https://atlaspublico.com.br/boletins/agenda-federal-julgamentos-na-cvm-e-no-cade-e-fim-de-prazos-92962 Atlas Público pt 2026-10-18 Agenda federal: julgamentos na CVM e no Cade e fim de prazos de concursos e consultas entre 19 e 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=Agenda+federal%3A+julgamentos+na+CVM+e+no+Cade+e+fim+de+prazos+de+concursos+e+consultas+entre+19+e+25+de+outubro&category=Boletim&date=2026-10-18 Agenda federal: julgamentos na CVM e no Cade e fim de prazos de concursos e consultas entre 19 e 25 de outubro https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-21-concursos-e-processos-seletivos-92961 Atlas Público pt 2026-10-18 As inscrições para 21 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+21+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-18 As inscrições para 21 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/secretaria-da-saude-da-bahia-renova-credenciamento-de-92959 Atlas Público pt 2026-10-17 Secretaria da Saúde da Bahia renova credenciamento de cirurgias ortopédicas do SUS até outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Secretaria+da+Sa%C3%BAde+da+Bahia+renova+credenciamento+de+cirurgias+ortop%C3%A9dicas+do+SUS+at%C3%A9+outubro+de+2027&category=DOE&date=2026-10-17 Secretaria da Saúde da Bahia renova credenciamento de cirurgias ortopédicas do SUS até outubro de 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/cib-sus-mg-aprova-mudanca-no-calculo-da-parcela-de-92958 Atlas Público pt 2026-10-17 CIB-SUS/MG aprova mudança no cálculo da parcela de preparação do financiamento contra arboviroses e doenças respiratórias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB-SUS%2FMG+aprova+mudan%C3%A7a+no+c%C3%A1lculo+da+parcela+de+prepara%C3%A7%C3%A3o+do+financiamento+contra+arboviroses+e+doen%C3%A7as+respirat%C3%B3rias&category=DOE&date=2026-10-17 CIB-SUS/MG aprova mudança no cálculo da parcela de preparação do financiamento contra arboviroses e doenças respiratórias https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/comissao-do-fazatleta-aprova-incentivos-fiscais-a-atletas-e-92957 Atlas Público pt 2026-10-17 Comissão do Fazatleta aprova incentivos fiscais a atletas e eventos esportivos na Bahia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comiss%C3%A3o+do+Fazatleta+aprova+incentivos+fiscais+a+atletas+e+eventos+esportivos+na+Bahia&category=DOE&date=2026-10-17 Comissão do Fazatleta aprova incentivos fiscais a atletas e eventos esportivos na Bahia https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/decreto-declara-de-utilidade-publica-area-de-168-57-m-em-92953 Atlas Público pt 2026-10-17 Decreto declara de utilidade pública área de 168,57 m² em Ipiaú para adutora da Embasa https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Decreto+declara+de+utilidade+p%C3%BAblica+%C3%A1rea+de+168%2C57+m%C2%B2+em+Ipia%C3%BA+para+adutora+da+Embasa&category=DOE&date=2026-10-17 Decreto declara de utilidade pública área de 168,57 m² em Ipiaú para adutora da Embasa https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/governo-de-minas-abre-credito-de-rs-414-9-milhoes-para-92952 Atlas Público pt 2026-10-17 Governo de Minas abre crédito de R$ 414,9 milhões para cumprir acordo com o TCE em educação, saúde e Fundeb https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+de+Minas+abre+cr%C3%A9dito+de+R%24+414%2C9+milh%C3%B5es+para+cumprir+acordo+com+o+TCE+em+educa%C3%A7%C3%A3o%2C+sa%C3%BAde+e+Fundeb&category=DOE&date=2026-10-17 Governo de Minas abre crédito de R$ 414,9 milhões para cumprir acordo com o TCE em educação, saúde e Fundeb https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/conselho-estadual-de-saude-do-rn-aprova-com-ressalvas-a-92951 Atlas Público pt 2026-10-17 Conselho Estadual de Saúde do RN aprova com ressalvas a proposta orçamentária da Sesap para 2027 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Conselho+Estadual+de+Sa%C3%BAde+do+RN+aprova+com+ressalvas+a+proposta+or%C3%A7ament%C3%A1ria+da+Sesap+para+2027&category=DOE&date=2026-10-17 Conselho Estadual de Saúde do RN aprova com ressalvas a proposta orçamentária da Sesap para 2027 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/fapemig-notifica-por-edital-coordenador-de-projeto-sobre-92950 Atlas Público pt 2026-10-17 FAPEMIG notifica por edital coordenador de projeto sobre débito de R$ 91,2 milhões após reprovação de contas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=FAPEMIG+notifica+por+edital+coordenador+de+projeto+sobre+d%C3%A9bito+de+R%24+91%2C2+milh%C3%B5es+ap%C3%B3s+reprova%C3%A7%C3%A3o+de+contas&category=DOE&date=2026-10-17 FAPEMIG notifica por edital coordenador de projeto sobre débito de R$ 91,2 milhões após reprovação de contas https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-mantem-em-12-86pct-a-aliquota-de-icms-sobre-o-alcool-92949 Atlas Público pt 2026-10-17 Bahia mantém em 12,86% a alíquota de ICMS sobre o álcool combustível até 31 de dezembro de 2028 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Bahia+mant%C3%A9m+em+12%2C86%25+a+al%C3%ADquota+de+ICMS+sobre+o+%C3%A1lcool+combust%C3%ADvel+at%C3%A9+31+de+dezembro+de+2028&category=DOE&date=2026-10-17 Bahia mantém em 12,86% a alíquota de ICMS sobre o álcool combustível até 31 de dezembro de 2028 https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/artemig-aprova-3-revisao-anual-da-concessao-da-epr-92948 Atlas Público pt 2026-10-17 ARTEMIG aprova 3ª revisão anual da concessão da EPR Triângulo e fixa pedágio CAT 1 em R$ 14,50 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=ARTEMIG+aprova+3%C2%AA+revis%C3%A3o+anual+da+concess%C3%A3o+da+EPR+Tri%C3%A2ngulo+e+fixa+ped%C3%A1gio+CAT+1+em+R%24+14%2C50&category=DOE&date=2026-10-17 ARTEMIG aprova 3ª revisão anual da concessão da EPR Triângulo e fixa pedágio CAT 1 em R$ 14,50 https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-transfere-feriado-do-dia-do-servidor-publico-estadual-92947 Atlas Público pt 2026-10-17 Bahia transfere feriado do Dia do Servidor Público Estadual de 28 para 30 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Bahia+transfere+feriado+do+Dia+do+Servidor+P%C3%BAblico+Estadual+de+28+para+30+de+outubro+de+2026&category=DOE&date=2026-10-17 Bahia transfere feriado do Dia do Servidor Público Estadual de 28 para 30 de outubro de 2026 https://atlaspublico.com.br/boletins/as-inscricoes-para-6-concursos-e-processos-seletivos-92946 Atlas Público pt 2026-10-17 As inscrições para 5 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=digest&title=As+inscri%C3%A7%C3%B5es+para+5+concursos+e+processos+seletivos+encerram+hoje.+Veja+quais&category=Boletim&date=2026-10-17 As inscrições para 5 concursos e processos seletivos encerram hoje. Veja quais https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-abre-consulta-publica-de-19-a-30-de-outubro-sobre-92870 Atlas Público pt 2026-10-16 Bahia abre consulta pública de 19 a 30 de outubro sobre revisão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Bahia+abre+consulta+p%C3%BAblica+de+19+a+30+de+outubro+sobre+revis%C3%A3o+do+Plano+Estadual+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+em+Direitos+Humanos&category=DOE&date=2026-10-16 Bahia abre consulta pública de 19 a 30 de outubro sobre revisão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/complexo-hospitalar-de-especialidades-de-mg-autoriza-92869 Atlas Público pt 2026-10-16 Complexo Hospitalar de Especialidades de MG autoriza credenciamento de médicos para plantões, com estimativa de R$ 28,7 milhões https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Complexo+Hospitalar+de+Especialidades+de+MG+autoriza+credenciamento+de+m%C3%A9dicos+para+plant%C3%B5es%2C+com+estimativa+de+R%24+28%2C7+milh%C3%B5es&category=DOE&date=2026-10-16 Complexo Hospitalar de Especialidades de MG autoriza credenciamento de médicos para plantões, com estimativa de R$ 28,7 milhões https://atlaspublico.com.br/estados/mt/noticias/sejus-mt-define-ordem-de-prioridade-para-vagas-de-trabalho-92868 Atlas Público pt 2026-10-16 Sejus-MT define ordem de prioridade para vagas de trabalho em presídios e revoga norma de 1º de outubro https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Sejus-MT+define+ordem+de+prioridade+para+vagas+de+trabalho+em+pres%C3%ADdios+e+revoga+norma+de+1%C2%BA+de+outubro&category=DOE&date=2026-10-16 Sejus-MT define ordem de prioridade para vagas de trabalho em presídios e revoga norma de 1º de outubro https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/cib-da-bahia-atribui-ao-estado-a-titularidade-de-92866 Atlas Público pt 2026-10-16 CIB da Bahia atribui ao Estado a titularidade de ambulâncias para transporte de pacientes de radioterapia e hemodiálise https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB+da+Bahia+atribui+ao+Estado+a+titularidade+de+ambul%C3%A2ncias+para+transporte+de+pacientes+de+radioterapia+e+hemodi%C3%A1lise&category=DOE&date=2026-10-16 CIB da Bahia atribui ao Estado a titularidade de ambulâncias para transporte de pacientes de radioterapia e hemodiálise https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/bahia-abre-credito-suplementar-de-rs-51-milhoes-com-rs-34-92865 Atlas Público pt 2026-10-16 Bahia abre crédito suplementar de R$ 51 milhões, com R$ 34 milhões para o sistema prisional https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Bahia+abre+cr%C3%A9dito+suplementar+de+R%24+51+milh%C3%B5es%2C+com+R%24+34+milh%C3%B5es+para+o+sistema+prisional&category=DOE&date=2026-10-16 Bahia abre crédito suplementar de R$ 51 milhões, com R$ 34 milhões para o sistema prisional https://atlaspublico.com.br/estados/mg/noticias/der-mg-homologa-licitacao-de-rs-231-9-milhoes-para-obras-na-92862 Atlas Público pt 2026-10-16 DER-MG homologa licitação de R$ 231,9 milhões para obras na MGC-455, entre Uberlândia e Campo Florido https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=DER-MG+homologa+licita%C3%A7%C3%A3o+de+R%24+231%2C9+milh%C3%B5es+para+obras+na+MGC-455%2C+entre+Uberl%C3%A2ndia+e+Campo+Florido&category=DOE&date=2026-10-16 DER-MG homologa licitação de R$ 231,9 milhões para obras na MGC-455, entre Uberlândia e Campo Florido https://atlaspublico.com.br/estados/ba/noticias/governo-da-bahia-homologa-situacao-de-emergencia-por-92861 Atlas Público pt 2026-10-16 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Maetinga por 180 dias https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Governo+da+Bahia+homologa+situa%C3%A7%C3%A3o+de+emerg%C3%AAncia+por+estiagem+em+Maetinga+por+180+dias&category=DOE&date=2026-10-16 Governo da Bahia homologa situação de emergência por estiagem em Maetinga por 180 dias https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-instaura-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-92855 Atlas Público pt 2026-10-16 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 2º BPM em Mossoró https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+instaura+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+do+2%C2%BA+BPM+em+Mossor%C3%B3&category=DOE&date=2026-10-16 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 2º BPM em Mossoró https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-abre-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-corporal-92854 Atlas Público pt 2026-10-16 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 18º BPM em Lucrécia https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+abre+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+do+18%C2%BA+BPM+em+Lucr%C3%A9cia&category=DOE&date=2026-10-16 PM do RN abre inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais do 18º BPM em Lucrécia https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/pm-do-rn-instaura-inquerito-para-apurar-suposta-lesao-92853 Atlas Público pt 2026-10-16 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais em prisão em Baraúna https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=PM+do+RN+instaura+inqu%C3%A9rito+para+apurar+suposta+les%C3%A3o+corporal+por+policiais+em+pris%C3%A3o+em+Bara%C3%BAna&category=DOE&date=2026-10-16 PM do RN instaura inquérito para apurar suposta lesão corporal por policiais em prisão em Baraúna https://atlaspublico.com.br/estados/go/noticias/agrodefesa-cria-programa-contra-amaranthus-palmeri-em-goias-92852 Atlas Público pt 2026-10-16 Agrodefesa cria programa contra Amaranthus palmeri em Goiás e exige autorização para trânsito de máquinas usadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Agrodefesa+cria+programa+contra+Amaranthus+palmeri+em+Goi%C3%A1s+e+exige+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+tr%C3%A2nsito+de+m%C3%A1quinas+usadas&category=DOE&date=2026-10-16 Agrodefesa cria programa contra Amaranthus palmeri em Goiás e exige autorização para trânsito de máquinas usadas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-cria-programa-de-inclusao-social-da-diversidade-92851 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei do RN cria Programa de Inclusão Social da Diversidade na administração estadual https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+cria+Programa+de+Inclus%C3%A3o+Social+da+Diversidade+na+administra%C3%A7%C3%A3o+estadual&category=DOE&date=2026-10-16 Lei do RN cria Programa de Inclusão Social da Diversidade na administração estadual https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-reconhece-canions-dos-apertados-em-currais-novos-como-92850 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei reconhece Cânions dos Apertados, em Currais Novos, como patrimônio natural, paisagístico, turístico e cultural do RN https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+reconhece+C%C3%A2nions+dos+Apertados%2C+em+Currais+Novos%2C+como+patrim%C3%B4nio+natural%2C+paisag%C3%ADstico%2C+tur%C3%ADstico+e+cultural+do+RN&category=DOE&date=2026-10-16 Lei reconhece Cânions dos Apertados, em Currais Novos, como patrimônio natural, paisagístico, turístico e cultural do RN 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https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+cria+pol%C3%ADtica+de+preven%C3%A7%C3%A3o+ao+c%C3%A2ncer+de+ov%C3%A1rio+e+institui+o+%22Maio+Azul%22+no+calend%C3%A1rio+oficial+do+estado&category=DOE&date=2026-10-16 Lei do RN cria política de prevenção ao câncer de ovário e institui o "Maio Azul" no calendário oficial do estado https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-cria-protocolo-antirracista-e-contra-intolerancia-92847 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei do RN cria protocolo antirracista e contra intolerância religiosa em escolas públicas e privadas https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+cria+protocolo+antirracista+e+contra+intoler%C3%A2ncia+religiosa+em+escolas+p%C3%BAblicas+e+privadas&category=DOE&date=2026-10-16 Lei do RN cria protocolo antirracista e contra intolerância religiosa em escolas públicas e privadas https://atlaspublico.com.br/estados/rn/noticias/lei-do-rn-institui-carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-92846 Atlas Público pt 2026-10-16 Lei do RN institui Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, com prioridade no atendimento https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Lei+do+RN+institui+Carteira+de+Identifica%C3%A7%C3%A3o+da+Pessoa+com+Doen%C3%A7a+Rara%2C+com+prioridade+no+atendimento&category=DOE&date=2026-10-16 Lei do RN institui Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, com prioridade no atendimento https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/comite-do-funrigs-autoriza-financiamento-a-seis-projetos-do-92844 Atlas Público pt 2026-10-16 Comitê do FUNRIGS autoriza financiamento a seis projetos do Plano Rio Grande, entre eles dique em Eldorado do Sul https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=Comit%C3%AA+do+FUNRIGS+autoriza+financiamento+a+seis+projetos+do+Plano+Rio+Grande%2C+entre+eles+dique+em+Eldorado+do+Sul&category=DOE&date=2026-10-16 Comitê do FUNRIGS autoriza financiamento a seis projetos do Plano Rio Grande, entre eles dique em Eldorado do Sul https://atlaspublico.com.br/estados/rs/noticias/cib-rs-atualiza-plano-de-filas-de-cirurgias-eletivas-de-92843 Atlas Público pt 2026-10-16 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas de 2026 e distribui R$ 124,3 milhões do programa federal https://atlaspublico.com.br/og?v=6&type=news&source=doe&title=CIB%2FRS+atualiza+plano+de+filas+de+cirurgias+eletivas+de+2026+e+distribui+R%24+124%2C3+milh%C3%B5es+do+programa+federal&category=DOE&date=2026-10-16 CIB/RS atualiza plano de filas de cirurgias eletivas de 2026 e distribui R$ 124,3 milhões do programa federal