https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cvm-adia-por-30-dias-assembleia-da-emae-sobre-incorporacao-76014 Atlas Público pt 2026-07-29 CVM adia por 30 dias assembleia da EMAE sobre incorporação pela Sabesp e exige mais informações https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=CVM+adia+por+30+dias+assembleia+da+EMAE+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+pela+Sabesp+e+exige+mais+informa%C3%A7%C3%B5es&category=CVM&date=2026-07-29 CVM adia por 30 dias assembleia da EMAE sobre incorporação pela Sabesp e exige mais informações https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-que-restringe-acesso-a-redes-sociais-75955 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado apresenta PL que restringe acesso a redes sociais para condenados por divulgação de intimidade sexual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+apresenta+PL+que+restringe+acesso+a+redes+sociais+para+condenados+por+divulga%C3%A7%C3%A3o+de+intimidade+sexual&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado apresenta PL que restringe acesso a redes sociais para condenados por divulgação de intimidade sexual https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-psb-sp-apresenta-pl-que-disciplina-75979 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que disciplina obtenção judicial de registros de geolocalização no CPP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+%28PSB%2FSP%29+apresenta+PL+que+disciplina+obten%C3%A7%C3%A3o+judicial+de+registros+de+geolocaliza%C3%A7%C3%A3o+no+CPP&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que disciplina obtenção judicial de registros de geolocalização no CPP https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4808-2026-cria-dever-de-tutor-e-responsabilidade-civil-75974 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4808/2026 cria dever de tutor e responsabilidade civil por abandono de animais no Código Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4808%2F2026+cria+dever+de+tutor+e+responsabilidade+civil+por+abandono+de+animais+no+C%C3%B3digo+Civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4808/2026 cria dever de tutor e responsabilidade civil por abandono de animais no Código Civil https://atlaspublico.com.br/noticias/fundo-nacional-de-aviacao-civil-eleva-limite-de-contrato-75818 Atlas Público pt 2026-07-29 Fundo Nacional de Aviação Civil eleva limite de contrato com BNDES para R$ 13,56 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Fundo+Nacional+de+Avia%C3%A7%C3%A3o+Civil+eleva+limite+de+contrato+com+BNDES+para+R%24+13%2C56+bilh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-29 Fundo Nacional de Aviação Civil eleva limite 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTAQ+suspende+norma+da+Codeba+sobre+gest%C3%A3o+de+%C3%A1gua+de+lastro+nos+portos+da+Bahia&category=DOU&date=2026-07-29 ANTAQ suspende norma da Codeba sobre gestão de água de lastro nos portos da Bahia https://atlaspublico.com.br/noticias/tcu-fixa-coeficientes-de-repasse-de-10pct-do-ipi-aos-75938 Atlas Público pt 2026-07-29 TCU fixa coeficientes de repasse de 10% do IPI aos Estados para 2027, ano em que imposto deve ter alíquotas zeradas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=TCU+fixa+coeficientes+de+repasse+de+10%25+do+IPI+aos+Estados+para+2027%2C+ano+em+que+imposto+deve+ter+al%C3%ADquotas+zeradas&category=DOU&date=2026-07-29 TCU fixa coeficientes de repasse de 10% do IPI aos Estados para 2027, ano em que imposto deve ter alíquotas zeradas https://atlaspublico.com.br/noticias/brasil-e-japao-criam-programa-de-visto-ferias-trabalho-a-75946 Atlas Público pt 2026-07-29 Brasil e Japão criam programa de visto férias-trabalho a partir de 1º de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Brasil+e+Jap%C3%A3o+criam+programa+de+visto+f%C3%A9rias-trabalho+a+partir+de+1%C2%BA+de+dezembro+de+2026&category=DOU&date=2026-07-29 Brasil e Japão criam programa de visto férias-trabalho a partir de 1º de dezembro de 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-milho-e-sorgo-firma-acordo-de-rs-15-4-mi-com-faped-75866 Atlas Público pt 2026-07-29 Embrapa Milho e Sorgo firma acordo de R$ 15,4 mi com FAPED para Programa Sorgo Baixo Carbono https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Embrapa+Milho+e+Sorgo+firma+acordo+de+R%24+15%2C4+mi+com+FAPED+para+Programa+Sorgo+Baixo+Carbono&category=DOU&date=2026-07-29 Embrapa Milho e Sorgo firma acordo de R$ 15,4 mi com FAPED para Programa Sorgo Baixo Carbono https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-declara-emergencia-em-trecho-de-10-km-da-br-304-em-75916 Atlas Público pt 2026-07-29 DNIT declara emergência em trecho de 10 km da BR-304 em Aracati (CE) e autoriza obras urgentes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+declara+emerg%C3%AAncia+em+trecho+de+10+km+da+BR-304+em+Aracati+%28CE%29+e+autoriza+obras+urgentes&category=DOU&date=2026-07-29 DNIT declara emergência em trecho de 10 km da BR-304 em Aracati (CE) e autoriza obras urgentes https://atlaspublico.com.br/noticias/mda-instaura-processo-administrativo-contra-creative-group-75852 Atlas Público pt 2026-07-29 MDA instaura processo administrativo contra Creative Group por retenção de R$ 62.418,44 em consignados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MDA+instaura+processo+administrativo+contra+Creative+Group+por+reten%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+62.418%2C44+em+consignados&category=DOU&date=2026-07-29 MDA instaura processo administrativo contra Creative Group por retenção de R$ 62.418,44 em consignados https://atlaspublico.com.br/noticias/embrapa-milho-e-sorgo-e-faped-assinam-acordo-de-rs-20-mi-75819 Atlas Público pt 2026-07-29 Embrapa Milho e Sorgo e FAPED assinam acordo de R$ 20 mi para Programa Milho Baixo Carbono https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Embrapa+Milho+e+Sorgo+e+FAPED+assinam+acordo+de+R%24+20+mi+para+Programa+Milho+Baixo+Carbono&category=DOU&date=2026-07-29 Embrapa Milho e Sorgo e FAPED assinam acordo de R$ 20 mi para Programa Milho Baixo Carbono https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-obriga-conselhos-tutelares-a-repassar-todas-as-76012 Atlas Público pt 2026-07-29 Projeto obriga Conselhos Tutelares a repassar todas as denúncias ao Ministério Público e cria sistema nacional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Projeto+obriga+Conselhos+Tutelares+a+repassar+todas+as+den%C3%BAncias+ao+Minist%C3%A9rio+P%C3%BAblico+e+cria+sistema+nacional&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Projeto obriga Conselhos Tutelares a repassar todas as denúncias ao Ministério Público e cria sistema nacional https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-rollemberg-apresenta-pl-que-regulamenta-76008 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Rodrigo Rollemberg apresenta PL que regulamenta profissão de cuidador de pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+Rollemberg+apresenta+PL+que+regulamenta+profiss%C3%A3o+de+cuidador+de+pessoa+idosa&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Rodrigo Rollemberg apresenta PL que regulamenta profissão de cuidador de pessoa idosa https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-apresenta-plp-228-2026-para-75984 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Jonas Donizette apresenta PLP 228/2026 para incluir seguro-garantia como hipótese de suspensão de crédito tributário https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+apresenta+PLP+228%2F2026+para+incluir+seguro-garantia+como+hip%C3%B3tese+de+suspens%C3%A3o+de+cr%C3%A9dito+tribut%C3%A1rio&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Jonas Donizette apresenta PLP 228/2026 para incluir seguro-garantia como hipótese de suspensão de crédito tributário https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4815-2026-propoe-aperfeicoar-regras-de-recuperacao-75983 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4815/2026 propõe aperfeiçoar regras de recuperação judicial do produtor rural na Lei de Falências https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4815%2F2026+prop%C3%B5e+aperfei%C3%A7oar+regras+de+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial+do+produtor+rural+na+Lei+de+Fal%C3%AAncias&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4815/2026 propõe aperfeiçoar regras de recuperação judicial do produtor rural na Lei de Falências https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-psb-sp-apresenta-pl-que-define-75982 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que define competência territorial para crimes contra a honra na internet https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+%28PSB%2FSP%29+apresenta+PL+que+define+compet%C3%AAncia+territorial+para+crimes+contra+a+honra+na+internet&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL que define competência territorial para crimes contra a honra na internet https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-jonas-donizette-psb-sp-apresenta-pl-para-alterar-75981 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL para alterar regras do ônus da prova no Código de Processo Civil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Jonas+Donizette+%28PSB%2FSP%29+apresenta+PL+para+alterar+regras+do+%C3%B4nus+da+prova+no+C%C3%B3digo+de+Processo+Civil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresenta PL para alterar regras do ônus da prova no Código de Processo Civil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4809-2026-propoe-concessao-automatica-e-provisoria-do-75970 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4809/2026 propõe concessão automática e provisória do BPC após 45 dias sem resposta do INSS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4809%2F2026+prop%C3%B5e+concess%C3%A3o+autom%C3%A1tica+e+provis%C3%B3ria+do+BPC+ap%C3%B3s+45+dias+sem+resposta+do+INSS&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4809/2026 propõe concessão automática e provisória do BPC após 45 dias sem resposta do INSS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-apresenta-pl-que-proibe-reconstituicao-de-leite-em-75964 Atlas Público pt 2026-07-29 Deputado apresenta PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado como leite fluido no Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+apresenta+PL+que+pro%C3%ADbe+reconstitui%C3%A7%C3%A3o+de+leite+em+p%C3%B3+importado+como+leite+fluido+no+Brasil&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 Deputado apresenta PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado como leite fluido no Brasil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4811-2026-cria-programa-jovem-proprietario-com-isencao-75960 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4811/2026 cria Programa Jovem Proprietário com isenção de tributos federais na primeira compra de imóvel, veículo e bens duráveis https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4811%2F2026+cria+Programa+Jovem+Propriet%C3%A1rio+com+isen%C3%A7%C3%A3o+de+tributos+federais+na+primeira+compra+de+im%C3%B3vel%2C+ve%C3%ADculo+e+bens+dur%C3%A1veis&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4811/2026 cria Programa Jovem Proprietário com isenção de tributos federais na primeira compra de imóvel, veículo e bens duráveis https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/pl-4812-2026-propoe-aumento-de-pena-para-crimes-de-75959 Atlas Público pt 2026-07-29 PL 4812/2026 propõe aumento de pena para crimes de violência contra a mulher em transporte público e locais abertos ao público https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+4812%2F2026+prop%C3%B5e+aumento+de+pena+para+crimes+de+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher+em+transporte+p%C3%BAblico+e+locais+abertos+ao+p%C3%BAblico&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-29 PL 4812/2026 propõe aumento de pena para crimes de violência contra a mulher em transporte público e locais abertos ao público https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-inclui-exame-de-calprotectina-fecal-na-75834 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Saúde inclui exame de calprotectina fecal na Tabela do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+inclui+exame+de+calprotectina+fecal+na+Tabela+do+SUS&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Saúde inclui exame de calprotectina fecal na Tabela do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-abre-consulta-publica-para-incluir-formulacao-de-75918 Atlas Público pt 2026-07-29 ANVISA abre consulta pública para incluir formulação de suspensão concentrada na monografia do inseticida teflubenzuron https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANVISA+abre+consulta+p%C3%BAblica+para+incluir+formula%C3%A7%C3%A3o+de+suspens%C3%A3o+concentrada+na+monografia+do+inseticida+teflubenzuron&category=DOU&date=2026-07-29 ANVISA abre consulta pública para incluir formulação de suspensão concentrada na monografia do inseticida teflubenzuron https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-aceita-eia-rima-da-duplicacao-da-br-020-go-ba-e-abre-75891 Atlas Público pt 2026-07-29 IBAMA aceita EIA/RIMA da duplicação da BR-020/GO/BA e abre prazo de 45 dias para pedir Audiência Pública https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IBAMA+aceita+EIA%2FRIMA+da+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-020%2FGO%2FBA+e+abre+prazo+de+45+dias+para+pedir+Audi%C3%AAncia+P%C3%BAblica&category=DOU&date=2026-07-29 IBAMA aceita EIA/RIMA da duplicação da BR-020/GO/BA e abre prazo de 45 dias para pedir Audiência Pública https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-aprova-novo-protocolo-nacional-para-75921 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Saúde aprova novo protocolo nacional para diagnóstico e tratamento de endometriose no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+aprova+novo+protocolo+nacional+para+diagn%C3%B3stico+e+tratamento+de+endometriose+no+SUS&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Saúde aprova novo protocolo nacional para diagnóstico e tratamento de endometriose no SUS 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no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-abre-consulta-publica-sobre-regras-de-75804 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre regras de monitoramento e verificação do mercado de carbono (SBCE) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+regras+de+monitoramento+e+verifica%C3%A7%C3%A3o+do+mercado+de+carbono+%28SBCE%29&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Fazenda abre consulta pública sobre regras de monitoramento e verificação do mercado de carbono (SBCE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-repassa-rs-14-95-milhoes-a-opas-oms-75890 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Saúde repassa R$ 14,95 milhões à OPAS/OMS para transformação digital do SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+repassa+R%24+14%2C95+milh%C3%B5es+%C3%A0+OPAS%2FOMS+para+transforma%C3%A7%C3%A3o+digital+do+SUS&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Saúde repassa R$ 14,95 milhões à OPAS/OMS para transformação digital do SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/mpdft-abre-inquerito-civil-para-apurar-uso-de-verbas-da-75924 Atlas Público pt 2026-07-29 MPDFT abre inquérito civil para apurar uso de verbas da CLDF em torneio de policiais e bombeiros nos EUA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MPDFT+abre+inqu%C3%A9rito+civil+para+apurar+uso+de+verbas+da+CLDF+em+torneio+de+policiais+e+bombeiros+nos+EUA&category=DOU&date=2026-07-29 MPDFT abre inquérito civil para apurar uso de verbas da CLDF em torneio de policiais e bombeiros nos EUA https://atlaspublico.com.br/noticias/ibama-aprova-plano-de-area-da-bacia-de-campos-para-combate-75868 Atlas Público pt 2026-07-29 IBAMA aprova Plano de Área da Bacia de Campos para combate à poluição por óleo no mar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=IBAMA+aprova+Plano+de+%C3%81rea+da+Bacia+de+Campos+para+combate+%C3%A0+polui%C3%A7%C3%A3o+por+%C3%B3leo+no+mar&category=DOU&date=2026-07-29 IBAMA aprova Plano de Área da Bacia de Campos para combate à poluição por óleo no mar https://atlaspublico.com.br/noticias/antt-altera-cronograma-e-amplia-documentos-de-engenharia-no-75872 Atlas Público pt 2026-07-29 ANTT altera cronograma e amplia documentos de engenharia no leilão da BR-163/MT/PA e BR-230/PA https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANTT+altera+cronograma+e+amplia+documentos+de+engenharia+no+leil%C3%A3o+da+BR-163%2FMT%2FPA+e+BR-230%2FPA&category=DOU&date=2026-07-29 ANTT altera cronograma e amplia documentos de engenharia no leilão da BR-163/MT/PA e BR-230/PA https://atlaspublico.com.br/noticias/ministra-luciana-santos-aprova-estrategia-nacional-de-75932 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministra Luciana Santos aprova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034 e cria grupo para Plano de Ação 2027-2031 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ministra+Luciana+Santos+aprova+Estrat%C3%A9gia+Nacional+de+Ci%C3%AAncia%2C+Tecnologia+e+Inova%C3%A7%C3%A3o+2024-2034+e+cria+grupo+para+Plano+de+A%C3%A7%C3%A3o+2027-2031&category=DOU&date=2026-07-29 Ministra Luciana Santos aprova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034 e cria grupo para Plano de Ação 2027-2031 https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-abre-avaliacao-de-interesse-publico-sobre-antidumping-75863 Atlas Público pt 2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping de malhas de poliéster da China com cobrança suspensa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SECEX+abre+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+interesse+p%C3%BAblico+sobre+antidumping+de+malhas+de+poli%C3%A9ster+da+China+com+cobran%C3%A7a+suspensa&category=DOU&date=2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping de malhas de poliéster da China com cobrança suspensa https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-reconhece-rs-22-1-milhoes-em-investimentos-e-encerra-75902 Atlas Público pt 2026-07-29 ANEEL reconhece R$ 22,1 milhões em investimentos e encerra projeto de eficiência energética da Neoenergia Coelba e Cosern https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+reconhece+R%24+22%2C1+milh%C3%B5es+em+investimentos+e+encerra+projeto+de+efici%C3%AAncia+energ%C3%A9tica+da+Neoenergia+Coelba+e+Cosern&category=DOU&date=2026-07-29 ANEEL reconhece R$ 22,1 milhões em investimentos e encerra projeto de eficiência energética da Neoenergia Coelba e Cosern https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-reconhece-rs-37-4-milhoes-em-investimentos-da-cpfl-75903 Atlas Público pt 2026-07-29 ANEEL reconhece R$ 37,4 milhões em investimentos da CPFL Paulista e encerra projeto de eficiência energética https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+reconhece+R%24+37%2C4+milh%C3%B5es+em+investimentos+da+CPFL+Paulista+e+encerra+projeto+de+efici%C3%AAncia+energ%C3%A9tica&category=DOU&date=2026-07-29 ANEEL reconhece R$ 37,4 milhões em investimentos da CPFL Paulista e encerra projeto de eficiência energética https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-abre-avaliacao-de-interesse-publico-sobre-antidumping-75870 Atlas Público pt 2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping ao leite em pó da Argentina e Uruguai, atualmente suspenso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SECEX+abre+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+interesse+p%C3%BAblico+sobre+antidumping+ao+leite+em+p%C3%B3+da+Argentina+e+Uruguai%2C+atualmente+suspenso&category=DOU&date=2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping ao leite em pó da Argentina e Uruguai, atualmente suspenso https://atlaspublico.com.br/noticias/secex-abre-avaliacao-de-interesse-publico-sobre-antidumping-75857 Atlas Público pt 2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping de fios de poliéster da China com cobrança suspensa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SECEX+abre+avalia%C3%A7%C3%A3o+de+interesse+p%C3%BAblico+sobre+antidumping+de+fios+de+poli%C3%A9ster+da+China+com+cobran%C3%A7a+suspensa&category=DOU&date=2026-07-29 SECEX abre avaliação de interesse público sobre antidumping de fios de poliéster da China com cobrança suspensa https://atlaspublico.com.br/noticias/marinha-firma-4-aditivo-de-rs-42-6-mi-para-construcao-da-75886 Atlas Público pt 2026-07-29 Marinha firma 4º aditivo de R$ 42,6 mi para construção da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha, no Rio https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Marinha+firma+4%C2%BA+aditivo+de+R%24+42%2C6+mi+para+constru%C3%A7%C3%A3o+da+Policl%C3%ADnica+Naval+Nossa+Senhora+da+Penha%2C+no+Rio&category=DOU&date=2026-07-29 Marinha firma 4º aditivo de R$ 42,6 mi para construção da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha, no Rio https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-abre-selecao-de-65-empreendedores-75826 Atlas Público pt 2026-07-29 Ministério da Cultura abre seleção de 65 empreendedores para a 5ª edição do MICSUL, em Assunção https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Cultura+abre+sele%C3%A7%C3%A3o+de+65+empreendedores+para+a+5%C2%AA+edi%C3%A7%C3%A3o+do+MICSUL%2C+em+Assun%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-07-29 Ministério da Cultura abre seleção de 65 empreendedores para a 5ª edição do MICSUL, em Assunção https://atlaspublico.com.br/noticias/alteracao-de-edital-prorroga-recebimento-de-propostas-de-75934 Atlas Público pt 2026-07-29 Alteração de edital prorroga recebimento de propostas de pregão para condutor fluvial indígena https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Altera%C3%A7%C3%A3o+de+edital+prorroga+recebimento+de+propostas+de+preg%C3%A3o+para+condutor+fluvial+ind%C3%ADgena&category=DOU&date=2026-07-29 Alteração de edital prorroga recebimento de propostas de pregão para condutor fluvial indígena https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-em-mg-amplia-contrato-de-manutencao-predial-75817 Atlas Público pt 2026-07-29 Polícia Federal em MG amplia contrato de manutenção predial com Mattoli Engenharia para R$ 19,85 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Pol%C3%ADcia+Federal+em+MG+amplia+contrato+de+manuten%C3%A7%C3%A3o+predial+com+Mattoli+Engenharia+para+R%24+19%2C85+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-29 Polícia Federal em MG amplia contrato de manutenção predial com Mattoli Engenharia para R$ 19,85 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/senappen-aplica-a-the-best-multiservicos-impedimento-de-75876 Atlas Público pt 2026-07-29 SENAPPEN aplica à The Best Multiserviços impedimento de licitar e contratar por 1 ano https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENAPPEN+aplica+%C3%A0+The+Best+Multiservi%C3%A7os+impedimento+de+licitar+e+contratar+por+1+ano&category=DOU&date=2026-07-29 SENAPPEN aplica à The Best Multiserviços impedimento de licitar e contratar por 1 ano https://atlaspublico.com.br/noticias/aneel-reconhece-rs-14-4-milhoes-investidos-pela-edp-75894 Atlas Público pt 2026-07-29 ANEEL reconhece R$ 14,4 milhões investidos pela EDP Espírito Santo em projeto de eficiência energética e encerra o projeto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANEEL+reconhece+R%24+14%2C4+milh%C3%B5es+investidos+pela+EDP+Esp%C3%ADrito+Santo+em+projeto+de+efici%C3%AAncia+energ%C3%A9tica+e+encerra+o+projeto&category=DOU&date=2026-07-29 ANEEL reconhece R$ 14,4 milhões investidos pela EDP Espírito Santo em projeto de eficiência energética e encerra o projeto https://atlaspublico.com.br/noticias/senappen-impede-maat-solucao-de-licitar-e-contratar-com-a-75862 Atlas Público pt 2026-07-29 SENAPPEN impede MAAT Solução de licitar e contratar com a administração pública por um mês https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SENAPPEN+impede+MAAT+Solu%C3%A7%C3%A3o+de+licitar+e+contratar+com+a+administra%C3%A7%C3%A3o+p%C3%BAblica+por+um+m%C3%AAs&category=DOU&date=2026-07-29 SENAPPEN impede MAAT Solução de licitar e contratar com a 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ap%C3%B3s+Fl%C3%A1vio+Bolsonaro+recusar+depoimento%2C+Moraes+devolve+inqu%C3%A9rito+de+cal%C3%BAnia+ao+MP+com+prazo+de+15+dias&category=STF&date=2026-07-28 Após Flávio Bolsonaro recusar depoimento, Moraes devolve inquérito de calúnia ao MP com prazo de 15 dias https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/ministro-flavio-dino-da-10-dias-para-prefeitura-e-camara-de-75758 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministro Flávio Dino dá 10 dias para Prefeitura e Câmara de Campo Grande explicarem lei de banheiros por sexo biológico https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Ministro+Fl%C3%A1vio+Dino+d%C3%A1+10+dias+para+Prefeitura+e+C%C3%A2mara+de+Campo+Grande+explicarem+lei+de+banheiros+por+sexo+biol%C3%B3gico&category=STF&date=2026-07-28 Ministro Flávio Dino dá 10 dias para Prefeitura e Câmara de Campo Grande explicarem lei de banheiros por sexo biológico https://atlaspublico.com.br/noticias/aps-e-sao-paulo-assinam-acordo-de-governanca-de-rs-5-14-bi-75576 Atlas Público pt 2026-07-28 APS e São Paulo assinam acordo de governança de R$ 5,14 bi para túnel imerso Santos-Guarujá https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=APS+e+S%C3%A3o+Paulo+assinam+acordo+de+governan%C3%A7a+de+R%24+5%2C14+bi+para+t%C3%BAnel+imerso+Santos-Guaruj%C3%A1&category=DOU&date=2026-07-28 APS e São Paulo assinam acordo de governança de R$ 5,14 bi para túnel imerso Santos-Guarujá https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-da-48h-a-defesa-de-bolsonaro-para-esclarecer-se-75760 Atlas Público pt 2026-07-28 Moraes dá 48h à defesa de Bolsonaro para esclarecer se autorizou uso de imagem em vídeo de IA na convenção do PL https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=Moraes+d%C3%A1+48h+%C3%A0+defesa+de+Bolsonaro+para+esclarecer+se+autorizou+uso+de+imagem+em+v%C3%ADdeo+de+IA+na+conven%C3%A7%C3%A3o+do+PL&category=STF&date=2026-07-28 Moraes 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=PL+veda+remo%C3%A7%C3%A3o+de+ve%C3%ADculo+por+d%C3%ADvida+de+IPVA+por+90+dias+ap%C3%B3s+vencimento&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 PL veda remoção de veículo por dívida de IPVA por 90 dias após vencimento https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-promulga-tratado-de-auxilio-juridico-mutuo-em-75533 Atlas Público pt 2026-07-28 Decreto promulga tratado de auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre Brasil e Austrália https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Decreto+promulga+tratado+de+aux%C3%ADlio+jur%C3%ADdico+m%C3%BAtuo+em+mat%C3%A9ria+penal+entre+Brasil+e+Austr%C3%A1lia&category=DOU&date=2026-07-28 Decreto promulga tratado de auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre Brasil e Austrália https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-homologa-licitacao-de-rs-329-13-milhoes-para-75631 Atlas Público pt 2026-07-28 DNIT homologa licitação de R$ 329,13 milhões para Construtora Etam no Amazonas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+homologa+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+329%2C13+milh%C3%B5es+para+Construtora+Etam+no+Amazonas&category=DOU&date=2026-07-28 DNIT homologa licitação de R$ 329,13 milhões para Construtora Etam no Amazonas https://atlaspublico.com.br/noticias/susep-homologa-aumento-de-capital-de-rs-150-milhoes-da-75645 Atlas Público pt 2026-07-28 SUSEP homologa aumento de capital de R$ 150 milhões da Caixa Seguradora S.A. https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=SUSEP+homologa+aumento+de+capital+de+R%24+150+milh%C3%B5es+da+Caixa+Seguradora+S.A.&category=DOU&date=2026-07-28 SUSEP homologa aumento de capital de R$ 150 milhões da Caixa Seguradora S.A. https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-fazenda-autoriza-garantia-da-uniao-a-75499 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a empréstimo de US$ 90 mi do BIRD para transição energética do Pecém https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+autoriza+garantia+da+Uni%C3%A3o+a+empr%C3%A9stimo+de+US%24+90+mi+do+BIRD+para+transi%C3%A7%C3%A3o+energ%C3%A9tica+do+Pec%C3%A9m&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Fazenda autoriza garantia da União a empréstimo de US$ 90 mi do BIRD para transição energética do Pecém https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-garantira-credito-de-us-33-5-mi-do-bird-a-cipp-s-a-75501 Atlas Público pt 2026-07-28 União garantirá crédito de US$ 33,5 mi do BIRD à CIPP S/A para transição energética do Pecém https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+garantir%C3%A1+cr%C3%A9dito+de+US%24+33%2C5+mi+do+BIRD+%C3%A0+CIPP+S%2FA+para+transi%C3%A7%C3%A3o+energ%C3%A9tica+do+Pec%C3%A9m&category=DOU&date=2026-07-28 União garantirá crédito de US$ 33,5 mi do BIRD à CIPP S/A para transição energética do Pecém 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dívida do FCVS de R$ 616,5 milhões com a EMGEA https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/balanca-comercial-de-bens-bpm6-registra-superavit-de-us-8-75653 Atlas Público pt 2026-07-28 Balança comercial de bens (BPM6) registra superávit de US$ 8,83 bi em junho de 2026, com exportações recorde https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=bcb&title=Balan%C3%A7a+comercial+de+bens+%28BPM6%29+registra+super%C3%A1vit+de+US%24+8%2C83+bi+em+junho+de+2026%2C+com+exporta%C3%A7%C3%B5es+recorde&category=Banco+Central&date=2026-07-28 Balança comercial de bens (BPM6) registra superávit de US$ 8,83 bi em junho de 2026, com exportações recorde https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-maersk-fpso-brasil-como-devedora-75527 Atlas Público pt 2026-07-28 Receita Federal qualifica MAERSK FPSO Brasil como devedora contumaz e declara inapta sua inscrição no cadastro de contribuintes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+MAERSK+FPSO+Brasil+como+devedora+contumaz+e+declara+inapta+sua+inscri%C3%A7%C3%A3o+no+cadastro+de+contribuintes&category=DOU&date=2026-07-28 Receita Federal qualifica MAERSK FPSO Brasil como devedora contumaz e declara inapta sua inscrição no cadastro de contribuintes https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-federal-qualifica-auto-posto-nagoya-ltda-como-75497 Atlas Público pt 2026-07-28 Receita Federal qualifica Auto Posto Nagoya Ltda como devedora contumaz e declara seu CNPJ inapto https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Receita+Federal+qualifica+Auto+Posto+Nagoya+Ltda+como+devedora+contumaz+e+declara+seu+CNPJ+inapto&category=DOU&date=2026-07-28 Receita Federal qualifica Auto Posto Nagoya Ltda como devedora contumaz e declara seu CNPJ inapto https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-assume-rs-327-7-mi-em-dividas-do-fcvs-detidas-pelo-75625 Atlas Público pt 2026-07-28 União assume R$ 327,7 mi em dívidas do FCVS detidas pelo Banco Nacional em favor do FGTS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+assume+R%24+327%2C7+mi+em+d%C3%ADvidas+do+FCVS+detidas+pelo+Banco+Nacional+em+favor+do+FGTS&category=DOU&date=2026-07-28 União assume R$ 327,7 mi em dívidas do FCVS detidas pelo Banco Nacional em favor do FGTS https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/petrobras-atinge-producao-recorde-de-3-34-mm-boe-d-no-2t26-75757 Atlas Público pt 2026-07-28 Petrobras atinge produção recorde de 3,34 MM boe/d no 2T26 com entrada antecipada da P-79 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=cvm&title=Petrobras+atinge+produ%C3%A7%C3%A3o+recorde+de+3%2C34+MM+boe%2Fd+no+2T26+com+entrada+antecipada+da+P-79&category=CVM&date=2026-07-28 Petrobras atinge produção recorde de 3,34 MM boe/d no 2T26 com entrada antecipada da P-79 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-bibo-nunes-apresenta-plp-227-2026-para-estabelecer-75727 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Bibo Nunes apresenta PLP 227/2026 para estabelecer normas gerais sobre multas tributárias no CTN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Bibo+Nunes+apresenta+PLP+227%2F2026+para+estabelecer+normas+gerais+sobre+multas+tribut%C3%A1rias+no+CTN&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Bibo Nunes apresenta PLP 227/2026 para estabelecer normas gerais sobre multas tributárias no CTN https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-institui-75724 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que institui Política Nacional de Incentivo a Telhados Verdes https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+apresenta+PL+que+institui+Pol%C3%ADtica+Nacional+de+Incentivo+a+Telhados+Verdes&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que institui Política Nacional de Incentivo a Telhados Verdes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-augusto-pl-sp-apresenta-projeto-que-cria-75721 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta projeto que cria via administrativa simplificada para indenização de veículos danificados por buracos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Augusto+%28PL%2FSP%29+apresenta+projeto+que+cria+via+administrativa+simplificada+para+indeniza%C3%A7%C3%A3o+de+ve%C3%ADculos+danificados+por+buracos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta projeto que cria via administrativa simplificada para indenização de veículos danificados por buracos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-capitao-augusto-pl-sp-apresenta-pl-que-cria-75719 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta PL que cria critérios de proporcionalidade para gastos públicos com festas e rodeios https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Capit%C3%A3o+Augusto+%28PL%2FSP%29+apresenta+PL+que+cria+crit%C3%A9rios+de+proporcionalidade+para+gastos+p%C3%BAblicos+com+festas+e+rodeios&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta PL que cria critérios de proporcionalidade para gastos públicos com festas e rodeios https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-laura-carneiro-psd-rj-apresenta-pl-que-cria-75713 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que cria Campanha Nacional Saúde Renal para Todos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Laura+Carneiro+%28PSD%2FRJ%29+apresenta+PL+que+cria+Campanha+Nacional+Sa%C3%BAde+Renal+para+Todos&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresenta PL que cria Campanha Nacional Saúde Renal para Todos https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-kim-kataguiri-missao-sp-apresenta-pl-que-cria-75709 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta PL que cria crime de favorecimento real de preso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputado+Kim+Kataguiri+%28MISS%C3%83O%2FSP%29+apresenta+PL+que+cria+crime+de+favorecimento+real+de+preso&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) apresenta PL que cria crime de favorecimento real de preso https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputada-any-ortiz-pp-rs-apresenta-pl-4800-2026-com-medidas-75673 Atlas Público pt 2026-07-28 Deputada Any Ortiz (PP/RS) apresenta PL 4800/2026 com medidas adicionais de jogo responsável para apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=camara&title=Deputada+Any+Ortiz+%28PP%2FRS%29+apresenta+PL+4800%2F2026+com+medidas+adicionais+de+jogo+respons%C3%A1vel+para+apostas+de+quota+fixa&category=C%C3%A2mara&date=2026-07-28 Deputada Any Ortiz (PP/RS) apresenta PL 4800/2026 com medidas adicionais de jogo responsável para apostas de quota fixa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-13-caps-e-destina-rs-8-8-mi-ao-75534 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde habilita 13 CAPS e destina R$ 8,8 mi ao limite MAC de 13 municípios em 9 estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+habilita+13+CAPS+e+destina+R%24+8%2C8+mi+ao+limite+MAC+de+13+munic%C3%ADpios+em+9+estados&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde habilita 13 CAPS e destina R$ 8,8 mi ao limite MAC de 13 municípios em 9 estados https://atlaspublico.com.br/noticias/consulta-publica-aberta-sobre-incorporacao-do-sotatercepte-75508 Atlas Público pt 2026-07-28 Consulta pública aberta sobre incorporação do sotatercepte ao SUS para hipertensão arterial pulmonar https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Consulta+p%C3%BAblica+aberta+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+do+sotatercepte+ao+SUS+para+hipertens%C3%A3o+arterial+pulmonar&category=DOU&date=2026-07-28 Consulta pública aberta sobre incorporação do sotatercepte ao SUS para hipertensão arterial pulmonar https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-concizumabe-ao-sus-para-75538 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde incorpora concizumabe ao SUS para hemofilia B com inibidores a partir de 12 anos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora+concizumabe+ao+SUS+para+hemofilia+B+com+inibidores+a+partir+de+12+anos&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde incorpora concizumabe ao SUS para hemofilia B com inibidores a partir de 12 anos https://atlaspublico.com.br/noticias/coaf-edita-primeira-instrucao-normativa-com-regras-de-75655 Atlas Público pt 2026-07-28 COAF edita regras de diligência reforçada para jurisdições de risco do GAFI https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=COAF+edita+regras+de+dilig%C3%AAncia+refor%C3%A7ada+para+jurisdi%C3%A7%C3%B5es+de+risco+do+GAFI&category=DOU&date=2026-07-28 COAF edita regras de diligência reforçada para jurisdições de risco do GAFI https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-por-rs-80-08-mi-obras-emergenciais-em-pontes-75597 Atlas Público pt 2026-07-28 DNIT contrata por R$ 80,08 mi obras emergenciais em pontes da BR-364/RO após risco de colapso https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+por+R%24+80%2C08+mi+obras+emergenciais+em+pontes+da+BR-364%2FRO+ap%C3%B3s+risco+de+colapso&category=DOU&date=2026-07-28 DNIT contrata por R$ 80,08 mi obras emergenciais em pontes da BR-364/RO após risco de colapso https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-transplante-75509 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre transplante alogênico para linfoma DLBCL recidivado no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+transplante+alog%C3%AAnico+para+linfoma+DLBCL+recidivado+no+SUS&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre transplante alogênico para linfoma DLBCL recidivado no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-habilita-12-caps-e-autoriza-repasse-75537 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde habilita 12 CAPS e autoriza repasse anual de R$ 8 milhões a municípios de seis estados https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+habilita+12+CAPS+e+autoriza+repasse+anual+de+R%24+8+milh%C3%B5es+a+munic%C3%ADpios+de+seis+estados&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde habilita 12 CAPS e autoriza repasse anual de R$ 8 milhões a municípios de seis estados https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-sobre-ampliacao-75514 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre ampliação de transplante de medula para retinoblastoma no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+amplia%C3%A7%C3%A3o+de+transplante+de+medula+para+retinoblastoma+no+SUS&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde abre consulta pública sobre ampliação de transplante de medula para retinoblastoma no SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/resolucao-da-conaredd-define-regras-para-registro-de-75759 Atlas Público pt 2026-07-28 Resolução da CONAREDD+ define regras para registro de pagamentos por resultados REDD+ no Info Hub Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+CONAREDD%2B+define+regras+para+registro+de+pagamentos+por+resultados+REDD%2B+no+Info+Hub+Brasil&category=DOU&date=2026-07-28 Resolução da CONAREDD+ define regras para registro de pagamentos por resultados REDD+ no Info Hub Brasil https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-adita-contrato-com-cresol-central-75599 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério do Turismo adita contrato com CRESOL Central Brasil e soma R$ 13,36 milhões em notas de empenho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+adita+contrato+com+CRESOL+Central+Brasil+e+soma+R%24+13%2C36+milh%C3%B5es+em+notas+de+empenho&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério do Turismo adita contrato com CRESOL Central Brasil e soma R$ 13,36 milhões em notas de empenho https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-abre-consulta-publica-sobre-incorporacao-de-75521 Atlas Público pt 2026-07-28 Governo abre consulta pública sobre incorporação de monitoramento contínuo de glicose em tempo real no SUS para diabetes tipo 1 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Governo+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+incorpora%C3%A7%C3%A3o+de+monitoramento+cont%C3%ADnuo+de+glicose+em+tempo+real+no+SUS+para+diabetes+tipo+1&category=DOU&date=2026-07-28 Governo abre consulta pública sobre incorporação de monitoramento contínuo de glicose em tempo real no SUS para diabetes tipo 1 https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-afasta-prescricao-e-restabelece-condenacao-por-lavagem-75744 Atlas Público pt 2026-07-28 STF afasta prescrição e restabelece condenação por lavagem de dinheiro: idade de 70 anos deve ser aferida na data da sentença https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=stf&title=STF+afasta+prescri%C3%A7%C3%A3o+e+restabelece+condena%C3%A7%C3%A3o+por+lavagem+de+dinheiro%3A+idade+de+70+anos+deve+ser+aferida+na+data+da+senten%C3%A7a&category=STF&date=2026-07-28 STF afasta prescrição e restabelece condenação por lavagem de dinheiro: idade de 70 anos deve ser aferida na data da sentença https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-repassa-rs-2-7-mi-para-o-maior-sao-75586 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério do Turismo repassa R$ 2,7 mi para o Maior São João do Cerrado 2026 em Ceilândia (DF) https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+do+Turismo+repassa+R%24+2%2C7+mi+para+o+Maior+S%C3%A3o+Jo%C3%A3o+do+Cerrado+2026+em+Ceil%C3%A2ndia+%28DF%29&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério do Turismo repassa R$ 2,7 mi para o Maior São João do Cerrado 2026 em Ceilândia (DF) https://atlaspublico.com.br/noticias/ufpi-publica-edital-de-concurso-para-5-vagas-tecnico-75582 Atlas Público pt 2026-07-28 UFPI publica edital de concurso para 5 vagas técnico-administrativas com inscrições a partir de 29 de julho https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=UFPI+publica+edital+de+concurso+para+5+vagas+t%C3%A9cnico-administrativas+com+inscri%C3%A7%C3%B5es+a+partir+de+29+de+julho&category=DOU&date=2026-07-28 UFPI publica edital de concurso para 5 vagas técnico-administrativas com inscrições a partir de 29 de julho https://atlaspublico.com.br/noticias/uniao-e-caixa-assinam-149-novacao-de-divida-no-valor-de-rs-75613 Atlas Público pt 2026-07-28 União e Caixa assinam 149ª novação de dívida no valor de R$ 63,46 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+e+Caixa+assinam+149%C2%AA+nova%C3%A7%C3%A3o+de+d%C3%ADvida+no+valor+de+R%24+63%2C46+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-28 União e Caixa assinam 149ª novação de dívida no valor de R$ 63,46 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/mte-declara-vaga-de-auditor-fiscal-e-designa-coordenadores-75570 Atlas Público pt 2026-07-28 MTE declara vaga de Auditor-Fiscal e designa coordenadores para projetos do Acordo do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=MTE+declara+vaga+de+Auditor-Fiscal+e+designa+coordenadores+para+projetos+do+Acordo+do+Rio+Doce&category=DOU&date=2026-07-28 MTE declara vaga de Auditor-Fiscal e designa coordenadores para projetos do Acordo do Rio Doce https://atlaspublico.com.br/noticias/dnit-contrata-mks-engenharia-para-projetos-de-duplicacao-da-75629 Atlas Público pt 2026-07-28 DNIT contrata MKS Engenharia para projetos de duplicação da BR-280/SC por R$ 12,4 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=DNIT+contrata+MKS+Engenharia+para+projetos+de+duplica%C3%A7%C3%A3o+da+BR-280%2FSC+por+R%24+12%2C4+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-28 DNIT contrata MKS Engenharia para projetos de duplicação da BR-280/SC 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Uni%C3%A3o+firma+acordo+de+coopera%C3%A7%C3%A3o+para+regularizar+loteamento+Bairro+Baixo+em+Barra+dos+Coqueiros+%28SE%29&category=DOU&date=2026-07-28 União firma acordo de cooperação para regularizar loteamento Bairro Baixo em Barra dos Coqueiros (SE) https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-prorroga-contrato-de-logistica-com-full-75575 Atlas Público pt 2026-07-28 Ministério da Saúde prorroga contrato de logística com Full Time Logística por R$ 14,85 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+prorroga+contrato+de+log%C3%ADstica+com+Full+Time+Log%C3%ADstica+por+R%24+14%2C85+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-07-28 Ministério da Saúde prorroga contrato de logística com Full Time Logística por R$ 14,85 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/capitania-dos-portos-de-alagoas-credencia-hospital-memorial-75574 Atlas Público pt 2026-07-28 Capitania dos Portos de Alagoas credencia Hospital Memorial Ágape para serviços de saúde por R$ 11,46 mi https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Capitania+dos+Portos+de+Alagoas+credencia+Hospital+Memorial+%C3%81gape+para+servi%C3%A7os+de+sa%C3%BAde+por+R%24+11%2C46+mi&category=DOU&date=2026-07-28 Capitania dos Portos de Alagoas credencia Hospital Memorial Ágape para serviços de saúde por R$ 11,46 mi https://atlaspublico.com.br/noticias/comite-do-rio-doce-designa-16-servidores-para-subcomite-de-75512 Atlas Público pt 2026-07-28 Comitê do Rio Doce designa 16 servidores para Subcomitê de Retomada Econômica https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Comit%C3%AA+do+Rio+Doce+designa+16+servidores+para+Subcomit%C3%AA+de+Retomada+Econ%C3%B4mica&category=DOU&date=2026-07-28 Comitê do Rio Doce designa 16 servidores para Subcomitê de Retomada Econômica https://atlaspublico.com.br/noticias/anm-determina-cumprimento-de-exigencias-tecnicas-de-75524 Atlas Público pt 2026-07-28 ANM determina cumprimento de exigências técnicas de barragens a Anglo American e Samarco https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=ANM+determina+cumprimento+de+exig%C3%AAncias+t%C3%A9cnicas+de+barragens+a+Anglo+American+e+Samarco&category=DOU&date=2026-07-28 ANM determina cumprimento de exigências técnicas de barragens a Anglo American e Samarco https://atlaspublico.com.br/noticias/exercito-apostila-contrato-de-rs-57-92-milhoes-para-obra-de-75615 Atlas Público pt 2026-07-28 Exército apostila contrato de R$ 57,92 milhões para obra de 72 apartamentos no Cambuci, SP https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Ex%C3%A9rcito+apostila+contrato+de+R%24+57%2C92+milh%C3%B5es+para+obra+de+72+apartamentos+no+Cambuci%2C+SP&category=DOU&date=2026-07-28 Exército apostila contrato de R$ 57,92 milhões para obra de 72 apartamentos no Cambuci, SP https://atlaspublico.com.br/noticias/policia-federal-altera-edital-de-pregao-para-compra-de-arma-75623 Atlas Público pt 2026-07-28 Polícia Federal altera edital de pregão para compra de arma portátil de neutralização de drones https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=dou&title=Pol%C3%ADcia+Federal+altera+edital+de+preg%C3%A3o+para+compra+de+arma+port%C3%A1til+de+neutraliza%C3%A7%C3%A3o+de+drones&category=DOU&date=2026-07-28 Polícia Federal altera edital de pregão para compra de arma portátil de neutralização de drones https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-5-concursos-e-processos-seletivos-75652 Atlas Público pt 2026-07-28 As inscrições para 5 concursos e processos seletivos encerram hoje. 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