https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/seec-rn-institui-matricula-antecipada-para-alunos-com-94374 Atlas Público pt 2026-10-24 SEEC/RN institui matrícula antecipada para alunos com deficiência e TEA nas redes estadual e municipal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SEEC%2FRN+institui+matr%C3%ADcula+antecipada+para+alunos+com+defici%C3%AAncia+e+TEA+nas+redes+estadual+e+municipal&category=DOE&date=2026-10-24 SEEC/RN institui matrícula antecipada para alunos com deficiência e TEA nas redes estadual e municipal https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/azul-celebra-financiamento-de-ate-rs-2-0-bilhoes-para-94368 Atlas Público pt 2026-10-24 Azul celebra financiamento de até R$ 2,0 bilhões para pagamento de combustível de aviação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Azul+celebra+financiamento+de+at%C3%A9+R%24+2%2C0+bilh%C3%B5es+para+pagamento+de+combust%C3%ADvel+de+avia%C3%A7%C3%A3o&category=CVM&date=2026-10-24 Azul celebra financiamento de até R$ 2,0 bilhões para pagamento de combustível de aviação https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-1-concurso-publico-encerram-hoje-veja-94369 Atlas Público pt 2026-10-24 As inscrições para 1 concurso público encerram hoje. Veja qual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+1+concurso+p%C3%BAblico+encerram+hoje.+Veja+qual&category=Boletim&date=2026-10-24 As inscrições para 1 concurso público encerram hoje. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CGSIM-SC+atualiza+lista+de+atividades+de+baixo+risco+dispensadas+de+atos+p%C3%BAblicos+de+libera%C3%A7%C3%A3o+em+Santa+Catarina&category=DOE&date=2026-10-23 CGSIM-SC atualiza lista de atividades de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação em Santa Catarina https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-proibe-vincular-a-mesma-empresa-a-duas-entidades-94355 Atlas Público pt 2026-10-23 Goiás proíbe vincular a mesma empresa a duas entidades gestoras para o mesmo grupo de embalagens https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+pro%C3%ADbe+vincular+a+mesma+empresa+a+duas+entidades+gestoras+para+o+mesmo+grupo+de+embalagens&category=DOE&date=2026-10-23 Goiás proíbe vincular a mesma empresa a duas entidades gestoras para o mesmo grupo de embalagens https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-instaura-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-94354 Atlas Público pt 2026-10-23 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 4º BPM em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+instaura+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+do+4%C2%BA+BPM+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-23 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 4º BPM em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-reprograma-rede-de-neurocirurgia-de-alta-94353 Atlas Público pt 2026-10-23 SES/MG reprograma Rede de Neurocirurgia de Alta Complexidade com R$ 61,4 milhões do Teto MAC https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SES%2FMG+reprograma+Rede+de+Neurocirurgia+de+Alta+Complexidade+com+R%24+61%2C4+milh%C3%B5es+do+Teto+MAC&category=DOE&date=2026-10-23 SES/MG reprograma Rede de Neurocirurgia de Alta Complexidade com R$ 61,4 milhões do Teto MAC https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ses-mg-define-diretrizes-do-cuidar-na-hora-certa-para-o-94352 Atlas Público pt 2026-10-23 SES/MG define diretrizes do Cuidar na Hora Certa para o câncer de próstata no SUS mineiro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SES%2FMG+define+diretrizes+do+Cuidar+na+Hora+Certa+para+o+c%C3%A2ncer+de+pr%C3%B3stata+no+SUS+mineiro&category=DOE&date=2026-10-23 SES/MG define diretrizes do Cuidar na Hora Certa para o câncer de próstata no SUS mineiro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/diretoria-de-desenvolvimento-agrario-da-bahia-homologa-94350 Atlas Público pt 2026-10-23 Diretoria de Desenvolvimento Agrário da Bahia homologa trabalhos discriminatórios do território quilombola de Sapé https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Diretoria+de+Desenvolvimento+Agr%C3%A1rio+da+Bahia+homologa+trabalhos+discriminat%C3%B3rios+do+territ%C3%B3rio+quilombola+de+Sap%C3%A9&category=DOE&date=2026-10-23 Diretoria de Desenvolvimento Agrário da Bahia homologa trabalhos discriminatórios do território quilombola de Sapé https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-294-99-94349 Atlas Público pt 2026-10-23 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 294,99 milhões, com R$ 187 milhões para a Administração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+294%2C99+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+187+milh%C3%B5es+para+a+Administra%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-23 Governo da Bahia abre crédito suplementar de R$ 294,99 milhões, com R$ 187 milhões para a Administração https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/ceav-e-cedim-rn-formalizam-em-resolucao-o-plano-estadual-94348 Atlas Público pt 2026-10-23 CEAV e CEDIM-RN formalizam em resolução o Plano Estadual Decenal contra a Violência Doméstica (2025–2035) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CEAV+e+CEDIM-RN+formalizam+em+resolu%C3%A7%C3%A3o+o+Plano+Estadual+Decenal+contra+a+Viol%C3%AAncia+Dom%C3%A9stica+%282025%E2%80%932035%29&category=DOE&date=2026-10-23 CEAV e CEDIM-RN formalizam em resolução o Plano Estadual Decenal contra a Violência Doméstica (2025–2035) https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-fixa-regras-de-transicao-para-a-lei-geral-do-94347 Atlas Público pt 2026-10-23 Minas fixa regras de transição para a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e declara emergência por seca em 105 municípios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+fixa+regras+de+transi%C3%A7%C3%A3o+para+a+Lei+Geral+do+Licenciamento+Ambiental+e+declara+emerg%C3%AAncia+por+seca+em+105+munic%C3%ADpios&category=DOE&date=2026-10-23 Minas fixa regras de transição para a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e declara emergência por seca em 105 municípios https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/ssp-da-bahia-reduz-de-10-para-1-o-minimo-de-cameras-94345 Atlas Público pt 2026-10-23 SSP da Bahia reduz de 10 para 1 o mínimo de câmeras integradas exigido em portaria de setembro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=SSP+da+Bahia+reduz+de+10+para+1+o+m%C3%ADnimo+de+c%C3%A2meras+integradas+exigido+em+portaria+de+setembro&category=DOE&date=2026-10-23 SSP da Bahia reduz de 10 para 1 o mínimo de câmeras integradas exigido em portaria de setembro https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/decreto-de-pernambuco-amplia-gratuidade-em-onibus-94343 Atlas Público pt 2026-10-23 Decreto de Pernambuco amplia gratuidade em ônibus intermunicipais no segundo turno, com início no Sertão em 24 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+de+Pernambuco+amplia+gratuidade+em+%C3%B4nibus+intermunicipais+no+segundo+turno%2C+com+in%C3%ADcio+no+Sert%C3%A3o+em+24+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-23 Decreto de Pernambuco amplia gratuidade em ônibus intermunicipais no segundo turno, com início no Sertão em 24 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/piaui-altera-decreto-e-garante-transporte-intermunicipal-94338 Atlas Público pt 2026-10-23 Piauí altera decreto e garante transporte intermunicipal gratuito a eleitores do segundo turno até as 24h de 26 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Piau%C3%AD+altera+decreto+e+garante+transporte+intermunicipal+gratuito+a+eleitores+do+segundo+turno+at%C3%A9+as+24h+de+26+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-23 Piauí altera decreto e garante transporte intermunicipal gratuito a eleitores do segundo turno até as 24h de 26 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/pi/noticias/uespi-suspende-atividades-administrativas-em-todos-os-campi-94337 Atlas Público pt 2026-10-23 UESPI suspende atividades administrativas em todos os campi, centros e núcleos em 26 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=UESPI+suspende+atividades+administrativas+em+todos+os+campi%2C+centros+e+n%C3%BAcleos+em+26+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-23 UESPI suspende atividades administrativas em todos os campi, centros e núcleos em 26 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/sc/noticias/policia-civil-de-sc-define-recolhimento-de-armas-de-94332 Atlas Público pt 2026-10-23 Polícia Civil de SC define recolhimento de armas de policiais afastados por transtornos psicológicos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Pol%C3%ADcia+Civil+de+SC+define+recolhimento+de+armas+de+policiais+afastados+por+transtornos+psicol%C3%B3gicos&category=DOE&date=2026-10-23 Polícia Civil de SC define recolhimento de armas de policiais afastados por transtornos psicológicos https://atlaspublico.com.br/estados/df/noticias/gdf-transfere-imovel-em-samambaia-da-saude-para-a-educacao-94317 Atlas Público pt 2026-10-23 GDF transfere imóvel em Samambaia da Saúde para a Educação, para escola de atendimento a alunos com TEA e superdotação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=GDF+transfere+im%C3%B3vel+em+Samambaia+da+Sa%C3%BAde+para+a+Educa%C3%A7%C3%A3o%2C+para+escola+de+atendimento+a+alunos+com+TEA+e+superdota%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-23 GDF transfere imóvel em Samambaia da Saúde para a Educação, para escola de atendimento a alunos com TEA e superdotação https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-corporal-94316 Atlas Público pt 2026-10-23 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do ROCAM em Mossoró https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+do+ROCAM+em+Mossor%C3%B3&category=DOE&date=2026-10-23 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do ROCAM em Mossoró https://atlaspublico.com.br/estados/pe/noticias/conselho-de-transporte-metropolitano-suspende-tarifa-de-94315 Atlas Público pt 2026-10-23 Conselho de Transporte Metropolitano suspende tarifa de ônibus e BRT na Grande Recife no 2º turno, dia 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+de+Transporte+Metropolitano+suspende+tarifa+de+%C3%B4nibus+e+BRT+na+Grande+Recife+no+2%C2%BA+turno%2C+dia+25+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-23 Conselho de Transporte Metropolitano suspende tarifa de ônibus e BRT na Grande Recife no 2º turno, dia 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/mp-de-sp-convoca-audiencia-publica-sobre-saneamento-rural-94314 Atlas Público pt 2026-10-23 MP de SP convoca audiência pública sobre saneamento rural no Vale do Paraíba em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=MP+de+SP+convoca+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+saneamento+rural+no+Vale+do+Para%C3%ADba+em+27+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-23 MP de SP convoca audiência pública sobre saneamento rural no Vale do Paraíba em 27 de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposto-crime-militar-94313 Atlas Público pt 2026-10-23 PM do RN abre inquérito para apurar suposto crime militar contra duas adolescentes em Natal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposto+crime+militar+contra+duas+adolescentes+em+Natal&category=DOE&date=2026-10-23 PM do RN abre inquérito para apurar suposto crime militar contra duas adolescentes em Natal https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agehab-regulamenta-modelo-de-negocio-que-integra-os-94312 Atlas Público pt 2026-10-23 AGEHAB regulamenta modelo de negócio que integra os programas Aluguel Nunca Mais e Casas a Custo Zero https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=AGEHAB+regulamenta+modelo+de+neg%C3%B3cio+que+integra+os+programas+Aluguel+Nunca+Mais+e+Casas+a+Custo+Zero&category=DOE&date=2026-10-23 AGEHAB regulamenta modelo de negócio que integra os programas Aluguel Nunca Mais e Casas a Custo Zero https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/economia-de-goias-autoriza-troca-da-fonte-de-rs-290-milhoes-94311 Atlas Público pt 2026-10-23 Economia de Goiás autoriza troca da fonte de R$ 290 milhões em dotações da Polícia Militar e da Polícia Civil 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Atlas Público pt 2026-10-23 RS cria programa de apoio financeiro para recuperar serviços de saúde atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=RS+cria+programa+de+apoio+financeiro+para+recuperar+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+atingidos+por+desastres&category=DOE&date=2026-10-23 RS cria programa de apoio financeiro para recuperar serviços de saúde atingidos por desastres https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/monte-belo-do-sul-rs-declara-situacao-de-emergencia-nivel-94308 Atlas Público pt 2026-10-23 Monte Belo do Sul (RS) declara situação de emergência nível II por tempestade e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Monte+Belo+do+Sul+%28RS%29+declara+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+n%C3%ADvel+II+por+tempestade+e+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-10-23 Monte Belo do Sul (RS) declara situação de emergência nível II por tempestade e chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-sanderson-pede-convite-a-roberta-luchsinger-para-94321 Atlas Público pt 2026-10-23 Deputado Sanderson pede convite a Roberta Luchsinger para falar à Comissão de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Sanderson+pede+convite+a+Roberta+Luchsinger+para+falar+%C3%A0+Comiss%C3%A3o+de+Seguran%C3%A7a+P%C3%BAblica&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Deputado Sanderson pede convite a Roberta Luchsinger para falar à Comissão de Segurança Pública https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-sanderson-pede-convocacao-do-ministro-da-justica-94318 Atlas Público pt 2026-10-23 Deputado Sanderson pede convocação do Ministro da Justiça por falas de Lula sobre inquéritos contra Flávio Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Sanderson+pede+convoca%C3%A7%C3%A3o+do+Ministro+da+Justi%C3%A7a+por+falas+de+Lula+sobre+inqu%C3%A9ritos+contra+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Deputado Sanderson pede convocação do Ministro da Justiça por falas de Lula sobre inquéritos contra Flávio Bolsonaro https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/oncoclinicas-apresenta-nova-versao-do-plano-de-recuperacao-94329 Atlas Público pt 2026-10-23 Oncoclínicas apresenta nova versão do plano de recuperação extrajudicial para créditos de cerca de R$ 5,7 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Oncocl%C3%ADnicas+apresenta+nova+vers%C3%A3o+do+plano+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+para+cr%C3%A9ditos+de+cerca+de+R%24+5%2C7+bilh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-10-23 Oncoclínicas apresenta nova versão do plano de recuperação extrajudicial para créditos de cerca de R$ 5,7 bilhões https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-aprova-tres-resolucoes-sobre-oferta-ativa-de-credito-94328 Atlas Público pt 2026-10-23 BC aprova três resoluções sobre oferta ativa de crédito, painel de dívidas e crédito no Pix https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BC+aprova+tr%C3%AAs+resolu%C3%A7%C3%B5es+sobre+oferta+ativa+de+cr%C3%A9dito%2C+painel+de+d%C3%ADvidas+e+cr%C3%A9dito+no+Pix&category=Banco+Central&date=2026-10-23 BC aprova três resoluções sobre oferta ativa de crédito, painel de dívidas e crédito no Pix https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/dramd-lanca-opa-para-trocar-acoes-da-randoncorp-por-acoes-94327 Atlas Público pt 2026-10-23 Dramd lança OPA para trocar ações da Randoncorp por ações da Frasle Mobility; leilão será em 16 de novembro 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Consolidadas e exige simulação de impacto na renda antes de novo crédito https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BC+cria+Painel+de+D%C3%ADvidas+Consolidadas+e+exige+simula%C3%A7%C3%A3o+de+impacto+na+renda+antes+de+novo+cr%C3%A9dito&category=Banco+Central&date=2026-10-23 BC cria Painel de Dívidas Consolidadas e exige simulação de impacto na renda antes de novo crédito https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-define-regras-para-oferta-de-credito-durante-a-94370 Atlas Público pt 2026-10-23 BCB define regras para oferta de crédito durante a iniciação de transações Pix, em vigor em julho de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BCB+define+regras+para+oferta+de+cr%C3%A9dito+durante+a+inicia%C3%A7%C3%A3o+de+transa%C3%A7%C3%B5es+Pix%2C+em+vigor+em+julho+de+2027&category=Banco+Central&date=2026-10-23 BCB define regras para oferta de crédito durante a iniciação de transações Pix, em vigor em julho de 2027 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/argo-energia-passa-a-ter-controle-conjunto-da-verene-94342 Atlas Público pt 2026-10-23 Argo Energia passa a ter controle conjunto da Verene Energia e da Redeia após fechamento de operação entre GEB e La Caisse https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Argo+Energia+passa+a+ter+controle+conjunto+da+Verene+Energia+e+da+Redeia+ap%C3%B3s+fechamento+de+opera%C3%A7%C3%A3o+entre+GEB+e+La+Caisse&category=CVM&date=2026-10-23 Argo Energia passa a ter controle conjunto da Verene Energia e da Redeia após fechamento de operação entre GEB e La Caisse https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-valadares-apresenta-pdl-1010-2026-para-94325 Atlas Público pt 2026-10-23 Deputado Rodrigo Valadares apresenta PDL 1010/2026 para sustar portaria que elevou subvenção ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+Valadares+apresenta+PDL+1010%2F2026+para+sustar+portaria+que+elevou+subven%C3%A7%C3%A3o+ao+diesel+importado&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Deputado Rodrigo Valadares apresenta PDL 1010/2026 para sustar portaria que elevou subvenção ao diesel importado https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cvm-defere-registro-de-opa-da-dramd-por-acoes-da-randoncorp-94324 Atlas Público pt 2026-10-23 CVM defere registro de OPA da Dramd por ações da Randoncorp, com permuta por papéis da Fras-le Mobility https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CVM+defere+registro+de+OPA+da+Dramd+por+a%C3%A7%C3%B5es+da+Randoncorp%2C+com+permuta+por+pap%C3%A9is+da+Fras-le+Mobility&category=CVM&date=2026-10-23 CVM defere registro de OPA da Dramd por ações da Randoncorp, com permuta por papéis da Fras-le Mobility https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-apresenta-na-camara-requerimento-de-mocao-de-94307 Atlas Público pt 2026-10-23 Gustavo Gayer apresenta na Câmara requerimento de moção de repúdio a professora de Potirendaba (SP) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+apresenta+na+C%C3%A2mara+requerimento+de+mo%C3%A7%C3%A3o+de+rep%C3%BAdio+a+professora+de+Potirendaba+%28SP%29&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Gustavo Gayer apresenta na Câmara requerimento de moção de repúdio a professora de Potirendaba (SP) https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/allos-fecha-compromissos-de-venda-de-fatias-em-sete-94304 Atlas Público pt 2026-10-23 Allos fecha compromissos de venda de fatias em sete shoppings ao fundo Kinea ALLOS Malls, sujeitos a captação mínima https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Allos+fecha+compromissos+de+venda+de+fatias+em+sete+shoppings+ao+fundo+Kinea+ALLOS+Malls%2C+sujeitos+a+capta%C3%A7%C3%A3o+m%C3%ADnima&category=CVM&date=2026-10-23 Allos fecha compromissos de venda de fatias em sete shoppings ao fundo Kinea ALLOS Malls, sujeitos a captação mínima https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bcb-determina-que-clientes-escolham-quais-ofertas-de-94372 Atlas Público pt 2026-10-23 BCB determina que clientes possam escolher quais ofertas de produtos financeiros querem receber; regra vale a partir de março de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BCB+determina+que+clientes+possam+escolher+quais+ofertas+de+produtos+financeiros+querem+receber%3B+regra+vale+a+partir+de+mar%C3%A7o+de+2027&category=Banco+Central&date=2026-10-23 BCB determina que clientes possam escolher quais ofertas de produtos financeiros querem receber; regra vale a partir de março de 2027 https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/unifique-brisanet-e-iez-assinam-acordo-com-ast-spacemobile-94303 Atlas Público pt 2026-10-23 Unifique, Brisanet e Iez! assinam acordo com AST SpaceMobile para banda larga celular via satélite no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Unifique%2C+Brisanet+e+Iez%21+assinam+acordo+com+AST+SpaceMobile+para+banda+larga+celular+via+sat%C3%A9lite+no+Brasil&category=CVM&date=2026-10-23 Unifique, Brisanet e Iez! assinam acordo com AST SpaceMobile para banda larga celular via satélite no Brasil https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/brisanet-unifique-e-iez-telecom-assinam-acordo-com-ast-94302 Atlas Público pt 2026-10-23 Brisanet, Unifique e Iez! Telecom assinam acordo com AST SpaceMobile para banda larga via satélite no celular https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Brisanet%2C+Unifique+e+Iez%21+Telecom+assinam+acordo+com+AST+SpaceMobile+para+banda+larga+via+sat%C3%A9lite+no+celular&category=CVM&date=2026-10-23 Brisanet, Unifique e Iez! Telecom assinam acordo com AST SpaceMobile para banda larga via satélite no celular https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/ligga-eleva-de-rs-495-milhoes-para-rs-561-7-milhoes-o-valor-94291 Atlas Público pt 2026-10-23 Ligga eleva de R$ 495 milhões para R$ 561,7 milhões o valor-base da venda da operação de fibra à Brasil TecPar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Ligga+eleva+de+R%24+495+milh%C3%B5es+para+R%24+561%2C7+milh%C3%B5es+o+valor-base+da+venda+da+opera%C3%A7%C3%A3o+de+fibra+%C3%A0+Brasil+TecPar&category=CVM&date=2026-10-23 Ligga eleva de R$ 495 milhões para R$ 561,7 milhões o valor-base da venda da operação de fibra à Brasil TecPar https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-rejeita-queixa-crime-de-alfredo-gaspar-contra-94323 Atlas Público pt 2026-10-23 Gilmar Mendes rejeita queixa-crime de Alfredo Gaspar contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke por imunidade parlamentar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+rejeita+queixa-crime+de+Alfredo+Gaspar+contra+Lindbergh+Farias+e+Soraya+Thronicke+por+imunidade+parlamentar&category=STF&date=2026-10-23 Gilmar Mendes rejeita queixa-crime de Alfredo Gaspar contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke por imunidade parlamentar https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-rejeita-queixa-crime-de-lindbergh-contra-94322 Atlas Público pt 2026-10-23 Gilmar Mendes rejeita queixa-crime de Lindbergh contra Alfredo Gaspar e aplica imunidade parlamentar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+rejeita+queixa-crime+de+Lindbergh+contra+Alfredo+Gaspar+e+aplica+imunidade+parlamentar&category=STF&date=2026-10-23 Gilmar Mendes rejeita queixa-crime de Lindbergh contra Alfredo Gaspar e aplica imunidade parlamentar https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/bc-abre-consulta-publica-sobre-regras-para-distribuicao-de-94340 Atlas Público pt 2026-10-23 BC abre consulta pública sobre regras para distribuição de produtos de captação com foco no interesse do cliente https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=BC+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+para+distribui%C3%A7%C3%A3o+de+produtos+de+capta%C3%A7%C3%A3o+com+foco+no+interesse+do+cliente&category=Banco+Central&date=2026-10-23 BC abre consulta pública sobre regras para distribuição de produtos de captação com foco no interesse do cliente https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-crivella-propoe-imagens-publicas-em-tempo-real-94336 Atlas Público pt 2026-10-23 Projeto de Crivella propõe imagens públicas em tempo real de obras de engenharia e QR Code nas placas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Crivella+prop%C3%B5e+imagens+p%C3%BAblicas+em+tempo+real+de+obras+de+engenharia+e+QR+Code+nas+placas&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Projeto de Crivella propõe imagens públicas em tempo real de obras de engenharia e QR Code nas placas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/crivella-propoe-deducao-de-irpj-e-csll-para-empresas-que-94335 Atlas Público pt 2026-10-23 Crivella propõe dedução de IRPJ e CSLL para empresas que comprem recicláveis de cooperativas de catadores https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Crivella+prop%C3%B5e+dedu%C3%A7%C3%A3o+de+IRPJ+e+CSLL+para+empresas+que+comprem+recicl%C3%A1veis+de+cooperativas+de+catadores&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Crivella propõe dedução de IRPJ e CSLL para empresas que comprem recicláveis de cooperativas de catadores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustavo-gayer-pede-a-ministra-da-gestao-dados-sobre-94306 Atlas Público pt 2026-10-23 Gustavo Gayer pede à ministra da Gestão dados sobre disparos de WhatsApp do governo no defeso eleitoral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Gustavo+Gayer+pede+%C3%A0+ministra+da+Gest%C3%A3o+dados+sobre+disparos+de+WhatsApp+do+governo+no+defeso+eleitoral&category=C%C3%A2mara&date=2026-10-23 Gustavo Gayer pede à ministra da Gestão dados sobre disparos de WhatsApp do governo no defeso eleitoral https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-percarbonato-da-cedro-quimica-e-saneantes-da-94223 Atlas Público pt 2026-10-23 Anvisa proíbe percarbonato da Cedro Química e saneantes da marca Araujo Produtos de Limpeza https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+percarbonato+da+Cedro+Qu%C3%ADmica+e+saneantes+da+marca+Araujo+Produtos+de+Limpeza&category=DOU&date=2026-10-23 Anvisa proíbe percarbonato da Cedro Química e saneantes da marca Araujo Produtos de Limpeza https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-recolher-e-suspende-venda-e-uso-de-lote-do-94233 Atlas Público pt 2026-10-23 Anvisa manda recolher e suspende venda e uso de lote do cateter BD Angiocath https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+recolher+e+suspende+venda+e+uso+de+lote+do+cateter+BD+Angiocath&category=DOU&date=2026-10-23 Anvisa manda recolher e suspende venda e uso de lote do cateter BD Angiocath https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-comercializacao-e-uso-de-dispositivos-94222 Atlas Público pt 2026-10-23 Anvisa suspende comercialização e uso de dispositivos médicos da Laboratórios B. Braun após inspeção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+comercializa%C3%A7%C3%A3o+e+uso+de+dispositivos+m%C3%A9dicos+da+Laborat%C3%B3rios+B.+Braun+ap%C3%B3s+inspe%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-23 Anvisa suspende comercialização e uso de dispositivos médicos da Laboratórios B. 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+referenda+cautelar+e+d%C3%A1+24+meses+ao+Congresso+para+regulamentar+minera%C3%A7%C3%A3o+em+terras+ind%C3%ADgenas&category=STF&date=2026-10-23 STF referenda cautelar e dá 24 meses ao Congresso para regulamentar mineração em terras indígenas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-firma-contrato-de-rs-356-milhoes-com-a-lcm-para-94270 Atlas Público pt 2026-10-23 DNIT firma contrato de R$ 356 milhões com a LCM para melhorias no pavimento da BR-319, no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+firma+contrato+de+R%24+356+milh%C3%B5es+com+a+LCM+para+melhorias+no+pavimento+da+BR-319%2C+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-10-23 DNIT firma contrato de R$ 356 milhões com a LCM para melhorias no pavimento da BR-319, no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/spu-formaliza-entrega-ao-comando-da-aeronautica-de-terreno-94247 Atlas Público pt 2026-10-23 SPU formaliza entrega ao Comando da Aeronáutica de terreno de R$ 305,7 milhões no Setor de Embaixadas Norte https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SPU+formaliza+entrega+ao+Comando+da+Aeron%C3%A1utica+de+terreno+de+R%24+305%2C7+milh%C3%B5es+no+Setor+de+Embaixadas+Norte&category=DOU&date=2026-10-23 SPU formaliza entrega ao Comando da Aeronáutica de terreno de R$ 305,7 milhões no Setor de Embaixadas Norte https://atlaspublico.com.br/noticias/pgr-republica-o-resultado-final-do-31-concurso-para-94238 Atlas Público pt 2026-10-23 PGR republica o resultado final do 31º concurso para Procurador da República, em cumprimento a acórdão do TRF-6 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=PGR+republica+o+resultado+final+do+31%C2%BA+concurso+para+Procurador+da+Rep%C3%BAblica%2C+em+cumprimento+a+ac%C3%B3rd%C3%A3o+do+TRF-6&category=DOU&date=2026-10-23 PGR republica o resultado final do 31º concurso para Procurador da República, em cumprimento a acórdão do TRF-6 https://atlaspublico.com.br/noticias/defesa-civil-nacional-reconhece-emergencia-em-12-municipios-94213 Atlas Público pt 2026-10-23 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Amazonas e do Pará por estiagem e incêndios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Defesa+Civil+Nacional+reconhece+emerg%C3%AAncia+em+12+munic%C3%ADpios+do+Amazonas+e+do+Par%C3%A1+por+estiagem+e+inc%C3%AAndios&category=DOU&date=2026-10-23 Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 12 municípios do Amazonas e do Pará por estiagem e incêndios https://atlaspublico.com.br/noticias/comissao-tecnica-do-ministerio-do-esporte-autoriza-captacao-94258 Atlas Público pt 2026-10-23 Comissão Técnica do Ministério do Esporte autoriza captação de R$ 61 milhões para 61 projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comiss%C3%A3o+T%C3%A9cnica+do+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+61+milh%C3%B5es+para+61+projetos+esportivos&category=DOU&date=2026-10-23 Comissão Técnica do Ministério do Esporte autoriza captação de R$ 61 milhões para 61 projetos esportivos https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-abre-consulta-publica-sobre-minuta-que-altera-a-norma-94280 Atlas Público pt 2026-10-23 Susep abre consulta pública sobre minuta que altera a norma do Open Insurance https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Susep+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+minuta+que+altera+a+norma+do+Open+Insurance&category=DOU&date=2026-10-23 Susep abre consulta pública sobre minuta que altera a norma do Open Insurance https://atlaspublico.com.br/noticias/portaria-interministerial-fixa-defeso-de-1-de-janeiro-a-30-94361 Atlas Público pt 2026-10-23 Portaria interministerial fixa defeso de 1º de janeiro a 30 de março para o 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2026-10-23 Secretaria de Transição Energética do MME abre consulta pública sobre infraestrutura de recarga de veículos elétricos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Transi%C3%A7%C3%A3o+Energ%C3%A9tica+do+MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+infraestrutura+de+recarga+de+ve%C3%ADculos+el%C3%A9tricos&category=DOU&date=2026-10-23 Secretaria de Transição Energética do MME abre consulta pública sobre infraestrutura de recarga de veículos elétricos https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-regulamenta-o-fejufe-define-comite-gestor-cota-fixa-de-94241 Atlas Público pt 2026-10-23 CJF regulamenta o FEJUFE: define comitê gestor, cota fixa de 6% por TRF e indicadores de distribuição https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CJF+regulamenta+o+FEJUFE%3A+define+comit%C3%AA+gestor%2C+cota+fixa+de+6%25+por+TRF+e+indicadores+de+distribui%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-23 CJF regulamenta o FEJUFE: define comitê gestor, cota fixa de 6% por 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reconhece emergência em 9 municípios do Paraná e do Rio Grande do Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-limite-de-remuneracao-de-dirigente-94230 Atlas Público pt 2026-10-23 Receita Federal: limite de remuneração de dirigente estatutário de entidade de educação imune não soma salário de empregado https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal%3A+limite+de+remunera%C3%A7%C3%A3o+de+dirigente+estatut%C3%A1rio+de+entidade+de+educa%C3%A7%C3%A3o+imune+n%C3%A3o+soma+sal%C3%A1rio+de+empregado&category=DOU&date=2026-10-23 Receita Federal: limite de remuneração de dirigente estatutário de entidade de educação imune não soma salário de empregado https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-61-projetos-da-lei-rouanet-94225 Atlas Público pt 2026-10-23 Secretaria de Fomento homologa 61 projetos da Lei Rouanet com limite de captação de quase R$ 70 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+61+projetos+da+Lei+Rouanet+com+limite+de+capta%C3%A7%C3%A3o+de+quase+R%24+70+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-10-23 Secretaria de Fomento homologa 61 projetos da Lei Rouanet com limite de captação de quase R$ 70 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mme-abre-consulta-publica-sobre-proposta-de-metas-do-94214 Atlas Público pt 2026-10-23 MME abre consulta pública sobre proposta de metas do Programa Energias da Amazônia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MME+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+proposta+de+metas+do+Programa+Energias+da+Amaz%C3%B4nia&category=DOU&date=2026-10-23 MME abre consulta pública sobre proposta de metas do Programa Energias da Amazônia https://atlaspublico.com.br/noticias/confaz-divulga-novos-precos-medios-de-combustiveis-para-uso-94256 Atlas Público pt 2026-10-23 Confaz divulga novos preços médios de combustíveis para uso a partir de 1º de novembro em 27 unidades da federação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Confaz+divulga+novos+pre%C3%A7os+m%C3%A9dios+de+combust%C3%ADveis+para+uso+a+partir+de+1%C2%BA+de+novembro+em+27+unidades+da+federa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-10-23 Confaz divulga novos preços médios de combustíveis para uso a partir de 1º de novembro em 27 unidades da federação https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-eleva-para-rs-13-3-milhoes-o-valor-do-94267 Atlas Público pt 2026-10-23 Ministério da Saúde eleva para R$ 13,3 milhões o valor do projeto ReintegraSUS, sobre transplantes, com o Einstein https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+eleva+para+R%24+13%2C3+milh%C3%B5es+o+valor+do+projeto+ReintegraSUS%2C+sobre+transplantes%2C+com+o+Einstein&category=DOU&date=2026-10-23 Ministério da Saúde eleva para R$ 13,3 milhões o valor do projeto ReintegraSUS, sobre transplantes, com o Einstein https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reabre-prazo-do-pregao-de-manutencao-de-82-60-km-da-br-94253 Atlas Público pt 2026-10-23 DNIT reabre prazo do pregão de manutenção de 82,60 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+reabre+prazo+do+preg%C3%A3o+de+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+82%2C60+km+da+BR-319+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-10-23 DNIT reabre prazo do pregão de manutenção de 82,60 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-prorroga-ate-30-de-outubro-prazo-para-contribuicoes-94264 Atlas Público pt 2026-10-23 ANTT prorroga até 30 de outubro prazo para contribuições sobre impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+prorroga+at%C3%A9+30+de+outubro+prazo+para+contribui%C3%A7%C3%B5es+sobre+impactos+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria+em+rodovias&category=DOU&date=2026-10-23 ANTT prorroga até 30 de outubro prazo para contribuições sobre impactos da Reforma Tributária em rodovias https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerios-da-pesca-e-do-meio-ambiente-aprovam-plano-de-94362 Atlas Público pt 2026-10-23 Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente aprovam plano de gestão da corvina nas regiões Sudeste e Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rios+da+Pesca+e+do+Meio+Ambiente+aprovam+plano+de+gest%C3%A3o+da+corvina+nas+regi%C3%B5es+Sudeste+e+Sul&category=DOU&date=2026-10-23 Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente aprovam plano de gestão da corvina nas regiões Sudeste e Sul https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-reabre-prazo-do-pregao-para-manutencao-de-86-9-km-da-94282 Atlas Público pt 2026-10-23 DNIT reabre prazo do pregão para manutenção de 86,9 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+reabre+prazo+do+preg%C3%A3o+para+manuten%C3%A7%C3%A3o+de+86%2C9+km+da+BR-319+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-10-23 DNIT reabre prazo do pregão para manutenção de 86,9 km da BR-319 no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-notifica-130-073-autuacoes-de-transito-e-abre-30-dias-94278 Atlas Público pt 2026-10-23 DNIT notifica 130.073 autuações de trânsito e abre 30 dias para defesa ou indicação de condutor https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+notifica+130.073+autua%C3%A7%C3%B5es+de+tr%C3%A2nsito+e+abre+30+dias+para+defesa+ou+indica%C3%A7%C3%A3o+de+condutor&category=DOU&date=2026-10-23 DNIT notifica 130.073 autuações de trânsito e abre 30 dias para defesa ou indicação de condutor https://atlaspublico.com.br/noticias/casa-civil-nomeia-dois-para-cargos-no-ministerio-do-esporte-94212 Atlas Público pt 2026-10-23 Casa Civil nomeia dois para cargos no Ministério do Esporte e exonera consultor jurídico do Itamaraty https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Casa+Civil+nomeia+dois+para+cargos+no+Minist%C3%A9rio+do+Esporte+e+exonera+consultor+jur%C3%ADdico+do+Itamaraty&category=DOU&date=2026-10-23 Casa Civil nomeia dois para cargos no Ministério do Esporte e exonera consultor jurídico do Itamaraty https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-exige-transito-em-julgado-definitivo-para-expedir-94254 Atlas Público pt 2026-10-23 CJF exige trânsito em julgado definitivo para expedir precatórios e RPVs e proíbe expedição em cumprimento provisório https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CJF+exige+tr%C3%A2nsito+em+julgado+definitivo+para+expedir+precat%C3%B3rios+e+RPVs+e+pro%C3%ADbe+expedi%C3%A7%C3%A3o+em+cumprimento+provis%C3%B3rio&category=DOU&date=2026-10-23 CJF exige trânsito em julgado definitivo para expedir precatórios e RPVs e proíbe expedição em cumprimento provisório https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-desenvolvimento-social-amplia-de-310-para-321-94285 Atlas Público pt 2026-10-23 Ministério do Desenvolvimento Social amplia de 310 para 321 a meta de cisternas de 52 mil litros no Semiárido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Desenvolvimento+Social+amplia+de+310+para+321+a+meta+de+cisternas+de+52+mil+litros+no+Semi%C3%A1rido&category=DOU&date=2026-10-23 Ministério do Desenvolvimento Social amplia de 310 para 321 a meta de cisternas de 52 mil litros no Semiárido https://atlaspublico.com.br/noticias/cjf-permite-termo-de-ajustamento-de-conduta-em-94242 Atlas Público pt 2026-10-23 CJF permite Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos disciplinares de juízes federais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CJF+permite+Termo+de+Ajustamento+de+Conduta+em+procedimentos+disciplinares+de+ju%C3%ADzes+federais&category=DOU&date=2026-10-23 CJF permite Termo de Ajustamento de Conduta em procedimentos disciplinares de juízes federais https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-interdicao-da-lavra-do-processo-861-162-2009-94259 Atlas Público pt 2026-10-23 ANM determina interdição da lavra do processo 861.162/2009, da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+determina+interdi%C3%A7%C3%A3o+da+lavra+do+processo+861.162%2F2009%2C+da+Pilar+de+Goi%C3%A1s+Desenvolvimento+Mineral&category=DOU&date=2026-10-23 ANM determina interdição da lavra do processo 861.162/2009, da Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-declara-de-utilidade-publica-areas-da-br-163-para-o-94218 Atlas Público pt 2026-10-23 ANTT declara de utilidade pública áreas da BR-163 para o Contorno Rodoviário de Rondonópolis (MT) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1reas+da+BR-163+para+o+Contorno+Rodovi%C3%A1rio+de+Rondon%C3%B3polis+%28MT%29&category=DOU&date=2026-10-23 ANTT declara de utilidade pública áreas da BR-163 para o Contorno Rodoviário de Rondonópolis (MT) https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-abre-credenciamento-permanente-de-carro-pipa-para-94289 Atlas Público pt 2026-10-23 Exército abre credenciamento permanente de carro-pipa para municípios da Paraíba e de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+abre+credenciamento+permanente+de+carro-pipa+para+munic%C3%ADpios+da+Para%C3%ADba+e+de+Pernambuco&category=DOU&date=2026-10-23 Exército abre credenciamento permanente de carro-pipa para municípios da Paraíba e de Pernambuco https://atlaspublico.com.br/noticias/ctnbio-defere-pedido-da-bio-manguinhos-para-controle-de-94227 Atlas Público pt 2026-10-23 CTNBio defere pedido da Bio-Manguinhos para controle de qualidade de vacina contra Chikungunya com OGM https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=CTNBio+defere+pedido+da+Bio-Manguinhos+para+controle+de+qualidade+de+vacina+contra+Chikungunya+com+OGM&category=DOU&date=2026-10-23 CTNBio defere pedido da Bio-Manguinhos para controle de qualidade de vacina contra Chikungunya com OGM https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-saude-de-mg-inclui-novos-caps-em-14-94300 Atlas Público pt 2026-10-23 Secretaria de Saúde de MG inclui novos CAPS em 12 municípios e eleva custeio anual da rede psicossocial a R$ 112,4 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+MG+inclui+novos+CAPS+em+12+munic%C3%ADpios+e+eleva+custeio+anual+da+rede+psicossocial+a+R%24+112%2C4+milh%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-23 Secretaria de Saúde de MG inclui novos CAPS em 12 municípios e eleva custeio anual da rede psicossocial a R$ 112,4 milhões https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-regulamenta-o-tratamento-fora-do-domicilio-no-sus-e-94299 Atlas Público pt 2026-10-23 Minas regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio no SUS e revoga norma de 2000 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+regulamenta+o+Tratamento+Fora+do+Domic%C3%ADlio+no+SUS+e+revoga+norma+de+2000&category=DOE&date=2026-10-23 Minas regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio no SUS e revoga norma de 2000 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/minas-gerais-define-diretrizes-da-linha-de-cuidado-da-ame-94298 Atlas Público pt 2026-10-23 Minas Gerais define diretrizes da Linha de Cuidado da AME no SUS estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Minas+Gerais+define+diretrizes+da+Linha+de+Cuidado+da+AME+no+SUS+estadual&category=DOE&date=2026-10-23 Minas Gerais define diretrizes da Linha de Cuidado da AME no SUS estadual https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-saude-de-minas-aprova-plano-do-sus-para-94297 Atlas Público pt 2026-10-23 Secretaria de Saúde de Minas aprova plano do SUS para atingidos por desastres minerários e moradores de áreas de mineração https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+de+Sa%C3%BAde+de+Minas+aprova+plano+do+SUS+para+atingidos+por+desastres+miner%C3%A1rios+e+moradores+de+%C3%A1reas+de+minera%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-23 Secretaria de Saúde de Minas aprova plano do SUS para atingidos por desastres minerários e moradores de áreas de mineração https://atlaspublico.com.br/boletins/congresso-na-semana-5-medidas-provisorias-perto-de-caducar-94296 Atlas Público pt 2026-10-23 Congresso na semana: 5 medidas provisórias perto de caducar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Congresso+na+semana%3A+5+medidas+provis%C3%B3rias+perto+de+caducar&category=Boletim&date=2026-10-23 Congresso na semana: 5 medidas provisórias perto de caducar https://atlaspublico.com.br/boletins/142-concursos-e-processos-seletivos-abriram-inscricoes-esta-94295 Atlas Público pt 2026-10-23 142 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=142+concursos+e+processos+seletivos+abriram+inscri%C3%A7%C3%B5es+esta+semana.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-23 142 concursos e processos seletivos abriram inscrições esta semana. Veja quais https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-44-concursos-e-processos-seletivos-94294 Atlas Público pt 2026-10-23 As inscrições para 44 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+44+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-23 As inscrições para 44 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ief-justifica-concessao-do-parque-estadual-do-biribiri-a-94293 Atlas Público pt 2026-10-23 IEF justifica concessão do Parque Estadual do Biribiri a ser licitada por 30 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=IEF+justifica+concess%C3%A3o+do+Parque+Estadual+do+Biribiri+a+ser+licitada+por+30+anos&category=DOE&date=2026-10-23 IEF justifica concessão do Parque Estadual do Biribiri a ser licitada por 30 anos https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/governo-de-mato-grosso-homologa-emergencia-por-estiagem-em-94260 Atlas Público pt 2026-10-23 Governo de Mato Grosso homologa emergência por estiagem em Juscimeira por 90 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Mato+Grosso+homologa+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Juscimeira+por+90+dias&category=DOE&date=2026-10-23 Governo de Mato Grosso homologa emergência por estiagem em Juscimeira por 90 dias https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/artesp-aprova-minuta-do-termo-de-entrega-da-infraestrutura-94367 Atlas Público pt 2026-10-23 ARTESP aprova minuta do termo de entrega da infraestrutura da Linha 13-Jade e do Expresso Aeroporto à Trivia Trens https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARTESP+aprova+minuta+do+termo+de+entrega+da+infraestrutura+da+Linha+13-Jade+e+do+Expresso+Aeroporto+%C3%A0+Trivia+Trens&category=DOE&date=2026-10-23 ARTESP aprova minuta do termo de entrega da infraestrutura da Linha 13-Jade e do Expresso Aeroporto à Trivia Trens https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/lei-de-goias-amplia-ate-30-de-abril-de-2026-o-alcance-das-94366 Atlas Público pt 2026-10-23 Lei de Goiás amplia até 30 de abril de 2026 o alcance das medidas para negociar débitos de impostos estaduais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+de+Goi%C3%A1s+amplia+at%C3%A9+30+de+abril+de+2026+o+alcance+das+medidas+para+negociar+d%C3%A9bitos+de+impostos+estaduais&category=DOE&date=2026-10-23 Lei de Goiás amplia até 30 de abril de 2026 o alcance das medidas para negociar débitos de impostos estaduais https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/ief-cria-a-guia-de-transporte-de-carvao-obrigatoria-para-94194 Atlas Público pt 2026-10-22 IEF cria a Guia de Transporte de Carvão, obrigatória para carvão vegetal de espécies exóticas em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=IEF+cria+a+Guia+de+Transporte+de+Carv%C3%A3o%2C+obrigat%C3%B3ria+para+carv%C3%A3o+vegetal+de+esp%C3%A9cies+ex%C3%B3ticas+em+Minas+Gerais&category=DOE&date=2026-10-22 IEF cria a Guia de Transporte de Carvão, obrigatória para carvão vegetal de espécies exóticas em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/seplan-de-sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-31-6-94193 Atlas Público pt 2026-10-22 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 31,6 milhões remanejando dotações do próprio Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Seplan+de+Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+31%2C6+milh%C3%B5es+remanejando+dota%C3%A7%C3%B5es+do+pr%C3%B3prio+Or%C3%A7amento+de+2026&category=DOE&date=2026-10-22 Seplan de Sergipe abre crédito suplementar de R$ 31,6 milhões remanejando dotações do próprio Orçamento de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/saude-de-mg-eleva-em-rs-696-2-mil-recursos-para-ampliar-94192 Atlas Público pt 2026-10-22 Saúde de MG eleva em R$ 696,2 mil recursos para ampliar leitos de UTI adulto e coronariana em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sa%C3%BAde+de+MG+eleva+em+R%24+696%2C2+mil+recursos+para+ampliar+leitos+de+UTI+adulto+e+coronariana+em+2026&category=DOE&date=2026-10-22 Saúde de MG eleva em R$ 696,2 mil recursos para ampliar leitos de UTI adulto e coronariana em 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/goias-atualiza-valores-de-referencia-do-icms-para-o-grupo-94191 Atlas Público pt 2026-10-22 Goiás atualiza valores de referência do ICMS para o grupo de galináceos, com vigência no primeiro dia útil após a publicação https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Goi%C3%A1s+atualiza+valores+de+refer%C3%AAncia+do+ICMS+para+o+grupo+de+galin%C3%A1ceos%2C+com+vig%C3%AAncia+no+primeiro+dia+%C3%BAtil+ap%C3%B3s+a+publica%C3%A7%C3%A3o&category=DOE&date=2026-10-22 Goiás atualiza valores de referência do ICMS para o grupo de galináceos, com vigência no primeiro dia útil após a publicação 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