%C3%A1+%C3%A0+ANP+acesso+a+dados+fiscais+de+empresas+reguladas&category=Senado&date=2026-11-10 Senado aprova projeto que dá à ANP acesso a dados fiscais de empresas reguladas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-apresenta-parecer-pela-aprovacao-do-pl-2-900-2015-e-100433 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova parecer pela aprovação do PL 2.900/2015 e pela rejeição de dois projetos apensados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+parecer+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+do+PL+2.900%2F2015+e+pela+rejei%C3%A7%C3%A3o+de+dois+projetos+apensados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova parecer pela aprovação do PL 2.900/2015 e pela rejeição de dois projetos apensados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-aprova-parecer-favoravel-a-semana-nacional-dos-100325 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão aprova parecer favorável a semana nacional dos povos indígenas de Roraima no calendário oficial https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+aprova+parecer+favor%C3%A1vel+a+semana+nacional+dos+povos+ind%C3%ADgenas+de+Roraima+no+calend%C3%A1rio+oficial&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão aprova parecer favorável a semana nacional dos povos indígenas de Roraima no calendário oficial https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-aprova-criacao-da-medalha-nacional-dos-100320 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão da Amazônia aprova criação da Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica em Roraima https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+aprova+cria%C3%A7%C3%A3o+da+Medalha+Nacional+dos+Saberes+Ind%C3%ADgenas%2C+com+sede+simb%C3%B3lica+em+Roraima&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão da Amazônia aprova criação da Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica em Roraima https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/ccjc-aprova-a-redacao-final-do-projeto-que-institui-a-100302 Atlas Público pt 2026-11-10 CCJC aprova a redação final do projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CCJC+aprova+a+reda%C3%A7%C3%A3o+final+do+projeto+que+institui+a+Semana+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Cidad%C3%A3&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 CCJC aprova a redação final do projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-da-cmo-vota-pela-aprovacao-de-credito-de-rs-56-25-100264 Atlas Público pt 2026-11-10 Relator da CMO vota pela aprovação de crédito de R$ 56,25 milhões para Justiça Federal, do Trabalho e MPU https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+da+CMO+vota+pela+aprova%C3%A7%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+de+R%24+56%2C25+milh%C3%B5es+para+Justi%C3%A7a+Federal%2C+do+Trabalho+e+MPU&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator da CMO vota pela aprovação de crédito de R$ 56,25 milhões para Justiça Federal, do Trabalho e MPU https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/relator-na-cmo-propoe-aprovar-credito-especial-de-rs-114-9-100262 Atlas Público pt 2026-11-10 Relator na CMO propõe aprovar crédito especial de R$ 114,9 milhões para TCU, Justiças, DPU e MPU https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Relator+na+CMO+prop%C3%B5e+aprovar+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+114%2C9+milh%C3%B5es+para+TCU%2C+Justi%C3%A7as%2C+DPU+e+MPU&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Relator na CMO propõe aprovar crédito especial de R$ 114,9 milhões para TCU, Justiças, DPU e MPU https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-na-camara-propoe-elevar-de-8-para-11-o-limite-de-100210 Atlas Público pt 2026-11-10 Projeto na Câmara propõe elevar de 8 para 11 o limite de emendas de bancada estadual ao orçamento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+na+C%C3%A2mara+prop%C3%B5e+elevar+de+8+para+11+o+limite+de+emendas+de+bancada+estadual+ao+or%C3%A7amento&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Projeto na Câmara propõe elevar de 8 para 11 o limite de emendas de bancada estadual ao orçamento https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/presidente-da-comissao-mista-da-violencia-contra-a-mulher-100209 Atlas Público pt 2026-11-10 Presidente da comissão mista da violência contra a mulher pede audiência sobre autonomia econômica feminina https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Presidente+da+comiss%C3%A3o+mista+da+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher+pede+audi%C3%AAncia+sobre+autonomia+econ%C3%B4mica+feminina&category=Senado&date=2026-11-10 Presidente da comissão mista da violência contra a mulher pede audiência sobre autonomia econômica feminina https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-da-camara-faz-audiencia-sobre-oncologia-e-100068 Atlas Público pt 2026-11-10 Comissão de Saúde da Câmara faz audiência sobre oncologia e saúde da mulher em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+da+C%C3%A2mara+faz+audi%C3%AAncia+sobre+oncologia+e+sa%C3%BAde+da+mulher+em+10+de+novembro&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-10 Comissão de Saúde da Câmara faz audiência sobre oncologia e saúde da mulher em 10 de novembro https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/fux-cassa-decisao-do-trt-4-que-atribuiu-a-v-tal-100367 Atlas Público pt 2026-11-10 Fux cassa decisão do TRT-4 que atribuiu à V.tal responsabilidade solidária por dívidas trabalhistas da Oi https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Fux+cassa+decis%C3%A3o+do+TRT-4+que+atribuiu+%C3%A0+V.tal+responsabilidade+solid%C3%A1ria+por+d%C3%ADvidas+trabalhistas+da+Oi&category=STF&date=2026-11-10 Fux cassa decisão do TRT-4 que atribuiu à V.tal responsabilidade solidária por dívidas trabalhistas da Oi https://atlaspublico.com.br/noticias/conanda-fixa-novas-regras-para-fundos-dos-direitos-da-100517 Atlas Público pt 2026-11-10 Conanda fixa novas regras para fundos dos direitos da criança e do adolescente e revoga quatro resoluções https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Conanda+fixa+novas+regras+para+fundos+dos+direitos+da+crian%C3%A7a+e+do+adolescente+e+revoga+quatro+resolu%C3%A7%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-10 Conanda fixa novas regras para fundos dos direitos da criança e do adolescente e revoga quatro resoluções https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-povos-indigenas-cria-grupo-de-trabalho-para-100507 Atlas Público pt 2026-11-10 Ministério dos Povos Indígenas cria grupo de trabalho para definir a destinação do imóvel da Aldeia Marakanã, no Rio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Povos+Ind%C3%ADgenas+cria+grupo+de+trabalho+para+definir+a+destina%C3%A7%C3%A3o+do+im%C3%B3vel+da+Aldeia+Marakan%C3%A3%2C+no+Rio&category=DOU&date=2026-11-10 Ministério dos Povos Indígenas cria grupo de trabalho para definir a destinação do imóvel da Aldeia Marakanã, no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-aprova-enquadramento-no-reidi-de-100117 Atlas Público pt 2026-11-10 Ministério dos Transportes aprova enquadramento no REIDI de projeto da concessão das rodovias BR-116/101 entre Rio e São Paulo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+aprova+enquadramento+no+REIDI+de+projeto+da+concess%C3%A3o+das+rodovias+BR-116%2F101+entre+Rio+e+S%C3%A3o+Paulo&category=DOU&date=2026-11-10 Ministério dos Transportes aprova enquadramento no REIDI de projeto da concessão das rodovias BR-116/101 entre Rio e São Paulo https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-institui-politica-de-sustentabilidade-com-diretrizes-100129 Atlas Público pt 2026-11-10 ANTT institui Política de Sustentabilidade com diretrizes ESG, descarbonização e resiliência climática https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+institui+Pol%C3%ADtica+de+Sustentabilidade+com+diretrizes+ESG%2C+descarboniza%C3%A7%C3%A3o+e+resili%C3%AAncia+clim%C3%A1tica&category=DOU&date=2026-11-10 ANTT institui Política de Sustentabilidade com diretrizes ESG, descarbonização e resiliência climática https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-altera-regras-de-regularizacao-de-100513 Atlas Público pt 2026-11-10 Portaria interministerial altera regras de regularização de ocupação tradicional em florestas públicas da Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Portaria+interministerial+altera+regras+de+regulariza%C3%A7%C3%A3o+de+ocupa%C3%A7%C3%A3o+tradicional+em+florestas+p%C3%BAblicas+da+Amaz%C3%B4nia+Legal&category=DOU&date=2026-11-10 Portaria interministerial altera regras de regularização de ocupação tradicional em florestas públicas da Amazônia Legal https://atlaspublico.com.br/noticias/ana-declara-situacao-critica-de-escassez-hidrica-nos-rios-100257 Atlas Público pt 2026-11-10 ANA declara situação crítica de escassez hídrica nos rios Tacutu e Maú, em Roraima, até 30 de abril de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANA+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+cr%C3%ADtica+de+escassez+h%C3%ADdrica+nos+rios+Tacutu+e+Ma%C3%BA%2C+em+Roraima%2C+at%C3%A9+30+de+abril+de+2027&category=DOU&date=2026-11-10 ANA declara situação crítica de escassez hídrica nos rios Tacutu e Maú, em Roraima, até 30 de abril de 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/ancine-autoriza-captacao-de-rs-66-7-milhoes-para-27-100140 Atlas Público pt 2026-11-10 ANCINE autoriza captação de R$ 69,9 milhões para 27 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANCINE+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+69%2C9+milh%C3%B5es+para+27+projetos+audiovisuais&category=DOU&date=2026-11-10 ANCINE autoriza captação de R$ 69,9 milhões para 27 projetos audiovisuais https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-dos-transportes-institui-rol-de-medidas-de-100511 Atlas Público pt 2026-11-10 Ministério dos Transportes institui rol de medidas de adaptação climática para rodovias federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+dos+Transportes+institui+rol+de+medidas+de+adapta%C3%A7%C3%A3o+clim%C3%A1tica+para+rodovias+federais&category=DOU&date=2026-11-10 Ministério dos Transportes institui rol de medidas de adaptação climática para rodovias federais https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-situacao-de-emergencia-em-100137 Atlas Público pt 2026-11-10 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 15 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+em+15+munic%C3%ADpios+do+PR%2C+RS+e+SC&category=DOU&date=2026-11-10 Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 15 municípios do PR, RS e SC https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-por-estiagem-no-100121 Atlas Público pt 2026-11-10 Defesa Civil Nacional reconhece 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https://atlaspublico.com.br/noticias/spa-define-como-bets-encerradas-poderao-usar-e-liberar-a-100512 Atlas Público pt 2026-11-10 SPA define como bets encerradas poderão usar e liberar a reserva financeira para restituir apostadores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=SPA+define+como+bets+encerradas+poder%C3%A3o+usar+e+liberar+a+reserva+financeira+para+restituir+apostadores&category=DOU&date=2026-11-10 SPA define como bets encerradas poderão usar e liberar a reserva financeira para restituir apostadores https://atlaspublico.com.br/noticias/delegacia-da-receita-em-feira-de-santana-reduz-expediente-100097 Atlas Público pt 2026-11-10 Delegacia da Receita em Feira de Santana reduz expediente em 19 e 23 de novembro por causa da Micareta https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Delegacia+da+Receita+em+Feira+de+Santana+reduz+expediente+em+19+e+23+de+novembro+por+causa+da+Micareta&category=DOU&date=2026-11-10 Delegacia da Receita em Feira de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Conanda+aprova+diretrizes+nacionais+para+programas+de+acompanhamento+de+jovens+ap%C3%B3s+medidas+socioeducativas&category=DOU&date=2026-11-10 Conanda aprova diretrizes nacionais para programas de acompanhamento de jovens após medidas socioeducativas https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-de-30-dias-sobre-novo-manual-do-100095 Atlas Público pt 2026-11-10 MME abre consulta pública de 30 dias sobre novo manual do programa Luz para Todos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+30+dias+sobre+novo+manual+do+programa+Luz+para+Todos&category=DOU&date=2026-11-10 MME abre consulta pública de 30 dias sobre novo manual do programa Luz para Todos https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-esclarece-retencao-previdenciaria-de-3-5pct-para-100096 Atlas Público pt 2026-11-10 Receita esclarece retenção previdenciária de 3,5% para optantes da CPRB até 2027 e de 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Funai+aprova+estudos+que+reconhecem+1%2C24+milh%C3%A3o+de+hectares+na+revis%C3%A3o+de+limites+da+TI+Waimiri-Atroari&category=DOU&date=2026-11-10 Funai aprova estudos que reconhecem 1,24 milhão de hectares na revisão de limites da TI Waimiri-Atroari https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-institui-comite-gestor-do-programa-nacional-do-livro-e-100510 Atlas Público pt 2026-11-10 MEC institui Comitê Gestor do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, com 11 representantes e FNDE na presidência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+institui+Comit%C3%AA+Gestor+do+Programa+Nacional+do+Livro+e+do+Material+Did%C3%A1tico%2C+com+11+representantes+e+FNDE+na+presid%C3%AAncia&category=DOU&date=2026-11-10 MEC institui Comitê Gestor do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, com 11 representantes e FNDE na presidência 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Funai+aprova+estudos+de+delimita%C3%A7%C3%A3o+da+Terra+Ind%C3%ADgena+Mura+do+M%C3%A9dio+Madeira%2C+de+268%2C9+mil+hectares+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-11-10 Funai aprova estudos de delimitação da Terra Indígena Mura do Médio Madeira, de 268,9 mil hectares no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-aprova-relatorio-da-audiencia-publica-sobre-otimizacao-100106 Atlas Público pt 2026-11-10 ANTT aprova relatório da audiência pública sobre otimização do contrato da Concebra nas BR-060/153/DF/GO https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANTT+aprova+relat%C3%B3rio+da+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+otimiza%C3%A7%C3%A3o+do+contrato+da+Concebra+nas+BR-060%2F153%2FDF%2FGO&category=DOU&date=2026-11-10 ANTT aprova relatório da audiência pública sobre otimização do contrato da Concebra nas BR-060/153/DF/GO https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-publica-pauta-da-5-turma-da-drj-07-para-25-100127 Atlas Público pt 2026-11-10 Receita Federal publica pauta da 5ª Turma da DRJ 07 para 25 e 30 de novembro, com CVC, Frigoibi e TD SYNNEX https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+publica+pauta+da+5%C2%AA+Turma+da+DRJ+07+para+25+e+30+de+novembro%2C+com+CVC%2C+Frigoibi+e+TD+SYNNEX&category=DOU&date=2026-11-10 Receita Federal publica pauta da 5ª Turma da DRJ 07 para 25 e 30 de novembro, com CVC, Frigoibi e TD SYNNEX https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-decide-que-icms-nao-incide-sobre-subvencao-da-tarifa-de-100495 Atlas Público pt 2026-11-10 STF decide que ICMS não incide sobre subvenção da tarifa de energia para consumidores de baixa renda https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+decide+que+ICMS+n%C3%A3o+incide+sobre+subven%C3%A7%C3%A3o+da+tarifa+de+energia+para+consumidores+de+baixa+renda&category=STF&date=2026-11-10 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=DRJ09+da+Receita+divulga+pauta+de+19+de+novembro+com+76+processos%2C+a+maioria+de+Buriti+e+Av%C3%ADcola+Carminatti&category=DOU&date=2026-11-10 DRJ09 da Receita divulga pauta de 19 de novembro com 76 processos, a maioria de Buriti e Avícola Carminatti https://atlaspublico.com.br/noticias/anp-designa-21-servidores-da-area-de-infraestrutura-para-100089 Atlas Público pt 2026-11-10 ANP designa 21 servidores da área de infraestrutura para lavrar autos de infração https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANP+designa+21+servidores+da+%C3%A1rea+de+infraestrutura+para+lavrar+autos+de+infra%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-10 ANP designa 21 servidores da área de infraestrutura para lavrar autos de infração https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-que-a-vale-cumpra-exigencias-tecnicas-em-100109 Atlas Público pt 2026-11-10 ANM determina que a Vale cumpra exigências técnicas em quatro barragens https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=ANM+determina+que+a+Vale+cumpra+exig%C3%AAncias+t%C3%A9cnicas+em+quatro+barragens&category=DOU&date=2026-11-10 ANM determina que a Vale cumpra exigências técnicas em quatro barragens https://atlaspublico.com.br/noticias/mec-aprova-regulamento-da-rede-de-coordenadores-tecnicos-da-100518 Atlas Público pt 2026-11-10 MEC aprova regulamento da rede de coordenadores técnicos da educação infantil (Renei) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MEC+aprova+regulamento+da+rede+de+coordenadores+t%C3%A9cnicos+da+educa%C3%A7%C3%A3o+infantil+%28Renei%29&category=DOU&date=2026-11-10 MEC aprova regulamento da rede de coordenadores técnicos da educação infantil (Renei) https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-reconhece-autorizacao-tacita-para-elektro-implantar-100086 Atlas Público pt 2026-11-10 ANTT reconhece autorização tácita para Elektro implantar rede elétrica na faixa de domínio da BR-116, em Miracatu (SP) 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