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cálculo do ICMS-ST para álcool (R$ 4,76/litro) e GNV (R$ 4,55/m³) https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RJ&title=Fazenda+do+RJ+divulga+base+de+c%C3%A1lculo+do+ICMS-ST+para+%C3%A1lcool+%28R%24+4%2C76%2Flitro%29+e+GNV+%28R%24+4%2C55%2Fm%C2%B3%29&category=DOE&date=2026-11-13 Fazenda do RJ divulga base de cálculo do ICMS-ST para álcool (R$ 4,76/litro) e GNV (R$ 4,55/m³) https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/decreto-do-es-define-regras-para-avaliar-programas-de-101839 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto do ES define regras para avaliar Programas de Integridade de empresas que contratam com o Estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Decreto+do+ES+define+regras+para+avaliar+Programas+de+Integridade+de+empresas+que+contratam+com+o+Estado&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto do ES define regras para avaliar Programas de Integridade de empresas que contratam com o Estado https://atlaspublico.com.br/estados/sp/noticias/saude-de-sp-autoriza-repasse-de-rs-2-49-milhoes-do-piso-da-101834 Atlas Público pt 2026-11-13 Saúde de SP autoriza repasse de R$ 2,49 milhões do piso da enfermagem a unidades geridas por OSS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SP&title=Sa%C3%BAde+de+SP+autoriza+repasse+de+R%24+2%2C49+milh%C3%B5es+do+piso+da+enfermagem+a+unidades+geridas+por+OSS&category=DOE&date=2026-11-13 Saúde de SP autoriza repasse de R$ 2,49 milhões do piso da enfermagem a unidades geridas por OSS https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/conselho-de-igualdade-racial-de-mt-cria-homenagem-professor-101833 Atlas Público pt 2026-11-13 Conselho de Igualdade Racial de MT cria homenagem Professor Luiz Tamba e abre indicações até 18 de novembro 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https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/secretaria-da-saude-do-rs-habilita-passo-fundo-e-lagoa-101831 Atlas Público pt 2026-11-13 Secretaria da Saúde do RS habilita Passo Fundo e Lagoa Vermelha a receber recursos estaduais de atenção domiciliar https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+do+RS+habilita+Passo+Fundo+e+Lagoa+Vermelha+a+receber+recursos+estaduais+de+aten%C3%A7%C3%A3o+domiciliar&category=DOE&date=2026-11-13 Secretaria da Saúde do RS habilita Passo Fundo e Lagoa Vermelha a receber recursos estaduais de atenção domiciliar https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/cib-da-bahia-aprova-ad-referendum-remanejamento-de-recursos-101830 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB da Bahia aprova ad referendum remanejamento de recursos do Teto MAC e leva R$ 3,99 milhões de Senhor do Bonfim ao estado https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=CIB+da+Bahia+aprova+ad+referendum+remanejamento+de+recursos+do+Teto+MAC+e+leva+R%24+3%2C99+milh%C3%B5es+de+Senhor+do+Bonfim+ao+estado&category=DOE&date=2026-11-13 CIB da Bahia aprova ad referendum remanejamento de recursos do Teto MAC e leva R$ 3,99 milhões de Senhor do Bonfim ao estado https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/uesb-convoca-candidatos-do-vestibular-2027-para-provas-em-101829 Atlas Público pt 2026-11-13 Uesb convoca candidatos do Vestibular 2027 para provas em 22 e 23 de novembro e abre inscrição de propostas de extensão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Uesb+convoca+candidatos+do+Vestibular+2027+para+provas+em+22+e+23+de+novembro+e+abre+inscri%C3%A7%C3%A3o+de+propostas+de+extens%C3%A3o&category=DOE&date=2026-11-13 Uesb convoca candidatos do Vestibular 2027 para provas em 22 e 23 de novembro e abre inscrição de propostas de extensão https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/saude-do-es-autoriza-repasse-de-recursos-federais-do-piso-101828 Atlas Público pt 2026-11-13 Saúde do ES autoriza repasse de recursos federais do piso da enfermagem a Alegre, Colatina e Nova Venécia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Sa%C3%BAde+do+ES+autoriza+repasse+de+recursos+federais+do+piso+da+enfermagem+a+Alegre%2C+Colatina+e+Nova+Ven%C3%A9cia&category=DOE&date=2026-11-13 Saúde do ES autoriza repasse de recursos federais do piso da enfermagem a Alegre, Colatina e Nova Venécia https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/sergipe-abre-credito-suplementar-de-rs-32-3-milhoes-101826 Atlas Público pt 2026-11-13 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 32,3 milhões, compensado por anulação de dotações de igual valor https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Sergipe+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+32%2C3+milh%C3%B5es%2C+compensado+por+anula%C3%A7%C3%A3o+de+dota%C3%A7%C3%B5es+de+igual+valor&category=DOE&date=2026-11-13 Sergipe abre crédito suplementar de R$ 32,3 milhões, compensado por anulação de dotações de igual valor https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/conselho-de-saude-do-rn-aprova-tabela-de-precos-de-101827 Atlas Público pt 2026-11-13 Conselho de Saúde do RN aprova tabela de preços de materiais para cirurgias cardiovasculares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Conselho+de+Sa%C3%BAde+do+RN+aprova+tabela+de+pre%C3%A7os+de+materiais+para+cirurgias+cardiovasculares&category=DOE&date=2026-11-13 Conselho de Saúde do RN aprova tabela de preços de materiais para cirurgias cardiovasculares https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/sedese-divulga-lista-de-selecionados-do-bolsa-atleta-e-101825 Atlas Público pt 2026-11-13 Sedese divulga lista de selecionados do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico 2026 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Sedese+divulga+lista+de+selecionados+do+Bolsa+Atleta+e+Bolsa+T%C3%A9cnico+2026+em+Minas+Gerais&category=DOE&date=2026-11-13 Sedese divulga lista de selecionados do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico 2026 em Minas Gerais https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-toma-conhecimento-de-pedido-de-rs-38-milhoes-anuais-101824 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB/RS toma conhecimento de pedido de R$ 38 milhões anuais ao Ministério da Saúde para o Hospital de Pronto Socorro de Pelotas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=CIB%2FRS+toma+conhecimento+de+pedido+de+R%24+38+milh%C3%B5es+anuais+ao+Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+para+o+Hospital+de+Pronto+Socorro+de+Pelotas&category=DOE&date=2026-11-13 CIB/RS toma conhecimento de pedido de R$ 38 milhões anuais ao Ministério da Saúde para o Hospital de Pronto Socorro de Pelotas https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-do-rs-muda-regras-do-icms-sobre-substituicao-101822 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto do RS muda regras do ICMS sobre substituição tributária com efeitos retroativos a agosto e outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+do+RS+muda+regras+do+ICMS+sobre+substitui%C3%A7%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+com+efeitos+retroativos+a+agosto+e+outubro+de+2026&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto do RS muda regras do ICMS sobre substituição tributária com efeitos retroativos a agosto e outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/governo-de-minas-abre-selecao-publica-para-parceria-de-ate-101821 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo de Minas abre seleção pública para parceria de até R$ 59,9 milhões no desporto e nos Jogos Escolares 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Atlas Público pt 2026-11-13 Governo de Alagoas abre mais de R$ 10,6 milhões em créditos suplementares para Agricultura e Instituto de Terras https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Governo+de+Alagoas+abre+mais+de+R%24+10%2C6+milh%C3%B5es+em+cr%C3%A9ditos+suplementares+para+Agricultura+e+Instituto+de+Terras&category=DOE&date=2026-11-13 Governo de Alagoas abre mais de R$ 10,6 milhões em créditos suplementares para Agricultura e Instituto de Terras https://atlaspublico.com.br/estados/es/noticias/educacao-do-es-repassa-rs-250-mil-ao-der-es-para-obra-de-101818 Atlas Público pt 2026-11-13 Educação do ES repassa R$ 250 mil ao DER-ES para obra de reforma e ampliação de escola em Pancas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=ES&title=Educa%C3%A7%C3%A3o+do+ES+repassa+R%24+250+mil+ao+DER-ES+para+obra+de+reforma+e+amplia%C3%A7%C3%A3o+de+escola+em+Pancas&category=DOE&date=2026-11-13 Educação do ES repassa R$ 250 mil ao DER-ES para obra de reforma e ampliação de escola em Pancas https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/secretaria-de-educacao-de-mg-abre-consulta-publica-sobre-101817 Atlas Público pt 2026-11-13 Secretaria de Educação de MG abre consulta pública sobre referencial curricular de computação até 27 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=MG&title=Secretaria+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+de+MG+abre+consulta+p%C3%BAblica+sobre+referencial+curricular+de+computa%C3%A7%C3%A3o+at%C3%A9+27+de+novembro&category=DOE&date=2026-11-13 Secretaria de Educação de MG abre consulta pública sobre referencial curricular de computação até 27 de novembro https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/cib-mt-aprova-habilitacao-de-unidade-de-suporte-basico-do-101816 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB/MT aprova habilitação de unidade de Suporte Básico do SAMU 192 em Apiacás 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https://atlaspublico.com.br/estados/se/noticias/casa-civil-de-sergipe-institui-o-programa-cajuv-digital-com-101806 Atlas Público pt 2026-11-13 Casa Civil de Sergipe institui o Programa CAJUV DIGITAL, com espaços de inclusão digital para jovens https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=SE&title=Casa+Civil+de+Sergipe+institui+o+Programa+CAJUV+DIGITAL%2C+com+espa%C3%A7os+de+inclus%C3%A3o+digital+para+jovens&category=DOE&date=2026-11-13 Casa Civil de Sergipe institui o Programa CAJUV DIGITAL, com espaços de inclusão digital para jovens https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/conselho-de-educacao-da-bahia-edita-nova-resolucao-para-101805 Atlas Público pt 2026-11-13 Conselho de Educação da Bahia edita nova resolução para escolas do campo, das águas e das florestas e revoga a de 2015 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Conselho+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+da+Bahia+edita+nova+resolu%C3%A7%C3%A3o+para+escolas+do+campo%2C+das+%C3%A1guas+e+das+florestas+e+revoga+a+de+2015&category=DOE&date=2026-11-13 Conselho de Educação da Bahia edita nova resolução para escolas do campo, das águas e das florestas e revoga a de 2015 https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/governo-do-rs-homologa-emergencia-em-6-municipios-por-101804 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo do RS homologa emergência em 6 municípios por granizo, vendaval e chuvas; Tupanci do Sul decreta a sua https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Governo+do+RS+homologa+emerg%C3%AAncia+em+6+munic%C3%ADpios+por+granizo%2C+vendaval+e+chuvas%3B+Tupanci+do+Sul+decreta+a+sua&category=DOE&date=2026-11-13 Governo do RS homologa emergência em 6 municípios por granizo, vendaval e chuvas; Tupanci do Sul decreta a sua https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/sefaz-rn-fixa-valores-do-ipva-2027-e-permite-pagamento-em-101788 Atlas Público pt 2026-11-13 Sefaz-RN fixa valores do IPVA 2027 e permite pagamento em cota única ou em até 7 parcelas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=Sefaz-RN+fixa+valores+do+IPVA+2027+e+permite+pagamento+em+cota+%C3%BAnica+ou+em+at%C3%A9+7+parcelas&category=DOE&date=2026-11-13 Sefaz-RN fixa valores do IPVA 2027 e permite pagamento em cota única ou em até 7 parcelas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-corporal-101787 Atlas Público pt 2026-11-13 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal em prisão feita por policiais em Mossoró https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RN&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+em+pris%C3%A3o+feita+por+policiais+em+Mossor%C3%B3&category=DOE&date=2026-11-13 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal em prisão feita por policiais em Mossoró https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/decreto-abre-credito-de-rs-24-1-milhoes-para-cameras-101783 Atlas Público pt 2026-11-13 Decreto abre crédito de R$ 24,1 milhões para câmeras corporais da Brigada Militar, com verba de convênio federal https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Decreto+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+24%2C1+milh%C3%B5es+para+c%C3%A2meras+corporais+da+Brigada+Militar%2C+com+verba+de+conv%C3%AAnio+federal&category=DOE&date=2026-11-13 Decreto abre crédito de R$ 24,1 milhões para câmeras corporais da Brigada Militar, com verba de convênio federal https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-atualiza-plano-de-filas-de-cirurgias-eletivas-e-fixa-101782 Atlas Público pt 2026-11-13 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas e fixa R$ 124,3 milhões para 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=CIB%2FRS+atualiza+plano+de+filas+de+cirurgias+eletivas+e+fixa+R%24+124%2C3+milh%C3%B5es+para+2026&category=DOE&date=2026-11-13 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas e fixa R$ 124,3 milhões para 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-pt-pcdob-pv-e-psol-propoem-aliquota-de-15pct-101946 Atlas Público pt 2026-11-13 Deputados do PT, PCdoB, PV e PSOL propõem alíquota de 15% de IR sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+do+PT%2C+PCdoB%2C+PV+e+PSOL+prop%C3%B5em+al%C3%ADquota+de+15%25+de+IR+sobre+lucros+e+dividendos+pagos+a+pessoas+f%C3%ADsicas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputados do PT, PCdoB, PV e PSOL propõem alíquota de 15% de IR sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-do-pt-psol-pcdob-e-pv-apresentam-projeto-para-101944 Atlas Público pt 2026-11-13 Deputados do PT, PSOL, PCdoB e PV apresentam projeto para instituir Imposto sobre Grandes Fortunas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+do+PT%2C+PSOL%2C+PCdoB+e+PV+apresentam+projeto+para+instituir+Imposto+sobre+Grandes+Fortunas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputados do PT, PSOL, PCdoB e PV apresentam projeto para instituir Imposto sobre Grandes Fortunas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-duarte-jr-propoe-proibir-em-todo-o-pais-fogos-de-101800 Atlas Público pt 2026-11-13 Projeto de Duarte Jr. propõe proibir em todo o país fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro de explosão https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Duarte+Jr.+prop%C3%B5e+proibir+em+todo+o+pa%C3%ADs+fogos+de+artif%C3%ADcio+com+estampido+ou+efeito+sonoro+de+explos%C3%A3o&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Projeto de Duarte Jr. propõe proibir em todo o país fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro de explosão https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/light-conclui-recuperacao-judicial-capta-rs-1-bi-em-notas-101790 Atlas Público pt 2026-11-13 Light conclui recuperação judicial, capta R$ 1 bi em notas comerciais e tem EBITDA de R$ 432 mi no 3T26 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Light+conclui+recupera%C3%A7%C3%A3o+judicial%2C+capta+R%24+1+bi+em+notas+comerciais+e+tem+EBITDA+de+R%24+432+mi+no+3T26&category=CVM&date=2026-11-13 Light conclui recuperação judicial, capta R$ 1 bi em notas comerciais e tem EBITDA de R$ 432 mi no 3T26 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-julio-cesar-ribeiro-preve-sancoes-disciplinares-101945 Atlas Público pt 2026-11-13 Projeto de Julio Cesar Ribeiro prevê sanções disciplinares a atletas por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Julio+Cesar+Ribeiro+prev%C3%AA+san%C3%A7%C3%B5es+disciplinares+a+atletas+por+viol%C3%AAncia+contra+a+mulher&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Projeto de Julio Cesar Ribeiro prevê sanções disciplinares a atletas por violência contra a mulher https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputados-apresentam-projeto-que-cria-ir-de-7-5pct-na-fonte-101943 Atlas Público pt 2026-11-13 Deputados apresentam projeto que cria IR de 7,5% na fonte sobre LCI, LCA, CRI, CRA e outros títulos hoje isentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputados+apresentam+projeto+que+cria+IR+de+7%2C5%25+na+fonte+sobre+LCI%2C+LCA%2C+CRI%2C+CRA+e+outros+t%C3%ADtulos+hoje+isentos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputados apresentam projeto que cria IR de 7,5% na fonte sobre LCI, LCA, CRI, CRA e outros títulos hoje isentos https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/casas-bahia-fecha-acordo-com-o-gpa-fica-com-creditos-de-pis-101938 Atlas Público pt 2026-11-13 Casas Bahia fecha acordo com o GPA, fica com créditos de PIS/COFINS de cerca de R$ 700 milhões e assume débitos de R$ 424 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Casas+Bahia+fecha+acordo+com+o+GPA%2C+fica+com+cr%C3%A9ditos+de+PIS%2FCOFINS+de+cerca+de+R%24+700+milh%C3%B5es+e+assume+d%C3%A9bitos+de+R%24+424+milh%C3%B5es&category=CVM&date=2026-11-13 Casas Bahia fecha acordo com o GPA, fica com créditos de PIS/COFINS de cerca de R$ 700 milhões e assume débitos de R$ 424 milhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-sobre-reparacao-por-danos-101914 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto sobre reparação por danos morais a mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+sobre+repara%C3%A7%C3%A3o+por+danos+morais+a+mulheres+v%C3%ADtimas+de+viol%C3%AAncia+dom%C3%A9stica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto sobre reparação por danos morais a mulheres vítimas de violência doméstica https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-que-proibe-multa-por-101896 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto que proíbe multa por rescisão de contratos de fidelidade em calamidade ou emergência de saúde https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+que+pro%C3%ADbe+multa+por+rescis%C3%A3o+de+contratos+de+fidelidade+em+calamidade+ou+emerg%C3%AAncia+de+sa%C3%BAde&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto que proíbe multa por rescisão de contratos de fidelidade em calamidade ou emergência de saúde https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-o-pl-2458-2025-sobre-reducao-de-101859 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado o PL 2458/2025, sobre redução de jornada para pais de dependentes com deficiência https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+2458%2F2025%2C+sobre+redu%C3%A7%C3%A3o+de+jornada+para+pais+de+dependentes+com+defici%C3%AAncia&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado o PL 2458/2025, sobre redução de jornada para pais de dependentes com deficiência https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/eros-biondini-propoe-reservar-de-25pct-a-50pct-do-horario-101802 Atlas Público pt 2026-11-13 Eros Biondini propõe reservar de 25% a 50% do horário eleitoral majoritário a propostas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Eros+Biondini+prop%C3%B5e+reservar+de+25%25+a+50%25+do+hor%C3%A1rio+eleitoral+majorit%C3%A1rio+a+propostas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Eros Biondini propõe reservar de 25% a 50% do horário eleitoral majoritário a propostas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-marcelo-alvaro-antonio-apresenta-projeto-que-101801 Atlas Público pt 2026-11-13 Deputado Marcelo Álvaro Antônio apresenta projeto que revoga imunidades penais em crimes patrimoniais entre familiares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Marcelo+%C3%81lvaro+Ant%C3%B4nio+apresenta+projeto+que+revoga+imunidades+penais+em+crimes+patrimoniais+entre+familiares&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputado Marcelo Álvaro Antônio apresenta projeto que revoga imunidades penais em crimes patrimoniais entre familiares https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/nove-senadores-recorrem-para-que-o-plenario-decida-o-101791 Atlas Público pt 2026-11-13 Nove senadores recorrem para que o Plenário decida o projeto sobre obsolescência programada e direito ao reparo https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Nove+senadores+recorrem+para+que+o+Plen%C3%A1rio+decida+o+projeto+sobre+obsolesc%C3%AAncia+programada+e+direito+ao+reparo&category=Senado&date=2026-11-13 Nove senadores recorrem para que o Plenário decida o projeto sobre obsolescência programada e direito ao reparo https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/cemig-reverte-provisao-tributaria-com-impacto-positivo-de-101786 Atlas Público pt 2026-11-13 Cemig reverte provisão tributária com impacto positivo de R$ 1,1 bilhão no 3º trimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Cemig+reverte+provis%C3%A3o+tribut%C3%A1ria+com+impacto+positivo+de+R%24+1%2C1+bilh%C3%A3o+no+3%C2%BA+trimestre+de+2026&category=CVM&date=2026-11-13 Cemig reverte provisão tributária com impacto positivo de R$ 1,1 bilhão no 3º trimestre de 2026 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-externa-da-camara-tem-visita-tecnica-convocada-em-101653 Atlas Público pt 2026-11-13 Comissão Externa da Câmara tem visita técnica convocada em Macapá para 13 de novembro sobre exploração sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+Externa+da+C%C3%A2mara+tem+visita+t%C3%A9cnica+convocada+em+Macap%C3%A1+para+13+de+novembro+sobre+explora%C3%A7%C3%A3o+sexual+infantojuvenil&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Comissão Externa da Câmara tem visita técnica convocada em Macapá para 13 de novembro sobre exploração sexual infantojuvenil https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/hauly-apresenta-projeto-que-amplia-a-devolucao-de-cbs-e-ibs-101932 Atlas Público pt 2026-11-13 Hauly apresenta projeto que amplia a devolução de CBS e IBS para famílias conforme a renda per capita https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Hauly+apresenta+projeto+que+amplia+a+devolu%C3%A7%C3%A3o+de+CBS+e+IBS+para+fam%C3%ADlias+conforme+a+renda+per+capita&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Hauly apresenta projeto que amplia a devolução de CBS e IBS para famílias conforme a renda per capita https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-o-pl-6207-2013-sobre-circulacao-101930 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado o PL 6207/2013, sobre circulação segura de pedestres e ciclistas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+6207%2F2013%2C+sobre+circula%C3%A7%C3%A3o+segura+de+pedestres+e+ciclistas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara 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Deputado Duarte Jr. apresenta projeto para equiparar planos de saúde empresariais de famílias aos individuais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Duarte+Jr.+apresenta+projeto+para+equiparar+planos+de+sa%C3%BAde+empresariais+de+fam%C3%ADlias+aos+individuais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputado Duarte Jr. apresenta projeto para equiparar planos de saúde empresariais de famílias aos individuais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/tcu-envia-ao-congresso-acordao-que-aponta-falhas-nas-101792 Atlas Público pt 2026-11-13 TCU envia ao Congresso acórdão que aponta falhas nas projeções da Previdência e baixa arrecadação sobre dividendos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=TCU+envia+ao+Congresso+ac%C3%B3rd%C3%A3o+que+aponta+falhas+nas+proje%C3%A7%C3%B5es+da+Previd%C3%AAncia+e+baixa+arrecada%C3%A7%C3%A3o+sobre+dividendos&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 TCU envia ao Congresso acórdão que aponta falhas nas 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Desenvolvimento+Urbano+apresenta+18+sugest%C3%B5es+de+emendas+ao+Or%C3%A7amento+de+2027+para+o+Minist%C3%A9rio+das+Cidades&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Comissão de Desenvolvimento Urbano apresenta 18 sugestões de emendas ao Orçamento de 2027 para o Ministério das Cidades https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-rodrigo-gambale-propoe-incluir-servicos-101931 Atlas Público pt 2026-11-13 Deputado Rodrigo Gambale propõe incluir serviços veterinários de saúde animal na redução de 60% do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Rodrigo+Gambale+prop%C3%B5e+incluir+servi%C3%A7os+veterin%C3%A1rios+de+sa%C3%BAde+animal+na+redu%C3%A7%C3%A3o+de+60%25+do+IBS+e+da+CBS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Deputado Rodrigo Gambale propõe incluir serviços veterinários de saúde animal na redução de 60% do IBS e da CBS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-a-sancao-projeto-que-trata-como-utilizada-a-101927 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia à sanção projeto que trata como utilizada a área rural atingida por calamidade, para efeito de ITR https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o+projeto+que+trata+como+utilizada+a+%C3%A1rea+rural+atingida+por+calamidade%2C+para+efeito+de+ITR&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia à sanção projeto que trata como utilizada a área rural atingida por calamidade, para efeito de ITR https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-o-pl-364-2019-que-altera-o-codigo-101903 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado o PL 364/2019, que altera o Código Florestal sobre áreas rurais consolidadas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+o+PL+364%2F2019%2C+que+altera+o+C%C3%B3digo+Florestal+sobre+%C3%A1reas+rurais+consolidadas&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado o PL 364/2019, que altera o Código Florestal sobre áreas rurais consolidadas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-de-certificado-de-101898 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto de certificado de sustentabilidade para produtos amazônicos com indicação geográfica https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+de+certificado+de+sustentabilidade+para+produtos+amaz%C3%B4nicos+com+indica%C3%A7%C3%A3o+geogr%C3%A1fica&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto de certificado de sustentabilidade para produtos amazônicos com indicação geográfica 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https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Paulo+Folletto+prev%C3%AA+incentivo+a+seguros+e+reajuste+das+bolsas+de+m%C3%A9dicos+residentes&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Projeto de Paulo Folletto prevê incentivo a seguros e reajuste das bolsas de médicos residentes https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-agricultura-da-camara-apresenta-74-sugestoes-de-101794 Atlas Público pt 2026-11-13 Comissão de Agricultura da Câmara apresenta 74 sugestões de emendas ao orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Agricultura+da+C%C3%A2mara+apresenta+74+sugest%C3%B5es+de+emendas+ao+or%C3%A7amento+de+2027&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Comissão de Agricultura da Câmara apresenta 74 sugestões de emendas ao orçamento de 2027 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/marcos-rogerio-pede-ao-tcu-dados-sobre-demanda-e-tarifa-de-101785 Atlas Público pt 2026-11-13 Marcos Rogério pede ao TCU dados sobre demanda e tarifa de pedágio da BR-364/RO https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Marcos+Rog%C3%A9rio+pede+ao+TCU+dados+sobre+demanda+e+tarifa+de+ped%C3%A1gio+da+BR-364%2FRO&category=Senado&date=2026-11-13 Marcos Rogério pede ao TCU dados sobre demanda e tarifa de pedágio da BR-364/RO https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-manda-recolher-lote-de-bupivacaina-da-hipolabor-e-101722 Atlas Público pt 2026-11-13 Anvisa manda recolher lote de bupivacaína da Hipolabor e proíbe propaganda de produtos da Medkaya https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+manda+recolher+lote+de+bupivaca%C3%ADna+da+Hipolabor+e+pro%C3%ADbe+propaganda+de+produtos+da+Medkaya&category=DOU&date=2026-11-13 Anvisa manda recolher lote de bupivacaína da Hipolabor e proíbe propaganda de produtos da Medkaya https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/zanin-suspende-investigacao-eleitoral-contra-o-deputado-101952 Atlas Público pt 2026-11-13 Zanin suspende 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https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senadores-pedem-urgencia-para-prorrogar-prazo-de-uso-de-rs-101950 Atlas Público pt 2026-11-13 Senadores pedem urgência para prorrogar prazo de uso de R$ 1,8 bilhão para internet em escolas públicas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senadores+pedem+urg%C3%AAncia+para+prorrogar+prazo+de+uso+de+R%24+1%2C8+bilh%C3%A3o+para+internet+em+escolas+p%C3%BAblicas&category=Senado&date=2026-11-13 Senadores pedem urgência para prorrogar prazo de uso de R$ 1,8 bilhão para internet em escolas públicas https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-encaminha-a-sancao-projeto-que-institui-a-semana-101875 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara encaminha à sanção projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+encaminha+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o+projeto+que+institui+a+Semana+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+Cidad%C3%A3&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara encaminha à sanção projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/camara-envia-ao-senado-projeto-que-cria-o-dia-nacional-de-101858 Atlas Público pt 2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=C%C3%A2mara+envia+ao+Senado+projeto+que+cria+o+Dia+Nacional+de+Conscientiza%C3%A7%C3%A3o+sobre+as+Doen%C3%A7as+do+Sangue&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-13 Câmara envia ao Senado projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue https://atlaspublico.com.br/noticias/governo-federal-autoriza-aumento-de-capital-da-telebras-com-101720 Atlas Público pt 2026-11-13 Governo federal autoriza aumento de capital da Telebras com R$ 246 milhões em adiantamentos da União https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Governo+federal+autoriza+aumento+de+capital+da+Telebras+com+R%24+246+milh%C3%B5es+em+adiantamentos+da+Uni%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-13 Governo federal autoriza aumento de capital da Telebras com R$ 246 milhões em adiantamentos da União https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-valida-emenda-do-amazonas-que-fixa-prescricao-de-cinco-101781 Atlas Público pt 2026-11-13 STF valida emenda do Amazonas que fixa prescrição de cinco anos para julgamentos do Tribunal de Contas estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+valida+emenda+do+Amazonas+que+fixa+prescri%C3%A7%C3%A3o+de+cinco+anos+para+julgamentos+do+Tribunal+de+Contas+estadual&category=STF&date=2026-11-13 STF valida emenda do Amazonas que fixa prescrição de cinco anos para julgamentos do Tribunal de Contas estadual 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para pedir audiência pública sobre perfuração do Projeto Raia, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Ibama+abre+prazo+de+45+dias+para+pedir+audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+sobre+perfura%C3%A7%C3%A3o+do+Projeto+Raia%2C+na+Bacia+de+Campos&category=DOU&date=2026-11-13 Ibama abre prazo de 45 dias para pedir audiência pública sobre perfuração do Projeto Raia, na Bacia de Campos https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-revoga-recolhimento-e-suspensao-de-alimentos-da-101737 Atlas Público pt 2026-11-13 Anvisa revoga medida de 2025 contra alimentos da Enkaps, mas mantém suspensão para produtos fabricados até 3 de novembro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+revoga+medida+de+2025+contra+alimentos+da+Enkaps%2C+mas+mant%C3%A9m+suspens%C3%A3o+para+produtos+fabricados+at%C3%A9+3+de+novembro&category=DOU&date=2026-11-13 Anvisa revoga medida de 2025 contra alimentos da Enkaps, mas mantém suspensão para produtos fabricados até 3 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Conselho do Zoológico de Brasília aprova fechamento à visitação nos dias das eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=DF&title=Conselho+do+Zool%C3%B3gico+de+Bras%C3%ADlia+aprova+fechamento+%C3%A0+visita%C3%A7%C3%A3o+nos+dias+das+elei%C3%A7%C3%B5es+de+2026&category=DOE&date=2026-11-12 Conselho do Zoológico de Brasília aprova fechamento à visitação nos dias das eleições de 2026 https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/santo-expedito-do-sul-decreta-situacao-de-emergencia-por-101347 Atlas Público pt 2026-11-12 Santo Expedito do Sul decreta situação de emergência por tempestade local com chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=RS&title=Santo+Expedito+do+Sul+decreta+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+tempestade+local+com+chuvas+intensas&category=DOE&date=2026-11-12 Santo Expedito do Sul decreta situação de emergência por tempestade local com chuvas intensas https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-situacao-de-emergencia-por-101346 Atlas Público pt 2026-11-12 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Nova Soure, Casa Nova, Ipupiara e Gentio do Ouro https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=BA&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Nova+Soure%2C+Casa+Nova%2C+Ipupiara+e+Gentio+do+Ouro&category=DOE&date=2026-11-12 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Nova Soure, Casa Nova, Ipupiara e Gentio do Ouro https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/cib-de-alagoas-pactua-transporte-sanitario-gratuito-101321 Atlas Público pt 2026-11-12 CIB de Alagoas pactua transporte sanitário gratuito regionalizado para pacientes de radioterapia e hemodiálise https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=CIB+de+Alagoas+pactua+transporte+sanit%C3%A1rio+gratuito+regionalizado+para+pacientes+de+radioterapia+e+hemodi%C3%A1lise&category=DOE&date=2026-11-12 CIB de Alagoas pactua transporte sanitário gratuito regionalizado para pacientes de radioterapia e hemodiálise https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/cib-de-alagoas-aprova-habilitacao-do-hupaa-ufal-como-101320 Atlas Público pt 2026-11-12 CIB de Alagoas aprova habilitação do HUPAA/UFAL como serviço ambulatorial do processo transexualizador https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=CIB+de+Alagoas+aprova+habilita%C3%A7%C3%A3o+do+HUPAA%2FUFAL+como+servi%C3%A7o+ambulatorial+do+processo+transexualizador&category=DOE&date=2026-11-12 CIB de Alagoas aprova habilitação do HUPAA/UFAL como serviço ambulatorial do processo transexualizador https://atlaspublico.com.br/estados/al/noticias/uncisal-aprova-retorno-ao-sisu-como-forma-de-ingresso-nos-101319 Atlas Público pt 2026-11-12 Uncisal aprova retorno ao Sisu como forma de ingresso nos cursos de graduação regulares https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=AL&title=Uncisal+aprova+retorno+ao+Sisu+como+forma+de+ingresso+nos+cursos+de+gradua%C3%A7%C3%A3o+regulares&category=DOE&date=2026-11-12 Uncisal aprova retorno ao Sisu como forma de ingresso nos cursos de graduação regulares https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/policia-civil-de-goias-abre-processo-disciplinar-contra-101318 Atlas Público pt 2026-11-12 Polícia Civil de Goiás abre processo disciplinar contra servidores acusados de tortura de preso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=doe&uf=GO&title=Pol%C3%ADcia+Civil+de+Goi%C3%A1s+abre+processo+disciplinar+contra+servidores+acusados+de+tortura+de+preso&category=DOE&date=2026-11-12 Polícia Civil de Goiás abre processo disciplinar contra servidores acusados de tortura de preso https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-texto-base-do-plp-299-2026-de-ajuste-fiscal-101632 Atlas Público pt 2026-11-12 Senado aprova texto-base do PLP 299/2026, de ajuste fiscal, por 45 votos a 31; destaques ficam para depois https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+texto-base+do+PLP+299%2F2026%2C+de+ajuste+fiscal%2C+por+45+votos+a+31%3B+destaques+ficam+para+depois&category=Senado&date=2026-11-12 Senado aprova texto-base do PLP 299/2026, de ajuste fiscal, por 45 votos a 31; destaques ficam para depois https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-urgencia-para-projeto-que-muda-regras-do-101623 Atlas Público pt 2026-11-12 Senado aprova urgência para projeto que muda regras do arcabouço fiscal, por 40 votos a 38 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Senado+aprova+urg%C3%AAncia+para+projeto+que+muda+regras+do+arcabou%C3%A7o+fiscal%2C+por+40+votos+a+38&category=Senado&date=2026-11-12 Senado aprova urgência para projeto que muda regras do arcabouço fiscal, por 40 votos a 38 https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/randolfe-rodrigues-pede-voto-de-repudio-no-senado-a-autores-101323 Atlas Público pt 2026-11-12 Randolfe Rodrigues pede voto de repúdio no Senado a autores de ameaças contra a deputada eleita Ana Elisa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Randolfe+Rodrigues+pede+voto+de+rep%C3%BAdio+no+Senado+a+autores+de+amea%C3%A7as+contra+a+deputada+eleita+Ana+Elisa&category=Senado&date=2026-11-12 Randolfe Rodrigues pede voto de repúdio no Senado a autores de ameaças contra a deputada eleita Ana Elisa https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/santander-eleva-em-5pct-a-relacao-de-troca-da-opa-101295 Atlas Público pt 2026-11-12 Santander eleva em 5% a relação de troca da OPA pretendida para comprar ações do Santander Brasil https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Santander+eleva+em+5%25+a+rela%C3%A7%C3%A3o+de+troca+da+OPA+pretendida+para+comprar+a%C3%A7%C3%B5es+do+Santander+Brasil&category=CVM&date=2026-11-12 Santander eleva em 5% a relação de troca da OPA pretendida para comprar ações do Santander Brasil https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-suplementar-ao-ministerio-da-fazenda-101656 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar ao Ministério da Fazenda para tecnologia da Reforma Tributária; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+suplementar+ao+Minist%C3%A9rio+da+Fazenda+para+tecnologia+da+Reforma+Tribut%C3%A1ria%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar ao Ministério da Fazenda para tecnologia da Reforma Tributária; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/congresso-aprova-mudanca-na-ldo-2026-para-copa-do-mundo-101377 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova mudança na LDO 2026 para Copa do Mundo Feminina e Hospital Inteligente; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+mudan%C3%A7a+na+LDO+2026+para+Copa+do+Mundo+Feminina+e+Hospital+Inteligente%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova mudança na LDO 2026 para Copa do Mundo Feminina e Hospital Inteligente; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-de-rs-115-milhoes-para-repasse-a-101673 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 115 milhões para repasse a Roraima por gastos com a crise migratória https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+de+R%24+115+milh%C3%B5es+para+repasse+a+Roraima+por+gastos+com+a+crise+migrat%C3%B3ria&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 115 milhões para repasse a Roraima por gastos com a crise migratória https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-suplementar-de-rs-563-5-milhoes-texto-101665 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 168,1 milhões; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+168%2C1+milh%C3%B5es%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 168,1 milhões; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-de-rs-543-7-milhoes-para-justica-101660 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 543,7 milhões para Justiça, Minas e Energia e fundo do Nordeste; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+de+R%24+543%2C7+milh%C3%B5es+para+Justi%C3%A7a%2C+Minas+e+Energia+e+fundo+do+Nordeste%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 543,7 milhões para Justiça, Minas e Energia e fundo do Nordeste; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-alteracao-na-loa-2026-para-reestruturacao-da-101655 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova alteração na LOA 2026 para reestruturação da Receita Federal e reajustes de servidores https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+altera%C3%A7%C3%A3o+na+LOA+2026+para+reestrutura%C3%A7%C3%A3o+da+Receita+Federal+e+reajustes+de+servidores&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova alteração na LOA 2026 para reestruturação da Receita Federal e reajustes de servidores https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fernando-mineiro-apresenta-projeto-que-cria-as-101617 Atlas Público pt 2026-11-12 Deputado Fernando Mineiro apresenta projeto que cria as Áreas de Proteção de Mananciais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Fernando+Mineiro+apresenta+projeto+que+cria+as+%C3%81reas+de+Prote%C3%A7%C3%A3o+de+Mananciais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Deputado Fernando Mineiro apresenta projeto que cria as Áreas de Proteção de Mananciais https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/congresso-aprova-credito-de-rs-290-milhoes-para-a-101376 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 290 milhões para a Eletronuclear tocar obras de Angra 3; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+de+R%24+290+milh%C3%B5es+para+a+Eletronuclear+tocar+obras+de+Angra+3%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 290 milhões para a Eletronuclear tocar obras de Angra 3; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-fabio-teruel-apresenta-projeto-que-criminaliza-a-101344 Atlas Público pt 2026-11-12 Deputado Fábio Teruel apresenta projeto que criminaliza a divulgação indevida da intimidade de idosos e dependentes de cuidados https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+F%C3%A1bio+Teruel+apresenta+projeto+que+criminaliza+a+divulga%C3%A7%C3%A3o+indevida+da+intimidade+de+idosos+e+dependentes+de+cuidados&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Deputado Fábio Teruel apresenta projeto que criminaliza a divulgação indevida da intimidade de idosos e dependentes de cuidados https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/aureo-ribeiro-apresenta-projeto-que-fixa-prazos-e-multas-101332 Atlas Público pt 2026-11-12 Aureo Ribeiro apresenta projeto que fixa prazos e multas para bancos em financiamentos imobiliários https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Aureo+Ribeiro+apresenta+projeto+que+fixa+prazos+e+multas+para+bancos+em+financiamentos+imobili%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Aureo Ribeiro apresenta projeto que fixa prazos e multas para bancos em financiamentos imobiliários https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/ipca-de-outubro-sobe-0-14pct-e-inflacao-em-12-meses-chega-a-101308 Atlas Público pt 2026-11-12 IPCA de outubro sobe 0,14% e inflação em 12 meses chega a 4,63% https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=IPCA+de+outubro+sobe+0%2C14%25+e+infla%C3%A7%C3%A3o+em+12+meses+chega+a+4%2C63%25&category=Banco+Central&date=2026-11-12 IPCA de outubro sobe 0,14% e inflação em 12 meses chega a 4,63% https://atlaspublico.com.br/bcb/noticias/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-101302 Atlas Público pt 2026-11-12 Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Cooperativa Administradora de Consórcios Roma https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=bcb&title=Banco+Central+decreta+liquida%C3%A7%C3%A3o+extrajudicial+da+Cooperativa+Administradora+de+Cons%C3%B3rcios+Roma&category=Banco+Central&date=2026-11-12 Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Cooperativa Administradora de Consórcios Roma https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-suplementar-de-rs-420-7-milhoes-para-101675 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 420,7 milhões para seis áreas do Orçamento; texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+420%2C7+milh%C3%B5es+para+seis+%C3%A1reas+do+Or%C3%A7amento%3B+texto+segue+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 420,7 milhões para seis áreas do Orçamento; texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/congresso-aprova-credito-especial-para-educacao-justica-e-101672 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito especial para Educação, Justiça e Transportes; texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+especial+para+Educa%C3%A7%C3%A3o%2C+Justi%C3%A7a+e+Transportes%3B+texto+segue+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito especial para Educação, Justiça e Transportes; texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-projeto-que-amplia-remanejamentos-no-101669 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova projeto que amplia remanejamentos no Orçamento de 2026 e o envia à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+projeto+que+amplia+remanejamentos+no+Or%C3%A7amento+de+2026+e+o+envia+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova projeto que amplia remanejamentos no Orçamento de 2026 e o envia à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-suplementar-de-rs-520-5-milhoes-e-101667 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 520,5 milhões, e texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+520%2C5+milh%C3%B5es%2C+e+texto+segue+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito suplementar de R$ 520,5 milhões, e texto segue à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/congresso-aprova-credito-especial-de-rs-11-5-milhoes-com-101661 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito especial de R$ 11,5 milhões, com foco no Plano AMAS de segurança pública https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+especial+de+R%24+11%2C5+milh%C3%B5es%2C+com+foco+no+Plano+AMAS+de+seguran%C3%A7a+p%C3%BAblica&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito especial de R$ 11,5 milhões, com foco no Plano AMAS de segurança pública https://atlaspublico.com.br/cvm/noticias/conasa-vence-processo-competitivo-da-antt-e-mantem-o-101584 Atlas Público pt 2026-11-12 Conasa vence processo competitivo da ANTT e mantém o controle da Via Brasil BR-163 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=cvm&title=Conasa+vence+processo+competitivo+da+ANTT+e+mant%C3%A9m+o+controle+da+Via+Brasil+BR-163&category=CVM&date=2026-11-12 Conasa vence processo competitivo da ANTT e mantém o controle da Via Brasil BR-163 https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-evair-vieira-pede-ao-tcu-informacoes-sobre-rs-851-101536 Atlas Público pt 2026-11-12 Deputado Evair Vieira pede ao TCU informações sobre R$ 851,5 milhões retirados do Funcafé https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Evair+Vieira+pede+ao+TCU+informa%C3%A7%C3%B5es+sobre+R%24+851%2C5+milh%C3%B5es+retirados+do+Funcaf%C3%A9&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Deputado Evair Vieira pede ao TCU informações sobre R$ 851,5 milhões retirados do Funcafé https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-da-amazonia-apresenta-19-sugestoes-de-emendas-ao-101399 Atlas Público pt 2026-11-12 Comissão da Amazônia apresenta 19 sugestões de emendas ao orçamento de 2027, somando R$ 2,02 bilhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+da+Amaz%C3%B4nia+apresenta+19+sugest%C3%B5es+de+emendas+ao+or%C3%A7amento+de+2027%2C+somando+R%24+2%2C02+bilh%C3%B5es&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Comissão da Amazônia apresenta 19 sugestões de emendas ao orçamento de 2027, somando R$ 2,02 bilhões https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/aureo-ribeiro-apresenta-projeto-que-torna-o-combate-ao-101334 Atlas Público pt 2026-11-12 Aureo Ribeiro apresenta projeto que torna o combate ao isolamento social diretriz do SUS e da política urbana https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Aureo+Ribeiro+apresenta+projeto+que+torna+o+combate+ao+isolamento+social+diretriz+do+SUS+e+da+pol%C3%ADtica+urbana&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Aureo Ribeiro apresenta projeto que torna o combate ao isolamento social diretriz do SUS e da política urbana https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/deputado-aureo-ribeiro-apresenta-projeto-que-veda-o-101333 Atlas Público pt 2026-11-12 Deputado Aureo Ribeiro apresenta projeto que veda o fracionamento do cálculo de cotas em concursos federais https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Deputado+Aureo+Ribeiro+apresenta+projeto+que+veda+o+fracionamento+do+c%C3%A1lculo+de+cotas+em+concursos+federais&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Deputado Aureo Ribeiro apresenta projeto que veda o fracionamento do cálculo de cotas em concursos federais https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/projeto-de-aureo-ribeiro-propoe-sistema-digital-para-101331 Atlas Público pt 2026-11-12 Projeto de Aureo Ribeiro propõe sistema digital para acompanhar financiamentos imobiliários https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Projeto+de+Aureo+Ribeiro+prop%C3%B5e+sistema+digital+para+acompanhar+financiamentos+imobili%C3%A1rios&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Projeto de Aureo Ribeiro propõe sistema digital para acompanhar financiamentos imobiliários https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/comissao-de-saude-apresenta-57-sugestoes-de-emendas-ao-101330 Atlas Público pt 2026-11-12 Comissão de Saúde apresenta 57 sugestões de emendas ao orçamento de 2027, com foco no SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Comiss%C3%A3o+de+Sa%C3%BAde+apresenta+57+sugest%C3%B5es+de+emendas+ao+or%C3%A7amento+de+2027%2C+com+foco+no+SUS&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Comissão de Saúde apresenta 57 sugestões de emendas ao orçamento de 2027, com foco no SUS https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/gustinho-ribeiro-propoe-programa-com-credito-de-ate-rs-50-101317 Atlas Público pt 2026-11-12 Gustinho Ribeiro propõe programa com crédito de até R$ 50 mil para quem abre o primeiro negócio https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=Gustinho+Ribeiro+prop%C3%B5e+programa+com+cr%C3%A9dito+de+at%C3%A9+R%24+50+mil+para+quem+abre+o+primeiro+neg%C3%B3cio&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 Gustinho Ribeiro propõe programa com crédito de até R$ 50 mil para quem abre o primeiro negócio https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/projeto-no-senado-preve-estabilidade-a-trabalhador-com-101306 Atlas Público pt 2026-11-12 Projeto no Senado prevê estabilidade a trabalhador com doença ocupacional, sem exigir afastamento superior a 15 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Projeto+no+Senado+prev%C3%AA+estabilidade+a+trabalhador+com+doen%C3%A7a+ocupacional%2C+sem+exigir+afastamento+superior+a+15+dias&category=Senado&date=2026-11-12 Projeto no Senado prevê estabilidade a trabalhador com doença ocupacional, sem exigir afastamento superior a 15 dias https://atlaspublico.com.br/camara/noticias/cft-apresenta-28-sugestoes-de-emendas-ao-orcamento-de-2027-101303 Atlas Público pt 2026-11-12 CFT apresenta 28 sugestões de emendas ao orçamento de 2027, com foco em saúde, habitação e agricultura https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=camara&title=CFT+apresenta+28+sugest%C3%B5es+de+emendas+ao+or%C3%A7amento+de+2027%2C+com+foco+em+sa%C3%BAde%2C+habita%C3%A7%C3%A3o+e+agricultura&category=C%C3%A2mara&date=2026-11-12 CFT apresenta 28 sugestões de emendas ao orçamento de 2027, com foco em saúde, habitação e agricultura https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-suspende-venda-de-lote-de-queijo-mussarela-fatiado-101273 Atlas Público pt 2026-11-12 Anvisa suspende venda de lote de queijo mussarela fatiado Italy por Listeria https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+suspende+venda+de+lote+de+queijo+mussarela+fatiado+Italy+por+Listeria&category=DOU&date=2026-11-12 Anvisa suspende venda de lote de queijo mussarela fatiado Italy por Listeria https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-suspende-lei-de-mato-grosso-que-exigia-graficos-de-101379 Atlas Público pt 2026-11-12 Moraes suspende lei de Mato Grosso que exigia gráficos de velocidade de internet nas faturas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Moraes+suspende+lei+de+Mato+Grosso+que+exigia+gr%C3%A1ficos+de+velocidade+de+internet+nas+faturas&category=STF&date=2026-11-12 Moraes suspende lei de Mato Grosso que exigia gráficos de velocidade de internet nas faturas https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-15-529-abre-credito-suplementar-de-rs-149-4-bilhoes-101651 Atlas Público pt 2026-11-12 Lei 15.529 abre crédito suplementar de R$ 149,4 bilhões para Previdência, Bolsa Família e BPC https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Lei+15.529+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+149%2C4+bilh%C3%B5es+para+Previd%C3%AAncia%2C+Bolsa+Fam%C3%ADlia+e+BPC&category=DOU&date=2026-11-12 Lei 15.529 abre crédito suplementar de R$ 149,4 bilhões para Previdência, Bolsa Família e BPC https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/stf-referenda-homologacao-dos-planos-estaduais-do-pena-101633 Atlas Público pt 2026-11-12 STF referenda homologação dos planos estaduais do Pena Justa e define papel das Corregedorias no monitoramento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=STF+referenda+homologa%C3%A7%C3%A3o+dos+planos+estaduais+do+Pena+Justa+e+define+papel+das+Corregedorias+no+monitoramento&category=STF&date=2026-11-12 STF referenda homologação dos planos estaduais do Pena Justa e define papel das Corregedorias no monitoramento https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-cidades-fixa-em-rs-1-6-bilhao-o-limite-do-101652 Atlas Público pt 2026-11-12 Ministério das Cidades fixa em R$ 1,6 bilhão o limite do FGTS para imóveis usados em 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Cidades+fixa+em+R%24+1%2C6+bilh%C3%A3o+o+limite+do+FGTS+para+im%C3%B3veis+usados+em+2026&category=DOU&date=2026-11-12 Ministério das Cidades fixa em R$ 1,6 bilhão o limite do FGTS para imóveis usados em 2026 https://atlaspublico.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-fabricacao-e-uso-da-locao-oleosa-needs-101255 Atlas Público pt 2026-11-12 Anvisa proíbe venda, fabricação e uso da loção oleosa Needs da Greenwood e determina recolhimento https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Anvisa+pro%C3%ADbe+venda%2C+fabrica%C3%A7%C3%A3o+e+uso+da+lo%C3%A7%C3%A3o+oleosa+Needs+da+Greenwood+e+determina+recolhimento&category=DOU&date=2026-11-12 Anvisa proíbe venda, fabricação e uso da loção oleosa Needs da Greenwood e determina recolhimento https://atlaspublico.com.br/noticias/lei-15-528-autoriza-subvencao-a-produtores-de-cana-do-101260 Atlas Público pt 2026-11-12 Lei 15.528 autoriza subvenção a produtores de cana do Nordeste e até R$ 14,5 bilhões para renovar frotas https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Lei+15.528+autoriza+subven%C3%A7%C3%A3o+a+produtores+de+cana+do+Nordeste+e+at%C3%A9+R%24+14%2C5+bilh%C3%B5es+para+renovar+frotas&category=DOU&date=2026-11-12 Lei 15.528 autoriza subvenção a produtores de cana do Nordeste e até R$ 14,5 bilhões para renovar frotas https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/dino-fixa-regras-de-transicao-da-jornada-de-42-horas-prazos-101380 Atlas Público pt 2026-11-12 Dino fixa regras de transição da jornada de 42 horas, prazos para contratos públicos e apelos ao Congresso https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Dino+fixa+regras+de+transi%C3%A7%C3%A3o+da+jornada+de+42+horas%2C+prazos+para+contratos+p%C3%BAblicos+e+apelos+ao+Congresso&category=STF&date=2026-11-12 Dino fixa regras de transição da jornada de 42 horas, prazos para contratos públicos e apelos ao Congresso https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-de-rs-115-milhoes-para-tcu-justicas-101674 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 115 milhões para TCU, Justiças, DPU e MPU; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+de+R%24+115+milh%C3%B5es+para+TCU%2C+Justi%C3%A7as%2C+DPU+e+MPU%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 115 milhões para TCU, Justiças, DPU e MPU; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/senado/noticias/senado-aprova-credito-de-rs-488-milhoes-para-cotas-no-101659 Atlas Público pt 2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 488 milhões para cotas no FONPLATA e no BID-Invest; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=senado&title=Congresso+aprova+cr%C3%A9dito+de+R%24+488+milh%C3%B5es+para+cotas+no+FONPLATA+e+no+BID-Invest%3B+texto+vai+%C3%A0+san%C3%A7%C3%A3o&category=Senado&date=2026-11-12 Congresso aprova crédito de R$ 488 milhões para cotas no FONPLATA e no BID-Invest; texto vai à sanção https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/moraes-da-48-horas-para-quatro-partidos-comprovarem-101465 Atlas Público pt 2026-11-12 Moraes dá 48 horas para quatro partidos comprovarem repasses a candidaturas de pessoas pretas e pardas; PSB deve juntar documentos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Moraes+d%C3%A1+48+horas+para+quatro+partidos+comprovarem+repasses+a+candidaturas+de+pessoas+pretas+e+pardas%3B+PSB+deve+juntar+documentos&category=STF&date=2026-11-12 Moraes dá 48 horas para quatro partidos comprovarem repasses a candidaturas de pessoas pretas e pardas; PSB deve juntar documentos https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-das-mulheres-cria-grupo-de-trabalho-para-101650 Atlas Público pt 2026-11-12 Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho para implantar a Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+das+Mulheres+cria+grupo+de+trabalho+para+implantar+a+Casa+da+Mulher+Brasileira+em+Foz+do+Igua%C3%A7u&category=DOU&date=2026-11-12 Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho para implantar a Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-inclui-meio-ambiente-minas-e-energia-e-relacoes-101261 Atlas Público pt 2026-11-12 Decreto inclui Meio Ambiente, Minas e Energia e Relações Exteriores no conselho de minerais críticos https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Decreto+inclui+Meio+Ambiente%2C+Minas+e+Energia+e+Rela%C3%A7%C3%B5es+Exteriores+no+conselho+de+minerais+cr%C3%ADticos&category=DOU&date=2026-11-12 Decreto inclui Meio Ambiente, Minas e Energia e Relações Exteriores no conselho de minerais críticos https://atlaspublico.com.br/noticias/secretaria-de-fomento-homologa-291-projetos-culturais-e-101262 Atlas Público pt 2026-11-12 Secretaria de Fomento homologa 291 projetos culturais e autoriza captação de até R$ 346 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Secretaria+de+Fomento+homologa+291+projetos+culturais+e+autoriza+capta%C3%A7%C3%A3o+de+at%C3%A9+R%24+346+milh%C3%B5es&category=DOU&date=2026-11-12 Secretaria de Fomento homologa 291 projetos culturais e autoriza captação de até R$ 346 milhões https://atlaspublico.com.br/noticias/midr-amplia-projeto-de-governanca-territorial-com-o-iica-101285 Atlas Público pt 2026-11-12 MIDR amplia projeto de governança territorial com o IICA para R$ 100,6 milhões e prorroga vigência até 2029 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=MIDR+amplia+projeto+de+governan%C3%A7a+territorial+com+o+IICA+para+R%24+100%2C6+milh%C3%B5es+e+prorroga+vig%C3%AAncia+at%C3%A9+2029&category=DOU&date=2026-11-12 MIDR amplia projeto de governança territorial com o IICA para R$ 100,6 milhões e prorroga vigência até 2029 https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-institui-diretrizes-para-uso-de-ia-na-educacao-com-101648 Atlas Público pt 2026-11-12 CNE institui diretrizes para uso de IA na educação, com vedações imediatas e 12 meses para adequação https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=CNE+institui+diretrizes+para+uso+de+IA+na+educa%C3%A7%C3%A3o%2C+com+veda%C3%A7%C3%B5es+imediatas+e+12+meses+para+adequa%C3%A7%C3%A3o&category=DOU&date=2026-11-12 CNE institui diretrizes para uso de IA na educação, com vedações imediatas e 12 meses para adequação https://atlaspublico.com.br/noticias/agu-institui-o-enap-exame-eliminatorio-previo-para-101267 Atlas Público pt 2026-11-12 AGU institui o ENAP, exame eliminatório prévio para concursos de Advogado da União e de três carreiras de procurador https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=AGU+institui+o+ENAP%2C+exame+eliminat%C3%B3rio+pr%C3%A9vio+para+concursos+de+Advogado+da+Uni%C3%A3o+e+de+tr%C3%AAs+carreiras+de+procurador&category=DOU&date=2026-11-12 AGU institui o ENAP, exame eliminatório prévio para concursos de Advogado da União e de três carreiras de procurador https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-e-comite-gestor-do-ibs-aprovam-documentacao-tecnica-101339 Atlas Público pt 2026-11-12 Receita e Comitê Gestor do IBS aprovam documentação técnica da Duimp para CBS e IBS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+e+Comit%C3%AA+Gestor+do+IBS+aprovam+documenta%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A9cnica+da+Duimp+para+CBS+e+IBS&category=DOU&date=2026-11-12 Receita e Comitê Gestor do IBS aprovam documentação técnica da Duimp para CBS e IBS https://atlaspublico.com.br/noticias/procuradoria-do-trabalho-em-mt-define-revezamento-do-3-e-4-101213 Atlas Público pt 2026-11-12 Procuradoria do Trabalho em MT define revezamento do 3º e 4º Ofícios nas sessões e audiências do TRT-23 em 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Procuradoria+do+Trabalho+em+MT+define+revezamento+do+3%C2%BA+e+4%C2%BA+Of%C3%ADcios+nas+sess%C3%B5es+e+audi%C3%AAncias+do+TRT-23+em+2027&category=DOU&date=2026-11-12 Procuradoria do Trabalho em MT define revezamento do 3º e 4º Ofícios nas sessões e audiências do TRT-23 em 2027 https://atlaspublico.com.br/noticias/receita-e-comite-gestor-do-ibs-aprovam-documentacao-tecnica-101337 Atlas Público pt 2026-11-12 Receita e Comitê Gestor do IBS aprovam documentação técnica da Declaração de Importação de Remessa https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Receita+e+Comit%C3%AA+Gestor+do+IBS+aprovam+documenta%C3%A7%C3%A3o+t%C3%A9cnica+da+Declara%C3%A7%C3%A3o+de+Importa%C3%A7%C3%A3o+de+Remessa&category=DOU&date=2026-11-12 Receita e Comitê Gestor do IBS aprovam documentação técnica da Declaração de Importação de Remessa https://atlaspublico.com.br/noticias/ministerio-da-saude-incorpora-eplerenona-ao-sus-para-101253 Atlas Público pt 2026-11-12 Ministério da Saúde incorpora eplerenona ao SUS para insuficiência cardíaca em pacientes intolerantes à espironolactona https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Minist%C3%A9rio+da+Sa%C3%BAde+incorpora+eplerenona+ao+SUS+para+insufici%C3%AAncia+card%C3%ADaca+em+pacientes+intolerantes+%C3%A0+espironolactona&category=DOU&date=2026-11-12 Ministério da Saúde incorpora eplerenona ao SUS para insuficiência cardíaca em pacientes intolerantes à espironolactona https://atlaspublico.com.br/noticias/decreto-homologa-comitiva-que-acompanhou-o-presidente-na-101190 Atlas Público pt 2026-11-12 Decreto homologa comitiva que acompanhou o Presidente na COP31, em Antália, na Turquia https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=dou&title=Decreto+homologa+comitiva+que+acompanhou+o+Presidente+na+COP31%2C+em+Ant%C3%A1lia%2C+na+Turquia&category=DOU&date=2026-11-12 Decreto homologa comitiva que acompanhou o Presidente na COP31, em Antália, na Turquia https://atlaspublico.com.br/noticias/pf-divulga-resultado-provisorio-da-avaliacao-psicologica-101297 Atlas Público pt 2026-11-12 PF divulga resultado 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https://atlaspublico.com.br/stf/noticias/gilmar-mendes-suspende-em-todo-o-pais-processos-e-101311 Atlas Público pt 2026-11-12 Gilmar Mendes suspende em todo o país processos e precatórios sobre revisão de valores da Tabela SUS https://atlaspublico.com.br/og?v=8&type=news&source=stf&title=Gilmar+Mendes+suspende+em+todo+o+pa%C3%ADs+processos+e+precat%C3%B3rios+sobre+revis%C3%A3o+de+valores+da+Tabela+SUS&category=STF&date=2026-11-12 Gilmar Mendes suspende em todo o país processos e precatórios sobre revisão de valores da Tabela SUS https://atlaspublico.com.br/noticias/cne-institui-diretrizes-curriculares-para-graduacao-em-moda-101646 Atlas Público pt 2026-11-12 CNE institui diretrizes curriculares para graduação em Moda, com 2.700 horas mínimas e 2 anos para adaptação 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